CELEX: 32007D0714(01)
Language: pt
Date: 2007-10-30 00:00:00
Title: 2007/714/CE: Decisão do Conselho, de 30 de Outubro de 2007 , que nomeia um membro e um suplente italiano para o Comité das Regiões

7.11.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 289/12
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 30 de Outubro de 2007
   que nomeia um membro e um suplente italiano para o Comité das Regiões
   (2007/714/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Italiano,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               No Comité das Regiões, vagou um lugar de membro na sequência do termo do mandato de Mara Enrica SCAGNI e vagou um lugar de suplente na sequência do termo do mandato de Raffaele TECCE,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos em curso, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Marta VINCENZI, sindaco del comune di Genova;
                        
                     
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Paolo CARRAZZA, consigliere comunale del comune di Roma.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 30 de Outubro de 2007.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         F. NUNES CORREIA
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.