CELEX: 32019D0218(02)
Language: pt
Date: 2019-02-13 00:00:00
Title: Decisão de Execução da Comissão, de 13 de fevereiro de 2019, sobre a publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.° do Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [«Τύρναβος» (Tyrnavos) (IGP)]

18.2.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 63/6
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
         de 13 de fevereiro de 2019
         sobre a publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
         [«Τύρναβος» (Tyrnavos) (IGP)]
         (2019/C 63/06)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 97.o, n.o 3,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     A Grécia apresentou um pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Τύρναβος» (Tyrnavos), ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A Comissão examinou o pedido e concluiu terem sido cumpridas as condições previstas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, bem como nos artigos 100.o, 101.o e 102.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     A fim de possibilitar a apresentação de declarações de oposição nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, o pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Τύρναβος» (Tyrnavos) deve ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo único
            O pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Τύρναβος» (Tyrnavos) (IGP), ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, consta do anexo da presente decisão.
            Nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a publicação da presente decisão no Jornal Oficial da União Europeia confere, por um período de dois meses, o direito de oposição à alteração do caderno de especificações referida no primeiro parágrafo do presente artigo.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 13 de fevereiro de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               Phil HOGAN
               
                  Membro da Comissão
               
            
         
         
            (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.
      
      
         
            ANEXO
            
               «Τύρναβος» (Tyrnavos)
            
            
               PGI-GR-A0122-AM01
            
            
               Data do pedido: 31.7.2015
            
            PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES
            1.   Normas aplicáveis à alteração
            
            Artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 — Alteração não menor
            2.   Descrição e motivos da alteração
            
            2.1.   Ampliação da área geográfica delimitada
            
            A ficha técnica da IGP «Tyrnavos» (PGI-GR-A0122) foi alterada. A área geográfica delimitada foi ampliada para incluir a comunidade local de Dendra Tyrnavou, localizada na unidade municipal de Tyrnavos, município de Tyrnavos, unidade regional de Larissa. A presente alteração diz respeito à rubrica «área delimitada» do caderno de especificações e do documento único.
            A comunidade local de Dendra Tyrnavou faz parte do município de Tyrnavos, criado pela Lei n.o 3852, que estabelece a fusão dos municípios (Diário do Governo, Série I, n.o 87). Esta comunidade está situada a cerca de seis quilómetros de Tyrnavos. Trata-se de uma região vinícola com as mesmas condições edafoclimáticas e a mesma gama de variedades, que produz vinhos com características idênticas às dos vinhos da IGP «Tyrnavos».
            2.2.   Inclusão da casta malagouzia na composição varietal do vinho branco
            
            A alteração da ficha técnica da IGP Tyrnavos (PGI-GR-A0122), do caderno de especificações e do documento único prende-se com a adição da casta malagouzia à composição varietal do vinho branco (seco, meio-seco e meio-doce) em qualquer proporção.
            A presente alteração diz respeito às rubricas «Castas principais» do documento único, «Castas autorizadas» do caderno de especificações e à rubrica «Relação com a área geográfica» relativas à categoria «vinho».
            A casta malagouzia é plantada há décadas nas vinhas da região de Tyrnavos.
            Está completamente aclimatada às condições quentes e secas da região. Os bagos grandes e de pele espessa resistem à evaporação causada pelas temperaturas elevadas da região durante os meses de verão. A vindima faz-se nos últimos 10 dias de agosto. Os vinhos da casta malagouzia distinguem-se pela sua alta qualidade e por se diferenciarem dos vinhos produzidos noutras regiões.
            No solo argiloso da região de Tyrnavos, a casta produz vinhos com muito boa acidez e riqueza de aromas. Os aromas característicos são a maçã verde e citrinos. Em solo arenoso e franco-arenoso, a casta produz vinhos com boa acidez e aroma de jasmim e pera madura.
            Os vinhos produzidos em Tyrnavos a partir da casta malagouzia são populares na Bélgica, EUA e Alemanha, os mercados estrangeiros mais importantes. Ganharam prémios em muitos concursos de prestígio, como o Decanter.
            O registo da casta sob a indicação geográfica protegida de Tyrnavos conferirá vantagem comercial aos vinhos produzidos, contribuindo para que os produtos sejam mais competitivos no mercado mundial e propiciando o crescimento económico a nível local e nacional.
            2.3.   Inclusão de informações adicionais na rubrica «Relação com a área geográfica» relativa às categorias «Vinho» e «Vinho frisante»
            
            A rubrica «Relação com a área geográfica» do caderno de especificações e do documento único, relativa às categorias de produtos vitivinícolas «vinho» e «vinho frisante» constantes da ficha técnica da IGP «Tyrnavos» (PGI-GR-A0122), foi complementada por informações detalhadas sobre:
            a) A descrição dos factos naturais, humanas ou históricos que determinaram as características específicas do produto; b) As características qualitativas do produto atribuíveis ao meio geográfico e c) a relação causal entre as características da área geográfica relativas à relação e as características específicas do produto que podem ser atribuídas à sua origem geográfica, de modo a que a relação possa ser comprovada para cada um desses produtos.
            Acrescentou-se à categoria «Vinho» informação relativa à reputação do produto.
            Note-se que o documento único que consta da ficha técnica da IGP «Tyrnavos» inclui uma síntese dos dados da rubrica «Relação com a área geográfica» para as categorias de produtos vitivinícolas «vinho» e «vinho frisante».
            Em particular, no final do ponto «A. Relação histórica» da secção «Informação pormenorizada sobre a área geográfica do vinho da categoria 1», foram acrescentadas as seguintes informações:
            
               «Atualmente, a casta moscatel de Hamburgo, cultivada em 60 % do total de vinhas da zona, é a casta dominante. Esta casta encontra-se em locais dispersos um pouco por todo o mundo. No entanto, na Grécia, é sinónimo de Tyrnavos, uma vez que, a nível nacional, é cultivada quase exclusivamente neste município. A casta moscatel de Hamburgo nasceu do cruzamento entre a casta italiana schiava grossa (trollinger ou moscatel de Hamburgo tinta) e a casta egípcia moscatel de Alexandria e foi cultivada em quase todo o mundo. Mistura-se com outras castas para a produção de vinhos de corte, encontrando-se, em casos excecionais, como na zona do Tyrnavos, vinho produzido em exclusivo a partir desta casta. Os viticultores e produtores de Tyrnavos, herdeiros de uma longa tradição vitivinícola, foram obrigados a adaptar-se às circunstâncias criadas pelo flagelo da filoxera, que impôs a utilização de novas castas, e valeram-se da casta moscatel de formas diferentes. Produzem-se vinhos aromáticos especiais, sobretudo tintos de corpo leve, doces e meio-doces. A famosa IGP “Tsipouro de Tyrnavos” é produzida por destilação. A extensa área de cultura da moscatel de Hamburgo, a boa aclimatação da casta e as suas diferentes formas de utilização fizeram da área de Tyrnavos um ponto de referência mundial, constando neste momento o sinónimo moschato tyrnavou do catálogo VIVC (Vitis International Variety Catalogue). Estabeleceu-se, assim, a reputação da casta moschato tyrnavou à escala mundial e, após o reconhecimento da designação, em fevereiro de 2013, a nível nacional, o sinónimo “moschato mavro tyrnavou” passou a poder figurar oficialmente no rótulo para as uvas cultivadas no município de Tyrnavos».
            
            No fim do ponto «C. Meio geográfico e origem geográfica», foi inserido o seguinte:
            
               «No que respeita à casta moscatel de Hamburgo (moschato mavro tyrnavou), o microclima da região propicia o seu caráter intensamente aromático, que faz lembrar o perfume das rosas, contribuindo para a produção de vinhos moscatel únicos, que constituem uma categoria independente. A casta moscatel de Hamburgo (moschato mavro tyrnavou) é cultivada nas terras mais férteis e profundas, onde desenvolve plenamente as características organoléticas das uvas (cor, dimensão, aroma), sendo, ainda, comprovadamente a casta mais resistente à geada (durante o inverno de 2001, a temperatura baixou para -24,8 °C).
               Em geral, os solos jovens e arenosos são cultivados com castas de maturação tardia, tais como a cabernet sauvignon e a syrah, que amadurecem na segunda dezena de setembro, e as castas precoces, como a merlot, são cultivadas em solos argilosos para que possam atingir a maturação fenólica.
               Quanto às castas brancas chardonnay e sauvignon blanc, que atingem a maturidade na segunda dezena de agosto, a seleção é feita em função da data de vindima possível e do potencial aromático da variedade. Por exemplo, a casta sauvignon blanc é cultivada em solos argilosos para que se intensifiquem os aromas varietais, como a pimenta verde e os frutos tropicais.
               Quanto às castas gregas que amadurecem entre a segunda dezena de agosto e a primeira dezena de setembro, para além do solo e do desenvolvimento aromático durante a maturação, a humidade de cada microclima é também um fator importante. As castas gregas, quer brancas quer tintas, cujos cachos são grandes e compactos (como a malagouzia e a roditis) são cultivadas em solos com baixos níveis de humidade, devido ao risco de infeção causada por fungos, como o botrytis. Os vinhos originários de castas brancas cultivadas principalmente em solos a sudeste de Tyrnavos têm um sabor levemente salgado, que vem dos solos argilosos com uma grande concentração de sílex. A produção de vinho seco a partir da casta malagouzia exige terrenos inclinados, com boa drenagem e baixo teor de humidade. Existem na região muitos solos com estas características. Alguns encontram-se a oeste de Tyrnavos e relativamente próximo do rio Titarisios. A falta de água no rio durante o verão, juntamente com os solos franco-arenosos, confere um caráter único aos vinhos produzidos.
               A baixa pluviosidade do verão e as elevadas temperaturas desta zona afetam a acidez, a cor e o teor de açúcares dos vinhos tintos.
               Para além das características da área (solo, clima) e das castas cultivadas, as práticas enológicas constituem também um importante fator na produção de vinhos de qualidade. Podem utilizar-se diversas práticas e métodos de vinificação para melhorar a qualidade dos vinhos feitos a partir da casta malagouzia. Dependendo da parcela de vinha e das suas características, os enólogos locais optam por arrefecer as uvas em grandes frigoríficos ou utilizar gelo seco para reduzir a sua temperatura. A utilização de barris de madeira na produção de vinhos envelhecidos está menos difundida. As vinhas de maturação tardia podem produzir vinhos secos que serão maturados em tanque ou em barrica».
            
            No final do ponto «Descrição do produto», acrescentou-se o seguinte:
            
               «Os vinhos brancos apresentam aromas de maçã verde e pera madura e aromas de citrinos com leves notas de jasmim, consoante a casta. O vinho moscatel apresenta aroma almiscarado característico com notas florais. Estes vinhos caracterizam-se por leve acidez e estrutura intensa.
               Os vinhos tintos de Tyrnavos possuem qualidades muito interessantes. Estes vinhos são de cor púrpura escura, com reflexos violetas e aromas de figo e de frutos vermelhos maduros, como a cereja, a amora silvestre e a ameixa, e notas de pimenta preta e de cravo-da-índia. Acresce ainda um intenso aroma almiscarado e notas de mel e de conservas doces tradicionais, consoante a casta. O vinho moscatel apresenta aroma almiscarado característico com notas florais. Estes vinhos distinguem-se pela suavidade dos seus taninos.
               Os vinhos rosados são de cor rosada, com diferentes aromas, de cereja, morango e rosa vermelha. O vinho moscatel apresenta um aroma almiscarado característico. Estes vinhos caracterizam-se pelo grau satisfatório de acidez, a complexidade e uma boa estrutura.
               Devido ao seu potencial aromático, os vinhos produzidos a partir das castas malagouzia, chardonnay e sauvignon blanc podem melhorar o aroma e o sabor de outras castas da área de Tyrnavos, como a roditis, a savatiano e a batiki, que apresentam aroma neutro e acidez média.
               Os vinhos da IGP “Tyrnavos” receberam prémios em competições internacionais, nomeadamente:
               DECANTER 2011 PRATA, DECANTER 2012 BRONZE e DECANTER 2013 PRATA».
            
            O ponto «Relação causal» passa a ter a seguinte redação:
            
               «O caráter único da IGP “Tyrnavos” está associado ao potencial aromático das castas de produção, juntamente com o tipo de solo e as condições climáticas prevalecentes durante a maturação. A prática enológica utilizada é igualmente importante.
               As castas brancas, plantadas no tipo de solo adequado, produzem vinhos que se caracterizam por uma leve acidez, aromas de frutos, citrinos e notas florais.
               Quanto à malagouzia, em concreto, podemos referir dois tipos de solos diferentes. No primeiro caso, os solos perto do rio Titarisios são arenosos ou franco-arenosos e ricos em sílex. A maturação nestes solos dá-se precocemente e a casta produz vinhos com aroma de jasmim e pera madura. No segundo caso, os solos próximos do Monte Melouna são argilosos. A maturação nestes solos ocorre 10 a 15 dias mais tarde do que no primeiro caso e a casta produz vinhos com aroma de maçã verde e citrinos. Ambas as áreas produzem vinhos com muito boa acidez.
               As castas tintas, cultivadas no tipo de solo adequado, argiloso ou arenoso, produzem vinhos com aroma frutado e floral e intenso aroma almiscarado, com notas de mel e de conservas doces tradicionais. Os vinhos tintos têm taninos suaves. Durante o verão, as baixas precipitações e as elevadas temperaturas na região dão origem a vinhos com acidez média, cor intensa e teor de açúcar elevado. A casta limniona local, que amadurece entre os últimos dez dias de setembro e os dez primeiros dias de outubro, é igualmente interessante. Esta casta produz vinhos com intensa acidez, cor média e taninos suaves.
               Os vinhos rosados caracterizam-se pelo grau satisfatório de acidez, complexidade e boa estrutura.»
            
            É inserida a secção «Pormenores sobre a área geográfica do vinho frisante, categoria 8», com a seguinte redação:
            
               «A.   Relação histórica
               A viticultura é praticada há séculos na região de Tyrnavos. Em todas as épocas, os viajantes fizeram referência às vinhas de Tyrnavos. Em 1668, o viajante turco Evliya Çelebi descreveu as vinhas de Tyrnavos do seguinte modo: “Ao partir, veem-se a sudeste da cidade (Tyrnavos) 37 vinhedos que se estendem até Larissa.” Encontram-se igualmente registos nos escritos de Brown (1669), Leake (1806) e Leonardos (1836).
               Há referências escritas à história da viticultura e do vinho na área de Tyrnavos, desde a época bizantina, nas cartas do governador da Tessália ocidental, Michael Gabrielopoulos (1295), nomeadamente, a um imposto especial sobre o vinho e o azeite (Tsopotos, 1896). Sob o Império Otomano, as vinhas contavam-se entre os poucos bens materiais aos quais era reconhecida propriedade plena e ilimitada (mülk).
               O francês Léon Heuzey, um dos mais célebres investigadores e viajantes estrangeiros, visitou Tyrnavos em 1858 e refere o “zinzirie”, uma taxa cobrada sobre o mosto, como um dos impostos pagos aos dirigentes turcos. Quem não pagasse esta taxa não podia produzir vinho (Ηeuzey, 1858). Note-se que Tyrnavos era uma cidade maioritariamente habitada por gregos.
               Em 1806, W. Leake encontrou 1 500 famílias em Tyrnavos, das quais apenas 70 eram turcas. Uma vez que, por razões religiosas, os turcos não faziam vinho, conclui-se que era a população grega a produzi-lo.
               Ioannis Leonardos escreve sobre Tyrnavos: “Qualquer residente de Tyrnavos que tivesse vinho para vender punha um ramo de árvore à entrada e quem visse o ramo podia entrar livremente, provar o vinho e decidir se o comprava ou não”.
               S. Paganellis e Zosimas Esphigmenitis, o editor de Prometheus, descreveu Tyrnavos em 1880 do seguinte modo: “Tyrnavos produz casulos, melão e grande quantidade de vinho, que é de fraca qualidade e não se conserva para lá de abril”.
               De acordo com a revista Viticultura e Enologia Helénicas (1932), as castas cultivadas na região eram as seguintes: roditis, batiki, koukouli, limniona, sideritis, kartsiotis e outmali. Encontra-se também aqui informação sobre a viticultura e a produção de vinho na região de Tyrnavos. Tinha 800 proprietários de vinhas, 450 em Ampelonas e 100 em Argyropoulio e “quanto às outras aldeias, quase todas as famílias possuíam uma parcela de terreno plantada com vinha”. A superfície total de vinha plantada na região era, segundo consta, de 10 375stremmata, produzindo-se 702 000oka de vinho tinto escuro e 200 000oka de vinho branco (retsina) [1 oka = 1,2829 kg]. As castas acima enumeradas já não são cultivadas na região de Tyrnavos, com exceção da roditis, batiki e limniona. A mudança teve lugar entre 1930 e 1936 devido a um surto de filoxera na região. As vinhas resistentes à filoxera foram inicialmente distribuídas pela Escola Agrícola de Larissa, que difundiram as castas moscatel de Hamburgo batiki e rozaki.
               Hoje em dia, a casta moscatel de Hamburgo, cultivada em 60 % do total das vinhas da região, é a casta dominante.
               Esta casta encontra-se em locais dispersos um pouco por todo o mundo. No entanto, na Grécia, é sinónimo de Tyrnavos, uma vez que, a nível nacional, é cultivada quase exclusivamente neste município.
               A casta moscatel de Hamburgo nasceu do cruzamento entre a casta italiana schiava grossa (trollinger ou moscatel de Hamburgo tinta) e a casta egípcia moscatel de Alexandria e foi cultivada em quase todo o mundo. Mistura-se com outras castas para a produção de vinhos de corte, encontrando-se, em casos excecionais, como na zona do Tyrnavos, vinho produzido em exclusivo a partir da casta moscatel de Hamburgo.
               Os viticultores e produtores de Tyrnavos, herdeiros de uma longa tradição vitivinícola, foram obrigados a adaptar-se às circunstâncias criadas pelo flagelo da filoxera, que impôs a utilização de novas castas, e valeram-se da casta moscatel de formas diferentes. Produzem-se vinhos aromáticos especiais, sobretudo tintos de corpo leve, doces e meio-doces. A famosa IGP “Tsipouro de Tyrnavos” é produzida por destilação. A extensa área de cultura da moscatel de Hamburgo, a boa aclimatação da casta e as suas diferentes formas de utilização fizeram da área de Tyrnavos um ponto de referência mundial, constando neste momento o sinónimo moschato tyrnavou do catálogo VIVC (Vitis International Variety Catalogue). A reputação da casta moschato tyrnavou estabeleceu-se, assim, à escala mundial e, após o reconhecimento da designação, em fevereiro de 2013, a nível nacional, a casta “moschato mavro tyrnavou” passou a poder figurar oficialmente no rótulo, para as uvas cultivadas no município de Tyrnavos.
               B.   Relações culturais, sociais e económicas
               A vida social e económica da região de Tyrnavos está estreitamente ligada à viticultura, ao vinho e ao tsipouro. Esta tradição existe há séculos na cidade de Tyrnavos e em toda a região. No entanto, foi em meados do século XIX que a população de Tyrnavos passou a dedicar-se ativamente à viticultura e que produtos como o vinho, o tsipouro e o uzo começaram a desempenhar um papel fundamental na economia da cidade. De acordo com vários relatos históricos, para além da natureza, a boa disposição dos habitantes de Tyrnavos contribuiu também para a expansão da vinha e dos seus produtos: “Os residentes de Tyrnavos são foliões e boémios devotos, a tal ponto que é difícil encontrar um residente da cidade que não goste de vinho”, escreveu Ioannis Economou Logiotatou, um académico de Larissa, em 1817.
               Nikolaos Georgiadis escreveu em 1880: “E os residentes da cidade são alegres, espirituosos, folgazões e reverentes devotos de Baco”.
               C.   Meio geográfico e origem geográfica
               As vinhas do terroir dos vinhos da IGP “Tyrnavos” situam-se a uma altitude de 70 a 250 metros. A extensão destas vinhas, onde as castas recomendadas e autorizadas são cultivadas, é de 17 000 ha, ocupando a casta moscatel de Hamburgo cerca de 10 000 ha desta área. O solo presta-se à viticultura, sobretudo nas terras baixas, mas também se planta vinha nas áreas de relevo acidentado. A zona de produção dos vinhos da IGP “Tyrnavos” compreende uma grande variedade de solos, em particular, solos arenosos, argilosos, argilo-arenosos e franco-arenosos. O microclima da região caracteriza-se por temperaturas relativamente baixas no inverno, geada frequente e pouca pluviosidade e verões geralmente quentes e secos.
               Os vinhos frisantes da IGP “Tyrnavos” devem as suas qualidades às propriedades do solo, às condições climáticas locais e às castas cultivadas. As áreas e as parcelas vitícolas que satisfazem os requisitos do produto são selecionadas para a produção de vinhos frisantes. Selecionam-se os solos argilosos em declive, com boa drenagem e baixos níveis de humidade. Escolhem-se os solos com maior acidez e um teor de terpenos mais elevado. Estes solos encontram-se principalmente a norte da região de Tyrnavos, no sopé do Monte Melouna.
               Descrição do produto
               As videiras de maturação tardia podem produzir excelentes vinhos frisantes com qualidades únicas. Os vinhos frisantes apresentam características organoléticas apreciáveis, em especial, cor rosada, aromas de frutos, como a cereja e o morango, e de flores, como a rosa vermelha. O vinho frisante moscatel apresenta um aroma almiscarado característico. Os vinhos frisantes moscatel da IGP “Tyrnavos” caracterizam-se por acidez satisfatória, sensação de frescura e boa estrutura.
               Nexo causal
               O caráter único dos vinhos frisantes da IGP “Tyrnavos” está associado ao potencial aromático das castas de produção, juntamente com o tipo de solo e as condições climáticas prevalecentes em cada ano (nível de pluviosidade) durante a maturação. A grande diversidade dos solos permite diferentes possibilidades de conservação destes vinhos frisantes de alta qualidade. Esta combinação de fatores contribui para a produção de vinhos frisantes com características organoléticas excecionais, tais como os aromas de frutas e de flores, uma acidez satisfatória, uma sensação de frescura e uma boa estrutura.»
            
            2.4.   Inclusão do sinónimo moscatel de Hamburgo
            
            Alterou-se a ficha técnica da IGP «Tyrnavos» (PGI-GR-A0122), o caderno de especificações e o documento único incluindo o sinónimo «moschato mavro tyrnavou» para a casta moscatel de Hamburgo, em conformidade com a Decisão Ministerial n.o 814/16068, de 5.2.2014, «Classificação das castas de uva de vinho e passas de uva» (Diário do Governo, série II, n.o 225), revogada pela Decisão Ministerial n.o 3534/96217, de 7.9.2015, relativa à «Classificação dos castas de uva de vinho e uvas para secar» (Diário do Governo, Série II, n.o 1995).
            A presente alteração diz respeito às rubricas «Castas principais» do documento único e «Castas autorizadas» do caderno de especificações.
            2.5.   Atualização da ficha técnica da IGP «Tyrnavos»
            
            Além das alterações solicitadas, e para efeitos de atualização da ficha técnica, introduziram-se as seguintes alterações no caderno de especificações: a) Foram acrescentadas disposições nacionais sobre os requisitos e controlos aplicáveis aos vinhos DOP e IGP e b) alteraram-se as informações sobre os organismos de controlo competentes.
            Concretamente, a rubrica «ORGANISMOS DE CONTROLO» passa a ter a seguinte redação:
            «ORGANISMOS DE CONTROLO
            
                        a)
                     
                     
                        
                                    Ministério do Desenvolvimento Rural e da Alimentação
                                 
                              
                                    Direção-Geral de Alimentação
                                 
                              
                                    Direção: Utilização e tecnologia alimentar
                                 
                              
                                    Departamento de Vinho e Bebidas Alcoólicas
                                 
                              
                                    105 52 Menandrou 22
                                 
                              
                                    GRÉCIA
                                 
                              
                                    Tel. +30 2102125113 +30 2102125145
                                 
                              
                                    Fax: +30 2105245195
                                 
                              
                                    Correio eletrónico: lkiokakis@minagric.gr, kballa@minagric.gr
                                 
                              
                  
                        b)
                     
                     
                        Direções de Economia Rural e Assuntos Veterinários
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        Centros regionais de proteção, qualidade e controlo fitossanitários.»
                     
                  DOCUMENTO ÚNICO
            1.   Denominação registada
            
            «Τύρναβος» (Tyrnavos)
            2.   Tipo de indicação geográfica
            
            IGP – Indicação Geográfica Protegida
            3.   Categoria de produtos vitivinícolas
            
            
                     
                        1.
                     
                     
                        Vinho
                     
                  
                     
                        8.
                     
                     
                        Vinho frisante
                     
                  4.   Descrição do(s) vinho(s)
            
            
               Vinho Rosado Frisante Seco
            
            
                        —
                     
                     
                        Título alcoométrico natural mínimo: 10,0 % vol.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Teor total de açúcares (g/l): Máximo 9,0 [se o teor de açúcar for superior a 4 g/l, aplicam-se as condições estabelecidas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 607/2009 da Comissão]
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Acidez total, expressa em ácido tartárico g/l: máximo 7,5
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Sobrepressão em recipientes fechados de, pelo menos, 1 bar, mas não superior a 2,5 bar a 20 °C.
                     
                  Tonalidade rosa. Vinho frutado com aroma de cereja, morango e rosas vermelhas. O vinho moscatel apresenta um aroma almiscarado característico. Acidez satisfatória, sensação de frescura e boa estrutura.
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico total máximo (% vol.)
                     
                     
                         
                     
                  
                        Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)
                     
                     
                        11,0 
                     
                  
                        Acidez total mínima
                     
                     
                        3,5  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)
                     
                     
                        18
                     
                  
                        Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro)
                     
                     
                        200
                     
                  Se não for indicado um valor específico, aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da UE.
            
               Vinho Rosado Frisante Meio-seco
            
            
                        —
                     
                     
                        Título alcoométrico natural mínimo: 10,0 % vol.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Teor total de açúcares (g/l): Mínimo 4,5 - Máximo 17,5 [se o teor de açúcar for superior a 12 g/l, aplicam-se as condições estabelecidas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 607/2009 da Comissão]
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Acidez total, expressa em ácido tartárico g/l: máximo 7,5
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Teor de dióxido de enxofre dos vinhos (total): 250 mg/l (se o teor de açúcares for igual ou superior a 5 g/l)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Sobrepressão em recipientes fechados de, pelo menos, 1 bar, mas não superior a 2,5 bar a 20 °C.
                     
                  Tonalidade rosa. Vinho frutado com aroma de cereja, morango e rosas vermelhas. No vinho moscatel, destaca-se um aroma almiscarado característico com notas de mel. Acidez satisfatória, vivacidade e boa estrutura.
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico total máximo (% vol.)
                     
                     
                         
                     
                  
                        Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)
                     
                     
                        11
                     
                  
                        Acidez total mínima
                     
                     
                        3,5  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)
                     
                     
                        18
                     
                  
                        Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro)
                     
                     
                        250
                     
                  Se não for indicado um valor específico, aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da UE.
            
               Vinho Branco Seco
            
            
                        —
                     
                     
                        Título alcoométrico total: mínimo 11,0 % vol.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Título alcoométrico natural mínimo: 10,0 % vol.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Teor total de açúcares (g/l): Máximo 9,0 [se o teor de açúcar for superior a 4 g/l, aplicam-se as condições estabelecidas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 607/2009 da Comissão]
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Acidez total, expressa em ácido tartárico g/l: máximo 7,5
                     
                  Cor amarela-esverdeada. Aroma de maçã verde e de pera madura, aroma de citrinos com leves notas de jasmim. O vinho moscatel apresenta aroma almiscarado característico com notas florais. Paladar intenso, baixa acidez e fim de boca persistente.
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico total máximo (% vol.)
                     
                     
                         
                     
                  
                        Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)
                     
                     
                        11
                     
                  
                        Acidez total mínima
                     
                     
                        3,5  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)
                     
                     
                        18
                     
                  
                        Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro)
                     
                     
                        200
                     
                  Se não for indicado um valor específico, aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da UE.
            
               Vinho Tinto Meio-Doce
            
            
                        —
                     
                     
                        Título alcoométrico natural mínimo: 10,5 % vol.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Teor total de açúcares (g/l): 12,5 (mínimo) - 45 (máximo)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Acidez total, expressa em ácido tartárico g/l: máximo 7,0
                     
                  Cor púrpura escura com reflexos violáceos. Aroma de frutos vermelhos sobreamadurecidos, como a cereja, a amora silvestre e a ameixa, e notas de pimenta preta e de cravo-da-índia. O vinho moscatel apresenta um aroma almiscarado característico, com notas de mel e de flores. Encorpado no palato, com boa estrutura e taninos suaves. Final de boca adocicado.
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico total máximo (% vol.)
                     
                     
                         
                     
                  
                        Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)
                     
                     
                        12
                     
                  
                        Acidez total mínima
                     
                     
                        3,5  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)
                     
                     
                        20
                     
                  
                        Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro)
                     
                     
                        200
                     
                  Se não for indicado um valor específico, aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da UE.
            
               Vinho Rosado Seco
            
            
                        —
                     
                     
                        Título alcoométrico total: mínimo 11,0 % vol.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Título alcoométrico natural mínimo: 10,0 % vol.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Teor total de açúcares (g/l): Máximo 9,0 [se o teor de açúcar for superior a 4 g/l, aplicam-se as condições estabelecidas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 607/2009 da Comissão]
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Acidez total, expressa em ácido tartárico g/l: máximo 7,5
                     
                  Tonalidade rosa. Vinho frutado com aroma de cereja, morango e rosas vermelhas. O vinho moscatel apresenta um aroma almiscarado característico. Acidez satisfatória, complexidade e boa estrutura.
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico total máximo (% vol.)
                     
                     
                         
                     
                  
                        Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)
                     
                     
                        11
                     
                  
                        Acidez total mínima
                     
                     
                        3,5  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)
                     
                     
                        18
                     
                  
                        Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro)
                     
                     
                        200
                     
                  Se não for indicado um valor específico, aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da UE.
            
               Vinho Rosado Meio-Seco
            
            
                        —
                     
                     
                        Título alcoométrico natural mínimo: 10,0 % vol.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Teor total de açúcares (g/l): Mínimo 4,5 - Máximo 17,5 [se o teor de açúcar for superior a 12 g/l, aplicam-se as condições estabelecidas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 607/2009 da Comissão]
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Acidez total, expressa em ácido tartárico g/l: máximo 7,5
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Teor máximo de dióxido de enxofre dos vinhos (mg/l): 250 (se o teor de açúcares for igual ou superior a 5 g/l)
                     
                  Tonalidade rosa. Vinho frutado com aroma de cereja, morango e rosas vermelhas. O vinho moscatel apresenta um aroma almiscarado característico. Acidez satisfatória, complexidade, doçura agradável e boa estrutura.
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico total máximo (% vol.)
                     
                     
                         
                     
                  
                        Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)
                     
                     
                        11
                     
                  
                        Acidez total mínima
                     
                     
                        3,5  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)
                     
                     
                        18
                     
                  
                        Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro)
                     
                     
                        250
                     
                  Se não for indicado um valor específico, aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da UE.
            
               Vinho Rosado Meio-Doce
            
            
                        —
                     
                     
                        Título alcoométrico natural mínimo: 10,0 % vol.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Teor total de açúcares (g/l): 12,5 (mínimo) - 45 (máximo)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Acidez total, expressa em ácido tartárico g/l: máximo 7,5
                     
                  Tonalidade rosa. Vinho frutado com aroma de cereja, morango e rosas vermelhas. O vinho moscatel apresenta um aroma almiscarado característico. Acidez satisfatória, complexidade e boa estrutura. Fim de boca adamado e persistente.
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico total máximo (% vol.)
                     
                     
                         
                     
                  
                        Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)
                     
                     
                        11
                     
                  
                        Acidez total mínima
                     
                     
                        3,5  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)
                     
                     
                        18
                     
                  
                        Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro)
                     
                     
                        250
                     
                  Se não for indicado um valor específico, aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da UE.
            
               Vinho Branco Meio-Seco
            
            
                        —
                     
                     
                        Título alcoométrico natural mínimo: 10,0 % vol.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Teor total de açúcares (g/l): Mínimo 4,5 - Máximo 17,5 [se o teor de açúcar for superior a 12 g/l, aplicam-se as condições estabelecidas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 607/2009 da Comissão]
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Acidez total, expressa em ácido tartárico g/l: máximo 7,5
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Teor máximo de dióxido de enxofre dos vinhos (mg/l): 250 (se o teor de açúcares for igual ou superior a 5 g/l)
                     
                  Cor amarela-esverdeada. Aroma de maçã verde e de pera madura, aroma de citrinos com leves notas de jasmim. O vinho moscatel apresenta aroma almiscarado característico com notas florais. Paladar intenso, doçura refrescante, baixa acidez e fim de boca persistente.
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico total máximo (% vol.)
                     
                     
                         
                     
                  
                        Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)
                     
                     
                        11
                     
                  
                        Acidez total mínima
                     
                     
                        3,5  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)
                     
                     
                        18
                     
                  
                        Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro)
                     
                     
                        250
                     
                  Se não for indicado um valor específico, aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da UE.
            
               Vinho Tinto Seco
            
            
                        —
                     
                     
                        Título alcoométrico total: mínimo 12,0 % vol.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Título alcoométrico natural mínimo: 10,5 % vol.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Teor total de açúcares (g/l): Máximo 9,0 [se o teor de açúcar for superior a 4 g/l, aplicam-se as condições estabelecidas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 607/2009 da Comissão]
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Acidez total, expressa em ácido tartárico g/l: máximo 7,0
                     
                  Cor púrpura escura com reflexos violáceos. Aroma de frutos vermelhos maduros, como a cereja, a amora silvestre e a ameixa, e notas de pimenta preta e de cravo-da-índia. O vinho moscatel apresenta aroma almiscarado característico com notas florais.
            Encorpado no palato, com boa estrutura e taninos suaves.
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico total máximo (% vol.)
                     
                     
                         
                     
                  
                        Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)
                     
                     
                        12
                     
                  
                        Acidez total mínima
                     
                     
                        3,5  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)
                     
                     
                        20
                     
                  
                        Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro)
                     
                     
                        150
                     
                  Se não for indicado um valor específico, aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da UE.
            
               Vinho Tinto Meio-Seco
            
            
                        —
                     
                     
                        Título alcoométrico natural mínimo: 10,5 % vol.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Teor total de açúcares (g/l): Mínimo 4,5 - Máximo 17,5 [se o teor de açúcar for superior a 12 g/l, aplicam-se as condições estabelecidas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 607/2009 da Comissão]
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Acidez total, expressa em ácido tartárico g/l: máximo 7,0
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Teor máximo de dióxido de enxofre dos vinhos (mg/l): 200 (se o teor de açúcares for igual ou superior a 5 g/l)
                     
                  Cor púrpura escura com reflexos violáceos. Aroma de frutos vermelhos maduros, como a cereja, a amora silvestre e a ameixa, e notas de pimenta preta e de cravo-da-índia. O vinho moscatel apresenta aroma almiscarado característico com notas florais.
            Encorpado no palato, com boa estrutura, agradável doçura e taninos suaves.
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico total máximo (% vol.)
                     
                     
                         
                     
                  
                        Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)
                     
                     
                        12
                     
                  
                        Acidez total mínima
                     
                     
                        3,5  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)
                     
                     
                        20
                     
                  
                        Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro)
                     
                     
                        200
                     
                  Se não for indicado um valor específico, aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da UE.
            
               Vinho Tinto Doce
            
            
                        —
                     
                     
                        Título alcoométrico natural mínimo: 10,5 % vol.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Teor total de açúcares (g/l): Mínimo 45
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Acidez total, expressa em ácido tartárico g/l: máximo 7,0
                     
                  Cor púrpura escura com reflexos violáceos. Aroma de frutos sobreamadurecidos, como os figos, intenso aroma almiscarado, notas de mel e de conservas doces tradicionais. Doce no palato, com intenso caráter almiscarado. Acidez satisfatória, encorpado, sensação de volume e fim de boca persistente.
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico total máximo (% vol.)
                     
                     
                         
                     
                  
                        Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)
                     
                     
                        12
                     
                  
                        Acidez total mínima
                     
                     
                        3,5  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)
                     
                     
                        20
                     
                  
                        Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro)
                     
                     
                        200
                     
                  Se não for indicado um valor específico, aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da UE.
            
               Vinho Branco Meio-Doce
            
            
                        —
                     
                     
                        Título alcoométrico natural mínimo: 10,0 % vol.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Teor total de açúcares (g/l): 12,5 (mínimo) - 45 (máximo)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Acidez total, expressa em ácido tartárico g/l: máximo 7,5
                     
                  Cor amarela-esverdeada. Aroma de maçã verde e de pera madura, aroma de citrinos com leves notas de jasmim. O vinho moscatel apresenta um aroma almiscarado característico, com notas de mel e de flores. Paladar intenso, leve acidez e fim de boca doce e persistente.
            Características analíticas gerais
            
                        Título alcoométrico total máximo (% vol.)
                     
                     
                         
                     
                  
                        Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)
                     
                     
                        11
                     
                  
                        Acidez total mínima
                     
                     
                        3,5  gramas por litro, expressa em ácido tartárico
                     
                  
                        Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)
                     
                     
                        18
                     
                  
                        Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro)
                     
                     
                        250
                     
                  Se não for indicado um valor específico, aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da UE.
            5.   Práticas vitivinícolas
            
            a.   
                  Práticas enológicas específicas
               
            
            
               Vinificação de vinhos brancos secos, meio-secos e meio-doces
            
            Restrições de vinificação
            Produzidos com as tecnologias de vinificação de vinhos brancos mais avançadas. Durante a fermentação alcoólica, a temperatura não deve exceder os 20 °C.
            
               Vinificação dos vinhos tintos secos, meio-secos, meio-doces e doces
            
            Restrições de vinificação
            O vinho tinto da IGP «Tyrnavos» é produzido de acordo com os métodos tradicionais de vinificação do vinho tinto.
            
               Vinificação de vinhos rosados secos, meio-secos e meio-doces
            
            Restrições de vinificação
            O vinho rosado da IGP «Tyrnavos» é produzido com as tecnologias vinícolas mais avançadas. Durante a fermentação alcoólica, a temperatura não deve exceder os 20 °C.
            
               Sistemas de condução da videira
            
            Técnicas de cultivo
            As vinhas são conduzidas de acordo com as técnicas de cultivo típicas da região.
            
               Práticas enológicas específicas utilizadas na produção dos vinhos
            
            No fabrico de vinho seco, meio-doce e doce, é autorizada a edulcoração em conformidade com as disposições aplicáveis [anexo I D do Regulamento (CE) n.o 606/2009].
            O vinho frisante é feito utilizando as técnicas locais tradicionais. O dióxido de carbono é endógeno, não adicionado.
            b.   
                  Rendimentos máximos
               
            
            Rendimento máximo em quilogramas de uvas por hectare (castas tintas e brancas)
            12 000 quilogramas de uvas por hectare
            Rendimento máximo em hectolitros de produto final por hectare - Vinhos tintos
            96 hl por hectare
            Rendimento máximo em hectolitros de produto final por hectare - Vinhos brancos e rosados
            90 hl por hectare
            6.   Área delimitada
            
            A área delimitada para a produção de vinhos da IGP «Tyrnavos» pertence à unidade regional de Larissa e compreende os distritos do município de Tyrnavos, em especial a unidade municipal de Tyrnavos e as suas comunidades locais de Argyropoleio, Damasi e Dendrora Tyrnavou, e unidade municipal de Ampeas com as suas comunidades locais de Vrytopos, Deleria e Rodia.
            7.   Principais castas
            
            
                         
                     
                     
                        
                           Savatiano B — doumprena branca, kountoura branca, perachoritiko, sakeiko
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Chardonnay B
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Dempina B
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Batiki B
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        Moscatel de Hamburgo N - moschato mavro tyrnavos
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Cabernet sauvignon N
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Malagouzia B
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Limniona N
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Limnio Ν
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Ugni blanc B - trebbiano syrah N
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Sauvignon blanc B
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Merlot N
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Maccabeau B
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Grenache rouge N
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Roditis Rs - alepou
                        
                     
                  8.   Descrição da(s) relação(ões)
            
            
               
                  Categoria 1: vinho
               
            
            A.   Relação histórica
            
            A viticultura é praticada há séculos na região de Tyrnavos. Em todas as épocas, os viajantes fizeram referência às vinhas de Tyrnavos. Em 1668, o viajante turco Evliya Çelebi descreveu as vinhas de Tyrnavos do seguinte modo: «Ao partir, veem-se a sudeste da cidade (Tyrnavos) 37 vinhedos que se estendem até Larissa.» Encontram-se igualmente registos nos escritos de Brown (1669), Leake (1806) e Leonardos (1836).
            Existem referências escritas à história da viticultura e ao vinho na área de Tyrnavos que remontam à época bizantina.
            O francês Léon Heuzey, um dos mais célebres investigadores e viajantes estrangeiros, visitou Tyrnavos em 1858 e refere o «zinzirie», uma taxa cobrada sobre o mosto, como um dos impostos pagos aos dirigentes turcos.
            B.   Relações culturais, sociais e económicas
            
            A vida social e económica da região de Tyrnavos está estreitamente ligada à viticultura, ao vinho e ao tsipouro. Esta tradição existe há séculos na cidade de Tyrnavos e em toda a região. No entanto, foi em meados do século XIX que a população de Tyrnavos passou a dedicar-se ativamente à viticultura e que o vinho, o tsipouro e o uzo começaram a desempenhar um papel fundamental na economia da cidade.
            A vinha e os seus produtos constituem agora a espinha dorsal da economia local. O vinho e o tsipouro estão presentes em qualquer atividade social da região de Tyrnavos, dos seus costumes, cerimónias e celebrações e são parte integrante da vida quotidiana dos seus habitantes. O costume mais característico, realizado apenas em Tyrnavos, na «segunda-feira pura», é o «Bourani», uma celebração com raízes nas festas dionisíacas e no culto de Dioniso.
            C.   Meio geográfico e origem geográfica
            
            As vinhas do terroir dos vinhos da IGP «Tyrnavos» situam-se a uma altitude de 70 a 250 metros. A extensão destas vinhas, onde as castas recomendadas e autorizadas são cultivadas, é de 17 000 ha, ocupando a casta moscatel de Hamburgo cerca de 10 000 ha desta área. O solo presta-se à viticultura, sobretudo nas terras baixas, mas também se planta vinha nas áreas acidentadas.
            A zona de produção dos vinhos da IGP «Tyrnavos» compreende uma grande variedade de solos, em particular, solos arenosos, argilosos, argilo-arenosos e franco-arenosos.
            O microclima da região caracteriza-se por temperaturas relativamente baixas no inverno, geada frequente e pouca pluviosidade e verões geralmente quentes e secos.
            Os vinhos da IGP de Tyrnavos devem as suas qualidades às características locais (solo e clima), às variedades cultivadas e às práticas de cultivo e de vinificação.
            Em geral, as castas tintas de maturação tardia, como a cabernet sauvignon e mesmo a syrah são plantadas em solos jovens e arenosos e as castas de maturação precoce, como a merlot, são cultivadas em solos argilosos.
            Quanto às castas brancas chardonnay e sauvignon blanc, que atingem a maturidade nos segundos 10 dias de agosto, a seleção é feita em função da data de vindima possível e do potencial aromático da casta.
            As castas gregas, quer brancas quer tintas, cujos cachos são grandes e compactos (como a malagouzia e a roditis) são cultivadas em solos com baixos níveis de humidade, devido ao risco de infeção causada por fungos, como o botrytis.
            A produção de vinho seco a partir da casta malagouzia exige terrenos inclinados, com boa drenagem e baixo teor de humidade.
            
               Descrição do produto
            
            O clima, os tipos de solos, as castas de uva e as técnicas de cultivo e de vinificação contribuem para as qualidades dos vinhos da IGP de Tyrnavos.
            Os vinhos tintos são de cor púrpura escura, com reflexos violetas e aromas de figo e de frutos vermelhos maduros, como a cereja, a amora silvestre e a ameixa, e notas de pimenta preta e de cravo-da-índia. Acresce ainda um intenso aroma almiscarado e notas de mel e de conservas doces tradicionais, consoante a casta. O vinho moscatel apresenta aroma almiscarado característico com notas florais. Estes vinhos distinguem-se pela suavidade dos seus taninos.
            Os vinhos rosados são de cor rosada, com diferentes aromas, de cereja, morango e rosa vermelha. O vinho moscatel apresenta um aroma almiscarado característico.
            Os vinhos brancos apresentam diferentes aromas, maçã verde, pera madura e citrinos, com leves notas de jasmim, consoante a casta. O vinho moscatel apresenta aroma almiscarado característico com notas florais. Estes vinhos caracterizam-se por leve acidez e estrutura intensa.
            Devido ao seu potencial aromático, os vinhos produzidos a partir das castas malagouzia, chardonnay e sauvignon blanc podem melhorar o aroma e o sabor de outras castas da área de Tyrnavos, como a roditis, savatiano e a batiki, que apresentam aroma neutro e acidez média.
            Os vinhos da IGP «Tyrnavos» receberam prémios em competições internacionais (IWSC Salónica, Le Challenge International du Vin, Decanter, AWC Viena, IWSC London, PAR Wine international Competition).
            
               Nexo causal
            
            O caráter único da IGP «Tyrnavos» deve-se ao potencial aromático das castas de produção, bem como ao tipo de solo e às condições climáticas prevalecentes durante a maturação. A prática de vinificação utilizada é igualmente importante.
            As castas brancas, plantadas no tipo de solo adequado, produzem vinhos que se caracterizam por uma leve acidez, aromas de frutos, citrinos e notas florais.
            Quanto à malagouzia, em concreto, podemos referir dois tipos de solos diferentes. No primeiro caso, os solos perto do rio Titarisios são arenosos ou franco-arenosos e ricos em sílex. A maturação nestes solos dá-se precocemente e a casta produz vinhos com aroma de jasmim e pera madura. No segundo caso, os solos próximos do Monte Melouna são argilosos. A maturação nestes solos ocorre 10 a 15 dias mais tarde do que no primeiro caso e a casta produz vinhos com aroma de maçã verde e citrinos. Ambas as áreas produzem vinhos com muito boa acidez.
            As castas tintas, cultivadas no tipo de solo adequado, argiloso ou arenoso, produzem vinhos com aroma frutado e floral e intenso aroma almiscarado, com notas de mel e de conservas doces tradicionais. Os vinhos tintos têm taninos suaves.
            Durante o verão, as baixas precipitações e as elevadas temperaturas na região dão origem a vinhos com acidez média, cor intensa e teor de açúcar elevado. A casta limniona local, que amadurece entre os últimos dez dias de setembro e os dez primeiros dias de outubro, é igualmente interessante. Esta casta produz vinhos com intensa acidez, cor média e taninos suaves.
            Os vinhos rosados caracterizam-se pelo grau satisfatório de acidez, complexidade e boa estrutura.
            
               
                  Categoria 8. Vinho frisante
               
            
            A.   Relação histórica
            
            A viticultura é praticada há séculos na região de Tyrnavos. Em todas as épocas, os viajantes fizeram referência às vinhas de Tyrnavos. Em 1668, o viajante turco Evliya Çelebi descreveu as vinhas de Tyrnavos do seguinte modo: «Ao partir, veem-se a sudeste da cidade (Tyrnavos) 37 vinhedos que se estendem até Larissa.» Encontram-se igualmente registos nos escritos de Brown (1669), Leake (1806) e Leonardos (1836).
            Existem referências escritas à história da viticultura e ao vinho na área de Tyrnavos que remontam à época bizantina. O francês Léon Heuzey, um dos mais célebres investigadores e viajantes estrangeiros, visitou Tyrnavos em 1858 e refere o «zinzirie», uma taxa cobrada sobre o mosto, como um dos impostos pagos aos dirigentes turcos.
            B.   Relações culturais, sociais e económicas
            
            A vida social e económica da região de Tyrnavos está estreitamente ligada à viticultura, ao vinho e ao tsipouro. Esta tradição existe há séculos na cidade de Tyrnavos e em toda a região. No entanto, foi em meados do século XIX que a população de Tyrnavos passou a dedicar-se ativamente à viticultura e que o vinho, o tsipouro e o uzo começaram a desempenhar um papel fundamental na economia da cidade.
            A vinha e os seus produtos constituem agora a espinha dorsal da economia local. O vinho e o tsipouro estão presentes em qualquer atividade social da região de Tyrnavos, dos seus costumes, cerimónias e celebrações e são parte integrante da vida quotidiana dos seus habitantes. O costume mais característico, realizado apenas em Tyrnavos, na «segunda-feira pura», é o «Bourani», uma celebração com raízes nas festas dionisíacas e no culto de Dioniso.
            C.   Meio geográfico e origem geográfica
            
            Os vinhos frisantes da IGP «Tyrnavos» devem as suas qualidades às propriedades do solo, às condições climáticas locais e às castas cultivadas.
            As áreas e as parcelas vitícolas que satisfazem os requisitos do produto são selecionadas para a produção de vinhos frisantes. Selecionam-se os solos argilosos em declive, com boa drenagem e baixos níveis de humidade. Escolhem-se os solos com maior acidez e um teor de terpenos mais elevado.
            
               Descrição do produto
            
            Os vinhos frisantes apresentam características organoléticas apreciáveis, em especial, cor rosada, aromas de frutos, como a cereja e o morango, e de flores, como a rosa vermelha. O vinho frisante moscatel apresenta um aroma almiscarado característico. Os vinhos frisantes moscatel da IGP «Tyrnavos» caracterizam-se por acidez satisfatória, sensação de frescura e boa estrutura.
            
               Nexo causal
            
            As videiras de maturação tardia podem produzir excelentes vinhos frisantes com qualidades únicas.
            O caráter único dos vinhos frisantes moscatel da IGP «Tyrnavos» está associado ao potencial aromático das castas de produção, juntamente com o tipo de solo e as condições climáticas prevalecentes em cada ano (nível de pluviosidade) durante a maturação.
            A grande diversidade dos solos permite diferentes possibilidades de conservação destes vinhos frisantes de alta qualidade.
            Esta combinação de fatores contribui para a produção de vinhos frisantes com características organoléticas excecionais, tais como os aromas de frutas e de flores, uma acidez satisfatória, uma sensação de frescura e uma boa estrutura.
            9.   Outras condições essenciais
            
            
               Quadro normativo:
            
            Legislação da UE
            
               Tipo de condição adicional:
            
            Disposições adicionais relativas à rotulagem
            
               Descrição da condição:
            
            Menções relativas a determinados métodos de produção
            Artigo 66.o, n.os 1, 2 e 6, do Regulamento (CE) n.o 607/2009 da Comissão, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho no que respeita às denominações de origem protegida e às indicações geográficas protegidas, às menções tradicionais, à rotulagem e à apresentação de determinados produtos vitivinícolas.
            
               Quadro jurídico:
            
            Legislação nacional
            
               Tipo de condição adicional:
            
            Disposições adicionais relativas à rotulagem do vinho
            
               Descrição da condição:
            
            Menções relativas a determinados métodos de produção
            Os artigos 3.o e 4.o da Decisão Ministerial n.o 280557, de 9.6.2005, que determinam o tempo de maturação, envelhecimento e comercialização dos vinhos com denominação de origem e qualidade superior e dos vinhos locais, bem como as menções utilizadas na rotulagem relativas ao seu método de produção ou aos seus métodos de preparação (Diário do Governo, II série, n.o 818, de 15.6.2005), estabelecem as condições de utilização das seguintes menções:
            
                        —
                     
                     
                        «ΝΕΟΣ ΟΙΝΟΣ» ou «ΝΕΑΡΟΣ ΟΙΝΟΣ» (VINHO NOVO);
                     
                  
                        —
                     
                     
                        «ΩΡΙΜΑΝΣΗ ΣΕ ΒΑΡΕΛΙ» ou «ΩΡΙΜΑΣΕ ΣΕ ΒΑΡΕΛΙ» (ENVELHECIDO EM BARRICA);
                     
                  
                        —
                     
                     
                        «ΠΑΛΑΙΩΜΕΝΟΣ ΣΕ ΒΑΡΕΛΙ» ou «ΠΑΛΑΙΩΣΗ ΣΕ ΒΑΡΕΛΙ» (ENVELHECIDO EM BARRICA);
                     
                  
                        —
                     
                     
                        «ΟΙΝΟΠΟΙΗΘΗΚΕ ΚΑΙ ΩΡΙΜΑΣΕ ΣΕ ΒΑΡΕΛΙ» ou «ΟΙΝΟΠΟΙΗΣΗ ΚΑΙ ΩΡΙΜΑΝΣΗ ΣΕ ΒΑΡΕΛΙ» (VINIFICADO E ENVELHECIDO EM BARRICA);
                     
                  
                        —
                     
                     
                        «ΟΙΝΟΠΟΙΗΣΗ ΣΕ ΒΑΡΕΛΙ» ou «ΟΙΝΟΠΟΙΗΘΗΚΕ ΣΕ ΒΑΡΕΛΙ» (VINIFICADO EM BARRICA).
                     
                  
               Quadro normativo:
            
            Legislação nacional
            
               Tipo de condição adicional:
            
            Disposições adicionais relativas à rotulagem do vinho
            
               Descrição da condição:
            
            O ano de colheita deve figurar no rótulo.
            Sempre que as menções «ΝΕΟΣ ΟΙΝΟΣ» ou «ΝΕΑΡΟΣ ΟΙΝΟΣ» («VINHO NOVO») figuram nos rótulos dos vinhos, é obrigatório referir o ano de colheita, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 1, da Decisão Ministerial n.o 280557, de 9.6.2005, que estabelece o tempo de maturação, envelhecimento e comercialização dos vinhos com denominação de origem de qualidade superior e dos vinhos locais, bem como as menções utilizadas na rotulagem relativas ao seu método de produção ou métodos de preparação (Diário do Governo, II série, n.o 818, de 15.6.2005).
            
               Quadro normativo:
            
            Legislação nacional
            
               Tipo de condição adicional:
            
            Disposições adicionais relativas à rotulagem do vinho
            
               Descrição da condição:
            
            Menções utilizadas no rótulo em conformidade com a legislação nacional.
            Em conformidade com a Decisão Ministerial n.o 235309 de 7.2.2002, as menções que podem ser utilizadas nos rótulos dos vinhos «Tyrnavos» com indicação geográfica protegida (IGP) são as seguintes:
            ΛΕΥΚΟΣ ΑΠΟ ΛΕΥΚΑ ΣΤΑΦΥΛΙΑ/Blanc de blancs (Branco de uvas brancas), ΛΕΥΚΟΣ ΑΠΟ ΕΡΥΘΡΑ ΣΤΑΦΥΛΙΑ/Blanc de noir (Branco de uvas tintas), ΛΕΥΚΟΣ ΑΠΟ ΕΡΥΘΡΩΠΑ ΣΤΑΦΥΛΙΑ ou ΛΕΥΚΟΣ ΑΠΟ ΓΚΡΙΖΑ ΣΤΑΦΥΛΙΑ/Blanc de gris (Branco de uvas rosadas ou acinzentadas), ΚΟΚΚΙΝΕΛΙ/kokineli (Kokineli), ΟΙΝΟΣ ΛΟΦΩΝ/Vin de collines (Vinho das colinas), ΟΙΝΟΣ ΠΛΑΓΙΩΝ/Vin de coteaux (Vinho das encostas).
            
               Quadro jurídico:
            
            Legislação da UE
            
               Tipo de condição adicional:
            
            Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada
            
               Descrição da condição:
            
            Artigo 6.o, n.o 4, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 607/2009 da Comissão, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho no que respeita às denominações de origem protegida e às indicações geográficas protegidas, às menções tradicionais, à rotulagem e à apresentação de determinados produtos vitivinícolas.
            
               Quadro jurídico:
            
            Legislação nacional
            
               Tipo de condição adicional:
            
            Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada
            
               Descrição da condição:
            
            O artigo 4.o, alínea c), da Decisão Ministerial Conjunta n.o 392169, de 20.10.1999, que estabelece as normas relativas à utilização da menção «Vinho local» na descrição do vinho de mesa (Diário do Governo, Série II, n.o 1985, de 8.11.99), com a redação que lhe foi dada pela Decisão Ministerial Conjunta n.o 321813, de 29.8.2007, determina o seguinte:
            «Os vinhos de mesa para os quais a menção “vinho local” pode ser utilizada com a indicação geográfica de uma província, unidade regional ou área vitícola de dimensão inferior a uma unidade regional, devem ser produzidos em adegas da unidade regional ou unidades regionais limítrofes.» Mais concretamente, os vinhos da IGP «Tyrnavos» podem ser produzidos em adegas da unidade regional de Larissa ou das unidades regionais adjacentes de Magnisia, Fthiotida, Karditsa, Trikala, Greneva, Kozani e Pieria.
            
               Hiperligação para o caderno de especificações
            
            http://www.minagric.gr/images/stories/docs/agrotis/POP-PGE/OINOS/PGE_trop_prodiagrafes_tyrnavos201217.pdf