CELEX: 62014TA0251
Language: pt
Date: 2015-10-15 00:00:00
Title: Processo T-251/14: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de outubro de 2015 — Promarc Tecnhics/IHMI — PIS (Parte de uma porta) [«Desenho ou modelo comunitário — Processo de declaração de nulidade — Desenho ou modelo comunitário registado que representa uma parte de uma porta — Desenho ou modelo internacional anterior constituído por uma patente americana — Motivo de nulidade — Inexistência de caráter singular — Inexistência de impressão global diferente — Prova da divulgação ao público do desenho ou modelo anterior — Meios especializados do setor em causa — Utilizador informado — Grau de liberdade do criador — Artigos 6.o, 7.o, n.o 1, e 25.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 6/2002»]

30.11.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 398/51
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 15 de outubro de 2015 — Promarc Tecnhics/IHMI — PIS (Parte de uma porta)
   (Processo T-251/14) (1)
   
   ([«Desenho ou modelo comunitário - Processo de declaração de nulidade - Desenho ou modelo comunitário registado que representa uma parte de uma porta - Desenho ou modelo internacional anterior constituído por uma patente americana - Motivo de nulidade - Inexistência de caráter singular - Inexistência de impressão global diferente - Prova da divulgação ao público do desenho ou modelo anterior - Meios especializados do setor em causa - Utilizador informado - Grau de liberdade do criador - Artigos 6.o, 7.o, n.o 1, e 25.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 6/2002»])
   (2015/C 398/64)
   Língua do processo: polaco
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Promarc Tecnhics s.c. Tomasz Pokrywa, Rafał Natorski (Zabierzów, Polónia) (representante: J. Radłowski, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: D. Walicka e A. Folliard-Monguiral, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Petrycki i Sorys sp.j. (PIS) (Jasło, Polónia) (representante: D. Kulig, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Terceira Câmara de Recurso do IHMI de 29 de janeiro de 2014 (processo R 1464/2012-3), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Petrycki i Sorys sp.j. (PIS) e a Promarc Tecnhics s.c. Tomasz Pokrywa, Rafał Natorski.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Promarc Tecnhics s.c. Tomasz Pokrywa, Rafał Natorski é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 212, de 7.7.2014.