CELEX: 32006D1228(02)
Language: pt
Date: 2006-12-18 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006 , que nomeia os membros efectivos e suplentes italianos, malteses e suecos do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

28.12.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 320/4
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 18 de Dezembro de 2006
   que nomeia os membros efectivos e suplentes italianos, malteses e suecos do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores
   (2006/C 320/03)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1612/68 do Conselho, de 15 de Outubro de 1968, relativo à livre circulação dos trabalhadores na Comunidade (1), nomeadamente os seus artigos 26.o e 27.o,
   Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Por decisão de 15 de Setembro de 2006 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 14 de Setembro de 2006 e 13 de Setembro de 2008, com excepção dos membros efectivos e suplentes italianos e malteses, bem como do membro efectivo sueco na categoria dos representantes dos Governos;
            
         
               (2)
            
            
               Os Governos italiano, maltês e sueco apresentaram as candidaturas aos lugares a prover,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, com mandato até 13 de Setembro de 2008:
   I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
   
               País
            
            
               Efectivos
            
            
               Suplentes
            
         
               Itália
            
            
               Giuseppe Maurizio SILVERI
               Augusto VACCARO
            
            
               Lea BATTISTONI
            
         
               Malta
            
            
                
            
            
               Anthony BUTTIGIEG
            
         
               Suécia
            
            
               Johanna PEYRON
            
            
                
            
         II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DOS TRABALHADORES
   
               País
            
            
               Efectivos
            
            
               Suplentes
            
         
               Itália
            
            
               Ornella CILONA
               Giuseppe CASUCCI
            
            
               Vincenzo COPPOLA
            
         
               Malta
            
            
               Andrew MIZZI
               Martin BALZAN
            
            
               Stephen FAVA
            
         III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Efectivos
            
            
               Suplentes
            
         
               Itália
            
            
               Massimo MARCHETTI
               Gaetana PAGANO
            
            
               Donata TIRELLI
            
         
               Malta
            
            
               Joseph MONTEBELLO
               Tonio FARRUGIA
            
            
               Joseph FARRUGIA
            
         
      Feito em Bruxelas, em 18 de Dezembro de 2006.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J.-E. ENESTAM
         
      
   
   
      (1)  JO L 257 de 18.10.1968, p. 2.
   
      (2)  JO C 242 de 7.10.2006, p. 1.