CELEX: 62005TJ0097
Language: pt
Date: 2006-07-12
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 12 de Julho de 2006. # Sergio Rossi SpA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária MARCOROSSI - Marcas nominativas anteriores nacional e internacional MISS ROSSI - Marca nominativa comunitária anterior SERGIO ROSSI - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão. # Processo T-97/05.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 12 de Julho de 2006 – Rossi/IHMI – Marcorossi (MARCOROSSI)
      (Processo T‑97/05)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária MARCOROSSI – Marcas nominativas anteriores nacional e internacional MISS ROSSI – Marca nominativa comunitária anterior SERGIO ROSSI – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição do titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         [Regulamento do Conselho n.º 40/94, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 46‑47, 51)
      
      Objecto
      
         Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 17 de Dezembro de 2004 (processo R 226/2003‑2), relativa a um
                  processo de oposição entre Sergio Rossi SpA e Marcorossi Srl.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Marcorossi Srl
            
         
               Marca comunitária requerida:
            
            
               marca nominativa MARCOROSSI (pedido de registo n.º 1.405.869 para produtos das classes 18 e 25)
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Sergio Rossi SpA
            
         
               Marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               marca MISS ROSSI (marca italiana e internacional) para produtos da classe 25, marca SERGIO ROSSI (marca italiana) para produtos
                  da classe 25, e marca SERGIO ROSSI (marca comunitária) para produtos das classes 3, 18 e 25
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Oposição acolhida
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Provimento do recurso e rejeição da oposição
            
         
      Parte decisória
      
         
                   
               
               
                  
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                   
               
               
                  
               
               
                  A recorrente suportará, para além das suas próprias despesas, as despesas efectuadas pela interveniente.
               
            
         
                   
               
               
                  
               
               
                  O Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) suportará as suas próprias despesas.