CELEX: 31991R2091
Language: pt
Date: 1991-07-12 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2091/91 da Comissão, de 12 de Julho de 1991, que fixa as médias dos rendimentos em azeitonas e em azeite para as quatro últimas campanhas, de 1986/1987 a 1989/1990

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31991R2091

Regulamento (CEE) nº 2091/91 da Comissão, de 12 de Julho de 1991, que fixa as médias dos rendimentos em azeitonas e em azeite para as quatro últimas campanhas, de 1986/1987 a 1989/1990  

Jornal Oficial nº L 194 de 17/07/1991 p. 0001 - 0140

REGULAMENTO (CEE) N° 2091/91 DA COMISSÃO de 12 de Julho de 1991 que fixa as  médias dos rendimentos em azeitonas e em azeite para as quatro últimas campanhas, de 1986/1987 a  1989/1990 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta a Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento n° 136/66/CEE do Conselho, de 22 de Setembro de 1966, que estabelece  uma organização comum de mercado no sector das matérias gordas  (1), com a última redacção que lhe  foi dada pelo Regulamento (CEE) n° 1720/91  (2),  Tendo em conta o Regulamento (CEE) n° 2261/84 do Conselho, de 17 de Julho de 1984, que adopta as  regras gerais relativas à concessão de ajudas à produção de azeite e às organizações de produtores   (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n° 3500/90  (4), e,  nomeadamente, o seu artigo 19°,  Considerando que, para efeitos da concessão da ajuda à produção, em relação aos olivicultores que  produzam menos de 500 quilogramas de azeite, o artigo 17°A do Regulamento (CEE) n° 2261/84 prevê  que, antes de 1 de Dezembro da campanha em curso, a Comissão determine as médias dos rendimentos em  azeitonas e em azeite das quatro últimas campanhas; que, em consequência, essas médias de  rendimentos devem ser fixadas como indicado no anexo;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer  do Comité de Gestão das Matérias Gordas,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1°  As médias dos rendimentos em  azeitonas e em azeite das quatro últimas campanhas, de 1986/1987 a 1989/1990, são fixadas no anexo.  Artigo 2°  O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no  Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente  aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 12 de Julho de 1991.  Pela Comissão Ray MAC SHARRY Membro da Comissão     (1)  JO n° 172 de 30.  9. 1966, p. 3025/66.   (2)  JO n° L 162 de 26. 6. 1991, p. 27.   (3)  JO n° L 208 de 3. 8. 1984, p. 3.   (4)  JO n° L 338 de 5. 12. 1990, p. 3.     ANEXO - BILAG - ANHANG - ÐÁÑÁÑÔÇÌÁ - ANNEX - ANNEXE - ALLEGATO - BIJLAGE - ANEXO   A.  ITALIA - ITALIEN - ITALIEN - ÉÔÁËÉÁ - ITALY - ITALIE - ITALIA - ITALIË - ITALIA  >POSIÇÃO NUMA  TABELA>    B. FRANCIA - FRANKRIG - FRANKREICH - ÃÁËËÉÁ - FRANCE - FRANCIA - FRANKRIJK - FRANCA > POSIÇÃO NUMA TABELA>       >POSIÇÃO NUMA TABELA>       >POSIÇÃO NUMA TABELA>         >POSIÇÃO  NUMA TABELA>        >POSIÇÃO NUMA TABELA>        >POSIÇÃO NUMA TABELA>        >POSIÇÃO NUMA  TABELA>        >POSIÇÃO NUMA TABELA>        >POSIÇÃO NUMA TABELA>        >POSIÇÃO NUMA TABELA>     E. PORTUGAL - PORTUGAL - PORTUGAL - ÐÏÑÔÏÃÁËÉÁ - PORTUGAL - PORTUGAL - PORTOGALLO - PORTUGAL  - PORTUGAL 123 ALGARVE  ALBUFEIRA18,013,0 ALCOUTIM21,014,8 ALJEZUR18,013,0 CASTRO  MARIM21,014,8 FARO20,014,5 LAGOA18,013,0 LAGOS18,013,0 LOULÉ20,014,5 MONCHIQUE18,013,0  OLHÃO21,014,8 PORTIMÃO18,013,0 S. BRÁS DE ALPORTEL20,014,5 SILVES18,013,0 TAVIRA21,014,8 VILA  DO BISPO18,013,0 VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO21,014,8  ALTO ALENTEJO ORIENTAL  ALANDROAL15,013,3  MOURÃO12,813,3 REDONDO15,013,3 REGUENGOS DE MONSARAZ12,813,3  ALTO DOURO  ALFÂNDEGA DA  FÉ14,016,0 ALIJÓ11,315,0 ARMAMAR11,315,0 CARRAZEDA DE ANSIÃES14,016,0 FIGUEIRA DE CASTELO  RODRIGO14,014,3 FREIXO DE ESPADA A CINTA14,016,0 LAMEGO11,315,0 MACEDO DE CAVALEIROS12,016,0  MEDA11,514,5 MIRANDELA14,016,0 MOGADOURO12,016,0 MURÇA11,315,0 PESO DA RÉGUA11,315,0 S. JOÃO  DA PESQUEIRA14,016,0 SABROSA11,315,0 SANTA MARTA DE PENAGUIÃO11,315,0 TABUAÇO11,315,0 TORRE DE  MONCORVO14,016,0 VALPAÇOS11,315,0 VILA FLOR14,016,0 VILA NOVA DE FOZ CÔA11,514,5  ALTO MONDEGO   CARREGAL DO SAL19,813,8 CELORICO DA BEIRA21,014,5 FORNOS DE ALGODRES21,014,5 MANGUALDE19,813,8   123 ALTO MONDEGO (continuação)  NELAS19,813,8 OLIVEIRA DO HOSPITAL19,813,8 PENALVA DO  CASTELO19,813,8 SANTA COMBA DÃO19,813,8 TÁBUA19,813,8  BARROS DE BEJA  ALJUSTREL14,513,0  BEJA16,313,5 FERREIRA DO ALENTEJO14,513,0  BARROS DE FRONTEIRA E ZONASCIRCUNDANTES  ALTER DO  CHÃO12,314,0 AVIS12,314,0 FRONTEIRA12,314,0 MONFORTE13,314,0 SOUSEL12,314,0 BEIRA BAIXA   CASTELO BRANCO14,314,8 COVILHÃ13,314,3 FUNDÃO13,314,3 GAVIÃO12,814,0 IDANHA-A-NOVA14,315,5  NISA12,814,0 PENAMACOR14,315,5 VILA VELHA DE RÓDÃO14,314,8  BEIRA CENTRAL  CASTRO  DAIRE12,511,8 MOIMENTA DA BEIRA12,511,8 MORTÁGUA12,511,8 OLIVEIRA DE FRADES12,511,8 S. PEDRO DO  SUL12,511,8 TAROUCA12,511,8 TONDELA12,511,8 VILA NOVA DE PAIVA12,511,8 VISEU12,511,8  VOUZELA12,511,8  BEIRA SERRANA  AGUIAR DA BEIRA17,513,8 ALMEIDA14,514,0 BELMONTE17,513,0   123 BEIRA SERRANA (continuação)  GOUVEIA22,515,0 GUARDA14,514,0 MANTEIGAS22,515,0  PENEDONO17,513,8 PINHEL14,514,0 SABUGAL17,513,0 SÁTÃO17,513,8 SEIA22,515,0  SERNANCELHE17,513,8 TRANCOSO14,514,0  CALCÁRIOS DUROS  BORBA13,312,8 ESTREMOZ13,312,8 VILA  VIÇOSA13,312,8  CENTRO INTERIOR SERRANO  ALVAIÁZERE12,513,5 ANSIÃO12,513,5 ARGANIL11,313,0  CASTANHEIRA DE PERA15,013,0 FIGUEIRÓ DOS VINHOS15,013,0 GÓIS11,313,0 LOUSÃ12,513,5  MAÇÃO10,314,5 MIRANDA DO CORVO12,513,5 OLEIROS10,314,5 PAMPILHOSA DA SERRA15,013,0 PEDRÓGÃO  GRANDE15,013,0 PENACOVA11,313,0 PENELA12,513,5 PROENÇA-A-NOVA9,815,0 SERTÃ10,314,5 VILA DO  REI10,314,5 VILA NOVA DE POIARES11,313,0  CHARNECA DO TEJO  ALMEIRIM13,812,3 ALPIARÇA13,812,3  BENAVENTE13,812,3 CANHA (MONTIJO)13,812,3 CHAMUSCA13,812,3 CORUCHE13,812,3 PONTE DE  SOR12,312,8 SALVATERRA DE MAGOS13,812,3 VILA FRANCA DE XIRA13,812,3  ELVAS  CAMPO  MAIOR13,815,5 ELVAS12,315,0  ENTRE DOURO E MINHO  AMARANTE19,511,5 AMARES14,310,5 ARCOS DE  VALDEVEZ16,39,5  123 ENTRE DOURO E MINHO (continuação)  AROUCA11,512,0 BAIÃO19,511,5  BARCELOS17,59,0 BRAGA14,310,5 CABECEIRAS DE BASTO22,011,0 CAMINHA17,59,0 CASTELO DE  PAIVA11,512,0 CELORICO DE BASTO22,011,0 CINFÃES11,512,0 ESPINHO11,512,0 ESPOSENDE17,59,0  FAFE22,011,0 FEIRA11,512,0 FELGUEIRAS19,511,5 GONDOMAR17,59,0 GUIMARÃES14,310,5  LOUSADA19,511,5 MAIA17,59,0 MARCO DE CANAVESES19,511,5 MATOSINHOS17,59,0 MELGAÇO16,39,5 MESÃO  FRIO19,511,5 MONDIM DE BASTO22,011,0 MONÇÃO16,39,5 PAREDES19,511,5 PAREDES DE COURA16,39,5  PAÇOS DE FERREIRA19,511,5 PENAFIEL19,511,5 PONTE DA BARCA14,310,5 PONTE DE LIMA14,310,5  PORTO17,59,0 PÓVOA DE LANHOSO14,310,5 PÓVOA DE VARZIM17,59,0 RESENDE11,512,0 RIBEIRA DE  PENA22,011,0 SANTO TIRSO17,59,0 TERRAS DE BOURO22,011,0 VALE DE CAMBRA11,512,0 VALENÇA16,39,5  VALONGO17,59,0 VIANA DO CASTELO17,59,0 VIEIRA DO MINHO22,011,0 VILA DO CONDE17,59,0 VILA NOVA  DE CERVEIRA17,59,0 VILA NOVA DE FAMALICÃO17,59,0 VILA NOVA DE GAIA17,59,0 VILA VERDE14,310,5   CENTRO LITORAL  ÁGUEDA12,310,5 ALBERGARIA-A-VELHA10,810,8 ANADIA12,310,5 AVEIRO10,810,8  BATALHA12,810,5 CANTANHEDE12,510,8 COIMBRA11,811,8 CONDEIXA-A-NOVA11,811,8 ESTARREJA10,810,8  FIGUEIRA DA FOZ12,510,8 ÍLHAVO10,810,8 LEIRIA12,810,5 MARINHA GRANDE12,810,5 123  CENTRO  LITORAL (continuação)  MEALHADA12,310,5 MIRA12,510,8 MONTEMOR-O-VELHO12,510,8 MURTOSA10,810,8  OLIVEIRA DE AZEMÉIS10,810,8 OLIVEIRA DO BAIRRO12,310,5 OVAR10,810,8 POMBAL11,811,8 PORTO DE  MÓS12,810,5 S. JOÃO DA MADEIRA10,810,8 SEVER DO VOGUA10,810,8 SOURE11,811,8 VAGOS12,510,8   ÉVORA  ARRAIOLOS15,013,3 ÉVORA13,911,5 MONTEMOR-O-NOVO14,011,5 MORA15,013,3 VENDAS  NOVAS14,011,5 VIANA DO ALENTEJO13,811,5  LITORAL SUL  ALCÁCER DO SAL12,812,5 ALCOCHETE10,511,5  ALMADA10,511,5 BARREIRO10,511,5 GRÂNDOLA12,812,5 MOITA10,511,5 MONTIJO10,511,5  ODEMIRA12,812,5 PALMELA10,511,5 SANTIAGO DO CACÉM12,812,5 SEIXAL10,511,5 SESIMBRA10,511,5  SETÚBAL10,511,5 SINES12,812,5  MARGEM ESQUERDA  BARRANCOS15,315,3 MOURA16,317,0 SERPA16,317,0   OESTE E LISBOA  ALCOBAÇA15,511,0 ALENQUER15,511,0 ARRUDA DOS VINHOS15,511,0 BOMBARRAL15,511,0  CADAVAL15,511,0 CALDAS DA RAINHA15,511,0 CASCAIS15,511,0 LISBOA15,511,0 LOURES15,511,0  LOURINHÃ15,511,0 MAFRA15,511,0 NAZARÉ15,511,0 ÓBIDOS15,511,0  123 OESTE E LISBOA  (continuação)  OEIRAS15,511,0 PENICHE15,511,0 SINTRA15,511,0 SOBRAL DE MONTE AGRAÇO15,511,0  TORRES VEDRAS15,511,0  PORTALEGRE  ARRONCHES11,315,0 CASTELO DE VIDE11,315,0 CRATO11,315,0  MARVÃO11,315,0 PORTALEGRE11,315,0  RIBATEJO  ABRANTES15,013,0 ALCANENA12,311,8  AZAMBUJA14,511,5 CARTAXO14,511,5 CONSTÂNCIA15,013,0 ENTRONCAMENTO12,312,5 FERREIRA DO  ZÊZERE12,312,5 GOLEGÃ12,312,5 RIO MAIOR12,312,5 SANTARÉM12,312,5 SARDOAL15,013,0  TOMAR12,312,5 TORRES NOVAS12,312,5 VILA NOVA DA BARQUINHA12,312,5 VILA NOVA DE OURÉM12,311,8   SERRAS ALENTEJANAS  ALMODÔVAR10,011,0 CASTRO VERDE13,012,5 MÉRTOLA10,011,0 OURIQUE13,012,5   TERRA FRIA TRANSMONTANA  BOTICAS13,814,8 BRAGANÇA10,514,5 CHAVES13,814,8 MIRANDA DO  DOURO10,514,5 MONTALEGRE13,814,8 VILA POUCA DE AGUIAR13,814,8 VILA REAL13,814,8  VIMIOSO10,514,5 VINHAIS10,514,5  TRANSIO BARROS DE BEJA/ALTOALENTEJO  ALVITO15,312,0  CUBA15,312,0 PORTEL13,812,8 VIDIGUEIRA15,312,0