CELEX: 32021D1211
Language: pt
Date: 2021-07-22 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2021/1211 da Comissão de 22 de julho de 2021 que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

23.7.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 263/13
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/1211 DA COMISSÃO
         de 22 de julho de 2021
         que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, relativo à reciclagem de navios e que altera o Regulamento (CE) n.o 1013/2006 e a Diretiva 2009/16/CE (1), nomeadamente o artigo 16.o,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 exige aos armadores que assegurem que os navios destinados a ser reciclados o sejam exclusivamente em estaleiros de reciclagem de navios constantes da lista europeia dos estaleiros de reciclagem de navios publicada nos termos do artigo 16.o do referido regulamento.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A lista europeia é estabelecida na Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão (2).
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Os Países Baixos informaram a Comissão de que um estaleiro de reciclagem de navios (3) localizado no seu território foi autorizado pela autoridade competente em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. Os Países Baixos forneceram à Comissão todas as informações necessárias para que esse estaleiro seja incluído na lista europeia. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir o estaleiro em causa.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     A Espanha informou a Comissão de que um estaleiro de reciclagem de navios (4) localizado no seu território foi autorizado pela autoridade competente em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A Espanha forneceu à Comissão todas as informações necessárias para que esse estaleiro seja incluído na lista europeia. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir o estaleiro em causa.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     A Noruega informou a Comissão de que um estaleiro de reciclagem de navios (5) localizado no seu território foi autorizado pela autoridade competente em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A Noruega forneceu à Comissão todas as informações necessárias para que esse estaleiro seja incluído na lista europeia. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir o estaleiro em causa.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     A autorização de um estaleiro de reciclagem de navios localizado em Portugal (6) caducou em 26 de novembro de 2020. A Comissão recebeu informações de Portugal de que a autorização concedida ao estaleiro em causa para a reciclagem de navios foi renovada antes do seu termo em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A data de termo da inclusão dessa instalação na lista europeia deve, por conseguinte, ser atualizada.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     A autorização de um estaleiro de reciclagem de navios localizado na Estónia (7) caducou em 15 de fevereiro de 2021. A Comissão recebeu informações da Estónia de que a autorização concedida ao estaleiro em causa para a reciclagem de navios foi renovada antes do seu termo em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A data de termo da inclusão dessa instalação na lista europeia deve, por conseguinte, ser atualizada.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     A autorização de dois estaleiros de reciclagem de navios localizados na Dinamarca (8) deveria caducar, respetivamente, em 30 de junho de 2021 e 15 de setembro de 2021. A Comissão recebeu informações da Dinamarca de que as autorizações concedidas aos estaleiros em causa para a reciclagem de navios foram renovadas antes do seu termo em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A data de termo da inclusão dessas instalações na lista europeia deve, por conseguinte, ser atualizada.
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     A autorização de dois estaleiros de reciclagem de navios localizados nos Países Baixos (9) deveria caducar, respetivamente, em 21 de julho de 2021 e 27 de setembro de 2021. A Comissão recebeu informações dos Países Baixos de que as autorizações concedidas aos estaleiros em causa para a reciclagem de navios foram renovadas antes do seu termo em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A data de termo da inclusão dessas instalações na lista europeia deve, por conseguinte, ser atualizada.
                  
               
                     (10)
                  
                  
                     A inclusão de dois estaleiros de reciclagem de navios localizados no Reino Unido (10) caducou no termo do período de transição previsto no Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, a saber, em 31 de dezembro de 2020. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a suprimir os estaleiros em causa.
                  
               
                     (11)
                  
                  
                     A França e a Noruega informaram a Comissão de alterações do nome e dos dados de contacto de um estaleiro de reciclagem de navios (11) localizado em cada um desses países. Por conseguinte, a lista europeia deverá ser atualizada em conformidade.
                  
               
                     (12)
                  
                  
                     A Espanha informou a Comissão das alterações e atualizações das informações relativas a um estaleiro de reciclagem de navios (12) localizado no seu território. Estas dizem respeito aos dados de contacto do estaleiro em causa, ao método de reciclagem aplicado, à dimensão dos navios que podem ser reciclados, bem como à quantidade anual máxima de reciclagem de navios alcançada nesse estaleiro. Por conseguinte, a lista europeia deverá ser atualizada em conformidade.
                  
               
                     (13)
                  
                  
                     A Comissão recebeu informações atualizadas sobre as limitações e condições em que os estaleiros de reciclagem de navios operam na Turquia, nomeadamente no que diz respeito à gestão de resíduos perigosos. A Associação de Reciclagem de Navios da Turquia (SRAT) deixou de estar envolvida na gestão e movimentação de resíduos perigosos. Além disso, a Comissão recebeu mais pormenores sobre o procedimento, a que se refere o artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, relativo à aprovação de um plano de reciclagem de navios na Turquia. Por conseguinte, a lista europeia deverá ser atualizada em conformidade.
                  
               
                     (14)
                  
                  
                     A Comissão foi informada de alterações do nome e dos dados de contacto de um estaleiro de reciclagem de navios (13) localizado na Turquia. Por conseguinte, a lista europeia deverá ser atualizada em conformidade.
                  
               
                     (15)
                  
                  
                     A Decisão de Execução (UE) 2016/2323 deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
                  
               
                     (16)
                  
                  
                     As medidas previstas na presente decisão são conformes com o parecer do comité criado pelo artigo 25.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            O anexo da Decisão de Execução (UE) 2016/2323 é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 22 de julho de 2021.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 330 de 10.12.2013, p. 1.
         
            (2)  Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão, de 19 de dezembro de 2016, que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.° 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios (JO L 345 de 20.12.2016, p. 119).
         
            (3)  «Hoondert Services & Decommissioning B.V.».
         
            (4)  «DESGUACE INDUSTRIAL Y NAVAL, S.L.U. (DINA)».
         
            (5)  «Green Yard Kleven AS».
         
            (6)  «Navalria — Docas, Construções e Reparações Navais».
         
            (7)  «BLRT Refonda Baltic OÜ».
         
            (8)  «Fornæs ApS» e «Smedegaarden A/S».
         
            (9)  «Damen Verolme Rotterdam B.V.» e «Scheepssloperij Nederland B.V.».
         
            (10)  «Able UK Limited» e «Dales Marine Services Ltd.».
         
            (11)  «Les recycleurs Bretons» (França) e «Kvaerner AS» (Noruega).
         
            (12)  «DDR VESSELS XXI, S.L».
         
            (13)  «Isiksan Gemi Sokum Pazarlama Ve Tic. Ltd. Sti.»
      
      
         
            ANEXO
            
               
                  
                     ««ANEXO
                     
                        Lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios, nos termos do artigo 16.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                     
                     PARTE A
                     
                        Estaleiros de reciclagem de navios situados num Estado-Membro
                     
                     
                                 Nome do estaleiro
                              
                              
                                 Método de reciclagem
                              
                              
                                 Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados
                              
                              
                                 Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusive as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos
                              
                              
                                 Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (1)
                                 
                              
                              
                                 Quantidade anual máxima de reciclagem de navios, dada pela soma do peso, expresso em tonelagem de deslocamento leve (LDT), dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (2)
                                 
                              
                              
                                 Data de termo da inclusão na lista europeia (3)
                                 
                              
                           
                                 
                                    BÉLGICA
                                 
                              
                           
                                 
                                             
                                                NV Galloo Recycling Ghent
                                             
                                          
                                       
                                             Scheepszatestraat 9
                                          
                                       
                                             B-9000 GENT
                                          
                                       
                                             Bélgica
                                          
                                       Telefone: +32(0)9/2512521
                                 Correio eletrónico: peter.wyntin@galloo.com
                              
                              
                                 Acostado (doca flutuante), rampa
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 265 m
                                 Largura: 37 m
                                 Calado: 12,5 m
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias
                              
                              
                                 34 000  (4)
                                 
                              
                              
                                 31 de março de 2025
                              
                           
                                 
                                    DINAMARCA
                                 
                              
                           
                                 
                                             
                                                FAYARD A/S
                                             
                                          
                                       
                                             Kystvejen 100
                                          
                                       
                                             DK-5330 Munkebo
                                          
                                       
                                             Dinamarca
                                          
                                       
                                             www.fayard.dk
                                          
                                       Telefone: +45 7592 0000
                                 Correio eletrónico: fayard@fayard.dk
                              
                              
                                 Doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 415 m
                                 Largura: 90 m
                                 Calado: 7,8 m
                              
                              
                                 O estaleiro de reciclagem de navios é regulamentado em conformidade com a legislação aplicável e com as condições estabelecidas na licença ambiental de 7 de novembro de 2018, emitida pelo município de Kerteminde. As condições da licença ambiental incluem o horário de funcionamento, condições especiais de operação, o manuseamento e a armazenagem de resíduos e também a obrigatoriedade de exercer a atividade numa doca seca.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                              
                              
                                 0 (5)
                                 
                              
                              
                                 7 de novembro de 2023
                              
                           
                                 
                                             
                                                Fornæs ApS
                                             
                                          
                                       
                                             Rolshøjvej 12-16
                                          
                                       
                                             8500 Grenaa
                                          
                                       
                                             Dinamarca
                                          
                                       www.fornaes.com
                                 Telefone: +45 86326393
                                 Correio eletrónico: recycling@fornaes.dk
                              
                              
                                 Acostado, em doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 150 m
                                 Largura: 25 m
                                 Calado: 7 m
                                 GT: 10 000 
                              
                              
                                 O município de Norddjurs tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                              
                              
                                 30 000  (6)
                                 
                              
                              
                                 12 de maio de 2026
                              
                           
                                 
                                             
                                                Jatob ApS
                                             
                                          
                                       
                                             Langerak 12
                                          
                                       
                                             9900 Frederikshavn
                                          
                                       
                                             Dinamarca
                                          
                                       www.jatob.dk
                                 Telefone: +45 86681689
                                 Correio eletrónico: post@jatob.dk mathias@jatob.dk
                              
                              
                                 Acostado, em rampa de alagem
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 150 m
                                 Largura: 30 m
                                 Calado: 6 m
                              
                              
                                 O manuseamento e o armazenamento das frações de resíduos são efetuados mediante autorização ambiental. Pode proceder-se ao armazenamento intermédio de resíduos perigosos no local, pelo prazo máximo de um ano.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                              
                              
                                 13 000  (7)
                                 
                              
                              
                                 9 de março de 2025
                              
                           
                                 
                                             
                                                Modern American Recycling Services Europe (M.A.R.S)
                                             
                                          
                                       
                                             Sandholm 60
                                          
                                       
                                             9900 Frederikshavn
                                          
                                       
                                             Dinamarca
                                          
                                       www.modernamericanrecyclingservices.com/
                                 Correio eletrónico: kim@mars-eu.dk
                              
                              
                                 Rampa de alagem
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 290 m Largura: 90 m Calado: 14 m
                              
                              
                                 As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 9 de março de 2018, emitida pelo município de Frederikshavn.
                                 O município de Frederikshavn tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental.
                                 O estaleiro não pode armazenar resíduos perigosos por mais de um ano.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                              
                              
                                 0 (8)
                                 
                              
                              
                                 23 de agosto de 2023
                              
                           
                                 
                                             
                                                Smedegaarden A/S
                                             
                                          
                                       
                                             Vikingkaj 5
                                          
                                       
                                             6700 Esbjerg
                                          
                                       
                                             Dinamarca
                                          
                                       www.smedegaarden.net
                                 Telefone: +45 75128888
                                 Correio eletrónico:
                                 m@smedegaarden.net
                              
                              
                                 Acostado, em rampa de alagem
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 200 m*
                                 Largura: 48 m
                                 Calado: 7,5 m
                                 (* Se o comprimento for > 170 m,
                                 é necessária a
                                 aceitação do
                                 município de Esbjerg)
                              
                              
                                 As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 4 de junho de 2015, emitida pelo município de Esbjerg.
                                 O município de Esbjerg tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                              
                              
                                 20 000  (9)
                                 
                              
                              
                                 11 de março de 2026
                              
                           
                                 
                                             
                                                Stena Recycling A/S
                                             
                                          
                                       
                                             Grusvej 6
                                          
                                       
                                             6700 Esbjerg
                                          
                                       
                                             Dinamarca
                                          
                                       www.stenarecycling.dk
                                 Telefone: +45 20699190
                                 Correio eletrónico: jakob.kristensen@stenarecycling.com
                              
                              
                                 Doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 40 m Largura: 40 m Calado: 10 m
                              
                              
                                 As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 5 de outubro de 2017, emitida pelo município de Esbjerg.
                                 O município de Esbjerg tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental, tal como consta da licença ambiental do estaleiro de reciclagem de navios.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                              
                              
                                 0 (10)
                                 
                              
                              
                                 7 de fevereiro de 2024
                              
                           
                                 
                                    ESTÓNIA
                                 
                              
                           
                                 
                                             
                                                BLRT Refonda Baltic OÜ
                                             
                                          
                                       
                                             Kopli 103, 11712 Tallinn, Estónia
                                          
                                       Telefone: +372 6102933
                                 Fax: +372 6102444
                                 Correio eletrónico: refonda@blrt.ee
                                 www.refonda.ee
                              
                              
                                 A flutuar acostado ao cais e em doca flutuante
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 197 m
                                 Largura: 32 m
                                 Calado: 9,6 m
                              
                              
                                 Autorização de resíduos n.o KL-511809. Licença de gestão de resíduos perigosos n.o 0546. Normas do Porto de Vene-Balti, Manual de Reciclagem de Navios MSR-Refonda. Sistema de gestão ambiental, gestão de resíduos EP 4.4.6-1-13.
                                 O estaleiro só pode reciclar matérias perigosas para as quais esteja licenciado.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias
                              
                              
                                 24 364  (11)
                                 
                              
                              
                                 15 de fevereiro de 2026
                              
                           
                                 
                                    ESPANHA
                                 
                              
                           
                                 
                                             
                                                DESGUACE INDUSTRIAL Y NAVAL, S.L.U. (DINA)
                                             
                                          
                                       
                                             Vega de Tapia, s/n
                                          
                                       
                                             48903 Barakaldo-Bizkaia
                                          
                                       
                                             Espanha
                                          
                                       Telefone: +34 944971152
                                 Correio eletrónico: redena@redena.es
                                 www.redena.es
                              
                              
                                 Desmantelamento em rampa
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 120 m
                                 Largura: 20 m
                                 Calado: 6 m
                              
                              
                                 As limitações constam da autorização ambiental integrada.
                              
                              
                                 Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é a Capitania do porto
                              
                              
                                 2 086  (12)
                                 
                              
                              
                                 3 de março de 2026
                              
                           
                                 
                                             
                                                DDR VESSELS XXI, S.L.
                                             
                                          
                                       
                                             Porto de «El Musel»
                                          
                                       
                                             Gijón
                                          
                                       
                                             Espanha
                                          
                                       Telefone: +34 630144416
                                 Correio eletrónico: abarredo@ddr-vessels.com
                              
                              
                                 Acostado, desmantelamento em rampa
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 169,9 m
                                 (podem ser aceites navios de comprimento superior com adornamento zero ou com movimento de rampa negativo, em função dos resultados de um estudo de viabilidade pormenorizado)
                                 Largura: 25 m
                              
                              
                                 As limitações constam da autorização ambiental integrada.
                              
                              
                                 Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é a capitania do porto
                              
                              
                                 3 600  (13)
                                 
                              
                              
                                 28 de julho de 2025
                              
                           
                                 
                                    FRANÇA
                                 
                              
                           
                                 
                                             
                                                Démonaval Recycling
                                             
                                          
                                       
                                             ZI du Malaquis
                                          
                                       
                                             Rue François Arago
                                          
                                       
                                             76580 Le Trait
                                          
                                       Telefone: +33 (0)7 69791280
                                 Correio eletrónico: patrick@demonaval-recycling.fr
                              
                              
                                 Acostado, em doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 140 m
                                 Largura: 25 m
                                 Calado: 5 m
                              
                              
                                 Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                              
                              
                                 Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o ministro do Ambiente
                              
                              
                                 0 (14)
                                 
                              
                              
                                 11 de dezembro de 2022
                              
                           
                                 
                                             
                                                GARDET & DE BEZENAC Recycling / Groupe BAUDELET ENVIRONNEMENT – GIE MUG
                                             
                                          
                                       
                                             616, Boulevard Jules Durand
                                          
                                       
                                             76600 Le Havre
                                          
                                       
                                             França
                                          
                                       Telefone: +33 (0)2 35 95 16 34
                                 Correio eletrónico: infos@gardet-bezenac.com
                              
                              
                                 Em doca flutuante e rampa de alagem
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 150 m
                                 Largura: 18 m
                                 Calado: 7 m
                                 LDT: 7 000 
                              
                              
                                 Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                              
                              
                                 Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o ministro do Ambiente
                              
                              
                                 16 000  (15)
                                 
                              
                              
                                 30 de dezembro de 2021
                              
                           
                                 
                                             
                                                Grand Port Maritime de Bordeaux
                                             
                                          
                                       
                                             152, Quai de Bacalan – CS 41320 – 33082 Bordeaux Cedex
                                          
                                       
                                             França
                                          
                                       Telefone: +33 (0)5 56905800
                                 Correio eletrónico: maintenance@bordeaux-port.fr
                              
                              
                                 Acostado, em doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 240 m
                                 Largura: 37 m
                                 Calado: 17 m
                              
                              
                                 Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                              
                              
                                 Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o ministro do Ambiente
                              
                              
                                 18 000  (16)
                                 
                              
                              
                                 21 de outubro de 2021
                              
                           
                                 
                                             
                                                Recycleurs Bretons — Navaléo
                                             
                                          
                                       
                                             170 rue Jacqueline Auriol
                                          
                                       
                                             29470 Guipavas
                                          
                                       
                                             França
                                          
                                       Telefone: +33 (0)2 98011106
                                 Correio eletrónico: navaleo@navaleo.fr
                              
                              
                                 Acostado, em doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 225 m
                                 Largura: 34 m
                                 Calado: 27 m
                              
                              
                                 Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                              
                              
                                 Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o ministro do Ambiente
                              
                              
                                 15 000  (17)
                                 
                              
                              
                                 19 de junho de 2025
                              
                           
                                 
                                    ITÁLIA
                                 
                              
                           
                                 
                                             
                                                San Giorgio del Porto S.p.A.
                                             
                                          
                                       
                                             Calata Boccardo 8
                                          
                                       
                                             16128 – Genova –
                                          
                                       
                                             Itália
                                          
                                       Telefone: +39 (0)10251561
                                 Correio eletrónico:
                                 segreteria@sgdp.it;
                                 sangiorgiodelporto@legalmail.it
                                 www.sgdp.it
                              
                              
                                 Acostado, em doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 350 m
                                 Largura: 75 m
                                 Calado: 16 m
                                 GT: 130 000 
                              
                              
                                 As limitações e restrições constam da autorização ambiental integrada.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 38 564  (18)
                                 
                              
                              
                                 6 de junho de 2023
                              
                           
                                 
                                    LETÓNIA
                                 
                              
                           
                                 
                                             
                                                «Galaksis N», Ltd.
                                             
                                          
                                       
                                             Kapsedes street 2D,
                                          
                                       
                                             Liepāja, LV-3414
                                          
                                       
                                             Letónia
                                          
                                       Telefone: +371 29410506
                                 Correio eletrónico: galaksisn@inbox.lv
                              
                              
                                 Acostado (doca flutuante), doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 165 m
                                 Largura: 22 m
                                 Calado: 7 m
                                 GT: 12 000 
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o LI12IB0053
                              
                              
                                 Aprovação expressa – notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                              
                              
                                 0 (19)
                                 
                              
                              
                                 17 de julho de 2024
                              
                           
                                 
                                    LITUÂNIA
                                 
                              
                           
                                 
                                             
                                                UAB APK
                                             
                                          
                                       
                                             Minijos 180 (doca 133A), LT 93269, Klaipėda,
                                          
                                       
                                             Lituânia
                                          
                                       Telefone: +370 (46) 365776
                                 Fax: +370 (46) 365776
                                 Correio eletrónico: uab.apk@gmail.com
                              
                              
                                 Acostado (doca flutuante)
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 130 m
                                 Largura: 35 m
                                 Calado: 10 m
                                 GT: 3 500 
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o TL-KL.1-15/2015
                              
                              
                                 Aprovação expressa – notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                              
                              
                                 1 500  (20)
                                 
                              
                              
                                 12 de março de 2025
                              
                           
                                 
                                             
                                                UAB Armar
                                             
                                          
                                       
                                             Minijos 180 (doca 131 A), LT 93269, Klaipėda,
                                          
                                       
                                             Lituânia
                                          
                                       Telefone: +370 68532607
                                 Correio eletrónico: armar.uab@gmail.com; albatrosas33@gmail.com
                              
                              
                                 Acostado (doca flutuante)
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 80 m
                                 Largura: 16 m
                                 Calado: 5 m
                                 GT: 1 500 
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o TL-KL.1-51/2017
                              
                              
                                 Aprovação expressa – notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                              
                              
                                 3 910  (21)
                                 
                              
                              
                                 19 de abril de 2022
                              
                           
                                 
                                             
                                                UAB Demeksa
                                             
                                          
                                       
                                             Nemuno g. 42A (doca 121), LT-93277, Klaipėda
                                          
                                       
                                             Lituânia
                                          
                                       Telefone: +370 63069903
                                 Correio eletrónico: uabdemeksa@gmail.com
                              
                              
                                 Acostado (doca flutuante)
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 58 m
                                 Largura: 16 m
                                 Calado: 5 m
                                 GT: 3 500 
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o TL-KL.1-64/2019
                              
                              
                                 Aprovação expressa – notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                              
                              
                                 0 (22)
                                 
                              
                              
                                 22 de maio de 2024
                              
                           
                                 
                                             
                                                UAB Vakaru refonda
                                             
                                          
                                       
                                             Minijos 180 (docas 129, 130, 131A, 131, 132, 133A), LT-93269, Klaipėda
                                          
                                       
                                             Lituânia
                                          
                                       Telefone: +370 (46) 483940/483891
                                 Fax: +370 (46) 483891
                                 Correio eletrónico: refonda@wsy.lt
                              
                              
                                 Acostado (doca flutuante)
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 230 m
                                 Largura: 55 m
                                 Calado: 14 m
                                 GT: 70 000 
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o (11.2)-30-161/2011/TL-KL.1-18/2015
                              
                              
                                 Aprovação expressa – notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                              
                              
                                 20 140  (23)
                                 
                              
                              
                                 30 de abril de 2025
                              
                           
                                 
                                    PAÍSES BAIXOS
                                 
                              
                           
                                 
                                             
                                                Damen Verolme Rotterdam B.V.
                                             
                                          
                                       
                                             Prof. Gerbrandyweg 25
                                          
                                       
                                             3197 KK Rotterdam
                                          
                                       
                                             Países Baixos
                                          
                                       Telefone: +31 (0)181234353
                                 Correio eletrónico: MZoethout@damenverolme.com
                              
                              
                                 Doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 400 m
                                 Largura: 90 m
                                 Calado: 12 m
                                 Altura: 90 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 0 (24)
                                 
                              
                              
                                 21 de maio de 2026
                              
                           
                                 
                                             
                                                Hoondert Services & Descommissioning B.V.
                                             
                                          
                                       
                                             Spanjeweg 4
                                          
                                       
                                             4455 TW Nieuwdorp
                                          
                                       Telefone: +31 113352510
                                 Correio eletrónico: info@hsd.nl
                              
                              
                                 Ações de preparação efetuadas ao longo do cais, içamento para terra para desmantelamento
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 175 m
                                 Largura: 40 m
                                 Calado: 10 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 30 000  (25)
                                 
                              
                              
                                 26 de janeiro de 2026
                              
                           
                                 
                                             
                                                Sagro Aannemingsmaatschappij Zeeland B.V.
                                             
                                          
                                       
                                             Estlandweg 10
                                          
                                       
                                             4455 SV Nieuwdorp
                                          
                                       
                                             Países Baixos
                                          
                                       Telefone: +31 113351710
                                 Correio eletrónico: slf@sagro.nl
                              
                              
                                 Ações de preparação efetuadas ao longo do cais, içamento para terra para desmantelamento
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 120 m
                                 Largura: 20 m
                                 Calado: 6 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 15 000  (26)
                                 
                              
                              
                                 28 de março de 2024
                              
                           
                                 
                                             
                                                Scheepssloperij Nederland B.V.
                                             
                                          
                                       
                                             Havenweg 1
                                          
                                       
                                             3295 XZ
                                          
                                       
                                             s-Gravendeel
                                          
                                       
                                             Postbus 5234
                                          
                                       
                                             3295 ZJ
                                          
                                       
                                             s-Gravendeel
                                          
                                       
                                             Países Baixos
                                          
                                       Telefone: +31 180463990
                                 Correio eletrónico: gsnoek@sloperij-nederland.nl
                              
                              
                                 Amarração e rampa de alagem
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 200 m
                                 Largura: 33 m
                                 Calado: 5,5 m
                                 Altura: 45 m (Botlekbridge)
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente.
                                 As ações de preparação têm lugar ao longo do cais, até o casco poder ser içado para a rampa de alagem por um guincho com capacidade de tração de 2 000  toneladas.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 17 500  (27)
                                 
                              
                              
                                 12 de maio de 2026
                              
                           
                                 
                                    NORUEGA
                                 
                              
                           
                                 
                                             
                                                ADRS Decom Gulen
                                             
                                          
                                       
                                             Endereço do estaleiro:
                                          
                                       
                                             Sløvågen 2
                                          
                                       
                                             5960 Dalsøyra
                                          
                                       
                                             Noruega
                                          
                                       
                                             Endereço administrativo:
                                          
                                       
                                             Statsminister Michelsens vei 38
                                          
                                       
                                             5230 Paradis
                                          
                                       
                                             Noruega
                                          
                                       https://adrs.no/
                              
                              
                                 Acostado, rampa de alagem, doca seca/flutuante
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 360 m
                                 Largura: sem limite
                                 Calado: sem limite
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o 2019.0501.T
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 0 (28)
                                 
                              
                              
                                 1 de outubro de 2024
                              
                           
                                 
                                             
                                                AF Offshore Decom
                                             
                                          
                                       
                                             Raunesvegen 597
                                          
                                       
                                             5578 Nedre Vats
                                          
                                       
                                             Noruega
                                          
                                       https://afgruppen.no/selskaper/af-offshore-decom/
                              
                              
                                 Acostado
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 290 m
                                 Largura: sem limite
                                 Calado: sem limite
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o 2005,0038.T
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 31 000  (29)
                                 
                              
                              
                                 28 de janeiro de 2024
                              
                           
                                 
                                             
                                                Green Yard AS
                                             
                                          
                                       
                                             Angholmen
                                          
                                       
                                             4485 Feda
                                          
                                       
                                             Noruega
                                          
                                       www.greenyard.no
                              
                              
                                 Doca seca (coberta), rampa de alagem
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 230 m
                                 Largura: 25 m
                                 Calado: 20 m
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o 2018,0833.T
                                 As principais operações de desmantelamento devem ser efetuadas no espaço coberto.
                                 Só podem realizar-se no exterior as operações de desmantelamento e corte de pequenas dimensões que sejam indispensáveis para permitir a entrada dos navios no interior das instalações. Para mais informações, consultar a licença.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 0 (30)
                                 
                              
                              
                                 28 de janeiro de 2024
                              
                           
                                 
                                             
                                                Green Yard Kleven AS
                                             
                                          
                                       
                                             6065 Ulsteinvik
                                          
                                       
                                             Noruega
                                          
                                       www.kleven.no
                              
                              
                                 Acostado, em rampa de alagem
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 170 m
                                 Largura: 35 m
                                 Calado: sem limite
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o 2021,0011.T
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 0 (31)
                                 
                              
                              
                                 9 de abril de 2026
                              
                           
                                 
                                             
                                                Fosen Gjenvinning AS
                                             
                                          
                                       
                                             Stokksundveien 1432
                                          
                                       
                                             7177 Revsnes
                                          
                                       
                                             Noruega
                                          
                                       Telefone: +47 40039479 Correio eletrónico: knut@fosengjenvinning.no
                              
                              
                                 Acostado
                              
                              
                                 Navios definidos no artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, com exceção das estruturas ou dos navios utilizados na extração de hidrocarbonetos
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 150 m
                                 Largura: 20 m
                                 Calado: 7 m
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o 2006,0250.T
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 8 000  (32)
                                 
                              
                              
                                 9 de janeiro de 2024
                              
                           
                                 
                                             
                                                Aker Solutions AS (Stord)
                                             
                                          
                                       
                                             Eldøyane 59
                                          
                                       
                                             5411 Stord
                                          
                                       
                                             Noruega
                                          
                                       www.akersolutions.com
                              
                              
                                 Acostado (doca flutuante), rampa de alagem
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 230 m
                                 Largura: sem limite
                                 Calado: sem limite
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o 2013,0111.T
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 43 000  (33)
                                 
                              
                              
                                 28 de janeiro de 2024
                              
                           
                                 
                                             
                                                Lutelandet Industrihamn
                                             
                                          
                                       
                                             Lutelandet Offshore AS
                                          
                                       
                                             6964 Korssund
                                          
                                       
                                             Noruega
                                          
                                       www.lutelandetoffshore.com
                              
                              
                                 Acostado
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: sem limite
                                 Largura: sem limite
                                 Calado: sem limite
                              
                              
                                 Ver autorização nacional
                                 N.o 2014,0646.T
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 14 000  (34)
                                 
                              
                              
                                 28 de janeiro de 2024
                              
                           
                                 
                                             
                                                Norscrap West AS
                                             
                                          
                                       
                                             Hanøytangen 122
                                          
                                       
                                             5310 Hauglandhella
                                          
                                       
                                             Noruega
                                          
                                       www.norscrap.no
                              
                              
                                 Acostado, rampa de alagem flutuante, doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 150 m
                                 Largura: 34 m
                                 Calado: sem limite
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o 2017,0864.T
                                 Máximo de 8 000  LDT em rampa flutuante. A dimensão dos navios com mais de 8 000  LDT tem de ser reduzida antes de serem içados para a rampa de alagem
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 4 500  (35)
                                 
                              
                              
                                 1 de março de 2024
                              
                           
                                 
                                    PORTUGAL
                                 
                              
                           
                                 
                                             
                                                Navalria – Docas, Construções e Reparações Navais
                                             
                                          
                                       
                                             Porto Comercial, Terminal Sul, Apartado 39, 3811-901 Aveiro
                                          
                                       
                                             Portugal
                                          
                                       Telefone: +351 234378970, +351 232767700
                                 Correio eletrónico: info@navalria.pt
                              
                              
                                 Doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 104 m
                                 Largura: 6,5 m
                                 Calado: 6,5 m
                              
                              
                                 As condições aplicadas à atividade são definidas no caderno de encargos anexo ao título AL n.o 5/2015/CCDRC, de 26 de janeiro de 2016.
                                 A descontaminação e o desmantelamento efetuam-se em plano horizontal ou inclinado, consoante as dimensões do navio. O plano horizontal tem uma capacidade nominal de 700 toneladas. O plano inclinado tem uma capacidade nominal de 900 toneladas.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 1 900  (36)
                                 
                              
                              
                                 31 de dezembro de 2021
                              
                           
                                 
                                    FINLÂNDIA
                                 
                              
                           
                                 
                                             
                                                Turun Korjaustelakka Oy (Turku Repair Yard Ltd)
                                             
                                          
                                       
                                             Navirentie, 21110 Naantali
                                          
                                       
                                             Finlândia
                                          
                                       Telefone: +358 244511
                                 Correio eletrónico: try@turkurepairyard.com
                              
                              
                                 Acostado, em doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 250 m
                                 Largura: 40 m
                                 Calado: 7,9 m
                              
                              
                                 As limitações constam da licença ambiental nacional.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 20 000  (37)
                                 
                              
                              
                                 1 de outubro de 2023
                              
                           
                                 
                                    REINO UNIDO
                                 
                              
                           
                                 
                                             
                                                Harland e Wolff (Belfast) Ltd.
                                             
                                          
                                       
                                             Queen's Island
                                          
                                       
                                             Belfast
                                          
                                       
                                             BT3 9DU
                                          
                                       Telefone: +44(0)2890534189; fax: +44(0)2890458515
                                 Correio eletrónico: Eoghan.Rainey@harland-wolff.com
                              
                              
                                 Doca seca e doca flutuante
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 556 m
                                 Largura: 93 m
                                 Calado: 7,5 m
                                 TPB: 550 000 
                              
                              
                                 O estaleiro está autorizado por uma licença de gestão de resíduos (referência LN/20/11), que limita as operações e condiciona o operador.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 12 000  (38)
                                 
                              
                              
                                 16 de junho de 2025
                              
                           PARTE B
                     
                        Estaleiros de reciclagem de navios situados num país terceiro
                     
                     
                                 Nome do estaleiro
                              
                              
                                 Método de reciclagem
                              
                              
                                 Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados
                              
                              
                                 Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusive as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos
                              
                              
                                 Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (39)
                                 
                              
                              
                                 Quantidade anual máxima de reciclagem de navios, dada pela soma do peso, expresso em tonelagem de deslocamento leve (LDT), dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (40)
                                 
                              
                              
                                 Data de termo da inclusão na lista europeia (41)
                                 
                              
                           
                                 
                                    TURQUIA
                                 
                              
                           
                                 
                                             
                                                Avsar Gemi Sokum San. Dis Tic. Ltd. Sti.
                                             
                                          
                                       
                                             Gemi Söküm Tesisleri,
                                          
                                       
                                             Parcel 5 Aliağa
                                          
                                       
                                             İzmir 35800
                                          
                                       
                                             Turquia
                                          
                                       Telefone: +90 2326182107-08-09
                                 Correio eletrónico: Info@avsargemiltd.com
                              
                              
                                 Desembarque
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, exceto estruturas
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: sem limite
                                 Largura: 50 m
                                 Calado: 15 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias
                                 O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                              
                              
                                 54 224  (42)
                                 
                              
                              
                                 2 de dezembro de 2025
                              
                           
                                 
                                             
                                                Isiksan Gemi Sokum Pazarlama Ve Tic. A.Ş
                                             
                                          
                                       
                                             Gemi Söküm Tesisleri,
                                          
                                       
                                             Parcel 22 Aliağa
                                          
                                       
                                             İzmir 35800
                                          
                                       
                                             Turquia
                                          
                                       Telefone: +90 2326182165
                                 Correio eletrónico: info@isiksanship.com
                                 www.isiksanship.com
                              
                              
                                 Desembarque
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: sem limite
                                 Largura: 75 m
                                 Calado: 17 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias
                                 O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                              
                              
                                 91 851  (43)
                                 
                              
                              
                                 7 de julho de 2024
                              
                           
                                 
                                             
                                                EGE CELIK SAN. VE TIC. A.S.
                                             
                                          
                                       
                                             Gemi Söküm Tesisleri
                                          
                                       
                                             Parcel 10 Aliağa
                                          
                                       
                                             Izmir 35800
                                          
                                       
                                             Turquia
                                          
                                       Telefone: +90 2326182162
                                 Correio eletrónico: pamirtaner@egecelik.com
                              
                              
                                 Desembarque
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: sem limite
                                 Largura: 50 m
                                 Calado: 15 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias
                                 O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                              
                              
                                 55 503  (44)
                                 
                              
                              
                                 12 de fevereiro de 2025
                              
                           
                                 
                                             
                                                LEYAL GEMİ SÖKÜM SANAYİ ve TİCARET
                                             
                                          
                                       
                                             
                                                LTD.
                                             
                                          
                                       
                                             Gemi Söküm Tesisleri
                                          
                                       
                                             Parcel 3-4 Aliağa
                                          
                                       
                                             Izmir 35800
                                          
                                       
                                             Turquia
                                          
                                       Telefone: +90 232 618 20 30
                                 Correio eletrónico: info@leyal.com.tr
                              
                              
                                 Desembarque
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: sem limite
                                 Largura: 100 m
                                 Calado: 15 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias
                                 O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                              
                              
                                 55 495  (45)
                                 
                              
                              
                                 9 de dezembro de 2023
                              
                           
                                 
                                             
                                                LEYAL-DEMTAŞ GEMİ SÖKÜM SANAYİ ve TİCARET A.Ş.
                                             
                                          
                                       
                                             Gemi Söküm Tesisleri
                                          
                                       
                                             Parcel 25 Aliağa
                                          
                                       
                                             Izmir 35800
                                          
                                       
                                             Turquia
                                          
                                       Telefone: +90 2326182065
                                 Correio eletrónico: demtas@leyal.com.tr
                              
                              
                                 Desembarque
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: sem limite
                                 Largura: 63 m
                                 Calado: 15 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias
                                 O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                              
                              
                                 50 350  (46)
                                 
                              
                              
                                 9 de dezembro de 2023
                              
                           
                                 
                                             
                                                ÖGE GEMİ SÖKÜM İTH. İHR. TİC. SAN.AŞ.
                                             
                                          
                                       
                                             Gemi Söküm Tesisleri
                                          
                                       
                                             Parcel 23 Aliağa
                                          
                                       
                                             Izmir 35800
                                          
                                       
                                             Turquia
                                          
                                       Telefone: +90 2326182105
                                 Correio eletrónico: oge@ogegemi.com
                                 www.ogegemi.com
                              
                              
                                 Desembarque
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: sem limite
                                 Largura: 70 m
                                 Calado: 15 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias
                                 O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                              
                              
                                 62 471  (47)
                                 
                              
                              
                                 12 de fevereiro de 2025
                              
                           
                                 
                                             
                                                Simsekler Gida Gemi Sokum Insaat Sanayi Tic. Ltd. Sti
                                             
                                          
                                       
                                             Gemi Söküm Tesisleri
                                          
                                       
                                             Parcel 11-12 Aliağa
                                          
                                       
                                             Izmir 35800
                                          
                                       
                                             Turquia
                                          
                                       Telefone: +90 2326182036
                                 Correio eletrónico: shipyard@simseklergroup.com.tr
                              
                              
                                 Desembarque
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: sem limite
                                 Largura: 95 m
                                 Calado: 15 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias
                                 O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                              
                              
                                 51 569  (48)
                                 
                              
                              
                                 2 de dezembro de 2025
                              
                           
                                 
                                             
                                                Sök Denizcilik Tic. Ltd. Sti
                                             
                                          
                                       
                                             Gemi Söküm Tesisleri
                                          
                                       
                                             Parcel 8-9 Aliağa
                                          
                                       
                                             Izmir 35800
                                          
                                       
                                             Turquia
                                          
                                       Telefone: +90 2326182092
                                 Correio eletrónico: info@sokship.com
                              
                              
                                 Desembarque
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: sem limite
                                 Largura: 90 m
                                 Calado: 15 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias
                                 O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                              
                              
                                 66 167  (49)
                                 
                              
                              
                                 12 de fevereiro de 2025
                              
                           
                                 
                                    ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
                                 
                              
                           
                                 
                                             
                                                International Shipbreaking Limited L.L.C
                                             
                                          
                                       
                                             18601 R.L Ostos Road Brownsville, TX 78521
                                          
                                       
                                             Estados Unidos da América
                                          
                                       Telefone: 956-831-2299
                                 Correio eletrónico: chris.green@internationalshipbreaking.com
                                 robert.berry@internationalshipbreaking.com
                              
                              
                                 Acostado (doca flutuante), rampa
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 366 m Largura: 48 m Calado: 9 m
                              
                              
                                 As condições em que o estaleiro está autorizado a funcionar estão definidas em licenças, certificados e autorizações emitidos pela Agência de Proteção Ambiental, pela Comissão para a Qualidade Ambiental do Texas, pelo Gabinete Fundiário (General Land Office) do Texas e pela Guarda Costeira dos Estados Unidos da América.
                                 O diploma legal americano sobre o controlo de substâncias tóxicas (Toxic Substances Control Act) proíbe a importação para os EUA de navios com pavilhão estrangeiro nos quais existam concentrações de PCB superiores a 50 ppm.
                                 O estaleiro dispõe de duas docas equipadas com rampas para a reciclagem final de navios (doca oriental e doca ocidental). Os navios com pavilhão de Estados-Membros da UE são reciclados exclusivamente na rampa da doca oriental.
                              
                              
                                 O direito dos EUA não prevê nenhum procedimento de aprovação de planos de reciclagem de navios.
                              
                              
                                 120 000  (50)
                                 
                              
                              
                                 9 de dezembro de 2023»
                              
                           
               »
            
               (1)  A que se refere o artigo 7 o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 relativo à reciclagem de navios.
            
               (2)  A que se refere o artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
            
               (3)  A data de termo da inclusão na lista europeia corresponde à data de termo da licença ou autorização concedida ao estaleiro no Estado-Membro.
            
               (4)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.
            
               (5)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 30 000 LDT.
            
               (6)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.
            
               (7)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 30 000 LDT.
            
               (8)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 200 000 LDT.
            
               (9)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.
            
               (10)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 45 000 LDT.
            
               (11)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 36 000 LDT.
            
               (12)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 6 000 LDT.
            
               (13)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 60 000 LDT.
            
               (14)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 15 000 LDT.
            
               (15)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 18 000 LDT.
            
               (16)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 23 000 LDT.
            
               (17)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 40 000 LDT.
            
               (18)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 60 000 LDT.
            
               (19)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 10 000 LDT.
            
               (20)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.
            
               (21)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 6 000 LDT por ano.
            
               (22)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 10 000 LDT por ano.
            
               (23)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 45 000 LDT por ano.
            
               (24)  Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.
            
               (25)  Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.
            
               (26)  Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.
            
               (27)  Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 40 000 LDT.
            
               (28)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 75 000 LDT por ano.
            
               (29)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 75 000 LDT por ano.
            
               (30)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.
            
               (31)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.
            
               (32)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 10 000 LDT por ano.
            
               (33)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 85 000 LDT por ano.
            
               (34)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 200 000 LDT por ano.
            
               (35)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 100 000 LDT por ano.
            
               (36)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 5 000 LDT.
            
               (37)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 40 000 LDT
            
               (38)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 300 000 LDT por ano.
            
               (39)  A que se refere o artigo 7 o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 relativo à reciclagem de navios.
            
               (40)  A que se refere o artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
            
               (41)  A inclusão na lista europeia de um estaleiro de reciclagem de navios localizado num país terceiro é válida por um período de cinco anos a contar da data de entrada em vigor da decisão de execução da Comissão que estabelece essa inclusão, salvo indicação em contrário.
            
               (42)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 60 000 LDT.
            
               (43)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 120 000 LDT.
            
               (44)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 60 000 LDT.
            
               (45)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 80 000 LDT.
            
               (46)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 60 000 LDT.
            
               (47)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 90 000 LDT.
            
               (48)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 70 000 LDT.
            
               (49)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 100 000 LDT.
            
               (50)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 120 000 LDT.