CELEX: 31989D0402
Language: pt
Date: 1989-04-13 00:00:00
Title: DECISÃO DO CONSELHO de 13 de Abril de 1989 relativa à nomeação de dois membros do Comité Éconómico e Social (89/402/CEE, Euratom) #

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31989D0402

DECISÃO DO CONSELHO de 13 de Abril de 1989 relativa à nomeação de dois membros do Comité Éconómico e Social (89/402/CEE, Euratom)  -   

Jornal Oficial nº L 189 de 04/07/1989 p. 0042 - 0042

*****DECISÃO  DO CONSELHO  de 13 de Abril de 1989  relativa à nomeação de dois membros do Comité Éconómico e Social  (89/402/CEE, Euratom)  O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 193º a 195º,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, os seus artigos 165º a 167º,  Tendo em conta a convenção relativa a determinadas intituições comuns às Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 5º,  Tendo em conta a decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 1986, relativa à nomeação dos membros do Comité Económico e Social para o período que termina em 20 de Setembro de 1990 (1),  Considerando que, em virtude da demissão do Sr. Gilles Nuceyre, comunicada ao Conselho em 22 de Novembro de 1988, e do Sr. Michel Saiu, comunicada ao Conselho em 23 de Janeiro de 1989, ficaram vagos dois lugares de membro do referido comité;  Tendo em conta as candidaturas apresentadas pela Representação Permanente da França em 3 de Fevereiro de 1989.  Após recepção do parecer favorável da Comissão das Comunidades Europeias,  DECIDE:  Artigo único  São nomeados membros do Comité Económico e Social os Srs. Joël Berton e Michel Bordes-Pages, em substituição, respectivamente, dos Srs. Gilles Nugeyre e Michel Saiu pelo período remanescente dos mandatos destes últimos, ou seja, até 20 de Setembro de 1990.  Feito no Luxemburgo, em 13 de Abril de 1989.  Pelo Conselho  O Presidente  P. SOLBES  (1) JO nº C 244 de 30. 9. 1986, p. 2.