CELEX: 32012D1122(02)
Language: pt
Date: 2012-11-20 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 20 de novembro de 2012 , que nomeia os membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, no que diz respeito à Itália

22.11.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 360/4
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 20 de novembro de 2012
   que nomeia os membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, no que diz respeito à Itália
   2012/C 360/03
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores no interior da União (1), nomeadamente os artigos 23.o e 24.o,
   Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pela sua Decisão de 4 de outubro de 2012 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2012 e 24 de setembro de 2014.
            
         
               (2)
            
            
               O Governo da Itália apresentou novas candidaturas para vários lugares vagos,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período que expira em 24 de setembro de 2014:
   I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
   
               País
            
            
               Efetivos
            
            
               Suplente
            
         
               Itália
            
            
               Grazia STRANO
               Daniele LUNETTA
            
            
               Iolanda Valeria GUTTADAURO
            
         
      
   II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS
   
               País
            
            
               Efetivos
            
            
               Suplente
            
         
               Itália
            
            
               Ornella CILONA
               Ilaria FONTANIN
            
            
               Giuseppe CASUCCI
            
         
      
   III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Efetivos
            
            
               Suplente
            
         
               Itália
            
            
               Armando OCCHIPINTI
               Paola ASTORRI
            
            
               Yasaman PARPINCHEE
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 20 de novembro de 2012.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         A. D. MAVROYIANNIS
      
   
   
      (1)  JO L 141 de 27.5.2011, p. 1.
   
      (2)  JO C 302 de 6.10.2012, p. 1.