CELEX: 
Language: pt
Date: 2019-06-17 00:00:00
Title: DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO
            
            
               de 17.6.2019
            
            
               que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho 
            
            
               (Texto relevante para efeitos do EEE)
            
            
               A COMISSÃO EUROPEIA,
            
            
               Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
            
            
               Tendo em conta o Regulamento (UE) n.º 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, relativo à reciclagem de navios e que altera o Regulamento (CE) n.º 1013/2006 e a Diretiva 2009/16/CE
                  1
               , nomeadamente o artigo 16.º,
            
            
               Considerando o seguinte:
            
            
               (1)O artigo 6.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 exige aos armadores que assegurem que os navios destinados a ser reciclados o sejam exclusivamente em estaleiros de reciclagem de navios constantes da Lista Europeia dos estaleiros de reciclagem de navios publicada nos termos do artigo 16.º do referido regulamento.
            
            
               (2)A Lista Europeia é estabelecida na Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão
                  2
               .
            
            
               (3)A Dinamarca informou a Comissão de que dois estaleiros de reciclagem de navios
                  3
                situados no seu território foram autorizados pela autoridade competente, em conformidade com o artigo 14.º do Regulamento (UE) n.º 1257/2013. A Dinamarca forneceu à Comissão todas as informações necessárias para que esses estaleiros sejam incluídos na Lista Europeia. A Lista Europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir os estaleiros em causa.
            
            
               (4)Na sequência da incorporação do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu
                  4
               , a Noruega informou a Comissão de que cinco estaleiros de reciclagem de navios
                  5
                situados no seu território foram autorizados pela autoridade competente, em conformidade com o artigo 14.º do referido regulamento. A Noruega forneceu à Comissão todas as informações necessárias para que esses estaleiros sejam incluídos na Lista Europeia. A Lista Europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir os estaleiros em causa.
            
            
               (5)A Comissão recebeu um pedido conforme com o artigo 15.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 para que um estaleiro de reciclagem de navios
                  6
                situado na Turquia fosse incluído na Lista Europeia. Tendo examinado as informações e elementos comprovativos fornecidos ou recolhidos em conformidade com o artigo 15.º do referido regulamento, a Comissão considera que o estaleiro cumpre os requisitos, estabelecidos no artigo 13.º do mesmo regulamento, para efetuar a reciclagem de navios e ser incluído na Lista Europeia. A Lista Europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir o estaleiro em causa.
            
            
               (6)Além disso, é necessário corrigir um erro no que diz respeito às informações a título do artigo 16.º, n.º 2, alínea d), do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 incluídas na Lista Europeia, referentes ao estaleiro de reciclagem de navios situado na Finlândia.
            
            
               (7)A Decisão de Execução (UE) 2016/2323 deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
            
               (8)As medidas previstas na presente decisão são conformes com o parecer do comité criado pelo artigo 25.º do Regulamento (UE) n.º 1257/2013,
            
            
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO: 
            
            
               Artigo 1.º
            
            
               O anexo da Decisão de Execução (UE) 2016/2323 é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.
            
         
         
            
               Artigo 2.º
            
            
               A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
            
            
               Feito em Bruxelas, em 17.6.2019
            
            
               
                     Pela Comissão
               
               
                     O Presidente
                     Jean-Claude JUNCKER
               
            
         
         
            
                  
                     (1)
                  
                        JO L 330 de 10.12.2013, p. 1. 
               
               
                  
                     (2)
                  
                        Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão, de 19 de dezembro de 2016, que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios (JO L 345 de 20.12.2016, p. 119).
               
               
                  
                     (3)
                  
                        FAYARD A/S e Stena Recycling A/S.
               
               
                  
                     (4)
                  
                        Decisão n.º 257/2018 do Comité Misto do EEE, de 5 de dezembro de 2018, que altera o anexo XIII (Transportes) e o anexo XX (Ambiente) do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu.
               
               
                  
                     (5)
                  
                        AF Offshore Decom, Green Yard AS, Kvaerner AS (Stord), Lutelandet Industrihamn e Norscrap West AS.
               
               
                  
                     (6)
                  
                        Isiksan Gemi Sokum Pazarlama Ve Tic. Ltd. Sti.
               
            
      
    ---documentbreak--- 
      
         
         
            
               PT 
            
            
            
               ANEXO
            
            
            
               Lista Europeia de estaleiros de reciclagem de navios, nos termos do artigo 16.º do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
            
            
               Parte A
            
            
               Estaleiros de reciclagem de navios situados num Estado-Membro
            
            
            
                     
                        Nome do estaleiro
                     
                  
                  
                     
                        Método de reciclagem
                     
                  
                  
                     
                        Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados
                     
                  
                  
                     
                        Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusivamente as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos
                     
                  
                  
                     
                        Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente
                           1
                        
                     
                  
                  
                     
                        Quantidade anual máxima de reciclagem de navios, dada pela soma do peso, expresso em tonelagem de deslocamento leve (LDT), dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano
                           2
                        
                     
                  
                  
                     
                        Data de termo da inclusão na Lista Europeia
                           3
                        
                     
                  
               
                     
                        BÉLGICA
                     
                  
               
                     
                        NV Galloo Recycling Ghent
                     
                     
                     
                        Scheepszatestraat 9
                     
                     
                        9000 Gent
                     
                     
                        Bélgica
                     
                     
                     
                        Telefone: +32(0)9/251 25 21
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           peter.wyntin@galloo.com
                        
                     
                  
                  
                     
                        Acostado (doca flutuante), em declive
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 265 m 
                     
                     
                        Largura: 37 m
                     
                     
                        Calado: 12,5 m
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias
                     
                  
                  
                     
                        34 000
                           4
                        
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        31 de março de 2020
                     
                  
               
                     
                     
                        DINAMARCA
                     
                     
                  
               
                     
                        FAYARD A/S
                     
                     
                        Kystvejen 100
                     
                     
                        DK-5330 Munkebo
                     
                     
                        Dinamarca
                     
                     
                        www.fayard.dk 
                     
                     
                        Telefone: +45 7592 0000
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           fayard@fayard.dk
                        
                         
                     
                  
                  
                     
                        Desmantelamento e reciclagem em doca seca
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 415 m
                     
                     
                        Largura: 90 m
                     
                     
                        Calado: 7,8 m
                     
                  
                  
                     
                        O estaleiro de reciclagem de navios é regulamentado em conformidade com a legislação aplicável e com as condições estabelecidas na licença ambiental de 7 de novembro de 2018, emitida pelo município de Kerteminde. As condições da licença ambiental incluem o horário de funcionamento, condições especiais de operação, o manuseamento e a armazenagem de resíduos e também a obrigatoriedade de exercer a atividade numa doca seca.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                     
                  
                  
                     
                        0
                           5
                        
                     
                  
                  
                     
                        7 de novembro de 2023
                     
                  
               
                     
                        Fornæs ApS
                     
                     
                     
                        Rolshøjvej 12-16
                     
                     
                        8500 Grenaa
                     
                     
                        Dinamarca
                     
                     
                     
                        www.fornaes.dk
                     
                     
                     
                        Telefone: +45 86326393
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           recycling@fornaes.dk
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        Desmantelamento acostado ao cais e subsequente redução a sucata em solos impermeáveis, com sistema de drenagem eficaz
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 150 m 
                     
                     
                        Largura: 25 m
                     
                     
                        Calado: 6 m
                     
                     
                        GT: 10 000
                     
                  
                  
                     
                        O município de Norddjurs tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                     
                  
                  
                     
                        30 000
                           6
                        
                     
                  
                  
                     
                        30 de junho de 2021
                     
                     
                  
               
                     
                        Modern American Recycling Services Europe (M.A.R.S)
                     
                     
                        Sandholm 60
                     
                     
                        9900 Frederikshavn
                     
                     
                        Dinamarca
                     
                     
                        Sítio Web: 
                        
                           http://www.modernamericanrecyclingservices.com/
                        
                     
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           kim@mars-eu.dk
                        
                         
                     
                     
                  
                  
                     
                        Corte mecânico e por chama, após a peça a desmantelar ter sido colocada em rampa de lançamento 
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios: 
                     
                     
                        Comprimento: 290 m  
                     
                     
                        Largura: 90 m 
                     
                     
                        Calado: 14 m
                     
                  
                  
                     
                        As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 9 de março de 2018, emitida pelo município de Frederikshavn.
                     
                     
                        O município de Frederikshavn tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental, tal como consta da licença ambiental do estaleiro de reciclagem de navios.
                     
                     
                     
                        O estaleiro não pode armazenar resíduos perigosos por mais de um ano.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                     
                  
                  
                     
                        0
                           7
                        
                     
                  
                  
                     
                        23 de agosto de 2023 
                     
                  
               
                     
                        Smedegaarden A/S
                     
                     
                     
                        Vikingkaj 5
                     
                     
                        6700 Esbjerg
                     
                     
                        Dinamarca
                     
                     
                     
                        www.smedegaarden.net
                     
                  
                  
                     
                        Desmantelamento acostado ao cais e subsequente redução a sucata em solos impermeáveis, com sistema de drenagem eficaz
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 170 m 
                     
                     
                        Largura: 40 m
                     
                     
                        Calado: 7,5 m
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                     
                  
                  
                     
                        20 000
                           8
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        15 de setembro de 2021
                     
                     
                  
               
                     
                        Stena Recycling A/S
                     
                     
                        Grusvej 6
                     
                     
                        6700 Esbjerg
                     
                     
                        DINAMARCA
                     
                     
                        Telefone: +45 20699190
                     
                     
                        Sítio Web: 
                     
                     
                        
                           https://www.stenarecycling.dk/
                        
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           jakob.kristensen@stenarecycling.com
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        Corte mecânico e por chama, após a peça a desmantelar ter sido colocada numa zona estanque confinada, com pavimentos impermeáveis e sistemas de drenagem eficazes
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 40 m Largura: 40 m Calado: 10 m
                     
                  
                  
                     
                        As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 5 de outubro de 2017, emitida pelo município de Esbjerg. 
                     
                     
                     
                        O município de Esbjerg tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental, tal como consta da licença ambiental do estaleiro de reciclagem de navios.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                     
                  
                  
                     
                        0
                           9
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        7 de fevereiro de 2024
                     
                  
               
                     
                     
                        ESTÓNIA
                     
                     
                  
               
                     
                        BLRT Refonda Baltic OÜ
                     
                     
                     
                        Kopli 103, 11712 Tallinn, Estónia
                     
                     
                     
                        Telefone: +372 610 2933
                     
                     
                        Fax: +372 610 2444
                     
                     
                        Correio eletrónico: refonda@blrt.ee
                     
                     
                     
                        
                           www.refonda.ee
                        
                         
                     
                  
                  
                     
                        A flutuar acostado ao cais e em doca flutuante
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 197 m 
                     
                     
                        Largura: 32 m
                     
                     
                        Calado: 9,6 m
                     
                     
                        GT: 28 000
                     
                  
                  
                     
                        Licença de resíduos n.º L.JÄ/327249. Licença de gestão de resíduos perigosos n.º 0222. Normas do Porto de Vene-Balti, Manual de Reciclagem de Navios MSR-Refonda. Sistema de gestão ambiental, gestão de resíduos EP 4.4.6-1-13.
                     
                     
                     
                        O estaleiro só pode reciclar as matérias perigosas para os quais esteja licenciado.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias
                     
                  
                  
                     
                        21 852
                           10
                        
                     
                  
                  
                     
                        15 de fevereiro de 2021
                     
                  
               
                     
                     
                        ESPANHA
                     
                     
                  
               
                     
                        DDR VESSELS XXI, S.L.
                     
                     
                     
                        Porto de «El Musel»
                     
                     
                        Gijón
                     
                     
                        Espanha
                     
                     
                     
                        Telefone: +34 630 14 44 16
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           abarredo@ddr-vessels.com
                        
                     
                  
                  
                     
                        Desmantelamento em rampa
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013, exceto navios nucleares.
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 169,9 m
                     
                     
                        (podem ser aceites navios de comprimento superior com adornamento zero ou com movimento de rampa negativo, em função dos resultados de um estudo de viabilidade pormenorizado)
                     
                  
                  
                     
                        As limitações constam da autorização ambiental integrada.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação explícita pela capitania do porto onde está situado o estaleiro
                     
                  
                  
                     
                        0
                           11
                        
                     
                  
                  
                     
                        28 de julho de 2020
                     
                     
                  
               
                     
                     
                        FRANÇA
                     
                     
                  
               
                     
                        Démonaval Recycling
                     
                     
                     
                        ZI du Malaquis
                     
                     
                        Rue François Arago
                     
                     
                        76580 LE TRAIT
                     
                     
                     
                        Telefone: (+33) (0)7 69 79 12 80
                     
                     
                        Correio eletrónico:
                     
                     
                        
                           patrick@demonaval-recycling.fr
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        Acostado, em doca seca
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios (doca seca):
                     
                     
                        Comprimento: 140 m 
                     
                     
                        Largura: 25 m
                     
                     
                        Calado: 5 m
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente
                     
                  
                  
                     
                        0
                           12
                        
                     
                  
                  
                     
                        11 de dezembro de 2022
                     
                  
               
                     
                        GARDET & DE BEZENAC Recycling 
                     
                     
                        / Groupe BAUDELET ENVIRONNEMENT – GIE MUG
                     
                     
                     
                        616, Boulevard Jules Durand
                     
                     
                        76600 Le Havre
                     
                     
                        França
                     
                     
                     
                        Telefone: +33(0)2 35 95 16 34
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           infos@gardet-bezenac.com
                        
                     
                  
                  
                     
                        Em doca flutuante e rampa de lançamento
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 150 m 
                     
                     
                        Largura: 18 m
                     
                     
                        LDT: 7 000 
                     
                     
                  
                  
                     
                        Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente
                     
                  
                  
                     
                        16 000
                           13
                        
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        30 de dezembro de 2021
                     
                     
                  
               
                     
                        Grand Port Maritime de Bordeaux
                     
                     
                     
                        152, Quai de Bacalan - CS 41320 - 33082 Bordeaux Cedex 
                     
                     
                        França
                     
                     
                     
                        Telefone: +33(0)5 56 90 58 00
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           maintenance@bordeaux-port.fr
                        
                     
                  
                  
                     
                        Acostado, em doca seca
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios (doca seca):
                     
                     
                        Comprimento: 240 m 
                     
                     
                        Largura: 37 m
                     
                     
                        Calado: 17 m
                     
                  
                  
                     
                        Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente
                     
                  
                  
                     
                        18 000
                           14
                        
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        21 de outubro de 2021
                     
                     
                  
               
                     
                        Les Recycleurs bretons
                     
                     
                     
                        Zone Industrielle de Kerbriant - 29 610 Plouigneau
                     
                     
                        França
                     
                     
                     
                        Telefone: +33(0)2 98 01 11 06
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           navaleo@navaleo.fr
                        
                     
                  
                  
                     
                        Acostado, em doca seca
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios (doca seca):
                     
                     
                        Comprimento: 225 m 
                     
                     
                        Largura: 34 m
                     
                     
                        Calado: 27 m
                     
                  
                  
                     
                        Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente
                     
                  
                  
                     
                        5 500
                           15
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        24 de maio de 2021
                     
                     
                  
               
                     
                     
                        ITÁLIA 
                     
                     
                  
               
                     
                        San Giorgio del Porto S.p.A.
                     
                     
                     
                        Calata Boccardo 8
                     
                     
                        16128 – Genova –
                     
                     
                        Itália
                     
                     
                     
                        Telefone: +39 (0)10 251561
                     
                     
                        Correio eletrónico:
                     
                     
                        
                           segreteria@sgdp.it
                        
                        ;
                     
                     
                        
                           sangiorgiodelporto@legalmail.it
                        
                         
                     
                     
                     
                        
                           www.sgdp.it
                        
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        Acostado, em doca seca
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 350 m
                     
                     
                        Largura: 75 m
                     
                     
                        Imersão: 16 m
                     
                     
                        GT: 130 000
                     
                  
                  
                     
                        As limitações e restrições constam da autorização ambiental integrada. 
                     
                     
                     
                        O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.º 1257/2013.
                     
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa 
                     
                     
                  
                  
                     
                        38 564
                           16
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        6 de junho de 2023
                     
                     
                     
                  
               
                     
                     
                        LETÓNIA
                     
                     
                  
               
                     
                        A/S „Tosmares kuģubūvētava”
                     
                     
                     
                        Ģenerāļa Baloža street 42/44, Liepaja, LV-3402
                     
                     
                        Letónia
                     
                     
                     
                        Telefone: +371 63401919
                     
                     
                        Correio eletrónico:
                     
                     
                        
                           shipyard@tosmare.lv
                        
                     
                  
                  
                     
                        Desmantelamento de navios (doca flutuante e doca seca)
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 165 m
                     
                     
                        Largura: 22 m
                     
                     
                        Calado: 7 m
                     
                     
                        DWT (porte): 14 000 
                     
                     
                        GT: 200-12 000
                     
                     
                        Peso: 
                     
                     
                        100-5 000 toneladas
                     
                     
                        LDT: 100 -5 000
                     
                  
                  
                     
                        Ver licença nacional n.º LI10IB0024.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa – notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                     
                     
                  
                  
                     
                        0
                           17
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        11 de junho de 2020
                     
                     
                  
               
                     
                     
                        LITUÂNIA
                     
                     
                  
               
                     
                        UAB APK
                     
                     
                     
                        Minijos 180 (doca 133A), LT 93269, Klaipėda, 
                     
                     
                        Lituânia
                     
                     
                     
                        Telefone: +370 (46) 365776
                     
                     
                        Fax: +370 (46) 365776
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           uab.apk@gmail.com
                        
                     
                  
                  
                     
                        Acostado (doca flutuante)
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 130 m 
                     
                     
                        Largura: 35 m
                     
                     
                        Calado: 10 m
                     
                     
                        GT: 3 500
                     
                  
                  
                     
                        Ver licença nacional n.º TL-KL.1-15/2015.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa – notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis 
                     
                  
                  
                     
                        1 500
                           18
                        
                     
                  
                  
                     
                        17 de março de 2020
                     
                     
                  
               
                     
                        UAB Armar
                     
                     
                     
                        Minijos 180 (docas 127A, 131A), LT 93269, Klaipėda,
                     
                     
                        Lituânia
                     
                     
                     
                        Telefone: +370 685 32607
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           armar.uab@gmail.com
                        
                        ; 
                        
                           albatrosas33@gmail.com
                        
                     
                  
                  
                     
                        Acostado (doca flutuante)
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios (doca 127A):
                     
                     
                        Comprimento: 80 m 
                     
                     
                        Largura: 16 m
                     
                     
                        Calado: 6 m
                     
                     
                        GT: 1 500
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios (doca 131A):
                     
                     
                        Comprimento: 80 m 
                     
                     
                        Largura: 16 m
                     
                     
                        Calado: 5 m
                     
                     
                        GT: 1 500
                     
                  
                  
                     
                        Ver licença nacional n.º TL-KL.1-16/2015 (doca 127A).
                     
                     
                     
                        Ver licença nacional n.º TL-KL.1-51/2017 (doca 131A).
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa – notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                     
                     
                          
                     
                  
                  
                     
                        3 910
                           19
                        
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        17 de março de 2020
                     
                     
                        (doca 127A)
                     
                     
                     
                        19 de abril de 2022
                     
                     
                        (doca 131 A)
                     
                  
               
                     
                        UAB Vakaru refonda
                     
                     
                     
                        Minijos 180 (docas 129, 130, 131A, 131, 132, 133A), LT-93269 Klaipėda,
                     
                     
                        Lituânia
                     
                     
                     
                        Telefone: +370 (46) 483940 / 483891
                     
                     
                        Fax: +370 (46) 483891
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           refonda@wsy.lt
                        
                     
                  
                  
                     
                        Acostado (doca flutuante)
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 230 m 
                     
                     
                        Largura: 55 m
                     
                     
                        Calado: 14 m
                     
                     
                        GT: 70 000
                     
                  
                  
                     
                        Ver licença nacional n.º (11.2)-30-161/2011/TL-KL.1-18/2015.
                     
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa – notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                     
                     
                  
                  
                     
                        20 140
                           20
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        21 de maio de 2020
                     
                     
                  
               
                     
                     
                        PAÍSES BAIXOS
                     
                  
               
                     
                        Keppel-Verolme
                     
                     
                     
                        Prof. Gerbrandyweg 25
                     
                     
                        3197 KK Rotterdam-Botlek
                     
                     
                        Países Baixos
                     
                     
                     
                        Telefone: +31 18 123 43 53
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           mzoethout@keppelverolme.nl
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        Desmantelamento de navios
                     
                  
                  
                     
                        Dimensões máximas dos navios: 
                     
                     
                        Comprimento: 405 m
                     
                     
                        Largura: 90 m
                     
                     
                        Calado: 11,6 m
                     
                     
                  
                  
                     
                        O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        52 000
                           21
                        
                     
                  
                  
                     
                        21 de julho de 2021
                     
                     
                  
               
                     
                        Scheepssloperij Nederland B.V.
                     
                     
                     
                        Havenweg 1; 3295 XZ s-Gravendeel
                     
                     
                        Postbus 5234; 3295 ZJ s-Gravendeel
                     
                     
                        Países Baixos
                     
                     
                     
                        Telefone: +31 78 673 60 55
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           info@sloperij-nederland.nl
                        
                     
                  
                  
                     
                        Desmantelamento de navios
                     
                  
                  
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 200 m 
                     
                     
                        Largura: 33 m
                     
                     
                        Calado: 6 m
                     
                     
                        Altura: 45 m (Botlekbridge)
                     
                     
                     
                        As operações de reciclagem têm início na água, para tornar o casco mais leve; o guincho que iça os navios na rampa pode puxar 2 000 toneladas.
                     
                  
                  
                     
                        O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        9 300
                           22
                        
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        27 de setembro de 2021
                     
                     
                  
               
                     
                     
                        NORUEGA
                     
                     
                  
               
                     
                        AF Offshore Decom
                     
                     
                        Raunesvegen 597,
                     
                     
                        5578 Nedre Vats
                     
                     
                        Noruega
                     
                     
                        https://afgruppen.no/selskaper/af-offshore-decom/
                     
                     
                  
                  
                     
                        Desmantelamento acostado ao cais e posterior içamento do casco, por rampa, para o cais. 
                     
                     
                        Gestão dos resíduos e desmantelamento em superfícies impermeáveis com sistemas de drenagem eficazes.
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 290 m
                     
                     
                        Calado: 23 m
                     
                     
                     
                        AF pode também receber estruturas e plataformas semissubmersíveis
                     
                     
                  
                  
                     
                        Ver licença nacional n.º 2005.0038.T.
                     
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        20 000
                           23
                        
                     
                  
                  
                     
                        28 de janeiro de 2024
                     
                  
               
                     
                        Green Yard AS
                     
                     
                        Angholmen,
                     
                     
                        4485 Feda,
                     
                     
                        Noruega
                     
                     
                        
                           www.greenyard.no
                        
                         
                     
                     
                  
                  
                     
                        Instalação interior em rampa de lançamento. As principais operações de desmantelamento devem ser efetuadas no interior.
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Largura: 25 m
                     
                     
                        Comprimento: sem limite 
                     
                     
                  
                  
                     
                        Ver licença nacional n.º 2018.0833.T.
                     
                     
                     
                     
                        A licença estabelece limites para o trabalho que pode ser realizado no exterior para permitir a entrada de navios na instalação interior.
                     
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        0
                           24
                        
                     
                  
                  
                     
                        28 de janeiro de 2024
                     
                  
               
                     
                        Kvaerner AS (Stord)
                     
                     
                        Eldøyane 59,
                     
                     
                        5411 Stord,
                     
                     
                        Noruega
                     
                     
                        
                           www.kvaerner.com
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        Em doca flutuante e rampa de lançamento. Os grandes navios são parcialmente desmantelados no cais até que o casco possa ser içado pela rampa de lançamento. 
                     
                     
                        Todos os outros trabalhos de desmantelamento são realizados em blocos de betão com drenagem para uma instalação de tratamento de águas.
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 230 m
                     
                     
                        Largura: sem limite
                     
                     
                     
                        A Kvaerner pode também receber estruturas de conveses e jaquetas de plataformas fixas e plataformas semissubmersíveis
                     
                  
                  
                     
                        Ver licença nacional n.º 2013.0111.T.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        60 000
                           25
                        
                     
                  
                  
                     
                        28 de janeiro de 2024
                     
                  
               
                     
                        Lutelandet Industrihamn
                     
                     
                        Lutelandet Offshore AS
                     
                     
                        6964 Korssund,
                     
                     
                        Noruega
                     
                     
                        
                           www.lutelandetoffshore.com
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        Desmantelamento acostado ao cais, içamento para terra para desmantelamento em superfícies impermeáveis com sistema de drenagem e tratamento.
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Qualquer navio de dimensões autorizadas na licença.
                     
                     
                     
                        A Kvaerner pode também receber estruturas de conveses e jaquetas de plataformas fixas e plataformas semissubmersíveis
                     
                     
                  
                  
                     
                        Ver autorização nacional
                     
                     
                        n.º 2014.0646.T.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        7 000
                           26
                        
                     
                  
                  
                     
                        28 de janeiro de 2024
                     
                  
               
                     
                        Norscrap West AS
                     
                     
                        Hanøytangen 122,
                     
                     
                        5310 Hauglandhella,
                     
                     
                        Noruega
                     
                     
                        
                           www.norscrap.no
                        
                     
                  
                  
                     
                        Rampa de lançamento flutuante.
                     
                     
                        Facultativo, em acréscimo, em função da complexidade: 
                     
                     
                        1. Desmantelamento acostado ao cais e subsequente redução a sucata em solos impermeáveis, com sistema de drenagem eficaz
                     
                     
                        2. Doca seca
                     
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 150 m
                     
                     
                        Largura: 34 m
                     
                     
                        LDT: Rampa de lançamento de 8 000 toneladas Em aumento, em função dos métodos de reciclagem. 
                     
                  
                  
                     
                        Ver licença nacional n.º 2017.0864.T.
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        4 500
                           27
                         
                     
                     
                  
                  
                     
                        1 de março de 2024
                     
                  
               
                     
                     
                        PORTUGAL
                     
                     
                  
               
                     
                        Navalria – Docas, Construções e Reparações Navais
                     
                     
                     
                        Porto Comercial, Terminal Sul, Apartado 39, 3811-901 Aveiro
                     
                     
                        Portugal
                     
                     
                     
                        Telefones:  +351 234 378 970, +351 232 767 700
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           info@navalria.pt
                        
                     
                  
                  
                     
                        Desmantelamento em doca seca,
                     
                     
                        descontaminação e desmantelamento em plano horizontal ou inclinado, consoante as dimensões do navio
                     
                  
                  
                     
                        Capacidade nominal do plano horizontal: 700 toneladas
                     
                     
                     
                        Capacidade nominal do plano inclinado: 900 toneladas
                     
                  
                  
                     
                        As condições aplicadas à atividade são definidas no caderno de encargos anexo ao título (AL n.º 5/2015/CCDRC, de 26 de janeiro de 2016)
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        1 900
                           28
                        
                     
                  
                  
                     
                        26 de janeiro de 2020
                     
                     
                     
                  
               
                     
                     
                        FINLÂNDIA 
                     
                     
                  
               
                     
                        Turun Korjaustelakka Oy (Turku Repair Yard Ltd)
                     
                     
                        Navirentie, 21110 Naantali 
                           Finlândia
                     
                     
                     
                        Telefone: +358 2 44 511
                     
                     
                        Correio eletrónico 
                        
                           try@turkurepairyard.com
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        Acostado, em doca seca
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                           Comprimento: 250 m
                           Largura: 40 m
                           Calado: 7,9 m
                     
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        As limitações constam da licença ambiental nacional
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        20 000
                           29
                        
                     
                  
                  
                     
                        1 de outubro de 2023
                     
                  
               
                     
                     
                        REINO UNIDO
                     
                     
                  
               
                     
                        Able UK Limited
                     
                     
                     
                        Teesside Environmental Reclamation and Recycling Centre
                     
                     
                        Graythorp Dock
                     
                     
                        Tees Road
                     
                     
                        Hartlepool
                     
                     
                        Cleveland
                     
                     
                        TS25 2DB
                     
                     
                        Reino Unido
                     
                     
                     
                        Telefone: +44(0)1642 806080
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           info@ableuk.com
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        Desmantelamento de navios e processos associados autorizados, em doca seca e em doca flutuante
                     
                  
                  
                     
                        Qualquer navio de dimensões autorizadas na licença
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 337,5 m 
                     
                     
                        Boca: 120 m
                     
                     
                        Calado: 6,65 m
                     
                     
                  
                  
                     
                        O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.º 1257/2013. 
                     
                     
                        O estaleiro está autorizado por uma licença (referência EPR/VP3296ZM), que limita as operações e condiciona o operador.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        66 340
                           30
                        
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        6 de outubro de 2020
                     
                     
                  
               
                     
                        Dales Marine Services Ltd
                     
                     
                     
                        Imperial Dry Dock
                     
                     
                        Leith
                     
                     
                        Edinburgh
                     
                     
                        EH6 7DR
                     
                     
                     
                        Contacto: 
                     
                     
                        Telefone: +44(0)131 454 3380
                     
                     
                        Correio eletrónico:
                     
                     
                        
                           leithadmin@dalesmarine.co.uk
                        
                        ; 
                        
                           b.robertson@dalesmarine.co.uk
                        
                     
                  
                  
                     
                        Desmantelamento de navios e processos associados autorizados, em doca seca e em doca flutuante
                     
                  
                  
                     
                        Qualquer navio, até ao máximo de 7 000 toneladas
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 165 m 
                     
                     
                        Boca: 21 m
                     
                     
                        Calado: 7,7 m
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.º 1257/2013. O estaleiro é autorizado por uma licença (referência WML L 1157331), que limita as operações e condiciona o operador.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        7 275
                           31
                        
                     
                  
                  
                     
                        2 de novembro de 2022
                     
                  
               
                     
                        Harland and Wolff Heavy Industries Limited
                     
                     
                     
                        Queen's Island
                     
                     
                        Belfast
                     
                     
                        BT3 9DU
                     
                     
                        Reino Unido
                     
                     
                     
                        Telefone: +44(0)2890 458456
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           trevor.hutchinson@harland-wolff.com
                        
                     
                  
                  
                     
                        Desmantelamento de navios e processos associados autorizados, em doca seca e em doca flutuante
                     
                  
                  
                     
                        Qualquer navio com as dimensões especificadas no plano de trabalho acordado. 
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        A doca principal (a maior) tem as dimensões 556 m × 93 m × 1,2 m DWT e pode receber navios de dimensões não superiores a estas. Porte (DWT) desta doca seca: 1,2 milhões.
                     
                  
                  
                     
                        O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.º 1257/2013. 
                     
                     
                        O estaleiro está autorizado por uma licença de gestão de resíduos (referência LN/07/21/V2), que limita as operações e condiciona o operador.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        13 200
                           32
                        
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        3 de agosto de 2020
                     
                     
                  
               
                     
                        Swansea Drydock Ltd
                     
                     
                     
                        Prince of Wales Dry Dock
                     
                     
                        Swansea
                     
                     
                        Wales
                     
                     
                        SA1 1LY
                        Reino Unido
                     
                     
                     
                        Telefone: +44(0)1792 654592
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           info@swanseadrydocks.com
                        
                     
                  
                  
                     
                        Desmantelamento de navios e processos associados autorizados, em doca seca e em doca flutuante
                     
                  
                  
                     
                        Qualquer navio de dimensões autorizadas na licença
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 200 m 
                     
                     
                        Boca: 27 m
                     
                     
                        Calado: 7 m
                     
                  
                  
                     
                        Este estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.º 1257/2013. 
                     
                     
                        O estaleiro está autorizado por uma licença (referência EPR/UP3298VL), que limita as operações e condiciona o operador.
                     
                  
                  
                     
                         Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        7 275
                           33
                        
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        2 de julho de 2020
                     
                     
                  
               
            
               
            
               Parte B 
            
            
               Estaleiros de reciclagem de navios situados num país terceiro 
            
            
            
                     
                        Nome do estaleiro
                     
                  
                  
                     
                        Método de reciclagem
                     
                  
                  
                     
                        Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados
                     
                  
                  
                     
                        Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusivamente as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos
                     
                  
                  
                     
                        Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente
                           34
                        
                     
                  
                  
                     
                        Quantidade anual máxima de reciclagem de navios, dada pela soma do peso, expresso em tonelagem de deslocamento leve (LDT), dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano
                           35
                        
                     
                  
                  
                     
                        Data de termo da inclusão na Lista Europeia
                           36
                        
                     
                  
               
                     
                        TURQUIA
                     
                  
               
                     
                        Isiksan Gemi Sokum Pazarlama Ve Tic. Ltd. Sti.
                     
                     
                     
                     
                        Gemi Söküm Tesisleri 
                        Parcel 22 Aliağa 
                        İzmir 35800
                     
                     
                        Turquia
                     
                     
                        Telefone: +90 232 618 21 65 
                        
                           Correio eletrónico: 
                        
                           info@isiksangemi.com
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        Método de encalhe parcial
                     
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios: 
                     
                     
                        Comprimento: sem limite 
                     
                     
                        Largura: 75 m 
                     
                     
                        Calado: 17 m
                     
                  
                  
                     
                        O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. 
                     
                     
                        Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita
                     
                     
                     
                        O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                     
                  
                  
                     
                        91 851
                           37
                        
                     
                  
                  
                     
                        [SP: inserir a data correspondente a cinco anos após a data de entrada em vigor da presente decisão de alteração]
                     
                  
               
                     
                        LEYAL GEMİ SÖKÜM SANAYİ ve TİCARET
                     
                     
                        LTD.
                     
                     
                     
                        Gemi Söküm Tesisleri, Parcel 3-4 Aliaga,
                     
                     
                        Izmir 35800, 
                     
                     
                        Turquia
                     
                     
                     
                        Telefone: +90 232 618 2030 
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           info@leyal.com.tr
                        
                         
                     
                  
                  
                     
                        Método de encalhe parcial
                     
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: sem limite
                     
                     
                        Largura: 100 m
                     
                     
                        Calado: 15 m
                     
                  
                  
                     
                        O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                     
                     
                        Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita
                     
                     
                     
                        O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios.
                     
                     
                        Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                     
                  
                  
                     
                        55 495
                           38
                        
                     
                  
                  
                     
                        9 de dezembro de 2023  
                     
                  
               
                     
                        LEYAL-DEMTAŞ GEMİ SÖKÜM SANAYİ ve TİCARET A.Ş.
                     
                     
                     
                        Gemi Söküm Tesisleri, Parcel 25 Aliaga,
                     
                     
                        Izmir 35800, 
                     
                     
                        Turquia
                     
                     
                     
                        Telefone: +90 232 618 2065
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           demtas@leyal.com.tr
                        
                         
                     
                  
                  
                     
                        Método de encalhe parcial 
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: sem limite
                     
                     
                        Largura: 63 m
                     
                     
                        Calado: 15 m
                     
                  
                  
                     
                        O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                     
                     
                        Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita
                     
                     
                     
                        O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios.
                     
                     
                        Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                     
                  
                  
                     
                        50 350
                           39
                        
                     
                  
                  
                     
                        9 de dezembro de 2023  
                     
                  
               
                     
                        ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
                     
                  
               
                     
                        International Shipbreaking Limited L.L.C
                     
                     
                     
                        18601 R.L Ostos Road Brownsville TX, 78521
                           Estados Unidos da América 
                     
                     
                        Telefone: 956-831-2299
                           Correio eletrónico: 
                        
                           chris.green@internationalshipbreaking.com
                        
                     
                     
                        
                           robert.berry@internationalshipbreaking.com
                        
                         
                     
                  
                  
                     
                        Acostado (doca flutuante), rampa
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 335 m Largura: 48 m Calado: 9 m
                     
                  
                  
                     
                        As condições em que o estaleiro está autorizado a operar estão definidas em licenças, certificados e autorizações emitidos pela Agência de Proteção Ambiental, pela Comissão para a Qualidade Ambiental do Texas, pelo Gabinete Fundiário (General Land Office) do Texas e pela Guarda Costeira dos Estados Unidos da América.
                     
                     
                        O diploma legal americano sobre o controlo de substâncias tóxicas (Toxic Substances Control Act) proíbe a importação para os EUA de navios com pavilhão estrangeiro nos quais existam concentrações de PCB superiores a 50 ppm.
                     
                     
                        O estaleiro dispõe de duas docas equipadas com rampas para a reciclagem final de navios (doca oriental e doca ocidental). Os navios com pavilhão de Estados-Membros da UE são reciclados exclusivamente na rampa da doca oriental.
                     
                  
                  
                     
                        O direito dos EUA não prevê nenhum procedimento de aprovação de planos de reciclagem de navios. 
                     
                  
                  
                     
                        120 000
                           40
                        
                     
                  
                  
                     
                        9 de dezembro de 2023  
                     
                  
               
         
         
            
                  
                     (1)
                  
                        A que se refere o artigo 7 º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 relativo à reciclagem de navios.
               
               
                  
                     (2)
                  
                        A que se refere o artigo 32.º, n.º 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013.
               
               
                  
                     (3)
                  
                        A data de termo da inclusão na Lista Europeia corresponde à data de termo da licença ou autorização concedida ao estaleiro no Estado-Membro.
               
               
                  
                     (4)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.
               
               
                  
                     (5)
                   
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 30 000 LDT.
               
               
                  
                     (6)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.
               
               
                  
                     (7)
                   
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 200 000 LDT.
               
               
                  
                     (8)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.
               
               
                  
                     (9)
                   
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 45 000 LDT.
               
               
                  
                     (10)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 15 000 LDT.
               
               
                  
                     (11)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 60 000 LDT.
               
               
                  
                     (12)
                   
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 15 000 LDT.
               
               
                  
                     (13)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 18 000 LDT.
               
               
                  
                     (14)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 23 000 LDT.
               
               
                  
                     (15)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 10 000 LDT.
               
               
                  
                     (16)
                   
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 60 000 LDT.
               
               
                  
                     (17)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 15 000 LDT.
               
               
                  
                     (18)
                  
                        Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.
               
               
                  
                     (19)
                  
                        Nos termos das licenças, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 12 000 LDT por ano (6 000 LDT por doca).
               
               
                  
                     (20)
                  
                        Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 45 000 LDT por ano.
               
               
                  
                     (21)
                  
                        Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.
               
               
                  
                     (22)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 45 000 LDT.
               
               
                  
                     (23)
                   
                        Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 75 000 LDT por ano.
               
               
                  
                     (24)
                   
                        Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.
               
               
                  
                     (25)
                   
                        Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 60 000 LDT por ano.
               
               
                  
                     (26)
                   
                        Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 200 000 LDT por ano.
               
               
                  
                     (27)
                   
                        Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 100 000 LDT por ano.  
               
               
                  
                     (28)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 5 000 LDT.
               
               
                  
                     (29)
                   
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 40 000 LDT
               
               
                  
                     (30)
                  
                        Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 230 000 LDT por ano.
               
               
                  
                     (31)
                   
                        Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 7 275 LDT por ano.
               
               
                  
                     (32)
                  
                        Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 300 000 LDT por ano.
               
               
                  
                     (33)
                  
                        Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 74 999 LDT por ano.
               
               
                  
                     (34)
                  
                        A que se refere o artigo 7 º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 relativo à reciclagem de navios.
               
               
                  
                     (35)
                  
                        A que se refere o artigo 32.º, n.º 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013.
               
               
                  
                     (36)
                  
                        A inclusão na Lista Europeia de um estaleiro de reciclagem de navios localizado num país terceiro é válida por um período de cinco anos a contar da data de entrada em vigor da decisão de execução da Comissão que estabelece essa inclusão, salvo indicação em contrário.
               
               
                  
                     (37)
                   
                        A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 120 000 LDT.
               
               
                  
                     (38)
                   
                        A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 80 000 LDT.
               
               
                  
                     (39)
                   
                        A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 60 000 LDT.
               
               
                  
                     (40)
                   
                        A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 120 000 LDT.