CELEX: 32005D0688
Language: pt
Date: 2005-10-03 00:00:00
Title: 2005/688/CE: Decisão do Conselho, de 3 de Outubro de 2005, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

7.10.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 261/28
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 3 de Outubro de 2005
   que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões
   (2005/688/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de Janeiro de 2002, o Conselho aprovou a Decisão 2002/60/CE que nomeia membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de G.B.M. LEERS,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   É nomeado membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006:
   na qualidade de membro suplente:
   C.H.J. LAMERS
   Burgomestre de Houten
   em substituição de G.B.M. LEERS.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   A presente decisão produz efeitos a partir do data da sua aprovação.
   
      Feito no Luxemburgo, em 3 de Outubro de 2005.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         D. ALEXANDER
         
      
   
   
      (1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.