CELEX: 31998R2294
Language: pt
Date: 1998-10-23
Title: Regulamento (CE) nº 2294/98 da Comissão de 23 de Outubro de 1998 relativo à abertura da intervenção em conformidade com o nº 4 do artigo 6º do Regulamento (CEE) nº 805/68 do Conselho

24. 10. 98           PT                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 L 287/5
                                 REGULAMENTO (CE) Në 2294/98 DA COMISSÃO
                                              de 23 de Outubro de 1998
                relativo à abertura da intervenção em conformidade com o në 4 do artigo 6ë do
                                    Regulamento (CEE) në 805/68 do Conselho
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                          artigo 4ë do Regulamento (CEE) në 2456/93 da
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade             Comissão, de 1 de Setembro de 1993, relativo às normas
Europeia,                                                      de execução do Regulamento (CEE) në 805/68 do
                                                               Conselho no que respeita às medidas gerais e especiais de
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 805/68 do                intervenção no sector da carne de bovino (3), com a última
Conselho, de 27 de Junho de 1968, que estabelece a             redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) në
organização comum de mercado no sector da carne de               2602/97 (4);
bovino (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CE) në 1633/98 (2), e, nomeadamente, o në         Considerando que as condições acima referidas estão
7 do seu artigo 6ë,                                            reunidas na Irlanda do Norte em relação aos bovinos
Considerando que o në 4 do artigo 6ë do Regulamento            machos castrados,
(CEE) në 805/68 estabelece que a intervenção deve ser
aberta num Estado-membro ou regiões de um Estado-
                                                               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
-membro se, durante um período de duas semanas conse-
cutivas, o preço médio do mercado comunitário para os
jovens bovinos machos não castrados com menos de dois                                   Artigo 1ë
anos ou para os bovinos machos castrados, verificado com       Nos termos do në 4 do artigo 6ë do Regulamento (CEE)
base na grelha comunitária de classificação de carcaças de     në 805/68, é aberta a intervenção nos Estados-membros e
bovinos adultos, for inferior a 78 % do preço de inter-        regiões dos Estados-membros constantes do anexo do
venção e se, no Estado-membro em causa, o preço médio          presente regulamento para as categorias e qualidades nele
de mercado, calculado na mesma base, for inferior a 60 %       referidas.
do preço de intervenção;
Considerando que, sempre que tais condições se encon-                                   Artigo 2ë
tram reunidas, todas as propostas para venda em inter-
venção devem ser aceites no Estado-membro ou região do         O presente regulamento entra em vigor em 27 de
Estado-membro em causa para os produtos referidos no           Outubro de 1998.
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                em todos os Estados-membros.
                Feito em Bruxelas, em 23 de Outubro de 1998.
                                                                              Pela Comissão
                                                                              Franz FISCHLER
                                                                          Membro da Comissão
(1) JO L 148 de 28. 6. 1968, p. 24.                            (3) JO L 225 de 4. 9. 1993, p. 4.
(2) JO L 210 de 28. 7. 1998, p. 17.                            (4) JO L 351 de 23. 12. 1997, p. 20.
 ---pagebreak--- L 287/6        PT                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               24. 10. 98
        ANEXO — BILAG — ANHANG — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ — ANNEX — ANNEXE — ALLEGATO —
                                         BöLAGE — ANEXO — LIITE — BILAGA
        Estados miembros o regiones de Estados miembros y grupos de calidades previstos en el artículo 1
                             Medlemsstater eller regioner og kvalitetsgrupper, jf. artikel 1
        Mitgliedstaaten      oder      Gebiete    eines   Mitgliedstaats sowie  die  in   Artikel    1   genannten
                                                         Qualitätsgruppen
               Κρτη µλη  περιοχr κρατν µελν και οµδεr ποιτητοr που αναφρονται στο ρθρο 1
          Member States or regions of a Member State and quality groups referred to in Article 1
            États membres ou régions d’États membres et groupes de qualités visés à l’article 1er
               Stati membri o regioni di Stati membri e gruppi di qualità di cui all’articolo 1
               In artikel 1 bedoelde lidstaten of gebieden van een lidstaat en kwaliteitsgroepen
        Estados-membros ou regiões de Estados-membros e grupos de qualidades referidos no artigo 1ë
                             Jäsenvaltiot tai alueet ja 1 artiklassa tarkoitetut laaturyhmät
                     Medlemsstater eller regioner och kvalitetsgrupper som avses i artikel 1
                Estados miembros o regiones
                                                                  Categoría A                 Categoría C
                    de Estados miembros
                  Medlemsstat eller region                        Kategori A                  Kategori C
                Mitgliedstaaten oder Gebiete
                                                                  Kategorie A                 Kategorie C
                     eines Mitgliedstaats
                   Κρτοr µλοr  περιοχr
                                                                 Κατηγορα Α                 Κατηγορα Γ
                        κρτουr µλουr
                  Member States or regions
                                                                  Category A                  Category C
                      of a Member State
                  États membres ou régions
                                                                  Catégorie A                 Catégorie C
                       d’États membres
                   Stati membri o regioni
                                                                  Categoria A                 Categoria C
                       di Stati membri
                      Lidstaat of gebied
                                                                  Categorie A                 Categorie C
                        van een lidstaat
                Estados-membros ou regiões
                                                                  Categoria A                 Categoria C
                    de Estados-membros
                    Jäsenvaltiot tai alueet                        Luokka A                    Luokka C
                 Medlemsstater eller regioner                     Kategori A                  Kategori C
                                                            U          R      O         U          R         O
        Northern Ireland                                                               ×          ×          ×