CELEX: 51989PC0007
Language: pt
Date: 1989-05-19
Title: PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO RELATIVA AS CONDICOES MINIMAS EXIGIDAS AOS NAVIOS QUE ENTREM NOS PORTOS MARITIMOS DA COMUNIDADE OU DELES SALAM TRANSPORTANDO MERCADORIAS PERIGOSAS OU POLUENTES EMBALADAS

14. 6. 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N?C 147/3
                                                              II
                                                      (Actos preparatórios)
                                                    COMISSÃO
              Proposta de directiva do Conselho relativa às condições mínimas exigidas aos navios que entrem
              nos portos marítimos da Comunidade ou deles saiam transportando mercadorias perigosas ou
                                                     poluentes embaladas
                                                       COM(89) 07 final
                                    (Apresentada pela Comissão em 24 de Maio de 1989)
                                                        (89/C 147/03)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                                         Artigo Io.
Económica Europeia e, nomeadamente, o n? 2 do seu
artigo 84?,                                                       O objectivo da presente directiva consiste em exigir que
                                                                  os navios que entrem nos portos da Comunidade, ou que
Tendo em conta a proposta da Comissão,                            deles saiam, transportando mercadorias perigosas emba-
                                                                  ladas, respeitem um certo número de normas mínimas a
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu,                   fim de melhorar a segurança da navegação, salvaguardar
                                                                  a vida humana e proteger o ambiente marinho.
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e
Social,                                                                                    Artigo 2?
                                                                  Para os efeitos do disposto na presente directiva,
Considerando que o volume dos transportes de mercado-             entende-se por:
rias perigosas por via marítima continua a aumentar, o
que implica um aumento do risco de acidentes que                  — «navios abrangidos», os navios que transportem
podem revestir dimensões catastróficas;                               mercadorias perigosas embaladas, em contentores,
                                                                      em cisternas móveis, em camiões-cisterna ou em
Considerando que é necessário minimizar os riscos de                  vagões-cisterna,
tais acidentes, que podem provocar danos graves a todas
as pessoas susceptíveis de entrar em contacto com essas           — «mercadorias perigosas», as matérias, produtos, solu-
mercadorias, bem como uma deterioração do meio                        ções e misturas constantes do título I do anexo IV da
marítimo;                                                             presente directiva.
Considerando que o risco de acidente é acentuadamente                                      Artigo 3o.
mais elevado quando os navios se encontram do longo
da costa, em estreitos ou na proximidade dos portos;              Cada Estado-membro designará a autoridade ou autori-
                                                                  dades competentes, destinatárias das informações e
                                                                  notificações previstas na presente directiva, e informará a
Considerando que, a partir do momento em que a
                                                                  Comissão da designação efectuada.
mercadoria poluente entra em contacto com o meio ma-
rinho, é difícil e dispendioso evitar os efeitos prejudiciais
da poluição e que, por conseguinte, o esforço a efectuar                                   Artigo 4o.
deve incidir nos meios a aplicar para evitar as circunstân-
                                                                  Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessá-
cias susceptíveis de provocar tais acidentes;
                                                                  rias e adequadas para que os navios abrangidos que
                                                                  entrem ou saiam dos portos da Comunidade sejam sub-
Considerando que o respeito de determinadas normas de             metidos ao respeito das condições mínimas especificadas
navegação contribui para reduzir o risco de acidentes;            nos artigos 5?, 6?, 7? e 8? da presente directiva.
Considerando que as autoridades portuárias devem ser
informadas em tempo útil da natureza perigosa das                                          Artigo 5o.
mercadorias embarcadas ou desembarcadas nos portos                Os navios abrangidos devem:
ou em movimento nas áreas portuárias a fim de poderem
adoptar todas as disposições requeridas pela natureza             — comunicar directamente ou por intermédio dos agen-
perigosa das mercadorias em questão,                                  tes comerciais que representam os seus armadores
 ---pagebreak---  N ? C 147/4                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   14. 6. 89
      respectivos, à autoridade competente do Estado-                                      Artigo 8?
      -membro em que se situa o porto de acostagem ou de
      saída, as informações constantes do anexo I da             As autoridades marítimas do Estado costeiro devem
     presente directiva. Estas informações devem ser trans-      informar todas as embarcações que naveguem nas suas
      mitidas 24 horas, o mais tardar, antes da acostagem        águas territoriais e susceptíveis de ser abrangidas, da pre-
     ou da saída do navio (ou em tempo útil no caso de           sença nessa zona de navios que transportam mercadorias
     trajectos curtos),                                          perigosas de que tenham conhecimento, convidando
                                                                 essas embarcações a reforçar a vigilância e a adoptar as
— estabelecer o mais rapidamente possível uma ligação           medidas mais adequadas em função da presença desses
     radiotelefónica com as estações radiocosteiras do           navios e da natureza perigosa da sua carga.
     Estado-membro em questão, nomeadamente com a
     estação de radar mais próxima, se existir, e manter
     essa ligação,                                                                         Artigo 9o.
                                                                As disposições previstas na presente directiva não se
— utilizar, nomeadamente em caso de visibilidade redu-
                                                                aplicam:
     zida, os serviços fornecidos pelas estações de radar
     ou os serviços de ajuda ao tráfego marítimo (VTS),
     se existirem,                                              a) Aos navios de guerra e outros navios do Estados
                                                                    utilizados para fins não comerciais;
— recorrer aos serviços de pilotagem disponíveis no
     local, ter à disposição do piloto e, mediante pedido,
                                                                b) Às provisões e equipamentos destinados a ser utiliza-
     da autoridade competente do Estado-membro em                   dos a bordo dos navios.
     que se situa o porto, uma lista de controlo em
     conformidade com o modelo constante do anexo II
     da presente directiva, bem como um exemplar da lista                                 Artigo 10°.
     ou do manifesto referido no ponto 1.8 do anexo I.
                                                                Tendo em conta a evolução tecnológica no domínio da
                                   o                            troca de informações entre os navios e as instalações si-
                          Artigo 6 .
                                                                tuadas em terra, o Conselho, sob proposta da Comissão,
Antes de entrarem nas águas territoriais de um Estado-          tomará uma decisão na altura adequada quanto ao sis-
-membro, ou imediatamente se já aí se encontrarem, os           tema destinado a substituir o procedimento de informa-
navios abrangidos devem assinalar às autoridades compe-         ção e de notificação estabelecido pela presente directiva.
tentes do Estado-membro ou dos Estados-membros em
questão:
                                                                                          Artigo 11°.
— qualquer insuficiência ou incidente susceptível de
     reduzir a capacidade de manobra no navio em condi-         1.    Os Estados-membros porão em vigor as disposições
     ções normais de segurança, de afectar a segurança e        legislativas, regulamentares e administrativas necessárias
     a fluidez da navegação ou que possa constituir um          para darem cumprimento à presente directiva o mais
     perigo real ou potencial para o meio marinho ou para       tardar em . . .
     as zonas costeiras,
                                                                Desse facto informarão imediatamente a Comissão.
— qualquer fuga de mercadorias perigosas no interior
     do navio, bem como qualquer descarga para o mar
     dessas mesmas mercadorias e, nomeadamente, daque-          2.    Os Estados-membros comunicarão à Comissão, o
     las que constam do título II do anexo IV. Essa sinali-    mais tardar em . . . , o texto das normas essenciais de
     zação deve ser efectuada em conformidade com o             direito nacional que adoptarem no domínio regulado
     modelo que figura no anexo III.                           pela presente directiva.
                          Artigo 7?                             3.    As disposições adoptadas por força do n? 1 refe-
                                                               rem-se explicitamente à presente directiva.
Os pilotos intervenientes na acostagem ou na saída do
porto de um navio abrangido informarão imediatamente
a autoridade competente do Estado-membro em que se                                        Artigo 12°.
situa o porto, caso verifiquem existir imperfeições suscep-
tíveis de prejudicar a segurança da navegação do navio          Os Estados-membros são os destinatários da presente
ou dar origiem à poluição do meio marinho.                     directiva.
 ---pagebreak--- t^ D ^                             jorn^lC^fici^ld^C^ornunid^d^Euroo^i^                                         1^70^ t ^ B ^
       ^nformaçOesrelativasaosnavios^ue transportam mercadorias perigosas embaladas^
       1.1. Nomeesinaldecnamadadonavio,
       1.^. Nacionalidade do navio,
       1.^. Comprimentoecalado do navio,
       1.^. l^orto de destino,
       1.5. Horaprovável de cnegada ao porto de destino ou a estação de pilotagem, tal como exigidopela
            autoridade competente,
       l.D. Hora provável de saída do porto,
       1.7. Natureza exacta das mercadorias perigosas, transportadas de acordo comalista constante nos títulosl
            e U d o anexo rV,especificandooseu número, ^uantidadeelocalização dentro do navio,
       1.8. Confirmaçãodapresença abordode umalistaou manifestoespecificandopormenorizadamente as
            mercadorias perigosas carregadas a bordo do navio e a sua localização ou de um plano de carga
            adequado.
 ---pagebreak--- N? C 147/6                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        14. 6. 89
                                                              ANEXO II
                            Ficha de controlo para navios que transportam mercadorias perigosas embaladas
A. Identificação do navio
   Nome do navio:                              Armador:                                   Ano de construção:
   Bandeira:                                   Código de chamada:                         Tonelagem bruta:
   Porto de registo:                           Comprimento:
   Sociedade de classificação:
   Sinal de classificação do navio:            Grupo motopropulsor
   órgão de comando:                           Potência:
   Nome do agente:
   Calado:                                     Proa:         Meio:        Ré:
   Carga (segundo plano de carga):      ....   Natureza:            Quantidade:
B. Equipamento de segurança
                                               Em perfeito estado de funcionamento        Defeitos:
                                                         sim               não
   1. Construção e equipamento técnico:
      Máquinas principais e auxiliares:
      Leme principal:
      Leme auxiliar:
      Sistema de ancoragem:
      Aparelhos fixos de extinção de incêndios:
   2. Equipamentos de navegação:
      Características de manobra disponíveis:
      Primeiro radar:
      Segundo radar:
      Bússola giroscópica:
      Agulha magnética padrão:
      Radiogoniómetro:
      Eco-sonda:
      Outros meios electrónicos que permitam determinar a posição:
   3. Equipamento de rádio:
      Instalação radiotelegráfica:
      Instalação radiotelefónica (códigos VHF):
 ---pagebreak--- 14. 6. 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? C 147/7
C. Certificados de segurança e outros documentos a bordo
                                                                                   válido                      não válido
   Certificado de segurança de construção para navios de carga:
   Certificado de segurança do equipamento para navios de carga:
   Certificado de segurança de equipamento radiotelegráfico para
   navios de carga:
   Certificado de segurança de equipamento radiotelefónico para
   navios de carga:
   Certificado de linha de carga:
   Certificado de classificação:
   Certificado de seguro contra os riscos de poluição:
D. Tripulação a bordo
   Diploma profissional de aptidão (designação exacta e n?) emi-
   tido por (autoridade competente), em (localidade/país):                          sim                            não
   Comandante
   Imediato
   1? piloto
   2? piloto
   Chefe de máquinas
    1? oficial maquinista
   2? oficial maquinista
   3? oficial maquinista
   Operador de rádio
   Total dos outros membros da tripulação:                     no convés:                       na sala de máquinas: . . . .
   Piloto costeiro tomado a bordo:
                               Data                               Assinatura do comandante ou, em caso de impedimento,
                                                                                     do seu substituto
 ---pagebreak--- N ? C 147/8                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   14. 6. 89
                                                           ANEXO III
                                       Prescrições pormenorizadas em matéria de notificação
             A. Nome, indicativo de chamada ou identidade da estação do navio e bandeira
             B. Data e hora do acontecimento
             C. Posição
             D. Nome das estações/frequências mantidas
             E. Calado estático máximo na altura (em metros), comprimento, largura, arqueação, tipo de navio
             F. Descrição das mercadorias perigosas perdidas no mar
                — designação técnica exacta da mercadoria
                — nome dos fabricantes das mercadorias, se conhecidos, ou do destinatário ou do expedidor
                — descrição do tipo de embalagem, incluindo as marcas de identificação, especificando se as mercado-
                  rias são transportadas numa cisterna móvel ou num veículo-cisterna, ou transportadas embaladas
                  num veículo, num contentor ou noutra unidade de transporte
                — estimativa da quantidade ou do estado provável da mercadoria
                — indicações que especifiquem se as mercadorias perdidas flutuaram ou afundaram
                — indicações que especifiquem se a fuga não foi estancada
                — causa da fuga
                — estimativa do movimento das mercadorias derramadas ou perdidas, com indicação do estado das
                  correntes, se for conhecido, e do estado do mar
            G. Condições meteorológicas
            H. Indicação do nome e coordenadas do representante ou do proprietário do navio, ou de ambos
            I. Presença a bordo de um médico ou de pessoal de enfermagem
            J. Assistência solicitada a outros navios ou organismos ou que por eles tenha sido fornecida
 ---pagebreak--- nt.D ^                                         ]orn^lC^fici^ld^^ornunid^d^Euronci^                                   ^ C t ^ B ^
                                          L Mercadorias perigosas abr^o^das peta presente d^ect^va
       Matériaseobiectossusceptíveisdeexplodir
       ó^asescomprimidos, liquefeitos, oudissolvidossobpressão
       Mquidosinflamáveis
       Matérias sólidas inflamáveis
       Matériassólidasinflamáveiseoutrassubstânciassusceptíveisdeseinflamaremespontaneamente
       Matérias sólidas inflamáveiseoutras substâncias que, em contacto c o m a á g u a , libertam gases inflamáveis
       Matérias comburentes
       reróxidosorgânicos
       Matérias tóxicasouinfecciosas
       Matériasradioactivascomuma actividade específica superioraO,OO^microcuriepor grama
       Matérias corrosivas
       Matérias poluentes que figuram na lista incluída n o t í t u l o ^ t d o p r e s e n t e anexo
       ^.esíduoscuia lista figura n o t í t u l o t ^ d o p r e s e n t e a n e x o
       Diversas matérias perigosas, isto é, todas as outras substâncias relativamente às quaisaexperiéncia demons
       trou ou poderá demonstrar que apresentamum carácter perigoso talque as disposições da presente direc
       t i v a l b e s d e v e m s e r aplicadas.
 ---pagebreak--- N ? C 147/10                               J o r n a l Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                               14. 6. 89
                                                       II. Lista das matérias poluentes
Acetato de chumbo                                                          Cresóis (oito-; meta-; para-)
Acetatos de mercúrio                                                       Cuprietilenodiamina em solução
Acetoarsenite de cobre                                                     Cuprocianeto de sódio sólido
Ácido arsénico líquido                                                     Cianidrina de acetona estabilizada
Ácido arsénico sólido                                                      Cianeto de prata
Ácido cacodílico                                                           Cianeto de bário
Ácido cianídrico em solução aquosa não contendo mais de                    Cianeto de cobre
20 % de ácido cianídrico                                                   Cianeto de hidrogénio anidro, estabilizado
Ácido selénico                                                             Cianeto de hidrogénio anidro, estabilizado, absorvido por uma
Acroleína estabilizada                                                     matéria porosa inerte
Acrilato de etilo estabilizado                                             Cianeto duplo de mercúrio e de potássio
Aldrina                                                                    Cianeto de mercúrio
Antimónio, compostos inorgânicos de, n.e.                                  Cianeto de níquel
Arseniato de sódio                                                         Cianeto de chumbo
Arseniato de amónio                                                        Cianeto de potássio
Arseniato de cálcio                                                        Cianeto de sódio
Arseniato de cálcio e arsenite de cálcio, misturas sólidas de              Cianeto de zinco
Arseniato de ferro II                                                      DDT
Arseniato de ferro III                                                     Diazínon
Arseniato de magnésio                                                      Dicloroanilinas
Arseniato de mercúrio II                                                   Diclorofenóis, líquidos
Arseniato de potássio                                                      Diclorofenóis, sólidos
Arseniato de sódio                                                         Diclorofeniltricloro-silano
Arseniato de zinco ou arsenite de zinco ou arseniato de zinco e            Dichlorvos
arsenite de zinco em misturas                                              Dimetoato
Arseniatos de chumbo                                                       Dinitro-orto-cresol, líquido
Arsénico                                                                   Dinitro-orto-cresol, sólido
Arsénico, compostos de                                                     Dinitrofenol em solução na água ou num líquido inflamável
Arsénico, compostos líquidos de, n.e.                                      Difenilaminocloroarsina
Arsénico, compostos sólidos de, n.e.                                       Difenilcloroarsina
Arsenite de prata                                                          Difenilos policlorados
Arsenite de cobre                                                          Dissulfatos de mercúrio
Arsenite de ferro III                                                      Dissulfoton
Arsenite de potássio                                                       Ditiopirofosfato de tetraetilo sólido, líquido ou em misturas
Arsenite de sódio sólido                                                   DNOC
Arsenite de sódio em solução aquosa                                        Endosulfan
Arsenite de estrôncio                                                      Endrina
Arsenites de chumbo                                                        Éter dicloroetílico
Azinfos-metilo                                                             Etildicloroarsina
Bário, compostos de, n.e.                                                  Fluoreto de nitro-3 cloro-4 benzilidina
Benzoato de mercúrio                                                       Fluoretos de nitrobenzilidina
Brometo de arsénico                                                        Gluconato de mercúrio
Brometo de cianogénio                                                      Heptacloro
Brometos de mercúrio                                                       Hexaclorobutadieno
Butilfenóis líquidos                                                       Óleo de cânfora
Butilfenóis sólidos                                                        Hidróxido de fenilmercúrio
Butiltoluenos                                                              Iodeto duplo de mercúrio e de potássio
Cacodilato de sódio                                                        Iodeto de mercúrio
Cádmio, compostos de                                                       Isopropenilbenzeno
Canfecloro                                                                 Lactato de antimónio
Carbarilo                                                                  Lindano
Carbofenotion                                                              Manebe ou preparações de manebe com, pelo menos, 60 % de
Clorato de tálio                                                           manebe
Cloro                                                                      Manebe ou preparações de manebe estabilizados contra o aque-
Clorodinitrobenzeno                                                        cimento espontâneo
Cloroformiato de benzilo                                                   Misturas antidetonantes para combustíveis
Cloronitranilinas                                                          Mercaptano metílico perclorado
Clorofenóis líquidos                                                       Alfa-metilestireno
Clorofenóis sólidos                                                        Mevinfos
Clorofeniltriclorosilano                                                   Naftaleno bruto ou refinado
Clorotoluenos (oito-; meta-; para-)                                        Naftaleno fundido
Cloreto de cromilo                                                         Níquel tetracarbonilo
Cloreto de cianogénio estabilizado                                         Nitrato de mercúrio I
Cloreto de mercúrio II                                                     Nitrato de mercúrio II
Cloreto de mercúrio amoniacal                                              Nitrato de fenilmercúrio
Cloreto de zinco anidro                                                    Nitrato de chumbo
Cloreto de zinco em solução                                                Nitrato de tálio
Cocculus, sólido                                                           Nitrocresóis
 ---pagebreak--- 14. 6. 89                                    J o r n a l Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                         N ? C 147/11
Nitroxilenos                                                                 Chumbo tetrametilo
Oleato de mercúrio                                                           Salicilato de mercúrio
Oxicianato de mercúrio dessensibilizado                                      Sódio, arsenite de
Óxido de mercúrio                                                            Sulfto de mercúrio I
Paration                                                                     Sulfato de mercúrio II
Paration-metilo                                                              Estricnina
Pentaclorofenato de sódio                                                    Sulfotep
Pentacloreto de antimónio líquido                                            Tartarato antimónio-potássico
Pentacloreto de antimónio sólido                                             Tepp (pirofosfato de tetraetilo)
Pentafluoreto de antimónio                                                   Tetrafosfato de hexaetilo
Pentóxido de arsénico                                                        Tetróxido de ósmio
Perclorato de chumbo                                                         Tálio, compostos de
Forato                                                                       Tálio, compostos de, n.e.
Fosfato de tricresilo contendo mais de 3 % do isómero orto                   Tálio, sulfato de
Fósforo branco fundido                                                       Tiocianato de mercúrio
Fósforo branco ou amarelo a) Seco                                            Tricloreto de antimónio a) Sólido
Fósforo branco ou amarelo b) Coberto de água                                 Tricloreto de antimónio b) Líquido
Fosforeto de zinco                                                           Tricloreto de arsénico
Chumbo, compostos solúveis de, n.e.                                          Trióxido de arsénico
Chumbo tetraetilo                                                            Vinil toluenos, estabilizados isómeros em misturas
               III. Categorias ou tipos genéricos de resíduos perigosos (os resíduos podem apresentar-se sob forma líquida,
                                                                sólida ou pastosa)
               Parte A
               Resíduo que consista em ou derive ou seja resíduo de:
               — substâncias anatómicas; resíduos dos hospitais ou de outras actividades médicas,
               — produtos farmacêuticos, medicamentos, produtos veterinários,
               — preservantes da madeira,
               — biocidas e produtos fitossanitários,
               — resíduos de produtos utilizados como solventes,
               — substâncias orgânicas halogenadas não utilizadas como solventes,
               — sais de têmpera cianetados,
               — óleos e substâncias oleosas minerais (por exemplo: lamas de maquinagem, etc),
               — misturas óleo/água ou hidrocarboneto/água, emulsões,
               — substâncias que contenham PCB e/ou PCT (por exemplo: dieléctricos, etc),
               — matérias asfálticas provenientes de operações de refinação, destilação ou pirólise (por exemplo: depósi-
                    tos de destilação, etc),
                — tintas, corantes, pigmentos, pinturas, lacas, vernizes,
               — resinas, látex, plastificantes, colas,
                — substâncias químicas não identificadas e/ou novas que provêm de actividades de investigação, de desen-
                    volvimento e de ensino e cujos efeitos sobre o homem e/ou sobre o ambiente se desconhecem (por
                    exemplo, resíduos de laboratório, etc),
                — produtos pirotécnicos e outras matérias susceptíveis de explodir,
                — produtos de laboratórios fotográficos,
                — qualquer material contaminado por um produto da família dos dibenzofuranos políclorados,
                — qualquer material contaminado por um produto da família das dibenzo-para-dioxinas policloradas,
                — qualquer outro resíduo que contenha qualquer um dos elementos que figuram na parte B.
 ---pagebreak--- ^ost^Bt^                                             ]orn^lCófici^ld^C^ornunid^dc^Enron^i^ t^t D ^
         resíduos cuios elementos são^
        — bertlioeseus compostos,
        — compostos de vanádio,
        — compostos decrómionexa^alente,
        — compostosdecobalto,
        — compostosdení^uel,
        — compostos decobre,
        — compostosde^inco,
        — arsénicoeseuscompostos,
        — selénioe seus compostos,
        — compostos de prata,
        — cádmioeseuscompostos,
        — compostosde estanno,
        — a n t i m ó n i o e c o m p o s t o s d e telúrio,
        — compostosdebário,exceptosulfatodebário,
        — mercúrioeseus compostos,
        — tálioeseuscompostos,
        — cnumboeseuscompostos,
        — sulfuretos inorgânicos,
        —     compostosinorgânicosdeflúor,exceptofluoretodecálcio,
        — cianetosinorgânicos,
        — os seguintes metais alcalinos ou alcalinoterrosos^
            lítio, sódio, potássio, cálcio, magnésio, não combinados,
        — s o l u ç o e s á c i d a s o u á c i d o s s o b f o r m a sólida,
        — soluçóesbásicasoubasessobforma sólida,
        — amianto(pósefibras),
        — fósforoeseus compostosexceptofosfatos minerais,
        — metais carbonilos,
        — peróxidos,
        — cloratos,
        — percloratos,
        — adidas,
        ^ t ^ e B o u ^ T s ,
        — compostos farmacêuticosou^eterinários,
        — biócidasesubstâncias fitossanitárias (porexemplo, pesticidas, etc),
        — substânciasinfecciosas,
        — creosotes,
        — isocianatos, tiocianatos,
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          — cianetos orgânicos (por exemplo, nitrílos, etc),
          — fenóis e compostos fenólicos,
          — solventes halogenados,
          — solventes orgânicos não halogenados,
          — compostos organo-halogenados, excepto matérias polimerizadas inertes e
            outras substâncias que figuram neste anexo,
          — compostos aromáticos; compostos orgânicos policíclicos e heterocíclicos,
          — aminas aromáticas,
          — éteres,
          — substâncias explosivas, com exclusão das que figuram noutro ponto
            deste anexo,
          — compostos orgânicos de enxofre,
          — qualquer produto da família das dibenzo-paradioxinas policloradas,
          — hidrocarbonetos e seus compostos oxigenados, azotados e/ou sulfurados
            não especificamente referidos nesta parte B.