CELEX: 62013TN0559
Language: pt
Date: 2013-10-25 00:00:00
Title: Processo T-559/13: Recurso interposto em 25 de outubro de 2013 — Giovanni Gosmetics/IHMI — Vasconcelos & Gonçalves (GIOVANNI GALLI)

25.1.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 24/23
            
         Recurso interposto em 25 de outubro de 2013 — Giovanni Gosmetics/IHMI — Vasconcelos & Gonçalves (GIOVANNI GALLI)
   (Processo T-559/13)
   2014/C 24/41
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Giovanni Gosmetics, Inc. (Rancho Dominguez, Estados Unidos) (representantes: J. van den Berg e M. Meddens-Bakker, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Vasconcelos & Gonçalves, SA (Lisboa, Portugal)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 13 de agosto de 2013, no processo R 1189/2012-2;
            
         
               —
            
            
               ordenar que o pedido de marca comunitário n.o9 232 471 seja indeferido;
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido nas despesas do processo.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: a outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca comunitária em causa: a marca figurativa que contém o elemento nominativo «GIOVANNI GALLI», para produtos e serviços das classes 3, 14 e 18 — pedido de marca comunitário n.o9 232 471
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: a recorrente
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: marca comunitária n.o2 404 283 da marca nominativa «GIOVANNI», para produtos da classe 3
   
      Decisão da Divisão de Oposição: indeferiu a oposição na sua totalidade
   
      Decisão da Câmara de Recurso: negou provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009, sobre a marca comunitária