CELEX: 31989R3959
Language: pt
Date: 1989-12-20 00:00:00
Title: REGULAMENTO  (CEE) N* 3959/89 DA COMISSAO  de 20 de Dezembro de 1989  que fixa os preços de referência dos produtos da pesca para a campanha de 1990

Avis juridique important

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31989R3959

REGULAMENTO  (CEE) N* 3959/89 DA COMISSAO  de 20 de Dezembro de 1989  que fixa os preços de referência dos produtos da pesca para a campanha de 1990  

Jornal Oficial nº L 385 de 30/12/1989 p. 0009 - 0016

79 29  431  492  535(1) As referências ao peso dizem respeito aos produtos inteiros.    4. Preços de referência para determinados produtos incluídos no anexo IV, parte A, ponto 1 do Regulamento (CEE) nº 3796/81      Produto   Apresentação   Períodos   Preços  de referência  (em ecus/tonelada)       Carpa subsumível do código NC ex 0301 93 00  viva, com pelo menos 800 gramas  1. 1. 1990 31. 7. 1990  1. 8. 1990 30. 11. 1990  1. 12. 1990 31. 12. 1990  1 387  1 732  1 521      5. Preços de referência para certos produtos congelados enumerados na parte B do anexo IV e no anexo V do Regulamento (CEE) nº 3796/81  Produtos dos códigos NC 0303 e 0304:      Produto   Apresentação   Preço de referência  (em ecus/tonelada)         1. Cantarilhos (Sebastes spp.)  Inteiros:   ex 0303 79 35, ex 0303 79 37  - Com ou sem cabeça  767   Filetes:   ex 0304 20 35,  ex 0304 20 37  - com espinhas (standard)  - sem espinhas  - blocos em embalagem direita, não pesando mais de 4 kg  1 529  1 798   1 940  ex 0304 90 31  Blocos aglomerados (recheio)  959  ex 0303 79 35,  ex 0303 79 37,  ex 0304 90 31  Peças e outras carnes  1 100      2. Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac e Gadus macrocephalus) e peixes da espécie Boreogadus saida  Inteiro:   ex 0303 60 11, ex 0303 60 19, ex 0303 60 90, ex 0303 79 41  - com ou sem cabeça  892    Filetes:    - placas industriais com espinhas (« padrão »)  1 999   - placas industriais sem espinhas  2 263  ex 0304 20 21,  - filetes individuais com pele  2 125  ex 0304 20 29  - filetes individuais sem pele  2 475   - blocos em embalagem direita,  não pesando mais de 4 kg  2 463  ex 0304 90 35,  ex 0304 90 38,  ex 0304 90 39  Blocos aglomerados (recheio)  1 022  ex 0303 60 11, ex 0303 60 19, ex 0303 60 90, ex 0303 79 41, ex 0304 90 35, ex 0304 90 38, ex 0304 90 39  Peças e outras carnes  1 229      3. Escamudos (Pollachius virens)  Inteiros:   ex 0303 73 00  -  com ou sem cabeça  618   Filetes:    - placas industriais com espinhas (« padrão »)  1 212   - placas industriais sem espinhas  1 321  ex 0304 20 31  - filetes individuais com pele  1 213   - filetes individuais sem pele  1 357   - blocos em embalagem  direita, não pesando mais de 4 kg  1 427  ex 0304 90 41  Blocos aglomerados (recheio)  675  ex 0303 73 00, ex 0304 90 41  Peças e outras carnes  836      4. Arincas (Melanogrammus  aeglefinus)  Inteiros:   ex 0303 72 00  - com ou sem cabeça  764   Filetes:    - placas industriais com espinhas (« padrão »)  1 790   - placas industriais sem espinhas  2 260  ex 0304 20 33  - filetes individuais com pele  2 049   - filetes individuais  sem pele  2 350   - blocos em embalagam direita, não pesando mais de 4 kg  2 363  ex 0304 90 45  Blocos aglomerados (recheio)  816  ex 0303 72 00, ex 0304 90 45  Peças e outras carnes  964      5. Sardas, cavalas e palometas das espécies Scomber  scombrus e Scomber japonicus e peixes da espécie Orcynopsis unicolor  Inteiros:   0303 74 11,  0303 74 19,  0303 79 61,  0303 79 63  - com cabeça  - sem cabeça  339  366  ex 0304 20 53  Filetes  596  ex 0304 90 98  Flancos  477      6. Pescadas (Merluccius spp.)  Inteiros:   ex 0303 78 10  - com ou sem cabeça  773   Filetes:    - placas industriais com espinhas (« padrão »)  1 030   - placas industriais sem espinhas   1 212  ex 0304 20 57  - filetes individuais com pele  1 091   - filetes individuais sem pele  1 195   - blocos em embalagem direita, não pesando mais de 4 kg  1 274  ex 0304 90 47  Blocos aglomerados (recheio)  787  ex 0303 78 10  ex 0304 90 47  Peças e outras carnes  1 048      7. Escamudo do Alasca   Filetes:   (Theragra chalcogramma)    ex 0304 20 85  - placas industriais com espinhas (« padrão »)  936   - placas industriais sem espinhas  1 090     *****  REGULAMENTO  (CEE) Nº 3959/89 DA COMISSÃO  de 20 de Dezembro de 1989  que fixa os preços de referência dos produtos da pesca para a campanha de 1990  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3796/81 do Conselho, de 29 de Dezembro de 1981, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2886/89 (2), e, nomeadamente, o nº 6, primeiro parágrafo, do seu artigo 21º,  Considerando que o nº 1 do artigo 21º do Regulamento (CEE) nº 3796/81, prevê, entre outras, a fixação anual, por categoria de produtos, dos preços de referência válidos para a Comunidade, relativamente aos produtos que constam dos anexos I, II e III, na parte B do anexo IV e no anexo V do referido regulamento;  Considerando que o nº 1 do artigo 22º do Regulamento (CEE) nº 3796/81 prevê, entre outras, a possibilidade de fixar, antes do início de cada campanha de comercialização, os preços de referência para os produtos referidos no anexo IV, parte A, ponto 1;  Considerando que o nº 2 do artigo 21º do Regulamento (CEE) nº 3796/81 prevê que, para os produtos enumerados nas partes A, D e E do anexo I do mencionado regulamento, o preço de referência é igual ao preço de retirada ou ao preço de venda fixados em conformidade com o nº 1 do artigo 12º do mencionado regulamento;  Considerando que os preços de retirada e de venda comunitários dos produtos em causa foram fixados, para a campanha de 1990, pelo Regulamento (CEE) nº 3958/89 da Comissão (3);  Considerando que, em relação aos produtos enumerados no anexo II do Regulamento (CEE) nº 3796/81, os preços de referência devem ser derivados dos seus preços de orientação em função do nível do preço adoptado para o desencadeamento das medidas de intervenção, em relação a esses produtos, referidas no nº 1 do artigo 16º do mencionado regulamento e fixados tendo em conta a situação do mercado desses produtos; que é conveniente assim, fixar os preços de referência para esses produtos em 85 % dos preços de orientação fixados pelo Regulamento (CEE) nº 3646/89 do Conselho (4);  Considerando que, para os peixes dos géneros Thunnus e Euthynnus enumerados no anexo III do Regulamento (CEE) nº 3796/81, os preços de referência são determinados com base na média ponderada dos preços franco-fronteira verificados nos mercados mais representativos dos Estados-membros, durante os três anos anteriores;  Considerando que, em relação aos produtos enumerados nas partes B e C do Anexo I e na parte B do anexo IV do Regulamento (CEE) nº 3796/81, os preços de referência são determinados com base na média dos preços de referência do produto fresco e tendo em conta os custos de transformação e a necessidade de assegurar uma relação de preços em conformidade com a situação do mercado;  Considerando que, para as carpas, referidas no anexo IV, parte A, ponto 1 do Regulamento (CEE) nº 3796/81, os preços de referência são fixados com base na média dos preços de produção verificados durante os três últimos anos anteriores à data da fixação do preço de referência para um produto cujas características comerciais são definidas no Regulamento (CEE) nº 1985/74 da Comissão, de 25 de Julho de 1974, relativo às modalidades de fixação dos preços de referência e de estabelecimento dos preços franco-fronteira para as carpas (5), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 2046/85 (6);  Considerando que, em relação aos produtos congelados e salgados constantes do anexo V do Regulamento (CEE) nº 3796/81 para os quais não foi fixado um preço de referência para o produto fresco, os preços de referência são determinados com base no preço de referência que se aplica a um produto fresco comercialmente análogo;  Considerando que, devido ao volume e às condições de importação de determinados produtos congelados e salgados, não se revela necessário fixar, de imediato, um preço de referência para esses produtos;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Produtos da Pesca,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1º  Os preços de referência para a campanha de 1990 dos produtos que constam dos anexos I, II, III e IV das partes A, ponto 1, B do anexo IV e V do Regulamento (CEE) nº 3796/81 são fixados tal como é indicado no anexo.  Artigo 2º  O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1990.  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 20 de Dezembro de 1989.  Pela Comissão  Manuel MARÍN  Vice-Presidente  (1) JO nº L 379 de 31. 12. 1981, p. 1.  (2) JO nº L 282 de 2. 10. 1989, p. 1.  (3) Ver página 1 do presente Jornal Oficial.  (4) JO nº L 357 de 7. 12. 1989, p. 1.  (5) JO nº L 207 de 29. 7. 1974, p. 30.  (6) JO nº L 193 de 25. 7. 1985, p. 15.  ANEXO  1. Preços de referência para os produtos indicados nas partes A, D e E do anexo I do Regulamento (CEE) nº 3796/81  1,2.3,6 //  //  // Frescos ou refrigerados  // Preços de referência (em ecus/tonelada)  //  //  //  // 1.2.3,4.5,6 // Espécie  // Tamanho (1)  // Peixe eviscerado com cabeça  // Peixe inteiro  //  // 1.2.3.4.5.6 //  //  // Extra, A (1)   // B (1)  // Extra, A (1)   // B (1)   //    //   //   //   //   //  // Arenques da espécie Clupea harengus ex 0302 40 10 e ex 0302 40 90   //   //   //   //   //   // - de 1 de Janeiro a 31 de Julho de 1990 e de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 1990   // 1 2 3   // 0 0 0   // 0 0 0   // 193 182 113   // 193 182 113  // - de 1 de Agosto a 30 de Setembro de 1990   // 1 2 3   // 0 0 0   // 0 0 0   // 176 165 103   // 176 165 103   //    //  //   //   //   //   // Sardinhas da espécie Sardina pilchardus do Atlântico ex 0302 61 10   //   //   //   //   //   // a) Estados-membros com exclusão da Espanha e de Portugal   // 1 2 3 4   // 0 0 0 0   // 0 0 0 0   // 225 225 348 225   // 143 143 143 143   // b) Espanha e Portugal   // 1 2 3 4   // 0 0 0 0  // 0 0 0 0   // 177 177 273 177   // 112 112 112 112   //  //   //   //   //   //   // Sardinhas da espécie Sardina pilchardus do Mediterrâneo ex 0302 61 10   // 1 2 3 4   // 0 0 0 0   // 0 0 0 0   // 215 215 332 215   // 137 137 137 137  //    //   //   //   //   //   // Cães-do-mar   // 1   // 511  // 375   // 484   // 341   // (Squalus acanthias)   // 2  // 436   // 307   // 409   // 273   // ex 0302 65 20   // 3  // 239   // 170   // 204   // 136   //    //   //   //   //  //   // Pata-roxas   // 1   // 490   // 368   // 460   // 306  // (Scyliorhinus spp.)   // 2   // 490   // 368   // 429  // 306   // ex 0302 65 50   // 3   // 337   // 245   // 276  // 153   //    //   //   //   //   //   // Cantarilhos (Sebastes spp.)   // 1   // 0   // 0   // 727   // 727  // 0302 69 31 e 0302 69 33   // 2   // 0   // 0   // 727  // 727   //   // 3   // 0   // 0   // 614   // 614   //    //  //   //   //   //   // Bacalhaus da espécie   // 1   // 886  // 836   // 640   // 492   // Gadus morhua   // 2   // 886  // 836   // 640   // 492   // 0302 50 10   // 3   // 836  // 689   // 492   // 394   //   // 4   // 659   // 453  // 374   // 266   //   // 5   // 462   // 266   // 276  // 177   //    //   //   //   //   //   // Escamudos negros  // 1   // 467   // 467   // 363   // 363   // (Pollachius virens)   // 2   // 467   // 467   // 363   // 363   // 0302 63 00   // 3   // 461   // 461   // 358   // 358   //   // 4  // 373   // 270   // 197   // 145   //    //   //   //   //  //   // Arincas   // 1   // 644   // 573   // 501   // 430  // (Melanogrammus aeglefinus)   // 2   // 644   // 573  // 501   // 430   // 0302 62 00   // 3   // 551   // 465  // 387   // 265   //   // 4   // 508   // 415   // 379  // 265   //    //   //   //   //   // 1,2.3,6 //  //  // Frescos ou refrigerados  // Preços de referência (em ecus/tonelada)  //  //  //  // 1.2.3,4.5,6 // Espécie  // Tamanho (1)  // Peixe sem tripa com cabeça  // Pescado inteiro  //  // 1.2.3.4.5.6 //  //  // Extra, A (1)   // B (1)  // Extra, A (1)   // B (1)   //    //   //   //   //   //  // Badejos   // 1   // 511   // 479   // 384   // 256  // (Merlangus merlangus)   // 2   // 511   // 479   // 384  // 256   // 0302 69 41   // 3   // 486   // 390   // 352  // 147   //   // 4   // 352   // 237   // 256   // 147   //  //   //   //   //   //   // Lingues (Molva spp.)   // 1  // 626   // 478   // 515   // 368   // 0302 69 45   // 2  // 611   // 464   // 500   // 353   //   // 3   // 552  // 405   // 442   // 294   //    //   //   //   //   //  // Cavalas da espécie Scomber scombrus ex 0302 64 10 e ex 0302 64 90   // 1 2 3   // 0 0 0   // 0 0 0   // 191 191 191  // 191 168 157   //    //   //   //   //   //   // Cavalas da espécie   // 1   // 0   // 0   // 247   // 218   // Scomber japonicus   // 2   // 0   // 0   // 247   // 203   // ex 0302 64 10 e   // 3   // 0   // 0   // 203   // 166   // ex 0302 64 90   // 4   // 0   // 0   // 160   // 116   //    //   //   //  //   //   // Anchovas (Engraulis spp.) 0302 69 55   // 1 2 3 4   // 0 0 0 0   // 0 0 0 0   // 622 661 544 226   // 350 350 350 226   //    //   //   //   //   //   // Solhas (Pleuronectes platessa) 0302 22 00   //   //   //   //   //   // - de 1 de Janeiro a 30 de Abril de 1990   // 1 2 3 4   // 578 578 546 418   // 546 546 514 385   // 315 315 315 296   // 315 315 315 296  //   // 1   // 788   // 744   // 429   // 429   // - de 1 de Maio a   // 2   // 788   // 744   // 429   // 429   // 31 de Dezembro de 1990   // 3   // 744   // 701   // 429   // 429  //   // 4   // 569   // 525   // 403   // 403   //    //   //  //   //   //   // Pescadas da espécie   // 1   // 2 689   // 2 528   // 2 124   // 1 963   // Merluccius merluccius   // 2  // 2 044   // 1 909   // 1 587   // 1 452   // ex 0302 69 65  // 3   // 2 017   // 1 882   // 1 560   // 1 425   //   // 4  // 1 721   // 1 587   // 1 345   // 1 103   //   // 5   // 1 614   // 1 479   // 1 264   // 1 022   //    //   //   //   //  //   // Areiros   // 1   // 1 271   // 972   // 1 196   // 897   // (Lepidorhombus spp.)   // 2   // 1 121   // 822   // 1 047   // 748   // 0302 29 10   // 3   // 1 047   // 748   // 972  // 673   //   // 4   // 673   // 374   // 598   // 299   //  //   //   //   //   //   // Xaputas (Brama spp.)   // 1   // 1 020   // 780   // 960   // 720   // 0302 69 75   // 2   // 720  // 480   // 660   // 420   //    //   //   //   //   // 1.2.3,4.5,6 //   //   // Peixe inteiro ou com cabeça  // Peixe sem cabeça  //  // 1.2.3.4.5.6 //  //  // Extra, A (1)   // B (1)   // Extra, A (1)   // B (1)   //    //   //   //   //  //   // Tamboril (Lophius spp.)   // 1   // 1 298   // 937  // 3 856   // 2 999   // 0302 69 81   // 2   // 1 659   // 1 298   // 3 641   // 2 785   //   // 3   // 1 659   // 1 298  // 3 427   // 2 570   //   // 4   // 1 388   // 1 028   // 2 999   // 2 142   //   // 5   // 793   // 433   // 2 142   // 1 285   //    //   //   //   //   // 1,2.3,6 //  //  // Frescos ou refrigerados  // Preços de referência (em ecus/tonelada)  //  //  //  // 1.2.3,4.5,6 // Espécie  // Tamanho (1)  // Peixe inteiro ou com cabeça  // Peixe sem cabeça 1.2.3,4.5,6 //  //  // A (1)   // B (1)   //    //   //   //  // Camarões do género Crangon crangon   // 1   // 922   // 780   // ex 0306 23 31   // 2   // 426   // 426   //    //   //  //  1.2.3,6 //   //   // Inteiro (1)   //    //   //  // Sapateiras (Cancer pagurus)   // 1   // 1 080   // ex 0306 24 30   // 2   // 810   //    //   //  1.2.3,5.6,7 //   //  // Inteiro  // Cauda  //  //  // 1.2.3.4.5.6.7 //  //  // E (1)   // Extra, A (1)   // B (1)   // Extra, A (1)   // B (1)  //    //   //   //   //   //   //   // Lagostins (Nephrops norvegicus) ex 0306 29 30   // 1   // 3 762   // 3 762   // 2 693   // 6 933   // 4 649   //   // 2   // 3 762   // 2 534  // 1 505   // 4 976   // 3 100   //   // 3   // 2 495   // 1 901   // 752   // 2 936   // 1 550   //   // 4   // 950  // 950   // 356   // 2 447   // 734   //    //   //   //   //  //   //  (1) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 3796/81.  2. Preços de referência para os produtos indicados no anexo II do Regulamento (CEE) nº 3796/81  1.2,3.4 //  //  //  // Código NC  // Designação das mercadorias  // Preços de referência (em ecus/tonelada)   // 1,4 // A. Produtos congelados do código NC 0303:  //  // 1.2,3.4 // 0303 71 10   // Sardinhas da espécie Sardina pilchardus   // 331   // 0303 79 71   // Goraz (Dentex dentex e Pagellus spp.)  // 1 115 1,4 // B. Produtos congelados do código NC 0307:  //  // 1.2,3.4 //  // Lulas (Loligo spp.)  //  // 1.2.3.4 // ex 0307 49 35   // - Loligo patagonica:  // inteiras, não limpas limpas   // 964 1 157   // 0307 49 31  // - Loligo vulgaris:   // inteiras, não limpas limpas   // 1 928 2 314   // 0307 49 33   // - Loligo pealei:   // inteiras, não limpas limpas   // 1 157 1 350   // ex 0307 49 38   // - Loligo opalescens:   // interas, não limpas limpas   // 771 916   // ex 0307 49 38   // - outras espécies:   // inteiras, não limpas limpas   // 1 060 1 253  // 0307 49 51   // Lulas (Ommastrephes sagittatus):   // inteiras, não limpas tubo cilindro   // 762 1 448 2 172 1.2,3.4 //  // Illex spp.  //  // 1.2.3.4 // ex 0307 99 11   // - Illex argentinus:  // inteiras, não limpas tubo cilindro   // 764 1 452 2 177  // ex 0307 99 11   // - Illex illecebrosus:   // inteiras, não limpas tubo cilindro   // 764 1 452 2 177   // ex 0307 99 11  // - outras espécies:   // inteiras, não limpas tubo cilindro  // 764 1 452 2 177 1.2,3.4 // 0307 49 19   // Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola rondeleti)  // 1 369   // 0307 59 10   // Polvos (Octopus spp.)   // 1 071   //    //   //  3. Preços de referência para os produtos indicados no anexo III do Regulamento (CEE) nº 3796/81  Atuns (do género Thunnus), listados ou raiados [Euthynnus, (Katsuwonus) pelamis] e outras espécies do género Euthynnus, frescos, refrigerados ou congelados, destinados ao fabrico industrial dos produtos do código NC 1604:  1.2,4 //  //  // Designação das mercadorias  // Preços de referência (em ecus/tonelada)  //  // 1.2.3.4 //  // Inteiros  // Sem tripas e sem guelras   // Outras (por exemplo, descabeçados)   //    //   //   //   // A. Atuns brancos ou voador (Thunnus alalunga), com excepção dos atuns frescos ou refrigerados:   //   //   //   // 0303 41 11, 0303 41 13, 0303 41 19   // 841   // 958   // 1 042   // B. Albacoras (Thunnus albacares):   //   //   //   // 1. Pesando mais de 10 kg (1)  //   //   //   // ex 0302 32 10, 0303 42 12, 0303 42 32, 0303 42 52   // 731   // 833   // 906   // 2. Não pesando mais de 10 kg (1)   //   //   //   // ex 0302 32 10, 0303 42 18, 0303 42 38, 0303 42 58   // 585   // 667   // 725   // C. Bonitos listados ou bonitos de ventre raiado [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis]: 0302 33 10, 0303 43 11, 0303 43 13, 0303 43 19  // 453   // 517   // 562   // D. Outras espécies dos géneros Thunnus e Euthynnus, com excepção do atum vermelho (Thunnus thynnus), fresco ou refrigerado, e do atum obeso (Parathunnus obesus ou Thunnus obesus), fresco ou refrigerado:   //   //  //   // ex 0302 39 10, 0302 69 21, 0303 49 11, 0303 49 13, 0303 49 19, 0303 79 21, 0303 79 23, 0303 79 29   // 431  // 492   // 535   //    //   //   //  (1) As referências ao peso dizem respeito aos produtos inteiros.  4. Preços de referência para determinados produtos incluídos no anexo IV, parte A, ponto 1 do Regulamento (CEE) nº 3796/81  1.2.3.4 //  //  //  //  // Produto  // Apresentação  // Períodos  // Preços de referência (em ecus/tonelada)   //  //   //   //   // Carpa subsumível do código NC ex 0301 93 00  // viva, com pelo menos 800 gramas   // 1. 1. 1990-31. 7. 1990 1. 8. 1990-30. 11. 1990 1. 12. 1990-31. 12. 1990   // 1 387 1 732 1 521   //    //   //   //  5. Preços de referência para certos produtos congelados enumerados na parte B do anexo IV e no anexo V do Regulamento (CEE) no 3796/81  Produtos dos códigos NC 0303 e 0304:  1.2.3 //  //  //  // Produto  // Apresentação  // Preço de referência (em ecus/tonelada)   //    //   //  1.2.3 //   //  //   // 1. Cantarilhos (Sebastes spp.)   // Inteiros:   //  // ex 0303 79 35, ex 0303 79 37   // - Com ou sem cabeça  // 767   //   // Filetes:   //   // ex 0304 20 35, ex 0304 20 37   // - com espinhas (standard) - sem espinhas - blocos em embalagem direita, não pesando mais de 4 kg   // 1 529 1 798 1 940   // ex 0304 90 31   // Blocos aglomerados (recheio)  // 959   // ex 0303 79 35, ex 0303 79 37, ex 0304 90 31  // Peças e outras carnes   // 1 100   //    //   //  //  //  //  // Produto  // Apresentação  // Preço de referência (em ecus/tonelada)   //    //   //  1.2.3 //   // 2. Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac e Gadus macrocephalus) e peixes da espécie Boreogadus saida   // Inteiro:   //   // ex 0303 60 11, ex 0303 60 19, ex 0303 60 90, ex 0303 79 41   // - com ou sem cabeça   // 892   //   // Filetes:   //   //   // - placas industriais com espinhas (« padrão »)   // 1 999   //  // - placas industriais sem espinhas   // 2 263   // ex 0304 20 21,   // - filetes individuais com pele   // 2 125   // ex 0304 20 29   // - filetes individuais sem pele   // 2 475   //  // - blocos em embalagem direita, não pesando mais de 4 kg  // 2 463   // ex 0304 90 35, ex 0304 90 38, ex 0304 90 39  // Blocos aglomerados (recheio)   // 1 022   // ex 0303 60 11, ex 0303 60 19, ex 0303 60 90, ex 0303 79 41, ex 0304 90 35, ex 0304 90 38, ex 0304 90 39   // Peças e outras carnes   // 1 229   //    //   //   // 3. Escamudos (Pollachius virens)  // Inteiros:   //   // ex 0303 73 00   // - com ou sem cabeça  // 618   //   // Filetes:   //   //   // - placas industriais com espinhas (« padrão »)   // 1 212   //   // - placas industriais sem espinhas   // 1 321   // ex 0304 20 31   // - filetes individuais com pele   // 1 213   //   // - filetes individuais sem pele   // 1 357   //   // - blocos em embalagem direita, não pesando mais de 4 kg   // 1 427   // ex 0304 90 41   // Blocos aglomerados (recheio)   // 675   // ex 0303 73 00, ex 0304 90 41   // Peças e outras carnes   // 836   //    //  //   // 4. Arincas (Melanogrammus aeglefinus)   // Inteiros:  //   // ex 0303 72 00   // - com ou sem cabeça   // 764   //  // Filetes:   //   //   // - placas industriais com espinhas (« padrão »)   // 1 790   //   // - placas industriais sem espinhas   // 2 260   // ex 0304 20 33   // - filetes individuais com pele   // 2 049   //   // - filetes individuais sem pele   // 2 350   //   // - blocos em embalagam direita, não pesando mais de 4 kg   // 2 363   // ex 0304 90 45  // Blocos aglomerados (recheio)   // 816   // ex 0303 72 00, ex 0304 90 45   // Peças e outras carnes   // 964   //    //  //   // 5. Sardas, cavalas e palometas das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus e peixes da espécie Orcynopsis unicolor   // Inteiros:   //   // 0303 74 11, 0303 74 19, 0303 79 61, 0303 79 63   // - com cabeça - sem cabeça   // 339 366  // ex 0304 20 53   // Filetes   // 596   // ex 0304 90 98  // Flancos   // 477   //    //   //  //  //  //  // Produto  // Apresentação  // Preço de referência (em ecus/tonelada)   //    //   //  1.2.3 //   // 6. Pescadas (Merluccius spp.)   // Inteiros:   //   // ex 0303 78 10   // - com ou sem cabeça   // 773   //   // Filetes:   //  //   // - placas industriais com espinhas (« padrão »)   // 1 030   //   // - placas industriais sem espinhas   // 1 212  // ex 0304 20 57   // - filetes individuais com pele   // 1 091   //   // - filetes individuais sem pele   // 1 195   //  // - blocos em embalagem direita, não pesando mais de 4 kg  // 1 274   // ex 0304 90 47   // Blocos aglomerados (recheio)  // 787   // ex 0303 78 10 ex 0304 90 47   // Peças e outras carnes   // 1 048   //    //   //   // 7. Escamudo do Alasca  // Filetes:   //   // (Theragra chalcogramma)   //   //  // ex 0304 20 85   // - placas industriais com espinhas (« padrão »)   // 936   //   // - placas industriais sem espinhas  // 1 090   //    //   //