CELEX: 32017R0237
Language: pt
Date: 2017-02-10 00:00:00
Title: Regulamento (UE) 2017/237 da Comissão, de 10 de fevereiro de 2017, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.° 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos (Texto relevante para efeitos do EEE. )

11.2.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 36/12
            
         REGULAMENTO (UE) 2017/237 DA COMISSÃO
   de 10 de fevereiro de 2017
   que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo aos produtos cosméticos (1), nomeadamente o artigo 31.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               No seguimento da publicação, em 2001, de um estudo científico intitulado «Use of permanent hair dyes and bladder cancer risk», o Comité Científico dos Produtos Cosméticos e dos Produtos não Alimentares Destinados aos Consumidores, substituído posteriormente pelo Comité Científico dos Produtos de Consumo (CCPC) por força da Decisão 2004/210/CE da Comissão (2), concluiu que os riscos potenciais da utilização de corantes capilares constituíam motivo de preocupação. Nos seus pareceres, o CCPC recomendou à Comissão que tomasse medidas adicionais para controlar a utilização das substâncias de coloração capilar.
            
         
               (2)
            
            
               O CCPC também recomendou uma estratégia geral de avaliação da segurança das substâncias de coloração capilar, incluindo os requisitos a aplicar na realização de ensaios da potencial genotoxicidade ou carcinogenicidade de substâncias que entram na composição de produtos de coloração capilar.
            
         
               (3)
            
            
               Tendo em conta os pareceres do CCPC, a Comissão chegou a acordo com os Estados-Membros e as partes interessadas sobre uma estratégia geral para regulamentar as substâncias que entram na composição dos produtos de coloração capilar, ao abrigo da qual se solicitou à indústria que apresentasse cadernos técnicos com dados científicos atualizados sobre a segurança de substâncias de coloração capilar para que o CCPC efetuasse uma avaliação dos riscos.
            
         
               (4)
            
            
               O CCPC, posteriormente substituído pelo Comité Científico da Segurança dos Consumidores (CCSC) por força da Decisão 2008/721/CE da Comissão (3), avaliou a segurança de determinadas substâncias para as quais a indústria tinha apresentado cadernos técnicos atualizados.
            
         
               (5)
            
            
               No tocante à avaliação de eventuais riscos para a saúde dos consumidores decorrentes de produtos de reação formados por substâncias de coloração capilar oxidantes durante o processo de coloração capilar, com base nos dados já disponíveis, o CCSC, no seu parecer de 21 de setembro de 2010, não identificou qualquer motivo de preocupação importante relativamente à genotoxicidade e carcinogenicidade dos corantes capilares e dos respetivos produtos de reação atualmente utilizados na União.
            
         
               (6)
            
            
               Para garantir a segurança dos produtos de coloração capilar para a saúde humana, importa estabelecer as concentrações máximas de dez substâncias de coloração capilar avaliadas, tendo em conta os pareceres finais emitidos pelo CCSC relativamente à respetiva segurança.
            
         
               (7)
            
            
               Uma vez que as substâncias N,N'-Bis(2-Hydroxyethyl)-2-Nitro-p-Phenylenediamine e 2,6-Dihydroxyethylaminotoluene se encontram atualmente regulamentadas pelas entradas genéricas 8 e 9 do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, devem ser criados números de ordem separados para essas substâncias, tomando em conta as conclusões sobre a sua segurança incluídas nos pareceres do CCSC 1572/16 e 1563/15.
            
         
               (8)
            
            
               A definição de «produto capilar» no Regulamento (CE) n.o 1223/2009 excluiu a aplicação de substâncias de coloração capilar em pestanas. Essa exclusão foi motivada pelo facto de o nível de risco ser diferente quando os produtos cosméticos são aplicados no cabelo e nas pestanas respetivamente. Por conseguinte, revelou-se necessária uma avaliação de segurança específica no que se refere à aplicação de substâncias de coloração capilar em pestanas.
            
         
               (9)
            
            
               No seu parecer de 25 de março de 2015 sobre as substâncias de coloração capilar oxidantes e peróxido de hidrogénio utilizados em produtos de coloração de pestanas (SCCS/153/15), o CCSC concluiu que as substâncias de coloração capilar oxidantes Toluene-2,5-Diamine, p-Aminophenol, 2-Methylresorcinol, Tetraaminopyrimidine Sulfate, Hydroxyethyl-p-Phenylenediamine Sulfate e 2-Amino-3-Hydroxypyridine, enumeradas no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 e consideradas seguras para utilização em produtos de coloração capilar, podem ser utilizadas com segurança por profissionais nos produtos destinados à coloração de pestanas.
            
         
               (10)
            
            
               Com base na avaliação científica daquelas substâncias, a sua utilização deve ser permitida em produtos destinados à coloração de pestanas. Todavia, para evitar qualquer risco relacionado com a autoaplicação de produtos destinados à coloração das pestanas pelos consumidores, esses produtos apenas devem ser autorizados para utilização profissional. A fim de permitir que os profissionais informem os consumidores acerca dos possíveis efeitos adversos da aplicação de produtos destinados à coloração das pestanas e de diminuir o risco de sensibilização cutânea àqueles produtos, os respetivos rótulos devem ostentar advertências apropriadas.
            
         
               (11)
            
            
               Por conseguinte, o Regulamento (CE) n.o 1223/2009 deve ser alterado em conformidade.
            
         
               (12)
            
            
               É conveniente prever períodos de tempo razoáveis, para que a indústria se possa adaptar aos novos requisitos e para eliminar gradualmente os produtos em causa que não cumpram com esses requisitos.
            
         
               (13)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Cosméticos,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 10 de fevereiro de 2017.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 342 de 22.12.2009, p. 59.
   
      (2)  Decisão 2004/210/CE da Comissão, de 3 de março de 2004, que institui comités científicos no domínio da segurança dos consumidores, da saúde pública e do ambiente (JO L 66 de 4.3.2004, p. 45).
   
      (3)  Decisão 2008/721/CE da Comissão, de 5 de agosto de 2008, que cria uma estrutura consultiva de comités científicos e de peritos no domínio da segurança dos consumidores, da saúde pública e do ambiente e que revoga a Decisão 2004/210/CE (JO L 241 de 10.9.2008, p. 21).
   
      ANEXO
      O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 é alterado do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  É inserida a seguinte entrada correspondente ao número de ordem 8c:
                  
                              Número de ordem
                           
                           
                              Identificação da substância
                           
                           
                              Restrições
                           
                           
                              Redação das condições de utilização e das advertências
                           
                        
                              Denominação química/DCI
                           
                           
                              Denominação no glossário comum de ingredientes
                           
                           
                              Número CAS
                           
                           
                              Número CE
                           
                           
                              Tipo de produto, zonas do corpo
                           
                           
                              Concentração máxima no produto pronto a usar
                           
                           
                              Outras
                           
                        
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                           
                              e
                           
                           
                              f
                           
                           
                              g
                           
                           
                              h
                           
                           
                              i
                           
                        
                              «8c
                           
                           
                              Etanol, 2,2′-[(2-nitro-1,4-fenileno)diimino]bis-(9CI)
                           
                           
                              N,N′-Bis(2-Hydroxyethyl)-2-Nitro-p-Phenylenediamine
                           
                           
                              84041-77-0
                           
                           
                              281-856-4
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          A partir de 3 de setembro de 2017, após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,0 %
                                       
                                    Para a) e b), a partir de 3 de setembro de 2017:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Não utilizar com agentes nitrosantes
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          A partir de 3 de março de 2018, imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                       
                                    “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                              Ler e seguir as instruções de utilização.
                              Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                              As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                              Não pintar o cabelo se:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”»
                                       
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          A partir de 3 de setembro de 2017: 1,5 %
                                       
                                    
                        
            
                  2)
               
               
                  Na entrada 9, a coluna b passa a ter a seguinte redação:
                  «Metilfenilenodiaminas e respetivos derivados N-substituídos e seus sais (1), com exceção das substâncias referidas nos números de ordem 9a e 9b do presente anexo e das substâncias referidas nos números de ordem 364, 1310 e 1313 do anexo II»;
               
            
                  3)
               
               
                  A entrada correspondente ao número de ordem 9a passa a ter a seguinte redação:
                  
                              Número de ordem
                           
                           
                              Identificação da substância
                           
                           
                              Restrições
                           
                           
                              Redação das condições de utilização e das advertências
                           
                        
                              Denominação química/DCI
                           
                           
                              Denominação no glossário comum de ingredientes
                           
                           
                              Número CAS
                           
                           
                              Número CE
                           
                           
                              Tipo de produto, zonas do corpo
                           
                           
                              Concentração máxima no produto pronto a usar
                           
                           
                              Outras
                           
                        
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                           
                              e
                           
                           
                              f
                           
                           
                              g
                           
                           
                              h
                           
                           
                              i
                           
                        
                              «9a
                           
                           
                              1,4-Benzenodiamina, sulfato de 2-metil-
                              2,5-diaminotolueno
                           
                           
                              Toluene-2,5-Diamine
                              Toluene-2,5-Diamine Sulfate (1)
                           
                           
                              95-70-5
                              615-50-9
                           
                           
                              202-442-1
                              210-431-8
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              
                                          a) i)
                                       
                                       
                                          Uso geral
                                       
                                    
                                          a) ii)
                                       
                                       
                                          Uso profissional
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo: As proporções na mistura.
                                       
                                    “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves. Ler e seguir as instruções de utilização. Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos. As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                              Não pintar o cabelo se:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.
                                       
                                    Contém fenilenodiaminas (diaminotoluenos).
                              
                                          a) i)
                                       
                                       
                                          Não utilizar na coloração de pestanas.”
                                       
                                    
                                          a) ii)
                                       
                                       
                                          Usar luvas adequadas.
                                          Reservado aos profissionais.
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          A partir de 3 de março de 2018, imprimir no rótulo: As proporções na mistura.
                                       
                                    “Este produto pode provocar reações alérgicas graves. Ler e seguir as instruções de utilização.
                              Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos. As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                              Não pintar as pestanas se a pessoa:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.
                                       
                                    Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.”
                              Contém fenilenodiaminas (diaminotoluenos).
                              Usar luvas adequadas.
                              Reservado aos profissionais.»
                           
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Produtos destinados à coloração de pestanas
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Uso profissional
                                       
                                    Para a) e b): Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo ou pestanas não pode exceder 2,0 % (calculada em base livre) ou 3,6 % (calculada como sal sulfato)
                           
                        
            
                  4)
               
               
                  É inserida a seguinte entrada com o número de ordem 9b:
                  
                              Número de ordem
                           
                           
                              Identificação da substância
                           
                           
                              Restrições
                           
                           
                              Redação das condições de utilização e das advertências
                           
                        
                              Denominação química/DCI
                           
                           
                              Denominação no glossário comum de ingredientes
                           
                           
                              Número CAS
                           
                           
                              Número CE
                           
                           
                              Tipo de produto, zonas do corpo
                           
                           
                              Concentração máxima no produto pronto a usar
                           
                           
                              Outras
                           
                        
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                           
                              e
                           
                           
                              f
                           
                           
                              g
                           
                           
                              h
                           
                           
                              I
                           
                        
                              «9b
                           
                           
                              1-Metil-2,6-bis-(2-hidroxietilamino)benzeno
                           
                           
                              2,6-Dihydroxyethylaminotoluene
                           
                           
                              149330-25-6
                           
                           
                              443-210-1
                           
                           
                              Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                           
                           
                               
                           
                           
                              A partir de 3 de setembro de 2017, após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,0 %
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Não utilizar com agentes nitrosantes
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                       
                                    
                           
                              A partir de 3 de março de 2018, imprimir no rótulo:
                              As proporções na mistura.
                              “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                              Ler e seguir as instruções de utilização.
                              Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                              As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                              Não pintar o cabelo se:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”»
                                       
                                    
                        
            
                  5)
               
               
                  As entradas correspondentes aos números de ordem 200, 206, 211, 243 e 272 passam a ter a seguinte redação:
                  
                              Número de ordem
                           
                           
                              Identificação da substância
                           
                           
                              Restrições
                           
                           
                              Redação das condições de utilização e das advertências
                           
                        
                              Denominação química/DCI
                           
                           
                              Denominação no glossário comum de ingredientes
                           
                           
                              Número CAS
                           
                           
                              Número CE
                           
                           
                              Tipo de produto, zonas do corpo
                           
                           
                              Concentração máxima no produto pronto a usar
                           
                           
                              Outras
                           
                        
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                           
                              e
                           
                           
                              f
                           
                           
                              g
                           
                           
                              h
                           
                           
                              i
                           
                        
                              «200
                           
                           
                              Sulfato de 2,4,5,6-tetra-aminopirimidina
                           
                           
                              Tetraaminopyrimidine Sulfate
                           
                           
                              5392-28-9
                           
                           
                              226-393-0
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              
                                          a) e c)
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo ou às pestanas não pode exceder 3,4 % (calculada como sulfato)
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                       
                                    “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                              Ler e seguir as instruções de utilização.
                              Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                              As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                              Não pintar o cabelo se:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                       
                                    
                                          c)
                                       
                                       
                                          A partir de 3 de março de 2018, imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                       
                                    “Este produto pode provocar reações alérgicas graves. Ler e seguir as instruções de utilização.
                              Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos. As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                              Não pintar as pestanas se a pessoa:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.
                                       
                                    Reservado aos profissionais.
                              Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.”»
                           
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          3,4 % (calculada como sulfato)
                                       
                                    
                           
                               
                           
                        
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Produtos destinados à coloração de pestanas
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Uso profissional
                                       
                                    
                        
                              «206
                           
                           
                              Sulfato de 3-(2-hidroxietil)-p-fenilenodiamónio
                           
                           
                              Hydroxyethyl-p-Phenylenediamine Sulfate
                           
                           
                              93841-25-9
                           
                           
                              298-995-1
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,0 % (calculada como sulfato)
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo: As proporções na mistura.
                                       
                                    “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                              Ler e seguir as instruções de utilização.
                              Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                              As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                              Não pintar o cabelo se:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          A partir de 3 de março de 2018, imprimir no rótulo: As proporções na mistura.
                                       
                                    “Este produto pode provocar reações alérgicas graves. Ler e seguir as instruções de utilização.
                              Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos. As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                              Não pintar as pestanas se a pessoa:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.
                                       
                                    Reservado aos profissionais.
                              Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.”»
                           
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Produtos destinados à coloração de pestanas
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada às pestanas não pode exceder 1,75 % (calculada em base livre)
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          Uso profissional
                                       
                                    
                        
                              «211
                           
                           
                              2-Aminopiridin-3-ol
                           
                           
                              2-Amino-3-Hydroxypyridine
                           
                           
                              16867-03-1
                           
                           
                              240-886-8
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,0 %
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo: As proporções na mistura.
                                       
                                    “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                              Ler e seguir as instruções de utilização.
                              Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                              As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                              Não pintar o cabelo se:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          A partir de 3 de março de 2018, imprimir no rótulo: As proporções na mistura.
                                       
                                    “Este produto pode provocar reações alérgicas graves. Ler e seguir as instruções de utilização.
                              Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos. As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                              Não pintar as pestanas se a pessoa:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.
                                       
                                    Reservado aos profissionais.
                              Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.”»
                           
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Produtos destinados à coloração de pestanas
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada às pestanas não pode exceder 0,5 %
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          Uso profissional
                                       
                                    
                        
                              «243
                           
                           
                              1,3-Benzenodiol, 2-metil
                           
                           
                              2-Methylresorcinol
                           
                           
                              608-25-3
                           
                           
                              210-155-8
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,8 %
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                       
                                    “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                              Ler e seguir as instruções de utilização.
                              Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                              As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                              Não pintar o cabelo se:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                       
                                    
                                          c)
                                       
                                       
                                          A partir de 3 de março de 2018, imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                       
                                    “Este produto pode provocar reações alérgicas graves. Ler e seguir as instruções de utilização.
                              Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos. As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                              Não pintar as pestanas se a pessoa:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.
                                       
                                    Reservado aos profissionais.
                              Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.”»
                           
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          1,8 %
                                       
                                    
                           
                               
                           
                        
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Produtos destinados à coloração de pestanas
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada às pestanas não pode exceder 1,25 %
                                       
                                    
                                          c)
                                       
                                       
                                          Uso profissional
                                       
                                    
                        
                              «272
                           
                           
                              4-Aminofenol
                           
                           
                              p-Aminophenol
                           
                           
                              123-30-8
                           
                           
                              204-616-2
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              
                                          a) e b)
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo ou às pestanas não pode exceder 0,9 %
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo: As proporções na mistura.
                                       
                                    “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                              Ler e seguir as instruções de utilização.
                              Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                              As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                              Não pintar o cabelo se:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          A partir de 3 de março de 2018, imprimir no rótulo: As proporções na mistura.
                                       
                                    “Este produto pode provocar reações alérgicas graves. Ler e seguir as instruções de utilização.
                              Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos. As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                              Não pintar as pestanas se a pessoa:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.
                                       
                                    Reservado aos profissionais.
                              Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.”»
                           
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Produtos destinados à coloração de pestanas
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Uso profissional
                                       
                                    
                        
            
                  6)
               
               
                  São aditadas as seguintes entradas 298 a 305:
                  
                              Número de ordem
                           
                           
                              Identificação da substância
                           
                           
                              Restrições
                           
                           
                              Redação das condições de utilização e das advertências
                           
                        
                              Denominação química/DCI
                           
                           
                              Denominação no glossário comum de ingredientes
                           
                           
                              Número CAS
                           
                           
                              Número CE
                           
                           
                              Tipo de produto, zonas do corpo
                           
                           
                              Concentração máxima no produto pronto a usar
                           
                           
                              Outras
                           
                        
                              a
                           
                           
                              b
                           
                           
                              c
                           
                           
                              d
                           
                           
                              e
                           
                           
                              f
                           
                           
                              g
                           
                           
                              h
                           
                           
                              i
                           
                        
                              «298
                           
                           
                              Dicloreto de di[2-[4-[(E)-2-[4-[bis(2-hidroxietil)aminofenil]vinil]piridín-1-io]butanoíl]aminoetil]dissulfanilo
                           
                           
                              HC Red No. 17
                           
                           
                              1449471-67-3
                           
                           
                               
                           
                           
                              Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                           
                           
                              A partir de 3 de setembro de 2017: 0,5 %
                           
                           
                              A partir de 3 de setembro de 2017:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Não utilizar com agentes nitrosantes
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                        
                              299
                           
                           
                              Dicloreto de di[2-[4-[(E)-2-[2,4,5-trimetoxifenil]vinil]piridinín-1-io]butanoíl]aminoetil]dissulfanilo
                           
                           
                              HC Yellow No. 17
                           
                           
                              1450801-55-4
                           
                           
                               
                           
                           
                              Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                           
                           
                              A partir de 3 de setembro de 2017: 0,5 %
                           
                           
                               
                           
                           
                              A partir de 3 de março de 2018:
                              “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                              Ler e seguir as instruções de utilização.
                              Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                              As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                              Não pintar o cabelo se:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                       
                                    
                        
                              300
                           
                           
                              Sulfato de 1H-pirazol-4,5-diamina, 1-hexil- (2:1)
                           
                           
                              1-Hexyl 4,5-Diamino Pyrazole Sulfate
                           
                           
                              1361000-03-4
                           
                           
                               
                           
                           
                              Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                           
                           
                               
                           
                           
                              A partir de 3 de setembro de 2017, após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,0 %
                           
                           
                              A partir de 3 de março de 2018, imprimir no rótulo:
                              As proporções na mistura.
                              “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                              Ler e seguir as instruções de utilização.
                              Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                              As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                              Não pintar o cabelo se:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                       
                                    
                        
                              301
                           
                           
                              Sulfato de 4-hidroxi-2,5,6-triaminopirimidina
                           
                           
                              2,5,6-Triamino-4-Pyrimidinol Sulfate
                           
                           
                              1603-02-7
                           
                           
                              216-500-9
                           
                           
                              Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                           
                           
                               
                           
                           
                              A partir de 3 de setembro de 2017, após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,5 %
                           
                           
                              A partir de 3 de março de 2018, imprimir no rótulo:
                              As proporções na mistura.
                              “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                              Ler e seguir as instruções de utilização.
                              Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                              As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                              Não pintar o cabelo se:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                       
                                    
                        
                              302
                           
                           
                              Cloridrato de 2-[(3-Aminopirazolo[1,5-a]piridin-2-il)oxi]etanol]
                           
                           
                              Hydroxyethoxy Aminopyrazolopyridine HCl
                           
                           
                              1079221-49-0
                           
                           
                              695-745-7
                           
                           
                              Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                           
                           
                               
                           
                           
                              A partir de 3 de setembro de 2017, após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,0 %
                           
                           
                              A partir de 3 de março de 2018, imprimir no rótulo:
                              As proporções na mistura.
                              “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                              Ler e seguir as instruções de utilização.
                              Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                              As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                              Não pintar o cabelo se:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                       
                                    
                        
                              303
                           
                           
                              3-amino-2,6-dimetilfenol
                           
                           
                              3-Amino-2,6-Dimethylphenol
                           
                           
                              6994-64-5
                           
                           
                              230-268-6
                           
                           
                              Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                           
                           
                               
                           
                           
                              A partir de 3 de setembro de 2017, após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,0 %
                           
                           
                              A partir de 3 de março de 2018, imprimir no rótulo:
                              As proporções na mistura.
                              “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                              Ler e seguir as instruções de utilização.
                              Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                              As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                              Não pintar o cabelo se:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”
                                       
                                    
                        
                              304
                           
                           
                              Cloreto de [8-[(4-amino-2-nitrofenil)azo]-7-hidroxi-N,N,N-trimetil-2-naftalenamínio
                           
                           
                              Basic Brown 17
                           
                           
                              68391-32-2
                           
                           
                              269-944-0
                           
                           
                              Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                           
                           
                              A partir de 3 de setembro de 2017: 2,0 %
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              305
                           
                           
                              Cloreto de 3-amino-7-(dimetilamino)-2-metoxifenoxazín-5-io
                           
                           
                              Basic Blue 124
                           
                           
                              67846-56-4
                           
                           
                              267-370-5
                           
                           
                              Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                           
                           
                              A partir de 3 de setembro de 2017: 0,5 %
                           
                           
                              A partir de 3 de setembro de 2017:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Não utilizar com agentes nitrosantes
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                       
                                    
                           
                              A partir de 3 de março de 2018:
                              “Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                              Ler e seguir as instruções de utilização.
                              Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.
                              As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                              Não pintar o cabelo se:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”»