CELEX: 52015DC0351
Language: pt
Date: 2015-07-15
Title: PROJETO DE ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.º 6 AO ORÇAMENTO GERAL DE 2015 RECURSOS PRÓPRIOS FUNDOS FIDUCIÁRIOS PARA AS AÇÕES EXTERNAS DA UNIÃO GABINETE DO ORGANISMO DE REGULADORES EUROPEUS DAS COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS

COMISSÃO EUROPEIA
            Bruxelas, 15.7.2015
            COM(2015) 351 final
            PROJETO DE ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.º 6AO ORÇAMENTO GERAL DE 2015
            RECURSOS PRÓPRIOSFUNDOS FIDUCIÁRIOS PARA AS AÇÕES EXTERNAS DA UNIÃOGABINETE DO ORGANISMO DE REGULADORES EUROPEUS DASCOMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS
            
               
         
         
            
               Tendo em conta:
            
            
               –o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 314.º, em conjugação com o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.º-A,
            
            
               –o Regulamento (UE, Euratom) n.º 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União
                  1
               , nomeadamente o artigo 41.º;
            
            
               –o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, adotado em 17 de dezembro de 2014
                  2
               ,
            
            
               –o orçamento retificativo n.º 1/2015
                  3
               , adotado em 28 de abril de 2015,
            
            
               –o projeto de orçamento retificativo n.º 1/2015
                  4
               , adotado em 13 de janeiro de 2015,
            
            
               –o projeto de orçamento retificativo n.º 3/2015
                  5
               , adotado em 15 de abril de 2015,
            
            
               –o projeto de orçamento retificativo n.º 4/2015
                  6
               , adotado em 15 de abril de 2015,
            
            
               –o projeto de orçamento retificativo n.º 5/2015
                  7
               , adotado em 13 de maio de 2015,
            
            
               A Comissão Europeia vem apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho o projeto de orçamento retificativo n.º 6 ao orçamento de 2015.
            
            
               ALTERAÇÕES AO MAPA DE RECEITAS E DE DESPESAS POR SECÇÃO
            
            
               As alterações introduzidas no mapa de receitas e de despesas por secção podem ser consultadas no EUR-Lex (
               
                  http://eur-lex.europa.eu/budget/www/index-pt.htm
               
               ). A versão inglesa das alterações deste mapa é apensa enquanto anexo orçamental, a título informativo.
            
            
               ÍNDICE
            
            
               1.
                     Introdução
                     
            
            
               2.
                     Recursos próprios
                     
            
            
               2.1
                     Introdução
                     
            
            
               2.2
                     Revisão das previsões dos RPT e das bases do IVA e do RNB
                     
            
            
               2.3
                     Correção a favor do Reino Unido de 2011, 2012, 2013 e 2014
                     
            
            
               2.3.1
                     Introdução
                     
            
         
         
            
               2.3.2
                     Cálculo das correções
                     
            
            
               2.3.3
                     Inscrição no POR n.º 6/2015 da primeira atualização da correção a favor do RU de 2014, da segunda atualização da correção a favor do RU de 2013, da terceira atualização da correção a favor do RU de 2012 e do montante definitivo da correção a favor do Reino Unido de 2011
                     
            
            
               3.
                     Fundos fiduciários para as ações externas
                     
            
            
               4.
                     Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (Gabinete do ORECE)
                     
            
            
            
               1.Introdução
            
            
               O projeto de orçamento retificativo (POR) n.º 6 para o exercício de 2015 abrange os seguintes elementos:
            
            
               –A revisão das previsões relativas aos recursos próprios tradicionais (RPT, ou seja, os direitos aduaneiros e as quotizações sobre o açúcar), as bases do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e do rendimento nacional bruto (RNB), a orçamentação das correções a favor do Reino Unido em causa e o seu financiamento, que resultam na alteração da repartição entre os EstadosMembros das suas contribuições para o orçamento da UE a título dos recursos próprios.
            
            
               –A criação de duas novas rubricas orçamentais 21 01 04 08 e 22 01 04 03 — Despesas de apoio a fundos fiduciários geridos pela Comissão Europeia. Estas rubricas destinam-se a receber compensações pelos custos de gestão relacionados com os fundos fiduciários da União Europeia para as ações externas, nos termos do artigo 187.º, n.º 7, do Regulamento Financeiro.
            
            
               –Uma alteração do quadro do pessoal do Gabinete do ORECE, sem quaisquer alterações ao orçamento global ou ao número total de lugares.
            
            
               Em resumo, o POR n.º 6/2015 não tem consequências para as despesas do exercício de 2015. O impacto nas receitas advém de uma alteração da distribuição entre os Estados-Membros das suas contribuições a título dos recursos próprios.
            
            
               2.
                     Recursos próprios
            
            
               2.1
                     Introdução
            
            
               O quadro recapitulativo seguinte apresenta a distribuição pelos Estados-Membros dos pagamentos totais de recursos próprios, tal como inscritos nos seguintes documentos:
            
            
               –orçamento de 2015,
            
            
               –projeto de orçamento retificativo (POR) n.º 3/2015,
            
            
               –projeto de orçamento retificativo (POR) n.º 4/2015,
            
            
               –o presente projeto de orçamento retificativo (POR) n.º 6/2015.
            
            
               Distribuição dos pagamentos totais de recursos próprios pelos Estados-Membros (em milhões de EUR)
            
            
         
         
            
                     
                  
                  
                     
                        Orçamento 2015
                     
                  
                  
                     
                        POR n.º 3/2015
                     
                  
                  
                     
                        POR n.º 4/2015*
                     
                  
                  
                     
                        POR n.º 6/2015 
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        (1)
                     
                  
                  
                     
                        (2)
                     
                  
                  
                     
                        (3)
                     
                  
                  
                     
                        (4)
                     
                  
               
                     
                        BE
                     
                  
                  
                     
                         5 326,7  
                     
                  
                  
                     
                         5 285,1  
                     
                  
                  
                     
                         5 287,0  
                     
                  
                  
                     
                         5 448,2  
                     
                  
               
                     
                        BG
                     
                  
                  
                     
                         461,7  
                     
                  
                  
                     
                         457,4  
                     
                  
                  
                     
                         457,6  
                     
                  
                  
                     
                         448,8  
                     
                  
               
                     
                        CZ
                     
                  
                  
                     
                         1 509,7  
                     
                  
                  
                     
                         1 495,3  
                     
                  
                  
                     
                         1 496,0  
                     
                  
                  
                     
                         1 551,2  
                     
                  
               
                     
                        DK
                     
                  
                  
                     
                         2 876,0  
                     
                  
                  
                     
                         2 847,8  
                     
                  
                  
                     
                         2 849,1  
                     
                  
                  
                     
                         2 777,7  
                     
                  
               
                     
                        DE
                     
                  
                  
                     
                         30 243,2  
                     
                  
                  
                     
                         29 934,7  
                     
                  
                  
                     
                         29 949,0  
                     
                  
                  
                     
                         29 544,1  
                     
                  
               
                     
                        EE
                     
                  
                  
                     
                         214,1  
                     
                  
                  
                     
                         212,0  
                     
                  
                  
                     
                         212,1  
                     
                  
                  
                     
                         209,0  
                     
                  
               
                     
                        IE
                     
                  
                  
                     
                         1 650,1  
                     
                  
                  
                     
                         1 634,8  
                     
                  
                  
                     
                         1 635,5  
                     
                  
                  
                     
                         1 750,6  
                     
                  
               
                     
                        EL
                     
                  
                  
                     
                         1 831,7  
                     
                  
                  
                     
                         1 812,7  
                     
                  
                  
                     
                         1 813,6  
                     
                  
                  
                     
                         1 746,0  
                     
                  
               
                     
                        ES
                     
                  
                  
                     
                         11 148,1  
                     
                  
                  
                     
                         11 040,0  
                     
                  
                  
                     
                         11 045,0  
                     
                  
                  
                     
                         11 111,4  
                     
                  
               
                     
                        FR
                     
                  
                  
                     
                         22 459,7  
                     
                  
                  
                     
                         22 233,4  
                     
                  
                  
                     
                         22 243,9  
                     
                  
                  
                     
                         21 772,5  
                     
                  
               
                     
                        HR
                     
                  
                  
                     
                         453,0  
                     
                  
                  
                     
                         448,5  
                     
                  
                  
                     
                         448,7  
                     
                  
                  
                     
                         435,6  
                     
                  
               
                     
                        IT
                     
                  
                  
                     
                         16 499,4  
                     
                  
                  
                     
                         16 333,5  
                     
                  
                  
                     
                         16 341,2  
                     
                  
                  
                     
                         15 887,2  
                     
                  
               
                     
                        CY
                     
                  
                  
                     
                         167,8  
                     
                  
                  
                     
                         166,2  
                     
                  
                  
                     
                         166,3  
                     
                  
                  
                     
                         174,6  
                     
                  
               
                     
                        LV
                     
                  
                  
                     
                         266,1  
                     
                  
                  
                     
                         263,4  
                     
                  
                  
                     
                         263,5  
                     
                  
                  
                     
                         249,1  
                     
                  
               
                     
                        LT
                     
                  
                  
                     
                         405,5  
                     
                  
                  
                     
                         401,7  
                     
                  
                  
                     
                         401,9  
                     
                  
                  
                     
                         399,8  
                     
                  
               
                     
                        LU
                     
                  
                  
                     
                         333,8  
                     
                  
                  
                     
                         330,4  
                     
                  
                  
                     
                         330,5  
                     
                  
                  
                     
                         296,9  
                     
                  
               
                     
                        HU
                     
                  
                  
                     
                         1 022,1  
                     
                  
                  
                     
                         1 011,9  
                     
                  
                  
                     
                         1 012,3  
                     
                  
                  
                     
                         1 062,5  
                     
                  
               
                     
                        MT
                     
                  
                  
                     
                         80,5  
                     
                  
                  
                     
                         79,7  
                     
                  
                  
                     
                         79,8  
                     
                  
                  
                     
                         87,6  
                     
                  
               
                     
                        NL
                     
                  
                  
                     
                         7 764,5  
                     
                  
                  
                     
                         7 698,7  
                     
                  
                  
                     
                         7 701,8  
                     
                  
                  
                     
                         7 823,8  
                     
                  
               
                     
                        AT
                     
                  
                  
                     
                         3 179,3  
                     
                  
                  
                     
                         3 145,1  
                     
                  
                  
                     
                         3 146,7  
                     
                  
                  
                     
                         3 022,6  
                     
                  
               
                     
                        PL
                     
                  
                  
                     
                         4 294,2  
                     
                  
                  
                     
                         4 252,2  
                     
                  
                  
                     
                         4 254,1  
                     
                  
                  
                     
                         4 162,5  
                     
                  
               
                     
                        PT
                     
                  
                  
                     
                         1 741,8  
                     
                  
                  
                     
                         1 724,5  
                     
                  
                  
                     
                         1 725,3  
                     
                  
                  
                     
                         1 726,6  
                     
                  
               
                     
                        RO
                     
                  
                  
                     
                         1 533,8  
                     
                  
                  
                     
                         1 518,0  
                     
                  
                  
                     
                         1 518,8  
                     
                  
                  
                     
                         1 495,2  
                     
                  
               
                     
                        SI
                     
                  
                  
                     
                         407,2  
                     
                  
                  
                     
                         403,5  
                     
                  
                  
                     
                         403,7  
                     
                  
                  
                     
                         411,1  
                     
                  
               
                     
                        SK
                     
                  
                  
                     
                         786,2  
                     
                  
                  
                     
                         778,4  
                     
                  
                  
                     
                         778,8  
                     
                  
                  
                     
                         761,8  
                     
                  
               
                     
                        FI
                     
                  
                  
                     
                         2 068,6  
                     
                  
                  
                     
                         2 047,7  
                     
                  
                  
                     
                         2 048,6  
                     
                  
                  
                     
                         1 972,8  
                     
                  
               
                     
                        SE
                     
                  
                  
                     
                         4 487,8  
                     
                  
                  
                     
                         4 441,5  
                     
                  
                  
                     
                         4 443,6  
                     
                  
                  
                     
                         4 246,9  
                     
                  
               
                     
                        UK
                     
                  
                  
                     
                         16 426,1  
                     
                  
                  
                     
                         16 205,8  
                     
                  
                  
                     
                         16 216,0  
                     
                  
                  
                     
                         17 694,4  
                     
                  
               
                     
                        UE
                     
                  
                  
                     
                         139 638,5  
                     
                  
                  
                     
                         138 204,0  
                     
                  
                  
                     
                         138 270,5  
                     
                  
                  
                     
                         138 270,5  
                     
                  
               
               * O OR n.º 1, o POR n.º 1 e o POR n.º 5/2015 não acarretaram dotações de pagamento adicionais, pelo que não são incluídos neste quadro.
            
            
            
               2.2
                     Revisão das previsões dos RPT e das bases do IVA e do RNB
            
            
               Em conformidade com as práticas estabelecidas, a Comissão propõe rever o financiamento do orçamento com base nas previsões económicas mais recentes, acordadas no decorrer de uma reunião do Comité Consultivo dos Recursos Próprios (CCRP).
            
            
               A revisão incide sobre as previsões relativas aos RPT a pagar ao orçamento em 2015, bem como às previsões relativas às bases do IVA e do RNB de 2015. As previsões que figuram no orçamento de 2015 foram estabelecidas na 160.ª reunião do CCRP, realizada em 19 de maio de 2014. As previsões revistas, tidas em conta no presente POR n.º 6/2015, foram acordadas na 163.ª reunião do CCRP, realizada em 19 de maio de 2015. A utilização de previsões atualizadas dos recursos próprios contribui para a determinação de previsões de receitas mais precisas e, por conseguinte, para a solicitação dos pagamentos aos EstadosMembros, durante o exercício orçamental.
            
            
               Em comparação com as previsões acordadas em maio de 2014, as previsões acordadas em maio de 2015 foram revistas do seguinte modo
                  8
               :
            
            
               –A quantia total dos direitos aduaneiros líquidos de 2015 (incluindo os direitos sobre produtos agrícolas) está agora estimada em 17 834,7 milhões de EUR (após dedução de 25 % para despesas de cobrança), o que constitui um aumento de 6,79 % em relação à previsão do POR n.º 5/2015, que era de 16 701,2 milhões de EUR. Os principais motivos para este aumento são uma maior taxa de crescimento prevista das importações de fora da UE e a execução efetiva no início do ano, a qual foi tida em conta. Estas previsões foram efetuadas por EstadoMembro, tendo por base as taxas de crescimento previstas para as importações de fora da UE publicadas em 5 de maio de 2015 nas previsões económicas da primavera de 2015.
            
            
               –A previsão para a base total não nivelada do IVA da UE para 2015 é de 6 030 898,4 milhões de EUR, o que representa um decréscimo de 1,26 % em relação à previsão de maio de 2014, que era de 6 108 108,9 milhões de EUR. Quanto à base total nivelada do IVA da UE
                  9
               , prevê-se que seja de 6 007 784,6 milhões de EUR em 2015, o que representa um decréscimo de 1,32 % em relação à previsão de maio de 2014, que era de 6 088 159,8 milhões de EUR.
            
            
               –A base do RNB total da UE prevista para 2015 corresponde a 14 034 093,9 milhões de EUR, apresentando uma ligeira subida (0,42 %) em relação à previsão de maio de 2014, que era de 13 975 326,6 milhões de EUR.
            
            
               Foram utilizadas as taxas de câmbio vigentes em 31 de dezembro de 2014 para a conversão em euros das previsões das bases do IVA e do RNB expressas em moeda nacional (para os nove Estados-Membros que não são membros da área do euro). Evitam-se assim distorções, dado que são estas as taxas utilizadas para a conversão do euro para a moeda nacional das quantias orçamentadas em relação aos pagamentos de recursos próprios aquando da sua mobilização (em conformidade com as disposições do artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento n.º 1150/2000 do Conselho).
            
            
               As previsões revistas de RPT, das bases não niveladas do IVA e das bases do RNB para 2015, tal como adotadas na 163.ª reunião do CCRP, realizada em 19 de maio de 2015, são apresentadas no seguinte quadro:
            
            
               Revisão das previsões dos RPT e das bases do IVA e do RNB para 2015 (em milhões de EUR)
            
            
            
                     
                  
                  
                     
                        Quotizações sobre
                     
                     
                        o açúcar
                     
                     
                        (75 %) – ajustadas
                     
                  
                  
                     
                        Direitos aduaneiros
                     
                     
                        (75 %)
                     
                  
                  
                     
                        Bases IVA não niveladas
                     
                  
                  
                     
                        Bases RNB
                     
                  
                  
                     
                        Bases IVA
                     
                     
                        niveladas
                           10
                        
                     
                  
               
                     
                        BE
                     
                  
                  
                     
                        6,6
                     
                  
                  
                     
                        1 700,82 
                     
                  
                  
                     
                        170 614,2 
                     
                  
                  
                     
                        404 490,8 
                     
                  
                  
                     
                        170 614,2 
                     
                  
               
                     
                        BG
                     
                  
                  
                     
                        0,4
                     
                  
                  
                     
                        58,16 
                     
                  
                  
                     
                        19 887,7 
                     
                  
                  
                     
                        41 238,8 
                     
                  
                  
                     
                        19 887,7 
                     
                  
               
                     
                        CZ
                     
                  
                  
                     
                        3,4
                     
                  
                  
                     
                        209,59 
                     
                  
                  
                     
                        64 741,2 
                     
                  
                  
                     
                        142 995,1 
                     
                  
                  
                     
                        64 741,2 
                     
                  
               
                     
                        DK
                     
                  
                  
                     
                        3,4
                     
                  
                  
                     
                        328,80 
                     
                  
                  
                     
                        100 975,8 
                     
                  
                  
                     
                        269 155,2 
                     
                  
                  
                     
                        100 975,8 
                     
                  
               
                     
                        DE
                     
                  
                  
                     
                        26,3
                     
                  
                  
                     
                        3 515,70 
                     
                  
                  
                     
                        1 258 997,2 
                     
                  
                  
                     
                        2 999 842,7 
                     
                  
                  
                     
                        1 258 997,2 
                     
                  
               
                     
                        EE
                     
                  
                  
                     
                        0,0
                     
                  
                  
                     
                        23,57 
                     
                  
                  
                     
                        9 499,3 
                     
                  
                  
                     
                        19 594,2 
                     
                  
                  
                     
                        9 499,3 
                     
                  
               
                     
                        IE
                     
                  
                  
                     
                        0,0
                     
                  
                  
                     
                        245,72 
                     
                  
                  
                     
                        71 653,4 
                     
                  
                  
                     
                        160 548,4 
                     
                  
                  
                     
                        71 653,4 
                     
                  
               
                     
                        EL
                     
                  
                  
                     
                        1,4
                     
                  
                  
                     
                        128,68 
                     
                  
                  
                     
                        72 121,4 
                     
                  
                  
                     
                        175 875,7 
                     
                  
                  
                     
                        72 121,4 
                     
                  
               
                     
                        ES
                     
                  
                  
                     
                        4,7
                     
                  
                  
                     
                        1 213,49 
                     
                  
                  
                     
                        442 647,0 
                     
                  
                  
                     
                        1 072 359,1 
                     
                  
                  
                     
                        442 647,0 
                     
                  
               
                     
                        FR
                     
                  
                  
                     
                        30,9
                     
                  
                  
                     
                        1 540,43 
                     
                  
                  
                     
                        964 187,7 
                     
                  
                  
                     
                        2 169 773,5 
                     
                  
                  
                     
                        964 187,7 
                     
                  
               
                     
                        HR
                     
                  
                  
                     
                        1,7
                     
                  
                  
                     
                        43,34 
                     
                  
                  
                     
                        25 455,7 
                     
                  
                  
                     
                        41 470,2 
                     
                  
                  
                     
                        20 735,1 
                     
                  
               
                     
                        IT
                     
                  
                  
                     
                        4,7
                     
                  
                  
                     
                        1 550,83 
                     
                  
                  
                     
                        567 863,1 
                     
                  
                  
                     
                        1 578 217,8 
                     
                  
                  
                     
                        567 863,1 
                     
                  
               
                     
                        CY
                     
                  
                  
                     
                        0,0
                     
                  
                  
                     
                        18,32 
                     
                  
                  
                     
                        10 419,8 
                     
                  
                  
                     
                        16 204,8 
                     
                  
                  
                     
                        8 102,4 
                     
                  
               
                     
                        LV
                     
                  
                  
                     
                        0,0
                     
                  
                  
                     
                        27,18 
                     
                  
                  
                     
                        8 946,8 
                     
                  
                  
                     
                        24 593,8 
                     
                  
                  
                     
                        8 946,8 
                     
                  
               
                     
                        LT
                     
                  
                  
                     
                        0,8
                     
                  
                  
                     
                        65,78 
                     
                  
                  
                     
                        14 176,3 
                     
                  
                  
                     
                        36 375,7 
                     
                  
                  
                     
                        14 176,3 
                     
                  
               
                     
                        LU
                     
                  
                  
                     
                        0,0
                     
                  
                  
                     
                        15,03 
                     
                  
                  
                     
                        29 131,7 
                     
                  
                  
                     
                        30 276,8 
                     
                  
                  
                     
                        15 138,4 
                     
                  
               
                     
                        HU
                     
                  
                  
                     
                        2,1
                     
                  
                  
                     
                        110,46 
                     
                  
                  
                     
                        42 445,7 
                     
                  
                  
                     
                        102 879,5 
                     
                  
                  
                     
                        42 445,7 
                     
                  
               
                     
                        MT
                     
                  
                  
                     
                        0,0
                     
                  
                  
                     
                        11,43 
                     
                  
                  
                     
                        5 765,6 
                     
                  
                  
                     
                        7 947,4 
                     
                  
                  
                     
                        3 973,7 
                     
                  
               
                     
                        NL
                     
                  
                  
                     
                        7,2
                     
                  
                  
                     
                        2 130,91 
                     
                  
                  
                     
                        265 609,3 
                     
                  
                  
                     
                        658 901,0 
                     
                  
                  
                     
                        265 609,3 
                     
                  
               
                     
                        AT
                     
                  
                  
                     
                        3,2
                     
                  
                  
                     
                        199,81 
                     
                  
                  
                     
                        149 913,4 
                     
                  
                  
                     
                        320 170,1 
                     
                  
                  
                     
                        149 913,4 
                     
                  
               
                     
                        PL
                     
                  
                  
                     
                        12,8
                     
                  
                  
                     
                        461,59 
                     
                  
                  
                     
                        167 326,8 
                     
                  
                  
                     
                        399 727,5 
                     
                  
                  
                     
                        167 326,8 
                     
                  
               
                     
                        PT
                     
                  
                  
                     
                        0,1
                     
                  
                  
                     
                        123,94 
                     
                  
                  
                     
                        78 552,7 
                     
                  
                  
                     
                        170 889,1 
                     
                  
                  
                     
                        78 552,7 
                     
                  
               
                     
                        RO
                     
                  
                  
                     
                        0,9
                     
                  
                  
                     
                        117,15 
                     
                  
                  
                     
                        54 564,4 
                     
                  
                  
                     
                        151 750,7 
                     
                  
                  
                     
                        54 564,4 
                     
                  
               
                     
                        SI
                     
                  
                  
                     
                        0,0
                     
                  
                  
                     
                        62,59 
                     
                  
                  
                     
                        18 636,3 
                     
                  
                  
                     
                        36 691,6 
                     
                  
                  
                     
                        18 345,8 
                     
                  
               
                     
                        SK
                     
                  
                  
                     
                        1,3
                     
                  
                  
                     
                        95,63 
                     
                  
                  
                     
                        26 006,8 
                     
                  
                  
                     
                        73 727,7 
                     
                  
                  
                     
                        26 006,8 
                     
                  
               
                     
                        FI
                     
                  
                  
                     
                        0,7
                     
                  
                  
                     
                        111,49 
                     
                  
                  
                     
                        91 338,0 
                     
                  
                  
                     
                        199 222,1 
                     
                  
                  
                     
                        91 338,0 
                     
                  
               
                     
                        SE
                     
                  
                  
                     
                        2,6
                     
                  
                  
                     
                        497,21 
                     
                  
                  
                     
                        187 187,4 
                     
                  
                  
                     
                        430 172,8 
                     
                  
                  
                     
                        187 187,4 
                     
                  
               
                     
                        UK
                     
                  
                  
                     
                        9,5
                     
                  
                  
                     
                        3 227,04 
                     
                  
                  
                     
                        1 112 233,9 
                     
                  
                  
                     
                        2 299 002,4 
                     
                  
                  
                     
                        1 112 233,9 
                     
                  
               
                     
                        UE
                     
                  
                  
                     
                        124,7
                     
                  
                  
                     
                        17 834,7 
                     
                  
                  
                     
                        6 030 898,4 
                     
                  
                  
                     
                        14 034 093,9 
                     
                  
                  
                     
                        6 007 784,7 
                     
                  
               
               2.3
                     Correção a favor do Reino Unido de 2011, 2012, 2013 e 2014
            
            
               2.3.1
                     Introdução
            
            
               A correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido (correção a favor do RU), a inscrever no presente POR, refere-se a quatro exercícios: 2011, 2012, 2013 e 2014.
            
            
               As referidas correções a favor do RU obedecem às disposições da Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias
                  11
               , e do documento de trabalho que a acompanha, o Método de Cálculo de 2007
                  12
               . Em conformidade com as disposições desta decisão, os «ganhos excecionais» do Reino Unido em termos de RPT líquidos resultantes do aumento, desde 2001, da percentagem de RPT retida pelos EstadosMembros a título de compensação pelas suas despesas de cobrança são neutralizados, e as despesas repartidas são ajustadas em função:
            
            
               –das despesas de pré-adesão (DPA) pagas com base em dotações de pagamento relativas ao ano precedente ao alargamento; o ajustamento em função das DPA deixou de ser aplicável a partir da correção de 2013, inscrita no orçamento pela primeira vez em 2014,
            
         
         
            
               –do montante total das despesas repartidas nos EstadosMembros que aderiram à UE após 30 de abril de 2004, com exceção dos pagamentos agrícolas diretos e das despesas de mercado, bem como da parte das despesas de desenvolvimento rural com origem na secção «Garantia» do FEOGA. 
            
            
               Além disso, a quota-parte da Áustria, da Alemanha, dos Países Baixos e da Suécia no financiamento da correção do RU é reduzida para um quarto da sua quota normal. Essa redução é financiada pelos restantes EstadosMembros, com exceção do Reino Unido.
            
            
               A diferença entre o montante definitivo da correção a favor do RU de 2011 e o montante orçamentado anteriormente (terceira atualização inscrita no OR n.º 3/2014) está inscrita no capítulo 35 do POR n.º 6/2015. A diferença entre a terceira atualização da correção a favor do RU de 2012 e o montante orçamentado previamente (primeira atualização inscrita no OR n.º 6/2013) está inscrita no capítulo 36 do POR n.º 6/2015. A diferença entre a segunda atualização da correção a favor do RU de 2013 e o montante orçamentado previamente (primeira atualização inscrita no OR n.º 3/2014) está inscrita no capítulo 36 do POR n.º 6/2015.
            
            
               O montante da primeira atualização da correção a favor do RU de 2014 está inscrito no capítulo 15 do POR n.º 6/2015, como substituição do montante provisório da correção a favor do RU de 2014 inscrito no capítulo 15 do orçamento de 2015.
            
            
               2.3.2
                     Cálculo das correções
            
            
               No presente POR são introduzidos o cálculo e o financiamento da primeira atualização da correção a favor do RU de 2014, da segunda atualização da correção a favor do RU de 2013, da terceira atualização da correção a favor do RU de 2012 e do montante definitivo da correção a favor do RU de 2011.
            
            
               A atualização das correções relativas a 2011, 2012 e 2013 deve-se, sobretudo, à atualização das bases do IVA e do RNB tal como comunicadas pelos EstadosMembros no outono de 2014 (saldos do IVA e do RNB). O aumento dos pagamentos RNB do Reino Unido no período 2011-2013 é parcialmente compensado através da correção a favor do Reino Unido (também designada «a vantagem do Reino Unido»). 
            
            
               O quadro seguinte resume as atualizações das correções para o período 2011-2014 incluídas no presente projeto de orçamento retificativo. 
            
            
               
                  
            
            
               2.3.2.1
                     Correção a favor do Reino Unido de 2014
            
            
               O quadro seguinte resume as diferenças entre o montante provisório da correção a favor do RU de 2014 inscrito no orçamento de 2015 e a primeira atualização da correção a favor do RU de 2014 a inscrever no POR n.º 6/2015.
            
            
                     
                  
                  
                     
                        Correção a favor do Reino Unido de 2014
                     
                  
                  
                     
                        Correção a favor do Reino Unido de 2014
                     
                     
                        MONTANTE PROVISÓRIO
                     
                     
                        Orçamento 2015
                     
                  
                  
                     
                        Correção a favor do Reino Unido de 2014
                     
                     
                        1ª ATUALIZAÇÃO
                     
                     
                        POR n.º 6/2015
                     
                  
                  
                     
                        Diferença
                     
                  
               
                     
                        (1)
                     
                  
                  
                     
                        Percentagem do RU da base IVA não nivelada
                     
                  
                  
                     
                        16,2167 %
                     
                  
                  
                     
                        17,7333 %
                     
                  
                  
                     
                        +1,5167 %
                     
                  
               
                     
                        (2)
                     
                  
                  
                     
                        Percentagem do RU do total das despesas afetadas, ajustado pelas despesas relacionadas com o alargamento
                     
                  
                  
                     
                        5,9238 %
                     
                  
                  
                     
                        7,3956 %
                     
                  
                  
                     
                        +1,4719 %
                     
                  
               
                     
                        (3)
                     
                  
                  
                     
                        = (1) - (2)
                     
                  
                  
                     
                        10,2929 %
                     
                  
                  
                     
                        10,3377 %
                     
                  
                  
                     
                        +0,0448 %
                     
                  
               
                     
                        (4)
                     
                  
                  
                     
                        Total das despesas afetadas
                     
                  
                  
                     
                        126 118 882 798
                     
                  
                  
                     
                        128 742 225 549
                     
                  
                  
                     
                        + 2 623 342 751
                     
                  
               
                     
                        (5)
                     
                  
                  
                     
                        Despesas relacionadas com o alargamento
                        = (5a) + (5b)
                     
                  
                  
                     
                        29 283 982 122
                     
                  
                  
                     
                        33 471 514 270
                     
                  
                  
                     
                        + 4 187 532 148
                     
                  
               
                     
                        (5a)
                     
                  
                  
                     
                        Despesas de pré-adesão
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
               
                     
                        (5b)
                     
                  
                  
                     
                        Despesas relacionadas com o artigo 4.º, n.º 1, alínea g)
                     
                  
                  
                     
                        29 283 982 122
                     
                  
                  
                     
                        33 471 514 270
                     
                  
                  
                     
                        + 4 496 305 620
                     
                  
               
                     
                        (6)
                     
                  
                  
                     
                        Total das despesas afetadas, ajustado pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) - (5)
                     
                  
                  
                     
                        96 834 900 676
                     
                  
                  
                     
                        95 270 711 279
                     
                  
                  
                     
                        -1 564 189 397
                     
                  
               
                     
                        (7)
                     
                  
                  
                     
                        Montante inicial da correção a favor do RU = (3) x (6) x 0,66
                     
                  
                  
                     
                        6 578 286 401
                     
                  
                  
                     
                        6 500 187 311
                     
                  
                  
                     
                        -78 099 090
                     
                  
               
                     
                        (8)
                     
                  
                  
                     
                        Vantagem do RU
                     
                  
                  
                     
                        1 119 838 248
                     
                  
                  
                     
                        1 992 582 801
                     
                  
                  
                     
                        +872 744 553
                     
                  
               
                     
                        (9)
                     
                  
                  
                     
                        Correção de base a favor do RU = (7) - (8)
                     
                  
                  
                     
                        5 458 448 153
                     
                  
                  
                     
                        4 507 604 510
                     
                  
                  
                     
                        -950 843 643
                     
                  
               
                     
                        (10)
                     
                  
                  
                     
                        Ganhos excecionais provenientes dos RPT
                     
                  
                  
                     
                        25 084 566
                     
                  
                  
                     
                        -36 554 387
                     
                  
                  
                     
                        -61 638 953
                     
                  
               
                     
                        (11)
                     
                  
                  
                     
                        Correção a favor do RU = (9) - (10)
                     
                  
                  
                     
                        5 433 363 587
                     
                  
                  
                     
                        4 544 158 897
                     
                  
                  
                     
                        -889 204 690
                     
                  
               
               A primeira atualização da correção a favor do RU de 2014 é inferior em 889 milhões de EUR ao montante provisório da correção a favor do RU de 2014 inscrita no orçamento de 2015.
                     
            
            
               2.3.2.2
                     Correção a favor do Reino Unido de 2013
            
            
               O quadro seguinte resume as diferenças entre a primeira atualização da correção do RU de 2013 inscrita no OR n.º 3/2014 e a segunda atualização da correção do RU de 2013 que será inscrita no POR n.º 6/2015.
            
            
                     
                  
                  
                     
                        Correção a favor do Reino Unido de 2013
                     
                  
                  
                     
                        Correção a favor do Reino Unido de 2013
                        1ª ATUALIZAÇÃO 
                        OR n.º 3/2014
                     
                  
                  
                     
                        Correção a favor do Reino Unido de 2013
                        2ª ATUALIZAÇÃO
                        POR n.º 6/2015
                     
                  
                  
                     
                        Diferença
                     
                  
               
                     
                        (1)
                     
                  
                  
                     
                        Percentagem do RU da base IVA não nivelada
                     
                  
                  
                     
                        15,5861 %
                     
                  
                  
                     
                        16,0378 %
                     
                  
                  
                     
                        +0,4517 %
                     
                  
               
                     
                        (2)
                     
                  
                  
                     
                        Percentagem do RU do total das despesas afetadas, ajustado pelas despesas relacionadas com o alargamento
                     
                  
                  
                     
                        6,1166 %
                     
                  
                  
                     
                        6,0959 %
                     
                  
                  
                     
                        -0,0208 %
                     
                  
               
                     
                        (3)
                     
                  
                  
                     
                        = (1) - (2)
                     
                  
                  
                     
                        9,4694 %
                     
                  
                  
                     
                        9,9418 %
                     
                  
                  
                     
                        +0,4724 %
                     
                  
               
                     
                        (4)
                     
                  
                  
                     
                        Total das despesas afetadas
                     
                  
                  
                     
                        134 675 970 767
                     
                  
                  
                     
                        134 745 129 775
                     
                  
                  
                     
                        +69 159 007
                     
                  
               
                     
                        (5)
                     
                  
                  
                     
                        Despesas relacionadas com o alargamento
                        = (5a) + (5b)
                     
                  
                  
                     
                        31 337 201 043
                     
                  
                  
                     
                        31 288 595 815
                     
                  
                  
                     
                        -48 605 228
                     
                  
               
                     
                        (5a)
                     
                  
                  
                     
                        Despesas de pré-adesão
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
               
                     
                        (5b)
                     
                  
                  
                     
                        Despesas relacionadas com o artigo 4.º, n.º 1, alínea g)
                     
                  
                  
                     
                        31 337 201 043
                     
                  
                  
                     
                        31 288 595 815
                     
                  
                  
                     
                        -48 605 228
                     
                  
               
                     
                        (6)
                     
                  
                  
                     
                        Total das despesas afetadas, ajustado pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) - (5)
                     
                  
                  
                     
                        103 338 769 725
                     
                  
                  
                     
                        103 456 533 960
                     
                  
                  
                     
                        +117 764 235
                     
                  
               
                     
                        (7)
                     
                  
                  
                     
                        Montante inicial da correção a favor do RU = (3) x (6) x 0,66
                     
                  
                  
                     
                        6 458 490 768
                     
                  
                  
                     
                        6 788 418 578
                     
                  
                  
                     
                        +329 927 810
                     
                  
               
                     
                        (8)
                     
                  
                  
                     
                        Vantagem do RU
                     
                  
                  
                     
                        883 513 735
                     
                  
                  
                     
                        846 456 483
                     
                  
                  
                     
                        -37 057 252
                     
                  
               
                     
                        (9)
                     
                  
                  
                     
                        Correção de base a favor do RU = (7) - (8)
                     
                  
                  
                     
                        5 574 977 032
                     
                  
                  
                     
                        5 941 962 095
                     
                  
                  
                     
                        +366 985 063
                     
                  
               
                     
                        (10)
                     
                  
                  
                     
                        Ganhos excecionais provenientes dos RPT
                     
                  
                  
                     
                        32 794 702
                     
                  
                  
                     
                        18 914 477
                     
                  
                  
                     
                        -13 880 225
                     
                  
               
                     
                        (11)
                     
                  
                  
                     
                        Correção a favor do RU = (9) - (10)
                     
                  
                  
                     
                        5 542 182 331
                     
                  
                  
                     
                        5 923 047 619
                     
                  
                  
                     
                        +380 865 288
                     
                  
               
               A segunda atualização da correção do RU de 2013 é superior em 381 milhões de EUR à primeira atualização da correção do RU de 2013 inscrita no OR n.º 3/2014 devido à atualização das bases do IVA e do RNB, tal como comunicadas pelos EstadosMembros no outono de 2014 (saldos do IVA e do RNB).
            
            
               2.3.2.3
                     Correção a favor do Reino Unido de 2012
            
            
               O quadro seguinte resume as diferenças entre a primeira atualização da correção do RU de 2012 inscrita no OR n.º 6/2013 e a terceira atualização da correção do RU de 2012 que será inscrita no POR n.º 6/2015.
            
            
                     
                  
                  
                     
                        Correção a favor do Reino Unido de 2012
                     
                  
                  
                     
                        Correção a favor do Reino Unido de 2012
                        1ª ATUALIZAÇÃO 
                        OR n.º 6/2013
                     
                  
                  
                     
                        Correção a favor do Reino Unido de 2012
                        3ª ATUALIZAÇÃO
                        POR n.º 6/2015
                     
                  
                  
                     
                        Diferença
                     
                  
               
                     
                        (1)
                     
                  
                  
                     
                        Percentagem do RU da base IVA não nivelada
                     
                  
                  
                     
                        16,2252 %
                     
                  
                  
                     
                        16,1345 %
                     
                  
                  
                     
                        -0,0907 %
                     
                  
               
                     
                        (2)
                     
                  
                  
                     
                        Percentagem do RU do total das despesas afetadas, ajustado pelas despesas relacionadas com o alargamento
                     
                  
                  
                     
                        7,2419 %
                     
                  
                  
                     
                        7,2358 %
                     
                  
                  
                     
                        -0,0060 %
                     
                  
               
                     
                        (3)
                     
                  
                  
                     
                        = (1) - (2)
                     
                  
                  
                     
                        8,9834 %
                     
                  
                  
                     
                        8,8987 %
                     
                  
                  
                     
                        -0,0847 %
                     
                  
               
                     
                        (4)
                     
                  
                  
                     
                        Total das despesas afetadas
                     
                  
                  
                     
                        125 988 772 407
                     
                  
                  
                     
                        126 017 496 941
                     
                  
                  
                     
                        +28 724 533
                     
                  
               
                     
                        (5)
                     
                  
                  
                     
                        Despesas relacionadas com o alargamento
                        = (5a) + (5b)
                     
                  
                  
                     
                        30 204 999 085
                     
                  
                  
                     
                        30 151 705 809
                     
                  
                  
                     
                        -53 293 276
                     
                  
               
                     
                        (5a)
                     
                  
                  
                     
                        Despesas de pré-adesão
                     
                  
                  
                     
                        3 079 384 770
                     
                  
                  
                     
                        3 084 631 771
                     
                  
                  
                     
                        +5 247 001
                     
                  
               
                     
                        (5b)
                     
                  
                  
                     
                        Despesas relacionadas com o artigo 4.º, n.º 1, alínea g)
                     
                  
                  
                     
                        27 125 614 315
                     
                  
                  
                     
                        27 067 074 038
                     
                  
                  
                     
                        -58 540 277
                     
                  
               
                     
                        (6)
                     
                  
                  
                     
                        Total das despesas afetadas, ajustado pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) - (5)
                     
                  
                  
                     
                        95 783 773 323
                     
                  
                  
                     
                        95 865 791 132
                     
                  
                  
                     
                        +82 017 809
                     
                  
               
                     
                        (7)
                     
                  
                  
                     
                        Montante inicial da correção a favor do RU = (3) x (6) x 0,66
                     
                  
                  
                     
                        5 679 045 800
                     
                  
                  
                     
                        5 630 330 443
                     
                  
                  
                     
                        -48 715 357
                     
                  
               
                     
                        (8)
                     
                  
                  
                     
                        Vantagem do RU
                     
                  
                  
                     
                        1 038 296 680
                     
                  
                  
                     
                        474 388 884
                     
                  
                  
                     
                        -563 907 796
                     
                  
               
                     
                        (9)
                     
                  
                  
                     
                        Correção de base a favor do RU = (7) - (8)
                     
                  
                  
                     
                        4 640 749 120
                     
                  
                  
                     
                        5 155 941 559
                     
                  
                  
                     
                        +515 192 438
                     
                  
               
                     
                        (10)
                     
                  
                  
                     
                        Ganhos excecionais provenientes dos RPT
                     
                  
                  
                     
                        9 347 792
                     
                  
                  
                     
                         12 333 175
                     
                  
                  
                     
                        +2 985 383
                     
                  
               
                     
                        (11)
                     
                  
                  
                     
                        Correção a favor do RU = (9) - (10)
                     
                  
                  
                     
                        4 631 401 328
                     
                  
                  
                     
                        5 143 608 383
                     
                  
                  
                     
                        +512 207 055
                     
                  
               
         
            
               A terceira atualização da correção do RU de 2012 é superior em 512 milhões de EUR à primeira atualização da correção do RU de 2012 inscrita no OR n.º 6/2013 devido à atualização das bases do IVA e do RNB, tal como comunicadas pelos EstadosMembros no outono de 2014 (saldos do IVA e do RNB). 
            
            
               No que concerne à correção a favor do RU de 2012, a diferença entre o montante inicial previsto na DRP de 2000 e o previsto na DRP de 2007 eleva-se a 2 561,5 milhões de EUR a preços de 2004 e a 2 882,3 milhões de EUR a preços correntes.
            
            
               2.3.2.4
                     Correção a favor do Reino Unido de 2011
            
            
               O quadro seguinte resume as diferenças entre a terceira atualização da correção a favor do RU de 2011 inscrita no OR n.º 3/2014 e o montante definitivo da correção a favor do RU de 2011 que será inscrito no POR n.º 6/2015.
            
            
                     
                  
                  
                     
                        Correção a favor do Reino Unido de 2011
                     
                  
                  
                     
                        Correção a favor do Reino Unido de 2011
                        3ª ATUALIZAÇÃO 
                        OR n.º 3/2014
                     
                  
                  
                     
                        Correção a favor do Reino Unido de 2011
                        MONTANTE DEFINITIVO
                        POR n.º 6/2015
                     
                  
                  
                     
                        Diferença
                     
                  
               
                     
                        (1)
                     
                  
                  
                     
                        Percentagem do RU da base IVA não nivelada
                     
                  
                  
                     
                        14,9811 %
                     
                  
                  
                     
                        14,9523 %
                     
                  
                  
                     
                        -0,0288 %
                     
                  
               
                     
                        (2)
                     
                  
                  
                     
                        Percentagem do RU do total das despesas afetadas, ajustado pelas despesas relacionadas com o alargamento
                     
                  
                  
                     
                        7,3021 %
                     
                  
                  
                     
                        7,3026 %
                     
                  
                  
                     
                        +0,0005 %
                     
                  
               
                     
                        (3)
                     
                  
                  
                     
                        = (1) - (2)
                     
                  
                  
                     
                        7,6790 %
                     
                  
                  
                     
                        7,6497 %
                     
                  
                  
                     
                        -0,0292 %
                     
                  
               
                     
                        (4)
                     
                  
                  
                     
                        Total das despesas afetadas
                     
                  
                  
                     
                        116 702 674 481
                     
                  
                  
                     
                        116 702 674 481
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
               
                     
                        (5)
                     
                  
                  
                     
                        Despesas relacionadas com o alargamento
                        = (5a) + (5b)
                     
                  
                  
                     
                        26 831 341 733
                     
                  
                  
                     
                        26 837 206 246
                     
                  
                  
                     
                        +5 864 513
                     
                  
               
                     
                        (5a)
                     
                  
                  
                     
                        Despesas de pré-adesão
                     
                  
                  
                     
                        3 040 714 610
                     
                  
                  
                     
                        3 046 579 123
                     
                  
                  
                     
                        +5 864 513
                     
                  
               
                     
                        (5b)
                     
                  
                  
                     
                        Despesas relacionadas com o artigo 4.º, n.º 1, alínea g)
                     
                  
                  
                     
                        23 790 627 123
                     
                  
                  
                     
                        23 790 627 123
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
               
                     
                        (6)
                     
                  
                  
                     
                        Total das despesas afetadas, ajustado pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) - (5)
                     
                  
                  
                     
                        89 871 332 749
                     
                  
                  
                     
                        89 865 468 236
                     
                  
                  
                     
                        -5 864 513
                     
                  
               
                     
                        (7)
                     
                  
                  
                     
                        Montante inicial da correção a favor do RU = (3) x (6) x 0,66
                     
                  
                  
                     
                        4 554 788 119
                     
                  
                  
                     
                        4 537 145 502
                     
                  
                  
                     
                        -17 642 617
                     
                  
               
                     
                        (8)
                     
                  
                  
                     
                        Vantagem do RU
                     
                  
                  
                     
                        358 708 861
                     
                  
                  
                     
                        142 138 675
                     
                  
                  
                     
                        -216 570 187
                     
                  
               
                     
                        (9)
                     
                  
                  
                     
                        Correção de base a favor do RU = (7) - (8)
                     
                  
                  
                     
                        4 196 079 257
                     
                  
                  
                     
                        4 395 006 827
                     
                  
                  
                     
                        +198 927 570
                     
                  
               
                     
                        (10)
                     
                  
                  
                     
                        Ganhos excecionais provenientes dos RPT
                     
                  
                  
                     
                        7 667 508
                     
                  
                  
                     
                         8 632 837
                     
                  
                  
                     
                        +956 329
                     
                  
               
                     
                        (11)
                     
                  
                  
                     
                        Correção a favor do RU = (9) - (10)
                     
                  
                  
                     
                        4 188 411 749
                     
                  
                  
                     
                        4 386 373 990
                     
                  
                  
                     
                        +197 962 241
                     
                  
               
               O montante definitivo da correção do RU de 2011 é superior em 198 milhões de EUR à terceira atualização da correção do RU de 2011 inscrita no OR n.º 3/2014 devido à atualização das bases do IVA e do RNB, tal como comunicadas pelos EstadosMembros no outono de 2014 (saldos do IVA e do RNB).
            
            
               No que concerne à correção a favor do RU de 2011, a diferença entre o montante inicial previsto na DRP de 2000 e o previsto na DRP de 2007 eleva-se a 2 137,0 milhões de EUR a preços de 2004 e a 2 347,8 milhões de EUR a preços correntes.
            
            
               2.3.2.5
                     Limite máximo de 10,5 mil milhões de EUR
            
            
               Em conformidade com o artigo 4.º, n.º 2, da Decisão 2007/436, durante o período 2007-2013 a contribuição adicional do Reino Unido resultante da redução das despesas afetadas pelas despesas relacionadas com o alargamento, tal como referido no n.º 1, alínea g), da DRP de 2007, não deve ultrapassar 10,5 mil milhões de EUR, a preços de 2004. O efeito cumulativo das correções de 2007 a 2012 corresponde a 8 220,3 milhões de EUR a preços de 2004 e a 9 009,5 milhões de EUR a preços correntes.
            
            
                     
                        Correções a favor do Reino Unido 2007-2012
                     
                     
                        Diferença no montante inicial por referência ao limiar de 10,5 mil milhões de EUR
                     
                     
                        (DRP de 2007 face à DRP de 2000), em EUR
                     
                  
                  
                     
                        Diferença a preços correntes
                     
                  
                  
                     
                        Diferença a preços constantes de 2004
                     
                  
               
                     
                        (A)
                     
                  
                  
                     
                        Correção a favor do Reino Unido de 2007
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
               
                     
                        (B)
                     
                  
                  
                     
                        Correção a favor do Reino Unido de 2008 
                     
                  
                  
                     
                        -301 679 647
                     
                  
                  
                     
                        -280 649 108
                     
                  
               
                     
                        (C)
                     
                  
                  
                     
                        Correção a favor do Reino Unido de 2009 
                     
                  
                  
                     
                        -1 349 749 997
                     
                  
                  
                     
                        -1 276 489 414
                     
                  
               
                     
                        (D)
                     
                  
                  
                     
                        Correção a favor do Reino Unido de 2010
                     
                  
                  
                     
                        -2 127 945 515
                     
                  
                  
                     
                        -1 964 546 518
                     
                  
               
                     
                        (E)
                     
                  
                  
                     
                        Correção a favor do Reino Unido de 2011
                     
                  
                  
                     
                        -2 347 786 720
                     
                  
                  
                     
                        -2 137 047 656
                     
                  
               
                     
                        (F)
                     
                  
                  
                     
                        Correção a favor do Reino Unido de 2012
                     
                  
                  
                     
                        -2 882 312 294
                     
                  
                  
                     
                        -2 561 528 172
                     
                  
               
                     
                        (G)
                     
                  
                  
                     
                        Total das diferenças = (A) + (B) + (C) + (D) + (E) + (F)
                     
                  
                  
                     
                        -9 009 474 174
                     
                  
                  
                     
                        -8 220 260 868
                     
                  
               
            
               2.3.3
                     Inscrição no POR n.º 6/2015 da primeira atualização da correção a favor do RU de 2014, da segunda atualização da correção a favor do RU de 2013, da terceira atualização da correção a favor do RU de 2012 e do montante definitivo da correção a favor do Reino Unido de 2011
            
            
               2.3.3.1
                     Correção a favor do RU de 2014 (capítulo 15)
            
            
               O montante da correção a favor do RU a inscrever no capítulo 15 do presente POR n.º 6/2015 corresponde ao montante da primeira atualização da correção a favor do RU de 2014 (ou seja, uma quantia de 4 544 158 897 EUR, que substitui o montante de 5 433 363 587 EUR inscrito no orçamento de 2015).
            
            
               Este montante será financiado de acordo com a revisão das bases do RNB para 2015 do presente POR n.º 6/2015. A inscrição deste montante no capítulo 15 pode ser resumida do seguinte modo:
            
            
                     
                        Correção a favor do RU de 2014 – capítulo 15
                     
                  
               
                     
                        BE
                     
                  
                  
                     
                        227 330 088
                     
                  
                  
                     
                        LU
                     
                  
                  
                     
                        17 016 030
                     
                  
               
                     
                        BG
                     
                  
                  
                     
                        23 176 845
                     
                  
                  
                     
                        HU
                     
                  
                  
                     
                        57 819 847
                     
                  
               
                     
                        CZ
                     
                  
                  
                     
                        80 365 439
                     
                  
                  
                     
                        MT
                     
                  
                  
                     
                        4 466 547
                     
                  
               
                     
                        DK
                     
                  
                  
                     
                        151 269 379
                     
                  
                  
                     
                        NL
                     
                  
                  
                     
                        63 786 269
                     
                  
               
                     
                        DE
                     
                  
                  
                     
                        290 405 953
                     
                  
                  
                     
                        AT
                     
                  
                  
                     
                        30 994 726
                     
                  
               
                     
                        EE
                     
                  
                  
                     
                        11 012 215
                     
                  
                  
                     
                        PL
                     
                  
                  
                     
                        224 653 059
                     
                  
               
                     
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                        90 230 685
                     
                  
                  
                     
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                        EL
                     
                  
                  
                     
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                        RO
                     
                  
                  
                     
                        85 286 224
                     
                  
               
                     
                        ES
                     
                  
                  
                     
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                        SI
                     
                  
                  
                     
                        20 621 247
                     
                  
               
                     
                        FR 
                     
                  
                  
                     
                        1 219 446 279
                     
                  
                  
                     
                        SK
                     
                  
                  
                     
                        41 436 080
                     
                  
               
                     
                        HR
                     
                  
                  
                     
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                        FI
                     
                  
                  
                     
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                        IT
                     
                  
                  
                     
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                        SE
                     
                  
                  
                     
                        41 643 760
                     
                  
               
                     
                        CY
                     
                  
                  
                     
                        9 107 348
                     
                  
                  
                     
                        UK
                     
                  
                  
                     
                        -4 544 158 897
                     
                  
               
                     
                        LV
                     
                  
                  
                     
                        13 822 068
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        LT
                     
                  
                  
                     
                        20 443 703
                     
                  
                  
                     
                        Total 
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
               
               2.3.3.2
                     Correção a favor do RU de 2011 (capítulo 35)
            
            
               O montante da correção a favor do RU a inscrever no capítulo 35 do presente POR n.º 6/2015 corresponde à diferença entre o montante definitivo da correção a favor do RU de 2011 (ou seja, 4 386 373 990 EUR) e a terceira atualização da correção a favor do RU de 2011 (ou seja, 4 188 411 749 EUR inscritos no OR n.º 3/2014), que se eleva a 197 962 241 EUR.
            
            
               Este montante será financiado de acordo com as bases do RNB para 2012 revistas, conforme calculadas no final de 2014. A inscrição deste montante no capítulo 35 pode ser resumida do seguinte modo:
            
            
                     
                        Correção a favor do RU de 2011 – capítulo 35
                     
                  
               
                     
                        BE
                     
                  
                  
                     
                        11 815 757
                     
                  
                  
                     
                        LU
                     
                  
                  
                     
                        37 104
                     
                  
               
                     
                        BG
                     
                  
                  
                     
                        1 392 513
                     
                  
                  
                     
                        HU
                     
                  
                  
                     
                        2 508 198
                     
                  
               
                     
                        CZ
                     
                  
                  
                     
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                        MT
                     
                  
                  
                     
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                        DK
                     
                  
                  
                     
                        3 487 953
                     
                  
                  
                     
                        NL
                     
                  
                  
                     
                        5 167 025
                     
                  
               
                     
                        DE
                     
                  
                  
                     
                        10 915 347
                     
                  
                  
                     
                        AT
                     
                  
                  
                     
                        1 172 371
                     
                  
               
                     
                        EE
                     
                  
                  
                     
                        364 152
                     
                  
                  
                     
                        PL
                     
                  
                  
                     
                        9 539 521
                     
                  
               
                     
                        IE
                     
                  
                  
                     
                        3 453 266
                     
                  
                  
                     
                        PT
                     
                  
                  
                     
                        2 909 281
                     
                  
               
                     
                        EL
                     
                  
                  
                     
                        2 741 329
                     
                  
                  
                     
                        RO
                     
                  
                  
                     
                        2 915 322
                     
                  
               
                     
                        ES
                     
                  
                  
                     
                        27 503 186
                     
                  
                  
                     
                        SI
                     
                  
                  
                     
                        702 416
                     
                  
               
                     
                        FR
                     
                  
                  
                     
                        43 503 201
                     
                  
                  
                     
                        SK
                     
                  
                  
                     
                        1 459 572
                     
                  
               
                     
                        IT
                     
                  
                  
                     
                        53 237 596
                     
                  
                  
                     
                        FI
                     
                  
                  
                     
                        4 044 692
                     
                  
               
                     
                        CY
                     
                  
                  
                     
                        1 207 563
                     
                  
                  
                     
                        SE
                     
                  
                  
                     
                        1 743 115
                     
                  
               
                     
                        LV
                     
                  
                  
                     
                        244 042
                     
                  
                  
                     
                        UK
                     
                  
                  
                     
                        -197 962 241
                     
                  
               
                     
                        LT
                     
                  
                  
                     
                        768 575
                     
                  
                  
                     
                        Total
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
               
         
            
            
               2.3.3.3
                     Correção a favor do RU de 2012 (capítulo 36)
            
            
               O montante da correção a favor do RU a inscrever no capítulo 36 do presente POR n.º 6/2015 corresponde à diferença entre a terceira atualização da correção a favor do RU de 2012 (ou seja, 5 143 608 383 EUR) e a primeira atualização da correção a favor do RU de 2012 (ou seja, 4 631 401 328 EUR inscritos no OR n.º 6/2013), que se eleva a 512 207 055 EUR.
            
            
               Este montante será financiado de acordo com as bases do RNB para 2013 revistas, conforme calculadas no final de 2014. A inscrição deste montante no capítulo 36 pode ser resumida do seguinte modo:
            
            
                     
                        Correção a favor do RU de 2012 – capítulo 36
                     
                  
               
                     
                        BE
                     
                  
                  
                     
                        20 609 337
                     
                  
                  
                     
                        LU
                     
                  
                  
                     
                        -626 437
                     
                  
               
                     
                        BG
                     
                  
                  
                     
                        2 761 140
                     
                  
                  
                     
                        HU
                     
                  
                  
                     
                        6 799 870
                     
                  
               
                     
                        CZ
                     
                  
                  
                     
                        8 144 978
                     
                  
                  
                     
                        MT
                     
                  
                  
                     
                        800 752
                     
                  
               
                     
                        DK
                     
                  
                  
                     
                        15 569 429
                     
                  
                  
                     
                        NL
                     
                  
                  
                     
                        8 934 474
                     
                  
               
                     
                        DE
                     
                  
                  
                     
                        35 721 878
                     
                  
                  
                     
                        AT
                     
                  
                  
                     
                        2 296 477
                     
                  
               
                     
                        EE
                     
                  
                  
                     
                        1 607 973
                     
                  
                  
                     
                        PL
                     
                  
                  
                     
                        18 950 469
                     
                  
               
                     
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                        13 192 753
                     
                  
                  
                     
                        PT
                     
                  
                  
                     
                        12 984 470
                     
                  
               
                     
                        EL
                     
                  
                  
                     
                        10 134 814
                     
                  
                  
                     
                        RO
                     
                  
                  
                     
                        10 427 052
                     
                  
               
                     
                        ES
                     
                  
                  
                     
                        61 882 563
                     
                  
                  
                     
                        SI
                     
                  
                  
                     
                        2 497 710
                     
                  
               
                     
                        FR
                     
                  
                  
                     
                        134 788 539
                     
                  
                  
                     
                        SK
                     
                  
                  
                     
                        3 685 428
                     
                  
               
                     
                        HR
                     
                  
                  
                     
                        1 255 475
                     
                  
                  
                     
                        FI
                     
                  
                  
                     
                        9 962 881
                     
                  
               
                     
                        IT
                     
                  
                  
                     
                        119 606 240
                     
                  
                  
                     
                        SE
                     
                  
                  
                     
                        4 499 743
                     
                  
               
                     
                        CY
                     
                  
                  
                     
                        1 962 450
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        LV
                     
                  
                  
                     
                        1 174 712
                     
                  
                  
                     
                        UK
                     
                  
                  
                     
                        -512 207 055
                     
                  
               
                     
                        LT
                     
                  
                  
                     
                        2 581 885
                     
                  
                  
                     
                        Total
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
               
               2.3.3.4
                     Correção a favor do RU de 2013 (capítulo 36)
            
            
               O montante da correção a favor do RU a inscrever no capítulo 36 do presente POR n.º 6/2015 corresponde à diferença entre a segunda atualização da correção a favor do RU de 2013 (ou seja, 5 923 047 619 EUR) e a primeira atualização da correção a favor do RU de 2013 (ou seja, 5 542 182 331 EUR inscritos no OR n.º 3/2014), que se eleva a 380 865 288 EUR.
            
            
               Este montante será financiado de acordo com as bases do RNB para 2014 revistas, conforme calculadas no final de 2014. A inscrição deste montante no capítulo 36 pode ser resumida do seguinte modo:
            
            
            
                     
                        Correção a favor do RU de 2013 – capítulo 36
                     
                  
               
                     
                        BE
                     
                  
                  
                     
                         21 086 719
                     
                  
                  
                     
                        LU
                     
                  
                  
                     
                        -688 281
                     
                  
               
                     
                        BG
                     
                  
                  
                     
                         2 638 709
                     
                  
                  
                     
                        HU
                     
                  
                  
                     
                         5 678 759
                     
                  
               
                     
                        CZ
                     
                  
                  
                     
                         8 452 106
                     
                  
                  
                     
                        MT
                     
                  
                  
                     
                          754 325
                     
                  
               
                     
                        DK
                     
                  
                  
                     
                         10 531 440
                     
                  
                  
                     
                        NL
                     
                  
                  
                     
                         8 532 126
                     
                  
               
                     
                        DE
                     
                  
                  
                     
                         23 687 365
                     
                  
                  
                     
                        AT
                     
                  
                  
                     
                         1 859 547
                     
                  
               
                     
                        EE
                     
                  
                  
                     
                         1 123 952
                     
                  
                  
                     
                        PL
                     
                  
                  
                     
                         19 604 131
                     
                  
               
                     
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                         57 278 112
                     
                  
                  
                     
                        SI
                     
                  
                  
                     
                         2 200 336
                     
                  
               
                     
                        FR
                     
                  
                  
                     
                         96 456 818
                     
                  
                  
                     
                        SK
                     
                  
                  
                     
                         2 943 154
                     
                  
               
                     
                        HR
                     
                  
                  
                     
                         1 527 600
                     
                  
                  
                     
                        FI
                     
                  
                  
                     
                         8 548 776
                     
                  
               
                     
                        IT
                     
                  
                  
                     
                         65 379 144
                     
                  
                  
                     
                        SE
                     
                  
                  
                     
                         2 286 070
                     
                  
               
                     
                        CY
                     
                  
                  
                     
                         1 558 619
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        LV
                     
                  
                  
                     
                          572 289
                     
                  
                  
                     
                        UK
                     
                  
                  
                     
                        -380 865 288
                     
                  
               
                     
                        LT
                     
                  
                  
                     
                         1 804 672
                     
                  
                  
                     
                        Total
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
               
            
               2.3.3.5
                     Impacto da atualização das bases do IVA e do RNB (saldos de 2014) sobre a correção a favor do Reino Unido no período 2011-2013
            
            
               O impacto total da atualização das bases do IVA e do RNB do período 2011-2013 sobre a correção a favor do Reino Unido no mesmo período é de 1 091 milhões de EUR, dos quais 198 milhões de EUR correspondem à correção de 2011, 512 milhões de EUR à de 2012 e 381 milhões de EUR à de 2013. 
            
            
               O impacto global da atualização das correções relativas ao período 2011-2013 sobre as contribuições dos EstadosMembros para o financiamento da correção a favor do Reino Unido é resumido no quadro seguinte:
            
            
                     
                        Correções a favor do Reino Unido 2011-2013
                     
                  
               
                     
                        BE
                     
                  
                  
                     
                         53 511 813
                     
                  
                  
                     
                        LU
                     
                  
                  
                     
                        -1 277 614
                     
                  
               
                     
                        BG
                     
                  
                  
                     
                         6 792 362
                     
                  
                  
                     
                        HU
                     
                  
                  
                     
                         14 986 827
                     
                  
               
                     
                        CZ
                     
                  
                  
                     
                         21 381 769
                     
                  
                  
                     
                        MT
                     
                  
                  
                     
                         1 899 536
                     
                  
               
                     
                        DK
                     
                  
                  
                     
                         29 588 822
                     
                  
                  
                     
                        NL
                     
                  
                  
                     
                         22 633 625
                     
                  
               
                     
                        DE
                     
                  
                  
                     
                         70 324 590
                     
                  
                  
                     
                        AT
                     
                  
                  
                     
                         5 328 395
                     
                  
               
                     
                        EE
                     
                  
                  
                     
                         3 096 077
                     
                  
                  
                     
                        PL
                     
                  
                  
                     
                         48 094 121
                     
                  
               
                     
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                         29 526 220
                     
                  
                  
                     
                        PT
                     
                  
                  
                     
                         25 365 852
                     
                  
               
                     
                        EL
                     
                  
                  
                     
                         18 816 839
                     
                  
                  
                     
                        RO
                     
                  
                  
                     
                         22 098 176
                     
                  
               
                     
                        ES
                     
                  
                  
                     
                         146 663 861
                     
                  
                  
                     
                        SI
                     
                  
                  
                     
                         5 400 462
                     
                  
               
                     
                        FR
                     
                  
                  
                     
                         274 748 558
                     
                  
                  
                     
                        SK
                     
                  
                  
                     
                         8 088 154
                     
                  
               
                     
                        HR
                     
                  
                  
                     
                         2 783 075
                     
                  
                  
                     
                        FI
                     
                  
                  
                     
                         22 556 349
                     
                  
               
                     
                        IT
                     
                  
                  
                     
                         238 222 980
                     
                  
                  
                     
                        SE
                     
                  
                  
                     
                         8 528 928
                     
                  
               
                     
                        CY
                     
                  
                  
                     
                         4 728 632
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        LV
                     
                  
                  
                     
                         1 991 043
                     
                  
                  
                     
                        UK
                     
                  
                  
                     
                        -1 091 034 584
                     
                  
               
                     
                        LT
                     
                  
                  
                     
                         5 155 132
                     
                  
                  
                     
                        Total
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
               
               3.
                     Fundos fiduciários para as ações externas
            
            
               Em conformidade com o artigo 187.º, n.º 7, do Regulamento Financeiro, a Comissão está autorizada a retirar, no máximo, 5 % dos montantes reunidos num fundo fiduciário para a cobertura dos seus custos de gestão. Estas comissões de gestão são equiparadas a receitas afetadas.
            
            
               De forma a receber esses montantes, a Comissão propõe a criação de duas novas rubricas orçamentais, com a menção p.m. 21 01 04 08 e 22 01 04 03 — Despesas de apoio a fundos fiduciários geridos pela Comissão Europeia, respetivamente nos domínios de intervenção do Desenvolvimento e cooperação e do Alargamento.
            
            
               4.
                     Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (Gabinete do ORECE)
            
            
               O Gabinete do ORECE é a agência da UE que dá apoio ao Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas. Criado em 2009
                  13
               , tem a sua sede em Riga, na Letónia, tendo atualmente 15 agentes temporários. A proposta de alteração do quadro do pessoal de 2015 do Gabinete do ORECE é necessária para permitir a reclassificação (promoção) dos lugares temporários de dois administradores (AD 5) e de dois assistentes (AST 3) em 2015, uma vez que o quadro do pessoal do ORECE inserido no orçamento de 2015 não tinha tido devidamente em conta a progressão na carreira do pessoal. O orçamento global e o número total de lugares permanecerão inalterados. 
            
         
         
            
         
         
            
                  
                     (1)
                  JO L 298 de 26.10.2012, p. 1
               
               
                  
                     (2)
                  JO L 69 de 13.3.2015, p. 1
               
               
                  
                     (3)
                   JO L XX de XX.XX.2015
               
               
                  
                     (4)
                   COM(2015) 11 final de 13.1.2015
               
               
                  
                     (5)
                   COM(2015) 160 final de 15.4.2015
               
               
                  
                     (6)
                   COM(2015) 161 final de 15.4.2015
               
               
                  
                     (7)
                   COM(2015) 241 final de 13.5.2015
               
               
                  
                     (8)
                   As previsões totais relativas às quotizações líquidas sobre o açúcar para 2015 estão ao mesmo nível (124,7 milhões de EUR, após dedução de 25 % para despesas de cobrança).
               
               
                  
                     (9)
                  Em conformidade com a Decisão 2007/436 do Conselho, se a base do IVA de um Estado-Membro ultrapassar 50 % do seu RNB, esta é nivelada nestes 50 %. Em relação ao POR n.º 6/2015, cinco EstadosMembros registarão um nivelamento das respetivas bases do IVA em 50 % do RNB: Croácia, Chipre, Luxemburgo, Malta e Eslovénia.
               
               
                  
                     (10)
                   Os montantes sombreados a cinzento resultam das bases do IVA niveladas, tal como explicado na nota 9.
               
               
                  
                     (11)
                   JO L 163 de 23.6.2007, p. 17
               
               
                  
                     (12)
                  Documento de trabalho da Comissão, de 23 de maio de 2007, em matéria de cálculo, financiamento, pagamento e imputação ao orçamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido, nos termos dos artigos 4.º e 5.º da Decisão [2007/436/CE, Euratom] do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias, disponível em: 
                  
                     http://ec.europa.eu/budget/library/biblio/documents/financing/calc_own_res_2007_pt.pdf
                  
               
               
                  
                     (13)
                   Regulamento (CE) n.º 1211/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, que cria o Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) e o Gabinete (JO L 337 de 18.12.2009, p. 1)