CELEX: 32019D0577
Language: pt
Date: 2019-04-08 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2019/577 do Conselho, de 8 de abril de 2019, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República de Chipre

11.4.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 100/42
               
            
         DECISÃO (UE) 2019/577 DO CONSELHO
         de 8 de abril de 2019
         que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República de Chipre
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a proposta do Governo de Chipre,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 26 de julho de 2016, a Decisão (UE) 2016/1233 do Conselho (4) substituiu o suplente Kyriakos CHATZITTOFIS por Stavros YEROLATSITES. Em 5 de maio de 2017, a Decisão (UE) 2017/799 do Conselho (5) substituiu o suplente Stavros YEROLATSITES por Kyprianos ANDRONIKOU.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Kyprianos ANDRONIKOU.
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            É nomeado para o Comité das Regiões, na qualidade de suplente, pelo período remanescente do mandato:
            
                        —
                     
                     
                        Kyriacos XYDIAS, Mayor of Yermasoyia Municipality.
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito no Luxemburgo, em 8 de abril de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               F. MOGHERINI
            
         
         
            (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
         
            (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
         
            (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
         
            (4)  Decisão (UE) 2016/1233 do Conselho, de 26 de julho de 2016, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República de Chipre (JO L 202 de 28.7.2016, p. 41).
         
            (5)  Decisão (UE) 2017/799 do Conselho, de 5 de maio de 2017, que nomeia três membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República de Chipre (JO L 120 de 11.5.2017, p. 20).