CELEX: 32015R1323
Language: pt
Date: 2015-07-31 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2015/1323 do Conselho, de 31 de julho de 2015, que dá execução ao artigo 16.°, n.° 2, do Regulamento (UE) n.° 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

1.8.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 206/4
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1323 DO CONSELHO
   de 31 de julho de 2015
   que dá execução ao artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 204/2011 do Conselho, de 2 de março de 2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia (1), nomeadamente o artigo 16.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 2 de março de 2011, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 204/2011.
            
         
               (2)
            
            
               Em 31 de julho de 2015, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2015/1333 (2) que consolida nomeadamente as medidas restritivas impostas pela Decisão 2011/137/PESC (3) e revoga a Decisão 2011/137/PESC. A Decisão (PESC) 2015/1333 conclui também uma reapreciação das pessoas e entidades incluídas anteriormente nas listas que figuram nos anexos II e IV da Decisão 2011/137/PESC.
            
         
               (3)
            
            
               Deverão ser alterados os motivos de inclusão na lista relativos a várias pessoas e entidades da lista de pessoas e entidades constante do anexo III do Regulamento (UE) n.o 204/2011.
            
         
               (4)
            
            
               Por conseguinte, o Regulamento (UE) n.o 204/2011 deverá ser alterado,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO
   Artigo 1.o
   
   O anexo III do Regulamento (UE) n.o 204/2011 é substituído pelo anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, 31 de julho de 2015.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J. ASSELBORN
      
   
   
      (1)  JO L 58 de 3.3.2011, p. 1.
   
      (2)  Decisão (PESC) 2015/1333 do Conselho, de 31 de julho de 2015, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia, e que revoga a Decisão 2011/137/PESC (ver página 34 do presente Jornal Oficial).
   
      (3)  JO L 58 de 3.3.2011, p. 53.
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO III
            
               LISTA DAS PESSOAS SINGULARES E COLETIVAS, ENTIDADES OU ORGANISMOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 6.o, N.o 2
            
            A.   PESSOAS
            
                         
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Elementos de identificação
                     
                     
                        Fundamentos
                     
                     
                        Data de inclusão na lista
                     
                  
                        1.
                     
                     
                        ABDUSSALAM, Abdussalam Mohammed
                     
                     
                        Cargo: chefe da Luta Antiterrorista, Organização da Segurança Externa
                        Date de nascimento: 1952
                        Local de nascimento: Trípoli, Líbia
                     
                     
                        Membro proeminente do Comité Revolucionário.
                        Elemento próximo de Muammar Qadhafi. Estreitamente associado ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        28.2.2011
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        ABU SHAARIYA
                     
                     
                        Cargo: chefe-adjunto, Organização da Segurança Externa
                     
                     
                        Cunhado de Muammar Qadhafi.
                        Membro proeminente do regime de Muammar Qadhafi e, como tal, estreitamente associado ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        28.2.2011
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        ASHKAL, Omar
                     
                     
                        Cargo: chefe do Movimento dos Comités Revolucionários
                        Local de nascimento: Sirte, Líbia
                        Presumivelmente assassinado no Egito, em agosto de 2014
                     
                     
                        Comités Revolucionários envolvidos na violência contra manifestantes.
                        Estreitamente associado ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        28.2.2011
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        ALSHARGAWI, Bashir Saleh Bashir
                     
                     
                        Data de nascimento: 1946
                        Local de nascimento: Traghen
                     
                     
                        Chefe de Gabinete de Muammar Qadhafi. Estreitamente associado ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        28.2.2011
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        TOHAMI, general Khaled
                     
                     
                        Data de nascimento: 1946
                        Local de nascimento: Genzur
                     
                     
                        Antigo diretor do Serviço de Segurança Interna.
                        Estreitamente associado ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        28.2.2011
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        FARKASH, Mohammed Boucharaya
                     
                     
                        Data de nascimento: 1 de julho de 1949
                        Local de nascimento: Al-Bayda
                     
                     
                        Antigo diretor dos Serviços de Informações no Serviço de Segurança Externa.
                        Estreitamente associado ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        28.2.2011
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        EL-KASSIM ZOUAI, Mohamed Abou
                     
                     
                         
                     
                     
                        Antigo secretário-geral do Congresso Geral do Povo.
                        Estreitamente associado ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        21.3.2011
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        AL-MAHMOUDI, Baghdadi
                     
                     
                         
                     
                     
                        Primeiro-ministro do governo do coronel Qadhafi.
                        Estreitamente associado ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        21.3.2011
                     
                  
                        9.
                     
                     
                        HIJAZI, Mohamad Mahmoud
                     
                     
                         
                     
                     
                        Ministro da Saúde e do Ambiente do governo do coronel Qadhafi.
                        Estreitamente associado ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        21.3.2011
                     
                  
                        10.
                     
                     
                        HOUEJ, Mohamad Ali
                     
                     
                        Data de nascimento: 1949
                        Local de nascimento: Al-Azizia (próximo de Trípoli)
                     
                     
                        Ministro da Indústria, da Economia e do Comércio do governo do coronel Qadhafi.
                        Estreitamente associado ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        21.3.2011
                     
                  
                        11.
                     
                     
                        AL-GAOUD, Abdelmajid
                     
                     
                        Data de nascimento: 1943
                     
                     
                        Ministro da Agricultura e dos Recursos Pecuários e Marítimos do governo do coronel Qadhafi.
                        Estreitamente associado ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        21.3.2011
                     
                  
                        12.
                     
                     
                        AL-CHARIF, Ibrahim Zarroug
                     
                     
                         
                     
                     
                        Ministro dos Assuntos Sociais do governo do Coronel Qadhafi.
                        Estreitamente associado ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        21.3.2011
                     
                  
                        13.
                     
                     
                        FAKHIRI, Abdelkebir Mohamad
                     
                     
                        Data de nascimento: 4 de maio de 1963
                        N.o de passaporte: B/014965 (caducou em fins de 2013)
                     
                     
                        Ministro da Educação, do Ensino Superior e da Investigação do governo do coronel Qadhafi.
                        Estreitamente associado ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        21.3.2011
                     
                  
                        14.
                     
                     
                        MANSOUR, Abdallah
                     
                     
                        Data de nascimento: 8.7.1954
                        N.o de passaporte: B/014924 (caducou em fins de 2013)
                     
                     
                        Antigo colaborador próximo do coronel Qadhafi, desempenhou um papel de primeiro plano nos serviços de segurança e foi antigo diretor da Radiotelevisão.
                        Estreitamente associado ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        21.3.2011
                     
                  
                        15.
                     
                     
                        Colonel Taher Juwadi
                     
                     
                        Cargo: quarto na cadeia de comando da Guarda Revolucionária
                        Coronel.
                     
                     
                        Elemento-chave do regime de Qadhafi. Como tal, estreitamente associado ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        23.05.2011
                     
                  
                        16.
                     
                     
                        AL-BAGHDADI, Dr Abdulqader Mohammed
                     
                     
                        Chefe do Gabinete de Ligação dos Comités Revolucionários.
                     
                     
                        Comités Revolucionários envolvidos na violência contra manifestantes.
                        Estreitamente associado ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        28.2.2011
                     
                  
                        17.
                     
                     
                        DIBRI, Abdulqader Yusef
                     
                     
                        Cargo: chefe da segurança pessoal de Muammar Qadhafi
                        Data de nascimento: 1946
                        Local de nascimento: Houn, Líbia
                     
                     
                        Responsável pela segurança do regime. No passado, usou de violência contra dissidentes.
                        Estreitamente associado ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        28.2.2011
                     
                  
                        18.
                     
                     
                        QADHAF AL-DAM, Sayyid Mohammed
                     
                     
                        Data de nascimento: 1948
                        Local de nascimento: Sirte, Líbia
                     
                     
                        Primo de Muammar Qadhafi. Na década de 80 do século passado, Sayyid participou na campanha de assassínio de dissidentes, tendo sido alegadamente responsável por várias mortes na Europa. Considera-se também que tenha estado envolvido na aquisição de armamento. Estreitamente associado ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        28.2.2011
                     
                  
                        19.
                     
                     
                        AL QADHAFI, Quren Salih Quren
                     
                     
                         
                     
                     
                        Antigo embaixador da Líbia no Chade. Abandonou o Chade e encontra-se em Sabha. Diretamente implicado no recrutamento e coordenação de mercenários para o regime.
                        Estreitamente associado ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        12.4.2011
                     
                  
                        20.
                     
                     
                        AL KUNI, Colonel Amid Husain
                     
                     
                        Presumível situação/paradeiro: sul da Líbia.
                     
                     
                        Antigo governador de Ghat (Sul da Líbia). Diretamente implicado no recrutamento de mercenários.
                        Estreitamente associado ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        12.4.2011
                     
                  B.   ENTIDADES
            
                         
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Elementos de identificação
                     
                     
                        Fundamentos
                     
                     
                        Data de inclusão na lista
                     
                  
                        1.
                     
                     
                        Libyan Arab African Investment Company — LAAICO
                        (t.c.p. LAICO)
                     
                     
                        Site: http://www.laaico.com Sociedade criada em 1981, 76351 Janzour-Líbia. 81370 Trípoli-Líbia; tel: 00 218 (21) 4890146 — 4890586 — 4892613; fax: 00 218 (21) 4893800 — 4891867; e-mail: info@laaico.com
                     
                     
                        Estreitamente associada ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        21.3.2011
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Gaddafi International Charity and Development Foundation
                     
                     
                        Contactos da administração: Hay Alandalus — Jian St. — Trípoli — P.O. Box: 1101 — LÍBIA; tel.: (+218) 214778301; fax: (+218) 214778766; e-mail: info@gicdf.org
                     
                     
                        Estreitamente associada ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        21.3.2011
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Waatassimou Foundation
                     
                     
                        Baseada em Trípoli.
                     
                     
                        Estreitamente associada ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        21.3.2011
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Libyan Jamahirya Broadcasting Corporation
                     
                     
                        Contactos: tel: 00 218 21 444 59 26; 00 21 444 59 00; fax: 00 218 21 340 21 07 http://www.ljbc.net; e-mail: info@ljbc.net
                     
                     
                        Estreitamente associada ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                        Implicada na incitação pública ao ódio e à violência através da participação em campanhas de desinformação sobre a repressão dos manifestantes.
                     
                     
                        21.3.2011
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Corpo de Guardas Revolucionários
                     
                     
                         
                     
                     
                        Estreitamente associado ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                        Implicado na repressão contra manifestantes.
                     
                     
                        21.3.2011
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Libyan Agricultural Bank (t.c.p. Agricultural Bank; t.c.p. Al Masraf Al Zirae Agricultural Bank; t.c.p. Al Masraf Al Zirae; t.c.p. Libyan Agricultural Bank)
                     
                     
                        El Ghayran Area, Ganzor El Sharqya, P.O. Box 1100, Trípoli, Líbia; Al Jumhouria Street, East Junzour, Al Gheran, Trípoli, Líbia; e-mail: agbank@agribankly.org; SWIFT/BIC AGRULYLT (Líbia);
                        Tel. (218) 214870586;
                        Tel. (218) 214870714;
                        Tel. (218) 214870745;
                        Tel. (218) 213338366;
                        Tel. (218) 213331533;
                        Tel. (218) 213333541;
                        Tel. (218) 213333544;
                        Tel. (218) 213333543;
                        Tel. (218) 213333542;
                        Fax (218) 214870747;
                        Fax (218) 214870767;
                        Fax (218) 214870777;
                        Fax (218) 213330927;
                        Fax (218) 213333545
                     
                     
                        Filial líbia do Central Bank of Libya.
                        Estreitamente associada ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        12.4.2011
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        Al-Inma Holding Co. for Services Investments
                     
                     
                         
                     
                     
                        Filial líbia do Economic & Social Development Fund.
                        Estreitamente associada ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        12.4.2011
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        Al-Inma Holding Co. For Industrial Investments
                     
                     
                         
                     
                     
                        Filial líbia do Economic & Social Development Fund.
                        Estreitamente associada ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        12.4.2011
                     
                  
                        9.
                     
                     
                        Al-Inma Holding Company for Tourism Investment
                     
                     
                        Hasan al-Mashay Street (off al– Zawiyah Street); tel. (218) 213345187; fax: +218.21.334.5188; e-mail: info@ethic.ly
                     
                     
                        Filial líbia do Economic & Social Development Fund.
                        Estreitamente associada ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        12.4.2011
                     
                  
                        10.
                     
                     
                        Al-Inma Holding Co. for Construction and Real Estate Developments
                     
                     
                         
                     
                     
                        Filial líbia do Economic & Social Development Fund.
                        Estreitamente associada ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        12.4.2011
                     
                  
                        11.
                     
                     
                        LAP Green Networks (t.c.p. Lap GreenN, LAP Green Holding Company)
                     
                     
                        9th Floor, Ebene Tower, 52, Cybercity, Ebene, Maurícia
                     
                     
                        Filial líbia do Libyan Africa Investment Portfolio.
                        Estreitamente associada ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        12.4.2011
                     
                  
                        12.
                     
                     
                        Sabtina Ltd
                     
                     
                        530-532 Elder Gate, Elder House, Milton Keynes, UK
                        Outras informações: Reg no 01794877 (UK)
                     
                     
                        Sociedade do R.U. filial da Libyan Investment Authority.
                        Estreitamente associada ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        12.4.2011
                     
                  
                        13.
                     
                     
                        Ashton Global Investments Limited
                     
                     
                        Woodbourne Hall, PO Box 3162, Road Town, Tortola, British Virgin Islands.
                        Outras informações: Reg no 1510484 (BVI)
                     
                     
                        BVI — Sociedade do R.U. filial da Libyan Investment Authority.
                        Estreitamente associada ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        12.4.2011
                     
                  
                        14.
                     
                     
                        Capitana Seas Limited
                     
                     
                         
                     
                     
                        Entidade das BVI, propriedade de Saadi Qadhafi.
                        Estreitamente associada ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        12.4.2011
                     
                  
                        15.
                     
                     
                        Kinloss Property Limited
                     
                     
                        Woodbourne Hall, PO Box 3162, Road Town, Tortola, British Virgin Islands.
                        Outras informações: Reg no 1534407 (BVI)
                     
                     
                        Sociedade das BVI filial da Autoridade Líbia de Investimento.
                        Estreitamente associada ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        12.4.2011
                     
                  
                        16.
                     
                     
                        Baroque Investments Limited
                     
                     
                        c/o ILS Fiduciaries (IOM) Ltd, First Floor, Millennium House, Victoria Road, Douglas, Isle of Man.
                        Outras informações: Reg no 59058C (IOM)
                     
                     
                        IOM — Sociedade do R.U. filial da Libyan Investment Authority.
                        Estreitamente associada ao antigo regime de Muammar Qadhafi.
                     
                     
                        12.4.2011»