CELEX: 31990R3137
Language: pt
Date: 1990-11-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3137/90 da Comissão, de 30 de Outubro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1207/90, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

1 . 11 . 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 305 / 1
                                                                     I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 3137/90 DA COMISSÃO
                                                       de 30 de Outubro de 1990
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90, que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                                aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   (CEE) n? 3153/85 da Comissão (*), com a última redac­
                                                                        ção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n?
                                                                        3672/89 (10), no caso de existirem desvios monetários
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      reais diferenciados segundo os produtos para um Estado­
Económica Europeia,                                                     -membro, todos os montantes compensatórios monetá­
                                                                        rios devem ser alterados se o desvio monetário aplicado
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                        for alterado ou novamente fixado para um dos produtos
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                  em causa na sequência de uma alteração das taxas de
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                   conversão utilizadas no cálculo dos desvios monetários ;
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                     que a alteração da taxa de conversão para o sector do
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o seu                      azeite conduz, por conseguinte, à alteração dos montan­
artigo 12?,                                                             tes compensatórios monetários para os outros sectores
                                                                        em relação à Espanha, ao Reino Unido e à Grécia;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3155/85 da                        Considerando que, no que diz respeito à dracma grega,
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que instaura a                     à libra esterlina, à lira italiana, à peseta espanhola e ao
fixação antecipada dos montantes compensatórios mone­                   escudo português, os montantes compensatórios monetá­
tários (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo                 rios são calculados com base nas cotações do período de
Regulamento (CEE) n? 3247/89 (4), e, nomeadamente, o                    referência de 17 a 23 de Outubro de 1990 ;
seu artigo 6?,
                                                                        Considerando que as medidas previstas no presente regu­
                                                                        lamento estão em conformidade com o parecer do Co­
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1678/85 do                      mité de Gestão das Matérias Gordas,
Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3136/90 (*), fixou as taxas                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
de conversão a aplicar no sector agrícola;
                                                                                                  Artigo Io.
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                    O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado da se­
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85 fo­                  guinte forma :
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da
Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada                    1 . A coluna «Espanha», das partes 1 , 3, 5, 7 e 8 do
pelo Regulamento (CEE) n? 3066/90 (*);                                      anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
                                                                            presente regulamento.
Considerando que foram fixadas novas taxas de conver­
são agrícolas para o sector do azeite, que entrarão em                  2. As colunas «Grécia» e «Reino Unido» da parte 10 do
vigor em 1 de Novembro de 1990; que, por conseguinte,                       anexo I são substituídas pelas que constam do anexo I
é conveniente alterar os montantes compensatórios mo­                       do presente regulamento.
netários ; que nos termos do artigo 8? do Regulamento
                                                                        3. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
                                                                            regulamento.
 ') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 *)  JO   n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.                                                         Artigo 2a.
 J)  JO   n° L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 22.                            O presente regulamento entra em vigor em 1 de Novem­
 4)  JO   n° L 314 de 28.  10. 1989, p. 51 .                            bro de 1990 .
 »)  JO   n? L 164 de 24.  6. 1985, p. 11 .
 ')  JO   n° L 299 de 30.  10. 1990, p. 42.
 ')  JO   n? L 122 de 14.  5. 1990, p. 1 .                               O JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 •)  JO   n? L 298 de 29.  10. 1990, p. 1 .                             (l0) JO n? L 358 de 8. 12. 1989, p. 28.
 ---pagebreak--- N°. L 305 / 2                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    1 . 11 . 90
              O presente regulamento 6 obrigatório em todos os seus elementos e directamente
              aplicável em todos os Estados-membros.
              Feito em Bruxelas, em 30 de Outubro de 1990.
                                                                                Pela Comissão
                                                                              Ray MAC SHARRY
                                                                             Membro da Comissão
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 305/ 3
                                                                     ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                            SECTOR DOS CEREAIS
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                           Negativos
                                       República   Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                        Código         Federal da
    Código NC   Quadro adicionai
                                 Notas
                                       Alemanha
                                                                       Unido  xemburgo
                                          DM         F1         Pu       £     FB/FIux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Etc
                                                            — 1 OOOkg­
    0709 90 60                                                601,08
    0712 90 19                                                601,08
     1001 10 10                                               758,57
     1001 10 90                                               758,57
     100190 91                                                601,08
     100190 99                                                601,08
     1002 00 00                                               571,05
     1003 00 10                                               571,05
     1003 00 90                                               571,05
     1004 00 10                                               548,21
     1004 00 90                                               548,21
     1005 10 90                                               601,08
     1005 90 00                                               601,08
     1007 00 90                                               571,05
     1008 20 00                                               571,05
     1101 00 00                                               728,74
     1102 10 00                                               686,69
     1102 20 10                                               841,52
     1102 20 90                                               270,49
     1102 90 10                                               582,47
     1102 90 30                                               559,17
     1102 90 90  11-1   7285                                  582,47
                 11-1   7286                                  582,47
     1103 11 10                                               952,94
     11031190                                                 787,04
     1103 12 00                                               767,49
     1103 13 11  11-2   7287                                  871,57
     1103 13 19  11-3   7288                                  871,57
                 11-3   7289                                  871,57
     1103 13 90                                               613,11
     1103 19 10                                               582,47
     1103 19 30                                               799,47
     1103 19 90  11-1   7285                                  582,47
                 11-1   7286                                  582,47
     1103 21 00                                               613,11
     1103 29 10                                               582,47
     1103 29 20                                               582,47
 ---pagebreak---                                                                              \
N?L 305/4                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 11.90
                                                Positivos                                                Negauvos
                     Código         República    Holanda    Espanha    Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália   França Grícia Irlanda   Portugal
  Código NC  Quadro adicional Notai Federal da                         Unido    xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pu        £        FB/Flux       Dkr      Lit      FF    DR      £Irl      Eic
                                                          — 1 000 kg —
  1103 29 30                                                 559,17
  1103 29 40                                                 613,11
  1103 29 90  11-1   7285                                    582,47
              11-1   7286                                    582,47
  110411 10                                                  582,47
  1104 1190                                                  799,47
  1104 12 10                                                 559,17
  1104 12 90                                                 986,78
  1104 19 10                                                 613,11
  1104 19 30                                                 582,47
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  1104 19 99  11-1   7285                                    582,47
              11-1   7286                                    582,47
  1104 21 10                                                 582,47
  1104 21 30                                                799,47
  1104 21 50                                                913,68
  1104 21 90                                                 582,47
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  1104 22 50                                                 559,17
  1104 22 90                                                 559,17
  1104 23 10                                                613,11
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  1104 30 10                                                450,81
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  1107 10 91                                              1 016,47
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  1107 20 00                                                885,13
  1108 11 00 11-5    7294                                 1 015,83
 ---pagebreak---   1 . 11 . 90                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 305 /5
                                                             Positivos                                            Negativos
                                                 República    Holanda    Espanha  Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                              Código
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1         Pu       £    FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                  \                    \                               — 1000 kg­
       1108 11 00    11-5     7295        O                             1 015,83
       1108 12 00    11-5     7294     I       I                          907,64
                     11-5     7295        O                               907,64
       1108 13 00    11-6     7296     I       I                          907,64
                     11-6     7297        C)                              907,64
       1108 14 00    11-5     7294     I                                  907,64
                     11-5     7295        0                               907,64
       1108 19 90    11-5     7294     l                                  907,64
                     11-5     7295        o                               907,64
       1109 00 00 II                   I                               1 382,49
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       1702 90 75 II\                  \                                1 238,23
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      2302 30 10  IlIlI                                                   248,25
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      2309 10 13     23-8     7541       00                                —
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      2309 10 33     23-9     7541       oo                                —
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 ---pagebreak---   N? L 305 /6                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 11.90
                                                   Positivos                                           Negativos
                        Código         República    Holanda    Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itilia    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional Nota* Federal da                       Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pu      £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                lilill                                       — 1000 kg­
     2309 10 33  23-9   7543     00                           1 684,46
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                 23-9   7549     oo                          2 941,39
I                23-9   7645     oo                             228,41
                 23-9   7646     00                          1 070,64
                 23-9   7647     oo                          1 912,87
                 23-9   7651     oo                             228,41
                 23-9   7652     oo                          1 699,10
                 23-9   7653     oo                          3 169,80
    2309 10 51   23-4   7624      0                              —
                 23-4   7692      o                             450,81
    2309 10 53  23-10   7541     oo                              —
                23-10   7542     oo                             842,23
                23-10   7543     oo                          1 684,46
                23-10   7547     oo                              —
                23-10   7548     oo                          1 470,69
                23-10   7549     oo                          2 941,39
                23-10   7654     oo                             450,81
                23-10   7655     oo                          1 293,04
l               23-10   7656     oo                          2 135,27
                23-10   7660     oo                             450,81
I               23-10   7661     00                          1 921,50
\               23-10   7662     oo                          3 392,20
    2309 90 31   23-5   7624      0                              —
                 23-5   7693      o                              72,13
    2309 90 33  23-11   7541     oo                              —                                                      /
                23-11   7542     oo                             842,23
                23-11   7543     oo                          1 684,46
                23-11   7547     oo                              —
                23-11   7548     oo                          1 470,69
                23-11   7549     oo                          2 941,39
I               23-11   7663     00                              72,13
                23-11   7664     oo                             914,36
I               23-11   7665     oo                          1 756,59
                23-11   7669     oo                              72,13
                23-11   7670     oo                          1 542,82
                23-11   7671     oo                          3 013,52
    2309 90 41   23-6   7624      o                              —
                 23-6   7694      o                             228,41
    2309 90 43  23-12   7541     oo                              —
                23-12   7542     oo                             842,23
                23-12   7543     oo                          1 684,46
                23-12   7547     00                              —
                23-12   7548     oo                          1 470,69
 ---pagebreak---   1 . 11 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 305 /7
                                                            Positivos                                            Negativos
                                                             Holanda   Ecpanha   Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália
                               Código           República                                                               França Grícia Irlanda    Portugal
      Código NC        Quadro adicional
                                        Nota»   Federal da                       Unido xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1        Pu        £    FB/Flux        Dkr     Lã         FF    DR      £Irl       Eic
\                    I        II\                                     — 1000 kg­
      2309 90 43       23-12   7549     00    I                       2 941,39
                       23-12   7672     00                              228,41
I                      23-12   7673     oo                            1 070,64
                       23-12   7674     00                            1 912,87
                       23-12   7678     00                              228,41
I                      23-12   7679     00                            1 699,10
                       23-12   7680     00                            3 169,80
      2309 90 51        23-7   7624      0                               —
l                       23-7   7695      o                              450,81
      2309 90 53       23-13   7541     00                               —
                       23-13   7542     00                              842,23
                       23-13   7543     00                            1 684,46
\                      23-13   7547     oo    I                          —
                       23-13   7548     (OO                           1 470,69
                       23-13   7549     00                            2 941,39
I                      23-13   7681     00                              450,81
                       23-13   7682     00                            1 293,04
                       23-13   7683     oo                            2 135,27
                       23-13   7687     oo                              450,81
I                      23-13   7688     00    I                       1 921,50
\                      23-13   7689     oo                            3 392,20
  (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaraçSo prevista para o efeito, o teor, em peso,
      de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas ao produto ou o teor, em peso, de fécula
      (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
  (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaraçSo prevista para o efeito, nomeadamente o
      teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
      — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
      — soro em pó ou granulado,
      — caseína e/ou caseinatos adicionados.
  O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
      — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
      — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
      — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
      o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
      código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 305 /8                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  1 . 11 . 90
                                                                        PARTE 3
                                                     SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                   Negativos
                     Código           República   Holanda       Espanha       Keino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                                 Nous Federal da                             Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1            Pu            £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       E.c
                                                         — 100 kg peso vivo —
  0102 90 10                      O                              787,46
  0102 90 31                      ^ ;                            787,46
  0102 90 33                      O                              787,46
  0102 90 35                      o                              787,46
  0102 90 37                                                     787,46
                                                       - 100 kg de peso liquido ■
  0201 10 10                                                  1 496,17
  0201 10 90                                                  1 496,17
  0201 20 21                                                  1 496,17
  0201 20 29                                                  1 496,17
  0201 20 31                                                  1 196,93
  0201 20 39                                                  1 196,93
  0201 20 51                                                  1 795,40
  0201 20 59                                                  1 795,40
  0201 20 90                                                  1 196,93
  0201 30 00                                                  2 047,39
  0202 10 00                                                  1 330,80
  0202 20 10                      o                           1 330,80
  0202 20 30 02-1    7014     II                                212,93
             02-1    7018     Il                                212,93
             02-1    7019         (')                         1 064,64
  0202 20 50 02-1    7014     lll                               332,70
             02-1    7018     Il                                332,70
             02-1    7019         C)                          1 663,50
  0202 20 90
, 0202 30 10
             ll                   o
                                  (2\
                                  V )
                                                              1 064,64
                                                              1 663,50
  0202 30 50 ll                  OO                           1 663,50
  0202 30 90 02-2    7034     Il                                332,70
             02-2    7038         0                           1 663,50
  0206 10 95                                                 2 047,39
  0206 29 91                                                  1 663,50
  0210 20 10                                                  1 196,93
  0210 20 90                                                  1 708,78
  0210 90 41                                                  1 708,78
  0210 90 90                                                  1 708,78
  1602 50 10  16-4   7330                                     1 708,78
              16-4   7331     Il                              1 023,69
             16-4    7332     Il                                685,09
  1602 90 61 16-4    7332
                              Il                                685,09
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 305 /9
(') O montante compensatório nSo 6 aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que nlo se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de IHnzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que nSo se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(') O montante compensatório nlo é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade dè 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente i carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(') A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N°. L 305 / 10                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 11.90
                                                                     PARTE 5
                                               SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                           Negativos
                       Código         República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC    Quadro adicional Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          Fl        Pu        £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                            — 100 kg —
   0401         04-1   7058                                   a+e
   0402 10 11                                                 897,89
   0402 10 19   04-3   7059
               04-3    7074                                   436,38
               04-3    7079                                   897,89
   0402 10 91  04-4    7089                                   d+f
   0402 10 99  04-4    7089                                   d+f
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   0403 10 19  04-2    7744                                   a+c
   0403 10 31  04-2    7744                                 a+c+f
   0403 10 33  04-2    7744                                 a+c+f
   0403 10 39  04-2    7744                                 a+c+f
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               04-5    7097                                  897,89
   0403 90 13  04-6    7098
               04-6    7099                                  436,38
               04-6    7114                                   a+c
   0403 90 19  04-2    7744                                   a+c
   0403 90 31  04-4    7089                                   d+f
   0403 90 33  04-2    7744                                 a+c+f
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   0403 90 63  04-2    7744                                 a+c+f
   0403 90 69  04-2    7744                                 a+c+f
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N°. L 305 / 11
                                                   Positivos                                           Negativos
                                        República   Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                         Código
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                      Unido xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM         F1         Pu       £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                                                             — 100 kg -
    0404 90 11    04-2   7744                                   a+c
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                  04-7   7198                                 b x coef
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                  04-7   7280                                 b x coef
                , 04-7   7281
     0406 10 10   04-8   7226
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                  04-8   7232                                  491,09
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     0406 20 10
     0406 20 90   04-9    7233                               1 226,94
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 ---pagebreak---   N? L 305/ 12                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            I. 11.90
                                                           Positivos                                           Negativos
                                             República      Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    Franca Grécia   Irlanda  Portugal
    Código NC     Quadro    Código     Notas Federal da                        Unido
                           adicional                                                 xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM            F!         Pu      £    FB/Flux        Dkr     Lit        FF    DR        £Irl     Esc
                li                                                   — 100 kg­
     0406 30 10   04-10     7237                                        643,53
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 ---pagebreak---   1 . 11 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N°. L 305/ 13
                                                          Positivos                                           Negativos
                                               República   Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                            Código             Federal da
      Código NC     Quadro adicional
                                       Notas
                                               Alemanha
                                                                               Unido  xemburgo
                                                  DM         F1        Pu        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
\                 \                  \                              — 100 kg —
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 ---pagebreak---   N? L 305/ 14                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 11.90
                                                        Positivos                                             Negativos
                           C6digo           República    Holanda    Espanha   Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itilia    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas Federal da                        Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1         Pu       £      FB/Flux       Dkr     Lit        FF     DR     £Irl      Esc
\                                                                 — 100k«-
    0406 90 71    04-8     7230     ll                               963,52
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 ---pagebreak---   1 . 11 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N°. L 305/ 15
                                                           Positivos                                         ' Negativos
                                                República   Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                            Código
      Código NC     Quadro adicional
                                       Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM         F1        Pu        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
\                 \                  l                               — 100 kg -
      0406 90 97     04-8   7228     \                               1 226,94
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\                   23-14    7885                                       —
       2309 10 39   23-14   7553               S
                                                                        84,22
                    23-14   7554     Il                                168,45
                    23-14    7555    Il                                252,67
                    23-14    7556                                      315,84
                    23*14    7557                                      353,74
                    23-14    7558    II                                379,00
                    23-14    7579    Il                                147,07
                    23-14    7580    II                                294,14
                    23-14    7581    II                                441,21
                    23-14    7582                                      551,51
                    23-14    7583            \                         617,69
                    23-14    7584
                                     Il                                661,81
 ---pagebreak---   N°. L 305 / 16                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 11.90
                                                      Positivos                                          Negativos
                         Código           República    Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda     Portugal
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          Fl        Pu      £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl        Esc
                                                                — 100 kg
     2309 10 39  23-14   7885                                      —
     2309 10 59  23-14   7553                                      84,22
\                23-14   7554     I                               168,45
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\                23-14   7558     II                              379,00
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     2309 10 70  23-14   7553     \                                84,22
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                 23-14   7579     I                               147,07
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\                23-14   7583     \                              617,69
\                23-14   7584     I                              661,81
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     2309 90 35  23-14   7553     \                                84,22
                 23-14   7554     I                               168,45
                 23-14   7555     I                              252,67
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                 23-14   7557     I                              353,74
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                 23-14   7556                                    315,84
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 ---pagebreak---   1 . 11.90                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 305/ 17
                                                           Positivos                                         Negativos
                                                República   Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    Franca Grécia Irlanda   Portugal
                             Código
      Código NC    Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                    Unido xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM         F1        Pu      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
\                I        \           \                              — lOOkg­
      2309 90 39   23-14     7558     I                                379,00
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                                                                       315,84
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      2309 90 59   23-14     7553                                       84,22
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I                  23-14     7580                                      294,14
                   23-14     7581                                      441,21
                   23-14     7582                                      551,51
                   23-14     7583                                      617,69
                   23-14     7584                                      661,81
                   23-14     7885                                       —
      2309 90 70   23-14     7553                                       84,22
                   23-14     7554             \                        168,45
                   23-14     7555                                      252,67
                   23-14     7556     Il                               315,84
                   23-14     7557     Il                               353,74
                   23-14     7558                                      379,00
                   23-14     7579                                      147,07
                   23-14     7580     Il                               294,14
                   23-14     7581     Il                               441,21
                   23-14      7582    Il                               551,51
                   23-14      7583                                     617,69
 ---pagebreak---  N? L 305/ 18                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                           1 . 11 . 90
                                                        Positivos                                                             Negativos
                                            República    Holanda       Espanha       Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca        Itália       França      Grécia      Irlanda     Portugal
   Código NC       Quadro  Código     Notas Federal da                               Unido
                          adicional                                                            xemburgo
                                            Alemanha
                 \                  \           DM           F1           Pu           £        FB/Flux        Dkr           Lit          FF         DR           £Irl        Esc
                 \                  \                                 — 100 kg -
    2309 90 70     23-14
                   23-14
                           7584
                           7885     \                                   661,81
                                                  — V» matéria gorda de leite/100 kg de produto —
                     a                                                  14,381
                     b                                                  15,699
                                              ■ % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto •
                     C                                                   7,911
                                                % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína c/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto -
                     d                                                   8,979
                                                % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto ■
                     e                                                   0,719
                                                        — % sacarose/100 kg de produto -
                     f                                                   2,067
Nota :
Em relaç9o aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, i
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   1 . 11 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 305 / 19
                                                                                   PARTE 7
                                                                         SECTOR DO AÇÚCAR
                                                                 Montantes compensatórios monetários
                                                             Positivos                                                      Negativos
                                                República     Holanda      Espanha      Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                             Código
      Código NC    Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                              Unido      xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM            F1          Pu            £        FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                 \        \           l                                  — 100 kg -                                                   ,
      1701 11 10    17-5     7334        O                                  174,55
\                   17-5     7335                                           174,55
      17011190      17-5     7334        o                                  174,55
                    17-5     7335     I                                     174,55                              .
      1701 12 10    17-5     7334        O                                  174,55
               \
                    17-5     7335     I                                     174,55
      1701 12 90    17-5     7334        o                                  174,55
                    17-5     7335     I                                     174,55
      1701 91 00    17-6     7337        0                                  206,66
      1701 99 10    17-7     7340                                           206,66
      1701 99 90    17-7     7340     II                                    206,66
                          ||                                     — 100 kg de matéria seca —
      1702 30 10    17-7     7340 II                                        178,93
      1702 40 10    17-7     7340                                           178,93
      1702 60 10    17-7     7340     \                                     178,93
\                \        IIIlI-                            - % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      1702 60 90   17-10     7345        0                                   2,067                         1
                   17-10     7346        o                                   2,067
                   17-10     7347        O                                   2,067
                 l        IIIl                                   — 100 kg de matéria seca —,•
      1702 90 30    17-7     7340     Il                                    178,93
                                                            - % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      1702 90 60   17-11     7349        0                                   2,067
                   17-11     7350        o                                   2,067
                   17-11     7351        o                                   2,067
      1702 90 71   17-12     7353        O                                   2,067
      1702 90 90   17-10     7345        o                                   2,067
                   17-10     7346        o                                   2,067
                    17-8     7347        o                                   2,067
                 l        \\Il                                   — 100 kg de matéria seca —
      2106 90 30    21-5     7419     II                                    178,93
                 \        IlII                             — % teor de sacarose e 100 kg líquidos  —
      2106 90 59    21-6     7423        o                                   2,067
                    21-6     7424        0                                   2,067
\                   21-6     7425        0    I                              2,067
 ---pagebreak--- N? L 305 /20                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 11 . 90
(l) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
O Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
O O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, 6 determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? ao Regulamento
    (CÈE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N°. L 305 / 21
                                                                         PARTE 8
                                   MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) Nr 3033/80
                                                         Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                           Negativos
                                          República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                          Código
    Código NC     Quadro adicional
                                    Notas Federal da                       Unido xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          Fl        Pu        £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                                                                — 100 kg —
    0403 10 51                                                    808,10
    0403 10 53                                                    863,39
    0403 10 59                                                  1 143,92
    0403 10 91
    0403 10 93
    0403 10 99
    0403 90 71                                                    808,10
    0403 90 73                                                    863,39
    0403 90 79                                                  1 143,92
    0403 90 91
    0403 90 93
    0403 90 99
     1517 10 10
     1517 90 10
     1704 10 11 ,
     1704 10 19
     1704 10 91
     1704 10 99
                   17-1      »
     1704 90 51
                             *
     1704 90 55    17-4
                   17-4      »
     1704 90 61
                             »
     1704 90 65    17-4
                             #
     1704 90 71    17-4
                             *
    1704 90 75     17-1
                             »
     1704 90 81    17-2
                   17-2   7632
                             »
     1704 90 99    17-3
                   17-3   7632
                             »
     1806 20 10    18-1
                             »
    1806 20 30     18-1
                             #
     1806 20 50    18-1
                             *
     1806 20 70    18-1
                             *
     1806 20 90    18-2
     1806 31 00    18-1      »
                   18-4      *
     1806 32 10
                             »
     1806 32 90    18-4
                             *
     1806 90 11    18-4
                             »
     1806 90 19    18-1
                             »
     1806 90 31    18-1
 ---pagebreak--- N? L 305 /22                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         1 . 11.90
                                                 Positivos                                          Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca iUlia    França Grtcia Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu       £     FB/Flux        Dkr     Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                            100 kg —
                         »
   1806 90 39  18-3
                         *
   1806 90 50  18-3
               18-3   7632
                         »
   1806 90 60  18-4
               18-4      *
   1806 90 70
                         ■»
   1806 90 90  18-2
                         *
   1901 10 00  19-4
                         *
   1901 90 90  19-2
   1902 11 00
   1902 19 10
   1902 19 90
   1902 40 10
   1903 00 00
                         »
   1905 30 11  19-1
                         *
   1905 30 19  19-1
                         *
   1905 30 30  19-1
                         »
   1905 30 51  19-1
   1905 30 59  19-1      »
                         *
   1905 30 91  19-1
   1905 30 99  19-1      »
   1905 40 00  19-3
               19-3   7633
               19-3   7634
                         »
   1905 90 40  19-1
                         »
   1905 90 50  19-1
                         *
   1905 90 60  19-1
                         *
   1905 90 90  19-1
                         *
   2101 10 99  21-2
                         *
   2101 20 90  21-2
   2105 00 10
   2105 00 91  21-3    6585
               21-3    7585
   2105 00 99  21-4    6586
               21-4    7586
                         »
   2106 10 90  21-2
                         »
   2106 90 99  21-1
               21-1   7001
               21-1   7002
               21-1   7003
               21-1   7004
               21-1   7635
               21-1   7636
               21-1   7637
               21-1   7642
   2905 44 11
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 305/23
                                                     Positivos                                            Negativos
                                          República   Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC    Quadro  Código     Nota* Federal da                      Unido xemburgo
                        adicional
                                          Alemanha
                                             DM         F1        Pu        £    FB/Flux        Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                               — 100 kg —                   I
    2905 44 19 \\IIIl                                             —
                                                                                            l
    2905 44 91 li                 Il                              —
                                                                                            \
    2905 44 99          \\                                        —
    3505 10 10 II                 II                              —
    3505 10 90 IIli                                               —
    3823 60 11          IlII                                      —
    3823 60 19          IIII                                      —
    3823 60 91          IIII                                      —
    3823 60 99                                                    —
         —               7001                                     —
         —               7002                                     —
         —               7003                                     —
         —               7004     II                              —
         —               7005                                     —
         —               7006                                     —
         —               7007     I                               —
         —               7008     I                               —
         —
               Il        7009     I                               —
         —
               Il        7010     \                               —
         —
               Il        7011     \                               —
         —
               \\        7012     \                               —
         —
               Il        7013     \                               —   ■
         —
               Il        7015     \                               —
         —
               Il        7016     \                               —
         —               7017     l                               —
         —               7020     I                               —
         —               7021     I                               —
         —               7022     I                               —
         —
               Il        7023     \                               —
         —
               l         7024     \                               —
         —
               Il        7025     I                               —
         —
               \         7026     I                               —
         —
               Il        7027     I                               —
         —
               l         7028     I                               —
         —               7029     I                               —
         —
               \         7030     I                               —
         —
               \         7031     I                               —
         —
               \         7032     l                               —
         —
               \         7033     \                               —
         —
               \         7035     I                               —
         —
               l         7036     \                               —
         —
               \         7037     l                               —
         —
               l         7040     \                               —
       • —               7041     l                               —
         —               7042
                                  \                               —
 ---pagebreak--- N? L 305/24                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               1 . 11.90
                                                                                                                 v
                     \           I                     Positivos                                              Negativos
                        Código             República    Holanda    Espanha   Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália     França Grécia Irlanda     Portugal
  Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas   Federal da                        Unido  xeraburgo
                                           Alemanha
                                 I             DM         Fl         Pta       £     FB/Flux       Dkr      lie        FF    DR      £Irl        Esc
                     \           \                               — 100 k( -I                                                               I
      —                 7043     I                                   —
      —
            \           7044     I                                  512,37
      —
            l           7045                                         —
                                                                                                              *
      —
            \           7046     I                                   —
                                                                           l
      —
            \           7047     I                                   —
      —
            \           7048     I                                  484,10 \
      —                 7049     I                                  536,17
      —                 7050     I                                   —
      —                 7051     I                                   —
      —                 7052     I       I                          473,96
      —                 7053     I                                  511,16
      —                 7055     I                                   —
                                                                           \                                                               \
      —                 7056     I                                   —
                                                                           \
      —
            I           7057     I                                  503,16
      —                 7060     I                                  606,08
      —
            \           7061     \                                  650,72 \
      —
            \           7062     II                                 689,78
      —
            .I          7063     I                                  726,98
      —
            \           7064                                        779,05
      —
            \           7065     I                                  629,88
      —
            \           7066     I                                  674,52
      —                 7067     II                                 713,58
      —                 7068                                        750,78
      —
            \           7069     l                                  802,85
      —
            \           7070     \       \                          656,94                       -
      —                 7071
                        7072     \                                  701,58
                                                                    740,64
      —
            \           7073     I                                  777,84
      —
            ||          7075                                        686,14
      —                 7076                                        730,78
      —                 7077     Il                                 769,84
      —
            \           7080     l                               1 179,83
      —                 7081                                     1 224,47
      —
            Il          7082                                     1  263,53
      —
            Il          7083                                     1  300,73
      —
            ||          7084                                     1  352,80
      —
            II          7085                                     1  203,63
      —
            \\          7086                                     1  248,27
      —
            li          7087     Il                              1  287,33
      —                 7088
                        7090     I                               1  324,53
                                                                 1 230,69
      —
            II          7091                                     1 275,33
      —
            Il          7092                                     1 314,39
      —                 7095                                     1 259,89
      —
            li          7096
                                 II                              1 304,53
                                             v
 ---pagebreak---   1 . 11 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 305/25
                                                         Positivos                                              Negativos
                          Código             República    Holanda   Espanha   Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                       Unido    xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          Fl        Pu        £       FB/Flux       Dkr     Ut         FF      DR        £Irl      Esc
\                                                                  — 100 kg                                         I         I        I
           —
                Il        7100        0)                              —
           —
                II        7101        O                               —
           —
                Il        7102        0                               —     .
           —              7103        C)                              —
           —              7104        o                               —
           —              7105        o    \                          —
           —              7106        C)                              —
           —              7107        C)                              —
           —              7108        C)                              —
           —              7109        0                               —
           —              7110        o                               —
           __
                Il        7111        o                               —
           —              7112        o                               —
           —
                Il        7113        C)                              —
           —              7115        o                               —
                                                                                                                              l
           —              7116        o                               —
           —              7117     (1)                                —
                                                                                                                              l
           —              7120        o                               —
           —              7121        o                               —
           __
                Il        7122        0                               —
           —              7123        o                               —
           —              7124        o                               —
                                                                                                                    l
           —              7125        O                               —
           —
                Il        7126        O                               —
           —              7127        o                               —
           —              7128                                        —
           —
                Il        7129        o                               —
           —
                Il        7130        O                               —
           —              7131     \                                  —
           —
                l         7132        o                               —
                                                                                    l                               l         l
           —
                l         7133        o                               —
                                                                                                                    l         l
           —
                \         7135        o                               —
           —
                \         7136        o                               —
           —
                l         7137        o                               —
           —
                l         7140        o                               —
           —
                \         7141        o                               —
           —
                \         7142        o                               —
           —
                \         7143        o                             495,79
           —              7144        o                             547,86
           —
                \         7145        o                               —
           —
                l         7146        o                               —
           —
                \         7147        o                             482,39                                                    \
           —
                \         7148        o                             519,59
           —              7149        o                             571,66
           —
                \         7150        C)                              —
 ---pagebreak---   N? L 305 /26                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 11.90
                                                        Positivos                                            Negativos
                         Código             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1        Pu        £     FB/Flux       Dkr     Ut         FF    DR      £Irl      Esc
\              \                  \                               — 100 kg
        —                7151        O                              470,39
        —
               \         7152        C)                             509,45
        —                7153        O                              546,65
        —
               \         7155        O                               —
        —
               \         7156        o                              499,59
        —
               l         7157        O                              538,65
        —
               \         7160        0                              641,57
        —                7161        0                              686,21
        —
               \         7162        (')                            725,27
        —
               \         7163        (')                            762,47
        —
               l         7164        0                              814,54
        —
               I         7165     (1 )                              665,37
        —                7166        0                              710,01
      ■ —
               \         7167        o                              749,07
        —                7168        C)                             786,27 I
        —
               l         7169        0                              838,34
        —                7170        o                              692,43
        —
               l         7171        O                              737,07
        —                7172        O                              776,13
        —
               \         7173        o                              813,33
        —                7175        O                              721,63
        —                7176        0                              766,27
        —
               Il        7177        (')                            805,33
        —
               \\        7180        O                            1 215,32
        —
               l         7181        C)                           1 259,96
        —                7182        o                            1 299,02
        —                7183        C)   \                       1 336,22
        —                7185        O                            1 239,12
        —                7186        0)                           1 283,76   .
        —
               Il        7187        C)                           1 322,82
        —                7188        0                            1 360,02
        —                7190        o                            1 266,18
        —
               \\        7191        0                            1 310,82
        —
               \\        7192        o                            1 349,88
        —                7195        0                            1 295,38
        —
               \\        7196        O                            1 340,02
        —                7200        0                               —
        —
               \\        7201        (')                             —
        —                7202        o                               —
        —
               \\        7203        0)                              —
        —
               \\        7204        0                               —
        —
               II        7205        0)                              —
        —
               ||        7206        0                               —
        —
               II        7207        0                               —
        —
               Il         7208       (')                             —
 ---pagebreak---                                                              >
1 . 11.90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 305/27
                                                     Positivos                                              Negativos
                        Código           República    Holanda   Espanha   Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda   Portuga)
    Código NC   Quadro adicional
                                 Nota*   Federal da                       Unido    xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          H         Pu        £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR      £Irl      Etc
                                                               — 100 kg -       I                                         \
        —
              Il        7209      O                              466,42
        __
              Il        7210      o                               —
        —
              II        7211      C)                              —
        —
              Il        7212      C)                              —
                                                                                l
       —   ■
              Il        7213      (')                             —
        —               7215      o                               —
                                                                                                                          \
        —               7216      (')                             —
                                                                                                                          l
-l                      7217      o    \                          —
       —                7220      o                               —
-1                      7221      o
                                               1
                                                                  —
       —
              \         7260      o                              644,74                                                   l
        —
              \         7261      (')                            689,38
        —
              Il        7262      / t\
                                                                 728,44
       —                7263      o                              765,64
       —
              \         7264      0                              817,71         \
    •  —
              \         7265      o                              668,54
       —
              \         7266      <")                            713,18         l
       —
              \         7267      0                              752,24
       —
              \         7268      0)                             789,44                                                   l
       —
              1         7269      O                              841,51
       —
              l         7270      o                             695,60
       —
              l         7271      0                              740,24
       —
              \         7272      0                              779,30
       —                7273      o                              816,50
       —
              \         7275      o                              724,80
       —
              l         7276      o                              769,44
       —
              l         7300      o                               —
       —
              l         7301      o                               —
       —
              \         7302      o                               —
       —
              \         7303      o                             477,99
       —
              \         7304      0)                            530,06
       —
              \         7305      o                               —
       —
              \         7306      o                               —
       —
              \         7307      (')                           464,59                                                    l
       —                7308      o                             501,79
       —
              \         7309      o                             553,86
       —
              l         7310      o                               —
       —                7311      0                               —
                                                                                                                          l
       —                7312      (')                           491,65
       —
              \         7313      o                             528,85
       —
              \         7315      0                               —
                                                                                l
       —
              \         7316      0                             481,79
       —                7317      o                             520,85
       —
              \         7320      o                             466,37                                                    l
       —
              \         7321      C)                            511,01
                                                                                                                          l
 ---pagebreak--- N? L 305 /28                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                1 . 11.90
                                                    Positivos                                             Negativos
                                        República    Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grtcia   Irlanda     Portugal
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas   Federal da                         Unido xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        Pu          £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR        £Irl        Esc
                                      I                       — 100 kg — I
      —                7360      O    l                         692,06
      —                7361      C)   \                         736,70
      —                7362      o    \                         775,76
      —                7363      o    \                         812,96   \
      —                7364      o    \                         865,03
      —                7365      o    \                         715,86
      —                7366      C)   \                         760,50
      —                7367      C)   \                         799,56
      —                7368      0)   \                         836,76
      —                7369      C)   \                         888,83   l
      —                7370      o    \                         742,92
      —
             \         7371      0)   \                         787,56
      —
             \         7372      (')  \                         826,62
      —                7373      o    \                         863,82
      —                7375      C)   \                         772,12
      —                7376      C)                             816,76
      —                7378      o                              801,34
      —
             l         7400      o                               —
      —                7401      o    Il                        488,63
      —                7402      (')  \                         527,69
      —                7403      o                              564,89
      —                7404      C)                             616,96
      —                7405      o    Il                        467,79
      —
             \         7406      o                              512,43
      —                7407      C)                             551,49
      —
             Il        7408      o    Il                        588,69                                                                   \
      —                7409      (')                            640,76
      —                7410      o    Il                        494,85   l
      —                7411      o                              539,49
      —                7412      o    Il                        578,55
      —                7413      o                              615,75
      —                7415      o                              524,05
      —
             \\        7416      o                              568,69
      —
             li        7417      C)                             607,75
      —
             ||        7420      o                              553,27
      —                 7421     o                              597,91
      —
             II        7460      o                              731,31
      —
             \\        7461      C)                             775,95
      —
             \\        7462      o                              815,01
      —                 7463     o                              852,21
      —   .             7464     (')                            904,28   \
      —
             \\         7465     (')                            755,11
      —
             II         7466     o                              799,75                            ,
      —
             Il         7467     o                              838,81                                                         '
      —                 7468     0)                             876,01
                                                                         l
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 305/29
                                                       Positivos                                          Negativos
                          Código           República    Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécía   Irlanda   Portugal
    Código NC     Quadro adicional
                                   Nota*   Federal da                     Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          FI        Pu      £      FB/Flux      Dkr     Lit        FF      DR        £Irl      Esc
                                                                 — 100 kg                   I                 I         I        I
          —               7470      O                              782,17
          —               7471      0)                        »    826,81
          —   .           7472      0                              865,87
          __
                li        7475      0                              811,37
          —
                li        7476      O                              856,01
          —               7500      0                              507,16
          —               7501      o                              551,80
          —               7502      o                              590,86
          —               7503      C)                             628,06
          —               7504      o                              680,13
                                                                                                                            ■
          —
                Il        7505      C)   \                         530,96       l                             l
          —               7506      o                              575,60                   l
          —               7507      0                              614,66
          —
                \         7508      0                              651,86
          —
                \         7509      O                              703,93
          —
                l         7510      0                              558,02
          —
                \         7511      0                              602,66
          —
                l         7512      o                              641,72
          —               7513      C)                            678,92        l           l
          —               7515      o                              587,22                   \
          —
                l         7516      0                             631,86
          —
                \         7517      (l>                            670,92       l
          _               7520      0                             616,44
          __              7521      0    \                        661,08
          —               7560      C)                             761,89
          —               7561      /l\
                                                                   838,85                                               l
          —
                \         7562      O                              845,59
          __
                \         7563      o                              882,79
          — '
                \         7564      o                             934,86
          —
                l         7565      o                             785,69
          —
                l         7566      o                              830,33
          —
                l         7567      o                             869,39
          —
                l         7568      0                             906,59
          —
                \         7570      o                             812,75                                                l
          —
                \         7571      C)                            857,39
          —
                \         7572      C)   I                        896,45        l
          —               7575      (')                           841,95
          —
                \         7576      O                             886,59                    l
          —
                \         7600      o                             747,15
          —
                I         7601      O                             791,79
          —
                \         7602      o                             830,85
          —               7603      C)                            868,05        \
          —
                \         7604      C)                            920,12
        ■ —
                l         7605      C)                            770,95                                                l
          —
                l         7606      o                             815,59
 ---pagebreak---   N? L 305 /30                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1 . 11.90
                \                                        Positivos                                            Negativos
                          Código             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1        Pu        £    FB/Flux        Dkr      Lit       FF      DR      £Irl      Esc
\               \                  I                               — 100 kg —
                                                                                                                            •
         —
                l         7607        O    l                         854,65
         —                7608        o    \                         891,85
         —
                l         7609        o    \                         943,92
         —
                \         7610        O    \                         798,01
         —
                \         7611        o    \                         842,65
         —
                \         7612        o    \                         881,71
         —
                \         7613        o    \                         918,91
         —
                l         7615        0    \                         827,21
         —    '
                \         7616        0    \                         871,85
         —
                l         7620        0    \                         856,43
         —
                \         7700        o    \                         839,48
         —
                \         7701        o    \                         884,12
         —
                l         7702        C)                             923,18
         —
                \         7703        o                              960,38
         —                7705        o                              863,28
         —
                \         7706        0)                             907,92
         —
                \         7707        0                              946,98
       , —
                \         7708        C)   Il                        984,18
         —
                \         7710        0)                             890,34
         —
                II        7711        0    Il                        934,98
         —
                \         77 12       C)   Il                        974,04
         —                7715        0                              919,54
         —                77 16       o                              964,18
         —
                li        7720        o                              745,36
         —                7721        (l)                            790,00
         —
                Il        7722        o    Il                        829,06
         —
                II        7723        o                              866,26
         —
                Il        7725        o                              769,16
         —
                li        7726        o                              813,80
         —                7727        o                              852,86
         —                7728        o                              890,06
                          7730        o                              796,22
         —
                ||         7731       o                              840,86
         —
                II         7732       (l)  Il                        879,92                                       .
         —  ■              7735
                           7736
                                      (l)
                                      o    II                        825,42
                                                                     870,06
         —
                Il        7740        0)                             958,32
         —
                II         7741       0)   Il                      1 002,96
         —
                li         7742       o                            1 042,02
         —
                II         7745       o    Il                        982,12
         —
                li         7746       0)                           1 026,76
         —                 7747       o                            1 065,82
         —                 7750       o                            1 009,18
         —
                II         7751       o                            1 053,82
         —
                ||         77 58                                      —
 ---pagebreak---   1 . 11 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 305/31
                                                           Positivos                                              Negativos
                                             República      Holanda   Espanha Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                          Código
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                       Unido    xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM            H         Pu      £       FB/Flux       Dkr       Lit        FF      DR        £Irl      Esc
I               II                                       I           — 100 kg                                I                  I        I
           —
                Il        7759                           l              —
           —
                Il        7760        O                              1 171,28
           — .  II        7761        o                              1 215,92
           —
                li        7762        0                              1 254,98
           —              7765        C)                             1 195,08                                \
           —              7766        C)                             1 239,72
           —
                li        7768     li                                   —
           —              7769     Il                                   —
           —
                Il        7770        C)                             1 222,14
           —              7771        C)                             1 266,78
           — '            7778                                          —
           —              7779                                         493,32
           —              7780        0                              1 384,24                                                            \
-l                        7781        o                              1 428,88
           —
                Il        7785        o                              1 408,04
           —              7786        (')  I                         1 452,68
           —              7788                                         715,36
           —              7789     l                     l             760,00       l
           —              7798        (')                               —
                                                                                                             \
           —              7799        o                                 —
           —              7800             \                         1 680,85
           —              7801                                       1 725,49
           —              7802     II                                1 764,55
           —
                \         7805                                       1 704,65
           —              7806     \                                 1 749,29
           —              7807     \                                 1 788,35
           —
                l         7808        o                                 —
           —              7809        0                                 —
           —              7810     l                                 1 731,71
           —
                l         7811     I                                 1 776,35
           —
                \         7818        o                                484,17
           —
                \         7819        C)                               528,81
           —
                \         7820        (»)                            1 716,34
           —
                l         7821        o                              1 760,98
           —
                \         7822        (')                            1 800,04
           —
                \         7825        (')                            1 740,14
           —
                I         7826        0                              1 784,78
           —
                \         7827        o                              1 823,84
           —
                \         7828        o                                750,85
           —
                l         7829        0                                795,49       l
           —
                l         7830        o                              1 767,20
           —
                \         7831        o                              1 811,84
           —
                \         7 838       0)                               754,02
           —
                \         7840        o                                 —
           —              7841        O                                 —
 ---pagebreak---   N? L 305 /32                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 11.90
                                                        Positivos                                            Negativos
                          Código            República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC    Quadro adicional   Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1        Pu        £    FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
\                                 l                               — 100 kg —
         —                7842       C)                              —
         —
               \          7843       O                               —
         —
               \          7844       O                               —
         —
               l          7845       0                               —
         —
               \          7846       o                               —
         —
               \          7847       o                               —
         —
               \          7848       o                               —
         —
               \          7849       o                               —
         —
               l          7850       o                               —
         —
               \          7851       o                               —
         —
               \          7852       0)                              —
         —
               l          7853       0                               —
         —                7855       o                               —
                                                                                                                     '
         —
               \          7856       C)                              —                  •
         —
               l        , 7857       o                               —
         —
               \          7858       o                               —
         —                7859       C)                              —
         —
               \          7860       o                               —
       • —
               \          7861       o                               —
         —
               l          7862       0)   I                          —
         —
               \          7863       o                               —
         —
               \          7864       0)                              —
         —
               \          7865       (')                             —
         —
               l          7866       O                               —
         —
               II         7867       o                               __
         —
               \          7868       o                               —
         —
               \          7869       o                               —
         —
               \          7870       o                               —
         —                7871       0                               —
         —                7872       o                               —
         —                7873       o                               —
         —                7875       o                               —
         —
               Il         7876       O                               —
         —
               Il         7877       o    \                          —
         —                7878       C)                              —
         —
               Il         7879       o                               —
         —
               \\         7900       0                               —
                                                                                                                                      '
         —                7901       o                               —
         —                7902       o                               —
         —
               \\          7903      0)                              —
         —
               Il          7904      o                               —
         —
               II         7905       o                               — ^
         —
               II          7906      o                               —
                                                                           .I
         —
               II          7907      o                               —
         —                 7908      o                               —
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 305 /33
                                                     Positivos                                              Negativos
                                         República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/ Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia   Irlanda   Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          Fl        Pu        £    FB/Flux        Dkr       Lit        FF    DR        £Irl      Esc
                                                               — 100 kg —                              I                         I         \
         —
              Il        7909      O                               —
         —
              Il        7910      (')                             —
         —
              Il        7911      o    I                          —
         —              7912      o                               —
         —              7913      o                               —
                                                                                                                                           \
         —              7915      o                               —
         —
              \         7916      o                               —
         __             7917      <l>                             —
                                                                                                       l
         —
                        7918      o                               —
         —
              \         7919      0)                              —
         —              7940      C)                              —
         —
              \         7941      o                               —
         __
              \         7942      0                               —
         —
              Il        7943      o                               —
         —
              Il        7944      o                               —
                                                                                                       l
         —
              II        7945      o                               —
         —
              Il        7946      0                               —
                                                                                                                                           l
         —
              II        7947      0                               —
         —
              Il        7948      O                               —
         —
              Il        7949      0                               —
         —
              Il        7950      (')                             —
         —
              Il        7951      o                               —
         —
              II        7952      (')                             —
         —
              II        7953      o                               —
         —
              Il        7955      <l)                             —
         —
              \         7956      o                               —
         —
              \         7957      o                               —
                                                                                                                                           l
         —              7958      0                               —
         —
              \         7959      o                               —
         —
              \         7960      o                               —
                                                                                                       \
         —              7961      o                               —
         —              7962      (')                             —
         —              7963      (')                             —
                                                                                                                                           \
         —
              \         7964      o                             516,07                                 l
         —
              \         7965      o                               —
         —
              l         7966      o                               —
         —
              \         7967      o                               —
         —              7968      (')                           487,80
         —              7969      o                   >
                                                                539,87
         —              7970      ( 1)                            —
         —
              \         7971      o                               —
         —              7972      o                             477,66
         —
              l         7973      o                             514,86                                 l
         —
              l         7975      o                               —
         —              7976      0)                            467,80
                                                                                                                                 \
 ---pagebreak--- N°. L 305/34                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               1 . 11.90
                                                        Positivos                                              Negativos
                         Código             República    Holanda    Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda     Portugal
   Código NC   Quadro   adiciona)
                                    Notas   Federal da
                                            Alemanha
                                                                                Unido xemburgo
                                               DM          F1         Ra          £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl        Esc
             \        \           \                                — 100 kg —                                                               I
       —
             \           7977        C)   l                          506,86
       —                 7978        C)   \                           —
                                                                                                                                            \
       —:    \           7979        C)   \                          497,02
       —
             \           7980        o    \                          532,40
       —
             l           7981        0    \                          577,04
       —                 7982        0    \                          616,10
       —
             l           7983        o                               653,30
       —                 7984        0)   \                          705,37
       —
             \           7985        o                               556,20
       —
             l           7986        C)   \                          600,84
       —
             \           7987        o                               639,90
       —
             \           7988        o                               677,10
       —
             \           7990        C)                              583,26
       —                 7991        0                               627,90
       —
             \           7992        C)                              666,96   \
       —                 7995        o    Il                         612,46
       —
             l           7996        0
                                          II                         657,10
             III                  \
                                                                      Montantes a deduzir
       __    \           51xx     \       II                          17,66
       —•                52xx     II                                  37,32   \
       —
             \           53xx     \                                   59,72
       —
             Il           54xx    IlIl                                82,54
       —                 55xx             Il                         117,71
       —
             II           56xx    Il                                 170,68
       —
             Il           570x                                       264,85
       —                 571x                                        264,85
       —                 572x                                        370,79
       —                  573x    Il                                 370,79
       —
             II           57 4x                                      476,74
       —
             II           5750                                       476,74
       —
             li           5751                                       476,74
       —
             li           5760                                       582,68
       —
             Il           5761    Il                                 582,68
       —                  5762                                       582,68
       —
             Il           5765                                       582,68
       —                  5766    Il                                 582,68
       —
             II           5770                                       582,68
       —
             \\           5771                                       582,68
       —
             II           5780                                       688,62
       —                  5781                                       688,62
       —                  5785                                       688,62
       —
             li           5786    Il                             1
                                                                     688,62
       —                  579x                                         17,66
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 305/35
                                                     Positivos                                             Negativos
                         Código           República   Holanda   Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas Federal da                      Unido    xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM         F1        Pu        £       FB/Flux      Dkr     Lh         FF    DR      £Irl      Esc
                                                               — 100 kg —
         —
               Il        5808     II                              17,66
         —               5809                                     17,66
         —
                         5818                                     17,66
         —
               \         5819                                     17,66
         —               582x     II                              17,66
         —
               \\        5830                                     17,66
         __              5831     I                               17,66
         —
               \         5838     I                               37,32
         —               584x     I                               37,32
         —               585x     I                               37,32
         —
               l         586x     I                               59,72
         —
               l         587x     I                               59,72
    ■    —
               \         590x     I                               82,54
         —
               \         591x     I                               82,54
         —
               l         594x     I                              117,71
         —
                         595x     I                              117,71
         —
               \         596x     I                              170,68
         —
               \         597x     I                              170,68
         —
               \         598x     I                             264,85
         —
               \         599x
                                  \                             264,85
                                                                  Montantes a deduzir
                         61xx                                     13,62
         —               62xx     II                              28,80
         —               63xx     Il                              46,08
         —               64xx     Il                              63,69
         —
              \\         65xx                                     90,83
         —               66xx     \                              131,71
         —
              Il         670x     Il                            204,37
         —
              \\         671x                                   204,37
         —
              Il         672x     \                             286,12
         —               673x     II                            286,12
         —               674x     \                             367,87
         —
              \          6750     I                             367,87
         —
              Il         6751     I                             367,87
         —
              \          6760     \                         ,   449,62
         —
              \          6761     I                             449,62
         —
              \          6762     I                             449,62
         —               6765     I                             449,62
         —
              l          6766     \                             449,62
         —               6770     I                             449,62
         —
              \          6771     \                             449,62
         —
              l          6780     \                             531,37
         —               6781
                                  \                             531,37
 ---pagebreak--- N? L 305/36                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1 . 11 . 90
                                                            Positivos                                             Negativos
                             Código             República    Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC        Quadro adicional
                                        Notas   Federal da                         Unido xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1        Pu          £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                            ||ll                                      — 100 kg —
        —
                   \         6785     ll                                531,37
        —
                   ll        6786     ll\                               531,37
        —
                   \         679x     ll                                 13,62
        —
                   II        6808     ll                                 13,62
        —
                   Il        6809     II\                                13,62
        —
                   \         6818     I                                  13,62
        —
                   \         6819     \                                  13,62
        —
                   \         682x     l                                  13,62
        —
                   \         6830     I                                  13,62
        —
                   \         6831     \                                  13,62
        —
                   l         6838     l       \                          28,80
        —                    684x     \                                  28,80
        —
                   l         68 5x    II                                 28,80
        —
                   \         686x     \                                  46,08
        —
                   \         687x     I                                  46,08
        —
                   \         690x     I                                  63,69
        —
                   \         691x     I                                  63,69
        —
                   \         694x     \                                  90,83
        —
                   \         695x     I                                  90,83   l
        —
                   \         696x     I                                 131,71
        —                    697x     I                                 131,71
        —
                   \         698x     I                                 204,37
        —
                   \         699x
                                      \       I                         204,37
                                                                                 l
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capitulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código aaicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Tanc.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 °/o ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenu), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior 2 quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente i galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak---   1 . 11.90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 305/37
                                                                         PARTE 10
                                                                  SECTOR DO AZEITE
                                                           Montante* compensatórios monetários
                                                        Positivos                                             Negativos
                         Código             República    Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
      Código NC  Quadro adicional   Notas   Federal da                      Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pu        £     FB/Flux      Dkr        Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                                                                                                  — 100 kg —      I                         \
      1509 10 10  15-1   7298     II                                         —                                               —
                  15-1   7299                                                —                                               —
                  15-1   7314                                                —                                               —
      1509 10 90  15-2   7709                                                —                                               —
                  15-2   7713                                                —
                                                                                                                  \          —
                  15-2   7714     II                                         —                                               —
      1509 90 00  15-3   7717                                                —                                               —
                  15-3   7718     \                                          —                                               —
                  15-3   7719     II                                         —
                                                                                                                  l          —
      1510 00 10  15-4   7724     I                                          —                                               —
                  15-4   7729     I       \                                  —                                               —
l                 15-4   77 33    I                                          —                                               —
      1510 00 90  15-5   7734     I                                          —                                               —
                  15-5   7737     I                                          —                                               —
\                 15-5   7738
                                  \                                          —
                                                                                                                  I          —
                                                                                                                                            \
 ---pagebreak--- N? L 305/ 38                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 11.90
                                                                ANEXO II
                                                          Coeficientes monetários
                                                                                     Estados-membros
               Produtos
                                    República             Reino  Bélgica/Lu ­
                                    Federal da  Holanda                       Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                                    Alemanha
                                                          Unido   xemburgo
— Sector de carne de bovino                                                                                 1,146          0,965
— Sector do leite e dos produtos
   lácteos                                               1,038                                              1,146          0,971
— Sector da carne de suíno
— Açúcar                                                  1,010                                             1,016          0,979
— Cereais                              —
                                                          1,010      —           —                    —
                                                                                                            1,016          0,975
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas                                                                         1,068    —
— Sector do vinho
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEÈ) n?
   3033/80]:
   — a aplicar às imposições                      —
                                                          1,038                             —
                                                                                                            1,146          0,971       —
   — a aplicar às restituições :
       — cereais                                          1,010                                             1,016          0,975
       — leite                                            1,038                                             1,146          0,971
       — açúcar                                           1,010                                             1,016          0,979
— Compotas e marmeladas
   (Regulamento (CEE) n° 426/86)
— Sector do azeite