CELEX: 62012TN0490
Language: pt
Date: 2012-11-06 00:00:00
Title: Processo T-490/12: Recurso interposto em 6 de novembro de 2012 — Mondadori Editore/IHMI — Grazia Equity (GRAZIA)

26.1.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 26/55
            
         Recurso interposto em 6 de novembro de 2012 — Mondadori Editore/IHMI — Grazia Equity (GRAZIA)
   (Processo T-490/12)
   2013/C 26/112
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Arnoldo Mondadori Editore SpA (Milão, Itália) (representantes: G. Dragotti e R. Valenti, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Grazia Equity GmbH (Estugarda, Alemanha)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 6 de setembro de 2012 no processo R 1958/2010-4; e
            
         
               —
            
            
               condenar o IHMI nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca comunitária em causa: Marca comunitária «GRAZIA», para serviços das classes 35 e 36 — Pedido de marca comunitária n.o 6840466
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: A recorrente
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Registo de marca italiana n.o 906507 da marca figurativa «GRAZIA», para bens e serviços das classes 3, 9, 16, 18, 25 e 38; Registo de marca comunitária n.o 1714146 da marca figurativa «GRAZIA», para bens e serviços das classes 3, 9, 16, 18 e 38; Registo de marca italiana n.o 1049965 da marca nominativa «GRAZIA», para bens da classe 16; Registo de marca italiana n.o 1050165 e registos de marca internacional n.os 276829, 276833 e 817006 para as marca acima referidas, para bens e serviços das classes 9, 16 ou 38.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição na sua totalidade
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação dos artigos 8.o, n.o 1, alínea b), e 8.o, n.o 5, do Regulamento do Conselho n.o 207/2009.