CELEX: 62014TN0510
Language: pt
Date: 2014-07-03 00:00:00
Title: Processo T-510/14: Recurso interposto em 3 de julho de 2014 — Staywell Hospitality Group/IHMI — Sheraton International IP (PARK REGIS)

8.9.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 303/47
            
         Recurso interposto em 3 de julho de 2014 — Staywell Hospitality Group/IHMI — Sheraton International IP (PARK REGIS)
   (Processo T-510/14)
   2014/C 303/55
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Staywell Hospitality Group Pty Ltd (Sydney, Austrália) (representante: D. Farnsworth, Solicitor)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Sheraton International IP LLC (Stamford, Estados Unidos da América)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Quinta Câmara de Recurso de 30 de abril de 2014 nos processos R 240/2013-5 e R 303/2013-5 na medida em que diz respeito ao processo R 240/2013-5; e
            
         
               —
            
            
               Condenar o recorrido no pagamento das próprias despesas e nas efetuadas pela recorrente.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: a recorrente
   
      Marca comunitária em causa: Marca figurativa que contem os elementos nominativos «PARK REGIS» para serviços das classes 35, 36 e 43 — pedido de marca comunitária n.o 9 4 88  933
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: Sheraton International IP LLC
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marcas figurativa e nominativa «ST. REGIS» para serviços das classes 36, 42 e 43, registo de marca internacional que designa a União Europeia da marca nominativa «ST. REGIS» para serviços da classe 36 e as marcas figurativa e nominativa «ST. REGIS» na União Europeia
   
      Decisão da Divisão de Oposição: A oposição foi julgada parcialmente procedente
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Foi negado provimento aos recursos
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009