CELEX: 62004TJ0353
Language: pt
Date: 2007-02-13 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 13 de Fevereiro de 2007. # Ontex NV contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária CURON - Oposição do titular da marca nominativa comunitária EURON - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-353/04.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 13 de Fevereiro de 2007 – Ontex/IHMI ‑ Curon Medical (CURON)
      (Processo T‑353/04)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa CURON – Oposição do titular da marca nominativa comunitária EURON – Risco de confusão – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º  40/94»
      Marca comunitária - Definição e aquisição da marca comunitária - Motivos relativos de recusa - Oposição pelo titular de uma
         marca anterior idêntica ou similar registada para produtos idênticos ou similares [Regulamento n.º 40/94 do Conselho, artigo
         8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.º 100)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 5 de Julho de 2004 (processo R 22/2004‑2), relativa a um processo
                  de oposição entre a Ontex NV e a Curon Medical, Inc.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Curon Medical, Inc.
            
         
               Marca comunitária requerida:
            
            
               Marca nominativa CURON para produtos das classes 10, 41 e 42 – pedido n.º 1934868
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Ontex NV
            
         
               Marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Marca nominativa comunitária EURON para produtos das classes 5, 10, 16, 24 e 25 – marca comunitária n.º 762351
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Rejeição do pedido de registo
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Anulação da decisão da Divisão de Oposição e remessa para a Divisão de Oposição para nova decisão
            
         
      Parte decisória
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  A recorrente é condenada nas despesas.