CELEX: 22012A0229(05)
Language: pt
Date: 2011-12-16 00:00:00
Title: Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Federação da Rússia no que respeita à introdução ou ao aumento de direitos de exportação sobre matérias-primas

29.2.2012   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 57/53
               
            
         TRADUÇÃO
         ACORDO
         sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Federação da Rússia no que respeita à introdução ou ao aumento de direitos de exportação sobre matérias-primas
         1.   Carta da Federação da Rússia
         
         Genebra, 16 de dezembro de 2011
         Excelentíssimos Senhores,
         Na sequência das negociações entre a Federação da Rússia e a União Europeia (a seguir designadas «Partes»), no que respeita à introdução ou ao aumento de direitos de exportação sobre matérias-primas, as Partes acordaram no seguinte:
         O Governo da Federação da Rússia envida todos os esforços para não introduzir ou aumentar os direitos de exportação sobre as matérias-primas listadas no anexo à presente carta. Esta lista foi estabelecida com base nos seguintes critérios:
         
                      
                  
                  
                     As matérias-primas que não são listadas na parte V da Lista de concessões e compromissos sobre mercadorias da Federação da Rússia na Organização Mundial do Comércio (OMC) e em relação às quais a Federação da Rússia detém mais de 10 por cento da produção mundial ou das exportações, ou em relação às quais a União Europeia tem um grande interesse de importação – atual ou potencial – ou em relação às quais existe um risco de tensão a nível da oferta mundial.
                  
               
                      
                  
                  
                     No caso de o Governo da Federação da Rússia considerar a introdução ou o aumento dos direitos de exportação sobre essas matérias-primas, deve proceder a consultas com a Comissão Europeia pelo menos dois meses antes da implementação de tais medidas, a fim de chegar a uma solução que tenha em conta os interesses de ambas as Partes.
                  
               
                      
                  
                  
                     As disposições da presente carta não se aplicam aos produtos abrangidos pela lista constante do no anexo à presente carta, os quais também estão incluídos na parte V da Lista de concessões e compromissos sobre mercadorias da Federação da Rússia na OMC no que respeita aos direitos de exportação.
                  
               
                      
                  
                  
                     Caso a União Europeia confirme o seu acordo quanto aos termos expressos na presente carta, proponho que a presente carta e a resposta da União Europeia constituam o Acordo entre a Federação da Rússia e a União Europeia no que respeita à introdução ou ao aumento de direitos de exportação sobre matérias-primas. O presente Acordo entra em vigor na data em que as Partes procederem à troca de notificações escritas, certificando o cumprimento dos seus respetivos procedimentos internos. O presente Acordo é aplicado a título provisório a partir da data de adesão da Federação da Rússia à OMC.
                  
               Queiram aceitar, Excelentíssimos Senhores, os protestos da minha mais elevada consideração.
         
            
               Pela Federação da Rússia
            
         
         
            
               ANEXO
               
                  Lista das matérias-primas
               
               
                           Código SH (1)
                           
                        
                        
                           Designação (*1)
                           
                        
                     
                           0902 10 
                        
                        
                           Chá verde (não fermentado), em embalagens imediatas de conteúdo ≤ 3 kg
                        
                     
                           0902 30 
                        
                        
                           Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, mesmo aromatizados, em embalagens imediatas de conteúdo ≤ 3 kg
                        
                     
                           0909 20 
                        
                        
                           Sementes de coentro
                        
                     
                           1001 10 
                        
                        
                           Trigo duro
                        
                     
                           1001 90 
                        
                        
                           Trigo e mistura de trigo com centeio (exceto trigo duro)
                        
                     
                           1002 00 
                        
                        
                           Centeio
                        
                     
                           1003 00 
                        
                        
                           Cevada
                        
                     
                           1008 10 
                        
                        
                           Trigo mourisco
                        
                     
                           1008 20 
                        
                        
                           Painço (exceto sorgo de grão)
                        
                     
                           1101 00 
                        
                        
                           Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio
                        
                     
                           1102 10 
                        
                        
                           Farinha de centeio
                        
                     
                           1103 19 
                        
                        
                           Grumos e sêmolas de cereais (exceto trigo e milho)
                        
                     
                           1104 12 
                        
                        
                           Grãos esmagados ou flocos de centeio
                        
                     
                           1104 29 
                        
                        
                           Grãos de cereais, descascados, pelados, em pérolas, cortados, partidos ou trabalhados de outro modo (exceto de aveia e de milho, farinha de grãos de cereais, arroz semibranqueado ou branqueado e trincas)
                        
                     
                           1107 10 
                        
                        
                           Malte (exceto torrado)
                        
                     
                           1107 20 
                        
                        
                           Malte torrado
                        
                     
                           1204 00 
                        
                        
                           Sementes de linho (linhaça), mesmo trituradas
                        
                     
                           1205 10 
                        
                        
                           Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico «que fornecem um óleo fixo com um teor de ácido erúcico < 2 %, e um componente sólido que contém < 30 micromoles/g de glucosinolatos»
                        
                     
                           1205 90 
                        
                        
                           Sementes de nabo silvestre ou de colza com alto teor de ácido erúcico «que fornecem um óleo fixo com um teor de ácido erúcico ≥ 2 %, e um componente sólido que contém ≥ 30 micromoles/g de glucosinolatos», mesmo trituradas
                        
                     
                           1206 00 
                        
                        
                           Sementes de girassol, mesmo trituradas
                        
                     
                           1207 50 
                        
                        
                           Sementes de mostarda, mesmo trituradas
                        
                     
                           1512 11 
                        
                        
                           Óleos de girassol e de cártamo, em bruto
                        
                     
                           1512 19 
                        
                        
                           Óleo de girassol e de cártamo, e respetivas frações, mesmo refinados mas não quimicamente modificados (exceto óleos em bruto)
                        
                     
                           1514 11 
                        
                        
                           Óleos de nabo silvestre ou de colza, com baixo teor de ácido erúcico «que fornecem um óleo fixo com um teor de ácido erúcico < 2 %, em peso», em bruto
                        
                     
                           1514 19 
                        
                        
                           Óleos de nabo silvestre ou de colza, com baixo teor de ácido erúcico «que fornecem um óleo fixo com um teor de ácido erúcico < 2 %, em peso», e respetivas frações, mesmo refinados mas não quimicamente modificados (exceto óleos em bruto)
                        
                     
                           1517 10 
                        
                        
                           Margarina (exceto a margarina líquida)
                        
                     
                           1517 90 
                        
                        
                           Misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos (exceto gorduras ou óleos e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados mas não preparados de outro modo, misturas de azeite de oliveira ou respetivas frações e margarina sólida)
                        
                     
                           1701 99 
                        
                        
                           Açúcares de cana ou de beterraba, e sacarose quimicamente pura, no estado sólido (exceto açúcares de cana ou de beterraba adicionados de aromatizantes ou de corantes e açúcar em bruto)
                        
                     
                           1703 90 
                        
                        
                           Melaços de beterraba, resultantes de extração ou refinação do açúcar
                        
                     
                           2401 10 
                        
                        
                           Tabaco não destalado
                        
                     
                           2403 10 
                        
                        
                           Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos de tabaco, em qualquer proporção
                        
                     
                           2403 91 
                        
                        
                           Tabaco homogeneizado ou reconstituído obtido por aglomeração de partículas provenientes de folhas, de desperdícios ou de poeira de tabaco
                        
                     
                           2502 00 
                        
                        
                           Pirites de ferro não ustuladas
                        
                     
                           2503 00 
                        
                        
                           Enxofre de qualquer espécie (exceto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal)
                        
                     
                           2504 10 
                        
                        
                           Grafite natural, em pó ou em escamas
                        
                     
                           2504 90 
                        
                        
                           Grafite natural (exceto em pó ou em escamas)
                        
                     
                           2505 10 
                        
                        
                           Areias siliciosas e areias quartzosas, mesmo coradas
                        
                     
                           2506 10 
                        
                        
                           Quartzo (exceto areias quartzosas)
                        
                     
                           2506 20 
                        
                        
                           Quartzites cortadas à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
                        
                     
                           2507 00 
                        
                        
                           Caulino (caulim) e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados
                        
                     
                           2508 10 
                        
                        
                           Bentonite
                        
                     
                           2508 30 
                        
                        
                           Argilas refratárias (exceto caulino, outras argilas caulínicas e argilas expandidas)
                        
                     
                           2508 70 
                        
                        
                           Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas
                           
                        
                     
                           2509 00 
                        
                        
                           Cré
                        
                     
                           2510 10 
                        
                        
                           Fosfatos de cálcios naturais e fosfatos aluminocálcicos, naturais, e cré fosfatada, não moídos
                        
                     
                           2510 20 
                        
                        
                           Fosfatos de cálcios naturais e fosfatos aluminocálcicos, naturais, e cré fosfatada, moídos
                        
                     
                           2511 10 
                        
                        
                           Sulfato de bário natural (baritina)
                        
                     
                           2511 20 
                        
                        
                           Carbonato de bário natural (witherite), mesmo calcinado (exceto óxido de bário)
                        
                     
                           2518 30 
                        
                        
                           Aglomerados de dolomite
                        
                     
                           2519 10 
                        
                        
                           Carbonato de magnésio natural (magnesite)
                        
                     
                           2519 90 
                        
                        
                           Magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio [exceto carbonato de magnésio natural (magnesite)]
                        
                     
                           2520 10 
                        
                        
                           Gipsite; anidrite
                        
                     
                           2522 10 
                        
                        
                           Cal viva
                        
                     
                           2522 20 
                        
                        
                           Cal apagada
                        
                     
                           2523 29 
                        
                        
                           Cimentos Portland, normais ou moderados (exceto brancos, mesmo corados artificialmente)
                        
                     
                           2524 10 
                        
                        
                           Amianto de crocidolite (exceto obras de crocidolite)
                        
                     
                           2524 90 
                        
                        
                           Amianto (exceto crocidolite e obras de amianto)
                        
                     
                           2525 10 
                        
                        
                           Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares
                        
                     
                           2525 20 
                        
                        
                           Mica em pó
                        
                     
                           2525 30 
                        
                        
                           Desperdícios de mica
                        
                     
                           2526 10 
                        
                        
                           Esteatite natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, e talco, não triturados nem em pó
                        
                     
                           2526 20 
                        
                        
                           Esteatite natural e talco, triturados ou em pó
                        
                     
                           2528 10 
                        
                        
                           Boratos de sódio naturais e seus concentrados, mesmo calcinados (exceto boratos de sódio extraídos de salmouras naturais)
                        
                     
                           2528 90 
                        
                        
                           Boratos naturais e seus concentrados, calcinados ou não, e ácido bórico natural com um teor de H3BO3 ≤ 85 %, em produto seco (exceto boratos de sódio e seus concentrados, bem como boratos extraídos de salmouras naturais)
                        
                     
                           2529 10 
                        
                        
                           Feldspato
                        
                     
                           2529 21 
                        
                        
                           Espatoflúor que contenha, em peso, ≤ 97 % de fluoreto de cálcio
                        
                     
                           2529 22 
                        
                        
                           Espatoflúor que contenha, em peso, > 97 % de fluoreto de cálcio
                        
                     
                           2529 30 
                        
                        
                           Leucite; nefelina e nefelina-sienite
                        
                     
                           2530 10 
                        
                        
                           Vermiculite, perlite e clorites, não expandidas
                        
                     
                           2530 20 
                        
                        
                           Quieserite, epsomite (sulfatos de magnésio naturais)
                        
                     
                           2530 90 
                        
                        
                           Sulfuretos de arsénio, alumite, terras pozolânicas, terras corantes e outras matérias minerais, n.e.
                        
                     
                           2601 11 
                        
                        
                           Minérios de ferro e seus concentrados, não aglomerados [exceto pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites)]
                        
                     
                           2601 12 
                        
                        
                           Minérios de ferro e seus concentrados, aglomerados [exceto pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites)]
                        
                     
                           2601 20 
                        
                        
                           Pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites)
                        
                     
                           2602 00 
                        
                        
                           Minérios de manganés e seus concentrados, incluindo os minérios de manganés ferruginosos e seus concentrados de teor em manganés ≥ 20 %, em peso, sobre o produto seco
                        
                     
                           2603 00 
                        
                        
                           Minérios de cobre e seus concentrados
                        
                     
                           2604 00 
                        
                        
                           Minérios de níquel e seus concentrados
                        
                     
                           2605 00 
                        
                        
                           Minérios de cobalto e seus concentrados
                        
                     
                           2606 00 
                        
                        
                           Minérios de alumínio e seus concentrados
                        
                     
                           2607 00 
                        
                        
                           Minérios de chumbo e seus concentrados
                        
                     
                           2608 00 
                        
                        
                           Minérios de zinco e seus concentrados
                        
                     
                           2609 00 
                        
                        
                           Minérios de estanho e seus concentrados
                        
                     
                           2610 00 
                        
                        
                           Minérios de crómio e seus concentrados
                        
                     
                           2611 00 
                        
                        
                           Minérios de tungsténio (volfrâmio) e seus concentrados
                        
                     
                           2612 10 
                        
                        
                           Minérios de urânio e seus concentrados
                        
                     
                           2612 20 
                        
                        
                           Minérios de tório e seus concentrados
                        
                     
                           2613 10 
                        
                        
                           Minérios de molibdénio e seus concentrados, ustulados
                        
                     
                           2613 90 
                        
                        
                           Minérios de molibdénio e seus concentrados (exceto ustulados)
                        
                     
                           2614 00 
                        
                        
                           Minérios de titânio e seus concentrados
                        
                     
                           2615 10 
                        
                        
                           Minérios de zircónio e seus concentrados
                        
                     
                           2615 90 
                        
                        
                           Minérios de nióbio, tântalo ou vanádio e seus concentrados
                        
                     
                           2616 10 
                        
                        
                           Minérios de prata e seus concentrados
                        
                     
                           2616 90 
                        
                        
                           Minérios de metais preciosos e seus concentrados (exceto minérios de prata e seus concentrados)
                        
                     
                           2617 10 
                        
                        
                           Minérios de antimónio e seus concentrados
                        
                     
                           2617 90 
                        
                        
                           Minérios e seus concentrados (exceto minérios de ferro, de manganés, de cobre, de níquel, de cobalto, de alumínio, de chumbo, de zinco, de estanho, de crómio, de tungsténio, de urânio, de tório, de molibdénio, de titânio, de nióbio, de tântalo, de vanádio, de zircónio ou de metais preciosos ou de antimónio e seus concentrados)
                        
                     
                           2618 00 
                        
                        
                           Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço
                        
                     
                           2619 00 
                        
                        
                           Escórias e outros desperdícios da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço (exceto escória de altos-fornos granulada)
                        
                     
                           2620 11 
                        
                        
                           Mates de galvanização
                        
                     
                           2620 19 
                        
                        
                           Cinzas e resíduos que contenham principalmente zinco (exceto mates de galvanização)
                        
                     
                           2620 21 
                        
                        
                           Borras (lamas) de gasolina que contenham chumbo e borras (lamas) de compostos antidetonantes que contenham chumbo, provenientes dos reservatórios de armazenagem de gasolina com chumbo e de compostos antidetonantes que contenham chumbo, constituídas essencialmente de chumbo, de compostos de chumbo e de óxido de ferro
                        
                     
                           2620 29 
                        
                        
                           Cinzas e resíduos que contenham principalmente chumbo (exceto borras de gasolina com chumbo e borras de compostos antidetonantes que contenham chumbo)
                        
                     
                           2620 30 
                        
                        
                           Cinzas e resíduos que contenham principalmente cobre
                        
                     
                           2620 40 
                        
                        
                           Cinzas e resíduos que contenham principalmente alumínio
                        
                     
                           2620 60 
                        
                        
                           Cinzas e resíduos que contenham arsénio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsénio ou destes metais ou para a fabricação dos seus compostos químicos (exceto cinzas e resíduos provenientes da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço)
                        
                     
                           2620 91 
                        
                        
                           Cinzas e resíduos que contenham antimónio, berílio, cádmio, crómio ou suas misturas (exceto cinzas e resíduos provenientes da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço)
                        
                     
                           2620 99 
                        
                        
                           Cinzas e resíduos que contenham metais ou compostos de metais (exceto os provenientes da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço, os que contenham principalmente zinco, chumbo, cobre ou alumínio, os que contenham arsénio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsénio ou destes metais ou para a fabricação dos seus compostos químicos e os que contenham antimónio, berílio, cádmio, crómio ou suas misturas)
                        
                     
                           2621 10 
                        
                        
                           Cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais
                        
                     
                           2621 90 
                        
                        
                           Escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas [exceto escórias, incluindo escória de altos-fornos granulada (areia de escória), provenientes da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço; cinzas e resíduos que contenham metais, arsénio ou os seus ou compostos e os provenientes da incineração de lixos municipais]
                        
                     
                           2701 11 
                        
                        
                           Antracite, hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas
                        
                     
                           2701 12 
                        
                        
                           Hulha betuminosa, mesmo em pó, mas não aglomerada
                        
                     
                           2701 19 
                        
                        
                           Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas (exceto antracite e hulha betuminosa)
                        
                     
                           2701 20 
                        
                        
                           Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha
                        
                     
                           2702 10 
                        
                        
                           Linhites, mesmo em pó, mas não aglomeradas (exceto azeviche)
                        
                     
                           2702 20 
                        
                        
                           Linhites aglomeradas (exceto azeviche)
                        
                     
                           2703 00 
                        
                        
                           Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada
                        
                     
                           2704 00 
                        
                        
                           Coques e semicoques, de hulha, de linhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta
                        
                     
                           2705 00 
                        
                        
                           Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
                        
                     
                           2706 00 
                        
                        
                           Alcatrões de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos
                        
                     
                           2707 10 
                        
                        
                           Benzol (benzeno) que contenha > 50 % de benzeno (exceto de constituição química definida)
                        
                     
                           2707 20 
                        
                        
                           Toluol (tolueno) que contenha > 50 % de tolueno (exceto de constituição química definida)
                        
                     
                           2707 30 
                        
                        
                           Xilol (xilenos) que contenha > 50 % de xilenos (exceto de constituição química definida)
                        
                     
                           2707 40 
                        
                        
                           Naftaleno que contenha > 50 % de naftaleno (exceto de constituição química definida)
                        
                     
                           2707 50 
                        
                        
                           Misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem ≥ 65 % do seu volume, incluindo as perdas, a 250 °C segundo o método ASTM D 86 (exceto de constituição química definida)
                        
                     
                           2707 91 
                        
                        
                           Óleos de creosoto (exceto de constituição química definida)
                        
                     
                           2707 99 
                        
                        
                           Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem em peso relativamente aos constituintes não aromáticos (exceto de constituição química definida, benzóis, toluóis, xilóis, naftaleno, misturas de hidrocarbonetos aromáticos da subposição 2707 50 , fenóis e óleos de creosoto)
                        
                     
                           2708 10 
                        
                        
                           Breu obtido a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais
                        
                     
                           2708 20 
                        
                        
                           Coque de breu obtido a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais
                        
                     
                           2709 00 
                        
                        
                           Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos
                        
                     
                           2710 11 
                        
                        
                           Óleos leves e preparações de petróleo ou de minerais betuminosos que destilem, em volume, compreendendo as perdas, ≥ 90 % à temperatura de 210 °C segundo o método ASTM D 86
                        
                     
                           2710 19 
                        
                        
                           Óleos médios e preparações de petróleo ou de minerais betuminosos, n.e.
                        
                     
                           2710 91 
                        
                        
                           Resíduos de óleos que contenham difenilos policlorados (PCB), terfenilos policlorados (PCT) ou difenilos polibromados (PBB)
                        
                     
                           2710 99 
                        
                        
                           Resíduos de óleos que contenham principalmente óleos de petróleo ou óleos obtidos a partir de minerais betuminosos [exceto resíduos de óleos que contenham difenilos policlorados (PCB), terfenilos policlorados (PCT) ou difenilos polibromados (PBB)]
                        
                     
                           2711 11 
                        
                        
                           Gás de petróleo, liquefeito
                        
                     
                           2711 12 
                        
                        
                           Propano, liquefeito
                        
                     
                           2711 13 
                        
                        
                           Butanos, liquefeitos (exceto de pureza ≥ 95 % em n-butano ou em isobutano)
                        
                     
                           2711 14 
                        
                        
                           Etileno, propileno, butileno e butadieno, liquefeitos (exceto etileno de pureza ≥ 95 % e propileno, butileno e butadieno de pureza ≥ 90 %)
                        
                     
                           2711 19 
                        
                        
                           Hidrocarbonetos gasosos, liquefeitos, n.e. (exceto gás natural, propano, butanos, etileno, propileno, butileno e butadieno)
                        
                     
                           2711 21 
                        
                        
                           Gás natural no estado gasoso
                        
                     
                           2711 29 
                        
                        
                           Hidrocarbonetos no estado gasoso, n.e. (exceto gás natural)
                        
                     
                           2712 10 
                        
                        
                           Vaselina
                        
                     
                           2712 20 
                        
                        
                           Parafina que contenha, em peso, < 0,75 % de óleo
                        
                     
                           2712 90 
                        
                        
                           Parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados (exceto vaselina e parafina que contenham, em peso, < 0,75 % de óleo)
                        
                     
                           2713 11 
                        
                        
                           Coque de petróleo, não calcinado
                        
                     
                           2713 12 
                        
                        
                           Coque de petróleo, calcinado
                        
                     
                           2713 20 
                        
                        
                           Betume de petróleo
                        
                     
                           2713 90 
                        
                        
                           Resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto coque de petróleo e betume de petróleo)
                        
                     
                           2714 10 
                        
                        
                           Xistos e areias betuminosos
                        
                     
                           2714 90 
                        
                        
                           Betumes e asfaltos, naturais; asfaltites e rochas asfálticas
                        
                     
                           2715 00 
                        
                        
                           Mástiques betuminosos, cut backs e outras misturas betuminosas à base de asfalto ou betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral
                        
                     
                           2801 10 
                        
                        
                           Cloro
                        
                     
                           2801 20 
                        
                        
                           Iodo
                        
                     
                           2801 30 
                        
                        
                           Flúor; bromo
                        
                     
                           2802 00 
                        
                        
                           Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal
                        
                     
                           2803 00 
                        
                        
                           Carbono (negros de carbono e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições)
                        
                     
                           2804 10 
                        
                        
                           Hidrogénio
                        
                     
                           2804 21 
                        
                        
                           Árgon (argónio)
                        
                     
                           2804 29 
                        
                        
                           Gases raros (exceto árgon)
                        
                     
                           2804 30 
                        
                        
                           Azoto (nitrogénio)
                        
                     
                           2804 40 
                        
                        
                           Oxigénio
                        
                     
                           2804 50 
                        
                        
                           Boro; telúrio
                        
                     
                           2804 61 
                        
                        
                           Silício que contenha, em peso, ≥ 99,99 % de silício
                        
                     
                           2804 69 
                        
                        
                           Silício que contenha, em peso, < 99,99 % de silício
                        
                     
                           2804 70 
                        
                        
                           Fósforo
                        
                     
                           2804 80 
                        
                        
                           Arsénio
                        
                     
                           2804 90 
                        
                        
                           Selénio
                        
                     
                           2805 11 
                        
                        
                           Sódio
                        
                     
                           2805 12 
                        
                        
                           Cálcio
                        
                     
                           2805 19 
                        
                        
                           Metais alcalinos ou alcalinoterrosos (exceto sódio e cálcio)
                        
                     
                           2805 30 
                        
                        
                           Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si
                        
                     
                           2805 40 
                        
                        
                           Mercúrio
                        
                     
                           2806 10 
                        
                        
                           Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico)
                        
                     
                           2806 20 
                        
                        
                           Ácido clorossulfúrico
                        
                     
                           2807 00 
                        
                        
                           Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (oleum)
                        
                     
                           2808 00 
                        
                        
                           Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos
                        
                     
                           2809 10 
                        
                        
                           Pentóxido de difósforo
                        
                     
                           2809 20 
                        
                        
                           Ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não
                        
                     
                           2810 00 
                        
                        
                           Óxidos de boro; ácidos bóricos
                        
                     
                           2811 11 
                        
                        
                           Fluoreto de hidrogénio (ácido fluorídrico)
                        
                     
                           2811 19 
                        
                        
                           Ácidos inorgânicos [exceto cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico), ácido clorossulfúrico, ácido sulfúrico, ácido sulfúrico fumante, ácido nítrico, ácidos sulfonítricos, pentóxido de difósforo, ácido fosfórico, ácido polifosfórico, ácidos bóricos e fluoreto de hidrogénio (ácido fluorídrico)]
                        
                     
                           2811 21 
                        
                        
                           Dióxido de carbono
                        
                     
                           2811 22 
                        
                        
                           Dióxido de silício
                        
                     
                           2811 29 
                        
                        
                           Compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos (exceto pentóxido de difósforo, óxidos de boro, dióxido de carbono, dióxido de silício e dióxido de enxofre)
                        
                     
                           2812 10 
                        
                        
                           Cloretos e oxicloretos
                        
                     
                           2812 90 
                        
                        
                           Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos (exceto cloretos e oxicloretos)
                        
                     
                           2813 10 
                        
                        
                           Dissulfureto de carbono
                        
                     
                           2813 90 
                        
                        
                           Sulfuretos dos elementos não metálicos (exceto dissulforeto de carbono); trissulfureto de fósforo comercial
                        
                     
                           2814 10 
                        
                        
                           Amoníaco anidro
                        
                     
                           2814 20 
                        
                        
                           Amoníaco em solução aquosa (amónia)
                        
                     
                           2815 11 
                        
                        
                           Hidróxido de sódio (soda cáustica) sólido
                        
                     
                           2815 12 
                        
                        
                           Hidróxido de sódio (soda cáustica) em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)
                        
                     
                           2815 20 
                        
                        
                           Hidróxido de potássio (potassa cáustica)
                        
                     
                           2815 30 
                        
                        
                           Peróxidos de sódio ou de potássio
                        
                     
                           2816 10 
                        
                        
                           Hidróxido e peróxido de magnésio
                        
                     
                           2816 40 
                        
                        
                           Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário
                        
                     
                           2817 00 
                        
                        
                           Óxido de zinco; peróxidos de zinco
                        
                     
                           2818 10 
                        
                        
                           Corindo artificial, quimicamente definido ou não
                        
                     
                           2818 20 
                        
                        
                           Óxido de alumínio (exceto o corindo artificial)
                        
                     
                           2818 30 
                        
                        
                           Hidróxido de alumínio
                        
                     
                           2819 10 
                        
                        
                           Trióxido de crómio (cromo)
                        
                     
                           2819 90 
                        
                        
                           Óxidos e hidróxidos de crómio (cromo) [exceto trióxido de crómio (cromo)]
                        
                     
                           2820 10 
                        
                        
                           Dióxido de manganés
                        
                     
                           2820 90 
                        
                        
                           Óxidos de manganés (exceto dióxido de manganés)
                        
                     
                           2821 10 
                        
                        
                           Óxidos e hidróxidos de ferro
                        
                     
                           2821 20 
                        
                        
                           Terras corantes que contenham, em peso, ≥ 70 % de ferro combinado, expresso em Fe2O3
                           
                        
                     
                           2822 00 
                        
                        
                           Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais
                        
                     
                           2823 00 
                        
                        
                           Óxidos de titânio
                        
                     
                           2824 10 
                        
                        
                           Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)
                        
                     
                           2824 90 
                        
                        
                           Óxidos de chumbo [exceto monóxidos de chumbo (litargírio, massicote)]
                        
                     
                           2825 10 
                        
                        
                           Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos
                        
                     
                           2825 20 
                        
                        
                           Óxido e hidróxido de lítio
                        
                     
                           2825 30 
                        
                        
                           Óxidos e hidróxidos de vanádio
                        
                     
                           2825 40 
                        
                        
                           Óxidos e hidróxidos de níquel
                        
                     
                           2825 50 
                        
                        
                           Óxidos e hidróxidos de cobre
                        
                     
                           2825 60 
                        
                        
                           Óxidos de germânio e dióxido de zircónio
                        
                     
                           2825 70 
                        
                        
                           Óxidos e hidróxidos de molibdénio
                        
                     
                           2825 80 
                        
                        
                           Óxidos de antimónio
                        
                     
                           2825 90 
                        
                        
                           Bases inorgânicas, bem como óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais, n.e.
                        
                     
                           2826 12 
                        
                        
                           Fluoretos de alumínio
                        
                     
                           2826 19 
                        
                        
                           Fluoretos (exceto de alumínio)
                        
                     
                           2826 30 
                        
                        
                           Hexafluoroaluminato de sódio (criolite sintética)
                        
                     
                           2826 90 
                        
                        
                           Fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos do flúor [exceto fluorossilicatos de sódio ou de potássio e hexafluoroaluminato de sódio (criolite sintética)]
                        
                     
                           2827 10 
                        
                        
                           Cloreto de amónio
                        
                     
                           2827 20 
                        
                        
                           Cloreto de cálcio
                        
                     
                           2827 31 
                        
                        
                           Cloreto de magnésio
                        
                     
                           2827 32 
                        
                        
                           Cloreto de alumínio
                        
                     
                           2827 35 
                        
                        
                           Cloreto de níquel
                        
                     
                           2827 39 
                        
                        
                           Cloretos (exceto cloretos de amónio, de cálcio, de magnésio, de alumínio, de ferro, de cobalto, de níquel e de zinco)
                        
                     
                           2827 41 
                        
                        
                           Oxicloretos e hidroxicloretos de cobre
                        
                     
                           2827 49 
                        
                        
                           Oxicloretos e hidroxicloretos (exceto de cobre)
                        
                     
                           2827 51 
                        
                        
                           Brometos de sódio ou de potássio
                        
                     
                           2827 59 
                        
                        
                           Brometos e oxibrometos (exceto brometos de sódio ou de potássio)
                        
                     
                           2827 60 
                        
                        
                           Iodetos e oxiiodetos
                        
                     
                           2828 10 
                        
                        
                           Hipocloritos de cálcio, incluindo hipoclorito de cálcio comercial
                        
                     
                           2828 90 
                        
                        
                           Hipocloritos, cloritos e hipobromitos (exceto hipocloritos de cálcio)
                        
                     
                           2829 11 
                        
                        
                           Cloratos de sódio
                        
                     
                           2829 19 
                        
                        
                           Cloratos (exceto de sódio)
                        
                     
                           2829 90 
                        
                        
                           Percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos
                        
                     
                           2830 10 
                        
                        
                           Sulfuretos de sódio
                        
                     
                           2830 90 
                        
                        
                           Sulfuretos (exceto sulfuretos de sódio, de zinco e de cádmio); polissulfuretos, de constituição química definida ou não
                        
                     
                           2831 10 
                        
                        
                           Ditionites e sulfoxilatos de sódio
                        
                     
                           2831 90 
                        
                        
                           Ditionites e sulfoxilatos (exceto de sódio)
                        
                     
                           2832 10 
                        
                        
                           Sulfitos de sódio
                        
                     
                           2832 20 
                        
                        
                           Sulfitos (exceto sulfitos de sódio)
                        
                     
                           2832 30 
                        
                        
                           Tiossulfatos
                        
                     
                           2833 11 
                        
                        
                           Sulfato dissódico
                        
                     
                           2833 19 
                        
                        
                           Sulfatos de sódio (exceto sulfato dissódico)
                        
                     
                           2833 21 
                        
                        
                           Sulfatos de magnésio
                        
                     
                           2833 22 
                        
                        
                           Sulfatos de alumínio
                        
                     
                           2833 24 
                        
                        
                           Sulfatos de níquel
                        
                     
                           2833 25 
                        
                        
                           Sulfatos de cobre
                        
                     
                           2833 27 
                        
                        
                           Sulfatos de bário
                        
                     
                           2833 29 
                        
                        
                           Sulfatos (exceto de sódio, de magnésio, de alumínio, de crómio, de níquel, de cobre, de zinco e de bário)
                        
                     
                           2833 30 
                        
                        
                           Alúmenes
                        
                     
                           2833 40 
                        
                        
                           Peroxossulfatos (persulfatos)
                        
                     
                           2834 10 
                        
                        
                           Nitritos
                        
                     
                           2834 21 
                        
                        
                           Nitratos de potássio
                        
                     
                           2834 29 
                        
                        
                           Nitratos (exceto de potássio)
                        
                     
                           2835 10 
                        
                        
                           Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos)
                        
                     
                           2835 22 
                        
                        
                           Fosfatos de mono ou dissódio
                        
                     
                           2835 24 
                        
                        
                           Fosfatos de potássio
                        
                     
                           2835 25 
                        
                        
                           Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)
                        
                     
                           2835 26 
                        
                        
                           Fosfatos de cálcio [exceto hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)]
                        
                     
                           2835 29 
                        
                        
                           Fosfatos (exceto fosfatos de monossódio, de dissódio, de trissódio, de potássio e de cálcio)
                        
                     
                           2835 31 
                        
                        
                           Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio), de constituição química definida ou não
                        
                     
                           2835 39 
                        
                        
                           Polifosfatos, de constituição química definida ou não [exceto trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)]
                        
                     
                           2836 20 
                        
                        
                           Carbonato dissódico
                        
                     
                           2836 30 
                        
                        
                           Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio
                        
                     
                           2836 40 
                        
                        
                           Carbonatos de potássio
                        
                     
                           2836 50 
                        
                        
                           Carbonato de cálcio
                        
                     
                           2836 60 
                        
                        
                           Carbonato de bário
                        
                     
                           2836 91 
                        
                        
                           Carbonatos de lítio
                        
                     
                           2836 92 
                        
                        
                           Carbonato de estrôncio
                        
                     
                           2836 99 
                        
                        
                           Carbonatos e peroxocarbonatos (percarbonatos) [exceto carbonatos de amónio, incluindo carbonato de amónio comercial, carbonato dissódico, hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio, bem como carbonatos de potássio, carbonatos de cálcio, carbonato de bário, carbonato de chumbo, carbonatos de lítio e carbonato de estrôncio]
                        
                     
                           2837 11 
                        
                        
                           Cianeto de sódio
                        
                     
                           2837 19 
                        
                        
                           Cianetos e oxicianetos (exceto de sódio)
                        
                     
                           2837 20 
                        
                        
                           Cianetos complexos
                        
                     
                           2839 11 
                        
                        
                           Metassilicatos de sódio, incluindo metassilicatos comerciais
                        
                     
                           2839 19 
                        
                        
                           Silicatos de sódio, incluindo metassilicatos comerciais (exceto metassilicatos de sódio)
                        
                     
                           2839 90 
                        
                        
                           Silicatos, incluindo silicatos dos metais alcalinos comerciais (exceto de sódio e de potássio)
                        
                     
                           2840 11 
                        
                        
                           Tetraborato dissódico (bórax refinado), anidro
                        
                     
                           2840 19 
                        
                        
                           Tetraborato dissódico (bórax refinado) (exceto anidro)
                        
                     
                           2840 20 
                        
                        
                           Boratos [exceto tetraborato dissódico (bórax refinado)]
                        
                     
                           2840 30 
                        
                        
                           Peroxoboratos (perboratos)
                        
                     
                           2841 30 
                        
                        
                           Dicromato de sódio
                        
                     
                           2841 50 
                        
                        
                           Cromatos e dicromatos, bem como peroxocromatos (exceto cromatos de zinco ou de chumbo e dicromato de sódio)
                        
                     
                           2841 61 
                        
                        
                           Permanganato de potássio
                        
                     
                           2841 69 
                        
                        
                           Manganitos, manganatos e permanganatos (exceto permanganato de potássio)
                        
                     
                           2841 70 
                        
                        
                           Molibdatos
                        
                     
                           2841 80 
                        
                        
                           Tungstatos «volframatos»
                        
                     
                           2841 90 
                        
                        
                           Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos [exceto aluminatos, cromatos, dicromatos, peroxocromatos, manganitos, manganatos, permanganatos, molibdatos e tungstatos «volframatos»]
                        
                     
                           2842 10 
                        
                        
                           Silicatos duplos ou complexos dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos, incluindo aluminossilicatos de constituição química definida ou não
                        
                     
                           2842 90 
                        
                        
                           Sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos [exceto dos ácidos oxometáticos ou peroxometálicos, silicatos duplos ou complexos (incluindo aluminossilicatos de constituição química definida ou não), bem como azidas]
                        
                     
                           2843 10 
                        
                        
                           Metais preciosos no estado coloidal
                        
                     
                           2843 21 
                        
                        
                           Nitrato de prata
                        
                     
                           2843 29 
                        
                        
                           Compostos de prata, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não (exceto nitrato de prata)
                        
                     
                           2843 30 
                        
                        
                           Compostos de ouro, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não
                        
                     
                           2843 90 
                        
                        
                           Compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não (exceto compostos de prata e compostos de ouro); amálgamas de metais preciosos
                        
                     
                           2844 10 
                        
                        
                           Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões [incluindo os ceramais (cermets)], produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio natural ou compostos de urânio natural (Euratom)
                        
                     
                           2844 20 
                        
                        
                           Urânio enriquecido em U 235 e seus compostos; plutónio e seus compostos; ligas, dispersões [incluindo os ceramais (cermets)], produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U 235, plutónio ou compostos destes produtos (Euratom)
                        
                     
                           2844 30 
                        
                        
                           Urânio empobrecido em U 235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões [incluindo os ceramais (cermets)], produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U 235, tório ou compostos destes produtos
                        
                     
                           2844 40 
                        
                        
                           Elementos, isótopos e compostos, radioativos; ligas, dispersões [incluindo os ceramais (cermets)], produtos cerâmicos e misturas que contenham estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos (exceto urânio natural, urânio enriquecido e empobrecido em U 235, bem como plutónio, tório e seus compostos)
                        
                     
                           2845 10 
                        
                        
                           Água pesada (óxido de deutério) (Euratom)
                        
                     
                           2845 90 
                        
                        
                           Isótopos não-radioativos e seus compostos inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não [exceto água pesada (óxido de deutério)]
                        
                     
                           2846 10 
                        
                        
                           Compostos de cério
                        
                     
                           2846 90 
                        
                        
                           Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais (exceto compostos de cério)
                        
                     
                           2847 00 
                        
                        
                           Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia
                        
                     
                           2848 00 
                        
                        
                           Fosforetos, de constituição química definida ou não (exceto ferrofósforos)
                        
                     
                           2849 10 
                        
                        
                           Carbonetos de cálcio, de constituição química definida ou não
                        
                     
                           2849 20 
                        
                        
                           Carbonetos de silício, de constituição química definida ou não
                        
                     
                           2849 90 
                        
                        
                           Carbonetos, de constituição química definida ou não (exceto de cálcio e de silício)
                        
                     
                           2850 00 
                        
                        
                           Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 2849 
                        
                     
                           2853 00 
                        
                        
                           Compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza, n.e.); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos
                        
                     
                           2901 10 
                        
                        
                           Hidrocarbonetos acíclicos saturados
                        
                     
                           2901 22 
                        
                        
                           Propeno (propileno)
                        
                     
                           2901 23 
                        
                        
                           Buteno (butileno) e seus isómeros
                        
                     
                           2901 24 
                        
                        
                           Buta-1,3-dieno e isopreno
                        
                     
                           2901 29 
                        
                        
                           Hidrocarbonetos acíclicos, não saturados [exceto etileno, propeno (propileno), buteno (butileno) e seus isómeros, bem como buta-1,3-dieno e isopreno]
                        
                     
                           2902 20 
                        
                        
                           Benzeno
                        
                     
                           2902 30 
                        
                        
                           Tolueno
                        
                     
                           2902 41 
                        
                        
                           
                              o-Xileno
                        
                     
                           2902 43 
                        
                        
                           
                              p-Xileno
                        
                     
                           2902 50 
                        
                        
                           Estireno
                        
                     
                           2903 11 
                        
                        
                           Clorometano (cloreto de metilo) e cloroetano (cloreto de etilo)
                        
                     
                           2903 12 
                        
                        
                           Diclorometano (cloreto de metileno)
                        
                     
                           2903 14 
                        
                        
                           Tetracloreto de carbono
                        
                     
                           2903 22 
                        
                        
                           Tricloroetileno
                        
                     
                           2903 23 
                        
                        
                           Tetracloroetileno (percloroetileno)
                        
                     
                           2903 46 
                        
                        
                           Bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano e dibromotetrafluoroetanos
                        
                     
                           2903 59 
                        
                        
                           Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos (exceto 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano)
                        
                     
                           2905 11 
                        
                        
                           Metanol (álcool metílico)
                        
                     
                           2905 12 
                        
                        
                           Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)
                        
                     
                           2905 13 
                        
                        
                           Butan-1-ol (álcool n-butílico)
                        
                     
                           2905 14 
                        
                        
                           Butanóis (exceto butan-1-ol [álcool n-butílico])
                        
                     
                           2905 16 
                        
                        
                           Octanol (álcool octílico) e seus isómeros
                        
                     
                           2905 31 
                        
                        
                           Etilenoglicol (etanodiol)
                        
                     
                           2905 42 
                        
                        
                           Pentaeritritol (pentaeritrite)
                        
                     
                           2905 59 
                        
                        
                           Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos [exceto etclorvinol (DCI)]
                        
                     
                           2906 12 
                        
                        
                           Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis
                        
                     
                           2906 21 
                        
                        
                           Álcool benzílico
                        
                     
                           2907 11 
                        
                        
                           Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais
                        
                     
                           2907 12 
                        
                        
                           Cresóis e seus sais
                        
                     
                           2907 13 
                        
                        
                           Octilfenol, nonilfenol, e seus isómeros; sais destes produtos
                        
                     
                           2907 19 
                        
                        
                           Monophenols (excl. Monofenóis [exceto fenol (hidroxibenzeno) e seus sais, cresóis e seus sais, octilfenol e seus isómeros e sais destes produtos, xilenóis e seus sais, naftóis e seus sais]
                        
                     
                           2907 23 
                        
                        
                           4,4′-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais
                        
                     
                           2909 19 
                        
                        
                           Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados [exceto éter dietílico (óxido de dietilo)]
                        
                     
                           2909 41 
                        
                        
                           2,2′-Oxidietanol (dietilenoglicol)
                        
                     
                           2909 44 
                        
                        
                           Éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol (exceto éteres monometílicos e éteres monobutílicos)
                        
                     
                           2910 10 
                        
                        
                           Oxirano (óxido de etileno)
                        
                     
                           2910 30 
                        
                        
                           1-Cloro2,3-epoxipropano (epicloridrina)
                        
                     
                           2912 11 
                        
                        
                           Metanal (formaldeído)
                        
                     
                           2912 12 
                        
                        
                           Etanal (acetaldeído)
                        
                     
                           2914 11 
                        
                        
                           Acetona
                        
                     
                           2915 21 
                        
                        
                           Ácido acético
                        
                     
                           2915 31 
                        
                        
                           Acetato de etilo
                        
                     
                           2915 32 
                        
                        
                           Acetato de vinilo
                        
                     
                           2915 33 
                        
                        
                           Acetato de n-butilo
                        
                     
                           2916 13 
                        
                        
                           Ácido metacrílico e seus sais
                        
                     
                           2916 14 
                        
                        
                           Ésteres do ácido metacrílico
                        
                     
                           2917 35 
                        
                        
                           Anidrido ftálico
                        
                     
                           2919 90 
                        
                        
                           Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados [exceto fosfato de tris(2,3-dibromopropilo)]
                        
                     
                           2921 42 
                        
                        
                           Derivados da anilina e seus sais
                        
                     
                           2922 11 
                        
                        
                           Monoetanolamina e seus sais
                        
                     
                           2922 12 
                        
                        
                           Dietanolamina e seus sais
                        
                     
                           2922 13 
                        
                        
                           Trietanolamina e seus sais
                        
                     
                           2926 10 
                        
                        
                           Acrilonitrilo
                        
                     
                           2929 90 
                        
                        
                           Compostos de funções azotadas (nitrogenadas) (exceto compostos de função amina, compostos aminados de funções oxigenadas, sais e hidróxidos de amónio quaternários, lecitina e outros fosfoaminolípidos, compostos de função carboxiiamida, compostos de função amida do ácido de carbónico, compostos de função carboxiimida de função imina ou de função nitrilo, compostos diazóicos, azoicos ou azóxicos, derivados orgânicos da hidrazina da hidroxilamina, bem como isocianatos)
                        
                     
                           2930 40 
                        
                        
                           Metionina
                        
                     
                           2933 69 
                        
                        
                           Compostos heterocíclicos exclusivamente heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio), cuja estrutura contém um ciclo triazina, hidrogenado ou não, não condensado (exceto melamina)
                        
                     
                           2933 71 
                        
                        
                           6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama)
                        
                     
                           3102 10 
                        
                        
                           Ureia, mesmo em solução aquosa (exceto apresentada em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg)
                        
                     
                           3102 21 
                        
                        
                           Sulfato de amónio (exceto apresentado em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg)
                        
                     
                           3102 29 
                        
                        
                           Sais duplos e misturas de sulfato de amónio e nitrato de amónio (exceto apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg)
                        
                     
                           3102 30 
                        
                        
                           Nitrato de amónio, mesmo em solução aquosa (exceto apresentado em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto ≤ 10 kg)
                        
                     
                           4101 20 
                        
                        
                           Couros e peles em bruto, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, mesmo depilados ou divididos, de peso unitário ≤ 8 kg quando secos, ≤ 10 kg quando salgados secos ou ≤ 16 kg quando frescos, salgados a húmido ou conservados de outro modo (exceto curtidos ou apergaminhados)
                        
                     
                           4101 50 
                        
                        
                           Couros e peles em bruto, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), ou de equídeos, mesmo depilados ou divididos, de peso unitário > 16 kg, frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo (exceto curtidos, apergaminhados ou preparados de outro modo)
                        
                     
                           4101 90 
                        
                        
                           Crepões, meios-crepões e partes laterais, assim como couros e peles, divididos, em bruto, de bovinos (incluindo os búfalos), ou de equídeos, mesmo depilados, frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, e couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário > 8 kg mas < 16 kg quando secos e > 10 kg mas < 16 kg quando salgados a seco (exceto curtidos, apergaminhados ou preparados de outro modo)
                        
                     
                           4102 10 
                        
                        
                           Peles em bruto de ovinos, com lã (não depiladas), frescas ou salgadas, secas, tratadas pela cal, piqueladas ou conservadas de outro modo (exceto os velos dos cordeiros denominados astracã, caracul, persianer ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete)
                        
                     
                           4102 21 
                        
                        
                           Peles em bruto de ovinos, depiladas ou sem lã, piqueladas, mesmo divididas
                        
                     
                           4102 29 
                        
                        
                           Peles em bruto de ovinos, depiladas ou sem lã, frescas ou salgadas, secas, tratadas pela cal ou conservadas de outro modo, mesmo divididas (exceto piqueladas ou apergaminhadas)
                        
                     
                           4103 20 
                        
                        
                           Couros e peles em bruto de répteis, frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mesmo divididos (exceto apergaminhados)
                        
                     
                           4103 30 
                        
                        
                           Couros e peles em bruto de suínos, frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mesmo depilados ou divididos (exceto apergaminhados)
                        
                     
                           4103 90 
                        
                        
                           Couros e peles em bruto, frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mesmo depilados ou divididos, incluindo as peles de aves, cujas penas e penugem tenham sido retiradas [exceto apergaminhados, bem como couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), de equídeos, ovinos, de caprinos, de répteis e de suínos]
                        
                     
                           4104 11 
                        
                        
                           Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor, no estado húmido (incluindo wet blue), de couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), ou de equídeos, curtidos, depilados (exceto preparados de outro modo)
                        
                     
                           4104 19 
                        
                        
                           Couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), ou de equídeos, no estado húmido (incluindo wet blue), curtidos, depilados, mesmo divididos (exceto preparados de outro modo, plena flor, não divididos e divididos, com o lado flor)
                        
                     
                           4104 41 
                        
                        
                           Plena flor, não divididos, e divididos, com o lado flor, no estado seco (em crosta), de couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), ou de equídeos, depilados (exceto preparados de outro modo)
                        
                     
                           4104 49 
                        
                        
                           Couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), ou de equídeos, no estado seco (em crosta), depilados, mesmo divididos (exceto preparados de outro modo, plena flor, não divididos, e divididos, com o lado flor)
                        
                     
                           4105 10 
                        
                        
                           Peles de ovinos, no estado húmido (incluindo wet-blue), curtidas, depiladas, mesmo divididas (exceto preparadas de outro modo e simplesmente pré-curtidas)
                        
                     
                           4105 30 
                        
                        
                           Peles de ovinos, no estado seco (em crosta), depiladas, mesmo divididas (exceto preparadas de outro modo e pré-curtidas)
                        
                     
                           4106 21 
                        
                        
                           Couros e peles de caprinos, no estado húmido (incluindo wet-blue), curtidos, depilados, mesmo divididos (exceto preparados de outro modo e simplesmente pré-curtidos)
                        
                     
                           4106 22 
                        
                        
                           Couros e peles de caprinos, no estado seco (em crosta), depilados, mesmo divididos (exceto preparados de outro modo e simplesmente pré-curtidos)
                        
                     
                           4106 31 
                        
                        
                           Couros e peles de suínos, no estado húmido (incluindo wet-blue), curtidos, depilados, mesmo divididos (exceto preparados de outro modo e simplesmente pré curtidos)
                        
                     
                           4106 32 
                        
                        
                           Couros e peles de suínos, no estado seco (em crosta), depilados, mesmo divididos (exceto preparados de outro modo e simplesmente pré-curtidos)
                        
                     
                           4106 40 
                        
                        
                           Couros e peles de répteis, curtidos ou no estado seco (em crosta), mesmo divididos (exceto preparados de outro modo)
                        
                     
                           4106 91 
                        
                        
                           Couros e peles, depilados, de antílope, veado, alce, elefante e outros animais, incluindo peles de peixes e mamíferos marinhos e peles de animais desprovidos de pelos, no estado húmido (incluindo wet-blue), curtidos, mesmo divididos (exceto preparados de outro modo, de bovinos, de equídeos, de ovinos, de caprinos, de suínos e de répteis, e simplesmente pré-curtidos)
                        
                     
                           4106 92 
                        
                        
                           Couros e peles, depilados, de antílope, veado, alce, elefante e outros animais, incluindo peles de peixes e mamíferos marinhos e peles de animais desprovidos de pelos, no estado seco (em crosta), mesmo divididos (exceto preparados de outro modo, de bovinos, de equídeos, de ovinos, de caprinos, de suínos e de répteis e simplesmente pré curtidos)
                        
                     
                           4107 11 
                        
                        
                           Couros e peles inteiros, plena flor, não divididos (incluindo apergaminhados), de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, preparados após curtimenta ou após secagem, depilados (exceto couros e peles acamurçados, couros e peles envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)
                        
                     
                           4107 12 
                        
                        
                           Couros e peles inteiros, divididos, com o lado flor (incluindo apergaminhados), de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, preparados após curtimenta ou após secagem, depilados (exceto couros e peles acamurçados, couros e peles envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)
                        
                     
                           4107 19 
                        
                        
                           Couros e peles inteiros (incluindo apergaminhados), de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, preparados após curtimenta ou após secagem, depilados (exceto plena flor, não divididos, divididos, com o lado flor, couros e peles acamurçados, couros e peles envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)
                        
                     
                           4107 91 
                        
                        
                           Couros e peles inteiros, plena flor, não divididos (incluindo apergaminhados), de partes e tiras ou placas de couros ou peles, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, preparados após curtimenta ou após secagem, depilados (exceto couros e peles acamurçados, couros e peles envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)
                        
                     
                           4107 92 
                        
                        
                           Couros e peles, divididos, com o lado flor (incluindo apergaminhados), de partes e tiras ou placas de couros ou peles, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, preparados após curtimenta ou após secagem, depilados (exceto couros e peles acamurçados, couros e peles envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)
                        
                     
                           4107 99 
                        
                        
                           Couros e peles (incluindo apergaminhados), de partes e tiras ou placas de couros ou peles, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, preparados após curtimenta ou após secagem, depilados (exceto couros e peles, plena flor, não divididos, couros e peles, com o lado flor, couros e peles acamurçados, envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)
                        
                     
                           4112 00 
                        
                        
                           Couros preparados após curtimenta ou após secagem (incluindo apergaminhados), de ovinos, depilados, mesmo divididos (exceto couros e peles acamurçados, envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)
                        
                     
                           4113 10 
                        
                        
                           Couros preparados após curtimenta ou após secagem (incluindo apergaminhados), de caprinos, depilados, mesmo divididos (exceto couros e peles acamurçados, envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)
                        
                     
                           4113 20 
                        
                        
                           Couros preparados após curtimenta ou após secagem (incluindo apergaminhados), de suínos, depilados, mesmo divididos (exceto couros e peles acamurçados, envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)
                        
                     
                           4113 30 
                        
                        
                           Couros preparados após curtimenta ou após secagem (incluindo apergaminhados), de répteis, mesmo divididos (exceto couros e peles acamurçados, envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)
                        
                     
                           4113 90 
                        
                        
                           Couros preparados após curtimenta ou após secagem (incluindo apergaminhados), de antílope, veado, alce, elefante e outros animais, incluindo peles de peixes e mamíferos marinhos e peles de animais desprovidos de pelos, depilados, mesmo divididos (exceto couros de bovinos, equídeos, ovinos, caprinos, suínos e répteis, bem como couros e peles acamurçados, envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)
                        
                     
                           4114 10 
                        
                        
                           Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada) (exceto couros e peles previamente curtidos com alúmen e depois tratados com formaldeído, assim como couros e peles simplesmente tratados com óleo após curtimenta)
                        
                     
                           4114 20 
                        
                        
                           Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados (exceto couros reconstituídos, envernizados ou metalizados)
                        
                     
                           4115 10 
                        
                        
                           Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas
                        
                     
                           4115 20 
                        
                        
                           Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro
                        
                     
                           4401 10 
                        
                        
                           Lenha em qualquer estado
                        
                     
                           4401 21 
                        
                        
                           Madeira em estilhas ou em partículas, de coníferas (exceto das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta)
                        
                     
                           4401 22 
                        
                        
                           Madeira em estilhas ou em partículas (exceto das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta, bem como de coníferas)
                        
                     
                           4401 30 
                        
                        
                           Serradura, desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toros, briquetes, pellets ou em formas semelhantes
                        
                     
                           4402 10 
                        
                        
                           Carvão de bambu (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado (exceto carvão de bambu preparado como medicamento, misturado com incenso, ativado e especialmente preparado para desenho)
                        
                     
                           4402 90 
                        
                        
                           Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou caroços), mesmo aglomerado (exceto carvão de bambu, carvão vegetal preparado como medicamento, misturado com incenso, ativado e especialmente preparado para desenho)
                        
                     
                           4403 10 
                        
                        
                           Madeira em bruto, tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação (exceto madeira simplesmente desbastada ou arredondada, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; dormentes para vias férreas; madeira serrada em tábuas, barrotes, etc.)
                        
                     
                           4403 20 
                        
                        
                           Madeira em bruto de coníferas, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (exceto madeira simplesmente desbastada ou arredondada, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; dormentes para vias férreas; madeira serrada em tábuas, barrotes, etc.; madeira tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação)
                        
                     
                           4403 41 
                        
                        
                           Madeira em bruto Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (exceto madeira simplesmente desbastada ou arredondada, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira serrada em tábuas, barrotes, etc.; madeira tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação)
                        
                     
                           4403 49 
                        
                        
                           Madeira em bruto de madeiras tropicais mencionadas na nota 1 de subposição do presente capítulo, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (exceto Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira serrada em tábuas, barrotes, etc.; madeira tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação)
                        
                     
                           4403 91 
                        
                        
                           Madeira em bruto de carvalho (Quercus spp.), mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (exceto madeira simplesmente desbastada ou arredondada, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; dormentes para vias férreas; madeira serrada em tábuas, barrotes, etc.; madeira tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação)
                        
                     
                           4403 92 
                        
                        
                           Madeira em bruto de faia (Fagus spp.), mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (exceto madeira simplesmente desbastada ou arredondada, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; dormentes para vias férreas; madeira serrada em tábuas, barrotes, etc.; madeira tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação)
                        
                     
                           4403 99 
                        
                        
                           Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (exceto madeira simplesmente desbastada ou arredondada, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira serrada em tábuas, barrotes, etc.; madeira tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação; madeira de coníferas, de carvalho (Quercus spp.), de faia (Fagus spp.), bem como madeiras tropicais mencionadas na nota 1 de subposição do presente capítulo)
                        
                     
                           4404 10 
                        
                        
                           Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes, de coníferas (exceto arcos de madeira cortados em comprimentos determinados e com chanfraduras nas extremidades, armações de escovas e esboços de formas para calçado)
                        
                     
                           4404 20 
                        
                        
                           Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes (exceto arcos de madeira cortados em comprimentos determinados e com chanfraduras nas extremidades, armações de escovas e esboços de formas para calçado; madeira de coníferas em geral)
                        
                     
                           4405 00 
                        
                        
                           Lã de madeira; farinha de madeira, na aceção de pó de madeira que passe, com ≤ 8 %, em peso, de desperdícios, através de um peneiro com uma abertura de malhas de 0,63 mm
                        
                     
                           4501 10 
                        
                        
                           Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada, apenas limpa à superfície ou nos bordos
                        
                     
                           4501 90 
                        
                        
                           Desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada
                        
                     
                           4502 00 
                        
                        
                           Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou retangular (incluindo os esboços com arestas vivas, para rolhas)
                        
                     
                           4701 00 
                        
                        
                           Pastas mecânicas de madeira, não submetidas a um tratamento químico
                        
                     
                           4702 00 
                        
                        
                           Pastas químicas de madeira, para dissolução
                        
                     
                           4703 11 
                        
                        
                           Pastas químicas de madeira de coníferas, à soda ou ao sulfato, cruas (exceto para dissolução)
                        
                     
                           4703 19 
                        
                        
                           Pastas químicas de madeira de não coníferas, à soda ou ao sulfato, cruas (exceto para dissolução)
                        
                     
                           4703 21 
                        
                        
                           Pastas químicas de madeira de coníferas, à soda ou ao sulfato, semibranqueadas ou branqueadas (exceto para dissolução)
                        
                     
                           4703 29 
                        
                        
                           Pastas químicas de madeira de não coníferas, à soda ou ao sulfato, semibranqueadas ou branqueadas (exceto para dissolução)
                        
                     
                           4704 11 
                        
                        
                           Pastas químicas de madeira de coníferas, ao bissulfito, cruas (exceto para dissolução)
                        
                     
                           4704 19 
                        
                        
                           Pastas químicas de madeira de não coníferas, ao bissulfito, cruas (exceto para dissolução)
                        
                     
                           4704 21 
                        
                        
                           Pastas químicas de madeira de coníferas, ao bissulfito, semibranqueadas ou branqueadas (exceto para dissolução)
                        
                     
                           4704 29 
                        
                        
                           Pastas químicas de madeira de não coníferas, ao bissulfito, semibranqueadas ou branqueadas (exceto para dissolução)
                        
                     
                           4705 00 
                        
                        
                           Pastas de madeira obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico
                        
                     
                           4706 10 
                        
                        
                           Pastas de linters de algodão
                        
                     
                           4706 20 
                        
                        
                           Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas)
                        
                     
                           4706 30 
                        
                        
                           Pastas de matérias fibrosas celulósicas de bambu
                        
                     
                           4706 91 
                        
                        
                           Pastas mecânicas de matérias fibrosas celulósicas [exceto pastas de madeira, de linters de algodão, bem como pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas)]
                        
                     
                           4706 92 
                        
                        
                           Pastas químicas de matérias fibrosas celulósicas [exceto pastas de madeira, de linters de algodão, bem como pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas)]
                        
                     
                           4706 93 
                        
                        
                           Pastas semiquímicas de matérias fibrosas celulósicas [exceto pastas de madeira, de linters de algodão, bem como pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas)]
                        
                     
                           4707 10 
                        
                        
                           Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) de papéis ou cartões Kraft, crus, ou de papéis ou cartões canelados
                        
                     
                           4707 20 
                        
                        
                           Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) de papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa
                        
                     
                           4707 30 
                        
                        
                           Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) de papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes)
                        
                     
                           4707 90 
                        
                        
                           Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas), incluindo os desperdícios e aparas não selecionados (exceto de papéis ou cartões Kraft, crus, ou de papéis ou cartões canelados, de papéis ou cartões obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa, ou de papéis ou cartões obtidos principalmente a partir de pasta mecânica; lã de papel)
                        
                     
                           5101 11 
                        
                        
                           Lã suja, de tosquia, incluindo a lã lavada a dorso, não cardada nem penteada
                        
                     
                           5101 19 
                        
                        
                           Lã suja, incluindo a lã lavada a dorso, não cardada nem penteada (exceto lã de tosquia)
                        
                     
                           5101 21 
                        
                        
                           Lã de tosquia, desengordurada, não carbonizada, não cardada nem penteada
                        
                     
                           5101 29 
                        
                        
                           Lã, desengordurada, não carbonizada, não cardada nem penteada (exceto lã de tosquia)
                        
                     
                           5101 30 
                        
                        
                           Lã carbonizada, não cardada nem penteada
                        
                     
                           5102 11 
                        
                        
                           Pelos finos ou grosseiros, de cabra de Caxemira, não cardados nem penteados
                        
                     
                           5102 19 
                        
                        
                           Pelos finos, não cardados nem penteados (exceto lã e pelos finos ou grosseiros de cabra de Caxemira)
                        
                     
                           5102 20 
                        
                        
                           Pelos grosseiros, não cardados nem penteados [exceto pelos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes, bem como crinas (pelos da crineira e da cauda)]
                        
                     
                           5103 10 
                        
                        
                           Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos (exceto fiapos)
                        
                     
                           5103 20 
                        
                        
                           Desperdícios de lã ou de pelos finos, incluindo os desperdícios de fios (exceto desperdícios da penteação e fiapos)
                        
                     
                           5103 30 
                        
                        
                           Desperdícios de pelos grosseiros, incluindo os desperdícios de fios [exceto fiapos, desperdícios de pelos e de cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes, bem como desperdícios de crinas (pelos da crineira e da cauda)]
                        
                     
                           5104 00 
                        
                        
                           Fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados
                        
                     
                           5105 29 
                        
                        
                           Lã penteada (exceto «lã penteada a granel»)
                        
                     
                           5105 31 
                        
                        
                           Pelos finos de cabra de Caxemira, cardados ou penteados
                        
                     
                           5107 10 
                        
                        
                           Fios de lã penteada que contenham ≥ 85 %, em peso, de lã (exceto acondicionados para venda a retalho)
                        
                     
                           5201 00 
                        
                        
                           Algodão não cardado nem penteado
                        
                     
                           5202 10 
                        
                        
                           Desperdícios de fios algodão
                        
                     
                           5202 91 
                        
                        
                           Fiapos de algodão
                        
                     
                           5202 99 
                        
                        
                           Desperdícios de algodão (exceto desperdícios de fios e fiapos)
                        
                     
                           5203 00 
                        
                        
                           Algodão cardado ou penteado
                        
                     
                           5205 12 
                        
                        
                           Fios simples, de fibras de algodão não penteadas, que contenham ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 232,56 decitex mas < 714,29 decitex (número métrico > 14 mas ≤ 43) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)
                        
                     
                           5205 13 
                        
                        
                           Fios simples, de fibras de algodão não penteadas, que contenham ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 192,31 decitex mas < 232,56 decitex (número métrico > 43 mas ≤ 52) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)
                        
                     
                           5205 22 
                        
                        
                           Fios simples, de fibras de algodão penteadas, que contenham ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 232,56 decitex mas < 714,29 decitex (número métrico > 14 mas ≤ 43) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)
                        
                     
                           5205 23 
                        
                        
                           Fios simples, de fibras de algodão penteadas, que contenham ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 192,31 decitex mas < 232,56 decitex (número métrico > 43 mas ≤ 52) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)
                        
                     
                           5205 24 
                        
                        
                           Fios simples, de fibras de algodão penteadas, que contenham ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 125 decitex mas < 192,31 decitex (número métrico > 52 mas ≤ 80) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)
                        
                     
                           5205 33 
                        
                        
                           Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras de algodão penteadas, que contenham ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 192,31 decitex mas < 232,56 decitex (número métrico > 43 mas ≤ 52, por fio simples) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)
                        
                     
                           5205 34 
                        
                        
                           Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras de algodão penteadas, que contenham ≥ 85 %, em peso, de algodão, com ≥ 125 decitex mas < 192,31 decitex (número métrico > 52 mas ≤ 80, por fio simples) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)
                        
                     
                           5206 15 
                        
                        
                           Fios simples, com predominância – mas < 85 %, em peso – de fibras de algodão não penteadas, com < 125 decitex (número métrico > 80) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)
                        
                     
                           5301 30 
                        
                        
                           Estopas e desperdícios de linho (incluindo desperdícios de fios e fiapos)
                        
                     
                           7101 10 
                        
                        
                           Pérolas naturais, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas naturais, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte (exceto madrepérola)
                        
                     
                           7101 21 
                        
                        
                           Pérolas cultivadas, em bruto, mesmo combinadas
                        
                     
                           7101 22 
                        
                        
                           Pérolas cultivadas, trabalhadas, mesmo combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas cultivadas trabalhadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte
                        
                     
                           7102 10 
                        
                        
                           Diamantes, não selecionados
                        
                     
                           7102 21 
                        
                        
                           Diamantes industriais, em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados
                        
                     
                           7102 29 
                        
                        
                           Diamantes industriais, trabalhados, mas não montados nem engastados (exceto diamantes não montados para agulhas de gira-discos, bem como pedras reconhecíveis como peças para contadores, instrumentos de medida ou outros artefactos do capítulo 90)
                        
                     
                           7102 31 
                        
                        
                           Diamantes não industriais, em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados (exceto diamantes industriais)
                        
                     
                           7102 39 
                        
                        
                           Diamantes, trabalhados, mas não montados nem engastados (exceto diamantes industriais)
                        
                     
                           7103 10 
                        
                        
                           Pedras preciosas ou semipreciosas, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas, mesmo combinadas (exceto diamantes, bem como imitações de pedras preciosas ou semipreciosas)
                        
                     
                           7103 91 
                        
                        
                           Rubis, safiras e esmeraldas, trabalhados, mesmo combinados mas não enfiados, nem montados, nem engastados; rubis, safiras e esmeraldas trabalhados, não combinados, enfiados temporariamente para facilidade de transporte (exceto simplesmente serrados ou desbastados, bem como imitações de pedras preciosas ou semipreciosas)
                        
                     
                           7103 99 
                        
                        
                           Pedras preciosas ou semipreciosas, trabalhadas, mesmo combinadas mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas ou semipreciosas trabalhadas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte (exceto simplesmente serradas ou desbastadas, bem como diamantes, rubis, safiras, esmeraldas e imitações de pedras preciosas ou semipreciosas)
                        
                     
                           7104 10 
                        
                        
                           Quartzo piezoelétrico, de pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não montadas enfiadas, nem engastadas
                        
                     
                           7104 20 
                        
                        
                           Pedras preciosas ou semipreciosas, sintéticas ou reconstituídas, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas, mesmo combinadas (exceto quartzo piezoelétrico)
                        
                     
                           7104 90 
                        
                        
                           Pedras preciosas ou semipreciosas, sintéticas ou reconstituídas, trabalhadas, mesmo combinadas mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas trabalhadas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte (exceto simplesmente serradas ou desbastadas, bem como quartzo piezoelétrico)
                        
                     
                           7105 10 
                        
                        
                           Pó de diamantes, incluindo diamantes sintéticos
                        
                     
                           7105 90 
                        
                        
                           Pó de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas (exceto pó de diamantes)
                        
                     
                           7106 10 
                        
                        
                           Prata (incluindo a prata dourada ou platinada), em pó
                        
                     
                           7106 91 
                        
                        
                           Prata (incluindo a prata dourada ou platinada), em formas brutas (exceto em pó)
                        
                     
                           7106 92 
                        
                        
                           Prata (incluindo a prata dourada ou platinada), em formas semimanufaturadas
                        
                     
                           7107 00 
                        
                        
                           Metais comuns folheados ou chapeados de prata, em formas brutas ou semimanufaturadas
                        
                     
                           7108 11 
                        
                        
                           Ouro (incluindo o ouro platinado), em pó, para usos não monetários
                        
                     
                           7108 12 
                        
                        
                           Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas, para usos não monetários (exceto em pó)
                        
                     
                           7108 13 
                        
                        
                           Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas semimanufaturadas, para usos não monetários
                        
                     
                           7108 20 
                        
                        
                           Ouro para uso monetário
                        
                     
                           7109 00 
                        
                        
                           Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados de ouro, em formas brutas ou semimanufaturadas
                        
                     
                           7110 11 
                        
                        
                           Platina, em formas brutas ou em pó
                        
                     
                           7110 19 
                        
                        
                           Platina, em formas semimanufaturadas
                        
                     
                           7110 21 
                        
                        
                           Paládio, em formas brutas ou em pó
                        
                     
                           7110 29 
                        
                        
                           Paládio, em formas semimanufaturadas
                        
                     
                           7110 31 
                        
                        
                           Ródio, em formas brutas ou em pó
                        
                     
                           7110 39 
                        
                        
                           Ródio, em formas semimanufaturadas
                        
                     
                           7110 41 
                        
                        
                           Irídio, ósmio e ruténio, em formas brutas ou em pó
                        
                     
                           7110 49 
                        
                        
                           Irídio, ósmio e ruténio, em formas semimanufaturadas
                        
                     
                           7111 00 
                        
                        
                           Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufaturadas
                        
                     
                           7112 30 
                        
                        
                           Cinzas que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos
                        
                     
                           7112 91 
                        
                        
                           Desperdícios e resíduos de ouro ou de metais folheados ou chapeados de ouro; outros desperdícios e resíduos que contenham ouro ou compostos de ouro, do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos (exceto cinzas que contenham ouro ou compostos de ouro, desperdícios e resíduos de ouro fundidos ou vazados em lingotes, massas ou formas semelhantes, e varrreduras de ourivesaria que contenham outros metais preciosos)
                        
                     
                           7112 92 
                        
                        
                           Desperdícios e resíduos de platina ou de metais folheados ou chapeados de platina; outros desperdícios e resíduos que contenham platina ou compostos de platina, do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos (exceto cinzas que contenham platina ou compostos de platina, desperdícios e resíduos de platina fundidos ou vazados em lingotes, massas ou formas semelhantes, e varrreduras de ourivesaria que contenham outros metais preciosos)
                        
                     
                           7112 99 
                        
                        
                           Desperdícios e resíduos de prata ou de metais folheados ou chapeados de prata; outros desperdícios e resíduos que contenham prata ou compostos de prata, do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos (exceto cinzas, bem como desperdícios e resíduos de outros metais preciosos fundidos ou vazados em lingotes, massas ou formas semelhantes)
                        
                     
                           7201 10 
                        
                        
                           Ferro fundido bruto, em lingotes, linguados ou outras formas primárias, não ligado, que contenha, em peso ≤ 0,5 % de fósforo
                        
                     
                           7201 20 
                        
                        
                           Ferro fundido bruto, em lingotes, linguados ou outras formas primárias, não ligado, que contenha, em peso, > 0,5 % de fósforo
                        
                     
                           7201 50 
                        
                        
                           Ligas de ferro fundido bruto e ferro spiegel (especular), em lingotes, linguados ou outras formas primárias
                        
                     
                           7202 11 
                        
                        
                           Ferro-manganês que contenha, em peso, > 2 % de carbono
                        
                     
                           7202 19 
                        
                        
                           Ferro-manganês que contenha, em peso, ≤ 2 % de carbono
                        
                     
                           7202 21 
                        
                        
                           Ferro-silício, que contenha, em peso, > 55 % de silício
                        
                     
                           7202 29 
                        
                        
                           Ferro-silício que contenha, em peso, ≤ 55 % de silício
                        
                     
                           7202 30 
                        
                        
                           Ferro-silício-manganés
                        
                     
                           7202 41 
                        
                        
                           Ferro-crómio que contenha, em peso, > 4 % de carbono
                        
                     
                           7202 49 
                        
                        
                           Ferro-crómio que contenha, em peso, ≤ 4 % de carbono
                        
                     
                           7202 50 
                        
                        
                           Ferro-silício-crómio
                        
                     
                           7202 60 
                        
                        
                           Ferro-níquel
                        
                     
                           7202 70 
                        
                        
                           Ferro-molibdénio
                        
                     
                           7202 80 
                        
                        
                           Ferro-tungsténio (ferro-volfrâmio) e ferro-silício-tungsténio (ferro-silício-volfrâmio)
                        
                     
                           7202 91 
                        
                        
                           Ferro-titânio e ferro-silício-titânio
                        
                     
                           7202 92 
                        
                        
                           Ferro-vanádio
                        
                     
                           7202 93 
                        
                        
                           Ferro-nióbio
                        
                     
                           7202 99 
                        
                        
                           Ferro-ligas (exceto ferro-manganês, ferro-silício, ferro-silício-manganês, ferro-crómio, ferro-silício-crómio, ferro-níquel, ferro-molibdénio, ferro-tungsténio, ferro-silício-tungsténio, ferro-titânio, ferro-silício-titânio, ferro-vanádio e ferro-nióbio)
                        
                     
                           7203 10 
                        
                        
                           Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro, em pedaços, esferas ou formas semelhantes
                        
                     
                           7203 90 
                        
                        
                           Produtos ferrosos esponjosos, obtidos pela técnica de atomização a partir do ferro fundido bruto; ferro de pureza mínima, em peso, ≥ 99,94 %, em pedaços, esferas ou formas semelhantes
                        
                     
                           7205 10 
                        
                        
                           Granalhas de ferro fundido, de ferro spiegel (especular), de ferro ou aço (exceto granalhas de ferro-ligas, resíduos do torno e limalha de ferro ou aço, bem como certas esferas de rolamentos, defeituosas e de pequeno calibre)
                        
                     
                           7205 21 
                        
                        
                           Pós de ligas de aço [exceto pós de ferro-ligas e pós de ferro radioactivados (isótopos)]
                        
                     
                           7205 29 
                        
                        
                           Pós de ferro fundido bruto, de ferro spiegel (especular), de ferro ou aço não ligado [exceto pós de ferro-ligas e pós de ferro radioactivados (isótopos)]
                        
                     
                           7206 10 
                        
                        
                           Ferro e aço não ligado, em lingotes (exceto desperdícios em lingotes, produtos obtidos por vazamento contínuo, bem como ferro da posição 7203 )
                        
                     
                           7206 90 
                        
                        
                           Ferro e aço não ligado, em massas ou outras formas primárias (exceto lingotes, desperdícios em lingotes, produtos obtidos por vazamento contínuo, bem como ferro da posição 7203 )
                        
                     
                           7207 11 
                        
                        
                           Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado que contenham, em peso, < 0,25 % de carbono, de secção transversal quadrada ou retangular, com largura < duas vezes a espessura
                        
                     
                           7207 12 
                        
                        
                           Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado que contenham, em peso, < 0,25 % de carbono, de secção transversal retangular, com largura ≥ duas vezes a espessura
                        
                     
                           7207 19 
                        
                        
                           Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado que contenham, em peso, < 0,25 % de carbono, de secção transversal circular ou outra que não quadrada ou retangular
                        
                     
                           7207 20 
                        
                        
                           Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado que contenham, em peso, ≥ 0,25 % de carbono
                        
                     
                           7218 10 
                        
                        
                           Aço inoxidável em lingotes ou outras formas primárias (exceto desperdícios em blocos, bem como produtos obtidos por vazamento contínuo)
                        
                     
                           7218 91 
                        
                        
                           Produtos semimanufaturados de aço inoxidável, de secção transversal retangular
                        
                     
                           7218 99 
                        
                        
                           Produtos semimanufaturados de aço inoxidável (exceto de secção transversal retangular)
                        
                     
                           7224 10 
                        
                        
                           Ligas de aço que não aço inoxidável, em lingotes ou outras formas primárias (exceto desperdícios e resíduos em lingotes e produtos obtidos por vazamento contínuo)
                        
                     
                           7224 90 
                        
                        
                           Produtos semimanufaturados, de ligas de aço que não aço inoxidável
                        
                     
                           7401 00 
                        
                        
                           Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre)
                        
                     
                           7402 00 
                        
                        
                           Cobre não afinado; ânodos de cobre para afinação eletrolítica
                        
                     
                           7403 11 
                        
                        
                           Cobre afinado, em forma de cátodos e seus elementos
                        
                     
                           7403 12 
                        
                        
                           Cobre afinado, em forma de barras para a obtenção de fios (wire-bars)
                        
                     
                           7403 13 
                        
                        
                           Cobre afinado, em forma de lingotes (billets)
                        
                     
                           7403 19 
                        
                        
                           Cobre afinado, em formas brutas [exceto em forma de lingotes (billets), barras para a obtenção de fios, cátodos e seus elementos]
                        
                     
                           7403 21 
                        
                        
                           Ligas à base de cobre-zinco (latão), em formas brutas
                        
                     
                           7403 22 
                        
                        
                           Ligas à base de cobre-estanho (bronze), em formas brutas
                        
                     
                           7403 29 
                        
                        
                           Ligas de cobre em formas brutas [exceto ligas à base de cobre-zinco (latão), ligas à base de cobre-estanho (bronze), ligas à base de cobre-níquel (cuproníquel), ligas à base de cobre-níquel-zinco (maillechort), bem como ligas-mães de cobre da posição 7405 ]
                        
                     
                           7404 00 
                        
                        
                           Desperdícios e resíduos de cobre (exceto lingotes ou formas brutas semelhantes, de desperdícios e resíduos de cobre, fundidos, cinzas e resíduos que contenham cobre, bem como desperdícios e resíduos de pilhas primárias, baterias e acumuladores)
                        
                     
                           7405 00 
                        
                        
                           Ligas-mães de cobre [exceto ligas à base de fósforo e cobre (fosforetos de cobre) com teor de fósforo, em peso, > 15 %]
                        
                     
                           7406 10 
                        
                        
                           Pós de cobre, de estrutura não lamelar [exceto grãos (granalhas) de cobre]
                        
                     
                           7406 20 
                        
                        
                           Pós de cobre, de estrutura lamelar, e escamas de cobre [exceto grãos (granalhas) de cobre e lantejoulas da posição 8308 ]
                        
                     
                           7504 00 
                        
                        
                           Pós e escamas, de níquel (exceto sinters de óxidos de níquel)
                        
                     
                           7601 10 
                        
                        
                           Alumínio não ligado, em formas brutas
                        
                     
                           7601 20 
                        
                        
                           Ligas de alumínio em formas brutas
                        
                     
                           7602 00 
                        
                        
                           Desperdícios e resíduos de alumínio (exceto escórias, calaminas, etc., da produção de ferro ou aço, que contenham alumínio recuperável em forma de silicatos, lingotes ou formas brutas semelhantes, vazados a partir de desperdícios e resíduos, de alumínio, bem como cinzas e outros resíduos da produção de alumínio)
                        
                     
                           7603 10 
                        
                        
                           Pós de alumínio, de estrutura não lamelar (exceto pellets de alumínio)
                        
                     
                           7603 20 
                        
                        
                           Pós de alumínio, de estrutura lamelar, bem como escamas de alumínio (exceto pellets de alumínio e lantejoulas)
                        
                     
                           7801 10 
                        
                        
                           Chumbo afinado, em formas brutas
                        
                     
                           7801 91 
                        
                        
                           Chumbo em formas brutas, que contenha antimónio como segundo elemento predominante em peso
                        
                     
                           7801 99 
                        
                        
                           Chumbo em formas brutas (exceto chumbo afinado e chumbo que contenha antimónio como segundo elemento predominante em peso)
                        
                     
                           7802 00 
                        
                        
                           Desperdícios e resíduos de chumbo [exceto cinzas e resíduos provenientes da produção de chumbo da «posição 2620 », lingotes ou outras formas brutas semelhantes, de desperdícios e resíduos de chumbo fundidos da «posição 7801 », bem como desperdícios e resíduos de pilhas primárias, baterias e acumuladores]
                        
                     
                           7804 20 
                        
                        
                           Pós e escamas, de chumbo [exceto grãos (granalhas) de chumbo e lantejoulas da posição 8308 ]
                        
                     
                           7901 11 
                        
                        
                           Zinco em formas brutas, não ligado, que contenha, em peso, ≥ 99,99 % de zinco
                        
                     
                           7901 12 
                        
                        
                           Zinco em formas brutas, não ligado, que contenha, em peso, < 99,99 % de zinco
                        
                     
                           7901 20 
                        
                        
                           Ligas de zinco em formas brutas
                        
                     
                           7902 00 
                        
                        
                           Desperdícios e resíduos de zinco [exceto cinzas e resíduos provenientes da produção de zinco da «posição 2620 », lingotes e outras formas brutas semelhantes, de desperdícios e resíduos de zinco fundidos da «posição 7901 », bem como desperdícios e resíduos de pilhas primárias, baterias e acumuladores]
                        
                     
                           7903 10 
                        
                        
                           Poeiras de zinco
                        
                     
                           7903 90 
                        
                        
                           Pós e escamas, de zinco [exceto grãos (granalhas) de zinco, lantejoulas da posição 8308 , bem como poeiras de zinco]
                        
                     
                           8001 10 
                        
                        
                           Estanho em formas brutas, não ligado
                        
                     
                           8001 20 
                        
                        
                           Ligas de estanho em formas brutas
                        
                     
                           8002 00 
                        
                        
                           Desperdícios e resíduos de estanho [exceto cinzas e resíduos provenientes da produção de estanho (posição 2620 ), bem como lingotes ou outras formas brutas semelhantes, de desperdícios e resíduos de estanho fundidos (posição 8001 )]
                        
                     
                           8101 10 
                        
                        
                           Pós de tungsténio (volfrâmio)
                        
                     
                           8101 94 
                        
                        
                           Tungsténio (volfrâmio) em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização
                        
                     
                           8101 97 
                        
                        
                           Desperdícios e resíduos de tungsténio (volfrâmio) [exceto cinzas e resíduos que contenham tungsténio (volfrâmio)]
                        
                     
                           8102 10 
                        
                        
                           Pós de molibdénio
                        
                     
                           8102 94 
                        
                        
                           Molibdénio em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização
                        
                     
                           8102 97 
                        
                        
                           Desperdícios e resíduos de molibdénio (exceto cinzas e resíduos que contenham molibdénio)
                        
                     
                           8103 20 
                        
                        
                           Tântalo em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização; pós de tântalo
                        
                     
                           8103 30 
                        
                        
                           Desperdícios e resíduos de tântalo (exceto cinzas e resíduos que contenham tântalo)
                        
                     
                           8104 11 
                        
                        
                           Magnésio em formas brutas, que contenha ≥ 99,8 %, em peso, de magnésio
                        
                     
                           8104 19 
                        
                        
                           Magnésio em formas brutas que contenha < 99,8 %, em peso, de magnésio
                        
                     
                           8104 20 
                        
                        
                           Desperdícios e resíduos de magnésio (exceto cinzas e resíduos que contenham magnésio, bem como resíduos de torno e grânulos, calibrados, de magnésio)
                        
                     
                           8104 30 
                        
                        
                           Resíduos de torno e grânulos, calibrados, de magnésio; pós de magnésio
                        
                     
                           8105 20 
                        
                        
                           Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós de cobalto
                        
                     
                           8105 30 
                        
                        
                           Desperdícios e resíduos de cobalto (exceto cinzas e resíduos que contenham cobalto)
                        
                     
                           8106 00 
                        
                        
                           Bismuto e suas obras, n.e.; desperdícios e resíduos de bismuto (exceto cinzas e resíduos que contenham bismuto)
                        
                     
                           8107 20 
                        
                        
                           Cádmio em formas brutas; pós de cádmio
                        
                     
                           8107 30 
                        
                        
                           Desperdícios e resíduos de cádmio (exceto cinzas e resíduos que contenham cádmio)
                        
                     
                           8108 20 
                        
                        
                           Titânio em formas brutas; pós de titânio
                        
                     
                           8108 30 
                        
                        
                           Desperdícios e resíduos de titânio (exceto cinzas e resíduos que contenham titânio)
                        
                     
                           8109 20 
                        
                        
                           Zircónio em formas brutas; pós de zircónio
                        
                     
                           8109 30 
                        
                        
                           Desperdícios e resíduos de zircónio (exceto cinzas e resíduos que contenham zircónio)
                        
                     
                           8110 10 
                        
                        
                           Antimónio em formas brutas; pós de antimónio
                        
                     
                           8110 20 
                        
                        
                           Desperdícios e resíduos de antimónio (exceto cinzas e resíduos que contenham antimónio)
                        
                     
                           8111 00 
                        
                        
                           Manganés e suas obras, n.e.; desperdícios e resíduos de manganés (exceto cinzas e resíduos que contenham manganés)
                        
                     
                           8112 12 
                        
                        
                           Berílio em formas brutas; pós de berílio
                        
                     
                           8112 13 
                        
                        
                           Desperdícios e resíduos de berílio (exceto cinzas e resíduos que contenham berílio)
                        
                     
                           8112 21 
                        
                        
                           Crómio em formas brutas, bem como pós de crómio
                        
                     
                           8112 22 
                        
                        
                           Desperdícios e resíduos de crómio (exceto cinzas e resíduos que contenham crómio e ligas de crómio que contenham, em peso, > 10 % de níquel)
                        
                     
                           8112 51 
                        
                        
                           Tálio, em formas brutas; pós de tálio
                        
                     
                           8112 52 
                        
                        
                           Desperdícios e resíduos de tálio (exceto cinzas e resíduos que contenham tálio)
                        
                     
                           8112 92 
                        
                        
                           Háfnio (céltio), nióbio (colômbio), rénio, gálio e índio, em formas brutas; pós e desperdícios e resíduos destes metais (exceto cinzas e resíduos que contenham estes metais)
                        
                     
         
         2.   Carta da União Europeia
         
         Genebra, 16 de dezembro de 2011
         Excelentíssima Senhora Ministra,
         Temos a honra de acusar a receção da carta datada de hoje de Vossa Excelência, do seguinte teor:
         «Na sequência das negociações entre a Federação da Rússia e a União Europeia (a seguir designadas “Partes”), no que respeita à introdução ou ao aumento dos direitos de exportação sobre as matérias-primas, as Partes acordaram no seguinte:
         O Governo da Federação da Rússia envida todos os esforços para não introduzir ou aumentar os direitos de exportação sobre as matérias-primas listadas no anexo à presente carta. Esta lista foi estabelecida com base nos seguintes critérios:
         
                      
                  
                  
                     As matérias-primas que não são listadas na parte V da lista de concessões e compromissos sobre mercadorias da Federação da Rússia na Organização Mundial de Comércio (OMC) e em relação às quais a Federação da Rússia detém mais de 10 por cento da produção mundial ou das exportações, ou em relação às quais a UE tem um grande interesse de importação – atual ou potencial – ou em relação às quais existe um risco de tensão a nível da oferta mundial.
                  
               
                      
                  
                  
                     No caso de o Governo da Federação da Rússia considerar a introdução ou o aumento dos direitos de exportação sobre essas matérias-primas, deve proceder a consultas com a Comissão Europeia pelo menos dois meses antes da implementação de tais medidas, a fim de chegar a uma solução que tenha em conta os interesses de ambas as Partes.
                  
               
                      
                  
                  
                     As disposições da presente carta não se aplicam aos produtos listados no anexo à presente carta, os quais também estão incluídos na parte V da lista de concessões e compromissos sobre mercadorias da Federação da Rússia na OMC no que respeita aos direitos de exportação.
                  
               
                      
                  
                  
                     Caso a União Europeia confirme o seu acordo quanto aos termos da presente carta, proponho que a presente carta e a resposta da União Europeia constituam o Acordo entre a Federação da Rússia e a União Europeia no que respeita à introdução ou ao aumento de direitos de exportação sobre matérias-primas. O presente Acordo entra em vigor na data em que as Partes procederem à troca de notificações escritas, certificando o cumprimento dos seus respetivos procedimentos internos. O presente Acordo é aplicado a título provisório a partir da data de adesão da Federação da Rússia à Organização Mundial do Comércio.».
                  
               A União Europeia tem a honra de confirmar o seu acordo em relação ao teor da presente carta.
         Queira aceitar, Excelentíssima Senhora, a expressão da nossa mais elevada consideração.
         
            
               Pela União Europeia
            
         
         
            (1)  Tarifa Externa Comum da União Aduaneira em 1 de dezembro de 2010.
         
            (*1)  Para efeitos da aplicação da presente lista, as mercadorias são definidas apenas pelos códigos SH. As designações das mercadorias são fornecidas apenas por uma questão de conveniência.