CELEX: 51986PC0237
Language: fr
Date: 1986-04-30
Title: PROPOSITION DE DIRECTIVE DU CONSEIL modifiant l'annexe de la directive 79/117/CEE concernant l'interdiction de mise sur le marché et d'utilisation des produits phytopharmaceutiques contenant certaines substances actives (présentée par la Commission au Conseil)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (86) 237
Vol. 1986/0121
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak---  COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES
                                                     C0M(86) 237 f in a l
                                                     B ru x e lle s , le 30 a v r il 1986
                       PROPOSITION DE DIRECTIVE DU CONSEIL
m odifiant l'annexe de la d ir e c tiv e 79/117/CEE concernant l'in t e r d ic t io n de
   mise sur le marché et d 'u t il is a t i o n des produits phytopharmaceutiques
                     contenant certain es substances actives
  C0MC86) 237 f in a l
 ---pagebreak---                                                                                                                                     I li­
                                                          m i t EXPLICATIVE
Le n i t r o f è n e     est u t ilis é        comme d é s h e r b a n t de p r é l e v é e en c é r é a l i c u l t u r e
et s e rt     é g a le m e n t ,     dans une m esure l i m i t é e ,            au t r a i t e m e n t de p r é l e v é e des
 légumes e t au t r a i t e m e n t de p o s t - l e v é e p r é c o c e des o i g n o n s .                    Il    s 'e s t     ré ­
v é l é p o s s é d e r des p r o p r i é t é s       to x iq u e s ,     qui   ju s tifie n t,      p o u r des r a i s o n s de
p ro te c tio n      de la s a n t é h u m a in e ,         son i n c l u s i o n    dans l a       lis te    des s u b s ta n c e s
a c tiv e s   f i g u r a n t à l ' a n n e x e de l a d i r e c t i v e         7 9 /1 1 7 /C E E .
Le 1 , 2 d ib r o m o é t h a n e       (EDB) e t       le     1 ,2 d ic h lo r o é th a n e    (EDC) s o n t ou o n t é t é
u tilis é s      dans      la    Communauté p o u r p r o t é g e r p a r f u m i g a t i o n            le s   c é r é a l e s en­
s ilé e s   e t pour t r a i t e r         Les s o l s a f f e c t é s      à la     c u ltu re    de l a v i g n e e t du
ta b a c .    Ils      se s o n t r é v é l é s p o s s é d e r des p r o p r i é t é s         to x iq u e s q ui      ju s tifie n t,
p o u r des r a i s o n s de p r o t e c t i o n         de la s a n t é hum aine e t de l ' e n v i r o n n e m e n t ,
le u r in c lu s io n       dans      la   lis te    des s u b s t a n c e s a c t i v e s      fig u r a n t   à l'a n n e x e
de l a d i r e c t i v e      7 9 /1 1 7 /C E E .
Les t r o i s      s u b s ta n c e s c o n c e rn é e s f o n t      l'o b je t  d 'a v is    d é liv ré s     par     le
C o m ité S c i e n t i f i q u e     des P e s t i c i d e s .
La p r é s e n t e p r o p o s i t i o n    p ré v o it    l'in c lu s io n      de ces t r o i s       s u b s ta n c e s dans
la    lis te    des s u b s ta n c e s a c t i v e s       f i g u r a n t à l ' a n n e x e de l a d i r e c t i v e         7 9 /1 1 7 /C E E .
 ---pagebreak---   P r o p o s i t i o n de d i r e c t i v e       du C o n s e i l m o d i f i a n t      l ' a n n e x e de l a d i r e c t i v e         du
  C o n s e i l 7 9 /1 1 7 /C E E du 21 décem bre 1978 c o n c e r n a n t                          l'in te r d ic tio n         de m ise
  l e marché e t d ' u t i l i s a t i o n             des p r o d u i t s p h y t o p h a r m a c e u t iq u e s c o n t e n a n t
  c e rta in e s       s u b s ta n c e s a c t i v e s .
  LE CONSEIL DES COMMUNAUTES EUROPEENNES,
  vu l e t r a i t é         in s titu a n t     la    Communauté é con o m iq ue e u r o p é e n n e ,
  vu    la d i r e c t i v e      du C o n s e i l 7 9 /1 1 7 /C E E du 21 décembre 1978 c o n c e r n a n t                             l'in t e r ­
  d ic tio n      de m ise s u r         l e marché e t d ' u t i l i s a t i o n             des p r o d u i t s p h y t o p h a r m a c e u t i ­
  ques c o n t e n a n t        c e rta in e s     s u b s ta n c e s a c t iv e s     (1 ),      m o d i f i é e en d e r n i e r       lie u par
  la d i r e c t i v e      8 3 /1 3 1 /C E E ( 2 ) , e t notamment son a r t i c l e                        6,      p arag ra ph e 3,
 Vu l a p r o p o s i t i o n         de l a    Com m ission
  c o n s id é ra n t     que l a d i t e     d ire c tiv e       p ré v o it    q u 'il      y a l i e u de m o d i f i e r r é g u l i è r e ­
 ment      le     c o n te n u de l ' a n n e x e en f o n c t i o n           de l ' é v o l u t i o n       des c o n n a is s a n c e s
  s c ie n tifiq u e          e t te c h n iq u e s ;
 c o n s id é ra n t q u ' i l        a é té é t a b l i      que L ' u t i l i s a t i o n       du n i t r o f è n e      comme p r o d u i t
 p h y t o p h a r m a c e u t i q u e , e t notamment comme h e r b i c i d e , e s t s u s c e p t i b l e d ' a v o i r des
 e ffe ts      p ré ju d ic ia b le s       à la       s a n té   hum aine e t a n i m a l e ;
 c o n s id é ra n t      q u 'il     a é g a le m e n t é t é é t a b l i       que l ' u t i l i s a t i o n         du 1 ,2 - d ib r o m o é t h a n e
 e t du 1 , 2 - d i chloroéthane                comme p r o d u i t s p h y t o p h a r m a c e u t i q u e s , notamment p o u r                    la
 f u m i g a t i o n des v é g é ta u x e t du s o l ,               est    s u s c e p t i b l e d ' a v o i r des e f f e t s           p ré ju d i­
 c ia b le s      à l a s a n té hum aine e t               a n im a l e e t d 'e x p o s e r        l ' e n v i r o n n e m e n t à des
 ris q u e s e x c e s s ifs ,
 A ARRETE LA PRESENTE DIRECTIVE:
                                                                     A rtic le      p re m ie r
 L 'a n n e x e de l a d i r e c t i v e          7 9 /1 1 7 /C E E e s t m o d i f i é e        comme s u i t p a r           l'a d jo n c tio n
 d 'u n e p a r t i e       C in titu lé e        "A u tre s     c o m p o s é s ":
      Noms des s u b s ta n c e s a c t i v e s ou g ro u p e s                          Cas dans l e s q u e ls l a m ise s u r
      de s u b s ta n c e s a c t i v e s v i s é s à l ' a r t i c l e             3    l e marché ou l ' u t i l i s a t i o n s o n t
                                                                                         a u t o r i s é e s c o n fo rm é m e n t à
                                                                                         l'a r tic le 4
     C. A u t r e s      composés
          1.       N itro fè n e
          2.       1 , 2 - d ibrom oéthane
          3.       1 ,2 - d ic h lo ro é th a n e
(1 )   JO n ° L 33 du 8 . 2 . 1 9 7 9 , p . 36
(2 )   JO n ° L 91 du 9 . 4 . 1 9 8 3 , p . 35                                                                                                 ./.
 ---pagebreak---                                                                 A rtic le   2
Les E t a t s membres m e t t e n t en v i g u e u r              le s d is p o s it io n s    lé g is la tiv e s ,   r é g le m e n ­
ta ire s  e t a d m i n i s t r a t i v e s n é c e s s a i r e s p o u r se c o n fo r m e r à l a p r é s e n t e d i r e c t i v e
au p l u s t a r d   l e 1 e r j a n v i e r 198 8 .           Ils   en i n f o r m e n t   im m é d ia te m e n t la   C o m m is s io n .
                                                               A r tic le  3
Les E t a t s membres s o n t d e s t i n a t a i r e s           de l a p r é s e n t e d i r e c t i v e .
 F a it à B r u x e lle s ,   le                                                         P ar l e C o n s e i l ,