CELEX: 52004DP0001
Language: pt
Date: 2004-07-21 00:00:00
Title: Decisão do Parlamento Europeu referente à composição numérica das comissões

C 103 E/30                                           Jornal Oficial da União Europeia                     PT      28.4.2005
Quarta-feira, 21 de Julho de 2004
                                                      TEXTOS APROVADOS
               P6_TA(2004)0001
               Composição numérica das comissões
                          Decisão do Parlamento Europeu referente à composição numérica das comissões
               O Parlamento Europeu,
               — Tendo em conta o artigo 174o do seu Regimento,
               — Tendo em conta a sua Decisão de 29 de Janeiro de 2004 sobre o número, a competência e as respon-
                    sabilidades das comissões parlamentares (1),
               1.     decide que as comissões terão a seguinte composição numérica:
                    I.       Comissão dos Assuntos Externos: 78 membros
                    II.      Comissão do Desenvolvimento: 34 membros
                    III.     Comissão do Comércio Internacional: 33 membros
                    IV.      Comissão dos Orçamentos: 47 membros
                    V.       Comissão do Controlo Orçamental: 35 membros
                    VI.      Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários: 49 membros
                    VII.     Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais: 50 membros
                    VIII.    Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar: 63 membros
                    IX.      Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia: 51 membros
                    X.       Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores: 40 membros
                    XI.      Comissão dos Transportes e do Turismo: 51 membros
                    XII.     Comissão do Desenvolvimento Regional: 51 membros
                    XIII.    Comissão da Agricultura: 42 membros
                    XIV.     Comissão das Pescas: 35 membros
                    XV.      Comissão da Cultura e da Educação: 35 membros
                    XVI. Comissão dos Assuntos Jurídicos: 26 membros
                    XVII. Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos: 53 membros
                    XVIII. Comissão dos Assuntos Constitucionais: 28 membros
                    XIX. Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros: 35 membros
                    XX.      Comissão das Petições: 25 membros
               Subcomissão dos Direitos do Homem: 32 membros
               Subcomissão da Segurança e da Defesa: 32 membros
               (1) P5_TA(2004)0050.