CELEX: 31990R3313
Language: pt
Date: 1990-11-16 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 3313/90 DA COMISSAO, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1990, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE VARIOS LOTES DE LEITE EM PO DESNATADO A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

N ? L 318 / 12                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               17. 11 . 90
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 3313/90 DA COMISSÃO
                                                 de 16 de Novembro de 1990
                  relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de
                                                        ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             os prazos e as condições de fornecimento, bem como o
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                procedimento a seguir para determinar as despesas daí
Económica Europeia,                                               resultantes,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1930/90 (2),
e, nomeadamente, o n? 1 , alínea c), do seu artigo 6?,                                    Artigo 1 ?
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do                A título de ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na
Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de            Comunidade, a mobilização de produtos lácteos, tendo em
execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à              vista fornecimentos aos beneficiários indicados em anexo,
política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista    em conformidade com o disposto no Regulamento (CEE)
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das         n? 2200/87 e com as condições constantes dos anexos. A
acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao      atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;            concurso .
Considerando que, após várias decisões relativas à distri­        Considera-se que o adjudicatário tomou conhecimento da
buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos           totalidade das condições gerais e especiais aplicáveis e as
organismos beneficiários 4 269 toneladas de leite em pó           aceitou. Qualquer outra condição ou reserva contida na
desnatado ;                                                       sua proposta é considerada como não escrita.
Considerando que é necessário efectuar esses forneci­
mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento                                   Artigo 2?
(CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,
que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­         O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar           da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
comunitária (4) ; que é necessário precisar, nomeadamente,        Europeias.
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 16 de Novembro de 1990.
                                                                               Pela Comissão
                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                           Membro da Comissão
(') JO  n? L 370   de 30. 12. 1986, p. 1 .
0   JO  n? L 174   de 7. 7. 1990, p. 6.
(3) JO  n? L 136   de 26. 5. 1987, p. 1 .
 (" JO  n? L 204   de 25. 7. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 17. 11 . 90                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 318/ 13
                                                            ANEXO I
                                                          LOTES A e B
             1 . Acções n?s ('): 929/90 a 936/90 — decisão da Comissão de 1 . 3. 1990
             2. Programa : 1990
             3. Beneficiário : World Food Programme, Via Cristoforo Colombo 426, 00145 Roma (telex 626675
                 WFP I)
             4. Representante do beneficiário (3) : ver JO n? C 103 de 16. 4. 1987
             5. Local ou país de destino : ver anexo II
             6. Produto a mobilizar : leite em pó desnatado vitaminado
             7. Características e qualidade da mercadoria (2) (*) Q : ver JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 4 (pontos
                 I.1 .B.1 a I.1.B.3)
             8. Quantidade total : 1 069 toneladas
             9. Número de lotes : 2 (A : 499 toneladas ; B : 570 toneladas)
            10. Acondicionamento e marcação : 25 kg (6) (7) e ver JO n? C 216 de 14. 8. 1987, pp. 4 e 6 (pontos
                 I.1 .B.4 e I.l.B.4.3)
                 Inscrições complementares na embalagem : ver anexo II e JO n? C 216 de 14. 8 . 1987, p. 6 (ponto
                 I.1 .B.5)
            11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
                 O fabrico do leite em pó desnatado e a incorporação das vitaminas devem ser feitos após a atribuição do
                 fornecimento
            12. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
            13. Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            15. Porto de desembarque : —
            16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 15. 1 . 1991
            18. Data limite para o fornecimento : —
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Em caso de concurso, data do fina! do prazo para apresentação das propostas (4) : às 12 horas do
                 dia 3. 12. 1990
            21 . Em caso de segundo concurso :
                 a) Data limite do prazo de apresentação das propostas : às 12 horas do dia 17. 12. 1990
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15 a 31 . 1 . 1991
                 c) Data limite para o fornecimento : —
            22. Montante da garantia do concurso : 20 ' ecus por tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta apresentada em ecus
            24. Endereço para o envio das propostas :
                  Bureau de l'aide alimentaire,
                 à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                 bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                 200, rue de la Loi,
                  B- 1 049 Bruxelles
                 (telex AGREC 22037 B ou 25670 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário Q : restituição aplicável em 26. 10. 1990, fixada pelo
                 Regulamento (CEE) n? 3088/90 da Comissão (JO n? L 295 de 26. 10. 1990, p. 40)
 ---pagebreak--- N? L 318 / 14                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    17. 11 . 90
                                                      LOTES C, D, E, F, G, H, I e K
               1 . Acções n?s (') : 978/90 a 1000/90 — decisão da Comissão de 1 . 3. 1990
              2. Programa : 1989 :          150 toneladas
                                   1990 : 2 265 toneladas
              3. Beneficiário : Euronaid, Postbus 77, NL-2340 AB Oegstgeest
              4. Representante do beneficiário (3) : ver JO n? C 103 de 16. 4. 1987
               5. Local ou país de destino : ver anexo II
               6. Produto a mobilizar : leite em pó desnatado vitaminado
               7. Características e qualidade da mercadoria (2) (*) Q (8) : ver JO n? C 216 de 14. 8 . 1987, p. 4 (pontos
                   I.1JB.1 a I.1.B.3)
               8 . Quantidade total : 2 415 toneladas
               9. Número de lotes : 8 (ver anexo II)
             10. Acondicionamento e marcação (9)(l0)(u) : 25 kg ; ver JO n? C 216 de 14. 8. 1987, pp. 4 e 6 (pontos
                   I.1 .B.4 e I.l.B.4.3)
                   Inscrições complementares na embalagem : ver anexo II e JO n? C 216 de 14. 8 . 1987, p. 6 (ponto
                   I.1 .B.5)
             11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
                   O fabrico do leite em pó desnatado e a incorporação de vitaminas devem ser feitos após a atribuição do
                   fornecimento
             12. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
             1 3. Porto de embarque : —
             14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
             1 5. Porto de desembarque : —
             1 6. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
             17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 15. 1 . 1991
             1 8. Data limite para o fornecimento : —
             19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
             20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : às 12 horas do
                   dia 3. 12. 1990
             21 . Em caso de segundo concurso :
                   a) Data limite do prazo de apresentação das propostas : às 12 horas do dia 17. 12. 1990
                   b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15 a 31 . 1 . 1991
                   c) Data limite para o fornecimento : —
             22. Montante da garantia do concurso : 20 ecus por tonelada
             23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
             24. Endereço para o envio das propostas :
                   Bureau de l'aide alimentaire,
                   à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                   bâtiment Loi 120, bureau 7/58 ,
                   rue de la Loi 200,
                   B- 1 049 Bruxelles
                   (telex AGREC 22037 B ou 25670 B)
             25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) : restituição aplicável em 26. 10. 1990, fixada pelo
                   Regulamento (CEE) n? 3088/90 da Comissão (JO n? L 295 de 26. 10. 1990, p. 40)
 ---pagebreak--- 17. 11 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 318/ 15
                                                           LOTES L e M
             1 . Acções n?8 (') : 1013/90 a 1018/90 — decisão da Comissão de 1 . 3. 1990
             2. Programa : 1989 : 570 toneladas
                                 1990 : 215 toneladas
             3. Beneficiário : Euronaid, Postbus 77, NL-2340 AB Oegstgeest
             4. Representante do beneficiário (3) : ver JO n? C 103 de 16. 4. 1987
             5. Local ou país de destino : índia
             6. Produto a mobilizar : leite em pó desnatado vitaminado
             7. Características e qualidade da mercadoria (2) (*) (?) : ver JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 4 (pontos
                  I.1.B.1 a I.1.B.3)
              8. Quantidade total : 785 toneladas
             9. Número de lotes : 2 (L : 515 toneladas ; M : 270 toneladas)
            10. Acondicionamento e marcação : 25 kg (9)(10)(") e ver JO n? C 216 de 14. 8 . 1987, pp. 4 e 6 (pontos
                  I.1.B.4 e I.l.B.4.3)
                  Inscrições complementares na embalagem : ver anexo II e JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 6 (ponto
                  I.1.B.5)
            1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
                  O fabrico do leite em pó desnatado e a incorporação de vitaminas devem ser feitos após a atribuição do
                  fornecimento
            12. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
            13. Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            1 5. Porto de desembarque : —
            16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 15. 1 . 1991
            18 . Data limite para o fornecimento : —
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : às 12 horas do
                  dia 3 . 12. 1990
            21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data limite do prazo de apresentação das propostas às 12 horas do dia 17. 12. 1990
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15 a 31 . 1 . 1991
                  c) Data limite para o fornecimento : —
            22. Montante da garantia do concurso : 20 ecus por tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
            24. Endereço para o envio das propostas :
                   Bureau de l'aide alimentaire,
                  à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                  bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                  200, rue de la Loi,
                  B- 1 049 Bruxelles
                  (telex AGREC 22037 B ou 25670 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) : restituição aplicável em 26. 10. 1990, fixada pelo
                  Regulamento (CEE) n? 3088/90 da Comissão (JO n? L 295 de 26. 10. 1990, p. 40)
 ---pagebreak--- N ? L 318 / 16                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         17 . 11 . 90
             Notas :
               (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
               (2) O adjudicatário entregará ao beneficiário, para cada número de acção/número de carregamento, um certi­
                   ficado passado por uma instância oficial e que comprove que, para o produto a entregar, não foram ultra­
                   passadas, no Estado-membro em causa, as normas em vigor relativas à radiação nuclear.
                    O certificado de radioactividade deve indicar os níveis de césio 134 e 137.
               (3) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comu­
                   nidades Europeias n° C 227 de 7 de Setembro de 1985, página 4.
               (4) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
                   fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no n? 4,
                   alínea a), do artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência :
                    — por portador, ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,
                    — ou, por telecopiador, para um dos números seguintes em Bruxelas :
                       — 235 01 32,
                       — 236 10 97,
                       — 235 01 30,
                       — 236 20 05.
               (*) O Regulamento (CEE) n? 2330/87 da Comissão (JO n? L 210 de 1 . 8. 1987, p. 56), e aplicável no que diz
                   respeito à restituição à exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatórios monetários e de
                   adesão, à taxa representativa e ao coeficiente monetário. A data referida nò artigo 2? do regulamento atrás
                   citado é a referida no ponto 25 do presente anexo.
               (") O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado de
                   origem para cada número de acção/número de carregamento.
               Ç) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado
                   sanitário para cada número de acção/número de carregamento.
               (8) O certificado de radiação deve ser emitido por uma autoridade oficial e legalizado para o seguinte país :
                   Egipto.
               (9) A entregar em contentores de 20 pés. Condição : FCL/LCL. O fornecedor suportará o custo de colocação
                   à disposição dos contentores, empilhados, no terminal de contentores no porto de embarque. O benefi­
                   ciário suportará todos os custos de carregamento subsequentes, incluindo o custo de retirar os contentores
                   do terminal de contentores. Não são aplicáveis as disposições do n? 2, segundo parágrafo, do artigo 13?
                   do Regulamento (CEE) n? 2200/87.
              (,0) O fornecedor deverá enviar um duplicado da factura original a :
                   MM. De Keyzer & Schiitz BV,
                   Postbus 1438,
                   Blaak 16,
                   NL-3000 BK Rotterdam .
              (") O adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma relação completa do conteúdo de cada contentor,
                   especificando o número de sacos referentes a cada número de expedição, tal como especificado no
                   anúncio de concurso.
                   O adjudicatário deve selar cada contentor por meio de um sistema de fecho com numeração, cujo número
                   deve ser fornecido ao expedidor do beneficiário.
 ---pagebreak--- 17. 11 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 318/ 17
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II —
                                                                  BIJLAGE II — ANEXO II
   Designación   Cantidad total del lote Cantidades parciales          Beneficiario  Pais destinatario            Inscripción en el embalaje
     del lote       (en toneladas)         (en toneladas)
       Parti        Totalmængde              Delmængde                  Modtager      Modtagerland                   Emballagens påtegning
                          (tons)                  (tons)
   Bezeichnung      Gesamtmenge              Teilmengen
                       der Partie                                      Empfänger    Bestimmungsland              Aufschrift auf der Verpackung
    der Partie                               (in Tonnen)
                     (in Tonnen)
                 Συνολική ποσότητα Μερικές ποσότητες                                      Χώρα
 Χαρακτηρισμός      της παρτίδας                                      Δικαιούχος                                Ένδειξη επί της συσκευασίας
  της παρτίδας                               (σε τόνους)                               προορισμού
                     (σε τόνους)
        Lot         Total    quantity     Partial    quantities        Beneficiary  Recipient country             Markings on the packaging
                        (tonnes)                (tonnes)
    Désignation  Quantité totale du lot Quantités partielles           Bénéficiaire  Pays destinataire             Inscription sur l'emballage
      du lot          (en tonnes)             (en tonnes)
                    Quantità totale
   Designazione       della partita
                                         Quantitativi parziali         Beneficiario Paese destinatario              Iscrizione sull'imballaggio
   della partita    (in tonnellate)
                                            (in tonnellate)
                  Totale hoeveelheid
    Aanduiding                            Deelhoeveelheden .
                     van de partij                                     Begunstigde  Bestemmingsland              Aanduiding op de verpakking
   van de partij        (in ton)                (in ton)
    Designação     Quantidade total      Quantidades parciais          Beneficiário  País destinatário               Inscrição na embalagem
      do lote       (em toneladas)         (em toneladas)
        0)                  (2)                      (3)                   (4)              (5)                                 (6)
         A                 499                      200
                                                    209
                                                                1
                                                                I . WFP
                                                                                    Cameroon
                                                                                    Bénin
                                                                                                       Action No 929/90 / Cameroon 0077302 / Vit.
                                                                                                       DSM / Gift of the European Economic
                                                                                                       Community / Action of the World Food
                                                                                                       Programme / Douala
                                                                                                       Action No 930/90 / Bénin 0209602 / Lep Vit. /
                                                                                                       Don de la Communauté économique
                                                                                                       européenne / Action du programme alimentaire
                                                                                                       mondial / Cotonou
                                                      90           I
                                                                                    Niger              Action No 931 /90 / Niger 0244503 / Lep Vit. /
                                                                                                       Don de la Communauté économique
                                                                                                       européenne / Action du programme alimentaire
                                                                                                       mondial / Cotonou en transit vers Niger
                                                                f
         B                  570                     160                             Yemen              Action No 932/90 / Yemen 0304200 / Vit. DSM
                                                                                                       / Gift of the European Economic Community /
                                                                                                       Action of the World Food Programme / Aden
                                                    140                             Côte-d'Ivoire      Action No 933/90 / Côte-d'Ivoire 0335800 / Lep
                                                                                                       Vit. / Don de la Communauté économique
                                                                                                       européenne / Action du programme alimentaire
                                                                                                       mondial / Abidjan
                                                      30                            Equatorial         Action No 934/90 / Equatorial Guinea 0260202
                                                                     » WFP          Guinea             / Vit. DSM / Gift of the European Economic
                                                                                                       Community / Action of the World Food
                                                                                                       Programme / Malabo
                                                      70                            Equatorial         Action No 935/90 / Equatorial Guinea 0260202
                                                                                    Guinea             / Vit. DSM / Gift of the European Economic
                                                                                                       Community / Action of the World Food
                                                                                                       Programme / Bata
                                                    170                             Sudan              Action No 936/90 / Sudan 0053102 / Vit. DSM /
                                                                  i
                                                                                                       Gift of the European Economic Community /
                                                                                                       Action of the World Food Programme / Sudan
         C                    75                      75                AATM        Chile              Acción No 978/90 / Leche en polvo / Chile /
                                                                                                       AAIM 7 901722 / Coyahique via Chacabuco /
                                                                                                       Donación de la Comunidad Económica Europea
                                                                                                       / Destinado a la distribución gratuita
         D                  405                     405                 Caritas N    Haïti             Action No 979/90 / Lait en poudre / Haïti /
                                                                                                       Caritas N / 900302 / Port-au-Prince / Don de la
                                                                                                       Communauté économique européenne / Pour
                                                                                                       distribution gratuite
 ---pagebreak--- N ? L 318/ 18                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              17. 11 . 90
   Designación   Cantidad total del lote Cantidades parciales    Beneficiario  Pais destinatario             Inscripción en el embalaje
     del lote       (en toneladas)         (en toneladas)
       Parti        Totalmængde              Delmængde            Modtager      Modtagerland                     Emballagens påtegning
                          (tons)                 (tons)
                    Gesamtmenge              Teilmengen
  Bezeichnung          der Partie                                Empfänger    Bestimmungsland              Aufschrift auf der Verpackung
    der Partie
                     (in Tonnen)
                                            (in Tonnen)
Χαρακτηρισμός Συνολική       ποσότητα Μερικές ποσότητες
                    της παρτίδας                                Δικαιούχος          Χώρα                   Ένδειξη επί της συσκευασίας
 της παρτίδας                               (σε τόνους)                          προορισμού
                     (σε τόνους)
        Lot         Total quantity        Partial quantities     Beneficiary  Recipient country              Markings on the packaging
                        (tonnes)               (tonnes)
   Désignation   Quantité totale du lot Quantités partielles
      du lot          (en tonnes)            (en tonnes)
                                                                 Bénéficiaire  Pays destinataire              Inscription sur l'emballage
                   Quantità totale
  Designazione        della partita      Quantitativi parziali   Beneficiario Paese destinatario               Iscrizione sull'imballaggio
   della partita    (in tonnellate)        (in tonnellate)
                  Totale hoeveelheid
   Aanduiding                             Deelhoeveelheden
                     van de partij             (in ton)          Begunstigde  Bestemmingsland               Aanduiding op de verpakking
  van de partij         (in ton)
    Designação     Quantidade total      Quantidades parciais    Beneficiário  Pais destinatário
      do lote       (em toneladas)         (em toneladas)                                                       Inscrição na embalagem
        0)                  (2)                    (3)                (4)             (5)                                   (6)
         E                 300                    300          Protos         Haïti              Action No 980/90 / Lait en poudre / Haïti /
                                                                                                 Protos / 901502 / Port-au-Prince / Don dé la
                                                                                                 Communauté économique européenne / Pour
                                                                                                 distribution gratuite
         F                 525                    300          Oxfam          República          Acción No 981 /90 / Leche en polvo / República
                                                               Belgium        Dominicana         Dominicana / Oxfam B / 900801                  / Santo
                                                                                                 Domingo / Donación de la Comunidad
                                                                                                 Económica Europea / Destinado a la
                                                                                                 distribución gratuita
                                                    45         CAM            República          Acción No 982/90 / Leche en polvo / República
                                                                              Dominicana         Dominicana / CAM / 902000 / Santo Domingo
                                                                                                 /   Donación      de    la   Comunidad      Económica
                                                                                                 Europea / Destinado a la distribución gratuita
                                                   150         Caritas N      República          Acción No 983/90 / Leche en polvo / República
                                                                              Dominicana         Dominicana / Caritas Neerlandica / 900303 /
                                                                                                 Santo Domingo / Donación de la Comunidad
                                                                                                 Económica Europea              /    Destinado    a   la
                                                                                                 distribución gratuita
                                                    30         Prosalus       República          Acción No 984/90 / Leche en polvo / República
                                                                              Dominicana         Dominicana / Prosalus / 905516 / Ysura Azua
                                                                                                 vía Santo Domingo / Donación de la
                                                                                                 Comunidad Económica Europea / Destinado a la
                                                                                                 distribución gratuita
         G                  360                    195         Caritas        Egypt              Action No 985/90 / Milk Powder / Egypt /
                                                               Germany                           Caritas Germany / 900443 / Cairo via Alexandria
                                                                                                 / Gift of the European Economic Community /
                                                                                                 For free distribution
                                                   165         CAM            Egypt              Action No 986/90 / Milk Powder / Egypt / CAM
                                                                                                 / 902027 / Cairo via Alexandria / Gift of the
                                                                                                 European Economic Community / For free
                                                                                                 distribution
         H                  150                     60         AATM           Togo               Action No 987/90 / Lait en poudre / Togo /
                                                                                                 AATM / 901712 / Dapaong via Lomé / Don de
                                                                                                 la Communauté économique européenne / Pour
                                                                                                 distribution gratuite
                                                    45         Oikos          Angola             Acção No 988/90 / Leite em pó / Angola /
                                                                                                 OIKOS / 906700 / Malanje via Luanda /
                                                                                                 Donativo da Comunidade Económica Europeia /
                                                                                                 Destinado a distribuição gratuita
                                                    45         AATM           République         Action No 989/90 / Lait en poudre / République
                                                                              Centrafricaine     Centrafricaine / AATM / 901706 / Bangui via
                                                                                                 Douala / Don de la Communauté économique
                                                                                                 européenne / Pour distribution gratuite
 ---pagebreak--- 17. 11 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 318 / 19
   Designación   Cantidad total del lote Cantidades parciales     Beneficiario  País destinatario              Inscripción en el embalaje
     del lote       (en toneladas)         (en toneladas)
       Parti        Totalmængde              Delmængde             Modtager      Modtagerland                     Emballagens påtegning
                          (tons)                  (tons)
                    Gesamtmenge              Teilmengen
   Bezeichnung         der Partie                                 Empfänger    Bestimmungsland               Aufschrift auf der Verpackung
    der Partie
                     (in Tonnen)
                                             (in Tonnen)
                 Συνολική ποσότητα Μερικές ποσότητες                                 Χώρα
 Χαρακτηρισμός      της παρτίδας                                 Δικαιούχος                                  Ένδειξη επί της συσκευασίας
  της παρτίδας                               (σε τόνους)                          προορισμού
                     (σε τόνους)
        Lot         Total quantity        Partial quantities      Beneficiary  Recipient country               Markings on the packaging
                        (tonnes)                (tonnes)
    Désignation  Quantité totale du lot Quantités partielles      Bénéficiaire  Pays destinataire               Inscription sur l'emballage
      du lot          (en tonnes)             (en tonnes)
                    Quantità totale
   Designazione       della partita
                                         Quantitativi parziali    Beneficiario Paese  destinatario               Iscrizione sull'imballaggio
   della partita    (in tonnellate)
                                            (in tonnellate)
                  Totale hoeveelheid
    Aanduiding                            Deelhoeveelheden
   van de partij     van de partij              (in ton)          Begunstigde  Bestemmingsfond                Aanduiding op de verpakking
                        (in ton)
    Designação     Quantidade total      Quantidades parciais     Beneficiário  País destinatário
      do lote       (em toneladas)         (em toneladas)                                                         Inscrição na embalagem
        (i )                 (2)                    (3)               W                (S)                                   (6)
         I                  480                      15         SSP            Madagascar          Action No 990/90 / Lait en poudre / Madagascar
                                                                                                   / SSP / 901301 / Majunga / Don de la
                                                                                                   Communauté économique européenne / Pour
                                                                                                   distribution gratuite
                                                     30         AATM           Madagascar          Action No 991 /90 / Lait en poudre / Madagascar
                                                                                                   / AATM / 901731 / Toliary / Don de la
                                                                                                   Communauté économique européenne / Pour
                                                                                                   distribution gratuite
                                                     30         AATM           Madagascar          Action No 992/90 / Lait en poudre / Madagascar
                                                                                                   / AATM / 901737 / Toamasina / Don de la
                                                                                                   Communauté économique européenne / Pour
                                                                                                   distribution gratuite
                                                     45         AATM           Madagascar          Action No 993/90 / Lait en poudre / Madagascar
                                                                                                   / AATM / 901743 / Fianarantsoa via Toamasina
                                                                                                   / Don de la Communauté économique
                                                                                                   européenne / Pour distribution gratuite
                                                     15         Appel          Madagascar          Action No 994/90 / Lait en poudre / Madagascar
                                                                détresse                           / Appel détresse / 906801 / Antanarivo via
                                                                                                   Toamasina        /    Don      de    la   Communauté
                                                                                                   économique européenne / Pour distribution
                                                                                                   gratuite
                                                     80         Caritas        Moçambique          Acção No 995/90 / Leite em pó / Moçambique /
                                                                Alemã                              Caritas Alemã / 900428 / Xai Xai via Maputo /
                                                                                                   Donativo da Comunidade Económica Europeia /
                                                                                                   Destinado a distribuição gratuita
                                                     85         Caritas        Moçambique          Acção No 996/90 / Leite em pó / Moçambique /
                                                                Alemã                              Caritas Alemã / 900429 / Inhambane via Maputo
                                                                                                   / Donativo da Comunidade Económica Europeia
                                                                                                   / Destinado a distribuição gratuita
                                                    180         Caritas        Moçambique          Acção No 997/90 / Leite em pó / Moçambique /
                                                                Àlemã                              Caritas Alemã / 900430 / Maputo / Donativo da
                                                                                                   Comunidade Económica Europeia / Destinado a
                                                                                                   distribuição gratuita
         K                  120                      60         SSP            Uganda              Action No 998/90 / Milk Powder / Uganda /
                                                                                                   SSP / 901304 / Kampala via Mombasa / Gift of
                                                                                                   the European Economic Community / For free
                                                                                                   distribution
                                                     45         ICR            Uganda              Action No 999/90 / Milk Powder / Uganda /
                                                                                                   ICR / 904606 / Kampala via Mombasa / Gift of
                                                                                                   the European Economic Community / For free
                                                                                                   distribution
                                                     15         CRS            Pakistan            Action No 1000/90 / Milk Powder / Pakistan /
                                                                                                   CATHWEL / 900123 / Islamabad via Karachi /
                                                                                                   Gift of the European Economic Community /
                                                                                                   For free distribution