CELEX: 32010D0031
Language: pt
Date: 2010-01-18 00:00:00
Title: 2010/31/: Decisão do Conselho, de 18 de Janeiro de 2010 , que nomeia três membros e dois suplentes belgas do Comité das Regiões

20.1.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 14/8
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 18 de Janeiro de 2010
   que nomeia três membros e dois suplentes belgas do Comité das Regiões
   (2010/31/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo belga,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho adoptou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Geert BOURGEOIS, Dirk VAN MECHELEN e Jos CHABERT. Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Evelyne HUYTEBROECK e Pascal SMET,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São (re)nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Geert BOURGEOIS, viceminister-president van de Vlaamse Regering en Vlaams Minister van Bestuurszaken, Binnenlands Bestuur, Inburgering, Toerisme en Vlaamse Rand (alteração do mandato),
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Dirk VAN MECHELEN, Vlaams volksvertegenwoordiger (alteração do mandato),
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Jos CHABERT, opvolger in het Brussels Parlement (alteração do mandato);
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Yaron PESZTAT, Membre du Parlement de la Région de Bruxelles-Capitale,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Jean-Luc VANRAES, Minister van Financiën, Begroting, Openbaar Ambt en Externe Betrekkingen van de Brusselse Hoofdstedelijke Regering.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 18 de Janeiro de 2010.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         E. ESPINOSA
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.