CELEX: 31991D0253
Language: pt
Date: 1991-05-14 00:00:00
Title: DECISAO DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1991, QUE NOMEIA UM MEMBRO DO COMITE ECONOMICO E SOCIAL

Avis juridique important

|

31991D0253

91/253/CEE, EURATOM: DECISAO DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1991, QUE NOMEIA UM MEMBRO DO COMITE ECONOMICO E SOCIAL  

Jornal Oficial nº L 123 de 18/05/1991 p. 0045 - 0045

DECISÃO DO CONSELHO  de 14 de Maio de 1991  que nomeia um membro do Comité Económico e Social  (91/253/CEE, Euratom) O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 193o a 195o,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, os seus artigos 165o a 167o,  Tendo em conta a Convenção relativa a certas Instituições Comuns às Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 5o,  Tendo em conta a decisão do Conselho de 24 de Setembro de 1990 que nomeia os membros do Comité Económico e Social pelo período que termina em 20 de Setembro de 1994 (1),  Considerando que vagou um lugar de membro do citado Comité na sequência da demissão de Heinz-Adolf Hoersken, levada ao conhecimento do Conselho em 11 de Fevereiro de 1991,  Tendo em conta as candidaturas apresentadas pela Representação Permanente da Alemanha, em 11 de Março de 1991,  Obtido o parecer favorável da Comissão das Comunidades Europeias,  DECIDE:  Artigo único  Alexander von Schwerin é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição de Heinz-Adolf Hoersken, pelo período remanescente do mandato deste último, que termina em 20 de Setembro de 1994. Feito em Bruxelas, em 14 de Maio de  1991. Pelo Conselho  O Presidente  J. F. POOS  (1) JO no L 290 de 23. 10. 1990, p. 13.