CELEX: 32019R1587
Language: pt
Date: 2019-09-24 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2019/1587 da Comissão, de 24 de setembro de 2019, que proíbe a introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens nos termos do Regulamento (CE) n.° 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio

27.9.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 248/5
               
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1587 DA COMISSÃO
         de 24 de setembro de 2019
         que proíbe a introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens nos termos do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 6, alíneas a) e b),
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O objetivo do Regulamento (CE) n.o 338/97 é proteger espécies da fauna e da flora selvagens e garantir a conservação dessas espécies por via do controlo do comércio das espécies animais e vegetais inscritas nos anexos desse regulamento. A Comissão pode aplicar o referido regulamento estabelecendo restrições à introdução de espécimes de determinadas espécies na União.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A lista atualmente aplicável de espécies cuja introdução na União é proibida foi estabelecida em outubro de 2017 pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/1915 da Comissão (2).
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Tendo em conta as recomendações do Comité Permanente da CITES nas suas 69.a e 70.a reuniões (3) e com base nos relatórios elaborados para o Grupo de Análise Científica da UE (4), este Grupo concluiu que o estado de conservação de determinadas outras espécies inscritas no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97 estaria seriamente comprometido, caso não fosse proibida a introdução das mesmas na União a partir de determinados países de origem. (5) Por conseguinte, deve ser proibida a introdução na União de espécimes das seguintes espécies:
                     
                                 —
                              
                              
                                 
                                    Pericopsis elata, da Costa do Marfim;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 
                                    Prunus africana, da Guiné Equatorial.
                              
                           
               
                     (4)
                  
                  
                     Tendo ainda em conta a secessão do Sudão do Sul do Sudão a 9 de julho de 2011 e a admissão deste estado, como novo membro, pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 14 de julho de 2011, a fim de manter as disposições já em vigor em relação ao estado antecessor, deve igualmente ser proibida a introdução na União de espécimes das seguintes espécies:
                     
                                 —
                              
                              
                                 
                                    Torgos tracheliotus, do Sudão do Sul.
                              
                           
               
                     (5)
                  
                  
                     Tendo em conta as recomendações adicionais formuladas pelo Comité Permanente da CITES nas suas 69.a e 70.a reuniões, e também com base nos relatórios elaborados para o Grupo de Análise Científica (6), este Grupo concluiu ainda que a proibição da introdução na União já não é necessária para espécimes das seguintes espécies:
                     
                                 —
                              
                              
                                 
                                    Hippopotamus amphibius, Stangeriaceae spp. e Zamiaceae spp., de Moçambique;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 
                                    Balearica regulorum e Agapornis fischeri, da Tanzânia;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 
                                    Poicephalus fuccollis, do Mali;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 
                                    Phelsuma brevieps e Phelsuma standgi, de Madagáscar;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 
                                    Naja atra, Naja kaouthia, Naja siamensis, Cuora galbinifrons, Heosemys annandasi e Heosemys grandis, do Laos;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 
                                    Stigmochelys pardalis, da República Democrática do Congo;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 
                                    Hippocampus kuda, do Vietname;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 
                                    Pandinus roeseli (7), do Benim, do Gana e do Togo;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 
                                    Acanthalastrea hemprii, Favitas halicora e Platygyra sinensis, de Tonga.
                              
                           
               
                     (6)
                  
                  
                     O Grupo de Análise Científica concluiu ainda que, com base nas informações disponíveis mais recentes sobre nomenclatura, o nome da espécie Ovis vignei bochariensis deve ser alterado para Ovis aries cycloceros. Esta alteração de nomenclatura não afeta o âmbito da suspensão em vigor.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     O Grupo de Análise Científica concluiu, por fim, que, com base nas informações mais recentes disponíveis, a proibição da introdução na União de espécimes da família Cycadaceae, provenientes de Moçambique, deve ser alterada, para que se refira apenas a espécimes da espécie Cycas houarsii dessa família.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     Tendo em conta as conclusões do Grupo de Análise Científica e, no caso das associações de espécies e países referidas no considerando 3 acima, após consulta dos países de origem em causa no âmbito do Comité Permanente da CITES, a lista das espécies cuja introdução na União é proibida deve ser atualizada e o Regulamento de Execução (UE) 2017/1915 deve, por razões de clareza, ser substituído.
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Comércio da Fauna e da Flora Selvagens criado pelo artigo 18.o do regulamento,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            É proibida a introdução na União de espécimes das espécies da fauna e da flora selvagens mencionadas no anexo do presente regulamento, a partir dos países de origem nele indicados.
         
         
            Artigo 2.o
            
            É revogado o Regulamento de Execução (UE) 2017/1915.
            As referências ao regulamento de execução revogado devem entender-se como referências ao presente regulamento.
         
         
            Artigo 3.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 24 de setembro de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  O Presidente
               
               Jean-Claude JUNCKER
            
         
         
            (1)  JO L 61 de 3.3.1997, p. 1.
         
            (2)  Regulamento de Execução (UE) 2017/1915 da Comissão, de 19 de outubro de 2017, que proíbe a introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens (JO L 271 de 20.10.2017, p. 7).
         
            (3)  Implementation of Resolution Conf. 12.8 (Rev. CoP17) on Review of Significant Trade in specimens of Appendix-II species – Recommendations of the Standing Committee, Genebra, 6 de maio de 2019, disponível no seguinte endereço: https://cites.org/sites/default/files/notif/E-Notif-2019-027.pdf
         
            (4)  Technical Report No. 79/4/2/1 of May 2017 on the Amendments to SRG opinions: Including an overview of opinions for wildsourced Annex A species and opinions for former countries/territories; Technical Report No. 80/4/2/2 of August 2017 on the Review of CITES-listed Ovis subspecies in Uzbekistan: evaluating the EU import suspension for Ovis vignei bochariensis; Technical Report No. 82/4/2/2 of January 2018 on the Comparison of EU decisions and decisions formed at the 69th meeting of the CITES Standing Committee, in the context of the Review of Significant Trade; Technical Report No. 85/4/2/3 of November 2018 on the Comparison of EU decisions and decisions formed at the 70th meeting of the CITES Standing Committee.
         
            (5)  Os resumos das reuniões do Grupo de Análise Científica podem ser consultados no seguinte endereço: https://circabc.europa.eu/w/browse/b46ce9b8-0fe6-4aab-b420-0c31527ad866.
         
            (6)  Technical Report No. 82/4/2/2 of January 2018 on the Comparison of EU decisions and decisions formed at the 69th meeting of the CITES Standing Committee, in the context of the Review of Significant Trade; Technical Report No. 85/4/2/3 of November 2018 on the Comparison of EU decisions and decisions formed at the 70th meeting of the CITES Standing Committee.
         
            (7)  Suspensão inicialmente aplicável à Pandinus imperator, da qual se separou a Pandinus roeseli em 2017, na sequência das alterações taxonómicas adotadas na 17.a reunião da Conferência das Partes na CITES.
      
      
         
            ANEXO
            
               1.   
               Espécimes das espécies incluídas no anexo A do Regulamento (CE) n.o 338/97 cuja introdução na União é proibida
               
                           Espécies
                        
                        
                           Origens abrangidas
                        
                        
                           Espécimes abrangidos
                        
                        
                           Países de origem
                        
                        
                           Alínea do artigo 4.o, n.o 6:
                        
                     
                           
                              FAUNA
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           CHORDATA
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              
                                 MAMMALIA
                              
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              ARTIODACTYLA
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Bovidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Capra falconeri
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Troféus de caça
                        
                        
                           Usbequistão
                        
                        
                           a)
                        
                     
                           
                              CARNIVORA
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Canidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Canis lupus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Troféus de caça
                        
                        
                           Bielorrússia, Mongólia, Tajiquistão, Turquia
                        
                        
                           a)
                        
                     
                           
                              Ursidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Ursus arctos
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Troféus de caça
                        
                        
                           Canadá (Colúmbia Britânica), Cazaquistão
                        
                        
                           a)
                        
                     
                           
                              Ursus thibetanus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Troféus de caça
                        
                        
                           Rússia
                        
                        
                           a)
                        
                     
                           
                              PROBOSCIDEA
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Elephantidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Loxodonta africana
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Troféus de caça
                        
                        
                           Camarões
                        
                        
                           a)
                        
                     
            
               2.   
               Espécimes das espécies incluídas no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97 cuja introdução na União é proibida
               
                           Espécies
                        
                        
                           Origens abrangidas
                        
                        
                           Espécimes abrangidos
                        
                        
                           Países de origem
                        
                        
                           Alínea do artigo 4.o, n.o 6:
                        
                     
                           
                              FAUNA
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           CHORDATA
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              
                                 MAMMALIA
                              
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              ARTIODACTYLA
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Bovidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Ovis aries cycloceros
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Usbequistão
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Cervidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Cervus elaphus bactrianus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Usbequistão
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Moschidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Moschus moschiferus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Rússia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              CARNIVORA
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Eupleridae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Cryptoprocta ferox
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Felidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Panthera leo
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Etiópia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Profelis aurata
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Tanzânia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Odobenidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Odobenus rosmarus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Gronelândia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              PRIMATES
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Cercopithecidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Cercopithecus dryas
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           República Democrática do Congo
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Macaca fascicularis
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Laos
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Piliocolobus badius (sinónimo Colobus badius)
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Guiné
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Pitheciidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Chiropotes chiropotes
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Guiana
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              
                                 AVES
                              
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Ciconiiformes
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Balaenicipitidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Balaeniceps rex
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Tanzânia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              FALCONIFORMES
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Accipitridae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Accipiter erythropus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Guiné
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Accipiter melanoleucus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Guiné
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Accipiter ovampensis
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Guiné
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Aquila rapax
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Guiné
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Aviceda cuculoides
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Guiné
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Gyps africanus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Guiné
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Gyps bengalensis
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Afeganistão, Índia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Gyps indicus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Afeganistão, Índia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Gyps rueppellii
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Guiné
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Gyps tenuirostris
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Índia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Hieraaetus ayresii
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Camarões, Guiné, Togo
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Hieraaetus spilogaster
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Guiné, Togo
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Lophaetus occipitalis
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Guiné
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Macheiramphus alcinus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Guiné
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Polemaetus bellicosus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Camarões, Guiné, Tanzânia, Togo
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Spizaetus africanus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Guiné
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Stephanoaetus coronatus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Costa do Marfim, Guiné, Tanzânia, Togo
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Terathopius ecaudatus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Tanzânia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Torgos tracheliotus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Camarões, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Trigonoceps occipitalis
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Costa do Marfim, Guiné
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Urotriorchis macrourus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Guiné
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Falconidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Falco chicquera
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Guiné, Togo
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Sagittariidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Sagittarius serpentarius
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Camarões, Guiné, Tanzânia, Togo
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              GRUIFORMES
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Gruidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Balearica pavonina
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Guiné, Mali, Sudão, Sudão do Sul
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Balearica regulorum
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           África do Sul, Botsuana, Burundi, Quénia, República Democrática do Congo, Zâmbia, Zimbabué
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Bugeranus carunculatus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Tanzânia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              PSITTACIFORMES
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Psittacidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Agapornis pullarius
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Costa do Marfim, Guiné, Mali, República Democrática do Congo, Togo
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Coracopsis vasa
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Deroptyus accipitrinus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Suriname
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Poicephalus fuscicollis
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Costa do Marfim, Guiné, República Democrática do Congo, Togo
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Poicephalus gulielmi
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Camarões, Congo, Guiné
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Pyrrhura caeruleiceps
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Colômbia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Pyrrhura pfrimeri
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Brasil
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Pyrrhura subandina
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Colômbia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              STRIGIFORMES
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Strigidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Asio capensis
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Guiné
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Bubo lacteus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Guiné
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Bubo poensis
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Guiné
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Glaucidium capense
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Ruanda
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Glaucidium perlatum
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Camarões, Guiné
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Ptilopsis leucotis
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Guiné
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Scotopelia bouvieri
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Camarões
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Scotopelia peli
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Guiné
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              
                                 REPTILIA
                              
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              SAURIA
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Agamidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Uromastyx dispar
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Mali, Sudão
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Uromastyx geyri
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Mali, Níger
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Chamaeleonidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Brookesia decaryi
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Chamaeleo africanus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Níger
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Chamaeleo gracilis
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Benim, Gana
                        
                        
                           b)
                        
                     
                            
                        
                        
                           Criados em cativeiro
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Benim
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Chamaeleo senegalensis
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Benim, Gana, Togo
                        
                        
                           b)
                        
                     
                            
                        
                        
                           Criados em cativeiro
                        
                        
                           Comprimento da ponta do focinho à cloaca superior a 6 cm
                        
                        
                           Benim, Togo
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Furcifer labordi
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Kinyongia fischeri
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Tanzânia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Kinyongia tavetana
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Tanzânia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Trioceros camerunensis
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Camarões
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Trioceros deremensis
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Tanzânia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Trioceros feae
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Guiné Equatorial
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Trioceros fuelleborni
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Tanzânia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Trioceros montium
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Camarões
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Trioceros perreti
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Camarões
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Trioceros quadricornis
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Camarões
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Trioceros serratus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Camarões
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Trioceros werneri
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Tanzânia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Trioceros wiedersheimi
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Camarões
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Cordylidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Cordylus rhodesianus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Moçambique
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Cordylus tropidosternum
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Moçambique
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Cordylus vittifer
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Moçambique
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Smaug mossambicus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Moçambique
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Gekkonidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Phelsuma borai
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Phelsuma gouldi
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Phelsuma hoeschi
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Phelsuma ravenalla
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Scincidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Corucia zebrata
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Ilhas Salomão
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Varanidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Varanus albigularis
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
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                           b)
                        
                     
                           
                              Varanus beccarii
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
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                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Varanus dumerilii
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Varanus exanthematicus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Benim, Togo
                        
                        
                           b)
                        
                     
                            
                        
                        
                           Criados em cativeiro
                        
                        
                           Comprimento total superior a 35 cm
                        
                        
                           Benim, Togo
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Varanus jobiensis (sinónimo V. karlschmidti)
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Varanus niloticus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Benim, Togo
                        
                        
                           b)
                        
                     
                            
                        
                        
                           Criados em cativeiro
                        
                        
                           Comprimento total superior a 35 cm
                        
                        
                           Benim
                        
                        
                           b)
                        
                     
                            
                        
                        
                           Criados em cativeiro
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Togo
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Varanus ornatus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Togo
                        
                        
                           b)
                        
                     
                            
                        
                        
                           Criados em cativeiro
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Togo
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Varanus salvadorii
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Varanus spinulosus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Ilhas Salomão
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              SERPENTES
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Boidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Calabaria reinhardtii
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Togo
                        
                        
                           b)
                        
                     
                            
                        
                        
                           Criados em cativeiro
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Benim, Togo
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Candoia carinata
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Pythonidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Liasis fuscus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Morelia boeleni
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Python bivittatus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           China
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Python molurus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           China
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Python regius
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Benim, Guiné
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              TESTUDINES
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Emydidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Chrysemys picta
                           
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Vivos
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           d)
                        
                     
                           
                              Geoemydidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Cuora amboinensis
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Indonésia, Malásia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Cuora bourreti
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Laos
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Cuora galbinifrons
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           China
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Heosemys spinosa
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Leucocephalon yuwonoi
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Malayemys subtrijuga
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Notochelys platynota
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Siebenrockiella crassicollis
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Podocnemididae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Erymnochelys madagascariensis
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Peltocephalus dumerilianus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Guiana
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Podocnemis unifilis
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Suriname
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Testudinidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Centrochelys sulcata
                           
                        
                        
                           Criados em cativeiro
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Benim, Togo
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Indotestudo forstenii
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Indotestudo travancorica
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Kinixys erosa
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           República Democrática do Congo, Togo
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Kinixys homeana
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Benim, Gana, Togo
                        
                        
                           b)
                        
                     
                            
                        
                        
                           Criados em cativeiro
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Benim
                        
                        
                           b)
                        
                     
                            
                        
                        
                           Criados em cativeiro
                        
                        
                           Comprimento reto da carapaça superior a 8 cm
                        
                        
                           Togo
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Kinixys nogueyi
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Benim, Gana
                        
                        
                           b)
                        
                     
                            
                        
                        
                           Criados em cativeiro
                        
                        
                           Comprimento reto da carapaça superior a 5 cm
                        
                        
                           Benim
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Kinixys spekii
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Moçambique
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Kinixys zombensis
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Moçambique
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Manouria emys
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Manouria impressa
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Vietname
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Stigmochelys pardalis
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Uganda
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Testudo horsfieldii
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Cazaquistão
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Trionychidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Amyda cartilaginea
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Pelochelys cantorii
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              
                                 AMPHIBIA
                              
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              ANURA
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Conrauidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Conraua goliath
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Camarões
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Dendrobatidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Hyloxalus azureiventris
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Perú
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Ranitomeya variabilis
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Perú
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Ranitomeya ventrimaculata
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Perú
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Mantellidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Mantella aurantiaca
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Mantella cowani
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Mantella crocea
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Mantella pulchra
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Mantella viridis
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Microhylidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Scaphiophryne gottlebei
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              
                                 ACTINOPTERI
                              
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              PERCIFORMES
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Labridae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Cheilinus undulatus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              SYNGNATHIFORMES
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Syngnathidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Hippocampus algiricus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Guiné, Senegal
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Hippocampus barbouri
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Hippocampus comes
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Hippocampus erectus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Brasil
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Hippocampus histrix
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Hippocampus kelloggi
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Hippocampus kuda
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           China, Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Hippocampus spinosissimus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           ARTHROPODA
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              
                                 ARACHNIDA
                              
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              SCORPIONES
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Scorpionidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Pandinus imperator
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Benim, Gana, Togo
                        
                        
                           b)
                        
                     
                            
                        
                        
                           Criados em cativeiro
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Benim, Gana, Togo
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              
                                 INSECTA
                              
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              LEPIDOPTERA
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Papilionidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Ornithoptera croesus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Ornithoptera priamus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Ilhas Salomão
                        
                        
                           b)
                        
                     
                            
                        
                        
                           Criados em cativeiro
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Ilhas Salomão
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Ornithoptera victoriae
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Ilhas Salomão
                        
                        
                           b)
                        
                     
                            
                        
                        
                           Criados em cativeiro
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Ilhas Salomão
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           MOLLUSCA
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              
                                 BIVALVIA
                              
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              VENEROIDA
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Tridacnidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Hippopus hippopus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Tonga, Vanuatu, Vietname
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Tridacna crocea
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Camboja, Fiji, Ilhas Salomão, Tonga, Vanuatu, Vietname
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Tridacna derasa
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Fiji, Ilhas Salomão, Palau, Tonga, Vanuatu, Vietname
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Tridacna gigas
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Tonga, Vietname
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Tridacna maxima
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Camboja, Fiji, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Micronésia, Moçambique, Tonga, Vanuatu, Vietname
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Tridacna noae
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Fiji, Ilhas Salomão, Micronésia, Vanuatu
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Tridacna rosewateri
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Moçambique
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Tridacna squamosa
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Camboja, Fiji, Ilhas Salomão, Moçambique, Tonga, Vanuatu, Vietname
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Tridacna tevoroa
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Tonga
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              
                                 GASTROPODA
                              
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              MESOGASTROPODA
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Strombidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Strombus gigas
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Granada, Haiti
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           CNIDARIA
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              
                                 ANTHOZOA
                              
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              HELIOPORACEA
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Helioporidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Heliopora coerulea
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Ilhas Salomão
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              SCLERACTINIA
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           Scleractinia spp.
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Gana
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Agariciidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Agaricia agaricites
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Haiti
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Caryophylliidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Catalaphyllia jardinei
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Ilhas Salomão
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Euphyllia divisa
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais
                        
                        
                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Euphyllia fimbriata
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais
                        
                        
                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Euphyllia paraancora
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais
                        
                        
                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Euphyllia paradivisa
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais
                        
                        
                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Euphyllia yaeyamaensis
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais
                        
                        
                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Plerogyra discus
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais
                        
                        
                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Plerogyra simplex (Plerogyra taisnei)
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais
                        
                        
                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Mussidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Blastomussa merleti
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais
                        
                        
                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Cynarina lacrymalis
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais
                        
                        
                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Scolymia spp.
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Tonga
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Pocilloporidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Seriatopora stellata
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Indonésia
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Trachyphylliidae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Trachyphyllia geoffroyi
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Fiji
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              FLORA
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Cycadaceae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Cycas thouarsii
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Moçambique
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Euphorbiaceae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Euphorbia ankarensis
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Euphorbia banae
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Euphorbia berorohae
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Euphorbia bongolavensis
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Euphorbia bulbispina
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Euphorbia duranii
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Euphorbia fianarantsoae
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Euphorbia iharanae
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Euphorbia kondoi
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Euphorbia labatii
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Euphorbia lophogona
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Euphorbia millotii
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Euphorbia neohumbertii
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Euphorbia pachypodioides
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Euphorbia razafindratsirae
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Euphorbia suzannae-marnierae
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Euphorbia waringiae
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Madagáscar
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Leguminosae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Pericopsis elata
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Costa do Marfim
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Orchidaceae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Cypripedium japonicum
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           China, Coreia do Sul
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Cypripedium macranthos
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Coreia do Sul
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Cypripedium micranthum
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           China
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Dendrobium bellatulum
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Vietname
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Dendrobium nobile
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Laos
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Dendrobium wardianum
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Vietname
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Myrmecophila tibicinis
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Belize
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Phalaenopsis parishii
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Vietname
                        
                        
                           b)
                        
                     
                           
                              Rosaceae
                           
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                        
                            
                        
                     
                           
                              Prunus africana
                           
                        
                        
                           Selvagens
                        
                        
                           Todos
                        
                        
                           Guiné Equatorial
                        
                        
                           b)