CELEX: 62009CB0459
Language: pt
Date: 2010-09-16 00:00:00
Title: Processo C-459/09 P: Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 16 de Setembro de 2010 — Dominio de la Vega, SL/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) Ambrosio Velasco SA [Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca comunitária — Regulamento (CE) n. ° 40/94 — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b) — Pedido de marca figurativa comunitária DOMINIO DE LA VEGA — Marca figurativa comunitária anterior PALACIO DE LA VEGA — Existência de risco de confusão numa parte do território da União — Apreciação da semelhança entre marcas — Elemento dominante]

12.3.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 80/7
            
         Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 16 de Setembro de 2010 — Dominio de la Vega, SL/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) Ambrosio Velasco SA
   (Processo C-459/09 P) (1)
   
   (Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.o 40/94 - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) - Pedido de marca figurativa comunitária DOMINIO DE LA VEGA - Marca figurativa comunitária anterior PALACIO DE LA VEGA - Existência de risco de confusão numa parte do território da União - Apreciação da semelhança entre marcas - Elemento dominante)
   2011/C 80/12
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Dominio de la Vega, SL (representantes: E. Caballero Oliver e A. Sanz-Bermell y Martínez, abogados)
   
      Outra parte no processo: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: J. Crespo Carrillo, agente), Ambrosio Velasco SA (representante: E. Armijo Chávarri, abogado)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto do acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção), de 16 de Setembro de 2009, Dominio de la Vega/IHMI (T-458/07), pelo qual o Tribunal negou provimento ao recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de Outubro de 2007 (Processo R 1431/2006-2), relativa a um processo de oposição entre Ambrosio Velasco, SA e Dominio de la Vega, SL
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Dominio de la Vega SL é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 24 de 30.01.2010.