CELEX: 62009TJ0524
Language: pt
Date: 2011-09-07 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 7 de Septembro de 2011. # Meredith Corp. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária BETTER HOMES AND GARDENS - Motivo absoluto de recusa - Recusa parcial do registo pelo examinador - Ausência de carácter distintivo - artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-524/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 7 de Setembro de 2011 – Meredith/IHMI (BETTER HOMES AND GARDENS)
      (Processo T‑524/09)
      «Marca comunitária – Pedido de marca nominativa comunitária BETTER HOMES AND GARDENS – Motivo absoluto de recusa – Recusa parcial do registo pelo examinador – Ausência de carácter distintivo – artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas desprovidas de carácter distintivo [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 23
         e 24)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 23 de Setembro de 2009 (processo R 517/2009‑2), relativa
                  a um pedido de registo do sinal nominativo BETTER HOMES AND GARDENS como marca comunitária.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Meredith Corp. é condenada nas despesas.