CELEX: 32008R0710
Language: pt
Date: 2008-07-24 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  710/2008 da Comissão, de 24 de Julho de 2008 , que fixa, para o exercício de 2008/2009, os coeficientes de ponderação que servem para o cálculo do preço comunitário de mercado do suíno abatido

25.7.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 197/28
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 710/2008 DA COMISSÃO
   
   de 24 de Julho de 2008
   que fixa, para o exercício de 2008/2009, os coeficientes de ponderação que servem para o cálculo do preço comunitário de mercado do suíno abatido
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1), nomeadamente o artigo 43.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O preço comunitário de mercado do suíno abatido, referido nos artigos 17.o e 37.o do Regulamento (CE) n.o 1234/2007, deve ser estabelecido ponderando os preços verificados em cada Estado-Membro por coeficientes que exprimam a importância relativa do efectivo suíno de cada Estado-Membro.
            
         
               (2)
            
            
               É conveniente determinar esses coeficientes a partir dos efectivos suínos recenseados no início de Dezembro de cada ano em aplicação da Directiva 93/23/CEE do Conselho, de 1 de Junho de 1993, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no domínio da produção de suínos (2).
            
         
               (3)
            
            
               Com base nos resultados do recenseamento do mês de Dezembro de 2007, é necessário fixar novos coeficientes de ponderação para o exercício de 2008/2009 e revogar o Regulamento (CE) n.o 846/2007 da Comissão (3).
            
         
               (4)
            
            
               Dado que a campanha de comercialização de 2008/2009 tem início em 1 de Julho de 2008, é necessário que o presente regulamento seja aplicável a partir dessa data.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os coeficientes de ponderação referidos nos artigos 17.o e 37.o do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 são fixados no anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   É revogado o Regulamento (CE) n.o 846/2007.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável com efeitos desde 1 de Julho de 2008.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 24 de Julho de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 510/2008 da Comissão (JO L 149 de 7.6.2008, p. 61).
   
      (2)  JO L 149 de 21.6.1993, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).
   
      (3)  JO L 187 de 19.7.2007, p. 3.
   
      ANEXO
      Coeficientes de ponderação para o cálculo do preço comunitário de mercado do suíno abatido no exercício de 2008/2009
      Artigos 17.o e 37.o do Regulamento (CE) n.o 1234/2007
      
                  Bélgica
               
               
                  3,9 %
               
            
                  Bulgária
               
               
                  0,6 %
               
            
                  República Checa
               
               
                  1,7 %
               
            
                  Dinamarca
               
               
                  8,2 %
               
            
                  Alemanha
               
               
                  16,9 %
               
            
                  Estónia
               
               
                  0,2 %
               
            
                  Grécia
               
               
                  0,6 %
               
            
                  Espanha
               
               
                  16,3 %
               
            
                  França
               
               
                  9,4 %
               
            
                  Irlanda
               
               
                  1,0 %
               
            
                  Itália
               
               
                  5,8 %
               
            
                  Chipre
               
               
                  0,3 %
               
            
                  Letónia
               
               
                  0,3 %
               
            
                  Lituânia
               
               
                  0,6 %
               
            
                  Luxemburgo
               
               
                  0,05 %
               
            
                  Hungria
               
               
                  2,4 %
               
            
                  Malta
               
               
                  0,05 %
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  7,3 %
               
            
                  Áustria
               
               
                  2,0 %
               
            
                  Polónia
               
               
                  11,0 %
               
            
                  Portugal
               
               
                  1,5 %
               
            
                  Roménia
               
               
                  4,1 %
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  0,3 %
               
            
                  Eslováquia
               
               
                  0,6 %
               
            
                  Finlândia
               
               
                  0,9 %
               
            
                  Suécia
               
               
                  1,1 %
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  2,9 %