CELEX: C2007/297/91
Language: pt
Date: 2007-12-08 00:00:00
Title: Processo T-389/07: Recurso interposto em 15 de Outubro de 2007 — Earth Products/IHMI — Meynard Designs (EARTH)

8.12.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 297/45
            
         Recurso interposto em 15 de Outubro de 2007 — Earth Products/IHMI — Meynard Designs (EARTH)
   (Processo T-389/07)
   (2007/C 297/91)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   Partes
   
      Recorrente: Earth Products, Inc. (Carlsbad, Estados Unidos) (representante: M. Graf, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Meynard Designs, Inc. (Waltham, Estados Unidos)
   Pedidos da recorrente
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno, de 9 de Agosto de 2007, na medida em que manteve a decisão da Divisão de Oposição;
            
         
               —
            
            
               condenar o IHMI nas suas próprias despesas e nas despesas efectuadas pela recorrente.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Requerente da marca comunitária: A recorrente
   
      Marca comunitária em causa: A marca figurativa «EARTH» para produtos da classe 25 — pedido de registo n.o 2 907 608
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Meynard Designs, Inc.
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: A marca figurativa nacional e comunitária «EARTH» para produtos das classes 3, 14, 18, 25 e 35
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Defere a oposição na sua globalidade
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Nega provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o n.o 1, alínea b) do Regulamento do Conselho n.o 40/94, uma vez que as marcas comunitárias em conflito não são visual ou foneticamente semelhantes.