CELEX: 62008TN0157
Language: pt
Date: 2008-04-28 00:00:00
Title: Processo T-157/08: Recurso interposto em 28 de Abril de 2008 — Paroc/IHMI — (INSULATE FOR LIFE)

5.7.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 171/40
            
         Recurso interposto em 28 de Abril de 2008 — Paroc/IHMI — (INSULATE FOR LIFE)
   (Processo T-157/08)
   (2008/C 171/76)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   Partes
   
      Recorrente: Paroc Oy/AB (Vantaa, Finlândia) (representada por: J. Palm, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   Pedidos da recorrente
   
               —
            
            
               Anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 21 de Fevereiro de 2008, no processo R 0054/2008-2; e
            
         
               —
            
            
               condenação do IHMI nas despesas.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Marca comunitária em causa: Marca nominativa «INSULATE FOR LIFE» para produtos e serviços das classes 6, 17, 19 e 37 — pedido n.o 593 2827.
   
      Decisão do examinador: Indeferimento do pedido para todos os produtos e serviços.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negado provimento ao recurso.
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94, dado que a marca adquiriu o grau mínimo do carácter distintivo exigido para ser registada.