CELEX: 52006PC0560
Language: pt
Date: 2006-09-28
Title: Proposta de regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de etanolamina originária dos Estados Unidos da América

Advertência jurídica importante

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52006PC0560

Proposta de regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de etanolamina originária dos Estados Unidos da América  /* COM/2006/0560 final */  

	[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |Bruxelas, 28.9.2006COM(2006) 560 finalProposta deREGULAMENTO DO CONSELHOque institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de etanolamina originária dos Estados Unidos da América(apresentada pela Comissão)EXPOSIÇÃO DE MOTIVOSCONTEXTO DA PROPOSTA |110 | Justificação e objectivos da proposta A presente proposta diz respeito à aplicação do Regulamento (CE) n.º 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 2117/2005 («regulamento de base»), no processo relativo às importações de etanolamina originária dos Estados Unidos da América («EUA»). |120 | Contexto geral A proposta é apresentada no contexto da aplicação do regulamento de base e resulta de um inquérito realizado em conformidade com as exigências substantivas e processuais previstas nesse regulamento. |139 | Disposições em vigor no domínio da proposta Não há disposições em vigor no domínio da proposta. |141 | Coerência com outras políticas e outros objectivos da União Não aplicável. |CONSULTA DAS PARTES INTERESSADAS E AVALIAÇÃO DO IMPACTO |Consulta das partes interessadas |219 | As partes interessadas no processo tiveram a oportunidade de defender os seus interesses durante o inquérito, em conformidade com as disposições do regulamento de base. |Obtenção e utilização de competências especializadas |229 | Não foi necessário recorrer a peritos externos. |230 | Avaliação do impacto A proposta resulta da aplicação do regulamento de base. O regulamento de base não prevê uma avaliação geral do impacto, mas inclui uma lista completa de factores a avaliar. |ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA |305 | Síntese da acção proposta Em 26 de Julho de 2005, a Comissão deu início a um reexame da caducidade respeitante às importações de etanolamina originária dos Estados Unidos da América. Na proposta da Comissão de regulamento do Conselho, em anexo, encontram-se as conclusões definitivas referentes à continuação do dumping, à situação económica da indústria comunitária, à probabilidade de reincidência de práticas de dumping prejudicial e ao interesse comunitário. Atendendo às conclusões do inquérito no que se refere à situação económica da indústria comunitária e à probabilidade de reincidência de práticas de dumping prejudicial, propõe-se a instituição de um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de etanolamina originária dos EUA, por um período de dois anos. Por conseguinte, propõe-se ao Conselho que aprove a proposta de regulamento em anexo, a publicar no Jornal Oficial da União Europeia o mais tardar em 25 de Outubro de 2006. |310 | Base jurídica Regulamento (CE) n.º 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 2117/2005. |329 | Princípio da subsidiariedade A proposta é da competência exclusiva da Comunidade, pelo que o princípio da subsidiariedade não é aplicável. |Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelos seguintes motivos: |331 | a forma de acção está descrita no regulamento de base acima referido e não deixa margem para uma decisão nacional. |332 | A indicação da forma de minimizar os encargos financeiros e administrativos para a Comunidade, os governos nacionais, os órgãos de poder regional e local, os operadores económicos e os cidadãos e de assegurar que sejam proporcionados em relação ao objectivo da proposta não é pertinente. |Selecção do(s) instrumento(s) |341 | Instrumento(s) proposto(s): regulamento. |342 | O recurso a outros meios não seria apropriado pelo seguinte motivo: o regulamento de base supramencionado não prevê opções alternativas. |IMPLICAÇÕES ORÇAMENTAIS |409 | A presente proposta não tem incidência no orçamento comunitário. |Proposta deREGULAMENTO DO CONSELHOque institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de etanolamina originária dos Estados Unidos da AméricaO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia[1] (a seguir denominado «regulamento de base»), nomeadamente o artigo 9.º e o n.º 2 do artigo 11.º,Tendo em conta a proposta apresentada pela Comissão, após consulta do Comité Consultivo,Considerando o seguinte:A. PROCESSO1. Medidas em vigor(1) Em Fevereiro de 2004, o Conselho, pelo Regulamento (CE) n.º 229/94[2], instituiu medidas anti-dumping definitivas sobre as importações de etanolamina («produto em causa») originária dos Estados Unidos da América («EUA»). Os direitos assumiram a forma de direitos variáveis com base num preço mínimo para os três tipos de etanolaminas, ou seja, a monoetanolamina (MEA), a dietanolamina (DEA) e a trietanolamina (TEA).(2) No seguimento de um pedido do «Conseil européen des fédérations de l’industrie chimique» (CEFIC), deu-se início, em Fevereiro de 1999, a um reexame da caducidade e a um reexame intercalar, nos termos do artigo 11.º, nºs 2 e 3, do regulamento de base. Pelo Regulamento (CE) n.º 1603/2000[3], o Conselho encerrou esses reexames e instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de etanolamina originária dos EUA. Ocorreu uma alteração quando o direito assumiu a forma de direito fixo específico por tonelada de todos os tipos de etanolamina. Duas das três empresas beneficiárias de um direito anti-dumping individual eram a Dow Chemical Company e a Union Carbide Corporation.(3) Após o desinvestimento do sector da etanolamina da Dow Chemical Company na empresa INEOS LLC, o direito anti-dumping individual de 69,40 euros por tonelada aplicável à Dow Chemical Company foi transferido para a INEOS LLC[4]. Como a Dow Chemical Company, todavia, adquiriu em 6 de Fevereiro de 2001 todas as acções da Union Carbide Corporation, uma empresa que beneficia de um direito anti-dumping individual de 59,25 euros por tonelada, a Dow Chemical Company continua activa no comércio de etanolamina. A Union Carbide Corporation ainda existe, mas faz agora parte do grupo Dow Chemical Company e deixou de ter qualquer actividade de produção independente.2. Pedido de um reexame da caducidade(4) Na sequência da publicação, em Novembro de 2004, de um aviso da caducidade iminente das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de etanolamina originária dos EUA[5], a Comissão recebeu, em 25 de Abril de 2005, um pedido de reexame em conformidade com o artigo 11.°, n.º 2, do regulamento de base.(5) O pedido foi apresentado pelo CEFIC, em nome de produtores que representam uma parte importante, neste caso mais de 75%, da produção comunitária total de etanolamina.(6) O pedido baseou-se no facto de a caducidade das medidas poder conduzir a uma continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo para a indústria comunitária. Tendo determinado, após consultas realizadas no âmbito do Comité Consultivo, que existiam elementos de prova suficientes que justificavam o início de um reexame da caducidade, a Comissão deu início a um inquérito, através da publicação de um aviso de início[6], em conformidade com o artigo 11.°, n.º 2, do regulamento de base.3. Inquérito(7) Os serviços da Comissão avisaram oficialmente do início do reexame os produtores comunitários, os produtores-exportadores nos EUA, os importadores/comerciantes, os utilizadores industriais conhecidos como interessados e as autoridades dos EUA, tendo concedido às partes interessadas a oportunidade de apresentarem as suas observações por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início.(8) Os serviços da Comissão enviaram questionários a todas as partes conhecidas como interessadas e às partes que solicitaram um questionário no prazo previsto no aviso de início.(9) Os serviços da Comissão também deram às partes directamente interessadas a oportunidade de apresentarem as suas observações por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início.(10) A Comissão recebeu respostas ao questionário da parte de dois produtores-exportadores dos EUA e dos seus nove importadores coligados na Comunidade, de um importador coligado na Suíça, de três produtores comunitários («produtores comunitários requerentes») e de um utilizador industrial na Comunidade. Um produtor comunitário não respondeu na íntegra ao questionário, facultando apenas informações sucintas, e dois utilizadores industriais na Comunidade apresentaram as suas observações.(11) Os serviços da Comissão procuraram obter e verificaram todas as informações que consideraram necessárias para determinar tanto a probabilidade de continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo como o interesse da Comunidade. Foram realizadas visitas de verificação nas instalações das seguintes empresas:a. Produtores comunitários requerentesBASF AG, Ludwigshafen, AlemanhaInnovene Europe Ltd., Staines, Reino UnidoSASOL GmbH, Marl, Alemanha.b. Produtores-exportadores dos EUAThe Dow Chemical Company, Midland, Michigan and Houston, Texas, EUAc. Importadores coligados na ComunidadeDow Chemical Iberica SL, Tarragona, EspanhaINEOS Oxide Ltd., Antuérpia, Bélgicad. Importador coligado na SuíçaDow Europe GmbH, Horgen, Suíçae. Utilizadores industriais na ComunidadeDegussa Goldschmidt Espana SA, Granollers, Espanha4. Período de inquérito(12) O inquérito relativo à continuação ou à reincidência do dumping e do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de Julho de 2004 e 30 de Junho de 2005 («PIR»). O exame das tendências pertinentes para a avaliação da probabilidade de uma continuação ou reincidência do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2002 e o final do período de inquérito («período considerado»).B. PRODUTO CONSIDERADO E PRODUTO SIMILAR1. Produto em causa(13) O produto considerado é o que tinha sido objecto dos inquéritos anteriores. As etanolaminas são obtidas pela reacção com o amoníaco de óxido de etileno, que por sua vez resulta de uma reacção de etileno e oxigénio. Esta síntese conduz a três reacções concorrentes e a três tipos diferentes de etanolaminas: monoetanolamina (MEA), dietanolamina (DEA) e trietanolamina (TEA), consoante o número de vezes que se liga o óxido de etileno. O número máximo de combinações limita-se ao número de elementos de hidrogénio em amoníaco, designadamente três. A proporção destes três tipos na produção total é determinada pela configuração das instalações de produção mas pode, em certa medida, ser controlada pela proporção entre o amoníaco e o óxido de etileno (razão molar). As instalações comunitárias têm, normalmente, a nafta como portador de energia, ao passo que as instalações norte-americanas usam o gás natural.(14) O produto considerado é utilizado como produto intermédio e/ou aditivo para os surfactantes utilizados em detergentes e em produtos de cuidado pessoal, cosméticos, adubos, agentes de protecção das culturas (glifosato), inibidores de corrosão, óleos de lubrificação, produtos auxiliares para têxteis, amaciadores de têxteis (esterquats), produtos químicos para fotografia, para as indústrias do papel e metalúrgica, para a produção de cimento e ainda como agente de absorção em sistemas de distribuição de gás [processo de adoçamento ( sweetening ) do gás pela remoção de ácidos]. Desde finais de 2004, início de 2005, o produto começou a ser cada vez mais utilizado para o tratamento da madeira e refira-se ainda que pode também ser utilizado pelos próprios fabricantes ou fabricantes coligados na produção de etilenoaminas.2. Produto similar(15) Tal como em inquéritos anteriores, comprovou-se que o produto em causa produzido nos EUA e vendido na Comunidade é idêntico, em termos de características físicas e técnicas, ao produto produzido e vendido na Comunidade pelos produtores comunitários e que não existem diferenças de utilização entre esses produtos. Verificou-se ainda que o produto em causa produzido nos EUA e vendido na Comunidade é idêntico ao vendido no mercado interno dos EUA. São, por conseguinte, considerados produtos similares na acepção do artigo 1.º, n.º 4, do regulamento de base.C. PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO OU DE REINCIDÊNCIA DE DUMPING(16) Em conformidade com o artigo 11.°, n.º 2, do regulamento de base, a Comissão procurou determinar se existia dumping e, em caso afirmativo, se a caducidade das medidas em vigor poderia provocar uma continuação ou a reincidência das práticas de dumping .1. Observações preliminares(17) Dos quatro produtores-exportadores dos EUA citados no pedido, dois colaboraram no inquérito.(18) Os dois produtores-exportadores que colaboraram no inquérito representavam 100% das importações para a Comunidade durante o PIR, elevando-se a 41 000 toneladas. As importações para a Comunidade do produto em causa originário dos EUA representavam 16,7% do consumo comunitário durante o PIR, uma descida em relação aos 29% do período de inquérito anterior (1998).2. Importações objecto de dumping durante o período de inquéritoValor normal(19) Quanto aos dois produtores-exportadores dos EUA que colaboraram no inquérito, o valor normal foi estabelecido, para cada tipo de produto em causa, com base no preço pago ou a pagar no mercado interno dos EUA por clientes independentes, em conformidade com o artigo 2.º, n.º 1, do regulamento de base, uma vez que se concluiu que essas vendas tinham sido efectuadas em quantidades suficientes e no decurso de operações comerciais normais.Preço de exportação(20) Tal como no inquérito inicial e no inquérito de reexame anterior, o presente inquérito revelou de novo que os dois produtores-exportadores norte-americanos que colaboraram exportaram o produto em causa para a Comunidade através de empresas coligadas. Por esta razão, e em conformidade com o disposto no artigo 2.º, n.º 9, do regulamento de base, os preços de exportação foram construídos com base nos preços a que o produto importado foi primeiramente revendido aos clientes independentes na Comunidade. Foram tidos em conta todos os custos incorridos entre a importação e a revenda, incluindo os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais, bem como o lucro realizado na Comunidade pelas empresas importadoras durante o PIR.Comparação(21) O valor normal foi comparado com o preço de exportação médio, para cada tipo de produto em causa, no estádio à saída da fábrica e ao mesmo estádio de comercialização. Nos termos do artigo 2.º, n.º 10, do regulamento de base, e a fim de assegurar uma comparação equitativa, tiveram-se em conta as diferenças dos factores que se alegou e demonstrou afectarem os preços e respectiva comparabilidade. Procedeu-se a ajustamentos relativamente ao frete interno e marítimo, abatimentos diferidos, custos de manutenção e de embalagem, custos de crédito e direitos de importação, deduzidos dos preços de revenda, de modo a obter os preços no estádio à saída da fábrica.Margem de dumping(22) Em conformidade com o artigo 2.º, n.º 11, do regulamento de base, a margem de dumping foi estabelecida por tipo de produto com base numa comparação entre o valor normal médio ponderado e os preços de exportação médios ponderados no mesmo estádio de comercialização. Esta comparação revelou a existência de práticas de dumping durante o PIR, se bem que a um nível inferior ao estabelecido no reexame anterior. A margem de dumping média ponderada, expressa em percentagem do valor CIF-fronteira comunitária, era de 4,8% para a INEOS e de 20,3% para a Dow Chemical.3. Evolução das importações em caso de revogação das medidasObservações preliminares(23) Após a análise da existência de dumping durante o período de inquérito, foi também examinada a probabilidade da continuação do dumping .Nível do dumping em caso de revogação das medidas(24) A revogação das medidas permitiria que os exportadores reduzissem os preços de exportação. Uma tal redução tornaria o produto norte-americano mais atractivo no mercado comunitário. Se os preços de exportação fossem reduzidos ao nível dos direitos, as margens de dumping observadas no PIR seriam de 13,4% para a INEOS e de 28,3% para a Dow Chemical.Aumento da probabilidade de exportações para o mercado comunitário devido a capacidades de produção norte-americanas não utilizadas(25) Calcula-se que a capacidade de produção não utilizada nos EUA, durante o período de inquérito, é de cerca de 90 000 toneladas. Este cálculo baseia-se nos dados facultados pelos dois produtores-exportadores que colaboraram, bem como em informações recolhidas nas principais revistas da especialidade. Em comparação com uma capacidade total instalada nos EUA estimada em 650 000 toneladas, o total estimado de procura satisfeita e uso cativo de 560 000 toneladas implica uma taxa de utilização das capacidades de 86%, o que é muito pouco atendendo às condições de mercado favoráveis no PIR. A taxa relativamente baixa da utilização das capacidades foi consequência de problemas operacionais em algumas instalações de produção. A capacidade não utilizada de 90 000 toneladas deve ser comparada com o volume de exportações dos EUA para a Comunidade durante o PIR (41 088 toneladas) e o consumo comunitário total (246 670 toneladas). Por outras palavras, há um considerável potencial para aumentar as exportações dos EUA e dominar uma grande parte do mercado comunitário. A tendência de um aumento das exportações para a Comunidade é ainda apoiada pela expansão das capacidades de 45 000 toneladas, em curso em 2006, no México e no Brasil, ambos importantes mercados de exportação para os produtores norte-americanos.(26) Em conclusão, existe alguma capacidade não utilizada disponível, possibilitando a produção de mais etanolamina e sua venda no mercado comunitário se as medidas forem revogadas.Evolução dos preços no mercado comunitário e no mercado do país exportador(27) O mercado da etanolamina caracterizou-se por um forte crescimento da procura de DEA em 2000-2001, provocado pela utilização de DEA na produção de herbicidas à base de glifosato, que tornam as culturas geneticamente modificadas resistentes a esses herbicidas. A procura de TEA deve-se especificamente à sua utilização no sector do cimento e dos amaciadores de têxteis. Desde 2004, o mercado de MEA aumentou consideravelmente no seguimento da aprovação de um diploma norte-americano, aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2005, que proíbe o emprego de produtos à base de metal para o tratamento de madeira, provocando uma procura adicional de MEA estimada em 80 000 toneladas. Como consequência o preço da etanolamina, a nível mundial, é elevado devido à intensa procura.(28) O inquérito revelou que os preços no mercado interno norte-americano são, em média, mais elevados que os preços de venda médios no mercado comunitário. Os utilizadores industriais obtêm, aparentemente, condições análogas em ambos os mercados, dado que são, com frequência, empresas multinacionais que negociam o aprovisionamento a nível mundial e escolhem fornecedores capazes de fornecer à mesma escala. Apurou-se, todavia, que o preço de todos os tipos de etanolaminas no mercado interno norte-americano era mais elevado quando facturado a comerciantes e distribuidores . Este tipo de vendas no mercado interno norte-americano é, regra geral, efectuado numa base ocasional, ao passo que as vendas no mercado comunitário são sobretudo estabelecidas com base em contratos a termo, o que implica que os preços de venda na Comunidade são fixados para um período mais longo, sendo mais estáveis.(29) As vendas a comerciantes e distribuidores pelos dois produtores-exportadores que colaboraram representam apenas 13% dos volumes vendidos no mercado interno dos EUA e 32% das vendas no mercado comunitário, mas os preços no mercado interno dos EUA eram, em média, 35% mais elevados que os preços comunitários para este estádio de comercialização. Isto conforta a tese de que, atendendo à natureza ocasional das vendas a comerciantes e distribuidores , os preços do mercado interno dos EUA se adaptam mais rapidamente a flutuações de preços. Por conseguinte, num contexto de preços em alta, os preços no mercado interno dos EUA terão tendência a ser relativamente mais elevados que os preços comunitários, tendência essa que seria reforçada em caso de revogação das medidas. Por outro lado, este estádio de comercialização representa a parte mais reduzida de vendas, tanto no mercado interno dos EUA como no mercado comunitário.(30) Para os utilizadores industriais , que constituem a maioria dos clientes, a revogação das medidas não influenciaria provavelmente o nível de preços a que a etanolamina é vendida no mercado comunitário, pois que se verificou que os encargos das medidas eram suportados pelos produtores-exportadores dos EUA. Nesse contexto, estes últimos podem conseguir vendas mais lucrativas e teriam incentivo para aumentar as exportações para o mercado comunitário. No entanto, os utilizadores industriais poderiam aproveitar a revogação das medidas para negociarem preços mais baixos tanto junto dos produtores-exportadores dos EUA como da indústria comunitária.Relação entre os preços de exportação dos EUA para países terceiros e os preços de exportação para a Comunidade(31) Os preços de exportação do produto em causa para outros mercados importantes, designadamente Canadá e África do Sul, não mostram qualquer padrão regular. Os preços de venda são ora inferiores ora superiores aos praticados nos EUA e no mercado comunitário, consoante as condições de venda. A expedição de volumes mais reduzidos implica, de modo geral, preços de venda mais elevados.(32) Em suma, para ambos os produtores-exportadores que colaboraram no inquérito, o mercado dos EUA permanece, em princípio, o mercado de vendas mais importante. No entanto, dado que 17% da produção foi exportada durante o PIR, as vendas para a Comunidade e o resto do mundo continuam a ter um papel significativo na rendibilidade e utilização, na globalidade, das capacidades de produção instaladas.Evolução possível das importações a curto prazo(33) A curto prazo , em relação aos dois produtores norte-americanos que colaboraram, espera-se que os volumes de importação permaneçam pelo menos estáveis. De facto, mesmo com as medidas em vigor e não obstante o carácter aliciante do mercado norte-americano, têm continuado a satisfazer a procura dos seus clientes instalados na Comunidade. É provável a redução dos volumes de exportação por parte do produtor norte-americano INEOS após a aquisição da Innovene, com as suas instalações de produção na Comunidade, quando a empresa tiver procedido ao descongestionamento das instalações de produção adquiridas e se tiver expandido pela instalação de novas capacidades na Comunidade, cuja operacionalidade não está prevista para antes de 2008. Paralelamente, prevê-se que os produtores-exportadores dos EUA tenham reparado os prejuízos causados pelo furacão na segunda metade de 2005 e se encontrem plenamente operacionais na segunda metade de 2006, início de 2007, produzindo, assim, quantidades adicionais que podem ser vendidas no mercado comunitário.(34) Quanto aos produtores norte-americanos que não colaboraram no inquérito, representando 27% da produção dos EUA no PIR, não se pode excluir que retomem as exportações para a Comunidade, caso as medidas sejam revogadas.Evolução possível da capacidade e da procura a nível mundial(35) Foi igualmente efectuada uma análise da evolução possível a médio prazo (até cinco anos) da procura e da capacidade de produção na Comunidade, nos EUA e no resto do mundo. Analisou-se ainda como a situação prevista da procura e da oferta afectaria os níveis de preços na Comunidade. Todos os valores nos considerandos que se seguem assentam em informações obtidas junto das empresas BASF, Dow e INEOS e nas publicações de referência mais importantes da PCI e da Tecnon no domínio da indústria química.(36) Tendo em conta as projecções tanto dos produtores norte-americanos como comunitários da procura e capacidade de produção futuras, prevê-se que o crescimento do mercado comunitário seja inferior ao do resto do mundo. A taxa de crescimento média prevista da Comunidade, numa base anual, ronda os 3% a médio prazo, comparada com as previsões de 7% para a Ásia e de 4,2% para o resto do mundo.(37) Em 2004, a procura no mercado europeu excedeu a capacidade de produção instalada comunitária em cerca de 40 000 toneladas. Nos EUA verificava-se a situação inversa, já que a capacidade existente era mais elevada que a utilização efectiva e as vendas do produto em cerca de 90 000 toneladas, o que, contudo, não afectou negativamente os elevados níveis de preços, devido a problemas operacionais de produção limitando o abastecimento dos clientes. O confronto das taxas de crescimento projectadas com as expansões de capacidade anunciadas permite a previsão de algum excesso de capacidade em relação à procura no mercado comunitário, a partir de 2008, sobretudo devido à provável consecução dos planos de investimento da INEOS na Comunidade, o que aumentaria a capacidade instalada na Comunidade de um quarto a um terço. Não se espera que tal expansão de capacidade se torne operacional antes do início de 2008. Se bem que um tal aumento da capacidade possa encontrar uma compensação concomitante e parcial através da redução das importações na Comunidade e do aumento das vendas de exportação pelos produtores comunitários, prevê-se que a capacidade instalada total na Comunidade de todos os produtores supere a procura no mercado comunitário, em 2008.(38) Com base nos elementos de que a Comissão dispõe, prevê-se que se mantenha o actual excesso de capacidade nos EUA, pelo menos a curto prazo, porque a procura no mercado interno, embora crescente, não absorverá a capacidade não utilizada que voltará a estar operacional. Num período mais longo, até 2010, prevê-se que deixe de existir excesso de capacidade, reduzindo o incentivo dos produtores norte-americanos para exportarem. Simultaneamente, prevêem-se graves problemas de abastecimento insuficiente na Ásia, situação ilustrada pelo facto de a Dow Chemical ter criado uma empresa comum com a Petronas, designada Optimal, e ter instalado 75 000 toneladas de capacidade na Malásia, destinada a servir o mercado asiático da etanolamina.(39) De um modo mais geral, até 2010, a capacidade de produção mundial é susceptível de aumentar de cerca de 1 300 000 toneladas para 1 785 000 toneladas, incluindo novas capacidades instaladas na Comunidade (+205 000), nos EUA (+80 000), na Arábia Saudita (+100 000) e na Ásia (+100 000). A procura mundial, a uma taxa de crescimento projectada de 4,2%, teria aumentado entre 1 550 000 e 1 700 000 toneladas até 2010. Tendo em conta que alguma da capacidade excedentária é absorvida devido a paragens para manutenção, sendo assim necessário dar o devido desconto, a projecção para 2010 revela excesso de capacidade na Comunidade, equilíbrio nos EUA e escassez na Ásia e no resto do mundo. Resumindo, as várias expansões de capacidade não indicam que os produtores-exportadores dos EUA estejam inclinados a exportar para o mercado comunitário a preços objecto de dumping , devido ao equilíbrio provável da oferta e da procura, a um nível mundial. De referir, contudo, que se trata de uma avaliação referente à evolução a médio prazo , isto é, 2008-2010.Conclusões quanto à probabilidade de continuação ou de reincidência de dumping(40) Recorde-se que, no PIR, se detectou a existência de práticas de dumping por parte de ambos os produtores-exportadores que colaboraram, se bem que a um nível inferior ao do anterior inquérito de reexame.(41) Comparando com o anterior inquérito de reexame, a parte de mercado das importações norte-americanas desceu de 29% para 16,7%. Existe, aparentemente, uma capacidade não utilizada de 90 000 toneladas nos EUA, sendo a reduzida taxa de utilização durante o PIR consequência de alguns incidentes, e não foi possível investigar a utilização de cerca de 27% da capacidade instalada dos EUA devido a falta de colaboração. Não se pode afastar definitivamente a hipótese de estes produtores que não colaboraram voltarem a exportar para a Comunidade a preços de dumping , caso as medidas sejam revogadas. Embora a procura no mercado dos EUA seja previsivelmente mais acentuada que na Comunidade, espera-se que a capacidade em excesso dos EUA seja absorvida apenas a médio prazo . Além disso, para manter a rendibilidade das capacidades de produção instaladas, existe actualmente um incentivo a que todos os produtores aumentem as suas vendas para o mercado comunitário, caso as medidas sejam revogadas.(42) Em conclusão, é provável a continuação de dumping e o risco de um aumento do volume das importações exercendo, possivelmente, uma pressão descendente sobre os preços na Comunidade, pelo menos a curto prazo , se as medidas forem revogadas.D. DEFINIÇÃO DA INDÚSTRIA COMUNITÁRIA(43) Os três produtores comunitários requerentes colaboraram plenamente no inquérito. Durante o PIR, estes produtores representavam 80% da produção comunitária. Um produtor comunitário adicional apoiou o pedido e facultou informações referentes à respectiva produção, mas não respondeu na íntegra ao questionário. Assim, teve de ser considerado como não tendo colaborado.(44) É de assinalar que desde o Regulamento (CE) n.º 1603/2000 do Conselho, de 20 de Julho de 2000, em que se publicaram as medidas actualmente em vigor, a Union Carbide Ltd. (UK) foi adquirida pela Dow Chemical Company e deixou de produzir etanolamina na Comunidade. A BP Chemicals alterou o nome para Innovene e a Condea para Sasol. Por último, a INEOS Oxide Ltd., empresa-mãe instalada no Reino Unido da INEOS Americas LLC, adquiriu a Innovene em 16 de Dezembro de 2005. Ambas as empresas, INEOS Americas LLC e Innovene, continuaram a colaborar plenamente no inquérito.(45) Neste contexto, considera-se que os três produtores comunitários são a BASF AG, a Innovene e a Sasol e que constituem a indústria comunitária na acepção do artigo 4.º, n.º 1, e do artigo 5.º, n.º 4, do regulamento de base.(46) O inquérito apurou que, tal como no anterior inquérito de reexame, parte da produção de etanolamina na Comunidade se destina a utilização interna ou cativa. Estima-se esta parte em cerca de um terço da produção comunitária total, como no anterior inquérito de reexame. Detectou-se uma situação de produção cativa nas instalações de um dos produtores incluídos na indústria comunitária, que gere uma fábrica concebida e utilizada exclusivamente para esse fim. O inquérito confirmou que os produtores comunitários requerentes não adquirem junto de partes independentes, dentro ou fora da Comunidade, o produto em causa para fins comerciais ou para seu uso cativo. Por conseguinte, não se considera que a etanolamina para uso cativo concorra com a etanolamina disponível no mercado comunitário (a seguir referido como mercado livre).E. SITUAÇÃO NO MERCADO COMUNITÁRIO1. Consumo no mercado comunitárioConsumo comunitário | 2002 | 2003 | 2004 | PIR |Total em toneladas Índice | 283 992 100 | 331 194 117 | 358 830 126 | 366 645 129 |Toneladas cativas Índice | 97 768 100 | 107 539 110 | 118 584 121 | 119 975 123 |Toneladas no mercado livre Índice | 186 224 100 | 223 655 120 | 240 246 129 | 246 670 132 |Fonte: estatísticas do Eurostat e respostas ao questionário(47) A determinação do consumo total da Comunidade baseou-se na combinação da produção menos as exportações de todos os produtores na Comunidade e as importações provenientes de países terceiros no mercado comunitário. Em comparação com 2002, o consumo no PIR aumentou 29% ou 83 000 toneladas. O crescimento foi particularmente acentuado entre 2002 e 2003 (+17% ou +48 000 toneladas), mas continuou em 2004 e no PIR, embora a um ritmo mais lento. O consumo tem aumentado em consequência da maior procura de etanolaminas, com base num campo de aplicações amplo e em expansão. A procura mais importante desde 2002 verifica-se na DEA para a produção de glifosato, na TEA para esterquats e na MEA para o tratamento de madeira.(48) O consumo no mercado livre aumentou 32% (ou 60 000 toneladas) no período em causa com um aumento de 20% (ou 37 000 toneladas) entre 2002 e 2003.(49) Quanto ao mercado cativo, o consumo aumentou 23% ou 22 000 toneladas devido à crescente utilização das etanolaminas nos processos de produção de outros produtos químicos.2. Importações provenientes dos EUA, volume, parte de mercado e preços de importaçãoImportações provenientes dos EUA | 2002 | 2003 | 2004 | PIR |Toneladas Índice | 46 075 100 | 40 576 88 | 40 512 88 | 41 088 89 |Parte de mercado | 24,7% | 18,1% | 16,9% | 16,7% |Preço de importação em euros/tonelada Índice | 979,63 100 | 915,15 93 | 975,09 100 | 995,55 102 |Fonte: estatísticas do Eurostat e respostas ao questionário(50) O volume das importações na Comunidade provenientes dos EUA diminuiu 12% entre 2002 e 2003 e tem permanecido a esse nível. A parte de mercado foi determinada com base no consumo no mercado livre na Comunidade e desceu de 24,7% para 16,7% no período considerado, o que constitui uma perda de oito pontos percentuais. A descida das importações e da parte de mercado entre 2002 e 2003 coincidiu com uma descida global de 7% do preço de importação médio. Entre 2002 e 2003, os produtores-exportadores dos EUA não participaram na expansão do consumo no mercado livre na Comunidade. Ainda após 2003, os produtores-exportadores dos EUA não aumentaram a sua parte de mercado, embora os preços das importações tenham aumentado de novo. Num mercado de vendedores, esta característica tão aliciante teria, normalmente, provocado vendas adicionais, mas os produtores-exportadores dos EUA não regressaram ao mercado comunitário como se esperava, devido a problemas operacionais e a condições ainda mais aliciantes no mercado interno dos EUA.(51) Assinale-se que os preços acima referidos foram obtidos a partir das estatísticas sobre importações compiladas pelo Eurostat. Não distinguem a gama de produtos e contêm várias condições de venda que não podem ser comparadas com as aplicadas por outros operadores no mercado comunitário. No considerando 53 explica-se a comparação precisa efectuada entre as importações objecto de dumping e os preços dos produtores comunitários, no mesmo estádio de comercialização. Ao longo do período considerado, o preço médio das importações aumentou uns meros 2%. Todas as importações na Comunidade originárias dos EUA foram efectuadas através de importadores coligados e os preços das importações, por conseguinte, são preços de transferência no grupo da empresa. No anterior inquérito de reexame, apurou-se que esses preços de importação eram estabelecidos artificialmente, de modo a absorver, pelo menos em parte, as medidas anti-dumping então em vigor. Os importadores coligados na Comunidade sofreram perdas consideráveis no último PIR e as margens realizadas entre o preço de compra (preço de importação efectivo) e o preço de revenda no mercado comunitário não foram suficientes para cobrir os custos incorridos entre a importação e a revenda. Esta a razão por que o anterior inquérito de reexame implicou a revisão da forma das medidas anti-dumping e se instituiu um direito fixo específico por tonelada.(52) No presente inquérito de reexame verificou-se que tanto os produtores-exportadores norte-americanos como os seus importadores coligados na Comunidade realizaram lucros durante o PIR e apurou-se que as margens dos importadores coligados eram conformes às condições de mercado. Os níveis de preços de venda comparados com o valor normal e/ou o custo de produção permitiram lucros adequados para todas as empresas envolvidas em mercados caracterizados por elevados preços de venda.(53) A comparação dos preços de importação CIF-fronteira comunitária facturados a clientes independentes, incluindo direitos anti-dumping , com os preços à saída da fábrica da indústria comunitária, para os mesmos tipos de produto e no mesmo estádio de comercialização, levaram ao estabelecimento da subcotação dos preços de venda da indústria comunitária entre 7,3% e 17,5%.3. Importações provenientes de outros países terceiros, volume, parte de mercado e preços de importaçãoImportações provenientes de outros países terceiros | 2002 | 2003 | 2004 | PIR |Toneladas Índice | 17 596 100 | 18 688 106 | 12 276 70 | 8 773 50 |Parte de mercado | 9,4% | 8,4% | 3,4% | 2,4% |Preço de importação em euros/tonelada Índice | 1034,23 100 | 970,75 94 | 982,67 95 | 955,24 92 |Fonte: estatísticas do Eurostat.(54) As importações provenientes de outros países terceiros dimunuíram para metade no período considerado. A parte de mercado dos outros países exportadores mais importantes, sobretudo Rússia e Irão, tornou-se, de facto, irrelevante. Segundo a indústria utilizadora, esta tendência descendente deve-se à dificuldade de se obterem exactamente as quantidades pedidas numa data de entrega específica, nos dois países acima referidos.4. Situação económica da indústria comunitária- Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade2002 | 2003 | 2004 | PIR |Produção em toneladas Índice | 206 481 100 | 242 350 117 | 279 307 135 | 290 625 141 |Capacidade em toneladas Índice | 263 320 100 | 273 820 104 | 302 070 115 | 311 820 118 |Utilização da capacidade | 78,4% | 88,5% | 92,5% | 93,2% |(55) Durante o período considerado a capacidade de produção aumentou 41%. Simultaneamente, a capacidade aumentou 18%, permitindo a melhoria da utilização da capacidade de 78,4% para 93,2%.(56) O aumento da capacidade de produção entre 2002 e 2003 é pouco significativo e reflecte algumas melhorias de eficiência. A partir de 2004, podem observar-se um descongestionamento mais intensivo e novas expansões de capacidade.- ExistênciasExistências | 2002 | 2003 | 2004 | PIR |Toneladas Índice | 9 543 100 | 10 883 114 | 10 228 107 | 7 596 80 |(57) O nível das existências é comparado no final de cada ano de 2002 a 2004 e varia em certa medida consoante as encomendas. O nível no final do PIR é mais baixo, mas mostra a situação em 30 de Junho de 2005 e, por conseguinte, não é propriamente comparável com as existências no final do ano, o que se deve ao facto de, tendo em vista a procura algo inferior dos utilizadores industrias nos meses de Verão, as empresas programarem níveis inferiores de produção e manutenção das instalações de produção.- Volume de vendas, parte de mercado e preços de venda2002 | 2003 | 2004 | PIR |Volume de vendas Toneladas | 130 214 100 | 144 103 111 | 167 054 128 | 175 953 135 |Parte de mercado em consumo total (incluindo uso cativo) | 45,9% | 43,5% | 46,6% | 48,0% |Parte de mercado em consumo no mercado livre | 69,9% | 64,4% | 69,5% | 71,3% |Preços de venda em euros/tonelada (vendas no mercado livre) Índice | 801,77 100 | 758,49 95 | 835,68 104 | 936,08 117 |(58) O volume de vendas da indústria comunitária a clientes independentes aumentou 35% no período considerado. Tanto a parte de mercado do consumo comunitário total como do consumo no mercado livre indicam que, após uma perda entre 2002 e 2003, a parte de mercado se estabilizou e permaneceu em 48%, em relação ao consumo total, e em 71,3% no mercado livre, durante o PIR. O nível de preços médio das vendas a clientes independentes seguiu um padrão semelhante e, após uma descida de 5% entre 2002 e 2003, o nível de preços no mercado livre durante o PIR era 17% mais elevado do que em 2002.(59) Comparados com o nível de preços no PIR do inquérito de reexame anterior, que coincidiu com o ano civil de 1998, os preços das vendas em 2004 e no actual PIR eram, em média, 22,7% e 37,5%, respectivamente, mais elevados que em 1998. Não foram emitidas facturas em relação à produção destinada a consumo cativo, utilizada em instalações de produção integradas.- Factores que afectam os preços comunitários(60) O consumo tem aumentado de forma ininterrupta na última década, passando de 152 000 toneladas em 1995 para 367 000 toneladas no PIR, o que representa um aumento anual de 9,7%. O mais recente aumento do consumo no período considerado, de 2002 ao PIR, foi de 10,7% numa base anual, comparado com um aumento anual da capacidade de 7%. Esta evolução apoiou níveis de preços elevados na Comunidade, impulsionando paralelamente a indústria comunitária para uma significativa melhoria das taxas de utilização da capacidade de 78,4% para 93,2%, o que conduziu a um aumento anual da produção de 14,5%. Em termos absolutos, a produção aumentou 84 000 toneladas em comparação com um aumento do consumo de 83 000 toneladas e uma expansão da capacidade de apenas 48 500 toneladas.2002 | 2003 | 2004 | PIR |Custo de produção médio em euros por tonelada Índice | 779,53 100 | 749,85 96 | 746,84 96 | 790,60 101 |(61) A elevada e crescente procura em comparação com um ritmo mais lento da expansão da capacidade e a redução em geral das importações mantiveram o nível de preços da etanolamina na Comunidade. Além disso, as margens de venda foram pouco influenciadas pelo pleno custo de produção por tonelada, no período considerado. O aumento do custo de produção de 5,9% entre 2004 e o PIR foi consequência do aumento do preço da nafta, um produto petrolífero utilizado na produção de óxido de etileno, a principal matéria-prima na produção de etanolamina, na Comunidade.- Emprego, produtividade e salários2002 | 2003 | 2004 | PIR |Emprego Índice | 102 100 | 103 101 | 101 99 | 102 99 |Produtividade Toneladas por assalariado Índice | 2016 100 | 2354 117 | 2755 137 | 2861 142 |Salários em milhares de euros Índice | 6860 100 | 7526 110 | 8018 117 | 7598 111 |Salário médio por assalariado (euros) Índice | 66 976 100 | 73 105 109 | 79 097 118 | 74 797 112 |(62) O emprego a nível da indústria Comunitária para o produto similar permaneceu estável durante o período considerado. O processo de produção é largamente automatizado, pelo que não se caracteriza por uma grande intensidade do factor trabalho. Concomitantemente, devido a melhorias constantes e ao descongestionamento das instalações de produção, a produtividade aumentou 42% no período considerado.(63) No decurso do período considerado, os salários aumentaram 11%, com o seu ponto mais alto em 2004, que se pode atribuir aos esforços de reestruturação e a despedimentos efectuados por um dos produtores comunitários requerentes. O salário médio por assalariado seguiu um padrão semelhante.- RendibilidadeVendas a partes independentes na Comunidade | 2002 | 2003 | 2004 | PIR |Valor das vendas em milhares de euros Índice | 104 402 100 | 109 301 105 | 139 603 134 | 164 705 158 |Custo de produção em milhares de euros Índice | 101 506 100 | 108 056 106 | 124 763 123 | 139 100 137 |Rendibilidade | 2,8% | 1,1% | 10,6% | 15,5% |(64) A rendibilidade, no período considerado, das vendas no mercado livre do produto em causa a partes independentes na Comunidade aumentou de 2,8%, em 2002, para 15,5% no PIR, após uma descida de 1,1%, em 2003. Esta melhoria da rendibilidade desde 2003 situa-se no contexto de importações estáveis provenientes dos EUA e de uma maior procura, tendo como consequência tanto o aumento dos volumes de vendas como dos níveis dos preços de venda, que, em 2004 e no PIR, foi mais pronunciado do que o custo de produção.- Investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de mobilização de capitais2002 | 2003 | 2004 | PIR |Investimentos em milhares de euros Índice | 1170 100 | 9975 852 | 687 478 58750 | 388 476 33198 |Retorno dos investimentos | 2,2% | 0,9% | 10,2% | 17,6% |(65) Os níveis de preços obtidos na Comunidade determinam se as empresas estão ou não interessadas em aumentar a capacidade adicional. No período de 2002-2003, o retorno dos investimentos não foi considerado suficientemente elevado para justificar instalações de produção adicionais. Em consequência, as empresas limitaram-se a algum descongestionamento e a melhorias de eficiência. A procura, crescente e ritmada, em conjunção com um aumento de capacidade limitado sustentou níveis de preços mais elevados, em tal medida que desde 2004 voltou a ser realista concretizar projectos de investimento que tinham sido suspensos.(66) No que se refere à capacidade de mobilização de capitais, é de assinalar que a produção de etanolamina é apenas uma pequena parte da produção global de produtos químicos pela indústria comunitária, representada, na maioria, por grandes empresas internacionais no sector dos produtos químicos, beneficiando de elevados níveis de cash flow , autofinanciamento e idoneidade creditícia. Assim, a indústria comunitária em geral não se deparou com grandes problemas em matéria de mobilização de capitais.- Cash flow2002 | 2003 | 2004 | PIR |Cash flow em milhares de euros Índice | 4842 100 | 3301 68 | 16 863 348 | 27 596 570 |Cash flow em relação ao volume de negócios | 4,6% | 3,0% | 12,1% | 16,6% |(67) A evolução do cash flow ilustra igualmente a relação entre níveis de preços, rendibilidade e retorno dos investimentos. Após níveis de cash flow reduzidos em 2002 e 2003, a indústria comunitária regressou aos valores de dois dígitos para o cash flow em relação ao volume de negócios, a partir de 2004, e o seu nível para a maior parte das empresas é suficientemente elevado, de molde a canalizar o financiamento para novos investimentos no comércio da etanolamina.- Crescimento(68) A indústria comunitária beneficiou do crescimento do mercado no período considerado, como ilustrado pelo aumento da parte de mercado do consumo total, de 45,9% para 48%, e da parte de mercado do consumo livre, de 69,9% para 71,3%.- Amplitude da margem de dumping(69) As práticas de dumping prosseguiram no PIR, se bem que a níveis inferiores aos estabelecidos no anterior inquérito de reexame.- Recuperação dos efeitos de anteriores práticas de dumping(70) Como acima se demonstrou, a indústria comunitária teve, efectivamente, a oportunidade de recuperar de anteriores práticas de dumping , sobretudo em termos de preços de vendas e rendibilidade.- Actividade de exportação da indústria comunitária2002 | 2003 | 2004 | PIR |Volume de exportações Toneladas Índice | 15 631 100 | 15 278 98 | 16 709 107 | 17 428 111 |(71) Os volumes de exportação da indústria comunitária para países terceiros aumentaram 11% no período considerado, correspondendo a 4%, em média, numa base anual, ocorrência consentânea com a expansão do consumo mundial. Comprova que a indústria comunitária é competitiva nos mercados mundiais.5. Conclusão sobre a situação do mercado comunitário(72) O volume de etanolamina consumida no mercado comunitário cresceu 29%, enquanto as importações provenientes dos EUA desceram 11% durante o período considerado. Paralelamente, a indústria comunitária poderia aumentar o seu volume de vendas, e assim estabilizar e mesmo aumentar ligeiramente a sua parte de mercado.(73) A situação económica da indústria comunitária melhorou em relação à maioria dos indicadores económicos: produção (+41%), capacidade de produção (+18%) e utilização da capacidade, volume de vendas (+35% ou +45 000 toneladas) e valor (+58%), produtividade, parte de mercado (+2 pontos percentuais), cash flow e rendibilidade, investimentos e retorno dos investimentos. A evolução dos custos de produção por tonelada permaneceu inferior à evolução dos preços de venda. Acrescente-se que a indústria comunitária beneficiou ainda do crescimento do mercado comunitário e acompanhou a evolução da procura mundial, já que a actividade de exportação aumentou 11% em volume.(74) Em conclusão, tendo em vista o desenvolvimento positivo das indicadores referentes à indústria comunitária, considera-se que está em boa situação. Não foi possível estabelecer que o prejuízo importante tivesse continuado. Por esse motivo, analisou-se se havia probabilidade de reincidência de prejuízo caso as medidas fossem revogadas.F. PROBABILIDADE DE REINCIDÊNCIA DE PREJUÍZO- Resumo da análise da probabilidade de continuação de dumping e de reincidência de dumping prejudicial(75) Recorde-se que os produtores-exportadores dos EUA continuaram as suas práticas de dumping no PIR, embora a um nível reduzido em comparação com o inquérito anterior. A revogação das medidas poderia, se os preços de exportação fossem reduzidos proporcionalmente, propiciar margens de dumping entre 13,4% e 28,3% para os produtores que colaboraram no inquérito, permanecendo uma incógnita o comportamento dos produtores que não colaboraram e que representam 42% das importações, no inquérito inicial. Estes últimos, todavia, como estão sujeitos às medidas anti-dumping mais elevadas, teriam um maior incentivo para regressar ao mercado comunitário, se as medidas fossem revogadas.(76) Estima-se também que existe actualmente uma capacidade não utilizada de 90 000 toneladas no mercado norte-americano, uma vez solucionados os problemas operacionais e superados os danos causados pelo furacão.(77) Em conclusão, é provável a continuação de dumping e o risco de um aumento do volume das importações exercendo, possivelmente, uma pressão descendente sobre os preços na Comunidade, pelo menos a curto prazo , se as medidas forem revogadas.(78) De um modo geral, um aumento das importações objecto de dumping exerceria uma pressão descendente sobre o nível dos preços de venda e afectaria negativamente a rendibilidade da indústria comunitária, bem como a recuperação financeira observada no período considerado. Neste contexto, refira-se que o nível de subcotação aumentaria substancialmente se as medidas fossem revogadas.- Mudança prevista da produção norte-americana de MEG para etanolamina(79) Prevê-se que os produtores norte-americanos desviem, em certa medida, a utilização da principal matéria-prima, óxido de etileno, da produção de monoetilenoglicol (MEG) para a produção de etanolamina.(80) O óxido de etileno é utilizado na produção de outros produtos ou derivados químicos, sobretudo etilenoglicóis e, em especial, monoetilenoglicol (MEG). A capacidade em óxido de etileno limita-se apenas a uns poucos locais no mundo, dada a sua natureza altamente explosiva e tóxica, encontrando-se esta substância sujeita a regulamentação especial em matéria de ambiente, saúde, segurança e defesa. Por conseguinte, a repartição do óxido de etileno depende dos preços de mercado dos seus derivados.(81) Existia, historicamente, uma determinada hierarquia de níveis de preços: o preço do etileno era superior ao do MEG e o preço da etanolamina era superior tanto ao do etileno como ao do MEG. Desde finais de 2003, todavia, os preços do MEG na Comunidade aumentaram significativamente e tornaram-se mais elevados que os preços do etileno e mesmo, em determinados períodos, que os preços da etanolamina. Logo, o óxido de etileno é cada vez mais desviado para a produção de MEG, criando uma escassez relativa de óxido de etileno no mercado e, paralelamente, contribuindo para manter os preços da etanolamina a um nível relativamente elevado.(82) Os países do Médio Oriente, contudo, investem actualmente nas capacidades de obtenção de etilenoglicol com base na nafta. Espera-se que as novas capacidades de produção de MEG se tornem operacionais a curto prazo no Kuwait (com a participação da Dow Chemical), na Arábia Saudita e no Irão. Como a nafta é um produto petrolífero, esses países terão uma nítida vantagem em termos de custos. É, assim, razoável supor que o preço do MEG venha a descer a curto prazo e que os produtores dos EUA se venham a confrontar com a diminuição de vendas de MEG, nomeadamente na Ásia, onde as actividades chinesas em matéria de têxteis e poliéster contam para mais de 30% do consumo mundial de MEG. É, sobretudo, o caso de um dos produtores-exportadores que não colaborou e que, actualmente é um importante exportador de MEG para a Ásia. Em consequência, é provável que os produtores dos EUA aumentem a produção de etanolamina, exercendo uma pressão descendente sobre os preços e criando a necessidade de encontrar clientes adicionais fora do mercado interno dos EUA, por exemplo, no mercado comunitário.- Evolução dos preços e possibilidade de adaptação dos preços ao custo de produção após o PIR(83) Tendo em mente a actual situação estável da indústria comunitária, a probabilidade de reincidência de prejuízo provocado pela pressão descendente sobre os preços depende também da amplitude de uma tal descida de preços e da evolução de outros factores, como o custo de produção e a possibilidade de repercutir esses custos mais elevados nos clientes. A este respeito, analisou-se a situação após o PIR.(84) Foram recolhidos dados adicionais para verificar se as conclusões alcançadas com base na análise do período considerado e, em particular, do PIR continuavam válidas no segundo semestre de 2005 e nos primeiros cinco meses de 2006.(85) No segundo semestre de 2005, os preços de todos os tipos de etanolaminas continuaram a subir, entre 11,4% e 14,7%, no mercado comunitário. O aumento de preço médio no mercado norte-americano foi ainda mais acentuado com 22%. A destruição provocada pelo furacão, na Louisiana, foi a principal causa de alguma escassez ocasional no mercado interno dos EUA.(86) Esta evolução continuou nos primeiros cinco meses de 2006, mas a um ritmo consideravelmente mais lento: os preços no mercado comunitário aumentaram entre 2,8% e 4% e no mercado interno dos EUA 9,9%, demonstrando a recuperação gradual dos problemas operacionais e decorrentes dos danos sofridos localmente.(87) Comparando com a situação do PIR, os preços do petróleo aumentaram consideravelmente na segunda metade de 2005, em média um aumento de 30%, afectando o custo da nafta, cujo aumento se iniciou na segunda metade do PIR (primeiro semestre de 2005). Os preços das importações norte-americanas na Comunidade parecem ajustar-se menos rapidamente à subida dos preços da matéria-prima, por um lado devido ao ajustamento mais lento dos preços dos contratos e a um esforço de protecção da parte de mercado, por outro devido ao facto de as instalações de produção norte-americanas utilizarem gás em vez de nafta, e os aumentos de preço do gás ocorrerem a um ritmo mais lento que os do petróleo.(88) Os preços do petróleo continuaram a aumentar em média 10% nos primeiros cinco meses de 2006, afectando negativamente a rendibilidade da indústria comunitária por causa da flexão observada da subida dos preços de venda.(89) O inquérito dos acontecimentos posteriores ao PIR parece apontar para uma viragem na evolução do mercado comunitário da etanolamina. Aparentemente, os preços de venda atingiram o pico e para alguns tipos de etanolamina acusam mesmo uma ligeira descida. Há indícios de que um aumento do custo da produção não se repercutirá facilmente em preços de venda mais elevados para os clientes. Neste momento, todavia, não é claro em que medida o custo crescente da produção e a pressão descendente sobre a rendibilidade implicarão uma situação de prejuízo para a indústria comunitária, a médio prazo.- Conclusão sobre a probabilidade de reincidência de prejuízo(90) Caso as medidas sejam revogadas, é provável que, a curto prazo , se verifique um aumento substancial das importações norte-americanas objecto de dumping para a Comunidade, tendo como consequência uma pressão descendente sobre os preços.(91) A médio prazo , a situação poderia agravar-se pelo aumento da produção de etanolamina nos EUA, em reacção a oportunidades de vendas de MEG mais reduzidas, obrigando os produtores norte-americanos a procurar mercados de venda adicionais e, assim, desviando volumes consideráveis para o mercado comunitário.(92) O fim aparente do aumento dos preços de venda no início de 2006 e a evolução desfavorável dos custos de produção devido à evolução dos preços do petróleo parecem também afectar negativamente a rendibilidade da indústria comunitária.(93) Todos estes factores convergem para a probabilidade de reincidência de prejuízo. Algumas das conclusões acima referidas, contudo, baseiam-se em contingências susceptíveis de ocorrer a médio prazo .G. INTERESSE DA COMUNIDADE1. Observação preliminar(94) Em conformidade com o artigo 21.º do regulamento de base, a Comissão examinou se a manutenção das medidas anti-dumping actualmente em vigor seria contrária ao interesse da Comunidade no seu conjunto. A determinação do interesse da Comunidade baseou-se no exame dos vários interesses envolvidos, ou seja, da indústria comunitária, dos importadores, dos comerciantes, dos grossistas e dos utilizadores industriais do produto em causa.(95) Recorde-se que, no âmbito dos inquéritos anteriores, a adopção de medidas não foi considerada contrária ao interesse da Comunidade. Além disso, o presente inquérito é um reexame da caducidade, devendo, pois, analisar uma situação em que estão em vigor medidas anti-dumping .(96) Nesta base, procurou-se determinar se, não obstante a conclusão de que há uma probabilidade de continuação de dumping prejudicial e de reincidência de prejuízo, existiam razões imperiosas para concluir que, neste caso específico, a manutenção das medidas anti-dumping não é do interesse da Comunidade.2. Interesse da indústria comunitária(97) Refira-se que durante o PIR continuaram as práticas de dumping e que se concluiu que há uma probabilidade de continuação do dumping do produto em causa originário dos EUA e que existe um risco de reincidência de prejuízo para a indústria comunitária.(98) A indústria comunitária demonstrou a sua viabilidade e competitividade, facto confirmado pela evolução positiva da maioria dos indicadores económicos, nomeadamente a rendibilidade, o cash flow e o retorno dos investimentos. As medidas anti-dumping anteriormente instituídas contribuíram para o actual nível de preços no mercado comunitário, permitindo à indústria comunitária recuperar a rendibilidade necessária para um retorno dos investimentos suficiente, num grau tal que os investimentos na capacidade se tornaram economicamente viáveis. Em particular o produtor-exportador norte-americano INEOS, que após a aquisição da Innovene passou, de facto, a ser um produtor comunitário, anunciou importantes investimentos na Comunidade. A prorrogação das medidas contribuiria também para manter a rendibilidade deste projecto de investimento. Assim, a manutenção das medidas contra as importações objecto de dumping originárias dos EUA é do interesse da indústria comunitária.3. Interesse dos importadores e comerciantes/grossistas(99) Devido à falta de colaboração de comerciantes e grossistas, concluiu-se que a ausência ou a prorrogação das medidas não afectaria estas partes em grande medida. O inquérito não revelou a existência de importadores independentes; todas as importações na Comunidade do produto em causa originário dos EUA parecem transitar por importadores coligados dos produtores-exportadores dos EUA.(100) A prorrogação das medidas não alterará a situação actual dos importadores coligados, que, como se apurou, realizaram margens de lucro conformes às condições do mercado, no PIR. Bem entendido, a revogação das medidas poderia ser do interesse dos importadores coligados caso o nível dos preços de venda aos clientes não fosse afectado ou os produtores-exportadores norte-americanos não exigissem parte ou a totalidade da margem de lucro extra resultante, fixando simultaneamente os preços a que os importadores coligados podem comprar a etanolamina.4. Interesse dos utilizadores industriais(101) Com base no facto de que a prorrogação das medidas representaria uma segunda renovação das medidas anti-dumping , importa dar especial atenção ao interesse dos utilizadores industriais.(102) No presente inquérito apenas se pronunciaram utilizadores activos no comércio de esterquats para amaciadores de produtos têxteis. Um utilizador industrial, representando cerca de 14% das importações totais dos EUA durante o PIR, respondeu ao questionário, dois outros enviaram as suas observações, bem como dados sobre a estrutura de custos da produção dos bens acabados. Os esterquats são produzidos com base na TEA e utilizados como amaciadores de produtos têxteis, comercializados por grupos conhecidos no sector dos detergentes, como Procter & Gamble, Unilever, Henkel, Benckiser e Colgate. Estes utilizadores industriais alegam que o aumento do preço da TEA coloca em risco as suas actividades comerciais e que a oferta não é suficiente no mercado comunitário. Ambos os factores seriam menos penalizantes se as medidas anti-dumping caducassem. Mais ainda, a continuação da produção na Comunidade estará alegadamente em perigo se não se melhorar a rendibilidade do comércio de esterquats.(103) Verificou-se que no período de inquérito a TEA representava cerca de 23% do custo total da produção de esterquats, um aumento em relação aos 22% de 2003, mas globalmente comparável à situação que existia em 2002, o primeiro ano do período considerado. Após o PIR, atendendo à evolução do preço da TEA, a incidência desta no custo total do produto acabado deve ser ainda mais acentuada. É claro que a supressão das medidas anti-dumping iria, pelo menos a curto prazo, aligeirar os custos da TEA como matéria-prima. Esta redução de custos, assumindo que a revogação das medidas se traduziria num preço de compra mais baixo, reduziria o custo da TEA em cerca de 7%. O efeito sobre o custo total de produção dos bens acabados seria uma redução de cerca de 1%, melhorando a rendibilidade pela mesma margem.(104) Verificou-se que a rendibilidade no comércio dos esterquats se deteriorou, de facto, no período considerado, passando de cerca de 18% para 8%. Todavia, a descida do preço de venda dos esterquats de 6% no período considerado foi, talvez, o principal factor neste contexto, provocando um aumento de quase 10% da importância relativa dos custos de produção no preço de venda. Aparentemente, o sector sofre o efeito de uma transferência para leste, em particular para a Rússia, onde de um modo geral se podem encontrar soluções menos onerosas, mas mais especificamente no intuito de adquirir a outra principal matéria-prima, «ácido gordo de sebo». Este produto de origem bovina pode ser substituído por um produto de origem vegetal, estireno de óleo de palma, que se encontra com maior abundância no leste. Além disso, as grandes multinacionais dos detergentes, por motivos de eficiência, exigem a presença local dos seus fornecedores, o que pode ser a principal razão de uma possível deslocalização para o exterior da Comunidade.(105) Por último, analisou-se a alegação de abastecimento insuficiente de TEA no mercado comunitário, que não foi corroborada, já que determinados produtores fizeram ofertas que não foram aceites pelos utilizadores em causa.(106) Em suma, embora se admita que o aumento de preço da TEA tenha exercido uma pressão negativa sobre o custo de produção dos produtos acabados dos utilizadores industriais que se manifestaram, essa pressão é bastante limitada e a revogação das medidas anti-dumping apenas a atenuaria de forma pouco significativa. Verificou-se que outros factores, como o custo de outras matérias-primas e as exigências dos clientes, tinham um impacto bem mais acentuado. Decidiu-se, assim, que a prorrogação das medidas não afectaria de modo significativo os utilizadores industriais.5. Conclusão sobre o interesse da Comunidade(107) O inquérito demonstrou que as medidas anti-dumping em vigor permitiram uma certa recuperação da indústria comunitária. A indústria comunitária beneficiaria da continuação das medidas, pois poderia então manter os actuais níveis rentáveis dos preços e realizar investimentos adicionais. A revogação das medidas iria ameaçar este processo de recuperação. Por conseguinte, a manutenção das medidas é do interesse da indústria comunitária.(108) Parece não existirem importadores independentes e nenhum comerciante/grossista se manifestou. Todas as importações originárias dos EUA foram efectuadas através de comerciantes coligados em relação aos quais se apurou que com as medidas em vigor tinham obtido margens de lucro conformes, durante o PIR.(109) Além disso, no passado, as medidas em vigor não tiveram aparentemente efeitos negativos de monta a nível da situação económica dos utilizadores. Com base nas informações recolhidas durante o presente inquérito, não se afigura que o eventual aumento de preços, a acontecer, na sequência da instituição de medidas anti-dumping, seja desproporcionado quando comparado com as vantagens que daí decorrerão para a indústria comunitária, tendo em conta a eliminação da distorção comercial resultante das importações objecto de dumping .(110) No que diz respeito ao interesse comunitário, conclui-se que não existem razões imperiosas para não prorrogar as medidas anti-dumping actualmente em vigor contra as importações de etanolamina originária dos EUA.(111) Considera-se, pois, adequada a manutenção das medidas anti-dumping em vigor contra as importações de etanolamina originária dos EUA.H. MEDIDAS ANTI-DUMPING(112) Todas as partes interessadas foram informadas dos factos e considerações essenciais com base nos quais a Comissão tenciona recomendar a manutenção das medidas em vigor. Foi-lhes também concedido um prazo para apresentarem as suas observações após a divulgação das informações.(113) O inquérito revelou a existência de capacidades não utilizadas no país em causa e a continuação de práticas de dumping no PIR. A situação da indústria comunitária melhorou no período considerado em relação à maioria dos factores de prejuízo, sobretudo devido às condições de mercado, favoráveis a nível mundial. Perante a evolução positiva da situação económica da indústria comunitária não foi possível estabelecer a continuação de prejuízo importante. O inquérito sobre a probabilidade de reincidência de prejuízo, todavia, mostrou que vários factores, como as capacidades não utilizadas nos EUA, a redução das vendas de MEG, a situação da etanolamina tanto a nível mundial como comunitário, convergem para a probabilidade de reincidência de prejuízo, a médio prazo.(114) Decorre do que precede que, conforme previsto no artigo 11.º, n.º 2, do regulamento de base, devem ser mantidas as medidas anti-dumping aplicáveis às importações de etanolamina originária dos Estados Unidos da América, instituídas pelo Regulamento (CE) n.º 1603/2000 do Conselho, com a última redacção que lhe foi dada pelo aviso relativo à taxa do direito fixo anti-dumping aplicável à INEOS[7]. Considera-se ainda que as medidas devem ser prorrogadas por um período suplementar de dois anos apenas.(115) Por um lado, existe a probabilidade de reindidência de dumping prejudicial com base nos seguintes factos: i) têm continuado as práticas de dumping pelos produtores-exportadores dos EUA, apesar das medidas em vigor e ii) prevê-se um aumento das importações na Comunidade devido à capacidade de produção excedentária existente nos EUA (90 000 toneladas), que estará de novo operacional no final de 2006 e que não encontrará procura correspondente no mercado interno norte-americano. Mais ainda, o principal produtor dos EUA, que não colaborou no inquérito e é actualmente objecto do direito anti-dumping mais elevado - tem por conseguinte o mais forte incentivo ao regresso ao mercado comunitário, se as medidas forem revogadas – dispõe da rede de distribuição necessária na medida em que vende outros produtos químicos no mercado comunitário.(116) Por outro lado, prevê-se que a capacidade excedentária norte-americana deixe gradualmente de existir até 2010, e as expansões de capacidade na Comunidade, planeadas por um dos produtores-exportadores norte-americanos que colaboraram no inquérito, devem concretizar-se até final de 2008, ou seja, dentro de dois anos. Estas últimas considerações, conjugadas com a incerteza contínua em relação à influência da evolução dos preços do petróleo no custo de produção e na rendibilidade da indústria comunitária, justificam que as medidas sejam prorrogadas por apenas dois anos.(117) Findo este período de dois anos, a Comissão decidirá, por iniciativa própria, dar início a um novo inquérito de reexame a que se aplicará o artigo 11.º do regulamento de base,ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1.°1. É criado um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de etanolamina, actualmente classificada nos códigos NC ex 2922 11 00 (monoetanolamina) (código TARIC 2922 11 00 10), ex 2922 12 00 (dietanolamina) (código TARIC 2922 12 00 10) e 2922 13 10 (trietanolamina), originária dos Estados Unidos da América.2. As taxas do direito anti-dumping definitivo aplicáveis ao preço líquido franco-fronteira comunitária dos produtos não desalfandegados supracitados, produzidos pelas empresas a seguir enumeradas, são as seguintes:País | Empresa | Direito fixo específico |Estados Unidos da América | The Dow Chemical Corporation 2030 Dow Center Midland, Michigan 48674, USA (código adicional TARIC A115) | 59,25 euros por tonelada |INEOS Americas LLC 7770 Rangeline Road Theodore, Alabama 36582, USA (código adicional TARIC A145) | 69,40 euros por tonelada |Huntsman Chemical Corporation 3040 Post Oak Boulevard PO Box 27707 Houston, Texas 77056 (código adicional TARIC A116) | 111,25 euros por tonelada |Todas as outras empresas (código adicional TARIC A999) | 111,25 euros por tonelada |3. Salvo especificação em contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.4. Quando as mercadorias tiverem sido danificadas antes de serem introduzidas em livre prática e, por conseguinte, o preço efectivamente pago ou a pagar for calculado proporcionalmente para a determinação do valor aduaneiro nos termos do artigo 145.° do Regulamento (CEE) n.° 2454/93 da Comissão, o montante do direito anti-dumping , calculado com base nos montantes acima estabelecidos, será diminuído proporcionalmente ao preço efectivamente pago ou a pagar.Artigo 2.°O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia e produz efeitos por um período de dois anos.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.Feito em Bruxelas, em […]Pelo ConselhoO Presidente [1] JO L 56 de 6.3.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 2117/2005 (JO L 340 de 23.12.2005, p. 17).[2] JO L 28 de 2.2.1994, p. 40.[3] JO L 185 de 25.7.2000, p. 1.[4] JO C 306 de 10.12.2002, p. 2.[5] JO C 276 de 11.11.2004, p. 2.[6] JO C 183 de 26.7.2005, p. 13.[7] JO C 306 de 10.12.2002, p. 2.