CELEX: 31996R1479
Language: pt
Date: 1996-07-26 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 1479/96 DA COMISSÃO de 26 de Julho de 1996 que estabelece os montantes de referência regionais previsionais e o valor dos adiantamentos a pagar aos produtores de sementes de soja, de colza, de nabo silvestre e de girassol para a campanha de comercialização de 1996/1997

27. 7. 96          rm                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 188/ 11
                                   REGULAMENTO (CE) N? 1479/96 DA COMISSÃO
                                                   de 26 de Julho de 1996
                    que estabelece os montantes de referência regionais previsionais e o valor dos
                    adiantamentos a pagar aos produtores de sementes de soja, de colza, de nabo
                       silvestre e de girassol para a campanha de comercialização de 1996/ 1997
  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
  Europeia,                                                                               Artigo 1 ?
  Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 1765/92 do
  Conselho, de 30 de Junho de 1992, que institui um                1.   E apresentada no anexo I uma explicação sucinta do
  sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas        cálculo dos montantes de referência regionais previsionais,
  arvenses ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo       em conformidade com o n? 3 do artigo 5? do Regula­
                                                                  mento (CEE) n ? 1765/92.
  Regulamento (CE) n? 2989/95 (2), e, nomeadamente, o seu
  artigo 12?,
                                                                  2.    Os montantes de referência regionais previsionais
  Considerando que o n? 1 , alínea c), do artigo 5? do Regu­      para a campanha de comercialização de 1996/ 1 997
  lamento (CEE) n ? 1765/92 prevê que a Comissão institua         constam do anexo II.
 um montante de referência regional previsional para cada
 uma das regiões determinadas no plano de regionalização
 dos Estados-membros, com base na relação entre o rendi­                                  Artigo 2?
 mento de cereais e de oleaginosas dessa região e o rendi­
 mento médio comunitário de cereais e de oleaginosas;             O valor dos adiantamentos a pagar aos produtores de
                                                                  sementes oleaginosas nos termos do n? 2 do artigo 1 1 ? do
 Considerando que o n? 2 do artigo 11 ? do Regulamento            Regulamento (CEE) n? 1765/92 será, para a campanha de
 (CEE) n? 1765/92 prevê que os produtores que apre­               comercialização de 1996/ 1997 igual a 50 % do montante
 sentem um pedido de pagamento compensatório para                 de referência regional previsional adequado constante do
 oleaginosas terão direito ao pagamento de um adianta­            anexo II.
 mento não superior a 50 % do montante de referência
 regional previsional;
                                                                                          Artigo 3 ?
 Considerando que as medidas previstas no presente regu­
 lamento estão em conformidade com o parecer do Comité           O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
 conjunto dos cereais, das matérias gordas e das forragens       seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das
 secas ,                                                          Comunidades Europeias.
                   O presente regulamento é obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 26 de Julho de 1996.
                                                                              Pela Comissão
                                                                             Franz FISCHLER
                                                                         Membro da Comissão
(>) JO n? L 181 de 1 . 7. 1992, p. 12.
¥) JO n° L 312 de 23. 12. 1995, p. 5.
 ---pagebreak--- N ? L 188 / 12      PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        27. 7 . 96
                                                            ANEXO I
               Explicação sucinta do calculo dos montantes de referência regionais previsionais para
                produtores de oleaginosas relativamente à campanha de comercialização de 1996/1997
               O montante de referencia regional previsional foi calculado nos termos do disposto no n ? 1 , alínea c),
               do artigo 5? do Regulamento (CEE) n? 1765/92.
               No cálculo destes montantes, a Comissão respeitou as informações fornecidas pelos Estados-membros
               nos termos do n? 2 do artigo 3? do referido regulamento e a decisão de comparação dos rendimentos
               com base nos cereais ou nas sementes oleaginosas nos termos do disposto no n? 1 , alínea c), do artigo
               5? do mesmo regulamento.
               Os montantes de referência regionais previsionais para a campanha de comercialização de 1996/ 1997
               constam do anexo II .
 ---pagebreak---  27. 7. 96           PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 188/ 13
                                                         ANEXO II
                               Montantes de referencia regionais previsionais — 1996/1997
                                                                                                 Rendimento   Pagamento
       Estado-membro                          Região                            Referência
                                                                                                    (t/ha)     (Ecu/ha)
 België/Belgique:        Polders/Polders                                 Sementes    oleaginosas    2,40         440,85
                         Leemstreek/Limoneuse                            Sementes    oleaginosas    3,31         608,00
                         Zandleemstreek/Sablo-limoneuse                  Sementes    oleaginosas    3,12         573,10
                         Condroz/Condroz                                 Sementes    oleaginosas    3,07         563,92
                        Weidestreek/Herbagère                            Sementes   oleaginosas     3,03         556,57
                         Zands treek/Sablonneuse                         Sementes   oleaginosas     2,85         523,51
                        Kempen/Campine                                   Sementes   oleaginosas     2,72         499,63
                         Famenne/Famenne                                 Sementes   oleaginosas     2,97         545,55
                        Fagnes/Fagnes                                    Sementes   oleaginosas     3,15         578,61
                        Ardennen/Ardenne                                 Sementes   oleaginosas     2,99         549,22
                        Jurastreek/Jurassique                            Sementes   oleaginosas     3,38         620,86
                        Hen . Kempen/Campine-Hennuyère                   Cereais                    6,44         606,90
                        Hoge Ardennen/Haute Ardenne                      Cereais                    3,77         355,28
Danmark:                                                                 Sementes oleaginosas      2,700        495,95
Deutschland:            Schleswig-Holstein                               Sementes oleaginosas      3,380        620,86
                        Hamburg                                          Sementes oleaginosas      3,070        563,92
                        Bremen                                           Sementes oleaginosas      3,130        574,94
                        Niedersachsen :
                        — Regiões 1-9                                   Sementes    oleaginosas    3,060        562,08
                        — Região 10                                     Sementes    oleaginosas    3,440        631,88
                        Nordrhein-Westfalen                             Sementes    oleaginosas    3,110        571,26
                        Hessen                                          Sementes    oleaginosas    3,100        569,43
                        Rheinland-Pfalz                                 Sementes    oleaginosas    2,850        523,51
                        Baden-Württemberg                               Sementes    oleaginosas    2,970        545,55
                        Bayern                                          Sementes    oleaginosas    3,180        584,12
                        Saarland                                        Sementes    oleaginosas    2,700        495,95
                        Berlin                                          Sementes    oleaginosas    2,680        492,28
                        Brandenburg:
                        — Região 1                                      Sementes    oleaginosas    3,440        631,88
                        — Região 2                                      Sementes    oleaginosas    2,680        492,28
                        Mecklenburg-Vorpommern                          Sementes    oleaginosas    3,440        631,88
                        Sachsen                                         Sementes    oleaginosas    2,960        543,71
                        Sachsen-Anhalt                                  Sementes    oleaginosas    2,670        490,44
                        Thüringen                                       Sementes   oleaginosas     2,870        527,18
Ελλάδα :                — Região 1                                      Sementes oleaginosas       1,900        349,00
                        — Região 2                                      Sementes oleaginosas       2,200        404,1 1
España:                 Sequeiro:           1                           Cereais                    0,900          84,82
                                            2                           Cereais                    1,200        113,09
                                            3                           Cereais                    1,500        141,36
                                            4                           Cereais                    1,800        169,63
                                            5                           Cereais                    2,000        188,48
                                            6                           Cereais                    2,200        207,33
                                            7                           Cereais                    2,500        235,60
                                            8                           Cereais                    2,700        254,45
                                            9                           Cereais                    3,200        301,57
                                           10                           Cereais                    3,700        348,68
                                           11                           Cereais                    4,100        386,38
 ---pagebreak---  N ? L 188/ 14      rWl              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         27 . 7 . 96
                                                                           Referencia
                                                                                         Rendimento Pagamento
      Estado-membro                          Região                                         (t/ha)   (Ecu/ha)
                        Regadio:           1                        Cereais                 2,900      273,29
                                          2                         Cereais                 3,000      282,72
                                          3                         Cereais                 3,100      292,14
                                          4                         Cereais                 3,200      301,57
                                          5                         Cereais                 3,500      329,84
                                          6                         Cereais                 3,600      339,26
                                          7                         Cereais                 3,700      348,68
                                          8                         Cereais                 3,800      358,11
                                          9                         Cereais                 3,900      367,53
                                         10                         Cereais                 4,000      376,96
                                         11                         Cereais                 4,100      386,38
                                         12                         Cereais                 4,200      395,80
                                        13                          Cereais                 4,300      405,23
                                        14                          Cereais                 4,400     414,65
                                         15                         Cereais                 4,500      424,08
                                        16                          Cereais                 4,600      433.50
                                        17                          Cereais                 4,700      442,92
                                        18                          Cereais                 4,800     452,35
                                        19                          Cereais                 4,900      461,77
                                        20                          Cereais                 5,000     471,20
                                        21                          Cereais                 5,100     480,62
                                        22                          Cereais                 5,200     490,04
                                        23                          Cereais                 5,300     499,47
                                        24                          Cereais                 5,400      508,89
                                        25                          Cereais                 5,500      518,32
                                        26                          Cereais                 5,600      527,74
                                        27                          Cereais                 5,700     537,16
                                        28                          Cereais                 5,800      546,59
                                        29                          Cereais                 5,900      556,01
                                        30                          Cereais                 6,000     565,43
                                        31                          Cereais                 6,100     574,86
                                        32                          Cereais                 6,200     584,28
                                        33                          Cereais                 6,300     593,71
                                        34                          Cereais                 6,400     603,13
                                        35                          Cereais                 6,500     612,55
                                        36                          Cereais                6,800      640,83
                                        37                          Cereais                6,900      650,25
                                        38                          Cereais                7,000      659,67
                                        39                          Cereais                7,100      669,10
                                        40                          Cereais                7,200      678,52
                                        41                          Cereais                7,300      687,95
                                        42                          Cereais                7,400      697,37
                                        43                          Cereais                7,500      706,79
                                        44                          Cereais                7,600      716,22
                                        45                          Cereais                7,700      725,64
                                        46                          Cereais                8,200      772,76
                                        47                          Cereais                8,400      791,61
                                        48                          Cereais               10,500      989.51
                                        49                          Cereais               10,600      99833
France:                 Zona I :
                        — Soja:
                           Sequeiro                                 Cereais                5,930      558,84
                           Regadio                                  Cereais                8,120      765,22
                        — Nabo silvestre/Colza/Girassol             Cereais                6,023      567,60
                        Zona II :
                        — Soja:
                                                                    Cereais                4,680      441,04
                           Sequeiro
                                                                    Cereais                 8,770     826,48
                           Regadio
                        — Nabo silvestre/Colza/Girassol             Cereais                5,554      523,40
                                                                    Sementes oleaginosas   3,300      606,17
Ireland :
 ---pagebreak--- 27. 7. 96             PT                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N ? L 188 / 15
                                                                                                Rendimento    Pagamento
        Estado-membro                          Região                           Referência
                                                                                                   (t/ha)      (Ecu/ha)
Italia:                   Torino montagna interna                        Cereais                   2,224         209,59
                          Torino collina interna                        Sementes oleaginosas       3,612         663,48
                          Torino pianura                                Sementes oleaginosas       4,399         808,04
                          Vercelli — Biella montagna interna            Cereais                    4,853         457,34
                          Vercelli — Biella collina interna             Sementes oleaginosas       4,233         777,54
                          Vercelli — Biella pianura                     Sementes oleaginosas       4,826         886,47
                          Novara   —   Verbano    —   Cusio — Ossola ||II
                          montagna interna                              Cereais                    3,731         351,61
                          Novara — Verbano — Cusio — Ossola collina  I                          Il
                          interna                                       Sementes    oleaginosas    3,744         687,72
                          Novara pianura                                Sementes    oleaginosas    4,488        824,38
                          Cuneo montagna interna                        Sementes    oleaginosas    3,762        691,03
                          Cuneo collina interna                         Sementes    oleaginosas    3,877        712,15
                          Cuneo pianura                                 Sementes    oleaginosas   4,187         769,10
                         Asti collina interna                           Sementes    oleaginosas    3,254        597,72
                         Asti pianura                                   Sementes    oleaginosas   3,409         626,19
                         Alessandria montagna interna                   Sementes    oleaginosas    3,550        652,09
                         Alessandria collina interna                    Sementes    oleaginosas    3,384        621,59
                         Alessandria pianura                            Sementes    oleaginosas   3,359         617,00
                         Aosta montagna interna                         Cereais                   2,328         219,39
                         Varese montagna interna                        Sementes oleaginosas      3,950         725,56
                         Varese collina interna                         Sementes oleaginosas      3,437         631,33
                         Varese pianura                                 Sementes oleaginosas      3,244         595,88
                         Como — Lecco subz. 1 montagna interna          Cereais                   6,652         626,88
                         Como — Lecco subz . 1 collina interna          Sementes oleaginosas      3,541         650,43
                         Como pianura                                   Sementes oleaginosas      4,167         765,42
                         Sondrio montagna interna                       Cereais                   4,793         451,69
                         Milano collina interna                         Sementes oleaginosas      4,349         798,85
                         Milano — Lodi pianura                          Sementes oleaginosas      4,662         856,35
                         Bergamo — Lecco subz. 2 montagna interna       Cereais                   3,817         359,71
                         Bergamo — Lecco subz. 2 collina interna        Sementes oleaginosas      4,375         803,63
                         Bergamo pianura                                Sementes oleaginosas      5,000         918,43
                         Brescia montagna interna                       Cereais                   5,469         515,39
                         Brescia collina interna                        Sementes    oleaginosas   5,000         918,43
                         Brescia pianura                                Sementes    oleaginosas   5,000         918,43
                         Pavia montagna interna                         Sementes    oleaginosas   3,377         620,31
                         Pavia collina interna                          Sementes    oleaginosas   3,578         657,23
                         Pavia pianura                                  Sementes    oleaginosas   4,194         770,38
                         Cremona pianura                                Sementes    oleaginosas   4,737         870,12
                         Mantova collina interna                        Sementes    oleaginosas   4,620         848,63
                         Mantova pianura                                Sementes    oleaginosas   5,000         918,43
                         Bolzano montagna interna                       Cereais                   1,848         174,15
                         Trento montagna interna                        Cereais                   4,374         412,20
                         Verona montagna interna                        Sementes    oleaginosas   5,000         918,43
                         Verona collina interna                         Sementes    oleaginosas   4,715         866,08
                         Verona pianura                                 Sementes    oleaginosas   4,972         913,29
                         Vicenza montagna interna                       Sementes    oleaginosas   4,439         815,38
                         Vicenza collina interna                        Sementes    oleaginosas   5,000         918,43
                         Vicenza pianura                                Sementes    oleaginosas   4,817         884,82
                         Belluno montagna interna                       Sementes    oleaginosas   3,499         642,72
                         Treviso collina interna                        Sementes    oleaginosas   4,422         812,26
                         Treviso pianura                                Sementes   oleaginosas    4,640         852,31
                         Venezia pianura                                Sementes    oleaginosas   4,688         861,12
                         Padova collina interna                         Sementes   oleaginosas    4,044         742,83
                         Padova pianura                                 Sementes    oleaginosas   4,300         789,85
                         Rovigo pianura                                 Sementes    oleaginosas   4,502         826,96
                         Udine montagna interna                         Cereais                   4,320         407,1 1
                         Udine collina interna                          Sementes    oleaginosas   4,159         763,95
                         Udine pianura                                  Sementes    oleaginosas   4,552         836,14
                         Gorizia collina interna                        Sementes    oleaginosas   4,049         743,75
                         Gorizia pianura                                Sementes    oleaginosas   4,517         829,71
                         Trieste pianura                                Cereais                   4,879         459,79
                         Pordenone montagna interna                     Sementes oleaginosas      3,012         553,26
                         Pordenone collina interna                      Sementes oleaginosas      3,570         655,76
                         Pordenone pianura                              Sementes oleaginosas      4,150         762,30
                         Imperia montagna interna                       Cereais                   3,372         317,77
                         Imperia collina interna                        Cereais                   3,372         317,77
                         Imperia collina litoranea                      Cereais                   3,372         317,77
 ---pagebreak--- N? L 188/ 16      rWl                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            27. 7. 96
                                                                                              Rendimento Pagamento
    Estado-membro                            Região                           Referência
                                                                                                  (t/ha)  (Ecu/ha)
                       Savona montagna interna                         Cereais                    3,372     317,77
                       Savona montagna litoranea                       Cereais                    3,372     317,77
                       Savona collina interna                          Cereais                    3,372     317,77
                       Savona collina litoranea                        Cereais                    3,372     317,77
                       Genova montagna interna                         Cereais                    3,372     317,77
                       Genova montagna litoranea                       Cereais                    3,372     317,77
                       Genova collina interna                          Cereais                   .3,372     317,77
                       Genova collina litoranea                        Cereais                    3,372     317,77
                       La Spezia montagna interna                      Cereais                    3,372     317,77
                       La Spezia collina interna                       Cereais                    3,372     317,77
                       La Spezia collina litoranea                     Cereais                    3,372     317,77
                       Piacenza montagna interna                       Cereais                   3,676     346,42
                       Piacenza collina interna                        Sementes   oleaginosas    3,607     662,56
                       Piacenza pianura                                Sementes   oleaginosas    3,895     715,46
                       Parma montagna interna                         Sementes    oleaginosas    3,631     666,97
                       Parma collina interna                          Sementes    oleaginosas    3,693     678,35
                       Parma pianura                                  Sementes    oleaginosas    3,808     699,48
                       Reggio Emilia montagna interna                 Cereais                    3,188     300,43
                       Reggio Emilia collina interna                  Sementes oleaginosas       2,989     549,04
                       Reggio Emilia pianura                          Sementes oleaginosas       4,124     757,52
                       Modena montagna interna                        Cereais                    3,834     361,31
                       Modena collina interna                         Sementes oleaginosas       3,599     661,09
                      Modena pianura                                  Sementes oleaginosas       4,209     773,14
                       Bologna montagna interna                       Cereais                    4,360     410,88
                       Bologna collina interna                        Sementes    oleaginosas    3,277     601,94
                      Bologna pianura                                 Sementes    oleaginosas    3,890     714,54
                      Ferrara pianura                                 Sementes    oleaginosas   4,590      843,12
                      Ravenna collina interna                         Sementes    oleaginosas   3,366      618,29
                      Ravenna pianura                                 Sementes    oleaginosas   3,644      669,35
                      Forlì montagna interna                          Cereais                   2,828      266,51
                      Forlì — Rimini collina interna                  Sementes oleaginosas      3,190      585,96
                      Forlì — Rimini collina litoranea                Sementes oleaginosas      3,125      574,02
                      Forlì — Rimini pianura                          Sementes oleaginosas      3,426      629,31
                      Massa Carrara montagna interna                  Cereais                   5,659      533,30
                      Massa Carrara montagna litoranea                Cereais                   7,970     751,09
                      Massa Carrara collina interna                   Cereais                   5,952     560,91
                      Lucca montagna litoranea                        Cereais                   5,320     501,35
                      Lucca montagna interna                          Cereais                   3,437     323,90
                      Lucca pianura                                   Sementes   oleaginosas    3,135     575,86
                      Pistoia montagna interna                        Sementes   oleaginosas    3,536     649,52
                      Pistoia collina interna                        Sementes    oleaginosas    3,495     641,98
                      Firenze — Prato montagna interna               Sementes    oleaginosas    2,971     545,73
                      Firenze — Prato collina interna                Sementes    oleaginosas    2,695     495,03
                      Firenze pianura                                Sementes    oleaginosas    2,873     527,73
                      Livorno collina litoranea                      Sementes    oleaginosas    3,089     567,41
                      Pisa collina interna                           Sementes    oleaginosas    2,850     523,51
                      Pisa collina litoranea                         Sementes    oleaginosas    2,848     523,14
                      Pisa pianura                                   Sementes    oleaginosas    2,947     541,32
                      Arezzo montagna interna                        Sementes    oleaginosas    2,967     545,00
                      Arezzo collina interna                         Sementes    oleaginosas    2,816     517,26
                      Siena montagna interna                         Sementes    oleaginosas    2,560     470,24
                      Siena collina interna                          Sementes    oleaginosas    3,027     556,02
                      Grosseto montagna interna                      Sementes    oleaginosas    2,478     455,18
                      Grosseto collina interna                       Sementes    oleaginosas    3,013     553,45
                     Grosseto collina litoranea                      Sementes    oleaginosas    2,961     543,90
                     Grosseto pianura                                Sementes    oleaginosas   3,040      558,41
                      Perugia montagna interna                       Sementes    oleaginosas   2,964      544,45
                     Perugia collina interna                         Sementes    oleaginosas   3,003      551,61
                     Terni montagna interna                          Sementes    oleaginosas   3,837      704,80
                     Terni collina interna                           Sementes    oleaginosas   3,103      569,98
                     Pesaro Urbino montagna interna                  Sementes    oleaginosas   2,979      547,20
                     Pesaro Urbino collina interna                   Sementes oleaginosas      3,005      551,98
                     Pesaro Urbino collina litoranea                 Sementes oleaginosas      3,066      563,18
                     Ancona montagna interna                         Sementes    oleaginosas   3,099      569,24
                     Ancona collina interna                          Sementes    oleaginosas   3,122      573,47
                     Ancona collina litoranea                        Sementes    oleaginosas   3,160      580,45
                     Macerata montagna interna                       Sementes    oleaginosas   3,075      564,84
 ---pagebreak--- 27. 7. 96          MPT                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 188/ 17
                                                                                               Rendimento    Pagamento
     Estado-membro                            Região                          Referência
                                                                                                  (t/ha)      (Ecu/ha)
                        Macerata collina interna                      Sementes oleaginosas        3,218         591,10
                        Macerata collina litoranea                    Sementes oleaginosas        3,207         589,08
                        Ascoli Piceno montagna interna                 Cereais                    3,446         324,75
                       Ascoli Piceno collina interna                  Sementes     oleaginosas    3,054         560,98
                       Ascoli Piceno collina litoranea                Sementes     oleaginosas    3,067         563,37
                       Viterbo collina interna                        Sementes    oleaginosas     3,027         556,02
                       Viterbo pianura                                Sementes    oleaginosas     3,239         594,96
                        Rieti montagna interna                        Sementes    oleaginosas     3,352         615,72
                        Rieti collina interna                         Sementes    oleaginosas     3,186         585,23
                       Roma montagna interna                          Sementes    oleaginosas     3,016        554,00
                       Roma collina interna                           Sementes    oleaginosas     3,114        572,00
                       Roma collina litoranea                         Sementes    oleaginosas     3,138        576,41
                       Roma pianura                                   Sementes    oleaginosas     3,133        575,49
                       Latina montagna interna                        Sementes    oleaginosas     2,662        488,97
                       Latina collina interna                         Sementes    oleaginosas     3,637        668,07
                       Latina collina litoranea                       Cereais                    4,697         442,64
                       Latina pianura                                 Sementes    oleaginosas     3,398        624,17
                       Frosinone montagna interna                     Sementes    oleaginosas    2,401         441,03
                       Frosinone collina interna                      Sementes    oleaginosas     3,305        607,08
                       L'Aquila montagna interna                      Sementes    oleaginosas    3,038         558,04
                       Teramo montagna interna                        Sementes    oleaginosas    2,849         523,32
                       Teramo collina interna                         Sementes    oleaginosas    3,003         551,61
                       Teramo collina litoranea                       Sementes    oleaginosas    3,104         570,16
                       Pescara montagna interna                       Cereais                    3,323         313,16
                       Pescara collina interna                        Sementes oleaginosas       2,976         546,65
                       Pescara collina litoranea                      Sementes oleaginosas       3,108         570,90
                       Chieti montagna interna                        Cereais                    2,443         230,23
                       Chieti collina interna                         Sementes    oleaginosas    2,850         523,51
                       Chieti collina litoranea                       Sementes    oleaginosas    3,098         569,06
                       Campobasso montagna interna                    Sementes    oleaginosas    2,875         528,10
                       Campobasso collina interna                     Sementes    oleaginosas    2,981         547,57
                       Campobasso collina litoranea                   Sementes    oleaginosas    2,983         547,94
                       Isernia montagna interna                       Cereais                    3,005         283,19
                       Isernia collina interna                        Cereais                    3,788         356,98
                       Caserta montagna interna                       Sementes    oleaginosas    4,000         734,75
                       Caserta collina interna                        Sementes    oleaginosas    2,712         498,16
                       Caserta collina litoranea                      Sementes    oleaginosas    3,237         594,59
                       Caserta pianura                                Sementes    oleaginosas    3,176         583,39
                       Benevento collina interna                      Sementes    oleaginosas    2,763         507,53
                       Benevento montagna interna                     Sementes    oleaginosas    2,941         540,22
                       Napoli collina interna                         Sementes    oleaginosas    3,560         653,92
                       Napoli collina litoranea                       Cereais                    5,316         500,98
                       Napoli pianura                                 Cereais                    8,209         773,61
                       Avellino montagna interna                      Sementes oleaginosas       2,901         532,87
                       Avellino collina interna                       Cereais                    3,809         358,96
                       Salerno montagna interna                       Cereais                    1,842         173,59
                       Salerno collina interna                        Sementes oleaginosas       3,760         690,66
                       Salerno collina litoranea                      Cereais                    2,087         196,68
                       Salerno pianura                                Sementes oleaginosas       3,656         671,56
                       Foggia montagna interna                        Sementes oleaginosas       2,898         532,32
                       Foggia collina interna                         Sementes oleaginosas       2,897         532,14
                       Foggia collina litoranea                       Cereais                    2,485         234,18
                       Foggia pianura                                 Sementes oleaginosas       2,901         532,87
                       Bari collina interna                           Sementes oleaginosas       2,916         535,63
                       Bari pianura                                   Cereais                    1,535         144,66
                       Taranto collina litoranea                      Sementes oleaginosas       3,121         573,29
                       Taranto pianura                                Sementes oleaginosas       2,783         511,20
                       Brindisi collina litoranea                     Cereais                    1,154         108,75
                       Brindisi pianura                               Sementes oleaginosas       3,970         729,24
                       Lecce pianura                                  Sementes oleaginosas       3,637         668,07
                       Potenza montagna interna                       Cereais                    1,611         151,82
                       Potenza montagna litoranea                     Cereais                    1,601         1 50,88
                       Potenza collina interna                        Sementes    oleaginosas    2,458         451,50
                       Matera montagna interna                        Sementes    oleaginosas    2,444         448,93
                       Matera collina interna                         Sementes    oleaginosas    2,508         460,69
                       Matera pianura                                 Sementes    oleaginosas    2,788         512,12
                       Cosenza montagna interna                       Sementes    oleaginosas    4,000         734,75
 ---pagebreak---  N? L 188/ 18         ( PTl                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          27. 7. 96
        Estado-membro                                                                              Rendimento Pagamento
                                                     Região                          Referência
                                                                                                      (t/ha)   (Ecu/ha)
                              Cosenza montagna litoranea                      Cereais                  1,632     153,80
                              Cosenza collina interna                         Sementes oleaginosas     2,758     506,61
                              Cosenza collina litoranea                       Cereais                  1,451     136,74
                              Cosenza pianura                                 Sementes oleaginosas    3,185      585,04
                              Catanzaro    —    Crotone     — Vibo Valentia li
                              montagna interna                                Sementes oleaginosas    3,375      619,94
                              Catanzaro — Crotone — Vibo Valentia collina   II
                             interna                                          Cereais                 2,074      195,45
                             Catanzaro — Crotone — Vibo Valentia collina
                             litoranea                                        Cereais                 1,861      175,38
                             Catanzaro — Crotone pianura                      Cereais                 1,664      156,81
                             Reggio Calabria montagna interna                 Cereais                 1,702      160,40
                             Reggio Calabria montagna litoranea               Cereais                 1,612      151,91
                             Reggio Calabria collina litoranea                Cereais                 1,697      159,92
                             Reggio Calabria pianura                          Cereais                 2,678     252,37
                             Trapani collina interna                          Cereais                 1,706      160,77
                             Trapani collina litoranea                       Cereais                  1,606     151,35
                             Trapani pianura                                 Cereais                  1,606     151,35
                             Palermo montagna interna                        Cereais                  1,918     180,75
                             Palermo montagna litoranea                      Cereais                  1,610     151,73
                             Palermo collina interna                         Cereais                  1,584     149,27
                             Palermo collina litoranea                       Cereais                  1,556     146,64
                             Palermo pianura                                 Cereais                  1,507     142,02
                             Messina montagna interna                        Cereais                  1,278     120,44
                             Messina montagna litoranea                      Cereais                  1,222     115,16
                             Messina collina litoranea                       Cereais                  1,289     121,47
                             Agrigento   montagna interna                    Cereais                 1,669      157,29
                            Agrigento    collina interna                     Cereais                 1,512      142,49
                            Agrigento    collina litoranea                   Cereais                 1,333      125,62
                            Agrigento    pianura                             Cereais                 1,667      157,10
                             Caltanissetta collina interna                   Cereais                 1,333      125,62
                            Caltanissetta collina litoranea                  Cereais                 1,080      101,78
                            Caltanissetta pianura                            Cereais                 1,027       96,78
                            Enna montagna interna                            Cereais                 1,100      103,66
                            Enna collina interna                             Sementes oleaginosas    2,397     440,30
                            Catania montagna interna                         Sementes oleaginosas    2,922     536,73
                            Catania montagna litoranea                       Cereais                 5,000     471,20
                            Catania collina interna                         Sementes oleaginosas     2,326     427,25
                            Catania collina litoranea                       Sementes oleaginosas     2,575     472,99
                            Catania pianura                                 Sementes oleaginosas    2,509      460,87
                            Ragusa collina interna                          Cereais                 2,200      207,33 *
                           Ragusa collina litoranea                         Cereais                 2,584      243,51
                           Ragusa pianura                                   Cereais                 3,590      338,32
                           Siracusa collina interna                         Cereais                  1,362     128,35
                           Siracusa collina litoranea                       Sementes oleaginosas    2,700      495,95
                           Siracusa pianura                                 Sementes oleaginosas    2,625      482,18
                           Sassari montagna interna                         Cereais                 1,750      164,92
                           Sassari collina interna                          Cereais                 1,667      157,10
                           Sassari collina litoranea                        Cereais                 1,752      165,11
                           Sassari pianura                                  Sementes oleaginosas    3,999      734,56
                           Nuoro montagna interna                           Cereais                 1,350      127,22
                           Nuoro collina interna                            Cereais                 1,536      144,75
                           Nuoro collina litoranea                          Cereais                 1,772      166,99
                           Cagliari collina interna                         Sementes   oleaginosas  4,000      734,75
                           Cagliari collina litoranea                       Sementes   oleaginosas  4,000      734,75
                           Cagliari pianura                                 Sementes   oleaginosas  3,904      717,11
                           Oristano collina interna                         Sementes   oleaginosas  2,991      549,41
                           Oristano pianura                                 Sementes   oleaginosas  4,000      734,75
Luxembourg:                                                                 Sementes oleaginosas    2,700     495,95
Nederland:                 1                                                Cereais                 7,110      670,04
                          2                                                 Cereais                 5,060      476,85
Österreich:                                                                 Sementes oleaginosas    2,74      503,30
 ---pagebreak---  27. 7. 96          ( PT !                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N ? L 188/ 19
                                                                                                Rendimento    Pagamento
      Estado-membro                             Região                          Referencia
                                                                                                   (t/ha)      (Ecu/ha)
Portugal:                  Sequeiro          S-C.1                        Cereais                   1,800        169,63
                                             S-C.2                       Cereais                    1,400        131,93
                                             S-C.3                       Cereais                   2,500         235.60
                                             S-C.4                       Cereais                   4,000         376.96
                                             S-C.5                       Cereais                   3,500        329,84
                                             S-C.6                       Cereais                   3,000        282,72
                                            S-C.7                        Cereais                   1,000          94,24
                                            S-M.1                        Cereais                   2,000         188,48
                                            S-A.1                        Cereais                   3,800        358,1 1
                           Regadio          R-C.1                        Cereais                  9,900         932.97
                                            R-C.2                        Cereais                   8,400        791.61
                                            R-C.3                        Cereais                  4,900         461,77
                                            R-C.4                        Cereais                  2,910         274,24
                                            R-C.5                        Cereais                  9,000         848,15
                                            R-C.6                        Cereais                  7,000         659,67
                                            R-M.1                        Cereais                  4,400         414,65
Suomi :                                                                  Sementes oleaginosas      1,59         292,06
Sverige:                   Zona   1                                      Sementes oleaginosas     2,674         491,18
                           Zona   2                                      Sementes oleaginosas     2,259         414,95
                           Zona   3                                      Cereais                  4,147         390,81
                           Zona  4                                       Cereais                  3,626         341,71
                           Zona   5                                      Cereais                  2,875         270,94
United Kingdom :           England                                       Sementes   oleaginosas   3,080         565,75
                           Wales                                         Sementes   oleaginosas   3,140         576,78
                           Northern Ireland                              Sementes   oleaginosas   2,920         536,36
                           Scotland (LFA)                                Sementes   oleaginosas   2,840         521,67
                           Scotland (remainder)                          Sementes   oleaginosas   3,450         633,72