CELEX: 62008CB0416
Language: pt
Date: 2009-07-10 00:00:00
Title: Processo C-416/08 P: Despacho do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 10 de Julho de 2009 — Apple Computer, Inc./Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), TKS-Teknosoft SA [Recurso da decisão do Tribunal de Primeira Instância — Marca comunitária — Regulamento (CE) n. o  40/94 — Artigo 8. o , n. o  1, alínea b) — Marca nominativa QUARTZ — Oposição da titular da marca figurativa comunitária QUARTZ — Recusa de registo — Semelhança dos produtos — Risco de confusão — Recurso manifestamente inadmissível]

21.11.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 282/17
            
         Despacho do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 10 de Julho de 2009 — Apple Computer, Inc./Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), TKS-Teknosoft SA
   (Processo C-416/08 P) (1)
   
   (Recurso da decisão do Tribunal de Primeira Instância - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.o 40/94 - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) - Marca nominativa QUARTZ - Oposição da titular da marca figurativa comunitária QUARTZ - Recusa de registo - Semelhança dos produtos - Risco de confusão - Recurso manifestamente inadmissível)
   2009/C 282/32
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Apple Computer, Inc. (representantes: M. Hart e N. Kearley, Solicitors)
   
      Outra parte no processo: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. García Murillo, agente), TKS-Teknosoft SA
   
      Objecto
   
   Recurso interposto do acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção), de 1 de Julho de 2008, Apple Computer/IHMI (T-328/05), pelo qual o Tribunal negou provimento ao recurso de anulação interposto pela requerente da marca figurativa «QUARTZ» para produtos da classe 9 contra a decisão R 416/2004-4 da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI), de 27 de Abril de 2005, que nega provimento ao recurso da decisão da Divisão de Oposição que recusa parcialmente o registo da referida marca no âmbito da oposição deduzida pela titular da marca figurativa comunitária «QUARTZ» para serviços das classes 9 e 42
   
      Parte decisória
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Apple Computer, Inc. é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 301, de 22.11.2008.