CELEX: 62013TA0138
Language: pt
Date: 2014-11-19 00:00:00
Title: Processo T-138/13: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de novembro de 2014 — Evonik Oil Additives/IHMI — International (VISCOTECH) [«Marca comunitária — processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária VISCOTECH — Marcas nominativas nacionais e internacionais anteriores VISCOPLEX — Prova do âmbito territorial e da validade de uma marca internacional anterior — Regra 19, n. ° 2, e regra 20, n. ° 1, do Regulamento (CE) n. ° 2868/95 — Motivo relativo de recusa — Inexistência de ressico de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009]

12.1.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 7/32
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 19 de novembro de 2014 — Evonik Oil Additives/IHMI — International (VISCOTECH)
   (Processo T-138/13) (1)
   
   ([«Marca comunitária - processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária VISCOTECH - Marcas nominativas nacionais e internacionais anteriores VISCOPLEX - Prova do âmbito territorial e da validade de uma marca internacional anterior - Regra 19, n.o 2, e regra 20, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 2868/95 - Motivo relativo de recusa - Inexistência de ressico de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009])
   (2015/C 007/35)
   Língua do processo: neerlandês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Evonik Oil Additives GmbH (Darmstadt, Alemanha) (representantes: J. Albrecht, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Pohlmann, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: BRB International BV (Ittervoort, Países Baixos) (representante: A. Bekema, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do IHMI de 19 de dezembro de 2012 (processo R 907/2012-5), relativo a um processo de oposição entre a Evonik Oil Additives GmbH e a BRB International BV.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Evonik Oil Additives GmbH é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 141 de 18.05.2013.