CELEX: C2005/330/53
Language: pt
Date: 2005-12-24 00:00:00
Title: Processo T-96/04: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de  25 de Outubro de 2005  — Cwik/ Comissão ( Funcionários — Exercício de avaliação 2001/2002 — Relatório de avaliação de carreira — Recurso de anulação — Excepção de ilegalidade — Erros manifestos de apreciação — Erros de facto — Assédio moral — Reparação pelo prejuízo sofrido — Danos morais )

24.12.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 330/21
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 25 de Outubro de 2005 — Cwik/ Comissão
   (Processo T-96/04) (1)
   
   («Funcionários - Exercício de avaliação 2001/2002 - Relatório de avaliação de carreira - Recurso de anulação - Excepção de ilegalidade - Erros manifestos de apreciação - Erros de facto - Assédio moral - Reparação pelo prejuízo sofrido - Danos morais»)
   (2005/C 330/53)
   Língua do processo: francês
   Partes
   
      Recorrente: Michael Cwik (Tervuren, Bélgica) [representantes: N. Lhoëst e E. de Schietere de Lophem, advogados]
   
      Recorrida: Comissão das Comunidades Europeias [representantes: L. Lozano Palacios e H. Krämer]
   Objecto do processo
   Por um lado, pedido de anulação da decisão da Comissão que confirmou o relatório de avaliação da carreira do recorrente para o período entre 1 de Julho de 2001 e 31 de Dezembro de 2002 e, por outro, pedido de pagamento de uma indemnização simbólica destinada a reparar os danos morais alegados.
   Dispositivo do acórdão
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               Cada uma das partes suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 106 de 30.4.2004.