CELEX: 22007A0825(02)
Language: pt
Date: 2007-07-25 00:00:00
Title: Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Islândia relativo à aplicação provisória do Acordo sobre a participação da República da Bulgária e da Roménia no Espaço Económico Europeu e à aplicação provisória de quatro acordos conexos

25.8.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 221/3
            
         
      ACORDO
      sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Islândia relativo à aplicação provisória do Acordo sobre a participação da República da Bulgária e da Roménia no Espaço Económico Europeu e à aplicação provisória de quatro acordos conexos
      A.   Carta da Comunidade Europeia
      Excelentíssimo Senhor,
      Relativamente ao Acordo sobre a participação da República da Bulgária e da Roménia no Espaço Económico Europeu («Acordo sobre o Alargamento do EEE») e aos quatro acordos conexos, tenho a honra de informar Vossa Excelência de que a Comunidade Europeia está disposta a aplicar o Acordo sobre o Alargamento do EEE e o Protocolo adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Islândia na sequência da adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia, a título provisório, a partir do primeiro dia do primeiro mês seguinte à data da conclusão da última troca da cartas relativa à aplicação provisória entre a Comunidade Europeia e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, no que se refere ao acordo, e a partir do primeiro dia do segundo mês seguinte à data da conclusão da última troca da cartas relativa à aplicação provisória entre a Comunidade Europeia e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, no que se refere ao protocolo, desde que a Islândia esteja disposta a proceder do mesmo modo.
      Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo da Islândia sobre o que precede.
      Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.
      
                  Съставено в Брюксел на
                  Hecho en Bruselas, el
                  V Bruselu dne
                  Udfærdiget i Bruxelles, den
                  Geschehen zu Brüssel am
                  Brüssel,
                  Έγινε στις Βρυξέλλες, στις
                  Done at Brussels,
                  Fait à Bruxelles, le
                  Fatto a Bruxelles, addì
                  Briselē,
                  Priimta Briuselyje
                  Kelt Brüsszelben,
                  Magħmul fi Brussell,
                  Gedaan te Brussel,
                  Sporządzono w Brukseli dnia
                  Feito em Bruxelas,
                  Adoptat la Bruxelles,
                  V Bruseli
                  V Bruslju,
                  Tehty Brysselissä
                  Utfärdat i Bryssel den
               
               
                  
                     
               
            
         
                     За Европейската общност
                     Por la Comunidad Europea
                     Za Evropské společenství
                     For Det Europæiske Fællesskab
                     Für die Europäische Gemeinschaft
                     Euroopa Ühenduse nimel
                     Για την Ευρωπαϊκή Κοινότητα
                     For the European Community
                     Pour la Communauté européenne
                     Per la Comunità europea
                     Eiropas Kopienas vārdā
                     Europos bendrijos vardu
                     Az Európai Közösség részéről
                     Għall-Komunità Ewropea
                     Voor de Europese Gemeenschap
                     W imieniu Wspólnoty Europejskiej
                     Pela Comunidade Europeia
                     Pentru Comunitatea Europeană
                     Za Európske spoločenstvo
                     Za Evropsko skupnost
                     Euroopan yhteisön puolesta
                     För Europeiska gemenskapen
                  
                  
                     
                        
                     
                        
                  
               
      B.   Carta da Islândia
      Excelentíssimo Senhor,
      Tenho a honra de acusar a recepção da carta de hoje de Vossa Excelência e de confirmar o acordo da Islândia relativamente ao seu teor, que é o seguinte:
      
         «Relativamente ao Acordo sobre a participação da República da Bulgária e da Roménia no Espaço Económico Europeu (“Acordo sobre o Alargamento do EEE”) e aos quatro acordos conexos, tenho a honra de informar Vossa Excelência de que a Comunidade Europeia está disposta a aplicar o Acordo sobre o Alargamento do EEE e o Protocolo adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Islândia na sequência da adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia, a título provisório, a partir do primeiro dia do primeiro mês seguinte à data da conclusão da última troca da cartas relativa à aplicação provisória entre a Comunidade Europeia e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, no que se refere ao acordo, e a partir do primeiro dia do segundo mês seguinte à data da conclusão da última troca da cartas relativa à aplicação provisória entre a Comunidade Europeia e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, no que se refere ao protocolo, desde que a Islândia esteja disposta a proceder do mesmo modo.»
      
      Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.
      
                  Done at Brussels,
                  Съставено в Брюксел на
                  Hecho en Bruselas, el
                  V Bruselu dne
                  Udfærdiget i Bruxelles, den
                  Geschehen zu Brüssel am
                  Brüssel,
                  Έγινε στις Βρυξέλλες, στις
                  Fait à Bruxelles, le
                  Fatto a Bruxelles, addì
                  Briselē,
                  Priimta Briuselyje
                  Kelt Brüsszelben,
                  Magħmul fi Brussell,
                  Gedaan te Brussel,
                  Sporządzono w Brukseli dnia
                  Feito em Bruxelas,
                  Adoptat la Bruxelles,
                  V Bruseli
                  V Bruslju,
                  Tehty Brysselissä
                  Utfärdat i Bryssel den
               
               
                  
                     
               
            
         
                     For Iceland
                     За Исландия
                     Por Islandia
                     Za Island
                     For Island
                     Für Island
                     Islandi nimel
                     Για την Ισλανδία
                     Pour l'Islande
                     Per l'Islanda
                     Islandes vārdā
                     Islandijos vardu
                     Izland részéről
                     Għall-Iżlanda
                     Voor IJsland
                     W imieniu Islandii
                     Pela Islândia
                     Pentru Islanda
                     Za Island
                     Za Islandijo
                     Islannin puolesta
                     För Island