CELEX: 32016R1066
Language: pt
Date: 2016-06-17 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2016/1066 da Comissão, de 17 de junho de 2016, que estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos procedimentos, formulários e modelos normalizados para a apresentação de informações para efeitos dos planos de resolução de instituições de crédito e de empresas de investimento nos termos da Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

6.7.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 181/1
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1066 DA COMISSÃO
   de 17 de junho de 2016
   que estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos procedimentos, formulários e modelos normalizados para a apresentação de informações para efeitos dos planos de resolução de instituições de crédito e de empresas de investimento nos termos da Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, que estabelece um enquadramento para a recuperação e a resolução de instituições de crédito e de empresas de investimento e que altera a Diretiva 82/891/CEE do Conselho, e as Diretivas 2001/24/CE, 2002/47/CE, 2004/25/CE, 2005/56/CE, 2007/36/CE, 2011/35/UE, 2012/30/UE e 2013/36/UE e os Regulamentos (UE) n.o 1093/2010 e (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 3,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A tarefa de elaborar planos de resolução para as instituições de crédito e para as empresas de investimento (a seguir designadas por «instituições») foi conferida às autoridades de resolução em conformidade com os requisitos e o procedimento previsto na Diretiva 2014/59/UE, tendo-lhes sido concedidos poderes para exigir as informações necessárias às instituições em causa. No que respeita, em particular, aos planos de resolução dos grupos, a instituição-mãe na União deve apresentar as informações pertinentes à autoridade de resolução a nível do grupo, que deverá depois transmiti-las às autoridades referidas no artigo 13.o, n.o 1, segundo parágrafo, da Diretiva 2014/59/UE em conformidade com o procedimento aí previsto.
            
         
               (2)
            
            
               O procedimento e um conjunto mínimo de formulários para transmissão das informações necessárias pelas instituições deverão ser concebidos de molde a permitir que as autoridades de resolução possam recolher essas informações de forma coerente em toda a União e a facilitar o intercâmbio de informações entre as autoridades relevantes.
            
         
               (3)
            
            
               Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 1, alínea a), da Diretiva 2014/59/UE, as instituições têm o dever de cooperar tanto quanto necessário com as autoridades de resolução na elaboração dos planos de resolução. No entanto, os procedimentos devem ser concebidos por forma a minimizar a duplicação de requisitos de informação. Nesse contexto, a Diretiva 2014/59/UE prevê uma obrigação de cooperação das autoridades competentes com as autoridades de resolução. Esta cooperação implica que a autoridade competente e a autoridade de resolução verifiquem conjuntamente se algumas ou todas as informações necessárias não estarão já à disposição da autoridade competente, por via do exercício das respetivas funções de supervisão. Quando essas informações estiverem disponíveis, a autoridade competente deverá transmiti-las.
            
         
               (4)
            
            
               Tendo em vista o teor global dos planos de resolução, é conveniente que seja estabelecido um conjunto mínimo de modelos que incluam as principais informações relativas às instituições a fornecer às autoridades de resolução.
            
         
               (5)
            
            
               O presente regulamento tem por base as normas técnicas de execução apresentadas pela Autoridade Bancária Europeia (EBA) à Comissão.
            
         
               (6)
            
            
               A EBA efetuou consultas públicas abertas sobre as normas técnicas de regulamentação que servem de base ao presente regulamento, analisou os potenciais custos e benefícios associados e solicitou o parecer do Grupo de Partes Interessadas do Setor Bancário criado nos termos do artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (2).
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Apresentação de informações para efeitos dos planos de resolução
   A apresentação à autoridade de resolução das informações necessárias por parte das instituições para elaborar e executar os planos de resolução, em conformidade com o artigo 11.o da Diretiva 2014/59/UE, incluindo os planos de resolução de grupos em conformidade com o artigo 13.o dessa diretiva, deve ser efetuado de acordo com o procedimento previsto no artigo 2.o do presente regulamento e recorrendo, se for caso disso, aos modelos a que se refere o artigo 3.o do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   Procedimento
   1.   A fim de verificar, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, da Diretiva 2014/59/UE, se algumas ou todas as informações necessárias que a autoridade de resolução deverá solicitar à instituição a fim de elaborar o plano de resolução já se encontram à disposição da autoridade competente, a autoridade de resolução deve primeiro solicitar essas informações à autoridade competente da instituição relevante.
   2.   Quando uma parte ou todas as informações solicitadas já se encontrarem à disposição da autoridade competente, esta última deve prestar essas informações à autoridade de resolução em tempo útil.
   3.   Se as informações ainda não se encontrarem à disposição da autoridade competente ou quando o formato em que as informações são prestadas pela autoridade competente não for considerado satisfatório pela autoridade de resolução, tendo em conta em particular o procedimento de elaboração dos planos de resolução dos grupos, a autoridade de resolução deve solicitar diretamente à instituição a apresentação das informações necessárias.
   4.   Quando as informações solicitadas pela autoridade de resolução em conformidade com o n.o 3 se inserirem numa das categorias previstas no artigo 3.o, a instituição presta as mesmas à autoridade de resolução apresentando o modelo apropriado constante dos anexos I a XII, seguindo as instruções indicadas no anexo XIII.
   5.   Quando as informações solicitadas pela autoridade de resolução não se inserirem numa das categorias previstas no artigo 3.o, as informações devem ser fornecidas no formato solicitado pela autoridade de resolução.
   6.   Um pedido de informações transmitido pela autoridade de resolução a uma instituição como referido no n.o 3 deve:
   
               a)
            
            
               especificar, tendo em conta o volume e a complexidade das informações solicitadas, o prazo adequado no qual a instituição deve fornecer as informações à autoridade de resolução;
            
         
               b)
            
            
               quando as informações solicitadas se inserirem numa das categorias previstas no artigo 3.o, especificar o modelo apropriado constante dos anexos I a XII que deverá ser utilizado para fornecer as informações à autoridade de resolução;
            
         
               c)
            
            
               quando as informações solicitadas não se inserirem numa das categorias previstas no artigo 3.o, ou não estiverem abrangidas por nenhum dos modelos incluídos nos anexos I a XII, especificar o formato a utilizar para fornecer as informações à autoridade de resolução;
            
         
               d)
            
            
               especificar se o modelo relevante constante dos anexos I a XII deve ser preenchido numa base individual ou a nível do grupo e se o seu âmbito é local, à escala da União ou global, em conformidade com as instruções constantes do anexo XIII;
            
         
               e)
            
            
               fornecer os contactos necessários no âmbito da autoridade de resolução a quem as informações deverão ser prestadas.
            
         Artigo 3.o
   
   Conjunto mínimo de informação a incluir nos modelos
   O conjunto mínimo de modelos para a prestação de informações em conformidade com o artigo 11.o da Diretiva 2014/59/UE deve incluir as seguintes categorias:
   
               1)
            
            
               estrutura organizativa, tal como especificado no anexo I;
            
         
               2)
            
            
               governação e gestão, tal como especificado no anexo II;
            
         
               3)
            
            
               funções críticas e linhas de negócio críticas, tal como especificado no anexo III;
            
         
               4)
            
            
               contrapartes críticas, tal como especificado no anexo IV, secção 1: Ativos, secção 2: Passivos, e secção 3: Coberturas significativas;
            
         
               5)
            
            
               estrutura dos passivos, como especificado no anexo V;
            
         
               6)
            
            
               garantias constituídas, como especificado no anexo VI;
            
         
               7)
            
            
               elementos extrapatrimoniais, como especificado no anexo VII;
            
         
               8)
            
            
               sistemas de pagamento, compensação e liquidação, como especificado no anexo VIII;
            
         
               9)
            
            
               sistemas de informação, como especificado no anexo IX, secção 1: Informações gerais, e Secção 2: Discriminação;
            
         
               10)
            
            
               interligações, como especificado no anexo X;
            
         
               11)
            
            
               autoridades, como especificado no anexo XI;
            
         
               12)
            
            
               impacto jurídico da resolução, como especificado no anexo XII.
            
         Artigo 4.o
   
   Entrada em vigor
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 17 de junho de 2016.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 173 de 12.6.2014, p. 190.
   
      (2)  Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/78/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 12).
   
      ANEXO I
      
         Estrutura organizativa
      
      
                  Entidade jurídica
               
               
                  Detentor direto
               
               
                  Capital
               
               
                  Direitos de voto
               
               
                  Entidade responsável pela consolidação
               
            
                  Nome da entidade
               
               
                  Identificador da entidade jurídica
               
               
                  Nome da entidade
               
               
                  Identificador da entidade jurídica
               
               
                  Nome da entidade
               
               
                  Identificador da entidade jurídica
               
            
                  010
               
               
                  020
               
               
                  030
               
               
                  040
               
               
                  050
               
               
                  060
               
               
                  070
               
               
                  080
               
            
                  
                     Companhia financeira X
                  
               
               
                  
                     110 
                  
               
               
                  
                     ND
                  
               
               
                  
                     ND
                  
               
               
                  
                     ND
                  
               
               
                  
                     ND
                  
               
               
                  
                     ND
                  
               
               
                  
                     ND
                  
               
            
                  
                     Banco A (empresa-mãe)
                  
               
               
                  
                     111 
                  
               
               
                  
                     Companhia financeira X
                  
               
               
                  
                     110 
                  
               
               
                  
                     100  %
                  
               
               
                  
                     100  %
                  
               
               
                  
                     Banco A
                  
               
               
                  
                     111 
                  
               
            
                  
                     Banco B (filial)
                  
               
               
                  
                     112 
                  
               
               
                  
                     Banco A
                  
               
               
                  
                     111 
                  
               
               
                  
                     80  %
                  
               
               
                  
                     60  %
                  
               
               
                  
                     Banco A
                  
               
               
                  
                     111 
                  
               
            
                  
                     Banco U
                  
               
               
                  
                     156 
                  
               
               
                  
                     Banco B
                  
               
               
                  
                     112 
                  
               
               
                  
                     100  %
                  
               
               
                  
                     100  %
                  
               
               
                  
                     Banco A
                  
               
               
                  
                     111 
                  
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
   
      ANEXO II
      
         Governação e gestão
      
      
                  Entidade jurídica
               
               
                  Localização
               
               
                  Jurisdição de constituição
               
               
                  Autoridade responsável pela emissão de licenças
               
               
                  Tipo de licença
               
               
                  Membro do órgão de administração responsável pela prestação das informações para o plano de resolução
               
               
                  Administrador principal
               
            
                  Nome da entidade
               
               
                  Identificador da entidade jurídica
               
               
                  Nome
               
               
                  Número de telefone
               
               
                  Endereço de correio eletrónico
               
               
                  Nome
               
               
                  Função
               
               
                  Serviço
               
               
                  Número de telefone
               
               
                  Endereços de e-mail
               
            
                  010
               
               
                  020
               
               
                  030
               
               
                  040
               
               
                  050
               
               
                  060
               
               
                  070
               
               
                  080
               
               
                  090
               
               
                  100
               
               
                  110
               
               
                  120
               
               
                  130
               
               
                  140
               
            
                  
                     Banco A
                  
               
               
                  
                     111 
                  
               
               
                  
                     Londres
                  
               
               
                  
                     RU
                  
               
               
                  
                     Banco de Inglaterra
                  
               
               
                  
                     Aceitação de depósitos
                  
               
               
                  
                     David Jones
                  
               
               
                  
                     4 444 444 
                  
               
               
                  
                     djones@banka.com
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Banco B
                  
               
               
                  
                     112 
                  
               
               
                  
                     Paris
                  
               
               
                  
                     FR
                  
               
               
                  
                     ACP
                  
               
               
                  
                     Aceitação de depósitos, gestão de ativos
                  
               
               
                  
                     Paul Durand
                  
               
               
                  
                     33 333 333 
                  
               
               
                  
                     pdurand@bankb.com
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
   
      ANEXO III
      
         Funções críticas e linhas de negócio críticas
      
      
                  Funções críticas
               
               
                  Linhas de negócio críticas
               
               
                  Entidade jurídica
               
               
                  Localização
               
               
                  Número de gabinetes/agências num determinado local
               
               
                  Ativos significativos
               
               
                  Passivos significativos
               
               
                  Membro da direção responsável pela prestação de informações
               
            
                  Nome da entidade
               
               
                  Identificador da entidade jurídica
               
               
                  Tipo
               
               
                  Montante
               
               
                  Moeda
               
               
                  Tipo
               
               
                  Montante
               
               
                  Moeda
               
               
                  Nome
               
               
                  Função
               
               
                  Serviço
               
               
                  Número de telefone
               
               
                  Endereços de e-mail
               
            
                  010
               
               
                  020
               
               
                  030
               
               
                  040
               
               
                  050
               
               
                  060
               
               
                  070
               
               
                  080
               
               
                  090
               
               
                  100
               
               
                  110
               
               
                  120
               
               
                  130
               
               
                  140
               
               
                  150
               
               
                  160
               
               
                  170
               
            
                  Aceitação de depósitos
               
               
                  Banca de retalho
               
               
                  
                     Banco A
                  
               
               
                  
                     111
                  
               
               
                  
                     RU
                  
               
               
                  
                     87
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  depósitos
               
               
                  5,000 
               
               
                  GBP
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  Banca de retalho
               
               
                  
                     Banco A
                  
               
               
                  
                     111
                  
               
               
                  
                     Irlanda
                  
               
               
                  
                     4
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  depósitos
               
               
                  200
               
               
                  EUR
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  Banca de retalho
               
               
                  
                     Banco B
                  
               
               
                  
                     112
                  
               
               
                  
                     França
                  
               
               
                  
                     112
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  depósitos
               
               
                  5,000 
               
               
                  EUR
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  Centro informático para serviços bancários em linha
               
               
                  
                     Entidade C
                  
               
               
                  
                     113
                  
               
               
                  
                     Espanha
                  
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  n/a
               
               
                  n/a
               
               
                  n/a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Gestão de ativos
               
               
                   
               
               
                  
                     Banco A
                  
               
               
                  
                     111
                  
               
               
                  
                     RU
                  
               
               
                  
                     10
                  
               
               
                  
                     ativos sob gestão
                  
               
               
                  1,000 
               
               
                  GBP
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  
                     Banco D
                  
               
               
                  
                     114
                  
               
               
                  
                     Eslováquia
                  
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  
                     ativos sob gestão
                  
               
               
                  100
               
               
                  EUR
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
   
      ANEXO IV
      SECÇÃO 1
      
         Contrapartes críticas (Ativos)
      
      
                  Entidade jurídica
               
               
                  Contrapartes críticas
               
               
                  Moeda
               
               
                  Exposição inicial
               
               
                  Reduções do risco de crédito
               
               
                  Ajustamentos de valor e provisões
               
               
                  Exposição líquida
               
               
                  Impacto sobre o rácio de FPP1
               
            
                  Nome da entidade
               
               
                  Identificador da entidade jurídica
               
               
                  Nome da entidade
               
               
                  Identificador da entidade jurídica
               
            
                  010
               
               
                  020
               
               
                  030
               
               
                  040
               
               
                  050
               
               
                  060
               
               
                  070
               
               
                  080
               
               
                  090
               
               
                  100
               
            
                  
                     Banco A
                  
               
               
                  
                     111 
                  
               
               
                  
                     Administração central do RU
                  
               
               
                  
                     789 
                  
               
               
                  
                     GBP
                  
               
               
                  
                     200,000 
                  
               
               
                  
                     0 
                  
               
               
                  
                     0 
                  
               
               
                  
                     200,000 
                  
               
               
                  
                     200 pb
                  
               
            
                  
                     Banco B
                  
               
               
                  
                     112 
                  
               
               
                  
                     Banco W
                  
               
               
                  
                     444 
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                  
                     1,000,000 
                  
               
               
                  
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                     300,000 
                  
               
               
                  
                     300 bp
                  
               
            
                  
                     Banco A
                  
               
               
                  
                     111 
                  
               
               
                  
                     Empresa U
                  
               
               
                  
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   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            SECÇÃO 2
      
         Contrapartes críticas (Passivos)
      
      
                  Entidade jurídica
               
               
                  Contrapartes críticas
               
               
                  Financiamento
               
            
                  Nome da entidade
               
               
                  Identificador da entidade jurídica
               
               
                  Nome da entidade
               
               
                  Identificador da entidade jurídica
               
               
                  Tipo
               
               
                  Montante
               
               
                  Moeda
               
            
                  010
               
               
                  020
               
               
                  030
               
               
                  040
               
               
                  050
               
               
                  060
               
               
                  070
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            SECÇÃO 3
      
         Contrapartes críticas (Coberturas significativas)
      
      
                  Entidade jurídica
               
               
                  Contrapartes críticas
               
               
                  Coberturas significativas (elementos patrimoniais)
               
               
                  Coberturas significativas (elementos extrapatrimoniais)
               
            
                  Nome da entidade
               
               
                  Identificador da entidade jurídica
               
               
                  Nome da entidade
               
               
                  Identificador da entidade jurídica
               
               
                  Tipo
               
               
                  Montante
               
               
                  Moeda
               
               
                  Objetivo da cobertura
               
               
                  Tipo
               
               
                  Montante
               
               
                  Moeda
               
               
                  Objetivo da cobertura
               
            
                  010
               
               
                  020
               
               
                  030
               
               
                  040
               
               
                  050
               
               
                  060
               
               
                  070
               
               
                  080
               
               
                  090
               
               
                  100
               
               
                  110
               
               
                  120
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
   
      ANEXO V
      
         Estrutura dos passivos
      
      
                  010
               
               
                  Nome da entidade jurídica
               
               
                  
                     Banco A
                  
               
            
                  020
               
               
                  Identificador da entidade jurídica
               
               
                  
                     111 
                  
               
            
                  030
               
               
                  Direito aplicável aos passivos
               
               
                  
                     EEE
                  
               
            
                   
               
            
                  040
               
               
                  Data
               
               
                  
                     12/31/2013
                  
               
            
         
      
                   
               
               
                  Contrapartes
               
               
                  Dívida juridicamente subordinada elegível como fundos próprios adicionais de nível 1
               
               
                  Dívida juridicamente subordinada elegível como fundos próprios de nível 2
               
               
                  Dívida juridicamente subordinada
               
               
                  Dívida prioritária não garantida
               
               
                  Depósitos
               
               
                  Dívida garantida
               
               
                  Outros passivos excluídos pelo artigo 44.o, n.o 2, da BRRD
               
               
                  Derivados
               
               
                  TOTAL
               
            
                  < 1 mês
               
               
                  < 1 ano
               
               
                  > 1 ano
               
               
                  < 1 mês
               
               
                  < 1 ano
               
               
                  > 1 ano
               
               
                  < 1 mês
               
               
                  < 1 ano
               
               
                  > 1 ano
               
               
                  Total
               
               
                  
                     dos quais, depósitos elegíveis
                  
               
               
                  
                     dos quais, depósitos cobertos
                  
               
               
                  Exposição após compensação prudencial
               
               
                  Exposição após dedução de margens e garantias
               
            
                  010
               
               
                  020
               
               
                  030
               
               
                  040
               
               
                  050
               
               
                  060
               
               
                  070
               
               
                  080
               
               
                  090
               
               
                  100
               
               
                  110
               
               
                  120
               
               
                  130
               
               
                  140
               
               
                  150
               
               
                  160
               
               
                  170
               
               
                  180
               
            
                  050
               
               
                  Pessoas singulares
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  055
               
               
                  
                     dos quais, passivos elegíveis
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  060
               
               
                  Micro, pequenas e médias empresas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  065
               
               
                  
                     dos quais, passivos elegíveis
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  070
               
               
                  Grandes empresas não financeiras
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  075
               
               
                  
                     dos quais, passivos elegíveis
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  080
               
               
                  Instituições
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  085
               
               
                  
                     dos quais, passivos elegíveis
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  090
               
               
                  Empresas de seguros e fundos de pensões
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  095
               
               
                  
                     dos quais, passivos elegíveis
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  100
               
               
                  Outras empresas financeiras
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  105
               
               
                  
                     dos quais, passivos elegíveis
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  110
               
               
                  Intragrupo
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  115
               
               
                  
                     dos quais, passivos elegíveis
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  120
               
               
                  Administrações centrais, bancos centrais e entidades supranacionais
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  125
               
               
                  
                     dos quais, passivos elegíveis
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  130
               
               
                  Outros/não identificados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  140
               
               
                  
                     dos quais, passivos elegíveis
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  150
               
               
                  
                     TOTAL
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  160
               
               
                  
                     Passivos elegíveis totais
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
   
      ANEXO VI
      
         Garantias constituídas
      
      
                  Entidade jurídica
               
               
                  Emitente da garantia
               
               
                  Tipo de garantia
               
               
                  Número de identificação
               
               
                  Detentor da garantia
               
               
                  Montante
               
               
                  Moeda
               
               
                  Jurisdição
               
               
                  Contraparte
               
               
                  Montante
               
               
                  Moeda
               
               
                  Jurisdição
               
            
                  Nome da entidade
               
               
                  Identificador da entidade jurídica
               
               
                  Nome da entidade
               
               
                  Identificador da entidade jurídica
               
               
                  Nome da entidade
               
               
                  Identificador da entidade jurídica
               
               
                  Nome da entidade
               
               
                  Identificador da entidade jurídica
               
            
                  010
               
               
                  020
               
               
                  030
               
               
                  040
               
               
                  050
               
               
                  060
               
               
                  070
               
               
                  080
               
               
                  090
               
               
                  100
               
               
                  110
               
               
                  120
               
               
                  130
               
               
                  140
               
               
                  150
               
               
                  160
               
            
                  
                     Banco A
                  
               
               
                  
                     111 
                  
               
               
                  
                     Administração central dos EUA
                  
               
               
                  
                     278 
                  
               
               
                  
                     Obrigações do Governo dos EUA
                  
               
               
                   
               
               
                  
                     Banco L
                  
               
               
                  
                     487 
                  
               
               
                  
                     1 000 
                  
               
               
                  
                     USD
                  
               
               
                  
                     EUA
                  
               
               
                  
                     Banco B
                  
               
               
                  
                     345 
                  
               
               
                  
                     10 000 
                  
               
               
                  
                     USD
                  
               
               
                  
                     EUA
                  
               
            
                  
                     Banco A
                  
               
               
                  
                     111 
                  
               
               
                  
                     Banco A
                  
               
               
                  
                     997 
                  
               
               
                  
                     Hipotecas
                  
               
               
                   
               
               
                  
                     Banco de Inglaterra
                  
               
               
                  
                     997 
                  
               
               
                  
                     1 000 
                  
               
               
                  
                     GBP
                  
               
               
                  
                     RU
                  
               
               
                  
                     Banco C
                  
               
               
                  
                     587 
                  
               
               
                  
                     8 000 
                  
               
               
                  
                     GBP
                  
               
               
                  
                     RU
                  
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
   
      ANEXO VII
      
         Elementos extrapatrimoniais
      
      
                  Entidade jurídica
               
               
                  Rubrica extrapatrimonial
               
               
                  Contraparte
               
               
                  Montante
               
               
                  Moeda
               
               
                  Operações críticas
               
               
                  Linhas de negócio críticas
               
               
                  Informações adicionais
               
            
                  Nome da entidade
               
               
                  Identificador da entidade jurídica
               
               
                  Nome da entidade
               
               
                  Identificador da entidade jurídica
               
               
                  Total
               
               
                  dos quais, constituídos
               
            
                  010
               
               
                  020
               
               
                  030
               
               
                  040
               
               
                  050
               
               
                  060
               
               
                  070
               
               
                  080
               
               
                  090
               
               
                  100
               
               
                  110
               
            
                  
                     Banco A
                  
               
               
                  
                     111 
                  
               
               
                  
                     Linha de crédito
                  
               
               
                  
                     Banco C
                  
               
               
                  
                     113 
                  
               
               
                  
                     10 000 000 
                  
               
               
                  
                     10 000 000 
                  
               
               
                  
                     GBP
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                     O acordo expira em finais de 2015
                  
               
            
                  
                     Banco A
                  
               
               
                  
                     111 
                  
               
               
                  
                     Linha de crédito
                  
               
               
                  
                     Banco D
                  
               
               
                  
                     114 
                  
               
               
                  
                     –5,000,000 
                  
               
               
                  
                     0 
                  
               
               
                  
                     EUR
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                     O acordo expira em finais de 2015
                  
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
   
      ANEXO VIII
      
         Sistemas de pagamento, compensação e liquidação
      
      
                  Entidade jurídica
               
               
                  Sistema
               
               
                  Instituição representativa
               
               
                  Discriminação por função crítica
               
               
                  Discriminação por linha de negócio crítica
               
               
                  Requisitos de participação
               
               
                  Impacto dos procedimentos de resolução sobre a participação ou contrato com a instituição representativa
               
               
                  Possibilidades de substituição
               
               
                  Informações adicionais
               
            
                  Nome da entidade
               
               
                  Identificador da entidade jurídica
               
               
                  Tipo de sistema
               
               
                  Designação
               
               
                  Modo de participação
               
               
                  Código de identificação
               
               
                  Nome da entidade
               
               
                  Código de identificação
               
            
                  010
               
               
                  020
               
               
                  030
               
               
                  040
               
               
                  050
               
               
                  060
               
               
                  070
               
               
                  080
               
               
                  090
               
               
                  100
               
               
                  110
               
               
                  120
               
               
                  130
               
               
                  140
               
            
                  
                     Banco A
                  
               
               
                  
                     111 
                  
               
               
                  
                     Depositário
                  
               
               
                  
                     Clearstream
                  
               
               
                  
                     indireto
                  
               
               
                   
               
               
                  
                     Banco W
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                     Transações de valores mobiliários
                  
               
               
                   
               
               
                  
                     Inscrição anulada
                  
               
               
                  
                     Euroclear
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     Banco B
                  
               
               
                  
                     112 
                  
               
               
                  
                     Pagamento
                  
               
               
                  
                     TARGET
                  
               
               
                  
                     direto
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                     Pagamento
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
   
      ANEXO IX
      SECÇÃO 1
      
         Sistemas de informação (Informações gerais)
      
      
                  Sistema
               
               
                  Entidade do grupo parte no contrato
               
               
                  Tipo de contrato
               
               
                  Contraparte
               
               
                  Pessoa responsável
               
               
                  Impacto dos procedimentos de resolução sobre a continuidade do acesso aos sistemas de informação
               
            
                  Identificação
               
               
                  Tipo
               
               
                  Descrição
               
               
                  Nome da entidade
               
               
                  Identificador da entidade jurídica
               
               
                  Nome da entidade
               
               
                  Identificador da entidade jurídica
               
               
                  Nome
               
               
                  Número de telefone
               
               
                  Endereço de correio eletrónico
               
            
                  010
               
               
                  020
               
               
                  030
               
               
                  040
               
               
                  050
               
               
                  060
               
               
                  070
               
               
                  080
               
               
                  090
               
               
                  100
               
               
                  110
               
               
                  120
               
            
                  
                     Sistema A
                  
               
               
                  Serviços bancários via Internet
               
               
                   
               
               
                  
                     Banco A
                  
               
               
                  
                     111 
                  
               
               
                  
                     Licença
                  
               
               
                  
                     Entidade A
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Sistema B
                  
               
               
                  Aprovação de créditos
               
               
                   
               
               
                  
                     Banco A
                  
               
               
                  
                     111 
                  
               
               
                  
                     Licença
                  
               
               
                  
                     Entidade B
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  Aprovação de créditos
               
               
                   
               
               
                  
                     Banco B
                  
               
               
                  
                     112 
                  
               
               
                  
                     Licença
                  
               
               
                  
                     Entidade B
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Sistema C
                  
               
               
                  outra
               
               
                   
               
               
                  
                     Banco C
                  
               
               
                  
                     113 
                  
               
               
                  
                     Serviços partilhados
                  
               
               
                  
                     Entidade C
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            SECÇÃO 2
      
         Sistemas de informação (Discriminação)
      
      
                  Sistema
               
               
                  Utilizador
               
            
                  Nome da entidade
               
               
                  Identificador da entidade jurídica
               
               
                  Função crítica
               
               
                  Linha de negócio crítica
               
            
                  010
               
               
                  020
               
               
                  030
               
               
                  040
               
               
                  050
               
            
                  
                     Sistema A
                  
               
               
                  
                     Banco A
                  
               
               
                  
                     111 
                  
               
               
                  
                     Aceitação de depósitos
                  
               
               
                  
                     Aceitação de depósitos
                  
               
            
                  
                     Sistema A
                  
               
               
                  
                     Banco B
                  
               
               
                  
                     112 
                  
               
               
                  
                     Aceitação de depósitos
                  
               
               
                  
                     Aceitação de depósitos
                  
               
            
                  
                     Sistema B
                  
               
               
                  
                     Banco A
                  
               
               
                  
                     111 
                  
               
               
                  
                     Crédito
                  
               
               
                  
                     Retalho
                  
               
            
                  
                     Sistema B
                  
               
               
                  
                     Banco C
                  
               
               
                  
                     113 
                  
               
               
                  
                     Crédito
                  
               
               
                  
                     Banca de Empresas (Corporate banking)
                  
               
            
                  
                     Sistema C
                  
               
               
                  
                     Banco A
                  
               
               
                  
                     111 
                  
               
               
                  
                     Todos
                  
               
               
                  
                     Todos
                  
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
   
      ANEXO X
      
         Interligação
      
      
                  Entidade jurídica A
               
               
                  Entidade jurídica B
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Nome da entidade
               
               
                  Identificador da entidade jurídica
               
               
                  Nome da entidade2
               
               
                  Identificador da entidade jurídica2
               
               
                  Tipo de interligação
               
               
                  Descrição
               
            
                  010
               
               
                  020
               
               
                  030
               
               
                  040
               
               
                  050
               
               
                  060
               
            
                  
                     Banco A
                  
               
               
                  
                     101 
                  
               
               
                  
                     Banco B
                  
               
               
                  
                     102 
                  
               
               
                  
                     Pessoal
                  
               
               
                  
                     Serviço Jurídico (40 elementos)
                  
               
            
                  
                     Banco A
                  
               
               
                  
                     101 
                  
               
               
                  
                     Banco C
                  
               
               
                  
                     103 
                  
               
               
                  
                     Pessoal
                  
               
               
                  
                     Serviço Jurídico (40 elementos)
                  
               
            
                  
                     Banco B
                  
               
               
                  
                     102 
                  
               
               
                  
                     Banco C
                  
               
               
                  
                     103 
                  
               
               
                  
                     Sistemas
                  
               
               
                  
                     Todos os sistemas e infraestruturas de TI utilizados pelo Banco C são igualmente utilizados pelo Banco B
                  
               
            
                  
                     Banco A
                  
               
               
                  
                     101 
                  
               
               
                  
                     Banco C
                  
               
               
                  
                     103 
                  
               
               
                  
                     Mecanismos de financiamento
                  
               
               
                  
                     O financiamento do Banco C é feito através do banco A
                  
               
            
                  
                     Banco A
                  
               
               
                  
                     101 
                  
               
               
                  
                     Entidade D
                  
               
               
                  
                     104 
                  
               
               
                  
                     Pessoal
                  
               
               
                  
                     Serviço Jurídico (40 elementos)
                  
               
            
                  
                     Banco A
                  
               
               
                  
                     101 
                  
               
               
                  
                     Banco B
                  
               
               
                  
                     102 
                  
               
               
                  
                     Mecanismos de financiamento
                  
               
               
                  
                     O financiamento do Banco B é feito através do banco A
                  
               
            
                  
                     Banco C
                  
               
               
                  
                     103 
                  
               
               
                  
                     Entidade D
                  
               
               
                  
                     104 
                  
               
               
                  
                     Instalações
                  
               
               
                  
                     A sede do Banco C e da entidade D são no mesmo edifício
                  
               
            
                  
                     Banco A
                  
               
               
                  
                     101 
                  
               
               
                  
                     Banco B
                  
               
               
                  
                     102 
                  
               
               
                  
                     Mecanismos de liquidez
                  
               
               
                  
                     O Banco A compromete-se a fornecer liquidez ao Banco B quando necessário
                  
               
            
                  
                     Entidade D
                  
               
               
                  
                     104 
                  
               
               
                  
                     Banco A
                  
               
               
                  
                     101 
                  
               
               
                  
                     Pessoal
                  
               
               
                  
                     Todo o pessoal do Banco A pertence à entidade D
                  
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
   
      ANEXO XI
      
         Autoridades
      
      
                  Entidade jurídica
               
               
                  Autoridade(s) de supervisão
               
               
                  Autoridade de resolução
               
               
                  Autoridade de garantia dos depósitos
               
            
                  Nome da entidade
               
               
                  Identificador da entidade jurídica
               
               
                  Nome da autoridade
               
               
                  Número de telefone
               
               
                  Endereço de correio eletrónico
               
               
                  Nome da autoridade
               
               
                  Número de telefone
               
               
                  Endereço de correio eletrónico
               
               
                  Nome da autoridade
               
               
                  Número de telefone
               
               
                  Endereço de correio eletrónico
               
            
                  010
               
               
                  020
               
               
                  030
               
               
                  040
               
               
                  050
               
               
                  060
               
               
                  070
               
               
                  080
               
               
                  090
               
               
                  100
               
               
                  110
               
            
                  
                     Banco A
                  
               
               
                  
                     111 
                  
               
               
                  
                     Autoridade Reguladora Prudencial
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                     Banco de Inglaterra
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  
                     Regime de Compensação dos Serviços Financeiros
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
   
      ANEXO XII
      
         Impactos jurídicos da resolução
      
      
                  Entidade jurídica
               
               
                  Terceiro
               
               
                  Tipo de contrato
               
               
                  Cessação com efeitos no instrumento de resolução
               
               
                  Observações
               
            
                  Nome da entidade
               
               
                  Identificador da entidade jurídica
               
               
                  Nome da entidade
               
               
                  Identificador da entidade jurídica
               
            
                  010
               
               
                  020
               
               
                  030
               
               
                  040
               
               
                  050
               
               
                  060
               
               
                  070
               
            
                  
                     Banco B
                  
               
               
                  
                     112 
                  
               
               
                  
                     Euronext NV
                  
               
               
                   
               
               
                  
                     Participação
                  
               
               
                  
                     Y
                  
               
               
                  
                     A venda da atividade de gestão de ativos poderá ser difícil em caso de resolução
                  
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
   
      ANEXO XIII
      
         Instruções para o preenchimento dos modelos nos anexos I a XII
      
      
         
            Instruções gerais
         
      
      1.   ESTRUTURA E CONVENÇÕES
      1.1.   Estrutura
      
      O sistema consiste em doze conjuntos de modelos que incluem um total de quinze modelos, de acordo com o seguinte esquema:
      
                  1.
               
               
                  Estrutura organizativa
               
            
                  2.
               
               
                  Governação e gestão
               
            
                  3.
               
               
                  Funções críticas e linhas de negócio críticas
               
            
                  4.
               
               
                  Contrapartes críticas (3 modelos)
               
            
                  5.
               
               
                  Estrutura dos passivos
               
            
                  6.
               
               
                  Garantias constituídas
               
            
                  7.
               
               
                  Elementos extrapatrimoniais
               
            
                  8.
               
               
                  Sistemas de pagamento, compensação e liquidação
               
            
                  9.
               
               
                  Sistemas de informação (2 modelos)
               
            
                  10.
               
               
                  Interligação
               
            
                  11.
               
               
                  Autoridades
               
            
                  12.
               
               
                  Impactos jurídicos da resolução
               
            1.2.   Norma contabilística
      
      As instituições devem comunicar os montantes escriturados de acordo com o sistema de contabilidade que utilizam para a prestação de informações financeiras. As instituições que não são obrigadas a prestar informações financeiras devem utilizar o seu respetivo sistema de contabilidade.
      Para efeitos do presente anexo, os termos «IAS» e «IFRS» referem-se às normas internacionais de contabilidade, tal como definidas no artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1606/2002.
      Os montantes comunicados no modelo devem ser apresentados em valor contabilístico bruto, salvo disposição em contrário nas instruções.
      1.3.   Convenções relativas à numeração
      
      Nas presentes instruções é utilizada a seguinte notação geral para se referir às colunas, linhas e células de um modelo: {Modelo; Linha; Coluna}.
      1.4.   Nível de aplicação
      
      O nível de aplicação é determinado pelas autoridades de resolução aquando da formulação do seu pedido, direta ou indiretamente, às instituições.
      
         
            Instruções respeitantes aos modelos
         
      
      2.   ANEXO I — ESTRUTURA ORGANIZATIVA
      As seguintes rubricas enumeradas na secção B do anexo da Diretiva 2014/59/UE são abrangidas pelo presente modelo:
      
         (1) Descrição pormenorizada da estrutura organizativa da instituição, incluindo uma lista de todas as pessoas coletivas
      
      
         (2) Identificação dos titulares diretos e da percentagem das participações com e sem direito a voto em cada pessoa coletiva
      
      Instruções relativas a colunas específicas:
      
                  Colunas
               
               
                  Referências jurídicas e instruções
               
            
                  010-020
               
               
                  
                     Entidade jurídica
                  
               
            
                  010
               
               
                  
                     Nome da entidade
                  
               
            
                  020
               
               
                  
                     Identificador da entidade jurídica
                  
                  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
                  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».
               
            
                  030-040
               
               
                  
                     Detentor direto
                  
               
            
                  030
               
               
                  
                     Nome da entidade
                  
                  Nome da entidade que detém uma participação direta e que controla a entidade jurídica identificada na coluna 010.
               
            
                  040
               
               
                  
                     Identificador da entidade jurídica
                  
                  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 030. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
               
            
                  050
               
               
                  
                     Capital (%)
                  
                  Percentagem do capital da entidade jurídica constante da coluna 010 detida pela entidade jurídica constante da coluna 030.
               
            
                  060
               
               
                  
                     Direitos de voto (%)
                  
                  Percentagem dos direitos de voto da entidade jurídica constante da coluna 010 detida pela entidade jurídica constante da coluna 030.
               
            
                  070-080
               
               
                  
                     Entidade responsável pela consolidação
                  
               
            
                  070
               
               
                  
                     Nome da entidade
                  
                  Nome da entidade responsável pela consolidação da entidade enumerada na coluna 010 ao mais alto nível, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 575/2013.
               
            
                  080
               
               
                  
                     Identificador da entidade jurídica
                  
                  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 070. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
                  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».
               
            3.   ANEXO II — GOVERNAÇÃO E GESTÃO
      A seguinte rubrica enumerada na secção B do anexo da Diretiva 2014/59/UE é abrangida pelo presente modelo:
      
         (3) Local, jurisdição de constituição, licenciamento e principais administradores associados a cada pessoa coletiva
      
      Instruções relativas a colunas específicas:
      
                  Colunas
               
               
                  Referências jurídicas e instruções
               
            
                  010-020
               
               
                  
                     Entidade jurídica
                  
               
            
                  010
               
               
                  
                     Nome da entidade
                  
               
            
                  020
               
               
                  
                     Identificador da entidade jurídica
                  
                  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
                  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».
               
            
                  030
               
               
                  
                     Local
                  
                  Localidade onde a entidade enumerada na coluna 010 se encontra legalmente registada.
               
            
                  040
               
               
                  
                     Jurisdição de constituição
                  
                  Jurisdição em que a entidade enumerada na coluna 010 se encontra constituída, identificada em conformidade com a norma ISO 3166.
               
            
                  050
               
               
                  
                     Autoridade responsável pela emissão de licenças
                  
                  Nome da autoridade que confere uma licença para a prestação de serviços bancários ou de serviços de investimento à instituição enumerada na coluna 010.
               
            
                  060
               
               
                  
                     Tipo de licença
                  
               
            
                  070-090
               
               
                  
                     Membro do órgão de administração responsável pela prestação das informações necessárias para o plano de resolução às autoridades de resolução
                  
               
            
                  070
               
               
                  
                     Nome
                  
                  Nome, apelido
               
            
                  080
               
               
                  
                     Número de telefone
                  
               
            
                  090
               
               
                  
                     Endereço de correio eletrónico
                  
               
            
                  100-140
               
               
                  
                     Administrador principal
                  
                  Quadro superior da entidade responsável pela resolução dessa entidade
               
            
                  100 
               
               
                  
                     Nome
                  
                  Nome, apelido
               
            
                  110 
               
               
                  
                     Função
                  
               
            
                  120 
               
               
                  
                     Serviço
                  
               
            
                  130 
               
               
                  
                     Números de telefone
                  
                  Número de telefone do serviço e número individual da pessoa mencionada na coluna 100.
               
            
                  140 
               
               
                  
                     Endereços de correio eletrónico
                  
                  Caixa de correio eletrónica do serviço e endereço de correio eletrónico individual da pessoa mencionada na coluna 100.
               
            4.   ANEXO III — FUNÇÕES CRÍTICAS E LINHAS DE NEGÓCIO CRÍTICAS
      As seguintes rubricas enumeradas na secção B do anexo da Diretiva 2014/59/UE são abrangidas pelo presente modelo:
      
         (4) Discriminação das operações críticas e das linhas de negócio críticas da instituição, incluindo os passivos e as carteiras de ativos significativos associados a essas operações e linhas de negócio, tendo como referência as pessoas coletivas
      
      
         (5) Quadro superior da administração responsável pelo plano de resolução da instituição, bem como os responsáveis, caso sejam diferentes, pelas diferentes entidades jurídicas, operações críticas e linhas de negócio críticas
      
      Instruções relativas a colunas específicas:
      
                  Colunas
               
               
                  Referências jurídicas e instruções
               
            
                  010
               
               
                  
                     Funções críticas
                  
                  «Funções críticas» na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 35, e do artigo 2.o, n.o 2, da Diretiva 2014/59/UE.
               
            
                  020
               
               
                  
                     Linhas de negócio críticas
                  
                  «Linhas de negócio críticas» na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 36, e do artigo 2.o, n.o 2, da Diretiva 2014/59/UE.
               
            
                  030-040
               
               
                  
                     Entidade jurídica
                  
               
            
                  030
               
               
                  
                     Nome da entidade
                  
               
            
                  040
               
               
                  
                     Identificador da entidade jurídica
                  
                  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
                  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».
               
            
                  050
               
               
                  
                     Local
                  
                  País nos quais a linha de negócio é explorada.
               
            
                  060
               
               
                  
                     Número de agências/sucursais num determinado local
                  
               
            
                  070-090
               
               
                  
                     Ativos significativos
                  
               
            
                  070
               
               
                  
                     Tipo
                  
               
            
                  080
               
               
                  
                     Montante
                  
                  Em milhões
               
            
                  090
               
               
                  
                     Moeda
                  
                  Identificação de acordo com a norma ISO 4217
               
            
                  100-120
               
               
                  
                     Passivos significativos
                  
               
            
                  100 
               
               
                  
                     Tipo
                  
               
            
                  110 
               
               
                  
                     Montante
                  
                  Em milhões
               
            
                  120 
               
               
                  
                     Moeda
                  
                  Identificação de acordo com a norma ISO 4217
               
            
                  130-170
               
               
                  
                     Membro da direção responsável pela prestação de informações
                  
               
            
                  130 
               
               
                  
                     Nome
                  
                  Nome, apelido
               
            
                  140 
               
               
                  
                     Função
                  
               
            
                  150 
               
               
                  
                     Serviço
                  
               
            
                  160 
               
               
                  
                     Números de telefone
                  
                  Número de telefone do serviço e número individual da pessoa mencionada na coluna 130.
               
            
                  170 
               
               
                  
                     Endereços de correio eletrónico
                  
                  Caixa de correio eletrónica do serviço e endereço de correio eletrónico individual da pessoa mencionada na coluna 130.
               
            5.   ANEXO IV, SECÇÃO 1 — CONTRAPARTES CRÍTICAS (ATIVOS)
      A seguinte rubrica enumerada na secção B do anexo da Diretiva 2014/59/UE é abrangida pelo presente modelo:
      
         (10) Identificação das contrapartes principais ou mais críticas para a instituição, bem como uma análise do impacto do eventual incumprimento pelas principais contrapartes na situação financeira da instituição
      
      Instruções relativas a colunas específicas:
      
                  Colunas
               
               
                  Referências jurídicas e instruções
               
            
                  010-020
               
               
                  
                     Entidade jurídica
                  
               
            
                  010
               
               
                  
                     Nome da entidade
                  
               
            
                  020
               
               
                  
                     Identificador da entidade jurídica
                  
                  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
                  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».
               
            
                  030-040
               
               
                  
                     Contrapartes críticas
                  
                  Caráter crítico a determinar pelas autoridades competentes. As contrapartes devem ser comunicadas para os grupos de clientes ligados entre si e, se um cliente não pertencer a um grupo de clientes ligados entre si, a nível individual. As autoridades de resolução podem exigir informações sobre os grupos de clientes ligados entre si a nível individual. O conceito de «Grupo de clientes ligados entre si» é definido no artigo 4.o, ponto 39, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. As informações prestadas no presente modelo devem ser complementares das informações já fornecidas no formulário relativo aos grandes riscos.
               
            
                  030
               
               
                  
                     Nome da entidade
                  
               
            
                  040
               
               
                  
                     Identificador da entidade jurídica
                  
                  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
                  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».
               
            
                  050
               
               
                  
                     Moeda
                  
                  Identificação de acordo com a norma ISO 4217
               
            
                  060
               
               
                  
                     Exposição inicial
                  
                  «Exposições iniciais» em conformidade com os artigos 24.o, 389.o, 390.o e 392.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, seguindo a abordagem do âmbito do FINREP.
               
            
                  070
               
               
                  
                     Reduções do risco de crédito
                  
                  «Redução do risco de crédito» (CRM) em conformidade com os artigos 399.o e 401.o a 403.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Para efeitos da presente comunicação de informações, as técnicas de CRM, tal como definidas no artigo 4.o, n.o 57, e reconhecidas na parte III, Título II, capítulos 3 e 4, devem ser utilizadas de acordo com os artigos 401.o a 403.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
               
            
                  080
               
               
                  
                     Ajustamentos de valor e provisões
                  
                  «Ajustamentos de valor e provisões», na aceção dos artigos 34.o, 24.o, 110.o e 111.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
               
            
                  090
               
               
                  
                     Exposição líquida
                  
                  090 = 060 – 070 – 080
               
            
                  100 
               
               
                  
                     Impacto sobre o rácio de FPP1
                  
                  Impacto de um incumprimento da contraparte enumerada na coluna 030 sobre o rácio de fundos próprios principais de nível 1 da entidade jurídica constante da coluna 010. A fórmula sugerida para o cálculo do impacto no rácio de FPP1 é:
                  FPP1 – ((FPP1 – perdas esperadas)/(APR – perdas esperadas)) = Impacto sobre os FPP1.
                  Quando as autoridades de resolução determinarem que é mais adequada uma fórmula mais sofisticada, podem exigir que seja utilizada uma fórmula diferente.
               
            6.   ANEXO IV, SECÇÃO 2 — CONTRAPARTES CRÍTICAS (PASSIVOS)
      A seguinte rubrica enumerada na secção B do anexo da Diretiva 2014/59/UE é abrangida pelo presente modelo:
      
         (10) Identificação das contrapartes principais ou mais críticas para a instituição, bem como uma análise do impacto do eventual incumprimento pelas principais contrapartes na situação financeira da instituição
      
      Instruções relativas a colunas específicas:
      
                  Colunas
               
               
                  Referências jurídicas e instruções
               
            
                  010-020
               
               
                  
                     Entidade jurídica
                  
               
            
                  010
               
               
                  
                     Nome da entidade
                  
               
            
                  020
               
               
                  
                     Identificador da entidade jurídica
                  
                  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
                  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».
               
            
                  030-040
               
               
                  
                     Contrapartes críticas
                  
                  Caráter crítico a determinar pelas autoridades competentes. As informações prestadas no presente modelo devem ser complementares das informações já fornecidas no formulário relativo aos grandes riscos.
               
            
                  030
               
               
                  
                     Nome da entidade
                  
               
            
                  040
               
               
                  
                     Identificador da entidade jurídica
                  
                  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
                  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».
               
            
                  050-070
               
               
                  
                     Financiamento
                  
               
            
                  050
               
               
                  
                     Tipo
                  
               
            
                  060
               
               
                  
                     Montante
                  
                  Expresso na moeda do passivo
               
            
                  070
               
               
                  
                     Moeda
                  
                  Identificação de acordo com a norma ISO 4217
               
            7.   ANEXO IV, SECÇÃO 3 — CONTRAPARTES CRÍTICAS (COBERTURAS SIGNIFICATIVAS)
      A seguinte rubrica enumerada na secção B do anexo da Diretiva 2014/59/UE é abrangida pelo presente modelo:
      
         (9) Coberturas significativas da instituição, incluindo uma discriminação por pessoas coletivas
      
      Instruções relativas a colunas específicas:
      
                  Colunas
               
               
                  Referências jurídicas e instruções
               
            
                  010-020
               
               
                  
                     Entidade jurídica
                  
               
            
                  010
               
               
                  
                     Nome da entidade
                  
               
            
                  020
               
               
                  
                     Identificador da entidade jurídica
                  
                  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
                  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».
               
            
                  030-040
               
               
                  
                     Contrapartes críticas
                  
                  As contrapartes devem ser comunicadas para os grupos de clientes ligados entre si e, se um cliente não pertencer a um grupo de clientes ligados entre si, a nível individual. As autoridades de resolução podem exigir informações sobre os grupos de clientes ligados entre si a nível individual. O conceito de «Grupo de clientes ligados entre si» é definido no artigo 4.o, ponto 39, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
               
            
                  030
               
               
                  
                     Nome da entidade
                  
               
            
                  040
               
               
                  
                     Identificador da entidade jurídica
                  
                  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
                  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».
               
            
                  050-080
               
               
                  
                     Coberturas significativas (elementos patrimoniais)
                  
               
            
                  050
               
               
                  
                     Tipo
                  
                  As coberturas significativas não devem ser limitadas à contabilidade de cobertura.
               
            
                  060
               
               
                  
                     Montante
                  
               
            
                  070
               
               
                  
                     Moeda
                  
                  Identificação de acordo com a norma ISO 4217
               
            
                  080
               
               
                  
                     Objetivo da cobertura
                  
                  Riscos que se pretende cobrir.
               
            
                  090-120
               
               
                  
                     Coberturas significativas (elementos extrapatrimoniais)
                  
               
            
                  090
               
               
                  
                     Tipo
                  
                  As coberturas significativas não devem ser limitadas à contabilidade de cobertura.
               
            
                  100 
               
               
                  
                     Montante
                  
               
            
                  110 
               
               
                  
                     Moeda
                  
                  Identificação de acordo com a norma ISO 4217
               
            
                  120 
               
               
                  
                     Objetivo da cobertura
                  
                  Riscos que se pretende cobrir.
               
            8.   ANEXO I — ESTRUTURA DOS PASSIVOS
      As seguintes rubricas enumeradas na secção B do anexo da Diretiva 2014/59/UE são abrangidas pelo presente modelo:
      
         (5) Descrição pormenorizada dos componentes dos passivos da instituição e dos passivos de todas as suas entidades jurídicas, discriminados, no mínimo, por tipos e montantes de dívida a curto prazo e a longo prazo e de passivos garantidos, não garantidos e subordinados
      
      
         (6) Discriminação dos passivos da instituição que constituem passivos elegíveis
      
      Instruções relativas a linhas específicas:
      
                  Linhas
               
               
                  Referências jurídicas e instruções
               
            
                  010
               
               
                  
                     Nome da entidade jurídica
                  
               
            
                  020
               
               
                  
                     Identificador da entidade jurídica
                  
                  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
                  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».
               
            
                  030
               
               
                  
                     Direito aplicável aos passivos
                  
                  EEE ou «país terceiro». As autoridades de resolução podem fixar um limiar acima do qual se exige uma repartição pelos diferentes países terceiros.
               
            
                  040
               
               
                  
                     Data
                  
               
            
                  050
               
               
                  
                     Pessoas singulares
                  
               
            
                  055
               
               
                  
                     
                        Dos quais, passivos elegíveis
                     
                  
                  Montante dos passivos que são «passivos elegíveis», na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71, da Diretiva 2014/59/UE.
               
            
                  060
               
               
                  
                     Micro, pequenas e médias empresas
                  
               
            
                  065
               
               
                  
                     
                        Dos quais, passivos elegíveis
                     
                  
                  Montante dos passivos que são «passivos elegíveis», na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71, da Diretiva 2014/59/UE.
               
            
                  070
               
               
                  
                     Grandes empresas não financeiras
                  
               
            
                  075
               
               
                  
                     
                        Dos quais, passivos elegíveis
                     
                  
                  Montante dos passivos que são «passivos elegíveis», na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71, da Diretiva 2014/59/UE.
               
            
                  080
               
               
                  
                     Instituições
                  
                  Como definidas no artigo 2.o, n.o 23, da Diretiva 2014/59/CE.
               
            
                  085
               
               
                  
                     
                        Dos quais, passivos elegíveis
                     
                  
                  Montante dos passivos que são «passivos elegíveis», na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71, da Diretiva 2014/59/UE.
                  A dívida legalmente subordinada (coluna 050) e a dívida prioritária não garantida (coluna 080) das instituições com um prazo de vencimento original inferior a 7 dias não deve ser incluída no montante «dos quais, passivos elegíveis» apresentado na linha 085, uma vez que, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 2, da Diretiva 2014/59/UE, esses passivos são excluídos da recapitalização interna.
               
            
                  090
               
               
                  
                     Empresas de seguros e fundos de pensões
                  
                  Empresas de seguros, empresas de resseguros e fundos de pensões e de reforma
               
            
                  095
               
               
                  
                     
                        Dos quais, passivos elegíveis
                     
                  
                  Montante dos passivos que são «passivos elegíveis», na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71, da Diretiva 2014/59/UE.
               
            
                  100 
               
               
                  
                     Outras empresas financeiras
                  
               
            
                  105 
               
               
                  
                     
                        Dos quais, passivos elegíveis
                     
                  
                  Montante dos passivos que são «passivos elegíveis», na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71, da Diretiva 2014/59/UE.
               
            
                  110 
               
               
                  
                     Intragrupo
                  
                  Exposições perante entidades do mesmo grupo. Essas exposições só devem ser indicadas nessa linha para evitar a dupla contabilização (p. ex.: as exposições perante um banco pertencente ao mesmo grupo devem ser identificadas na linha 110 e não na linha 080, respeitante às «instituições de crédito»).
               
            
                  115 
               
               
                  
                     
                        Dos quais, passivos elegíveis
                     
                  
                  Montante dos passivos que são «passivos elegíveis», na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71, da Diretiva 2014/59/UE.
               
            
                  120 
               
               
                  
                     Administrações centrais, bancos centrais e entidades supranacionais
                  
               
            
                  125 
               
               
                  
                     
                        Dos quais, passivos elegíveis
                     
                  
                  Montante dos passivos que são «passivos elegíveis», na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71, da Diretiva 2014/59/UE.
               
            
                  130 
               
               
                  
                     Outros/não identificados
                  
                  Se não for possível identificar o detentor de um valor mobiliário, apenas devem ser fornecidos os valores totais.
               
            
                  135 
               
               
                  
                     
                        Dos quais, passivos elegíveis
                     
                  
                  Montante dos passivos que são «passivos elegíveis», na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71, da Diretiva 2014/59/UE.
               
            
                  150 
               
               
                  
                     Total
                  
               
            
                  160 
               
               
                  
                     Passivos elegíveis totais
                  
                  Total dos «passivos elegíveis na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 71, da Diretiva 2014/59/UE.
               
            Instruções relativas a colunas específicas
      
                  Colunas
               
               
                  Referências jurídicas e instruções
               
            
                  010
               
               
                  
                     Dívida legalmente subordinada elegível como fundos próprios adicionais de nível 1
                  
               
            
                  020-040
               
               
                  
                     Dívida legalmente subordinada elegível como fundos próprios de nível 2
                  
               
            
                  020
               
               
                  
                     Prazo de vencimento residual inferior a um mês
                  
               
            
                  030
               
               
                  
                     Prazo de vencimento residual inferior a um ano
                  
               
            
                  040
               
               
                  
                     Prazo de vencimento residual superior a um ano
                  
               
            
                  050-070
               
               
                  
                     Dívida legalmente subordinada
                  
               
            
                  050
               
               
                  
                     Prazo de vencimento residual inferior a um mês
                  
                  Dívida subordinada que não pode ser equiparada a fundos próprios de nível 1 ou de nível 2.
               
            
                  060
               
               
                  
                     Prazo de vencimento residual inferior a um ano
                  
                  Dívida subordinada que não pode ser equiparada a fundos próprios de nível 1 ou de nível 2.
               
            
                  070
               
               
                  
                     Prazo de vencimento residual superior a um ano
                  
                  Dívida subordinada que não pode ser equiparada a fundos próprios de nível 1 ou de nível 2.
               
            
                  080-100
               
               
                  
                     Dívida prioritária não garantida
                  
                  Inclui os certificados de depósito e o papel comercial
               
            
                  080
               
               
                  
                     Prazo de vencimento residual inferior a um mês
                  
               
            
                  090
               
               
                  
                     Prazo de vencimento residual inferior a um ano
                  
               
            
                  100 
               
               
                  
                     Prazo de vencimento residual superior a um ano
                  
               
            
                  110-130
               
               
                  
                     Depósitos
                  
               
            
                  110 
               
               
                  
                     Total
                  
               
            
                  120 
               
               
                  
                     
                        dos quais, depósitos elegíveis
                     
                  
               
            
                  130 
               
               
                  
                     
                        dos quais, depósitos cobertos
                     
                  
                  Excluídos do âmbito da recapitalização interna nos termos do artigo 44.o, n.o 2, alínea a).
               
            
                  140 
               
               
                  
                     Dívida garantida
                  
                  Excluída do âmbito da recapitalização interna nos termos do artigo 44.o, n.o 2, alínea b).
               
            
                  150 
               
               
                  
                     Outros passivos excluídos nos termos do artigo 44.o, n.o 2, da BRRD
                  
                  Excluídos do âmbito da recapitalização interna nos termos do artigo 44.o, n.o 2, alíneas a) a d) e alíneas f) a g).
               
            
                  160-170
               
               
                  
                     Derivados
                  
                  Exclusivamente elementos patrimoniais. Os elementos extrapatrimoniais devem ser comunicados no anexo VII.
               
            
                  160 
               
               
                  
                     Exposição após compensação prudencial
                  
               
            
                  170 
               
               
                  
                     Exposição após dedução de margens e garantias
                  
               
            
                  180 
               
               
                  
                     Total
                  
                  Soma das colunas 010-110, 140-160.
               
            9.   ANEXO VI — GARANTIAS CONSTITUÍDAS
      As seguintes rubricas enumeradas na secção B do anexo da Diretiva 2014/59/UE são abrangidas pelo presente modelo:
      
         (7) Identificação dos processos necessários para determinar a favor de quem a instituição constituiu garantias, a pessoa que detém as garantias e a jurisdição em que as garantias estão localizadas
      
      Instruções relativas a colunas específicas:
      
                  Colunas
               
               
                  Referências jurídicas e instruções
               
            
                  010-020
               
               
                  
                     Entidade jurídica
                  
               
            
                  010
               
               
                  
                     Nome da entidade
                  
               
            
                  020
               
               
                  
                     Identificador da entidade jurídica
                  
                  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
                  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».
               
            
                  030-040
               
               
                  
                     Emitente da garantia
                  
               
            
                  030
               
               
                  
                     Nome da entidade
                  
               
            
                  040
               
               
                  
                     Identificador da entidade jurídica
                  
                  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
                  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».
               
            
                  050
               
               
                  
                     Tipo de garantia
                  
                  Abrange todos os tipos de penhor, nomeadamente quando existe um passivo extrapatrimonial ou quando não existe um passivo (p. ex.: swaps de garantia, fundos de garantia em caso de incumprimento).
               
            
                  060
               
               
                  
                     Número de identificação
                  
                  Código ISIN. Quando não estiver disponível o «Código ISIN» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».
               
            
                  070-080
               
               
                  
                     Detentor da garantia
                  
               
            
                  070
               
               
                  
                     Nome da entidade
                  
               
            
                  080
               
               
                  
                     Identificador da entidade jurídica
                  
                  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
                  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».
               
            
                  090
               
               
                  
                     Montante
                  
               
            
                  100 
               
               
                  
                     Moeda
                  
                  Identificação de acordo com a norma ISO 4217
               
            
                  110 
               
               
                  
                     Jurisdição
                  
                  Direito da jurisdição aplicável ao detentor da garantia, tal como identificada na coluna 070 (p. ex.: o direito alemão).
               
            
                  120-130
               
               
                  
                     Contraparte
                  
               
            
                  120 
               
               
                  
                     Nome
                  
               
            
                  130 
               
               
                  
                     Identificador da entidade jurídica
                  
                  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
                  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».
               
            
                  140 
               
               
                  
                     Montante
                  
               
            
                  150 
               
               
                  
                     Moeda
                  
                  Identificação de acordo com a norma ISO 4217.
               
            
                  160 
               
               
                  
                     Jurisdição
                  
                  Lei da jurisdição aplicável ao contrato de penhor.
               
            10.   ANEXO VII - ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS
      As seguintes rubricas enumeradas na secção B do anexo da Diretiva 2014/59/UE são abrangidas pelo presente modelo:
      
         (8) Descrição das posições em risco extrapatrimoniais da instituição e das suas entidades jurídicas, incluindo uma discriminação das operações críticas e das linhas de negócio críticas
      
      
         (21) Informações sobre as atividades extrapatrimoniais, estratégias de cobertura
      
      Instruções relativas a colunas específicas:
      
                  Colunas
               
               
                  Referências jurídicas e instruções
               
            
                  010-020
               
               
                  
                     Entidade jurídica
                  
               
            
                  010
               
               
                  
                     Nome da entidade
                  
               
            
                  020
               
               
                  
                     Identificador da entidade jurídica
                  
                  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
                  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».
               
            
                  030
               
               
                  
                     Rubrica extrapatrimonial
                  
                  A identificar numa das seguintes três categorias: «garantias», «linhas de crédito», «outras». O presente modelo não deve incluir elementos patrimoniais.
               
            
                  040-050
               
               
                  
                     Contraparte
                  
               
            
                  040
               
               
                  
                     Nome da entidade
                  
               
            
                  050
               
               
                  
                     Identificador da entidade jurídica
                  
                  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
                  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».
               
            
                  060-070
               
               
                  
                     Montante
                  
               
            
                  060
               
               
                  
                     Total
                  
                  Valor nominal.
               
            
                  070
               
               
                  
                     
                        Dos quais, constituídos
                     
                  
                  A preencher apenas para as linhas de crédito.
               
            
                  080
               
               
                  
                     Moeda
                  
                  Identificação de acordo com a norma ISO 4217.
               
            
                  090
               
               
                  
                     Operações críticas
                  
               
            
                  100 
               
               
                  
                     Linhas de negócio críticas
                  
               
            
                  110 
               
               
                  
                     Informações adicionais
                  
               
            11.   ANEXO VIII, SECÇÃO 1 – SISTEMAS DE PAGAMENTO, COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO
      As seguintes rubricas enumeradas na secção B do anexo da Diretiva 2014/59/UE são abrangidas pelo presente modelo:
      
         (11) Cada sistema no qual a instituição realiza um número ou montante significativo de operações, incluindo uma discriminação das pessoas coletivas, operações críticas e linhas de negócio críticas da instituição
      
      
         (12) Cada sistema de pagamento, compensação ou liquidação de que a instituição é direta ou indiretamente membro, incluindo uma discriminação das pessoas coletivas, operações críticas e linhas de negócio críticas da instituição
      
      Instruções relativas a colunas específicas:
      
                  Colunas
               
               
                  Referências jurídicas e instruções
               
            
                  010-020
               
               
                  
                     Entidade jurídica
                  
               
            
                  010
               
               
                  
                     Nome da entidade
                  
               
            
                  020
               
               
                  
                     Identificador da entidade jurídica
                  
                  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
                  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».
               
            
                  030-060
               
               
                  
                     Sistema
                  
               
            
                  030
               
               
                  
                     Tipo de sistema
                  
                  Classificar os sistemas de acordo com as seguintes opções: «Pagamento», «Liquidação», «Compensação de valores mobiliários», «Compensação de derivados», «Depositário», «CCP» e «Outros». Quando for aplicável mais de uma opção, indicar todos os tipos de sistema.
               
            
                  040
               
               
                  
                     Designação
                  
               
            
                  050
               
               
                  
                     Modo de participação
                  
                  Direta ou indireta.
               
            
                  060
               
               
                  
                     Código de identificação
                  
                  Código BIC. Quando não estiver disponível o código «BIC», deve ser apresentada qualquer outra forma de identificação, por exemplo o código da instituição ou um número de conta. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».
               
            
                  070-080
               
               
                  
                     Instituição representativa
                  
                  Só deverá ser preenchido quando o acesso for indireto.
               
            
                  070
               
               
                  
                     Nome da entidade
                  
               
            
                  080
               
               
                  
                     Código de identificação
                  
               
            
                  090
               
               
                  
                     Discriminação por função crítica
                  
               
            
                  100 
               
               
                  
                     Discriminação por linha de negócio crítica
                  
               
            
                  110 
               
               
                  
                     Requisitos de participação
                  
                  Informações qualitativas e quantitativas necessárias para compreender o risco de anulação da inscrição da instituição.
               
            
                  120 
               
               
                  
                     Impacto dos procedimentos de resolução sobre a participação ou contrato com a instituição representativa
                  
               
            
                  130 
               
               
                  
                     Possibilidades de substituição
                  
                  Nome de outro fornecedor potencial de um sistema de pagamento que poderá substituir o sistema de pagamento prestador enumerado na coluna 040.
               
            
                  140 
               
               
                  
                     Informações adicionais
                  
               
            12.   ANEXO IX, MODELO 1 - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (INFORMAÇÕES GERAIS)
      As seguintes rubricas enumeradas na secção B do anexo da Diretiva 2014/59/UE são abrangidas pelo presente modelo:
      
         (13) Inventário pormenorizado e descrição dos principais sistemas de informação de gestão utilizados pela instituição, incluindo os destinados à gestão de risco, contabilidade e relatórios financeiros e regulamentares, com uma discriminação das pessoas coletivas, operações críticas e linhas de negócio críticas da instituição
      
      
         (14) Identificação dos proprietários dos sistemas identificados no ponto 13, acordos de nível de serviço associados e programas, sistemas ou licenças informáticos, incluindo uma discriminação das entidades jurídicas, das operações críticas e das linhas de negócio críticas
      
      Instruções relativas a colunas específicas:
      
                  Colunas
               
               
                  Referências jurídicas e instruções
               
            
                  010-020
               
               
                  
                     Sistema
                  
               
            
                  010
               
               
                  
                     Identificação
                  
               
            
                  020
               
               
                  
                     Tipo
                  
                  A escolher entre «gestão de riscos», «contabilidade», «informação financeira», «comunicação de informações para efeitos regulamentares» e «outros».
               
            
                  030
               
               
                  
                     Descrição
                  
               
            
                  040-050
               
               
                  
                     Entidade do grupo parte no contrato
                  
               
            
                  040
               
               
                  
                     Nome da entidade
                  
               
            
                  050
               
               
                  
                     Identificador da entidade jurídica
                  
                  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
                  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».
               
            
                  060
               
               
                  
                     Tipo de contrato
                  
                  Licença, serviços partilhados ou outro
               
            
                  070-080
               
               
                  
                     Contraparte
                  
               
            
                  070
               
               
                  
                     Nome da entidade
                  
               
            
                  080
               
               
                  
                     Identificador da entidade jurídica
                  
                  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
                  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».
               
            
                  090-110
               
               
                  
                     Pessoa responsável
                  
               
            
                  090
               
               
                  
                     Nome
                  
               
            
                  100 
               
               
                  
                     Número de telefone
                  
               
            
                  110 
               
               
                  
                     Endereço de correio eletrónico
                  
               
            
                  120 
               
               
                  
                     Impacto dos procedimentos de resolução sobre a continuidade do acesso aos sistemas de informação
                  
               
            13.   ANEXO IX, MODELO 2 - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (DISCRIMINAÇÃO)
      As seguintes rubricas enumeradas na secção B do anexo da Diretiva 2014/59/UE são abrangidas pelo presente modelo:
      
         (13) Inventário pormenorizado e descrição dos principais sistemas de informação de gestão utilizados pela instituição, incluindo os destinados à gestão de risco, contabilidade e relatórios financeiros e regulamentares, com uma discriminação das pessoas coletivas, operações críticas e linhas de negócio críticas da instituição
      
      
         (14) Identificação dos proprietários dos sistemas identificados no ponto 13, acordos de nível de serviço associados e programas, sistemas ou licenças informáticos, incluindo uma discriminação das entidades jurídicas, das operações críticas e das linhas de negócio críticas
      
      Instruções relativas a colunas específicas:
      
                  Colunas
               
               
                  Referências jurídicas e instruções
               
            
                  010
               
               
                  
                     Sistema
                  
               
            
                  020-050
               
               
                  
                     Utilizador
                  
               
            
                  020
               
               
                  
                     Nome da entidade
                  
               
            
                  030
               
               
                  
                     Identificador da entidade jurídica
                  
                  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
                  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».
               
            
                  040
               
               
                  
                     Funções críticas
                  
                  «Funções críticas» na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 35, e do artigo 2.o, n.o 2, da Diretiva 2014/59/UE.
               
            
                  050
               
               
                  
                     Linhas de negócio críticas
                  
                  «Linhas de negócio críticas» na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 36, e do artigo 2.o, n.o 2, da Diretiva 2014/59/UE.
               
            14.   ANEXO X - INTERLIGAÇÃO
      As seguintes rubricas enumeradas na secção B do anexo da Diretiva 2014/59/UE são abrangidas pelo presente modelo:
      
         (15) Identificação e discriminação das pessoas coletivas e das interligações e interdependências existentes entre as diferentes pessoas coletivas, tais como:
      
      
                  —
               
               
                  
                     sistemas, instalações e pessoal comuns ou partilhados;
                  
               
            
                  —
               
               
                  
                     mecanismos de capital, financiamento ou liquidez;
                  
               
            
                  —
               
               
                  
                     riscos de crédito existentes ou contingentes;
                  
               
            
                  —
               
               
                  
                     acordos de contragarantia, garantias cruzadas, disposições em matéria de incumprimento cruzado e convenções de compensação e de novação entre filiais;
                  
               
            
                  —
               
               
                  
                     acordos de transferência de risco e de negociação «back-to-back»; acordos de nível de serviço
                  
               
            Instruções relativas a colunas específicas:
      
                  Colunas
               
               
                  Referências jurídicas e instruções
               
            
                  010-020
               
               
                  
                     Entidade jurídica A
                  
               
            
                  010
               
               
                  
                     Nome da entidade
                  
                  Deve ser diferente do nome indicado na coluna 030.
               
            
                  020
               
               
                  
                     Identificador da entidade jurídica
                  
                  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
                  Deve ser diferente do identificador indicado na coluna 040.
                  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».
               
            
                  030-040
               
               
                  
                     Entidade jurídica B
                  
               
            
                  030
               
               
                  
                     Nome da entidade
                  
                  Deve ser diferente do nome indicado na coluna 010.
               
            
                  040
               
               
                  
                     Identificador da entidade jurídica
                  
                  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
                  Deve ser diferente do identificador indicado na coluna 020.
                  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».
               
            
                  050
               
               
                  
                     Tipo de interligação
                  
                  A escolher entre as seguintes categorias:
                  
                              —
                           
                           
                              Pessoal
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Instalações
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sistema
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Mecanismos de capital
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Mecanismos de financiamento
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Mecanismos de liquidez
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Exposição ao risco de crédito
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Acordo de contragarantias
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Acordo de contracaução
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Disposição de incumprimento cruzado
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Mecanismos de compensação entre filiais
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Transferências de risco
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Acordos de negociação «back-to-back»
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Acordo de nível de serviço
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Outro
                           
                        
            
                  060
               
               
                  
                     Descrição
                  
                  A preencher obrigatoriamente quando forem preenchidas as colunas 010 a 050.
               
            15.   ANEXO XI - AUTORIDADES
      As seguintes rubricas enumeradas na secção B do anexo da Diretiva 2014/59/UE são abrangidas pelo presente modelo:
      
         (16) Autoridade competente e de resolução para cada pessoa coletiva
      
      
         (17) Descrição dos mecanismos de que a instituição dispõe para assegurar que, em caso de resolução, a autoridade de resolução disporá de todas as informações que entenda necessárias para aplicar os instrumentos e poderes de resolução
      
      Instruções relativas a colunas específicas:
      
                  Colunas
               
               
                  Referências jurídicas e instruções
               
            
                  010-020
               
               
                  
                     Entidade jurídica
                  
               
            
                  010
               
               
                  
                     Nome
                  
               
            
                  020
               
               
                  
                     Identificador da entidade jurídica
                  
                  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
                  Quando não estiver disponível o «Identificador de Entidade Jurídica» para uma determinada entidade, deve ser apresentada outra forma de identificação. Apenas quando não houver outra forma de identificação, poderá ser apresentada a indicação «não disponível».
               
            
                  030-050
               
               
                  
                     Autoridade(s) de supervisão
                  
               
            
                  030
               
               
                  
                     Nome da autoridade
                  
               
            
                  040
               
               
                  
                     Número de telefone
                  
               
            
                  050
               
               
                  
                     Endereço de correio eletrónico
                  
               
            
                  060-080
               
               
                  
                     Autoridade de resolução
                  
               
            
                  060
               
               
                  
                     Nome da autoridade
                  
               
            
                  070
               
               
                  
                     Número de telefone
                  
               
            
                  080
               
               
                  
                     Endereço de correio eletrónico
                  
               
            
                  090-110
               
               
                  
                     Autoridade de garantia dos depósitos
                  
               
            
                  090
               
               
                  
                     Nome da autoridade
                  
               
            
                  100 
               
               
                  
                     Números de telefone
                  
               
            
                  110 
               
               
                  
                     Endereço de correio eletrónico
                  
               
            16.   ANEXO XII – IMPACTO JURÍDICO DA RESOLUÇÃO
      As seguintes rubricas enumeradas na secção B do anexo da Diretiva 2014/59/UE são abrangidas pelo presente modelo:
      
         (19) Todos os acordos celebrados pelas instituições e pelas suas entidades jurídicas com terceiros cuja rescisão pode ocorrer na sequência de uma decisão das autoridades de aplicar um instrumento de resolução, com indicação sobre se as consequências da rescisão podem afetar a aplicação do instrumento de resolução
      
      Instruções relativas a colunas específicas:
      
                  Colunas
               
               
                  Referências jurídicas e instruções
               
            
                  010-020
               
               
                  
                     Entidade jurídica
                  
               
            
                  010
               
               
                  
                     Nome da entidade
                  
               
            
                  020
               
               
                  
                     Identificador da entidade jurídica
                  
                  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
               
            
                  030-040
               
               
                  
                     Terceiro
                  
               
            
                  030
               
               
                  
                     Nome da entidade
                  
               
            
                  040
               
               
                  
                     Identificador da entidade jurídica
                  
                  Código alfanumérico de 20 dígitos da entidade jurídica identificada na coluna 010. O Identificador da Entidade Jurídica identifica cada entidade jurídica ou estrutura que seja parte numa transação financeira, em qualquer jurisdição.
               
            
                  050
               
               
                  
                     Tipo de contrato
                  
               
            
                  060
               
               
                  
                     Cessação com efeitos no instrumento de resolução
                  
                  «S» (sim) ou «N» (não).
               
            
                  070
               
               
                  
                     Observações