CELEX: 32016R1067
Language: pt
Date: 2016-07-01 00:00:00
Title: Regulamento (UE) 2016/1067 da Comissão, de 1 de julho de 2016, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.° 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas

2.7.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 178/1
            
         REGULAMENTO (UE) 2016/1067 DA COMISSÃO
   de 1 de julho de 2016
   que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 20.o, n.o 3,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, os Estados-Membros devem apresentar até 20 de fevereiro de 2015 à Comissão uma ficha técnica para cada indicação geográfica estabelecida registada no anexo III do mesmo regulamento.
            
         
               (2)
            
            
               Até 20 de fevereiro de 2015, a Comissão recebeu fichas técnicas para 243 indicações geográficas das 330 indicações geográficas estabelecidas. Para as outras 87 indicações geográficas estabelecidas, não foram recebidas fichas técnicas dentro do prazo estabelecido.
            
         
               (3)
            
            
               Em conformidade com o artigo 20.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, as 87 indicações geográficas estabelecidas para as quais não foi apresentada ficha técnica à Comissão até 20 de fevereiro de 2015 devem ser retiradas do anexo III do regulamento.
            
         
               (4)
            
            
               As outras 243 indicações geográficas estabelecidas para as quais foram apresentadas fichas técnicas até 20 de fevereiro de 2015 permanecerão, por enquanto, no anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008. Em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 716/2013 da Comissão (2), a Comissão avaliará se as fichas técnicas apresentadas para essas indicações geográficas respeitam as exigências estabelecidas no artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 110/2008.
            
         
               (5)
            
            
               À luz do que precede, o anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 deve ser substituído pelo anexo do presente regulamento.
            
         
               (6)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 110/2008 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité das Bebidas Espirituosas,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 1 de julho de 2016.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 39 de 13.2.2008, p. 16.
   
      (2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 716/2013 da Comissão, de 25 de julho de 2013, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas (JO L 201 de 26.7.2013, p. 21).
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO III
            
               INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
            
            
                        Categoria de produto
                     
                     
                        Indicação geográfica
                     
                     
                        País de origem (a origem geográfica exata é descrita no dossier técnico)
                     
                  1.   Rum
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Rhum de la Martinique
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Rhum de la Guadeloupe
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Rhum de la Réunion
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Rhum de la Guyane
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Rhum de sucrerie de la Baie du Galion
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Rhum des Antilles françaises
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Rhum des départements français d'outre-mer
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Rum da Madeira
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                        
                           Ron de Guatemala
                        
                     
                     
                        Guatemala
                     
                  2.   Whisky/Whiskey
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Scotch Whisky
                        
                     
                     
                        Reino Unido (Escócia)
                     
                  
                        
                           Irish Whiskey/Uisce Beatha Eireannach/Irish Whisky
                            (1)
                        
                     
                     
                        Irlanda
                     
                  
                        
                           Whisky breton/Whisky de Bretagne
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Whisky alsacien/Whisky d'Alsace
                        
                     
                     
                        França
                     
                  3.   Aguardentes de cereais
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Korn/Kornbrand
                        
                     
                     
                        Alemanha, Áustria, Bélgica (Comunidade Germanófona)
                     
                  
                        
                           Münsterländer Korn/Kornbrand
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                        
                           Sendenhorster Korn/Kornbrand
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                        
                           Emsländer Korn/Kornbrand
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                        
                           Haselünner Korn/Kornbrand
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                        
                           Hasetaler Korn/Kornbrand
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                        
                           Samanė
                        
                     
                     
                        Lituânia
                     
                  4.   Aguardentes vínicas
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Eau-de-vie de Cognac
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Eau-de-vie des Charentes
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Cognac
                        
                        (A denominação «Cognac» pode ser completada pelos seguintes termos:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                       Fine
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                       Grande Fine Champagne
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                       Grande Champagne
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                       Petite Fine Champagne
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                       Petite Champagne
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                       Fine Champagne
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                       Borderies
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                       Fins Bois
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                       Bons Bois)
                                    
                                 
                              
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Fine Bordeaux
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Fine de Bourgogne
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Armagnac
                        
                        (A denominação «Armagnac» pode ser completada pelos seguintes termos:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                       Bas-Armagnac
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                       Haut-Armagnac
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                       Armagnac-Ténarèze
                                    
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                       Blanche Armagnac)
                                    
                                 
                              
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Eau-de-vie de vin de la Marne
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Eau-de-vie de vin originaire du Bugey
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Eau-de-vie de vin des Côtes-du-Rhône
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Eau-de-vie de Faugères/Faugères
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Eau-de-vie de vin originaire du Languedoc
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Aguardente de Vinho Douro
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                        
                           Aguardente de Vinho Ribatejo
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                        
                           Aguardente de Vinho Alentejo
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                        
                           Aguardente de Vinho da Região dos Vinhos Verdes
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                        
                           Aguardente de Vinho Lourinhã
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                        
                           Сунгурларска гроздова ракия/Гроздова ракия от Сунгурларе/Sungurlarska grozdova rakya/Grozdova rakya from Sungurlare
                        
                     
                     
                        Bulgária
                     
                  
                        
                           Сливенска перла (Сливенска гроздова ракия/Гроздова ракия от Сливен)/Slivenska perla (Slivenska grozdova rakya/Grozdova rakya from Sliven)
                        
                     
                     
                        Bulgária
                     
                  
                        
                           Стралджанска Мускатова ракия/Мускатова ракия от Стралджа/Straldjanska Muscatova rakya/Muscatova rakya from Straldja
                        
                     
                     
                        Bulgária
                     
                  
                        
                           Поморийска гроздова ракия/Гроздова ракия от Поморие/Pomoriyska grozdova rakya/Grozdova rakya from Pomorie
                        
                     
                     
                        Bulgária
                     
                  
                        
                           Бургаска Мускатова ракия/Мускатова ракия от Бургас/Bourgaska Muscatova rakya/Muscatova rakya from Bourgas
                        
                     
                     
                        Bulgária
                     
                  
                        
                           Сухиндолска гроздова ракия/Гроздова ракия от Сухиндол/Suhindolska grozdova rakya/Grozdova rakya from Suhindol
                        
                     
                     
                        Bulgária
                     
                  
                        
                           Карловска гроздова ракия/Гроздова Ракия от Карлово/Karlovska grozdova rakya/Grozdova Rakya from Karlovo
                        
                     
                     
                        Bulgária
                     
                  
                        
                           Vinars Târnave
                        
                     
                     
                        Roménia
                     
                  
                        
                           Vinars Vaslui
                        
                     
                     
                        Roménia
                     
                  
                        
                           Vinars Murfatlar
                        
                     
                     
                        Roménia
                     
                  
                        
                           Vinars Vrancea
                        
                     
                     
                        Roménia
                     
                  
                        
                           Vinars Segarcea
                        
                     
                     
                        Roménia
                     
                  5.   Brandy/Weinbrand
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Brandy de Jerez
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                        
                           Brandy del Penedés
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                        
                           Brandy italiano
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Deutscher Weinbrand
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                        
                           Wachauer Weinbrand
                        
                     
                     
                        Áustria
                     
                  
                        
                           Pfälzer Weinbrand
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  6.   Aguardentes bagaceiras
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Marc de Champagne/Eau-de-vie de marc de Champagne
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Marc de Bourgogne/Eau-de-vie de marc de Bourgogne
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Marc du Bugey/Eau-de-vie de marc originaire de Bugey
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Marc de Savoie/Eau-de-vie de marc originaire de Savoie
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Marc des Côtes-du-Rhône/Eau-de-vie de marc des Côtes du Rhône
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Marc de Provence/Eau-de-vie de marc originaire de Provence
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Marc du Languedoc/Eau-de-vie de marc originaire du Languedoc
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Marc d'Alsace Gewürztraminer
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Marc d'Auvergne
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Marc du Jura
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Aguardente Bagaceira Bairrada
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                        
                           Aguardente Bagaceira Alentejo
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                        
                           Aguardente Bagaceira da Região dos Vinhos Verdes
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                        
                           Orujo de Galicia
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                        
                           Grappa
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Grappa di Barolo
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Grappa piemontese/Grappa del Piemonte
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Grappa lombarda/Grappa di Lombardia
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Grappa trentina/Grappa del Trentino
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Grappa friulana/Grappa del Friuli
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Grappa veneta/Grappa del Veneto
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Südtiroler Grappa/Grappa dell'Alto Adige
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Grappa siciliana/Grappa di Sicilia
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Grappa di Marsala
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Τσικουδιά/Tsikoudia
                        
                     
                     
                        Grécia
                     
                  
                        
                           Τσικουδιά Κρήτης/Tsikoudia de Creta
                        
                     
                     
                        Grécia
                     
                  
                        
                           Τσίπουρο/Tsipouro
                        
                     
                     
                        Grécia
                     
                  
                        
                           Τσίπουρο Μακεδονίας/Tsipouro da Macedónia
                     
                     
                        Grécia
                     
                  
                        
                           Τσίπουρο Θεσσαλίας/Tsipouro da Tessália
                     
                     
                        Grécia
                     
                  
                        
                           Τσίπουρο Τυρνάβου/Tsipouro de Tyrnavos
                     
                     
                        Grécia
                     
                  
                        
                           Ζιβανία/Τζιβανία/Ζιβάνα/Zivania
                        
                     
                     
                        Chipre
                     
                  
                        
                           Törkölypálinka
                        
                     
                     
                        Hungria
                     
                  9.   Aguardentes de frutos
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Schwarzwälder Kirschwasser
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                        
                           Schwarzwälder Mirabellenwasser
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                        
                           Schwarzwälder Williamsbirne
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                        
                           Schwarzwälder Zwetschgenwasser
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                        
                           Fränkisches Zwetschgenwasser
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                        
                           Fränkisches Kirschwasser
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                        
                           Fränkischer Obstler
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                        
                           Mirabelle de Lorraine
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Kirsch d'Alsace
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Quetsch d'Alsace
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Framboise d'Alsace
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Mirabelle d'Alsace
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Kirsch de Fougerolles
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Südtiroler Williams/Williams dell'Alto Adige
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Südtiroler Marille/Marille dell'Alto Adige
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Südtiroler Kirsch/Kirsch dell'Alto Adige
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Südtiroler Zwetschgeler/Zwetschgeler dell'Alto Adige
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Südtiroler Obstler/Obstler dell'Alto Adige
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Südtiroler Gravensteiner/Gravensteiner dell'Alto Adige
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Südtiroler Golden Delicious/Golden Delicious dell'Alto Adige
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Williams friulano/Williams del Friuli
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Sliwovitz del Veneto
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Sliwovitz del Friuli-Venezia Giulia
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Distillato di mele trentino/Distillato di mele del Trentino
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Williams trentino/Williams del Trentino
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Sliwovitz trentino/Sliwovitz del Trentino
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Aprikot trentino/Aprikot del Trentino
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Medronho do Algarve
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                        
                           Kirsch Friulano/Kirschwasser Friulano
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Kirsch Trentino/Kirschwasser Trentino
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Kirsch Veneto/Kirschwasser Veneto
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Wachauer Marillenbrand
                        
                     
                     
                        Áustria
                     
                  
                        
                           Szatmári Szilvapálinka
                        
                     
                     
                        Hungria
                     
                  
                        
                           Kecskeméti Barackpálinka
                        
                     
                     
                        Hungria
                     
                  
                        
                           Békési Szilvapálinka
                        
                     
                     
                        Hungria
                     
                  
                        
                           Szabolcsi Almapálinka
                        
                     
                     
                        Hungria
                     
                  
                        
                           Gönci Barackpálinka
                        
                     
                     
                        Hungria
                     
                  
                        
                           Pálinka
                        
                     
                     
                        Hungria,
                        Áustria (no que diz respeito às aguardentes de alperce, só as produzidas nos seguintes Estados Federados: Baixa Áustria, Burgenland, Steiermark e Viena)
                     
                  
                        
                           Újfehértói meggypálinka
                        
                     
                     
                        Hungria
                     
                  
                        
                           Brinjevec
                        
                     
                     
                        Eslovénia
                     
                  
                        
                           Dolenjski sadjevec
                        
                     
                     
                        Eslovénia
                     
                  
                        
                           Троянска сливова ракия/Сливова ракия от Троян/Troyanska slivova rakya/Slivova rakya from Troyan
                        
                     
                     
                        Bulgária
                     
                  
                        
                           Ловешка сливова ракия/Сливова ракия от Ловеч/Loveshka slivova rakya/Slivova rakya from Lovech
                        
                     
                     
                        Bulgária
                     
                  
                        
                           Pălincă
                        
                     
                     
                        Roménia
                     
                  
                        
                           Ţuică Zetea de Medieşu Aurit
                        
                     
                     
                        Roménia
                     
                  
                        
                           Ţuică de Argeş
                        
                     
                     
                        Roménia
                     
                  
                        
                           Horincă de Cămârzana
                        
                     
                     
                        Roménia
                     
                  
                        
                           Hrvatska loza
                        
                     
                     
                        Croácia
                     
                  
                        
                           Hrvatska stara šljivovica
                        
                     
                     
                        Croácia
                     
                  
                        
                           Slavonska šljivovica
                        
                     
                     
                        Croácia
                     
                  
                        
                           Pisco
                            (2)
                        
                     
                     
                        Peru
                     
                  10.   Aguardentes de sidra e de perada
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Calvados
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Calvados Pays d'Auge
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Calvados Domfrontais
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Eau-de-vie de cidre de Bretagne
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Eau-de-vie de cidre de Normandie
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Eau-de-vie de poiré de Normandie
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Eau-de-vie de cidre du Maine
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Aguardiente de sidra de Asturias
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                        
                           Somerset Cider Brandy
                            (3)
                        
                     
                     
                        Reino Unido
                     
                  15.   Vodka
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Svensk Vodka/Swedish Vodka
                        
                     
                     
                        Suécia
                     
                  
                        
                           Suomalainen Vodka/Finsk Vodka/Vodka of Finland
                        
                     
                     
                        Finlândia
                     
                  
                        
                           Polska Wódka/Polish Vodka
                        
                     
                     
                        Polónia
                     
                  
                        
                           Originali lietuviška degtinė/Original Lithuanian vodka
                        
                     
                     
                        Lituânia
                     
                  
                        
                           Estonian vodka
                        
                     
                     
                        Estónia
                     
                  17.   Geist
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Schwarzwälder Himbeergeist
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  18.   Genciana
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Bayerischer Gebirgsenzian
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                        
                           Südtiroler Enzian/Genziana dell'Alto Adige
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Genziana trentina/Genziana del Trentino
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  19.   Bebidas espirituosas zimbradas
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Genièvre/Jenever/Genever
                        
                     
                     
                        Bélgica, Países Baixos, França, [Departamentos Nord (59) e Pas-de-Calais (62)], Alemanha (Estados Federados da Renânia do Norte-Vestefália e da Baixa Saxónia)
                     
                  
                        
                           Genièvre de grains/Graanjenever/Graangenever
                        
                     
                     
                        Bélgica, Países Baixos, França [Departamentos Nord (59) e Pas-de-Calais (62)]
                     
                  
                        
                           Jonge jenever/jonge genever
                        
                     
                     
                        Bélgica, Países Baixos
                     
                  
                        
                           Oude jenever/oude genever
                        
                     
                     
                        Bélgica, Países Baixos
                     
                  
                        
                           Hasseltse jenever/Hasselt
                        
                     
                     
                        Bélgica (Hasselt, Zonhoven, Diepenbeek)
                     
                  
                        
                           Balegemse jenever
                        
                     
                     
                        Bélgica (Balegem)
                     
                  
                        
                           O' de Flander-Oost-Vlaamse Graanjenever
                        
                     
                     
                        Bélgica (Flandres Oriental)
                     
                  
                        
                           Peket-Pekêt/Pèket-Pèkèt de Wallonie
                        
                     
                     
                        Bélgica (Região da Valónia)
                     
                  
                        
                           Genièvre Flandres Artois
                        
                     
                     
                        França [Departamentos Nord (59) e Pas-de-Calais (62)]
                     
                  
                        
                           Ostfriesischer Korngenever
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                        
                           Steinhäger
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                        
                           Gin de Mahón
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                        
                           Vilniaus Džinas/Vilnius Gin
                        
                     
                     
                        Lituânia
                     
                  
                        
                           Spišská borovička
                        
                     
                     
                        Eslováquia
                     
                  24.   Akvavit/aquavit
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Svensk Aquavit/Svensk Akvavit/Swedish Aquavit
                        
                     
                     
                        Suécia
                     
                  25.   Bebidas espirituosas anisadas
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Anís Paloma Monforte del Cid
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                        
                           Hierbas de Mallorca
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                        
                           Hierbas Ibicencas
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                        
                           Chinchón
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                        
                           Janeževec
                        
                     
                     
                        Eslovénia
                     
                  29.   
                           Anis destilado
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Ouzo/Ούζο
                        
                     
                     
                        Chipre, Grécia
                     
                  
                        
                           Ούζο Μυτιλήνης/Ouzo de Mitilene
                     
                     
                        Grécia
                     
                  
                        
                           Ούζο Πλωμαρίου/Ouzo de Plomari
                     
                     
                        Grécia
                     
                  
                        
                           Ούζο Καλαμάτας/Ouzo de Kalamata
                     
                     
                        Grécia
                     
                  
                        
                           Ούζο Θράκης/Ouzo da Trácia
                     
                     
                        Grécia
                     
                  
                        
                           Ούζο Μακεδονίας/Ouzo da Macedónia
                     
                     
                        Grécia
                     
                  30.   Bebidas espirituosas amargas/bitter
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Rheinberger Kräuter
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                        
                           Trejos devynerios
                        
                     
                     
                        Lituânia
                     
                  
                        
                           Slovenska travarica
                        
                     
                     
                        Eslovénia
                     
                  31.   Vodka Aromatizado
                     
                  
                         
                     
                     
                        Vodka à base de ervas da planície da Podláquia do Norte aromatizado com extrato de «erva de bisonte»/Wódka ziołowa z Niziny Północnopodlaskiej aromatyzowana ekstraktem z trawy żubrowej
                        
                     
                     
                        Polónia
                     
                  
                        
                           Polska Wódka/Polish Vodka
                            (4)
                        
                     
                     
                        Polónia
                     
                  
                        
                           Originali lietuviška degtinė/Original Lithuanian vodka
                            (4)
                        
                     
                     
                        Lituânia
                     
                  32.   Licor
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Berliner Kümmel
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                        
                           Hamburger Kümmel
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                        
                           Münchener Kümmel
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                        
                           Chiemseer Klosterlikör
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                        
                           Bayerischer Kräuterlikör
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                        
                           Irish Cream
                            (5)
                        
                     
                     
                        Irlanda
                     
                  
                        
                           Palo de Mallorca
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                        
                           Mirto di Sardegna
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Liquore di limone di Sorrento
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Liquore di limone della Costa d'Amalfi
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Genepì del Piemonte
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Genepì della Valle d'Aosta
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Benediktbeurer Klosterlikör
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                        
                           Ettaler Klosterlikör
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                        
                           Ratafia de Champagne
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Ratafia catalana
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                        
                           Suomalainen Marjalikööri/Suomalainen Hedelmälikööri/Finsk Bärlikör/Finsk Fruktlikör/Finnish berry liqueur/Finnish fruit liqueur
                        
                     
                     
                        Finlândia
                     
                  
                        
                           Mariazeller Magenlikör
                        
                     
                     
                        Áustria
                     
                  
                        
                           Steinfelder Magenbitter
                        
                     
                     
                        Áustria
                     
                  
                        
                           Wachauer Marillenlikör
                        
                     
                     
                        Áustria
                     
                  
                        
                           Jägertee/Jagertee/Jagatee
                        
                     
                     
                        Áustria
                     
                  
                        
                           Hüttentee
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                        
                           Polish Cherry
                        
                     
                     
                        Polónia
                     
                  
                        
                           Karlovarská Hořká
                        
                     
                     
                        República Checa
                     
                  
                        
                           Pelinkovec
                        
                     
                     
                        Eslovénia
                     
                  
                        
                           Blutwurz
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                        
                           Cantueso Alicantino
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                        
                           Licor café de Galicia
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                        
                           Licor de hierbas de Galicia
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                        
                           Génépi des Alpes/Genepì degli Alpi
                        
                     
                     
                        França, Itália
                     
                  
                        
                           Μαστίχα Χίου/Masticha of Chios
                     
                     
                        Grécia
                     
                  
                        
                           Κίτρο Νάξου/Kitro of Naxos
                     
                     
                        Grécia
                     
                  
                        
                           Κουμκουάτ Κέρκυρας/Koum Kouat of Corfu
                     
                     
                        Grécia
                     
                  
                        
                           Τεντούρα/Tentoura
                        
                     
                     
                        Grécia
                     
                  
                        
                           Poncha da Madeira
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                        
                           Hrvatski pelinkovac
                        
                     
                     
                        Croácia
                     
                  34.   Crème de cassis
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Cassis de Bourgogne
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Cassis de Dijon
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Cassis de Saintonge
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                                    37-A.
                                 
                                 
                                    Bebida espirituosa aromatizada à base de abrunhos ou Pacharán
                                    
                                 
                              
                     
                        
                           Pacharán navarro
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                        
                                    39.
                                 
                                 
                                    Maraschino/Marrasquino/Maraskino
                                 
                              
                     
                        
                           Zadarski maraschino
                        
                     
                     
                        Croácia
                     
                  40.   Nocino
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Nocino di Modena
                        
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        
                           Orehovec
                        
                     
                     
                        Eslovénia
                     
                  
                        Outras bebidas espirituosas
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Pommeau de Bretagne
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Pommeau du Maine
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Pommeau de Normandie
                        
                     
                     
                        França
                     
                  
                        
                           Svensk Punsch/Swedish Punch
                        
                     
                     
                        Suécia
                     
                  
                        
                           Inländerrum
                        
                     
                     
                        Áustria
                     
                  
                        
                           Bärwurz
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                        
                           Aguardiente de hierbas de Galicia
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                        
                           Aperitivo Café de Alcoy
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                        
                           Herbero de la Sierra de Mariola
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                        
                           Königsberger Bärenfang
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                        
                           Ostpreußischer Bärenfang
                        
                     
                     
                        Alemanha
                     
                  
                        
                           Ronmiel de Canarias
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                        
                           Genièvre aux fruits/Vruchtenjenever/Jenever met vruchten/Fruchtgenever
                        
                     
                     
                        Bélgica, Países Baixos, Alemanha (Estados Federados da Renânia do Norte-Vestefália e da Baixa Saxónia)
                     
                  
                        
                           Domači rum
                        
                     
                     
                        Eslovénia
                     
                  
                        
                           Irish Poteen/Irish Poitín
                        
                     
                     
                        Irlanda
                     
                  
                        
                           Trauktinė
                        
                     
                     
                        Lituânia
                     
                  
                        
                           Trauktinė Palanga
                        
                     
                     
                        Lituânia
                     
                  
                        
                           Trauktinė Dainava
                        
                     
                     
                        Lituânia
                     
                  
                        
                           Hrvatska travarica
                        
                     
                     
                        Croácia
                     
                  
      
      
         (1)  A indicação geográfica Irish Whiskey/Uisce Beatha Eireannach/Irish Whisky abrange o whisky/whiskey produzido na Irlanda e na Irlanda do Norte.
      
         (2)  A proteção da indicação geográfica «Pisco» ao abrigo do presente regulamento não prejudica a utilização da denominação «Pisco» para os produtos originários do Chile protegidos pelo Acordo de Associação entre a União e o Chile, de 2002.
      
         (3)  A indicação geográfica «Somerset Cider Brandy» tem de ser acompanhada pela denominação de venda «cider spirit»
      
         (4)  A denominação de venda «vodka aromatizado» é obrigatória no rótulo do produto. O termo «aromatizado» pode ser substituído pela designação do aroma predominante.
      
         (5)  A indicação geográfica «Irish Cream» abrange o licor correspondente produzido na Irlanda e na Irlanda do Norte.»