CELEX: 32003R2121
Language: pt
Date: 2003-12-02 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.° 2121/2003 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2003, que rectifica o Regulamento (CE) n.° 2064/2003 que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Isarel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

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32003R2121

Regulamento (CE) n.° 2121/2003 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2003, que rectifica o Regulamento (CE) n.° 2064/2003 que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Isarel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza  

Jornal Oficial nº L 318 de 03/12/2003 p. 0012 - 0013

Regulamento (CE) n.o 2121/2003 da Comissãode 2 de Dezembro de 2003que rectifica o Regulamento (CE) n.o 2064/2003 que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Isarel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de GazaA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 4088/87 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferenciais na importação de determinados produtos da floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1300/97(2), e, nomeadamente, o n.o 2, alínea a), do seu artigo 5.o,Considerando o seguinte:Na sequência de uma rectificação por parte de um Estado-Membro, concluiu-se que o número indicado para os cravos unifloros (standard) originários de Marrocos deve ser alterado. É, portanto, conveniente corrigir o anexo do Regulamento (CE) n.o 2064/2003 da Comissão(3),ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1.oO anexo do Regulamento (CE) n.o 2064/2003 é substituído pelo anexo do presente regulamento.Artigo 2.oO presente regulamento entra em vigor em 3 de Dezembro de 2003.É aplicável com efeitos entre 26 de Novembro e 9 de Dezembro de 2003.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.Feito em Bruxelas, em 2 de Dezembro de 2003.Pela ComissãoJ. M. Silva RodríguezDirector-Geral da Agricultura(1) JO L 382 de 31.12.1987, p. 22.(2) JO L 177 de 5.7.1997, p. 1.(3) JO L 308 de 25.11.2003, p. 13.ANEXOdo regulamento da Comissão, de 2 de Dezembro de 2003, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de GazaPeríodo: de 26 de Novembro a 9 de Dezembro de 2003>POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>