CELEX: 31984D0130
Language: pt
Date: 1984-02-28 00:00:00
Title: 84/130/CEE: Decisão do Conselho, de 28 de Fevereiro de 1984, relativa a um programa europeu de investigação de desenvolvimento no domínio das tecnologias da informação (ESPRIT)

16/Fasc . 01                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             185
384 D 0130
N? L 67/54                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       9 . 3 . 84
                                                   DECISÃO DO CONSELHO
                                                    de 28 de Fevereiro de 1984
              relativa a um programa europeu de investigação e desenvolvimento no domínio das tecnologias da
                                                        informação (Esprit)
                                                            (84/130/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                Considerando que , pela Decisão 82/878/CEE (5), o Conse­
                                                                      lho adoptou uma série de projectos-piloto no demínio das
                                                                      tecnologias da informação ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Eco­
nómica Europeia e , nomeadamente , o seu artigo 235?,
                                                                      Considerando que a resposta da indústria , das universida­
Tendo em conta a proposta da Comissão 0)                              des e dos institutos de investigação à fase dos projectos-pi­
                                                                      loto se revelou de qualidade superior e atesta um elevado
                                                                      grau de interesse ; que será necessário fornecer os meios ad­
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),                   equados para assegurar a continuidade das acções que vão
                                                                      ser empreendidas e para proceder à realização de um pro­
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3) ,           grama de acção completo ;
Considerando que a Comunidade tem como missão promo­                 Considerando que um programa completo de investigação
ver, mediante o estabelecimento de um mercado comum e                e desenvolvimento no domínio das tecnologias da informa­
a convergência progressiva das políticas económicas des              ção deve abranger os objectivos gerais mencionados no an­
Estados-membros , um desenvolvimento harmonioso das                  exo , mas ser susceptível de revisão a diferentes níveis de
actividades económicas no conjunto da Comunidade bem                 pormenor para poder ter em conta a alteração das priorida­
como o estreitamento de relações entre os Estados que a              des industriais ;
integram;
Considerando que o Conselho adoptou em 15 de Julho de                Considerando que esse programa corresponde à necessida­
1974 uma Resolução sobre informática (4);                            de absoluta de criar ou de consolidar um potencial indu­
                                                                     strial especificamente europeu no domínio das referidas
                                                                     tecnologias e que , consequentemente , devem ser seus beni­
Considerando que os Chefes de Estado e de Governo , reu­             ficiários as empresas , os institutos universitários e os cen­
nidos em Estrasburgo nos dias 21 e 22 de Junho de 1979 ,             tros de investigação da Comunidade que sejam mais ad­
declararam que o complexo dinâmico das indústrias da in­             equados para realizar estes objectivos ;
formação , baseado em novas tecnologias electrónicas , con­
stitui um factor essencial de crescimento económico e de
desenvolvimento social ;                                             Considerando que para a realização dos objectivos da Co­
                                                                     munidade são essenciais medidas adequadas para assegurar
                                                                     a difusão e o acesso aos resultados dos projectos de interes­
Considerando que a Comissão propôs ao Conselho uma                   se comunitário ;
estratégia no sector da ciência e da tecnologia e um progra­
ma-quadro para o período de 1984-1987 ;
                                                                     Considerando que para a realização do programa , é neces­
Considerando que o programa-quadro proposto exige um                 sário que a Comissão seja assistida por um Comité Consul­
programa de acção de investigação e desenvolvimento no               tivo ;
domínio das tecnologias da informação ;
                                                                      Considerando que uma continuidade de acção no futuro , é
                                                                      essencial para assegurar a melhor planificação e execução
 O) JO n? C 321 de 26. 11 . 1983 , p. 1 .
 (2) JO n? C 307 de 14. 11 . 1983 , p. 127.
 (3) JO n? C 341 de 19. 12. 1983 , p. 33 .
 («) JO n? C 86 de 20. 7. 1974 , p. 37 .                               (5) JO n? L 369 de 29. 12. 1982, p. 37.
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 possíveis das actividades de investigação e desenvolvimen­      Um montante máximo de 25 % da participação total da Co­
 to realizadas em cooperação , a fim de preservar os objecti­    munidade para os novos projectos lançados no âmbito de­
vos estratégicos do programa Esprit ;                            ste programa pode , no primeiro ano , ser afecto aos novos
                                                                 projectos que não atinjam o limite indicado no n? 2 do arti­
Considerando que o Tratado não prevê os poderes de ac­           go 6? Esta percentagem será revista todos os anos por oca­
ção específicos necessários para a adopção da presente de­       sião da preparação do programa anual de trabalho referido
cisão e que é necessário invocar o seu artigo 235?,              no artigo 3?
DECIDE :
                                                                                          Artigo 3 o.
                                                                1.     A Comissão velará pela boa execução do programa ;
                                                                aprovará as medidas e criará as infra-estruturas necessárias
                           Artigo 1°                            para a sua realização. Em especial, a Comissão estabelece­
                                                                rá todos os anos , e actualizará de acordo com as necessida­
1.    É adoptado , por um período de cinco anos , a iniciar     des e em conformidade com as modalidades previstas no
em 1 de Janeiro de 1984, o programa Esprit , programa de        artigo 7?, um projecto de programa de trabalho que define
investigação e desenvolvimento para a Comunidade Eco­           em pormenor os seus objectivos , o tipo de projectos a rea­
nómica Europeia no domínio das tecnologias da informa­          lizar e os planos financeiros correspondantes .
ção , descrito no anexo , a seguir denominado «programa».
2. O programa compreende projectos de investigação e            2. O programa de trabalho será adoptado por decisão do
desenvolvimento a nível pré-competitivo (a seguir denomi­       Conselho deliberando por maioria qualificada. Par o efei­
nados «projectos»), realizados na base de contratos a ce­       to , a Comissão submeterá ao Conselho em tempo útil , mas
lebrar com empresas , incluindo as pequenas e médias em­        o mais tardar até 31 de Outubro de cada ano , o projecto do
presas , universidades e outros organismos , estabelecidos      programa anual de trabalho .
na Comunidade , bem como a coordenação das actividades
de investigação e desenvolvimento que fazem parte de pro­
gramas dos Estados-membros e da Comunidade .                    3 . Em derrogação dos n?s 1 e 2 do presente artigo e do n? 2
                                                                do artigo 6?, o primeiro programa de trabalho será
3 . Em geral , os projectos são apresentados em reposta a       adoptado pelo Conselho , deliberando por maioria qualifi­
um concurso público , publicado no Jornal Oficial das Co­       cada , com base num projecto apresentado pela Comissão .
munidades Europeias, e prevem a participação de , pelo
menos , duas empresas independentes associadas que não
podem estar todas estabelecidas no mesmo Estado-mem­
bro . Cada um dos contratantes deve dar ao projecto uma
contribuição apriciável .
                                                                                           Artigo 4o.
Os contratantes devem suportar uma parte substancial dos
encargos , os quais podem normalmente ser suportados pela
                                                                1 . No desempenho das tarefas referidas no artigo 3?, a
Comunidade em 50 % .                                            Comissão será assistida por um Comité .
Em casos excepcionais , indicados no n? 2 do artigo 6?, po­     O Comité , composto por dois representantes de cada Esta­
dem ser aprovadas condições diferentes das definidas no         do-membro , será constituído pela Comissão , com base em
presente número , em conformidade com o procedimento           designações feitas pelos Estados-membros .
referido no artigo 7?
                                                               Os membros do Comité podem ser assistidos por peritos ou
                                                               consultores , segundo a natureza das questões a analisar.
                          Artigo 2o.
A Comunidade contribuirá para a realização do programa          O Comité é presidido por um representante da Comissão.
dentro dos limites das dotações inscritas para o efeito no
orçamento das Comunidades Europeias.                            2.     Os trabalhos do Comité são secretos .
O montante global das dotações consideradas necessárias
para financiar a participação da Comunidade na realização       3.     O Comité aprova o seu regulamento interno .
do programa é de 750 milhões de ECUs , repartidos por cin­
co anos , incluindo sa despesas relativas aos efectivos , as
quais não podem ultrapassar 4,5 % do montante da partici­       4.     O secretariado do Comité é assegurado pela Co­
pação comunitária .                                             missão .
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                          Artigo 5°                             ria qualificada. No âmbito do Comité , os votos dos Esta­
                                                                dos-membros serão ponderados nos termos do n? 2 do arti­
No que respeita às actividades de coordenação , os Estados­     go 148? do Tratado . O presidente não participa na votação .
-membros e a Comissão trocarão todas as informações per­
tinentes a que tenham acesso e que possam divulgar, relati­     3.     À excepção do programa de trabalho anual adoptado
vas aos trabalhos de investigação e desenvolvimento nos         pelo Conselho em conformidade com o processo previsto
domínios abrangidos pela presente decisão , quer sejam ou       no n? 2 do artigo 3?, a Comissão porá em execução as medi­
não planificados ou efectuados sob a sua autoridade .           das se a sua proposta for conforme ao parecer do Comité .
                                                                Quando a proposta não for conforme ao parecer do Comité
As informações serão trocadas em conformidade com um            ou na sua falta , a Comissão apresentará imediatamente ao
processo a definir pela Comissão após consulta do Comité ,      Conselho uma proposta sob a forma de projecto de deci­
e serão tratadas como confidenciais a pedido daquele que        são. O Conselho deliberará por maioria qualificada .
as fornecer.
                                                                Caso o Conselho não tenha deliberado no prazo que é nor­
                          Artigo 6o.                            malmente de um mês e que , em caso algum pode ultrapas­
                                                                sar os dois meses a contar da data em que a proposta foi
1 . A Comissão pode consultar o Comité sobre qualquer           apresentada:
assunto relativo ao domínio de aplicação da presente de­
cisão .                                                         — a proposta da Comissão será considerada como rejeita­
                                                                    da se for relativa aos elementos referidos no n? 2 , ter­
A Comissão informará com regularidade o Comité do                   ceiro travessão , do artigo 6?,
avanço dos projectos em curso que não atinjam o limite in­      — a Comissão pode tomar uma decisão em conformidade
dicado no n? 2 .                                                    com a sua proposta se esta disser respeito aos elementos
                                                                    referidos no n? 2, terceiro travessão , do artigo 6?
2. Em conformidade com o procedimento previsto no
artigo 7?, a Comissão consultará o Comité :                                               Artigo 8o.
— sobre a definição e actualização do projecto de progra­
     ma de trabalho ,                                           1.     O programa será reexaminado ao nm de trinta meses ,
                                                                ou a partir do momento em que estejam investidos 60 % do
— sobre qualquer derrogação às regras gerais definidas no       montante , consultando o Comité e com base num relatório
     n? 3 do artigo 1?,                                         elaborado pela Comissão , que o submeterá ao Conselho e
— sobre a avaliação dos projectos , bem como a participa­       ao Parlamento Europeu . Este reexame avaliará os primei­
     ção financeira da Comunidade , para a sua realização ,     ros resultados do programa face aos objectivos alcançados.
     sempre que esta exija mais de 5 milhões de ECUs (valor     Nesta base , a Comissão apresentará , eventualmente , suge­
     de 1 de Janeiro de 1984).                                  stões . Estas serão analisadas em paralelo com o programa
                                                                de trabalho de 1987 e serão objecto de uma decisão do
                          Artigo 7o.                            Conselho sgundo o mesmo procedimento .
1 . Se houver motivo para aplicar o procedimento defini­        2. No termo do período quinquenal do programa , a Co­
do no presente artigo , o assunto será submetido à aprecia­     missão , após consulta do Comité , enviará aos Estados­
ção do Comité pelo seu presidente , quer por iniciativa des­    -membros e ao Parlamento Europeu um relatório sobre o
te , quer a pedido de um dos seus membros .                     funcionamento e os resultados do programa.
2. O representante da Comissão apresentará ao Comité            Feito em Bruxelas em 28 de Fevereiro de 1984 .
uma proposta sobre as medidas a tomar. O Comité formu­
lará o seu parecer sobre essa proposta dentro de um prazo a                                          Pelo Conselho
fixar pelo presidente em função da urgência do assunto ,                                              O Presidente
mas quwe normalmente será de um mês e não excederá em
caso algum dois meses . O parecer será adoptado por maio­                                              L. FABIUS
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                                                            ANEXO
                                                 ÁREAS DE ACTIVIDADE
    O programa abrange domínios de actividade de investigação e desenvolvimento e acções de infra-estrutura.
    Os domínios previstos de actividade de investigação e desenvolvimento incluem:
    1 .. Microelectrónica de ponta
         O prinicipal objectivo é a criação da capacidade tecnológica de concepção , fabrico e experimentação de cir­
         cuitos integrados a muito alta velocidade e muito grande escala (VLSI), que será necessária nos próximos
         vinte anos .
         Um objectivo simultâneo è o de estimular a investigação e o desenvolvimento no que respeita a novos mate­
         riais e dispositivos tendo em vista aplicações especiais. As actividades a realizar incluem:
         — projecto , fabrico e experimentação , assistidos por computador, de circuitos integrados em muito grande
              escala (VLSI),
         — fases de desenvolvimento de componentes de dimensões submicrónicas em silício e noutros materiais se­
              micondutores , bem como a sua integração em tecnologias completas ,
         — produção controlada por computador de circuitos VLSI , bem como o equipamento para a concepção ,
              fabrico e experimentação desses circuitos ,
         — técnicas de estabelecimento de interfaces entre os circuitos integrados e o seu ambiente , incluindo a in­
              terconexão de alta densidade entre pastilhas (chips) a alta velocidade ,
         — a investigação sobre o tratamento e transmissão ópticos da informação , nomeadamente a opto-electró­
              nica integrada , a comutação e memória ópticas ,
         — as novas tecnologias de apresentação das informações e das imagens ,
         — os novos materiais orgânicos e inorgânicos para a electrónica e as técnicosa ópticas ,
         — actividades de formação ligadas à investigação industrial.
    2. A tecnologias do suporte lógico (software)
         A tecnologia do suporte lógico (software) visa fornecer à engenharia de base os métodos e utensílios neces­
         sários ao desenvolvimento de suportes lógicos , os princípios de gestão para uma tecnologia da informação
         bem como o conhecimento científico que lhe está por base e integrá-los numa tecnologia coerente. Apoia­
         se em métodos matemáticos , económicos e de engenharia tradicionais .
         Devem ser combinadas três abordagens complementares de investigação.
         A) A primeira abordagem destaca os fundamentos científicos e abrange domínios tais como as técnicas ma­
              temáticas formais , a taxonomia e a metrologia, incluindo as técnicas empíricas e a modelização. Pressu­
              põe trabalhos de investigação essencialmente teóricos visando uma melhor compreensão científica do
              domínio com vista ao estabelecimento de teorias e métodos eficazes para o desenvolvimento do suporte
              lógico (software).
         B) A segunda abordagem incide sobre o processo de produção de suportes lógicos.
              Neste domínio o trabalho deverá relacionar-se com todas as partes do ciclo de vida do suporte lógico
               (software) e poderá abordar actividades tais como a análise das exigências , especificação, concepção ,
              realização , verificação , validação , manutenção e aperfeiçoamento . A integração total dos métodos e
              utensílios bem como a continuidade fase por fase revestirão especial importância. A principal actividade
              de investigação e desenvolvimento neste domínio incidirá sobretudo sobre os métodos e utensílios da
              engenharia do suporte lógico (software), bem como sobre a sua integração em sistemas completos de
              produção de suportes lógicos. O objectivo visado é o domínio do processo técnico de produção de su­
              portes lógicos.
         C) A terceira abordagem diz respeito ao processo de organização de suportes lógicos considerado como
              uma actividade económica completa. Concentra-se no suporte lógico enquanto produto e estuda as in­
              terações , por um lado , entre os objectivos comerciais duma empresa e , por outro, as características téc­
              nicas bem como as exigências de comportamento funcional do suporte lógico . Estuda igualmente o pro­
              blema da produção de suportes lógicos de aplicação específica e o meio pelo qual o conhecimento do
              domínio de aplicação pode influir sobre os utensílios e os métodos de desenvolvimento dos suportes ló­
              gicos. Obrigará a trabalhos de investigação e desenvolvimento nos aspectos económicos da produção in­
              dustrial de suportes lógicos .
 ---pagebreak--- 16 Fase . 01                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           189
                 Esta abordagem visa fornecer as técnicas e critérios de organização , de gestão e de optimização de todos os
                 elementos da técnica de aplicação e do processo de produção industrial do suporte lógico (software).
             3 . Tratamento avançado da informação (TAI).
                 O objectivo do tratamento avançado da informação é o de criar Uma base de exploração industrial para a
                 passagem do sistema de tratamento de dados ao sistema do tratamento de conhecimentos , que é a chave da
                 nova geração de computadores.
                 Entre os objectivos figuram o fornecimento de interfaces mais acessíveis a utilizadores não especializados ,
                 sensores inteligentes e a utilização de circuitos VLSI .
                 Os trabalhos de investigação e desenvolvimento incidirão principalmente sobre os seguintes temas :
                 — a engenharia da informação e do conhecimento , abrangendo investigação de base considerável sobre
                     sistemas inteligentes , a representação do conhecimento , a dedução e as técnicas de aprendizagem ,
                 — as interfaces externas , incluindo a análise e a síntese dos sinais , o reconhecimento das formas , a com­
                     preensão dos sinais , os factores humanos e a percepção humana ,
                 — o armazenamento das informações e dos conhecimentos , incluindo as novas tecnologias dos materiais e
                     as técnicas avançadas de suportes lógicos ,
                 — a arquitectura dos computadores para o TAI . Algumas dessas arquitecturas serão radicalmente diferen­
                     tes das arquitecturas clássicas Von Neumann e outras procurarão explorar o paralelismo ,
                 — os aspectos de concepção e de sistema , abrangendo convenções , normas , especificação , verificação , mé­
                     todos de concepção e a metodologia geral do sistema.
              4.  Burótica
                  O objectivo consiste em proceder à investigação sobre os sistemas de informação que apoirão a execução da
                  multiplicidade de trabalhos não rotineiros executados pelo homem no ambiente do escritório . As activida­
                  des de investigação e desenvolvimento a empreender incluem:
                  — a ciência dos sistemas buróticos tendo em vista a análise estrutural e funcional e a descrição dos procedi­
                      mentos de escritório , o estabelecimento de normas , a concepção de produtos e sistemas buróticos adap­
                      tados a uma vasta gama de exigências ,
                  — os postos de trabalho , as linguagens de descrição de documentos , a criação e a difusão de documentos ,
                      as interfaces homem-máquina ,
                  — os sistemas de comunicação nos escritórios , incluindo as redes locais e sua interconexão , a comunicação
                      integrada texto-palavra-imagem e as funções com valor acrescentado ,
                  — os sistemas de classificação e de consulta de ficheiros , que conciliam a facilidade e segurança de acesso a
                      ficheiros de dados de modo misto com as funções de alto nível exercidas nos escritórios , tais como a
                      restituição dos «conhecimentos», as bases de dados acessíveis pelo conteúdo e pela estrutura , as lingua­
                      gens de documentação de escritório ,
                  — os factores humanos , incluindo todos os aspectos da interacção entre o homen e os sistemas de trata­
                      mento da informação e os aspectos de sistemas de manipulação da informação enquanto meios de co­
                      municação entre pessoas .
             5 . Fabrico integrado por computadores (FIC)
                 O objectivo consiste em estabelecer bases tecnológicas para a introdução progressiva das tecnologias da in­
                 formação (TI) em todas as fases do processo de produção com vista a chegar finalmente sistemas de produ­
                 ção totalmente integrados .
                 Salienta-se sobretudo a produção dos elementos necessários à produção em descontínuo de peças por lotes ,
                 por ser esse o problema tecnicamente mais difícil.
                 O esforço de investigação e desenvolvimento incidirá principalmente sobre :
                 — arquitecturas para sistemas de FIC e a infra-estrutura necessária para o seu suporte ,
                 — sistemas de projecto de engenharia assistidos por computador (PAC e EAC),
                 — sistemas de produção , de experimentação e de reparação assistidas por computador,
 ---pagebreak--- 190                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        16/Fasc . 01
       — controlo em tempo real das máquinas e sistemas , incluindo a montagem automatizada, os robots , as má­
          quinas de comando numérico e os sistemas de automação flexível,
       — os subsistemas e os componentes incluindo os sistemas de representação de imagem e de controlo , os
          subsistemas microelectrónicos , os sistemas de sensores ,
       — os modelos de demonstração de subsistemas FIC conducentes a sistemas FIC de demonstração comple­
          tos, tendo em vista proceder a experiências em situações reais.
       Em todos os demínios serão explorados os conceitos e os desenvolvimentos de tratamento avançado da in­
       formação sempre que tal se afigure conveniente .
    6. Acções de infira-estrutura
       As acções de infra-estrutura consistem num certo número de medidas específicas visando criar as condições
       necessárias para assegurar o êxito das actividades de investigação e desenvolvimento a nível comunitário e
       para tirar o máximo benefício do programa Esprit no seu conjunto .
       Essas actividades de infra-estrutura incluem , nomeadamente :
       — a coordenação dos programas de investigação e desenvolvimento da Comunidade e dos Estados-mem­
          bros , a aquisição de informação tanto no âmbito do programa Esprit como à escala mundial, e a sua
          adequada difusão ,
       — a coordenação e a documentação das normas no âmbito do programa Esprit bem como a sua relação
          com as normas nacionais e internacionais ,
       — um sistema de troca de informações para facilitar as comunicações tendo em vista assegurar a boa rea­
          lização técnica dos projectos de investigação e desenvolvimento , bem como a sua gestão e a difusão
          adequada dos seus resultados. A aplicação e aperfeiçoamento progressivos deverão conduzir à comuni­
          cação directa entre computadores e ao desenvolvimento de suportes lógicos repartidos.