CELEX: 31989R3206
Language: pt
Date: 1989-10-30 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3206/89 da Comissão, de 26 de Outubro de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 1876/89, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

30 . 10 . 89 -                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 316/ 1
                                                                    I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO fCEE) N? 3206/89 DA COMISSÃO
                                                       de 26 de Outubro de 1989
                    que altera o Regulamento (CEE) g? 1876/89, que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                             à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   tigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152 / 85 (7), com a
                                                                        última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
                                                                        (CEE) n? 2300/ 89 (*), são utilizadas a partir de 31 de
                                                                        Outubro de 1989 na conversão dos direitos niveladores e
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      das restituições no sector do arroz, bem como na con­
Económica Europeia,                                                     versão dos preços de oferta de importação no sector da
                                                                        carne de suíno e no sector da avicultura ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                       Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 es­
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                  tabeleceu as regras de cálculo dos montantes compensa­
tes compensatórios monetários no sector agrícola O ,                    tórios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                     conformidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85,
mento (CEE) n? 1889/87' (2), e> nomeadamente, o n? 2                    no decurso do período compreendido entre 18 e 24 de
do seu artigo 99,                                                       Outubro de 1989, para a dracma grega, conduzem, por
                                                                        força do disposto no n? 2 do artigo 9? do Regulamento
                                                                        (CEE) n? 1677/ 85, à alteração dos montantes compensa­
                                                                        tórios monetários aplicáveis à Grécia e à adaptação da
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3153 /85 da                       taxa de conversão agrícola para a Grécia no sector da
Comissão, de 11 de Novembro de 1985 , que estabelece                    carne de suíno,
as regras de cálculo dos montantes compensatórios mo­
netários (J), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n? 2301 /89 (4), e, nomeadamente, o                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
n? 3 do seu artigo 6?,
                                                                                                   Artigo Io.
                                                                        O Regulamento (CEE) n? 1876/89 é alterado do se­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                    guinte modo :
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85 fo­
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1876/8? da                        1 . A coluna «Grécia» das partes 1 , 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 10
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada                         do anexo I é substituída pela que consta do anexo I
pelo Regulamento (CEE) n? 3179/89 (6);                                       do presente regulamento.
                                                                        2 . Os anexos II e III são substituídos pelos anexos II e
Considerando que as taxas consideradas para fixar os                         III do presente regulamento.
montantes compensatórios monetários e referidas no ar­
                                                                                                   Artigo 2?
                                                                        O presente regulamento entra em vigor em 30 de Outu­
 ') JO  n? L   164 de 24. 6. 1985, p. 6.                                bro de 1989 .
 2) JO  n? L   182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
 3) JO  n? L   310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 4) JO  n° L   220 de 29. 7, 1989, p. 9.
 5) JO  n? L   188 de 1 . 7. 1989, p. 1 .                               O JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 1 .
 6) JO  n? L   308 de 25. 10. 1989, p. 7.                               (') JO n? L 220 de 29 . 7. 1989, p. 8 .
 ---pagebreak--- N? L 316 /2                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                   30. 10. 89
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
            aplicável em todos os Estados-membros.
            Feito em Bruxelas, em 26 de Outubro de 1989.
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
 ---pagebreak---   30 . 10 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N° L 316/3
                                                                             ANEXO I
                                                                             PARTE 1
                                                                    SECTOR DOS CEREAIS
                                                             Montantes compensatórios monetários
                  I                  I                    Positivos                                            Negativos
                            Código             República   Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda    Portugal
      Código NC     Quadro adicional
                                       Notas   Federal da                      Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM         F1        Pta        £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF        DR        £Irl       Esc
I                 I        ||\                                                                                               - 1 000 kg -
      0709 90 60  l                  \                                                                                         2 152,7
      0712 90 19  IlII                                                                                                         2 152,7
       1001 10 10 IlIIl                                                                                                        3 132,2
       1001 10 90 IIIIIl                                                                                                       3 132,2
       1001 90 91 III                Il                                                                                        2 152,7
       1001 90 99 \        II\                                                                                                 2 152,7
       1002 00 00          IlII                                                                                                2 045,1
       1003 00 10 \                  Il                                                                                        2 045,1
       1003 00 90 I        IlIl                                                                                                2 045,1
       1004 00 10 I        II                                                                                                   1 963,3
       1004 00 90                                                                                                               1 963,3
       1005 10 90          IIIl                                                                                                2 152,7
       1005 90 00 IIIIII                                                                                                       2 152,7
       1007 00 90 II                                                                                                           2 045,1
       1008 20 00 II                                                                                                           2 045,1
       110100 00  \        II                                                                                                  2 609,9
       1102 10 00 I        II                                                                                                  2 459,2
       1102 20 10 \                                                                                                            3 013,8
       1102 20 90 IlII                                                                                                            968,7
       1102 90 10 \                                                                                                            2086,0
       1102 90 30          \\\                                                                                                 2 002,5
       1102 90 90    11-1   7285 \                                                                                             2 086,0
                     11 -1  7286 l                                                                                             2 086,0
       1103 11 10 IIIlI                                                                                                        4 056,7
       1103 11 90 IIIl\                                                                                                        2 818,7
       1103 12 00 III                l       I                                                                                 2 748,6
       1103 13 11    11-2   7287 l                                                                                             3 121,4
       1103 13 19    11-3   7288 \           I                                                                                 3 121,4
                     11-3   7289 l                                                                                             3121,4
       1103 13 90 \                  l                                                                                         2 195,7
       1103 19 10 \\                 \                                                                                         2 086,0
       110319 30                     I                                                                                         2 863,1
       1103 19 90    11-1   7285 l                                                                                             2 086,0
                     11 -1  7286 \                                                                                             2 086,0
       1103 21 00 IIII\                                                                                                        2 195,7
       1103 2910  \                  l                                                                                         2 086,0
       1103 29 20
                  \                  \                                                                                         2 086,0
 ---pagebreak--- N°L 316 /4                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              30 . 10 . 89
                                                 Positivos                                         Negativos
                                                  Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda    Portugal
                      Código         República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pca      £    FB/Flux       Dkr      Lt        FF        DR        £Ir        Esc
                                                                                                                 — 1 000 kg —
   1103 29 30                                                                                                      2 002,5
  1103 29 40                                                                                                       2 195,7
   110329 90   íi-i   7285                                                                                         2 086,0
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   1104 19 10                                                                                                      2 195,7
   1104 19 30                                                                                                      2 086,0
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   1104 21 10                                                                                                      2 086,0
   1104 21 30                                                                                                      2 863,1
   1104 21 50                                                                                                      3 272,1
   1104 21 90                                                                                                      2 086,0
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   1104 22 30                                                                                                      2 748,6
   11Ò4 22 50                                                                                                      2 002,5
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   1104 23 10                                                                                                      2 195,7
   1104 23 30                                                                                                      2 195,7
   1104 23 90                                                                                                      2 195,7
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               11-4    7292                                                                                        2 195,7
               11-4    7293                                                                                        2 086,0
   1104 29 30  11-4   7290                                                                                         2 086,0
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               11-4    7292                                                                                        2 195,7
               11-4    7293                                                                                        2 086,0
   1104 29 91                                                                                                      2 195,7
   1104 29 95                                                                                                      2 086,0
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   1104 30 10                                                                                                       1 614,5
   1104 30 90                                                                                                         645,8
   1107 10 11                                                                                                      3 831,8
   1107 10 19                                                                                                      2 863,1
   1107 10 91                                                                                                      3 640,2
   1107 10 99                                                                                                      2 719,9
   1107 20 00                                                                                                      3 169,8
   1108 11 00  11-5    7294                                                                                        3 638í0
 ---pagebreak--- 30 . 10 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N?L 316 / 5
                                                  Positivos \         !
                                                                                                       Negativos
                                       República   Holanda    Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda   Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                       Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1         Pu        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF        DR        £Irl      Esc
                                                                                                                     — 1 000 kg -
     1108 11 00  11-5   7295      O                                                                                    3 638,0
     1108 12 00  11-5   7294                                                                                           3 250,5
                 11-5   7295      o                                                                                    3 250,5
     1108 13 00  11-6   7296                                                                                           3 250,5
                 11-6   7297      C)                                                                                   3 250,5
     1108 14 00  11-5   7294                                                                                           3 250,5
                 11-5   7295      e>                                                                                   3 250,5
     1108 19 90  11-5   7294                                                                                           3 250,5
                 11-5   7295      o                                                                                    3 250,5
     1109 00 00                                                                                                        4 951,2
     1702 30 91  17-9   7318                                                                                           4 240,8
     1702 30 99  17-9   7318                                                                                           3 250,5
     1702 40 90                                                                                                        3 250,5
     1702 90 50                                                                                                        3 250,5
     1702 90 75                                                                                                        4 434,5
     1702 90 79                                                                                                        3 099,9
    2106 90 55                                                                                                         3 250,5
    2302 10 10   23-1   7622
                 23-1   7623                                                                                              889,1
    2302 10 90                                                                                                         1 841,6
    2302 20 10                                                                                                            889,1
    2302 20 90                                                                                                         1 841,6
    2302 30 10                                                                                                            889,1
    2302 30 90                                                                                                         1 905,1
    2302 40 10                                                                                                            889,1
    2302 40 90                                                                                                         1 905,1
    2303 10 11                                                                                                         4 305,4
    2309 10 11   23-2   7624      O
                 23-2   7625      O                                                                                       258,3
     2309 10 13  23-8   7541     OO
                 23-8   7542     OO                                                                                    8 377,5
                 23-8   7543     OO                                                                                   16 755,0
                 23-8   7547     «O
                 23-8   7548     OO                                                                                   13 149,2
                 23-8   7549     OO                                                                                   26 298,3
                 23-8   7550     OO                                                                                       258,3
                 23-8   7551     OO                                                                                    8 635,8
                 23-8   7552     OO                                                                                   17 013,3
                 23-8   7629     OO                                                                                       258,3
                 23-8   7630     OO                                                                                   13 407,5
                 23-8   7631     OO                                                                                   26 556,6
    2309 10 31   23-3   7624      o
                 23-3   7691      o                                                                                       818,0
    2309 10 33   23-9   7541     OO
                23-9    7542     OO                                                                                    8 377,5
 ---pagebreak---   N? L 316 /6                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 30 . 10 . 89
                \                  \                     Positivos                                           Negativos
                                                          Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália     França    Grécia    Irlanda    Portugal
                          Código             República                      Unido   xemburgo
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas   Federal da
                                             Alemanha
                                                DM           R ,     Pta       £     FB/Flux      Dkr       Lit        FF        DR        £Irl       Esc
\               \                                                                                                           - 1 000 kg -
     2309 10 33    23-9   7543       oo                                                                                      16 755,0
                   23-9   7547       OO                                                                                          —
                   23-9   7548       OO                                                                                      13 149,2
\                  23-9   7549       oo                                                                                      26 298,3
                   23-9   7645       oo                                                                                          818,0
                   23-9   7646       OO                                                                                       9 195,5
                   23-9   7647       oo                                                                                      17 573,0
                   23-9   7651     ) f)                                                                                          818,0
                   23-9    7652      00                                                                                      13 967,2
                   23-9    7653      oo    L                                                                                 27 116,3
     2309 10 51    23-4    7624            \                                                                                     —
                   23-4    7692       0    L                                                                                   1 614,5
     2309 10 53   23-10    7541      oo                                                                                          —
                  23-10    7542      oo                                                                                       8 377,5
                  23-10    7543      oo                                                                                      16 755,0
I                 23-10    7547      oo                                                                                          —
                  23-10    7548      oo                                                                                      13 149,2
                  23-10    7549    ('X'11                                                                                    26 298,3
                  23-10    7654                                                                                                1 614,5
                  23-10    7655      oo                                                                                       9 992,0
                  23-10    7656      oo                                                                                      18 369,5
                  23-10    7660      oo                                                                                        1 614,5
                                                                                                                   *
                  23-10    7661      oo                                                                                      14 763,7
                  23-10    7662      oo                                                                                      27 912,8
     2309 90 31    23-5    7624       0    I                                                                                     —
                   23-5    7693       o                                                                                          258,3
     2309 90 33   23-11    7541      oo                                                                                          —
                  23-11    7542      oo                                                                                        8 377,5
                  23-11    7543    X')1 \                                                                                    16 755,0
                  23-11    7547      oo                                                                                          —
                  23-11    7548      oo                                                                                      13 149,2
                  23-11    7549      oo                                                                                      26 298,3
l                 23-11    7663      oo                                                                                          258,3
                  23-11    7664      oo                                                                                        8 635,8
                  23-11    7665      oo                                                                                      17 013,3
I                 23-11    7669      oo                                                                                          258,3
                  23-11    7670      oo                                                                                      13 407,5
                  23-11    7671      oo                                                                                      26 556,6
     2309 90 41    23-6    7624                                                                                                  —
                   23-6    7694                                                                                                  818,0
     2309 90 43   23-12    7541      oo                                                                                          —
                  23-12    7542      oo                                                                                       8 377,5
                  23-12    7543      oo                                                                 '
                                                                                                                             16 755,0
                  23-12    7547      oo                                                                                          —
                  23-12    7548      oo    \                                                                                 13 149,2
 ---pagebreak---  30 . 10 . 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 316/7
                                                             Positivos                                        Negativos
                               Código             República   Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda   Portugal
     Código NC        Quadro  adicional
                                          Notas   Federal da                   Unido xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM         F1       PU      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF        DR        £Irl      Esc
I                   I                   l                                                                                   - 1 000 kg -
     2309 90 43       23-12    7549       oo                                                                                 26 298,3
                      23-12    7672       oo                                                                                     818,0
\                     23-12    7673       oo                                                                                  9 195,5
\                     23-12    7674       oo                                                                                 17 573,0
                      23-12    7678       oo                                                                                     818,0
l                     23-12    7679       oo                                                                                 13 967,2
                      23-12    7680       oo                                                                                 27 116,3        v
     2309 90 51        23-7    7624        o                                                                                     —
                       23-7    7695        o                                                                                  1 614,5
     2309 90 53       23-13    7541       oo                                                                                     —
\                     23-13    7542       oo    \                                                                             8 377,5
l                     23-13    7543       oo                                                                                 16 755,0
                      23-13    7547       oo                                                                      .              —
                      23-13    7548       oo                                                                                 13 149,2
\                     23-13    7549       oo                                                                                 26 298,3
                      23-13    7681       oo                                                                                  1 614,5
I                     23-13  • 7682       oo                                                                                  9 992,0
                      23-13    7683       oo                                                                                 18 369,5
                      23-13    7687       oo                                                                                  1 614,5
                      23-13    7688       oo                                                                                 14 763,7
\                     23-13    7689       oo    I                                                                            27 912,8
 (l) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
     de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
     (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
 O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
     teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
     — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
     — soro em pó ou granulado,
     — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 (3) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
     o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
     código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 316 / 8                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     30 . 10 . 89
                                                                  PARTE 3
                                                   SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                           Negativos
                                     República   Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França      Grécia      Irlanda     Portugal
                      Código                                        Unido  xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha
                                        DM         F1       Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF         DR           £Irl        Esc
                                                                                                                — 100 kg peso vivo —
   0102 90 10                   o                                                                                     5 759,5
   0102 90 31                   o                                                                                     5 759,5
   0102 90 33                   O                                                                                     5 759,5
   0102 90 35                   o                                                                                     5759,5
   0102 90 37                                                                                                         5 759,5
                                                                                                             — 100 kg de peso líquido -
   0201 10 10                                                                                                        10 943,1
   0201 10 90                                                                                                        10 943,1
   0201 20 21                                                                                                        10 943,1
   0201 20 29                                                                                                        10 943,1
   0201 20 31                                                                                                         8 754,5
   0201 20 39                                                                                                         8 754,5
   0201 20 51                                                                                                        13 131,7
   0201 20 59                                                                                                        13 131,7
   0201 20 90                                                                                                         8 754,5
   0201 30 00                                                                                                        14 974,7
   0202 10 00                                                                                                         9 733,6
   0202 20 10                   O                                                                                     9 733,6
   0202 20 30  02-1    7014                                                                                           1 557,4
               02-1    7018                                                                                           1 557,4
               02-1    7019     O                                                                                     7 786,8
   0202 20 50  02-1    7014                                                                                           2 433,4
               02-1    7018                                                                                           2 433,4
               02-1    7019     O                                                                                    12 166,9
   0202 20 90                   O                                                                                     7 786,8
   0202 30 10                   O                                                                                    12 166,9
   0202 30 50                  OO                                                                                    12 166,9
   0202 30 90  02-2   7034                                                                                            2 433,4
               02-2   7038      O                                                                                    12 166,9
   0206 10 95                                                                                                        14 974,7
   0206 29 91                                                                                                        12 166,9
   0210 20 10                                                                                                         8 754,5
   0210 20 90                                                                                                        12 498,1
   0210 90 41                                                                                                        12 498,1
   0210 90 90                                                                                                        12 498,1
   1602 50 10  16-4   7330                                                                                           12 498,1
               16-4    7331                                                                                           7487,4
               16-4    7332                                                                                           5 010,8
   1602 90 61  16-4    7332                                                                                           5 010,8
 ---pagebreak--- 30 , 10 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 316/9
(1) O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmentale de Pinzgatr,
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freibutg.
(2) O montante compensâtório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente' à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak---   N? L 31-6 / 10                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                30 . 10. 89
                                                                              PARTE 4
                                                SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                               Montantes compensatórios monetários
I                         ||I                               Positivos                                           Negativos
                                                             Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda    Portugal
                             Código             República
                                                Federal da
    Código NC      Quadro   adicional
                                        Notas                                   Unido  xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1       Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR         £Irl       Esc
                          ||I                                                                                                 100 unidades
     0105 11 00  IIIIIl                                                                                                             36,0
     0105 19 10  IIIIIl                                                                                                            105,2
     0105 19 90
                                      I                                                                                             36,0
                                                                                                                              — 100 kg —
     0105 91 00  IIII                                                                                                              156,6
     0105 99 10  II                                                                                                               254,8
     0105 99 20  IIIIIl                                                                                                           241,5
     0105 99 30  IIIl                         \                                                                                    172,2
     0105 99 50  ||IIIl                                                                                                           251,8
     0207 10 11  IIII                         L                                                                                    196,8
     0207 10 15  IIIIIl                                                                                                           223,8
     0207 10 19  ||Il                                                                                                             243,8
     0207 10 31  ||II\                        I                                                                                   246,0
     0207 10 39  ||II\                                                                                                            269,6
     0207 10 51  IIIIIl                                                                                                           299,8
     0207 10 55  ||II\                                                                                                             364,0
     0207 10 59  IIIl                                                                                                              404,4
     0207 10 71  II                                                                                                                345,1
     0207 10 79  ||II                                                                                                              377,3
     0207 10 90  ||II                                                                                                              359,7
     0207 21 10           II                                                                                                      223,8
     0207 21 90  IIII                                                                                                             243,8
     0207 22 10  IIIIII                                                                                                           246,0
     0207 22 90  IIIIl                                                                                                            269,6
     0207 23 1 1 IIII                                                                                                             364,0
     0207 23 19  II||                                                                                                             404,4
     0207 23 51  I        ||I                                                                                                     345,1
     0207 23 59  \                    \                                                                                           377,3
     0207 23 90  I                    l       L                                                                                   359,7
     0207 39 1 1 I                                                                                                                663,2
     0207 39 13           \           l                                                                                           268,2
     0207 39 15  \                    l                                                                                           204,2
     0207 39 17  I        I           \                                                                                            141,4
     0207 39 21  I                    \                                                                                           369,2
     0207 39 23           I           \                                                                                           346,8
     0207 39 25                       l                                                                                           628,3
     0207 39 27  I                    l       L                                                                                    141,4
     0207 39 31  I                    I                                                                                           516,5
     0207 39 33
                                      l                                                                                           296,6
 ---pagebreak--- 30 . 10 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N?L 316/ 11
                                                   Positivos                                          Negativos
                                                                     1
                                                    Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                         Código         República
                                                                       Unido xemburgo
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da
                                        Alemanha
                                                                ■
                                           DM          F1      Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl     Esc
                                                                                                                    — 100 kg —
    0207 39 35                                                                                                         204.2
    0207 39 37                                                                                                          141.4
    0207 39 41                                                                                                          393,6
    0207 39 43                                                                                                          184.5
    0207 39 45                                                                                                          332.1
    0207 39 47                                                                                                         628.3
    0207 39 5 í                                                                                                         141.4
    0207 39 53                                                                                                          792,4
    0207 39 55                                                                                                         663.2
    0207 39 57                                                                                                          444,9
     0207 39 61                                                                                                         415,0
     0207 39 63                                                                                                         395.6
     0207 39 65                                                                                                         204,2
     0207 39 67                                                                                                         141,4
     0207 39 71                                                                                                         566.0
     0207 39 73                                                                                                         369.2
     0207 39 75                                                                                                         547.1
     0207 39 77                                                                                                         346.8
     0207 39 81                                                                                                         518.9
     0207 39 83                                                                                                         628.3
     0207 39 85                                                                                                         141.4
     0207 41 10                                                                                                         663.2
     0207 41 11                                                                                                         268,2
     0207 41 21                                                                                                         204,2
     0207 41 31                                                                                                         141,4
     0207 41 41                                                                                                         369.2
     0207 41 51                                                                                                         346.8
     0207 41 71                                                                                                         628.3
     0207 41 90                                                                                                         141.4
     0207 42 10                                                                                                         516.5
     0207 42 11                                                                                                         296.6
     0207 42 21                                                                                                         204.2
     0207 42 31                                                                                                         141.4
     0207 42 41                                                                                                         393,6
     0207 42 51                                                                                                         184.5
     0207 42 59                                                                                                         332.1
     0207 42 71                                                                                                         628.3
     0207 42 90                                                                                                         141.4
     0207 43 1 1                                                                                                        792,4
     0207 43 15                                                                                                        663.2
     0207 43 21                                                                                                         444.9
     0207 43 23                                                                                                         415,0
     0207 43 25                                                                                                         395.6
     0207 43 31                                                                                                         204,2
     0207 43 41                                                                                                         141,4
 ---pagebreak---   N° L 316 / 12                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 30 . 10 . 89
                I                       I                     Positivos                                          Negativos
                                                  República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França     Grécia     Irlanda    Portugal
                               Código             Federal da
    Código NC     Quadro      adicionai
                                          Notas                                  Unido  xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM          F1       Pta      £   , FB/Flux       Dkr      Lit       FF        DR          £Irl       Esc
                \        IIII                                                                                                   — 100 kg —
     0207 43 51                                                                                                                      566,0
     0207 43 53                                 \                                                                                    369,2
     0207 43 61          Il                     \                                                                                    547,1
     0207 43 63          II                     \                     '
                                                                                                                                     346,8
     0207 43 71          Il                                                                                                          518,9
     0207 43 81 I        IlIl                                                                                                        628,3
     0207 43 90 I        IIIl                                                                                                        141,4
     0209 00 90 I        IIII                                                                                                        314,1
l                        IIIl                                                                                                 — 100 unidades —
     0407 00 11                         \\                                                                                            75,1
     0407 00 19
                IIIlII                                                                                                                25,7
                I        Il                     l                                                                               — 100 kg —
     0407 00 30 IIIIIl                                                                                                               227,0
     0408 11 10 I        IIIl                                                                                                     1 062,2
     0408 19 11          IIIl                                                                                                        463,0
     0408 19 19          I              Il                                                                                           494,8
     0408 91 10          IIIl
                         I..!
                                                                                                                                  1 025,8
     0408 99 10 \                                                                                                                    263,3
     1602 31 11    16-2        7323     \                                                                                            491,9
                   16-2        7324 Il                                                                                              —
     1602 31 19    16-2        7323 Il                                                                                               691,1
\                  16-2        7324 l                                                                                               —
     1602 39 11          Ill                                                                                                         662,4
     1602 39 19    16-2        7323 I                                                                                                691,1
                   16-2        7324                                                                                                 —
     3502 10 91          Il                                         •
                                                                                                                                     921,4
     3502 10 99 \        III                                                                                                         124,8
     3502 90 51          l              l                                                                                           921,4
     3502 90 59
                \                       \                                                                                            124,8
 ---pagebreak--- *0 . 10. 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 316/ 13
                                                                       PARTE 5
                                                   SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                           Negativos
                                          República   Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                         Código                                           Unido  xemburgo
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas Federal da
                                          Alemanha
                                             DM         F1       Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl      Esc
                                                                                                                       - 100 kg —
     0401         04-1   7058                                                                                             a+e
     0402 10 11                                                                                                          6 574,6
     0402 10 19   04-3   7059     \                                                                                      4 306,4
                  04-3   7074
                  04-3   7079     I                                                                                      6 574,6
     0402 10 91   04-4   7089     I                                                                                       d+f
     0402 10 99   04-4   7089     l                                                                                       d+f
     0402 21 11   04-2   7744                                                                                             a+c
     0402 21 17   04-6   7098     l                                                                                      4 306,4
                  04-6    7099
                  04-6    7114                                                                                            a+c
     0402 21 19   04-2    7744                                                                                            a+c
     0402 21 91   04-2    7744    I                                                                                       a+c
     0402 21 99   04-2    7744                                                                                            a+c
     0402 29      04-2    7744                                                                                          a+c+f
     0402 91      04-2    7744                                                                                            a+c
     0402 99      04-2    7744    l                                                                                     a+c+f
     0403 10 11   04-2    7744    \                                                                                       a+c
     0403 10 13   04-2    7744                                                                                            a+c
     0403 10 19   04-2    7744                                                                                            a+c
     0403 10 31   04-2    7744                                                                                          a+c+f
     0403 10 33   04-2    7744                                                                                          a+c+f
     0403 10 39   04-2    7744                                                                                          a+c+f
     0403 90 11   04-5    7093                                                                                           4 306,4
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     0403 90 19   04-2    7744                                                                                            a+c
     0403 90 31   04-4    7089                                                                                            d+f
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     0403 90 39   04-2    7744                                                                                          a + c+f
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     0403 90 69
                I 04-2    7744                                                                                          a + c+f
 ---pagebreak--- N° L 316 / 14                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            30. 10 . 89
                                                 Positivos                                         Negativos
                     Código          República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl      Esc
                                                                                                                 — 100 kg —
   0404 90 11  04-2   7744                                                                                          a+c
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   0404 90 31  04-2   7744                                                                                          a+c
   0404 90 33  04-2   7744                                                                                          a+c
   0404 90 39  04-2   7744                                                                                          a+c
   0404 90 51  04-2   7744                                                                                        a + c+f
   0404 90 53  04-2   7744                                                                                        a + c+f
   0404 90 59  04-2   7744                                                                                        a + c+f
   0404 90 91  04-2   7744                                                                                        a + c+f
   0404 90 93  04-2   7744                                                                                        a+c+f
   0404 90 99  04-2   7744                                                                                        a+c+f
   0405        04-7   7118                                                                                         5 531,8
               04-7   7119                                                                                         5 670,1
               04-7   7134                                                                                         5 742,5
               04-7   7138                                                                                         5 886,0
               04-7   7139                                                                                         7 216,9
               04-7   7154                                                                                         7 397,3
               04-7   7189                                                                                       11 085,8
               04-7   7193                                                                                       11 363,0
               04-7   7194
               04-7   7197                                                                                        b x coef
               04-7   7198
               04-7   7199                                                                                        b x coef
               04-7   7214
               04-7   7218                                                                                        b x coef
               04-7   7225                                                                                            b
   0406 10 10  04-8   7226
               04-8   7227                                                                                         8 174,9
               04-8   7228                                                                                        9 403,4
               04-8   7229                                                                                        5 620,2
               04-8   7230                                                                                        7 366,2
              04-8    7231                                                                                        2 554,7
              04-8    7232                                                                                        3 741,4
   0406 10 90 04-8    7226
              04-8    7228                                                                                        9 403,4
              04-8    7230                                                                                        7 366,2
              04-8    7232                                                                                        3 741,4
   0406 20 10
   0406 20 90 04-9    7233                                                                                        9 403,4
              04-9    7234                                                                                       12 735,4
   0406 30 10 >4-10   7235
              34-10   7236                                                                                        3 382,5
              34-10   7237                                                                                        4 962,6
              34-10   7238                                                                                        7 222,9
 ---pagebreak---   30 . 10 . 89                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 316/ 15
\                                        \                    Positivos                                         Negativos
                                                               Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                                Código             República
                                                   Federal da                    Unido xemburgo
      Código NC       Quadro   adicional
                                           Notas
                                                   Alemanha
                                                      DM         F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lie       FF       DR       £Irl      Esc
\                   \        \           \                                                                                    — 100 kg —
      0406 30 10      04-10     7239     \                                                                                      8 565,6
      040630 31       04-10     7235     \                                                                                        —
                      04-10     7236                                                                                            3 382,5
                      04-10     7237                                                                                            4 962,6
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       040630 39      04-10     7235     Il                                                                                       —
                      04-10     7238                                                                                            7 222,9
                      04-10     7239                                                                                            8 565,6
      0406 30 90             II                                                                                                 8 565,6
       0406 40 00     04-11     7240             L                                                                                —
                      04-11      7241    Il                                                                                     8 909,8
       0406 90 11 :   04-12      7242                                                                                           7 366,2
                      04-12      7243    Il\                                                                                      —
                      04-12      7244    Il                                                                                     8 174,9
                      04-12      7245                                                                                           9 403,4
                      04-12      7246    Il                                                                                     5 620,2
I                     04-12      7247    Il                                                                                     7 366,2
       0406 90 13     04-13      7248    Il                                                                                       —
                      04-13      7250    Il                                                                                    11 007,3
       0406 90 15     04-13      7248                                                                                             —
                      04-13      7250                                                                                          11 007,3
       0406 90 17     04-13      7248    II                                                                                       —
                      04-13      7249                                                                                           7 366,2
                      04-13      7250    li                                                                                    11 007,3
       0406 90 19            II                                                                                                   —    ■
       0406 90 21     04-14      7251                                                                                             —
                      04-14      7252    II                                                                                    10 093,5
       0406 90 23     04-15      7254 .  Il                                                                                       —
                      04-15      7255    Il                                                                                     8 174,9
                      04-15      7256    II                                                                                     9 403,4
                      04-15      7257                                                                                           5 620,2
                      04-15      7258                                                                                           7 366,2
       0406 90 25     04-15     7254             \                                                                                —
1                     04-15     7255                                                                                            8 174,9
                      04-15     7256     Il                                                                                     9 403,4
                      04-15     7257     Il                                                                                     5 620,2
                      04-15     7258             \                                                                              7 366,2
       0406 90 27     04-15     7254     IIl                                                                                      —
                      04-15      7255    \\                                                                                     8 174,9
                      04-15      7256    I-I\                                                                                   9 403,4
                      04-15      7257            \                                                                              5 620,2
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                      04-15      7254    II                                                                                       —
                      04-15      7255                                                                                           8 174,9
 ---pagebreak--- N?L 316 / 16                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            30 . 10 . 89
                                                Positivos                                         Negativos
                                                 Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                     Código         República
                                    Federal da
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas                                Unido xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr _    Lit       FF      DR        £Irl       Esc
                                                                                                                — 100 kg —
  0406 90 29 04-15   7256                                                                                        9 403,4
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  0406 90 73 04-16   7259
 ---pagebreak---   30 . 10 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° L 316/ 17
                  \                                       Positivos                                          Negativos
                                                                      Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                            Código             República   Holanda
      Código NC     Quadro adicional
                                       Notas   Federal da
                                               Alemanha
                                                                              Unido  xemburgo
                                                  DM         F1         Pta     £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
\                 l                  \                                                                                     — 100 kg —
      0406 90 73    04-16   7274     I                              l                                                       8 174,9
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                                                      Positivos                                           Negativos
                       Código             República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr        Lit       FF       DR       £Irl      Esc
\              III              II                                                                                      — 100 kg —
    0406 90 97  04-8   7232             \                                                                                3 741,4
    0406 90 99  04-8   7226     ll                                                                                          —
                04-8   7228     I                                                                                        9 403,4
                04-8   7230     ll                                                                                       7 366,2
                04-8   7232             l                                                                                3 741,4
    2309 10 15 23-14   7553     II                                                                                          837,7
               23-14   7554             \                                                                                 1 675,5
               23-14   7555     II                                                                                       2 513,2
I              23-14   7556     II                                                                                       3 141,6
               23-14   7557     ll                                                                                       3 518,5
               23-14   7558     li                                                                                       3 769,9
               23-14   7579     II\                                                                                      1 314,9
               23-14   7580     II\                                                                                      2 629,8
               23-14   7581     ll                                                                                       3 944,8
               23-14   7582     Il                                                                                       4 930,9
               23-14   7583     Il                                                                                       5 522,7
               23-14   7584     II                                                                                       5 917,1
               23-14   7885     Il                                                                                          —
    2309 10 19 23-14   7553     li                                                                                          837,7
               23-14   7554     liI                                                                                      1 675,5
               23-14   7555     Il                                                                                       2 513,2
               23-14   7556     Il                                                                                       3 141,6
               23-14   7557     Il                                                                                       3 518,5
I              23-14   7558     Il                                                                                       3 769,9
               23-14   7579     Il                                                                                       1 314,9
                                Il
                                           '
               23-14   7580                                                                                              2 629,8
               23-14   7581     Il                                                                                       3 944,8
               23-14   7582     l                                                                                        4 930,9
\              23-14   7583     \                                                                                        5 522,7
               23-14   7584     l                                                                                        5 917,1
               23-14   7885     II                                                                                          —
    2309 10 39 23-14   7553     I                                                                                           837,7
               23-14   7554     l                                                                                        1 675,5
               23-14   7555     \                                                                                        2 513,2
               23-14   7556     l                                                                                        3 141,6
               23-14   7557     l                                                                                        3 518,5
               23-14   7558     l                                                                                        3 769,9
               23-14   7579     l                                                                                        1 314,9
               23-14   7580     \                                                                                        2 629,8
               23-14   7581     I                                                                                        3 944,8
\              23-14   7582     \                                                                                        4 930,9
               23-14   7583     \                                                                                        5 522,7
\              23-14   7584     \                                                                    )
                                                                                                                         5 917,1
               23-14   7885     I                                                                                          —
    2309 10 59 23-14   7553
                                \                                                                                           837,7
 ---pagebreak---   30.10.89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 316/ 19
                                 \                    Positivos                                         Negativos
                                                       Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                        Código             República
                                           Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas                                 Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          Fl      Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl      Esc
                                 \                                                                                    — 100 kg —
     2309 10 59 23-14   7554     I       \                                                                              1 675,5
                23-14   7555                                                                                            2 513,2
                23-14   7556                                                                                            3 141,6
                23-14   7557                                                                                            3 518,5
                23-14   7558                                                                                            3 769,9
                23-14   7579     Il                                                                                     L 314,9
                23-14   7580     li                                                                                     2 629,8
                23-14   7581             \                                                                              3 944,8
                23-14   7582     II\                                                                                    4 930,9
                23-14   7583     II                                                                                     5 522,7
                23-14    7584    II                                                                                     5 917,1
\               23-14    7885    Il                                                                                       —
     2309 10 70 23-14    7553    II                                                                                       837,7
                23-14    7554    li                                                                                     1 675,5
                23-14   7555                                                                                            2 513,2
                23-14    7556    Il                                                                                     3 141,6
                23-14   7557     II                                                                                     3 518,5
                23-14    7558    Il                                                                                     3 769,9
                23-14    7579    Il                                                                                     1 314,9
                23-14    7580    Il                                                                                     2 629,8
                23-14    7581                                                                                           3 944,8
I               23-14    7582                                                                                           4 930,9
                23-14    7583    II                                                                                     5 522,7
                23-14    7584                                                                                           5 917,1
                23-14   7885                                                                                              —
     2309 90 35 23-14    7553    Il                                                                                       837,7
                23-14    7554            \                                                                              1 675,5
I               23-14    7555    II                                                                                     2 513,2
                23-14   7556                                                                                            3 141,6
                23-14   7557             \                                                                              3 518,5
                23-14   7558                                                                                            3 769,9
                23-14   7579                                                                                            1 314,9
                23-14   7580     II                                                                                     2 629,8
                23-14   7581                                                                                            3 944,8
                23-14    7582            \                                                                              4 930,9
                23-14   7583                                                                                            5 522,7
                23-14   7584     Il                                                                                     5 917,1
                23-14   7885                                                                                              —
     2309 90 39 23-14   7553     IIl                                                                                      837,7
                23-14    7554            l                                                                              1 675,5
                23-14   7555     II                                                                                   . 2 513,2
                23-14   7556                                                                                            3 141,6
                                                                                                                                  \
                23-14    7557    Ill                                                                                    3 518,5
                23-14    7558                                                                                           3 769,9
                23-14    7579
                                 II                                                                                     1 314,9
 ---pagebreak---   N? L 316 /20                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              30 . 10 . 89
                I                  1                     Positivos                                           Negativos
                                             República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                          Código             Federal da
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas                                    Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl       Esc
                         ||                                                 '
                                                                                                                           — 100 kg —
     2309 90 39   23-14    7580                                                                                             2 629,8
                  23-14    7581    li                                                                                       3 944,8
                  23-14    7582    Il                                                                                       4 930,9
                  23-14    7583    \\                                                                                       5 522,7
                  23-14    7584    II                                                                                       5 917,1
                  23-14    7885                                                                                               —
     2309 90 49   23-14    7553    II                                                                                          837,7
                  23-14    7554    II                                                                                       1 675,5
                  23-14    7555    \\                                                                                       2 513,2
                  23-14    7556    II\                                                                                      3 141,6
                  23-14    7557                                                                                             3 518,5
                  23-14    7558    Il                                                                                       3 769,9
                  23-14    7579    III                                                                                      1 314,9
                  23-14    7580                                                                                             2 629,8
                  23-14    7581    II                                                                                       3 944,8
                  23-14    7582    Il                                                                                       4 930,9
                  23-14    7583    Il                                                                                       5 522,7
                  23-14    7584                                                                                             5 917,1
                  23-14    7885    Il                                                                                         —     ■
     2309 90 59   23-14    7553    Il                                                                                          837,7
                  23-14    7554    Il                                                                                       1 675,5
                  23-14    7555    \                                                                                        2 513,2
                  23-14    7556                                                                                             3 141,6
                  23-14    7557                                                                                             3 518,5
                  23-14    7558                                                                                             3 769,9
                  23-14    7579                                                                                             1 314,9
                  23-14  . 7580    Il                                                                                       2 629,8
                  23-14    7581 :  l       \                                                                                3 944,8
                  23-14    7582    \                                                                                        4 930,9
                  23-14    7583    \                                                                                        5 522,7
                  23-14    7584    l                                                                                        5 917,1
\                 23-14    7885    I                                                                                          —
     2309 90 70   23-14    7553    \                                                                                          837,7
                  23-14    7554                                                                                             1 675,5
                  23-14    7555    l                                                                                        2 513,2
                  23-14    7556                                                                                             3 141,6
                  23-14    7557                                                                                             3 518,5
                  23-14    7558    l                                                                                        3 769,9
                  23-14    7579                                                                                             1 314,9
                  23-14    7580    \                                                                                        2 629,8
                  23-14    7581    I                                                                                        3 944,8
                  23-14    7582    \                                                                                        4 930,9
                  23-14    7583    I                                                                                        5 522,7
                  23-14    7584    l                                                                                        5 917,1
I                 23-14    7885                                                                                               —
 ---pagebreak--- 30. 10 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                       N? L 316/ 21
                                    \                   Positivos                                                            Negativos
                                                         Holanda       Espanha      Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca      Itália       França      Grécia      Irlanda      Portugal
                           Código           República
                                            Federal da                              Unido
   Código NC      Quadro  adicional
                                      Notas                                                    xemburgo
                                            Alemanha
                                    I          DM           F1            Pta          £        FB/ Flux      Dkr           Lit          FF          DR           £Irl         Esc
                                                                                                                              — % matéria gorda de leite/100 kg de produto 7—
                    a                                                                                                                                 123,7
                    b                                                                                                                                 135,7
                                              — % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                    c                                                                                                                                  56,2
                                                             — °/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto —
                    d                                                                                                                                  65,7
                                                   — °/o de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto—
                    e                                                                                                                                    5,1
                                                                                                                                    — % sacarose/ 100 kg de produto —
                    f                                                                                                                                    7,5
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gor^a e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   N?L 316/22                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           30. 10. 89
                                                                          PARTE 6
                                                                  SECTOR DO VINHO
                                                           Montantes compensatórios monetários
I                     |           I                     Positivos                                           Negativos
                         Código             República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia  Irlanda   Portugal
    Código NC  Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da                      Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR       £Irl      Esc
    2204 21 25  22-5     7431        O    \                                                                                408,6
l               22-5     7432        o    \                                                                                408,6
                22-5     7434        O    I                                                                                  17,7
                22-5     7587        o                                                                                     408,6
                22-5     7588        o                                                                                       17,7
    2204 21 29  22-6     7438        0                                                                                     286,3
                22-6     7439        O                                                                                     286,3
                22-6     7441        o                                                                                       17,7
                22-6     7589        o                                                                                     286,3
l               22-6     7590        (')                                                                                     17,7
    2204 21 35  22-8     7449        o                                                                                     408,6
                22-8     7451     l                                                                                          17,7
I               22-8     7591        o                                                                                     408,6
l               22-8     7592        (')                                                                                     17,7
    2204 21 39  22-9     7455        (2)                                                                                   286,3
                22-9     7457        o                                                                                       17,7
                22-9     7593        o    \                                                                                286,3
l               22-9     7594                                                                                                17,7
    2204 29 10  22-3     7426        o                                                                                       17,7
    2204 29 25 22-11     7478                                                                                              408,6
               22-11     7479                                                                                              408,6
               22-11     7480        C)   \                                                                                408,6
               22-11     7481        o    I                                                                                408,6
               22-11     7483                                                                                                17,7
l              22-11     7595        o                                                                                     408,6
               22-11     7596                                                                                                17,7
    2204 29 29 22-12     7487        o                                                                                     286,3
l              22-12     7488                                                                                              286,3
               22-12     7490        o                                                                                       17,7
               22-12     7597        o                                                                                     286,3
               22-12     7598                                                                                                17,7
                                                                t
    2204 29 35 22-14     7498                                                                                              408,6
l              22-14     7499                                                                                              408,6
               22-14     7518                                                                                                17,7
               22-14     7599                                                                                              408,6
 ---pagebreak--- 30 . 10. 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 316/23
                                  \                  Positivos                                          Negativos
                                          República   Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda  Portugal
                         Código
    Código NC    Quadro adicional   Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                          Alemanha
               I                  I          DM         F1         Pu      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR        £IrI     Esc
    2204 29 35   22-14   7614        0                         l                                                         1 7,7
    2204 29 39   22-15   7524        o                                                                                 286,3
                 22-15   7526        C)                                                                                  17,7
                 22-15   7618        (2)                                                                               286,3
                 22-15   7619        o                                                                                   17,7
(') % vol/hl
O hl
 ---pagebreak---   N° L 316/ 24                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        30. 10 . 89
                                                                         PARTE 7
                                                                SECTOR DO AÇÚCAR
                                                          Montantes compensatórios monetários
                II||||                                Positivos                                            Negativos
                        Código             República   Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França        Grécia      Irlanda     Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas  Federal da                       Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                II||||                        DM         F1        Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lit        FF          DR           £Irl        Esc
                                                                                                                             — 100 kg —
     1701 11 10  17-5   7334        O                                                                                             625,4
                 17-5   7335                                                                                                      625,4
     1701 11 90  17-5   7334        0                                                                                             625,4
                 17-5   7335                                                                                                     625,4
     1701 12 10  17-5   7334        C)                                                                                           625,4
                 17-5   7335                                                                                                     625,4
     1701 12 90  17-5   7334        0)                                                                                           625,4
                 17-5   7335                                                                                                     625,4
     1701 91 00  17-6   7337        0                                                                                            750,0
     1701 99 10  17-7   7340     \                                                                                               750,0
     1701 99 90  17-7   7340                                                                                                     750,0
     1702 30 10  17-7   7340     \                                                                                   — 100 kg de matéria seca —
                                                                                                                                 750,0
     1702 40 10  17-7   7340     ll                                                                                              750,0
     1702 60 10  17-7   7340
                                 ll\                                                                                             750,0
                                                                                                                 % teor de sacarose e 100 kg líquidos
     1702 60 90 17-10   7345        C)                                                                                           7,500
                17-10   7346        o                                                                                            7,500
                17-10   7347        o    b                                                                                       7,500
     1702 90 30  17-7   7340     \                                                                                  — 100 kg de matéria seca —
                                                                                                                                 750,0
                                                                                                               —
                                                                                                                 % teor de sacarose e 100 kg líquidos
     1702 90 60 17-11   7349        o                                                                                            7,500
                17-11   7350        o                                                                                            7,500
                17-11   7351        o                                                                                            7,500
     1702 90 71 17-12   7353        o                                                                                            7,500
     1702 90 90 17-10   7345        o                                                                                            7,500
                17-10   7346        o                                                                                            7,500
                 17-8   7347        0                                                                                            7,500
    2106 9030   21-5    7419     \                                                                                  — 100 kg de matéria seca —
                                                                                                                                 750,0
                                                                                                               —
                                                                                                                 % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
    2106 90 59  21-6    7423        0                                                                                            7,500
                21-6    7424        0                                                                                            7,500
\               21-6    7425        o                                                                                           7,500
 ---pagebreak--- 30. 10 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?- L 316 /25
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n° L 89 de
    10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2° do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7°. do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n° L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N° L 316/26                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              30.10.89
                                                                          PARTE 8
                                  MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                            Montantes compensatórios monetários
                                                        Positivos                                           Negativos
                         Código             República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
  Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da                      Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                  II           DM           F1      Pta       £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                                          — 100 kg —
   0403 10 51                                                                                                              5 917,1
   0403 10 53  Il                 Il                                                                                       6 637,5
   0403 10 59         ||                  I                                                                                9439,4
   0403 10 91  li                                                                                                            737,0
   0403 10 93  li\\                                                                                                          984,7
   0403 10 99  IlII                                                                                                        1 49.6,1
   0403 90 71                                                                                                              5 917,1
   0403 90 73         Il                                                                                                   6 637,5
   0403 90 79         \\                                                                                                   9 439,4
   0403 90 91  \\Il                                                                                                          737,0
   0403 90 93                                                                                                                984,7
   0403 90 99         Il                                                                                                   1 496,1
   1517 10 10  IlI                                                                                                         1 534,0
   1517 90 10         Il                  L                                                                                1 534,0
   1704 10 11                                                                                                                —
   1704 10 19                                                                                                                —
   1704 10 91  IlI                                                                                                           503,5
   1704 10 99         \           l                                                                                          503,5
                            »
   1704 90 51   17-1
   1704 90 55   17-4        *
                                  \
                            *
   1704 90 61   17-4
   1704 90 65   17-4        *
                                  I
   1704 90 71   17-4        *
                                  I
   1704 90 75   17-1        *
                                  l
                            *
   1704 90 81   17-2
                17-2     7632
                                  I
                            »
   1704 90 99  17-3
                17-3     7632
   1806 20 10   18-1        »
                                  I
   1806 20 30   18-1        *•
                                  l
   1806 20 50   18-1        *
                                  I
   1806 20 70   18-1        *
                                  I
   1806 20 90   18-2        *
                                  I
   1806 31 00   18-1        *•
                                  I
   1806 32 10   18-4        *
                                  I
                            *
   1806 32 90   18-4
   1806 9011    18-4        *
                                  I
   1806 9019 •  18-1        *
                                  \
   1806 90 31   18-1        »
                                  \
 ---pagebreak--- 30 . 10 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 316/27
                                                    Positivos                                         Negativos
                                                     Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia  Irlanda  Portugal
                          Código         República
    Código NC     Quadro adicional
                                   Notas Fcaeral da
                                         Alemanha
                                                                       Unido xemburgo
                                            DM         F1       Pia      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR       £Irl     Esc
                                                                                                                    — 1001« —
     1806 90 39    18-3
     1806 90 50 ■  18-3
                   18-3   7632
     1806 90 60    18-4
     1806 90 70    18-4
     1806 90 90    18-2
     1901 10 00    19-4
     1901 90 90    19-2
     1902 11 00
     1902 19 10
     1902 19 90
     1902 40 10
     1903 00 00
     1905 30 11    19-1
     1905 30 19    19-1
     1905 30 30    19-1
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     1905 30 91    19-1
     1905 30 99    19-1
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                   19-3   7634                                                                                         590,6
     1905 90 40    19-1
     1905 90 50    19-1
     1905 90 60    19-1
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    2105 00 91     21-3   6585                                                                                       1 021,1
                   21-3   7585                                                                                       1 661,6
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    2106 10 90     21-2
    2106 90 99     21-1
                   21-1   7001
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                   21-1   7636
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    2905 44 11
 ---pagebreak---   N° L 316/ 28                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               30. 10 . 89
                I                    l                     Positivos                                         Negativos
                                               República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia      Irlanda - Portugal
                            Código             Federal da
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas
                                               Alemanha
                                                                              Unido xemburgo
                                                  DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR           £Irl      Esc
\                                    \                                                                                     — 100 kg —
     2905 44 19          \                                                                                                     607,5
     2905 44 91 IIIIIl                                                                                                      —
     2905 44 99 IlI                                                                                                            864,0
     3505 10 10 I        I                                                                                                    —     •
     3505 10 90                              \                                                                                —      ■
     3823 60 11 II                                                                                                            —        ■
     3823 60 19 IIII                                                                                                           607,5
     38236091                        Il                                                                                       —     ■
     3823 60 99 II                   Il                                                                                        864,0
         —
                I           7001 l                                                                                            —
         —
                I           7002 Il                                                                                           —     -
         —                  7003                                                                                              —
         —
                II          7004     Il                                                                                       627,8
         —
                I           7005     Il                                                                                       —
         —
                \           7006     Il                                                                                       —
         —
                I           7007     Il                                                                                       —
         —                  7008     Il                                                                                        524,0
         —
                I           7009                                                                                              713,0
         —
                I           7010                                                                                              —
         —
                I           7011                                                                                              —
         —
                I           7012     Il                                                                                       —
         —
                II          7013                                                                                              621,0
         —
                II          7015     Il                                                                                       —
         —
                II          7016     Il                                                                                       —
         —                  7017             l                                                                                 590,6
         —
                II          7020     Il                                                                                        828,4
         —
                II          7021     Ill                                                                                      990,4
         —                  7022                                                                                            1 132,2
         —
                I           7023                                                                                            1 267,2
         —
                II          7024                                                                                            1 456,2
         —                  7025                                                                                              913,6
         —                  7026     l                                                                                      1 075,6
         —
                II          7027                                                                                            1 217,4
         —
                Il          7028     II                                                                                     1 352,4
         —                  7029                                                                                            1 541,4
         —
                Il          7030                                                                                            1 010,6
         —
                I           7031             \                                                                              1 172,6
         —
                II          7032                                                                                            1 314,4
         —
                \           7033             l                                                                              1 449,4
         —
                II          7035                                                                                            1 115,2
         —
                Il          7036                                                                                            1 277,2
                Il          7037     l                                                                                      1 419,0
         —                  7040                                                                                            2 485,2
         —
                l           7041                                                                                            2 647,2
         —                  7042                                                                                            2 789,0
 ---pagebreak---   30 . 10 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 316/29
                                    I \                  Positivos                                         Negativos
                           Código             República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França "   Grécia   Irlanda   Portugal
      Código NC    Quadro adicional
                                      Notas   Federal da                    Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM         F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF        DR        £Irl      Esc
I                IIII                                                                                                      — 100 kg —
           —               7043                                                                                             2 924,0
           —               7044                                                                                             3 113,0
           —
                 Il        7045     Il                                                                                      2 570,4
           —               7046     Ill                                                                                     2 732,4
           —
                 II        7047     Il                                                                                      2 874,2
           —
                 ||        7048             I                                                                               3 009,2
           —               7049     Il\                                                                                     3 198 ,2
           —
                 II        7050        '
                                                                                                                            2 667,4
           —               7051     Il                                                                                      2 829,4
           —               7052             \                                                                               2 971,2
           —               7053     Il\                                                                                     3 106,2
         . —     Il        7055     Il\                                                                                     2 772,0
           —               7056     Il                                                                                      2 934,0
           —               7057     li\                                                                                     3 075,8
           —               7060             \                                                                               4 437,9
           —
                 Il        7061     Il                                                                                      4 599,9
           —
                 li        7062     Il\                                                                                     4 741,7
           —
                 \         7063     \       \                                                                               4 876,7
           —               7064                                                                                             5 065,7
           —
                           7065                                                                                             4 523,1
           —
                           7066                                                                                             4 685,1
           —               7067             I                                                                               4 826,9
           —
                 l         7068                                                                                             4 961,9
           —
                 l         7069                                                                                             5 150,9
           —               7070             \                                                                               4 620,1
           —               7071                                                                                             4 782,1
           —               7072     l                                                                                       4 923,9
           —               7073     l                                                                                       5058,9
           —               7075     l                                                                                       4 724,7
           —
                 \         7076     \                                                                                       4 886,7
           —               7077     l                                                                                       5 028,5
           —
                 \         7080     l                                                                                       8 639,0
           —
                 \         7081     \                                                                                       8 801,0
           —               7082     l                                                                                       8 942,8
           —               7083     I                                                                                       9077,8
           —
                 \         7084     l       L                                                                               9 266,8
           —
                 l         7085     I                                                                                       8 724,2
           —               7086                                                                                             8 886,2
           —               7087     I                                                                                       9 028,0
           —               7088     I                                                                                       9 163,0
           —               7090     \                                                                                       8 821,2
           —
                 \         7091     I                                                                                       8 983,2
           —   -           7092                                                                                             9 125,0
           —               7095                                                                                             8 925,8
           —
                 I         7096                                                                                             9 087,8
 ---pagebreak---   N° L 316 / 30                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             30 . 10 . 89
                I                  I                     Positivos                                         Negativos
                                              República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia . Irlanda    Portugal
                          Código
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR        £Irl       Esc
\                                                                                                                        — 100 kg —
        —
                I         7100                                                                                               —
        —
                II        7101        O                                                                                      —
        —
                II        7102     c)                                                                                        610,6
        —
                Il        7103        0    \                                                                              / 745,6
        —                 7104             \                                                                                 934,6
        —
                I         7105        O    \                              x                                                  —
        —
                II        7106        (')                                                                                    554,0
        —                 7107                                                                                               695,8
        —                 7108        (')  \                                                                                 830,8
        —
                II        7109        0    \                                                                               1 019,8
        —
                ||        7110        C)   \                                                                                 —
        —
                ||        7111        o    \                                                                                 651,0
                Il
                                           I.
        —                 7112        o                                                                                      792,8
        —                 7113        C)   I                                                                                 927,8
        —                 7115        0                                                                                      593,6
        —
                          7116                                                                                               755,6
        —                 7117                                                                                               897,4
        —
                II        7120        o                                                                                    1 135,2
        —
                II        7121        o                                                                                    1 297,2
        —                 7122        (*)                                                                                  1 439,0
        —
                II        7123                                                                                             1 574,0
        —                 7124                                                                                             1 763,0
        —                 7125        o                                                                                    1 220,4
        —                 7126                                                                                             1 382,4
        —                 7127                                                                                             1 524,2
        —                 7128        o                                                                                    1 659,2
        —                 7129        o                                                                                    1 848,2
        —                 7130                                                                                             1 317,4
        —
                1         7131        0)                                                                                   1 479,4
        —
                l         7132        o    I                                                                               1 621,2
        —
                \         7133        o    I                                                                               1 756,2
                \
                                   1
        —                 7135                                                                                             1 422,0
        —
                \         7136                                                                                             1 584,0
        —
                \         7137        C)                                                                                   1 725,8
        —
                \         7140        C)   L                                                                               2 792,0
        —
                \         7141        C)                                                                                   2 954,0
        —
                l         7142        o                                                                                    3 095,8
        —
                \         7143        o                                                                                    3 230,8
        —
                \         7144        o                                                                                    3 419,8
        —
                l         7145                                                                                             2 877,2
        —
                \         7146        0)                                                                                   3 039,2
        —
                \         7147        C)                                                                                   3 181,0
        —                 7148        (l)                                                                                  3 316,0
        —
                l         7149        o                                                                                    3 505,0
        —
                I         7150                                                                                            2 974,2
 ---pagebreak--- 30.10 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N?L 316/ 31
                                  \                    Positivos                                          Negativos
                                            República   Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                         Código                                            Unido
  Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da                           xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM         F1         Ra      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl     Esc
                      \           \                              \                                                      — 100 kg —
       —                 7151        O                                                                                   3 136,2
       —                 7152                                                                                            3 278,0
       —                 7153        C)                          \                                                       3 413,0
       —                 7155        0                                                                                   3 078,8
       —
             II          7156             I                                                                              3 240,8
       —                 7157        o                                                                                   3 382,6
       —
             Il          7160        C)                          \                                                       4 744,7
       —
             II          7161        C)                                                                                  4 906,7
       —
             \           7162        O                                                                                   5 048,5
       —
             |1          7163                                    \                                                       5 183,5
       —
             ||          7164        C)   I                                                                              5 372,5
       —
             II          7165        C)                                                                                  4 829,9
       —
             \           7166                                                                                            4 991,9
       —
             \           7167        C)                          \                                                       5 133,7
       —
             I            7168       C)                                                                                  5 268,7
       —                 7169        0                           \                                                       5 457,7
       —
             ll           7170       (!)                                                                                 4 926,9
       —
             ll           7171       (!)                                                                                 5 088,9
       —                  7172                                                                                           5 230,7
       —
             II           7173       C)                                                                                  5 365,7
       —
             Il          7175        C)                          \                                                       5 031,5
       —
             Il           7176       0)                                                                                  5 193,5
       —   , II           7177    0)                                                                                     5 335,3
       —
             II           7180       0)                                                                                  8 945,8
       —
             II           7181                                                                                           9 107,8
             II           7182       o                                                                                   9 249,6
       —
             II           7183       /1 \
                                                                                                                         9 384,6
       —
             II           7185                                                                                           9 031,0
             II           7186                                                                                           9 193,0
       —
             II          7187        C)                          l                                                       9 334,8
       —
             II          7188                                    l                                                       9 469,8
       —
             II          7190        o                           l                                                       9 128,0
       —
             \\          7191        o                           l                                                       9 290,0
       —
             II           7192       0)                                                                                  9 431,8
       —
             II           7195       o                           l                                                       9 232,6
       —
             II           7196       C)                          l                                                       9 394,6
       —
             \            7200                                   l                                                       1 327,5
       —
             ll           7201                                   \                                                       1 489,5
        —
             II          7202     \                              l                                                       1 631,3
       —
             II          7203                                    l                                                       1 766,3
       —
             II          7204        C)                          \                                                       1 955,3
       —                 7205        (')  \                      l                                                       1 412,7
        —
             II           7206       (')                                                                                 1 574,7
        —
             II           7207       o    l                      l                                                       1 716,5
        —
             I           7208        C)
                                                                 \                                                       1 851,5
 ---pagebreak--- N° L 316/ 32                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               30 . 10. 89
                                                      Positivos                                            Negativos
                       Código             República    Holanda    Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                  Nous    Federal da                        Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM           F1        Pu        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                                        \                                                                                — 100 kg —
      —
             Il        7209        O                                      I                                                2 040,5
      —
             \\        7210                                     \                                                          1 509,7
      —
             li        7211                                                                                                1 671,7
      —                7212                                               \                                                1 813,5
      —
                       7213                                                                                                1 948,5
      —
                       7215                                                                                                1 614,3
      —
             li        7216        0)                                                                                      1 776*3
      —                7217                                               l                                                1 918,1
      —                7220        o                            \                                                          1 718,9
      —
             li        7221        C)   \                                                                                  1 880,9
      —                7260        o                                                                                      5 587,8
      —                7261        o                            l                                                         5 749,8
      —
             li        7262        o                                                                                      5 891,6
      —
             II        7263        o    \                                                                                 6 026,6
      —
             \\        7264        C)                                                                                     6 215,6
      —
             II        7265        o                                                                                      5 673,0
      —
             II        7266        (')                                                                                    5 835,0
      —
                       7267             I                                                                                 5 976,8
      —
             Il        7268                                                                                               6111,8
      —
             Il        7269        o                            l                                                         6 300,8
                                   /1 \
      —
                       7270                                                                                               5 770,0
      —
                       7271        o                            \                                                         5 932,0
      —                7272        o                            l                                                         6 073,8
      —
             Il        7273        o                                                                                      6 208,8
      —                7275                                                                                               5 874,6
      —                7276                                                                                               6 036,6
      —
             Il        7280        C)                                     l                                               5 979,2
      —  ■
             \         7300        o                                                                                      2 124,0
      —                7301        o                            l                                                         2 286,0
      —
             \         7302        o                                                                                      2 427,8
      —
             \         7303                                                                                               2 562,8
      —                7304        C)                                                                                     2 751,8
      —                7305     I                                                                                         2 209,2
      —
             \         7306        o                                                                                      2 371,2
      —                7307        o                                                                                      2 513,0
      —
             \         7308                                                                                               2 648,0
      —
             \         7309                                                                                               2 837,0
      —
             \         7310        0                            \                                                         2 306,2
      —
             l         7311        o                            l                                                         2 468,2
      —                7312                                                                                               2 610,0
      —
             l         7313                                                                                               2 745,0
                       7315        o                                                                                      2 410,8
      —
             l         7316        C)                                     l                                               2 572,8
      —                7317        o                                                                                      2 714,6
      —
                   1
                       7320        (l)                                                                                    2 515,4
 ---pagebreak---   30 . 10 . 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 316/ 33
                    \                  \                    Positivos 1                                       Negativos
                                                             Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                              Código             República
                                                 Federal da                    Unido xemburgo
      Código NC       Quadro adicional
                                         Notas
                                                 Alemanha
                    []                 I            DM         F1        Pta     £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
\                   l                                                                                                       — 100 kg —
           —
                    Il        7321        O                                                                                  2 677,4
           —
                    \         7360        C)   L                                                                             5674,3
           —                  7361        o                                                                                  5 836,3
           —                  7362        0)                                                                                 5 978,1
           —
                    I         7363
                              7364
                                          o
                                          o
                                                                                                                             6113,1
                                                                                                                             6 302,1
           —                  7365        o    \                                                                             5 759,5
           —
                    Il        7366        o                                                                                  5 921,5
           —   -               7367       0)   I                                                                             6 063,3
           —
                    Il         7368       o                                                                                  6 198,3
           —
                    Il         7369       o                                                                                  6 387,3
           —                   7370       o    \                                                                             5 856,5
           —                   7371       (')                                                                                6 018,5
           —                   7372       o                                                                                  6 160,3
           —                   7373       o                                                                                  6 295,3
           —                   7375       o                                                                                  5 961,1
                               7376       0)                                                                                 6 123,1
           —                   7380       o                                                                                  6 065,7
                               7400       o                                                                                  2 854,1
           —                   7401       o                                                                                  3 016,1
                               7402       0)                                                                                 3 157,9
           —
                    \          7403       o    I                                                                             3 292,9
           —
                    Il         7404       (')                                                                                3 481,9
           —                   7405       o                                                                                  2 939,3
           —                   7406       o                                                                                  3 101,3
           —
                    Il         7407       o                                                                                  3 243,1
                    Il         7408       o                                                                                  3 378,1
                    Il        7409        o                                                                                  3 567,1
           —
                    Il        7410        (')                                                                                3 036,3
           —
                    Il        7411        0)                                                                                 3 198,3
           —
                    li        7412        C)                                                                                 3 340,1
           —                  7413        C)                                                                                 3 475,1
           —
                    Il        7415        (')                                                                                3 140,9
           —      ■
                    Il        7416        0)                                                                                 3 302,9
           —      ■           7417        C)                                                                                 3 444,7
           —     .            7420        o                                                                                  3 245,5
           —     ,            7421        C)                                                                                 3 407,5
           —     -
                    Il        7460        o                                                                                  5 753,5
           —
                    Il        7461        o    L                                                                             5 915,5
                              7462        o                                                                                  6 057,3
           —                  7463        0                                                                                  6 192,3
                              7464        (')                                                                                6 381,3
           —                  7465        C)                                                                                 5 838,7
           —
                    Il        7466        C)                                                                                 6 000,7
           —                  7467        o                                                                                  6 142,5
 ---pagebreak--- N° L 316/ 34                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            30. 10 . 89
             I                                        Positivos                                         Negativos
                       Código             República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF      DR        £Irl      Esc
             Il\                                                                                                      — 100 kg —
      —
             Il        7468        o                                                                                   6 277,5
      —                7470                                                                                            5935,7
      —                7471                                                                                            6 097,7
      —
             Il        7472                                                                                            6 239,5
      —                7475                                                                                            6 040,3
      —
             Il - 7476             o                                                                                   6 202,3
      —
             |         7500                                                                                            4 181,6
      —
             Il 7501                                                                                                   4343,6
      —
             Il 7502            0)                                                                                     4 485,4
      —                7503                                                                                            4 620,4
      —
             Il        7504        o                                                                                   4 809,4
      —
             Il        7505        o                                                                                   4 266,8
      —                7506        o                                                                                   4 428,8
      —                7507        (')                                                                                 4 570,6
      —
             Il        7508        o                                                                                   4 705,6
      —                7509        O                                                                                   4 894,6
      —
             Il        7510        o                                                                                   4 363,8
      —                7511        />)  \                                                                              4 525,8
      —
             Il        7512        o                                                                                   4 667,6
      —
             Il        7513        o                                                                                   4 802,6
      —
             Il        7515        o    I                                                                              4 468,4
      —                7516                                                                                            4 630,4
      —
             Il        7517        o    L                                                                              4 772,2
      —                7520                                                                                            4 573,0
      —
             Il        7521                                                                                            4 735,0
      —
             Il        7560                                                                                            5 897,6
      —
             l         7561        o                                                                                   6 059,6
      —                7562                                                                                            6 201,4
      —                7563        o                                                                                   6 336,4
      __               7564        o                          -
                                                                                                                       6 525,4
      —
             l         7565                                                                                            5982,8
      —
             l         7566                                                                                            6 144,8
      —
             I         7567        o                                                                                   6 286,6
      —
             l         7568                                                                                            6 421,6
      —
             l         7570     Inl                                                                                    6 079,8
      —
             l         7571        (')                                                                                 6 241,8
      —
             I         7572        o                                                                                   6 383,6
      —
             I         7575        o                                                                                   6 184,4
      —
             l         7576                                                                                            6 346,4
      —                7600                                                                                            5 785,5
                                1
      —                7601                                                                                            5 947,5
      —
             I         7602        o                                                                                   6 089,3
      —
             \         7603                                                                                            6 224,3
      —
             I         7604                                                                                            6 413,3
      —
             \         7605                                                                                            5 870,7
 ---pagebreak--- 30. 10 . 89                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 316/ 35
                                               Positivos                                         Negativos
                                                Holanda  Espanha  Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                     Código         República
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Feaeral da                    Unido xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM         F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl     Esc
                                                                                                               - 100 kg —
                     7606                                                                                       6 032,7
                     7607      (!)                                                                              6 174,5
                     7608                                                                                       6 309,5
                     7609      C)                                                                               6 498,5
                     7610      (!)                                                                              5 967,7
                     7611      O                                                                                6 129,7
                     7612      C)                                                                               6271,5
                     7613      o                                                                                6 406,5
                      7615                                                                                      6 072,3
                      7616                                                                                      6 234,3
                      7617     C)                                                                               6 376,1
                      7620     (!)                                                                              6 176,9
                      7621     O                                                                                6 338,9
                      7700     O                                                                                6 417,2
                      7701     C)                                                                               6 579,2
                      7702     C)                                                                               6 721,0
                      7703     C)                                                                               6 856,0
                      7704     (')                                                                              7 045,0
                     7705                                                                                       6 502,4
                      7706                                                                                      6 664,4
                      7707     C)                                                                               6 806,2
                      7708     o                                                                                6 941,2
                      7710     o                                                                                6 599,4
                      7711     o                                                                                6 761,4
                      7712     o                                                                                6 903,2
                      7715                                                                                      6 704,0
                      7716                                                                                      6 866,0
                      7720                                                                                      6 442,8
                      7721     o                                                                                6 604,8
                      7722                                                                                      6 746,6
                      7723     C)                                                                               6 881,6
                      7725                                                                                      6 528,0
                      7726                                                                                      6 690,0
                      7727                                                                                      6 831,8
                      7728     o                                                                                6 966,8
                      7730                                                                                      6 625,0
                     7731      o                                                                                6 787,0
                      7732                                                                                      6 928,8
                      7735                                                                                      6 729,6
                      7736                                                                                      6 891,6
                      7740                                                                                      8 283,6
                      7741     o                                                                                8 445,6
                      7742                                                                                      8 587,4
                      7745     (!)                                                                              8 368,8
                      7746                                                                                      8 530,8
 ---pagebreak---   N° L 316 / 36                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             30 . 10 . 89
I               \                    I                     Positivos                                          Negativos
                                               República    Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda    Portugal
    Código NC     Quadro ■ adicional
                            Código     Notas   Federal da                      Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM           F1        Pta     £     FB/Flux      Dkr      Lit        FF       DR      £Irl       Esc
I                        \\                                                                                                 — 100 kg —
        —
                II          7747        C)                                                                                     8 672,6
        —
                Il          7750        o                                                                                     8 465,8
        —   ■
                I           7751        0                                                                                      8 627,8
        —
                ||          7760        (')                                                                                  10 124,4
        —                   7761                                                                                             10 286,4
        —
                I           7762        o                            \                                                       10 428,2
        —
                I           7765                                                                                             10 209,6
        —                   7766        (')  \                                                                               10 371,6
        —
                \           7770     II                                                                                      10 306,6
        —
                li          7771             l                                                                               10 468,6
        —                   7780        C)                                                                                   11 965,2
        —
                Il          7781        0)                                                                                   12 127,2
        —
                li          7785        o                                                                                    12 050,4
        —
                li          7786        o                                                                                    12 212,4
        —
                \\          7800                                                                                                 —
        —
                ||          7801                                                                                                 553,4
        —
                II          7810                                                                                            12 307,7
        —
                ||          7811                                                                                            12 469,7
        —
                II          7812             I                                                                              12 611,5
        —
                \\          7815                                                                                     /•
                                                                                                                            12 392,9
-l              II          7816     Il                                                                                     12 554,9
        —
                Il          7817     Il                                                                                     12 696,7
        —                   7820     Il                                                                                       1 219,8
        —
                li          7821     Il                                                                                       1 381,8
        —                   7830                                                                                            12 489,9
        —                   7831     Il                              I                                                      12 651,9
        —
                II          7840     l                                                                                        2 876,6
        —                   7841                                     l                                                        3 038,6
        —                   7860                                                                                              4 829,3
        —                   7861     l       I                                                                                4 991,3
        —
                Il          7900        o    \                                                                                   698,2
        —                   7901        o                                                                                        860,2
        —
                \           7910        C)                           l                                                      12 614,5
        —                   7911        o                                                                                   12 776,5
        —                   7912                                                                                            12 918,3
        —                   7915     I                                                                                      12 699,7
        —                   7916     I                                                                                      12 861,7
        —
                l           7917                                                                                            13 003,5
        —
                I           7920        o                                                                                     1 526,6
        —                   7921     I                                                                                        1 688,6
        —
                \           7930        (l)                                                                                 12 796,7
        —                   7931     0)                                                                                     12 958,7
        —                   7940                                                                                              3 183,4
        ___                 7941        o                                                                                     3 345,4
        —                   7960        o                                                                                     5 136,1
 ---pagebreak---  30 . 10 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 316/37
I              I                                      Positivos                                             Negativos
                                                       Holanda    Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                          Código           República                        Unido
     Código NC    Quadro adicional
                                     Notas Federal da                               xemburgo
                                           Alemanha
               I                              DM         F1         Pta       £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl     Esc
I              l                   ||                                                                                     — 100 kg —
          —               7961        (')
                                                                I                                                          5 298,1
                                                                    Montantes a deduzir
                I          51xx    \                                                                                          144,8
          —
                l          52xx    \                                                                                          306,1
          —
                l          53xx    l                                                                                          489,8
          —
                l          54xx    \                                                                                          658,1
          —                55xx    \                                                                                          964,2
          —                56xx    \                                                                                        1 432,8
          —
                l          570x    l                                                                                       2 195,7
          —
                Il         571x    II                                                                                      2 195,7
          —
                Il         572x                                                                                            3 041,1
          —
                Il         57 3x   II                                                                                      3 041,1
          —
                l          574x    \                                                                                       3 909,9
          —
                l          575x    l                                                                                       3 909,9
          —                576x    \                                                                                       4 778,8
          —                5 77x   ||                                                                                      4 778,8
          —                578x    I                                                                                       5 647,7
          —                59xx
                                   I                                                                                          144,8
                                                                    Montantes a deduzir
 I                         61 xx                                                                                              104,9
          —
                II         62xx    \                                                                                          221,6
          —
                I          63JÕC   \                                                                                          354,6
          —                64xx    \                                                                                          476,5
          —
                I          65xx    l                                                                                          698,2
          —
                \          66xx    \                                                                                        1 037,5
          —
                Il         67 Ox   \                                                                                        1 589,9
          —                67 lx   \                                                                                        1 589,9
          —
                II         672x    l                                                                                       2 201,9
          —
                II         67 3x   \                                                                                       2 201,9
          —
                Il         674x    \                                                                                       2 831,0
          —                675x    \                                                                                       2 831,0
          —
                \          676x    \                                                                                       3 460,2
          —                677x    l                                                                                       3 460,2
          —                67 8x   \                                                                                       4 089,3
          —                69xx                                                                                               104,9
 ---pagebreak--- N? L 316 / 38                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               30 . 10. 89
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos consta® do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 46), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Atnido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 °/o ; factor de conversão da glicose em
amido: 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuia presença seia
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade totalda glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- 10 . 10 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 316/39
                                                                   PARTE 10
                                                            SECTOR DO AZEITE
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                          Negativos
                                                            Espanha   Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                        Código         República   Holanda
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1       Pu        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                                   - 100 kg —
     1509 10 10  15-1   7298                                                                                        5 083,1
                 15-1   7299                                                                                        5 083,1
                 15-1   7314                                                                                        3 559,0
     1509 10 90  15-2   7709                                                                                        5 628,1
                 15-2   7713                                                                                        4 104,0
                 15-2   7714                                                                                        4 104,0
     1509 90 00  15-3   7717                                                                                        5 591,4
                 15-3   7718                                                                                        4 067,3
                 15-3   7719                                                                                        4 067,3
     1510 00 10  15-4   7724                                                                                        2 152,2
                 15-4   7729                                                                                        2 152,2
                 15-4   7733                                                                                           628,0
     1510 00 90  15-5   7734                                                                                        2 625,6
                 15-5   7737                                                                                        1 101,5
                 15-5   7738                                                                                        1 101,5
 ---pagebreak--- N?L 316/ 40                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      30 . 10 . 89
                                                                     ANEXO II
                                                             Coeficientes monetários
                                                                                          Estados-membros
               Produtos
                                      República              Reino     Bélgica/Lu­               Itália              Grécia
                                      Federal da   Holanda                         Dinamarca              França               Irlanda Espanha    Portugal
                                                             Unido      xemburgo
                                      Alemanha
— Sector de carne de bovino                                  1,063                                                   1,241             0,960
— Sector do leite e dos produtos
  lácteos                                                    1,098                                                   1,241             0,960
— Sector da carne de suíno                                   1,025
— Açúcar                                                     1,107                                                   1,070             0,969        1,014
— Cereais                                —
                                                             1,107                    —           —        —
                                                                                                                     1,070             0,969
— Sector dos ovos e da carne das
  aves de capoeira e das albuminas                           1,063                                                   1,161             0,990
— Sector do vinho                                                                                                    1,035
— Produtos transformados
  [Regulamento (CEE) n?
  3033/80]:
  — a aplicar às imposições                          —
                                                             1,098         —
                                                                                                                     lj241       —
                                                                                                                                       0,960       1,014
  — a aplicar às restituições :
      — cereais                                              1,107                                                   1,070             0,969
      —^ leite                                               1,098                                                   1,241             0,960
      — açúcar                      <                        1,107                                                   1,070             0,969
— Compotas e marmeladas
  (Regulamento (CEE) n? 426/86)
— Sector do azeite                                           1,066                                                   1,158
                                                                     ANEXO III
                      Taxas de conversão utilizadas pira fixar os montantes compensatórios monetários referidos no
                                                  artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/85
                                           100 Lit                    1 £                      1 £Irl                 l^ECU
                        FB/ Flux           2,85914               61,3678                    55,2545                 48,2869
                          Dkr              0,528763               1 1,3492                   10,2187                  8,93007
                          DM               0,138622                 2,97534                   2,67895                 2,34113
                           FF              0,464919                 9,97889                   8,98483                 7,85183
                            Fi             0,156191                 3,35244                   3,01849                 2,63785
                          £Irl             0,0517450 f              1,11064                                           0,873900
                            £              0,0465900                                          0,900382                0,786844
                           Lit                                2 146,37                  1 932,56                 1 688,86
                           DR             12,2751               263,469                   237,223                  207,309
                           Esc            11,7001               251,129                   226,112                  197,599
                           Pta             8,71458              187,047                   168,414                  147,177