CELEX: 51995PC0402
Language: pt
Date: 1995-07-25
Title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que nomeia novos membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                      Bruxelas, 25.07.1995
                                      COM(95) 402 Iinal
                         Proposta de
                 DECISÀO DO CONSELHO
que nomeia novos membros efectivos e suplentes do Comité
               do Fundo Social Europeu
                 (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                              EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Assunto:       Nomeação de novos membros efectivos e membros suplentes do Comité
               do Fundo Social Europeu para o período decorrente entre 28 dê Julho de
               1995 e 27 de Julho de 1998
 1.   O artigo 17° do Regulamento (CEE) n° 2052/88 do Conselho, de 24 de Junho de
       1988, tal como foi modificado, por último, pelo Regulamento n° 3193/94 do
      Conselho, de 19 de Dezembro de 1994 relativo às missões dos fundos com
      finalidade estrutural, à sua eficácia e à coordenação das suas intervenções, entre
      si, com as intervenções do Banco Europeu de Investimento e com as dos outros
      instrumentos financeiros existentes, estabelece que a Comissão é assistida pelo
      comité referido no artigo 124° do Tratado, no que diz respeito aos objectivos 3 e
      4.
2.    As disposições que precisam as modalidades relativas ao funcionamento deste
      comité encontram-se nos regulamentos de aplicação, em particular no artigo 28°
      do Regulamento (CEE) 4253/88 do Conselho, na redacção que lhe foi dada pelo
      Regulamento (CEE) n° 2082/93 de 20 de Julho de 1993, no que respeita à
      coordenação entre as intervenções dos diferentes fundos estruturais, por um lado,
      e entre estas e as do BEI e dos outros instrumentos financeiros existentes, por
      outro.
3.    Este artigo estipula que o comité é composto por dois representantes do governo,
      dois representantes das organizações sindicais de trabalhadores e dois
      representantes das entidades patronais de cada Estado-membro. Estes membros
      efectivos e suplentes são nomeados pelo Conselho, sob proposta da Comissão, por
      um período de três anos.
4.    O Conselho havia decidido, em 28 de Julho de 1992, a nomeação dos membros
      efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu sob proposta da
      Comissão, pelo período decorrente entre 28 de Julho de 1992 e 27 de Julho de
      1995.
     No decurso deste período foram tomadas decisões suplementares pelo Conselho,
      sob proposta da Comissão, relativas à substituição dos membros efectivos e dos
      membros suplementes do referido Comité. A duração do período de exercício dos
      substitutos expira igualmente a 27 de Julho de 1995.
5.    Por conseguinte, e após consulta efectuada aos Estados-membros, a Comissão
      apresenta ao Conselho a presente proposta de decisão do Conselho que nomeia os
      membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu para o período
      decorrente entre 28 de Julho de 1995 e 27 de Julho de 1998.
 ---pagebreak---                                                Proposta de
                                     DECISÃO DO CONSELHO
                         que nomeia os novos membros efectivos e suplentes
                                 do Comité do Fundo Social Europeu
           O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
          Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e nomeadamente,
          o seu artigo 124°,
          Tendo em conta o Regulamento (CEE) n° 2052/88 do Conselho, de 24 de Junho
          de 1988(l), tal como foi modificado, por último, pelo Regulamento n° 3193/94 do
          Conselho, de 19 de Dezembro de 1994(2) relativo às missões dos fundos com
          finalidade estrutural, à sua eficácia e à coordenação das suas intervenções, entre
          si, com as intervenções do Banco Europeu de Investimento e com as dos outros
          instrumentos financeiros existentes e, nomeadamente, o seu artigo 17°,
          Tendo em conta o Regulamento (CEE) n° 4253/88 do Conselho, de 19 de
          Dezembro de 1988(3), na redacção que lhe foi dada pelo Regulamento 2082/93 de
          20 de Julho de 1993(4), que estabelece as disposições de aplicação do Regulamento
          (CEE) n° 2052/88 no que respeita à coordenação entre as intervenções dos
          diferentes fundos estruturais, por um lado, e entre estas e as do Banco Europeu de
          Investimento e dos outros instrumentos financeiros existentes, por outro , e
          nomeadamente o seu artigo 28°,
          Tendo em conta a Decisão do Conselho de 28 de Julho de 1992 que nomeia os
          membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu,
          Tendo em conta a proposta da Comissão,
          Considerando que o período de três anos decorrente entre 28 de Julho de 1992 e
          27 de Julho de 1995 expira para todos os membros efectivos e suplentes do
          Comité do Fundo Social Europeu,
(I)
         JOL 185 de 15.7.1988.
    (2)
          JOL 337 de 24.12.94
(3)
        JOL 374 de 31.12.1988.
   (4)
          JO L 193 de 31.7.1993.
 ---pagebreak--- Considerando que é necessário nomear os membros efectivos e suplentes do
Comité do Fundo Social Europeu por um período de três anos,
DECIDE :
                                 Artigo único
São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu
para o período decorrente entre 28 de Julho de 1995 e 27 de Julho de 1998 :
 ---pagebreak--- 7. REPRESENTANTES DOS GOVERNOS :
a) membros efectivos
   BÉLGICA           M. A. Verlinden                       Mme M. Chabeau
   DINAMARCA         M. H.C. Laurberg                      M. Morten Fenger
   ALEMANHA          Dr. Kurt BrUss                        Dr. Konrad Sommer
   GRÉCIA            Mme Maria Tsaroucha                   Mme Chryssoula Papandreou
   ESPANHA           D. Felipe Manso Iniguez               D.Jose Manuel Fraile Azpeitia
   FRANÇA            Mme H. Brunei                         M. M. Therond
   IRLANDA           M. M. Cashell                         M. P. Hayden
   ITÁLIA            Prof. Corazziari                      Dr. Gaetano Di Gilio
   LUXEMBURGO        M. Dornseiffer                        M. J.P. Braquet
   PAÍSES BAIXOS     M. J. Van Baal                        Mme M.G. Drewes
   PORTUGAL          Mme Bengala                           M.Raoul Carlos
   REINO UNIDO       Mme Trewartha                         Mme Ianthe Wright
   ÁUSTRIA           Dr. Silvia Hellmer                    M. Michael Fòrschner
   SUÉCIA            Mme Agneta Spetz                      Mme Erika Thelning
   FINLÂNDIA         M. Paasivirta                         Mme Vuokko Korpinen
b) membros suplentes
   BÉLGICA                              M. M. Windey
   DINAMARCA                            Mme Vibeke Dalbro
   ALEMANHA                             Dr. Hermann Pieper
   GRÉCIA                               Mme Dalaporta
   ESPANHA                              Mme C. Abenza Rojo
   FRANÇA                               M. Eric Aubry
   IRLANDA                              M. Antony Tyrrell
   ITÁLIA                               Dr. Francesco Aloise
   LUXEMBURGO                           M. J.P. Lahire
   PAÍSES BAIXOS                        M. Van der Meulen
   PORTUGAL                             M.M. Ferraz de Oliveira
   REINO UNIDO                          Mme June Milligan
   ÁUSTRIA                              Dr. Alfred Haller
   SUÉCIA                               Mme Anna Carlson
   FINLÂNDIA                            M. Pertti Toivonen
 ---pagebreak--- 2. REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PA TRONAIS:
a) membros efectivos
   BÉLGICA           Mme S. Kohnenmergen                M. J. Bellefroid
   DINAMARCA         M. Hans Glendrup                   M. Henrik Morkeberg
   ALEMANHA          Prinz. Zu Schoenaich Carolath      M. Gemot Preuss
   GRÉCIA            M. M. Stassinopoulos               M. L. Papaioannou
   ESPANHA           D.J. Rodriguez Garcia Caro         D. José Alberto Gonzalez Ruiz
   FRANÇA            M. E. Julien                       M. P. Garzon
   IRLANDA           M. Clare Caroll                    M. Niall Meghen
   ITÁLIA            Doit. P. Fiorentino                Dott. E. Attolini
   LUXEMBURGO        M. L. Jung                         M. M. Sauber
   PAÍSES BAIXOS     M. A.M. Huntjens                   Mme Van den Brandt-Stel
   PORTUGAL          M. Frias Gomes                     M.I. Branquinino
   REINO UNIDO       M.Morton                           Mme D. France
   ÁUSTRIA           Dr. Fritz Micklau                  Dr. Wolfgang Tritremmel
   SUÉCIA            Mme Ingrid Jerneck                 M. Gunnar Wetterberg
   FINLÂNDIA         Mme Pekka Castren                  Mme Riita Warn
b) membros suplentes
   BÉLGICA                                 M. Johan Boîtier
   DINAMARCA                               M. Michael Svane
   ALEMANHA                                M. Jobst Reginal Hagedom
   GRÉCIA                                  Mme Ioanna Papayanni
   ESPANHA                                 Mme Ana Beltran Blazquez
   FRANÇA                                  M. Claude Amis
   IRLANDA                                 M. P. Brennan
   ITÁLIA                                  Dott. Enrico Greci
   LUXEMBURGO                              M. R. Muller
   PAÍSES BAIXOS                           Mme A.G. Joosten
   PORTUGAL                                M.A. Duarte
   REINO UNIDO                             M. A. Armitage
   ÁUSTRIA                                 Mme Christa Schweng
   SUÉCIA                                  Mme Inger Wessberg
   FINLÂNDIA                               M. Kari Purhonen
 ---pagebreak--- 3.  REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES
a)  membros efectivos
    BÉLGICA           M. M. Fostier                          Mme D'Hondt
   DINAMARCA          M. E. Baile                            M.E. Kristiansen
   ALEMANHA           Mme Inge Kauffmann                     M.S. Oliver Liibke
   GRÉCIA             M. Dimitri Touskala                    M.K. Maragoudakis
   ESPANHA            Dr. Julia Frias Gomez                  Mme Inès Ayala Sender
   FRANÇA             M. A. Benlezar                         M.G. Cosyns
   IRLANDA            M. D. Murphy                           M.D. Nevin
   ITÁLIA             Doit. S. Ammanati                      M.G. Reggini
   LUXEMBURGO         M. Pizzaferri                          M.R. Schadeck
   PAÍSES BAIXOS      Mme.ll.T. M. Scholten                  M. Hazenbosch
   PORTUGAL           M. J.M. Monteiro Veludo                M.L. de Matos Costa
   REINO UNIDO        M. Doug Mc Hvoy                        M. Rodgcrs
   ÁUSTRIA            M. Josel Wallner                       M. Franz Friehs
   SUÉCIA             M. Rolf Andersson                      M. Anders Forsman
   FINLÂNDIA          Mr. Jari Pekka Jyrkanne                Mme Leila Kurki
b) membros suplentes
   BÉLGICA                               M. Guy Haaze
   DINAMARCA                             Mr. Harald Hinrich
   ALEMANHA                              M. H.H. Rubbert
   GRÉCIA                                M. Vassili Papandogambro
   ESPANHA                               M. Noval Fernandez
   FRANÇA                                M.A. Bernard
   IRLANDA                               M. W.A. Attley
   ITÁLIA                                Dott. R. Pettenello
   LUXEMBURGO                            M.F. Miller
   PAÍSES BAIXOS                         Mme I.A. Overdiep
   PORTUGAL                              M.J.J. Veiera Pinto Coelho
   REINO UNIDO                           M.L. Mills
   ÁUSTRIA                               M. Richard Leutner
   SUÉCIA                                M. Anders Bãckstrõm
   FINLÂNDIA                            Mme Heikki Liede
                                4
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                  ISSN 0257-9553
                                                           COM(95) 402 final
                                       DOCUMENTOS
PT                                                                      01 05
                                       N.° de catálogo : CB-C0-95-432-PT-C
                                                            ISBN 92-77-92705-4
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo