CELEX: 62012TA0123
Language: pt
Date: 2013-12-11 00:00:00
Title: Processo T-123/12: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de dezembro de 2013 — Smartbook/IHMI (SMARTBOOK) [ «Marca comunitária — Pedido de marca comunitária nominativa SMARTBOOK — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]

1.2.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 31/10
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 11 de dezembro de 2013 — Smartbook/IHMI (SMARTBOOK)
   (Processo T-123/12) (1)
   
   (Marca comunitária - Pedido de marca comunitária nominativa SMARTBOOK - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
   2014/C 31/16
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Smartbook AG (Offenburg, Alemanha) (representantes: C. Milbradt, A. Schwarz e F. Reiling, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: D. Walicka, agente)
   
      Interveniente em apoio do recorrido: Qualcomm, Inc. (Dover, Delaware, Estados Unidos) (representantes: A. Renck, A. Leister e V. von Bomhard, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 15 de dezembro de 2011 (processo R 799/2011-2), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo SMARTBOOK como marca comunitária.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Smartbook AG é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 157, de 2.6.2012