CELEX: 32018D0057
Language: pt
Date: 2018-01-09 00:00:00
Title: Decisão (PESC) 2018/57 do Comité Político e de Segurança, de 9 de janeiro de 2018, que prorroga o mandato do chefe de Missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/1/2018)

13.1.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 10/14
            
         DECISÃO (PESC) 2018/57 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
   de 9 de janeiro de 2018
   que prorroga o mandato do chefe de Missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/1/2018)
   O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,
   Tendo em conta a Decisão 2014/219/PESC do Conselho, de 15 de abril de 2014, relativa à Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Ao abrigo da Decisão 2014/219/PESC, o Comité Político e de Segurança (CPS) está autorizado, nos termos do artigo 38.o do Tratado, a tomar as decisões relevantes para exercer o controlo político e a direção estratégica da Missão EUCAP Sael Mali, incluindo a decisão de nomear o chefe de Missão.
            
         
               (2)
            
            
               Em 18 de setembro de 2017, o CPS adotou a Decisão EUCAP Sael Mali/1/2017 (2) relativa à nomeação de Philippe RIO como chefe de Missão da EUCAP Sael Mali para o período compreendido entre 1 de outubro de 2017 e 14 de janeiro de 2018.
            
         
               (3)
            
            
               Em 13 de dezembro de 2017, a alta-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propôs a prorrogação do mandato de Philippe RIO como chefe de Missão da EUCAP Sael Mali para o período compreendido entre 15 de janeiro de 2018 e 14 de janeiro de 2019,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O mandato de Philippe RIO como chefe de Missão da EUCAP Sael Mali é prorrogado até 14 de janeiro de 2019.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 9 de janeiro de 2018.
      
         
            Pelo Comité Político e de Segurança
         
         
            O Presidente
         
         W. STEVENS
      
   
   
      (1)  JO L 113 de 16.4.2014, p. 21.
   
      (2)  Decisão (PESC) 2017/1780 do Comité Político e de Segurança, de 18 de setembro de 2017, relativa à nomeação do chefe de Missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali/1/2017) (JO L 253 de 30.9.2017, p. 37).