CELEX: 62019TA0298
Language: pt
Date: 2021-11-17 00:00:00
Title: Processo T-298/19: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de novembro de 2021 — Think Schuhwerk/EUIPO (Representação de extremidades vermelhas de cordões de sapatos) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa as extremidades vermelhas de cordões de sapatos — Indeferimento do pedido — Motivos absolutos de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Pedido anterior substancialmente idêntico — Inexistência de caso julgado — Dever de fundamentação — Direito de ser ouvido — Artigo 94.°, n.° 1, do Regulamento 2017/1001 — Exame oficioso dos factos — Artigo 95.° do Regulamento 2017/1001»]

17.1.2022   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 24/27
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 17 de novembro de 2021 — Think Schuhwerk/EUIPO (Representação de extremidades vermelhas de cordões de sapatos)
      (Processo T-298/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa as extremidades vermelhas de cordões de sapatos - Indeferimento do pedido - Motivos absolutos de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Pedido anterior substancialmente idêntico - Inexistência de caso julgado - Dever de fundamentação - Direito de ser ouvido - Artigo 94.o, n.o 1, do Regulamento 2017/1001 - Exame oficioso dos factos - Artigo 95.o do Regulamento 2017/1001»)
      (2022/C 24/33)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente): Think Schuhwerk GmbH (Kopfing, Áustria) (representante M. Gail, avocat)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: D. Walicka, S. Hanne et M. Eberl, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 1 de março de 2019 (processo R 1170/2018-5), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo que representa extremidades vermelhas de cordões de sapatos como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Think Schuhwerk GmbH é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 220, de 1.7.2019.