CELEX: 32013D0194
Language: pt
Date: 2013-04-22 00:00:00
Title: 2013/194/UE: Decisão do Conselho, de 22 de abril de 2013 , que nomeia um membro espanhol e um suplente espanhol do Comité das Regiões

25.4.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 113/17
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 22 de abril de 2013
   que nomeia um membro espanhol e um suplente espanhol do Comité das Regiões
   (2013/194/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Juan Ignacio DIEGO PALACIOS. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Cristina MAZAS PÉREZ-OLEAGA.
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Cristina MAZAS PÉREZ-OLEAGA, Consejera de Economía, Hacienda y Empleo
                           
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Inmaculada VALENCIA BAYÓN, Directora General de Economía y Asuntos Europeos.
                           
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 22 de abril de 2013.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         E. GILMORE
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.