CELEX: 32011R0102
Language: pt
Date: 2011-02-04 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 102/2011 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 1089/2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos

5.2.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 31/13
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 102/2011 DA COMISSÃO
   de 4 de Fevereiro de 2011
   que altera o Regulamento (UE) n.o 1089/2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Março de 2007, que estabelece uma infra-estrutura de informação geográfica na Comunidade Europeia (INSPIRE) (1) e, nomeadamente, o seu artigo 7.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 1089/2010 da Comissão, de 23 de Novembro de 2010, que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos (2), estabelece as modalidades técnicas da interoperabilidade dos conjuntos de dados geográficos, incluindo a definição das listas de códigos que devem ser utilizadas para os atributos e as associações dos tipos de objectos geográficos e dos tipos de dados.
            
         
               (2)
            
            
               Por força do Regulamento (UE) n.o 1089/2010 os atributos ou as associações dos tipos de objectos geográficos ou dos tipos de dados que têm um tipo de lista de códigos devem assumir os valores que são autorizados para a lista de códigos correspondente.
            
         
               (3)
            
            
               Os valores autorizados para as listas de códigos definidas no Regulamento (UE) n.o 1089/2010 são necessários para a aplicação dos requisitos enunciados no mesmo regulamento, pelo que devem também ser definidos no regulamento em questão.
            
         
               (4)
            
            
               A definição dos valores das listas de códigos que figuram no presente regulamento seguiu os mesmos princípios no que diz respeito às exigências dos utilizadores, aos documentos de referência, às políticas ou actividades pertinentes da União, à viabilidade e à proporcionalidade em termos de custos e benefícios prováveis, à participação e à consulta das partes interessadas e às normas internacionais, que foram aplicados ao estabelecimento das outras modalidades técnicas enunciadas no Regulamento (UE) n.o 1089/2010 da Comissão.
            
         
               (5)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 1089/2010 deve ser alterado em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité instituído pelo artigo 22.o da Directiva 2007/2/CE,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O Regulamento (UE) n.o 1089/2010 é alterado do seguinte modo:
   
               1.
            
            
               O artigo 4.o é alterado do seguinte modo:
               
                           a)
                        
                        
                           O n.o 3 passa a ter a seguinte redacção:
                           «3.   As enumerações e as listas de códigos utilizadas nos atributos ou associações de tipos de objectos geográficos ou de tipos de dados devem estar em conformidade com as definições e incluir os valores definidos no anexo II. Os valores das enumerações e os valores das listas de códigos são códigos mnemónicos linguisticamente neutros para computadores.»
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           O n.o 4 é suprimido.
                        
                     
         
               2.
            
            
               O artigo 6.o é alterado do seguinte modo:
               
                           a)
                        
                        
                           O n.o 1 , alínea a), passa a ter a seguinte redacção:
                           
                                       «a)
                                    
                                    
                                       Listas de códigos que não devem ser alargadas pelos Estados-Membros;»
                                    
                                 
                     
                           b)
                        
                        
                           O n.o 3 passa a ter a seguinte redacção:
                           «3.   Os atributos ou as associações de tipos de objectos geográficos ou de tipos de dados que têm um tipo de lista de códigos como definido no artigo 6.o, n.o 1, alínea a), só podem assumir valores que figuram nas listas especificadas para a lista de códigos.
                           Os atributos ou as associações de tipos de objectos geográficos ou de tipos de dados que têm um tipo de lista de códigos como definidos no artigo 6.o, n.o 1, alínea b) só podem assumir valores que sejam válidos para o registo no qual a lista de códigos é gerida.»
                        
                     
         
               3.
            
            
               O anexo I é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento.
            
         
               4.
            
            
               O anexo II é alterado em conformidade com o anexo II do presente Regulamento.
            
         Artigo 2.o
   
   Entrada em vigor
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável a todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 4 de Fevereiro de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 108 de 25.4.2007, p. 1.
   
      (2)  JO L 323 de 8.12.2010, p. 11.
   
      ANEXO 1
      O anexo I do Regulamento (UE) n.o 1089/2010 é alterado do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  Todas as ocorrências da frase «Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.» são substituídas pela frase «Esta lista de códigos não deve ser alargada pelos Estados-Membros.»
               
            
                  2.
               
               
                  Ao ponto 4.1, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «ConditionOfFacilityValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              disused
                           
                           
                              A instalação não é utilizada.
                           
                        
                              functional
                           
                           
                              A instalação está funcional.
                           
                        
                              projected
                           
                           
                              A instalação encontra-se em fase de projecto. Os trabalhos de construção ainda não tiveram início.
                           
                        
                              underConstruction
                           
                           
                              A instalação encontra-se em fase de construção e ainda não está operacional. Este valor aplica-se unicamente à construção inicial da instalação, e não aos trabalhos de manutenção.
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Ao ponto 4.2, são aditados os seguintes parágrafos:
                  «Esta lista de códigos não deve ser alargada pelos Estados-Membros.
                  Os valores autorizados para esta lista de códigos são os códigos dos países, de dois caracteres, de acordo com o Código de Redacção Interinstitucional publicado pelo Serviço das Publicações da União Europeia.»
               
            
                  4.
               
               
                  Ao ponto 5.3.1, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «ConnectionTypeValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              crossBorderConnected
                           
                           
                              Conexão entre dois elementos de rede pertencentes a redes diferentes do mesmo tipo, mas situadas em zonas adjacentes. Os elementos de rede referenciados representam os fenómenos do mundo real que são diferentes, mas geograficamente conectados.
                           
                        
                              crossBorderIdentical
                           
                           
                              Conexão entre dois elementos de rede que pertencem a redes diferentes do mesmo tipo, mas situadas em zonas adjacentes. Os elementos de rede referenciados representam os mesmos fenómenos do mundo real.
                           
                        
                              intermodal
                           
                           
                              Conexão entre dois elementos de rede pertencentes a redes de transporte diferentes que utilizam modos de transporte diferentes. A conexão representa a possibilidade de transferir elementos transportados (pessoas, mercadorias, etc.) de um modo de transporte para outro.
                           
                        
            
                  5.
               
               
                  Ao ponto 5.3.2, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «LinkDirectionValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              bothDirections
                           
                           
                              Em ambas as direcções.
                           
                        
                              inDirection
                           
                           
                              Na direcção do segmento.
                           
                        
                              inOppositeDirection
                           
                           
                              Na direcção oposta à do segmento.
                           
                        
            
   
      ANEXO II
      O anexo II do Regulamento (UE) n.o 1089/2010 é alterado do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  Todas as ocorrências da frase «Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.» são substituídas pela frase «Esta lista de códigos não pode ser alargada pelos Estados-Membros.»
               
            
                  2.
               
               
                  Ao ponto 3.3.1, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «GrammaticalGenderValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              common
                           
                           
                              Género gramatical «comum» (fusão do «masculino» e do «feminino»).
                           
                        
                              feminine
                           
                           
                              Género gramatical feminino.
                           
                        
                              masculine
                           
                           
                              Género gramatical masculino.
                           
                        
                              neuter
                           
                           
                              Género gramatical neutro.
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Ao ponto 3.3.2, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «GrammaticalNumberValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              dual
                           
                           
                              Número gramatical duplo.
                           
                        
                              plural
                           
                           
                              Número gramatical plural.
                           
                        
                              singular
                           
                           
                              Número gramatical singular.
                           
                        
            
                  4.
               
               
                  Ao ponto 3.3.3, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «NameStatusValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              historical
                           
                           
                              Nome histórico que não está em uso actualmente.
                           
                        
                              official
                           
                           
                              Nome em uso actualmente e oficialmente aprovada ou estabelecida na legislação.
                           
                        
                              other
                           
                           
                              Nome em uso actualmente, mas que não é oficial, nem aprovada.
                           
                        
                              standardised
                           
                           
                              Nome em uso actualmente e aceite ou recomendada por um organismo dotado de função consultiva e/ou poder de decisão em matéria de toponímia.
                           
                        
            
                  5.
               
               
                  Ao ponto 3.3.4 II, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «NamedPlaceTypeValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              administrativeUnit
                           
                           
                              Unidades de administração, zonas de divisão sobre as quais os Estados-Membros têm e/ou exercem direitos de jurisdição, para fins de administração local, regional e nacional, separadas por fronteiras administrativas.
                           
                        
                              building
                           
                           
                              Localização geográfica dos edifícios.
                           
                        
                              hydrography
                           
                           
                              Elementos hidrográficos, incluindo zonas marinhas e todas as outras massas de água e elementos com eles relacionados, incluindo bacias e sub-bacias hidrográficas.
                           
                        
                              landcover
                           
                           
                              Cobertura física e biológica da superfície terrestre, incluindo superfícies artificiais, zonas agrícolas, florestas, zonas naturais ou semi-naturais e zonas húmidas.
                           
                        
                              landform
                           
                           
                              Características geomorfológicas dos terrenos.
                           
                        
                              other
                           
                           
                              Objecto geográfico não incluído nos outros tipos da lista de códigos.
                           
                        
                              populatedPlace
                           
                           
                              Lugar habitado por pessoas.
                           
                        
                              protectedSite
                           
                           
                              Zona designada ou gerida num quadro legislativo internacional, comunitário ou nacional para a prossecução de objectivos específicos de conservação.
                           
                        
                              transportNetwork
                           
                           
                              Redes de transporte rodoviário, ferroviário, aéreo, por via navegável e por cabo e respectivas infra-estruturas. Inclui as ligações entre as diferentes redes.
                           
                        
            
                  6.
               
               
                  Ao ponto 3.3.5, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «NativenessValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              endonym
                           
                           
                              Nome de uma entidade geográfica numa língua oficial ou numa língua estabelecida utilizada na zona em que se encontra a entidade geográfica.
                           
                        
                              exonym
                           
                           
                              Nome utilizado numa determinada língua para uma entidade geográfica situada fora da zona em que essa língua é largamente utilizada, e que difere da dos endónimos correspondentes empregues na zona em que se encontra a entidade geográfica.
                           
                        
            
                  7.
               
               
                  Ao ponto 4.4.1, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «AdministrativeHierarchyLevel»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              1stOrder
                           
                           
                              Nível mais elevado da hierarquia administrativa nacional (nível do país).
                           
                        
                              2ndOrder
                           
                           
                              2.o nível da hierarquia administrativa nacional.
                           
                        
                              3rdOrder
                           
                           
                              3.o nível da hierarquia administrativa nacional.
                           
                        
                              4thOrder
                           
                           
                              4.o nível da hierarquia administrativa nacional.
                           
                        
                              5thOrder
                           
                           
                              5.o nível da hierarquia administrativa nacional.
                           
                        
                              6thOrder
                           
                           
                              6.o nível da hierarquia administrativa nacional.
                           
                        
            
                  8.
               
               
                  Ao ponto 5.4.1, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «GeometryMethodValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              byAdministrator
                           
                           
                              Decidido e registado manualmente pelo órgão oficial responsável pela atribuição do endereço ou pelo tutor do conjunto dos dados.
                           
                        
                              byOtherParty
                           
                           
                              Decidido e registado manualmente por outra entidade.
                           
                        
                              fromFeature
                           
                           
                              Derivado automaticamente de outro objecto geográfico INSPIRE relacionado com o endereço ou uma componente do endereço.
                           
                        
            
                  9.
               
               
                  Ao ponto 5.4.2., é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «GeometrySpecificationValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              addressArea
                           
                           
                              Posição derivada da área de endereço correspondente.
                           
                        
                              adminUnit1stOrder
                           
                           
                              Posição derivada da unidade administrativa de 1.a ordem correspondente.
                           
                        
                              adminUnit2ndOrder
                           
                           
                              Posição derivada da unidade administrativa de 2.a ordem correspondente.
                           
                        
                              adminUnit3rdOrder
                           
                           
                              Posição derivada da unidade administrativa de 3.a ordem correspondente.
                           
                        
                              adminUnit4thOrder
                           
                           
                              Posição derivada da unidade administrativa de 4.a ordem correspondente.
                           
                        
                              adminUnit5thOrder
                           
                           
                              Posição derivada da unidade administrativa de 5.a ordem correspondente.
                           
                        
                              adminUnit6thOrder
                           
                           
                              Posição derivada da unidade administrativa de 6.a ordem correspondente.
                           
                        
                              building
                           
                           
                              A posição destina-se a identificar o edifício correspondente.
                           
                        
                              entrance
                           
                           
                              A posição destina-se a identificar a porta ou o portão de entrada.
                           
                        
                              parcel
                           
                           
                              A posição destina-se a identificar a parcela correspondente.
                           
                        
                              postalDelivery
                           
                           
                              A posição destina-se a identificar um ponto de distribuição de correio.
                           
                        
                              postalDescriptor
                           
                           
                              A posição deriva-se da área de código postal correspondente.
                           
                        
                              segment
                           
                           
                              Posição derivada do segmento correspondente de uma via.
                           
                        
                              thoroughfareAccess
                           
                           
                              A posição destina-se a identificar o ponto de acesso a uma via.
                           
                        
                              utilityService
                           
                           
                              A posição destina-se a identificar um ponto de um serviço de utilidade pública.
                           
                        
            
                  10.
               
               
                  Ao ponto 5.4.3, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «LocatorDesignatorTypeValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              addressIdentifierGeneral
                           
                           
                              Identificador de endereço composto por números e/ou caracteres.
                           
                        
                              addressNumber
                           
                           
                              Identificador de endereço composto unicamente por números.
                           
                        
                              addressNumber2ndExtension
                           
                           
                              Segunda extensão do número de endereço.
                           
                        
                              addressNumberExtension
                           
                           
                              Extensão do número de endereço.
                           
                        
                              buildingIdentifier
                           
                           
                              Identificador de edifício composto por números e/ou caracteres.
                           
                        
                              buildingIdentifierPrefix
                           
                           
                              Prefixo do número do edifício.
                           
                        
                              cornerAddress1stIdentifier
                           
                           
                              Identificador de endereço correspondente ao nome da via principal num endereço de gaveto.
                           
                        
                              cornerAddress2ndIdentifier
                           
                           
                              Identificador de endereço correspondente ao nome da via secundária num endereço de gaveto.
                           
                        
                              entranceDoorIdentifier
                           
                           
                              Identificador de uma porta, portão de entrada ou entrada coberta.
                           
                        
                              floorIdentifier
                           
                           
                              Identificador de um andar ou piso de um edifício.
                           
                        
                              kilometrePoint
                           
                           
                              Marco numa estrada cujo número identifica a distância, medida ao longo da estrada, entre o ponto de origem da estrada e o marco em questão.
                           
                        
                              postalDeliveryIdentifier
                           
                           
                              Identificador de um ponto de distribuição de correio.
                           
                        
                              staircaseIdentifier
                           
                           
                              Identificador de uma escada, geralmente no interior de um edifício.
                           
                        
                              unitIdentifier
                           
                           
                              Identificador de uma porta, de uma habitação, conjunto de divisões ou divisão no interior de um edifício.
                           
                        
            
                  11.
               
               
                  Ao ponto 5.4.4, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «LocatorLevelValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              accessLevel
                           
                           
                              O localizador identifica o acesso específico a um terreno, edifício ou estrutura semelhante, através do número de entrada ou de outro identificador semelhante.
                           
                        
                              postalDeliveryPoint
                           
                           
                              O localizador identifica um ponto de distribuição de correio.
                           
                        
                              siteLevel
                           
                           
                              O localizador identifica um determinado terreno, edifício ou bem semelhante através de um número de endereço, de um número de edifício, de um nome do edifício ou do bem.
                           
                        
                              unitLevel
                           
                           
                              O localizador identifica uma parte específica de um edifício.
                           
                        
            
                  12.
               
               
                  Ao ponto 5.4.5, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «LocatorNameTypeValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              buildingName
                           
                           
                              Nome de um edifício ou de uma parte de edifício.
                           
                        
                              descriptiveLocator
                           
                           
                              Descrição narrativa textual da localização ou do objecto endereçável.
                           
                        
                              roomName
                           
                           
                              Identificador de uma habitação, conjunto de divisões ou divisão no interior de um edifício.
                           
                        
                              siteName
                           
                           
                              Nome do bem imobiliário, do complexo imobiliário ou do local.
                           
                        
            
                  13.
               
               
                  Ao ponto 5.4.6, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «PartTypeValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              name
                           
                           
                              Parte do nome que constitui a essência ou raiz do nome da via.
                           
                        
                              namePrefix
                           
                           
                              Parte do nome que é utilizada para separar conectores de discurso diferentes sem retirar o significado da essência do nome da via.
                           
                        
                              qualifier
                           
                           
                              Parte do nome que qualifica o nome da via.
                           
                        
                              type
                           
                           
                              Parte do nome que indica a categoria ou o tipo de via.
                           
                        
            
                  14.
               
               
                  Ao ponto 5.4.7, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «StatusValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              alternative
                           
                           
                              Endereço ou componente de endereço de uso corrente, mas diferente do endereço ou da componente de endereço principal definido pelo órgão oficial responsável pela atribuição do endereço ou pelo tutor do conjunto de dados.
                           
                        
                              current
                           
                           
                              Endereço ou componente de endereço que o órgão oficial responsável pela atribuição do endereço considera válido e actualmente em uso, ou que o tutor do conjunto de dados considera como o endereço mais adequado e actualmente utilizado.
                           
                        
                              proposed
                           
                           
                              Endereço ou componente de endereço a aguardar aprovação do tutor do conjunto de dados ou do órgão oficial responsável pela atribuição do endereço.
                           
                        
                              reserved
                           
                           
                              Endereço ou componente de endereço aprovado pelo órgão responsável pela atribuição do endereço ou pelo tutor do conjunto de dados, mas que ainda não é aplicado.
                           
                        
                              retired
                           
                           
                              Endereço ou componente de endereço que já não é utilizado correntemente ou que foi abolido pelo órgão oficial responsável pela atribuição do endereço ou pelo tutor do conjuntos de dados.
                           
                        
            
                  15.
               
               
                  Ao ponto 6.2.1, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «CadastralZoningLevelValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              1stOrder
                           
                           
                              Nível máximo (zonas mais vastas) da hierarquia dos zonamentos cadastrais, igual ou equivalente aos municípios.
                           
                        
                              2ndOrder
                           
                           
                              Segundo nível da hierarquia dos zonamentos cadastrais.
                           
                        
                              3rdOrder
                           
                           
                              Terceiro nível da hierarquia dos zonamentos cadastrais.
                           
                        
            
                  16.
               
               
                  Ao ponto 7.1, são aditados os seguintes parágrafos:
                  
                              «—
                           
                           
                              “Navegação de superfície (RNAV)”, método de navegação que permite a operação de uma aeronave em qualquer trajectória do voo desejada dentro dos limites da cobertura das ajudas à navegação referenciadas a estações terrestres, ou dentro dos limites da capacidade das ajudas próprias da aeronave, ou a combinação de ambos;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              “Navegação TACAN”, método de navegação que permite a operação de uma aeronave em qualquer trajectória de voo dentro dos limites da cobertura das ajudas à navegação referenciadas a estações terrestres Navegação Aérea Táctica (Tactical Air Navigation Beacon - TACAN).»
                           
                        
            
                  17.
               
               
                  Ao ponto 7.3.3.1, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «AccessRestrictionValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              forbiddenLegally
                           
                           
                              O acesso ao elemento de transporte é proibido por lei.
                           
                        
                              physicallyImpossible
                           
                           
                              O acesso ao elemento de transporte é fisicamente impossível devido à existência de barreiras ou outros obstáculos físicos.
                           
                        
                              private
                           
                           
                              O acesso ao elemento de transporte é limitado pelo facto de se tratar de transporte privado.
                           
                        
                              publicAccess
                           
                           
                              O acesso ao elemento de transporte é acessível ao público.
                           
                        
                              seasonal
                           
                           
                              O acesso ao elemento de transporte depende da estação do ano.
                           
                        
                              toll
                           
                           
                              O acesso ao elemento de transporte está sujeito a cobrança de portagem.
                           
                        
            
                  18.
               
               
                  Ao ponto 7.3.3.2, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «RestrictionTypeValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              maximumDoubleAxleWeight
                           
                           
                              Peso máximo por eixo duplo autorizado para um veículo num elemento de transporte.
                           
                        
                              maximumDraught
                           
                           
                              Calado máximo autorizado para um veículo num elemento de transporte.
                           
                        
                              maximumFlightLevel
                           
                           
                              Altitude máxima de voo autorizada para um veículo num elemento de transporte.
                           
                        
                              maximumHeight
                           
                           
                              Altura máxima de um veículo que permita a sua passagem sob outro objecto.
                           
                        
                              maximumLength
                           
                           
                              Comprimento máximo autorizado para um veículo num elemento de transporte.
                           
                        
                              maximumSingleAxleWeight
                           
                           
                              Peso máximo por eixo simples autorizado para um veículo num elemento de transporte.
                           
                        
                              maximumTotalWeight
                           
                           
                              Peso máximo total autorizado para um veículo num elemento de transporte.
                           
                        
                              maximumTripleAxleWeight
                           
                           
                              Peso máximo por eixo triplo autorizado para um veículo num elemento de transporte.
                           
                        
                              maximumWidth
                           
                           
                              Largura máxima autorizada para um veículo num elemento de transporte.
                           
                        
                              minimumFlightLevel
                           
                           
                              Altitude mínima de voo autorizada para um veículo num elemento de transporte.
                           
                        
            
                  19.
               
               
                  Ao ponto 7.4.2.1, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «AerodromeCategoryValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              domesticNational
                           
                           
                              Aeródromo que presta serviços de transporte aéreo nacionais.
                           
                        
                              domesticRegional
                           
                           
                              Aeródromo que presta serviços de transporte aéreo regionais.
                           
                        
                              international
                           
                           
                              Aeródromo que presta serviços de transporte aéreo internacionais.
                           
                        
            
                  20.
               
               
                  Ao ponto 7.4.2.2, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «AerodromeTypeValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              aerodromeHeliport
                           
                           
                              Aeródromo com área de aterragem para helicópteros.
                           
                        
                              aerodromeOnly
                           
                           
                              Aeródromo simples.
                           
                        
                              heliportOnly
                           
                           
                              Heliporto simples.
                           
                        
                              landingSite
                           
                           
                              Local de aterragem.
                           
                        
            
                  21.
               
               
                  Ao ponto 7.4.2.3, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «AirRouteLinkClassValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              conventional
                           
                           
                              Rota de navegação convencional: rota aérea que não utiliza a navegação de área nem a navegação TACAN para os serviços de transporte aéreo.
                           
                        
                              RNAV
                           
                           
                              Rota de navegação de área: rota aérea que utiliza a navegação de área (RNAV) para os serviços de transporte aéreo.
                           
                        
                              TACAN
                           
                           
                              Rota TACAN: rota aérea que utiliza a navegação TACAN para os serviços de tráfego aéreo.
                           
                        
            
                  22.
               
               
                  Ao ponto 7.4.2.4, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «AirRouteTypeValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              ATS
                           
                           
                              Rota ATS, tal como descrita no anexo 11 da ICAO.
                           
                        
                              NAT
                           
                           
                              Rota do Atlântico Norte (integra o sistema de rotas organizadas - OTS).
                           
                        
            
                  23.
               
               
                  Ao ponto 7.4.2.5, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «AirUseRestrictionValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              reservedForMilitary
                           
                           
                              O objecto de rede aérea destina-se a fins exclusivamente militares.
                           
                        
                              temporalRestrictions
                           
                           
                              A utilização do objecto de rede aérea está sujeita a restrições temporais.
                           
                        
            
                  24.
               
               
                  Ao ponto 7.4.2.6, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «AirspaceAreaTypeValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              ATZ
                           
                           
                              Zona de Tráfego Aeroportuário. Espaço aéreo de dimensões definidas estabelecido à volta de um aeroporto para a protecção do tráfego em torno de um aeroporto.
                           
                        
                              CTA
                           
                           
                              Área de controlo. Espaço aéreo controlado que se estende acima de um limite determinado da superfície.
                           
                        
                              CTR
                           
                           
                              Zona de controlo. Espaço aéreo controlado que se estende verticalmente desde a superfície terrestre até um determinado limite superior.
                           
                        
                              D
                           
                           
                              Zona de perigo. Espaço aéreo, de dimensões definidas, no qual podem ter lugar actividades perigosas para o voo de aeronaves durante períodos específicos.
                           
                        
                              FIR
                           
                           
                              Região de informação de voo. Espaço aéreo, de dimensões definidas, dentro do qual são assegurados o serviço de informação de voo e o serviço de alerta. Poderá ser utilizado, por exemplo, no caso de o serviço ser prestado por mais de uma unidade.
                           
                        
                              P
                           
                           
                              Zona interdita. Espaço aéreo, de dimensões definidas, sobre um território ou águas territoriais de um Estado, no qual é proibido o voo de aeronaves.
                           
                        
                              R
                           
                           
                              Área restrita. Espaço aéreo, de dimensões definidas, sobre um território ou águas territoriais de um Estado, no qual o voo de aeronaves está sujeito a determinadas condições especificadas.
                           
                        
                              TMA
                           
                           
                              Área de controlo terminal. Área de controlo normalmente estabelecida na confluência de rotas ATS na proximidade de um ou vários aeródromos importantes. Principalmente utilizada na Europa no âmbito do conceito de utilização flexível do espaço aéreo.
                           
                        
                              UIR
                           
                           
                              Região superior de informação de voo (UIR). Espaço aéreo superior, de dimensões definidas, no qual são assegurados serviços de informação de voo e de alerta. Cada Estado estabelece a sua definição de espaço aéreo superior.
                           
                        
            
                  25.
               
               
                  Ao ponto 7.4.2.7, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «NavaidTypeValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              DME
                           
                           
                              Equipamento de Medição de Distâncias (Distance Measuring Equipment).
                           
                        
                              ILS
                           
                           
                              Sistema de aterragem por instrumentos (Instrument Landing System).
                           
                        
                              ILS-DME
                           
                           
                              ILS associado a DME.
                           
                        
                              LOC
                           
                           
                              Localizador.
                           
                        
                              LOC-DME
                           
                           
                              LOC associado a DME.
                           
                        
                              MKR
                           
                           
                              Radiofarol marcador (Marker Beacon).
                           
                        
                              MLS
                           
                           
                              Sistemas de aterragem por microondas (Microwave Landing System).
                           
                        
                              MLS-DME
                           
                           
                              MLS associado a DME.
                           
                        
                              NDB
                           
                           
                              Radiofarol não direccional (Non-Directional Radio Beacon).
                           
                        
                              NDB-DME
                           
                           
                              NDB associado a DME.
                           
                        
                              NDB-MKR
                           
                           
                              Radiofarol não direccional e radiofarol marcador.
                           
                        
                              TACAN
                           
                           
                              Radiofarol de navegação aérea táctica (Tactical Air Navigation Beacon).
                           
                        
                              TLS
                           
                           
                              Sistema de aterragem por transponder (Transponder Landing System).
                           
                        
                              VOR
                           
                           
                              Radiofarol de alinhamento omnidireccional VHF (VHF Omnidirectional Radio Range).
                           
                        
                              VOR-DME
                           
                           
                              VOR associado a DME.
                           
                        
                              VORTAC
                           
                           
                              VOR e TACAN associados.
                           
                        
            
                  26.
               
               
                  Ao ponto 7.4.2.8, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «PointRoleValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              end
                           
                           
                              Fim físico de uma direcção de pista.
                           
                        
                              mid
                           
                           
                              O meio da pista.
                           
                        
                              start
                           
                           
                              Início físico de uma direcção de pista.
                           
                        
                              threshold
                           
                           
                              O início da parte da pista que pode ser utilizada para aterragem.
                           
                        
            
                  27.
               
               
                  Ao ponto 7.4.2.9, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «RunwayTypeValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              FATO
                           
                           
                              Área de aproximação final e de descolagem de helicópteros.
                           
                        
                              runway
                           
                           
                              Pista de circulação de aeronaves.
                           
                        
            
                  28.
               
               
                  Ao ponto 7.4.2.10, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «SurfaceCompositionValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              asphalt
                           
                           
                              Superfície constituída por uma camada de asfalto.
                           
                        
                              concrete
                           
                           
                              Superfície constituída por uma camada de betão.
                           
                        
                              grass
                           
                           
                              Superfície constituída por uma camada de erva.
                           
                        
            
                  29.
               
               
                  Ao ponto 7.5.2.1, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «CablewayTypeValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              cabinCableCar
                           
                           
                              Transporte por cabo cujos veículos são compostos por uma cabina suspensa utilizada para transportar, de um local para outro, grupos de pessoas e/ou mercadorias que se encontram no interior das mesmas.
                           
                        
                              chairLift
                           
                           
                              Transporte por cabo cujos veículos são compostos por cadeiras suspensas utilizadas para transportar pessoas ou grupos de pessoas de um local para outro através de um cabo de aço ou de uma corda presa com uma alça em dois pontos.
                           
                        
                              skiTow
                           
                           
                              Sistema de transporte por cabo utilizado para transportar esquiadores e surfistas na neve nas subidas.
                           
                        
            
                  30.
               
               
                  Ao ponto 7.6.3.1, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «FormOfRailwayNodeValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              junction
                           
                           
                              Nó ferroviário em que a rede ferroviária tem um mecanismo composto por uma via-férrea dotada de dois carris móveis e as ligações necessárias, que permite a mudança dos veículos de uma via para outra.
                           
                        
                              levelCrossing
                           
                           
                              Nó ferroviário onde a rede ferroviária é atravessada por uma estrada ao mesmo nível.
                           
                        
                              pseudoNode
                           
                           
                              Nó ferroviário que representa um ponto em que um ou mais atributos dos segmentos de via-férrea que lhe estão ligados mudam de valor, ou um ponto necessário para descrever a geometria da rede.
                           
                        
                              railwayEnd
                           
                           
                              Um único segmento de via-férrea está ligado ao nó ferroviário. Corresponde ao fim de uma linha férrea.
                           
                        
                              railwayStop
                           
                           
                              Um local na rede ferroviária de paragem dos comboios para carregar/descarregar mercadorias ou permitir o embarque e desembarque de passageiros.
                           
                        
            
                  31.
               
               
                  Ao ponto 7.6.3.2, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «RailwayTypeValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              cogRailway
                           
                           
                              Transporte ferroviário que permite a circulação dos veículos a grandes desníveis, composto por uma via-férrea com ferrovia de cremalheira (situada geralmente entre os carris de rolamento) e veículos equipados com uma ou várias rodas dentadas ou pinhões que engrenam nessa cremalheira.
                           
                        
                              funicular
                           
                           
                              Transporte ferroviário que compreende um cabo ligado a um veículo que circula em carris permitindo a subida e a descida de um declive muito íngreme. Se possível, os veículos que fazem os percursos ascendente e descendente contrabalançam-se.
                           
                        
                              magneticLevitation
                           
                           
                              Transporte ferroviário assente num único carril, com a função de guiamento, que o suporta por meio de um mecanismo de levitação magnética.
                           
                        
                              metro
                           
                           
                              Sistema de transporte ferroviário urbano utilizado em grandes zonas urbanas, que circula numa via independente dos outros sistemas de transporte normalmente accionado electricamente e cujo percurso é por vezes subterrâneo.
                           
                        
                              monorail
                           
                           
                              Transporte ferroviário assente num único carril, com função simultânea de apoio e guiamento.
                           
                        
                              suspendedRail
                           
                           
                              Transporte ferroviário assente num único carril, com função de apoio e guiamento, no qual está suspenso um veículo que se desloca ao longo deste.
                           
                        
                              train
                           
                           
                              Transporte ferroviário que geralmente consiste em dois carris paralelos sobre os quais um veículo ou uma máquina movidos a energia acciona uma série de veículos atrelados permitindo a sua circulação ao longo da via-férrea a fim de transportar pessoas ou mercadorias de um destino para outro.
                           
                        
                              tramway
                           
                           
                              Sistema de transporte ferroviário utilizado em zonas urbanas, que frequentemente circula à superfície, partilhando o espaço rodoviário com veículo motorizados e peões. Os eléctricos são habitualmente movidos a energia eléctrica.
                           
                        
            
                  32.
               
               
                  Ao ponto 7.6.3.3, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «RailwayUseValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              cargo
                           
                           
                              A linha férrea é exclusivamente utilizada para transporte de carga.
                           
                        
                              carShuttle
                           
                           
                              A linha férrea é exclusivamente utilizada para transporte de veículos automóveis através de navettes.
                           
                        
                              mixed
                           
                           
                              A utilização da linha férrea é mista. É utilizada para transporte de passageiros e de mercadorias.
                           
                        
                              passengers
                           
                           
                              A linha férrea é exclusivamente utilizada para transporte de passageiros.
                           
                        
            
                  33.
               
               
                  Ao ponto 7.7.3.1, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «AreaConditionValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              inNationalPark
                           
                           
                              Limitação de velocidade dentro de parques nacionais.
                           
                        
                              insideCities
                           
                           
                              Limitação de velocidade dentro das cidades.
                           
                        
                              nearRailroadCrossing
                           
                           
                              Limitação de velocidade perto de passagens de nível.
                           
                        
                              nearSchool
                           
                           
                              Limitação de velocidade perto de escolas.
                           
                        
                              outsideCities
                           
                           
                              Limitação de velocidade fora das cidades.
                           
                        
                              trafficCalmingArea
                           
                           
                              Limitação de velocidade em zonas de moderação de tráfego.
                           
                        
            
                  34.
               
               
                  Ao ponto 7.7.3.2, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «FormOfRoadNodeValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              enclosedTrafficArea
                           
                           
                              O nó rodoviário situa-se dentro de uma área e/ou constitui uma área fechada ao tráfego. A área de tráfego é uma área sem estrutura interna na qual os sentidos da circulação não estão legalmente estabelecidos. A esta área estão pelo menos ligadas duas estradas.
                           
                        
                              junction
                           
                           
                              Nó rodoviário onde se ligam três ou mais segmentos de estradas.
                           
                        
                              levelCrossing
                           
                           
                              Nó rodoviário onde a rodoviária se cruza com uma via-férrea situada ao mesmo nível.
                           
                        
                              pseudoNode
                           
                           
                              Ao nó rodoviário ligam-se precisamente dois segmentos de estrada.
                           
                        
                              roadEnd
                           
                           
                              Um único segmento de estrada está ligado ao nó rodoviário. Corresponde ao fim de uma estrada.
                           
                        
                              roadServiceArea
                           
                           
                              Superfície anexada a uma estrada e destinada à prestação de serviços específicos aos seus utentes.
                           
                        
                              roundabout
                           
                           
                              O nó rodoviário representa ou faz parte de uma rotunda. Uma rotunda é uma via que forma um anel no qual só é permitida a circulação do trânsito num único sentido.
                           
                        
                              trafficSquare
                           
                           
                              O nó rodoviário está situado num espaço de tráfego e/ou constitui esse espaço. Um espaço de tráfego é uma área (parcialmente) rodeada por estradas, utilizada para outros fins que não a circulação de trânsito, e que não é uma rotunda.
                           
                        
            
                  35.
               
               
                  Ao ponto 7.7.3.3, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «FormOfWayValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              bicycleRoad
                           
                           
                              Estrada na qual os únicos veículos autorizados são as bicicletas.
                           
                        
                              dualCarriageway
                           
                           
                              Estrada com faixas de rodagem fisicamente separadas, independentemente do seu número, que não é uma auto-estrada nem uma via rápida.
                           
                        
                              enclosedTrafficArea
                           
                           
                              Área sem estrutura interna na qual os sentidos de circulação não estão legalmente definidos. A esta área estão pelo menos ligadas duas estradas.
                           
                        
                              entranceOrExitCarPark
                           
                           
                              Estrada concebida especialmente para a entrada ou saída de um parque de estacionamento.
                           
                        
                              entranceOrExitService
                           
                           
                              Estrada exclusivamente utilizada para entrada ou saída de uma área de serviço.
                           
                        
                              freeway
                           
                           
                              Estrada desprovida de cruzamento com outras estradas.
                           
                        
                              motorway
                           
                           
                              Estrada geralmente sujeita a regulamentação no que se refere ao acesso e utilização. Dispõe de duas ou mais faixas de rodagem fisicamente separadas e sem cruzamentos ao mesmo nível.
                           
                        
                              pedestrianZone
                           
                           
                              Área com uma rede rodoviária especialmente concebida para a circulação de peões.
                           
                        
                              roundabout
                           
                           
                              Estrada circular na qual só é permitida a circulação num único sentido.
                           
                        
                              serviceRoad
                           
                           
                              Estrada cujo traçado é paralelo ao de uma estrada com uma função de conectividade relativamente elevada e especialmente destinada a ligar esta última a estradas com uma função de conectividade mais reduzida.
                           
                        
                              singleCarriageway
                           
                           
                              Estrada na qual o tráfego não é separado por objectos físicos.
                           
                        
                              slipRoad
                           
                           
                              Estrada especialmente concebida para entrada e saída de outra estrada.
                           
                        
                              tractorRoad
                           
                           
                              Estrada preparada para ser utilizada apenas por tractores (veículos agrícolas ou tractores florestais) ou veículos todo o terreno (veículo com maior distância ao solo, com grandes rodas e tracção às quatro rodas).
                           
                        
                              trafficSquare
                           
                           
                              Área (parcialmente) rodeado por estradas, utilizada para outros fins que não a circulação de trânsito, e que não é uma rotunda.
                           
                        
                              walkway
                           
                           
                              Estrada reservada à circulação de peões e fechada ao trânsito regular de veículos por uma barreira física.
                           
                        
            
                  36.
               
               
                  Ao ponto 7.7.3.4, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «RoadPartValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              carriageway
                           
                           
                              Parte da estrada reservada ao tráfego.
                           
                        
                              pavedSurface
                           
                           
                              Parte da estrada que está pavimentada.
                           
                        
            
                  37.
               
               
                  Ao ponto 7.7.3.5, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «RoadServiceTypeValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              busStation
                           
                           
                              O serviço rodoviário é uma paragem de autocarro.
                           
                        
                              parking
                           
                           
                              A área de serviço rodoviário é um parque de estacionamento.
                           
                        
                              restArea
                           
                           
                              O serviço rodoviário é uma área de descanso.
                           
                        
                              toll
                           
                           
                              Área que presta serviços de portagem, como bilheteiras automáticas ou serviços de pagamento de portagens.
                           
                        
            
                  38.
               
               
                  Ao ponto 7.7.3.6, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «RoadSurfaceCategoryValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              paved
                           
                           
                              Estrada pavimentada com uma superfície dura.
                           
                        
                              unpaved
                           
                           
                              Estrada não pavimentada.
                           
                        
            
                  39.
               
               
                  Ao ponto 7.7.3.7, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «ServiceFacilityValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              drinks
                           
                           
                              É possível adquirir bebidas.
                           
                        
                              food
                           
                           
                              É possível adquirir alimentos.
                           
                        
                              fuel
                           
                           
                              É possível adquirir combustível.
                           
                        
                              picnicArea
                           
                           
                              Existe uma área de piqueniques.
                           
                        
                              playground
                           
                           
                              Existe uma área de jogos para crianças.
                           
                        
                              shop
                           
                           
                              Existe uma loja.
                           
                        
                              toilets
                           
                           
                              Existem instalações sanitárias.
                           
                        
            
                  40.
               
               
                  Ao ponto 7.7.3.8, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «SpeedLimitSourceValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              fixedTrafficSign
                           
                           
                              A fonte é um sinal de trânsito fixo (ordem administrativa específica para o local, limite de velocidade explícito).
                           
                        
                              regulation
                           
                           
                              A fonte é um regulamento (regulamentação, norma ou «limite de velocidade implícito» nacional).
                           
                        
                              variableTrafficSign
                           
                           
                              A fonte é um painel de sinalização rodoviária com mensagens variáveis.
                           
                        
            
                  41.
               
               
                  Ao ponto 7.7.3.9, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «VehicleTypeValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              allVehicle
                           
                           
                              Qualquer veículo, com exclusão de peões.
                           
                        
                              bicycle
                           
                           
                              Veículo de duas rodas movido a pedais.
                           
                        
                              carWithTrailer
                           
                           
                              Veículo particular com reboque atrelado.
                           
                        
                              deliveryTruck
                           
                           
                              Camião de dimensões relativamente reduzidas, principalmente utilizado na distribuição de bens e materiais.
                           
                        
                              emergencyVehicle
                           
                           
                              Veículo utilizado para intervenções de emergência, nomeadamente, mas não exclusivamente, os veículos da polícia, ambulâncias e veículos de incêndio.
                           
                        
                              employeeVehicle
                           
                           
                              Veículo conduzido por um empregado de uma organização, que é utilizado de acordo com os procedimentos previstos pela mesma.
                           
                        
                              facilityVehicle
                           
                           
                              Veículo destinado a ser utilizado unicamente numa área localizada, numa propriedade privada ou de acesso restrito.
                           
                        
                              farmVehicle
                           
                           
                              Veículo geralmente associado a actividades agrícolas.
                           
                        
                              highOccupancyVehicle
                           
                           
                              Veículo lotado com um número de ocupantes igual (ou superior) ao número mínimo de passageiros especificado.
                           
                        
                              lightRail
                           
                           
                              Veículo de transporte de tipo comboio, que circula apenas numa rede ferroviária num perímetro limitado.
                           
                        
                              mailVehicle
                           
                           
                              Veículo utilizado na recolha, transporte ou distribuição de correio.
                           
                        
                              militaryVehicle
                           
                           
                              Veículo autorizado por uma autoridade militar.
                           
                        
                              moped
                           
                           
                              Veículo de duas ou três rodas, equipado com motor de combustão interna, de cilindrada inferior a 50 cc e velocidade máxima igual ou inferior a 45 km/h (28 mph).
                           
                        
                              motorcycle
                           
                           
                              Veículo de duas ou três rodas, equipado com motor de combustão interna, de cilindrada superior a 50 cc e velocidade máxima igual ou inferior a 45 km/h (28 mph).
                           
                        
                              passengerCar
                           
                           
                              Veículo de pequenas dimensões destinado a transporte privado de pessoas.
                           
                        
                              pedestrian
                           
                           
                              Pessoa que circula a pé.
                           
                        
                              privateBus
                           
                           
                              Veículo privado ou alugado, concebido para o transporte de grandes grupos de pessoas.
                           
                        
                              publicBus
                           
                           
                              Veículo concebido para o transporte de grandes grupos de pessoas, geralmente caracterizado por itinerários e horários publicados.
                           
                        
                              residentialVehicle
                           
                           
                              Veículo cujo proprietário é residente (ou está hospedado) numa rua ou num bairro particular de uma cidade.
                           
                        
                              schoolBus
                           
                           
                              Veículo explorado por conta de uma escola para transporte dos alunos.
                           
                        
                              snowChainEquippedVehicle
                           
                           
                              Qualquer veículo equipado de correntes para neve.
                           
                        
                              tanker
                           
                           
                              Camião com mais de dois eixos utilizado para transporte de cargas de líquido ou de gás a granel.
                           
                        
                              taxi
                           
                           
                              Veículo autorizado a fornecer serviços de transporte, geralmente equipado de taxímetro.
                           
                        
                              transportTruck
                           
                           
                              Camião para o transporte a longa distância de mercadorias.
                           
                        
                              trolleyBus
                           
                           
                              Veículo de transporte colectivo do tipo autocarro ligado a uma rede eléctrica que lhe fornece energia.
                           
                        
                              vehicleForDisabledPerson
                           
                           
                              Veículo com identificação alusiva que o designa como veículo para pessoas com deficiência.
                           
                        
                              vehicleWithExplosiveLoad
                           
                           
                              Veículo que transporta uma carga explosiva.
                           
                        
                              vehicleWithOtherDangerousLoad
                           
                           
                              Veículo que transporta uma carga perigosa, que não substâncias explosivas ou poluentes para a água.
                           
                        
                              vehicleWithWaterPollutingLoad
                           
                           
                              Veículo que transporta uma carga poluente para a água.
                           
                        
            
                  42.
               
               
                  Ao ponto 7.7.3.10, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «WeatherConditionValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              fog
                           
                           
                              O limite de velocidade é aplicável em condições de nevoeiro.
                           
                        
                              ice
                           
                           
                              O limite de velocidade é aplicável em condições de gelo.
                           
                        
                              rain
                           
                           
                              O limite de velocidade é aplicável em condições de chuva.
                           
                        
                              smog
                           
                           
                              O limite de velocidade é aplicável quando se atingem determinados níveis de smog.
                           
                        
                              snow
                           
                           
                              O limite de velocidade é aplicável em condições de neve.
                           
                        
            
                  43.
               
               
                  Ao ponto 7.8.3.1, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «FerryUseValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              cars
                           
                           
                              O ferry transporta viaturas.
                           
                        
                              other
                           
                           
                              O ferry transporta outros modos de transporte, além de passageiros, viaturas, camiões ou comboios.
                           
                        
                              passengers
                           
                           
                              O ferry transporta passageiros.
                           
                        
                              train
                           
                           
                              O ferry transporta comboios.
                           
                        
                              trucks
                           
                           
                              O ferry transporta camiões.
                           
                        
            
                  44.
               
               
                  Ao ponto 7.8.3.2, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «FormOfWaterwayNodeValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              junctionFork
                           
                           
                              Elementos de infra-estrutura onde um fluxo de tráfego de embarcações se cruza com outro, ou pontos onde o fluxo de tráfego se separa ou conflui.
                           
                        
                              lockComplex
                           
                           
                              Eclusa ou conjunto de eclusas destinado a elevar e descer as embarcações entre massas de água situadas a níveis diferentes nos rios ou em vias navegáveis e canais.
                           
                        
                              movableBridge
                           
                           
                              Ponte cujo tabuleiro pode ser levantado ou desviado para permitir a passagem de navios.
                           
                        
                              shipLift
                           
                           
                              Máquina para transporte de embarcações entre massas de água situadas a dois níveis diferentes, utilizada como alternativa às eclusas dos canais.
                           
                        
                              waterTerminal
                           
                           
                              Local de transbordo de mercadorias.
                           
                        
                              turningBasin
                           
                           
                              Local onde um canal ou uma via navegável estreita se alarga de modo a permitir às embarcações virarem.
                           
                        
            
                  45.
               
               
                  Ao ponto 8.4.2.1, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «HydroNodeCategoryValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              boundary
                           
                           
                              Nó utilizado para ligar redes diferentes.
                           
                        
                              flowConstriction
                           
                           
                              Nó de rede não relacionado com a topologia da rede em si, mas associado a um ponto ou equipamento hidrográfico de interesse, ou um objecto artificial, que afecta o fluxo da rede.
                           
                        
                              flowRegulation
                           
                           
                              Nó de rede não relacionado com a topologia da rede em si, mas associado a um ponto ou equipamento hidrográfico de interesse, ou um objecto artificial, que regula o fluxo da rede.
                           
                        
                              junction
                           
                           
                              Nó em que três ou mais segmentos se ligam.
                           
                        
                              outlet
                           
                           
                              Nó terminal de uma série de segmentos interligados.
                           
                        
                              source
                           
                           
                              Nó inicial de uma série de segmentos interligados.
                           
                        
            
                  46.
               
               
                  Ao ponto 8.5.4.1, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «CrossingTypeValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              aqueduct
                           
                           
                              Conduta ou canal artificial concebido para transportar água, geralmente por efeito de gravidade, a partir de uma fonte distante, para abastecimento de água doce, utilizações agrícolas e/ou industriais.
                           
                        
                              bridge
                           
                           
                              Estrutura que liga duas zonas e permite a passagem de uma via de comunicação por cima de um terreno acidentado.
                           
                        
                              culvert
                           
                           
                              Conduta subterrânea que permite a passagem de um curso de água sob uma estrada.
                           
                        
                              siphon
                           
                           
                              Conduta utilizada para transportar líquidos de um nível para outro inferior, graças ao diferencial de pressão, para obrigar uma coluna de líquido a subir a um nível mais elevado antes de cair no bucal.
                           
                        
            
                  47.
               
               
                  Ao ponto 8.5.4.2, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «HydrologicalPersistenceValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              dry
                           
                           
                              Cheio e/ou a correr raramente, de um modo geral, unicamente durante e /ou logo após forte precipitação.
                           
                        
                              ephemeral
                           
                           
                              Cheio e/ou a correr durante e logo após precipitações.
                           
                        
                              intermittent
                           
                           
                              Cheio e/ou a correr durante uma parte do ano.
                           
                        
                              perennial
                           
                           
                              Cheio e/ou a correr continuamente ao longo do ano.
                           
                        
            
                  48.
               
               
                  Ao ponto 8.5.4.3, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «InundationValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              controlled
                           
                           
                              Uma zona periodicamente inundada pela regularização do nível de água retida por uma barragem.
                           
                        
                              natural
                           
                           
                              Uma zona periodicamente coberta por águas de inundação, excluindo águas flúvio-marítimas.
                           
                        
            
                  49.
               
               
                  Ao ponto 8.5.4.4, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «ShoreTypeValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              boulders
                           
                           
                              Grandes blocos rochosos desgastados pelas águas e pelos temporais.
                           
                        
                              clay
                           
                           
                              Terra dura compacta e viscosa de grão fino, composta principalmente por aluminossilicatos hidratados, cuja plasticidade aumenta com a adição de água e que pode ser moldada e seca.
                           
                        
                              gravel
                           
                           
                              Pequenos calhaus desgastados pela água ou pedra triturada.
                           
                        
                              mud
                           
                           
                              Solo húmido e macio, areia, poeira e/ou outra matéria terrosa.
                           
                        
                              rock
                           
                           
                              Pedras de todos os tamanhos.
                           
                        
                              sand
                           
                           
                              Material granular que consiste em pequenos fragmentos resultantes da erosão de rochas (principalmente siliciosas), mais fina que gravilha e mais grossa que silte grosso.
                           
                        
                              shingle
                           
                           
                              Seixos rolados pequenos, soltos, arredondados desgastado pela água, que se acumulam especialmente no litoral.
                           
                        
                              stone
                           
                           
                              Pedaços de rocha ou substância mineral (que não metal) de forma e tamanho definidos, geralmente talhados artificialmente e utilizados para fins específicos.
                           
                        
            
                  50.
               
               
                  Ao ponto 8.5.4.5, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «WaterLevelValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              equinoctialSpringLowWater
                           
                           
                              Nível das marés baixas vivas próximo do período de equinócio.
                           
                        
                              higherHighWater
                           
                           
                              A mais alta das marés altas (ou a única maré alta) que ocorre durante um dia lunar devido aos efeitos da declinação A1 da lua e do sol.
                           
                        
                              higherHighWaterLargeTide
                           
                           
                              A média das mais altas das marés altas, calculada com base num valor anual nos 19 anos de observações.
                           
                        
                              highestAstronomicalTide
                           
                           
                              O nível da mais alta maré cuja ocorrência é previsível em condições meteorológicas médias, independentemente das condições astronómicas.
                           
                        
                              highestHighWater
                           
                           
                              O mais alto dos níveis de água observados num determinado sítio.
                           
                        
                              highWater
                           
                           
                              O nível mais alto atingido num determinado sítio pela superfície da água durante um ciclo da maré.
                           
                        
                              highWaterSprings
                           
                           
                              Um nível arbitrário que corresponde aproximadamente ao nível médio das marés altas vivas.
                           
                        
                              indianSpringHighWater
                           
                           
                              Um datum das marés que corresponde aproximadamente ao nível médio da mais alta das marés altas das marés vivas.
                           
                        
                              indianSpringLowWater
                           
                           
                              Um datum das marés que corresponde aproximadamente ao nível médio da mais baixa das marés baixas nas marés vivas.
                           
                        
                              localDatum
                           
                           
                              Um datum arbitrário definido por uma autoridade portuária local, com base na qual os níveis e as alturas das marés são medidos por essa autoridade.
                           
                        
                              lowerLowWater
                           
                           
                              A mais baixa das marés baixas (ou a única maré baixa) que ocorre durante um dia lunar especificado devido aos efeitos da declinação A1 da lua e do sol.
                           
                        
                              lowerLowWaterLargeTide
                           
                           
                              A média das mais baixas marés baixas, calculada com base num valor anual de cada um dos 19 anos de observações.
                           
                        
                              lowestAstronomicalTide
                           
                           
                              O nível da mais baixa maré cuja ocorrência é previsível em condições meteorológicas médias, independentemente da combinação das condições astronómicas.
                           
                        
                              lowestLowWater
                           
                           
                              Um nível arbitrário que corresponde à maré mais baixa observada num determinado sítio, ou ligeiramente inferior.
                           
                        
                              lowestLowWaterSprings
                           
                           
                              Um nível arbitrário que corresponde ao nível das mais baixas marés observado num determinado sítio durante as marés vivas num período inferior a 19 anos.
                           
                        
                              lowWater
                           
                           
                              Uma aproximação das marés baixas médias adoptada como nível de referência para uma zona limitada, independentemente de determinações posteriores melhor avalizadas.
                           
                        
                              lowWaterDatum
                           
                           
                              Uma aproximação das marés baixas médias adoptada como padrão de referência para uma zona limitada.
                           
                        
                              lowWaterSprings
                           
                           
                              Um nível que corresponde aproximadamente ao nível médio das marés baixas vivas.
                           
                        
                              meanHigherHighWater
                           
                           
                              A altura média da mais alta das marés altas num determinado sítio num período de 19 anos.
                           
                        
                              meanHigherHighWaterSprings
                           
                           
                              A altura média da mais alta das marés altas vivas num determinado local.
                           
                        
                              meanHigherLowWater
                           
                           
                              A média das alturas de água da mais alta das marés baixas de cada dia lunar observado durante um período de National Tidal Datum Epoch.
                              
                           
                        
                              meanHighWater
                           
                           
                              A altura média de todas as marés altas num determinado sítio num período de 19 anos.
                           
                        
                              meanHighWaterNeaps
                           
                           
                              A altura média das marés altas nas marés mortas.
                           
                        
                              meanHighWaterSprings
                           
                           
                              A altura média das marés altas nas marés vivas.
                           
                        
                              meanLowerHighWater
                           
                           
                              A média das alturas da mais baixa das marés altas de cada dia lunar observado durante um período de National Tidal Datum Epoch.
                              
                           
                        
                              meanLowerLowWater
                           
                           
                              A altura média da mais baixa das marés baixas num determinado sítio durante um período de 19 anos.
                           
                        
                              meanLowerLowWaterSprings
                           
                           
                              A altura média da mais baixa das marés baixas vivas num determinado sítio.
                           
                        
                              meanLowWater
                           
                           
                              A altura média de todas as marés baixas num determinado sítio num período de 19 anos.
                           
                        
                              meanLowWaterNeaps
                           
                           
                              A altura média das marés baixas mortas.
                           
                        
                              meanLowWaterSprings
                           
                           
                              A altura média das marés baixas vivas.
                           
                        
                              meanSeaLevel
                           
                           
                              A altura média do nível do mar num observatório das marés, medidas a partir de um nível de referência fixo pré-estabelecido.
                           
                        
                              meanTideLevel
                           
                           
                              A média aritmética das marés altas médias e das marés baixas médias.
                           
                        
                              meanWaterLevel
                           
                           
                              A média de todos os níveis de água por hora durante o período de registo disponível.
                           
                        
                              nearlyHighestHighWater
                           
                           
                              Um nível arbitrário que corresponde aproximadamente ao nível de água mais elevado observado num determinado sítio, geralmente equivalente à maré alta viva.
                           
                        
                              nearlyLowestLowWater
                           
                           
                              Um nível que corresponde aproximadamente ao nível de água mais baixo observado num determinado sítio, geralmente equivalente à maré baixa viva na Índia (Indian spring low water).
                           
                        
                              tropicHigherHighWater
                           
                           
                              A mais alta das marés altas (ou a única maré alta) das marés que ocorrem duas vezes por mês quando a declinação da Lua atinge os valores máximos e tem uma influência mais acentuada.
                           
                        
                              tropicLowerLowWater
                           
                           
                              A mais baixa das marés baixas (ou a única maré baixa) das marés que ocorrem duas vezes por mês quando a declinação da Lua atinge os valores máximos e tem uma influência mais acentuada.
                           
                        
            
                  51.
               
               
                  Ao ponto 9.4.1, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «DesignationSchemeValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              emeraldNetwork
                           
                           
                              O sítio protegido foi designado no âmbito da rede Emerald.
                           
                        
                              IUCN
                           
                           
                              O sítio protegido foi classificado no âmbito do sistema de classificação da União Internacional para a Conservação da Natureza.
                           
                        
                              nationalMonumentsRecord
                           
                           
                              O sítio protegido foi classificado no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais.
                           
                        
                              natura2000
                           
                           
                              O sítio protegido foi designado ao abrigo da Directiva «Habitats» (92/43/CEE) ou da Directiva «Aves» (79/409/CEE).
                           
                        
                              ramsar
                           
                           
                              O sítio protegido foi designado no âmbito da Convenção de Ramsar.
                           
                        
                              UNESCOManAndBiosphereProgramme
                           
                           
                              O sítio protegido foi designado no quadro do programa da Unesco sobre o Património da Humanidade e a Biosfera.
                           
                        
                              UNESCOWorldHeritage
                           
                           
                              O sítio protegido foi designado no âmbito da Convenção da Unesco para a Protecção do Património Mundial.
                           
                        
            
                  52.
               
               
                  Ao ponto 9.4.3, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «IUCNDesignationValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              habitatSpeciesManagementArea
                           
                           
                              O sítio protegido é classificado como área de gestão dos habitats ou das espécies no âmbito do sistema de classificação da UICN.
                           
                        
                              managedResourceProtectedArea
                           
                           
                              O sítio protegido é classificado como área protegida com utilização sustentável dos recursos naturais no âmbito do sistema de classificação da UICN.
                           
                        
                              nationalPark
                           
                           
                              O sítio protegido é classificado como parque nacional no âmbito do sistema de classificação da UICN.
                           
                        
                              naturalMonument
                           
                           
                              O sítio protegido é classificado como monumento natural no âmbito do sistema de classificação da UICN.
                           
                        
                              ProtectedLandscapeOrSeascape
                           
                           
                              O sítio protegido é classificado como paisagem terrestre ou marinha protegida no âmbito do sistema de classificação da UICN.
                           
                        
                              strictNatureReserve
                           
                           
                              O sítio protegido é classificado como reserva natural perfeita no âmbito do sistema de classificação da UICN.
                           
                        
                              wildernessArea
                           
                           
                              O sítio protegido é classificado como zona de natureza selvagem no âmbito do sistema de classificação da UICN.
                           
                        
            
                  53.
               
               
                  Ao ponto 9.4.4, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «NationalMonumentsRecordDesignationValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              agricultureAndSubsistence
                           
                           
                              O sítio protegido é classificado monumento agrícola ou monumento ligado à subsistência no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais.
                           
                        
                              civil
                           
                           
                              O sítio protegido é classificado como monumento civil no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais.
                           
                        
                              commemorative
                           
                           
                              O sítio protegido é classificado como monumento comemorativo no âmbito do Registo de Monumentos Nacionais.
                           
                        
                              commercial
                           
                           
                              O sítio protegido é classificado como monumento comercial no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais.
                           
                        
                              communications
                           
                           
                              O sítio protegido é classificado como monumento ligado às comunicações no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais.
                           
                        
                              defence
                           
                           
                              O sítio protegido é classificado como monumento de defesa no âmbito da classificação do Registo de Monumentos Nacionais.
                           
                        
                              domestic
                           
                           
                              O sítio protegido é classificado como monumento doméstico no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais.
                           
                        
                              education
                           
                           
                              O sítio protegido é classificado como monumento ligado à educação no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais.
                           
                        
                              gardensParksAndUrbanSpaces
                           
                           
                              O sítio protegido é classificado como jardim, parque ou espaço urbano no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais.
                           
                        
                              healthAndWelfare
                           
                           
                              O sítio protegido é classificado como monumento ligado à saúde e bem-estar no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais.
                           
                        
                              industrial
                           
                           
                              O sítio protegido é classificado como monumento industrial no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais.
                           
                        
                              maritime
                           
                           
                              O sítio protegido é classificado como monumento marítimo no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais.
                           
                        
                              monument
                           
                           
                              O sítio protegido é classificado como monumento de uma forma não classificada no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais.
                           
                        
                              recreational
                           
                           
                              O sítio protegido é classificado como monumento ligado ao lazer no âmbito da classificação do Registo de Monumentos Nacionais.
                           
                        
                              religiousRitualAndFunerary
                           
                           
                              O sítio protegido é classificado como monumento religioso, funerário ou utilizado para rituais no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais.
                           
                        
                              settlement
                           
                           
                              O sítio protegido é classificado como monumento ligado à colonização no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais.
                           
                        
                              transport
                           
                           
                              O sítio protegido é classificado como monumento de transporte no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais.
                           
                        
                              waterSupplyAndDrainage
                           
                           
                              O sítio protegido é classificado como monumento de abastecimento de água e drenagem no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais.
                           
                        
            
                  54.
               
               
                  Ao ponto 9.4.5, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «Natura2000DesignationValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              proposedSiteOfCommunityImportance
                           
                           
                              O sítio protegido é proposto como sítio de importância comunitária (SIC) no âmbito da Rede Natura2000.
                           
                        
                              proposedSpecialProtectionArea
                           
                           
                              O sítio protegido é proposto como zona de protecção especial (ZPE) no âmbito da Rede Natura2000.
                           
                        
                              siteOfCommunityImportance
                           
                           
                              O sítio protegido foi designado como sítio de importância comunitária (SIC) no âmbito da Rede Natura2000.
                           
                        
                              specialAreaOfConservation
                           
                           
                              O sítio protegido foi designado como zona especial de conservação (ZEC) no âmbito da Rede Natura2000.
                           
                        
                              specialProtectionArea
                           
                           
                              O sítio protegido foi designado como zona de protecção especial (ZPE) no âmbito da Rede Natura2000.
                           
                        
            
                  55.
               
               
                  Ao ponto 9.4.6, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «RamsarDesignationValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              ramsar
                           
                           
                              O sítio protegido foi designado no âmbito da Convenção Ramsar.
                           
                        
            
                  56.
               
               
                  Ao ponto 9.4.7, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «UNESCOManAndBiosphereProgrammeDesignationValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              biosphereReserve
                           
                           
                              O sítio protegido foi designado como reserva de biosfera no quadro do programa da Unesco sobre o Património da Humanidade e a Biosfera.
                           
                        
            
                  57.
               
               
                  Ao ponto 9.4.8, é aditado o quadro seguinte:
                  
                     Valores autorizados para a lista de códigos «UNESCOWorldHeritageDesignationValue»
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              cultural
                           
                           
                              O sítio protegido é designado como pertencente ao património cultural mundial.
                           
                        
                              mixed
                           
                           
                              O sítio protegido é designado como pertencente ao património misto mundial.
                           
                        
                              natural
                           
                           
                              O sítio protegido é designado como pertencente ao património natural mundial.