CELEX: 32015D1573
Language: pt
Date: 2015-09-18 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2015/1573 do Conselho, de 18 de setembro de 2015, que nomeia quatro membros neerlandeses e cinco suplentes neerlandeses do Comité das Regiões

22.9.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 245/10
            
         DECISÃO (UE) 2015/1573 DO CONSELHO
   de 18 de setembro de 2015
   que nomeia quatro membros neerlandeses e cinco suplentes neerlandeses do Comité das Regiões
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo neerlandês,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de janeiro, 5 de fevereiro e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram quatro lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de R.E. (Ralph) DE VRIES, A. (Bert) GIJSBERTS, W.H. (Hester) MAIJ e B.S. (Bote) WILPSTRA.
            
         
               (3)
            
            
               Vagaram quatro lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de H. (Henk) BRINK, J.H.J. (Hans) KONST, E.M. (Elvira) SWEET e Dr J.M.E. (Annemieke) TRAAG.
            
         
               (4)
            
            
               Iria vagar um lugar de suplente na sequência da nomeação de T.J.S.M. BOVENS na qualidade de membro do Comité das Regiões,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
   
               —
            
            
               J.A. (John) JORRITSMA, Commissaris van de Koning in Fryslân
               
            
         
               —
            
            
               Th.J.F.M. (Theo) BOVENS, Commissaris van de Koning in Limburg
               
            
         
               —
            
            
               M.A. (Michiel) SCHEFFER, Gedeputeerde in Gelderland
               
            
         
               —
            
            
               C.J. (Cees) LOGGEN, Gedeputeerde in Noord-Holland
               
            
         Artigo 2.o
   
   São nomeados suplentes do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
   
               —
            
            
               N. (Nienke) HOMAN, Gedeputeerde in Groningen
               
            
         
               —
            
            
               A. (Ard) VAN DER TUUK, Gedeputeerde in Drenthe
               
            
         
               —
            
            
               D.J.E. (Erik) LIEVERS, Gedeputeerde in Overijssel
               
            
         
               —
            
            
               A.M.A. (Mariëtte) PENNARTS-POUW, Gedeputeerde in Utrecht
               
            
         
               —
            
            
               M.A. (Michiel) RIJSBERMAN, Gedeputeerde in Flevoland
               
            
         Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 18 de setembro de 2015.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         C. DIESCHBOURG
      
   
   
      (1)  JO L 20 de 27.1.2015, p. 42.
   
      (2)  JO L 31 de 7.2.2015, p. 25.
   
      (3)  JO L 159 de 25.6.2015, p. 70.