CELEX: 31981R1675
Language: pt
Date: 1981-06-24 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 1675/81 da Comissão, de 24 de Junho de 1981, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1203/73 que fixa os coeficientes de adaptação a aplicar aos preços de compra no sector das frutas e produtos hortícolas

56                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               03 / Fasc . 22
381R1675
N? L 168/ 14                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    25. 6. 81
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 1675/81 DA COMISSÃO
                                                        de 24 de Junho de 1981
              que altera o Regulamento (CEE) n? 1203/73, que fixa os coeficientes de adaptação a aplicar aos
                                      preços de compra no sector das frutas e produtos hortícolas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                     b) A variedade «Crystalli» (Beurré Napolion, Tsako­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                            niko) é suprimida na quinta casa e acrescentada na
Económica Europeia,                                                           quarta casa a seguir à variedade «Packham's
                                                                              Triumph»;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1035/72 do
Conselho, de 18 de Maio de 1972 , que estabelece a or­                     c) As seguintes variedades, enumeradas na rubrica
ganização comum de mercado no sector das frutas e                             «Lista de variedades de peras de mesa de grande
produtos hortícolas ('), com a última redaccão que lhe                        calibre», são suprimidas :
foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1116/ 81 (2) e no­                         — no quarto travessão : Beurré Hardy (Butirra
meadamente, o n? 4 do sen artigo 16?,                                             Hardy, Gellests),
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1203/73 da                                e
Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada
                                                                              — no último travessão : Cristalli .
pelo Regulamento (CEE) n? 2032/ 80 (4), fixou os coefi­
cientes de adaptação a aplicar aos preços de compra no
sector das frutas e produtos hortícolas ;                             2 . No anexo VII «Maças» — Coeficiente de adaptação
                                                                           «variedade»,
Considerando que a evolução das cotações para as peras
das variedades « Packham's Triumph» (Williams de                           a) A variedade «Cardinal» é acrescentada na terceira
Outono) e «Crystalli», bem como para as maçãs das va­                         casa a seguir à variedade « Mantet»;
riedades « Cardinal», « Bramley's Seedling» e « Cox's
orange pippin», nos mercados representativos da Comu­                      b) A variedade «Bramley's Seedling» é suprimida na
nidade durante as últimas campanhas , exige uma revisão                       décima casa e acrescentada na sétima casa a seguir
do coeficiente de adaptação destas variedades ;                               à variedade « Delicious Pilafa»;
Considerando por outro lado que devido à obtenção de                       c) Na sexta casa da segunda coluna «Coeficiente de
dados mais precisos para certas variedades de peras, con­                     adaptação», os dois travessões :
vém excluir da lista das variedades de peras de mesa de
grande calibre que figuram no Anexo V do Regulamento                          «— até Fevereiro incluso :             1,2
 (CEE) n? 1203 /73 as variedade «Beurré Hardy» e «Crys­                        — a partir de de Março :              1,0 »
talli»;
                                                                              são substituídos por :
Considerando que é necessário adaptar os montantes re­
lativos aos custos de embalagem, previstos no Anexo X                         «— até Abril incluso :                 1 ,2
do regulamento acima referido, e exprimi-los em ECUs ;                          — Maio :                             1,0».
Considerando que as medidas previstas no presente regu­
 lamento estão em conformidade com o parecer do Co­                    3 . Os montantes fixados no Anexo X « Montante refe­
 mité de Gestão das Frutas e Produtos Hortícolas,                          rido no artigo 2°» são substituídos pelos seguintes
                                                                            montantes :
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                             Artigo Io.                                    — 3,0 ECUs para as couves-flores,
                                                                           —   4,3  ECUs para os tomates ,
 Os anexos do Regulamento (CEE) n? 1203 / 73 são alte­                     —   6,9  ECUs para os pêssegos,
 rados do seguinte modo :                                                  —   3,9  ECUs para os limões,
 1 . No Anexo V «Peras» — Coeficiente de adaptação                         —   3,4  ECUs para as peras,
     «Variedade»,                                                           —  4,7  ECUs para as uvas de mesa,
     a) A variedade «Packham's Triumph» (Williams de                       —   3,4  ECUs para as maçãs,
        Outono) é acrescentada na quarta casa a seguir à                   —   5,8  ECUs para as tangerinas ,
        variedade « Condoula»;                                              —  4,4  ECUS para as laranjas .
 o   JO n° L 118 de 20 . 5. 1972,  p. 1.                                                          Artigo 2°
 O   JO n° L 118 de 30.  4. 1981 , p. 1.
 O   JO n? L 123 de 10 . 5. 1973 , p. 1.                               O presente regulamento entra em vigor a 1 de Julho de
 (4) JO n? L 198 de 31 . 7. 1980,  p. 25 .                             1981 .
 ---pagebreak--- 03 /Fasc. 22                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           57
             O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
             todos os Estados-membros .
             Feito em Bruxelas em 24 de Junho de 1981 .
                                                                                      Pela Comissão
                                                                                       O Presidente
                                                                                     Gaston THORN