CELEX: 62016TA0792
Language: pt
Date: 2017-12-14 00:00:00
Title: Processo T-792/16: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de dezembro de 2017 — N&C Franchise/EUIPO — Eschenbach Optik (OJO sunglasses) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia OJO sunglasses — Marca nominativa internacional anterior oio — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança entre os sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»

12.2.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 52/27
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 14 de dezembro de 2017 — N&C Franchise/EUIPO — Eschenbach Optik (OJO sunglasses)
   (Processo T-792/16) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia OJO sunglasses - Marca nominativa internacional anterior oio - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança entre os sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
   (2018/C 052/38)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: N&C Franchise Ltd (Nicósia, Chipre) (representantes: C. Chrysanthis, P.-V. Chardalia e A. Vasilogamvrou, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Bonne, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Eschenbach Optik GmbH (Nuremberga, Alemanha)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 9 de setembro de 2016 (processo R 32/2016-5), relativa a um processo de oposição entre a Eschenbach Optik e a N&C Franchise.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A N&C Franchise Ltd é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 22, de 23.1.2017.