CELEX: 62017TA0050
Language: pt
Date: 2017-11-30 00:00:00
Title: Processo T-50/17: Acórdão do Tribunal Geral de 30 de novembro de 2017 — Mackevision Medien Design/EUIPO (TO CREATE REALITY) «Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia TO CREATE REALITY — Marca constituída por um slogan publicitário — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»

22.1.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 22/40
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 30 de novembro de 2017 — Mackevision Medien Design/EUIPO (TO CREATE REALITY)
   (Processo T-50/17) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia TO CREATE REALITY - Marca constituída por um slogan publicitário - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
   (2018/C 022/55)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Mackevision Medien Design GmbH Stuttgart (Estugarda, Alemanha) (representantes: E. Stolz, U. Stelzenmüller e J. Weiser, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Graul e S. Hanne, agentes)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 20 de dezembro de 2016 (processo R 995/2016–5), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo TO CREATE REALITY como Marca da União Europeia.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Mackevision Medien Design GmbH Stuttgart é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 104, de 3.4.2017.