CELEX: 62015TA0410
Language: pt
Date: 2016-09-13 00:00:00
Title: Processo T-410/15 P: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de setembro de 2016 — Pohjanmäki/Conselho («Recurso — Função pública — Funcionários — Promoção — Exercício de promoção de 2013 — Papéis respetivos da AIPN e da CCP — Inexistência de relatórios de notação — Falta de consulta dos relatórios de notação pelos membros da CCP — Compatibilidade das funções de relator da CCP e de antigo notador — Igualdade de tratamento — Dever de fundamentação»)

24.10.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 392/38
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 13 de setembro de 2016 — Pohjanmäki/Conselho
   (Processo T-410/15 P) (1)
   
   ((«Recurso - Função pública - Funcionários - Promoção - Exercício de promoção de 2013 - Papéis respetivos da AIPN e da CCP - Inexistência de relatórios de notação - Falta de consulta dos relatórios de notação pelos membros da CCP - Compatibilidade das funções de relator da CCP e de antigo notador - Igualdade de tratamento - Dever de fundamentação»))
   (2016/C 392/49)
   Língua do processo: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Jaana Pohjanmäki (Bruxelas, Bélgica) (representante: M. Velardo, advogado)
   
      Outra parte no processo: Conselho da União Europeia (representantes: E. Rebasti e M. Bauer, agentes)
   
      Objeto
   
   Recurso do acórdão do Tribunal da Função Pública da União Europeia (Primeira Secção) de 18 de maio de 2015, Pohjanmäki/Conselho (F-44/14, EU:F:2015:46), que tem por objeto a anulação desse acórdão.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               Jaana Pohjanmäki suportará as suas próprias despesas, bem como as despesas efetuadas pelo Conselho da União Europeia no âmbito da presente instância.
            
         
      (1)  JO C 337, de 12.10.2015.