CELEX: 32008D0574
Language: pt
Date: 2008-07-08 00:00:00
Title: 2008/574/CE: Decisão do Conselho, de 8 de Julho de 2008 , que nomeia dois membros polacos e um suplente polaco do Comité das Regiões

11.7.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 183/37
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 8 de Julho de 2008
   que nomeia dois membros polacos e um suplente polaco do Comité das Regiões
   (2008/574/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo polaco,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE (1) que nomeia os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro no Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Franciszek WOŁODŹKO. Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da alteração do mandato de Ludwik Kajetan WĘGRZYN. Vagou um lugar de suplente na sequência do termo do mandato de Marek TROMBSKI,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos em curso, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Mr Jacek CZERNIAK, przewodniczący Sejmiku Województwa lubelskiego (Presidente do Sejumik de Voivodato de Lubelskie),
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Bogusław ŚMIGIELSKI, marszałek województwa śląskiego (Governador de Voivodato de Śląskie);
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Dariusz WRÓBEL, burmistrz Opola Lubelskiego (Prefeito de Opola Lubelskie).
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 8 de Julho de 2008.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         C. LAGARDE
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.