CELEX: 31976L0116
Language: pt
Date: 1975-12-18 00:00:00
Title: Directiva 76/116/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1975, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos adubos

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31976L0116

Directiva 76/116/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1975, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos adubos  

Jornal Oficial nº L 024 de 30/01/1976 p. 0021 - 0044 Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 4 p. 0193  Edição especial grega: Capítulo 13 Fascículo 3 p. 0164  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 4 p. 0193  Edição especial espanhola: Capítulo 13 Fascículo 4 p. 0204  Edição especial portuguesa: Capítulo 13 Fascículo 4 p. 0204 

 DIRECTIVA DO CONSELHO    de 18 de Dezembro de 1975    relativa à aproximação das legislações   dos Estados-membros respeitantes aos adubos     ( 76/116/CEE )    O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade   Económica Europeia e , nomeadamente , o seu   artigo 100 º ,    Tendo em conta a proposta da Comissão ,    Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (1) ,    Tendo em conta o parecer do Comité Económico e   Social (2) ,    Considerando que , em cada Estado-membro , os adubos   devem apresentar determinadas características técnicas   fixadas por prescrições imperativas ; que estas   prescrições , que respeitam em especial à   composição e delimitação dos tipos de adubos ,   à denominação desses tipos , à sua identificação   e embalagem , diferem de um Estado-membro para outro ;   que , pela sua disparidade , entravam o comércio   na Comunidade Económica Europeia ;    Considerando que estes obstáculos ao estabelecimento   e ao funcionamento do mercado comum podem ser reduzidos   ou mesmo eliminados , se todos os Estados-membros   adoptarem as mesmas prescrições , quer em complemento ,   quer em substituição das suas regulamentações   actuais ;    Considerando que é necessário , para o efeito ,   determinar a nível comunitário a designação ,   a delimitação e a composição dos adubos   elementares e compostos mais importantes na Comunidade ;   que , do mesmo modo , é conveniente prever para   os adubos que correspondem aos critérios fixados   pela presente directiva , uma indicação « adubo   CEE » ;    Considerando que interessa igualmente fixar para estes   adubos regras comunitárias no que respeita à sua   identificação , rotulagem e sistema de fecho das   embalagens ;    Considerando que , por um lado , a produção dos   adubos está sujeita a flutuações mais ou menos   importantes devidas ao processo de fabrico ou às   matérias de base e que , por outro , a amostragem   e a análise podem comportar erros ; que é , por   isso , necessário admitir tolerâncias relativamente   aos teores garantidos de elementos fertilizantes ;   que importa , no interesse do utilizador agrícola ,   manter estas tolerâncias dentro de limites restritos ;    Considerando que a presente directiva apenas abrange os   adubos elementares e compostos ; que directivas posteriores   estabelecerão disposições relativas , nomeadamente ,   aos adubos líquidos , aos elementos secundários e   aos oligoelementos ;    Considerando que a determinação da forma de colheita   das amostras e dos métodos de análise , bem como as   alterações ou complementos a introduzir-lhes devido   ao progresso técnico , constituem medidas de aplicação   de natureza técnica e que é conveniente atribuir a   sua adopção à Comissão a fim de simplificar   e acelerar o processo ;    Considerando que o progresso da técnica torna   necessária uma adaptação rápida das prescrições   técnicas definidas pelas diferentes directivas relativas   aos adubos ; que é conveniente , para facilitar a   entrada em vigor das medidas necessárias para o   efeito , prever um procedimento que institua uma   cooperação estreita entre os Estados-membros   e a Comissão no âmbito do Comité para adaptação   ao progresso técnico das directivas que visam a   eliminação dos entraves técnicos ao comércio   no sector dos adubos ,    ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :    Artigo 1 º    A presente directiva é aplicável aos produtos   colocados no mercado como adubos e com a indicação   « adubo CEE » .    Artigo 2 º    Os Estados-membros tomarão todas as medidas   necessárias para que a indicação « adubo CEE »   só possa ser utilizada para os adubos que pertençam   a um tipo de adubos sólidos constante do Anexo I e que   correspondam aos requisitos fixados por esta directiva   e pelos seus Anexos I , II e III .    Artigo 3 º    Os Estados-membros tomarão todas as medidas   necessárias para que os adubos referidos no artigo 1 º   sejam munidos de menções de identificação .   Estas menções de identificação são enumeradas   no ponto 1 do Anexo II e as suas modalidades de   aplicação são fixadas no ponto 2 do mesmo Anexo .    Se os adubos forem embalados , estas menções devem   constar das embalagens ou dos rótulos . No caso de   embalagens que contenham uma quantidade de adubo   superior a 100 quilogramas , admite-se que as menções   de identificação figurem unicamente nos documentos   que as acompanham . Sempre que os adubos sejam a granel ,   estas menções devem constar dos documentos de   acompanhamento .    A fim de obedecer aos requisitos do ponto 1 ,   alíneas b ) e c ) , do Anexo II , os Estados-membros   podem exigir , para os adubos colocados no mercado ,   no seu território , a aposição dos teores   de fósforo , potássio e magnésio :     - unicamente sob forma de óxido ( P2 , K2O , MgO ) , ou     - unicamente sob forma de elementos ( P , K , Mg ) , ou     - sob as duas formas simultaneamente .    Quando os Estados-membros recorrerem à faculdade de   prescrever a indicação dos teores de fósforo ,   potássio e magnésio sob forma de elementos , todas as   menções sob a forma de óxidos que constam dos   anexos devem ser expressas sob forma de elementos , e   os valores numéricos devem ser convertidos com base   nos seguintes factores :     - fósforo ( P ) = pentóxido de fósfore   ( P2O5 ) × 0,436 ,     - potássio ( K ) = óxido de potássio ( K2O ) ×   0,83 ,     - magnésio ( M ) = óxido de magnésio   ( MgO ) × 0,6 .    Os Estados-membros que recorrerem a esta faculdade   adaptarão , na medida do necessário , as   disposições constantes dos anexos da presente directiva .    Artigo 4 º    1 . Sem prejuízo das disposições de outras   regulamentações comunitárias , serão admitidas nas   embalagens , nos rótulos e nos documentos de acompanhamento   referidos no artigo 3 º , as indicações seguintes   relativas ao adubo :    a ) Menções obrigatórias para a identificação ,   previstas no ponto 1 do Anexo II ;    b ) Indicações facultativas constantes do Anexo I ;    c ) A marca do fabricante , marca do produto e   denominações comerciais ;    d ) As indicações específicas de utilização ,   de armazenamento e de manipulação do adubo .    As indicações referidas nas alíneas c ) de d )   não podem estar em contradição com as referidas   nas alíneas a ) e b ) e devem estar claramente   separadas destas últimas .    2 . Todas as menções referidas no n º 1 devem estar   claramente separadas das outras informações constantes   das embalagens , dos rótulos e dos documentos de   acompanhamento .    Artigo 5 º    Os Estados-membros podem exigir que , no seu   território , o rótulo , a inscrição na embalagem   e os documentos de acompanhamento sejam redigidos pelo   menos na ou nas línguas nacionais .    Artigo 6 º    No caso dos adubos embalados , a embalagem deve ser   fechada de tal maneira ou por um dispositivo tal que o facto   de a abrir deteriore irremediavelmente o fecho , o selo do   fecho ou a própria embalagem .    É admitida a utilização de sacos com válvula .    Artigo 7 º    Sem prejuízo do disposto noutras directivas   comunitárias , os Estados-membros não podem proibir ,   restringir ou entravar , por motivos relacionados com   a composição , a identificação , a rotulagem   ou a embalagem , a colocação no mercado dos   adubos munidos da indicação « adubo CEE » e   que correspondam às disposições da presente directiva   e dos seus anexos .    Artigo 8 º    1 . Os Estados-membros tomarão todas as medidas   necessárias para que os adubos colocados no mercado e   munidos da indicação « adubo CEE » sejam submetidos   a controlos oficiais , pelo menos por amostragem , com vista   a verificar a sua conformidade com as disposições da   presente directiva e dos seus Anexos I e II .    2 . O cumprimento das disposições   da presente directiva e dos Anexos I e II no que se   refere à conformidade com os tipos de adubos ,   bem como ao respeito dos teores garantidos de elementos   fertilizantes e/ou dos teores garantidos em formas   e solubilidades destes elementos , só pode ser   estabelecido , aquando dos controlos oficiais , pela   utilização dos métodos de amostragem e análise   fixados em conformidade com as disposições da presente   directiva e tendo em conta as tolerâncias que figuram   no Anexo III .    3 . Os Estados-membros podem adoptar todas as   disposições necessárias para que não seja tirada   uma vantagem sistemática das tolerâncias definidas   no Anexo III .    Artigo 9 º    1 . As alterações necessárias para adaptar ao   progresso técnico as colunas 4 , 5 e 6 da parte A e   as colunas 8 , 9 e 10 da parte B do Anexo I e do Anexo III   serão adoptadas de acordo com o procedimento previsto   no artigo 11 º .    2 . O modo de colheita das amostras e os métodos de   análise serão igualmente determinados de acordo com   este procedimento .    Artigo 10 º    1 . É instítuido um Comité para adaptação ao   progresso técnico das directivas que visam a   eliminação dos entraves técnicos ao comércio   no sector dos adubos , a seguir denominado   « Comité » , composto por representantes dos   Estados-membros e presidido por um representante da   Comissão .    2 . O Comité estabelecerá o seu regulamento interno .    Artigo 11 º    1 . Quando for feita remissão para o procedimento   definido no presente artigo , o assunto será submetido   à apreciação do Comité pelo seu presidente , quer   por sua iniciativa , quer a pedido do representante de   um Estado-membro .    2 . O representante da Comissão submeterá ao   Comité um projecto de medidas a tomar . O Comité   emitirá o seu parecer sobre este projecto no prazo de   dois meses . Pronunciar-se-á por uma maioria de   41 votos , sendo atribuída aos votos dos países a   ponderação prevista no n º 2 do artigo 148 º   do Tratado . O presidente não participará na   votação .    3 . a ) A Comissão adoptará as medidas preconizadas   quando forem conformes ao parecer do Comité ;    b ) Quando as medidas preconizadas não forem   conformes ao parecer do Comité , ou na ausência de   parecer , a Comissão submeterá sem demora ao   Conselho uma proposta relativa às medidas a   tomar . O Conselho deliberará por maioria qualificada ;    c ) Se , decorridos três meses a contar da   apresentação da proposta ao Conselho , este não   tiver deliberado , as medidas propostas serão adoptadas   pela Comissão .    Artigo 12 º    1 . Os Estados-membros porão em vigor as disposições   necessárias para darem cumprimento à presente directiva   no prazo de vinte e quatro meses a contar da sua   notificação e desse facto informarão imediatamente   a Comissão .    2 . Os Estado-membros devem assegurar que seja   comunicado à Comissão o texto das disposições de   direito nacional que adoptarem no domínio regulado pela   presente directiva .    Artigo 13 º    Os Estados-membros são destinatários da presente   directiva .    Feito em Bruxelas em 18 de Dezembro de 1975 .    Pelo Conselho    O Presidente    M. TOROS    (1) JO n º C 49 de 28 . 6 . 1973 , p. 42 .    (2) JO n º C 123 de 27 . 11 . 1972 , p. 34 .    ANEXO I    A . ADUBOS ELEMENTARES    I . ADUBOS AZOTADOS    N º * Designação do tipo * Indicações   quanto ao modo de obtenção e aos componentes   essenciais * Teor mínimo de elementos fertilizantes   ( percentagem em peso ) Indicações quanto à   determinação dos elementos fertilizantes   Outras exigências * Outras indicações referentes   à designação do tipo * Elementos cujo teor   deve ser garantido . Formas e solubilidade dos   elementos fertilizantes Outros critérios *    1 * 2 * 3 * 4 * 5 * 6 *    1 a ) * Nitrato de cálcio ( de cal ) *   Produto obtido por via química , contendo como   componente essencial o nitrato de cálcio assim   como , eventualmente , o nitrato de amónio *   15 % N * * *     * * * Azoto expresso em azoto total ou azoto   nítrico e amoniacal * * *     * * * Teor máximo de azoto amoniacal : 1,5 % N * * *     * * * * * Azoto total *     * * * * * Indicação facultativa suplementar : *     * * * * * - azoto nítrico *     * * * * * - azoto amoniacal *    1 b ) * Nitrato de cálcio e de magnésio ( nitrato   de cal e magnesia ) * Produto obtido por via química ,   contendo como componentes essenciais nitrato de   cálcio e nitrato de magnésio * 13 % N * * *     * * * Azoto expresso em azoto nítrico * * *     * * * Teor mínimo de magnésio sob a forma de   sais solúveis na água , expresso em óxido   de magnésio : 5 % MgO * * *     * * * * * Azoto nítrico *     * * * * * Oxido de magnésio solúvel na água *    2 a ) * Nitrato de sódio ( de soda ) * Produto   obtido por via química , contendo como componente   essencial nitrato de sódio * 15 % N * * *     * * * Azoto expresso em azoto nítrico * * *     * * * * * Azoto nítrico *    2 b ) * Nitrato do Chile * Produto preparado a partir   de « caliche » , contendo , como componente   essencial , nitrato de sódio * 15 % N * * *     * * * Azoto expresso em azoto nítrico * * *     * * * * * Azoto nítrico *    3 a ) * Cianamida cálcia * Produto obtido por   via química , contendo como componente essencial   cianamida , assim como óxido de cálcio e   eventualmente pequenas quantidades de sais amoniacais   e ureia * 18 % N * * *     * * * Azoto expresso em azoto total do qual pelo   menos 75 % do azoto declarado está sob a forma   de azoto cianamídico * * *     * * * * * Azoto total *    N º * Designação do tipo * Indicações   quanto ao modo de obtenção e aos componentes   essenciais * Teor mínimo de elementos fertilizantes   ( percentagem em peso ) Indicações quanto   à determinação dos elementos fertilizantes   Outras exigências * Outras indicações   referentes à designação do tipo * Elementos   cujo teor deve ser garantido . Formas e solubilidade   dos elementos fertilizantes Outros critérios *    1 * 2 * 3 * 4 * 5 * 6 *    3 b ) * Nitrocianamida cálcica ( cianamida   calcica com nitrato ) * Produto obtido por via química ,   contendo como componente essencial a cianamida   calcica assim como óxido de calcio e eventualmente   pequenas quantidades de sais amoniacais e de ureia ,   com adição de nitrato * 18 % N * * *     * * * Azoto expresso em azoto total , do qual 75 %   pelo menos do azoto não nítrico declarado está   sob a forma de azoto cianamídico * * *     * * * Teor de azoto nítrico : * * *     * * * - teor mínimo : 1 % N * * *     * * * - teor máximo : 3 % N * * *     * * * * * Azoto total *     * * * * * Azoto nítrico *    4 * Sulfato de amónio * Produto obtido por via   química , contendo como componente essencial   sulfato de amónio * 20 % N * * *     * * * Azoto expresso em azoto amoniacal * * *     * * * * * Azoto amoniacal *    5 * Nitrato de amónio ou nitrato de amoníaco   com calcario * Produto obtido por via química ,   contendo como componente essencial nitrato de   amónio e podendo conter cargas tais como calcário   moído , sulfato de cálcio , dolomite moída ,   sulfato de magnésio , kieserite * 20 % N * * *     * * * Azoto expresso em azoto nítrico e azoto   amoniacal em que cada uma destas formas deve representar   aproximadamente 50 % do azoto presente * * *     * * * * A denominação « nitrato de amónio   com calcário » só pode ser utilizada para   adubos que contenham , para além do nitrato de   amónio , apenas carbonato de cálcio ( rocha   calcária ) e/ou carbonato de magnésio e   carbonato de cálcio ( rocha dolomítica ) . O   teor mínimo de carbonatos do adubo deve ser , pelo   menos , 20 % . O grau de pureza desses carbonatos   deve ser , pelo menos 90 % . * Azoto total *     * * * * * Azoto nítrico *     * * * * * Azoto amoniacal *    6 * Sulfonitrato de amónio * Produto obtido por via   química e contendo como componentes essenciais   nitrato de amónio e sulfato de amónio * 25 % N * * *     * * * Azoto expresso em azoto amoniacal e nítrico * * *     * * * Teor mínimo de azoto nítrico : 5 % * * *     * * * * * Azoto total *     * * * * * Azoto amoniacal *     * * * * * Azoto nítrico *    N º * Designação do tipo * Indicações   quanto ao modo de obtenção e aos componentes   essenciais * Teor mínimo de elementos fertilizantes   ( percentagem em peso ) Indicações quanto à   determinação dos elementos fertilizantes Outras   exigências * Outras indicações referentes   à designação do tipo * Elementos cujo teor   deve ser garantido . Formas e solubilidade dos   elementos fertilizantes Outros critérios *    1 * 2 * 3 * 4 * 5 * 6 *    7 * Sulfonitrato de amónio magnesiano * Produto   obtido por via química e contendo como componentes   essenciais nitrato de amónio , sulfato de   amónio e sulfato de magnésio * 19 % N * * *     * * * Azoto expresso em azoto nítrico e azoto   amoniacal . * * *     * * * teor mínimo de azoto nítrico : 6 % N * * *     * * * 5 % MgO * * *     * * * Magnésio sob a forma de sais solúveis   na água , expresso em óxido de magnésio * * *     * * * * * Azoto total *     * * * * * Azoto amoniacal *     * * * * * Azoto nítrico *     * * * * * Oxido de Magnésio solúvel na água *    8 * Adubo azotado com magnésio * Produto obtido   por via química e contendo como componentes   essenciais : nítratos , sais amoniacais e   compostos de magnésio ( rocha dolomítica ,   carbonato de magnésio e/ou sulfato de magnésio ) . *   19 % N * * *     * * * Azoto expresso em azoto amoniacal e nítrico 6 % .   Teor mínimo de azoto nítrico * * *     * * * 5 % MgO * * *     * * * Magnésio expresso em óxido de   magnésio total * * *     * * * * * Azoto total *     * * * * * Azoto amoniacal *     * * * * * Azoto nítrico *     * * * * * Óxido de magnésio total e , eventualmente ,   óxido de magnésio solúvel na água *    9 * Ureia * Produto obtido por via química ,   contendo como componente essencial a carbodiamida   ( carbamida ) * 44 % N * * *     * * * Azoto determinado como azoto total ,   expresso em azoto ureico * * *     * * * Teor máximo de biureto : 1,2 % * * *     * * * * * Azoto total expresso em azoto ureico *    II . ADUBOS FOSFATADOS    Para os adubos vendidos na forma granulada e para   cujos componentes de base existe um critério   de granulometria ( n º 1 , 3 , 4 , 5 , 6 e 7 ) , esta   é estabelecida por meio de um método de análise   apropriado    N º * Designação do tipo * Indicações   quanto ao modo de obtenção e aos componentes   essenciais * Teor mínimo de elementos fertilizantes   ( percentagem em peso ) Indicações quanto à   determinação dos elementos fertilizantes   Outras exigências * Outras indicações   referentes à designação do tipo * Elementos   cujo teor deve ser garantido . Formas e solubilidade   dos elementos fertilizantes Outros critérios *    1 * 2 * 3 * 4 * 5 * 6 *    1 * Escórias de desfosforação : - fosfatos   Thomas , - escórias Thomas * Produto obtido   em siderurgia pelo tratamento da gusa fosforosa   e contendo como componentes essenciais silicofosfatos   de cálcio * 12 % P2O5 * * *     * * * Fósforo expresso em anidrido fosfórico   solúvel em ácidos minerais , do qual pelo menos   75 % do teor declarado de anidrido fosfórico é   solúvel em ácido cítrico a 2 % ou 10 % P2O5 * * *     * * * Fósforo expresso em anidrido fosfórico   solúvel em ácido cítrico a 2 % * * *     * * * Granulometria : * * *     * * * - passagem de pelo menos 75 % no peneiro   de abertura de malha 0,160 mm * * *     * * * - passagem de pelo menos 96 % no peneiro   de abertura de malha 0,630 mm * * *     * * * * * Anidrido fosfórico total ( solúvel   nos ácidos minerais ) do qual 75 % ( a indicar   em percentagem em peso ) solúvel no ácido cítrico   a 2 % ( para a comercialização em França e em   Itália ) *     * * * * * Anidrido fosfórico solúvel nos ácidos   minerais e anidrido fosfórico solúvel em ácido   cítrico a 2 % ( para a comercialização no   Reino Unido ) *     * * * * * Anidrido fosfórico solúvel no ácido   cítrico a 2 % ( para a comercialização na Alemanha ,   Bélgica , Dinamarca , Irlanda , Luxemburgo e Países   Baixos ) *    2 a ) * Superfosfato normal * Produto obtido por   reacção do fosfato mineral moído , com ácido   sulfúrico e contendo como componente essencial   o fosfato monocálcico assim como o sulfato de   cálcio * 16 % de P2O5 * * *     * * * Fósforo expresso em P2O5 solúvel em citrato   de amónio neutro , do qual 93 % pelo menos do teor   declarado é solúvel na água * * *     * * * Toma de ensaio : 1 g * * *     * * * * * Anidrido fosfórico solúvel no citrato   de amónio neutro *     * * * * * Anidrido fosfórico solúvel na água *    2 b ) * Superfosfato concentrado * Produto obtido   pela reacção do fosfato mineral moído com   ácido sulfúrico e ácido fosfórico , contendo   como componente essencial fosfato monocálcico assim   como sulfato de cálcio * 25 % P2O5 * * *     * * * Fósforo expresso em P2O5 solúvel   em citrato de amónio neutro , do qual 93 % pelo   menos do teor declarado de P2O5 é solúvel na   água * * *     * * * Toma de ensaio : 1 g * * *     * * * * * Anidrido fosfórico solúvel no   citrato de amónio neutro *     * * * * * Anidrido fosfórico solúvel na água *    N º * Designação do tipo * Indicações   quanto ao modo de obtenção e aos componentes   essenciais * Teor mínimo de elementos fertilizantes   ( percentagem em peso ) Indicações quanto à   determinação dos elementos fertilizantes Outras   exigências * Outras indicações referentes   à designação do tipo * Elementos cujo teor   deve ser garantido . Formas e solubilidade dos   elementos fertilizantes Outros critérios *    1 * 2 * 3 * 4 * 5 * 6 *    2 c ) * Superfosfato triplo * Produto obtido por   reacção do fosfato mineral moído com ácido   fosfórico e contendo como componentes essencial o fosfato   monocálcico * 38 % P2O5 * * *     * * * Fósforo expresso em P2O5 solúvel   no citrato de amónio neutro , do qual pelo menos   93 % do teor declarado de P2O5 é solúvel na   água * * *     * * * Toma de ensaio : 3 g * * *     * * * * * Anidrido fosfórico solúvel no   citrato de amónio neutro *     * * * * * Anidrido fosfórico solúvel na água *    3 * Fosfato natural parcialmente solubilizado *   Produto obtido por ataque do fosfato natural moído   pelo ácido sulfúrico ou pelo ácido fosfórico   e contendo como componantes essenciais fosfato   monocálcico , fosfato tricálcico e sulfato   de cálcio * 20 % P2O5 * * *     * * * Fósforo expresso em P2O5 solúvel   nos ácidos minerais , do qual 40 % pelo menos do   teor declarado de P2O5 é solúvel na água * * *     * * * Granulometria : * * *     * * * - passagem de , pelo menos 90 % no peneiro   de abertura de malha 0,160 mm * * *     * * * - passagem de pelo menos 98 % no peneiro   de malha 0,630 mm * * *     * * * * * Anidrido fosfórico total ( solúvel   nos ácidos minerais ) *     * * * * * Anidrido fosfórico solúvel na água *    4 * Fosfato bicálcico diidratado precipitado *   Produto obtido pela precipitação do ácido   fosfórico solubilizado dos fosfatos minerais ou   de ossos , e contendo como componente essencial   o fosfato bicálcico diidratado * 38 % P2O5 * * *     * * * Fósforo expresso em P2O5 solúvel no   citrato de amónio alcalino ( Petermann ) * * *     * * * Granulometria : * * *     * * * - passagem de pelo menos 90 % no peneiro   de abertura de malha de 0,160 mm * * *     * * * - passagem de pelo menos 98 % no peneiro   de abertura de malha 0,630 mm * * *     * * * * * Anidrido fosfórico solúvel no citrato   de amónio alcalino *    N º * Designação do tipo * Indicações quanto   ao modo de obtenção e aos componentes essenciais *   Teor mínimo de elementos fertilizantes ( percentagem   em peso ) Indicações quanto à determinação   dos elementos fertilizantes Outras exigências *   Outras indicações referentes à designação   do tipo * Elementos cujo teor deve ser garantido .   Formas e solubilidade dos elementos fertilizantes   Outros critérios *    1 * 2 * 3 * 4 * 5 * 6 *    5 * Fosfato desagregado * Produto obtido por   reacção térmica de fosfato natural moído ,   sob a acção de compostos alcalinos e de ácido   silícico , e contendo como componentes essenciais   fosfato de calcio alcalino assim como silicato de   cálcio . * 25 % de P2O5 * * *     * * * Fósforo expresso em P2O5 solúvel no   citrato de amónio alcalino ( Petermann ) * * *     * * * Granulometria : * * *     * * * - passagem de , pelo menos , 75 %   no peneiro de abertura de malha 0,160 mm * * *     * * * - passagem de , pelo menos , 96 % no   peneiro de abertura de malha de 0,630 mm * * *     * * * * * Anidrido fosfórico solúvel no   citrato de amónio alcalino *    6 * Fosfato aluminocálcico * Produto obtido   sob a forma amorfa por tratamento térmico   e moído , contendo como componentes essenciais   fosfatos de cálcio e de alumínio * 30 % P2O5 * * *     * * * Fósforo expresso em P2O5 solúvel   nos ácidos minerais do qual 75 % pelo menos do   teor declarado de P2O5 é solúvel no citrato de   amónio alcalino ( Joulie ) * * *     * * * Granulometria : * * *     * * * - passagem de pelo menos 90 % no peneiro   de abertura de malha 0,160 mm * * *     * * * - passagem de pelo menos 98 % no peneiro   de abertura de malha 0,630 mm * * *     * * * * * Anidrido fosfórico total ( solúvel   nos ácidos minerais ) *     * * * * * Anidrido fosfórico solúvel no   citrato de amónio alcalino *    7 * Fosfato natural macio * Produto obtido por   moagem de fosfatos minerais macios e contendo   como componentes essenciais fosfato tricálcico   e carbonato de cálcio * 25 % de P2O5 * * *     * * * Fósforo expresso em P2O5 solúvel nos   ácidos minerais , do qual pelo menos 55 % do teor   de P2O5 declarado é solúvel na água * * *     * * * Granulometria : * * *     * * * - passagem de , pelo menos , 90 % no peneiro   de abertura de malha 0,063 mm * * *     * * * - passagem de , pelo menos , 99 % no peneiro   de abertura de malha 0,125 mm * * *     * * * * * Anidrido fosfórico total ( solúvel   nos ácidos minerais ) *     * * * * * Anidrido fosfórico solúvel no ácido   fórmico a 2 % *     * * * * * Percentagem em peso do produto que pode   passar através de um peneiro de abertura de malha   0,063 mm *    III . ADUBOS POTÀSSICOS    N º * Designação do tipo * Indicações   quanto ao modo de obtenção e aos componentes   essenciais * Teor mínimo de elementos fertilizantes   ( percentagem em peso ) Indicações quanto   à determinação dos elementos fertilizantes   Outras exigências * Outras indicações   referentes à designação do tipo * Elementos   cujo teor deve ser garantido . Formas e solubilidade   dos elementos fertilizantes Outros critérios *    1 * 2 * 3 * 4 * 5 * 6 *    1 * Sal bruto de potassio ( Kainite ) * Produto   obtido a partir dos sais brutos de potássio *   10 % K2O * * *     * * * Potássio expresso em K2O solúvel em   água * * *     * * * 5 % MgO * * *     * * * Magnésio sob a forma de sais solúveis   em água , expresso em óxido de magnésio * * *     * * * * Podem ser acrescentados os nomes usuais   no comércio * Óxido de potássio solúvel em água *     * * * * * Óxido de magnésio solúvel em água *    2 * Sal bruto de potássio enriquecido ( Kainite   enriquecida ) * Produto obtido a partir dos sais   brutos de potássio enriquecidos por mistura com   cloreto de potássio * 18 % K2O * * *     * * * Potássio expresso em K2O solúvel em   água * * *     * * * * Podem ser acrescentados os nomes usuais   no comércio * Óxido de potássio solúvel   em água *     * * * * * Indicação facultativa do teor de   óxido de magnésio solúvel em água se   for superior a 5 % MgO *    3 * Cloreto de potássio * Produto obtido a   partir dos sais brutos de potássio e contendo como   componente essencial o cloreto de potássio *   37 % K2O * * *     * * * Potássio expresso em K2O solúvel em   água * * *     * * * * Podem ser acrescentados os nomes usuais   no comércio * Óxido de potássio solúvel em água *    4 * Cloreto de potássio contendo um sal de   magnésio * Produto obtido a partir de sais   brutos de potássio com adição de sais de   magnésio e contendo como componentes essenciais   cloreto de potássio e sais de magnésio *   37 % K2O * * *     * * * Potássio expresso em K2O solúvel   em água * * *     * * * 5 % MgO * * *     * * * Magnésio sob a forma de sais solúveis   em água , expresso em óxido de magnésio * * *     * * * * * Óxido de potássio solúvel   em água *     * * * * * Óxido de magnésio solúvel   em água *    N º * Designação do tipo * Indicações   quanto ao modo de obtenção e aos componentes   essenciais * Teor mínimo de elementos fertilizantes   ( percentagem em peso ) Indicações quanto à   determinação dos elementos fertilizantes   Outras exigências * Outras indicações   referentes à designação do tipo * Elementos   cujo teor deve ser garantido . Formas e solubilidade   dos elementos fertilizantes Outros critérios *    1 * 2 * 3 * 4 * 5 * 6 *    5 * Sulfato de potássio * Produto obtido por via   química a partir dos sais de potássio e   contendo como componente essencial sulfato de   potássio * 47 % K2O * * *     * * * Potássio expresso em K2O solúvel em   água * * *     * * * Teor máximo de clore : 3 % Cl * * *     * * * * * Óxido de potássio solúvel em   água *     * * * * * Indicação facultativa do teor do   cloro se é inferior a 3 % Cl *    6 * Sulfato de potássio contendo um sal de   magnésio * Produto obtido por via química ,   a partir dos sais de potássio com adição   eventual de sais de magnésio , e contendo como   componentes essenciais sulfato de potássio e   sulfato de magnésio * 22 % K2O * * *     * * * Potássio expresso em K2O solúvel em   água * * *     * * * 8 % MgO * * *     * * * Magnésio sob a forma de sais solúveis   em água , expresso em óxido de magnésio * * *     * * * Teor máximo de cloro : 3 % Cl * * *     * * * * Podem ser acrescentados os nomes usuais   no comércio * Óxido de potássio solúvel   em água *   * * * * * Óxido de magnésio solúvel na água *     * * * * * Indicação facultativa do teor de   cloro se é inferior a 3 % Cl *    B . LISTA DOS TIPOS DE ADUBOS COMPOSTOS    1 . ADUBOS NPK    Designação do tipo * Indicações relativas   ao modo de obtenção * Teores mínimos em   elementos fertilizantes ( percentagem em peso ) *   Formas e solubilidades assim como os teores de   elementos fertilizantes , a garantir como   especificado nas colunas 8 a 10 . Granulometria *   Indicações para a identificação dos adubos .   Outras exigências *     * * Total * Para cada elemento fertilizante *   N * P2O5 * K2O * N * P2O5 * K2O *    1 * 2 * 3 * 4 * 5 * 6 * 7 * 8 * 9 * 10 *    Adubo NPK * Produto obtido por via química   ou por mistura sem incorporação de nutrientes   orgânicos de origem animal ou vegetal * 20 % ( N +   P2O5 + K2O ) * 3 % N 5 % P2O5 5 % K2O * ( 1 ) azoto   total * * * * * *     * * * * ( 2 ) azoto nítrico * * * * * *     * * * * ( 3 ) azoto amoniacal * * * * * *     * * * * ( 4 ) azoto ureíco * * * * * *     * * * * ( 5 ) azoto cianamídico * * * * * *     * * * * * ( 1 ) P2O5 solúvel em água * * * * *     * * * * * ( 2 ) P2O5 solúvel em citrato de   amónio neutro * * * * *     * * * * * ( 3 ) P2O5 solúvel em citrato de   amónio neutro e em água * * * * *     * * * * * ( 4 ) P2O5 solúvel unicamente nos   ácidos minerais * * * * *     * * * * * ( 5 ) P2O5 solúvel em citrato de amónio   alcalino ( Petermann ) * * * * *     * * * * * ( 6a ) P2O5 solúvel nos ácidos   minerais sendo 75 % pelo menos do teor de P2O5 declarado   solúvel em ácido cítrico a 2 % * * * * *     * * * * * ( 6b ) P2O5 solúvel no ácido   cítrico a 2 % * * * * *     * * * * * * K2O Solúvel em água * 1 . Azoto   total * * *     * * * * * * * 2 . Se uma das formas de azoto de   ( 2 ) a ( 5 ) atinge pelo menos 1 % , deve ser   declarada * * *     * * * * * * * * 1 . Um adubo NPK isento de   escórias Thomas , fosfato desagregado , fosfato   aluminocálcico , fosfato natural parcialmente   solubilizado e fosfato natural deve ser garantido   de acordo com as solubilidades ( 1 ) , ( 2 ) e ( 3 ) ; * *     * * * * * * * * - Nos casos em que o P2O5   solúvel em água não atinge 2 % , declarar-se-à   apenas a solubilidade ( 2 ) * *     * * * * * * * * - Nos casos em que o P2O5   solúvel em água atinge 2 % declarar-se-à   a solubilidade ( 3 ) com indicação obrigatória   do teor de P2O5 solúvel em água [ solubilidade   ( 1 ) ] * *     * * * * * * * * O teor de P2O5 solúvel   unicamente nos ácidos minerais não deve   ultrapassar 2 % . * *     * * * * * * * * Para este tipo 1 , a toma de   ensaio para a determinação das solubilidades   ( 2 ) e ( 3 ) é de 1 g * *     * * * * * * * * 2a ) Um adubo NPK contendo fosfato   natural ou fósforo natural parcialmente solubilizado   deve estar isento de escórias Thomas , fosfato   desagragado e fosfato aluminocálcico . * *     * * * * * * * * Será garantido de acordo com as   solubilidades ( 1 ) , ( 3 ) e ( 4 ) . * *     * * * * * * * * * 1 . Óxido de potássio   solúvel em água *     * * * * * * * * * 2 . A indicação « pobre   em cloro » resulta de um teor máximo de   2 % Cl *     * * * * * * * * * 3 . É permitido garantir um   teor de cloro *    Designação do tipo * Indicações   relativas ao modo de obtenção * Teores mínimos   em elementos fertilizantes ( percentagem em peso ) *   Formas e solubilidades assim como os teores de   elementos fertilizantes , a garantir como especificado   nas colunas 8 a 10 . Granulometria * Indicações   para a identificação dos adubos . Outras   exigências *     * * Total * Para cada elemento fertilizante *   N * P2O5 * K2O * N * P2O5 * K2O *    1 * 2 * 3 * 4 * 5 * 6 * 7 * 8 * 9 * 10 *     * * * * * ( 7 ) P2O5 solúvel nos ácidos   minerais sendo pelo menos 75 % do teor do   P2O5 declarado solúvel no citrato de amónio   alcalino ( Joulie ) * * * * *     * * * * * ( 8 ) P2O5 solúvel nos ácidos   minerais , sendo pelo menos 55 % do teor de P2O5   declarado solúvel em ácido fórmico a 2 % * * * * *     * * * * Granulometria dos componentes de base   fosfatados : * * * *     * * * * Escória Thomas : passagem de pelo menos   75 % através do peneiro com malha de abertura   0,160 mm * * * *     * * * * Fosfato aluminocálcico : passagem de   pelo menos 90 % através do peneiro de abertura   de malha 0,160 mm * * * *     * * * * Fosfato desagregado : passagem de pelo   menos 75 % através do peneiro com malha de   abertura 0,160 mm * * * *     * * * * Fosfato natural macio : passagem de   pelo menos 90 % através do peneiro com malha   de abertura 0,063 mm * * * *     * * * * Fosfato natural parcialmente solubilizado :   passagem de pelo menos 90 % através do peneiro com   malha de abertura 0,160 mm * * * *     * * * * * * * * Este tipo de adubo deve satisfazer   às seguintes exigências : * *     * * * * * * * * - conter pelo menos 2 % de P2O5   solúvel unicamente nos ácidos minerais   [ solubilidade ( 4 ) ] * *     * * * * * *  * - conter pelo menos 5 % de   P2O5 solúvel em água e no citrato de amónio   neutro ; * *     * * * * * * * * - Conter pelo menos 2,5 % de   P2O5 solúvel em água [ solubilidade ( 1 ) ] * *     * * * * * * * * Este tipo de adubo dever ser   comercializado com a designação « adubo natural   contendo fosfate natural » ou « adubo NPK   contendo fosfato natural parcialmente solubilizado . * *     * * * * * * * * Neste caso , a toma de ensaio   para a determinação da solubilidade ( 3 ) é de   3g * *     * * * * * * * * 2 b ) Um adubo NPK contendo fósforo   aluminocálcico deve estar isento de escórias   Thomas , de fosfato desagregado natural parcialmente   solubilizado e de fosfato natural . * *     * * * * * * * * Será garantido de acordo com as   solubilidades ( 1 ) e ( 7 ) , aplicando-se esta   última com dedução da solubilidade em água . * *     * * * * * * * * Este tipo de adubo deve satisfazer   às exigências seguintes : * *     * * * * * * * * - conter pelo menos 2 % de P2O5   solúvel em água [ solubilidade ( 1 ) ] * *    Designação do tipo * Indicações relativas   ao modo de obtenção * Teores mínimos em   elementos fertilizantes ( percentagem em peso ) *   Formas e solubilidades assim como os teores de elementos   fertilizantes , a garantir como especificado   nas colunas 8 a 10 . Granulometria * Indicações   para a identificação dos adubos . Outras   exigências *     * * Total * Para cada elemento fertilizante *   N * P2O5 * K2O * N * P2O5 * K2O *    1 * 2 * 3 * 4 * 5 * 6 * 7 * 8 * 9 * 10 *     * * * * * * * * - conter pelo menos 5 % de P2O5   segundo a solubilidade ( 7 ) * *     * * * * * * * * Este tipo de adubo deve ser   comercializado sob a designação « adubo NPK   contendo fosfato aluminacálcico » * *     * * * * * * * * 3 . Para o tipo de adubos NPK contendo   apenas um dos tipos de adubos fosfatados seguintes :   escórias Thomas , fosfato desagregado , fosfato   aluminocálcico , fosfato natural macio , a   denominação do tipo de adubo deve ser seguida   da indicação da componente fosfatada . * *     * * * * * * * * A garantia de solubilidade do   P2O5 deve ser dada de acordo com as solubilidades   seguintes : * *     * * * * * * * * - para os adubos á base de escórias   Thomas : a solubilidade 6a ) ( França , Itália ) ,   ( 6b ) ( Alemanha , Belgica , Dinamarca , Irlanda ,   Luxemburgo , Paises Baixos , Reino Unido ) * *     * * * * * * * * - para os adubos à base de fosfato   desagregado : solubilidade ( 5 ) * *     * * * * * * * * - para os adubos à base de fosfato   aluminocálcico : solubilidade ( 7 ) * *     * * * * * * * * - para os adubos à base de fosfato   natural macio : Solubilidade ( 8 ) * *    Designação do tipo * Indicações relativas   ao modo de obtenção * Teores mínimos em   elementos fertilizantes ( percentagem em peso ) *   Formas e solubilidades assim como os teores de   elementos fertilizantes , a garantir como especificado   nas colunas 8 a 10 . Granulometria * Indicações   para a identificação dos adubos . Outras   exigências *     * * Total * Para cada elemento fertilizante *   N * P2O5 * K2O * N * P2O5 * K2O *    1 * 2 * 3 * 4 * 5 * 6 * 7 * 8 * 9 * 10 *    Adubos NP * Produto obtido por via química   ou por mistura , sem incorporação de nutrientes   orgânicos de origem animal ou vegetal *   18 % ( N + P2O5 ) * 3 % N , 5 % P2O5 *   ( 1 ) azoto total * * * * * *     * * * * ( 2 ) azoto nítrico * * * * * *     * * * * ( 3 ) azoto amoniacal * * * * * *     * * * * ( 4 ) azoto ureico * * * * * *     * * * * ( 5 ) azoto cianamídico * * * * * *     * * * * * ( 1 ) P2O5 solúvel em água * * * * *     * * * * * ( 2 ) P2O5 solúvel em citrato de   amónio neutro * * * * *     * * * * * ( 3 ) P2O5 solúvel em citrato de   amónio neutro e em água * * * * *     * * * * * ( 4 ) P2O5 solúvel unicamente nos   ácidos minerais * * * * *     * * * * * ( 5 ) P2O5 solúvel no citrato de   amónio alcalino ( Petermann ) * * * * *     * * * * * ( 6a ) P2O5 solúvel nos ácidos   minerais , sendo pelos menos 75 % do teor de   P2O5 declarado solúvel em ácido cítrico   a 2 % * * * * *     * * * * * ( 6b ) P2O5 solúvel em ácido   cítrico a 2 % * * * * *     * * * * * * * 1 . Azoto total * * *     * * * * * * * 2 . Se uma das formas de azoto   ( 2 ) a ( 5 ) atinge pelo menos 1 % em peso , ela   deve ser declarada * * *     * * * * * * * * 1 . Um adubo NP isento de escórias   Thomas , fosfato desagregado , fosfato aluminocálcico ,   fosfato natural parcialmente solubilizado e fosfato   natural deve ser garantido de acordo com as   solubilidades ( 1 ) , ( 2 ) ou ( 3 ) : * *     * * * * * * * * - nos casos em que o P2O5   solúvel em água não atinge 2 % , declarar-se-à   apenas a solubilidade ( 2 ) * *     * * * * * * * * - nos casos em que o P2O5 solúvel   em água atinge 2 % , declarar-se-à a solubilidade   ( 3 ) com indicação obrigatória do teor de   P2O5 solúvel em água [ solubilidade ( 1 ) ] * *     * * * * * * * * O teor de P2O5 solúvel unicamente   nos ácidos minerais não deve ultrapassar os 2 % * *     * * * * * * * * Para este tipo 1 , a toma de ensaio   das solubilidades ( 2 ) e ( 3 ) é de 1 g * *     * * * * * * * * 2a ) Um adubo NP contendo fosfato   natural ou fosfato natural parcialmente solubilizado   deve estar isento de escórias Thomas , fosfato   desagregado e fosfato aluminocálcico * *     * * * * * * * * Será garantido de acordo com as   solubilidades ( 1 ) , ( 3 ) e ( 4 ) * *    2 . ADUBOS NP    Designação do tipo * Indicações relativas   ao modo de obtenção * Teores mínimos em   elementos fertilizantes ( percentagem em peso ) *   Formas e solubilidades assim como os teores de   elementos fertilizantes , a garantir como especificado   nas colunas 8 a 10 . Granulometria * Indicações   para a identificação dos adubos . Outras   exigências *     * * Total * Para cada elemento fertilizante *   N * P2O5 * K2O * N * P2O5 * K2O *    1 * 2 * 3 * 4 * 5 * 6 * 7 * 8 * 9 * 10 *     * * * * * ( 7 ) P2O5 solúvel nos ácidos   minerais , sendo pelo menos 75 % do teor de   P2O5 declarado solúvel no citrato de amónio   alcalino ( Joulie ) * * * * *     * * * * * ( 8 ) P2O5 solúvel nos ácidos   minerais , sendo pelo menos 55 % do teor de   P2O5 declarado solúvel em ácido fórmico   a 2 % . * * * * *     * * * * Granulometria dos componentes de base   fosfatados : * * * *     * * * * Escórias Thomas : passagem de pelo   menos 75 % através de peneiro com malha de   abertura 0,160 mm * * * *     * * * * Fosfato aluminocálcico : passagem de   pelo menos 90 % através do peneiro com malha de   abertura 0,160 mm * * * *     * * * * Fosfato desagregado : passagem de pelo   menos 75 % através do peneiro com malha de   abertura 0,160 mm * * * *     * * * * Fosfato natural macio : passagem de pelo menos   90 % através do peneiro com malha de abertura   0,063 mm * * * *     * * * * Fosfato natural parcialmente solubilizado :   passagem de pelo menos 90 % através do peneiro com   malha de abertura 0,160 mm * * * *     * * * * * * * * Este tipo de adubo deve satisfazer   às exigências seguintes : * *     * * * * * * * * - conter pelo menos 2 % de P2O5   solúvel apenas nos ácidos minerais [ solubilidade   ( 4 ) ] * *     * * * * * * * * - conter pelo menos 5 % de   P2O5 solúvel em água e no citrato de amónio   neutro [ solubilidade ( 3 ) ] * *     * * * * * * * * - conter pelo menos 2,5 % de   P2O5 solúvel em água [ solubilidade ( 1 ) ] * *     * * * * * * * * Este tipo de adubo deve ser   comercializado sob a designação « adubo NP   contendo fosfato natural » ou « adubo NP contendo   fosfato natural parcialmente solubilizado » * *     * * * * * * * * Neste caso a toma de ensaio para a   determinação da solubilidade ( 3 ) é de 3 g * *     * * * * * * * * 2b ) Um adubo NP contendo fosfato   aluminocálcico deve ser isento de escórias   Thomas , de fosfato desagragado , de fosfato natural   parcialmente solubilizado e de fosfato natural * *     * * * * * * * * Será garantido de acordo com as   solubilidades ( 1 ) e ( 7 ) aplicando-se está última   com dedução da solubilidade em água * *     * * * * * * * * Este tipo de adubo deve satisfazer   às seguintes exigências : * *     * * * * * * * * - conter pelo menos 2 % de P2O5   solúvel em água [ solubilidade ( 1 ) ] ; * *     * * * * * * * * - conter pelo menos 5 % de P2O5   segundo a solubilidade ( 7 ) * *    Designação do tipo * Indicações relativas   ao modo de obtenção * Teores mínimos em   elementos fertilizantes ( percentagem em peso ) *   Formas e solubilidades assim como os teores de   elementos fertilizantes , a garantir como especificado   nas colunas 8 a 10 . Granulometria * Indicações   para a identificação dos adubos . Outras   exigências *     * * Total * Para cada elemento fertilizante *   N * P2O5 * K2O * N * P2O5 * K2O *    1 * 2 * 3 * 4 * 5 * 6 * 7 * 8 * 9 * 10 *     * * * * * * * * Este tipo de adubo deve ser   comercializado sob a designação « adubo NP   contendo fosfato aluminocálcico » * *     * * * * * * * * 3 . Para o tipo de adubo NP   contendo apenas um dos tipos de adubos fosfatados   seguintes : escoria Thomas , fosfato desagregado ,   fosfato aluminocálcico , fosfato natural macio ,   a denominação do tipo de adubo deve ser seguida   da componente fosfatada * *     * * * * * * * * A garantia da solubilidade do   P2O5 deve ser dada de acordo com as solubilidades   seguintes : * *     * * * * * * * * - para os adubos à base de   escórias Thomas : a solubilidade ( 6a ) ( França ,   Itália ) , ( 6b ) ( Alemanha , Bélgica , Dinamarca ,   Irlanda , Luxemburgo , Países Baixos , Reino Unido ) * *     * * * * * * * * - para os adubos à base de fosfato   desagregado : solubilidade ( 5 ) * *     * * * * * * * * - para os adubos base de fosfato   aluminocálcico : solubilidade ( 7 ) * *     * * * * * * * * - para os adubos à base de fosfato   natural macio : solubilidade ( 8 ) * *    3 . ADUBOS NK    Designação do tipo * Indicações relativas   ao modo de obtenção * Teores mínimos em   elementos fertilizantes ( percentagem em peso ) *   Formas e solubilidades assim como os teores de   elementos fertilizantes , a garantir como especificado   nas colunas 8 a 10 . Granulometria * Indicações   para a identificação dos adubos . Outras   exigências *     * * Total * Para cada elemento fertilizante *   N * P2O5 * K2O * N * P2O5 * K2O *    1 * 2 * 3 * 4 * 5 * 6 * 7 * 8 * 9 * 10 *    Adubos NK * Produto obtido , por via química   ou por mistura sem incorporação de nutrientes   orgânicos de origem animal ou vegetal * 18 %   ( N + K2O ) * 3 % N 5 % K2O * ( 1 ) azoto total * *   * * * *     * * * * ( 2 ) azoto nítrico * * * * * *     * * * * ( 3 ) azoto amoniacal * * * * * *     * * * * ( 4 ) azoto ureico * * * * * *     * * * * ( 5 ) azoto cianamídico * * * * * *     * * * * * * K2O solúvel em água * 1 . Azoto   total * * *     * * * * * * * 2 . Se uma das formas de azoto   ( 2 ) a ( 5 ) atinge pelo menos 1 % em peso ,   deve ser declarada * * *     * * * * * * * * * 1 . Óxido de potássio   solúvel em água *     * * * * * * * * * 2 . A indicação « pobre   em cloro » resulta de um teor máximo de 2 % de Cl *     * * * * * * * * * 3 . É permitido garantir um   teor de cloro *    4 . ADUBOS PK    Designação do tipo * Indicações relativas   ao modo de obtenção * Teores mínimos em   elementos fertilizantes ( percentagem em peso ) *   Formas e solubilidades assim como os teores de   elementos fertilizantes , a garantir como   especificado nas colunas 8 a 10 . Granulometria *   Indicações para a identificação dos   adubos . Outras exigências *     * * Total * Para cada elemento fertilizante *   N * P2O5 * K2O * N * P2O5 * K2O *    1 * 2 * 3 * 4 * 5 * 6 * 7 * 8 * 9 * 10 *    Adubo PK * Produto obtido por via química   ou por mistura sem incorporação de nutrientes   orgânicos de origem animal ou vegetal * 18 %   ( P2O5 + K2O ) * 5 % P2O5 5 % K2O * * * * * * *     * * * * * ( 1 ) P2O5 solúvel em água * K2O   solúvel em água * * * *     * * * * * ( 2 ) P2O5 solúvel no citrato de   amónio neutro * * * * *     * * * * * ( 3 ) P2O5 solúvel no citrato de   amónio neutro e em água * * * * *     * * * * * ( 4 ) P2O5 solúvel apenas nos   ácidos minerais * * * * *     * * * * * ( 5 ) P2O5 solúvel no citrato de   amónio alcalino ( Petermann ) * * * * *     * * * * * ( 6a ) P2O5 solúvel nos ácidos   minerais , sendo pelo menos 75 % do teor de P2O5   declarado solúvel no ácido cítrico a 2 % * * * * *     * * * * * ( 6b ) P2O5 solúvel no ácido cítrico   a 2 % * * * * *     * * * * * * * * 1 . Um adubo PK isento de   escórias Thomas , fosfato desagregado , fosfato   aluminacálcico , fosfato natural parcialmente   solubilizado e fosfato natural , deve ser garantido   de acordo com as solubilidades ( 1 ) , ( 2 ) ou ( 3 ) : * *     * * * * * * * * - no caso em que o P2O5 solúvel   em água não atinge 2 % , declara-se apenas a   solubilidade ( 2 ) * *     * * * * * * * * - no caso em que o P2O5 solúvel   em água atinge 2 % , declara-se a solubilidade ( 3 )   com a indicação obrigatória do teor de P2O5   solúvel em água [ solubilidade ( 1 ) ] * *     * * * * * * * * O teor de P2O5 solúvel apenas   nos ácidos minerais não deve ultrapassar 2 % * *     * * * * * * * * Para este tipo 1 a tomá de ensaio   para determinação das solubilidades ( 2 ) e ( 3 ) é   de 1 g * *     * * * * * * * * 2a ) Um adubo PK contendo fosfato   natural ou fosfato parcialmente solubilizado , deve   estar isento de escórias Thomas , fosfato desagregado   e fosfato aluminocálcico * *     * * * * * * * * Será garantido de acordo com as   solubilidades ( 1 ) , ( 3 ) e ( 4 ) * *     * * * * * * * * * 1 . Óxido de potássio   solúvel em água *     * * * * * * * * * 2 . A indicação « pobre   em cloro » diz respeito a um teor máximo de 2 % Cl *     * * * * * * * * * 3 . É permitido garantir   um teor de cloro *    Designação do tipo * Indicações relativas   ao modo de obtenção * Teores mínimos em elementos   fertilizantes ( percentagem em peso ) * Formas e   solubilidades assim como os teores de elementos   fertilizantes , a garantir como especificado nas   colunas 8 a 10 . Granulometria * Indicações   para a identificação dos adubos . Outras exigências *     * * Total * Para cada elemento fertilizante *   N * P2O5 * K2O * N * P2O5 * K2O *    1 * 2 * 3 * 4 * 5 * 6 * 7 * 8 * 9 * 10 *     * * * * * ( 7 ) P2O5 solúvel nos ácidos   minerais , sendo pelo menos 75 % do teor de   P2O5 declarado solúvel no citrato de amónio   alcalino ( Joulie ) * * * * *     * * * * * ( 8 ) P2O5 solúvel nos ácidos   minerais , sendo pelo menos 55 % do teor de   P2O5 declarado solúvel em ácido fórmico a   2 % . * * * * *     * * * * Granulometria dos componentes de base   fosfatados : * * * *     * * * * Escórias Thomas : passagem de pelo   menos 75 % através do peneiro com malha de   abertura 0,160 mm * * * *     * * * * Fosfato aluminocálcico : passagem   de pelo menos 90 % através do peneiro com malha   de abertura 0,160 mm * * * *     * * * * Fosfato desagregado : passagem de pelo   menos 75 % através do peneiro com malhas de   abertura 0,160 mm * * * *     * * * * Fosfato natural macio : passagem de   pelo menos 90 % através do peneiro com malha   de abertura 0,063 mm * * * *     * * * * Fosfato natural parcialmente solubilizado :   passagem de pelo menos 90 % através do peneiro   com malha da abertura 0,160 mm * * * *     * * * * * * * * Este tipo de adubo deve respeitar   as exigências seguintes : * *     * * * * * * * * - conter pelo menos 2 % de   P2O5 solúvel apenas nos ácidos minerais   [ solubilidade ( 4 ) ] * *     * * * * * * * * - conter pelo menos 5 % de P2O5   solúvel na água e no citrato de amónio neutro   [ solubilidade ] ( 3 ) * *     * * * * * * * * - conter pelo menos 2,5 % de   P2O5 solúvel em água [ solubilidade ( 1 ) ] * *     * * * * * * * * Este tipo de adubo deve ser   comercializado sob a designação « adubo PK   contendo fosfato natural » ou « adubo PK   contendo fosfato natural parcialmente solubilizado » * *     * * * * * * * * Neste caso , a toma de ensaio para a   determinação da solubilidade ( 3 ) é de 3 g * *     * * * * * * * * 2b ) Um adubo PK contendo fosfato   aluminocálcico , deve estar isento de escórias   Thomas , de fosfato desagregado , de fosfato natural   parcialmente solubilizado e de fosfato natural .   Será garantido de acordo com as solubilidades   ( 1 ) e ( 7 ) , aplicando-se esta última com   dedução da solubilidade em água * *     * * * * * * * * Este tipo de adubo deve satisfazer   às exigências seguintes : * *     * * * * * * * * - conter pelo menos 2 % de   P2O5 solúvel em água [ solubilidade ( 1 ) ] * *     * * * * * * * * - conter pelo menos 5 % de   P2O5 de acordo com a solubilidade ( 7 ) * *    Designação do tipo * Indicações relativas   ao modo de obtenção * Teores mínimos em   elementos fertilizantes ( percentagem em peso ) *   Formas e solubilidades assim como os teores de   elementos fertilizantes , a garantir como especificado   nas colunas 8 a 10 . Granulometria * Indicações   para a identificação dos adubos . Outras   exigências *     * * Total * Para cada elemento fertilizante *   N * P2O5 * K2O * N * P2O5 * K2O *    1 * 2 * 3 * 4 * 5 * 6 * 7 * 8 * 9 * 10 *     * * * * * * * * Este tipo de adubo deve ser   comercializado sob a designação « adubo PK   contendo fosfato aluminocálcico » * *     * * * * * * * * 3 . Para o tipo de adubo PK contendo   apenas um dos tipos de adubos fosfatados seguintes :   escorias Thomas , fosfato desagregado , fosfato   aluminocálcico , fosfato natural macio , a   denominação do tipo de adubo deve ser seguida   da indicação do componente fosfatado * *     * * * * * * * * A garantia da solubilidade de   P2O5 deve ser dada de acordo com as solubilidades   seguintes : * *     * * * * * * * * - para os adubos à base de   escórias Thomas : a solubilidade ( 6a ) ( França ,   Itália ) , ( 6b ) ( Alemanha , Bélgica ,   Dinamarca , Irlanda , Luxemburgo , Países Baixos ,   Reino Unido ) * *     * * * * * * * * - para os adubos à base de   fosfato desagregado : solubilidade ( 5 ) * *     * * * * * * * * - para os adubos à base de   fosfato aluminocálcico : solubilidade ( 7 ) * *     * * * * * * * * - para os adubos à base de   fosfato natural macio : solubilidade ( 8 ) * *    ANEXO II    DISPOSIÇÕES RELATIVAS À IDENTIFICAÇÃO E   ROTULAGEM    1 . Menções obrigatórias para a identificação    a ) A menção « ADUBO CEE » em letras   maiúsculas ;    b ) A denominação do tipo de adubo , de acordo   com o Anexo 1 , a crescentando para os adubos compostos   os números que indicam os teores de elementos   fertilizantes , na ordem determinada pela dita   denominação ;    c ) Os teores declarados para cada elemento   fertilizante e os teores declarados expressos sob as   formas e/ou solubilidades , sempre que sejam   prescritas no Anexo I .    A indicação dos teores em elementos fertilizantes   para os adubos elementares e compostos deve ser   feita em percentagem em peso por um número   inteiro ou , sendo caso disso , com um algarismo decimal   e na ordem N , P2O5 e/ou P , K2O e/ou K para os   adubos compostos .    As formas e solubilidades dos elementos fertilizantes   devem igualmente ser indicadas em percentagem   ponderal , excepto no caso em que no Anexo I se   prevê expressamente a sua indicação de outra   maneira .    A indicação dos elementos fertilizantes deve   fazer-se simultaneamente pelos seus nomes e pelos seus   símbolos químicos ( por exemplo , azoto ( N ) ,   fósforo ( P ) , anidrido fosfórico ( P2O5 ) ,   potássio ( K ) , óxido de potássio ( K2O ) ,   magnésio ( Mg ) , óxido de magnésio ( MgO ) ;    d ) Peso líquido ou peso bruto garantido :    No caso de indicação do peso bruto , o   peso da tara deve ser indicado ao lado ;    e ) O nome , ou a firma ou a marca registada   assim como o endereço do responsável pela   colocação do adubo no mercado , tendo a sua   sede na Comunidade .    2 . Requisitos para a rotulagem    a ) As etiquetas ou as indicações impressas   sobre a embalagem contendo as indicações   referidas no ponto 1 devem ser colocadas em   local bem visível . As etiquetas atadas devem   ser presas no sistema de fecho da embalagem .   Se este sistema de fecho for constituído   por um chumbo ou outro tipo de selo , este deve conter   o nome ou uma marca própria do responsável citado   na alínea e ) do ponto 1 ;    b ) As menções referidas no ponto 1 devem ser   e manter-se indeléveis e claramente legíveis ;    c ) Nos casos mencionados no artigo 3 º , um   exemplar dos documentos contendo as menções de   identificação deve acompanhar a mercadoria e ser   acessível aos organismos de controlo .    ANEXO III    TOLERÂNCIAS    a ) As tolerâncias indicadas no presente   Anexo são os desvios admissíveis entre o valor   encontrado na análise de um elemento fertilizante   e o seu valor declarado ;    b ) Destinam-se a ter em conta com as variações   no fabrico , na amostragem e na análise ;    c ) Não é admitida qualquer tolerância para   os teores mínimos e máximos especificados no   Anexo I .    d ) Se não tiver sido fixado qualquer máximo ,   o excesso de um elemento fertilizante relativamente   ao seu valor declarado não é objecto de qualquer   restrição ;    e ) Relativamente aos teores garantidos de elementos   fertilizantes dos diversos tipos de adubos , as   tolerâncias aplicáveis são as seguintes :     * Valores absolutos , em percentagem em peso   expressos em N , P2O5 , K2O , MgO e Cl *    A . ADUBOS ELEMENTARES * *    I . Adubos azotados * *    Nitrato de cálcio * 0,4 *    Nitrato de cálcio e magnésio * 0,4 *    Nitrato de sódio * 0,4 *    Nitrato de Chile * 0,4 *    Cianamida cálcica * 1,0 *    Nitrocianamida cálcica * 1,0 *    Sulfato de amónio * 0,3 *    Nitrato de amónio * *     - até 32 % , inclusive * 0,8 *     - mais de 32 % * 0,6 *    Sulfonitrato de amónio * 0,8 *    Sulfonitrato de amónio magnesiano * 0,8 *    Nitrato de amónio com magnésio * 0,8 *    Ureia * 0,4 *    II . Adubos fosfatados * *    Escórias Thomas : * *     - declaração expressa por um intervalo de   2 % em peso * 0 *     - Declaração expressa por um só número * 1,0 *    Outros adubos fosfatados * *    Solubilidade do P2O5 em : * *     ( Número do adubo no Anexo I ) * *     - ácido mineral ( 3 , 6 , 7 ) * 0,8 *     - ácido fórmico ( 7 ) * 0,8 *     - citrato de amónico neutro ( 2a , 2b , 2c ) *   0,8 *     - citrato de amónio alcalino ( 4 , 5 , 6 ) * 0,8 *     - água ( 2a , 2b , 3 ) * 0,9 *     ( 2c ) * 1,3 *    III . Adubos potássicos * *    Sal bruto de potássio ( kainite ) * 1,5 *    Sal bruto de potássio enriquecido ( kainite   enriquecida ) * 1,0 *    Cloreto de potássio : * *     - até 55 % * 1,0 *     - mais de 55 % * 0,5 *    Cloreto de potássio contendo um sal de magnésio *   1,5 *    Sulfato de potássio * 0,5 *    Sulfato de potássio contendo um sal de magnésio * 1,5 *    Outros componentes* *    Óxido de magnésio * 0,9 *   Cloro * 0,2 *    B . ADUBOS COMPOSTOS * *    1 . Elementos fertilizantes * *     - N * 1,1 *     - P2O5 * 1,1 *     - K2O * 1,1 *    2 . Soma dos desvios negativos em relação ao   valor declarado * *     - Adubos binários * 1,5 *     - Adubos ternários * 1,9 *    f ) Em relação ao teor garantido para as diferentes   formas de azoto e às solubilidades do anidrido   fosfórico , as tolerâncias são de 1/10 do teor   global do elemento considerado com um máximo de   2 % em peso , desde que o teor total de elemento   fertilizante se mantenha nos limites especificados no   Anexo I e nas tolerâncias especificadas na   alínea e ) .