CELEX: 31992R3940
Language: pt
Date: 1992-12-31 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3940/92 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1992, que altera determinados montantes da ajuda para as ervilhas, as favas, as favas forrageiras e os tremoços doces

N9 L 399 / 10                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      31.12 . 92
                                          REGULAMENTO (CEE) N9 3940/ 92 DA COMISSÃO
                                                     de 15 de Dezembro de 1992
                   que altera determinados montantes da ajuda para as ervilhas, as favas, as favas forrageiras e
                                                           os tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia ,
Tendo em conta o Regulamento (CEE ) n9 1431 / 82 do
Conselho , de 18 de Maio de 1982 , que prevê medidas                                                 Artigo 19
especiais para as ervilhas , as favas , as favarolas e os
tremoços doces ( J ), com a última redacção que lhe foi dada           Os montantes da ajuda fixados antecipadamente em certifi­
pelo Regulamento (CEE ) n9 1750 / 92 (2), e, nomeada­                  cados emitidos antes de 17 de Setembro de 1992, mas
mente , o n9 6 , alínea a ), do seu artigo 39,                         utilizados para a identificação das ervilhas, favas, favas
                                                                       forrageiras e dos tremoços doces após aquela data , cons­
Considerando que o Regulamento (CEE ) n9 2736 / 92 da
                                                                       tantes dos anexos dos regulamentos ( CEE ) n"? 648 / 92 (9),
Comissão (3 ) altera as taxas de conversão agrícola fixadas
                                                                       (CEE ) n9 800 / 92 ( 10), (CEE ) n9 949 / 92 («), (CEE ) n9
nos anexos do Regulamento (CEE ) n9 1678 / 85 do Conse­                1103 / 92 ( 12), (CEE ) n9 1254 / 92 ( 13 ), (CEE ) n9 1394 /
lho (4), com a última redacção que lhe foi dada pelo                   / 92 ( 14), (CEE ) n9 1534 / 92 ( 15 ), (CEE ) n9 1709 / 92 ( 16),
Regulamento ( CEE ) n9 3197 / 92 (5 ); que, para a aplicação
                                                                       ( CEE ) n9 1791 / 92 ( 17 ), (CEE ) n9 1967 / 92 ( 18 ), (CEE )
do artigo 69 do Regulamento ( CEE ) n9 1676 / 85 do
                                                                       n9 2208 / 92 ( 19 ), ( CEE ) n9 2394 / 92 (20), (CEE ) n9 2537 /
Conselho , de 11 de Junho de 1985 , relativo ao valor da
                                                                       / 92 (21 ), (CEE ) n9 2677 / 92 (22 ) e (CEE ) n9 2702 / 92 (23 )
unidade de conta e às taxas de conversão a aplicar no
                                                                       da Comissão , que fixam um montante da ajuda no sector
âmbito da política agrícola comum (6 ), com a última redac­
                                                                       das ervilhas, favas , favas forrageiras e dos tremoços doces,
ção que lhe foi dada pelo Regulamento ( CEE ) n9 2205 /
 / 90 (7), é conveniente alterar, com efeitos a partir de 17 de        são substituídos pelos montantes constantes dos quadros
Setembro de 1992 , os montantes em moedas nacionais das
                                                                       dos anexos do presente regulamento.
ajudas fixadas antecipadamente pelos regulamentos adop­
tados antes de 17 de Setembro de 1992 , que tinham em
conta taxas de conversão agrícola válidas nas respectivas
datas de entrada em vigor; que foram estabelecidos mon­
tantes de ajuda definitivos para a campanha de comerciali­                                            Artigo 2
zação de 1992 / 1993 , por intermédio do Regulamento
(CEE ) n9 3083 / 92 da Comissão ( 8 ), para as ervilhas, as            O presente regulamento entra em vigor na data da sua
favas, as favas forrageiras e os tremoços doces,                       publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas , em 15 de Dezembro de 1992 .
                                                                                            Pela Comissão
                                                                                         Ray MAC SHARRY
                                                                                       Membro da Comissão
                                                                         {9)  JO n9 L 69 de 14 . 3 . 1992 , p . 38 .
                                                                       ( 10)  JO n9 L 86 de 1 . 4. 1992 , p . 34.
                                                                       (»)    JO n9 L 102 de 16. 4 . 1992 , p . 7 .
                                                                       ( 12)  JO n9 L 117 de 1 . 5 . 1992 , p. 44 .
                                                                       ( 13 ) JO n9 L 131 de 16 . 5 . 1992 , p . 15 .
                                                                       (14)   JO n9 L 146 de 28 . 5 . 1992 , p . 18 .
                                                                       ( 15 ) JO n9 L 162 de 16 . 6 . 1992 , p . 8 .
(1)  JO n9  L 162 de 12 . 6 . 1982 , p. 28 .                           (")    JO n9 L 179 de 1 . 7 . 1992 , p. 42 .
(2)  JO n9  L 180 de 1 . 7. 1992 , p. 92.                              (17)   JO n9 L 182 de 2 . 7 . 1992 , p. 66 .
(3 ) JO n9  L 277 de 22 . 9 . 1992 , p . 19 .                          ( 18)  JO n9 L 197 de 16 . 7. 1992, p . 58 .
(4)  JO n9  L 164 de 24 . 6 . 1985 , p. 11 .                           ( 19)  JO n9 L 218 de 1 . 8 . 1992 , p. 41 .
(5)  JO n9  L 317 de 31 . 10. 1992, p . 92.                            (20)   JO n9 L 233 de 15 . 8 . 1992 , p . 19.
(«)  JO n9  L 164 de 24 . 6. 1985 , p. 1 .                             (21 )  JO n9 L 254 de 1 . 9 . 1992 , p. 37.
(7)  JO n9  L 201 de 31 . 7 . 1990 , p. 9.                             ( 22)  JO n9 L 271 de 16 . 9 . 1992 , p . 13 .
(8)  JO n9  L 314 de 30 . 10 . 1992 p . 1*.                            (23 )  JO n9 L 272 de 17 . 9 . 1992 , p . 59 .
 ---pagebreak--- 31, 12 . 92                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N9 L 399 / 11
                                                                ANEXO 1
                                                   MONTANTE DA AJUDA FINAL
              ERVILHAS, FAVAS E FAVAS FORRAGEIRAS DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO HUMANA
                                                      — colhidas na Grécia —
                                                                                                                                 (Em Dra/100 kg)
 Regulamento Data de entrada                                Montantes da ajuda em caso de fixação antecipada para os meses de
    (CEE )      em vigor
      n9         da ajuda                 Setembro       Outubro       Novembro         Dezembro          Janeiro      Fevereiro      Março
   648 / 92   16 . 3 . 1992               2 915,55
   800/92       1.4.1992                  í 915,55      2 961,42
   949 / 92   16.4.1992                   2 855,68      2 901,59
  1103 / 92     1.5.1992                  2 855,68     2 901,59        2 947,49
  1254 / 92   16.5.1992                   2 824,48      2 870,40       2916,32
  1394 / 92     1.6.1992                  2 824,48      2 870,40       2 916,32         2 962,24
  1534 / 92   16.6.1992                   2 824,48      2 870,40       2 916,32         2 962,24
  1709 / 92     1.7.1992                  3 115,12      3 161,04       3 206,97         3 252,89        3  298,81
  1791 / 92    2.7.1992                   3 115,12      3 161,04       3 206,97         3 252,89        3  298,81
  1967 / 92   16 . 7. 1992                3 115,12      3 161,04       3 206,97         3 252,89        3  298,81
  2208 / 92     1.8.1992                  3 115,12      3 161,04       3 206,97         3 252,89        3  298,81      3 344,73
  2394 / 92   16.8.1992                   3 115,12     3 161,04        3 206,97         3 252,89        3  298,81      3 344,73
  2537 / 92     1 . 9. 11992              3 115,12      3 161,04       3 206,97         3 252,89        3  298,81      3 344,73     3 390,65
  2677/92     16.9.1992                   3 115,12      3 161,04 .     3 206,97         3 252,89        3 298,81       3 344,73     3 390,65
  2702 / 92   17.9.1992                   3 115,12     3 161,04        3 206,97         3 252,89        3 298,81       3 344,73     3 390,65
                                                       — colhidas na Itália —
                                                                                             (Em Lit/1 00 kg)
                                                                              Montantes da ajuda em caso
                               Regulamento          Data de entrada           de fixação antecipada para os
                                  ( CEE )                                                meses de
                                                        em vigor
                                     n"?                da ajuda
                                                                                Setembro         Outubro
                                 648 / 92              16.3.1992                 17  545
                                 800 / 92                1.4.19 92               17  545          17 831
                                 949 / 92              16 . 4 . 1992             17  545          17 831
                               1103 / 92                 1.5.1992                17  545          17 831
                               1254 / 92               16.5.1992                 17  545          17 831
                               1394 / 92                 1.6.1992                17  545          17 831
                               1534 / 92               16 . 6 . 1992             17  545          17 831
                               1709 / 92                 1.7.1992                19  351          19 636
                               1791 / 92                 2.7.1992                19  351          19 636
                               1 967 / 92              16 . 7 . 1992             19  351          19 636
                               2208 / 92                 1.8.1992                19  351          19 636
                               2394 / 92               16 . 8 . 1992             19  351          19 636
                               2537 / 92                 1.9.1992                19 351           19 636
                             1 2677 / 92               16 . 9 . 1992             19 351           19 636
                               2702 / 92               17 . 9 . 1992             19 351           19 636
 ---pagebreak--- N9 L 399 / 12                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  31 . 12 . 92
                                               — colhidas no Reino Unido —
                                                                                                                              (Em £/100 kg)
 Regulamento  Data de entrada                          Montantes da ajuda em caso de fixação antecipada para os meses de
    (CEE)        em vigor
      n?         da ajuda           Setembro         Outubro      Novembro        Dezembro           Janeiro      Fevereiro       Março
   648 / 92    16 . 3 . 1992           7,958
   800 / 92      1 . 4. 1992           7,958           8,087
   949 / 92    16 . 4. 1992            7,958           8,087
 1103 / 92       1 . 5 . 1992          7,958     .     8,087          8,217
 1254 / 92     16 . 5 . 1992           7,958           8,087          8,217
 1394 / 92       1 . 6 . 1992          7,958           8,087          8,217           8,346
 1534 / 92     16 . 6 . 1992           7,958           8,087          8,217           8,346
 1709 / 92       1 . 7 . 1992          8,777           8,906          9,036           9,165            9,294
  1791 / 92     2 . 7. 1992            8,777           8,906          9,036           9,165            9,294
  1967 / 92    16 . 7 . 1992           8,777           8,906          9,036           9,165            9,294
 2208 / 92       1 . 8 . 1992          8,777           8,906          9,036           9,165            9,294          9,424
 2394 / 92     16.8.1992               8,777           8,906          9,036           9,165            9,294          9,424
 2537 / 92       1 . 9. 1992           8,777           8,906          9,036           9,165            9,294          9,424         9,553
 2677 / 92     16 . 9. 1992            8,777           8,906          9,036           9,165            9,294          9,424         9,553
 2702 / 92     17 . 9 . 1992           8,777           8,906          9,036           9,165            9,294          9,424         9,553
                                                   — colhidas em Espanha —
                                                                                                                            (Em Pta/100 kg)
 Regulamento  Data de entrada                          Montantes da ajuda em caso de fixação antecipada para os meses de
    (CEE )       em vigor
      n?         dà ajuda          Setembro          Outubro      Novembro        Dezembro           Janeiro      Fevereiro       Março
   648 / 92    16 . 3 . 1992       1 498,48
   800 / 9,2    1.4.1992           1 498,48         1 522,84
   949 / 92    16 . 4 . 1992       1 498,48         1 522,84
 1103 / 92      1 . 5 . 1992       1 498,48         1 522,84       1 547,20
 1254 / 92     16 . 5 . 1992       1 498,48         1 522,84       1 547,20
 1394 / 92      1.6.1992           1 498,48         1 522,84       1 547,20       1 571,57
 1534 / 92     16 . 6 . 1992       1 498,48         1 522,84       1 547,20       1 571,57
 1709 / 92      1 . 7. 1992        1 652,67 .       1 677,04       1 701,40       1 725,76         1  750,12
 1791 / 92      2.7.1992           1 652,67         1 677,04       1 701,40       1 725,76         1  750,12
 1967 / 92     16 . 7 . 1992       1 652,67         1 677,04       1 701,40       1 725,76         1  750,12
 2208 / 92      1.8.1992           1 652,67         1 677,04       1 701,40       1 725,76         1  750,12      1 774,49
 2394 / 92     16.8.1992           1 652,67         1 677,04       1 701,40       1 725,76         1 750,12       1 774,49      1 798,85
 2537 / 92      1.9.1992           1 652,67         1 677,04       1 701,40       1 725,76         1 750,12       1>74,49       1 798,85
 2677 / 92     16.9.1992           1 652,67         1 677,04       1 701,40       1 725,76         1 750,12       1 774,49      1 798,85
 2702 / 92     17 . 9 . 1992       1 652,67         1 677,04       1 701,40       1 725,76         1 750,12       1 774,49      1 798,85
                                              Montantes a deduzir no caso dé
                              Ervilhas utilizadas em Espanha ( Pta ): 10,49
                              Ervilhas , favas e favas forrageiras utilizadas em Portugal ( Esc): 12,38
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 92                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N9 L 399 / 13
                                                     ANEXO II
                                      MONTANTE PARCIAL DA AJUDA
               ERVILHAS, FAVAS E FAVAS FORRAGEIRAS DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO ANIMAL
                                           — colhidas na Grécia —
                                                                                                                       (Em Dra/100 kg)
 Regulamento Data de entrada                      Montantes da ajuda em caso de fixação antecipada para os meses de
     (CEE)      em vigor
       n9        da ajuda      Setembro        Outubro       Novembro        Dezembro           Janeiro      Fevereiro       Março
    648 / 92  16 . 3 . 1992    3 269,47
    800 / 92    1.4.1992       3 281,43      3   315,05
    949 / 92  16 . 4 . 1992    3 255,99      3   301,61
  1103 / 92     1 . 5 . 1992   3 238,68      3   284,58      3 347,51
  1254 / 92   16 . 5 . 1992    3 168,31      3   214,23      3 319,15
  1394/ 92      1 . 6 . 1992   3 210,16      3   256,08      3 166,28        3 211,91
  1534 / 92   16 . 6 . 1992    3 170,93      3   216,56      3 149,13        3 194,76
  1709 / 92     1.7.1992       3 342,12      3   313,05      3 358,97        3 404,60        3   362,46
  1791 / 92    2.7.1992        3 342,12      3   313,05      3 358,97        3 404,60        3   362,46
  1967 / 92   16 . 7 . 1992    3 438,03      3   450,53      3 488,02        3 533,94         3  538,01
  2208 / 92     1.8.1992       3 422,91      3   452,27      3 498,19        3 543,82         3  565,04      3 610,67
  2394/ 92    16 . 8 . 1992    3 466,22      3   487,15      3 533,07        3 578,70         3  599,92      3 645,55
  2537 / 92     1 . 9 . 1992   3 420,01       3  465,64      3 511,56        3 557,19        3   571,14      3 617,06      3 662,70
  2677 / 92   16.9.1992        3 420,01      3   465,64      3 511,56        3 557,19        3   571,14      3 617,06      3 662,70
  2702 / 92   17 . 9 . 1992    3 332,81      3   386,87      3 449,36        3 494,99         3  507,49      3 553,41      3 599,04
                                        — colhidas no Reino Unido —
                                                                                                                         (Em í/100 kg)
 Regulamento Data de entrada                    . Montantes da ajuda em caso de fixação antecipada para os meses de
     (CEE )     em vigor
       n?       da ajuda       Setembro        Outubro       Novembro        Dezembro           Janeiro      Fevereiro       Março
    648 / 92  16 .  3.  1992      8,976
    800 / 92   1.   4.  1992      9,010           9,104
    949 / 92  16 .  4.  1992      9,094           9,222
  1103 / 92    1.   5.  1992      9,045           9,174          9,352
  1254 / 92   16 .  5.  1992      8,927           9,056          9,352
  1394 / 92     1.  6.  1992      9,045           9,174          8,921           9,050
  1534 / 92   16 .  6.  1992      8,934           9,063          8,873           9,001
  1709 / 92     1.  7.  1992      9,416           9,335          9,464           9,593            9,474
  1791 / 92    2.   7.  1992      9,416           9,335          9,464           9,593            9,474
  1967/ 92    16 .  7.  1992      9,687           9,722          9,828           9,957            9,968
  2208 / 92     1.  8.  1992      9,644     .     9,727          9,856           9,985           10,045        10,173
  2394 / 92   16 .  8.  1992      9,766           9,825          9,954         10,083            10,143        10,271
  2537 / 92    1.   9.  1992      9,636           9,765          9,894         10,022            10,062        10,191        10,320
  2677 / 92   16 .  9.  1992      9,636           9,765          9,894         10,022            10,062        10,191        10,320
  2702 / 92   17 .  9.  1992      9,390           9,543          9,719          9,847             9,882        10,012        10,140
 ---pagebreak--- N9 L 399 / 14                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                31 . 12 . 92
                                                   — colhidas em Espanha —
                                                                                                                               (Em Pta/100 kg)
 Regulamento  Data de entrada                             Montantes da ajuda em caso de fixação antecipada para os meses de
    (CEE)        em vigor
      n?         da ajuda               Setembro      Outubro        Novembro         Dezembro           Janeiro     Fevereiro      Março
   648 / 92    16.3.1992                1 690,14
   800 / 92      1 . 4 . 1992           1 696,62     1 714,35
   949 / 92    16 . 4. 1992             1 712,35     1 736,56
 1103 / 92       1 . 5 . 1992           1 703,09     1 727,46        1 760,92
 1254 / 92     16 . 5 . 1992            1 680,89     1 705,25        1 760,92
 1394 / 92 '     1, 6 . 1992            1 703,09     1 727,46        1 679,81         1 704,02
 1534 / 92     16.6.1992                1 682,28     1706,49         1 670,71         1 694,22
 1709 / 92       1 . 7 . 1992           1 773,10     1 757,68        1 782,04         1 806,25         1  783,89
 1791 / 92       2.7.1992               1 773,10     1 757,68         1782,04         1 806,25         1  783,89
  1967 / 92    16 . 7 . 1992            1 823,98     1 830,61         1 850,51        1 874,87         1  877,03
 2^08 / 92       1.8.1992               1 815,97     1  831,54        1 855,90        1 880,11         1  891,37     1 915,58
 2394 / 92     16. 8 . 1992             1 838,94     1  850,04        1 874,41        1 898,62         1  909,87     1 934,08
 2537 / 92       1 . 9. 1992            1 814,42     1  838,63       1  863,00        1 887,20         1  894,61     1 918,97      1 943,18
 2677/ 92      16.9.1992                1 814,42     1  838,63       1  863,00        1 887,20         1  894,61     1 918,97      1 943,18
 2702 / 92     17.9.1992                1 768,17     1  796,85       1  830,00        1 854,21         1  860,84     1 885,20      1 909,41
                                                     — colhidas em Itália —
                                                                                               (Lit/100 kg)
                                                                            Montantes da ajuda em caso
                              Regulamento         Data de entrada           de fixação antecipada para os
                                                                                       meses de
                                 (CEE )               em vigor
                                   n?                 da ajuda
                                                                              Setembro         Outubro
                               648 / 92              16 . 3 . 1992             19 790
                               800 / 92                1.4.1992                19 865           20  073
                               949 / 92              16 . 4. 1992              20  050          20 333
                              1103 / 92                1.5.1992                19  941          20 226
                              1254 / 92              16 . 5 . 1992             19  681          19  966
                              1394 / 92                1.6.1992                19  941          20  226
                              1534 / 92              16 . 6 . 1992             19 697           19 981
                              1709 / 92                1.7.1992                20  761          20 580
                              1791 / 92                2.7.1992                20  761          20 580
                              1967 / 92              16 . 7 . 1992             21  357          21 434
                              2208 / 92                1.8.1992                21  263          21445
                              2394 / 92              16 . 8.  1992             21  532          21 662
                              2537 / 92                1. 9.  1992             21  245          21 528
                              2677 / 92              16 . 9.  1992             21  245          21 528
                              2702 / 92              17 . 9.  1992             20  703          21 039
 ---pagebreak--- 31 . 12. 92                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N9 L 399 / 15
                                 Montantes a deduzir no caso de utilização em Espanha
                                                                                                                       (Em Pta/100 kg)
 Regulamento   Data de entrada                    Montantes da ajuda em caso de fixação antecipada para os meses de
     (CEE)        em vigor
       rfl        da ajuda        Setembro      Outubro      Novembro        Dezembro          Janeiro       Fevereiro     Março
    648 / 92    16 . 3 . 1992           6,63
    800 / 92      1 . 4. 1992           6,48        6,48
    949 / 92    16 . 4. 1992            6,48        6,48
  1103 / 92       1 . 5 . 1992          6,48        6,48          6,48
  1254/ 92      16 . 5 . 1992           6,63        6,63          6,48
  1394 / 92       1 . 6 . 1992          6,48        6,48          6,94            6,94
  1534 / 92     16 . 6 . 1992           6,63        6,63          7,09            6,94
  1709/ 92        1 . 7. 1992           6,01        6,17          6,32            6,17            6,63
  1791 / 92       2.7.1992            , 6,01        6,17          6,32            6,17            6,63
  1967/92       16. 7. 1992             5,71        5,86          5,86            5,86            5,86
  2208 / 92       1 . 8 . 1992          5,71        5,71          5,86            5,71            6,01            5,86
  2394/ 92      16 . 8 . 1992           5,55        5,71          5,71            5,71            5,86            5,71
  2537/ 92        1 . 9. 1992           5,86        5,71          5,86            5,71            5,86            5,86         5,86
  2677/ 92      16 . 9. 1992            5,86        5,71          5,86            5,71            5,86            5,86         5,86
  2702/92       17. 9. 1992             6,01        6,01          6,01            5,86            6,01            6,17         6,01
             ■                 I             I—       !    1              1                                    L         —
 ---pagebreak--- N9L 399 / 16                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               31 . 12. 92
                                                    ANEXO III
                                         MONTANTE PARCIAL DA AJUDA
                             TREMOÇOS DOCES DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ANIMAL
                                              — colhidos na Grécia —
                                                                                                                        (Em Dra/100 kg)
 Regulamento Data de entrada                       Montantes da ajuda em caso de fixação antecipada para os meses de
    (CEE )      em vigor
       n?        da ajuda         Setembro      Outubro       Novembro        Dezembro          Janeiro       Fevereiro      Março
   648 / 92   16 . 3 . 1992       4 139,88
   800 / 92     1.4.1992          4155,82      4139,88
   949 / 92   16.4.1992           4 142,21     4142,21
 1103 / 92      1.5.1992          4 119,13     4 119,13       4 142,21
  1254 / 92   16.5.1992           4 035,88     4 035,88       4114,94
 1394 / 92      1.6.1992          4 091,69     4 091,69       3 910,91        3 910,91
 1534 / 92    16 . 6 . 1992       4 039,37     4 039,37       3 888,24        3 888,24
 1709 / 92      1.7.1992          4 267,82     4 168,13       4 168,13        4 168,13        4 050,41
  1791 / 92    2.7.1992           4 267,82     4168,13        4 168,13        4 168,13        4 050,41
  1967 / 92   16.7.1992           4 395,41     4 351,23       4 340,19        4 340,19        4 284,96
 2208 / 92      1.8.1992          4 375,65     4 353,56       4 353,56        4 353,56        4 320,71        4 320,71
 2394 / 92    16 . 8 . 1992       4 433,19     4 400,06       4 400,06        4 400,06        4 367,22        4 367,22
 2537 / 92      1.9.1992          4 371,29     4 371,29       4 371,29        4 371,29        4 328,85        4 328,85      4 328,85
 2677 / 92    16.9.1992           4 371,29     4 371,29       4 371,29        4 371,29        4 328,85        4 328,85      4 328,85
 2702 / 92    17.9.1992           4 255,32     4 266,07       4 288,45        4 288,45        4 243,98        4 243,98      4 243,98
                                           — colhidos no Reino Unido —
                                                                                                                          (Em t/100 kg)
 Regulamento Data de entrada                       Montantes da ajuda em caso de fixação antecipada para os meses de
    ( CEE )     em vigor
       n9        da ajuda         Setembro      Outubro       Novembro        Dezembro          Janeiro       Fevereiro       Março
   648 / 92   16 .  3.  1992        11,437
   800 / 92    1.   4.  1992        11,483       11,437
   949 / 92   16 .  4.  1992        11,594       11,594
  1103 / 92     1.  5.  1992        11,528       11,528          11,594
  1254 / 92   16 .  5.  1992        11,371       11,371          11,594
  1394/ 92      1 . 6.  1992        11,528       11,528          11,019         11,019
  1534 / 92   16 . 6 .  1992        11,381       11,381          10,955         10,955
  1709 / 92     1 . 7 . 1992        12,025       11,744          11,744         11,744           11,412
  1791 / 92     2 . 7 . 1992        12,025       11,744          11,744         11,744           11,412
  1967 / 92   16 . 7 . 1992         12,384       12,260          12,229         12,229           12,073
  2208 / 92     1 . 8 . 1992        12,328       12,266          12,266         12,266           12,174         12,174
  2394 / 92   16.8.1992             12,491       12,397          12,397         12,397           12,305         12,305
  2537 / 92     1 . 9 . 1992        12,316       12,316          12,316         12,316           12,197         12,197        12,197
  2677 / 92   16 . 9 . 1992         12,316       12,316          12,316         12,316           12,197         12,197        12,197
 2702/ 92     17 . 9 . 1992         11,989       12,020          12,083         12,083           11,958         11,958        11,958
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 92                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N9 L 399 / 17
                                                 — colhidos em Espanha —
                                                                                                                              (Em Pta/100 kg)
 Regulamento Data de entrada                             Montantes da ajuda em caso de fixação antecipada para os meses de
     (CEE )     em vigor
       n9       da ajuda              Setembro      Outubro         Novembro         Dezembro         Janeiro       Fevereiro     Março
    648 / 92  16 . 3 . 1992           2 153,50
    800 / 92    1.4.1992              2 162,14     2 153,50
    949 / 92  16.4.1992               2 183,11     2 183,11
  1103 / 92     1.5.1992              2170,77      2170,77          2183,11
  1254 / 92   16.5.1992               2141,17      2141,17          2183,11
  1394 / 92     1.6.1992              2170,77      2170,77          2074,86          2074,86
  1534 / 92   16.6.1992               2143,02      2 143,02         2062,83          2062,83
  1709 / 92     1.7.1992              2 264,21     2 211,32         2 211,32         2 211,32        2 148,88
  1791 / 92     2.7.1992              2264,21      2211,32          2211,32          2211,32         2 148,88
  1967 / 92   16.7.1992               2 331,91     2 308,47         2 302,61         2 302,61        2 273,31
  2208 / 92     1.8.1992              2 321,42     2 309,70         2 309,70         2 309,70        2 292,28       2 292,28
  2394 / 92   16.8.1992               2 351,95     2 334,37         2 334,37         2 334,37        2 316,95       2 316,95
  2537 / 92     1.9.1992              2 319,11     2 319,11         2 319,11         2 319,11        2 296,60       2 296,60     2 296,60
  2677 / 92   16.9.1992               2 319,11     2 319,11         2 319,11         2 319,11        2 296,60       2 296,60     2 296,60
  2702 / 92   17.9.1992               2 257,58     2 263,29         2 275,16         2 275,16        2 251,57       2 251,57     2 251,57
                                                   — colhidos em Itália —
                                                                                          (Em Lit/100 kg)
                                                                           Montantes da ajuda em caso
                             Regulamento        Data de entrada            de fixação antecipada para os
                                (CEE)               em vigor                          meses de
                                  n?                da ajuda
                                                                             Setembro         Outubro
                              648 / 92             16 . 3 . 1992              25  215
                              800 / 92               1 . 4 . 1992             25  316          25 215
                              949 / 92             16 . 4 . 1992              25  562          25 562
                             1103 / 92               1.5.1992                 25  417          25 417
                             1254 / 92             16.5.1992                  25  070          25,070
                             1394 / 92               1.6.1992                 25  417          25 417
                             1534 / 92             16 . 6 . 1992              25  092          25 092
                             1709 / 92               1 . 7 . 1992             26  511          25 892
                             1791 / 92              2.7.1992                  26  511          25 892
                             1967 / 92             16 . 7 . 1992              27  304          27 029
                             2208 / 92               1 . 8 . 1992             27 181           27 044
                             2394 / 92             16.8.1992                  27 539           27 333
                             2537 / 92               1.9.1992                 27 154           27 154
                             2677 / 92             16 . 9 . 1992              27 154           27 154
                             2702 / 92             17 . 9 . 1992              26 434           26 500
 ---pagebreak--- N9 L 399 / 18                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               31 . 12. 92
                              Montantes a deduzir em caso de utilização em Espanha
                                                                                                                     (Em Pu/100 kg)
 Regulamento  Data de entrada                   Montantes da ajuda em caso de fixação antecipada para os meses de
    (CEE)        em vigor
      n9         da ajuda      Setembro      Outubro       Novembro        Dezembro          Janeiro       Fevereiro     Março
   648 / 92    16 . 3 . 1992       8,79
   800/ 92       1 . 4 . 1992      8,63          8,79
   949 / 92    16 . 4. 1992        8,63          8,63
 1103 / 92       1 . 5 . 1992      8,63          8,63           8,63
 1254 / 92     16. 5 . 1992        8,79          8,79           8,63
 1394 / 92       1 . 6 . 1992      8,63          8,63           9,25            9,25
 1534 / 92     16. 6. 1992         8,94          8,94           9,41            9,41
  1709 / 92      1 . 7 . 1992      8,02          8,48           8,48            8,48            8,79
  1791 / 92      2.7.1992          8,02          8,48           8,48            8,48             8,79
  1967/ 92     16. 7. 1992         7,56          7,86           7,86            7,86             8,02
 2208 / 92       1 . 8 . 1992      7,71          7,71           7,71            7,71            7,86            7,86
 2394 /92      16 . 8 . 1992       7,56          7,56           7,56            7,56            7,71            7,71
 2537/ 92        1 . 9 . 1992      7,71          7,71           7,71            7,71            7,71            7,71         7,71
 2677/ 92      16. 9. 1992         7,71          7,71           7,71            7,71            7,71            7,71         7,71
 2702 / 92     17. 9. 1992         8,17          8,02           8,02            8,02             8,17           8,17         8,17
 ---pagebreak--- 31 . 12. 92                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N9 L 399 / 19
                                                       ANEXO IV
                                         TAXA DE CONVERSÃO A UTILIZAR
                                     — aplicável a partir de 16 de Março de 1992 —
                       UEBL     DK      DE         EL         ESP         FR       IRL     IT        NL      PT       UK
 Em moeda nacional ,
 1 ecu =             42,4032 7,84195 2,05586    235,957     128,883   6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643   176,988 0,711900
                                       — aplicável a partir de 1 de Abril de 1992 —
                       UEBL     DK      DE         EL         ESP         FR       IRL     IT        NL      PT       UK
Em moeda nacional ,
 1 ecu =             42,4032 7,84195 2,05586    235,957     128,883   6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643   176,988 0,714214
                                      — aplicável a partir de 16 de Abril de 1992 —
                       UEBL     DK      DE         EL         ESP         FR       IRL     IT        NL      PT       UK
Em moeda nacional,
 1 ecu =             42,4032 7,84195 2,05586    239,353     128,883   6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643   176,988 0,710357
                                      — aplicável a partir de 1 de Maio de 1992 —
                      UEBL      DK      DE         EL         ESP        FR        IRL    IT         NL     PT        UK
Em moeda nacional ,                                                      r
1 ecu =              42,4032 7,84195 2,05586    239,353     128,883   6,89509 0,767417 1 538,24 '2 ,31643 173,915 0,703336
                                     — aplicável a partir de 16 de Maio de 1992 —
                      UEBL      DK      DE         EL         ESP        FR       IRL     IT        NL      PT        UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =              42,4032 7,84195 2,05586    242,123     128,883   6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643   171,432 0,703336
                                      — aplicável a partir de 1 de Junho de 1992 —
                      UEBL      DK      DE         EL         ESP        FR       IRL     IT        NL      PT        UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =              42,4032 7,84195 2,05586    244,705     128,366   6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643   170,832 0,703336
 ---pagebreak--- N9 L 399 / 20                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  31 . 12. 92
                                    — aplicável a partir de 16 de Junho de 1992 —
                     UEBL      DK      DE         EL         ESP        FR       IRL     IT       NL     PT        UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =             42,4032 7,84195 2,05586 247,243        128,366   6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 170,832 0,703336
                                     — aplicável a partir de 1 de Julho de 1992 —
                     UEBL      DK      DE         EL         ESP        FR       IRL     IT       NL     PT        UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =             42,4032 7,84195 2,05586    249,150     129,301   6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 170,536 0,704647
                                     — aplicável a partir de 2 de Julho de 1992 —
                     UEBL      DK      DE         EL         ESP        FR       IRL     IT       NL     PT        UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =             42,4032 7,84195 2,05586    249,150     129,301   6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 170,536 0,704647
                                     — aplicável a partir de 16 de Julho de 1992 —
                     UEBL      DK      DE         EL         ESP        FR       IRL     IT       NL     PT        UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =             42,4032 7,84195 2,05586    249,150     129,429   6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 172,969 0,696904
                                    — aplicável a partir de 1 de Agosto de 1992 —
                     UEBL      DK      DE         EL         ESP        FR       IRL     IT       NL     PT         UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =             42,4032 7,84195 2,05586    249,150     130,552   6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 172,969 0,696904
                                    — aplicável a partir de 16 de Agosto de 1992 —
                     UEBL      DK      DE         EL         ESP        FR       IRL     IT       NL     PT        UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =             42,4032 7,84195 2,05586    249,150     129,942   6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 172,969 0,720432
 ---pagebreak--- 31 . 12. 92                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N9 L 399 / 21
                                    — aplicável a partir de 1 de Setembro de 1992 —
                     UEBL      DK      DE          EL         ESP        FR      IRL      IT      NL      PT       UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =             42,4032 7,84195 2,05586 251,757 130,391 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 177,640 0,720432
                                    — aplicável a partir de 16 de Setembro de 1992 —
                     UEBL      DK       DE         EL         ESP        FR       IRL     IT       NL     PT       UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =             42,4032 7,84195  2,05586    251,757     130,391   6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 177,640 0,720432
                                    — aplicável a partir de 17 de Setembro de 1992 —
                     UEBL      DK       DE         EL         ESP        FR       IRL     IT       NL     PT       UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =             41,9547 7,75901  2,03412    251,726     131,222   6,82216 0,759300 1 636,61 2,29193 177,208 0,722129
                                    — aplicável a partir de 22 de Setembro de 1992 —
                     UEBL      DK       DE         EL         ESP        FR       IRL     IT       NL     PT       UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =             41,9547 7,75901  2,03412    251,130     139,448   6,82216 0,759300 1 673,51 2,29193 176,289 0,755006
                                    — aplicável a partir de 24 de Setembro de 1992 —
                     UEBL      DK       DE         EL         ESP        FR       IRL      IT      NL     PT       UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =             41,9547 7,75901  2,03412    251,130     139,898   6,82216 0,759300 1 673,51 2,29193 172,294 0,777949
                                    — aplicável a partir de 1 de Outubro de 1992 —
                     UEBL      DK       DE         EL         ESP        FR       IRL     IT       NL     PT       UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =             41,9547 7,75901  2,03412    251,130     137,512   6,82216 0,759300 1 673,51 2,29193 176,481 0,777949
 ---pagebreak--- N9 L 399 / 22                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 31 . 12. 92
                                    — aplicável a partir de 7 de Outubro de 1992 —
                     UEBL      DK       DE        EL         ESP        FR       IRL     IT       NL     PT        UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =             41,9547 7,75901  2,03412    253,555    137,512   6,82216 0,759300 1 759,97 2,29193 176,481 0,800437
                                    — aplicável a partir de 16 de Outubro de 1992 —
                     UEBL      DK       DE        EL         ESP        FR       IRL     IT       NL     PT        UK
Em moeda nacional ,
1 ecu =             41,9547 7,75901  2,03412    255,153    140,422   6,82216 0,759300 1 759,97 2,29193 176,481 0,786924