CELEX: 31990R2278
Language: pt
Date: 1990-08-06 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2278/90 da Comissão, de 2 de Agosto de 1990, que fixa as taxas de conversão adoptadas para o cálculo dos montantes compensatórios monetários e a aplicar em relação a determinados montantes no sector agrícola

6. 8 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 207 /41
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 2278/90 DA COMISSÃO
                                                   de 2 de Agosto de 1990
                  que fixa as taxas de conversão adoptadas para o cálculo dos montantes compensatórios
                       monetários e a aplicar em relação a determinados montantes no sector agrícola
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da
                                                                 política agrícola comum (7)> com a última redacção que
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2300/89 (8), as
Económica Europeia,                                              taxas adoptadas para a fixação ou, se for caso disso, a
                                                                 alteração dos montantes compensatórios monetários se­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                 rão utilizadas para a conversão em ecus dos montantes
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­          referentes aos dados do mercado mundial e expressos em
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),            moeda nacional de um Estado-membro ; que, em aplica­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­              ção do disposto no n? 4 do artigo 2? do Regulamento
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2              (CEE) n? 1676/85 do Conselho ('), com a última redac­
do seu artigo 99,                                                ção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Considerando que os montantes compensatórios monetá­             n? 2205 /90, estas taxas são igualmente utilizadas para a
rios instaurados pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85              conversão de certos outros montantes agrícolas ; que, a
são fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Co­             fim de facilitar a sua utilização, é conveniente fixar as
missão (J), com a última redacção que lhe foi dada pelo          taxas em questão,
Regulamento (CEE) n? 2277/90 (4), com base nas taxas
centrais e em relação a certos Estados-membros, com              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
base nas taxas de câmbio referidas no artigo 3? do Regu­
lamento (CEE) n° 3153/ 85 da Comissão, de 11 de No­                                        Artigo Io.
vembro de 1985, que estabelece as modalidades de cál­
culo dos montantes compensatórios monetários (5), com            As taxas de conversão adoptadas para a fixação ou, se
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento              for caso disso, a alteração dos montantes compensatórios
(CEE) n? 3672 / 89 (6);                                          monetários, referidas no artigo 3?A do Regulamento
                                                                 (CEE) rç? 3152 / 85 , são indicadas no anexo.
Considerando que, em conformidade com o disposto no
artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/85 da Co­                                          Artigo 2o.
missão, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece as
modalidades de aplicação do Regulamento (CEE)                    O presente regulamento entra em vigor em 6 de Agosto de
n? 1676/85 do Conselho, relativo ao valor da unidade de          1990 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                 vel em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 2 de Agosto de 1990.
                                                                                        Pela Comissão
                                                                                     Ray MAC SHARRY
                                                                                    Membro da Comissão
O   JO n? L 164  de 24. 6. 1985, p. 6 .
(2) JO n? L 201  de 31 . 7. 1990, p. 9.
O   JO n? L 122  de 14. 5. 1990, p. 1 .
(4) Ver página 1 do presente Jornal Oficial .                    O JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 1 .
(5) JO n? L 310  de 21 . 11 . 1985, p. 4.                        (8) JO n? L 220 de 29. 7. 1989, p. 8.
C)  JO n? L 358  de 8 . 12. 1989, p. 28 .                        O JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 207 /42                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                6 . 8 . 90
                                                         ANEXO
             Taxas de conversão adoptadas para o cálculo dos montantes compensatórios monetários e a aplicar
                                     para determinados montantes no sector agrícola
                                 100 Lit                1 £                1 £Irl             1 ECU
               FB/Flux           2,75662             60,6551             55,2545            48,2868
                 Dkr             0,509804            11,2175             10,2187              8,93008
                 DM              0,133651             2,94079             2,67895             2,34113
                  FF             0,448248             9,86302             8,98483             7,85183
                  F1             0,150591             3,31352             3,01849             2,63785
                 £Irl            0,0498895            1,09774                                 0,873900
                   £             0,0454470                                0,910960            0,796088
                  Lit                            2 200,35             2 004,43           1 751,67
                 DR             13,1576            289,513              263,735            230,478
                 Esc            11,7765            259,123              236,051            206,285
                 Pta             8,21576           180,775              164,679            143,913