CELEX: 32017D0886
Language: pt
Date: 2017-05-22 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2017/886 do Conselho, de 22 de maio de 2017, que nomeia três membros e seis suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Checa

24.5.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 135/23
            
         DECISÃO (UE) 2017/886 DO CONSELHO
   de 22 de maio de 2017
   que nomeia três membros e seis suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Checa
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo checo,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram dois lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Josef NOVOTNÝ e Jana VAŇHOVÁ.
            
         
               (3)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato com base no qual Ondřej BENEŠÍK (Councillor of Strání municipality) foi proposto.
            
         
               (4)
            
            
               Vagaram cinco lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Jiří BĚHOUNEK, Jan BIRKE, Stanislav MIŠÁK, Martin NETOLICKÝ e Jiří ROZBOŘIL.
            
         
               (5)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Pavel BRANDA na qualidade de membro do Comité das Regiões,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Jaroslava POKORNÁ JERMANOVÁ, Zastupitelka Středočeského kraje,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Ondřej BENEŠÍK, Zastupitel Zlínského kraje (alteração de mandato),
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Pavel BRANDA, Zastupitel obce Rádlo,
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Zdeněk KARÁSEK, Zastupitel Moravskoslezského kraje,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Pavel PACAL, Zastupitel Kraje Vysočina,
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Miroslav KUBÁSEK, Zastupitel Jihomoravského kraje,
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Radim SRŠEŇ, Zastupitel Olomouckého kraje,
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Věslav MICHALIK, Zastupitel Středočeského kraje,
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           František JOHN, Zastupitel města Zábřeh.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 22 de maio de 2017.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         E. BARTOLO
      
   
   
      (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
   
      (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
   
      (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).