CELEX: 62019TA0809
Language: pt
Date: 2021-02-24 00:00:00
Title: Processo T-809/19: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de fevereiro de 2021 — Liga Nacional de Fútbol Profesional/EUIPO (El Clasico) [«Marca da União Europeia — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa El Clasico — Motivos absolutos de recusa — Falta de caráter distintivo — Caráter descritivo — Inexistência de caráter distintivo adquirido através da utilização — Artigo 7.°, n.os 1, alíneas b) e c), e 3, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.os 1, alíneas b) e c), e 3, do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

3.5.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 163/25
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 24 de fevereiro de 2021 — Liga Nacional de Fútbol Profesional/EUIPO (El Clasico)
      (Processo T-809/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca figurativa El Clasico - Motivos absolutos de recusa - Falta de caráter distintivo - Caráter descritivo - Inexistência de caráter distintivo adquirido através da utilização - Artigo 7.o, n.os 1, alíneas b) e c), e 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.os 1, alíneas b) e c), e 3, do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2021/C 163/32)
      Língua do processo: espanhol
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Liga Nacional de Fútbol Profesional (Madrid, Espanha) (representantes: C. Casas Feu e C. J. Riesco Losa, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: S. Palmero Cabezas et A. Crawcour, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 1 de outubro de 2019 (processo R 1966/2018-2), relativa ao registo internacional que designa a União Europeia da marca figurativa El Clasico.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Liga Nacional de Fútbol Profesional é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 27, de 27.1.2020.