CELEX: 31988R1778
Language: pt
Date: 1988-06-27 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1778/88 da Comissão, de 23 de Junho de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 3938/87, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessárias à sua aplicação

27 . 6 . 88                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N° L 159/ 1
                                                                   I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 1778/88 DA COMISSÃO
                                                       de 23 de Junho de 1988
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 3938/87 que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessárias
                                                            à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  nos ; que as cotações de câmbio à vista verificadas, nos
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     termos do Regulamento (CEE) n? 3153/85, durante o
Económica Europeia,                                                    período compreendido entre 15 e 21 de Junho de 1988,
                                                                       para o escudo português conduzem, por força do dispos­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                       to no n? 3, alínea a), segundo travessão, do artigo 5° do
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                 Regulamento (CEE) n° 1677/85, à alteração dos mon­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                  tantes compensatórios monetários aplicáveis a Portugal
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                    no sector do azeite ; que, em aplicação do artigo 8? do
mento (CEE) n? 1889/87 (2), e, nomeadamente, o n? 2                    Regulamento (CEE) n° 3153/85, os montantes compen­
do seu artigo 9° e o n°. 2 do artigo 6° A,                             satórios monetários devem ser actualizados para Portu­
                                                                       gal nos outros sectores,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n° 1678 / 85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas de                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                                                 Artigo Io.
n? 1604/ 88 (4),                                                       O Regulamento (CEE) n° 3938 / 87 é alterado do se­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                   guinte modo :
rios, instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85,                   1 . A coluna «Portugal» das partes 7, 8 e 10 do Anexo I é
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 3938/87 da                         substituída pela que consta do Anexo I do presente
Comissão (s), com a última redacção que lhe foi dada                       regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 1647/88 (6);                                 2. Os Anexos II e III são substituídos pelos Anexos II e
                                                                           III do presente regulamento.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da
Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada                                             Artigo 2 ?
pelo Regulamento (CEE) n? 3770/87 (*), estabeleceu as                  O presente regulamento entra em vigor em 27 de Junho
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá                  de 1988 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                   aplicável em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 23 de Junho de 1988 .
                                                                                      Pela Comissão
                                                                                   Frans ANDRIESSEN
                                                                                      Vice-Presidente
 ») JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
2)  JO   n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
3)  JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
*)  JO   n? L 143 de 10. 6. 1988, p. 10.
5)  JO   n? L 372 de 31 . 12. 1987, p. 1 .
')  JO   n? L 147 de 14. 6. 1988, p. 56.
Ó JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
') JO n? L 355 de 17. 12. 1987, p. 16.
 ---pagebreak---   N° L 159 / 2                                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          27 . 6 . 88
                                                                                      ANEXO I
                                                                                      PARTE 7
                                                                              SECTOR DO AÇÚCAR
                                                                        Montantes compensatórios monetários
I                        \                     l              Positivos                                                 Negativos
                                                         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália   França     Grécia     Irlanda     Espanha     Portugal
                                      Código             Federal da
     Código NC             Quadro    adicional
                                                 Notas                          Unido   xemburgo
                                                         Alemanha
                                                            DM          F1        £      FB/Flux      Dkr          Lit      FF        DR          £Irl         Pta          Esc
                         \         \           \                                                                                                                       — 100 kg —
      1701 11 10             3        7334        O                                                                                                                       684,04
                             3        7335                                                                                                                                684,04
      1701 11 90             3        7334        o                                                                                                                       684,04
                             3        7335                                                                                                                                684,04
      1701 12 10              3       7334        o                                                                                                                       684,04
                              3        7335                                                                                                                               684,04
      1701 12 90              3        7334       (')                                                                                                                     684,04
                              3        7335                                                                                                                               684,04
       1701 91 00             4        7337       o                                                                                                                        897,26
       1701 99 10             5        7340    \                                                                                                                           897,26
       1701 99 90             5        7340    \       I                                                                                                                   897,26
                         \         l           \       \                                                                                                —
                                                                                                                                                          100 kg de matéria seca —
       1702 30 10             5        7340    II                                                                                                                         949,14
       1702 40 10             5        7340                                                                                                                                949,14
       1702 60 10             5        7340    \                                                                                                                           949,14
l                        I         IIIl\                                                                                                  — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
       1702 60 90             8        7345       o                                                                                                                         8,973
                              8        7346       (3)                                                                                                                       8,973
                              8        7347       0                                                                                                                         8,973
                         Il                    II                                           _
                                                                                                                                                        —
                                                                                                                                                          100 kg de matéria seca —
       1702 90 30             5        7340                                                                                                                                949,14
                                   \\li                                                                                                    — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
       1702 90 60             9        7349       (3)                                                                                                                       8,973
                              9        7350       o                                                                                                                         8,973
                              9        7351       (3)                                                                                                                       8,973
       1702 90 71            10        7353       o                                                                                                                         8,973
       1702 90 90             8        7345       C)                                                                                                                        8,973
                              8        7 346      o                                                                                                                         8,973
                              8        7347       C)                                                                                                                        8,973
                                   I           I                                                                                                           100 kg de matéria seca —
       2106 90 30             5        7419    \                                                                                                                           949,14
                         \         I           \       \                                                                                   — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
       2106 90 59             6        7423       o                                                                                                                         8,973
                              6        7424       C)                                                                                                                        8,973
                              6        7425       o                                                                                                                         8,973
  (') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade                  causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em
      tipo referida no Regulamento (CEE) n° 431 /68 (JO n? L 89, de 10. 4. 1968 ,                  sacarose .
      p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade
      com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 837/68 (JO n? L                   C) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em saca­
      151 , de 30 . 6. 1968 , p. 42).                                                              rose, é determinado em conformidade com as disposições do n° 2 do artigo 7?
                                                                                                   do Regulamento (CEE) n° 837/68 aquando de uma importação e em confor­
  (') Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o mon­                      midade com as disposições do artigo 13? do Regulamento (CEE) n° 394/70
      tante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto em                     aquando de uma exportação.
 ---pagebreak---   27 . 6 . 88                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N° L 159 / 3
                                                                              PARTE 8
                                       MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                                 Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                             Negativos
                              Código             República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália  França   Grécia Irlanda  Espanha   Portugal
     Código NC      Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da             Unido   xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1        £      FB/Flux      Dkr     Lit      FF      DR      £Irl     Pta       Esc
I                 ||||Il                                                                                                                      — 100 kg —
      0403 10 51  IlIIIl\                                                                                                                         —
      0403 10 53  ||II                                                                                                                            —
      0403 10 59  liIIIl                                                                                                                          —
      0403 10 91           IIIl                                                                                                                   —
      0403 10 93  liI                  IlI                                                                                                        —
      0403 10 99  1        IIIlI                                                                                                                  —
      0403 90 71           IIIl                                                                                                                   —
      0403 90 73  \        \                                                                                                                      —
      0403 90 79           II                                                                                                                     —
      0403 90 91           Il                                                                                                                     —
      0403 90 93  1        Il\                                                                                                                    —
      0403 90 99           Ill                                                                                                                    —
      1517 10 10  \        Il                                                                                                                     —
      1517 90 10  IIII                                                                                                                            —
      1704 10 11  IlI                  II                                                                                           ,
                                                                                                                                                  —
      1704 10 19  IIIIII                                                                                                                          —
      1704 10 91  I        IIII                                                                                                                  565,27
      1704 10 99  IIIIII                                                                                                                         565,27
      1704 90 51      1          *
                                               I
      1704 90 55      2          *
                                       II
       1704 90 61     2          *
                                       II
       1704 90 65     2          *
                                               I
                                 #•
       1704 90 71     2
       170490 75      1          *
                                       \
       1704 90 81     2          «
                                       \       \
      1704 90 99      1          *
                                               I
                                 *
      1806 20 10      1
      1806 20 30      1          *
                                       II
      1806 20 50      1          *
                                       \
      1806 20 70      1                \
      1806 20 90      2          *
                                       \
      1806 31 00      1          *
                                       \
      1806 32 10      3          *  .
                                       l
      1806 32 90      3          *
                                       \
      1806 90 11      3          *
                                       \
      1806 90 19      1          »
                                       \
      1806 90 31      1          *■
                                       \
      1806 90 39      3          *
                                       \       \
      1806 90 50      1          *
                                       \
 ---pagebreak--- N? L 159 /4                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         27 . 6 . 88
                                          Positivos                                             Negativos
                                     República    Holanda   Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pu        Esc
                                                                                                                                    100 kg -
   1806 90 60   3        «
   1806 90 70   3        »
   1806 90 90   2        »
                         »
   1901 10 00   3
   1901 90 90   2        »
   1902 11 00
   1902 19 10
   1902 19 90
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   1903 00 00
                         *
   1905 30 11   1
   1905 30 19   1        »
   1905 30 30   1        *
   1905 30 51   1
   1905 30 59   1
   1905 30 91   1        *
   1905 30 99   1
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                3     7633
                3     7634
                         *
   1905 90 40   1
   1905 90 50   1        *
                         *
   1905 90 60   1
                         *
   1905 90 90   1
                         *
   2101 10 99   3
                         *
   2101 20 90   3
   2105 00 10
   2105 00 91   3     6585
                3     7585
   2105 00 99   4     6586
                4     7586
                         *
   2106 10 90   3
                         *
   2106 90 99   2
   2905 44 11
   2905 44 19                                                                                                                       726,78
   2905 44 91
   2905 44 99                                                                                                                     1 033,64
   3505 10 10
   3505 10 90
   3823 60 11
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   3823 60 91
   3823 60 99                                                                                                                     1 033,64
                      7001
                      7002
 ---pagebreak--- 27 . 6 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 159 / 5
                                                 Positivos                                            Negativos
                        Código             República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda   Espanha  Portugal
   Código NC    Quadro adicional
                                   Notas   Federal da             Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1        £      FB/Flux      Dkr     Lit       FF     DR      £Irl      Pta       Esc
                                                                                                                               I
                                                                                                                                         — 100 kg —
         —
                        7003 =
                                         l                                                                                                  524,90
         —
                        7004
                                                                                                                                            751,01
         —
              I         7005     I       I                                                                                                   —.
         —
                        7006             \
         —
              \         7007
         —
                        7008             l                                                                                                  524,90
         —  ■
                        7009
                                 l       \                                                                                                  751,01
         —
                        7010     I                                                                                                           _
         —
              I         7011
         —
                        7012     I
                        7013
                                         l                                                                                                 524,90
         —
                        7015                                                                                                                 _
         —
                        7016             l
         —
              ||        7017     I
         —
              II        7020
         —
                        7021     II
         —
                        7022
         —
              II        7023
                                 Il                                                                                                        524,90
         —
                        7024
                                                                                                                                           751,01
         —
              II        7025     Il\
         —
              I         7026     \
         —
              I         7027     l
         —
              \         7028
                                 l       |                                                                                                 524,90
         —
                        7029
                                 \                                                                                                         751,01
         —
                        7030     I                                                                                                           _
         —
                        7031
         —
              .\       7032
         —
              \        7033
                                                                                                                                           524,90
         —
                       7035                                                                                                                  _
        —
                       7036
        —
                       7037
        —              7040      I
        —
                       7041
        —
                       7042
        —
              I        7043
                                                                                                                                           524,90
        —
                       7044
                                 \                                                                                                        751,01
        —
                       7045                                                                                                                 _
        —
              l        7046
        —
                       7047
        —
                       7048
                                 l                                                                                                        524,90
        —
                       7049
                                                                                                                                          751,01
        —
                       7050
        —
                       7051      \
        —
                       7052
        —
                       7053
                                 l                                                                                                        524,90
 ---pagebreak---                                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             27 . 6 . 88
  N° L 159 / 6
                                                 Positivos                                            Negativos
                                                        Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  ■ Grécia Irlanda   Espanha  Portugal
                         Código             República
    Código NC  Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da            Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                                                    £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF       DR      £Irl      Pta        Esc
                                               DM          F1
\              \      \           \                             I                                                                          — 100 kg —
         —
               \         7055
                                                                                                                                                —
         —                7056                                                                                                                  —
         —                7057    \                                                                                                             —
         —
               \          7060                                  \                                                                               —
         —                7061    \                                                                                                             —
               l          7062                                  I                                                                               —
               I          7063                                                                                                                524,90
         —                7064                                                                                                                751,01
         —                7065                                                                                                                  —
         —                7066                                                                                                                  —
         —
               I          7067                                                                                                                  —
               \          7068                                                                                                                 524,90
         —                7069                                  \                                                                              751,01
         —                7070    l                                                                                                             —
         —   . \          7071    \                                                                                                             —
         —
               \          7072    I                             l                                                                               —
         —
               \          7073    \                                                                                                            524,90
         —                7075    \                                                                                                              —
         —
               I          7076                                  \                                                                                —
         —
               \          7077                                                                                                                   —
         — ■
               \          7080    I       I                                                                                                      —
         —                7081 .          \                                                                                                      —
               II          7082   II                                                                                                             —
               Il         7083    li\                                                                                                          524,90
         —
               li          7084   II                                                                                             '
                                                                                                                                               751,01
         —                 7085                                                                                                                  —
       . —
               I           7086   \\l                           l                                                                                —
               \           7087                                                                                                                  —
         —                 7088                                                                                                                524,90
         —
               \           7090           I                                                                                                      —
                           7091
                                                                                                                                                 —
         —
         —                 7092                                                                                                                  —
         —                 7095                                 \                                                                                —
         —
               \           7096
                                                                                                                                                 —
         —                 7100       (") \                                                                                                      —
         —
               \           7101       («)
                                                                                                                                                 —
                           7102       (")                                                                                                        —
                           7103       n                         \                                                                               524,90
         —                 7104       n                                                                                                         751,01
         —
               l           7105       n
                                                                                                                                                 —
                           7106       o
                                                                                                                                                 —
         —
                           7107       n   l                                                                                                      —
         __                7108       (»)                                                                                                       524,90
                                  18
         —                 7109                                                                                                                 751,01
         —                 7110       o   \                                                                                                      —
 ---pagebreak--- 27 . 6 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N° L 159 / 7
                                              Positivos                                            Negativos
                       Código           República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália  França   Grécia Irlanda Espanha    Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas   Federal da             Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        £     FB/Flux       Dkr     Lit      FF      DR      £Irl    Pta        Esc
             I        ||                                                                                                            — 100 kg —
         —
             II        7111           \                                                                                                  —
         —
             li        7112      (")                                                                                                     —
         —
                       7113      (")                                                                                                    524,90
         —
             Il        7115      (U)                                                                                                     —
         —
             II        7116      O                                                                                                       —
         —
             II        7117      O                                                                                                       —      .
         —
             II        7120
         —
             II        7121                                                                                                                  ■
             II        7122
         —
             I. \      7123                                                                                                             524,90
         —
             ||        7124      o                                                                                                      751,01
         —
             II        7125      n                                                                                                       —
         —
                       7126      n
         —
             Il        7127      n                                                                                                       —
         —
             Il        7128      n                                                                                                      524,90
         —
             I         7129      n                                                                                                      751,01
         —
             I         7130      n                                                                                                       —
         —
                       7131      n                                                                                                       —    ,
         —
             \         7132                                                                                                              —
         —
             I         7133                                                                                                             524,90
         —
                       7135     n                                                                                                        —
         —
             \         7136     o                                                                                                        —       -
         —
             I         7137     o                                                                                                        —
         —
             I         7140     (»)                                                                                                      —
         —
                       7141     n     I                                                                                                  —
         —
             I         7142     n                                                                                                        —
         —
             I         7143     o                                                                                                       524,90
         —             7144     o     I                                                                                                 751,01
         —
             \         7145     n                                                                                                        —
         —
                       7146     n                                                                                                        —
         —             7147     (")                                                                                                      —
         —             7148     (")                                                                                                     524,90
         —
             \         7149     (")                                                                                                     751,01
         —
             I         7150     (")                                                                                                      —
         —
                       7151     n                                                                                                        —
         —
                       7152     n                                                                                                        —
         —
             1         7153     n                                                                                                       524,90
         —
             \         7155     n                                                                                                    -   —         '
         —
                       7156     n                                                                                                        —
         —
                       7157     n                                                                                                        —
         —
                       7160     n                                                                                                        —
         —
                       7161     n                                                                                                        —
         —
                       7162     n                                                                                                        —
         —
             \         7163     n                                                                                                       524,90
         —
             \         7164     n                                                                                                       751,01
 ---pagebreak--- N° L 159 / 8                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           27 . 6 . 88
                                   \              Positivos                                               Negativos
                                                          Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                          Código             República
  Código NC     Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da             Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1        £      FB/Flux      Dkr        Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
              \        \           \
                                   18
                                                                  I                                                                        — 100 kg —
      —                   7165                                    \                                                                             —
      —                   7166        (")                                                                                                       —
      —
              \           7167        (U)                                                                                                       —
      —                   7168        n                                                                                                      524,90
      —                    7169       («)                         \                                                                          751,01
      —                    7170                                                                                                                 —
      —
              \            7171       (U)                                                                                                       —
      —                    7172       D                                                                                                         —
                                   18
      —                    7173                                                                                                               524,90
      —                    7175       n                           \                                                                             —
      —                    7176       („)                                                                                                       —
      —
              \            7177       (»)                                                                                                       —
      —     ■
              l            7180       (")                         \                                                                             —
      —                    7181       (»)                                                                                                       —
      —                    7182       n                           l                                                                             —
      —                    7183
                                   18
                                      n                           \                                                                           524,90
      —                    7185                                                                                                                 —
      —                    7186       n                           l                                                                             —
      —                    7187       n                                                                                                         —
                                   18
      —
              \            7188            \                      \                                                                           524,90
      —                    7190       n                           \                                                                             —
      —
              ||           7191       n                                                                                                         —
       —
              \\           7192       (»)                                                                                                       —
       —
              I-I          7195       n                                                                                                         —
       —
              II           7196       n                                                                                                         —
       —
              Il           7200       o                                                                                                         —
       —                   7201       (U)                                                                                                       —
       —                   7202       n                                                                                                         —
       —                   7203       n                                                                                                       524,90
       —                   7204       n    l                                                                                                   751,01
       —                   7205        n   \                      \                                                                             —
       —
              !!           7206        n                          \                                                                             —
       —
              li           7207        n                          l                                                                             —
       —
              li           7208        n                          \                                                                            524,90
       —
              \            7209        n   \                                                                                                   751,01
       —
              I            7210        n   \                      l                                                                             —
       —
              I            7211        n                          \                                                                             —
       —
              \            7212        o                          l                              ,
                                                                                                                                                —
       —
              \            7213        o                                                                                                       524,90
       —
              I            7215        o                                                                                                        —
       —
              \            7216        n   \                                                                                                    —
       —
              \            7217        o                                                                                                        —
       —                    7220       o                                                                                                        —
       —                    7221       n                          \                                                                             —
       —                   7260        o
                                                                  I                                                                             —
 ---pagebreak--- 27 . 6 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N° L 159/9
                                              Positivos                                            Negativos
                       Código           República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França   Grécia Irlanda Espanha  Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas   Federal da             Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        £     FB/ Flux      Dkr     Lit       FF      DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                                                                                     — 100 kg —
         —
                       7261      (»)
         —
             \         7262      n
         —
             \         7263      n                                                                                                      524,90
         —
             I         7264      n                                                                                                     751,01
         —
             l         7265      n                                                                                                       —
         —
             \         7266      (U)
         —
             I         7267      (U)
         —
             ||        7268      (U)                                                                                                    524,90
         —
             ||        7269      o                                                                                                     751,01
         —
                       7270      (")
         —
             li        7271      (»)
         —
             II        7272      o    Il
         —
             II        7273      o                                                                                                     524,90
         —
             \         7275      o    Il
         —
             II        7276      o    Il
         —
             II        7280      n
         —
             Il        7300      o
         —
             I         7301      o    \
         —
             I         7302     n     \
         —
             l         7303      o                                                                                                     524,90
         —
             l         7304     o                                                                                                      751,01
         —
             l         7305     n     l
         —
             l         7306     o
         —
             \         7307     n     \
         —
             \         7308     o     l                                                                                                524,90
         —
             I         7309     (")   \                                                                                                751,01
         —
                       7310     (">   I
         —
                       7311     o     \                                                                   ■»»
         —
                       7312     o
         —
                       7313     c)                                                                                                     524,90
         —
             I         7315     c)                                                                                                       —
         —
                       7316     c)    \
         —
             I         7317     (U)
         —
                       7320     (")
         —
             I         7321     c)                                                                                                           •
         —
                       7360     (U)   \
         —
                       7361     n
         —
                      7362      o
         —            7363      o     \                                                                                                524,90
         —
                      7364      n                                                                                                      751,01
         —
                      7365      o                                                                                                        _
         —
             \        7366      o     \                                                          *
         —            7367      n
         —
             I        7368      n     \                                                                                                524,90
         —
                      7369      (")   l                                                                                                751,01
 ---pagebreak--- N° L 159 / 10                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         27 . 6 . 88
                                 \              Positivos                                             Negativos
                                           República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                        Código
  Código NC     Quadro adicional
                                   Notas   Federal da             Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
              \                  \                                                                                                     — 100 kg —
      —                 7370        (")                                                                                                     —
      —                 7371        O                                                                                                       —
      —                 7372        (")                                                                                                     —
      —                 7373        (U)                                                                                                  524,90
      —                 7375        (U)                                                                                                     —
                                 18
      —                  7376                                                                                                               —
      —                  7380                                                                                                               —
      —                  7400                                                                                                               —
      —
              \          7401       n                                                                                                       —
      —                  7402       (»)                                                                                                     —
      —                  7403       (")                                                                                                   524,90
      —
              I          7404       o                                                                                                     751,01
      —
              \          7405       (")                                                                                                     —
      —
              \          7406       o                                                                                                       —
      —                  7407       n                                                                                                       —
                                 18
      —
              I          7408            \                                                                                                524,90
      —
              I          7409       o                                                                                                     751,01
      —
              I          7410       o                                                                                                       —
      —
              \          7411       o                                                                                                       —
      —                  7412       o                                                                                                       —
      —
              II         7413       o                                                                                                     524,90
      —
              II         7415       o                                                                                                       —
       —
              li         7416       n                                                                                                       —
       —
              II         7417       o                                                                                                       —
       —
              II         7420       o                                                                                                       —
       —
              li         7421       n                                                                                                       —
       —
              ||         7460       (")                                                                                                     —
       —
              II         7461       (")                                                                                                     —
       —
              li         7462        (") l                                                                                                  —
       —
              ||         7463       n                                                                                                      524,90
       —
              \          7464                                                                                                              751,01
       —
              I          7465        n                                                                                                      —
       —
              \          7466        (")                                                                                                    —
       —
              I          7467        (")                                                                                                    —
       —
              I          7468        (")                                                                                                   524,90
       —
              I          7470        (")                                                                                                    —
      '—                 7471        (u)                                                                                                    —
       —                 7472        o   I                                                                                                  —
      '—                 7475        n   \                                                                                                  —
       —                 7476        (U)                                                                                                    —
       —
              I          7500        (u)                                                                                                    —
       —                 7501        (")                                                                                                    —
       —                 7502        (u)                                                                                                    —
       —                 7503        n   I                                                                                                 524,90
       —                 7504        (")                                                                                                   751,01
 ---pagebreak--- 27 . 6 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 159/ 11
                                                 Positivos                                            Negativos
                           Código           República    Holanda  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
    Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da            Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       £     FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta        Esc
                        I           II                 I                                                                               — 100 kg —
          —                7505      (")                                                                                                    —
          —
               II          7506      n    I                                                                                                 —
          —
                           7507      n                 \                                                                                    —
          —
               II          7508      C')               \                                                                                  524,90
          —
               Il          7509      o                                                                                                    751,01
          —
               II          7510      h                                                                                                      —
          —
               II          7511      n                                                                                                      —
          —
               II          7512      n                                                                                                      —
          —
               II          7513      n                                                                                                    524,90
          —
               I           7515      o                                                                                                      —
          —
               II          7516      n                                                                                                   ' —
          —
               II          7517      n                                                                                                      —
          —
               II          7520      (U)                                                                                                    —
          —
               II          7521      (U)               \                                                                                    —
          —
               ||          7560      H                 l                                                                                    —
          —
               Il          7561      n                                                                                                      —
          —
               \           7562                        \                                                                                    —
          —
                           7563      n    I                                                                                               524,90
          —
               I           7564      o                                                                                                    751,01
          —
               II          7565      n                                                                                                      —    "
          —
               II          7566      n                 \                                                                                    —
          —
               I           7567                                                                                                             —
          —
               I           7568      n                                                                                                    524,90
          —
               I           7570      (")                                                                                                  ' —
          —
               I           7571      (..)                                                                                                   —
          —
               II          7572      n                                                                                                      —
          —
               l           7575      o.   I            \                                                                                    —
          —
               I           7576      n                                                                                                      —
          —
               I           7600                                                                                                             —
          —
               I           7601      n                 I                                                                                    —
        ' —
               I           7602      o                 \                                                                                    —
          —  ■
               l           7603      o                                                                                                    524,90
          —                7604      n    I            \                                                                                  751,01
          —                7605      o                 \                                                                                    —
          —
               I           7606      o                 \                                                                                    —
          —
               I           7607      n                                                                                                      —
          —
               \           7608      o    I            \                                                                                  524,90
          —
               I           7609      o                                                                                                    751,01
          —
               \           7610      o                                                                                                      —
          —
               l           7611      o                 \                                                                                    —
          —.               7612      n                 \                                                                                    —
          —                7613      o                 I                                                                                  524,90
          —                7615      n                                                                                                      —
          —                7616      n                                                                                                      —
          —
               \           7617      n                                                                                                      —
 ---pagebreak--- N° L 159/ 12                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         27 . 6 . 88
                                                Positivos                                             Negativos
                                           República     Holanda  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                         Código
  Código NC    Quadro   adicional
                                     Nows  Federal da             Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM           F1       £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                      I           I                    I                                                                               — 100 kg —
      —
                         7620         (")  Il                                                                                              —
      —
             I           7621              Il                                                                                              —
      —
             I           7700         (U)  Il                                                                                              —
      —
             I           7701
                                  18
                                      («)  Il\                                                                                             —
      —
             II          7702              Il                                                                                              —
      —
             I           7703         (w)  Il                                                                                            524,90
      —
             II          7704         (U)              \                                                                                 751,01
      —
             li          7705         (U)  Il                                                                                              —
      —
             Il          7706         (U)  Il\                                                                                             —
      —
             l           7707         (U)                                                                                                  —
      —                  7708         (")              \                                                                                 524,90
      —
             Il          7710         (")                                                                                                  —
      —
             ||          7711         n    Il                                                                                              —
      —
             \           7712         (»)                                                                                                  —
      —
             \           7715         C)                                                                                                   —
      —
             \           7716         (")                                                                                                  —
      —
             \           7720         (")                                                                                                  —
      —
             \           7721         (")  I-I                                                                                             —
      —
             I           7722         (")              \                                                                                   —
      —
             \           7723         (")  Il                                                                                            524,90
      —                  7725         (,.) Il\                                                                                             —
      —
             Il          7726         o                                                                                                    —
      —
             Il          7727         n                                                                                                    —
      —
             Il          7728         n    Il                                                                                            524,90
      —
             ||          7730         o    Il                                                                                              —
      —                  7731         n    Il                                                                                              —
      —
             II          7732         o    Il                                                                                              —
      —
             li          7735         o    Il                                                                                              —
      —                  7736         o    Il                                                                                              —
      —
             II          7740         o    Il                                                                                              —
      —
             Il          7741         (W)  Il                                                                                              —
      —
             Il          7742         n                                                                                                    —
      —
             II          7745         n    Il\                                                                                             —
      —
             Il          7746         n    Il                                                                                              —
      —                  7747         o                                                                                                    —
      —
             Il          7750         o    Il                                                                                              —
      —
             II          7751         n    Il                                                                                              —
      —                  7760         o    Il                                                                                              —
      —
             II          7761         n    Il                                                                                              —
      —                  7762         o    Il                                                                                              —
      —
             \           7765         n    Il\                                                                                             —
      —                  7766         o    Il                                                                                              —
      —
             li          7770         n    Il                                                                                              —
      —
             ||          7771         o    Il                                                                                              —
      —                  7780         n                \                                                                                   —
 ---pagebreak--- 27 . 6 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N° L 159/ 13
                                               Positivos                                            Negativos
                                         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália  França   Grécia
   Código NC   Quadro   Código     Notas Federal da            Unido
                                                                                                                     Irlanda Espanha  Portugal
                      adicional                                        xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1       £      FB/Flux       Dkr     Lit      FF      DR      £Irl    Pta      Esc
                                                                                                                                     — 100 ke —
                        7781        n
         —
                        7785
         —
                        7786        n
         —
                        7800    \
         —
                        7801
         —
             I          7810    li
         —
             l          7811    li
         —
             l          7812    II
         —
             I          7815
         —
                       7816     Il
         —
             l         7817
         —
             Il        7820     Il
         —
             li        7821
         —
             Il        7830
         —
             ||        7831     Il
         —
                       7840
         —
             II        7841     Il
         —
                       7860
        —
             II        7861     Il
        —
                       7900        n
        —
             I         7901        (U)
        —
             l         7910        n
        —
             l         7911        n
        —
                       7912       n
        —
                       7915       C)
        —
                       7916       (")
        —
                       7917       o
        —
                       7920       (»)
        —
                      7921        o
        —
                      7930        (")
        —
                      7931        (")
        —
                      7940        (")
        —
                      7941        (w)
        —
                      7960        (")
-l                    7961        («)
                                                               Montantes a deduzir
-l                    51 xx
        —
                      5 2xx     l
        —
                      5 3xx     \
       —
                      5 4xx
       —
                      55xx
       —
             l        56xx
       —
                      570x
 ---pagebreak---                                                                                                                                                       27 . 6 . 88
 N° L 159 / 14                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                      \                Positivos                                                Negativos
                                                               Holanda  Reino  Bélgica/Lu­  Dinamarca    Itália   França     Grécia Irlanda  Espanha   Portugal
                             Código               República
                                                  Federal da            Unido   xemburgo
     Código NC       Quadro adicional
                                          Notas
                                                  Alemanha
l                                     \              DM           F1      £      FB/Flux       Dkr         Lit      FF        DR      £Irl      Pta       Esc
                   I                  \                      \                                                                                        — 100 kg —
         —
                   \          571x                           \                                                                                             —   ■
         —
                   II         572x    II                                                                                                                   —
         —
                   Il         573x              \            \
         —
                   II         574x    Il\                    l                                                                                             —
         —
                   \\         575x                                                                                                                         —
         —
                   II         576x    l.\                                                                                                                  —
         —                    577x                                                                                                                         —
         —
                   II         578x    II                                                                                                                   —
         —
                   \          59xx
                                      \\l                                                                                                                  —
                                                                         Montantes a deduzir
                              61 xx
                              62xx
                              63xx
                              64xx
                              65xx
                              66xx
                              670x
                              671x
                              672x
                              67 3x
                              674x
                              675x
                              676x
                              677x
                               678x
                               69xx
  (*) Ver, a seguir, o código adicional correspondente à composição da                   No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas
       mercadoria.                                                                       em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso
                                                                                         seja declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer for­
  (u) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em con­                      ma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
       formidade com os regulamentos indicados no quadro 6 do Capí­
       tulo 4 dos códigos adicionais, o montante indicado no código adi­                 Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
       cional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adi­
       cional 5xxx, para os produtos da fórmula A ou C, ou no código                     O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado
       adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso.                  da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de
       O código adicional a declarar será 5xxx ou 6xxx, respectivamente.                 glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares
                                                                                         multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou
  (") Para os produtos que constam da subposição 2106 90 99 da                           cuja presença seja verificada na mercadoria.
       Nomenclatura Combinada, os montantes indicados para as posi­                      No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao
       ções adicionais 7001 , 7002, 7003 e 7004 só são aplicáveis para as                conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja pre­
       preparações líquidas que depois de diluídas com água ou depois                    sente em quantidade inferior à quantidade de glicose.
       de outro tratamento são destinadas ao fabrico de bebidas para
       consumo .                                                                         N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de
  N.B. Para a aplicação do código adicional :                                                   lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determi­
                                                                                                nada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galacto­
  Amido-Fécula/Glicose                                                                          se deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar
  O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos                          qualquer outro cálculo.
  seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose,                  Proteínas do leite
  e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e
  expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conver­                  Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou
  são da glicose em amido : 0,9).                                                        caseinatos adicionados nas mercadorias .
 ---pagebreak--- 27 . 6. 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 159/ 15
                                                                   PARTE 10
                                                            SECTOR DO AZEITE
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos                                             Negativos
                                      República    Holanda   Remo    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda
                       Código                                                                                              Espanha  Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        £       FB/Flux      Dkr     Lit    •   FF    DR      £Irl    Pta      Esc
                                                                                                                                   — 100 kg —
    1509 10 10    1    7298
                                                                                                                                     310,44
                 1     7299
                                                                                                                                     310,44
                 1     7314
                                                                                                                                     310,44
    1509 10 90   1     7298
                                                                                                                                     346,40
                       7299
                                                                                                                                     346,40
                 1     7314
                                                                                                                                     346,40
    1509 90 00   1     7298
                                                                                                                                     341,49
                 1     7299
                                                                                                                                     341,49
                 1     7314
                                                                                                                                     341,49
    1510 00 10   1     7298
                                                                                                                                     119,55
                 1     7299
                                                                                                                                     119,55
                 1     7314
                                                                                                                                     119,55
    1510 00 90   1     7298
                                                                                                                                     145,86
                 1     7299
                                                                                                                                     145,86
                 1     7314
                                                                                                                                     145,86
 ---pagebreak--- N° L 159 / 16                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      27 . 6 . 88
                                                                   ANEXO II
                                                             Coeficientes monetários
                                                                                          Estados-membros
               Produtos
                                      República              Reino    Bélgica/Lu­
                                     Federal da  Holanda                           Dinamarca    Itália      França   Grécia   Irlanda Espanha   Portugal
                                     Alemanha
                                                             Unido    xemburgo
— Sector de carne de bovino                                  1,039                 ;;;         1,055        1,010    1,480    1,020
— Sector do leite e dos produtos
   lácteos                                                   1,111        _            _
                                                                                               1,055        1,035    1,480    1,035     _
— Sector da carne de suíno               —          —
                                                             1,049        —            —
                                                                                               1,016          —
                                                                                                                     1,375    1,021     —
— Açúcar                                 —          —
                                                             1,127        —            —
                                                                                               1,055        1,035    1,376    1,036     —
                                                                                                                                                 1,095
— Cereais                              0,990      0,990      1,127        —            —
                                                                                               1,065        1,035    1,376    1,036     —
— Sector dos ovos e da carne das    Il\                    l                                             Il\                l         Il
   aves de capoeira e das albuminas      —          —
                                                             1,076        —            —
                                                                                               1,020          —
                                                                                                                     1,405      —       —
— Sector do vinho                        —
                                                II                  \                          1,026        1,010    1,341  \           —
— Produtos transformados            IlIl\                           \                                    \         Il
   [Regulamento (CEE) n?                        IlIl                              Il\                                       \
   3033 / 80]:                                             II                     IlIlIlIlII
   — a aplicar às imposições             —          —
                                                             1,111        —            —
                                                                                               1,055        1,035    1,480    1,035     —
                                                                                                                                                 1,095
   — a aplicar às restituições :    Il                                            IIIIIlIIIIIl
       — cereais                        0,990      0,990     1,127        —            —
                                                                                               1,065        1,035    1,376     1,036    —
                                                                                                                                              \
       — leite                           —          —
                                                             1,111        —            —
                                                                                               1,055        1,035    1,480     1,035    —
       — açúcar                          —          —
                                                             1,127        —            —
                                                                                               1,055        1,035    1,376     1,036    —
— Compotas e marmeladas             Il                     Il                     Il                     l         IIIIII
   (Regulamento (CEE) n? 426/ 86)        —          —
                                                             1,127        —            —         —            —
                                                                                                                     1,376       ^—     —          —
— Sector do azeite                    -  —       -  —
                                                             1,042     -  —            —         —            —
                                                                                                                     1,291       —      —
                                                                                                                                                 1,010
                                                                   ANEXO III
                                          Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
                                                        100 Lit                     1 £                     1 £Irl
                                  FB/Flux               2,79908                64,4582                     55,2545
                                    Dkr                 0,517655                11,9207                    10,2187
                                    DM                  0,13571                   3,12517                   2,67895
                                    FF                  0,455152                10,4814                     8,98483
                                     F1                 0,15291                   3,52126                   3,01849
                                    £Irl                0,0506579                 1,16657                     —
                                     £                  0,0434247                   —
                                                                                                            0,857215
                                    Lit                   —
                                                                            2 302,84                   1 974,02
                                    DR                 10,8217                249,206                    213,623
                                    Esc                11,05                  254,463                    218,129
                                    Pta                 8,94621               206,016                    176,6