CELEX: 62010TA0276
Language: pt
Date: 2011-11-15 00:00:00
Title: Processo T-276/10: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de Novembro de 2011 — El Coto de Rioja/IHMI — Álvarez Serrano (COTO DE GOMARIZ) [ «Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa comunitária COTO DE GOMARIZ — Marcas nominativas comunitárias anteriores COTO DE IMAZ e EL COTO — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança de sinais — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]

7.1.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 6/13
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 15 de Novembro de 2011 — El Coto de Rioja/IHMI — Álvarez Serrano (COTO DE GOMARIZ)
   (Processo T-276/10) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa comunitária COTO DE GOMARIZ - Marcas nominativas comunitárias anteriores COTO DE IMAZ e EL COTO - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança de sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
   2012/C 6/22
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: El Coto de Rioja, SA (Oyón, Espanha) (Representantes: J. Grimau Muñoz e J. Villamor Murguerza, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: J. Crespo Carrillo, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: María Álvarez Serrano (Gomariz Leiro, Espanha)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 28 de Abril de 2010 (processo R 1020/2008-4), relativo a um processo de declaração de nulidade entre El Coto de Rioja, SA e María Álvarez Serrano.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 28 de Abril de 2010 (processo R 1020/2008-4) é anulada por ser incorrecta a apreciação da Câmara de Recurso quanto à semelhança dos sinais.
            
         
               2.
            
            
               Quanto ao mais, é negado provimento ao recurso.
            
         
               3.
            
            
               O IHMI é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 234 de 28.8.2010