CELEX: 62010TO0119(01)
Language: pt
Date: 2017-10-27 00:00:00
Title: Despacho do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 27 de outubro de 2017.#Reino dos Países Baixos contra Comissão Europeia.#Retificação.#Processo T-119/10 REC.

DESPACHO DO TRIBUNAL GERAL (Quinta Secção)
      27 de outubro de 2017 (
            *1
         )
      «Retificação»
      No processo T‑119/10,
      
         Reino dos Países Baixos, representado inicialmente por Y. de Vries, J. Langer e C. Wissels, e em seguida por J. Langer, M. Bulterman e B. Koopman, na qualidade de agentes,
      recorrente,
      apoiado por:
      
         Reino da Bélgica, representado inicialmente por M. Jacobs e T. Materne, e em seguida por M. Jacobs e J.‑C. Halleux, na qualidade de agentes,
      e por:
      
         República Francesa, representada inicialmente por G. de Bergues e B. Messmer, e em seguida por J. Bousin e D. Colas, na qualidade de agentes,
      intervenientes,
      contra
      
         Comissão Europeia, representada por W. Roels e A. Steiblytė, na qualidade de agentes,
      recorrida,
      que tem por objeto um pedido apresentado nos termos do artigo 263.o TFUE e destinado a obter a anulação da Decisão C(2009) 10712 da Comissão, de 23 de dezembro de 2009, que reduz a contribuição concedida ao programa de iniciativa comunitária Interreg II/C «Inundação Reno‑Mosa» no Reino da Bélgica, na República Federal da Alemanha, na República Francesa, no Grão‑Ducado do Luxemburgo e no Reino dos Países Baixos pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) a título da Decisão C(97) 3742 da Comissão, de 18 de dezembro de 1997 (FEDER n.o 970010008),
      O TRIBUNAL GERAL (Quinta Secção),
      composto por: D. Gratsias, presidente, I. Labucka (relatora) e I. Ulloa Rubio, juízes,
      secretário: E. Coulon,
      profere o presente
      
         Despacho
      
      
               1
            
            
               O Tribunal Geral proferiu o despacho de 13 de setembro de 2017, Países Baixos/Comissão (T‑119/10, EU:T:2017:622).
            
         
               2
            
            
               Por carta apresentada na Secretaria do Tribunal Geral em 15 de setembro de 2017, a recorrida solicitou que o Tribunal Geral se dignasse proceder à retificação de um erro na menção dos nomes dos agentes da Comissão, na parte introdutória do referido despacho.
            
         
               3
            
            
               Em conformidade com o disposto no artigo 164.o, n.o 1, do Regulamento de Processo do Tribunal Geral, há que retificar o erro de escrita existente na parte introdutória do referido despacho, no que se refere ao nome de um dos agentes da Comissão Europeia.
            
          
            
               Pelos fundamentos expostos,
               O TRIBUNAL GERAL (Quinta Secção),
            
          
               
                  decide:
               
             
               
                  
                     Na parte introdutória do despacho de 13 de setembro de 2017, onde se lê «Comissão Europeia, representada por R. Wim e A. Steiblytė, na qualidade de agentes», deve ler‑se «Comissão Europeia, representada por W. Roels e A. Steiblytė, na qualidade de agentes».
                  
               
             
               
                  Feito no Luxemburgo, em 27 de outubro de 2017.
               
             
               
                  
                     O secretário
                     E. Coulon
                     O juiz
                     H. Kanninen
                  
               
            (
            *1
         )	Língua do processo: neerlandês.