CELEX: 62013TA0525
Language: pt
Date: 2015-09-10 00:00:00
Title: Processo T-525/13: Acórdão do Tribunal Geral de 10 de setembro de 2015 — H&M Hennes & Mauritz/IHMI — Yves Saint Laurent (Malas de mão) «Desenho ou modelo comunitário — Processo de declaração de nulidade — Desenho ou modelo comunitário registado que representa malas de mão — Desenho ou modelo anterior — Motivo de nulidade — Caráter singular — Artigo 6.° do Regulamento (CE) n.° 6/2002 — Dever de fundamentação»

19.10.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 346/23
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 10 de setembro de 2015 — H&M Hennes & Mauritz/IHMI — Yves Saint Laurent (Malas de mão)
   (Processo T-525/13) (1)
   
   («Desenho ou modelo comunitário - Processo de declaração de nulidade - Desenho ou modelo comunitário registado que representa malas de mão - Desenho ou modelo anterior - Motivo de nulidade - Caráter singular - Artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 6/2002 - Dever de fundamentação»)
   (2015/C 346/26)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: H&M Hennes & Mauritz BV & Co. KG (Hamburgo, Alemanha) (representantes: H. Hartwig e A. von Mühlendahl, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Yves Saint Laurent SAS (Paris, França) (representante: N. Decker, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Terceira Câmara de Recurso do IHMI de 8 de julho de 2013 (processo R 207/2012-3), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a H&M Hennes & Mauritz BV & Co. KG e a Yves Saint Laurent SAS,
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A H&M Hennes & Mauritz BV & Co. KG é condenada nas despesas, incluindo nas efetuadas pela Yves Saint Laurent SAS no processo no Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
            
         
      (1)  JO C 359 de 7.12.2013.