CELEX: 51987PC0513(08)
Language: pt
Date: 1987-10-22
Title: PROPOSTA DE REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 827/68 QUE ESTABELECE A ORGANIZACAO COMUM DE MERCADO PARA CERTOS PRODUTOS ENUMERADOS NO ANEXO II DO TRATADO

21. 12. 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? C 344/31
                     Código NC                                   Designação das mercadorias
                     2008  70 61        Pêssegos, preparados ou conservados de outro modo
                     2008  70 69
                     2008  70 71
                     2008  70 79
                     2008  80 50        Morangos, preparados ou conservados de outro modo
                     2008  80 70
                     2008  80 91
                     2008  80 99
                  ex 2008  99 49        Framboesas, preparadas ou conservadas de outro modo
                  ex 2008  99 59
                  ex 2008  99 99
                     2009  50           Sumo de tomate
                  ex 2009  80 31        Sumo de cerejas »
                  ex 2009  80 80
                  ex 2009  80 91
                  ex 2009  80 93
                  ex 2009  80 99
              Proposta de Regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n? 827/68 que
               estabelece a organização comum de mercado para certos produtos enumerados no Anexo II
                                                          do Tratado
                                                      COM(87) 513 final
                           (Apresentada pela Comissão ao Conselho em 9 de Novembro            de 1987)
                                                         (87/C 344/08)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              de 28 de Junho de 1968 (2), com a última redacção que lhe
                                                                   foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2141/82 (3), segundo
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 os termos da Nomenclatura Combinada no Sistema
Económica Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 42?            Harmonizado;
e 43°,
                                                                   Considerando que os invertebrados aquáticos, excepto
Tendo em conta a proposta da Comissão,                             crustáceos e moluscos, e as respectivas preparações, estão
                                                                   actualmente classificados nas subposições 0106 C, 02.04
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social,             O I , 02.06 CHI e 16.02 B da pauta aduaneira comum; que,
                                                                   por consequência, estão abrangidos pelo Regulamento
Em cooperação com o Parlamento Europeu,                            (CEE) n? 827/68; que, no Sistema Harmonizado passam a
                                                                   estar classificados nas posições 03.07 e 16.05; que é
Considerando que a Comunidade é Parte na Convenção                 conveniente que os referidos invertebrados aquáticos e as
Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação            respectivas preparações sejam abrangidos pelo Regulamen-
e de Codificação das Mercadorias, a seguir denominado              to (CEE) n? 3796/81, de 29 de Dezembro de 1981, que
« Sistema Harmonizado », que substitui a Convenção de 15           estabelece a organização comum de mercado no sector dos
de Dezembro de 1950 sobre a Nomenclatura para a                    produtos da pesca (4), com a última redacção que lhe foi
Classificação das Mercadorias na Pauta Aduaneira                   dada pelo Regulamento (CEE) n° 000/88; que, por
Comum;                                                             consequência, deixam de estar abrangidos pelo Regula-
                                                                   mento (CEE) n? 827/68;
Considerando que foi criada, com efeitos a partir de 1 de          Considerando que determinadas farinhas e pós comestíveis
Janeiro de 1988, pelo Regulamento (CEE) n? 2658/87 do              de carne ou de miudezas estão classificados em subposições
Conselho (J), com base na nomenclatura de Sistema                  da posição 02.06 da pauta aduaneira comum actualmente
Harmonizado, uma nomenclatura combinada das merca-                 em vigor, que estão abrangidas pelo Regulamento (CEE)
dorias que preencherá, simultaneamente, as exigências da           n? 827/68; que na Nomenclatura Combinada baseada no
pauta aduaneira comum e das estatísticas do comércio               Sistema Harmonizado se procedeu a uma simplificação,
externo.                                                           ficando todas as farinhas e pós comestíveis de carnes ou de
                                                                   miudezas numa única subposição; que é conveniente que as
Considerando que, por consequência, é necessário formu-            referidas farinhas e pós sejam abrangidos pelo Regulamen-
lar as designações das mercadorias e os números pautais
constantes do Regulamento (CEE) n? 827/68 do Conselho
                                                                   (2) JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 16.
                                                                   (3) JO n? L 223 de 31. 7. 1982, p. 97.
ta JO n? L 256 de 7. 9. 1987, p. 1.                                (4) JO n? L 379 de 31. 12. 1981, p. 1.
 ---pagebreak--- N? C 344/32                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         21. 12. 87
to n° 805/68 do Conselho, de 27 de Junho de 1968, que              devem deixar de estar a b r a n g i d a s pelo R e g u l a m e n t o (CEE)
estabelece a organização comum de mercado no sector da             n? 8 2 7 / 6 8 ;
carne de bovino (*), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 000/88; que, por consequên-              C o n s i d e r a n d o que d e t e r m i n a d a s p r e p a r a ç õ e s h o m o g e n e i -
cia, devem deixar de estar abrangidos pelo Regulamento             zadas de carne, de miudezas o u de sangue, p r e p a r a ç õ e s de
(CEE) n? 827/68;                                                   sangue de animais e massas alimentícias recheadas que
                                                                   c o n t ê m mais de 20 % , em peso, de salsichas, chouriços e
Considerando que determinadas misturas de frutas de                o u t r o s enchidos, carne e miudezas, incluindo g o r d u r a s , são
casca rija são classificadas, de acordo com o seu carácter         classificadas em subposições da posição 16.02 da p a u t a
essencial, em subposições do capítulo 8 da pauta aduaneira         aduaneira comum actualmente em vigor, que estão
comum actualmente em vigor, que estão abrangidas pelo              abrangidas pelo Regulamento (CEE) n? 827/68; que na
Regulamento (CEE) n<> 827/68; que na Nomenclatura                  Nomenclatura Combinada baseada no Sistema Harmoni-
Combinada baseada no Sistema Harmonizado se procedeu               zado se procedeu a uma simplificação, ficando cada uma
a uma simplificação, ficando todas as misturas de frutas de        das preparações acima referidas numa única subposição;
seca rija numa única subposição; que é conveniente que as          que é conveniente que as referidas preparações sejam
referidas misturas sejam abrangidas pelo Regulamento               abrangidas pelo Regulamento (CEE) n? 2759/75, de 29 de
(CEE) n? 1035/72 do Conselho, de 18 de Maio de 1972, que           Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de
estabelece a organização comum do mercado no sector das            mercado no sector da carne de suíno (4), com a última
frutas e produtos hortícolas (2), com a última redacção que        redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 000/
lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 000/88; que, por            88; que, por consequência, devem deixar de estar
consequência, devem deixar de estar abrangidas pelo                abrangidas pelo Regulamento (CEE) n? 827/68;
Regulamento (CEE) n? 827/68 ;
                                                                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Considerando que determinadas misturas de frutas secas,
ou de frutas secas e frutas de casca rija, são classificadas, de
acordo com o seu carácter essencial, em subposições do                                                   Artigo 2?
capítulo 8 da pauta aduaneira comum actualmente em
                                                                   O anexo do Regulamento (CEE) n? 827/68 é substituído
vigor, que estão abrangidas pelo Regulamento (CEE)
                                                                   pelo anexo do presente regulamento.
n? 827/68; que na Nomenclatura Combinada baseada no
Sistema Harmonizado se procedeu a uma simplificação,
ficando todas as misturas de frutas secas e frutas de casca                                              Artigo 2?
rija numa única subposição; que é conveniente que as
referidas misturas sejam abrangidas pelo Regulamento               O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
(CEE) n° 426/86 do Conselho, de 24 de Fevereiro de 1986,           seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das
que estabelece a organização comum de mercado no sector            Comunidades Europeias.
dos produtos transformados à base de frutas e produtos             O artigo 1? produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1988.
hortícolas (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n? 000/88; que, por consequência,                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus
                                                                   elementos e directamente aplicável em todos os Estados-
                                                                   -membros.
(!) JO n? L 148 de 28. 6. 1968, p. 1.
(2) JO n? L 118 de 20. 5. 1972, p. 1.
(3) JO n? L 49 de 27. 2. 1986, p. 1.                               (4) JO n? L 282 de 1. 11. 1975, p. 1.
 ---pagebreak--- 21. 12. 87                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? C 344/33
                                              ANEXO
                                             « ANEXO
              Código NC                             Designação das mercadorias
              0101       Animais vivos da espécie cavalar, asinina e muar:
                         — Cavalos:
              0101 11 00        Reprodutores de raça pura (a)
              0101 19           Outros
              0101 19 90            Outros, excepto destinados a abate
              0102 20    — Asininos e muares
              0102       Animais vivos de espécie bovina:
              0102 90    — Outros, excepto reprodutores de raça pura:
              0102 90 90        Outros excepto das espécies domésticas
              0103       Animais vivos da espécie suína:
              0103 10 00 — Reprodutores de raça pura (a)
                         — Outros:
           ex 0103 91           De peso inferior a 50 kg:
              0103 91 90            Outros excepto das espécies domésticas
           ex 0103 92           De peso igual ou superior a 50 kg:
              0103 92 90            Outras excepto das espécies domésticas
              0106 00    Outros animais vivos
              0203       Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas:
                         — Frescas ou refrigeradas:
           ex 0203 11           Carcaças, e meias carcaças:
              0203 11 90            Outras excepto dos animais da espécie suína doméstica
           ex 0203 12           Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados:
              0203 12 90            Outros excepto dos animais da espécie suína doméstica
           ex 0203 19           Outras:
              0203 19 90            Outras excepto dos animais da espécie suína doméstica
                         — Congeladas:
           ex 0203 21    -— -— Carcaças e meias carcaças:
              0203 21 90            Outras excepto dos animais da espécie suína doméstica
           ex 0203 22           Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados:
              0203 22 90            Outras excepto dos animais da espécie suína doméstica
           ex 0203 29           Outras:
              0203 29 90            Outras excepto dos animais da espécie suína doméstica
           ex 0205 00 00 Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou
                         congeladas
              0206       Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina,
                         cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas:
           ex 0206 10    — Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas:
              0206 10 10        Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (a)
                         — Da espécie bovina, congeladas:
           ex 0206 22           Fígados:
              0206 22 10            Destinados à fabricação de produtos farmacêuticos (a)
           ex 0206 29    —       Outras:
              0206 29 10            Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (a)
           ex 0206 30    — Da espécie suína, frescas ou refrigeradas:
              0206 30 10        Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (a)
                                Outras:
              0206 30 90            Outras excepto da espécie suína doméstica
                         — Da espécie suína, congeladas:
           ex 0206 41           Fígados:
              0206 41 10            Destinados à fabricação de produtos farmacêuticos (a)
                                    Outras:
              0206 41 99                Outras excepto da espécie suína doméstica
           ex 0206 49           Outras:
              0206 49 10            Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (a)
                                    Outras:
              0206 49 99     •—         Outras excepto da espécie suína doméstica
           ex 0206 80    — Outras, frescas ou refrigeradas:
              0206 80 10        Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (a)
                                Outras:
 ---pagebreak--- N? C 344/34                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         21. 12. 87
               Código NC                             Designação das mercadorias
               0206 80 91            Das espécies cavalar, asinina ou muar
            ex 0206 90    — Outras, congeladas:
               0206 90 10        Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (a)
                                 Outras:
               0206 90 91            Das espécies cavalar, asinina ou muar
               0208       Outras carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas
               0210       Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas;
                          farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas:
                          — Carnes da espécie suína:
            ex 0210 11           Pernas, pás, e respectivos pedaços, não desossados:
               0210 11 90            Outras excepto da espécie suína doméstica
            ex 0210 12           Barrigas e peitos, extremeados, e seus pedaços:
               0210*12 90            Outros excepto da espécie suína doméstica
            ex 0210 19           Outras:
               0210 19 90            Outras excepto da espécie suína doméstica
            ex 0210 90    — Outros, incluídos as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas:
                                 Carnes:
                                     Outras excepto das espécies ovina e caprina, com exclusão da carne de
               0210 90 20            cavalo, salgados, em salmoura ou secas
                                 Miudezas:
                                     Outras excepto das espécies suína doméstica, bovina e ovina e caprina:
                                         Outras excepto fígados de aves domésticas
               0210 90 80
            ex 0407 00    Ovos de aves com casca, frescos, conservados ou cozidos:
               0407 00 90 — Outros, excepto aves de capoeira
               0408       Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos fescos, secos, cozidos em água ou vapor,
                          moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de
                          açúcar ou de outros edulcorantes:
                          — Gemas de ovos:
               0408 11            Secas:
               0408 11 90            Outras excepto próprias para usos alimentares
               0408 19            Outras:
               0408 19 90            Outras excepto próprias para usos alimentares
                          — Outros:
               0408 91            Secos
               0408 91 90            Outros excepto próprios para usos alimentares
               0408 99            Outros:
               0408 99 90            Outros excepto próprios para usos alimentares
               0410 00 00 Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos
                          em outras posições
               0504 00 00 Tripas, bexigas e buchos, de animais, inteiros ou em pedaços, excepto de peixes
               0511       Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras
                          posições; animais mortos dos capítulos 1 ou 3, impróprios para a alimentação
                          humana:
               0511 10 00 — Sémen de bovino
                          — Outros:
            ex 0511 91            Produtos de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados
                                  aquáticos; animais mortos do capítulo 3 :
               0511 91 90            Outros excepto desperdícios de peixes, com exclusão de peixes
                                     mortos, crustáceos e moluscos e seus produtos
            ex 0511 99            Outros:
               0511 99 90            Outros excepto lendões e nervos, aparas e outros desperdícios
                                     semelhantes de peles em bruto
               0709       Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados:
            ex 0709 60    — Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta:
               0709 60 91         Outros excepto pimentos doces ou pimentões
               0709 60 95
               0709 60 99
            ex 0710       Produtos hortícolas não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados:
               0710 80    — Outros produtos hortícolas
                                  Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta
               0710 80 59            Outros
 ---pagebreak--- 21. 12. 87                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N° C 344/35
              Código NC                             Designação das mercadorias
              0711       Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gás
                         sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias
                         destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação) mas impróprios para
                         alimentação neste estado:
           ex 0711 90    — Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas:
                                 Produtos hortícolas:
              0711 90 10             Pimentos do género Capsicum ou Pimentos doces ou pimentões
              0713       Legumes de vagem secos, em grão, mesmo pelados ou partidos:
           ex 0713 10    — Ervilhas (Pisum sativum):
              0713 10 90         Outras excepto destinados a sementeira
           ex 0713 20    — Grão-de-bico:
              0713 20 90         Outro excepto destinado a sementeira
                         — Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):
           ex 0713 31            Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.)
                                 Wilczek:
              0713 31 90             Outros excepto destinados a sementeira
           ex 0713 32            Feijão Adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis):
              0713 32 90             Outro excepto destinado a sementeira
           ex 0713 33            Feijão comum {Phaseolus vulgaris):
              0713 33 90             Outro excepto destinado a sementeira
           ex 0713 39            Outros:
              0713 39 90             Outras excepto destinados a sementeira
           ex 0713 40    — Lentilhas:
              0713 40 90         Outras excepto destinados a sementeira
           ex 0713 50    — Favas {Vicia faba var. major) e fava forrageira {Vicia faba var. equina, Vicia
                             faba var. minor):
              0713 50 90         Outras excepto destinadas a sementeira
           ex 0713 90    — Outros:
              0713 90 90         Outros excepto destinados a sementeira
              0801       Cocos, castanha do brasil e castanha de caju, frescos ou secos, mesmo sem casca
                         ou pelados
              0802       Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas:
           ex 0802 90    — Outras:
              0802 90 30         Nozes de areca (ou de bétel) e nozes de cola
              0804       Tâmaras, figos, ananases ou abacaxis, abacates, goiabas, mangas e mangostões,
                         frescos ou secos:
              0804 10 00 — Tâmaras
              0804 40    — Abacates
              0804 50 00 — Goiabas, mangas e mangostões
              0902       Chá
           ex 0904       Pimenta (do género Piper); pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou
                         triturados ou em pó, excepto pimentos doces ou pimentões da subposição
                         0904 20 10
              0905 00 00 Baunilha
              0906       Canela e flores de caneleira
              0907 00 00 Cravo da índia (frutos, flores e pedúnculos)
              0908       Noz-moscada, maciso, amomos e cardamomos
              0909       Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho, alcarovia e de zimbro
              0910       Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louvo, caril e outras especiarias
           ex 1106       Farinhas e sêmolas, dos legumes de vagem secos da posição 0713, de sagu ou das
                         raízes ou tubérculos, da posição 0714; farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do
                         capítulo 8:
              1106 10 00 — Farinhas e sêmolas, dos legumes de vagem secos da posição 0713
              1106 30    — Farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do capítulo 8
           ex 1108       Amidos e féculas; inulina:
              1108 20 00 — Inulina
 ---pagebreak--- N? C 344/36                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            21. 12. 87
               Código NC                               Designação das mercadorias
               1211       Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmen-
                          te em perfumaria, medicina ou como insecticidas, parasiticidas e semelhantes,
                          frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó
               1212       Alfarroba, algas, beterraba, sacarina e cana-de-açúcar, frescas ou secas, mesmo
                          em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluídas as
                          raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum usados
                          principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos
                          em outras posições:
               1212 10    — Alfarroba, incluindo as sementes de alfarroba
               1212 20 00 — Algas
               1212 30 00 — Caroços e amêndoas de damascos, pêssegos e ameixas
                          — Outros:
            ex 1212 99            Outros excepto beterraba sacarina e cana-de-açúcar:
               1212 99 90         — Outros excepto raízes de chicória
               1213 00 00 Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em
                          pellets
               1214       Rutubagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, luzerna, trevo,
                          sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros
                          semelhantes, mesmo em pellets:
               1214 90    — Outros:
               1214 90 10         Beterrabas forrageiras, rutabagas, e outras raízes forrageiras
            ex 1214 90 90         Outros, com exclusão de:
                                  — Luzerna, sanfeno, trevo, tremoços, ervilhaca e produtos forrageiros
                                      semelhantes, desidratados, por secagem artificial e ao calor, excepto
                                      feno e produtos forrageiros contendo feno
                          —          Luzerna, sanfeno, trevo, tremoços e ervilhaca sem serem secos e em pó
               1502 00    Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, em bruto ou fundidas,
                          mesmo prensadas ou extraídas por meio de solventes:
            ex 1502 00 10 — Destinadas a usos industriais, excepto fabricação de produtos para
                              alimentação humana, com exclusão de gorduras obtidas dos ossos e detritos
               1503 00    Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de
                          sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo
               1602       Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue:
            ex 1602 20    — De fígados de quaisquer animais:
               1602 20 10 — — De ganso ou de pato
                          — Da espécie suína:
            ex 1602 41            Presuntos da perna e respectivos pedaços:
               1602 41 90            Outros excepto da espécie suína doméstica
            ex 1602 42            Presuntos da pá e respectivos pedaços:
               1602 42 90 —- —       Outros excepto da espécie suína doméstica
            ex 1602 49            Outras, incluídas as misturas:
               1602 49 90            Outras excepto da espécie suína doméstica
            ex 1602 90            Outras, incluídas as preparações de sangue de quaisquer animais:
                                  Outras excepto preparações de sangue de quaisquer animais
               1602 90 31            De caça ou de coelho
                                  — Outras:
                                   — •— Outras excepto contendo carne ou miudezas da espécie suína
                                          doméstica
                          — —                Outras excepto contendo carne ou miudezas da espécie bovina,
                                             não cozidas:
               1602 90 99                        Outras excepto de ovinos ou de caprinos
               1603 00    Extractos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros
                          invertebrados aquáticos
               1801 00 00 Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado
               1802 00 00 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau
 ---pagebreak--- 21. 12. 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? C 344/37
                    Código NC                                        Designação das mercadorias
                    2001                Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou
                                        conservados em vinagre ou em ácido acético:
                ex 2001 90              — Outros:
                    2001 90 20                  Frutas do género Capsicum, excepto pimentos doces ou pimentões
                    2005                Outros produtos hortícolas preparados ou conservados excepto em vinagre ou em
                                        ácido acético, não congelados:
                ex 2005 90              — Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:
                    2005 90 10                  Frutas do género Capsicum, excepto pimentos doces e pimentões
                    2206                Outras bebidas fermentadas (sidra, perada e hidromel, por exemplo):
                    2206 90 91-+99      — Outras
                    2301                Farinhas, pó e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou
                                        outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana;
                                        torresmos:
                    2301 10 00          — Farinhas, pó e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos
                    2302                Sêmeas, farelos e outros resíduos da peneiração moagem ou de outros
                                        tratamentos de grãos de cereais ou de leguminosas, mesmo em pellets:
                    2302 50 00          — De leguminosas
                    2307 00             Borras de vinho; tártaro em bruto
                    2307 00 90          — Tártaro em bruto
                    2308                Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo
                                        em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem
                                        compreendidos em outras posições:
                ex 2308  90             — Outros, excepto batatas de carvalho e castanhas da índia:
                    2308 90 90                  Outros com exclusão de bagaço de uvas e bagaço de frutos excepto de uvas
                    2309                Preparações de tipos utilizados na alimentação de animais:
                ex 2309  10             — Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho:
                    2309 10 90                  Outros excepto contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose,
                                               maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposi-
                                               ções 1702 30 51 a 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50, 2106 90 55, ou
                                               produtos lácteos
                ex 2309 90              — Outros:
                    2309 90 10                 Produtos denominados «solúveis», de peixe ou de mamíferos marinhos
                                               Outros:
                    2309 90 91                      Contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextri-
                ex 2309 90 99                       na ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições
                                                    1702 30 51 a 1702 30 99, 1702 40 90,1702 90 50, 2106 90 55, ou
                                                    productos lácteos, com exclusão:
                                                       Concentrados de proteínas obtidos a partir de sumos de luzerna e
                                                       Produtos desidratados obtidos exclusivamente a partir de resíduos
                                                       sólidos e de sumos resultantes da preparação dos concentrados
                                                       referidos na primeira alínea
           (a) A admissão prevista nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em
               vigor na matéria.»