CELEX: 62021TN0686
Language: pt
Date: 2021-10-25 00:00:00
Title: Processo T-686/21: Recurso interposto em 25 de outubro de 2021 — energy cake/EUIPO — Foodtastic (ENERGY CAKE)

20.12.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 513/32
            
         
      Recurso interposto em 25 de outubro de 2021 — energy cake/EUIPO — Foodtastic (ENERGY CAKE)
      (Processo T-686/21)
      (2021/C 513/46)
      Língua em que o recurso foi interposto: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: energy cake GmbH (Viena, Áustria) (representante: A. Bernegger, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Foodtastic GmbH (Dortmund, Alemanha)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: A recorrente
      
         Marca controvertida: Marca nominativa da União Europeia ENERGY CAKE — Marca nominativa da União Europeia n.o 14 808 935
      
         Tramitação no EUIPO: Procedimento de cancelamento
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 11 de agosto de 2021 no processo R 2324/2020-5
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO nas despesas.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 59.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), conjugado com o artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.