CELEX: 31997D0373
Language: pt
Date: 1997-06-05 00:00:00
Title: 97/373/CE: Decisão do Conselho de 5 de Junho de 1997 que nomeia um membro efectivo a três membros suplentes do Comité das Regiões

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31997D0373

97/373/CE: Decisão do Conselho de 5 de Junho de 1997 que nomeia um membro efectivo a três membros suplentes do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 158 de 17/06/1997 p. 0041 - 0041

DECISÃO DO CONSELHO de 5 de Junho de 1997 que nomeia um membro efectivo a três membros suplentes do Comité das Regiões (97/373/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA,Tendo em conta as Decisões do Conselho de 26 de Janeiro de 1994 (1) e de 23 de Janeiro de 1995 (2) que nomeiam os membros efectivos e membros suplentes do Comité das Regiões,Considerando que vagou um lugar de membro efectivo a três lugares de membros suplentes do Comité na sequência da renúncia de Martin Purtscher, membro efectivo, e de Herbert Sausgruber, Hannes Swoboda e Mari-Ann Esch, membros suplentes, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 21 de Maio de 1997 e 29 de Abril de 1997, respectivamente;Tendo em conta as propostas dos governos austríaco e finlandês,DECIDE:Artigo único 1. Herbert Sausgruber é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Martin Purtscher, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 25 de Janeiro de 1998.2. Martin Purtscher é nomeado membro suplente do Comité das regiões, em substituição de Herbert Sausgruber, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 25 de Janeiro de 1998.3. Brigitte Ederer é nomeada membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Hannes Swoboda, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 25 de Janeiro de 1998.4. Gustav Skuthälla é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Mari-Ann Esch, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 25 de Janeiro de 1998.Feito no Luxemburgo, em 5 de Junho de 1997.Pelo ConselhoO PresidenteE. BORST-EILERS(1) JO nº L 31 de 4. 2. 1994, p. 29.(2) JO nº L 25 de 2. 2. 1995, p. 20.