CELEX: 31987R3143
Language: pt
Date: 1987-10-19 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 3143/87 da Comissão de 19 de Outubro de 1987 que altera o Regulamento (CEE) n.° 3626/82 do Conselho relativo à aplicação na Comunidade da Convenção sobre o Comércio International das Espécies de Fauna e de Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção

22 . 10 . 87                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 299 / 1
                                                                       I
                                         (Actos cuja publicação ê uma condição da sua aplicabilidade)
                                             REGULAMENTO (CEE ) N? 3143 / 87 DA COMISSÃO
                                                          de 19 de Outubro de 1987
                    que altera o Regulamento (CEE ) n? 3626 / 82 do Conselho relativo à aplição na Comunidade
                    da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e de Flora Selvagens
                                                            Ameaçadas de Extinção
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                  presente Convenção , nos Anexos I , II e III do Anexo A do
                                                                         Regulamento ( CEE ) n ? 3626 / 82 e adaptar as partes 1 e 2
                                                                         do Anexo C desse regulamento ;
                                                                         Considerando que as medidas previstas no presente regula­
 Tendo em conta a Tratado que institui a Comunidade                      mento estão conformes com o parecer do Comité da
 Económica Europeia ,                                                    Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de
                                                                         Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção ,
 Tendo em conta o Regulamento (CEE ) n? 3626 / 82 do
 Conselho , de 3 de Dezembro de 1982 , relativo à aplicação
 na Comunidade da Convenção sobre o Comércio Interna­                    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 cional das Espécies de Fauna e de Flora Selvagens Ameaça­
 das de Extinção ( J ), com a última redacção que lhe foi dada
                                                                                                  Artigo 1 ?
 pelo Regulamento ( CEE ) n ? 1540 / 87 ( 2 ), e , nomeadamen­
 te , o seu artigo 4 ?,
                                                                         Os Anexos I , II e III do Anexo A e as partes 1 e 2 do
                                                                         Anexo C do Regulamento ( CEE ) n 9 3626 / 82 são substi­
 Considerando que , aquando da sessão da Conferência das                 tuídos pelos anexos do presente regulamento .
 Partes na Convenção sobre o Comércio Internacional das
 Espécies de Fauna e de Flora Selvagens Ameaçadas de                                              Artigo 2 ?
Extinção realizada em Otava , de 12 de Julho a 24 de Julho
de 1987 , foram introduzidas alterações nos Anexos I e II da             O presente regulamento entra em vigor na data da sua
 Convenção ; que foram feitas alterações ao Anexo III da                 publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
Convenção e que é conveniente, por conseguinte , introdu­
zir as alterações aceites pelos Estados-membros parte na                 É aplicável a partir de 22 de Outubro de 1987 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                    em todos os Estados-membros .
                    Feito em Bruxelas , em 19 de Outubro de 1987 .
                                                                                           Tela Comissão
                                                                                     Stanley CLINTON DAVIS
                                                                                      Membro da Comissão
(») JO n ? L 384 de 31 . 12 . 1982 , p . 1 .
( 2 ) JO n ? L 147 de 6 . 6 . 1987 , p . 1 .
 ---pagebreak--- N ? L 299 / 2                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               22 . 10 . 87
                                                                         ANEXO A
                                                                    Anexos l e II (») ( 2 )
               Interpretação
                  1 . As espécies que figuram nos presentes anexos são designadas :
                       a ) Pelo nome da espécie ,
                            ou
                       b ) Pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada do referido
                            taxon .
                  2 . A abreviatura « spp .» serve para designar todas as espécies de um taxon superior .
                  3 . As outras referências a taxa superiores à espécie são dadas unicamente a título de informação ou para fins
                       de classificação .
                  4 . A abreviatura « p.e .» serve para designar as espécies possivelmente extintas .
                  5 . Um asterisco (*) colocado depois do nome de uma espécie ou de um taxon superior indica que uma ou
                       várias populações geograficamente isoladas , subespécies ou espécies da referida espécie ou do referido
                       taxon figuram no Anexo I e que essas populações , subspécies ou espécies estão excluídas do Anexo II .
                  6 . Dois asteriscos (* *) colocados depois do nome de uma espécie ou de um taxon superior indicam que uma
                       ou várias populações geograficamente isoladas , subspécies ou espécies da referida espécie ou do referido
                       taxon figuram no Anexo II e que estas populações , subspécies ou espécies estão excluídas do Anexo I.
                  7 . O sinal ( - ) seguido de um número colocado depois do nome de uma espécie ou de um taxon superior
                       significa que as populações geograficamente isoladas , subespécies , espécies , grupos de espécies ou famílias
                       de referida espécie ou do referido taxon estão excluídas do anexo em causa , como se segue :
                        - 101 População da Gronelândia Ocidental
                        - 102 Populações do Butão , da índia , do Nepal e do Paquistão
                        - 103 População da China
                        - 104 População da Austrália
                        - 105 População dos Estados Unidos da América
                        - 106 — Chile : parte da população da Província de Parinacota , isto é , da região de Tarapacá
                               — Peru : população da Reserva Nacional de Pampa Galeras , Pedregal , Oscconta e Sawacocha
                                           ( Província de Lucanas), de Sais Picotani ( província de Azangaro ), de Sais Tupac Amaru
                                           ( Província de Janin e da Reserva Nacional Salinas Aguada Blanca ( Províncias de
                                           Arequipa e Cailloma )
                       - 107 Populações do Afeganistão , do Butão , da Birmânia , da índia , do Nepal e do Paquistão
                        - 108 Cathartidae
                       - 109 Populações dos Estados Unidos da América
                       - 110 Melopsittacus undulatus , Nymphicus hollandicus e Psittacula krameri
                       - 111 População do Congo sem prejuízo da observância de uma quota de exportação anual de 600 ( em
                               1987 , 1988 e 1989 )
              (') As indicações «( Cl )» ou «( C2 )» colocadas a seguir ao nome de uma espécie ou de um taxon superior, indicam que uma ou
                     várias subespécies ou espécies da referida espécie ou do referido taxon figuram na Parte 1 ou 2 do Anexo C do
                     regulamento .
              ( 2 ) As traduções dos nomes latinos são dadas apenas a título indicativo .
 ---pagebreak--- 22 . 10 . 87                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 299 / 3
                  - 112 População do Zimbabwe e populações dos seguintes países , sem prejuízo da observância das
                          quotas de exportação anuais indicadas :
                                                        1987       1988       1989
                           — Botswana                  2 000      2 000      2 000
                           — Camarões                    100        100        100
                           — Congo                       150        150        150
                           — Quénia                    5 000      5 000      5 000      (1 000 : espécimes retirados do meio
                                                                                        selvagem ; outros : espécimes criados
                                                                                        em explorações e criados em cati­
                                                                                        veiro )
                           — Madagáscar                1 000      1 000      1 000
                           — Malawi                      900      1 000      1 300      ( 700 : espécimes retirados do meio
                                                                                        selvagem ; outros : espécimes criados
                                                                                        em explorações )
                           — Moçambique                1 000      1 000      4 000      (1 000 : espécimes retirados do meio
                                                                                        selvagem ; outros : espécimes criados
                                                                                        em explorações)
                           — Sudão                     5 000      5 000      5 000
                           — República
                               Unida da
                               Tanzânia                2 000      2 000      2 000
                           — Zâmbia                    3 350      5 600      8 200      (2 000 : espécimes retirados do meio
                                                                                        selvagem ; outros : espécimes criados
                                                                                        em explorações )
                 - 113 Populações da Austrália e da Papuásia-Nova-Guiné e população da Indonésia sem prejuízo da
                         observância das quotas de exportação anuais indicadas ( 1987 : 2 000 ; 1988 : 4 000 ; 1989 :
                         4 000 )
                 - 114 População do Congo sem prejuízo da observância de uma quota de exportação anual de 500 ( em
                          1987 , 1988 e 1989
                 - 115 População do Chile
                 - 116 Todas as espécies não suculentas
             8 . O sinal « + » seguido de um número colocado depois do nome de uma espécie ou de um taxon superior
                 significa que apenas as populações geograficamente isoladas , subespécies ou espécies do referido taxon
                 estão incluídas no anexo em causa , como se segue :
                 + 201 População da América do Sul ( as populações do exterior da América do Sul não estão incluídas nos
                         anexos )
                 + 202 Populações do Butão , da índia , do Nepal e do Paquistão
                 + 203 Todas as subespécies da América do Norte e população da Europa , excepto a União Soviética
                 + 204 Populações dos Camarões e da Nigéria
                 + 205 População da Ásia
                 + 206 População da índia
                 + 207 Populações da América Central e da América do Norte .
                 + 208 População da Austrália
                 + 209 — Chile : ( como - 106 )
                         — Perú : ( como - 106 )
                 + 210 Populações do Afeganistão , do Butão , da Birmânia , da índia , do Nepal e do Paquistão
                 + 211 População do México
                 + 212 Populações da Argélia , do Burkina Faso , dos Camarões , da República Centrafricana , do Chade , do
                         Mali , da Mauritânia , de Marrocos , do Níger , da Nigéria , do Senegal e do Sudão
                 + 213 População da Europa , com excepção da União Soviética
                 + 214 Todas as espécies da Nova Zelândia
                 + 215 População do Chile
 ---pagebreak--- N ? L 299 / 4                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     22 . 10 . 87
              9 . O símbolo « = » seguido de um número colocado depois do nome de uma espécie ou de um taxon superior
                  superior significa que a denominação da referida espécie ou do referido taxon deve ser interpretada do
                  seguinte modo :
                  = 301 Inclui a família Tupaiidae
                  = 302 Inclui o sinónimo genérico Leontideus
                  = 303 Inclui o sinónimo Saguinus geoffroyi
                  = 304 Inclui o sinónimo Cercopithecus roloway
                  = 305 Inclui o sinónimo Colobus badius kirki
                   = 306 Inclui o sinónimo Colobus badius rufomitratus
                  = 307 Inclui o sinónimo genérico Simias
                   = 308 Inclui o sinónimo genérico Mandrillus
                  = 309 Inclui o sinónimo genérico Rhinopithecus
                  = 310 Inclui o sinónimo Bradypus boliviensis e Bradypus griseus
                  = 311 Inclui o sinónimo Priodontes giganteus
                  = 312 Inclui o sinónimo Physeter catodon
                  = 313 Inclui o sinónimo Eschrichtius glaucus
                  = 314 Inclui o sinónimo genérico Eubalaena
                   = 315 Inclui o sinónimo Dusicyon fulvipes
                  = 316 Inclui o sinónimo genérico Fennecus
                   = 317 Também chamado Ursus thibetanus
                  = 318 Inclui o sinónimo genérico Thalarctos
                  = 319 Também chamado Aonyx microdon ou Paraonyx microdon
                  = 320 Inclui os sinónimos Lutra annectens , Lutra enudris , Lutra incarum e Lutra platensis
                   = 321 Inclui o sinónimo Eupleres major
                  = 322 Também chamado Lynx caracal -, inclui o sinónimo genérico Caracal
                   = 323 Também chamado Lynx rufus escuinapae
                  = 324 Inclui os sinónimos Equus kiang e Equus onager
                  - 325 Inclui o sinónimo genérico Dama
                  = 326 Inclui o sinónimo genérico Axis e Hyelaphus
                  = 327 Inclui o sinónimo Bos frontalis
                  = 328 Inclui o sinónimo Bos grunniens
                  = 329 Inclui o sinónimo genérico Novibos
                  = 330 Inclui o sinónimo genérico Anoa
                  = 331 Inclui o sinónimo Oryx tao
                  = 332 Inclui o sinónimo Ovis aries ophion
                  = 333 Também chamado Anas platyrhynchos laysanensis
                  = 334 Inclui o sinónimo Cygnus bewickii jankowskii
                  - 335 Inclui os sinónimos Falco pelegrinoides e Falco babylonicus
                  = 336 Inclui o sinónimo genérico Pipile
                  = 337 Inclui o sinónimo Mitu
                  = 338 Inclui o sinónimo Rheinartia nigrescens
                  = 339 Também chamado Eupodotis bengalensis
                  = 340 Frequentemente comercializado sob o nome incorrecto de Ara caninde
                  = 341 Inclui o sinónimo genérico Cyclopsitta
 ---pagebreak--- 22, 10 . 87                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 299 / 5
                  = 342 Anteriormente incluído no género Gallirex
                  = 343 Também chamado Mimizuku gurneyi
                  = 344 Anteriormente incluído no género Ramphodon
                  = 345 Também chamado Musicapa ruecki
                  = 346 Anteriormente incluído no género Spinus
                  = 347 Inclui os sinónimos genéricos Nicoria e Geoemyda ( em parte)
                  = 348 Também mencionado no género Testudo
                  = 349 Anteriormente incluído em Podocnemis spp .
                  = 350 Inclui Alligatoridae , Crocodyclidae e Gavialidae
                  = 351 Anteriormente incluído em Chamaeleo spp .
                  = 352 Também chamado Constrictor constrictor occidentalis
                  = 353 Inclui o sinónimo Pseudoboa cloelia
                  = 354 Também chamado Hydrodynastes gigas
                  = 355 Inclui o sinónimo genéro Megalobatrachus
                  = 356 Sensu D'Abrera
                  = 357 Também mencionado no género Dysnomia
                  = 358 Inclui o sinónimo genérico Proptera
                  = 359 Também mencionado no género Carunculina
                  = 360 Inclui o sinónimo genéro Micromya
                  = 361 Inclui o sinónimo genérico Papuina
                  = 362 Também mencionado no género Echinocactus
                  = 363 Também mencionado no género Escobaria
                  = 364 Também mencionado no género Neolloydia
                  = 365 Também chamado Solisia pectinata
                  = 366 Também chamado Lobeira macdougallii
                  = 367 Inclui as subfamílias Apostasioideae e Cypripedioideae
                  = 368 Também chamado Lycaste virginalis var . alba
                  = 369 Inclui o sinónimo Stangeria paradoxa
                  = 370 Inclui o sinónimo Basiloxylon excelsum
                  = 371 Inclui o sinónimo Welwitschia bainesii
            10 . Em conformidade com as decisões tomadas na 6? Reunião da Conferência das Partes ( Otava , 1987 ), o
                 sinal « ° » seguido de um número colocado depois do nome de uma espécie deve ser interpretado do
                 seguinte modo :
                 °501    Apenas os espécimes mortos ficam sujeitos à documentação e controlos da CITES
                 °502 Com o objectivo exclusivo de permitir o comércio internacional de tecido feito a partir de lã
                         tosquiada de vicunhas vivas das populações incluídas no Anexo II ( ver + 209 ), e artigos do mesmo .
                         O reverso do tecido deve apresentar o logotipo adoptado pelos Estados onde se faz a criação da
                         espécie que sejam signatários do « Convénio para la Conservación y Manejo de la Vicuña », e a
                         ourela as palavras « Vicuñandes-Chile » ou as palavras « Vicuñandes-Peru », consoante o país de
                         origem do tecido .
            11 . Nos termos do disposto em iii ), ponto b ) do artigo 1 ? da Convenção , o sinal « =é ) seguido de um número
                 colocado depois do nome duma espécie ou dum taxon superior referido no Anexo II serve para designar as
                 partes ou produtos obtidos a partir da referida espécie ou do referido taxon e que são mencionados do
                 seguinte modo para efeitos da Convenção :
 ---pagebreak--- N9 L 299 / 6                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         22. 10 . 87
             ^1    Serve para designar todas as partes e todos os produtos , excepto :
                   a)     As sementes , os esporos e o pólen ( incluindo as polinias ) ; e
                    b)    Culturas de tecidos e culturas de plântulas em frascos
             ^2 Serve para designar as raízes e partes das raízes facilmente identificáveis
             ^ 3 Serve para desginar todas as partes e todos os produtos , excepto :
                 a ) As sementes , os esporos e o pólen ( incluindo as polinias ) ;
                 b ) As culturas de tecidos e as culturas de plântulas em frascos e
                 c ) Os frutos , e suas partes e produtos , de plantas aclimatadas ou produzidas artificialmente ; e
                 d ) Os elementos de troncos (raquetas), e suas partes e de Opuntia spp. do subgénero Opuntia
                       aclimatadas ou reproduzidas artificialmente
                 Serve para designar todas as partes e todos os produtos , excepto :
                 a ) Os esporos e o pólen ( incluindo polinias ) ; e
                 b) As culturas de tecidos e as culturas de plântulas em frascos
             ^ 5 Serve para designar todas as partes e todos os produtos , excepto :
                 a ) As sementes , os esporos e o pólen ( incluindo as polinias );
                 b ) As culturas de tecidos e as culturas de plântulas em frascos ; e
                 c) As folhas soltas , e suas partes e produtos , de Aloe vera aclimatadas ou reproduzidas artificialmen­
                       te
             ^6 "Serve para designar todas as partes e todos os produtos , excepto :
                 a ) As sementes e o pólen ( incluindo polinias );
                 b ) As culturas de tecidos e as culturas de plântulas em frascos ; e
                 c ) As flores cortadas de plantas reproduzidas artificialmente ; e
                 d ) Os frutos , e suas partes e produtos , de Vanilla spp. reproduzidas artificialmente.
 ---pagebreak--- 22 . 10 . 87                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 299 / 7
                                      Anexo I                                         Anexo II
                                                FAUNA
                                                FAUNA
                                              MAMMAL1A
                                              MAMÍFEROS
MONOTREMATA
Monotrématos
Tachyglossidae                                                 Zaglossus spp .                             (C 2 )
Equidnas                                                       Equidna de bico curvo
MARSUPIALIA
Marsupiais
Dasyuridae       Sminthopsis longicaudata
Dasinrídeos      Rato marsupial de cauda comprida
                 Sminthopsis psammophila
                 Rato marsupial do deserto
Thylacinidae     Thylacinus cynocephalus p.e .
Lobos marsupiais Lobo de Tasmânia
Peramelidae      Chaeropus ecaudatus p.e .
Bandicoots       Bandicoot de pés de porco
                 Perameles bougainville
                 Bandicoot de Bougainville
Thylacomyidae    Macrotis lagotis
                 Bandicoot de orelhas de coelho
                 Macrotis leucura
                 Bandicoot de orelhas de coelho e cauda branca
Phalangeridae                                                  Phalanger maculatus
Falangerídeos                                                  Cuscuz malhado
                                                               Phalanger orientalis
                                                               Cuscuz cinzento
Burramyidae                                                    Burramys parvus
                                                               Murganho oppossum das montanhas de Queensland
Vombatidae       Lasiorhinus krefftii
Vombates         Vombate de focinho peludo
Macropodidae     Bettongia spp .
Cangurus         Rato-cangurú
                 Caloprymnus campestris p.e .
                 Rato-cangurú do deserto
                                                               Dendrolagus bennettianus                    (C 2 )
                                                               Canguru arborícola de Bennet
                                                               Dendrolagus inustus                         (C 2 )
                                                               Canguru arborícola cinzento
                                                               Dendrolagus lumholtzi                       (C 2 )
                                                               Canguru arborícola de Lumholtz
                                                               Dendrolagus ursinus                         (C 2 )
                                                               Canguru arborícolo negro
 ---pagebreak---  N ? L 299 / 8                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          22 . 10 . 87
                                           Anexo I                                         Anexo II
                      Lagorchestes hirsutus
                      Lebre-Wallaby ruiva
                      Lagostrophus fasciatus
                      Lebre-Wallaby raiada
                      Onychogalea fraenata
                      Wallaby de cauda pontiaguda
                      Onychogalea lunata
                      Wallaby de crescente
 CHIROPTERA
 Pteropodidae                                                      Pteropus insularis °501
                                                                   Pteropus macrotis °501
                                                                   Pteropus mariannus °501
                                                                   Pteropus molossinus °501
                                                                   Pteropus phaeocephalus °501
                                                                   Pteropus pilosus °501
                                                                   Pteropus samoensis °501
                                                                   Pteropus tokudae °501
                                                                   Pteropus tonganus °501
PRIMATES                                                           PRIMATES spp . H = 301                 (C 2 )
Primatas ( macacos )                                               Primatas ( macacos )
Lemuridae            Lemuridae spp .
Lémures
Cheirogaleidae       Cheirogaleidae spp .
Indriidae            Indriidae spp .
Indris
Daubentoniidae       Daubentonia madagascariensis
Ai-ais               Ai-ai
Callithricidae       Callithrix jacchus aurita
Ti-tis
                     Callithrix jacchus flaviceps
                     Leontopitbecus spp . = 302
                     Ti ti leão
                     Saguinus bicolor
                     Sagui bicolor
 ---pagebreak--- 22 . 10 . 87                Jornal Oficial das Comunidades Europeias          N9 L 299 / 9
                                      Anexo I                        Anexo II
                 Saguinus leucopus
                 Sagui de patas brancas
                 Saguinus oedipus - 303
                 Sagui de faces brancas
Callimiconidae   Callimico goeldii
                 Tamarin de Goeldi
Cebidae          Alouatta palliata
Cebideos
                 Ateies geoffroyi frontatus
                 Macaco-aranha de Goeffroy ( subespécie )
                 Ateies geoffroyi panamensis
                 Macaco-aranha de Goeffroy do Panamá
                 Brachytelos arachnoides
                 Macaco-aranha lanudo
                 Cacajao spp .
                 Uacari
                 Chiropotes albinasus
                 Saki de nariz branco
                Lagothrix flavicauda
                 Saimiri oerstedii
                Macaco esquilo panamiano
Cercopithecidae  Cercocebus galeritus galeritus
Cercopitecideos Magabei ágil de Tana
                Cercophitecus diana — 304
                Cercopitecodiana
                Colobus, pennantii kirki = 305
                Colobus rufomitratus = 306
                Macaca silenus
                Macaco de cauda de leão
                Nasalis spp . = 307
                Papio leucophaeus = 308
                Papio sphinx = 308
                Mandril
                Presbytis entellus
                Entelo
                Presbytis geei
                Semnopiteco dourado
                Presbytis pileata
                Semnopiteco de capuz
                Presbytis potenziani
                Semnopiteco de Mentawi
                Pygathrix spp . = 309
 ---pagebreak--- N9 L 299 / 10                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            22 . 10 . 87
                                         Anexo I                                        Anexo II
Hylobatidae         Hylobatidae spp .
Gibões              Gibões
Pongidae            Pongidae spp .
Macacos antropóides Macacos antropóides
EDENTATA
Desdentados
M yrmecophagidae                                                 Myrmecophaga tridactyla                   ( Cl )
Ursos formigueiros                                               Urso formigueiro gigante
                                                                 Tamandua tetradactyla chapadensis         ( Cl )
                                                                 Tamandúa mirim
Bradypodidae                                                    Bradypus variegatus = 310
Preguiças
Dasypodidae         Priodontes maximus = 311
Tatus               Tatu gigante
PHOL1DOTA
Pangolins
Manidae                                                         Manis crassicaudata                        ( Cl )
Manídeos                                                        Pangolim indiano de cauda grossa
                                                                Manis javanica                            ( Cl )
                                                                Pangolim malaio
                                                                Manis pentadactyla                        ( Cl )
                                                                Pangolim chinês
                    Manis temminckii
                    Alacavuma
LAGOMORPHA
Lagomorfos
Leporidae           Caprolagus hispidus
Lebres              Lebre do Nepal
                    Romerolagus diazi
                    Coelho dos vulcões
RODENTIA
Roedores
Sciuridae           Cynomys mexicanus
Esquilos            Cão da pradaria mexicano
                                                                Ratufa spp .                              ( Cl ]
                                                                Esquilos gigantes
Muridae             Leporillus conditor
Murídeos            Rato-arquitecto
                    Pseudomys fumeus
                    Pseudomys praeconis
                    Falso-murganho da baía de Shark
                    Xeromys myoides
                    Falso rato de água
                    Zyzomys pedunculatus
                    Rato de cauda grossa
Chinchillidae       Chinchilla spp . + 201
Chinchilas          Chinchilas
 ---pagebreak--- 22 . 10 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N9 L 299 / 11
                                                   Anexo I                                           Anexo II
CETACEA                                                                      CETACEA spp . {*)                        ( Gl )
Baleias , golfinhos e toninhas                                              Baleias , golfinhos e toninhas
Platanistidae                   Lipotes vexillifer
Delfins fluviais                Delfim chinês de água doce
                                Platanista spp .
                                Delfins do Ganges
Ziphiidae                      Berardius spp .
                               Hyporoodon spp .
Pbyseteridae                   Physeter macrocephalus = 312
Baleias de dentes              Cachalote
Delphinidae                    Sotalia spp .
Golfinhos                      Tucuxi da América do Sul
                               Sousa spp .
                               Golfinhos africanos e asiáticos
Phocoenidae                    Neophocaena phocaenoides
Toninhas                       Bhulga
                               Phocoena sinus
                               Toninha da Califórnia
Eschrichtidae                  Eschrichtius robustus = 313
Baleias cinzentas              Baleia cinzenta
Balaenopteridae                Balaenoptera acutorostrata (**) - 101
Baleias finas e rorquais       Baleia anã
                               Balaenoptera borealis
                               Baleia sardinheia
                               Balaenoptera edeni
                               Balaenoptera musculus
                               Baleia azul
                               Balaenoptera physalus
                               Rorqual comum
                               Megaptera novaeangliae
                               Jubarte
Balaenidae                     Balaena spp . = 314
Baleias francas
                               Caperea marginata
CARNÍVORA
Carnívoros
Canidae                        Canis lupus {**) + 202                       Canis lupus{*) - 102                     ( C2 )
Canídeos                       Lobo                                         Lobo
                                                                            Chrysocyon brachyurus                    (C 2 )
                                                                            Lobo de crimeira
                                                                            Cuon alpinus
                                                                            Raposa asiática dos montes
                                                                            Dusicyon culpaeus
                                                                            Raposa caranguejeira
                                                                            Dusicyon griseus = 315
                                                                            Raposa cinzenta da Argentina
 ---pagebreak---   N ? L 299 / 12              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           22 . 10 . 87
                                        Anexo I                                        Anexo II"
                   Speothos venaticus                           Dusicyon gymnocercus
                   Cão dos matos
                 \                                            | Vulpes cana
                 I                                            | Raposa de Blandford
                                                                Vulpes zerda = 316
  Ursidae          Ailuropoda melanoleuca
  Ursos            Panda gigante                              I
                   Helarctos malayanus
                   Urso malaio ou dos coqueiros
                   Selenarctos thibetanus = 317
                   Urso tibetano ou de coleira
I                  Tremarctos ornatus
                   Urso de óculos
                                                                Ursus arctos (*) + 203
                                                                Urso pardo
                   Ursus arctos isabellinus
                   Urso pardo ou Isabel (Paquistão , índia )
                   Ursus arctos nelsoni
                   Urso pardo do México
                   Ursus arctos pruinosus
                   urso pardo ( USA e Canadá )
                                                                Ursus maritimus = 318                   (C 2 )
                                                                Urso branco ou polar
  Procyonidae                                                   Ailurus fulgens                         (C 2 )
  Procionídeos                                                  Panda pequeno
  Mustelidae       Aonyx congica (**) + 204 = 319
  Musterlídeos
                                                                Conepatus humboldtii
                                                                Gambá de Patagónia
                   Enhydra lutris nereis
                   Lontra marinha ( Califórnia )
                   Lutra felina
                   Lontra marinha
|                  Lutra longicaudis = 320
                   Lontra de cauda comprida
                   Lutra lutra
                   Lontra europeia
                   Lutra provocax
                   Lontra chilena
                                                                Lutrinae spp . (*)
                                                                Lontras
                   Mustela nigripes
                   Toirão de patas negras
                   Pteronura brasiliensis
                   Lontra gigante do Brasil
  Viverridae     I                                              Cryptoprocta ferox
  Viverrídeos                                                   Grande fossa
                 1                                              Cynogale bennettii                      ( Cl )
                                                                Lontra almiscareira de Sumatra
 ---pagebreak--- 22 . 10 . 87          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 299 / 13
                               Anexo I                                        Anexo II
                                                          Eupleres goudotii = 321                         ( Cl )
                                                          Manguço de Goudot
                                                          Fossa fossa                                     ( Cl )
                                                          Almiscareiro fossa
                                                          Hemigalus derbyanus
                                                          Almiscareiro listado de Derby
                                                          Prionodon linsang                               ( Cl )
                                                          Almiscareiro listado ou raiado
              Prionodon pardicolor
              Linsang malhado
Hyaenidae     Hyaena brunnea
Hienideos     Hiena castanha
Felidae                                                   Felidae spp . (*)   [ C2 : Felis bengalensis ( * )
                                                                                     Gato leopardo
Felídeos                                                  Felídeos
                                                                                     Felis canadensis
                                                                                     Felis colocolo
                                                                                      Gato das pampas
                                                                                     Felis concolor ( * )
                                                                                     Puma
                                                                                     Felis geoffroyi
                                                                                     Felis iriomotensis
                                                                                     Felis lynx
                                                                                     Lince europeu
                                                                                     Felis pardalis ( * )
                                                                                     Ocelote
                                                                                     Felis pardina
                                                                                     Lince ibérico
                                                                                     Felis serval
                                                                                     Serval
                                                                                     Felis sylvestris
                                                                                     Gato bravo
                                                                                     Felis tigrina ( * )
                                                                                     Felis wiedii ( * )
                                                                                     Felis yagouaroundi ( * )]
                                                                                     Juguarindi
             Acinonyx jubatus
             Chita
             Felis bengalensis bengalensis (**) - 1 03
             Gato leopardo chinês
             Felis caracal (**) + 205 = 322
             Caracal
             Felis concolor coryi
             Puma da Flórida
             Felis concolor costaricensis
             Puma da América Central
             Felis concolor cougar
             Puma do leste da América do Norte
             Felis jacobita
             Gato bravo dos Andes
             Felis marmorata
             Gato bravo marmorado
             Felis nigripes
             Gato bravo de patas negras
             Felis pardalis mearnsi
             Ocelote do México e da América Cen­
             tral
 ---pagebreak--- N ? L 299 / 14          Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                         22 . 10 . 87
                                  Anexo I                                       Anexo II
                Felis pardalis mitis
                Ocelote da América do Sul
                Felis planiceps
                Gato bravo de cabeça chata
                Felis rubiginosa ( * ) + 206
                Gato leopardo indiano de pelo ruivo
                Felis rufa escuinapae = 323
                Lince ruivo mexicano
                Felis temmincki
                Gato bravo dourado da Ásia
                Felis tigrina oncilla
                Ocelote pequeno tigrado
                Felis wiedii nicaraguae
                Margaí da Nicarágua
                Felis wiedii salvinia
                Margaí da Guatemala
                Felis yagouaroundi {**) + 207
                Juguarindi
                Neofelis nebulosa
                Pantera nebulosa
                Panthera leo persica
                Leão asiático
                Panthera onca
                Jaguar onça
                Panthera pardus
                Leopardo
                Panthera tigris
                Tigre
                Panthera unica
                Irbis ou leopardo das neves
PINNIPEDIA
Pinípedes
Otariidae                                                   Arctocephalus spp . (*)
Otárias                                                     Otárias
                Arctocephalus townsendi
                Otária americana
Phocidae                                                    Mirounga spp .                       Cl
Focas                                                       Elefantes marinhos
                Monachus spp .
                Focas-monge , lobos marinhos
TUBUL1DENTATA
Tubolidentados
Orycteropodidae                                             Orycteropus afer
Oricteropídeos                                              Porco-formigueiro
 ---pagebreak---  22 . 10 . 87            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N ? L 299 / 15
                                    Anexo I                                      Anexo II
 PROBOSCIDEA
 Proboscídeos
 Elephantidae    Elephas maximus
 Elefantes       Elefante asiático
                                                             Loxodonta africana                    (C 2 )
                                                             Elefante africano
 S1REN1A
 Sirénios
Dugongidae       Dugong dugon (**) - 104                     Dugong dugon (*) + 208                ( Cl )
Dugongues        Dugongue                                    Dugongue
 Triechechidae   Trichechus inungius
Manatim          Manatim do Amazonas
                 Trichechus manatus
                 Manatim da América do Norte
                                                             Trichechus senegalensis              (C 1 )
                                                             Manatim africano
PER1SSODACTYLA
Perissodáctilos
Equidae          Equus africanus
Equídeos
                 Equus grevyi
                 Grande zebra do Grévi
                                                             Equus hemionus (*) = 324             ( Cl )
                                                             Hemiono
                 Equus hemionus hemionus
                 Hemiono mongol
                 Equus hemionus khur
                Hemiono indiano
                Equus przewalskii
                Cavalo selvagem da Mongólia
                                                             Equus zebra hartmannae               ( Cl )
                                                             Zebra de Hartmann
                Equus zebra zebra
                Zebra de montanha do Cabo
Tapiridae        Tapiridae spp . ( *"' )
Tapires         Tapires
                                                             Tapirus terrestris                     Cl )
                                                             Tapir amazónico
Rhinocerotidae  Rhinocerotidae spp .
Rinocerontes    Rinocerontes
ARTIODACTYLA
Artiodáctilos
Suidae          Babyrousa babyrussa
Suídeos         Barbirussa das celebes
                Sus salvanius
                Javali pigmeu
 ---pagebreak--- N ? L 299 / 16        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            22 , 10 . 87
                                Anexo I                                         Anexo II
Tavassuidae    Catagonus wagneri                           Tavassuidae spp . (*) - 105
               Pecari do Chaco                            Pecaris
Hippopotamidae                                            Choeropsis liberiensis                 (C 2 )
Hipopotamídeos                                            Hipopótamo anão
Camelidae                                                 Lama guanicoe
Camelídeos                                                Guanaco
               Vicugna vicugna (     ) - 106               Vicugna vicugna (*) + 209 °502
               Vicunha                                    Vicunha
Cervidae       Blastocerus dichotomus
Cervídeos      Cervo dos pântanos
               Cervus dama mesopotamicus - 325
               Gamo persa
               Cervus duvauceli
               Barasinga
                                                          Cervus elaphus bactrianus
                                                          Veado do Turquestão
               Cervus elaphus hanglu
               Veado de Cachemira
               Cervus eldi
               Veado de Eld
               Cervus porcinus annamiticus = 326
               Cervus porcinus calamianensis - 326
               Cervus porcinus kuhli = 326
               Hippocamelus spp.
               Veado dos Andes
               Moschus spp . {**) + 210                   Moschus spp . ( a s") - 107
               Almiscareiros                              Almiscareiros
               Muntiacus crinifrons
               Ozotoceros bezoarticus
               Veado campeiro
                                                          Pudu mephistophiles                    (C 2 )
                                                          Pudu do Norte
               Pudu pudu
               Pudu do Sul
Bovidae        Addax nasomaculatus
Bovídeos       Addax
                                                          Ammotragus lervia
                                                          Antilocapra americana mexicana          Cl
                                                          Prongorne mexicano
               Antilocapra americana peninsularis
               Prongorne da California
               Antilocapra americana sonoriensis
               Prongorne de Sonora
               Bison bison athabascae
               Bisonte das florestas
 ---pagebreak--- 22 . 10 . 87         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N ? L 299 / 17
                               Anexo I                                        Anexo II
              Bos gaurus = 327
              Bisonte indiano
              Bos mutus = 328
              laque selvagem
              Bos sauveli = 329
              Bubalus depressicornis = 330
              Búfalo das planícies
              Babalus mindorensis = 330
              Tamarau
              Babalus quarlesi = 330
             Búfalo das montanhas
                                                         Budorcas taxicolor
                                                          Capra falconeri (*)                   Cl
                                                         Markhor
              Capra falconeri chialtanensis
             Markhor de Chiltan
             Capra falconeri jerdoni
             Markhor de Punjab
             Capra falconeri megaceros
             Markhor de Kabul
             Capricornis sumatraensis
             Camurça de Sumatra
                                                         Cephalophus dorsalis
                                                         Cephalophus jentinki
                                                         Cephalophus monticola
                                                         Cabrito azul
                                                         Cephalophus ogilbyi
                                                         Cephalophus sylvicultor
                                                         Cephalophus zebra
                                                         Damaliscus dorcas dorcas
                                                         Bontebok
             Gazella dama
                                                         Hippotragus equinus
                                                         Palanca castanha
             Hippotragus niger variarti
             Palanca negra gigante
                                                         Kobus leche
                                                         Lobolechwe
             Nemorhaedus gorai
             Camurça cinzenta
 ---pagebreak--- N ? L 299 / 18               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            22 . 10 . 87
                                      Anexo I                                        Anexo II
                  Oryx dammah = 331
                  Oryx leucoryx
                  Oryx branco
                                                               Ovis ammon ( )                           (C 2 )
                                                               Muflão
                  Ovis ammon hodgsoni
                  Muflão do Himalaia
                                                               Ovis canadensis + 211
                                                               Muflão das montanhas Rochosas
                  Ovis orientalis ophion = 332
                  Muflão de Chipre
                  Ovis vignei
                  Muflão de Ladak
                  Pantholops hodgsoni
                  Chipu
                  Rupicapra rupicapra ornata
                  Camurça
                                                AVES
                                                AVES
STR UTHION1FORMES
Struthionidae     Struthio camelus + 212
                  Avestruz do Norte de África
RHEIFORMES
Rheidae           Pterocnemia pennata
Estrucionídeos    Ema
                                                               Rhea americana albescens
                                                               Nandu
T1NAM1FORMES
Tinamidae                                                      Rhynchotus rufescens maculicollis
                                                               Tinamu das Pampas (guaipo)
                                                               Rhynchotus rufescens pallescens
                                                               Tinamu das Pampas ( martineta)
                                                               Rhynchotus rufescens rufescens
                                                               Tinamu das Pampas (Inanpu Guazi )
                  Tinamus solitarius
                  Tinamu solitário
SPHENISCIFORMES
Pinguins
Spheniscidae                                                   Spheniscus demersus                       C 1
Mergulhões                                                     Pinguins de Angola
                  Spheniscus humboldti
 ---pagebreak---  22 . 10 . 87                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N9-L 299 / 19
                                      Anexo I                                          Anexo II
PODICIPEDIFORMES
Podicipedidae      Podilymbus gigas
                   Mergulhão do lago Atitlan
PROCELLAR1IFORMES
Diomedeidae       Diomedea albatrus
Albatroz          Albatroz de cauda curva
PELECANIFORMES
Pelicaniformes
Pelecanidae       Pelecanus crispus
Pelicanos         Pelicano frisado
Sulidae           Sula abbotti
Alcatrazes        Alcatraz de Abbott
Fregatidae        Fregata andrewsi
Fragatas          Fragata da ilha Natal
CICON11FORMES
Pernaltas
Balaenicipitidae                                              Balaeniceps rex
Ciconndae
Ciconiidae        Ciconia ciconia boyciana
Cegonhas          Cegonha branca de bico preto
                                                              Ciconia nigra                                        (C 1 )
                                                              Cegonha negra
                  Jabiru mycteria
                  Mycteria cinerea
                  Mycteria cinerea
Tbreskiornithidae                                             Eudocimes ruber
Ibis
                                                              Geronticus calvus
                                                              Ibis calvo da África do Sul
                  Geronticus eremita
                  Ibis calvo
                  Nipponia nippon
                  Ibis branco do Japão
                                                              Platalea leucorodia                                  (C 1 )
                                                              Colhereiro
Phoenicopteridae                                              Phoenicopteridae spp .
Flamingos                                                     Flamingos            [C 1 : Phoenicoparrus andinus
                                                                                          Flamingo dos Andes
                                                                                          Phoenicoparrus jamesi
                                                                                          Flamingo de James
                                                                                          Phoenicopterus chilensis
                                                                                          Flamingo do Chile
                                                                                          Phoenicopterus ruber ruber
                                                                                          Flamingo de Cuba]
 ---pagebreak---   N ? L 299 / 20              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       22 . 10 . 87
                                        Anexo I                                             Anexo II
  ANSERIFORMES
  Anseriformes
                 I
  Anatidae                                                          Anas aucklandica aucklandica                    (C 2 )
  Patos e gansos                                                    Marrequinha terrestre das ilhas Auckland
                                                                    Anas aucklandica chlorotis                      (C 2 )
                                                                    Marrequinha terrestre da Nova Zelândia
                   Anas aucklandica nesiotis
                   Marrequinha de Campbell
                 I                                                  Anas bernieri                                   (C 2 )
                 ||                                                 Marrequinha malgaxe de Bernier
                   Anas laysanensis = 333                         I
                   Pato de Laysan                                 |
                   Anas oustaleti
                   Pato d' Oustalet
                   Branta canadensis leucopareia
                   Ganso do Canadá ( subespécie das ilhas Aleutas
                                                                    Branta ruficollis                               (C 1 )
                                                                    Ganso de pescoço ruivo
                   Branta sandvicensis                            I
                   Ganso do Hawai
                   Cairina scutulata                              I
                   Pato de asas brancas
                                                                    Coscoroba coscoroba                             (C 1 )
                                                                    Cisne coscoroba
                                                                                          \
                                                                    Cygnus columbianus jankowskii = 334             (C 1 )
                                                                    Cisne pequeno de Jankowski
                 I                                                  Cygnus melanocorypbus
                                                                    Cisne de pescoço preto
                                                                    Dendrocygna arbórea
                                                                    Pato arborícola de bico preto
                                                                    Oxyura leucocephala
                   Rhodonessa caryophyllacea p.e .
                   Pato de cabeça rosada
                                                                    Sarkidiornis melanotos
                                                                    Pato de Caríncula
  FALCONIFORMES                                                     FALCONIFORMES spp . (*) - 108                   (C 1 )
  Aves de presa                                                     Aves de presa
  Cathartidae      Gymnogyps californianus
  Catartídios      Condor da Califórnia
                   Vultur gryphus
I                  Condor dos Andes
  Accipitridae     Áquila heliaca
  Accipitrídeos    Águia imperial
                   Chondrohierax uncinatus wilsonii
                   Águia de Wilson
                   Haliaeetus albicilla
                   Águia rabalva
 ---pagebreak--- 22 . 10 . 87            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 299 / 21
                                  Anexo I                                        Anexo II
             Haliaeetus leucocephalus
             Águia de Palla's
              Harpia harpyja
             Harpia
             Pithecophaga jefferyi
             Águia papa-macacos filipina
Falconidae   Falco araea
Falcões      Peneireiro das Seychelles
             Falco jugger
             Falco newtoni aldabranus
             Peneireiro da ilha da Aldabra
             Falco peregrinus = 335
             Falcão peregrino
             Falco punctatus
             Peneireiro da ilha Maurícia
             Falco rusticolus
             Falcão gerifalfe
GALL1FORMES
Galiformes
Megapodiidae Macrocephalon maleo
Megapódeos   Megapódeo de cabeça grande
Cracidae     Aburria jacutinga = 336
Mutuns
             Aburria pipile pipile = 336
             Crax blumenbachi
             Mutum de bico vermelho
             Crax mitu mitu = 337
             Oreophasis derbianus
             Penélope cornuda
             Penelope albipennis
Phasianidae                                              Argusianus argus                          (C 1 )
                                                         Faisão argus
             Catreus wallichii
             Faisão de Wallich
             Colinus virginianus ridgwayi
             Colino da Virgínia de mascarilha
             Crossoptilon crossoptilon
             Faisão da Manchúria branco
             Crossoptilon mantchuricum
             Faisão da Manchúria
                                                         Cyrtonyx montezumae mearnsi - 109         (C 1 )
                                                         Colino arlequim de Mearns
                                                         Cyrtonyx montezumae montezumae            (C 1 )
                                                         Colino arlequim ( forma nominal )
 ---pagebreak--- N ? L 299 / 22            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          22 . 10 . 87
                                    Anexo I                                        Anexo II
                                                            Francolinus ochropectus                (C 1 )
                                                            Francolin de Tadi
                                                            Francolinus swierstrai
                                                            Francolin de Swierstra
                                                            Gallus sonneratii                      (C 1 )
                                                            Galo de Sonnerat
                                                           Ithaginis cruentus                      (C 1 )
                                                           Faisão sanguíneo
               Lophophorus spp .
               Lophura edwardsi
               Faisão de Edwards
               Lophura imperialis
               Faisão imperial
               Lophura swinhoii
               Faisão de Swinhoe
                                                           Pavo muticus
                                                           Pavão verde de Java
                                                           Polyplectron bicalcaratum               (C 1 )
                                                           Faisão esporeiro cinzento
               Polyplectron emphanum
               Faisão esporeiro de Palawan
                                                           Polyplectron germaini                   (C 1 )
                                                           Faisão esporeiro de Germain
                                                           Polyplectron malacense                 (C 1 )
                                                           Faisão esporeiro da Malásia
               Rheinartia ocellata = 338
               Syrmaticus ellioti
               Faisão de Elliot
               Syrmaticus humiae
               Faisão de Hume
               Syrmaticus mikado
               Faisão mikado
               Tetraogallus caspius
               Perdiz nival do Cáspio
               Tetraogallus tibetanus
               Perdiz nival do Tibete
               Tragopan blythii
               Faisão tragopan de Blyth
               Tragopan caboti
               Faisão tragopan arlequim
               Tragopan melanocephalus
               Faisão tragopan ocidental
               Tympanuchus cupido attwateri
GRUIFORMES
Gruiformes
Turnicidae                                                 Turnix melanogaster
Toirões                                                    Toirão de barriga preta
Pedionomidae                                               Pedionomus torquatus
                                                           Toirão de coleira
 ---pagebreak---    22 . 10 . 87                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N9 L 299 / 23
                                           Anexo I                                            Anexo II
  Gruidae                                                           Gruidae spp .
  Grou                                                              Grous                 [C 1 : Grus canadensis pratensis
                                                                                                 Grou canadiano]
                       Grus americana
                       Grou branco da América
                       Grus canadensis nesiotes
                       Grou canadiano ssp
                       Grus canadensis pulla
                       Grou canadiano
                       Grus japonensis
                       Grou da Manchúria
l                      Grus leucogeranus
                       Grou siberiano
                       Grus monacha
                       Grou monge
                       Grus nigricollis
                       Grou de pescoço preto
                       Grus vipio
                       Grou de pescoço branco
  Rallidae                                                          Gallirallus australis hectori                         (C 2 )
  Ralídeos                                                          Frango de água do leste de Weka
I                      Tricholimnas sylvestris
                       Frango de água da ilha de Lord Howe
  Rhynochetidae        Rhynochetos jubatus
  Cagus                Cagu
  Otididae                                                          Otididae spp . ('■)
  Abetardas                                                         Abetardas             [C 1 : Otis tarda
                                                                                                 Abetarda ]
                       Chlamydotis undulata
                       Abetarda moura
                       Choriotis nigriceps
                       Abetarda indiana grande
                       Houbaropsis bengalensis = 339
                       Abetarda de Bengala
  CHARADRIIFORMES
  Limícolas e gaivotas
  Scolopacidae         Numenius borealis
  Escolopacídeos       Maçarico esquimó
I                      Numenius tenuirostris
                       Tringa guttifer
                       Perua verde pintada
  Laridae              Larus relictus
  Gaivotas             Gaivota da Mongólia
  COLUMBIFORMES
  Columbiformes
  Columbidae           Caloenas nicobarica
  Pombos               Pombo de Nicobar
 ---pagebreak--- N ? L 299 / 24            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         22 . 10 . 87
                                   Anexo I                                        Anexo II
               Ducula mitidorensis
               Pomba imperial de Mindoro
                                                            Gallicolumba luzonica                 (C 2 )
                                                            Rola apunhalada
                                                            Goura spp .                           ( Cl )
PSITTACIFORMES                                             PS1TTAC1FORMES spp . (*) - 110         (C 2)
Psitaciformes
Psittacidae    Amazona arausiaca
Papagaios
               Amazona barbadensis
               Papagaio dos Barbados
               Amazona brasiliensis
               Papagaio do Brasil
               Amazona dufresniana rhodocorytha
               Amazona guildingii
               Papagaio de São Vicente
               Amazona imperialis
               Papagaio imperial
               Amazona leucocephala
               Papagaio de Cuba
               Amazona pretrei
               Papagaio de faces vermelhas
               Amazona versicolor
               Papagaio versicolor
               Amazona vinacea
               Papagaio cor de vinho
               Amazona vittata
               Papagaio de faixa vermelha
               Anadorhynchus spp .
               Araras
               Ara ambigua
               Ara glaucogularis - 340
               Ara macao
               Ara militaris
               Ara rubrogenys
               Aratinga guarouba
               Periquito dourado
               Cyanopsitta spixii
               Arara de Spix
               Cyanoramphus auriceps forbesi
               Periquito de cabeça dourada
 ---pagebreak--- 22 . 10 . 87                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N ? L 299 / 25
                                                        Anexo I                                       Anexo II
                                   Cyanoramphus novaezelandiae
                                   Periquito de cabeça vermelha
                                   Geopsittacus occidentalis p.e .
                                   Periquito nocturno
                                   Neophema chrysogaster
                                   Periquito de barriga laranja
                                   Ognorhynchus icterotis
                                   Opopsitta diophthalma coxeni = 341
                                   Pezoporus wallicus
                                   Periquito terrícola
                                   Pionopsitta pileata
                                   Periquito orelhudo
                                   Probosciger aterrimus
                                   Psephotus chrysopterygius
                                   Periquito de asas douradas
                                   Psephotus pulcherrimus p.e .
                                   Periquito do paraíso
                                   Psittacula echo
                                   Psittacus erithacus princeps
                                   Papagaio cinzento da ilha de Fernando Pó
                                   Pyrrhura cruentata
                                   Periquito de garganta azul
                                   Rhynchopsitta spp .
                                   Papagaio de bico grosso
                                   Strigops habroptilus
                                   Papagaio mocho
CUCULIFORMES
Cuculiformes
Musophagidae                                                                   Tauraco corythaix                         Cl )
Turacos                                                                        Turaco verde da África do Sul
                                                                               Tauraco porphyreolophus - 342             Cl
STRIG1FORMES                                                                   STRIGIFORMES spp . (*)                  ( Cl )
Estrigiformes ( corujas e mochos )                                             Estrigiformes
Tytonidae                          Tyto soumagnei
Corujas das torres                 Coruja de Madagáscar
Strigidae                          Athene blewitti
Corujas                            Mocho das florestas
                                   Ninox novaeseelandiae royana
                                   Coruja lavradora ( subespécie )
                                   Ninox squamipila natalis
                                   Coruja lavradora das Molucas
                                   Otus gurneyi = 343
                                   Mocho de Guerney
 ---pagebreak--- N ? L 299 / 26                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          22 . 10 . 87
                                                Anexo I                                         Anexo II
APODIFORMES
Apodiformes
 Trochilidae                Glaucis dohrnii = 344                        Trochilidae spp . {*)
Colibris                   Colibri de bico curvo                         Colibris
 TROGON1FORMES
Trogoniformes
 Trogonidae                Pharomachrus mocinno
Trogons
CORAC1IFORMES
Coraciiformes
Bucerotidae                                                             Aceros narcondami                       (C 1 )
Calaus               '                                                  Calau de Narcondam
                                                                        Buceros bicornis (*)                    ( Cl )
                                                                        Calau bicórnio
                           Buceros bicornis homrai
                           Calau bicórnio da ilha de Homray
                                                                        Buceros hydrocorax hydrocorax          (C 1 )
                                                                        Calau das Filipinas
                                                                        Buceros rhinoceros rhinoceros          (C 1 )
                                                                        Calau rinoceronte
                           Rhinoplax vigil
                           Calau de capacete
P1C1FORMES
Piciformes
Picidae                    Campephilus imperialis
Picapaus                   Pica-pau imperial
                           Dryocopus javensis richardsi
                           Pica-pau de barriga branca da Coreia
PASSERIFORMES
Passeriformes ( pássaros )
Cotingidae                 Cotinga maculata
Cotinga
                                                                        Rupicola spp .                         (C 2
                                                                        Galo das rochas
                           Xipholena atropurpurea
Pittidae                                                                Pitta brachyura nympha                   C 2)
Pitídios                                                                Tirano de asa azul
                           Pitta kochi
                           Tirano de Koch
Atrichornithidae           Atrichornis clamosus
Aves ruidosas              Ave de matagal ruidosa
Hirundinidae                                                            Pseudochelidon sirintarae                C 1
Andorinhas                                                              Andorinha de lunetas
Muscicapidae               Dasyornis broadbenti littoralis p.e .
Felosas e papa-moscas      Felosa ruiva do Oeste
 ---pagebreak--- 22 . 10 . 87                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 299 / 27
                                          Anexo I                                         Anexo II
                     Dasyornis longirostris
                     Felosa herbática de bico comprido
                                                                 Niltava ruecki = 345
                     Picathartes spp.
                     Picatartes
Zosteropidae         Zosterops albogularis
Pássaros de lunetas  Pássaro de lunetas de peito branco
Meliphagidae         Meliphaga cassidix
Melifagídeos         Melifagídeo de capacete
Emberizidae
                                                                 Gubernatrix cristata
                                                                 Paroaria capitata
                                                                 Paroaria coronata
Fringillidae         Carduelis cucullata = 346
Fringilídeos
                                                                 Carduelis yarrellii = 346
Estrildidae
Estrildídeos
                                                                 Poephila cincta cincta
                                                                 Diamante de babete de bico preto
Sturnidae            Leucopsar rothschildi
Estorninhos          Mainata de Rothschild
Paradisaeidae                                                    Paradisaeidae spp .
Aves do paraíso                                                  Aves do paraíso
                                                  REPT1LIA
                                                   RÉPTEIS
TESTUDINATA
Tartarugas e cágados
Dermatemydidae                                                   Dermatemys mawii
Emydidae             Batagur baska
Cágados              Cágado fluvial indiano
                                                                 Clemmys muhlenbergi
                                                                 Cágado de Muhlenberg
                     Geoclemys hamiltonii
                     Cágado de Hamilton
                     Kachuga tecta tecta
                     Cágado de tecto da índia
                     Melanochelys tricarinata = 347
 ---pagebreak---  N ? L 299 / 28                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     22 . 10 . 87
                                              Anexo I                                         Anexo II
                          Morenia ocellata
                          Cágado da Birmânia
                          Terrapene coahuila
                          Cágado de caixa
  Testudinidae          I                                              Testudinidae spp . (*)                            (C 2 )
  Tartarugas terrestres                                                Tartarugas terrestres      [Cl : Testudo graeca
                                                                                                        Tartaruga grega
                                                                                                        Testudo hermanni
l                       I                                                                               Tartaruga de Her
                                                                                                        mann
                                                                                                        Testudo marginata
                        I                                                                               Tartaruga marginada]
                          Geochelone elephantopus = 348
                          Tartaruga gigante dos Galápagos
                          Geochelone radiata = 348
                          Tartaruga raiada
                          Geochelone yniphora = 348
                          Tartaruga de esporão
                          Gopherus flavomarginatus
                          Gafero
                          Psammobates geometricus - 348
                          Tartaruga geométrica
  Cheloniidae             Cheloniidae spp .
  Tartarugas marinhas     Tartarugas marinhas
  Dermochelyidae          Dermochelys coriacea
  Tartarugas de couro     Tartaruga lira de couro gigante
  Trionychidae            Lissemys punctata punctata
  Trionquídeos            Tartaruga da índia
                          Trionyx ater
                          Tartaruga de casca mole negra
                          Trionyx gangeticus
                          Tartaruga de casca mole do Ganges
                          Trionyx hurum
                          Tartaruga de casca mole pavão
                          Trionyx nigricans
                          Tartaruga de casca mole escura
  Pelomedusidae                                                        Erymnochelys madagascariensis = 349               (C 2 )
                                                                       Peltocephalus dumeriliana - 349                   (C 2 )
                                                                       Podocnemis spp .                                  (C 2 )
                                                                       Tartarugas de rio
  Chelidae                Pseudemydura umbrina
l                         Tartaruga pescoço de serpente do Oeste
  CROCODYLIA                                                           CROCODYLIA spp . {*) = 350                        (C 2 )
 Alligatoridae            Alligator sinensis
 Aligatores               Aligator da China
                          Caiman crocodilus apaporiensis
l                         Aligator do rio Apaporis
 ---pagebreak---  22 . 10 . 87              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 299 / 29
                                     Anexo I                                        Anexo II
                Caiman latirostris
                Jacaré
                Melanosuchus niger
                Caimão negro
 Crocodylidae   Crocodylus acutus
Crocodilos      Crocodilo americano
                Crocodylus cataphractus (■**) - 111
                Falso gavial de África
                Crocodylus intermedius
                Crocodilo do Orenoco
                Crocodylus moreletii
                Crocodilo de Morelet
                Crocodylus niloticus (**) - 112
                Crocodilo do Nilo
                Crocodylus novaeguineae mindorensis
                Crocodilo do Mindoro
                Crocodylus palustris
                Crocodilo dos pântanos
                Crocodylus porosus ( * * ) - 113
                Crocodilo marinho
                Crocodylus rhombifer
                Crocodilo de Cuba
                Crocodylus siamensis
                Crocodilo de Sião
                Osteolaemus tetraspis (**) - 114
                Crocodilo anão
                Tomistoma schlegelii
                Falso gavial do Bornéu
Gavialidae      Gavialis gangeticus
Gaviais         Gavial do Ganges
RHYNCHOCEPHALIA
Rinocéfalos
Spbenodontidae  Sphenodon punctatus
Tuataras        Tuatara
SAURIA
Lagartos
Gekkonidae                                                  Cyrtodactylus serpensinsula
Osgas                                                       Osga da ilha Serpente
                                                            Phelsuma spp .                                 C 2)
Agamidae                                                    Uromastyx spp .                               (C 2
Agamídeos                                                   Lagartos de cauda de chicote
Chamaeleonidae                                              Bradypodion spp . = 351
Camaleões
                                                            Chamaeleo spp. [C 1 : Chamaeleo chamaeleon]
                                                            Camaleões
 ---pagebreak--- N ? L 299 / 30                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              22 . 10 . 87
                                          Anexo I                                         Anexo II
Iguanidae                                                         Amblyrhynchus cristatus                      C 2)
Iguanas                                                            Iguana marinha
                      Brachylophus spp .
                                                                   Conolophus spp .                            C 2
                                                                  Iguanas terrestres
                      Cyclura spp .
                                                                  iguana spp .
                                                                  Phrynosoma coronatum blainvillei
                                                                  Lagarto corredor de garganta laranja
                      Sauromalus varius
Lacertidae            Gallotia simeonyi                           Podacris lilfordi
Lagartos , lagartixas                                             Lagartixa das Baleares
                                                                  Podareis pityusensis
                                                                  Lagartixa das paredes de Ibiza
Cordylidae                                                         Cordylus spp .
                                                                  Pseudocordylus spp .
Teiidae                                                           Cnemidophorus hyperythrus                    C 1
                                                                  Crocodilurus lacertinus
                                                                  Dracaena guianensis
                                                                   Tupinambis spp.
Helodermatidae                                                    Heloderma spp .                             (C 1 )
Helodermatídeos                                                   Lagarto de Gila
Varanidae                                                          Varanus spp .    )                         (C 2 )
Varanos                                                           Varanos
                      Varanus bengalensis
                      Varano de Bengala
                      Varanus flavescens
                      Varano amarelo
                      Varanus griseus
                      Varano do deserto
                      Varanus komodoensis
                      Dragão de Komodo
SERPENTES
Serpentes , cobras
 ---pagebreak---  22 , 10 . 87                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 299 / 31
                                          Anexo I                                         Anexo II
Boidae                                                            Boidae spp. (*) [C 2 : Constrictor (= Boa )
Jibóias , pitões                                                  Jibóias , pitões       constrictor
                                                                                         Eunectes spp .
                                                                                         Python spp. (*)
                                                                                         Eryx jaculus]
                                                                                         Anaconda
                     Acrantophis spp .
                     Jibóia de Madagáscar
                     Boa constrictor occidentalis = 352
                     Bolyeria multocarinata
                     Jibóia das Maurícias
                     Casarea dussumiera
                     Jibóia da ilha Round
                     Epicrates inornatus
                     Jibóia de Porto Rico
                     Epicrates monensis
                     Epicrates subflavus
                     Jibóia da Jamaica
                     Python molurus molunis
                     Pitão indiano
                     Sanzinia madagascariensis
Colubridae
Cobras                                                            Clelia clelia = 353
                                                                  Cyclagras gigas = 354                           ( C2 )
                                                                  Falsa cobra
                                                                  Elachistodon westermanni
                                                                  Serpente devoradora de ovos
Elapidae                                                          Hoplocephalus bungaroides
Viperidae            Vipera ursinii + 213
                                                  A M PHIBIA
                                                  ANFÍBIOS
CAUDATA
Ambystomidae                                                      Ambystoma dumerilii
                                                                  Salamadra do lago Patzcuaro
                                                                  Ambystoma mexicanum
                                                                  Salamandra do México
Cryptobranchidae     Andrias spp . = 355
Salamandras gigantes Salamandras gigantes
ANURA
Anuros
 ---pagebreak--- N ? L 299 / 32                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          22 . 10 . 87
                                          Anexo I                                        Anexo II
Bufonidae             Atelopus varius zeteki
Sapos
                                                                  Bufo retiformis                        (C 2 )
                      Bufo superciliaris
                      Sapo
                      Nectophrynoides spp.
                      Sapos vivíparos
Myobatrachidae                                                    Rheobatrachus spp .
                                                                  Rã de incubação gástrica
Dendrobatidae                                                     Dendrobates spp .
                                                                  Phyllobates spp .
Ranidae                                                           Rana hexadactyla
                                                                  Rã de Bengala
Microhylidae                                                      Rana tigerina
                                                                  Rã
                      Dyscophus antongilii
                                                   PISCES
                                                  PEIXES
CERA TODIFORMES
Ceratodidae                                                       Neoceratodus forsteri
                                                                  Dipneusta
COELACANTH1FORMES
Celacantiformes
Coelacanthidae                                                    Latimeria chalumnae
Celacantídeos
ACIPENSERIFORMES
Esturjões
Acipenseridae         Acipenser brevirostrum
Esturjões verdadeiros Esturjão de focinho curto
                                                                  Acipenser oxyrhynchus
                                                                  Esturjão do Atlântico
                      Acipenser sturio
                      Esturjão comum
OSTEOGLOSS1FORMES
Osteoglossidae                                                   Arapaima gigas                          (C 1
Osteoglossídeos                                                  Peixe vermelho grande arapoina
                      Scleropages formosus
                      Sclerópago da Ásia
 ---pagebreak--- 22 . 10 . 87               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N ? L 299 / 33
                                    Anexo I                                         Anexo II
CYPRIN1FORMES
Cyprinidae                                                   Cacobarbus geertsi
Carpas
                Probarbus jullieni
Catastomidae    Chasmistes cujus
SILURIFORMES
Schilbeidae     Pangasianodon gigas
                Siluro de vidor gigante
ATHERINIFORMES
Cyprinodontidae                                              Cynolebias constanciae
                                                            Peixe pérola de Constança
                                                             Cynolebias marmoratus
                                                            Peixe pérola marmoreado
                                                             Cynolebias minimus
                                                            Peixe pérola anão
                                                             Cynolebias opalescens
                                                            Peixe pérola opalino
                                                             Cynolebias splendens
                                                            Peixe pérola brilhante
PERCIFORMES
Sciaenidae      Cynoscion macdonaldi
                                             INSECTA
                                            INSECTOS
LEPIDOPTERA                                                 Bhutanitis spp .
                                                            Ornithoptera spp . (*) = 356             (C 2 )
Papilionidae    Ornithoptera alexandrae
                Papilio chikae                              Parnassius apollo                        (C 1 )
                Papilio homerus                              Teinopalpus spp .
 ---pagebreak--- N9 L 299 / 34               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            22 . 10 . 87
                                    Anexo I                                         Anexo II
                                                              Trogonoptera spp . = 356                 (C 2 )
                 Papilio hospiton                             Troides spp . = 356                      (C 2 )
                                            ARACHN1DA
ARANEAE
Theraphosidae                                                Brachypelma smithi
                                             ANNEL1DA
ARHYNCHOBDELLAE
Hirudinidae                                                  Hirudo medicinalis
                                                             Sanguessuga medicinal
                                            MOLLUSCA
                                            MOLUSCOS
VENEROIDA
Tridacnidae                                                  Tridacnidae spp .
UNIONOIDA
Unionidae       Conradilla caelata
                                                             Cyprogenia aberti
                Dromus dromas
                Epioblasma curtisi = 357
                Epioblasma florentina = 357
                Epioblasma sampsoni - 357
                Epioblasma sulcata perobliqua = 357
                Epioblasma torulosa gubernaculum = 357
                                                             Epioblasma torulosa rangiana = 357
                Epioblasma torulosa torulosa = 357
                Epioblasma turgidula = 357
                Epioblasma walkeri = 357
                Fusconaia cuneolus
                Fusconaia edgariana
 ---pagebreak---  22 . 10 . 87               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N ? L 299 / 35
                                     Anexo I                                         Anexo II
                                                              Fusconaia subrotonda
                                                              Lampsilis brevicula
                Lampsilis higginsi
                Lampsilis orbiculata orbiculata
                Lampsilis satura
                Lampsilis virescens
                                                              Lexingtonia dolabelloides
                Plethobasus cicatricosus
                Plethobasus cooperianus
                                                              Pleurobema clava
                Pleurobema plenum
                Potamilus capax = 358
                Quadrula intermedia
                Quadrula sparsa
                Toxolasma cylindrella = 359
                Unio nickliniana
                Unio tampicoensis tecomatensis
                Villosa trabalis = 360
STYLOMMATOPHORA
ACHA TINELLIDAE ACHATINELLA spp .
Camaenidae                                                   Papustyla pulcherrima = 361
Paryphantidae                                                Parypbanta spp. + 214
                                           ANTHOZOA
ANTIPATHARIA                                                 ANTIPATHARIA spp .                       C 2
SCLERACTIN1A
Pocilloporidae                                               Seriatopora spp .
                                                             Pocillopora spp.
                                                             Stylophora spp .
Acroporidae                                                  Acropora spp .
 ---pagebreak--- N ? L 299 / 36            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     22 . 10 . 87
                                  Anexo I                                     Anexo II
Agariciidae                                                 Pavona spp .
Fungiidae                                                   Fungia spp .
                                                            Halomitra spp .
                                                            Polyphyllia spp .
Faviidae                                                    Favia spp .
                                                            Platygyra spp .
Merulinidae                                                 Merulina spp .
Mussidae                                                    Lobophyllia spp .
Fectiniidae                                                 Fectinia spp .
Caryophylliidae                                             Euphyllia spp .
                                           HYDROZOA
ATHECATA
Milleporidae                                                Millepora spp .
                                          ALCYONARIA
COENOTHECALIA
Helioporidae                                                Heliopora spp .
STOLONIFERA
Tubiporidae                                                  Tubipora spp .
                                             FLORA
AGAVACEAE       Agave arizonica
                Agave parviflora
 ---pagebreak--- 22 . 10 . 87              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N ? L 299 / 37
                                    Anexo I                                        Anexo II
                                                           Agave victoriae-reginae   1
                Nolina interrata
APOCYNACEAE                                                Pachypodium spp. (*) ^ 1
                Pachypodium namaguanum
ARACEAE        Alocasia sanderana
               Alocasia zebrina
ARAL1ACEAE                                                 Panax quinquefolius 1=2
ARA UCARIACEAE Araucaria araucana (**) + 215               Araucaria araucana {*) - 115 ≠ 1
ASCLEPIADACEAE                                             Ceropegia spp . ^ 1
                                                           Frerea indica    1
BYBLIDACEAE                                                Byblis spp . ≠ 1
CACTACEAE                                                  CACTACEAE spp . (») *3
               Ancistrocactus tobuschii
               Ariocarpus agavoides
               Ariocarpus scapharostrus
               Ariocarpus trigonus
               Astrophytum asterias = 362
               Aztekium ritteri
               Backebergia militans
               Coryphanta minima = 363
               Coryphanta sneedii = 363
               Coryphanta werdermannii
               Echinocereus lindsayi
               Echinomastus erectocentrus = 364
               Echinomastus mariposensis = 364
               Leuchtenbergia principis
               Mammillaria pectinifera = 365
               Mammillaria piumosa
               Mammillaria solisioides
 ---pagebreak--- N ? L 299 / 38            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          22 . 10 . 87
                                    Anexo I                                        Anexo II
               Nopalxochia macdougallii = 366
               Obregonia denegrii
               Pediocactus bradyi
               Pediocactus despainii
               Pediocactus knowltonii
               Pediocactus papyracanthus
               Pediocactus paradinei
               Pediocactus peeblesianus
               Pediocactus sileri
               Pediocactus winkleri
               Pelecyphora spp .
               Sclerocactus glaucus
               Sclerocactus mesae — verdae
               Sclerocactus pubispinus
               Sclerocactus wrightiae
               Strombocactus disciformis
               Turbinicarpus laui
               Turbinicarpus lophophoroides = 364
               Turbinicarpus pseudomacrochele = 364
               Turbinicarpus pseudopectinatus = 364
               Turbinicarpus schmiedickeanus = 364
               Turbinicarpus valdezianus = 364
               Wilcoxia schmollii
CAR YOCARACEAE Caryocar costaricense
CEPHALOTACEAE                                              Cephalotus follicularis ^ 1
COMPOSITAE     Saussurea lappa
CRASSULACEAE   Dudleya stolonifera
               Dudleya traskiae
CUPRESSACEAE   Fitz-Roya cupressoides
               Pilgerodendron uviferum
CYATHEACEAE                                                CYATHEACEAE spp. *1
 ---pagebreak---  22 . 10 . 87              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N9 L 299 / 39
                                     Anexo I                                        Anexo II
 CYCADACEAE                                                  CYCADACEAE spp . (*) *4
                Cycas beddomet
 D1APENS1ACEAE                                              Shortia galacifolia ≠ 1
 DICKSONIACEAE                                              DICKSONIACEAE spp . * 1
 DIDIEREACEAE                                               DID1EREACEAE spp . ≠ 1
DIOSCOREACEAE                                               Dioscorea deltoidea ^ 1
ER1CACEAE                                                   Kalmia cuneata ^ 1
EUPHORB1ACEAE                                               Euphorbia spp . - 116^1
FAGACEAE                                                    Quercus copeyensis ≠ 1
FOUQUIERIACEAE                                              Fouquieria columnaris    1
               Fouquieria fasciculata
               Fouquieria purpusii
GENTIANACEAE   Prepusa hookeriana
HUMIRIACEAE    Vantanea barbourii
JUGLANDACEAE   Engelhardtia pterocarpa
LEGUM1NOSAE    Cynometra bemitomophylla
               Platymiscium pleiostachyum
               Tachigalia versicolor
LILIACEAE                                                   Aloe spp . (*) ^5
               Aloe albida
               Aloe pillansii
               Aloe polyphylla
               Aloe thorncroftii
               Aloe vossii
 ---pagebreak--- N ? L 299 / 40              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   22 . 10 . 87
                                     Anexo I                                           Anexo II
MELASTOMATACEAE Lavoisiera itambana
MELIACEAE       Guarea longipetiola
                                                              Swietenia humilis ≠ 1
MORACEAE        Batocarpus costaricensis
NEPENTHACEAE    Nepenthes khasiana                            Nepenthes spp . (*) ^ 1
                Nepentes rajah
ORCH1DACEAE                                                   ORCHIDACEAE spp . (*) = 367 *6
                                                              ( Cl : 105 espécies )
                Cattleya skinneri
                Cattleya trianae
                Didiciea cunninghamii
                Laelia jongheana
                Laelia lobata
                Lycaste skinneri var. alba - 368
                Paphiopodilum druryi
                Peristeria elata
                Renanthera imschootiana
                Vanda coerulea
PALMAE                                                       Areca ipot     1
                                                              Chrysalidocarpus decipiens ^ 1
                                                             Neodypsis decaryi ≠ 1
                                                             Phoenix banceana var. philippinensis =≠ 1
                                                             Salacca clemensiana      1
P1NACEAE        Abies guatemalensis
PODOCARPACEAE   Podocarpus costalis
                Podocarpus parlatorei
 ---pagebreak--- 22 . 10 . 87               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 299 / 41
                                    Anexo I                                            Anexo 11
PORTULACACEAE                                               Anacampseros spp .       1
                                                            Lewisia cotyledon ^1
                                                            Lewisia maguirei ≠ 1
                                                            Lewisia serrata ^ 1
                                                            Lewisia tweedyi      1
PR1MULACEAE                                                  Cyclamen spp . ^ 1                                   (C 2 )
                                                                                   [C 1 : Cyclamen graëcum
                                                                                          (incl. Cyclamen mindleri)
                                                                                          Cyclamen creticum
                                                                                          Cyclamen balearicum]
PROTAECEAE      Orothamnus zeyheri
                Protea odorata
RUBIACEAE       Balmea stormiae
SARRACENIACEAE                                              Darlingtonia californica ± 1
                                                            Sarracenia spp . (*) ≠ 1
                Sarracenia alabamensis spp . alabamensis
                Sarracenia jonesii
                Sarracenia orephila
STANGER1ACEAE   Stangeria eriopus = 369
STERCUL1ACEAE                                               Pterygota excelsa = 370 ^ 1
THEACEAE                                                    Camellia chrysantha ^ 1
WELW1TSCHIACEAE Welwitschia mirabilis = 371
ZAM1ACEAE                                                   ZAM1ACEAE spp . (*) *4
                Ceratozamia spp .
                Encephalartos spp .
                Microcycas calocoma
Z1NGIBERACEAE   Hedychium philippinense
ZYGOPHYLLACEAE                                              Guaiacum sanctum ≠ 1
 ---pagebreak--- N9 L 299 / 42                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                22 . 10 . 87
                                                                    „ANEXO III H ( 2 )
             Interpretação :
             1 . As referências a grupos taxinómicos superiores à espécie são dadas unicamente a título informativo ou para
                   efeitos de classificação .
             2 . Dois asteriscos (** ) colocados após o nome de uma espécie indicam que uma subespécie figura no Anexo II
                   e é excluída do Anexo III .
             3 . O sinal « = » seguido de um número colocado após o nome de uma espécie significa que a denominação da
                   referida espécie deve ser interpretada como se segue :
                    = 372 inclui o sinónimo Tamandúa mexicana
                    = 373 inclui o sinónimo Cabassous gymnurus
                   = 374 inclui o sinónimo Manis longicaudata
                    = 375 inclui o sinónimo genérico Coendou
                    = 376 inclui o sinónimo genérico Cuniculus
                   = 377 inclui o sinónimo Nasua narica
                    = 378 inclui o sinónimo Galictis allamandi
                   = 379 inclui o sinónimo genérico Viverra
                   = 380 também designado Tragelaphus eurycerus -, inclui o sinónimo genérico Taurotragus
                    = 381 também designado Ardeola ibis
                   = 382 também designado Egretta alba
                   = 383 também designado Spatula clypeata
                   = 384 também designado Nyroca nyroca
                   = 385 inclui o sinónimo Dendrocygna fulva
                   = 386 também designado Cairina hartlaubii
                   = 387 inclui o sinónimo Arborophila orientalis
                   = 388 também designado Turturoena iriditorques ou Columba malherbii ( em parte )
                   = 389 também designado Columba mayeri
                   = 390 também designado Treron australis ( em parte )
                   = 391 também designado Calopelia brehmeri ; inclui o sinónimo Calopelia puella
                   = 392 também designado Tympanistria tympanistria
                   = 393 também designado Terpsiphone bourbonnensis
                   = 394 também designado Estrilda subflava ou Sporaeginthus subflavus
                   = 395 também designado Estrilda larvata ; inclui o sinónimo Lagonosticta vinacea
                   = 396 inclui o sinónimo Spermestes
                   - 397 também designado Euodice cantans
                   = 398 também designado Hypargos nitidulus
                   = 399 inclui o sinónimo Parmoptila rubrifrons
            (') As indicações « (C 1 ) » ou « (C 2) » colocadas a seguir ao nome de uma espécie ou de um taxon superior indicam que uma ou
                  várias subespécies ou espécies da referida espécie ou do referido taxon figuram na parte 1 ou 2 do Anexo C do
                  regulamento .
            ( 2 ) As traduções dos nomes latinos são dadas a título indicativo .
 ---pagebreak--- 22 . 10 . 87                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N ? L 299 / 43
                  = 400 inclui os sinónimos Pyrenestes frommi e Pyrenestes rothschildi
                  = 401 também designado Estrilda bengala
                  = 402 inclui o sinónimo Bubalornis niger
                  = 403 também designado Euplectes afra
                  = 404 também designado Coliuspasser ardens
                  = 405 também designado Coliuspasser macrourus
                  = 406 inclui o sinónimo Euplectes franciscanus
                  = 407 também designado Anaplectes melanotis
                  = 408 inclui os sinónimos Passer diffusus, Passer gongonensis, Passer suahelicus e Passer swainsonii
                  = 409 inclui o sinónimo Ploceus nigriceps
                  = 410 inclui o sinónimo Ploceus atrogularis
                  = 411 também designado Sitagra luteola
                 = 412 também designado Sitagra melanocephala
                  = 413 inclui os sinónimos Ploceus katangae, Ploceus reichardi, Ploceus ruweti e Ploceus vitellinus
                  = 414 também designado Hypochera chalybeata ; inclui os sinónimos Vidua amauropteryx, Vidua
                         centralis, Vidua neumanni, Vidua okavangoensis e Vidua ultramarina
                  = 415 inclui o sinónimo Vidua orientalis
                  = 416 também designado Pelusios subniger
                  = 417 anteriormente incluído no género Natrix
             4 . Os nomes dos países colocados após os nomes das espécies são os das partes que fizeram inscrever as
                 referidas espécies no presente anexo .
             5 . Qualquer animal ou planta , vivo ou morto, pertencente a uma espécie mencionada no presente anexo ,
                 encontra-se abrangido pelas disposições da Convenção , bem como qualquer parte ou qualquer produto
                 facilmente identificável que dele derive , com excepção das sementes , esporos , pólen ( incluindo as políneas),
                 culturas de recidos e culturas de plantulas em frascos ( resoluções Conf. 4.24 e Conf. 6.18 ).
 ---pagebreak--- N ? L 299 / 44                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias            22 . 10 . 87
                                                  Especies                           Estados
                                                             FAUNA
                                                             FAUNA
                                                           MAMMALIA
                                                           MAMÍFEROS
CHIROPTERA
Quirópteros morcegos
Phyllostomidae                Vampyrops lineatus                           Uruguai
                              Falso vampiro
EDENTATA
Desdentados
Myrmecophagidae               Tamandua tetradactyla ( *     = 372         Guatemala
                              Tamanduá de colete
Choloepidae                   Choloepus hoffmanni                         Costa Rica
                              Preguiça Unau
Dasypodidae                   Cabassous centralis                         Costa Rica
Tatus                         Tatu da América Central
                            • Cabassous tatouay - 373                     Uruguai
                              Tatu gimnuro
PHOLIDOTA
Manidae                       Manis gigantea                              Gana
Pangolins                     Pangolim gigante
                              Manis tetradactyla = 374                    Gana
                              Pangolim de cauda grande
                              Manis tricuspis                             Gana
RODENTIA
Roedores
Sciuridae                     Epixerus ebii                               Gana
Esquilos                      Esquilo das palmeiras
                              Sciurus deppei                              Costa Rica
                              Esquilos
Anomaluridae                  Anomalurus beecrofti                        Gana
Esquilos voadores da Africa
                              Anomalurus derbianus                        Gana
                              Anomalurus peli                             Gana
                             Idiurus macrotis                             Gana
                              Esquilo voador pigmeu
Hystricidae                   Hystrix cristata                            Gana
Porco-espinho
Erethizontidae               Sphiggurus mexicanus = 375                   Honduras
                             Sphiggurus spinosus = 375                    Uruguai
                             Coendo espinhoso
 ---pagebreak--- 22 . 10 . 87               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    N ? L 299 / 45
                                     Especies                                  Estados
Agoutidae      Agouti paca = 376                               Honduras
Dasyproctidae  Dasyprocta punctata                             Honduras
CARNÍVORA
Carnívoros
Procyonidae    Bassaricyon gabbii                              Costa Rica
Procionídeos   Onlingos
               Bassariscus sumichrasti                         Costa Rica
               Gato de cauda anelada
               Nasua nasua = 377                               Honduras
               Nasua nasua solitaria                           Uruguai
               Coati
               Rotos flavus                                    Honduras
Mustelidae     Eira barbara                                    Honduras
Mustelídeos
               Galictis vittata = 378                          Costa Rica
               Mellivora capensis                              Gana , Botsuana
               Ratei
Viverridae     Civettictis civetta = 379                       Botsuana
Veverídeos     Civeta
Protelidae     Proteles cristatus                              Botsuana
               Lobo da terra
PINNIPED1A
Pinípedes
Odobenidae     Odobenus rosmarus                               Canadá
Morsas         Morsa
ARTIODACTYLA
Artiodáctilos
Hippopotamidae Hippopotamus amphibius                   (C 2 ) Gana
Hipopótamos    Hipopótamo
Tragulidae     Hyemoschus aquaticus                            Gana
Tragulídeos    Corso purcina
Cervidae       Cervus elaphus barbarus                         Tunísia
Cervídeos      Veado da Barbaria (AFN , Córsega , Sardenha )
               Mazama americana cerasina
               Veado mateiro americano
               Odocoileus virginianus mayensis                 Guatemala
               Veado da Virgínia
Bovidae        Antílope cervicapra                             Nepal
Bovídeos       Antílope Harna
               Boocercus eurycerus = 380                       Gana
               Antílope Bongo
               Bubalus bubalis                                 Nepal
               Búfalo asiático
               Damaliscus lunatus                              Gana
               Blesboque
 ---pagebreak---  N ? L 299 / 46                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias           22 . 10 . 87
                                                Espécies                          Estados
                            Gazella cuvieri                               Tunísia
                            Gazela de Cuvier
                            Gazella dorcas                                Tunísia
                            Gazella leptoceros                            Tunísia
                            Gazela de chifres brancos
                            Tetracerus quadricornis                       Nepal
                            Chousingha
                            Tragelaphus spekei                            3ana
                            Sitatunga
                                                          AVES
                                                          AVES
 RHE1FORMES
 Rheidae                    Rhea americana (**                           Uruguai
                           Nandu
 C1CONIIFORMES
Cegonhas , garças , íbis
Ardeidae                   Ardea goliath                                 Gana
                           Garça vermelha gigante
                           Bubulcus ibis = 381                    (C 1 ) Gana
                           Garça boieira
                           Casmerodius albus = 382               (C 1 )  Gana
                           Garça branca grande
                           Egretta garzetta                      (C 1 )  Gana
                           Garça branca pequena
Ciconiidae                 Ephippiorhynchus senegalensis                 Gana
Cegonhas                   Jabiru
                           Leptoptilos crumeniferus                      Gana
                           Marabu
Threskiornithidae          Hagedashia hagedash                           Gana
Jbis e colheireiros
                           Lampribis rara                                Gana
                           Threskiornis aethiopicus                      Gana
ANSER1FORMES
Anatidae                   Alopochen aegyptiacus                 (C 1    Gana
Anatídeos ( marrequinhas , Ganso do Egipto
patos , gansos e cisnes )
                           Anas acuta                                    Gana
                           Arrabio
                           Anas capensis                                 Gana
                           Marreco do Cabo
                           Anas clypeata = 383                           Gana
                           Pato-trombeteiro
 ---pagebreak---  22 . 10 . 87             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 299 / 47
                                   Especies                                          Estados
               Anas crecca                                  Gana
               Marrequinho comum
               Anas penelope                                Gana
               Piadeira
               Anas querquedula                      (C 1 ) Gana
               Marreco
               Aythya nyroca = 384                   (C 1 ) Gana
               Zarro castanho
               Cairina moschata                             Honduras
               Dendrocygna autumnalis                       Honduras
               Dendrocygna bicolor = 385                    Gana , Honduras
               Marreca-caneleira
               Dendrocygna viduata                          Gana
               Marreca de cabeça branca
               Nettapus auritus                             Gana
               Ganso anão africano
              Plectropterus gambensis                       Gana
              Ganso da Gâmbia
              Pteronetta hartlaubii = 386                   Gana
              Pato de Hartlaub
FALCONIFORMES
Cathardidae   Sarcoramphus papa                             Honduras
GALLIFORMES
Galináceos
Cracidae      Crax rubra                            (C 2 )  Costa Rica , Guatemala ,
              Muntum grande vermelho                        Honduras
              Ortalis vetula                        (C 2 )  Guatemala , Honduras
              Aracuan
              Penelope purpurascens                         Honduras
              Penelopina nigra                      (C 2 )  Guatemala
Phasianidae   Agelastes meleagrides                         Gana
Faisões       Pintada de peito branco
              Agriocharis ocellata                          Guatemala
              Peru ocelado
              Arborophila brunneopectus = 387               Malásia
              Arborophila charltonii                        Malásia
              Caloperdix oculea                             Malásia
              Lophura erythrophthalma                       Malásia
              Lophura ignita                                Malásia
 ---pagebreak--- N ? L 299 / 48                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                 22 . 10 . 87
                                                Espécies                                Estados
                           Melanoperdix nigra                            Malásia
                           Polyplectron inopinatum                      Malásia
                           Rhizothera longirostris                      Malásia
                           Rollulus rouloul                             Malásia
                            Tragopan satyra                             Nepal
                           Faisão de Tragopan
CHARADR1IFORMES
Burhinidae                 Burhinus bistriatus                          Guatemala
COLUMBIFORMES
Pombos , rolas , cortiçóis
Columbidae                 Columba guinea                               Gana
Columbídeos                Pombo da Guiné
                           Columba iriditorques = 388                   Gana
                           Columba livia                         (C 1   Gana
                           Pombo-da-rocha africano
                           Columba unicincta                            Gana
                           Nesoenas mayeri = 389                        Ilhas Maurícias
                           Oena capensis                                Gana
                           Rola-de-máscara -de ferro
                           Streptopelia decipiens                       Gana
                           Rola-da-manhã
                           Streptopelia roseogrisea                     Gana
                           Rola-de-cabeço-rosa
                           Streptopelia semitorquata                    Gana
                           Rola-de-olho- vermelho
                           Streptopelia senegalensis                    Gana
                           Rola do Senegal
                           Streptopelia turtur                          Gana
                           Rola comum
                           Streptopelia vinacea                         Gana
                           Rola-vinácea
                           Treron calva = 390                           Gana
                           Pombo-verde
                           Treron waalia                                Gana
                           Pombo-verde de Bruce
                           Turtur abyssinicus                           Gana
                           Rola de bico preto
                           Turtur afer                                  Gana
                           Rola-esmeraldina
 ---pagebreak---  22 . 10 . 87                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                 N ? L 299 / 49
                                                              Especies                               Estados
                                         Turtur brehmeri = 391                        Gana
                                         Turtur tympanistria = 392                    Gana
                                         Rola-de-peito-branco
 PS1TTACIFORMES
 Periquitos e papagaios
 Psittacidae                             Psittacula krameri                           Gana
 Psitacídios , periquitos , papagaios    Periquito verde de colar
 CUCUL1FORMES
 Cucos , turacos
 Musophagidae                            Corythaeola cristata                         Gana
 Turacos                                 Turaco azul grande
                                         Crinifer piscator                            Gana
                                         Musophaga violacea                          Gana
                                         Turaco violáceo
                                         Tauraco macrorhynchus                       Gana
 P1CIFORMES
 Ramphastidae                            Ramphastos sulfuratus                       Guatemala
                                        Tucano amarelo da Guatemala
 PASSERIFORMES
 Passeriformes
 Pittidae                               Pitta guajana                                Tailândia ( 5 )
                                        Pitta gurneyi                                Tailândia 0 )
 Muscicapidae                           Bebrornis rodericanus                        Ilhas Maurícias
Papa-moscas                             Papa-moscas
                                        Tchitrea bourbonnensis - 393                 Ilhas Maurícias
                                        Papa-moscas
Icteridae                               Xantnopsar flavus                            Uruguai
Fringillidae                            Serinus gularis                              Gana
Fringilídeos , tentilhões
                                        Serinus leucopygius                          Gana
                                        Serinus mozambicus                           Gana
Estrildidae                             Amadina fasciata                             Gana
                                        Degolado
                                        Amandava subflava = 394                      Gana
                                        Ventre-laranja
(') Entrada em vigor em 7 de Dezembro de 1987 .
 ---pagebreak--- N ? L 299 / 50              Jornal Oficial das Comunidades Europeias         22 . 10 . 87
                                     Espécies                        Estados
                Estrilda astrild                              Gana
                Bico-de-lacre
                Estrilda caerulescens                         Gana
                Estrilda melpoda                              Gana
                Face-laranja
                Estrilda troglodytes                          Gana
                Bico-de-lacre do Senegal
                Lagonosticta larvata = 395                   Gana
                Peito-de-fogo
                Lagonosticta rara                            Gana
                Lagonosticta rubricata                       Gana
                Peito-de-fogo
                Lagonosticta rufopicta                       Gana
               Lagonosticta senegala                         Gana
               Peito-de-fogo do Senegal
               Lonchura bicolor = 396                        Gana
               Freirinha-de-cabeça-preta
               Lonchura cucullata = 396                      Gana
               Freirinha
               Lonchura fringilloides = 396                  Gana
               Freira
               Lonchura malabarica = 397                     Gana
               Bico-de-chumbo
               Mandingoa nitidula = 398                      Gana
               Maracachão-verde
               Nesocharis capistrata                         Gana
               Nigrita bicolor                               Gana
               Nigrita canicapilla                           Gana
               Nigrita fusconta                              Gana
               Nigrita luteifrons                            Gana
               Ortygospiza atricollis                        Gana
               Diamante-codorniz
               Parmoptila woodhousei = 399                   Gana
               Pholidornis rushiae                           Gana
               Pyrenestes ostrinus = 400                     Gana
               Bico-de-prata
               Pytilia hypogrammica                          Gana
               Pytilia phoenicoptera                         Gana
               Spermophaga haematina                         Gana
 ---pagebreak--- 22 . 10 . 87                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias         N9 L 299 / 51
                                        Espécies                        Estados
                    Uraeginthus bengalus = 401                  Gana
                   Face-carmezim
Ploceidae          Amblyospiza albifrons                        Gana
Tecelões , pardais Tecelão de bico grosso
                   Anomalospiza imberbis                        Gana
                   Bubalornis albirostris = 402                 Gana
                   Tecelão-búfalo
                   Euplectes afer = 403                         Gana
                   Tecelão-bispo amarelo
                   Euplectes ardens = 404                       Gana
                   Viúva-de-colar-vermelho
                   Euplectes hordeaceus                         Gana
                   Tecelão-bispo-de-coroa-de-fogo
                   Euplectes macrourus - 405                    Gana
                   Viúva-de-costas-amarelas
                   Euplectes orix = 406                         Gana
                   Tecelão-bispo vermelho
                   Malimbus cassini                             Gana
                   Malimbus malimbicus                          Gana
                   Malimbus nitens                              Gana
                   Malimbus rubriceps = 407                     Gana
                   Malimbus rubricollis                         Gana
                   Malimbus scutatus                            Gana
                   Passer griseus = 408                         Gana
                   Pardal de cabeça cinzenta
                   Petronia dentata                             Gana
                   Plocepasser superciliosus                    Gana
                   Ploceus albinucha                            Gana
                   Ploceus aurantius                            Gana
                   Ploceus cucullatus = 409                     Gana
                   Tecelão de cabeça preta
                   Ploceus heuglini = 410                       Gana
                   Ploceus luteolus = 411                       Gana
                   Tecelão de peito preto
                   Ploceus melanocephalus = 412                 Gana
                   Ploceus nigerrimus                           Gana
                   Ploceus nigricollis                          Gana
 ---pagebreak---  N ? L 299 / 52            Jornal Oficial das Comunidades Europeias         22 . 10 . 87
                                     Espécies                       Estados
                Ploceus pelzelni                             Gana
                Ploceus preussi                              Gana
                Ploceus superciliosus                        Gana
                Ploceus tricolor                             Gana
                Ploceus velatus = 413                        Gana
                Quelea erythrops                             Gana
l               Quelea de cabeça vermelha
                Sporopipes frontalis                         Gana
                Vidua chalybeata = 414                       Gana
                Viúva do Senegal
                Vidua interjecta                             Gana
                Vidua larvaticola                            Gana
                Vidua macroura                               Gana
                Viúva-bico-de-lacre
                Vidua paradisaea = 415                       Gana
                Viúva-real
                Vidua raricola                               Gana
                Vidua togoensis                              Gana
                Vidua wilsoni                                Gana
                                              REPTILIA
                                              RÉPTEIS
  TESTUD1NATA
 Tartarugas
 Trionychidae   Trionyx triunguis                           Gana
                Tartaruga do Nilo
 Pelomedusidae  Pelomedusa subrufa                          Gana
                Tartaruga plana
                Pelusios adansonii                          Gana
                Pelusios castaneus                          Gana
                Pelusios gabonensis = 416                   Gana
                Pelusios niger                              Gana
 ---pagebreak--- 22 . 10 . 87               Jornal Oficial das Comunidades Europeias          N ? L 299 / 53
                                     Espécies                        Estados
SERPENTES
Serpentes
Colubridae      Atretium schistosum                          índia
                Cerberus rhynchops                           índia
                Ptyas mucosus                                índia
                Xenochrophis piscator = 417                 índia
Elapidae        Micrurus diastema                           Honduras
                Micrurus nigrocinctus                       Honduras
                Naja naja                                   índia
                Ophiophagus hannah                          índia
Viperidae       Agkistrodon bilineatus                      Honduras
                Bothrops asper                              Honduras
                Bothrops nasutus                            Honduras
                Bothrops nummifer                           Honduras
                Bothrops ophryomegas                        Honduras
                Bothrops schlegelii                         Honduras
                Crotalus durissus                           Honduras
                Vipera russellii                            índia
                                              FLORA
GNETACEAE       Gnetum montanum                             Nepal
MAGNOLIACEAE    Talauma hodgsonii                           Nepal
PAPAVERACEAE    Meconopsis regia                            Nepal
PODOCARPACEAE   Podocarpus neriifolius                      Nepal
TETRACENTRACEAE Tetracentron sinense                        Nepal
 ---pagebreak--- N9 L 299 / 54                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                22 . 10 . 87
                                                                      ANEXO C
                                                                LISTA DAS ESPÉCIES
                                      que são objecto de um tratamento especial por parte da Comunidade
                N. B. :
                Um asterisco (*) colocado a seguir ao nome de uma espécie ou dum taxon superior indica que uma ou várias
                populações , geograficamente isoladas , subespécies ou espécies da referida espécies ou do taxon já estão
                incluídas no Anexo I da Convenção .
                                                                       PARTE 1
                                                ESPÉCIES REFERIDAS NO N9 1 DO ARTIGO 39
                                                                        FAUNA
                                                                     MAMMALIA
EDENTATA                                                                          PINNIPEDIA
Myrmecophagidae                                                                   Phocidae
Myrmecophaga tridactyla                                                           Mirounga spp .
Tamandúa tetradactyla chapadensis
                                                                                  SIRENIA
PHOLIDOTA
                                                                                  Dugongidae
Manidae                                                                           Dugong dugon {*) + 208
Manis spp . (*)                                                                   Trichechidae
                                                                                  Trichechus senegalensis
RODENTIA
Sciurídae                                                                         PER1SSODACTYLA
Ratufa spp .                                                                      Equidae
                                                                                  Equus hemionius {*) = 324
CETACEA spp . (*)(')
                                                                                  Equus zebra hartmannae
                                                                                  Tapirídae
                                                                                  Tapirus terrestris
CARNÍVORA
Viverridae
                                                                                  ARTIODACTYLA
Cynogale bennettii
                                                                                  Bovidae
Eupleres goudottii = 321
Fossa fossa                                                                       Antilocapra americana mexicana
Prionodon linsang                                                                 Capra falconeri (*)
               (') Com excepção dos espécimes das espécies enumeradas no Anexo II da Convenção , e dos produtos e seus derivados ,
                   capturados pela população da Gronelândia sob licença concedida pelas autoridades competentes da Gronelândia ou da
                   Dinamarca .
                   Declaração relativa ao artigo 2 " :
                   «O conselho e a Comissão declaram que , tendo em conta a natureza predominantemente cultural da confecção de
                   determinados artigos artesanais na Gronelândia a partir de espécimes de cetáceos e atendendo ao seu fraco volume , essa
                   actividade não deve ser considerada como predominantemente comercial , podendo , por conseguinte , a concessão de
                   licenças de exportação e de importação para o efeito ser considerada conforme com as disposições relevantes do
                   regulamento .
                   As autoridades de gestão da Dinamarca , em consulta com a Comissão , fiscalizarão essas exportações e importações , que
                   não devem ultrapassar de forma significativa o baixo nível actual .»
 ---pagebreak---  22 . 10 . 87                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias               N9 L 299 / 55
                                                       AVES
 SPHENSISCIFORMES                                             Gallus sonneratii
Spheniscidae                                                  Ithaginis cruentus
                                                              Polyplectron bicalcaratum
Spheniscus demersus
                                                              Polyplectron germaini
                                                              Polyplectron malacense
 CICONIIFORMES
Ardeidae                                                      GRUIFORMES
Bubulcus ibis = 381                                           Gruidae
Casmerodius albus - 382
                                                              Grus canadensis pratensis
Egretta garzetta
                                                              Otídidae
Ciconiidae
                                                              Otis tarda
Ciconia nigra
 Threskiornithidae
                                                              COLUMBIFORMES
Platalea leucorodia
                                                              Columbidae
Phoenicopteridae
                                                              Columba livia
Phoenicoparrus andinus                                       Goura spp .
Phoenicoparrus jamesi
Phoenicopterus chilensis
Phoenicopterus ruber ruber                                   CUCULIFORMES
                                                             Musophagidae
ANSERIFORMES                                                  Tauraco corythaix
Anatidae                                                     Tauraco porphyreolophus = 342
Branta ruficollis
Coscoroba coscoroba                                          STRIG1FORMES spp . (*)
Cygnus columbianus jankowskii = 334
Alopochen aegyptiacus
Anas querquedula                                             CORACIIFORMES
Aythya nyroca                                                Bucerotidae
                                                             Aceros narcondami
FALCONIFORMES spp . {*) - 108                                Buceros bicornis (*)
                                                             Buceros hydrocorax hydrocorax
                                                             Buceros rhinoceros rhinoceros
GALLIFORMES
Phasianidae
                                                             PASSER1FORMES
Argusianus argus
                                                             Hirundinidae
Cyrtonyx montezumae mearnsi - 109
Cyrtonyx montezumae montezumae                               Pseudochelidon sirintarae
Francolinus ochropectus                                      Paradisaeidae spp.
                                                    REPTILLA
TESTUDINATA                                                  SA URIA
Testudinidae                                                 Chamaeleonidae
Testudo graeca                                               Chamaeleo chamaeleon
Testudo hermanni                                             Teiidae
Testudo marginata
                                                             Cnemidophorus hyperythrus
                                                             Helodermatidae
                                                             Heloderma spp .
                                                      PISCES
OSTE OGLOSSIFOR MES
Osteoglossidae
Arapaima gigas
 ---pagebreak--- N ? L 299 / 56                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      22 . 10 . 87
                                                               INSECTA
LEPIDOPTERA
Papilionidae
Parnassius apollo
                                                                FLORA
ORCH1DACEAE                                                           Orchis  purpurea
                                                                     Orchis   collina ( syn . O. saccata )
Cypripedium calceolus                                                Orchis   patens
Epipactis palustris                                                   Orchis  spitzelii
Epipactis helleborine                                                 Orchis mascula
Epipactis leptochila                                                  Orchis pallens
Epipactis muelleri                                                    Orchis provincialis
Epipactis dunensis                                                   Orchis anatolica
Epipactis purpurata                                                   Orchis quadripunctata
Epipactis phyllanthes                                                 Orchis morio
Epipactis atrorubens                                                  Orchis longicornu
Epipactis microphylla                                                 Orchis coriophora
Cephalanthera damasonium                                              Orchis  sancta
Cephalanthera longifolia                                              Orchis  ustulata
Cephalanthera cucullata                                               Orchis  tridentata
Cephalanthera epipactoides                                            Orchis  lactea
Cephalanthera rubra                                                   Orchis laxiflora
Limodorum abortivum
                                                                     Himantoglossum hircinum
Epipogium aphyllum                                                   Aceras anthropophorum
Neottia nidus-avis
                                                                     Bania robertiana
Listera ovata
                                                                     Anacamptis pyramidalis
Listera cordata
                                                                     Serapias cordigera
Spiranthes spiralis                                                  Serapias neglecta
Spiranthes aestivalis                                                Serapias vomeracea
Spiranthes romanzoffiana                                             Serapias lingua
Goodyera repens                                                       Serapias parviflora
Gennaria diphylla                                                     Ophrys insectifera
Herminium monorchis
                                                                      Ophrys vernixia ( syn . O. spéculum )
Neottianthe cucullata
                                                                      Ophrys lutea
Platanthera bifolia                                                   Ophrys fusca
Platanthera chlorantha
                                                                      Ophrys pallida
Chamorchis alpina                                                     Ophrys sphegodes
Gymnadenia conopsea                                                   Ophrys spruneri
Gymnadenia odoratissima                                               Ophrys ferrum-equinum
Pseudorchis albida
                                                                      Ophrys bertolonii
Pseudorchis frivaldii                                                 Ophrys lunulata
Nigritella nigra                                                      Ophrys argolica
Coeloglossum viride                                                   Ophrys reinholdii
Dactylorhiza ibérica                                                  Ophrys doerfleri ( syn . O. cretica )     I
Dactylorhiza latifolia ( syn . D. sambucina )                         Ophrys umbilicata ( syn . O. carmeli )
Dactylorhiza romana ( syn . D. sulphurea )                            Ophrys scolopax
Dactylorhiza incarnata                                                Ophrys holosericea ( syn . O. fuciflora )
Dactylorhiza fistulosa ( syn . D. majalis )                           Ophrys arachnitiformis
Dactylorhiza cordigera                                                Ophrys tenthredenifera
Dactylorhiza traunsteineri                                            Ophrys apifera
Dactylorhiza russowii                                                 Ophrys bombyliflora
Dactylorhiza elata
                                                                      Corallorrhiza trifida
Dactylorhiza maculata
Dactylorhiza fuchsii                                                  Liparis loeselii
Dactylorhiza saccifera                                                Malaxis monophyllos ( syn . Microstylis monophyllos )
Neotinea maculata
                                                                      Hammarbya paludosa
Traunsteinera globosa
Orchis papilionacea                                                   PRIMULACEAE
Orchis boryi
Orchis italica                                                        Cyclamen graecum ( incl . Cyclamen mindleri)
Orchis simia                                                          Cyclamen creticum
Orchis militaris                                                      Cyclamen balearicum
Orchis punctulata
 ---pagebreak---  22 . 10 . 87                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias       N ? L 299 / 57
                                                 PARTE 2
                              ESPECIES REFERIDAS NO N ? 2 DO ARTIGO 3 ?
                                                  FAUNA
                                                MAMMALIA
MONOTREMATA                                              Felis colocolo
 Tachyglossidae                                         Felis concolor (*)
                                                         Felis geoffroyi
Zaglossus spp .                                         Felis iriomotensis
                                                        Felis lynx
                                                        Felis pardalis (*)
MARSUP1ALIA                                             Felis pardina
                                                        Felis serval
Macropolidae
                                                        Felis silvestris
Dendrolagus bennettianus                                Felis tigrina (*)
Dendrolagus inustus                                     Felis wiedii (*)
Dendrolagus lumholtzi                                   Felis yagouaroundi
Dendrolagus ursinus
PRIMATES spp . {*) = 301                                PROBOSCIDEA
                                                        Elephantidae
CARNÍVORA                                               Loxodonta africana
Canidae
Canis lupus ( * ) - 1 02
Chrysocyon brachyurus                                   ARTIODACTYLA
Ursidae                                                 Hippopotamidae
Ursus maritimus = 318                                   Choeropsis liberiensis
Procyonidae                                             Hippopotamus amphibius
Ailurus fulgens                                         Cervidae
Felidae                                                 Pudu mephistophiles
Felis bengalensis (*)                                   Bovidae
Felis canadensis                                        Ovis ammon (*)
                                                   AVES
ANSER1FORMES                                            GALL1FORMES
Anatidae                                                Cracidae
Anas aucklandica aucklandica                            Crax rubra
Anas aucklandica chlorotis                              Ortalis vetula
Anas bernieri                                           Penelopina nigra
GRUIFORMES
Rallidae
Gallirallus australis hectori
COLUMBIFORMES                                           PASSERIFORMES
Columbidae
                                                        Cotingidae
Gallicolumba luzonica                                   Rupicola spp .
                                                        Pittidae
PSITTAC1FORMES spp .{*) - 110                           Pitta brachyura nympha
 ---pagebreak--- N ? L 299 / 58                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias         22 . 10 . 87
                                                               REPTILIA
TESTUDINATA                                                           Iguanidae
                                                                      Amblyrhynchus cristatus
Testudinidae spp . (C 1 : Testudo graeca, Testudo hermanni
Testudo marginata )                                                   Conolophus spp .
                                                                      Varanidae
Pelomedusidae
                                                                      Varanus spp . (*)
Erymnochelys madagascariensis = 349
Peltocephalus dumeriliana - 349
Podocnemis spp .
                                                                      SERPENTES
CROCODYLIA spp.{*)=3 50                                               Boidae
                                                                      Boa constrictor ( * )
SAURIA
                                                                      Eunectes spp .
Gekkonidae
                                                                      Phyton spp . (*)
Phelsuma spp .                                                        Eryx jaculus
Agamidae                                                              Colubridae
Uromastyx spp .                                                       Cyclagras gigas = 354
                                                               AMPHIB1A
ANURA
Bufonidae
Bufo retiformis
                                                               INSECTA
LEPIDOPTERA
Papilionidae
Ornithoptera spp . (*) = 356
Trogonoptera spp . = 356
Troides spp . - 356
                                                            ANTHOZOA
ANTIPATHARIA spp .
                                                                FLORA
PRIMULACEAE
Cyclamen spp. (C 1 : C. graecutn, C. creticum, C. balearicum).