CELEX: 32005D0126
Language: pt
Date: 2005-02-11 00:00:00
Title: 2005/126/CE: Decisão da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2005, relativa à continuação, em 2005, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2003, de materiais de propagação de plantas ornamentais de determinadas espécies ao abrigo da Directiva 98/56/CE do Conselho

12.2.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 42/30
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 11 de Fevereiro de 2005
   relativa à continuação, em 2005, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2003, de materiais de propagação de plantas ornamentais de determinadas espécies ao abrigo da Directiva 98/56/CE do Conselho
   (2005/126/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 98/56/CE do Conselho, de 20 de Julho de 1998, relativa à comercialização de materiais de propagação de plantas ornamentais (1),
   Tendo em conta a Decisão 2002/744/CE da Comissão, de 5 de Setembro de 2002, que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de materiais de propagação de plantas ornamentais ao abrigo da Directiva 98/56/CE (2) do Conselho, nomeadamente o artigo 3.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2002/744/CE estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos a efectuar ao abrigo da Directiva 98/56/CE, no que respeita às plantas ornamentais de Chamaecyparis, Ligustrum vulgare e Euphorbia fulgens, entre 2003 e 2005.
            
         
               (2)
            
            
               Os ensaios e testes efectuados em 2003 e 2004 devem prosseguir em 2005,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   Os ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2003, de materiais de propagação de plantas ornamentais de Chamaecyparis, Ligustrum vulgare e Euphorbia fulgens prosseguirão em 2005, em conformidade com a Decisão 2002/744/CE.
   
      Feito em Bruxelas, em 11 de Fevereiro de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 226 de 13.8.1998, p. 16. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2003/61/CE (JO L 165 de 3.7.2003, p. 23).
   
      (2)  JO L 240 de 7.9.2002, p. 63.