CELEX: 32001D0104
Language: pt
Date: 2001-01-25 00:00:00
Title: 2001/104/CE: Decisão da Comissão, de 25 de Janeiro de 2001, que altera a Decisão 93/693/CEE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 156]

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32001D0104

2001/104/CE: Decisão da Comissão, de 25 de Janeiro de 2001, que altera a Decisão 93/693/CEE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 156]  

Jornal Oficial nº L 038 de 08/02/2001 p. 0045 - 0045

Decisão da Comissãode 25 de Janeiro de 2001que altera a Decisão 93/693/CEE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros[notificada com o número C(2001) 156](Texto relevante para efeitos do EEE)(2001/104/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 88/407/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1988, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen de animais da espécie bovina(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, e, nomeadamente, o n.o 1 do seu artigo 9.o,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 93/693/CEE da Comissão(2), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2000/564/CE(3), estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros.(2) Os serviços veterinários competentes do Canadá enviaram um pedido de aditamento à lista de centros de colheita de sémen oficialmente aprovados para a exportação para a Comunidade, a partir do Canadá, de sémen de animais domésticos da espécie bovina.(3) A Comissão recebeu garantias do Canadá o cumprimento dos requisitos especificados no artigo 9.o da Directiva 88/407/CEE.(4) É, pois, necessário alterar a lista de centros aprovados do Canadá.(5) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oÉ aditado à lista relativa ao Canadá constante do anexo da Decisão 93/693/CEE o seguinte centro de colheita de sémen:>POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 2.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 25 de Janeiro de 2001.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 194 de 22.7.1988, p. 10.(2) JO L 320 de 22.12.1993, p. 35.(3) JO L 236 de 20.9.2000, p. 33.