CELEX: 62014TN0534
Language: pt
Date: 2014-07-16 00:00:00
Title: Processo T-534/14: Recurso interposto em 16 de julho de 2014 — Murnauer Markenvertrieb/IHMI — Bach Flower Remedies (MURNAUERS Bachblüten)

6.10.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 351/13
            
         Recurso interposto em 16 de julho de 2014 — Murnauer Markenvertrieb/IHMI — Bach Flower Remedies (MURNAUERS Bachblüten)
   (Processo T-534/14)
   2014/C 351/15
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Murnauer Markenvertrieb GmbH (Egelsbach, Alemanha) (representantes: F. Traub e H. Daniel)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Bach Flower Remedies Ltd (Londres, Reino Unido)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 5 de maio de 2014, no processo R 2041/2012-2;
            
         
               —
            
            
               Condenar o recorrido nas despesas do processo.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A recorrente
   
      Marca comunitária em causa: Marca figurativa, que contém os elementos verbais «MURNAUERS Bachblüten», para produtos e serviços das classes 3, 5 e 30 — pedido de marca comunitária n.o 9 7 49  847
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: Bach Flower Remedies Ltd
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marcas figurativas nacionais e comunitárias que contêm o elemento verbal «Bach», marca nominativa nacional «Bach» e marca não registada utilizada no comércio «BACH», para produtos e serviços das classes 3, 5, 29 a 33, 35, 42 e 44
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Deferiu a oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negou provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009