CELEX: 31991R0380
Language: pt
Date: 1991-02-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 380/91 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1991, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

N ? L 43/42                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               16. 2. 91
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 380/91 DA COMISSÃO
                                               de 15 de Fevereiro de 1991
                que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos
                                      grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           tuições a exportação, actualmente em vigor, em conformi­
                                                                dade com o anexo do presente regulamento,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece uma
organização comum de mercado no sector dos cereais ("),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                                  Artigo 1 ?
(CEE) n ? 3577/90 (2) e, nomeadamente, o n? 2, quinto           As restituições à exportação dos produtos referidos nas
parágrafo, do seu artigo 16?,                                   alíneas a), b) e c) do artigo 1 ?, do Regulamento (CEE)
                                                                n? 2727/75, fixadas no anexo do Regulamento (CEE)
Considerando que as restituições aplicáveis à exportação        n? 363/91 são alteradas em conformidade com o anexo
dos cereais e das farinhas, dos grumos e das sêmolas de         do presente regulamento.
trigo ou de centeio foram fixadas pelo Regulamento (CEE)
n? 363/91 da Comissão (3) ;
                                                                                         Artigo 2?
Considerando que a aplicação das modalidades constantes
do Regulamento (CEE) n ? 363/91 aos dados dos quais a           O presente regulamento entra em vigor em 16 de Feve­
Comissão tem conhecimento implica a alteração das resti­        reiro de 1991 .
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 15 de Fevereiro de 1991 .
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                        Membro da Comissão
(') JO n? L 281 de 1 . 11 . 1975, p. 1 .
(2) JO n? L 353 de 17. 12. 1990, p. 23.
(3) JO n? L 42 de 15. 2. 1991 , p . 19 .
 ---pagebreak--- 16. 2. 91                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 43/43
                                                     ANEXO
          do regulamento da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1991 , que altera as restituições
          aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de
                                                     centeio
                                                                                               (Em ecus/t)
                 Código do produto                   Destino (')           Montante das restituições
                   0709 90 60 000
                   0712 90 19 000
                   1001 10 10 000
                   1001 10 90 000                       04                          140,00
                                                        06                           50,00
                                                        02                            0
                   1001 90 91 000
                   1001 90 99 000                       04                          100,00
                                                        05                         100,00
                                                        02                           20,00
                   1002 00 00 000                       03                         100,00
                                                        05                         100,00
                                                        02                           20,00
                   1003 00 10 000                       07                           87,00
                                                        02                            0
                   1003 00 90 000                       04                           87,00
                                                        06                           30,00
                                                        02                           20,00
                  1004 00 10 000
                  1004 00 90 000
                  1005 10 90 000
                  1005 90 00 000                        03                           65,00
                                                        02                            0
                  1007 00 90 000
                  1008 20 00 000
                  1101 00 00 100                       01                          160,00
                  1101 00 00 130                       01                          141,00
                  1101 00 00 150                       01                          130,00
                  1101 00 00 170                       01                          121,00
                  1101 00 00 180                       01                          108,00
                  1101 00 00 190
                  1101 00 00 900
                  1102 10 00 600                       01                          160,00
                  1102 10 00 900
                  1103 11 10 100                       01                         242,00
                  1103 11 10 200                       01                         229,00
                  1103 11 10 500                       01                         204,00
                  1103 11 10 900                       01                          193,00
                  1103 11 90 100                       01                          160,00
                  1103 11 90 900
 ---pagebreak--- N ? L 43/44                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               16 . 2, 91
            (') Os destinos são identificados do seguinte modo :
                 01 Todos os países terceiros,
                 02 Outros países terceiros,
                 03 Suíça, Áustria e Liechtenstein,
                 04 Suíça, Áustria, Liechtenstein, Ceuta e Melilha,
                .05 Zona II b),
                 06 União Soviética,
                 07 Polónia e Hungria.
            NB : As zonas são delimitadas pelo Regulamento (CEE) n? 1124/77 da Comissão (JO n? L 134 de
                    28. 5. 1977, p. 53), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3049/89
                    (JO n? L 292 de 11 . 10. 1989, p. 10).