CELEX: 62009TA0307
Language: pt
Date: 2010-12-09 00:00:00
Title: Processo T-307/09: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Dezembro de 2010 — Earle Beauty/IHMI (NATURALLY ACTIVE) [ Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária NATURALLY ACTIVE — Motivo absoluto de recusa — Ausência de carácter distintivo intrínseco — Ausência de carácter distintivo adquirido pela utilização — Artigo 7. o , n. o  1, alínea b,) e n. o  3, do Regulamento (CE) n. o  207/2009 ]

29.1.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 30/38
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Dezembro de 2010 — Earle Beauty/IHMI (NATURALLY ACTIVE)
   (Processo T-307/09) (1)
   
   (Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária NATURALLY ACTIVE - Motivo absoluto de recusa - Ausência de carácter distintivo intrínseco - Ausência de carácter distintivo adquirido pela utilização - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b,) e n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
   2011/C 30/68
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Liz Earle Beauty Co. Ltd (Ryde, Ilha de Wight, Reino Unido) (representantes: inicialmente M. Cover, posteriormente K. O’Rourke, solicitors)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 11 de Maio de 2009 (processo R 27/2009-2) relativa ao pedido de registo do sinal nominativo NATURALLY ACTIVE como marca comunitária.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               A Decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 11 de Maio de 2009 (processo R 27/2009-2) é anulada na medida em que recusa o registo como marca comunitária do sinal nominativo NATURALLY ACTIVE para sacos de lavagem, sacos e estojos para cosméticos, sacos de praia, sacos de mão, sacos a tiracolo, sacos de corda, porta-moedas, carteiras, estojos de toilette, sacos de maquilhagem, sacos em tela e bolsas para espelhos compreendidos na classe 18 na acepção do Acordo de Nice relativo à classificação internacional de produtos e serviços para o registo das marcas, de 15 de Junho de 1957, conforme revisto e alterado.
            
         
               2.
            
            
               É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
            
         
               3.
            
            
               A Liz Earle Beauty Co. Ltd suportará as suas próprias despesas e dois terços das despesas do IHMI. Este último suportará um terço das suas despesas.
            
         
      (1)  JO C 244, de 10 de Outubro de 2009.