CELEX: 62019TA0040
Language: pt
Date: 2019-12-19 00:00:00
Title: Processo T-40/19: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de dezembro de 2019 – Amigüitos pets & life/EUIPO – Société des produits Nestlé (THE ONLY ONE by alphaspirit wild and perfect) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia THE ONLY ONE by alphaspirit wild and perfect – Marca nominativa anterior da União Europeia ONE – Motivos relativos de recusa – Inexistência de risco de confusão – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento 2017/1001»]

24.2.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 61/33
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 19 de dezembro de 2019 – Amigüitos pets & life/EUIPO – Société des produits Nestlé (THE ONLY ONE by alphaspirit wild and perfect)
      (Processo T-40/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia THE ONLY ONE by alphaspirit wild and perfect - Marca nominativa anterior da União Europeia ONE - Motivos relativos de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento 2017/1001»)
      (2020/C 61/41)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Amigüitos pets & life, SA (Lorca, Espanha) (representante: N. Fernández Fernández-Pacheco, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: G. Sakalaitė-Orlovskienė e J. Crespo Carrillo, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Société des produits Nestlé SA (Vevey, Suíça) (representantes: A. Jaeger-Lenz, A. Lambrecht e C. Elkemann, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 19 de novembro de 2018 (processo R 272/2018-4), relativa a um processo de oposição entre a Société des produits Nestlé e a Amigüitos pets & life.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     A Decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 19 de novembro de 2018 (processo R 272/2018-4) é anulada.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
                  
               
            
                  3)
               
               
                  
                     O EUIPO suportará as suas próprias despesas e metade das despesas efetuadas pela Amigüitos pets & life, SA, incluindo as despesas efetuadas para efeitos do processo na Câmara de Recurso.
                  
               
            
                  4)
               
               
                  
                     A Société des produits Nestlé, SA suportará as suas próprias despesas e metade das despesas efetuadas pela Amigüitos pets & life, incluindo as despesas efetuadas para efeitos do processo na Câmara de Recurso.
                  
               
            
         (1)  JO C 93, de 11.3.2019.