CELEX: 62016TA0426
Language: pt
Date: 2018-04-25 00:00:00
Title: Processo T-426/16: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de abril de 2018 — Perfumes y Aromas Artesanales/EUIPO — Aromas Selective (Aa AROMAS artesanales) [«Marca da União europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Aa AROMAS artesanales — Marca figurativa da União Europeia anterior Aromas PERFUMARIA Beleza em todos os sentidos — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Identidade ou semelhança dos serviços — Semelhança dos sinais — Público pertinente — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

201805250471897152018/C 200/424262016TC20020180611PT01PTINFO_JUDICIAL20180425343411Processo T-426/16: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de abril de 2018 — Perfumes y Aromas Artesanales/EUIPO — Aromas Selective (Aa AROMAS artesanales) [«Marca da União europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Aa AROMAS artesanales — Marca figurativa da União Europeia anterior Aromas PERFUMARIA Beleza em todos os sentidos — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Identidade ou semelhança dos serviços — Semelhança dos sinais — Público pertinente — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]
 ---documentbreak--- C2002018PT3410120180425PT0042341341Acórdão do Tribunal Geral de 25 de abril de 2018 — Perfumes y Aromas Artesanales/EUIPO — Aromas Selective (Aa AROMAS artesanales)
   (Processo T-426/16) (
         1
      )
   «[«Marca da União europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Aa AROMAS artesanales — Marca figurativa da União Europeia anterior Aromas PERFUMARIA Beleza em todos os sentidos — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Identidade ou semelhança dos serviços — Semelhança dos sinais — Público pertinente — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]»2018/C 200/42Língua do processo: espanhol
      Partes
   
   
      Recorrente: Perfumes y Aromas Artesanales, SL (Arganda del Rey, Espanha) (representante: J. Botella Reyna, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: E. Zaera Cuadrado e A. Schifko, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Aromas Selective, SL (Dos Hermanas, Espanha) (representantes: I. Temiño Ceniceros e J. Oria Sousa-Montes, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 20 de maio de 2016 (processo R 766/2015-5), relativa a um processo de oposição entre a Aromas Selective e a Perfumes y Aromas Artesanales.
   
      Dispositivo
   
   
            1)
         
         
            É negado provimento ao recurso
         
      
            2)
         
         
            A Perfumes y Aromas Artesanales, SL, é condenada a suportar as suas próprias despesas bem como as efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Aromas Selective, SL, incluindo as despesas indispensáveis efetuadas por esta última na Câmara de Recurso do EUIPO.
         
      (
         1
      )	JO C 364 de 3.10.2016.