CELEX: 
Language: pt
Date: 2020-02-12 00:00:00
Title: DIRETIVA DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera as Diretivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 2002/55/CE, 2002/56/CE e 2002/57/CE do Conselho, as Diretivas 93/49/CEE e 93/61/CEE da Comissão e as Diretivas de Execução 2014/21/UE e 2014/98/UE no que diz respeito às pragas dos vegetais em sementes e noutros materiais de reprodução vegetal

COMISSÃO
                              EUROPEIA
                                                       Bruxelas, 12.2.2020
                                                       C(2020) 649 final
                   DIRETIVA DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO
                                          de 12.2.2020
   que altera as Diretivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 2002/55/CE, 2002/56/CE e
       2002/57/CE do Conselho, as Diretivas 93/49/CEE e 93/61/CEE da Comissão e as
      Diretivas de Execução 2014/21/UE e 2014/98/UE no que diz respeito às pragas dos
                vegetais em sementes e noutros materiais de reprodução vegetal
                              (Texto relevante para efeitos do EEE)
PT                                                                                      PT
 ---pagebreak---                       DIRETIVA DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO
                                                de 12.2.2020
   que altera as Diretivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 2002/55/CE, 2002/56/CE e
         2002/57/CE do Conselho, as Diretivas 93/49/CEE e 93/61/CEE da Comissão e as
        Diretivas de Execução 2014/21/UE e 2014/98/UE no que diz respeito às pragas dos
                  vegetais em sementes e noutros materiais de reprodução vegetal
                                    (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Diretiva 66/401/CEE do Conselho, de 14 de junho de 1966, relativa à
   comercialização de sementes de plantas forrageiras1, nomeadamente o artigo 21.º A,
   Tendo em conta a Diretiva 66/402/CEE do Conselho, de 14 de junho de 1966, relativa à
   comercialização de sementes de cereais2, nomeadamente o artigo 21.º A,
   Tendo em conta a Diretiva 68/193/CEE do Conselho, de 9 de abril de 1968, relativa à
   comercialização dos materiais de propagação vegetativa da vinha3, nomeadamente o artigo
   17.º A,
   Tendo em conta a Diretiva 98/56/CE do Conselho, de 20 de julho de 1998, relativa à
   comercialização de materiais de propagação de plantas ornamentais4, nomeadamente o artigo
   5.º, n.º 5,
   Tendo em conta a Diretiva 2002/55/CE do Conselho, de 13 de junho de 2002, respeitante à
   comercialização de sementes de produtos hortícolas5, nomeadamente o artigo 45.º,
   Tendo em conta a Diretiva 2002/56/CE do Conselho, de 13 de junho de 2002, relativa à
   comercialização de batatas de semente6, nomeadamente o artigo 18.º, alínea c), e o artigo 24.º,
   Tendo em conta a Diretiva 2002/57/CE do Conselho, de 13 de junho de 2002, relativa à
   comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras7, nomeadamente o artigo 24.º,
   Tendo em conta a Diretiva 2008/72/CE do Conselho, de 15 de julho de 2008, relativa à
   comercialização de material de propagação e plantação de produtos hortícolas, com exceção
   das sementes8, nomeadamente o artigo 4.º,
   Tendo em conta a Diretiva 2008/90/CE do Conselho, de 29 de setembro de 2008, relativa à
   comercialização de material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinados à produção
   de frutos9, nomeadamente o artigo 4.º,
   1
            JO 125 de 11.7.1966, p. 2298.
   2
            JO 125 de 11.7.1966, p. 2309.
   3
            JO L 93 de 17.4.1968, p. 15.
   4
            JO L 226 de 13.8.1998, p. 16.
   5
            JO L 193 de 20.7.2002, p. 33.
   6
            JO L 193 de 20.7.2002, p. 60.
   7
            JO L 193 de 20.7.2002, p. 74.
   8
            JO L 205 de 1.8.2008, p. 28.
PT                                                    1                                            PT
 ---pagebreak---    Considerando o seguinte:
   (1)   O Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho10 é aplicável a
         partir de 14 de dezembro de 2019. Para que as suas disposições produzam plenamente
         efeitos, devem ser adotadas regras de execução que regulamentem as pragas, os
         vegetais, os produtos vegetais e outros objetos, bem como os respetivos requisitos
         necessários para proteger o território da União contra os riscos fitossanitários.
   (2)   Tendo em conta o que precede, devem ser estabelecidas regras específicas a fim de
         indicar as pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena («RNQP») da União, bem
         como as medidas destinadas a impedir a sua presença nos respetivos vegetais para
         plantação.
   (3)   As pragas enumeradas no anexo I, parte A, e no anexo II, parte A, secção I, da
         Diretiva 2000/29/CE do Conselho11 foram reavaliadas pela Autoridade Europeia para
         a Segurança dos Alimentos («EFSA»), a fim de estabelecer a lista de pragas de
         quarentena da União nos termos do artigo 5.º do Regulamento (UE) 2016/2031. A
         reavaliação foi necessária para atualizar o estatuto fitossanitário dessas pragas, em
         conformidade com os mais recentes desenvolvimentos técnicos e científicos, e para
         avaliar a sua conformidade com os critérios do artigo 3.º no que se refere ao território
         da União e com a secção 1 do anexo I do referido regulamento.
   (4)   A Organização Europeia e Mediterrânica para a Proteção das Plantas (OEPP) procedeu
         a uma reavaliação das pragas enumeradas no anexo II, parte A, secção II, da Diretiva
         2000/29/CE, das culturas constantes do ponto 3 e das pragas constantes do ponto 6 do
         anexo I da Diretiva 66/401/CEE, bem como das pragas constantes do ponto 3 do
         anexo II da Diretiva 66/402/CEE, do anexo I e do ponto 4 do anexo II da Diretiva
         68/193/CEE, bem como das pragas enumeradas nos atos adotados nos termos do
         artigo 5.º, n.º 5, da Diretiva 98/56/CE, no anexo II da Diretiva 2002/55/CE, nos
         anexos I e II da Diretiva 2002/56/CE, bem como das pragas enumeradas nos atos
         adotados nos termos do artigo 18.º, alínea c), da referida diretiva, no ponto 4 do
         anexo I e no ponto 5 da parte I do anexo II da Diretiva 2002/57/CE, bem como no
         artigo 4.º da Diretiva 2008/72/CE.
   (5)   Em resultado dessa reavaliação, as RNQP pertinentes, os respetivos vegetais para
         plantação e os limiares para a presença de RNQP nos respetivos vegetais para
         plantação são enumerados no anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072
         da Comissão12. Além disso, as medidas destinadas a impedir a presença de RNQP
         constam do anexo V do referido regulamento de execução.
   9
         JO L 267 de 8.10.2008, p. 8.
   10
         Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016,
         relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que altera os Regulamentos (UE) n.º
         228/2013, (UE) n.º 652/2014 e (UE) n.º 1143/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as
         Diretivas 69/464/CEE, 74/647/CEE, 93/85/CEE, 98/57/CE, 2000/29/CE, 2006/91/CE e 2007/33/CE do
         Conselho (JO L 317 de 23.11.2016, p. 4).
   11
         Diretiva 2000/29/CE do Conselho, de 8 de maio de 2000, relativa às medidas de proteção contra a
         introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua
         propagação no interior da Comunidade (JO L 169 de 10.7.2000, p. 1).
   12
         Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 da Comissão, de 28 de novembro de 2019, que estabelece
         condições uniformes para a execução do Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do
         Conselho no que se refere a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que revoga o
         Regulamento (CE) n.º 690/2008 da Comissão e altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 da
         Comissão (JO L 319 de 10.12.2019, p. 1).
PT                                                    2                                                      PT
 ---pagebreak---    (6)  É adequado que as Diretivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 2002/55/CE,
        2002/56/CE, 2002/57/CE, 93/49/CEE, 93/61/CEE e as Diretivas de Execução
        2014/21/UE e 2014/98/UE prevejam medidas adicionais no que diz respeito às RNQP
        pertinentes para o seu âmbito de aplicação.
   (7)  Essas diretivas devem, por conseguinte, ser atualizadas, a fim de adaptar ou suprimir
        disposições relativas a algumas pragas passíveis de serem classificadas como RNQP
        em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/2031.
   (8)  Por razões de clareza e adaptação ao novo quadro jurídico, deve indicar-se nessas
        diretivas que as sementes ou outro material de reprodução vegetal, conforme aplicável,
        devem também cumprir os requisitos relativos às pragas de quarentena da União, às
        pragas de quarentena de zonas protegidas e às pragas regulamentadas não sujeitas a
        quarentena estabelecidos nos atos de execução adotados nos termos do artigo 5.º, n.º 2,
        do artigo 32.º, n.º 3, do artigo 37.º, n.º 2, do artigo 37.º, n.º 4, do artigo 40.º, n.º 2, do
        artigo 41.º, n.º 2, do artigo 53.º, n.º 2, do artigo 54.º, n.º 2, do artigo 72.º, n.º 1, do
        artigo 73.º, do artigo 79.º, n.º 2, e do artigo 80.º, n.º 2, do Regulamento (UE)
        2016/2031, bem como as medidas adotadas nos termos do artigo 30.º, n.º 1, do mesmo
        regulamento. Essa indicação deve também ser incluída na Diretiva 66/401/CEE,
        embora não sejam estabelecidos requisitos adicionais para RNQP específicas.
   (9)  Por razões de coerência e harmonização dos diferentes termos utilizados, deve indicar-
        se nessas diretivas que as sementes ou outro material de reprodução vegetal, conforme
        aplicável, devem estar praticamente isentos de quaisquer pragas que reduzam a
        utilidade e a qualidade das sementes ou de outro material de reprodução vegetal,
        conforme aplicável.
   (10) Em especial, as referências a pragas e os respetivos limiares nos anexos I e II da
        Diretiva 66/402/CEE devem ser atualizados a fim de assegurar a coerência com a lista
        das respetivas RNQP e limiares nos termos do anexo IV do Regulamento de Execução
        (UE) 2019/2072.
   (11) A Diretiva 68/193/CEE deve ser atualizada de modo a incluir novos requisitos que
        reflitam a evolução dos conhecimentos científicos e técnicos no que se refere à
        produção de vinha, bem como para incluir novos requisitos com base na avaliação das
        RNQP realizada pela OEPP. Esses requisitos devem substituir os requisitos sanitários
        em vigor aplicáveis aos viveiros e incluir os requisitos relativos ao solo e às condições
        de produção dos viveiros, os requisitos relativos aos sítios de produção, às inspeções,
        às listas das RNQP e as correspondentes medidas para evitar a sua presença. Os
        anexos I e II da referida diretiva devem, pois, ser alterados em conformidade.
   (12) As listas das RNQP, das pragas e dos vegetais constantes dos anexos das Diretivas
        93/49/CEE e 93/61/CEE devem ser atualizadas e substituídas por novas listas, a fim de
        assegurar a coerência com as respetivas RNQP, os vegetais para plantação e os
        limiares enumerados no anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072.
   (13) Deve ainda ser especificado nessas diretivas que o respetivo material de propagação
        deve, pelo menos através de uma inspeção visual, estar praticamente isento, no local
        de produção, de todas as pragas enumeradas nos correspondentes anexos dessas
        diretivas relativamente ao respetivo material de propagação. Tal é necessário para
        assegurar uma abordagem menos rigorosa ao nível da produção do que a adotada para
        os requisitos aplicáveis ao material de propagação comercializado.
   (14) A lista de insetos estabelecida no anexo II, ponto 3, alínea b), da Diretiva 2002/55/CE
        deve ser substituída por uma nova lista, a fim de assegurar a coerência com as
PT                                                3                                                    PT
 ---pagebreak---         respetivas RNQP, os vegetais para plantação e os limiares enumerados no anexo IV do
        Regulamento de Execução (UE) 2019/2072.
   (15) As pragas referidas nos anexos I e II da Diretiva 2002/56/CE devem ser substituídas
        por uma nova lista, a fim de assegurar a coerência com as respetivas RNQP e os
        limiares para sementes de base e sementes certificadas, tal como enumerados no
        anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072.
   (16) As referências a pragas, os respetivos limiares, bem como certas condições relativas
        aos respetivos vegetais para plantação constantes do anexo da Diretiva de Execução
        2014/21/UE devem ser alteradas em conformidade.
   (17) As pragas referidas nos anexos I e II da Diretiva 2002/57/CE devem ser substituídas
        por uma nova lista, a fim de assegurar a coerência com as respetivas RNQP, os
        vegetais para plantação e os limiares enumerados no anexo IV do Regulamento de
        Execução (UE) 2019/2072.
   (18) A OEPP concluiu ainda que duas pragas transmitidas pelo solo, nomeadamente
        Phialophora gregata e Phytophthora megasperma, suscetíveis de ser transmitidas
        através do solo às sementes de soja, não deviam ser enumeradas como RNQP. Por
        conseguinte, a matéria inerte já não apresenta um risco em relação a estas pragas e o
        requisito relativo à matéria inerte para as sementes de soja deve ser excluído do âmbito
        de aplicação dessa diretiva.
   (19) A Diretiva de Execução 2014/98/UE deve também ser atualizada a fim de incluir
        novos requisitos que reflitam a evolução dos conhecimentos científicos e técnicos no
        que se refere à produção de material de propagação de fruteiras e de plantas de
        fruteiras, e com base na avaliação das RNQP realizada pela OEPP. Essa atualização
        deve incluir os requisitos sanitários existentes para as diferentes categorias de material
        de propagação e incorporar as novas RNQP, bem como medidas para essas RNQP, e
        incluir requisitos relativos ao sítio de produção, ao local de produção ou à área, a fim
        de impedir a presença de todas as RNQP enumeradas nos respetivos vegetais para
        plantação.
   (20) Aquando da adoção da Diretiva de Execução 2014/98/UE, não existia uma distinção
        clara entre os materiais presentes nos sítios de produção e os materiais de propagação
        destinados à comercialização. No que se refere aos requisitos sanitários aplicáveis às
        diferentes categorias de material de propagação constantes da Diretiva de Execução
        2014/98/UE, deve ser estabelecida uma distinção clara entre os requisitos sanitários
        para as plantas-mãe e os materiais de propagação presentes nos sítios de produção e os
        materiais de propagação destinados à comercialização. Os materiais de propagação
        destinados à comercialização devem estar isentos, quando de uma inspeção visual, de
        todas as RNQP enumeradas no anexo IV do Regulamento de Execução (UE)
        2019/2072 para os géneros e espécies em causa. Por este motivo, o anexo IV do
        Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 contém um limiar de tolerância zero para
        todas as RNQP. As plantas-mãe e o material de propagação das categorias básica,
        certificada e Conformitas Agraria Communitatis (CAC) presentes em sítios de
        produção podem apresentar sintomas de determinadas RNQP desde que tenham sido
        tomadas medidas adequadas em relação às plantas-mãe e ao material de propagação
        em causa. Essas medidas podem consistir na remoção das plantas-mãe e do material de
        propagação da vizinhança de outro material de propagação da mesma categoria ou na
        eliminação e, se for caso disso, na destruição do material em causa.
PT                                                4                                                PT
 ---pagebreak---    (21)   A Diretiva de Execução 2014/98/UE refere limiares nos artigos 10.º, 16.º e 21.º e no
          anexo I, parte B, sem indicar a que tipo de material se aplicam esses limiares. Para
          efeitos de clareza, o anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 contém
          um limiar de tolerância zero para todas as RNQP em material de propagação de
          fruteiras e plantas de fruteiras destinados à comercialização. Os artigos 10.º, 16.º e 21.º
          da Diretiva de Execução 2014/98/UE devem ser atualizados em conformidade com
          essa abordagem, e os limiares para as RNQP devem ser suprimidos do anexo I, parte
          B.
   (22)   As novas RNQP devem ser incluídas nos anexos I e II da Diretiva de Execução
          2014/98/UE, ao passo que determinados nomes de espécies de frutos devem ser
          atualizados no anexo III dessa diretiva.
   (23)   Além disso, os requisitos estabelecidos no anexo IV da Diretiva de Execução
          2014/98/UE devem ser atualizados tendo em conta a avaliação da OEPP.
   (24)   A presente diretiva deve entrar em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação
          no Jornal Oficial da União Europeia, de modo a permitir que as autoridades
          competentes e os operadores profissionais disponham de tempo suficiente para se
          prepararem para a sua transposição e aplicação.
   (25)   A fim de conceder às autoridades competentes e aos operadores profissionais o tempo
          necessário para cumprirem as disposições da presente diretiva, esta deve ser aplicável
          a partir de 1 de junho de 2020.
   (26)   As medidas previstas na presente diretiva estão em conformidade com o parecer do
          Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e
          Animal,
   ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA:
                                                Artigo 1.º
                                 Alteração da Diretiva 66/401/CEE
   Os anexos I e II da Diretiva 66/401/CEE são alterados em conformidade com o anexo I da
   presente diretiva.
                                                Artigo 2.º
                                 Alteração da Diretiva 66/402/CEE
   Os anexos I e II da Diretiva 66/402/CEE são alterados em conformidade com o anexo II da
   presente diretiva.
                                                Artigo 3.º
                                 Alteração da Diretiva 68/193/CEE
   Os anexos I e II da Diretiva 68/193/CEE são alterados em conformidade com o anexo III da
   presente diretiva.
                                                Artigo 4.º
                                  Alteração da Diretiva 93/49/CEE
   A Diretiva 93/49/CEE é alterada do seguinte modo:
   1)       O artigo 3.º passa a ter a seguinte redação:
PT                                                  5                                                 PT
 ---pagebreak---                                                   «Artigo 3.º
           Os materiais de propagação de plantas ornamentais devem, pelo menos através de
           uma inspeção visual, ser considerados, no local de produção, praticamente isentos de
           todas as pragas enumeradas no anexo no que diz respeito aos respetivos materiais de
           propagação de plantas ornamentais.
           A presença de pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena (RNQP) nos
           materiais de propagação de plantas ornamentais comercializados não deve, pelo
           menos através de uma inspeção visual, exceder os respetivos limiares estabelecidos
           no anexo.
           Os materiais de propagação de plantas ornamentais devem, pelo menos através de
           uma inspeção visual, estar praticamente isentos de quaisquer pragas, com exceção
           das pragas enumeradas no anexo no que diz respeito aos materiais de propagação de
           plantas ornamentais específicos, que reduzam a utilidade e a qualidade desse
           material, ou de quaisquer sinais ou sintomas ligados a essas pragas.
           Os materiais devem também cumprir os requisitos relativos às pragas de quarentena
           da União, às pragas de quarentena de zonas protegidas e às RNQP estabelecidos nos
           atos de execução adotados nos termos do Regulamento (UE) 2016/2031*, bem como
           as medidas adotadas nos termos do artigo 30.º, n.º 1, do mesmo regulamento.
           ______________
           *      Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de
           2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que altera os Regulamentos (UE)
           n.º 228/2013, (UE) n.º 652/2014 e (UE) n.º 1143/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga
           as Diretivas 69/464/CEE, 74/647/CEE, 93/85/CEE, 98/57/CE, 2000/29/CE, 2006/91/CE e 2007/33/CE
           do Conselho (JO L 317 de 23.11.2016, p. 4).».
   2)      É suprimido o artigo 3.º-A.
   3)      O anexo é substituído pelo texto que consta do anexo IV da presente diretiva.
                                                   Artigo 5.º
                                    Alteração da Diretiva 93/61/CEE
   A Diretiva 93/61/CEE é alterada do seguinte modo:
   1)      O artigo 3.º passa a ter a seguinte redação:
                                                  «Artigo 3.º
           Os materiais de propagação e plantação de produtos hortícolas devem, pelo menos
           através de uma inspeção visual, ser considerados, no local de produção, praticamente
           isentos de todas as pragas enumeradas no anexo relativamente aos respetivos
           materiais de propagação e plantação.
           A presença de pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena (RNQP) nos
           materiais de propagação e plantação de produtos hortícolas comercializados não
           deve, pelo menos através de uma inspeção visual, exceder os respetivos limiares
           estabelecidos no anexo.
           Os materiais de propagação e plantação de produtos hortícolas devem, através de
           uma inspeção visual, ser considerados praticamente isentos de quaisquer pragas, com
           exceção das pragas enumeradas no anexo no que se refere aos respetivos materiais de
           propagação e plantação, que reduzam a sua utilidade e qualidade.
PT                                                      6                                                        PT
 ---pagebreak---             Os materiais de propagação e plantação de produtos hortícolas devem cumprir
            igualmente os requisitos relativos às pragas de quarentena da União, às pragas de
            quarentena de zonas protegidas e às pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena
            estabelecidos no Regulamento (UE) 2016/2031* e nos atos de execução adotados no
            âmbito desse regulamento, incluindo as medidas adotadas nos termos do artigo 30.º,
            n.º 1, do mesmo regulamento.
            ______________
            *      Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de
            2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que altera os Regulamentos (UE)
            n.º 228/2013, (UE) n.º 652/2014 e (UE) n.º 1143/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga
            as Diretivas 69/464/CEE, 74/647/CEE, 93/85/CEE, 98/57/CE, 2000/29/CE, 2006/91/CE e 2007/33/CE
            do Conselho (JO L 317 de 23.11.2016, p. 4).».
   2)       O anexo é substituído pelo texto que consta do anexo V da presente diretiva.
                                                    Artigo 6.º
                                    Alteração da Diretiva 2002/55/CE
   Os anexos I e II da Diretiva 2002/55/CE são alterados em conformidade com o anexo VI da
   presente diretiva.
                                                    Artigo 7.º
                                    Alteração da Diretiva 2002/56/CE
   Os anexos I e II da Diretiva 2002/56/CE são substituídos pelo texto que consta do anexo VII
   da presente diretiva.
                                                    Artigo 8.º
                                    Alteração da Diretiva 2002/57/CE
   Os anexos I e II da Diretiva 2002/57/CE são alterados em conformidade com o anexo VIII da
   presente diretiva.
                                                    Artigo 9.º
                             Alteração da Diretiva de Execução 2014/21/UE
   A Diretiva de Execução 2014/21/UE é alterada do seguinte modo:
   1)       O artigo 2.º passa a ter a seguinte redação:
                                                   «Artigo 2.º
                     Condições mínimas para as batatas de semente de pré-base
            1.     Os Estados-Membros devem assegurar que as batatas de semente de pré-base
                   cumprem as seguintes condições mínimas:
                   a)      Derivam de plantas-mãe que estão isentas das seguintes pragas:
                           Pectobacterium spp., Dickeya spp., Candidatus Liberibacter
                           solanacearum, Candidatus Phytoplasma solani, Potato spindle tuber
                           viroid, Potato leaf roll virus, Potato virus A, Potato virus M, Potato virus
                           S, Potato virus X e Potato virus Y;
                   b)      A percentagem em número de vegetais em crescimento não conformes
                           com a variedade e a de vegetais de variedades estranhas não devem
                           ultrapassar, em conjunto, 0,01 %;
PT                                                       7                                                        PT
 ---pagebreak---             c)     O número máximo de gerações no campo deve ser limitado a quatro;
            d)     As RNQP, ou os sintomas causados por estas, não devem estar presentes
                   acima dos limiares nas batatas de semente de pré-base, em conformidade
                   com o seguinte quadro:
          RNQP ou sintomas causados por RNQP          Limiar para a presença de RNQP nos
                                                     vegetais em crescimento para batatas de
                                                               semente de pré-base
          - Pé negro (Dickeya Samson et al. spp.                       0%
          [1DICKG]; Pectobacterium Waldee
          emend. Hauben et al. spp. [1PECBG])
          Candidatus Liberibacter solanacearum                         0%
          Liefting et al. [LIBEPS]
          Candidatus Phytoplasma solani                                0%
          Quaglino et al. [PHYPSO]
          Sintomas de mosaico causados por vírus                      0,1 %
          e
          sintomas causados pelo Potato leaf roll
          virus [PLRV00]
          Potato spindle tuber viroid [PSTVD0]                         0%
          RNQP ou sintomas causados por estas        Limiar para a presença de RNQP na
                                                       descendência direta de batatas de
                                                              semente de pré-base
          Sintomas de infeção viral                                   0,5 %
      2.    Os Estados-Membros devem assegurar que as batatas de semente de pré-base
            podem ser comercializadas como «classes da União PBTC» e «classe da União
            PB», em conformidade com as condições estabelecidas no anexo.
      3.    A conformidade com os requisitos do n.º 1, alíneas b) e d), deve ser verificada
            através de inspeções oficiais de campo. Em caso de dúvida, tais inspeções
            devem ser complementadas por testes oficiais às folhas.
            Quando forem utilizados métodos de micropropagação, a conformidade com o
            disposto no n.º 1, alínea a), deve ser verificada através de um teste oficial, ou
            sob supervisão oficial, à planta-mãe.
            Quando forem utilizados métodos de seleção clonal, a conformidade com o
            disposto no n.º 1, alínea a), deve ser verificada através de um teste oficial, ou
            sob supervisão oficial, aos clones existentes.»
   2) O artigo 3.º passa a ter a seguinte redação:
                                         «Artigo 3.º
         Condições mínimas para os lotes de batatas de semente de pré-base
PT                                            8                                               PT
 ---pagebreak---            Os Estados-Membros devem assegurar que os lotes de batatas de semente de pré-
           base cumprem as seguintes condições mínimas:
           a)     A presença de terra e de corpos estranhos não deve ultrapassar 1,0 % em
                  massa;
           b)     A percentagem em número de batatas afetadas por podridão, exceto a podridão
                  anelar ou mal murcho da batateira, não deve ultrapassar 0,2 % em massa;
           c)     A percentagem em número de batatas com imperfeições exteriores, incluindo
                  tubérculos disformes ou feridos, não deve ultrapassar 3,0 % em massa;
           d)     A percentagem em número de batatas afetadas por sarna comum em mais de
                  um terço da sua superfície não deve ultrapassar 5,0 % em massa;
           e)     Os tubérculos enrugados devido a desidratação excessiva ou desidratação
                  causada pela sarna prateada não devem ultrapassar 0,5 % em massa,
           f)     Os lotes de batatas de semente de pré-base devem cumprir os seguintes
                  requisitos relativos à presença de RNQP ou doenças causadas pelas respetivas
                  RNQP tal como indicados no quadro:
            RNQP ou sintomas causados por RNQP                    Limiar para a presença de RNQP nos
                                                                  lotes de batatas de semente de pré-
                                                                  base
            Candidatus Liberibacter solanacearum Liefting et      0%
            al. [LIBEPS]
            Ditylenchus destructor Thorne [DITYDE]                0%
            Rizotónia que afeta os tubérculos em mais de          1,0 %
            10 % da sua superfície, causada por
            Thanatephorus cucumeris (A.B. Frank) Donk
            [RHIZSO]
            Sarna pulverulenta que afeta os tubérculos em         1,0 %
            mais de 10 % da sua superfície, causada por
            Spongospora subterranea (Wallr.) Lagerh.
            [SPONSU]
           g)     O número total de batatas referidas nas alíneas b) a f) não deve ultrapassar
                  6,0 % em massa.».
   3)      O anexo é substituído em conformidade com o estabelecido no anexo IX da presente
           diretiva.
                                              Artigo 10.º
                          Alteração da Diretiva de Execução 2014/98/UE
   A Diretiva de Execução 2014/98/UE é alterada do seguinte modo:
   1)      O artigo 10.º passa a ter a seguinte redação:
                                             «Artigo 10.º
      Requisitos fitossanitários para plantas-mãe pré-básicas e para material pré-básico
PT                                                 9                                              PT
 ---pagebreak---        1.    Uma planta-mãe pré-básica ou o material pré-básico devem, após inspeção
             visual nas instalações, nos campos e aos lotes, ser considerados isentos das
             pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena (RNQP), enumeradas nos
             anexos I e II, e em conformidade com os requisitos do anexo IV, no que
             respeita ao género ou espécie em causa. A inspeção visual deve ser efetuada
             pelo organismo oficial responsável e, se for caso disso, pelo fornecedor.
             O organismo oficial responsável e, se for caso disso, o fornecedor devem
             proceder à amostragem e à análise da planta-mãe pré-básica ou material pré-
             básico para as RNQP enumeradas no anexo II, e em conformidade com os
             requisitos do anexo IV, no que respeita ao género ou espécie em causa e à
             categoria.
             Em caso de dúvidas sobre a presença das RNQP enumeradas no anexo I, o
             organismo oficial responsável e, se for caso disso, o fornecedor devem
             proceder à amostragem e análise da planta-mãe pré-básica ou do material pré-
             básico em causa.
       2.    No que respeita à amostragem e à análise previstas no n.º 1, os Estados-
             Membros devem aplicar os protocolos da OEPP ou outros protocolos
             reconhecidos a nível internacional. Quando não existam esses protocolos, o
             organismo oficial responsável deve aplicar os protocolos relevantes
             estabelecidos a nível nacional. Nesse caso, os Estados-Membros devem, a
             pedido, disponibilizar esses protocolos aos outros Estados-Membros e à
             Comissão.
             O organismo oficial responsável e, se for caso disso, o fornecedor devem
             enviar as amostras aos laboratórios oficialmente aceites pelo organismo oficial
             responsável.
       3.    Em caso de resultado positivo de uma análise para qualquer uma das RNQP
             enumeradas nos anexos I e II no que respeita ao género ou espécie em causa, o
             fornecedor deve remover a planta-mãe pré-básica ou o material pré-básico
             infestados da proximidade de outras plantas-mãe pré-básicas e de material pré-
             básico nos termos do artigo 3.º, n.º 3, ou do artigo 4.º, n.º 3, ou tomar medidas
             adequadas nos termos do anexo IV.
       4.    As medidas para assegurar a conformidade com os requisitos do n.º 1 são
             estabelecidas no anexo IV, no que diz respeito ao género ou espécie em causa e
             à categoria.
       5.    O n.º 1 não é aplicável às plantas-mãe pré-básicas e ao material pré-básico
             durante a criopreservação.».
   2)  No artigo 11.º, o título passa a ter a seguinte redação:
       «Requisitos relativos ao solo para plantas-mãe pré-básicas e para material pré-
       básico».
   3)  O artigo 16.º passa a ter a seguinte redação:
                                          «Artigo 16.º
      Requisitos fitossanitários para plantas-mãe básicas e para material básico
       1.    Uma planta-mãe básica ou o material básico devem, após inspeção visual nas
             instalações, nos campos e aos lotes, ser considerados isentos das RNQP,
PT                                             10                                              PT
 ---pagebreak---                  enumeradas nos anexos I e II, e em conformidade com os requisitos do anexo
                 IV, no que respeita ao género ou espécie em causa. A inspeção visual deve ser
                 efetuada pelo organismo oficial responsável e, se for caso disso, pelo
                 fornecedor.
                 O organismo oficial responsável e, se for caso disso, o fornecedor devem
                 proceder à amostragem e à análise da planta-mãe básica ou material básico
                 para as RNQP enumeradas no anexo II, e em conformidade com os requisitos
                 do anexo IV, no que respeita ao género ou espécie em causa e à categoria.
                 Em caso de dúvidas sobre a presença das RNQP enumeradas no anexo I, o
                 organismo oficial responsável e, se for caso disso, o fornecedor devem
                 proceder à amostragem e análise da planta-mãe básica ou do material básico
                 em causa.
          2.     No que respeita à amostragem e à análise previstas no n.º 1, os Estados-
                 Membros devem aplicar os protocolos da OEPP ou outros protocolos
                 reconhecidos a nível internacional. Quando não existam esses protocolos, o
                 organismo oficial responsável deve aplicar os protocolos relevantes
                 estabelecidos a nível nacional. Nesse caso, os Estados-Membros devem, a
                 pedido, disponibilizar esses protocolos aos outros Estados-Membros e à
                 Comissão.
                 O organismo oficial responsável e, se for caso disso, o fornecedor devem
                 enviar as amostras aos laboratórios oficialmente aceites pelo organismo oficial
                 responsável.
          3.     Em caso de resultado positivo de uma análise para qualquer uma das RNQP
                 enumeradas nos anexos I e II no que respeita ao género ou espécie em causa, o
                 fornecedor deve remover a planta-mãe básica ou o material básico infestados
                 da proximidade de outras plantas-mãe básicas e de material básico nos termos
                 do artigo 15.º, n.º 7, ou do artigo 15.º, n.º 8, ou tomar medidas adequadas nos
                 termos do anexo IV.
          4.     As medidas para assegurar a conformidade com os requisitos do n.º 1 são
                 estabelecidas no anexo IV, no que diz respeito ao género ou espécie em causa e
                 à categoria.
          5.     O n.º 1 não é aplicável às plantas-mãe básicas e ao material básico durante a
                 criopreservação.».
   4)     No artigo 17.º, o título passa a ter a seguinte redação:
          «Requisitos relativos ao solo para plantas-mãe básicas e para material básico».
   5)     O artigo 21.º passa a ter a seguinte redação:
                                             «Artigo 21.º
      Requisitos fitossanitários para plantas-mãe certificadas e para material certificado
          1.     Uma planta-mãe certificada ou o material certificado devem, após inspeção
                 visual nas instalações, nos campos e aos lotes, ser considerados isentos das
                 RNQP, enumeradas nos anexos I e II, e em conformidade com os requisitos do
                 anexo IV, no que respeita ao género ou espécie em causa. A inspeção visual
                 deve ser efetuada pelo organismo oficial responsável e, se for caso disso, pelo
                 fornecedor.
PT                                                11                                             PT
 ---pagebreak---             O organismo oficial responsável e, se for caso disso, o fornecedor devem
            proceder à amostragem e à análise da planta-mãe certificada ou material
            certificado para as RNQP enumeradas no anexo II, e em conformidade com os
            requisitos do anexo IV, no que respeita ao género ou espécie em causa e à
            categoria.
            Em caso de dúvidas sobre a presença das RNQP enumeradas no anexo I, o
            organismo oficial responsável e, se for caso disso, o fornecedor devem
            proceder à amostragem e à análise da planta-mãe certificada ou do material
            certificado em causa.
      2.    No que respeita à amostragem e à análise previstas no n.º 1, os Estados-
            Membros devem aplicar os protocolos da OEPP ou outros protocolos
            reconhecidos a nível internacional. Quando não existam esses protocolos, o
            organismo oficial responsável deve aplicar os protocolos relevantes
            estabelecidos a nível nacional. Nesse caso, os Estados-Membros devem, a
            pedido, disponibilizar esses protocolos aos outros Estados-Membros e à
            Comissão.
            O organismo oficial responsável e, se for caso disso, o fornecedor devem
            enviar amostras aos laboratórios oficialmente aceites pelo organismo oficial
            responsável.
      3.    Em caso de resultado positivo de uma análise para qualquer uma das RNQP
            enumeradas nos anexos I e II no que respeita ao género ou espécie em causa, o
            fornecedor deve remover a planta-mãe certificada ou o material certificado
            infestados da proximidade de outras plantas-mãe certificadas e de material
            certificado nos termos do artigo 20.º, n.º 7, ou do artigo 20.º, n.º 8, ou tomar
            medidas adequadas nos termos do anexo IV.
      4.    As medidas para assegurar a conformidade com os requisitos do n.º 1 são
            estabelecidas no anexo IV, no que diz respeito ao género ou espécie em causa e
            à categoria.
      5.    O n.º 1 não é aplicável às plantas-mãe certificadas e ao material certificado
            durante a criopreservação.».
   6) No artigo 22.º, o título passa a ter a seguinte redação:
      «Requisitos relativos ao solo para plantas-mãe certificadas e para material
      certificado».
   7) No artigo 22.º, n.º 2, o terceiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:
      «Salvo disposição em contrário, a amostragem e a análise não devem ser realizadas
      no caso de fruteiras certificadas.».
   8) O artigo 26.º passa a ter a seguinte redação:
                                         «Artigo 26.º
                    Requisitos fitossanitários para o material CAC
   1. O material CAC deve, após inspeção visual realizada pelo fornecedor nas
      instalações, nos campos e aos lotes na fase de produção, ser considerado
      praticamente isento das pragas enumeradas nos anexos I e II, no que respeita ao
      género ou espécie em causa, a menos que indicado de outra forma no anexo IV.
PT                                            12                                             PT
 ---pagebreak---             O fornecedor deve proceder à amostragem e à análise da fonte identificada de
            material ou do material CAC para as RNQP enumeradas no anexo II, e em
            conformidade com os requisitos do anexo IV, no que diz respeito ao género ou
            espécie em causa e à categoria.
            Em caso de dúvidas sobre a presença das RNQP enumeradas no anexo I, o
            fornecedor deve proceder à amostragem e análise da fonte identificada de material ou
            do material CAC.
            Os materiais de propagação CAC e as fruteiras CAC em lotes, após a fase de
            produção, só podem ser comercializados se forem considerados isentos de sinais ou
            sintomas das pragas enumeradas nos anexos I e II, após inspeção visual efetuada pelo
            fornecedor.
            O fornecedor deve levar a cabo as medidas para assegurar a conformidade com os
            requisitos do n.º 1 nos termos do anexo IV, no que diz respeito ao género ou espécie
            em causa e à categoria.
   2.       O n.º 1 não é aplicável ao material CAC durante a criopreservação.».
   9)       É aditado o seguinte artigo 27.º-A:
                                             «Artigo 27.º-A
            Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área
            Para além dos requisitos em matéria de fitossanidade e relativos ao solo dos
            artigos 9.º, 10.º, 11.º, 16.º, 17.º, 21.º, 22.º e 26.º, o material de propagação e as
            fruteiras devem ser produzidos em conformidade com os requisitos aplicáveis ao
            sítio de produção, ao local de produção ou área estabelecidos no anexo IV, a fim de
            limitar a presença das RNQP enumeradas nesse anexo para o género ou espécie em
            causa.».
   10)      Os anexos I a IV são substituídos pelo texto constante do anexo X da presente
            diretiva.
                                               Artigo 11.º
                                             Transposição
   1.       Os Estados-Membros devem pôr em vigor, até 31 de maio de 2020, as disposições
            legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à
            presente diretiva. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão
            o texto dessas disposições.
            As disposições adotadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente
            diretiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. Os
            Estados-Membros estabelecem o modo como deve ser feita a referência.
   2.       Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais
            disposições de direito interno que adotarem no domínio abrangido pela presente
            diretiva.
                                               Artigo 12.º
                                           Entrada em vigor
   A presente diretiva entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal
   Oficial da União Europeia.
PT                                                 13                                             PT
 ---pagebreak---                                               Artigo 13.º
                                            Destinatários
   Os destinatários da presente diretiva são os Estados-Membros.
   Feito em Bruxelas, em 12.2.2020
                                                Pela Comissão
                                                A Presidente
                                                Ursula VON DER LEYEN
PT                                                14                 PT
 ---documentbreak---                                          ANEXO
                                            PT
                                            Anexo I
                               Alteração da Diretiva 66/401/CEE
A Diretiva 66/401/CEE é alterada do seguinte modo:
1)     No anexo I, o ponto 5 passa a ter a seguinte redação:
       «A cultura deve estar praticamente isenta de quaisquer pragas que reduzam a utilidade
       e a qualidade das sementes.
       A cultura deve também cumprir os requisitos relativos às pragas de quarentena da
       União, às pragas de quarentena de zonas protegidas e às pragas regulamentadas não
       sujeitas a quarentena (“RNQP”) estabelecidos nos atos de execução adotados nos
       termos do Regulamento (UE) 2016/2031*, bem como as medidas adotadas nos termos
       do artigo 30.º, n.º 1, do mesmo regulamento.
       A presença de RNQP na cultura e respetivas categorias deve cumprir os seguintes
       requisitos, indicados no quadro:
        RNQP ou             Vegetais       Limiares      Limiares     Limiares para a
        sintomas            para            para a         para a      produção de
        causados por        plantação      produção      produção        sementes
        RNQP                (género ou         de            de         certificadas
                            espécie)       sementes      sementes
                                            de pré-       de base
                                              base
        Clavibacter         Medicago          0%            0%              0%
        michiganensis       sativa L.
        ssp. insidiosus
        (McCulloch
        1925) Davis et
        al. [CORBIN]
        Ditylenchus         Medicago          0%            0%              0%
        dipsaci             sativa L.
     » (Kuehn)
2)   NoFilipjev
         anexo II, parte I, o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:
        [DITYDI]
                                                                                         «As
     sementes devem estar praticamente isentas de quaisquer pragas que reduzam a utilidade
     e a qualidade das sementes.
     As sementes devem também cumprir os requisitos relativos às pragas de quarentena da
     União, às pragas de quarentena de zonas protegidas e às pragas RNQP estabelecidos nos
     atos de execução adotados nos termos do Regulamento (UE) 2016/2031, bem como as
     medidas adotadas nos termos do artigo 30.º, n.º 1, do mesmo regulamento.
 ---pagebreak--- A presença de RNQP nas sementes e nas respetivas categorias deve cumprir os
seguintes requisitos, indicados no quadro:
 RNQP ou            Vegetais        Limiares     Limiares   Limiares para
 sintomas           para              para         para       sementes
 causados por       plantação       sementes   sementes de   certificadas
 RNQP               (género ou     de pré-base     base
                    espécie)
 Clavibacter        Medicago           0%          0%            0%
 michiganensis      sativa L.
 ssp. Insidiosus
 (McCulloch
 1925) Davis et
 al. [CORBIN]
 Ditylenchus        Medicago       0%          0%          0%
 dipsaci            sativa L.
 (Kuehn)
 Filipjev
 [DITYDI]
»
 ---pagebreak---                                                  Anexo II
                                   Alteração da Diretiva 66/402/CEE
    A Diretiva 66/402/CEE é alterada do seguinte modo:
    1)     O anexo I é alterado do seguinte modo:
    a)     No ponto 3, a parte A passa a ter a seguinte redação:
    «A. Oryza sativa:
    O número de plantas reconhecíveis como sendo manifestamente plantas bravias ou plantas de
    grão vermelho não excederá:
    — 0, em relação à produção de sementes de base,
    — 1 por 100 m2, em relação à produção de sementes certificadas, primeira e segunda
           gerações.»;
    b)     O ponto 6 passa a ter a seguinte redação:
    «6. A cultura deve estar praticamente isenta de quaisquer pragas que reduzam a utilidade e a
    qualidade das sementes.
    A cultura deve também cumprir os requisitos relativos às pragas de quarentena da União, às
    pragas de quarentena de zonas protegidas e às pragas regulamentadas não sujeitas a
    quarentena (“RNQP”) estabelecidos nos atos de execução adotados nos termos do
    Regulamento (UE) 2016/2031*, bem como as medidas adotadas nos termos do artigo 30.º,
    n.º 1, do mesmo regulamento.
    A presença de RNQP nas culturas deve cumprir os seguintes requisitos, indicados no quadro:
                                          Fungos e oomicetas
RNQP ou             Vegetais          Limiares para a       Limiares para a    Limiares para a
sintomas            para                produção de           produção de        produção de
causados por        plantação        sementes de pré-      sementes de base        sementes
RNQP                                        base                                  certificadas
                    (género ou
                    espécie)
                                     não mais de dois     não mais de dois   sementes certificadas
Gibberella          Oryza sativa
                                     vegetais             vegetais           da primeira geração
fujikuroi           L.
                                     sintomáticos por     sintomáticos por   (C1):
Sawada
                                     200 m2               200 m2 observados
[GIBBFU]
                                     observados           durante inspeções  não mais de quatro
                                     durante inspeções    de campo em        vegetais
                                     de campo em          alturas adequadas  sintomáticos por
                                     alturas adequadas    de uma amostra     200 m2 observados
                                     de uma amostra       representativa dos durante inspeções de
                                     representativa       vegetais em cada   campo em alturas
                                     dos vegetais em      cultura.           adequadas de uma
                                     cada cultura.                           amostra
 ---pagebreak---                                                                           representativa dos
                                                                          vegetais em cada
                                                                          cultura.
                                                                          sementes certificadas
                                                                          da segunda geração
                                                                          (C2):
                                                                          não mais de oito
                                                                          vegetais
                                                                          sintomáticos por
                                                                          200 m2 observados
                                                                          durante inspeções de
                                                                          campo em alturas
                                                                          adequadas de uma
                                                                          amostra
                                                                          representativa dos
                                                                          vegetais em cada
                                                                          cultura.
                                            Nemátodes
RNQP ou            Vegetais         Limiares para a     Limiares para a     Limiares para a
sintomas           para              produção de         produção de          produção de
causados por       plantação       sementes de pré-    sementes de base         sementes
RNQP                                      base                                 certificadas
                   (género ou
                   espécie)
Aphelenchoides     Oryza sativa           0%                 0%                    0%
besseyi Christie   L.
[APLOBE]
   *     Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro
         de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que altera os
         Regulamentos (UE) n.º 228/2013, (UE) n.º 652/2014 e (UE) n.º 1143/2014 do
         Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 69/464/CEE, 74/647/CEE,
         93/85/CEE, 98/57/CE, 2000/29/CE, 2006/91/CE e 2007/33/CE do Conselho (JO L 317
         de 23.11.2016, p. 4).».
   2)    O anexo II é alterado do seguinte modo:
   a)      O ponto 3 passa a ter a seguinte redação:
   «As sementes devem estar praticamente isentas de quaisquer pragas que reduzam a utilidade e
   a qualidade das sementes.
   As sementes devem também cumprir os requisitos relativos às pragas de quarentena da União,
   às pragas de quarentena de zonas protegidas e às pragas RNQP estabelecidos nos atos de
   execução adotados nos termos do Regulamento (UE) 2016/2031, bem como as medidas
   adotadas nos termos do artigo 30.º, n.º 1, do mesmo regulamento.
   A presença de RNQP nas sementes e nas respetivas categorias deve cumprir os seguintes
   requisitos, indicados no quadro:
 ---pagebreak---                                             Nemátodes
RNQP ou            Vegetais          Limiares para       Limiares para          Limiares para
sintomas           para             sementes de pré-   sementes de base            sementes
causados por       plantação              base                                   certificadas
RNQP               (género ou
                   espécie)
Aphelenchoides     Oryza sativa            0%                  0%                     0%
besseyi Christie   L.
[APLOBE]
                                         Fungos
Gibberella         Oryza sativa       Praticamente        Praticamente       Praticamente isentas
fujikuroi          L.                    isentas             isentas
Sawada
[GIBBFU]
    »
    b)     É aditado o seguinte ponto 4:
    «4. A presença de corpos de fungos nas sementes e nas respetivas categorias deve cumprir os
    seguintes requisitos, indicados no quadro:
                      Categoria                     Número máximo de corpos de fungos, tais
                                                      como esclerotos ou cravagens, numa
                                                    amostra com o peso especificado na coluna
                                                                  3 do anexo III
    Cereais, excluindo os híbridos de Secale
    cereale:
        -  Sementes de base                                             1
        -  Sementes certificadas                                        3
    Híbridos de Secale cereale:
        -  Sementes de base                                             1
        -  Sementes certificadas                                      4 (*)
    (*) A presença de cinco corpos de fungos, como esclerotos ou fragmentos de esclerotos, ou
    cravagens numa amostra com o peso prescrito deve ser considerada em conformidade com as
    normas, sempre que uma segunda amostra de mesmo peso contenha, no máximo, quatro
    corpos                                       de                                      fungos.».
 ---pagebreak---                                            Anexo III
                              Alteração da Diretiva 68/193/CEE
A Diretiva 68/193/CEE é alterada do seguinte modo:
1)     O anexo I passa a ter a seguinte redação:
                                            «Anexo I
                         CONDIÇÕES RELATIVAS À CULTURA
Secção 1: Identidade, pureza e condições de cultura
1.     A cultura deve possuir identidade e pureza no que diz respeito à variedade e, se for o
       caso, ao clone.
2.     As condições de cultura e o nível de desenvolvimento da cultura devem ser de modo a
       permitir controlos suficientes da identidade e da pureza da cultura no que diz respeito
       à variedade e, se for o caso, ao clone, bem como do respetivo estado sanitário.
Secção 2: Requisitos sanitários para as vinhas-mãe destinadas à produção de todas as
categorias de material de propagação e para os viveiros de todas as categorias
1.     A presente secção aplica-se às vinhas-mãe destinadas à produção de todas as
       categorias de material de propagação e aos viveiros de todas essas categorias
2.     As vinhas-mãe e os viveiros devem, após inspeção visual, ser considerados isentos das
       pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena (RNQP) enumeradas nas secções 6 e
       7, no que se refere ao género ou espécie em causa.
       As vinhas-mãe e os viveiros devem ser objeto de amostragem e análise para deteção
       das RNQP enumeradas na secção 7, no que se refere ao género ou espécie em causa.
       Em caso de dúvida quanto à presença das RNQP enumeradas nas secções 6 e 7, no que
       se refere ao género ou espécie em causa, as vinhas-mãe e os viveiros devem ser objeto
       de amostragem e de análise.
3.     A inspeção visual e, se for caso disso, a amostragem e a análise das vinhas-mãe e dos
       viveiros em causa devem ser efetuadas em conformidade com o disposto na secção 8.
4.     A amostragem e a análise, tal como previstas no ponto 2, devem realizar-se nos
       períodos do ano mais adequados, tendo em conta as condições climáticas e de cultivo
       da vinha, bem como a biologia das RNQP relevantes para essa vinha.
       No que diz respeito à amostragem e análise, os Estados-Membros devem aplicar os
       protocolos da Organização Europeia e Mediterrânica de Proteção das Plantas (OEPP)
       ou outros protocolos reconhecidos a nível internacional. Caso esses protocolos não
       existam, aplicam-se os protocolos pertinentes estabelecidos a nível nacional. Nesse
       caso, os Estados-Membros devem, a pedido, disponibilizar esses protocolos aos outros
       Estados-Membros e à Comissão.
       No que se refere à amostragem e análise de videiras nas vinhas-mãe destinadas à
       produção de material de propagação inicial, os Estados-Membros devem aplicar uma
       indexação biológica aos vegetais indicadores para avaliar a presença de vírus, viroides,
       doenças similares a vírus e fitoplasmas, ou outros protocolos equivalentes que sejam
       internacionalmente reconhecidos.
 ---pagebreak--- Secção 3: Requisitos relativos ao solo e condições de produção para as vinhas-mãe
destinadas à produção de todas as categorias de material de propagação e para os
viveiros de todas as categorias de material de propagação
1.     As videiras em vinhas-mãe e viveiros só podem ser plantadas no solo ou, se for caso
       disso, em vasos com suportes de cultura, isentos de pragas que possam acolher os
       vírus enumerados na secção 7. A ausência dessas pragas deve ser determinada por
       meio de amostragem e de análise.
       A amostragem e a análise devem ser efetuadas tendo em conta as condições climáticas
       e a biologia das pragas que podem acolher os vírus enumerados na secção 7.
2.     A amostragem e a análise não devem ser efetuadas quando a autoridade de controlo
       oficial concluir, com base numa inspeção oficial, que o solo está isento de quaisquer
       pragas que possam acolher os vírus enumerados na secção 7.
       A amostragem e a análise não devem igualmente ser efetuadas quando não tenham
       sido cultivadas videiras no solo de produção durante um período de, pelo menos, cinco
       anos e quando não haja dúvidas quanto à ausência, nesse solo, das pragas que possam
       acolher os vírus enumerados na secção 7.
3.     No que respeita à amostragem e à análise, os Estados-Membros devem aplicar os
       protocolos da OEPP ou outros protocolos reconhecidos a nível internacional. Quando
       não existam esses protocolos, os Estados-Membros devem aplicar os protocolos
       relevantes estabelecidos a nível nacional. Nesse caso, os Estados-Membros devem, a
       pedido, disponibilizar esses protocolos aos outros Estados-Membros e à Comissão.
Secção 4: Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área
1.     As vinhas-mãe e os viveiros devem ser criados em condições adequadas para evitar
       qualquer risco de contaminação por pragas que possam acolher os vírus enumerados
       na secção 7.
2.     Os viveiros não devem ser estabelecidos no interior ou junto de vinhas ou vinhas-mãe.
       A distância mínima de uma vinha ou vinha-mãe é de três metros.
3.     Para além dos requisitos sanitários e relativos ao solo e das condições de produção das
       secções 2 e 3, o material de propagação deve ser produzido em conformidade com os
       requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área estabelecidos
       na secção 8, a fim de limitar a presença das pragas enumeradas nessa secção.
Secção 5: Inspeções oficiais
1.     O material de propagação produzido nas vinhas-mãe e viveiros deve ser considerado
       conforme com os requisitos das secções 2 a 4 com base em inspeções oficiais anuais
       da cultura.
2.     Essas inspeções oficiais devem ser efetuadas pela autoridade de controlo oficial em
       conformidade com a secção 8.
3.     Podem ser efetuadas inspeções oficiais suplementares da cultura em caso de
       contestação, em matérias que não interfiram com a qualidade do material de
       propagação.
 ---pagebreak--- Secção 6: Lista das RNQP para as quais a inspeção visual e, em caso de dúvidas, a
amostragem e a análise são necessárias para determinar a respetiva presença nos termos
da secção 2, ponto 2
Género ou espécie do material de RNQP
propagação da vinha, com exceção das
sementes
                                            Insetos e ácaros
Vitis vinifera L. não enxertada             Viteus vitifoliae Fitch [VITEVI]
                                            Insetos e ácaros
Vitis L., com exceção de Vitis vinifera L. Viteus vitifoliae Fitch [VITEVI]
não enxertada
                                            Bactérias
                                            Xylophilus ampelinus Willems et al.
Vitis L.
                                            [XANTAM]
                                            Vírus, viroides, doenças similares a vírus e
                                            fitoplasmas
Vitis L.                                    Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et
                                            al. [PHYPSO]
Secção 7: Lista das RNQP para as quais a inspeção visual e, em casos específicos, a
amostragem e a análise são necessárias para determinar a respetiva presença nos termos
da secção 2, ponto 2, e da secção 8
Género ou espécie                           RNQP
                                            Vírus, viroides, doenças similares a vírus e
                                            fitoplasmas
Material de propagação de Vitis L., com Arabis mosaic virus [ARMV00]
exceção de sementes                         Grapevine fanleaf virus [GFLV00]
                                            Grapevine leafroll       associated virus  1
                                            [GLRAV1]
                                            Grapevine leafroll       associated virus  3
                                            [GLRAV3]
                                            Vírus, viroides, doenças similares a vírus e
 ---pagebreak---                                                 fitoplasmas
Porta-enxertos de Vitis spp.          e   seus Arabis mosaic virus [ARMV00]
híbridos, exceto Vitis vinifera L.              Grapevine fanleaf virus [GFLV00]
                                                Grapevine leafroll      associated  virus  1
                                                [GLRAV1]
                                                Grapevine leafroll      associated  virus  3
                                                [GLRAV3]
                                                Grapevine fleck virus [GFKV00]
Secção 8: Requisitos relativos às medidas para as vinhas-mãe de Vitis L. e, se for caso
disso, para os viveiros por categoria, nos termos da secção 2, ponto 2
Vitis L.
1.      Material de propagação inicial, material de propagação básico e material
certificado
Inspeções visuais
A autoridade de controlo oficial deve realizar inspeções visuais às vinhas-mãe e aos viveiros
pelo menos uma vez por estação vegetativa para todas as RNQP enumeradas nas secções 6 e
7.
2.      Material de propagação inicial
Amostragem e análise
Todas as videiras nas vinhas-mãe destinadas à produção de material de propagação inicial
devem ser objeto de amostragem e análise no que diz respeito à presença de Arabis mosaic
virus, Grapevine fanleaf virus, Grapevine leafroll-associated virus 1 e Grapevine leafroll-
associated virus 3. Essa amostragem e análise devem ser repetidas a intervalos subsequentes
de cinco anos.
As vinhas-mãe destinadas à produção de porta-enxertos devem, para além da amostragem e
análise dos vírus referidos no primeiro travessão, ser objeto de amostragem e análise uma vez
no que se refere à presença do Grapevine fleck virus.
Os resultados da amostragem e da análise devem estar disponíveis antes da aceitação das
vinhas-mãe em causa.
3.      Material de propagação básico
Amostragem e análise
Todas as videiras nas vinhas-mãe destinadas à produção de material de propagação básico
devem ser objeto de amostragem e análise no que diz respeito à presença de Arabis mosaic
virus, Grapevine fanleaf virus, Grapevine leafroll-associated virus 1 e Grapevine leafroll-
associated virus 3.
A amostragem e a análise devem ter início em vinhas-mãe de seis anos e ser realizadas a
intervalos subsequentes de seis anos.
 ---pagebreak--- Os resultados da amostragem e da análise devem estar disponíveis antes da aceitação das
vinhas-mãe em causa.
4.       Material certificado
Amostragem e análise
Uma parte representativa das videiras numa vinha-mãe destinada à produção de material
certificado deve ser objeto de amostragem e análise no que diz respeito à presença de Arabis
mosaic virus, Grapevine fanleaf virus, Grapevine leafroll-associated virus 1 e Grapevine
leafroll-associated virus 3.
A amostragem e a análise devem ter início em vinhas-mãe de dez anos e ser realizadas a
intervalos subsequentes de dez anos.
Os resultados da amostragem e da análise devem estar disponíveis antes da aceitação das
vinhas-mãe em causa.
5.       Material de propagação inicial, material de propagação básico e material
certificado
Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área e de acordo
com as RNQP em causa
a)     Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al.
i)     as videiras devem ser produzidas em áreas conhecidas como isentas de Candidatus
       Phytoplasma solani Quaglino et al., ou
ii)    não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al. nas
       videiras no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, ou
iii)   devem ser satisfeitas as seguintes condições no que se refere à presença de Candidatus
       Phytoplasma solani Quaglino et al.:
          - todas as videiras nas vinhas-mãe destinadas à produção de material de
              propagação inicial e de material de propagação básico que apresentem sintomas
              de Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al. foram eliminadas, e
          - todas as videiras nas vinhas-mãe destinadas à produção de material certificado
              que apresentem sintomas de Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al.
              foram, pelo menos, excluídas da propagação, e
          - caso o material de propagação destinado à comercialização apresente sintomas de
              Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al., o lote completo desse material
              deve ser sujeito a um tratamento com água quente ou a outro tratamento
              adequado em conformidade com protocolos da OEPP, ou outros protocolos que
              sejam internacionalmente reconhecidos, para assegurar a isenção de Candidatus
              Phytoplasma solani Quaglino et al..
b)     Xylophilus ampelinus Willems et al.
i)     as videiras devem ser produzidas em áreas conhecidas como isentas de Xylophilus
       ampelinus Willems et al., ou
ii)    não se observaram sintomas de Xylophilus ampelinus Willems et al. nas videiras no sítio
       de produção durante a última estação vegetativa completa, ou
iii)   devem ser satisfeitas as seguintes condições no que se refere à presença de Xylophilus
       ampelinus Willems et al.:
          - todas as videiras nas vinhas-mãe destinadas à produção de material de
              propagação inicial, de material de propagação básico e de material certificado
              que apresentem sintomas de Xylophilus ampelinus Willems et al. foram
              eliminadas e são tomadas medidas de higiene adequadas, e
 ---pagebreak---          -   as videiras do sítio de produção que apresentem sintomas de Xylophilus
             ampelinus Willems et al. devem ser tratadas com um bactericida após a poda, a
             fim de assegurar a ausência de Xylophilus ampelinus Willems et al., e
         -   caso o material de propagação destinado à comercialização apresente sintomas de
             Xylophilus ampelinus Willems et al., o lote completo desse material deve ser
             sujeito a um tratamento com água quente ou a outro tratamento adequado em
             conformidade com protocolos da OEPP, ou outros protocolos internacionalmente
             reconhecidos, para assegurar a isenção de Xylophilus ampelinus Willems et al..
c)   Arabis mosaic virus, Grapevine fanleaf virus, Grapevine leafroll-associated virus 1 e
     Grapevine leafroll-associated virus 3
i)   as seguintes condições devem estar preenchidas no que se refere à presença de Arabis
     mosaic virus, Grapevine fanleaf virus, Grapevine leafroll-associated virus 1 e
     Grapevine leafroll-associated virus 3:
         - não se observaram sintomas desses vírus nas videiras em vinhas-mãe destinadas à
             produção de material de propagação inicial e de material de propagação básico, e
         - foram observados sintomas desses vírus em não mais de 5 % das videiras em
             vinhas-mãe destinadas à produção de material certificado, e essas videiras foram
             eliminadas e destruídas, ou
ii)   todas as videiras nas vinhas-mãe destinadas à produção de material de propagação
      inicial, e o material de propagação inicial, devem ser mantidos em instalações à prova
      de insetos para assegurar a ausência de Grapevine leafroll-associated virus 1 e
      Grapevine leafroll-associated virus 3.
d)   Viteus vitifoliae Fitch
i)   as videiras devem ser produzidas em áreas conhecidas como isentas de Viteus vitifoliae
     Fitch, ou
ii)  as videiras devem ser enxertadas em porta-enxertos resistentes a Viteus vitifoliae Fitch,
     ou
         - todas as videiras em vinhas-mãe destinadas à produção de material de propagação
             inicial e todo o material de propagação inicial devem ser mantidos em instalações
             à prova de insetos e não se observaram sintomas de Viteus vitifoliae Fitch nessas
             videiras durante a última estação vegetativa completa, e
         - caso o material de propagação destinado à comercialização apresente sintomas de
             Viteus vitifoliae Fitch, o lote completo desse material deve ser sujeito a um
             tratamento de fumigação, um tratamento com água quente ou outro tratamento
             adequado em conformidade com protocolos da OEPP, ou outros protocolos que
             sejam internacionalmente reconhecidos, para assegurar a isenção de Viteus
             vitifoliae Fitch.
6.     Materiais standard
Inspeções visuais
A autoridade de controlo oficial deve realizar inspeções visuais às vinhas-mãe e aos viveiros
pelo menos uma vez por estação vegetativa para todas as RNQP enumeradas nas secções 6 e
7.
Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área de acordo com
as RNQP em causa
a)   Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al.
 ---pagebreak--- i)    as videiras devem ser produzidas em áreas conhecidas como isentas de Candidatus
      Phytoplasma solani Quaglino et al., ou
ii)   não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al. nas
      videiras no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, ou
 iii)     - todas as videiras nas vinhas-mãe destinadas à produção de material standard que
              apresentem sintomas de Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al. foram,
              pelo menos, excluídas de propagação, e
          - caso o material de propagação destinado à comercialização apresente sintomas de
              Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al., o lote completo desse material
              deve ser sujeito a um tratamento com água quente ou a outro tratamento
              adequado em conformidade com protocolos da OEPP, ou outros protocolos que
              sejam internacionalmente reconhecidos, para assegurar a isenção de Candidatus
              Phytoplasma solani Quaglino et al..
b)    Xylophilus ampelinus Willems et al.
i)    as videiras devem ser produzidas em áreas conhecidas como isentas de Xylophilus
      ampelinus Willems et al., ou
ii)   não se observaram sintomas de Xylophilus ampelinus Willems et al. nas videiras no sítio
      de produção durante a última estação vegetativa completa, ou
iii)  devem ser satisfeitas as seguintes condições no que se refere à presença de Xylophilus
      ampelinus Willems et al.:
       - todas as videiras nas vinhas-mãe destinadas à produção de material standard que
           apresentem sintomas de Xylophilus ampelinus Willems et al. foram eliminadas e
           são tomadas medidas de higiene adequadas, e
       - as videiras do sítio de produção que apresentem sintomas de Xylophilus ampelinus
           Willems et al. devem ser tratadas com um bactericida após a poda, a fim de
           assegurar a ausência de Xylophilus ampelinus Willems et al., e
       - caso o material de propagação destinado à comercialização apresente sintomas de
           Xylophilus ampelinus Willems et al., o lote completo desse material deve ser sujeito
           a um tratamento com água quente ou a outro tratamento adequado em
           conformidade com protocolos da OEPP, ou outros protocolos que sejam
           internacionalmente reconhecidos, para assegurar a isenção de Xylophilus ampelinus
           Willems et al..
c)    Arabis mosaic virus, Grapevine fanleaf virus, Grapevine leafroll-associated virus 1 e
      Grapevine leafroll-associated virus 3
      Não se observaram sintomas de qualquer dos vírus (Arabis mosaic virus, Grapevine
      fanleaf virus, Grapevine leafroll-associated virus 1 e Grapevine leafroll-associated
      virus 3) em mais de 10 % das videiras em vinhas-mãe destinadas à produção de material
      standard, e essas videiras foram eliminadas da propagação.
d)    Viteus vitifoliae Fitch
i)    as videiras devem ser produzidas em áreas conhecidas como isentas de Viteus vitifoliae
      Fitch, ou
ii)   as videiras devem ser enxertadas em porta-enxertos resistentes a Viteus vitifoliae Fitch,
      ou
iii)  caso o material de propagação destinado à comercialização apresente sintomas de Viteus
      vitifoliae Fitch, o lote completo desse material deve ser sujeito a um tratamento de
      fumigação, um tratamento com água quente ou outro tratamento adequado em
      conformidade com protocolos da OEPP, ou outros protocolos que sejam
      internacionalmente reconhecidos, para assegurar a isenção de Viteus vitifoliae Fitch.».
 ---pagebreak--- 2) No anexo II, parte I, o ponto 4 passa a ter a seguinte redação:
    «4. O material de propagação deve estar praticamente isento de quaisquer pragas que
    reduzam a utilidade e a qualidade do material de propagação.
    O material de propagação deve igualmente cumprir os requisitos relativos às pragas de
    quarentena da União e às pragas de quarentena de zonas protegidas estabelecidos nos
    atos de execução adotados nos termos do Regulamento (UE) 2016/2031, bem como as
    medidas adotadas nos termos do artigo 30.º, n.º 1, do mesmo regulamento.».
 ---pagebreak---                                               Anexo IV
                                 Alteração da Diretiva 93/49/CEE
    O anexo da Diretiva 93/49/CEE passa a ter a seguinte redação:
                                         «Anexo
                                            Bactérias
RNQP ou sintomas         Género ou espécie de         Limiar para a presença de RNQP no
causados por RNQP        material de                    material de propagação de plantas
                         propagação de                             ornamentais
                         plantas ornamentais
Erwinia amylovora        Material de propagação                        0%
(Burrill) Winslow et     de plantas ornamentais,
al. [ERWIAM]             com exceção de
                         sementes
                         Amelanchier Medik.,
                         Chaenomeles Lindl.,
                         Cotoneaster Medik.,
                         Crataegus Tourn. ex
                         L., Cydonia Mill.,
                         Eriobtrya Lindl.,
                         Malus Mill., Mespilus
                         Bosc ex Spach,
                         Photinia davidiana
                         Decne., Pyracantha M.
                         Roem., Pyrus L.,
                         Sorbus L.
Pseudomonas syringae     Material de propagação                        0%
pv. persicae (Prunier,   de plantas ornamentais,
Luisetti &. Gardan)      com exceção de
Young, Dye & Wilkie      sementes
[PSDMPE]                 Prunus persica (L.)
                         Batsch, Prunus
                         salicina Lindl.
Spiroplasma citri        Material de propagação                        0%
Saglio et al. [SPIRCI]   de plantas ornamentais,
                         com exceção de
                         sementes
                         Citrus L., híbridos de
                         Citrus L., Fortunella
                         Swingle., híbridos de
                         Fortunella Swingle.,
                         Poncirus Raf., híbridos
                         de Poncirus Raf.
 ---pagebreak--- Xanthomonas             Material de propagação                      0%
arboricola pv. pruni    de plantas ornamentais,
(Smith) Vauterin et al. com exceção de
[XANTPR]                sementes
                        Prunus L.
Xanthomonas             Capsicum annuum L.                          0%
euvesicatoria Jones et
al. [XANTEU]
Xanthomonas gardneri Capsicum annuum L.                             0%
(ex Šutič) Jones et al.
[XANTGA]
Xanthomonas             Capsicum annuum L.                          0%
perforans Jones et al.
[XANTPF]
Xanthomonas             Capsicum annuum L.                          0%
vesicatoria (ex
Doidge) Vauterin et al.
[XANTVE]
                                     Fungos e oomicetas
RNQP ou sintomas        Género ou espécie de        Limiar para a presença de RNQP no
causados por RNQP       material de                  material de propagação de plantas
                        propagação de plantas                   ornamentais
                        ornamentais
Cryphonectria           Material de propagação                      0%
parasitica (Murrill)    de plantas ornamentais,
Barr [ENDOPA]           com exceção de
                        sementes
                        Castanea L.
Dothistroma pini        Material de propagação                      0%
Hulbary [DOTSPI]        de plantas ornamentais,
                        com exceção de
                        sementes
                        Pinus L.
Dothistroma             Material de propagação                      0%
septosporum (Dorogin)   de plantas ornamentais,
Morelet [SCIRPI]        com exceção de
                        sementes
                        Pinus L.
Lecanosticta acicola    Material de propagação                      0%
 ---pagebreak--- (von Thümen) Sydow    de plantas ornamentais,
[SCIRAC]              com exceção de
                      sementes
                      Pinus L.
Plasmopara halstedii  Sementes                                      0%
(Farlow) Berlese & de Helianthus annuus L.
Toni [PLASHA]
Plenodomus            Material de propagação                        0%
tracheiphilus (Petri) de plantas ornamentais,
Gruyter, Aveskamp &   com exceção de
Verkley [DEUTTR]      sementes
                      Citrus L., híbridos de
                      Citrus L., Fortunella
                      Swingle., híbridos de
                      Fortunella Swingle.,
                      Poncirus Raf., híbridos
                      de Poncirus Raf.
Puccinia horiana P.   Material de propagação                        0%
Hennings [PUCCHN]     de plantas ornamentais,
                      com exceção de
                      sementes
                      Chrysanthemum L.
                                      Insetos e ácaros
RNQP ou sintomas      Género ou espécie de          Limiar para a presença de RNQP no
causados por RNQP     material de                    material de propagação de plantas
                      propagação de                             ornamentais
                      plantas ornamentais
Aculops fuchsiae      Material de                                   0%
Keifer [ACUPFU]       propagação de plantas
                      ornamentais, com
                      exceção de sementes
                      Fuchsia L.
Opogona sacchari      Material de                                   0%
Bojer [OPOGSC]        propagação de plantas
                      ornamentais, com
                      exceção de sementes
                      Beaucarnea Lem.,
                      Bougainvillea Comm.
                      ex Juss., Crassula L.,
                      Crinum L., Dracaena
                      Vand. ex L., Ficus L.,
                      Musa L., Pachira
 ---pagebreak---                       Aubl., Palmae,
                      Sansevieria Thunb.,
                      Yucca L.
                      Material de
Rhynchophorus                                 0%
                      propagação de plantas
ferrugineus (Olivier)
                      ornamentais, com
[RHYCFE]
                      exceção das sementes
                      de Palmae, no que diz
                      respeito aos seguintes
                      géneros e espécies
                      Areca catechu L.,
                      Arenga pinnata
                      (Wurmb) Merr.,
                      Bismarckia Hildebr. &
                      H. Wendl., Borassus
                      flabellifer L., Brahea
                      armata S. Watson,
                      Brahea edulis
                      H.Wendl., Butia
                      capitata (Mart.) Becc.,
                      Calamus merrillii
                      Becc., Caryota
                      maxima Blume,
                      Caryota cumingii
                      Lodd. ex Mart.,
                      Chamaerops humilis
                      L., Cocos nucifera L.,
                      Corypha utan Lam.,
                      Copernicia Mart.,
                      Elaeis guineensis
                      Jacq., Howea
                      forsteriana Becc.,
                      Jubaea chilensis
                      (Molina) Baill.,
                      Livistona australis C.
                      Martius, Livistona
                      decora (W. Bull)
                      Dowe, Livistona
                      rotundifolia (Lam.)
                      Mart., Metroxylon
                      sagu Rottb., Phoenix
                      canariensis Chabaud,
                      Phoenix dactylifera L.,
                      Phoenix reclinata
                      Jacq., Phoenix
                      roebelenii O'Brien,
                      Phoenix sylvestris (L.)
                      Roxb., Phoenix
                      theophrasti Greuter,
                      Pritchardia Seem. &
 ---pagebreak---                          H. Wendl., Ravenea
                         rivularis Jum. & H.
                         Perrier, Roystonea
                         regia (Kunth) O.F.
                         Cook, Sabal palmetto
                         (Walter) Lodd. ex
                         Schult. & Schult.f.,
                         Syagrus
                         romanzoffiana
                         (Cham.) Glassman,
                         Trachycarpus fortunei
                         (Hook.) H. Wendl.,
                         Washingtonia H.
                         Wendl.
                                           Nemátodes
RNQP ou sintomas         Género ou espécie de        Limiar para a presença de RNQP no
causados por RNQP        material de                   material de propagação de plantas
                         propagação de                              ornamentais
                         plantas ornamentais
Ditylenchus dipsaci      Allium L.                                      0%
(Kuehn) Filipjev
[DITYDI]
Ditylenchus dipsaci      Material de                                    0%
(Kuehn) Filipjev         propagação de plantas
[DITYDI]                 ornamentais, com
                         exceção de sementes
                         Camassia Lindl.,
                         Chionodoxa Boiss.,
                         Crocus flavus Weston,
                         Galanthus L.,
                         Hyacinthus Tourn. ex
                         L, Hymenocallis
                         Salisb., Muscari Mill.,
                         Narcissus L.,
                         Ornithogalum L.,
                         Puschkinia Adams,
                         Scilla L., Sternbergia
                         Waldst. & Kit., Tulipa
                         L.
                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas
RNQP ou sintomas         Género ou espécie de         Limiar para a presença de RNQP no
causados por RNQP        material de                    material de propagação de plantas
                         propagação de plantas                       ornamentais
                         ornamentais
 ---pagebreak--- Candidatus              Material de propagação  0%
Phytoplasma mali        de plantas ornamentais,
Seemüller & Schneider   com exceção de
[PHYPMA]                sementes
                        Malus Mill.
Candidatus              Material de propagação  0%
Phytoplasma prunorum    de plantas ornamentais,
Seemüller & Schneider   com exceção de
[PHYPPR]                sementes
                        Prunus L.
Candidatus              Material de propagação  0%
Phytoplasma pyri        de plantas ornamentais,
Seemüller & Schneider   com exceção de
[PHYPPY]                sementes
                        Pyrus L.
Candidatus              Material de propagação  0%
Phytoplasma solani      de plantas ornamentais,
Quaglino et al.         com exceção de
[PHYPSO]                sementes
                        Lavandula L.
Chrysanthemum stunt     Material de propagação  0%
viroid [CSVD00]         de plantas ornamentais,
                        com exceção de
                        sementes
                        Argyranthemum Webb
                        ex Sch.Bip.,
                        Chrysanthemum L.
Citrus exocortis viroid Material de propagação  0%
[CEVD00]                de plantas ornamentais,
                        com exceção de
                        sementes
                        Citrus L.
Citrus tristeza virus   Material de propagação  0%
[CTV000] (isolados da   de plantas ornamentais,
UE)                     com exceção de
                        sementes
                        Citrus L., híbridos de
                        Citrus L., Fortunella
                        Swingle., híbridos de
                        Fortunella Swingle.,
                        Poncirus Raf., híbridos
                        de Poncirus Raf.
 ---pagebreak--- Impatiens necrotic spot Material de propagação   0%
tospovirus [INSV00]     de plantas ornamentais,
                        com exceção de
                        sementes
                        Begonia x hiemalis
                        Fotsch, híbridos de
                        Impatiens L. New
                        Guinea
Potato spindle tuber    Capsicum annuum L.,      0%
viroid [PSTVD0]
Plum pox virus          Material de propagação   0%
[PPV000]                de plantas ornamentais,
                        com exceção de
                        sementes
                        Prunus armeniaca L.,
                        Prunus blireiana
                        Andre, Prunus
                        brigantina Vill., Prunus
                        cerasifera Ehrh.,
                        Prunus cistena Hansen,
                        Prunus curdica Fenzl
                        and Fritsch., Prunus
                        domestica L., Prunus
                        domestica ssp. insititia
                        (L.) C.K. Schneid,
                        Prunus domestica ssp.
                        italica (Borkh.) Hegi.,
                        Prunus dulcis (Miller)
                        Webb, Prunus
                        glandulosa Thunb.,
                        Prunus holosericea
                        Batal., Prunus
                        hortulana Bailey,
                        Prunus japonica
                        Thunb., Prunus
                        mandshurica (Maxim.)
                        Koehne, Prunus
                        maritima Marsh.,
                        Prunus mume Sieb. and
                        Zucc., Prunus nigra
                        Ait., Prunus persica
                        (L.) Batsch, Prunus
                        salicina L., Prunus
                        sibirica L., Prunus
                        simonii Carr., Prunus
                        spinosa L., Prunus
                        tomentosa Thunb.,
 ---pagebreak---                     Prunus triloba Lindl.
                    — outras espécies de
                    Prunus L. sensíveis ao
                    Plum Pox virus
Tomato spotted wilt Material de propagação  0%
tospovirus [TSWV00] de plantas ornamentais,
                    com exceção de
                    sementes
                    Begonia x hiemalis
                    Fotsch, Capsicum
                    annuum L.,
                    Chrysanthemum L.,
                    Gerbera L., híbridos de
                    Impatiens L. New
                    Guinea, Pelargonium L.
   »
 ---pagebreak---                                              Anexo V
                                Alteração da Diretiva 93/61/CEE
    O anexo da Diretiva 93/61/CEE passa a ter a seguinte redação:
                                           «Anexo
        RNQP relativas a materiais de propagação e plantação de produtos hortícolas
                                           Bactérias
RNQP ou sintomas          Material de                 Limiar para a presença de RNQP nos
causados por RNQP         propagação e               materiais de propagação e plantação de
                          plantação de                         produtos hortícolas
                          produtos hortícolas
                          (género ou espécie)
Clavibacter               Solanum lycopersicum                        0%
michiganensis ssp.        L.
michiganensis (Smith)
Davis et al. [CORBMI]
Xanthomonas               Capsicum annuum L.,                         0%
euvesicatoria Jones et    Solanum lycopersicum
al. [XANTEU]              L.
Xanthomonas gardneri      Capsicum annuum L.,                         0%
(ex Šutič 1957) Jones     Solanum lycopersicum
et al. [XANTGA]           L.
Xanthomonas               Capsicum annuum L.,                         0%
perforans Jones et al.    Solanum lycopersicum
[XANTPF]                  L.
Xanthomonas               Capsicum annuum L.,                         0%
vesicatoria (ex Doidge) Solanum lycopersicum
Vauterin et al.           L.
[XANTVE]
                                      Fungos e oomicetas
RNQP ou sintomas          Material de                 Limiar para a presença de RNQP nos
causados por RNQP         propagação e               materiais de propagação e plantação de
                          plantação de                         produtos hortícolas
                          produtos hortícolas
                          (género ou espécie)
Fusarium Link (género     Asparagus officinalis                       0%
anamórfico)               L.
[1FUSAG], exceto
Fusarium oxysporum f.
sp. albedinis (Kill. &
 ---pagebreak--- Maire) W.L. Gordon
[FUSAAL] e Fusarium
circinatum Nirenberg
& O'Donnell [GIBBCI]
Helicobasidium           Asparagus officinalis                          0%
brebissonii (Desm.)      L.
Donk [HLCBBR]
Stromatinia cepivora     Allium cepa L., Allium                         0%
Berk. [SCLOCE]           fistulosum L., Allium
                         porrum L., Allium
                         sativum L.
Verticillium dahliae     Cynara cardunculus                             0%
Kleb. [VERTDA]           L.
                                           Nemátodes
RNQP ou sintomas         Material de                 Limiar para a presença de RNQP nos
causados por RNQP        propagação e               materiais de propagação e plantação de
                         plantação de                          produtos hortícolas
                         produtos hortícolas
                         (género ou espécie)
Ditylenchus dipsaci      Allium cepa L., Allium                         0%
(Kuehn) Filipjev         sativum L.
[DITYDI]
                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas
RNQP ou sintomas         Material de                 Limiar para a presença de RNQP nos
causados por RNQP        propagação e               materiais de propagação e plantação de
                         plantação de                          produtos hortícolas
                         produtos hortícolas
                         (género ou espécie)
Leek yellow stripe       Allium sativum L.                              1%
virus [LYSV00]
Onion yellow dwarf       Allium cepa L., Allium                         1%
virus [OYDV00]           sativum L.
Potato spindle tuber     Capsicum annuum L.,                            0%
viroid [PSTVD0]          Solanum lycopersicum
                         L.
Tomato spotted wilt      Capsicum annuum L.,                            0%
tospovirus [TSWV00]      Lactuca sativa L.,
                         Solanum lycopersicum
                         L., Solanum
 ---pagebreak---                     melongena L.
Tomato yellow leaf  Solanum lycopersicum 0%
curl virus [TYLCV0] L.
   »
 ---pagebreak---                                              Anexo VI
                     Alteração dos anexos I e II da Diretiva 2002/55/CE
A Diretiva 2002/55/CE é alterada do seguinte modo:
1)     No anexo I, o ponto 5 passa a ter a seguinte redação:
       «5. A cultura deve estar praticamente isenta de quaisquer pragas que reduzam a
             utilidade e a qualidade do material de propagação.
             A cultura deve também cumprir os requisitos relativos às pragas de quarentena
             da União, às pragas de quarentena de zonas protegidas e às pragas
             regulamentadas não sujeitas a quarentena (“RNQP”) estabelecidos nos atos de
             execução adotados nos termos do Regulamento (UE) 2016/2031*, bem como as
             medidas adotadas nos termos do artigo 30.º, n.º 1, do mesmo regulamento.
             ______________
           *      Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26
                  de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos
                  vegetais, e que altera os Regulamentos (UE) n.º 228/2013, (UE) n.º
                  652/2014 e (UE) n.º 1143/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e
                  revoga as Diretivas 69/464/CEE, 74/647/CEE, 93/85/CEE, 98/57/CE,
                  2000/29/CE, 2006/91/CE e 2007/33/CE do Conselho (JO L 317 de
                  23.11.2016, p. 4).».
2)     O anexo II é alterado do seguinte modo:
       a)      O ponto 2 passa a ter a seguinte redação:
             «2. As sementes devem estar praticamente isentas de quaisquer pragas que
                    reduzam a utilidade e a qualidade do material de propagação.
                    As sementes devem também cumprir os requisitos relativos às pragas de
                    quarentena da União, às pragas de quarentena de zonas protegidas e às
                    pragas RNQP estabelecidos nos atos de execução adotados nos termos do
                    Regulamento (UE) 2016/2031, bem como as medidas adotadas nos termos
                    do artigo 30.º, n.º 1, do mesmo regulamento.»;
       b)    O ponto 3, alínea b), passa a ter a seguinte redação:
           «b)      A presença de pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena (RNQP)
                    em sementes de produtos hortícolas não deve, pelo menos através de uma
                    inspeção visual, exceder os respetivos limiares estabelecidos no seguinte
                    quadro:
                                                    Bactérias
              RNQP ou sintomas Género ou espécie de                         Limiar para a
              causados           por sementes         de      produtos   presença de RNQP
              RNQP                       hortícolas                        nas sementes de
                                                                         produtos hortícolas
              Clavibacter                Solanum lycopersicum L.                 0%
              michiganensis ssp.
              michiganensis
              (Smith) Davis et al.
 ---pagebreak--- [CORBMI]
Xanthomonas           Phaseolus vulgaris L.                 0%
axonopodis pv.
phaseoli (Smith)
Vauterin et al.
[XANTPH]
Xanthomonas           Capsicum annuum L., Solanum           0%
euvesicatoria Jones lycopersicum L.
et al. [XANTEU]
Xanthomonas           Phaseolus vulgaris L.                 0%
fuscans subsp.
fuscans Schaad et al.
[XANTFF]
Xanthomonas           Capsicum annuum L., Solanum           0%
gardneri (ex Šutič lycopersicum L.
1957) Jones et al
[XANTGA]
Xanthomonas           Capsicum annuum L., Solanum           0%
perforans Jones et lycopersicum L.
al. [XANTPF]
Xanthomonas           Capsicum annuum L., Solanum           0%
vesicatoria       (ex lycopersicum L.
Doidge) Vauterin et
al. [XANTVE]
                              Insetos e ácaros
RNQP ou sintomas Género ou espécie de                  Limiar para a
causados          por sementes      de      produtos presença de RNQP
RNQP                  hortícolas                      nas sementes de
                                                     produtos hortícolas
Acanthoscelides       Phaseolus coccineus L.,               0%
obtectus        (Say) Phaseolus vulgaris L.
[ACANOB]
Bruchus      pisorum Pisum sativum L.                       0%
(Linnaeus           )
[BRCHPI]
Bruchus rufimanus Vicia faba L.                             0%
Boheman
[BRCHRU]
                                 Nemátodes
 ---pagebreak---   RNQP ou sintomas Género ou espécie de                        Limiar para a
  causados         por sementes        de     produtos      presença de RNQP
  RNQP                   hortícolas                           nas sementes de
                                                            produtos hortícolas
  Ditylenchus dipsaci    Allium cepa L., Allium porrum              0%
  (Kuehn) Filipjev       L.
  [DITYDI]
             Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas
  RNQP ou sintomas Género ou espécie de                        Limiar para a
  causados         por sementes        de     produtos      presença de RNQP
  RNQP                   hortícolas                           nas sementes de
                                                            produtos hortícolas
  Pepino mosaic virus Solanum lycopersicum L.                       0%
  [PEPMV0]
  Potato spindle tuber Capsicum annuum L., Solanum                  0%
  viroid [PSTVD0]        lycopersicum L.
»
 ---pagebreak---                                             Anexo VII
                               Alteração da Diretiva 2002/56/CE
A Diretiva 2002/56/CE é alterada do seguinte modo:
1)       O anexo I passa a ter a seguinte redação:
                                               «ANEXO I
               CONDIÇÕES MÍNIMAS A QUE DEVE OBEDECER A BATATA DE
                                               SEMENTE
1.     No caso das sementes de base, a percentagem em número de plantas em crescimento
       não conformes com a variedade e de plantas de variedades estranhas não deve
       ultrapassar, em conjunto, 0,1 %, e na descendência direta não deve ultrapassar, em
       conjunto, 0,25 %.
2.     No caso das sementes certificadas, a percentagem em número de plantas não conformes
       com a variedade e de plantas de variedades estranhas não deve ultrapassar, em conjunto,
       0,5 %, e na descendência direta não deve ultrapassar, em conjunto, 0,5 %.
3.     As batatas de semente devem cumprir os seguintes requisitos relativos à presença de
       pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena (RNQP), ou doenças causadas pelas
       RNQP, e respetivas categorias tal como indicados no seguinte quadro:
   RNQP ou sintomas                 Limiar nos vegetais em       Limiar nos vegetais em
   causados por RNQP                   crescimento para        crescimento para sementes
                                       sementes de base                certificadas
   Pé negro (Dickeya Samson                   1,0 %                        4,0 %
   et al. spp. [1DICKG];
   Pectobacterium Waldee
   emend. Hauben et al. spp.
   [1PECBG])
   Candidatus Liberibacter                     0%                           0%
   solanacearum Liefting et al.
   [LIBEPS]
   Candidatus Phytoplasma                      0%                           0%
   solani Quaglino et al.
   [PHYPSO]
   Sintomas de mosaico                        0,8 %                        6,0 %
   causados por vírus
   e
   Sintomas causados pelo
   Potato leaf roll virus
   [PLRV00]
   Potato spindle tuber viroid                 0%                           0%
   [PSTVD0]
 ---pagebreak---    RNQP ou sintomas                Limiar na descendência      Limiar na descendência
   causados por RNQP                direta de sementes de         direta de sementes
                                             base                     certificadas
   Sintomas de infeção viral                 4,0 %                       10,0 %
4.    O número máximo de gerações de sementes de base é quatro e o número máximo de
      gerações combinadas de sementes de pré-base no campo e de sementes de base é sete.
      O número máximo de gerações de sementes certificadas é dois.
      Se a geração não estiver indicada no rótulo oficial, considera-se que as batatas de
      semente em causa pertencem à última geração permitida na categoria respetiva.».
2)      O anexo II passa a ter a seguinte redação:
                                          «ANEXO II
CONDIÇÕES MÍNIMAS DE QUALIDADE DOS LOTES DE BATATA DE SEMENTE
São admitidas para as batatas de semente as seguintes tolerâncias para impurezas,
imperfeições e RNQP, ou sintomas causados pelas RNQP:
1)    Presença de terra e corpos estranhos: 1,0 % em massa para a batata de semente de base e
      2,0 % em massa para a batata de semente certificada;
2)    Podridão seca e podridão húmida combinadas, na medida em que não sejam causadas
      por Synchytrium endobioticum, Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus ou
      Ralstonia solanacearum: 0,5 % em massa, dos quais 0,2 % para a podridão húmida;
3)    Imperfeições exteriores (por exemplo, tubérculos disformes ou feridos): 3,0 % em
      massa;
4)    Sarna comum atingindo os tubérculos numa superfície superior a um terço: 5,0 % em
      massa;
5)    Tubérculos enrugados devido a desidratação excessiva ou desidratação causada pela
      sarna prateada: 1,0 % em massa;
6)    RNQP, ou sintomas causados por RNQP, em lotes de batatas de semente:
 RNQP ou sintomas causados              Limiar para a       Limiar para a presença de
 por RNQP                                 presença de      RNQP na batata de semente
                                       RNQP na batata         certificada, em massa
                                        de semente de
                                       base, em massa
 Candidatus Liberibacter                      0%                        0%
 solanacearum Liefting et al.
 ---pagebreak---   Ditylenchus destructor Thorne             0%                          0%
  [DITYDE]
  Rizotónia que afeta os                   5,0 %                       5,0 %
  tubérculos em mais de 10 % da
  sua superfície, causada por
  Thanatephorus cucumeris (A.B.
  Frank) Donk [RHIZSO]
  Sarna pulverulenta que afeta os          3,0 %                       3,0 %
  tubérculos em mais de 10 % da
  sua superfície, causada por
  Spongospora subterranea
  (Wallr.) Lagerh. [SPONSU]
,
7)     Tolerância total relativamente aos pontos 2 a 6: 6,0 % em massa para a batata de
       semente de base e 8,0 % em massa para a batata de semente certificada.».
 ---pagebreak---                                              Anexo VIII
                                  Alteração da Diretiva 2002/57/CE
   A Diretiva 2002/57/CE é alterada do seguinte modo:
   1)    No anexo I, o ponto 4 passa a ter a seguinte redação:
   «4.   A cultura deve estar praticamente isenta de quaisquer pragas que reduzam a utilidade e a
         qualidade do material de propagação. A cultura deve também cumprir os requisitos
         relativos às pragas de quarentena da União, às pragas de quarentena de zonas protegidas
         e às pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena (“RNQP”) estabelecidos nos atos
         de execução adotados nos termos do Regulamento (UE) 2016/2031*, bem como as
         medidas adotadas nos termos do artigo 30.º, n.º 1, do mesmo regulamento.
                 ______________
   *     Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro
         de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que altera os
         Regulamentos (UE) n.º 228/2013, (UE) n.º 652/2014 e (UE) n.º 1143/2014 do
         Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 69/464/CEE, 74/647/CEE,
         93/85/CEE, 98/57/CE, 2000/29/CE, 2006/91/CE e 2007/33/CE do Conselho (JO L 317
         de 23.11.2016, p. 4).
         A presença de RNQP nas culturas deve cumprir os seguintes requisitos, indicados no
         quadro:
                                     Fungos e oomicetas
RNQP ou sintomas Vegetais                Limiares para     Limiares para    Limiares para
causados por RNQP para                   a produção de     a produção de    a produção de
                         plantação        sementes de        sementes de       sementes
                                            pré-base             base        certificadas
                         (género ou
                         espécie)
Plasmopara halstedii Helianthus               0%                  0%             0%
(Farlow) Berlese &       annuus L.
de Toni [PLASHA]
         »
   2)    No anexo II, secção I, o ponto 5 passa a ter a seguinte redação:
   «5.   As sementes devem estar praticamente isentas de quaisquer pragas que reduzam a
         utilidade e a qualidade do material de propagação.
         As sementes devem também cumprir os requisitos relativos às pragas de quarentena da
         União, às pragas de quarentena de zonas protegidas e às pragas RNQP estabelecidos nos
         atos de execução adotados nos termos do Regulamento (UE) 2016/2031, bem como as
         medidas adotadas nos termos do artigo 30.º, n.º 1, do mesmo regulamento.
         A presença de RNQP nas sementes e nas respetivas categorias deve cumprir os
         seguintes requisitos, indicados no quadro:
 ---pagebreak---                                  Fungos e oomicetas
RNQP ou sintomas Vegetais           Limiares para   Limiares para   Limiares para
causados por RNQP para                sementes de     sementes de       sementes
                     plantação          pré-base          base        certificadas
                     (género ou
                     espécie)
Alternaria linicola  Linum                 5%              5%               5%
Groves & Skolko      usitatissimum 5 % afetadas       5 % afetadas    5 % afetadas
[ALTELI]             L.             com Alternaria com Alternaria com Alternaria
                                        linicola,       linicola,        linicola,
                                        Boeremia        Boeremia        Boeremia
                                       exigua var.     exigua var.     exigua var.
                                        linicola,       linicola,        linicola,
                                    Colletotrichium Colletotrichium Colletotrichium
                                    lini e Fusarium lini e Fusarium lini e Fusarium
                                           spp             spp              spp
Boeremia exigua var. Linum                 1%              1%               1%
linicola (Naumov &   usitatissimum 5 % afetadas       5 % afetadas    5 % afetadas
Vassiljevsky)        L. - linho
                                    com Alternaria com Alternaria com Alternaria
Aveskamp, Gruyter    têxtil             linicola,       linicola,        linicola,
& Verkley                               Boeremia        Boeremia        Boeremia
[PHOMEL]                               exigua var.     exigua var.     exigua var.
                                        linicola,       linicola,        linicola,
                                    Colletotrichium Colletotrichium Colletotrichium
                                    lini e Fusarium lini e Fusarium lini e Fusarium
                                           spp             spp              spp
Boeremia exigua var. Linum                 5%              5%               5%
linicola (Naumov &   usitatissimum
                                      5 % afetadas    5 % afetadas    5 % afetadas
Vassiljevsky)        L. - sementes com Alternaria com Alternaria com Alternaria
Aveskamp, Gruyter    de linho           linicola,       linicola,        linicola,
& Verkley                               Boeremia        Boeremia        Boeremia
[PHOMEL]                               exigua var.     exigua var.     exigua var.
                                        linicola,       linicola,        linicola,
                                    Colletotrichium Colletotrichium Colletotrichium
                                    lini e Fusarium lini e Fusarium lini e Fusarium
                                           spp             spp              spp
Botrytis cinerea de  Helianthus            5%              5%               5%
Bary [BOTRCI]        annuus L.,
                     Linum
                     usitatissimum
 ---pagebreak---                       L.
Colletotrichum lini   Linum                 5%              5%              5%
Westerdijk            usitatissimum 5 % afetadas      5 % afetadas    5 % afetadas
[COLLLI]              L.            com Alternaria com Alternaria com Alternaria
                                         linicola,       linicola,       linicola,
                                        Boeremia        Boeremia        Boeremia
                                       exigua var.     exigua var.     exigua var.
                                         linicola,       linicola,       linicola,
                                    Colletotrichium Colletotrichium Colletotrichium
                                    lini e Fusarium lini e Fusarium lini e Fusarium
                                            spp             spp             spp
Diaporthe caulivora   Glycine max     15 % para as    15 % para as    15 % para as
(Athow & Caldwell)    (L.) Merr      infeções com o  infeções com o  infeções com o
J.M. Santos,                            complexo        complexo        complexo
Vrandecic & A.J.L.                     Phomopsis       Phomopsis       Phomopsis
Phillips [DIAPPC]
Diaporthe
phaseolorum var.
sojae Lehman
[DIAPPS]
Fusarium (género      Linum                 5%              5%              5%
anamórfico) Link      usitatissimum 5 % afetadas      5 % afetadas    5 % afetadas
[1FUSAG],             L.            com Alternaria com Alternaria com Alternaria
exceto Fusarium                          linicola,       linicola,       linicola,
oxysporum f. sp.                        Boeremia        Boeremia        Boeremia
albedinis (Kill. &                     exigua var.     exigua var.     exigua var.
Maire) W.L. Gordon                       linicola,       linicola,       linicola,
[FUSAAL] e                          Colletotrichium Colletotrichium Colletotrichium
Fusarium circinatum                 lini e Fusarium lini e Fusarium lini e Fusarium
Nirenberg &                                 spp             spp             spp
O'Donnell [GIBBCI]
Plasmopara halstedii  Helianthus            0%              0%              0%
(Farlow) Berlese &    annuus L.
de Toni [PLASHA]
                                    Não mais de     Não mais de     Não mais de
Sclerotinia           Brassica
                                    cinco           cinco           cinco
sclerotiorum (Libert) rapa L. var.
                                    esclerotos ou   esclerotos ou   esclerotos ou
de Bary [SCLESC]      silvestris
                                    fragmentos de   fragmentos de   fragmentos de
                      (Lam.)
                                    esclerotos      esclerotos      esclerotos
                      Briggs,
                                    detetados num   detetados num   detetados num
                                    exame           exame           exame
                                    laboratorial de laboratorial de laboratorial de
                                    uma amostra     uma amostra     uma amostra
 ---pagebreak---                                    representativa  representativa  representativa
                                   de cada lote de de cada lote de de cada lote de
                                   sementes de     sementes de     sementes de
                                   um tamanho      um tamanho      um tamanho
                                   especificado na especificado na especificado na
                                   coluna 4 do     coluna 4 do     coluna 4 do
                                   anexo III da    anexo III da    anexo III da
                                   Diretiva        Diretiva        Diretiva
                                   2002/57/CE.     2002/57/CE.     2002/57/CE.
                                   Não mais de     Não mais de     Não mais de
Sclerotinia           Brassica
                                   dez esclerotos  dez esclerotos  dez esclerotos
sclerotiorum (Libert) napus L.
                                   ou fragmentos   ou fragmentos   ou fragmentos
de Bary [SCLESC]      (partim),
                                   de esclerotos   de esclerotos   de esclerotos
                      Helianthus
                                   detetados num   detetados num   detetados num
                      annuus L.
                                   exame           exame           exame
                                   laboratorial de laboratorial de laboratorial de
                                   uma amostra     uma amostra     uma amostra
                                   representativa  representativa  representativa
                                   de cada lote de de cada lote de de cada lote de
                                   sementes de     sementes de     sementes de
                                   um tamanho      um tamanho      um tamanho
                                   especificado na especificado na especificado na
                                   coluna 4 do     coluna 4 do     coluna 4 do
                                   anexo III da    anexo III da    anexo III da
                                   Diretiva        Diretiva        Diretiva
                                   2002/57/CE.     2002/57/CE.     2002/57/CE.
                                   Não mais de     Não mais de     Não mais de
Sclerotinia           Sinapis alba
                                   cinco           cinco           cinco
sclerotiorum (Libert) L.
                                   esclerotos ou   esclerotos ou   esclerotos ou
de Bary [SCLESC]
                                   fragmentos de   fragmentos de   fragmentos de
                                   esclerotos      esclerotos      esclerotos
                                   detetados num   detetados num   detetados num
                                   exame           exame           exame
                                   laboratorial de laboratorial de laboratorial de
                                   uma amostra     uma amostra     uma amostra
                                   representativa  representativa  representativa
                                   de cada lote de de cada lote de de cada lote de
                                   sementes de     sementes de     sementes de
                                   um tamanho      um tamanho      um tamanho
                                   especificado na especificado na especificado na
                                   coluna 4 do     coluna 4 do     coluna 4 do
                                   anexo III da    anexo III da    anexo III da
                                   Diretiva        Diretiva        Diretiva
                                   2002/57/CE.     2002/57/CE.     2002/57/CE.
»
 ---pagebreak---                                          Anexo IX
                      Alteração da Diretiva de Execução 2014/21/UE
O anexo da Diretiva de Execução 2014/21/UE passa a ter a seguinte redação:
                                             «ANEXO
 Condições para a colocação no mercado das batatas de semente de pré-base das classes
                                    da União PBTC e PB
1)   As batatas de semente de pré-base da classe da União PBTC devem cumprir as
     seguintes condições:
     a)    Condições aplicáveis a batatas de semente:
           i)    as plantas não conformes com a variedade ou as plantas de variedades
                 estranhas não devem estar presentes nas culturas,
           ii) as plantas, incluindo tubérculos, são produzidas por micropropagação,
           iii) as plantas, incluindo tubérculos, são produzidas em instalações protegidas e
                 num meio de cultura que esteja isento de pragas,
           iv) os tubérculos não devem ser multiplicados para além da primeira geração,
           v)    as plantas devem cumprir os seguintes limiares relativos à presença de
                 RNQP ou sintomas causados pela respetiva RNQP tal como indicados no
                 seguinte quadro:
                  RNQP ou sintomas causados                Limiar para a presença de
                  por RNQP                                   RNQP nas plantas em
                                                          crescimento para batatas de
                                                         semente de pré-base da classe
                                                                da União PBTC
                  Pé negro (Dickeya Samson et al.                     0%
                  spp. [1DICKG]; Pectobacterium
                  Waldee emend. Hauben et al. spp.
                  [1PECBG])
                  Candidatus Liberibacter                             0%
                  solanacearum Liefting et al.
                  [LIBEPS]
                  Candidatus Phytoplasma solani                       0%
                  Quaglino et al. [PHYPSO]
                  Sintomas de mosaico causados                        0%
                  por vírus
                  e
                  Sintomas causados pelo Potato
                  leaf roll virus [PLRV00]
                  Potato spindle tuber viroid                         0%
                  [PSTVD0]
                  RNQP ou sintomas causados                Limiar para a presença de
 ---pagebreak---                  por RNQP                              RNQP na descendência direta
                                                       de batatas de semente de pré-
                                                       base da classe da União PBTC
                 Sintomas de infeção viral                          0%
   b)   Condições aplicáveis aos lotes:
        i)     devem estar isentos de batatas de semente afetadas por podridão,
        ii) devem estar isentos de batatas de semente afetadas por sarna comum,
        iii) devem estar isentos de batatas de semente excessivamente enrugadas devido
               a desidratação,
        iv) devem estar isentos de batatas de semente com imperfeições exteriores,
               incluindo tubérculos disformes ou feridos,
        v)     os lotes de batatas de semente de pré-base devem cumprir os seguintes
               limiares relativos à presença de RNQP ou sintomas causados pelas
               respetivas RNQP tal como indicados no seguinte quadro:
          RNQP ou sintomas causados por                Limiar para a presença de
          RNQP                                        RNQP nos lotes de batatas de
                                                     semente de pré-base da classe
                                                       da União PBTC, em massa
          Candidatus Liberibacter solanacearum                     0%
          Liefting et al. [LIBEPS]
          Ditylenchus destructor Thorne                            0%
          [DITYDE]
          Rizotónia provocada por Thanatephorus                    0%
          cucumeris (A.B. Frank) Donk
          [RHIZSO]
          Sarna pulverulenta provocada por                         0%
          Spongospora subterranea (Wallr.)
          Lagerh. [SPONSU]
2) As batatas de semente de pré-base da classe da União PB devem cumprir as seguintes
   condições:
   a)   Condições aplicáveis a batatas de semente:
        i)     a percentagem em número de plantas não conformes com a variedade e a de
               plantas de variedades estranhas não devem ultrapassar, em conjunto,
               0,01 %,
        ii) as plantas devem cumprir os seguintes limiares relativos à presença de
               RNQP ou sintomas causados pelas respetivas RNQP tal como indicados no
               seguinte quadro:
          RNQP ou sintomas causados por           Limiar para a presença de RNQP nas
          RNQP                                    plantas em crescimento para batatas
                                                   de semente de pré-base da classe da
 ---pagebreak---                                                          União PBTC
     Pé negro (Dickeya Samson et al.                         0%
     spp. [1DICKG]; Pectobacterium
     Waldee emend. Hauben et al. spp.
     [1PECBG])
     Candidatus Liberibacter                                 0%
     solanacearum Liefting et al.
     [LIBEPS]
     Candidatus phytoplasma solani                           0%
     Quaglino et al. [PHYPSO]
     Sintomas de mosaico causados por                       0,1 %
     vírus
     e
     Sintomas causados pelo Potato leaf
     roll virus [PLRV00]
     Potato spindle tuber viroid                             0%
     [PSTVD0]
     RNQP ou sintomas causados por           Limiar para a presença de RNQP na
     RNQP                                     descendência direta de batatas de
                                            semente de pré-base da classe da União
                                                              PB
     Sintomas de infeção viral                              0,5 %
   ,
b) Tolerâncias aplicáveis aos lotes no que diz respeito a impurezas, imperfeições e
   doenças:
   i)     as batatas de semente afetadas por podridão, exceto a podridão anelar ou
          mal murcho da batateira, não devem ultrapassar 0,2 % em massa,
   ii) as batatas de semente afetadas por sarna comum em mais de um terço da sua
          superfície não devem ultrapassar 5,0 % em massa,
   iii) os tubérculos enrugados devido a desidratação excessiva ou desidratação
          causada pela sarna prateada não devem ultrapassar 0,5 % em massa,
   iv) as batatas de semente com imperfeições exteriores, incluindo tubérculos
          disformes ou feridos, não devem ultrapassar 3,0 % em massa,
   v)     a presença de terra e de corpos estranhos não deve ultrapassar 1,0 % em
          massa,
   vi) os lotes de batatas de semente de pré-base devem cumprir os seguintes
          limiares relativos à presença de RNQP ou sintomas causados pelas
          respetivas RNQP tal como indicados no seguinte quadro:
            RNQP ou sintomas causados por        Limiar para a presença de RNQP
 ---pagebreak---        RNQP                                    nos lotes de batatas de semente de
                                                   pré-base da classe da União
                                                        PBTC, em massa
       Candidatus Liberibacter                                 0%
       solanacearum Liefting et al.
       [LIBEPS]
       Ditylenchus destructor Thorne                           0%
       [DITYDE]
       Rizotónia que afeta os tubérculos                      1,0 %
       em mais de 10 % da sua superfície,
       causada por Thanatephorus
       cucumeris (A.B. Frank) Donk
       [RHIZSO]
       Sarna pulverulenta que afeta os                        1,0 %
       tubérculos em mais de 10 % da sua
       superfície, causada por
       Spongospora subterranea (Wallr.)
       Lagerh. [SPONSU]
     ,
vii) a percentagem total de batatas de semente abrangidas pelas tolerâncias
     referidas nas subalíneas i) a iv) e vi) não deve ultrapassar 6,0 % em massa.».
 ---pagebreak---                                             Anexo X
                      Alteração da Diretiva de Execução 2014/98/UE
Os anexos da Diretiva de Execução 2014/98/UE passam a ter a seguinte redação:
«Anexo I:     Lista de RNQP para as quais a inspeção visual e, em caso de dúvidas, a
              amostragem e a análise são necessárias para determinar a respetiva
              presença, em conformidade com o artigo 9.º, n.º 1, o artigo 10.º, n.º 1, o
              artigo 16.º, n.º 1, o artigo 21.º, n.º 1, e o artigo 26.º, n.º 1
Género ou espécie                                 RNQP
Castanea sativa Mill.                             Fungos e oomicetas
                                                  Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr
                                                  [ENDOPA]
                                                  Mycosphaerella punctiformis Verkley & U.
                                                  Braun [RAMUEN]
                                                  Phytophthora cambivora (Petri) Buisman
                                                  [PHYTCM]
                                                  Phytophthora cinnamomi Rands [PHYTCN]
                                                  Vírus, viroides, doenças similares a vírus
                                                  e fitoplasmas
                                                  Doença do mosaico do castanheiro
Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus           Fungos e oomicetas
Raf.
                                                  Phytophthora citrophthora (R.E.Smith &
                                                  E.H.Smith) Leonian [PHYTCO ]
                                                  Phytophthora nicotianae var. parasitica
                                                  (Dastur) Waterhouse [PHYTNP]
                                                  Insetos e ácaros
                                                  Aleurothrixus floccosus Maskell [ALTHFL]
                                                  Parabemisia myricae Kuwana [PRABMY]
                                                  Nemátodes
                                                  Pratylenchus      vulnus     Allen   &  Jensen
                                                  [PRATVU]
                                                  Tylenchulus semipenetrans Cobb [TYLESE]
Corylus avellana L.                               Bactérias
                                                  Pseudomonas        avellanae     Janse et   al.
                                                  [PSDMAL]
                                                  Xanthomonas arboricola pv. Corylina
                                                  (Miller, Bollen, Simmons, Gross & Barss)
 ---pagebreak---                                  Vauterin, Hoste,      Kersters  &    Swings
                                 [XANTCY]
                                 Fungos e oomicetas
                                 Armillariella   mellea    (Vahl)   Kummer
                                 [ARMIME]
                                 Verticillium albo-atrum Reinke & Berthold
                                 [VERTAA]
                                 Verticillium dahliae Kleb [VERTDA]
                                 Insetos e ácaros
                                 Phytoptus avellanae Nalepa [ERPHAV]
Cydonia oblonga Mill. e Pyrus L. Bactérias
                                 Agrobacterium tumefaciens        (Smith  &
                                 Townsend) Conn [AGRBTU]
                                 Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al.
                                 [ERWIAM]
                                 Pseudomonas syringae pv. Syringae van
                                 Hall [PSDMSY]
                                 Fungos e oomicetas
                                 Armillariella   mellea    (Vahl)   Kummer
                                 [ARMIME]
                                 Chondrostereum        purpureum      Pouzar
                                 [STERPU]
                                 Glomerella cingulata (Stoneman) Spaulding
                                 & von Schrenk [GLOMCI]
                                 Neofabraea alba Desmazières [PEZIAL]
                                 Neofabraea malicorticis Jackson [PEZIMA]
                                 Neonectria ditissima (Tulasne & C. Tulasne)
                                 Samuels & Rossman [NECTGA]
                                 Phytophthora cactorum (Lebert & Cohn)
                                 J.Schröter [PHYTCC]
                                 Sclerophora    pallida   Yao   &    Spooner
                                 [SKLPPA]
                                 Verticillium albo-atrum Reinke & Berthold
                                 [VERTAA]
                                 Verticillium dahliae Kleb [VERTDA]
                                 Insetos e ácaros
                                 Eriosoma lanigerum Hausmann [ERISLA]
                                 Psylla spp. Geoffroy [1PSYLG]
                                 Nemátodes
 ---pagebreak---                 Meloidogyne hapla Chitwood [MELGHA]
                Meloidogyne javanica Chitwood [MELGJA]
                Pratylenchus penetrans (Cobb) Filipjev &
                Schuurmans-Stekhoven [PRATPE]
                Pratylenchus    vulnus   Allen   &   Jensen
                [PRATVU]
Ficus carica L. Bactérias
                Xanthomonas campestris pv. fici (Cavara)
                Dye [XANTFI]
                Fungos e oomicetas
                Armillariella   mellea    (Vahl)   Kummer
                [ARMIME]
                Insetos e ácaros
                Ceroplastes rusci Linnaeus [CERPRU]
                Nemátodes
                Heterodera fici Kirjanova [HETDFI]
                Meloidogyne         arenaria      Chitwood
                [MELGAR]
                Meloidogyne incognita (Kofold & White)
                Chitwood [MELGIN]
                Meloidogyne javanica Chitwood [MELGJA]
                Pratylenchus penetrans (Cobb) Filipjev &
                Schuurmans-Stekhoven [PRATPE]
                Pratylenchus    vulnus   Allen   &   Jensen
                [PRATVU]
                Vírus, viroides, doenças similares a vírus
                e fitoplasmas
                Doença do mosaico da figueira [FGM000]
Fragaria L.     Bactérias
                Candidatus Phlomobacter fragariae Zreik,
                Bové & Garnier [PHMBFR]
                Fungos e oomicetas
                Podosphaera aphanis (Wallroth) Braun &
                Takamatsu [PODOAP]
                Rhizoctonia     fragariae     Hussain    &
                W.E.McKeen [RHIZFR]
                Verticillium albo-atrum Reinke & Berthold
                [VERTAA]
                Verticillium dahliae Kleb [VERTDA]
 ---pagebreak---                  Insetos e ácaros
                 Chaetosiphon        fragaefolii      Cockerell
                 [CHTSFR]
                 Phytonemus pallidus Banks [TARSPA]
                 Nemátodes
                 Ditylenchus    dipsaci     (Kuehn)     Filipjev
                 [DITYDI]
                 Meloidogyne hapla Chitwood [MELGHA]
                 Pratylenchus    vulnus     Allen    &   Jensen
                 [PRATVU]
                 Vírus, viroides, doenças similares a vírus
                 e fitoplasmas
                 Candidatus Phytoplasma asteris Lee et al.
                 [PHYPAS]
                 Candidatus Phytoplasma australiense Davis
                 et al. [PHYPAU]
                 Candidatus Phytoplasma fragariae Valiunas,
                 Staniulis & Davis [PHYPFG]
                 Candidatus Phytoplasma pruni [PHYPPN]
                 Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et
                 al. [PHYPSO]
                 Clover phyllody phytoplasma [PHYP03]
                 Strawberry multiplier disease phytoplasma
                 [PHYP75]
Juglans regia L. Bactérias
                 Agrobacterium tumefaciens          (Smith    &
                 Townsend) Conn [AGRBTU]
                 Xanthomonas arboricola pv. Juglandi
                 (Pierce) Vauterin et al. [XANTJU]
                 Fungos e oomicetas
                 Armillariella   mellea      (Vahl)    Kummer
                 [ARMIME]
                 Chondrostereum         purpureum        Pouzar
                 [STERPU]
                 Neonectria ditissima (Tulasne & C. Tulasne)
                 Samuels               &               Rossman
                 [NECTGA]Phytophthora cactorum (Lebert
                 & Cohn) J.Schröter [PHYTCC]
                 Insetos e ácaros
                 Epidiaspis leperii Signoret [EPIDBE]
 ---pagebreak---              Pseudaulacaspis      pentagona     Targioni-
             Tozzetti [PSEAPE]
             Quadraspidiotus     perniciosus    Comstock
             [QUADPE]
Malus Mill. Bactérias
             Agrobacterium tumefaciens        (Smith   &
             Townsend) Conn [AGRBTU]
             Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al.
             [ERWIAM]
             Pseudomonas syringae pv. Syringae van
             Hall [PSDMSY]
            Fungos e oomicetas
             Armillariella   mellea    (Vahl)    Kummer
             [ARMIME]
             Chondrostereum        purpureum      Pouzar
             [STERPU]
             Glomerella cingulata (Stoneman) Spaulding
             & von Schrenk [GLOMCI]
             Neofabraea alba Desmazières [PEZIAL]
             Neofabraea malicorticis Jackson [PEZIMA]
             Neonectria ditissima (Tulasne & C. Tulasne)
             Samuels & Rossman [NECTGA]
             Phytophthora cactorum (Lebert & Cohn)
             J.Schröter [PHYTCC]
             Sclerophora pallida Yao & Spooner
             [SKLPPA]
             Verticillium albo-atrum Reinke & Berthold
             [VERTAA]
             Verticillium dahliae Kleb [VERTDA]
            Insetos e ácaros
             Eriosoma lanigerum Hausmann
             [ERISLA]Psylla spp. Geoffroy [1PSYLG]
             Nemátodes
             Meloidogyne hapla Chitwood [MELGHA]
             Meloidogyne javanica Chitwood [MELGJA]
             Pratylenchus penetrans (Cobb) Filipjev &
             Schuurmans-Stekhoven [PRATPE]
             Pratylenchus vulnus Allen & Jensen
             [PRATVU]
 ---pagebreak--- Olea europaea L.                    Bactérias
                                    Pseudomonas savastanoi pv. savastanoi
                                    (Smith) Gardan et al. [PSDMSA]
                                    Nemátodes
                                    Meloidogyne arenaria Chitwood
                                    [MELGAR]
                                    Meloidogyne incognita (Kofold & White)
                                    Chitwood [MELGIN]
                                    Meloidogyne javanica Chitwood [MELGJA]
                                    Pratylenchus vulnus Allen & Jensen
                                    [PRATVU]
                                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e
                                    fitoplasmas
                                    Olive leaf yellowing-associated virus
                                    [OLYAV0]
                                    Olive vein yellowing-associated virus
                                    [OVYAV0]
                                    Olive yellow mottling and decline associated
                                    virus [OYMDAV]
Pistacia vera L.                    Fungos e oomicetas
                                    Phytophthora cambivora (Petri) Buisman
                                    [PHYTCM]
                                    Phytophthora cryptogea Pethybridge &
                                    Lafferty [PHYTCR]
                                    Rosellinia necatrix Prillieux [ROSLNE]
                                    Verticillium dahliae Kleb [VERTDA]
                                    Nemátodes
                                    Pratylenchus penetrans (Cobb) Filipjev &
                                    Schuurmans-Stekhoven [PRATPE]
                                    Pratylenchus vulnus Allen & Jensen
                                    [PRATVU]
Prunus domestica L. e Prunus dulcis Bactérias
(Miller) Webb
                                    Agrobacterium tumefaciens (Smith &
                                    Townsend) Conn [AGRBTU]
                                    Pseudomonas syringae pv. morsprunorum
                                    (Wormald) Young, Dye & Wilkie
                                    [PSDMMP]
                                    Fungos e oomicetas
                                    Phytophthora cactorum (Lebert & Cohn)
 ---pagebreak---                     J.Schröter [PHYTCC]
                    Verticillium dahliae Kleb [VERTDA]
                    Insetos e ácaros
                    Pseudaulacaspis pentagona Targioni-
                    Tozzetti [PSEAPE]
                    Quadraspidiotus perniciosus Comstock
                    [QUADPE]
                    Nemátodes
                    Meloidogyne arenaria Chitwood
                    [MELGAR]
                    Meloidogyne incognita (Kofold & White)
                    Chitwood [MELGIN]
                    Meloidogyne javanica Chitwood [MELGJA]
                    Pratylenchus penetrans (Cobb) Filipjev &
                    Schuurmans-Stekhoven [PRATPE]
                    Pratylenchus vulnus Allen & Jensen
                    [PRATVU]
Prunus armeniaca L. Bactérias
                    Agrobacterium tumefaciens (Smith &
                    Townsend) Conn [AGRBTU]
                    Pseudomonas syringae pv. morsprunorum
                    (Wormald) Young, Dye & Wilkie
                    [PSDMMP]
                    Pseudomonas syringae pv. Syringae van Hall
                    [PSDMSY]
                    Pseudomonas viridiflava (Burkholder)
                    Dowson [PSDMVF]
                    Fungos e oomicetas
                    Phytophthora cactorum (Lebert & Cohn)
                    J.Schröter [PHYTCC]
                    Verticillium dahliae Kleb [VERTDA]
                    Insetos e ácaros
                    Pseudaulacaspis pentagona Targioni-
                    Tozzetti [PSEAPE]
                    Quadraspidiotus perniciosus Comstock
                    [QUADPE]
                    Nemátodes
                    Meloidogyne arenaria Chitwood
                    [MELGAR]
                    Meloidogyne incognita (Kofold & White)
 ---pagebreak---                                     Chitwood [MELGIN]
                                    Meloidogyne javanica Chitwood [MELGJA]
                                    Pratylenchus penetrans (Cobb) Filipjev &
                                    Schuurmans-Stekhoven [PRATPE]
                                    Pratylenchus vulnus Allen & Jensen
                                    [PRATVU]
Prunus avium L. e Prunus cerasus L. Bactérias
                                    Agrobacterium tumefaciens (Smith &
                                    Townsend) Conn [AGRBTU]
                                    Pseudomonas syringae pv. morsprunorum
                                    (Wormald) Young, Dye & Wilkie
                                    [PSDMMP]
                                    Fungos e oomicetas
                                    Phytophthora cactorum (Lebert & Cohn)
                                    J.Schröter [PHYTCC]
                                    Insetos e ácaros
                                    Quadraspidiotus perniciosus Comstock
                                    [QUADPE]
                                    Nemátodes
                                    Meloidogyne arenaria Chitwood
                                    [MELGAR]
                                    Meloidogyne incognita (Kofold & White)
                                    Chitwood [MELGIN]
                                    Meloidogyne javanica Chitwood [MELGJA]
                                    Pratylenchus penetrans (Cobb) Filipjev &
                                    Schuurmans-Stekhoven [PRATPE]
                                    Pratylenchus vulnus Allen & Jensen
                                    [PRATVU]
Prunus persica (L.) Batsch e Prunus Bactérias
salicina Lindley
                                    Agrobacterium tumefaciens (Smith &
                                    Townsend) Conn [AGRBTU]
                                    Pseudomonas syringae pv. morsprunorum
                                    (Wormald) Young, Dye & Wilkie
                                    [PSDMMP]
                                    Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier,
                                    Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie
                                    [PSDMPE]
                                    Fungos e oomicetas
                                    Phytophthora cactorum (Lebert & Cohn)
 ---pagebreak---          J.Schröter [PHYTCC]
         Verticillium dahliae Kleb [VERTDA]
         Insetos e ácaros
         Pseudaulacaspis pentagona Targioni-
         Tozzetti [PSEAPE]
         Quadraspidiotus perniciosus Comstock
         [QUADPE]
         Nemátodes
         Meloidogyne arenaria Chitwood
         [MELGAR]
         Meloidogyne incognita (Kofold & White)
         Chitwood [MELGIN]
         Meloidogyne javanica Chitwood [MELGJA]
         Pratylenchus penetrans (Cobb) Filipjev &
         Schuurmans-Stekhoven [PRATPE]
         Pratylenchus vulnus Allen & Jensen
         [PRATVU]
Ribes L. Fungos e oomicetas
         Diaporthe strumella (Fries) Fuckel
         [DIAPST]
         Microsphaera grossulariae (Wallroth)
         Léveillé [MCRSGR]
         Podosphaera mors-uvae (Schweinitz) Braun
         & Takamatsu [SPHRMU]
         Insetos e ácaros
         Cecidophyopsis ribis Westwood [ERPHRI]
         Dasineura tetensi Rübsaamen [DASYTE]
         Pseudaulacaspis pentagona Targioni-
         Tozzetti [PSEAPE]
         Quadraspidiotus perniciosus Comstock
         [QUADPE]
         Tetranychus urticae Koch [TETRUR]
         Nemátodes
         Aphelenchoides ritzemabosi        (Schwartz)
         Steiner & Buhrer [APLORI]
         Ditylenchus    dipsaci    (Kuehn)    Filipjev
         [DITYDI]
         Vírus, viroides, doenças similares a vírus e
         fitoplasmas
 ---pagebreak---                                                  Doença do mosaico aucuba e doença dos
                                                 amarelos da groselheira-negra, combinados
Rubus L.                                         Bactérias
                                                 Agrobacterium spp. Conn [1AGRBG]
                                                 Rhodococcus fascians Tilford [CORBFA]
                                                 Fungos e oomicetas
                                                 Peronospora rubi Rabenhorst [PERORU]
                                                 Insetos e ácaros
                                                 Resseliella theobaldi Barnes [THOMTE]
Vaccinium L.                                     Bactérias
                                                 Agrobacterium tumefaciens (Smith &
                                                 Townsend) Conn [AGRBTU]
                                                 Fungos e oomicetas
                                                  Diaporthe vaccinii Shear [DIAPVA]
                                                  Exobasidium vaccinii (Fuckel) Woronin
                                                  [EXOBVA]
                                                  Godronia cassandrae (forma anamorfa
                                                  Topospora myrtilli) Peck [GODRCA]
Anexo II:    Lista de RNQP para as quais a inspeção visual e, se for o caso, a
             amostragem e a análise são necessárias para determinar a respetiva
             presença, em conformidade com o artigo 9.º, n.os 2 e 4, o artigo 10.º, n.º 1, o
             artigo 16.º, n.º 1, o artigo 21.º, n.º 1, o artigo 26.º, n.º 1, e o anexo IV
Género ou espécie                                RNQP
Citrus L., Fortunella Swingle e Poncirus Bactérias
Raf.
                                                  Spiroplasma citri Saglio et al. [SPIRCI]
                                                 Fungos e oomicetas
                                                  Plenodomus tracheiphilus (Petri) Gruyter,
                                                  Aveskamp & Verkley [DEUTTR]
                                                 Vírus, viroides, doenças similares a vírus e
                                                 fitoplasmas
                                                  Doença Citrus cristacortis [CSCC00]
                                                  Citrus exocortis viroid [CEVD00]
                                                  Doença Citrus impietratura [CSI000]
                                                  Citrus leaf blotch virus [CLBV00]
 ---pagebreak---                        Citrus psorosis virus [CPSV00]
                       Citrus tristeza virus (isolados da UE)
                       [CTV000]
                       Citrus variegation virus [CVV000]
                       Hop stunt viroid [HSVD00]
Corylus avellana L.   Vírus, viroides, doenças similares a vírus e
                      fitoplasmas
                       Apple mosaic virus [APMV00]
Cydonia oblonga Mill. Vírus, viroides, doenças similares a vírus e
                      fitoplasmas
                      Apple chlorotic leaf spot virus [ACLSV0]
                      Doença do lenho mole da macieira
                      [ARW000]
                      Apple stem grooving virus [ASGV00]
                      Apple stem-pitting virus [ASPV00]
                      Doença da necrose da casca da pereira
                      [PRBN00]
                      Doença da rachadura da casca da pereira
                      [PRBS00]
                      Pear blister canker viroid [PBCVD0]
                      Doença da casca rugosa da pereira [PRRB00]
                      Doença das manchas amarelas do
                      marmeleiro [ARW000]
Fragaria L.           Bactérias
                      Xanthomonas fragariae Kennedy & King
                      [XANTFR]
                      Fungos e oomicetas
                      Colletotrichum acutatum Simmonds
                      [COLLAC]
                      Phytophthora cactorum (Lebert & Cohn)
                      J.Schröter [PHYTCC]
                      Phytophthora fragariae C.J. Hickman
                      [PHYTFR]
                      Nemátodes
                       Aphelenchoides besseyi Christie [APLOBE]
                       Aphelenchoides blastophthorus Franklin
                       [APLOBL]
                       Aphelenchoides fragariae (Ritzema Bos)
                       Christie [APLOFR]
 ---pagebreak---                  Aphelenchoides ritzemabosi (Schwartz)
                 Steiner & Buhrer [APLORI]
                 Vírus, viroides, doenças similares a vírus e
                 fitoplasmas
                  Arabis mosaic virus [ARMV00]
                  Raspberry ringspot virus [RPRSV0]
                  Strawberry crinkle virus [SCRV00]
                  Strawberry latent ringspot virus [SLRSV0]
                  Strawberry mild yellow edge virus
                  [SMYEV0]
                  Strawberry mottle virus [SMOV00]
                  Strawberry vein banding virus [SVBV00]
                  Tomato black ring virus [TBRV00]
Juglans regia L  Vírus, viroides, doenças similares a vírus e
                 fitoplasmas
                  Cherry leaf roll virus [CLRV00]
Malus Mill.      Vírus, viroides, doenças similares a vírus e
                 fitoplasmas
                 Apple chlorotic leaf spot virus [ACLSV0]
                 Apple dimple fruit viroid [ADFVD0]
                 Doença da depressão do lenho da macieira
                 [AFL000]
                 Apple mosaic virus [APMV00]
                 Doença do lenho mole da macieira
                 [ARW000]
                 Apple scar skin viroid [ASSVD0]
                 Doença das rachaduras-estrela da macieira
                 [APHW00]
                 Apple stem grooving virus [ASGV00]
                 Apple stem-pitting virus [ASPV00]
                 Candidatus Phytoplasma mali Seemüller &
                 Schneider [PHYPMA]
                 Alterações dos frutos: frutos atrofiados
                 [APCF00], frutos enrugados [APGC00],
                 frutos irregulares (Ben Davis), casca áspera
                 [APRSK0], rachaduras-estrela, anéis
                 castanho-avermelhados [APLP00], verrugas
                 castanho-avermelhadas
Olea europaea L. Fungos e oomicetas
 ---pagebreak---                                     Verticillium dahliae Kleb [VERTDA] Vírus,
                                    viroides, doenças similares a vírus e
                                    fitoplasmas
                                     Arabis mosaic virus [ARMV00]
                                     Cherry leaf roll virus [CLRV00]
                                     Strawberry latent ringspot virus [SLRSV0]
Prunus dulcis (Miller) Webb         Bactérias
                                    Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith)
                                    Vauterin et al. [XANTPR]
                                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e
                                    fitoplasmas
                                    Apple chlorotic leaf spot virus [ACLSV0]
                                    Apple mosaic virus [APMV00]
                                    Candidatus Phytoplasma prunorum
                                    Seemüller & Schneider [PHYPPR]
                                    Plum pox virus [PPV000]
                                    Prune dwarf virus [PDV000]
                                    Prunus necrotic ringspot virus [PNRSV0]
Prunus armeniaca L.                 Bactérias
                                    Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith)
                                    Vauterin et al. [XANTPR]
                                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e
                                    fitoplasmas
                                    Apple chlorotic leaf spot virus [ACLSV0]
                                    Apple mosaic virus [APMV00]
                                    Apricot latent virus [ALV000]
                                    Candidatus Phytoplasma prunorum
                                    Seemüller & Schneider [PHYPPR]
                                    Plum pox virus [PPV000]
                                    Prune dwarf virus [PDV000]
                                    Prunus necrotic ringspot virus [PNRSV0]
Prunus avium L. e Prunus cerasus L. Bactérias
                                    Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith)
                                    Vauterin et al. [XANTPR]
                                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e
                                    fitoplasmas
                                     Apple chlorotic leaf spot virus [ACLSV0]
                                     Apple mosaic virus [APMV00]
 ---pagebreak---                                          Arabis mosaic virus [ARMV00]
                                         Candidatus Phytoplasma prunorum
                                         Seemüller & Schneider [PHYPPR] Cherry
                                         green ring mottle virus [CGRMV0]
                                         Cherry leaf roll virus [CLRV00]
                                         Cherry mottle leaf virus [CMLV00]
                                         Cherry necrotic rusty mottle virus
                                         [CRNRM0]
                                         Little cherry virus 1 e 2 [LCHV10],
                                         [LCHV20]
                                         Plum pox virus [PPV000]
                                         Prune dwarf virus [PDV000]
                                         Prunus necrotic ringspot virus [PNRSV0]
                                         Raspberry ringspot virus [RPRSV0]
                                         Strawberry latent ringspot virus [SLRSV0]
                                         Tomato black ring virus [TBRV00]
Prunus domestica L., Prunus salicina Bactérias
Lindley e outras espécies de Prunus L. Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith)
sensíveis ao Plum pox virus, no caso de Vauterin et al. [XANTPR]
híbridos de Prunus L.
                                        Vírus, viroides, doenças similares a vírus e
                                        fitoplasmas
                                        Apple chlorotic leaf spot virus [ACLSV0]
                                        Apple mosaic virus [APMV00]
                                        Candidatus Phytoplasma prunorum
                                        Seemüller & Schneider [PHYPPR]
                                        Myrobalan latent ringspot virus [MLRSV0]
                                        Plum pox virus [PPV000]
                                        Prune dwarf virus [PDV000]
                                        Prunus necrotic ringspot virus [PNRSV0]
Prunus persica (L.) Batsch              Bactérias
                                        Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith)
                                        Vauterin et al. [XANTPR]
                                        Vírus, viroides, doenças similares a vírus e
                                        fitoplasmas
                                        Apple chlorotic leaf spot virus [ACLSV0]
                                        Apple mosaic virus [APMV00]
                                        Apricot latent virus [ALV000]
                                        Candidatus Phytoplasma prunorum
 ---pagebreak---          Seemüller & Schneider [PHYPPR]
         Peach latent mosaic viroid [PLMVD0]
         Plum pox virus [PPV000]
         Prune dwarf virus [PDV000]
         Prunus necrotic ringspot virus [PNRSV0]
         Strawberry latent ringspot virus [SLRSV0]
Pyrus L. Vírus, viroides, doenças similares a vírus e
         fitoplasmas
         Apple chlorotic leaf spot virus [ACLSV0]
         Doença do lenho mole da macieira
         [ARW000]
         Apple stem grooving virus [ASGV00]
         Apple stem-pitting virus [ASPV00]
         Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller &
         Schneider [PHYPPY]
         Doença da necrose da casca da pereira
         [PRBN00]
         Doença da rachadura da casca da pereira
         [PRBS00]
         Pear blister canker viroid [PBCVD0]
         Doença da casca rugosa da pereira [PRRB00]
         Doença das manchas amarelas do
         marmeleiro [ARW000]
Ribes L. Vírus, viroides, doenças similares a vírus e
         fitoplasmas
         Arabis mosaic virus [ARMV00]
         Vírus da reversão da groselheira-negra
         [BRAV00]
         Cucumber mosaic virus [CMV000]
         Gooseberry vein banding associated virus
         [GOVB00]
         Raspberry ringspot virus [RPRSV0]
         Strawberry latent ringspot virus [SLRSV0]
Rubus L. Fungos e oomicetas
         Phytophthora spp. de Bary [1PHYTG]
         Vírus, viroides, doenças similares a vírus e
         fitoplasmas
         Apple mosaic virus [APMV00]
 ---pagebreak---                                                 Arabis mosaic virus [ARMV00]
                                                Black raspberry necrosis virus [BRNV00]
                                                Candidatus Phytoplasma rubi Malembic-
                                                Maher et al. [PHYPRU]
                                                Cucumber mosaic virus [CMV000]
                                                Raspberry bushy dwarf virus [RBDV00]
                                                Raspberry leaf mottle virus [RLMV00]
                                                Raspberry ringspot virus [RPRSV0]
                                                Raspberry vein chlorosis virus [RVCV00]
                                                Doença das manchas amarelas do
                                                framboeseiro [RYS000]
                                                Rubus yellow net virus [RYNV00]
                                                Strawberry latent ringspot virus [SLRSV0]
                                                Tomato black ring virus [TBRV00]
Vaccinium L.                                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e
                                                fitoplasmas
                                                Blueberry mosaic associated ophiovirus
                                                [BLMAV0]
                                                Blueberry red ringspot virus [BRRV00]
                                                Blueberry scorch virus [BLSCV0]
                                                Blueberry shock virus [BLSHV0]
                                                Blueberry shoestring virus [BSSV00]
                                                Candidatus Phytoplasma asteris Lee et al.
                                                [PHYPAS]
                                                Candidatus Phytoplasma pruni [PHYPPN]
                                                Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et
                                                al. [PHYPSO]
                                                Cranberry false blossom phytoplasma
                                                [PHYPFB]
Anexo III:   Lista das RNQP para cuja presença no solo são estabelecidas disposições
             no artigo 11.º, n.os 1 e 2, no artigo 17.º, n.os 1 e 2, e no artigo 22.º, n.os 1 e 2
Género ou espécie                               RNQP
Fragaria L.                                     Nemátodes
                                                Longidorus attenuatus Hooper [LONGAT]
                                                Longidorus elongatus (de Man) Thorne &
 ---pagebreak---                                          Swanger [LONGEL]
                                         Longidorus macrosoma Hooper [LONGMA]
                                         Xiphinema diversicaudatum (Mikoletzky)
                                         Thorne [XIPHDI]
Juglans regia L.                         Nemátodes
                                         Xiphinema diversicaudatum (Mikoletzky)
                                         Thorne [XIPHDI]
Olea europaea L.                         Nemátodes
                                         Xiphinema diversicaudatum (Mikoletzky)
                                         Thorne [XIPHDI]
Pistacia vera L.                         Nemátodes
                                         Xiphinema index Thorne & Allen [XIPHIN]
Prunus avium L. e Prunus cerasus L.      Nemátodes
                                         Longidorus attenuatus Hooper [LONGAT]
                                         Longidorus elongatus (de Man) Thorne &
                                         Swanger [LONGEL]
                                         Longidorus macrosoma Hooper [LONGMA]
                                         Xiphinema diversicaudatum (Mikoletzky)
                                         Thorne [XIPHDI]
Prunus domestica L., Prunus persica (L.) Nemátodes
Batsch e Prunus salicina Lindley
                                          Longidorus attenuatus Hooper [LONGAT]
                                          Longidorus elongatus (de Man) Thorne &
                                          Swanger [LONGEL]
                                          Xiphinema diversicaudatum (Mikoletzky)
                                          Thorne [XIPHDI]
Ribes L.                                 Nemátodes
                                          Longidorus elongatus (de Man) Thorne &
                                          Swanger [LONGEL]
                                          Longidorus macrosoma Hooper
                                          [LONGMA]
                                          Xiphinema diversicaudatum (Mikoletzky)
                                          Thorne [XIPHDI]
Rubus L.                                 Nemátodes
                                          Longidorus attenuatus Hooper [LONGAT]
                                          Longidorus elongatus (de Man) Thorne &
                                          Swanger [LONGEL]
                                          Longidorus macrosoma Hooper
                                          [LONGMA]
 ---pagebreak---                                                       Xiphinema diversicaudatum (Mikoletzky)
                                                      Thorne [XIPHDI]
Anexo IV:        Requisitos relativos às medidas por género ou espécie e por categoria, em
                 conformidade com o artigo 10.º, n.º 4, o artigo 16.º, n.º 4, o artigo 21.º,
                 n.º 4, e o artigo 26.º, n.º 2
O material de propagação deve cumprir os requisitos relativos às pragas de quarentena da
União e às pragas de quarentena de zonas protegidas estabelecidos nos atos de execução
adotados nos termos do Regulamento (UE) 2016/2031, bem como as medidas adotadas nos
termos do artigo 30.º, n.º 1, do mesmo regulamento.
Além disso, deve cumprir os seguintes requisitos por género ou espécie e categoria em causa:
1.      Castanea sativa Mill.
a)      Todas as categorias
Inspeção visual
As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano.
Amostragem e análise
A amostragem e a análise devem ser realizadas em caso de dúvidas quanto à presença das
RNQP enumeradas no anexo I.
b) Categoria pré-básica
Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área
Caso seja autorizada uma derrogação para produzir material pré-básico em campo em
condições que não sejam à prova de insetos, nos termos da Decisão de Execução (UE)
2017/925 da Comissão1, aplicam-se os seguintes requisitos no que respeita a Cryphonectria
parasitica (Murrill) Barr:
i)      o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica devem ser produzidos em
        áreas conhecidas como isentas de Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr, ou
ii) não são observados sintomas de Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr no sítio de
        produção em material de propagação e fruteiras da categoria pré-básica desde o início
        do último ciclo vegetativo completo.
c)      Categoria básica
Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área
i)      o material de propagação e as fruteiras da categoria básica devem ser produzidos em
        áreas conhecidas como isentas de Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr, ou
ii) não são observados sintomas de Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr no sítio de
        produção em material de propagação e fruteiras da categoria básica desde o início do
        último ciclo vegetativo completo.
d)      Categorias certificadas e CAC
Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área
1
          Decisão de Execução (UE) 2017/925 da Comissão, de 29 de maio de 2017, que autoriza
temporariamente determinados Estados-Membros a certificar material pré-básico de certas espécies de
fruteiras produzidas em campo em condições que não sejam à prova de insetos e que revoga a Decisão de
Execução (UE) 2017/167 (JO L 140 de 31.5.2017, p. 7).
 ---pagebreak--- i)     o material de propagação e as fruteiras das categorias certificadas e CAC devem ser
       produzidos em áreas conhecidas como isentas de Cryphonectria parasitica (Murrill)
       Barr, ou
ii)    não são observados sintomas de Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr no sítio de
       produção em material de propagação e fruteiras das categorias certificada e CAC desde
       o início do último ciclo vegetativo completo, ou
iii)   o material de propagação e as fruteiras das categorias certificadas e CAC que
       apresentem sintomas de Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr foram eliminadas e o
       restante material de propagação e fruteiras devem ser objeto de inspeções a intervalos
       semanais e não são observados sintomas no sítio de produção durante, pelo menos, três
       semanas antes da expedição.
2.     Citrus L., Fortunella Swingle e Poncirus Raf.
a)     Categoria pré-básica
Inspeção visual
As inspeções visuais devem ser realizadas duas vezes por ano.
Amostragem e análise
Cada planta-mãe pré-básica deve ser objeto de amostragem e análise todos os anos no que se
refere à presença de Spiroplasma citri Saglio et al.. Cada planta-mãe pré-básica deve ser
objeto de amostragem e análise três anos após a sua aceitação como planta-mãe pré-básica e a
intervalos subsequentes de três anos no que se refere à presença de Citrus tristeza virus
(isolados da UE).
Cada planta-mãe pré-básica deve ser objeto de amostragem e análise seis anos após a sua
aceitação como planta-mãe pré-básica e a intervalos subsequentes de seis anos no que se
refere à presença das RNQP enumeradas no anexo II, com exceção de Citrus tristeza virus
(isolados da UE) e Spiroplasma citri Saglio et al., e em caso de dúvidas quanto à presença das
RNQP enumeradas no anexo I.
b)     Categoria básica
Inspeção visual
As inspeções visuais devem ser realizadas duas vezes por ano no que se refere a Citrus
tristeza virus (isolados da UE), Spiroplasma citri Saglio et al. e Plenodomus tracheiphilus
(Petri) Gruyter, Aveskamp & Verkley. As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por
ano para todas as RNQP, com exceção de Citrus tristeza virus (isolados da UE), Spiroplasma
citri Saglio et al. e Plenodomus tracheiphilus (Petri) Gruyter, Aveskamp & Verkley,
enumeradas nos anexos I e II.
Amostragem e análise
No caso das plantas-mãe básicas que tenham sido mantidas em instalações à prova de insetos,
cada planta-mãe básica deve ser objeto de amostragem e análise de três em três anos no que se
refere à presença de Citrus tristeza virus (isolados da UE). Uma parte representativa de
plantas-mãe básicas deve ser objeto de amostragem e análise de três em três anos no que se
refere à presença de Spiroplasma citri Saglio et al..
No caso das plantas-mãe básicas que não tenham sido mantidas em instalações à prova de
insetos, uma parte representativa de plantas-mãe básicas deve ser objeto de amostragem e
análise todos os anos no que se refere à presença de Citrus tristeza virus (isolados da UE) e
Spiroplasma citri Saglio et al., de modo a que todas as plantas-mãe sejam testadas num
 ---pagebreak--- intervalo de dois anos. Em caso de resultado positivo de uma análise para o Citrus tristeza
virus (isolados da UE), todas as plantas-mãe básicas no sítio de produção devem ser objeto de
amostragem e análise. Uma parte representativa de plantas-mãe básicas que não tenham sido
mantidas em instalações à prova de insetos deve ser objeto de amostragem e análise de seis
em seis anos com base numa avaliação dos riscos de infeção desses vegetais no que se refere à
presença das RNQP, com exceção de Citrus tristeza virus (isolados da UE) e Spiroplasma
citri Saglio et al., enumeradas nos anexos I e II.
c)     Categoria certificada
Inspeção visual
As inspeções visuais devem ser realizadas duas vezes por ano no que se refere a Citrus
tristeza virus (isolados da UE), Spiroplasma citri Saglio et al. e Plenodomus tracheiphilus
(Petri) Gruyter, Aveskamp & Verkley. As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por
ano para todas as RNQP, com exceção de Citrus tristeza virus (isolados da UE), Spiroplasma
citri Saglio et al. e Plenodomus tracheiphilus (Petri) Gruyter, Aveskamp & Verkley,
enumeradas nos anexos I e II.
Amostragem e análise
No caso das plantas-mãe certificadas que tenham sido mantidas em instalações à prova de
insetos, uma parte representativa de plantas-mãe certificadas deve ser objeto de amostragem e
análise de quatro em quatro anos no que se refere à presença de Citrus tristeza virus (isolados
da UE), de modo a que todas as plantas-mãe sejam testadas num intervalo de oito anos.
No caso das plantas-mãe certificadas que não tenham sido mantidas em instalações à prova de
insetos, uma parte representativa de plantas-mãe certificadas deve ser objeto de amostragem e
análise todos os anos no que se refere à presença de Citrus tristeza virus (isolados da UE), de
modo a que todas as plantas-mãe sejam testadas num intervalo de três anos. Uma parte
representativa de plantas-mãe certificadas que não tenham sido mantidas em instalações à
prova de insetos deve ser objeto de amostragem e análise em caso de dúvidas no que se refere
à presença de pragas, com exceção de Citrus tristeza virus (isolados da UE), enumeradas nos
anexos I e II.
Em caso de resultado positivo de uma análise para o Citrus tristeza virus (isolados da UE),
todas as plantas-mãe certificadas no sítio de produção devem ser objeto de amostragem e
análise.
d)     Categorias básica e certificada
Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área
i)     o material de propagação e as fruteiras das categorias básica e certificada devem ser
       produzidos em áreas conhecidas como isentas de Citrus tristeza virus (isolados da UE),
       Spiroplasma citri Saglio et al. e Plenodomus tracheiphilus (Petri) Gruyter, Aveskamp &
       Verkley, ou
ii) no caso do material de propagação e de fruteiras das categorias básica e certificada que
       tenham sido cultivados em instalações à prova de insetos, não se observaram sintomas
       de Spiroplasma citri Saglio et al. ou Plenodomus tracheiphilus (Petri) Gruyter,
       Aveskamp & Verkley nesse material de propagação e fruteiras durante a última estação
       vegetativa completa, e o material foi objeto de amostragem aleatória e análise para
       deteção de Citrus tristeza virus (isolados da UE) antes da comercialização, ou
iii) no caso do material de propagação e de fruteiras da categoria certificada que não
       tenham sido cultivados em instalações à prova de insetos, não se observaram sintomas
       de Spiroplasma citri Saglio et al. ou Plenodomus tracheiphilus (Petri) Gruyter,
 ---pagebreak---       Aveskamp & Verkley nesse material de propagação e fruteiras durante a última estação
      vegetativa completa, e uma parte representativa do material foi objeto de amostragem e
      análise para deteção de Citrus tristeza virus (isolados da UE) antes da comercialização,
      ou
iv)   no caso do material de propagação e de fruteiras da categoria certificada que não
      tenham sido cultivados em instalações à prova de insetos:
       -     não se observaram sintomas de Plenodomus tracheiphilus (Petri) Gruyter,
             Aveskamp & Verkley ou Spiroplasma citri Saglio et al. em mais de 2 % do
             material de propagação e fruteiras da categoria certificada no sítio de produção
             durante a última estação vegetativa completa, e esse material de propagação e
             fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram
             eliminados e destruídos imediatamente, e
       -     uma parte representativa do material de propagação e das fruteiras da categoria
             certificada foi objeto de amostragem e de análise para deteção de Citrus tristeza
             virus (isolados da UE) antes da comercialização e, no máximo, 2 % do material de
             propagação e fruteiras da categoria certificada no local de produção foram
             considerados positivos durante a última estação vegetativa completa. Esse
             material de propagação e fruteiras foram eliminados e destruídos imediatamente.
             O material de propagação e as fruteiras na vizinhança imediata foram objeto de
             amostragem aleatória e análise, e qualquer material de propagação e fruteiras
             considerados positivos foram eliminados e destruídos imediatamente.
e)    Categoria CAC
Inspeção visual
As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano.
Amostragem e análise
O material de propagação e as fruteiras da categoria CAC devem provir de uma fonte
identificada de material que, com base na inspeção visual, na amostragem e na análise, tenha
sido considerada isenta das RNQP enumeradas no anexo II.
Caso a fonte identificada de material tenha sido mantida em instalações à prova de insetos,
uma parte representativa desse material deve ser objeto de amostragem e análise de oito em
oito anos no que se refere à presença de Citrus tristeza virus (isolados da UE).
Caso a fonte identificada de material não tenha sido mantida em instalações à prova de
insetos, uma parte representativa desse material deve ser objeto de amostragem e análise de
três em três anos no que se refere à presença de Citrus tristeza virus (isolados da UE).
Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área
i)    o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC devem ser produzidos em
      áreas conhecidas como isentas de Citrus tristeza virus (isolados da UE), Spiroplasma
      citri Saglio et al. e Plenodomus tracheiphilus (Petri) Gruyter, Aveskamp & Verkley, ou
ii) no caso do material de propagação e de fruteiras da categoria CAC que tenham sido
      cultivados em instalações à prova de insetos, não se observaram sintomas de
      Spiroplasma citri Saglio et al. ou Plenodomus tracheiphilus (Petri) Gruyter, Aveskamp
      & Verkley nesse material de propagação e fruteiras durante a última estação vegetativa
      completa, e o material foi objeto de amostragem aleatória e análise para deteção de
      Citrus tristeza virus (isolados da UE) antes da comercialização, ou
iii) no caso do material de propagação e de fruteiras da categoria CAC que não tenham sido
      cultivados em instalações à prova de insetos, não se observaram sintomas de
      Spiroplasma citri Saglio et al. ou Plenodomus tracheiphilus (Petri) Gruyter, Aveskamp
 ---pagebreak---       & Verkley no material de propagação e fruteiras da categoria CAC no local de produção
      durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na
      vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, e uma parte
      representativa do material foi objeto de amostragem e análise para deteção de Citrus
      tristeza virus (isolados da UE) antes da comercialização, ou
iv)   no caso do material de propagação e de fruteiras da categoria CAC que não tenham sido
      cultivados em instalações à prova de insetos:
      -      não se observaram sintomas de Spiroplasma citri Saglio et al. ou Plenodomus
             tracheiphilus (Petri) Gruyter, Aveskamp & Verkley em mais de 2 % do material
             de propagação e fruteiras da categoria CAC no sítio de produção durante a última
             estação vegetativa completa, e esse material de propagação e fruteiras e quaisquer
             vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos
             imediatamente, e
      -      uma parte representativa do material de propagação e das fruteiras da categoria
             CAC foi objeto de amostragem e de análise para deteção de Citrus tristeza virus
             (isolados da UE) antes da comercialização e, no máximo, 2 % do material de
             propagação e fruteiras da categoria CAC no sítio de produção foram considerados
             positivos durante a última estação vegetativa completa. Esse material de
             propagação e fruteiras foram eliminados e destruídos imediatamente. O material
             de propagação e as fruteiras na vizinhança imediata foram objeto de amostragem
             aleatória e análise, e qualquer material de propagação e fruteiras considerados
             positivos foram eliminados e destruídos imediatamente.
3.    Corylus avellana L.
Todas as categorias
Inspeção visual
As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano.
Amostragem e análise
A amostragem e a análise devem ser realizadas em caso de dúvidas quanto à presença das
RNQP enumeradas nos anexos I e II.
4.    Cydonia oblonga Mill.
a)    Todas as categorias
Inspeção visual
As inspeções visuais devem ser realizadas durante a última estação vegetativa completa para
Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al.. Para todas as RNQP, com exceção de Erwinia
amylovora (Burrill) Winslow et al., as inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por
ano.
b)    Categoria pré-básica
Amostragem e análise
Cada planta-mãe pré-básica deve ser objeto de amostragem e análise quinze anos após a sua
aceitação como planta-mãe pré-básica e a intervalos subsequentes de quinze anos no que
respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II com exceção das doenças similares a
vírus e dos viroides, e em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas no anexo
I.
Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área
 ---pagebreak--- Caso seja autorizada uma derrogação para produzir material pré-básico em campo em
condições que não sejam à prova de insetos, nos termos da Decisão de Execução (UE)
2017/925 da Comissão1, aplicam-se os seguintes requisitos no que respeita a Erwinia
amylovora (Burrill) Winslow et al.:
i)    o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica devem ser produzidos em
      áreas conhecidas como isentas de Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al., ou
ii)   o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica no sítio de produção
      foram inspecionados durante a última estação vegetativa completa e qualquer material
      de propagação e fruteiras com sintomas de Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al. e
      quaisquer vegetais hospedeiros circundantes foram imediatamente eliminados e
      destruídos.
c)    Categoria básica
Amostragem e análise
Uma parte representativa de plantas-mãe básicas deve ser objeto de amostragem e análise de
quinze em quinze anos, com base numa avaliação do risco de infeção desses vegetais no que
respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II com exceção das doenças similares a
vírus e dos viroides, e em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas no anexo
I.
d)    Categoria certificada
Amostragem e análise
Uma parte representativa de plantas-mãe certificadas deve ser objeto de amostragem e análise
de quinze em quinze anos, com base numa avaliação do risco de infeção desses vegetais no
que respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II com exceção das doenças
similares a vírus e dos viroides, e em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP
enumeradas no anexo I.
As fruteiras certificadas devem ser objeto de amostragem e análise em caso de dúvidas quanto
à presença das RNQP enumeradas nos anexos I e II.
e)    Categorias básica e certificada
Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área
i)    o material de propagação e as fruteiras das categorias básica e certificada devem ser
      produzidos em áreas conhecidas como isentas de Erwinia amylovora (Burrill) Winslow
      et al., ou
ii) o material de propagação e as fruteiras das categorias básica e certificada no sítio de
      produção foram inspecionados durante a última estação vegetativa completa e qualquer
      material de propagação e fruteiras com sintomas de Erwinia amylovora (Burrill)
      Winslow et al. e quaisquer vegetais hospedeiros circundantes foram imediatamente
      eliminados e destruídos.
f)    Categoria CAC
Amostragem e análise
A amostragem e a análise devem ser realizadas em caso de dúvidas quanto à presença das
RNQP enumeradas nos anexos I e II.
Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área
 ---pagebreak--- i)    o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC devem ser produzidos em
      áreas conhecidas como isentas de Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al., ou
ii)   o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC no sítio de produção foram
      inspecionados durante a última estação vegetativa completa e qualquer material de
      propagação e fruteiras com sintomas de Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al. e
      quaisquer vegetais hospedeiros circundantes foram imediatamente eliminados e
      destruídos.
5.    Ficus carica L.
Todas as categorias
Inspeção visual
As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano.
Amostragem e análise
A amostragem e a análise devem ser realizadas em caso de dúvidas quanto à presença das
RNQP enumeradas no anexo I.
6.    Fragaria L.
a)    Todas as categorias
Inspeção visual
As inspeções visuais devem ser realizadas duas vezes por ano durante a estação vegetativa. A
folhagem de Fragaria L. deve ser inspecionada visualmente quanto à presença de
Phytophthora fragariae C.J. Hickman.
Para o material de propagação e as fruteiras produzidos por micropropagação e mantidos por
um período inferior a três meses, é necessária apenas uma inspeção visual durante esse
período.
b)    Categoria pré-básica
Amostragem e análise
Cada planta-mãe pré-básica deve ser objeto de amostragem e análise um ano após a sua
aceitação como planta-mãe pré-básica e subsequentemente uma vez por estação vegetativa no
que respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II, e em caso de dúvidas quanto à
presença das RNQP enumeradas no anexo I.
c)    Categoria básica
Amostragem e análise
Uma amostra representativa das raízes deve ser objeto de amostragem e análise em caso de
sintomas de Phytophthora fragariae C.J. Hickman na folhagem. A amostragem e a análise
devem ser efetuadas se os sintomas de Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus,
Strawberry crinkle virus, Strawberry latent ringspot virus, Strawberry mild yellow edge virus,
Strawberry vein banding virus e Tomato black ring virus forem pouco claros no momento da
inspeção visual. A amostragem e a análise devem ser efetuadas em caso de dúvida no que se
refere à presença das PRNQ enumeradas nos anexos I e II, com exceção de Phytophthora
fragariae, Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus, Strawberry crinkle virus,
Strawberry latent ringspot virus, Strawberry mild yellow edge virus, Strawberry vein banding
virus e Tomato black ring virus.
 ---pagebreak--- Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área
i)   - Phytophthora fragariae C.J. Hickman,
           -     o material de propagação e as fruteiras da categoria básica devem ser
                 produzidos em áreas conhecidas como isentas de Phytophthora fragariae
                 C.J, Hickman, ou
           -     não se observaram sintomas de Phytophthora fragariae C.J. Hickman na
                 folhagem de material de propagação e fruteiras da categoria básica no sítio
                 de produção durante a última estação vegetativa completa, e qualquer
                 material de propagação e fruteiras infetados e vegetais numa zona
                 circundante num raio de, pelo menos, cinco metros foram marcados,
                 excluídos da colheita e da comercialização, e destruídos após a colheita de
                 material de propagação e fruteiras não infetados,
     - Xanthomonas fragariae Kennedy & King,
           -     o material de propagação e as fruteiras da categoria básica devem ser
                 produzidos em áreas conhecidas como isentas de Xanthomonas fragariae
                 Kennedy & King, ou
           -     não se observaram sintomas de Xanthomonas fragariae Kennedy & King no
                 material de propagação e fruteiras da categoria básica no sítio de produção
                 durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais
                 sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos
                 imediatamente,
ii) -      Phytophthora fragariae C.J. Hickman,
           -     deve haver um período de repouso durante o qual o material de propagação
                 e as fruteiras em causa não sejam cultivados, que deve ser de, pelo menos,
                 dez anos entre a descoberta de Phytophthora fragariae C.J. Hickman e a
                 seguinte plantação, ou
           -     as culturas e o historial das doenças transmitidas pelo solo do sítio de
                 produção devem ser registados,
     -     Xanthomonas fragariae Kennedy & King,
           -     deve haver um período de repouso durante o qual o material de propagação
                 e as fruteiras em causa não sejam cultivados, que deve ser de, pelo menos,
                 um ano entre a descoberta de Xanthomonas fragariae Kennedy & King e a
                 seguinte plantação,
iii) requisitos para as RNQP, com exceção de Xanthomonas fragariae Kennedy & King e
     Phytophthora fragariae C.J. Hickman e de vírus:
     -     a percentagem de material de propagação e fruteiras da categoria básica no sítio
           de produção durante a última estação vegetativa completa com sintomas de cada
           uma das seguintes RNQP não deve exceder:
           -     0,05 % no caso de Aphelenchoides besseyi,
           -     0,1 % no caso do Strawberry multiplier disease phytoplasma,
           -     0,2 % no caso de:
                 Candidatus Phytoplasma asteris Lee et al.,
                 Candidatus Phytoplasma pruni,
                 Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al.,
                 Verticillium albo-atrum Reinke & Berthold,
                 Verticillium dahliae Kleb,
           -     0,5 % no caso de:
                 Chaetosiphon fragaefolii Cockerell,
                 Ditylenchus dipsaci (Kuehn) Filipjev,
                 Meloidogyne hapla Chitwood,
 ---pagebreak---                     Podosphaera aphanis (Wallroth) Braun & Takamatsu,
             -      1 % no caso de Pratylenchus vulnus Allen & Jensen, e esse material de
                    propagação e fruteiras e quaisquer outros vegetais hospedeiros circundantes
                    foram eliminados e destruídos, e
      -      em caso de resultado positivo de uma análise para o material de propagação e as
             fruteiras da categoria básica que apresentem sintomas de Arabis mosaic virus,
             Raspberry ringspot virus, Strawberry crinkle virus, Strawberry latent ringspot
             virus, Strawberry mild yellow edge virus, Strawberry vein banding virus e Tomato
             black ring virus, o material de propagação e as fruteiras em causa devem ser
             eliminados e imediatamente destruídos,
iv)   requisitos aplicáveis a todos os vírus:
      não se observaram sintomas de qualquer dos vírus enumerados nos anexos I e II em
      mais de 1 % do material de propagação e fruteiras da categoria básica no sítio de
      produção durante a última estação vegetativa completa, e esse material de propagação e
      fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e
      destruídos imediatamente.
d)    Categoria certificada
Amostragem e análise
Uma amostra representativa das raízes deve ser objeto de amostragem e análise em caso de
sintomas de Phytophthora fragariae C.J. Hickman na folhagem. A amostragem e a análise
devem ser efetuadas se os sintomas de Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus,
Strawberry crinkle virus, Strawberry latent ringspot virus, Strawberry mild yellow edge virus,
Strawberry vein banding virus e Tomato black ring virus forem pouco claros no momento da
inspeção visual. A amostragem e a análise devem ser efetuadas em caso de dúvida no que se
refere à presença das PRNQ enumeradas nos anexos I e II, com exceção de Phytophthora
fragariae, Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus, Strawberry crinkle virus,
Strawberry latent ringspot virus, Strawberry mild yellow edge virus, Strawberry vein banding
virus e Tomato black ring virus.
Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área
i)    -      Phytophthora fragariae C.J. Hickman,
        - o material de propagação e as fruteiras da categoria certificada devem ser
             produzidos em áreas conhecidas como isentas de Phytophthora fragariae C.J,
             Hickman, ou
        - não se observaram sintomas de Phytophthora fragariae C.J. Hickman na
             folhagem do material de propagação e fruteiras da categoria certificada no sítio de
             produção durante a última estação vegetativa completa, e qualquer material de
             propagação e fruteiras infetados e vegetais numa zona circundante num raio de,
             pelo menos, cinco metros foram marcados, excluídos da colheita e da
             comercialização, e destruídos após a colheita dos vegetais não infetados,
      -      Xanthomonas fragariae Kennedy & King,
             - o material de propagação e as fruteiras da categoria certificada devem ser
                  produzidos em áreas conhecidas como isentas de Xanthomonas fragariae
                  Kennedy & King, ou
             - não se observaram sintomas de Xanthomonas fragariae Kennedy & King em
                  mais de 2 % do material de propagação e fruteiras da categoria certificada no
                  sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e esse
                  material de propagação e fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na
                  vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente,
 ---pagebreak--- ii)  -     Phytophthora fragariae C.J. Hickman,
           -      deve haver um período de repouso durante o qual o material de propagação
                  e as fruteiras em causa não sejam cultivados, que deve ser de, pelo menos,
                  dez anos entre a descoberta de Phytophthora fragariae C.J. Hickman e a
                  seguinte plantação, ou
           -      as culturas e o historial das doenças transmitidas pelo solo do sítio de
                  produção devem ser registados,
     -     Xanthomonas fragariae Kennedy & King,
           -      deve haver um período de repouso durante o qual o material de propagação
                  e as fruteiras em causa não sejam cultivados, que deve ser de, pelo menos,
                  um ano entre a descoberta de Xanthomonas fragariae Kennedy & King e a
                  seguinte plantação,
iii) requisitos para as RNQP, com exceção de Xanthomonas fragariae Kennedy & King e
     Phytophthora fragariae C.J. Hickman e de vírus:
     -     a percentagem de material de propagação e fruteiras da categoria certificada no
           sítio de produção durante a última estação vegetativa completa com sintomas de
           cada uma das seguintes RNQP não deve exceder:
           -      0,1 % no caso de Phytonemus pallidus Banks,
           -      0,5 % no caso de:
                  Aphelenchoides besseyi Christie,
                  Strawberry multiplier disease phytoplasma;
           -      1 % no caso de:
                  Aphelenchoides fragariae (Ritzema Bos) Christie,
                  Candidatus Phlomobacter fragariae Zreik, Bové & Garnier,
                  Candidatus Phytoplasma asteris Lee et al.,
                  Candidatus Phytoplasma australiense Davis et al.,
                  Candidatus Phytoplasma fragariae Valiunas, Staniulis & Davis,
                  Candidatus Phytoplasma pruni,
                  Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al.,
                  Chaetosiphon fragaefolii Cockerell,
                  Clover phyllody phytoplasma,
                  Ditylenchus dipsaci (Kuehn) Filipjev,
                  Meloidogyne hapla Chitwood Chitwood,
                  Podosphaera aphanis (Wallroth) Braun & Takamatsu,
                  Pratylenchus vulnus Allen & Jensen,
                  Rhizoctonia fragariae Hussain & W.E.McKeen,
           -      2 % no caso de:
                  Verticillium albo-atrum Reinke & Berthold,
                  Verticillium dahliae Kleb, e esse material de propagação e fruteiras e
                  quaisquer outros vegetais hospedeiros circundantes foram eliminados e
                  destruídos, e
     -     em caso de resultado positivo de uma análise para o material de propagação e as
           fruteiras da categoria certificada que apresentem sintomas de Arabis mosaic virus,
           Raspberry ringspot virus, Strawberry crinkle virus, Strawberry latent ringspot
           virus, Strawberry mild yellow edge virus, Strawberry vein banding virus e Tomato
           black ring virus, o material de propagação e as fruteiras em causa devem ser
           eliminados e imediatamente destruídos.
iv)  requisitos aplicáveis a todos os vírus:
     não se observaram sintomas de qualquer dos vírus enumerados nos anexos I e II em
     mais de 2 % do material de propagação e fruteiras da categoria certificada no sítio de
 ---pagebreak---       produção durante a última estação vegetativa completa, e esse material de propagação e
      fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e
      destruídos imediatamente.
e)    Categoria CAC
Amostragem e análise
Uma amostra representativa das raízes deve ser objeto de amostragem e análise em caso de
sintomas de Phytophthora fragariae C.J. Hickman na folhagem. A amostragem e a análise
devem ser efetuadas se os sintomas de Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus,
Strawberry crinkle virus, Strawberry latent ringspot virus, Strawberry mild yellow edge virus,
Strawberry vein banding virus e Tomato black ring virus forem pouco claros no momento da
inspeção visual. A amostragem e a análise devem ser efetuadas em caso de dúvida no que se
refere à presença das PRNQ enumeradas nos anexos I e II, com exceção de Phytophthora
fragariae, Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus, Strawberry crinkle virus,
Strawberry latent ringspot virus, Strawberry mild yellow edge virus, Strawberry vein banding
virus e Tomato black ring virus.
Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área
i) - Phytophthora fragariae C.J. Hickman,
        -     o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC devem ser produzidos
              em áreas conhecidas como isentas de Phytophthora fragariae C.J., Hickman, ou
        -     não se observaram sintomas de Phytophthora fragariae C.J. Hickman na
              folhagem de material de propagação e fruteiras da categoria CAC no sítio de
              produção durante a última estação vegetativa completa, e qualquer material de
              propagação e fruteiras infetados e vegetais numa zona circundante num raio de,
              pelo menos, cinco metros foram marcados, excluídos da colheita e da
              comercialização, e destruídos após a colheita de material de propagação e
              fruteiras não infetados,
     - Xanthomonas fragariae Kennedy & King,
        -     o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC devem ser produzidos
              em áreas conhecidas como isentas de Xanthomonas fragariae Kennedy & King,
              ou
        -     não se observaram sintomas de Xanthomonas fragariae Kennedy & King em
              material de propagação e fruteiras da categoria CAC no sítio de produção
              durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos
              na vizinhança imediata foram eliminados, ou
        -     não se observaram sintomas de Xanthomonas fragariae Kennedy & King em
              mais de 5 % do material de propagação e fruteiras da categoria CAC no sítio de
              produção durante a última estação vegetativa completa, e esse material de
              propagação e fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata
              foram eliminados e destruídos imediatamente,
ii) requisitos aplicáveis a vírus:
      em caso de resultado positivo de uma análise para o material de propagação e as
      fruteiras da categoria CAC que apresentem sintomas de Arabis mosaic virus, Raspberry
      ringspot virus, Strawberry crinkle virus, Strawberry latent ringspot virus, Strawberry
      mild yellow edge virus, Strawberry vein banding virus e Tomato black ring virus, o
      material de propagação e as fruteiras em causa devem ser eliminados e imediatamente
      destruídos.
7.    Juglans regia L.
 ---pagebreak--- a)    Todas as categorias
Inspeção visual
As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano.
b)    Categoria pré-básica
Amostragem e análise
Cada planta-mãe pré-básica em floração deve ser objeto de amostragem e de análise um ano
após a sua aceitação como planta-mãe pré-básica e a intervalos subsequentes de um ano no
que respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II, e em caso de dúvidas quanto à
presença das RNQP enumeradas no anexo I.
c)    Categoria básica
Amostragem e análise
Uma parte representativa das plantas-mãe básicas deve ser objeto de amostragem e de análise
todos os anos, com base numa avaliação do risco de infeção desses vegetais no que respeita à
presença das RNQP enumeradas nos anexos I e II.
d)    Categoria certificada
Amostragem e análise
Uma parte representativa das plantas-mãe certificadas deve ser objeto de amostragem e de
análise de três em três anos, com base numa avaliação do risco de infeção desses vegetais no
que respeita à presença das RNQP enumeradas nos anexos I e II.
As fruteiras certificadas devem ser objeto de amostragem e análise em caso de dúvidas quanto
à presença das RNQP enumeradas nos anexos I e II.
e)    Categoria CAC
Amostragem e análise
A amostragem e a análise devem ser realizadas em caso de dúvidas quanto à presença das
RNQP enumeradas nos anexos I e II.
8.    Malus Mill.
a)    Todas as categorias
Inspeção visual
As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano.
b)    Categoria pré-básica
Amostragem e análise
Cada planta-mãe pré-básica deve ser objeto de amostragem e análise quinze anos após a sua
aceitação como planta-mãe pré-básica e a intervalos subsequentes de quinze anos no que
respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II com exceção das doenças similares a
vírus e dos viroides, e em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas no anexo
I.
Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área
Caso seja autorizada uma derrogação para produzir material pré-básico em campo em
condições que não sejam à prova de insetos, nos termos da Decisão de Execução (UE)
 ---pagebreak--- 2017/925 da Comissão1, aplicam-se os seguintes requisitos no que respeita a Candidatus
Phytoplasma mali Seemüller & Schneider e Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al.:
i)    Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider
      -      o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica devem ser
             produzidos em áreas conhecidas como isentas de Candidatus Phytoplasma mali
             Seemüller & Schneider, ou
      -      não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller &
             Schneider em material de propagação e fruteiras da categoria pré-básica no sítio
             de produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais
             sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos
             imediatamente,
ii) Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al.
      -      o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica devem ser
             produzidos em áreas conhecidas como isentas de Erwinia amylovora (Burrill)
             Winslow et al., ou
      -      o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica no sítio de
             produção foram inspecionados durante a última estação vegetativa completa e
             qualquer material de propagação e fruteiras com sintomas de Erwinia amylovora
             (Burrill) Winslow et al. e quaisquer vegetais hospedeiros circundantes foram
             imediatamente eliminados e destruídos.
c)    Categoria básica
Amostragem e análise
No caso das plantas-mãe básicas que tenham sido mantidas em instalações à prova de insetos,
uma parte representativa de plantas-mãe básicas deve ser objeto de amostragem e análise de
quinze em quinze anos no que se refere à presença de Candidatus Phytoplasma mali
Seemüller & Schneider.
No caso das plantas-mãe básicas que não tenham sido mantidas em instalações à prova de
insetos, uma parte representativa de plantas-mãe básicas deve ser objeto de amostragem e
análise de três em três anos no que se refere à presença de Candidatus Phytoplasma mali
Seemüller & Schneider; uma parte representativa de plantas-mãe básicas deve ser objeto de
amostragem e análise de quinze em quinze anos, com base numa avaliação do risco de infeção
desses vegetais no que respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II com exceção de
Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider, de doenças similares a vírus e de
viroides, e em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas no anexo I.
d)    Categoria certificada
Amostragem e análise
No caso das plantas-mãe certificadas que tenham sido mantidas em instalações à prova de
insetos, uma parte representativa de plantas-mãe certificadas deve ser objeto de amostragem e
análise de quinze em quinze anos no que se refere à presença de Candidatus Phytoplasma
mali Seemüller & Schneider.
No caso das plantas-mãe certificadas que não tenham sido mantidas em instalações à prova de
insetos, uma parte representativa de plantas-mãe certificadas deve ser objeto de amostragem e
análise de cinco em cinco anos no que se refere à presença de Candidatus Phytoplasma mali
Seemüller & Schneider; uma parte representativa de plantas-mãe certificadas deve ser objeto
de amostragem e análise de quinze em quinze anos, com base numa avaliação do risco de
infeção desses vegetais no que respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II com
 ---pagebreak--- exceção de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider, de doenças similares a
vírus e de viroides, e em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas no anexo
I.
As fruteiras certificadas devem ser objeto de amostragem e análise em caso de dúvidas quanto
à presença das RNQP enumeradas nos anexos I e II.
e)    Categorias básica e certificada
Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área
i)    Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider
      -     o material de propagação e as fruteiras das categorias básica e certificada devem
            ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Candidatus Phytoplasma
            mali Seemüller & Schneider, ou
      -     não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller &
            Schneider em material de propagação e fruteiras das categorias básica e
            certificada no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e
            quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e
            destruídos imediatamente, ou
      -     não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller &
            Schneider em mais de 2 % do material de propagação e fruteiras da categoria
            certificada no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e
            esse material de propagação e fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na
            vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, e uma amostra
            representativa do restante material de propagação e fruteiras assintomáticos em
            lotes em que foram encontrados material de propagação e fruteiras sintomáticos
            foi objeto de análise e considerada isenta de Candidatus Phytoplasma mali
            Seemüller & Schneider,
ii)   Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al.
      -     o material de propagação e as fruteiras das categorias básica e certificada devem
            ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Erwinia amylovora (Burrill)
            Winslow et al., ou
      -     o material de propagação e as fruteiras das categorias básica e certificada no sítio
            de produção foram inspecionados durante a última estação vegetativa completa e
            qualquer material de propagação e fruteiras com sintomas de Erwinia amylovora
            (Burrill) Winslow et al. e quaisquer vegetais hospedeiros circundantes foram
            imediatamente eliminados e destruídos.
f)    Categoria CAC
Amostragem e análise
A amostragem e a análise devem ser realizadas em caso de dúvidas quanto à presença das
RNQP enumeradas nos anexos I e II.
Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área
i)    Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider
      -     o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC devem ser produzidos
            em áreas conhecidas como isentas de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller &
            Schneider, ou
      -     não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller &
            Schneider em material de propagação e fruteiras da categoria CAC no sítio de
            produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais
 ---pagebreak---             sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos
            imediatamente, ou
      -     não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller &
            Schneider em mais de 2 % do material de propagação e fruteiras da categoria
            CAC no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e
            quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e
            destruídos imediatamente, e uma amostra representativa do restante material de
            propagação e fruteiras assintomáticos em lotes em que foram encontrados material
            de propagação e fruteiras sintomáticos foi objeto de análise e considerada isenta
            de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider,
ii)   Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al.
      -     o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC devem ser produzidos
            em áreas conhecidas como isentas de Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al.,
            ou
      -     o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC no sítio de produção
            foram inspecionados durante a última estação vegetativa completa e qualquer
            material de propagação e fruteiras com sintomas de Erwinia amylovora (Burrill)
            Winslow et al. e quaisquer vegetais hospedeiros circundantes foram
            imediatamente eliminados e destruídos.
9.    Olea europaea L.
a)    Todas as categorias
Inspeção visual
As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano.
b)    Categoria pré-básica
Amostragem e análise
Cada planta-mãe pré-básica deve ser objeto de amostragem e de análise dez anos após a sua
aceitação como planta-mãe pré-básica e a intervalos subsequentes de dez anos no que respeita
à presença das RNQP enumeradas no anexo II, e em caso de dúvidas quanto à presença das
RNQP enumeradas no anexo I.
c)    Categoria básica
Amostragem e análise
Uma parte representativa das plantas-mãe básicas deve ser objeto de amostragem, de modo a
que todos os vegetais sejam analisados num intervalo de trinta anos, com base numa avaliação
do risco de infeção desses vegetais no que respeita à presença das RNQP enumeradas nos
anexos I e II.
d)    Categoria certificada
Amostragem e análise
No caso de plantas-mãe utilizadas para a produção de sementes (“plantas-mãe de semente”),
uma parte representativa dessas plantas-mãe de semente deve ser objeto de amostragem, de
modo a que todos os vegetais sejam analisados num intervalo de quarenta anos, com base
numa avaliação do risco de infeção desses vegetais no que respeita à presença das RNQP
enumeradas nos anexos I e II. No caso de plantas-mãe que não as plantas-mãe de semente,
uma parte representativa desses vegetais deve ser objeto de amostragem, de modo a que todos
 ---pagebreak--- os vegetais sejam analisados num intervalo de trinta anos, com base numa avaliação do risco
de infeção desses vegetais no que respeita à presença das RNQP enumeradas nos anexos I e
II.
e)    Categoria CAC
Amostragem e análise
A amostragem e a análise devem ser realizadas em caso de dúvidas quanto à presença das
RNQP enumeradas nos anexos I e II.
10.   Pistacia vera L.
Todas as categorias
Inspeção visual
As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano.
Amostragem e análise
A amostragem e a análise devem ser realizadas em caso de dúvidas quanto à presença das
RNQP enumeradas no anexo I.
11.   Prunus armeniaca L., Prunus avium L., Prunus cerasifera Ehrh., Prunus cerasus L.,
      Prunus domestica L., Prunus dulcis (Miller) Webb, Prunus persica (L.) Batsch e
      Prunus salicina Lindley
a)    Categoria pré-básica
Inspeção visual
As inspeções visuais devem ser realizadas duas vezes por ano no que se refere a Candidatus
Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider, Plum pox virus, Xanthomonas arboricola pv.
pruni (Smith) Vauterin et al. e Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier, Luisetti &.
Gardan) Young, Dye & Wilkie (Prunus persica (L.) Batsch e Prunus salicina Lindley). As
inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano para todas as RNQP enumeradas nos
anexos I e II com exceção de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider,
Plum pox virus, Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al. e Pseudomonas
syringae pv. persicae (Prunier, Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie.
Amostragem e análise
O material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica de Prunus armeniaca L.,
Prunus avium L., Prunus cerasus L., Prunus domestica L. e Prunus dulcis (Miller) Webb
devem provir de plantas-mãe que tenham sido analisadas durante a estação vegetativa anterior
e consideradas isentas do Plum pox virus.
Os porta-enxertos pré-básicos de Prunus cerasifera Ehrh. e Prunus domestica L. devem
provir de plantas-mãe que tenham sido analisadas durante a estação vegetativa anterior e
consideradas isentas do Plum pox virus. Os porta-enxertos pré-básicos de Prunus cerasifera
Ehrh. e Prunus domestica L. devem provir de plantas-mãe que tenham sido analisadas durante
as cinco estações vegetativas anteriores e consideradas isentas de Candidatus Phytoplasma
prunorum Seemüller & Schneider.
Cada planta-mãe pré-básica em floração deve ser objeto de amostragem e de análise para
deteção de Prune dwarf virus e Prunus necrotic ringspot virus um ano após a sua aceitação
como planta-mãe pré-básica e a intervalos subsequentes de um ano. No caso de Prunus
persica, cada planta-mãe pré-básica em floração deve ser objeto de amostragem um ano após
 ---pagebreak--- a sua aceitação como planta-mãe pré-básica e de análise para deteção de Peach latent mosaic
viroid. Cada árvore plantada intencionalmente para a polinização e, se for caso disso, as
principais árvores polinizadoras no ambiente devem ser objeto de amostragem e de análise
para deteção de Prune dwarf virus e Prunus necrotic ringspot virus.
Cada planta-mãe pré-básica deve ser objeto de amostragem cinco anos após a sua aceitação
como planta-mãe pré-básica e a intervalos subsequentes de cinco anos e de análise para
deteção de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider e do Plum pox virus.
Cada planta-mãe pré-básica deve ser objeto de amostragem dez anos após a sua aceitação
como planta-mãe pré-básica e a intervalos subsequentes de dez anos e de análise para deteção
das RNQP pertinentes para as espécies enumeradas no anexo II, com exceção de Prune dwarf
virus, Plum pox virus e Prunus necrotic ringspot virus, e de análise em caso de dúvidas no
que respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo I. Uma parte representativa de
plantas-mãe pré-básicas deve ser objeto de amostragem e análise em caso de dúvidas para
deteção de Xanthomonas arboricola pv. Pruni (Smith) Vauterin et al..
Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área
Caso seja autorizada uma derrogação para produzir material pré-básico em campo em
condições que não sejam à prova de insetos, nos termos da Decisão de Execução (UE)
2017/925 da Comissão1, aplicam-se os seguintes requisitos no que respeita a Candidatus
Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider, Plum pox virus, Xanthomonas arboricola pv.
pruni (Smith) Vauterin et al. e Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier, Luisetti &.
Gardan) Young, Dye & Wilkie:
i)      Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider
      -     o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica devem ser
            produzidos em áreas conhecidas como isentas de Candidatus Phytoplasma
            prunorum Seemüller & Schneider, ou
      -     não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller &
            Schneider em material de propagação e fruteiras da categoria pré-básica no sítio
            de produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais
            sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos
            imediatamente, ou
      -     o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica no sítio de
            produção devem ser isolados de outros vegetais hospedeiros. A distância de
            isolamento do sítio de produção deve depender das circunstâncias regionais, do
            tipo de material de propagação, da presença de Candidatus Phytoplasma
            prunorum Seemüller & Schneider na área em causa e dos riscos pertinentes
            envolvidos, conforme estabelecido pelas autoridades competentes com base na
            inspeção,
ii)     Plum pox virus
      -     o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica devem ser
            produzidos em áreas conhecidas como isentas de Plum pox virus, ou
      -     não se observaram sintomas de Plum pox virus em material de propagação e
            fruteiras da categoria pré-básica no sítio de produção durante a última estação
            vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata
            foram eliminados e destruídos imediatamente, ou
      -     o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica no sítio de
            produção devem ser isolados de outros vegetais hospedeiros. A distância de
            isolamento do sítio de produção deve depender das circunstâncias regionais, do
            tipo de material de propagação, da presença de Plum pox virus na área em causa e
 ---pagebreak---             dos riscos pertinentes envolvidos, conforme estabelecido pelas autoridades
            competentes com base na inspeção,
iii)    Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier, Luisetti &. Gardan) Young, Dye &
        Wilkie
      -     o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica devem ser
            produzidos em áreas conhecidas como isentas de Pseudomonas syringae pv.
            persicae (Prunier, Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie, ou
      -     não se observaram sintomas de Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier,
            Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie em material de propagação e fruteiras
            da categoria pré-básica no sítio de produção durante a última estação vegetativa
            completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram
            eliminados e destruídos imediatamente,
iv)     Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al.
      -     o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica devem ser
            produzidos em áreas conhecidas como isentas de Xanthomonas arboricola pv.
            pruni (Smith) Vauterin et al., ou
      -     não se observaram sintomas de Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith)
            Vauterin et al. em material de propagação e fruteiras da categoria pré-básica no
            sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer
            vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos
            imediatamente.
b)    Categorias básicas, certificadas e CAC
Inspeção visual
As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano.
c)    Categoria básica
Amostragem e análise
(i) Plantas-mãe mantidas em instalações à prova de insetos
      Uma parte representativa de plantas-mãe básicas deve ser objeto de amostragem de três
      em três anos e de análise no que se refere à presença de Prune dwarf virus, Prunus
      necrotic ringspot virus e Plum pox virus. Uma parte representativa de plantas-mãe
      básicas deve ser objeto de amostragem de dez em dez anos e de análise no que se refere
      à presença de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider.
(ii) Plantas-mãe que não tenham sido mantidas em instalações à prova de insetos
      Uma parte representativa de plantas-mãe básicas, com exceção das destinadas à
      produção de porta-enxertos, deve ser objeto de amostragem todos os anos e de análise
      para deteção de Plum pox virus, de modo a que todos os vegetais sejam analisados num
      intervalo de dez anos.
      Uma parte representativa de plantas-mãe básicas destinadas à produção de porta-
      enxertos deve ser objeto de amostragem todos os anos e de análise no que respeita à
      presença do Plum pox virus e considerada isenta dessa RNQP. Uma parte representativa
      de plantas-mãe básicas de Prunus domestica L. destinadas à produção de porta-enxertos
      deve ser objeto de amostragem e análise nas últimas cinco estações vegetativas no que
      respeita à presença de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider e
      considerada isenta dessa RNQP.
 ---pagebreak---     Uma parte representativa das plantas-mãe básicas deve ser objeto de amostragem e
    análise em caso de dúvidas quanto à presença de Xanthomonas arboricola pv. pruni
    (Smith) Vauterin et al.. Uma parte representativa de plantas-mãe básicas deve ser objeto
    de amostragem e análise de dez em dez anos, com base numa avaliação do risco de
    infeção desses vegetais no que respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II,
    com exceção de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider, Prune
    dwarf virus, Prunus necrotic ringspot virus e Plum pox virus, e analisada em caso de
    dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas no anexo I.
    -      Plantas-mãe em estado de floração
           Uma parte representativa de plantas-mãe básicas em floração deve ser objeto de
           amostragem todos os anos e de análise para deteção de Candidatus Phytoplasma
           prunorum Seemüller & Schneider, Prune dwarf virus e Prunus necrotic ringspot
           virus, com base numa avaliação do risco de infeção desses vegetais.
           No caso de Prunus persica (L.) Batsch, uma parte representativa de plantas-mãe
           básicas em floração deve ser objeto de amostragem uma vez por ano e de análise
           para deteção de Peach latent mosaic viroid, com base numa avaliação do risco de
           infeção desses vegetais. Uma parte representativa das árvores plantadas
           intencionalmente para polinização e, se for caso disso, as principais árvores
           polinizadoras no ambiente devem ser objeto de amostragem e de análise para
           deteção de Prune dwarf virus e Prunus necrotic ringspot virus, com base numa
           avaliação do risco de infeção desses vegetais.
    -      Plantas-mãe que não estejam em estado de floração
           Uma parte representativa de plantas-mãe básicas que não estejam em estado de
           floração que não tenham sido mantidas em instalações à prova de insetos deve ser
           objeto de amostragem e de análise de três em três anos no que se refere à presença
           de Prune dwarf virus, Prunus necrotic ringspot virus e Candidatus Phytoplasma
           prunorum Seemüller & Schneider, com base numa avaliação do risco de infeção
           desses vegetais.
d)  Categoria certificada
Amostragem e análise
i)    Plantas-mãe mantidas em instalações à prova de insetos
      Uma parte representativa de plantas-mãe certificadas deve ser objeto de amostragem
      de cinco em cinco anos e de análise no que se refere à presença de Prune dwarf virus,
      Prunus necrotic ringspot virus e Plum pox virus, de modo a que todos os vegetais
      sejam analisados num intervalo de quinze anos. Uma parte representativa de plantas-
      mãe certificadas deve ser objeto de amostragem de quinze em quinze anos e de análise
      no que se refere à presença de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller &
      Schneider.
ii)   Plantas-mãe que não tenham sido mantidas em instalações à prova de insetos
      Uma parte representativa de plantas-mãe certificadas deve ser objeto de amostragem
      de três em três anos e de análise para deteção de Plum pox virus, de modo a que todos
      os vegetais sejam analisados num intervalo de quinze anos.
      Uma parte representativa das plantas-mãe certificadas destinadas à produção de porta-
      enxertos deve ser objeto de amostragem todos os anos e de análise no que respeita à
      presença do Plum pox virus e considerada isenta dessa RNQP. Uma parte
 ---pagebreak---       representativa de plantas-mãe certificadas de Prunus cerasifera Ehrh e Prunus
      domestica L. destinadas à produção de porta-enxertos foi objeto de amostragem nas
      últimas cinco estações vegetativas e de análise no que respeita à presença de
      Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider e considerada isenta dessa
      RNQP.
      Uma parte representativa de plantas-mãe certificadas deve ser objeto de amostragem e
      análise em caso de dúvidas quanto à presença de Xanthomonas arboricola pv. pruni
      (Smith) Vauterin et al.. Uma parte representativa de plantas-mãe certificadas deve ser
      objeto de amostragem de quinze em quinze anos e de análise com base numa avaliação
      do risco de infeção desses vegetais no que respeita à presença das RNQP enumeradas
      no anexo II, com exceção de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller &
      Schneider, Prune dwarf virus, Prunus necrotic ringspot virus e Plum pox virus, e
      analisada, em caso de dúvidas, quanto à presença das RNQP enumeradas no anexo I.
    -      Plantas-mãe em estado de floração
           Uma parte representativa de plantas-mãe certificadas em floração deve ser objeto
           de amostragem todos os anos e de análise para deteção de Candidatus
           Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider, Prune dwarf virus e Prunus
           necrotic ringspot virus, com base numa avaliação do risco de infeção desses
           vegetais. No caso de Prunus persica (L.) Batsch, uma parte representativa de
           plantas-mãe certificadas em floração deve ser objeto de amostragem uma vez por
           ano e de análise para deteção de Peach latent mosaic viroid, com base numa
           avaliação do risco de infeção desses vegetais. Uma parte representativa das
           árvores plantadas intencionalmente para polinização e, se for caso disso, as
           principais árvores polinizadoras no ambiente devem ser objeto de amostragem e
           de análise para deteção de Prune dwarf virus e Prunus necrotic ringspot virus,
           com base numa avaliação do risco de infeção desses vegetais.
    -      Plantas-mãe que não estejam em estado de floração
           Uma parte representativa de plantas-mãe certificadas que não estejam em estado
           de floração e que não tenham sido mantidas em instalações à prova de insetos
           deve ser objeto de amostragem de três em três anos e de análise no que se refere à
           presença de Candidatus Phytoplasma prunorum, Prune dwarf virus e Prunus
           necrotic ringspot virus, com base numa avaliação do risco de infeção desses
           vegetais.
e)  Categorias básica e certificada
Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área
i)  Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider
    -      o material de propagação e as fruteiras das categorias básica e certificada devem
           ser produzidos em zonas conhecidas como isentas de Candidatus Phytoplasma
           prunorum Seemüller & Schneider, ou
    -      não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller &
           Schneider em material de propagação e fruteiras das categorias básica e
           certificada no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e
           quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e
           destruídos imediatamente, ou
    -      não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller &
           Schneider em mais de 1 % do material de propagação e fruteiras da categoria
           certificada no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e
 ---pagebreak---           esse material de propagação e fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na
          vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, e uma amostra
          representativa do restante material de propagação e fruteiras assintomáticos em
          lotes em que foram encontrados vegetais sintomáticos foi objeto de análise e
          considerada isenta de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider,
ii)  Plum pox virus
     -    o material de propagação e as fruteiras das categorias básica e certificada devem
          ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Plum pox virus, ou
     -    não se observaram sintomas de Plum pox virus em material de propagação e
          fruteiras das categorias básica e certificada no sítio de produção durante a última
          estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança
          imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, ou
     -    não se observaram sintomas de Plum pox virus em mais de 1 % de material de
          propagação e fruteiras da categoria certificada no sítio de produção durante a
          última estação vegetativa completa, e esse material de propagação e fruteiras e
          quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e
          destruídos imediatamente, e uma amostra representativa do restante material de
          propagação e fruteiras assintomáticos em lotes em que foram encontrados vegetais
          sintomáticos foi objeto de análise e considerada isenta de Plum pox virus,
iii) Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier, Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie
     -    o material de propagação e as fruteiras das categorias básica e certificada devem
          ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Pseudomonas syringae pv.
          persicae (Prunier, Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie, ou
     -    não se observaram sintomas de Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier,
          Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie em material de propagação e fruteiras
          das categorias básica e certificada no sítio de produção durante a última estação
          vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata
          foram eliminados e destruídos imediatamente, ou
     -    não se observaram sintomas de Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier,
          Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie em mais de 2 % do material de
          propagação e fruteiras da categoria certificada no sítio de produção durante a
          última estação vegetativa completa, e esse material de propagação e fruteiras e
          quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e
          destruídos imediatamente,
iv)  Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al.
     -    o material de propagação e as fruteiras das categorias básica e certificada devem
          ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Xanthomonas arboricola pv.
          pruni (Smith) Vauterin et al., ou
     -    não se observaram sintomas de Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith)
          Vauterin et al. em material de propagação e fruteiras das categorias básica e
          certificada no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e
          quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e
          destruídos imediatamente, ou
     -    não se observaram sintomas de Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith)
          Vauterin et al. em mais de 2 % do material de propagação e fruteiras da categoria
          certificada no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e
          esse material de propagação e fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na
          vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente.
f)   Categoria CAC
 ---pagebreak--- Amostragem e análise
O material de propagação e as fruteiras da categoria CAC devem provir de uma fonte
identificada de material, da qual uma parte representativa foi objeto de amostragem e de
análise durante as três estações vegetativas anteriores e considerada isenta do Plum pox virus.
Os porta-enxertos CAC de Prunus cerasifera Ehrh e Prunus domestica L. devem provir de
uma fonte identificada de material, da qual uma parte representativa foi objeto de amostragem
e de análise nos cinco anos anteriores, tendo sido considerada isenta de Candidatus
Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider e do Plum pox virus.
Uma parte representativa de material de propagação e fruteiras da categoria CAC deve ser
objeto de amostragem e análise em caso de dúvidas quanto à presença de Xanthomonas
arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al..
Uma parte representativa das fruteiras CAC que não apresentem quaisquer sintomas do Plum
pox virus no momento da inspeção visual deve ser objeto de amostragem e análise com base
numa avaliação do risco de infeção dessas fruteiras no que se refere à presença dessa RNQP e
em caso de vegetais sintomáticos na vizinhança imediata.
Aquando da deteção, por inspeção visual, de material de propagação e fruteiras da categoria
CAC com sintomas de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider no sítio de
produção, uma parte representativa do restante material de propagação e fruteiras
assintomáticos da categoria CAC em lotes onde tenha sido detetado material de propagação e
fruteiras sintomáticos deve ser objeto de amostragem e de análise no que se refere à presença
de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider.
A amostragem e a análise devem ser realizadas em caso de dúvidas quanto à presença das
RNQP, com exceção de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider e Plum
pox virus, enumeradas nos anexos I e II.
Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área
i)     Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider
       -     o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC devem ser produzidos
             em áreas conhecidas como isentas de Candidatus Phytoplasma prunorum
             Seemüller & Schneider, ou
       -     não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller &
             Schneider em material de propagação e fruteiras da categoria CAC no sítio de
             produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais
             sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos
             imediatamente, ou
       -     não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller &
             Schneider em mais de 1 % do material de propagação e fruteiras da categoria
             CAC no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e esse
             material de propagação e fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança
             imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, e uma amostra
             representativa do restante material de propagação e fruteiras assintomáticos em
             lotes em que foram encontrados material de propagação e fruteiras sintomáticos
             foi objeto de análise e considerada isenta de Candidatus Phytoplasma prunorum
             Seemüller & Schneider, ou
       -     não se observaram sintomas de Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier,
             Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie e Xanthomonas arboricola pv. pruni
             (Smith) Vauterin et al. em mais de 2 % do material de propagação e fruteiras da
 ---pagebreak---           categoria CAC no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa,
          e esse material de propagação e fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na
          vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente,
ii)  Plum pox virus
     -    o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC devem ser produzidos
          em áreas conhecidas como isentas de Plum pox virus, ou
     -    não se observaram sintomas de Plum pox virus em material de propagação e
          fruteiras da categoria CAC no sítio de produção durante a última estação
          vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata
          foram eliminados e destruídos imediatamente, ou
     -    não se observaram sintomas de Plum pox virus em mais de 1 % de material de
          propagação e fruteiras da categoria CAC no sítio de produção durante a última
          estação vegetativa completa, e esse material de propagação e fruteiras e quaisquer
          vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos
          imediatamente, e uma amostra representativa do restante material de propagação e
          fruteiras assintomáticos em lotes em que foram encontrados material de
          propagação e fruteiras sintomáticos foi objeto de análise e considerada isenta de
          Plum pox virus,
iii) Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier, Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie
     -    o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC devem ser produzidos
          em áreas conhecidas como isentas de Pseudomonas syringae pv. persicae
          (Prunier, Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie, ou
     -    não se observaram sintomas de Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier,
          Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie em material de propagação e fruteiras
          da categoria CAC no sítio de produção durante a última estação vegetativa
          completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram
          eliminados e destruídos imediatamente, ou
     -    não se observaram sintomas de Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier,
          Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie em mais de 2 % do material de
          propagação e fruteiras da categoria CAC no sítio de produção durante a última
          estação vegetativa completa, e esse material de propagação e fruteiras e quaisquer
          vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos
          imediatamente,
iv)  Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al.
     -    o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC devem ser produzidos
          em áreas conhecidas como isentas de Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith)
          Vauterin et al., ou
     -    não se observaram sintomas de Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith)
          Vauterin et al. em material de propagação e fruteiras da categoria CAC no sítio de
          produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais
          sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e destruídos
          imediatamente, ou
     -    não se observaram sintomas de Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith)
          Vauterin et al. em mais de 2 % do material de propagação e fruteiras da categoria
          CAC no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e esse
          material de propagação e fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança
          imediata foram eliminados e destruídos imediatamente.
12.  Pyrus L.
a)   Todas as categorias
 ---pagebreak--- Inspeção visual
As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano.
b)    Categoria pré-básica
Amostragem e análise
Cada planta-mãe pré-básica deve ser objeto de amostragem e análise quinze anos após a sua
aceitação como planta-mãe pré-básica e a intervalos subsequentes de quinze anos no que
respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II com exceção das doenças similares a
vírus e dos viroides, e em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas no anexo
I.
Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área
Caso seja autorizada uma derrogação para produzir material pré-básico em campo em
condições que não sejam à prova de insetos, nos termos da Decisão de Execução (UE)
2017/925 da Comissão1, aplicam-se os seguintes requisitos no que respeita a Candidatus
Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider e Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al.:
i)    Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider
      -      o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica devem ser
             produzidos em áreas conhecidas como isentas de Candidatus Phytoplasma pyri
             Seemüller & Schneider, ou
      -      não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller &
             Schneider no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e
             quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e
             destruídos imediatamente,
ii) Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al.
      -      o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica devem ser
             produzidos em áreas conhecidas como isentas de Erwinia amylovora (Burrill)
             Winslow et al., ou
      -      o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica no sítio de
             produção foram inspecionados durante a última estação vegetativa completa e
             qualquer material de propagação e fruteiras com sintomas de Erwinia amylovora
             (Burrill) Winslow et al. e quaisquer vegetais hospedeiros circundantes foram
             imediatamente eliminados e destruídos.
c)    Categoria básica
Amostragem e análise
No caso das plantas-mãe básicas que tenham sido mantidas em instalações à prova de insetos,
uma parte representativa de plantas-mãe básicas deve ser objeto de amostragem e análise de
quinze em quinze anos no que se refere à presença de Candidatus Phytoplasma pyri
Seemüller & Schneider.
No caso das plantas-mãe básicas que não tenham sido mantidas em instalações à prova de
insetos, uma parte representativa de plantas-mãe básicas deve ser objeto de amostragem e
análise de três em três anos no que se refere à presença de Candidatus Phytoplasma pyri
Seemüller & Schneider; uma parte representativa de plantas-mãe básicas deve ser objeto de
amostragem e análise de quinze em quinze anos, com base numa avaliação do risco de infeção
desses vegetais no que respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II com exceção de
Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider, de doenças similares a vírus e de
viroides, e em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas no anexo I.
 ---pagebreak--- d)    Categoria certificada
Amostragem e análise
No caso das plantas-mãe certificadas que tenham sido mantidas em instalações à prova de
insetos, uma parte representativa de plantas-mãe certificadas deve ser objeto de amostragem e
análise de quinze em quinze anos no que se refere à presença de Candidatus Phytoplasma pyri
Seemüller & Schneider.
No caso das plantas-mãe certificadas que não tenham sido mantidas em instalações à prova de
insetos, uma parte representativa de plantas-mãe certificadas deve ser objeto de amostragem e
análise de cinco em cinco anos no que se refere à presença de Candidatus Phytoplasma pyri
Seemüller & Schneider; uma parte representativa de plantas-mãe certificadas deve ser objeto
de amostragem e análise de quinze em quinze anos, com base numa avaliação do risco de
infeção desses vegetais no que respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II com
exceção de Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider, de doenças similares a
vírus e de viroides, e em caso de dúvidas quanto à presença das RNQP enumeradas no anexo
I.
As fruteiras certificadas devem ser objeto de amostragem e análise em caso de dúvidas quanto
à presença das RNQP enumeradas nos anexos I e II.
e)    Categorias básica e certificada
Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área
i)    Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider
      -     o material de propagação e as fruteiras das categorias básica e certificada devem
            ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Candidatus Phytoplasma
            pyri Seemüller & Schneider, ou
      -     não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller &
            Schneider no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e
            quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e
            destruídos imediatamente, ou
      -     não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller &
            Schneider em mais de 2 % do material de propagação e fruteiras da categoria
            certificada no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e
            esse material de propagação e fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na
            vizinhança imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, e uma amostra
            representativa do restante material de propagação e fruteiras assintomáticos em
            lotes em que foram encontrados material de propagação e fruteiras sintomáticos
            foi objeto de análise e considerada isenta de Candidatus Phytoplasma pyri
            Seemüller & Schneider,
ii) Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al.
      -     o material de propagação e as fruteiras das categorias básica e certificada devem
            ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Erwinia amylovora (Burrill)
            Winslow et al., ou
      -     o material de propagação e as fruteiras das categorias básica e certificada no sítio
            de produção foram inspecionados durante a última estação vegetativa completa e
            qualquer material de propagação e fruteiras com sintomas de Erwinia amylovora
            (Burrill) Winslow et al. e quaisquer vegetais hospedeiros circundantes foram
            imediatamente eliminados e destruídos.
f)    Categoria CAC
 ---pagebreak--- Amostragem e análise
A amostragem e a análise devem ser realizadas em caso de dúvidas quanto à presença das
RNQP enumeradas nos anexos I e II.
Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área
i)    Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider
      -     o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC devem ser produzidos
            em áreas conhecidas como isentas de Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller &
            Schneider, ou
      -     não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller &
            Schneider no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e
            quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e
            destruídos imediatamente, ou
      -     não se observaram sintomas de Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller &
            Schneider em mais de 2 % do material de propagação e fruteiras da categoria
            CAC no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e esse
            material de propagação e fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança
            imediata foram eliminados e destruídos imediatamente, e uma amostra
            representativa do restante material de propagação e fruteiras assintomáticos em
            lotes em que foram encontrados material de propagação e fruteiras sintomáticos
            foi objeto de análise e considerada isenta de Candidatus Phytoplasma pyri
            Seemüller & Schneider,
ii) Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al.
      -     o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC devem ser produzidos
            em áreas conhecidas como isentas de Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al.,
            ou
      -     o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC no sítio de produção
            foram inspecionados durante a última estação vegetativa completa e qualquer
            material de propagação e fruteiras com sintomas de Erwinia amylovora (Burrill)
            Winslow et al. e quaisquer vegetais hospedeiros circundantes foram
            imediatamente eliminados e destruídos.
13.   Ribes L.
a)    Categoria pré-básica
Inspeção visual
As inspeções visuais devem ser realizadas duas vezes por ano.
Amostragem e análise
Cada planta-mãe pré-básica deve ser objeto de amostragem e de análise quatro anos após a
sua aceitação como planta-mãe pré-básica e a intervalos subsequentes de quatro anos no que
respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II, e em caso de dúvidas quanto à
presença das RNQP enumeradas no anexo I.
b)    Categorias básicas, certificadas e CAC
Inspeção visual
As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano.
Amostragem e análise
 ---pagebreak--- A amostragem e a análise devem ser realizadas em caso de dúvidas quanto à presença das
RNQP enumeradas nos anexos I e II.
c)    Categoria básica
Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área
A percentagem de material de propagação e fruteiras da categoria básica no sítio de produção
durante a última estação vegetativa completa que apresenta sintomas de Aphelenchoides
ritzemabosi (Schwartz) Steiner & Buhrer não pode exceder 0,05 % e esse material de
propagação e fruteiras, bem como quaisquer vegetais hospedeiros circundantes, foram
eliminados e destruídos.
d)    Categoria certificada
Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área
A percentagem de material de propagação e fruteiras da categoria certificada no sítio de
produção durante a última estação vegetativa completa que apresenta sintomas de
Aphelenchoides ritzemabosi (Schwartz) Steiner & Buhrer não pode exceder 0,5 % e esse
material de propagação e fruteiras, bem como quaisquer vegetais hospedeiros circundantes,
foram eliminados e destruídos.
14.   Rubus L.
a)    Categoria pré-básica
Inspeção visual
As inspeções visuais devem ser realizadas duas vezes por ano.
Amostragem e análise
Cada planta-mãe pré-básica deve ser objeto de amostragem e de análise dois anos após a sua
aceitação como planta-mãe pré-básica e a intervalos subsequentes de dois anos no que
respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II, e em caso de dúvidas quanto à
presença das RNQP enumeradas no anexo I.
b)    Categoria básica
Inspeção visual
Quando o material de propagação e as fruteiras sejam cultivados no campo ou em vasos, as
inspeções visuais devem ser realizadas duas vezes por ano.
Para o material de propagação e as fruteiras produzidos por micropropagação e mantidos por
um período inferior a três meses, é necessária apenas uma inspeção visual durante esse
período.
Amostragem e análise
A amostragem e a análise devem ser efetuadas se os sintomas de Arabis mosaic virus,
Raspberry ringspot virus, Strawberry latent ringspot virus e Tomato black ring virus forem
pouco claros no momento da inspeção visual. A amostragem e a análise devem ser efetuadas
em caso de dúvida no que se refere à presença das RNQP enumeradas nos anexos I e II, com
exceção de Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus, Strawberry latent ringspot virus e
Tomato black ring virus.
Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área
 ---pagebreak--- i)    em caso de resultado positivo de uma análise para o material de propagação e as
      fruteiras da categoria básica que apresentem sintomas de Arabis mosaic virus,
      Raspberry ringspot virus, Strawberry latent ringspot virus ou Tomato black ring virus,
      o material de propagação e as fruteiras em causa devem ser eliminados e imediatamente
      destruídos,
ii)   requisitos para RNQP, com exceção de Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus,
      Strawberry latent ringspot virus e Tomato black ring virus:
      a percentagem de material de propagação e fruteiras da categoria básica no sítio de
      produção durante a última estação vegetativa completa com sintomas de cada uma das
      seguintes RNQP não deve exceder:
      -      0,1 % no caso de:
             Agrobacterium spp. Conn.,
             Rhodococcus fascians Tilford, e esse material de propagação e fruteiras e
             quaisquer outros vegetais hospedeiros circundantes foram eliminados e destruídos,
             e
iii)  requisitos aplicáveis a todos os vírus:
      não se observaram sintomas de qualquer dos vírus enumerados nos anexos I e II em
      mais de 0,25 % do material de propagação e fruteiras da categoria básica no sítio de
      produção durante a última estação vegetativa completa, e esse material de propagação e
      fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e
      destruídos imediatamente.
c)    Categoria certificada
Inspeção visual
As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano.
Amostragem e análise
A amostragem e a análise devem ser efetuadas se os sintomas de Arabis mosaic virus,
Raspberry ringspot virus, Strawberry latent ringspot virus e Tomato black ring virus forem
pouco claros no momento da inspeção visual. A amostragem e a análise devem ser efetuadas
em caso de dúvida no que se refere à presença das RNQP enumeradas nos anexos I e II, com
exceção de Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus, Strawberry latent ringspot virus e
Tomato black ring virus.
Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área
i)    em caso de resultado positivo de uma análise para o material de propagação e as
      fruteiras da categoria certificada que apresentem sintomas de Arabis mosaic virus,
      Raspberry ringspot virus, Strawberry latent ringspot virus ou Tomato black ring virus,
      o material de propagação e as fruteiras em causa devem ser eliminados e imediatamente
      destruídos,
ii) requisitos para RNQP, com exceção de Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus,
      Strawberry latent ringspot virus e Tomato black ring virus:
      a percentagem de material de propagação e fruteiras da categoria certificada no sítio de
      produção durante a última estação vegetativa completa com sintomas de cada uma das
      seguintes RNQP não deve exceder:
      -      0,5 % no caso de Resseliella theobaldi Barnes,
      -      1 % no caso de:
             Agrobacterium spp. Conn.,
             Rhodococcus fascians Tilford, e esse material de propagação e fruteiras e
             quaisquer outros vegetais hospedeiros circundantes foram eliminados e destruídos,
 ---pagebreak--- iii)   requisitos aplicáveis a todos os vírus:
       não se observaram sintomas de qualquer dos vírus enumerados nos anexos I e II em
       mais de 0,5 % do material de propagação e fruteiras da categoria certificada no sítio de
       produção durante a última estação vegetativa completa, e esse material de propagação e
       fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata foram eliminados e
       destruídos imediatamente.
d)     Categoria CAC
Inspeção visual
As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano.
Amostragem e análise
A amostragem e a análise devem ser efetuadas se os sintomas de Arabis mosaic virus,
Raspberry ringspot virus, Strawberry latent ringspot virus e Tomato black ring virus forem
pouco claros no momento da inspeção visual. A amostragem e a análise devem ser efetuadas
em caso de dúvida no que se refere à presença das RNQP enumeradas nos anexos I e II, com
exceção de Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus, Strawberry latent ringspot virus e
Tomato black ring virus.
Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área
em caso de resultado positivo de uma análise para o material de propagação e as fruteiras da
categoria CAC que apresentem sintomas de Arabis mosaic virus, Raspberry ringspot virus,
Strawberry latent ringspot virus ou Tomato black ring virus, o material de propagação e as
fruteiras em causa devem ser eliminados e imediatamente destruídos.
15.    Vaccinium L.
a)     Categoria pré-básica
Inspeção visual
As inspeções visuais devem ser realizadas duas vezes por ano.
Amostragem e análise
Cada planta-mãe pré-básica deve ser objeto de amostragem e de análise cinco anos após a sua
aceitação como planta-mãe pré-básica e a intervalos subsequentes de cinco anos no que
respeita à presença das RNQP enumeradas no anexo II, e em caso de dúvidas quanto à
presença das RNQP enumeradas no anexo I.
b)     Categoria básica
Inspeção visual
As inspeções visuais devem ser realizadas duas vezes por ano.
Amostragem e análise
A amostragem e a análise devem ser realizadas em caso de dúvidas quanto à presença das
RNQP enumeradas nos anexos I e II.
Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área
i)     Agrobacterium tumefaciens (Smith & Townsend) Conn
       -      não se observaram sintomas de Agrobacterium tumefaciens (Smith & Townsend)
              Conn no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa,
ii) Diaporthe vaccinii Shear
 ---pagebreak---       -    o material de propagação e as fruteiras da categoria básica devem ser produzidos
           em áreas conhecidas como isentas de Diaporthe vaccinii Shear, ou
      -    não se observaram sintomas de Diaporthe vaccinii Shear no sítio de produção
           durante a última estação vegetativa completa,
iii)  Exobasidium vaccinii (Fuckel) Woronin e Godronia cassandrae (forma anamorfa
      Topospora myrtilli) Peck
      -    a percentagem de material de propagação e fruteiras da categoria básica no sítio
           de produção durante a última estação vegetativa completa com sintomas de cada
           uma das seguintes RNQP não deve exceder:
           -      0,1 % no caso de Godronia cassandrae (forma anamorfa Topospora
                  myrtilli) Peck,
           -      0,5 % no caso de Exobasidium vaccinii (Fuckel) Woronin, e esse material de
                  propagação e fruteiras e quaisquer outros vegetais hospedeiros circundantes
                  foram eliminados e destruídos.
c)    Categorias certificadas e CAC
Inspeção visual
As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano.
Amostragem e análise
A amostragem e a análise devem ser realizadas em caso de dúvidas quanto à presença das
RNQP enumeradas nos anexos I e II.
d)    Categoria certificada
Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área
i)    Diaporthe vaccinii Shear
      -    o material de propagação e as fruteiras da categoria certificada devem ser
           produzidos em áreas conhecidas como isentas de Diaporthe vaccinii Shear, ou
      -    não se observaram sintomas de Diaporthe vaccinii Shear no sítio de produção
           durante a última estação vegetativa completa,
ii) Agrobacterium tumefaciens (Smith & Townsend) Conn, Exobasidium vaccinii (Fuckel)
      Woronin e Godronia cassandrae (forma anamorfa Topospora myrtilli) Peck
      -    a percentagem de material de propagação e fruteiras da categoria certificada no
           sítio de produção durante a última estação vegetativa completa com sintomas de
           cada uma das seguintes RNQP não deve exceder:
           -      0,5 % no caso de:
                     Agrobacterium tumefaciens (Smith & Townsend) Conn,
                     Godronia cassandrae (forma anamorfa Topospora myrtilli) Peck,
           -      1 % no caso de Exobasidium vaccinii (Fuckel) Woronin, e esse material de
                  propagação e fruteiras e quaisquer outros vegetais hospedeiros circundantes
                  foram eliminados e destruídos.».