CELEX: 62018TA0743
Language: pt
Date: 2019-12-19 00:00:00
Title: Processo T-743/18: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de dezembro de 2019 – Japan Tobacco/EUIPO – I.J. Tobacco Industry (I.J. TOBACCO INDUSTRY) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia I.J. TOBACCO INDUSTRY – Marca figurativa anterior da União Europeia JTi – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

24.2.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 61/32
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 19 de dezembro de 2019 – Japan Tobacco/EUIPO – I.J. Tobacco Industry (I.J. TOBACCO INDUSTRY)
      (Processo T-743/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia I.J. TOBACCO INDUSTRY - Marca figurativa anterior da União Europeia JTi - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2020/C 61/39)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Japan Tobacco, Inc. (Tóquio, Japão) (representantes: J. Gracia Albero e R. Ahijón Lana, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: E. Śliwińska, J. Ivanauskas e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: I.J. Tobacco Industry FZE (Ras Al Khaimah, Emirados Árabes Unidos) (representante: A.-E. Malami, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 15 de outubro de 2018 (processo R 979/2018-4), relativa a um processo de oposição entre a Japan Tobacco e a I.J. Tobacco Industry.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Japan Tobacco, Inc. suportará, além das próprias despesas, as efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela I.J. Tobacco Industry FZE.
                  
               
            
         (1)  JO C 65, de 18.2.2019.