CELEX: 62006TA0187
Language: pt
Date: 2008-11-19 00:00:00
Title: Processo T-187/06: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 19 de Novembro de 2008 — Schräder/ICVV (SUMCOL 01) ( Regime comunitário de protecção das variedades vegetais — Variedade vegetal SUMCOL 01 — Indeferimento do pedido de protecção comunitária — Falta de carácter distintivo da variedade candidata )

10.1.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 6/21
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 19 de Novembro de 2008 — Schräder/ICVV (SUMCOL 01)
   (Processo T-187/06) (1)
   
   («Regime comunitário de protecção das variedades vegetais - Variedade vegetal SUMCOL 01 - Indeferimento do pedido de protecção comunitária - Falta de carácter distintivo da variedade candidata»)
   (2009/C 6/43)
   Língua do processo: alemão
   Partes
   
      Recorrente: Ralf Schräder (Lüdinghausen, Alemanha) (representantes: inicialmente T. Leidereiter, W.-A. Schmidt e I. Memmler, em seguida, T. Leidereiter e W.-A. Schmidt, advogados)
   
      Recorrido: Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV) (representantes: B. Kiewiet e M. Ekvad, agentes, assistidos por G. Schohe, advogado)
   Objecto do processo
   Recurso da decisão da Câmara de Recurso do ICVV, de 2 d Maio de 2006 (processo A003/2004), relativa a um pedido de protecção comunitária de variedades vegetais para a variedade vegetal SUMCOL 01.
   Parte decisória
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               Ralf Schräder é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 212 de 2.9.2006.