CELEX: 32017D0114(01)
Language: pt
Date: 2017-01-13 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 13 de janeiro de 2017, relativa à nomeação de um certo número de membros do Conselho Científico do Conselho Europeu de Investigação

14.1.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 13/2
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 13 de janeiro de 2017
   relativa à nomeação de um certo número de membros do Conselho Científico do Conselho Europeu de Investigação
   (2017/C 13/02)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão 2013/743/UE do Conselho, de 3 de dezembro de 2013, que estabelece o programa específico de execução do Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) e revoga as Decisões 2006/971/CE, 2006/972/CE, 2006/973/CE, 2006/974/CE e 2006/975/CE (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Através da Decisão C(2013) 8915 (2) [posteriormente alterada pela Decisão C(2015) 58 (3)], a Comissão criou o Conselho Europeu de Investigação («CEI») para o período de 1 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2020, enquanto instrumento de execução das ações ao abrigo da parte I «Excelência Científica» relacionadas com o objetivo específico «Conselho Europeu de Investigação (CEI)» a que se refere o artigo 3.o, n.o 1, alínea a), da Decisão 2013/743/UE.
            
         
               (2)
            
            
               O CEI é composto por um Conselho Científico independente, previsto no artigo 7.o da Decisão 2013/743/UE, e por uma estrutura de execução específica, prevista no artigo 8.o da mesma decisão.
            
         
               (3)
            
            
               Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 1, da Decisão C(2013) 8915, o Conselho Científico é composto pelo Presidente do Conselho Europeu de Investigação e por 21 membros.
            
         
               (4)
            
            
               Nos termos do artigo 7.o, n.o 1, terceiro parágrafo, da Decisão 2013/743/UE, os membros do Conselho Científico são nomeados para um mandato de até quatro anos, renovável uma vez. As nomeações devem ser feitas de modo a assegurar a continuidade dos trabalhos do Conselho Científico.
            
         
               (5)
            
            
               O segundo mandato de um dos membros do Conselho Científico vai terminar.
            
         
               (6)
            
            
               O primeiro mandato de sete membros do Conselho Científico vai terminar e três deles não serão renovados.
            
         
               (7)
            
            
               Nos termos do artigo 7.o, n.o 1, segundo parágrafo, da Decisão 2013/743/UE, os membros do Conselho Científico são nomeados pela Comissão, na sequência de um procedimento de identificação independente e transparente acordado com o Conselho Científico, que inclui uma consulta à comunidade científica e um relatório dirigido ao Parlamento Europeu e ao Conselho. Para o efeito, foi criado um Comité de Identificação permanente para a seleção dos membros do Conselho Científico do Conselho Europeu de Investigação. O Comité formulou recomendações à Comissão para a nomeação de quatro novos membros do Conselho Científico e para a recondução dos primeiros mandatos de quatro membros do Conselho Científico, que foram aceites,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   A Professora Paola BOVOLENTA é nomeada membro do Conselho Científico do CEI para um primeiro mandato que terminará em 31 de dezembro de 2020.
   A Professora Eveline CRONE é nomeada membro do Conselho Científico do CEI para um primeiro mandato com início em 1 de abril de 2017, que terminará em 31 de dezembro de 2020.
   O Professor Andrzej JAJSZCZYK é nomeado membro do Conselho Científico do CEI para um primeiro mandato que terminará em 31 de dezembro de 2020.
   O Professor Giulio SUPERTI-FURGA é nomeado membro do Conselho Científico do CEI para um primeiro mandato que terminará em 31 de dezembro de 2020.
   O Professor Klaus BOCK é nomeado membro do Conselho Científico do CEI para um segundo mandato que terminará em 31 de dezembro de 2018.
   A Professora Athene DONALD é nomeada membro do Conselho Científico do CEI para um segundo mandato que terminará em 31 de dezembro de 2018.
   A Professora Eva KONDOROSI é nomeada membro do Conselho Científico do CEI para um segundo mandato que terminará em 31 de dezembro de 2018.
   A Professora Reinhilde VEUGELERS é nomeada membro do Conselho Científico do CEI para um segundo mandato que terminará em 31 de dezembro de 2018.
   Artigo 2.o
   
   Os membros do Conselho Científico do CEI são indicados na lista em anexo à presente decisão.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor em 1 de janeiro de 2017.
   
      Feito em Bruxelas, em 13 de janeiro de 2017.
      
         
            Pela Comissão
         
         Carlos MOEDAS
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 965.
   
      (2)  Decisão C(2013) 8915 da Comissão, de 12 de dezembro de 2013, que estabelece o Conselho Europeu de Investigação (JO C 373 de 20.12.2013, p. 23).
   
      (3)  Decisão C(2015) 58 da Comissão, de 17 de fevereiro de 2015 que altera a Decisão C(2013) 8915 que estabelece o Conselho Europeu de Investigação (JO C 58 de 18.2.2015, p. 3).
   
      ANEXO
      Membros do Conselho Científico do CEI
      
                  Nome e instituição
               
               
                  Termo do mandato
               
            
                  Klaus BOCK, Fundação Nacional de Investigação Dinamarquesa
               
               
                  31 de dezembro de 2018
               
            
                  Paola BOVOLENTA, Universidade Autónoma de Madrid
               
               
                  31 de dezembro de 2020
               
            
                  Margaret BUCKINGHAM, Instituto Pasteur, Paris
               
               
                  30 de junho de 2019
               
            
                  Christopher CLARK, Universidade de Cambridge
               
               
                  31 de dezembro de 2019
               
            
                  Eveline CRONE, Universidade de Leiden
               
               
                  31 de dezembro de 2020
               
            
                  Athene DONALD, Universidade de Cambridge
               
               
                  31 de dezembro de 2018
               
            
                  Andrzej JAJSZCZYK, Universidade de Ciência e Tecnologia de Cracóvia
               
               
                  31 de dezembro de 2020
               
            
                  Tomas JUNGWIRTH, Academia das Ciências da República Checa
               
               
                  31 de dezembro de 2018
               
            
                  Eva KONDOROSI, Academia das Ciências Húngara
               
               
                  31 de dezembro de 2018
               
            
                  Michael KRAMER, Instituto de Radioastronomia Max Planck, Bona
               
               
                  30 de junho de 2019
               
            
                  Kurt MEHLHORN, Instituto Max-Planck de Informática, Saarbrücken
               
               
                  30 de junho de 2020
               
            
                  Barbara ROMANOWICZ, Laboratório Sismológico de Berkeley
               
               
                  31 de dezembro de 2019
               
            
                  Nils Christian STENSETH, Universidade de Oslo
               
               
                  31 de dezembro de 2017
               
            
                  Martin STOKHOF, Universidade de Amesterdão
               
               
                  31 de dezembro de 2017
               
            
                  Giulio SUPERTI-FURGA, Centro de Investigação de Medicina Molecular da Academia das Ciências Austríaca
               
               
                  31 de dezembro de 2020
               
            
                  Nektarios TAVERNARAKIS, Instituto de Biologia Molecular e Biotecnologia, Fundação de Investigação e Tecnologia — Grécia
               
               
                  30 de junho de 2020
               
            
                  Janet THORNTON, Instituto Europeu de Bioinformática (EMBL-EBI), Laboratório Europeu de Biologia Molecular
               
               
                  31 de dezembro de 2018
               
            
                  Isabelle VERNOS, Instituto Catalão de Investigação e Estudos Avançados, Barcelona
               
               
                  30 de junho de 2019
               
            
                  Reinhilde VEUGELERS, Universidade Católica de Lovaina
               
               
                  31 de dezembro de 2018
               
            
                  Michel WIEVIORKA, Centro de Análise e Intervenção Sociológica, Paris
               
               
                  31 de dezembro de 2017
               
            
                  Fabio ZWIRNER, Universidade de Pádua
               
               
                  31 de dezembro de 2018