CELEX: 32014D0205(01)
Language: pt
Date: 2014-02-03 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 3 de fevereiro de 2014 , que designa os sítios aos quais é atribuída a Marca do Património Europeu em 2013

5.2.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 33/4
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 3 de fevereiro de 2014
   que designa os sítios aos quais é atribuída a Marca do Património Europeu em 2013
   2014/C 33/04
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão n.o 1194/2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de novembro de 2011, que cria uma ação da União Europeia relativa à Marca do Património Europeu (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Painel Europeu transmitiu, em 28 de novembro de 2013, o seu relatório relativo ao processo de seleção dos sítios para atribuição da Marca do Património Europeu em 2013 e, tendo em conta as suas recomendações, a Comissão deve designar os sítios aos quais é atribuída a marca.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o artigo 15.o da Decisão n.o 1194/2011/UE, os sítios distinguidos com a marca devem ser sujeitos a um controlo regular, a fim de assegurar que continuam a cumprir os critérios e a respeitar o projeto e o plano de trabalho apresentados na respetiva candidatura para seleção,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   A Marca do Património Europeu é atribuída ao sítio arqueológico de Carnuntum (Áustria), ao Museu de História da Estónia — Great Guild Hall (Estónia), ao Camp Westerbork (Países Baixos) e ao Palácio da Paz (Países Baixos).
   
      Feito em Bruxelas, em 3 de fevereiro de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         Androulla VASSILIOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 303 de 22.11.2011, p. 1.