CELEX: 31991D0605
Language: pt
Date: 1991-07-29 00:00:00
Title: DECISÃO DO CONSELHO de 29 de Julho de 1991 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (91/605/CEE, Euratom) #

Avis juridique important

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31991D0605

DECISÃO DO CONSELHO de 29 de Julho de 1991 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (91/605/CEE, Euratom)  -   

Jornal Oficial nº L 327 de 29/11/1991 p. 0030 - 0030

DECISÃO DO CONSELHO  de 29 de Julho de 1991  que nomeia um membro do Comité Económico e Social  (91/605/CEE, Euratom)O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 193o a 195o,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, os seus artigos 165o a 167o,  Tendo em conta a Convenção relativa a certas instituições comuns às Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 5o,  Tendo em conta a Decisão 90/522/Euratom, CEE do Conselho, de 24 de Setembro de 1990, que nomeia os membros do Comité Económico e Social pelo período compreendido entre 21 de Setembro de 1990 e 20 de Setembro de 1994 (1),  Considerando que vagou um lugar de membro do citado Comité, na sequência da demissão de Walter Luchetti, levada ao conhecimento do Conselho em 22 de Abril de 1991,  Tendo em conta as candidaturas apresentadas pela Representação Permanente de Itália em 14 de Junho de 1991,  Obtido o parecer favorável da Comissão das Comunidades Europeias,  DECIDE:  Artigo único  Carlo Gottero é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição de Walter Luchetti, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 1994. Feito em Bruxelas, em 29 de Julho de 1991. Pelo Conselho  O Presidente  H. VAN DEN BROEK   (1) JO no L 290 de 23. 10. 1990, p. 13.