CELEX: 31991R1050
Language: pt
Date: 1991-04-30 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1050/91 da Comissão, de 25 de Abril de 1991, que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período de 1 de Maio a 31 de Julho de 1991, inclusive, à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE) nº 3033/80 do Conselho

30 . 4 . 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N? L 109 / 1
                                                                     I
                             (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                               REGULAMENTO (CEE ) N? 1050 / 91 DA COMISSÃO
                                                        de 25 de Abril de 1991
            que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais
            aplicáveis durante o período de 1 de Maio a 31 de Julho de 1991 , inclusive, à importação na
                Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 do Conselho
            A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
            Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
            Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de Portugal e , nomeadamente , os seus
            artigos 53? e 2139 ,
            Tendo em conta o Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 do Conselho , de 11 de Novembro de
            1980, que determina o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da
            transformação de produtos agrícolas (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo
            Regulamento ( CEE ) n? 1436 / 90 (2), e , nomeadamente, os seus artigos 69 , 7? A e 8?,
            Considerando que as regras a seguir para cálculo do elemento móvel aplicável a cada uma
            destas mercadorias estão fixadas nos n?s 1 e 2 do artigo 6? ou no artigo 7? A do
            Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 ;
            Considerando que o Regulamento ( CEE ) n? 3034 / 80 do Conselho (3 ), com a última
            redacção que lhe foi dada pelo Regulamento ( CEE ) n? 572 / 91 (4), fixou a$ quantidades de
            produtos de base consideradas como tendo entrado na fabricação das mercadorias constan­
            tes do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 ;
            Considerando que, nos termos do n? 1 , segundo travessão, do artigo 53? e do n? 1 , segundo
            travessão , dò artigo 213? do Acto de Adesão, o elemento móvel aplicável às importações
            pelos dois novos Estados-membros das mercadorias que são objecto do Regulamento (CEE )
            n? 3033 / 80, provenientes de países terceiros, é acrescido ou deduzido , conforme o caso , do
            montante compensatório de adesão ;
            Considerando que as médias dos preços-limiar a tomar em consideração para os meses de
            Maio * Junho e Julho de 1991 , no que respeita aos produtos de base referidos no artigo 2? do
            Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80 , se estabelecem como segue :
                                                                   Cereais
                                                                                         (em ECU/100 kg)
                                                                                              Arroz em
                         Trigo             Trigo           Centeio         Cevada  Milho      películas
                         mole               duro                                              de grãos
                                                                                               longos
                        24,485           30,331            22,392          22,392 22,392      56,966
            (!)  JO n? L 323 de 29 .   11 . 1980 , p . 1 .
            ( 2) JO n? L 138 de 31 .   5 . 1990 , p . 9 .
            (3)  JO n? L 323 de 29 .   11 . 1980 , p . 7 .
            ( 4) JO n? L 63 de 9 . 3 . 1991 , p . 24 .
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                                                            Lacticínios
                                                                                 (Em ECU/100 kg)
                                  Leite desnatado           Leite inteiro
                                                                                      Manteiga
                                       em pó                   em pó
                                     193,760                  268,720                 328,430
                                  Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                                 (Em ECU/ 100 kg)
                                            Açúcar branco                       Melaço
                                              64,400                            6,890
             Considerando que, em conformidade com o n? 3 , primeiro parágrafo, do artigo 6? do
             Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80, quando, por força dos regulamentos que dizem respeito à
             organização comum dos mercados , é aplicável em todos os Estados-membros uma restitui­
             ção à produção ou um auxílio no que toca quer aos produtos de base quer aos produtos que
             lhes são equiparados por força do artigo 3? do referido regulamento, o montante do
             elemento móvel deve ser calculado tomando em consideração , em lugar da média dos
             preços-limiar, o preço resultante da aplicação destas medidas ; que o artigo 3? do Regula­
             mento ( CEE ) n? 3034 / 80 determinou as mercadorias às quais estas disposições são
             aplicáveis ;
             Considerando que, para os produtos de base referidos no artigo 2? do Regulamento ( CEE )
             n? 3033 / 80 , as médias dos preços CIF (à excepção dos preços CIF especiais) ou dos preços
             franco-fronteira , conforme o caso , consideradas para a fixação das imposições aplicáveis a
             cada um deles , calculadas de acordo com o período constituído pelos meses de Fevereiro e
             Março e os dez primeiros dias do mês de Abril de 1991 , se estabelecem como segue :
                                                               Cereais
                                                                                                (Em ECU/100 kg)
                                                                                                     Arroz em
                          Trigo         Trigo          Centeio           Cevada         Milho
                                                                                                     películas
                           mole          duro                                                        de grãos
                                                                                                      longos
                          5,451        9,943           6,301             5,425          8,248        19,091
                                                             Lacticínios
                                                                                  (Em ECU/100 kg)
                                  Leite desnatado            Leite inteiro
                                                                                       Manteiga
                                        em pó                   em pó
                                       66,720                  81,740                  63,620
 ---pagebreak--- 30 . 4 . 91                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 109 / 3
                                 Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                            (em ECU/100 kg)
                                        Açúcar branco                     Melaço
                                            19,940                         6,779
            Considerando que a Pauta Aduaneira Comum prevê , para certas mercadorias consideradas
            no Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 , um máximo de cobrança que compreende um direito
            adicional sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S / Z ) ou sobre a farinha
            (AD F / M) ; que as regras a seguir para o cálculo deste direito adicional estão fixadas nos n?s
            2 e 3 do artigo 8? do referido regulamento ; que , em conformidade com o n? 4 deste mesmo
            artigo , a Comissão determina , trimestralmente , por um lado , o montante dos direitos
            adicionais e, por outro lado , as diferenças de preço consideradas para o cálculo dos direitos
            adicionais :
            Considerando que as médias dos preços-limiar das farinhas de trigo mole e de cevada a
            tomar em consideração para os meses de Maio , Junho e Julho de 1991 se estabeleceram
            como segue :
                                                                             (em ECU/100 kg)
                                     Farinha de trigo mole           Farinha de centeio
                                            37,124                        34,419
            Considerando que as médias de preços CIF consideradas para a fixação de imposições
            aplicáveis às farinhas consideradas, calculadas sobre o período constituído pelos meses de
            Fevereiro , Março e os dez primeiros dias do mês de Abril de 1991 , se estabeleceram como
            segue :
                                                                             (em ECU/100 kg)
                                     Farinha de trigo mole           Farinha de centeio
                                             9,006                        10,422
            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                          Artigo 1 ?
            1 . Para o período compreendido entre 1 de Maio e 31 de Julho de 1991 , no que diz
            respeito às mercadorias abrangidas pelo Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80 , os montantes dos
            elementos móveis aplicáveis aquando da importação na Comunidade são os indicados no
            anexo I , sob reserva da aplicação dos montantes compensatórios de adesão previstos nos n?
            1 do artigo 53? e n? 1 do artigo 213? do Acto de Adesão .
            2. Para o período compreendido entre 1 de Maio e 31 de Julho de 1991 , os montantes dos
            direitos adicionais sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S / Z) ou sobre a
            farinha (AD F / M), referidos no n? 2 do artigo 8? do Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80 , e
            aplicáveis à importação na Comunidade são os indicados na tabela dó anexo II .
 ---pagebreak--- N? L 109 / 4                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           30 . 4 . 91
                                                         Artigo 2 .
               Para o período compreendido entre 1 de Maio e 31 de Julho de 1991 , as diferenças de preço
               relativas aos produtos de base referidos nos n?s 2 e 3 do artigo 6? e n? 2 , alínea a ), do
               artigo 8? e o direito nivelador referido no artigo 7? A do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80
               são aquelas indicadas na tabela representada no anexo III .
                                                         Artigo 3?
               O presente regulamento entra em vigor em 1 de Maio de 1991 .
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
               em todos os Estados-membros .
               Feito em Bruxelas, em 25 de Abril de 1991 .
                                                                                 Pela Comissão
                                                                              Martin BANGEMANN
                                                                                 Vice-Presidente
             /
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ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ / — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGATO I — BIJLAGE / — ANEXO 1
           Elementos móviles (MOB) (por 100 kilogramos de peso neto) aplicables, del 1 de mayo al 31 de julio de 1991
                            inclusive, a la importación en la Comunidad procedente de terceros países
           Variable elementer (MOB) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel fra tredjelande til
                                           Fællesskabet fra 1 . maj til og med 31 . juli 1991
           Bewegliche Teilbeträge (MOB) (für 100 kg Eigengewicht) bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die
                              Gemeinschaft, anwendbar vom 1 . Mai bis einschließlich 31 . Juli 1991
           Κινητά στοιχεία (ΜΟΒ) (για 100 kg καθαρού βάρους) που εφαρμόζονται από 1ης Μάιου μέχρι και
                             31 Ιουλίου 1991 κατά τις εισαγωγές στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
           Variable components (MOB) (per 100 kilograms net weight) to be levied from 1 May to 31 July 1991 inclusive,
                                      on importation into the Community from third countries
           Éléments mobiles (MOB) (par 100 kilogrammes poids net) applicables, du 1er mai au 31 juillet 1991 inclus, à
                                  l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers
           Elementi mobili (MOB) (per 100 kg peso netto) applicabili all'importazione nella Comunità in provenienza dai
                                         paesi terzi, dal 1° maggio al 31 luglio 1991 incluso
           Variabele elementen (MOB) (per 100 kg nettogewicht) bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, te
                                                heffen van 1 mei tot en met 31 juli 1991
           Elementos móveis (MOB ) (por 100 quilogramas de peso líquido) aplicáveis, de 1 de Maio a 31 de Julho de
                           1991 , inclusive , à importação na Comunidade proveniente de países terceiros
 ---pagebreak--- NV L 109 / 6                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             30 . 4 . 91
             PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1
               Código NC                            Código NC                       Código NC
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                 KN-Code                              KN-Code                        KN-Code
               Κωδικός ΣΟ      ecus / ECU /        Κωδικός ΣΟ      ecus / ECU /    Κωδικός ΣΟ     ecus / ECU /
                 CN code        Ecu / ecu /           CN code       Ecu / ecu /      CN code       Ecu / ecu /
                 Code NC         100 kg               Code NC        100 kg          Code NC        100 kg
                Codice NC                            Codice NC                      Codice NC
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               Código NC                            Código NC                       Código NC
              0403 10 51         127,04             1806 90 39            (*)      1905 90 60          n
              0403 10 53         182,98             1806 90 50            (4)      1905 90 90          n '
              0403 10 59         233,43             1806 90 60            n        2001 90 30 0 )    14,14
              0403 10 91           16,73            1806 90 70            n        2001 90 40 0 )     5,66
              0403 10 93           23,40            1806 90 90            n        2004 10 91          n
              0403 10 99           36,64            1901 10 00            n ■      2004 90 10 0 )    14,14
              0403 90 71         127,04             1901 20 00            n        2005 20 10          (*)
              0403 90 73         182,98             1901 90 11         33,09       2005 80 00 0 )    14,14
              0403 90 79         233,43             1901 90 19         26,98       2008 99 85 0 )    14,14
              0403 90 91           16,73            1901 90 90            Γ)       2008 99 91 0 )     5,66
              0403 90 93           23,40            1902 11 10         34,05       2101 10 99          n
              0403 90 99           36,64            1902 11 90         34,05       2101 20 90          (*)
              0710 40 00 (>)       14,14            1902 19 11         34,05       2101 30 19       23,24
              0711 90 30 (>)       14,14            1902 19 19         34,05       2101 30 99       41,57
              1517 10 10           39,72            1902 19 90         33,14       2102 10 31
              1517 90 10           39,72            1902 20 91            8,36     2102 10 39
              1702 50 00 ( 3 )     54,36            1902 20 99         23,65       2105 00 10        23,82
              1704 10 11           30,03            1902 30 10         34,05       2105 00 91        50,98
              1704 10 19           30,03            1902 30 90         13,46       2105 00 99        72,94
              1704 10 91           33,39            1902 40 10         34,05       2106 10 90          (*)
              1704 10 99           33,39            1902 40 90         13,46       2106 90 10      109,79
              1704 90 30           56,60            1903 00 00         22,77       2106 90 99          (6)
              1704 90 51              n             1904 10 10         30,13       2202 90 91        14,61
              1704 90 55              n             1904 10 30         65,90       2202 90 95        15,42
              1704 90 61              n             1904 10 90         47,37       2202 90 99        28,23
              1704 90 65              n             1904 90 10         65,90       2905 43 00      133,38
              1704 90 71              n             1904 90 90         35,48       2905 44 11        24,33
              1704 90 75              n             1905 10 00         22,53       2905 44 19        40,01
              1704 90 81              (4)           1905 20 10         25,93       2905 44 91        34,65
              1704 90 99              (4)           1905 20 30         31,12       2905 44 99        56,91
              1806 10 10 (2 )      26,68            1905 20 90         36,30       3505 10 10        26,73
              1806 10 30           33,35            1905 30 11            (*)      3505 10 90        26,73
              1806 10 90          44,46             1905 30 19            (*)      3505 20 10         6,79
              1806 20 10              n             1905 30 30            (*)      3505 20 30        13,44
              1806 20 30              n             1905 30 51            (*)      3505 20 50        21,36
              1806 20 50              n             1905 30 59            (·*) -   3505 20 90        26,73
              1806 20 70              n             1905 30 91            n        3809 10 10        13,44
              1806 20 80              n             1905 30 99            n        3809 10 30        18,67
              1806 20 95              n             1905 40 00            (5)      3809 10 50        22,77
              1806 31 00              n             1905 90 10         31,98       3809 10 90        26,73
              1806 32 10              n             1905 90 20         91,09       3823 60 11        24,33
              1806 32 90              (7)           1905 90 30            (*)      3823 60 19        40,01
              1806 90 11              n             1905 90 40            (*)      3823 60 91        34,65
              1806 90 19              n             1905 90 45            n        3823 60 99        56,91
              1806 90 31              n             1905 90 55            n
                                                                                 \
 ---pagebreak--- 30 . 4 . 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 10977
              PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
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                     7001             10.67               7052            88,96             7109             56.59
                     7002            20,01                7053            97,85             7110             23,54
                     7003            28,90                7055            77.91             7111             34.21
                     7004            41.35                7056            88,58             7112             43,54
                     7005               7,30              7057            97.92             7113             52,44
                     7006             17.97               7060            95.28             7115             32,50
                     7007            27,31                7061           105,95             7116             43,17
                     7008            36,20                7062           115,29             7117             52,50
                     7009            48.65                7063           124,18             7120             25.73
                     7010             15.59               7064           136,63             7121             36,40
                     7011            26,26                7065           102.58             7122             45.74
                     7012            35.60                7066           113,25             7123             54,63
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 ---pagebreak--- N? L 109 / 8                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     30 . 4 . 91
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 ---pagebreak--- 30 . 4 . 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 109 / 9
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                     7620           173.82                7762           282,17             7845              23,19
                     7632            27,31                7765           269.46             7846              33,86
                     7633             35,22               7766           280,13             7847              43,19
 ---pagebreak--- N? L 109 / 10                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       30 . 4 . 91
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                      7848             52,09               7904            78,42               7960              76.79
                      7849           . 64,54               7905            44.37     -         7961              87,47
                      7850             31.48               7906            55,04               7962              96.80
                      7851             42,15               7907             64.38              7963             105,69
                      7852             51.49               7908             73,27              7964             118,14
                      7853             60,38               7909             85,72              7965              84,09
                      7855             40.44               7910             52,67              796 6             94,76
                      7856             51,11               7911             63,34              7967             104,10
                      7857             60.45               7912             72,67              7968             112,99
                      7858             49,40               7913             81.57              7969             125,44
                      7859             60,07               7915             61,63              7970              92,39
                      7860             26.48               7916             72.30              7971             103,06
                      7861             37,15               7917             81,63              7972             112,40
                      7862             46.49               7918             70.58              7973             121.29
                      7863             55,38               7919             81.25 '            7975             101,35
                      7864             67,83               7940             52.96              7976             112,02
                      7865             33.78               7941             63,63              7977             121,35
                      7866             44,45               7942             72.97              7978             110.30
                      7867             53.79               7943             81,86              7979             120,98
                      7868             62,68               7944             94.31              7980             119.16
                      7869             75,13               7945             60.26              7981             129,83
                      7870             42.07               7946             70,93              7982             139.17
                      7871             52,75               7947             80,27              7983             148,06
                      7872             62.08               7948             89,16              7984             160,51
                      7873             70,97               7949           101,61               7985         1   126.46
                      7875             51.03               7950             68,56              7986             137,13
                      7876             61,70               7951             79,23              7987             146.47
                      7877             71.04               7952             88,56              7988             155,36,
                      7878             59,99               7953             97,45              7990             134.76
                      7879             70,66               7955             77.51              7991             145,43
                      7900             37.07               7956             88,18              7992             154.77
                      7901             47,74               7957             97.52              7995             143,72
                      7902             57.08               7958             86,47              7996             154,39
                      7903             65,97               7959             97,14
 ---pagebreak--- 30 . 4 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 109 / 11
            Notas
            (*) Véase parte 2 .
            ( J ) Por 100 kg de boniatos etc . o de maíz escurridos .
            (2 ) El elemento móvil (MOB ) no será percibido en la importación de productos que no contengan sacarosa o
                   que la contengan en menos del 5 % en peso (incluido el azúcar invertido calculado en sacarosa) y / o
                   isoglucosa calculado igualmente en sacarosa .
            (3 ) El elemento móvil es aplicable únicamente a la importación del producto orginario de terceros países no
                   ligados con la Comunidad por un acuerdo comercial preferencial , y solamente a las cantidades de fructosa
                   que exceden del contingente fijado .
            (4 )   Véase Anexo V.
            (5 )   Véase Anexo VI .
            (6)    Véase Anexo VII.
            (7)    Véase Anexo VIII .
            Noter
            (*) Se dei 2 .
            0 ) Pr . 100 kg afløbne søde kartofler etc . eller majs .
            (2) Det variable element (MOB ) opkræves ikke ved import af varer, der ikke indeholder saccharose eller
                   indeholder under 5 vægtprocent saccharose (herunder invertsukker, beregnet som saccharose) og/ eller
                   isoglucose , beregnet som saccharose.
            (3 ) Det variable element skal kun være gældende for varer med oprindelse i tredjelande , som ikke er bundet til
                   Fællesskabet af en præferenceaftale , og dermed kun for mængder af fructose, som overstiger det fastlagte
                   kontingent .
            (4 )   Se bilag V.
            (5)    Se bilag VI .
            (6)    Se bilag VII .
            ( 7)   Se bilag VIII .
            Fußnoten
            (*) Siehe Teil 2 .
            0 ) Pro 100 kg Süßkartoffeln usw . oder Mais, abgetropft.
            (2) Der bewegliche Teilbetrag ( MOB ) wird bei der Einfuhr von Erzeugnissen mit einem Gehalt an Saccharose
                   ( einschließlich Invertzucker als Saccharose berechnet) und / oder Isoglukose , ebenfalls als Saccharose
                   berechnet , von weniger als 5 GHT nicht erhoben .
            ( 3 ) Der bewegliche Teilbetrag wird nur erhoben bei Einfuhren der Ware , die ihren Ursprung in Drittländern
                   hat, mit denen die Gemeinschaft kein präferentielles Handelsabkommen geschlossen hat , und dabei nur für
                   die Mengen Fruktose, welche das festgesetzte Kontingent übersteigen.
             ( 4) Siehe Anhang V.
             ( 5 ) Siehe Anhang VI .
             ( 6 ) Siehe Anhang VII .
             ( 7) Siehe Anhang VIII .
            Σημειώσεις
            (*) Bà£7C£ μέρος 2 .
            (') Ανά 100 kg στραγγισμένων γλυκοπατατών κ.λπ. ή καλαμποκιού στραγγισμένου.
            (2) Το κινητό στοιχείο (ΜΟΒ) δεν εισπράττεται κατά την εισαγωγή προϊόντων που δεν περιέχουν ή που περιέχουν
                   λιγότερο από 5 % κατά βάρος ζαχαρόζη (στην οποία περιλαμβάνεται και το ιμβερτοποιημένο ζάχαρο
                   υπολογισμένο σε ζαχαρόζη) ή/και ισογλυκόζη υπολογισμένη επίσης σε ζαχαρόζη .
             (3)   Το μεταβλητό στοιχείο μπορεί να εφαρμοσθεί μόνο κατά την εισαγωγή του προϊόντος καταγωγής τρίτων
                   χωρών μη συνδεδεμένων με την Κοινότητα με προτιμησιακή συμφωνία , και μόνο στις ποσότητες φρουκτόζης
                   που ξεπερνούν την καθορισμένη ποσόστωση .
             (4)   Bλέπε παράρτημα V.
             (5)           παράρτημα VI .
             (6)   Bλέπε παράρτημα VII .
             (7)   Bλέπε 7capápTr||ia VIII .               >
             Notes
             (*) See Part 2 .
             ( J ) Per 100 kilograms of drained sweet potatoes , etc ., or maize .
             ( 2 ) The variable component (MOB ) is not chargeable on the importation of products not containing or
                    containing less than 5 % by weight of sucrose (including invert sugar calculated as sucrose) and / or of
                    isoglucose , calculated as sucrose .
             ( 3 ) The variable component shall be applicable only to imports of the product originating in third countries not
                    bound to the Community by a preferential agreement, and thereby only to quantities of fructose in excess of
                   the quota .
             (4 ) See Annex V.
             ( 5 ) See Annex VI .
             ( 6 ) See Annex VII.
             ( 7 ) See Annex VIII .                                                                                .
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                                                                                                                                           1—
             Notes
             (*>, Voir partie 2 .
             (*) Par 100 kilogrammes de patates douces , etc., ou de maïs égouttes.
             (2) L'élément mobile (MOB) n'est pas perçu à l'importation des produits ne contenant pas ou contenant moins
                    de 5 % en poids de saccharose (y compris le sucre interverti calculé en saccharose) et/ ou d'isoglucose,
                    calculé également en saccharose.
             (3 ) L'élément mobile est applicable uniquement à l'importation du produit originaire des pays tiers non liés avec
                    la Communauté par un accord commercial préférentiel et seulement aux quantités de fructose excédant le
                    quota fixé .
             (4 )   Voir   annexe  V.
             (5)    Voir  annexe   VI .
             (6)    Voir   annexe  VII .
             (7)    Voir   annexe  VIII .
             Note
             (*) Vedi parte 2 .
             (*) Per 100 kg di patate dolci , ecc. o granturco sgocciolati .
             ( 2 ) L'elemento mobile ( MOB ) non è riscosso all'importazione dei prodotti che non contengano o contengano
                    meno di 5 % in peso di saccarosio (compreso lo zucchero invertito calcolato in saccarosio) e / o isoglucosio ,
                    calcolato in saccarosio .
             ( 3 ) L'elemento mobile è applicabile esclusivamente all'importazione del prodotto originario dai paesi terzi con i
                    quali la Comunità non ha stipulato un accordo commerciale preferenziale, e limitatamente alle quantità di
                    fruttosio in eccesso rispetto al contingente fissato .
             ( 4 ) Vedi allegato V.
             ( 5 ) Vedi allegato VI .
             (6) Vedi allegato VII.
             (7) Vedi allegato Vili.
             Voetnoten
             ('• ) Zie deel 2 .
              i 1 ) Per 100 kg zoete aardappelen enz . of maïs, uitgedropen.                              ^
              ( 2) Het variabele element (MOB) wordt niet geheven bij de invoer van produkten die geen of minder dan
                    5 gewichtspercenten saccharose (het gehalte aan invertsuiker, berekend als saccharose , daaronder begrepen)
                    en / of isoglucose , eveneens berekend als saccharose, bevatten .
              ( 3 ) Het variabele element is uitsluitend van toepassing bij de invoer van het produkt van oorsprong uit derde
                    landen die niet door een preferentiële handelsovereenkomst met de Gemeenschap zijn verbonden, en daarbij
                    alleen voor hoeveelheden fructose die het vastgestelde contingent te boven gaan .
              ( 4) Zie bijlage V.
             ( 5 ) Zie bijlage VI .
              ( 6) Zie bijlage VII.
              ( 7) Zie bijlage VIII .
             Notas
              (*) Ver parte 2 .
              ( J ) Por 100 kg de batatas-doces etc ., ou de milho escorridos.
              ( 2) O elemento móvel (MOB) não é cobrado na importação dos produtos que nãó contenham , ou contenham
                    menos de 5 % , em peso , de sacarose (incluindo o açúcar invertido calculado em sacarose ) e / ou de isoglicose
                    calculada igualmente em sacarose .
              ( 3 ) O elemento móvel é aplicável unicamente à importação do produto originário de países terceiros não
                    ligados à Comunidade por um acordo comercial preferencial e somente às quantidades de frutose que
                    excedem o contingente estabelecido .
              ( 4 ) Ver anexo V.
              ( 5 ) Ver anexo VI .
              ( 6 ) Ver anexo VII .
              ( 7) Ver anexo VIII .
 ---pagebreak--- 30 . 4 . 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 109 / 13
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II —
                                                                 ANEXO II
            Importes de los derechos adicionales sobre el azúcar (AD S / Z) y sobre la harina (AD F/M) (por 100 kilo­
            gramos de peso neto) aplicables a la importación en la Comunidad procedente de terceros países,
                                               del 1 de mayo al 31 de julio de 1991 inclusive
            Tillægstold for sukker (AD S /Z) og for mel (AD F/M) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel
                                    til Fællesskabet fra tredjelande fra 1 . maj til og med 31 . juli 1991
            Beträge der Zusatzzölle für Zucker (AD S/ Z) und für Mehl (AD F/M) (für 100 kg Nettogewicht) bei
            der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft für die Zeit vom 1 . Mai bis einschließlich 31 . Juli 1991
            Ποσά πρόσθετων δασμών στη ζάχαρη (AD S /Z) και στο αλεύρι (ΑD F/M) (για 100 kg καθαρού βάρους),
            που εφαρμόζονται από 1ης Μαΐου μέχρι και 31 Ιουλίου 1991 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από τρίτες
                                                                    χώρες
            Amounts of additional duties on sugar (AD S / Z) and on flour (AD F / M) ( per 100 kilograms net weight)
             applicable on importation into the Community from third countries from 1 May to 31 July 1991 inclusive
            Montants des droits additionnels sur le sucre (AD S / Z) et sur la farine (AD F / M) (par 100 kilogrammes
            poids net) applicables à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers, du 1er mai au
                                                            31 juillet 1991 inclus
            Importi dei dazi aggiuntivi sullo zucchero (AD S/ Z) e sulla farina (AD F/M) (per 100 kg peso netto) applicabili
                all'importazione nella Comunità in provenienza dai paesi terzi, dal 1° maggio al 31 luglio 1991 incluso
            Bedragen der aanvullende invoerrechten op suiker (AD S/ Z) en op meel (AD F/M) (per 100 kg nettogewicht),
                      geldend bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, van 1 mei tot en met 31 juli 1991
            Montantes dos direitos adicionais sobre o açúcar (AD S / Z) e sobre a farinha (AD F/ M) (por 100 quilogramas
            de peso líquido) aplicáveis na importação na Comunidade proveniente dos países terceiros, de 1 de Maio a
                                                       31 de Julho de 1991 , inclusive
 ---pagebreak--- N? L 109 / 14                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     30 . 4 . 91
                          PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1
      Código NC                Código adicional                                                   Código NC               Código adicional
        KN-kode            Yderligere kodenummer             AD S / Z         AD F / M
                                                                                                   KN-kode            Yderligere kodenummer   AD S / Z
        KN-Code                   Zusatzcode                                                       KN-Code                  Zusatzcode                    . AD F / M
      Κωδικός ΣΟ             Πρόσθετος κωδικός                                                   Κωδικός ΣΟ             Πρόσθετος κωδικός
        CN code                 Additional code                                                    CN code                Additional code
        Code NC                Code additionnel                                                    Code NC                Code additionnel
                                                          ecus / ECU /       ecus / ECU /                                                   ecus / ECU / ecus / ECU /
       Codice NC            Codice complementare                                                  Codice NC            Codice complementare
                                                             Ecu / ecu /      Ecu / ecu /                                                    Ecu / ecu /   Ecu / ecu /
        GN-code                Aanvullende code                                                    GN-code                Aanvullende code
      Código NC
                                                              100 kg           100 kg                                                         100 kg         100 kg
                               Código adicional                                                   Código NC               Código adicional
     1704 90 30                                               20,01                              1806 90 50                    7632           20,01
     1704 90 51                                            .    n                                                                               n
     1704 90 55                                                 n                             . 1806 90 60                                      n
     1704 90 61                                                 n                                1806 90 70                                     n
     1704 90 65                                                 n                                1806 90 90                                     n
     1704 90 71                                                 n                                190510 00                                                   24,00
     1704 90 75                                                 n                                1905 30 11                                     n
     1704 90 81                      7632                     20,01                              1905 30 19                                     (*).
                                                                n                                1905 30 30                                     n
     1704 90 99                      7632                     20,01                              1905 30 51                                     n
                                                                n                                1905 30 59                                     r)
     1806 20 10                                                 n                                1905 30 91                                                    (*)
     1806 20 30                                                 n                                1905 30 99                                     n
     1806 20 50                                                 n                                1905 90 10                                                  33,74
     1806 20 80                                                 n                                1905 90 40                                                    (*)
     1806 20 95                                                 n                                1905 90 45                                                    n
     1806 31 00                                                 n                                1905 90 55                                                    n
     1806 32 10                                                 n                                1905 90 60                                     (*)
     1806 32 90                      7832                     22,23                              1905 90 90                                                   n
     1806 90 11                                                 n                                2105 00 10                                   11,12
     1806 90 19                                                 n                                2105 00 91                                     8,89
   - 1806 90 31                                                 n                                2105 00 99                                     8,89
     1806 90 39                                                 n
(*) Ver parte 2 / Se de! '2 f Siehe Teil 2 / ' Iδ ετε μέρος 2 / See Part 2 1 Voir partie 2 / Vedi parte 2 / Zie deel 2 / Ver parte 2 .
 ---pagebreak--- 30 . 4 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                N? L 109 / 15
               PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
            Contenido en sacarosa , azúcar invertido y / o isoglucosa
            Indhold af saccharose, invertsukker og /eller isoglucose
                                                                                              AD S / Z '
            Gehalt an Saccharose, Invertzucker und/ oder Isoglukose
            Περιεκτικότητα σε ζαχαρόζη , ιμβερτοποιημένο ζάχαρο ή/ και ισογλυκόζη
            Weight of sucrose , invert sugar and / or isoglucose
            Teneur en saccharose, sucre interverti et / ou isoglucose
            Tenore in saccarosio , zucchero invertito e / o isoglucosio                     ecus / ECU /
            Gehalte aan saccharose , invertsuiker en / of isoglucose                         Ecu / ecu /
            Teor de sacarose, açúcar invertido e/ ou isoglicose                                100 kg
             >  =  00  —   <   05
             >  =  05  —   <   30                                                              10,67
             >  =  30  —   <   50                                                              20,01
             >  =  50  —   <   70                                                              28,90
             >  =  70                                                                          41,35
            Contenido en almidón o en fécula y / o glucosa
            Indhold af stivelse og/eller glucose
                                                                                             AD F / M
            Gehalt an Stärke und / oder Glukose
            Περιεκτικότητα σε παντός είδους ή/και γλυκόζη
            Weight of starch or glucose
            Teneur en amidon ou fécule et / ou glucose
            Tenore in amido, fecola e / o glucosio                                        ' ecus / ECU /
            Gehalte aan zetmeel en / of glucose                                              Ecu / ecu /
            Teor de amido ou de fécula e / ou glicose                                         100 kg
            > = 00 — < 05
            > = 05 — < 25                                                                       9,00
            > = 25 — < 50                                                                     19,40
            > = 50 — < 75                                                                     30,37
            > = 75                                                                            41,61
 ---pagebreak--- N? L 109 / 16                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        30 . 4 . 91
ANEXO III — BILAG III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III — ANNEX III — ANNEXE III — ALLEGATO III — BIJLAGE III —
                                                                  ANEXO III
             Diferencias de precio relativas a los productos básicos, que habrán de tomarse en consideración a la
             importación en la Comunidad, procedentes de terceros países, del 1 de mayo al 31 de julio de 1991
                                                                    inclusive
             Prisforskelle for basisprodukter, der skal tages i betragtning ved indførsel i Fællesskabet fra tredjelande fra
                                                       1 . maj til og med 31 . juli 1991
             Preisunterschiede für Grunderzeugnisse, die bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft vom
                                      1 . Mai bis einschließlich 31 . Juli 1991 zu berücksichtigen sind
             Διαφορές των τιμών για τα προϊόντα βάσεως που πρέπει να ληφθούν υπόψη από 1ης Μάιου μέχρι και
                                 31 Ιουλίου 1991 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
             Differences in prices for basic products to be taken into consideration on importation into the Community from
                                           third countries from 1 May to 31 July 1991 inclusive
             Différences de prix afférentes aux produits de base, à prendre en considération à l'importation dans la
                             Communauté, en provenance des pays tiers, du 1er mai au 31 juillet 1991 inclus
             Differenze di prezzo relative ai prodotti di base, da prendere in considerazione all'importazione nella Comunità
                                          dai paesi terzi, dal I o maggio al 31 luglio 1991 incluso
             Prijsverschillen voor basisprodukten , in aanmerking te nemen bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde
                                                 landen, van 1 mei tot en met 31 juli 1991
             Diferença de preço relativa aos produtos de base a tomar em consideração na importação na Comunidade
                             proveniente dos países terceiros, de 1 de Maio a 31 de Julho de 1991 , inclusive
 ---pagebreak--- 30 . 4 . 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 109 / 17
                                                                                                      ecus / ECU /
                                                                                                       Ecu / ecu /
                                                                                                        100 kg
            Trigo blando / Blød hvede / Weichweizen / Μαλακό σιτάρι / Common wheat /
            Blé tendre / Grano tenero / Zachte tarwe / Trigo mole                                      19,034
            Trigo duro / Hård hvede / Hartweizen / Σκληρό σιτάρι / Durum wheat / Blé dur /
            Grano duro / Durum tarwe / Trigo duro                                                      20,388
            Centeno / Rug / Roggen / Σίκαλη / Rye / Seigle / Segala / Rogge / Centeio                  16,091
            Cebada / Byg / Gerste / Κριθάρι / Barley / Orge / Orzo / Gerst / Cevada                    16,967
            Maíz / Majs / Maïs / Καλαμπόκι / Maize / Maïs / Granturco / Maïs / Milho                   14,144
            Arroz descascarillado de grano largo / Ris , afskallet , langkornet / Reis , langkörnig,
            geschält / Αποφλοιωμένο ρύζι , μακρόσπερμο / Long-grain husked rice / Riz décorti­
            qué à grains longs / Riso semigreggio a grani lunghi / Langkorrelige gedopte rijst /
            Arroz em películas de grãos longos                                                         37,875
            Leche desnatada en polvo / Skummetmælkspulver / Magermilchpulver / Αποβουτυρω­
            μένο γάλα σε σκόνη / Skimmed-milk powder / Lait écrémé en poudre / Latte scremato
            in polvere / Magere-melkpoeder / Leite desnatado em pó                                   127,040
            Leche entera en polvo / Sødmælkspulver / Vollmilchpulver / Πλήρες γάλα σε σκόνη /
            Whole-milk powder / Lait entier en poudre / Latte intero in polvere / Volle-melkpoeder /
            Leite inteiro em pó                                                                      182,980
            Mantequilla / Smør / Butter / Βούτυρο / Butter / Beurre / Burro / Boter /
            Manteiga                                                                                 264,810
            Azúcar blanco / Hvidt sukker / Weißzucker / Λευκή ζάχαρη / White sugar / Sucre
            blanc / Zucchero bianco / Witte suiker / Açúcar branco                                     44,460
            Melazas / Melasse / Melassen / Μελάσες / Molasses / Mélasses / Melassi / Melasse /
            Melaço                                                                                      0,111
            Harina de trigo blando / Mel af blød hvede / Weichweizenmehl / Αλεύρια μαλακού
            σιταριού / Soft wheat flour / Farine de blé tendre / Farina di grano tenero / Meel van
            zachte tarwe / Farinha de trigo mole                                                       28,118
            Harina de centeno / Mel af rug / Roggenmehl / Αλεύρια σίκαλης / Rye flour / Farine
            de seigle / Farina di segala / Meel van rogge / Farinha de centeio                         23,997
            Fructosa químicamente pura / Kemisk ren fructose / Chemisch reine Fruktose /
            Φρουκτόζη χημικώς καθαρή / Chemically pure fructose / Fructose chimiquement pur /
            Fruttosio chimicamente puro / Chemisch zuivere fructose / Frutose quimicamente
            pura                                                                                       54,362
 ---pagebreak--- N? L 109 / 18                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       30 . 4 . 91
                                                                            ANEXO IV
                                                            Código adicional (segundo a composição)
                     II                                                             Amido-fécula / glicose (% em peso) (')
  Matérias gordas
    provenientes
                           Proteínas
                            do leite
                                                         > 0<5      l                  >5 < 25
                                                                                                    U                 > 25 < 50           > 50<75            > 75
       do leite          (% em peso)                                         Sacarose/ açúcar invertido / isoglicose (% em peso) ( 2)
    (% em peso)                (3)
                                              >0    >5    > 30 > 50          >0    >5    > 30 > 50             >0    >5     > 30       >0    >5           >0
                                                                      > 70                            > 70                       > 50              > 30          >5
                                              <5    < 30  < 50 < 70          <5   < 30 < 50 < 70               <5    < 30   < 50       <5    < 30         <5
   > 0     < 1,5        >0 < 2,5              000 001     002  003    004   005   006    007   008    009 010 011          012   013  015    016 017 758 759
                        > 2,5 < 6             020 021     022  023    024   025   026    027   028    029 030 031           032  033  035    036 037 768 769
                        > 6 < 18              040   041   042  043    044   045   046    047 048      049 050 051           052  053  055    056 057 .778 779
                        > 18 < 30             060   061   062  063    064   065   066    067 068      0*69 070 071          072  073  075    076 077 788 789
                        > 30     < 60         080   081   082  083    084   085   086    087 088       X      090 091       092   X   095    096    X      X      X
                        > 60                  800   801   802   X      X    805   806    807     X     X      810 811        X    X    X      X     X      X      X
   > 1,5 < 3            >0 < 2,5              100   101   102  103    104   105    106   107    108   109     110    111    112  113  115    116   117 798 799
                        > 2,5 < 6             120   121   122  123    124   125    126   127    128   129     130    131    132  133  135    136 137 808 809
                        > 6       < 18        140   141   142  143    144   145    146   147    148   149     150    151    152  153  155    156   157    818    819
                        > 18      < 30        160   161   162  163    164   165    166   167    168   169     170    171    172  173  1.75 176 177 828 829
                        > 30      < 60        180   181   182  183     X    185    186   187    188     X     190    191    192   X   195    196    X      X      X
                        > 60                  820   821   822   X      X    825    826   827     X      X     830    831     X    X    X      X     X      X      X
   > 3     < 6          >0 < 2,5              840   841   842 843 844 845 846 847 848                 849     850    851    852 853   855    856   857 858 859
                        > 2,5 < 12            200 1 201   202 203 204 205 206 207 208                 209     210    211    212 213   215    216   217 220 221
                        > 12                  260 261     262 263 264 265 266 267 268                 269 270 271           272 273   275 276       X     838     X
   > 6      < 9         > 0       < 4         860 861     862 863 864 865 866 867 868 869 870 871                           872 873   875    876   877 878 879
                        > 4       < 15        300 301     302 303 304 305 306 307 308 309 310 311                           312 313   315    316   317 320 321
                        > 15                  360 361     362 363 364 365 366 367 368 369 370 371                           372 373   375    376    X     378     X
   > 9      < 12        > 0       < 6         900 901     902 903 904 905 906 907 908 909                     910 911       912 913   915 916 917 918 919
                        > 6       < 18        400 401     402 403 404 405 406 407 408 409                     410 411       412 413   415 416 417 420 421
                        > 18                  460 461     462 463 464 465 466 467 468                   X     470 471       472   X   475 476       X      X      X
    > 12    < 18        > 0       < 6         940   941   942 943 944 945 946 947 948                 949     950 951       952 953   955 956 957 958 959
                        > 6       < 18        500   501   502 503 504 505 506 507 508                 509     510 511       512 513   515 516 517 520 521
                        > 18                  560 561     562 563 564 565 566 567 568                   X     570 571       572   X   575 576       X      X      X
   > 18     < 26        > 0       < 6         960 961     962 963 964 965 966 967 968                 969     970    971    972 973   975    976   977 978 979
                        > 6                   600 601     602 603 604 605 606 607 608                 609     610    611    612 613   615    616     X    620     X
    > 26    < 40        > 0       < 6         980 981     982 983     984 985      986 987 988          X     990 991       992   X   995    996     X     X      X
                        >6                    700 701     702 703      X    705    706   707    708     X     710 711       712   X   715    716     X     X      X
. > 40      < 55                              720 721     722 723      X    725    726 727 728          X '   730 731       732   X   735    736     X     X      X
                                 -
    > 55    < 70                              740 741     742   X      X    745    746 747       X      X     750 751        X    X     X     X      X     X       X
    > 70    < 85                              760 761     762   X      X    765    766    X      X      X     770    771     X    X     X     X      X     X      X
   > 85                                       780 781       X   X      X    785    786    X      X      X       X      X     X    X     X     X      X     X.     X
(') Amido-fécula / glicose
     O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação , incluindo todos os polímeros de glicose, e a glicose
     eventualmente presente, determinados com glicose e expressos em amido (substância seca , pureza Í00 % ; factor de conversão da glicose em amido : 0,9 ).
     No entanto , a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose , caso seja declarada uma
     mistura de glicose e de frutose ( sob qualquer forma) e / ou se verifique a sua presença na mercadoria .
( 2) Sacarose / açúcar invertido / isoglicose
     O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta ), adicionado de sacarose que resulta do cálculo em sacardse de qualquer mistura de glicose e de
     frutose ( soma aritmética das quantidades de dois açúcares multiplicada por 0,95 ), que seja declarado ( sob qualquer forma) e / ou cuja presença seja verificada
     na mercadoria .
     No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso , igual ao conteúdo de frutose , caso esta esteja presente em quantidade
     inferior à quantidade de glicose .
     NB : Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarada e / ou uma quantidade de galactose é determinada nos . açúcares , a
          quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo .
(3 ) Proteínas do leite
     As caseínas e / ou caseinatos que entram na composição da mercadoria não são considerados como proteínas do leite se a mercadoria não contiver outros
     componentes de origem láctica .
     A matéria gorda proveniente do leite, quando existente na mercadoria em teor inferior a 1 % , e a lactose , quando em teor inferior a 1 % , em peso, não são
     consideradas como outros componentes de origem láctica .
     Quando do cumprimento das formalidades aduaneiras , o interessado deverá indicar na declaração prevista para o efeito : «único ingrediente láctico :
     caseína / caseinato», se for o caso.
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                                                              ANEXO V
                                                                                                                        Código
     Código NC                                           Designação das mercadorias                                    adicional
    1704 90 81 — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                 frutas secas , chamadas « halva »                                                                       7632
               — Outros :
               — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
               — — — Ver tabela 4 (incluído no anexo IV)
                                                                                                                        Código
     Código NC                                           Designação das mercadorias                                    adicional
    1704 90 99 — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                 frutas secas, chamadas « halva »                                                                        7632
               — Outros :
               — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
               — — — yer tabela 4 (incluído no anexo IV )
                                                                                                                         Código
     Código NC                                           Designação das mercadorias                                    adicional
    1806 90 50 — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                 frutas secas , chamadas « halva »                                                                       7632
               — Outros :
               — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
               —         Ver tabela 4 ( incluído no anexo IV)
                                                              ANEXO VI
     Código NC                                           Designação das mercadorias
                                                                                                                        'Código
                                                                                                                       adicional
    1905 40 00 — De teor, em peso, de sacarose/ açúcar invertido/ isoglicose :
               — — Igual ou superior a 5 % e inferior a 30 %                                                              7633
               — — Igual ou superior a 30 %                                                                              7634
               — Outros :
                     Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
               — — — Ver tabela 4 ( incluído no anexo IV)
 ---pagebreak--- N? L 109 / 20                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     30 . 4 . 91
                                                              ANEXO VII
   Código NC                                                                                                             Código
                                                          Designação das mercadorias                                    adicional
  2106 90 99  — Preparações líquidas que depois de diluídas com água ou depois de outro tratamento são destinadas ao
                fabrico de bebidas para consumo :
              — — Não contendo ou contendo , em peso , menos de 1 ,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos
            !
                    de 2,5 % de proteínas do leite, menos de 5 % de amido ou fécula ou glicose e de teor em peso de
                    sacarose / isoglicose :
              — —  —   Igual  ou  superior  a 5 % e inferior a 30 %                                                       7635
              — —  —   Igual  ou  superior  a 30 % e inferior a 50 %                                                      7636
              — —  —   Igual  ou  superior  a 50 % e inferior a 70 %                                                      7637
              — —  —   Igual  ou  superior  a 70 %                                                                        7642
              — Outros :
              — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
              — — — yer tabela 2 ( incluído no anexo IV)
                                                              ANEXO VIII
   Código KC                                              Designação das mercadorias                                     Código
                                                                                                                        adicional
  1806 32 90  — De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite igual ou superior a 3 % e inferior a 6 % ...   7832
              — Outros :
              — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
              — — — Ver tabela 4 ( retoma o anexo IV )