CELEX: 32009D0400
Language: pt
Date: 2009-05-12 00:00:00
Title: 2009/400/CE: Decisão do Conselho, de 12 de Maio de 2009 , relativa à manifestação Capital Europeia da Cultura para o ano de 2012

26.5.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 127/9
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 12 de Maio de 2009
   relativa à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para o ano de 2012
   (2009/400/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Decisão n.o 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2007 a 2019 (1), nomeadamente o artigo 14.o,
   Tendo em conta o relatório do júri de 5 de Novembro de 2008, apresentado à Comissão, ao Parlamento Europeu e ao Conselho, em conformidade com o n.o 2 do artigo 14.o da Decisão n.o 1622/2006/CE,
   Considerando que os critérios referidos no n.o 3 do artigo 14.o da Decisão n.o 1622/2006/CE se encontram inteiramente preenchidos,
   Tendo em conta a recomendação da Comissão de 8 de Abril de 2009,
   DECIDE:
   Artigo Único
   Em conformidade com o artigo 14.o da Decisão n.o 1622/2006/CE, as cidades de Guimarães (Portugal) e Maribor (Eslovénia) são designadas Capitais Europeias da Cultura para o ano de 2012.
   
      Feito em Bruxelas, em 12 de Maio de 2009.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         M. KOPICOVÁ
         
      
   
   
      (1)  JO L 304 de 3.11.2006, p. 1.