CELEX: 51987PC0575
Language: pt
Date: 1987-11-13
Title: Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações ferro-silicio originárias do Brasil (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (87) 575
Vol. 1987/0282
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---        COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                   COM(87 ) 575 final
                                                   Bruxelas ,    de Novembro de 1987
                                Proposta de
                      REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
 que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações
                   ferro-silicio originárias do Brasil
                       ( Apresentada pela Comissão )
                              {“§ 1 9 NQV *987 |!j
                               \o\
                                     1 9 NQv 1987
                                     Serti du Secréteiùft
                                     Serti    Secréteiùft
                                           (мм«Л
                                           GênerJI        J
C0M(87 ) 575 final
 ---pagebreak---                                      Proposta d ;?
                          REGULAMENTO ( CEE ) 00 CONSELHO
que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações
                       ferro-si licio originárias do Brasil
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,
Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) nQ 2176/ 84 do Conselho, de 23 de Julho
de 1984, relativo à defesa contra as importações que são objecto de dumping
ou de subvenções por parte de países não membros da Comunidade Económica
Europeia ( 1 ), com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento ( CEE ) nQ
1761 / 87     (2 )y e , nomeadamente , o seu artigo 12Q,
Tendo em conta a proposta apresentada pela Comissão/ depois de consultas
 realizadas no âmbito do Comité Consultivo, tal como previsto no referido
 regulamento,
Considerando o seguinte :
A. MEDIDAS PROVISÓRIAS
 1 . Pelo Regulamento ( CEE ) nQ 2409/ 87 ( 3), a Comissão criou um direito
 anti-dumpi ng provisório sobre as importações de ferro-si licio originárias
 do Brasi l .
 B. D5SENR0LAR DO PROCESSO
 2 . Na sequência da         criação     do direito provisório, a Associação de
 fabricantes brasileiros de ferro-ligas e um importador que até esse
 momento não havia cooperado no inquérito solicitaram , tendo-lhes sido
 concedida , a possibilidade de serem ouv.idos pela Comissão . A Comissão
 informou-os pormenorizadamente dos factos em que havia baseado as
 suas conclusões provisórias . Apresentaram igualmente observações por es¬
 crito em que davam a conhecer a sua posição sobre estas conclusões .
  ( 1 ) JO no L 201 de 30.7.1984 , p.1 .
  ( 2 ) Jo ne l 167 de 26.6.1987 , p.9 .
         .in ne
   ( 3 ) J0  ne L 219 de 8.8.1987 , p.24 .
 ---pagebreak---    3 . Os interessados directos foram igualraente informados dos factos e considerações
essenciais com base nos quais se tencionava recomendar a                  criação de
um direito definitivo e a cobrança definitiva dos montantes garantidos
pelo direito provisório . Foi-Lhes dado um prazo para apresentação das
duas observações , tendo os seus comentários sido tomados em consideração .
C. DUMPING
4 . Não foram apresentados novos elementos de prova relativos ao dumping .
A conclusão a que se chegou na fase preliminar á assim confirmada .
D. PREJUÍZO
5 . Como referido supra ( ponto 2 ), um importador de ferro-silfcio até aqui
desconhecido , deu-se a conhecer à Comissão . Este importador alegou ter
comprado ferro-silfcio a. um produtor brasileiro que não tinha cooperado
no processo . A serem correctas as informações prestadas oralmente por
este importador - apesar de não serem susceptfveis de verificação - as
importações do Brasil seriam algo mais elevadas do que o estabelecido
provisoriamente , sendo a parte de mercado detida por estas exportações
consequentemente mais elevada que a constante do ponto 11 do Regulamento
( CEE ) nQ 2409 / 87 . Não foram apresentados novos elementos de prova
relativamente aos outros aspectos do prejuízo referidos nos pontos 1Q 11 e
12 . As conclusões a que se chegou na fase prelyninar são assim confir¬
madas . Conclui -se assim definitivamente que as importações objecto de
dumpinq de ferro-silfcio originárias do Brasil , consideradas isoladamen¬
te , devem ser consideradas como causadoras de um prejuízo importante
à indústria comunitária .
6 . 0 exportador brasileiro referido no ponto 3 do Regulamento ( CEE )
nQ 2409 / 87 informou agora que não tinha finalmente exportado para
a Comunidade e que se deveria eliminar a referência à sua não cooperação
no processo .
 ---pagebreak---                                   - 3'
E. INTERESSE COMUNITÁRIO
7 . Não foram apresentados outros argumentos para além dos abordados no
ponto 13 do Regulamento ( CEE ) nQ 2409 / 87 . São confirmadas as conclusões
nele estabelecidas .
F. COMPROMISSO
8 . A associação industrial brasileira , a ABRAFA , ofereceu um compromisso
em relação às exportações de ferro-si It cio dos seus membros para a
Comunidade .
Apõs consultas , este compromisso não foi considerado aceitável pela
Comissão ; tendo a associação sido informada dos respectivos motivos .
G. COBRANÇA DEFINITIVA DOS MONTANTES GARANTIDOS PELO DIREITO PROVISÓRIO ;
     CRIAÇÃO    DE UM DIREITO DEFINITIVO
9 . Não foram apresentados outros argumentos para além dos abordados no
ponto 14 do Regulamento ( CEE ) nQ 2409/ 87 . São confirmadas as conclusões
nele estabelecidas . Nestas condições , deve ser criado um direito
anti-dumping definitivo sobre as importações de ferro-si Itcio originárias
da Brasil , devendo ser cobrado o montante garantido por força do direito
anti-dumping provisório criado pelo Regulamento ( CEE) nQ 2409/ 87 .
AD0PT0U 0 PRESENTE REGULAMENTO :
                                    Artigo 1Q
1. É    criado   um direito anti-dumping definitivo sobre as importações
de ferro-si If cio , da subposiçãp 73.02 C da pauta aduaneira comum ,
correspondente ao código Nimexe 73.02-30 , originário do Brasil .
 ---pagebreak---                                -4-
2 . 0 montante do direito é de 59 ECUs por tonelada liquido .
3 . 0 direito não se aplica aos produtos fabricados e èxportados pela
Companhia Brasileira Carbureto de Cálcio CBCC SA , pela Italmagnesio SA
e pela Eletrometalur SA Indústria e Comércio .
4 . São aplicáveis as     normas     em vigor em matéria de direitos aduaneiros .
                                     Artigo 22
Os montantes garantidos pelo direito anti-dumping b royisóriotpor força do
Regulamento ( CEE ) n2 2409 / 87 são definitivamente cobrados .
                                     Artigo 32
0 presente regulamento entra em vigor na data da sua    publicação no Jornal
Oficial das Comunidades Europeias .
0 presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directa-
mente aplicável em todos os Estados-membros .
Feito em Bruxelas , em                                    Pelo Conselho, '
 ---pagebreak---  COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES
                                                     C0M(87 ) 576 final
                                                     Bruxelles , le 13 novembre 1987
                                   Proposition de
                            REGLEMENT ( CEE ) DU CONSEIL
              instituant un droit anti-dumping définitif sur les
           importations de mercure originaire d' Union Soviétique et
        portant perception définitive du droit anti-dumping provisoire
                         institué sur ces importations
                         ( présentée par la Commission )
                                         Δ
                           &        ·
                          Ef            NDV.ÎS87 IS
                                  I 9 NDV.JS87
                                          SetréUriaf
                                 Sorti du Wéluriat
                            X&K        Général
                                      Œ
C0MC87 ) 576 final
 ---pagebreak---                                       Exposé des motifs
 1 . Par le règlement ( CEE) n° 2450/ 87, la Commission a institué un droit anti
     dumping provisoire à l' égard des importations originaires d' URSS .
2 . Depuis l' imposition de la mesure provisoire , la Commission a encore appro¬
     fondi son enquête en matière de valeur normale et en matière de préjudice .
     Les résultats définitifs ont été présentés aux parties intéressées .
3 . Aucun des arguments présentés par les exportateurs ou importateurs n' a été
     suffisamment convaincant pour remettre en cause la substance des conclusions
     préliminaires , que ce soit en matière de dumping ou de préjudice .
4 . En ce qui concerne le dumping , la valeur normale définitive a , comme la va¬
     leur normale provisoire , été établie par référence à un pays à économie de
     marché, en l' occurence les Etats-Unis . Ayant néanmoins constaté que les prix
     auxquels le mercure a été vendu sur le marché américain étaient inférieurs
     aux coûts de production, la valeur normale a été déterminée sur base de la
     valeur construite .
     Au cours de la période d' enquête - 1er juillet 1986 au 28 février 1987 - la
     comparaison entre la valeur normale et les prix à l' exportation a abouti à
     une marge moyenne pondérée de dumping de 147 % .
5 . En ce qui concerne le préjudice , la totalité des conclusions préliminaires
     de la Commission a été confirmée lors de la phase finale de l' enquête .
6 . En tout état de cause, les conclusions préliminaires de la Commission quant
     à la forme et au taux du droit à instituer sont inchangés . Le droit anti ¬
     dumping proposé est donc un droit spécifique de 70 Ecus par bonbonne d' un
    poids net de 34,5 kg de mercure originaire d' URSS .
     Pour déterminer le montant de ce droit spécifique , la Commission a considéré
     la marge moyenne à laquelle le produit d' URSS a sous-côté les prix du pro¬
     ducteur communautaire dans la Communauté ainsi que le prix auquel le pro¬
     ducteur communautaire aurait pu vendre dans la Communauté sans la brusque
     et importante apparition de mercure originaire d' URSS .
 ---pagebreak---                                                                       rK /;
                                                                         h
                                Proposition de
                         REGLEMENT ( CEE ) DU CONSEIL
        instituant un droit anti-dumping définitif sur les
        Importations de mercure originaire d *Union Soviétique et
     portant perception définitive du droit anti-dumping provisoire
                      institué sur oes Importations
LE CONSEIL DES COMMUNAUTES EUROPEENNES :
vu le traité Instituant la Communauté Economique Européenne ,
vu le règlement (CEE) n° 2176/64 du Conseil , du 23 juillet 1984 ,
relatif à la défense contre les Importations qui font l' objet d' un
dumping ou de subventions de la part de pays non-membres de la
Communauté Economique Européenne^1), modifié par le règlement (CEE)
n° 1761/87(2) , et notamment son article 12 ,
VU la proposition présentée par la Commission après consultations au
sein du Comité consultatif Institué par ledit règlement ;
Considérant oe qui suit :
A. MESURES PROVISOIRES
1 ) Par le règlement (CEE) n° 2450/87(3), la Commission a institué un
     droit anti-dumping provisoire sur les importations de mercure
     originaire d' Union Soviétique .
(1 ) JO L 201 du 30.07.1984 , p. 1
(2) JO L 167 du 26.06.1987 , p. 9 .
(3) JO L 227 du 14.08.1987 , p. 8
                                                                            Ъ
 ---pagebreak---                                             - 2 -
      B.    SUITE DE LA           03
       2) Après L ' institution du droit anti-dumping provisoire , le producteur
           communautaire & sollicité et obtenu une audition de la Commission .
           L' exportateur d'Union Soviétique “Baznoimport" a , dans les délais
           prévus par le règlement           (CEE) n* 2450/87 , présenté des
           observations par écrit auxquelles la Commission a répondu .
           A sa demande , l' exportateur d'Union Soviétique a également été
           informé des faits et considérations essentiels sur lesquels la
           Commission avait fondé ses conclusions et entendait . proposer
           l' institution d'un droit définitif «-iivri que la perception des
           montants garantis par le droit anti-dumping provisoire . Dans le
           délai qui lui a été accordé à la suite de oette réunion
           d' information , 1 ' exportateur a présenté certaines observations .
      3) L ' exportateur d'Union Soviétique s' est référé à l' enquête en cours
           au titre du règlement n° 17 du Conseil^ concernant certains accords
           de prix éventuels entre des producteurs établis dans la Communauté
           et dans des pays tiers . L' exportateur d' Union Soviétique a déduit
           de l' existence de oette enquête que le producteur communautaire de
           mercure ne serait pas compétitif et que le prix sur le marché
           communautaire serait artificiellement élevé. L' exportateur d'Union
           Soviétique n' a cependant soumis aucune preuve à l' appui de ses
           allégations .
          Selon la Commission , la présente procédure n' inter ¬
          fère en rien avec les enquêtes entreprises par ailleurs
          au titre du règlement n° 17 concernant certains accords
          de prix éventuels entre des producteurs établis dans; la Communauté
           et dans des pays-tiers . Au demeurant , 1 ' objet d'une procédure
          anti-dumping n' est pas , et ne saurait être , d' entériner ou de
           susciter des pratiques commerciales restrictives et l' ouverture
          d' une telle procédure n' enlève pas à une entreprise le droit
           d' invoquer les dispositions des articles 85 et 86 du traité. Il
            est , par ailleurs , possible         qn<* la Commi asirm prooède è. un
          réexamen de la procédure en vertu de l' article 14 , paragraphe 1 du
           règlement. (CEE) n° 2176/84 si une infraction aux articles 85 et 86
          a été constatée et qu' une procédure a été engagée en vertu du •
           règlement n° 17 .
( 4 ) JO n° 13 du 21.2.1962 , p. 204 / 62
                                                          >
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С.  1*!Й?2Е
4) L' expor dateur d' Union Soviétique a réitéré sa proposition initiale
    do choisir pour le calcul de la valeur normale les prix .Indicatifs
    des opérations au comptant publiés par le London Métal Bulletin
    (LMB) .
    Cette proposition n' est pas acceptable . D' une part , dès lors qu' il
    s' agit d' exportations d' un pays n' ayant pas une économie de
    marché, il y avait lieu de déterminer la valeur normale sur base
    du prix du marché ou de la valeur construite dans un pays tiers A
    économie de marché; d' autre part , l' enquête a montré que , pendant
    la période de référence , les prix indicatifs publiés par le
    L.M.B. ,  qui prennent en compte uniquement une fraction des seules
    opérations au comptant , ne couvraient pas les coûts de production
    dans les pays à économie de marché.
5 ) La Commission a fondé son calcul de la valeur normale sur la
    valeur construite - établie par addition du coût de production et
    d' une marge bénéfi ciaire raisonnable tel que définis à l' article
    2 , paragraphe 3 du règlement . (CEE) n° 2176/84 - du produit
    similaire fabriqué par Placer US Inc . , San Francisco , producteur
    indépendant des Etats-Unis d' Amérique , et justifié cette méthode
    sous     e - 1 - points 3 et 6 du règlement         (rrra) n« 2450/87 .
    Aucun élément nouveau ne conduit à modifier la détermination
    préliminaire à cet égard .
6) Les prix à l' exportation ont été déterminés sur la base des prix
    réellement payés par les importateurs communautaires indépendants
    à l' exportateur soviétique pour du mercure effectivement entré
    dans la Communauté. L' exportateur d' Union Soviétique a fait valoir
    que ses ventes à 1 ' exportation sont faites à des négociants
    internationaux et qu' il n' a pas le contrôle sur la destination
    finale du mercure .
 ---pagebreak---                                        - 4 -
     L' enquête a permis de constater que l' exportateur a effectué ses
     ventes CIF port de la Communauté . Pair ailleurs , il oonvient de
     relever que pour l' application de la réglementation communautaire ,
     sont déterminants les effets du comportement de l' exportateur et
     non la recherche des intentions qui auraient pu motiver oe
     comportement .
7 ) Aucun élément nouveau de preuve concernant le calcul du dumping
     n' a été communiqué par l' exportateur d' Union Soviétique depuis
     l' institution du droit provisoire . Les constatations préliminaires
     relatives au dumping pratiqué par 1 ' exportateur sont donc
     confirmées .
Б.   РВШ0ШСЕ
8 ) Il est confirmé que les importations dans la Communauté de mercure
     originaire d' Union Soviétique^ auparavant inexistantes , se sont
     élevées à près de 200 tonnes au second semestre de 1986 ,
     correspondant à une part de marché de 22 % pour cette période (ou
     11 % sur base annuelle pour 1986 ). Ce mercure importé d' Union
     Soviétique a été vendu dans la Communauté à des prix inférieurs de
     17 % à 54 % à ceux du producteur communautaire comme indiqué au
     Chapitre C du règlement ( CEE ) 2450 / 87 .
9 ) L' exportateur d' Union Soviétique a affirmé qu' il s' est borné à
     vendre aux prix cotés par le L.M.B. et que , dès lors , les baisses
     de prix sur le marché de la Communauté ne résultent pas des prix
     pratiqués par lui .
     L' enquête recèle toutefois qu' en vendant au travers de négociants
     internationaux des quantités aussi substantielles de mer-cure sur
     un si court laps de temps dans un marché étroit , à demande peu
     élastique et aux conditions explicitées au chapitre C du reglement
    (CEE ) n° 2450. / 87 , sars considération de prix , l' exportateur d' Union
     Soviétique a provoqué des réactions en chaîne sur les prix du
     mercure et suscité leur affaissement général . De ce fait , le
     producteur         communautaire     a   été    contraint ,    afin     de
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     -i r.a         sfv, part de marché, de baisser ses prix à un niveau qui ne
      lu' , permettait plus de couvrir ses coûts de production , ce qui a entraîné
     de ^n-' - 5S financières appréciables . Les importations dans la
      Cornminaudé de mercure originaire d' Union Soviétique ont donc causé
      un préjudice important au producteur communautaire .
10) L' exportateur d' Union Soviétique a fait valoir que le préjudice
      subi par le producteur communautaire était dû à deux autres
       facteurs : la dépréciation du dollar des Etats-Unis et la tendance
      à la baisse de prix du mercure .
       En ce qui concerne la dépréciation du dollar , la Commission s' est
      bornée à étudier 1 ' évolution des prix de ventes du produit
       espagnol exprimé en dollars tel que cela ressort du chapitre C du
        règlement (CEE ) n° 2450/87 . De ce fait , elle a éliminé de sa
       méthode de calcul du préjudice l' effet des variations de taux
       d' échange .
11 ) Quant à la tendance à la baisse de prix du mercure , la Commission
       a constaté que les prix du producteur communautaire , exprimés en
      dollars , sont restés stables jusqu' à fin 1985 pour s' effriter
      d' environ 6 à 8 % dans les six premiers mois de 1986 . En
       l' absence de ventes soviétiques à prix de dumping , on peut
       estimer , en tenant compte du caractère inélastique de la demande
       ainsi que de 1 ' évolution du marché du mercure , que l' évolution
      des prix du producteur communautaire se serait poursuivie au même
       rythme qu ' auparavant . Cette tendance aurait ainsi abouti à une
      dégradation supplémentaire de quelques 8 % des prix du producteur
       communautaire au second semestre 1986 . Ce facteur qui n' aurait
       contribué que pour une part mineure à la baisse de prix a
      néanmoins été éliminé du calcul du préjudice .
12 ) Les ventes d' Union Soviétique de mercure à prix de dumping ,
       prises isolément , ont sous-côté les prix de vente du producteur
       communautaire d' environ 35 % en moyenne dans le courant du second
       semestre 1986 et ont abouti à un effondrement des prix allant
        jusqu' à plus de 50 % dans le second semestre 1986 . Tenant compte
       de la dépréciation du dollar des Etats-Unis et de la tendance à la
       baisse de prix du mercure , la Commission a pu estimer le préjudice
        lié directement aux prix pratiqués par l' exportateur d' Union
        Soviétique .
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13 ) Il a été également vérifié dans quelle mesure les ventes du
     producteur algérien ont contribué au préjudice constaté .
     L' enquête a permis de constater que , tout comme le producteur
     communautaire , le producteur algérien , vendant le mercure en
     petites quantités et à une multitude de clients , consommateurs
     fi nais et/ ou négociants internationaux sous forme de ventes au
     comptant , de contrats ou de ventes de compensation , a été obligé,
     pour écouler sa production , d' aligner dans le courant du second
     semestre 1986 ses prix sur ceux pratiqués par l' exportateur
     d' Union Soviétique . Ceci n' a pas été contesté par l' exportateur
     d' Union Soviétique . Par conséquent , les exportations de mercure du
     producteur algérien n' ont pas été la cause de l' affaissement de
     prix du mercure en 1986 .
14 ) En conclusion , 1 ' accroissement substantiel des importations
     d' Union Soviétique , les prix de dumping auxquels le produit était
     mis en vente dans la Communauté et leurs répercussions sur les
     prix ainsi que sur la situation financière du producteur
     communautaire , ont amené la Commission à conclure que les effets
     des    importations     en dumping de mercure ,     originaire d' Union
     Soviétique , pris isolément , doivent être considérés comme causant
     un préjudice important à l' industrie communautaire concernée .
     Le Conseil confirme cette conclusion .
E.
15 ) Pour évaluer l' intérêt de la Communauté , la Commission a pris en
     considération l' ampleur du préjudice causé par les seules
     importations d' Union Soviétique effectuées en dumping , métrant en
     cause ]n viabilité d.u seul producteur caunurautaire d' un produit
     considéré comme étant d' importance stratégique , et le fait que
     ledit producteur se trouve menacé par le producteur d' Union
     Soviétique qui est le plus important producteur du morde et
     disrose d' une ca 'aoûté annuelle d ' exportation élevée . Le Conseil
     rejoint la conclusion déjà, formulée dans le règlement (CEE ) n°
     2450 / 87 que , clans cas circonstances , les intérêts de la Communauté
     e\un ; n e ; n * e u u - m r - .
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:?> ') Z,.. pt'j tenu, des caractéristiques du marché mondial pour le
       produit en oaoise   et de la situation de concurrence y régnant , la
       Commission avait    opté, au stade des mesures provisoires , pour vm
       droit spécifique .   Il parait approprié au Conseil de retenir ce
       droit spécifique    également comme droit définitif .
       Eu égard à L' incidence du dumping pratiqué par L' exportateur
       d' Union Soviétique sur le niveau des prix du marché communautaire ,
       le préjudice causé au producteur communautaire peut être éliminé
       en fixant le montant de ce droit à 70 Ecus par bonbonne d' un
       contenu net do 34,5 kilogrammes (poids standard) ou de 2,03 Ecus
       par kilogramme de mercure , aucun élément ou calcul nouveau n' étant
       venu remettre en cause ce montant .
G. PRISE D' EFFET PJ .DROIT
17) Dans sa plainte , l' industrie communautaire a demandé que le droit
       anti-dumping soit Institué avec effet rétroactif .
       Indépendamment de la question de savoir si les importateurs
       savaient ou auraient dû savoir que l' exportateur d' Union
       Soviétique pratiquait du dumping , et tout en' confirmant la
       constatation de la Commission que les conditions d' un dumping
       sporadique étaient réunies en l' espèce , le Conseil n' estime pas
       nécessaire d' imposer rétroactivement un droit anti-dumping sur ces
       importations eu égard notamment au fait que les importations
       d' Union Soviétique ont été négligeables dans les 90 jours
       précédant l' imposition du droit provisoire .
H.     E            DU DROIT PROVISOIRE
18) Compte tenu de la gravité du dumping et du préjudice causé, le
       Conseil considère par contre qu' il y a lieu de percevoir
       définitivement , dans leur intégralité , les montants garantis par
       le droit anti-dumping provisoire qui a été institué sur les
       importations de mercure originaires de l' Union Soviétique .
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A ARRETE LE PRESENT REGLEMENT :
                               ARTICLE PREMIER
 1 . EL est institué un droit anti-dumping définitif sur Les importations
      mercure relevant de la sous-postion 28.05 D du tarif douanier
      oomraun correspondant aux codes Nimexe 28.05-71 et 28.05-79 ,
      originaire de l' Union Soviétique .
2.   Le montant du       droit est de 70 ECUS par bonbonne , d'un oontenu
     net de 34,5 kilogrammes (poids standard) ou de 2,03 ECUS par
     kilogramme net de mercure .
3 . Les dispositions en vigueur en matière de droits de douane s' appliquent .
                                  ARTICLE 2
  Les sommes versées au titre du droit anti-dumping provisoire institué en
vertu du règlement (CEE) n° 2450/87 sur les importations de mercure
originaire d'ünion Soviétique sont perçues définitivement .
                                  ARTICLE 3
Le présent règlement entre en vigueur le jour suivant celui de sa
publication au Journal officiel des Communautés européennes .
Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et
directement applicable dans tout Etat Membre .
Fait A Bruxelles , le
                                                                               A0