CELEX: 51993PC0076
Language: pt
Date: 1993-03-05
Title: Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO relativo à apresentação, pelos Estados-membros que pescam no Noroeste do Atlântico, de estatísticas sobre capturas e esforço

28 . 4 . 93                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N<? C 118 / 1
                                                                        II
                                                            (Actos preparatórios)
                                                           COMISSÃO
                Proposta de regulamento (CEE ) do Conselho relativo à apresentação , pelos Estados-membros que
                               pescam no Noroeste do Atlântico, de estatísticas sobre capturas e esforço
                                                               ( 93 / C 118 / 01 )
                                                             COM (93) 76 final
                                            (Apresentada pela Comissão em 8 de Março de 1993)
 O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                     a Comunidade forneça ao conselho científico da NAFO
                                                                           todas as informações estatísticas, conforme indicado no n<?
                                                                            3 do artigo 6? da Convenção NAFO ;
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
 Económica Europeia e, nomeadamente , o seu artigo 43"?,                    Considerando que é necessário revogar o Regulamento
                                                                            ( CEE ) n«? 3881 / 91 ;
 Tendo em conta a proposta da Comissão,
                                                                            Considerando que , para facilitar a aplicação do disposto
                                                                            neste regulamento , deverá manter-se uma estreita coopera­
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ,                            ção entre os Estados-membros e a Comissão , em especial
                                                                            por intermédio do Comité permanente de estatística
                                                                            agrícola , criado pela Decisão 72 / 279 / CEE ( 3 ),
 Considerando que a Convenção sobre a futura cooperação
multilateral nas pescarias do Noroeste do Atlântico , ratifi­
 cada pelo Regulamento ( CEE ) n? 3179 / 78 (*), que institui
 a Organização das Pescas do Noroeste do Atlântico                          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 (NAFO ), exige que a Comunidade forneça ao conselho
científico da NAFO as informações estatísticas e científicas
 disponíveis que este possa solicitar para o desempenho das
suas tarefas ;                                                                                            Artigo 1 ?
                                                                            Cada Estado-membro apresentará à Comissão dados sobre
Considerando que as estatísticas oportunas sobre capturas                   as capturas efectuadas por embarcações registadas nesse
 e esforço foram identificadas pelo conselho científico da                  Estado-membro ou que arvorem pavilhão do mesmo e que
NAFO como sendo essenciais para o desempenho da sua                         pesquem no Noroeste do Atlântico .
tarefa de avaliação do estado das unidades populacionais
de peixes no Noroeste do Atlântico ;
                                                                            Os dados sobre as capturas nominais devem incluir todos
                                                                            os produtos da pesca desembarcados ou transbordados no
Considerando que o Regulamento ( CEE ) n"? 3881 / 91 ( 2)                   mar , seja por que forma for , com exclusão das quantidades
não satisfaz inteiramente os requisitos necessários para que                que , posteriormente à captura, sejam rejeitadas e devolvi­
                                                                            das ao mar, consumidas a bordo ou usadas como isco a
t 1 ) JO nv L 378 de 30 . 12 . 1978 , p . 1 .
( 2 ) JO n? L 365 de 31 . 12. 1991 , p . 19 .                               ( 3 ) JO n? L 179 de 7. 8 . 1972 , p . 1 .
 ---pagebreak--- N9 C 118 / 2                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 28 . 4 . 93
bordo . A produção de aquicultura não será incluída. Os           as quais a cobertura total dos dados implicaria a aplicação
dados devem ser registados como peso vivo equivalente dos         excessiva de procedimentos administrativos. As informa­
desembarques ou transbordos , com aproximação à tonela­           ções pormenorizadas relativas aos processos de amostra­
da .                                                              gem , bem como os pormenores sobre a proporção do total
                                                                  de dados derivados por essas técnicas devem ser incluídos
                                                                  pelo Estado-membro no relatório apresentado em confor­
                          Artigo 2 ?                              midade com o n9 1 do artigo 79
1 . Os dados a apresentar serão de dois tipos :
                                                                                              Artigo 49
a ) As capturas nominais anuais , expressas em toneladas
     métricas de peso vivo equivalente dos desembarques , de
     cada uma das espécies indicadas no anexo I , em cada         Os Estados-membros cumprirão as suas obrigações perante
     uma das regiões de pesca estatísticas do Noroeste do         a Comissão , em conformidade com o disposto nos artigos
     Atlântico indicadas no anexo II e definidas no anexo         19 e 29 , através da apresentação de dados em suporte
     III .                                                        magnético cujo modelo se indica no anexo V.
b ) As capturas conforme especificadas na alínea a ) do n9 1
                                                                  Com aprovação prévia da Comissão , os Estados-membros
     e o correspondente esforço de pesca , subdivididos por
                                                                  poderão apresentar dados numa forma diferente ou num
     mês de calendário da captura , arte de pesca , dimensão
                                                                  suporte diferente .
     do navio e principais espécies procuradas .
2 . Os dados a que se refere a alínea a ) do n9 1 do artigo 29
serão apresentados até 31 de Maio do ano seguinte ao ano                                      Artigo 59
de referência e poderão ser dados preliminares . Os dados a
que se refere a alínea b ) do n? 1 do artigo 29 serão
apresentados até 31 de Agosto do ano seguinte ao ano de           Sempre que possível , no prazo de vinte e quatro horas a
referência e serão dados definitivos .                            contar da recepção dos relatórios , a Comissão transmitirá
                                                                  as informações constantes dos referidos relatórios ao secre­
                                                                  tário executivo da NAFO .
Os dados referidos na alínea a ) do n9 1 do artigo 29 e
apresentados como dados preliminares devem ser clara­
mente identificados como tal .
                                                                                              Artigo 6?
Não será necessário apresentar dados sobre combinações            1 . A Comissão é assistida pelo Comité permanente de
de regiões de pesca / espécies relativamente às quais não
                                                                  estatística agrícola , a seguir denominado o «comité».
tenham sido registadas capturas no período de referência
para apresentação dos dados .
                                                                  2 . Nos casos em que deva ser seguido o procedimento
No caso de o Estado-membro não ter pescado no Noroeste            estabelecido neste artigo , o presidente submete a questão
do Atlântico no ano civil anterior , deverá informar a            ao comité , por sua própria iniciativa ou a pedido do
Comissão até 31 de Maio do ano seguinte.                          representante de um Estado-membro .
3 . As definições e os códigos a utilizar na apresentação         3 . O representante da Comissão apresentará ao comité
das informações relativas ao esforço de pesca , às artes de       um projecto das medidas a tomar. O comité dará o seu
pesca , ao método de pesca e à dimensão do navio encon­           parecer sobre o projecto , num prazo que pode ser estabele­
tram-se no anexo IV .                                             cido pelo presidente em função da urgência da questão em
                                                                  causa se necessário procedendo a uma votação .
4 . A lista das espécies e das regiões de pesca estatísticas e
as descrições dessas regiões , bem como as medidas , os           4 . O parecer ficará exarado em acta ; além disso , cada
códigos e as definições aplicados ao esforço de pesca , às        Estado-membro tem o direito de solicitar que a respectiva
artes de pesca , às dimensões dos navios e aos métodos de         posição fique exarada na acta .
pesca poderá ser alterada de acordo com o procedimento
estabelecido no artigo 69
                                                                  5 . A Comissão considerará , na medida do possível , o
                                                                  parecer do comité e informá-lo-á do modo como o referido
                                                                  parecer foi tido em conta .
                          Artigo 39
Com excepção dos casos em que as disposições adoptadas
                                                                                              Artigo 7?
ao abrigo da política comum de pescas determinem o
contrário , será permitido a um Estado-membro utilizar
técnicas de amostragem para derivar dados relativos ás            1 . Nos 12 meses seguintes à entrada em vigor do presente
capturas , no que respeita às partes da frota de pesca para       regulamento , os Estados-membros apresentarão um relató­
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rio pormenorizado à Comissão , descrevendo a forma de            4 . Os relatórios metodológicos, os acordos transitórios, a
derivação dos dados sobre capturas e sobre o esforço de          disponibilidade e fiabilidade dos dados, assim como outros
pesca , e indicarão o grau de representatividade e de fiabili­   aspectos importantes ligados à aplicação deste regulamento
dade destes dados . A Comissão procederá à elaboração de         serão examinados, uma vez por ano, pelo grupo de traba­
um resumo destes relatórios, em colaboração com os               lho do Comité permanente de estatística agrícola compe­
Estados-membros .                                                tente para o efeito.
2 . Os Estados-membros informarão a Comissão de quais­                                     Artigo 8?
quer alterações ocorridas relativamente às informações
comunicadas nos termos do n<? 1 , nos três meses seguintes à
sua introdução .                                                 O Regulamento (CEE ) n"? 3881 / 91 é revogado .
3 . Se os relatórios metodológicos referidos no n? 1 mos­                                  Artigo 9?
trarem que um Estado-membro não pode cumprir, no
imediato , as exigências estabelecidas no presente regula­       O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
mento , sendo por isso necessário alterar as técnicas e          da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
metodologia de inquérito , a Comissão pode fixar , em            Europeias .
cooperação com o Estado-membro , um período de transi­
ção máximo de dois anos, para que se proceda à execução
do programa pelo presente regulamento .                          É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1994 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros .
 ---pagebreak--- N9 c 118 / 4                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                28 . 4 . 93
                                                                  ANEXO I
             LISTAS DAS ESPÉCIAS OBJECTO DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS SOBRE CAPTURAS COMER­
                                              CIAIS PARA O NOROESTE DO ATLÂNTICO
             Os Estados-membros devem comunicar informações sobre as espécies da forma mais pormenorizada possível .
             Os agrupamentos de espécies (por exemplo , peixes chatos a.n.c.) apenas devem ser utilizados quando for
             impossível fornecer uma descrição mais pormenorizada sobre as espécies. Os Estados-membros podem
             apresentar dados relativos a espécies não incluídas na lista , desde que as identifiquem de forma clara .
             Nota : « a.n.c .» é a abreviatura de « ainda não classificados ».
                              Nome português                        Código                       Nome científico
                                                            PEIXES DE FUNDO
             Bacalhau                                           COD                  Gadus morhua
             Arinca                                            HAD                   Melanogrammus aeglefinus
             Cantarilhos a. n. c.                               RED                  Sebastes sp.p
             Pescada prateada                                   HKS                  Merluccius bilinearis
             Abrótea vermelha                                   HKR                  Urophycis chuss
             Escamudo                                           POK                  Pollachius virens
             Peixe vermelho                                     REG                  Sebastes marinus
             Peixe vermelho da fundura                          REB                  Sebastes mentella
             Solha americana                                    PLA                . Hippoglossoides platessoides
             Solhão                                            WIT                   Glyptocephalus cynoglossus
             Solha-dos-mares-do-norte                           YEL                  Limanda ferruginea
             Alabote-da-gronelândia                            GHL                   Reinhardtius hippoglossoides
             Alabote-do-atlântico                              HAL                   Hippoglossus hippoglossus
             Solha-de-inverno                                  FLW                   Pseudopleuronectes americanus
             Carta-de-verão                                    FLS                   Paralichthys dentatus
             Rodovalho americano                                FLD                  Scophthalmus aquosus
             Peixes chatos a. n. c.                             FLX                  Pleuronectiformes
             Tamboril americano                                ANG                   Lophius americanus
             Ruivos americanos                                  SRA                  Prionotus sp.p
             Tomecode                                          TOM                   Microgadus tomcod
             Mora azul                                         ANT                   Antimora rostrata
             Verdinho                                          WHB                   Micromesistius poutassou
             Bodião-do-norte                                   CUN                   Tautogolabrus adspersus
             Bolota                                            USK                   Brosme brosme
             Bacalhau-da-gronelândia                           GRC                   Gadus ogac
             Maruca azul                                       BLI                   Molva dypterygia
             Maruca                                            LIN                   Molva molva
             Peixe-lapa                                        LUM                   Cyclopterus lumpus
             Cangueira-zorra                                    KGF                  Menticirrhus saxatilis
             Peixe-bola-do-norte                               PUF                   Sphoeroides maculatus
             Peixe-carneiro-do-árctico a. n. c.                ELZ                   Lycodes sp.p
             Peixe-carneiro americano                          OPT                   Macrozoarces americanus
             Bacalhau polar                                    POC                   Boreogadus saida
             Lagartixa da rocha                                 RNG                  Coryphaenoides rupestris
             Lagartixa-cabeça áspera                           RHG                   Macrouris berglax
             Galeotas                                          SAN                   Ammodytes sp.p
             Escorpiões a. n. c.                               SCU                   Myoxocephalus sp.p
             Sargo-da-américa-do-norte                         SCP                   Stenotomus chrysops
             Bodião da ostra                                    TAU                  Tautoga onitis
             Peixe-paleta camelo                                TIL                  Lopholatilus chamaeleonticeps
             Abrótea branca                                    HKW                   Urophycis tenuis
             Peixe-lobo a. n. c.                               CAT                   Anarbichas sp.p
             Peixe-lobo riscado                                CAA                   Anarhichas lupus
             Peixe-lobo malhado                                CAS                   Anarhichas minor
             Peixes-ósseos de fundo a. n. c.                   GRO                   Osteichthyes
 ---pagebreak--- 28 . 4 . 93                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N.° C 118 / 5
                            Nome português                    Código                   Nome científico
                                                       PEIXES PELÁGICOS
            Arenque                                       HER              Clupeus harengus
            Sarda                                         MAC              Scomber scombrus
            Peixe-manteiga                                BUT              Peprilus triacanthus
            Menhadem                                      MHA              Brevoortia tyrannus
            Agulhão                                       SAU              Scomberesox saurus
            Biqueirão de baía                             ANB              Anchoa mitchilli
            Anchova                                       BLU              Pomatomus saltatrix
            Xaréu-macoa                                   CVJ              Caranx hippos
            Judeu-liso                                    FRI              Auxis thazard
            Serra leal                                    KGM              Scomberomorus cavalla
            Serra espanhola                               SSM              Scomberomorus maculatus
            Veleiro-do-atlântico                          SAI              lstiophorus platypterus
            Espadim-branco-do-atlântico                   WHM              Tetrapterus albidus
            Espadim azul                                  BUM              Makaira nigicans
            Espadarte                                     SWO              Xiphias gladius
            Atum voador                                   ALB              Thunnus alalunga
            Bonito                                        BON              Sarda sarda
            Merma                                         LT A             Euthynnus alletteratus
            Atum patudo                                   BET              Thunnus obesus
            Atum rabilho                                  BFT              Thunnus thynnus
            Gaiado                                        SKJ              Katsuwonus pelamis
            Atum albacora                                 YFT              Thunnus albacares
            Escombrídeos a. n. c.                         TUN              Scombridae
            Peixes-ósseos-pelágicos                       PEL              Osteichthyes
                                                   OUTROS PEIXES ÓSSEOS
            Alosa cinzenta                                ALE              Alosa pseudoharengus
            Charuteiros                                   AMX              Seriola sp.p
            Congro americano                              COA              Conger oceanicus
            Enguia americana                              ELA              Anguilla rostrata
            Sável americano                               SHA              Alosa sapidissima
            Argentinas                                    ARG              Argentina sp.p
            Rabeta brasileira                             CKA              Micropogonias undulatus
            Agulheta verde                                NFA              Strongylura marina
            Salmão-do-atlântico                           SAL              Salmo salar
            Peixe-rei verde                               SSA              Menidia menidia
            Machete-do-atlântico                          THA              Opisthonema oglinum
            Celinda                                       ALC              Alepocephalus bairdii
            Corvinão negro                                BDM              Pogonias cromis
            Serrano estriado                              BSB              Centropristis striata
            Alosa azul                                    BBH              Alosa aestivalis
            Capelim                                       CAP              Mallotus villosus
            Salvelinos                                    CHR              Salvelinus sp.p
            Fogueteiro galego                             CBA              Rachycentron canadum
            Sereia-da-flórida                             POM              Trachinotus carolinus
            Sável de papo                                 SHG              Dorosoma cepedianum
            Roncadores                                    GRX              Pomadasyidae
            Sável de salto                                SHH              Alosa mediocris
            Peixes-lâmpada                                LAX              Notoscopelus sp.p
            Taínhas                                       MUL              Mugilidae
            Câmpano-lua                                   HVF              Peprilus alepidotus ( = Paru)
            Roncador mexicano                             PIG              Orthopristis chrysoptera
            Espartano arco-íris                           SMR              Osmerus mordax
            Corvinão de pintas                            RDM              Sciaenops ocellatus
            Pargo legítimo                                RPG              Pagrus pagrus
            Carapau rugoso                                RSC              Trachurus lathami
            Serrano da areia                              PES              Diplectrum formosum
            Sargo-soupa                                   SPH              Archosargus probatocephalus
            Roncadeira de pinta                           SPT              Leiostomus xanthurus
            Corvinata pintada                             SWF              Cynoscion nebulosus
            Corvinata real                                STG              Cynoscion regalis
            Robalo-muge                                   STB              Morone saxatilis
            Esturjões                                     STU              Acipenseridae
            Tarpão-do-atlântico                           TAR              Tarpon ( = Megalops) atlanticus
            Trutas                                        TRO              Salmo sp.p
 ---pagebreak--- N<? C 118 / 6                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                      28 . 4 . 93
                                 Nome português                    Código                    Nome científico
               Robalo-do-norte                                 PEW               Morone americana
               Imperadores                                     ALF               Beryx sp.p
              Galhudo malhado                                   DGS              Squalus acanthias
              Esqualídeos                                      DGX               Squalidae
              Tubarão sardo                                    POR              Lamna nasus
              Esqualiformes                                    SHX              Squaliformes
               Raias                                           SKA               Kaja sp.p
              Peixes ósseos                                    FIN               Osteichthyes
                                                            INVERTEBRADOS
              Lula pálida                                      SQL              Loligo pealei
              Pota-do-norte                                    SQI              Illex illecebrosus
              Lulas e potas                                    SQU              Loliginidae, Ommastrephidae
              Langueirão-da-américa                            CLR              Ensis directus
              Clame                                            CLH              Mercenaria mercenaria
              « Océan quahog»                                  CLQ              Artica islandica
              Clame da areia                                   CLS               Mya arenaria
              Amêijoa branca americana                         CLB              Spisula solidissima
              « Clams n. e. 1 .»                               CLX              Prionodesmacea, Teleodesmacea
              Vieira de baía                                   SCB              Argopecten irradians
              Peixe-areia japonês                              SCC              Argopecten gibbus
              Leque islandês                                   ISC              Chlamys islandica
              Vieira americana                                 SCA              Placopecten magellanicus
              Vieira                                           sex              Pectinidae
              Ostra americana                                  OYA              Crassostrea virginica
              Mexilhão vulgar                                  MUS              Mytilus edulis
              Cornetinhas                                      WHX              Busycon sp.p
              Borrelhos                                        PER              Littorina sp.p
              Moluscos marinhos                                MOL              Mollusca
              Sapateira-de-rocha-do-atlântico                  CRK              Cancer irroratus
              Navalheira azul                                  CRB              Callinectes sapidus
              Caranguejo verde                                 CRG              Carcinus maenas
              Sapateira boreal                                 CRJ              Cancer borealis
              Caranguejo das neves                             CRQ              Chinoecetes opilio
              « Red crab »                                     CRR              Gryon quinquedens
              Caranguejo real das pedras                       KCT              Lithodes maia
              Caranguejo do mar                                CRA              Reptantia
              Lavagante americano                              LBA              Homarus americanus
              Camarão árctico                                  PRA              Pandalus borealis
              Camarão boreal                                   AES              Pandalus montagui
              Gambas                                           PEN              Penaeus sp.p
              Camarões-do-oceano-pacífico                      PAN              Pandalus sp.p
              Crustáceos marinhos                              CRU              Crustacea
              Ouriço do mar                                    URC              Strongylocentrotus sp.p
              Vermes marinhos                                  WOR              Polychaeta
              Límulo                                           HSC              Limulus polyphemus
              Invertebrados aquáticos                          INV              Invertebrata
                                                                  ALGAS
              Algas castanhas                                  SWB              Phaeophyceae
              Algas vermelhas                                  SWR              Rhodophyceae
              Plantas aquáticas «algas »                       SWX              Algae
                                                                  FOCAS
              Foca-de-gronelândia                              SEH              Pagophilius groenlandicus
              Foca de mitra                                    SEZ              Cystophora cristata
 ---pagebreak--- 28 . 4 . 93                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                  N9 C 118 / 7
                                                           ANEXO II
            ZONAS DE PESCA ESTATÍSTICAS DO NOROESTE DO ATLÂNTICO, EM RELAÇÃO ÀS QUAIS SE
                                              SOLICITAM ENTREGAS DE DADOS
            Subzona 0                                               Subzona 4
              Divisão 0 A                                             Divisão 4 R
              Divisão 0 B                                             Divisão 4 S
                                                                      Divisão 4T
            Subzona 1                                                 Divisão 4 V
              Divisão  1 A                                              Subdivisão 4 V n
              Divisão 1  B                                              Subdivisão 4 V s
              Divisão  1 C                                            Divisão 4 W
              Divisão 1  D                                            Divisão 4 X
              Divisão 1  E                                            Divisão 4 NK ( desconhecida )
              Divisão 1  F
                                                                    Subzona 5
              Divisão 1 NK ( desconhecida )
                                                                      Divisão 5 Y
            Subzona 2                                                 Divisão 5 Z
                                                                        Subdivisão 5 Z e
              Divisão 2 G
                                                                           Subunidade 5 Z c
              Divisão 2 H
                                                                           Subunidade 5 Z u
              Divisão 2 J                                               Subdivisão 5 Z w
              Divisão 2 NK (desconhecida )
                                                                      Divisão 5 NK ( desconhecida )
            Subzona 3                                               Subzona 6
              Divisão 3  K                                            Divisão 6 A
              Divisão 3  L                                            Divisão 6 B
              Divisão 3  M                                            Divisão 6 C
              Divisão 3  N                                            Divisão 6 D
              Divisão 3  O                                            Divisão 6 E
              Divisão 3  P                                            Divisão 6 F
                Subdivisão 3 P n                                      Divisão 6 G
                Subdivisão 3 P s                                      Divisão 6 H
              Divisão 3 NK ( desconhecida )                           Divisão 6 NK ( desconhecida )
 ---pagebreak--- N9 C 118 / 8    Jornal Oficial das Comunidades Europeias              28 . 4 . 93
             Zonas de pesca estatísticas para o Noroeste do Atlântico
 ---pagebreak--- 28 . 4 . 93                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N9 C 118 / 9
                                                              ANEXO 111
                   DESCRIÇÃO DAS SUBZONAS E DIVISÕES DA NAFO UTILIZADAS PARA ESTATÍSTICAS
                          DA PESCA E REGULAMENTOS DA PESCA NO NOROESTE DO ATLÂNTICO
             Subzona 0
             Zona da área da Convenção NAFO delimitada a sul por uma linha na direcção leste a partir de um ponto
             situado a 61°00 ' de latitude norte e 65°00' de longitude oeste, até a um ponto situado a 61°00' de latitude
             norte e 59°00 ' de longitude oeste; depois, na direcção sudeste , traçando uma loxodromia até a um ponto
             situado a 60°12 ' de latitude norte e 57°13 ' de longitude oeste; depois, delimitada a leste por uma série de
             linhas geodésicas , até aos seguintes pontos :
    Ponto nv           Latitude                  Longitude                 Ponto n?            Latitude                 Longitude
          1          60°12'0    N               57°13'0   W                    53             68°25'3   N              58°42'4 W
          2          61 °00'0   N               57°13'1   W                    54             68°32'9   N              59°01'8 W
          3          62°00'5    N               57°21'1   W                    55             68°34'0   N              59°04'6  W
          4          62°02'3    N               57°21'8   W                    56             68°37'9   N              59°14'3  W
          5          62°03'5    N               57°22'2   W                    57             68°38'0   N              59°14'6  W
          6          62°11'5    N               57°25'4   W                    58             68°56'8   N              60°02'4  W
          7          62°47'2    N               57°41'0   W                    59             69°00'8   N              60°09'0  W
          8          63°22'8    N               57°57'4   W                    60             69°06'8   N              60°18'5  W
          9          63°28'6    N               57°59'7   W                    61             69°10'3   N              60°23'8  W
         10          63°35'0    N               58°02'0   W                    62             69°12'8   N              60°27'5  W
         11          63°37'2    N               58°01'2   W                    63             69°29'4   N              60°51'6  W
         12          63°44'1    N               57°58'8   W                    64             69°49'8   N              60°58'2  W
         13          63°50'1    N               57°57'2   W                    65             69°55'3   N              60°59'6  W
         14          63°52'6    N               57°56'6   W                    66             69°55'8   N              61°00'0  W
         15          63° 57 '4  N               57°53'5   W                    67             70°01'6   N              61°04'2  W
         16          64°04'3    N               57°49'1   W                    68             70°07'5   N              61°08'1  W
         17          64°12'2    N               57°48'2   W                    69             70°08'8   N              61°08'8  W
         18          65°06'0    N               57°44'1   W                    70             70°13'4   N              61°10'6  W
         19          65°08'9    N               57°43'9   W                    71             70°33'1   N              61°17'4 W
         20          65°1 1 '6  N               57°44'4   W                    72             70°35'6   N              61°20'6 W
         21          65° 14'5   N               57°45'1   W                    73             70°48'2   N              61°37'9 W
         22          65°18'1    N               57°45'8   W                    74             70°51'8   N              61°42'7 W
         23          65°23'3    N               57°44'9   W                    75             71°12'1   N              62°09'1  W
         24          65°34'8    N               57°42'3   W                    76             71°18'9   N              62°17'5  W
         25          65°37'7    N               57°41'9   W                    77             71°25'9   N              62°25'5  W
         26          65°50'9    N               57°40'7   W                    78             71°29'4   N              62°29'3   W
         27          65°51'7    N               57°40'6   W                    79             71°31'8   N              62°32'0  W
         28          65°57'6    N               57°40'1   W                    80             71°32'9   N              62°33'5  W
         29          66°03'5    N               57°39'6   W                    81             71°44'7   N              62°49'6  W
         30          66°12'9    N               57°38'2   W                    82             71°47'3   N              62°53'1   W
         31          66°18'8    N               57°37'8   W                    83             71°52'9   N              63°03'9   W
         32          66°24'6    N               57°37'8   W                    84             72°01'7   N              63°21'1   W
         33          66°30'3    N               57°38'3   W                    85             72°06'4   N              63°30'9  W
         34          66°36'1    N               57°39'2   W                    86             72°11'0   N              63°41'0  W
         35          66°37'9    N               57°39'6   W                    87             72°24'8   N              64°13'2   W
         36          66°41 '8   N               57°40'6   W                    88             72°30'5   N              64°26'1   W
         37          66° 49'5   N               57°43'0   W                    89             72°36'3   N              64°38'8   W
         38          67°21'6    N               57°52'7   W                    90             72°43'7   N              64°54'3  W
         39          67°27'3    N               57°54'9   W                    91             72°45'7   N              64°58'4   W
         40          67°28'3    N               57°55'3   W                    92             72°47'7   N              65°00'9   W
         41          67°29'1    N               57°56'1   W                    93             72°50'8   N              65°07'6   W
         42          67°30'7    N               57°57'8   W                    94             73°18'5   N              66°08'3   W
         43          67°35'3    N               58°02'2   W                    95             73°25'9   N              66°25'3  W
         44          67°39'7    N               58°06'2   W                    96             73°31'1   N              67°15'1   W
         45          67°44'2    N               58°09 '9  W                    97             73°36'5   N              68°05'5   W
         46          67°56'9    N               58°19'8   W                    98             73°37'9   N              68°12'3   W
         47          68°01'8    N               58°23'3   W                    99             73°41'7   N              68°29'4   W
         48          68°04'3    N               58° 25 '0 W                   100             73°46'1 N                68°48'5   W
         49          68°06'8 N                  58°26'7   W                   101             73°46'7   N              68°51'1   W
         50          68°07'5 N                  58°27'2   W                   102             73°52'3   N              69°11'3   W
         51          68°16'1 N                  58°34'1   W                   103             73°57'6   N              69°31'5 W
         52          68°21 '7 N                 58°39'0   W                   104             74°02'2   N              69°50'3 W
 ---pagebreak--- N9 c 118 / 10                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             28 . 4 . 93
  Ponto n<?             Latitude                  Longitude                    Ponto n?             Latitude                Longitude
    105                74°02'6   N              69°52'0   W                      111             74°28'6    N              71°45'8  W
    106                74°06'1   N              70°06'6   W                      112             74°44'2    N              72°53'0  W
    107                74°07'5   N              70°12'5   W                      113             74°50'6    N              73°02'8  W
    108                74°10'0   N              70°23'1   W                      114             75°00'0    N              73°16'3  W
    109                74°12'5   N              70°33'7   W                      115             75°00 '    N              73°30 '  W
    110                74°24'0   N              71°25'7   W                               I
              e depois, para norte, até ao paralelo de 78°10' de latitude norte; depois, delimitada a oeste por uma linha
              iniciada a 61°00' de latitude norte e 65°00' de longitude oeste e que se estende na direcção noroeste, traçando
              uma loxodromia até à costa da ilha de Baffin em East Bluff ( 61°55 ' de latitude norte e 66°20' de longitude
              oeste); depois , na direcção norte, ao longo da costa das ilhas de Baffin, de Bylot, de Devon e de Ellesmere e
              seguindo o oitavo meridiano de longitude oeste , nas águas delimitadas por estas ilhas até ao paralelo de 78°10'
              de latitude norte .
              A subzona 0 é composta de duas divisões:
              Divisão 0 A
              Área da subzona a norte do paralelo de 66°15 ' de latitude norte.
              Divisão 0 B
              Área da subzona a sul do paralelo de 66° 15 ' de latitude norte .
              Subzona 1
              Zona da área da Convenção NAFO a leste da subzona 0 e a norte e leste de uma loxodromia que liga um ponto
              situado a 60°12' de latitude norte e 57°13 ' de longitude oeste com um ponto situado a 52°15 ' de latitude norte
              e 42°00 ' de latitude oeste .
              A subzona 1 é composta por seis divisões:
              Divisão 1 A
              Área da subzona a norte do paralelo de 68°50' de latitude norte (Christianshaab).
              Divisão 1 B
              Área da subzona situada entre o paralelo de 66° 15 ' de latitude norte (5 milhas náuticas a norte de
              Umanarsugssuak ) e o paralelo de 68°50' de latitude norte (Christianshaab ).
              Divisão 1 C
              Área da subzona situada entre o paralelo de 64° 15 ' de latitude norte (4 milhas náuticas a norte de Godthaab) e
              o paralelo de 66°15 ' de latitude norte (5 milhas náuticas a norte de Umanarsugssuak).
              Divisão 1 D
              Área da subzona situada entre o paralelo de 62°30' de latitude norte (glaciar de Frederikshaab ) e o paralelo de
              64°15 ' de latitude norte (4 milhas náuticas a norte de Godthaab ).
              Divisão 1 E
              Área da subzona situada entre o paralelo de 60°45 ' de latitude norte (cabo Desolation ) e o paralelo de 62°30'
              de latitude norte (glaciar de Frederikshaab).
              Divisão 1 F
              Área da subzona situada a sul do paralelo de 60°45 ' de latitude norte (cabo Desolation ).
              Subzona 2
              Zona da área da Convenção NAFO situada a leste do meridiano de 64°30' de longitude oeste, na área do
            . estreito de Hudson , a sul da subzona 0, a sul e oeste da subzona 1 e a norte do paralelo de 52°15 ' de latitude
              norte .
 ---pagebreak--- 28 . 4 . 93                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N9 C 118 / 11
            A subzona 2 é composta de três divisões:
            Divisão 2 G
            Área da subzona situada a norte do paralelo de 57°40' de latitude norte (cabo Mugford).
            Divisão 2 H
            Área da subzona situada entre o paralelo de 55°20' de latitude norte (Hopedale) e o paralelo de 57°40' de
            latitude norte (cabo Mugford).
            Divisão 2 J
            Área da subzona situada a sul do paralelo de 55°20' de latitude norte (Hopedale).
            Subzona 3
            Zona da área da Convenção NAFO situada a sul do paralelo de 52°15 ' de latitude norte e a leste de uma linha
            dirigida para norte a partir do cabo Bold, na costa norte da Terra Nova, até 52°15 ' de latitude norte; a norte
            do paralelo de 39°00' de latitude norte; e a leste e norte de uma loxodromia traçada desde um ponto situado a
            39°00' de latitude norte e 50°00' de longitude oeste, e dirigida para noroeste, passando através de um ponto
            situado a 43°30' de latitude norte e 55°00' de longitude oeste, na direcção de um ponto situado a 47°50' de
            latitude norte e 60°00' de longitude oeste, até intersectar uma linha recta que liga o cabo Ray, na costa da
            Terra Nova, com o cabo Norte , na ilha de Cape Breton; depois, na direcção nordeste, ao longo da referida
            linha até ao cabo Ray .
            A subzona 3 é composta por seis divisões:
            Divisão 3 K
            Área da subzona a norte do paralelo de 49°1 5 ' de latitude norte (cabo Freels, Terra Nova).
            Divisão 3 L
            Área da subzona situada entre a costa da Terra Nova desde o cabo Freels até ao cabo St. Mary e uma linha
            definida da seguinte maneira: início no cabo Freels; depois, em direcção a leste até ao meridiano de 46°30' de
            longitude oeste; depois, para oeste até ao meridiano de 54°30' de longitude oeste; depois, ao longo de uma
            loxodromia até ao cabo St. Mary , Terra Nova .
            Divisão 3 M
            Área da subzona situada a sul do paralelo de 49°15 ' de latitude norte e a leste do meridiano de 46°30' de
            longitude oeste .
            Divisão 3 N
            Área da subzona situada a sul do paralelo de 46°00' de latitude norte, e entre o meridiano de 46°30' de
            longitude oeste e o meridiano de 51°00' de longitude oeste.
            Divisão 3 O
            Área da subzona situada a sul do paralelo de 46°00' de latitude norte, e entre o meridiano de 51°00' de
            longitude oeste e o meridiano de 54°30' de longitude oeste .
            Divisão 3 P
            Área da subzona situada a sul da costa da Terra Nova e a oeste de uma linha traçada desde o cabo St. Mary ,
            Terra Nova , até a um ponto situado a 46°00' de latitude norte, 54°30' de longitude oeste; depois, para sul , até
            à fronteira da subzona .
            A divisão 3 P encontra-se dividida em duas subdivisões:
            Subdivisão 3 P n ( subdivisão noroeste )
            Área da divisão 3 P situada a noroeste-da linha traçada desde a ilha de Burgeo , Terra Nova , aproximadamente
            a sudoeste de um ponto de 46°50' de latitude norte e 58°50' de longitude oeste.
            Subdivisão 3 P s ( subdivisão sudeste )
            Área da divisão 3 P situada a sudeste da linha definida para a subdivisão 3 P n.
            Subzona 4
            Zona da área da Convenção NAFO situada a norte do paralelo de 39°00' de latitude norte, a oeste da subzona
            3 e a leste de uma linha descrita da seguinte forma : início no fim da fronteira internacional entre os Estados
 ---pagebreak--- N<? C 118 / 12                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             28 . 4 . 93
             Unidos da América e o Canadá , no canal Grand Manam , num ponto situado a 44°46 ' 35,346 " de latitude
             norte e 66°54' 11,523 " de longitude oeste ; depois , para sul , até ao paralelo de 43°50 ' de latitude norte;
              depois , para oeste , até ao meridiano de 67°24 ' 27,24 " de longitude oeste ; depois , ao longo de uma linha
              geodésica , na direcção sudoeste , até a um ponto situado a 42°53 ' 14" de latitude norte e 67°44 ' 35 " de
              longitude oeste ; depois , ao longo de uma linha geodésica , na direcção sudeste , até a um ponto situado a 42°31 '
              08 " delatitude norte e 67°28 ' 05 " de longitude oeste ; depois , ao longo de uma linha geodésica , até a um ponto
              situado a 42°20 ' de latitude norte e a 67°18 ' 13,15 " de longitude oeste ; depois , para leste , até a um ponto
              situado a 66°00 ' de longitude oeste ; depois , ao longo de uma loxodromia , na direcção sudeste , até a um ponto
              situado a 42°00 ' de latitude norte e 65°40 ' de longitude oeste ; finalmente , para sul , até ao paralelo de 39°00 '
              de latitude norte .
             A subzona 4 divide -se em seis divisões :
              Divisão 4 R
             Zona da área da Convenção NAFO situada entre a costa da Terra Nova , desde o cabo Bauld até ao cabo Ray , e
             uma linha descrita da seguinte maneira : início no cabo Bauld , seguindo para norte até ao paralelo de 52°15 ' de
             latitude norte, depois para oeste até à costa do Labrador, depois ao longo da costa do Labrador até ao fim da
              fronteira Labrador-Quebec , depois ao longo de uma loxodromia na direcção sudoeste até a um ponto situado a
             49°25 ' de latitude norte e 60°00 ' de longitude oeste ; depois , para sul , até a um ponto situado a 47°50 ' de
             latitude norte e 60°00 ' de longitude oeste; depois , ao longo de uma loxodromia na direcção sudeste , até ao
             ponto em que a fronteira da subzona 3 intersecta a linha recta que liga o cabo Norte , Nova Escócia , ao cabo
             Ray , Terra Nova , e depois em direcção ao cabo Ray , Terra Nova .
             Divisão 4 S
             Área da subzona situada entre o sul da costa do Quebec, a partir do fim da fronteira Labrador-Quebec , até a
             Pte . des Monts , e uma linha descrita da seguinte forma : início em Pte . des Monts ; depois , para leste , até a um
             ponto situado a 49°25 ' de latitude norte e 64°40 ' de longitude oeste ; depois , ao longo de uma loxodromia na
             direcção este-sudeste , até a um ponto situado a 47°50 ' de latitude norte e 60°00 ' de longitude oeste ; depois , ao
             longo de uma loxodromia na direcção nordeste , até ao fim da fronteira Labrador-Quebec .
             Divisão 4 T
             Área da subzona situada entre as costas da Nova Escócia , New Brunswick e Quebec, desde o cabo Norte até
             Pte . des Monts , e uma linha descrita da seguinte forma : início em Pte. des Monts ; depois , para leste , até a um
             ponto situado a 49°25 ' de latitude norte e 64°40 ' de longitude oeste ; depois , ao longo de uma loxodromia na
             direcção este-sudeste até a um ponto situado a 47°50' de latitude norte e 60°00' de longitude oeste ; depois , ao
             longo de uma loxodromia na direcção sul até ao cabo Norte , Nova Escócia .
             Dw:são 4 V
             Área da subzona situada entre a costa da Nova Escócia , entre o cabo Norte e Fourchu, e uma linha descrita da
             seguinte forma : início em Fourchu ; depois , ao longo de uma loxodromia na direcção leste até a um ponto
             situado a 45°40 ' de latitude norte e 60°00 ' de longitude oeste ; depois , para sul ao longo do meridiano de
             60°00 ' de longitude oeste , até ao paralelo de 44°10 ' de latitude norte ; depois , para leste , até ao meridiano de
             59°00 ' de longitude oeste ; depois, para sul , até ao paralelo de 39°00 ' de latitude norte; depois , na direcção
             leste , até a um ponto em que a fronteira entre as subzonas 3 e 4 intersecta o paralelo de 39°00 ' de latitude
             norte ; depois , ao longo da fronteira entre as subzonas 3 e 4 e uma linha que continua em direcção a noroeste
             até a um ponto situado a 47°50 ' de latitude norte e 60°00 ' de longitude oeste ; depois , ao longo de uma
             loxodromia na direcção sul até ao cabo Norte , Nova Escócia .
             A divisão 4 V é composta de duas subdivisões :
             Subdivisão 4 V n ( subdivisão norte )
             Área da divisão 4 V situada a norte do paralelo de 45°40' de latitude norte .
             Subdivisão 4 V s ( subdivisão sul )
             Área da divisão 4 V situada a sul do paralelo de 45°40' de latitude norte .
             Divisão 4 W
             Área da subzona situada entre a costa da Nova Escócia , desde Halifax até Fourchu , e uma linha descrita da
             seguinte forma: início em Fourchu , depois , ao longo de uma loxodromia na direcção leste até a um ponto
             situado a 45°40 ' de latitude norte e 60°00 ' de longitude oeste ; depois , para sul ao longo do meridiano de
             60°00 ' de longitude oeste até ao paralelo de 44°10 ' de latitude norte ; depois para leste , até ao meridiano de
             59°00 ' de longitude oeste ; depois , para sul , até ao paralelo de 39°00 ' de latitude norte; depois , para oeste, até
             ao meridiano de 63°20 ' de longitude oeste ; depois , para norte , até ao ponto desse meridiano situado a 44°20 '
             de latitude norte e , finalmente , ao longo de uma loxodromia na direcção noroeste até Halifax , Nova
             Escócia .
             Divisão 4 X
             Área da subzona situada entre a fronteira ocidental da subzona 4 e as costas de New Brunswick e Nova
             Escócia , a partir do fim da fronteira entre New Brunswick e o Maine até Halifax , e uma linha descrita da
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             seguinte forma: início em Halifax; depois, ao longo de uma loxodromia na direcção sudeste até a um ponto
              situado a 44°20' de latitude norte e 63°20' de longitude oeste; depois, para sul , até ao paralelo 39°00' de
              latitude norte e, finalmente, para oeste, até ao meridiano de 65°40' de longitude oeste.
              Subzona 5
              Zona da área da Convenção NAFO situada a oeste da fronteira ocidental da subzona 4 , a norte do paralelo de
              39°00 ' de latitude norte e a leste do meridiano de 71°40 ' de longitude oeste .
             A subzona 5 é composta por duas divisões :
             Divisão 5 Y
             Área da subzona situada entre as costas do Maine, New Hampshire e Massachussets , a partir da fronteira entre
             o Maine e New Brunswick até 70°00 ' de latitude oeste no cabo Cod ( aproximadamente a 42° de latitude
             norte), e uma linha descrita da seguinte maneira : início num ponto no cabo Cod situado a 70° de longitude
             oeste ( aproximadamente a 42° de latitude norte); depois, para norte, até 42°20' de latitude norte; depois, para
             leste, até 67° 18 ' 13,15 " de longitude oeste, na fronteira das subzonas 4 e 5 , e, finalmente, ao longo dessa
             fronteira até à fronteira entre o Canadá e os Estados Unidos da América .
             Divisão 5 Z
             Área da subzona situada a sul e a leste da divisão 5 Y.
             A divisão 5 Z é composta por duas subdivisões:
             Subdivisão 5 Z e ( subdivisão leste )
             Área da divisão 5 Z situada a leste do meridiano de 70°00' de longitude oeste.
             Para efeitos estatísticos , a subdivisão 5 Z e é composta por duas subunidades:
             Subunidade 5 Z c
             Área da subdivisão 5 Z e situada a norte da linha geodésica que liga os pontos em que a linha geodésica que
             forma a fronteira EUA-Canadá , desde 42°31'08 " de latitude norte e 67°28 ' 59 " de longitude oeste até
             40°27 ' 05 " de latitude norte e 65°41 ' 59 " de longitude oeste, encontra o paralelo a 42°00' de latitude norte ,
             prolongando-se até ao meridiano de 65°40 ' de longitude oeste .
             Subunidade 5 Z u
             Área da subdivisão 5 Z e situada a sul da linha geodésica que liga os pontos em que a linha geodésica que forma
             a fronteira EUA-Canadá , desde 42°31 ' 08 " de latitude norte e 67°28 ' 59 " de longitude oeste até 40°27 ' 05 "
             de latitude norte e 65° 41 ' 59 " de longitude oeste, encontra o paralelo a 42°00' de latitude norte,
             prolongando-se até ao meridiano de 65°40 ' de longitude oeste .
            Subdivisão 5 Z w ( subdivisão oeste )
            Área da divisão 5 Z situada a oeste do meridiano de 70°00' de longitude oeste.
            Subzona 6
            Zona da área da Convenção NAFO delimitada por uma linha que se inicia num ponto da costa de Rhode Island
            situado a 71°40 ' de longitude oeste; depois , para sul , até 39°00' de latitude norte; depois , para leste, até
            42°00' de longitude oeste; depois, para sul , até 35°00 ' de latitude norte; depois, para oeste, até à costa da
            América do Norte; depois, em direcção a norte, ao longo da costa da América do Norte, até a um ponto em
            Rhode Island , situado a 71°40 ' de longitude oeste .
            A subzona 6 é composta por oito divisões :
            Divisão 6 A
            Área da subzona situada a norte do paralelo de 39°00' de latitude norte e a oeste da subzona 5 .
            Divisão 6 B
            Área da subzona situada a oeste do meridiano de 70°00 ' de longitude oeste, a sul do paralelo de 39°00' de
            latitude norte e a norte e oeste de uma linha traçada para oeste ao longo do paralelo de 37°00' de latitude
            norte , até a um ponto situado a 76°00' de longitude oeste e, finalmente, para sul até ao cabo Henry ,
            Virgínia .
 ---pagebreak--- N9 C 118 / 14                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       28 . 4 . 93
            Divisão 6 C
            Área da subzona situada a oeste do meridiano de 70°00' de longitude oeste e a sul da divisão 6 B.
             Divisão 6 D
             Área da subzona situada a leste das divisões 6 B e 6 C e a oeste do meridiano de 65°00' de longitude oeste .
             Divisão 6 E
             Área da subzona situada a leste da divisão 6 D e a oeste do meridiano de 60°00' de longitude oeste.
             Divisão 6 F
            Área da subzona situada a leste da divisão 6 E e a oeste do meridiano de 55°00' de longitude oeste.
            Divisão 6 G
            Área da subzona situada a leste da divisão 6 F e a oeste do meridiano de 50°00' de longitude oeste.
            Divisão 6 H
            Área da subzona situada a leste da divisão 6 G e a oeste do meridiano de 42°00' de longitude oeste.
 ---pagebreak--- 28 . 4 . 93                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N9 C 118 / 15
                                                                ANEXO IV
            DEFINIÇÕES E CÓDIGOS A UTILIZAR PARA A ENTREGA DE DADOS SOBRE CAPTURAS E
                                                          ESFORÇO DE PESCA
            a ) LISTA DE CATEGORIAS DE ARTES DE PESCA
                 [com base na classificação estatística internacional tipo das artes de pesca (ISSCFG)]
                                                        Categoria                                        Abreviatura
                Redes de arrastar
                    Redes de arrasto pelo fundo
                    — rede de arrasto de vara                                                            TBB
                    —  rede de arrasto pelo fundo com portas (lado ou popa , não especificado)           OTB
                    —  rede de arrasto pelo fundo com portas (lado )                                    OTB1
                    —  rede de arrasto pelo fundo com portas (popa )                                     OTB2
                    —  rede de arrasto pelo fundo de parelha (2 embarcações)                            PTB
                    —  rede de arrasto de fundo para camarões                                           TBS
                   —   rede de arrasto de fundo para lagostins                                          TBN
                   —   redes de arrasto pelo fundo ( não especificado)                                  TB
                    Redes de arrasto pelágico
                   — rede de arrasto pelágico manobrada por uma embarcação (lado ou popa não
                       especificado )                                                                   OTM
                   — rede de arrasto pelágico manobrada por uma embarcação (lado)                       OTM1
                   — rede de arrasto pelágico manobrada por uma embarcação (popa)                       OTM2
                   — rede de arrasto pelágico de parelha (2 embarcações)                                PTM
                   — rede de arrasto de fundo para camarões                                             TMS
                   — redes de arrasto pelágico ( não especificado)                                      TM
                   redes de arrasto geminadas com portas (uma embarcação)                               OTT
                   rede de arrasto de parelha (2 embarcações) (não especificado)                        PT
                   rede de arrasto com portas (não especificado)                                        TX
                Redes envolventes arrastantes
                   Xávega                                                                               SB
                   rede envolvente-arrastante de alar para bordo                                        SV
                   — rede de cerco dinamarquesa                                                         SDN
                   — rede envolvente-arrastante escocesa                                                SSC
                   — rede envolvente-arrastante de parelha (2 embarcações)                              SPR
                   — rede envolvente arrastante                                                         SX
                Redes de cercar
                   Com retenidas ( rede de cerco com retenida )                                         PS
                   — manobrada por uma embarcação                                                       PS1
                   — manobrada por duas embarcações                                                     PS2
                   Rede de cerco sem retenida ( lâmpara )                                               LA
                Redes de enredar; rascas
                   Rede de emalhar fundeada                                                             GNS
                   Rede de emalhar de deriva                                                            GND
                   Rede de emalhar envolvente                                                           GNC
                   Tapa-esteiros ( em estacas )                                                         GNF
                   Tresmalho                                                                            GTR
                   Rede mista de emalhar-tresmalho                                                      GTN
                   Rede de emalhar e rede de enredar                                                    GEN
                   Rede de emalhar ( não especificado )                                                 GN
 ---pagebreak--- N9 C 118 / 16                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias              28 . 4 . 93
                                                     Categoria                       Abreviatura
              Linhas de mão e palangres
                 Palangre de fundo                                                  LLS
                 Palangre derivante                                                 LLD
                 Palangre ( não especificado)                                       LL
                 Linha de mão e linha de vara                                       LHP
                 Linha de mão e linha de vara mecanizadas                           LTM
                 Saco                                                               LTL
                 Anzóis e palangres ( não especificado )                            LX
              Armadilhas
                 Armação                                                            FPN
                 Nassa                                                              FPO
                 Galricho                                                           FYK
                 Barreiras , etc.                                                   FWR
                 Butirão                                                            FSN
                 Armadilha aérea                                                    FAR
                 Armadilhas ( não especificado )                                    FIX
              Arte de pesca de arremeço
                 Tarrafa de mão                                                     FCN
                 Arte de pesca de arremeço ( não especificado)                      FG
              Dragas
                Draga rebocada por embarcação                                       DRB
                Draga de mão                                                        DRH
              Arpões
                Arpões                                                              HAR
              Redes de Sacada
                Rede de sacada portátil                                             LNP
                Rede de sacada manobrada de embarcações                             LNB
                Rede de sacada fixa manobrada de terra                              LNS
                Redes de sacada ( não especificado)                                 LN
              Máquina de colheita
                Bomba                                                               HMP
                Draga mecanizada                                                    HMD
                Máquinas de colheita ( não especificado )                           HMX
              Artes de pesca diversas                                               MIS
              Artes de pesca desconhecidas                                          NK
 ---pagebreak--- 28 . 4 . 93                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N9 C 118 / 17
             b ) DEFINIÇÕES DE MEDIDAS DE ESFORÇO DE PESCA PARA ARTES DE PESCA
                   Sempre que possível , o esforço de pesca deve ser especificado a três níveis .
             Categoria A
                     Ane de pesca              Medida de esforço                           Definições
             Rede de cercar ( rede de      Número de redes           Número de vezes que a arte de pesca foi lançada ou
             cerco com retenida )                                    largada , quer tenham sido efectuadas capturas ou
                                                                     não . Esta medida é apropriada sempre que a dimen­
                                                                     são do banco de peixes e o enchimento se relacionam
                                                                     com a abundância das reservas ou os lançamentos se
                                                                     fazem de forma pouco cuidada .
             Xávegas                       Número de redes           Número de vezes que a arte de pesca foi lançada ou
                                                                     largada , quer se tenham efectuado capturas ou não .
             Rede    envolvente-arras­     Número de horas de        Número de horas que a rede foi deixada na água para
            tante de alar para bor­        pesca                     pescar .
            do
            Redes de arrastar              Número de horas           Número de horas que a rede foi deixada na água
                                                                     ( redes de arrasto pelágico ) ou no fundo ( redes de
                                                                     arrasto pelo fundo ) para pescar .
            Dragas rebocadas por           Número de horas de        Número de horas que a draga esteve no fundo para
            embarcação                     pesca                     pescar .
            Rede de emalhar ( fun­         Número de unidades        Comprimento das redes , expresso em unidades de
            deada ou de deriva )           de esforço                100 m , multiplicadas pelo número de lançamentos
                                                                     executados ( = comprimento total acumulado , em
                                                                     metros de rede utilizada , num dado tempo , a dividir
                                                                     por 100 ).
            Tapa-esteiros                  Número de unidades        Comprimento da rede expresso em unidades de
                                           de esforço                100 m , a multiplicar pelo número de vezes que a rede
                                                                     foi limpa .
            Armadilhas ( armação )         Número de unidades       Número de dias de pesca multiplicado pelo número
                                          de esforço                de unidades lançadas .
            Nassas e galrichos            Número de unidades        Número de vezes que a rede é alada a multiplicar pelo
                                          de esforço                número de unidades ( = número total de unidades
                                                                    pescado num dado período de tempo ).
            Palangres ( de fundo ou       Número      de    anzóis  Número de anzóis pescados num dado período de
            derivantes )                  ( em milhares )           tempo , dividido por 1 000 .
            Linhas de mão ( linha de      Número      de    linha / Número total de linhas usado num dado período de
            vara ,   corrico  toneira ,    / dias                   tempo .
            etc. )
            Arpões                                                  ( Mencionar apenas os níveis de esforço B e C. )
            Categoria B
            Para o número de dias de pesca , considera-se o número de dias em que a pesca teve lugar. Para as pescas em
            que a procura representa uma parte substancial da actividade pesqueira , os dias em que a procura teve lugar
            mas não se efectuou pesca devem ser incluídos nos dados de «dias de pesca».
 ---pagebreak--- N9 C 118 / 18                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      28 . 4 . 93
            Categoria C
            No número de dias no fundo de pesca também devem ser incluídos, para além dos dias de pesca e de procura ,
             todos os outros dias que a embarcação passou no fundo de pesca .
                Percentagem de esforço calculado (cálculo proporcional do esforço)
                O esforço de pesca deve ser registado em relação ao total das capturas. Todavia , admite-se que estes dados
                possam não estar disponíveis para uma parte da frota e que o esforço de pesca correspondente possa ser
                calculado a partir dos dados completos que existam relativos à restante frota . A percentagem do esforço que
                for calculada desta forma deve ser indicada . O cálculo efectua-se da seguinte maneira :
                (Total de capturas — Capturas em relação às quais se registou um esforço ) x 100
                                                     ( Total de capturas )
            c) CATEGORIAS DE DIMENSÕES DE EMBARCAÇÕES
                [com base na classificação estatística internacional tipo das embarcações de pesca (ISSCFV)]
                                                                  Classes de tonelagem
                                                Categoria de tonelagem                      Código
                                                       0-       49,9                           02
                                                    50-        149,9                           03
                                                   150-        499,9                          04
                                                   500-        999,9                          05
                                                 1 000-      1 999,9                          06
                                                 2 000-     99 999,9                          07
                                                   não conhecida                              00
            d ) PRINCIPAIS ESPÉCIES PROCURADAS ( ESPECIES-ALVO )
                Estas espécies são aquelas a que se dirige principalmente a pesca. Todavia , podem não corresponder às
                espécies que constituem a maior parte da captura. As espécies devem ser indicadas com o identificador
                alfabético de três letras ( ver anexo I ).
 ---pagebreak--- 28 . 4 . 93                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N<? C 118 / 19
                                                                ANEXO V
                                MODELO PARA ENTREGA DE DADOS EM SUPORTE MAGNÉTICO
            a ) Suporte magnético
                Bandas de computador: Nove pistas com densidade de 1 600 ou 6 250 BPI e codificação EBCDIC ou
                ASCII, de preferência etiquetadas. Se forem etiquetadas , deverá ser incluído um código de fim de
                ficheiro .
                Disquetes: Disquetes de 3,5 " de 720 Kbyte ou 1,4 Mbyte, ou disquetes de 5,25 " de 360 Kbyte ou
                 1,2 Mbyte , com formatação MS-DOS .
            b ) Modelo de codificação
                Para os dados apresentados de acordo com a alínea a ) do n9 1 do artigo 29
                       Byte n?s                         Item                                        Notas
                        1 a 4       País ( código alfabético de três caracteres  Exemplo : FRA = França
                                    ISO )
                        5 a 6       Ano                                          Exemplo : 90 = 1990
                        7 a 8       Principal zona de pesca FAO                  21 = Noroeste do Atlântico
                       9 a 15       Divisão                                      Exemplo : 3Pn      =   subdivisão 3Pn da
                                                                                 NAFO
                      16 a 18       Espécies                                     Identificador alfabético de três caracteres
                      19 a 26       Captura                                      Toneladas métricas
                Para os dados apresentados em conformidade com a alínea b ) do n? 1 do artigo 29
                      Byte n1·"                        Item                                        Notas
                       1 a 4       País                                         Código alfabético de três caracteres ISO
                                                                                ( exemplo : FRA = França )
                       5 a 6       Ano                                          Exemplo : 94 = 1994
                       7 a 8       Mês                                          Exemplo : 01 = Janeiro
                      9 a 10       Principal zona de pesca da FAO               21 = Noroeste do Atlântico
                     11 a 18       Divisão                                      Exemplo : 3Pn      =    subdivisão 3Pn da
                                                                                NAFO : alfanumérico
                     19 a 21       Principal espécie                            Identificador alfabético de três caracteres
                     22 a 26       Categoria do navio / arte                    Código 1SSCFG ( exemplo : OTB2 = rede
                                                                                de arrasto pelo fundo com portas ): alfanu­
                                                                                mérico
                     27 a 28       Classe de dimensão                           Código ISSCFV ( exemplo : 04 = do navio
                                                                                150-499,9 TAB ): alfanumérico
 ---pagebreak--- N9 c 118 / 20                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        28 . 4 . 93
                       Byte n?s                          Item                                      Notas
                       29 a 34        Tonelagem bruta                            Toneladas : numérico média
                       35 a 43        Potência média do motor                    KiloWatts : numérico
                       44 a 45        Esforço percentual estimado                Numérico
                       46 a 48        Tipo de dados                              Identificador alfabético de três caracteres
                                                                                 da espécie ou identificador do esforço
                                                                                 ( exemplo : COD = bacalhau A -- = medi­
                                                                                 da de esforço A )
                       49 a 56        Valor dos dados                            Captura ( em toneladas métricas ) ou unida­
                                                                                 de de esforço
             Notas
             a ) Todos os campos numéricos devem ser alinhados à direita com espaços em branco à esquerda . Todos os
                 campos alfanuméricos devem ser alinhados à esquerda com espaços em branco à direita.
             b ) A captura deve ser registada como peso vivo equivalente dos desembarques , com aproximação à tonelada
                 métrica .
             c ) As quantidades ( bytes 49 a 56 ) inferiores a metade de uma unidade devem ser registadas como «- 1 ».
             d ) As quantidades desconhecidas ( bytes 49 a 56 ) devem ser registadas como «--2 ».
             e ) Códigos dos países : ( códigos ISO ):
                   Bélgica                                                     BEL
                   Dinamarca                                                   DNK
                   França                                                      FRA
                   Alemanha                                                    DEU
                   Grécia                                                      GRC
                   Irlanda                                                     IRL
                   Itália                                                      ITA
                   Luxemburgo                                                  LUX
                   Países Baixos                                               NLD
                   Portugal                                                    PRT
                   Espanha                                                     ESP
                   Reino Unido                                                 GBR
                      Inglaterra e Gales                                       GBRA
                      Escócia                                                  GBRB
                      Irlanda do Norte                                         GBRC