CELEX: 62018TJ0354
Language: pt
Date: 2019-05-16
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 16 de maio de 2019.#KID-Systeme GmbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).#Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia SKYFi — Marcas nominativas da União Europeia e nacional anteriores SKY — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Identidade dos produtos e dos serviços — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Dever de fundamentação — Artigo 94.° do Regulamento 2017/1001 — Utilização séria da marca anterior — Artigo 47.°, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001 — Suspensão do procedimento administrativo — Regra 20, n.° 7, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 2868/95 [atual artigo 71.°, n.° 1, do Regulamento Delegado (UE) 2018/625] — Desvio de poder — Direito a um processo equitativo — Artigo 47.° da Carta dos Direitos Fundamentais — Fase oral na Câmara de Recurso — Artigo 96.° do Regulamento 2017/1001.#Processo T-354/18.