CELEX: 31977L0436
Language: pt
Date: 1977-06-27 00:00:00
Title: Directiva 77/436/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos extractos de café e aos extractos de chicória

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31977L0436

Directiva 77/436/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos extractos de café e aos extractos de chicória  

Jornal Oficial nº L 172 de 12/07/1977 p. 0020 - 0024 Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 7 p. 0046  Edição especial grega: Capítulo 03 Fascículo 18 p. 0195  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 7 p. 0046  Edição especial espanhola: Capítulo 13 Fascículo 7 p. 0058  Edição especial portuguesa: Capítulo 13 Fascículo 7 p. 0058 

 DIRECTIVA DO CONSELHO    de 27 de Junho de 1977    relativa à aproximação das legislações   dos Estados-membros respeitantes aos extractos de café   e aos extractos de chicória     ( 77/436/CEE )    O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade   Económica e , nomeadamente , o seu artigo 100 º ,    Tendo em conta a proposta da Comissão ,    Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (1) ,    Tendo em conta o parecer do Comité Económico e   Social (2) ,    Considerando que as disposições legislativas ,   regulamentares e administrativas em vigor em determinados   Estados-membros definem os extractos de café e de   chicória , determinam as substâncias que lhes podem ser   incorporadas durante o fabrico e prescrevem regras   específicas para a sua rotulagem ;    Considerando que as divergências que existem entre   essas disposições entravam a livre circulação dos   extractos de café e de chicória , obrigando as   empresas comunitárias que se dedicam ao seu fabrico a   diferenciar a produção de acordo com o Estado-membro   a que se destina ; que essas divergências têm ,   por isso , uma incidência directa sobre o estabelecimento   e funcionamento do mercado comum ;    Considerando que , por estes motivos e a fim de assegurar   a protecão e a informação dos consumidores , é   necessário determinar ao nível comunitário as regras   que devem ser observadas no que respeita à composição   destes produtos , às substâncias susceptíveis de   serem utilizadas no seu fabrico , ao seu acondicionamento ,   e à sua rotulagem e ainda precisar as condições em   que podem ser utilizadas denominações específicas   para alguns destes produtos ;    Considerando , contudo , que não é possível   harmonizar na presente directiva todas as disposições   aplicáveis aos genéros alimentícios que podem entravar   o comércio dos extractos de café e de chicória , mas   que o número dos entraves subsistentes tende a   reduzir-se à medida que for progredindo a harmonização   das disposições nacionais relativas aos genéros   alimentícios ;    Considerando que a determinação das modalidades de   colheita de amostras e dos métodos de análise   necessários para controlar a composição e as   características de fabrico destes produtos é uma   medida de aplicação de natureza técnica , e que é   conveniente confiar a respectiva adopção à   Comissão a fim de simplificar e acelerar o   procedimento ;    Considerando que , em todos os casos em que o Conselho   confere à Comissão competência para executar as   regras estabelecidas no âmbito dos genéros   alimentícios , é conveniente prever um procedimento   que institua uma cooperação estreita entre os   Estados-membros e a Comissão no âmbito do Comité   Permanente dos Genéros Alimentícios criado pela   Decisão 69/414/CEE (3) ,    ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :    Artigo 1 º    1 . A presente directiva é aplicável aos extractos   de café e aos extractos de chicória constantes do   anexo .    2 . Para efeitos do disposto na presente directiva ,   entende-se por :    a ) Extractos de café , os produtos mais ou menos   concentrados , obtidos por extracção a partir do café   torrado , utilizando unicamente a água como meio de   extracção , excluindo qualquer processo de hidrólise   por adição de um ácido ou de uma base , e    i ) Que contenha os princípios solúveis e   aromáticos do café ;    ii ) Podendo conter os óleos insolúveis provenientes do   café , vestígios de outros elementos insolúveis   provenientes do café e de elementos insolúveis não   provenientes do café ou da água de extracção ;    b ) Extractos de chicória , os produtos mais ou menos   concentrados , obtidos por extracção a partir da   chicória torrada , utilizando unicamente a água como   meio de extracção e excluindo todo e qualquer   processo de hidrólise por adição de um ácido ou de   uma base .    Para efeitos do disposto na presente directiva ,   entendese por chicória o produto em grão ou em pó   obtido a partir de raízes de Cichorium intybus L. , não   utilizadas na produção de chicória witloof ,   devidamente limpas , secas e torradas com adição   ou não de pequenas quantidades de óleos ou de   gorduras alimentares e/ou açúcares e/ou melaços ,   e podendo conter vestígios de elementos insolúveis   não provenientes de chicória .    Artigo 2 º    1 . Os Estados-membros tomarão todas as medidas   necessárias para que os produtos enumerados no anexo só   possam ser comercializados se corresponderem às   definições e às regras previstas na presente directiva   e no seu anexo .    2 . As misturas de extractos de café e de extractos de   chicória , bem como os extractos de misturas de café   torrado e de chicória torrada só podem ser   comercializadas se :     - os mesmos produtos obedecerem , mutatis mutandis ,   às definições previstas no anexo ,    e     - se obedecerem ao disposto no artigo 4 º no caso de se   encontrarem no estado sólido ou em pasta .    Artigo 3 º    1 . Só podem ser utilizadas para o fabrico dos produtos   constantes do anexo matérias-primas sãs e de qualidade   garantida e comercializável .    2 . O Conselho , sob proposta da Comissão ,     - determinará a lista e os critérios de pureza dos   solventes que podem ser utilizados na descafeinização   dos produtos definidos no ponto 1 do anexo bem como   os teores máximos de resíduos desses solventes ,     - fixará o teor máximo de elementos insolúveis dos   produtos constantes do ponto 1 do anexo .    3 . Os Estados-membros podem autorizar nos respectivos   territórios a utilização de antiaglomerantes :     - para os produtos que constam da alínea a ) do   ponto 1 do anexo quando sejam utilizados em máquinas   automáticas e expressamente rotulados como tal ;     - para os produtos constantes do ponto 2 ,   alínea a ) , do anexo .    Artigo 4 º    1 . Os produtos no estado sólido ou em pasta que   constam do anexo , quando estejam acondicionados em   embalagens individuais com peso nominal de mais de   25 gramas e que não ultrapasse 10 quilogramas , são   comercializadas em retalho unicamente em embalagens   com os seguintes pesos nominais : 50 , 100 , 200 ,   250 , 500 e 750 gramas , 1 , 1,5 , 2 , 2,5 e 3 quilogramas   e ainda múltiplos do quilograma .    2 . Contudo , os Estados-membros podem , no seu   território ,     - proibir as embalagens individuais com peso nominal de   250 gramas , desde que consintam as com peso nominal   de 300 gramas ,     - admitir as embalagens individuais com peso nominal   de 150 gramas durante um período transitório de   quatro anos a contar da notificação da presente   directiva .    Artigo 5 º    As denominações previstas no anexo são reservadas aos   produtos que dele constam e devem ser utilizadas no   comércio para os designar .    Artigo 6 º    1 . As únicas menções obrigatórias a referir nas   embalagens , recipientes ou rótulos dos produtos definidos   no anexo , de modo a serem bem visíveis , claramente   legíveis e indeléveis , são as seguintes :    a ) A denominação que lhes é reservada em   conformidade com o artigo 5 º ;    b ) O qualificativo « sem cafeína » nos extractos   de café , desde que o teor em cafeína anidra do mesmo   extracto seja , em peso , inferior ou igual a 0,3 % da   matéria seca proveniente do café ;    c ) A menção « torrado com açúcares » ou   « conservado com açúcares » , se necessário   e consoante o caso , sem prejuízo das disposições   comunitárias referentes à rotulagem dos genéros   alimentícios , para os produtos constantes da   alínea c ) , do ponto 1 e da alínea c ) do ponto 2   do anexo , ficando estabelecido que , se for utilizado   um único tipo de açúcar , este deve ser mencionado   sob a sua denominação ;    d ) - para os produtos no estado sólido ou em pasta ,   o peso nominal expresso em quilogramas ou gramas ,   excepto se se tratar de peso inferior a 5 gramas , no   que respeita aos produtos que constam das alíneas   a ) e b ) do ponto 1 do anexo , e de peso inferior a   8 gramas , no que respeita aos produtos que constam   das alíneas a ) e b ) do ponto 2 do anexo ,     - para os produtos líquidos , o volume nominal   expresso em litros , centilitros ou mililitros ;     - para os produtos apresentados em pré-embalagens   de duas ou mais embalagens individuais com a   mesma quantidade nominal do mesmo produto , a   quantidade nominal contida em cada embalagem   individual e o número total destas embalagens .   Contudo , tais menções não são obrigatórias se o   número total de embalagens individuais puder ser   visto claramente , e facilmente contado do exterior ,   ou pelo menos , quando a indicação da quantidade   nominal contida em cada embalagem individual pude ser   claramente vista do exterior ,     - para os produtos apresentados em pré-embalagens   de duas ou mais embalagens individuais que não   possam ser consideradas unidades de venda , a   quantidade nominal total e o número total das   embalagens individuais ;    e ) O nome ou a firma e o endereço ou a sede social do   fabricante ou do acondicionador ou de um vendedor   estabelecido na Comunidade .    2 . Até à entrada em vigor das disposições   comunitárias relativas à medição e à marcação   do peso nominal ou do volume nominal , são aplicaveis   as disposições nacionais nesta matéria .    Até o termo do período transitório durante o qual é   consentida na Comunidade a utilização das unidades de   medida do sistema imperial constantes do capítulo D , do   Anexo da Directiva 71/354/CEE (4) , com a última   redacção que lhe foi dada pela Directiva 76/770/CEE (5) ,   a indicação do peso nominal ou do volume nominal do   conteúdo , expressos em unidades de medida do sistema   internacional , será acompanhada , se a Irlanda e o   Reino Unido o desejarem , relativamente aos produtos   comercializados nos respectivos territórios , pela   indicação do peso nominal ou do volume nominal do   conteúdo , expressos nos seus equivalentes em unidades   de medida do sistema imperial , calculados com base nas   taxas de conversão seguintes :    1 grama = 0,0353 ounce ( avoirdupois ) ,    1 mililitro = 0,0352 fluid ounce ,    1 quilograma = 2,205 pounds ,    1 litro = 1,760 pints ou 0,220 gallon .    3 . Em derrolação do n º 1 , os Estados-membros   podem :    a ) Admitir que o qualificativo « concentrado »   acompanhe unicamente a denominação dos produtos   constantes da alínea c ) do ponto 1 do anexo , se estes   corresponderem , a1ém do mais , às condições   seguintes : um teor em matéria seca proveniente do   café , em peso , superior a 25 % e inferior ou igual a   55 % e , em relação ao produto acabado , um produto do   teor em matéria seca proveniente do café multiplicado   pela quantidade de café verde utilizado no fabrico para   obter 0,960 quilogramas de matéria seca proveniente   de café , igual ou superior a 1 ;    b ) Exigir , para os produtos constantes das   alíneas b ) e c ) do ponto 1 do anexo , a   indicação :     - do teor mínimo em matéria seca proveniente do   café expresso em percentagem do produto acabado , ou     - do peso de café verde utilizado no fabrico por   1 quilograma do produto acabado em pasta ou por   1 litro de produto acabado líquido ;    c ) Exigir que , no caso das menções previstas na   alínea c ) do n º 1 , a palavra « açúcares »   seja substituída pela enumeração das denominações   dos diferentes tipos de açúcares utilizados ;    d ) Manter as disposições nacionais que imponham a   indicação :     - de uma lista de ingredientes ,     - do estabelecimento de fabrico ou de acondicionamento   no que respeita à sua produção nacional ,     - do país de origem , não podendo contudo esta   menção ser exigida para os produtos fabricados na   Comunidade .    4 . Sem prejuízo da Directiva 76/211/CEE (6) , se os   produtos constantes do anexo , forem acondicionados em   recipientes cujo conteúdo seja de peso igual ou   superior a 5 quilogramas e que não sejam comercializados   a retalho , as indicações referidas no n º 1 ,   alíneas c ) e d ) , podem constar unicamente dos   documentos que os acompanham .    5 . Sem prejuízo da Directiva 76/211/CEE , os   Estados-membros abstêm-se de especificar , para além   do que está previsto no n º 1 , as modalidades de   acordo com as quais devem ser fornecidas as indicações   do referido número .    Contudo , os Estados-membros podem proibir no seu   território o comércio dos produtos que constam do   anexo , se as indicações previstas nas alíneas a ) ,   b ) e c ) do n º 1 não figurarem , redigidas na ou   nas línguas nacionais ou oficiais , no recipiente ou   no rótulo ou , nos casos referidos no n º 4 ,   nos documentos que os acompanhem .    Artigo 7 º    1 . Os Estados-membros tomarão todas as disposições   necessárias para que o comércio dos produtos referidos   no artigo 1 º , conformes às definições e regras   previstas na presente directiva , não possa ser   entravado pela aplicação de disposições nacionais   não harmonizadas que regulem a composição , as   características de fabrico , o acondicionamento   ou a rotulagem destes produtos específicos ou dos   géneros alimentícios em geral .    2 . O parágrafo 1 não é aplicável às   disposições não harmonizadas justificadas por   motivos :     - de protecção da saúde pública ,     - de repressão de fraudes , na condição de estas   disposições não serem de natureza tal que entravem a   aplicação das definições e regras previstas na   presente directiva ;     - de protecção da propriedade industrial e   comercial , de indicações de proveniência pela   designação de origem e de repressão da   concorrência desleal .    Artigo 8 º    As modalidades relativas à colheita de amostras e os   métodos de análise necessários ao controlo da   composição e das características de fabrico dos   produtos abrangidos pela presente directiva são   determinadas de acordo com o procedimento previsto no   artigo 9 º .    Artigo 9 º    1 . Quando for feita remissão para o procedimento   definido no presente artigo , o assunto será submetido   à apreciação do Comité Permanente dos Géneros   Alimentícios , instituído pela Decisão 69/414/CEE ,   a seguir denominado « Comité » , pelo seu   presidente , quer por iniciativa deste , quer a pedido   do representante de um Estado-membro .    2 . O representante da Comissão submeterá ao Comité   um projecto das medidas a tomar . O Comité emitirá o seu   parecer sobre esse projecto num prazo que o presidente   pode fixar em função da urgência da questão em   causa . Pronunciar-se-á por uma maioria de quarenta e   um votos , sendo atribuída aos votos dos Estados-membros a   ponderação prevista no n º 2 do artigo 148 º do   Tratado . O presidente não participará na   votação .    3 . a ) A Comissão adoptará as medidas preconizadas   quando forem conformes ao parecer do Comité ;    b ) Quando as medidas preconizadas não forem   conformes ao parecer do Comité , ou na ausência   de parecer , a Comissão submeterá sem demora ao   Conselho uma proposta relativa às medidas a   tomar . O Conselho deliberará por maioria   qualificada ;    c ) Se , decorridos três meses a contar da   apresentação da proposta ao Conselho , este não tiver   deliberado , as medidas propostas serão adoptadas pela   Comissão .    Artigo 10 º    O artigo 9 º é aplicável durante um período de   dezoito meses a contar da data em que o assunto foi , pela   primeira vez , submetido à apreciação do Comité ,   nos termos do n º 1 do artigo 9 º .    Artigo 11 º    A presente directiva não é aplicável aos produtos   destinados a serem exportados para fora da Comunidade .    Artigo 12 º    1 . No período de um ano a contar da notificação da   presente directiva , os Estados-membros alterarão a sua   legislação em conformidade com a presente directiva e   desse facto informarão imediatamente a Comissão .    A legislação assim alterada é aplicada de forma a :     - admitir o comércio dos produtos conformes à   presente directiva , dois anos após a sua   notificação ;     - proibir o comércio dos produtos não conformes à   presente directiva , três anos após a sua   notificação ; este período é prorrogado , para a   Irlanda e para o Reino Unido , no que respeita ao   artigo 4 º , até ao termo do período   transitório durante o qual a utilização das   unidades de medida do sistema imperial , constantes do   capítulo D do Anexo da Directiva 71/354/CEE , é   autorizado na Comunidade .    2 . O n º 1 não impede os Estados-membros de proibir   o fabrico dos produtos não conformes à presente   directiva , dois anos após a sua notificação .    Artigo 13 º    Os Estados-membros são destinatários da presente   directiva .    Feito no Luxemburgo em 27 de Junho de 1977 .    Pelo Conselho    O Presidente    J. SILKIN    (1) JO n º C 83 de 11 . 10 . 1973 , p. 19 .    (2) JO n º C 37 de 1 . 4 . 1974 , p. 1 .    (3) JO n º L 291 de 19 . 11 . 1969 , p. 9 .    (4) JO n º L 243 de 29 . 10 . 1971 , p. 29 .    (5) JO n º L 262 de 27 . 9 . 1976 , p. 204 .    (6) JO n º L 46 de 21 . 2 . 1976 , p. 1 .    ANEXO    DENOMINAÇÕES E DEFINIÇÕES DOS PRODUTOS    1 . Extractos de café aos quais é aplicável a   presente directiva    a ) « Extracto de café » ou « extracto de   café solúvel » ou « café solúvel »   ou « café instantaneo »    O extracto de café , em pó , granulado , em   palhetas , em tablette ou sob qualquer outra forma   sólida , cujo teor em matéria seca proveniente do   café seja igual ou superior a 96 % em peso e que tenha   sido obtido a partir de uma quantidade de café verde   utilizado no fabrico de pelo menos 2,3 quilogramas   para 1 quilograma de produto acabado .    Este produto não contém outros elementos a1ém   dos provenientes da sua extracção ;    b ) « Extracto de café em pasta »    O extracto de café , sob forma pastosa , cujo teor em   matéria seca proveniente do café é , em peso ,   inferior ou igual a 85 % e superior ou igual a 70 %   e que tenha sido obtido a partir de uma quantidade   de café verde utilizado no fabrico de pelo menos   2,3 quilogramas para 0,960 quilograma de matéria seca   proveniente de café no produto acabado .    Este produto não contém outros elementos a1ém   dos provenientes da sua extracção ;    c ) « Extracto de café líquido »    O extracto de café , sob forma líquida , cujo teor   em matéria seca proveniente do café seja , em peso ,   inferior ou igual a 55 % e superior ou igual a 15 %   e que tenha sido obtido a partir de uma quantidade   de café verde utilizado no fabrico de pelo menos   2,3 quilogramas por 0,960 quilograma de matéria seca   proveniente de café no produto acabado .    Não contém outros elementos a1ém dos provenientes   da sua extracção . Contudo , pode conter açúcares   alimentares , torrados ou não , numa proporção   que não ultrapasse 12 % em peso .    2 . Extractos de chicória aos quais é aplicável   a presente directiva .    a ) « Extracto de chicória » ou « chicória   solúvel » ou « chicória instantânea »    O extracto de chicória , em pó , granulado , em   palhetas , em tabletes ou sob uma outra qualquer forma   sólida , cujo teor em materia seca proveniente da   chicória seja igual ou superior a 96 % em peso .    Não contém outros elementos a1ém dos provenientes   da sua extracção . As substâncias não provenientes   da chicória não podem ultrapassar 1 %    b ) « Extracto de chicória em pasta »    O extracto de chicória , sob forma pastosa , cujo   teor em matéria seca proveniente da chicória seja ,   em peso , inferior ou igual a 85 % e superior ou   igual a 70 % .    Não contém outros elementos a1ém dos provenientes   da sua extracção . As substâncias que não   provenham da chicória não podem ultrapassar 1 % .    c ) « Extractos de chicória liquida »    O extracto de chicória , sob a forma líquida , cujo   teor em matéria seca solúvel proveniente da chicória   seja , em peso , inferior a 50 % e superior ou igual a   16 % .    Não contém outros elementos a1ém dos provenientes   da sua extracção . Contudo , pode conter açúcares   numa proporção que não ultrapasse os 25 % em peso .