CELEX: 62010TJ0144
Language: pt
Date: 2011-05-24 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 24 de Maio de 2011. # Space Beach Club, SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária SpS space of sound - Marcas figurativas nacionais e comunitárias anteriores space ibiza, space DANCE BARCELONA, space DANCE MADRID, space DANCE VALENCIA, space DANCE MALLORCA, space DANCE EIVISSA, space SPACE IBIZA WORLD, space DANCE e marca nominativa nacional anterior SPACE VIVA - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Inexistência de semelhança entre os sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-144/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 24 de Maio de 2011 – Space Beach Club/IHMI – Flores Gómez (SpS space of sound)
      (Processo T‑144/10)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária SpS space of sound – Marcas figurativas nacionais e comunitárias anteriores space ibiza, space DANCE BARCELONA, space DANCE MADRID, space DANCE
         VALENCIA, space DANCE MALLORCA, space DANCE EIVISSA, space SPACE IBIZA WORLD, space DANCE e marca nominativa nacional anterior
         SPACE VIVA – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Inexistência de semelhança entre os sinais – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009»
      
      1.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma
            marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Semelhança entre as marcas
            em causa – Critérios de apreciação – Marca complexa [Regulamento n.º 207/2009 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf.
            n.os 38 a 40)
      2.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma
            marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com
            a marca anterior [Regulamento n.º 207/2009 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 29, 36 e 37, 58, 60, 65)
      Objecto 
      
         
               Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Janeiro de 2010 (processo R 766/2009 2), relativa a um processo
                  de oposição entre Space Beach Club, SA e Miguel Ángel Flores Gómez.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Miguel Ángel Flores Gómez
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa que contém o elemento nominativo "SPS space of sound" (pedido de registo n.° 5.683.693) de produtos e serviços
                  das classes 9, 35 e 41
               
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Space Beach Club, SA
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Marcas figurativas espanholas que contém o elemento nominativo "SPACE" (n.° 2.021.783, n.° 2.610.677, n.° 2.644.838, n.° 2.644.839,
                  n.° 2.654.511, n.° 2.694.428, n° 2.583.870, n.° 3.175.742, n.° 4.529.814) para produtos e serviços das classes 9, 25 e 41
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Procedência da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negado provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Space Beach Club, SA é condenada nas despesas.