CELEX: 62007TJ0224
Language: pt
Date: 2008-10-10 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sexta Secção) de 10 de Outubro de 2008. # Imperial Chemical Industries plc contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Pedido de marca comunitária nominativa LIGHT & SPACE - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-224/07.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sexta Secção) de 10 de Outubro de 2008 – Imperial Chemical Industries/IHMI (LIGHT
            & SPACE)
      (Processo T‑224/07)
      «Marca comunitária – Pedido de marca comunitária nominativa LIGHT & SPACE – Motivo absoluto de recusa – Inexistência de carácter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas desprovidas de carácter distintivo [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, b)] (cf. n.os 23 a 29, 33
         e 34, 36 a 40)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos),
                  de 30 de Março de 2007 (processo R 1631/2006‑1), relativo ao registo do sinal LIGHT & SPACE como marca comunitária.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Imperial Chemical Industries plc
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa LIGHT & SPACE para produtos da classe 2 – pedido n.° 5147756
            
         
               Decisão do examinador:
            
            
               Recusa do registo 
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Imperial Chemical Industries plc é condenada nas despesas.