CELEX: 32004R2271
Language: pt
Date: 2004-12-22 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.° 2271/2004 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.° 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca

31.12.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 396/13
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 2271/2004 DO CONSELHO
   
   de 22 de Dezembro de 2004
   que altera o Regulamento (CE) n.o 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 26.o
   
   Tendo em conta a proposta da Comissão,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               É do interesse da Comunidade suspender total ou parcialmente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos que não figuram no Anexo do Regulamento (CE) n.o 1255/96 do Conselho, de 27 de Junho de 1996, que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vários produtos especificados no referido regulamento, relativamente aos quais deixou de ser do interesse da Comunidade manter uma suspensão dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum ou cuja designação é necessário alterar para ter em conta os progressos técnicos realizados a nível dos produtos e a evolução económica do mercado, devem ser eliminados da lista constante do seu anexo.
            
         
               (3)
            
            
               Deverá, pois, considerar-se como novos os produtos relativamente aos quais é necessário alterar a respectiva designação.
            
         
               (4)
            
            
               É conveniente alterar o Regulamento (CE) n.o 1255/96 em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               Uma vez que o presente regulamento deverá ser aplicado a partir de 1 de Janeiro de 2005, deverá entrar em vigor imediatamente,
            
         APROVOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O Anexo do Regulamento (CE) n.o 1255/96 é alterado como segue:
   
               1)
            
            
               São inseridos os produtos enumerados no Anexo I do presente regulamento;
            
         
               2)
            
            
               São suprimidos os produtos cujos códigos são enumerados no Anexo II do presente regulamento.
            
         Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2005.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 22 de Dezembro de 2004.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         C. VEERMAN
         
      
   
   
      (1)  JO L 158 de 29.6.1996, p. 1. Regulamento alterado pela última vez pelo Regulamento (CE) n.o 1241/2004 (JO L 238 de 8.7.2004, p. 1).
   
      ANEXO I
      
                  Código NC
               
               
                  TARIC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxa dos direitos autónomos (%)
               
            
                  ex 2005 90 80
               
               
                  70
               
               
                  Rebentos de bambu, preparados ou conservados, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg
               
               
                  0
               
            
                  ex 2106 10 20
               
               
                  10
               
               
                  Isolado de proteínas de soja, contendo, em peso, 6,6 % ou mais, mas não mais de 8,6 % de fosfato de cálcio
               
               
                  0
               
            
                  ex 2309 90 99
               
               
                  20
               
               
                  Fosfato de cálcio e de sódio, de teor de flúor igual ou superior a 0,005 % mas inferior a 0,2 %, em peso, do produto anidro no estado seco, destinado a ser utilizado no fabrico de aditivos para a alimentação de animais (1)
                  
               
               
                  0
               
            
                  ex 2904 90 85
               
               
                  30
               
               
                  5-Nitro-1,2,4-triclorobenzeno
               
               
                  0
               
            
                  ex 2908 90 00
               
               
                  40
               
               
                  3-Nitro-p-cresol
               
               
                  0
               
            
                  ex 2914 70 00
               
               
                  50
               
               
                  3′-Cloroprópiofenona
               
               
                  0
               
            
                  ex 2919 00 90
               
               
                  30
               
               
                  Hidroxibis[2,2′-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenil)fosfato] de alumínio
               
               
                  0
               
            
                  ex 2922 29 00
               
               
                  15
               
               
                  
                     N-Metil-2-(3,4-dimetoxifenil)etilamina
               
               
                  0
               
            
                  ex 2924 29 95
               
               
                  75
               
               
                  3-Amino-p-anisanilida
               
               
                  0
               
            
                  ex 2924 29 95
               
               
                  95
               
               
                  
                     N-{3-[3-(Dimetilamino)prop-2-enooil]fenil}-N-etilacetamida
               
               
                  0
               
            
                  ex 2928 00 90
               
               
                  70
               
               
                  Tetraquis(4-metilpentano-2-oximino)silano
               
               
                  0
               
            
                  ex 2929 90 00
               
               
                  20
               
               
                  Isocianoacetato de etilo
               
               
                  0
               
            
                  ex 2931 00 95
               
               
                  84
               
               
                  Metilbis(4-metilpentano-2-oximino)vinilsilano
               
               
                  0
               
            
                  ex 2932 99 85
               
               
                  20
               
               
                  (2-Butilbenzofurano-3-il)(4-hidroxi-3,5-diiodofenil)cetona
               
               
                  0
               
            
                  ex 2933 19 90
               
               
                  20
               
               
                  4-Amino-1-metil-3-propilpirazole-5-carboxamida
               
               
                  0
               
            
                  ex 2933 59 95
               
               
                  15
               
               
                  Fosfato de (2R)-4-oxo-4-[3-(trifluorometil)-5,6-dihidro[1,2,4]triazolo[4,3-a]= pirazina-7(8H)-il]-1-(2,4,5-trifluorofenil)butil-2-amónio, mono-hidratado
               
               
                  0
               
            
                  ex 2933 99 90
               
               
                  40
               
               
                  
                     trans-4-Hidroxi-L-prolina
               
               
                  0
               
            
                  ex 2933 99 90
               
               
                  85
               
               
                  Pirrolidina
               
               
                  0
               
            
                  ex 2934 99 90
               
               
                  80
               
               
                  Oblimersen sódico (DCIM)
               
               
                  0
               
            
                  ex 3707 90 90
               
               
                  10
               
               
                  Revestimento anti-reflexo, constituído por um polímero metacrílico modificado, contendo, em peso, não mais de 10 % de polímero, sob a forma de solução em acetato de 1-metil-2-metoxietilo e 1-metoxipropano-2-ol
               
               
                  0
               
            
                  ex 3707 90 90
               
               
                  20
               
               
                  Revestimento anti-reflexo, constituído por um copolímero de hidroxiestireno e de metacrilato de metilo, modificado com grupos cromóforos, contendo, em peso, não mais de 10 % de polímero, sob a forma de solução em 1-metoxipropano-2-ol e lactato de etilo
               
               
                  0
               
            
                  ex 3707 90 90
               
               
                  40
               
               
                  Revestimento anti-reflexo, constituído por resina amínica e resina fenólica modificada, sob a forma de solução em 1-metoxipropano-2-ol e lactato de etilo, contendo, em peso, 15 % ou mais, mas não mais de 24 % dos dois polímeros em conjunto
               
               
                  0
               
            
                  ex 3707 90 90
               
               
                  50
               
               
                  Revestimento anti-reflexo, contendo, em peso,
                  
                              —
                           
                           
                              30 % ou mais, mas não mais de 40 % de ciclohexanona,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              30 % ou mais, mas não mais de 40 % de 1-metil-2-pirrolidona,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              20 % ou mais, mas não mais de 30 % de álcool tetrahidrofurfurílico
                           
                        
               
                  0
               
            
                  ex 3808 10 90
               
               
                  40
               
               
                  Spinosad (ISO)
               
               
                  0
               
            
                  ex 3815 90 90
               
               
                  81
               
               
                  Catalisador, contendo, em peso, 69 % ou mais, mas não mais de 79 % de 2-etilhexanoato de (2-hidroxi-1-metiletil)trimetilamónio
               
               
                  0
               
            
                  ex 3817 00 80
               
               
                  10
               
               
                  Mistura de alquilnaftalenos, com um teor ponderal:
                  
                              —
                           
                           
                              compreendido entre 88 % e 98 %, inclusive, de hexadecilnaftaleno
                           
                        
                              —
                           
                           
                              compreendido entre 2 % e 12 %, inclusive, de dihexadecilnaftaleno
                           
                        
               
                  0
               
            
                  ex 3824 90 64
               
               
                  06
               
               
                  Mistura de inosina (DCI), dimepranol (DCI) e acedoben (DCI)
               
               
                  0
               
            
                  ex 3824 90 99
               
               
                  96
               
               
                  Dióxido de zircónio, estabilizado com óxido de cálcio, sob forma pulverulenta
               
               
                  0
               
            
                  ex 3907 20 21
               
               
                  10
               
               
                  Mistura, com um teor ponderal compreendido entre 70 % e 80 %, inclusive, de um polímero de glicerol e de 1,2-epoxipropano e com um teor ponderal compreendido entre 20 % e 30 %, inclusive, de um copolímero de maleato de dibutilo e de N-vinil-2-pirrolidona
               
               
                  0
               
            
                  ex 3908 90 00
               
               
                  30
               
               
                  Produto de reacção de misturas de ácidos octadecanocarboxílicos polimerizados com uma polieterdiamina alifática
               
               
                  0
               
            
                  ex 3911 90 99
               
               
                  85
               
               
                  Polímero de etileno e estireno, reticulado com divinilbenzeno, na forma de suspensão
               
               
                  0
               
            
                  ex 3919 10 19
               
               
                  10
               
               
                  Folha reflectora, constituída por uma camada de poliuretano, uma camada de poliéster alquídico apresentando, numa das faces, marcas de segurança contra a contrafacção, a alteração ou a substituição de dados ou a duplicação, ou uma marca oficial destinada a uma utilização determinada, e esférulas de vidro encastradas e, na outra face, uma camada adesiva, recoberta numa ou em ambas as faces por uma folha de protecção amovível
               
               
                  0
               
            
                  ex 3919 10 38
               
               
                  20
               
            
                  ex 3919 90 38
               
               
                  10
               
            
                  ex 3920 99 28
               
               
                  20
               
            
                  ex 3919 10 31
               
               
                  10
               
               
                  Folha estratificada reflectora, constituída por uma folha de policarbonato totalmente embutida numa face, de forma regular, recoberta em ambas as faces de uma ou várias camadas de matéria plástica, mesmo recoberta numa face de uma camada adesiva e de uma folha de protecção amovível
               
               
                  0
               
            
                  ex 3919 10 38
               
               
                  30
               
            
                  ex 3919 90 31
               
               
                  50
               
            
                  ex 3920 61 00
               
               
                  20
               
            
                  ex 3919 10 61
               
               
                  91
               
               
                  Folha reflectora, constituída por uma camada de poli(cloreto de vinilo), uma camada de poliéster alquídico) apresentando, numa das faces, marcas de segurança contra a contrafacção, a alteração ou a substituição de dados ou a duplicação, ou uma marca oficial destinada a uma utilização determinada, visível unicamente através de iluminação retrorreflectora, e esférulas de vidro encastradas e, na outra face, uma camada adesiva, recoberta numa ou em ambas as faces por uma folha de protecção amovível
               
               
                  0
               
            
                  ex 3919 90 61
               
               
                  94
               
            
                  ex 3919 90 61
               
               
                  93
               
               
                  Película adesiva constituída por uma base em copolímero de etileno e acetato de vinilo (EVA) de espessura igual ou superior a 70 μm e por uma parte adesiva de tipo acrílico de espessura igual ou superior a 5 μm, destinada ao protecção da superfície de discos de silício (1)
                  
               
               
                  0
               
            
                  ex 3919 90 69
               
               
                  93
               
            
                  ex 3920 10 89
               
               
                  25
               
            
                  ex 3920 10 89
               
               
                  35
               
               
                  Folha reflectora, constituída por uma camada de polietileno, uma camada de poliuretano, apresentando, numa das faces, marcas de segurança contra a contrafacção, a alteração ou a substituição de dados ou a duplicação, ou uma marca oficial destinada a uma utilização determinada, visível unicamente através de iluminação retrorreflectora, e esférulas de vidro encastradas e, na outra face, uma camada termoadesiva, recoberta numa ou em ambas as faces por uma folha de protecção amovível
               
               
                  0
               
            
                  ex 3921 13 10
               
               
                  10
               
               
                  Folha de espuma de poliuretano, com espessura de 3 mm (± 15 %) e com uma densidade compreendida entre 0,09435 e 0,10092
               
               
                  0
               
            
                  ex 5404 10 90
               
               
                  50
               
               
                  Monofilamentos de poliéster ou poli(tereftalato de butileno), com dimensão da secção transversal de 0,5 mm ou mais mas inferior ou igual a 1 mm, destinados a ser utilizados no fabrico de fecho de correr (1)
                  
               
               
                  0
               
            
                  ex 5603 14 90
               
               
                  30
               
               
                  Falsos tecidos, constituídos por uma folha central de elastómero revestida, em cada face, de uma camada de filamentos de polipropileno obtidos por fiação directa, com um peso compreendido entre 200 g/m2 e 300 g/m2
                  
               
               
                  0
               
            
                  ex 7002 10 00
               
               
                  10
               
               
                  Esférulas de vidro tipo E, de diâmetro compreendido entre 20,3 mm e 26 mm
               
               
                  0
               
            
                  ex 8108 30 00
               
               
                  10
               
               
                  Desperdícios, resíduos e sucata de titânio e de ligas de titânio, excepto as que contém, em peso, entre 1 % e 2 %, inclusive, de alumínio
               
               
                  0
               
            
                  ex 8108 90 50
               
               
                  10
               
               
                  Liga de titânio e alumínio, com um teor ponderal compreendido entre 1 % e 2 %, inclusive, de alumínio, em folhas ou em rolos, com espessura compreendida entre 0,49 mm e 3,1 mm, inclusive, e largura compreendida entre 1 000 mm e 1 254 mm, inclusive, destinada ao fabrico de produtos da subposição 8714 19 00 (1)
                  
               
               
                  0
               
            
                  ex 8108 90 50
               
               
                  20
               
               
                  Liga de titânio, alumínio e vanádio, com um teor ponderal de alumínio compreendido entre 2,5 % e 3,5 %, inclusive, e com um teor ponderal de vanádio compreendido entre 2,0 % e 3,0 %, inclusive, em folhas ou rolos, com espessura compreendida entre 0,6 mm e 0,9 mm, e largura não superior a 1 000 mm, destinada ao fabrico de produtos da subposição 8714 19 00 (1)
                  
               
               
                  0
               
            
                  ex 8518 40 91
               
               
                  10
               
               
                  Unidade de amplificação de audiofrequência compreendendo, pelo menos, um amplificador de audiofrequência, um conversor estático e um gerador de sons, destinado ao fabrico de altifalantes activos (1)
                  
               
               
                  0
               
            
                  ex 8522 90 98
               
               
                  48
               
               
                  Tambor de cabeça de vídeo, com cabeças de vídeo ou cabeças de vídeo e audio e um motor eléctrico, destinado a ser utilizado no fabrico de produtos do código 8521 (1)
                  
               
               
                  0
               
            
                  ex 8529 90 81
               
               
                  43
               
               
                  Módulo de ecrã de plasma equipado apenas com eléctrodos de endereçamento e visualização, com ou sem electrónica de accionamento e/ou controlo apenas para endereçamento de pixéis e com ou sem alimentação eléctrica
               
               
                  0
               
            
                  ex 9002 90 90
               
               
                  60
               
               
                  Lentes, montadas, destinadas a ser utilizadas no fabrico de televisores de projecção (1)
                  
               
               
                  0
               
            
         (1)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 71, e respectivas modificações)].
   
   
      ANEXO II
      
                  Código NC
               
               
                  TARIC
               
            
                  ex 2005 90 80
               
               
                  70
               
            
                  ex 2106 10 20
               
               
                  10
               
            
                  ex 2912 42 00
               
               
                  10
               
            
                  ex 2916 20 00
               
               
                  40
               
            
                  ex 2916 39 00
               
               
                  10
               
            
                  ex 2920 90 85
               
               
                  30
               
            
                  ex 3208 90 19
               
               
                  60
               
            
                  ex 3208 90 19
               
               
                  70
               
            
                  ex 3208 90 19
               
               
                  80
               
            
                  ex 3504 00 00
               
               
                  30
               
            
                  ex 3707 90 90
               
               
                  10
               
            
                  ex 3707 90 90
               
               
                  20
               
            
                  ex 3815 90 90
               
               
                  81
               
            
                  ex 3824 90 99
               
               
                  86
               
            
                  ex 3911 90 99
               
               
                  20
               
            
                  ex 3919 10 31
               
               
                  10
               
            
                  ex 3919 10 38
               
               
                  20
               
            
                  ex 3919 10 38
               
               
                  30
               
            
                  ex 3919 10 61
               
               
                  91
               
            
                  ex 3919 90 31
               
               
                  50
               
            
                  ex 3919 90 38
               
               
                  10
               
            
                  ex 3919 90 61
               
               
                  93
               
            
                  ex 3919 90 61
               
               
                  94
               
            
                  ex 3919 90 69
               
               
                  93
               
            
                  ex 3920 10 89
               
               
                  25
               
            
                  ex 3920 10 89
               
               
                  35
               
            
                  ex 3920 99 28
               
               
                  20
               
            
                  ex 5404 10 90
               
               
                  50
               
            
                  ex 7019 32 00
               
               
                  10
               
            
                  ex 7019 39 00
                  8108 30 00
               
               
                  10
               
            
                  ex 8108 90 70
               
               
                  20
               
            
                  ex 8540 91 00
               
               
                  91
               
            
                  ex 8540 91 00
               
               
                  94