CELEX: 51988PC0659
Language: pt
Date: 1988-11-18
Title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à Televisão de Alta Definição (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 659
Vol. 1988/0220
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
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ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
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informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
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on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
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Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak--- COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                       COM(88 ) 659 final
VERSÃO REVISÃO                         Bruxelas , 24 de Janeiro de 1989
                         Proposta de
                    DECISÃO DO CONSELHO
         relativa à Televisão de Alta Definição
               ( Apresentada pela Comissão )
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 ---pagebreak---                                     INDICE
A. Resumo
C. Memorando Expl Icat Ivo
   1 ) Introdução
       1.1 . 0 que está em Jogo ?
       1.2 . A questão das normas
   2 ) Os requisitos : situação actual
   3 ) 0 objectivo da decisão proposta e a abordagem escolhida
   4 ) Conclusão
D. Prolecto de Proposta de Decisão do Conselho relativa à TVAD
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A. RESUMO
   A televisão de alta definição ( TVAD-HDTV ) tem uma Importância
   estratégica para a Indústria europeia de electrónica profissional e de
   consumo , para a Indústria europeia de produção de televisão e cinema e
   para a radiodifusão . A presente decisão dará um contributo substancial
   para o estabelecimento de uma estratégia global de lançamento à escala
   europeia de serviços de TVAD , a fim de evitar que ocorra de novo na
   Europa uma situação análoga à do caso PAL / SECAM no passado e ainda
   para prevenir o perigo da fragmentação dos novos mercados .
   A decisão proposta tem três objectlvos :
   -  anunciar as principais metas de uma estratégia global europeia para
      a TVAD ;
      lançar uma      importante campanha de promoção em apoio do sistema
      europeu de TVAD ;
   -  proporcionar as condições adequadas de enquadramento à      indústria
      europeia    ( fabricantes de equipamentos e prestadores de serviços )
      através da preparação de um plano de acção de serviços , de modo a
      que    esta     possa   efectuar ,   com confiança , os Investimentos
      substanciais que serão necessários para garantir o lançamento de
      serviços operacionais de TVAD à escala europeia até 1992 .
   Por melo da cooperação iniciada a nível comunitário como resultado da
   decisão proposta , pode sair reforçada a solidariedade europeia no
   campo da nova política do audiovisual .
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B. INTRODUÇÃO
    Em Maio de 1986 a Europa unlu-se e conseguiu obter do CCIR - que
    estava    Inclinado para adoptar uma norma Japonesa-americana - um
    período de quatro anos para demonstrar a validade da sua proposta
    alternativa .    Aquela     proposta   Japonesa-americana      teria    diminuído
    grandemente as possibilidades da Europa desenvolver as suas indústrias
    do  audiovisual    e  de   electrónica .   Tendo  adoptado    normas   comuns  de
    radiodifusão por satélite (a família de pacotes MAC ) para televisão em
    Julho de 1986 , a Europa , através das realizações da sua Indústria em
    trabalho de cooperação no âmbito do EUREKA , demonstrou agora a sua
    capacidade para preencher uma Importante lacuna tecnológica em apenas
    20 meses .
    As Indústrias europe I as ^ 1 ) , trabalhando em conjunto , mostraram em
    Brlghton , no dia 26 de Setembro último , a sua capacidade de produzir ,
    registar , transmitir e apresentar Imagens largamente comparáveis com
    as oferecidas pelos seus concorrentes Japoneses , mas - contrar lamente
    à abordagem desses concorrentes - capazes de serem apresentadas , de
    forma    compatível ,     nos     equipamentos      existentes .    Este    êxito
    significativo é tanto mals notável que se lhe seguiu Imediatamente o
    anúncio de uma mudança na política dos Estados-Un I dos neste domínio .
    A Comunidade Europeia , com a força motriz da Comissão , tem contribuído
    Incessantemente para esta recuperação espectacular através das suas
    medidas regu I amentadoras , diplomáticas , tecnológicas e financeiras .
    Contudo , há ainda multo a fazer para que a Europa mantenha a vantagem
    que obteve e garanta a sua competitividade neste domínio vital das
    Indústrias da electrónica , da Informática e do aud lo-v I sua I .
    Temos que lançar um verdadeiro apelo de mobilização aos intervenientes
    em  causa :   Investigadores ,    Industriais ,  produtores    de  programas   de
    televisão , produtores de cinema , meios de comunicação , etc .
    Esta mobilização exige uma estratégia global na Comunidade e no
    conjunto da Europa , É este o objectlvo da presente comunicação que
    apresenta metas , métodos e processos para tal estratégia .
    Esta estratégia fornece também elementos essenciais de resposta ao
    apelo feito pelos Chefes de Estado e de Governo no Conselho Europeu de
    Hanover    a respeito    de   um  projecto   Eureka   do  audiovisual    e ao  do
    Presidente Mlterrand dirigido ao Presidente Delors numa carta recente
    sobre este assunto .
(1)    Um consórcio de cerca         de  30 empresas ,    tendo à cabeça Philips ,
       Thomson e Bosch .
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C.  MEMORANDO EXPLICATIVO
1 . INTRODUÇÃO
    1 .1    0 oue estä em loqo ?
         A Televisão de Alta Definição ( TVAD-HDTV ) é uma nova tecnologia de
         Imagens electrónlcas que levará a casa imagens de televisão com a
         qualidade    do  cinema  em  grandes  visores   e  que , a  seu  tempo ,
         substituirá a actual tecnologia da película de 35 mm de cinema .
         A TVAD terá também , provavelmente . Importantes aplicações em áreas
         existentes e novas , em domínios como :
         -  pubi Icldade
             Impressao e publlcagao
         -  ensino e formação
             Informática
         -  medicina , etc . . .
         É dlflcll     avaliar o   Impacto económico desta nova      tecnologia ,
         preclsamente porque é nova . No entanto , foi calculado que o mercado
         dos equipamentos atingirá , só nos EUA , valores compreendidos entre
         26 e 52 milhares de milhões de dólares nos dez anos seguintes ao
         lançamento de serviços . Estimativas equivalentes para a Europa , o
         Japão e o resto do mundo poderiam multiplicar estes valores por um
         factor aprox Imadamente Igual a três .
         Deve sublinhar -se que o mercado dos equipamentos de produção e
         recepção de televisão tradicionais é multo grande e continua a
         crescer na Europa , nos EUA e no Japão . A situação global pode
         resum Ir -se do seguinte modo :
         -  os equipamentos de recepção de televisão para os consumidores
            representavam um mercado mundial de 70 000 milhões de dólares em
            1986 e prevê-se que este atinja 103 000 milhões de dólares em
            1991 ;
         -  prevê-se que a penetração dos receptores de televisão em 1995
            seja da ordem de 1 000 milhões de aparelhos ;
         -  os     equipamentos  profissionais    de   produção   de   televisão
            constituíam um mercado mundial     de 1 600 milhões de dólares em
            1987 e prevê-se que este atinja 2 200 milhões em 1990 .
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         0 impacto económico não ficará , certamente , limitado às vendas de
         equipamentos . Esta tecnologia proporciona também uma economia no
         custo de produção de obras cinematográficas e programas de
         televisão , assim como maiores funcionalidade e flexibilidade . Esta
         maior funcionalidade possibilitará uma melhoria substancial em
         relação à actual qualidade da imagem , bem como possibilidades
         completamente novas de tratamento de Imagem , tanto em aplicações
         actuals como na criação de aplicações Intelramente novas .
         A dimensão e o Impacto potencial desta nova tecnologia conferem-lhe
         uma    Importância estratégica para a        Indústria de electrónlca de
         consumo . Pode afirmar -se que a perspectlva de um futuro crescimento
         no emprego e na criação da riqueza para a Indústria europeia de
         electrónlca de consumo estará Int Imamente ligada ao seu êxito na
         TVAD    e    nas áreas   associadas    de  produtos   e componentes ,  como
         componentes e módulos electrónlcos VLSI .
         Foi por esta razão que os Chefes de Estado e de Governo no Conselho
         Europeu de Hanover , os representantes dos Governos e da Comissão na
         Iniciativa Eureka no domínio da tecnologia e a própria Comunidade
         Europeia manifestaram o seu forte Interesse nestas questões e que
         Já se realizaram diversos tipos de Iniciativas a nível europeu .
    1 .2     A questão das normas
         Na reunião plenária do Comité Consultivo Internacional de
         Radiodifusão ( CCIR ), realizada em Dubrovnik , em Maio de 1986 , foi
         contestada pela Europa uma proposta do Japão , apoiada pelos EUA ,
         para uma norma mundial de produção de material de TVAD . Esta
         contestação europeia baseou-se no facto de a norma Japonesa
         proposta ser Incompatível com todas as normas existentes de cinema
         ou televisão . Nessa reunião foi acordado um período de estudo
         suplementar de quatro anos , a fim de continuarem as pesquisas para
         uma norma de produção que seja aceitável à escala mundial .
         É   largamente reconhecido que a Comunidade desempenhou um papel
         significativo na criação de um consenso europeu , sobre esta
         matéria , para a reunião de Dubrovnik . Este papel de coordenação
         continua durante o avanço do processo de normalização , através do
         CCIR .
         0 período de estudo suplementar permitiu que a indústria europeia ,
         num projecto Eureka       ( EU 95 ), definisse um sistema alternativo de
         TVAD baseado na filosofia da compatibilidade e da evolução . Este
         sistema base la -se na actual           família de normas MAC/ pacotes
         desenvolvida     na   Europa    para   utilização   com  os  satélites   de
         radiodifusão directa ( DBS ) e que é objecto de uma dlrectiva do
         Conse I ho .
(2)      JO NO L 311 , 6.11 . 86 , P. 28 .
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       0 sistema europeu de TVAD ,       tal   como está actualmente definido ,
       consiste numa norma fundamental de produção , para a produção de
       material de TVAD e para o Intercâmbio entre película e banda vídeo
       digital (é Isto o que a Europa está a oferecer como padrão mundial
       único para a produção ), uma norma de estúdio de emissão , adequada à
       utilização na produção ao nível local e uma norma de emissão - HD-
       MAC - adequada à transmissão compatível num ambiente europeu e
       naquelas zonas do mundo que utilizam actualmente os sistemas de
       televisão PAL ou SECAM de 50 Hz . A norma fundamental de produção ,
       tal como está definida , tem ainda " espaço " suficiente para permitir
       a conversão , com qualidade aceitável , para qualquer norma regional
       de estúdio de emissão e de transmissão .
       0 calendário do CCIR exige que a Europa demonstre a realização
       prática dos conceitos de TVAD antes da reunião extraordinária do
       Grupo de Estudos 11 do CCIR , em Maio de 1989 . A tecnologia a ser
       demonstrada é a chamada cadela completa de televisão , que abrange
       os equipamentos de estúdio das emissoras ( câmaras , aparelhos de
       registo , misturadoras , transferência de película para banda etc .),
       o percurso de transmissão ( satélites ) e o ambiente doméstico
       ( recepção de satélite , visualização de televisão e aparelhos de
       registo de " cassettes " vídeo ).
       Para alcançar este objectlvo foi estabelecido , no âmbito do Eureka ,
       um projecto especifico de investigação e desenvolvimento . Nos
       últimos dois anos tem-se empenhado neste esforço um consórcio de
       ma Is de 20 empresas europeias , encontrando-se à sua cabeça as
       empresas de ponta de electrónica de consumo Philips ,            Thomson e
       Bosch .
       Os progressos são tais que a cadela completa de televisão exigida e
       os equipamentos associados foram Já exibidos com êxito na
       International Broadcastlng Conventlon em Brighton , Reino Unido , em
       Setembro de 1988 . Estão planeadas outras Importantes demonstrações
       para Montreux e para a Internationale Funkausste I lung em Berlim , no
       Verão de 1989 .
       0 CCIR procurará adoptar uma norma mundial única para a produção em
       alta definição na sua Sessão Plenária marcada para o Verão de 1990 .
2 . OS REQUISITOS ; SITUAÇÃO ACTUAL
    A Europa realizou fortes progressos nos dois anos seguintes à reunião
    de Dubrovnlk . A posição actual pode resumir -se do seguinte modo :
    -  a ameaça de uma norma de TVAD de origem Japonesa vir a ser Imposta
       ao mundo contra os Interesses da Europa recuou ;
    -  o   trabalho   conceptual   relativo      a  sistemas   e   o esforço    de
        investigação   e   desenvolvimento      em   equipamentos ,  na    Europa ,
       progridem satisfatoriamente ; e
    -  a solidariedade pan-europeia          relativa   à  compatibilidade    e  à
       evolução foi consolidada .
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Deve , contudo , sublinhar -se que o êxito do esforço de Investigação e
desenvolvimento da Indústria e do esforço diplomático da Comunidade
não serão suficientes no futuro . A fase seguinte , a transposição de
1 & D em produtos comerciais e ,          especialmente , os serviços de TVAD
exigirão um esforço multo maior do que o realizado até hoje .
É possível , agora , estabelecer como meta a data de 1992 para a
existência de equipamentos comerciais e                     inicio de serviços
operacionais de TVAD , na Europa . No entanto , quatro anos é um
intervalo de tempo curto para se lançar uma tecnologia tão
radlcalmente nova no mercado . Terá de se fazer um esforço substancial
na preparação para este lançamento , tanto ao nível do consumidor (o
público        espectador )     -    para     preparar       a    aceitação       dos
espectadores - como ao nível dos fornecedores de serviços ( estações
emissoras terrestres , operadores de cabo , estações de televisão por
satélite ,      produtores cinematográficos ,        etc .) - para garantir a
adequada familiarização dos produtores profissionais de programas com
a nova tecnologia , por um lado , e para assegurar a existência , a
tempo , da Infra-estrutura de distribuição , por outro .
As linhas-mestras desta estratégia europeia para TVAD deverão , pois ,
ser :
     I ) consolidar os ganhos Já alcançados ;
   II ) concentrar o principal esforço futuro da Comunidade na criação
         das condições adequadas de enquadramento para a                 Introdução
         coordenada , à escala europeia , do novo sistema .
Esta estratégia pode ser elaborada em quatro objectlvos , dois dos
quais se relacionam com a consolidação dos ganhos ( respeitantes à
tecnologia e às normas ) e os outros dois com a criação das condições
adequadas de enquadramento para a Introdução coordenada , à escala
europeia , do novo sistema ( equipamentos , programas e serviços ).
No que respeita à consolidação dos ganhos , propõem-se os objectlvos
relativos à tecnologia e às normas .
No campo da tecno I oa I a propõe -se :
Ob lect I vo 1
garantir     que   a   indústria    europeia   desenvolva ,    a   tempo ,   toda   a
tecnologia , todos os componentes e todos os equipamentos necessários
exigidos para o progressivo lançamento dos serviços de TVAD nos anos
90 .
Com o propósito de garantir que o objectivo 1 pode ser alcançado , a
Comissão iniciará no futuro Imediato debates , em pormenor , com a
Indústria Europeia de Electrónica de Consumo para verificar planos e
Identificar pontos de estrangulamento . Como resultado destes debates
serão ,     provavelmente ,     identificadas    novas     Iniciativas     que ,   em
determinados casos ,        poderão conduzir ao alargamento e reforço de
aspectos relevantes dos programas ESPRIT e RACE .
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Os elementos a serem aqui investigados incluem :
     -   conjuntos de mlcropast I Ihas D + D2MAC de norma dupla e conjuntos
         de mlcropast i Ihas HD.MAC
     -   tecnologias de visualização
     -   tecnologias de codificação
     -   tecnologias de radiodifusão terrestre da TVAD
     -   etc .
No campo das normas propõe-se :
Oblectlvo 2
I ) garantir que a proposta europeia baseada nos parâmetros 1250 linhas
     ( análise sequencial linha a linha ), 50 Imagens por segundo , é
     adoptada como norma mundial única para a produção e troca de
     material com programas de TVAD ;
II )     garantir que as normas de radiodifusão ( que serão diferentes nos
         países com 50 Hz e 60 Hz ) obedecem às regras já estabelecidas na
         Recomendação 601 do CCIR e são , assim , facilmente convertlvels
         uma na outra .
A consecução deste objectlvo exigirá a manutenção de uma forte e
r Igorosamente controlada posição europeia no CCIR , bem como uma
activldade diplomática reforçada por parte dos Estados-membros e da
Comunidade , num todo ( em associação com a AECL ) em apoio da posição
europeia em regiões Importantes ( neste contexto ) do mundo , como os
EUA , o Japão , a União Soviética e a Europa de Leste .
No que respeita às condições adequadas              de  enquadramento  para
equipamentos e programas propõe-se :
Oblectlvo 3
garantir a ma Is larga utilização do sistema europeu de TVAD em todo o
mundo e o ambiente ma Is favorável para a venda dos equipamentos e
programas europeus de TVAD em todo o mundo .
A Introdução de qualquer tecnologia nova - em especial uma de tão
 longo alcance como a TVAD - exigirá um esforço substancial de promoção
para preparar a aceitação dos profissionais e dos consumidores .
Existe , pois , uma necessidade grande de preparar um programa completo
de acções de promoção do sistema europeu de TVAD , tanto na Europa como
no resto do mundo , e de garantir que estejam disponíveis os recursos
adequados para realizar tal programa .
A preparação e execução de um programa desta natureza constitui uma
 Importante tarefa e poderá Implicar , em última análise , a criação de
um mecanismo especifico para         tal fim . Este mecanismo , que poderia
tomar a forma de um " Groupement d'lntérêts Economiques Européen "
 integrando a indústria , alguns Governos e a Comunidade representada
pela Comissão , teria como tarefa o planeamento e a gestão daquele
programa de promoção . Como o G.I.E. entrará em vigor apenas em 1 de
Julho de 1989 , terá de se criar , entretanto , um mecanismo provisório
adequado .
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    A este respeito há que considerar a proposta da direcção do Eureka 95
    de co-f Inane lamento comunitário de estúdios de TVAD fixos e móveis
    ( ver a secção 4 abaixo ).
    No que respeita às condições adequadas de enquadramento para serv I cos
    propõe-se :
    Ob lectlvo 4
    garantir o desenvolvimento de um plano de estratégia e acção para o
    progressivo lançamento dos serviços de TVAD na Europa nos anos 90 .
    Tal plano de acção Implicará o empenho de estações emissoras
    terrestres , estações de televisão por satélite e operadores de cabo ,
    em conjunto com as autoridades regulamentadoras , para o fornecimento
    da I nf ra-estrutura necessária à transmissão de programas de TVAD na
    Europa , bem como o empenho dos fornecedores              de  programas  para
    apresentarem a sua oferta neste novo formato .
    Os satélites serão importantes na distribuição da TVAD . 0 satélite DBS
    francês TDF-1 foi recentemente lançado com êxito . Os próximos três
    anos assistirão ao lançamento de cerca de uma dúzia de satélites
    capazes     de   debitar   aprox Imadamente    cem    canais   de   televisão
    directamente para as residências .
3 . O OBJECTIVO DA DECISÃO PROPOSTA E A A30RDAGEM ESCOLHIDA
    Até hoje a activ Idade em TVAD na Eurcpa tem-se concentrado em I & D e
    no estabelecimento de normas . À medica que o foco se vai movendo para
    a fase de comercialização , há uma crescente necessidade de articular
    uma estratégia clara e completa que conduza ao lançamento dos serviços
    de TVAD . Por esta razão se pede , pr imd I ramente , ao Conselho que aprove
    os quatro objectivos acima explanados como expressão desta estratégia .
    Como se sublinhou acima , a criação de condições adequadas de
    enquadramento para a Introdução do novo sistema na Europa e no resto
    do mundo será crucial para o êxito final .
    Uma das pré-condlções para o êxito da TVAD em toda a Europa será a
    criação de um quadro Jurídico destinado a remover as barreiras à livre
    circulação da radiodifusão na Europa . Para tal a Comissão propôs uma
    directlva relativa às actlvldades de radiodifusão ^ 3 ^.
    Um ponto     Importante de estrangulamento no caminho para serviços de
    TVAD à escala europeia é a reduzida experiência dos produtores
    europeus de cinema e de programas ds televisão na utilização destes
    novos    equipamentos    e a   gama   reduzida   de   programas   feitos  com
    equipamentos europeus de TVAD . A Introdução deste novo meio oferecerá ,
    sem dúvida , uma nova e notável oportunidade para apresentar assuntos
    relacionados com a Identidade europeia de uma forma atraente .
(3)     JO C 179 de 17.7.1986 , p . 4 , com a redacção que lhe foi dada no JO
        C 110 de 27.4.1988 , p . 3 .
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0 programa MEDIA pode desempenhar um Importante papel neste contexto .
Os seus objectlvos são , contudo , mals vastos do que o desenvolvimento
da produção de TVAD , pois também abrange sectores como distribuição ,
produção , formação e financiamento da Indústria do audiovisual na
Comunidade . 0 programa MEDIA está a coordenar , desde o Outono de 1988 ,
cerca     de  dez    projectos-p I loto    nestes   sectores .   No   entanto  este
programa não possui             recursos suficientes para satisfazer as
necessidades em equipamentos de estúdios de TVAD plenamente equipados .
Para     corrigir    esta   situação a      Indústria   europeia    apresentou uma
proposta à Comissão para um financiamento parcial comunitário .
Em resumo , esta proposta destina-se a fornecer meios de produção de
TVAD que consistiriam , essencialmente , num estúdio de demonstração
equipado para pós-produção e carrinhas de emissão do exterior
completamente equipadas . Estes meios serão postos à disposição , para
utilização experimental , do pessoal                de empresas de produção
audiovisual     ( organizações de radiodifusão , empresas de produção de
cinema , etc .) e para oferecer uma cobertura de televisão compatível de
cerimónias Importantes e acontecimentos desportivos Internacionais . As
carrinhas      de     emissão    do   exterior     serão    também    usadas   para
demonstrações ao vivo do sistema , da câmara ao receptor doméstico , em
exposições e conferências ( As convenções SMPTE e NAB nos Estados
Unidos , o Simpósio de Montreux , etc .)
Esta utilização experimental contribuirá para a preparação tanto do
produtor profissional de programas como do público espectador para o
lançamento     dos     serviços   operacionais    de   TVAD   em   1992 . Os  Jogos
Olímpicos de Barcelona e a Exposição Mundial                 de Sevilha poderiam
proporcionar uma Interessante oportunidade para este lançamento .
0 custo destas iniciativas seria da ordem dos 45 milhões de ecus . Esta
proposta está actualmente em análise no âmbito do programa RACE . 0
montante estimado da participação comunitária seria da ordem dos 15
m I I hões de ecus .
A oferta de serviços operac lona i s , de TVAD na Europa vai exigir a
existência da necessária inf ra-estrutura de radiodifusão ( satélite ,
cabo , terrestre ) e os necessários meios de produção de programas . Hoje
é urgentemente necessária a preparação , à escala europeia , de um plano
de acção para a oferta destes meios .
0 Conselho é , assim , convidado a solicitar à Comissão que assuma a
responsabilidade da preparação daquele plano , em consulta com :
-     estações emissoras terrestres ;
-     estações de televisão por satélite ;
-     operadores de cabo ;
      autoridades regu I amentadoras ;
-     fabricantes de equipamentos de consumo e profissionais ;
-     produtores de cinema e de programas de televisão ;
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    europeus ,  em  toda   a   Comunidade ,   em   estreita  associação   com  os
    Intervenientes e coordenadores do projecto Eureka de TVAD .
4 . CONCLUSÃO
    A decisão anexa destlna -se a preparar o caminho para a            Introdução
    coordenada , à escala europeia , de serviços operacionais de TVAD até
    1992 . As   propostas    baselam-se    num   vasto   diálogo  com   todos  os
    Intervenientes   de  relevo   neste  domínio .   0  Conselho  é  convidado  a
    adoptar a proposta de decisão anexa .
 ---pagebreak---     PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO
RELATIVA À TELEVISÃO DE ALTA DEFINIÇÃO
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                                 Proposta de
                             DECISÃO DO CONSELHO
                   relativa à Televisão de Alta Definição
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que Institui a Comunidade Económica Europeia e ,
nomeadamente , o seu artigo 235o ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ^ 1 ),
(1 )  Ref .
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Considerando que a televisão de alta definição ( TVAD ) tem uma Importância
estratégica para a Indústria europeia de electrónlca de consumo e para as
 Indústrias europeias de televisão e cinema ;
Considerando que é de necessidade urgente uma norma mundial                   única de
produção e troca de programas e filmes de televisão de alta definição ;
Considerando que a Indústria europeia desenvolveu no âmbito do Eureka uma
proposta adequada para uma tal norma de produção mundial única -,
Considerando que o equipamento-protótipo construído segundo esta norma
foi exibido com êxito na Convenção Internacional de Radiodifusão de
Brighton em Setembro de 1988 ;
Considerando que o ano de 1992 pode ser tomado como uma data-meta para o
 lançamento de equipamentos comerciais no mercado e para o                   Inicio de
serviços operacionais de TVAD ;
Considerando    que   é    necessário    lançar   Imediatamente      uma     Importante
campanha de promoção para preparar os utilizadores profissionais e o
público espectador de televisão em geral para aquele lançamento ;
Considerando que existe uma necessidade urgente de preparar um plano de
estratégia   e acção para o        lançamento de serviços de TVAD à escala
europeia ;
Considerando que é de grande          importância a participação de todos os
Estados-membros da Comunidade nestas actlv Idades -,
Considerando que estas Iniciativas deverão conduzir a uma cooperação mais
estreita   ao   nível     comunitário   entre   a   Indústria     (a     Indústria   de
electrónlca   de   consumo e     profissional   e  a    indústria    de    produção de
televisão   e    cinema )    e  os   prestadores     de   serviços      ( estações   de
radiodifusão terrestre , estações de televisão por satélite , operadores de
cabo e distribuidores de cinema );
Considerando que o Tratado não prevê expressamente os poderes necessários
para o efeito .
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DECIDE     0 SEGUINTE :
                                   Ar 1 1 ao IP
São adoptados os seguintes objectlvos como base de uma estratégia global
comunitária para a Introdução dos serviços de televisão de alta definição
na Europa :
Ob lect I vo 1 .
garantir que a Indústria europeia desenvolva , a tempo , toda a tecnologia ,
todos os componentes e todos os equipamentos necessários exigidos para o
progressivo lançamento dos serviços de TVAD nos anos 90 ;
0b lect I vo Z .
I)      garantir que a proposta europeia baseada nos parâmetros : 1 250 linhas
        ( análise  sequencial linha   a     linha ), 50   Imagens  por  segundo , é
        adoptada como norma mundial        única para a produção e        troca de
       material com programas de TVAD ; e
li )    garantir que as normas de radiodifusão ( que serão diferentes nos
        países com 50Hz e 60Hz ) obedecem às regras Já estabelecidas na
        Recomendação 601 do CCIR e são , assim , facilmente convertlveis uma
       na outra ;
Ob lect I vo 3 ,,
garantir a mals larga utilização do sistema europeu de TVAD em todo o
mundo e o ambiente mals favorável para a               venda   dos  equipamentos  e
programas europeus de TVAD em todo o mundo ;
Oblect I vo 4 .
garantir o desenvolvimento de um plano de estratégia e acção para o
progressivo lançamento dos serviços de TVAD na Europa nos anos 90 .
 ---pagebreak---                                   Ar 1 1 ao 20
Para que se alcancem os objectlvos referidos no artigo 1o , será preparado
um plano de acção para a Introdução da TVAD , sob a responsabilidade da
Comissão em consulta com :
     -  as autoridades dos Estados-membros ,
     -  as estações de radiodifusão terrestre ,
     -  as estações de televisão por satélite ,
     -  os operadores de cabo ,
     -  os  fabricantes  de equipamentos     electrónicos profissionais   e de
        consumo ,
     -  a indústria de produção de televisão e cinema ,
em toda a Comunidade e no conjunto da Europa , em estreita cooperação com
os Intervenientes e coordenadores do projecto Eureka de TVAD .
                                  Art loo 30
Com base nos resultados destas consultas e sob proposta da Comissão , o
Conselho adoptará um plano de acção para a Introdução de serviços de
TVAD . Este plano de acção deve também Incluir mecanismos que permitam a
participação de países terceiros europeus .
Fe i to em Bruxe I as ,                                      Pelo Conselho
                                                             0 Présidente