CELEX: 31995D0123
Language: pt
Date: 1995-03-30 00:00:00
Title: 95/123/CE: Decisão da Comissão de 30 de Março de 1995 que altera certas informações da lista constante do Anexo do Regulamento (CEE) nº 55/87 que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas costeiras da Comunidade

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31995D0123

95/123/CE: Decisão da Comissão de 30 de Março de 1995 que altera certas informações da lista constante do Anexo do Regulamento (CEE) nº 55/87 que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas costeiras da Comunidade  

Jornal Oficial nº L 082 de 12/04/1995 p. 0027 - 0028

DECISÃO DA COMISSÃO de 30 de Março de 1995 que  altera certas informações da lista constante do Anexo do Regulamento (CEE) nº 55/87 que estabelece  a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar  redes de arrasto de vara em determinadas zonas costeiras da Comunidade (95/123/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3094/86 do Conselho, de 7 de Outubro de 1986, que prevê  determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca  (1), com a última redacção que  lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1796/94  (2), Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 55/87 da Comissão, de 30 de Dezembro de 1986, que estabelece  a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar  redes de arrasto de vara em determinadas zonas costeiras da Comunidade  (3), com a última redacção  que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 3410/93  (4), e, nomeadamente, o seu artigo 3º, Considerando que as autoridades belgas, alemãs e neerlandesas solicitaram alterações das  informações constantes da lista prevista no nº 3, alínea b), do artigo 9º do Regulamento (CEE) nº  3094/86; que esses pedidos contêm todas as informações que justificam os pedidos a título do artigo  3º do Regulamento (CEE) nº 55/87; que o exame das informações revela a sua conformidade com a  referida disposição e que é, em consequência, necessário alterar as informações da lista constante  do anexo do regulamento em causa, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1º As informações da lista constante do anexo do Regulamento (CEE) nº  55/87 são alteradas em conformidade com o anexo da presente decisão. Artigo 2º Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 30 de Março de 1995. Pela Comissão Emma BONINO Membro da Comissão  ANEXO - BILAG - ANHANG - ÐÁÑÁÑÔÇÌÁ - ANNEX - ANNEXE - ALLEGATO - BIJLAGE - ANEXO - LIITE -  BILAGA >INÍCIO DE GRÁFICO>A.  Datos que se retiran de la lista - Oplysninger, der skal slettes i  listen - Aus der Liste herauszunehmende Angaben - Óôïé÷aassá ðïõ aeéáãñUEoeïíôáé áðue ôïí êáôUEëïãï -  Information to be deleted from the list - Renseignements à retirer de la liste - Dati da togliere  dall'elenco - Inlichtingen te schrappen uit de lijst - Informações a retirar da lista - Luettelosta  poistettavat tiedot - Uppgifter som skall tas bort fraan foerteckningen     1 2 3 4 5      BÉLGICA / BELGIEN / BELGIEN / ÂAAËÃÉÏ / BELGIUM / BELGIQUE / BELGIO / BELGIË / BÉLGICA / BELGIA /  BELGIEN     N 700 Alex OQBV Nieuwpoort 176 Z 12 Sabrina OPAL Zeebrugge 210 ALEMANIA / TYSKLAND / DEUTSCHLAND / ÃAAÑÌÁÍÉÁ / GERMANY / ALLEMAGNE / GERMANIA / DUITSLAND /  ALEMANHA / SAKSA / TYSKLAND     BOR 2 Insulaner DLZN Borkum 180 FRI 1 Saturn DIRJ Friedrichskoog 138 HAR 10 Wangerland DCVZ Harlesiel 114 HOO 52 Aggi DDAE Hooksiel 199 NOR 209 Sirius DCLS Norddeich 96 B.  Datos que se añaden a la lista - Oplysninger, der skal anfoeres i listen - In die Liste  hinzuzufuegende Angaben - Óôïé÷aassá ðïõ ðñïóôssèaaíôáé óôïí êáôUEëïãï - Information to be added to the  list - Renseignements à ajouter à la liste - Dati da aggiungere all'elenco - Inlichtingen toe te  voegen aan de lijst - Informações a aditar à lista - Luetteloon lisaettaevaet tiedot - Uppgifter som  skall laeggas till i foerteckningen     1 2 3 4 5      BÉLGICA / BELGIEN / BELGIEN / ÂAAËÃÉÏ / BELGIUM / BELGIQUE / BELGIO / BELGIË / BÉLGICA / BELGIA /  BELGIEN     N 12 Arthur OPAL Nieuwpoort 210 O 700 Bi-Si-Ti OQBV Oostende 176 ALEMANIA / TYSKLAND / DEUTSCHLAND / ÃAAÑÌÁÍÉÁ / GERMANY / ALLEMAGNE / GERMANIA / DUITSLAND /  ALEMANHA / SAKSA / TYSKLAND     CUX 12 Anne K. DIRJ Cuxhaven 136 HAR 10 Wangerland DCVZ Harlesiel 175 HOO 52 Aggi DDAE Hooksiel 198 NG 9 Haaije DLZN Emden 180      >FIM DE GRÁFICO>