CELEX: 32011D0035
Language: pt
Date: 2011-01-14 00:00:00
Title: 2011/35/PESC: Decisão BiH/17/2011 do Comité Político e de Segurança, de 14 de Janeiro de 2011 , relativa à nomeação de um Comandante de Operação da UE para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia e Herzegovina

21.1.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 18/41
            
         DECISÃO BiH/17/2011 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
   de 14 de Janeiro de 2011
   relativa à nomeação de um Comandante de Operação da UE para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia e Herzegovina
   (2011/35/PESC)
   O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 38.o,
   Tendo em conta a Acção Comum 2004/570/PESC do Conselho, de 12 de Julho de 2004, sobre a Operação Militar da União Europeia na Bósnia e Herzegovina (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 6.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do n.o 1 do artigo 6.o da Acção Comum 2004/570/PESC, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança a tomar decisões sobre a nomeação do Comandante da Operação da UE.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos da Decisão BiH/10/2007 do Comité Político e de Segurança, de 25 de Setembro de 2007, relativa à nomeação de um Comandante de Operação da UE para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia e Herzegovina (2), o Segundo Comandante Supremo Aliado na Europa, General John McCOLL, foi nomeado Comandante de Operação da UE para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia e Herzegovina.
            
         
               (3)
            
            
               A OTAN decidiu nomear o General Sir Richard SHIRREFF Segundo Comandante Supremo Aliado na Europa, em substituição do General John McCOLL. O mandato do General Sir Richard SHIRREFF tem início em 4 de Março de 2011. O General Sir Richard SHIRREFF deverá também substituir o General John McCOLL enquanto Comandante de Operação da UE para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia e Herzegovina.
            
         
               (4)
            
            
               Nos termos do artigo 5.o do Protocolo n.o 22 relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca não participa na elaboração nem na execução de decisões e acções da União com implicações em matéria de defesa.
            
         
               (5)
            
            
               O Conselho Europeu de Copenhaga de 12 e 13 de Dezembro de 2002 adoptou uma declaração segundo a qual os acordos de «Berlim mais» e a respectiva execução se aplicam apenas aos Estados-Membros da União que sejam também membros da OTAN ou partes na «Parceria para a Paz» e que, por conseguinte, tenham celebrado acordos de segurança bilaterais com a OTAN,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O General Sir Richard SHIRREFF é nomeado Comandante da Operação da UE para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia e Herzegovina.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor em 4 de Março de 2011.
   
      Feito em Bruxelas, em 14 de Janeiro de 2011.
      
         
            Pelo Comité Político e de Segurança
         
         
            O Presidente
         
         O. SKOOG
      
   
   
      (1)  JO L 252 de 28.7.2004, p. 10.
   
      (2)  JO L 293 de 10.11.2007, p. 8.