CELEX: 62018TA0736
Language: pt
Date: 2019-11-28 00:00:00
Title: Processo T-736/18: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de novembro de 2019 – Runnebaum Invest/EUIPO – Berg Toys Beheer (Bergsteiger) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa da União Europeia Bergsteiger – Marcas anteriores nominativa do Benelux e figurativa e nominativa da União Europeia BERG – Motivo relativo de recusa – Artigo 47.o, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2017/1001 – Admissibilidade de um pedido de prova da utilização séria – Inexistência de risco de confusão – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001»]

27.1.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 27/33
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 28 de novembro de 2019 – Runnebaum Invest/EUIPO – Berg Toys Beheer (Bergsteiger)
      (Processo T-736/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia Bergsteiger - Marcas anteriores nominativa do Benelux e figurativa e nominativa da União Europeia BERG - Motivo relativo de recusa - Artigo 47.o, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2017/1001 - Admissibilidade de um pedido de prova da utilização séria - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001»)
      (2020/C 27/41)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Runnebaum Invest GmbH (Diepholz, Alemanha) (representante: W. Prinz, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Crespo Carrillo e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Berg Toys Beheer BV (Ede, Países Baixos) (representante: E. van Gelderen, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 22 de outubro de 2018 (processo R 572/2018-4), relativa a um processo de oposição entre Berg Toys Beheer e Runnebaum Invest.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É anulada a Decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 22 de outubro de 2018 (processo R 572/2018-4).
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     O EUIPO suportará as suas próprias despesas bem como as despesas efetuadas pela Runnebaum Invest GmbH.
                  
               
            
                  3)
               
               
                  
                     Berg Toys Beheer BV suportará as suas próprias despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 65, de 18.2.2019.