CELEX: 31978L0664
Language: pt
Date: 1978-07-25 00:00:00
Title: Directiva 78/664/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que estabelece critérios de pureza específicos para as substâncias antioxidantes que podem ser utilizadas nos géneros destinados à alimentação humana

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31978L0664

Directiva 78/664/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que estabelece critérios de pureza específicos para as substâncias antioxidantes que podem ser utilizadas nos géneros destinados à alimentação humana  

Jornal Oficial nº L 223 de 14/08/1978 p. 0030 - 0047 Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 9 p. 0026  Edição especial grega: Capítulo 03 Fascículo 22 p. 0126  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 9 p. 0026  Edição especial espanhola: Capítulo 13 Fascículo 9 p. 0003  Edição especial portuguesa: Capítulo 13 Fascículo 9 p. 0003 

 DIRECTIVA DO CONSELHO    de 25 de Julho de 1978    que estabelece critérios de pureza específicos   para as substâncias antioxidantes que podem ser   utilizadas nos géneros destinados à alimentação   humana     ( 78/664/CEE )    O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade   Económica Europeia ,    Tendo em conta a Directiva 70/357/CEE do Conselho , de   13 de Julho de 1970 , relativa à aproximação   das legislações dos Estados-membros respeitantes   às substâncias antioxidantes que podem ser utilizadas   nos géneros destinados à alimentação humana (1) ,   com a última redacção que lhe foi dada pela   Directiva 78/143/CEE (2) e , nomeadamente , o n º 1 do   seu artigo 5 º ,    Tendo em conta a proposta da Comissão ,    Considerando que , nos termos do artigo 4 º da   Directiva 70/357/CEE , as substâncias antioxidantes   devem obedecer aos critérios de pureza específicos   estabelecidos em conformidade com o n º 1 do artigo 5 º   da referida directiva ;    Considerando que é necessário estabelecer critérios   de pureza específicos para as substâncias   antioxidantes enumeradas nas Partes I , II e III e   na Parte IV , pontos 4 a 7 , do Anexo da Directiva   70/357/CEE , tendo em conta que , para algumas   destas substâncias , estes critérios foram já   estabelecidos pela Directiva 65/66/CEE (3) , com a   redacção que lhe foi dada pela Directiva 76/463/CEE   (4) e pela Directiva 78/663/CEE (5) ;    Considerando que a presente directiva não fixa os   critérios de pureza específicos para o álcool   etílico referido na Parte IV , ponto 4 , do Anexo   da Directiva 70/357/CEE , e que esta substância   será objecto de um exame mais aprofundado no   âmbito de uma futura regulamentação de carácter   geral relativa aos solventes ;    Considerando que , para ter em conta as necessidades   económicas e tecnológicas em determinados   Estados-membros , é conveniente prever a possibilidade   dos Estados-membros manterem as disposições nacionais   existentes em matéria de critérios de pureza   específicos respeitantes ao ácido DL-tartárico   e respectivos sais , às lecitinas hidrolisadas ,   bem como ao teor em aldeídos do propilenoglicol .    ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :    Artigo 1 º    Os critérios de pureza específicos referidos n º 1   do artigo 5 º da Directiva 70/357/CEE constam do Anexo   da presente directiva .    Artigo 2 º    1 . A presente directiva não prejudica as disposições   nacionais no momento da sua notificação e de acordo   com as quais são fixados critérios de pureza   específicos respeitantes :    a ) Ao ácido DL-tartárico e seus sais ;    b ) Às lecitinas hidrolisadas ;    c ) Ao teor em aldeídos do propilenoglicol .    2 . O Conselho , deliberando por unanimidade sob   proposta da Comissão , decidirá antes de 1 de Janeiro   de 1982 relativamente aos critérios de pureza referidos   nas alíneas a ) e b ) do n º 1 .    Artigo 3 º    Os Estados-membros porão em vigor as disposições   legislativas , regulamentares e administrativas necessárias   para darem cumprimento à presente directiva , o mais   tardar dezoito meses após a sua notificação . Desse   facto informarão imediatamente a Comissão .    Artigo 4 º    Os Estados-membros são destinatários da presente   directiva .    Feito em Bruxelas em 25 de Julho de 1978 .    Pelo Conselho    O Presidente    J. ERTL    (1) JO n º L 157 de 18 . 7 . 1970 , p. 31 .    (2) JO n º L 44 de 15 . 2 . 1978 , p. 18 .    (3) JO n º L 22 de 9 . 2 . 1965 , p. 373/65 .    (4) JO n º L 126 de 14 . 5 . 1976 , p. 33 .    (5) JO n º L 223 de 14 . 8 . 1978 , p. 7 .    ANEXO    CRITÉRIOS DE PUREZA ESPECÍFICOS PARA AS   SUBSTANCIAS ANTIOXIDANTES QUE PODEM SER UTILIZADAS   EM GÉNEROS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO HUMANA    Observações gerais    a ) Salvo indicação em contrário , as quantidades   e percentagens são calculadas em massa , em   relação ao produto anidro ;    b ) Quando o produto em causa não é inicialmente   anidrido e se se tratar de matérias voláteis ,   estas incluirão , nomeadamente , toda a água ,   compreendendo a água de cristalização ;    c ) Quando a temperatura e a duração da secagem   não forem indicadas , esta deve-se prolongar até   que se obtenha um peso constante e a uma temperatura   de 105 ° C ;    d ) Quando a interpretação dos critérios a   seguir estabelecidos exige a definição de   determinados dados técnicos , tais como o vácuo ,   é conveniente referir os métodos de análise   estabelecidos nos termos do n º 2 do artigo 5 º   da Directiva relativa às substâncias antioxidantes ;    e ) Quando a concentração de uma solução   for indicada , esta deve interpretar-se massa/volume ,   salvo indicação em contrário ;    f ) As temperaturas são sempre indicadas em graus   Celsius ( centigrados ) ;    g ) Os critérios de pureza específicos   aplicáveis às substâncias de E 220 até E 224 ,   E 226 e E 270 são estabelecidos pela Directiva   65/66/CEE ;    h ) Os critérios de pureza específicos   aplicáveis ao sorbitol , ao glicerol , bem como à   substância E 472c são estabelecidos pela   Directiva 78/663/CEE .    E 300 - Ácido L-ascórbico    Descrição química * Ácido L-( + )ascórbico ;   3-oxo-L-gulofuranolactona ; C6H8O6 . *    Aspecto * Pó cristalino branco ou ligeiramente   amarelado . *    Intervalo de fusão * 189-193 ° C com ligeira   decomposição . *    Teor * Minimo de 99 % de C6H8O6 na substância   isenta de matérias voláteis . *    Poder rotatório específico *   [ a ] (20,D) = + 20,5 ° a + 21,5 °   ( C = 10 % na água ) . *    Matérias voláteis * Máximo de 0,4 % ,   determinadas por secagem durante 24 h à temperatura   ambiente em exsicador contendo ácido sulfúrico ou   anidrio fosfórico como substância exsicante . *    Cinzas sulfatadas * Máximo de 0,1 % da substância   isenta de matérias voláteis , determinadas   por calcinação a 800 ± 25 ° C . *    pH * 2,4 a 2,6 numa solução aquosa a 2 % . *    E 301 - L-Ascorbato de sódio    Descrição química * Sal de sódio do ácido   L-( + ) ascórbico ; enolato de sódio da   3-oxo-L-gulofuranolactona ; C6H7O6Na . *    Aspecto * Pó cristalino branco ou ligeiramente   amarelado . *    Teor * Mínimo de 99 % de C6H7O6Na na substância   isenta de matérias voláteis . *    Poder rotatório específico *   [ a ] (20,D) = + 103 ° a + 106 ° ( C = 5 %   em água ) . *    Matérias voláteis * Máximo de 0,3 % ,   determinadás por secagem durante 24 h à temperatura   ambiente em exsicador contendo ácido sulfúrico   ou anidrido fosfórico como substância exsicante . *    pH * Deve estar compreendido entre 6,0 e 8,0 numa   aquosa a 10 % . *    E 302 - L-Ascorbato de cálcio    Descrição química * Sal de cálcio do   ácido L-( + ) ascórbico ; (C6H7O6)2Ca.2H2O . *    Aspecto * Pó cristalino branco ou muito ligeiramente   acinzentado . *    Teor * Mínimo de 99 % (C6H7O6)2 Ca · 2H2O na   substância isenta de matérias voláteis , após   secagem durante 24 h à temperatura ambiente em   exsicador contendo ácido sulfúrico ou anidrido   fosfórico como substância exsicante . *    Poder rotatório específico * [ a ] (20,D) =   95 a + 97 ( C = 5 % na água ) . *    Matérias voláteis * Máximo de 0,3 % (1) ,   determinadás por secagem durante 24 h à temperatura   ambiente em exsicador contendo ácido sulfúrico   ou anidrido fosfórico como substâncias exsicante . *    pH * Deve estar compreendido entre 6,0 e 7,5 numa   solução aquosa a 10 % . *    E 303 - Ácido 5,6-diacetil-L-ascórbico    Descrição química * Diacetato de ascorbilo ,   derivado do ácido L-( + ) ascórbico ; C10H12O8 . *    Aspecto * Pó branco ou ligeiramente amarelado . *    Intervalo de fusão * 155-158 ° C . *    Teor * Mínimo de 99 % de C10H12O8 na substância   isenta de matérias voláteis . *    Poder rotatório específico * [ a ] (20,D) = -   77 ° a - 79 ° ( C = 2 % em metanol ) . *    Matérias voláteis * Máximo de 1 % , determinadas   por secagem durante 24 h à temperatura ambiente   em exsicador contendo ácido sulfúrico ou anidrio   fosfórico como substância exsicante . *    Cinzas sulfatadas * Máximo de 0,1 % da substância   isenta de matérias voláteis após calcinação   a 800 ± 25 ° C . *    E 304 - Ácido 6-palmitoil-L-ascórbico    Descrição química * Palmitato de ascorbilo ;   derivado do ácido L-( + ) ascórbico ; palmitato   de L-ascorbilo ; 6-0-palmitoil-3-oxo   L-gulofuranolactona ; C22H38O7 . *    Aspecto * Pó impalpável branco ou branco   amarelado ou ainda cristais branco amarelado . *    Teor * Mínimo de 98 % de C22H38O7 na substância   isenta de matérias voláteis . *    Intervalo de fusão * 111-113 ° C ( passagem   ao estado viscoso sem fusão nítida ) . *    Poder rotatório específico * [ a ] (20,D) = +   21 ° a + 24 ° ( C = 5 % em metanol ) . *    Matérias voláteis * Máximo de 1 % ,   determinadas por secagem durante 24 h em exsicador   contendo ácido sulfúrico ou anidrido fosfórico   como substância exsicante . *    Cinzas sulfatadas * Máximo de 0,2 % na substância   isenta de matérias voláteis após calcinação   à 800 ± 25 ° C . *    E 306 - Extractos de origem natural ricos de   tocoferóis    Descrição química * Mistura concentrada de   tocoferóis obtida a partir de óleos vegetais   combustíveis ou dos respectivos subprodutos . *    Aspecto * Óleo viscoso , límpido , vermelho   acastanhado a vermelho . *    Teor * Mínimo de 34 % de tocoferóis totais (2) . *    Peso específico d (20,4) * Não inferior a   0,928 e não superior a 0,951 (2) . *    Ácidos gordos livres * Máximo de 3 % ,   expressos em ácido oleico (2) . *    E 307 - Alfa-tocoferol de síntese    Descrição química * DL-a-tocoferol de   síntese ; 2,5,7,8-tetrametil-2-(4',8',12'-   trimetiltridecil)-6-cromanol ; C29H50O2 *    Aspecto * Óleo viscoso , limpido , amarelado ,   escurecendo por exposição ao ar ou à luz . *    Teor * Mínimo de 96 % de C29H50O2 . *    Índice de refracção n (20,D) * Não inferior   a 1,503 e não superior a 1,507 (2) . *    Peso específico d (20,4) * Não inferior a   0,947 e não superior a 0,958 (2) *    Absorção específica E ( 1 % , 1 cm ) em   etanol * Absorção a 292 nm : E (1 % ,1 cm)   ( 292 nm ) : mínimo de 72 e máximo de 76 . *     * Absorção a 255 nm : E (1 % ,1 cm) ( 255 nm ) :   mínimo de 6,0 e máximo de 8,0 . *    Cinzas sulfatadas * Máximo de 0,1 % após   calcinação a 800 ± 25 ° C . *    E 308 - Gama-tocoferol de síntese    Descrição química * DL-a-tocoferol de síntese ;   2,7,8,-trimetilo 2-(4',8',12'-trimetiltridecil)-6-cromanol ;   C28H48O2 *    Aspecto * Óleo viscoso , limpido , ligeiramente   amarelado , escurecendo por exposição ao ar ou   à luz . *    Teor * Mínimo de 97 % de C28H48O2 (3) . *    Índice de refracção n (20,D) * Não   inferior a 1,503 e não superior a 1,507 (3) . *    Peso específico d (20,4) * Não inferior a 0,948 e   não superior a 0,959 (3) *    Absorção específica E(1 % ,1 cm) em   etanol * Absorção a 298 nm : E(1 % ,1 cm)   ( 289 nm ) : mínimo de 91 e máximo de 97 . *     * Absorção a 257 nm : E(1 % ,1 cm) ( 257 nm ) :   mínimo de 5,0 e máximo de 8,0 . *    Cinzas sulfatadas * Máximo de 0,1 % após   calcinação a 800 ± 25 ° C (3) . *    E 309 - Delta-tocoferol de síntese    Descrição química * DL-d-tocoferol de síntese ;   2,8-dimetil-2-(4',8',12'-trimetil tridecil)-6-cromanol ;   C27H46O2 *    Aspecto * Óleo viscoso , límpido , ligeiramente   amarelado ou alaranjado , escurecendo por exposição   ao ar e à luz . *    Teor * Mínimo de 97 % de C27H46O2 (3) . *    Índice de refracção n(20,D) * Não   inferior a 1,500 e não superior a 1,504 (3) . *    Peso específico d(20,4) * Não inferior a   0,952 e não superior a 0,962 (3) *    Absorção específica E(1 % ,1 cm) em etanol *   Absorção a 298 nm : E(1 % ,1 cm) ( 298 nm ) :   mínimo de 89 e máximo de 95 . *     * Absorção a 257 nm : E(1 % ,1 cm) ( 257 nm ) :   mínimo de 3,0 e máximo de 6,0 . *    Cinzas sulfatadas * Máximo de 0,1 % após   calcinação a 800 ± 25 ° C (3) . *    E 310 - Galato de propilo    Descrição química * Galato de propilo ;   éster n-propílico do ácido 3,4,5-triidroxibenzóico ;   C10H12O5 *    Aspecto * Pó cristalino , branco ou ligeiramente   creme . *    Teor * Mínimo de 99 % de C10H12O5 na substância   isenta de matérias voláteis . *    Intervalo de fusão * 146 - 150 ° C após   secagem a 110 ° C , durante 4 h . *    Absorção específica E(1 % ,1 cm) em etanol *   Absorção a 275 nm : E(1 % ,1 cm) ( 275 nm ) :   mínimo de 485 e máximo de 505 . *    Matérias voláteis * Máximo de 1,0 % ,   determinados após secagem a 110 ° C durante 4 h . *    Cinzas sulfatadas * Máximo de 0,05 % na substância   isenta de matérias voláteis após calcinação   a 800 ± 25 ° C . *    Ácidos livres * Máximo de 0,5 % ,   expressos em ácido gálico ( 8,506 mg de ácido   gálico correspondendo a 1 ml de hidróxido de   sódio 0,05 N ) . *    Compostos organoclorados * Máximo de 100 mg/kg ,   expressos em cloro . *    E 311 - Galato de octilo    Descrição química * Galato de octilo ; éster   n-octílico do ácido 3,4,5-triidroxibenzóico ;   C15H22O5 *    Aspecto * Pó cristalino , branco muito ligeiramente   amarelado . *    Intervalo de fusão * 99 - 102,5 ° C após   secagem a 90 ° C , durante 6 h . *    Teor * Mínimo de 98,5 % de C15H22O5 na substância   isenta de matérias voláteis . *    Absorção específica E(1 % ,1 cm) em etanol *   Absorção máxima a 275 nm : E(1 % ,1 cm)   ( 275 nm ) : mínimo de 375 e máximo de 390 . *    Matérias voláteis * Máximo de 0,5 % ,   determinados após secagem a 90 ° C , durante 6 h . *    Cinzas sulfatadas * Máximo de 0,05 % na substãncia   isenta de matérias voláteis após calcinação   a 800 ± 25 ° C . *    Ácidos livres * Máximo de 0,5 % , expressos em   ácido gálico ( 8,506 mg de ácido gálico   correspondendo a 1 ml de hidróxido de sódio 0,05 N ) . *    Compostos organoclorados * Máximo de 100 mg/kg ,   expressos em cloro . *    E 312 - Galato de dodecilo    Descrição química * Galato de dodecilo , galato   de laurilo ; éster n-dodecílico do ácido   3,4,5-triidroxibenzóico ; C19H30O5 *    Aspecto * Pó cristalino , branco ou ligeiramente   creme . *    Intervalo de fusão * 95 - 98 ° C após secagem a   90 ° C , durante 6 h . *    Teor * Mínimo de 98,5 % de C19H30O5 na substãncia   isenta de matérias voláteis . *    Absorção específica E(1 % ,1 cm) em etanol *   Absorção a 275 nm : E(1 % ,1 cm) ( 275 nm ) :   mínimo de 300 e máximo de 325 . *    Matérias voláteis * Máximo de 0,5 % ,   determinadas após secagem a 90 ° C , durante 6 h . *    Cinzas sulfatadas * Máximo de 0,05 % na substãncia   isenta de matérias voláteis após calcinação   a 800 ± 25 ° C . *    Ácidos livres * Máximo de 0,05 % , expressos em   ácido gálico ( 8,506 mg de ácido gálico   correspondendo a 1 ml de hidróxido de sódio 0,05 N ) . *    Compostos organoclorados * Máximo de 100 mg/kg ,   expressos em cloro . *    E 320 - Butil-hidroxianisol ( BHA )    Descrição química * Mistura de 3 e   2-terc-butil-4-hidroxianisol ; 2 e   3 terc-butil-4-metoxifenol ; C11H16O2 . *    Aspecto * Pó ou grandes cristais cerosos brancos   ou ligeiramente amarelados , com um ligeiro cheiro   aromático . *    Teor * Mínimo de 98,5 % de C11H16O2 e mínimo de   85 % do isómero 3-terc-butil-4-hidroxianisol (1) . *    Absorção específica E(1 % ,1 cm) no etanol *   Absorção a 290 nm : E(1 % ,1 cm) ( 290 nm ) :   mínimo de 190 e máximo de 210 . *     * Absorção a 228 nm : E(1 % ,1 cm) ( 228 nm ) :   mínimo de 326 e máximo de 345 . *    Teor em 4 hidroxianisol * Máximo de 0,5 % . *    Cinzas sulfatadas * Máximo de 0,05 % após   calcinação a 800 ± 25 ° C (4) . *    E 321 - Butil-hidroxitolueno ( BHT )    Descrição química * 2,6-Di-terc-butil-p-cresol ;   4-metil-2,6-di-terc-butilfenol ; C15H24O . *    Aspecto * Produto cristalino ou cristais pulverulentos   brancos *    Teor * Mínimo de 99 % de C15H24O . *    Intervalo de fusão * 69 - 70 ° C . *    Absorção específica E(1 % ,1 cm) em etanol *   Absorção a 278 nm : E(1 % ,1cm) ( 278 nm ) :   mínimo de 81 e máximo de 88 . *    Cinzas sulfatadas * Máximo de 0,005 % após   calcinação a 800 ± 25 ° C (4) . *    E 322 - Lecitinas    Descrição química * As lecitinas são   misturas ou fracções de fosfatídeos obtidas   por meio de processos físicos a partir de substãncias   alimentares vegetais ou animais . *     * As lecitinas podem ser ligeiramente branqueadas   em meio aquoso pela água oxigenada ; esta oxidação   não pode alterar quimicamente os fosfatídeos   das lecitinas . *    Aspecto * Fluido , semilíquido viscoso ou pó ,   de cor castanha . *    Teor * Mínimo de 60 % de substãncias insolúveis   em acetona (5) . *    Matérias voláteis * Máximo de 2 % , determinadas   por secagem a 105 ° C , durante 1 h (5) . *    Substãncias insolúveis no tolueno * Máximo de   0,3 % (5) . *    Índice de acidez * Máximo de 35 mg de hidróxido   de potássio por g (5) . *    Índice de peróxidos * Inferior ou igual a 10 ,   expresso em miliequivalentes por kg . *    E 325 - Lactato de sódio    Descrição química * Sal de sódio do ácido   láctico ; C3H5O3Na . *    Aspecto * Massa branca higroscópica , sendo as   soluções quase incolores e inodoras . *    Descrição * O produto apresenta-se habitualmente   no comércio sob a forma de solução aquosa   contendo 50 a 80 % ( massa/massa ) de lactato de sódio   anidro . *    Teor * Mínimo de 98 % de C3H5O3Na em relação   à matéria seca . *    Acidez * Máximo de 0,5 % , em relação à   matéria seca , expressa em ácido láctico . *    Substãncias redutoras * Não reduz o licor de   Fehling . *    E 326 - Lactato de potássio    Descrição química * Sal de potássio do   ácido láctico ; C3H5O3K . *    Descrição * O produto apresenta-se habitualmente   no comércio sob a forma de solução aquosa ,   ligeiramente xaroposa , límpida , quase inodora , com   cerca de 60 % ( massa/massa ) de lactato de potássio   anidro . *    Teor * Mínimo de 98 % de C3H5O3K após secagem . *    Acidez * Máximo de 0,5 % , em relação à   matéria seca , expressa em ácido láctico . *    Substãncias redutoras * Não reduz o licor de   Fehling . *    E 327 - Lactato de cálcio    Descrição química * Sal de cálcio do   ácido láctico ; dilactato de cálcio ;   (C3H5O3)2Ca . *     * Encontra-se igualmente no comércio sob formas   hidratadas ( 1,3 ou 4,5 moléculas de água ) . *    Aspecto * Pó cristalino ou granulados brancos quase   inodoros . *    Teor * Mínimo de 98 % de (C3H5O3)2Ca na substãncia   isenta de matérias voláteis . *    Matérias voláteis * Determinadas por secagem a   120 ° C durante 4 h : *     * - anidro : máximo de 3 % , *     * - com 1 molécula de água : máximo de 8 % , *     * - com 3 moléculas de água : máximo de 20 % , *     * - com 4,5 moléculas de água : máximo de 27 % *    Acidez * Máximo de 0,5 % , em relação à   matéria seca , expressa em ácido láctico . *    Fluoretos * Máximo de 30 mg/kg , expressos em   flúor . *    Substãncias redutoras * Não reduz o licor de   Fehling . *    E 330 - Ácido cítrico    Descrição química * Ácido   2-hidroxi-1,2,3,-propanotricarboxílico ; C6H8O7 . *     * Encontra-se no comércio sob a forma anidra ou   monoidratada . *    Aspecto * Sólido cristalino incolor ou translúcido ,   ou pó cristalino branco . *    Teor * Mínimo de 99,5 % de C6H8O7 após secagem . *    Matérias voláteis * Anidro : máximo de 0,5 % . *     * Monoidratado : máximo de 8,8 % . *    Oxalatos * Máximo de 0,05 % , expressos em   ácido oxálico , após secagem . *    Cinzas sulfatadas * Máximo de 0,05 % em relação   à matéria seca após calcinação a   800 ± 25 ° C . *    Teste com o ácido sulfúrico * 1 g de amostra   dissolvida em 10 ml de ácido sulfúrico a 95 % e   aquecida durante 60 min a 90 ° não apresenta   coloração mais escura do que uma solução   contendo 0,5 partes de uma solução de CoCl2.6H2O   ( 59,5 mg/ml ) e 4,5 partes de uma solução de   FeCl3.6H2O ( 45,0 mg/ml ) . *    E 331 - Citratos de sódio    i ) Citrato monossódico    Descrição química * Sal monossódico do   ácido cítrico ; C6H5O7H2Na ; sob a forma anidra   ou monoidratada . *    Aspecto * Pó branco cristalino ou cristais   incolores . *    Teor * Mínimo de 99 % de C6H5O7H2Na na   substãncia isenta de matérias voláteis . *    Matérias voláteis * Determinadas após secagem   a 120 ° C durante 2 h : *     * - anidro : máximo de 1,0 % . *     * - monoidratado : máximo de 8,8 % . *    Oxalatos * Máximo de 0,05 % expressos em ácido   oxálico . *    pH * Determinado numa solução a 1 % devendo estar   compreendido entre 3,5 e 3,8 . *    ii ) Citrato dissódico    Descrição química * Sal dissódico do ácido   cítrico com 1,5 moléculas de água ;   C6H5O7HNa2 , 1,5 H2O . *    Aspecto * Pó branco cristalino ou cristais incolores . *    Teor * Mínimo de 99 % de C6H5O7HNa2 na substãncia   isenta de matérias voláteis . *    Matérias voláteis * Determinadas após   secagem a 180 ° C durante 2 h : máximo de 13 % . *    Oxalatos * Máximo de 0,05 % expressos em ácido   oxálico . *    pH * Determinado numa solução a 1 % devendo estar   compreendido entre 4,9 e 5,2 . *    iii ) Citrato trissódico    Descrição química * Sal trissódico do ácido   cítrico , sob a forma anidra , diidratada ou   pentaidratada : C6H5O7Na3 . *    Aspecto * Pó branco cristalino ou cristais incolores . *    Teor * Mínimo de 99 % de C6H5O7Na3 na substância   isenta de matérias voláteis . *    Matérias voláteis * Determinadas após secagem   a 180 ° C durante 2 h : *     * - anidro : máximo de 1,0 % . *     * - diidratado : máximo de 13,5 % . *     * - pentaidratado : máximo de 30,3 % . *    Oxalatos * Máximo de 0,05 % , expressos em ácido   oxálico . *    pH * Determinado numa solução a 1 % , devendo estar   compreendido entre 7,0 e 9,0 . *    E 332 - Citratos de potássio    i ) Citrato monopotássico    Descrição química * Sal monopotássico anidro do   ácido cítrico C6H5O7H2K . *    Descrição * Pó granuloso branco higroscópico ou   cristais transparentes . *    Teor * Mínimo de 99 % de C6H5O7H2K na substãncia   isenta de matérias voláteis . *    Matérias voláteis * Máximo de 1 % , determinadas   após secagem a 120 ° C durante 4 h . *    Oxalatos * Máximo de 0,05 % expressos em ácido   oxálico . *    pH * Determinado numa solução a 1 % , devendo estar   compreendido entre 3,5 e 3,8 . *    ii ) Citrato tripotássico    Descrição química * Sal tripotássico monoidratado   do ácido cítrico : C6H5O7K3 , 1H2O . *    Descrição * Pó granuloso branco higroscópico ou   em cristais transparentes . *    Teor * Mínimo de 99 % de C6H5O7K3 na substãncia   isenta de matérias voláteis . *    Matérias voláteis * Máximo de 6 % , determinadas por   secagem a 180 ° C , durante 4 h . *    Oxalatos * Máximo de 0,05 % expressos em ácido   oxálico . *    pH * Determinado numa solução a 1 % , devendo   estar compreendido entre 7,0 e 9,0 . *   E 333 -Citratos de cálcio    i ) Citrato monocálcico    Descrição química * Sal monocálcico monoidratado   do ácido cítrico ; (C6H5O7)2H4Ca. 1 H2O . *    Aspecto * Pó branco fino . *    Teor * Mínimo de 97,5 % de (C6H5O7)2H4Ca na substância   isenta de matérias voláteis . *    Matérias voláteis * Máximo de 7 % , determinadas   por secagem a 120 ° C durante 4 h . *    Carbonatos * A dissolução de 1 g de citrato de   cálcio em 10 ml de ácido clorídrico 2 N só   deve libertar algumas bolhas isoladas . *    Oxalatos * Máximo de 0,05 % , expressos em ácido   oxálico . *    Fluoretos * Máximo de 30 mg/kg , expressos em flúor . *    ii ) Citrato dicálcico    Descrição química * Sal dicálcico triidratado do   ácido cítrico ; (C6H5O7)2 H2Ca2 , 3H2O . *    Aspecto * Pó branco fino . *    Teor * Mínimo de 97,5 % de (C6H5O7)2 H2Ca2 na   substãncia isenta de matérias voláteis . *    Matérias voláteis * Máximo de 20 % determinadas   por secagem a 120 ° C durante 4 h . *    Carbonatos * A dissolução de 1 g de citrato de   cálcio em 10 ml de ácido clorídrico 2 N só   deve libertar algumas bolhas isoladas . *    Oxalatos * Máximo de 0,05 % , expressos em ácido   oxálico . *    Fluoretos * Máximo de 30 mg/kg , expressos em   flúor . *    iii ) Citrato tricálcico    Descrição química * Sal tricálcico tetraidratado   do ácido cítrico , (C6H5O7)2Ca3 , 4 H2O . *    Aspecto * Pó branco fino . *    Teor * Mínimo de 97,5 % de (C6H5O7)2Ca3 na   substãncia isenta de matérias voláteis . *    Matérias voláteis * Máximo de 14 % , determinadas   por secagem a 150 ° C durante 4 h . *    Carbonatos * A dissolução de 1 g de citrato de   cálcio em 10 ml de ácido clorídrico 2 N só   deve libertar algumas bolhas isoladas . *    Oxalatos * Máximo de 0,05 % , expressos em ácido   oxálico . *    Fluoretos * Máximo de 30 mg/kg , expressos   em flúor . *    E 334 - Ácido tartárico    Descrição química * Ácido L ( + ) tartárico ;   ácido 2,3-diidroxisuccínico ; C4H6O6 . *    Aspecto * Sólido cristalino , incolor ou translúcido ,   ou pó cristalino branco . *    Teor * Mínimo de 99,5 % de C4H6O6 . *    Matérias voláteis * Máximo de 0,5 % . *    Cinzas sulfatadas * Máximo de 0,1 % da matéria seca   após calcinação a 800 ± 25 ° C . *    Oxalatos * Máximo de 0,05 % , expressos em ácido   oxálico . *    Intervalo de fusão * 168 - 170 ° C . *    Poder rotatório específico * [ a ] (20,D) de +   11,5 ° a + 13,5 ° ( C = 20 % em água ) . *    E 335 - Tartaratos de sódio    i ) Tartarato monossódico    Descrição química * Sal monossódico   monoidratado do ácido L ( + ) tartárico ;   C4H4O6HNa , H2O . *    Descrição * Cristais transparentes incolores . *    Teor * Mínimo de 99 % de   C4H4O6HNa na substância isenta de matérias   voláteis . *    Matérias voláteis * Máximo de 10 % , determinadas   por secagem a 105 ° C , durante 4 h . *    Oxolatos * Máximo de 0,05 % , expressos em ácido   oxálico . *    ii ) Tartarato dissódico    Descrição química * Sal dissódico diidratado do   ácido L ( + ) tartárico : C4H4O6Na2 2H2O . *    Descrição * Cristais transparentes incolores . *    Teor * Mínimo de 99 % de C4H4O6Na2 na substância   isenta de matérias voláteis . *    Matérias voláteis * Máximo de 17 % , determinadas   por secagem a 150 ° C durante 4 h . *    Oxalatos * Máximo de 0,05 % , expressos em ácido   oxálico . *    E 336 - Tartaratos de potássio    i ) Tartarato monopotássico    Descrição química * Sal monopotássico anidro do   ácido L ( + ) tartárico ; C4H4O6HK . *    Descrição * Pó branco cristalino ou granulado . *    Teor * Mínimo de 98 % de C4H4O6HK na substãncia   isenta de matérias voláteis . *    Matérias voláteis * Máximo de 1 % , determinadas   por secagem a 105 ° C durante 4 h . *    Oxalatos * Máximo de 0,05 % , expressos em ácido   oxálico . *    ii ) Tartarato dipotássico    Descrição química * Sal dipotássico com meia   molécula de água do ácido L ( + ) tartárico ;   C4H4O6K2 , 1/2 H2O . *    Descrição * Pó branco cristalino ou granulado . *    Teor * Mínimo de 99 % de C4H4O6K2 na substãncia   isenta de matérias voláteis . *    Matérias voláteis * Máximo de 4 % , determinadas   por secagem a 150 ° C , durante 4 h . *    Oxalatos * Máximo de 0,05 % , expressos em ácido   oxálico . *    E 337 - Tartarato duplo de sódio e potássio    Descrição química * Derivado do ácido L ( + )   tartárico ; L ( + ) tartárico de sódio e de   potássio . *     * Encontra-se no comércio sob a forma de tartarato   duplo de sódio e potássio com 4 moléculas de   água de cristalização ; C4H4O6KNa , 4H2O . *    Descrição * Cristais incolores ou pó cristalino   branco . *    Teor * Mínimo de 99 % de C4H4O6KNa na substãncia   isenta de matérias voláteis . *    Matérias voláteis * Máximo de 21 % , determinadas   por secagem a 150 ° C durante 3 h . *    Oxalatos * Máximo de 0,05 % , expressos em ácido   oxálico . *    E 338 - Ácido ortofosfórico    Descrição química * Ácido ortofosfórico H3PO4   em solução aquosa concentrada . *    Aspecto * Líquido límpido , incolor e viscoso . *    Teor * Mínimo de 85 % de H3PO4 (6) . *    Cloretos * Máximo de 200 mg/kg , expressos em cloro   (6) . *    Nitratos * Máximo de 5 mg/kg , expressos em NaNO3 (6) . *    Sulfatos * Máximo de 1 500 mg/kg , expressos em   CaSO4 (6) . *    Fluoretos * Máximo de 10 mg/kg , expressos em   flúor (6) . *    Ácidos voláteis * Máximo de 10 mg/kg , expressos   em ácido acético (6) . *    E 339 - Ortofosfatos de sódio    i ) Ortofosfato monossódico    Descrição química * Monofosfato monossódico ;   monofosfato monossódico ácido ; ortofosfato   monossódico ; fosfato de sódio monobásico ;   PO4H2Na . *     * O produto encontra-se no comércio sob a forma   anidra ou hidratada com 1 ou 2 moléculas de água . *    Aspecto * Pó , cristais ou granulados brancos ,   ligeiramente deliquescentes . *    Teor * Mínimo de 97 % de PO4H2Na na substãncia   isenta de matérias voláteis . *    Matérias voláteis * Determinadas por secagem   a 60 ° C durante 1 h e depois a 105 ° C durante   4 h . *     * - anidro : máximo de 2 % , *     * - com 1 molécula de água : máxima de 15 % , *     * - com 2 moléculas de água : máximo de 25 % . *    Substãncias insolúveis na água * Máximo   de 0,2 % na substãncia isenta de matérias voláteis . *    Fluoretos * Máximo de 10 mg/kg , expressos em   flúor . *    ii ) Ortofosfato dissódico    Descrição química * Monofosfato dissódico ;   fosfato de sódio secundário ; ortofosfato dissódico ;   fosfato dissódico ácido ; PO4HNa2 . *     * O produto encontra-se no comércio sob a forma   anidra ou hidratada com 2,7 ou 12 moléculas de água . *    Aspecto * Anidro : pó branco higroscópico . *     * Com 2 moléculas de água : sólido cristalino   branco . *     * Com 7 moléculas de água : pó granuloso ou   cristais brancos eflorescentes . *     * Com 12 moléculas de água : pó ou cristais   brancos eflorescentes . *    Teor * Mínimo de 98 % de PO4HNa2 na substãncia   isenta de matérias voláteis . *    Matérias voláteis * Determinadas por secagem   a 60 ° C durante 1 h e depois a 105 ° C durante   4 h . *     * - anidro : máximo de 5 % . *     * - com 1 molécula de água : máxima de 21 % . *     * - com 7 moléculas de água : máximo de 50 % , *     * - com 12 moléculas de água : máximo de 61 % . *    Substãncias insolúveis na água * Máximo de   0,2 % na substãncia isenta de matérias voláteis . *    Fluoretos * Máximo de 10 mg/kg , expressos em   flúor . *    iii ) Ortofosfato trissódico    Descrição química * Monofosfato trissódico ;   ortofosfato trissódico ; PO4Na3 . *     * O produto encontra-se no comércio sob a forma   anidra ou hidratada com 1 ou 12 moléculas de água . *    Aspecto * Pó cristais ou granulados brancos . *    Teor * Mínimo de 97 % de PO4Na3 na substãncia   isenta de matérias voláteis . *    Matérias voláteis * Determinadas após   secagem a 105 ° C durante 1 h seguida de calcinação   a 800 ± 25 ° C , durante 30 min : *     * - anidro : máximo de 2 % , *     * - com 1 molécula de água : máxima de 9 % , *     * - com 12 moléculas de água : máximo de 55 % . *    Substãncias insolúveis na água * Máximo de   0,2 % na substãncia isenta de matérias voláteis . *    Fluoretos * Máximo de 10 mg/kg , expressos em   flúor . *    E 340 - Ortofosfatos de potássio    i ) Ortofosfato monopotássico    Descrição química * Monofosfato monopotássico ;   monofosfato monopotássico ácido ; PO4H2K . *    Aspecto * Cristais incolores ou pó branco granuloso   ou cristalino , higroscópico . *    Teor * Mínimo de 98 % de PO4H2K na substãncia isenta   de matérias voláteis . *    Matérias voláteis * Máximo de 2 % determinadas   por secagem a 105 ° C , durante 4 h . *    Substãncias insolúveis na água * Máximo   de 0,2 % na substãncia isenta de matérias voláteis . *    Fluoretos * Máximo de 10 mg/kg , expressos em flúor . *    ii ) Ortofosfato dipotássico    Descrição química * Monofosfato dipotássico ;   fosfato de potássio secundário ; ortofosfato   dipotássico ácido ; fosfato dipotássico ;   PO4HK2 . *    Aspecto * Produto granuloso deliquescente , incolor   ou branco . *    Teor * Mínimo de 98 % de PO4HK2 na substãncia   isenta de matérias voláteis . *    Matérias voláteis * Máximo de 2 % , determinadas   por secagem a 105 ° C durante 4 h . *    Substãncias insolúveis na água * Máximo de   0,2 % na substãncia isenta de matérias voláteis . *    Fluoretos * Máximo de 10 mg/kg , expressos em   flúor . *    iii ) Ortofosfato tripotássico    Descrição química * Monofosfato tripotássico ;   ortofosfato tripotássico ; PO4K3 . *     * O produto encontra-se no comércio sob a forma   anidra ou sob a forma hidratada , sendo a mais vulgar   a que tem 1 molécula de água de cristalização . *    Aspecto * Cristais ou grãnulos brancos   higroscópicos . *    Teor * Mínimo de 97 % de PO4K3 na substãncia isenta   de matérias voláteis . *    Matérias voláteis * Determinadas após secagem   a 105 ° C durante 1 h seguida de uma calcinação   a 800 ± 25 ° C durante 30 min : *     * - anidro : máximo de 3 % , *     * - com 1 molécula de água : máxima de 20 % . *    Substãncias insolúveis na água * Máximo de   0,2 % na substãncia isenta de matérias voláteis . *    Fluoretos * Máximo de 10 mg/kg , expressos em   flúor . *    E 341 - Ortofosfatos de cálcio    i ) Ortofosfato monocálcico    Descrição química * Fosfato monocálcico ;   (PO4)2H4Ca . *     * Encontra-se no comércio sob a forma anidra ou   monoidratada . *    Aspecto * Pó granulado ou cristais ou gránulos   brancos deliquescentes . *    Teor em cálcio * Anidro : mínimo de 23 % e máximo   de 25 % , expresso em CaO (7) . *     * Monoidratado : mínimo de 22,2 % e máximo de   24,7 % , expresso em CaO (7) . *    Matérias voláteis * Anidro : mínimo de 14 % e   máximo de 15,5 % , determinadas após calcinação   a 800 ± 25 ° C durante 30 min . *     * Monoidratado : máximo de 0,6 % , determinadas por   secagem a 60 ° C durante 3 h . *    Fluoretos * Máximo de 30 mg/kg , expressos em   flúor . *    ii ) Ortofosfato dicálcico    Descrição química * Fosfato de cálcio dibásico ;   fosfato dicálcico ; PO4HCa . *     * Encontra-se no comércio sob a forma anidra e   diidratada . *    Aspecto * Pó branco muito leve . *    Teor em cálcio * Anidro : mínimo de 39 % e máximo   de 42 % , expresso em CaO (7) . *     * Diidratado : mínimo de 31,9 % e máximo de   33,5 % , expresso em CaO (7) . *    Matérias voláteis * Determinadas por calcinação   a 800 ± 25 ° C até à obtenção de um peso   constante : *     * - anidro : mínimo de 7 % e máximo de 8,5 % , *     * - diidratado : mínimo de 24,5 % e   máximo de 26,5 % . *    Fluoretos * Máximo de 50 mg/kg , expressos em   flúor . *    Propilenoglicol ( 1,2-propanodiol )    Descrição química * 1,2-propanodiol ;   1,2-diidroxipropano ; metilglicol ; C3H8O2 . *    Aspecto * Líquido viscoso , límpido , quase   inodoro , incolor e higroscópico de gosto   ligeiramente agridoce . *    Teor * Mínimo de 98,5 % em peso de   1,2-propanodiol (8) . *    Intervalo de destilação * Mínimo de 185 ° C   e máxima de 189 ° C . *    Peso específico d (20,4) * Mínimo de 1,035 e   máximo de 1,037 . *    Índice de refracção n (20,D) * Mínimo de   1,431 e máximo de 1,433 . *    Cinzas sulfatadas * Máximo de 0,07 % em relação   à matéria seca após calcinação a   800 ± 25 ° C (8) *    Teor total em dímeros , trímeros e polímeros   superiores do 1,2-propanodiol * Máximo de   0,1 % (8) . *    Teor em 1,3-propanodiol * Máximo de 100 mg/kg (8) . *    Compostos organoclorados * Máximo de 1 mg/kg ,   expressos em cloro (8) . *    (1) Esta percentagem não diz respeito à água   de cristalização , mas ao vapor de água   atmosférico ( humidade do produto ) determinado nestas   condições .    (2) Estas especificações aplicam-se ao produto   tal e qual .    (3) Estas especificações aplicam-se ao produto   tal e qual .    (4) Estas especificações aplicam-se ao produto   tal e qual .    (5) Estas especificações aplicam-se ao produto   tal e qual .    (6) Estas especificações aplicam-se ao produto   tal e qual .    (7) Estas especificações aplicam-se ao produto   tal e qual .    (8) Estas especificações aplicam-se ao produto   tal e qual .