CELEX: 62016TA0754
Language: pt
Date: 2017-11-08 00:00:00
Title: Processo T-754/16: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de novembro de 2017 — Oakley/EUIPO — Xuebo Ye (Representação de uma elipse descontinua) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de registo da marca figurativa da União Europeia que representa uma silhueta em forma de elipse descontinua — Marca figurativa anterior da União Europeia que representa uma elipse — Motivos relativos de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b) e n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b) e n.° 5, do Regulamento (UE) n.° 2017/1001]»]

18.12.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 437/29
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 8 de novembro de 2017 — Oakley/EUIPO — Xuebo Ye (Representação de uma elipse descontinua)
   (Processo T-754/16) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de registo da marca figurativa da União Europeia que representa uma silhueta em forma de elipse descontinua - Marca figurativa anterior da União Europeia que representa uma elipse - Motivos relativos de recusa - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) e n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b) e n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 2017/1001]»])
   (2017/C 437/35)
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Oakley, Inc. (Foothill Ranch, Califórnia, Estados Unidos) (representantes: E. Ochoa Santamaría e V. Rodríguez Pombo, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Palmero Cabezas, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Xuebo Ye (Wenzhou, China)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 31 de agosto de 2016 (processo R 2608/2015-4), relativa a um processo de oposição entre a Oakley e a Xuebo Ye
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 31 de agosto de 2016 (processo R 2608/2015-4) é anulada na medida em que confirmou a decisão da Divisão de Oposição e rejeitou a oposição na parte em que esta se baseou no motivo previsto no artigo 8.o, n.o 1, alínea b) e n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 sobre a marca da União Europeia [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b) e n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2017, sobre a marca da União Europeia]
            
         
               2)
            
            
               É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
            
         
               3)
            
            
               Cada parte suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 14 de 16.01.2017.