CELEX: 31992R2502
Language: pt
Date: 1992-09-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2502/92 da Comissão, de 28 de Agosto de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 1641/91, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

1 . 9 . 92                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N?L 255 / 1
                                                                    I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 2502/92 DA COMISSÃO
                                                        de 28 de Agosto de 1992
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91 , que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                                aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                  Considerando que pelo Regulamento (CEE) n? 1678 /85
                                                                        do Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas
                                                                        de conversão a aplicar no sector agrícola ('), com a úl­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      tima redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
 Económica Europeia,                                                    n? 1380/92 (10), foram fixadas novas taxas de conversão
                                                                        agrícolas, que produzem efeitos no começo da campanha
                                                                        de comercialização de 1992/ 1993, para o sector do vi­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                        nho ; que é conveniente alterar, em consequência, os
 Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                 montantes compensatórios monetários para a Grécia e
 tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),                  para a Portugal ; que, nos termos do artigo 8? do Regu­
 com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                    lamento (CEE) n? 3153 / 85 da Comissão* no caso de
 mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 1                    existirem desvios monetários reais diferenciados segundo
do seu artigo 9?,                                                       os produtos para um Estado-membro, todos os montan­
                                                                        tes compensatórios monetários devem ser alterados se o
                                                                        desvio monetário aplicado for alterado em relação a um
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                        dos produtos em causa, na sequência de uma alteração
 Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece                    das taxas de conversão utilizadas no cálculo dos desvios
 as modalidades de cálculo dos montantes compensatórios                 monetários ; que a modificação da taxa de conversão
monetários (3), com a última redacção que lhe foi dada                  para o sector do vinho implica a modificação dos mon­
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (4), e, nomeada­                      tantes compensatórios monetários para os outros sectores
mente, o n? 3 do seu artigo 6?,                                         do país em questão ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3155/ 85 da                       Considerando que, nos termos do n? 2, alínea b), do se­
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, relativo à fixa­                   gundo parágrafo, do artigo 5? do Regulamento (CEE)
ção prévia dos montantes compensatórios monetários (s),                 n? 1677/ 85, na sua versão introduzida pelo Regulamento
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                     (CEE) n? 2205/90 do Conselho em relação às moedas
mento (CEE) n? 3247/89 (6), e, nomeadamente, o n? 2                     que não respeitam a margem de 2,25 % no âmbito do
do seu artigo 6?,                                                       Sistema Monetário Europeu, as taxas de mercado a utili­
                                                                        zar para o cálculo dos montantes compensatórios mone­
                                                                        tários devem ser calculadas com base na média das taxas
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                    do ECU, publicadas no Jornal Oficial das Comunidades
rios, instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85,                   Europeias, série C : que, no que respeita a essas moedas,
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da                     nos termos do artigo 2? do Regulamento (CEE)
Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada                    n? 3153/ 85 , os montantes compensatórios são calculados
pelo Regulamento (CEE) n? 2482 /92 (8);                                 com base nas cotações do período de referência de 19 a
                                                                        25 de Agosto de 1992 ;
o    JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.                                Considerando que as medidas previstas no presente regu­
(J)  JO   n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.                               lamento estão em conformidade com o parecer do Co­
(J)  JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.                             mité de Gestão dos Vinhos,
O    JO   n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .
C)   JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1988, p. 22 .
C)   JO   n? L 314 de 28 . 10. 1989, p. 51 .
O    JO   n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 1 .                               O JO n? L 164 de 24 . 6. 1985, p. 11 .
(•)  JO   n? L 253 de 31 . 8 . 1992, p. 41 .                            (10) JO n? L 147 de 29. 5. 1992, p. 15.
 ---pagebreak--- N? L 255 /2                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 1 . 9 . 92
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :                              2. Os anexos II e III A são substituídos pelos anexos II e
                                                                 III A do presente regulamento.
                        Artigo 11
O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado do se­
guinte modo :                                                                         Artigo 2?
1 . As coluna «Grécia» do anexo I é substituída pela que      O presente regulamento entra em vigor em 1 de Setem­
    consta do anexo I do presente regulamento.                bro de 1992 .
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                aplicável em todos os Estados-membros.
                Feito em Bruxelas, em 28 de Agosto de 1992.
                                                                                      Pela Comissão
                                                                                    Ray MAC SHARRY
                                                                                  Membro da Comissão
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 255 /3
                                                                       ANEXO I
                                                                       PARTE 1
                                                             SECTOR DOS CEREAIS
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                        Positivos                                          Negativos
                                                    Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia    Irlanda
                        Código         República                                  Unido
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                       Luxem­
                                       Alemanha                                          burgo
                                          DM          F1         Pu        Esc      Ç   FB/Flux     Dkr        Ltt     FF        DR        £Irl
                                                                                                                            — 1 000 kg -
     0709 90 60                                                                                                                1 453,5
     0712 90 19                                                                                                               1 453,5
     1001 10 10                                                                                                               1 963,6
     1001 10 90                                                                                                               1 963,6
     1001 90 91                                                                                                               1 453,5
     1001 90 99                                                                                                               1 453,5
     1002 00 00                                                                                                               1 381,0
     1003 00 10                                                                                                               1 381,0
     1003 00 90                                                                                                               1 381,0
     1004 00 10                                                                                                               1 325,7
     1004 00 90                                                                                                               1 325,7
     1005 10 90                                                                                                               1 453,5
     1005 90 00                                                                                                               1 453,5
     1007 00 90                                                                                                               1 381,0
     1008 20 00                                                                                                               1 381,0
     1101 00 00                                                                                                               1 762,2
     1102 10 00                                                                                                               1 660,6
     1102 20 10                                                                                                               2 034,9
     1102 20 90                                                                                                                  654,1
     1102 90 10                                                                                                               1 408,6
     1102 90 30                                                                                                               1 352,2
     1102 90 90  11-1   7285                                                                                                  1 408,6
                 11-1   7286                                                                                                  1 408,6
     1103 11 10                                                                                                               2 504,7
     1103 11 90                                                                                                               1 903,2
     1103 12 00                                                                                                               1 856,0
     1103 13 10  11-2                                                                                                         2 107,6
     1103 13 90                                                                                                               1 482,6
     1103 19 10                                                                                                               1 408,6
     1103 19 30                                                                                                               1 933,3
     1103 19 90  11-1   7285                                                                                                  1 408,6
                 11-1   7286                                                                                                  1 408,6
     1103 21 00                                                                                                               1 482,6
     1103 29 10                                                                                                               1 408,6
     1103 29 20                                                                                                               1 408,6
     1103 29 30                                                                                                               1 352,2
     1103 29 40                                                                                                               1 482,6
 ---pagebreak--- N? L 255 /4                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 9. 92
                                                       Positivos                                        Negativos
                                     República    Holanda     Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia    Irlanda
                      Código         Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                           Unido Luxem­
                                     Alemanha                                         burgo
                                        DM           F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF        DR         £Irl
                                                                                                                         — 1 000 kg —
   1103 29 90  11-1   7285                                                                                                  1 408,6
               11-1   7286                                                                                                  1 408,6
   1104 11 10                                                                                                              1 408,6
   1104 11 90                                                                                                               1 933,3
   1104 12 10                                                                                                               1 352,2
   1104 12 90                                                                                                              2 386,3
   1104 19 10                                                                                                              1 482,6
   1104 19 30                                                                                                              1 408,6
   1104 19 50                                                                                                              1 598,9
   1104 19 99  11-1   7285                                                                                                 1 408,6
               11-1   7286                                                                                                  1 408,6
   1104 21 10                                                                                                               1 408,6
   1104 21 30                                                                                                               1 933,3
   1104 21 50                                                                                                              2 209,5
   1104 21 90                                                                                                              1 408,6
   1104 22 10  11-6   7158                                                                                                 1 352,2
               11-6   7159                                                                                                 2 386,3
   1104 22 30                                                                                                               1 856,0
   1104 22 50                                                                                                              1 352,2
   1104 22 90                                                                                                              1 352,2
   1104 23 10                                                                                                              1 482,6
   1104 23 30                                                                                                               1 482,6
   1104 23 90                                                                                                               1 482,6
   1104 29 11                                                                                                               1 482,6
   1104 2915                                                                                                               1 408,6
   1104 29 19  11-3    7290                                                                                                 1 408,6
               11-3    7291                                                                                                 1 408,6
   1104 29 31                                                                                                               1 482,6
   1104 29 35                                                                                                               1 408,6
   1104 29 39  11-3    7290                                                                                                 1 408,6
               11-3    7291                                                                                                 1 408,6
   1104 29 91                                                                                                               1 482,6
   1104 29 95                                                                                                               1 408,6
   1104 29 99  11-1    7285                                                                                                 1 408,6
               11-1    7286                                                                                                 1 408,6
   1104 3010                                                                                                               1 090,1
   1104 30 90                                                                                                                 436,1
   1107 1011                                                                                                               2 587,3
   1107 10 19                                                                                                              1 933,2
   1107 10 91                                                                                                              2 458,1
   1107 10 99                                                                                                              1 836,7
   1107 20 00                                                                                                              2 140,5
   1108 11 00  11-4   7294                                                                                                 2 456,4
               11-4   7295      O                                                                                          2 456,4
   1108 12 00  11-4    7294                                                                                                2 194,8
 ---pagebreak---   1 . 9. 92                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 255/ 5
                  I I                 \                         Positivos                                        Negativos
                                               República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia    Irlanda
                             Código            Federal da
      Código NC    Quadro   adicional
                                        Nous                                            Unido Luxem­
                                               Alemanha                                        burgo
                                                  DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF        DR        £Irl
                          l                                                                                                       - 1 000 kg -
       1108 12 00   11-4     7295        O                                                                                          2 194,8
       1108 13 00   11-5     7296     l                                                                                             2 194,8
                    11-5     7297        C)                                                                                         2 194,8
       1108 14 00   11-4     7294     l                                                                                             2 194,8
                    11-4     7295        o                                                                                          2 194,8
       1108 19 90   11-4     7294     \                                                                                             2 194,8
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       1109 00 00 l       I                                                                                                         3 343,1
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       1702 30 99   17-9     7318     \                                                                                             2 194,8
       1702 40 90 l       I           \                                                                                             2 194,8
       1702 90 50 l       I           \                                                                                             2 194,8
       1702 90 75 l       I           \                                                                                             2 994,2
       1702 90 79 l                   l                                                                                             2 093,1
       2106 90 55 l       \           l                                                                                             2 194,8
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                                      I
                                                                                                                                       —
                    23-1     7623                                                                                                      600,3
       2302 10 90         I           l                                                                                             1 243,5
       2302 20 10         l           l                                                                                                600,3
       2302 20 90         l           l                                                                                             1 243,5
       2302 30 10         \           l                                                                                                600,3
       2302 30 90         l           l                                                                                             1 286,4
       2302 40 10 l       \                                                                                                            600,3
       2302 40 90 l       \                                                                                                         1 286,4
       2303 10 11 l                                                                                                                 2 907,0
       2309 10 11   23-2     7624            I                                                                                        —
                    23-2     7625                                                                                                      174,4
       2309 10 13   23-8     7541        o                                                                                             —
\                   23-8     7542        o                                                                                          1 995,5
\                   23-8     7543        o                                                                                          3 991,0
I                   23-8     7545        o                                                                                             296,8
                    23-8     7546        o                                                                                             593,6
                    23-8     7547        o                                                                                            —
                    23-8     7548        C)                                                                                         3 148,9
                    23-8     7549        C)                                                                                         6 297,7
\                   23-8     7550        o                                                                                             174,4
                    23-8     7551        0                                                                                          2 169,9
                    23-8     7552        o                                                                                          4 165,4
                    23-8     7626        o                                                                                             174,4
                    23-8     7627        o                                                                                            471,2
                    23-8     7628        o                                                                                            768,0
l                   23-8     7629        0                                                                                             174,4
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 ---pagebreak---  N? L 255 /6                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 9. 92
                                                       Positivos                                        Negativos
                                                   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França  Grécia    Irlanda
                       Código         República
                                      Federal da                               Unido Luxem­
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas
                                      Alemanha                                        burgo
                                         DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF      DR         £Irl
                                                                                                                         1 000 kg -
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               23-11    7542     o                                                                                       1 995,5
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\                                   \                        Positivos                                        Negativos
                                                         Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia   Irlanda
                           Código           República
                                            Federal da                               Unido
      Código NC    Quadro adicional
                                      Notas
                                            Alemanha
                                                                                           Luxem­
                                                                                            burgo
                                               DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR        £Irl
I                 \                                                                                                            - 1000 kg -
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                    23-11  7664        o                                                                                         2 169,9
                    23-11  7665        o                                                                                         4 165,4
                    23-11  7666        o                                                                                           174,4
                    23-11  7667        o                                                                                           471,2
                    23-11  7668        o                                                                                           768,0
I                   23-11  7669        o                                                                                           174,4
                    23-11  7670        o                                                                                         3 323,3
                    23-11  7671        o                                                                                         6 472,1
       2309 90 41    23-6  7624                                                                                                    —
\                    23-6  7694                                                                                                    552,3
       2309 90 43   23-12  7541        o                                                                                           —
                    23-12  7542        o                                                                                         1 995,5
                    23-12  7543        (2)                                                                                       3 991,0
                    23-12  7545        o                                                                                           296,8
                    23-12  7546        o                                                                                           593,6
                    23-12  7547        o                                                                                           —
                    23-12  7548        o                                                                                         3 148,9
                    23-12  7549        o                                                                                         6 297,7
                    23-12  7672        o                                                                                           552,3
                    23-12  7673        o                                                                                         2 547,8
                    23-12  7674        o                                                                                         4 543,3
                    23-12  7675        o                                                                                           552,3
                    23-12  7676        o                                                                                           849,1
                    23-12  7677        o                                                                                         1 145,9
                    23-12  7678        o                                                                                           552,3
                    23-12  7679        o                                                                                         3 701,2
I                   23-12  7680        o                                                                                         6 850,0
       2309 90 51    23-7  7624     I                                                                                              —
                     23-7  7695                                                                                                  1 090,1
       2309 90 53   23-13  7541        C)                                                                                          __
                    23-13  7542        o                                                                                         1 995,5
                    23-13  7543        o                                                                                         3 991,0
                    23-13  7545        o                                                                                           296,8
                    23-13  7546        o                                                                                           593,6
                    23-13  7547        o                                                                                           —
                    23-13  7548        o                                                                                         3 148,9
                    23-13  7549        o                                                                                         6 297,7
                    23-13  7681        o                                                                                         1 090,1
                    23-13  7682       ■o                                                                                         3 085,6
                    23-13  7683        o                                                                                         5 081,1
                    23-13  7684        o                                                                                         1 090,1
                    23-13  7685        o                                                                                         1 386,9
 ---pagebreak---  N? L 255 / 8                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 1 . 9. 92
                                          \                        Positivos                                          Negativos
                                                               Holanda    Espanha Portugal Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia     Irlanda
                                 Código           República
                                                  Federal da                               Unido   Luxem­
      Código NC        Quadro   adicional
                                            Notas
                                                  Alemanha                                          burgo
                                                     DM          Fi         Pu      Esc      £     FB/Flux     Dkr        Iit     FF        DR         £lrl
I                    \        \                                                                                                        - 1 000 kg -
      2309 90 53       23-13     7686        O                                                                                            1 683,7
                       23-13     7687        o                                                                                            1 090,1
                       23-13     7688        o                                                                                           4 239,0
l                      23-13     7689        O               l          l                        l                    l                  7 387,8
  (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
      de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
      (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
  (*) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
      teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
      — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
      — soro em pó ou granulado,
      — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak--- 1 . 9. 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 255 /9
                                                                      PARTE 3
                                                     SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                          Negativos
                                                   Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itilia  França      Grécia        Irlanda
                        Código         República                                 Unido Luxem­
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha                                         burgo
                                          DM         F1         Pu        Esc      £   FB/Flux     Dkr       Ut       FF          DR            £Iri
                                                                                                                        — 100 kg peso vivo —
     0102 90 10                   O                                                                                             1 388,1
     0102 90 31                   o                                                                                             1 388,1
     0102 90 33                   O                                                                                             1 388,1
     0102 90 35                   o                                                                                             1 388,1
     0102 90 37                                                                                                                 1 388,1
                                                                                                                       - 100 kg de peso líquido •
     0201 10 10                                                                                                                 2 637,3
     0201 10 90                                                                                                                 2 637,3
     0201 20 21                                                                                                                 2 637,3
     0201 20 29                                                                                                                 2 637,3
     0201 20 31                                                                                                                 2 109,9
     0201 20 39                                                                                                                 2 109,9
     0201 20 51                                                                                                                 3 164,8
     0201 20 59                                                                                                                 3 164,8
     0201 20 90                                                                                                                 2 109,9
     0201 30 00                                                                                                                 3 609,0
     0202 10 00                                                                                                                 2 345,8
     0202 20 10                   O                                                                                             2 345,8
     0202 20 30  02-1   7014                                                                                                      375,3
                 02-1    7018                                                                                                     375,3
                 02-1   7019      O                                                                                             1 876,7
     0202 20 50  02-1    7014                                                                                                     586,5
                 02-1   7018                                                                                                      586,5
                 02-1    7019     O                                                                                             2 932,3
     0202 20 90                   O                                                                                             1 876,7
     0202 30 10                   O                                                                                             2 932,3
     0202 30 50                  OO                                                                                             2 932,3
     0202 30 90  02-2   7034                                                                                                      586,5
                 02-2   7038      o                                                                                             2 932,3
     0206 10 95                                                                                                                 3 609,0
     0206 29 91                                                                                                                 2 932,3
     0210 20 10                                                                                                                 2 109,9
     0210 20 90                                                                                                                 3 012,1
     0210 90 41                                                                                                                 3 012,1
     0210 90 90                                                                                                                 3 012,1
     1602 50 10  16-4   7330                                                                                                    3 012,1
                 16-4   7331                                                                                                    1 804,5
                 16-4   7332                                                                                                    1 207,6
     1602 90 61  16-4   7332                                                                                                    1 207,6
 ---pagebreak--- N? L 255/ 10                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 1 . 9 . 92
(») O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(') O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 53 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente i carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 92                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N°L 255/ 11
                                                                            PARTE 5
                                                     SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                           Montantes compensatórios monetários
                                                             Positivos                                          Negativos
                                             República   Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca    Itália França   Grécia   Irlanda
                            Código           Federal da
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas                                           Unido Luxem­
                                             Alemanha                                         burgo
                                                DM         F»         Pu        Esc      £   FB/Flux     Dkr         Lit    FF       DR       £Irl
                I        \                                                                                                       — 100 kg —
     0401          04-1     7058     l                                                                                              a+e
     0402 10 11          \                                                                                                         1 574,4
     0402 10 19    04-3     7059                                                                                                   1 026,5
                   04-3     7079                                                                                                   1 574,4
                   04-3     7222                                                                                                     —
     0402 10 91    04-4     7089                                                                                 \                  d+f
     0402 10 99    04-4     7089
                                     I                                                                                              d+f
     0402 21 11    04-2     7744     I                                                                                              a+c
     0402 21 17    04-6     7098     I                                                                                             1 026,5
                   04-6     7114     I                                                                                              a+c
                   04-6     7224     I                                                                                               —
     0402 21 19    04-2     7744     I                                                                                              a+c
     0402 21 91    04-2     7744     l                                                                                              a+c
     0402 21 99    04-2     7744     I                                                                                              a+c
     0402 29       04-2     7744     I                                                                                            a + c+f
     0402 91       04-2     7744     I                                                                                              a+c
     0402 99       04-2     7744     I                                                                                            a+c+f
     0403 10 02    04-2     7744     \                                                                                              a+c
     0403 10 04    04-2     7744     I                                                                                              a+c
     0403 10 06    04-2     7744     I                                                                                              a+c
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     0403 10 16    04-2     7744     I                                                                                            a + c+f
     0403 10 22    04-2     7744     I                                                                                              a+c
     0403 10 24    04-2     7744     I                                                                                              a+c
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     0403 10 32    04-2     7744     I                                                                                            a+c+f
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                   04-5     7223     I                                                                                               —
     0403 90 13    04-6     7098
                                     I                                                                                             1 026,5
                   04-6     7114     I                                                                                              a+c
                   04-6     7224     \                                                                                               —
     0403 90 19    04-2     7744     I                                                                                              a+c
     0403 90 31    04-4     7089     I                                                                           l                  d+f
     0403 90 33    04-2     7744                                                                                                  a+c+f
     0403 90 39    04-2     7744                                                                                                  a+c+f
 ---pagebreak--- N°L 255/ 12                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 9. 92
                                                     Positivos                                        Negativos
                                    República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia  Irlanda
                     Código         Federal da
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas                                          Unido Luxem­
                                    Alemanha                                        burgo
                                       DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR        £Irl
                                                                                                                       — 100 kg —
  0403 90 51  04-2   7744                                                                                                 a+c
  0403 90 53  04-2   7744                                                                                                 a+c
  0403 90 59  04-2   7744                                                                                                 a+c
  0403 90 61  04-2   7744                                                                                               a+c + f
  0403 90 63  04-2   7744                                                                                               a+c+f
  0403 90 69  04-2   7744                                                                                               a+c+f
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  0404 90 99  04-2   7744                                                                                               a + c+f
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              04-7   7138                                                                                                1 350,0
              04-7   7139                                                                                                1 431,8
              04-7   7154                                                                                                1 467,6
              04-7   7189                                                                                                2 608,1
              04-7   7193                                                                                                2 673,3
              04-7   7197                                                                                               b x coef
              04-7   7199                                                                                               b x coef
              04-7   7218                                                                                               b x coef
              04-7   7225                                                                                                   b
              04-7   7281                                                                                               b x coef
  0406 10 20  04-8   7226
              04-8   7227                                                                                                1 957,6
              04-8   7228                                                                                                2 235,2
             04-8    7229                                                                                                1 345,9
              04-8   7230                                                                                                1 751,4
             04-8    7231                                                                                                  611,8
             04-8    7232                                                                                                  889,8
  0406 10 80 04-8    7226
             04-8    7228                                                                                                2 235,2
              04-8   7230                                                                                                1 751,4
             04-8    7232                                                                                                  889,8
  0406 20 10
  0406 20 90 04-9    7233                                                                                                2 235,2
             04-9    7234                                                                                                3 030,8
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 92                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 255 / 13
                                    \                          Positivos                                        Negativos
                                                          Holanda     Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia     Irlanda
                           Código           República                                  Unido Luxem­
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas Federal da
                                            Alemanha                                          burgo
                                               DM            F1         Pia     Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR         £Irl
                                                                                                                                 - 100 kg -
     0406 30 10   04-10    7235                                                                                                      —
                  04-10    7236                                                                                                      803,8
                  04-10     7237                                                                                                   1 178,9
                  04-10    7238                                                                                                    1 715,4
                  04-10    7239                                                                                                    2 034,3  l
     0406 30 31   04-10     7235                                                                                                     —
                  04-10     7236                        l                                                                            803,8
                  04-10     7237    \                                                                                              1 178,9
                  04-10     7238                                                                                                   1 715,4
     0406 30 39   04-10     7235                                                                                                     —
                  04-10     7238                                                                                                   1 715,4
                  04-10     7239                                                                                                   2 034,3
     0406 30 90 \       I           \                                                                                              2 034,3
     0406 40 00   04-11     7240    \                                                                                                —
                  04-11     7241    \                                                                                              2 115,8
     0406 90 11   04-12     7242    I                                                                                              1 751,4
                  04-12     7243    I                                                                                                —
                  04-12     7244    I                                                                                              1 957,6
                  04-12     7245                                                                                                   2 235,2
                  04-12     7246    I                                                                                              1 345,9
                  04-12     7247                                                                                                   1 751,4
     0406 90 13   04-13     7248    I                                                                                                —
                  04-13     7250    \                                                                                              2 616,1
     0406 90 15   04-13     7248                                                                                                     —
                  04-13     7250    I                   l                                                                          2 616,1
     0406 90 17   04-13     7248    \                                                                                                —
                  04-13     7249    I                                                                                              1 751,4
                  04-13     7250    II                                                                                             2 616,1  l
     0406 90 19         li                                                                                                           —
                                                                                                                                            l
     0406 90 21   04-14     7251                                                                                                     —
                  04-14     7252    I                                                                                              2 397,2
     0406 90 23   04-15     7254    I                                                                                                —
                  04-15     7255                                                                                                   1 957,6
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     0406 90 25   04-15     7254    I                                                                                                —
                  04-15     7255    I                                                                                              1 957,6
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                  04-15     7257    \                                                                                              1 345,9
                  04-15     7258                                                                                                   1 751,4
     0406 90 27   04-15     7254    I                                                                                                —
                  04-15     7255    I                                                                                              1 957,6
                  04-15     7256                                                                                                   2 235,2
                  04-15     7257
                                    \                                                                                              1 345,9
 ---pagebreak---   N? L 255 / 14                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 9. 92
                                                          Positivos                                        Negativos
                                         República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                         Alemanha                                        burgo
                                            DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF       DR        £Ir!
\                                \                                                                                          - 100 kg —
    0406 90 27  04-15   7258     Il                                                                                           1 751,4
    0406 90 29  04-15   7253     ll                                                                                             —
l               04-15   7254     ll                                                                                             —
                04-15   7255     \                                                                                            1 957,6
                04-15   7256     \                                                                                           2 235,2
                04-15   7257     \                                                                                            1 345,9
                04-15   7258     Il                                                                                           1 751,4
    0406 90 31  04-15   7253     Il                                                                                             —
                04-15   7254     \                                                                                              —
                04-15   7255     ll                                                                                          1 957,6
                04-15   7256     l                                                                                           2 235,2
\               04-15   7257     \                                                                                           1 345,9
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    0406 90 33  04-15   7253     I                                                                                              —
                04-15   7254     \                                                                                              —
                04-15   7255     I                                                                                           1 957,6
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    0406 90 35  04-16   7259     l                                                                                              —
                04-16   7274     l                                                                                           1 957,6
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                04-16   7274     I                                                                                           1 957,6
                04-16   7277     I                                                                                           2 235,2
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    0406 90 39  04-15   7254     I                                                                                              —
                04-15   7255     I                                                                                           1 957,6
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    0406 90 50  04-15   7253                                                                                                    —
                04-15   7254                                                                                                    —
                04-15   7255                                                                                                 1 957,6
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                04-15   7257                                                                                                 1 345,9
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    0406 90 63                                                                                                                  —
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    0406 90 73  04-16   7259                                                                                                    —
                04-16   7274                                                                                                 1 957,6
 ---pagebreak---   1 . 9. 92                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 255/ 15
                                                               Positivos                                        Negativos
                                                                      Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia     Irlanda
                           Código           República     Holanda
                                                                                       Unido Luxem­
      Código NC    Quadro adicional
                                      Notas Feaeral da
                                            Alemanha                                          burgo
                                               DM            F1         Pta     Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR         £Irl
                  \                 \                                                                                            - 100 kg -
       0406 90 73   04-16  7277                                                                                                   2 235,2
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                    04-16   7274    l                                                                                              1 957,6
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                    04-16   7274    II                  l                                                                          1 957,6
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                    04-15   7254                                                                                                     _
\                   04-15   7255    l                                                                                              1 957,6
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                    04-15   7257    II                                                                                             1 345,9
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                                                                                                                                            l
                     04-8   7231    l                   l                                                                            611,8
                     04-8   7232    l                                                                                                889,8
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                     04-8   7230                                                                                                   1 751,4
                     04-8   7232    l                                                                                                889,8
       2309 10 15   23-14   7553    l                                                                                                199,6  l
                    23-14   7554    l                                                                                                399,1
                    23-14   7555    \                                                                                                598,7
                    23-14   7556
                                    \                                                                                                748,3
 ---pagebreak---   N? L 255 / 16                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 1 . 9 . 92
                           I           \                          Positivos                                          Negativos
                              Código             República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália    França   Grécia     Irlanda
    Código NC       Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da                               Unido Luxem­
                                                 Alemanha                                        burgo
                                                    DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux       Dkr        Lit       FF      DR           £Irl
                                       I
                  \                                                                                                                     - 100 kg - !
    2309 10 15      23-14     7557     \       I                                                                                            838,1
                    23-14     7558     \                                                                                                   898,0
                    23-14     7559     l                                                                                                     29,7
I                   23-14     7569     \                                                                                                     59,4
                    23-14     7573     l                                                                                       l             89,0  l
                    23-14     7574     I                                                                                       l            111,3
                v
                    23-14     7577     \                                                                 l                                  124,7
                    23-14     7578     l                                                                                                    133,6
                    23-14     7579                                                                                                         314,9
                    23-14     7580     \                                                                                                   629,8
                    23-14     7581     \                                                                                                   944,7
                    23-14     7582     \                                                                                                 1 180,8
                    23-14     7583     \                                                                                                 1 322,5   l
                    23-14     7584     \                                                                                                 1 417,0
                    23-14     7885     \                                                                 l                                 —
    2309 10 19      23-14     7553     l                                                                                                    199,6
                    23-14     7554     l                                                                                                   399,1
                    23-14     7555                                                                                                         598,7
                    23-14     7556     I                                                                                                   748,3
                    23-14     7557     l                                                                                                   838,1
l                   23-14     7558     \                                                                                       l           898,0
I                   23-14     7559     \                                                                                                     29,7
                    23-14     7569     l                                                                                                     59,4
                    23-14     7573                                                                                                           89,0  l
                    23-14     7574                                                                                                         111,3
                    23-14     7577                                                                                                         124,7   I
                    23-14     7578                                                                                                         133,6
                    23-14     7579     \                                                                                                   314,9
                    23-14     7580     I                                                                                                   629,8
                    23-14     7581     \                                                                                                   944,7
                    23-14     7582     l                                                                                                 1 180,8
\                   23-14     7583                                                                                                       1 322,5
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                    23-14     7885                                                                                                         —
    2309 10 39      23-14     7553                                                                                                         199,6
                    23-14     7554                                                                                                         399,1
                    23-14     7555                                                                                                         598,7
l                   23-14     7556                                                                                                         748,3
                    23-14     7557                                                                                                         838,1
                    23-14     7558                                                                                                         898,0
                    23-14     7559                                                                                                           29,7
                    23-14     7569                                                                                                           59,4
                    23-14     7573                                                                                                           89,0
\                   23-14     7574                                                                                                         111,3
                    23-14     75 77                                                                                                        124,7
 ---pagebreak---   1 . 9 . 92                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N?L 255 / 17
                  \ \                 \                       Positivos -                                      Negativos
                                                          Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia     Irlanda
                             Código           República                               Unido Luxem­
      Código NC    Quadro   adicional
                                        Notas Federal da
                                              Alemanha                                       burgo
                                                 DM         F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR         £Irl
I                 l       \           \                                                                                         - 100 kg — !
       2309 10 39   23-14    7578                                                                                                   133,6
                    23-14    7579                                                                                                   314,9
                    23-14    7580     \                                                                                             629,8
                    23-14    7581     \                                                                                             944,7
                    23-14    7582     \                                                                                           1 180,8
                    23-14    7583                                                                                                 1 322,5
I                   23-14    7584                                                                                                 1 417,0
                    23-14    7885     l                                                                                             —
       2309 10 59   23-14    7553     l                                                                                             199,6
                    23-14     7554    l                                                                                             399,1
                    23-14     7555    \                                                                                             598,7
                    23-14     7556                                                                                                  748,3
                    23-14     7557    I                                                                                             838,1
                    23-14     7558    I                                                                                             898,0
                    23-14     7559    \                                                                                              29,7
                    23-14     7569    I                                                                                              59,4
                    23-14     7573    II                                                                                             89,0
                    23-14     7574    II                                                                                            111,3
                    23-14     75 77   II                                                                                            124,7
                    23-14     7578    II                                                                                            133,6
                    23-14     7579    II                                                                                            314,9
                    23-14     7580    ||                                                                                            629,8
                    23-14     7581    li                                                                                            944,7
                    23-14     7582    II                                                                                          1 180,8
                    23-14     7583    II                                                                                          1 322,5
l                   23-14     7584    II                                                                                          1 417,0
                    23-14     7885    li                                                                                            —
       2309 10 70   23-14     7553    ||                                                                                            199,6
                    23-14     7554    ||                                                                                            399,1
                    23-14     7555    II                                                                                            598,7
                    23-14     7556    I                                                                                             748,3
                    23-14     7557    I                                                                                             838,1
I                   23-14     7558    l                                                                                             898,0
                    23-14    7559     \                                                                                              29,7
                    23-14     7569    \                                                                                              59,4
                    23-14     7573    l                                                                                              89,0
                    23-14     7574    l                                                                                             111,3
                    23-14    7577     \                                                                                             124,7
                    23-14     7578    l                                                                                             133,6
                    23-14     7579                                                                                                  314,9
                    23-14    7580                                                                                                   629,8
                    23-14    7581                                                                                                   944,7
                    23-14    7582                                                                                                 1 180,8  l
\                   23-14    7583                                                                                                 1 322,5
                    23-14    7584                                                                                                 1 417,0
 ---pagebreak---   N?L 255 / 18                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               1 . 9. 92
I              I                                           Positivos                                        Negativos
                                           República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália    França    Grécia    Irlanda
                         Código
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                           Alemanha                                       burgo
                                              DM         F1         Pta     Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit       FF       DR          £Irl
                                                                                                                               — 100 kg —
    2309 10 70   23-14   7885                                                                                                      —
    2309 90 35   23-14   7553     \                                                                                                199,6
                 23-14   7554     l                                                                                                399,1
                 23-14   7555                                                                                         l            598,7
I                23-14   7556                                                                                                      748,3
                 23-14   7557                                                                                                      838,1
                 23-14   7558     l                                                                                                898,0
                 23-14   7559     \                                                                         l                        29,7
                 23-14   7569     \                                                                                                  59,4
I                23-14   7573     \                                                                                                  89,0
                 23-14   7574     l       I.                                                                                       111,3
                 23-14   7577                                                                               l                      124,7  l
                 23-14   7578                                                                                                      133,6
                 23-14   7579                                                                                                      314,9
                 23-14   7580                                                                                                      629,8
\                23-14   7581                                                                               l                      944,7
                 23-14   7582                                                                                                    1 180,8
                 23-14   7583                                                                                                    1 322,5
                 23-14   7584                                                                                                    1 417,0
                 23-14   7885     \                                                                                                —
    2309 90 39   23-14   7553     \                                                                                                199,6
I                23-14   7554     \                                                                                                399,1
l                23-14   7555                                                                                                      598,7
                 23-14   7556                                                                                                      748,3
\                23-14   7557                                                                                                      838,1
l                23-14   7558                                                                                                      898,0
                 23-14   7559                                                                                                        29,7
                 23-14   7569     \                                                                                                  59,4
                 23-14   7573                                                                                                        89,0
                 23-14   7574                                                                                                      111,3
\                23-14   7577                                                                                                      124,7
                 23-14   7578                                                                                                      133,6
                 23-14   7579                                                                                                      314,9
                 23-14   7580                                                                                                      629,8
                 23-14   7581                                                                                                      944,7
I                23-14   7582                                                                                                   1 180,8
                 23-14   7583     I                                                                                             1 322,5
                 23-14   7584                                                                                                   1 417,0
                 23-14   7885                                                                                                      —
    2309 90 49   23-14   7553                                                                                                      199,6
                 23-14   7554                                                                                                      399,1
                 23-14   7555                                                                                                      598,7
                 23-14   7556                                                                                                      748,3
                 23-14   7557                                                                                                      838,1
                 23-14   7558                                                                                                      898,0
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 92                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 255 / 19
                I 1               \                        Positivos                                        Negativos
                                                       Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itilia  França   Grécia   Irlanda
                         Código           República                                Unido Luxem­
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas Federal da
                                          Alemanha                                        burgo
                                             DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF       DR       £Irl
                                  I
                                                                                                                             - 100 kg -
     2309 90 49  23-14   7559                                                                                                     29,7
                 23-14   7569                                                                                                     59,4
                 23-14   7573                                                                                                     89,0
                 23-14   7574                                                                                                    111,3
                 23-14   7577                                                                                                    124.7
                 23-14   7578                                                                                                    133.6
                 23-14   7579                                                                                                    314,9
                 23-14   7580                                                                                                    629.8
                 23-14    7581                                                                                                   944.7
                 23-14   7582                                                                                                  1 180,8
                 23-14    7583                                                                                                 1 322,5
                 23-14   7584                                                                                                  1 417,0
                 23-14   7885
     2309 90 59  23-14   7553                                                                                                    199.6
                 23-14   7554                                                                                                    399,1
                 23-14   7555                                                                                                    598.7
                 23-14   7556                                                                                                    748,3
                 23-14    7557                                                                                                   838,1
                 23-14    7558                                                                                                   898,0
                 23-14    7559                                                                                                    29,7
                 23-14    7569                                                                                                    59,4
                 23-14    7573                                                                                                    89,0
                 23-14    7574                                                                                                   111,3
                 23-14    7577                                                                                                   124.7
                 23-14    7578                                                                                                   133.6
                 23-14   7579                                                                                                    314,9
                 23-14   7580                                                                                                    629.8
                 23-14   7581                                                                                                    944.7
                 23-14   7582                                                                                                  1 180,8
                 23-14   7583                                                                                                  1 322,5
                 23-14   7584                                                                                                  1 417,0
                 23-14   7885
     2309 90 70  23-14   7553                                                                                                    199.6
                 23-14   7554                                                                                                    399,1
                 23-14   7555                                                                                                    598.7
                 23-14   7556                                                                                                    748,3
                 23-14   7557                                                                                                    838,1
                 23-14   7558                                                                                                    898,0
                 23-14   7559                                                                                                     29,7
                 23-14   7569                                                                                                     59,4
                 23-14   7573                                                                                                     89,0
                 23-14   7574                                                                                                    111,3
                 23-14   7577                                                                                                    124,7
                 23-14   7578                                                                                                    133,6
                 23-14   7579                                                                                                    314.9
 ---pagebreak--- N? L 255/20                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                                1 . 9. 92
                                                              Positivos                                                             Negativos
                                           República    Holanda       Espanha      Portugal      Reino       Bélgica/   Dinamarca       Itália      França       Grécia      Irlanda
                           Código
   Código NC      Quadro  adicional
                                    Notas Federal da                                             Unido       Luxem­
                                          Alemanha                                                            burgo
                                             DM             F1           Pta          Esc          £         FB/Flux       Dkr           Lit          FF           DR           £Irl
                                                                                                                                                                  100 kg —
    2309 90 70    23-14    7580                                                                                                                                    629,8
                  23-14    7581                                                                                                                                    944,7
                  23-14    7582                                                                                                                                  1 180,8
                  23-14    7583                                                                                                                                  1 322,5
                  23-14    7584                                                                                                                                  1 417,0
                  23-14    7885
                                                                                                                                     — °/o matéria gorda de leite/100 kg de produto
                    a                                                                                                                                                29,1
                    b                                                                                                                                                31,9
                                               °/o de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto
                    C                                                                                                                                                13,5
                                                                Vo de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto
                    d                                                                                                                                                15,7
                                                 — % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto
                    C                                                                                                                                                  1,2
                                                                                                                                                 — % sacarose/100 kg de produto
                    f                                                                                                                                                 5,3
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   1 . 9 . 92                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 255 /21
                                                                               PARTE 6
                                                                      SECTOR DO VINHO
                                                              Montantes compensatórios monetários
I                 I       \           \                         Positivos                                          Negativos
                                                            Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                             Código           República                                   Unido Luxem­
      Código NC    Quadro   adicional
                                        Nota» Federal da
                                              Alemanha                                           burgo
                                                 DM           F1         Pu        Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
       2204 21 25   22-5     7431        O                                                                                           —
                    22-5     7432        o                                                                                           —
                    22-5     7434        C)                                                                                          —
I                   22-5     7587        o                                                                                           —
                    22-5     7588        C)                                                                                          —
       2204 21 29    22-6    7438        o                                                                                           —
l                    22-6    7439        o                                                                                           —
                     22-6    7441        C)                                                                                          —
                     22-6    7589        o                                                                                           —
                     22-6    7590        0)               I                                                                          —
       2204 21 35    22-8    7449        o                l                                                                          —
                     22-8    7451        (')                                                                                         —
\                    22-8    7591        o                                                                                           —
                     22-8    7592        o                                                                                           —
       2204 21 39    22-9    7455        o                                                                                           —
                     22-9    7457        O                                                                                           —
                     22-9    7593        o                                                                                           —
                     22-9    7594        o                                                                                           —
       2204 29 10    22-3    7426        o                                                                                           —'
       2204 29 25   22-11     7478       o                                                                                           —
                    22-11    7479        o                                                                                           —
                    22-11    7480        o                                                                                           —
                    22-11    7481        o                l                                                                          —
                    22-11    7483        o                                                                                           —
                    22-11    7595                                                                                                    —
                    22-11    7596        o                                                                                           —
       2204 29 29   22-12    7487        o                                                                                           —
                    22-12    7488        o                                                                                           —
                    22-12    7490        C)                                                                                          —
                    22-12    7597        o                                                                                           —
                    22-12    7598        o                                                                                           —
       2204 29 35   22-14    7498        n                                                                                           —
                    22-14    7499        o                                                                                           —
                    22-14    7518        o                                                                                           —
                    22-14    7599        o                                                                                           —
 ---pagebreak---  N? L 255/22                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         1 . 9 . 92
I                   I                   I                       Positivos                                          Negativos
                                                República   Holanda    Espanha Portugal Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                               Código           Federal da
     Código NC        Quadro  adicional
                                          Notas                                         Unido   Luxem­
                                                Alemanha                                         burgo
                                                   DM         F1         Pu      Esc      £    FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
     2204 29 35       22-14    7614        O
     2204 29 39       22-15    7524        o
                      22-15    7526        o
                      22-15    7618        o                                                                                         —
                      22-15    7619        (l>
 (') Por °/o vol e hectolitro [título alcoométrico volúmico total, como definido no anexo II do Regulamento (CEE) n? 822/87].
 O Hl.
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 255 /23
                                                                         PARTE 7
                                                               SECTOR DO AÇÚCAR
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                                          Positivos                                          Negativos
                                         República   Holanda     Espanha   Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália       França       Grécia       Irlanda
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas Feaeral da                                 Unido Luxem­
                                         Alemanha                                          burgo
                                            DM          F1         Pta       Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit          FF          DR            £Irl
                                                                                                                                     — 100 kg —
     1701 11 10  17-5   7334        O                                                                                                      444,4
                 17-5   7335     I                                                                                                        444,4
     170111 90   17-5   7334        o                                                                                                     444,4
                 17-5   7335     I                                                                                                        444,4
     1701 12 10  17-5   7334        0                                                                                                     444,4
                 17-5   7335     I                                                                                                        444,4
     1701 12 90  17-5   7334        o                                                                                                     444,4
                 17-5   7335     I                                                                                                        444.4
     1701 91 00  17-6   7337        o                                                                                                     533.5
     1701 99 10  17-7   7340                                                                                                              533,5
     1701 99 90  17-7   7340                                                                                                              533,5
                                                                                                                             — 100 kg de matéria seca —
     1702 30 10  17-8   7341     \                                                                                                        533,5
     1702 40 10  17-8   7341     I                                                                                                        533,5
     1702 60 10  17-8   7341
                                 \                                                                                                        533,5
                                                                                                                      °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos
     1702 60 90 17-10   7345        o                                                                                                     5,335
                17-10   7346        o                                                                                                     5,335
                17-10   7347        o                                                                                                     5,335
                                                                                                                             — 100 kg de matéria seca —
     1702 90 30  17-8   7341                                                                                                              533,5
                                                                                                                      % teor de sacarose e 100 kg líquidos
     1702 90 60 17-11   7349        o                                                                                                     5,335
                17-11   7350        o                                                                                                     5,335
                17-11   7351        o                                                                                                     5,335
     1702 90 71 17-12   7353        o                                                                                                     5,335
     1702 90 90 17-10   7345        o                                                                                                     5,335
                17-10   7346        o                                                                                                     5,335
                17-10   7347        o                                                                                                     5,335
                                                                                                                             — 100 kg de matéria seca —
     2106 90 30  21-5   7419                                                                                                              533,5
                                                                                                                      % teor de sacarose e 100 kg líquidos
     2106 90 59  21-6   7423        o                                                                                                     5,335
                 21-6   7424        o                                                                                                     5,335
                 21-6   7425        o                                                                                                     5,335
 ---pagebreak--- N? L 255 /24                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 9. 92
O Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3 . 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- I. 9 . 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 255/25
                                                                       PARTE 8
                                MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                        Positivos                                          Negativos
                                       República    Holanda    Espanha   Portugal Remo  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                       Código          Federal da
   Código NC   Quadro adicional
                                 Notas
                                       Alemanha
                                                                                  Unido Luxem­
                                                                                         burgo
                                          DM          F1         Pu        Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lt      FF       DR       £Irl
                                                                                                                            — 100 kg —
    0403 10 51                                                                                                                1 417,0
    0403 10 53                                                                                                                1 580,0
    0403 10 59                                                                                                               2 231,2
    0403 10 91
    0403 10 93
    0403 10 99
    0403 90 71                                                                                                                1 417,0
    0403 90 73                                                                                                                1 580,0
    0403 90 79                                                                                                               2 231,2
    0403 90 91
    0403 90 93
    0403 90 99
    1517 10 10
    1517 90 10
    1704 10 11
    1704 10 19
    1704 10 91
    1704 10 99
                           *
    170+90 51   17-1
                           *
    1704 90 55  17-4
                           *
    1704 90 61  17-4
                           »
    1704 90 65  17-4
                           *
    1704 90 71  17-4
                       .   *
    1704 90 75  17-1
                           *
    1704 90 81  17-2
                17-2     7632
                           #
    1704 90 99  17-3
                17-3     7632
                           #•
    1806 20 10  18-1
                           *
    1806 20 30  18-1
                           «■
    1806 20 50  18-1
                           «•
    1806 20 70  18-1
                           *
    1806 20 80  18-2
                           *
    1806 20 95  18-2
                           #
    1806 31 00  18-1
                           *•
    1806 32 10  18-4
                           *
    1806 32 90  18-5
                18-5   7832
                           «•
    1806 90 11  18-4
 ---pagebreak--- N? L 255/26                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       1 . 9. 92
                                                      Positivos                                        Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                     Alemanha                                        burgo
                                        DM          F!         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                                                        100 kg
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 ---pagebreak---   1 . 9 . 92                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 255 /27
l                          I           I                          Positivos                                        Negativos
                                                 República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                              Código             Federal da
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas                                            Unido Luxem­
                                                 Alemanha                                        burgo
                                                    DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lie     FF      DR        £Irl
                                               I                                                                                    - 100 kg —
       2106 90 99    21-1     7635             I                                                                                       —
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                                                                                                                                       —
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            —                 7027                                                                                                     —
            —                 7028                                                                                                     —
            —                 7029     I                                                                                               —
            —                 7030                                                                                                     —
            —
                  \           7031                                                                                                     —
            —                 7032                                                                                                     —
            —                 7033                                                                                                     —
            —                 7035                                                                                                     —
 ---pagebreak---  N? L 255/28                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               1 . 9. 92
             \                                          Positivos                                            Negativos
                       Código          República    Holanda    Espanha Portuga] Reino   Bélgica/   Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
   Código NC   Quadro adicional
                                  Nous Feaeral da                               Unido   Luxem­
                                       Alemanha                                          burgo
                                          DM          F1         Pu      Esc      £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF       DR        £Irl
I                               \                                                                                             — 100 kg —
       —               7036     \                                                                                                 —
       —               7037     \                                                                                                 —
       —               7040     l                                                                            l                    —
       —   ■           7041     \                                                                                                 —
       —               7042     \                                                                                                 —
       —               7043     \                                                                                                 907,2
       —
             I         7044     \                                                                                               1 041,6
       —
             I         7045     I                                                                                                 —
       —               7046     \                                                                                                 —
       —               7047     l                                                                                                 868,8
       —               7048     \                                                                                                 964,8
       —               7049     \                                                                                               1 099,2
       —               7050     l                                                                                                 —
       —               7051                                                                                                       833,3
       —               7052     I                                                                                                 934,2
       —               7053     \                                                                                              1 030,2
       —               7055     I                                                                                                 —
       —               7056     I                                                                                                 903,9
       —               7057     l                                                                                              1 004,8
       —               7060     l                                                                                              1 062,7
       —               7061     l                                                                I                             1 177,9
       __              7062     l                                                                                              1 278,8
       —               7063     \                                                                                              1 374,8
       —               7064     \                                                                            l                  1 509,2
       —               7065     \                                                                l             ■
                                                                                                                                1 120,3
       —               7066                                                                                                    1 235,5
       —               7067     l                                                                                              1 336,4
       —               7068                                                                                                    1 432,4
       —               7069                                                                                                    1 566,8
       —               7070                                                                                                    1 185,7
       —               7071                                                                                                    1 300,9
       —               7072                                                                                                    1 401,8
       —               7073                                                                                  l                 1 497,8
       —               7075                                                                                                    1 256,3
       —               7076                                                                                                    1 371,5
       —               7077                                                                                                    1 472,4
       —               7080                                                           l                      l                 2 068,8
       —               7081                                                                                                    2 184,0
       —               7082                                                                      l                             2 284,9
       —               7083                                                                                                    2 380,9
       —               7084                                                                                                    2 515,3
       —               7085                                                                                                    2 126,4
       —               7086                                                                                                    2 241,6
       —               7087                                                                                                    2 342,5
       —               7088                                                                                                    2 438,5
 ---pagebreak--- 1 . 9. 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 255/29
                                                      Positivos                                        Negativos
                                     República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                      Código
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Feaeral da                               Unido Luxem­
                                     Alemanha                                        burgo
                                        DM          F1 ■       Pta     Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF      DR        £Irl
                                                                                                                        - 100 kg —
                      7090                                                                                               2 191,8
                      7091                                                                                               2 307,0
                      7092                                                                                               2 407,9
                      7095                                                                                               2 262,4
                      7096                                                                                               2 377,6
                      7100      O
                      7101      O
                      7102      o
                      7103      (')
                      7104      o
                      7105      0)
                      7106      o
                      7107      o
                      7108      o
                      7109      o
                      7110      O
                      7111      C)
                      7112      o
                      7113      o
                      7115      (l>
                      7116      C)
                      7117      o
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                      7122      o
                      7123      o
                      7124      o
                      7125      o
                      7126      o
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                      7128      o
                      7129      C)
                      7130      C)
                      7131      o
                      7132      0)
                      7133      (')
                      7135      o
                      7136      C)
                      7137      o
                      7140      C)
                      7141      o
                      7142      o                                                                                          883,4
                      7143      o                                                                                          979,4
                      7144      o                                                                                        1 113,8
                      7145      C)
 ---pagebreak--- N? L 255/ 30                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1 . 9. 92
                      l           \                        Positivos                                        Negativos
                                          República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália    França   Grécia    Irlanda
                         Código           Federal da                               Unido
  Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas                                                Luxem­
                                          Alemanha                                        burgo
                                             DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit       FF       DR        £Irl
                                                                                                                               - 100 kg -
      —                  7146        (')                                                                                           840,1
      —                  7147        O                                                                                             941,0
      —                  7148        o                                                                                           1 037,0
      —                  7149        o                                                                                           1 171,4
      —                  7150        C)                                                                                            —
      —                  7151        o                                                                                             905,5
      —                  7152        o                                                                                           1 006,4
      —                  7153        o                                                                                           1 102,4
      —                  7155        o                          l                                                                  860,9
      —                  7156        o                          l                                                                  976,1
      —                  7157        o                                                                                           1 077,0
      —                  7160        o                                                                                           1 134,9
      —                  7161        o                                                                                           1 250,1
      —                  7162        o                                                                      l                    1 351,0
      —                  7163        O                                                                                           1 447,0
      —                  7164        C)                                                                                          1 581,4
      —
             I           7165        o                                                                                           1 192,5
      —
             I           7166        o                                                                                           1 307,7
      —
             I           7167        o                                                                                           1 408,6
      —
             I           7168        O                                                                                           1 504,6
      —                  7169        o                                                                                           1 639,0
      —                  7170        o                                                                                          1 257,9
      —                  7171        C)                                                                                          1 373,1
      —                  7172        C)                                                                                          1 474,0
      —
             I           7173        C)                                                                                         1 570,0
      —                  7175        C)                                                                                          1 328,5
      —                  7176        o                                                                                           1 443,7
      —                  71 77       C)                                                                                          1 544,6
      —                  7180        C)                                                                                         2 141,0
      —                  7181        o                                                                                          2 256,2
      —                  7182        C)                                                                                         2 357,1
      —                  7183        (•)                                                                                        2 453,1
      —                  7185        o                                                                                          2 198,6
      —                  7186        C)                                                                                         2 313,8
      —
             l           7187        C)                                                                                         2 414,7
      —
             \           7188        (')                                                                                        2 510,7
      —                  7190        o                                                                                          2 264,0
      —                  7191        0)                                                                                         2 379,2
      —                  7192        o                                                                                          2 480,1
      —                  7195     I                                                                                             2 334,6
      —                  7196        C)                                                                                         2 449,8
      —                  7200        C)                                                                                            —
      —                  7201        C)                                                                               l            —
      —                  7202        (')                                                                                           —
      —                  7203        (')                                                                                           —
 ---pagebreak---   1 . 9. 92                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N°L 255/ 31
\                        \           \                          Positivos                                        Negativos
                                               República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia     Irlanda
                            Código                                                      Unido
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                                     Luxem­
                                               Alemanha                                        burgo
                                                  DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR         £Irl
                \                    \       \                                                                                    - 100 kg - I
           —                7204        C)                                                                                            932,5
           —                7205        o                                                                                             —
           —                7206        C)   l                                                                                        —
           —
                \           7207        o    l                                                                                        —
           —
                I           7208        o                                                                                             855,7
           —
                I           7209        o                                                                                             990,1  \
           —
                I           7210        o    l                                                                                        —
           —                7211        0)                                                                                            —
           —                7212        (l)                                                                                           825,1
           —
                I           7213        o                                                                                             921,1
           —
                I           7215        o                                                                                             —
           —
                I           7216        o                                                                                             —
           —
                \           7217        o                                                                                             895,7
           —                7220        o                                                                                             —
           —
                I           7221        o    Il                                                                                       865,4
           —
                I           7260        o                                                                                           1 150,4
           —                7261        C)   l                                                                                      1 265,6  l
           —
                \           7262        o                                                                                           1 366,5
           —                7263        C)                                                                                          1 462,5
           —
                I           7264        o                                                                                           1 596,9
           —                7265        C)                                                                                          1 208,0
           —                7266        0)                                                                                          1 323,2
           —                7267        C)                                                                                         1 424,1
           —                7268        o                                                                                           1 520,1
           —
                I           7269        C)                                                                                          1 654,5
           —                7270        o    l                                                                                      1 273,4  l
           —                7271        o    l                                                                                     1 388,6
           —
                \           7272        o    l                                                                                     1 489,5
           —                7273        o    l                                                                                      1 585,5
           —                7275        o    l                                                                                      1 344,0
           —                7276        o    l                                                                                     1 459,2
           —                7300        o    l                                                                                        —
           —                7301        C)   l                                                                                        —
           —                7302        o    l                                                                                        863,4
           —                7303        o                                                                                             959,4
           —                7304        o                                                                                          1 093,8
           —                7305        C)                                                                                            —
          —                 7306        C)                                                                                            —
           —                7307        C)                                                                                            921,0
           —                7308        C)                                                                                         1 017,0
           —                7309        o                                                                                          1 151,4
           —
                \           7310        C)                                                                                            —
          —                 7311        o                                                                                             885,5
          —                 7312        0)                                                                                            986,4
          —                 7313        o                                                                                          1 082,4
 ---pagebreak--- N? L 255 / 32                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               1 . 9 . 92
                                 \                          Positivos                                          Negativos
                                           República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália    França   Grécia    Irlanda
                        Código             Federal da
  Código NC     Quadro adicional
                                   Notas
                                           Alemanha
                                                                                    Unido Luxem­
                                                                                           burgo
                                              DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux       Dkr        Lit       FF       DR        £IrI
                                 \                                                                                                — 100 kg —
      —                 7315        O                                                              I                                  840,9
      —                 7316        0                                                                                                 956,1
      —                 7317        o                                                                                               1 057,0
      —                 7320        o                                                                                                 911,5
      —                 7321        0                                                                                               1 026,7
      —
              \         7360        0                                                                                               1 246,6
      —                 7361        C)                                                                                              1 361,8
      —                 7362        0                                                                                               1 462,7
      —                 7363        C)                                                                                              1 558,7
      —                 7364        o                                                                                               1 693,1
      —                 7365        C)                                                                                              1 304,2
      —                  7366       0                                                                                               1 419,4
      —                  7367       o                                                                          l                    1 520,3
      —                 7368        (')                                                                                             1 616,3
      —                 7369        o                                                                                               1 750,7
      —                 7370        o                                                                                               1 369,6
      —                 7371        C)                                                                                              1 484,8
      —                 7372        C)                                                                                              1 585,7
      —                 7373        C)                                                                                              1 681,7
      —                 7375        o                                                                          l                    1 440,2
      —                  7376       C)                                                                                              1 555,4
      —
              l          7378       o                                                                                               1 510,8
      —                  7400       o                                                                                                 —
      —                 7401        o                                                                                                 922,1
      —                  7402       C)                                                             l                                1 023,0
      —                  7403       o                                                                                               1 119,0
      —                  7404       o                                                                                               1 253,4
      —                  7405       o                                                                                                 864,5
      —
              1          7406       (')                                                                                               979,7
      —                  7407       o                                                                                               1 080,6
      —                  7408       C)                                                                                              1 176,6
      —
              I          7409       (l)                                                                                             1 311,0
      —
              \          7410       (l)  I                                                                                            929,9
      —
              \          7411       o                                                                                               1 045,1
      —                  7412       o                                                              l                                1 146,0
      —                 7413        C)                                                                                              1 242,0
      —                 7415        C)                                                                                              1 000,5
      —
              I          7416       o                                                              l                                1 115,7
      —                  7417       o                                                                                    l          1 216,6
      —
              I          7420       C)                                                                                              1 071,1
      —                  7421       o                                                                                               1 186,3
      —                  7460       o                                                                                               1 328,7
    . —                  7461       (l)                                                                                             1 443,9
      —                  7462       C)                                                                                              1 544,8
      —                 7463        o                                                                                               1 640,8
 ---pagebreak---   1 . 9. 92                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 255/33
\                       l           \                          Positivos                                        Negativos
                                                           Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca    Itália França   Grécia   Irlanda
                           Código             República                                Unido Luxem­
      Código NC  Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da
                                              Alemanha                                        burgo
                                                 DM          Fl         Pw      Esc      £   FB/Flux     Dkr         Lit    FF       DR       £Irl
                        I                                                                                                        - 100 kg -
           —               7464        m
                                                                                                                                   1 775,2
           —               7465        O                                                                                           1 386,3
           —               7466        C)                                                                                          1 501,5
           —               7467        (l)                                                                                         1 602,4
           —               7468        C)                                                                                          1 698,4
           —               7470        C)                                                                                          1 451,7
           —               7471        0)                                                                                          1 566,9
           —
                \          7472        O                                                                                           1667,8
           —               7475        o                                                                                           1 522,3
           —
                l          7476        C)                                                                                          1 637,5
           —               7500        o                                                                                             932,9
           —
                \          7501        o                                                                                           1 048,1
           —
                \          7502        O                            I                                                              1 149,0
           —
                \          7503        O                                                                                           1 245,0
           —
                l          7504        o                                                                                           1 379,4
           —               7505        C)                                                                                            990,5
           —
                \          7506        C)                                                                                          1 105,7
           —
                \          7507        o                                                                                           1 206,6
           —
                \          7508        o    I                                                                                      1 302,6
           —
                \          7509        O                                                                                           1 437,0
           —               7510        C)                                                                                          1 055,9
           —
                \          7511        C)                                                                                          1 171,1
           —
                \          7512        O                                                                                           1 272,0
           —               7513        o                            l                                                              1 368,0
           —
                l          7515        0)                                                                                         1 126,5
           —               7516        C)                           I                                                              1 241,7
           —               7517        o                                                                                           1 342,6
           —               7520        o                                                                                           1 197,1
           —               7521        0)                                                                                          1 312,3
           —               7560        C)                                                                                          1 402,2
           —               7561        C)                                                                                          1 574,1
           —               7562        /1 \
                                                                    l                                                              1 618,3
           —               7563        C)                                                                                          1 714,3
           —               7564        C)                                                                                         1 848,7
           —               7565        o                                                                                          1 459,8
           —               7566        o                                                                                          1 575,0
           —               7567        C)                                                                        »
                                                                                                                                  1 675,9
           —
                \          7568        C)                                                                                         1 771,9
           —               7570        C)                                                                                         1 525,2
           —               7571        o                                                                                          1 640,4
           —               7572        C)                                                                                         1 741,3
           —               7575        o                                                                                          1 595,8
           —               7576        (')                                                                                        1 711,0
           —               7600        C)                                                                                         1 406,2
           —               7601        C)                                                                                         1 521,4
 ---pagebreak---   N? L 255 /34                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               1 . 9. 92
               \                  l                        Positivos                                          Negativos
                                                       Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália    França   Grécia    Irlanda
                         Código           República
                                          Federal da                               Unido Luxem­
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas
                                          Alemanha                                        burgo
                                             DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux       Dkr       Lit        FF       DR        £Irl
\              \                                                                                                                 - 100 kg —
        —
               l         7602        O                                                                                             1 622,3
        —                7603        o                                                                                             1 718,3
        —                7604        o                                                                                             1 852,7
        —                7605        0                                                                                             1 463,8
        —                7606        o                                                                                             1 579,0
        —                7607        C)                                                                                 l          1 679,9
        —
               \         7608        (l)                                                                                           1 775,9
        —
               \          7609       o                                                                                             1 910,3
        —
               I         7610        O                                                                                             1 529,2
        —
               \          7611       0)                                                                                            1 644,4
        —
               \          7612       o                                                            l                                1 745,3
        —                 7613       C)                                                                                            1 841,3
        —                 7615       o                                                                                             1 599,8
        —
               \          7616       C)                                                                                            1 715,0
        —                 7620       C)                                                                                            1 670,4
        —
               I          7700       o                                                                                             1 621,1
        —
               I          7701       C)                                                                                            1 736,3
        —
               I          77 02      0                                                                                             1 837,2
        —                 7703       o                                                                                             1 933,2
        —
               I          7705       0                                                                                             1 678,7
        —                 7706       (')                                                                      l                    1 793,9
        —                 7707       C)                                                                                            1 894,8
        —
               I          7708       0)                                                                                            1 990,8
        —
               \          7710       (')                                                                                           1 744,1
        —
               \          7711       o                                                                                             1 859,3
        —
               \          7712       C)                                                                                            1 960,2
        —
               \          7715       o                                                                        l                    1 814,7
        —                 77 16      C)                                                                                            1 929,9
        —                 7720       C)                                                                                            1 515,8
        —
               I          7721       o                                                                        l                    1 631,0
        —
               I          7722       (')                                                                                           1 731,9
        —
               I          7723       o                                                                                             1 827,9
        —
               \          7725       o                                                                                             1 573,4
        —                 7726       o                                                                                             1 688,6
        —                 7727       o                                                                                             1 789,5
        —
               \          7728       o                                                                                             1 885,5
        —                 7730       o                                                                                  l          1 638,8
        —
               I          7731       C)                                                                                 l          1 754,0
        —
               I          7732       o                                                                                             1 854,9
        —
               I          7735       C)                                                                                            1 709,4
        —
               I          77 36      o                                                                                             1 824,6
        —
               I          7740                                                                                                     1 948,8
        —
               \          7741       (')                                                                                          2 064,0
        —
               I          7742       C)                                                                                            2 164,9
        —
               \          7745       o                                                                                            2 006,4
 ---pagebreak---   1 . 9 . 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 255/35
\               I                  \                        Positivos                                        Negativos
                          Código           República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia  Irlanda
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                           Alemanha                                        burgo
                                              DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Ut      FF       DR       £Irl
                \                                                                                                             - 100 kg —
            —             7746        O                                                                                        2 121,6
            —             7747        o                          l                                                             2 222,5
            —             7750        o                                                                                        2 071,8
            —
                I         77 51       o                                                                                        2 187,0
            —
                I         7758                                                                                                    —
            —
                I         7759     \                                                                                              —
            —
                I         7760        o                                                                                        2 381,9
            —
                I         7761        o                                                                                        2 497,1
            —
                I         7762        o                                                                                        2 598,0
            —             7765        o                                                                                        2 439,5
            —             7766        o                                                                                        2 554,7
            —
                \         7768     l                                                                                              —
            —
                I         7769     l                                                                                              —
            —
                I         7770        o                                                                                        2 504,9
            —
                I         7771        0)                                                                                       2 620,1
            —             7778                                                                                                    859,3
            —
                I         7779                                                                                                    974,5
            —             7780        o                                                                                        2 815,0
            —
                          7781        o                                                                                        2 930,2
            —
                \         7785        o                                                                                        2 872,6
            —             7786        o                                                                                        2 987,8
            —             7788     l                                                                                            1 326,9
            —             7789     l                                                                                            1 442,1
            —             7798        o                                                                                           —
            —             7799        (')                                                                                         —
            —             7800                                                                                                 2 947,3
            —             7801     \                                                                                           3 062,5
            —             7802     \                                                                                           3 163,4
            —             7805     \                                                                                           3 004,9
            —             7806     l                                                                                           3 120,1
            —             7807                                                                                                 3 221,0
            —             7808        O                                                                                           —
            —             7809        o                          l                                                                —
            —             7810     \                                                                                           3 070,3
            —             7811     \                                                                                           3 185,5
            —             7818        o                                                                                           931,5
            —             7819        o                                                                                         1 046,7
            —             7820        o                                                                                        3 019,5
            —             7821        o                                                                                        3 134,7
           —              7822        o                                                                                        3 235,6
           —              7825        0                                                                                        3 077,1
            —             7826        o                                                                                        3 192,3
            —             7827        C)                                                                                       3 293,2
            —             7828        0                                                                                        1 399,1
           —              7829        o                                                                                        1 514,3
 ---pagebreak--- N? L 255/ 36                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1.9. 92
                                                     Positivos                                        Negativos
                                                 Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia  Irlanda
                     C6digo         República                                Unido
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da
                                    Alemanha
                                                                                   Luxem­
                                                                                    burgo
                                       DM          F1         Pta     Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF        DR      £Irl
                                                                                                                       — 100 kg —
                     7830      O                                                                                        ' 3 142,5
                     7831      O                                                                                          3 257,7
                     7838      o                                                                                          1 414,6
                     7840      o
                     7841      o
                     7842      o
                     7843      o
                     7844      o
                     7845      o
                      7846     O
                      7847     o
                      7848     o
                      7849     o
                      7850     C)
                      7851     o
                      7852     o
                      7853     o
                      7855     o
                      7856     O
                      7857     C)
                      7858     o
                      7859     o
                      7860     e>
                      7861     o
                      7862     o
                      7863     e>
                      7864     o
                      7865     o
                      7866     o
                      7867     o
                      7868     o
                      7869     o
                      7870     o
                      7871     o
                      7872     o
                      7873     o
                      7875     <l)
                      7876     o
                      7877     o
                      7878     <l)
                      7879     o
                      7900     C)
                      7901     e>
                      7902     o
                      7903     o
 ---pagebreak--- 1 . 9. 92                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 255 /37
              I                    \                          Positivos                                        Negativos
                                                          Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                          Código             República
                                             Federal da
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas                                            Unido Luxem­
                                             Alemanha                                        burgo
                                                DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF      DR        £Irl
                       \           \                                                                                            - 100 kg —
         —                7904        O                                                                                            —
         —
              l           7905        o                                                                                            —
         —
              l           7906        o                                                                                            —
         —
              l           7907        C)                                                                                           —
         —
              \           7908        o                                                                                            —
         —
              l           7909        o                                                                                             840,9
         —
              l           7910        o                                                                                            —
         —
              l           7911        o                                                                                            —
         —                7912        o                                                                                            —
         —                7913        (l)  I                                                                                       —
         —
              l           7915        C)                                                                                           —
         —                7916        o                                                                                            —
         —                7917        o                                                                                            —
         —
              l           7918        o                                                                                            —
         —
              l           7919        o                                                                                            —
         —                7940        o                                                                                            —
         —
              l           7941        C)                                                                                           —
         —
              l           7942        o                                                                                            —
         —
              l           7943        0)   I                                                                                       —
         —
              l           7944        C)                                                                                           927,7
         —
              l           7945        o                                                                                            —
         —
              l           7946        o                                                                                            —
         —
              l           7947        (')                                                                                          —
         —
              \           7948        o                                                                                            850,9
              l           7949                                                                                                     985,3
         —                7950        C)                                                                                           —
         —                7951        o                                                                                            —
         —                7952        o                                                                                            —
         —                7953        o                                                                                            916,3
         —
                          7955        o                                                                                            —
         —                7956        o                                                                                            —
         —
                          7957        0)                                                                                           890,9
      .  —                7958        o                                                                                            —
         —                7959        o                                                                                            860,6
         —
                          7960        o                                                                                            —
         —                7961        o                                                                                            —
         —
              l           7962        o                                                                                            913,8
         —
                          7963        o                                                                                          1 009,8
         —
                          7964        O                                                                                          1 144,2
        —
                          7965        o                                                                                            —
        —                 7966        o                                                                                            870,5
        —
                          7967        o                                                                                            971,4
        —
                          7968        o                                                                                          1 067,4
        —                 7969        o                                                                                          1 201,8
                          7970        o                                                                                            —
 ---pagebreak--- M? L 255 / 38                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1 . 9. 92
                                 I
                                                            Positivos                                          Negativos
                                                        Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itília  França   Grécia   Irlanda
                        Código             República                                  Unido Luxem­
  Código NC     Quadro adicional
                                   Notas   Federal da
                                           Alemanha                                          burgo
                                              DM          F1         Pta      Esc        £  FB/Flux     Dkr        Lá      FF       DR        £Irl
l                                1                                                                                              - 100 kg —
      —                 7971        C)                                                                                              935,9
      —                 7972        o                                                                                             1 036,8
      —                 7973        C)                                                                                            1 132,8
      —                 7975        o                                                                                               891,3
      —                 7976        o                                                                                             1 006,5
      —                 7977        o                                                                                             1 107,4
      —
              l         7978                                                                                                        961,9
      —
              \          7979       C)                                                                                            1 077,1
      —
              \          7980       C)                                                                                            1 082,7
      —                  7981       C)                                                                                            1 197,9
      —                 7982        o                                                                                             1 298,8
      —                  7983       o                                                                                             1 394,8
      —
              I          7984       C)                                                                                            1 529,2
      —
              I          7985       o                                                                                             1 140,3
      —
              I          7986       C)                                                                                            1 255,5
      —     "            7987       o                                                                                             1 356,4
      —
              I          7988       o                                                                                             1 452,4
      —
              \          7990       o                                                                                             1 205,7
      —                  7991       o                                                                                             1 320,9
      —
              I          7992       e>   I                                                                                        1 421,8
      —                  7995       0)                                                                                            1 276,3
      —
              I          7996       o                                                                                             1 391,5
                                                                     Montantes a deduzir
                         51 xx                                                                                                       35,0
      —                  52xx                                                                                                        73,9
      —                  53xx                                                                                                       118,2
      —                  54xx                                                                                                       163,4
      —                  55xx                                                                                                       233,1
      —                  56xx    \                                                                                                  337,9
      —                  570x                                                                                                       524,4
      —                  571x                                                                                             /         524,4
      —                  572x                                                                                                       734,2
      —                  573x                                                                                                       734,2
      —                  574x                                                                                                       943,9
      —                  5750                                                                                                       943,9
      —                  5751    I                                                                                                  943,9
      —                  5760                                                                                                     1 153,7
      —                  5761                                                                                                     1 153,7
      —                  5762                                                                                                     1 153,7
      —                  5765                                                                                                     1 153,7
      —                  5766                                                                                                     1 153,7
      —                  5770                                                                                                     1 153,7
      —
               l         5771                                                                                                     1 153,7
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 92                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 255/39
                       I            \                        Positivos                                          Negativos
                          Código            República    Holanda    Espanha Portugal   Reino Bélgica/ Dinamarca   Itilia  França   Grécia     Irlanda
    Código NC   Quadro   adicional
                                      Notas Feaeral da                                Unido  Luxem­
                                            Alemanha                                          burgo
                                               DM          F1         Pu      Esc        £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF       DR         £Irl
                       \            \                                                                                            - 100 kg — !
          —               5780                                                                                                     1 363,4
          — .             5781                                                                                                     1 363,4
          —               5785                                                                                                     1 363,4
          —               5786                                                                                                     1 363,4
          —               579x                                                                                                        35,0
          —               5808                                                                                                        35,0
          —               5809                                                                                                        35,0
          —               5818      l                                                                                                 35,0
          —
              \           5819      \                                                                                                 35,0
          —
              \           582x                                                                                                        35,0
          —
              l           5830      \                                                                                                 35,0
          —               5831                                                                                                        35,0
          —
              \           5838                                                                                                        73,9
          —
              \           584x                                                                                                        73,9
          —
              l           585x                                                                                                        73,9
          —               586x                                                                                                       118,2
          —               587x                                                                                                       118,2
          —               590x                                                                                                       163,4
          —               591x      \                                                                                                163,4
          —               594x                                                                                                       233,1
          —               595x                                                                                                       233,1
          —               596x                                                                                                       337,9
          —               597x                                                                                                       337,9
          —               598x                                                                                                       524,4
          —               599x                                                                                                       524,4
                                                                     Montantes a deduzir
         _    I           61 xx                                                                                                       31,9
         —
              l           62xx     \                                                                                                  67,3
         —
              l           63xx     l                                                                                                 107,7
         —
              l           64xx                                                                                                       148,9
         —                65xx                                                                                                       212,4
         —                66xx                                                                                                       307,9
         —                670x                                                                                                       477,8
         —                67 lx                                                                                                      477,8
         —                672x                                                                                                       668,9
         —                673x                                                                                                       668,9
         —                674x                                                                                                       860,0
         —                6750                                                                                                       860,0
         —                6751                                                                                                       860,0
         —                6760                                                                                                    1 051,1
         —                6761                                                                                                    1051,1
         —                6762 .                                                                                                  1 051,1
         —                6765
                                   \                                                                                              1 051,1
 ---pagebreak--- N? L 255/40                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                1 . 9. 92
1           \                  l                         Positivos                                          Negativos
                                                     Holanda    Espanha Portugal Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália    França   Grécia    Irlanda
                      Código             República
                                         Federal da                              Unido   Luxem­
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas
                                         Alemanha                                         burgo
                                            DM         F1         Pu      Esc      £     FB/Flux     Dkr        Lit       FF       DR        £Irl
1                                                                                                                              - 100 kg -
      __              6766                                                                                                       1 051,1
      —               6770                                                             l                                         1 051,1
      —               6771                                                                                                       1 051,1
      —
            i         6780     l                                                                                                 1 242,3
      —               6781     \                                                                                                 1 242,3
      —               6785     \                                                                                                 1 242,3
      —
            \         6786     l                                                                                                 1 242,3
      —
            I         679x     \                                                                                                    31,9
      —               6808     \                                                       l                              l             31,9
      —
            I         6809                                                                                                          31,9
      —
            I         6818     l                                                                                                    31,9
      —               6819     l                                                                                                    31,9
      —               682x     l                                                                                                    31,9
      —               6830     \                                                                                                    31,9
      —               6831     \                                                                                                    31,9
      —               6838     \                                                                                                    67,3
      —               684x                                                                                                          67,3
      —               685x                           •
                                                                                                                                    67,3
      —
            I         686x     l                                                                                                   107,7
      —               687x     l                                                                                                   107,7
      —               690x     l       |                                                                                           148,9
      —               691x     \                                                       l                                           148,9
      —               694x     \                                                                                                   212,4
      —               695x     l       \                                                                                           212,4
                               \                                                                                      l
            I
      —               696x                                                                                                         307,9
               .!
      —               697x     \                                                                                                   307,9
      —               698x     \                                                                                                   477,8
      —               699x
                               I                                                       l                              I            477,8
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 92                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 255 /41 .
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos*
      adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
      fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
      6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teõr, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
      do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18 , 19 e 21 . Os números dos quadros
      da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
      Europeias GO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 52).                                                                                         /
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
        a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 255/42                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1.9 . 92
                                                                ANEXO II
                                                          Coeficientes monetários
               Produtos
                                                                                   Estados-membros
                                                                                                                                   I
                                    República             Reino    Bélgica/
                                    Federal da   Holanda           Luxem­   Dinamarca    Itália    França Grécia ' Irlanda Espanha   Portugal
                                                          Unido
                                    Alemanha                        burgo
— Sector de carne de bovino                               1,022                                           1,035
— Sector do leite e dos produtos
   lácteos                                                1,022                                           1,035
— Sector da carne de suíno
— Açúcar                                                  1,022                                           1,035
— Cereais                                                 1,022                                           1,035      —                 —
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas
— Sector do vinho
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n?
   3033/80]:
   — a aplicar às imposições                              1,022                                           1,035
   — a aplicar às restituições :
       — cereais                       —           —
                                                          1,022      —         —          —         —
                                                                                                          1,035              —
       — leite                                            1,022                                           1,035
       — açúcar                                           1,022                                           1,035
— Compotas e marmeladas
   [Regulamento (CEE) n? 426/86]
— Sector do azeite                                                                                        1,043
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 92                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 255/43
                                                            ANEXO III
           Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                          compensatórios monetários previamente fixados
                                                                A.
           Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 1 de Setembro de 1992, no que
           diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições no n? 1 do artigo 7? do Regulamento
           (CEE) n? 3155/85, sio afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                             Aplicação às importações e
            Estados-membros                 Sector em causa                 Coeficientes       exportações efectuadas
                                                                                                      a partir :
           Grécia              Azeite                                            0          1 de Novembro de 1992