CELEX: 62015TA0071
Language: pt
Date: 2017-02-16 00:00:00
Title: Processo T-71/15: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de fevereiro de 2017 — Jaguar Land Rover/EUIPO — Nissan Jidosha (Land Glider) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia Land Glider — Marcas nominativas e figurativas da União Europeia e nacionais anteriores LAND ROVER — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

3.4.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 104/44
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 16 de fevereiro de 2017 — Jaguar Land Rover/EUIPO — Nissan Jidosha (Land Glider)
   (Processo T-71/15) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia Land Glider - Marcas nominativas e figurativas da União Europeia e nacionais anteriores LAND ROVER - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)
   (2017/C 104/62)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Jaguar Land Rover Ltd (Coventry, Reino Unido) (representante: R. Ingerl, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Garrido Otaola, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Nissan Jidosha KK (Yokohama, Japão) (representante: A. Franke, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 9 de dezembro de 2014 (processo R 1415/2013-4), relativa a um processo de oposição entre a Jaguar Land Rover e a Nissan Jidosha.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 9 de dezembro de 2014 (processo R 1415/2013-4) é anulada.
            
         
               2)
            
            
               O EUIPO suportará, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pela Jaguar Land Rover Ltd.
            
         
               3)
            
            
               A Nissan Jidosha KK suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 118, de 13.4.2015.