CELEX: 32002D1009(01)
Language: pt
Date: 2002-09-30 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 30 de Setembro de 2002 que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Formação Profissional

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32002D1009(01)

Decisão do Conselho de 30 de Setembro de 2002 que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Formação Profissional  

Jornal Oficial nº C 243 de 09/10/2002 p. 0001 - 0003

Decisão do Conselhode 30 de Setembro de 2002que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Formação Profissional(2002/C 243/01)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 18 de Dezembro de 1963, que estabelece o estatuto do Comité Consultivo para a Formação Profissional(1),Tendo em conta as listas de candidatos apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,Considerando que:(1) Há que ter em conta, designadamente, o quarto princípio enunciado na decisão que estabelece princípios gerais para a execução de uma política comun de formação profissional, aprovada pelo Conselho em 2 de Abril de 1963.(2) Pela sua Decisão de 5 de Junho de 2000(2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Formação Profissional para o período compreendido entre 5 de Junho de 2000 e 4 de Junho de 2002.(3) É necessário nomear os membros efectivos e suplentes do referido comité por um período de dois anos,DECIDE:Artigo primeiroSão nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Formação Profissional para o período compreendido entre 30 de Setembro de 2002 e 29 de Setembro de 2004:I. REPRESENTANTES DOS GOVERNOS>POSIÇÃO NUMA TABELA>II. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DOS TRABALHADORES>POSIÇÃO NUMA TABELA>III. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DAS ENTIDADES PATRONAIS>POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 2.oO Conselho procederá posteriormente à nomeação dos membros ainda não designados da Suécia.Artigo 3.oA presente decisão é publicada, para informação, no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Feito em Bruxelas, em 30 de Setembro de 2002.Pelo ConselhoO PresidenteB. Bendtsen(1) JO 190 de 30.12.1963, p. 3090/63, alterada pela Decisão de 9.4.1968 (JO L 91 de 12.4.1968, p. 26).(2) JO C 165 de 15.6.2000, p. 1.