CELEX: 62016TA0219
Language: pt
Date: 2017-04-06 00:00:00
Title: Processo T-219/16: Acórdão do Tribunal Geral de 6 de abril de 2017 — Aldi/EUIPO (ViSAGE) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia ViSAGE — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]

22.5.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 161/27
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 6 de abril de 2017 — Aldi/EUIPO (ViSAGE)
   (Processo T-219/16) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia ViSAGE - Motivos absolutos de recusa - Caráter descritivo - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2017/C 161/38)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Aldi GmbH & Co. KG (Mülheim an der Ruhr, Alemanha) (representantes: N. Lützenrath, U. Rademacher, C. Fürsen et N. Bertram, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Schifko, agente)
   
      Objeto
   
   Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 19 de fevereiro de 2016 (processo R 507/2015-5) relativa a um pedido de registo do sinal figurativo ViSAGE como marca da União Europeia.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Aldi GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 232 de 27.6.2016.