CELEX: 32013R1152
Language: pt
Date: 2013-11-19 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 1152/2013 da Comissão, de 19 de novembro de 2013 , que retifica a versão em língua húngara do Regulamento (UE) n. ° 1129/2011 que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. ° 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares  Texto relevante para efeitos do EEE

20.11.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 311/1
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 1152/2013 DA COMISSÃO
   de 19 de novembro de 2013
   que retifica a versão em língua húngara do Regulamento (UE) n.o 1129/2011 que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo aos aditivos alimentares (1), nomeadamente o artigo 10.o e o artigo 30.o, n.os 1 e 5,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A versão em língua húngara do Regulamento (UE) n.o 1129/2011 (2) da Comissão apresenta vários erros que devem ser retificados. As restantes versões linguísticas não são afetadas.
            
         
               (2)
            
            
               Consequentemente, o Regulamento (UE) n.o 1129/2011 deve ser alterado em conformidade.
            
         
               (3)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e nem o Parlamento Europeu nem o Conselho se opuseram às mesmas,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Diz respeito apenas à versão em língua húngara.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 19 de novembro de 2013.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 354 de 31.12.2008, p. 16.
   
      (2)  JO L 295 de 12.11.2011, p. 1.