CELEX: 62018TA0321
Language: pt
Date: 2019-03-06 00:00:00
Title: Processo T-321/18: Acórdão do Tribunal Geral de 6 de março de 2019 — Serenity Pharmaceuticals/EUIPO — Gebro Holding (NOCUVANT) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia NOCUVANT — Marcas nominativas anteriores NOCUTIL — Prova da utilização séria — Artigo 47.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1001 — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001»]

15.4.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 139/51
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 6 de março de 2019 — Serenity Pharmaceuticals/EUIPO — Gebro Holding (NOCUVANT)
      (Processo T-321/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia NOCUVANT - Marcas nominativas anteriores NOCUTIL - Prova da utilização séria - Artigo 47.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1001 - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001»)
      (2019/C 139/51)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Serenity Pharmaceuticals LLC (Milford, Pensilvânia, Estados Unidos) (representante: J. Day, Solicitor)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Lukošiūtė e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Gebro Holding GmbH (Fieberbrunn, Áustria) (representante: M. Konzett, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 8 de março de 2018 (processo R 584/2017-2), relativa a um processo de oposição entre a Gebro Holding e a Allergan, Inc.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Serenity Pharmaceuticals LLC é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 240, de 9.7.2018.