CELEX: 32001D0468
Language: pt
Date: 2001-06-08 00:00:00
Title: 2001/468/CE: Decisão da Comissão, de 8 de Junho de 2001, que autoriza métodos de classificação de carcaças de suíno em Itália [notificada com o número C(2001) 1568]

Avis juridique important

|

32001D0468

2001/468/CE: Decisão da Comissão, de 8 de Junho de 2001, que autoriza métodos de classificação de carcaças de suíno em Itália [notificada com o número C(2001) 1568]  

Jornal Oficial nº L 163 de 20/06/2001 p. 0031 - 0033

Decisão da Comissãode 8 de Junho de 2001que autoriza métodos de classificação de carcaças de suíno em Itália[notificada com o número C(2001) 1568](Apenas faz fé o texto em língua italiana)(2001/468/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2759/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de suíno(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1365/2000(2), e, nomeadamente, o n.o 5 do seu artigo 4.o,Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos(3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3513/93(4), e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 5.o,Considerando o seguinte:(1) O n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3220/84 estabelece que a classificação das carcaças de suíno deve ser efectuada por meio de uma estimativa do teor de carne magra, segundo métodos de cálculo estatisticamente provados e baseados na medição física de uma ou várias partes anatómicas das carcaças de suíno. A autorização de métodos de classificação está sujeita a uma tolerância máxima do erro estatístico de cálculo. Essa tolerância foi definida no artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos(5), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 3127/94(6).(2) Através da Decisão 89/53/CEE(7), alterada pela Decisão 89/602/CEE(8), a Comissão autorizou vários métodos de classificação de carcaças de suíno em Itália.(3) O Governo italiano solicitou à Comissão autorização para utilizar apenas dois métodos de cálculo do teor de carne magra das carcaças em Itália: os métodos "Fat-O-Meater" e "Hennessy Grading Probe". As informações previstas no artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 foram apresentadas. O exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos referidos métodos de classificação.(4) O artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3220/84 estabelece que os Estados-Membros podem ser autorizados a prever uma apresentação das carcaças de suíno diferente das apresentações-tipo definidas no mesmo artigo quando a prática comercial ou exigências técnicas o justificarem.(5) Em Itália, a tradição de apresentação das carcaças e, consequentemente, a prática comercial permite que as mesmas sejam apresentadas com as banhas e/ou os rins e/ou o diafragma. Tal deve ser tido em conta no ajustamento do peso para a apresentação-tipo. Deve ser adoptada uma apresentação uniforme das carcaças em Itália antes do final de 2003.(6) Por razões de clareza, deve ser adoptada uma nova decisão. A Decisão 89/53/CEE deve, portanto, ser revogada.(7) Só podem ser autorizados ajustamentos dos métodos de classificação por meio de uma decisão da Comissão adoptada à luz da experiência adquirida.(8) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oÉ autorizada em Itália a utilização dos seguintes métodos para a classificação de carcaças de suíno nos termos do Regulamento (CEE) n.o 3220/84:- o aparelho denominado "Fat-O-Meater" (FOM) e os respectivos métodos de cálculo, cujos pormenores são descritos na parte 1 do anexo,- o aparelho denominado "Hennessy Grading Probe" e os respectivos métodos de cálculo, cujos pormenores são descritos na parte 2 do anexo.Artigo 2.oSem prejuízo da apresentação-tipo referida no artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3220/84, as carcaças de suíno podem ser apresentadas com os rins e/ou o diafragma e/ou as banhas durante a pesagem e classificação. Para que as cotações das carcaças de suíno possam ser estabelecidas em bases comparáveis, o peso a quente registado deve ser corrigido pela seguinte equação:>PIC FILE= "L_2001163PT.003201.TIF">em que:Y= peso-carcaça definido no Regulamento (CEE) n.o 3513/93,X= peso-carcaça na pesagem efectuada,a1 e a2= percentagens de correcção, relativas, respectivamente, à manutenção ou remoção, da carcaça:- dos rins, equivalente a 0,30 %,- do diafragma, equivalente a 0,38 %,- das banhas, equivalente a:- 1,4 % (peso-carcaça compreendido entre 70 kg e 79,9 kg),- 1,8 % (peso-carcaça compreendido entre 80 kg e 89,9 kg),- 1,9 % (peso-carcaça compreendido entre 90 kg e 99,9 kg),- 2,4 % (peso-carcaça compreendido entre 100 kg e 110 kg),- 1,6 % (peso-carcaça compreendido entre 110,1 kg e 120 kg),- 2,3 % (peso-carcaça compreendido entre 120,1 kg e 130 kg),- 2,8 % (peso-carcaça compreendido entre 130,1 kg e 140 kg),- 3,4 % (peso-carcaça compreendido entre 140,1 kg e 150 kg),- 3,6 % (peso-carcaça superior a 150 kg),Todavia, a Itália adoptará uma apresentação uniforme das carcaças de suíno antes de 31 de Dezembro de 2003.Artigo 3.oNão são autorizadas alterações dos métodos de cálculo (aparelhos, pontos de medição e fórmulas).Artigo 4.oÉ revogada a Decisão 89/53/CEE.Artigo 5.oA República Italiana é a destinatária da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 8 de Junho de 2001.Pela ComissãoFranz FischlerMembro da Comissão(1) JO L 282 de 1.11.1975, p. 1.(2) JO L 156 de 29.6.2000, p. 5.(3) JO L 301 de 20.11.1984, p. 1.(4) JO L 320 de 22.12.1993, p. 5.(5) JO L 285 de 25.10.1985, p. 39.(6) JO L 330 de 21.12.1994, p. 43.(7) JO L 20 de 25.1.1989, p. 35.(8) JO L 347 de 28.11.1989, p. 33.ANEXOMétodos de classificação de carcaças de suíno em ItáliaPARTE 1Fat-O-Meater (FOM)1. A classificação das carcaças de suíno é efectuada por meio do aparelho denominado "Fat-O-Meater" (FOM).2. O aparelho está equipado com uma sonda de 6 milímetros de diâmetro dotada de um fotodíodo (tipo Siemens SFH 950) e de um fotodetector (tipo Siemens SFH 960) e capaz de medir a uma profundidade de 5 a 115 milímetros. Os valores medidos são convertidos por um computador numa estimativa do teor de carne magra.3. O teor de carne magra de carcaça é calculado por meio de uma das duas fórmulas seguintes:a) Carcaças de peso compreendido entre 70 kg e 110 kg:y= 53,630814 - 0,436960 x1 + 0,043434 x2 + 1,589929 x3b) Carcaças de peso compreendido entre 110,1 kg e 155 kg:y= 45,371951 - 0,221432 x1 + 0,055939 x2 + 2,554674 x3em que:y= percentagem estimada de carne magra na carcaça,x1= espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medido a 8 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível situado entre a terceira e a quarta vértebras lombares,x2= espessura do músculo longissimus dorsi, medida em simultâneo e no mesmo local que x1,x3= x2/x1.PARTE 2Hennessy Grading Probe (HGP 7)1. A classificação das carcaças de suíno é efectuada por meio do aparelho denominado "Hennessy grading probe" (HGP 7).2. O aparelho está equipado com uma sonda de 5,95 milímetros de diâmetro (e, na sua extremidade, com uma lâmina de 6,3 mm para cada lado da sonda) dotada de um fotodíodo (Siemens LED, tipo LYU 260-EO) e de um fotodetector (tipo 58 MR) e capaz de medir a uma profundidade de 0 a 120 milímetros. Os valores medidos são convertidos numa estimativa do teor de carne magra pelo próprio HGP 7 e por um computador ligado ao aparelho.3. O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio de uma das duas fórmulas seguintes:a) Carcaças de peso compreendido entre 70 kg e 110 kg:y= 50,933698 - 0,312169 x1 + 0,037779 x2 + 2,411151 x3b) Carcaças de peso compreendido entre 110,1 kg e 155 kg:y= 44,992620 - 0,191001 x1 + 0,042516 x2 + 3,181847 x3em que:y= percentagem estimada de carne magra na carcaça,x1= espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medido a 8 centímetros, lateralmente, da linha mediana da carcaça, ao nível situado entre a terceira e a quarta vértebras lombares,x2= espessura do músculo longissimus dorsi, medida em simultâneo e no mesmo local que x1,x3= x2/x1.