CELEX: 31999D0161
Language: pt
Date: 1999-02-22 00:00:00
Title: 1999/161/CE: Decisão do Conselho de 22 de Fevereiro de 1999 que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões

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31999D0161

1999/161/CE: Decisão do Conselho de 22 de Fevereiro de 1999 que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 054 de 02/03/1999 p. 0017 - 0017

DECISÃO DO CONSELHO de 22 de Fevereiro de 1999 que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões (1999/161/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198.°A,Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 26 de Janeiro de 1998 (1), que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões,Considerando que vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões, na sequência da renúncia de Peter J. Peacock, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 4 de Janeiro de 1999;Tendo em conta a proposta do Governo Britânico,DECIDE:Artigo único Lewis Smith é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Peter J. Peacock, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 25 de Janeiro de 2002.Feito no Luxemburgo, em 22 de Fevereiro de 1999.Pelo ConselhoO PresidenteH.-F. von PLOETZ(1) JO L 28 de 4. 2. 1998, p. 19.