CELEX: 62015TA0362
Language: pt
Date: 2016-09-28 00:00:00
Title: Processo T-362/15: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de setembro de 2016 — Lacamanda Group/EUIPO — Woolley (HENLEY) [«Marca da União Europeia — Processo de nulidade — Marca nominativa da União Europeia HENLEY — Marcas nominativas do Reino Unido e da União Europeia anteriores HENLEYS — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Benefício indevidamente retirado do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior»]

7.11.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 410/15
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 28 de setembro de 2016 — Lacamanda Group/EUIPO — Woolley (HENLEY)
   (Processo T-362/15) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de nulidade - Marca nominativa da União Europeia HENLEY - Marcas nominativas do Reino Unido e da União Europeia anteriores HENLEYS - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Benefício indevidamente retirado do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior»])
   (2016/C 410/19)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrentes: The Lacamanda Group Ltd (Manchester, Reino Unido) (representantes: S. Scott, barrister)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: H. O’Neill, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Nigel Woolley (Braceborough, Reino Unido) (representante: S Malynicz, barrister)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 24 de abril de 2015 (processo R 2255/2012-4), relativa a um processo de nulidade entre a The Lacamanda Group Ltd e Nigel Woolley.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 24 de abril de 2015 (processo R 2255/2012-4) é anulada.
            
         
               2)
            
            
               O EUIPO é condenado nas suas próprias despesas e nas da The Lacamanda Group Ltd.
            
         
               3)
            
            
               Nigel Woolley suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 294, de 7.9.2015.