CELEX: C2002/068/02
Language: pt
Date: 2002-03-16 00:00:00
Title: Decisões adoptadas pelo Tribunal de Justiça na sua reunião geral de 22 de Janeiro de 2002

16.3.2002              PT                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         C 68/1
                                                                  I
                                                            (Comunicações)
                                            TRIBUNAL DE JUSTIÇA
                                                      TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Entrada em funções de um novo juiz do Tribunal de                    Quinta Secção
                              Justiça
                                                                      P. Jann, presidente de secção,
                          (2002/C 68/01)                              S. von Bahr, D. A. O. Edward, A. La Pergola, M. Wathelet,
                                                                      C. W. A. Timmermans e A. Rosas, juı́zes.
Nomeado juiz do Tribunal de Justiça das Comunidades Euro-             2.    Além disso, para o perı́odo que vai de 22 de Janeiro até
peias por decisão dos Governos dos Estados-Membros das               6 de Outubro de 2002, a lista para a determinação da
Comunidades Europeias de 19 embro de 2001 (1), Allan Rosas            composição da Quinta Secção decorrente da decisão tomada
prestou juramento perante o Tribunal de Justiça em 16 de              pelo Tribunal de Justiça na sua reunião de 18 de Setembro de
Janeiro de 2002.                                                      2001 (1) foi alterada da seguinte forma:
(1) JO L 20, de 23.1.2002, p. 4.                                      Quinta Secção
                                                                      (Presidente: juiz P. Jann)
                                                                      D. A. O. Edward, A. La Pergola, S. von Bahr, C. W. A. Timmer-
                                                                      mans, M. Wathelet, e A. Rosas, juı́zes
Decisões adoptadas pelo Tribunal de Justiça na sua reunião          (1) JO C 303 de 27.10.2001, p. 1.
                 geral de 22 de Janeiro de 2002
                          (2002/C 68/02)
O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, na sua
reunião de 22 de Janeiro de 2002, tomou as seguintes decisões:      Recurso interposto em 6 de Dezembro de 2001, por
                                                                      Procter & Gamble Company, do acórdão do Tribunal de
                                                                      Primeira Instância (Segunda Secção) de 19 de Setembro
                                                                      de 2001 no processo T-17/00, Procter & Gamble Compan-
Afectação do juiz A. Rosas                                           y/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas,
                                                                                      desenhos e modelos) (IHMI) (1)
A. Rosas é afectado à Primeira e à Quinta Secção.
                                                                                            (Processo C-468/01 P)
Composição da Quinta Secção                                                                   (2002/C 68/03)
1.    A composição da Quinta Secção, para o perı́odo de
22 de Janeiro a 6 de Outubro de 2002, foi ordenada como se            Deu entrada em 6 de Dezembro de 2001 no Tribunal de
segue:                                                                Justiça das Comunidades Europeias um recurso interposto pela