CELEX: 32010D0513(01)
Language: pt
Date: 2010-05-10 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 10 de Maio de 2010 , que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos

13.5.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 125/6
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 10 de Maio de 2010
   que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos
   2010/C 125/04
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos (1), nomeadamente o artigo 79.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O artigo 79.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 estabelece que o Conselho deverá nomear um representante de cada Estado-Membro como membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos.
            
         
               (2)
            
            
               Por decisão de 7 de Junho de 2007 (2), o Conselho nomeou 27 membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos.
            
         
               (3)
            
            
               O Governo búlgaro informou o Conselho da sua intenção de substituir o representante da Bulgária no Conselho de Administração e apresentou a candidatura de um novo representante, que deverá ser nomeado por um período que termina em 31 de Maio de 2011,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Boyko Marinov MALINOV, de nacionalidade búlgara, nascido em 30 de Agosto de 1964, é nomeado membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos, em substituição de Ekaterina Spasova GECHEVA-ZAHARIEVA, pelo período compreendido entre 14 de Maio de 2010 e 31 de Maio de 2011.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 10 de Maio de 2010.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         Á. GONZÁLEZ-SINDE REIG
      
   
   
      (1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.
   
      (2)  JO C 134 de 16.6.2007, p. 6.