CELEX: 62021TA0003
Language: pt
Date: 2021-10-06 00:00:00
Title: Processo T-3/21: Acórdão do Tribunal Geral de 6 de outubro de 2021 — Power Horse Energy Drinks/EUIPO — Robot Energy Europe (UNSTOPPABLE) {«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia UNSTOPPABLE — Motivos absolutos de recusa — Caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Inexistência de caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento 2017/1001]»}

29.11.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 481/29
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 6 de outubro de 2021 — Power Horse Energy Drinks/EUIPO — Robot Energy Europe (UNSTOPPABLE)
      (Processo T-3/21) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa da União Europeia UNSTOPPABLE - Motivos absolutos de recusa - Caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Inexistência de caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento 2017/1001]»)
      (2021/C 481/41)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Power Horse Energy Drinks GmbH (Linz, Áustria) (representante: M. Woller, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: E. Markakis, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Robot Energy Europe (Mijas, Espanha)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 6 de outubro de 2020 (processo R 232/2020-2), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Power Horse Energy Drinks e a Robot Energy Europe.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Power Horse Energy Drinks GmbH é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 62, de 22.2.2021.