CELEX: 31991R0897
Language: pt
Date: 1991-04-11 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 897/91 da Comissão, de 10 de Abril de 1991, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

N? L 90/32                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                11 . 4. 91
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 897/91 DA COMISSÃO
                                                   de 10 de Abril de 1991
                       que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             a evolução previsível do mercado, e necessário alterar a
                                                                  correcção aplicável à restituição aos cereais, actualmente
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                em vigor,
Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo à organiza­
                                                                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
ção comum dos mercados no sector dos cereais ('), com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
n? 3577/90 (2), e, nomeadamente, o n? 4, quarta frase do
segundo parágrafo, do seu artigo 16?,                                                     Artigo 1 ?
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2746/75 do
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece no             A correcção aplicável às restituições fixadas antecipada­
sector dos cereais as normas gerais relativas à concessão         mente para as exportações de cereais, referida no n? 4 do
das restituições à exportação e aos critérios de fixação do       artigo 16? do Regulamento (CEE) n? 2727/75, fixada no
seu montante (3),                                                 anexo do Regulamento (CEE) n? 695/91 alterado, é alte­
                                                                  rada em conformidade com o anexo.
Considerando que a correcção aplicável à restituição em
relação aos cereais foi fixada pelo Regulamento (CEE)
n? 695/91 da Comissão (4), com a última redacção que lhe                                  Artigo 2?
foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 871 /91 Q ;
Considerando que, em função dos preços CIF e dos                  O presente regulamento entra em vigor em 1 1 de Abril de
preços CIF de compra a prazo deste dia e tendo em conta           1991 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito iem Bruxelas, em 10 de Abril de 1991 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
O   JO n?  L 281 de 1 . 11 . 1975, p. 1 .
O   JO n?  L 353 de 17. 12. 1990, p. 23 .
0   JO n?  L 281 de 1 . 11 . 1975, p. 78 .
(4) JO n?  L 76 de 22. 3. 1991 , p. 21 .
(4 JO n? L 89 de 10. 4. 1991 , p. 12.
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11 . 4. 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 90/33
                                                                    ANEXO
                     do regulamento da Comissão, de 10 de Abril de 1991, que altera a correcção aplicável à
                                                     restituição em relação aos cereais
                                                                                                                               (Em ECU/t)
                                                       Corrente   1 ? período 2? período 3? período   4? período 5? período    6? período
     Código do produto              Destino (')
                                                           4           5           6          7            8           9           10
      0709 90 60 000                   __                 _                                         I
      0712 90 19 000                   —                  —           —          —          —    ■        —          —             —
      1001 10 10 000                   —                  —           —          —          —             —         :              —
      1001 10 90 000                   01                  0           0       - 40,00    - 40,00      - 40,00    - 40,00       - 40,00
      1001 90 91 000                   —                  —           —          —          —             —          —             —
      1001 90 99 000                   01                  0           0           0      -  30,00     -  30,00   -   30,00     - 30,00
      1002 00 00 000                   01                  0           0           0      -  30,00     -  30,00   -   30,00     - 30,00
      1003 00 10 000                   01                  0           0       - 30,00    -  30,00     -  30,00   -   30,00     - 30,00
      1003 00 90 000                   01                  0           0       - 30,00    -  30,00     -  30,00   -   30,00     - 30,00
      1004 00 10 000                   —                  —           —          —          —            —
      1004 00 90 000                   —                  —           —          —          —            —
      1005 10 90 000                   —                  —           —          —          „—
                                                                                                                                      ■
      1005 90 00 000                   01                  0           0           0          0          —
                                                                                                                                 .      .
      1007 00 90 000                   —                  —           —          —          —
      1008 20 00 000                   —                  —           —          —          —            —
      1101 00 00 100                   01                  0           0       - 30,00    -  30,00     -  30,00   -   30,00     -  30,00
      1101 00 00 130                   01                  0           0       - 30,00    -  30,00     -  30,00   -   30,00     -  30,00
      1101 00 00 150                   01                  0           0          0       -  30,00     -  30,00   -   30,00     -  30,00
      1101 00 00 170                   01                  0           0          0       -  30,00     -  30,00   -   30,00     -  30,00
      1101 00 00 180                   01                  0           0          0       -  30,00     -  30,00   -   30,00     -  30,00
      1101 00 00 190                   —                  —           —          —          —
      1101 00 00 900                   —                  —           —          —
                                                                                                                                   _
      110210 00 600                    01                  0           0          0       - 30,00      - 30,00    - 30,00       - 30,00
      1102 10 00 900                   —                  —           —          —          —
      1103 11 10 100                   01                  0           0       -  50,00   -  50,00     -  50,00   -   50,00     -  50,00
      1103 11 10 200                   01                  0           0       -  50,00   -  50,00     -  50,00   -   50,00     -  50,00
      1103 11 10 500                   01                  0           0       - 50,00    -  50,00     -  50,00   -   50,00     -  50,00
      1103 11 10 900                   01                  0           0       - 50,00    -  50,00     -  50,00   -  50,00      -  50,00
      1103 11 90 100                   01                  0           0          0       - 30,00      - 30,00    - 30,00       -  30,00
      1103 11 90 900                   —                  —           —          —          —            —
                                                                                                                    —              —
(') Os destinos são identificados do seguinte modo :
    01 todos os países terceiros.
Nota : As zonas são as delimitadas pelo Regulamento (CEE) n? 1 124/77 da Comissão (JO n? L 134 de 28. 5. 1977, p. 53), com a última
         redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3049/89 (JO n? L 292 de 11 . 10. 1989, p. 10).