CELEX: 51989PC0040(05)
Language: pt
Date: 1989-01-31
Title: PROPOSTA DE REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1989/90, OS ACRESCIMOS MENSAIS DOS PRECOS DOS CEREAIS, DAS FARINHAS DE TRIGO E DE CENTEIO, BEM COMO DOS GRUMOS ( GRUAUX ) E SEMOLAS DE TRIGO

N? C 82/6                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    3. 4. 89
                                                           Proposta de
                                      REGULAMENTO (CEE) N? ... DO CONSELHO
                                                              de...
               que fixa, para a campanha de comercialização de 1989/90, os acréscimos mensais dos preços
                dos cereais, das farinhas de trigo e de centeio, bem como dos grumos (gruaux) e sêmolas de
                                                              trigo
                                                          (89/C 82/05)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               compra no período durante o qual a intervenção está
                                                                    aberta; que, no intuito de coerência, é igualmente indicado
                                                                    diminuir o número dos acréscimos mensais dos preços
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                    indicativos e dos preços limiares;
Económica Europeia,
                                                                    Considerando que, no que respeita ao preço limiar para o
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do                    milho e o sorgo, os acréscimos mensais são, além disso,
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a                estabelecidos em conformidade com o n? 1, último
organização comum de mercado no sector dos cereais (x),             parágrafo, do artigo 5? do Regulamento (CEE) n? 2727/75,
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? ... (2) e, nomeadamente, o n? 2 do seu artigo 6?,
                                                                    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Tendo em conta a proposta da Comissão,
                                                                                             Artigo Io.
Considerando que, aquando da fixação do montante dos
acréscimos mensais, é necessário ter em conta as despesas
de colocação em armazém e de financiamento da
                                                                    Para a campanha de comercialização de 1989/90, os
armazenagem dos cereais na Comunidade; que a experiên-
                                                                    acréscimos mensais que devem ser aplicados ao preço
cia adquirida revelou que o nível dos acréscimos mensais
                                                                    indicativo, ao preço limiar, ao preço de intervenção bem
para os cereais terá incentivado uma certa retenção por
                                                                    como ao preço de compra dos produtos referidos nas
parte dos operadores; que, a fim de favorecer um
                                                                    alíneas a), b) e c) do artigo 1? do Regulamento (CEE)
escoamento mais regular das existências, é aconselhável
                                                                    n? 2727/75 são fixados pelo presente regulamento.
proceder a uma redução desses acréscimos;
Considerando que, dado a necessidade de saneamento do                                        Artigo 2?
mercado dos cereais ter conduzido a uma redução do
período de intervenção, é adequado limitar o número dos
acréscimos mensais do preço de intervenção e do preço de            Os acréscimos mensais que devem ser aplicados ao preço
                                                                    indicativo, ao preço limiar, ao preço de intervenção e ao
                                                                    preço de compra do trigo mole, do centeio, da cevada, do
(!) JO n? L 281 de 1. 11. 1975, p. 1.                               milho, do sorgo e do trigo duro, válidos para o primeiro
(2) Ver página 1 do presente Jornal Oficial.                        mês da campanha, são os seguintes:
 ---pagebreak--- 3. 4. 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         N? C 82/7
                                                                                                                 (em ECUs por tonelada)
                                                  Acréscimos mensais aplicáveis                     Acréscimos mensais aplicáveis
                                                     ao preço de intervenção                             ao preço indicativo
                                                      e ao preço de compra                                 e ao preço limiar
                                Período
                                                trigo mole,                                       trigo mole,
                                                  centeio,               trigo                      centeio,                  trigo
                                              cevada, milho              duro                    cevada, milho                duro
                                                  e sorgo                                           e sorgo
               J u l h o de 1989
               A g o s t o de 1989                    —                      —                          —                        —
               S e t e m b r o de 1989                —                      —                        1,13                     1,52
               O u t u b r o de 1989                  —                      —                        2,26                     3,04
               N o v e m b r o de 1989                —                      —                        3,39                     4,56
               D e z e m b r o de 1989              1,13                  1,52                        4,52                     6,08
               J a n e i r o de 1990                2,26                  3,04                        5,65                     7,60
               Fevereiro de 1990                    3,39                  4,56                        6,78                     9,12
               M a r ç o de 1990                    4,52                  6,08                        7,91                 . 10,64
               Abril de 1990                        5,65                  7,60                        9,04                   12,16
               M a i o de 1990                      6,78                  9,12                       10,17                   13,68
               J u n h o d e 1990                     —                      —                       10,17                   13,68
No que diz respeito ao milho e ao sorgo a acréscimo mensal                                                                          (em ECUs por tonelada)
fixado para o mês de Setembro não se aplica ao preço                                                            Farinha de trigo, de
limiar.                                                                                                          mistura de trigo e          Grumos
                                                                                            Período                 centeio e de
                                                                                                                                            e sêmolas
                                                                                                                  centeio, grumos
                                                                                                                                          de trigo duro
                                  Artigo 39                                                                         e sêmolas de
                                                                                                                     trigo mole
Os acréscimos mensais que devem ser aplicados ao preço
limiar da mistura de trigo e centeio (méteil), da aveia, do                J u l h o de 1989
trigo-mourisco, do milho painço, da alpista e dos « outros                 A g o s t o de 1989                             —                     —
                                                                           S e t e m b r o de 1989                       1,71                  2,40
cereais », válidos para o primeiro mês da campanha, são os
                                                                           O u t u b r o de 1989                         3,42                  4,80
que se aplicam ao trigo mole.
                                                                           N o v e m b r o de 1989                       5,13                  7,20
                                                                           D e z e m b r o de 1989                       6,84                  9,60
                                  Artigo 4°                                J a n e i r o d e 1990                        8,55                 12,00
                                                                           Fevereiro de 1990                            10,26                 14,40
Os acréscimos mensais que devem ser aplicados ao preço                     M a r ç o de 1990                            11,97                 16,80
limiar das farinhas de trigo, de mistura de trigo e centeio                Abril de 1990                                13,68                 19,20
(méteil) e de centeio, bem como ao preço limiar dos grumos                 M a i o de 1990                              15,39                21,60
(gruaux) e sêmolas de trigo mole e de trigo duro, válidos                  J u n h o de 1990                            15,39                21,60
para o primeiro mês da campanha, são os seguintes:
                                                                 Artigo 5?
               O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal
                Oficial das Comunidades Europeias.
               O presente regulamento é aplicável a partir do início da campanha de comercialização de 1989/90.
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
               todos os Estados-membros.
               Feito em ...
                                                                                                    Pelo Conselho