CELEX: 31992R1791
Language: pt
Date: 1992-07-02 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1791/92 da Comissão, de 1 de Julho de 1992, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N? L 182/66                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 2. 7; 92
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 1791/92 DA COMISSÃO
                                                   de 1 de Julho de 1992
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                        tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             Considerando que, na falta do preço-limiar de desenca­
                                                                  deamento e do preço de objectivo válidos para a
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                campanha de comercialização de 1992/ 1993, relativos às
Económica Europeia,                                               ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, o montante da
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   ajuda, quando fixado antecipadamente em relação a esta
Portugal,                                                         campanha para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços
                                                                  doces, só pôde ser calculado provisoriamente com base
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                 nas propostas dos preços e das medidas conexas da
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                Comissão as Conselho para a campanha de 1992/ 1993 ;
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           que este montante deve, assim, ser apenas provisoria­
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada        mente aplicado e deve ser confirmado ou substituído logo
pelo Regulamento (CEE) n? 1 750/92 (2), e, nomeada­               que os preços e medidas conexas para a campanha de
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                       1992/ 1993 sejam conhecidos e, nomedamente, os que
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 3540/85 da                 dizem respeito à aplicação do regime das quantidades
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as             máximas garantidas ;
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­          Considerando que, dado não existir para a campanha de
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),        comercialização de 1992/ 1993 o ajustamento do montante
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento           da ajuda que resulta do regime das quantidades máximas
(CEE) n? 1734/92 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu              garantidas, o montante da ajuda para esta campanha não
artigo 26?A,                                                      pôde ser calculado senão provisoriamente com base no
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               abatimento aplicável para a campanha de 1991 / 1992 ;
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              que, por conseguinte, este montante só deve ser aplicado
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces      provisoriamente, devendo ser confirmado ou substituído
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de               logo que as consequências do regime das quantidades
alimentos para animais quando o preço do mercado                  máximas garantidas sejam conhecidas ;
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença           Considerando que o abatimento do montante da ajuda
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada       que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n ? 2036/82 do                 máximas garantidas para a campanha 1991 / 1992 foi
Conselho (% com a última redacção que lhe foi dada pelo           fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2607/91 do Comis­
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (6) ;                                são O ;
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do              Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade        bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                 lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é       ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
igual à diferença entre esses dois preços ;                       sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
                                                                  em consideração todas as ofertas feitas no mercado
                                                                  mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços      com importância relativamente ao comércio internacio­
                                                                  nal ;
doces para a campanha de comercialização de 1992/ 1993
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1751 /92 do                  Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2°A do Regula­             (CEE) n? 2049/82 da Comissão (10) da Comissão, com a
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­            última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e      n? 1238/87 ("), o preço deve ser estabelecido por 100
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início            quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­           do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi              Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (l2), entre­
fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1752/92 do Conse­                gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
lho (") ;                                                         ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
                                                                  deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
(') JO  n?  L 162 de 12. 6. 1982, p. 28 .                         mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
(2) JO  n?  L 180 de 1 . 7. 1992, p. 17.                          n? 2049/82 ;
O   JO  n?  L 342 de 19. 12. 1985, p. 1 .
(4) JO  n?  L 179 de 30. 6. 1992, p. 120.
O   JO  n?  L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                          O JO n?    L 243 de 31 . 8 . 1991 , p. 55.
(6) JO  n?  L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                        H JO n ?    L 219 de 28 . 7. 1982, p. 36.
O   JO   n? L 180 de 1 . 7. 1992, p. 18.                          (") JO n?   L 117 de 5. 5 . 1987, p. 9.
 8) JO   n? L 180 de 1 . 7. 1992, p. 20.                          C 2) JO n?  L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
 ---pagebreak--- 2. 7. 92                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 182/67
Considerando que para permitir o normal funcionamento            mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o inicio
do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu           do terceiro mês da campanha ;
cálculo :
                                                                 Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
— relativamente às moedas cuja paridade se mantém                mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
     dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de           resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
     2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa         n ? 1431 / 82 é afectada do montante diferencial referido no
     central, corrigida pelo factor de correcção previsto no     artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
     n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1676/85           transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
     do Conselho (') com a última redacção que lhe foi           em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
     dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (2),                 conversão agrícola desse Estado-membro,
— para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada
     na média das taxas do ECU publicadas no Jornal              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
     Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
     um período determinado, afectada do factor de correc­
     ção referido no travessão anterior ;                                                  Artigo 1 ?
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e          1 . Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3?
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em              do Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
relação aos produtos colhidos e transformados num desses         2.     Todavia, o montante da ajuda para a campanha de
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter         comercialização de 1992/ 1993 relativamente às ervilhas,
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
                                                                 favas, favarolas e temoços doces, será confirmado ou
importação dos produtos provenientes dos países tercei­          substituído com efeitos a contar de 2 de Julho de 1 992, as
ros ;
                                                                 consequências do regime das quantidades máximas garan­
                                                                 tidas.
Considerando que o preço do mercado mundial para as
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82                                      Artigo 2?
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1899/91 da
Comissão (3) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­          O presente regulamento entra em vigor em 2 de Julho de
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­            1992.
                   O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 1 de Julho de 1992.
                                                                               Pela Comissão
                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
O JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
O JO n? L 169 de 29 . 6. 1991 , p. 29.
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                                                              ANEXO I
                                                        Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                        (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período     2? período 3? período 4? período 5° período    6? período
                                       7 (')          8 (')         90         10 o       110        120            10
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                           8,162          8,162         8,320      8,478      8,636      8,794         8,952
— em Portugal                          8,170          8,170         8,328      8,486      8,644      8,802         8,960
— noutro Estado-membro                 8,230          8,230         8,388      8,546      8,704      8,862         9,020
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                           8,230          8,230         8,388      8,546      8,704      8,862         9,020
— em Portugal                          8,170          8,170         8,328      8,486      8,644      8,802         8,960
— noutro Estado-membro                 8,230          8,230         8,388      8,546      8,704      8,862         9,020
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período    6? período
                                        70             80            90        ioo        110        12 0           10
A. Ervilhas utilizadas :
    — em Espanha                       8,973          8,973         9,130      9,029      9,186      9,344         9,196
    — em Portugal                      9,012          9,012         9,169      9,069      9,227      9,384         9,239
    — noutro Estado-membro             9,012          9,012         9,169      9,069      9,227      9,384         9,239
B. Favas e favarolas utilizadas :
    — em Espanha                       8,973          8,973         9,130      9,029      9,186      9,344         9,196
    — em Portugal                      9,012          9,012         9,169      9,069      9,227      9,384         9,239
    — noutro Estado-membro             9,012          9,012         9,169      9,069      9,227      9,384         9,239
C. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :
    — em Espanha                      12,052         12,052        12,052     11,706     11,706     11,706        11,299
    — em Portugal                     12,104         12,104        12,104     11,761     11,761     11,761        11,356
    — noutro Estado-membro            12,104         12,104        12,104     11,761     11,761     11,761        11,356
D. Tremoços        doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
    — em Espanha                      12,052         12,052        12,052     11,706     11,706     11,706        11,299
    — em Portugal                     12,104         12,104        12,104     11,761     11,761     11,761        11,356
    — noutro Estado-membro            12,104         12,104        12,104     11,761     11,761     11,761        11,356
 ---pagebreak--- 2. 7. 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 182/69
                                                                  ANEXO II
                                                         Montante da ajuda final
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                            (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                         Corrente     1 ? período     2? período   3? período    4? período      5? período     6° período
                                           7 (')           8 (')          90           10 o         110             120             10
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                               399,62          399,62         407,29       414,96        422,63          430,31         437,98
— Dinamarca (DkR)                          73,90            73,90          75,32        76,74        78,16           79,58          81,00
— R. F. da Alemanha (DM)                    19,37           19,37          19,75        20,12        20,49           20,86          21,23
— Grécia (Dra)                          2 260,03       2 260,03        2 303,42     2 346,81      2 390,20        2 433,58       2 47637
— Espanha (Pta)                         1 238,13        1 238,13       1 261,90     1 285,67      1 309,44        1 333,21       1 356,98
— França (FF)                               64,98           64,98          66,23        67,48        68,72           69,97          71,22
—    Irlanda (£ Irl)                         7,232           7,232          7,371         7,510       7,649            7,788         7927
—    Itália (Lit)                      14 497        14 497          14 775       15 053        15 332          15 610         15 888
—    Holanda (Esc)                          21,83           21,83          22,25        22,67        23,09           23,51          23,93
—    Portugal (Esc)                     1 708,21        1 708,21       1 740,80     1 773,39      1 805,98        1 838,57       1 871,16
—    Reino Unido (£)                         6,546           6,546          6,672         6,798       6,923            7,049         7,175
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 10,23,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 12,38.
                                                                  ANEXO III
                                                       Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação . animal :
                                                                                                          (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente     1 ? período     2? período   3? período    4? período      5? período     6? período
                                           70              80             9 (')       10 o          110             12 0            10
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                               437,59          437,59         445,21       440,36        448,03          455,65         448,61
— Dinamarca (DKR)                          80,93           80,93           82,34        81,44        82,86           84,27          82,97
— R. F. da Alemanha (DM)                   21,22           21,22           21,59        21,35        21,72           22,09          21,75
—    Grécia (Dra)                       2 474,78       2 474,78        2 517,89     2 490,43      2 533,82       2 576,93        2 537,1 1
—    Espanha (Pta)                      1 355,77       1 355,77        1 379,39     1 364,35      1 388,12        1 411,74       1 389,92
—    França (FF)                           71,16           71,16          72,40         71,61        72,85           74,09          7235
—    Irlanda (£ Irl)                         7,920           7,920          8,057        7,970        8,108           8,246          8,119
—    Itália (Lit)                      15 874        15 874          16 151       15 975        16 253          16 529         16 274
—    Holanda (Fl)                          23,90           23,90          24,32         24,06        24,48           24,89          24,51
—    Portugal (Esc)                     1 868,99       1 868,99        1 901,38     1 880,92      1 913,51        1 945,90       1 916,19
—    Reino Unido (£)                         7,168           7,168          7,293        7,214        7,339           7,464          7,349
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :                      I
— Espanha (Pta)                              5,87            5,87           5,87         6,02         6,17            6,02           6,47
— Portugal (Esc)                             0,00            0,00           0,00         0,00         0,00            0,00           0,00
 ---pagebreak--- N ? L 182/70                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      2. 7. 92
                                                                  ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos    UEBL         DK          DE      EL         ESP          FR     IRL        IT        NL        PT        UK
Produtos colhidos em :                                                                  I
—    UEBL (FB/Flux)                  0,00       0,00       0,00       0,00       0,00      0,00     0,00      0,00     0,00        1,43       0,00
—    Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00       0,00       0,00       0,00      0,00     0,00      0,00     0,00        0,26       0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00       0,00       0,00       0,00      0,00     0,00      0,00     0,00        0,07        0,00
—   Grécia (Dra)                     0,00       0,00       0,00       0,00       0,00      0,00     0,00      0,00     0,00        8,09        0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00       0,00       0,00       0,00      0,00     0,00      0,00     0,00        4,43        0,00
—    França (FF)                     0,00       0,00       0,00       0,00       0,00      0,00     0,00      0,00     0,00        0,23        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000      0,000      0,000      0,000     0,000    0,000     0,000    0,000       0,026       0,000
—    Itália (Lit)                    0          0          0          0          0         0        0         0        o          52          0
—    Holanda (Fl)                    0,00       0,00       0,00       0,00       0,00      0,00     0,00      0,00     0,00        0,08        0,00
—    Portugal (Esc)                  0,00       0,00       0,00       0,00       0,00      0,00     0,00      0,00     0,00        6,05       0,00
—    Reino Unido (£)                 0,000      0,000      0,000      0,000      0,000     0,000    0,000     0,000    0,000       0,023      0,000
                                                                   ANEXO V
                                                        Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período    2? período       3? período      4? período     5? período       6? período
                                          7 (')             8 (')         9 (')             10 o          110             12 0             10
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                      437,59            437,59        445,21            440,36         448,03          455,65          448,61
—    Dinamarca (DKR)                       80,93             80,93         82,34             81,44         82,86           84,27           82,97
—    R. F. da Alemanha (DM)                21,22             21,22         21,59             2135          21,72           22,09           21,75
—    Grécia (Dra)                      2 474,78         2 474,78       2 517,89         2 490,43        2 533,82       2 576,93         2 537,1 1
—    Espanha (Pta)                     1 355,77         1 355,77       1 379,39          1 36435        1 388,12       1 411,74         1 389,92
—    França (FF)                           71,16             71,16         72,40             71,61         72,85           74,09           72,95
—    Irlanda (£ Irl)                        7,920             7,920         8,057             7,970         8,108           8,246            8,119
—    Itália (Lit)                    15 874           15 874         16 151           15 975          16 253          16 529           16 274
—    Holanda (Fl)                          23,90             23,90         24,32             24,06         24,48           24,89           24,51
—    Portugal (Esc)                    1 868,99         1 868,99       1 901,38          1 880,92       1 913,51       1 945,90         1 916,19
—    Reino Unido (£)                        7,168             7,168         7,293             7,214         7,339           7,464            7,349
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                             5,87              5,87          5,87              6,02          6,17             6,02            6,47
— Portugal (Esc)                            0,00              0,00          0,00              0,00          0,00            0,00             0,00
 ---pagebreak--- 2. 7. 92                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 182/71
                                                                ANEXO VI
                                    Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos : UEBL        DK          DE        EL         ESP         FR     IRL        IT      NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                       0,00       0,00       0,00      0,00          0,00     0,00     0,00      0,00    0,00       1,43        0,00
— Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00       0,00      0,00          0,00     0,00     0,00      0,00   0,00        0,26        0,00
— R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00        0,00     0,00          0,00     0,00     0,00      0,00    0,00       0,07        0,00
—    Grécia (Dra)                 0,00       0,00        0,00     0,00          0,00     0,00     0,00      0,00    0,00       8,09        0,00
—    Espanha (Pta)                0,00       0,00        0,00     0,00          0,00     0,00     0,00      0,00    0,00       4,43        0,00
—    França (FF)                  0,00       0,00       0,00      0,00          0,00     0,00     0,00      0,00   0,00        0,23        0,00
—    Irlanda (£ Irl)              0,000      0,000      0,000     0,000         0,000    0,000    0,000     0,000  0,000       0,026       0,000
—    Itália (Lit)                 0          0          0         0             0        0        o         o      o          52           0
—    Holanda (Fl)                 0,00       0,00        0,00     0,00          0,00     0,00     0,00      0,00    0,00        0,08       0,00
—    Portugal (Esc)               0,00       0,00        0,00     0,00          0,00     0,00     0,00      0,00    0,00       6,05        0,00
— Reino Unido (£)                 0,000      0,000      0,000     0,000         0,000    0,000    0,000     0,000   0,000      0,023       0,000
                                                               ANEXO VII
                                                     Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                    Corrente        1 ? período      2? período       3? período     4? período    5° período       6° período
                                       7 (')             8 (')           9 (')           ioo            110            12 0             10
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                        587,73            587,73          587,73           571,07         571,07        571,07           551,41
—    Dinamarca (DKR)                  108,69            108,69          108,69           105,61         105,61        105,61           101,98
—    R. F. da Alemanha (DM)            28,49              28,49          28,49             27,69         27,69          27,69           26,73
—    Grécia (Dra)                   3 323,87         3 323,87         3 323,87         3 229,68       3 229,68     3 229,68          3 118,46
—    Espanha (Pta)                  1 820,94         1 820,94         1 820,94         1 769,34       1 769,34      1 769,34         1 708,41
—    França (FF)                       95,57             95,57           95,57             92,86         92,86          92,86           89,66
—    Irlanda (£ Irl)                    10,637­           10,637          10,637           10,335        10,335         10,335           9,979
—    Itália (Lit)                 21 321           21 321           21 321           20 716         20 716        20 716           20 003
—    Holanda (Fl)                      32,11             32,11           32,11             31,20         31,20          31,20           30,12
—    Portugal (Esc)                 2 506,41         2 506,41        2 506,41          2 435,89       2 435,89     2 435,89          2 352,63
—    Reino Unido (£)                     9,628             9,628           9,628            9355          9,355          9,355           9,033
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                          7,82              7,82            7,82             8,27          8,27           8,27            8,58
— Portugal (Esc)                         0,00              0,00            0,00             0,00          0,00           0,00            0,00
 ---pagebreak--- N? L 182/72                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         2. 7. 92
                                                                       ANEXO VIII
                                            Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                                           (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos           UEBL         DK         DE          EL         ESP       FR       IRL         IT        NL       PT        UK
Produtos colhidos :
—    UEBL (FB/Flux)                        0,00        0,00      0,00        0,00       0,00      0,00       0,00       0,00     0,00       1,04       0,00
—    Dinamarca (DKR)                       0,00        0,00      0,00        0,00       0,00      0,00       0,00       0,00     0,00       0,19       0,00
—    R.F. da Alemanha (DM)                 0,00        0,00      0,00        0,00       0,00      0,00       0,00       0,00     0,00       0,05       0,00
—    Grécia (Dra)                          0,00        0,00      0,00        0,00       0,00      0,00       0,00       0,00     0,00       5,88       0,00
—    Espanha (Pta)                         0,00        0,00      0,00        0,00       0,00      0,00       0,00       0,00     0,00       3,22       0,00
—    França (FF)                           0,00        0,00      0,00        0,00       0,00      0,00       0,00       0,00     0,00       0,17       0,00
—    Irlanda (£ Irl)                       0,000       0,000     0,000       0,000      0,000     0,000      0,000      0,000    0,000      0,019      0,000
—    Itália (Lit)                          0           0         0           0          0         0          o          o        o         38          0
—    Holanda (Fl)                          0,00        0,00      0,00        0,00       0,00      0,00       0,00       0,00     0,00       0,06       0,00
—    Portugal (Esc)                        0,00        0,00      0,00        0,00        0,00     0,00       0,00       0,00     0,00       4,40       0,00
—    Reino Unido (£)                       0,000       0,000     0,000       0           0,000    0,000      0,000      0,000    0,000      0,017      0,000
                                                                         ANEXO IX
                                                             Taxa de conversão a utilizar
                                            UEBL         DK        DE          EL        ESP        FR       IRL          IT       NL        PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU =                42,4032 7,84195 2,05586 249,150 129,301 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 170,536 0,704647
(') Fixação provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da fixação, os preços e as medidas conexas e a aplicação do regime das quantidades máximas
    garantidas par a campanha de comercialização de 1992/ 1993.