CELEX: 62010TJ0188
Language: pt
Date: 2010-12-15 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 15 de Dezembro de 2010. # DTL Corporación, SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Procedimento de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Solaria - Marca figurativa nacional anterior SOLARTIA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos serviços - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-188/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 15 de Dezembro de 2010 – DTL/IHMI – Gestión de Recursos y Soluciones Empresariales
            (Solaria)
      (Processo T‑188/10)
      «Marca comunitária – Procedimento de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária Solaria – Marca figurativa nacional anterior SOLARTIA – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos serviços – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento do Conselho n.° 207/2009, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 25
         a 26, 45 e 52)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 17 de Fevereiro de 2010 (processo R 767/2009‑2), relativo
                  a um procedimento de oposição entre a Gestiόn de Recursos y Soluciones Empresariales, SL e a DTL Corporación, SL.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               DTL Corporación, SL
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa que contém o elemento nominativo «SOLARIA» (pedido de registo n.° 5153325), para serviços das classe 37,
                  41 e 42 – pedido n.° 5153325
               
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Gestiόn de Recursos y Soluciones Empresariales, SL
            
         
               Marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Marca figurativa que contém o elemento nominativo SOLARTIA n.° 2689747 para os serviços das classes 37 e 42
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Acolhimento parcial da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso. 
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A DTL Corporación, SL é condenada nas despesas.