CELEX: 32011R0371
Language: pt
Date: 2011-04-15 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 371/2011 da Comissão, de 15 de Abril de 2011 , relativo à autorização de sal de sódio de dimetilglicina como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização Taminco N.V.)  Texto relevante para efeitos do EEE

16.4.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 102/6
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 371/2011 DA COMISSÃO
   de 15 de Abril de 2011
   relativo à autorização de sal de sódio de dimetilglicina como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização Taminco N.V.)
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente, o artigo 9.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, foi apresentado um pedido de autorização para o sal de sódio de dimetilglicina. Esse pedido foi acompanhado dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
            
         
               (3)
            
            
               O pedido refere-se à autorização do sal de sódio de dimetilglicina como aditivo em alimentos para frangos de engorda, a ser classificado na categoria de aditivos designada por «aditivos zootécnicos».
            
         
               (4)
            
            
               No seu parecer de 7 de Dezembro de 2010 (2), a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu que o sal de sódio de dimetilglicina, nas condições de utilização propostas, não produz efeitos adversos na saúde animal, na saúde do consumidor nem no ambiente e que este aditivo tem potencial para melhorar o aumento de peso corporal e o índice de conversão alimentar em frangos de engorda. A Autoridade não considera que haja necessidade de requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise do aditivo nos alimentos para animais apresentado pelo Laboratório de Referência da União Europeia para os aditivos destinados à alimentação animal instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
            
         
               (5)
            
            
               A avaliação do sal de sódio de dimetilglicina revela que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização desta preparação, tal como se especifica no anexo do presente regulamento.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   A preparação especificada no anexo, pertencente à categoria de aditivos designada por «aditivos zootécnicos» e ao grupo funcional «outros aditivos zootécnicos», é autorizada como aditivo em alimentos para animais nas condições estabelecidas no referido anexo.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 15 de Abril de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.
   
      (2)  EFSA Journal (2011); 9(1):1950.
   
      ANEXO
      
                  Número de identificação do aditivo
               
               
                  Nome do detentor da autorização
               
               
                  Aditivo
               
               
                  Composição, fórmula química, descrição e método analítico
               
               
                  Espécie ou categoria animal
               
               
                  Idade máxima
               
               
                  Teor mínimo
               
               
                  Teor máximo
               
               
                  Outras disposições
               
               
                  Fim do período de autorização
               
            
                  mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %
               
            
                  
                     Categoria: aditivos zootécnicos. Grupo funcional: outros aditivos zootécnicos (melhoria dos parâmetros zootécnicos)
                  
               
            
                  4d4
               
               
                  Taminco N.V.
               
               
                  Sal de sódio de dimetilglicina
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 Composição do aditivo:
                              
                              Sal de sódio de dimetilglicina com uma pureza de, pelo menos, 97 %
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Substância activa
                              
                              Sódio de N,N-dimetilglicina
                              C4H8NO2Na, produzido por síntese química.
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Métodos analíticos
                                  (1)
                              
                              Para determinação da substância activa no aditivo e nas pré-misturas: cromatografia líquida (HPLC) com detector de sistema de díodos (DAD) a 193 nm.
                              Para determinação da substância activa nos alimentos para animais: cromatografia gasosa (GC), com derivação pré-coluna e detecção de ionização de chama (FID).
                           
                        
               
                  Frangos de engorda
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  1 000
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Condições de segurança: utilizar óculos e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Dose mínima recomendada: 1 000 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                           
                        
               
                  6 de Maio de 2021
               
            
         (1)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do Laboratório de Referência da União Europeia para os aditivos destinados à alimentação animal: www.irmm.jrc.be/eurl-feed-additives