CELEX: 31995R2575
Language: pt
Date: 1995-10-31 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 2575/95 DA COMISSÃO de 31 de Outubro de 1995 que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

1 . 11 . 95           PT                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 262/43
                                 REGULAMENTO (CE) N? 2575 /95 DA COMISSÃO
                                               de 31 de Outubro de 1995
                       que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           do Conselho (4), com a última redacção que lhe foi dada
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              pelo Regulamento (CE) n? 1 50/95 (s), são utilizadas para
Europeia,
                                                                converter o montante expresso em moedas dos países
                                                                terceiros e estão na base de determinação das taxas de
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1766/92 do                conversão agrícolas das moedas dos Estados-membros ;
Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo à organização        que as regras de aplicação e determinação relativas a essas
comum de mercado no sector dos cereais ('), com a última        conversões foram estabelecidas no Regulamento (CEE)
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n ?             n? 1068/93 da Comissão (6), com a última redacção que
1863/95 (2), e, nomeadamente, o n ? 4 do seu artigo 13?,        lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n? 1053/95 Ç),
Considerando que a correcção aplicável à restituição em
relação aos cereais foi fixada pelo Regulamento (CE) n ?        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
2408/95 da Comissão (3) ;
Considerando que, em função dos preços CIF e dos                                           Artigo 1 ?
preços CIF de compra a prazo deste dia e tendo em conta         A correcção aplicável às restituições fixadas antecipada­
a evolução previsível do mercado, é necessário alterar a        mente para as exportações dos produtos referidos no n? 1
correcção aplicável à restituição aos cereais, actualmente      alíneas a), b) e cj à excepção do malte, do artigo 1 ? do
em vigor ;                                                      Regulamento (CEE) n ? 1766/92, é alterada em conformi­
                                                                dade com o anexo .
Considerando que a correcção deve ser fixada segundo o
mesmo processo que a restituição ; que pode ser alterada
no intervalo de duas fixações ;                                                            Artigo 2 ?
Considerando que as taxas representativas de mercado,           O presente regulamento entra em vigor em 1 de
definidas no artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 3813/92          Novembro de 1995.
                  O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 31 de Outubro de 1995.
                                                                              Pela Comissão
                                                                             Franz FISCHLER
                                                                          Membro da Comissão
                                                                 (4) JO n ? L 387 de 31 . 12. 1992, p. 1 .
(') JO n? L 181 de 1 . 7. 1992, p. 21 .                          O JO n ? L 22 de 31 . 1 . 1995, p. 1 .
(2) JO n ? L 179 de 29. 7. 1995, p. 1 .                          (j JO n? L 108 de 1 . 5. 1993, p. 106.
 3 JO n? L 246 de 13. 10. 1995, p. 31                            O JO n? L 107 de 12. 5. 1995, p. 4.
 ---pagebreak---  N? L 262/44           IPTI                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     1 . 11 . 95
                                                                    ANEXO
                     do regulamento da Comissão, de 31 de Outubro de 1995, que altera a correcção aplicável à
                                                     restituição em relação aos cereais
                                                                                                                            (Em ECU/t)
                                                       Corrente   1 ? período 2° pe riodo 3 ? período 4° período 5? período 6? período
     Código do produto              Destino (')
                                                          11           12          1            2         3          4           5
      0709 90 60 000                   —                  —           —          —            —          —          —            —
      0712 90 19 000                   —                  —           —          —            —          —          —            —
      1001 10 00 200                   —                  —           —          —            —          —          —            —
      1001 10 00 400                   —                  —           —          —            —          —          —            —
      1001 90 91 000                   —                  —           —          —            —          —          —            —
      1001 90 99 000                   —                  —           —          —            —          —          —            —
      1002 00 00 000                   01                  0           0          0            0          0         —            —
      1003 00 10 000                   —                  —           —          —            —          —          —            —
      1003 00 90 000                   —                  —           —          —            —          —          —            —
      1004 00 00 200                   —                  —           —          —            —          —          —            —
      1004 00 00 400                   01                  0           0          0            0          0         —            —
      1005 10 90 000                   —                  —           —          —            —          —          —            —
      1005 90 00 000                   —                  —           —          —            —          —          —            —
      1007 00 90 000                   —                  —           —          —            —          —          —            —
      1008 20 00 000                   —                  —           —          —            —          —          —            —
      1101 00 11 000                   —                  —           —          —            —          —          —            —
      1101 00 15 100                   01                  0         - 1,78     - 3,56       - 5,34     - 7,12      —           —
      1101 00 15 130                   01                  0         — 1,66     - 3,32       — 4,98     - 6,64      —           —
      1101 00 15 150                   —                  —           —          —            —          —          —           —
      1101 00 15 170                   —                  —           —          —            —          —          —           —
      1101 00 15 180                   —                  —           —          —            —          _          —           —
      1101 00 15 190                   —                  —           —          —            —          —          —           —
      1101 00 90 000                   —                  —           —          —            —          —          —           —
      1102 10 00 500                   01                 0            0          0            0          0         —           —
      1102 10 00 700                   —                  —           —          —            —          —          —           —
      1102 10 00 900                   —                  —           —          —            —          —          —           —
      1103 11 10 200                   —                 —            —          —            —          —          —           —
      1103 11 10 400                   —                 —            —          —            —          —          —           —
      1103 11 10 900                   —                 —            —          —            —          —          —           —
      1103 11 90 200                   —                 —            —          —            —          —          —           —
      1103 11 90 800                   —                 —            —          —            —          —          —           —
(') Os destinos são identificados do seguinte modo :
    01 todos os países terceiros.
Nota : As zonas são as delimitadas pelo Regulamento (CEE) n? 2145/92 da Comissão (JO n? L 214 de 30. 7. 1992, p. 20), alterado.