CELEX: 31990R0097
Language: pt
Date: 1990-01-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 97/90 da Comissão, de 15 de Janeiro de 1990, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

16. 1 . 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 12/ 13
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 97/90 DA COMISSÃO
                                                   de 15 de Janeiro de 1990
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                         tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              Considerando que, na falta do preço-limiar de desenca­
                                                                   deamento e do preço de objectivo válidos para a
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 campanha de comercialização de 1990/1991 , relativos às
Económica Europeia,                                                ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, o montante da
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                    ajuda, quando fixado antecipadamente em relação a esta
Portugal,                                                          campanha para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços
                                                                   doces, só pôde ser calculado provisoriamente com base
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                  nos preços válidos para a campanha de 1989/ 1990 ; que
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                 este montante deve, assim, ser apenas provisoriamente
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e            aplicado e deve ser confirmado ou substituído logo que os
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada         preços e medidas conexas para a campanha de 1990/ 1991
pelo Regulamento (CEE) n? 1 104/88 (2), e, nomeada­                sejam conhecidos e, nomeadamente, os que dizem
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                        respeito à aplicação do regime das quantidades máximas
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                   garantidas ;
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­           Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),         (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento            bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
(CEE) n? 3870/88 (4), e, nomeadamente, o ní 7 do seu               lidades de! compra reais mais favoráveis, com excepção das
artigo 26?A,                                                       ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
                                                                   sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                em consideração todas as ofertas feitas no mercado
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces       com importância relativamente ao comércio internacio­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
alimentos para animais quando o preço do mercado                   n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­               modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença            ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada        animal ;
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
(CEE) n? 2904/89 («) ;                                             (CEE) n? 2049/82 da Comissão (') da Comissão, com a
                                                                   última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do               n? 1238/87 (10), o preço deve ser estabelecido por 100
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade         do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                  Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho ("), entre­
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é        gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
igual à diferença entre esses dois preços ;                        ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
                                                                   deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da              mente aos referidos no artigo 2? « do Regulamento (CEE)
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços       n? 2049/82 ;
doces para a campanha de comercialização de 1989/ 1990
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1246/89 do                    Considerando que para permitir o normal funcionamento
Conselho O ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­              do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­             cálculo :
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e       — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                  dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­                 2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi                    central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1247/89 do Conselho                    n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
(8);                                                                    (CEE) n? 1676/85 do Conselho (u), com a última
                                                                        redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
(') JO  n? L 162  de 12.  6. 1982, p. 28 .                              n? 1636/87 (13),
O   JO  n? L 110  de 29.  4. 1988, p. 16.
(3) JO  n? L 342  de 19.  12. 1985, p. 1 .
(4) JO  n? L 345  de 14.  12. 1988, p. 21 .                        O JO n? L 219 de 28 . 7. 1982, p. 36.
O   JO  n? L 219  de 28 . 7. 1982, p. 1 .                          (10) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
(0  JO  n? L 280  de 29.  9. 1989, p. 4.                           H JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
f)  JO  n? L 129  de 11 . 5. 1989, p. 7.                           (n) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
(8) JO  n? L 129  de 11 . 5. 1989, p. 9.                           H JO n - L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 12/ 14                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    16. 1 . 90
— relativamente as restantes moedas, uma taxa de               em que os produtos são colhidos, com recurso a taxa de
    conversão baseada na média aritmética das taxas de         conversão agrícola desse Estado-membro ;
    câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas
    em relação às moedas da Comunidade referidas no            Considerando que o abatimento do montante da ajuda
    travessão anterior durante um período determinado, e       que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
    no coeficiente referido ;                                  máximas garantidas para a campanha de comercialização
                                                               de 1989/1990 foi fixada pelo Regulamento (CEE) n?
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e       2656/89Í2) da Comissão,
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
relação aos produtos colhidos e transformados num desses
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­
ros ; que, além disso, para os tremoços doces colhidos em                               Artigo 1 ?
Espanha o montante da ajuda deve ser diminuído da inci­
dência da diferença entre o preço-limiar de desencadea­        1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
mento aplicado em Espanha e o preço comum ;                    Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que o preço do mercado mundial para as            2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida     padamente para a campanha de comercialização de 1990/
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82          /1991 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1938/89 da             doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­        de 16 de Janeiro de 1990, para se ter em consideração os
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­         preços e medidas conexas para a campanha de 1990/1991
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início          e, nomeadamente, os que dizem respeito à aplicação do
do terceiro mês da campanha ;                                  regime das quantidades máximas garantidas.
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que                                       Artigo 2?
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois           O presente regulamento entra em vigor em 16 de Janeiro
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro          de 1990.
                 O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 15 de Janeiro de 1990.
                                                                            Pela Comissão
                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                        Membro da Comissão
o JO n? L 187 de 1 . 7. 1989, p. 68.                            0 JO n? L 255 de 1 . 9. 1989, p. 71 .
 ---pagebreak--- 16. 1 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 12/ 15
                                                               ANEXO I
                                                         Montantes da ajuda
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                              (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente      1 ? período   2? período  3? período   4? período   5? período    6? período
                                         1               2             3         4             5            6           7 (')
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                           6,422           6,580         6,738      6,896        6,896        6,896         5,632
— em Portugal                          6,454           6,612         6,770      6,928        6,928        6,928         5,664
— noutro Estado-membro                 6,690           6,848         7,006      7,164        7,164        7,164         5,900
Favas e favarolas utilizadas :                                                          \
   em Espanha                          6,690           6,848         7,006      7,164        7,164        7,164         5,900
— em Portugal                          6,454           6,612         6,770      6,928        6,928        6,928         5,664
— noutro Estado-membro                 6,690           6,848         7,006      7,164        7,164        7,164         5,900
Produtos destinados à alimentação animal :
                                                                                                              (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente      1 ? período    2? período 3? período   4? período   5? período    6? período
                                         1               2             3          4            5            6           7 (')
A. Ervilhas utilizadas :
   — em Espanha                       10,902          11,016        11,174     11,331       11,676       11,676        10,416
   — em Portugal                      10,974          11,089        11,246     11,404       11,745       11,745        10,485
   — noutro Estado-membro             10,974          11,089        11,246     11,404       11,745       11,745        10,485
6. Favas e favarolas utilizadas :                                                       \            \
   — em Espanha                       10,902          11,016        11,174     11,331       11,676       11,676        10,416
   — em Portugal                      10,974          11,089        11,246     11,404       11,745       11,745        10,485
   — noutro Estado-membro             10,974          11,089        11,246     11,404       11,745       11,745        10,485
C. Tremoços doces colhidos em
   Espanha e utilizados :
   — em Espanha                       13,063          13,006        13,006     13,006       13,465       13,465        13,465
   — em Portugal                      13,159          13,102        13,102     13,102       13,557       13,557        13,557
   — noutro Estado-membro             13,159          13,102        13,102     13,102       13,557       13,557        13,557
D. Tremoços       doces    colhidos
   noutro Estado-membro e utili­
   zados :
   — em Espanha                       13,053          12^96         12,996     12^96        13,455       13,455        13,455
   — em Portugal                      13,149          13,092        13,092     13,092       13,547       13,547        13,547
   — noutro Estado-membro             13,149          13,092        13,092     13,092       13,547       13,547        13,547
 ---pagebreak--- N? L 12/ 16                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      16. 1 . 90
                                                                     ANEXO II
                                                           Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100kg)
                                        Corrente        1 ? período     2? período      3? período    4? período         5? período     6? período
                                            1                 2               3               4             5                   6            7Q)
Produtos colhidos em :                               I                \               \                              \
—   UEBL (FB)                             323,04            330,67          338,30          345,93        345,93             345,93         284,89
—    Dinamarca (DkR)                       59,74              61,15          62,56            63,98         63,98              63,98          52,69
—   R. F. da Alemanha (DM)                 15,80              16,17          16,54            16,91         16,91              16,91          13,93
—   Grécia (Dra)                          993,73          1 024,20        1 054,67       1 085,15      1 085,15           1 085,15        1 236,12
—    Espanha (Pta)                      1 031,68          1 056,05        1 080,42       1 104,78      1 104,78           1 104,78          909,86
—    França (FF)                           51,50              52,72          53,93            55,15         55,15              55,15          45,42
—    Irlanda (£ Irl)                         5,732              5,867          6,002            6,138         6,138              6,138          5,055
—    Itália (Lit)                     11 433           1 1 703          11 973          12 243        12 243             12 243         10 083
—    Holanda (Esc)                         17,65              18,06          18,48            18,90         18,90              18,90          15,56
—    Portugal (Esc)                     1 336,40          1 367,96        1 399,53        1 431,09      1 431,09           1 431,09       1 209,09
—    Reino Unido (£)                          2,847             2,960          3,072            3,184         3,184              3,184          2,431
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 41,33,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 47,14.
                                                                    ANEXO III
                                                          Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente        1 ? período     2? período      3? período    4? período         5? período     6? período
                                             1                 2              3                4             5                   6            7 (')
Produtos colhidos em :                                                                                                 \
—    UEBL (FB)                            529,90             535,45         543,03          550,66         567,13             567,13         506,29
—    Dinamarca (DKR)                       98,00              99,03         100,43           101,84        104,88             104,88           93,63
—    R. F. da Alemanha (DM)                25,91              26,18          26,55            26,93         27,73              27,73           24,76
—    Grécia (Dra)                       1 880,52          1 902,09        1 932,36        1 962,83      2 033,42           2 033,42        2196,73
—    Espanha (Pta)                      1 692,33          1 71 0",07      1 734,28        1 758,65       1 811,23           1 811,23       1 616,92
—    França (FF)                           84,48              85,36          86,57            87,79         90,41              90,41           80,71
—    Irlanda (£ Irl)                          9,402             9,501           9,635           9,771        10,063             10,063          8,983
—    Itália (Lit)                      18 755          18 951           19 219          19 489        20 072             20 072          17919
—    Holanda (Fl)                          28,95              29,25          29,67            30,08         30,98               30,98          27,66
—    Portugal (Esc)                     2 192,18          2 215,15        2 246,51        2 278,07      2 346,19           2 346,19        2 148,70
—    Reino Unido (£)                           6,278            6,356           6,467           6,579         6,852               6,852         6,101
Montantes a deduzir no caso de                                                          liliIl
utilização em :                      Il                                 IIIlII
— Espanha (Pta)                             11,10              11,26          11,10            11,26         10,64              10,64          10^64
— Portugal (Esc)                               0,00             0,00            0,00            0,00          0,00                0,00          0,00
 ---pagebreak---  16 . 1 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N ? L 12/ 17
                                                                     ANEXO IV
                                       Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                     (Em moedas nacionais por 100 kg)
          Utilização dos produtos     UEBL        DK          DE           EL        ESP         FR      IRL        IT        NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                   0,00       0,00       0,00          31,88       0,00     0,00      0,00      0,00     0,00        0,00       52,88
—    Dinamarca (DKR)                  0,00       0,00       0,00            5,90      0,00     0,00      0,00      0,00     0,00        0,00        9,78
<—   R. F. da Alemanha (DM)           0,00       0,00       0,00            1,56      0,00     0,00      0,00      0,00     0,00        0,00        2,59
—    Grécia (Dra)                     0,00       0,00       0,00        136,66        0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00      226,68
—    Espanha (Pta)                    0,00       0,00       0,00        101,81        0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00       168,88
—    França (FF)                      0,00       0,00       0,00            5,08      0,00     0,00      0,00      0,00     0,00        0,00        8,43
—    Irlanda (£ Irl)                  0,000      0,000      0,000           0,566     0,000    0,000     0,000     0,000    0,000       0,000       0,938
—    Itália (Lit)                     0          0          0          1128           0        0         0         0        0         0         1872
—     Holanda (Fl)                    0,00       0,00       0,00            1,74      0,00     0,00      0,00      0,00     0,00        0,00        2,89
—    Portugal (Esc)                   0,00       0,00       0,00        131,88        0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00       218,76
—    Reino Unido (£)                  0,000      0,000      0,000           0,529     0,000    0,000     0,000     0,000    0,000       0,000       0,877
                                                               1
                                                                      ANEXO V
                                                        Montante parcial da ajuda
 Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                      (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente        1 ? período         2? período      3? período      4? período      5? período       6? período
                                            1                 2                  3                4              5               6               70)
 Produtos colhidos em :                                                 \                      550,66          567,13          567,13           506,29
 —    UEBL (FB/Flux)                      529,90            535,45             543,03
 —    Dinamarca (DKR)                      98,00             99,03             100,43           101,84         104,88          104,88            93,63
 —    R. F. da Alemanha (DM)               25,91             26,18              26,55            26,93          27,73           27,73            24,76
 —    Grécia (Dra)                      1 880,52         1 902,09            1 932,36        1 962,83        2 033,42        2 033,42         2 196,73
 —    Espanha (Pta)                     1 692,33         1 710,07            1 734,28        1 758,65        1 811,23        1 811,23         1 616,92
 —    França (FF)                          84,48             85,36              86,57            87,79          90,41           90,41             80,71
 —    Irlanda (£ Irl)                        9,402               9,501            9,635            9,771        10,063          10,063             8,983
 —    Itália (Lit)                    18 755           18 951              19 219           19 489          20 072         20 072           17919
 —    Holanda (Fl)                         28,95             29,25               29,67           30,08          30,98           30,98             27,66
 —    Portugal (Esc)                    2 192,18         2 215,15            2 246,51        2 278,07        2 346,19        2346,19          2 148,70
 —    Reino Unido (£)                         6,278              6,356            6,467            6,579          6,852           6,852            6,101
 Montantes a deduzir no caso de     \                Ill                                 ||Il                                             \
 utilização em :                                                        IlIIIl\\l
 — Espanha (Pta)                           11,10              11,26              11,10            11,26         10,64           10,64             10,64
 — Portugal (Esc)                          00,00              00,00              00,00           00,00          00,00           00,00             00,00
 ---pagebreak--- N? L 12/ 18                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    16. 1 . 90
                                                                  ANEXO VI
                                       Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos :   UEBL         DK         DE        EL         ESP        FR     IRL         IT       NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                       0,00       0,00       0,00       31,88      0,00      0,00     0,00       0,00    0,00        0,00       52,88
—    Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00       0,00         5,90     0,00      0,00     0,00       0,00    0,00        0,00        9,78
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00       0,00         1,56     0,00      0,00     0,00       0,00    0,00        0,00        2,59
—    Grécia (Dra)                    0,00       0,00       0,00      136,66      0,00      0,00     0,00       0,00    0,00        0,00     226,68
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00       0,00      101,81      0,00      0,00     0,00       0,00    0,00        0,00      168,88
—    França (FF)                     0,00       0,00       0,00         5,08     0,00      0,00     0,00       0,00    0,00        0,00        8,43
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000      0,000        0,566    0,000     0,000    0,000      0,000   0,000       0,000       0,938
—    Itália (Lit)                    0          0          0        1128         0         0        0          0       0           0       1872
—    Holanda (Fl)                    0,00       0,00       0,00         1,74     0,00      0,00     0,00       0,00    0,00        0,00        2,89
—    Portugal (Esc)                  0,00       0,00       0,00      131,88      0,00      0,00     0,00       0,00    0,00        0,00     218,76
—    Reino Unido (£)                 0,000      0,000      0,000        0,529    0,000     0,000    0,000      0,000   0,000       0,000       0,877
                                                                  ANEXO VII
                                                       Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período      2? período      3? período     4? período      5? período      6°. período
                                           1                 2               3               4              5               6               70
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                           634,92            632,17          632,17          632,17         654,14          654,14           654,14
—    Dinamarca (DKR)                     117,42            116,91          116,91          116,91         120,98          120,98           120,98
—    R. F. da Alemanha (DM)               31,05             30,91           30,91            30,91         31,99           31,99            31,99
—    Grécia (Dra)                      2 301,65         2 289,85         2 289,85        2 289,85       2 384,04        2 384,04        2 838,26
—    Espanha (Pta)                     2 027,75         2 018,96         2 018,96        2 018,96       2 089,12        2 089,12        2 089,12
—    França (FF)                         101,22            100,78          100,78          100,78         104,28          104,28           104,28
—    Irlanda (£ Irl)                      11,266            11,217          11,217 '         11,217        11,607          11,607           11,607
—    Itália (Lit)                    22 472           22 374           22 374          22 374          23 152         23 152          23 152
—    Holanda (Fl)                         34,69             34,53           34,53            34,53         35,73           35,73            35,73
—    Portugal (Esc)                    2 626,66         2 615,27         2 615,27        2 615,27       2 706,16        2 706,16        2 776,20
—    Reino Unido (£)                        7,833             7,787           7,787           7,787          8,151           8,151            8,309
Montantes a deduzir no caso de                      \                II||
utilização em :                    l                                                  li
— Espanha (Pta)                           14,80             14,80           14,80            14,80         14,19           14,19            14,19
— Portugal (Esc)                            0,00              0,00            0,00            0,00           0,00            0,00             0,00
 ---pagebreak---  16. 1 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 12/ 19
                                                                     ANEXO VIII
                                             Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                                       (Em moedas nacionais por 100 kg)
          Utilização dos produtos            UEBL        DK       DE        EL        ESP        FR        IRL        IT       NL        PT        UK
Produtos colhidos :                                  I
—    UEBL (FB/Flux)                          0,00      0,00     0,00       23,18     0,00     0,00        0,00      0,00     0,00       0,00       38,46
—    Dinamarca (DKR)                         0,00      0,00     0,00         4,29    0,00     0,00        0,00      0,00     0,00       0,00        7,11
—    R.F. da Alemanha (DM)                   0,00      0,00     0,00         1,13    0,00     0,00        0,00      0,00     0,00       0,00         1,88
—    Grécia (Dra)                            0,00      0,00     0,00       99,39     0,00     0,00        0,00      0,00     0,00       0,00      164,86
—     Espanha (Pta)                          0,00      0,00     0,00       74,04     0,00     0,00        0,00      0,00     0,00       0,00      122,82
—    França (FF)                             0,00      0,00     0,00         3,70    0,00     0,00        0,00      0,00     0,00       0,00        6,13
—     Irlanda (£ Irl)                        0,000     0,000    0,000        0,411   0,000    0,000       0,000     0,000    0,000      0,000       0,682
—     Itália (Lit)                           0         0        0        821         0        0           0         0        0          0       1361
—    Holanda (Fl)                            0,00      0,00     0,00         U7      0,00     0,00        0,00      0,00     0,00       0,00        2,10
—    Portugal (Esc)                          0,00      0,00     0,00       95,91     0,00     0,00        0,00       0,00    0,00       0,00      159,10
—    Reino Unido (£)                         0,000     0,000    0,000        0,384   0,000    0,000       0,000     0,000    0,000      0,000       0,638
                                                                      ANEXO IX
                                                             Taxa de conversão a utilizar
                                             UEBL        DK       DE        EL       ESP        FR         IRL        IT       NL         PT        UK
Em moeda nacional, 1 ECU »                 42,1679 7,79845 2,04446 189,152 132,145 6,85684 0,763159 1 529,70 2,30358 178,962 0,730034
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1990/1991 , da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
    regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.