CELEX: 31999R1134
Language: pt
Date: 1999-05-28 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n° 1134/1999 da Comissão, de 28 de Maio de 1999, relativo ao fornecimento à Rússia de trigo mole e de centeio panificáveis

29. 5. 1999          PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                L 135/75
                                 REGULAMENTO (CE) N.o 1134/1999 DA COMISSÃO
                                                  de 28 de Maio de 1999
                   relativo ao fornecimento à Rússia de trigo mole e de centeio panificáveis
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           O concurso tem por objecto o fornecimento de quatro
                                                                lotes de trigo mole panificável e três lotes de centeio
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              panificável que satisfaçam os requisitos de qualidade
Europeia,                                                       mínima aplicáveis às compras de intervenção no
                                                                momento da publicação do presente regulamento.
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2802/98 do
Conselho, de 17 de Dezembro de 1998, relativo a um
programa de abastecimento da Federação da Rússia em                                     Artigo 2.o
produtos agrícolas (1), e, nomeadamente, o n.o 2 do seu
artigo 4.o,                                                     Em relação a um lote, o fornecimento compreende:
(1)    Considerando       que      o Regulamento       (CE)     a) A tomada a cargo da mercadoria no meio de trans-
       n.o 111/1999 da Comissão (2), alterado pelo Regula-         porte, à partida de armazéns dos organismos de inter-
       mento (CE) n.o 1125/1999 (3), adoptou as normas             venção indicados no anexo II; e
       gerais, de execução do Regulamento (CE)
       n.o 2802/98;                                             b) O transporte, por meios adequados, até aos locais de
                                                                   destino e a entrega, conforme o caso, durante o
                                                                   período ou até à data fixados no anexo I. No caso de
(2)    Considerando que, com vista à execução dos forne-           transporte marítimo, deve o mesmo ser efectuado por
       cimentos decididos pelo Regulamento (CE)                    um único navio em relação a uma mercadoria a
       n.o 2802/98, é conveniente abrir um terceiro                entregar num porto marítimo de destino ou de trans-
       concurso para a adjudicação do fornecimento de              bordo determinado e, conforme o caso, durante um
       diversos lotes de trigo mole e de centeio panificá-         período ou até uma data determinados.
       veis das existências de intervenção;
(3)    Considerando que é conveniente definir as condi-                                 Artigo 3.o
       ções específicas aplicáveis a esse fornecimento
       complementarmente às disposições adoptadas pelo
                                                                1.    Cada proposta deve ter por objecto a totalidade de
       Regulamento (CE) n.o 111/1999 e prever a sua
                                                                um lote definido no anexo I.
       imediata entrada em vigor;
                                                                2.    As propostas são apresentadas ao organismo de
(4)    Considerando que as medidas previstas no presente        intervenção detentor do produto a entregar, cujo endereço
       regulamento estão em conformidade com o parecer          consta no anexo II.
       do Comité de Gestão dos Cereais,
                                                                3.    O período de apresentação das propostas termina em
                                                                8 de Junho de 1999 às 12 horas (hora de Bruxelas).
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:                                 Em caso de não adjudicado do fornecimento de um lote
                                                                no termo do primeiro período de apresentação, correrá
                                                                um segundo período para apresentação de propostas com
                                                                termo em 22 de Junho de 1999 às 12 horas (hora de
                          Artigo 1.o                            Bruxelas).
É aberto um concurso para a determinação das despesas           Nesse caso, todas as datas fixadas no anexo I serão dife-
do fornecimento do transporte, a partir de existências de       ridas de 14 dias.
intervenção, de 160 000 toneladas (peso líquido) de trigo
mole panificável e de 100 000 toneladas (peso líquido) de
centeio panificável, a entregar nos locais de destino indi-                             Artigo 4.o
cados para cada lote no anexo I, a título de um forneci-
mento referido no n.o 1 alínea a); do artigo 2.o do Regula-
                                                                1.    A garantia de concurso é fixada em 25 euros por
mento (CE) n.o 111/1999. O fornecimento será efectuado
                                                                tonelada.
de acordo com as normas desse mesmo regulamento e
com o disposto no presente regulamento.
                                                                2.    A garantia de fornecimento é fixada em 150 euros
(1) JO L 349 de 24.12.1998, p. 12.
                                                                por tonelada. A garantia deve ser constituída em confor-
(2) JO L 14 de 19.1.1999, p. 3.                                 midade com o n.o 1 do artigo 7.o do Regulamento (CE)
(3) JO L 46 de 20.2.1999, p. 48.                                n.o 111/1999.
 ---pagebreak--- L 135/76            PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               29. 5. 1999
                        Artigo 5.o                                                        Artigo 7.o
                                                                O adjudicatário deve apor nos documentos de transporte o
O certicado de tomada a cargo, estabelecido em conformi-        selo especial estabelecido no anexo do Regulamento (CE)
dade com o anexo I do Regulamento (CE) n.o 111/1999, é          n.o 385/1999 (1).
emitido nos locais de destino pela sociedade de vigilância
designada pela Comissão e visado pelas autoridades indi-                                  Artigo 8.o
cadas no anexo III.
                                                                Sempre que o fornecimento compreenda a entrega no
                                                                local de destino durante um período fixado no anexo I, a
                                                                entrega antes do início desse período dá origem à apli-
                        Artigo 6.o                              cação de penalizações diárias. A garantia de fornecimento
                                                                fica perdida em relação a uma entrega efectuada antes do
Para efeitos do artigo 13.o do Regulamento (CE)                 início do período de entrega fixado; nesse caso, são igual-
n.o 111/1999, o adiantamento é pago mediante apresen-           mente aplicáveis as disposições do n.o 3 do artigo 12.o do
tação de um certificado de retirada da totalidade da quan-      Regulamento (CE) n.o 111/1999.
tidade a entregar num destino e numa data determinados.
                                                                                          Artigo 9.o
O pagamento é efectuado no prazo de 15 dias a contar da         O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
apresentação do pedido de adiantamento, acompanhado             seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das
dos documentos eomprovativos exigidos.                          Comunidades Europeias.
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                em todos os Estados-Membros.
                Feito em Bruxelas, em 28 de Maio de 1999.
                                                                              Pela Comissão
                                                                             Franz FISCHLER
                                                                          Membro da Comissão
                                                                (1) JO L 46 de 20.2.1999, p. 48.
 ---pagebreak--- 29. 5. 1999          PT                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      L 135/77
                                                              ANEXO
            Lote n.o 1
            a) 25 000 toneladas de trigo de intervenção com destino a São Petersburgo
               Estádio de entrega: mercadoria não descarregada
               Período de entrega no porto de São Petersburgo: 14 a 23 de Julho de 1999
            b) 20 000 toneladas de trigo de intervenção com destino a São Petersburgo
               Estádio de entrega: mercadoria não descarregadaPeríodo de entrega no porto de São Petersburgo: 14 a 23 de
               Julho de 1999
            Lote n.o 2
             20 000 toneladas de trigo de intervenção com destino a Arkhangelsk, em dois navios de 10 000 toneladas
                Estádio de entrega: mercadoria não descarregada
                Período de entrega no porto de Arkhangelsk:
                 Primeiro navio: 14 a 23 de Julho de 1999
                 Segundo navio: 23 de Julho a 1 de Agosto de 1999
            Lote n.o 3
            a) 25 000 toneladas de trigo de intervenção com destino a São Petersburgo
               Estádio de entrega: mercadoria não descarregada.Período de entrega no porto de São Petersburgo: 23 de
               Julho a 1 de Agosto de 1999
            b) 20 000 toneladas de trigo de intervenção com destino a São Petersburgo
               Estádio de entrega: mercadoria não descarregada
               Período de entrega no porto de São Petersburgo: 1 a 10 de Agosto de 1999
            Lote n.o 4
            a) 25 000 toneladas de trigo de intervenção com destino a São Petersburgo
               Estádio de entrega: mercadoria não descarregada
               Período de entrega no porto de São Petersburgo: 1 a 10 de Agosto de 1999
            b) 25 000 toneladas de trigo de intervenção com destino a São PetersburgoEstádio de entrega: mercadoria não
               descarregada
               Período de entrega no porto de São Petersburgo: 23 de Julho a 1 de Agosto de 1999
            Lote n.o 5
             25 000 toneladas de centeio de intervenção com destino a Arkhangelsk, em dois navios de 12 500
                toneladas
                Estádio de entrega: mercadoria não descarregada
                Período de entrega no porto de Arkhangelsk:
                 Primeiro navio: 14 a 23 de Julho de 1999
                 Segundo navio: 23 de Julho a 1 de Agosto de 1999
 ---pagebreak--- L 135/78         PT                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    29. 5. 1999
         Lote n.o 6
         a) 30 000 toneladas de centeio de intervenção com destino a Murmansk, em três navios de 10 000 toneladas
            Estádio de entrega: mercadoria não descarregada
            Período de entrega no porto de Murmansk:
             Primeiro navio: 14 a 23 de Julho de 1999
             Segundo navio: 23 de Julho a 1 de Agosto de 1999
             Terceiro navio: 1 a 10 de Agosto de 1999
         b) 20 000 toneladas de centeio de intervenção com destino a São Petersburgo
            Estádio de entrega: mercadoria não descarregada
            Período de entrega no porto de São Petersburgo: 23 de Julho a 1 de Agosto de 1999
         Lote n.o 7
          25 000 toneladas de centeio de intervenção com destino ao porto de Novorossisk ou ao ponto de fronteira
            russo
            Estádio de entrega: mercadoria não descarregada
            Data-limite de entrega no porto de Novorossisk ou ao ponto de fronteira: 25 de Julho de 1999.
 ---pagebreak--- 29. 5. 1999          PT           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  L 135/79
                                                     ANEXO II
                                                   TRIGO MOLE
          Estado-Membro                                                   Taxa mínima de
                                    Local de armazenagem      Quantidades                  Armazéns/Número contrato
          Número do lote                                                   carregamento
Dinamarca
Lote nº 1(a):              Ydernaes                              3 303           800     222/65 DLG  5017/97
25 000 t  São Petersburgo Industrivej 14
                           4700 Næstved
                           Lager III 1978                        3 802           800     222/21 DLG  5018/97
                           Lundbygårdvej 100
                           4750 Lundby
                           Frederikseg                           3 572           800     222/96 DLG  5004/98
                           Frederiksegvej 1
                           4160 Herlufmagle
                           Juellund Gods                         3 807           800     222/8 DGL  5802/97
                           Stendanden 2
                           Slinamingevej 30
                           4100 Ringsted
                           Lager Syd                             2 385           800     222/219 DLG  5019/97
                           Gammesøvej 14
                           4760 Vordingborg
                           Majballegard  Hal II                 6 350           800     269/94 DLG  5020/97
                           Majbalkle Byvej 74
                           4862 Guldborg
                           Rade Lade 1995                        1 781           800     222/264 DLG  5023/98
                           Højrebylundvej 5
                           4920 Søllested
Lote nº 1(b):              Hal D                                 5 507           800     222/77 DLG  5010/97
20 000 t  São Petersburgo Østervej 6B
                           4532 Gislinge
                           Billesborg Hovedgård                  4 336           800     222/12 DLG  5012/97
                           Billesborgvej 59
                           4600 Køge
                           Adamsgave                             2 508           800     222/227 DLG  5009/98
                           Adamsgavevej 90
                           4900 Nakskov
                           Lindegård                             2 515           800     222/92 DLG  5014/98
                           Lindegårdsvej 16
                           4780 Stege
                           Rade Lade 1995                        3 586           800     222/264 DLG  5023/98
                           Højrebylundvej 5
                           4920 Søllested
                           Ny Leningegård                        1 548           800     222/2 DLG  5005/98
                           Markledet 22
                           4600 Køge
 ---pagebreak--- L 135/80              PT           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  29. 5. 1999
           Estado-Membro                                                     Taxa mínima de
                                     Local de armazenagem        Quantidades                  Armazéns/Número contrato
           Número do lote                                                     carregamento
Belgíca
Lote nº 2:                 SMEG                                   20 000          2 500     P 96005
20 000 t  Arkhangelsk     Scheepzaterstraat
                           B-Gent
Lote nº 3(a):              Ghent Grain Terminal                   25 000          2 600     P 96002
25 000 t  São Petersburgo Pleistraat z/n
                           B-9042 Gent
Lote nº 3(b):              Ghent Grain Terminal                   20 000          2 600     P 96002
20 000 t  São Petersburgo Pleistraat z/n
                           B-9042 Gent
Lote nº 4(a):              Stukwerkershavenbedrĳf NV              25 000          2 400     P 96004
25 000 t  São Petersburgo B-Gent
Lote nº 4(b):              Manuport Handling                      25 000          8 000     P 96007
25 000 t  São Petersburgo B-Anvers
                                                       CENTEIO
                                                                              Taxa mínima
           Estado-Membro                                                         carrega-
                                     Local de armazenagem        Quantidades                  Armazéns/Número contrato
          Número do Lote                                                       mento/dia
Alemanha
Lote nº 5:                 Märka Märkische                          3 591           750     Brandenburg
25 000 t  Arkhangelsk     Kraftfutter GmbH                                                 505 196
                           Postfach 100534
                           D-16205 Eberswalde
                           Märka Märkische                          3 925           750     Postdam
                           Kraftfutter GmbH                                                 500 613
                           Postfach 100534
                           D-16205 Eberswalde
                           RHG-Agrarz.                              3 362         1 000     Fürstenwalde
                           Fürstenwalder Futtermittel - Gøtreide                            506 074
                           Landhandel GmbH                                                  5006 282
                           Postfach 1148
                           D-15501 Fürstenwalde
                           Landhandel GmbH                          6 747         2 200     Karstädt
                           Gransee                                                          277 943
                           Postfach 1161                                                    506 334
                           D-16771 Gransee                                                  506 335
                           Geva Agrarhandel GmbH                    2 723           750     Reichenbach
                           Postfach 21                                                      506 755
                           D-02892 Reichenbach
                           Getreidehandel Leipzig GmbH              3 003         1 000     Krostitz
                           Delitzscher Str. 3                                               506 615
                           D-04509 Krostitz
                           Braun Lagerei GmbH                       1 649         2 000     Bülstringen
                           Hauptstr. 100                                                    277 915
                           D-39345 Bülstringen
 ---pagebreak--- 29. 5. 1999          PT            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               L 135/81
                                                                           Taxa mínima
          Estado-Membro                                                      carrega-
                                    Local de armazenagem       Quantidades               Armazéns/Número contrato
          Número do Lote                                                    mento/dia
Alemanha
Lote nº 6(a):              Märka Märkische                        6 063       1 000    Eberswalde
30 000 t  Murmansk        Krattfutter GmbH                                            506 448
                           Postfach 100534                                             507 940
                           D-16205 Eberswalde
                           Deuka Deutsche                         6 539       1 400    Herzberg
                           Kraftfutterwerke GmbH & Co                                  508 159
                           Postfach 101945                                             509 490
                           D-40010 Düsseldorf                                          510 290
                                                                                       507 019
                           Landhandel GmbH                        1 924         750    Gransee
                           Gransee                                                     277 944
                           Postfach 1161                                               506 333
                           D-16771 Gransee
                           Mecklenburger                            670       2 500    Schwerin
                           Agrarhandel GmbH                                            508 984
                           Schweriner Str. 30
                           D-19061 Schwerin
                           Mecklenburger                          3 358       1 120    Wismar
                           Agrarhandel GmbH                                            569 204
                           Schweriner Str. 30
                           D-19061 Schwerin
                           Pommerscher Landhandel                 1 476         750    Wolgast
                           GmbH Wolgast                                                509 146
                           Postfach 1163
                           D-17431 Wolgast
                           Stralsunder Getreide- u. Handels       4 970       1 050    Bergen
                           GmbH                                                        503 941
                           Postfach 1353
                           D-18403 Stralsund
                           Weser Lagerhaus GmbH                   4 000         500    Hoya
                           Rossweg 20                                                  500 540
                           D-20457 Hamburg                                             500 543
                           Lagerhaus Beverungen                   1 000       1 000    Beverungen
                           K. Frehse GmbH & Co KG                                      506 626
                           Postfach 1155
                           D-37675 Beverungen
Lote nº 6(b):              Weser Lagerhaus GmbH                   2 874         500    Hoya
20 000 t  São Petersburgo Rossweg 20                                                  500 540
                           D-20457 Hamburg                                             500 543
                           Lühring Nachf. GmbH & Co KG            2 308       1 200    Estorf
                           Nienburger Str. 51                                          508 163
                           D-31629 Estorf
                           Raiffeisen-Warengenossenschaft         3 686         750    Oerbke
                           Neuenkirchen eG                                             509 381
                           Delmser Dofstr. 5
                           D-29643 Neuenkirchen
 ---pagebreak--- L 135/82               PT                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              29. 5. 1999
                                                                                  Taxa mínima
            Estado-Membro                                                           carrega-
                                            Local de armazenagem      Quantidades                Armazéns/Número contrato
            Número do Lote                                                         mento/dia
                                   Müller Terminals GmbH & Co            1 764       2 400    Bremen
                                   NL Bremen                                                  507 804
                                   Postfach 150103
                                   D-28091 Bremen
                                   Lagerhaus Beverungen                  5 946       1 000    Beverungen
                                   K. Frehse GmbH & Co KG                                     506 626
                                   Postfach 1155
                                   D-37675 Beverungen
                                   Lippe Agrar Handels GmbH              2 243       1 000    Minden
                                   Postfach 620                                               505 176
                                   D-32636 Lemgo
                                   Iruso GmbH Agrarhandel                1 179         800    Weissensee
                                   Postfach 1829                                              277 913
                                   D-95309 Kulmbach                                           503 147
Áustria
Lote nº 7:                         Friedrich Glatz GmbH                  3 229         400    552
25 000 t  Novorossiysk ou ponto   Bahnstraße 32
de fronteira                       A-2284 Untersiebenbrunn
                                   (43 22) 86 24 06
                                   RWA Linz                              7 749         500    1616/437/2032
                                   Bäckermühlweg 74
                                   A-4030 Linz-Wegscheid
                                   (43 1) 605 15 459 37 22
                                   Friedrich Glatz GmbH                  1 882         400    1322
                                   Wiener Straße 253
                                   A-4023 Linz
                                   (43) 732 33 37
                                   Agrarspeicher GmbH                    1 914         400    1651
                                   Donaulände 18
                                   A-2100 Korneuburg
                                   (43 22) 62 736 16
                                   Mierka GmbH & Co KG                   4 444         600    1866/1613
                                   Karl Mierka-Str. 7-9
                                   A-3500 Krems
                                   (43 27) 32 7 35 71-17
                                   Agrarspeicher GmbH                    5 782         400    1 723
                                   Waschenbergerstraße 4
                                   A-4651 Stadt-Paura
                                   (43 22) 62 736 16
Endereços dos organismos de intervenção:
Alemanha
BLE
Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung
Adickesallee 40
Postfach 180203
D[hyphen]60322 Frankfurt am Main
Tel.: (46 69) 156 47 04
Fax: (49 69) 156 47 90
 ---pagebreak--- 29. 5. 1999            PT     Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 135/83
Áustria
Agrarmarkt Austria
Dredsnerstrasse 70
A[hyphen]1200 Wien
Tel.: (43 1 33) 15 12 20
Fax: (43 1 33) 15 12 97
Dinamarca
EU[hyphen]Direktoratet
Kampmannsgade 3
DK[hyphen]1780 Copenhagen V
Tel.: (43 33) 92 70 00
Fax: (45 33) 92 69 48
França
ONIC
21, avenue Bosquet
F[hyphen]75341 Paris Cedex 07
Tel.: (33 1) 44 18 20 00
Fax: (33 1) 44 51 90 99
 ---pagebreak--- L 135/84          PT                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       29. 5. 1999
                                                           ANEXO III
                                                TRIGO MOLE E CENTEIO
         1. Local de tomada a cargo: Murmansk.
            Autoridade habilitada a emitir os certificados de tomada a cargo:
            Direcção de Rosgoskhlebinspekcija para a região de Murmansk,
            Sra. Kosodapova Larisa Dmitrievna.
         2. Local de tomada a cargo: Arkhangelsk.
            Autoridade habilitada a emitir os certificados de tomada a cargo:
            Direcção de Rosgoskhlebinspekcija para a região de Arkhangelsk
            Sra. Bojarinceva Irina Viktorovna, Sra. Sitnikova Ekaterina Grigor’evna, Sra. Trembach Lidija Vladimiovna.
         3. Local de tomada a cargo: Novorossisk.
            Autoridade habilitada a emitir os certificados de tomada a cargo:
            Direcção de Rosgoskhlebinspekcija para a cidade de Novorossisk
            Sra. Maslova Raisa Aleksandrovna
            Sra. Razorenova Lidiia Ivanovna.
         4. Local de tomada a cargo: São Petersburgo.
            Autoridade habilitada a emitir os certificados de tomada a cargo:
            Posto portuário da Direcção Rosgoskhlebinspekcija
            Sra. Poltarakova Tatiana Fedorovna
            Sra. Tchelpanova Svetlana Ivanovna.