CELEX: 
Language: pt
Date: 2018-11-30 00:00:00
Title: DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 a fim de atualizar a Lista Europeia dos estaleiros de reciclagem de navios, estabelecida nos termos do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO
            
            
               de 30.11.2018
            
            
               que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 a fim de atualizar a Lista Europeia dos estaleiros de reciclagem de navios, estabelecida nos termos do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho 
            
            
               (Texto relevante para efeitos do EEE)
            
            
               A COMISSÃO EUROPEIA,
            
            
               Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
            
            
               Tendo em conta o Regulamento (UE) n.º 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, relativo à reciclagem de navios e que altera o Regulamento (CE) n.º 1013/2006 e a Diretiva 2009/16/CE
                  1
               , nomeadamente o artigo 16.º,
            
            
               Considerando o seguinte:
            
            
               (1)O artigo 6.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 exige aos armadores que assegurem que os navios destinados a ser reciclados o sejam exclusivamente em estaleiros de reciclagem de navios constantes da Lista Europeia dos estaleiros de reciclagem de navios publicada nos termos do artigo 16.º do referido regulamento.
            
            
               (2)A Lista Europeia encontra-se estabelecida na Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão
                  2
               , com a última redação que lhe foi dada pela Decisão de Execução (UE) 2018/1478 da Comissão
                  3
               .
            
            
               (3)A Dinamarca informou a Comissão de que um estaleiro de reciclagem de navios
                  4
                localizado no seu território foi autorizado pela autoridade competente, em conformidade com o artigo 14.º do Regulamento (UE) n.º 1257/2013. A Dinamarca forneceu à Comissão todas as informações necessárias para que esse estaleiro seja incluído na Lista Europeia. A Lista Europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir esse estaleiro.
            
            
               (4)A Itália informou a Comissão de que um estaleiro de reciclagem de navios
                  5
                localizado no seu território foi autorizado pela autoridade competente, em conformidade com o artigo 14.º do Regulamento (UE) n.º 1257/2013. A Itália forneceu à Comissão todas as informações necessárias para que esse estaleiro seja incluído na Lista Europeia. A Lista Europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir esse estaleiro.
            
            
               (5)A Finlândia informou a Comissão de que um estaleiro de reciclagem de navios
                  6
                localizado no seu território foi autorizado pela autoridade competente, em conformidade com o artigo 14.º do Regulamento (UE) n.º 1257/2013. A Finlândia forneceu à Comissão todas as informações necessárias para que esse estaleiro seja incluído na Lista Europeia. A Lista Europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir esse estaleiro.
            
            
               (6)A Comissão recebeu pedidos conformes com o artigo 15.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 para que dois estaleiros de reciclagem de navios
                  7
                localizados na Turquia sejam incluídos na Lista Europeia. Tendo examinado as informações e elementos comprovativos fornecidos ou recolhidos em conformidade com o artigo 15.º do Regulamento (UE) n.º 1257/2013, a Comissão considera que os estaleiros cumprem os requisitos, estabelecidos no artigo 13.º do mesmo regulamento, para efetuarem a reciclagem de navios e serem incluídos na Lista Europeia. A Lista Europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir esses estaleiros.
            
            
               (7)A Comissão recebeu um pedido conforme com o artigo 15.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 para que um estaleiro de reciclagem de navios
                  8
                localizado nos Estados Unidos da América seja incluído na Lista Europeia. Tendo examinado as informações e elementos comprovativos fornecidos ou recolhidos em conformidade com o artigo 15.º do referido regulamento, a Comissão considera que o estaleiro cumpre os requisitos, estabelecidos no artigo 13.º do mesmo regulamento, para efetuar a reciclagem de navios e ser incluído na Lista Europeia. A Lista Europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir esse estaleiro.
            
            
               (8)Além disso, é necessário corrigir algumas informações erróneas e incoerências detetadas nas entradas da Lista Europeia.
            
            
               (9)A Decisão de Execução (UE) 2016/2323 deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
            
               (10)As medidas previstas na presente decisão são conformes com o parecer do comité instituído pelo artigo 25.º do Regulamento (UE) n.º 1257/2013,
            
            
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO: 
            
         
         
            
               Artigo 1.º
            
            
               O anexo da Decisão de Execução (UE) 2016/2323 é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.
            
            
               Artigo 2.º
            
            
               A presente decisão entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
            
            
               Feito em Bruxelas, em 30.11.2018
            
            
               
                     Pela Comissão
               
               
                     O Presidente
                     Jean-Claude JUNCKER
               
            
         
         
            
                  
                     (1)
                  
                        JO L 330 de 10.12.2013, p. 1. 
               
               
                  
                     (2)
                  
                        Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão, de 19 de dezembro de 2016, que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios (JO L 345 de 20.12.2016, p. 119).
               
               
                  
                     (3)
                  
                        Decisão de Execução (UE) 2018/1478 da Comissão, de 3 de outubro de 2018, que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 a fim de atualizar a Lista Europeia dos estaleiros de reciclagem de navios, estabelecida nos termos do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 249 de 4.10.2018, p. 6).
               
               
                  
                     (4)
                  
                        Modern American Recycling Services Europe. 
               
               
                  
                     (5)
                  
                        San Giorgio del Porto S.p.A.
               
               
                  
                     (6)
                  
                        Turun Korjaustelakka Oy.
               
               
                  
                     (7)
                  
                        Leyal Gemi Söküm Sanayi ve Tícaret Ltd. e Leyal Demtaş Gemi Söküm Sanayi ve Ticaret A.Ş. 
               
               
                  
                     (8)
                  
                        International Shipbreaking Limited, L.L.C.
               
            
      
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               PT
               
            
               «ANEXO
            
            
            
               Lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios, nos termos do artigo 16.º do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
            
            
               Parte A
            
            
               Estaleiros de reciclagem de navios situados num Estado-Membro
            
            
            
                     
                        Nome do estaleiro
                     
                  
                  
                     
                        Método de reciclagem
                     
                  
                  
                     
                        Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados
                     
                  
                  
                     
                        Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusivamente as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos
                     
                  
                  
                     
                        Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente
                           1
                        
                     
                  
                  
                     
                        Volume anual máximo de reciclagem de navios, dado pela soma do peso, expresso em LDT, dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano
                           2
                        
                     
                  
                  
                     
                        Data de termo da inclusão na Lista Europeia
                           3
                        
                     
                  
               
                     
                        BÉLGICA
                     
                  
               
                     
                        NV Galloo Recycling Ghent
                     
                     
                     
                        Scheepszatestraat 9
                     
                     
                        9000 GENT
                     
                     
                        Bélgica
                     
                     
                     
                        Telefone: +32(0)9/251 25 21
                     
                     
                        Endereço de correio eletrónico: 
                        
                           peter.wyntin@galloo.com
                        
                     
                  
                  
                     
                        Acostado (doca flutuante), em declive
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas do navio:
                     
                     
                        Comprimento: 265 m 
                     
                     
                        Largura: 36 m
                     
                     
                        Calado: 12,5 m
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias
                     
                  
                  
                     
                        34 000
                           4
                        
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        31 de março de 2020
                     
                  
               
                     
                     
                        DINAMARCA
                     
                     
                  
               
                     
                        Fornæs ApS
                     
                     
                     
                        Rolshøjvej 12-16
                     
                     
                        8500 GRENÅ
                     
                     
                        Dinamarca
                     
                     
                     
                        
                           www.fornaes.dk
                        
                     
                  
                  
                     
                        Demolição em cais e subsequente desmantelamento em solos impermeáveis, com sistemas de drenagem eficazes
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas do navio:
                     
                     
                        Comprimento: 150 m 
                     
                     
                        Largura: 25 m
                     
                     
                        Calado: 6 m
                     
                     
                        GT: 10 000
                     
                  
                  
                     
                        O município de Norddjurs tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita, com um período de revisão máximo de 14 dias
                     
                  
                  
                     
                        30 000
                           5
                        
                     
                  
                  
                     
                        30 de junho de 2021
                     
                     
                  
               
                     
                        Modern American Recycling Services Europe (M.A.R.S)
                     
                     
                        Sandholm 60
                     
                     
                        9900 FREDERIKSHAVN
                     
                     
                        Dinamarca
                     
                     
                        Sítio Web: 
                        
                           http://www.modernamericanrecyclingservices.com/
                        
                     
                     
                     
                        Endereço de correio eletrónico: Kristi@marsrecyclers.com  
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        Corte mecânico e por chama, após a peça a desmantelar ter sido colocada em doca seca 
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                        Dimensões máximas do navio: 
                     
                     
                        Comprimento: 290 m  
                     
                     
                        Largura: 90 m 
                     
                     
                        Calado: 14 m
                     
                  
                  
                     
                        As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas da Licença Ambiental, de 9 de março de 2018, emitida pelo município de Frederikshavn
                     
                     
                        O município de Frederikshavn tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental, tal como consta da Licença Ambiental do estaleiro de reciclagem de navios.
                     
                     
                     
                        O estaleiro não pode armazenar resíduos perigosos por mais de um ano.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita pelo município de Frederikshavn com um período de revisão de 2 semanas.
                     
                  
                  
                     
                        0
                           6
                        
                     
                  
                  
                     
                        23 de agosto de 2023 
                     
                  
               
                     
                        Smedegaarden A/S
                     
                     
                     
                        Vikingkaj 5
                     
                     
                        6700 ESBJERG
                     
                     
                        Dinamarca
                     
                     
                     
                        
                           www.smedegaarden.net
                        
                     
                  
                  
                     
                        Demolição em cais e subsequente desmantelamento em solos impermeáveis, com sistemas de drenagem eficazes
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas do navio:
                     
                     
                        Comprimento: 170 m 
                     
                     
                        Largura: 40 m
                     
                     
                        Calado: 7,5 m
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita, com um período de revisão máximo de 14 dias
                     
                  
                  
                     
                        20 000
                           7
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        15 de setembro de 2021
                     
                     
                  
               
                     
                     
                        ESTÓNIA
                     
                     
                  
               
                     
                        OÜ BLRT Refonda Baltic
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        A flutuar no cais e em doca flutuante
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas do navio:
                     
                     
                        Comprimento: 197 m 
                     
                     
                        Largura: 32 m
                     
                     
                        Calado: 9,6 m
                     
                     
                        GT: 28 000
                     
                  
                  
                     
                        Licença de resíduos n.º L.JÄ/327249. Licença de gestão de resíduos perigosos n.º 0222. Normas do Porto de Vene-Balti, Manual de Reciclagem de Navios: MSR-Refonda. Sistema de gestão ambiental, gestão de resíduos PE 4.4.6-1-13
                     
                     
                     
                        O estaleiro só pode reciclar materiais perigosos para os quais esteja licenciado.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias.
                     
                  
                  
                     
                        21 852
                           8
                        
                     
                  
                  
                     
                        15 de fevereiro de 2021
                     
                  
               
                     
                     
                        ESPANHA
                     
                     
                  
               
                     
                        DDR VESSELS XXI, S.L.
                     
                     
                     
                        Porto de «El Musel»
                     
                     
                        Gijón
                     
                     
                        Espanha
                     
                     
                     
                        Telefone: +34 630 14 44 16
                     
                     
                        Endereço de correio eletrónico: 
                        
                           abarredo@ddr-vessels.com
                        
                     
                  
                  
                     
                        Desmantelamento em rampa
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013, exceto navios nucleares.
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas do navio:
                     
                     
                        Comprimento: 169,9 m
                     
                     
                        (podem ser aceites navios de comprimento superior com adornamento zero ou com movimento de rampa negativo, em função dos resultados de um estudo de viabilidade pormenorizado)
                     
                  
                  
                     
                        As limitações constam da autorização ambiental integrada.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação explícita pela capitania do porto onde está situado o estaleiro
                     
                  
                  
                     
                        0
                           9
                        
                     
                  
                  
                     
                        28 de julho de 2020
                     
                     
                  
               
                     
                     
                        FRANÇA
                     
                     
                  
               
                     
                        Démonaval Recycling
                     
                     
                     
                        ZI du Malaquis
                     
                     
                        Rue François Arago
                     
                     
                        76580 LE TRAIT
                     
                     
                     
                        Telefone: (+33) (0)7 69 79 12 80
                     
                     
                        Endereço de correio eletrónico:
                     
                     
                        
                           patrick@demonaval-recycling.fr
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        Acostado, em doca seca
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas do navio (doca seca):
                     
                     
                        Comprimento: 140 m 
                     
                     
                        Largura: 25 m
                     
                     
                        Calado: 5 m
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente
                     
                  
                  
                     
                        0
                           10
                        
                     
                  
                  
                     
                        11 de dezembro de 2022
                     
                  
               
                     
                        GARDET & DE BEZENAC Recycling 
                     
                     
                        / Groupe BAUDELET ENVIRONNEMENT — GIE MUG
                     
                     
                     
                        616, Boulevard Jules Durand
                     
                     
                        76600 LE HAVRE
                     
                     
                        França
                     
                     
                     
                        Telefone: +33(0)2 35 95 16 34
                     
                     
                        Endereço de correio eletrónico: 
                        
                           infos@gardet-bezenac.com
                        
                     
                  
                  
                     
                        Em docas flutuantes e secas
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas do navio:
                     
                     
                        Comprimento: 150 m 
                     
                     
                        Largura: 18 m
                     
                     
                        LDT: 7 000 
                     
                     
                  
                  
                     
                        Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente
                     
                  
                  
                     
                        16 000
                           11
                        
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        30 de dezembro de 2021
                     
                     
                  
               
                     
                        Grand Port Maritime de Bordeaux
                     
                     
                     
                        152, quai de Bacalan — CS 41320 — F-33082 BORDEAUX CEDEX 
                     
                     
                        França
                     
                     
                     
                        Telefone: +33(0)5 56 90 58 00
                     
                     
                        Endereço de correio eletrónico: 
                        
                           maintenance@bordeaux-port.fr
                        
                     
                  
                  
                     
                        Acostado, em doca seca
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas do navio (doca seca):
                     
                     
                        Comprimento: 240 m 
                     
                     
                        Largura: 37 m
                     
                     
                        Calado: 17 m
                     
                  
                  
                     
                        Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente
                     
                  
                  
                     
                        18 000
                           12
                        
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        21 de outubro de 2021
                     
                     
                  
               
                     
                        Les Recycleurs bretons
                     
                     
                     
                        Zone Industrielle de Kerbriant — 29610 PLOUIGNEAU
                     
                     
                        França
                     
                     
                     
                        Telefone: +33(0)2 98 01 11 06
                     
                     
                        Endereço de correio eletrónico: 
                        
                           navaleo@navaleo.fr
                        
                     
                  
                  
                     
                        Acostado, em doca seca
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas do navio (doca seca):
                     
                     
                        Comprimento: 225 m 
                     
                     
                        Largura: 34 m
                     
                     
                        Calado: 27 m
                     
                  
                  
                     
                        Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente
                     
                  
                  
                     
                        5 500
                           13
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        24 de maio de 2021
                     
                     
                  
               
                     
                     
                        ITÁLIA 
                     
                     
                  
               
                     
                        San Giorgio del Porto S.p.A.
                     
                     
                     
                        Calata Boccardo 8
                     
                     
                        16128 — GENOVA —
                     
                     
                        Itália
                     
                     
                     
                        Telefone: +39 (0)10 251561
                     
                     
                        Endereço de correio eletrónico:
                     
                     
                        
                           segreteria@sgdp.it
                        
                        ;
                     
                     
                        
                           sangiorgiodelporto@legalmail.it
                        
                         
                     
                     
                     
                        
                           www.sgdp.it
                        
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        Acostado, em doca seca
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas do navio:
                     
                     
                        Comprimento: 350 m
                     
                     
                        Largura: 75 m
                     
                     
                        Imersão: 16 m
                     
                     
                        GT: 130 000
                     
                  
                  
                     
                        As limitações e restrições constam da autorização ambiental integrada. 
                     
                     
                     
                        O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa 
                     
                     
                  
                  
                     
                        38 564
                           14
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        6 de junho de 2023
                     
                     
                     
                  
               
                     
                     
                        LETÓNIA
                     
                     
                  
               
                     
                        A/S «Tosmares kuģubūvētava»
                     
                     
                     
                        Ģenerāļa Baloža street 42/44, LV-3402 LIEPAJA
                     
                     
                        Letónia
                     
                     
                     
                        Telefone: +371 63401919
                     
                     
                        Endereço de correio eletrónico:
                     
                     
                        
                           shipyard@tosmare.lv
                        
                     
                  
                  
                     
                        Desmantelamento de navios (doca flutuante e doca seca)
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas do navio:
                     
                     
                        Comprimento: 165 m
                     
                     
                        Largura: 22 m
                     
                     
                        Calado: 7 m
                     
                     
                        DWT: 14 000 
                     
                     
                        GT: 200-12 000
                     
                     
                        Peso: 
                     
                     
                        100-5 000 toneladas
                     
                     
                        LDT: 100-5 000
                     
                  
                  
                     
                        Ver licença nacional n.º LI10IB0024.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                     
                     
                  
                  
                     
                        0
                           15
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        11 de junho de 2020
                     
                     
                  
               
                     
                     
                        LITUÂNIA
                     
                     
                  
               
                     
                        UAB APK
                     
                     
                     
                        Minijos 180 (doca 133A), LT-93269 KLAIPĖDA 
                     
                     
                        Lituânia
                     
                     
                     
                        Telefone: +370 (46) 365776
                     
                     
                        Fax: +370 (46) 365776
                     
                     
                        Endereço de correio eletrónico: 
                        
                           uab.apk@gmail.com
                        
                     
                  
                  
                     
                        Acostado (doca flutuante)
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas do navio:
                     
                     
                        Comprimento: 130 m 
                     
                     
                        Largura: 35 m
                     
                     
                        Calado: 10 m
                     
                     
                        GT: 3 500
                     
                  
                  
                     
                        Ver licença nacional n.º TL-KL.1-15/2015
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis 
                     
                  
                  
                     
                        1 500
                           16
                        
                     
                  
                  
                     
                        17 de março de 2020
                     
                     
                  
               
                     
                        UAB Armar
                     
                     
                     
                        Minijos 180 (docas 127A, 131A), LT-93269, KLAIPĖDA,
                     
                     
                        Lituânia
                     
                     
                     
                        Telefone: +370 685 32607
                     
                     
                        Endereço de correio eletrónico: 
                        
                           armar.uab@gmail.com
                        
                        ; 
                        
                           albatrosas33@gmail.com
                        
                     
                  
                  
                     
                        Acostado (doca flutuante)
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas do navio (doca 127A):
                     
                     
                        Comprimento: 80 m 
                     
                     
                        Largura: 16 m
                     
                     
                        Calado: 6 m
                     
                     
                        GT: 1 500
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas do navio (doca 131A):
                     
                     
                        Comprimento: 80 m 
                     
                     
                        Largura: 16 m
                     
                     
                        Calado: 5 m
                     
                     
                        GT: 1 500
                     
                  
                  
                     
                        Ver licença nacional n.º TL-KL.1-16/2015 (doca 127A)
                     
                     
                     
                        Ver licença nacional n.º TL-KL.1-51/2017 (doca 131A)
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                     
                     
                          
                     
                  
                  
                     
                        3 910
                           17
                        
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        17 de março de 2020
                     
                     
                        (doca 127A)
                     
                     
                     
                        19 de abril de 2022
                     
                     
                        (doca 131A)
                     
                  
               
                     
                        UAB Vakaru refonda
                     
                     
                     
                        Minijos 180 (docas 129, 130, 131A, 131, 132, 133A), LT-93269 KLAIPĖDA
                     
                     
                        Lituânia
                     
                     
                     
                        Telefone: +370 (46) 483940 / 483891
                     
                     
                        Fax: +370 (46) 483891
                     
                     
                        Endereço de correio eletrónico: 
                        
                           refonda@wsy.lt
                        
                     
                  
                  
                     
                        Acostado (doca flutuante)
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas do navio:
                     
                     
                        Comprimento: 230 m 
                     
                     
                        Largura: 55 m
                     
                     
                        Calado: 14 m
                     
                     
                        GT: 70 000
                     
                  
                  
                     
                        Ver licença nacional n.º (11.2)-30-161/2011/TL-KL.1-18/2015
                     
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                     
                     
                  
                  
                     
                        20 140
                           18
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        21 de maio de 2020
                     
                     
                  
               
                     
                     
                        PAÍSES BAIXOS
                     
                  
               
                     
                        Keppel-Verolme
                     
                     
                     
                        Prof. Gerbrandyweg 25
                     
                     
                        3197 KK ROTTERDAM-BOTLEK
                     
                     
                        Países Baixos
                     
                     
                     
                        Telefone: +31 18 123 43 53
                     
                     
                        Endereço de correio eletrónico: 
                        
                           mzoethout@keppelverolme.nl
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        Desmantelamento de navios
                     
                  
                  
                     
                        Dimensões máximas do navio: 
                     
                     
                        Comprimento: 405 m
                     
                     
                        Largura: 90 m
                     
                     
                        Calado: 11,6 m
                     
                     
                  
                  
                     
                        O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de uma forma respeitadora do ambiente.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        52 000
                           19
                        
                     
                  
                  
                     
                        21 de julho de 2021
                     
                     
                  
               
                     
                        Scheepssloperij Nederland B.V.
                     
                     
                     
                        Havenweg 1; 3295 XZ S-GRAVENDEEL
                     
                     
                        Postbus 5234 3295 ZJ S-GRAVENDEEL
                     
                     
                        Países Baixos
                     
                     
                     
                        Telefone: +31 78 673 60 55
                     
                     
                        Endereço de correio eletrónico: 
                        
                           info@sloperij-nederland.nl
                        
                     
                  
                  
                     
                        Desmantelamento de navios
                     
                  
                  
                     
                        Dimensões máximas do navio:
                     
                     
                        Comprimento: 200 m 
                     
                     
                        Largura: 33 m
                     
                     
                        Calado: 6 m
                     
                     
                        Altura: 45 m (Botlekbridge)
                     
                     
                     
                        As operações de reciclagem têm início na água, para tornar o casco mais leve; o guincho que iça os navios na rampa pode puxar 2 000 toneladas.
                     
                  
                  
                     
                        O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de uma forma respeitadora do ambiente.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        9 300
                           20
                        
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        27 de setembro de 2021
                     
                     
                  
               
                     
                     
                        PORTUGAL
                     
                     
                  
               
                     
                        Navalria — Docas, Construções e Reparações Navais
                     
                     
                     
                        Porto Comercial, Terminal Sul, Apartado 39, 3811-901 AVEIRO
                     
                     
                        Portugal
                     
                     
                     
                        Telefone:  +351 234 378 970, +351 232 767 700
                     
                     
                        Endereço de correio eletrónico: 
                        
                           info@navalria.pt
                        
                     
                  
                  
                     
                        Desmantelamento em doca seca,
                     
                     
                        descontaminação e desmantelamento em plano horizontal ou em plano inclinado, consoante as dimensões do navio
                     
                  
                  
                     
                        Capacidade nominal do plano horizontal: 700 toneladas
                     
                     
                     
                        Capacidade nominal do plano inclinado: 900 toneladas
                     
                  
                  
                     
                        As condições aplicadas à atividade são definidas no caderno de encargos anexo ao título (AL n.º 5/2015/CCDRC, de 26 de janeiro de 2016)
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        1 900
                           21
                        
                     
                  
                  
                     
                        26 de janeiro de 2020
                     
                     
                     
                  
               
                     
                     
                        FINLÂNDIA 
                     
                     
                  
               
                     
                        Turun Korjaustelakka Oy (Turku Repair Yard Ltd)
                     
                     
                        Navirentie 9, 21110 NAANTALI 
                           Finlândia
                     
                     
                     
                        Telefone: +358 (0)40 510 6952 
                     
                     
                        Endereço de correio eletrónico: 
                        
                           try@turkurepairyard.com
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        Acostado, em doca seca
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas do navio:
                           Comprimento: 250 m
                           Largura: 40 m
                           Calado: 7,9 m
                     
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        As limitações constam da licença ambiental nacional.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias.
                     
                  
                  
                     
                        20 000
                           22
                        
                     
                  
                  
                     
                        1 de outubro de 2023
                     
                  
               
                     
                     
                        REINO UNIDO
                     
                     
                  
               
                     
                        Able UK Limited
                     
                     
                     
                        Teesside Environmental Reclamation and Recycling Centre
                     
                     
                        Graythorp Dock
                     
                     
                        Tees Road
                     
                     
                        Hartlepool
                     
                     
                        CLEVELAND
                     
                     
                        TS25 2DB
                     
                     
                        Reino Unido
                     
                     
                     
                        Telefone: +44(0)1642 806080
                     
                     
                        Endereço de correio eletrónico: 
                        
                           info@ableuk.com
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        Desmantelamento de navios e processos associados autorizados em doca seca e em doca flutuante
                     
                  
                  
                     
                        Qualquer navio de dimensões autorizadas no âmbito da licença.
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas do navio:
                     
                     
                        Comprimento: 337,5 m 
                     
                     
                        Boca: 120 m
                     
                     
                        Calado: 6,65 m
                     
                     
                  
                  
                     
                        O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.º 1257/2013. 
                     
                     
                        O estaleiro é autorizado por uma licença (referência EPR/VP3296ZM), que limita as operações e condiciona o operador.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        66 340
                           23
                        
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        6 de outubro de 2020
                     
                     
                  
               
                     
                        Dales Marine Services Ltd
                     
                     
                     
                        Imperial Dry Dock
                     
                     
                        Leith
                     
                     
                        EDIMBURGO
                     
                     
                        EH6 7DR
                     
                     
                     
                        Contacto: 
                     
                     
                        Telefone: +44(0)131 454 3380
                     
                     
                        Endereço de correio eletrónico:
                     
                     
                        
                           leithadmin@dalesmarine.co.uk
                        
                        ; 
                        
                           b.robertson@dalesmarine.co.uk
                        
                     
                  
                  
                     
                        Desmantelamento de navios e processos associados autorizados em doca seca e em doca flutuante
                     
                  
                  
                     
                        Qualquer navio, até um máximo de 7 000 toneladas
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas do navio:
                     
                     
                        Comprimento: 165 m 
                     
                     
                        Boca: 21 m
                     
                     
                        Calado: 7,7 m
                     
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.º 1257/2013. O estaleiro é autorizado por meio de uma licença (ref.ª: WML L 1157331) que limita as operações e condiciona o operador.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        7 275
                           24
                        
                     
                  
                  
                     
                        2 de novembro de 2022
                     
                  
               
                     
                        Harland and Wolff Heavy Industries Limited
                     
                     
                     
                        Queen’s Island
                     
                     
                        BELFAST
                     
                     
                        BT3 9DU
                     
                     
                        Reino Unido
                     
                     
                     
                        Telefone: +44(0)2890 458456
                     
                     
                        Endereço de correio eletrónico: 
                        
                           trevor.hutchinson@harland-wolff.com
                        
                     
                  
                  
                     
                        Desmantelamento de navios e processos associados autorizados em doca seca e em doca flutuante
                     
                  
                  
                     
                        Qualquer navio com as dimensões especificadas no plano de trabalho acordado. 
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas do navio:
                     
                     
                        A doca principal (maior) tem as dimensões 556 m × 93 m × 1,2 m DWT e pode receber navios de dimensões não superiores a estas. A maior doca seca tem 1,2 milhões DWT.
                     
                  
                  
                     
                        O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.º 1257/2013. 
                     
                     
                        O estaleiro é autorizado por uma licença de gestão de resíduos (referência LN/07/21/V2), que limita as operações e condiciona o operador.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        13 200
                           25
                        
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        3 de agosto de 2020
                     
                     
                  
               
                     
                        Swansea Drydock Ltd
                     
                     
                     
                        Prince of Wales Dry Dock
                     
                     
                        SWANSEA
                     
                     
                        País de Gales
                     
                     
                        SA1 1LY
                           Reino Unido
                     
                     
                     
                        Telefone: +44(0)1792 654592
                     
                     
                        Endereço de correio eletrónico: 
                        
                           info@swanseadrydocks.com
                        
                     
                  
                  
                     
                        Desmantelamento de navios e processos associados autorizados em doca seca e em doca flutuante
                     
                  
                  
                     
                        Qualquer navio de dimensões autorizadas no âmbito da licença.
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas do navio:
                     
                     
                        Comprimento: 200 m 
                     
                     
                        Boca: 27 m
                     
                     
                        Calado: 7 m
                     
                  
                  
                     
                        Este estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.º 1257/2013. 
                     
                     
                        O estaleiro é autorizado por uma licença (referência EPR/UP3298VL), que limita as operações e condiciona o operador.
                     
                  
                  
                     
                         Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        7 275
                           26
                        
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        2 de julho de 2020
                     
                     
                  
               
            
               
            
               Parte B 
            
            
               Estaleiros de reciclagem de navios situados num país terceiro 
            
            
            
                     
                        Nome do estaleiro
                     
                  
                  
                     
                        Método de reciclagem
                     
                  
                  
                     
                        Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados
                     
                  
                  
                     
                        Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusivamente as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos
                     
                  
                  
                     
                        Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente
                           27
                        
                     
                  
                  
                     
                        Volume anual máximo de reciclagem de navios, dado pela soma do peso, expresso em LDT, dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano
                           28
                        
                     
                  
                  
                     
                        Data de termo da inclusão na Lista Europeia
                           29
                        
                     
                  
               
                     
                        TURQUIA
                     
                  
               
                     
                        LEYAL GEMİ SÖKÜM SANAYİ ve TİCARET
                     
                     
                        LTD.
                     
                     
                     
                        Gemi Söküm Tesisleri, Parcel 3-4 Aliaga,
                     
                     
                        35800 IZMIR, 
                     
                     
                        Turquia
                     
                     
                     
                        Telefone: +90 232 618 2030 
                     
                     
                        Endereço de correio eletrónico: 
                        
                           info@leyal.com.tr
                        
                         
                     
                  
                  
                     
                        Método de desembarque
                     
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                        Dimensões máximas do navio:
                     
                     
                        Comprimento: sem limite
                     
                     
                        Largura: 100 m
                     
                     
                        Calado: 15 m
                     
                  
                  
                     
                        O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                     
                     
                        Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob a necessária licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita
                     
                     
                     
                        O plano de reciclagem do navio (PRN) faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar um navio.
                     
                     
                        O PRN não é validado nem rejeitado expressamente enquanto documento autónomo.
                     
                  
                  
                     
                        55 495
                           30
                        
                     
                  
                  
                     
                        [SERVIÇO DAS PUBLICAÇÕES: inserir a data correspondente a cinco anos após a data de entrada em vigor da presente decisão de alteração]
                     
                  
               
                     
                        LEYAL-DEMTAŞ GEMİ SÖKÜM SANAYİ ve TİCARET A.Ş.
                     
                     
                     
                        Gemi Söküm Tesisleri, Parcel 25 Aliaga,
                     
                     
                        35800 IZMIR, 
                     
                     
                        Turquia
                     
                     
                     
                        Telefone: +90 232 618 2065
                     
                     
                        Endereço de correio eletrónico: 
                        
                           demtas@leyal.com.tr
                        
                         
                     
                  
                  
                     
                        Método de desembarque 
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 
                     
                     
                        Dimensões máximas do navio:
                     
                     
                        Comprimento: sem limite
                     
                     
                        Largura: 63 m
                     
                     
                        Calado: 15 m
                     
                  
                  
                     
                        O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                     
                     
                        Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob a necessária licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita
                     
                     
                     
                        O plano de reciclagem do navio (PRN) faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar um navio.
                     
                     
                        O PRN não é validado nem rejeitado expressamente enquanto documento autónomo.
                     
                  
                  
                     
                        50 350
                           31
                        
                     
                  
                  
                     
                        [SERVIÇO DAS PUBLICAÇÕES: inserir a data correspondente a cinco anos após a data de entrada em vigor da presente decisão de alteração]
                     
                  
               
                     
                        ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
                     
                  
               
                     
                        International Shipbreaking Limited L.L.C
                     
                     
                     
                        18601 R.L Ostos Road Brownsville, 78521 TEXAS
                           Estados Unidos da América 
                     
                     
                        Telefone: 956-831-2299
                           Endereço de correio eletrónico: 
                        
                           chris.green@internationalshipbreaking.com
                        
                     
                     
                        
                           robert.berry@internationalshipbreaking.com
                        
                         
                     
                  
                  
                     
                        Acostado (doca flutuante), em declive
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 
                     
                     
                        Dimensões máximas do navio:
                     
                     
                        Comprimento: 335 m Largura: 48 m Calado: 9 m
                     
                  
                  
                     
                        As condições em que o estaleiro está autorizado a operar estão definidas em licenças, certificados e autorizações emitidas pela Agência de Proteção Ambiental, pela Comissão para a Qualidade Ambiental do Texas, pelo Gabinete de Gestão dos Solos (General Land Office) do Texas, e pela Guarda Costeira dos Estados Unidos da América.
                     
                     
                        A lei americana sobre o controlo de substâncias tóxicas (Toxic Substances Control Act) proíbe a importação para os EUA de navios que arvorem pavilhão estrangeiro e contenham PCB em concentrações superiores a 50 ppm.
                     
                     
                        O estaleiro dispõe de duas docas equipadas com rampas para a reciclagem final do navio (doca oriental e doca ocidental). Os navios que arvoram pavilhão de Estados-Membros da UE serão reciclados exclusivamente na rampa da doca oriental.
                     
                  
                  
                     
                        Atualmente, não está previsto no direito dos EUA nenhum procedimento aplicável à aprovação de planos de reciclagem de navios 
                     
                  
                  
                     
                        120 000
                           32
                        
                     
                  
                  
                     
                        [SERVIÇO DAS PUBLICAÇÕES: inserir a data correspondente a cinco anos após a data de entrada em vigor da presente decisão de alteração]
                     
                  
               
         
         
            
                  
                     (1)
                  
                        A que se refere o artigo 7.º, n.º 3, do Regulamento n.º 1257/2013, relativo à reciclagem de navios.
               
               
                  
                     (2)
                  
                        A que se refere o artigo 32.º, n.º 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013.
               
               
                  
                     (3)
                  
                        A data de termo da inclusão na Lista Europeia corresponde à data de termo da licença ou autorização concedida ao estaleiro no Estado-Membro.
               
               
                  
                     (4)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 50 000 LDT.
               
               
                  
                     (5)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 50 000 LDT.
               
               
                  
                     (6)
                   
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 200 000 LDT.
               
               
                  
                     (7)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 50 000 LDT.
               
               
                  
                     (8)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 15 000 LDT.
               
               
                  
                     (9)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 60 000 LDT.
               
               
                  
                     (10)
                   
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 15 000 LDT.
               
               
                  
                     (11)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 18 000 LDT.
               
               
                  
                     (12)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 23 000 LDT.
               
               
                  
                     (13)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 10 000 LDT.
               
               
                  
                     (14)
                   
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 60 000 LDT.
               
               
                  
                     (15)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 15 000 LDT.
               
               
                  
                     (16)
                  
                        Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.
               
               
                  
                     (17)
                  
                        Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 12 000 LDT por ano (6 000 LDT por doca).
               
               
                  
                     (18)
                  
                        Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 45 000 LDT por ano.
               
               
                  
                     (19)
                  
                        Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 100 000 LDT.
               
               
                  
                     (20)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 45 000 LDT.
               
               
                  
                     (21)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 5 000 LDT
               
               
                  
                     (22)
                   
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 40 000 LDT
               
               
                  
                     (23)
                  
                        Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 230 000 LDT por ano.
               
               
                  
                     (24)
                   
                        Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 7 275 LDT por ano.
               
               
                  
                     (25)
                  
                        Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 300 000 LDT por ano.
               
               
                  
                     (26)
                  
                        Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 74 999 LDT por ano.
               
               
                  
                     (27)
                  
                        A que se refere o artigo 7.º, n.º 3, do Regulamento n.º 1257/2013, relativo à reciclagem de navios.
               
               
                  
                     (28)
                  
                        A que se refere o artigo 32.º, n.º 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013.
               
               
                  
                     (29)
                  
                        A inclusão na Lista Europeia de um estaleiro de reciclagem de navios localizado num país terceiro é válida por um período de cinco anos a contar da data de entrada em vigor da decisão de execução da Comissão que estabelece essa inclusão, salvo indicação em contrário.
               
               
                  
                     (30)
                   
                        A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 80 000 LDT.
               
               
                  
                     (31)
                   
                        A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 60 000 LDT.
               
               
                  
                     (32)
                   
                        A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 120 000 LDT.