CELEX: 62010TA0584
Language: pt
Date: 2012-10-03 00:00:00
Title: Processo T-584/10: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de outubro de 2012 — Yilmaz/IHMI — Tequila Cuervo (TEQUILA MATADOR HECHO EN MEXICO) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária TEQUILA MATADOR HECHO EN MEXICO — Marcas nominativas nacional e internacional anteriores MATADOR — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança dos produtos — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]

17.11.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 355/26
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 3 de outubro de 2012 — Yilmaz/IHMI — Tequila Cuervo (TEQUILA MATADOR HECHO EN MEXICO)
   (Processo T-584/10) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária TEQUILA MATADOR HECHO EN MEXICO - Marcas nominativas nacional e internacional anteriores MATADOR - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Inexistência de semelhança dos produtos - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
   2012/C 355/55
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Mustafa Yilmaz (Estugarda, Alemanha) (representantes: inicialmente F. Kuschmirek, em seguida F. Stangl, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Tequila Cuervo, SA de CV (Tlaquepaque, Jalisco, México) (representante: S. Salvetti, advogada)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 13 de outubro de 2010 (processo R 1162/2009-2), relativa a um processo de oposição entre Mustafa Yilmaz e a Tequila Cuervo, SA de CV.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               Não há que conhecer do mérito do recurso na medida em que este se destina a anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 13 de outubro de 2010 (processo R 1162/2009-2), na parte em que aceitou o registo da marca requerida para os produtos «bebidas alcoólicas».
            
         
               2.
            
            
               É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
            
         
               3.
            
            
               Mustafa Yilmaz suportará, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pelo IHMI e pela Tequila Cuervo, SA de CV.
            
         
      (1)  JO C 55, de 19.2.2011