CELEX: 51985PC0104
Language: fr
Date: 1985-03-19
Title: Projet de DECISION DU COMITE DE COOPERATION DOUANIERE ACP-CEE portant dérogation à la définition de la notion de produits originaires pour tenir compte de la situation particulière de la Jamaïque en ce qui concerne les tapis tufted de la position 58.02 du tarif douanier commun (présentée par la Commission au Conseil)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (85) 104
Vol. 1985/0033
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak--- COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES
                                                                   C0MC85)      104 f i n a l
                                                                   B ru x e lle s , le   1 9 m ars 1985
                                                      P r o j e t de
                DECISION DU COMITE DE COOPERATION DOUANIERE ACP-CEE
                    p o r t a n t d é r o g a tio n à la d é f i n i t i o n de la n o t io n
  de p r o d u it s o r i g i n a i r e s pour t e n i r compte de la s i t u a t i o n p a r t i c u l i è r e
      |           de la Jamaïque en ce qui concerne les t a p i s t u f t e d
                      de la p o s i t i o n 5 8 .0 2 du t a r i f d o u a n ie r commun
                            (p r é s e n t é e p a r la Commission au C o n s e il)
C0M(85) 104 f i n a l
 ---pagebreak---                                                           EXPOSE DES MOTIFS
  La Jamaïque b é n é f i c i e depuis                Le 3 o c to b re 1984 d 'u n e d é ro g a tio n aux rè g le s
  d ' o r i g i n e pour p e r m e t tr e à ses t a p i s t u f t e d de La p o s i t i o n t a r i f a i r e            ex 5 8 .0 2
  de p o u v o ir accéder au régime p r é f é r e n t i e L é t a b l i                  par La Convention de Lomé.
  Ce t r a it e m e n t p a r t i c u l i e r  concédé à La Jamaïque répond depuis                            Le début aux
  d iffic u L té s        re n c o n tré e s par L ' e n t r e p r i s e jam a ïq u a in e co n cern ée, employant
  75 p erso nnes, pour s 'a p p r o v is i o n n e r en r e n f o r t s d 'e n v e rs n é c e s s a ire s à La
  c o n f e c t io n des t a p i s .       En e f f e t ,   si   c e t t e d é ro g a tio n n ' é t a i t  pas a c c o rd é e ,
  Les e x p o r t a t io n s jam a ïq u a in e s concernées vers                      La Communauté ne p o u r r a ie n t
  ê t r e co n sid érées comme o r i g i n a i r e s au sens de La Convention de Lomé, en
  ra is o n de L ' u t i L i s a t i o n dans La c o n f e c t io n des t a p i s de r e n f o r t s d 'e n v e rs
  non o r i g i n a i r e s .
  Lors de L ' i n t r o d u c t i o n de La demande jam a ïq u a in e r e l a t i v e                   à L a d ite d é r o g a t io n ,
  iL a v a i t é t é reconnu que pour p e r m e t tr e à La Jamaïque de m o d i f i e r ses sources
 d 'a p p ro v is io n n e m e n t a f i n de s a t i s f a i r e        aux rè g le s d ' o r i g i n e ,  il   é ta it  néces­
  s a i r e de Lui a c c o rd e r une d é r o g a tio n d 'u n e durée de deux ans pour une q u a n t i t é
 annueLLe de 1 5 0 .0 0 0 yards c a rré s ; t o u t e f o i s ,                      compte tenu du f a i t         que La d a te
 d ' e x p i r a t i o n de La Convention de Lomé I I                        é ta it   Le 28 f é v r i e r 1 98 5,    La p é rio d e
 d ' a p p l i c a t i o n de La d é r o g a tio n a é t é           L im ité e à c e t t e d a te pour une q u a n t i t é de
 8 0 .0 0 0 yards c a r r é s , é t a n t b ie n entendu que La d é r o g a tio n s e r a i t p ro ro g é e ,                      Le
 moment v enu, pour La p é rio d e r e s t a n t à r.n u v rir .
Compte tenu des o b s e r v a t io n s qui précè d en t e t conformément aux d i s p o s i t i o n s
du p r o t o c o le n° 1 e t notamment de son a r t i c l e 3 0 ,                        La Commission propose que '
La d é ro g a tio n aux r è g le s d ' o r i g i n e r e l a t i v e aux t a p i s t u f t e d ja m a ïq u a in s s o i t
o c tro y é e pour La p é r io d e du 1er mars 1985 ju s q u 'a u 2 o c to b re 1986 sous
c o n d it io n q u 'e l L e cessera d ' ê t r e           a p p li c a b l e si     La Convention de           Lomé de 1984
n ' e n t r a i t pas en v ig u e u r au 28 f é v r i e r              1986 au pLus t a r d .
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                             DECISION DU COMITE DE COOPERATION DOUANIERE ACP-CEE
                    p o r t a n t d é r o g a tio n è La d é f i n i t i o n de La n o t io n de p r o d u it s
                     o r i g i n a i r e s pour t e n i r compte de La s i t u a t i o n p a r t i c u L i è r e
                             de La Jamaïque en ce qui concerne Les t a p i s t u f t e d
                                  de La p o s i t i o n 5 8 . 0 2 du t a r i f d o u a n ie r commun
    LE COMITE DE COOPERATION DOUANIERE,
    vu La deuxième Convention ACP-CEE, sig n é e à Lomé Le 31 o c to b re 1979,
   vu Le règLement                 (CEE) n° 4 8 5 /8 5 du C o n s e il du 26 f é v r i e r 1 9 8 5 , concernant
    L 'a p p L ic a t io n de La d é c is io n n° 2 / 8 5 du ConseiL des M i n i s t r e s ACP-CEE,
   r e L a t i v e aux mesures t r a n s i t o i r e s         vaLabLes à p a r t i r du 1 e r mars 1985 ( 1 ) ,
   c o n s id é ra n t que L ' a r t i c L e 30 du ProtocoLe n° 1 de La t r o i s i è m e Convention
  ACP-CEE, s ig n ée à Lomé Le 8 décembre 1 9 8 4 ,                           r e L a t i f à La d é f i n i t i o n deé
   La n o t io n de p r o d u it s o r i g i n a i r e s e t aux méthodes de c o o p é ra tio n a d m in is ­
  t r a t i v e , p r é v o i t que des d é r o g a tio n s peuvent ê t r e ap p o rté e s aux règLes
  d ' o r i g i n e , notamment pour f a c i l i t e r            le développement d ' i n d u s t r i e s e x i s t a n t e s
  ou L ' i m p l a n t a t i o n d ' i n d u s t r i e s n o u v e l le s ;
  c o n s id é ra n t que La d é c is io n n" 2 /8 5              (2 ) a é t a b l i ,     p a r son a r t i c L e 4 ,
 que Les d i s p o s i t i o n s con cernant              La p ro céd u re de d é r o g a tio n contenues
 dans L a r t i c L e 30 du ProtocoLe n° 1 de La tro is è m e Convention ACP-CEE
 s e r a i e n t mises en v ig u e u r de faço n a n t i c i p é e ;
 c o n s id é ra n t que, pour m a i n t e n ir son i n d u s t r i e de c o n f e c t io n de t a p i s
 e x i s t a n t e e t p ren d re         Les mesures n é c e s s a ir e s à L ' o b t e n t io n h du c a r a c t è r e
o r i g i n a i r e pour ses p r o d u it s f i n i s ,          La Jamaïque a b é n é f i c i é du 3 o c to b re
au 28 f é v r i e r 1 98 5, d 'u n e d é r o g a tio n à La d é f i n i t i o n                 f i g u r a n t dans Le
p r o t o c o le n" 1 de La deuxième Co nvention ACP-CEE en ce qui concerne Les
ta p is t u ft e d ;
(1)     JO n c L 61          du 1 . 3 . 8 5 ,   p.    1
(2) JO n " L 61 du 1 . 3 . 8 5 ,                p.   2
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   c o n s id é ra n t que La durée de L a d ite d é ro g a tio n n ' é t a i t              pas s u f f i s a n t e pour
   p e rm e ttre à L ' i n d u s t r i e jam a ïq u a in e concernée d 'a d a p t e r sa p ro d u c tio n aux
   c o n d it io n s re q u is e s en m a t iè r e d ' a c q u i s i t i o n de L ' o r i g i n e par La deuxième
   Convention ACP-CEE que par conséquent iL co n v ie n t d 'a d o p t e r                             Les d i s p o s it io n s
   n é c e s s a ire s pour a c c o rd e r une d é r o g a tio n u L t é r i e u r e ;
   c o n s id é ra n t que ces c ir c o n s ta n c e s p e rm e tte n t d 'a c c o r d e r à La Jamaïque
 (ju s q u 'a u 2 o c to b re 1986)une d é r o g a tio n te m p o ra ire à La d é f i n i t i o n de La
 n o t io n de p r o d u it s o r i g i n a i r e  ;
  DECIDE :
  A r t ic L e p rem ier
  Par d é r o g a tio n aux d i s p o s i t i o n s p a r t i c u L i è r e s de La L i s t e A de L'annexe               II
 du p r o t o c o le n° 1 de La deuxième Convention ACP-CEE,                              Les t a p i s t u f t e d   reL evan t
 de La s o u s - p o s it io n 5 8 .0 2 A       II   a) du t a r i f d o u a n ie r commun, f a b r iq u é s à La
 Jamaïque, dans La p ro d u c tio n desqueLs ont é t é in c o rp o ré s des r e n f o r t s d 'e n v e rs
 non o r i g i n a i r e s   reL ev an t des p o s it io n s 5 1 .0 4 ou 5 7 .1 0 du t a r i f d o u a n ie r commun,
 sont co n sid érés comme o r i g i n a i r e s de La Jamaïque sous ré s e rv e que Les a u t r e s
 c o n d it io n s appLicabLes à La p o s i t i o n 5 8 .0 2 du t a r i f d o u a n ie r commun s o ie n t
 re s p e c t é e s .
 A r t ic L e 2
 La d é r o g a tio n prévue à L ' a r t i c L e        1er p o r t e sur une q u a n t i t é de
2 2 0 .0 0 0 yards c a r r é s de t a p i s t u f t e d e x p o rté s de La Jamaïque à p a r t i r du
1er mars 1985 ju s q u 'a u 2 o c to b re 1986.
A r t ic L e 5
Les a u t o r i t é s de La Jamaïque prenn ent                 Les d i s p o s i t i o n s n é c e s s a ire s en vue
du co n trôLe q u a n t i t a t i f des e x p o r t a t io n s des p r o d u it s v is é s à L ' a r t i c L e 1er
e t communiquent t rim e s t r ie L L e m e n t à La Commission Les q u a n t i t é s pour LesqueLLes
auron t é té émis des c e r t i f i c a t s          de c i r c u L a t i o n des marchandises EUR.1 sur base
de La p ré s e n te d é c is i o n .
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A rtic le 4
Les E ta ts ACP, le s E ta ts membres e t            la Communauté sont ten u s, pour ce qui                   les
co n cern e, de p ren d re     les mesures n é c e s s a ire s à l 'e x é c u t i o n de la p ré s e n te
d é c is i o n .
A rtic le      5
La p ré s e n te d é c is io n prend e f f e t   le j o u r de son a d o p tio n .
                                  •. · i
E lle   cessera cependant d ' ê t r e a p p li c a b l e    le 28 f é v r i e r 1986 s i      la t r o is i è m e
Convention ACP-CEE n ' e n t r e pas en v ig u e u r à c e t t e d a te au p lu s t a r d .
F a it à B ru x e lle s ,  le                                                Par l e Comité de
                                                                 C o o p ératio n d o u a n iè re ACP-CEE
                                                                               Le P r é s id e n t