CELEX: 32005D0235
Language: pt
Date: 2005-03-15 00:00:00
Title: 2005/235/CE: Decisão da Comissão, de 15 de Março de 2005, que revoga a Decisão 2002/626/CE que aprova o plano apresentado pela França para a erradicação da peste suína clássica entre os suínos selvagens na Moselle e na Meurthe-et-Moselle [notificada com o número C(2005) 595] (Texto relevante para efeitos do EEE)

18.3.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 72/43
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 15 de Março de 2005
   que revoga a Decisão 2002/626/CE que aprova o plano apresentado pela França para a erradicação da peste suína clássica entre os suínos selvagens na Moselle e na Meurthe-et-Moselle
   [notificada com o número C(2005) 595]
   (Apenas faz fé o texto em língua francesa)
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2005/235/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 2001/89/CE do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa a medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 16.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em Abril de 2002, foi confirmada a ocorrência de peste suína clássica na população de suínos selvagens no departamento da Moselle em França.
            
         
               (2)
            
            
               Pela Decisão 2002/626/CE da Comissão (2), foi aprovado o plano apresentado pela França para a erradicação desta doença no departamento da Moselle e no departamento adjacente da Meurthe-et-Moselle.
            
         
               (3)
            
            
               A França apresentou informações indicando que a peste suína clássica entre a população de suínos selvagens foi erradicada com êxito no departamento da Moselle e que deixou de ser necessário aplicar o plano de erradicação aprovado.
            
         
               (4)
            
            
               A Decisão 2002/626/CE deve, pois, ser revogada.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A Decisão 2002/626/CE é revogada.
   Artigo 2.o
   
   A República Francesa é a destinatária da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 15 de Março de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 316 de 1.12.2001, p. 5. Directiva alterada pelo Acto de Adesão de 2003.
   
      (2)  JO L 200 de 30.7.2002, p. 37.