CELEX: 51986PC0153(02)
Language: pt
Date: 1986-03-12
Title: MODIFICACAO DA PROPOSTA DE UMA DECISAO DO CONSELHO PROGRAMA PLURIANUAL DE INVESTIGACAO SOBRE OS MATERIAIS ( MATERIAS-PRIMAS E MATERIAIS AVANCADOS ) ( 1986 - 1989 )

N° C 93/6                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            19. 4. 86
             Modificação da proposta da Comissão relativa a uma decisão do Conselho que estabelece um
             programa plurianual de investigação sobre as materiais (matérias-primas e materiais avançados)
                                                               (1986-1989) H
                                                            COM(86) 153 final
             (Apresentada pela Comissão ao Conselho nos termos do segundo parágrafo do artigo 149°. do Tra-
                                               tado CEE de 12 de Março de 1986.)
                                                                (86/C 93/06)
             O JO n? C 220 de 30. 8. 1985, p. 3.
                       TEXTO ORIGINAL                                                                     TEXTO ALTERADO
                                                     Preâmbulo: inalterado
                                         Io., 2°. e 3o. considerandos: inalterados
4? considerando                                                            Alteração n°. 1
Considerando que a disponibilidade, em condições econó-                    Considerando que a disponibilidade, em condições econó-
micas, de matérias-primas e de materiais é indispensável                   micas, de matérias-primas e de materiais avançados é in-
à manutenção da competitividade industrial da Comuni-                      dispensável à manutenção da competitividade da Comu-
dade;                                                                      nidade;
                                  5o. , 6o. , 7o. , 8o. e 9o. c o n s i d e r a n d o s : i n a l t e r a d o s
                                                      A r t i g o 1°.: i n a l t e r a d o
                          Artigo 2°                                        Alteração n° 2:
Os créditos considerados necessários para a realização                     não aceite (')
do programa elevam-se a 100 milhões de ECUs, in-
cluindo as despesas de pessoal para um efectivo de 24
pessoas.
                                                 Segundo parágrafo: inalterado
                                                      A r t i g o 3°.: i n a l t e r a d o
                          Artigo 4°                                        Alteração n°. 3
O programa será objecto de reexame no início do ter-                       O programa será objecto de reexame no final do segundo
ceiro ano. À luz deste reexame, a Comissão poderá apre-                    ano. À luz deste reexame, a Comissão poderá apresentar,
sentar, de acordo com os procedimentos adequados, uma                      de acordo com os procedimentos adequados, uma pro-
proposta do Conselho relativa a um novo programa qua-                      posta ao Conselho relativa a um novo programa quadrie-
drienal que substituirá o programa actual no final do ter-                 nal que substituirá o programa actual no início do ter-
ceiro ano.                                                                 ceiro ano.
                                                A r t i g o s 5o. e 6 ° : i n a l t e r a d o s
                                                                           (') O Parlamento propõe 200 milhões de ECUs e 30 pessoas.
 ---pagebreak--- 19.4.86                                      J o r n a l Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                                 N?C93/7
                         TEXTO ORIGINAL                                                                    TEXTO ALTERADO
                                                                   ANEXO        I
                            I. MATÉRIAS-PRIMAS PRIMÁRIAS (METAIS E SUBSTÂNCIAS MINERAIS)
                                                                   Inalterado
                                                II. MATÉRIAS-PRIMAS SECUNDÁRIAS
                                                                   Inalterado
                                   III. A MADEIRA E N Q U A N T O MATÉRIA-PRIMA RENOVÁVEL
As despesas consideradas necessárias para realizar este subpro-               As despesas consideradas necessárias para realizar este subpro-
grama elevam-se a 20 milhões de ECUs. O subprograma ab-                       grama elevam-se a 20 milhões de ECUs. O subprograma ab-
range os seguintes domínios de investigação:                                  range os seguintes domínios de investigação:
1. Produção de madeira                                                        1. Produção de madeira
   1.1. Melhoramento genético das essências florestais e conser-                   1.1. Melhoramento genético das essências florestais e conser-
        vação dos recursos genéticos;                                                     vação dos recursos genéticos;
                                                                                   Alteração tf. 4
                                                                                   Redigir 1.2. como segue:
   1.2. Protecção contra os estragos causados pelos agentes bió-                   1.2. Protecção contra os estragos causados pelos agentes bió-
        ticos e abióticos;                                                                ticos e abióticos e os incêndios;
   1.3. Melhor utilizanção dos solos disponíveis (apenas coor-                     1.3. Melhor utilização dos solos disponíveis (apenas coorde-
        denação);                                                                         nação)
   1.4. Inventários florestais (apenas coordenação);                               1.4. Inventários florestais (apenas coordenação);
2. Exploração, armazenamento e transporte das madeiras                        2. Exploração, armazenamento e transporte das madeiras
   2.1. Organização das operações de exploração das madeiras                       inalterado
        e desenvolvimento do equipamento mecanizado;
   2.2. Exploração, tratamento das madeiras, armazenamento e
        transporte.
3. A madeira enquanto material                                                3. A madeira enquanto material
   3.1. Propriedades, protecção e melhoramento da madeira e                        inalterado
        dos painéis à base de madeira;
   3.2. Aperfeiçoamento de métodos de ensaio e de classifica-
        ção.
4. Tratamento mecânico da madeira e utilização dos produtos                   4. Tratamento mecânico da madeira e utilização dos produtos
   acabados                                                                        acabados
   4.1. Os processos de transformação e de fabrico mecânicos;                      inalterado
   4.2. Os processos de secagem;
   4.3. A utilização da madeira e dos materiais à base de ma-
        deira na construção civil;
   4.4. As outras utilizações de produtos acabados em madeira.
5. Fabrico e tratamento da pasta e do papel, produtos químicos                5. Fabrico e tratamento da pasta e do papel, produtos químicos
   à base de madeira                                                               à base de madeira
   5.1. A química física e orgânica da desfibragem da madeira;                     inalterado
   5.2. O fabrico da pasta químico-mecânica (pasta de alto ren-
        dimento),
   5.3. Os processos de fabrico da pasta a partir de madeira de
        qualidade inferior;
   5.4. Os produtos de substituição das fibras de madeira e os
        aditivos;
   5.5. A reciclagem das fibras;
   5.6. O processo de fabrico do papel e do cartão;
   5.7. Os produtos derivados da madeira enquanto fonte de
        produtos químicos.
 ---pagebreak--- N?C93/8                                      J o r n a l Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                                      19.4.86
                          TEXTO ORIGINAL                                                                  TEXTO ALTERADO
                                               IV. MATERIAIS AVANÇADOS (EURAM)
                                                                                   Alteração n°. 5:
As despesas consideradas necessárias para realizar este subpro-                    não aceite (')
grama elevam-se a 38 milhões de ECUs.
O subprograma abrange os domínios de investigação seguintes:                       inalterado
1. Materiais metálicos                                                        1. Materiais metálicos
   1.1. Ligas ligeiras à base de alumínio, magnésio e titânio;                     1.1. Ligas ligeiras à base de alumínio, magnésio e titânio;
                                                                                   Alteração tf. 6
   1.2. Materiais para contactos eléctricos;                                       1.2. Materiais para electrónica e contactos eléctricos;
   1.3. Materiais para função magnética;                                           1.3. Materiais para função magnética;
   1.4. Materiais para revestimento de superfície destinados aos                   1.4. Materiais para revestimento de superfície destinados aos
        componentes de corte e de maquinagem:                                             componentes de corte e de maquinagem;
   1.5. Moldagens com paredes finas.                                               1.5. Moldagens com paredes finas.
2. Cerâmicas técnicas                                                         2. Cerâmicas técnicas
   2.1. Optimização das cerâmicas;                                                 inalterado
   2.2. Estudo da associação metal/cerâmica: cermet;
   2.3. Estudo de compósitos de cerâmica com fibras ou «whis-
        kers»;
   2.4. Comportamento das cerâmicas técnicas a temperatura
        elevada.
3. Materiais compósitos                                                       3. Materiais compósitos
   3.1. Materiais compósitos de matriz orgânica;                                   inalterado
   3.2. Materiais compósitos de matriz metálica;
   3.3. Materiais compósitos de matriz cerâmica;
   3.4. Outros materiais de tecnologia avançada para aplicações
        específicas.
                                                                                  Alteração n". 7
                                                                                  Acrescentar o parágrafo que segue:
                                                                                  As investigações conduzidas no âmbito de subprograma visam
                                                                                  constituir os elementos de base de uma política comunitária
                                                                                  de apoio à investigação e desenvolvimento dos materiais avan-
                                                                                  çados e de coordenação dos programas nacionais.
                                                                                  Com este objectivo, proceder-se-á de dois em dois anos, a:
                                                                                  — uma avaliação da capacidade europeia de investigação e
                                                                                        desenvolvimento dos materiais avançados, sector por sec-
                                                                                        tor, nacional e comunitário, face, nomeadamente, às capa-
                                                                                        cidades tecnológicas do Japão e dos Estados-Unidos,
                                                                                  — uma análise e previsão a médio prazo das necessidades dos
                                                                                        diferentes sectores da industria europeia, em relação, se
                                                                                        necessário, com outros programas comunitários que in-
                                                                                        cluam aspectos referentes aos materiais.
                                                                   ANEXO      II
                                                                  Inalterado
                                                                             (') O Parlamento propõe 128 milhões de ECUs.