CELEX: 31989R0378
Language: pt
Date: 1989-02-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 378/89 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1989, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

16. 2. 89                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 44/ 15
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 378/89 DA COMISSÃO
                                                  de 15 de Fevereiro de 1989
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                         tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              do terceiro mes da campanha ; que o montante dos acrés­
                                                                   cimos mensais do preço-limiar, de desencadeamento foi
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 fixado pelo Regulamento (CEE) n?. 2258/88 do Conse­
Económica Europeia,                                                lho (8) ;
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                    Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Portugal,                                                          (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
                                                                   bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                  lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                 ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e            sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada         em consideração todas as ofertas feitas no mercado
pelo Regulamento (CEE) n? 1 1 04/88 (2), e, nomeada­               mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
mente, o n? 6, alínea a), do artigo 3?,                            com importância relativamente ao comércio internacio­
                                                                   nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                   n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as              modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­           ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),         animal ;
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 3870/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu               Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
artigo 26?A,                                                       (CEE) n? 2049/82 (9) da Comissão, com a última redacção
                                                                   que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1238/87 (10),
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                o preço deve ser estabelecido por 100 quilogramas, relati­
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               vamente aos bagaços de soja a granel, do tipo de qualidade
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces       definida no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE)
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                n? 1464/86 do Conselho (n), entregues em Roterdão ; que,
alimentos para animais quando o preço do mercado                   relativamente às ofertas e às cotações que não satisfaçam
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­               as condições acima indicadas, deve proceder-se aos ajusta­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença            mentos necessários, nomeadamente aos referidos no artigo
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada        2? do Regulamento (CEE) n? 2049/82 ;
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82(0, com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 1105/88 (6);                                              Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                   do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                   cálculo :
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade               dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                        2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é              central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
igual à diferença entre esses dois preços ;                              A? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
                                                                         (CEE) n? 1676/85 do Conselho (12), com a última
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                    redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços             n? 1636/87 (13),
doces para a campanha de comercialização de 1988/1989
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2255/88 do                    — relativamente às restantes moedas, uma taxa de
                                                                         conversão baseada na média aritmética das taxas de
Conselho Ç) ; que, nos termos do artigo 2?B do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­                   câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e             em relação às moedas da Comunidade referidas no
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                   travessão anterior durante um período determinado, e
                                                                         no coeficiente referido :
(') JO  n? L 162  de 12.  6. 1982, p. 28.
(2) JO  n? L 110  de 29.  4. 1988, p. 16.                           («) JO n? L 199 de 26. 7. 1988, p. 5.
(3) JO  n? L 342  de 19.  12. 1985, p. 1 .                          O JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
(4) JO  n? L 345  de 14.  12. 1988, p. 21 .                         (,0) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
O   JO  n? L 219  de 28 . 7. 1982, p. 1 .                           (") JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
(«) JO  n? L 110  de 29.  4. 1988, p. 18.                           C2) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
P)  JO  n? L 199  de 26.  7. 1988, p. 1 .                           (») JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 44/ 16                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    16. 2. 89
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e        Considerando que, na falta do preço-limiar de desenca­
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão de Espanha e           deamento e do preço de objectivo válidos para a
de Portugal, convém, em relação aos produtos colhidos e         campanha de comercialização de 1989/ 1990, relativos às
transformados num desses Estados-membros, ajustar o             ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, bem como do
montante da ajuda para se ter em conta a incidência dos         preço de intervenção da cevada, o montante de ajuda,
direitos aduaneiros sobre a importação dos produtos             quando fixado antecipadamente em relação a esta
provenientes dos países terceiros ; que, além disso, para os    campanha para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços
tremoços doces colhidos em Espanha o montante da                doces, só pôde ser calculado provisoriamente com base
ajuda deve ser diminuído da incidência da diferença entre       nas últimas propostas de preço e de medidas conexas da
o preço-limiar de desencadeamento aplicado em Espanha           Comissão ao Conselho ; que este montante deve, assim,
e o preço comum ;                                               ser apenas provisoriamente aplicado e deve ser confir­
                                                                mado ou substituído logo que os preços e medidas
Considerando que o preço do mercado mundial para as             conexas para a campanha de 1989/ 1990 conhecidos,
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida
no n ? 2 do altigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1935/87 da
Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                     Artigo 1 ?
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
cimos mensais foi fixado pelo Regulamento (CEE)                 1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
n? 1959/87 do Conselho (2);                                     Regulamento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­           2.    Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que               padamente para a campanha de comercialização de 1989/
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)           / 1990 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no     doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois            de 16 de Fevereiro de 1989, para se ter em consideração
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro           os preços e medidas conexos para a campanha de
em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de          1989/ 1990 e, nomeadamente, os que dizem respeito ao
conversão agrícola desse Estado-membro ;                        regime das quantidades máximas garantidas.
Considerando que o abatimento do montante da ajuda
que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades                                 Artigo 2?
máximas garantidas para a campanha de comercialização
de 1988/ 1989 foi fixada pelo Regulamento (CEE)                 O presente regulamento entra em vigor em 16 de Feve­
n? 2731 /88 da Comissão (3);                                    reiro de 1989 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 15 de Fevereiro de 1989.
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
 (') JO n? L 185 de 4. 7. 1987, p. 21 .
 (2) JO n? L 184 de 3. 7. 1987, p. 5.
 P) JO n? L 241 de 1 . 9. 1988, p. 116.
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                                                                        ANEXO I
                                                                  Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                                   (Em ECUs por 100 kg)
                                               Corrente     1 ? período     2? período      3? período       4? período      5? período      6? período
                                                   2              3              4               5                6              7 (')           8 (')
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                                    6,583           6,763          6,943           6,943            6,943           5,503           5,503
— em Portugal                                   6,625           6,805          6,985           6,985            6,985           5,545           5,545
— noutro Estado-membro                          6,940           7,120          7,300           7,300            7,300           5,860           5,860
Favas e favarolas utilizadas :                            I                                               I
— em Espanha                                    6,940           7,120          7,300           7,300            7,300           5,860           5,860
— em Portugal                                   6,625           6,805          6,985           6,985            6,985           5,545           5,545
— noutro Estado-membro                          6,940           7,120          7,300           7,300            7,300           5,860           5,860
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/ 1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
    regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
Produtos destinados a alimentação animal :
                                               Corrente     1 ? período     2? período      3? período       4? período      5? período      6? período
                                                  2               3              4               5                6               7               8
A. Ervilhas utilizadas :
     — em Espanha                            .  8,468           8,605          8,785           9,605            9,605           8,165           8,165
     -r em Portugal                             8,138           8,273          8,453           9,300            9,300           7,860           7,860
     — noutro Estado-membro                     8,582           8,720          8,900           9,710            9,710           8,270           8,270
B. Favas e favarolas utilizadas :
     — em Espanha                               9,576           9,890         10,150          10,538           10,538           9,098           9,098
     — em Portugal                              9,283           9,601          9,864          10,264           10,264           8,824           8,824
     — noutro Estado-membro                     9,678           9,990         10,250          10,633           10,633           9,193           9,193
C. Tremoços doces colhidos em
     Espanha e utilizados :
     — em Espanha                               8,281           8,224          8,224           9,317            9,317           9,629           9,629
     — em Portugal                              7,841           7,782          7,782           8,911            8,911           9,223           9,223
     — noutro Estado-membro                     8,434           8,377          8,377           9,457            9,457           9,769           9,769
D. Tremoços          doces      colhidos
     noutro Estado-membro e utili­
     zados :
     — em Espanha                               9,431           9,374          9,374          10,467           10,467          10,467          10,467
     — em Portugal                               8,991          8,932          8,932          10,061           10,061          10,061          10,061
     — noutro Estado-membro                     9,584           9,527          9,527          10,607           10,607          10,607          10,607
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
    regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
 ---pagebreak---  N? L 44/ 18                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    16. 2. 89
                                                                            ANEXO II
                                                                 Montante da ajuda final
 Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                           (em moedas nacionais por lOOkg)
                                              . Corrente      1 ? período      2? período    3? período       4? período       5? período      6? período
                                                    2            •   3               4             5                6               70       '      8 (')
Produtos colhidos em :                                                                      ll
—     UEBL (FB)                                   335,11           343,80          352,49        352,49           352,49           282,96          282,96
—     Dinamarca (DkR)                              61,36            62,95           64,54         64,54            64,54            51,81           51,81
—     R.F. da Alemanha (DM)                        1639             16,81           17,24         17,24            17,24            13,84            13,84
—     Grécia (Dra)                                526,12           554,52          582^1         582^1            582,91           355,75          355,75
—r    Espanha (Pta)                             1 120,20       1 147,93         1 175,66      1 175,66         1 175,66            953,81          953,81
—     França (FF)                                  52,59            53,96           55,32         55,32            55,32            44,40           44,40
—     Irlanda (£ Irl)                                5,837            5,989           6,141         6,141            6,141            4,926           4,926
—     Itália (Lit)                           11 465          11 762           12 OéO        12 060           12 060             9 681           9 681
—     Holanda (Esc)                                18,37            18,85           19,32         19,32            1932             15,51           15,51
—     Portugal (Esc)                           1 304,77        1 338,61         1 372,45      1 372,45         1 372,45         1 101,72        1 101,72
—     Reino Unido (£)                                4,677           4,799            4,920        4,920            4,920             3,948           3,948
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/ 1990, da fixaç9o dos preços e medidas conexas e da aplicação do
    regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,05,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 59,22.
                                                                           ANEXO III
                                                              Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                         (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                                Corrente      1 ? período      2? período    3? período      4? período        5? período      6? período
                                                    2                3               4             5    •           6               70              80 '
Produtos colhidos em :
                                                  414,40           421,06          429,75        468,87           468,87           399,33          399,33
—     UEBL (FB)
                                                   75,88            77,10           78,69         85,85            85,85            73,12            73,12
—     Dinamarca (DKR)
—     R.F. da Alemanha (DM)                        20,26            20,59           21,01         22,93            22,93             19,53           19,53
                                                  829,61           850,24          878,64     1 028,35         1 028,35            801,19          801,19
—     Grécia (Dra)
                                                1 369,17        1 390,53        1 418,26      1 541,08         1 541,08          1 319,24        1 319,24
—     Espanha (Pta)
                                                   65,05            66,10           67,46         73,61            73,61            62,68            62,68
—     França (FF)
                                                     7,224            7,341           7,493         8,177            8,177            6,962            6,962
—     Irlanda (£ Irl)
                                             14177           14 405           14 703        16 041           16 041            13 662          13 662
—     Itália (Lit)
                                                   22,72            23,08           23,56         25,70            25,70             21,89           21,89
—     Holanda (Fl)
                                                1 613,48        1 639,42         1 673,26      1 825,55         1 825,55         1 554,82        1 554,82
 —    Portugal (Esc)
                                                      5,786            5,880          6,001          6,548            6,548            5,576           5,576
 —    Reino Unido (£)
 Montantes a deduzir no caso de
 utilização em :                 \
                                                    17,58            17,73           17,73         16,19            16,19            16,19            16,19
 — Espanha (Pta)
                                                   83,48            84,04           84,04         77,08             77,08            77,08           77,08
 — Portugal (Esc) ■
 (') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
     regime das quantidades máximas garantidas para eista campanha.
 ---pagebreak---  16 . 2. 89                                          Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                                  N? L 44/ 19
                                                                           ANEXO IV
                                              Correcção a introduzir nos montantes do Anexo III
                                                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos             UEBL         DK          DE       EL        ESP         FR       IRL          IT       NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                          0,00       0,00        0,00      70,56       7,72     0,13       0,52       0,00     0,00      0,00           0,26
—    Dinamarca (DKR)                         0,00       0,00        0,00      12,92       1,41     0,02       0,10       0,00     0,00      0,00           0,05
—    R.F. da Alemanha (DM)                   0,00       0,00        0,00        3,45      0,38     0,01       0,03       0,00     0,00      0,00           0,01
—    Grécia (Dra)                            0,00       0,00        0,00     270,09     29,55      0,50       1,99       0,00     0,00      0,00           1,01
—    Espanha (Pta)                           0,00       0,00        0,00     221,58     24,24      0,41       1,63       0,00     0,00      0,00           0,83
—    França (FF).                            0,00       0,00        0,00      11,09       1,21     0,02       0,08       0,00     0,00      0,00           0,04
—    Irlanda (£ Irl)                         0,000      0,000       0,000       1,235     0,135    0,002      0,009      0,000    0,000     0,000          0,005
—    Itália (Lit)                            0          0          0        2414       264         4         18          0        0         0              9
—    Holanda (Fl)                            0,00       0,00        0,00        3,87      0,42     0,01       0,03       0,00     0,00      0,00           0,01
—    Portugal (Esc)                          0,00 ,     0,00        0,00     274,74     30,06      0,51       2,02       0,00     0,00      0,00           1,03
—    Reino Unido (£)                         0,000      0,000       0,000       0,987     0,108    0,002      0,007      0,000    0,000     0,000          0,004
                                                                           ANEXO V
                                                                Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                               Corrente        1 ? período     2? período       3? período       4? período      5? período      6? período
                                                   2                 3              4                 5               6              7 (')           8 (')
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                              467,32            482,39         494,94           513,43           513,43          443,90          443,90
—    Dinamarca (DKR)                              85,57              88,33         90,63             94,01           94,01            81,28           81,28
—    R.F. da Alemanha (DM)                        22,85              23,59         24,20             25,11           25,11            21,71           21,71
—'   Grécia (Dra)                              1 032,18         1 084,97        1 128,15         1 198,94         1 198,94          971,78          971,78
—    Espanha (Pta)                             1 535,35         1 583,10        1 622^6         ,1 681,03         1 681,03        1 459,19        1 459,19
—    França (FF)                                  73,36              75,73         77,70             80,61           80,61            69,69           69,69
—    Irlanda (£ Irl)                                8,150             8,414          8,633             8,957           8,957           7,742           7,742
—    Itália (Lit)                            15 988           16 503           16 933          17 566           17 566           15 187          15 187
—    Holanda (Fl)                                 25,62              26,44         27,13             28,15           28,15            24,33           24,33
—    Portugal (Esc)                            1 819,53         1 878,19        1 927,07         1 999,08         1 999,08        1 728,35        1 728,35
—    Reino Unido (£)                                6,527             6,737          6,913             7,172           7,172           6,200           6,200
Montantes a deduzir no caso de             \                Il                               ll                                l.Il
utilização em :                            I                I.Il                             IIIII.IIl
— Espanha (Pta)                                   15,73              15,42          15,42            14,65           14,65            14,65           14,65
— Portugal (Esc)                                  74,26              73,13         72,57             69,37           69,37            69,37           6937
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/ 1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
    regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
 ---pagebreak--- N? L '44/20                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         16. 2. 89
                                                                          ANEXO VI
                                              Correcção a introduzir nos montantes do Anexo V
                                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos :          UEBL         DK        DE          EL          ESP        FR         IRL        IT       NL         PT         UK
Produtos colhidos em :                    I
—    UEBL (FB)                              0,00       0,00      0,00          70,56       7,72     0,13        0,52      0,00     0,00       0,00           0,26
—    Dinamarca (DKR)                        0,00       0,00      0,00          12,92       1,41     0,02        0,10      0,00     0,00       0,00           0,05
—    R.F. da Alemanha (DM)                  0,00       0,00      0,00           3,45       0,38     0,01        0,03      0,00     0,00       0,00           0,01
—   Grécia (Dra)                            0,00       0,00      0,00        270,09       29,55     0,50        1,99      0,00     0,00       0,00           1,01
—    Espanha (Pta)                          0,00       0,00      0,00        221,58       24,24     0,41        1,63      0,00     0,00       0,00           0,83
—   França (FF)                             0,00       0,00      0,00          11,09       1,21     0,02        0,08      0,00     0,00       0,00           0,04
T-  Irlanda (£ Irl)                         0,000      0,000     0,000          1,235      0,135    0,002       0,009     0,000    0,000      0,000          0,005
—    Itália (Lit)                           0          0         0         2 414        264         4          18         0        0          0              9
—   Holanda (Fl)                            0,00       0,00      0,00           3,87       0,42     0,01        0,03      0,00     0,00       0,00           0,01
—   Portugal (Esc)                          0,00       0,00      0,00        274,74       30,06     0,51        2,02      0,00     0,00       0,00           1,03
—   Reino Unido (£)                         0,000      0,000     0,000          0,987      0,108    0,002.      0,007     0,000    0,000      0,000          0,004
                                                                         ANEXO VII
                                                             Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                             (Em moedas nacionais par 100 kg)
                                              Corrente       1 ? período        2? período       3? período        4? período     5? período       6? período
                                                  2                3                 4                 5               6               7(0             8 (')
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                                  462,78           460,03            460,03           512,18            512,18          512,18          512,18
—    Dinamarca (DKR)                              84,74            84,23             84,23            93,78            93,78            93,78           93,78
—    R.F. da Alemanha (DM)                        22,63            22,49.            22,49            25,04            25,04            25,04           25,04
—    Grécia (Dra)                               966,88           956,34            956,34         1 155,95          1 155,95        1 240,71        1 240,71
                                              1 525,40         1 516,76          1 516,76         1 680,52          1 680,52        1 672,91        1 672,91
—    Espanha (Pta)
— França (FF)                                     72,65            72,21             72,21            80,41            80,41            80,41           80,41
                                                   8,069             8,021            8,021             8,934           8,934            8,936            8,936
—    Irlanda (£ Irl)
                                             15 833          15 739             15 739           17 523            17 523         17 523           17 523
—    Itália (Lit)
                                                  25,37            25,22             25,22            28,08            28,08            28,08           28,08
—    Holanda (Fl)
                                              1 801,86         1 791,14          1 791,14         1 994,19          1 994,19        1 994,19        1 994,19
—    Portugal (Esc)
                                                    6,463            6,424             6,424             7,154           7,154           7,155            7,155
—    Reino Unido (£)
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :                                                              \                                  \               l
                                                  23,59            23,59             23,59            21,59            21,59            21,59           21,59
— Espanha (Pta)
                                                 111,49           111,86            111,86           102,65            102,65          102,65          102,65
— Portugal (Esc)
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
    regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
 ---pagebreak--- 16. 2. 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 44/21
                                                           ANEXO VIII
                                    Correcção a introduzir nos montantes do Anexo VII
                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos :    UEBL       DK       DE        EL       ESP    FR   IRL       IT      NL       PT       UK
Produtos colhidos :              I
—  UEBL (FB/Flux)                   0,00     0,00     0,00       51,32     5,61 0,10   0,38    0,00    0,00     0,00       0,19
—  Dinamarca (DKR)                  0,00     0,00     0,00         9,40    1,03 0,02   0,07    0,00    0,00     0,00       0,04
—  R.F. da Alemanha (DM)            0,00     0,00     0,00         2,51    0,27 0,00   0,02    0,00    0,00     0,00       0,01
—  Grécia (Dra)                     0,00     0,00     0,00  ,   196,43   21,49  0,37   1,45    0,00    0,00     0,00       0,74
—  Espanha (Pta)                    0,00     0,00     0,00      161,15    17,63 0,30   1,19    0,00    0,00     0,00        0,60
—  França (FF)                      0,00     0,00     0,00         8,06    0,88 0,01   0,06    0,00    0,00     0,00       0,03
—  Irlanda (£ Irl)                  0,000    0,000    0,000        0,898 0,098  0,002  0,007   0,000   0,000    0,000      0,003
—  Itália (Lit)                     0        0        0       1 756      192    3     13       0       0        0          7
—  Holanda (Fl)                     0,00     0,00     0,00         2,81    0,31 0,01   0,02    0,00    0,00     0,00       0,01
—  Portugal (Esc)                   0,00     0,00     0,00      199,81   21,86  0,37   1,47    0,00    0,00     0,00       0,75
—  Reino Unido (£)                  0,000    0,000    0,000        0,718  0,079 0,001  0,005   0,000   0,000    0,000      0,003
                                                            ANEXO IX
                                                   Taxa de conversão a utilizar
                                    UEBL       DK       DE        EL       ESP    FR   IRL       IT      NL       PT        UK
Em moeda nacional, 1 ECU »         42,4582 7,85212 2,05853 169,376 126,687 6,90403 0,76841 1 1 489,46 2,31943 168,560 0,623609