CELEX: 
Language: pt
Date: 2017-11-21 00:00:00
Title: REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO relativo ao formato e às modalidades de transmissão das estatísticas europeias sobre os preços do gás natural e da eletricidade nos termos do Regulamento (UE) n.º 2016/1952 do Parlamento Europeu e do Conselho

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO
            
            
               de 21.11.2017
            
            
               relativo ao formato e às modalidades de transmissão das estatísticas europeias sobre os preços do gás natural e da eletricidade nos termos do Regulamento (UE) n.º 2016/1952 do Parlamento Europeu e do Conselho
            
            
               (Texto relevante para efeitos do EEE)
            
            
               A COMISSÃO EUROPEIA,
            
            
               Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
            
            
               Tendo em conta o Regulamento (UE) n.º 2016/1952 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativo às estatísticas europeias sobre os preços do gás natural e da eletricidade e que revoga a Diretiva 2008/92/CE
                  1
               , nomeadamente o artigo 5.º, n.º 2,
            
            
               Considerando o seguinte:
            
            
               (1)O Regulamento (UE) n.º 2016/1952 estabelece um quadro comum para a produção de estatísticas europeias comparáveis sobre os preços do gás natural e da eletricidade para os consumidores domésticos e os outros consumidores finais não domésticos na União.
            
            
               (2) De acordo com o artigo 5.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 2016/1952, os Estados-Membros devem transmitir os dados estatísticos eletronicamente, a fim de respeitar um formato técnico adequado a determinar pela Comissão.
            
            
               (3)A Statistical Data and Metadata exchange (SDMX) constitui a norma estatística e técnica para o intercâmbio e a partilha de dados e de metainformação. Por conseguinte, a Comissão (Eurostat) deve determinar um formato técnico de acordo com essa norma, no âmbito do Sistema Estatístico Europeu e em estreita cooperação com os Estados-Membros.
            
            
               (4)As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu, 
            
            
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
            
            
               Artigo 1.º
            
            
               Os dados sobre os preços do gás natural e da eletricidade para os consumidores domésticos e os outros consumidores finais não domésticos na União devem ser transmitidos ao Eurostat através do ponto de entrada único, permitindo a sua extração pela Comissão (Eurostat) através de meios eletrónicos.
            
            
               Artigo 2.º
            
            
               A estrutura utilizada para a transmissão de dados à Comissão (Eurostat) está definida nos anexos.
            
            
            
               Artigo 3.º
            
         
         
            
               O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
            
            
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            
            
               Feito em Bruxelas, em 21.11.2017
            
            
               
                     Pela Comissão
               
               
                     O Presidente
                     Jean-Claude JUNCKER
               
            
         
         
            
                  
                     (1)
                  
                        JO L 311 de 17.11.2016, p. 1. 
               
            
      
    ---documentbreak--- 
      
         
         
            
               ANEXO I
            
            
               Estrutura para a transmissão de dados estatísticos sobre os preços do gás natural 
            
            
               Informações a incluir nos ficheiros de transmissão:
            
            
               Informações gerais
            
            
                     
                        Campo
                     
                  
                  
                     
                        Observações
                     
                  
                  
                     
                        Frequência de comunicação dos dados
                     
                  
               
                     
                        País
                     
                  
                  
                     
                        Designação do país declarante
                     
                  
                  
                     
                        Semestral
                     
                  
               
                     
                        Organização
                     
                  
                  
                     
                        Nome da organização declarante
                     
                  
                  
                     
                        Semestral
                     
                  
               
                     
                        Pessoa de contacto
                     
                  
                  
                     
                        Nome do funcionário responsável
                     
                  
                  
                     
                        Semestral
                     
                  
               
                     
                        Endereço eletrónico
                     
                  
                  
                     
                        Endereço eletrónico do funcionário responsável
                     
                  
                  
                     
                        Semestral
                     
                  
               
                     
                        Ano
                     
                  
                  
                     
                        Ano de referência dos dados (por exemplo, 2017, 2018, etc.)
                     
                  
                  
                     
                        Semestral
                     
                  
               
                     
                        Semestral
                     
                  
                  
                     
                        1 ou 2
                     
                  
                  
                     
                        Semestral
                     
                  
               
            
               Para cada banda de consumo devem ser transmitidos os campos dos quadros 1, 2 e 4.
            
            
               Categorias respeitantes aos consumidores domésticos:
            
            
               Banda D1 (pequena): consumo anual inferior a 20 GJ;
            
            
               Banda D2 (média): consumo anual igual ou superior a 20 GJ mas inferior a 200 GJ;
            
            
               Banda D3 (grande): consumo anual igual ou superior a 200 GJ.
            
            
               Categorias respeitantes aos consumidores não domésticos:
            
            
               Banda I1: consumo anual inferior a 1 000 GJ;
            
            
               Banda I2: consumo anual igual ou superior a 1 000 GJ mas inferior a 10 000 GJ;
            
            
               Banda I3: consumo anual igual ou superior a 10 000 GJ mas inferior a 100 000 GJ;
            
            
               Banda I4: consumo anual igual ou superior a 100 000 GJ mas inferior a 1 000 000 GJ;
            
            
               Banda I5: consumo anual igual ou superior a 1 000 000 GJ mas inferior a 4 000 000 GJ;
            
            
               Banda I6: consumo anual igual ou superior a 4 000 000 GJ.
            
            
               Os dados do quadro 3 devem ser expressos como médias de todas as bandas de consumo em conjunto.
            
         
         
            
               Quadro 1: Principais níveis de preços
            
            
                     
                        Campo
                     
                  
                  
                     
                        Observações
                     
                  
                  
                     
                        Frequência de comunicação dos dados
                     
                  
               
                     
                        Confidencialidade 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Semestral
                     
                  
               
                     
                        Preço sem impostos
                     
                     
                        valor
                     
                     
                        estado da observação 
                     
                  
                  
                     
                        Este nível de preços inclui apenas a componente de energia e de fornecimento e a componente de rede. 
                     
                  
                  
                     
                        Semestral
                     
                  
               
                     
                        Preço excluindo o IVA e outros impostos recuperáveis 
                     
                     
                        valor
                     
                     
                        estado da observação
                     
                  
                  
                     
                        Este nível de preços inclui a componente de energia e fornecimento, a componente de rede e os impostos, taxas, direitos e encargos considerados não recuperáveis para os consumidores finais não domésticos. Para os consumidores domésticos, este nível de preços inclui as componentes de energia e de rede, bem como os impostos, taxas, direitos e encargos, menos o IVA. 
                     
                  
                  
                     
                        Semestral
                     
                  
               
                     
                        Preço incluindo todos os impostos e o IVA (recuperável e não recuperável) 
                     
                     
                        valor
                     
                     
                        estado da observação
                     
                  
                  
                     
                        Este nível de preços inclui a componente de energia e fornecimento e a componente de rede, bem como todos os impostos, taxas, direitos e encargos recuperáveis e não recuperáveis, incluindo o IVA. 
                     
                  
                  
                     
                        Semestral
                     
                  
               
               Os valores são expressos em moeda nacional por gigajoule (GJ), com base no poder calorífico superior (PCS).
                  O estado da observação e a confidencialidade são estabelecidos através de listas normalizadas de códigos.
            
            
               Quadro 2: Repartição detalhada dos preços em componentes e subcomponentes
            
            
                     
                        Campo
                     
                  
                  
                     
                        Observações
                     
                  
                  
                     
                        Frequência de comunicação dos dados
                     
                  
               
                     
                        Confidencialidade
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Preço da energia e do fornecimento
                     
                     
                        valor 
                     
                     
                        estado da observação
                     
                  
                  
                     
                        Esta componente inclui o preço do gás natural enquanto produto de base, pago pelo fornecedor ou o preço do gás natural no ponto de entrada na rede de transporte, incluindo, se aplicável, os seguintes custos para os consumidores finais: custos de armazenamento e custos relativos à venda de gás natural aos consumidores finais.
                     
                  
                  
                     
                        Anual
                     
                  
               
                     
                        Preço de rede
                     
                     
                        valor 
                     
                     
                        estado da observação
                     
                  
                  
                     
                        O preço de rede deve inclui os custos seguintes para os consumidores finais: tarifas de transporte e distribuição, perdas no transporte e na distribuição, custos de utilização da rede, custos do serviço pós-venda, custos de manutenção dos serviços de rede, aluguer dos contadores e custos de contagem. 
                     
                  
                  
                     
                        Anual
                     
                  
               
                     
                        Imposto sobre o valor acrescentado
                     
                     
                        valor 
                     
                     
                        estado da observação
                     
                  
                  
                     
                        Imposto sobre o valor acrescentado, tal como definido na Diretiva 2006/112/CE do Conselho
                           1
                         
                     
                  
                  
                     
                        Anual
                     
                  
               
                     
                        Impostos sobre energias renováveis
                     
                     
                        valor
                     
                     
                        estado da observação
                     
                  
                  
                     
                        Impostos, taxas, direitos ou encargos relativos à promoção das fontes de energia renováveis, à eficiência energética e à produção combinada de calor e eletricidade (PCCE). 
                     
                  
                  
                     
                        Anual
                     
                  
               
                     
                        Impostos sobre a capacidade
                     
                     
                        valor
                     
                     
                        estado da observação
                     
                  
                  
                     
                        Impostos, taxas, direitos ou encargos relativos aos pagamentos das reservas estratégicas, pagamentos de capacidade e segurança energética; impostos sobre a distribuição do gás natural; custos e direitos irrecuperáveis para financiar as autoridades reguladoras ou os operadores de mercado e das redes. 
                     
                  
                  
                     
                        Anual
                     
                  
               
                     
                        Impostos ambientais
                     
                     
                        valor
                     
                     
                        estado da observação
                     
                  
                  
                     
                        Impostos, taxas, direitos ou encargos relacionados com a qualidade do ar e o ambiente; impostos sobre as emissões de CO2 ou outros gases com efeito de estufa. 
                     
                  
                  
                     
                        Anual
                     
                  
               
                     
                        Outros impostos
                     
                     
                        valor
                     
                     
                        estado da observação
                     
                  
                  
                     
                        Todos os outros impostos, taxas, direitos ou encargos não abrangidos por qualquer das quatro categorias anteriores: apoio ao aquecimento urbano; encargos fiscais locais ou regionais; compensação para as ilhas; direitos de concessão relacionados com licenças e taxas de ocupação de terrenos e edifícios públicos ou privados por redes ou outras instalações. 
                     
                  
                  
                     
                        Anual
                     
                  
               
               O período de referência para todas as componentes e subcomponentes é anual.
                  Os valores são expressos em moeda nacional por gigajoule (GJ), com base no poder calorífico superior (PCS).
                  O estado da observação e a confidencialidade são estabelecidos através de listas normalizadas de códigos.
            
            
               Quadro 3: Custos de utilização de rede
            
            
                     
                        Campo
                     
                  
                  
                     
                        Observações
                     
                  
                  
                     
                        Frequência de comunicação dos dados
                     
                  
               
                     
                        Confidencialidade
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Custos de transporte
                     
                     
                        percentagem
                     
                     
                        estado da observação
                     
                  
                  
                     
                        Quota-parte média global dos custos de transporte para os consumidores domésticos e quota-parte média global dos custos de transporte para os consumidores finais não domésticos (expressa em percentagem do total dos custos de rede). 
                     
                  
                  
                     
                        Anual
                     
                  
               
                     
                        Custos de distribuição 
                     
                     
                        percentagem
                     
                     
                        estado da observação
                     
                     
                  
                  
                     
                        Quota-parte média global dos custos de distribuição para os consumidores domésticos e quota-parte média global dos custos de distribuição para os consumidores finais não domésticos (expressa em percentagem do total dos custos de rede).
                     
                  
                  
                     
                        Anual
                     
                  
               
               O período de referência para todos os custos de transporte e de distribuição é anual.
                  Os valores são expressos em percentagens.
                  O estado da observação e a confidencialidade são estabelecidos através de listas normalizadas de códigos.
            
            
               Quadro 4: Volumes de consumo
            
            
                     
                        Campo
                     
                  
                  
                     
                        Observações
                     
                  
                  
                     
                        Frequência de comunicação dos dados
                     
                  
               
                     
                        Confidencialidade
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Volumes de consumo
                     
                     
                        percentagem
                     
                     
                        estado da observação
                     
                  
                  
                     
                        Parte relativa ao gás natural em cada banda de consumo, com base no volume total a que os preços se referem. 
                     
                  
                  
                     
                        Anual
                     
                  
               
               O período de referência para todos os volumes de consumo é anual.
                  Os valores são expressos em percentagens.
                  O estado da observação e a confidencialidade são estabelecidos através de listas normalizadas de códigos.
            
            
               ANEXO II
            
            
               Estrutura para a transmissão de dados estatísticos sobre os preços da eletricidade 
            
            
               Informações a incluir nos ficheiros de transmissão:
            
            
               Informações gerais
            
            
                     
                        Campo
                     
                  
                  
                     
                        Observações
                     
                  
                  
                     
                        Frequência de comunicação dos dados
                     
                  
               
                     
                        País
                     
                  
                  
                     
                        Designação do país declarante
                     
                  
                  
                     
                        Semestral
                     
                  
               
                     
                        Organização
                     
                  
                  
                     
                        Nome da organização declarante
                     
                  
                  
                     
                        Semestral
                     
                  
               
                     
                        Pessoa de contacto
                     
                  
                  
                     
                        Nome do funcionário responsável
                     
                  
                  
                     
                        Semestral
                     
                  
               
                     
                        Endereço eletrónico
                     
                  
                  
                     
                        Endereço eletrónico do funcionário responsável
                     
                  
                  
                     
                        Semestral
                     
                  
               
                     
                        Ano
                     
                  
                  
                     
                        Ano de referência dos dados (por exemplo, 2017, 2018, etc.)
                     
                  
                  
                     
                        Semestral
                     
                  
               
                     
                        Semestral
                     
                  
                  
                     
                        1 ou 2
                     
                  
                  
                     
                        Semestral
                     
                  
               
               Para cada banda de consumo devem ser transmitidos os campos dos quadros 1, 2 e 4.
            
            
               Categorias respeitantes aos consumidores domésticos:
            
            
               Banda DA (muito pequena): consumo anual inferior a 1 000 kWh;
            
         
         
            
               Banda DB (pequena): consumo anual igual ou superior a 1 000 kWh mas inferior a 2 500 kWh;
            
            
               Banda DC (média): consumo anual igual ou superior a 2 500 kWh mas inferior a 5 000 kWh;
            
            
               Banda DD (grande): consumo anual igual ou superior a 5 000 kWh mas inferior a 15 000 kWh;
            
            
               Banda DE (muito grande): consumo anual igual ou superior a 15 000 kWh.
            
            
               As categorias no que respeita aos consumidores não domésticos são:
            
            
               Banda IA: consumo anual inferior a 20 MWh;
            
            
               Banda IB: consumo anual igual ou superior a 20 MWh mas inferior a 500 MWh;
            
            
               Banda IC: consumo anual igual ou superior a 500 MWh mas inferior a 2 000 MWh;
            
            
               Banda ID: consumo anual igual ou superior a 2 000 MWh mas inferior a 20 000 MWh;
            
            
               Banda IE: consumo anual igual ou superior a 20 000 MWh mas inferior a 70 000 MWh;
            
            
               Banda IF: consumo anual igual ou superior a 70 000 MWh mas inferior a 150 000 MWh;
            
            
               Banda IG: consumo anual igual ou superior a 150 000 MWh.
            
            
               Os dados do quadro 3 devem ser especificados como médias que abrangem de todas as bandas de consumo.
            
            
               Quadro 1: Principais níveis de preços
            
            
                     
                        Campo
                     
                  
                  
                     
                        Observações
                     
                  
                  
                     
                        Frequência de comunicação dos dados
                     
                  
               
                     
                        Confidencialidade 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Semestral
                     
                  
               
                     
                        Preço sem impostos:
                     
                     
                        valor 
                     
                     
                        estado da observação 
                     
                  
                  
                     
                        Este nível de preços inclui apenas a componente de energia e de fornecimento e a componente de rede. 
                     
                  
                  
                     
                        Semestral
                     
                  
               
                     
                        Preço excluindo o IVA e outros impostos recuperáveis 
                     
                     
                        valor 
                     
                     
                        estado da observação
                     
                  
                  
                     
                        Este nível de preços inclui a componente de energia e fornecimento, a componente de rede e os impostos, taxas, direitos e encargos considerados não recuperáveis para os consumidores finais não domésticos. Em relação aos consumidores domésticos, este nível de preços inclui as componentes de energia e de rede, bem como os impostos, taxas, direitos e encargos, mas exclui o IVA. 
                     
                  
                  
                     
                        Semestral
                     
                  
               
                     
                        Preço incluindo todos os impostos e o IVA (recuperável e não recuperável) 
                     
                     
                        valor
                     
                     
                        estado da observação
                     
                  
                  
                     
                        Este nível de preços inclui a componente de energia e fornecimento e a componente de rede, bem como todos os impostos, taxas, direitos e encargos recuperáveis e não recuperáveis, incluindo o IVA. 
                     
                  
                  
                     
                        Semestral
                     
                  
               
               Os valores são expressos em moeda nacional por quilowatt-hora.
                  O estado da observação e o estado de confidencialidade são estabelecidos através de listas normalizadas de códigos.
            
            
               Quadro 2: Repartição detalhada dos preços em componentes e subcomponentes
            
            
                     
                        Campo
                     
                  
                  
                     
                        Observações
                     
                  
                  
                     
                        Frequência de comunicação dos dados
                     
                  
               
                     
                        Confidencialidade
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Preço da energia e do fornecimento
                     
                     
                        valor 
                     
                     
                        estado da observação
                     
                  
                  
                     
                        A componente do preço total que trata da energia e do fornecimento, excluindo impostos.
                           Esta componente inclui os custos seguintes para os consumidores finais: geração, agregação, energia de equilibração, custos da energia fornecida, serviços ao cliente, gestão dos serviços pós-venda e outros custos de abastecimento.
                     
                  
                  
                     
                        Anual
                     
                  
               
                     
                        Preço de rede
                     
                     
                        valor 
                     
                     
                        estado da observação
                     
                  
                  
                     
                        A componente do preço total que trata dos preços de rede, excluindo impostos.
                           O preço de rede deve inclui os custos seguintes para os consumidores finais: tarifas de transporte e distribuição, perdas no transporte e na distribuição, custos de utilização da rede, custos do serviço pós-venda, custos de manutenção dos serviços de rede, aluguer dos contadores e custos de contagem.
                     
                  
                  
                     
                        Anual
                     
                  
               
                     
                        Imposto sobre o valor acrescentado
                     
                     
                        valor 
                     
                     
                        estado da observação
                     
                  
                  
                     
                        Imposto sobre o valor acrescentado, tal como definido na Diretiva 2006/112/CE. 
                     
                  
                  
                     
                        Anual
                     
                  
               
                     
                        Impostos sobre energias renováveis
                     
                     
                        valor
                     
                     
                        estado da observação
                     
                  
                  
                     
                        Impostos, taxas, direitos ou encargos relativos à promoção das fontes de energia renováveis, à eficiência energética e à PCCE. 
                     
                  
                  
                     
                        Anual
                     
                  
               
                     
                        Impostos sobre a capacidade
                     
                     
                        valor
                     
                     
                        estado da observação
                     
                  
                  
                     
                        Impostos, taxas, direitos ou encargos relativos aos pagamentos de capacidade, segurança energética e adequação da produção; impostos sobre a reestruturação da indústria do carvão; impostos sobre a distribuição da eletricidade; custos e direitos irrecuperáveis para financiar as autoridades reguladoras ou os operadores de mercado e das redes. 
                     
                  
                  
                     
                        Anual
                     
                  
               
                     
                        Impostos ambientais
                     
                     
                        valor
                     
                     
                        estado da observação
                     
                  
                  
                     
                        Impostos, taxas, direitos ou encargos relacionados com a qualidade do ar e o ambiente; impostos sobre as emissões de CO2 ou outros gases com efeito de estufa. 
                     
                  
                  
                     
                        Anual
                     
                  
               
                     
                        Taxas do setor nuclear
                     
                     
                        valor
                     
                     
                        estado da observação
                     
                  
                  
                     
                        Impostos, taxas, direitos ou encargos relativos ao setor nuclear, incluindo o desmantelamento nuclear, inspeções e taxas relativas às instalações nucleares. 
                     
                  
                  
                     
                        Anual
                     
                  
               
                     
                        Outros impostos
                     
                     
                        valor
                     
                     
                        estado da observação
                     
                  
                  
                     
                        Todos os outros impostos, taxas, direitos ou encargos não abrangidos por qualquer das cinco categorias anteriores: apoio ao aquecimento urbano; encargos fiscais locais ou regionais; compensação para as ilhas; direitos de concessão relacionados com licenças e taxas de ocupação de terrenos e edifícios públicos ou privados por redes ou outras instalações. 
                     
                  
                  
                     
                        Anual
                     
                  
               
               O período de referência para todas as componentes e subcomponentes é anual.
                  Os valores são expressos em moeda nacional por quilowatt-hora.
                  O estado da observação e o estado de confidencialidade são estabelecidos através de listas normalizadas de códigos.
            
            
               Quadro 3: Custos de utilização de rede
            
         
         
            
                     
                        Campo
                     
                  
                  
                     
                        Observações
                     
                  
                  
                     
                        Frequência de comunicação dos dados
                     
                  
               
                     
                        Confidencialidade
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Custos de transporte
                     
                     
                        percentagem
                     
                     
                        estado da observação
                     
                  
                  
                     
                        Quota-parte média global dos custos de transporte para os consumidores domésticos e quota-parte média global dos custos de transporte para os consumidores finais não domésticos (expressa em percentagem do total dos custos de rede). 
                     
                  
                  
                     
                        Anual
                     
                  
               
                     
                        Custos de distribuição 
                     
                     
                        percentagem
                     
                     
                        estado da observação
                     
                     
                  
                  
                     
                        Quota-parte média global dos custos de distribuição para os consumidores domésticos e quota-parte média global dos custos de distribuição para os consumidores finais não domésticos (expressa em percentagem do total dos custos de rede). 
                     
                  
                  
                     
                        Anual
                     
                  
               
               O período de referência para todos os custos de transporte e de distribuição é anual.
                  Os valores são expressos em percentagens.
                  O estado da observação e o estado de confidencialidade são estabelecidos através de listas normalizadas de códigos.
            
            
               Quadro 4: Volumes de consumo
            
            
                     
                        Campo
                     
                  
                  
                     
                        Observações
                     
                  
                  
                     
                        Frequência de comunicação dos dados
                     
                  
               
                     
                        Confidencialidade
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Volumes de consumo
                     
                     
                        percentagem
                     
                     
                        estado da observação
                     
                  
                  
                     
                        Parte relativa à eletricidade em cada banda de consumo, com base no volume total a que os preços se referem. 
                     
                  
                  
                     
                        Anual
                     
                  
               
               O período de referência para todos os volumes de consumo é anual.
                  Os valores são expressos em percentagens.
                  O estado da observação e o estado de confidencialidade são estabelecidos através de listas normalizadas de códigos.
            
         
         
            
                  
                     (1)
                  
                        Diretiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de novembro de 2006, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (JO L 347 de 11.12.2006, p. 1).