CELEX: 62010CO0313
Language: pt
Date: 2011-10-25 00:00:00
Title: Despacho do presidente da Segunda Secção do Tribunal de Justiça de 25 de Outubro de 2011.#Land Nordrhein-Westfalen contra Sylvia Jansen.#Pedido de decisão prejudicial: Landesarbeitsgericht Köln - Alemanha.#Cancelamento.#Processo C-313/10.

Processo C‑313/10
      Land Nordrhein‑Westfalen
      contra
      Sylvia Jansen
      (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landesarbeitsgericht Köln)
      «Cancelamento»
      
DESPACHO DO PRESIDENTE DA SEGUNDA SECÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
      25 de Outubro de 2011 (*)
      
      «Cancelamento»
      No processo C-313/10,
      que tem por objecto um pedido de decisão prejudicial nos termos do artigo 267.º TFUE, apresentado pelo Landesarbeitsgericht
         Köln (Alemanha), por decisão de 13 de Abril de 2010, entrado no Tribunal de Justiça em 29 de Junho de 2010, no processo
      
      Land Nordrhein-Westfalen
      
      contra
      
      Sylvia Jansen,
      
      
      
      O PRESIDENTE DA SEGUNDA SECÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
      
      ouvido o advogado-geral, N. Jääskinen,
      profere o presente
      Despacho
      1        Por carta de 6 de de Outubro de 2011, que deu entrada na Secretaria do Tribunal de Justiça em 13 de Outubro de 2011, o Landesarbeitsgericht
         Köln informou o Tribunal de Justiça de que o litígio no processo principal tinha ficado sem objecto e que, por conseguinte,
         retirava o seu pedido de decisão prejudicial.
      
      2        Nestas condições, há que ordenar o cancelamento do presente processo no registo do Tribunal de Justiça.
      
      3        Revestindo o processo, quanto às partes na causa principal, a natureza de incidente suscitado perante o órgão jurisdicional
         nacional, compete a este decidir quanto às despesas. As despesas efectuadas pelas outras partes para a apresentação de observações
         ao Tribunal de Justiça não são reembolsáveis. 
      
      Pelos fundamentos expostos, o presidente da Segunda Secção do Tribunal de Justiça decide:
      O processo C-313/10 é cancelado no registo do Tribunal de Justiça.
      Feito no Luxemburgo, em 25 de Outubro de 2011.
      
               O secretário 
            
             
            
                      O presidente da Segunda Secção
            
         
               A. Calot Escobar
            
             
            
                      J. N. Cunha Rodrigues
            
         * Língua do processo: alemão.