CELEX: 31990R0196
Language: pt
Date: 1990-01-31 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 196/90 da Comissão, de 24 de Janeiro de 1990, que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período de 1 de Fevereiro a 30 de Abril de 1990, inclusive, à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE) nº 3033/80 do Conselho

31 . 1 . 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N? L 28 / 1
                                                                   I
                             (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 196 / 90 DA COMISSÃO
                                                    de 24 de Janeiro de 1990
            que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais
             aplicáveis durante o período de 1 de Fevereiro a 30 de Abril de 1990, inclusive, à
             importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE) n? 3033 / 80 do
                                                              Conselho
            A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
            Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
            Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e Portugal e, nomeadamente, os seus
            artigos 53? e 213?,
            Tendo em conta o Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 do Conselho, de 11 de Novembro de
             1980, que determina o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da
            transformação de produtos agrícolas ( x ), alterado pelo Regulamento (CEE ) n? 3743 / 87 (2),
            e, nomeadamente, os seus artigos 6? e 8?,
            Considerando que as regras a seguir para cálculo do elemento móvel aplicável a cada uma
            destas mercadorias estão fixadas nos n?s 1 e 2 do artigo 6? do Regulamento (CEE)
            n? 3033 / 80 ;
            Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3034/ 80 do Conselho (3 ), com a última
            redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3207 / 89 (4), fixou as quantidades de
            produtos de base consideradas como tendo entrado na fabricação das mercadorias constan­
            tes do Regulamento (CEE) n? 3033 / 80 ;
            Considerando que, nos termos do n? 1 , segundo travessão, do artigo 53? e do n? 1 , segundo
            travessão, do artigo 213? do Acto de Adesão, o elemento móvel aplicável às importações
            pelos dois novos Estados-membros das mercadorias que são objecto do Regulamento (CEE)
            n? 3033 / 80, provenientes de países terceiros, é acrescido ou deduzido, conforme o caso, do
            montante compensatório de adesão ;
            Considerando que as médias dos preços-limiar a tomar em consideração para os meses
            de Fevereiro, Março e Abril de 1990, no que respeita aos produtos de base referidos no
            artigo 2? do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 , se estabelecem como segue :
                                                                Cereais
                                                                                      (Em ECU/100 kg)
                                                                                           Arroz em
                        Trigo            Trigo          Centeio         Cevada  Milho      películas
                        mole              duro ;                                           de grãos
                                                                                            longos
                       24,722          31,656          22,560           22,560 22,560      55,672
            (!) JO n? L 323   de 29 . 11 , 1980, p. 1.
            (2) JO n? L 352   de 15 . 12 . 1987, p. 29 .
            (3) JO n? L 323   de 29 . 11 . 1980, p. 7.
            (4) JO n? L 312   de 27 . 10. 1989 , p. 1.
 ---pagebreak--- N? L 28 / 2                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               31 . 1 . 90
                                                          Lacticínios
                                                                              (Em ECU/100 kg)
                                Leite desnatado           Leite inteiro
                                                                                    Manteiga
                                     em pó                   em pó
                                    198,930                 277,650                 343,570
                                 Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                              (Em ECU/100 kg)
                                         Açúcar branco                       Melaço
                                            65,000                           6,900
            Çonsiderando que , em conformidade com o n? 3 , primeiro parágrafo, do artigo 6? do
            Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 , quando, por força dos regulamentos que dizem respeito à
            organização comum dos mercados, é aplicável em todos os Estados-membros uma restitui­
            ção à produção ou um auxílio no que toca quer aos produtos de base quer aos produtos que
            lhes são equiparados por força do artigo 3? do referido regulamento , o montante do
            elemento móvel deve ser calculado tomando em consideração, em lugar da média dos
            preços-limiar, o preço resultante da aplicação destas medidas ; que o artigo 3? do Regula­
            mento (CEE ) n? 3034 / 80 determinou as mercadorias às quais estas disposições são
            aplicáveis ; ,
            Considerando que, para os produtos de base referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE )
            n? 3033 / 80, as médias dos preços CIF (à excepção dos preços CIF especiais) ou dos preços
            franco-fronteira, conforme o caso, consideradas para a fixação das imposições aplicáveis a
            cada um deles, calculadas de acordo com o período constituído pelos meses de Novembro e
            Dezembro de 1989 e os dez primeiros dias do mês de Janeiro de 1990, se estabelecem como
            segue :
                                                            Cereais
                                                                                             (Em ECU/100 kg)
                                                                                                  Arroz em
                        Trigo        Trigo          Centeio           Cevada         Milho        pelfculas
                         mole         duro                                                        de grãos
                                                                                                   longos
                       12,352       14,177          10,215            10,649         9,763        18,137
                                                          Lacticínios
                                                                              (Em ECU/100 kg)
                                Leite desnatado           Leite inteiro
                                                                                   Manteiga
                                     em pó                   em pó
                                   114,500                 140,940                 133,640
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 90                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 28 / 3
                                 Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                           (Em ECU/100 kg)
                                         Açúcar branco                    Melaço
                                            30,080                        5,952
            Considerando que a Pauta Aduaneira Comum prevê, para certas mercadorias consideradas
            no Regulamento (CEE) n? 3033 / 80, um máximo de cobrança que compreende um direito
            adicional sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S / Z) ou sobre a farinha
            (AD F/ M); que as regras a seguir para o cálculo deste direito adicional estão fixadas nos
            n?s 2 e 3 do artigo 8? do referido regulamento ; que, em conformidade com o n? 4 deste
            mesmo artigo, a Comissão determina trimestralmente, por um lado, o montante dos direitos
            adicionais e, por outro lado, as diferenças de preço consideradas para o cálculo dos direitos
            adicionais ;
            Considerando que as médias dos preços-limiar das farinhas de trigo mole e de cevada a
            tomar em consideração para os meses de Fevereiro, Março e Abril de 1990 se estabeleceram
            como seguet
                                                                           (Em ECU/100 kg)
                                     Farinha de trigo mole          Farinha de centeio
                                           37,403                        34,601
            Considerando que as médias de preços CIF consideradas para a fixação de imposições
            aplicáveis às farinhas consideradas, calculadas sobre o período constituído pelos meses de
            Novembro e Dezembro de 1989 e os dez primeiros dias do mês de Janeiro de 1990 , se
            estabeleceram como segue :
                                                                           (Em ECU/100 kg)
                                     Farinha de trigo mole          Farinha de centeio
                                            18,670                       15,910
            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                         Artigo 1 ?
            1 . Para o período compreendido entre 1 de Fevereiro e 30 de Abril de 1990, no que diz
            respeito às mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80, os montantes dos
            elementos móveis aplicáveis aquando da importação na Comunidade são os indicados no
            anexo I, sob reserva da aplicação dos montantes compensatórios de adesão previstos nos
            n? 1 do artigo 53? e n? 1 do artigo 213? do Acto de Adesão.
            2 . Para o período compreendido entre 1 de Fevereiro e 30 de Abril de 1990, os montantes
            dos direitos adicionais sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S / Z) ou sobre
            a farinha (AD F/ M), referidos no n? 2 do artigo 8? do Regulamento (CEE)
            n? 3033 / 80, e aplicáveis à importação na Comunidade são os indicados na tabela do
            anexo II .
 ---pagebreak--- N? L 28 / 4                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                31 . 1 . 90
                                                     Artigo 2°
            Para o período compreendido entre 1 de Fevereiro e 30 de Abril de 1990 , as diferenças de
            preço relativas aos produtos de base referidos nos n?s 2 e 3 do artigo 6? e n? 2, alínea a), do
            artigo 8? do Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80 são aquelas indicadas na tabela representada
            no anexo III .
                                                     Artigo 3?
            O presente regulamento entra em vigor em 1 de Fevereiro de 1990 .
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
            em todos os E stados-membros .
            Feito em Bruxelas, em 24 de Janeiro de 1990.
                                                                                 Pela Comissão
                                                                             Martin BANGEMANN
                                                                                 Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 28 / 5
ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX / — ANNEXE I — ALLEGA TOI — BIJLAGE / — ANEXO I
            Elementos móviles (MOB) (por 100 kilogramos de peso neto) aplicables, del 1 de febrero al 30 de abril de 1990
                             inclusive, a la importación en la Comunidad procedente de terceros países
            Variable elementer (MOB) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel fra tredjelande til
                                         Fællesskabet fra 1. februar til og med 30. april 1990
            Bewegliche Teilbeträge (MOB) (f&r 100 kg Eigengewicht) bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die
                             Gemeinschaft, anwendbar vom 1 . Februar bis einschließlich 30. April 1990
            Κινητά στοιχεία (ΜΟΒ) (για 100 kg καθαρού β&ρους) που εφαρμόζονται από 1ης Φεβρουαρίου μέχρι και 30
                               Απριλίου 1990 κατά τις εισαγωγές στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
            Variable components (MOB) (per 100 kilograms net weight) to be levied from 1 February to 30 April 1990
                                 inclusive, on importation into the Community from third countries
            Éléments mobiles (MOB) (par 100 kilogrammes poids net) applicables, à compter du 1er février au 30 avril
                          1990 inclus, à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers
            Elementi mobili (MOB) (per 100 kg peso netto) applicabili all'importazione nella Comunità in provenienza dai
                                         paesi terzi, dal 1° febbraio al 30 aprile 1990 incluso
            Variabele elementen (MOB) (per 100 kg nettogewicht) bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, te
                                            heffen van 1 februari tot en met 30 april 1990
            Elementos móveis (MOB) (por 100 quilogramas de peso liquido) aplicáveis de 1 de Fevereiro a 30 de Abril de
                            1990, inclusive, à importação na Comunidade proveniente de países terceiros
 ---pagebreak--- N? L 28 / 6                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               31 . 1 . 90
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              Código NC                              Código NC                       Código NC
                KN-kode                               KN-kode                         KN-kode
                KN-Code                               KN-Code                         KN-Code
              Κωδικός ΣΟ        ECU / écus /
                                                    Κωδικός ΣΟ      ECU / écus /    Κωδικός ΣΟ       ECU / écus /
                CN code                               CN code                         CN code
                Code NC
                                   100 kg             Code NC
                                                                      100 kg          Code NC          100 kg
               Codice NC                             Codice NC                       Codice NC
                GN-code                               GN-code                         GN-code
              Código NC                              Código NC                       Código NC
             0403 10 51             84,43            1806 903 9           n         1905 90 90           (*)
             0403 10 53            136,71            180690 50            ( 3)      2001 90 30 0 )      12,80
             0403 10 59            178,21            1806 90 60          n          2001 90 40 (')       5,12
             0403 10 91             11,80            1806 90 70          n          2004 10 91           (*)
             0403 10 93             17,25            180690 90           n          2004 90 10 ( l )    12,80
             0403 10 99             27,75            1901 10 00          n          2005 20 10           Γ)
             0403 90 71             84,43            1901 20 00          n          2005 80 00 (»)      12,80
             0403 90 73           136,71             1901 90 11        23,23        2008 99 85 0 )      12,80
             0403 90 79           178,21             1901 90 19         18,94       2008 99 91 H         5,12
             0403 90 91             11,80            1901 90 90          n          2101 10 99           n
             0403 90 93             17,25            1902 11 00        29,19        2101 20 90           n
             0403 90 99             27,75            1902 19 10        29,19        2101 3019           16,32
             0710 40 00 ( l )       12,80            19021990          25,77        2101 30 99          29,18
             0711 90 30 (')         12,80            1902 20 91          7,17       2102 10 31           4,03
             1517 10 10             31,49            1902 20 99        20,28        210210 39
             1517 90 10             31,49            1902 30 10        29,19        2105 0010           17,17
             1704 10 11             24,09            1902 30 90         11,54       2105 00 91          38,43
             170410 19           . 24,09             1902 40 10        29,19        2105 00 99          54,83
             1704 10 91             26,49            1902 40 90         11,54       210610 90            n
             1704 10 99             26,49            1903 00 00        20,60        2106 90 10          82,03
             1704 90 30             43,06            1904 10 10        27,26        2106 90 99           (5)
             1704 90 51               n              1904 10 30        65,31        2202 90 91          10,25
             1704 90 55              ή               1904 10 90        42,25        2202 90 95          11,69
             1704 90 61              n               1904 9010         65,31        2202 90 99          21,26
             1704 90 65              n               1904 90 90        30,41        2905 43 00        104,76
             1704 90 71              n               1905 10 00        17,28        2905 4411           22,01
             1704 90 75              n               1905 20 10        19,11        2905 4419           31,43
             1704 90 81               ( 3)           1905 2030         23,50        2905 44 91          31,35
             1704 90 99               (3)            1905 2090         27,89        2905 44 99          44,70
             1806 10 10 ( 2)        20,95            19053011            n -        3505 1010           24,19
             1806 10 30             26,19            1905 30 19          n          3505 10 90          24,19
             1806 10 90             34,92            1905 30 30          n          3505 20 10           6,14
             1806 20 10              n               1905 30 51          n          3505 20 30          12,16
             1806 20 30              o               1905 30 59          n          3505 20 50          19,32
             1806 20 50              n               1905 30 91          n          3505 20 90          24,19
             1806 20 70              n               1905 30 99          n          3809 1010           12,16
             1806 20 90       \      n               1905 40 00           ( 4)      3809 10 30          16,89
             1806 31 00              n               1905 90 10        20,78        3809 10 50          20,60
             1806 32 10              n               1905 90 20        82,41        3809 10 90          24,19
             1806 32 90              n               1905 90 30          (*)        3823 6011           22,01
             1806 90 11              n               1905 90 40          n          3823 6019           31,43
             1806 90 19              n               1905 90 50          n          3823 60 91          31,35
             1806 90 31              n               1905 90 60 :        n          3823 60 99          44,70
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 28 / 7
              PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
               Código adicional                      Código adicional                   Código adicional
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                  Zusatzcode                            Zusatzcode                         Zusatzcode
             Πρόσθετος κωδικός      ECU / écus /    Πρόσθετος κωδικός   ECU / écus /
                                                                                      Πρόσθετος κωδικός    ECU / écus /
               Additional code                        Additional code                   Additional code
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                                      100 kg         Code additionnel     100 kg        Code additionnel     100 kg
            Codice complementare                   Codice complementare              Codice complementare
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                     7000         I                        7051            55,67             7108             34,53
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                     7005               5,54               7057            69,80             7113             40,82
                     7006              13,92               7060            63,32             7115             24,92
                     7007              21,25               7061            71,70             7116             33,30
                     7008              28,23               7062            79,04             7117             40,64
                     7009              38,01               7063            86,02             7120             18,12
                     7010              11,83               7064            95,80             7121             26,50
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 ---pagebreak--- N? L 28 / 8                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  31 . 1 . 90
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                      7849            50,61               7905            34,93             7961             69,26
                      7850            24,42               7906            43,31             7962             76,59
                      7851            32,81               7907            50,64             7963             83,58
                      7852            40,14               7908            57,62             7964             93,36
                      7853            47,12               7909            67,40             7965             66,42
                      7855            31,22               7910            41,22             7966             74,80
                      7856            39,60               7911            49,60             7967             82,13
                      7857            46,93               7912            56,93             7968             89,11
                      7858            38,01               7913            63,92             7969             98,89
                      7859            46,40               7915            48,01             7970             72,71
                      7860            20,99               7916            56,39             7971             81,09
                      7861            29,37               7917            63,73             7972             88,42
                      7862            36,71               7918            54,81             7973             95,41
                      7863            43,69               7919            63,19             7975             79,50
                      7864            53,47               7940            41,99             7976             87,88
                      7865            26,53               7941            50,37             7977             95,22
                      7866            34,91               7942            57,70             7978             86,30
                      7867            42,24               7943            64,68             7979             94,68
                      7868            49,23               7944            74,46             7980             94,47
                      7869            59,01               7945            47,52             7981            102,85
                      7870            32,82               7946            55,90             7982            110,18
                      7871            41,20               7947            63,24             7983 -          117,17
                      7872            48,54               7948            70,22             7984            126,94
                      7873    /       55,52               7949            80,00 ,.          7985            100,01
                      7875            39,62               7950            53,81             7986           108,39
                      7876            48,00               7951            62,20             7987            115,72
                      7877            55,33               7952            69,53             7988            122,70
                      7878            46,41               7953            76,51             7990            106,30
                      7879            54,79               7955            60,61             7991            114,68
                      7900            29,39               7956            68,99             7992            122,01
                      7901            37,77               7957            76,32             7995            113,09
                      7902            45,10               7958            67,40             7996            121,47
                      7903            52,09               7959            75,79     II
                      7904            61,87               7960            60,88
                                                                                    II
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 28 / 11
            Notas
             (*) Véase parte 2 .
             ( J ) Por 100 kg de boniatos etc. o de maíz escurridos.
            (2) El elemento móvil (MOB) no será percibido en la importación de productos que no contengan sacarosa o
                   que la contengan en menos del 5 % en peso (incluido el azúcar invertido calculado en sacarosa) y/o
                   isoglucosa calculado igualmente en sacarosa.
             (3) Véase Anexo V.
            (4) Véase Anexo VI.
            (5) Véase Anexo VII.
            Noter
            (*) Se dei 2.
            0 ) Pr. 100 kg afløbne søde kartofler etc. eller majs.
            (2) Det variable element (MOB) opkræves ikke ved import af varer, der ikke indeholder saccharose eller
                   indeholder under 5 vægtprocent saccharose (herunder invertsukker, beregnet som saccharose) og/eller
                   isoglucose, beregnet som saccharose.
            (3) Se bilag V.
            (4) Se bilag VI.
            (s) Se bilag VII.
            Fußnoten
            (*) Siehe Teil 2 .
            ( J ) Pro 100 kg Süßkartoffeln usw. oder Mais, abgetropft.
            (2) Der bewegliche Teilbetrag (MOB) wird bei der Einfuhr von Erzeugnissen mit einem Gehalt an Saccharose
                   (einschließlich Invertzucker als Saccharose berechnet) und/ oder Isoglukose, ebenfalls als Saccharose
                   berechnet, von weniger als 5 GHT nicht erhoben.
            (3) Siehe Anhang V.
            (4) Siehe Anhang VI.
            (5) Siehe Anhang VII.
            Σημειώσεις
            (*) Βλέπε μέρος 2.
            (') Ανά 100 kg στραγγισμένων γλυκοπατατών κ.λπ. ή καλαμποκιού στραγγισμένου.
            i2) Το κινητό στοιχείο (ΜΟΒ) δεν εισπράτεται κατά την εισαγωγή προϊόντων που δεν περιέχουν ή που περιέχουν
                   λιγότερο από S % κατά βάρος ζαχαρόζη (στην οποία περιλαμβάνεται και το ιμβέρτοποιημένο ζάχαρο
                   υπολογισμένο σε ζαχαρόζη) ή/και ισογλυκόζη υπολογισμένη επίσης σε ζαχαρόζη .
            (3) Βλέπε παράρτημα V.
            (4) Βλέπε παράρτημα VI.
            (5) Βλέπε παράρτημα VII.                                                           *
            Notes
            (♦) See Part 2.                                                           >N
            (*) Per 100 kilograms of drained sweet potatoes, etc., or maize.
            (2) The variable component (MOB) is not chargeable on the importation of products not containing or
                   containing less than 5 % by weight of sucrose (including invert sugar calculated as sucrose) and/or of
                   isoglucose, calculated as sucrose.
            (3) See Annex V.
            (4) See Annex VI.
            (5) See Annex VII .
            Notes
            (*) Voir partie 2.
            ( ! ) Par 100 kilogrammes de patates douces, etc., ou de maïs égouttés.
            (2) L'élément mobile (MOB) n'est pas perçu à l'importation des produits ne contenant pas ou contenant moins
                   de 5 % en poids de saccharose (y compris le sucre interverti calculé en saccharose) et/ ou d'isoglucose,
                   calculé également en saccharose.
            (3 ) Voir annexe V.
            (4) Voir annexe VI.
            (5 ) Voir annexe VII .
 ---pagebreak--- N? L 28 / 12                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         31 . 1 . 90
             Note
             (*) Vedi parte 2.
             (!) Per 100 kg di patate dolci, ecc. o granturco sgocciolati.
             (2) L'elemento mobile (MOB) non è riscosso all'importazione dei prodotti che non contengano o contengano
                   meno di 5 % in peso di saccarosio (compreso lo zucchero invertito calcolato in saccarosio) e/ o isoglucosio,
                   calcolato in saccarosio .
             (3) Vedi allegato V.
             (4) Vedi allegato VI.
             (5) Vedi allegato VII.
             Voetnoten
             (*) Zie deel 2.
             O ) Per 100 kg zoete aardappelen enz. of maïs, uitgedropen.
             (2) Het variabele element (MOB) wordt niet geheven bij de invoer van produkten die geen of minder dan
                   5 gewichtspercenten saccharose (het gehalte aan invertsuiker, berekend als saccharose, daaronder begrepen)
                   en /of isoglucose, eveneens berekend als saccharose, bevatten.
             (3) Zie bijlage V.
             (4) Zie bijlage VI.
             (5) Zie bijlage VII.
             Notas
             (*) Ver parte 2 .
             0 ) Por 100 kg de batatas-doces etc., ou de milho escorridos.
             (2) O elemento móvel (MOB) não é cobrado na importação dos produtos que não contenham, ou contenham
                   menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido calculado em sacarose) e/ ou de isoglicose
                   calculadà igualmente em sacarose.
             ( 3) Ver anexo V.
             (4) Ver anexo VI.
             ( 5 ) Ver anexo VII.
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 28 / 13
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II —
                                                                 ANEXO II
            Importes de los derechos adicionales sobre el azúcar (AD S/Z) y sobre la harina (AD F/M) (por 100 kilo­
            gramos de peso neto) aplicables a la importación en la Comunidad procedente de terceros países,
                                           , del 1 de febrero al 30 de abril de 1990 inclusive
            Tillægstold for sukker (AD S/Z) og for mel (AD F/M) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel
                                 til Fællesskabet fra tredjelande fra 1 . februar til og med 30. april 1990
            Beträge der Zusatzzölle für Zucker (ADS/ Z) und für Mehl (AD F/M) (für 100 kg Nettogewicht) bei
            der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft für die Zeit vom 1 . Februar bis einschließlich 30. April
                                                                    1990
            Ποσά πρόσθετων δασμών στη ζάχαρη (AD S/Z) και στο αλεύρι (ΑD F/M) (για 100 kg καθαρού βάρους),
            που εφαρμόζονται από 1ης Φεβρουαρίου μέχρι και 30 Απριλίου 1990 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από
                                                                τρίτες χώρες
            Amounts of additional duties on sugar (AD S/Z) and on flour (AD F/ M) (per 100 kilograms net weight)
            applicable on importation into the Community from third countries from 1 February to 30 April 1990
                                                                  inclusive
            Montants des droits additionnels sur le sucre (AD S/ Z) et sur la farine (AD F/M) (par 100 kilogrammes
            poids net) applicables à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers, du 1er février au
                                                            30 avril 1990 indus
            Importi dei dazi aggiuntivi sullo zucchero (AD S /Z) e sulla farina (AD F/M) (per 100 kg peso netto) -applicabili
               all'importazione nella Comunità in provenienza dai paesi terzi, dal 1° febbraio al 30 aprile 1990 incluso
            Bedragen der aanvullende invoerrechten op suiker (AD S/Z) en op meel (AD F/M) (per 100 kg nettogewicht),
                  geldend bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, van 1 februari tot en met 30 april 1990
            Montantes dos direitos adicionais sobre o açúcar (AD S/Z) e sobre a farinha (AD F/M) (por 100 quilogramas
            de peso líquido) aplicáveis na importação na Comunidade proveniente dos países terceiros, de 1 de Fevereiro a
                                                       30 de Abril de 1990, inclusive
 ---pagebreak--- N° L 28 / 14                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        31 . 1 . 90
                          PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1
     Código i NC              Código adicional                                                Código NC               Código adicional
       KN-kode             Yderligere kodenummer                                               KN-kode            Yderligere kodenummer
       KN-Code                   Zusatzcode              ADS / Z          AD F/ M              KN-Code                  Zusatzcode         AD S /Z        AD F / M
     Κωδικός ΣΟ             Πρόσθετος κωδικός                                                Κωδικός ΣΟ            Πρόσθετος κωδικός
       CN code                Additional code                                                  CN code                Additional code
       Code NC                Code additionnel                                                 Code NC                Code additionnel
      Codice NC            Codice complementare        ECU / écus /      ECU / écus /         Codice NC           Codice complementare    ECU / écus /   ECU / écus /
       GN-code               Aanvullende code             100 kg           100 kg              GN-code               Aanvullende code       100 kg         100 kg
     Código NC                Código adicional                                               Código NC                Código adicional
    1704 90 30          \                                 15,71       I                      180690 50                     7632             15,71
    170490 51           \                                   n         I                  I                      \                            n
    1704 90 55          \                                   C)        I                      1806 90 60         \                            (·)       I
    1704 90 61          \                                   n         I                      1806 90 70         || C)
    1704 90 65          \                                   n         I                      1806 90 90         || n
    1704 90 71          \                                   n         I                    ; 1905 10 00         ||II                                       18,69
    1704 90 75          \                                   n                                1905 3011          \                            n
    1704 90 81                       7632                 15,71
                                                            n         l                      1905 3019
                                                                                             1905 30 30
                                                                                                                                             n
                                                                                                                                             n
    1704 90 99                       7632                 15,71
                                                            C)        \                    : 19053051
                                                                                             1905 30 59
                                                                                                                                             n
                                                                                                                                             n
    1806 2010           \                                   (*)                              1905 30 91         IIII                                         n
    1806 20 30          I                                   n                                1905 30 99         || n
    1806 20 50          \                                   n                                1905 90 10                                                    22,48
    1806 20 90                                              n         II                     1905 90 40         Il                                           H
    1806 31 00                                              n                                1905 90 50         IIIl                                         H
    1806 32 10          \                                   n         I                      1905 90 60         I                            n
    1806 32 90          \                                   n         I                    ; 1905 90 90         IIII                                         H
    1806 90 11          \                                   n         I                      2105 0010          II 8,73
    1806 9019           \                                   r>        I                      2105 00 91         II 6,98
    1806 90 31          l                                   n                                2105 00 99                                      6,98
    1806 90 39
                        I                                   n
                                                                      I                  ||                                             I
(*) Ver parte 2 / Se del 2 / Siehe Teil 2 / 'Iδετε μέρος 2 / See Pan 2 / Voir partie 2 / Vedi parte 2 / Zie deel 2 / Ver parte 2.
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     N? L 28 / 15
               PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
            Contenido en sacarosa, azúcar invertido y/ o isoglucosa
            Indhold af saccharose, invertsukker og/eller isoglucose
            Gehalt an Saccharose, Invertzucker und/oder Isoglukose                              AD S / Z    -
            Περιεκτικότητα σε ζαχαρόζη, ιμβερτοποιημένο ζάχαρο ή/και ισογλυκόζη
            Weight of sucrose, invert sugar and/ or isoglucose
            Teneur en saccharose, sucre interverti et/ou isoglucose
            Tenore del saccarosio, dello zucchero invertito e/ o dell'isoglucosio
            Gehalte aan saccharose, invertsuiker en/ of isoglucose
                                                                                            ECU /écus/ 100 kg
            Teor de sacarose, açúcar invertido e /ou isoglicose
             >  =  00  —   <   05                                                         |
             >  =  05 —    <   30                                                                  8,38
             >  =  30  —   <   50                                                                15,71
             >  =  50  —   <   70                                                                22,70
             >  =  70                                                                            32,48
            Contenido en almidón o en fécula y/ o glucosa
            Indhold af stivelse og/eller glucose
            Gehalt an Stärke und / oder Glukose                                                AD F / M
            Περιεκτικότητα σε παντός είδους ή/και γλυκόζη
            Weight of starch or glucose
            Teneur en amidon ou fécule et/ou glucose
            Tenore dell'amido, della fecola e/o del glucosio
            Gehalte aan zetmeel en /of glucose
                                                                                            ECU /écus/ 100 kg
            Teor de amido ou de fécula e /ou glicose
             > = 00 —. < 05
            > = 05 — < 25                                                                         5,99
             > = 25 — < 50                                                                       12,93
             > = 50 — < 75                                                                       20,23
            > = 75                                                                               27,72
 ---pagebreak--- N? L 28 / 16                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       31 . 1 . 90
ANEXO III — BILAG III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III — ANNEX III — ANNEXE III — ALLEGATO III — BIJLAGE III —
                                                                    ANEXO III
             Diferencias de precio relativas a los productos básicos, que habrán de tomarse en consideración a la
             importación en la Comunidad, procedentes de terceros países, del 1 de febrero al 30 de abril de 1990
                                                                      inclusive
             Prisforskelle for basisprodukter, der skal tages i betragtning ved indførsel i Fællesskabet fra tredjelande fra
                                                      1 . februar til og med 30. april 1990
             Preisunterschiede für Grunderzeugnisse, die bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft vom
                                    1 . Februar bis einschließlich 30. April 1990 zu berücksichtigen sind
             Διαφορές των τιμών για τα προϊόντα βάσεως που πρέπει να ληφθούν υπόψη από 1ης Φεβρουαρίου μέχρι και
                                30 Απριλίου 1990 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
             Differences in prices for basic products to be taken into consideration on importation into the Community from
                                         third countries from 1 February to 30 April 1990 inclusive
             Différences de prix afférentes aux produits de base, à prendre en considération à l'importation dans la
                       Communauté, en provenance des pays tiers, à partir du 1er février au 30 avril 1990 inclus
             Differenze di prezzo relative ai prodotti di base, da prendere in considerazione all'importazione nella Comunità
                                           dai paesi terzi, dal 1° febbraio al 30 aprile 1990 incluso
             Prijsverschillen voor basisprodukten, in aanmerking te nemen bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde
                                               landen, van 1 februari tot en met 30 april 1990
             Diferença de preço relativa aos produtos de base a tomar em consideração na importação na Comunidade
                            proveniente dos países terceiros, de 1 de Fevereiro a 30 de Abril de 1990, inclusive
 ---pagebreak--- 31 . 1 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 28 / 17
                                                                                                     ECU / écus/ 100 kg
            Trigo blando / Blød hvede / Weichweizen / Μαλακό σιτάρι / Common wheat /
            Blé tendre / Grano tenero / Zachte tarwe / Trigo mole                                       12,370
            Trigo duro / Hård hvede / Hartweizen / Σκληρό σιτάρι / Durum wheat / Blé dur /
            Grano duro / Durum tarwe / Trigo duro                                                       17,479
            Centeno / Rug / Roggen / Σίκαλη / Rye / Seigle / Segala / Rogge / Centeio                   12,345
            Cebada / Byg / Gerste / Κριθάρι / Barley / Orge / Orzo / Gerst / Cevada                     11,911
            Maíz / Majs / Mais / Καλαμπόκι / Maize / Maïs / Granturco / Maïs / Milho                    12,797
            Arroz descascarillado de grano largo / Ris, afskallet, langkornet / Reis, langkörnig,
            geschält / Αποφλοιωμένο ρύζι, μακρόσπερμο / Long-grain husked rice / Riz décorti­
            qué à grains longs / Riso semigreggio a grani lunghi / Langkorrelige gedopte rijst /
            Arroz em películas de grãos longos                                                          37,535
            Leche desnatada en polvo / Skummetmælkspulver / Magermilchpulver / Αποβουτυρω­
            μένο γάλα σε σκόνη / Skimmed-milk powder / Lait écrémé en poudre / Latte scremato
            in polvere / Magere-melkpoeder / Leite desnatado em pó                                      84,430
            Leche entera en polvo / Sødmælkspulver / Vollmilchpulver / Πλήρες γάλα σε σκόνη /
            Whole-milk powder / Lait entier en poudre / Latte intero in polvere / Volle-melkpoeder /
            Leite inteiro em pó                                                                        136,710
            Mantequilla / Smør / Butter / Βούτυρο / Butter / Beurre / Burro / Boter /
            Manteiga                                                                                   209,930
            Azúcar blanco / Hvidt sukker / Weißzucker / Λευκή ζάχαρη / White sugar / Sucre
            blanc / Zucchero bianco / Witte suiker / Açúcar branco                                      34,920
            Melazas / Melasse / Melassen / Μελάσες / Molasses / Mélasses / Melassi / Melasse /
            Melaço                                                                                       0,948
            Harina de trigo blando / Mel af blød hvede / Weichweizenmehl / Αλεύρια μαλακού
            σιταριού / Soft wheat flour / Farine de blé tendre / Farina di grano tenero / Meel van
            zachte tarwe / Farinha de trigo mole                                                        18,733
            Harina de centeno / Mel af rug / Roggenmehl / Αλεύρια σίκαλης / Rye flour / Farine
            de seigle / Farina di segala / Meel van rogge / Farinha de centeio                          18,691
 ---pagebreak---   N? L 28 / 18                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         31 . 1 . 90
                                                                             ANEXO IV
                                                           Código adicional (segundo a composição)
                                                                                     Amido-fécula / glicose (% em peso) (')
    Matérias gordas            Proteínas                > 0<5                           > 5<25                        > 25 < 50            > 50<75           > 75
      provenientes              do leite
          do leite           (% em peso)                                     Sacarose / açúcar invertido/ isoglicose (% em peso) (2)
      (% em peso)                  (*)
                                               >0  >5    > 30 > 50           >0     >5    > 30 > 50            >0    >S     > 30       >0     >5          >0
                                               <5  < 30 < 50 < 70
                                                                      > 70
                                                                             <5    < 30 < 50 < 70
                                                                                                       > 70
                                                                                                               <5    < 30 < 50
                                                                                                                                 > 50
                                                                                                                                       <5    < 30
                                                                                                                                                   > 30   <5
                                                                                                                                                                 >5
     > 0 < 1,5             > 0 < 2,5          000  001 002 003 004 005 006 007 008 009 010 011 012 013 015 016 017 758 759
                           > 2,5 < 6          020 021 022 023 024 025 026 027 028 029 030 031 032 033 035 036 037 768 769
l                           > 6      < 18     040  041 042 043 044 045 046 047 048 049 050 051 052 053 055 056 057 778 779
                            > 18     < 30     060  061 062 063 064 065 066 067 068 069 070 071 072 073 075 076 077 788 789
                            > 30     < 60     080  081   082 083 084 085 086 087 088                    X     090 091      092    X   095 096        X     X      X
                           > 60               800  801   802     X     X     805 806 807 X              X     810 811        X    X     X      X     X     X      X
     > 1,5 < 3             >0 < 2,5           100 101    102   103    104    105   106    107   108    109 110 111          112  113  115    116    117 798 799
                           > 2,5 < 6          120 121    122   123    124    125   126    127   128 129 130 131             132  133  135    136 137 808 809
I                          >6        < 18     140  141   142   143    144    145   146    147   148    149 150 151          152  153  155    156 157 818 819
l                          > 18      < 30     160 161    162   163    164    165   1 66   167   168    169 170 171         172   173  175    176 177 828 829
l                          > 30      < 60     180 181    182   183     X     185   186    187   188     X     190 191      192    X   195    196     X     X      X
                           > 60               820 821    822     X     X    825    826    827    X      X     830 831        X    X     X      X     X     X      X
     > 3      < 6          > 0 < 2,5          840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 855 856 857 858 859
                           > 2,5 < 12         200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 215 216 217 220 221
                           > 12               260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 275 276                                        X    838 X
     > 6      < 9          > 0       < 4      860 861 862 863 864 865 866 867 868 869 870 871 872 873 875 876 877 878 879
                           > 4       < 15     300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 315 316 317 320 321
                           > 15               360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 375 376                                        X   378 X
     >9       < 12         > 0       < 6      900 901    902 903 904 905 906 907 908 909 910 911                           912 913 915 916 917 918 919
                           > 6       < 18     400 401    402 403 404 405 406 407 408 409 410 411                           412 413 415 416 417 420 421
                           > 18               460 461    462 463 464 465 466 467 468                    X     470 471      472 X 475 476             X     X      X
     > 12     < 18         > 0       < 6      940 941    942 943 944 945 946 947 948 949 950 951 952 953 955 956 957 958 959
                           > 6       < 18     500 501    502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 515 516 517 520 521
                           > 18               560 561    562 563 564 565 566 567 568                    X     570 571 572         X   575 576        X     X      X
     > 18     < 26         > 0       < 6      960 961    962 963 964 965 966 967 968 969 970 971 972 973 975 976 977 978 979
                           > 6                600 601    602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 615 616                                     X   620      X
     > 26     < 40         > 0       < 6      980 981    982 983 984 985 986 987 988                    X     990 991      992    X   995 996        X     X      X
                           > 6                700 701    702 703       X    705 706 707 708             X    710 711       712    X   715 716        X     X      X
     > 40 < 55                                720 721    722 723       X    725 726 727 728             X     730 731 732         X   735    736     X     X      X
     > 55 < 70         \                      740 741    742    X      X    745 746 747          X      X     750 751        X    X    X       X     X     X      X
     > 70 < 85         \                      760 761    762    X      X    765 766        X     X      X     770 771        X    X    X       X     X     X      X
     > 85                                     780 781     X     X      X    785 786        X     X      X      X      X      X    X    X      X      X     X      X
  (>) Amido-fécula/ glicose
       O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a glicose
       eventualmente presente, determinados com glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em amido : 0,9).
       No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja declarada uma
       mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ ou se verifique a sua presença na mercadoria.
  (2) Sacarose / açúcar / isoglicose
       O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado de sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de
       frutose (soma aritmética das quantidades de dois açúcares multiplicada por 0,95), que seja declarado (sob qualquer forma) e /ou cuja presença seja verificada
      na mercadoria .
      No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso , igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em quantidade
      inferior à quantidade de glicose.
       NB : Em todos oS casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarada e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares, a
            quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
  (3) Proteínas do leite
      As caseínas e/ ou caseinatos que entram na composição da mercadoria não são considerados como proteínas do leite se a mercadoria não contiver outros
      componentes de origem láctica .
      A matéria gorda proveniente do leite, quanto existente na mercadoria em teor inferior a 1 % , e a lactose, quando em teor inferior a 1 % , em peso, não são
      consideradas como outros componentes de origem láctica.
    ' Quando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado deverá indicar na declaração prevista para o efeito : « único ingrediente láctico :
      caseína / caseinato »', se for o caso .
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                                                              ANEXO V
    Código NC                                            Designação das mercadorias                                   Código
                                                                                                                     adicional
    1704 90 81 — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                 frutas secas, chamadas « halva »                                                                      7632
               — Outros :
                     Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
               —         yer tabela 4 (incluído ,no anexo IV)
    Código NC                                            Designação das mercadorias                                   Código
                                                                                                                     adicional
    1704 90 99 — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                 frutas secas , chamadas « halva »                             V. . .                                  7632
               — Outros :
               — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                     — Ver tabela 4 ( incluído no anexo IV)
                                     •
    Código NC                                            Designação das mercadorias                                   Código
                                                                                                                     adicional
    1806 90 50 — Preparações dé sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                 frutas secas , chamadas « halva »                                                                     7632
               — Outros :
                     Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                        Ver tabela 4 ( incluído no anexo IV)
                                                              ANEXO VI
    Código NC                                            Designação das mercadorias                                   Código
                                                                                                                     adicional
   1905 40 00  — De teor, em peso, de sacarose/ açúcar invertido/ isoglicose :
                    Igual ou superior a 5 % e inferior a 30 %                                                          7633
               — — Igual ou superior a 30 %                                                                            7634
               — Outros :
                    Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                        Ver tabela 4 (incluído no anexo IV)
 ---pagebreak--- N° L 28 / 20                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   31 . 1 . 90
                                                             ANEXO VII
   Código NC                                             Designação das mercadorias                                   Código
                                                                                                                     adicional
  2106 90 99 — Preparações líquidas que depois de diluídas com água ou depois de outro tratamento são destinadas ao
               fabrico de bebidas para consumo :
                   Não contendo ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos
                   de 2,5 % de proteínas do leite, menos de 5 % de amido ou fécula ou glicose e de teor em peso de
                   sacarose / isoglicose :
                      Igual  ou superior   a 5 % e inferior a 30 %                                                     7635
                      Igual  ou superior   a 30 % e inferior a 50 %                                                    7636
ll           — — — Igual     ou superior   a 50 % e inferior a 70 %                                                    7637
Il                    Igual  ou superior   a 70 %                                                                      7642
             — Outros :
II                Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
             —        Ver tabela 2 (incluído no anexo IV)