CELEX: 51997PC0308
Language: pt
Date: 1997-06-17
Title: Proposta de decisão do Conselho relativa à substituição de membros do Comité do Fundo Social Europeu

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                   Bruxelas, 17.06.1997
                                   COM(97) 308 final
                   Proposta de
        DECISÃO DO CONSELHO
        relativa á substituição de membros
       do Comité do Fundo Social Europeu
         (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                       DECISÃO DO CONSELHO
                                         de
                                 relativa à substituição de membros
                                do Comité do Fundo Social Europeu
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n° 4253/88 do Conselho, de 19 de Dezembro
de 1988, que estabelece as disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n° 2052/88 no
que respeita à coordenação entre as intervenções dos diferentes Fundos Estruturais, por um
lado, e entre estas e as do Banco Europeu de Investimento e dos outros instrumentos
financeiros existentes, por outro (1), nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 28°,
Tendo em conta as propostas da Comissão,
Considerando que o Conselho, deliberando sob proposta da Comissão, nomeou, por decisão
de 23 de Outubro de 1995 (2), os membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo
Social Europeu para o período que termina em 22 de Outubro de 1998;
considerando que estão vagos lugares de membros efectivos;
considerando que estão vagos lugares de membros suplentes;
considerando que se trata da categoria de representantes das entidades governamentais;
considerando que se trata da categoria de representantes das entidades patronais;
considerando que se trata da categoria de representantes dos Trabalhadores;
considerando que é conveniente nomear para os lugares vagos os membros
do Comité do Fundo Social Europeu;
(1) JO n° L 374 de 31.12.1988, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi
   dada pelo Regulamento (CE) n" 3193/94 (JO n" L 337 de 24.12.1994, p 11).
(2) JO n° C 296 de 10.11.1995, p. 7.
 ---pagebreak--- DECIDE:
                                                                                  Artigo 1 o
São nomeados membros do Comité do Fundo Social Europeu para o, período remanescente dos mandatos em curso, ou seja até 22 de Outubro de 1998:
                                             Representantes:             Membro:                                                       em substituição de:
            DINAMARCA                       Dos Trabalhadores             Efectivo           Sra. Marie Louise KNUPPERT                  Sr. I.WISTISEN
            DINAMARCA                ! Las entidades governamentais       Suplente                 Sr. Allan PHILIPS                     Sr. A. KNUDSEN
             IRLANDA                 i Las entidades governamentais       Efectivo                 Sr. HughHAYDEN                       Sra. Freda NOLAN
            PORTUGAL                 ! Las entidades governamentais       Efectivo                   Sra. Ana VALE               Sra. M. C. MEDEIROS SOARES
              SUÉCIA                !       Dos Trabalhadores             Efectivo                  Sr. LeifDERGEL                    Sr. Anders FORSMAN
              SUÉCIA                 | Las entidades governamentais :     Efectivo           Sra. Anne-Marie QVARFORT                 Sra. Erika THELNING
              SUÉCIA                      Das entidades patronais         Efectivo               Sra. Karin EKENGER                   Sra. Ingrid JERNECK
           REINO UNIDO              ! Las entidades governamentais I      Suplente             Sra. Anne-Marie LAWLOR                  Sra. JuneMILLIGAN
           REINO UNIDO                    Das entidades patronais   !     Suplente               Sr. Rhian CHILCOTT                    Sr. AlanARMITAGE
                                                                                  Artigo 2C
A presente decisão é publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
Feito em Bruxelas, em
                                                                                                                                          Pelo Conselho
                                                                                                                                           O Presidente
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                 ISSN 0257-9553
                                                          COM(97) 308 final
                                      DOCUMENTOS
PT                                                                     05 01
                                      N. ° de catálogo : CB-CO-97-294-PT-C
                                                           ISBN 92-78-21491-4
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L-2985 Luxemburgo