CELEX: 31988R2357
Language: pt
Date: 1988-08-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2357/88 da Comissão, de 28 de Julho de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 1852/88, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessárias à sua aplicação

1 . 8 . 88                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 207/ 1
                                                                     I
                                       (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                        REGULAMENTO (CEE) N? 2357/88 DA COMISSÃO
                                                          de 28 de Julho de 1988
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 1852/88 que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessárias
                                                              à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                    mento (CEE) n? 1677/ 85 , à alteração dos montantes
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                       compensatórios monetários aplicáveis ao Reino Unido
Económica Europeia,                                                      em todos os sectores e, em aplicação do n? 3, alínea a),
                                                                         primeiro travessão, do artigo 5? do Regulamento (CEE)
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                        n? 1677/ 85 , os montantes compensatórios monetários
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                   para Portugal no sector do azeite ;
tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                      Considerando que as medidas previstas no presente regu­
                                                                         lamento estão em conformidade com o parecer dos co­
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2                     mités de gestão em causa,
do seu artigo 9?,
                                                                         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678 / 85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas de                                             Artigo 1°
conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                         O Regulamento (CEE) n? 1852/ 88 é alterado do se­
n? 2185 / 88 (4),                                                        guinte modo :
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                     1 . A coluna «Reino Unido» das partes 1 , 2, 3 , 4, 5 , 7, 8 ,
rios, instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85,                        9 e 10 do Anexo I é substituída pela que consta do
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1852/88 da                           Anexo I do presente regulamento.
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada                     2. A coluna «Portugal» da parte 10 do Anexo I é substi­
pelo Regulamento (CEE) n? 2184 / 88 (6);
                                                                             tuída pela que consta do Anexo I do presente regula­
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                           mento .
Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada                     3 . Os Anexos II e III são substituídos pelos Anexos II e
pelo Regulamento (CEE) n? 3770/ 87 (8), estabeleceu as                       III do presente regulamento.
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                   4. O Anexo IV é substituído pelo Anexo IV do presente
rios ; que as cotações de câmbio à vista verificadas nos                     regulamento.
termos do Regulamento (CEE) n? 3153 / 85, durante o
período compreendido entre 20 e 26 de Julho de 1988 ,                                              Artigo 2 ?
para a libra esterlina e o escudo português conduzem,                    O presente regulamento entra em vigor em 1 de Agosto
por força do disposto no n? 2 do artigo 9? do Regula                     de 1988 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                    aplicável em todos os Estados-membros.
                    Feito em Bruxelas, em 28 de Julho de 1988 .
                                                                                        Pela Comissão
                                                                                     Frans ANDRIESSEN
                                                                                        Vice-Presidente
0)   JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O    JO   n? L 182 de 3 . 7 . 1987, p. 1 .
O    JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
(4)  JO   n? L 195 de 23 . 7. 1988 , p. 1 .
(5)  JO   n? L 167 de 1 . 7. 1988 , p. 1 .
(6)  JO   n? L 196 de 25 . 7. 1988, p. 1 .
O    JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
(«)  JO   n? L 355 de 17. 12 . 1987, p. 16.
 ---pagebreak--- N? L 207 / 2                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 8 . 88
                                                                    ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                          SECTOR DOS CEREAIS
                                                     Montantes compensatórios monetários >
                                          Positivos                                                  Negativos
                                                  Holanda    Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
                      Código         República
  Código NC   Quadre adicional
                               Notas Federal da              Unido      xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1          £        FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                           - 1 000 kg ■
   0709 90 60                                                11,544
   0712 90 19                                                11,544
   1001 10 10                                                17,778
   1001 10 90                                                17,778
   1001 90 91                                                11,544
   1001 90 99                                                11,544
   1002 00 00                                                10,967
   1003 00 10                                                10,967
   1003 00 90                                                10,967
   1004 00 10                                                10,528
   1004 00 90                                                10,528
   1005 10 90                                                11,544
   1005 90 00                                                11,544
   1007 00 90                                                10,967
   1008 20 00                                                10,967
   1101 00 00                                                13,996
   1102 10 00                                                13,188
   1102 20 10                                                16,162
   1102 20 90                                                  5,195
   1102 90 10                                                11,186
   1102 90 30                                                10.739
   1102 90 90  11-1   7285                                   11,186
               11-1   7286                                   11,186
   1103 11 10                                                23,276
   1103 11 90                                                15,116
   1103 12 00                                                14.740
   1103 13 11  11-2   7287                                   16,739
   1103 13 19  11-3   7288                                   16,235
               11-3   7289                                   16,739
   1103 13 90                                                11,775
   1103 19 10                                                11,186
   1103 19 30                                                15,354
   1103 19 90  11-1   7285                                   11,186
               11-1   7286                                   11,186
   1103 21 00                                                11,775
   1103 29 10                                                11,186
   1103 29 20                                                11,186
 ---pagebreak--- 1 . 8 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 207 / 3
                                            Positivos                                               Negativos
                        Código         República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         £      FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                            - 1 000 kg
     1103 29 30                                               10,739
     1103 29 40                                               11,775
     1103 29 90  11-1   7285                                  11,186
                 11-1   7286                                  11,186
     1104 11 10                                               11,186
     1104 11 90                                               15,354
     1104 12 10                                               10,739
     1104 12 90                                               18,951
     1104 19 10                                               11,775
     1104 19 30                                               11,186
     1104 19 50                                               12,699
     1104 19 99  11-1   7285                                  11,186
                 11-1   7286                                  11,186
    1104 21 10                                                11,186
     1104 21 30                                               15,354
    1104 21 50                                                17,547
    1104 21 90                                                11,186
    1104 22 10                                                10.739
    1104 22 30                                                14.740
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    1104 22 90                                                10,739
    1104 23 10                                                11,775
    1104 23 30                                                11,775
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    1108 11 00  11-5    7294      C)                         18,687
                11-5    7295      O                          18,687
 ---pagebreak--- N? L 207 / 4                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 8 . 88
                                          Positivos                                               Negativos
                                                  Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
                      Código         República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Feaeral da             Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         £      FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                          - 1 000 kg
   1108 12 00  11-5   7294      O                           16,907
               11-5   7295      O                           16,907
   11Ó8 13 00  11-6   7296                                  16,907
               11-6   7297      O                           16,907
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   2302 40 10                                                 4,768
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               23-2    7625     O                             1,385
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 ---pagebreak--- 1 . 8 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 207 / 5
                                             Positivos                                               Negativos
                         Código         República    Holanda    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
    Código NC   Quadro  adicional
                                  Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1         £      FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                             - 1 000 kg
     2309 10 13  23-8    7631     OC)                          41,001
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                 23-3    7691      C)                            4,387
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                23-10    7548     oo                           19,808
                23-10    7549     oo                           39,616
                23-10    7654     oo                             8,658
                23-10    7655     oo                           20,080
                23-10    7656     oo                           31,502
                23-10    7657     oo                             8,658
                23-10    7658     oc:                          11,628
                23-10    7659     oo                           14,597
                23-10    7660     oo                             8,658
                23-10    7661     OC)                          28,466
                23-10    7662     oo                           48,274
    2309 90 31   23-5    7624      C)
                 23-5    7693      C)                            1,385
    2309 90 33  23-11    7541     oo
                23-11    7542     oo                           11,422
 ---pagebreak--- N? L 207 /6                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 8 . 88
                                          Positivos                                                Negativos
                                     República    Holanda    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         £       FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                          - 1 000 kg —
   2309 90 33 23-11   7543     OC)                          22,844
              23-11   7544     OC)
              23-11   7545     OC)                            2,970
              23-11   7546     OC)                            5,939
              23-11   7547     OC)
              23-11   7548     oo                           19,808
              23-11   7549     OC)                          39,616
              23-11   7663     OC)                            1,385
              23-11   7664     OC)                          12.807
              23-11   7665     OC)                          24,229
              23-11   7666     OC)                            1,385
              23-11   7667     OC)                            4,355
              23-11   7668     OC)                            7,324
              23-11   7669                                    1,385
              23-11   7670     OC)                          21,193
              23-11   7671     OC)                          41,001
  2309 90 41   23-6   7624      C)
               23-6   7694      C)                            4,387
   2309 90 43 23-12   7541     OC)
              23-12   7542     OC)                          11,422
              23-12   7543     OC)                          22,844
              23-12   7544     OC)
              23-12   7545     OC)                            2,970
              23-12   7546     OC)                            5,939
              23-12   7547     OC)
              23-12   7548     OC)                          19,808
              23-12   7549     OC)                          39,616
              23-12   7672     OC)                            4,387
              23-12   7673     OC)                          15.809
              23-12   7674     OC)                          27,231
              23-12   7675     OC)                            4,387
              23-12   7676     OC)                            7,357
              23-12*  7677     OC)                          10,326
              23-12   7678     OC)                            4,387
              23-12   7679     OC)                          24,195
              23-12   7680     OC)                          44,003
  2309 90 51   23-7   7624      0
               23-7   7695      o                             8,658
  2309 90 53  23-13   7541     OC)
              23-13   7542     OC)                          11,422
              23-13   7543     OC)                         22,844
              23-13   7544     OC)
              23-13   7545     OC)                           2,970
              23-13   7546     OC)                            5,939
              23-13   7547     OC)
 ---pagebreak--- 1 . 8 . 88                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N° L 207/ 7
                                                   Positivos                                                 Negativos
                              Código          República   Holanda     Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
    Código NC        Quadro  adicional
                                       Notas Federal da              Unido       xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1         £         FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                   - 1 000 kg -
     2309 90 53      23-13    7548     0)0)                          19,808
                     23-13    7549     0)0)                          39,616
                     23-13    7681     0)0)                            8,658
                     23-13    7682     0)0)                          20,080
                     23-13    7683     0)0)                          31,502
                     23-13    7684     0)0)                            8,658
                     23-13    7685     0)0)                          11,628
                     23-13    7686     0)0)                          14,597
                     23-13    7687     0)0)                            8,658
                     23-13    7688     0)0)                          28,466
                     23-13    7689     0)0)                          48,274
C) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
     (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e /ou caseinatos adicionados .
(J) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10° do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    posição pautal de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 207 / 8                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 8 . 88
                                                                   PARTE 2
                                                      SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                          Positivos                                               Negativos
                      Código         República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                 (
                                        DM          F1        £       FB/Flux       Dkr     Lit       FF     DR      £Irl    Pu       Esc
                                                          — 100 kg -
   0103 91 10                                                1,156
   0103 92 11                                                0,983
   0103 92 19                                                1,156
   0203 11 10                                                1,503
   0203 12 11                                                2,179
  0203 12 19                                                 1,683
  0203 19 11                                                 1,683
  0203 19 13                                                 2,435
  0203 19 15                                                 1,308
  0203 19 55   02-3   7039                                   2,435
               02-3   7054                                   1,683
  0203 19 59                                                 1,683
  0203 21 10                                                 1,503
  0203 22 11                                                 2,179
  0203 22 19                                                 1,683
  0203 29 11                                                 1,683
  0203 29 13                                                 2,435
  0203 29 15                                                 1,308
  0203 29 55   02-3   7039                                   2,435
              02-3    7054                                   1,683
  0203 29 59                                                 1,683
  0209 00 1 1                                                0,601
  0209 00 19                                                 0,661
  0209 00 30                                                 0,361
  0210 11 11                                                 2,179
  0210 11 19                                                 1,683
  0210 11 31                                                 4,239
  0210 11 39                                                 3,337
  0210 12 11                                                 1,308
  0210 12 19                                                 2,179
  0210 19 10                                                 1,924
  0210 19 20                                                2,104
  0210 19 30                                                 1,683
  0210 19 40                                                2,435
  0210 19 51  02-3    7039                                  2,435
              02-3    7054                                   1,683
  0210 19 59                                                 1,683
  0210 19 60                                                3,337
  0210 19 70                                                4,194
 ---pagebreak--- 1 . 8 . 88                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 207 / 9
                                                 Positivos                                                  Negativos
                                                         Holanda   Reino    Bélgica/Lu­  Dinamarca   Itália   França   Grécia   Irlanda  Espanha    Portugal
                             Código         República
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1        £       FB/Flux        Dkr        Lit      FF      DR        £Irl     Pta        Esc
                                                                 — 100 kg —
     0210 19 81      02-3    7039                                   4,239
                     02-3    7054                                   2,179
     0210 19 89                                                     2,179
     1601 00 10                        O                            2,104
     1601 00 91      16-1    7319
                                !
                                      OO                            3,532
                     16-1    7322     oo                            2,826
     1601 00 99      16-1    7319     OO                            2,405
                     16-1    7322     OO                            1,924
     1602 10 00                                                     1,683
     1602 20 90 -                                                   1,954
     1602 41 10      16-3    7327                                   2,179
                     16-3    7328                                   3.682
                     16-3    7329                                   2,255
     1602 42 10      16-3    7327                                   1.683
                     16-3    7328                                   3,081
                     16-3     7329                                  2,104
     1602 49 11      16-3     7327                                  2,179
                     16-3     7328                                  3.682
                     16-3     7329                                  2,104
     1602 49 13      16-3     7327                                  1.683
                     16-3     7328                                  3,081
                     16-3     7329                                  2,104
     1602 49 15      16-3     7327                                  1,683
                     16-3     7328                                  3,081
                     16-3     7329                                  2,104
     1602 49 19      16-3     7327                                  1,683
                     16-3     7328                                  2,029
                     16-3     7329                                  1,623
     1602 49 30      16-1     7319                                  1,683
                     16-1     7322                                  1,353
     1602 49 50                                                     1,007
     1602 90 10                                                     1,954
     1602 90 51                                                     2,029
     1902 20 30                                                     1,007
(l) Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozi­                (2) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em
     nhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua                    recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é
     composição, na posição 1601 , o montante compensatório só é apli­                   cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
     cado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miude­
     zas, incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou ori­
     gem, contidas nesses preparados.
 ---pagebreak--- N° L 207 / 10                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               1 . 8 . 88
                                                                          PARTE 3
                                                        SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                         Montantes compensatórios monetários
                                               Positivos                                                  Negativos
                        Código           República    Holanda     Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
   Código NC    Quadro adicionai
                                 Notas ; Federal da               Unido      xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1          £         FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                           — 100 kg peso vivo —
   0102 90 10                     O                                2,058
   0102 90 31                     O                                2,058
   0102 90 33                     O                                2,058
   0102 90 35                     C)                               2,058
   0102 90 37                                                      2,058
                                                         — 100 kg de peso líquido —
   0201 10 10                                                      3,911
   0201 10 90                                                      3,911
   0201 20 11                                                      3,911
   0201 20 19 -                                                    3,911
   0201 20 31                                                      3,129
   0201 20 39                                                      3,129
   0201 20 51                                                      4,693
   0201 20 59                                                      4,693
   0201 20 90                                                      3,129
   0201 30 00                                                      5,352
   0202 10 00                                                      3,479
   0202 20 10                     O                                3,479
   0202 20 30   02-1    7014                                       0,557
                02-1    7018                                       0,557
                02-1    7019      O                                2,783
   0202 20 50   02-1    7014                                       0,870
                02-1    7018                                       0,870
                02-1    7019      O                                4,348
   0202 20 90                     O                                2,783
   0202 30 10                     O                                4,348
   0202 30 50                    OO                                4,348
   0202 30 90   02-2    7034                                       0,870
                02-2    7038      O                                4,348
   0206 10 95                                                      5,352
 ' 0206 29 91                                                      4,348
   0210 20 10                                                      3,129
   0210 20 90                                                      4,467
   0210 90 41                                                      4,467
   0210 90 90                                                      4,467
   1602 50 10   16-4    7330                                       4,467
                16-4    7331                                       2,676
                16-4    7332                                       1,791
   1602 90 61   16-4    7332                                       1,791
 ---pagebreak--- 1 . 8 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N?L 207 / 11
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um con­           — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa
     tingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das          em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pe­
     Comunidades Europeias :                                                     las autoridades competentes das Comunidades Europeias relati­
     a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate,            vamente à carne de bovino congelada,
         da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de         — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em
         Pinzgau;                                                                carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
                                                                                 autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a            mente à carne de búfalo congelada.
         abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz* e da
         raça de Freiburg.                                                 (3) A admissão nesta subposição fica dependente da apresentação de
                                                                               um certificado emitido nas condições previstas peias autoridades
(J) O montante compensatório não é aplicado :                                  competentes das Comunidades Europeias,
 ---pagebreak--- N?L 207 / 12                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               1 . 8 . 88
                                                                    PARTE 4
                                    SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                         Positivos                                                   Negativos
                     Código         República    Holanda    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca : Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da              Unido      xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1          £        FB/Flux      Dkr        Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                        — 100 unidades —
  0105 11 00                                                 0,259
  0105 19 10                                                 0,756
  0105 19 90                                                 0,259
                                                          — 100 kg —
  0105 91 00                                                  1,125
  0105 99 10                                                  1,830
  0105 99 20                                                  1,735
  0105 99 30                                                  1,237
  0105 99 50                                                  1,809
  0207 10 11                                                 1,414
  0207 10 15                                                 1,608
  0207 10 19                                                 1,751
  0207 10 31                                                 1,767
  0207 10 39                                                 1,937
  0207 10 51                                                 2,154
  0207 10 55                                                 2,615
  0207 10 59                                                 2,905
  0207 10 71                                                 2,479
  0207 10 79                                                 2,711
  0207 10 90                                                 2,584
  0207 21 10                                                 1,608
  0207 21 90                                                 1,751
  0207 22 10                                                 1,767
  0207 22 90                                                 1,937
  0207 23 11                                                 2,615
  0207 23 19                                                 2,905
  0207 23 51                                                 2,479
  0207 23 59                                                 2,711
  0207 23 90                                                 2,584
  0207 39 11                                                 4,764
  0207 39 13                                                 1,927
  0207 39 15                                                 1,467
  0207 39 17                                                 1,016
  0207 39 21                                                 2,652
  0207 39 23                                                 2,492
  0207 39 25                                                 4,514
  0207 39 27                                                 1,016
  0207 39 31                                                 3,711
  0207 39 33                                                 2,131
 ---pagebreak--- 1,8 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 207 / 13
                                          Positivos                                               Negativos
                                     República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
                      Código
  Código NG   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £       FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta     Esc
                                                          — 100 kg —
   0207 39 35                                                1,467
   0207 39 37                                                1,016
   0207 39 41                                                2,827
   0207 39 43                                                1,325
   0207 39 45                                                2,386
   0207 3947                                                 4,514
   0207 3951                                                 1,016
   0207 39 53                                                5,692
   0207 39 55                                                4,764
   0207 39 57                                                3,196
   0207 39 61                                                2,982
   0207 39 63                                                2,842
   0207 39 65                                                1,467
   0207 39 67                                                1,016
   0207 39 71                                                4,066
   0207 39 73                                                2,652
   0207 39 75                                                3,930
   0207 39 77                                                2,492
   0207 39 81                                                3,728
   0207 39 83                                                4,514
   0207 39 85                                                1,016
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   0207 41 11                                                1,927
   0207 41 21                                                1,467
   0207 41 31                                                1,016
   0207 41 41                                                2,652
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   0207 41 71                                                4,514
   0207 41 90                                                1,016
   0207 42 10                                                3,711
   0207 42 11                                                2,131
   0207 42 21                                                1,467
   0207 42 31                                                1,016
   0207 42 41                                                2,827
   0207 42 51                                                1,325
   0207 42 59                                                2,386
   0207 42 71                                                4,514
   0207 42 90                                                1,016
   0207 43 11                                                5,692
   0207 43 15                                                4,764
   0207 43 21                                                3,196
   0207 43 23                                                2,982
   0207 43 25                                                2,842
   0207 43 31                                                1,467
   0207 43 41                                                1,016
 ---pagebreak--- N?L 207 / 14                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 8 . 88
                                         Positivos                                                  Negativos
                     Código         República    Holanda     Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da              Unido      xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1          £        FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                          — 100 kg —
  0207 43 51                                                  4,066
  0207 43 53                                                  2,652
  0207 43 61                                                  3,930
  0207 43 63                                                  2,492
  0207 43 71                                                  3,728
  0207 43 81                                                  4,514
  0207 43 90                                                  1,016
  0209 00 90                                                  2,257
                                                        — 100 unidades —
  0407 0011                                                   0,540
  0407 00 19                                                  0,185
                                                          — 100 kg —
  040700 30                                                   1,630
  0408 11 10                                                  7,630
  0408 19 11                                                  3,326
  0408 19 19                                                  3,554
  0408 91 10                                                 7,370
  0408 99 10                                                  1,891
  1602 31 11  16-2   7323                                    3,534
              16-2   7324
  1602 31 19  16-2   7323                                    4,965
              16-2   7324
  1602 39 11                                                 4,758
  1602 39 19  16-2   7323                                    4,965
              16-2   7324
  3502 10 91                                                 6,620
  3502 10 99                                                 0,897
  3502 90 51                                                 6,620
  3502 90 59                                                 0,897
 ---pagebreak--- 1 . 8 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 207/ 15
                                                                     PARTE 5
                                                SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos                                              Negativos
                                                    Holanda    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                        Código         República
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da              Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM           F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                            — 100 kg
     0401       04-1    7058                                   a+e
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     0402 10 19 04-3    7059                                    5,923
                04-3    7074
                04-3    7078                                    1,535
                Ó4-3    7079                                    9,904
     0402 10 91 04-4    7089                                   d+f
     0402 10 99  04-4   7089                                   d+f
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     0402 99     04-2   7744                                  a+c+f
     0403 10 11  04-2   7744                                   a+c
     0403 10 13  04-2   7744                                   a+c
     0403 10 19  04-2   7744                                   a+c
     0403 10 31  04-2    7744                                 a+c+f
     0403 10 33  04-2    7744                               • a+c+f
     0403 10 39  04-2    7744                                 a+c+f
     0403 90 11  04-5    7093                                   5,923
                 04-5    7094
                 04-5    7097                                   9,904
     0403 90 13  04-6    7098                                   5,923
                 04-6    7099
                 04-6    7114                                  a+c
     0403 90 19  04-2    7744                                  a+c
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     0403 90 53  04-2    7744                                  a+c
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     0403 90 63  04-2    7744                                 a+c+f
     0403 90 69  04-2    7744                                 a+c+f
     0404 90 11  04-2    7744                                  a+c
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 ---pagebreak--- N° L 207/ 16                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 8 . 88
                                          Positivos                                               Negativos
                      Código         República    Holanda    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
  Código NC   Quadro adicionai
                               Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         £      FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                          — 100 kg —
   0404 90 39  04-2   7744                                   a+c
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 ---pagebreak--- 1 . 8 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N° L 207 / 17
                                               Positivos                                              Negativos
                          Código         República    Holanda    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
    Código NC   Quadre   adicional
                                   Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1         £      FB/Flux       Dkr     Lit       FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                              — 100 kg —
     0406 10 90  04-8     7228                                  14,422
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 ---pagebreak--- N° L 207 / 18                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 8 . 88
                                           Positivos                                               Negativos
                                      República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM           F1        £      FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                           — 100 kg —
   0406 90 23  04-15   7258                                  11,291
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 ---pagebreak--- 1 . 8 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N° L 207 / 19
                                              Positivos                                              Negativos
                         Código         República    Holanda    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
    Código NC    Quadre adicional
                                  Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1         £      FB/ Flux      Dkr     Lit       FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                             - 100 kg -
     0406 90 50  04-15    7254
                 04-15    7255                                 12,315
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N? L 207 / 20                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                            Positivos                                               Negativos
                                                    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
                        Código         Republica              Unido     xemburgo
  Código NC    Quadro  adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha
                                                                 £       FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                          DM           F1
                                                             - 100 kg —
   0406 90 89  D4-15    7254
               04-15     7255                                 12,315
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                                            Positivos                                               Negativos
                                                    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                        Código         República
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        £       FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                            — 100 kg —
     2309 10 19 23-14   7573                                   0,891
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                23-14   7583                                   8,319
                23-14   7584                                   8,913
     2309 10 39 23-14   7553                                   1,142
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                23-14   7555                                   3.427
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                23-14   7557                                   4,797
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                23-14   7577                                   1,247
                23-14   7578                                   1,336
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                23-14   7581                                   5,942
                23-14   7582                                   7.428
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                23-14   7584                                   8,913
     2309 10 59 23-14   7553                                   1,142
                23-14   7554                                   2.284
                23-14   7555                                   3.427
                23-14   7556                                   4,283
                23-14   7557                                   4,797
                23-14   7558                                   5,140
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                23-14   7569                                   0,594
                23-14   7573                                   0,891
                23-14   7574                                   1,114
                23-14   7577                                   1,247
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 ---pagebreak--- N? L 207 / 22                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         1 . 8 . 88
                                          Positivos                                             Negativos
                                                  Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
                      Código         República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                          — 100 kg
   2309 10 59 23-14   7584                                   8,913
   2309 10 70 23-14   7553                                   1,142
              23-14   7554                                   2,284
              23-14   7555                                   3.427
              23-14   7556                                   4.283
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              23-14   7580                                   3,962
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   2309 90 35 23-14   7553                                   1,142
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              23-14   7559                                   0,297
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              23-14   7573                                   0,891
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              23-14   7577                                   1,247
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              23-14   7580                                   3,962
              23-14   7581                                   5,942
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 ---pagebreak--- 1 . 8 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 2Q7 /23
                                             Positivos                                              Negativos
                        Código         República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        £       FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                            — 100 kg —
     2309 90 39 23-14   7573                                   0,891
                23-14   7574                                   1,114
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    2309 90 49  23-14   7553                                   1,142
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                23-14   7555                                   3.427
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                23-14   7559                                   0,297
                23-14   7569                                   0,594
                23-14   7573                                   0,891
                23-14   7574                                   1,114
                23-14   7577                                   1,247
                23-14   7578                                   1,336
                23-14   7579                                   1,981
                23-14   7580                                   3,962
                23-14   7581                                   5,942
                23-14   7582                                   7.428
                23-14   7583                                   8,319
                23-14   7584                                   8,913
    2309 90 59  23-14   7553                                   1,142
                23-14   7554                                  2.284
                23-14   7555                                   3.427
                23-14   7556                                  4,283
                23-14   7557                                  4,797
                23-14   7558                                  5,140
                23-14   7559                                  0,297
                23-14   7569                                  0,594
                23-14   7573                                  0,891
                23-14   7574                                   1,114
                23-14   7577                                   1,247
                23-14   7578                                   1,336
                23-14   7579                                   1,981
                23-14   7580                                  3,962
                23-14   7581                                  5,942
                23-14   7582                                  7.428
                23-14   7583                                  8,319
 ---pagebreak--- N? L 207 / 24                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                            1 . 8 . 88
                                                Positivos                                                             Negativos
                                          República    Holanda        Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália      França       Grécia      Irlanda     Espanha    Portugal
                           Código         Federal da                  Unido      xemburgo
   Código NC      Quadro  adicional
                                    Notas
                                          Alemanha
                                             DM            F1            £        FB/Flux       Dkr            Lit         FF           DR          £Irl         Pta        Esc
                                                                    — 100 kg­
   2309 90 59     23-14    7584                                        8,913
   2309 90 70     23-14    7553                                        1,142
                  23-14    7554                                        2,284
                  23-14    7555                                        3.427
                  23-14     7556                                       4,283
                  23-14     7557                                       4,797
                  23-14     7558                                       5,140
                  23-14     7559                                       0,297
                  23-14     7569                                       0,594
                  23-14     7573                                       0,891
                  23-14     7574                                        1,114
                  23-14     7577                                        1,247
                  23-14     7578                                        1,336
                  23-14     7579                                        1,981
                  23-14     7580                                        3,962
                  23-14     7581                                        5,942
                  23-14     7582                                        7.428
                  23-14     7583                                        8,319
                  23-14     7584                                        8,913
                                                 — % matéria gorda de leite/100 kg de produto —
                     a                                                  0,194
                     b                                                  0,213
                                           — % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto —
                     c                                                  0,085
                                           — O/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto —
                     d                                                  0,099
                                           — °/o de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                     e                                                  0,008
                                                       — % sacarose/ 100 kg de produto —
                     f                                                  0,040
Nota :                                                                                   matéria seca láctea não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido
                                                                                         em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e                       e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e /ou caso o tenham sido, o
0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades adua­                       teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg
neiras, é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, con­                  de produto final, assim como o teor em lactose do soro adicionado.
forme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de
 ---pagebreak--- 1 . 8 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 207 / 25
                                                                            PARTE 7
                                                                  SECTOR DO AÇÚCAR
                                                         Montantes compensatórios monetários
                                             Positivos                                                       Negativos
                                                     Holanda        Reino     Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                         Código         República
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                  Unido      xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM            F1            £        FB/ Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                                  — 100 kg —
     1701 11 10   17-5   7334      O                                  3,348
                  17-5   7335                                         3,348
     1701 11 90   17-5   7334      O                                  3,348
                  17-5   7335                                         3,348
     1701 12 10   17-5    7334     O                                  3,348
                  17-5    7335                                        3,348
     1701 12 90   17-5    7334     O                                  3,348
                  17-5    7335                                        3,348
     1701 91 00   17-6    7337     O                                  4,012
     1701 99 10   17-7    7340                                        4,012
     1701 99 90   17-7    7340                                        4,012
                                                          — 100 kg de matéria seca —
      1702 30 10  17-7    7340                                        4,012
      1702 40 10  17-7    7340                                        4,012
      1702 60 10  17-7    7340                                      • 4,012
                                                   — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      1702 60 90 17-10    7345     O                                0,0401
                 17-10    7346     O                                0,0401
                 17-10    7347     O                                0,0401
                                                          — 100 kg de matéria seca —
      1702 90 30  17-7    7340                                        4,012
                                                   — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      1702 90 60 17-11    7349     O                                0,0401
                 17-11    7350     O                                0,0401
                 17-11    7351     O                                0,0401
      1702 90 71 17-12    7353     O                                0,0401
      1702 90 90 17-10    7345     (3)                              0,0401
                 17-10    7346     O                                0,0401
                  17-8    7347     C)                               0,0401
                                                          — 100 kg de matéria seca —
      2106 90 30  21-5    7419                                        4,012
                                                   — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      2106 90 59  21-6    7423     O                                0,0401
                  21-6    7424     O                                0,0401
                  21-6    7425     O                                0,0401
 ---pagebreak--- N? L 207 / 26                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1 . 8 . 88
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da         do produto em causa, ao montante indicado, multiplicado pela per­
    qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431768 (JO n? L           centagem do seu teor em sacarose.
    89, de 10 . 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será
    adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2°. do Re­      (J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados
    gulamento (CEE) n? 837/68 (JO n°. L 151 , de 30. 6. 1968 , p. 42).        em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições
                                                                              do n? 2 do artigo 7°. do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes,          uma importação e em conformidade com as disposições do artigo
    o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas           13? do Regulamento (CEE) n? 394/70 aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 8 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 207 / 27
                                                                  PARTE 8
                             MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                          Positivos                                              Negativos
                    Código          República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
Código NC   Quadro adicional
                              Notas Federal da             Unido     xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1        £        FB/ Flux     Dkr     Lit       FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                         — 100 kg —
0403 10 51                                                  8,913
0403 10 53                                                 10,200
0403 10 59                                                 14,651 -
0403 10 91
0403 10 93
0403 10 99                                                  2,317
0403 90 71                                                  8,913
0403 90 73                                                 10,200
0403 90 79                                                 14,651
0403 90 91
0403 90 93
0403 90 99                                                  2,317
 1517 10 10                                                 2,406
 1517 90 10                                                 2,406
 1704 10 11                                                 2,396
 1704 10 19                                                 2,396
 1704 10 91                                                 2,688
 1704 10 99                                                 2,688
 1704 90 51  17-1
                       «■
 1704 90 55  17-4
 1704 90 61  17-4
 1704 90 65  17-4
                       «•
 1704 90 71  17-4
 1704 90 75  17-1      *
 1704 90 81  17-2      «•
             17-2   7632
 1704 90 99  17-3      x
             17-3   7 632
 1806 20 10  18-1
                       *
 1806 20 30  18-1
 1806 20 50  18-1
 1806 20 70  18-1
                       M­
 1806 20 90  18-2
                       *
 1806 31 00  18-1
                       *
 1806 32 10  18-4
                       >(•
 1806 32 90  18-4
                       X­
 1806 90 11  18-4
 1806 90 19  18-1      «•
                       *
 1806 90 31  18-1
 ---pagebreak--- N? L 207 / 28                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 8 . 88
                                          Positivos                                               Negativos
                      Código         República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                          — 100 kg -
                         #■
   1806 90 39  18-3
                         *
   1806 90 50  18-3
               18-3   7632
                         *
   1806 90 60  18-4
                         *
   1806 90 70  18-4
                         *
   1806 90 90  18-2
                         *
   1901 10 00  19-4
                         *
   1901 90 90  19-2
   1902 11 00                                                2,262
   1902 19 10                                                2,262
   1902 19 90
   1902 40 10                                                2,262
   1903 00 00
                         *
   1905 30 11  19-1
                         *
   1905 30 19  19-1
                         Sf
   1905 30 30  19-1
                         *
   1905 30 51  19-1
                         *
   1905 30 59  19-1
   19Õ5 30 91  19-1      *
                         *
   1905 30 99  19-1
   1905 40 00  19-3
               19-3   7633                                   2,404
               19-3   7634                                   3,162
   1905 90 40  19-1      *
   1905 90 50  19-1      *
   1905 90 60            *
               19-1
                         *
   1905 90 90  19-1
  2101 10 99  21-2       *
  2101 20 90  21-2       *
  2105 00 10
  2105 00 91  21-3    6585                                   2,558
              21-3    7585                                   3,068
  2105 00 99  21-4    6586                                   3,516
              21-4    7586                                   4,292
                         *
  2106 10 90  21-2
  2106 90 99  21-1       *
              21-1    7001
              21-1    7002
              21-1    7003
              21-1    7004
              21-1    7635
              21-1    7636
              21-1    7637                                  2,347
              21-1    7642                                   3,358
  2905 44 11
 ---pagebreak--- . 8 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 207 /29
                                          Positivos                                             Negativos
                     Código         República    Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
  Código NC  Quadre adicional
                              Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1        £       FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                         — 100 kg­
  2905 44 19                                                3,249
  2905 44 91                                                2,468
  2905 44 99                                                4,621
  3505 10 10
  3505 10 90
  3823 60 11
  3823 60 19                                                3,249
  3823 60 91                                                2,468
  3823 60 99                                                4,621
                     7001
                     7002
                     7003                                   2,347
                     7004                                   3,358
                     7005
                     7006
                     7007                                   2,082
                     7008                                   2,804
                     7009                                   3,815
                     7010
                     7011
                     7012                                   2,601
                     7013                                   3,323
                     7015
                     7016                                  2,404
                     7017                                   3,162
                     7020
                     7021                                  2,114
                     7022                                  2,872
                     7023                                  3,594
                     7024                                  4,605
                     7025
                     7026                                  2,571
                     7027                                  3,330
                     7028                                  4,052
                     7029                                  5,063
                     7030                                  2,224
                     7031                                  3,091
                     7032                                  3,849
                     7033                                  4,571
                     7035                                  2,785
                     7036                                  3,652
                     7037                                  4,410
                     7040                                  3,743
                     7041                                  4,610
                     7042                                  5,368
 ---pagebreak--- N? L 207 / 30                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 8 . 88
                                          Positivos                                              Negativos
                                     República    Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £       FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                          — 100 kg —
                      7043                                   6,090
                       7044                                  7,101
                      7045                                   4,200
                       7046                                  5,067
                       7047                                  5,825
                       7048                                  6,547
                       7049                                  7,558
                       7050                                  4,720
                       7051                                  5,586
                       7052                                  6,345
                       7053                                  7,067
                       7055                                  5,281
                       7056                                  6,147
                       7057                                  6,906
                       7060                                  6,685
                       7061                                  7,551
                       7062                                  8,310
                       7063                                  9,032
                       7064                                 10,043
                       7065                                  7,142
                       7066                                  8,009
                       7067                                  8,767
                       7068                                  9,489
                       7069                                 10,500
                      '7070                                  7,661
                       7071                                  8,528
                       7072                                  9,286
                       7073                                 10,008
                       7075                                  8,222
                       7076                                  9,089
                       70 77                                 9,847
                       7080                                 13,013
                       7081                                 13,880
                       7082                                 14,638
                       7083                                 15,360
                       7084                                 16,371
                       7085                                 13,471
                       7086                                 14,337
                       7087                                 15,096
                       7088                                 15,818
                       7090                                 13,990
                       7091                                 14,857
                       7092                                 15,615
                       7095                                 14,551
                       7096                                 15,418
 ---pagebreak--- 1 . 8 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N° L 207 / 31
                                           Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
    Código NC Quadre adicional
                               Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £       FB/Flux       Dkr     Lit       FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                          — 100 kg —
                       7100     (')
                       7101
                       7102     O                            2,106
                       7103     O                            2,828
                       7104     O                            3,839
                       7105     O
                      7106      O
                      7107      O                            2,563
                      7108      C)                           3,285
                      7109      0                            4,296
                      7110      o
                      7111      o                           2,324
                      7112      C)                           3,082
                      7113      o                            3,804
                      7115      o                           2,018
                      7116      o                           2,885
                      7117      (')                         3,643
                      7120      (')
                      7121      o                           2,595
                      7122      o                           3,354
                      7123      o                           4,076
                      7124      o                           5,087
                      7125      o                           2,186
                      7126      o                           3,052
                      7127      C)                          3,811
                      7128      o                           4,533
                      7129      o                           5,544
                      7130      o                           2,705
                      7131      o                           3,572
                      7132     (')                          4,330
                      7133     o                            5,052
                      7135     C)                           3,266
                      7136     o                            4,133
                      7137     C)                           4,891
                      7140     C)                           4,224
                      7141     (')                          5,091
                      7142     o                            5,849
                      7143     C)                           6,571
                      7144     o                            7,582
                     7145      o                            4,682
                     7146      o                            5,548
                     7147      o                            6,307
                     7148      C)                           7,029
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                     7150      (')                          5,201
 ---pagebreak--- N? L 207 / 32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 8 . 88
                                          Positivos                                               Negativos
                                                  Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
                      Código         Repúblicá
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £       FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                          — 100 kg —
                      7151      O                            6,068
                      7152      O                            6,826
                      7153                                   7,548
                      7155      o                            5,762
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                      7160      o                            7,166
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                       7171     0)                           9,009
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                       7183     o                           15,842
                       7185     o                           13,952
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                       7187     o                           15,577
                       7188     o                           16,299
                       7190     C)                          14,471
                       7191     C)                          15,338
                       7192     o                           16,096
                       7195     o                           15,032
                       7196     o                           15,899
                       7200     C)                           2,040
                       7201     (')                          2,906
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                       7208     (')                          4,844
 ---pagebreak--- 1 . 8 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 207/33
                                           Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália  França   Grécia Irlanda Espanha   Portugal
    Código NC Quadre adicional
                               Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £       FB/Flux       Dkr     Lit -    FF      DR      £Irl    Pta       Esc
                                                          - 100 kg —
                      7209       O                           5,855
                      7210       C)                          3,016
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                      7220      O                            4,138
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                                /1\
                      7272                                 11,059
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                     7320      0)                           5,362
 ---pagebreak--- N? L 207/ 34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 8 . 88
                                         Positivos                                               Negativos
                                                 Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
                     Código -       República
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1        £       FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta .    Esc
                                                         — 100 kg —
                     7321      C)                           6,229
                     7360      O                            8,612
                     7361      0)                           9,479
                     7362      (')                         10,237
                     7363      O                           10,959
                      7364     O                           11,970
                     7365      O                            9,069
                      7366     C)                           9,936
                      7367     C)                          10,694
                      7368     0)                          11,416
                      7369     (')                         12,427
                      7370    "o                            9,589
                      7371                                 10,455
                      7372     o                           11,213
                      7373     o                           11,936
                      7375     o                           10,150
                      7376     o                           11,016
                      7380 -   o                           10,711
                      7400                                  4,386
                      7401     o                            5,252
                      7402     C)                           6,011
                      7403     o                            6,733
                      7404     (')                          7,744
                      7405     o                            4,843
                      7406     o                            5,710
                      7407     o                            6,468
                      7408     C)                           7,190
                      7409     o                            8,201
                      7410     (')                          5,362
                      7411     o                            6,229
                      7412     o                            6,987
                      7413     C)                           7,709
                      7415     o                            5,923
                      7416     o                            6,790
                      7417     o                            7,548
                      7420     o                            6,484
                      7421     o                            7,351
                      7460     0)                           8,754
                      7461     C)                           9,620
                      7462     o                           10,378
                      7463     o                           11,101
                      7464      o                          12,112
                      7465      o                           9,211
                      7466      o                          10,077
                      7467      o                          10,836
 ---pagebreak--- V. 8 , 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 207 / 35
                                          Positivos                                              Negativos
                     Código         República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
   Código NC Quadre adicional
                              Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         £      FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                         — 100 kg -
                     7468                                  11,558
                     7470                                   9,730
                     7471      O                           10,597
                     7472      O                           11,355
                     7475      C)                          10,291
                     7476      O                           11,158
                     7500      O                            6,426
                     7501      O                            7,293
                     7502      0)                           8,051
                     7503      O                            8,773
                     7504      O                            9,784
                     7505      0)                           6,883
                     7506      O                            7,750
                     7507      o                            8,508
                     7508      o                            9,230
                     7509      n                          10,241
                     7510      o                            7,403
                     7511      o                            8,269
                     7512      o                            9,027
                     7513      o                            9,750
                     7515      o                            7,964
                     7516      o                            8,830
                     7517      o                            9,588
                     7520      o                            8,525
                     7521      o                            9,391
                     7560                                   9,011
                     7561     o                             9,877
                     7562     o                           10,636
                     7563     C)                          11,358
                     7564     (')                         12,369
                     7565     C)                            9,468
                     7566     o                           10,335
                    7567      o                           11,093
                    7568      o                           11,815
                    7570      o                            9,987
                    7571      o                           10,854
                    7572      o                           11,612
                    7575                                  10,548
                    7576      C)                          11,415
                    7600      o                            8,904
                    7601      o                            9,770
                    7602      o                           10,529
                    7603      o                           11,251
                    7604      o                           12,262
                    7605      o                            9,361
 ---pagebreak--- N? L 207 / 36                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 8 . 88
                                          Positivos                                               Negativos
                                                  Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
                      Código         República              Unido    xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha
                                        DM          F1         £      FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                          — 100 kg —
                      7606      O                           10,227
                      7607      O                           10,986
                      7608      (')                         11,708
                      7609      (')                         12,719
                      7610      O                            9,880
                       7611     o                           10,747
                      7612      o                           11,505
                       7613     o                           12,227
                       7615     o                           10,441
                       7616     o                           11,308
                       7617     o                           12,066
                       7620     o                           11,002
                       7621     o                           11,869
                       7700     o                             9,956
                       7701     o                           10,822
                       7702     (')                         11,581
                       7703     o                           12,303
                       7704     o                           13,314
                       7705                                 10,413
                       7706     o                           11,279
                       7707     C)                          12,038
                       7708     o                           12,760
                       7710     o                           10,932
                       7711     C)                          11,799
                       77 12    o                           12,557
                       7715     o                           11,493
                       7716     C)                          12,360
                       7720     (-1)                        10,105
                       7721     o                           10,972
                       7722     o                           11,730
                       7723      o                          12,452
                       7725      o                          10,562
                       7726      o                          11,429
                       7727      C)                         12,187
                       7728      o                          12,909
                       7730      C)                         11,082
                       7731      o                          11,948
                       7732      C)                         12,707
                       7735      o                          11,643
                       7736      o                           12,509
                       7740      o                           12,993
                       7741      o                           13,859
                       7742      o                           14,617
                       7745      (')                         13,450
                       7746      o                           14,316
 ---pagebreak--- t, 8 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 207 / 37
                                         Positivos                                               Negativos
                     Código         República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
   Código NC Quadre adicional
                              Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         £      FB/Flux       Dkr     Lit       FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                         — 100 kg —
                      7747     O                           15,075
                      7750     O                           13,969
                     7751      O                           14,836
                      7760     C)                          15,880
                     7761                                  16,746
                     7762      0)                          17,505
                     7765      (')                         16,337
                     7766      O                           17,204
                     7770                                  16,856
                     7771      O                           17,723
                     7780      O                           18,767
                     7781      O                          19,634
                     7785                                  19,224
                     7786                                 20,091
                     7800                                   2,098
                     7801                                   2,965
                     7810                                 18,540
                     7811                                 19,406
                     7812                                 20,165
                     7815                                 18.997
                     7816                                 19,864
                     7817                                 20,622
                     7820                                   3,346
                     7821                                   4,213
                     7830                                 19,516
                     7831                                 20,383
                     7840                                   5,842
                     7841                                   6,708
                     7860                                   8,783
                     7861                                   9,650
                     7900      (')                          2,579
                     7901                                   3,446
                     7910      o                          19,021
                     7911      o                          19,888
                     7912      o                          20,646
                     7915      o                          19,478
                     7916      o                          20,345
                     7917     o                           21,103
                     7920     o                             3,827
                     7921     C)                            4,694
                     7930     C)                          19,998
                     7931     C)                          20,864
                     7940     o                            6,323
                     7941     0)                           7,190
                    7960      o                            9,265
 ---pagebreak---   N? L 207 / 38                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 8 . 88
                                    \             Positivos                                              Negativos
                                             República    Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia . Irlanda Espanha Portugal
                           Código
    Código NC      Quadro adicional
                                       Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                             Alemanha
\                                               DM           F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR        £Irl    Pta      Esc
                                                                  -— 100 kg
        —                  7961         O                           10,131
                                                                     Montantes a deduzir
                            51xx                                     0,298
        —
                \           52xx    I                                0,631
        —                   53xx                                      1,009
        —
                I           54xx    \                                 1,356
        —
                \           5 5xx   \                                 1,987
        —
                \           56xx    I                                2,953
        —                   570x    \                                 4,526
        —                   571x    \                                 4,526
        —                   572x    \                                 6,268
        —
                \           573x    I                                 6,268
        —
                I           574x    I                                 8,059
        —
                ||          575x    I                                 8,059
        —
                II          576x    \                                 9,850
        —
                Il          577x                                      9,850
        —
                II          578x    Il                              11,641
        —                   59xx
                                    II                                0,298
                                                                     Montantes a deduzir
        _
                            61xx                                      0,208
        —
                            62xx     \                                0,439
        —
                  \         63xx     \                                0,703
        —                   64xx     \                                0,945
        —                   65xx     \                                1,384
        —
                  I         66xx     \                                2,057
        —                   670x     \                                3,153
         —                  671x     \                                3,153
         —
                  l         672x     I                                4,367
         —
                  \         673x     \                                4,367
         —
                            674x     \                                5,615
         —
                            675x     \                                5,615
         —
                  \         676x     II                               6,862
         —                  677x     II                               6,862
         —
                  Il        67 8x    II                               8,110
         —
                  ||        69xx
                                     II                               0,208
 ---pagebreak--- 1 . 8 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 207 / 39
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em con­         No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas
     formidade com os regulamentos indicados no quadro 6 do Capítu­       em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso
     lo 4 dos códigos adicionais, o montante indicado no código adicio­   seja declarada uma mistura ae glicose e de frutose (sob qualquer for­
     nal 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional      ma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
     5xxx. para os produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional
     6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código      Sacarose/Açúcar invertido/isoglicose
     adicional a declarar será 5xxx óu 6xxx, respectivamente (represen­   O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado
     tando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).                           da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria      glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares
     gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/   multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou
     açúcar invertido/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam   cuja presença seja verificada na mercadoria.
     do Anexo I do TARIC, nos quadros dos Capítulos 17, 18 , 19 e 21 .    No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao
     Os números dos quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros         conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja pre­
     são reimpressos (a seguir) (JO n? L 167 de 1 . 7. 1988 , p. 47), sem sente em quantidade inferior à quantidade de glicose.
     prejuízo de posteriores alterações do TARIC.
N.B. Para a aplicação do código adicional :                               N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de
                                                                                lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determi­
Amido-Fécula/Glicose                                                            nada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galacto­
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos            se deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar
seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose,           qualquer outro cálculo.
e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e           Proteínas do leite
expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conver­
são da glicose em amido : 0,9).                                           Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou
                                                                          caseinatos adicionados nas mercadorias .
 ---pagebreak--- N? L 207 / 40                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 8 . 88
                                                                    PARTE 9
                               MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N° 426/86
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                           Positivos                                               Negativos
                                      República    Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         £      FB/Flux      Dkr      Lit -     FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                           — 100 kg­
   2007 91 10  20-4   7385                                     2,006
   2007 99 10  20-5   7387                                     2,006
   2007 99 31  20-5   7387                                     2,006
   2007 99 33  20-5   7387                                     2,006
   2007 99 35  20-5   7387                                    -2,006
   2007 99 39  20-5   7387                                     2,006
 ---pagebreak--- 1 . 8 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 207 /41
                                                                    PARTE 10
                                                             SECTOR DO AZEITE
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos                                              Negativos
                        Código         República    Holanda   Remo    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        £       FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                                                   — 100 kg­
     1509 10 10  15-1   7298                                   2,691
                 15-1   7299                                   2,691
                 15-1   7314                                   1,715
     1509 10 90  15-2   7709                                   2,980
                 15-2   7713                                   2,003
                 15-2   7714                                   2,003
     1509 90 00  15-3   7717                                   2,960
                 15-3   7718                                   1,984
                 15-3   7719                                   1,984
     1510 00 10  15-4   7724                                   1,159
                 15-4   7729                                   1,159
                 15-4   7733                                   0,183
     1510 00 90  15-5   7734                                   1,414
                 15-5   7737                                   0,438
                 15-5   7738                                   0,438
 ---pagebreak--- N? L 207 / 42                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 1 . 8 . 88
                                                                   ANEXO II
                                                             Coeficientes monetários
                                                                                         Estados-membros
               Produtos
                                      República              Reino   Bélgica/Lu­
                                      Federal da  Holanda                         Dinamarca    Itália     França   Grécia Irlanda Espanha Portugal
                                                             Unido   xemburgo
                                      Alemanha
— Sector de carne de bovino                                  1,020                            1,055       1,010    1,332  1,020
— Sector do leite e dos produtos
   lácteos                                                   1,090                            1,055       1,035    1,332  1.035
— Sector da carne de suíno                                   1,030                            1,016                1,226  1,021
— Açúcar                                                     1,106                            1,055       1,035    1,178  1.036
— Cereais                                                    1,106                            1,065       1,035    1,178  1,036
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas                          1,055                            1,020                1,256
— Sector do vinho                                                                             1,026       1,010    1,343
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n?
   3033 / 80]:
   — a aplicar às imposições                                 1,090                            1,055       1,035    1,332  1.035
   — a aplicar às restituições :
       — cereais                                             1,106                            1,065       1,035    1,178  1.036
       — leite                                               1,090                            1,055       1,035    1,332  1.035
       — açúcar                                              1,106                            1,055       1,035    1,178  1.036
— Compotas e marmeladas
   (Regulamento (CEE) n°. 426/86)                            1,106                                                 1,178
— Sector do azeite                                           1,021                                                 1,293
                                                                   ANEXO III
                                         Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
                                                       100 Lit                     1 £                    1 £Irl
                                  FB/ Flux             2,79908                65,6562                    55,2545
                                    Dkr                0,517655                12,1423                   10,2187
                                    DM                 0,13571                   3,18326                  2,67895
                                    FF                 0,455152               10,6762                     8,98483
                                     F1                0,15291                   3,58671                  3,01849
                                    £Irl               0,0506579                 1,18825
                                     £                 0,0426324                                          0,841573
                                    Lit                                    2 345,64                   1 974,02
                                    DR                10,8332                254,107                    213,849
                                    Esc               10,9982                257,978                    217,107
                                    Pta                 8,94621              209,845                    176,6
 ---pagebreak--- l.,8 . 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 207 /43
                                                         ANEXO IV
          Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                       compensatórios monetários previamente fixados
          Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 1 de
          Agosto de 1988 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo
          das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155/ 85, são afectados dos coeficientes
          seguintes :
                                                                                        Aplicação às importações e
            Estados-membros              Sector em causa                Coeficientes            exportações
                                                                                          efectuadas a partir de :
          França             Leite e produtos lácteos                    0,579708       1 de  Janeiro  de   1989
                             Carne de suíno                                  0          1 de  Janeiro  de   1989
                             Carne de bovino                                            1 de  Janeiro  de   1989
                             Ovos, aves de capoeira, albuminas                          1 de  Janeiro  de   1989
                             Vinho                                                      1 de  Janeiro  de   1989
                             Açúcar                                      0,579708       1 de  Janeiro  de   1989
                             Cereais                                     0,579708       1 de  Janeiro  de   1989
          Irlanda            Carne de suíno                              0,483423       1 de  Janeiro  de   1989
                             Leite e produtos lácteos                    0,579991       1 de  Janeiro  de   1989
                             Carne de bovino                                            1 de  Janeiro  de   1989
                             Ovos, aves de capoeira, albuminas               0          1 de  Janeiro  de   1989
                             Açúcar                                      0,592065       1 de  Janeiro  de   1989
                             Cereais                                     0,592065       1 de  Janeiro  de   1989
          Grécia             Azeite                                      0,370693       1 de Novembro de 1988
          Portugal           Azeite                                          0          1 de Novembro de 1988
          Reino              Carne de suíno                                  0          1 de  Janeiro  de   1989
          Unido              Carne de bovino                                            1 de  Janeiro  de  1989
                             Leite e produtos lácteos                   0,674742        1 de  Janeiro  de   1989
                             Ovos, aves de capoeira, albuminas           0,565138       1 de  Janeiro  de   1989
                             Açúcar                                     0,718247        1 de  Janeiro  de  1989
                             Cereais                                    0,718247        1 de  Janeiro  de  1989
                             Azeite                                          0          1 de  Janeiro  de  1989
          Itália             Carne de suíno                                  0          1 de  Janeiro  de  1989
                             Carne de bovino                                            1 de  Janeiro  de  1989
                             Leite e produtos lácteos                   0,540022        1 de  Janeiro  de  1989
                             Ovos, aves de capoeira, albuminas                          1 de  Janeiro  de  1989
                             Açúcar                                     0,540022        1 de  Janeiro  de  1989
                             Cereais                                    0,630029        1 de  Janeiro  de  1989
                             Vinho                                                      1 de  Janeiro  de  1989