CELEX: 31990R2979
Language: pt
Date: 1990-10-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2979/90 da Comissão, de 15 de Outubro de 1990, que fixa o montante da ajuda relativamente as ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

16 . 10. 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 283/23
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 2979/90 DA COMISSÃO
                                                 de 15 de Outubro de 1990
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                       tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o inicio
                                                                 do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
Económica Europeia,                                              fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1191 /90 do Conse­
                                                                 lho C);
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
Portugal,                                                        Considerando que o abatimento do montante da ajuda
                                                                 que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                máximas garantidas para a campanha 1990/ 1991 foi
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas               fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2510/90 do Comis­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e          são O ;
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 1104/88 (2), e, nomeada­
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                      Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
                                                                 da ajuda e o preço mínimo fixados pelo Conselho são
                                                                 reduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1755/90 da Comis­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                 são, de 27 de Junho de 1990, que fixa o preço limiar de
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as            desencadeamento da ajuda, o preço de objectivo e o preço
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­         mínimo para as ervilhas, as favas e as favas forrageiras e os
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),       tremoços doces, fixados em ecus pelo Conselho e redu­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento          zidos em consequência do realinhamento monetário de 5
(CEE) n? 2249/90 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu             de Janeiro de 1990 (I0) ;
artigo 26?A,
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3 ? do             Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces     bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de               lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
alimentos para animais quando o preço do mercado                 ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­             sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença          em consideração todas as ofertas feitas no mercado
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada      mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                 com importância relativamente ao comércio internacio­
Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo         nal ;
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (6) ;
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3 ? do             Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             (CEE) n? 2049/82 da Comissão (") da Comissão, com a
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade        última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                 n? 1238/87 (12), o preço deve ser estabelecido por 100
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é       quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
igual à diferença entre esses dois preços ;                       do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
                                                                  Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (13), entre­
                                                                 gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
                                                                  ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da             deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços      mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
doces para a campanha de comercialização de 1990/ 1991            n ? 2049/ 82 ;
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1189/90 do
 Conselho Ç) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­            Considerando que para permitir o normal funcionamento
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e      do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                  cálculo :
 (') JO n? L 162 de 12. 6. 1982, p. 28 .
 O JO n? L 110 de 29. 4. 1988, p. 16.                             f) JO n? L 119 de   11 . 5. 1990, p. 40.
 O JO n? L 342 de 19. 12. 1985, p. 1 .                            f) JO n? L 237 de   1 . 9 . 1990, p. 8 .
 Ò JO n? L 203 de 1. 8 . 1990, p. 56.                             H JO n? L 162 de     28 . 6. 1990, p. 18 .
 (J) JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                           (") JO n? L 219 de   28 . 7. 1982, p. 36.
 (6) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                         H JO n? L 117 de     5. 5. 1987, p. 9.
 F) JO n? L 119 de 11 . 5. 1990, p. 37.                           H JO n? L 133 de     21 . 5. 1986, p. 21 .
 ---pagebreak---    N? L 283/24                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                16. 10 . 90
   — relativamente às moedas cuja paridade se mantém                mento da ajuda e acrescido mensalmente desde o inicio
        dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de           do terceiro mês da campanha ;
        2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
        central, corrigida pelo factor de correcção previsto no     Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
        n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85           mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
        do Conselho ('), com a última redacção que lhe foi          resulta do disposto no artigo 3 ? do Regulamento (CEE)
        dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (2),                 n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
   — para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada           artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
        na média das taxas do ECU publicadas no Jornal              transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
        Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante         em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
        um período determinado, afectada do factor de correc­       conversão agrícola desse Estado-membro,
        ção referido no travessão anterior ;
   Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
   do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
   relação aos produtos colhidos e transformados num desses
   Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter                                 Artigo 1 ?
   em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
   importação dos produtos provenientes dos países tercei­          Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do Regula­
   ros ;
                                                                    mento 1431 /82 são fixados nos anexos.
   Considerando que o preço do mercado mundial para as
   ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida                               Artigo 2?
   no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
   foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1834/90 da
   Comissão (3) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­          O presente regulamento entra em vigor em 16 de
   mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea            Outubro de 1990 .
                      O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                      em todos os Estados-membros.
                      Feito em Bruxelas, em 15 de Outubro de 1990.
                                                                                 Pela Comissão
                                                                               Ray MAC SHARRY
                                                                             Membro da Comissão
12
 6 0 ) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 7 (2) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 « M JO n? L 167 de 30. 6. 1990, p. 94.
 ---pagebreak--- 16 . 10 . 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 283/25
                                                             ANEXO I
                                                        Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                           (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período    2? período  3? período  4? período  5? período      6? período
                                        10              11           12          1           2           3             ' 4
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                           5,657           5,815        5,973       6,131       6,289       6,447           6,605
— em Portugal                          5,684           5,842        6,000       6,158       6,316       6,474           6,632
— noutro Estado-membro                 5,886           6,044        6,202       6,360       6,518       6,676           6,834
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                           5,886           6,044        6,202       6,360       6,518       6,676           6,834
— em Portugal                          5,684           5,842        6,000       6,158       6,316       6,474           6,632
— noutro Estado-membro                 5,886           6,044        6,202       6,360       6,518       6,676           6,834
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                            (Em ECU bor 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período    2? período  3? período  4? período  5° período      6? período
                                         10              11           12           1          2           3               4
 A. Ervilhas utilizadas :
     — em Espanha                      8,501           8,571        8,728       8,504       8,661       8,819           9,123
     — em Portugal                     8,560         . 8,630        8,788       8,567       8,724       8,882           9,184
     — noutro Estado-membro            8,560           8,630        8,788       8,567       8,724       8,882           9,184
 B. Favas e favarolas utilizadas :
     — em Espanha                      8,501           8,571        8,728       8,504       8,661       8,819           9,123
     — em Portugal                     8,560           8,630        8,788       8,567       8,724       8,882            9,184
     — noutro Estado-membro            8,560           8,630        8,788       8,567       8,724       8,882            9,184
 C. Tremoços doces colhidos em
     Espanha e utilizados :
     — em Espanha                     11,242          11,124       11,124      10,615      10,615      10,615          10,810
     — em Portugal                    11,320          11,203       11,203      10,699      10,699      10,699          10,893
     — noutro Estado-membro           11,320          11,203       11,203      10,699      10,699      10,699          10,893
 D. Tremoços       doces    colhidos
     noutro Estado-membro e utili­
     zados :
     — em Espanha                     11,242          11,124       11,124      10,615      10,615      10,615          10,810
     — em Portugal                    11,320          11,203       11,203      10,699      10,699      10,699          10,893
     — noutro Estado-membro           11,320          11,203       11,203      10,699      10,699      10,699     1    10,893
 ---pagebreak--- N? L 283/26                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             16. 10 . 90
                                                                    ANEXO II
                                                          Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100kg )
                                         Corrente     1 ? período      2? período   3? período    4? período        5? período    6? período
                                            10               11             12            1              2                3              4
 Produtos colhidos em :
—     UEBL (FB)                            285,80          293,47          301,15       308,82         316,49           324,16         331,83
—     Dinamarca (DkR)                       52,86            54,27          55,69        57,11          58,53             59,95         61,37
—     R. F. da Alemanha (DM)                13,86            14,23          14,60        14,97          15,34             15,72          16,09
—     Grécia (Dra)                       1 275,57        1 310,81       1 346,05     1 381,29      1 416,53          1 451,77       1 487,01
 —    Espanha (Pta)                        903,49          927,74          951,99       976,25      1 000,50         1 024,75       1 049,01
 —    França (FF)                           46,47            47,72          48,97        50,22          51,46             52,71         53,96
 —    Irlanda (£ Irl)                         5,172            5,311          5,450        5,589          5,728            5,867          6,006
 —    Itália (Lit)                     10 368        10 646            10 925       11 203        11 481            11 759        12 038
 —    Holanda (Esc)                         15,61            16,03          16,45        16,87          17,29             17,71         18,13
 —    Portugal (Esc)                     1 228,27        1 261,24        1 294,21    1 327,18       1 360,15         1 393,12       1 426,09
 —    Reino Unido (£)                         4,588            4,712          4,835        4,958          5,081            5,204          5,327
 Montantes a deduzir no caso de :
 — ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 35,15,
 — ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 42,15.
                                                                    ANEXO III
                                                        Montante parcial da ajuda
  Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                               (Em moedas nacionais por 100 kg)
I                                         Corrente
                                             10
                                                        1 ? período
                                                              11
                                                                        2? período
                                                                             12
                                                                                     3? período
                                                                                           1
                                                                                                   4? período
                                                                                                         2
                                                                                                                     5o. período
                                                                                                                           3
                                                                                                                                   6? período
                                                                                                                                          4
  Produtos colhidos em :
  —    UEBL (FB)                           415,64           419,04         426,71       415,98         423,61            431,28        445,94
  —    Dinamarca (DKR)                      76,87            77,50          78,92        76,93          78,34             79,76         82,47
  —    R. F. da Alemanha (DM)               20,15            20,32          20,69        20,17          20,54             20,91         21,62
  —    Grécia (Dra)                      1 877,50        1 892,94        1 928,18     1 878,10       1 913,11         1 948,35      2 016,01
  —    Espanha (Pta)                     1 313,94        1 324,69        1 348,94     1 315,02       1 339,12         1 363,37       1 409,73
  —    França (FF)                          67,59     ►      68, Í4         69,39        67,64          68,88             70,13         72,51
  —    Irlanda (£ Irl)                        7,522            7,584          7,723         7,528          7,666            7,805          8,071
  —    Itália (Lit)                     15 078        15 201           15 480       15 090        15 367            15 645        16 177
  —    Holanda (Fl)                         22,71            22,89          23,31        22,72          23,14             23,56         24,36
  —    Portugal (Esc)                    1 786,27        1 800,87        1 833,84     1 787,73       1 820,49         1 853,46       1 916,48
  —    Reino Unido (£)                        6,673            6,728          6,851         6,678          6,801            6,924          7,159
  Montantes a deduzir no caso de
  utilização em :
  — Espanha (Pta)                             9,06             9,06           9,21          9,67           9,67             9,67           9,36
  — Portugal (Esc)                            0,00             0,00           0,00          0,00           0,00             0,00           0,00
 ---pagebreak--- 16. 10. 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 283/27
                                                                 ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos    UEBL         DK        DE        EL         ESP         FR       IRL         IT        NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
                                                        \
—    UEBL (FB/Flux)                 0,00       0,00       0,00       4,18        0,00     0,00       0,00      0,00     0,00         0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)                0,00       0,00       0,00        0,77       0,00     0,00       0,00      0,00      0,00        0,00        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)         0,00       0,00       0,00        0,20       0,00     0,00       0,00      0,00     0,00         0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                   0,00       0,00       0,00      19,37        0,00     0,00       0,00      0,00      0,00        0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                  0,00       0,00       0,00      13,21        0,00     0,00       0,00      0,00      0,00        0,00        0,00
—    França (FF)                    0,00       0,00       0,00        0,68       0,00     0,00       0,00      0,00      0,00        0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                0,000      0,000      0,000       0,076      0,000    0,000      0,000     0,000     0,000       0,000       0,000
—    Itália (Lit)                   0          0          0        990           0        0          0         0         0           0           0
—    Holanda (Fl)                    0,00      0,00       0,00        0,23       0,00     0,00       0,00      0,00      0,00        0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                  0,00      0,00       0,00      17,96        0,00     0,00       0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    Reino Unido (£)                 0,000     0,000      0,000       0,067      0,000    0,000      0,000     0,000     0,000       0,000       0,000
                                                                  ANEXO V
                                                       Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente       1 ? período     2? período       3? período       4? período      5? período        6? período
                                          10                11             12                1               2                3                4
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB/Flux)                         415,64           419,04         426,71           415,98           423,61           431,28           445,94
— Dinamarca (DKR)                         76,87            77,50          78,92             76,93           78,34            79,76            82,47
—     R. F. da Alemanha (DM)              20,15            20,32          20,69             20,17           20,54            20,91            21,62
—     Grécia (Dra)                     1 877,50        1 892,94        1 928,18         1 878,10         1 913,11         1 948,35         2 016,01
—     Espanha (Pta)                    1 313,94         1 324,69       1 348,94         1 315,02         1 339,12         1 363,37         1 409,73
—     França (FF)                         67,59            68,14           69,39            67,64           68,88            70,13            72,51
—     Irlanda (£ Irl)                      7,522             7,584          7,723              7,528          7,666            7,805            8,071
—     Itália (Lit)                   15 078          15 201          15 480            15 090           15 367          15 645           16 177
—     Holanda (Fl)                        22,71            22,89           23,31            22,72           23,14            23,56            24,36
—     Portugal (Esc)                   1 786,27         1 800,87       1 833,84         1 787,73         1 820,49         1 853,46         1 916,48
—     Reino Unido (£)                       6,673            6,728          6,851              6,678          6,801            6,924            7,159
 Montantes a deduzir no caso de
 utilização em :
— Espanha (Pta)                             9,06             9,06           9,21               9,67           9,67             9,67             9,36
 — Portugal (Esc)                           0,00             0,00           0,00               0,00           0,00             0,00             0,00
 ---pagebreak--- N? L 283/28                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     16 . 10 . 90
                                                              ANEXO VI
                                    Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                               (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos : UEBL        DK         DE       EL         ESP        FR       IRL          IT       NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                    0,00      0,00       0,00       4,18       0,00     0,00       0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)              0,00      0,00       0,00        0,77      0,00     0,00       0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)       0,00      0,00       0,00        0,20      0,00      0,00      0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                 0,00      0,00       0,00      19,37       0,00      0,00      0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                0,00      0,00       0,00      13,21       0,00      0,00      0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    França (FF)                  0,00      0,00       0,00        0,68      0,00      0,00      0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
-T-  Irlanda (£ Irl)              0,000     0,000      0,000       0,076     0,000     0,000 .   0,000      0,000    0,000       0,000       0,000
—    Itália (Lit)                 0         0          0        990          0        0          0          0        0           0           0
—    Holanda (Fl)                 0,00       0,00      0,00        0,23      0,00      0,00      0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    Portugal (Esc)               0,00      0,00       0,00      17,96       0,00      0,00      0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    Reino Unido (£)              0,000     0,000      0,000       0,067     0,000     0,000     0,000      0,000    0,000       0,000       0,000
                                                             ANEXO VII
                                                    Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                               (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                    Corrente       1 ? período    2? período       3 ? período      4? período       5? período      6? período
                                       10               11             12                 1              2                3               4
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                        549,66           543,98         543,98           519,50          519,50           519,50          528,92
—    Dinamarca , (DKR)                101,65           100,60         100,60            96,08           96,08            96,08           97,82
—    R. F. da Alemanha (DM)            26,65            26,37          26,37            25,19           25,19            25,19            25,64
—    Grécia (Dra)                   2 494,28        2 467,94        2 467,94        2 354,49         2 354,49         2 354,49        2 398,16
—    Espanha (Pta)                  1 737,60        1 719,64        1 719,64        1 642,28         1 642,28         1 642,28        1 672,05
—    França (FF)                       89,38            88,45          88,45            84,48           84,48            84,48            86,01
—    Irlanda (£ Irl)                    9,948            9,845          9,845              9,402          9,402            9,402           9,573
-—   Itália (Lit)                  19 940         19 734          19 734          18 846           18 846           18 846           19 187
—    Holanda (Fl)                      30,03            29,72          29,72            28,38           28,38            28,38            28,89
—    Portugal (Esc)                 2 362,21        2 337,80        2 337,80        2 232,62         2 232,62         2 232,62        2 273,1 1
—    Reino Unido (£)                    8,825            8,733          8,733              8,340          8,340            8,340           8,492
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                        11,97            12,13          12,13             12,89          12,89            12,89            12,74
— Portugal (Esc)                        0,00             0,00           0,00               0,00           0,00             0,00            0,00
 ---pagebreak--- 16. 10 . 90                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 283/29
                                                        ANEXO VIII
                                 Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos UEBL       DK        DE      EL      ESP      FR  IRL       IT      NL        PT      UK
Produtos colhidos :
—   UEBL (FB/Flux)              0,00      0,00     0,00       3,04  0,00    0,00  0,00     0,00   0,00      0,00       0,00
—   Dinamarca (DKR)              0,00     0,00     0,00       0,56  0,00   .0,00  0,00     0,00   0,00      0,00       0,00
—   R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00     0,00       0,15  0,00    0,00  0,00     0,00   0,00      0,00       0,00
—  Grécia (Dra)                  0,00     0,00     0,00     14,09   0,00    0,00  0,00     0,00   0,00       0,00      0,00
—   Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00       9,61  0,00    0,00  0,00     0,00   0,00       0,00      0,00
—   França (FF)                  0,00     0,00"    0,00       0,49  0,00    0,00  0,00     0,00   0,00       0,00      0,00
—   Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000      0,055 0,000   0,000 0,000    0,000   0,000     0,000     0,000
—   Itália (Lit)                 0        0        0       990      0       0     0        0       0         0         0
—   Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00       0,17  0,00    0,00  0,00     0,00    0,00      0,00      0,00
—   Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00      13,06  0,00    0,00  0,00     0,00    0,00      0,00      0,00
—   Reino Unido (£)              0,000    0,000    0,000      0,049 0,000   0,000 0,000    0,000   0,000     0,000     0,000
                                                         ANEXO IX
                                                Taxa de conversão a utilizar
                                  UEBL      DK   -    DE      EL     ESP      FR   IRL       IT      NL        PT      UK
Em moeda nacional, 1 ECU =      42,4032 7,84195 2,05586 206,312 129,915 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 182,232 0,683689