CELEX: 
Language: pt
Date: 2019-12-16 00:00:00
Title: REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio rendimento e condições de vida

COMISSÃO
                           EUROPEIA
                                                     Bruxelas, 16.12.2019
                                                     C(2019) 8800 final
                REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO
                                        de 16.12.2019
    que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho,
   especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio rendimento e
                                      condições de vida
                            (Texto relevante para efeitos do EEE)
PT                                                                                       PT
 ---pagebreak---                                     EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
   1.        CONTEXTO DO ATO DELEGADO
   O artigo 6.º do Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho que
   estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos
   agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, habilita
   a Comissão a adotar atos delegados que especifiquem o número e a designação das variáveis
   dos diferentes conjuntos de dados. O número de variáveis estabelecido no ato delegado não
   deverá exceder em mais de 5 % o número de variáveis já exigidas com caráter obrigatório em
   cada domínio pela Comissão (Eurostat) quando o Regulamento (UE) 2019/1700 entrou em
   vigor
   O presente regulamento delegado abrange o número e a designação das variáveis relativas ao
   conjunto de dados do domínio rendimento e condições de vida.
   O inquérito para as estatísticas do rendimento e das condições de vida na Europa (EU-SILC)
   inclui um inquérito de base e um sistema no âmbito do qual sete módulos regulares e três
   temas ad hoc necessários para a elaboração de políticas (novos domínios para os quais
   emergem novas necessidades de dados) são combinados ao longo de um período de seis anos.
   O presente regulamento delegado abrange apenas as variáveis do inquérito de base EU-SILC;
   o primeiro módulo regular sobre «crianças» (privação material e saúde infantil) que deverá
   implementado em 2021 e sucessivamente repetido de três em três anos; e um dos módulos
   relativos aos temas ad hoc «condições de vida e situação das crianças que vivem em famílias
   separadas ou reconstituídas». Os outros seis módulos regulares sobre «saúde», «mercado de
   trabalho e habitação», «qualidade de vida», «transmissão intergeracional de desvantagens e
   dificuldades de alojamento», «acesso aos serviços» e «sobre-endividamento, consumo e
   riqueza», bem como os outros temas ad hoc necessários para a elaboração de políticas serão
   abrangidos por regulamentos delegados separados, a adotar posteriormente, para aplicação a
   partir de 2022.
   2.        CONSULTAS ANTERIORES À ADOÇÃO DO ATO
   No âmbito da elaboração do presente regulamento delegado, a Comissão efetuou as consultas
   necessárias.
   Consultou os peritos nacionais, convidando-os para reuniões dedicadas a debater o projeto de
   ato delegado. As consultas decorreram durante as reuniões dos diretores europeus das
   estatísticas sociais realizadas em 23-24 de maio de 2019 e em 27- 28 de junho de 2019.
   Foi igualmente consultado o Grupo de Peritos «Institutos Nacionais de Estatística do Sistema
   Estatístico Europeu».
   A Comissão manteve o Parlamento Europeu e o Conselho devidamente informados destas
   consultas.
   3.        CONTEXTO DO ATO DELEGADO
   O objetivo do presente regulamento delegado é adotar o número e a designação das variáveis
   relativas ao conjunto de dados do domínio rendimento e condições de vida, tal como previsto
   no artigo 6.º do Regulamento (UE) 2019/1700.
   Só as variáveis recolhidas têm impacto nos encargos. O aumento do número de variáveis
   recolhidas (anualmente, de três em três anos e de seis em seis anos) cumpre o requisito
   estabelecido no artigo 6.º, n.º 2. Em especial, o número de variáveis a recolher não excede em
PT                                                  1                                             PT
 ---pagebreak---    mais de 5 % o número de variáveis recolhidas para o domínio rendimento e condições de vida
   quando o Regulamento (UE) 2019/1700 entrou em vigor.
   O ato delegado não tem implicações para o orçamento da UE.
   O ato delegado incide sobre um assunto relativo ao Espaço Económico Europeu (EEE) e a sua
   aplicação deve, por conseguinte, ser alargada ao EEE.
PT                                                2                                           PT
 ---pagebreak---                   REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO
                                              de 16.12.2019
      que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho,
     especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio rendimento e
                                            condições de vida
                                  (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de
   10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias
   respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais
   recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.º 808/2004, (CE) n.º
   452/2008 e (CE) n.º 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o
   Regulamento (CE) n.º 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento
   (CE) n.º 577/98 do Conselho1, nomeadamente o artigo 6.º, n.º 1,
   Considerando o seguinte:
   (1)     A fim de cobrir as necessidades identificadas nos tópicos detalhados pertinentes, a
           Comissão deverá especificar o número e a designação das variáveis relativas ao
           conjunto de dados do domínio rendimento e condições de vida (EU-SILC).
   (2)     O inquérito EU-SILC é um instrumento fundamental para fornecer as informações
           exigidas pelo Semestre Europeu e pelo Pilar Europeu dos Direitos Sociais, em especial
           no que se refere à distribuição do rendimento, à pobreza e à exclusão social, bem como
           no que diz respeito às várias políticas da UE em sede de condições de vida e pobreza,
           em vertentes como a pobreza infantil, o acesso a cuidados de saúde e a outros serviços,
           a habitação, o sobre-endividamento e a qualidade de vida. É também a principal fonte
           de dados para efeitos de microssimulação e estimativas rápidas da distribuição do
           rendimento e das taxas de pobreza.
   (3)     O número de variáveis a recolher não excede em mais de 5 % o número de variáveis
           recolhidas para o domínio rendimento e condições de vida quando o Regulamento
           (UE) 2019/1700 entrou em vigor.
   (4)     A Comissão efetuou as consultas necessárias no âmbito da elaboração do presente
           regulamento delegado.
   1
           JO L 261I de 14.10.2019, p. 1.
PT                                                  3                                              PT
 ---pagebreak---    ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                            Artigo 1.º
   O número e a designação das variáveis relativas ao conjunto de dados do domínio rendimento
   e condições de vida constam do anexo.
                                            Artigo 2.º
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no
   Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em
   todos os Estados-Membros.
   Feito em Bruxelas, em 16.12.2019
                                              Pela Comissão
                                              A Presidente
                                              Ursula VON DER LEYEN
PT                                              4                                             PT
 ---documentbreak---                            COMISSÃO
                           EUROPEIA
                                                   Bruxelas, 16.12.2019
                                                   C(2019) 8800 final
                                                   ANNEX
                                         ANEXO
                                            do
                   REGULAMENTO DELEGADO (UE) DA COMISSÃO
    que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho,
   especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio rendimento e
                                     condições de vida
PT                                                                                       PT
 ---pagebreak---                                            ANEXO
        Número e designação das variáveis para o domínio rendimento e condições de vida
                                    Identifica
                                    dor     da
   Tópico detalhado                 variável     Designação da variável
   Informação sobre a recolha de    DB010
   dados                                         Ano do inquérito
    24 variáveis técnicas (anuais)  DB020        País de residência
    3 variáveis derivadas (anuais)  DB040        Região de residência
                                    DB050        Estrato
                                    DB060        Unidade amostral primária (UAP-1)
                                    DB062        Unidade amostral secundária (UAP-2)
                                    DB070        Ordem de seleção da UAP
                                    DB075        Grupo rotativo
                                    DB076        Vaga da entrevista
                                    DB110        Situação do agregado
                                    DB120        Contacto no endereço
                                    DB130        Resultado do questionário ao agregado
                                    DB135        Aceitação da entrevista ao agregado
                                    RB010        Ano do inquérito
                                    RB020        País de residência
                                    HB010        Ano do inquérito
                                    HB020        País de residência
                                    HB040        Dia da entrevista ao agregado
                                    HB050        Mês da entrevista ao agregado
                                    HB060        Ano da entrevista ao agregado
                                    HB100        Número de minutos para completar o
PT                                             1                                        PT
 ---pagebreak---                                    Identifica
                                   dor     da
   Tópico detalhado                variável     Designação da variável
                                                questionário do agregado
                                   PB010        Ano do inquérito
                                   PB020        País de residência
                                   PB090        Dia da entrevista pessoal
                                   PB100        Mês da entrevista pessoal
                                   PB110        Ano da entrevista pessoal
                                   PB120        Número de minutos para completar o
                                                questionário pessoal
   Identificação                   DB030        Identificação do agregado
   9 variáveis técnicas (anuais)   RB030        Identificação pessoal
                                   RB032        Número sequencial da pessoa no agregado
                                   RB040        Identificação do agregado atual
                                   RB100        Pessoa da amostra ou coresidente
                                   HB030        Identificação do agregado
                                   HB070        Identificação pessoal da pessoa que
                                                responde ao questionário do agregado
                                   PB030        Identificação pessoal
                                   PB265        Identificação pessoal da pessoa que
                                                preencheu o questionário individual
   Ponderações                     DB080        Ponderação da conceção do agregado
    16 variáveis técnicas (anuais) DB090        Ponderação transversal do agregado
                                   DB095        Ponderação longitudinal do agregado
                                   RB050        Ponderação transversal pessoal
                                   RB060        Ponderação básica pessoal
                                   RB062        Ponderação longitudinal (2 anos de duração)
PT                                            2                                             PT
 ---pagebreak---                                    Identifica
                                   dor     da
   Tópico detalhado                variável     Designação da variável
                                   RB063        Ponderação longitudinal (3 anos de duração)
                                   RB064        Ponderação longitudinal (4 anos de duração)
                                   RB065        Ponderação longitudinal (5 anos de duração)
                                   RB066        Ponderação longitudinal (6 anos de duração)
                                   RL070        Ponderação transversal dos cuidados infantis
                                   PB040        Ponderação transversal pessoal (todos os
                                                membros do agregado com 16 anos ou mais)
                                   PB050        Ponderação básica pessoal (todos os
                                                membros do agregado com 16 anos ou mais)
                                   PB060        Ponderação transversal pessoal para o
                                                respondente selecionado
                                   PB070        Ponderação conceptual pessoal para o
                                                respondente selecionado
                                   PB080        Ponderação básica pessoal para o
                                                respondente selecionado
   Características das entrevistas RB250        Estatuto dos dados
   4 variáveis técnicas (anuais)   HB130        Modo de entrevista utilizado (agregado)
                                   PB260        Natureza da participação no inquérito
                                   PB270        Modo de entrevista utilizado (indivíduo)
   Localização                     DB100        Grau de urbanização
   1 variável técnica (anual)
   Demografia                      RB080        Ano de nascimento
   9 variáveis recolhidas (anuais) RB081        Idade (anos completos)
   9 variáveis derivadas (anuais)  RB082        Idade (anos completos) no momento da
                                                entrevista
                                   RB083        Já tinha feito anos no momento da entrevista
                                   RB090        Sexo
PT                                            3                                              PT
 ---pagebreak---                                    Identifica
                                   dor     da
   Tópico detalhado                variável     Designação da variável
                                   RB110        Situação dos membros do agregado
                                   RB120        Lugar para onde o indivíduo se mudou
                                   RB220        Identificação do pai
                                   RB230        Identificação da mãe
                                   RB240        Identificação do cônjuge/companheiro(a)
                                   RB245        Estatuto do respondente
                                   PB140        Ano de nascimento
                                   PB150        Sexo
                                   PB160        Identificação do pai
                                   PB170        Identificação da mãe
                                   PB180        Identificação do cônjuge/companheiro(a)
                                   PB190        Estado civil
                                   PB200        União de facto
   Nacionalidade e antecedentes    RB280        País de nascimento
   migratórios
   4 variáveis recolhidas (anuais) RB290        Nacionalidade principal
                                   PB230        País de nascimento do pai
                                   PB240        País de nascimento da mãe
   Composição do agregado          RB200        Estatuto de residência
   2 variáveis recolhidas (anuais) RG_Z#        Grelha do agregado
   Composição do agregado -        HB110        Tipo de agregado
   detalhes adicionais específicos
   3 variáveis derivadas (anuais)  HB120        Dimensão do agregado
                                   PB205        Parceiros que vivem no mesmo agregado
   Duração da permanência no       RB285        Duração da permanência no país de
PT                                            4                                         PT
 ---pagebreak---                                    Identifica
                                   dor     da
   Tópico detalhado                variável     Designação da variável
   país                                         residência em anos completos
   1 variável recolhida (anual)
   Incapacidade e módulo de        PH010        Autoapreciação do estado de saúde
   saúde europeu mínimo
   3 variáveis recolhidas (anuais) PH020        Problemas de saúde crónicos
                                   PH030        Limitação das atividades devido a problemas
                                                de saúde
   Saúde infantil                  RCH010       Estado geral de saúde (crianças)
   2 variáveis recolhidas (de 3 em RCH020       Limitação em atividades, devido a problemas
   3 anos)                                      de saúde (crianças)
   Acesso a cuidados de saúde      PH040        Necessidade não satisfeita de exames ou
                                                tratamentos médicos
   4 variáveis recolhidas (anuais) PH050        Razão principal por que a necessidade de
                                                exame ou tratamento médico não foi
                                                satisfeita
                                   PH060        Necessidade não satisfeita de exames ou
                                                tratamentos dentários
                                   PH070        Razão principal por que a necessidade de
                                                exame ou tratamento dentário não foi
                                                satisfeita
   Acesso aos cuidados de saúde    HCH010       Necessidade não satisfeita de exames ou
   (crianças)                                   tratamentos médicos (crianças)
                                   HCH020       Razão principal por que a necessidade de
   4 variáveis recolhidas (de 3 em              exame médico ou tratamento dentário não
   3 anos)                                      foi satisfeita (crianças)
                                   HCH030       Necessidade não satisfeita de exames ou
                                                tratamentos dentários (crianças)
                                   HCH040       Razão principal por que a necessidade de
                                                exame ou tratamento dentário não foi
                                                satisfeita (crianças)
                                   RB211        Condição perante o trabalho (auto-
   Condição perante o trabalho
PT                                            5                                             PT
 ---pagebreak---                                    Identifica
                                   dor     da
   Tópico detalhado                variável     Designação da variável
   (auto-classificação)                         classificação)
                                   PL032        Regime de emprego atual definido pelo
   4 variáveis recolhidas (anuais)              próprio indivíduo
                                   PL040A       Situação na profissão
                                   PL040B       Situação na atividade principal
   Características básicas do      PL051A
   emprego                                      Profissão principal
   5 variáveis recolhidas (anuais) PL051B       Profissão (no último emprego)
                                   PL111A       Atividade económica da unidade local na
                                                atividade principal
                                   PL111B       Atividade económica da unidade local (no
                                                último emprego)
                                   PL145        Trabalho a tempo completo ou parcial na
                                                atividade principal (autoclassificação)
   Duração do contrato de          PL141        Duração da atividade principal
   trabalho
   1 variável recolhida (anual)
   Situação específica no mercado  PL073        Número de meses a trabalhar a tempo
   de trabalho                                  inteiro como trabalhador por conta de
                                                outrem
   1 variável recolhida (anual)    PL074        Meses a trabalhar a tempo parcial como
                                                trabalhador por conta de outrem
   11 variáveis derivadas (anuais) PL075        Meses a trabalhar a tempo inteiro como
                                                trabalhador por conta própria (incluindo
                                                trabalhador familiar)
                                   PL076        Meses a trabalhar a tempo parcial como
                                                trabalhador por conta própria (incluindo
                                                trabalhador familiar)
                                   PL080        Meses em que esteve desempregado
                                   PL085        Meses passados na reforma
PT                                            6                                          PT
 ---pagebreak---                                      Identifica
                                     dor     da
   Tópico detalhado                  variável     Designação da variável
                                     PL086        Meses passados em situação de
                                                  incapacidade para o trabalho devido a
                                                  problemas de saúde crónicos
                                     PL087        Meses passados a estudar
                                     PL088        Meses passados a cumprir serviço militar
                                                  obrigatório
                                     PL089        Meses passados a cumprir tarefas
                                                  domésticas
                                     PL090        Meses passados noutra atividade
                                     PL271        Duração do período de desemprego mais
                                                  recente
   Responsabilidades de              PL150        Responsabilidade de supervisão na atividade
   supervisão                                     principal
   1 variável recolhida (anual)
   Experiência profissional          PL016        Existência de experiência profissional
   anterior                                       anterior
   2 variáveis recolhidas (anuais)   PL200        Anos a trabalhar de forma remunerada
                                                  (como trabalhador por conta de outrem ou
                                                  por conta própria)
   Calendário de atividades          PL211A       Atividade principal em janeiro
    12 variáveis recolhidas (anuais) PL211B       Atividade principal em fevereiro
                                     PL211C       Atividade principal em março
                                     PL211D       Atividade principal em abril
                                     PL211E       Atividade principal em maio
                                     PL211F       Atividade principal em junho
                                     PL211G       Atividade principal em julho
                                     PL211H       Atividade principal em agosto
                                     PL211I       Atividade principal em setembro
PT                                              7                                             PT
 ---pagebreak---                                     Identifica
                                    dor     da
   Tópico detalhado                 variável     Designação da variável
                                    PL211J       Atividade principal em outubro
                                    PL211K       Atividade principal em novembro
                                    PL211L       Atividade principal em dezembro
   Horas trabalhadas                PL060        Número de horas habitualmente prestadas
                                                 por semana na atividade principal
   2 variáveis recolhidas (anuais)  PL100        Número total de horas habitualmente
                                                 prestadas na segunda, terceira, ou outras
                                                 atividades
   Nível de escolaridade completo   PE041        Nível de escolaridade completo
   1 variável recolhida (anual)
   Participação em atividades de    RL010        Educação pré-escolar
   educação formal (situação
   atual)
   4 variáveis recolhidas (anuais)  RL020        Escolaridade obrigatória
                                    PE010        Participação em atividades de educação e
                                                 formação formal (estudante ou aprendiz)
                                    PE021        Nível da atividade de educação ou formação
                                                 formal atual/mais recente
   Qualidade de vida                PW010        Satisfação global com a vida
   2 variáveis recolhidas (anuais)  PW191        Confiança nos outros
                                    HD080        Possibilidade de substituição de móveis
   Privação material                             usados
   14 variáveis recolhidas (anuais) HH050        Capacidade para manter a casa
                                                 adequadamente aquecida
                                    HS040        Capacidade para pagar uma semana anual de
                                                 férias fora de casa
                                    HS050        Capacidade para pagar uma refeição com
                                                 carne, frango, peixe (ou equivalente
                                                 vegetariano) de dois em dois dias
PT                                             8                                            PT
 ---pagebreak---                                     Identifica
                                    dor     da
   Tópico detalhado                 variável     Designação da variável
                                    HS060        Capacidade para fazer face a despesas
                                                 financeiras inesperadas
                                    HS090        Tem computador
                                    HS110        Tem automóvel
                                    HS120        Capacidade para fazer face às despesas
                                    PD020        Substituição de roupa usada por alguma
                                                 roupa nova (excluindo a roupa em segunda
                                                 mão)
                                    PD030        Dois pares de sapatos de tamanho adequado
                                                 (incluindo um par de sapatos para todas as
                                                 condições meteorológicas)
                                    PD050        Encontrar amigos/familiares para uma
                                                 bebida/refeição pelo menos uma vez por
                                                 mês
                                    PD060        Participar regularmente numa atividade de
                                                 lazer
                                    PD070        Gastar semanalmente uma pequena quantia
                                                 de dinheiro consigo próprio
                                    PD080        Ligação Internet para uso pessoal em casa
                                    HD100        Alguma roupa nova (excluindo roupa em
   Privação infantil                             segunda mão)
                                    HD110        Dois pares de sapatos de tamanho adequado
   13 variáveis recolhidas (de 3 em              (incluindo um par de sapatos para todas as
   3 anos)                                       condições meteorológicas)
                                    HD120        Fruta e legumes uma vez por dia
                                    HD140        Uma refeição de carne, frango ou peixe (ou
                                                 equivalente vegetariano) pelo menos uma
                                                 vez por dia
                                    HD150        Livros em casa adequados à faixa etária
                                    HD160        Equipamento de lazer ao ar livre
PT                                             9                                            PT
 ---pagebreak---                                    Identifica
                                   dor     da
   Tópico detalhado                variável     Designação da variável
                                   HD170        Jogos de interior
                                   HD180        Atividade de lazer regular
                                   HD190        Celebrações em ocasiões especiais
                                   HD200        Convidar de vez em quando amigos para
                                                brincarem ou comerem juntos
                                   HD210        Participar em viagens escolares e eventos
                                                escolares não gratuitos
                                   HD220        Espaço apropriado para estudar e fazer os
                                                trabalhos de casa
                                   HD240        Ir de férias fora de casa pelo menos uma
                                                semana por ano
   Principais características da   HH010
   habitação                                    Tipo de habitação
   3 variáveis recolhidas (anuais) HH021        Regime de ocupação
                                   HH030        Número de divisões de que dispõe o
                                                agregado
   Custos de habitação, incluindo  HH060        Renda atual relativa ao alojamento ocupado
   as deduções relativas aos
   custos dos serviços básicos
   4 variáveis recolhidas (anuais) HH070        Custo total do alojamento
                                   HH071        Amortização paga sobre a hipoteca da
                                                habitação principal
                                   HS022        Deduções relativas aos custos dos serviços
                                                básicos
   Cuidados infantis               RL030        Cuidados infantis em centros, fora do horário
                                                escolar (antes/depois)
   4 variáveis recolhidas (anuais) RL040        Cuidados infantis em centros de dia
                                   RL050        Cuidados infantis por uma ama profissional
                                                na residência da criança ou na residência da
                                                ama
PT                                            10                                              PT
 ---pagebreak---                                    Identifica
                                   dor     da
   Tópico detalhado                variável     Designação da variável
                                   RL060        Cuidados infantis por avós, membros do
                                                agregado à exceção dos pais, outros
                                                familiares, amigos ou vizinhos
   Rendimento do trabalho          PY010G/      Rendimento do trabalhador por conta de
                                   PY010N       outrem em dinheiro ou quase-dinheiro
   5 variáveis recolhidas (anuais) PY020G/      Rendimento do trabalhador por conta de
                                   PY020N       outrem que não em dinheiro,
                                   PY021G/
                                   PY021N       Uso pessoal do veículo da empresa
                                   PY030G       Contribuições dos empregadores para a
                                                segurança social
                                   PY050G/      Ganhos ou perdas em dinheiro do trabalho
                                   PY050N       por conta própria
   Rendimento proveniente de       HY050G/      Prestações relacionadas com a família ou os
   transferências sociais          HY050N       filhos
   8 variáveis recolhidas (anuais) HY060G/      Subsídios/prestações de exclusão social não
                                   HY060N       classificados noutra posição
   32 variáveis do conhecimento    HY070G/
   dos países (anuais)             HY070N       Subsídios de alojamento
                                   PY090G/
                                   PY090N       Prestações de desemprego
                                   PY110G/
                                   PY110N       Prestações de sobrevivência
                                   PY120G/
                                   PY120N       Prestações de doença
                                   PY130G/
                                   PY130N       Prestações de invalidez
                                   PY140G/
                                   PY140N       Subsídios relacionados com o ensino
                                   HY051G       Prestações relacionadas com a família ou os
                                                filhos (contributivas e sujeitas a condição de
PT                                            11                                               PT
 ---pagebreak---                     Identifica
                    dor     da
   Tópico detalhado variável     Designação da variável
                                 recursos)
                    HY052G       Prestações relacionadas com a família ou os
                                 filhos (contributivas e não sujeitas a condição
                                 de recursos)
                    HY053G       Prestações relacionadas com a família ou os
                                 filhos (não contributivas e sujeitas a condição
                                 de recursos)
                    HY054G       Prestações relacionadas com a família ou os
                                 filhos (não contributivas e não sujeitas a
                                 condição de recursos)
                    HY061G       Subsídios/prestações de exclusão social não
                                 classificados noutra posição (contributivos e
                                 sujeitos a condição de recursos)
                    HY062G       Subsídios/prestações de exclusão social não
                                 classificados noutra posição (contributivos e
                                 não sujeitos a condição de recursos)
                    HY063G       Subsídios/prestações de exclusão social não
                                 classificados noutra posição (não
                                 contributivos e sujeitos a condição de
                                 recursos)
                    HY064G       Subsídios/prestações de exclusão social não
                                 classificados noutra posição (não
                                 contributivos e não sujeitos a condição de
                                 recursos)
                    HY071G       Subsídios de alojamento (contributivos e
                                 sujeitos a condição de recursos)
                    HY072G       Subsídios de alojamento (contributivos e não
                                 sujeitos a condição de recursos)
                    HY073G       Subsídios de alojamento (não contributivos e
                                 sujeitos a condição de recursos)
                    HY074G       Subsídios de alojamento (não contributivos e
                                 não sujeitos a condição de recursos)
                    PY091G       Prestações de desemprego (contributivas e
PT                             12                                                PT
 ---pagebreak---                     Identifica
                    dor     da
   Tópico detalhado variável     Designação da variável
                                 sujeitas a condição de recursos)
                    PY092G       Prestações de desemprego (contributivas e
                                 não sujeitas a condição de recursos)
                    PY093G       Prestações de desemprego (não
                                 contributivas e sujeitas a condição de
                                 recursos)
                    PY094G       Prestações de desemprego (não
                                 contributivas e não sujeitas e condição de
                                 recursos)
                    PY111G       Prestações de sobrevivência (contributivas e
                                 sujeitas e condição de recursos)
                    PY112G       Prestações de sobrevivência (contributivas e
                                 não sujeitas a condição de recursos)
                    PY113G       Prestações de sobrevivência (não
                                 contributivas e sujeitas a condição de
                                 recursos)
                    PY114G       Prestações de sobrevivência (não
                                 contributivas e não sujeitas e condição de
                                 recursos)
                    PY121G       Prestações de doença (contributivas e
                                 sujeitas e condição de recursos)
                    PY122G       Prestações de doença (contributivas e não
                                 sujeitas a condição de recursos)
                    PY123G       Prestações de doença (não contributivas e
                                 sujeitas a condição de recursos)
                    PY124G       Prestações de doença (não contributivas e
                                 não sujeitas a condição de recursos)
                    PY131G       Prestações de invalidez (contributivas e
                                 sujeitas a condição de recursos)
                    PY132G       Prestações de invalidez (contributivas e não
                                 sujeitas a condição de recursos)
                    PY133G       Prestações de invalidez (não contributivas e
PT                             13                                             PT
 ---pagebreak---                                    Identifica
                                   dor     da
   Tópico detalhado                variável     Designação da variável
                                                sujeitas a condição de recursos)
                                   PY134G       Prestações de invalidez (não contributivas e
                                                não sujeitas a condição de recursos)
                                   PY141G       Subsídios relacionados com o ensino
                                                (contributivos e sujeitos a condição de
                                                recursos)
                                   PY142G       Subsídios relacionados com o ensino
                                                (contributivos e não sujeitos a condição de
                                                recursos)
                                   PY143G       Subsídios relacionados com o ensino (não
                                                contributivos e sujeitos a condição de
                                                recursos)
                                   PY144G       Subsídios relacionados com o ensino (não
                                                contributivos e não sujeitos a condição de
                                                recursos)
   Rendimentos de pensões          PY080G/      Pensões periódicas de planos individuais
                                   PY080N       privados
   2 variáveis recolhidas (anuais) PY100G/
                                   PY100N       Prestações de velhice
   4 variáveis do conhecimento     PY101G       Prestações de velhice (contributivas e
   dos países (anuais)                          sujeitas a condição de recursos)
                                   PY102G       Prestações de velhice (contributivas e não
                                                sujeitas a condição de recursos)
                                   PY103G       Prestações de velhice (não contributivas e
                                                sujeitas a condição de recursos)
                                   PY104G       Prestações de velhice (não contributivas e
                                                não sujeitas a condição de recursos)
   Outros rendimentos, incluindo
   de propriedade, de capital e de HY040G/      Rendimento do arrendamento de uma
   transferências entre agregados  HY040N       propriedade ou terreno
   7 variáveis recolhidas (anuais) HY080G/      Transferências regulares em dinheiro entre
                                   HY080N       agregados, recebidas
PT                                            14                                             PT
 ---pagebreak---                                    Identifica
                                   dor     da
   Tópico detalhado                variável     Designação da variável
                                   HY081G/      Pensões de alimentos recebidas (obrigatórias
                                   HY081N       e voluntárias)
                                   HY090G/      Juros, dividendos e lucros de investimentos
                                   HY090N       de capital em empresas não constituídas em
                                                sociedade,
                                   HY100G/
                                   HY100N       Reembolso de juros pagos sobre hipotecas
                                   HY110G/      Rendimento recebido por pessoas com idade
                                   HY110N       inferior a 16 anos
                                   HY170G/      Valor dos bens produzidos para consumo
                                   HY170N       próprio
   Impostos e contribuições        HY120G/      Impostos periódicos sobre a riqueza
   efetivamente pagos após         HY120N
   deduções
   7 variáveis recolhidas (anuais) HY121G/      Impostos pagos sobre a propriedade da
                                   HY121N       residência principal do agregado
                                   HY130G/      Transferências regulares em dinheiro entre
                                   HY130N       agregados, pagas
                                   HY131G/      Pensões de alimentos recebidas (obrigatórias
                                   HY131N       e voluntárias)
                                   HY140G/      Imposto sobre o rendimento e contribuições
                                   HY140N       sociais
                                   HY145N       Pagamentos complementares/devoluções
                                                relativos a ajustamentos no cálculo dos
                                                impostos
                                   PY035G/      Contribuições para planos de pensão
                                   PY035N       individuais privados
   Rendimento total anual a nível  HI010        Variação do rendimento do agregado em
   do indivíduo e do agregado                   comparação com o ano anterior
   4 variáveis recolhidas (anuais) HI020        O que explica o aumento do rendimento
   4 variáveis derivadas (anuais)  HI030        O que explica o decréscimo do rendimento
PT                                            15                                             PT
 ---pagebreak---                                    Identifica
                                   dor     da
   Tópico detalhado                variável     Designação da variável
                                   HI040        Rendimento esperado do agregado nos
                                                próximos 12 meses
                                   HY010        Rendimento bruto total do agregado,
                                   HY020        Rendimento disponível total do agregado
                                   HY022        Rendimento disponível total do agregado
                                                antes de transferências sociais que não
                                                prestações de velhice e de sobrevivência
                                   HY023        Rendimento disponível total do agregado
                                                antes de transferências sociais incluindo
                                                prestações de velhice e de sobrevivência
                                   HS011        Dívidas sobre hipotecas ou pagamentos de
   Dívidas                                      rendas
                                   HS021        Dívidas relativamente a contas de serviços de
   4 variáveis recolhidas (anuais)              utilidade pública
                                   HS031        Dívidas relativamente a compras a
                                                prestações ou a pagamentos de
                                                empréstimos
                                   HS150        Encargos financeiros com o reembolso de
                                                dívidas relativas a compras a prestações ou a
                                                empréstimos
   Módulo temático ad hoc 2021
   Condições de vida e situação    HK010        Crianças que são membros do agregado e
   das crianças que vivem em                    cujo outro progenitor vive fora do agregado
   famílias separadas ou
   reconstituídas
   12 variáveis recolhidas         HK020        Crianças que não são membros do agregado
                                                e cujo progenitor vive no agregado
   1 variável derivada             PK010        O membro do agregado tem filhos que não
                                                são membros do agregado
                                   RK010        Identificação do progenitor e número
                                                sequencial da criança que não é membro do
                                                agregado
PT                                            16                                              PT
 ---pagebreak---                     Identifica
                    dor     da
   Tópico detalhado variável     Designação da variável
                    RK020        Idade da criança que não é membro do
                                 agregado
                    PK020        Principal razão para não passar mais tempo
                                 com as crianças que são membros do
                                 agregado
                    PK030        Principal razão para não passar mais tempo
                                 com as crianças que não são membros do
                                 agregado
                    RK030        Tempo habitualmente necessário para que o
                                 progenitor chegue à criança que não é
                                 membro do agregado
                    RK040        Frequência dos contactos nos últimos 12
                                 meses (via telefone, redes sociais, etc.) com
                                 a criança que não é membro do agregado
                    RK050        A criança dispõe de quarto onde dormir
                                 (incluindo quarto partilhado com irmãos)
                    RK060        Tempo passado ativamente com a criança
                                 (refeições, jogos, trabalhos de casa, passeio,
                                 conversas, etc.)
                    RK070        Número de noites por mês que a criança
                                 passa no agregado (média)
                    RK080        Custódia legal da criança
PT                             17                                               PT