CELEX: 31995D0362
Language: pt
Date: 1995-09-07 00:00:00
Title: 95/362/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Setembro de 1995, que nomeia quatro membros efectivos e quatro suplentes do Comité das Regiões

Avis juridique important

|

31995D0362

95/362/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Setembro de 1995, que nomeia quatro membros efectivos e quatro suplentes do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 216 de 12/09/1995 p. 0006 - 0006

DECISÃO DO CONSELHO de 7 de Setembro  de 1995 que nomeia quatro membros efectivos e quatro suplentes do Comité das Regiões (95/362/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA, Tendo em conta a Decisão 94/65/CE do Conselho, de 26 de Janeiro de 1994, relativa à nomeação dos  membros do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 1994 e 25 de  Janeiro de 1998  (1), Considerando que vagaram quatro lugares de membros efectivos do citado comité, na sequência da  renúncia ao mandato de F. Ghilardotti, J. I. Pérez Sáenz, J. Leguina Herrán, e A. Martínez García; Considerando que vagaram quatro lugares de membros suplentes do mesmo comité, na sequência da  renúncia ao mandato de E. Ferrero, A. Ramos Cuenca, E. Borondo Mora e C. Huidobro Díez, levada ao  conhecimento do Conselho em 7 de Setembro de 1994 e 10, 12 e 14 de Junho de 1995; Tendo em conta as propostas dos governos italiano e espanhol, DECIDE: Artigo único 1.  R. Formigoni é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões,  em substituição de F. Ghilardotti, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de  Janeiro de 1998. 2.  P. Sanz é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de J. I. Pérez Sáenz,  pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998. 3.  A. Ruiz-Gallardón é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de J.  Leguina Herrán, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998. 4.  R. L. Valcárcel é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de A. Martínez  García, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998. 5.  G. Mori é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de E. Ferrero, pelo  período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998. 6.  J. Pedroche é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de A. Ramos  Cuenca, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998. 7.  P. Soto García é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de E. Borondo  Mora, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998. 8.  I. López Andueza é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de C.  Huidobro Díez, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998. Feito em Bruxelas, em 7 de Setembro de 1995. Pelo Conselho O Presidente J. SOLANA