CELEX: 62017TA0041
Language: pt
Date: 2018-07-12 00:00:00
Title: Processo T-41/17: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de julho de 2018 — Lotte/EUIPO — Nestlé Unternehmungen Deutschland (representação de um coala) («Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa um coala — Marca nacional tridimensional anterior KOALA-BÄREN Schöller lustige Gebäckfiguren — Artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 47.°, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Prova de utilização séria da marca anterior — Poder de reforma»)

17.9.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 328/46
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 12 de julho de 2018 — Lotte/EUIPO — Nestlé Unternehmungen Deutschland (representação de um coala)
      (Processo T-41/17) (1)
      
      ((«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa um coala - Marca nacional tridimensional anterior KOALA-BÄREN Schöller lustige Gebäckfiguren - Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 47.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) 2017/1001] - Prova de utilização séria da marca anterior - Poder de reforma»))
      (2018/C 328/62)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Lotte Co. Ltd (Tóquio, Japão) (representante: M. Knitter, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Walicka, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Nestlé Unternehmungen Deutschland GmbH (Frankfurt am Main, Alemanha) (representantes: A. Jaeger-Lenz, S. Cobet-Nüse e C. Elkemann, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 28 de outubro de 2016 (processo R 0250/2016-5), relativa a um processo de oposição entre Nestlé Schöller GmbH & Co. KG e Lotte.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  A Decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 28 de outubro de 2016 (processo R 250/2016-5) é anulada, na medida em que, nessa decisão, a Câmara de Recurso julgou procedente a oposição relativamente aos «[b]iscoitos recheados com creme de chocolate; chocolate; produtos de confeitaria; pastelaria; biscoitos; bolachas; gelados comestíveis; confeitaria e pastelaria fina», incluídos na classe 30.
               
            
                  2)
               
               
                  A oposição deduzida pela Nestlé Schöller GmbH & Co. KG, antecessora jurídica da Nestlé Unternehmungen Deutschland GmbH é julgada improcedente em relação a «[b]iscoitos recheados com creme de chocolate; chocolate; produtos de confeitaria; pastelaria; biscoitos; bolachas; gelados comestíveis; confeitaria e pastelaria fina», incluídos na classe 30.
               
            
                  3)
               
               
                  O EUIPO suportará as suas próprias despesas e as efetuadas pela Lotte Co. Ltd para efeitos do processo no Tribunal Geral.
               
            
                  4)
               
               
                  A Nestlé Unternehmungen Deutschland suportará as suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 95 de 27.3.2017.