CELEX: 51983PC0175
Language: fr
Date: 1983-03-28
Title: Proposition de REGLEMENT (CEE) DU CONSEIL fixant, pour 1983, certaines mesures de conservation et de gestion des ressources de pêche applicables aux navires battant pavillon de l'Espagne (présentée par la Commission au Conseil)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 175
Vol. 1983/0049
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak--- COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES
                                              COM(8 3 ) 175 final
                                              Bruxelles, le 28 mars 1983
                       Proposition de
                  REGLEMENT (CEE) DU CONSEIL
 fixant, pour 1983, certaines mesures de conservation et de gestion des
ressources de pêche applicables aux navires battant pavillon de l'Espagne
              (présentée par la Commission au Conseil)
COM(83) 175 final
 ---pagebreak---                                          EXPOSE DES MOTIFS
                   En c o n f o r m i t é avec L ' a c c o r d cadre de pêche e n t r e                 La Communauté
 économique européenne et                      L 'e s p a g n e ,    Les deux p a r t i e s    se sont      consuLtées
 pour d é f i n i r        Leurs c o n d i t i o n s    r é c i p r o q u e s de pêche en 1982.
                  Ces c o n s u L t a t i o n s ont a b o u t i          Le 18 mars 1983 a un accord e n t r e
 Les deux d é L é g a t i o n s au s u j e t            des d r o i t s      de pêche en 1 9 8 3 , de chaque p a r t i e
dans Les eaux de L ' a u t r e .
                  Le p r o j e t   de règLement             c i-jo in t      a pour o b j e t d ' é t a b L i r un régime
autorisant            Les n a v i r e s espagnoLs à pêcher dans La zone communautaire
conformément à L ' a c c o r d i n t e r v e n u au cours de ces c o n s u L t a t i o n s .                       Les
arr an gem en ts prévus dans ce règLement                                sont basés sur Les r é s u L t a t s d e s d i t e s
c o n s u L t a t i o n s , t eL s q u ' i L s    fig uren t        dans Le p ro c è s- ve rb a L paraphé par Les
chefs des d é L é g a t i o n s .
                 A tte n d u que Le régime i n t é r i m a i r e en v e r t u duqueL Les n a v i r e s
espagnoLs sont actueLLement a u t o r i s é s à pêcher dans La zone communautaire
(règLement            (CEE) n ° 1 9 9 / 8 3 e x p i r e         Le 31 mars 1983)          iL s ' a v è r e n é c e s s a i r e
d'a do pter         un nouveau régime avant                     c e t t e dat e a f i n d ' é v i t e r une i n t e r r u p t i o n
des a c t i v i t é s      de pêche r é c i p r o q u e s de La Communauté et                     L'Espagne.
 ---pagebreak---                                                        P r o p o s i t i o n de
                                  REGLEMENT (CEE)                                              du CONSEIL
             fix a n t,        pour 1 9 8 3 ,        c e r t a i n e s mesures de c o n s e r v a t i o n e t de g e s t i o n des
             r e s so u rc es de pêche a p p l i c a b l e s aux n a v i r e s b a t t a n t p a v i l l o n de l ' E s p a g n e
LE CONSEIL DES COMMUNAUTES EUROPEENNES,
vu l e t r a i t é         in stitu a n t         la     Communauté économique e u ro p é e n n e,
vu l e      r èg lem en t         (CEE) n° 1 7 0 / 8 3 du C o n s e i l , du 25 j a n v i e r 1 9 8 3 ,                     in stitu an t     un
régime communautaire de c o n s e r v a t i o n e t de g e s t i o n des r e s so u rc es de pêche ( 1 ) ,
e t notamment ses a r t i c l e s                     3 , 4 et         11,
vu l a p r o p o s i t i o n de l a                Commission,
 c o n s i d é r a n t que l a           Communauté e t              l ' E s p a g n e ont c o n cl u un acco rd cadre de pêche                       (2)
 c o n s i d é r a n t que l a           Communauté e t              l ' E s p a g n e se sont c o n s u l t é e s , s e l o n l a p r o cé d u r e
 pr évue par l ' a c c o r d , au s u j e t des c o n d i t i o n s de l ' e x e r c i c e                        de l a pêche des n a v i r e s
 de chacune des p a r t i e s                     dans l a zone de pêche de l ' a u t r e p a r t i e pendant                           l'année       1983;
  considérant que, à l ' i s s u e                        de ces c o n s u l t a t i o n s ,    l a d é l é g a t i o n de l a      Communauté
 s 'e s t     engagée à recommander à ses a u t o r i t é s d ' a d o p t e r pour                                 l a d i t e période        certa in es
 mesures a u t o r i s a n t             l ' e x e r c i c e de l a pêche des n a v i r e s espagno ls dans l a zone de
 200 m i l l e s         s i t u é e au l a r g e des côtes des E t a t s membres de l a                               Communauté, à l ' e x c l u ­
 s i o n de l a zone v i s é e                 à l'a rtic le 7               du règlement        (CEE) n ° 1 7 0 / 8 3 ; que ces m esu res,
 en ce qui            concerne notamment                       l a d é t e r m i n a t i o n du nombre de l i c e n c e s qui             s e ro n t
 ac co rd ée s aux n a v i r e s e s p a g n o l s , t i e n n e n t                   compte du f a i t      que l a pêche ne s e ra exercée
 par ces n a v i r e s que pendant une p a r t i e de l ' a n n é e 1983;
  c o n s i d é r a n t que l ' e x e r c i c e de l a pêche par l e s n a v i r e s espagnols dans c e t t e                                    zone a
 été a u to ris é               pendant         l a p é r i o d e s ' é t e n d a n t du 1er au 31 j a n v i e r               1983 p a r     le r è g le ­
  ment      (CEE) n ° 3 5 9 8 / 8 2 du C on se il                   (3),       e t , pendant l a p é r i o d e s ' é t e n d a n t      du 1 er f é v r i e r
  au 31 mars 1 9 8 3 , par l e r èg lem en t                              (CEE) n ° 1 3 9 / 8 3 du C onseil             (4);    q u 'il   c o n v ie n t
  d'im puter           l es     c a p t u r e s . e f f e c t u é e s du t i t r e        de ces règ lem en t         sur l e s q uotas f i x é s
  pour      l ' e n s e m b l e de l ' a n n é e 19 83 ;
           ' '   _________                                                                                                                            ./.
  ( 1 ) J . O . n° L 24 du 2 7 .1 . 1 9 8 3 , p . 1
  ( 2 ) J . O . n° L 322 du 28.11 . 1 9 8 0 , p . 3
   ( 3 ) J . O . n ° L 375 du 31 . 1 2 . 1 9 8 2 , p . 45
  (4)     J . O . n° L 30 du 1 . 2 . 1 9 8 3 , p . 1
 ---pagebreak---                                                                                                                                                     2
 C o ns id ér a nt que Le règ lem en t                    (CEE) n° 1 7 1 / 8 3 du C o n s e i l , du 25 j a n v i e r 19 83 ,
a p r év u c e r t a i n e s mesures t e c h n i q u e s de c o n s e r v a t i o n des ressou rces de pêche;
que ces mesures s ' a p p l i q u e n t aux n a v i r e s b a t t a n t p a v i l l o n de pays t i e r s                        qui
exercent             leur a c t i v i t é     dans l e s eaux de l a             Communauté;
A ARRETE LE PRESENT REGLEMENT :
                                                          A r t i c l e p rem i er
              Les s e ul e s c a p t u r e s que l e s , n a v i r e s b a t t a n t p a v i l l o n de l'E sp ag ne sont
 a u to ris é s à f a i r e             pendant      l a p é r i o d e du 1er j a n v i e r au 31 décembre 1983 sont                    celle s
  fix é e s à l'annexe I .                   Ces c ap tu re s ne peuvent ê t r e e f f e c t u é e s que dans la zone
 situ é e        e n t r e 12 e t 200 m i l l e s au l a r g e des côtes des E t a t s membres, a l ' e x c l u s i o n
 de la        zone v i s é e à l ' a r t i c l e          7 paragraphe' T du règlement                   (CEE) n ° 1 7 0 / 8 3 , e t 1· ■
 dans les            c o n d i t i o n s prévues au p r é s e n t r è g l e m e n t .
                                                                 A rticle    2
                1.    L ' e x e r c i c e des a c t i v i t é s      de pêche est subordonné à l a d é t e n t i o n à bord
d 'u ne      l i c e n c e d é l i v r é e p ar        la Commission pour l e compte de l a Communauté, et au
r e s p e c t des mesures de c o n s e r v a t i o n e t de c o n t r ô l e a i n s i                   que des a u t r e s d i s p o s i t i o n s
régissant             l es a c t i v i t é s   de pêche dans l es zones v is é e s à l ' a r t i c l e                 1er.
                2.    Le nombre de             l i c e n c e s pouvant ê t r e d é l i v r é e s aux n a v i r e s b a t t a n t p a v i l l o n
de l ' E s p ag n e e s t            fixé  à l'annexe            I point 3 .
               3.     Un n a v i r e ne peut d é t e n i r qu 'une s e u le l i c e n c e .
               4.     Les c a p i t a i n e s de n a v i r e s d ét e n a n t une l i c e n c e d o i v e n t      respecter       les
conditions              s p é c i a l e s prévues à l ' a n n e x e         II.    Ces c o n d i t i o n s f o n t p a r t i e de la
l i cence.
                      T o u t e f o i s , dans l es cas des n a v i r e s d é t en an t une l i c e n c e v i s é e à
l'annexe            I point         3 sous d) g) ou h ) ,               seuls l es p o i n t s  1 et 2 des c o n d i t io n s
s p é c i a l e s prévues à l ' a n n e x e I I               doivent ê t r e respectés.
 ---pagebreak---                                                              A rticle 3
             1.                    Lors du dépôt auprès de l a                  Commission d ' u n e demande de l i c e n c e v i s é e
à l'annexe             I p o i n t 3 scuus a ) , b ) ,        c ) , g ) , et h ) ,    les i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s
sont      fourn ie s         :
             a)     nom du n a v i r e ,
             b)      numéro d ' i m m a t r i c u l a t i o n ,
              c)     le ttres        et     chiffres    extérieurs d 'i d e n t if i c a t i o n ,
              d) p o r t d ' i m m a t r i c u l a t i o n ,
              e) nom e t a d r e ss e du p r o p r i é t a i r e ou de l ' a f f r é t e u r ,          et,      dans l e cas d 'u ne
                     personne m o r a l e ,         l e nom des a s s o c i é s ,
              f)     tonnage b r u t et           longueur hors t o u t ,
              g) pu is san ce du m o t e u r ,
              h)     i n d i c a t i f d 'a pp el     et f ré q u e n c e r a d i o ,
               i)    méthode de pêche p r é v u e ,
               j)    zone de pêche p r é v u e ,
               h)    espèces de po issons q u ' i l                e s t p révu de p ê c h e r ,
               i)    p é r i o d e pour l a q u e l l e une l i c e n c e e s t demandée.
               2.                     Chaque l i c e n c e e s t v a l a b l e pour un s eu l n a v i r e . Au cas où p l u s i e u r s
p a rtic ip en t        à la même o p é r a t i o n de p êc he , chacun de ces n a v i r e s d o i t                    ê t r e muni      d'une
l i c e n c e m en ti o nn an t c e t t e méthode de p êc he .
                      T o u t e f o i s , pour l a pêche v i s é e à l ' a n n e x e I p o i n t 3 sous b) e t                    c ) , une
 seule       l i c e n c e p eu t ê t r e d é l i v r é e ,     sur demande, pour p l u s d'un, n a v i r e dont                    les  caracté­
 ristiqu es           s i g n a l é t i q u e s sont p o r t é e s ensemble sur l a         licen ce.
                                                                                                                          ·
                                                                                                                          .1
                      Pour chacun de ces types de p êc h e , l es a u t o r i t é s                    espagno les p r é s e n t e n t          une
  lis te     comportant un nombre de n a v i r e s n ' e x c é d a n t pas c e l u i                   fix é      à l'annexe          I p o i n t 3,
 dernière           c o l o n n e , en i n d i q u a n t pour q u e l s n a v i r e s une l i c e n c e ou une l i c e n c e
 groupée e s t demandée e t ,                    le    cas é c h é a n t ,  l a durée de v a l i d i t é      demandée.
 ---pagebreak---                                                                                                                                                     4.
                                                                    A rticle 4
                  1.                  Les l i c e n c e s v i s é e s à l ' a n n e x e I p o i n t 3 sous d ) ,                e) e t f )  ne peuvent
  ê t r e d é l i v r é e s que pour des n a v i r e s f i g u r a n t                   sur une l i s t e      i n d i q u a n t , p'-ur
   chacune des c a t é g o r i e s de n a v i r e s                   c o n cer n ées,     les n a v i r e s qui peuvent u t i l i s e r
   ces l i c e n c e s au cours                 d ' u n e des p é r i o d e s s u i v a n t e s :
                 -    du 1er j a n v i e r          au 31 décembre 1983 pour l es n a v i r e s v i s é s à l ' a n n e x e I
                      p o i n t 3 sous d)
                 -    du 1er mars au 30 j u i n                   1983 pour l es n a v i r e s v i s é s à l ' a n n e x e I p o i n t 3
                      sous e)
                 -    du 1 e r j u i l l e t        au 31 o c t o b r e 1983 pour l es n a v i r e s v i s é s à l ' a n n e x e I
                      p o i n t 3 sous f )
  chacune de ces l i s t e s                   com por te, pour chaque n a v i r e ,                 les données s ui v a n te s          :
                -    nom du n a v i r e ,
                -    numéro d ' i m m a t r i c u l a t i o n ,
                -     le ttres       et     c h iffre s    extérieurs d 'id e n t if ic a t io n ,
               -     port      d 'im m a tric u la tio n ,
               -     nom e t a d r e ss e du p r o p r i é t a i r e ou de l ' a f f r é t e u r ,
               -     tonnage b r u t           et    longueur hors t o u t ,
               - p u i ss a n ce du m o t e u r ,
               -     in d ic a tif      d 'a p p el et        fréquence r a d i o .
               2.                    Les l i c e n c e s v i s é e s à l ' a n n e x e         I p o i n t 3 sous d) ne peuvent ê t r e u t i l i s é
que par des n a v i r e s                  fig u ran t     dans un programme p é r i o d i q u e .             Ce programme i n d iq u e le
nom       et      l e numéro d ' i m m a t r i c u l a t i o n de t o u t n a v i r e a u t o r i s é à u t i l i s e r             une de ces
l i c e n c e s pendant             la pé rio d e        c o u v e rt e a i n s i     que les dates d ' u t i l i s a t i o n par n a v i r e .
                       Un programme p é r i o d i q u e e s t v a l a b l e pour une p é r i o d e d ' a u moins un mois et
introduit             au moins q u a t r e j o u r s o u v r a b le s avant                  le début de la p é r i o d e q u ' i l         couvre.
La durée d ' u t i l i s a t i o n              d ' u n e l i c e n c e par n a v i r e , prévue par un programme p é r i o d i q u e ,
ne peut ê t r e             in férie u re        à deux j o u r s .
                      L ' a p p r o b a t i o n des d i f f é r e n t e s     t ra n ch e s d'u n programme p é r i o d i q u e est donnée
par     la    Commission un j o u r o u v r a b l e avant                        l e u r e n t r é e en v ig u e u r e n v i s a g é e .
 ---pagebreak---                                                                                                                                                       b.
               3.    Les Li cences v i s é e s à L 'an nexe                 I p o i n t 3 sous e) ne peuvent ê t r e
u t i L i s é e s que par des n a v i r e s f i g u r a n t             sur une L i s t e p é r i o d i q u e .         Cette       Liste
i n d i q u e pour chacune des L icen ces ,                         Les nom et numéro d 1i m m a t r i c u L a t i o n de chacun
des n a v i r e s a u t o r i s é s       à Les u t i L i s e r pendant           La p é r i o d e c o u v e r t e par c e t t e          Liste.
                     Une L i s t e p é r i o d i q u e e s t vaLabLe pendant une p é r i o d e d ' a u moins deux
semaines e t           i n t r o d u i t e au moins q u a t r e j o u r s ouvrabLes av an t                    Le début de La p é r i o d e
q u'eL Le c o u v r e .           ELLe ne peu t p r é v o i r         L 'u tiL is a tio n aL tern ative            de chaque L icen ce
par pLus de t r o i s               navires.        Chaque n a v i r e ne peu t b é n é f i c i e r que d ' u n e seuLe
Li cen ce pendant               La p é r i o d e  c o u v e rt e par une L i s t e .           L'a pp ro batio n d'une              L i s t e pé­
r i o d i q u e e s t donnée p ar La Commission au pLus t a r d un j o u r ouvrabLe av an t                                             L'entrée
en v i g u e u r e n v i s a g é e .
                4.   Les Licences v i s é e s à L'annexe I p o i n t 3 sous f )                             ne peuvent ê t r e u t i L i s é e s
que par des n a v i r e s f i g u r a n t            sur une L i s t e         jo u rn aL ière.        C e t te   Liste       i n d i q u e pour
chacune des L i c e n c e s ,              Les nom et numéro d ' i m m a t r i c u L a t i o n de chacun des n a v i r e s
autorisés            à Les u t i L i s e r pendant             La j o u r n é e c o u v e r t e par c e t t e     Liste.           Chaque
n a v ir e      ne peu t b é n é f i c i e r que d ' u n e seuLe Li cen ce pendant                        La j o u r n é e    c o u v e r t e par
 cette        L iste.
                                                               ArticLe 5
                1 . Nonobstant            Les d i s p o s i t i o n s de L ' a r t i c L e 4 ,    Le changement des programmes
 et     L i s t e s p é r i o d i q u e s peut ê t r e demandé en ce qui                    concerne des n a v i r e s pour                  LesqueLs
 se sont p r o d u i t s des cas de f o r c e m aj eure Les empêchant d ' u t i L i s e r                                  La Licence
 pendant           La p é r i o d e p r é v u e .   Les n a v i r e s      concernés ne sont a u t o r i s é s à p êc he r que
 s u i t e à La c o n f i r m a t i o n donnée p ar                La Commission dans un déLai                    n ' e x c é d a n t pas
 36 h e u r e s , j o u r s f é r i é s e xcL u s.
                2 . Au cas où La Commission ne s e r a i t pas en p o ssessi on d ' u n nouveau programme
 p é r i o d i q u e ou d ' u n e nouveLLe L i s t e p é r i o d i q u e q u a t r e j o u r s ouvrabLes av an t                           L 'e x p i­
 r a t i o n de La L i s t e ou du programme p r é c é d e n t ,                     Les d i s p o s i t i o n s vaLabLes pour                La
 d e rn iè re       semaine c o u v e r t e sont appL iqu ées pour une semaine s u p p L é m e n t a i r e .
 ---pagebreak---                                                             A r t i cle 6
               Les Licences v i s é e s à L'annexe I ,                  p o i n t 3 sous d ) , g) e t h) peuvent ê t r e
 invaLidées         si   La Commission ne d isp ose p a s ,                   Le cinquième e t             Le v i n g t i è m e j o u r
 de chaque m o i s , des données communiquées par                               Les a u t o r i t é s     compétentes de L'E spag ne,
 concernant         Les c a p tu r e s e f f e c t u é e s par chaque n a v i r e et                  Les débarquements e f f e c t u é s
 dans chaque p o r t pendant                La q u i n z a i n e p r é c é d e n t e .
                                                            A rticLe 7
               Sans p r é j u d i c e des d i s p o s i t i o n s du règLement (CEE) n ° 1 7 1 / 8 3 ,                     Les mesures
 techniques         suivantes        sont appLicabLes aux n a v i r e s espagnoLs :
               a)  La    pêche au moyen de f i L e t s maiLLants e s t i n t e r d i t e ;
               b)  Les c h a L u t s , sennes d a n o i s e s ' o u f i L e t s        s i m i L a i r e s ayant un maiLLage i n f é r i e u
 à 80 mm ne peuvent ê t r è u t i L i s é s pour La pêche d i r i g é e du merLu, ni détenus à bohd;
               c) Les n a v i r e s ne peuvent d é t e n i r à bord aucun a u t r e, engin· de pêche que
 ceux n é c e s s a i r e s pour      L ' e x e r c i c e de La pêche à LaqueLLe iL s sont a u t o r i s é s ;                       -
              d)  Les p a L a n g r i e r s ne peuvent mouiLLer pLus de deux paLangres par j o u r ,                                    La
 Longueur maximaLe de chacune de ces paLangres est f i x é e à 20 miLLes n a u t i q u e s .                                            La
d i s t a n c e maximaLe e n t r e        Les avançons e s t de 2 , 7 0 m.
              e)  Les n a v i r e s e x e r ç a n t     La pêche v i s é e à L'annexe I p o i n t 3 sous h) ne peuvent
d é t e n i r à bord aucun a u t r e engi n de pêche que des paLangres de s u r f a c e .
                                                      A rt i cLe 8
              1.  Les p r i s e s a c c e s s o i r e s    sont admises dans La L i m i t e des q u a n t i t é s in diq uées
à L'ann exe I p o i n t 2 .
              2.  Les n a v i r e s d é t en a n t une Licence a u t o r i s a n t              La pêche au thon ne peuvent
pêcher aucun p r o d u i t de La pêche a u t r e que des t h o n i d é s , ï Ls ne peuvent d é t e n i r
à bord aucun p r o d u i t de La pêche a u t r e que des t h o n i d é s , à L ' e x c e p t i o n de L'anchois
destin é à s e r v i r d'appât             viv a n t.
              3.  Les n a v i r e s d é t e n a n t une Licence a u t o r i s a n t             La pêche de La castagnoLe ne
peuvent pêcher aucun p r o d u i t de La pêche a u t r e que c e t t e espèce;                                     i Ls ne peuvent
d é t e n i r à bord aucun p r o d u i t de La pêche a u t r e que La castagnoLe, à L ' e x c e p t i o n
des espèces d e s t i n é e s à s e r v i r d ' a p p â t , dans La L i m i t e des q u a n t i t é s                     strictem ent
nécessaires à c e tt e             fin .
 ---pagebreak---                                                              A rti d e 9
            1.   Les Li cences v i s é e s à L 'a nn ex e I p o i n t 3 sous a ) ,                   b ),  c),   f),     g) e t    h),
sont vaLabLes pour une p é r i o d e de deux mois au m o i n s, à p a r t i r                             du p r e m i e r j o u r
d ' u n mois e t j u s q u ' a u d e r n i e r          jo u r d'un mois.          Les demandes sont         in tro d u ites     au
pLus t a r d q u i n z e j o u r s a v an t           Le début de La p é r i o d e de v a L i d i t é e n v i s a g é e .
            2.   La v a L i d i t é des Licences peut ê t r e proLongée dans Les c o n d i t i o n s prévues
au p a ra gr ap he 1 .
            3.   Des Licences peuvent ê t r e a nnu lées en vue de La d é l i v r a n c e de n o u v e l l e s
Licences.           L ' a n n u l a t i o n pr end e f f e t      Le p r e m i e r j o u r du mois s u i v a n t  La r emi se des
Licences à La Commission.
                 Les n o u v e l l e s         Licences sont d é l i v r é e s        conformément au p a ra g r ap h e 1 .
                                                              A rticle    10
            1.    Les Li cences sont vaLabLes pour Les p é r i o d e s s u i v a n t e s                      :
                  -    j u s q u ' a u 30 j u i n 1983 pour l e s Li cen ces v i s é e s à L'ann exe I p o i n t 3 .
 sous é)
                  -   du 1 er j u i l l e t        au 31 décembre 1983 pour Les L icen ces v i s é e s à L'annexe                      I
 p o i n t 3 sous b)
                  - du 1 er j u i l l e t          au 31 o c t o b r e 1983 pour Les Licences v i s é e s à L 'an nexe I
 p o i n t 3 sous f )
                  - du 1 er o c t o b r e           .· au 31 décembre 1983 pour Les Licences v i s é e s à
 L 'an nexe     I p o i n t 3 sous h ) .
             2.   To utefois,              La v a L i d i t é des L icen ces e x p i r e dès que La Commission a c o n st at é
 que Les q u a n t i t é s          v i s é e s à L'ann exe        I p o i n t 1 sont é p u i s é e s .
 ---pagebreak---                                                               A rticle     11
               1.   La pêche ne peut pas ê t r e e xer cée dans une zone s i t u é e , à l ' i n t é r i e u r
  des d i v i s i o n s     CIEM VI e t V I I         au sud de 5 6 ° 3 0 '         de l a t i t u d e n o r d , à l ' e s t      de 12°
  de l o n g i t u d e ouest e t au nord de 5 0 ° 3 0 '                  de l a t i t u d e n o r d .
               2.   La pêche prévue à l ' a n n e x e I p o i n t 3 sous d) ne peut ê t r e e xer cée à
  l'e s t     de 1 ° 4 8 '    de l o n g i t u d e o u e s t .
               3.   Sans p r é j u d i c e du p ar agr ap he 1 ,             l a pêche prévue à l ' a n n e x e I               point 3
  sous h)        ne peut ê t r e         e x er cée que dans la s o u s - d i v i s i o n            CIEM V I I g ) , h ) , j )      et k ) .
               4 . Par d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e     1 er p ar ag rap he 1 ,            les n a v i r e s  détenant une
  licence visée à l'annexe                      I p o i n t 3 sous b) d) ou e) peuvent e x e r c e r                       la pêche à la
s a r d i n e ou à l ' a n c h o i s dans les zones où i l s                    é t a i e n t a u t o r i s é s à l ' e x e r c e r en 1982.
                                                           A rticle      12
               1.   La l i c e n c e d ' u n n a v i r e pour l e q u e l          les o b l i g a t i o n s prévues par le
  r èglement        (CEE) n ° 1 9 9 / 8 3 e t par l e p r é s en t              règlement n ' o n t pas é t é r esp ect ées
 peut ê t r e      re tiré e .
               2.  En cas d ' i n f r a c t i o n au r èglement                (CEE) n° 1 99/ 83 où au p r és en t règlement
 pour l ' e x e r c i c e      de l a pêche dans l a              zone v i s é e à l ' a r t i c l e        1er par un n a v i r e
 sans l i c e n c e v a l a b l e , qui          appartient        à un ar mateur possédant un ou p l u s i e u r s
 a u t r e s n a v i r e s a u x qu e ls des l i c e n c e s ont é t é a c c o r d é e s , une de c e l l e s - c i                peut
 être       re tiré e .
               3.  Si un n a v i r e e x e r ç a n t       l a pêche v i s é e à l ' a n n e x e I            p o i n t 3 sous a)     n'a
pas r e s p e c t é      l es o b l i g a t i o n s  prévues par l e            règlement           (CEE) .i° 199/ 83 ou par
 le présent          r è g l e m e n t , aucune l i c e n c e n ' e s t d é l i v r é e pour ce n a v i r e pendant une
 p é r i o d e pouvant a l l e r          de q u a t r e à douze mois à compter de la dat e à l a q u e l l e
 l'in fra c tio n        a été      commise.
               4.  Si un n a v i r e e x e r ç a n t un des types de pêche v i s é s à l ' a n n e x e I p o i n t 3
 sous b ) ,       c),    d ), f ) ,     g)    et  h) n ' a pas r es p e c t é         les o b l i g a t i o n s prévues par le
 règ lem en t      (CEE) n ° 1 9 9 / 8 3 ou par              l e p r é s en t   r è g l e m e n t , aucune l i c e n c e n ' e s t
délivrée          pour     ce n a v i r e pendant une p é r i o d e pouvant a l l e r de deux à q u a t re mois
à compter de l a d a t e à l a q u e l l e                 l'in fra c tio n       a é t é commise.
 ---pagebreak---              5.     Aucune Licence n ' e s t acco rd ée pendant                  Les p é r i o d e s    i n d i q u é e s aux
p aragraphes 3 e t 4 à un n a v i r e a p p a r t e n a n t à un a rm a te u r possédant un n a v i r e
auqueL une Licence a é t é r e t i r é e .
                                                           A r t i c L e 13
             Les a u t o r i t é s   compétentes des E t a t s membres p re nn en t                    Les mesures a p p r o p r i é e s ,
y compris des v i s i t e s           r é g u L i è r e s des n a v i r e s , pour a s s u r e r    Le c o n tr ô L e de l ' a p p l i -
c a t i o n du p r é s e n t    r èg Lem en t.
                                                           A r t i c L e 14
              En cas d ' i n f r a c t i o n dûment          constatée,       Les E t a t s membres i n f o r m e n t        sans déLai
 La Commission du nom du n a v i r e                     concerné e t des mesures éventueLLement p r i s e s .
                                                           A r t i c L e 15
              Le règLement          (CEE) n ° 1 9 9 / 8 3 e s t a b r o g é .
                                                            A r t i c L e 16
               Le p r é s e n t  règLement e n t r e en v i g u e u r         Le j o u r s u i v a n t    ceLui       de sa
 p u b L i c a t i o n au JournaL O f f i c i e L         des Communautés e ur o péen nes.
               Le p r é s e n t  règLement e s t o b L i g a t o i r e dans tous ses éLéments e t d i r e c t e m e n t
 appL icabLe dans t o u t             E t a t membres
  F ait    à                                          Le                                        Par Le C onseil
 ---pagebreak---                                                      ANNEXE I
 1. Quota* de pêche
                                  Hapêeca                                  Divuioni              Quantiiés
                                                                            OEM
    Merlu                                                                     VI                    970
                                                                             VII                 3 320
                                                                            Vili              . 4 010(1)
    Autres espèces capturées à l'occasion de la pêche
    dirigée du merlu                                                          VI                 2 425
                                                                             VII                 6 640
                                                                            vin                  8 020
    Anchois                                                                 Vili                 29 000 (·)
    Thon                                                               VI. VII, Vili         uns limitation
    Brême de mer (castagnolc)                                         VII g). h), j), k)     uns limitation
   (') Sonl i ajouter i telle i|iianlllé In ri|ilur*i filet tuées par If· navires visés ail |uiliu I tum t)
        al il)
   (') S u a i · •Icilmic tic telle ipiaulilê le· captures prises par de· navire· ballant pavillon de l'Iispagne
       dant la rone de pêche espagnole du jolie de Gascogne.
2. Prite* accetioirei admissibles
      Eapéce              Espèce pêchée
      pêchée-                 Ì IK if                           Limiu· idmiuiblet des prise·
       i turc                de prise·                        «           Accessoire·
       direct               •cceuoire»
   Merlu             Cabillaud                 L'ensemble des prises accessoires de ces espèces ne peut
                     Ëglefin                   dépasser Ica 1 Va en poids des captures totale· sa trouvant à
                     Merlan                    bord
                     l.iru jaune
                     l.iru noir
                     Clupéiformes              L'ensemble des prises accessoires de ces espèces ne peut
                     Langoustines              dépasser les S Va en poids dea captures totales se trouvant 1
                                               bord
                     Sole                      Les prises accessoires de ces espèces ne peuvent être détenues
                     Plie                      à bord
                     Hareng
  Sardine           Chinchard                  Les prises accessoires de cette espèce ne peuvent dépasser les
                                               10 V· en poids des captures totales ou 10 V· en poids de tout
                                              échantillon d'au moins 100 kg de poisson constaté à bord
                                              après triage en cale de navire
                    Autres espèces             Les prises accessoires de toutes autres espèces ne peuvent être
                    (y compri»                détenues i bord
                    invertébrés)
 ---pagebreak--- 3. N o m b r e d e lic e n c e * p o u v a n t è«r* d é liv ré e * p o u r le * d iffé r e n te * d iv ia lo n * C I E M
                                                                             Divisions         Nombre de         Liste compté»
                            Type de pécha
                                                                               CIEM               licences         de navires
   s) Navires exerçant I* pèche du m erlu                                        VI              18       (·)
                                                                                V II             57       (')          —
                                                                                V III            48       C)           —
   b) Sardiniers (senneur* inférieurs â 100 tjb)                                V III            40                    71
   c) Palangriers inférieurs i        100 tjb                                 V illa )        . 10                     25
   d) Pêche à partir de navires n'excédant pas 50 tjb,
       exercée exclusivement avec cannes à pèche                                V III                  50               —
   c) N avue* exerçant la pèche de l'anchois à litre de
       pèche principale                                                         V III                160                —
   f)  Navires exerçant 1* pèche i             l'anchois à litre
       d'appât vivant                                                           V III                 120               —
   g) Thoniers                                                               V I, V II,              »ans               —
                                                                                V III           lim itation
   h) Navires exerçant la pèche à la brèm e de m er                         V II g), h).                                —
                                                                                                  C  (
       (caxtagnole)                                                             Ù.  k)
   (') C hiffre fixé sur la baie d'un navire type d'une puiuancc au frein égale i 700 chevaux (B H P ).
       Les taux de convenion pour Ic i navires d'une autre puissance sont les suivants :
                                                     Puittanti                                                        Ceef/icitnl
       inférieure é 1(10 i h                                                                                                0,17
       égale ou      su|>crirureà .11)1) t li,    mais inférieure à 400 cl)                                                 0,74
       égale ou      supérieureà 400 cil,         mais inferieure â 100 cil                                                 0,Mf
       égale ou      ku|M'tirurea tOO eli,        n uis inferieure à AOO cil                                                Q,V0
       égale ou      su|>éricureà    600 ch, mais inferieure i 700 ch                                                       0,96
       égale ou      supérieureil    700 clt, n uis inférieure â * 0 0 ch                                                    1,00
       cgule ou supérieure à         800 ch, mais inférieure à I 000 ch                                                      1,07
       égale ou supérieure i          I 000 ch, mais non supérieure àI 200 ch                                                1,11
       supérieure à I 200 ch                                                                                                 2,25
       palangriers autres que ceux visés au ooint 3 sous cl ,                       ,                                       1 ,00
            -   à p a rtir         du 1 er a v r i l 1983                                                                   0,45
            -   à p a rtir         du 31 o c t o b r e 1983                                                                 1,00
       P a l a n g r i e r s . a u t r e s que           ceux v i s é s au p o i n t 3
       sous c) e t éq ui p és d ' u n                     d i s p o s i t i f permettant
        le boëtta ge automatique                          ou l e r e l e v a g e mécanique
       des p a l a n g r e s , à p a r t i r              du 31 o c t o b re 1983                                           2,00
       Aux f i n s de l ' a p p l i c a t i o n de ces t au x de c o n v e rs io n aux " p a r e j a s "
       e t aux " t r i o s " , les p ui s san ce s des moteurs des n a v i r e s p a r t i c i p a n t s
       sont a d d i t i o n n é e s .                                        . .
 ---pagebreak---                                                            ANNEXE II
                                                     Condition* spéciales
    1. La licence de pêche doit être 1 bord du m vire.
   2. Les lettres et numéros d’im m atriculation du navire ayant une licence doivent être marqués distinc­
        tem ent des deux côtés de l'avant du navire et aur chaque côté des superstructures, à l'endroit le
        plus visible.
        Les lettres et numéros seront peints dans une couleur contrastant avec celle de la coque ou dea
       superstructures et ne seront pas effacés, modifiés, recouverts ou cachés de toute autre manière.
   3. Un journal de bord doit être tenu sur lequel doivent être enregistrés après chaque opération de
       pêche :
       3.1. les captures par espèce (en kilogram m es);
       32. la date, l'heure du début et de la fin de l’opération de pêche ;
       3 J . le carroyage C IE M dans lequel les captures ont été effectuées;
       3.4.    la méthode de pêche utilisée ;
       3-5. tout message radio émis conform ém ent aux pointa 4 i 6.
  4. Des inform ations doivent être communiquées par les navires détenant une licence de la Com m is­
      sion des Com m unautés européennes è Bruxelles (adresse: télex : 24 I W FIS E U -B ) par l'interm é­
      diaire d'une station de radio figurant au point £.1 selon le rythm e suivant :
      4.1. en ce qui concerne les licences autorisant la pêche du m erlu ou de la sardine:
             4.1.1. lors de chaque entrée dans les sonet s'étendant jusqu'à 200 milles nautiques situées au
                       large des côtes des États membres de la Com m unauté et faisant l'objet de la réglemen­
                       tation com m unautaire de la pêche ;
             4.1.2. Io n de chaque sortie des aones s'étendant jusqu'à 200 milles nautiques situées au large
                       des côtes des États membres de la Com m unauté et faisant l'objet de la réglementation
                       com m unautaire de la pêche ;
             4 .I J . lors de chaque changem ent de subdivision C IE M à l'intérieur des zones définies aux
                       points 4.1.1 et 4 .1 .2 ;
             4.1.4. lors de chaque entrée dans un port de la C o m m unauté;
            4.1.5. lors de chaque sortie d'un port de la C o m m un au té;
            4.1.6. touj -le s j o u r s                 --                    à com pter de la date d'entrée dans les
                      zones visées au p o in t.4.1.1 ou à partir de la date de sortie du port visécau point 4.1.5 ;
     4.2.    en ce qui cuncrm e Ira llceiices sCttitliant la p êch · de l'am liols i
            4.2.1. Io n tlf slu qu e e n lf f f tlani les zones l'c trm la iit jusqu'à 2(10 milles nautiques situées au
                      large des côtes des Etats membres de la Com m unauté et faisant l'objet de la réglemen­
                      tation com m unautaire de la pêche ;
            4.2.2. lors de chaque sortie des zones s'étendant jusqu'à 200 milles nautiques situées au large,
                      des côtes des Eiats membres de la Com m unauté et faisant l'objet de la réglementation
                      com m unautaire de la pêche.
5.    Les inform ations visées au point 4 doivent comprendre les données suivantes :
    5.1.    la date, l'heure, la position géographique ainai qua le carroyage C IE M ;
    52. Ica quantités de captures par espèce le trouvant dans Ic i cales (en kilogrammes) ;
 ---pagebreak---      î J . le · quantités de chaque espèce capturée· d ep u ii l'inform ation précédente (en kilog ram m e·) ;
     5.4. le carroyage C l EM d am lequel le* capture· ont été effectuée·;
     5.5. Ie> quantité· de capture· transbordée· aur d'autre· navire· par etpécc (en kilogram m e·) depuis
            l'inform ation précédente.
£. L u com m unication· prévue· au point 5 doivent être ira n tm ite t telon le · co n d itio n · (u ivantet :
    £.1. tout mettage doit être com m uniqué par l'interm édiaire d'une station radio figurant tu r la liiic
            ci-apré· :
            N0m                             I n d i c a t i f d'appel
           N o rth Foreland                        GNF
           H um ber                               GKZ
           Cullercoats                            GCC
           W ic k                                 GKR
           Ponpatrick                             GPK
           Anglesey                               CLV
           Ilfracom be                            G IL
           N ito n                                GNI
           Stonehaven                             GND
           Porishcad                              GKA
                                                  CKU
                                                  GKC
           Land's End                             G LD
          Valentis                                EJK.
          M alm Head                              EJM
           Boulogne                               FFB
          Brest                                   F FU
          Saint-Nazairc                           FPO
          Bordeaux-Arcachon                       FPC
  £.2. Dans le ca· où, pour det raison· de force majeure, la com m unication ne peut être tranim isc
          par le bateau ayant une licence, le message peut être transm it par l'interm édiaire d'un autre
          bateau au titre du prem ier.
  £ J . Contenu de la tranimission :
         Les com m unication· transmise· en vertu de la licence au rythm e prévu au point 4 doivent
         contenir, en tenant compte d e· données prévue· au point 5, les é lé m en t· lu iva n U :
                                                                        %
         —       le nom du navire,
         —      l'indicatif radio,
        —       les lettres et numéros d'identification externes,
        —       le num éro de la licence,
        —       le num éro chronologique de la transmission pour la marée en cause,
        —      l'indication du type de transm iyio n m vertu d e · différents points m entio nn é· au point 4,
        —      la position géographique ainsi que le carroyage C IE M ,
        —      les quantités des captures par espèce te trouvant dons les cale· (en kilogramm es) en u tili·
              tant le code indiqué au point £.4,
        —     le · quantité· par espèce capturée· depuis l'inform ation précédente (en kilogramm es^           -
       —      le carroyage C IE M dans lequel le · captures ont été effectuée·,
       —      les quantités des capture· transbordée· sur d’autre· navires par espèce (en kilogram m e·)
             depuis l'inform ation précédente,
       —     le nom , le num éro d'appel ainsi que, le cas échéant, le num éro de licence du navire sur
             lequel le transbordement a été effectué,
       —    le nom du capitaine.
 ---pagebreak--- 6.4. Code pour les indication· quantitative* viaéc* au point é J i
      — A:     crevette nordique (Pandaliu bertalUX'     '* ■   V'   ' F
      —  B:    m erlu (Mtrlucciut mtrlu<ciut\     *.   ;         .
     —   C;    fié u n noir (RtinbarJtiut bippoglamiduX L          t
     —   D:   cabillaud (Gadus morrbuaX
     —   B;    églefin (Mtlanogrammut atglt/intuX          (
     —   P;    flétan (llippugleuui hippogloisutX
     — G:      maquereau (Sctmbtr uombruiX
     —   H:   chinchard (Tracburus trachurui),
     —   1:   grenadier de roche (Corypbatntidu rvpatrùX
     - J :    lieu n oir (Pollacbiui virttuX
     —   K:   merlan (M trlangut mtrlanguiX
     —   L:   hareng (Clupta barcngulX
     —   M:   lançon (Ammodyltt j pX
     —   N:   iprat (Clupta iptatluiX
     — O:     plie (l'iruriuiftltt plaltitaX
     —   P:   taraud norvégien fiin u p ltru t twmrküX
     -   Q:   lingue (Atoliu nwlvaj,
     —   R:   ftutre,
     —  S:    crevette grise (PandalidatX
     — T:     anchoii (F.ngruulit tnrrauicholuiX
     —   U:   ratcaue (Sebauti ipX
     —  V:    plie am éricaine (llypoglotteida plaltuoidttX
     —  W :  encornet (JllexX
     —  X:    lim ande a queue jaune (Limanda ftrrugintaX
     —  Y:    merlan poutataou (Gudui poutautuX
    —   Z:   thon* thonidé* (TbunnidatX
    —   AA:  lingue bleue (Mofoa dyplerygiaX
    —   BB:  brotm c (Brosmt brotmtX
    —   CC:  aiguillai (ücytiurhinui rtliftrX
    —   DD:  requin pèlerin (CtturhinidatX
    —   EB:  taupe (Lamna tiuiuiX
    —   FF:  calm ar com m un (Loligo vulgariiX
    —   GG:  grande caitagnole (Brama bramaX
    —   HH:  •ardinc (Sardina piltbarduiX
                                          t
                                                              I