CELEX: 62019TA0255
Language: pt
Date: 2019-12-12 00:00:00
Title: Processo T-255/19: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de dezembro de 2019 – Baustoffwerke Gebhart & Söhne/EUIPO (BIOTON) [«Marca da União Europeia – Pedido de marca nominativa da União Europeia BIOTON – Motivos relativos de recusa – Caráter descritivo – Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Falta de caráter distintivo – Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001»]

3.2.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 36/31
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 12 de dezembro de 2019 – Baustoffwerke Gebhart & Söhne/EUIPO (BIOTON)
      (Processo T-255/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia BIOTON - Motivos relativos de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001»)
      (2020/C 36/38)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Baustoffwerke Gebhart & Söhne GmbH & Co. KG (Aichstetten, Alemanha) (representante: E. Strauß, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Schäfer e A. Söder, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 20 de fevereiro de 2019 (processo R 1887/2018-4), relativo a um pedido de registo do sinal nominativo BIOTON como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Baustoffwerke Gebhart & Söhne GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 187, de 3.6.2019.