CELEX: 31978R0749
Language: pt
Date: 1978-04-10 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 749/78 da Comissão, de 10 de Abril de 1978, relativo à determinação da origem dos produtos têxteis dos capítulos 51 e 53 a 62 da pauta aduaneira comum

256                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               02/ Fasc. 04
 378R0749
  14.4.78                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N?L 101 /7
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 749/78 DA COMISSÃO
                                                      de 10 de Abril de 1978
                   relativo à determinação da origem dos produtos têxteis dos Capítulos 51 e 53 a 62 da pauta
                                                         aduaneira comum
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               Considerando que, na falta de parecer favorável do
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  Comité de Origem, a Comissão não pode adoptar as
 Económica Europeia,                                                disposições por ela previstas, de acordo com o procedi­
                                                                    mento previsto no número 3 , alínea a), do artigo 14 do
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 802/68 do                     Regulamento (CEE) n? 802/68 ; que em aplicação do
 Conselho, de 27 de Junho de 1968 ; relativo à definição             número 3 , alíneas b) e c), do dito artigo 14 ? a Comis­
 comum da noção de origem das mercadorias (') e,                     são submeteu ao Conselho uma proposta relativa às
 nomeadamente, o seu artigo 14?,                                     disposições a tomar ;
 Considerando que o artigo 5? do regulamento atrás                   Considerando que, findo o prazo de três meses após a
 citado prevê que uma mercadoria, em cuja produção                   apresentação ao Conselho, este não adoptou a pro­
 intervieram dois ou mais países, é originária do país               posta,
 onde se realizou a última "transformação ou operação
 de complemento de fabrico substancial, economica­                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 mente justificada, efectuada numa empresa equipada
 para esse efeito e que tenha conduzido à obtenção de                                         Artigo Io.
 um produto novo ou represente um estádio importante                 Os produtos têxteis dos capítulos 51 e 53 a 62 da pauta
de fabrico ;
                                                                     aduaneira comum são considerados originários de um
Considerando que, no sector dos produtos têxteis dos                 país ou da Comunidade se os produtos aí sofreram
capítulos 51 e 53 a 62, esses critérios podem conside­               uma transformação completa na acepção do artigo 2?
rar-se satisfeitos quando os produtos obtidos sofreram
uma transformação completa representando um está­
dio de fabrico ; que tal acontece, em regra, quando a                                         Artigo 2o.
operação de complemento de fabrico ou transformação                  Consideram-se completas as operações de comple­
tem como resultado a classificação do produto obtido                 mento de fabrico ou transformações :
numa posição pautal diferente da correspondente a
cada um dos produtos utilizados ;                                    a) Que têm como resultado a classificação dos produ­
Considerando, entretanto, que para alguns produtos o                     tos obtidos numa posição pautal diferente da cor­
                                                                         respondente a cada um dos produtos utilizados,
critério geral da mudança de posição pautal não
                                                                         com excepção, no entanto, das operações de com­
reflecte a realização de uma transformação completa ;
                                                                         plemento de fabrico ou transformações enumera­
que é conveniente, portanto, fixar para estes produtos
                                                                         das na lista A, às quais se aplicam as disposições
condições suplementares à mudança de posição pau­
                                                                         especiais dessa lista ;
tal ;
                                                                     b) Enumeradas na lista B.
Considerando, entretanto, que certas operações podem
representar uma transformação completa ainda que
não impliquem uma mudança de posição pautal ; que é                  Por secções, capítulos e posições pautais entende-se as
conveniente, portanto, prever para essas operações                   secções, capítulos e posições pautais da Nomenclatura
algumas excepções à regra da mudança de posição                      do Conselho de Cooperação Aduaneira para a classifi­
 pautal ;                                                            cação das mercadorias nas pautas aduaneiras .
 Considerando que resulta da experiência adquirida que               Para a aplicação do presente artigo, as seguintes opera­
 as disposições dos Regulamentos (CEE) n? 1039/71 (2)                ções de complemento de fabrico ou transformações
 e n? 1480/77 (3), relativos a certos produtos têxteis dos           consideram-se sempre insuficientes para conferir o
 capítulos 51 e 53 a 62, podem conduzir a algumas                    carácter originário, haja ou não mudança de posição
divergências de interpretação ; que é conveniente, por               pautal :
isso, alterar esses regulamentos ;                                   a) As manipulações destinadas a assegurar a conser­
                                                                         vação das mercadorias em boas condições durante
 (•)  JO n? L 148 de 28.6.1968, p . 1 .                                  o seu transporte e armazenagem (ventilação, esten­
 O    JO n? L 1 13 de 25.5.1971 , p . 13 .                               dedura, secagem , extracção de partes deterioradas
 O    JO n? L 164 de 2.7.1977, p . 16.                                   e operações similares) ;
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b) As operações simples de extracção do pó, crivação,         produtos obtidos, os valores a tomar em consideração
      escolha, classificação, selecção (compreendendo a       para determinar tal percentagem são :
      composição de sortidos de produtos), lavagem,           — por um lado :
      corte ;
                                                                   no que respeita aos produtos que se prove terem
c) (i) A mudança de embalagem e o fraccionamento                   sido importados : o respectivo valor aduaneiro no
           e reunião de encomendas ;                               momento da importação ; no que respeita aos pro­
                                                                   dutos de origem indeterminada : o primeiro preço
      (ii) O simples acondicionamento em sacos, esto­              verificável pago por esses produtos no território do
           jos, caixas, grandes, etc. e quaisquer outras           país de transformação ;
           operações simples de acondicionamento ;
                                                              — por outro lado :
d) A aposição nos produtos ou nas respectivas emba­                o preço à saída da fábrica dos produtos obtidos,
      lagens de marcas, etiquetas ou outros sinais distin­         com dedução das imposições internas restituídas
      tos similares ;                                              ou a restituir em caso de exportação .
 e) A simples reunião de partes de produtos a fim de
      constituir um produto completo ;                                                  Artigo 4o.
 f)   A combinação de duas ou mais operações referidas
      nas alíneas a) a e).                                     As regras fixadas para os produtos dos capítulos 51 e
                                                               53 a 62 da pauta aduaneira comum pelos Regulamen­
                                                               tos (CEE) n? 1039/71 e n? 1480/77 são substituídas
                                                               pelas fixadas no presente regulamento .
                           Artigo 3o.
 Sempre que as listas A e B referidas no artigo 2? estabe­                              Artigo 5?
 leçam que os produtos obtidos apenas são considera­
 dos originários se o valor dos produtos uzilizados não        O presente regulamento entra em vigor em 1 de Maio
 exceder uma determinada percentagem do valor dos              de 1978 .
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                em todos os Estados-membros .
                Feito em Bruxelas em 10 de Abril de 1978 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                           Etienne DAVIGNON
                                                                          Membro da Comissão
 ---pagebreak---  258                                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                  02/ Fasc . 04
                                                                                         LISTA A
                                Lista das operaçoes de complemento de fabrico ou transformações que implicam uma
                                mudança de posição pautal mas que não conferem a natureza de produtos originários aos
                                            produtos a elas submetidas, ou que a conferem só em determinadas condições
                                       Produtos obtidos                                      Operação de comp­
                                                                                              lemento de fabrico
                                                                                               ou transformação         Operação de complemento de fabrico ou transformação
                                                                                                que não confere
                                                                                                                       que confere a qualidade de «proilutos originários» quando
    N? da pauta                                                                                                             as condições abaixo, descritas estiverem reunidas
     aduaneira                                    Designação                                  qualidade de «pro­
                                                                                               dutos originários »
                                                                                                                     Estas condições não se aplicam quando os pun­
                                                                                                                     tos são obtidos a partir de produtos que adquiriram
                                                                                                                     a qualidade de produtos originários ao abrigo das
                                                                                                                     condições previstas na lista B
      51.01 0)        Fios de fibras têxteis sintéticas ou artificiais , conti­                                      Fabrico a partir de produtos químicos ou de pastas
                      nuas , não acondicionadas para venda a retalho                                                 têxteis
      51.02 ( ·)      Monofios , lâminas ou formas similares (palha arti­                                            Fabrico a partir de produtos químicos ou de pastas
                      ficial) e imitações de catgut, de matérias têxteis sin­                                        têxteis
                      téticas ou artificiais
      51.03 (')       Fios de fibras têxteis , sintéticas ou artificiais , conti­                                    Fabrico a partir de produtos químicos ou de pastas
                      nuas , acondicionados para venda a retalho                                                     têxteis
      53.06 ( i)      Fios de lã cardada, não acondicionados para venda                                              Fabrico a partir de produtos dos n?s 53.01 ou 53.03
                      a retalho
      53.07 (')       Fios de lã penteada, não acondicionados para                                                   Fabrico a partir de produtos dos n?s 53.01 ou 53.03
                      venda a retalho
      53.08 ( ·)      Fios de pêlos finos , cardados ou penteados , não                                              Fabrico a partir de pêlos finos em bruto do n? 53.02
                      acondicionados para venda a retalho                                                            ou de desperdicios do n? 53.03
      53.09           Fios de pêlos grosseiros ou de crina, não acondi­                                              Fabrico a partir de pêlos grosseiros do n? 53.02 , de
                      cionados para venda a retalho                                                                  desperdicios do n? 53.03 ou de crina do n? 05.03 ,
                                                                                                                     em bruto
      53.10           Fios de lã, de pêlos (finos ou grosseiros) ou de                                               Fabrico e partir de produtos dos n?s 53.01 a 53.04
                      crina, acondicionados para venda a retalho                                                     inclusive ou no n? 05.03
      54.03 C)        Fios de linho ou de rami , não acondicionados para                                             Fabrico a partir de produtos do n? 54.01 , não carda­
                      venda a retalho                                                                                dos nem penteados , ou a partir de produtos do n?
                                                                                                                     54.02
      54.04 ( i)      Fios de linho ou de rami , acondicionados para                                                 Fabrico a partir de produtos dos n?s 54.01 ou 54.02
                      venda a retalho
      55.05 (■)       Fios de algodão , não acondicionados para venda a                                              Fabrico a partir de produtos dos n?s 55.01 ou 55.03
                      retalho
      55.06 (')       Fios de algodão , acondicionados para venda a                                                  Fabrico a partir de produtos dos n?s 55.01 ou 55.03
                      retalho
      56.01           Fibras têxteis , sintéticas ou artificiais , desconti­                                         Fabrico a partir de produtos químicos ou de pastas
                      nuas , em rama                                                                                têxteis
      56.02           Cabos de filamentos contínuos para o ' fabrico de                                             Fabrico a partir de produtos químicos ou de pastas
                      fibras têxteis , sontéticas ou artificiais , descontinuas                                     têxteis
      56.03           Desperdicios de fibras têxteis , sintéticas ou artifi­                                        Fabrico a partir de produtos químicos ou de pastas
                      ciais (continuas ou descontinuas), em rama, com­                                              têxteis
                      preendendo os desperdicios de fios e as fibras de
                      trapo
      56.04           Fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, desconti­                                          Fabrico a partir de produtos químicos ou de pastas
                      nuas , e desperdicios de fibras têxteis , sintéticas ou                                       têxteis ou de desperdicios do n? 56.03
                      artificiais (continuas e descontinuas), cardados ,
                      penteados ou preparados por qualquer outra forma
                      para a fiação
      56.05 (0        Fios de fibras têxteis , sintéticas ou artificiais, des­                                      Fabrico a partir de produtos dos n?s 56.01 a 56.03
                      continuas (ou de desperdicios de fibras têxteis sin­                                          inclusive
                      téticas ou artificiais), não acondicionados para
                     venda a retalho
( l) Para os fios obtidos a partir de duas ou mais matérias têxteis , devem aplicar-se cumulativamente as disposições que figuram na presente lista, tanto para a posição sob a qual o fio
     misto é classificado como para as posições sob as quais se classificaria um fio de cada uma das outras matérias têxteis que entram na composição do fio misto.
 ---pagebreak--- 02 / Fasc. 04                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                               259
                                       Produtos obtidos
                                                                                             Operação de comp­
                                                                                             lemento de fabrico
                                                                                                                        Operação de complemento de fabrico ou transformação
                                                                                              ou transformação         que confere a qualidade de « produtos originários» quando
                                                                                               que não confere             as condições abaixo descritas estiverem reunidas
   NPaduaneira
        da pauta                                 Designação
                                                    . °                                      qualidade de «pro­
                                                                                              dutos originários »
      56.06(9        Fios de fibras têxteis , sintéticas ou artificiais , des­                                      Fabrico a partir de produtos dos n?s 56.01 a 56.03
                     continuas (ou de desperdícios de fibras têxteis ,                                              inclusive
                     sntéticas ou artificiais), acondicionados para venda
                     a retalho
      57.06 (9       Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do                                          Fabrico a partir de juta em bruto ou de outras fibras
                     n? 57.03                                                                                        têxteis liberianas em bruto do n? 57.03
ex 57.07             Fios de cânhamo                                                                                 Fabrico a partir de cânhamo em bruto
ex 57.07             Fios de outras fibras têxteis vegetais , com exclusão                                           Fabrico a partir de fibras têxteis vegetais em bruto
                     dos fios de cânhamo                                                                             dos n?s 57.02 ou 57.04
      58.05 0         Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras para­                                          Fabrico a partir de fios
                      lelizadaS e colados sem trama (bolducs), com
                      exclusão dos artefactos do n? 58.06
      58.06 (2)       Etiquetas , emblemas e artefactos semelhantes teci­                                            Fabrico a partir de fios
                      dos, mas não bordados, em peça, em fita ou corta­
                      dos
      58.07           Fios de froco; fios revestidos por simples enrola­                                             Fabrico a partir de fios
                      mento (com exclusão dos incluídos no n? 52.01 e
                      dos fios de crina revestidos); entrançados em peça;
                      outros artigos de passamanaria ou ornamentais ,
                      análogos , em peça; glandes , borlas , pompons e
                      semelhantes
      58.09           Tules , filó e tecidos de rede com nó , com dese­                                              Fabrico a partir de fios
                      nhos; rendas (de fabrico manual ou mecânico) em
                      peça, em tiras ou em aplicações
      58.10           Bordados em peça, em tiras ou em aplicações                                                     Fabrico em que são utilizados produtos cujo valor
                                                                                                                      não excede 50 % do valor do produto acabado .
      59.01           Pastas (ouates) e respectivas obras; poeiras (tontis­                                           Fabrico a partir de fibras têxteis naturais ou de
                      ses) e.borbotós, de matérias têxteis                                                            fibras têxteis sintéticas ou artificiais
 ex 59.02             Feltro e obras de feltro , não impregnados ou reves­                                            Fabrico a partir de fibras têxteis naturais ou de
                      tidos                                                                                           fibras têxteis sintéticas ou artificiais
 ex 59.03             «Tecidos não tecidos», não impregnados ou reves­                                                Fabrico a partir de fibras têxteis naturais ou de
                      tidos , e respectivas obras                                                                     fibras têxteis sintéticas ou artificiais
      59.04           Cordéis ,, cordas e cabos , entrançados ou não                                                  Fabrico a partir de fibras têxteis naturais ou de
                                                                                                                      fibras têxteis sintéticas ou artificiais ou de fios de
                                                                                                                      cairo do n? 57.07 ou de fios do n? 51.01
       59.05          Redes fabricadas com as matérias compreendidas                                                  Fabrico a partir de fios
                      no n? 59.04, em peça ou em obra; redes em obra
                      para pesca, fabricadas com fios , cordéis ou cordas
       59.06          Outros artefactos fabricados com fios , cordéis , cor­                                          Fabrico a partir de fibras têxteis naturais ou de
                      das ou cabos , com excepção dos tecidos e das                                                   fibras têxteis sintéticas ou artificiais ou de fios de
                      obras de tecidos                                                                                cairo do n? 57.07 ou de fios do n? 51.01
       59.07          Tecidos revestidos de cola ou de matérias amilá­                                                Fabrico a partir de tecidos crus dos Capítulos 50 a
                       ceas , dos tipos utilizados na encadernação , carto­                                           57 ou de tecidos de malha crus do n? 60.01
                       nagem, indústria de artefactos destinados a acondi­
                       cionamento ou usos semelhantes (percalina reves­
                       tida, etc.); telas para decalque ou transparentes
                       para desenho; telas preparadas para pintura; tala­
                       garça, merlim e semelhantes , para chapelaria
 ( 1) Para os fios obtidos a partir de duas ou mais matérias têxteis , devem aplicar-se cumulativamente as disposições que figuram na presente lista, tanto para a posição sob a qual o fio
      misto é classificado como para as posições sob as quais se classificaria um fio de cada uma das outras matérias têxteis que entram na composição do fio misto.
 (2) Para os produtos em cuja composição entram duas ou mais mátérias têxteis , as disposições que figuram na coluna4 são aplicáveis a cada uma das matérias têxteis que entram na
      composição do produto misto .
 ---pagebreak--- 260                                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                   02 / Fasc. 04
                                   Produtos obtidos                                       Operação de comp­
                                                                                          lemento de fabrico
                                                                                           ou transformação
                                                                                                                    Operação de complemento de fabrico ou transformação
                                                                                                                   que confere a qualidade de « produtos originários » quando
    NP da pauta                                                                             que não confere             as condições abaixo descritas estiverem reunidas
      aduaneira                               Designação                                  qualidade de «pro­
                                                                                           dutos originários »
       59.08         Tecidos impregnados , revestidos ou cobertos de                                             Fabrico a partir de tecidos crus dos Capítulos 50 a
                     derivados de celulose ou de outras matérias plásti­                                         57 ou de tecidos de malha crus do n? 60.01
                     cas artificiais e tecidos estratificados com essas
                     matérias
       59.10         Linóleos para qualquer uso , eortados ou não ;                                              Fabrico a partir de tecidos crus dos Capítulos 50 a
                     coberturas para o chão e outros artefactos de uso                                           57 ou de tecidos de malha crus do n? 60.01 qu de
                     semelhante que consistam num revestimento apli­                                              produtos dos n?s 59.02 e 59.03 , crus
                     cado sobre suporte de matérias têxteis , cortados ou
                     não
ex 59.11             Tecidos com borracha, excluindo os de malha,                                                 Fabrico a partir de fios ou a partir de tecidos crus
                     com exclusão dos constituidos por tecidos de                                                 dos Capítulos 50 a 57
                     fibras têxteis sintéticas continuas ou por mantas de
                     fios paralelizados de fibras têxteis sintéticas conti­
                     nuas , impregnados ou revestidos de latex de bor­
                     racha, contendo , em peso , pelo menos 90 % de
                     matérias têxteis e utilizados para o fabrico de pneu­
                     máticos ou para outros usos técnicos
ex 59.11             Tecidos com borracha, excluindo os de malha ,                                                Fabrico a partir de fios
                     constituidos por tecidos de fibras têxteis sintéticas
                     continuas ou por mantas de fios paralelizados de
                     fibras têxteis sintéticas continuas , impregnados ou
                     revestidos de latex de borracha, contendo , em
                     peso, pelo menos 90 % de matérias têxteis e utiliza­
                     dos para o fabrico de pneumáticos ou para outros
                     usos técnicos
       59.12         Outros tecidos, impregnados ou revestidos; telas                                             Fabrico a partir de tecidos crus dos Capítulos 50 a
                     pintadas para cenários , fundos de estúdio e usos                                            57 ou de tecidos de malha crus do n? 60.01
                     semelhantes
       59.13 0)      Tecidos elásticos (excluindo os de malha) consti­                                            Fabrico a partir de fios
                     tuidos por matérias têxteis combinadas com fios de
                     borracha
       59.14         Torcidas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas                                           Fabrico a partir de fios
                     ou tricotadas, para candeeiros , fogões de aqueci­
                     mento, velas e semelhantes; mangas de incandes­
                     cência, mesmo impregnadas , e tecidos tubulares
                     de malha próprios para o seu fabrico
       59.15         Mangueiras para bombas e tubos semelhantes , de                                              Fabrico a partir de fios
                     matérias têxteis , mesmo com armadura ou acessó­
                     rios de outras matérias
       59.16         Correias transportadoras ou para transmissão de                                              Fabrico a partir de fios
                     movimento , de matérias têxteis, mesmo reforça­
                     das
ex 59.17             Tecidos e artefactos de matérias têxteis , para usos                                         Fabrico a partir de fios ou de fibras têxteis naturais
                     técnicos , com exclusão dos discos e coroas para                                             ou de fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                     polir que não sejam de feltro
ex 59.17             Discos e coroas para polir que não sejam de feltro                                           Fabrico a partir de fios ou a partir de desperdicios
                                                                                                                  de tecidos ou de trapos do n? 63.02
ex Capitulo          Artefactos de malha incompletos , não acabados ,                                             Fabrico a partir de fios
       60            ou obtidos já com a configuração própria
ex 61.01             Vestuário exterior para homens e rapazes , incom­                                            Fabrico a partir de fios
                     pleto ou não acabado
ex 61.02             Vestuário exterior para senhoras , raparigas e crian­                                        Fabrico a partir de fios
                     ças, incompleto ou não acabado
ex 61.03             Roupas interiores para homens e rapazes, com­                                                Fabrico a partir de fios
                     preendendo colarinhos , peitilhos e punhos ,
                     incompletas ou não acabadas
( l ) Para os produtos em cuja composição entram duas ou mais matérias têxteis , as disposições que figuram na coluna 4 são aplicáveis a cada uma das matérias têxteis que entram na
      composição do produto misto .
 ---pagebreak--- 02 / Fasc. 04                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                            261
                           Produtos obtidos
                                                                     Operação de comp­
                                                                     lemento de fabrico
                                                                                            Operação de complemento de fabrico ou transformação
                                                                      ou transformação     que confere a qualidade de «produtos originários» quando
                                                                       que não confere         as condições abaixo descritas estiverem reunidas
  NP da pauta                        Designação                      qualidade de «pro­
   aduaneira
                                                                      dutos originários »
ex 61.04      Roupas interiores para senhoras, raparigas e crian­                         Fabrico a partir de fios
              ças, incompletas ou não acabadas
ex 61.05      Lenços de assoar e de bolso não bordados                                    Fabrico e partir de fios
ex 61.05      Lenços de assoar e de bolso bordados                                        Fabrico a partir de tecidos não bordados cujo valor
                                                                                          não exceda 40 % do valor do produto acabado
ex 61.06      Xailes , lenços para o pescoço ou para os ombros ,                          Fabrico a partir de fios
              cachecóis e cachenés, mantilhas, véu? e artefactos
              semelhantes , não bordados
ex 61.06      Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros,                            Fabrico a partir de tecidos não bordados cujo valor
              cachecóis e cachenés, mantilhas , véus e artefactos                         não exceda 40 % do valor do produto acabado
              semelhantes , bordados
ex 61.09      Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos , suspensó­                         Fabrico a partir de fios
              rios para vestuário , suspensórios para seios, ligas e
              artefactos semelhantes, de tecidos, compreen­
              dendo os de malha, mesmo elásticos , incompletos,
              não acabados ou obtidos já com a configuração
              própria
ex 61.10      Luvas, meias, peúgas e artefactos semelhantes ,                             Fabrico a partir de fios
              excepto os de malha, incompletos ou não acabados
 ex 61.11     Outros acessórios de vestuário confeccionados :                             Fabrico a partir de fios
              sovacos, chumaços e ombreiras, cintos e cinturões ,
              regalos, mangas protectoras, etc. , incompletos ou
              não acabados
    62.01     Cobertores e mantas                                                         Fabrico a partir de fios
 ex 62.02     Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou                            Fabrico a partir de fios
              de cozinha; cortinas e cortinados e outros artefac­
              tos para guarnição de interiores, não bordados
 ex 62.02     Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou                            Fabrico a partir de tecidos não bordados cujo valor
              de cozinha; cortinas e cortinados e outros artefac­                         não exceda 40 % do valor do produto acabado
              tos para guarnição de interiores, bordados
 ex 62.03     Sacos e similares para embalagem                                            Fabrico a partir de fios
    62.04     Encerados, velas para embarcações, toldos, tendas                           Fabrico a partir de fios
              e artigos de campismo
 ex 62.05     Outros artefactos confeccionados , compreen­                                Fabrico em que são utilizados produtos cujo valor
              dendo os moldes para vestuário , com exclusão dos                           não excede 40 % do valor do produto acabado
              leques e ventarolas , respectivas armações e partes
              de armações e das rodilhas , serapilheiras , esfregões
              e semelhantes
                                         \
                                          \
 ex 62.05     Rodilhas , serapilheiras , esfregões e semelhantes                          Fabrico a partir de fios
 ---pagebreak--- 262                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                02 / Fasc. 04
                                                                              LISTA B
                          Listas das operações de complemento de fabrico ou transformações que nao implicam uma
                          mudança de posição pautal mas que, não obstante, conferem a natureza de produtos originá­
                                                              rios aos produtos a elas submetidas
                                       Produtos obtidos
                                                                                                         Operação de complemento de fabrico ou transformação que
                                                                                                                confere a natureza de « produtos originários »
       NP da pauta                                    Designação
        aduaneira
ex Capitulo 51            Tecidos e tecidos de malha, estampados ou tintos                         Estampagem ou tingimento acompanhados dás operações
    e 53 a 60                                                                                      de acabamento (branqueamento , apresto , secagem, vapo­
                                                                                                   rização , espinça, cerzidura, impregnação , sanforização ,
                                                                                                   mercerização) de tecidos crus compreendendo os de
                                                                                                   malha
ex 59.02                   Feltros e obras de feltro ; «tecidos não tecidos» e res­                Impregnação ou revestimento, de feltros e obras de feltro ,
ex 59.03                   pectivas obras; impregnados ou revestidos                               «tecidos não tecidos» (com exclusão da impregnação des­
                                                                                                    ses tecidos efectuada a titulo de simples aglomeração) e
                                                                                                    respectivas obras , crus
ex  60.02                  Artefactos de malha obtidos por costura ou reunião de                    Confecção completa (*)
ex   60.04                 pedaços de malha (cortados ou obtidos já com a confi­
ex   60.05                 guração própria)
ex   60.06
ex   61.01                 Vestuário e acessórios de vestuário                                      Confecção completa (')
ex   61.02
ex   61.03
ex   61.04
ex   61.09
(1) Considera-se confeccfo completa o conjunto das operações que se seguem ao corte dos tecidos ou á sua obtenção com a configeração própria; todavia, o facto de uma ou outra
    das operações de acabamento não ter sido efectuada não implica que a confecção perca automaticamente o seu carácter de completa.