CELEX: 62012TN0323
Language: pt
Date: 2012-07-19 00:00:00
Title: Processo T-323/12: Recurso interposto em 19 de julho de 2012 — Knauf Insulation Technology/IHMI — Saint Gobain Cristaleria (ECOSE)

29.9.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 295/26
            
         Recurso interposto em 19 de julho de 2012 — Knauf Insulation Technology/IHMI — Saint Gobain Cristaleria (ECOSE)
   (Processo T-323/12)
   2012/C 295/46
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Knauf Insulation Technology (Visé, Bélgica) (representante: K. Manhaeve, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Saint Gobain Cristaleria, SL (Madrid, Espanha)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 17 de abril de 2012, no processo R 259/2011-5, na medida em que deferiu a oposição contra o pedido de marca comunitária da oponente relativamente a uma parte dos produtos e serviços solicitados;
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido e, sendo caso disso, a parte que deduziu oposição a pagar solidariamente as despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: a recorrente
   
      Marca comunitária em causa: marca nominativa «ECOSE» para produtos e serviços das classes 1, 2, 3, 16, 17, 19, 20 e 40 — pedido de marca comunitária n.o W00993849
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: outra parte na Câmara de Recurso
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: marca nominativa espanhola «ECOSE FACHADAS», registada sob o n.o 2556409, para produtos das classes 17 e 19
   
      Decisão da Divisão de Oposição: deferimento da oposição relativamente a parte de produtos controvertidos
   
      Decisão da Câmara de Recurso: anulação parcial da decisão impugnada, negação de provimento ao recurso e confirmação da decisão impugnada quanto ao restante
   
      Fundamentos invocados: violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho