CELEX: 31996R1401
Language: pt
Date: 1996-07-18 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 1401/96 DA COMISSÃO de 18 de Julho de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso e que revoga o Regulamento (CE) nº 1124/96

N® L 180 / 14         PT                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               19 . 7. 96
                                    REGULAMENTO (CE) N? 1401/96 DA COMISSÃO
                                                  de 18 de Julho de 1996
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 1627/89 relativo à compra de carne de bovino
                               por concurso e que revoga o Regulamento (CE) n? 1124/96
  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           lista dos Estados-membros ou regiões de Estados-mem­
  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              bros onde o concurso é aberto e dos grupos de qualidades
  Europeia,
                                                                  que podem ser objecto de compras de intervenção;
  Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 805/68 do                Considerando que as medidas previstas no presente regu­
  Conselho, de 27 de Junho de 1968, que estabelece a orga­        lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
  nização comum de mercado no sector da carne de bovi­            de gestão da carne de bovino,
  no (l), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regu­
  lamento (CE) n ? 1357/96 (2), e, nomeadamente, o n ? 7 do
                                                                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
  seu artigo 6?,
  Considerando que o Regulamento (CEE) n ? 1627/89 da
  Comissão, de 9 de Junho de 1989, relativo à compra de                                   Artigo 1 ?
  carne de bovino por concurso (3), com a última redacção         O anexo do Regulamento (CEE) n ? 1627/89 é substituído
 que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n ? 1 299/96 (4),         pelo anexo do presente regulamento.
 abriu concursos para compra, em determinados Estados­
  -membros ou regiões de Estados-membros, de certos
 grupos de qualidades;                                                                   Artigo 2?
 Considerando que a aplicação das disposições previstas           É revogado o Regulamento (CE) n? 1124/96 da Comis­
 nos n ?s 2, 3 e 4 do artigo 6? do Regulamento (CEE)             são (*).
 n? 805/68, bem como a necessidade de limitar a inter­
 venção às compras necessárias para garantir um apoio                                    Artigo 3 ?
 razoável ao mercado, conduzem a alterar, com base nas
 cotações de que a Comissão tem conhecimento e em                O presente regulamento entra em vigor em 22 de Julho
 conformidade com o anexo do presente regulamento, a             de 1996 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 18 de Julho de 1996.
                                                                              Pela Comissão
                                                                             Franz FISCHLER
                                                                          Membro da Comissão
(') JO   n? L 148 de  28. 6. 1968, p. 24.
(2) JO   n? L 175 de  13. 7. 1996, p. 9.
(3) JO   n? L 159 de  10. 6. 1989, p. 36.
O   JO   n? L 167 de  6. 7. 1996, p. 1 .                         O JO n? L 149 de 22. 6. 1996, p. 23.
 ---pagebreak--- 19 . 7. 96          PT                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 180/ 15
            ANEXO — BILAG — ANHANG — ílA PA PTHMA — ANNEX — ANNEXE — ALLEGATO —
                                              BITLAGE — ANEXO — LUTE — BILAGA
            Estados miembros o regiones de Estados miembros y grupos de calidades previstos en el apartado
                                         1 dei artículo 1 del Reglamento (CEE) n° 1627/89
            Medlemsstater eller regioner og kvalitetsgrupper, if. artikel 1 , stik. 1 i forordning (EØF) nr. 1627/89
            Mitgliedstaaten oder Gebiete eines Mitgliedstaats sowie die in Artikel 1 Absatz 1 der Verordnung
                                          (EWG) Nr. 1627/89 genannten Qualitätsgruppen
            Κράτη μέλη ή περιοχές κρατών μελών και ομάδες ποιότητος που αναφέρονται στο άρΦρο 1
                                        παράγραφος 1 του κανονισμού (ΕΟΚ) αριθ. 1627/89
            Member States or regions of a Member State and quality groups referred to in Article 1 (1) of
                                                     Regulation (EEC) No 1627/89
            États membres ou régions d'États membres et groupes de qualités visés à l'article 1er
                                            paragraphe 1 du règlement (CEE) n° 1627/89
            Stati membri o regioni di Stati membri e gruppi di qualita di cui all'articolo 1 , paragrafo 1 del
                                                     regolamento (CEE) n. 1627/89
            In artikel 1 , lid 1 , van Verordening (EEG) nr. 1627/89 bedoelde Lid-Staten of gebieden van een
                                                    Lid-Staat en kwaliteitsgroepen
            Estados-membros ou regiões de Estados-membros e grupos de qualidades referidos no n? 1 do
                                             artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n ? 1627/89
           Jäsenvaltiot tai alueet ja asetuksen (ETY) N:o 1627/89 1 artiklan 1 kohdan tarkoittamat
                                                              laaturyhmãt
            Medlemsstater eller regioner och kvalitetsgrupper som avses i artikel 1.1 i förordning (EEG) nr
                                                                 1627/89
                    Estados miembros o regiones
                        de Estados miembros                          Categoría A                 Categoría C
                       Medlemsstat eller region                      Kategori A                  Kategori C
                    Mitgliedstaaten oder Gebiete                     Kategorie A                 Kategorie C
                          eines Mitgliedstaats
                     Κράτος μέλος ή περιοχές
                                                                    Κατηγορία A                 Κατηγορία Γ
                            κράτους μέλους
                      Member States or regions
                          of a Member State                          Category A                  Category C
                      États membres ou régions
                            d'États membres                          Catégorie A                 Catégorie C
                       Stati membri o regioni                        Categoria A                 Categoria C
                            di Stati membri
                          Lid-Staat of gebied
                           van een Lid-Staat
                                                                     Categorie A                 Categorie C
                    Estados-membros ou regiões
                         de Estados-membros
                                                                     Categoria A                 Categoria C
                        Jäsenvaltiot tai alueet                       Luokka A                    Luokka C
                    Medlemsstater eller regioner                     Kategori A                  Kategori C
                                                              U           R      o         U          R       O
           België/Belgique                                    x           x      x
           Danmark                                                        x      x
           Deutschland                                        x           x      x                    x       x
           España                                             x           x      x
           France                                             x           x      x                    x       x
           Ireland                                                                         x          x       x
           Italia                                             x           x      x
           Nederland                                                      x      x
           Österreich                                         x           x      x
           Portugal                                           x           x      x
           Suomi                                                          x      x
           Great Britain                                      x           x      x         x          x       x
           Northern Ireland                                   x           x      x         x          x       x