CELEX: 62009TJ0098
Language: pt
Date: 2011-04-13
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 13 de Abril de 2011. # Tubesca contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária T TUMESA TUBOS DEL MEDITERRANEO S.A. - Marcas nominativa nacional e figurativa internacional anteriores TUBESCA - Motivo relativo de recusa - Ausência de risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. # Processo T-98/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 13 de Abril de 2011 – Tubesca/IHMI – Tubos del Mediterráneo (T TUMESA TUBOS DEL
            MEDITERRANEO S.A.)
      (Processo T‑98/09)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária T TUMESA TUBOS DEL MEDITERRANEO S.A. – Marcas nominativa nacional e figurativa internacional anteriores TUBESCA – Motivo relativo de recusa – Ausência de risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
      1.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma
            marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com
            a marca anterior – Carácter distinto elevado da marca anterior – Critérios de apreciação [Regulamento n.° 40/94 do Conselho,
            artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 82 a 84)
      2.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma
            marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com
            a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 70, 85)
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 17 de Dezembro de 2008 (processo R 518/2008‑4), relativa
                  a um processo de oposição entre a Tubesca e a Tubos del Mediterráneo, SA.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Tubos del Mediterráneo, SA
            
         
               Marca comunitária em causa: 
            
            
               Marca figurativa T TUMESA TUBOS DEL MEDITERRANEO S.A. para produtos e serviços das classes 6, 35 e 42 – pedido n.° 4085098
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Tubesca
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: 
            
            
               Marca nominativa nacional e marca figurativa internacional TUBESCA para os produtos das classes 6, 19 e 20
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               A oposição é julgada parcialmente procedente; recusa parcial do registo da marca requerida
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Anulação da decisão da Divisão de Oposição e improcedência da oposição
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Tubesca é condenada nas despesas.