CELEX: 31990R0765
Language: pt
Date: 1990-03-30
Title: Regulamento (CEE) nº 765/90 da Comissão, de 29 de Março de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 350/90 e eleva a 97 000 toneladas o concurso permanente para a exportação do trigo duro detido pelo organismo de intervenção italiano

N? L 83/46                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              30. 3 . 90
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 765/90 DA COMISSÃO
                                                de 29 de Março de 1990
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 350/90 e eleva a 97 000 toneladas o concurso
                   permanente para a exportação do trigo duro detido pelo organismo de
                                                   intervenção italiano
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            Considerando que as medidas previstas no presente regu­
                                                                 lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               de Gestão dos Cereais,
Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do
                                                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo à organiza­
ção comum de mercados no sector dos cereais ('), com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
n? 201 /90 (2), e, nomeadamente, o n? 5 do seu artigo 7?,                                Artigo 1 ?
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1836/82 da                 O artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 350/90 é substi­
Comissão, de 7 de Julho de 1982, que fixa os processos e         tuído pelo texto seguinte :
as condições de venda dos cereais detidos pelos orga­                « Artigo 2?
nismos de intervenção (3), com a última redacção que lhe
foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2418/87 (4),                      1 . O concurso refere-se a uma quantidade máxima
                                                                     de 97 000 toneladas de trigo duro a exportar para
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 350/90 da                    qualquer país terceiro.
Comissão (J) abriu um concurso permanente para a expor­
tação de 67 000 toneladas de trigo duro detido pelo orga­            2. As regiões onde estão armazenadas as 97 000 to­
nismo de intervenção italiano ; que, pela sua comunicação            neladas de trigo duro são indicadas no anexo I. »
de 22 de Março de 1990, a Itália informou a Comissão da
intenção do seu organismo de intervenção de proceder a
um aumento de 30 000 toneladas "da quantidade posta em                                   Artigo 2?
concurso com vista à exportação ; que é conveniente
elevar a 97 000 toneladas a quantidade global posta em           O anexo I do Regulamento (CEE) n? 350/90 é substituído
concurso permanente para a exportação de trigo duro              pelo anexo do presente regulamento.
detido pelo organismo de intervenção italiano ;
Considerando que, tendo em conta o aumento das quanti­                                   Artigo 3 ?
dades postas em concurso, se tornou necessário fazer
modificações na lista das regiões e das quantidades em           O presente regulamento entra em vigor na data da sua
stock ; que é conveniente, por isso, nomeadamente, alterar       publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
o anexo I do Regulamento (CEE) n? 350/90 ;                       peias.
                   O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 29 de Março de 1990.
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n? L 281 de 1 . 11 . 1975, p. 1 .
(2) JO  n? L  22 de 27. 1 . 1990, p. 7.
(3) JO  n? L  202 de 9. 7. 1982, p. 23.
O   JO  n? L  223 de 11 . 8. 1987, p. 5.
O   JO  n? L  38 de 10. 2. 1990, p. 27.
 ---pagebreak--- 30 . 3. 90          Jornal Oficial das Comunidades Europeias           N? L 83/47
                                        ANEXO
                                      « ANEXO I
                                                        (Em toneladas)
                   Local de armazenagem          Quantidades
           Bolonha                                    100
           Florença                                   100
           Foggia                                   3 340
           Bari                                    17 327
           Matera                                   5 000
           Potenza                                 19 740
           Messina                                    392
           Palermo                                  6 444
           Trapani                                  3 223
           Caltanissetta                           17 477
           Siracusa                                 1 000
           Ferrara                                  9 000
           Macerata                                10 093
           Teramo                                   2 997 »