CELEX: 32006D0032
Language: pt
Date: 2006-01-16 00:00:00
Title: 2006/32/CE: Decisão da Comissão, de  16 de Janeiro de 2006 , que adapta os coeficientes de correcção aplicáveis a partir, de  1 de Fevereiro de 2005 ,  1 de Março de 2005 ,  1 de Abril de 2005 ,  1 de Maio de 2005  e  1 de Junho de 2005  às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias afectados nos países terceiros, bem como de uma parte dos funcionários que permanecem em funções nos dez novos Estados-Membros durante um período máximo de quinze meses após a adesão (n. o  4 do artigo 33. o  do Tratado de Adesão dos dez novos Estados-Membros)

25.1.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 21/17
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 16 de Janeiro de 2006
   que adapta os coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Fevereiro de 2005, 1 de Março de 2005, 1 de Abril de 2005, 1 de Maio de 2005 e 1 de Junho de 2005 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias afectados nos países terceiros, bem como de uma parte dos funcionários que permanecem em funções nos dez novos Estados-Membros durante um período máximo de quinze meses após a adesão (n.o 4 do artigo 33.o do Tratado de Adesão dos dez novos Estados-Membros)
   (2006/32/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes dessas Comunidades, estabelecidos pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 13.o, segundo parágrafo, do anexo X,
   Tendo em conta o Tratado de Adesão dos dez novos Estados-Membros, nomeadamente o n.o 4 do artigo 33.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Através do Regulamento (CE, Euratom) n.o 257/2005 do Conselho (2), foram fixados, em aplicação do artigo 13.o, primeiro parágrafo, do anexo X do Estatuto, os coeficientes de correcção que afectam, a partir de 1 de Julho de 2004, as remunerações pagas, na moeda do país de afectação, aos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias afectados nos países terceiros, bem como de uma parte dos funcionários que permanecem em funções nos dez novos Estados-Membros durante um período máximo de quinze meses após a adesão.
            
         
               (2)
            
            
               É conveniente adaptar, a partir de 1 de Fevereiro de 2005, 1 de Março de 2005, 1 de Abril de 2005, 1 de Maio de 2005 e 1 de Junho de 2005, alguns destes coeficientes de correcção, em conformidade com o artigo 13.o, segundo parágrafo, do anexo X do Estatuto, visto que, segundo os dados estatísticos de que a Comissão dispõe, a variação do custo de vida, medida em função do coeficiente de correcção e da taxa de câmbio correspondente, se revelou, no tocante a determinados países terceiros, superior a 5 % desde a última vez em que foram fixados ou adaptados,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   Com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2005, 1 de Março de 2005, 1 de Abril de 2005, 1 de Maio de 2005 e 1 de Junho de 2005, os coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações pagas, na moeda do país de afectação, aos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias afectados nos países terceiros, bem como de uma parte dos funcionários que permanecem em funções nos dez novos Estados-Membros durante um período máximo de quinze meses após a adesão, são adaptados tal como indicado no anexo.
   As taxas de câmbio utilizadas para o cálculo dessas remunerações são fixadas em conformidade com as regras de execução do Regulamento Financeiro e correspondem à data referida no primeiro parágrafo.
   
      Feito em Bruxelas, em 16 de Janeiro de 2006.
      
         
            Pela Comissão
         
         Benita FERRERO-WALDNER
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 4.3.1968, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 2104/2005 (JO L 337 de 22.12.2005, p. 7).
   
      (2)  JO L 46 de 17.2.2005, p. 1.
   
      ANEXO
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Coeficientes de correcção Fevereiro de 2005
               
            
                  Arábia Saudita
               
               
                  81,0
               
            
                  Bolívia
               
               
                  46,6
               
            
                  Eritreia
               
               
                  45,0
               
            
                  Filipinas
               
               
                  46,8
               
            
                  Gâmbia
               
               
                  43,0
               
            
                  Geórgia
               
               
                  90,2
               
            
                  Guiné
               
               
                  71,7
               
            
                  Quénia
               
               
                  72,5
               
            
                  Madagáscar
               
               
                  70,5
               
            
                  Malavi
               
               
                  70,7
               
            
                  Paquistão
               
               
                  47,5
               
            
                  República Dominicana
               
               
                  76,7
               
            
                  Ruanda
               
               
                  78,2
               
            
                  Sérvia e Montenegro
               
               
                  59,4
               
            
                  Sri Lanca
               
               
                  54,4
               
            
                  Sudão
               
               
                  39,3
               
            
                  Turquia
               
               
                  86,0
               
            
                  Vietname
               
               
                  49,7
               
            
                  Zâmbia
               
               
                  46,9
               
            
                  Zimbabué
               
               
                  65,5
               
            
         
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Coeficientes de correcção Março de 2005
               
            
                  Angola
               
               
                  108,6
               
            
                  Coreia do Sul
               
               
                  100,3
               
            
                  Egipto
               
               
                  50,8
               
            
                  Nicarágua
               
               
                  61,7
               
            
                  Nigéria
               
               
                  74,9
               
            
                  Paraguai
               
               
                  57,6
               
            
                  República Centro-Africana
               
               
                  115,4
               
            
                  Síria
               
               
                  63,1
               
            
         
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Coeficientes de correcção Abril de 2005
               
            
                  Bangladeche
               
               
                  49,9
               
            
                  Barbados
               
               
                  111,4
               
            
                  Benim
               
               
                  92,8
               
            
                  Eritreia
               
               
                  46,1
               
            
                  Etiópia
               
               
                  66,2
               
            
                  Ilhas Fiji
               
               
                  74,5
               
            
                  Lesoto
               
               
                  71,8
               
            
                  Malavi
               
               
                  72,9
               
            
                  Mauritânia
               
               
                  65,1
               
            
                  Síria
               
               
                  64,4
               
            
                  Zimbabué
               
               
                  69,4
               
            
         
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Coeficientes de correcção Maio de 2005
               
            
                  Brasil
               
               
                  65,9
               
            
                  Burquina Faso
               
               
                  86,6
               
            
                  Costa Rica
               
               
                  66,9
               
            
                  Cuba
               
               
                  88,6
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  78,2
               
            
                  Gâmbia
               
               
                  46,7
               
            
                  Guiana
               
               
                  57,1
               
            
                  Guiné
               
               
                  60,5
               
            
                  Haiti
               
               
                  91,9
               
            
                  Laos
               
               
                  71,1
               
            
                  Madagáscar
               
               
                  71,1
               
            
                  Nepal
               
               
                  68,0
               
            
                  Níger
               
               
                  93,0
               
            
                  Nigéria
               
               
                  79,8
               
            
                  Paquistão
               
               
                  50,1
               
            
                  Serra Leoa
               
               
                  68,5
               
            
                  Suazilândia
               
               
                  71,3
               
            
                  Zimbabué
               
               
                  74,8
               
            
         
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Coeficientes de correcção Junho de 2005
               
            
                  Etiópia
               
               
                  75,5
               
            
                  Ilhas Salomão
               
               
                  82,1
               
            
                  Indonésia
               
               
                  75,9
               
            
                  Quénia
               
               
                  81,4
               
            
                  Venezuela
               
               
                  58,0
               
            
                  Zimbabué
               
               
                  60,5