CELEX: 62013TA0046
Language: pt
Date: 2015-01-21 00:00:00
Title: Processo T-46/13: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de janeiro de 2015 — Sabores de Navarra/IHMI — Frutas Solano (KIT, EL SABOR DE NAVARRA) [«Marca comunitária – Processo de declaração de nulidade – Marca nominativa comunitária KIT, EL SABOR DE NAVARRA – Marca comunitária figurativa anterior Sabores de Navarra La Sabiduría del Sabor – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 – Utilização séria da marca anterior – Artigo 15.o e artigo 57.o, n.o 2, do Regulamento no 207/2009 – Forma que difere em elementos que alteram o caráter distintivo»]

2.3.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 73/24
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 21 de janeiro de 2015 — Sabores de Navarra/IHMI — Frutas Solano (KIT, EL SABOR DE NAVARRA)
      (Processo T-46/13) (1)
      
      («Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária KIT, EL SABOR DE NAVARRA - Marca comunitária figurativa anterior Sabores de Navarra La Sabiduría del Sabor - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Utilização séria da marca anterior - Artigo 15.o e artigo 57.o, n.o 2, do Regulamento no 207/2009 - Forma que difere em elementos que alteram o caráter distintivo»)
      (2015/C 073/31)
      Língua do processo: espanhol
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Sabores de Navarra, AIE (Pamplona, Espanha) (Representante: J. Calderón Chavero, O. González Fernández e L. Estropa Navarro, advogados)
      
         Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representantes: J. García Murillo e J. Crespo Carrillo, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Frutas Solano, SA (Calahorra, Espanha) (Representante: E. Manresa Medina, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 7 de novembro de 2012 (processos apensos R 2542/2011-2 e R 2550/2011-2), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Sabores de Navarra, AIE e a Frutas Solano, SA.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Sabores de Navarra, AIE é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 86, de 23.3.2013.