CELEX: 51990PC0089
Language: pt
Date: 1990-03-26
Title: ALTERACAO DA PROPOSTA DE REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO RELATIVO A PROMOCAO DAS TECNOLOGIAS ENERGETICAS NA EUROPA - THERMIE

COMVHSSXO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                   COM(90) 89 final
                                   Bruxelas, 26 de Março de 1990
                     Alteração da proposta de
                  REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO
                        RELATIVO À PROMOÇÃO
          DAS TECNOLOGIAS ENERGÉTICAS NA EUROPA - THERMIE
      (apresentada pela Comissão em conformidade com o n ' 3
                  do artigo 149° do tratado CEE)
 ---pagebreak---  ---pagebreak--- MODIFICATION A LA PROPOSITION DE REGLEMENT (CEE) DU CONSEIL CONCERNANT
LA PROMOTION DE TECHNOLOGIES ENERGETIQUES POUR L'EUROPE - THERMIE
                                   Exposé des     motifs
Le Parlement européen a examiné la proposition             de règlement du Conseil
rappelée c/-ctessivs (THERMIE) au cours de sa session plénlère           de Janvier
1990. A l'Issue    du débat le Parlement a adopté 44 amendements et une
résolution       législative.
La Commission a déclaré pouvoir accepter            les 21 amendements repris   dans
 la proposition   modifiée     ci-Jointe.   Elle   n'a pas pu accepter   les   autres
amendements gui s'écartent         de la finalité     du programme et en     modifient
 les objectifs  et les        modalités.
                                                                                       Z
 ---pagebreak---              " " ^ œ S S ï Lc^°-° SSStrR£LA™ Â p «
                                                             COM (89) 121 f i n a l
            Texto proposto pela Comissão
                                                                                          Alterações adoptadas pelo
                                                                                          Parlamento Europeu e a c e i t e s
                                                                                                     pela Comissão
                                                                   (Alteração n* 1)
                                                                   Segundo considerando
Considerando que, segundo a r e f e r i d a                        Considerando que, segundo a r e f e r i d a
Resolução,                 um      dos        objectivos           Resolução,                 um        dos       objectivos
h o r i z o n t a i s da p o l i t i c a e n e r g é t i c a da    h o r i z o n t a i s da p o l i t i c a e n e r g é t i c a da
Comunidade                consiste         na      promoçlo        Comunidade                consiste         na        promoção
c o n t i n u a            e       razoavelmente                   c o n t í n u a            e         razoavelmente
diversificada                     das          inovações           diversificada                        das        inovações
t e c n o l ó g i c a s e na d e v i d a d l f u s i o d o s       t e c n o l ó g i c a s e na d e v i d a d i f u s ã o dos
resultados              em t o d a s     a Comunidade;             resultados              em t o d a s     a Comunidade;
que,        a p e s a r da " s i t u a ç ã o    energética         que,        a p e s a r da s i t u a ç ã o       energética
actual,            não    se   devem d i m i n u i r         os    actual,           não s e        devem d i m i n u i r       os
esforços                para       diversificar               o    esforços                 para        diversificar             o
abastecimento                   de        energia            na    abastecimento                     de      energia            na
Comunidade e m e l h o r a r a e f i c i ê n c i a                 Comunidade e m e l h o r a r a                   eflciânda
e n e r g é t i c a e que a promoção de n o v a s                  e n e r g é t i c a e que a promoção de novas
tecnologias              deve c o n t r i b u i r para. a          tecnologias              deve c o n t r i b u i r par* a
concretização destes objectivos;                                   c o n c r e t i z a ç ã o d e s t e s o b j e c t i v o s , bem
                                                                   como para uma m e l h o r p r o t e c ç S o do
                                                                   ambiente               contra* os          efeitos          das
                                                                   tecnologias energéticas;
                                                                   ( A l t e r a ç ã o n* 2)
                                                                   Terceiro considerando
Considerando que Importa articular a                               Considerando que importa articular a
aplicação              desses      esforços           com     a    aplicação desses esforços a fim de
estratégia cientifica e tecnológica                                assegurar uma forte coerência com as
comunitária,               conforme         definida         no    estratégias                  cientificas                 e   as
P r o g r am a- q u a d r o               de        acções         tecnologias comunitárias e com os
comunitárias de investigação e de                                  programas especificos                      definidos no
desenvolvimento tecnológico;                                       Pro gra m a - q u a dro                   de          acções
                                                                   comunitárias de investigação e de
                                                                   desenvolvimento tecnológico, tanto em
                                                                   termos de execução do programa como
                                                                   em termos do estatuto financeiro do
                                                                   Programa definido nas Perspectivas
                                                                   Financeiras ;
                                                                                                                               a
 ---pagebreak---                                         (Alteração n* 3)
                                        Nono considerando
Considerando que, após a fase da        Considerando que, após a fase da
Investigação, é conveniente conceder,   Investigação, é conveniente conceder,
caso    se   justifique,   um   apoio   caso     se    justifique,       um     apoio
financeiro aos projectos de promoção    financeiro aos projectos de promoção
de tecnologias avançadas no domínio     de tecnologias avançadas no domínio
da energia;                             da energia, apoiando em particular a
                                        capacidade       de    intervenção        das
                                        pequenas        e    médias       empresas
                                        inovadoras ;
                                        (Alteração n§ 4)
                                        Após    o   décimo    considerando      (novo
                                        considerando)
                                        Considerando        que    se     justifica
                                        proceder a urea avaliação do montante
                                        dos meios financeiros          comunitários
                                        necessários à realização desta acção;
                                        que este montante se inscreve nas
                                        perspectivas financeiras         anexas ao
                                        Acordo Interinstitucional de 29 de
                                        Junho de 1988 (JO n* L 185/88); que
                                        as dotações efectivamente disponíveis
                                        serão     determinadas     no   âmbito     do
                                        processo orçamental        e no respeito
                                        pelo referido Acordo;
                                          (Alteração n* 7)
                                          Décimo primeiro considerando
  Considerando   que   é  desejável   a   Considerando que a cooperação entre
  cooperação entre empresas de vários     empresas de vários Estados-membros no
  Estados-membros    no   domínio   das   domínio das tecnologias da energia
  tecnologias da energia;                 deve ser mantida e incentivada;
                                          (Alteração n' 8)
                                          Após o décimo primeiro         considerando
                                          (novos considerandos)
                                          Considerando que a transferência de
                                          tecnologias no sector energético pode
                                          contribuir      significativamente       para
                                          melhorar a eficiência energética e
                                          diminuir as emissões poluentes nas
                                          regiões desfavorecidas da Comunidade
                                          e     nos    países       em     vias      de
                                          desenvolvlmento;
                                          Considerando que T por consequência,
                                          essa      transferência         deve      ser
                                          incentivada        tanto     através      dos
                                                                                          >
                                          È r ogramas     comunitários      existentes., ^J
                                          como por outros meios adequados;
 ---pagebreak---                                                            (Alteração n B 9)
                                                           Artigo 1*
 Nos termos do presente regulamento, a                     Nos termos do presente regulamento, a
 Comunidade pode conceder um apoio                         Comunidade pode conceder um apoio
 financeiro comunitário aos projectos                      financeiro - comunitário aos projectos
 de        promoção             de        tecnologias      de        promoção              de        tecnologias
 energéticas nos domínios referidos no                     energéticas nos domínios referidos no
 artigo 3* e dar Inicio às acções de                       artigo 3* e' dar início ás acções de
 acompanhamento              referidas no artigo           acompanhamento               referidas no artigo
 5* .                                                      5•.         0       montante         das      despesas
                                                           comunitárias estimado necessário para
                                                           a realização da acção Instaurada pelo
                                                           presente regulamento eleva-se a 700                         •4
                                                           milhões de ecus para o período de
                                                           1990-1994.
                                                           Compete A Autoridade orçamental fixar
                                                           as dotações disponíveis para cada
                                                           exercício.
                                                           (Alteração n* 10)
                                                           Artigo 2», n» 1
 1.        Para          efeitos         do     presente   1.        Para          efeitos         do     presente
 regulamento,                   entende-se            por  regulamento,                    entende-se            por
 " p r o j e c t o s de promoção de t e c n o l o g i a s  " p r o j e c t o s de promoção de t e c n o l o g i a s
 energéticas",             a seguir          denominados   energéticas",               a seguir        denominados
 " p r o j e c t o s " , os p r o j e c t o s que visam    " p r o j e c t o s " , os p r o j e c t o s que visam
 preparar e promover na Comunidade as                      preparar e promover na Comunidade as
 t e c n o l o g i a s no domínio da e n e r g i a que     t e c n o l o g i a s no domínio da e n e r g i a que
 apresentam               um    carácter         Inovador  apresentam                um    carácter        Inovador
 avançado e cuja a p l i c a ç ã o r e p r e s e n t a     avançado e cuja a p l i c a ç ã o r e p r e s e n t a
 um r i s c o c o n s i d e r á v e l .                    um       risco          considerável           a    nível
                                                           económico.
                                                          (Alteração n* 14)
                                                          Artigo 3 É , segundo parágrafo
As listas dos sectores de aplicação                       As listas dos sectores de aplicação
para        cada        um dos domínios            acima  para        cada        um dos domínios             acima
mencionados «ncontram-se nos anexos I                     mencionados encontram-se nos anexos I
a      IV.          Estas     listas' podem          s*r  a       IV.         Estas      listas        podem    »er
alteradas pela Comissão, tendo em                         alteradas                pela     Comissão,          após
conta         a evolução           da situação do         consulta                do    Comité         Consultivo
mercado               da    energia          e/ou    das  referido no n* 3 do artigo 8*, e após
tecnologias, após consulta do Comité                      informação                  ao    Conselho         e   ao
Consultivo              referido        no n §     3 do   Pari amento
artigo 8* .
                                                                                                                     H
 ---pagebreak---                                                   ( A l t e r a ç ã o n"      18)
                                                  Artigo 6 ' ,         n"    1,   aiínea       h)
h) Real 1zar-se t      em   pri nci pi o, no      h) R e a l i z a r - s e         no      território        da
    território        da   Comunidade,     No          Comunidade.                 Apenas          em    casos
    entanto,     na    medida    em   que   a          e x c e p c i o n a i s , quando a b s o l u t a m e n t e
    realização total ou pardal de um                    e s s e n c i ai s            ao           interesse
    projecto        num    país     terceiro            comunitário,              nomeadamente          devido
    corresponder           ao     interesse             às          suas           c a r a c t e r í s t i c a s
    comunitário, nomeadamente divido                    específicas,              este      projecto       pode
    às    suas         características                  i g u a l m e n t e s e r o b j e c t o de um a p o i o
    específicas, este projecto pode                     financei ro.
    igualmente ser objecto de um ipoio
    financeiro.
                                               (Alteração n» 21)
                                              Artigo 8*. n« 2
Nos convites à apresentação dos               2. Nos convites à apresentação dos
projectos, a Comissão Indicará os                  projectos, a Comissão Indicará os
 sectores considerados prioritários                sectores considerados prioritários
para a selecção dos projectes,                     para a selecção dos projectos,
sendo a lista destas prioridades                   sendo a lista destas prioridades
estabelecida pela Comissão, após                  estabelecida pela Comissão, após
consulta      do     Comité   Consultivo          consulta              do      Comité         Consultivo
referido     no n* 3. A          Comissão          referido            no n*         3. A          Comissão
 Indicará igualmente as Informações                Indicará Igualmente as informações
que    devem     ser fornecidas       pelo        que         devem        ser fornecidas              pelo
requerente para a selecção dos                    requerente para a selecção dos
projectos.                                        projectos.               Uma     cooperação          mais
                                                  estreita com Instâncias nacionais
                                                  evitará a duplicação de projectos
                                                   símil ares.
                                              (Alter«ç:c n' 25)                                                   §:
                                              ANEXO I, ponto 1.1, após                           o   quinto
                                              t.ravess ao (novo travessão)
                                              " utilização do calor produzido por
                                                 grupos de cogeração de calor e de
                                                 electri cidade.
 ---pagebreak---                                                       (Alteração n* 27)
                                                      ANEXO I, ponto 2.1
2.1.  P r o j e c t o s que têm por o b j e c t i v o 2.1. Projectos que têm por objectivo
      modificar              sensivelmente          o      modificar       sensivelmente       o
      processo de f a b r i c o por melo de                processo de fabrico por meio de
      t e c n o l o g i a s avançadas, com v i s t a       tecnologias       avançadas,      com
      À       redução,          em    proporções           vista à redução, em proporções
      substanciais,             do  consumo       de       substanciais,      do consumo de
      energia por unidade de produto,                      energia por unidade de produto.
      em         condições          económicas
      aceltávei s.
                                                      (Alteração n". 28)
                                                      ANEXO     I,   ponto     2.2,    primeiro       & • •
                                                      travessão
    reduzir          o consumo      de energia        - reduzir     o consumo       de energia
    através da racionalização de um                     através    da racionalização          ou
    processo de fabrico já existente,                   substituição de um processo de
                                                        fabrico já e<1stente,
                                                      (Alteração n* 29)
                                                      ANEXO :. ponto 2.5, após o segundo
                                                      travessão (novo travessão)
                                                      - a    substitjicão      de    tecnologias
                                                        poluentes    jor tecnologias cujas
                                                        efeitos soore o ambiente sejam
                                                        controlável s.
                                                            (Alteração n» 30)
                                                           ANEXO I. ponto 3.2 bis (novo)
                                                           3-2. bis Métodos mais eficazes para:
                                                           reduzir     a    perda     de calor    na
                                                           utilização      dos     motores    e  dos
                                                           transformadores eléctricos;
                                                             (Alteração n â 32)
                                                             ANEXO II, ponto 2, primeiro travesti©,
        -     Exploração energética directa ou
                                                             - Exploração energética directa ou
              Indirecta da blomassa e de todos
                                                               indirecta da blomassa e de todos os
              os resíduos vegetais, animais,
                                                               resíduos vegetais, animais, urbanos
             urbanos e Industriais (2), bem                    e Industriais (2).
             £222. Úés         plantas especialmente
             cultivadas par* e s $ e finit
        (2) Excluindo os resíduos que sio                   (2) Excluindo os resíduos que são '-.
       tomados em consideração no âmbito dos
       projectos tecnológicos relativos aos                 tomados em consideração no âmbito dos
       combustíveis sólidos (ver Anexo III)                 projectos tecnológicos relativos aos :
                                                            combustíveis sólidos (ver Anexo III)
                                                                                                     %
 ---pagebreak---                                                   (Alteração n" 33)
                                                  ANEXO II, ponto 2, segundo travessão
          Utilização     de  tecnologias   de     - Utilização        de    tecnologias     de
          produção da biomassa para fins             produção    da    biomassa    para   fins
          energéticos e de transformação da          energéticos, bem como os projectos
          biomassa, dos produtos agrícolas e         que implicam a utilização destes
          dos    resíduos,   com   vista    à        produtos       derivados       com    uma
          produção      de    combustíveis           valorização energética directa ou
          der1vados, bem como os projectos           1ndi recta.
          que implicam a utilização destes
          produtos     derivados   com   uma
          valorização energética directa ou
          1ndi recta.
                                          (Alteração n" 34)
                                         ANEXO II, ponto 5, primeiro parágrafo
Sector de aplicação:                     Sector de aplicação:
A construção de parques eólicos com      A    construção     de centrais      eólicas
vista à produção de electricidade.       enquanto       partes     de    um    sistema
                                          Integrado de vaiori zaç&o dos recursos
                                         energéticos locais.
                                                (Alteração n» 38)
                                                ANEXO III. ponto 1, após o quinto
                                                travessão do primeiro parágrafo (dois
                                                novos travessões)
                                                - sistemas FGD, cujos rendimentos,
                                                   custos dos reagentes, produção de
                                                   1 amas       gesso     que   possam   ser
                                                   esmaltados ou reciclados           tenham
                                                   sido veri ficados ;
                                                - controlo do        CO,   no   decurso   da
                                                  combustão;
                                                 (Alteração n* 41)
                                                 ANEXO V, alínea b)
      b)   Difusão    das   Informações    e     b)    Difusão      das     informações     e
      resultados dos projectos, para uma         resultados dos projectos, para uma
      maior divulgação na Comunidade;            maior divulgação na Comunidade; é,
                                                 necessário dotar o banco de dados
                                                 SESAME de uma linguagem de consulta-
                                                 mai s sofisticada, de modo a tornar
                                                 mais     fácil          sua   consulta    em
                                                 ocasiões em que funcione como um
                                                 Instrumento promocional.                /
                                                                                       r
 ---pagebreak---                                                                    ISSN 0257-9553
                                                             COM (90) 89 final
                                                  DOCUMENTOS
PT                                                                            12
                                     N.° de catálogo : CB-CO-90-124-PT-C
                                                           ISBN 92-77-58832-2
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo