CELEX: 31991R2534
Language: pt
Date: 1991-08-24 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2534/91 da Comissão, de 23 de Agosto de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

24. 8 . 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 236/ 15
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 2534/91 DA COMISSÃO
                                                  de 23 de Agosto de 1991
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1627/89 relativo à compra de carne de bovino
                                                         por concurso
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           razoável ao mercado, conduzem a alterar, com base nas
                                                                 cotações de que a Comissão tem conhecimento e em
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              conformidade com o anexo do presente regulamento, a
 Económica Europeia,                                             lista dos Estados-membros ou regiões de Estados-mem­
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 805/68 do                 bros onde o concurso é aberto e dos grupos de qualidades
 Conselho, de 27 de Junho de 1968, que estabelece a orga­        que podem ser objecto de compras de intervenção ;
 nização comum de mercado no sector da carne de bovi­
                                                                 Considerando que as medidas previstas no presente regu­
 no ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regu­       lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
 lamento (CEE) n? 1628/91 8 (2), e, nomeadamente, o n? 8         de Gestão da Carne de Bovino,
 dó seu artigo 6?,
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1627/89 da
                                                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Comissão, de 9 de Junho de 1989, relativo à compra de
 carne de bovino por concurso (3), com a última redacção
 que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2131 /91 (4),                                Artigo 1 ?
 abriu concursos para compra, em determinados Estados­
 -membros ou regiões de Estados-membros, de certos               Os anexos I e II do Regulamento (CEE) n ? 1627/89 são
 grupos de qualidades ;                                          substituídos pelos anexos I e II do presente regulamento.
 Considerando que a aplicação das disposições previstas                                  Artigo 2?
 nos n?s 2, 3 e 4 do artigo 6? do Regulamento (CEE)
 n? 805/68, bem como a necessidade de limitar a inter­           O presente regulamento entra em vigor em 27 de Agosto
venção às compras necessárias para garantir um apoio             de 1991 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 23 de Agosto de 1991 .
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO   n? L 148 de 28. 6. 1968,  p. 24.
(2) JO   n? L 150 de 15. 6. 1991 , p. 16.
(3) JO   n? L 159 de 10. 6. 1989,  p. 36.
O   JO   n? L 197 de 20. 7. 1991 , p. 15 .
 ---pagebreak--- N ? L 236/ 16                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       24. 8 . 91
             ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I —
                                                 ALLEGATO I — BIJLAGE I — ANEXO I
             Estados miembros o regiones de Estados miembros y grupos de calidades previstos en el
                                                        acartado 1 del artículo 1
                               Medlemsstater eller regioner og kvalitetsgrupper, ji. artikel 1 , stk. 1
             Mitgliedstaaten oder Gebiete eines Mitgliedstaats sowie die in Artikel 1 Absatz 1 genannten
                                                             Qualitätsgruppen
             Κράτη μέλη ή περιοχές κρατών μελών και ομάδες ποιότητος που αναφέρονται στο άρΦρο 1
                                                               παράγραφος 1
             Member States or regions of a Member State and quality groups referred to in Article 1 (1 )
                   États membres ou régions d'États membres et groupes de qualités visés à l'article 1er,
                                                               paragraphe 1
            Stati membri o regioni di Stati membri e gruppi di qualita di cui all'articolo 1 , paragrafo 1
               In artikel 1 , lid 1 bedoelde Lid-Staten of gebieden van een Lid-Staat en kwaliteitsgroepen
             Estados-membros ou regiões de Estados-membros e grupos de qualidades referidos no n? 1 do
                                                                  artigo 1 ?
                      Estados miembros o regiones                        Categoría A             Categoría C
                           de Estados miembros
                         Medlemsstat eller region                        Kategori A              Kategori C
                       Mitgliedstaaten oder Gebiete                      Kategorie A            Kategorie C
                            eines Mitgliedstaats
                        Κράτος μέλος ή περιοχές                       Κατηγορία A              Κατηγορία Γ
                              κράτους μέλους
                        Member States or regions                         Category A              Category C
                            of a Member State
                        États membres ou régions                         Catégorie A            Catégorie C
                              d'États membres
                         Stati membri o regioni                          Categoria A            Categoria C
                              di Stati membri
                            Lid-Staat of gebied                          Categorie A            Categorie C
                             van een Lid-Staat
                       Estados-membros ou regiões                        Categoria A            Categoria C
                           de Estados-membros
                                                                U             R        o U            R      O
            Belgique                                            X             X        x
            Denmark                                                           x        x
            España                                              X             x        x
            France                                              X             x        x              X      x
            Italia                                                     I               x
            Luxembourg                                                        x      , x                     x
            Nederland                                                         x
 ---pagebreak--- 24. 8. 91                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N ? L 236/ 17
           ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II —
                                          ALLEGATO II — BIJLAGE II — ANEXO II
           Estados miembros o regiones de Estados miembros y grupos de calidades previstos en el
                                                   apartado 2 del artículo 1
                           Medlemsstater eller regioner og kvalitetsgrupper, jf. artikel 1 , stk. 2
           Mitgliedstaaten oder Gebiete eines Mitgliedstaats sowie die in Artikel 1 Absatz 2 genannten
                                                        Qualitätsgruppen
          Κράτη μέλη ή περιοχές κρατών μελών και ομάδες ποιότητος που αναφέρονται στο άρθρο 1
                                                          παράγραφος 2
           Member States or regions of a Member State and quality groups referred to in Article 1 (2)
               États membres ou régions d'États membres et groupes de qualités visés à l'article 1er.
                                                          paragraphe 2                               v
          Stati membri o regioni di Stati membri e gruppi di qualita di cui all'articolo 1, paragrafo 2
            In artikel 1 , lid 2 bedoelde Lid-Staten of gebieden van een Lid-Staat en kwaliteitsgroepen
          Estados-membros ou regiões de Estados-membros e grupos de qualidades referidos no n . 2 do
                                                             artigo 1 ?
                   Estados miembros o regiones                      Categoria A              Categoría C
                       de Estados miembros
                     Medlemsstat eller region                       Kategori A               Kategori C
                   Mitgliedstaaten oder Gebiete                                              Kategorie C
                                                                    Kategorie A
                        eines Mitgliedstaats
                    Κράτος μέλος ή περιοχές                      Κατηγορία A               Κατηγορία Γ
                          κράτους μέλους
                    Member States or regions                        Category A               Category C
                        of a Member State
                    États membres ou régions                        Catégorie A              Catégorie C
                          d'États membres
                      Stati membri o regioni                        Categoria A              Categoria C
                          di Stati membri
                        Lid-Staat of gebied                         Categorie A              Categorie C
                         van een Lid-Staat
                   Estados-membros ou regiões                       Categoria A              Categoria C
                       de Estados-membros
                                                           U             R       O   U            R      o
          Denmark                                                                                 x      x
          Deutschland                                      X             X
                                                                               I                  x      x
          Ireland                                                 I            I      X           x      x
          Great-Britain                                                               x           x      x
          Northern Ireland                                                           x            x      x