CELEX: 31987R1565
Language: pt
Date: 1987-06-04 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 1565/87 da Comissão de 4 de Junho de 1987 que abre contingentes suplementares à importação na Comunidade de certos produtos têxteis originários de certos países terceiros que participam nas feiras comerciais de Berlim de 1987

5 . 6. 87                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           JN " L 145/ 35
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 1565/87 DA COMISSÃO
                                                     de 4 de Junho de 1987
                  que abre contingentes suplementares à importação na Comunidade de certos
                  produtos têxteis originários de certos países terceiros que participam nas feiras
                                                  comerciais de Berlim de 1987
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                                         Artigo 1 ?
Económica Europeia,
                                                                    Para além dos limites quantitativos à importação fixados
                                                                    pelo Regulamento (CEE) n? 4136/86, são abertos os
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 4136/86 do                    contingentes suplementares enumerados em anexo e atri­
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo ao regime             buídos à República Federal da Alemanha a título das
comum aplicável às importações de certos produtos                   feiras comerciais de Berlim que se realizam em 1987.
têxteis originários de países terceiros ('), e, nomeadamente,
o n? 3 do seu artigo 9 ?,
                                                                                            Artigo 2?
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 4136/86                     1 . As autoridades competentes da República Federal da
sujeita as importações na Comunidade de produtos têxteis            Alemanha autorizam as importações até ao limite dos
originários de certos países terceiros a um regime comum            contingentes suplementares referidos no artigo 1 ?, apenas
de autorização, de limitação quantitativa e de repartição           para os contratos assinados em Berlim durante as feiras
entre os Estados-membros ;                                          comerciais e que forem considerados pelas referidas auto­
                                                                    ridades como podendo beneficiar dessas autorizações, na
                                                                    condição de os produtos abrangidos pelos referidos
                                                                    contratos serem embarcados no país terceiro de que são
 Considerando que se realizam em 1987, em Berlim, tal               originários tendo em vista a sua exportação para a Repú­
 como em anos anteriores, feiras comerciais em que certos           blica Federal da Alemanha depois de 15 de Outubro de
 países terceiros exportadores de produtos abrangidos pelo           1987 .
 Regulamento (CEE) n? 4136/86 devem participar ; que
 contingentes suplementares foram já concedidos para
 feiras anteriores por regulamentos da Comissão e que as            2. O período de validade das autorizações de importa­
 quotas actuais dos contingentes comunitários concedidos            ção ou dos documentos equivalentes emitidos em confor­
 à República Federal da Alemanha são susceptíveis de se             midade com o n? 1 não pode ultrapassar 31 de Dezembro
                                                                    de 1988 .
 revelarem insuficientes para responder plenamente às
 necessidades das referidas feiras comerciais ;
                                                                    3 . O total das quantidades abrangidas pelos contratos
                                                                    objecto de uma autorização em conformidade com o n? 1
                                                                    é   notificado  à Comissão   o  mais   tardar até   31   de
 Considerando ser assim necessário abrir contingentes                Dezembro de 1987.
 suplementares a título das feiras comerciais de Berlim e
 atribuí-los à República Federal da Alemanha ;
                                                                                            Artigo 3 ?
 Considerando que é desejável que as autorizações de
 importação sejam emitidas em conformidade com as                    A importação dos produtos têxteis abrangidos pelas auto­
 exigências em matéria de origem definidas no artigo 2?              rizações emitidas em conformidade com o artigo 2? é
 do Regulamento (CEE) n ? 4136/86 ;                                  efectuada com base no disposto no artigo 2? do Regula­
                                                                     mento (CEE) n ? 4136/86.
 Considerando que as medidas adoptadas pelo presente
 regulamento estão em conformidade com o parecer do                                         Artigo 4?
 Comité Têxtil instituído pelo Regulamento (CEE)
 n ? 4136/86,                                                        O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
                                                                     da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
 (') JO n ? L 387 de 31 . 12. 1986, p . 42 .                         Europeias.
 ---pagebreak--- N ? L 145/36                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            5. 6. 87
             O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
             em todos os Estados-membros .
             Feito em Bruxelas, em 4 de Junho de 1987.
                                                                       Pela Comissão
                                                                      Willy DE CLERCQ
                                                                    Membro da Comissão
 ---pagebreak--- 5. 6 . 87                                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 145/37
                                                                                 ANEXO
  Cate­           N? da pauta              Código Nimexe                                                                                                 Quan­
               aduaneira comum                                                 Designação das mercadorias            Países terceiros      Unidades
  goria                                           ( 1987)                                                                                                tidades
                      ( 1987)
     1      55.05                       55.05-13 , 19 ,        21 ,  Fios de algodão não acondicionados para        Paquistão            Toneladas            48
                                        25 , 27 , 29 , 33,     35,   venda a retalho                                Peru                                      48
                                        37, 41 , 45 , 46,      48 ,
                                        51 , 53 , 55 , 57,     61 ,
                                        65, 67, 69 , 72,       78 ,
                                        81 , 83 , 85 , 87
     2      55.09                       55.09-03 , 04,         05,   Tecidos de algodão com excepção dos             Peru                Toneladas            55
                                        06, 07, 08 , 09,       10 ,  tecidos a ponto de gaze, com argolas (« te­
                                        11 , 12, 13 , 14,      15,   cidos- turcos »), fitas, veludos, pelúcias,
                                        16, 17, 19 , 21 ,      29 ,  tecidos com argolas, tecidos de froco, tules
                                        32, 34, 35 , 37,       38 ,  e tecidos da rede nó
                                        39 , 41 , 49 , 51 ,    52,
                                        53 ,  54,    55,   56, 57,
                                        59 ,  61 ,   63 ,  64, 65,
                                        66,   67,    68 ,  69, 70,
                                        71 ,  73 ,   75 ,  76, 77,
                                        78 ,  79 , 80 , 81 , 82,
                                        83 ,  84, 85 , 87, 88 ,
                                        89 ,  90 , 91 , 92, 93 ,
                                        98 ,  99
     4      60.04                       60.04-19 , 20 , 22,          Camisas, T-shirts, sous-pulls (com excepção     índia (')           1 000 peças         221
            B I                         23 , 24, 26, 39, 41 ,        dos de lã ou pelos finos), pullovers e cami­    Malásia                                 106
                II a)                   50 , 58 , 69, 71 , 79 ,      setas e artigos semelhantes, de malha
                   b)                   88                                                                           Paquistão                               197
                   c)                                                                                                Filipinas                               230
                IV a) 4
                                                                                                                     Tailândia                               188
                   b) 1 aa)
                            dd)                                                                                      Bulgária                                  80
                        2 ee)
                   c) 4                                                                                              Singapura                               166
                   d) 1 aa)                                                                                          Checoslo­                                 40
                            dd)                                                                                      váquia
                   ex 2 dd)
             60.05                       60.05-86 ,       87,   88 ,
             A II b) 4 mm) 1 1           89
                                  22
                                  33
                                  44
      5      60.05                       60.05-01 , 29 , 30 ,         Camisolas, pullovers (com ou sem mangas),       Hungria             1 000 peças          65
             A Ia)                       32, 33 , 34, 39 , 40 ,       twinsets, coletes e casacos (com excepção      Paquistão                               252
               II b) 4 bb) 1 1 aaa)      41 , 42, 43, 80              dos cortados-cosidos) ; anoraks, blusões e
                                   bbb)                               semelhantes, de malha                           Filipinas                               189
                                   ccc)                                                                               Polónia                                  90
                                   ddd)
                                                                                                                     Tailândia                               238
                                   eee)
                               22 bbb)                                                                                Bulgária                                 75
                                   ccc)
                                                                                                                      Malásia                                  46
                                   ddd)
                                   eee)                                                                               Singapura                                86
                                   fff)                                                                               Roménia                                  60
                         ijij) 1 1
 (') O limite quantitativo indicado abrange unicamente os produtos dos códigos Nimexe 60.04-19, 20, 22, 23, 24, 26, 39, 41 , 50, 58, 69, 71 , 79, 88.
      Em aditamento ao limite quantitativo indicado, foi estabelecida a quantidade específica de 25 toneladas unicamente para a exportação dos produtos dos códigos
      Nimexe 60.05-86, 87, 88 , 89 .
      A licença de exportação que abrange esses produtos deve mencionar « categoria 4 S ».
 ---pagebreak---   N ? L 145/38                                Jornal Oficial das Comunidades europeias                                               5 . 6. 87
   Cate­       N? da pauta      Código Nimexe
            aduaneira comum                                         Designação das mercadorias         Países terceiros   Unidades    Quan­
   goria                             ( 1987)                                                                                          tidades
                   ( 1987)
     6   61.01                61.01-62, 64,      66,    Calções, shorts (com excepção dos de          Polónia           1 000 peças        70
         B V d) 1             72, 74, 76                banho) e calças, tecidas, para homens e       Sri Lanka                          130
                    2.                                  rapazes ; calças, tecidas, para senhoras e
                    3                                   raparigas, de lã, algodão ou de fibras sinté­ Tailândia                            99
               e) 1                                     ticas ou artificiais
                                                                                                      Hungria                              55
                    2
                    3                                                                                 Indonésia                          145
\        61.02                61.02-66, 68 , 72                                                       índia                              135
         B II e) 6 aa)                                                                                Malásia                            106
                       bb)
                       cc)                                                                            Singapura                            81
                                                                                                      Filipinas                          154
                                                                                                      Brasil                               70
                                                                                                      Checoslo­                            35
                                                                                                      váquia
                                                                                                      Roménia                              70
     7   60.05                60.05-22,    23,   24,    Camiseiros, blusas-camiseiros e camisas de    Hungria           1 000 peças        50
         A II b) 4 aa) 22     25                        malha, para senhoras e raparigas e outros,    índia                              292
                           33                           de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou
                           44                           artificiais                                   Indonésia                           111
                           55
                                                                                                      Filipinas                          116
         61.02                61.02-78 , 82, 85
                                                                                                      Singapura                          188
         B II e) 7 bb)                                                                                Sri Lanka                           110
                       cc)
                       ee)
                                                      \                                               Tailândia         Il                 76
                                                                                                      Bulgária                             40
                                                                                                      Checoslo­                            12
                                                                                                      váquia
     8   61.03                61.03-11 , 15 , 18         Camisas, com exclusão das de malha, para     Malásia            1 000 peças       97
         AI                                              homens e rapazes, de lã, de algodão ou de    Paquistão                           180
            II                                           fibras sintéticas ou artificiais
            IV                                                                                        Singapura                           104
                                                                                                       Sri Lanka                          297
                                                                                                       Bulgária                           130
                                                                                                       Indonésia                          244
                                                                                                       Checoslo­                            30
                                                                                                      váquia
                                                                                                       Filipinas                          122
                                                                                                      Tailândia                           109
                                                                                                       índia                              305
                                                                                                       Polónia                              25
                                                                                                       Roménia                            150
     9    55.08               55.08-10 ,   30,   50 ,    Tecidos de algodão com argolas (tecidos       Brasil             Toneladas       259
                              80                         turcos) ; roupa de toucador ou de cozinha,    Paquistão                          197
          62.02               62.02-71
                                                         com exclusão da de malha, de tecidos
          B III a) 1                                     turcos, de algodão
     10   60.02               60.02-42,     50 , 60,     Luvas e semelhantes de malha não elástica,    Filipinas         1 000 pares      374
         A                    70, 80                     sem borracha
                                                                                                       Tailândia                          598
          B
 ---pagebreak--- 5. 6 . 87                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 145/39
 Cate­           N? da pauta     Código Nimexe                                                                                              Quan­
             aduaneira comum                                       Designação das mercadorias                Países terceiros   Unidades
 goria                                 ( 1987)                                                                                              tidades
                      ( 1987)
   12     60.03               60.03-11 , 18 ,     20 , Meias, meias-calças (collants), meias-peúgas         Tailândia         1 000 pares      444
          B Ia)               29 , 40 , 80             e artefactos semelhantes de malha com
                 b)                                    borracha, com exclusão das para bebés,
               II a)                                   incluindo as meias para varizes, com exclu­
                  b) 2                                 são dos produtos da categoria 70
             III
             IV
          60.04               60.04-33, 34
          B III a) 2
                  b)
          60.06               60.06-92
          B II
   13     60.04               60.04-36, 48 ,      56,  Slips e cuecas para homens e rapazes, slips          Filipinas         1 000 peças      488
          B IV a) 2           66, 75 , 85              e cuecas para senhoras e raparigas, de
                  b) 1 cc                              malha, de lã, de algodão ou de fibras sinté­
                     2 dd)                             ticas ou artificiais
                  c)2
                  d) 1 cc)
                      2 cc)
   15     61.02               61.02-05, 31 , 32,        Casacos compridos, impermeáveis (incluin­           Hungria            1 000 peças       65
           B Ia)              33 , 35 , 36, 37, 39,     do as capas) e casacos, tecidos, para                índia                              130
              II e) 1 aa)     40                        senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou
                        bb)                             de fibras sintéticas ou artificiais (com exclu­     Polónia                              75
                         cc)                            são das parkas) (da categoria 21 )                   Checoslo­                           50
                     2 aa)                                                                                  váquia
                         bb)
                         cc)  III                                                                         \  Roménia          Il                 75
                                                       II
                                                                                                             Filipinas
                                                                                                                              \\                 50
    16     61.01               61.01-51 , 54, 57        Fatos e conjuntos, com exclusão dos de               Polónia           1 000 peças       25
           B V c) 1                                     malha, para homens e rapazes, de lã, de
                     2                                  algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais,
                     3                                  com excepção do vestuário para a prática
                                                        de esqui
    19     61.05               61.05-10 , 99            Lenços de assoar e de bolso, com exclusão            Checoslo­         1 000 peças      300
           A                                            dos de malha                                         váquia
           C
    20     62.02               62.02-12, 13 , 19        Roupa de cama, com exclusão da de malha               Brasil             Toneladas      150
           Bia)                                                                                               índia                             345
                c)
    21     61.01               61.01-29 , 31 , 32        Parkas ;anoraks,      blusões     e   artefactos     Filipinas         1 000 peças     339
           B IV                                          semelhantes, com exclusão dos de malha,              Tailândia                         288
                                                         de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou
           61.02               61.02-25 , 26, 28         artificiais                                          Sri Lanka                         267
           B II d)
    22     56.05               56.05-03 , 05,      07,   Fios de fibras sintéticas descontínuas, não          Malásia            Toneladas      316
           A                   09 , 11 , 13 , 15,  19,   acondicionados para venda a retalho                  Tailândia                           84
                               21 , 23, 25, 28 ,   32,
                               34, 36 , 38 , 39 ,  42,
                               44, 45, 46, 47
 ---pagebreak--- N ? L 145/40                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              5 . 6. 87
 Cate­       N? da pauta      Código Nimexe                                                                                      Quan­
 goria
          aduaneira comum
                                  ( 1987)                    Designação das mercadorias           Países terceiros   Unidades
                                                                                                                                 tidades
                  ( 1987)
  24   60.04               60.04-35, 47, 51 ,      Camisas de noite, pijamas, roupões de         Polónia           1 000 peças        20
       B IV a) 1           53 , 65, 73 , 81 , 83   banho, roupões de quarto e outro vestuário    Tailândia                          124
             b) 1 bb)                              de quarto análogo, de malha, para homens
                 2 aa)                             e rapazes
                    bb)
             c) 1
             d) 1 bb)
                 2 aa)
                    bb)
       60.05               60.05-84                Camisas de noite, pijamas, déshabillés,
       A II b) 4 11) 1 1                           roupões de banho, roupões de quarto e
                                                   outro vestuário de quarto análogo, de
                                                   malha, para senhoras e raparigas
   26  60.05               60.05-46,    47,   48 , Vestidos para senhoras e raparigas, de lã, de índia             1 000 peças      419
       A II b) 4 cc) 1 1   49                      algodão, de fibras sintéticas ou artificiais
                        22
                                                                                                 Filipinas                          114
                        33                                                                       Tailândia                          151
                        44
                                                                                                 Polónia                             140
                                                                                                 Roménia                              50
       61.02               61.02-48 ,   52,   53 ,
       B II e) 4 bb)       54
                    cc)
                    dd)
                    ee)
   27  60.05               60.05-51 ,   52,   54,  Saias, compreendendo saias-calças, para       índia             1 000 peças      353
       A II b) 4) dd)      58                      senhoras e raparigas
       61.02               61.02-57 , 58 , 62
       B II e) 5 aa)
                    bb)
                    cc)
   29  61.02               61.02-42, 43, 44        Saias-casacos e conjuntos, com exclusão dos    índia             1 000 peças      313
        B II e) 3 aa)                              de malha, para senhoras e raparigas, de lã,
                    bb)                            de algodão ou de fibras sintéticas ou artifi­
                    cc)                            ciais, com exclusão do vestuário para a
                                                   prática de esqui
   31   61.09              61.09-50                Suspensórios para seios, tecidos ou de         Filipinas         1 000 peças      435
        D                                           malha
                                                                                                  Checoslo­                           40
                                                                                                 váquia
   39   62.02              62.02-40 , 42, 44,       Roupa de mesa, de toucador ou de cozinha,     Brasil             Toneladas       152
        B II a)            46, 51 , 59 , 65, 72,   com exclusão da de malha e da de algodão       índia                              132
              c)           74, 77                   com argolas (tecidos turcos)
          III a) 2
              c)
   73   60.05              60.05-16, 17, 19         Fatos de treino para desporto (trainings) de  Checoslo­         1 000 peças        30
       A II b) 3                                    malha, de lã, de algodão ou de fibras sinté­ váquia
                                                    ticas ou artificiais
                                                                                                 Tailândia                             65
   117  54.05              54.05-21 , 25, 31 ,      'tecidos de linho ou de rami                  Checoslo­          Toneladas         30
                           35, 38 , 51 , 55, 61 ,                                                 váquia
                           68