CELEX: 32010D0241
Language: pt
Date: 2010-04-26 00:00:00
Title: 2010/241/: Decisão do Conselho, de 26 de Abril de 2010 , que nomeia um suplente neerlandês do Comité das Regiões

29.4.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 107/19
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 26 de Abril de 2010
   que nomeia um suplente neerlandês do Comité das Regiões
   (2010/241/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de Dezembro de 2009 e em 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE e 2010/29/UE, que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Harry DIJKSMA,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   É nomeado suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:
   M.F.A. (René) van DIESSEN, Gedeputeerde (Deputy Queen’s Commissioner) da Província de Flevoland,
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 26 de Abril de 2010.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. Á. MORATINOS
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22, e JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.