CELEX: 32012D0454
Language: pt
Date: 2012-08-01 00:00:00
Title: Decisão de Execução 2012/454/PESC do Conselho, de 1 de agosto de 2012 , que dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

2.8.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 206/11
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO 2012/454/PESC DO CONSELHO
   de 1 de agosto de 2012
   que dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o, n.o 2,
   Tendo em conta a Decisão 2011/486/PESC do Conselho, de 1 de agosto de 2011, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão (1), nomeadamente o artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 1 de agosto de 2011, o Conselho adotou a Decisão 2011/486/PESC.
            
         
               (2)
            
            
               Em 19 de julho de 2012, o Comité criado por força do ponto 30 da Resolução 1988 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas suprimiu dois nomes da lista de pessoas, grupos, empresas e entidades sujeitos a medidas restritivas.
            
         
               (3)
            
            
               Por conseguinte, o Anexo da Decisão 2011/486/PESC deverá ser alterado em conformidade,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   As entradas relativas às pessoas que constam do Anexo da presente decisão são suprimidas da lista do Anexo da Decisão 2011/486/PESC.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 1 de agosto de 2012.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         A. D. MAVROYIANNIS
      
   
   
      (1)  JO L 199 de 2.8.2011, p. 57.
   
      ANEXO
      
         ENTRADAS A QUE SE REFERE O ARTIGO 1.o
         
      
      
                  1.
               
               
                  Tahis (também conhecido por Tahib).
               
            
                  2.
               
               
                  Abdul Wasay Mu’tasim Agha (também conhecido por a) Mutasim Aga Jan, b) Agha Jan, c) Abdul Wasay Agha Jan Motasem).