CELEX: 31998D1006(05)
Language: pt
Date: 1998-09-24 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 24 de Setembro de 1998 relativa à nomeação de um membro efectivo e de dois membros suplentes do Comité Consultivo para a Formação dos Médicos

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31998D1006(05)

Decisão do Conselho de 24 de Setembro de 1998 relativa à nomeação de um membro efectivo e de dois membros suplentes do Comité Consultivo para a Formação dos Médicos  

Jornal Oficial nº C 306 de 06/10/1998 p. 0006 - 0006

DECISÃO DO CONSELHO de 24 de Setembro de 1998 relativa à nomeação de um membro efectivo e de dois membros suplentes do Comité Consultivo para a Formação dos Médicos (98/C 306/06)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta a Decisão 75/364/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1975, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Formação dos Médicos (1) e, nomeadamente, os seus artigos 3º e 4º,Tendo em conta o Acto de Adesão de 1994 e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 165º,Considerando que, nos termos do artigo 3º da referida decisão, o referido comité é composto por três peritos por Estado-membro e um suplente para cada um destes peritos; que, nos termos do artigo 4º da mesma decisão, o mandato destes peritos e suplentes tem uma duração de três anos;Considerando que, por decisão de 29 de Junho de 1998 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do referido comité para o período compreendido entre 29 de Junho de 1998 e 28 de Junho de 2001;Considerando que o Governo francês apresentou candidatos tendo em vista a nomeação de um membro efectivo e de dois membros suplentes,DECIDE:Artigo único Pierre HAENEL é nomeado membro efectivo do Comité Consultivo para a Formação dos Médicos, na categoria «Peritos do Corpo Médico em exercício», pelo período compreendido entre 29 de Junho de 1998 e 28 de Junho de 2001;Richard BOUTON é nomeado membro suplente do Comité Consultivo para a Formação dos Médicos, na categoria «Peritos do Corpo Médico em exercício», pelo período compreendido entre 29 de Junho de 1998 e 28 de Junho de 2001;Pierre BOTREAU-ROUSSEL é nomeado membro suplente do Comité Consultivo para a Formação dos Médicos, na categoria «Peritos das autoridades do Estado-membro», pelo período compreendido entre 29 de Junho de 1998 e 28 de Junho de 2001.Feito em Bruxelas, em 24 de Setembro de 1998.Pelo ConselhoO PresidenteJ. FARNLEITNER(1) JO L 167 de 30.6.1975, p. 17.(2) JO C 222 de 16.7.1998, p. 3.