CELEX: 62009TA0461
Language: pt
Date: 2011-05-05 00:00:00
Title: Processo T-461/09: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de Maio de 2011 — CheapFlights International v IHMI — Cheapflights (Cheapflights com um avião preto) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária Cheapflights com um avião preto — Marca figurativa internacional anterior CheapFlights — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]

25.6.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 186/22
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 5 de Maio de 2011 — CheapFlights International v IHMI — Cheapflights (Cheapflights com um avião preto)
   (Processo T-461/09) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Cheapflights com um avião preto - Marca figurativa internacional anterior CheapFlights - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
   2011/C 186/41
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: CheapFlights International Ltd (Ballybofey, Irlanda) (Representantes: A. von Mühlendahl e H. Hartwig, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: D. Botis, agente)
   
      Outras parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Cheapflights Ltd (Londres, Reino Unido) (Representante: M. Edenborough, QC)
   
      Objecto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 31 de Agosto de 2009 (processo R 1607/2007-4), relativa a um processo de oposição entre a CheapFlights International Ltd e a Cheapflights Ltd.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 31 de Agosto de 2009, (processo R 1607/2007-4) é anulada.
            
         
               2.
            
            
               É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
            
         
               3.
            
            
               O IHMI e a Cheapflights Ltd são condenados nas despesas, incluindo as da CheapFlights International Ltd no processo na Câmara de Recurso.
            
         
      (1)  JO C 24 de 30.1.2010