CELEX: 62018TA0598
Language: pt
Date: 2020-01-30 00:00:00
Title: Processo T-598/18: Acórdão do Tribunal Geral de 30 de janeiro de 2020 – Grupo Textil Brownie/EUIPO – The Guide Association (BROWNIE) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa da União Europeia BROWNIE – Marcas nacionais nominativas anteriores BROWNIES, BROWNIE, Brownies e Brownie – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] – Utilização séria da marca anterior – Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 47.o, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001]»]

9.3.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 77/44
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 30 de janeiro de 2020 – Grupo Textil Brownie/EUIPO – The Guide Association (BROWNIE)
      (Processo T-598/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia BROWNIE - Marcas nacionais nominativas anteriores BROWNIES, BROWNIE, Brownies e Brownie - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Utilização séria da marca anterior - Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 47.o, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001]»)
      (2020/C 77/63)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Grupo Textil Brownie, SL (Barcelona, Espanha) (representantes: D. Pellisé Urquiza e J. C. Quero Navarro, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: M. Capostagno, A. Folliard-Monguiral e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso o EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: The Guide Association (Londres, Reino Unido) (representantes: T. St. Quintin, barrister, e M. Jhittay, solicitor)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 4 de julho de 2018 (processo R 2680/2017-2), relativa a um processo de oposição entre a The Guide Association e a Grupo Textil Brownie.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Grupo Texteil Brownie, SL é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 427, de 26.11.2018.