CELEX: 32019R2164
Language: pt
Date: 2019-12-17 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2019/2164 da Comissão de 17 de dezembro de 2019 que altera o Regulamento (CE) n.o 889/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no respeitante à produção biológica, à rotulagem e ao controlo (Texto relevante para efeitos do EEE)

18.12.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 328/61
               
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/2164 DA COMISSÃO
         de 17 de dezembro de 2019
         que altera o Regulamento (CE) n.o 889/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no respeitante à produção biológica, à rotulagem e ao controlo
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 (1), nomeadamente, o artigo 16.o, n.o 1 e n.o 3, alínea a), e o artigo 21.o, n.o 2,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 16.o, n.o 3, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 834/2007, vários Estados-Membros apresentaram à Comissão e aos outros Estados-Membros dossiês relativos a determinadas substâncias com vista à sua autorização e inclusão nos anexos I, II, VI e VIII do Regulamento (CE) n.o 889/2008 da Comissão (2). Esses dossiês foram analisados pelo grupo de peritos para consultoria técnica no domínio da produção biológica (EGTOP) e pela Comissão.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Nas suas recomendações relativas a fertilizantes (3), o EGTOP concluiu, entre outras coisas, que as substâncias «biocarvão», «resíduos de moluscos e cascas de ovos» e «ácidos húmicos e fúlvicos» cumprem os objetivos e princípios da produção biológica. Por conseguinte, estas substâncias devem ser incluídas no anexo I do Regulamento (CE) n.o 889/2008. Além disso, o EGTOP recomendou uma definição mais clara do conceito de «carbonato de cálcio» constante desse anexo.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Nas suas recomendações relativas a produtos fitofarmacêuticos (4), o EGTOP concluiu, entre outras coisas, que as substâncias «maltodextrina», «peróxido de hidrogénio», «terpenos (eugenol, geraniol e timol)», «cloreto de sódio», «cerevisana» e «piretrinas de outras plantas que não o Chrysanthemum cinerariaefolium» cumprem os objetivos e princípios da produção biológica. Por conseguinte, essas substâncias devem ser incluídas no anexo II do Regulamento (CE) n.o 889/2008. O EGTOP formulou também recomendações quanto à estrutura desse anexo.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Nas suas recomendações relativas a alimentos para animais (5), o EGTOP concluiu, entre outras coisas, que as substâncias «goma de guar», enquanto aditivo para a alimentação animal, «extrato de castanheiro comum», enquanto aditivo organolético, e «betaína anidra» para animais monogástricos, exclusivamente de origem natural ou biológica, cumprem os objetivos e princípios da produção biológica. Por conseguinte, essas substâncias devem ser incluídas no anexo VI do Regulamento (CE) n.o 889/2008. Nesse anexo, a referência a alguns agentes para ensilagem não é clara, pelo que importa esclarecer este aspeto, de modo a evitar confusões.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Nas suas recomendações relativas a géneros alimentícios (6), o EGTOP concluiu, entre outras coisas, que as substâncias «glicerol», enquanto humectante nas cápsulas moles, e enquanto cobertura de superfície nos comprimidos, «bentonite», enquanto adjuvante tecnológico, «ácido L(+) lático e hidróxido de sódio», enquanto adjuvantes tecnológicos para a extração de proteínas vegetais, «goma de tara em pó», enquanto agente espessante, e «extrato de lúpulo e extrato de colofónia», utilizadas na produção de açúcar cumprem os objetivos e princípios da produção biológica. Por conseguinte, essas substâncias devem ser incluídas no anexo VIII do Regulamento (CE) n.o 889/2008. Além disso, de acordo com as recomendações do EGTOP, deve ser exigido que a goma de tara em pó, as lecitinas, o glicerol, a farinha de sementes de alfarroba, a goma gelana, a goma arábica, a goma de guar e a cera de carnaúba sejam produzidas segundo o modo de produção biológico. Para disporem de tempo suficiente para se adaptarem a este novo requisito, deve ser concedido aos operadores um período transitório de três anos.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     No anexo VIII-A do Regulamento (CE) n.o 889/2008, algumas das referências aos nomes dos aditivos são pouco precisas e devem ser clarificadas para evitar confusões.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     O Regulamento (CE) n.o 889/2008 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité da Produção Biológica,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            O Regulamento (CE) n.o 889/2008 é alterado do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        O anexo I é substituído pelo texto que figura no anexo I do presente regulamento;
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        O anexo II é substituído pelo texto que figura no anexo II do presente regulamento;
                     
                  
                        3)
                     
                     
                        O anexo VI é substituído pelo texto que figura no anexo III do presente regulamento;
                     
                  
                        4)
                     
                     
                        O anexo VIII é substituído pelo texto que figura no anexo IV do presente regulamento;
                     
                  
                        5)
                     
                     
                        O anexo VIII-A é substituído pelo texto que figura no anexo V do presente regulamento.
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 17 de dezembro de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 189 de 20.7.2007, p. 1.
         
            (2)  Regulamento (CE) n.o 889/2008 da Comissão, de 5 de setembro de 2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo (JO L 250 de 18.9.2008, p. 1).
         
            (3)  Relatório final sobre fertilizantes III https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/food-farming-fisheries/farming/documents/final-report-egtop-fertilizers-iii_en.pdf
         
            (4)  Relatório final sobre produtos fitofarmacêuticos IV https://ec.europa.eu/info/publications/egtop-reports-organic-production_en
         
            (5)  Relatório final sobre alimentos para animais III e V https://ec.europa.eu/info/publications/egtop-reports-organic-production_en
         
            (6)  Relatório final sobre alimentos IV, relatório final sobre alimentos para animais III e relatório final sobre alimentos V https://ec.europa.eu/info/publications/egtop-reports-organic-production_en
      
      
         
            ANEXO I
            
               
                  
                     «ANEXO I
                     Fertilizantes, corretivos dos solos e nutrientes a que se referem o artigo 3.o, n.o 1, e o artigo 6.o-D, n.o 2
                     
                        Notas:
                     
                     A: autorizados nos termos do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 e retomados no artigo 16.o, n.o 3, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 834/2007
                     B: autorizados nos termos do Regulamento (CE) n.o 834/2007
                     
                                 Autorização
                              
                              
                                 Nome
                                 Produtos compostos ou que contêm unicamente as matérias constantes da lista seguinte
                              
                              
                                 Descrição, requisitos de composição e condições de utilização
                              
                           
                                 A
                              
                              
                                 Estrume
                              
                              
                                 Produtos constituídos por uma mistura de excrementos de animais e de matérias vegetais (camas)
                                 Produtos provenientes das explorações pecuárias «sem terra» proibidos
                              
                           
                                 A
                              
                              
                                 Estrume seco e estrume de aves de capoeira desidratado
                              
                              
                                 Produtos provenientes das explorações pecuárias «sem terra» proibidos
                              
                           
                                 A
                              
                              
                                 Excrementos compostados de animais, incluindo o estrume de aves de capoeira e estrumes compostados
                              
                              
                                 Produtos provenientes das explorações pecuárias «sem terra» proibidos
                              
                           
                                 A
                              
                              
                                 Excrementos líquidos de animais
                              
                              
                                 Utilização após fermentação controlada e/ou diluição adequada
                                 Produtos provenientes das explorações pecuárias «sem terra» proibidos
                              
                           
                                 B
                              
                              
                                 Misturas de resíduos domésticos compostadas ou fermentadas
                              
                              
                                 Produto obtido a partir de resíduos domésticos separados na origem, submetidos a compostagem ou a fermentação anaeróbia para produção de biogás
                                 Resíduos domésticos exclusivamente vegetais ou animais
                                 Unicamente as produzidas num sistema de recolha fechado e controlado, aceite pelo Estado-Membro
                                 Concentrações máximas em mg/kg de matéria seca:
                                 cádmio: 0,7; cobre: 70; níquel: 25; chumbo: 45; zinco: 200; mercúrio:
                                 0,4; crómio (total): 70; crómio (VI): indetetável
                              
                           
                                 A
                              
                              
                                 Turfa
                              
                              
                                 Utilização limitada à horticultura (produção hortícola, floricultura, arboricultura, viveiros)
                              
                           
                                 A
                              
                              
                                 Resíduos de culturas de cogumelos
                              
                              
                                 Composição inicial do substrato limitada a produtos do presente anexo
                              
                           
                                 A
                              
                              
                                 Excrementos de minhocas (lombricomposto) e de insetos
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 A
                              
                              
                                 Guano
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 A
                              
                              
                                 Produto da compostagem ou fermentação de misturas de matérias vegetais
                              
                              
                                 Produto obtido a partir de misturas de matérias vegetais submetidas a compostagem ou a fermentação anaeróbia para produção de biogás
                              
                           
                                 B
                              
                              
                                 Digerido proveniente da produção de biogás obtido por codigestão de subprodutos de origem animal com matérias de origem vegetal ou animal constantes do presente anexo
                              
                              
                                 São proibidos os subprodutos animais (incluindo de animais selvagens) da categoria 3 e conteúdo do aparelho digestivo da categoria 2 (categorias 2 e 3 definidas no Regulamento (CE) n.o 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho  (1)) provenientes de explorações pecuárias «sem terra».
                                 Os processos utilizados devem cumprir o disposto no Regulamento (UE) n.o 142/2011 da Comissão.
                                 Excluída a aplicação nas partes comestíveis das plantas
                              
                           
                                 B
                              
                              
                                 Produtos ou subprodutos de origem animal a seguir mencionados:
                                 
                                              
                                          
                                          
                                             Farinha de sangue
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Farinhas de cascos
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Farinha de chifres
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Farinha de ossos ou farinha de ossos desgelatinizados
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Farinha de peixe
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Farinha de carne
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Farinha de penas, de pelos ou de aparas de peles («chiquettes»)
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Lã
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Pele com pelo(1)
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Pelo
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Produtos lácteos
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             Proteínas hidrolisadas(2)
                                          
                                       
                              
                                 
                                             (1)
                                          
                                          
                                             Concentração máxima, em mg/kg de matéria seca, de crómio (VI): indetetável
                                          
                                       
                                             (2)
                                          
                                          
                                             Excluída a aplicação nas partes comestíveis das plantas
                                          
                                       
                           
                                 A
                              
                              
                                 Produtos e subprodutos de origem vegetal para fertilizantes
                              
                              
                                 Exemplos: farinha de bagaço de oleaginosas, casca de cacau, radículas de malte
                              
                           
                                 B
                              
                              
                                 Proteínas hidrolisadas de origem vegetal
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 A
                              
                              
                                 Algas e produtos de algas
                              
                              
                                 Desde que sejam obtidos diretamente por:
                                 
                                             i)
                                          
                                          
                                             processos físicos, incluindo a desidratação, a congelação e a trituração
                                          
                                       
                                             ii)
                                          
                                          
                                             extração por meio de água ou de soluções aquosas ácidas e/ou alcalinas
                                          
                                       
                                             iii)
                                          
                                          
                                             fermentação
                                          
                                       
                           
                                 A
                              
                              
                                 Serradura e aparas de madeira
                              
                              
                                 Madeira sem tratamento químico após o abate
                              
                           
                                 A
                              
                              
                                 Cascas de árvore compostadas
                              
                              
                                 Madeira sem tratamento químico após o abate
                              
                           
                                 A
                              
                              
                                 Cinzas de madeira
                              
                              
                                 Provenientes de madeira sem tratamento químico após o abate
                              
                           
                                 A
                              
                              
                                 Fosfato natural macio
                              
                              
                                 Produto especificado no anexo I-A.2, ponto 7, do Regulamento (CE) n.o 2003/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho  (2).
                                 Teor em cádmio inferior ou igual a 90 mg/kg de P205
                              
                           
                                 A
                              
                              
                                 Fosfato aluminocálcico
                              
                              
                                 Produto especificado no anexo IA.2, ponto 6, do Regulamento (CE) n.o 2003/2003
                                 Teor em cádmio inferior ou igual a 90 mg/kg de P205
                                 Utilização limitada aos solos alcalinos (pH > 7,5)
                              
                           
                                 A
                              
                              
                                 Escórias de desfosforação
                              
                              
                                 Produto especificado no anexo IA.2, ponto 1, do Regulamento (CE) n.o 2003/2003
                              
                           
                                 A
                              
                              
                                 Sais brutos de potássio ou cainite
                              
                              
                                 Produto especificado no anexo IA.3, ponto 1, do Regulamento (CE) n.o 2003/2003
                              
                           
                                 A
                              
                              
                                 Sulfato de potássio, que, eventualmente, contenha sais de magnésio
                              
                              
                                 Produto obtido de sais brutos de potássio, por um processo físico de extração, que, eventualmente, contenha também sais de magnésio
                              
                           
                                 A
                              
                              
                                 Vinhaça e extratos de vinhaça
                              
                              
                                 Com exceção das vinhaças amoniacais
                              
                           
                                 A
                              
                              
                                 Carbonato de cálcio, por exemplo: cré, marga, rocha cálcica moída, algas marinhas (maërl), cré fosfatado
                              
                              
                                 Unicamente de origem natural
                              
                           
                                 B
                              
                              
                                 Resíduos de moluscos
                              
                              
                                 Unicamente de pesca sustentável, na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 7, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 do Conselho, ou de aquicultura biológica
                              
                           
                                 B
                              
                              
                                 Cascas de ovos
                              
                              
                                 Produtos provenientes das explorações pecuárias «sem terra» proibidos
                              
                           
                                 A
                              
                              
                                 Carbonato de cálcio e magnésio
                              
                              
                                 Unicamente de origem natural
                                 Por exemplo, cré magnesiano, rocha cálcica magnesiana moída
                              
                           
                                 A
                              
                              
                                 Sulfato de potássio (quieserite)
                              
                              
                                 Unicamente de origem natural
                              
                           
                                 A
                              
                              
                                 Solução de cloreto de cálcio
                              
                              
                                 Adubação foliar das macieiras, após deteção de uma carência de cálcio
                              
                           
                                 A
                              
                              
                                 Sulfato de cálcio (gesso)
                              
                              
                                 Produto especificado no anexo I D, ponto 1, do Regulamento (CE) n.o 2003/2003
                                 Unicamente de origem natural
                              
                           
                                 A, B
                              
                              
                                 Cal industrial proveniente da produção de açúcar
                              
                              
                                 Subproduto da produção de açúcar obtido a partir de beterraba sacarina e de cana-de-açúcar
                              
                           
                                 A
                              
                              
                                 Cal industrial proveniente da produção de sal sob vácuo
                              
                              
                                 Subproduto da produção de sal sob vácuo a partir de águas salgadas existentes em zonas montanhosas
                              
                           
                                 A
                              
                              
                                 Enxofre elementar
                              
                              
                                 Produto especificado no anexo ID.3 do Regulamento (CE) n.o 2003/2003
                              
                           
                                 A
                              
                              
                                 Oligoelementos
                              
                              
                                 Micronutrientes inorgânicos enumerados no anexo I, parte E, do Regulamento (CE) n.o 2003/2003
                              
                           
                                 A
                              
                              
                                 Cloreto de sódio
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 A
                              
                              
                                 Pó de rocha e argilas
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 B
                              
                              
                                 Leonardite (sedimento orgânico bruto rico em ácidos húmicos)
                              
                              
                                 Unicamente se subproduto de atividades mineiras
                              
                           
                                 B
                              
                              
                                 Ácidos húmicos e fúlvicos
                              
                              
                                 Unicamente se obtidos a partir de sais/soluções inorgânicos, com exclusão dos sais de amónio; ou se obtidos a partir da purificação de água potável
                              
                           
                                 B
                              
                              
                                 Xilitol
                              
                              
                                 Unicamente se subproduto de atividades mineiras (por exemplo, subproduto da extração de lenhite)
                              
                           
                                 B
                              
                              
                                 Quitina (polissacárido obtido de cascas de crustáceos)
                              
                              
                                 Unicamente se proveniente de pesca sustentável, na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 7, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 do Conselho, ou de aquicultura biológica
                              
                           
                                 B
                              
                              
                                 Sedimentos ricos em matéria orgânica provenientes de massas de água doce, formados com a ausência de oxigénio
                                 (por exemplo, sapropel)
                              
                              
                                 Unicamente sedimentos orgânicos que constituam subprodutos da gestão de massas de água doce ou extraídos de zonas anteriormente cobertas por água doce
                                 Se for caso de extração, esta deve minimizar o impacto no sistema aquático
                                 Unicamente sedimentos provenientes de fontes não contaminadas por pesticidas, poluentes orgânicos persistentes ou produtos petrolíferos
                                 Concentrações máximas em mg/kg de matéria seca: cádmio: 0,7; cobre: 70; níquel: 25; chumbo: 45; zinco: 200; mercúrio: 0,4; crómio (total): 70; crómio (VI): indetetável
                              
                           
                                 B
                              
                              
                                 Biocarvão — produto da pirólise obtido a partir de uma grande variedade de matérias orgânicas de origem vegetal e aplicado como corretivo dos solos
                              
                              
                                 Apenas a partir de matérias vegetais não tratadas ou tratadas com produtos incluídos no anexo II.
                                 Valor máximo de 4 mg de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) por kg de matéria seca (MS). Tendo em conta o risco de acumulação devido a aplicações múltiplas, este valor deve ser revisto de dois em dois anos.
                              
                           
               »
            
               (1)  Regulamento (UE) n.o 142/2011 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2011, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que aplica a Diretiva 97/78/CE do Conselho no que se refere a certas amostras e certos artigos isentos de controlos veterinários nas fronteiras ao abrigo da referida diretiva (JO L 54 de 26.2.2011, p. 1).
            
               (2)  Regulamento (CE) n.o 2003/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de outubro de 2003, relativo aos adubos (JO L 304 de 21.11.2003, p. 1).
         
      
      
         
            ANEXO II
            
               
                  
                     «ANEXO II
                     Pesticidas — Produtos fitofarmacêuticos a que se refere o artigo 5.o, n.o 1
                     Todas as substâncias enumeradas no presente anexo devem satisfazer, pelo menos, as condições de utilização especificadas no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1). Na segunda coluna de cada quadro são especificadas condições mais restritivas para utilização na produção biológica.
                     1.   Substâncias de origem vegetal ou animal
                     
                     
                                 Nome
                              
                              
                                 Descrição, requisitos de composição e condições de utilização
                              
                           
                                 Allium sativum (extrato de alho)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Azadiractina extraída da Azadirachta indica (nim)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Cera de abelhas
                              
                              
                                 Unicamente para proteção de feridas resultantes de podas e enxertias.
                              
                           
                                 COS-OGA
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Proteínas hidrolisadas, com exclusão da gelatina
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Laminarina
                              
                              
                                 Unicamente proveniente de algas de produção biológica, em conformidade com o artigo 6.o-D, ou colhidas de forma sustentável, em conformidade com o artigo 6.o-C.
                              
                           
                                 Maltodextrina
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Feromonas
                              
                              
                                 Apenas em armadilhas e distribuidores.
                              
                           
                                 Óleos vegetais
                              
                              
                                 Todas as utilizações autorizadas, exceto herbicida.
                              
                           
                                 Piretrinas
                              
                              
                                 Apenas de origem vegetal
                              
                           
                                 Quássia extraída de Quassia amara
                                 
                              
                              
                                 Apenas como inseticida, repulsivo
                              
                           
                                 Repulsivos olfativos de origem animal ou vegetal/gordura de ovino
                              
                              
                                 Unicamente nas partes não comestíveis da planta e se os ovinos e caprinos não se alimentarem de nenhuma parte da planta.
                              
                           
                                 Salix spp. Cortex (casca de salgueiro)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Terpenos (eugenol, geraniol e timol)
                              
                              
                                  
                              
                           2.   Substâncias de base
                     
                     
                                 Substâncias de base obtidas a partir de alimentos (incluindo: lecitinas, sacarose, frutose, vinagre, soro de leite, cloridrato de quitosano 1 e Equisetum arvense, etc.)
                              
                              
                                 Apenas as substâncias de base na aceção do artigo 23.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 2, que são géneros alimentícios na aceção do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 178/2002, e têm origem vegetal ou animal.
                                 Substâncias que não podem ser utilizadas como herbicidas
                              
                           3.   Microrganismos ou substâncias produzidas por ou derivadas de microrganismos
                     
                     
                                 Nome
                              
                              
                                 Descrição, requisitos de composição e condições de utilização
                              
                           
                                 Microrganismos
                              
                              
                                 Não provenientes de organismos geneticamente modificados.
                              
                           
                                 Spinosade
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Cerevisana
                              
                              
                                  
                              
                           4.   Outras substâncias, além daquelas a que é feita referência nas secções 1, 2 e 3
                     
                     
                                 Nome
                              
                              
                                 Descrição, requisitos de composição e condições ou restrições de utilização
                              
                           
                                 Silicato de alumínio (caulino)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Hidróxido de cálcio
                              
                              
                                 Quando utilizado como fungicida, apenas em árvores de fruto, incluindo os viveiros, para lutar contra a Nectria galligena.
                              
                           
                                 Dióxido de carbono
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Compostos de cobre na forma de hidróxido de cobre, oxicloreto de cobre, óxido de cobre, calda bordalesa e sulfato de cobre tribásico
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Fosfato diamónico
                              
                              
                                 Unicamente como isco em armadilhas
                              
                           
                                 Etileno
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Ácidos gordos
                              
                              
                                 Todas as utilizações autorizadas, exceto como herbicida
                              
                           
                                 Fosfato férrico [ortofosfato de ferro (III)]
                              
                              
                                 Preparações para dispersão à superfície entre as plantas cultivadas
                              
                           
                                 Peróxido de hidrogénio
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Terra de diatomáceas (Kieselgur)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Calda sulfocálcica (polissulfureto de cálcio)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Óleo parafínico
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Hidrogenocarbonato de potássio ou de sódio (sinónimos: bicarbonato de potássio/sódio)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Piretroides (apenas deltametrina ou lambda-cialotrina)
                              
                              
                                 Apenas em armadilhas com iscos específicos; Apenas contra a Batrocera oleae e Ceratitis capitata (Wied.)
                              
                           
                                 Areia quartzítica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Cloreto de sódio
                              
                              
                                 Todas as utilizações autorizadas, exceto como herbicida
                              
                           
                                 Enxofre
                              
                              
                                  
                              
                           
               »
            
               (1)  Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão, de 25 de maio de 2011, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de substâncias ativas aprovadas (JO L 153 de 11.6.2011, p. 1).
            
               (2)  Proveniente de pesca sustentável ou de aquicultura biológica.
            
               (3)  Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (JO L 309 de 24.11.2009, p. 1).
         
      
      
         
            ANEXO III
            
               
                  
                     «ANEXO VI
                     Aditivos utilizados na alimentação animal a que se referem os artigos 22.o, alínea g), 24.o, n.o 2, e 25.o-M, n.o 2
                     Os aditivos para a alimentação animal enumerados no presente anexo devem ser autorizados nos termos do Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho.
                     1.   ADITIVOS TECNOLÓGICOS
                     a)   Conservantes
                     
                     
                                 Números de identificação ou grupos funcionais
                              
                              
                                 Substância
                              
                              
                                 Descrição, condições de utilização
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 E 200
                              
                              
                                 Ácido sórbico
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 E 236
                              
                              
                                 Ácido fórmico
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 E 237
                              
                              
                                 Formato de sódio
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 E 260
                              
                              
                                 Ácido acético
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 E 270
                              
                              
                                 Ácido lático
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 E 280
                              
                              
                                 Ácido propiónico
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 E 330
                              
                              
                                 Ácido cítrico
                              
                              
                                  
                              
                           b)   Antioxidantes
                     
                     
                                 Número de identificação ou grupos funcionais
                              
                              
                                 Substância
                              
                              
                                 Descrição, condições de utilização
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 1b306(i)
                              
                              
                                 Extratos de tocoferol de óleos vegetais
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 1b306(ii)
                              
                              
                                 Extratos ricos em tocoferol de óleos vegetais (ricos em delta-tocoferol)
                              
                              
                                  
                              
                           c)   Emulsionantes, estabilizantes, espessantes e gelificantes
                     
                     
                                 Números de identificação ou grupos funcionais
                              
                              
                                 Substância
                              
                              
                                 Descrição, condições de utilização
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 1c322
                              
                              
                                 Lecitinas
                              
                              
                                 Unicamente se provenientes de matérias-primas biológicas.
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Utilização limitada à alimentação de animais de aquicultura.
                              
                           d)   Aglutinantes e antiaglomerantes
                     
                     
                                 Número de identificação ou grupos funcionais
                              
                              
                                 Substância
                              
                              
                                 Descrição, condições de utilização
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 E 412
                              
                              
                                 Goma de guar
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 E 535
                              
                              
                                 Ferrocianeto de sódio
                              
                              
                                 Taxa de dosagem máxima de 20 mg/kg de NaCl; expresso em anião ferrocianeto
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 E 551b
                              
                              
                                 Sílica coloidal
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 E 551c
                              
                              
                                 Kieselgur (terra de diatomáceas purificada)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 1m558i
                              
                              
                                 Bentonite
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 E 559
                              
                              
                                 Argilas cauliníticas isentas de amianto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 E 560
                              
                              
                                 Misturas naturais de esteatite e de clorite
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 E 561
                              
                              
                                 Vermiculite
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 E 562
                              
                              
                                 Sepiolite
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 E 566
                              
                              
                                 Natrolite-fonolite
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 1g568
                              
                              
                                 Clinoptilolite de origem sedimentar
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 E 599
                              
                              
                                 Perlite
                              
                              
                                  
                              
                           e)   Aditivos de silagem
                     
                     
                                 Número de identificação ou grupos funcionais
                              
                              
                                 Substância
                              
                              
                                 Descrição, condições de utilização
                              
                           
                                 1k
                                 1k236
                              
                              
                                 Enzimas, microrganismos
                                 Ácido fórmico
                              
                              
                                 Utilização limitada à produção de ensilagem quando as condições meteorológicas não permitem a fermentação adequada.
                                 A utilização de ácido fórmico e propiónico e dos respetivos sais de sódio na ensilagem só é autorizada se as condições meteorológicas não permitirem a fermentação adequada.
                              
                           
                                 1k237
                              
                              
                                 Formato de sódio
                              
                           
                                 1k280
                              
                              
                                 Ácido propiónico
                              
                           
                                 1k281
                              
                              
                                 Propionato de sódio
                              
                           2.   ADITIVOS ORGANOLÉTICOS
                     
                                 Número de identificação ou grupos funcionais
                              
                              
                                 Substância
                              
                              
                                 Descrição, condições de utilização
                              
                           
                                 2b
                              
                              
                                 Compostos aromatizantes
                              
                              
                                 Unicamente extratos de produtos agrícolas.
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 Castanea sativa Mill.: Extrato de castanha
                              
                              
                                  
                              
                           3.   ADITIVOS NUTRICIONAIS
                     a)   Vitaminas, provitaminas e substâncias químicas bem definidas de efeito semelhante
                     
                     
                                 Número de identificação ou grupos funcionais
                              
                              
                                 Substância
                              
                              
                                 Descrição, condições de utilização
                              
                           
                                 3a
                              
                              
                                 Vitaminas e provitaminas
                              
                              
                                 Derivadas de produtos agrícolas.
                                 No caso das vitaminas de síntese, só podem ser utilizadas para os animais monogástricos e os animais de aquicultura as vitaminas idênticas às derivadas de produtos agrícolas.
                                 No caso das vitaminas de síntese, só podem ser utilizadas para os ruminantes as vitaminas A, D e E idênticas às derivadas de produtos agrícolas; utilização sujeita a autorização prévia dos Estados-Membros com base na avaliação da possibilidade de os ruminantes de criação biológica obterem as quantidades necessárias das referidas vitaminas através das suas rações alimentares.
                              
                           
                                 3a920
                              
                              
                                 Betaína anidra
                              
                              
                                 Apenas para animais monogástricos
                                 Apenas de origem natural e, quando disponível, de origem biológica
                              
                           b)   Compostos de oligoelementos
                     
                     
                                  
                              
                              
                                 Número de identificação ou grupos funcionais
                              
                              
                                 Substância
                              
                              
                                 Descrição, condições de utilização
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 E1 Ferro
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3b101
                              
                              
                                 Carbonato de ferro(II) (siderite) [
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3b103
                              
                              
                                 Sulfato de ferro(II) mono-hidratado
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3b104
                              
                              
                                 Sulfato de ferro(II) hepta-hidratado
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3b201
                              
                              
                                 Iodeto de potássio
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3b202
                              
                              
                                 Iodato de cálcio anidro
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3b203
                              
                              
                                 Iodato de cálcio anidro granulado revestido
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3b301
                              
                              
                                 Acetato de cobalto (II) tetra-hidratado
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3b302
                              
                              
                                 Carbonato de cobalto (II)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3b303
                              
                              
                                 Carbonato e hidróxido (2:3) de cobalto (II) mono-hidratado
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3b304
                              
                              
                                 Granulado revestido de carbonato e hidróxido (2:3) de cobalto (II) mono-hidratado
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3b305
                              
                              
                                 Sulfato de cobalto (II) hepta-hidratado
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3b402
                              
                              
                                 Carbonato di-hidróxido de cobre(II) mono-hidratado
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3b404
                              
                              
                                 Óxido de cobre (II)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3b405
                              
                              
                                 Sulfato de cobre(II) penta-hidratado
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3b409
                              
                              
                                 Oxicloreto de cobre (TBCC)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3b502
                              
                              
                                 Óxido de manganês(II)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3b503
                              
                              
                                 Sulfato manganoso mono-hidratado
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3b603
                              
                              
                                 Óxido de zinco
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3b604
                              
                              
                                 Sulfato de zinco hepta-hidratado
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3b605
                              
                              
                                 Sulfato de zinco mono-hidratado
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3b609
                              
                              
                                 Hidroxicloreto de zinco mono-hidratado (TBZC)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3b701
                              
                              
                                 Molibdato de sódio di-hidratado
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3b801
                              
                              
                                 Selenito de sódio
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 3b810, 3b811, 3b812,
                                 3b813 e 3b817
                              
                              
                                 Levedura selenizada inativada
                              
                              
                                  
                              
                           4.   ADITIVOS ZOOTÉCNICOS
                     
                                 Número de identificação ou grupos funcionais
                              
                              
                                 Substância
                              
                              
                                 Descrição, condições de utilização
                              
                           
                                 4a, 4b, 4c e 4d
                              
                              
                                 Enzimas e microrganismos da categoria “Aditivos zootécnicos”.
                              
                              
                                  
                              
                           
               »
         
      
      
         
            ANEXO IV
            
               
                  
                     «ANEXO VIII
                     Determinados produtos e substâncias a utilizar na produção de alimentos biológicos transformados, leveduras e produtos à base de leveduras [a que se referem o artigo 27.o, n.o 1, alínea a), e o artigo 27.o-A, alínea a)]
                     SECÇÃO A — ADITIVOS ALIMENTARES, INCLUINDO AGENTES DE TRANSPORTE
                     Para efeitos do cálculo a que se refere o artigo 23.o, n.o 4, alínea a), subalínea II), do Regulamento (CE) n.o 834/2007, os aditivos alimentares marcados com um asterisco na coluna correspondente ao número de código são considerados ingredientes de origem agrícola.
                     
                                 Código
                              
                              
                                 Nome
                              
                              
                                 Preparação de alimentos de
                              
                              
                                 Condições e restrições específicas para além das previstas no Regulamento (CE) n.o 1333/2008
                              
                           
                                 origem vegetal
                              
                              
                                 origem animal
                              
                           
                                 E 153
                              
                              
                                 Carvão vegetal
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Queijo de cabra Ashy
                                 Queijo Morbier
                              
                           
                                 E 160b*
                              
                              
                                 Anato, bixina, norbixina
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Queijo Red Leicester
                                 Queijo Double Gloucester
                                 Cheddar
                                 Queijo Mimolette
                              
                           
                                 E 170
                              
                              
                                 Carbonato de cálcio
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Não pode ser utilizado na coloração de produtos ou no seu enriquecimento em cálcio
                              
                           
                                 E 220
                              
                              
                                 Dióxido de enxofre
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X (apenas no caso do hidromel)
                              
                              
                                 Nas bebidas fermentadas de frutos (obtidas a partir de frutos que não sejam uvas, incluindo a sidra e a perada) e no hidromel com e sem adição de açúcar: 100 mg/l (teores máximos resultantes de todas as fontes, expressos em mg de SO2/l)
                              
                           
                                 E 223
                              
                              
                                 Metabissul-fito de sódio
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Crustáceos
                              
                           
                                 E 224
                              
                              
                                 Metabissul-fito de potássio
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X (apenas no caso do hidromel)
                              
                              
                                 Nas bebidas fermentadas de frutos (obtidas a partir de frutos que não sejam uvas, incluindo a sidra e a perada) e no hidromel com e sem adição de açúcar: 100 mg/l (teores máximos resultantes de todas as fontes, expressos em mg de SO2/l)
                              
                           
                                 E250
                              
                              
                                 Nitrito de sódio
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Produtos à base de carne. Só pode ser utilizado se tiver sido demonstrado de forma considerada satisfatória pela autoridade competente que se não encontra disponível qualquer alternativa tecnológica que ofereça as mesmas garantias e/ou permita a manutenção das características específicas do produto. Não em combinação com E252. Teor indicativo incorporado, expresso em NaNO2: 80 mg/kg, teor máximo residual, expresso em NaNO2: 50 mg/kg
                              
                           
                                 E252
                              
                              
                                 Nitrato de potássio
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Produtos à base de carne. Só pode ser utilizado se tiver sido demonstrado de forma considerada satisfatória pela autoridade competente que se não encontra disponível qualquer alternativa tecnológica que ofereça as mesmas garantias e/ou permita a manutenção das características específicas do produto. Não em combinação com E250. Teor indicativo incorporado, expresso em NaNO3: 80 mg/kg, teor máximo residual, expresso em NaNO3: 50 mg/kg
                              
                           
                                 E 270
                              
                              
                                 Ácido lático
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 E 290
                              
                              
                                 Dióxido de carbono
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 E 296
                              
                              
                                 Ácido málico
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 E 300
                              
                              
                                 Ácido ascórbico
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Alimentos de origem animal: produtos à base de carne
                              
                           
                                 E 301
                              
                              
                                 Ascorbato de sódio
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Alimentos de origem animal: produtos à base de carne, associados a nitratos e nitritos
                              
                           
                                 E 306(*)
                              
                              
                                 Extratos ricos em tocoferol
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Antioxidante
                              
                           
                                 E 322(*)
                              
                              
                                 Lecitinas
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Alimentos de origem animal: produtos lácteos
                                 Unicamente se provenientes da produção biológica. Aplicável a partir de 1 de janeiro de 2022. Até essa data, unicamente se provenientes de matérias-primas biológicas.
                              
                           
                                 E 325
                              
                              
                                 Lactato de sódio
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Produtos à base de leite e produtos à base de carne
                              
                           
                                 E 330
                              
                              
                                 Ácido cítrico
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 E 331
                              
                              
                                 Citratos de sódio
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 E 333
                              
                              
                                 Citratos de cálcio
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 E 334
                              
                              
                                 Ácido tartárico (L(+)-)
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X (apenas no caso do hidromel)
                              
                              
                                 Alimentos de origem animal: hidromel
                              
                           
                                 E 335
                              
                              
                                 Tartaratos de sódio
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 E 336
                              
                              
                                 Tartaratos de potássio
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 E 341 (i)
                              
                              
                                 Fosfato mono-cálcico Fosfato
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Agente levedante para farinha autolevedante
                              
                           
                                 E 392*
                              
                              
                                 Extratos de alecrim
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Unicamente se proveniente da produção biológica
                              
                           
                                 E 400
                              
                              
                                 Ácido algínico
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Alimentos de origem animal: produtos à base de leite
                              
                           
                                 E 401
                              
                              
                                 Alginato de sódio
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Alimentos de origem animal: produtos à base de leite
                              
                           
                                 E 402
                              
                              
                                 Alginato de potássio
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Alimentos de origem animal: produtos à base de leite
                              
                           
                                 E 406
                              
                              
                                 Ágar-ágar
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Alimentos de origem animal: produtos à base de leite e produtos à base de carne
                              
                           
                                 E 407
                              
                              
                                 Carra-genina
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Alimentos de origem animal: produtos à base de leite
                              
                           
                                 E 410*
                              
                              
                                 Farinha de sementes de alfarroba
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Unicamente se proveniente da produção biológica. Aplicável a partir de 1 de janeiro de 2022.
                              
                           
                                 E 412*
                              
                              
                                 Goma de guar
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Unicamente se proveniente da produção biológica. Aplicável a partir de 1 de janeiro de 2022.
                              
                           
                                 E 414*
                              
                              
                                 Goma arábica
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Unicamente se proveniente da produção biológica. Aplicável a partir de 1 de janeiro de 2022.
                              
                           
                                 E 415
                              
                              
                                 Goma xantana
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 E 417
                              
                              
                                 Goma de tara em pó
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Espessante
                                 Unicamente se proveniente da produção biológica. Aplicável a partir de 1 de janeiro de 2022.
                              
                           
                                 E 418
                              
                              
                                 Goma gelana
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Apenas as formas altamente aciladas
                                 Unicamente se proveniente da produção biológica. Aplicável a partir de 1 de janeiro de 2022.
                              
                           
                                 E 422
                              
                              
                                 Glicerol
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Apenas de origem vegetal
                                 Unicamente se proveniente da produção biológica. Aplicável a partir de 1 de janeiro de 2022.
                                 Para extratos de plantas, aromas, humectante, nas cápsulas moles, e cobertura de superfície, nos comprimidos
                              
                           
                                 E 440 (i)*
                              
                              
                                 Pectina
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Alimentos de origem animal: produtos à base de leite
                              
                           
                                 E 464
                              
                              
                                 Hidroxipropilmetilcelulose
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Material de encapsulação para cápsulas
                              
                           
                                 E 500
                              
                              
                                 Carbonatos de sódio
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 E 501
                              
                              
                                 Potássio Carbonatos
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 E 503
                              
                              
                                 Amónio Carbonatos
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 E 504
                              
                              
                                 Magnésio Carbonatos
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 E 509
                              
                              
                                 Cloreto de cálcio
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Coagulação do leite
                              
                           
                                 E 516
                              
                              
                                 Sulfato de cálcio
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Transportador
                              
                           
                                 E 524
                              
                              
                                 Hidróxido de sódio
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Tratamento superficial de «Laugengebäck» e regulação da acidez em aromatizantes biológicos
                              
                           
                                 E 551
                              
                              
                                 Dióxido de silício
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Para ervas aromáticas e especiarias, em pó, na forma seca, bem como para aromatizantes e própolis
                              
                           
                                 E 553b
                              
                              
                                 Talco
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Alimentos de origem animal: tratamento da superfície de enchidos
                              
                           
                                 E 901
                              
                              
                                 Cera de abelhas
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Unicamente como agente de revestimento para produtos de confeitaria.
                                 Cera de abelhas proveniente da produção biológica
                              
                           
                                 E 903
                              
                              
                                 Cera de carnaúba
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Como agente de revestimento para produtos de confeitaria
                                 Como método de atenuação no caso do tratamento obrigatório dos frutos pelo frio extremo, como medida de quarentena contra os organismos prejudiciais [Diretiva de Execução (UE) 2017/1279 da Comissão]  (1).
                                 Unicamente se proveniente da produção biológica Aplicável a partir de 1 de janeiro de 2022. Até essa data, unicamente se provenientes de matérias-primas biológicas.
                              
                           
                                 E 938
                              
                              
                                 Árgon
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 E 939
                              
                              
                                 Hélio
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 E 941
                              
                              
                                 Azoto
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 E 948
                              
                              
                                 Oxigénio
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 E 968
                              
                              
                                 Eritritol
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Unicamente se provenientes da produção biológica, sem recurso à tecnologia de permuta iónica
                              
                           SECÇÃO B — AUXILIARES TECNOLÓGICOS E OUTROS PRODUTOS QUE PODEM SER UTILIZADOS NA TRANSFORMAÇÃO DE INGREDIENTES DE ORIGEM AGRÍCOLA PRODUZIDOS PELO MÉTODO DE PRODUÇÃO BIOLÓGICA
                     
                                 Nome
                              
                              
                                 Preparação de todos os alimentos de origem vegetal
                              
                              
                                 Preparação de todos os alimentos de origem animal
                              
                              
                                 Condições específicas e restrições para além do previsto no Regulamento (UE) n.o 1333/2008
                              
                           
                                 Água
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Água potável, na aceção da Diretiva 98/83/CE do Conselho
                              
                           
                                 Cloreto de cálcio
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Agente de coagulação
                              
                           
                                 Carbonato de cálcio
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Hidróxido de cálcio
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Sulfato de cálcio
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Agente de coagulação
                              
                           
                                 Cloreto de magnésio (ou nigari)
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Agente de coagulação
                              
                           
                                 Carbonato de potássio
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Alimentos de origem vegetal: secagem de uvas
                              
                           
                                 Carbonato de sódio
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Ácido lático
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Alimentos de origem animal: regulação do pH da salmoura na produção de queijo
                              
                           
                                 Ácido L(+) láctico resultante da fermentação
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Alimentos de origem vegetal: para a preparação de extratos de proteínas vegetais
                              
                           
                                 Ácido cítrico
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Hidróxido de sódio
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Alimentos de origem vegetal: para a produção de açúcar(es); para a produção de óleos, excluindo a produção de azeite e para a preparação de extratos de proteínas vegetais
                              
                           
                                 Ácido sulfúrico
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Produção de gelatina
                                 Produção de açúcar(es)
                              
                           
                                 Extrato de lúpulo
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Alimentos de origem vegetal: apenas para fins antimicrobianos na produção de açúcar.
                                 Quando disponível a partir da produção biológica
                              
                           
                                 Extrato de colofónia
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Alimentos de origem vegetal: apenas para fins antimicrobianos na produção de açúcar.
                                 Quando disponível a partir da produção biológica
                              
                           
                                 Ácido clorídrico
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Alimentos de origem animal: produção de gelatina; para a regulação do pH da salmoura na transformação dos queijos Gouda, Edam e Maasdammer e de Boerenkaas, Friese e Leidse Nagelkaas
                              
                           
                                 Hidróxido de amónio
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Alimentos de origem animal: produção de gelatina
                              
                           
                                 Peróxido de hidrogénio
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Alimentos de origem animal: produção de gelatina
                              
                           
                                 Dióxido de carbono
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Azoto
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Etanol
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Solvente
                              
                           
                                 Ácido tânico
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Agente de filtração
                              
                           
                                 Ovalbumina
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Caseína
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Gelatina
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Cola de peixe
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Óleos vegetais
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Agente engordurante, lubrificante ou inibidor da formação de espuma.
                                 Unicamente se proveniente da produção biológica
                              
                           
                                 Gel ou solução coloidal de dióxido de silício
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Carvões ativados
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Talco
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Em conformidade com os critérios de pureza específica para o aditivo alimentar E 553b
                              
                           
                                 Bentonite
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Alimentos de origem animal: enquanto agente de clarificação do hidromel
                              
                           
                                 Celulose
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Alimentos de origem animal: produção de gelatina
                              
                           
                                 Terra de diatomáceas
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Alimentos de origem animal: produção de gelatina
                              
                           
                                 Perlite
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Alimentos de origem animal: produção de gelatina
                              
                           
                                 Cascas de avelã
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Farinha de arroz
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Cera de abelhas
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Agente lubrificante.
                                 Cera de abelhas proveniente da produção biológica
                              
                           
                                 Cera de carnaúba
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Agente lubrificante.
                                 Unicamente se proveniente da produção biológica.
                                 Aplicável a partir de 1 de janeiro de 2022. Até essa data, unicamente se proveniente de matérias-primas biológicas.
                              
                           
                                 Acido acético/vinagre
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Unicamente se proveniente da produção biológica.
                                 Unicamente para transformação de pescado. De fermentação natural, não pode ser produzido por ou a partir de OGM
                              
                           
                                 Cloridrato de tiamina
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 A utilizar apenas na elaboração de bebidas fermentadas de frutos, incluindo a sidra e a perada, e de hidromel
                              
                           
                                 Fosfato diamónico
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 A utilizar apenas na elaboração de bebidas fermentadas de frutos, incluindo a sidra e a perada, e de hidromel
                              
                           
                                 Fibra de madeira
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 As madeiras devem ter como fontes madeiras certificadas, exploradas de forma sustentável.
                                 A madeira utilizada não deve conter componentes tóxicos (tratamento pós-colheita, toxinas naturalmente presentes ou toxinas a partir de microrganismos)
                              
                           SECÇÃO C — AUXILIARES TECNOLÓGICOS PARA A PRODUÇÃO DE LEVEDURAS E PRODUTOS À BASE DE LEVEDURAS
                     
                                 Nome
                              
                              
                                 Levedura primária
                              
                              
                                 Preparações/formu-lações de leveduras
                              
                              
                                 Condições específicas
                              
                           
                                 Cloreto de cálcio
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Dióxido de carbono
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Ácido cítrico
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Para regulação do pH na produção de leveduras
                              
                           
                                 Ácido lático
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Para regulação do pH na produção de leveduras
                              
                           
                                 Azoto
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Oxigénio
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Fécula de batata
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Para filtração
                                 Unicamente se proveniente da produção biológica
                              
                           
                                 Carbonato de sódio
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Para regulação do pH
                              
                           
                                 Óleos vegetais
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 X
                              
                              
                                 Agente engordurante, lubrificante ou inibidor da formação de espuma. Apenas quando proveniente da produção biológica
                              
                           
               »
            
               (1)  Diretiva de Execução (UE) 2017/1279 da Comissão, de 14 de julho de 2017, que altera os anexos I a V da Diretiva 2000/29/CE do Conselho, relativa às medidas de proteção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade (JO L 184 de 15.7.2017, p. 33).
         
      
      
         
            ANEXO V
            
               
                  
                     «ANEXO VIII-A
                     Produtos e substâncias autorizados para utilização ou adição a produtos biológicos do setor do vinho, a que se refere o artigo 29.o-C
                     
                                 Tipos de tratamento em conformidade com o anexo I-A do Regulamento (CE) n.o 606/2009
                              
                              
                                 Designação dos produtos ou substâncias
                              
                              
                                 Condições específicas, restrições nos limites e condições estabelecidas pelos Regulamentos (CE) n.o 1234/2007 e (CE) n.o 606/2009
                              
                           
                                 Ponto 1: Utilização para arejamento ou oxigenação
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Ar
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Oxigénio gasoso
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 Ponto 3: Centrifugação e filtração
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Perlite
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Celulose
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Terra de diatomáceas
                                          
                                       
                              
                                 Utilizado apenas como adjuvante de filtração inerte
                              
                           
                                 Ponto 4: Utilização para criação de uma atmosfera inerte e para manipulação do produto ao abrigo do ar
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Azoto
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Dióxido de carbono
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Árgon
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 Pontos 5, 15 e 21: Utilização
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Leveduras (1), cascas de levedura
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 Ponto 6: Utilização
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Fosfato diamónico
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Cloridrato de tiamina
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Autolisatos de levedura
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 Ponto 7: Utilização
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Dióxido de enxofre
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Bissulfito de potássio ou metabissulfito de potássio
                                          
                                       
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Por força do disposto no anexo I-B, parte A, ponto 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 606/2009, o teor máximo dióxido de enxofre dos vinhos tintos não pode exceder 100 mg/l e o teor residual de açúcar deve ser inferior a 2 g/l;
                                          
                                       
                                             b)
                                          
                                          
                                             Por força do disposto no anexo I-B, parte A, ponto 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 606/2009, o teor máximo de dióxido de enxofre dos vinhos brancos e rosados não pode exceder 150 mg/l e o teor residual de açúcar deve ser inferior a 2 g/l;
                                          
                                       
                                             c)
                                          
                                          
                                             Em conformidade com o anexo I-B do Regulamento (CE) n.o 606/2009, em 1 de agosto de 2010, o teor máximo de dióxido de enxofre das outras categorias de vinhos é diminuído de 30 mg/l.
                                          
                                       
                           
                                 Ponto 9: Utilização
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Carvões para uso enológico
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 Ponto 10: Clarificação
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Gelatina alimentar (2)
                                             
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Proteínas vegetais provenientes do trigo ou da ervilha  (2)
                                             
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Cola de peixe (ictiocola) (2)
                                             
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Ovalbumina (2)
                                             
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Taninos (2)
                                             
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Proteínas de batata  (2)
                                             
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Extratos proteicos de leveduras  (2)
                                             
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Caseína
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Quitosano derivado de Aspergillus niger
                                             
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Caseinato de potássio
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Dióxido de silício
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Bentonite
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Enzimas pectolíticas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 Ponto 12: Utilização para acidificação
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Ácido lático
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Ácido L-(+)-tartárico
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 Ponto 13: Utilização para desacidificação
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Ácido L-(+)-tartárico
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Carbonato de cálcio
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Tartarato neutro de potássio
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Bicarbonato de potássio
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 Ponto 14: Adição
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Resina de pinheiro de Alepo
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 Ponto 17: Utilização
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Bactérias lácticas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 Ponto 19: Adição
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Ácido L-ascórbico
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 Ponto 22: Utilização para borbulhagem
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Azoto
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 Ponto 23: Adição
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Dióxido de carbono
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 Ponto 24: Adição para a estabilização do vinho
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Ácido cítrico
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 Ponto 25: Adição
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Taninos  (2)
                                             
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 Ponto 27: Adição
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Ácido metatartárico
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 Ponto 28: Utilização
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Goma de acácia (2) (= goma-arábica)
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 Ponto 30: Utilização
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Bitartarato de potássio
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 Ponto 31: Utilização
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Citrato de cobre
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 Ponto 35: Utilização
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Manoproteínas de leveduras
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 Ponto 38: Utilização
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Aparas de madeira de carvalho
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 Ponto 39: Utilização
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Alginato de potássio
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 Ponto 44: Utilização
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Quitosano derivado de Aspergillus niger
                                             
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 Ponto 51: Utilização
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Leveduras inativadas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 Tipos de tratamento em conformidade com o anexo III, parte A, ponto 2, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 606/2009
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Sulfato de cálcio
                                          
                                       
                              
                                 Apenas para o “vino generoso” ou para o “vino generoso de licor”
                              
                           
               »
            
               (1)  Para estirpes específicas de leveduras: derivados de matérias-primas biológicas, se disponíveis.
            
               (2)  Derivados de matérias-primas biológicas, se disponíveis.