CELEX: C2001/150/52
Language: pt
Date: 2001-05-19 00:00:00
Title: Cancelamento parcial dos processos apensos T-530/93 a T-533/93, T-1/94 a T-4/94, T-11/94, T-53/94, T-71/94, T-73/94 a T-76/94, T-86/94, T-87/94, T-91/94, T-94/94, T-96/94, T-101/94 a T-106/94, T-118/94 a T-124/94, T-130/94, T-253/94, T-372/94 e T-373/94

C 150/26                  PT                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       19.5.2001
de recusa de pagamento à recorrente do subsı́dio de secreta-                1)    É negado provimento ao recurso.
riado e, por outro, de reparação de um alegado dano moral
sofrido, o Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção),                 2)    Cada uma das partes suportará as suas despesas.
composto por P. Lindh, presidente, e R. Garcı́a-Valdecasas e
J. D. Cooke, juı́zes; secretário: G. Herzig, administrador,
proferiu, em 22 de Fevereiro de 2001, um acórdão cuja parte               (1) JO C 247 de 26.8.00.
decisória é a seguinte:
1)    Os pedidos de anulação relacionados com a promoção da
      recorrente ao grau B 4 são improcedentes.
2)    O pedido de reparação do dano moral alegadamente sofrido
      devido a comportamento discriminatório do Parlamento no que
      se refere à promoção da recorrente ao grau B 4 é improcedente.       Cancelamento parcial dos processos apensos T-530/93 a
                                                                            T-533/93, T-1/94 a T-4/94, T-11/94, T-53/94, T-71/94,
3)    O recurso é declarado inadmissı́vel por falta de fundamento           T-73/94 a T-76/94, T-86/94, T-87/94, T-91/94, T-94/94,
      quanto ao mais.                                                       T-96/94, T-101/94 a T-106/94, T-118/94 a T-124/94,
                                                                                      T-130/94, T-253/94, T-372/94 e T-373/94 (1)
4)    Cada uma das partes suportará as suas despesas.
                                                                                                      (2001/C 150/52)
(1) JO C 211, de 22.07.00.
                                                                                                 (Lı́ngua do processo: inglês)
                                                                            Por despacho de 15 de Março de 2001, o presidente da
                                                                            Quarta Secção Alargada do Tribunal de Primeira Instância das
                                                                            Comunidades Europeias ordenou o cancelamento da lista dos
                                                                            nomes dos recorrentes nos processos apensos T-530/93 a
                                                                            T-533/93, T-1/94 a T-4/94, T-11/94, T-53/94, T-71/94,
 ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA                               T-73/94 a T-76/94, T-86/94, T-87/94, T-91/94, T-94/94,
                                                                            T-96/94, T-101/94 a T-106/94, T-118/94 a T-124/94,
                    de 13 de Fevereiro de 2001                              T-130/94, T-253/94, T-372/94 e T-373/94, R. Bathoorn e
                                                                            o. contra Conselho da União Europeia e Comissão das
                                                                            Comunidades Europeias:
no processo T-166/00, Peter Hirschfeldt contra Agência
                 Europeia do Ambiente (AEA) (1)
                                                                            —     no processo T-530/93: R. Bathoorn, D.J. e N.W.C. Augus-
                                                                                  tinus, H.J. Beltman, G. Beukers, M. Brouwer, H. van
(Funcionários — Concurso interno — Anulação — Trans-                            Deurzen, W. van Ginkel, A.F. de Groot, X.J. van Haren,
        ferência — Promoção — Artigo 8.o do Estatuto)                            F. v.d. Hoek, J. Houtsma, A.M. Idema, W. de Jager,
                                                                                  W.G.M. Kleinlangevelsloo, W.H. Klein Poelhuis, J. Knoll,
                            (2001/C 150/51)                                       T.W. Kruizinga, M.J. Lemmen, H.B. Lenferink, W. Males-
                                                                                  tein, W.A.J. Nederend, G.J. e A. Nijboer, J.S.M. Nijland-
                                                                                  v.d. Berg, T. Rovers-van Schijndel, N.P. van Stralen,
                                                                                  P.H. Twisk, B. van Veen, J.A. Wichink, W. Zuideveld;
                      (Lı́ngua do processo: francês)
                                                                            —     no processo T-531/93: H. Aamink, J. ter Avest, J.H.B.J. ter
No processo T-166/00, Peter Hirschfeldt, funcionário da                          Bekke, G.J. e D. van de Berg, E.J. Bosboom, A.J.M.F. Bou-
Agência Europeia do Ambiente (AEA), residente em Copen-                           wman, N.S. Bouwhuis, G.J. Edeleijn, G. Geerdink, J. Gem-
haga, representado por J.-N. Louis e V. Peere, advogados, com                     mink, B.J.M. Gielink, P. van de Groes, G. van der Groot,
domicı́lio escolhido no Luxemburgo, contra Agência Europeia                       J.P.H. Groothuis, G. Helder, W. Houtsma, A.H.B.M. Jan-
do Ambiente (AEA)(agentes: J.-L. Salazar, J. Rivière e D. Wael-                   sen, B. Kemna, A.G. Keuper, F.E. Keuper, T.M.F. Klazinga,
broeck), que tem por objecto um pedido de anulação, por um                       F.B. Kuiper, H. Lammers, B.H. Luijerink, L.H.W. van
lado, da decisão da AEA de 24 de Setembro de 1999, de anular                     Marwijk, B.J.P. Meekenkamp, H.S. van de Meulen,
o concurso interno EEA/T/99/1 para um lugar de chefe do                           J.H. Nagel, G.J.H. Nijhof, H.G.J. Ottenschot, G.A. Oude
departamento «Finanças» e, por outro, da decisão da AEA, de                      Voshaar, W.A. Overbeek, H. Peltjes, P.P. Reimer, W. Ren-
13 de Dezembro de 1999, relativa à transferência do recorrente                    sen, G.J. Rikhof, J. Ruesink, J.G.A. Schrijver Groote Stroek,
da Comissão para a AEA na medida em que o classifica no                          J.H. Th. Siemens, L. Spijkers (em Hardenveld), L. Spijkers
grau A5, escalão 3, com efeitos em 1 de Novembro de 1999,                        (antes em Baneheide, agora em Simpelveld), A. Steur,
o Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção), composto                       G. Talma, G.M.J. Vergeldt, L. Vos
por P. Lindh, presidente, e R. Garcı́a-Valdecasas e J. D. Cooke,
juı́zes; secretário: B. Pastor, administradora principal, proferiu,        —     no processo T-533/93: J.B. , D. Bekkemens-Boode,
em 13 de Fevereiro de 2001, um acórdão cuja parte decisória                    W. Brouwer, W. Grijpstra, A.J. Hebben, J.M.R. Huver,
é a seguinte:                                                                     T.W.J. Kraayvanger, H.G.J. Scholten
 ---pagebreak--- 19.5.2001              PT                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            C 150/27
—     no processo T-74/94: J.J.H. van den Broek, G.J.E. van            DESPACHO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
      Laar, J.T. Salden, J.A.M. Wouters
                                                                                           de 14 de Fevereiro de 2001
—     no processo T-75/94: J.M.F.M. Flamand                            no processo T-3/00, Athanasios Pitsiorlas contra Conselho
                                                                               da União Europeia e Banco Central Europeu (1)
—     no processo T-86/94: J. Bakker, E. Hardeman, G.J. Prins,
                                                                       (Inadmissibilidade — Acesso aos documentos das insti-
      G. van Putten
                                                                                                       tuições)
—     no processo T-87/94:Th. H. Clemens, N.J.G.M. Costongs,                                      (2001/C 150/53)
      W.A.J. Derks, R.P. Geertsema, W. Hermsen, P. Hogen-
      kamp, J.H. Kelder, G.M. Kuijs, E.J. Liefting, J.H. Nieuwen-                            (Lı́ngua do processo: grego)
      huizen, D.J. Preuter, A.J.M. Sturkenboom, J.J. de Wit
                                                                       No processo T-3/00, Athanasios Pitsiorlas, residente em Tessa-
                                                                       lonica (Grécia), representado por D. Papafilippou, advogado,
—     no processo T-91/94: D. Vellema, J. e K. Visser
                                                                       contra Conselho da União Europeia (agentes: M. Bauer,
                                                                       S. Kyriakopoulou e D. Zachariou) e Banco Central Europeu
—     no processo T-94/94: J.W. Esselink                               (agentes: C. Zilioli, P. Vospernik e C. Kroppenstedt), que tem
                                                                       por objecto um pedido de anulação da decisão do Conselho
                                                                       de 30 de Julho de 1999 e da decisão do Banco Central Europeu
—     no processo T-96/94: J.P. Groot                                  de 8 de Novembro de 1999, que recusam ao recorrente o
                                                                       acesso a um documento, o Tribunal (Primeira Secção), com-
                                                                       posto por B. Vesterdorf, presidente, M. Vilaras e N. J. Forwood,
—     no processo T-101/94: A.J. Dubbelhuis, A. Harkema,               juı́zes; secretário: H. Jung, proferiu, em 14 de Fevereiro de
      W. Knol                                                          2001, um despacho cuja parte decisória é a seguinte:
                                                                       1)    O recurso é julgado inadmissı́vel no que se refere à decisão do
—     no processo T-104/94: H. Rozema, B.L. van der Wijk                     Conselho de 30 de Julho de 1999.
                                                                       2)    O recorrente suportará as suas próprias despesas no que respeita
                                                                             à questão prévia de inadmissibilidade, bem como as efectuadas
—     no processo T-105/94: W. Talsma
                                                                             pelo Conselho.
—     no processo T-106/94: R. e F. Visser, L.H. Hiddema               (1) JO C 122, de 29.4.00.
—     no processo T-118/94: J. Hoedjes, J.K. Veenstra
—     no processo T-119/94: A.J.M. e F.J.M. Baack, A.B. ten
      Broeke, O. Dallinga, L.A. Looman, J.H. Hoogendoorn               DESPACHO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
                                                                                           de 2 de Fevereiro de 2001
—     no processo T-122/94: A.G.J. van Boxtel
                                                                       no processo T-97/00, Anastassia Vakalopoulou contra
                                                                                  Comissão das Comunidades Europeias (1)
—     no processo T-124/94: K.A. Schutter
                                                                       (Agente temporário — Contrato de duração determinada —
                                                                       Prorrogação — Recurso de anulação e acção de indemnização
—     no processo T-130/94: R. van Dijk, H.J. Hiermstra,                — Acto que causa prejuı́zo — Inadmissibilidade manifesta)
      A.W.J. Reijers
                                                                                                  (2001/C 150/54)
(1) JO C 334 de 9.12.93, C 27 de 28.1.94, C 43 de 12.2.94, C 59 de                          (Lı́ngua do processo: francês)
    26.2.94, C 90 de 26.3.94, C 103 de 11.4.94, C 120 de 30.4.94,
    C 132 de 14.5.94, C 233 de 20.8.94 e C 370 de 24.12.94.            No processo T-97/00, Anastassia Vakalopoulou, agente tem-
                                                                       porária na Comissão das Comunidades Europeias, residente
                                                                       em Bruxelas, representada por J.-N. Louis e V. Peere, advogados
                                                                       no foro de Bruxelas, com domicı́lio escolhido no Luxemburgo,
                                                                       contra Comissão das Comunidades Europeias (agentes: G. Val-
                                                                       sesia e J. Currall), que tem por objecto um pedido de anulação