CELEX: 62021TN0741
Language: pt
Date: 2021-11-22 00:00:00
Title: Processo T-741/21: Recurso interposto em 22 de novembro de 2021 — LG Electronics/EUIPO — ZTE Deutschland (V10)

24.1.2022   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 37/48
            
         
      Recurso interposto em 22 de novembro de 2021 — LG Electronics/EUIPO — ZTE Deutschland (V10)
      (Processo T-741/21)
      (2022/C 37/63)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: LG Electronics, Inc. (Seul, República da Coreia) (representante: M. Bölling, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: ZTE Deutschland (Düsseldorf, Alemanha)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Requerente no Tribunal Geral
      
         Marca controvertida: Marca nominativa da União Europeia V10 — Marca da União Europeia n.o 14 328 892
      
         Tramitação no EUIPO: Procedimento de cancelamento
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 14 de setembro de 2021 no processo R 2101/2020-5
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada na medida em que indefere o recurso da recorrente contra a decisão de cancelamento apenas em relação à mercadoria de smartphones, telemóveis e smartphones usáveis;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO a suportar as despesas do processo.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho devido a uma diferenciação insuficiente entre mercadorias invalidadas;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho devido a uma argumentação incoerente quanto à perceção do público;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho ao concluir que não existe uma característica intrínseca e inerente;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho ao concluir que não existe uma característica facilmente identificável;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho ao concluir que não existe uma característica específica, precisa e objetiva.