CELEX: 31997R2350
Language: pt
Date: 1997-11-27 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 2350/97 DA COMISSÃO de 27 de Novembro de 1997 que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

28 . 11 . 97       I PT I               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   L 326/ 17
                                   REGULAMENTO (CE) N ? 2350/97 DA COMISSÃO
                                                de 27 de Novembro de 1 997
                   que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de
                   importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de
                   determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da
                        Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            Regulamento (CE) n ? 2062/97 (4), estes preços são fixados
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               para períodos de duas semanas com base nos dados
 Europeia,                                                        ponderados fornecidos pelos Estados-membros; que é
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 4088/87 do
                                                                  importante que os referidos preços sejam fixados sem
 Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as
                                                                  atrasos a fim de determinar os direitos alfandegários a
 condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferen­         aplicar; que, para o efeito, é oportuno prever a aplicação
                                                                  imediata do presente regulamento,
 ciais na importação de determinados produtos da floricul­
 tura originários de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos,
 bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza ('), com a            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)
 n ? 1300/97 (2), e, nomeadamente, o n ? 2, alínea a), do seu                              Artigo 1 ?
 artigo 5?,
 Considerando que, em aplicação do n ? 2 do artigo 2?, e          Os preços comunitários de produção e os preços comuni­
 do artigo 3 ? do Regulamento (CEE) n ? 4088/87 acima             tários de importação para os cravos unifloros (standard),
 referido, os preços comunitários de importação e os preços       os cravos multifloros (spray), as rosas de flor grande e as
 comunitários de produção são fixados de quinze dias para         rosas de flor pequena referidos no artigo 1?B do Regula­
 os cravos unifloros (standard) e cravos multiflores (spray),     mento (CEE) n? 700/88 , relativos a um período de duas
                                                                  semanas, são fixados em anexo .
 as rosas de flor grande e as rosas de flor pequena, aplicá­
 veis durante períodos de duas semanas; que, em conformi­
 dade com o artigo 1?B do Regulamento (CEE) n? 700/88                                      Artigo 2 ?
 da Comissão, de 17 de Março de 1988 , que estabelece             O presente regulamento entra em vigor na data da sua
 determinadas normas de execução do regime aplicável na           publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
 importação na Comunidade de determinados produtos da            peias.
 floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia,
 de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de               O presente regulamento é aplicável de 19 de Novembro
 Gazaf), com a última redacção que lhe foi dada pelo              de 1997 a 2 de Dezembro de 1997.
                   O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 27 de Novembro de 1997 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                              Franz FISCHLER
                                                                          Membro da Comissão
(') JO L 382 de 31 . 12. 1987, p. 22.
(2) JO L 177 de 5. 7. 1997, p. 1 .
H JO L 72 de 18. 3. 1988, p. 16.                                 (4) JO L 289 de 22. 10 . 1997, p. 1 .
 ---pagebreak--- L 326/ 18          PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       28 . 11 . 97
                                                            ANEXO
                                                                                            (em ecus por 100 unidades)
                                   Período : 19 de Novembro de 1997 — 2 de Dezembro de 1997
                                                 Cravos           Cravos
                 Preço comunitário                                                 Rosas de              Rosas de
                                               unifloros        multifloros
                    de produção                                                  flor grande          flor pequena
                                              (standard)          (spray)
                                                 13,91             11,27            36,84                 14,62
                                                Cravos            Cravos
                 Preço comunitário                                                 Rosas de              Rosas de
                                               unifloros        multifloros
                   de importação                                                 flor grande          flor pequena
                                              (standard)          (spray)
          Israel                                 10,70              8,29            11,77                 10,25
          Marrocos                               12,68             13,65              —
                                                                                                           8,65
          Chipre                                  —                 —                 —                    —
          Jordânia                                —                 —                —                     —
          Cisjordânia e
          Faixa de Gaza                           —                 —                —                     —