CELEX: 31989R3783
Language: pt
Date: 1989-12-16
Title: Regulamento (CEE) nº 3783/89 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1989, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

16. 12. 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 367/ 11
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 3783/89 DA COMISSÃO
                                                    de 15 de Dezembro de 1989
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarólas e
                                                           tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1247/89 do Conselho
                                                                     O;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                                  Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
                                                                     (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                      bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Portugal,                                                            lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
                                                                     ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                    sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                   em consideração todas as ofertas feitas no mercado
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarólas e              mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada           com importância relativamente ao comércio internacio­
pelo Regulamento (CEE) n? 1104/88 (2), e, nomeada­                   nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                          n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
                                                                     modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 dá                     ciais no caso das favas e favarólas destinadas à alimentação
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as                animal ;
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­
mente às ervillhas, favas, favarólas e tremoços doces (3),           Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento              (CEE) n? 2049/82 da Comissão (®) da Comissão, com a
(CEE) n? 3870/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu                 última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
artigo 26?A,                                                         n? 1238/87 (I0), o preço deve ser estabelecido por 100
                                                                     quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                  do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                 Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho ("), entre­
relativamente às ervilhas, favas, favarólas e tremoços doces         gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                  ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
alimentos para animais quando o preço do mercado                     deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­                 mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
                                                                     n? 2049/82 ;
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada          Considerando que para permitir o normal funcionamento
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com               do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                  cálculo :
(CEE) n? 2904/89 (*) ;
                                                                     — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do                       dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                       2,25 %, uma taxa dé conversão com base na sua taxa
para as ervilhas, favas e favarólas colhidas na Comunidade                 central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                          n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é                (CEE) n? 1 676/85 do Conselho (u), com a última
igual à diferença entre esses dois preços ;                                redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
                                                                           n? 1 636/87 f3),
                                                                     — relativamente às restantes moedas, uma taxa de
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                      conversão baseada na média aritmética das taxas de
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarólas e os tremoços               câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas
doces para a campanha de comercialização de 1989/1990                      em relação às moedas da Comunidade referidas no
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1246/89 do                            travessão anterior durante um período determinado, e
Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­                      no coeficiente referido ;
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarólas e          Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­               relação aos produtos colhidos e transformados num desses
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi                  Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
                                                                      em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
(') JO  n? L 162  de  12.  6. 1982, p. 28.
O   JO  n? L 110  de 29.   4. 1988, p. 16.                            O JO n? L 129 de 11 . 5. 1989, p. 9.
O   JO  n? L 342  de  19.  12. 1985, p. 1 .                           O JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
O   JO  n? L 345  de  14.  12. 1988 , p. 21 .                         H JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
O   JO  n? L 219  de 28 .  7. 1982, p. 1 .                            (») JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
(«) JO  n? L 280  de 29.   9. 1989, p. 4.                             (,2) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
0   JO  n? L 129  de  11 . 5. 1989, p. 7.                             C3) JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N ? L 367/ 12                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              16. 12. 89
importação dos produtos provenientes dos países tercei­        em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
ros ; que, além disso, para os tremoços doces colhidos em      conversão agrícola desse Estado-membro ;
Espanha o montante da ajuda deve ser diminuído da inci­
dência da diferença entre o preço-limiar de desencadea­        Considerando que o abatimento do montante da ajuda
mento aplicado em Espanha e o preço comum ;                    que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
                                                               máximas garantidas para a campanha de comercialização
Considerando que o preço do mercado mundial para as            de 1989/1990 foi fixada pelo Regulamento (CEE) n?
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida     2656/89 (2) da Comissão,
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1938/89 da             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                    Artigo 1 ?
do terceiro mês da campanha ;                                  Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do Regula­
                                                               mento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)                                    Artigo 2?
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois           O presente regulamento entra em vigor em 16 de
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro          Dezembro de 1989.
                 O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 15 de Dezembro de 1989.
                                                                            Pela Comissão
                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                        Membro da Comissão
(') JO n? L 187 de 1 . 7. 1989, p. 68 .                         (*) JO n? L 255 de 1 . 9. 1989, p. 71 .
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                                                              ANEXO I
                                                        Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período    6? período
                                        12              1             2          3          4          5             6
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                           6,175          6,333         6,491      6,649      6,807      6,807         6,807
— em Portugal                          6,217          6,375         6,533      6,691      6,849      6,849         6,849
— noutro Estado-membro                 6,532          6,690         6,848      7,006      7,164      7,164         7,164
Favas e favarolas utilizadas :                                 I
— em Espanha                           6,532          6,690         6,848      7,006      7,164      7,164         7,164
— em Portugal                          6,217          6,375         6,533      6,691      6,849      6,849         6,849
— noutro Estado-membro                 6,532          6,690         6,848      7,006      7,164      7,164         7,164
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período     2? período 3? período 4? período 5? período    6? período
                                        12              1             2          3          4          5             6
A. Ervilhas utilizadas :
   — em Espanha                       10,301         10,459        10,530     10,688     10,845     11,233        11,233
   — em Portugal                      10,044         10,202        10,271     10,428     10,586     10,986        10,986
   — noutro Estado-membro             10,390         10,547        10,620     10,777     10,935     11,319        11,319
B. Favas e favarolas utilizadas :
   — em Espanha                       10,301         10,459        10,530     10,688     10,845     11,233        11,233
   — em Portugal                      10,044         10,202        10,271     10,428     10,586     10,986        10,986
   — noutro Estado-membro             10,390         10,547        10,620     10,777     10,935     11,319        11,319
C. Tremoços doces colhidos em
   Espanha e utilizados :
   — em Espanha                       12,472         12,472        12,357     12,357     12,357     12,875        12,875
   — em Portugal                      12,130         12,130        12,011     12,011     12,011     12,546        12,546
   — noutro Estado-membro             12,591         12,591        12,477     12,477     12,477     12,989        12,989
D. Tremoços       doces    colhidos
   noutro Estado-membro e utili­
   zados :
   — em Espanha                       12,462         12,462        12,347     12,347     12,347     12,865        12,865
   — em Portugal                      12,120         12,120        12,001     12,001     12,001     12,536        12,536
   — noutro Estado-membro             12,581         12,581        12,467     12,467     12,467     12,979        12,979
 ---pagebreak---   N? L 367/ 14                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              16. 12. 89
                                                                     ANEXO II
                                                           Montante da ajuda final
  Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                           Corrente     1 ? período     2? período     3? período     4? período      5? período     6? período
                                              12              1              2              3              4               5              6
  Produtos colhidos em :
  —    UEBL (FB)                            315,41          323,04         330,67         338,30         345,93          345,93         345,93
  —    Dinamarca (DkR)                       58,33           59,74          61,15          62,56          63,98           63,98          63,98
  —    R. F. da Alemanha (DM)                15,42           15,80          16,17          16,54          16,91           16,91          16,91
  —    Grécia (Dra)                         738,44          767,00         795,56         824,11         852,67          852,67         852,67
  —    Espanha (Pta)                      1 00732        1 031,68        1 056,05       1 080,42       1 104,78        1 104,78       1 104,78
  —    França (FF)                           50,28           51,50          52,72          53,93          55,15           55,15          55,15
  —    Irlanda (£ Irl)                         5,596            5,732         5,867          6,002          6,138           6,138          6,138
  —    Itália (Lit)                      10 987        11 253          11 518         11 784         12 050          12 050         12 050
  —    Holanda (Esc)                         17,23           17,65          18,06          18,48          18,90           18,90          18,90
  —    Portugal (Esc)                     1 254,16       1 284,49        1 314,83       1 345,17       1 375,50        1 375,50       1 375,50
  —    Reino Unido (£)                         2,929           3,041          3,152          3,264          3,376           3,376          3,376
  Montantes a deduzir no caso de :
  — ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,05,
  — ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 60,48.
                                                                    ANEXO III
                                                         Montante parcial da ajuda
  Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
I                                         Corrente
                                             12
                                                        1 ? período
                                                              1
                                                                        2? período
                                                                             2
                                                                                       3? período
                                                                                            3
                                                                                                     4? período
                                                                                                           4
                                                                                                                      5? período
                                                                                                                           5
                                                                                                                                     6? período
                                                                                                                                          6
  Produtos colhidos em :
  —    UEBL (FB)                            501,70          509,28         512,81         520,39         528,02          546,56         546,56
  —    Dinamarca (DKR)                       92,78           94,19          94,84          96,24          97,65          101,08         101,08
  —    R. F. da Alemanha (DM)                24,53           24,90          25,07          25,45          25,82           26,73          26,73
  —    Grécia (Dra)                       1 516,92       1 545,28        1 556,68       1 585,03       1 613,59        1691,07        1 691,07
  —    Espanha (Pta)                      1 602,27       1 626,48        1 637,74       1 661,95       1 686,32        1 745,54       1 745,54
  —    França (FF)                           79,98           81,19          81,75          82,96          84,18           87,13          87,13
  —    Irlanda (£ Irl)                         8,902           9,036          9,099          9,233          9,369           9,698          9,698
  —    Itália (Lit)                     17 476         17 740          17 863         18 127         18 393          19 039         19 039
  —    Holanda (Fl)                          27,41           27,82          28,01          28,43          28,84           29,86          29,86
  —    Portugal (Esc)                     1 994,90       2 025,05        2 039,06      2 069,21       2 099,54        2 173,27       2173,27
  —    Reino Unido (£)                         5,964           6,075         6,120           6,231          6,343           6,645          6,645
  Montantes a deduzir no caso de                     \                              I              \                              l
  utilização em :                                    \                              I                              \              l
  — Espanha (Pta)                            13,72           13,57          13,88          13,72          13,8 »          13,26          13,26
  — Portugal (Esc)                           66,43           66,24          67,01          67,01          67,01           63,94          63,94
 ---pagebreak--- 16. 12. 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 367/ 15
                                                                ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos    UEBL        DK         DE        EL         ESP        FR      IRL         rr        NL         PT        UK
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB/Flux)                   0,00      0,00      0,00       48,74       0,00     0,00 .    0,00       0,00     0,00      0,00        47,67
—   Dinamarca (DKR)                  0,00      0,00      0,00        9,01       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00         8,82
—   R. F. da Alemanha (DM)           0,00      0,00      0,00        2,38       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00         2,33
—   Grécia (Dra)                     0,00      0,00      0,00      203,68       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00     199,20
—    Espanha (Pta)                   0,00      0,00      0,00      155,67       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00      152,24
—    França (FF)                     0,00      0,00      0,00        7,77       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00         7,60
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000     0,000     0,000       0,865      0,000    0,000     0,000      0,000 E 0,000      0,000         0,846
—    Itália (Lit)                    0         0         0        1698          0        0         0          0        0          0       1660
—    Holanda (Fl)                    0,00      0,00      0,00         2,66      0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00         2,60
—   Portugal (Esc)                   0,00      0,00      0,00      193,81       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00     189,55
—   Reino Unido (£)                  0,000     0,000     0,000        0,794     0,000    0,000     0,000      0,000    0,000      0,000        0,777
                                                                 ANEXO V
                                                      Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente      1 ? período     2? período       3? período      4? período       5? período      6? período
                                          12               1               2                3              4                5               6
Produtos colhidos em :                                                                                              I
—    UEBL (FB/Flux)                      501,70          509,28          512,81          520,39          528,02           546,56          546,56
—    Dinamarca (DKR)                      92,78           94,19           94,84            96,24          97,65           101,08          101,08
—    R. F. da Alemanha (DM)               24,53           24,90           25,07            25,45          25,82            26,73           26,73
—    Grécia (Dra)                      1 516,92       1 545,28         1 556,68        1 585,03        1 613,59         1 691,07        1 691,07
—    Espanha (Pta)                     1 602,27       1 626,48         1 637,74        1 661,95        1 686,32         1 745,54        1 745,54
—    França (FF)                          79,98           81,19           81,75            82,96          84,18            87,13           87,13
—    Irlanda (£ Irl)                       8,902            9,036           9,099            9,233          9,369            9,698           9,698
—    Itália (Lit)                    17 476          17740           17 863           18 127         18 393           19 039           19 039
—    Holanda (Fl)                         27,41           27,82           28,01            28,43          28,84            29,86           29,86
—    Portugal (Esc)                    1 994,90       2 025,05         2 039,06        2 069,21        2 099,54         2 173,27        2173,27
—    Reino Unido (£)                       5,964            6,075           6,120            6,231          6,343            6,645           6,645
Montantes a deduzir no caso de                                                      III                             l                I
utilização em :                    llLiIl\                                                         IIll\
— • Espanha (Pta)                         13,72            13,57          13,88            13,72          13,88            13,26           13,26
— Portugal (Esc)                          66,43           66,24           67,01            67,01          67,01            63,94           63,94
 ---pagebreak--- N? L 367/ 16                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         16. 12. 89
                                                                ANEXO VI
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos :   UEBL        DK         DE        EL          ESP       FR        IRL          IT       NL          PT         UK
Produtos colhidos em :            I
—    UEBL (FB)                      0,00      0,00       0,00       48,74      0,00      0,00      0,00         0,00     0,00        0,00        47,67
—    Dinamarca (DKR)                0,00      0,00       0,00         9,01     0,00      0,00      0,00         0,00     0,00        0,00          8,82
—    R. F. da Alemanha (DM)         0,00      0,00       0,00         2,38     0,00      0,00      0,00         0,00     0,00        0,00          2,33
—    Grécia (Dra)                   0,00      0,00       0,00      203,68      0,00      0,00      0,00         0,00     0,00        0,00      199,20
—    Espanha (Pta)                  0,00      0,00       0,00      155,67      0,00      0,00      0,00         0,00     0,00        0,00       152,24
—    França (FF)                    0,00      0,00       0,00         7,77     0,00      0,00      0,00         0,00     0,00        0,00          7,60
—    Irlanda (£ Irl)                0,000     0,000      0,000        0,865    0,000     0,000     0,000        0,000    0,000       0,000         0,846
—    Itália (Lit)                   0         0          0        1698         0         0         0            0        0           0        1660
—    Holanda (Fl)                   0,00      0,00       0,00         2,66     0,00      0,00      0,00         0,00     0,00        0,00          2,60
—    Portugal (Esc)                 0,00      0,00       0,00      193,81      0,00      0,00      0,00         0,00     0,00        0,00       189,55
—    Reino Unido (£)                0,000     0,000      0,000        0,794    0,000     0,000     0,000        0,000    0,000       0,000         0,777
                                                                ANEXO VII
                                                     Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                      Corrente       1 ? período      2? período      3? período        4? período       5? período        6? período
                                         12                1               2                3                4                 5                6
Produtos colhidos em :            I
—    UEBL (FB)                          607,50           607,50          601,99          601,99            601,99           626,72            626,72
—    Dinamarca (DKR)                    112,35           112,35          111,33          111,33            111,33           1 1 5,90          115,90
—    R. F. da Alemanha (DM)              29,70            29,70           29,44            29,44            29,44             30,64            30,64
—    Grécia (Dra)                     1 912,33        1 912,33         1 889,33        1 889,33          1 88933          1 992,64          1 992,64
—    Espanha (Pta)                    1 940,15        1 940,15         1 922,57        1 922,57          1 922,57         2 001,53          2 001,53
—    França (FF)                         96,85            96,85           95,97            95,97            95,97             99,91            99,91
—    Irlanda (£ Irl)                     10,779           10,779           10,681          10,681           10,681            11,120           11,120
—    Itália (Lit)                   21 161          21 161           20 969          20 969            20 969           21 831            21 831
—    Holanda (Fl)                        33,19            33,19           32,89            32,89            32,89             34,24            34,24
—    Portugal (Esc)                   2415,58         2415,58          2 393,69        2 393,69          2 393,69         2 491,99          2 491,99
—    Reino Unido (£)                      7,510             7,510           7,421            7,421            7,421             7,823            7,823
Montantes a deduzir no caso de    l                                                                l                  l                 l
utilização em :                   llIIl                                             Illllll
— Espanha (Pta)                          18,35            18,35            18,51           18,51            18,51             17,58            17,58
— Portugal (Esc)                         88,51            88,51           89,47            89,47            89,47             85,06            85,06
 ---pagebreak--- 16. 12. 89                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 367/ 17
                                                       ANEXO VIII
                                Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos  UEBL       DK       DE      EL     ESP      FR    IRL       IT       NL       PT       UK
Produtos colhidos :
—  UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00     0,00     35,45   0,00   0,00    0,00     0,00    0,00    0,00       34,67
—  Dinamarca (DKR)              0,00     0,00     0,00       6,56  0,00   0,00    0,00     0,00    0,00     0,00        6,41
—  R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00     0,00       1,73  0,00   0,00    0,00     0,00    0,00     0,00        1,70
—  Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00    148,13   0,00   0,00    0,00     0,00    0,00     0,00     144,87
—  Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00    113,21   0,00   0,00    0,00     0,00    0,00     0,00     1 10,72
—  França (FF)                  0,00     0,00     0,00       5,65  0,00   0,00    0,00     0,00    0,00     0,00 :      5,53
—  Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000      0,629 0,000  0,000   0,000    0,000   0,000    0,000       0,615
—  Itália (Lit)                 0        0        0      1235      0      0       0        0       0        0       1208
—  Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00       1,94  0,00   0,00    0,00     0,00    0,00     0,00        1,89
—  Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00    140,95   0,00   0,00    0,00     0,00    0,00     0,00     137,85
—  Reino Unido (£)              0,000    0,000    0,000      0,578 0,000  0,000   0,000    0,000   0,000    0,000       0,565
                                                        ANEXO IX
                                               Taxa de conversão a utilizar
                                UEBL       DK       DE      EL     ESP      FR     IRL       IT      NL       PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU «■    42,4582 7,85212 2,05853 185,312 129,953 6,90403 0,76841 1 1 500,72 2,31943 176,721 0,722648