CELEX: 62009TN0244
Language: pt
Date: 2009-06-22 00:00:00
Title: Processo T-244/09: Recurso interposto em 22 de Junho de 2009 — Accenture Global Services/IHMI — Silver Creek Properties (acsensa)

15.8.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 193/29
            
         Recurso interposto em 22 de Junho de 2009 — Accenture Global Services/IHMI — Silver Creek Properties (acsensa)
   (Processo T-244/09)
   2009/C 193/46
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Accenture Global Services GmbH (Shaffhausen, Suíça) (representante: R. Niebel, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Silver Creek Properties SA (Panamá, Panamá)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 20 de Março de 2009, no processo R 802/2008-2;
            
         
               —
            
            
               Anular a decisão da Secção de Marcas do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 25 de Março de 2008, relativa ao processo de oposição n.o B 1019274; e
            
         
               —
            
            
               Condenar nas despesas a outra parte no processo na Câmara de Recurso.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca comunitária em causa: A marca figurativa «acsensa», para produtos e serviços das classes 9, 35, 36, 38, 33, 41 e 42
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A recorrente
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa «ACCENTURE», registada na Alemanha para produtos e serviços das classes 9, 16, 35, 36, 37, 41 e 42; marca figurativa «accenture», registada na Alemanha para produtos e serviços das classes 9, 16, 35, 36, 37, 41 e 42; marca nominativa comunitária «ACCENTURE» para produtos e serviços das classes 9, 16, 35, 36, 37, 41 e 42; marca figurativa comunitária «accenture» para produtos e serviços das classes 9, 16, 35, 36, 37, 41 e 42
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Indeferiu a oposição na sua totalidade
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negou provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, na medida em que a Câmara de Recurso considerou erradamente que não existe risco de confusão entre as marcas em causa; violação dos artigos 75.o e 76.o do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, na medida em que a Câmara de Recurso ignorou, erradamente, os factos invocados pela recorrente