CELEX: 32020D2001
Language: pt
Date: 2020-12-04 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2020/2001 do Conselho de 4 de dezembro de 2020 que nomeia dois membros do Comité das Regiões propostos pela República Portuguesa

8.12.2020   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 413/4
               
            
         DECISÃO (UE) 2020/2001 DO CONSELHO
         de 4 de dezembro de 2020
         que nomeia dois membros do Comité das Regiões propostos pela República Portuguesa
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a proposta do Governo português,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 10 de dezembro de 2019, 20 de janeiro de 2020, 3 de fevereiro de 2020 e 26 de março de 2020, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2019/2157 (1), (UE) 2020/102 (2), (UE) 2020/144 (3) e (UE) 2020/511 (4) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025. Em 8 de junho de 2020, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2020/766 que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 1 de fevereiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (5). Em 30 de julho de 2020, o Conselho adotou uma nova decisão, a Decisão (UE) 2020/1153, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões (6).
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Cristina de Fátima Silva CALISTO.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato com base no qual Vasco Ilídio Alves CORDEIRO (membro de um executivo regional: Governo Regional dos Açores) foi proposto,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados como membros para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025:
            
                        —
                     
                     
                        José Manuel Cabral Dias BOLIEIRO, membro de um executivo regional: presidente do Governo Regional dos Açores,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Vasco Ilídio Alves CORDEIRO, membro de uma assembleia regional: Parlamento Regional dos Açores (alteração de mandato).
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 4 de dezembro de 2020.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               M. ROTH
            
         
         
            (1)  Decisão (UE) 2019/2157 do Conselho, de 10 de dezembro de 2019, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 327 de 17.12.2019, p. 78).
         
            (2)  Decisão (UE) 2020/102 do Conselho, de 20 de janeiro de 2020, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 20 de 24.1.2020, p. 2).
         
            (3)  Decisão (UE) 2020/144 do Conselho, de 3 de fevereiro de 2020, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 32 de 4.2.2020, p. 16).
         
            (4)  Decisão (UE) 2020/511 do Conselho, de 26 de março de 2020, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 113 de 8.4.2020, p. 18).
         
            (5)  Decisão (UE) 2020/766 do Conselho, de 8 de junho de 2020, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 1 de fevereiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 187 de 12.6.2020, p. 3).
         
            (6)  Decisão (UE) 2020/1153 do Conselho, de 30 de julho de 2020, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões (JO L 256 de 5.8.2020, p. 12).