CELEX: 31986R1390
Language: pt
Date: 1986-05-12 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1390/86 da Comissão, de 7 de Maio de 1986, que altera os montantes compensatórios monetários

12.5.86                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 124 / 1
                                                                         I
                                            (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                             REGULAMENTO (CEE) N? 1390/86 DA COMISSÃO
                                                               de 7 de Maio de 1986
                                               que altera os montantes compensatórios monetários
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                            França :
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                               Sector do leite e dos produtos lácteos :      — 1,7
Económica Europeia,                                                              Sector da carne de bovino :                   — 3,3
                                                                                 Sector do vinho :                             — 1,2
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de Por­                             Outros sectores :                             — 6,3
tugal,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                                Irlanda :
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                          Produtos animais :                               0
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('), al­                        Produtos vegetais :                           — 1,5
terado pelo Regulamento (CEE) n? 1013 / 86 (2), e, no­
                                                                                 Países Baixos :
meadamente, o n? 2 do seu artigo 9?, e o seu artigo 12?,
                                                                                 Sector do leite e dos produtos lácteos :      + 2,9
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678 / 85 do                               Sector dos cereais :                          + 2,4
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , que fixa as taxas de                          Outros sectores :                             +   1,8
conversão a aplicar no sector agrícola (J), com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                                 UEBL :
n? 505 / 86 (4),                                                                 Todos os sectores :                              0
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3155 / 85 da
Comissão, de 11 de Novembro de 1985 , relativo à fixa­                      Considerando que, no que respeita aos outros Estados­
ção antecipada dos montantes compensatórios monetá­                         -membros, de acordo com o disposto no n? 1 do artigo
rios (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                   2° do Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da Comissão, de
gulamento (CEE) n? 1002 / 86 (6),                                            11 de Novembro de 1985, que estabelece as modalidades
Considerando que os montantes compensatórios introdu­                       de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
zidos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 foram fixa­                        rios (10), os montantes compensatórios monetários são
                                                                            calculados com base nos câmbios do período de referên­
dos pelo Regulamento (CEE) n? 1057/ 86 da Comis­                            cia de 30 de Abril a 6 de Maio de 1986 ; que essas dispo­
são (7), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                    sições levam aos desvios monetários seguintes :
gulamento (CEE) n? 1317 / 86 (");
Considerando que, na sequência do novo ajustamento                          — Itália :
das taxas representativas fixadas nos Anexos I, II, IV, V,                       Sectores do leite e dos produtos lácteos
VI, VII, VIII, X e XI do Regulamento (CEE) n? 1678 /                             e da carne de bovino :                        — 1,5
/ 85 ('), os montantes compensatórios monetários válidos                         Sector do vinho :                             — 3,0
para os Estados-membros que mantêm as suas moedas                                Outros sectores :                             — 6,5
entre elas dentro de um desvio instantâneo máximo de
                                                                            — Reino Unido :
2,25 % devem ser calculados por meio dos desvios mone­
tários seguintes :                                                               Sectores do leite e dos produtos lácteos
                                                                                 e da carne de bovino :                        — 7,1
— Dinamarca :                                                                    Outros sectores                               — 10,7
     Todos os sectores :                                            0
— Alemanha :                                                                — Grécia :
     Sector do leite e dos produtos lácteos :                    + 2,9           Sectores do leite e dos produtos lácteos
     Sector dos cereais :                                        + 2,4           e da carne de bovino :                        — 24,1
     Outros sectores :                                           + 1,8           Sector do vinho :                             — 38,3
                                                                                 Outros sectores :                             — 41,8
 ') JO  n? L  164 de 24 . 6 . 1985 , p . 6 .                                — Espanha :
 2) JO  n? L  94 de 9. 4. 1986, p. 18 .                                          Sectores do leite e dos produtos lácteos,
 }) JO  n? L  164 de 24 . 6. 1985 , p. 11 .                                      da carne de bovino e do vinho :                   0
 4) JO  n°. L 51 de 28 . 2 . 1986, p. 1 .                                        Outros sectores                               — 1,4
 5) JO  n°. L 310 de 21 . 11 . 1985 , p . 22 .
 ") JO  n? L  93 de 8 . 4 . 1985 , p . 8 .                                       Portugal:
 ') JO  n°. L 98 de 12 . 4. 1986, p. 1 .                                         Sector do açúcar :                            - 2,2
 ') JO  n°. L 116 de 9. 5 . 1986, p. 1 .
 *) JO  n? L  164 de 24 . 6 . 1985 , p. 11 .                                (10) JO n°. L 310 de 21 . 11 . 1985 , p. 4.
 ---pagebreak--- N? L 124 / 2                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  12. 5. 86
Considerando, todavia, que, em aplicação do Regula­              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
mento (CEE) n? 1245 / 86 do Conselho, de 28 de Abril de
1986, (') para os produtos incluídos no sector da carne
de suíno bem como no dos ovos e da carne de aves de                                       Artigo 1?
capoeira, a aplicação da parte dos montantes compensató­         1.    As colunas dos montantes compensatórios monetá­
rios monetários negativos criados na sequência do reali­         rios negativos das Partes 3, 5 et 8 do Anexo I do Regu­
nhamento monetário de 6 de Abril está suspensa ; que,            lamento (CEE) n? 1057 / 86 são substituídas pelas que
para esse fim, o cálculo dos montantes compensatórios            constam do anexo do presente regulamento .
monetários para a ração forrageira de que são derivados
os montantes compensatórios monetários para os produ­
tos dos sectores em causa, são utilizados os desvios se          2 . , Os Anexos II e III do Regulamento (CEE)
                                                                 n? 1057/ 86 são substituídos pelos Anexos II e III do pre­
guintes :
— Espanha                                                 0      sente regulamento.
— França                                                  0
— Grécia                                             — 36,7      3 . O Anexo IV do presente regulamento é inserido no
— Irlanda                                                 0      Regulamento (CEE) n? 1057/ 86 .
— Itália                                             — 3,8
— Reino Unido                                        — 4,7
                                                                                          Artigo 2°
Considerando que os comités de gestão interessados não
emitiram qualquer parecer no prazo limite estabelecido           O presente regulamento entra em vigor em 12 de Maio
pelos seus presidentes,                                          de 1986 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                  vel em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 7 de Maio de 1986 .
                                                                                      Pela Comissão
                                                                                   Frans ANDRIESSEN
                                                                                      Vice-Presidente
(') JO n? L 1 13 de 30 . 4 . 1986, p. 8 .
 ---pagebreak---  12 . 5 . 86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       N°. L 124 / 3
                                                                          PARTE 3
                                                              SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                              Montantes compensatórios monetários
\                                                      Positivos                                                    Negativos
               N9 da pauta            República Holanda      Dinamarca            Reino       Bélgica/   Irlanda        Itália    França      Grécia
             aduaneira comum           Federal                                    Unido     Luxemburgo
                                    da Alemanha
                                                                                              FB/Flux/
                                     DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg        £/ 100 kg      100 kg  £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg
                                                                                                            — Peso vivo —
    01.02 A II O                                                                  7,078                                3 656      37,27      4 410,1
                                                                                                           — Peso líquido —
    02.01 A II a) 1                                                              13,449                                6 946      70,82      8 379,2
    02.01 A II a) 2                                                              10,759                                5 557      56,65      6 703,4
    02.01 A II a) 3                                                              16,138                                8 336      84,98     10 055,1
    02.01 A II a) 4 aa)                                                          10,759                                5 557      56,65      6 703,4
    02.01 A II a) 4 bb)                                                          18,403                                9 506      96,91     11 466,3
    02.01 A II b) 1 O                                                            11,962                                6 179      62,99      7 453,1
    02.01 A II b) 2 (2)                                                           9,570                                4 943      50,39      5 962,5
    02.01 A II b) 3 (2)                                                          14,953                                7 723      78,74      9 316,4
    02.01 A II b) 4 aa) (2)                                                       9,570                                4 943      50,39      5 962,5
    02.01 A II b) 4 bb) 1 1 (2)                                                 14,953                                 7 723      78,74      9 316,4
    02.01 A II b) 4 bb) 22 (2)(3)                                               14,953                                 7 723      78,74      9 316,4
    02.01 A II b) 4 bb) 33 (2)                                                  14,953                                 7 723      78,74      9 316,4
    02.06 Cl a) 1                                                               10,759                                 5 557      56,65      6 703,4
    02.06 C I a) 2                                                              15,360                                 7 933      80,88      9 569,9
ex 16.02 B III b) 1 aa) (4)                                                     15,360                                 7 933      80,88      9 569,9
ex 16.02 B III b) 1 aa) (5)                                                       9,202                                4 753      48,45      5 733,1
ex 16.02 B III b) 1 aa) (4)                                                       6,158                                3 181      32,43      3 836,8
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contin­                — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em
     gente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das                       carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
     Comunidades Europeias :                                                               autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­
                                                                                           mente à carne de búfalo congelada.
     a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da
          raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de               (3) A admissão nesta subposição fica dependente da apresentação de um
          Pinzgau ;                                                                    certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades compe­
     b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a                 tentes das Comunidades Europeias .
          abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e de raça
                                                                                   (4) Produtos que contenham em peso 80 °/o ou mais de carnes de bovino,
          de Freiburg.                                                                 com excepção das miudezas e da banha.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
                                                                                   (5) Produtos que contenham em peso 60 % ou mais, e menos de 80 % de
     — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em                carnes de bovino, com excepção das miudezas e da banha.
          carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
          autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­              (6) Produtos que contenham em peso 40 % ou mais e menos de 60 % de
          mente à carne de bovino congelada,                                           carnes de bovino, com excepção das miudezas e da banha.
 ---pagebreak---                                                PARTE 5
                        SECTOR DO LEITE E DOS PRODUTOS LÁCTEOS                                                                                                             N ? L 124 / 4
                              Montantes compensatórios monetários
                                                                                                       Negativos
    o das mercadorias                  Notas         Bélgica/        Irlanda            Itália            França           Grécia           Reino           Espanha
                                                   Luxemburgo                                                                               Unido
                                                    FB/Flux/
                                                    100 kg (a)   £Irl/ 100 kg (a)   Lit/ 100 kg (a)    FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg (a)   Pta/ 100 kg (a)
                                        0                                                306     (d)      1,63 (d)         369,3 (d)     0,593 (d)
                                        o        \I                                      306     (c)      1,63 (c)         369,3 (c)     0,593 (c)
                                        o        \                                       273     (c)      1,46 (c)         329,8 (c)     0,529 (c)
                                       o n       \                                       213     (c)      1,14 (c)         257,0 (c)      0,412 (c)
                                       o n                                               172     (c)     0,92 (c)          207,1 (c)      0,332 (c)
                                                                                                                                                                           Jornal
                                        o                                             4 057             21,64           4 893,7           7,854
                                   .    o        III                                  2 588 (d)         13,80 (d)       3 122,0 (d)       5,011 (d)
                                        o        IlI                                  2 588 (d)         13,80 (d)       3 122,0 (d)       5,011 (d)
                                        o        ||I                                  2 098 (d)         11,19 (d)       2 531,3 (d)       4,063 (d)
                                       O (»)     IIII                                 4 057             21,64           4 893,7           7,854
                                       C) C)     IIII                                 2 588 (d)         13,80 (d)       3 122,0 (d)       5,011 (d)
                                        o        ||Il                                 2 588 (d)         13,80 (d)       3 122,0 (d)       5,011 (d)
                                        o                        II                   2 098 (d)         11,19 (d)       2 531,3 (d)       4,063 (d)
    láctea não gorda :
                                                                                                                                                                             Oficial das Comunidades
   peso                                 o                                                306 (d)         1,63 (d)          369.3 (d)      0,593 (d)
    15 % em peso                        0                                                674 (d)         3,60 (d)          813.4 (d)      1,305 (d)
    láctea não gorda :                                                                                                                                                     Europeias
   peso                                 C)                                               245 (d)          1,31 (d)         295,3 (d)      0,474 (d)
    15 % e inferior a 25 % em
                                        C)                                               674 (d)         3,60 (d)          813,4 (d)      1,305 (d)
25 % e inferior a 32 % em
                                        C)                                             1 103 (d)         5,88 (d)        1 331,0 (d)      2,136 (d)
32 % em peso                            o                                              1 226 (d)         6,54 (d)        1 478,9 (d)      2,374 (d)
                                                 II||
                                        C)       IIIl                                 4 265             22,74            5 144,4          8,257
                                        C)       ||Il                                 4 057             21,64           4 893,7           7,854
                                        o        IIIl                                 2 588 (d)         13,80 (d)        3 122,0 (d)      5,011 (d)
                                        o          Il                                 2 098 (d)         11,19 (d)        2 531,3 (d)      4,063 (d)
                                        o                                             4 057             21,64           4 893,7           7,854
                                                                                                                                                                               12 . 5 . 86
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                         12 . 5 . 86
                                                                                                  Negativos
       das mercadorias               Notas       Bélgica/       Irlanda             Itália           França           Grécia           Reino           Espanha
                                               Luxemburgo                                                                              Unido
                                                FB/Flux/
                                               100 kg (a)   £Irl/ 100 kg ( a)   Lit/ 100 kg (a)   FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg (a)   Pta/ 100 kg (a)
                                       O                                          2 588 (d)          13,80 (d)      3 122,0 (d)     5,011 (d)
                                       o                                          2 098 (d)          11,19 (d)      2 531,3 (d)     4,063 (d)
     láctea não gorda :
       eso                             o                                             306 (d)          1,63 (d)        369,3 (d)     0,593 (d)
      5 %, em peso                     o                                             860 (d)          4,59 (d)      1 037,9 (d)     1,666 (d)
     láctea não gorda :
       eso                             o                                             245 (d)          1,31 (d)        295,3 (d)      0,474 (d)
     15 % , e inferior a 25 % , em
                                       o                                             860 (d)          4,59 (d)      1 037,9 (d)      1,666 (d)
  5 °/o , e inferior a 32 % , em
                                       C)                                         1 106 (d)           5,90 (d)      1 334,5 (d)     2,142 (d)
  2 % , em peso                        o                                          1 229 (d)           6,56 (d)      1 482,7 (d)     2,380 (d)
                                                                                                                                                                      Jornal Oficial
  rias gordas :
                                       o                                              — (b)             -(b)              — (b)         — (b)
  0 % e inferior a 82 %                o                                          7 123             37,98           8 591,8         13,790
  2 %                                  o                                          7 301             38,93           8 806,6         14,135
                                       o                                              — (b)             -(b)              -(b)          — (b)
                                     o o                                          6 920             36,90           8 347,2         13,397
                                                                                                                                                                        das Comunidades
  rt                                   o                                          5 607             29,90           6 764,1         10,856
ordas, em peso, da matéria
                                                                                                                                                                      Europeias
                                     O (")                                        2 127              11,34          2 565,6         4,118
  0 % ou inferior a 30 %             O (")                                        3 122              16,65          3 765,5         6,044
  0 %                                (5) (")                                      4 545             24,24           5 482,5          8,799
ordas, em peso, da matéria
                                     O (")                                        4 545             24,24           5 482,5          8,799
  5 %                                O ( 12)                                      5 390             28,74           6 501,7         10,435
                                      o                                           5 390             28,74           6 501,7         10,435
 padano e do parmigiano reg­
    ados exclusivamente a partir
                                     O (")                                        7 992             42,62           9 640,4         15,473
                                     O (")                                        6 351             33,87           7 661,5         12,297
                                                                                                                                                                         N? L 124 / 5
 ---pagebreak---                                                                                                                          Negativos                                                                    N ? L 124 / 6
           das mercadorias                      Notas             Bélgica/         Irlanda             Itália               França           Grécia           Reino           Espanha
                                                                Luxemburgo                                                                                    Unido
                                                                 FB/ Flux/
                                                                 100 kg ( a)   £Irl/ 1 00 kg (a)   Lit/ 100 kg (a)       FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg (a)   Pta/ 100 kg (a)
        provolone, ragusano, danbo,
         fynbo, gouda, havarti, mari­
         como os queijos (com exclu­
       a bem como os queijos fabri­
        a partir do leite de ovelha
       , em peso, de água na maté­
        r ou igual a 62 % e de teor
      m peso, da matéria seca :
                                           OH no                                                       5 087                 27,13           6 136,5          9,849
      a 10 %                               O (") (")(")                                                5 910                 31.52           7 129,5         11,443
     nhem, saint-nectaire,        saint­
          erkäse, bem como os queijos
     queijos fabricados exclusiva­
        te de ovelha ou de cabra) de
      a na matéria não gorda supe­
       em matérias gordas em peso
                                           (5) (11) (12) (13)                                          3 497                 18,65           4 218,9          6,771
       a 10 %                              (5) (11) (12) (13)                                          4 628                 24,68           5 583,2          8,961
       ria seca :
                                                 o                                                      1 590                 8,48           1 917,7          3,078
                                                 n                                                     2 350                 12,53           2 834,5          4,549
       0 %
       ria seca :
                                                o                                                      5 910                 31,52           7 129,5         11,443
                                                0                                                      7 992                 42,62           9 640,4         15,473
       0 °/o
                                               ex 13)                                                  4 615                 24,61           5 567,4          8,936
                                                (6)
                                                                                                                                                                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                C)
                                                o                                  0,032                  277        -         1,27            122,8          0,190             5,54
                                                o                                  0,101                  864                  3,96            383,8          0,594            17,33
                                                o
     do produto.
érias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                            86                0,46             103,6          0,166
érias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                           79                 0,42               95,1         0,153
érias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                           79                 0,42               95,1         0,153
                                                                                                                                                                                                 12 . 5 . 86
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                                                                      Notas
(') Em relação ao leite em pó desnatado expedido para Itália a partir de um outro Estado-membro de acordo com o Regulamento (CEE)
    n? 1624/76 (JO n? L 180, de 6. 7 . 1976), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,54.
    Nas trocas comerciais intracomunitárias do leite em pó desnatado tal qual, vendido ao abrigo do Regulamento (CEE) n? 368 /77 (JO
    n? L 52, de 24 . 2. 1977) e do Regulamento (CEE) n? 443 /77 (JO n? L 58 , de 3 . 3 . 1977), o montante indicado é afectado do coeficiente
    0,20 .
(3) O montante de base para 100 quilogramas de produtos desta subposição é igual à soma dos elementos seguintes :
    a) O montante por 100 quilogramas indicado multiplicado por um centésimo do peso da parte láctea contida em 100 quilogramas de
        produto. Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos o montante resultante do
        cálculo precedente será :
        — multiplicado pelo peso da parte láctea não gorda, que não sejam o soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados
             contida em 100 quilogramas de produto,
             e em seguida :
        — dividido pelo peso da parte láctea não gorda contida em 100 quilogramas de produto ;
    b) Um montante adicional para cada um por cento que constitua o teor em sacarose de 100 quilogramas de peso líquido do produto, igual
        a um centésimo do montante indicado na parte 7 do presente anexo na subposição 17.01 A (não desnaturado) da paute aduaneira
        comum .
        Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito :
        — o teor real em peso de soro e/ou lactose adicionados por 100 quilogramas de produto acabado,
             e, nomeadamente,
        — o teor em lactose do soro adicionado .
(4) Todavia, em relação à manteiga ou à manteiga concentrada que sejam objecto das medidas previstas :
    — no Regulamento (CEE) n? 3143 / 85 (JO n? L 298 , de 12. 11 . 1985 , p. 9), o montante indicado será afectado do coeficiente 0,28 ,
    — no Regulamento (CEE) n? 262/79 (JO n? L 41 , de 16. 2 . 1979), no Regulamento (CEE) n? 442/ 84 (JO n? L 52, de 23 , 2 . 1984) e no
        Regulamento (CEE) n? 1932/ 81 (JO n? L 191 , de 14. 7. 1981 ), o montante indicado será afectado :
        — do coeficiente 0,31 caso o destino seja o da fórmula A, da fórmula C ou da fórmula D,
        — do coeficiente 0,50 caso o destino seja o da fórmula B,
    — no Regulamento (CEE) n? 2268 / 84 (JO n? L 208 , de 3 . 8 . 1984), o montante indicado será afectado do coeficiente 0,91 ,
    — no Regulamento (CEE) n? 2278 / 84 (JO n? L 209, de 4 . 8 . 1984), o montante indicado será afectado do coeficiente 0,89,
    — no n? 1 do artigo 13 no Regulamento (CEE) n? 2956/ 84 (JO n? L 279, de 23 . 10. 1984), o montante indicado será afectado do
        coeficiente 0,56,
    — no Regulamento (CEE) n? 765 / 86 (JO n? L 72 de 15. 3 . 1986), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,69.
(5) Não será concedido qualquer montante compensatório monetário à exportação de queijos cujo preço franco-fronteira, antes da aplicação
    do montante monetário e, se for caso disso, da restituição, no Estado-membro de exportação seja inferior a 140 ECUs por 100 quilogra­
    mas .
    Nas trocas comerciais intracomunitárias desses queijos de fraco valor, o documento estabelecido para justificar a natureza comunitária dos
    produtos incluirá, na casa «designação das mercadorias» uma das seguintes menções.
    »Oste af ringe værdi, anvendelse af bemærkning (s), i bilag I, del 5 , til forordningen om fastsættelse af monetære udligningsbeløb.«
    ,,Käse mit geringem Wert, Anwendung Fußnote (5) zum Anhang I Teil 5 der Verordnung zur Festsetzung der Währungsausgleichsbe­
    träge ."
    «Τυριά χαμηλής αξίας κατ' εφαρμογή της σημείωσης (5) του μέρους 5 του παραρτήματος I του κανονισμού που καθορίζει τα νομισματικά εξισωτικά
    ποσά.»
    'Cheese of low value in accordance with note (s) in part 5 of Annex I to the Regulation fixing monetary compensatory amounts.'
    «Queso de escaso valor, en aplicación de la nota 5 de la Parte 5 del Anexo I del Reglamento por el que se fijan los montantes compensa­
    torios monetarios .»
    «Fromages de faible valeur, application de la note 5 de l'annexe I, partie 5 , du règlement fixant les montants compensatoires monétaires.»
    «Formaggi di scarso valore in applicazione della nota 5 dell'allegato I, parte 5a, del regolamento che fissa gli importi compensativi mone­
    tari .»
    „Kaas van geringe waarde, toepassing van voetnoot (5) van bijlage I, deel 5, bij de verordening tot vaststelling van de monetaire compense­
    rende bedragen."
    «Queijos de fraco valor, aplicação da nota 5 do Anexo I, Parte 5, do regulamento que fixa os montantes compensatórios monetários.»
    Não será concedido qualquer montante compensatório monetário no Estado-membro de importação sempre que o documento estabele­
    cido para justificar a natureza comunitária do produto em causa inclua uma das menções acima definidas.
    Em caso de importação proveniente de um país terceiro, não será concedido qualquer montante compensatório, se o preço franco-fron­
    teira, corrigido pelo direito nivelador e pelo montante compensatório monetário aplicável ao queijo de valor normal, for inferior a 140
    ECUs por 100 quilogramas.
    Quando o montante compensatório monetário deva ser cobrado em relação a uma remessa que consista numa mistura de diferentes tipos
    de queijo de um valor inferior a 140 ECUs por 100 quilogramas, o montante compensatório a aplicar em derrogação do artigo 30? do
    Regulamento (CEE) n? 1371 / 81 (JO n? L 138 , de 25 . 5 . 1981 , p. 1 ) é o aplicável aos produtos de subposição ex 04.04 E I b) 2 da pauta
    aduaneira comum de teor, em peso, de água na matéria não gorda superior a 62 % e de teor em matérias gordas, em peso, da matéria
    seca igual ou superior a 10 % .
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 (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito nomeada­
      mente, o teor, em peso por 100 quilogramas de produto acabado :
      — de leite em pó desnatado,
      — de soro e/ou de lactose adicionados ,
           assim como
     — lactose do soro adicionado.
      Em relação ao leite em pó ou granulado (com exclusão do soro) desnaturado em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE)
      n? 1725/79 (JO n? L 199, de 7. 8 . 1979) ou em conformidade com o artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 3714/84 (JO n°. L 341 , de 29. 12 .
      1984) e em relação aos alimentos para animais cuja parte de produtos lácteos que contenham leite em pó ou granulado (com exclusão do
     soro), o montante indicado será aumentado do montante suplementar constante do quadro seguinte :
                                        República  Holanda       Reino     Bélgica/ Dinamarca      Itália    França      Grécia     Irlanda
        Teor em peso de leite em pó ou    Federal               Unido    Luxemburgo
       granulado (com exclusão do soro da Alemanha
             no produto acabado)                                          FB/Flux/
                                       DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg  £/ 100 kg   100 kg   Dkr/ 100 kg Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg £Irl/ 100 kg
     Superior a 12 % e inferior
     a 30 %                                                     0,849                                438       2,34       528,8
     Igual ou superior a 30 %
     e inferior a 50 %                                          1,698                                877      4,68      1 057,7
     Igual ou superior a 50 %
     e inferior a 70 %                                          2,546                             1 315       7,01      1 586,5
     Igual ou superior a 70 %
     e inferior a 80 %                                          3,183                             1 644        8,77     1 983,2
     Igual ou superior a 80 %
     e inferior a 88 %                                          3,565                             1 841       9,82     2 221,2
     Igual ou superior a 88 %                                   3,820                             1 973      10,52     2 379,8
     Sempre que estes produtos contenham leite desnatado em pó comprado nas condições previstas no Regulamento (CEE) n? 368 /77 (JO
     n? L 52, de 24. 2. 1977), no Regulamento (CEE) n? 443 /77 (JO n? L 58 , de 3 . 3 . 1977) e no Regulamento (CEE) n? 1844/77 (JO n? L 205 ,
     de 11 . 8 . 1977) assim como mais de 9,0 gramas de ferro e/ou 1,2 gramas de cobre por 100 quilogramas de produto, os montantes
     suplementares acima referidos serão afectados do coeficiente 0,37.
     Se o produto não foi produzido em conformidade com as disposições de um dos regulamentos mencionados na segunda ou terceira alíneas
     desta nota, os montantes suplementares acima referidos serão afectados do coeficiente 1,85 . Todavia, esse coeficiente não é aplicável aos
     produtos expedidos para a Itália a partir de um outro Estado-membro, aquando da aplicação das disposições do Regulamento (CEE)
     n? 1624 /76 ( JO n? L 180, de 6. 7 . 1976).
(7) O montante de base para 100 quilogramas de produto desta subposição é igual à soma dos elementos seguintes :
     a) O montante por 100 quilogramas indicado. Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ou lactose, o montante indicado
          será :
          — multiplicado pelo peso da parte láctea, não gorda, que não seja o soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados,
               contida em 100 quilogramas de produto,
               e em seguida
          — dividido pelo peso da parte láctea não gorda contida em 100 quilogramas de produto ;
     b) Um montante adicional em relação a cada por cento que constitua o teor em sacarose de 100 quilogramas de soro líquido do produto,
          igual a um centésimo do montante indicado na parte 7 do presente anexo da subposição 17.01 A (não desnaturado) da pauta aduaneira
          comum .
          Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito :
         — o teor real, em peso, do soro e/ou da lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados por 100 quilogramas de produto acabado,
              e , nomeadamente,
         — o teor em lactose do soro adicionado .
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(a) O montante de base para 100 quilogramas de produto desta subposição é igual ao montante indicado. Todavia, se tiverem sido adiciona­
      dos ao produto, soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos, o montante de base será igual ao montante indicado :
     — multiplicado pelo peso da parte não gorda, que não seja o soro e/ou a lactose adicionados, contida em, 100 quilogramas de produto,
          e em seguida
     — dividido peio peso da parte não gorda, contida em 100 quilogramas de produto.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito :
     — o teor real, em peso, de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados por 100 quilogramas de produto acabado,
         e, nomeadamente,
     — o teor em lactose do soro adicionado.
C) Em relação aos produtos a que tiverem sido adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos nao será concedido qualquer
     montante compensatório. Todavia, aplicam-se os montantes indicados se os montantes compensatórios forem cobrados.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85,
     o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram ou não adicionados ao produto, soro e/ou lactose.
(10) Em relação à nata que é objecto das medidas previstas no Regulamento (CEE) n? 649/78 (JO n? L 86, de 1 . 4. 1978), o montante
     compensatório monetário é afectado do coeficiente 0,51 .
(u) No que respeita aos queijos fabricados exclusivamente a partir de leite de ovelha ou de cabra :
     — o controlo analítico será efectuado por métodos imunológicos tais como, nomeadamente a imunodifusão dupla e a imunodifusâo
         radial, eventualmente completada pela electroforese das caseínas,
     — o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito que o
         queijo em causa foi fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha e/ou de cabra.
(12) Não é aplicável qualquer montante compensatório aos queijos importados nas condições previstas no n? 1 do artigo 7?, no n? 1 do
     artigo 9?, bem como nos artigos 10? e 11 ? do Regulamento (CEE) n? 2915/79 (alterado) desde que seja respeitado, quando previsto em
     relação ao queijo em causa, um valor franco-fronteira aplicável, ou se os preços practicados à importação não forem inferiores aos
     montantes referidos no n? 1 do artigo 11 ? do referido regulamento em relação ao queijo em questão ; não é igualmente aplicável qualquer
     montante compensatório aos queijos referidos no n? 1 do artigo 9? e no n? 2 do artigo 11 ? do referido regulamento desde que se trate de
     produtos constantes dos pontos e), f) e r) do Anexo II do referido regulamento, se se estabelecer que os produtos correspondem à
     designação dele constante.
(") O montante compensatório monetário aplicável aos queijos apresentados em embalagens de uso imediato que contenham igualmente
     líquido de conservação, nomeadamente salmoura, é concedido com base no peso líquido, deduzindo-se o peso aesse líquido.
Nota : Para o cálculo do teor, em peso, de matérias gordas não se tomará em consideração o peso das matérias gordas não lácteas.
 ---pagebreak--- N°. L 124 / 10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         12 . 5 . 86
                                                                     PARTE 8
                           MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033 /80
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                      Positivos                                                           Negativos
              N? da pauta   República  Holanda      Dinamarca    Reino      Bélgica/   Irlanda        Itália     França      Grécia    Espanha     Portugal
          aduaneira comum    Federal                             Unido    Luxemburgo
                          da Alemanha
                                                                           FB/ Flux/
                           DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg £/ 100 kg    100 kg  £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg   FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/ 100 kg
17.04  D I   a)                                                  1,897                              2 761         12,64     1 226,1
17.04  D I   b)  1                                               1,175                               1 711         7,83        759,6
17.04  D I   b)  2                                               1,676                              2 439         11,17     1 083,2
17.04  D I   b)  3 aa)                                           2,177                              3 168         14,51     1 406,6
17.04  D I   b)  3 bb)                                           2,244                              3 264         14,95     1 449,4
17.04  D I   b)  4                                               2,601                              3 785         17,33     1 680,9
17.04  D I   b)  5                                               2,797                              4 070         18,64     1 807,3
17.04  D I b) 6                                                  2,992                              4 355         19,93     1 933,7
17.04  D I b) 7                                                  3,112                              4 528         20,73     2 010,8
17.04  D I b) 8                                                  3,307                              4 813         22,03     2 137,2
17.04  D II a)                                                   3,019                              2 876         13,79     1 912,7
17.04  D II a) (15)                                              2,546                              2 632         12,49     1 619,0
17.04  D II b) 1                                                 2,793                              2 547         12,28     1 766,6
17.04  D II b) 1 ( 1 })                                          2,320                              2 303         10,98     1 472,9
17.04  D II b) 2                                                 3,468                              3 528         16,78     2 202,7
17.04  D II b) 2 (,J)                                            2,995                              3 284         15,48     1 909,0
17.04  D II b) 3                                                 3,608                              4 111         19,29     2 302,3
17.04  D II b) 3 ( 1J)                                           3,253                               3 928        18,31     2 082,0
17.04  D II b) 4                                                 3,432                              4 387         20,33     2 202,5
17.04  D II b) 4 ( 13)                                           3,243                              4 290         19,81     2 085,0
18.06 B I                                                        1,577                               1 632          7,75    1 002,8
18.06  B II   a)                                                 2,557                               1 974          9,76    1 608,0
18.06  B II  a) O                                                2,227                               1 804          8,85    1 403,3
18.06  B II  b)                                                  3,528                               2 475        12,43     2 212,2
18.06  B II  b) (15)                                             3,026                               2 216        11,05     1 900,7
18.06 C I                                                        2,543                               2 029          9,97    1 600,6
18.06 C I (13)                                                   2,023                               1 761          8,55    1 277,5
 18.06 C  II  a)   1                                              1,567                              2 280        10,44     1 012,3
 18.06 C  II  a)   2                                              1,915                              2 786        12,76      1 237,3
 18.06 C  II  b)   1                                             2,805                               3 246        15,21      1 791,2
 18.06 C  II  b)   1 (1J)                                        2,545                               3 111        14,49      1 629,6
 18.06 C  II  b)   2                                              3,209                              3 454        16,32     2 042,9
 18.06 C  II  b)   2 (,J)                                        2,831                               3 259        15,28      1 807,9
 18.06 C  II  b)   3                                              3,521                              3 452        16,49     2 232,5
 18.06 C  II  b)   3 (")                                          3,001                              3 184        15,07      1 909,4
 18.06 C  II  b)   4                                             4,006                               3 703        17,83     2 534,6
 18.06 C  II  b)   4 (»)                                          3,345                              3 361         16,01    2 123,4
 18.06 D I a) O                                                   5,296                              3 063        15,95     3 308,0
 18.06 D I b) O (•)                                               5,296                              3 063        15,95     3 308,0
 18.06 D II a) 1                                                  3,035                              3 201         15,16     1 930,4
 18.06 D II a) 1 O 3)                                             2,657                              3 006         14,12     1 695,4
 ---pagebreak---  12 . 5 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         N°. L 124 / 11
                                         Positivos                                                         Negativos
               N? da pauta     República  Holanda    Dinamarca      Reino    Bélgica/   Irlanda        Itália     França      Grécia    Espanha      Portugal
             aduaneira comum    Federal                             Unido  Luxemburgo
                             da Alemanha
                                                                            FB/ Flux/
                              DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg Dkr/ 100 kg   £100 kg    100 kg  £Irl/ 1 00 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg  Esc/ 100 kg
18.06    D II a) 1 ( ,5)                                         2,806                               3 083        14,53     1 788,0
18.06    D II a) 2 (!)                                           3,035                               3 201        15,16     1 930,4
18.06    D II a) 2 (8) ( ,J)                                     2,657                               3 006        14,12     1 695,4
18.06    D II a) 2 (8) ( 15)                                     2,806                               3 083        14,53     1 788,0
18.06    D II b) 1                                               7,225                               4 058        21,23     4 504,9
18.06    D II b) 1 ( 13)                                         5,216                               3 021        15,72     3 256,5
18.06    D II b) 1 ( 15)                                         6,007                               3 430        17,89     3 748,3
18.06    D II b) 2 ( 10)                                         4,666                               4 206        20,32     2 949,2
18.06    D II b) 2 (")                                           3,862                               3 792        18,12     2 449,9
18.06    D II b) 2 (")                                           7,225                               4 058        21,23     4 504,9
18.06    D II b) 2 (13)                                          5,216                               3 021        15,72     3 256,5
18.06    D II b) 2 (»)                                           6,007                               3 430        17,89     3 748,3
18.06    D II c) 1 O
18.06    D II c) 2 (2)
19.02    B II a) 4 aa) (6)                                       1,176                               1 711         7,84       759,9
19.02    B II a) 5 aa) (')                                       1,764                               2 567        11,75     1 140,0
19.03    A O                                                     2,980                               4 336        19,85     1 925,5
19.03    B I O                                                   2,980                               4 336        19,85     1 925,5
19.03    B II O                                                  2,460                               3 580        16,39     1 590,0
19.04                                                            1,535                               2 234        10,23       992,0
19.08    B I a)                                                  1,741                               2 533        11,60     1 124,8
19.08    B I b)                                                  3,133                               4 559        20,87     2 024,7
19.08    B II a)                                                 0                                      0          0          386,9
19.08    B II b) 1                                               1,469                               2 138         9,79       949,3
19.08 B II b) 2                                                  2,996                               2 927        13,99     1 900,4
19.08 B II b) 2 O                                                1,988                               2 406        11,22     1 272,7
19.08 B II c) 1                                                  1,817                               2 644        12,11     1 174,3
19.08 B II c) 2                                                  3,344                               3 433        16,31     2 125,4
19.08 B II c) 2 (u)                                              2,336                               2912         13,54     1 497,7
19.08    B II d) 1                                               2,340                               3 404        15,59     1 511,7
19.08    B II d) 2                                               3,867                               4 193        19,79     2 462,8
19.08    B II d) 2 (13)                                          2,859                               3 672        17,02     1 835,1
19.08    B III a) 1                                              1,048                               1 525         0          677,1
19.08    B III a) 2                                              2,956                               2 511        12,24     1 866,0
19.08    B III a) 2 (,3)                                         1,697                               1 860         8,77     1 081,3
19.08    B III b) 1                                              1,570                               2 285        10,46     1 014,5
19.08    B III b) 2                                              3,097                               3 074        14,66     1 965,6
19.08    B III b) 2 (,J)                                         2,089                               2 553        11,89     1 337,9
19.08    B III c)  1                                             2,440                               3 551        16,26     1 577,0
19.08    B III c)  2                                             3,568                               3 760        17,80     2 270,5
19.08    B III c)  2 (,J)                                        2,560                               3 239        15,03     1 642,8
19.08    B IV   a) 1                                             1,497                               2 178         9,97       967,2
19.08    B IV   a) 2                                             2,515                               2 704        12,77     1 601,3
19.08    B IV   a) 2 ( ,J)                                       1,843                               2 357        10,92     1 182,8
19.08    B IV   b) 1                                             1,869                               2 720        12,45     1 207,9
19.08    B IV  b)  2                                             3,126                               3 116        14,85     1 984,4
19.08 B IV b) 2 (13)                                             2,118                               2 595        12,08     1 356,7
19.08 B V a)                                                     1,796                               2613         11,97     1 160,7
19.08 B V b)                                                     1,994                               2 903        13,29     1 289,0
 ---pagebreak---  N°. L 124/ 12                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        12. 5. 86
                                                   Positivos                                                          Negativos
            N? da pauta                  República  Holanda      Dinamarca    Reino      Bélgica/   Irlanda       Itália     França      Grécia    Espanha     Portugal
          aduaneira comum                 Federal                             Unido    Luxemburgo
                                       da Alemanha
                                                                                        FB/ Flux/
                                        DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg £/ 100 kg   100 kg   £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/ 100 kg
21.07 C I                                                                     1,577                             1 632         7,75     1 002,8
21.07 C  II a)                                                                2,557                             1 974         9,76     1 608,0
21.07 C  II a) (,s)                                                           2,227                             1 804         8,85     1 403,3
21.07 C  II b)                                                                3,528                             2 475        12,43     2 212,2
21.07 C  II b) ( 1S)                                                          3,026                             2 216        11,05     1 900,7
21.07 D  I a) 1                                                               6,362                             3 286        17,53     3 963,9
21.07 D  I a) 2                                                               7,281                             3 760        20,02     4 531,6
21.07 D  I b) 1                                                               0                                    0          0          352,3
21.07 D I b) 2                                                                0,890                                0          0          553,9
21.07 D I b) 3                                                                6,472                             3 342        17,80     4 028,1
21.07 D  II a)  1 O
21.07 D  II a) 2 (4)                                                                                                       \
21.07 D  II a)  3 (4)
21.07 D  II a)  4 (4)
21.07 D  II b)  (s)
21.07 G  II a)  1 («) (')                                                     1,618                                0          0        1 007,0
21.07 G  II a)  1 (») O (")                                                   1,145                                0          0          713,3
21.07 G  II a)  1 (') O ( 1S)                                                 1,332                                0          0          829,0
21.07 G  II a) 2 aa) (') (')                                                  2,217                             1 707         8,44     1 393,9
21.07 G  II a) 2 aa) («) (')     ( ,3)                                        1,744                                0          7,14     1 100,2
21.07 G  II a) 2 aa) («) (')     ( 15)                                        1,931                             1 559         7,65     1 215,9
21.07 G  II a) 2 bb) (8) (9)                                                  2,516                             2 143        10,43     1 587,3
21.07 G  II a) 2 bb) («) O       (")                                          2,043                             1 899         9,13     1 293,6
21.07 G  II a) 2 bb) (') (')     ( 1S)                                        2,230                             1 995         9,64     1 409,3
21.07 G  II a) 2 cc) (8) (')                                                  2,815                             2 578        12,43     1 780,8
21.07 G  II a) 2 cc) (») (')     (13)                                         2,342                             2 334        11,13     1 487,1
21.07 G  II a) 2 cc) (') (')     (15)                                         2,529                             2 430        11,64     1 602,8
21.07 G  II b)  1 (') O                                                       2,105                             1 545         7,70     1 321,9
21.07 G  II b)  1 (») O (13)                                                  1,632                                0          0        1 028,2
21.07 G  II b)  1 (') (') ( 15)                                               1,819                                0          0        1 143,9
21.07 G  II b) 2 aa) (') (9)                                                  2,565                             2 214        10,76     1 618,9
21.07 G  II b) 2 aa) (') (')     ( 1J)                                        2,092                             1 970         9 46     1 325,2
21.07 G  II b) 2 aa) (') (')     (15)                                         2,279                             2 066         9,97     1 440,9
21.07 G  II b)  2  bb) (8) (')                                                2,864                             2 650        12,75     1 812,3
21.07 G  II b)  2  bb) («) O      (»)                                         2,391                             2 406        11,45     1 518,6
21.07 G  II b)  2  bb) (') O      (1S)                                        2,578                             2 502        11,96     1 634,3
21.07 G  II c)  1  (») O                                                      2,488                             2 103        10,25     1 569,4
21.07 G  II c)  1  (») (') (")                                                2,015                             1 859         8,95     1 275,7
21.07 G  II c)  1  (') (') ( 1S)                                              2,202                             1 955         9,46     1 391,4
21.07 G  II c) 2   aa) (') (')                                                3,087                             2 974        14,24     1 956,3
21.07 G  II c) 2   aa) (') O     (13)                                         2,614                             2 730        12,94     1 662,6
21.07 G  II c) 2   aa) (») (')   (15)                                         2,801                             2 826        13,45     1 778,3
21.07 G  II c) 2   bb) (') (')                                                3,311                             3 301        15,73     2 101,4
21.07 G  II c) 2   bb) («) (')   H                                            2,838                             3 057        14,43     1 807,7
21.07 G  II c) 2   bb) (') (')   (,s)                                         3,025                             3 153        14,94     1 923,4
21.07 G  II d)  1                                                             3,185                             3 116        14,89     2 019,3
21.07 G  II d)  1   (")                                                       2,712                             2 872        13,59     1 725,6
21.07 G  II d)  1   (,s)                                                      2,899                             2 968        14,10     1 841,3
 ---pagebreak--- 12 . 5 . 86                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        N°. L 124 / 13
                                             Positivos                                                        Negativos
               N? da pauta         República  Holanda    Dinamarca    Reino      Bélgica/   Irlanda       Itália     França       Grécia   Espanha      Portugal
            aduaneira comum         Federal                           Unido    Luxemburgo
                                 da Alemanha
                                                                                FB/Flux/
                                  DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg Dkr/ 100 kg £/ 100 kg   100 kg   £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg  Esc/ 100 kg
21.07 G II d) 2                                                       3,709                               3 878      18,38     2 357,8
21.07 G II d) 2 O                                                     3,236                               3 634      17,08     2 064,1
21.07 G II d) 2 (1S)                                                  3,423                               3 730      17,59     2 179,8
21.07   G  II e)                                                      4,229                               4 636      21,84     2 694,2
21.07   G  II e) (")                                                  3,756                               4 392      20,54     2 400,5
21.07   G  II e) (,5)                                                 3,943                               4 488      21,05     2 516,2
21.07   G  III a) 1                                                   3,236                               1 671       8,90     2 014,1
21.07   G  III a) 1 (1J)                                              2,291                                  0        0         1 426,6
21.07   G  III a) 1 (,s)                                              2,663                                  0        7,33      1 658,0
21.07   G  III a) 2 aa)                                               3,835                              2 542       12,89     2 401,0
21.07   G  III a) 2 aa)    (")                                        2,890                               2 054      10,29      1 813,5
21.07   G  III a) 2 aa)    (,5)                                       3,262                               2 246      11,32     2 044,9
21.07   G  III a) 2 bb)                                               4,134                              2 978       14,88     2 594,4
21.07   G  III a) 2 bb)    (15)                                       3,189                              2 490       12,28     2 006,9
21.07   G  III a) 2 bb)    ( 1S)                                      3,561                              2 682       13,31     2 238,3
21.07   G  III b) 1                                                   3,723                              2 380       12,15     2 329,0
21.07   G  III b) 1 (15)                                              2,778                               1 892       9,55      1 741,5
21.07   G  III b) 1 (,5)                                              3,150                              2 084       10,58      1 972,9
21.07   G  III b) 2                                                   4,183                              3 049       15,21     2 626,0
21.07   G  III b) 2 (,J)                                              3,238                              2 561       12,61     2 038,5
21.07   G  III b) 2 (")                                               3,610                              2 753       13,64     2 269,9
21.07   G  III c) 1                                                   4,106                              2 938       14,70     2 576,5
21.07   G  III c) 1 O                                                 3,161                              2 450       12,10      1 989,0
21.07   G  III c) 1 O                                                 3,533                              2 642       13,13     2 220,4
21.07   G  III c) 2                                                   4,630                              3 700       18,19     2 915,0
21.07   G  III c) 2 (1J)                                              3,685                              3 212       15,59     2 327,5
21.07   G  III c) 2 ( ,s)                                             4,057                              3 404       16,62     2 558,9
21.07   G  III d) 1                                                   4,803                              3 951       19,34     3 026,4
21.07   G  III d) 1 (1J)                                              3,858                              3 463       16,74     2 438,9
21.07   G  III d) 1 ( 1S)                                             4,230                              3 655       17,77     2 670,3
21.07   G  III d) 2                                                   5,027                              4 278       20,84     3 171,5
21.07   G  III d) 2 ( ,J)                                             4,082                               3 790      18,24     2 584,0
21.07   G  III d) 2 O                                                 4,454                              3 982       19,27     2 815,4
21.07   G  III e)                                                     5,325                              4711        22,82     3 363,9
21.07   G  III  e) (,3)                                               4,380                               4 223      20,22     2 776,4
21.07   G  III  e) (1S)                                               4,752                               4 415      21,25     3 007,8
21.07   G  IV   a) 1                                                  4,854                              2 507       13,35     3 021,1
21.07   G  IV   a) 1 ( ,J)                                            3,436                               1 775       9,46     2 139,8
21.07   G  IV   a) 1 (")                                              3,995                              2 063       10,99     2 487,0
21.07   G  IV   a) 2                                                  5,453                               3 378      17,34     3 408,0
21.07   G  IV   a) 2 (»)                                              4,035                               2 646      13,45     2 526,7
21.07   G  IV   a) 2 (1S)                                             4,594                               2 934      14,98     2 873,9
21.07   G  IV   b) 1                                                  5,341                               3 216      16,60     3 336,0
21.07   G  IV   b) 1 (1J)                                             3,923                               2 484      12,71     2 454,7
21.07   G  IV   b) 1 (1S)                                             4,482                               2 772      14,24     2 801,9
21.07   G  IV   b) 2                                                  5,726                               3 776      19,16     3 584,7
21.07   G  IV   b) 2 (,J)                                             4,308                               3 044      15,27     2 703,4
21.07   G  IV   b) 2 ( ,s)                                            4,867                               3 332      16,80     3 050,6
21.07   G  IV   c)                                                    5,724                               3 774      19,15     3 583,5
 ---pagebreak--- N°. L 124 / 14                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        12 . 5 . 86
                                     Positivos                                                          Negativos
            N? da pauta    República  Holanda      Dinamarca    Reino      Bélgica/   Irlanda       Itália     França      Grécia    Espanha     Portugal
         aduaneira comum    Federal                             Unido    Luxemburgo
                         da Alemanha
                                                                          FB/Flux/
                          DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg £/ 100 kg    100 kg  £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/ 100 kg
21.07 G IV c) (,J)                                              4,306                              3 042       15,26      2 702,2
21.07 G IV c) (15)                                              4,865                              3 330       16,79      3 049,4
21.07 G V a) 1                                                  7,281                              3 760       20,02      4 531,6
21.07 G V a) 1 ( 1J)                                             5,154                             2 662       14,19      3 209,8
21.07 G V a) 1 O                                                 5,992                             3 095       16,49      3 730,5
21.07 G V a) 2                                                   7,431                             3 978       21,02      4 628,3
21.07 G V a) 2 (»)                                               5,304                             2 880 .     15,19      3 306,5
21.07 G V a) 2 (,s)                                             6,142                              3 313       17,49      3 827,2
21.07 G V b)                                                     7,629                             4 267       22,34      4 756,6
21.07 G  V b)(")                                                 5,502                             3 169       16,51      3 434,8
21.07 G Vb) (»)                                                  6,340                             3 602       18,81      3 955,5
21.07 G VI à IX (s)
29.04 C III a) 1                                                 1,640                             2 386        10,93     1 059,8
29.04 C III a) 2                                                 2,925                             4 257        19,49     1 890,3
29.04 C III b) 1                                                 2,336                             3 399        15,56     1 509,6
29.04 C III b) 2                                                 4,160                             6 054       27,72      2 688,4
35.05 A                                                          1,802                             2 622        12,01     1 164,5
38.19 T I a)                                                     1,640                             2 386        10,93     1 059,8
38.19 T I b)                                                     2,925                             4 257        19,49     1 890,3
38.19 T II a)                                                    2,336                             3 399        15,56     1 509,6
38.19 T II b)                                                    4,160                             6 054       27,72      2 688,4
 ---pagebreak--- 12 . 5 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 124 / 15
(') Para as mercadorias que não contenham adições de soro,                Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     de lactose, ou de caseína ou caseinatos, o montante com­
     pensatório monetário será calculado em função da quantia             — de exportação efectuada num Estado-membro de moeda
     de açúcar e/ou de leite desnatado contida na referida mer­               valorizada,
     cadoria. Todavia, sempre que o montante compensatório                — de importação efectuada num Estado-membro de moe­
     monetário resultante desse cálculo seja superior àquele                  da depreciada,
     fixado acima, este último será aplicado.
                                                                          — de exportação efectuada num Estado-membro que faça
                                                                              uso da facilidade prevista no artigo 10? do Regulamento
(2) Montantes aplicáveis, conforme o caso, às mercadorias das                 (CEE) n° 1677 / 85 ,
     subposições 21.07 G VI à IX da pauta aduaneira comum.
                                                                          o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista
                                                                          para o efeito se foram ou não adicionados ao produto soro
(4) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o                 e/ou lactose e/ou caseína e /ou caseinatos .
     interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para
     o efeito :                                                           Todavia, os montantes compensatórios que são fixados apli­
                                                                          cam-se se estes montantes forem cobrados .
     — o teor em peso de leite em pó desnatado contido,
     — o teor em soro e / ou lactose e / ou caseína e /ou caseina­    (') O primeiro e segundo parágrafos da nota (') não se aplicam
          tos adicionados assim como o teor em lactose do soro            às mercadorias em embalagens de uso imediato de um con­
          adicionado                                                      teúdo líquido inferior ou igual a 1 quilograma.
     por 100 quilogramas de produto acabado.                         (,0) Preparados para o fabHco do chocolate ou de artigos de
     O montante compensatório é calculado para a quantidade               chocolate «chocolate milk crumb», de um teor, em peso, de
     real de leite em pó desnatado contido na mercadoria.                 matérias gordas provenientes do leite de cacau superior a
                                                                          6,5 % e inferior ali % , de um teor, em peso, de cacau
                                                                          superior a 6,5 % e inferior a 15 % e de um teor, em peso,
(5) Montante resultante da aplicação, às quantidades respecti­            de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em saca­
     vas de cereais ou dos produtos resultantes da sua transfor­          rose) superior a 50 % e inferior a 60 % apresentado em
     mação, de açúcar ou de leite ou de produtos lácteos conti­           pedaços irregulares.
     dos na mercadoria, do montante compensatório aplicável,
     segundo a sua espécie, aos referidos produtos agrícolas tro­    (u) Montante aplicavel às preparações ditas «chocolate milk
     cados tal qual.                                                      crumb» definidas na supracitada nota quando contenham
                                                                          manteiga a preço reduzido por força dos regulamentos
(6) Estes montantes não se aplicam às mercadorias em embala­              indicados na nota (4) da parte 5 do presente anexo.
     gens de uso imediato de um conteúdo líquido inferior ou
     igual a 1 quilograma.                                           (12) Montante aplicável dos productos diferentes dos referidos
                                                                          nas notas (,0), ("), (1J), ( 1S )-
(7) Em relação às mercadorias desta subposição, o montante
     compensatório monetário é aplicável unicamente em função        (13) Montante aplicável dos productos diferentes dos referidos
     do peso das pastas .                                                 na nota (15) quando contenham manteiga a preço reduzido
                                                                          por força dos regulamentos indicados na nota (4) da parte
                                                                          5, do presente anexo.
(') Se a mercadoria contiver soro e/ou lactose e/ou caseína
     e/ou caseinatos adicionados, não será concedido qualquer
     montante compensatório em relação aos produtos lácteos          (1S) Montante aplicável dos gelados para consumo e as prepara­
     incorporados ; neste caso, o montante compensatório é cal­           ções para o fabrico de gelados para consumo ditos «ice
     culado em função das quantidades respectivas de trigo mole           mix» quando contenham manteiga a preço reduzido por
     e de açúcar indicadas no anexo do Regulamento (CEE)                  força dos regulamentos indicados na nota (4) da parte 5 do
     n° 3034 / 80 diminuídas de 10 % .                                    presente anexo .
 ---pagebreak--- N°. L 124 / 16                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               12 . 5 . 86
                                                             ANEXO II
                                                       Coeficientes monetários
                                                                                   Estados-membros
                Produtos
                                     República
                                     Federal da Países    Reino
                                                Baixos    Unido
                                                                     UEBL  Dinamarca     Itália    França    Grécia    Irlanda  Espanha     Portugal
                                     Alemanha
— Sector de carne de bovino           0,982     0,982     1,071                         1,015      1,033     1,241                         I
— Sector do leite e dos produtos     IlIlIl                                          IIIlIIIlIl
   lácteos                            0,971     0,971     1,071       —        —
                                                                                        1,015      1,017     1,241       —        —           —
— Sector da carne de suíno            0,982     0,982    1,107        —        —
                                                                                        1,065      1,047     1,418     1,015     1,014        —
— Açúcar                              0,982     0,982    1,107        —        —
                                                                                        1,065      1,063     1,418     1,015     1,014       1,022
— Cereais                             0,976     0,976    1,107        —        —
                                                                                        1,065      1,063     1,418     1,015     1,014        —
— Sector dos ovos e da carne das     Il||\IIII                                                  lIlIlIl
   aves de capoeira e das albuminas   0,982     0,982    1,107        —        —
                                                                                        1,065      1,063     1,418     1,015     1,014        —
— Sector do vinho                    -l                 -l\-I                           1,030      1,012     1,383       —        —           —
— Produtos transformados                        l                 l\lllll
   [Regulamento (CEE) n? 3033 / 80]:                    I\\\\\\I
   — a aplicar às imposições          0,982     0,982    1,107        —        —
                                                                                        1,065      1,063     1,418     1,015     1,014       1,022
   — a aplicar às restituições :                        \\                           \                    \
       — cereais                      0,976     0,976    1,107        —        —
                                                                                        1,065      1,063     1,418     1,015     1,014        —
       — leite                        0,971     0,971    1,071        —        —
                                                                                        1,015      1,017     1,241       —        —           —
       — açúcar                       0,982     0,982    1,107        —        —
                                                                                        1,065      1,063     1,418     1 ,C 1 5  1,014       1,022
                                                                 ANEXO III
                                        Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
100 Lit    =   2,97570    FB/Flux               1 UKL =          68,9358   FB/Flux                    1 £ (Irl) =      61,2606      FB/Flux
               0,536979   Dkr                                    12,5009   Dkr                                         11,1072      Dkr
               0,145960   DM                                      3,37694  DM                                           2,99926     DM
               0,464708   FF                                     10,7617   FF                                           9,76610     FF
               0,164358   F1                                      3,80698  F1                                           3,37938     F1
               0,0479083  £ (Irl)                                 1,10883  £ (Irl)                                      0,901867    £ (UK)
               0,0431467  £ (UK)                             2 317,67      Lit                                      2 087,32        Lit
               9,17037    DR                                   212,164     DR                                         191,172       DR
               9,74102     Esc                                  225,975    Esc                                        203,103       Esc
               9,28771    Pta                                  214,661     Pta                                        193,651       Pta
 ---pagebreak--- 12 . 5 . 86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 124 / 17
                                                              ANEXO IV
            Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6° do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                            compensatórios monetários previamente fixados
            Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 25 de
            Abril de 1986 e até as datas fixadas abaixo no que diz respeito à Itália, à França ao Reino Unido, à Grécia,
            à Espanha e a Portugal, sem prejuízo das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE)
            n? 3155 / 85, são afectados dos coeficientes seguintes :
              Estados-membros             Sectores em causa           Coeficientes     Aplicação às importações e exportações
                                                                                                efectuadas a partir de :
            Itália               Leite e produtos lácteos              0,241980          12 de Maio de 1986
                                 Carne de bovino                       0,241980          12 de Maio de 1986
                                 Cereais                               0,399407          1 de Julho de 1986
                                 Açúcar                                0,241980         1 de Julho de 1986
                                 Vinho                                     0            1 de Setembro de 1986
            França               Leite e produtos lácteos              0,372217         12 de Maio de 1986
                                 Carne de bovino                       0,538807         12 de Maio de 1986
                                 Cereais, Açúcar                       0,772656         1 de Julho de 1986
                                 Vinho                                     0            1 de Setembro de 1986
            Reino Unido          Leite e produtos lácteos, carne
                                 de bovino                            0,681752          12 de Maio de 1986
                                 Cereais e açúcar                     0,871403          1 de Julho de 1986
            Grécia               Leite e produtos lácteos, carne
                                 de bovino                            0,657273          12 de Maio de 1986
                                 Cereais e açúcar                     0,660000          1 de Julho de 1986
                                 Vinho                                0,616136          1 de Setembro de 1986
            Espanha              Cereais e açúcar                          0            1 de Julho de 1986
                                 Vinho                                     0            1 de Setembro de 1986
            Portugal             Açúcar                               0,550740          1 de Julho de 1986