CELEX: 32012R1106
Language: pt
Date: 2012-11-27 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 1106/2012 da Comissão, de 27 de novembro de 2012 , que executa o Regulamento (CE) n. ° 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros, no que respeita à atualização da nomenclatura dos países e territórios  Texto relevante para efeitos do EEE

28.11.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 328/7
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 1106/2012 DA COMISSÃO
   de 27 de novembro de 2012
   que executa o Regulamento (CE) n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros, no que respeita à atualização da nomenclatura dos países e territórios
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de maio de 2009, relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros, que revoga o Regulamento (CE) n.o 1172/95 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1833/2006 da Comissão, de 13 de dezembro de 2006, relativo à nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-Membros (2) estabeleceu a versão desta nomenclatura válida a partir de 1 de janeiro de 2007.
            
         
               (2)
            
            
               O Sudão do Sul tornou-se um Estado independente.
            
         
               (3)
            
            
               As Antilhas Neerlandesas foram dissolvidas.
            
         
               (4)
            
            
               São Bartolomeu deixou de pertencer ao território aduaneiro da União Europeia.
            
         
               (5)
            
            
               É necessário um código para abranger as operações que implicam instalações no alto mar (plataformas petrolíferas, parques eólicos, cabos transoceânicos).
            
         
               (6)
            
            
               A codificação alfabética dos países e territórios deve basear-se na norma ISO alfa 2 em vigor, desde que seja compatível com os requisitos da legislação da União e as necessidades estatísticas da União.
            
         
               (7)
            
            
               É, por conseguinte, oportuno elaborar uma nova versão desta nomenclatura que tenha em conta estas evoluções, bem como outras alterações relacionadas com determinados códigos.
            
         
               (8)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Estatísticas das Trocas de Bens com os Países Terceiros,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   A versão válida, a partir de 1 de janeiro de 2013, da nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas do comércio externo da União e do comércio entre os seus Estados-Membros figura no anexo.
   Artigo 2.o
   
   É revogado o Regulamento (CE) n.o 1833/2006 com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2013.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor em 1 de janeiro de 2013.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 27 de novembro de 2012.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 152 de 16.6.2009, p. 23.
   
      (2)  JO L 354 de 14.12.2006, p. 19.
   
      ANEXO
      
         NOMENCLATURA DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS PARA AS ESTATÍSTICAS DO COMÉRCIO EXTERNO DA UNIÃO E DO COMÉRCIO ENTRE OS SEUS ESTADOS-MEMBROS
      
      
         (Versão válida a partir de 1 de janeiro de 2013)
      
      
                  Código
               
               
                  Texto
               
               
                  Descrição
               
            
                  
                     AD
                  
               
               
                  Andorra
               
               
                   
               
            
                  
                     AE
                  
               
               
                  Emirados Árabes Unidos
               
               
                  Abu Dabi, Ajman, Dubai, Fujaira, Ras al-Khaima, Sharjah e Umm al-Qaiwan
               
            
                  
                     AF
                  
               
               
                  Afeganistão
               
               
                   
               
            
                  
                     AG
                  
               
               
                  Antígua e Barbuda
               
               
                   
               
            
                  
                     AI
                  
               
               
                  Anguila
               
               
                   
               
            
                  
                     AL
                  
               
               
                  Albânia
               
               
                   
               
            
                  
                     AM
                  
               
               
                  Arménia
               
               
                   
               
            
                  
                     AO
                  
               
               
                  Angola
               
               
                  Incluindo Cabinda
               
            
                  
                     AQ
                  
               
               
                  Antártida
               
               
                  Territórios a sul do sexagésimo grau de latitude sul; não inclui os Territórios Franceses do Sul (TF), a ilha Bouvet (BV), a Geórgia do Sul e as ilhas Sandwich do Sul (GS)
               
            
                  
                     AR
                  
               
               
                  Argentina
               
               
                   
               
            
                  
                     AS
                  
               
               
                  Samoa Americana
               
               
                   
               
            
                  
                     AT
                  
               
               
                  Áustria
               
               
                   
               
            
                  
                     AU
                  
               
               
                  Austrália
               
               
                   
               
            
                  
                     AW
                  
               
               
                  Aruba
               
               
                   
               
            
                  
                     AZ
                  
               
               
                  Azerbaijão
               
               
                   
               
            
                  
                     BA
                  
               
               
                  República da Bósnia e Herzegovina
               
               
                   
               
            
                  
                     BB
                  
               
               
                  Barbados
               
               
                   
               
            
                  
                     BD
                  
               
               
                  Bangladeche
               
               
                   
               
            
                  
                     BE
                  
               
               
                  Bélgica
               
               
                   
               
            
                  
                     BF
                  
               
               
                  Burquina Faso
               
               
                   
               
            
                  
                     BG
                  
               
               
                  Bulgária
               
               
                   
               
            
                  
                     BH
                  
               
               
                  Barém
               
               
                   
               
            
                  
                     BI
                  
               
               
                  Burundi
               
               
                   
               
            
                  
                     BJ
                  
               
               
                  Benim
               
               
                   
               
            
                  
                     BL
                  
               
               
                  São Bartolomeu
               
               
                   
               
            
                  
                     BM
                  
               
               
                  Bermudas
               
               
                   
               
            
                  
                     BN
                  
               
               
                  Brunei Darussalam
               
               
                  Forma usual: Brunei
               
            
                  
                     BO
                  
               
               
                  Bolívia, Estado Plurinacional da
               
               
                  Forma usual: Bolívia
               
            
                  
                     BQ
                  
               
               
                  Bonaire, Santo Eustáquio e Saba
               
               
                   
               
            
                  
                     BR
                  
               
               
                  Brasil
               
               
                   
               
            
                  
                     BS
                  
               
               
                  Baamas
               
               
                   
               
            
                  
                     BT
                  
               
               
                  Butão
               
               
                   
               
            
                  
                     BV
                  
               
               
                  Ilha Bouvet
               
               
                   
               
            
                  
                     BW
                  
               
               
                  Botsuana
               
               
                   
               
            
                  
                     BY
                  
               
               
                  Bielorrússia
               
               
                   
               
            
                  
                     BZ
                  
               
               
                  Belize
               
               
                   
               
            
                  
                     CA
                  
               
               
                  Canadá
               
               
                   
               
            
                  
                     CC
                  
               
               
                  Ilhas dos Cocos
               
               
                   
               
            
                  
                     CD
                  
               
               
                  República Democrática do Congo
               
               
                  Antigo Zaire
               
            
                  
                     CF
                  
               
               
                  República Centro-Africana
               
               
                   
               
            
                  
                     CG
                  
               
               
                  Congo
               
               
                   
               
            
                  
                     CH
                  
               
               
                  Suíça
               
               
                  Incluindo o território alemão de Büsingen e o município italiano de Campione d’Italia
               
            
                  
                     CI
                  
               
               
                  Costa do Marfim
               
               
                   
               
            
                  
                     CK
                  
               
               
                  Ilhas Cook
               
               
                   
               
            
                  
                     CL
                  
               
               
                  Chile
               
               
                   
               
            
                  
                     CM
                  
               
               
                  Camarões
               
               
                   
               
            
                  
                     CN
                  
               
               
                  China
               
               
                   
               
            
                  
                     CO
                  
               
               
                  Colômbia
               
               
                   
               
            
                  
                     CR
                  
               
               
                  Costa Rica
               
               
                   
               
            
                  
                     CU
                  
               
               
                  Cuba
               
               
                   
               
            
                  
                     CV
                  
               
               
                  Cabo Verde
               
               
                   
               
            
                  
                     CW
                  
               
               
                  Curaçau
               
               
                   
               
            
                  
                     CX
                  
               
               
                  Ilha do Natal
               
               
                   
               
            
                  
                     CY
                  
               
               
                  Chipre
               
               
                   
               
            
                  
                     CZ
                  
               
               
                  República Checa
               
               
                   
               
            
                  
                     DE
                  
               
               
                  Alemanha
               
               
                  Incluindo a ilha de Helgoland; excluindo o território de Büsingen
               
            
                  
                     DJ
                  
               
               
                  Jibuti
               
               
                   
               
            
                  
                     DK
                  
               
               
                  Dinamarca
               
               
                   
               
            
                  
                     DM
                  
               
               
                  Domínica
               
               
                   
               
            
                  
                     DO
                  
               
               
                  República Dominicana
               
               
                   
               
            
                  
                     DZ
                  
               
               
                  Argélia
               
               
                   
               
            
                  
                     EC
                  
               
               
                  Equador
               
               
                  Incluindo as ilhas Galápagos
               
            
                  
                     EE
                  
               
               
                  Estónia
               
               
                   
               
            
                  
                     EG
                  
               
               
                  Egito
               
               
                   
               
            
                  
                     EH
                  
               
               
                  Sara Ocidental
               
               
                   
               
            
                  
                     ER
                  
               
               
                  Eritreia
               
               
                   
               
            
                  
                     ES
                  
               
               
                  Espanha
               
               
                  Incluindo as ilhas Baleares e as ilhas Canárias; excluindo Ceuta (XC) e Melilha (XL)
               
            
                  
                     ET
                  
               
               
                  Etiópia
               
               
                   
               
            
                  
                     FI
                  
               
               
                  Finlândia
               
               
                  Incluindo as ilhas Åland
               
            
                  
                     FJ
                  
               
               
                  Fiji
               
               
                   
               
            
                  
                     FK
                  
               
               
                  Ilhas Falkland
               
               
                   
               
            
                  
                     FM
                  
               
               
                  Micronésia, Estados Federados da
               
               
                  Chuuk, Kosrae, Pohnpei e Yap
               
            
                  
                     FO
                  
               
               
                  Ilhas Faroé
               
               
                   
               
            
                  
                     FR
                  
               
               
                  França
               
               
                  Incluindo o Mónaco, os departamentos ultramarinos franceses (Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica e Reunião) e São Martinho (parte francesa)
               
            
                  
                     GA
                  
               
               
                  Gabão
               
               
                   
               
            
                  
                     GB
                  
               
               
                  Reino Unido
               
               
                  Grã-Bretanha, Irlanda do Norte, ilhas Anglo-Normandas e ilha de Man
               
            
                  
                     GD
                  
               
               
                  Granada
               
               
                  Incluindo as ilhas Granadinas do Sul
               
            
                  
                     GE
                  
               
               
                  Geórgia
               
               
                   
               
            
                  
                     GH
                  
               
               
                  Gana
               
               
                   
               
            
                  
                     GI
                  
               
               
                  Gibraltar
               
               
                   
               
            
                  
                     GL
                  
               
               
                  Gronelândia
               
               
                   
               
            
                  
                     GM
                  
               
               
                  Gâmbia
               
               
                   
               
            
                  
                     GN
                  
               
               
                  Guiné
               
               
                   
               
            
                  
                     GQ
                  
               
               
                  Guiné Equatorial
               
               
                   
               
            
                  
                     GR
                  
               
               
                  Grécia
               
               
                   
               
            
                  
                     GS
                  
               
               
                  Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul
               
               
                   
               
            
                  
                     GT
                  
               
               
                  Guatemala
               
               
                   
               
            
                  
                     GU
                  
               
               
                  Guame
               
               
                   
               
            
                  
                     GW
                  
               
               
                  Guiné-Bissau
               
               
                   
               
            
                  
                     GY
                  
               
               
                  Guiana
               
               
                   
               
            
                  
                     HK
                  
               
               
                  Hong Kong
               
               
                  Região administrativa especial de Hong Kong da República Popular da China
               
            
                  
                     HM
                  
               
               
                  Ilha Heard e Ilhas McDonald
               
               
                   
               
            
                  
                     HN
                  
               
               
                  Honduras
               
               
                  Incluindo as ilhas do Cisne
               
            
                  
                     HR
                  
               
               
                  Croácia
               
               
                   
               
            
                  
                     HT
                  
               
               
                  Haiti
               
               
                   
               
            
                  
                     HU
                  
               
               
                  Hungria
               
               
                   
               
            
                  
                     ID
                  
               
               
                  Indonésia
               
               
                   
               
            
                  
                     IE
                  
               
               
                  Irlanda
               
               
                   
               
            
                  
                     IL
                  
               
               
                  Israel
               
               
                   
               
            
                  
                     IN
                  
               
               
                  Índia
               
               
                   
               
            
                  
                     IO
                  
               
               
                  Território Britânico do oceano Índico
               
               
                  Arquipélago dos Chagos
               
            
                  
                     IQ
                  
               
               
                  Iraque
               
               
                   
               
            
                  
                     IR
                  
               
               
                  Irão, República Islâmica do
               
               
                   
               
            
                  
                     IS
                  
               
               
                  Islândia
               
               
                   
               
            
                  
                     IT
                  
               
               
                  Itália
               
               
                  Incluindo Livigno; excluindo o município de Campione d’Italia
               
            
                  
                     JM
                  
               
               
                  Jamaica
               
               
                   
               
            
                  
                     JO
                  
               
               
                  Jordânia
               
               
                   
               
            
                  
                     JP
                  
               
               
                  Japão
               
               
                   
               
            
                  
                     KE
                  
               
               
                  Quénia
               
               
                   
               
            
                  
                     KG
                  
               
               
                  República Quirguiz
               
               
                   
               
            
                  
                     KH
                  
               
               
                  Camboja
               
               
                   
               
            
                  
                     KI
                  
               
               
                  Quiribáti
               
               
                   
               
            
                  
                     KM
                  
               
               
                  Comores
               
               
                  Anjouan, Grande Comore e Mohéli
               
            
                  
                     KN
                  
               
               
                  São Cristóvão e Neves
               
               
                   
               
            
                  
                     KP
                  
               
               
                  Coreia, República Popular Democrática da
               
               
                  Forma usual: Coreia do Norte
               
            
                  
                     KR
                  
               
               
                  República da Coreia
               
               
                  Forma usual: Coreia do Sul
               
            
                  
                     KW
                  
               
               
                  Koweit
               
               
                   
               
            
                  
                     KY
                  
               
               
                  Ilhas Caimão
               
               
                   
               
            
                  
                     KZ
                  
               
               
                  Cazaquistão
               
               
                   
               
            
                  
                     LA
                  
               
               
                  Laos, República Democrática Popular do
               
               
                  Forma usual: Laos
               
            
                  
                     LB
                  
               
               
                  Líbano
               
               
                   
               
            
                  
                     LC
                  
               
               
                  Santa Lúcia
               
               
                   
               
            
                  
                     LI
                  
               
               
                  Listenstaine
               
               
                   
               
            
                  
                     LK
                  
               
               
                  Sri Lanca
               
               
                   
               
            
                  
                     LR
                  
               
               
                  Libéria
               
               
                   
               
            
                  
                     LS
                  
               
               
                  Lesoto
               
               
                   
               
            
                  
                     LT
                  
               
               
                  Lituânia
               
               
                   
               
            
                  
                     LU
                  
               
               
                  Luxemburgo
               
               
                   
               
            
                  
                     LV
                  
               
               
                  Letónia
               
               
                   
               
            
                  
                     LY
                  
               
               
                  Líbia
               
               
                   
               
            
                  
                     MA
                  
               
               
                  Marrocos
               
               
                   
               
            
                  
                     MD
                  
               
               
                  Moldávia, República da
               
               
                   
               
            
                  
                     ME
                  
               
               
                  Montenegro
               
               
                   
               
            
                  
                     MG
                  
               
               
                  Madagáscar
               
               
                   
               
            
                  
                     MH
                  
               
               
                  Ilhas Marshall
               
               
                   
               
            
                  
                     MK
                      (1)
                  
               
               
                  Macedónia, antiga República jugoslava da
               
               
                   
               
            
                  
                     ML
                  
               
               
                  Mali
               
               
                   
               
            
                  
                     MM
                  
               
               
                  Birmânia/Mianmar
               
               
                  Forma usual: Birmânia
               
            
                  
                     MN
                  
               
               
                  Mongólia
               
               
                   
               
            
                  
                     MO
                  
               
               
                  Macau
               
               
                  Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China
               
            
                  
                     MP
                  
               
               
                  Ilhas Marianas do Norte
               
               
                   
               
            
                  
                     MR
                  
               
               
                  Mauritânia
               
               
                   
               
            
                  
                     MS
                  
               
               
                  Monserrate
               
               
                   
               
            
                  
                     MT
                  
               
               
                  Malta
               
               
                  Incluindo Gozo e Comino
               
            
                  
                     MU
                  
               
               
                  Maurícia
               
               
                  Ilha Maurícia, ilha Rodrigues, ilhas Agalega e Cargados Carajos Shoals (ilhas São Brandão)
               
            
                  
                     MV
                  
               
               
                  Maldivas
               
               
                   
               
            
                  
                     MW
                  
               
               
                  Maláui
               
               
                   
               
            
                  
                     MX
                  
               
               
                  México
               
               
                   
               
            
                  
                     MY
                  
               
               
                  Malásia
               
               
                  Malásia Peninsular e Malásia Oriental (Labuã, Sabá e Saravaque)
               
            
                  
                     MZ
                  
               
               
                  Moçambique
               
               
                   
               
            
                  
                     NA
                  
               
               
                  Namíbia
               
               
                   
               
            
                  
                     NC
                  
               
               
                  Nova Caledónia
               
               
                  Incluindo as ilhas da Lealdade (Lifou, Maré e Ouvéa)
               
            
                  
                     NE
                  
               
               
                  Níger
               
               
                   
               
            
                  
                     NF
                  
               
               
                  Ilha Norfolk
               
               
                   
               
            
                  
                     NG
                  
               
               
                  Nigéria
               
               
                   
               
            
                  
                     NI
                  
               
               
                  Nicarágua
               
               
                  Incluindo as ilhas do Milho
               
            
                  
                     NL
                  
               
               
                  Países Baixos
               
               
                   
               
            
                  
                     NO
                  
               
               
                  Noruega
               
               
                  Incluindo o arquipélago de Svalbard e a ilha de Jan Mayen
               
            
                  
                     NP
                  
               
               
                  Nepal
               
               
                   
               
            
                  
                     NR
                  
               
               
                  Nauru
               
               
                   
               
            
                  
                     NU
                  
               
               
                  Niué
               
               
                   
               
            
                  
                     NZ
                  
               
               
                  Nova Zelândia
               
               
                  Não incluindo a dependência de Ross (Antártida)
               
            
                  
                     OM
                  
               
               
                  Omã
               
               
                   
               
            
                  
                     PA
                  
               
               
                  Panamá
               
               
                  Incluindo a antiga Zona do Canal
               
            
                  
                     PE
                  
               
               
                  Peru
               
               
                   
               
            
                  
                     PF
                  
               
               
                  Polinésia Francesa
               
               
                  Ilhas Marquesas, arquipélago da Sociedade (incluindo Tahiti), ilhas Tuamotu, ilhas Gambier e ilhas Austrais
               
            
                  
                     PG
                  
               
               
                  Papua-Nova Guiné
               
               
                  Parte oriental da Nova Guiné; Arquipélago Bismarck (incluindo Nova Bretanha, Nova Irlanda, Lavongai e Ilhas do Almirantado); ilhas Salomão do Norte (Bougainville e Buka); ilhas Trobriand, ilhas Woodlark; ilhas de Entrecasteaux e Arquipélago da Louisiade
               
            
                  
                     PH
                  
               
               
                  Filipinas
               
               
                   
               
            
                  
                     PK
                  
               
               
                  Paquistão
               
               
                   
               
            
                  
                     PL
                  
               
               
                  Polónia
               
               
                   
               
            
                  
                     PM
                  
               
               
                  São Pedro e Miquelão
               
               
                   
               
            
                  
                     PN
                  
               
               
                  Ilhas Pitcairn
               
               
                  Incluindo Ducie, Henderson e Oeno
               
            
                  
                     PS
                  
               
               
                  Território Palestino Ocupado
               
               
                  Cisjordânia (incluindo Jerusalém Leste) e Faixa de Gaza
               
            
                  
                     PT
                  
               
               
                  Portugal
               
               
                  Incluindo o arquipélago dos Açores e o arquipélago da Madeira
               
            
                  
                     PW
                  
               
               
                  Palau
               
               
                   
               
            
                  
                     PY
                  
               
               
                  Paraguai
               
               
                   
               
            
                  
                     QA
                  
               
               
                  Catar
               
               
                   
               
            
                  
                     RO
                  
               
               
                  Roménia
               
               
                   
               
            
                  
                     RU
                  
               
               
                  Federação da Rússia
               
               
                  Forma usual: Rússia
               
            
                  
                     RW
                  
               
               
                  Ruanda
               
               
                   
               
            
                  
                     SA
                  
               
               
                  Arábia Saudita
               
               
                   
               
            
                  
                     SB
                  
               
               
                  Ilhas Salomão
               
               
                   
               
            
                  
                     SC
                  
               
               
                  Seicheles
               
               
                  Ilha Mahé, ilha Praslin, La Digue, Frégate e Silhouette; ilhas Almirantes (incluindo Desroches, Alphonse, Plate e Coëtivy); ilhas Farquhar (incluindo Providence); ilhas Aldabra e ilhas Cosmoledo
               
            
                  
                     SD
                  
               
               
                  Sudão
               
               
                   
               
            
                  
                     SE
                  
               
               
                  Suécia
               
               
                   
               
            
                  
                     SG
                  
               
               
                  Singapura
               
               
                   
               
            
                  
                     SH
                  
               
               
                  Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha
               
               
                   
               
            
                  
                     SI
                  
               
               
                  Eslovénia
               
               
                   
               
            
                  
                     SK
                  
               
               
                  Eslováquia
               
               
                   
               
            
                  
                     SL
                  
               
               
                  Serra Leoa
               
               
                   
               
            
                  
                     SM
                  
               
               
                  São Marinho
               
               
                   
               
            
                  
                     SN
                  
               
               
                  Senegal
               
               
                   
               
            
                  
                     SO
                  
               
               
                  Somália
               
               
                   
               
            
                  
                     SR
                  
               
               
                  Suriname
               
               
                   
               
            
                  
                     SS
                  
               
               
                  Sudão do Sul
               
               
                   
               
            
                  
                     ST
                  
               
               
                  São Tomé e Príncipe
               
               
                   
               
            
                  
                     SV
                  
               
               
                  Salvador
               
               
                   
               
            
                  
                     SX
                  
               
               
                  São Martinho (parte holandesa)
               
               
                  A ilha de São Martinho está dividida entre a parte norte francesa e a parte sul holandesa
               
            
                  
                     SY
                  
               
               
                  República Árabe Síria
               
               
                  Forma usual: Síria
               
            
                  
                     SZ
                  
               
               
                  Suazilândia
               
               
                   
               
            
                  
                     TC
                  
               
               
                  Ilhas Turcas e Caicos
               
               
                   
               
            
                  
                     TD
                  
               
               
                  Chade
               
               
                   
               
            
                  
                     TF
                  
               
               
                  Territórios Franceses do Sul
               
               
                  Incluindo as ilhas Kerguelen, a ilha de Amesterdão, a ilha de São Paulo, o arquipélago Crozet e as ilhas Esparsas do oceano Índico formadas por Bassas da Índia, ilha Europa, ilhas Glorioso, ilha de João da Nova e ilha Tromelin.
               
            
                  
                     TG
                  
               
               
                  Togo
               
               
                   
               
            
                  
                     TH
                  
               
               
                  Tailândia
               
               
                   
               
            
                  
                     TJ
                  
               
               
                  Tajiquistão
               
               
                   
               
            
                  
                     TK
                  
               
               
                  Toquelau
               
               
                   
               
            
                  
                     TL
                  
               
               
                  Timor-Leste
               
               
                   
               
            
                  
                     TM
                  
               
               
                  Turquemenistão
               
               
                   
               
            
                  
                     TN
                  
               
               
                  Tunísia
               
               
                   
               
            
                  
                     TO
                  
               
               
                  Tonga
               
               
                   
               
            
                  
                     TR
                  
               
               
                  Turquia
               
               
                   
               
            
                  
                     TT
                  
               
               
                  Trindade e Tobago
               
               
                   
               
            
                  
                     TV
                  
               
               
                  Tuvalu
               
               
                   
               
            
                  
                     TW
                  
               
               
                  Taiwan
               
               
                  Território aduaneiro distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu
               
            
                  
                     TZ
                  
               
               
                  Tanzânia, República Unida da
               
               
                  Ilha de Pemba, ilha de Zanzibar e Tanganica
               
            
                  
                     UA
                  
               
               
                  Ucrânia
               
               
                   
               
            
                  
                     UG
                  
               
               
                  Uganda
               
               
                   
               
            
                  
                     UM
                  
               
               
                  Ilhas Menores Distantes dos Estados Unidos
               
               
                  Incluindo a ilha Baker, a ilha Howland, a ilha Jarvis, o atol Johnston, o recife Kingman, as ilhas Midway, a ilha de Navassa, o atol Palmira e a ilha Wake
               
            
                  
                     US
                  
               
               
                  Estados Unidos
               
               
                  Incluindo Porto Rico
               
            
                  
                     UY
                  
               
               
                  Uruguai
               
               
                   
               
            
                  
                     UZ
                  
               
               
                  Usbequistão
               
               
                   
               
            
                  
                     VA
                  
               
               
                  Santa Sé (Estado da Cidade do Vaticano)
               
               
                   
               
            
                  
                     VC
                  
               
               
                  São Vicente e Granadinas
               
               
                   
               
            
                  
                     VE
                  
               
               
                  Venezuela, República Bolivariana da
               
               
                  Forma usual: Venezuela
               
            
                  
                     VG
                  
               
               
                  Ilhas Virgens Britânicas
               
               
                   
               
            
                  
                     VI
                  
               
               
                  Ilhas Virgens dos Estados Unidos
               
               
                   
               
            
                  
                     VN
                  
               
               
                  Vietname
               
               
                   
               
            
                  
                     VU
                  
               
               
                  Vanuatu
               
               
                   
               
            
                  
                     WF
                  
               
               
                  Wallis e Futuna
               
               
                  Incluindo a ilha Alofi
               
            
                  
                     WS
                  
               
               
                  Samoa
               
               
                  Antiga Samoa Ocidental
               
            
                  
                     XC
                  
               
               
                  Ceuta
               
               
                   
               
            
                  
                     XK
                  
               
               
                  Kosovo
               
               
                  Tal como definido pela Resolução n.o 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 10 de junho de 1999
               
            
                  
                     XL
                  
               
               
                  Melilha
               
               
                  Incluindo Peñón de Vélez de la Gomera, Peñón de Alhucemas e as ilhas Chafarinas
               
            
                  
                     XS
                  
               
               
                  Sérvia
               
               
                   
               
            
                  
                     YE
                  
               
               
                  Iémen
               
               
                  Antigos Iémen do Norte e Iémen do Sul
               
            
                  
                     YT
                  
               
               
                  Maiote
               
               
                  Grande-Terre e Pamandzi
               
            
                  
                     ZA
                  
               
               
                  África do Sul
               
               
                   
               
            
                  
                     ZM
                  
               
               
                  Zâmbia
               
               
                   
               
            
                  
                     ZW
                  
               
               
                  Zimbabué
               
               
                   
               
            
                  
                     DIVERSOS
                  
               
            
                  
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                     QP
                  
               
               
                  Alto mar
               
               
                  Domínio marítimo fora das águas territoriais
               
            
                  
                     QQ
                  
               
               
                  Abastecimento e provisões de bordo
               
               
                  Rubrica facultativa
               
            
                  
                     ou
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     QR
                  
               
               
                  Abastecimento e provisões de bordo no âmbito das trocas comerciais intra-UE
               
               
                  Rubrica facultativa
               
            
                  
                     QS
                  
               
               
                  Abastecimento e provisões de bordo no âmbito das trocas comerciais com países terceiros
               
               
                  Rubrica facultativa
               
            
                  
                     QU
                  
               
               
                  Países e territórios não especificados
               
               
                  Rubrica facultativa
               
            
                  
                     ou
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     QV
                  
               
               
                  Países e territórios não especificados no âmbito das trocas comerciais intra-UE
               
               
                  Rubrica facultativa
               
            
                  
                     QW
                  
               
               
                  Países e territórios não especificados no âmbito das trocas comerciais com países terceiros
               
               
                  Rubrica facultativa
               
            
                  
                     QX
                  
               
               
                  Países e territórios não especificados, por razões comerciais ou militares
               
               
                  Rubrica facultativa
               
            
                  
                     ou
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     QY
                  
               
               
                  Países e territórios não especificados, por razões comerciais ou militares no âmbito das trocas comerciais intra-UE
               
               
                  Rubrica facultativa
               
            
                  
                     QZ
                  
               
               
                  Países e territórios não especificados, por razões comerciais ou militares no âmbito das trocas comerciais com países terceiros
               
               
                  Rubrica facultativa
               
            
         (1)  Código provisório, sem prejuízo da designação definitiva do país, que será aprovada após conclusão das negociações atualmente em curso sobre este assunto no âmbito das Nações Unidas.