CELEX: 22004A0925(01)
Language: pt
Date: 2004-05-19 00:00:00
Title: Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, para ter em conta a adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca

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22004A0925(01)

Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, para ter em conta a adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca  

Jornal Oficial nº L 300 de 25/09/2004 p. 0044 - 0047

 Protocolo  do Acordo de Parceria e de Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, para ter em conta a adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República EslovacaO REINO DA BÉLGICA,A REPÚBLICA CHECA,O REINO DA DINAMARCA,A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA,A REPÚBLICA DA ESTÓNIA,A REPÚBLICA HELÉNICA,O REINO DE ESPANHA,A REPÚBLICA FRANCESA,A IRLANDA,A REPÚBLICA ITALIANA,A REPÚBLICA DE CHIPRE,A REPÚBLICA DA LETÓNIA,A REPÚBLICA DA LITUÂNIA,O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO,A REPÚBLICA DA HUNGRIA,A REPÚBLICA DE MALTA,O REINO DOS PAÍSES BAIXOS,A REPÚBLICA DA ÁUSTRIA,A REPÚBLICA DA POLÓNIA,A REPÚBLICA PORTUGUESA,A REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA,A REPÚBLICA ESLOVACA,A REPÚBLICA DA FINLÂNDIA,O REINO DA SUÉCIA,O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE,a seguir designados  «Estados-Membros» , representados pelo Conselho da União Europeia, eA COMUNIDADE EUROPEIA E A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA,a seguir designadas  «Comunidades» , representadas pelo Conselho da União Europeia e pela Comissão das Comunidades Europeias,por um lado,e a REPÚBLICA DA ARMÉNIA,por outro,TENDO EM CONTA a adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia, em  1 de Maio de 2004 , ACORDARAM NO SEGUINTE:Artigo 1.°A República Checa, a Estónia, Chipre, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a Eslovénia e a Eslováquia serão partes no Acordo de Parceria e de Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro(1), assinado no Luxemburgo, em  22 de Abril de 1996 , da mesma forma que os outros Estados-Membros, e adoptarão e tomarão nota dos textos do acordo, bem como dos respectivos anexos.Artigo 2.°Para ter em conta a evolução institucional recente na União Europeia, as partes acordam em que, em virtude da cessação de vigência do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, se considera que as disposições em vigor que no acordo remetem para a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço se referem à Comunidade Europeia, a qual assumiu todos os direitos e obrigações da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.Artigo 3.°O presente protocolo faz parte integrante do acordo.Artigo 4.°1. O presente protocolo é aprovado pelas Comunidades, pelo Conselho da União Europeia, em nome dos Estados-Membros e pela República da Arménia, de acordo com as suas formalidades próprias.2. As partes procederão à notificação recíproca do cumprimento das formalidades referidas no n.° 1. Os instrumentos de aprovação serão depositados junto do secretário-geral do Conselho da União Europeia.Artigo 5.°1. O presente protocolo entra em vigor em  1 de Maio de 2004  desde que todos os instrumentos de aprovação do protocolo tenham sido depositados antes dessa data.2. Se todos os instrumentos de aprovação não tiverem sido depositados antes dessa data, o presente protocolo entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao do depósito do último desses instrumentos.Artigo 6.°1. O acordo, a acta final e os anexos são redigidos nas línguas checa, eslovaca, eslovena, estónia, húngara, letã, lituana, maltesa e polaca.2. Os referidos textos acompanham o presente protocolo e fazem fé nas mesmas condições que os textos do acordo, da acta final e respectivos anexos redigidos em outras línguas.Artigo 7.°O presente protocolo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, checa, dinamarquesa, eslovaca, eslovena, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, letã, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa, sueca e arménia, todos os textos fazendo igualmente fé. Hecho en Bruselas, el  diecinueve de mayo del dos mil cuatro .V Bruselu dne  devatenáctého kv>ISO_2>ìtna dva tisíce èty>ISO_2>øi .Udfærdiget i Bruxelles den  nittende maj to tusind og fire .Geschehen zu Brüssel am  neunzehnten Mai zweitausendundvier .Kahe  tuhande neljanda aasta maikuu üheksateistkümnendal  päeval Brüsselis.Έγινε στις Βρυξέλλες, στις  δέκα εννέα Μαΐου δύο χιλιάδες τέσσερα .Done at Brussels on the  nineteenth day of May in the year two thousand and four .Fait à Bruxelles, le  dix-neuf mai deux mille quatre .Fatto a Bruxelles, addì  diciannove maggio duemilaquattro .Brisel>ISO_4>º,  divi t>ISO_4>þksto¹i ceturt>ISO_4>à gada devi>ISO_4>ñpadsmitaj>ISO_4>à maij>ISO_4>à .Priimta du  t>ISO_4>þkstanèiai ketvirt>ISO_4>ù met>ISO_4>ù gegu¾>ISO_4>ìs devyniolikt± dien±  Briuselyje.Kelt Brüsszelben, a  kétezer-negyedik év május havának tizenkilencedik  napján.Maghmul fi Brussel,  id-19 ta' Mejju, 2004 .Gedaan te Brussel, de  negentiende mei tweeduizendvier .Sporz±dzono w Brukseli, dnia  dziewiêtnastego maja roku dwutysiêcznego czwartego .Feito em Bruxelas, em  dezanove de Maio de dois mil e quatro .V Bruseli  devätnásteho mája dvetisíc¹tyri .V Bruslju,  devetnajstega maja dva tisoè ¹tiri .Tehty Brysselissä  yhdeksäntenätoista päivänä toukokuuta vuonna kaksituhattaneljä .Som skedde i Bryssel den  nittonde maj tjugohundrafyra . Por los Estados miembrosZa èlenské státyFor medlemsstaterneFür die MitgliedstaatenLiikmesriikide nimelΓια τα κράτη μέληFor the Member StatesPour les États membresPer gli Stati membriDal>ISO_4>ïbvalstu v>ISO_4>àrd>ISO_4>àValstybi>ISO_4>ù nari>ISO_4>ù varduA tagállamok részér>ISO_2>õlG>ISO_3>±all-Istati MembriVoor de lidstatenW imieniu Pa>ISO_2>ñstw Cz>ISO_2>³onkowskichPelos Estados-MembrosZa èlenské ¹tátyZa dr¾ave èlaniceJäsenvaltioiden puolestaPå medlemsstaternas vägnar>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>Por las Comunidades EuropeasZa Evropská spoleèenstvíFor De Europæiske FællesskaberFür die Europäischen GemeinschaftenEuroopa ühenduste nimelΓια τις Ευρωπαϊκές ΚοινότητεςFor the European CommunitiesPour les Communautés européennesPer le Comunità europeeEiropas Kopienu v>ISO_4>àrd>ISO_4>àEuropos Bendrij>ISO_4>ù varduAz Európai Közösségek részér>ISO_2>õlG>ISO_3>±all-Komunitajiet EwropejVoor de Europese GemeenschappenW imieniu Wspólnot EuropejskichPelas Comunidades EuropeiasZa Európske spoloèenstváZa Evropske skupnostiEuroopan yhteisöjen puolestaPå Europeiska gemenskapernas vägnar>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>Por la República de ArmeniaZa Arménskou republikuFor Republikken ArmenienFür die Republik ArmenienArmeenia Vabariigi nimelΓια τη Δημοκρατία της ΑρμενίαςFor the Republic of ArmeniaPour la République d'ArméniePer la Repubblica di ArmeniaArm>ISO_4>ºnijas Republikas v>ISO_4>àrd>ISO_4>àArm>ISO_4>ìnijos Respublikos varduAz Örmény Köztársaság részér>ISO_2>õlG>ISO_3>±ar-Repubblika ta' l-ArmenjaVoor de Republiek ArmeniëW imieniu Republiki ArmeniiPela República da ArméniaZa Arménsku republikuZa Republiko ArmenijoArmenian tasavallan puolestaPå Republiken Armeniens vägnar>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>(1) JO L 239 de 9.9.1999, p. 3.