CELEX: 32014D0498
Language: pt
Date: 2014-07-23 00:00:00
Title: 2014/498/UE: Decisão do Conselho, de 23 de julho de 2014 , que nomeia dois membros estónios e dois suplentes estónios do Comité das Regiões

25.7.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 221/13
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 23 de julho de 2014
   que nomeia dois membros estónios e dois suplentes estónios do Comité das Regiões
   
      (2014/498/UE)
   
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo estónio,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. Em 21 de maio de 2013, pela Decisão 2013/239/UE do Conselho (3), Mihkel JUHKAMI foi nomeado na qualidade de suplente até 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram dois lugares de membros do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Väino HALLIKMÄGI e de Jüri PIHL.
            
         
               (3)
            
            
               Vagou um lugar de suplente na sequência da cessação do mandato de Saima KALEV.
            
         
               (4)
            
            
               Vai vagar um lugar de suplente na sequência da nomeação de Mihkel JUHKAMI na qualidade de membro do Comité das Regiões.
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Mihkel JUHKAMI, Mayor of the City of Rakvere
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Urmas SUKLES, Mayor of the City of Haapsalu
                           
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Hannes HANSO, Mayor of the City of Kuressaare
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Rait PIHELGAS, Mayor of Ambla Rural Municipality.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 23 de julho de 2014.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         S. GOZI
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.
   
      (3)  JO L 141 de 28.5.2013, p. 43.