CELEX: C2005/057/67
Language: pt
Date: 2005-03-05 00:00:00
Title: Processo T-15/05: Recurso interposto em 18 de Janeiro de 2005 por Wim de Waele contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

5.3.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 57/40
            
         Recurso interposto em 18 de Janeiro de 2005 por Wim de Waele contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   (Processo T-15/05)
   (2005/C 57/67)
   Língua do processo: neerlandês
   Deu entrada em 18 de Janeiro de 2005, no Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, um recurso contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), interposto por Wim de Waele, residente em Bruges (Bélgica), representado por Paul Maeyaert e Samuel Granata, advogados.
   O recorrente conclui pedindo que o Tribunal se digne:
   
               —
            
            
               anular parcialmente a decisão controvertida da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 16 de Novembro de 2004 (processo R 820/2004-1), nomeadamente na parte relativa aos produtos «tripas para charcutaria», da classe 18, ou, pelo menos, aos produtos «tripas para charcutaria destinadas a clientes profissionais»;
            
         
               —
            
            
               condenar o IHMI nas despesas do processo.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
               Marca comunitária requerida:
            
            
               Marca tridimensional com a forma de um objecto oblongo com estrias retorcidas para a esquerda e para a direita que resultam em padrões geométricos em forma de losango, para produtos das classes 18, 29 e 30 – pedido n.o 3 050 531.
            
         
               Decisão do examinador:
            
            
               Indeferimento do pedido.
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negado provimento ao recurso.
            
         
               Fundamentos:
            
            
               Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94.