CELEX: 22011D0046
Language: pt
Date: 2011-01-14 00:00:00
Title: 2011/46/UE: Decisão n. ° 1/2011 do Comité Misto UE-Suíça, de 14 de Janeiro de 2011 , que altera os quadros III e IV b) do Protocolo n. ° 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça no que se refere aos produtos agrícolas transformados

22.1.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 19/40
            
         DECISÃO N.o 1/2011 DO COMITÉ MISTO UE-SUÍÇA
   de 14 de Janeiro de 2011
   que altera os quadros III e IV b) do Protocolo n.o 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça no que se refere aos produtos agrícolas transformados
   (2011/46/UE)
   O COMITÉ MISTO,
   Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça, assinado em Bruxelas em 22 de Julho de 1972 (1), a seguir designado por «o acordo», com a redacção que lhe foi dada pelo Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça que altera o acordo no que se refere às disposições aplicáveis aos produtos agrícolas transformados (2), assinado no Luxemburgo em 26 de Outubro de 2004, e o respectivo Protocolo n.o 2, nomeadamente o artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Para a aplicação do Protocolo n.o 2 do Acordo, foram fixados preços de referência internos para as Partes Contratantes.
            
         
               (2)
            
            
               Os preços reais registaram alterações nos mercados internos das partes contratantes, no que diz respeito às matérias-primas em relação às quais se aplicam medidas de compensação de preços.
            
         
               (3)
            
            
               É necessário, por conseguinte, actualizar os preços de referência e os montantes dos quadros III e IV b) do Protocolo n.o 2 em conformidade,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O texto do Protocolo n.o 2 do Acordo é alterado da seguinte forma:
   
               a)
            
            
               O quadro III é substituído pelo texto que consta do anexo I da presente decisão;
            
         
               b)
            
            
               No quadro IV, a alínea b) é substituída pelo texto que consta do anexo II da presente decisão.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
   
      Feito em Bruxelas, em 14 de Janeiro de 2011.
      
         
            Pelo Comité Misto
         
         
            O Presidente
         
         M. O'SULLIVAN
      
   
   
      (1)  JO L 300 de 31.12.1972, p. 189.
   
      (2)  JO L 23 de 26.1.2005, p. 19.
   
      ANEXO I
      
         «QUADRO III
         
            Preços de referência dos mercados internos da UE e Suíça
         
         
                     Matéria-prima agrícola
                  
                  
                     Preço de referência do mercado interno suíço
                  
                  
                     Preço de referência do mercado interno da UE
                  
                  
                     Artigo 4.o, n.o 1
                     Aplicação no lado suíço
                     Diferença entre o preço de referência suíço/UE
                  
                  
                     Artigo 3.o, n.o 3
                     Aplicação no lado da UE
                     Diferença entre o preço de referência suíço/UE
                  
               
                     CHF por 100 kg líquidos
                  
                  
                     CHF por 100 kg líquidos
                  
                  
                     CHF por 100 kg líquidos
                  
                  
                     EUR por 100 kg líquidos
                  
               
                     Trigo mole
                  
                  
                     48,05
                  
                  
                     28,20
                  
                  
                     19,85
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Trigo duro
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     1,20
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Centeio
                  
                  
                     41,45
                  
                  
                     27,40
                  
                  
                     14,05
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Cevada
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
               
                     Milho
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
               
                     Farinha de trigo mole
                  
                  
                     97,00
                  
                  
                     54,50
                  
                  
                     42,50
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Leite em pó inteiro
                  
                  
                     611,55
                  
                  
                     362,40
                  
                  
                     249,15
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Leite em pó desnatado
                  
                  
                     428,95
                  
                  
                     297,60
                  
                  
                     131,35
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Manteiga
                  
                  
                     1 055,15
                  
                  
                     480,10
                  
                  
                     575,05
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Açúcar branco
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
               
                     Ovos
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     38,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Batatas frescas
                  
                  
                     43,20
                  
                  
                     28,60
                  
                  
                     14,60
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Gordura vegetal
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     170,00
                  
                  
                     0,00»
                  
               
   
   
      ANEXO II
      
         «QUADRO IV
         
                     b)
                  
                  
                     Montantes de base das matérias-primas agrícolas considerados no cálculo dos elementos agrícolas:
                     
                                 Matéria-prima agrícola
                              
                              
                                 Aplicação no lado suíço artigo 3.o, n.o 2 Montante básico aplicado
                              
                              
                                 Aplicação no lado da EU artigo 4.o, n.o 2 Montante básico aplicado
                              
                           
                                 CHF por 100 kg líquidos
                              
                              
                                 EUR por 100 kg líquidos
                              
                           
                                 Trigo mole
                              
                              
                                 17,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Trigo duro
                              
                              
                                 1,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Centeio
                              
                              
                                 12,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Cevada
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 Milho
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 Farinha de trigo mole
                              
                              
                                 36,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Leite em pó inteiro
                              
                              
                                 212,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Leite em pó desnatado
                              
                              
                                 112,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Manteiga
                              
                              
                                 489,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Açúcar branco
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 Ovos
                              
                              
                                 32,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Batatas frescas
                              
                              
                                 12,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Gordura vegetal
                              
                              
                                 145,00
                              
                              
                                 0,00»