CELEX: 62017CA0519
Language: pt
Date: 2018-05-30 00:00:00
Title: Processos apensos C-519/17 P e C-522/17 P a C-525/17 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 30 de maio de 2018 — L'Oréal/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Guinot SAS (Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedidos de registo das marcas nominativas MASTER PRECISE, MASTER SMOKY, MASTER SHAPE, MASTER DUO e MASTER DRAMA — Marca figurativa nacional anterior MASTERS COLORS PARIS — Indeferimento dos pedidos de registo — Fundamentação insuficiente — Conhecimento oficioso pelo juiz)

201807060321993932018/C 259/195192017CJC25920180723PT01PTINFO_JUDICIAL20180530141411Processos apensos C-519/17 P e C-522/17 P a C-525/17 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 30 de maio de 2018 — L'Oréal/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Guinot SAS (Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedidos de registo das marcas nominativas MASTER PRECISE, MASTER SMOKY, MASTER SHAPE, MASTER DUO e MASTER DRAMA — Marca figurativa nacional anterior MASTERS COLORS PARIS — Indeferimento dos pedidos de registo — Fundamentação insuficiente — Conhecimento oficioso pelo juiz)
 ---documentbreak--- C2592018PT1410120180530PT0019141141Acórdão do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 30 de maio de 2018 — L'Oréal/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Guinot SAS
   (Processos apensos C-519/17 P e C-522/17 P a C-525/17 P) (
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   «(Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedidos de registo das marcas nominativas MASTER PRECISE, MASTER SMOKY, MASTER SHAPE, MASTER DUO e MASTER DRAMA — Marca figurativa nacional anterior MASTERS COLORS PARIS — Indeferimento dos pedidos de registo — Fundamentação insuficiente — Conhecimento oficioso pelo juiz)»2018/C 259/19Língua do processo: francês
      Partes
   
   
      Recorrente: L'Oréal (representantes: T. de Haan, avocat, P. Péters, advocaat)
   
      Outras partes no processo: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (representantse: D. Botis e D. Hanf, agentes), Guinot (representante: A. Sion, avocate)
   
      Dispositivo
   
   
            1)
         
         
            São anulados os despachos do Tribunal Geral da União Europeia de 26 de junho de 2017, L’Oréal/EUIPO — Guinot (MASTER PRECISE) (T-181/16, não publicado, EU:T:2017:447), L’Oréal/EUIPO — Guinot (MASTER SMOKY) (T-179/16, não publicado, EU:T:2017:445), L’Oréal/EUIPO — Guinot (MASTER SHAPE) (T-180/16, não publicado, EU:T:2017:451), L’Oréal/EUIPO — Guinot (MASTER DUO) (T-182/16, não publicado, EU:T:2017:448), e L’Oréal/EUIPO — Guinot (MASTER DRAMA) (T-183/16, não publicado, EU:T:2017:449).
         
      
            2)
         
         
            Os processos T-181/16, T-179/16, T-180/16, T-182/16 e T-183/16 são remetidos ao Tribunal Geral da União Europeia.
         
      
            3)
         
         
            Reserva-se para final a decisão quanto às despesas.
         
      (
         1
      )	JO C 424, de 11.12.2017.