CELEX: 31991R0496
Language: pt
Date: 1991-03-01
Title: Regulamento (CEE) nº 496/91 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N? L 55/56                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   1 . 3 . 91
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 496/91 DA COMISSÃO
                                                 de 28 de Fevereiro de 1991
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                        tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             tremoços doces, e acrescido mensalmente desde o início
                                                                 do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
 Económica Europeia,                                              fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1191 /90 do Conse­
                                                                 lho O ;
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
Portugal,                                                         Considerando que o abatimento do montante da ajuda
                                                                 que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                máximas garantidas para a campanha 1990/ 1991 foi
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas               fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2510/90 do Comis­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e          são (9) ;
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3577/90 (2), e, nomeada­
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                       Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
                                                                 da ajuda e o preço mínimo fixados pelo Conselho são
                                                                 reduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1755/90 da Comis­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                 são, de 27 de Junho de 1990, que fixa o preço limiar de
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as            desencadeamento da ajuda, o preço de objectivo e o preço
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­         mínimo para as ervilhas, as favas e as favas forrageiras e os
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),       tremoços doces, fixados em ecus pelo Conselho e redu­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento          zidos em consequência do realinhamento monetário de 5
(CEE) n° 2249/90 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu             de Janeiro de 1990 (10) ;
artigo 26?A,
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Regulamento (CEE) n° 1431 /82, é concedida uma ajuda             (CEE) n ? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces     bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de              lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
alimentos para animais quando o preço do mercado                 ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­             sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença          em consideração todas as ofertas feitas no mercado
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada      mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                 com importância relativamente ao comércio internacio­
Conselho (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo        nal ;
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (6) ;
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do              Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             (CEE) n? 2049/82 da Comissão (n ) da Comissão, com a
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade       última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                 n? 1238/87 (12), o preço deve ser estabelecido por 100
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é      quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
igual à diferença entre esses dois preços ;                      do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
                                                                 Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (l3), entre­
                                                                 gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
                                                                 ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da            deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços      mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
doces para a campanha de comercialização de 1990/ 1991            n? 2049/82 ;
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1189/90 do
Conselho f) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­            Considerando que para permitir o normal funcionamento
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e     do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                  cálculo :
(') JO n? L  162  de 12. 6. 1982, p. 28 .
O   JO n? L  353  de 17. 12. 1990, p. 23 .                       (8) JO n? L 119 de  11 . 5. 1990, p. 40.
o   JO n? L  342  de 19. 12. 1985, p. 1 .                        O JO n ? L 237 de   1.9. 1990, p. 8 .
(4) JO n? L  203  de 1.8 . 1990, p . 56 .                        (I0) JO n? L 162 de  28 . 6 . 1990 , p . 18 .
O   JO n? L  219  de 28 . 7. 1982, p. 1 .                        (») JO n? L 219 de   28 . 7. 1982, p . 36.
(6) JO n? L  201  de 31 . 7. 1990, p. 11 .                       C 2) JO n? L 117 de  5. 5. 1987, p. 9 .
O   JO n? L  119  de 11 . 5. 1990, p. 37.                        H JO n ? L 133 de    21 . 5. 1 986, p. 21 .
 ---pagebreak---  1 . 3 . 91                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 55/57
 — relativamente as moedas cuja paridade se mantém                mento da ajuda e acrescido mensalmente desde o início
      dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de           do terceiro mês da campanha ;
      2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
      central, corrigida pelo factor de correcção previsto no     Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
      n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85           mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
      do Conselho ('), com a última redacção que lhe foi          resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
      dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (2),                 n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
— para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada            artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
      na média das taxas do ECU publicadas no Jornal              transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
      Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante         em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
      um período determinado, afectada do factor de correc­       conversão agrícola desse Estado-membro,
      ção referido no travessão anterior ;
 Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
relação aos produtos colhidos e transformados num desses
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter                                  Artigo 1 ?
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­          Os montantes das ajudas referidas no n? 1 do artigo 3? do
ros ;
                                                                  Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que o preço do mercado mundial para as
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida                                Artigo 2?
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1834/90 da
Comissão (J) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­          O presente regulamento entra em vigor em 1 de Março de
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea             1991 .
                   O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                    Feito em Bruxelas, em 28 de Fevereiro de 1991 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n ? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6 .
(2) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9 .
(3) JO n ? L 167 de 30 . 6. 1990, p. 94.
 ---pagebreak--- N? L 55/58                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   1 . 3 . 91
                                                               ANEXO I
                                                         Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                            (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período    2? período    3? período 4? período 5? período    6? período
                                         3               4             5            6         7           8             9
Ervilhas utilizadas :
                                                                     6,681        6,681
                                                                                                                 I
— em Espanha                           6,523           6,681                                 —          —              —
— em Portugal                          6,541           6,699         6,699        6,699      —           —             —
— noutro Estado-membro                 6,676           6,834         6,834        6,834      —          —              —
Favas e favarolas utilizadas :                                                                                   I
— em Espanha                           6,676           6,834         6,834        6,834      —          —              —
— em Portugal                          6,541           6,699         6,699        6,699      —           —             —
— noutro Estado-membro                 6,676           6,834         6,834        6,834
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                            (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente      1 ? período    2? período   3? período 4? período 5? período    6? período
                                         3               4             5            6         7           8             9
A. Ervilhas utilizadas :
   — em Espanha                        9,858           9,986        10,045        9,986       —          —             —
   — em Portugal                       9,902          10,030        10,089       10,030       —          —             —
   — noutro Estado-membro              9,902          10,030        10,089       10,030       —          —             —
B. Favas e favarolas utilizadas :
    — em Espanha                       9,858           9,986        10,045        9,986       —          —             —
   — em Portugal                       9,902          10,030        10,089       10,030       —          —             —
   — noutro Estado-membro              9,902          10,030        10,089       10,030       —          —             —
C. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :
                                      12,000          11,961        12,039
                                                                             I   11,961
   — em Espanha                                                                               —          —             —
    — em Portugal                     12,059          12,021        12,098       12,021       —          —             —
    — noutro Estado-membro            12,059          12,021        12,098       12,021       —
                                                                                                         ;—            —
D. Tremoços       doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
    — em Espanha                      12,000          11,961        12,039       11,961       —
                                                                                                     '   —             —
    — em Portugal                     12,059          12,021        12,098       12,021       —          —             —
    — noutro Estado-membro            12,059          12,021        12,098       12,021
 ---pagebreak---  1 . 3 . 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 55/59
                                                                     ANEXO II
                                                            Montante da ajuda final
 Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100kg)
                                          Corrente       1 ? período      2? período       3? período    4? período      5? período   6? período
                                             3                 4                5               6             7               8            9
Produtos colhidos em :                                                 I                I                              I
—    UEBL (FB)                             324,16           331,83            331,83          331,83         —               —            —
—    Dinamarca (DkR)                        59,95             61,37            61,37           61,37         —               —            —
—    R. F. da Alemanha (DM)                  15,72            16,09             16,09           16,09        —               —            —
—    Grécia (Dra)                        1 193,30         1 228,69          1 228,69        1 228,69         —               —            —
—    Espanha (Pta)                       1 024,75         1 049,01         1 049,01         1 049,01         —               —            —
—    França (FF)                            52,71             53,96            53,96           53,96         —               —            —
—    Irlanda (£ Irl)                           5,867            6,006            6,006           6,006       —               —            —
—    Itália (Lit)                      11 759          12 038            12 038           12 038             —               —            —
—    Holanda (Esc)                          17,71             18,13            18,13           18,13         —               —            —
—    Portugal (Esc)                     1 393,12          1 426,09         1 426,09         1 426,09         —               —            —
—    Reino Unido (£)                          5,204             5,327            5,327           5,327       —               —            —
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 23,49,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 28,17.
                                                                    ANEXO III
                                                         Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente        1 ? período       2? período       3? período    4? período      5? período   6? período
                                             3                4                 5               6            7               8             9
Produtos colhidos em :                               l                I                I               I              I
—    UEBL (FB)                             480,80           487,02            489,88          487,02        —               —             —
—    Dinamarca (DKR)                        88,92            90,07             90,60           90,07        —               —             —
—    R. F. da Alemanha (DM)                 23,31            23,61             23,75           23,61        —               —             —
—    Grécia (Dra)                       1 969,96         1 998,13         2 012,33          1 998,13        —               —             —
—    Espanha (Pta)                      1 519,94         1 539,58          1 548,64         1 539,58        —               —             —
—    França (FF)                            78,18            79,19             79,66           79,19        —               _             —
—    Irlanda (£ Irl)                          8,702            8,814             8,866           8,814      —               —             —
— Itália (Lit)                        17 442           17 667            17 771           17 667            —               —             —
— Holanda (Fl)                              26,27            26,61             26,76           26,61        —               —             —
— Portugal (Esc)                        2 066,31         2 093,02         2 105,33          2 093,02        _               _             —
— Reino Unido (£)                             7,719            7,819             7,865           7,819      —               —             —   ■
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :                                      I         6,75
                                                                      I          6,75
                                                                                       I        6,75
                                                                                                       I              I
— Espanha (Pta)                               6,75                                                          —               —             —
— Portugal (Esc)                              0,00             0,00              0,00           0,00        —               —             —
 ---pagebreak--- N? L 55/60                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       1 . 3 . 91
                                                                   ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                     (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL         DK          DE        EL         ESP          FR      IRL         IT      NL       PT         UK
Produtos colhidos em :                                                                    I                    I
— UEBL (FB/Flux)                     0,00       0,00        0,00       31,70        0,00      0,00      0,00      0,00    0,00       0,00       0,00
— Dinamarca (DKR)                    0,00       0,00        0,00         5,86       0,00      0,00      0,00      0,00    0,00       0,00        0,00
— R. F. da Alemanha (DM)             0,00       0,00       0,00          1,54       0,00      0,00      0,00      0,00    0,00       0,00       0,00
— Grécia (Dra)                       0,00       0,00        0,00      157,18        0,00      0,00      0,00      0,00    0,00       0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00        0,00      100,21        0,00      0,00      0,00      0,00    0,00       0,00       0,00
—    França (FF)                     0,00       0,00        0,00         5,15       0,00      0,00      0,00      0,00    0,00       0,00       0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000      0,000        0,574       0,000     0,000     0,000     0,000   0,000      0,000       0,000
—    Itália (Lit)                    0          0          0        1 150           0         0         0         0       0          0          0
—    Holanda (Fl)                    0,00       0,00        0,00         1,73       0,00      0,00      0,00      0,00    0,00       0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                  0,00       0,00        0,00      136,24        0,00      0,00      0,00      0,00    0,00       0,00        0,00
—    Reino Unido (£)                 0,000      0,000       0,000        0,509      0,000     0,000     0,000     0,000   0,000      0,000       0,000
                                                                   ANEXO V
                                                       Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                     (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período      2? período        3 ? período      4? período     5? período     6? período
                                           3             '   4                5                  6              7             8               9
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                      480,80            487,02           489,88            487,02          —              —               —
—    Dinamarca (DKR)                      88,92              90,07           90,60              90,07         —               —              —
—    R. F. da Alemanha (DM)               23,31              23,61           23,75              23,61          —              —              —
—    Grécia (Dra)                      1 969,96         1 998,13         2 012,33           1 998,13          —               —              —
—    Espanha (Pta)                     1 519,94         1 539,58          1 548,64          1 539,58           —              —              —
—    França (FF)                          78,18              79,19           79,66              79,19         —               —              —
—    Irlanda (£ Irl)                        8,702             8,814            8,866              8,814        —              —              —
—    Itália (Lit)                    17 442           17 667            17 771           17 667                —              —              —
—    Holanda (Fl)                         26,27              26,61           26,76              26,61          —              —              —
—    Portugal (Esc)                    2 066,31         2 093,02         2 105,33          2 093,02            —              —              —
—    Reino Unido (£)                        7,719             7,819            7,865              7,819        —              —              —
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                             6,75              6,75             6,75               6,75         —              —              —
— Portugal (Esc)                            0,00              0,00             0,00               0,00                  \
 ---pagebreak--- 1 . 3 . 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 55/61
                                                                  ANEXO VI
                                     Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos : UEBL         DK          DE          EL          ESP        FR      IRL         IT      NL       PT        UK
Produtos colhidos em :                                                                                                           I
—    UEBL (FB)                     0,00       0,00       0,00          31,70        0,00     0,00      0,00      0,00    0,00       0,00       0,00
—    Dinamarca (DKR)               0,00       0,00       0,00           5,86        0,00     0,00      0,00      0,00     0,00      0,00       0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)        0,00       0,00       0,00            1,54       0,00     0,00      0,00      0,00    0,00       0,00       0,00
—    Grécia (Dra)                  0,00       0,00       0,00         157,18        0,00     0,00      0,00      0,00    0,00       0,00       0,00
—    Espanha (Pta)                 0,00       0,00       0,00         100,21        0,00     0,00      0,00      0,00     0,00      0,00       0,00
—    França (FF)                   0,00       0,00        0,00          5,15        0,00     0,00      0,00      0,00     0,00      0,00       0,00
—    Irlanda (£ Irl)               0,000      0,000      0,000          0,574       0,000    0,000     0,000     0,000    0,000     0,000      0,000
—    Itália (Lit)                  0          0          0         1 150            0        0         0         0       0          0          0
—    Holanda (Fl)                  0,00       0,00       0,00            1,73       0,00     0,00      0,00      0,00     0,00      0,00       0,00
—    Portugal (Esc)                0,00       0,00       0,00         136,24        0,00     0,00      0,00      0,00     0,00      0,00       0,00
—    Reino Unido (£)               0,000      0,000      0,000          0,509       0,000    0,000     0,000     0,000    0,000     0,000      0,000
                                                                  ANEXO VII
                                                      Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                     Corrente        1 ? período        2°. período       3? período      4? período     5? período     6? período
                                         3                  4                 5                 6             7               8             9
Produtos colhidos em :                                              I
—    UEBL (FB)                         585,54            583,70             587,43           583,70          —              ■ —            —
—    Dinamarca (DKR)                   108,29            107,95             108,64           107,95          —                —            —
—    R. F. da Alemanha (DM)             28,39              28,30             28,48             28,30          —               —             —
—    Grécia (Dra)                    2 465,88         2 456,73           2 475,27          2 456,73          —                —            —
—    Espanha (Pta)                   1 851,03         1 845,20           1 857,02          1 845,20          —                —             —
—    França (FF)                        95,21              94,91             95,52             94,91          —               —             —
—    Irlanda (£ Irl)                    10,597             10,564            10,631            10,564         —               —             —
—    Itália (Lit)                  21 241           21 174             21 310            21 174                               —             —
—    Holanda (Fl)                       31,99              31,89             32,09             31,89          —               —             —
—    Portugal (Esc)                  2 516,42         2 508,49           2 524,56          2 508,49           —               —             —
—    Reino Unido (£)                      9,401              9,371             9,431             9,371        —               —             —
                                                                    I
                                                  |
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                           9,06               9,21              9,06              9,21         —               —             —
— Portugal (Esc)                          0,00               0,00              0,00              0,00
 ---pagebreak--- N ? L 55/62                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      1 . 3 . 91
                                                        ANEXO VIII
                                 Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos  UEBL      DK        DE       EL       ESP     FR     IRL    IT      NL        PT        UK
Produtos colhidos :                                      I                I       I
— UEBL (FB/Flux)                0,00     0,00     0,00      23,06   0,00    0,00    0,00  0,00    0,00      0,00         0,00
— Dinamarca (DKR)               0,00     0,00     0,00        4,26  0,00    0,00    0,00  0,00    0,00      0,00         0,00
— R.F. da Alemanha (DM)         0,00     0,00     0,00        1,12  0,00    0,00    0,00  0,00    0,00      0,00         0,00
— Grécia (Dra)                  0,00     0,00     0,00     114,31   0,00    0,00    0,00  0,00    0,00      0,00        0,00
—  Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00      72,88   0,00    0,00    0,00  0,00    0,00      0,00         0,00 "
—  França (FF)                  0,00     0,00     0,00        3,75  0,00    0,00    0,00  0,00    0,00      0,00        0,00
—  Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000       0,417 0,000   0,000   0,000 0,000   0,000     0,000       0,000
—  Itália (Lit)                 0       0         0        836      0       0       0     0       0         0           0
—  Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00        1,26  0,00    0,00    0,00  0,00    0,00      0,00        0,00
—  Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00      99,08   0,00    0,00    0,00  0,00    0,00      0,00        0,00
—  Reino Unido (£)              0,000    0,000    0,000       0,370 0,000   0,000   0,000 0,000   0,000     0,000       0,000
                                                        ANEXO IX
                                               Taxa de conversão a utilizar
                                UEBL      DK        DE       EL      ESP      FR    IRL     IT      NL        PT        UK
Em moeda nacional, 1 ECU =     42,4032 7,84195 2,05586 219,976 128,629 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 181,500 0,700084