CELEX: 31987R4152
Language: pt
Date: 1987-12-23 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 4152/87 da Comissão de 23 de Dezembro de 1987 que altera o Regulamento (CEE) n.° 3601/82, respeitante à comunicação, pelos Estados-membros à Comissão, dos dados relativos às importações e às exportações de certos produtos agrícolas

31 . 12 . 87                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N?L 392 / 1
                                                                  I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 4152/87 DA COMISSÃO
                                                     de 23 de Dezembro de 1987
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 3601 /82, respeitante à comunicação, pelos Estados­
                   -membros à Comissão, dos dados relativos às importações e às exportações de certos
                                                          produtos agrícolas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                                                                   Artigo Io.
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                                   O Regulamento (CEE) n? 3601 / 82 é alterado do se­
                                                                      guinte modo :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do                       1 . N? 1 , alínea a) do ponto A, do artigo 1 ?:
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a
organização comum de mercado no sector dos ce­                              Suprimir : ponto «XIV. Frutas e produtos hortíco­
reais (x), com a última redacção que lhe foi dada pelo                      las»; substituir : ponto «XIII. Frutas e produtos hortí­
Regulamento (CEE) n? 3989/ 87 (2), e, nomeadamente, o                       colas ».
seu artigo 24?, e as disposições correspondentes de ou­
tros regulamentos relativos à organização comum de                     2 . N? 1 , alínea b) do ponto A, do artigo 1 ?:
mercado de produtos agrícolas,
                                                                            Suprimir : «VII. Sementes»; suprimir : «VIII. Lúpulo»;
                                                                            substituir : «VII. Lúpulo»; suprimir : «XII. Carnes de
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3601 / 82 da                        ovino e de caprino»; substituir : «XI. Carnes de ani­
Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada                        mais das espécies ovina e caprina»; suprimir : «XV.
pelo Regulamento (CEE) n? 3833 / 86 (4), prevê a comu­                      Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e
nicação pelos Estados-membros à Comissão dos dados                          muar»; substituir : «XIV. Carnes de animais das es­
relativos às importações e exportações de certos produtos                   pécies cavalar, asinina e muar»; suprimir : «XVII.
agrícolas ; que para os produtos do sector das sementes                     Amido e fécula»; substituir : «XVI. Amidos e fécu­
deixaram de ser necessários os dados relativos às impor­                    las ».
tações e às exportações ;
                                                                       3 . No n? 1 , ponto A, do artigo 1 ?:
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 2658 / 87 do                        Suprimir : «. . . nomenclatura harmonizada para as
                                                                            estatísticas do comércio externo da Comunidade e
Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomencla­
tura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum (5),                    do comércio entre os seus Estados-membros (Ni­
alterado pelo Regulamento (CEE) n? 3985 / 87 (é), entra                     mexe)»; substituir : « Nomenclatura Combinada
em vigor em 1 de Janeiro de 1988 ; que o Regulamento                         (NC)».
 (CEE) n? 3601 / 82 deve ser alterado a fim de ter em
conta as alterações originadas por esse regulamento ;                   4. No n? 1 , ponto B, do artigo 1 ?:
                                                                             Suprimir : «XVI. Frutas e produtos hortícolas»; subs­
                                                                            tituir : «XIII. Frutas e produtos hortícolas»; suprimir :
Considerando que as medidas previstas no presente regu­                     «Nomenclatura Nimexe»; substituir : «Nomenclatura
lamento estão em conformidade com os pareceres de to­                       Combinada».
dos os Comités de Gestão em causa,
                                                                        5 . No n? 1 , alínea a) do ponto C, do artigo 1 ?:
                                                                             Suprimir : «VII . Sementes»; suprimir : VIII. Lúpulo»;
  ') JO   n? L 281 de 1 . 11 . 1975, p. 1 .                                 substituir : «VII. Lúpulo»; suprimir : «XII. Carnes de
  2) JO   n? L 377 de 31 . 12. 1987, p. 1 .                                 ovino e de caprino»; substituir : «XI. Carnes de ani­
  J) JO   n? L 376 de 31 . 12. 1982, p. 11 .                                 mais das espécies ovina e caprina»; suprimir : «XV.
  4) JO   n? L 356 de 17. 12. 1986, p. 12.                                   Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e
  s) JO   n? L 256 de 7. 9. 1987, p. 1 .                                     muar»; substituir : «XIV. Carnes de animais das es­
  6) JO   n? L 376 de 31 . 12 . 1987, p. 1 .                                pécies cavalar, asinina e muar».
 ---pagebreak--- N°L 392 /2                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     31 . 12 . 87
 6. No n? 1 , alínea b) do ponto C, do artigo 1 ?:                  12 . No n? 3 , ponto C, do artigo 1 ?:
      Suprimir : «IX. Açúcar»; substituir : «VIII. Açúcar».              Suprimir : «... que são subjecto das subposições
                                                                         01.05 A e 04.05 A I a) da Pauta Aduaneira Co­
 7 . No n? 1 , ponto C, do artigo 1 ?:                                   mum . . .; substituir : «. . . das subposições da Nomen­
     Suprimir : «nomenclatura Nimexe»; substituir : «No­                 clatura         Combinada       0105 11 00 ,   0105 19 10 ,
     menclatura Combinada».                                              0105 19 90 , 0407 00 11 e 0407 00 19 . . .»
 8 . No n? 2, alínea a), do artigo 1 ?:                             13 . No n? 4 do artigo 1 ?:
     Suprimir : «XII. Carnes de ovino e caprino»; substi­                Suprimir : «Anexo III»; substituir : «Anexo II».
     tuir : «XI. Carnes de animais das espécies ovina e ca­
     prina».                                                        14 . No n? 5 , alínea c), do artigo 1 ?:
 9 . No n? 2, alínea c), do artigo 1 ?:                                  Suprimir : «. . . classificado nas subposições 01.05 A e
                                                                         04.05 A 1 a) da Pauta Aduaneira Comum . . .»; subs­
     Suprimir : «XIII. Tabaco em rama»; substituir : «XII.               tituir : «. . . das subposições da Nomenclatura Combi­
     Tabaco em rama».                                                    nada 0105 11 00, 0105 19 10, 0105 19 90, 0407 00 11
                                                                         e 0407 00 19 . . .»
10 . No n? 2 do artigo 1 ?:
     Suprimir : «nomenclatura Nimexe»; substituir : «No­
                                                                    15 . O Anexo I é substituído pelo anexo do presente re­
     menclatura Combinada».                                              gulamento.
11 . No n? 3 , ponto A, do artigo 1 ?:                              16 . O Anexo III passa a ser o Anexo II.
     Suprimir : «. . . código Nimexe ou, segundo o caso,                                          Artigo 2?
     para cada subposição da Pauta Aduaneira Comum
     . . .»; substituir : «. . . código da Nomenclatura Com­        O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
     binada . . .»                                                  de 1988 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                    vel em todos os Estados-membros .
                    Feito em Bruxelas, em 23 de Dezembro de 1987 .
                                                                                               Pela Comissão
                                                                                            Frans ANDRIESSEN
                                                                                               Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 392 / 3
                                                  ANEXO
                                                 «ANEXO I
                                    I. Carne de animais da espécie suína
             Código NC                               Designação das mercadorias
             0103 91 10  Animais vivos da espécie suína com excepção dos reprodutores de raça pura
             0103 92 11
             0103 92 19
             0203 11 10  Carnes de animais da espécie suína doméstica, frescas, refrigeradas ou congeladas
             0203 12 11
             0203 12 19
             0203 19 11
             0203 19 13
             0203 19 15
             0203 19 55
             0203 19 59
             0203 21 10
             0203 22 11
             0203 22 19
             0203 29 11
             0203 29 13
             0203 29 15
             0203 29 55
             0203 29 59
             0206 30 21  Miudezas comestíveis de animais da espécie suína doméstica, frescas, refrigeradas
             0206 30 31  ou congeladas, com excepção das destinadas à fabricação de produtos farmacêuti­
             0206 41 91  cos
             0206 49 91
             0209 00 1 1 Toucinho sem partes magras (não fundido) fresco, refrigerado, congelado, salgado
             0209 00 19  ou em salmoura, seco ou defumado
             0209 00 30
             0210 1111   Carnes e miudezas comestíveis de animais da espécie suína doméstica, salgadas ou
             0210 1119   em salmoura, secas ou defumadas
             0210 11 31
             0210 11 39
             0210 12 11
             0210 12 19
             0210 19 10
             0210 19 20
             0210 19 30
             0210 19 40
             0210 19 51
             0210 19 59
             0210 19 60
             0210 19 70
             0210 19 81
             0210 19 89
             0210 90 31
             0210 90 39
             1501 00 11  Banha e outras gorduras de porco, fundidas, mesmo prensadas ou extraídas por
             1501 00 19  meio de solventes
             1601 00 10  Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue ; preparações ali­
             1601 00 91  mentícias à base de tais produtos
             1601 00 99
 ---pagebreak--- N? L 392 / 4                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     31 . 12 . 87
             Código NC                              Designação das mercadorias
             1602 10 00 Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue de animais da
             1602 20 90 espécie suína doméstica, incluindo preparações de sangue
             1602 41 10
             1602 42 10
             1602 49 11
             1602 49 13
             1602 49 15
             1602 49 19
             1602 49 30
             1602 49 50
             1602 90 10
             1602 90 51
             1902 20 30 Massas alimentícias recheadas, mesmo cozidas ou preparadas de outro modo, con­
                        tendo em peso, mais de 20 °/o de enchidos e produtos semelhantes, de carne e
                        miudezas de qualquer espécie, incluídas as gorduras de qualquer natureza ou ori­
                        gem
                                  II. Carne de animais da espécie bovina
             Código NC                             Designação das mercadorias
             0102 10 00 Animais vivos da espécie bovina ; reprodutores de raça pura e animais das espécies
             0102 90 31 domésticas
             0102 90 33
             0102 90 35
             0102 90 37
             0201 10 10 Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas
             0201 10 90
             0201 20 11
             0201 20 19
             0201 20 31
             0201 20 39
             0201 20 51
             0201 20 59
             0201 20 90
             0201 30 00
             0202 10 00
             0202 20 10
             0202 20 30
             0202 20 50
             0202 20 90
             0202 30 10
             0202 30 50
             0202 30 90
             0206 10 91 Miudezas comestíveis de animais da espécie bovina, frescas, refrigeradas ou conge­
             0206 10 95 ladas, com excepção das destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos
             0206 10 99
             0206 21 00
             0206 22 90
             0206 29 91
             0206 29 99
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 392 / 5
              Código NC                               Designação das mercadorias
              0210 90 90  Farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas
              150200 91   Gorduras de animais da espécie bovina, em bruto ou fundidas, mesmo prensadas
                          ou extraídas por meio de solventes com excepção das destinadas à fabricação de
                          produtos para alimentação humana
              1602 50 10  Outras preparações ou conservas de carne e miudezas de animais da espécie bovina
              1602 50 90
              1602 90 61
              1602 90 69
                                          III. Ovos e aves de capoeira
             Código NC                                Designação das mercadorias
             0105  11 00  Aves de capoeira vivas, nomeadamente, as da espécie Gallus domesticus, patos, gan­
             0105  19 10  sos, perus e pintadas ou galinhas-de-angola
             0105  19 90
             0105  91 00
             0105  99 10
             0105  99 20­
             0105  99 30
             0105  99 50
             0207 10 11   Carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da
             0207 10 15   posição 0105, com excepção dos fígados
             0207 10 19
             0207 10 31
             0207 10 39
             0207 10 51
             0207 10 55
             0207 10 59
             0207 10 71
             0207 10 79
             0207 10 90
             020721 10
             0207 21 90
             0207 22 10
             0207 22 90
             0207 23 1 1
             0207 23 19
             0207 23 51
             0207 23 59
             0207 23 90
             0207 39 11
             0207 39 13
             0207 39 15
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             0207 39 21
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             0207 39 43
             0207 39 45
 ---pagebreak--- N? L 392 /6                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       31 . 12 . 87
              Código NC                              Designação das mercadorias
              0207 39 47
              0207 39 51
              0207 39 53­
              0207 39 55
              0207 39 57
              0207 39 61
              0207 39 63
              0207 39 65
              0207 39 67
              0207 39 71
              0207 39 73
              0207 39 75
              0207 39 77
              0207 39 81
              0207 39 83
            . 0207 39 85
              0207 41 10
              0207 41 11
              0207 41 21
              0207 41 31
              0207 41 41
              0207 41 51
              0207 41 71
              0207 41 90
              0207 42 10
              0207 42 11
              0207 42 21
              0207 42 31
              0207 42 41
              0207 42 51
              0207 42 59
              0207 42 71
              0207 42 90
              0207 43 11
              0207 43 15
              0207 43 21
              0207 43 23
              0207 43 25
              0207 43 31
              0207 43 41
              0207 43 51
              0207 43 53
              0207 43 61
              0207 43 63
              0207 43 71
              0207 43 81
              0207 43 90
              0207 31 00  Fígados de aves de capoeira, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em sal­
              0207 39 90  moura
              0207 50 10
              0207 50 90
              0210 90 71
              0210 90 79
              0209 00 90  Gorduras de aves domésticas (não fundidas), frescas, refrigeradas, congeladas, sal­
                          gadas, em salmoura, secas ou defumadas
              0407 00 1 1 Ovos de aves domésticas, com casca, frescos, conservados ou cozidos
              0407 00 19
              0407 00 30
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N° L 392 / 7
              Código NC                                 Designação das mercadorias
              0408 11 10    Ovos de aves para a alimentação humana, sem casca, e gemas de ovos frescos,
              0408 19 11    secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro
              0408 19 19    modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
             0408 91 10
              0408 99 10
              1501 00 90    Gorduras de aves domésticas, fundidas, mesmo prensadas ou extraídas por meio de
                           solventes                                   ^
              1602 31 11   Outras preparações e conservas de carne ou miudezas de aves da posição 0105
              1602  31  19
              1602  31  30
              1602  31 90
              1602  39  11
              1602  39  19
              1602 39 30
              1602 39 90
             3502 10 91    Ovalbumina e lactalbumina, com excepção das impróprias ou tornadas impróprias
             3502 10 99    para a alimentação humama
             3502 90 51
             3502 90 59
                                           IV. Leite e produtos lácteos
             Código NC                                 Designação das mercadorias
             0401  10  10  Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcoran­
             0401  10  90  tes
             0401  20  11
             0401  20  19
             0401  20  91
             0401  20  99
             0401  30  11
             0401  30  19
             0401  30  31
             0401 30 39
             0401 30 91
             0401 30 99
             0402 10 11    Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
             0402 10 19
             0402 10 91
             0402 10 99
             0402 21 11
             0402 21 17
             0402 21 19
             0402 21 91
             0402 21 99
             0402 29 11
             0402 29 15
             0402 29 19
             0402 29 91
             0402 29 99
             0402  91  11
             0402  91  19
             0402  91  31
             0402  91  39
 ---pagebreak--- N? L 392 / 8                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       31 . 12 . 87
             Código NC                               Designação das mercadorias
             0402 91 51
             0402 91 59
             0402 91 91
             0402 91 99
             0402 99 11
             0402 99 19
             0402 99 31
             0402 99 39
             0402 99 91
             0402 99 99
             0403 10 11 Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados
             0403 10 13 ou acidificados, mesmo concentrados, mas não aromatizados ou adicionados de
             0403 10 19 frutas ou de cacau
             0403 10 31
             0403 10 33
             0403 10 39
             0403 90 11
             0403 90 13
             0403 90 19
             0403 90 31
             0403 90 33
             0403 90 39
             0403 90 51
             0403 90 53
             0403 90 59
             0403 90 61
             0403 90 63
             0403 90 69
             0404 10 11 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulco­
             0404 10 19 rantes, produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adiciona­
             0404 10 91 dos de açúcar ou de outros edulcorantes não especificados nem compreendidos em
             0404 10 99 outras posições
             0404 90 11
             0404 90 13
             0404 90 19
             0404 90 31
             0404 90 33
             0404 90 39
             0404 90 51
             0404 90 53
             0404 90 59
             0404 90 91
             0404 90 93
             0404 90 99
             0405 00 10 Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite
             0405 00 90
             0406 10 10 Queijos e requeijão
             0406 10 90
             0406 20 10
             0406 20 90
             0406 30 10
             0406 30 31
             0406 30 39
             0406 30 90
             0406 40 00
             0406 90 11
             0406 90 13
             0406 90 15
             0406 90 17
             0406 90 19
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 392 /9
             Código NC                                 Designação das mercadorias
             0406 90 21
             0406 90 23
             0406 90 25
             0406 90 27
             0406 90 29
             0406 90 31
             0406 90 33
             0406 90 35
             0406 90 37
             0406 90 39
             0406 90 50
             0406 90 61
             0406 90 63
             0406 90 69
             0406 90 71
             0406 90 73
             0406 90 75
             0406 90 77
             0406 90 79
             0406 90 81
             0406 90 83
             0406 90 85
             0406 90 89
             0406 90 91
             0406 90 93
             0406 90 97
             0406 90 99
             1702 10 90   Lactose e xarope de lactose, sem adição de aromatizantes ou corantes, excluindo
                          os que contenham, em peso, no estado seco, 99 % ou mais de produto puro
             2106 90 51   Xaropes de lactose aromatizados ou adicionados de corantes
             2309 10.15   Preparados utilizados na alimentação animal com um teor, em peso, de produtos
             2309 10 19   lácteos igual ou superior a 50 % ou que não contenham amido, xarope de glicose,
             2309 10 39   maltodextrina ou xarope de maltodextrina, mas que contenham produtos lácteos
             2309 10 59
             2309 10 70
             2309 90 35
             2309 90 39
             2309 90 49
             2309 90 59
             2309 90 70
                                              V. Cereais e arroz
             Código NC                                Designação das mercadorias
             0714 10 10   Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, topinambos e raízes ou tubérculos
             0714 10 90   semelhantes com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos ou secos, mesmo
             0714 20 00   cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro
             0714 90 10
             0714 90 90 >
             1001 10 10   Trigo e mistura de trigo com centeio, com excepção de espelta destinada a semen­
             1001 10 90   teira
             1001 10 91
             1001 10 99
 ---pagebreak--- N?L 392 / 10                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   31 . 12 . 87
             Código NC                               Designação das mercadorias
             1003 00 10 Cevada
             1003 00 90
             1005 10 90 Milho, com excepção das sementes híbridas
             1005 90 00
             1006 10 91 Arroz, com excepção do arroz com casca (paddy ou bruto) destinado a sementeira
             1006 10 99
             1006 20 10
             1006 20 90
             1006 30 11
             1006 30 19
             1006 30 91
             1006 30 99
             1006 40 00
             1007 00 10 Sorgo de grão
             1007 00 90
             1101 00 00 Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio
             1106 20 10 Farinhas e sêmolas desnaturadas de sagu, das raízes ou dos tubérculos da posição
                        0714
             1107 10 91 Malte, não torrado, com excepção do de trigo
             1107 10 99
             1702 30 51 Glicose e xarope de glicose, com excepção da isoglicose, que não contenham fru­
             1702 30 59 tose ou que contenham em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose
             1702 30 91
             1702 30 99
             1702 40 90 Glicose e xarope de glicose, com excepção da isoglicose, que contenham em peso,
                        no estado seco, de 20 % inclusive, a 50 % exclusive , de frutose
             1702 90 50 Maltodextrina e xarope de maltodextrina
             2302 10 10 Semeas, farelos e outros resíduos da peneiração, moagem ou de outros tratamentos
             2302 10 90 de grãos de cereais, mesmo em pellets
             2302 20 10
             2302 20 90
             2302 30 10
             2302 30 90
             2302 40 10
             2302 40 90
 ---pagebreak--- 31 . 12 , 87                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 392 / 11
             Código NC                                Designação das mercadorias
             2303 10 11  Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, borras e desperdícios da
             2303 10 19  indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets
             2303 10 90
             2303 30 00
             2308 10 00  Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo
             2308 90 30  em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem
                         compreendidos em outras posições ; bolotas de carvalho e castanhas da índia, baga­
                         ços de frutas, excepto uvas
                                             VI. Matérias gordas
             Código NC                                Designaçao das mercadorias
             1201 00 90  Soja, mesmo triturada, com excepção da destinada a sementeira
             1205 00 90  Sementes de nabo silvestre ou de colza,. mesmo trituradas, com excepção das desti­
                         nadas a sementeira
             1206 00 90  Sementes de girassol, mesmo trituradas, com excepção das destinadas a sementeira
             2304 00 00  Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção do
                         óleo de soja
             2306 30 00  Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção de
             2306 40 00  gorduras ou óleos vegetais, excepto das posições 2304 ou 2305 :
                         — De sementes de girassol e de nabo silvestre ou de colza
                                                  VII. Lúpulo
             Código NC                                 Designação das mercadorias
             12110 10 00 Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets;
             1210 20 00  lupulina
             13102 13 00 Sucos e extractos vegetais de lúpulo
 ---pagebreak--- N?L 392 / 12                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    31 . 12 . 87
                                                     VIII. Açúcar
             Código NC                                    Designação das mercadorias
              1701  11 10 Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido
              1701  11 90
              1701  12 10
              1701 12  90
              1701 91  00
             1701  99  10
             1701  99  90
             1702 20 10   Açúcar e xarope de bordo (ácer)
             1702 20 90
             1702 60 90   Outros açúcares e xaropes
             1702 90 90
             1702 90 60   Sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural
             1702 90 71   Açúcares e melaços, caramelizados, contendo, em peso, no estado seco, 50 % ou
                          mais de sacarose
             1703 10 00   Melaços resultantes da extracção ou refinação do açúcar
             1703 90 00
             2106 90 30   Isoglicose aromatizada ou adicionada de corantes e outros xaropes de açúcar, com
             2106 90 59   excepção dos xaropes de lactose, glicose e de maltodextrina
                                               IX. Linho e cânhamo
             Código NC                                   Designação das mercadorias
             5301  21  00 Linho (com excepção do linho em bruto ou macerado) trabalhado, mas não fiado
             5301  29  00 (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos)
             5301  30  10
             5301  30  90
                                  X. Outros produtos de substituição de cereais
             Código NC                                   Designação das mercadorias
             2306 90 91   Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo em pellets, da extracção de gorduras e
                          óleos vegetais de germes de milho
             2308 90 90   Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos, mesmo em
                          pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem com­
                          preendidos em outras posições, com excepção de bolotas de carvalho e castanhas
                          da índia, bagaços de uvas e bagaços de frutas
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N?L 392 / 13
                                       XI. Carnes de ovino e caprino
             Código NC                               Designação das mercadorias
             0104 10 10 Animais vivos das espécies ovina e caprina
             0104 10 90
             0104 20 10
             0104 20 90
             0204 10 00 Carnes de animais das espécies ovina e caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas
             0204 21 00
             0204 22 10
             0204 22 30
             0204 22 50
             0204 22 90
             0204 23 00
             0204 30 00
             020441  00
             0204 42 10
             0204 42 30
             0204 42 50
             0204 42 90
             0204 43 00
             0204 50 11
             0204 50 13
             0204 50 15
             0204 50 19
             0204 50 31
             0204 50 39
             0204 50 51
             0204 50 53
             0204 50 55
             0204 50 59
             0204 50 71
             0204 50 79
             0210 90 11 Carnes e miudezas comestíveis, salgadas, em salmoura, secas ou defumadas de ani­
             0210 90 19 mais das espécies ovina e caprina
             021090 60
             1502 00 99 Gorduras de animais das espécies ovina ou caprina, em bruto ou fundidas, mesmo
                        prensadas ou extraídas por meio de solventes, com excepção das destinadas a usos
                        industriais, excepto fabricação de produtos para a alimentação humana
             1602 90 71 Outras preparações e conservas de carne e de miudezas de animais das espécies
             1602 90 79 ovina e caprina
 ---pagebreak--- N?L 392/ 14                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      31 . 12. 87
                                             XII . Tabaco em rama
            Código NC                                 Designação das mercadorias
            2401  10 10   Tabaco não manufacturado ; desperdícios de tabaco
            2401  10 20
            2401  10 30
            2401  10 41
            2401  10 49
            2401  10 50
            2401  10 60
            2401  10 70
            2401  10 80
            2401  10 90
            2401  20 10
            2401  20 20
            2401  20 30
            2401  20 41
            2401  20 49
            2401  20 50
            2401  20 60
            2401  20 70
            2401  20 80
            2401  20 90 .
            2401  30 00
                                       XIII. Frutas e produtos hortícolas
            Código NC                                 Designação das mercadorias
            0710  21 00   Legumes de vagem, com ou sem vagem, cogumelos e alcachofras (não cozidos ou
            0710  22 00   cozidos em água ou vapor), congelados
            0710  29 00
            0710  80 60
            0710  80 80
            0711 10 00    Cebolas, pepinos e pepininhos (comichões), conservados transitoriamente (por
            0711 40 00    exemplo : com gás sulfuroso ou com água salgada, sulfurada ou em outras soluções
                          de conservação) mas impróprios para a alimentação nesse estado
            0712 20 00    Cebolas, cogumelos e trufas, secos, inteiros, mesmo cortados, em pedaços ou fatias
            0712 30 00    ou ainda triturados ou em pó mas sem qualquer outro preparo
            0806 20 11    Uvas secas
            0806 20 19
            0806 20 91
            0806 20 99
            0808 10 91    Maçãs frescas, com excepção de maçãs para cidra
            0808 10 93
            0808 10 99
            0811 10 90    Morangos, framboesas, groselhas de cachos negros, groselhas de cachos vermelhos
            0811 20 31    (com excepção das adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes) não cozidas
            081 1 20 39   ou cozidas em água ou vapor, congeladas
            0811 20 51
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N?L 392 / 15
             Código NC                                 Designação das mercadorias
             08:12 10 00  Cerejas, morangos, groselhas de cachos negros, framboesas e outras frutas (com
             0812  20 00  excepção dos damascos, laranjas, papaias ou mamões ou frutas da espécie Vaccinim
             0812  90 50  myrtillus), conservadas transitoriamente (por exemplo : com gás sulfuroso ou água
             0812  90 60  salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar tran­
             0812  90 90  sitoriamente a sua conservação) mas impróprias para alimentação nesse estado
             2001 10 00   Pepinos e pepininhos (comichões), preparados ou conservados em vinagre ou em
                          ácido acético
             2004 90 95  Alcachofras e outros produtos hortícolas (com excepção de batatas, milho doce,
             2004 90 99   chucrute, alcaparras, azeitonas, ervilhas, feijão e cebolas) preparados ou conserva­
                          dos, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados
             2005 60 00   Espargos e alcachofras preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em
             2005 90 50   ácido acético, não congelados
             2008 60 51   Cerejas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar
             2008 60 59   ou de outros edulcorantes, sem adição de álcool, não especificadas nem compreen­
             2008 60 61   didas em outras posições
             2008  60 69
             2008  60 71
             2008  60 79
             2008  60 91
             2008  60 99
                         XIV. Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar
             Código NC                                 Designação das mercadorias
             0101  11 00 Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar
             0101  19 10
             0101  19 90
             0101  20 10
             0101 20 90
             0205 00 00   Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou
                          congeladas
             0210 90 10   Carnes de cavalo, salgadas, em salmoura ou secas
                                                  XV. Caseínas
             Código NC                                 Designação das mercadorias
             35101 10 10  Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas, com excepção das colas de
             3501  10 50  caseína
             3501  10 90
             3501  90 90
 ---pagebreak--- N°L 392 / 16                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        31 . 12 . 87
                                           XVI. Amidos e féculas
             Código NC                               Designação das mercadorias
             3505-10 50 Amidos e féculas esterificados ou eterificados
                                      XVII . Ervilhas, favas e favarolas
             Código NC                               Designação das mercadorias
             0713 10 90 Ervilhas (Pisum sativum), favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba
             0713 50 90 var. equina, Vicia faba var. minor) secas, em grão, mesmo peladas ou partidas com
                        excepção das destinadas a sementeira»