CELEX: 31991R1024
Language: pt
Date: 1991-04-25 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1024/91 da Comissão, de 24 de Abril de 1991, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

N ? L 105/52                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 25 . 4. 91
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 1024/91 DA COMISSÃO
                                                   de 24 de Abril de 1991
                        que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             a evolução previsível do mercado, e necessário alterar a
                                                                  correcção aplicável à restituição aos cereais, actualmente
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                  em vigor,
Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 2727/75 do
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo à organiza­
                                                                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
ção comum dos mercados no sector dps cereais ('), com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
n? 3577/90 (2), e, nomeadamente, o n? 4, quarta frase do
segundo parágrafo, do seu artigo 16?,                                                     Artigo 1 ?
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 2746/75 do
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece no             A correcção aplicável às restituições fixadas antecipada­
sector dos cereais as normas gerais relativas à concessão         mente para as exportações de cereais, referida no n? 4 do
das restituições à exportação e àos critérios de fixação do       artigo 16? do Regulamento (CEE) n? 2727/75, fixada no
seu montante (3),                                                 anexo do Regulamento (CEE) n? 695/91 alterado, é alte­
                                                                  rada em conformidade com o anexo .
Considerando que a correcção aplicável à restituição em
relação aos cereais foi fixada pelo Regulamento (CEE)
n? 695/91 da Comissão (4), com a última redacção que lhe                                  Artigo 2?
foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 994/91 (5) ;
Considerando que, em função dos preços CIF e dos                  O presente regulamento entra em vigor em 25 de Abril de
preços CIF de compra a prazo deste dia e tendo em conta           1991 .
                 O presente regulamento é obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 24 de Abril de 1991 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
 ') JO n ? L 281 de 1 . 11 . 1975, p. 1 .
 2) JO n ? L 353 de 17. 12. 1990, p. 23.
 ') JO n ? L 281 de 1 . 11 . 1975, p. 78 .
 j JO n? L 76 de 22. 3. 1991 , p. 21 .
 j JO n? L 104 de 24. 4. 1991 , p. 21 .
 ---pagebreak--- 25. 4. 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 105/53
                                                                    ANEXO
                     do regulamento da Comissão, de 24 de Abril de 1991 , que altera a correcção aplicável à
                                                     restituição em relação aos cereais
                                                                                                                              (Em ECU/t)
                                                       Corrente   1 ? período 2°. período 3? período 4? período 5o. período   6? período
     Código do produto              Destino (')
                                                           4           5            6          7          8           9           10
      0709 90 60 000
      0712 90 19 000
      1001 10 10 000
      1001 10 90 000                   01                  0           0       - 40,00     - 40,00    - 40,00    - 40,00       - 40,00
      1001 90 91 000
      1001 90 99 000                   01                  0           0            0      -  30,00   -  30,00   - 30,00       - 30,00
      1002 00 00 000                   01                  0           0            0      -  30,00   -  30,00   - 30,00       - 30,00
      1003 00 10 000                   01                  0           0       - 30,00     -  30,00   -  30,00   - 30,00       - 30,00
      1003 00 90 000                   01                  0           0       - 30,00     -  30,00   -  30,00   - 30,00       - 30,00
      1004 00 10 000
      1004 00 90 000
      1005 10 90 000
      1005 90 00 000                   01                  0           0            0          0
      1007 00 90 000
      1008 20 00 000
      1101 00 00 100                   01                  0           0       - 30,00     -  30,00   -  30,00   -   30,00     -  30,00
      1101 00 00 130                   01                  0           0       - 30,00     -  30,00   -  30,00   -   30,00     -  30,00
      1101 00 00 150                   01                  0           0            0      -  30,00   -  30,00   -   30,00     -  30,00
      1101 00 00 170                   01                  0           0            0      -  30,00   -  30,00   -   30,00     -  30,00
      1101 00 00 180                   01                  0           0            0      -  30,00   -  30,00   -   30,00     -  30,00
      1101 00 00 190
      1101 00 00 900
      110210 00 600                    01                  0           0            0      - 30,00    - 30,00    - 30,00       - 30,00
      1102 10 00 900
      1103 11 10 100                   01                  0           0       -   50,00   - 50,00    -  50,00   - 50,00       - 50,00
      1103 11 10 200                   01                  0           0       -   50,00   -  50,00   -  50,00   - 50,00       -  50,00
      1103 11 10 500                   01                  0           0       -   50,00   -  50,00   -  50,00   - 50,00       -  50,00
      1103 11 10 900                   01                  0           0       -   50,00   -  50,00   -  50,00   - 50,00       -  50,00
      1103 11 90 100                   01                  0           0           0       -  30,00   - 30,00    - 30,00       -  30,00
      1103 11 90 900
(') Os destinos são identificados do seguinte modo :
    01 todos os países terceiros.
Nota : As zonas são as delimitadas pelo Regulamento (CEE) n° 1 124/77 da Comissão (JO n? L 134 de 28. 5. 1977, p. 53), com a última
         redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3049/89 (JO n? L 292 de 11 . 10. 1989, p. 10).