CELEX: 
Language: pt
Date: 2017-04-10 00:00:00
Title: REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos formulários normalizados a utilizar para a apresentação das informação a incluir nas listas de associações de criadores e de centros de produção animal reconhecidos

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO
            
            
               de 10.4.2017
            
            
               que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos formulários normalizados a utilizar para a apresentação das informação a incluir nas listas de associações de criadores e de centros de produção animal reconhecidos
            
            
               (Texto relevante para efeitos do EEE)
            
            
               A COMISSÃO EUROPEIA,
            
            
               Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
            
            
               Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento e do Conselho, de 8 de junho de 2016, sobre as condições zootécnicas e genealógicas aplicáveis à produção, ao comércio e à entrada na União de animais reprodutores de raça pura, de suínos reprodutores híbridos e dos respetivos produtos germinais, que altera o Regulamento (UE) n.º 652/2014 e as Diretivas 89/608/CEE e 90/425/CEE do Conselho e revoga determinados atos no domínio da produção animal («Regulamento sobre a produção animal»)
                  1
               , nomeadamente o artigo 7.º, n.º 5,
            
            
               Considerando o seguinte:
            
            
               (1)O artigo 7.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/1012 estabelece que os EstadosMembros devem elaborar e manter atualizada uma lista de associações de criadores e de centros de produção animal que tenham sido reconhecidos pela respetiva autoridade competente nos termos do artigo 4.º, n.º 3, do referido regulamento e que apliquem, pelo menos, um programa de melhoramento aprovado nos termos do artigo 8.º, n.º 3, do mesmo regulamento. Além disso, o Regulamento (UE) 2016/1012 dispõe que os Estados-Membros devem disponibilizar essa lista ao público.
            
            
               (2)O artigo 7.º, n.º 2, o artigo 19.º, n.º 5, e o anexo II, parte 1, capítulo III, ponto 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 especificam as informações que devem ser incluídas na lista de associações de criadores e de centros de produção animal reconhecidos.
            
            
               (3)Além disso, o artigo 7.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2016/1012 determina que os Estados-Membros devem também incluir na lista de associações de criadores e de centros de produção animal reconhecidos as autoridades competentes que executem um programa de melhoramento nos termos do artigo 38.º do mesmo regulamento.
            
            
               (4)Por conseguinte, é necessário estabelecer formulários normalizados a utilizar pelos Estados-Membros para a listagem de associações de criadores de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina, caprina e equina e de centros de produção de suínos reprodutores híbridos reconhecidos pelas respetivas autoridades competentes em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/1012.
            
            
               (5)Tendo em conta o papel desempenhado pelos Estados-Membros no reconhecimento de uma raça como raça ameaçada, como definida no artigo 2.º, ponto 24, do Regulamento (UE) 2016/1012, é necessário incluir esta informação nas listas de associações de criadores reconhecidas previstas nesse regulamento.
            
            
               (6)Para facilitar o comércio de animais reprodutores e os controlos oficiais efetuados pelas autoridades competentes, é igualmente necessário indicar na lista de associações de criadores e centros de produção animal reconhecidos prevista no artigo 7.º do Regulamento (UE) 2016/1012 as datas em que o reconhecimento foi concedido ou retirado, tendo em conta as disposições do artigo 64.º, n.º 4, do mesmo regulamento, ou em que a aprovação de um programa de melhoramento foi concedida, suspensa ou retirada.
            
            
               (7)O presente regulamento deve aplicar-se a partir de 1 de novembro de 2018, em conformidade com a data de aplicação prevista no Regulamento (UE) 2016/1012.
            
            
               (8)As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Zootécnico Permanente, 
            
            
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
            
            
               Artigo 1.º
            
            
               As informações a incluir nas listas de associações de criadores e de centros de produção animal reconhecidos previstas no artigo 7.º do Regulamento (UE) 2016/1012 devem ser apresentadas de acordo com os formulários normalizados estabelecidos no anexo do presente regulamento.
            
         
         
            
               Artigo 2.º
            
            
               O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
            
            
               É aplicável a partir de 1 de novembro de 2018.
            
            
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            
            
               Feito em Bruxelas, em 10.4.2017
            
            
               
                     Pela Comissão
               
               
                     O Presidente
                     Jean-Claude JUNCKER
               
               
            
         
         
            
                  
                     (1)
                  JO L 171 de 29.6.2016, p. 66. 
               
            
      
    ---documentbreak--- 
      
         
         
            
               PT
            
            
            
               ANEXO
            
            
               I.Associações de criadores que mantêm livros genealógicos de animais reprodutores de raça pura
            
            
               a)Animais reprodutores de raça pura da espécie bovina 
            
            
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Estado-Membro
                     
                     
                        (inserir nome)
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Lista de associações de criadores reconhecidas pelas autoridades competentes nos termos do artigo 4.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2016/1012 e de autoridades competentes que realizam programas de melhoramento com animais reprodutores de raça pura da espécie bovina, como se refere no artigo 7.º, n.º 1 e n.º 3, do mesmo regulamento 
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Versão
                     
                     
                        (dd.mm.aaaa)
                     
                  
               
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        6
                     
                  
               
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Associação de criadores ou autoridade competente
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Programa de melhoramento(1)
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Suspensão, retirada e limitação no tempo
                     
                  
               
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Nome da associação de criadores/autoridade competente
                     
                     
                        Dados de contacto
                     
                     
                        Data do reconhecimento da associação de criadores
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Nome da raça abrangida pelo programa de melhoramento aprovado
                     
                     
                        Acesso na Internet às informações sobre o(s) programa(s) de melhoramento (2)
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Território geográfico de cada programa de melhoramento aprovado
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/ Derrogações(3)
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Data de aprovação do programa de melhoramento
                     
                     
                        (dd.mm.aaaa)
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Data de retirada do reconhecimento como associação de criadores(4)
                     
                     
                        Data de suspensão ou retirada da aprovação do programa de melhoramento(4)
                     
                     
                        Data-limite da aprovação do programa de melhoramento(4)
                     
                  
               
                     
                        Nome 
                     
                     
                     
                        
                           
                     
                     
                        
                           
                     
                     
                        
                           
                     
                     
                        @
                     
                     
                        www(2) 
                     
                     
                        Data do reconhecimento:
                              (dd.mm.aaaa)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
               (1)Cada linha do quadro deve ser preenchida para cada programa de melhoramento levado a cabo por uma associação de criadores.
            
            
               (2)Se existir.
            
            
               (3)Indicar, se aplicável, uma das seguintes derrogações: 
            
            
               «1»criação de uma nova raça (artigo 19.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/1012);
            
            
               «2»reconstituição de uma raça (artigo 19.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1012);
            
            
               «3»passagem dos descendentes de animais registados em secções anexas para a secção principal do livro genealógico (anexo II, parte 1, capítulo III, ponto 2, do Regulamento (UE) 2016/1012);
            
            
               «4»programa de melhoramento realizado com raça ameaçada, tal como definida no artigo 2.º, ponto 24, do Regulamento (UE) 2016/1012.
            
            
               (4)Indicar, conforme o caso, as seguintes informações: 
            
            
               «Add.mm.aaaa» para a data de retirada do reconhecimento como associação de criadores (artigo 7.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2016/1012); 
            
            
               «Bdd.mm.aaaa» para a data de suspensão da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2016/1012); 
            
            
               «Cdd.mm.aaaa» para a data de retirada da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2016/1012);
            
            
               «Ddd.mm.aaaa» para a data-limite de aprovação do programa de melhoramento.
            
            
               b)Animais reprodutores de raça pura da espécie suína
            
            
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Estado-Membro
                     
                     
                        (inserir nome)
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Lista de associações de criadores reconhecidas pelas autoridades competentes nos termos do artigo 4.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2016/1012 e de autoridades competentes que realizam programas de melhoramento com animais reprodutores de raça pura da espécie suína, como se refere no artigo 7.º, n.º 1 e n.º 3, do mesmo regulamento 
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Versão
                     
                     
                        (dd.mm.aaaa)
                     
                  
               
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        6
                     
                  
               
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Associação de criadores ou autoridade competente
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Programa de melhoramento(1)
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Suspensão, retirada e limitação no tempo
                     
                  
               
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Nome da associação de criadores/autoridade competente
                     
                     
                        Dados de contacto
                     
                     
                        Data do reconhecimento da associação de criadores
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Nome da raça abrangida pelo programa de melhoramento aprovado
                     
                     
                        Acesso na Internet às informações sobre o(s) programa(s) de melhoramento (2)
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Território geográfico de cada programa de melhoramento aprovado
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/ Derrogações(3)
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Data de aprovação do programa de melhoramento
                     
                     
                        (dd.mm.aaaa)
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Data de retirada do reconhecimento como associação de criadores(4)
                     
                     
                        Data de suspensão ou retirada da aprovação do programa de melhoramento(4)
                     
                     
                        Data-limite da aprovação do programa de melhoramento(4)
                     
                  
               
                     
                        Nome 
                     
                     
                     
                        
                           
                     
                     
                        
                           
                     
                     
                        
                           
                     
                     
                        @
                     
                     
                        www(2) 
                     
                     
                        Data do reconhecimento:
                              (dd.mm.aaaa)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
         
            
               (1)Cada linha do quadro deve ser preenchida para cada programa de melhoramento levado a cabo por uma associação de criadores.
            
            
               (2)Se existir.
            
            
               (3)Indicar, se aplicável, uma das seguintes derrogações: 
            
            
               «1»criação de uma nova raça (artigo 19.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/1012); 
            
            
               «2»reconstituição de uma raça (artigo 19.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1012); 
            
            
               «3»passagem dos descendentes de animais registados em secções anexas para a secção principal do livro genealógico (anexo II, parte 1, capítulo III, ponto 2, do Regulamento (UE) 2016/1012); 
            
            
               «4»programa de melhoramento realizado com raça ameaçada, tal como definida no artigo 2.º, ponto 24, do Regulamento (UE) 2016/1012.
            
            
               (4)Indicar, conforme o caso, as seguintes informações: 
            
            
               «Add.mm.aaaa» para a data de retirada do reconhecimento como associação de criadores (artigo 7.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2016/1012); 
            
            
               «Bdd.mm.aaaa» para a data de suspensão da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2016/1012); 
            
            
               «Cdd.mm.aaaa» para a data de retirada da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2016/1012);
            
            
               «Ddd.mm.aaaa» para a data-limite de aprovação do programa de melhoramento.
            
            
               c)Animais reprodutores de raça pura da espécie ovina
            
            
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Estado-Membro
                     
                     
                        (inserir nome)
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Lista de associações de criadores reconhecidas pelas autoridades competentes nos termos do artigo 4.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2016/1012 e de autoridades competentes que realizam programas de melhoramento com animais reprodutores de raça pura da espécie ovina, como se refere no artigo 7.º, n.º 1 e n.º 3, do mesmo regulamento 
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Versão
                     
                     
                        (dd.mm.aaaa)
                     
                  
               
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        6
                     
                  
               
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Associação de criadores ou autoridade competente
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Programa de melhoramento(1)
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Suspensão, retirada e limitação no tempo
                     
                  
               
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Nome da associação de criadores/autoridade competente
                     
                     
                        Dados de contacto
                     
                     
                        Data do reconhecimento da associação de criadores
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Nome da raça abrangida pelo programa de melhoramento aprovado
                     
                     
                        Acesso na Internet às informações sobre o(s) programa(s) de melhoramento (2)
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Território geográfico de cada programa de melhoramento aprovado
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/ Derrogações(3)
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Data de aprovação do programa de melhoramento
                     
                     
                        (dd.mm.aaaa)
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Data de retirada do reconhecimento como associação de criadores(4)
                     
                     
                        Data de suspensão ou retirada da aprovação do programa de melhoramento(4)
                     
                     
                        Data-limite da aprovação do programa de melhoramento(4)
                     
                  
               
                     
                        Nome 
                     
                     
                     
                        
                           
                     
                     
                        
                           
                     
                     
                        
                           
                     
                     
                        @
                     
                     
                        www(2) 
                     
                     
                        Data do reconhecimento:
                              (dd.mm.aaaa)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
               (1)Cada linha do quadro deve ser preenchida para cada programa de melhoramento levado a cabo por uma associação de criadores.
            
            
               (2)Se existir.
            
            
               (3)Indicar, se aplicável, uma das seguintes derrogações: 
            
            
               «1»criação de uma nova raça (artigo 19.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/1012); 
            
            
               «2»reconstituição de uma raça (artigo 19.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1012); 
            
            
               «3»passagem dos descendentes de animais registados em secções anexas para a secção principal do livro genealógico (anexo II, parte 1, capítulo III, ponto 2, do Regulamento (UE) 2016/1012); 
            
         
         
            
               «4»programa de melhoramento realizado com raça ameaçada, tal como definida no artigo 2.º, ponto 24, do Regulamento (UE) 2016/1012.
            
            
               (4)Indicar, conforme o caso, as seguintes informações: 
            
            
               «Add.mm.aaaa» para a data de retirada do reconhecimento como associação de criadores (artigo 7.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2016/1012); 
            
            
               «Bdd.mm.aaaa» para a data de suspensão da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2016/1012); 
            
            
               «Cdd.mm.aaaa» para a data de retirada da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2016/1012);
            
            
               «Ddd.mm.aaaa» para a data-limite de aprovação do programa de melhoramento.
            
            
               d)Animais reprodutores de raça pura da espécie caprina
            
            
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Estado-Membro
                     
                     
                        (inserir nome)
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Lista de associações de criadores reconhecidas pelas autoridades competentes nos termos do artigo 4.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2016/1012 e de autoridades competentes que realizam programas de melhoramento com animais reprodutores de raça pura da espécie caprina, como se refere no artigo 7.º, n.º 1 e n.º 3, do mesmo regulamento 
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Versão
                     
                     
                        (dd.mm.aaaa)
                     
                  
               
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        6
                     
                  
               
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Associação de criadores ou autoridade competente
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Programa de melhoramento(1)
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Suspensão, retirada e limitação no tempo
                     
                  
               
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Nome da associação de criadores/autoridade competente
                     
                     
                        Dados de contacto
                     
                     
                        Data do reconhecimento da associação de criadores
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Nome da raça abrangida pelo programa de melhoramento aprovado
                     
                     
                        Acesso na Internet às informações sobre o(s) programa(s) de melhoramento (2)
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Território geográfico de cada programa de melhoramento aprovado
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/ Derrogações(3)
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Data de aprovação do programa de melhoramento
                     
                     
                        (dd.mm.aaaa)
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Data de retirada do reconhecimento como associação de criadores(4)
                     
                     
                        Data de suspensão ou retirada da aprovação do programa de melhoramento(4)
                     
                     
                        Data-limite da aprovação do programa de melhoramento(4)
                     
                  
               
                     
                        Nome 
                     
                     
                     
                        
                           
                     
                     
                        
                           
                     
                     
                        
                           
                     
                     
                        @
                     
                     
                        www(2) 
                     
                     
                        Data do reconhecimento:
                              (dd.mm.aaaa)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
               (1)Cada linha do quadro deve ser preenchida para cada programa de melhoramento levado a cabo por uma associação de criadores.
            
            
               (2)Se existir.
            
            
               (3)Indicar, se aplicável, uma das seguintes derrogações: 
            
            
               «1»criação de uma nova raça (artigo 19.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/1012); 
            
            
               «2»reconstituição de uma raça (artigo 19.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1012); 
            
            
               «3»passagem dos descendentes de animais registados em secções anexas para a secção principal do livro genealógico (anexo II, parte 1, capítulo III, ponto 2, do Regulamento (UE) 2016/1012); 
            
            
               «4»programa de melhoramento realizado com raça ameaçada, tal como definida no artigo 2.º, ponto 24, do Regulamento (UE) 2016/1012.
            
            
               (4)Indicar, conforme o caso, as seguintes informações: 
            
            
               «Add.mm.aaaa» para a data de retirada do reconhecimento como associação de criadores (artigo 7.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2016/1012); 
            
            
               «Bdd.mm.aaaa» para a data de suspensão da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2016/1012); 
            
            
               «Cdd.mm.aaaa» para a data de retirada da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2016/1012);
            
            
               «Ddd.mm.aaaa» para a data-limite de aprovação do programa de melhoramento.
            
         
         
            
               e)Animais reprodutores de raça pura da espécie equina
            
            
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Estado-Membro
                     
                     
                        (inserir nome)
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Lista de associações de criadores reconhecidas pelas autoridades competentes nos termos do artigo 4.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2016/1012 e de autoridades competentes que realizam programas de melhoramento com animais reprodutores de raça pura da espécie equina, como se refere no artigo 7.º, n.º 1 e n.º 3, do mesmo regulamento 
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Versão
                     
                     
                        (dd.mm.aaaa)
                     
                  
               
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        6
                     
                  
                  
                     
                        7
                     
                  
               
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Associação de criadores ou autoridade competente
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Programa de melhoramento(1)
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Suspensão, retirada e limitação no tempo
                     
                  
               
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Nome da associação de criadores/autoridade competente
                     
                     
                        Dados de contacto
                     
                     
                        Data do reconhecimento da associação de criadores
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Nome da raça abrangida pelo programa de melhoramento aprovado
                     
                     
                        Acesso na Internet às informações sobre o(s) programa(s) de melhoramento (2)
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Território geográfico de cada programa de melhoramento aprovado
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/ Derrogações(3)
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Data de aprovação do programa de melhoramento
                     
                     
                        (dd.mm.aaaa)
                     
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Livro genealógico da origem da raça(4)
                     
                     
                        Nome da associação de criadores/autoridade competente
                     
                     
                        Dados de contacto
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Data de retirada do reconhecimento como associação de criadores(5)
                     
                     
                        Data de suspensão ou retirada da aprovação do programa de melhoramento(5)
                     
                     
                        Data-limite da aprovação do programa de melhoramento(5)
                     
                  
               
                     
                        Nome 
                     
                     
                     
                        
                           
                     
                     
                        
                           
                     
                     
                        
                           
                     
                     
                        @
                     
                     
                        www(2) 
                     
                     
                        UELN(2)(6)
                              □□□-□□□
                     
                     
                     
                        Data do reconhecimento:
                              (dd.mm.aaaa)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Nome 
                     
                     
                     
                        
                           
                     
                     
                        
                           
                     
                     
                        
                           
                     
                     
                        @
                     
                     
                        www(2)
                     
                     
                        UELN(2)(6)
                              □□□-□□□
                     
                     
                  
                  
                     
                  
               
               (1)Cada linha do quadro deve ser preenchida para cada programa de melhoramento levado a cabo por uma associação de criadores. 
            
            
               (2)Se existir.
            
            
               (3)Indicar, se aplicável, uma das seguintes derrogações: 
            
            
               «1»criação de uma nova raça (artigo 19.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/1012); 
            
            
               «2»reconstituição de uma raça (artigo 19.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1012); 
            
            
               «3»programa de melhoramento realizado com raça ameaçada, tal como definida no artigo 2.º, ponto 24, do Regulamento (UE) 2016/1012;
            
            
               «4»proibição ou limitação da colheita de sémen para inseminação artificial e/ou da colheita de oócitos para a produção de embriões ou da colheita de embriões para transferência de embriões (artigo 21.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1012).
            
            
               (4)Fornecer as informações no caso de o livro genealógico ser mantido por uma associação de criadores/autoridade competente diferente da associação de criadores/autoridade competente indicada na coluna 1.
            
            
               (5)Indicar, conforme o caso, as seguintes informações: 
            
            
               «Add.mm.aaaa» para a data de retirada do reconhecimento como associação de criadores (artigo 7.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2016/1012); 
            
            
               «Bdd.mm.aaaa» para a data de suspensão da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2016/1012); 
            
            
               «Cdd.mm.aaaa» para a data de retirada da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2016/1012);
            
            
               «Ddd.mm.aaaa» para a data-limite de aprovação do programa de melhoramento.
            
            
               (6)Inserir o código de 3 dígitos do país e o código de 3 dígitos da base de dados, conforme adequado.
            
            
               II.Centros de produção animal que mantêm registos genealógicos de suínos reprodutores híbridos
            
            
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Estado-Membro
                     
                     
                        (inserir nome)
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Lista de centros de produção animal reconhecidos pelas autoridades competentes nos termos do artigo 4.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2016/1012 que realizam programas de melhoramento com suínos reprodutores híbridos(1), como se refere no artigo 7.º, n.º 1, do mesmo regulamento
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Versão
                     
                     
                        (dd.mm.aaaa)
                     
                  
               
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        4
                     
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        6
                     
                  
                  
                     
                        7
                     
                  
               
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Centro de produção animal
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/ Programa de melhoramento(2)
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Suspensão, retirada e limitação no tempo
                     
                  
               
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Nome do centro de produção animal
                     
                     
                        Dados de contacto
                     
                     
                        Data de reconhecimento do programa de melhoramento
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/ 
                     
                     
                        Nome da(s) raça(s), linhagem(s) ou cruzamento(s) abrangidos pelo(s) programa(s) de melhoramento aprovado(s)/
                     
                     
                        Acesso na Internet às informações sobre o(s) programa(s) de melhoramento (3)
                     
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Território geográfico de cada programa de melhoramento realizado
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Data de aprovação do programa de melhoramento(dd.mm.aaaa)
                     
                     
                  
                  
                     
                        Língua oficial/
                     
                     
                        Data de retirada do reconhecimento como centro de produção animal(4)
                     
                     
                        Data de suspensão ou retirada da aprovação do programa de melhoramento(4)
                     
                     
                        Data-limite da aprovação do programa de melhoramento(4)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Nome da raça ou da linhagem de raça pura
                     
                     
                  
                  
                     
                        Nome do cruzamento
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Nome 
                     
                     
                     
                        
                           
                     
                     
                        
                           
                     
                     
                        
                           
                     
                     
                        @
                     
                     
                        www(3) 
                     
                     
                     
                        Data do reconhecimento:
                              (dd.mm.aaaa)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
               (1)Como definidos no artigo 2.º, ponto 10, do Regulamento (UE) 2016/1012.
            
            
               (2)Cada linha do quadro deve ser preenchida para cada programa de melhoramento levado a cabo por um centro de produção animal.
            
         
         
            
               (3)Se existir.
            
            
               (4)Indicar, conforme o caso, as seguintes informações: 
            
            
               «Add.mm.aaaa» para a data de retirada do reconhecimento como centro de produção animal (artigo 7.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2016/1012); 
            
            
               «Bdd.mm.aaaa» para a data de suspensão da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2016/1012); 
            
            
               «Cdd.mm.aaaa» para a data de retirada da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2016/1012);
            
            
               «Ddd.mm.aaaa» para a data-limite de aprovação do programa de melhoramento.