CELEX: 62005TJ0013
Language: pt
Date: 2006-10-25
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 25 de Outubro de 2006. # Castell del Remei, SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Marcas nominativas anteriores internacional RODA e nacionais BODEGAS RODA, RODA I e RODA II - Pedido de marca comunitária nominativa ODA - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-13/05.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 25 de Outubro de 2006 – Castell del Remei/IHMI – Bodegas Roda
            (ODA)
      (Processo T‑13/05)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Marcas nominativas anteriores internacional RODA e nacionais BODEGAS RODA, RODA I e RODA II – Pedido de marca comunitária nominativa ODA – Risco de confusão – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94»
      Marca comunitária - Definição e aquisição da marca comunitária - Motivos relativos de recusa - Oposição pelo titular de uma
         marca anterior idêntica ou similar registada para produtos ou serviços idênticos ou similares [Regulamento n.º 40/94 do Conselho,
         artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 56, 61, 63)
      
      Objecto 
      
         Pedido de anulação da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 27 de Outubro de 2004 (processo R 691/2003-1), relativa
                  a um processo de oposição entre Bodegas Roda, SA e Castell del Remei, SL.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Castell del Remei, SL
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               marca nominativa ODA, para produtos da classe 33 – pedido n.º 1655786
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Bodegas Roda, SA
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               marca nominativa internacional RODA (n.º 703486), marca nominativa espanhola BODEGAS RODA, para vinhos e licores da classe
                  33, marcas nominativas espanholas RODA (n.° 1757553), RODA I (n.º 2006616), RODA II (n.º 2006615), e marca nacional grega
                  RODA (n.º 137050), para vinhos e licores da classe 33, e designação comercial BODEGAS RODA para o «comércio de elaboração
                  e envelhecimento de vinhos»
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               acolhimento da oposição e recusa do pedido de registo
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               improcedência do recurso
            
         
      Parte decisória 
      
         
                   
               
               
                  
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                   
               
               
                  
               
               
                  A recorrente é condenada nas despesas.