CELEX: 32001D0727
Language: pt
Date: 2001-10-09 00:00:00
Title: 2001/727/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Outubro de 2001, que altera a Decisão 95/94/CE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de certos países terceiros aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie suína (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 3000]

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32001D0727

2001/727/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Outubro de 2001, que altera a Decisão 95/94/CE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de certos países terceiros aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie suína (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 3000]  

Jornal Oficial nº L 273 de 16/10/2001 p. 0023 - 0023

Decisão da Comissãode 9 de Outubro de 2001que altera a Decisão 95/94/CE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de certos países terceiros aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie suína[notificada com o número C(2001) 3000](Texto relevante para efeitos do EEE)(2001/727/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 90/429/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen de animais da espécie suína(1), com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, e, nomeadamente, o n.o 1 do seu artigo 8.o,Considerando o seguinte:(1) Os Estados Unidos constam da lista dos países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de sémen de animais domésticos da espécie suína(2).(2) A Decisão 95/94/CE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/291/CE(4), estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de certos países terceiros aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie suína.(3) As autoridades veterinárias dos Estados Unidos apresentaram um pedido de inscrição nessa lista de um novo centro de colheita.(4) A Comunidade recebeu garantias quanto à conformidade desse centro com os requisitos estabelecidos no artigo 8.o da Directiva 90/429/CEE.(5) O referido centro deve, pois, ser aditado à lista de centros aprovados.(6) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oO anexo da Decisão 95/94/CE é alterado do seguinte modo:Às linhas relativas aos centros de colheita dos Estados Unidos é aditada a seguinte linha: "- International Boar Semen 30355 260th St. Eldora IA 50627 Número de registo: 96 AI 002".Artigo 2.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 9 de Outubro de 2001.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 224 de 18.8.1990, p. 62.(2) Decisão 93/160/CEE da Comissão (JO L 67 de 19.3.1993, p. 27), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 1999/150/CE (JO L 49 de 25.2.1999, p. 40).(3) JO L 73 de 1.4.1995, p. 87.(4) JO L 100 de 11.4.2001, p. 27.