CELEX: 62017TA0089
Language: pt
Date: 2018-06-19 00:00:00
Title: Processo T-89/17: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de junho de 2018 — Erwin Müller/EUIPO — Novus Tablet Technology Finland (NOVUS) «Marca da União Europeia — Procedimento de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia NOVUS — Marcas nominativa e figurativa da União Europeia anteriores NOVUS e novus — Motivo relativo de recusa — Semelhança dos produtos — Artigo 8.°, n.° 1, alíneas a) e b, do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alíneas a) e b), do Regulamento (UE) 2017/2001] — Elementos de prova apresentados pela primeira vez no Tribunal Geral»

201807130592004242018/C 268/43892017TC26820180730PT01PTINFO_JUDICIAL20180619353622Processo T-89/17: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de junho de 2018 — Erwin Müller/EUIPO — Novus Tablet Technology Finland (NOVUS) «Marca da União Europeia — Procedimento de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia NOVUS — Marcas nominativa e figurativa da União Europeia anteriores NOVUS e novus — Motivo relativo de recusa — Semelhança dos produtos — Artigo 8.o, n.o 1, alíneas a) e b, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alíneas a) e b), do Regulamento (UE) 2017/2001] — Elementos de prova apresentados pela primeira vez no Tribunal Geral»
 ---documentbreak--- C2682018PT3520120180619PT0043352362Acórdão do Tribunal Geral de 19 de junho de 2018 — Erwin Müller/EUIPO — Novus Tablet Technology Finland (NOVUS)
   (Processo T-89/17) (
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      )
   ««Marca da União Europeia — Procedimento de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia NOVUS — Marcas nominativa e figurativa da União Europeia anteriores NOVUS e novus — Motivo relativo de recusa — Semelhança dos produtos — Artigo 8.o, n.o 1, alíneas a) e b, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alíneas a) e b), do Regulamento (UE) 2017/2001] — Elementos de prova apresentados pela primeira vez no Tribunal Geral»»2018/C 268/43Língua do processo: alemão
      Partes
   
   
      Recorrente: Erwin Müller GmbH (Lingen, Alemanha) (representante: N. Grüger, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: V. Mensing e M. Fischer, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Novus Tablet Technology Finland Oy (Turku, Finlândia)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 28 de novembro de 2016 (processo R 2413/2015-4), relativa a um procedimento de oposição entre Erwin Müller e Novus Tablet Technology Finland.
   
      Dispositivo
   
   
            1)
         
         
            A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 28 de novembro de 2016 (processo R 2413/2015 4) é anulada na parte que diz respeito aos «suportes especiais para telefones móveis», a que se refere o pedido de marca.
         
      
            2)
         
         
            É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
         
      
            3)
         
         
            A Erwin Müller GmbH e o EUIPO suportam as suas próprias despesas.
         
      (
         1
      )	JO C 112, de 10.4.2017.