CELEX: 52012PC0264
Language: pt
Date: 2012-06-04
Title: Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários da Rússia e da Ucrânia, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1225/2009, e encerra o processo de reexame da caducidade relativo às importações de determinados tubos de aço sem costura, de ferro ou de aço, originários da Croácia

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		52012PC0264
		
			Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários da Rússia e da Ucrânia, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1225/2009, e encerra o processo de reexame da caducidade relativo às importações de determinados tubos de aço sem costura, de ferro ou de aço, originários da Croácia /* COM/2012/0264 final - 2012/0136 (NLE) */
			
				
		
		
			
			   	EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
 Contexto da proposta 
   || Justificação e objetivos da proposta A presente proposta diz respeito à aplicação do Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto dos dumping dos países não membros da Comunidade Europeia («regulamento de base»), no processo relativo às importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários da Croácia, da Rússia e da Ucrânia. 
   || Contexto geral A presente proposta é apresentada no contexto da aplicação do regulamento de base e resulta de um inquérito realizado em conformidade com os requisitos substantivos e processuais previstos nesse regulamento, nomeadamente nos artigos 9.º e 11.º, n.º 2. 
   || Disposições em vigor no domínio da proposta As medidas atualmente em vigor foram instituídas pelo Regulamento (CE) n.º 954/2006 do Conselho sobre as importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários da Croácia, da Rússia e da Ucrânia. 
   || Coerência com outras políticas e com os objetivos da União Não aplicável. 
 Consulta das partes interessadas e avaliação de impacto 
   || Consulta das partes interessadas 
   || As partes interessadas no processo tiveram oportunidade de defender os seus interesses durante o inquérito, em conformidade com as disposições do regulamento de base. 
   || Obtenção e utilização de competências especializadas 
   || Não foi necessário recorrer a peritos externos. 
   || Avaliação de impacto A presente proposta resulta da aplicação do regulamento de base. O regulamento de base não prevê uma avaliação do impacto global, mas contém uma lista exaustiva das condições a avaliar. 
 Elementos jurídicos da proposta 
   || Síntese da ação proposta Em 28 de junho de 2011, a Comissão deu início a um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários da Croácia, da Rússia e da Ucrânia. A proposta de regulamento do Conselho em anexo baseia-se nas conclusões sobre o caráter duradouro da continuação ou reincidência do dumping e prejuízo no que respeita às importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários da Rússia e da Ucrânia. No que respeita à Croácia, constatou-se que, se as medidas vierem a caducar, não é provável que haja uma reincidência do prejuízo. Por conseguinte, propõe-se que o Conselho adote a proposta de regulamento em anexo, que prorroga as medidas atualmente em vigor sobre as importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários da Rússia e da Ucrânia por um período de cinco anos, e encerra o processo relativo às importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários da Croácia. 
   || Base jurídica Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 11.º, n.º 2. 
   || Princípio da subsidiariedade A proposta é da competência exclusiva da União. Por conseguinte, o princípio da subsidiariedade não se aplica. 
   || Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelos seguintes motivos: 
   || a forma de ação está descrita no regulamento de base supramencionado e não deixa margem para uma decisão nacional. 
   || A indicação da forma de minimizar os encargos financeiros e administrativos para a União, os governos nacionais, os órgãos de poder regional e local, os operadores económicos e os cidadãos, bem como de assegurar que sejam proporcionados em relação ao objetivo da proposta, não é aplicável. 
   || Escolha dos instrumentos 
   || Instrumento proposto: regulamento. 
   || O recurso a outros meios não seria apropriado pelo motivo a seguir indicado: o regulamento de base supramencionado não prevê opções alternativas. 
 Incidência orçamental 
   || A presente proposta não tem incidência no orçamento da União. 
2012/0136 (NLE)
Proposta de
REGULAMENTO DO CONSELHO 
que institui um direito anti-dumping
definitivo sobre as importações de determinados tubos sem costura, de ferro ou
de aço, originários da Rússia e da Ucrânia, na sequência de um reexame da
caducidade nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1225/2009,
e encerra o processo de reexame da caducidade relativo às importações de
determinados tubos de aço sem costura, de ferro ou de aço, originários da
Croácia
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento
da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º
1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as
importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade
Europeia[1] («regulamento de base»),
nomeadamente o artigo 9.º, n.os 2 e 4, e o artigo 11.º, n.º 2,
Tendo em conta a proposta apresentada pela
Comissão Europeia («Comissão») após consulta do Comité Consultivo,
Considerando o
seguinte:
1.           PROCEDIMENTO
1.1.        Inquéritos anteriores e
medidas em vigor
(1)       Pelo
Regulamento (CE) n.º 2320/1997[2], o Conselho instituiu direitos anti-dumping sobre as
importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço não ligado, originários,
inter alia, da Rússia. Pela Decisão 2000/70/CE da Comissão[3], foi aceite um compromisso de um exportador da Rússia. Pelo
Regulamento (CE) n.º 348/2000[4], o Conselho instituiu direitos anti-dumping sobre as
importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários da
Croácia e da Ucrânia. Pelo Regulamento (CE) n.º 1322/2004 do Conselho[5], estabeleceu-se que deixariam de ser aplicáveis as medidas em vigor
sobre as importações originárias, inter alia, da Rússia, por uma questão
de prudência relacionada com um comportamento anticoncorrencial de certos
produtores da União no passado (ver considerando 9 desse regulamento).
(2)       No seguimento de um inquérito
de reexame levado a cabo nos termos do artigo 11.º, n.º 3, do regulamento de
base, o Conselho, pelo Regulamento (CE) n.º 258/2005[6],
alterou as medidas definitivas instituídas pelo Regulamento (CE) n.º 348/2000,
revogou a possibilidade de isenção dos direitos prevista no artigo 2.º do mesmo
regulamento e instituiu um direito anti-dumping de 38,8 % sobre as
importações provenientes da Croácia e um direito anti-dumping de
64,1 % sobre as importações provenientes da Ucrânia, com exceção das
importações de Dnepropetrovsk Tube Works («DTW»), que estão sujeitas a um
direito anti-dumping de 51,9 %.
(3)       Pela Decisão 2005/133/CE[7],
a Comissão suspendeu parcialmente as medidas definitivas no que respeita à
Croácia e à Ucrânia por um período de nove meses, com efeito a partir de 18 de
fevereiro de 2005. A suspensão parcial foi prorrogada por um novo período de um
ano pelo Regulamento (CE) n.º 1866/2005 do Conselho[8].
(4)       Pelo Regulamento (CE) n.º
954/2006[9], o Conselho instituiu
direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de certos tubos
sem costura, originários, nomeadamente, da Croácia, da Rússia e da Ucrânia,
revogou os Regulamentos (CE) n.º 2320/97 e (CE) n.º 348/2000 do Conselho,
encerrou o reexame intercalar e o reexame da caducidade dos direitos anti-dumping
sobre as importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço não
ligado, originários, nomeadamente, da Rússia e encerrou os reexames
intercalares dos direitos anti-dumping sobre as importações de certos
tubos sem costura, de ferro ou de aço não ligado, originários, nomeadamente, da
Croácia, da Rússia e da Ucrânia («último inquérito»).
(5)       Por conseguinte, as medidas
em vigor são as estabelecidas pelo Regulamento (CE) n.º 954/2006, ou seja,
29,8 % para as importações provenientes da Croácia, 35,8 % para as
importações provenientes da Rússia, com exceção da Joint Stock Company Chelyabinsk
Tube Rolling Plant e da Joint Stock Company Pervouralsky Novotrubny Works
(24,1 %), da OAO Volzhsky Pipe Plant, da OAO Taganrog Metallurgical Works,
da OAO Sinarsky Pipe Plant e da OAO Seversky Tube Works (27,2 %), e
25,7 % para as importações provenientes da Ucrânia, com exceção da OJSC
Dnepropetrovsk Tube Works (12,3 %), da CJSJ Nikopolsky Seamless Tubes
Plant Niko Tube e da OJSC Nizhnedneprovsky Tube Rolling Plant (25,1 %).
(6)       Relativamente à CJSC
Nikopolosky Seamless Tubes Plant Niko Tube e à OJSC Nizhnedneprovsky Tube
Rolling Plant («NTRP»), recorde-se que as suas firmas foram alteradas em
fevereiro de 2007 para CJSC Interpipe Nikopolsky Seamless Tubes Plant Niko Tube
e OJSC Nizhnedneprovsky Tube Rolling Plant Interpipe, respetivamente[10].
Posteriormente, a CJSC Interpipe Nikopolsky Seamless Tubes Plant Niko Tube
deixou de existir enquanto entidade jurídica, tendo todos os seus direitos e
obrigações de propriedade e não-propriedade sido assumidos pela LLC Interpipe
Niko Tube, estabelecida em dezembro de 2007.
(7)       Em conformidade com o artigo
266.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a taxa do direito anti-dumping
aplicável ao grupo Interpipe foi recalculada com base no acórdão do Tribunal de
Justiça de 12 de fevereiro de 2012[11]. O direito atualmente em
vigor para este grupo é de 17,7 %, tal como estabelecido pelo Regulamento
(CE) XX/2012[12] do Conselho que
implementa este acórdão do Tribunal de Justiça.
1.2.        Pedido de um reexame da
caducidade
(8)       Em 28 de junho de 2011, a
Comissão anunciou, num aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia,
o início de um reexame da caducidade («aviso de início»)[13]
das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos tubos sem
costura, de ferro ou de aço, originários da Croácia, da Roménia, da Rússia e da
Ucrânia, nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do regulamento de base.
(9)       O reexame foi iniciado na
sequência de um pedido fundamentado apresentado em 29 de março de 2011 pelo
Comité de Defesa da Indústria Comunitária dos Tubos de Aço sem Costura da União
Europeia («requerente»), em nome de produtores que representam uma parte
importante, neste caso mais de 50 %, da produção total da União de certos
tubos sem costura. O pedido baseou-se no facto de a caducidade das medidas
poder conduzir a uma continuação ou reincidência do dumping e do
prejuízo para a indústria da União («IU»).
(10)     Após o reexame da caducidade
supramencionado, a Comissão deu, paralelamente, início a dois reexames
parciais, nos termos do artigo 11.º, n.º 3, do regulamento de base, no que
respeita às importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço,
originários da Ucrânia e da Rússia[14]. Estes reexames parciais
foram solicitados, respetivamente, por um grupo de produtores-exportadores da
Ucrânia, o grupo Interpipe, e um grupo de produtores-exportadores da Rússia, o
grupo TMK. O âmbito de ambos os reexames limita-se à análise do dumping
no que diz respeito ao requerente.
1.3.        Inquérito
(11)     A Comissão informou
oficialmente do início do reexame os produtores-exportadores, os importadores,
os utilizadores conhecidos, os representantes dos países de exportação, o
requerente e os produtores da União mencionados no pedido. Foi dada às partes
interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito
e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início.
(12)     Tendo em conta o número
elevado de produtores-exportadores da Rússia e da Ucrânia, de produtores da
União e de importadores envolvidos no inquérito, o aviso de início previa
inicialmente a possibilidade de recorrer a uma amostragem, em conformidade com
o artigo 17.º do regulamento de base. Para poder decidir se era necessário
recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão
convidou as partes acima referidas a darem-se a conhecer no prazo de 15 dias a
partir do início do processo, e a prestarem à Comissão as informações
solicitadas no aviso de início.
(13)     Atendendo ao facto de apenas um produtor-exportador da Rússia
e apenas um produtor-exportador da Ucrânia ter facultado as informações
solicitadas no aviso de início e manifestado a sua vontade de colaborar mais
amplamente com a Comissão, foi decidido não aplicar a amostragem no caso dos
produtores-exportadores da Rússia e da Ucrânia, e enviar um questionário aos
produtores supramencionados. A seguir, o produtor-exportador da Rússia que
forneceu as informações solicitadas no aviso de início decidiu não continuar a
colaborar, não respondendo ao questionário destinado ao produtor-exportador da
Rússia
(14)     Dezanove produtores da União
facultaram as informações solicitadas para a seleção da amostra e manifestaram
a sua vontade de colaborar com a Comissão. Com base na informação recebida dos
produtores da União, a Comissão, antes do início do processo, selecionou a
título provisório uma amostra de quatro produtores, que se apurou serem
representativos da indústria da União em termos de volume de produção e de
vendas do produto similar na União. Na sequência das observações recebidas
quanto à adequação desta escolha no prazo de 15 dias a contar do início do
processo, a Comissão substituiu um dos produtores selecionados a título
provisório por outro produtor.
(15)     Quatro importadores facultaram
as informações solicitadas no aviso de início e manifestaram a sua vontade de
colaborar com a Comissão. Por conseguinte, a Comissão decidiu não recorrer à
amostragem e enviar um questionário aos importadores referidos supra.
(16)     Foram, assim, enviados
questionários aos quatro produtores da União incluídos na amostra, a quatro
importadores e a todos os produtores-exportadores dos três países em causa que
se deram a conhecer.
(17)     Nenhum
dos produtores-exportadores da Rússia respondeu ao questionário. Considera-se,
assim, que nenhum produtor-exportador da Rússia colaborou no inquérito.
(18)     Um grupo de
produtores-exportadores da Ucrânia respondeu ao questionário.
(19)     Um
produtor-exportador da Croácia respondeu ao questionário.
(20)     Responderam aos questionários
ainda quatro produtores da União incluídos na amostra, três importadores e um
utilizador.
(21)     A Comissão procurou obter e
verificou todas as informações que considerou necessárias para efeitos de
determinação da probabilidade de continuação ou reincidência do dumping
e do prejuízo dele resultante, bem como do interesse da União. Foram realizadas
visitas de verificação nas instalações das seguintes empresas:
a)           Produtores da União:
–              
Arcelor Mittal Tubular Products Ostrava, República
Checa,
–              
Tenaris Dalmine S.p.A., Bergamo, Itália, e a sua
empresa coligada TGS UK, Aberdeen, Reino Unido,
–              
Tubos Reunidos S.A., Amurrio, Espanha, e a sua
empresa coligada Almesa, Barcelona, Espanha,
–              
V & M Deutschland GmbH, Düsseldorf, Alemanha
b)           Produtor-exportador da Croácia:
–              
CMC Sisak d.o.o.;
c)           Produtor-exportador da Ucrânia:
–              
O grupo Interpipe (OJSC Interpipe NTRP,
Dnepropetrovsk, Ucrânia, LLC Interpipe Niko Tube, Nikopol, Ucrânia) e as suas
empresas comerciais coligadas LLC Interpipe, Ucrânia, Dnepropetrovsk, Ucrânia,
e Interpipe Europe SA, Lugano, Suíça);
d)           Importadores/utilizadores:
–              
Castellan Maria & C s.p.s., San Dona di Piave,
Itália,
–              
TAL Group, Siderpighi, Pontenure, Piacenza, Itália.
(22)     O inquérito sobre a
continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo abrangeu o período
compreendido entre 1 de abril de 2010 e 31 de março de 2011 («período de inquérito
do reexame» ou «PIR»). O exame das tendências pertinentes para a avaliação da
probabilidade de uma continuação ou reincidência do prejuízo abrangeu o período
compreendido entre 1 de janeiro 2008 e o final do PIR («período considerado»).
2.           PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO
SIMILAR
2.1.        Produto
em causa
(23)     O produto
em causa é o mesmo do último inquérito que levou à instituição das medidas
atualmente em vigor, ou seja, certos tubos sem costura (TSC), de ferro ou de
aço, de secção circular, de diâmetro exterior não superior a 406,4 mm, com um
valor de carbono equivalente (VCE) não superior a 0,86 de acordo com a fórmula
e a análise química[15] do Instituto Internacional de Soldadura (IIW), originários da Croácia,
da Rússia e da Ucrânia («produto em causa»), atualmente classificados nos
códigos NC ex 7304 11 00, ex 7304 19 10, ex 7304 19 30, ex 7304 22 00, ex 7304
23 00, ex 7304 24 00, ex 7304 29 10, ex 7304 29 30, ex 7304 31 80, ex 7304 39
58, ex 7304 39 92, ex 7304 39 93, ex 7304 51 89, ex 7304 59 92 e ex 7304 59 93.
(24)     O produto em causa é utilizado
numa ampla variedade de aplicações: em condutas (line pipes) para o
transporte de líquidos, no ramo da construção para estacas, em utilizações
mecânicas, condutas de gás, tubos de caldeira e tubos OCTG (oil and country
tubular goods — tubos de sondagem) para perfuração, revestimento e tubagem
na indústria petrolífera.
(25)     Os TSC
assumem formas muito diferentes na altura da respetiva entrega aos
utilizadores. Podem, por exemplo, ser galvanizados, roscados, entregues como
«tubos verdes» (ou seja, sem qualquer tratamento térmico), ter extremidades
especiais ou secções transversais diferentes, e ser ou não cortados à medida.
Não há tamanhos normalizados generalizados para os tubos, o que explica por que
razão a maioria dos TSC é feita por encomenda do cliente. Os TSC são
normalmente ligados por soldadura. Contudo, em casos especiais, podem ser
ligados pela rosca ou utilizados isoladamente, embora permaneçam soldáveis. O
inquérito revelou que todos os TSC compartilham as mesmas características
físicas, químicas e técnicas de base, e as mesmas utilizações de base.
2.2.        Produto similar
(26)     Tal como estabelecido em
inquéritos anteriores bem como no último, o presente inquérito de reexame da
caducidade confirmou que o produto exportado para a União a partir da Croácia,
da Rússia e da Ucrânia, o produto produzido e vendido nos mercados internos da
Croácia, da Rússia e da Ucrânia, bem como o produto produzido e vendido na
União pelos produtores da União, têm as mesmas características físicas e
técnicas de base e utilizações finais, pelo que são considerados produtos
similares na aceção do artigo 1.º, n.º 4, do regulamento de base.
3.           DUMPING
(27)     Em conformidade com o artigo
11.º, n.º 2, do regulamento de base, examinou-se se haveria probabilidade de
continuação ou reincidência do dumping na eventualidade de as medidas em
vigor caducarem.
3.1.        Observações preliminares
(28)     Durante o PIR, de acordo com
os dados do Eurostat, o volume total das importações de TSU provenientes da
Croácia, da Rússia e da Ucrânia elevou-se a 42 723 toneladas, o que
representa 2,5 % da parte de mercado da União.
(29)     Em conformidade com o artigo
11.º, n.º 9, do regulamento de base, na medida em que as circunstâncias não
tenham sofrido alterações ou sempre que houver informação disponível, a
Comissão aplicou o mesmo método que no último inquérito. Em caso de
não-colaboração, como aconteceu com a Rússia, tiveram de ser utilizados os
dados disponíveis em conformidade com o artigo 18.º do regulamento de base. No
tocante à Croácia e à Ucrânia, foram utilizadas as informações fornecidas pelas
empresas colaborantes, bem como as informações publicamente disponíveis.
3.2.        Importações objeto de dumping
durante o PIR
3.2.1.     Metodologia geral
(30)     A metodologia geral a seguir
indicada foi aplicada a todos os produtores-exportadores colaborantes da
Croácia e da Ucrânia. Por conseguinte, a apresentação das conclusões sobre o dumping
referentes a cada um dos países em causa apenas descreve a situação específica
de cada país de exportação. No que respeita à Rússia, na falta de colaboração
de qualquer dos produtores-exportadores russos existentes, a análise global,
incluindo o cálculo do dumping, baseia-se nos melhores dados
disponíveis, em conformidade com o artigo 18.º do regulamento de base.
3.2.2.     Valor
normal
(31)     Em conformidade com o artigo 2.º, n.º 2, do regulamento de
base, procurou-se, em primeiro lugar, determinar, para cada produtor
colaborante, se o seu volume total de vendas no mercado interno do produto
similar a clientes independentes foi representativo comparativamente ao seu
volume total de vendas de exportação para a União, ou seja, se o volume total
dessas vendas representou, pelo menos, 5 % do volume total de vendas de
exportação do produto em causa para a União.
(32)     Relativamente a cada tipo do
produto vendido por um produtor-exportador no seu mercado interno e que se
verificou ser diretamente comparável com o tipo do produto vendido para
exportação para a União, determinou-se se as vendas realizadas no mercado
interno foram suficientemente representativas para efeitos do artigo 2.º, n.º
2, do regulamento de base. As vendas no mercado interno de um determinado tipo
do produto foram consideradas suficientemente representativas sempre que o
volume total das vendas desse tipo do produto vendido pelo produtor-exportador
no mercado interno a clientes independentes durante o PIR representou pelo
menos 5 % do volume total das suas vendas do tipo do produto comparável
exportado para a União.
(33)     Examinou-se igualmente se as
vendas realizadas no mercado interno de cada tipo do produto poderiam ser
consideradas como tendo sido efetuadas no decurso de operações comerciais
normais, em conformidade com o artigo 2.º, n.º 4, do regulamento de base. Para
o efeito, estabeleceu-se, para cada tipo do produto em causa exportado, a
proporção de vendas rentáveis a clientes independentes no mercado interno
durante o PIR.
(34)     Para os tipos do produto em
que mais de 80 % do respetivo volume de vendas no mercado interno foram
superiores aos custos e em que o preço de venda médio ponderado desse tipo do
produto foi igual ou superior ao seu custo unitário de produção, o valor
normal, por tipo do produto, foi calculado como média ponderada de todos os
preços de venda, no mercado interno, do tipo do produto em causa,
independentemente de essas vendas terem sido rentáveis ou não.
(35)     Quando o volume de vendas
rentáveis de um tipo do produto representou 80 % ou menos do volume total
de vendas desse tipo do produto, ou quando o preço médio ponderado desse tipo
do produto foi inferior ao custo unitário de produção, o valor normal baseou-se
no preço efetivamente praticado no mercado interno, calculado enquanto preço
médio ponderado de apenas as vendas rentáveis do tipo em questão realizadas no mercado
interno durante o PIR.
(36)     Sempre
que não se registaram vendas de um determinado tipo do produto no mercado
interno e no caso dos tipos do produto cujas vendas no mercado interno não
foram consideradas representativas, o valor normal foi calculado em
conformidade com o artigo 2.º, n.º 3, do regulamento de base.
(37)     Para o cálculo do valor normal
em conformidade com o disposto no artigo 2.º, n.º 3, do regulamento de base, os
montantes correspondentes aos encargos de venda, às despesas administrativas e
a outros encargos gerais, bem como aos lucros, basearam-se, em virtude da frase
introdutória do artigo 2.º, n.º 6, do regulamento de base, em dados concretos
relativos à produção e às vendas do produto similar pelo produtor-exportador,
no decurso de operações comerciais normais, ou em factos disponíveis.
3.2.3.     Preço
de exportação
(38)     Em todos os casos em que o
produto em causa foi exportado para clientes independentes na União, o preço de
exportação foi estabelecido em conformidade com o disposto no artigo 2.º, n.º
8, do regulamento de base, ou seja, com base nos preços de exportação
efetivamente pagos ou a pagar.
3.2.4.     Comparação
(39)     O valor normal e o preço de
exportação dos produtores-exportadores do grupo colaborante foram comparados no
estádio à saída da fábrica. A fim de assegurar uma comparação equitativa entre
o valor normal e o preço de exportação, procedeu-se aos devidos ajustamentos
para ter em conta as diferenças que afetam os preços e sua comparabilidade, em
conformidade com o artigo 2.º, n.º 10, do regulamento de base.
3.2.5.     Margem
de dumping para os produtores-exportadores colaborantes
(40)     Em conformidade com o artigo
2.º, n.os 11 e 12, do regulamento de base, o valor normal médio
ponderado foi comparado com o preço de exportação médio ponderado por tipo do
produto no estádio à saída da fábrica para cada empresa colaborante.
3.3.        Croácia
(41)     Durante o
PIR, o volume total das importações de TSC provenientes da CMC Sisak, que é o
único produtor-exportador de TSC na Croácia, representou menos de 1 % do
consumo total da União.
3.3.1.     Valor normal
(42)     De acordo com o inquérito,
embora as vendas no mercado interno do produto em causa tenham sido
representativas em conformidade com os considerandos 30 e 31, não foram
efetuadas vendas no decurso de operações comerciais normais. Por conseguinte, o
valor normal para o produtor colaborante foi calculado em conformidade com o
artigo 2.º, n.º 3, do regulamento de base.
(43)     O valor normal foi calculado,
assim, com base no custo de produção, acrescentado de um montante razoável para
os lucros e os VAG, com base nos factos disponíveis.
3.3.2.     Preço de exportação
(44)     O produtor colaborante
exportou o produto em causa diretamente ou através da empresa comercial
coligada na Suíça para clientes independentes na União. Por conseguinte, os
preços de exportação foram estabelecidos, em conformidade com o artigo 2.º, n.º
8, do regulamento de base, com base nos preços efetivamente pagos ou a pagar
pelo primeiro cliente independente na União.
3.3.3.     Comparação
(45)     A comparação entre o valor
normal calculado e o preço de exportação foi efetuada no estádio à saída da
fábrica.
(46)     A fim de assegurar uma
comparação equitativa no mesmo estádio de comercialização, foram devidamente
tidas em conta as diferenças que se verificou afetarem a comparabilidade dos
preços. Em conformidade com o artigo 2.º, n.º 10, do regulamento de base, foram
efetuados ajustamentos no que respeita aos custos de transporte, abatimentos e
descontos, comissões e custos de crédito.
3.3.4.     Margem
de dumping
(47)     Em conformidade com o artigo
2.º, n.º 11, do regulamento de base, a margem de dumping foi
estabelecida com base numa comparação entre a média ponderada do valor normal
calculado e o preço médio ponderado de exportação para a União. Esta comparação
revelou a existência de um dumping significativo superior a 60 % no
PIR.
3.4.        Rússia
(48)     Durante o PIR, de acordo com o
Eurostat, o volume total das importações de TSC provenientes da Rússia
elevou-se a 10 785 toneladas métricas, o que representa cerca de 1 %
da parte de mercado da União.
3.4.1.     Valor normal
(49)     Tal como referido supra,
na ausência de colaboração por parte dos produtores-exportadores da Rússia,
teve-se de recorrer aos dados disponíveis para determinar se houve dumping
no PIR. Em conformidade com o artigo 18.º do regulamento de base, e na ausência
de dados do questionário, o valor normal foi calculado com base nos dados
provenientes do pedido de reexame e das publicações periódicas da Metal
Expert para o nível de qualidade mais baixo dos tubos sem costura acabados
a quente.
(50)     No que respeita aos preços do
gás na Rússia, note-se que, em conformidade com o artigo 2.º, n.º 5, do
regulamento de base, teve de ser feito um ajustamento aquando da instituição
das medidas no último inquérito[16]. No entanto, no presente
inquérito, o valor normal foi determinado sem ter em conta a necessidade de um
ajustamento para os custos do gás suportados pelos produtores-exportadores
russos, de acordo com o artigo 2.º, n.º 5, do regulamento de base, porque, como
indicado no considerando 53 infra, a utilização de um custo de produção
não ajustado já revela claramente a existência de dumping durante o PIR.
Consequentemente, e dado o facto de que o objetivo de um reexame da caducidade
é determinar a possibilidade da continuação ou reincidência de dumping
caso as medidas sejam revogadas, a fim de determinar se as medidas atualmente
aplicáveis devem ser mantidas ou revogadas, considerou-se que não era
necessário examinar se se justificava neste caso um ajustamento, nos termos do
artigo 2.º, n.º 5, do regulamento de base.
3.4.2.     Preço de exportação
(51)     O preço médio de exportação
foi calculado com base no valor CIF do Eurostat para os tipos correspondentes
de tubos sem costura acabados a quente.
3.4.3.     Comparação
(52)     Na ausência de dados do
questionário verificados, a comparação entre o valor normal e o preço de
exportação foi efetuada utilizando os dados constantes do pedido, em
conformidade com o artigo 2.º, n.º 10, do regulamento de base.
3.4.4.     Margem
de dumping
(53)     Em conformidade com o artigo
18.º, n.º 5, do regulamento de base, a margem de dumping foi
estabelecida com base numa comparação entre o valor normal médio calculado e o
preço médio ponderado de exportação para a União, por tipo do produto. Esta comparação
revelou a existência de um dumping de 38,4 %, superior à margem de dumping
de 35,8 % apurada no último inquérito.
3.5.        Ucrânia
(54)     Dos três
produtores-exportadores conhecidos na Ucrânia apenas um grupo de
produtores-exportadores colaborou com a Comissão no presente inquérito de
reexame, o grupo Interpipe. Este produtor-exportador representava
aproximadamente 70 % da produção total de TSC e mais de 80 % do total
das exportações da Ucrânia para a União Europeia. No PIR, a parte das exportações
da Ucrânia para a União em relação ao consumo da União ascendeu a menos de
2 %.
3.5.1.     Valor normal
(55)     Segundo o inquérito, as vendas
do produto similar no mercado interno foram representativas em conformidade com
os considerandos 31 a 33 supra. Por conseguinte, o valor normal foi
estabelecido em conformidade com os considerandos 34 a 37.
(56)     No que respeita aos preços de
energia na Ucrânia, note-se que, em conformidade com o artigo 2.º, n.º 5, do
regulamento de base, teve de ser feito um ajustamento aquando da instituição
das medidas no último inquérito[17]. No entanto, no presente
inquérito, o valor normal foi determinado sem ter em conta a necessidade de um
ajustamento para os custos de energia suportados pelos produtores-exportadores
ucranianos, em conformidade com o artigo 2.º, n.º 5, do regulamento de base,
porque, como indicado no considerando 61, a utilização de um custo de produção
não ajustado já revela claramente a existência de dumping durante o PIR.
Consequentemente, e dado o facto de que o objetivo de um reexame da caducidade
é determinar a possibilidade da continuação ou reincidência de dumping
caso as medidas sejam revogadas, a fim de determinar se as medidas atualmente
aplicáveis devem ser mantidas ou revogadas, considerou-se que não era
necessário examinar se se justificava neste caso um ajustamento, nos termos do
artigo 2.º, n.º 5, do regulamento de base.
3.5.2.     Preço de exportação
(57)     O grupo Interpipe exportou o
produto em causa através da empresa comercial coligada localizada na Suíça
diretamente para clientes independentes na União. Os preços de exportação
foram, por conseguinte, estabelecidos em conformidade com o considerando 38.
3.5.3.     Comparação
(58)     O valor normal e o preço de
exportação do grupo Interpipe foram comparados em conformidade com o
considerando 39. Procedeu-se, assim, a ajustamentos para ter em conta os custos
de transporte, seguro, movimentação, carregamento e acessórios, bem como os
custos de crédito e comissões, sempre que aplicável e justificado.
3.5.4.     Margem de dumping
(59)     A margem de dumping foi
calculada em conformidade com o considerando 40.
(60)     Como
no último inquérito, e em conformidade com a prática corrente das instituições,
foi calculada uma única margem de dumping para todo o grupo. No método
utilizado para o efeito, o montante do dumping foi calculado para cada
um dos produtores-exportadores, antes de determinar uma taxa média ponderada de
dumping para o grupo no seu todo. Note-se que esta metodologia foi
diferente da aplicada no último inquérito, em que o cálculo do dumping
foi efetuado desagregando o conjunto da produção, a rendibilidade e as vendas
na União das entidades produtoras. A alteração das circunstâncias que justifica
esta mudança de metodologia deve-se a uma alteração na estrutura empresarial do
grupo que permite a identificação do produtor no âmbito do grupo, no tocante às
vendas e à produção.
(61)     A comparação revelou a
existência de um dumping superior a 10 % para o grupo colaborante
de produtores-exportadores que exportaram para a União durante o PIR.
4.           PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO
DO DUMPING
4.1.        Observações preliminares
(62)     Resulta do exposto que o dumping
continuou a existir durante o período de inquérito do reexame. Por conseguinte,
é examinada a seguir a probabilidade de continuação do dumping, caso as
medidas venham a caducar.
4.1.1.     Croácia
(63)     Tal como referido no
considerando 46, verificou-se uma margem de dumping significativa
durante o período de inquérito do reexame. No entanto, o proprietário do
produtor-exportador decidiu subsequentemente alienar a empresa, deixando o
produtor-exportador de aceitar novas encomendas no outono de 2011 e cessando
toda a produção de TSC no final de 2011. Sendo assim, a partir de 2012 não há
qualquer produção de tubos sem costura na Croácia, tendo as exportações
efetuadas no período pós-PIR sido em quantidades muito limitadas.
(64)     O inquérito revelou que a
empresa que produzia por encomenda não detinha quaisquer existências
significativas. Com efeito, devido à grande variedade de tubos e aos elevados
custos, a detenção de grandes existências não permite obter quaisquer vantagens
económicas.
(65)     Tendo em conta as
considerações supra e o facto de o processo de venda da empresa ainda
estar em curso, a curto e médio prazo é altamente improvável uma continuação do
dumping de TSC originários da Croácia.
4.1.2.     Rússia
4.1.2.1.  Observações preliminares
(66)     Além da análise da existência
de dumping durante o PIR, examinou-se igualmente a probabilidade de
continuação do dumping.
(67)     Neste contexto, analisaram-se
os seguintes elementos: volume e preços das importações objeto de dumping
provenientes da Rússia, capacidade de produção e capacidade não utilizada na
Rússia, atratividade do mercado da União e de outros mercados terceiros.
4.1.2.2.  Volume e
preços das importações objeto de dumping provenientes da Rússia
(68)     Após a instituição das medidas
definitivas em junho de 2006 e a sua revisão em agosto de 2008[18],
as importações declaradas como originárias da Rússia diminuíram de forma
constante, mantendo-se baixas até ao final do PIR.
(69)     No mesmo período, os preços
das importações objeto de dumping provenientes da Rússia permaneceram
relativamente baixos.
4.1.2.3.  Capacidade de produção e
capacidade não utilizada na Rússia
(70)     No que se refere à capacidade
de produção total de TSC na Rússia, e na ausência de dados verificados, várias
fontes de informação à disposição do público apontam para uma capacidade de
produção que excede em grande medida a procura no mercado interno.
(71)     Embora
a parte de mercado da Rússia na UE não seja significativamente superior a
1 %, a capacidade russa instalada é estimada em quase 4 milhões de
toneladas métricas por ano. A indústria russa funciona apenas a cerca de
70 % da sua capacidade de produção. Deduzindo o consumo interno conhecido
e os volumes de exportação para outros mercados, de acordo com as estatísticas
de exportação russas, existe atualmente uma capacidade não utilizada superior a
um milhão de toneladas métricas por ano, o que representa quase 65 % do
consumo da UE. Não obstante a atual sobrecapacidade e com base nas informações
facultadas pelo autor da denúncia que não foram contestadas pelas partes
interessadas, parece que a capacidade russa poderá continuar a aumentar nos
próximos anos. Um produtor-exportador da Rússia argumentou que estava a operar
a uma taxa de utilização da capacidade mais elevada e não tinha intenção de
expandir a sua capacidade de produção num futuro próximo. Este
produtor-exportador também alegou que, de acordo com uma publicação de mercado
reputada, as taxas de utilização da capacidade da indústria russa de TSC eram
«elevadas» e que o volume de produção do produto em causa na Rússia
correspondia ao consumo doméstico. No entanto, esta informação fornecida pela
empresa não estava disponível no dossiê, pois a empresa havia optado por não
colaborar, nem pôde ser verificada. Além disso, o termo «elevadas» não foi
quantificado nessa publicação e não permitia tirar uma conclusão. Assim, as
observações relativas aos níveis de produção e consumo na Rússia do produto em
causa não puderam desvalorizar a existência de capacidades não utilizadas na
Rússia. Note-se que a capacidade instalada estimada de cerca de 4 milhões de
toneladas por ano não foi contestada após a divulgação das conclusões do
inquérito a todas as partes interessadas.
4.1.2.4.  Atratividade do mercado da União
e de outros mercados terceiros
(72)     Como referido supra,
existe uma significativa sobrecapacidade de produção no mercado interno russo,
o que leva a presumir uma necessidade forte e natural de encontrar mercados
alternativos para absorver esse excesso de capacidade de produção.
(73)     O mercado da União é um dos
maiores mercados do mundo e continua a crescer. É igualmente claro, com base
nas informações recolhidas durante o inquérito, que as empresas russas têm
mostrado grande interesse em desenvolver a sua presença num dos maiores
mercados do mundo e em manter uma parte de mercado significativa no mercado da
União. Um produtor-exportador da Rússia argumentou que as informações
apresentadas conforme solicitado no aviso de início deviam ter sido a base para
as conclusões relativas à existência de dumping e à probabilidade de
reincidência do dumping e do prejuízo, e não a determinação com base nos
melhores dados disponíveis. No entanto, quando este produtor-exportador da
Rússia optou por não continuar a colaborar, afirmou que, devido a processos de
reestruturação interna, o preenchimento do questionário, que incluiria a
informação apresentada após o início, não poderia ser utilizada para
determinar, no seu caso, se havia uma probabilidade de continuação ou
reincidência do dumping ou se as circunstâncias tinham mudado num grau
que justificasse a revisão do nível das medidas. Por conseguinte, considerou-se
que esta informação não poderia ser utilizada.
4.1.2.5.  Conclusão sobre a probabilidade
de continuação do dumping
(74)     Atendendo
às conclusões acima descritas, é possível concluir que as importações
provenientes da Rússia continuam a ser objeto de dumping e que existe
uma forte probabilidade de continuação do dumping. Atendendo à atual e à
potencial futura capacidade não utilizada na Rússia e ao facto de o mercado da
União ser um dos maiores do mundo com um nível atrativo de preços, pode
concluir-se que os exportadores russos irão provavelmente aumentar ainda mais
as suas exportações para a União a preços de dumping, caso as medidas
venham a caducar.
4.1.3.     Ucrânia
4.1.3.1.  Observações preliminares
(75)     Após a análise da existência
de dumping durante o PIR (considerandos 54-61), foi também examinada a
probabilidade de continuação do dumping.
(76)     A este respeito, foram
analisados os seguintes elementos: volume e preços das importações objeto de dumping
provenientes da Ucrânia, capacidade de produção e capacidade não utilizada na
Ucrânia, atratividade do mercado da União e de outros mercados terceiros.
4.1.3.2.  Volume e preços das importações
objeto de dumping provenientes da Ucrânia
(77)     Após a instituição de medidas
definitivas em junho de 2006, as importações provenientes da Ucrânia diminuíram
de forma significativa e permaneceram a um nível bastante baixo, com uma parte
de mercado da União inferior a 2 %. No mesmo período, os preços das
importações objeto de dumping provenientes da Ucrânia permaneceram
relativamente baixos. Além disso, apurou-se que os preços médios de venda para
outros mercados de exportação fora da União, não sujeitos a direitos anti-dumping,
foram semelhantes ou mesmo inferiores aos preços de venda para a UE.
4.1.3.3.  Capacidade de produção e
capacidade não utilizada na Ucrânia
(78)     Com base nas informações
disponíveis do domínio público, há três principais produtores de TSC ucranianos
com uma capacidade de produção total estimada de cerca de 1,5 milhões de
toneladas por ano ou quase equivalente ao consumo total da UE.
(79)     Apesar de a parte de mercado
ucraniana na UE ser ligeiramente inferior a 2 %, a capacidade não
utilizada da Ucrânia é estimada em 50 % ou 750 000 toneladas por ano,
o que representa quase metade do consumo da União.
4.1.3.4.  Atratividade do mercado da União
e de outros mercados terceiros
(80)     O inquérito confirmou que os
três principais produtores ucranianos de TSC exportam o produto em causa para a
União. O inquérito estabeleceu ainda que a parte que colaborou no inquérito
exporta para a União a preços de dumping. Segundo informações
disponíveis do domínio público, também os outros principais produtores
ucranianos exportam TSC para a União a preços inferiores aos da empresa que
colaborou no inquérito.
4.1.3.5.  Conclusão sobre a probabilidade
de continuação do dumping
(81)     Tendo em conta o facto de as
importações provenientes da Ucrânia continuarem a ser objeto de dumping
e de as vendas de exportação para mercados de exportação fora da União Europeia
serem efetuadas a preços semelhantes, ou mesmo inferiores, aos preços da União
e, dada a considerável capacidade não utilizada na Ucrânia e o facto de o
mercado da União ser um dos maiores mercados no mundo, pode concluir-se que os
exportadores ucranianos irão provavelmente aumentar ainda mais as suas
exportações para a União a preços de dumping, caso as medidas venham a
caducar.
4.2.        Conclusão
(82)     Tendo em conta o que precede,
conclui-se que existe um grande e real risco de continuação do dumping
no que respeita aos tubos sem costura originários da Ucrânia e da Rússia, caso
as medidas em vigor venham a caducar. Por outro lado, atendendo às
circunstâncias particulares apuradas em relação à Croácia, conclui-se que não
existe um risco de continuação do dumping, se as medidas anti-dumping
em vigor expirarem no que respeita às importações de tubos sem costura
originários da Croácia.
5.           PRODUÇÃO DA UNIÃO E INDÚSTRIA
DA UNIÃO
(83)     Na União, os TSC são
fabricados por cerca de 19 produtores/grupos de produtores que constituem a
indústria da União na aceção do artigo 4.º, n.º 1, e do artigo 5.º, n.º 4, do
regulamento de base.
(84)     Como indicado no considerando
14, foi selecionada uma amostra constituída por quatro produtores/grupos de
empresas produtoras entre os seguintes 19 produtores da União que facultaram as
informações solicitadas.
–              
Arcelor Mittal Tubular Products Ostrava, República
Checa,
–              
Arcelor Mittal Tubular Products Roman S.A.,
Roménia,
–              
Benteler Stahl/Rohr GmbH, Alemanha,
–              
Huta Batory, Polónia,
–              
Ovako Steel AB, Suécia,
–              
Productos Tubulares S.A., Espanha
–              
Rohrwerk Max Hütte GmbH, Alemanha,
–              
Rurexpol SP.Z.O.O., Polónia,
–              
Silcotub, Roménia,
–              
Tenaris Dalmine S.p.A., Bergamo, Itália,
–              
Tubos Reunidos SA, Amurrio, Espanha
–              
TMK Artrom, Roménia,
–              
Valcovny Trub Chomutov, República Checa,
–              
Vallourec Mannesmann Oil and Gas, França,
–              
Vitkovice Valcovnatrub AS, República Checa,
–              
V & M Deutschland GmbH, Düsseldorf, Alemanha,
–              
V & M, França,
–              
Voest Alpine Tubulars, Áustria,
–              
Zeleziarne Podbrezova, República Eslovaca.
(85)     Note-se que os quatro
produtores da União incluídos na amostra foram responsáveis por 30 % da
produção total da União no PIR e 35 % do total de vendas no mercado da UE,
enquanto os 19 produtores da União acima referidos foram responsáveis por
100 % da produção total da União no PIR, o que se considera ser
representativo da produção total da União.
6.           SITUAÇÃO DO MERCADO DA UNIÃO
6.1.        Consumo no mercado da União
(86)     O consumo da União foi
determinado com base nos volumes de vendas da indústria da União no mercado da
União, e nos dados do Eurostat sobre a totalidade das importações na UE.
(87)     Com base nestes dados,
constatou-se que o consumo da União diminuiu 34 %, de 2 597 110
toneladas para 1 724 743 toneladas entre 2008 e o PIR. O consumo em
2008 foi muito elevado, o que se pode explicar pelo facto de os elevados preços
do petróleo e do gás em 2008 terem incentivado os investimentos nestes setores
e aumentado, consequentemente, a procura. A baixa verificou-se inteiramente em
2009, altura em que o consumo diminuiu quase 50 %. Após 2009, o consumo
começou de novo a aumentar, uma tendência que se manteve até ao PIR.
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Consumo da União (em toneladas) || 2 597 110 || 1 345 551 || 1 609 118 || 1 724 743 
 Índice || 100 || 52 || 62 || 66 
6.2.        Importações provenientes dos
países em causa
6.2.1.     Cumulação
(88)     Nos inquéritos anteriores, as
importações de TSC originários da Croácia, da Rússia e da Ucrânia foram
avaliadas cumulativamente, em conformidade com o artigo 3.º, n.º 4, do
regulamento de base. A Comissão procurou determinar se uma avaliação cumulativa
era também adequada no presente inquérito.
(89)     A este respeito, verificou-se
que a margem de dumping estabelecida para as importações provenientes de
cada um dos países era superior ao nível de minimis. Quanto às
quantidades, procedeu-se a uma análise prospetiva dos volumes de exportação
prováveis, por cada país, caso as medidas fossem revogadas. A análise revelou
que as importações provenientes da Rússia e da Ucrânia, ao contrário das da
Croácia, iriam provavelmente aumentar para níveis significativamente superiores
aos atingidos no PIR, ultrapassando certamente o limiar considerado
insignificante, caso as medidas sejam revogadas. No que respeita à Croácia,
apurou-se que as importações para a União foram insignificantes durante o
período considerado, tendo inclusive a produção cessado completamente após o PIR.
Não é, portanto, muito provável que essa situação venha a mudar a curto prazo.
(90)     Tendo em conta o facto de o
volume das importações objeto de dumping provenientes da Croácia durante
o PIR ter sido insignificante e de não vir provavelmente a aumentar devido às
razões explicadas no considerando 88, considerou-se que os critérios
estabelecidos no artigo 3.º, n.º 4, do regulamento de base não foram cumpridos
no que respeita às importações provenientes da Croácia.
(91)     No que respeita às importações
provenientes dos três países em causa, o inquérito apurou que os TSC importados
desses países eram similares em termos das suas características físicas e
técnicas de base. Acresce que os vários tipos de TSC importados eram
permutáveis com os tipos produzidos na União e foram comercializados na União
durante o mesmo período. Atendendo ao que precede, considerou-se que os TSC
importados originários dos países em causa concorriam com os TSC produzidos na
União.
(92)     Com base no exposto,
considerou-se que os critérios estabelecidos no artigo 3.º, n.º 4, do
regulamento de base foram cumpridos no que se refere à Rússia e à Ucrânia. As
importações provenientes destes dois países foram, assim, analisadas
cumulativamente. Uma vez que não foram cumpridos os critérios estabelecidos no
artigo 3.º, n.º 4 e, em especial, as condições de concorrência entre produtos
importados aí referidas no que respeita à Croácia, as importações originárias
deste país foram examinadas individualmente.
6.3.        Importações da Rússia e da
Ucrânia
6.3.1.     Volume, parte de mercado e
preços das importações
(93)     Segundo os dados do Eurostat,
o volume das importações do produto em causa originário da Rússia e da Ucrânia
diminuiu 47 % durante o período considerado. Mais precisamente,
verificou-se em 2009 uma importante queda de 44 %, tendo, desde então, as
importações diminuído ligeiramente de 40 611 para 38 108 toneladas.
Tal tem de ser considerado no contexto de uma diminuição do consumo.
(94)     A parte de mercado das
importações provenientes da Rússia e da Ucrânia diminuiu de 2,7 % para
2,2 % durante o período considerado.
(95)     Os preços médios ponderados
das importações de TSC diminuíram 15 % em 2009, tendo em seguida aumentado
de novo para atingir, no PIR, o mesmo nível de 2008. Esta diminuição e a
posterior subida acompanharam, grosso modo, a evolução do custo das
matérias-primas.
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Importações (toneladas) || 72 328 || 40 611 || 39 505 || 38 108 
             Índice || 100 || 56 || 55 || 53 
 Parte de mercado (%) || 2,8 % || 3,0 % || 2,5 % || 2,2 % 
             Índice || 100 || 111 || 93 || 88 
 Preço das importações || 741 03 || 627 66 || 649 96 || 734 22 
             Índice || 100 || 85 || 88 || 99 
6.3.2.     Subcotação
dos preços
(96)     Atendendo à ausência de
colaboração dos produtores-exportadores russos, a subcotação dos preços no que
respeita às importações provenientes da Rússia teve de ser estabelecida a
partir das estatísticas da importação, por código NC, utilizando informações
recolhidas com base no artigo 14.º, n.º 6, do regulamento de base. A subcotação
dos preços no tocante às importações provenientes da Ucrânia foi estabelecida
utilizando os preços de exportação do produtor-exportador ucraniano
colaborante, sem o direito anti-dumping. Os preços de venda pertinentes
da indústria da União foram os preços cobrados a clientes independentes,
ajustados, quando necessário, para o estádio à saída da fábrica. No PIR, a
margem de subcotação para as importações de TSC originários da Rússia e da
Ucrânia oscilou, sem o direito anti-dumping, entre 20,4 % e
55,4 %.
6.4.        Importações provenientes da
Croácia
6.4.1.     Volume, parte de mercado e
preços das importações provenientes da Croácia
(97)     Segundo os dados do Eurostat,
o volume das importações do produto em causa originário da Croácia aumentou
133 % durante o período considerado. Foram muito poucas as importações
efetuadas em 2008, tendo as mesmas aumentado até 2010 e diminuído ligeiramente
de novo no PIR. No total, o nível das importações provenientes da Croácia
permaneceu muito baixo durante todo o período considerado.
(98)     A parte de mercado das
importações provenientes da Croácia aumentou de 0,1 % para 0,3 %
durante o período considerado.
(99)     Por seu turno, os preços de
importação diminuíram constantemente em 23 % no decurso do período
considerado.
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Importações            Índice || 100 || 153 || 251 || 233 
 Parte de mercado (%) || 0,1 % || 0,2 % || 0,3 % || 0,3 % 
 Preço das importações            Índice || 100 || 89 || 74 || 77 
6.4.2.     Subcotação
dos preços
(100)   A subcotação dos preços foi
estabelecida utilizando os preços de exportação do produtor colaborante da
Croácia, sem o direito anti-dumping, tendo-se constatado que era de
29,3 %. Na ausência de qualquer outro produtor-exportador da Croácia, esta
conclusão é igualmente válida para o país, no seu todo.
6.5.        Outro país objeto de medidas anti-dumping
(101)   De acordo com os dados do
Eurostat, o volume das importações de TSC originários da República da China,
tal como definidos no artigo 1.º, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 926/2009[19],
diminuiu 80 % durante o período considerado.
(102)   A parte de mercado das
importações chinesas diminuiu de 20,5 % em 2008 para 3,1 % no PIR.
7.           SITUAÇÃO ECONÓMICA DA
INDÚSTRIA DA UNIÃO
(103)   Em conformidade com o artigo
3.º, n.º 5, do regulamento de base, a Comissão examinou todos os fatores e
índices económicos pertinentes que influenciam a situação da indústria da
União.
7.1.        Observações preliminares
(104)   Pelo facto de ter sido
utilizada a técnica de amostragem relativamente à indústria da União, o
prejuízo foi avaliado com base nas informações recolhidas a nível de toda a
indústria da União («IU»), tal como definida no considerando 57, e com base nas
informações recolhidas a nível dos produtores da União incluídos na amostra.
(105)   Em conformidade com a prática
instituída, sempre que se recorre à amostragem, a Comissão analisa certos
indicadores de prejuízo (produção, capacidade, produtividade, vendas, parte de
mercado, crescimento e emprego) para toda a IU e os indicadores de prejuízo
relacionados com os resultados de empresas individuais (preços, custos de
produção, rendibilidade, salários, investimentos, retorno dos investimentos, cash
flow e capacidade de obtenção de capital) com base nas informações
recolhidas a nível dos produtores da União incluídos na amostra.
7.2.        Dados relativos à IU
a)           Produção
(106)   A produção da IU baixou
16 % entre 2008 e o PIR, isto é, de 3 479 266 toneladas para
2 917 325 toneladas. Em consequência da recessão económica global, o
volume de produção diminuiu significativamente (43 %) em 2009. Em sintonia
com a melhoria da situação da procura, recuperou em 2010 e no PIR, tendo
registado um aumento de 27 % entre 2009 e o PIR, mas sem atingir o nível
de 2008. O volume de produção apresentou uma tendência semelhante à do consumo,
mas diminuiu menos do que o consumo no mercado da União em consequência da
procura em mercados fora da UE. 
 IU || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Volume de produção (toneladas) || 3 479 266 || 1 979 967 || 2 675 053 || 2 917 325 
 Índice || 100 || 57 || 77 || 84 
b)           Capacidade e taxas de utilização da
capacidade
(107)   A capacidade de produção
permaneceu estável durante o período considerado. Uma vez que a produção
diminuiu 16 %, a resultante utilização da capacidade diminuiu de 80 %
em 2008 para 67 % no PIR. A grande descida de 80 % para 45 %
registou-se, no entanto, em 2009, devido à queda no volume de produção. Em 2010
e no PIR, a utilização da capacidade aumentou de forma constante. 
 IU || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Capacidade || 4 334 520 || 4 378 520 || 4 332 520 || 4 357 520 
 Índice || 100 || 101 || 100 || 101 
 Utilização da capacidade || 80 % || 45 % || 62 % || 67 % 
 Índice || 100 || 56 || 77 || 83 
c)           Existências
(108)   Quanto às existências, a maior
parte da produção é determinada pelas encomendas. Por conseguinte, embora o
nível das existências dos produtores incluídos na amostra tenha diminuído
significativamente em 2009 e aumentado com uma ligeira flutuação em 2010 até ao
PIR quase para o nível de 2008, considera-se que, neste caso, as existências não
foram um indicador pertinente de prejuízo. 
 Produtores incluídos na amostra || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Existências finais (toneladas) || 106 078 || 82 788 || 107 490 || 104 184 
 Índice || 100 || 78 || 101 || 98 
d)           Volume de vendas
(109)   As vendas da IU no mercado da
União baixaram 21 % entre 2008 e o PIR. Após uma diminuição de 42 %
em 2009, o volume de vendas tornou a aumentar 21 pontos percentuais até ao PIR.
Esta evolução está em sintonia com a evolução do consumo no mercado da União
que, em resultado da recessão económica, baixou 48 % em 2009, começando a
recuperar em seguida.
 IU || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Vendas a partes independentes na União (toneladas) || 1 445 070 || 841 514 || 1 060 349 || 1 135 572 
 Índice || 100 || 58 || 73 || 79 
e)           Parte de mercado
(110)   A IU conseguiu aumentar a sua
parte de mercado desde 2008 até ao PIR. Este aumento deve-se principalmente às
medidas anti-dumping em vigor sobre as importações provenientes da
República Popular da China desde 2009. A parte de mercado a seguir referida é a
parte do total das vendas da IU, tanto a clientes independentes como a clientes
coligados, na União em percentagem do consumo da UE. 
 IU || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Parte de mercado || 70,2% || 78,7% || 84,5% || 85,2% 
 Índice || 100 || 112 || 120 || 121 
f)            Crescimento
(111)   Entre 2008 e o PIR, quando o
consumo da União baixou 34 %, o volume de vendas da IU diminuiu apenas
21 %. A IU aumentou, assim, a sua parte de mercado, enquanto as
importações provenientes da Rússia e da Ucrânia perderam 0,6 % durante o
mesmo período.
g)           Emprego
(112)   O nível de emprego da IU
diminuiu 8 % entre 2008 e o PIR. A diminuição, iniciada em 2009,
prosseguiu em 2010, tendo o emprego registado no PIR uma nova subida de
11 % no que respeita a 2010. Tal mostra que a IU conseguiu adaptar-se à
nova situação do mercado.
 IU || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Emprego || 14 456 || 13 131 || 12 073 || 13 368 
             Índice || 100 || 91 || 84 || 92 
h)           Produtividade
(113)   A produtividade da força de
trabalho da IU, expressa em produção anual por equivalente a tempo inteiro
(«ETI»), foi volátil durante o período considerado.
 IU || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Produtividade (toneladas por trabalhador) || 240,7 || 150,8 || 221,6 || 218,2 
             Índice || 100 || 63 || 92 || 91 
i)            Amplitude da margem de dumping
(114)   No que respeita ao impacto
sobre a IU da amplitude das margens de dumping efetivas, este impacto
não pode ser considerado insignificante, tendo em conta o volume total das
importações provenientes dos países em causa.
7.3.        Dados relativos aos produtores
da União incluídos na amostra
a)           Preços de venda e fatores que afetam
os preços praticados no mercado interno
(115)   Os preços de venda unitários da
IU baixaram 13 % entre 2008 e o PIR. Aumentaram ligeiramente em 2009, para
caírem 17 % em 2010. No PIR, os preços subiram ligeiramente em relação a
2010. Esta evolução dos preços está ligada ao facto de 2008 ter sido um ano com
uma procura muito elevada e preços elevados das matérias-primas, o que deu
origem a preços de venda mais elevados. Os efeitos disso ainda se faziam sentir
na primeira metade de 2009. A partir da segunda metade de 2009, a procura
diminuiu significativamente e os preços baixaram, acompanhando a tendência da
descida dos preços das matérias-primas. No PIR, a diminuição dos preços parece
ter sido interrompida.
 Produtores incluídos na amostra || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Preço de venda unitário médio (EUR/tonelada) || 1286 || 1.300 || 1.086 || 1.115 
 Índice || 100 || 101 || 84 || 87 
b)           Salários
(116)   Entre 2008 e o PIR, o salário
médio por ETI diminuiu 12 % durante o período considerado. Não deve, no
entanto, ser tirada qualquer conclusão significativa.
c)           Investimentos e capacidade de
obtenção de capital
(117)   Os investimentos em TSC
aumentaram 24 % durante o período considerado. Os investimentos foram
importantes e ascenderam a mais de 100 milhões de euros no PIR. Os TSC são uma
indústria capital-intensiva, que exige importantes investimentos nas linhas de
produção para se manter competitiva. O inquérito revelou que os investimentos
foram realizados para manter a capacidade de produção ao seu nível atual e não
com o objetivo de aumentar o volume de produção. Apurou-se igualmente que os
produtores incluídos na amostra não tiveram dificuldades em obter capitais no
período considerado. 
 Produtores incluídos na amostra || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Investimentos (em milhares EUR) || 83 334 || 91 330 || 101 775 || 103 635 
 Índice || 100 || 110 || 122 || 124 
d)           Rendibilidade no mercado da UE
(118)   Embora a rendibilidade tenha
baixado 66 % no período considerado, os produtores incluídos na amostra
conseguiram realizar lucros durante todo o período considerado. Os lucros
alcançados desde 2008 até ao RIP foram superiores ao lucro-alvo de 3 %
fixado no último inquérito. 2008 foi um ano muito positivo com lucros elevados.
Em 2009 e também em 2010, a rendibilidade baixou 50 % em comparação com o
ano anterior, tendo, no PIR, subido de novo 35 % em relação a 2010,
situando-se em 6,6 %. A IU conseguiu adaptar-se à redução da procura na UE
graças à procura global sustentada no caso dos produtores incluídos na amostra
que lhes permitiu diluir os custos fixos. A queda da rendibilidade após 2008 é
explicada pela recessão económica, que provocou uma queda significativa da procura
e uma descida dos preços, e pela diminuição do volume de produção, o que teve
um impacto negativo no custo de produção. 
 Produtores incluídos na amostra || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Rendibilidade no mercado da UE (%) || 19,7% || 9,6% || 4,9% || 6,7% 
 Índice || 100 || 49 || 25 || 34 
e)           Retorno dos investimentos
(119)   O retorno dos investimentos
(RI), expresso como lucro total gerado pela atividade de TSC em percentagem do
valor contabilístico líquido dos ativos direta ou indiretamente relacionados
com a produção de TSC, acompanhou de um modo geral as tendências da
rendibilidade referidas supra ao longo de todo o período considerado,
mantendo-se positivo durante todo o período considerado. O RI baixou 80 %
durante o período considerado, mas tornou a aumentar (50 %) no PIR em
relação a 2010. 
 Produtores incluídos na amostra || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 RI (%) || 30 % || 7 % || 4 % || 6 % 
 Índice || 100 || 23 || 13 || 20 
f)            Cash flow
(120)   A situação do cash flow
deteriorou-se significativamente entre 2008 e o PIR, registando uma queda de
93 %. A tendência do cash flow não evoluiu em conformidade com a
tendência da rendibilidade, o que se poderá explicar pelo custo de depreciação
que, em geral, é elevado para esta indústria capital-intensiva. 
 Produtores incluídos na amostra || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Cash flow (em milhares de euros) || 466 198 || 345 152 || 45 562 || 33 614 
 Índice || 100 || 74 || 10 || 7 
g)           Recuperação dos efeitos de
anteriores práticas de dumping
(121)   Embora os indicadores acima
examinados mostrem que a IU sofreu com a recessão económica, uma vez que o
volume vendas, o volume de produção, o RI e o cash flow diminuíram,
também indicam que a IU adaptou o seu equipamento de produção para melhor fazer
face ao novo contexto económico e ser capaz de aproveitar as oportunidades nos
mercados da UE e fora da UE, nomeadamente em segmentos onde se podem alcançar
margens elevadas. A melhoria da situação económica e financeira da IU após a
instituição, em 2006, de medidas anti-dumping sobre as importações
provenientes dos países em causa e, em 2009, sobre as importações provenientes
da República Popular da China, revela que as medidas são eficazes e que a IU
recuperou dos efeitos de anteriores práticas de dumping, embora sem
nunca atingir o nível de rendibilidade de 2008.
7.4.        Conclusão
(122)   Embora o consumo tenha
diminuído 34 %, a IU conseguiu aumentar a sua parte de mercado, tendo o
volume de produção e o volume de vendas baixado menos que o consumo. Em termos
de rendibilidade, a IU foi rentável no decurso do período considerado.
Atendendo ao que precede, pode concluir-se que a IU não sofreu um prejuízo
importante durante o período considerado.
8.           PROBABILIDADE DE REINCIDÊNCIA
DO PREJUÍZO
(123)   Tal como explicado nos
considerandos 69, 70, 77 e 78, os produtores-exportadores da Rússia e da
Ucrânia têm potencial para aumentar substancialmente o volume das suas
exportações para a União, utilizando as capacidades não utilizadas de
aproximadamente 1 750 000 toneladas, o que equivale à totalidade do
consumo da União. A capacidade total dos produtores-exportadores da Rússia e da
Ucrânia ascende a 5 500 000 toneladas. Assim, é provável que
quantidades substanciais de TSU russos e ucranianos penetrem no mercado da
União para recuperarem a parte de mercado perdida devido aos direitos anti-dumping
em vigor e a aumentarem ainda mais, caso as medidas sejam revogadas.
(124)   Como sublinhado no considerando
95, apurou-se que os preços das importações provenientes da Rússia e da Ucrânia
eram baixos, subcotando os preços da UE. Estes baixos preços continuariam muito
provavelmente a ser praticados. De facto, no caso da Ucrânia, como indicado no
considerando 80, os preços podem baixar ainda mais. Uma tal política de preços,
associada à capacidade de os exportadores nestes países colocarem grandes
quantidades do produto em causa no mercado da União, iria, muito provavelmente,
pressionar no sentido da baixa os preços do mercado da UE, com um impacto
negativo previsível sobre a situação económica da IU. Como já mostrado, os
resultados financeiros da IU estão estreitamente relacionados com o nível de
preços no mercado da UE. É provável, portanto, que, se a IU for exposta a
maiores volumes de importações a preços de dumping provenientes da
Rússia e da Ucrânia, a sua situação financeira venha a deteriorar-se, tal como
se apurou no último inquérito. Nesta base, concluiu-se que a revogação das
medidas sobre as importações originárias da Rússia e da Ucrânia conduziria
muito provavelmente a uma reincidência do prejuízo para a IU.
(125)   É importante relembrar que em
2006 foram instituídas medidas anti-dumping para neutralizar o dumping
prejudicial causado pelas importações provenientes, nomeadamente, da Croácia,
da Rússia e da Ucrânia. No entanto, a IU não pôde beneficiar plenamente dessas
medidas, uma vez que as partes de mercado desses países foram substituídas por
importações chinesas a baixos preços, o que certamente limitou a recuperação da
IU até ao momento da instituição das medidas em relação à China em 2009. Pode
concluir-se, por conseguinte, que a recuperação da IU das anteriores práticas
de dumping não pode ser considerada completa e que a IU permanece
vulnerável ao efeito prejudicial possivelmente causado pela presença de
quantidades substanciais de importações objeto de dumping no mercado da
União.
(126)   No que respeita à Croácia e tal
como indicado no considerando 60, a única fábrica está à venda, a produção
cessou completamente e não é provável o seu relançamento em breve. Além disso,
dados os volumes insignificantes exportados para a UE, mesmo no caso de
relançamento da produção em breve, é muito pouco provável que o volume
suscetível de ser exportado para a União venha a atingir os volumes exportados
no passado.
(127)   Por conseguinte, tendo em conta
o volume insignificante de exportações no período considerado e o facto de a
produção ter cessado completamente após o PIR, conclui-se que a revogação das
medidas sobre as importações originárias da Croácia não iria muito
provavelmente resultar na reincidência do prejuízo para a IU.
9.           INTERESSE DA UNIÃO
9.1.        Introdução
(128)   Em conformidade com o artigo
21.º do regulamento de base, a Comissão procurou determinar se a manutenção das
medidas anti-dumping em vigor em relação à Rússia e à Ucrânia seria
contrária ao interesse da União no seu conjunto. A determinação do interesse da
União baseou-se numa apreciação dos vários interesses envolvidos. Recorde-se
que, no âmbito dos inquéritos anteriores, a adoção de medidas não foi
considerada contrária ao interesse da União. Além disso, o facto de o presente
inquérito ser um reexame, analisando, por conseguinte, uma situação em que já vigoram
medidas anti-dumping, permite avaliar qualquer impacto negativo indevido
das atuais medidas anti-dumping sobre as partes em causa.
(129)   Nesta base, analisou-se se,
apesar das conclusões sobre a probabilidade de reincidência de dumping
prejudicial, existiam razões imperiosas que levassem a concluir que, neste caso
específico, a manutenção das medidas contra as importações originárias da
Rússia e da Ucrânia não era do interesse da União.
9.2.        Interesse da IU
(130)   A IU demonstrou que era uma
indústria estruturalmente viável. Este facto foi confirmado pela evolução
positiva da sua situação económica observada durante o período considerado. Em
especial, o facto de a IU ter aumentado a sua parte de mercado durante o
período considerado é um indicador claro de que a IU conseguiu adaptar-se à
evolução das circunstâncias do mercado. A IU manteve-se, portanto, rentável
durante todo o período considerado.
(131)   Pode razoavelmente esperar-se
que a IU continue a beneficiar com a manutenção das medidas. A instituição de
medidas permitirá à indústria da União aumentar o seu volume de vendas e o
nível de lucros, permitindo-lhe, assim, continuar a investir nas suas
instalações de produção. Se as medidas sobre as importações originárias da
Rússia e da Ucrânia não forem mantidas, é provável que a IU venha novamente a
sofrer um prejuízo devido ao aumento das importações a preços de dumping
provenientes destes países e que a sua situação económica se venha a
deteriorar.
9.3.        Interesse dos importadores
(132)   Recorde-se que, nos inquéritos
anteriores, se havia apurado que o impacto da instituição de medidas não seria
significativo para os importadores. Como indicado no considerando 18, três
importadores responderam ao questionário e colaboraram plenamente no presente
processo. Indicaram que as medidas estavam a aumentar os preços. No entanto,
uma vez que o inquérito revelou que os importadores colaborantes se abasteceram
a partir de vários fornecedores de TSC em muitos países diferentes e a níveis
de preços concorrenciais, o eventual impacto da continuação das medidas sobre
as importações provenientes da Rússia e da Ucrânia será limitado.
(133)   Atendendo ao que precede,
concluiu-se que as medidas atualmente em vigor não exerceram qualquer efeito
negativo substancial na sua situação financeira e que a continuação dessas
medidas não afetaria indevidamente os importadores.
9.4.        Interesse dos utilizadores
(134)   Com base nas informações
disponíveis, parece que a parte dos TSC nos custos de produção dos utilizadores
é bastante baixa. Em geral, os TSC fazem parte de projetos de grande dimensão
(caldeiras, condutas e construção), dos quais constituem apenas uma parte
limitada. O eventual impacto de uma continuação das medidas poderá, por
conseguinte, não ser significativo.
(135)   A Comissão enviou questionários
a todos os utilizadores conhecidos. Como mencionado no considerando 18, apenas
um utilizador colaborou no presente inquérito. Indicou que não sofria com a
existência das medidas, uma vez que existiam outras fontes disponíveis e que os
TSC não representavam uma parte significativa do seu custo de produção. Neste
contexto, concluiu-se que, atendendo à incidência negligenciável do custo dos
TSC nas indústrias utilizadoras e à existência de outras fontes de
abastecimento disponíveis, as medidas em vigor não produzem um efeito
significativo na indústria utilizadora.
9.5.        Conclusão sobre o interesse da
União
(136)   Tendo em conta o que precede,
conclui-se que não existem razões imperiosas para que não sejam mantidas as
medidas anti-dumping atualmente em vigor.
10.         MEDIDAS ANTI-DUMPING
(137)   Todas as partes foram
informadas dos factos e considerações essenciais com base nos quais se tenciona
recomendar a manutenção das medidas em vigor sobre as importações do produto em
causa originário da Rússia e da Ucrânia e o termo dessas medidas no que
respeita às importações originárias da Croácia. Foi-lhes igualmente concedido
um prazo para apresentarem observações na sequência da divulgação dos referidos
factos e considerações.
(138)   Um exportador russo solicitou e
obteve uma audiência com o Conselheiro Auditor. O mesmo exportador russo alegou
que a Comissão concluíra erradamente que este não tinha colaborado no
inquérito. Este exportador tinha-se apresentado como uma parte interessada e
enviado à Comissão duas observações, relacionadas principalmente com o
prejuízo, que foram devidamente tidas em conta pela Comissão. No entanto, este
exportador não respondeu ao questionário anti-dumping e não forneceu
qualquer informação sobre o seu preço de exportação. A Comissão não teve,
assim, qualquer outra opção senão calcular o valor normal em relação à Rússia
com base nos melhores dados disponíveis. A utilização desta metodologia não foi
questionada por este exportador. Nestas circunstâncias, este exportador não pode
ser considerado como tendo colaborado plenamente no inquérito.
(139)   O mesmo exportador alegou ainda
que a divulgação fora vaga, contraditória e insuficientemente motivada. Essa
alegação não foi, porém, fundamentada.
(140)   Outro exportador russo argumentou
que as importações provenientes da Rússia não deviam acumuladas com as da
Ucrânia. No entanto, no último inquérito, as importações provenientes da Rússia
e da Ucrânia foram avaliadas cumulativamente (juntamente com as importações da
Croácia). Uma vez que as condições do artigo 3.º, n.º 4, do regulamento de base
continuam a ser cumpridas no que respeita às importações provenientes da Rússia
e da Ucrânia, os efeitos de tais importações foram avaliados cumulativamente,
tal como estabelecido nos considerandos 88 a 92. Não foram apresentados
quaisquer argumentos que justifiquem uma mudança de metodologia a este
respeito.
(141)   Várias partes interessadas
alegaram que a situação da indústria da União não justificava a manutenção das
medidas, dada a improbabilidade da reincidência do prejuízo. No entanto, não
foram apresentados quaisquer novos argumentos que levariam a uma conclusão
diferente no que respeita à reincidência do prejuízo, tal como estabelecido nos
considerandos 123 a 127.
(142)   Diversas partes interessadas
argumentaram ainda que a longa duração das medidas era injustificada,
requerendo a expiração das mesmas. A este respeito, convém recordar que este é
o primeiro exame da caducidade no que respeita à atual definição do produto. As
medidas relativas a esta definição do produto apenas estão em vigor desde 2006,
o que não pode ser considerado como uma longa duração injustificada. De facto,
entre 1997 e 2004 estiveram em vigor medidas no União Europeia no que respeita
às importações provenientes da Rússia e, entre 2000 e 2004, às importações
provenientes da Croácia e da Ucrânia, mas essas medidas referiam-se a uma
definição do produto muito pequena. De qualquer modo, uma vez que no presente
inquérito se apurou que estavam preenchidas as condições previstas no artigo
11.º, n.º 2, do regulamento de base para a continuação das medidas, o facto de
as medidas poderem ter estado em vigor num certo número de anos é irrelevante.
(143)   Por fim, afirmou-se que as importações provenientes da Rússia
são tratadas de forma diferente das importações provenientes da Bielorrússia e
da Croácia, o que pode ser considerado discriminatório. Esta afirmação não
reflete a realidade, pois a situação no que respeita a estes países é
completamente diferente. A denúncia no que respeita às importações provenientes
da Bielorrússia foi retirada, tendo o processo sido subsequentemente encerrado
em conformidade com o artigo 9.º, n.º 1, do regulamento de base[20]. Após a divulgação, não foram fornecidas quaisquer indicações
mostrando que um tal encerramento não seria no interesse da União. No que
respeita à Croácia, como estabelecido nos considerandos 63 a 65, a produção na
Croácia cessou.
(144)   Portanto, pode concluir-se que
as observações recebidas não foram suscetíveis de alterar as conclusões acima
apresentadas.
(145)   Decorre do acima exposto que,
como previsto no artigo 11.º, n.º 2, do regulamento de base, devem manter-se as
medidas anti-dumping aplicáveis às importações de TSC originárias da
Rússia e da Ucrânia. Pelo contrário, deve ser permitida a caducidade das
medidas aplicáveis às importações provenientes da Croácia,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.º
(1)              
É instituído um direito anti-dumping
definitivo sobre as importações de tubos sem costura, de ferro ou de aço, de
secção transversal circular, de diâmetro exterior não superior a 406,4 mm, com
um valor de carbono equivalente (VCE) não superior a 0,86 de acordo com a
fórmula e a análise química do Instituto Internacional de Soldadura (IIW)[21],
atualmente classificados nos códigos NC ex 7304 11 00, ex 7304 19 10, ex
7304 19 30, ex 7304 22 00, ex 7304 23 00, ex 7304 24 00, ex 7304 29 10, ex 7304
29 30, ex 7304 31 80, ex 7304 39 58, ex 7304 39 92, ex 7304 39 93, ex 7304 51
89, ex 7304 59 92 e ex 7304 59 93[22] (códigos TARIC 7304 11
00 10, 7304 19 10 20, 7304 19 30 20, 7304 22 00 20, 7304 23 00 20, 7304 24 00
20, 7304 29 10 20, 7304 29 30 20, 7304 31 80 30, 7304 39 58 30, 7304 39 92 30,
7304 39 93 20, 7304 51 89 30, 7304 59 92 30 e 7304 59 93 20) e originários da
Rússia e da Ucrânia.
(2)              
As taxas do direito anti-dumping definitivo
aplicáveis ao preço líquido, franco-fronteira da União, do produto não
desalfandegado referido no n.º 1 e produzido pelas empresas a seguir enumeradas
são as seguintes: 
 País || Empresa || Direito anti-dumping % || Código adicional TARIC 
 Rússia || Joint Stock Company Chelyabinsk Tube Rolling Plant and Joint Stock Company Pervouralsky Novotrubny Works || 24,1 || A741 
   || OAO Volzhsky Pipe Plant, OAO Taganrog Metallurgical Works, OAO Sinarsky Pipe Plant and OAO Seversky Tube Works || 27,2 || A859 
   || Todas as outras empresas || 35,8 || A999 
 Ucrânia || OJSC Dnepropetrovsk Tube Works || 12,3 || A742 
   || LLC Interpipe Niko Tube and OJSC Interpipe Nizhnedneprovsky Tube Rolling Plant (Interpipe NTRP) || 17,7 || A743 
   || CJSC Nikopol Steel Pipe Plant Yutist || 25,7 || A744 
   || Todas as outras empresas || 25,7 || A999 
(3)              
Salvo especificação em contrário, são aplicáveis as
disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.
(4)              
É encerrado o processo de reexame no que respeita a
tubos sem costura, de ferro ou de aço, de secção circular, de diâmetro exterior
não superior a 406,4 mm, com um valor de carbono equivalente (VCE) não superior
a 0,86 de acordo com a fórmula e a análise química do Instituto Internacional
de Soldadura (IIW), atualmente classificados nos códigos NC ex 7304 11 00,
ex 7304 19 10, ex 7304 19 30, ex 7304 22 00, ex 7304 23 00, ex 7304 24 00, ex
7304 29 10, ex 7304 29 30, ex 7304 31 80, ex 7304 39 58, ex 7304 39 92, ex 7304
39 93, ex 7304 51 89, ex 7304 59 92 e ex 7304 59 93 e originários da Croácia.
Artigo 2.º
O presente regulamento entra em vigor no dia
seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório
em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em
                                                                       Pelo
Conselho
                                                                       O
Presidente
[1]               JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.
[2]               JO L 322 de 25.11.1997, p. 1.
[3]               JO L 23 de 28.1.2000, p. 78.
[4]               JO L 45 de 17.2.2000, p. 1.
[5]               JO L 246 de 20.7.2004, p. 10.
[6]               JO L 46 de 17.2.2005, p. 7. 
[7]               JO L 46 de 17.2.2005, p. 46.
[8]               JO L 300 de 17.11.2005, p. 1.
[9]               JO L 175 de 29.6.2006, p. 4. 
[10]             JO C 288 de 30.11.2007, p. 34.
[11]             Processo C-191/09 ‑ Interpipe Niko Tube e Interpipe
NTRP/Conselho.
[12]             JO L XX de xx.yy.2012, p. x.
[13]             JO C 187 de 28.6.2011, p. 16.
[14]             JO C 223 de 29.7.2011, p. 8 e JO C 303 de 14.10.2011, p.
11.
[15]             O VCE é determinado de acordo com o Relatório Técnico,
1967, doc. IX-555-67 do IIW, publicado pelo Instituto Internacional de
Soldadura (IIW).
[16]             Ver considerandos 87 e 94 a 99 do Regulamento (CE) n.º
954/2006 (JO L 175 de 29.6.2006, p. 4).
[17]             Ver considerandos 119 a 127 do Regulamento (CE) n.º
954/2006 (JO L 175 de 29.6.2006).
[18]             JO L 220 de 15.8.2008, p. 1.
[19]             JO L 262 de 6.10.2009, p. 19.
[20]             JO L XX de dd.mm.2012, p. x. 
[21]             O VCE é determinado de acordo com o Relatório Técnico, 1967, doc.
IX-555-67 do IIW, publicado pelo Instituto Internacional de Soldadura (IIW).
[22]             Conforme definido atualmente no Regulamento (UE) n.º
1006/2011 da Comissão, de 27 de setembro de 2011, que altera o anexo I do
Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e
estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 282 de 28.10.2011, p. 1). A
definição do produto é determinada pela combinação da respetiva descrição
constante do artigo 1.º, n.º 1, com a descrição dos códigos NC correspondentes.