CELEX: 22009D0084
Language: pt
Date: 2009-01-14 00:00:00
Title: 2009/84/CE: Decisão n. o  1/2009 do Comité Misto CE-Suíça, de 14 de Janeiro de 2009 , que substitui os Quadros III e IV b) do Protocolo n. o  2

31.1.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 29/55
            
         
      DECISÃO N.o 1/2009 DO COMITÉ MISTO CE-SUÍÇA
   
   de 14 de Janeiro de 2009
   que substitui os Quadros III e IV b) do Protocolo n.o 2
   (2009/84/CE)
   O COMITÉ MISTO,
   Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, assinado em Bruxelas em 22 de Julho de 1972, em seguida designado por «o Acordo», com a redacção que lhe foi dada pelo Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça que altera o Acordo no que se refere às disposições aplicáveis aos produtos agrícolas transformados, assinado no Luxemburgo em 26 de Outubro de 2004, e o respectivo Protocolo n.o 2, nomeadamente o artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Para a aplicação do Protocolo n.o 2 do Acordo, o Comité Misto fixa preços de referência internos para as partes contratantes.
            
         
               (2)
            
            
               Os preços reais registaram alterações nos mercados internos das partes contratantes, no que diz respeito às matérias-primas em relação às quais se aplicam medidas de compensação de preços.
            
         
               (3)
            
            
               É necessário, por conseguinte, actualizar os preços de referência e os montantes dos quadros III e IV b) do Protocolo n.o 2 em conformidade.
            
         
               (4)
            
            
               Como se espera que a volatilidade dos mercados continue, as partes trocarão informações em matéria de preços internos de dois em dois meses e, caso sejam assinaladas diferenças substanciais, poderá seguir-se uma alteração da presente decisão,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Os quadros III e IV b) do Protocolo n.o 2 são substituídos pelos quadros do Anexo I e do Anexo II da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 14 de Janeiro de 2009.
      
         
            Pelo Comité Misto
         
         
            O Presidente
         
         Alan SEATTER
         
      
   
   
      ANEXO I
      
         «QUADRO III
         Preços de referência dos mercados internos comunitário e suíço
         
                     Matéria-prima agrícola
                  
                  
                     Preço de referência do mercado interno suíço
                     (CHF por 100 kg líquidos)
                  
                  
                     Preço de referência do mercado interno comunitário
                     (CHF por 100 kg líquidos)
                  
                  
                     N.o 1 do artigo 4.o
                     
                     Aplicação no lado suíço
                     Diferença entre o preço de referência suíço/comunitário
                     (CHF por 100 kg líquidos)
                  
                  
                     N.o 3 do artigo 3.o
                     
                     Aplicação no lado comunitário
                     Diferença entre o preço de referência suíço/comunitário
                     (EUR por 100 kg líquidos)
                  
               
                     Trigo mole
                  
                  
                     59,11
                  
                  
                     25,74
                  
                  
                     33,35
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Trigo duro
                  
                  
                     52,93
                  
                  
                     51,73
                  
                  
                     1,20
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Centeio
                  
                  
                     53,63
                  
                  
                     21,70
                  
                  
                     31,95
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Cevada
                  
                  
                     27,21
                  
                  
                     27,21
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
               
                     Milho
                  
                  
                     23,31
                  
                  
                     23,31
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
               
                     Farinha de trigo mole
                  
                  
                     111,26
                  
                  
                     46,02
                  
                  
                     65,25
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Leite em pó inteiro
                  
                  
                     678,50
                  
                  
                     386,70
                  
                  
                     291,80
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Leite em pó desnatado
                  
                  
                     555,19
                  
                  
                     321,37
                  
                  
                     233,80
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Manteiga
                  
                  
                     1 005,04
                  
                  
                     397,76
                  
                  
                     607,30
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Açúcar branco
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
               
                     Ovos (1)
                     
                  
                  
                     212,80
                  
                  
                     174,80
                  
                  
                     38,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Batatas frescas
                  
                  
                     42,00
                  
                  
                     23,80
                  
                  
                     18,20
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Gordura vegetal (2)
                     
                  
                  
                     381,00
                  
                  
                     160,00
                  
                  
                     221,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
      
         (1)  Derivado dos preços de ovos de aves, sem casca, líquidos, multiplicados pelo factor 0,85.
      
         (2)  Preços para gorduras vegetais (para a panificação e a indústria alimentar) com teor de matéria gorda de 100 %.»
   
   
      ANEXO II
      
         «QUADRO IV
         
                     b)
                  
                  
                     Montantes de base das matérias-primas agrícolas considerados no cálculo dos elementos agrícolas:
                     
                                 Matéria-prima agrícola
                              
                              
                                 Aplicação no lado suíço n.o 2 do artigo 3.o
                                 
                                 Montante básico aplicado
                                 (CHF por 100 kg líquidos)
                              
                              
                                 Aplicação no lado comunitário n.o 2 do artigo 4.o
                                 
                                 Montante básico aplicado
                                 (EUR por 100 kg líquidos)
                              
                           
                                 Trigo mole
                              
                              
                                 28,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Trigo duro
                              
                              
                                 1,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Centeio
                              
                              
                                 27,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Cevada
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 Milho
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 Farinha de trigo mole
                              
                              
                                 55,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Leite em pó inteiro
                              
                              
                                 248,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Leite em pó desnatado
                              
                              
                                 199,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Manteiga
                              
                              
                                 516,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Açúcar branco
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 Ovos
                              
                              
                                 32,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Batatas frescas
                              
                              
                                 15,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Gordura vegetal
                              
                              
                                 188,00
                              
                              
                                 0,00»