CELEX: 62015TN0736
Language: pt
Date: 2015-12-17 00:00:00
Title: Processo T-736/15: Recurso interposto em 17 de dezembro de 2015 — Aldi/IHMI — Sky (SKYLITE)

7.3.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 90/20
            
         Recurso interposto em 17 de dezembro de 2015 — Aldi/IHMI — Sky (SKYLITE)
   (Processo T-736/15)
   (2016/C 090/28)
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Aldi GmbH & Co. KG (Mülheim an der Ruhr, Alemanha) (representantes: N. Lützenrath, U. Rademacher, C. Fürsen, advogados, e N. Bertram, advogada)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Sky plc (Isleworth, Reino Unido)
   
      Dados relativos à tramitação no IHMI
   
   
      Requerente da marca controvertida: Recorrente
   
      Marca controvertida: Marca figurativa comunitária com o elemento nominativo «SKYLITE» — Pedido de registo n.o 11 595 311
   
      Tramitação no IHMI: Processo de oposição
   
      Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 20 de outubro de 2015 proferida no processo R 2771/2014-4
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada;
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido nas despesas.
            
         
      Fundamentos invocados
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 15.o do Regulamento n.o 207/2009;
            
         
               —
            
            
               Violação do artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009;
            
         
               —
            
            
               Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009.