CELEX: 62013TA0605
Language: pt
Date: 2014-09-25 00:00:00
Title: Processo T-605/13: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de setembro de 2014 — Alma-The Soul of Italian Wine/IHMI — Miguel Torres (SOTTO IL SOLE ITALIANO SOTTO il SOLE) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa SOTTO IL SOLE ITALIANO SOTTO il SOLE — Marca comunitária nominativa anterior VIÑA SOL — Motivo relativo de recusa — Artigo 75.° do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Dever de fundamentação»

10.11.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 395/46
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 25 de setembro de 2014 — Alma-The Soul of Italian Wine/IHMI — Miguel Torres (SOTTO IL SOLE ITALIANO SOTTO il SOLE)
      (Processo T-605/13) (1)
      
      («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa SOTTO IL SOLE ITALIANO SOTTO il SOLE - Marca comunitária nominativa anterior VIÑA SOL - Motivo relativo de recusa - Artigo 75.o do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Dever de fundamentação»)
      (2014/C 395/57)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Alma-The Soul of Italian Wine LLLP (Bal Harbor, Flórida, Estados Unidos) (representante: F. Terrano, advogado)
      
         Recorrido: Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso no IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Miguel Torres, SA (Vilafranca del Penedès, Espanha) (representante: J. Güell Serra, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 10 de setembro de 2013 (processo R 18/2013-2), relativo a um processo de oposição entre Miguel Torres, SA e Alma-The Soul of Italian Wine LLLP.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 10 de setembro de 2013 (processo R 18/2013-2) é anulada.
               
            
                  2)
               
               
                  O IHMI suportará as suas próprias despesas e as despesas efetuadas pela Alma-The Soul of Italian Wine LLLP.
               
            
                  3)
               
               
                  Miguel Torres, SA suportará a suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 24 de 25.1.2014.