CELEX: 62010TJ0357
Language: pt
Date: 2012-06-20
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 20 de Junho de 2012. # Kraft Foods Schweiz Holding GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária CORONA - Marcas nominativas nacionais anteriores KARUNA e KARŪNA - Motivos relativos de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Artigo 8.º, n.º 5, do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-357/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 20 de junho de 2012 — Kraft Foods Schweiz/IHMI — Compañia Nacional de Chocolates
            (CORONA)
      (Processo T-357/10)
      «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária CORONA — Marcas nominativas nacionais anteriores KARUNA e KARŪNA — Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa CORONA — Marcas nominativas KARUNA e KARŪNA (cf. n.os 23, 39, 43)
      
      Objeto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 29 de Junho de 2010 (processo R 696/2009-4), relativa
                  a um processo de oposição entre a Kraft Foods Schweiz Holding GmbH e a Compañia Nacional de Chocolates, SA.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso. 
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Kraft Foods Schweiz Holding GmbH é condenada nas despesas.