CELEX: 62010TN0357
Language: pt
Date: 2010-08-27 00:00:00
Title: Processo T-357/10: Recurso interposto em 27 de Agosto de 2010 — Kraft Foods Schweiz/IHMI-Compañia Nacional de Chocolates (CORONA)

23.10.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 288/56
            
         
      Recurso interposto em 27 de Agosto de 2010 — Kraft Foods Schweiz/IHMI-Compañia Nacional de Chocolates (CORONA)
      (Processo T-357/10)
      ()
      (2010/C 288/104)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Kraft Foods Schweiz (Zug, Suiça) (representantes: P. Péters e T. de Haan, advogados)
      
         Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Compañia Nacional de Chocolates SA (Medellín, Colômbia)
      
         Pedidos da recorrente
      
      
                  —
               
               
                  Anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 29 de Junho de 2010, no processo R 696/2009-4;
               
            
                  —
               
               
                  Condenar o recorrido na totalidade das despesas.
               
            
         Fundamentos e principais argumentos
      
      
         Requerente da marca comunitária: A outra parte no processo na Câmara de Recurso
      
         Marca comunitária em causa: A marca figurativa «CORONA» para produtos da classe 30
      
         Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A recorrente
      
         Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Registo da marca estónia n.o 20671 da marca nominativa «KARUNA» para produtos da classe 30; registo da marca letã n.o M36592 da marca nominativa «KARUNA» para produtos da classe 30; registo da marca lituana n.o 28143 da marca nominativa «KARŪNA» para produtos da classe 30
      
         Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição
      
         Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão da Divisão de Oposição e improcedência da oposição
      
         Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, na medida em que a Câmara de Recurso exclui indevidamente o risco de confusão; violação do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, na medida em que a Câmara de Recurso erradamente considerou que as marcas não eram nem similares nem idênticas