CELEX: 32009R1100
Language: pt
Date: 2009-11-17 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  1100/2009 do Conselho, de 17 de Novembro de 2009 , que dá execução ao n. o  2 do artigo 7. o do Regulamento (CE) n. o  423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga a Decisão 2008/475/CE

18.11.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 303/31
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 1100/2009 DO CONSELHO
   
   de 17 de Novembro de 2009
   que dá execução ao n.o 2 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga a Decisão 2008/475/CE
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 423/2007 (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 15.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 19 de Abril de 2007, o Conselho aprovou o Regulamento (CE) n.o 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão. O n.o 2 do artigo 15.o desse regulamento estabelece que o Conselho elabora, reaprecia e altera a lista de pessoas, entidades e organismos a que se refere o n.o 2 do artigo 7.o desse regulamento.
            
         
               (2)
            
            
               Em 23 de Junho de 2008, o Conselho estabeleceu a lista de pessoas, entidades e organismos, reproduzida no anexo V, aos quais se aplica o n.o 2 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 423/2007. Nos termos do n.o 3 do artigo 15.o desse regulamento, o Conselho apresentou os motivos individuais e específicos das decisões tomadas ao abrigo do n.o 2 do artigo 15.o, e comunicou-os às pessoas, entidades e organismos em causa.
            
         
               (3)
            
            
               De acordo com o n.o 2 do artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 423/2007, o Conselho procedeu a uma reapreciação completa da lista de pessoas, entidades e organismos a que se refere o n.o 2 do artigo 7.o desse regulamento. Ao fazê-lo, o Conselho teve em consideração as observações que lhe foram apresentadas pelos interessados.
            
         
               (4)
            
            
               O Conselho concluiu que as pessoas, entidades e organismos que constam da lista do anexo V do Regulamento (CE) n.o 423/2007 deverão continuar a estar sujeitos às medidas restritivas específicas previstas no referido regulamento.
            
         
               (5)
            
            
               A lista de pessoas, entidades e organismos deverá ser alterada a fim de ter em conta as mudanças na composição do governo e da administração no Irão, bem como na situação dos indivíduos e entidades em causa.
            
         
               (6)
            
            
               A lista de pessoas, entidades ou organismos a que se refere o n.o 2 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 423/2007, deverá, por conseguinte, ser actualizada em conformidade.
            
         
               (7)
            
            
               O presente regulamento substitui a Decisão 2008/475/CE do Conselho, de 23 de Junho de 2008, que dá execução ao n.o 2 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão (2). Essa decisão deverá, por conseguinte, ser revogada,
            
         APROVOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo V do Regulamento (CE) n.o 423/2007 é substituído pelo texto constante do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   É revogada a Decisão 2008/475/CE.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 17 de Novembro de 2009.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         C. BILDT
         
      
   
   
      (1)  JO L 103 de 20.4.2007, p. 1.
   
      (2)  JO L 163 de 24.6.2008, p. 29.
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO V
            
               Lista de pessoas, entidades e organismos a que se refere o n.o 2 do artigo 7.o
               
            
            A.   Pessoas singulares
            
            
                         
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Identificação
                     
                     
                        Motivos
                     
                     
                        Data de inclusão na lista
                     
                  
                        1.
                     
                     
                        Reza AGHAZADEH
                     
                     
                        Data de nasc.: 15/03/1949. Passaporte n.o 4409483, validade: 26/04/2000-27/04/2010. Emitido em Teerão. Passaporte diplomático n.o D9001950, emitido em 22/01/2008, válido até 21/01/2013. Local de nasc.: Khoy
                     
                     
                        Antigo Director da Organização da Energia Atómica do Irão (AEOI). A AEOI superintende o programa nuclear do Irão e é designada na Resolução 1737 (2006) do CSNU.
                     
                     
                        24.4.2007
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Javad DARVISH-VAND, Brigadeiro-General do IRGC
                     
                     
                         
                     
                     
                        Delegado do Ministério de Defesa e Logística das Forças Armadas (MODAFL) para as inspecções. Responsável pelos meios e instalações do MODAFL.
                     
                     
                        24.6.2008
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Seyyed Mahdi FARAHI, Brigadeiro-General do IRGC
                     
                     
                         
                     
                     
                        Director Executivo da Organização das Indústrias da Defesa (DIO), designada na Resolução 1737 (2006) do CSNU.
                     
                     
                        24.6.2008
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Dr. Hoseyn (Hossein) FAQIHIAN
                     
                     
                        Endereço da NFPC: AEOI-NFPD, PO Box 11365-8486, Teerão – Irão
                     
                     
                        Delegado e Director-Geral da Sociedade de Produção e Aquisição de Combustível Nuclear (NFPC), parte da AEOI. A AEOI supervisiona o programa nuclear do Irão e é designada na Resolução 1737 (2006) do CSNU. A NFPC encontra-se implicada nas actividades de enriquecimento cuja suspensão o Conselho da AIEA e o Conselho de Segurança exigiram do Irão.
                     
                     
                        24.4.2007
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Engenheiro Mojtaba HAERI
                     
                     
                         
                     
                     
                        Delegado do MODAFL para a Indústria. Supervisor da AIO e da DIO.
                     
                     
                        24.6.2008
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Ali HOSEYNITASH, Brigadeiro-General do IRGC
                     
                     
                         
                     
                     
                        Chefe do Serviço Geral do Supremo Conselho Nacional de Segurança e implicado na definição da política no domínio nuclear.
                     
                     
                        24.6.2008
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        Mohammad Ali JAFARI, IRGC
                     
                     
                         
                     
                     
                        Ocupa um posto de comando no IRGC
                     
                     
                        24.6.2008
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        Mahmood JANNATIAN
                     
                     
                        Data de nasc.: 21/04/1946, Passaporte n.o T12838903
                     
                     
                        Vice-Director da Organização de Energia Atómica do Irão
                     
                     
                        24.6.2008
                     
                  
                        9.
                     
                     
                        Said Esmail KHALILIPOUR (aliás: LANGROUDI)
                     
                     
                        Data de nasc.: 24/11/1945. Local de nasc.: Langroud.
                     
                     
                        Vice-Director da AEOI. A AEOI supervisiona o programa nuclear do Irão e é designada na Resolução 1737 (2006) do CSNU.
                     
                     
                        24.4.2007
                     
                  
                        10.
                     
                     
                        Ali Reza KHANCHI
                     
                     
                        Endereço do NRC: AEOI-NFPD, PO Box 11365-8486, Teerão – Irão Fax: (+9821) 8021412
                     
                     
                        Presidente do Centro de Investigação Nuclear (NRC) de Teerão da AEOI. A AIEA continua a tentar que o Irão clarifique as experiências de separação do plutónio efectuadas no NRC de Teerão, incluindo a presença de partículas de HEU nas amostras ambientais recolhidas nas instalações de armazenamento de resíduos de Karaj, onde se encontram os contentores utilizados para armazenar o urânio empobrecido utilizado nessas experiências. A AEOI supervisiona o programa nuclear do Irão e é designada na Resolução 1737 (2006) do CSNU.
                     
                     
                        24.4.2007
                     
                  
                        11.
                     
                     
                        Ebrahim MAHMUDZADEH
                     
                     
                         
                     
                     
                        Director Executivo da Iran Electronic Industries
                     
                     
                        24.6.2008
                     
                  
                        12.
                     
                     
                        Beik MOHAMMADLU, Brigadeiro-General
                     
                     
                         
                     
                     
                        Delegado do MODAFL para Intendência e Logística.
                     
                     
                        24.6.2008
                     
                  
                        13.
                     
                     
                        Anis NACCACHE
                     
                     
                         
                     
                     
                        Administrador das empresas Barzagani Tejarat Tavanmad Saccal; a sua empresa tentou adquirir bens sensíveis em benefício de entidades designadas nos termos da Resolução 1737 do CSNU.
                     
                     
                        24.6.2008
                     
                  
                        14.
                     
                     
                        Mohammad NADERI, Brigadeiro-General
                     
                     
                         
                     
                     
                        Presidente da Organização das Indústrias Aeroespaciais (AIO); a AIO participou em programas iranianos sensíveis
                     
                     
                        24.6.2008
                     
                  
                        15.
                     
                     
                        Mostafa Mohammad NAJJAR, Brigadeiro-General do IRGC
                     
                     
                         
                     
                     
                        Ministro do Interior e antigo Ministro do MODAFL, responsável pelo conjunto dos programas militares, incluindo os programas de mísseis balísticos.
                     
                     
                        24.6.2008
                     
                  
                        16.
                     
                     
                        Dr. Javad RAHIQI (RAHIGHI)
                     
                     
                        Data de nasc.: 21/04/1954. Data de nasc. pelo antigo calendário iraniano: 01/05/1954. Local de nasc.: Mashad.
                     
                     
                        Chefe do Grupo de Física de Neutrões da AEOI. A AEOI superintende o programa nuclear do Irão e é designada na Resolução 1737 (2006) do CSNU.
                     
                     
                        24.4.2007
                     
                  
                        17.
                     
                     
                        Ali Akbar SALEHI
                     
                     
                         
                     
                     
                        Chefe da Organização da Energia Atómica do Irão (AEOI). A AEOI superintende o programa nuclear do Irão e é designada nos termos da RCSNU 1737 (2006).
                     
                     
                        17.11.2009
                     
                  
                        18.
                     
                     
                        Contra-Almirante Mohammad SHAFI'I RUDSARI
                     
                     
                         
                     
                     
                        Delegado do MODAFL para a Coordenação
                     
                     
                        24.6.2008
                     
                  
                        19.
                     
                     
                        Ali SHAMSHIRI, Brigadeiro-General do IRGC
                     
                     
                         
                     
                     
                        Delegado do MODAFL para a contra-espionagem, responsável pelo pessoal e instalações do MODAFL
                     
                     
                        24.6.2008
                     
                  
                        20.
                     
                     
                        Abdollah SOLAT SANA
                     
                     
                         
                     
                     
                        Director Executivo da Instalação de Conversão de Urânio (UCF) em Esfahan. Esta é a instalação que produz o material de alimentação (UF6) para as instalações de enriquecimento de Natanz. Em 27 de Agosto de 2006, Solat Sana foi condecorado pelo Presidente Ahmadinejad pelo seu papel.
                     
                     
                        24.4.2007
                     
                  
                        21.
                     
                     
                        Ahmad VAHIDI, Brigadeiro-General do IRGC
                     
                     
                         
                     
                     
                        Ministro do MODAFL e antigo director-adjunto do MODAFL
                     
                     
                        24.6.2008
                     
                  B.   Pessoas colectivas, entidades e organismos
            
            
                         
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Identificação
                     
                     
                        Motivos
                     
                     
                        Data de inclusão na lista
                     
                  
                        1.
                     
                     
                        Organização das Indústrias Aeroespaciais, AIO
                     
                     
                        AIO, 28 Shian 5, Lavizan, Teerão
                     
                     
                        A AIO supervisiona a produção de mísseis iranianos, incluindo o Shahid Hemmat Industrial Group, o Shahid Bagheri Industrial Group e o Fajr Industrial Group, todos eles designados na Resolução 1737 (2006) do CSNU. O director da AIO e dois outros quadros superiores são também designados na Resolução 1737 (2006) do CSNU.
                     
                     
                        24.4.2007
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Indústrias de Armamento
                     
                     
                        Pasdaran Av., PO Box 19585/777, Teerão
                     
                     
                        Filial da DIO (Organização das Indústrias da Defesa).
                     
                     
                        24.4.2007
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Organização Geográfica das Forças Armadas
                     
                     
                         
                     
                     
                        Fornecedora de dados geo-espaciais para o programa de mísseis balísticos.
                     
                     
                        24.6.2008
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Bank Melli, Melli Bank Iran (incluindo todas as sucursais) e filiais:
                     
                     
                        Ferdowsi Avenue, PO Box 11365- 171, Teerão
                     
                     
                        Forneceu ou tentou fornecer apoio financeiro a empresas que estão implicadas ou que adquirem mercadorias para o programa nuclear e para o programa de mísseis do Irão (AIO, SHIG, SBIG, AEOI, Novin Energy Company, Mesbah Energy Company, Kalaye Electric Company e DIO). O Bank Melli intervém como facilitador nas actividades sensíveis do Irão. Facilitou inúmeras aquisições de materiais sensíveis para o programa nuclear e para o programa de mísseis do Irão. Prestou uma série de serviços financeiros em nome de entidades ligadas à indústria nuclear e à indústria de mísseis do Irão, incluindo a abertura de crédito documentário e a manutenção de contas. Muitas das empresas supra foram designadas nas Resoluções 1737 (2006) e 1747(2007) do CSNU.
                        O Banco Melli continua a desempenhar esta função, seguindo um padrão de conduta que apoia e facilita as actividades sensíveis do Irão. Utiliza as suas relações bancárias para continuar a prestar apoio e serviços financeiros a entidades listadas pela ONU e pela UE em conexão com essas actividades. Age também em nome de tais entidades, e sob sua orientação, como o Banco Sepah, as quais operam frequentemente através das suas filiais e dos seus associados.
                     
                     
                        24.6.2008
                     
                  
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Melli Bank plc
                                 
                              
                     
                        London Wall, 11th floor, Londres EC2Y 5EA, Reino Unido
                     
                  
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    Bank Melli Iran Zao
                                 
                              
                     
                        9/1, Ulitsa Mashkova, Moscovo, 130064, Rússia
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Centro de Investigação no domínio da Ciência e da Tecnologia da Defesa (DTSRC) – também conhecido como Instituto de Investigação, de Educação/Moassese Amozeh Va Tahgiaghati (ERI/MAVT Co)
                     
                     
                        Pasdaran Av., PO Box 19585/777, Teerão
                     
                     
                        Encarregado da I&D. Filial da DIO. O DTSRC procede a grande parte das aquisições em benefício da DIO.
                     
                     
                        24.4.2007
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Iran Electronic Industries
                     
                     
                        P. O. Box 18575-365, Teerão, Irão
                     
                     
                        Subsidiária detida a 100 % pelo MODAFL (e, consequentemente, empresa-irmã da AIO, da AvIO e da DIO). A sua função consiste no fabrico de componentes electrónicos para os sistemas de armamento iranianos.
                     
                     
                        24.6.2008
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        Força Aérea do IRGC
                     
                     
                         
                     
                     
                        Gere as existências dos mísseis balísticos de curto e médio alcance do Irão. O Comandante da Força Aérea do IRGC foi designado na Resolução 1737 (2006) do CSNU.
                     
                     
                        24.6.2008
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        Khatem-ol Anbiya Construction Organisation
                     
                     
                        221, NorthFalamak-Zarafshan Intersection, 4th Phase, Shahkrak-E-Ghods, Teerão 14678, Irão
                     
                     
                        Grupo empresarial detido pelo IRGC. Utiliza os recursos do IRGC no domínio da engenharia para actividades de construção, operando na qualidade de contratante principal em projectos de grande envergadura, incluindo a construção de túneis, e apoiou os programas nuclear e de mísseis balísticos do Irão.
                     
                     
                        24.6.2008
                     
                  
                        9.
                     
                     
                        Universidade Malek Ashtar
                     
                     
                         
                     
                     
                        Ligada ao Ministério da Defesa, criou em 2003 um curso sobre mísseis em estreita colaboração com a AIO.
                     
                     
                        24.6.2008
                     
                  
                        10.
                     
                     
                        Indústrias Marinhas
                     
                     
                        Pasdaran Av., PO Box 19585/777, Teerão
                     
                     
                        Filial da DIO.
                     
                     
                        24.4.2007
                     
                  
                        11.
                     
                     
                        Grupo das Indústrias Mecânicas
                     
                     
                         
                     
                     
                        Participou na produção de componentes para o programa balístico.
                     
                     
                        24.6.2008
                     
                  
                        12.
                     
                     
                        Ministério da Defesa e Logística das Forças Armadas (MODAFL)
                     
                     
                        West side of Dabestan Street, Abbas Abad District, Teerão
                     
                     
                        Responsável pelos programas iranianos de investigação, desenvolvimento e produção de equipamento de defesa, incluindo apoio a programas de mísseis e a programas nucleares.
                     
                     
                        24.6.2008
                     
                  
                        13.
                     
                     
                        Centro de Exportações do Ministério da Defesa (MODLEX)
                     
                     
                        P. O. Box 16315-189, Teerão, Irão
                     
                     
                        Departamento de exportações do MODAFL e agência utilizada para exportar armamento pronto a utilizar em transacções entre Estados. Nos termos da Resolução 1747 (2007) do CSNU, a MODLEX está impedido de exercer actividades comerciais.
                     
                     
                        24.6.2008
                     
                  
                        14.
                     
                     
                        3M Mizan Machinery Manufacturing
                     
                     
                         
                     
                     
                        Empresa de fachada da AIO, participa em aquisições no domínio balístico.
                     
                     
                        24.6.2008
                     
                  
                        15.
                     
                     
                        Sociedade de Produção e Aquisição de Combustível Nuclear (NFPC)
                     
                     
                        AEOI–NFPD, PO Box 11365-8486, Teerão – Irão
                     
                     
                        A Divisão de Produção de Combustível Nuclear (NFPD) da AEOI procede à investigação e desenvolvimento no domínio do ciclo do combustível nuclear, nomeadamente: exploração de urânio, extracção, trituração, conversão e gestão do lixo nuclear. A NFPC é a sucessora da NFPD, filial da AEOI que se dedica à investigação e desenvolvimento do ciclo do combustível nuclear, incluindo a conversão e o enriquecimento de urânio.
                     
                     
                        24.4.2007
                     
                  
                        16.
                     
                     
                        Parchin Chemical Industries
                     
                     
                         
                     
                     
                        Trabalhou em técnicas de propulsão para o programa balístico iraniano.
                     
                     
                        24.6.2008
                     
                  
                        17.
                     
                     
                        Grupo de Indústrias Especiais
                     
                     
                        Pasdaran Av., PO Box 19585/777, Teerão
                     
                     
                        Filial da DIO.
                     
                     
                        24.4.2007
                     
                  
                        18.
                     
                     
                        Organização de Aquisições do Estado (SPO)
                     
                     
                         
                     
                     
                        A SPO facilitaria a importação de armamento completo. Seria uma filial do MODAFL.
                     
                     
                        24.6.2008»