CELEX: 32021D1745
Language: pt
Date: 2021-09-23 00:00:00
Title: Decisão (PESC) 2021/1745 do Comité Político e de Segurança de 23 de setembro de 2021 que nomeia o comandante da operação da UE para a operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) (EUNAVFOR MED IRINI/3/2021)

4.10.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 350/1
               
            
         DECISÃO (PESC) 2021/1745 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
         de 23 de setembro de 2021
         que nomeia o comandante da operação da UE para a operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) (EUNAVFOR MED IRINI/3/2021)
         O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
         Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o,
         Tendo em conta a Decisão (PESC) 2020/472 do Conselho, de 31 de março de 2020, relativa a uma operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (operação EUNAVFOR MED IRINI) (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 2,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 31 de março de 2020, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2020/472 que criou e lançou uma operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI), sob o comando do contra-almirante Fabio AGOSTINI na qualidade de comandante da operação da UE para a EUNAVFOR MED IRINI («comandante da operação da UE»).
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 26 de agosto de 2021, as autoridades militares italianas propuseram que o contra-almirante Stefano TURCHETTO sucedesse ao contra-almirante Fabio AGOSTINI nas funções de comandante da operação da UE a partir de 1 de outubro de 2021.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Em 31 de agosto de 2021, o Comité Militar da UE apoiou a recomendação feita pelas autoridades militares italianas.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Nos termos da Decisão (PESC) 2020/472, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança a tomar decisões sobre a nomeação do comandante da operação da UE.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 5.o do Protocolo n.o 22 relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca não participa na elaboração nem na execução de decisões e ações da União com implicações em matéria de defesa,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            O contra-almirante Stefano TURCHETTO é nomeado comandante da operação da UE para a operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) a partir de 1 de outubro de 2021.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
            A presente decisão é aplicável a partir de 1 de outubro de 2021.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 23 de setembro de 2021.
            
               
                  Pelo Comité Político e de Segurança
               
               
                  A Presidente
               
               S. FROM-EMMESBERGER
            
         
         
            (1)  JO L 101 de 1.4.2020, p. 4.