CELEX: 31989R2061
Language: pt
Date: 1989-07-07 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2061/89 da Comissão, de 7 de Julho de 1989, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

Avis juridique important

|

31989R2061

Regulamento (CEE) nº 2061/89 da Comissão, de 7 de Julho de 1989, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada  

Jornal Oficial nº L 196 de 12/07/1989 p. 0005 - 0008 Edição especial finlandesa: Capítulo 2 Fascículo 7 p. 0056  Edição especial sueca: Capítulo 2 Fascículo 7 p. 0056 

*****REGULAMENTO  (CEE) Nº 2061/89 DA COMISSÃO  de 7 de Julho de 1989  relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1672/89 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 9º,  Considerando que, a fim de assegurar a aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada, em anexo ao Regulamento (CEE) nº 2658/87, é conveniente aprovar disposições relativas à classificação das mercadorias constantes do anexo do presente regulamento;  Considerando que o Regulamento (CEE) nº 2658/87 fixou regras gerais para interpretação da Nomenclatura Combinada; que essas regras se aplicam igualmente a qualquer outra nomenclatura que a utilize, mesmo em parte ou acrescentando-lhe eventualmente subdivisões, estabelecida por regulamentações comunitárias específicas, com vista à aplicação de medidas pautais ou outras no âmbito do comércio de mercadorias;  Considerando que, em aplicação das referidas regras gerais, as mercadorias descritas na coluna 1 do quadro apresentado em anexo ao presente regulamento devem ser classificadas nos códigos NC correspondentes, indicados na coluna 2 e por força dos fundamentos indicados na coluna 3;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão conformes com o parecer do Comité da Nomenclatura,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1º  As mercadorias descritas na coluna 1 do quadro em anexo devem ser classificadas na Nomenclatura Combinada nos códigos NC correspondentes, indicados na coluna 2 do referido quadro.  Artigo 2º  O presente regulamento entra em vigor no vigésimo primeiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 7 de Julho de 1989.  Pela Comissão  Christiane SCRIVENER  Membro da Comissão  (1) JO nº L 256 de 7. 9. 1987, p. 1.  (2) JO nº L 169 de 19. 6. 1989, p. 1.  ANEXO  1.2.3 //  //  //  // Descrição das mercadorias  // Classificação Código NC   // Motivação  //  //  //  // (1)  // (2)   // (3)  //  //  //  //  //  //  // 1. Preparação sob a forma de comprimidos, acondicionada em embalagens para venda a retalho com instruções relativas à sua administração e composição, destinada a combater a carência decorrente de uma alimentação pobre em proteínas. Composição por 100 g de preparação: - L-histidina: 4,2 g - L-isoleucina: 4,2 g - L-leucina: 4,2 g - L-lisina: 4,2 g  // 2106 90 91   // A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 6 para interpretação de Nomenclatura Combinada, assim como pelos descritivos dos códigos NC 2106, 2106 90 e 2106 90 91. Este produto é um complemento alimentar (ver também as notas explicativas do Sistema Harmonizado, código 2106)   // - L-metionina: 4,2 g   //   //   // - L-fenilalanina: 4,2 g   //  //   // - L-trionina: 4,2 g   //   //   // - L-triptofano: 4,2 g   //   //   // - L-valina: 4,2 g   //   //   // - L-cistina: 2,8 g   //   //   // - L-glicina: 2,8 g   //   //   // - L-cisteína: 2,8 g   //   //   // - L-tiroxina: 2,8 g   //   //  // - L-taurina: 2,8 g   //   //   // - L-arginina: 2,8 g   //  //   // - L-ornitina: 2,8 g   //   //   // - L-glutamina: 2,8 g   //   //   // - L-alanina: 1,4 g   //   //   // - L-ácido aspártico: 1,4 g   //   //   // - L-ácido glutámico: 1,4 g  //   //   // - L-citrulina: 1,4 g   //   //   // - L-serina: 1,4 g   //   //   // - L-prolina: 1,4 g   //   //   // - L-glutationa: 1,4 g   //   //   // - L-carnitina: 1,4 g   //  //   // - celulose, ácido esteárico, estereato de magnésio, dióxido de silício e cobertura proteica alimentar, q. b., até 100 g  //  //  // 2. Preparação sob a forma de comprimidos, acondicionada em embalagens para venda a retalho com instruções relativas à sua administração e composição, destinada, sobretudo, a combater a deficiência resultante do crescimento das crianças. Composição por 100 g de preparação: - glicina: 36,2 g - L-ornitina: 27,2 g  // 2106 90 91   // A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 6 para interpretação da Nomenclatura Combinada, assim como pelos descritivos dos códigos NC 2106, 2106 90 e 2106 90 91. Este produto é um complemento alimentar (ver também as notas explicativas do Sistema Harmonizado, código 2106)   // - L-triptofano: 9,1 g   //   //   // - niacimida: 2,2 g   //  //   // - vitamina B6: 0,8 g   //   //   // - celulose, ácido esteárico, estereato de magnésio, dióxido de silício e cobertura proteica alimentar, q. b., até 100 g  //  //  //  //  //  // Descrição das mercadorias  // Classificação Código NC   // Motivação  //  //  //  // (1)  // (2)   // (3)  //  //  //  //  // 3. Preparação sob a forma de comprimidos, acondicionada em embalagens para venda a retalho com instruções relativas à administração e composição, destinada a combater a deficiência resultante da menstruação das mulheres. Composição por 100 g de preparação: - óleo de ónagra: 11,4 g - vitamina B6: 6,8 g  // 2106 90 91   // A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 6 para interpretação da Nomenclatura Combinada, assim como pelos descritivos dos códigos NC 2106, 2106 90 e 2106 90 91. Este produto é um complemento alimentar (ver também notas explicativas do Sistema Harmonizado, código 2106)   // - óxido de magnésio: 5,7 g   //  //   // - cálcio (carbonato): 2,9 g   //   //   // - mistura de ervas: 2,4 g   //   //   // - potássio (gluconato): 2,3 g  //   //   // - ácido fólico: 0,009 g   //   //   // - celulose, ácido esteárico, estereato de magnésio, dióxido de silício e cobertura proteica alimentar, q. b., até 100 g  //  //  // 4. Preparação sob a forma de comprimidos, acondicionada em embalagens para venda a retalho com instruções relativas à sua administração e composição, destinada a assegurar um equilíbrio das substâncias contidas nos cabelos. Cada comprimido (aproximadamente 2 g) contém: - biotina: 500 mg - L-Cisteína: 150 mg - bitartrato de Colina: 125 mg  // 2106 90 91   // A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 6 para interpretação da Nomenclatura Combinada, assim como pelos descritivos dos códigos NC 2106, 2106 90 e 2106 90 91. Este produto é um complemento alimentar (ver também notas explicativas do Sistema Harmonizado, código 2106)   // - inositol: 62,5 mg   //   //   // - vitamina B12: 12,5 mg   //   //   // - ácido fólico: 400 mg   //   //   // - ácido ascórbico: 150 mg   //   //   // - gluconato de manganês: 5 mg   //   //   // - ácido para amino benzoico: 37,5 mg   //  //   // - niacinamida: 15 mg   //   //   // - pantotenato de cálcio: 50 mg   //   //   // - vitamina B6: 37,5 mg   //   //  // - gluconato de zinco: 15 mg   //   //   // - gluconato de ferro: 10 mg   //   //   // - iodo: 75 mg   //   //   // - gluconato de cobre: 1 mg   //   //   // - extracto de milho: 200 mg   //   //   // Numa base contendo: beta-caroteno, aloe vera, aminoácidos, celulose, ácido esteárico e cobertura proteica alimentar  //  //  // 5. Preparação sob a forma de comprimidos, acondicionada em embalagens para venda a retalho com instruções relativas à sua administração e composição, destinada a combater deficiências em vitamina C. Cada comprimido de 750 mg contém: - ácido ascórbico: 500 mg - pó de cinórrodo, celulose, estearina vegetal, sólidos de óleos vegetais, estearato de magnésio, dióxido de silício e cobertura proteica alimentar: 250 mg  // 2106 90 91   // A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 6 para interpretação da Nomenclatura Combinada assim como pelos descritivos dos códigos NC 2106, 2106 90 e 2106 90 91. Este produto é um complemento alimentar (ver também as notas explicativas do Sistema Harmonizado, código 2106).  //  //  //  // Descrição das mercadorias  // Classificação Código NC   // Motivação  //  //  //  // (1)  // (2)   // (3)  //  //  //  //  // 6. Preparação injectável apirogénea estéril de colagénio purificado dispersa numa solução salina fisiológica tamponada com fosfato, contendo ou não lidocaína (DCI). Acondicionada para venda a retalho   // 3004 90 19  // A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 6 para interpreção de Nomenclatura Combinada, assim como pelas descritivos dos códigos NC 3004, 3004 90 e 3004 90 19. Este produto é utilizado para o tratamento complementar de atrofias devidas a doenças, traumatismos ou outras anomalias do tecido conjunctivo   //    //   //