CELEX: C2007/247/42
Language: pt
Date: 2007-10-20 00:00:00
Title: Processo T-358/04: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 12 de Setembro de 2007 — Neumann/IHMI (Forma de uma cabeça de microfone) ( Marca comunitária — Pedido de marca comunitária tridimensional que se apresenta sob a forma de uma cabeça de microfone — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de carácter distintivo — Artigo 7.° , n.°  1, alínea b), do Regulamento (CE) n.°  40/94 )

20.10.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 247/27
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 12 de Setembro de 2007 — Neumann/IHMI (Forma de uma cabeça de microfone)
   (Processo T-358/04) (1)
   
   («Marca comunitária - Pedido de marca comunitária tridimensional que se apresenta sob a forma de uma cabeça de microfone - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de carácter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»)
   (2007/C 247/42)
   Língua do processo: alemão
   Partes
   
      Recorrente: Georg Neumann GmbH (Berlim, Alemanha) (representante: R. Böhm, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: G. Schneider, agente)
   Objecto
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 17 de Junho de 2004 (processo R 919/2002-2), que recusa o pedido de registo como marca comunitária de um sinal tridimensional que se apresenta sob a forma de uma cabeça de microfone.
   Parte decisória
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Georg Neumann GmbH é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 284, de 20.11.2004.