CELEX: 32021D0877
Language: pt
Date: 2021-05-26 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2021/877 do Conselho de 26 de maio de 2021 que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões propostos pela República Italiana

1.6.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 192/11
               
            
         DECISÃO (UE) 2021/877 DO CONSELHO
         de 26 de maio de 2021
         que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões propostos pela República Italiana
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/852 do Conselho, de 21 de maio de 2019, que determina a composição do Comité das Regiões (1),
         Tendo em conta as propostas do Governo italiano,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 300.o, n.o 3, do Tratado, o Comité das Regiões é composto por representantes das autarquias regionais e locais que sejam quer titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local, quer politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 20 de janeiro de 2020, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2020/102 (2) que nomeia os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período de 26 de janeiro de 2020 a 25 de janeiro de 2025.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Simonetta SALIERA, resultante do termo do seu mandato eleitoral a nível regional.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     O Governo italiano propôs Loredana CAPONE, representante de uma autarquia regional, que é titular de um mandato eleitoral a nível regional (Presidente del Consiglio regionale e Consigliere regionale della Puglia), para membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia ao mandato de Alessandro PIANA.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     O Governo italiano propôs Gianmarco MEDUSEI, representante de uma autarquia regional, que é titular de um mandato eleitoral a nível regional (Presidente del Consiglio regionale e Consigliere regionale della Liguria), para suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, os seguintes representantes de autarquias regionais, que são titulares de um mandato eleitoral a nível regional:
            
                        a)
                     
                     
                        na qualidade de membro:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Loredana CAPONE, Presidente del Consiglio regionale e Consigliere regionale della Puglia;
                                 
                              e
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        na qualidade de suplente:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Gianmarco MEDUSEI, Presidente del Consiglio regionale e Consigliere regionale della Liguria.
                                 
                              
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 26 de maio de 2021.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               M. do C. ANTUNES
            
         
         
            (1)  JO L 139 de 27.5.2019, p. 13.
         
            (2)  Decisão (UE) 2020/102 do Conselho, de 20 de janeiro de 2020, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 20 de 24.1.2020, p. 2).