CELEX: 32009D0386
Language: pt
Date: 2009-05-15 00:00:00
Title: 2009/386/CE: Decisão da Comissão, de 15 de Maio de 2009 , relativa à nomeação de três membros do grupo consultivo para as normas de contabilidade criado pela Decisão 2006/505/CE da Comissão que institui um grupo consultivo para as normas de contabilidade com a missão de dar parecer à Comissão sobre a objectividade e imparcialidade dos pareceres do European Financial Reporting Advisory Group (EFRAG)

16.5.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 122/45
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 15 de Maio de 2009
   relativa à nomeação de três membros do grupo consultivo para as normas de contabilidade criado pela Decisão 2006/505/CE da Comissão que institui um grupo consultivo para as normas de contabilidade com a missão de dar parecer à Comissão sobre a objectividade e imparcialidade dos pareceres do European Financial Reporting Advisory Group (EFRAG)
   (2009/386/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Decisão 2006/505/CE da Comissão, de 14 de Julho de 2006, que institui um grupo consultivo para as normas de contabilidade com a missão de dar parecer à Comissão sobre a objectividade e imparcialidade dos pareceres do European Financial Reporting Advisory Group (EFRAG) (1), nomeadamente o artigo 3.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 3.o da Decisão 2006/505/CE, a Comissão nomeia, no máximo, sete membros do grupo consultivo para as normas de contabilidade com base na sua qualidade de peritos independentes, cujas experiência e competência na área da contabilidade, em particular em matéria de relato financeiro, sejam amplamente reconhecidas a nível comunitário.
            
         
               (2)
            
            
               Por meio da Decisão 2007/73/CE (2), a Comissão nomeou os sete membros do grupo consultivo para as normas de contabilidade, em 8 de Fevereiro de 2007, conferindo-lhes um mandato de três anos renovável. A fim de permitir uma rotação regular dos membros do grupo, este pode decidir a substituição parcial dos membros, por grupos de 2 ou 3. O grupo decidiu substituir 3 membros em 2009,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A Comissão nomeia, por intermédio da presente decisão, os 3 membros do grupo consultivo para as normas de contabilidade cujos nomes são indicados em anexo.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 15 de Maio de 2009.
      
         
            Pela Comissão
         
         Charlie McCREEVY
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 199 de 21.7.2006, p. 33.
   
      (2)  JO L 32 de 6.2.2007, p. 181.
   
      ANEXO
      
         LISTA DOS MEMBROS
      
      
                   
               
               
                  Rien VAN HOEPEN
               
            
                   
               
               
                  Bernard RAFFOURNIER
               
            
                   
               
               
                  Mari PAANANEN