CELEX: 22014D0104
Language: pt
Date: 2014-02-13 00:00:00
Title: 2014/104/UE: Decisão n. ° 1/2014 do Comité Misto UE-Suíça, de 13 de fevereiro de 2014 , que altera os quadros III e IV b) do Protocolo n. ° 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça, de 22 de julho de 1972 , no que se refere a certos produtos agrícolas transformados

22.2.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 54/19
            
         
      DECISÃO N.o 1/2014 DO COMITÉ MISTO UE-SUÍÇA
   
   de 13 de fevereiro de 2014
   que altera os quadros III e IV b) do Protocolo n.o 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça, de 22 de julho de 1972, no que se refere a certos produtos agrícolas transformados
   (2014/104/UE)
   O COMITÉ MISTO,
   Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça, assinado em Bruxelas em 22 de julho de 1972 (1), a seguir designado por «o Acordo», com a redação que lhe foi dada pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que altera o acordo no que se refere às disposições aplicáveis aos produtos agrícolas transformados (2), assinado no Luxemburgo em 26 de outubro de 2004, e o respetivo Protocolo n.o 2, nomeadamente o artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Para a aplicação do Protocolo n.o 2 do Acordo, foram fixados preços de referência internos para as Partes Contratantes.
            
         
               (2)
            
            
               Os preços reais registaram alterações nos mercados internos das Partes Contratantes, no que diz respeito às matérias-primas em relação às quais se aplicam medidas de compensação de preços.
            
         
               (3)
            
            
               É necessário, por conseguinte, atualizar os preços de referência e os montantes dos quadros III e IV b) do Protocolo n.o 2 em conformidade.
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O texto do Protocolo n.o 2 do Acordo é alterado da seguinte forma:
   
               a)
            
            
               O quadro III é substituído pelo texto que consta do anexo I da presente decisão;
            
         
               b)
            
            
               No quadro IV, a alínea b) é substituída pelo texto que consta do anexo II da presente decisão.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   A presente decisão é aplicável a partir de 1 de março de 2014.
   
      Feito em Bruxelas, em 13 de fevereiro de 2014.
      
         
            Pelo Comité Misto
         
         
            O Presidente
         
         Christian ETTER
         
      
   
   
      (1)  JO L 300 de 31.12.1972, p. 189.
   
      (2)  JO L 23 de 26.1.2005, p. 19.
   
      ANEXO I
      
         «QUADRO III
         
            Preços de referência internos da UE e da Suíça
         
         
                     Matéria-prima agrícola
                  
                  
                     Preço de referência interno da Suíça
                  
                  
                     Preço de referência interno da UE
                  
                  
                     Artigo 4.o, n.o 1
                     Aplicação no lado da Suíça
                     Diferença entre o preço de referência Suíça/UE
                  
                  
                     Artigo 3.o, n.o 3
                     Aplicação no lado da UE
                     Diferença entre o preço de referência Suíça/UE
                  
               
                     CHF por 100 kg líquidos
                  
                  
                     CHF por 100 kg líquidos
                  
                  
                     CHF por 100 kg líquidos
                  
                  
                     EUR por 100 kg líquidos
                  
               
                     Trigo mole
                  
                  
                     50,60
                  
                  
                     24,30
                  
                  
                     26,30
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Trigo duro
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     1,20
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Centeio
                  
                  
                     42,20
                  
                  
                     18,95
                  
                  
                     23,25
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Cevada
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
               
                     Milho
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
               
                     Farinha de trigo mole
                  
                  
                     94,60
                  
                  
                     46,65
                  
                  
                     47,95
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Leite em pó inteiro
                  
                  
                     634,10
                  
                  
                     463,85
                  
                  
                     170,25
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Leite em pó desnatado
                  
                  
                     421,15
                  
                  
                     401,20
                  
                  
                     19,95
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Manteiga
                  
                  
                     1 068,00
                  
                  
                     521,20
                  
                  
                     546,80
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Açúcar branco
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
               
                     Ovos
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     38,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Batatas frescas
                  
                  
                     44,10
                  
                  
                     27,75
                  
                  
                     16,35
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Gordura vegetal
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     170,00
                  
                  
                     0,00»
                  
               
   
   
      ANEXO II
      
         «QUADRO IV
         
                     b)
                  
                  
                     Montantes de base das matérias-primas agrícolas considerados no cálculo dos elementos agrícolas:
                     
                                 Matéria-prima agrícola
                              
                              
                                 Montante de base aplicado no lado suíço
                                 Artigo 3.o, n.o 2
                              
                              
                                 Montante de base aplicado no lado da UE
                                 Artigo 4.o, n.o 2
                              
                           
                                 CHF por 100 kg líquidos
                              
                              
                                 EUR por 100 kg líquidos
                              
                           
                                 Trigo mole
                              
                              
                                 22,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Trigo duro
                              
                              
                                 1,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Centeio
                              
                              
                                 20,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Cevada
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 Milho
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 Farinha de trigo mole
                              
                              
                                 41,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Leite em pó inteiro
                              
                              
                                 145,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Leite em pó desnatado
                              
                              
                                 17,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Manteiga
                              
                              
                                 465,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Açúcar branco
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 Ovos
                              
                              
                                 32,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Batatas frescas
                              
                              
                                 14,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Gordura vegetal
                              
                              
                                 145,00
                              
                              
                                 0,00»