CELEX: 32018R1098
Language: pt
Date: 2018-08-02 00:00:00
Title: Regulamento (UE) 2018/1098 da Comissão, de 2 de agosto de 2018, que altera e retifica o anexo III do Regulamento (CE) n.° 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas

3.8.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 197/7
               
            
         REGULAMENTO (UE) 2018/1098 DA COMISSÃO
         de 2 de agosto de 2018
         que altera e retifica o anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 20.o, n.o 3, e o artigo 26.o,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, os Estados-Membros devem apresentar até 20 de fevereiro de 2015 à Comissão uma ficha técnica para cada indicação geográfica estabelecida registada no anexo III do mesmo regulamento. No seguimento do exame dessas fichas técnicas nos termos do artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 716/2013 da Comissão (2), é necessário alterar ou retificar várias indicações geográficas constantes do anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A França apresentou uma ficha técnica para a indicação geográfica «Eau-de-vie de Cognac/Eau-de-vie des Charentes/Cognac». Estes nomes figuram como três indicações geográficas distintas na categoria de produto 4, «Aguardentes vínicas», do anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008: «Eau-de-vie de Cognac», «Eau-de-vie des Charentes» e «Cognac». No seguimento do pedido apresentado pela França e uma vez que foi apresentada uma única ficha técnica para estes três nomes, é necessário alterar o anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 no sentido de que os três nomes digam respeito a um único produto.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     A França apresentou também cinco fichas técnicas para as seguintes indicações geográficas: «Eau-de-vie de Faugères», «Marc du Bugey», «Marc de Savoie», «Marc de Provence» e «Marc du Languedoc». As fichas técnicas apresentadas não se referem, respetivamente, aos nomes «Faugères», «Eau-de-vie de marc originaire de Bugey», «Eau-de-vie de marc originaire de Savoie», «Eau-de-vie de marc originaire de Provence» e «Eau-de-vie de marc originaire du Languedoc», igualmente constantes do anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008, nas categorias de produto 4, «Aguardentes vínicas», e 6, «Aguardentes bagaceiras», como nomes alternativos das cinco indicações geográficas para as quais foram apresentadas as referidas fichas técnicas. Em conformidade com o artigo 20.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, as indicações geográficas estabelecidas para as quais não foi apresentada ficha técnica à Comissão até 20 de fevereiro de 2015 devem ser retiradas do anexo III desse regulamento. Consequentemente, aqueles nomes alternativos devem ser retirados do referido anexo III.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     A Grécia apresentou uma ficha técnica para a indicação geográfica «Τσικουδιά/Tsikoudia/Τσίπουρο/Tsipouro». Estes nomes figuram como duas indicações geográficas distintas na categoria de produto 6, «Aguardentes bagaceiras», do anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008: «Τσικουδιά/Tsikoudia» e «Τσίπουρο/Tsipouro». Uma vez que foi apresentada uma única ficha técnica para estes dois nomes, é necessário alterar o anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 no sentido de que os dois nomes digam respeito a um único produto.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Está registada na categoria de produto 6, «Aguardentes bagaceiras», do anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 a indicação geográfica «Grappa lombarda/Grappa di Lombardia». Devido a um erro gramatical, é necessário retificar o nome desta indicação geográfica para «Grappa lombarda/Grappa della Lombardia».
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     Está registada na categoria de produto 6, «Aguardentes bagaceiras», do anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 a indicação geográfica «Marc d'Alsace Gewürztraminer». A classificação francesa das castas de uva de vinho nos termos do artigo 81.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (3) inclui o nome de casta de uva de vinho «Gewurztraminer» e não «Gewürztraminer». Consequentemente, o nome da indicação geográfica tem de ser retificado para «Marc d'Alsace Gewurztraminer».
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     Está registada na categoria de produto 19, «Bebidas espirituosas zimbradas», do anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 a indicação geográfica «Genièvre Flandres Artois». Foi detetado um erro ortográfico no nome registado, pelo que o nome desta indicação geográfica tem de ser retificado para «Genièvre Flandre Artois».
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     Está registada na categoria de produto 32, «Licor», do anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 a indicação geográfica «Génépi des Alpes/Genepì degli Alpi». Devido a um erro gramatical, é necessário retificar o nome desta indicação geográfica para «Génépi des Alpes/Genepì delle Alpi».
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     Está registada na categoria de produto «Outras bebidas espirituosas» do anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 a indicação geográfica «Irish Poteen/Irish Poitín». Cabe esclarecer que esta indicação geográfica abrange igualmente o produto correspondente fabricado na Irlanda do Norte.
                  
               
                     (10)
                  
                  
                     O Regulamento (CE) n.o 110/2008 deve, portanto, ser alterado e retificado em conformidade.
                  
               
                     (11)
                  
                  
                     Para que os operadores possam utilizar os rótulos impressos em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.o 110/2008 tal como se apresentavam antes de serem alteradas e retificadas pelo presente regulamento, deve autorizar-se a comercialização das existências.
                  
               
                     (12)
                  
                  
                     As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité das Bebidas Espirituosas,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            Alterações do anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008
            O anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento.
         
         
            Artigo 2.o
            
            Retificações do anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008
            O anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 é retificado em conformidade com o anexo II do presente regulamento.
         
         
            Artigo 3.o
            
            Os rótulos impressos antes da data de entrada em vigor do presente regulamento podem continuar a ser utilizados até se esgotarem.
         
         
            Artigo 4.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 2 de agosto de 2018.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  O Presidente
               
               Jean-Claude JUNCKER
            
         
         
            (1)  JO L 39 de 13.2.2008, p. 16.
         
            (2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 716/2013 da Comissão, de 25 de julho de 2013, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas (JO L 201 de 26.7.2013, p. 21).
         
            (3)  Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 671).
      
      
         
            ANEXO I
            O anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 é alterado do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        Na segunda coluna do quadro, na categoria de produto 4, «Aguardentes vínicas», as entradas «Eau-de-vie de Cognac», «Eau-de-vie des Charentes» e «Cognac» são substituídas pela entrada «Eau-de-vie de Cognac/Eau-de-vie des Charentes/Cognac»;
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        Na segunda coluna do quadro, na categoria de produto 4, «Aguardentes vínicas», a entrada «Eau-de-vie de Faugères/Faugères» é substituída pela entrada «Eau-de-vie de Faugères»;
                     
                  
                        3)
                     
                     
                        Na segunda coluna do quadro, na categoria de produto 6, «Aguardentes bagaceiras», as entradas «Marc du Bugey/Eau-de-vie de marc originaire de Bugey», «Marc de Savoie/Eau-de-vie de marc originaire de Savoie», «Marc de Provence/Eau-de-vie de marc originaire de Provence» e «Marc du Languedoc/Eau-de-vie de marc originaire du Languedoc» são substituídas por «Marc du Bugey», «Marc de Savoie», «Marc de Provence» e «Marc du Languedoc»;
                     
                  
                        4)
                     
                     
                        Na segunda coluna do quadro, na categoria de produto 6, «Aguardentes bagaceiras», as entradas «Τσικουδιά/Tsikoudia» e «Τσίπουρο/Tsipouro» são substituídas pela entrada «Τσικουδιά/Tsikoudia/Τσίπουρο/Tsipouro»;
                     
                  
                        5)
                     
                     
                        Na terceira coluna do quadro, na categoria de produto «Outras bebidas espirituosas», a entrada «Irlanda» associada a «Irish Poteen/Irish Poitín» é substituída por «Irlanda (*1).
                     
                  
               (*1)  A indicação geográfica “Irish Poteen/Irish Poitín” abrange a bebida espirituosa correspondente produzida na Irlanda do Norte.»
         
      
      
         
            ANEXO II
            O anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 é retificado do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        Na segunda coluna do quadro, na categoria de produto 6, «Aguardentes bagaceiras», a entrada «Grappa lombarda/Grappa di Lombardia» é substituída por «Grappa lombarda/Grappa della Lombardia»;
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        Na segunda coluna do quadro, na categoria de produto 6, «Aguardentes bagaceiras», a entrada «Marc d'Alsace Gewürztraminer» é substituída por «Marc d'Alsace Gewurztraminer»;
                     
                  
                        3)
                     
                     
                        Na segunda coluna do quadro, na categoria de produto 19, «Bebidas espirituosas zimbradas», a entrada «Genièvre Flandres Artois» é substituída por «Genièvre Flandre Artois»;
                     
                  
                        4)
                     
                     
                        Na segunda coluna do quadro, na categoria de produto 32, «Licor», a entrada «Génépi des Alpes/Genepì degli Alpi» é substituída por «Génépi des Alpes/Genepì delle Alpi».