CELEX: 62011TN0154
Language: pt
Date: 2011-03-14 00:00:00
Title: Processo T-154/11: Recurso interposto em 14 de Março de 2011 — Zenato Azienda Vitivinicola/IHMI — Camera di Commercio Industria, Artigianato e Agricoltura di Verona (Ripassa Zenato)

7.5.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 139/25
            
         Recurso interposto em 14 de Março de 2011 — Zenato Azienda Vitivinicola/IHMI — Camera di Commercio Industria, Artigianato e Agricoltura di Verona (Ripassa Zenato)
   (Processo T-154/11)
   2011/C 139/47
   Língua em que o recurso foi interposto: italiano
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Zenato Azienda Vitivinicola Srl (Peschiara del Garda, Itália) (representante: A. Rizzoli, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Camera di Commercio Industria, Artigianato e Agricoltura di Verona (Verona, Itália)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               Declarar admissível o presente recurso juntamente com os respectivos anexos.
            
         
               —
            
            
               Anular a decisão da Câmara de Recurso (n.os 1, 2 e 3 do dispositivo) na parte em que acolhe o recurso, acolhe a oposição e rejeita integralmente o pedido de registo, condena a requerente nas despesas suportadas pela contraparte nos procedimentos de oposição e de recurso.
            
         
               —
            
            
               Condenar o IHMI nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A recorrente.
   
      Marca comunitária em causa: Marca figurativa contendo o elemento verbal «RIPASSA ZENATO» (pedido de registo n.o5 877 865), para produtos da classe 33.
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: Camera di Commercio Industria, Artigianato e Agricoltura di Verona.
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa italiana «RIPASSO» (n.o682 213), para produtos da classe 33.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Rejeição da oposição.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Deferimento da oposição e rejeição integral do pedido de registo.
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento n.o 207/09.