CELEX: 32019D0960
Language: pt
Date: 2019-06-06 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2019/960 do Conselho, de 6 de junho de 2019, que nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Checa

12.6.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 154/42
               
            
         DECISÃO (UE) 2019/960 DO CONSELHO
         de 6 de junho de 2019
         que nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Checa
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a proposta do Governo checo,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Vagaram dois lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Adriana KRNÁČOVÁ e Petr OSVALD.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Tomáš HUDEČEK.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Jan MAREŠ na qualidade de membro do Comité das Regiões,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
            
                        a)
                     
                     
                        Na qualidade de membros:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Zdeněk HŘIB, Člen zastupitelstva hl. m. Prahy,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Jan MAREŠ, Člen zastupitelstva statutárního města Chomutov,
                                 
                              e
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Na qualidade de suplentes:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Martin DLOUHÝ, Člen zastupitelstva hl. m. Prahy,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Jaroslav ZÁMEČNÍK, Člen zastupitelstva statutárního města Liberec.
                                 
                              
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
         
         
            Feito no Luxemburgo, em 6 de junho de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               A. BIRCHALL
            
         
         
            (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
         
            (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
         
            (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).