CELEX: 32015D1112(01)
Language: pt
Date: 2015-11-10 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 10 de novembro de 2015, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.° 8 da União Europeia para o exercício de 2015

12.11.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 375/2
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 10 de novembro de 2015
   que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 8 da União Europeia para o exercício de 2015
   (2015/C 375/03)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 314.o, em conjugação com o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,
   Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho (1), nomeadamente o seu artigo 41.o,
   Considerando o seguinte:
   
               
            
            
               
            
         DECIDE:
   Artigo único
   A posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 8 da União Europeia para o exercício de 2015 foi adotada em 10 de novembro de 2015.
   O texto integral está acessível para consulta ou descarregamento no sítio Internet do Conselho: http://www.consilium.europa.eu/.
   
      Feito em Bruxelas, em 10 de novembro de 2015.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         P. GRAMEGNA
      
   
   
      (1)  JO L 298 de 26.10.2012, p. 1.
   
      (2)  JO L 69 de 13.3.2015, p. 1.