CELEX: 32015D1790
Language: pt
Date: 2015-10-01 00:00:00
Title: Decisão (UE, Euratom) 2015/1790 do Conselho, de 1 de outubro de 2015, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020

7.10.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 260/23
            
         DECISÃO (UE, EURATOM) 2015/1790 DO CONSELHO
   de 1 de outubro de 2015
   que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 300.o, n.o 2, e o artigo 302.o,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,
   Tendo em conta a Decisão (UE) 2015/1157 do Conselho, de 14 de julho de 2015, que determina a composição do Comité Económico e Social Europeu (1),
   Tendo em conta as propostas apresentadas por cada um dos Estados-Membros,
   Após consulta à Comissão Europeia,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               De acordo com a Decisão 2010/570/UE, Euratom do Conselho (2), o mandato dos atuais membros do Comité Económico e Social Europeu chega ao seu termo em 20 de setembro de 2015. Deverá, portanto, proceder-se à nomeação de membros por um período de cinco anos a contar de 21 de setembro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Foi solicitado a cada Estado-Membro que apresentasse ao Conselho uma lista de candidatos à nomeação como membros do Comité Económico e Social Europeu, composta de representantes das organizações de empregadores, de trabalhadores e de outras partes representativas da sociedade civil, nomeadamente nos domínios socioeconómico, cívico, profissional e cultural.
            
         
               (3)
            
            
               Em 18 de setembro de 2015, o Conselho adotou a Decisão (UE, Euratom) 2015/1600 (3) que nomeia os membros propostos pelos governos belga, búlgaro, checo, dinamarquês, alemão, estónio, grego, irlandês, espanhol, francês, croata, italiano, cipriota, letão, luxemburguês, húngaro, maltês, austríaco, polaco, português, romeno, esloveno, eslovaco, finlandês, sueco e do Reino Unido, bem como nove membros propostos pelo Governo neerlandês, pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020. Os membros cuja nomeação não tinha sido comunicada ao Conselho até 8 de setembro de 2015 não puderam ser incluídos na Decisão (UE, Euratom) 2015/1600.
            
         
               (4)
            
            
               Em 14 de setembro de 2015 e em 17 de setembro de 2015, foram apresentadas ao Conselho a lista de três membros propostos pelo Governo neerlandês, bem como a lista dos membros propostos pelo Governo lituano. Os referidos membros deverão ser nomeados pelo mesmo período que os membros nomeados pela Decisão (UE, Euratom) 2015/1600, ou seja, pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020. Por conseguinte, a presente decisão deverá aplicar-se com efeitos retroativos desde 21 de setembro de 2015,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   As pessoas cujos nomes constam das listas anexas à presente decisão são nomeadas membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   A presente decisão produz efeitos desde 21 de setembro de 2015.
   
      Feito no Luxemburgo, em 1 de outubro de 2015.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         E. SCHNEIDER
      
   
   
      (1)  JO L 187 de 15.7.2015, p. 28.
   
      (2)  Decisão do Conselho 2010/570/UE, Euratom do Conselho, de 13 de setembro de 2010, que nomeia os membros do Comité Económico e Social pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2010 e 20 de setembro de 2015 (JO L 251 de 25.9.2010, p. 8).
   
      (3)  Decisão (UE, Euratom) 2015/1600 do Conselho, de 18 de setembro de 2015, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020 (JO L 248 de 24.9.2015, p. 53).
   
      ANEXO
      
         ПРИЛОЖЕНИЕ — ANEXO — PŘÍLOHA — BILAG — ANHANG — LISA
      
      
         ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ — ANNEX — ANNEXE — PRILOG — ALLEGATO — PIELIKUMS
      
      
         PRIEDAS — MELLÉKLET — ANNESS — BIJLAGE — ZAŁĄCZNIK
      
      
         ANEXO — ANEXĂ — PRÍLOHA — PRILOGA — LIITE — BILAGA
      
      
         Членове/Miembros/Členové/Medlemmer/Mitglieder/Liikmed
      
      
         
            Μέλη/Members/Membres/Članovi/Membri/Locekļi
      
      
         Nariai/Tagok/Membri/Leden/Członkowie
      
      
         Membros/Membri/Členovia/Člani/Jäsenet/Ledamöter
      
      LIETUVA
      Mr Alfredas JONUŠKA
      Director General, Šiauliai Chamber of Commerce, Industry and Crafts
      Mr Linas LASIAUSKAS
      Director General, Lithuanian Apparel and Textile Industry Association
      Mr Gintaras MORKIS
      Deputy Director-General, Lithuanian Confederation of Industrialists
      Ms Tatjana BABRAUSKIENĖ
      International secretary, Lithuanian Education Trade Union
      Ms Daiva KVEDARAITĖ
      International secretary, Lithuanian Trade Union «Solidarity»
      Ms Irena PETRAITIENĖ
      Chair, Lithuanian civil servants', budget and public institutions employees' trade union
      Mr Mindaugas MACIULEVIČIUS
      Director, Agricultural cooperative «Lithuanian Quality»
      Mr Vitas MAČIULIS
      Business Consultant, State Research Institute of Physical and Technological Sciences Centre
      President, Lithuanian Solar Energy Association
      Ms Indrė VAREIKYTĖ
      Director, Public Institution «SOS Projects»
      NEDERLAND
      Mr Joost VAN IERSEL
      Former Chairman of The Hague Chamber of Commerce
      Lecturer and author of articles on political economy and Europe
      Mr Johannes Gertrudis Wilhelmina SIMONS
      Chair of the seniors of the Benelux Interuniversity Association of Transport Economists (BIVEC)
      Emeritus Professor of Transport Economics, Free University of Amsterdam
      Mr Cornelis Willibrordus Maria LUSTENHOUWER
      Director/General Counsel and Chief Compliance Officer of DELTA N.V. in Middelburg (NL)