CELEX: 31996D0097
Language: pt
Date: 1996-01-12 00:00:00
Title: 96/97/CE: Decisão da Comissão, de 12 de Janeiro de 1996, que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (Texto relevante para efeitos do EEE)

Avis juridique important

|

31996D0097

96/97/CE: Decisão da Comissão, de 12 de Janeiro de 1996, que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (Texto relevante para efeitos do EEE)  

Jornal Oficial nº L 023 de 30/01/1996 p. 0020 - 0022

DECISÃO DA COMISSÃO de 12 de Janeiro de 1996 que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (Texto relevante para efeitos do EEE) (96/97/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 94/113/CE (2), e, nomeadamente, o seu artigo 8º,Considerando que a Decisão 92/452/CEE da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 95/335/CE (4), estabelece uma lista de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade;Considerando que, em conformidade com a Directiva 89/556/CEE, os países terceiros podem autorizar equipas de produção de embriões a fornecer embriões resultantes de fertilização ou de cultura in vitro para exportação para a Comunidade Europeia;Considerando que as autoridades competentes do Canadá enviaram uma lista de equipas de produção de embriões e alterações da sua lista de equipas de colheita de embriões e que os Estados Unidos da América enviaram alterações das suas listas de equipas;Considerando que é necessário alterar a lista das equipas aprovadas no que respeita ao Canadá e aos Estados Unidos da América;Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1º 1. Na parte 1 do anexo da Decisão 92/452/CEE, respeitante ao Canadá:a) É aditada a seguinte equipa de colheita de embriões:>POSIÇÃO NUMA TABELA>b) As seguintes equipas:>POSIÇÃO NUMA TABELA>são, respectivamente, substituídas por:>POSIÇÃO NUMA TABELA>2. Na parte 3 do anexo da Decisão 92/452/CEE, respeitante aos Estados Unidos da América:a) São aditadas as seguintes equipas:>POSIÇÃO NUMA TABELA>b) É suprimida a seguinte equipa:>POSIÇÃO NUMA TABELA>c) As indicações relativas à seguinte equipa:>POSIÇÃO NUMA TABELA>são alteradas do seguinte modo:>POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 2º Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 12 de Janeiro de 1996.Pela ComissãoFranz FISCHLERMembro da Comissão(1) JO nº L 302 de 19. 10. 1989, p. 1.(2) JO nº L 53 de 24. 2. 1994, p. 23.(3) JO nº L 250 de 29. 8. 1992, p. 40.(4) JO nº L 194 de 17. 8. 1995, p. 12.