CELEX: 31990R0692
Language: pt
Date: 1990-03-26 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 692/90 da Comissão, de 22 de Março de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1876/89, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

26 . 3 . 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 79/ 1
                                                                   I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 692/90 DA COMISSÃO
                                                       de 22 de Março de 1990
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1876/89, que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                            à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  9? do Regulamento (CEE) n? 1677/85, à alteração dos
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     montantes compensatórios monetários aplicáveis ao
Económica Europeia,                                                    Reino Unido e a Portugal,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­
tes compensatórios monetários no sector agrícola (l),                                            Artigo Io.
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                    O Regulamento (CEE) n? 1876/ 89 é alterado da se­
mento (CEE) n? 1889/ 87 (a), e, nomeadamente, o n? 2                   guinte forma :
do seu artigo 9?,
                                                                       1 . A coluna «Reino Unido», das partes 1 , 2, 3 , 4, 5, 7, 8,
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                       9 e 10 do anexo I é substituída pela que consta do
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram                       anexo I do presente regulamento.
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1876/89 da Comis­                    2. A coluna «Portugal», da parte 7 do anexo I, é substi­
são (J), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                   tuída pela que consta do anexo I do presente regula­
gulamento (CEE) n? 624/90 (4);                                             mento.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                     3 . Os anexos II e III são substituídos pelos anexos II e
Comissão (*), com a última redacção que lhe foi dada                       III do presente regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (4), estabeleceu as                  4. Os pontos C e D do anexo IV são substituídos pelos
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                     pontos C e D do anexo IV do presente regulamento.
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85, no                                                Artigo 2?
decurso do período compreendido entre 14 e 20 de
Março de 1990, para a libra esterlina e o escudo portu­                O presente regulamento entra em vigor em 26 de Março
guês, conduzem, por força do disposto no n? 2 do artigo                de 1990.
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                   aplicável em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 22 de Março de 1990.
                                                                                                Pela Comissão
                                                                                              Ray MAC SHARRY
                                                                                             Membro da Comissão
 ') JO n? L 164 de 24. 6 . 1985, p. 6.
 2) JO   n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
 3) JO   n? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 1 .
 *) JO   n? t 72 de 19. 3. 1990, p. 1 .
 ') JO   n? L 310 de 21 ; 11 . 1985, p. 4.
 6) JO   n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28.
 ---pagebreak---   N? L79/2                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  26.3.90
                                                                              ANEXO I
                                                                              PARTE 1
                                                                     SECTOR DOS CEREAIS
                                                               Montantes compensatórios monetários
                I                    ||                    Positivos                                                  Negativos
                            Código             República    Holanda   Espanha     Reino     Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália     França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                        Unido      xemburgo
                                               Alemanha
                I                                 DM          Fl        Pta         £        FB/Flux        Dkr     Lit         FF    DR      £Irl     Esc
I               I                            I                                 - 1 000 kg -
     0709 90 60 III                  II                                          22,001                                                '
     0712 90 19                      II                                          22,001
     1001 10 10          IIIl                                                    32,011
     1001 10 90          Il                                                      32,011
     1001 90 91          II                  I                                   22,001
     1001 90 99          IIl                                                     22,001
     1002 00 00 \        \           \                                           20,901
     1003 00 10 \                                                                20,901
     1003 00 90 l        \                                                       20,901
     1004 00 10 \                            I                                   20,065
     1004 00 90 l                                                                20,065
     1005 10 90          II                                                      22,001
     1005 90 00          I           II                                          22,001
     1007 0090           II                                                      20,901
     1008 20 00          II                                                      20,901
     1101 00 00 \        \                                                       26,673
     1102 10 00 l        IIl                                                    25,133
     1102 20 10 l        Ill                 I                                   30,801
     110220 90  l        li                                                       9,900
     1102 90 10                      I                                          21,319
     110290 30  l        \           l                                          20,466
     1102 90 90    11-1     7285             I                                  21,319
I                  11-1     7286     I                                          21,319
     1103 11 10 l        I           l       \                                  41,460
     1103 11 90 \        l           \                                          28,807
     1103 12 00 l        \           l                                          28,090
     1103 13 11    11-2     7287                                                31,901
     1103 13 19    11-3     7288                                                31,901                                      •
                   11-3     7289     I                                          31,901
     1103 13 90 l                    I                                          22,441
     1103 19 10 l        I                                                      21,319
     1103 19 30 l        I                                                      29,261
     1103 19 90    11-1     7285     \                                          21,319
                   11-1     7286     l                                          21,319
     1103 21 00                      l                                          22,441
     1103 29 10          \                                                      21j319
     1103 29 20                                                                 21,319
 ---pagebreak--- 26. 3 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 79/3
                                                 Positivos                                              Negativos
                                                  Holanda  Espanha    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    Franca Grícia Irlanda   Portugal
                        Código        República
   Código NC    Quadro adicional
                                 Nous Federal da                     Unido     xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1       Pu         £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                   — 1 000 kg —
    1103 29 30                                                       20,466
    1103 29 40                                                       22,441
    1103 29 90   11.-1  7285                                         21,319
                 11-1   7286                                         21,319
    1104 11 10                                                       21,319
    1104 11 90                                                       29,261
    1104 12 10                                                       20,466
    1104 12 90                                                       36,116
    1104 1910                                                        22,441
    1104 19 30                                                       21,319
    1104 19 50                                                       24,201
    1104 19 99   11-1   7285                                         21,319
                 11-1   7286                                         21,319
    1104 21 10                                                       21,319
    1104 21 30                                                       29,261
    1104 21 50                                                       33,441
    110421 90                                                        21,319
    1104 22 10   11-7   7158                                         20,466
                 11-7   7159                                         36,116
    1104 22 30                                                       28,090
    1104 22 50                                                       20,466
    1104 22 90                                                       20,466
    1104 23 10                                                       22,441
    1104 23 30                                                       22,441
    1104 23 90                                                       22,441
    1104 29 11                                                       22,441
    1104 29 15                                                       21,319
    1104 29 19   11-4   7290                                         21,319
                 11-4   7291                                         21,319
    1104 29 31                                                       22,441
    1104 29 35                                                       21,319
    1104 29 39   11-4   7290                                         21,319
                 11-4   7291                                         21,319
    1104 29 91                                                       22,441
    1104 29 95                                                       21,319
    1104 29 99   11-1   7285                                         21,319
                 11-1   7286                                         21,319
    1 104 30 10                                                      16,500
    1104 30 90                                                         6,600
    1107 10 11                                                       39,161
    1107 10 19                                                       29,261
    1107 10 91                                                       37,203
    1107 10 99                                                       27,798
    1107 20 00                                                       32,396
    1108 11 00   11-5   7294                                         37,181
 ---pagebreak---   N? L 79/4                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 26. 3 . 90
                                                             Positivos                                                 Negativos
                             Código              República    Holanda   Espanha    Reino     Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC -    Quadro   adicional
                                        Nous     Federal da                       Unido      xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          Fl        Pta        £        FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                               •
                                      Il                                        - 1 000 kg -                                                        I
     1108 1100      11-5     7295         C)                                      37,181
     1 108 12 00    11-5     7294     Il                                          33,221
                    11-5     7295         o I                                     33,221
     1108 13 00     11-6     7296     II                                          33,221
                    11-6     7297         C) \                                    33,221
     1108 14 00     11-5     7294     I-I                                         33,221
                    11-5     7295         C) \                                    33,221
     1108 1990      11-5     7294     ll                                          33,221
\                   11-5     7295         C)                                      33,221
     1109 00 00  I                    l                                           50,601                                                            \
     1702 30 91     17-9     7318     II                                          43,341
     1702 30 99     17-9     7318     ll                                          33,221
     1702 40 90  \        I           II                                          33,221
     1702 90 50  I                    ll                                          33,221                                                            l
     1702 90 75           \           ll                                         45,321
     1702 90 79  \        \           \                                           31,681
     2106 90 55  I        I           llI                                         33,221
     2302 10 10    23-1      7622     ll                                            —'
                   23-1      7623     \        I                      *
                                                                                   9,086                                                            l
     2302 10 90                       I        I                                  18,822
     2302 20 10  \        l           l                                            9,086
     2302 20 90                       I                                           18,822                                                            l
     2302 30 10           \                                                        9,086
     2302 30 90  \        \           l                                           19,471
     2302 40 10  I                    I        I                                   9,086
     2302 40 90  \        l           I        L                           ,      19,471
    2303 10 11            l           l                                          44,001
    2309 10 11     23-2      7624         (V                                        —
                   23-2      7625         o                                        2,640
    2309 10 13     23-8      7541       OO                                          —
                   23-8      7542       nn                                       27,334
                   23-8      7543       (2)(J)                                   54,668
\                  23^8      7547       nn                                          —
1                  23-8      7548       nn     L                                 43,090
                   23-8      7549       no­                                      86,180
                   23-8      7550       no                                         2,640                                                            \
                   23-8      7551       on                                       29,974
                   23-8      7552       nn                                       57,308
                   23-8      7629       no                                         2,640
                   23-8      7630       nn                                       45,730
                   23-8      7631       nn                                       88,820
    2309 10 31     23-3      7624         n                                         —
                   23-3      7691         n                                        8,360                                                            l
    2309 10 33     23-9      7541       nn                                          —
                   23-9      7542       nn                                       27,334
 ---pagebreak---   26 3. 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 79/5
                                   \                     Positivos                                                Negativos
                                              República   Holanda  Espanha   Reino      Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                          Código
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas    Federal da                     Unido      xemburgo
                                              Alemanha
                I        L I                     DM          H       Pu         £        FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
I               \                  \                                       - 1 000 kg -
     2309 10 33    23-9   7543       oo                                      54,668
                   23-9   7547       oo                                        —
                   23-9   7548       OO                                      43,090
I                  23-9   7549       oo                                      86,180
                   23-9   7645       OO                                        8,360
\                  23-9   7646       OC)                                     35,694
                   23-9   7647       oo                                      63,028
                   23-9   7651       OC)                                       8,360
                   23-9   7652       OC)                                     51,450
                   23-9   7653       OC)    I                                94,540
     2309 10 51    23-4   7624                                                 —
                   23-4   7692 :      C)    I                                16,500
     2309 10 53   23-10   7541       OC)                                       —
                  23-10   7542       OC)                                     27,334
                  23-10   7543       OC)                                     54,668
                  23-10   7547       OC)                                       —
                  23-10   7548       OC)                                     43,090
                  23-10   7549       OC)                                     86,180
I                 23-10   7654       OC)                                     16,500
                  23-10   7655       oo                                      43,834
                  23-10   7656       oo                                      71,168
                  23-10   7660       OC)                                     16,500
                  23-10   7661       OC)                                     59,590
                  23-10   7662       OC)                                    102,680
     2309 90 31    23-5   7624        C)                                       —
                   23-5   7693        C)                                       2,640
     2309 90 33   23-11   7541       OC)                                       —
                  23-11   7542       OC)                                     27,334
                  23-11   7543     (2)(') 1 l                                54,668
I                 23-11   7547                                                 —    '
                  23-11   7548     )f)      \                                43,090
                  23-11   7549     (W)]                                      86,180
                  23-11   7663       OC)                                       2,640
                  23-11   7664       OC)                                     29,974
                  23-11   7665       oo                                      57,308
                  23-11   7669       OC)    l                                  2,640
                  23-11   7670       OC)    l                                45,730
                  23-11   7671       OC)                                     88,820
     2309 90 41    23-6   7624        C)                                       —      -
                   23-6   7694        C)                                       8,360
     2309 90 43   23-12    7541      OC)                                       —
                  23-12    7542    )f)      l                                27,334
                  23-12    7543                                              54,668
                  23-12    7547      oo                                        —
                  23-12    7548      oo                                      43,090
 ---pagebreak---   N? L 79/6                                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               26. 3 . 90
                     I                    l                     Positivos                                               Negativos
                                                    República    Holanda  Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itilia    França Grécia Irlanda   Portugal
      Código NC        Quadro    Código     Notas   Federal da                      Unido      xemburgo
                                adicional
                                                    Alemanha
                     II                                DM          Fl       Pta        £        FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                              \                                                   - 1 000 kg -                                                       I
      2309 90 43       23-12     7549       oo                                      86,180                                                           l
\                      23-12     7672       oo    I                                   8,360
                       23-12     7673       00                                      35,694
\                      23-12     7674       oo                                      63,028
                       23-12     7678       oo                                        8,360
                       23-12     7679       oo    \                                 51,450
                       23-12     7680       oo                                      94,540
      2309 90 51        23-7     7624        o                                        —
                        23-7     7695        o                                      16,500
      2309 90 53       23-13     7541       oo    l                                   —
                       23-13     7542       oo                                      27,334                                                           l
                       23-13     7543       oo                                      54,668
                       23-13     7547       oo                                        —
                                                                                                                                                     \
                       23-13     7548       oo                                      43,090
                       23-13     7549       oo                                      86,180
                       23-13     7681       oo                                      16,500
                       23-13     7682       oo                                      43,834
                       23-13     7683       oo                                      71,168
                       23-13     7687       00                                      16,500
                       23-13     7688       oo                                      59,590
\                      23-13     7689       oo                                     102,680
                                                                                                                                                     l
  0) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
      de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
      (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
  (2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
      teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
      — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
      — soro em pó ou granulado,
      — caseína e/ou caseinatos adicionados.
  (5) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
      — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
      — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
      — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (GEE) n? 1677/85,
      o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
      código NG, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 26 . 3 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 79/7
                                                                        PARTE 2
                                                           SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                         Montantes compensatórios monetários
                                                      Posmvos                                                 Negauvos
                                          República    Holanda  Espanha    Reino     Bélgica/Lu» Dinamarca Itália   França Grécsa Irlanda   Portugal
                           Código
    Código NC      Quadro adicional
                                    Notas Federal da                       Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pia         £       FB/Flux       Dkr      Lit      FF    DR      £Irl      Esc
                                                                          - 100 kg -
    0103 91 10                                                              4,594
    0103 92 11                                                              3,907
    0103 92 19                                                              4,594
    0203 11 10 ...                                                          5,974
    0203 12 11                                                              8,662
    0203 12 19                                                              6,691
    0203 19 11                                                              6,691
    0203 19 13                                                              9,678
    0203 19 15                                                              5,197
    0203 19 55      02-3   7039                                             9,678
                    02-3   7054                                             6,691
    0203 19 59                                                              6,691
    0203 21 10                                                              5,974
    0203 22 11                                                              8,662
    0203 22 19                                                              6,691
    0203 29 11                                                              6,691
    0203 29 13                                                              9,678
    0203 29 15                                                              5,197
    0203 29 55      02-3   7039                                             9,678
                    02-3   7054                                             6,691
    0203 29 59                                                              6,691
    0209 00 11                                                              2,390
    0209 00 19                                                              2,629
    0209 00 30                                                              1,434
    0210 11 11                                                              8,662
    0210 11 19                                                              6,691
    0210 11 31                                                             16,847
    0210 11 39                                                             13,262
    0210 12 11                                                              5,197
    0210 12 19                                                              8,662
    0210 19 10                                                              7,647
    0210 19 20                                                              8,364
    0210 19 30                                                              6,691
    0210 19 40                                                              9,678
    0210 19 51      02-3   7039                                             9,678
                    02-3   7054                                             6,691
    0210 19 59                                                              6,691
    0210 19 60                                                             13,262
    0210 19 70                                                             16,668
 ---pagebreak---   N? L 79 / 8                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  26 . 3 . 90
I                    I                                          Positivos                                                Negativos
                                 Código             República    Holanda    Espanha  Reino     Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda   Portugal
      Código NC        Quadro   adicional
                                            Notas   Federal da                       Unido     xemburgo
                                                    Alemanha
                     I                                 DM          Fl         Pu        £       FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR        £Irl       Esc
\                    l                                                    l         — 100 kg -                                                I         \
      0210 19 81        02-3     7039     Ill                                        16,847
                        02-3     7054             l                                   8,662                                                   \
      0210 19 89                          II                                          8,662
      1601 00 10     \        \              O                                        8,364
      1601 00 91        16-1     7319       oo                            l          14,039
                        16-1     7322       oo                                       11,231
      1601 00 99        16-1     7319       oo                                        9,558
                        16-1     7322       exj)                                      7,647
      1602 10 00     1                    l                               l           6,691
      1602 20 90     l        \                                                       7,766                                                   I
      1602 41 10        16-3     7327     I                                           8,662
                        16-3     7328             \                                  14,636
                        16-3     7329     II                                          8,961
      1602 42 10        16-3     7327                                     l           6,691
                        16-3     7328                                                12,247
I                       16-3     7329                                                 8,364
      1602 49 11        16-3     7327     I                               l           8,662
l                       16-3     7328     I                                          14,636
l                       16-3     7329     l                                           8,364                                                   l
      1602 49 13        16-3     7327     \                                           6,691
                        16-3     7328     l                                          12,247
                        16-3     7329                                                 8,364
      1602 49 15        16-3     7327     I                                           6,691
!                       16-3     7328                                                12,247
                        16-3     7329     l                                           8,364
      1602 49 19        16-3     7327     I                                           6,691                                                   l
l                       16-3     7328                                                 8,065                                                   I
                       16-3      7329     I                                           6,452
      1602 49 30        16-1     7319     l                                           6,691
                        16-1     7322     l                                           5,377
      1602 49 50                          I                                           4,003
      1602 90 10     I        l           I                                           7,766                                                             l
      1602 90 51     \                    \                                           8,065
      1902 20 30
                     \        \           l                               l           4*003                                                   l         l
  (') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham Salsichas forem classificados devido & sua composição no
      código NC 1601 , o montante compensatório só 6 aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e
      as gorduras de toda a natureza ou origem, contidas nesses preparados.
  (2) O montante compensatório aplicável is salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um liquido de conservação 6 cobrado
      sobre o peso liquido, deduzindo-se o peso desse liquido.
 ---pagebreak---   26. '3 . 90                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 79/9
                                                                                PARTE 3
                                                                  SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                                  Montantes compensatórios monetários
                            \                                 Positivos                                                  Negativos
                                                  República    Holanda  Espanha     Reino      Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                               Código
     Código NC       Quadro   adicional
                                          Notas   Federal da                        Unido      xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM           Fl      Pu          £         FB/Flux        Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
I                                                                            — 100 kg peso vivo —                                                      I
      0102 90 10            l              C)                                       15,607
      0102 90 31   \        \              o                                        15,607
      01Ö2 90 33            \              0)                                       15,607
      0102 90 35       -
                                           C)                                       15,607                                                             \
      0102 90 37   \        \           \       I                                   15,607                                                             \
                            \           \                                  — 100 kg de peso liquido —
      0201 10 10   l        \                                                      29,654
      0201 10 90   \                    \                                          29,654                                                              \
      0201 20 21   \        l           \                                          29,654
      0201 20 29            \                                                      29,654
      0201 20 31            \           |       I                                  23,723
      0201 20 39   l        l                                                      23,723                                                              l
      0201 20 51   \        \           l                                          35,585
      0201 20 59            \           II                                         35,585
      0201 20 90            \                                                      23,723                                                              \
      0201 30 00                                                                   40,579
      0202 10 00                        l                                          26,377
      0202 20 10                           o                                       26,377
      0202 20 30      02-1     7014             I                                    4,220
                      02rl     7018                                                  4,220
                      02-1     7019        o                                       21,101
      0202 20 50 ,    02-1     7014     Il                                           6,594
                      02-1     7018     Il                                           6,594
                      02-1     7019        O I                                  -
                                                                                   32,971
      0202 20 90                           o                    <
                                                                                   21,101                                                              l
      0202 30 10   I                       o                                       32,971
      0202 30 50            \             OC)                                      32,971                                                              \
      0202 30 90      02-2     7034                                                  6,594                                                             l
I
                                                                                                                                                       .I
                      02-2     7038        C)                                      32,971
      0206 10 95   \                    II\                                        40,579
      0206 29 91                        \                                          32,971
      0210 20 10   Il\                  Il\                                        23,723                                                              \
      0210 20 90   Il                                                               33,868
      0210 90 41   IlI                          \                                  33,868
      0210 90 90   IlIl\                                                            33,868
      1602 50 10      16-4      7330 Il                                             33,868
                      16-4      7331    Il                                         20,290
                      16-4      7332 1                                              13,578
      1602 90 61      16-4      7332
                                        III                                         13,578
                                                                                                                                                       l
 ---pagebreak--- N? L 79/ 10                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                26. 3. 90
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Scfowyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente i carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
C) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condiçóes previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.                                                \
 ---pagebreak---   26.3.90                                                     Jornal Oficial das Comunidades ^Europeias                                            N°L 79/ 11
                                                                                 PARTE 4
                                                   SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                                   Montantes compensatórios monetários
I                          \                                   Positivos                                               Negativos
                                                   República    Holanda  Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                              Código               Federal da
    Código NC       Quadro   adicional
                                           Notas                                    Unido      xemburgo
                                                   Alemanha
                  I                                   DM          H        PM          £        FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Èsc
                           \             l                                      — 100 unidades —
    0105 U 00     IlIlIl                                                             0,604
    0105 19 10             Il\                   \                                    1,762
    0105 19 90                           I                                           0,604
                  III                    \                                        — 100 kg -
    0105 91 00    Ill                                                                2,624
    0105 99 10                           \                                           4,268
    0105 99 20                           1       \                                   4,046
    0105 99 30    \        III                   \                                   2,884
    0105 99 50             II                                                        4,218
    0207 10 11    Il                                                                 3,297
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    0207 23 90  ' Il                             I                                   6,025
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                                         II                                          2,368
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     0207 39 33
                  LI                             I                                   4,968
 ---pagebreak--- N? L 79 / 12                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              26 . 3 . 90
                                                 Positivos                                               Negativos
                     .Código         República    Holanda  Espanha   Remo     Bélgica/Lu­ Dinamarca - ItAli»    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr        Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                   — 100 kg -
   0207 39 35                                                         3,421
   0207 3937                                                          2,368
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 ---pagebreak--- 26, 3 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 79/13
                                                 Positivos                                              Negativos
                                      República   Holanda  Espanha   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                       Código         Federal da                                xemburgo
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas                                Unido
                                      Alemanha
                                         DM         F1       Pu         £         FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                   — 100 kg —
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   0207 43 81                                                        10,525
   0207 43 90                                                         2,368
   0209 00 90                                                         5,263
                                                                   100 unidades •
   0407 00 11                                                          1,259
   0407 00 19                                                         0,431
                                                                   — 100 kg —
   0407 00 30                                                         3,802
   0408 11 10                                                        17,794
   0408 19 11                                                         7,756
   0408 19 19                                                         8,289
   0408 91 10                                                        17,185
   0408 99 10                                                         4,410
   1602 31 11   16-2   7323                                           8,241
                16-2   7324
   1602 31 19   16-2   7323                                          11,578
                16-2   7324
   1602 39 11                                                        11,096
    1602 39 19  16-2   7323                                          11,578
                16-2   7324
   3502 10 91                                                        15,436
   3502 10 99                                                         2,091
   3502 90 51                                                        15,436
   3502 90 59                                                         2,091
 ---pagebreak--- N? L 79/ Í4                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               26. 3 . 90
                                                                    PARTE 5
                                               SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                               Negativos
                                      República    Holanda  Espanha     Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro   Código   Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                      adicional
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta         £      FB/Flux        Dkr     Lit        FF    DR      £Irl ;    Esc
                                                                     — 100 kg -
   0401        04-1    7058                                             a+e
   0402 10 11                                                          21,545
   0402 10 19 04-3     7059                                            14,069
              04-3     7074
               04-3    7079                                            21,545
   0402 10 91  04-4    7089                                             d+f
   0402 10 99  04-4 "  7089                                             d+f
   0402 21 11 04-2     7744                                             a+c
   0402 21 17 04-6     7098                                            14,069
              04-6     7099
              04-6     7114                                             a+c
  0402 21 19  04-2     7744                                             a+c
  0402 21 91  04-2     7744                                             a+c
   0402 21 99 04-2     7744                                             a+c
  0402 29     04-2     7744                                           a+c+f
  0402 91     04-2     7744                                             a+c
  0402 99     04-2     7744                                           a+c+f
  0403 10 11  04-2     7744                                             a+c
  0403 10 13  04-2     7744                                             a+c
  0403 10 19  04-2     7744                                             a+c
  0403 10 31  04-2     7744                                           a+c+f
  0403 10 33  04-2     7744                                           a+c+f
  0403 10 39  04-2     7744                                           a + c+f
  0403 90 11  04-5     7093                                            14,069
              04-5     7094
              04-5     7097                                            21,545
  0403 90 13  04-6     7098                                            14,069
              04-6     7099
              04-6     7114                                             a+c
  0403 90 19  04-2     7744                                             a+c
  0403 90 31  04-4     7089                                             d+f
  0403 90 33  04-2     7744                                           a+c+f
  0403 90 39  04-2     7744                                           a+c+f
  0403 90 51  04-2     7744                                             a+c
  0403 90 53  04-2     7744                                             a+c
  0403 90 59  04-2     7744                                             a+c
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  0403 90 69  04-2     7744                                           a+c+f
 ---pagebreak--- 26. 3 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 79/ 15
                                                  Positivos                                             Negativos
                        Código         República   Holanda  Espanha    Remo    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         Fl       Pu         £      FB/Flux       Dkr      Lie       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                    — 100 kg —
   0404 90 11    04-2   7744                                           a+c
   0404 90 13    04-2   7744                                           a+c
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   0404 90 31 ■  04-2   7744                                           a+c
   0404 90 33    04-2   7744                                           a+c
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   0404 90 53    04-2   7744                                         a+c+f
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                 04-7   7154                                          23,486
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                 04-7   7193                                          36,583
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                 04-7   7197                                         b x coef
                04-7    7198
                04-7    7199                                        b x coef
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                04-7    7218                                        b x coef
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                04-8    7227                                          26,789
                04-8    7228                                          30,588
                04-8    7229                                          18,417
                04-8    7230                                          23,967
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   0406 20 10
   0406 20 90   04-9    7233                                          30,588
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                04-10   7238                                          23,475
 ---pagebreak---   N? L 79/ 16                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             26 . 3. 90
                I                    I                     Positivos                                             Negativos
                            Código             República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                               Alemanha
                                     II           DM          Fl       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Ut        FF    DR      £Irl       Esc
                                     \                                       — 100 kg —                                                       I
     0406 30 10   04-10     7239     II                                       27,839
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                  04-10     7239                                              27,839
     0406 30 90 I        l           II                                       27,839
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                  04-15     7255
                                     \                                        26,789
 ---pagebreak---   26 . 3 . 90                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°L 79/ 17
I                                                              Positivos                                             Negativos
                               Código               República   Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
      Código- NC     Quadro   adicional
                                            Notas   Federal da                      Unido    xemburgo
                                                    Alemanha
                   I        I             \            DM         Fl.      Pta        £       FB/Flux      Dkr      Ut        FF    DR      £Irl      Esc
I                  I        I             \                                      — 100 kg -
      0406 90 29     04-15     7256       I                                         30,588
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      0406 90 31     04-15     7253     . l       I                                  —
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                     04-15     7255       l       I                                 26,789
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                                                  I.
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                     04-16     7277               \                                 30,588
                     04-16     7278               \                                 18,417
I                    04-16     7279       IlI                                       23,967
      0406 90 39 -   04-15     7254               l                                  —
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                     04-15     7258               I                                 23,967
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                     04-15     7254                                                  —
                     04-15     7255                                                 26,789                 j
l                    04-15     7256                                                 30,588
\                    04-15     7257                                               ■ 18,417
                     04-15     7258                                                 23,967
      0406 90 61            \             \\                                         —
      0406 90 63   IIIll                                                             —
      0406 90 69   Il                                                               41,475
      0406 90 71      04-8     7226               \                                  —
                      04-8     7227 \                                               26,789
                      04-8     7228                                                 30,588
                      04-8     7229       \       \                                 18,417
                      04-8     7230                                                 23,967
      0406 90 73     04-16     7259
                                          I                                          —
 ---pagebreak---   N? L 79/ 18                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              26. 3. 90
                                                         Positivos                                             Negativos
                                             República    Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França . Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro    Código     Notas   Federal da                      Unido     xemburgo
                         adicional
                                             Alemanha
                                                DM          Fl       Pta       £        FB/Flux      Dkr     Lit        FF      DR      £Irl     Esc
\                      I                                                   — 100 kg -
     0406 90 73 04-16     7274     \                                         26,789
                04-16     7277                                               30,588
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                04-16     7279     IlI                                       23,967
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                04-16     7274                                               26,789
                04-16     7277     l                                         30,588
                04-16     7278     II                                        18,417
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    0406 90 77  04-16     7259     II                                      •   —
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                04-16     7277     I                  I
                                                                             30,588
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                                                                               —
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\               04-16     7278     II                                        18,417
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I               04-16     7277                                               30,588
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                                                                             26,789
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                04-15     7257     I                                         18,417
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                 04-8     7232     I                                         12,177
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\                04-8     7231     I                                          8,372
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                                   \                                         23,967
 ---pagebreak---   26. 3. 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 79/ 19
                      >
                        I           I                     Positivos                                               Negativos
                                              República    Holanda  Espanha ,  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                           Código
     Código NC  Quadro    adicional
                                      Notas   Federal da                       Unido     xemburgo
                                              Alemanha
                II                  \            DM          Fl       Pu           £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
I                                   II                                        — 100 kg -
     0406 90 97  04-8       7232    Il                                         12,177
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l                04-8       7228    l                                          30,588
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     2309 10 15 23-14       7553    Il                                            2,733
                23-14       7554    Il                                            5,467
                23-14       7555    l       l                                     8,200
                23-14       7556    Il                                         10,250
                23-14       7557    Il                                         11,480
                23-14       7558    Il                                         12,300
                23-14       7579                                                  4,309
                23-14       7580                                                  8,618
                23-14       7581    II                                         12,927
                23-14       7582                                               16,159
                23-14       7583                                               18,098
                23-14       7584                                               19,390
                23-14       7885    II                                            —
     2309 10 19 23-14     : 7553                                                  2,733
1               23-14       7554                                                  5,467
                23-14       7555            \                            -
                                                                                  8,200
                23-14       7556    l                                          10,250
\               23-14       7557                                               11,480
                                                                                                     7
                23-14     - 7558                                               12,300
\               23-14       7579    l                                             4,309
                23-14       7580    l                                             8,618
                23-14       7581                                               12,927
                23-14       7582    II                                         16,159
                                                                                                                                            t
                23-14       7583            I                                  18,098
                23-14       7584    l       I                                  19,390
                23-14       7885    l                                             —   ,
     2309 10 39 23-14       7553    \                                             2,733
                23-14       7554    \                                             5,467
                23-14       7555    \                                             8,200
                23-14       7556                                               10,250
l               23-14       7557    I                                          11,480
l               23-14       7558    I                                          12,300
                23-14       7579                                                  4,309
                23-14       7580    I                                             8,618
                23-14       7581    I                                          12,927
1               23-14       7582    I                                          16,159
                23-14       7583            I                                  18,098
                23-14       7584    I                                          19,390
                23-14       7885    I                                             —    -
     2309 10 59 23-14       7553
                                    \                                             2,733
 ---pagebreak---   N? L 79/20                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            26 . 3 . 90
                                 ||                    Positivos                                             Negativos
                         Código            República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itília    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                           Alemanha
                ||II                          DM          Fl       Pu        £       FB/Flux        Dkr    Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                IIII                                                     — 100 kg -
     2309 10 59 23-14    7554    \                                          5,467
                23-14    7555    l                                          8,200
\               23-14    7556    l                                        10,250
                23-14    7557                                             11,480
\               23-14    7558    II                                       12,300
                23-14    7579    l                                         4,309
                23-14    7580    l       I                                  8,618
\               23-14    7581            I                                12,927
\               23-14  - 7582                                             16,159
l               23-14    7583    \                                        18,098
                23-14    7584                                             19,390
                23-14    7885    Il                                         —
    2309 10 70  23-14    7553    \                                         2,733
                23-14    7554    \                                         5,467
l               23-14    7555    I                                          8,200
                23-14    7556    I                                        10,250
                23-14    7557    I                                        11,480
                23-14    7558    l       I                                12,300
                23-14    7579    I       I                                 4,309
                23-14    7580    I                                         8,618
                23-14    7581    \       I                                12,927
                23-14    7582            \                                16,159
                23-14    7583                                             18,098
                23-14    7584                                             19,390
                23-14    7885                                               —
    2309 90 35  23-14    7553    l                                         2,733
                23-14    7554    \                                         5,467
                23-14    7555    \                                         8,200
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                23-14    7583                                             18,098
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                23-14    7885    \                                               :
    2309 90 39  23-14    7553    l                                         2,733
                23-14    7554    l                                         5,467
                23-14    7555    \                                         8,200
                23-14    7556    l                                        10,250
                23-14    7557    \                                        11,480                  N
                23-14    7558    I                                        12,300
                23-14  : 7579
                                 \                                         4,309
 ---pagebreak---   26.3.90                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 79/21
                      1                                   Positivos                                                 Negativos
                                              República    Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca .   Itália;    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC  Quadro    Codigo       Notas   Federal da                       Unido   xemburgo
                        adicional
                                              Alemanha
                                                 DM !      ... : Fl   Pta        £ ·    FB/Flux       Dkr          Ut ;       FF    PR      £Irl       Esc
1              II                                                           — 100 kg -
                                                                                                                       »
    2309 90 39 23-14     7580       Il                                          8,618                                  ;
               23-14     7581       Il                                         12,927
                                                                                                                       1
               23-14     7582                                                  16,159
               23-14     7583       IlI                                        18,098
               23-14     7584       \       I                                  19,390
               23-14     7885                                                   —
    2309 90 49 23-14     7553                                                   2,733
!              23-14     7554       Il                                          5,467                                     '
\              23-14     7555       IlI                                         8,200
\              23-14     7556               \                                  10,250
               23-14     7557               \                                  11,480
               23-14     7558       Il\                                        12,300
               23-14     7579                                                   4,309
               23-14     7580 -     Il\                                         8,618
               23-14     7581                                                . 12,927
               23-14     7582                                                  16,159
               23-14     7583       liI                                        18,098
               23-14     7584                                                  19,390
               23-14     7885                                                   —
    2309 90 59 23-14     7553                                                   2,733
               23-14     7554                                                   5,467
               23-14     7555                                                   8,200
                                                                                                        '
               23-14     7556                                                  10,250
               23-14     7557       Il\                                        11,480
               23-14     7558                                                  12,300
               23-14     7579       Il                                          4,309
               23-14     7580               \                                   8,618
               23-14     7581       Il\                                        12,927
               23-14     7582                                                  16,159
               23-14     7583                                                  18,098
               23-14     7584                                                  19,390                          -
               23-14     7885       II                                          —
    2309 90 70 23-14     7553                                                   2,733
               23-14     7554 -     II                                          5,467
               23-14     7555       |1I                                         8,200
l              23-14     7 556                                                 10,250
               23-14     7557       l                                          11,480
l              23-14     7558       \                                       , 12,300
               23-14     7579                                                   4,309
               23-14     7580                                                   8,618
               23-14     7581                                                  12,927
               23-14     7582                                                  16,159
               23-14     7583       I                                          18,098
               23-14     7584     . \                                          19,390
               23-14     7885
                                            l                                   —
 ---pagebreak---   N? L 79 /22                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                          26 . 3 . 90
                   1                                    Positivos                                                             Negativos
                             Código          República   Holanda       Espafiha      Reinô     Bélgica/Lu­  Dinamarca      Itália       França      Grécia      Irlanda   Portugal
     Código NC      Quadro  adicional
                                      Notas Federal da                               Unido      xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM            Fl          Pta        ■ £ :        FB/Flux      : Dkr          Lit          FF          DR          £Irl       Esc
                                                                — % matéria gorda de leite/ 1 00 kg de produto —
                      a                                                               0,398
                      b                                                               0,437
\                                           — % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                      c                                                               0,184
I                                           — °/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto —
                      d                                                               0,215
l                                           — % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                      e                                                               0,017
\                                                                      — % sacarose/ 100 kg de produto —
                      f                                                               0,077
  Nota :
  Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
  obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
  não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
  e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
  teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   26. 3. 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias'                                                       N? L 79/23
                                                                             PARTE 7
                                                                    SECTOR DO AÇÚCAR
                                                              Montantes compensatórios monetários
                 I                                        Positivos                                                 Negativos
                           Código             República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itília      França       Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC      Quadro adicional
                                      Notas   Federal da                       Unido   xemburgo
                                              Alemanha
                 I                  \            DM          Fl        Pu         £     FB/FIux       Dkr         Lit          FF           DR     £Irl       Esc
                                                                                                                    — 100 kg—
     1701 11 10     17-5   7334        C)                                        6,392                                                                       181,10
                    17-5   7335     l                                            6,392                                                                       181,10
     1701 1 1 90    17-5   7334        C)                                        6,392                                                                       181,10
                    17-5   7335                                                  6,392                                                                       181,10
     1701 12 10     17-5   7334        C)                                        6,392                                                                       181,10
                    17-5   7335                                                  6,392                                                                       181,10
     1701 12 90     17-5   7334        0)                                        6,392                                                                       181,10
                    17-5   7335                                                  6,392                                                                       181,10
     1701 91 00     17-6   7337        O    L                                    7,666                                                                       229,38
     1701 99 10     17-7   7340                                                 7,666                                                                        229,38
     1701 99 90     17-7   7340
                                    \                                            7,666                                                                       229,38
     1702 30 10     17-7   7340     \                                            7,666
                                                                                                               100 kg de matèria seca -
                                                                                                                                                             235,34
     1702 40 10     17-7   7340     \                                            7,666                                                                       235,34
     1702 60 10     17-7   7340
                                    \                                            7,666                                                                       235,34
                                                                                                     — Vo teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     1702 60 90    17-10   7345        O                                       0,0767                                                                         2,294
                   17-10   7346        o    \                                  0,0767                                                                         2,294
                   17-10   7347        o                                       0,0767                                                                         2,294
     1702 90 30     17-7   7340     \                                           7,666
                                                                                                               100 kg de matéria seca -
                                                                                                                                                             235,34
                                                                                                     — % teor de sacarose e 100 kg liquides —
     1702 90 60    17-11   7349        O                                       0,0767                                                                         2,294
\                  17-11   7350        n                                       0,0767                                                                         2,294
                   17-11   7351        o                                       0,0767                                                                         2,294
     1702 90 71    17-12   7353        o                                       0,0767                                                                         2,294
     170290 90     17-10   7345        C)                                      0,0767                                                                         2,294
                   17-10   7346        o                                       0,0767                                                                         2,294
                    17-8   7347        C)                                      0,0767                                                                         2,294
     2106 90 30     21-5   7419     \                                           7,666
                                                                                                              100 kg de matéria seca -
                                                                                                                                                             235,34
                                                                                                     — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     2106 90 59     21-6   7423        o                                       0,0767                                                                         2,294
                    21-6   7424        o                                       0,0767                                                                         2,294
                    21-6   7425        O                                       0,0767                                                                         2,294
 ---pagebreak--- N? L 79 / 24                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              26 . 3 . 90
(') Sempre que o rendimento ,de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10 . 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2°. do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n?L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) Ó teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcârés calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7°. do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/^0 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. l) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 26. 3. 90                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 79/25
                                                                             PARTE 8
                                     MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                               Montantes compensatórios monetários
                                     II                    Positivos                                              Negativos
                            Código             República    Holanda  Espanha   ^ Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC -     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                        Unido    xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          Fl       Pta         £       FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
   0403 10 51
                                                                              — 100 kg -
                                                                                 19,391                                                         I
   0403 10 53   I        1                                                      21,568
   0403 10 59   I        \                   \                                  30,533
   0403 10 91   I                    Il                                           2,403
   0403 10 93                        Il                                           3,197
   0403 10 99                                                                     4,843
   0403 90 71   IlII                                                             19,391
   0403 90 73   IlIlIl                                                          21,568
   0403 90 79            !!Il                                                   30,533
   0403 90 91   I        Il                                                       2,403
   0403 90 93   I        Il\                 \                                    3,197
   0403 90 99   I                    II                                           4,843
   1517 10 10   \        \                                                        4,939
   1517 90 10            \           II                                           4,939
   1704 10 11                        Il                                           4,596
   1704 10 19            IlIl                                                     4,596
   1704 10 91            Il                                                       5,147
   1704 10 99   I                                                                 5,147
   1704 90 51      17-1        *
                                     Il
                               *
   1704 90 55 .    17-4
   1704 90 61      17-4        *
                                     Il
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                                     Il
   1704 90 71      17-4        #
                                     l
                               *
   1704 90 75      17-1
   1704 90 81
   1704 90 99
                   17-2
                   17-2
                   17-3
                               *
                            7632
                               *
                                     1
                   17-3     7632
                               *
   1806 20 10 :    18-1
   1806 20 30      18-1        *
                                     I
   1806 20 50      18 -1       *
                                     I
   1806 20 70      18-1        *
                                     I
   1806 20 90      18-2        »
                                     I
   1806 31 00      18-1        *
                                     I
   1806 32 10      18-4        *
                                     I
   1806 32 90      18-4        *
                                     I
   1806 90 11      18-4        *
                                     I
   1806 90 19      18-1        »
                                     I                                                                                                          \
   1806 90 31      18-1        *
                                     \
 ---pagebreak--- N? L 79/26                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            26. 3 . 90
                                                 Positivos                                             Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Reino     B£lgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grícia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu        £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
                                                                     100 kg -
   1806 90 39  18-3
   1806 90 50  18-3
               18-3   7632
   1806 90 60  18-4
   1806 90 70  18-4
   1806 90 90  18-2
   1901 10 00  19-4
   1901 90 90  19-2
   1902 11 00                                                        4,030
   1902 19 10                                                        4,030
   1902 19 90                                                        3,540
   1902 40 10                                                        4,030
   1903 00 00                                                        3,188
   1905 30 11  19-1
   1905 30 19  19-1
   1905 30 30  19-1
   1905 30 51  19-1
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   1905 4000   19-3
               19-3   7633                                           4,586
               19-3   7634                                           6,035
   1905 90 40  19-1
   1905 90 50  19-1
   1905 90 60  19-1
   1905 90 90  19-1
   2101 10 99  21-2
   2101 20 90  21-2
   2105 0010                                                         3,664
   2105 00 91  21-3   6585                                           5,499
               21-3   7585                                           6,341
   2105 00 99  21-4   6586                                           7,648
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   2106 10 90  21-2
   2106 90 99  21-1
               21-1   7001
               21-1   7002
               21-1   7003
               21-1   7004
               21-1   7635
               21-1   7636                                            3,105
               21-1   7637                                           4,485
               21-1   7642                                           6,416
   2905 44 11                                                        3,406
 ---pagebreak--- 26 . 3 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 79/27
                                                         Positivos                                             Negativos
                           Código             República   Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC     Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                    Unido     xemburgo
                                              Alemanha
               I                                 DM         Fl       P«        £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR    £Irl       Esc
               l        II                                                 — 100 kg -
    2905 44 19          IlIl                                                  6,209
    2905 44 91 \        Il\                                                   4,851
    2905 44 99 \        IlIl                                                  8,831
    3505 10 10 \        Il                  I                                 3,742
    3505 10 90 Il                   II                                        3,742
    3823 60 11 \        l                   \                                 3,406
    3823 60 19 l                            \                                 6,209
    3823 60 91 \        II                                                    4,851
    3823 60 99 \                                                              8,831
         —
               l           7001                                               —
         —
               \           7002                                               3,105
         —
               l           7003             I                                4,485
         —
               l           7004             I                                6,416
         —
                           7005 I           \                                 —
         —
               l           7006     I                                        2,528
         —
               l           7007 I                                             3,977
         —
               l           7008 I                                             5,357
         —
                           7009 I                                            7,288
         —
               \           7010     I                                         —
         —
               l           7011     I                                        3,518
         —                 7012 I                                            4,967
         —
               \           7013 I                                            6,347
         —                 7015 I                                            2,930
         —
               l           7016 I                                            4,586
         —
               l           7017     I                                        6,035
         —                 7020 I                                            2,715
         —  -              7021     I                                        4,371
         —
               l           7022 I                                            5,820
         —
               l           7023     I                                        7,200
         —
               I           7024     I                                        9,131
         —
               \           7025 I                                            3,587
         —
               l           7026 I                                            5,243
         —
               \           7027 I                                            6,692
         —
               l           7028     \                                        8,072
         —
               l           7029     \                                       10,003
         —
               \           7030 l                                            4,577
         —
               l           7031                                              6,233
         —
               I           7032                                              7,682
         —
               \           7033     I                                        9,062
         —
               I           7035     l                                        5,645
               I           7036     I                                        7,301
         —
               I           7037                                              8,750
         —
               I           7040                                              8,144
         —
               I           7041                                              9,800
         —                 7042
                                    l                 \
                                                                            11,249
                                                                                                                              I
 ---pagebreak---   N? L 79/28                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            26. 3 . 90
              1 \                  \                    Positivos                                            Negativos
                          Código            República    Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Nous   Federal da                     Unido    xemburgo
                                            Alemanha
                       \                       DM          FI       Pta       £      FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
\             \                    \                                      — 100 kg
        — >
              I           7043     I                                       12,629
        —
              \           7044     I                                       14,560
        —
              l           7045     \                                        9,016
        —
              \           7046     \                                       10,672
        —
              I           7047     \                                       12,121
        —
              \           7048     I                                       13,501                                                         l
        —
              I           7049     I      I                                15,432
        —
              \           7050     I                                       10,006
        —
              \           7051     \      I                                11,662
        —
              \           7052     \      I                                13,111
        —
              \           7053     \      I                                14,491
        —
              I           7055     l                                       11,074                                                         l
        —
              \           7056     \      \                                12,730
        —
              \           7057     I                                       14,179
        —
              l           7060     \                                       14,543
        —
              l           7061     I                                       16,199
        —
              l           7062                                             17,648
        —
                          7063                                             19,028
        —
              \           7064     II                                      20,959
        —
              l           7065     I                                       15,415
        —
              \           7066            I                                17,071
        —                 7067                                             18,520                                                         l
        —                 7068                                             19,900
        —                 7069            I                                21,831
        —                 7070     Il                                      16,405
        —
              Il          7071     II                                      18,061
        —                 7072     l                                       19,510                                                         l
        —                 7073                                             20,890                                                         l
                          7075     II                                      17,473                                                         l
        —                 7076                                             19,129                                                         l
        —                 7077     Il                                      20,578                                                         l
        —
              Il          7080     II                                      28,310
        —
              Il          7081     Il                                      29,966
        —
              l           7082                                             31,415
        —                 7083                                             32,795
        —                 7084     Il                                      34,726
        —   -             7085     Il                                      29,182
        —
              Il          7086                                             30,838
        —   -
              Il          7087                                             32,287
                          7088            I                                33,667
        —                 7090     II                                      30,172
              |           7091     II                                      31,828
        —
              Il          7092     IlI                                     33,277
                          7095     IlI                                     31^240
        —
              II          7096
                                   \      I                                32,896
 ---pagebreak---  26. 3 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 79/29
                                                       Positivos                                               Negativos
                         Código             República   Holanda    Espanha  Reino .   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC   Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da                      Unido     xemburgo
                                            Alemanha
                      \                        DM         Fl         Pu        £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
l            ||I                                                 \         — 100 kg -
         —               7100        C)                                       —
         —
             II          7101        o                                       2,644
         —
             ||          7102        C)                          l           4,093
         —
             Il          7103             \                                  5,473
         —               7104     (9                                         7,404
                         7105                                                 —
         —
             l           7106        o                                       3,516
         —               7107             \                                  4,965
         —
             \           7108        C)   I                                  6,345
         —
             II          7109                                                8,276
         —               7110        C)                                      2,850
         —
             I           7111        C)                                      4,506
         —
                         7112        C)                                      5,955
         —               7113        o                           l           7,335
         —
             Il          7115        o    L                                  3,918
         —
             Il          7116        C)                                      5,574
         —
             I           7117        o                                       7,023
         —
             \           7120        o                                       3,703
         —
             II          7121        o                                       5,359
         —
             \           7122     I                                          6,808
         —
             Il          7123        o                                       8,188
         —
             I           7124        C)                                     10,119
         —
                         7125                                                4,575
         —
             I           7126        C)                          l           6,231
         —               7127        O                                       7,680
         —               7128        C)                          \           9,060
         —
             l           7129        C)                                     10,991
         —
             \           7130        C)                                      5,565
         —
             \           7131        C)                                      7,221
         —               7132                                    l           8,670
         —
             I           7133        C)                                     10,050
         —
             l           7135        0)                                      6,633
         —               7136        C)                          \           8,289
         —               7137                                                9,738
         —
             \           7140        o                                       9,132
         —
             I           7141        C)                          l          10,788
         —               7142        o                                      12,237
         —
             I           7143             I                                 13,617
         —               7144        o                                      15,548
         —
             \           7145        C)                          l          10,004
         —
             \           7146        o                                      11,660
         —
             \           7147        o                                      13,109
         —
             l           7148        C)                          l          14,489
         —
             l           7149        o                                      16,420
         —               7150        C)                                     10,994
 ---pagebreak---   N? L 79/30                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               26.3.90
                                                        Positivos                                                Negativos
                         Código             República    Holanda    Espanha  Reino     Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                    Nota«   Federal da                       Unido     xemburgo
                                            Alemanha
                                  \            DM          Fl         Pu        £       FB/Flux        Dkr     Ut         FF    DR      £Irl     Esc
\              \                  l                               l         — 100 kg -
        —
               l         7151                                                12,650
        —
               l         7152        O                                       14,099
        —
               \         7153     (1 ) I                                     15,479
        —                7155        o                                       12,062
        —    ■
               l         7156     \                                          13,718
               \         7157        C)                                      15,167
        —                7160        o                                       15,531
                         7161        C)                                      17,187
        —                7162     l                                          18,636
        —
               \         7163     (1 )                                       20,016
               l         7164        C)                                      21,947
        —
               \         7165        0)                           \          16,403
        —
               \         7166        o                            l          18,059
                         7167        0)                                      19,508
        —                7168        o                                       20,888
        — ·
               \         7169                                     \          22,819
        —
               \         7170        o                            l          17,393
        —                7171        C)                                      19,049
        —
               \         7172        C)                                      20,498
        —
               \         7173        C)                           I          21,878
        —
               \         7175        o                                       18,461
        —                7176        C)                           l          20,117
        —                7177        o    \                                  21,566
        —                7180                                                29,298
        —  ■             7181        C)                                      30,954
        —                7182        o                                       32,403
        —
               ||        7183        C)                                      33,783
        —
               \         7185                                                30,170
        —
               ||        7186                                                31,826
        —                7187        O                            l          33,275
        —
               ||        7188        C)                                      34,655
        —                7190        C)                                      31,160
        —
               ||        7191        o    \                                  32,816
        —
               I-l       7192             \                                  34,265
        —
               II        7195        C)                                      32,228
        —
               II        7196             l                       l          33,884
        —
               II        7200                                                 6,641
        —                7201                                                  8,297
        —                7202                                                 9,746
        —                7203        C)   I                                  11,126
        —
               ||        7204        o                                       13,057
        —
               II        7205                                                  7,513
        —
               \\         7206                                                9,169
        —
               li         7207                                               10,618
        —
               II         7208
                                          \                       \          11,998
 ---pagebreak--- 26 . 3 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N?L79/31
                                 I                    Positivos                                               Negativos
                        Código            República    Holanda    Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC    Quadro adicional
                                   Nous   Federal da                       Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                 II          DM          Fl         Pu        £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                \         — 100 kg —
         —
              Il        7209     ( 1 )                                     13,929
         —
                        7210        O                                        8,503
         —
              Il        7211        O                                      10,159
         —              7212        C1) \                                  11,608
         —
              \         7213                                    \          12,988
         —              7215        C)                          l           9,571
         —
                        7216        O                                      11,227
         —              7217     l                                         12,676
         —              7220        C)                                     10,641
         —
              I         7221        O                                      12,297
         —
              \         7260        C)                                     15,742
         —
                        7261                                               17,398
                        7262        o                                      18,847
                                                                      '
         —
         —
              \         7263        O                           l          20,227
         —
              Il        7264        C1)                                    22,158
         —
              1         7265        o                                      16,614
         —              7266            \                       l          18,270
         —
                        7267        C)                                     19,719
              I         7268        (l) I                                  21,099
         —
              \         7269        C)                                     23,030
         —
              \         7270        C)                                     17,604
         —
              \         7271        o                                      19,260
         —
              \         7272        o                                      20,709
         —              7273        o                                      22,089
         —              7275            \                                  18,672
         —
              \         7276        C)                          l          20,328
         —
              \         7300        o                           l           8,841
         —
              \         7301        C)                                     10,497
         —
              \         7302        O                                      11,946
         —
              l         7303     I                                         13,326
         —              7304            [                                  15,257
                        7305                                                9,713
         —
              \         7306        o                                      11,369
         —
              l         73Ö7        o                                      12,818
         —              7308                                               14,198
         —              7309                                               16,129
         —
              \         7310        o                                      10,703
         —              7311        o                                      12,359
         —              7312        C)                                     13,808
         —              7313        o                                      15,188
         —  -
              I         7315                                               11,771
         —              7316        o                                      13,427
         —              7317        o                                      14,876
         —              7320                                               12,841
         —
              \         7321        o                                      14,497
 ---pagebreak---   N? L 79/32                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                26. 3. 90
\                                  l                     Positivos                                                 Negativos
                                             República    Holanda    Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                          Código
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                       Unido     xemburgo
                                             Alemanha
                                   \            DM          Fl         Pu        £       FB/Flux       Dkr    s  Ut         FF    DR      £Irl     Esc
\             1        \           \                               \         — 100 kg -
        —
              \           7360                                                17,059
        —                 7361     \                                          18,715
        —                 7362        C)                                      20,164
        —
              l           7363                                                21,544
        —
                          736^        C)                                      23,475
        —                 7365                                                17,931
        —                 7366        C)                                      19,587
        —                 7367                                                21,036
        —
              l           7368                                                22,416
        —
              1           7369                                                24,347
        —
              \           7370        C)                           l          18,921
        —                 7371        C)                                      20,577
        —
              \           7372        C)   \                                  22,026
        —
              \           7373        C)                                      23,406
        —
              \           7375        C)                           l          19,989
        —                 7376        o                                       21,645
        —                 7378     I                                          21,059
        —
              \           7400        C)                                      11,019
        —                 7401        C)                                      12,675
        —
              l           7402     (1)                                        14,124
        —                 7403        o    L                                  15,504
        —
              \           7404        C)                           l          17,435
        —
              \           7405        C)                                      11,891
        —                 7406        O                                       13,547
        —                 7407        C)                                      14,996
        —                 7408        o                                       16,376
        —                 7409        o                            l          18,307
        —
              l           7410        C)                                      12,881
        —
              ||          7411                                                14,537
        —                 7412                                                15,986
        —                 7413        C)                                      17,366
        —
              Il          7415        C)   \                                  13,949
        —                 7416        C)                           \          15,605
        —                 7417        0)                           l          17,054
        —
              li          7420        O                                       15,019
        —
              II           7421                                               16,675
        —                  7460       C)                           \          18,182
        —
              Il           7461    ( 1 )l                                     19,838
        —                  7462            \                       l          21,287
        —
              Il           7463       C)                                      22,667
        —
              li           7464                                               24,598
        —
              II           7465       C)                                      19,054
        —                  7466       C)                           l          20,710
        —   ■
              II           7467       C)                           l          22,159
        —                  7468       C)                           \          23,539
 ---pagebreak---  26. 3 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 79/33
                                  I                     Positivos                                                Negativos
                         Código             República      Holanda Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca ~ Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC   Quadro   adicional   Notas   Federal da                       Unido    xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM            Fl      Pu        £       FB/Flux       Dkr       Ut         FF    DR      £Irl       Esc
l                                                                          — 100 kg -
         —
                         7470                                               20,044
         —
             II          7471        O    \                                 21,700
                                                                                                                          '
         —               7472                                               23,149
         —
             I           7475        C)                                     21,112                                  ,
         —
                         7476                                               22,768
         —
                         7500        C)                                     12,736
         —
             Il          7501        C)                                     14,392
         —
               '
                         7502        C)   I                                 15,841
         —
                         7503        C)                                     17,221
         —
             I           7504        C)   I                                 19,152
         —
                         7505        0)   I                                 13,608
         -
             I           7506        o                                      15,264
             \           7507        C)   I                                 16,713
         —
                         7508        C)                                     18,093
         —
             \           7509        C)   \                                 20,024
         —
                         7510        C)                                     14,598
         —
             \           7511                                               16,254
         —
             \           7512     l                                         17,703
         —
             \           7513        /1 \
                                                                            19,083
         —
             l           7515        C)                  ,                  15,666
         —
                         7516        C)                                     17,322
         —
                         7517        C)                                     18,771
         —
             \           7520        C)   l .                               16,736
         —
             l           7521        C)                                     18,392
         —
             \           7560                                               19,189
         —
             \           7561        C)                                     21,620
         —               7562     0)                                        22,294
         —
                         7563                                               23,674
         —
             \           7564                                               25,605
         —
             \           7565     (1 )                                      20,061
         —
             l           7566        C)                                     21,717
         —               7567        C)                                     23,166
         —
             \           7568        C)                                     24,546
         —               7570     c)                                        21,051
         —               7571        C)                                     22,707
         —
                         7572                                               24,156
         —               7575        O                                      22,119
         —               7576        C)                                     23,775
         —
                         7600                                               19,243
         —               7601        C)                                     20,899
         —               7602        o                                      22,348
         —               7603        C)                                     23,728
         —
             l           7604        (')                                    25,659
         —
             l        : 7605         C)                                     20,115
         —
                         7606        C)                                     21,771
 ---pagebreak---   N? L 79/34                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 26. 3. 90
\             \                     1                    Positivos                                                 Negativos
                           Código            República    Holanda    Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro.   adicional
                                      Nous   Federal da                         Unido     xemburgo
                                             Alemanha
                                    \           DM          Fl         Pu          £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
              l         \                                          \           — 100 kg —                                                       \
        —
              I            7607     I                                           23,220
        —
              I            7608        C)                                       24,600
        —
              I            7609        o                                        26,531
        —
              I            7610        C)                                       21,105
        —  .
              I            7611        0)                                       22,761
        —
              I            7612        o                                        24,210
        —
              I            7613        C)
                                                                             *
                                                                                25,590
        —
              I            7615        O                                        22,173
        —
              I            7616        C)                                       23,829
        —
              I            7620     (1 )                                        23,243
        —
              l            7700        o                                        22,184
        —
              I            7701        C)                                       23,840
        —                  7702        o                                        25,289
        —
              l            7703        o                                        26,669
        —
              \            7705        C)                                       23,056
        —                  7706     (1)                                         24,712
        —                  7707        C)                                       26,161
        —
              I            7708                                                 27,541
        —                  7710     (1 )                           l            24,046
        —                  7711        C)                                       25,702
        —                  7712     (1)                                         27,151
        —                  7715        C)                                       25,114
        —
              l            7716        C)                                       26,770
        —
              Il           7720                                                 20,743
        —
              Il           7721        C)                                       22,399
        —
              Il           7722        C)                                       23,848
        —
              l            7723        C)                                       25,228
        —
              Il           7725                                                 21,615
        —                  7726        C)                                       23,271
                  1
        —                  7727                                                 24,720
        —                  772 8                                                26,100
        —                  7730        C)  L                                    22,605
        —                  7731        O                                        24,261                                                          \
        —                  7732        o                                        25,710
        —                   7735           l                                    23,673
        —                  77 36       C)                                       25,329
        —                   7740                                                26,669                                                          \
        —                  7741        C)                                       28,325                                                          l
        —                   7742       C)  \                                    29,774
        —                   7745       C)                                       27,541
        —                   7746       C)                                       29,197
        —                   7747       o   l                                    30,646
        —                   77 50   (1 )I                                       28,531
                            7751       o                           \            30,187
        —
              \             7758
                                                                   l              4,000
 ---pagebreak---   26. 3. 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 79/35
I                                                     Positivos                                             Negativos
                        Código            República    Holanda  Espanha   Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   NOMS   Federal da                      Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          Fl       Pu        £      FB/Flux        Dkr      Ut         FF   DR      £Irl       Esc
                                                                        — 100 kg­
         —              7759                                               5,656
         __             7760        0)                                   32,595
         —
              II        7761        C)                                   34,251
         —
              II        7762        0)                                   35,700
         —  ·
              II        7765        o                                    33,467
         —              7766        C)                                   35,123
         —
              Il        7768     II                                        6,715
         —              7769            \                                  8,371
         —
              Il        7770        C)                                   34,457
         —
              II        7771        O                                    36,113
         —              7778     II                                      12,144
         —
              ||        7779            \                                13,800
         —              7780        C)                                   38,522
         —
                        7781        O   \                                40,178
         —
              Il        7785        0)                                   39,394
         —
              \\        7786        0)                                   41,050
         —
              II        7788                                             18,543
         —
              li        7789     II                                      20,199
         —
              Il        7798               /                               4,988
         —
              Il        7799     I                                         6,644
         —              7800            \                                40,332
         —
              II        7801     l                                       41,988
         —              7802                                             43,437
         —              7805                                             41,204
         —
                        7806     I                                       42,860
         —              7807     II                                      44,309
         —              7808     II                                       7,703
         —
              l         7809                                              9,359
         —
              l         7810     I                                       42,194
         —
              \         7811     I                                       43,850
         —
              \         7818     l                                       13,132
         —
              \         7819     l                                       14,788
         __
              \         7820     I                                       41,320
         —
              \         7821     \                                       42,976
         —
              \         7822     I                                       44,425
         —
              l         7825     \                                       42,192
         —
              \         7826     \                                       43,848
         —
              l         7827     l                                       45,297
         —              7828     I                                       19,531                                     '
         —
              l         7829     \                                       21,187
         —              7830     I                                       43,182
         —
              \         7831 i                                           44,838
         —
              \         7838                                             19,742
         —
              \         7840     \                                         —
         —              7841
                                 l                                        3,631
 ---pagebreak---   N? L 79/ 36                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           26 . 3. 90
                  \                                           Positivos                                            Negativos
                                                  República    Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                             Código
    Código NC      Quadro   adicional
                                        Notas     Federal da                     Unido    xemburgo
                                                  Alemanha
                                      \              DM          Fl       Pta      £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
I                 l       \                                                     —100 kg -
        —
                  I          7842     l         I                                 5,080
        —
                  I          7843     I                                           6,460
        —   .
                  \          7844     I                                           8,391
        —
                  I          7845     l         \                                 2,847
        —
                  I          7846     I                                           4,503
        —
                  \          7847     \                                           5,952
        —
                  I          7848     I                                           7,332
        —                    7849     \                                           9,263
        —
                  l          7850                                                 3,837
        —
                  I          7851             ,
                                                                                  5,493
        — ·
                  l          7852     I                                           6,942
        —
                  \          7853                                                 8,322
        —
                  l          7855     l                                           4,905
        —
                  l          7856               \                                 6,561
        —
                  l          7857     l                                           8,010
        —                    7858                                                 5,975
        —
                  l          7859                                                 7,631
        —
                  l          7860     l                                           3,292
        —
                  \          7861     \                                           4,948
        —      ■
                  \          7862                                                 6,397
        —
                  \          7863     Il                                          7,777
        —                    7864     \                                           9,708
        —                    7865                                                 4,164
        —
                  Il          7866    Il                                          5,820
        —
                  Il         7867     l                                           7,269
        —
                  Il          7868    Il                                          8,649
        —
                  Il          7869    Il                                         10,580
        —                    7870     l         l                                 5,154
        —
                  Il          7871    Il                                          6,810
        —
                  Il          7872                                                8,259
                  Il         7873     \                                           9,639
        —                    7875     II                                          6,222
        —                    7876                                                 7j878
        —     ...             7877    Il                                          9,327
        —
                  Il          7878    Il                                          7,292
        —                     7879    Il                                          8,948
        —                     7900       O                                        4,609
        —
                  Il          7901       o      \                                 6,265
        —                     7902    li                                          7,714
        —                     7903    Il                                          9,094
        —                     7904    \\                                         11,025
        —                     7905              \                                 5,481
        —
                  Il          7906    II                                          7,137
                              7907    IIl                                         8,586
        —                     7908
                                      liL                                         9,966
 ---pagebreak--- 26. 3. 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 79/37
                      ||II                           Positivos                                              Negativos
                       Código            República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                  Nous   Federal da                     Unido     xemburgo
                                         Alemanha
                                I           DM          Fl       Pu        £       FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                      Il                                               — 100 kg -
       —
             II        7909                                             11,897
       —
             II        7910        C)  p                                  6,471
       —
             II        7911        C)                                     8,127
       —               7912        o                                      9,576
       —
             II        7913                                             10,956
       —
             li        7915        o   l.                                 7,539
       —
                       7916        n                                      9,195
       —
             \\        7917        C)                                   10,644
       —
             Il        7918                                               8,609
       —               7919            \                                10,265
       —
             Il        7940        C)                                     6,585
       —               7941 '      C)                                     8,241
       —
             \\        7942                                              9,690
       —
                       7943                                             11,070
       —
             li        7944                                             13,001
       —
                       7945            \                                 7,457
       —
             II        7946            \                                 9,113
       —
             II        7947                                             10,562
       —
             \         7948                                             11,942
       —
                       7949                                             13,873
       —
             \         7950     l                                         8,447
       —
                       7951                                             10,103
       —               7952                                             11,552
       —
             l         7953     l                                       12,932
       —
                       7955     Il                                       9,515
       —
                       7956                                             11,171
       —
                       7957     I                                       12,620
       —
             \         7958                                             10,585
       —
             \         7959     II                                      12,241
       —               7960        O                                     9,548
       —
             \         7961        C)                                   11,204
       —
             \         7962     I      L                                12,653
       —               7963     I                                       14,033
       —               7964     I                                       15,964
       —
             \         7965     I                                       10,420
       —               7966     I                                       12,076
       —
             l         7967     I                                       13,525
       —
             l         7968     I                                       14,905
       —
             l         7969     I                                       16,836
       —
             \         7970     I                                       11,410
       —
             \         7971     I                                       13,066
       —               7972     I                                       14,515
       —               7973                                             15,895
       —
             \         7975                                             12,478
       —               7976                                             14,134
 ---pagebreak--- N? L 79/38                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              26. 3. 90
              I                                       Positivos                                               Negativos
                                          República    Holanda    Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código                                              Unido
  Código NC     Quadro adicional   Nous   Federal da                                 xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          Fl         Pu        £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                        7977                                    I         — 100 kg -
                                                                            15,583
       —                7978            \                                   13,548
       —
              \         7979            \                                   15,204
       —    ■
              \         7980            I                       \           14,816
       —
              I         7981
                        7982     1                                          16,472
                                                                            17,921
       —
              l         7983     I                                          19,301
       —
              l         7984     \                              l          21,232
       —
              \         7985                                                15,688
       —
              l         7986     \\                                     I   17,344
       —                798 7    l                              l           18,793
                                                                                                                             /
       —                7988     III                            l          20,173
       —                7990                                    \           16,678
       —
              Il        7991            \                       l           18,334
       —                7992     Il                                         19,783
       —                7995     Il                                         17,746
       —                7996
                                                                \           19,402
                                                                    Montantes a deduzir
      \        \        51 xx                                                0,465
       —
               I         52xx    \                                           0,984
       —
               l         5 3xx   I                                           1,574
       —
               l         54xx    I                                           2,176
       —
               l         55xx    I                                           3,103
        —
               l         56xx    II                                          4,499
       —
               l         570x    I                                           6,981
       —
               l         571x    l                                           6,981
       —
               l         572x    II                                          9,773
       —
               l         573x    I                                           9,773
        —
               l         574x                                               12,565
        —
               l         5750    I                                          12,565
       —
               \         5751                                               12,565
        —                5760    l                                          15,357
        —                5761    II                                         15,357
        —                5762    II                                         15,357
        —                5765    l                                          15,357
        —
               l         5766                                               15,357
        —                5770    l                                          15,357
        —                5771    l                                          15,357
        —
               Il        5780    Il                                         18,150
        —
               Il        5781    Il                                         18,150
        —                5785    \                                          18,150
        —                5786    \                                          18,150
        — -              579x                                                0,465
 ---pagebreak---   26 . 3 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 79/39
                                     I                  Positivos                                             Negativos
                           Código            República   Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
      Código NC    Quadro adicional
                                       Notas Federal da                    Unido     xemburgo
                                             Alemanha
                                     I          DM         Fl       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Ut        FF    DR      £Irl       Esc
l                                                                         — 100 kg -
             —
                           5808                                              0,465
             —
                           5809      II                                      0,465
             —
                 \         5818      II                                     0,465
             —
                 \         5819      II                                      0,465
             —             582x                                              0,465
             —
                           5830      l                                       0,465
             —
                 \         5831      I                                       0,465
             —
                 Il        5838      I                                       0,984
             —
                 Il        584x      I                                       0,984
             —
                 \         585x      I                                      0,984
             —
                           586x      I                                       1,574
             —
                 \         587x      I                                       1,574                      ,
             —
                 \         590x      I                                      2,176
             —
                 l         591x      I                                      2,176
             —
                           594x      I            •
                                                                            3,103
             —
                 \         595x      I                                      3,103
             —
                           596x                                             4,499
             —
                 \         597x      I                                      4,499
             —
                 \         598x      I                                      6,981
             —
                 \         599x
                                     \                                      6,981
                                                                   Montantes a deduzir
           \               61xx                                             0,346
             —
                li         62xx                                             0,732
             —
                Il         63xx                                              1,171
             —
                           64xx                                             1,619
             —
                           65xx     Il                                      2,309
             —
                           66xx                                             3,348
             —
                l          670x                                             5,196
             —
                           671x     Il                                      5,196
             —             672x                                             7,274
             —
                ||         673x                                             7,274
             —
                           674x     I                                       9,352
             —
                l          6750     \\                                      9,352
             —
                \          6751                                             9,352
             —
                           6760                                            11,430
             —
                l          6761     l                                      11,430
             —
                l          6762     I                                      11,430
             —
                \          6765     I                                      11,430
             —
                           6766     I                                      11,430
             —
                \          6770     I                                      11,430
            —
                           6771     I                                      11,430
             —
                l          6780     I                                      13,508
             —             6781
                                    \                                      13,508
 ---pagebreak---   N? L 79/40                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             26. 3 . 90
                                                              Positivos                                             Negativos
                                                  República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                               Código
     Código NC        Quadro  adicional
                                          Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM          Fl       Pu        £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
\                                       \                                       — 100 kg -
          —
                     ll        6785     I                                        13,508
          —
                     ll        6786     \                                        13,508
          —
                     ll        679x     l                                         0,346
          —
                     ll        6808     \                                         0,346
          —
                     Il        6809     I       \                                 0,346
          —
                     Il        6818     \                                         0,346
          —
                     ll        6819     \                                         0,346
          —
                     ll        682x     \                                         0,346
                     Il        6830     \                                         0,346
          —
                     Il        6831     I                                         0,346
          —
                     Il        6838     llI                                       0,732
          —
                     Il        684x     l                                         0,732
          —
                     Il        685x     \                                         0,732
          —
                     Il        686x     l       I                                  1,171
          —
                     ll        687x     \                                          1,171
          —
                     Il        690x     l       I                                  1,619
          —
                     ll        691x     l                                          1,619
          —
                     Il        694x     \                                         2,309
          —                    695x     l                                         2,309
          —
                     Il        696x     Il                                        3,348
          —
                     Il        697x     l                                         3,348
          —
                     Il        698x     l                                         5,196
          —                    699x
                                        \       \                                 5,196
  (*) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
       adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
       fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
       6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
  (*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
       do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
       da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 46), sem prejuízo de posteriores alteraçóes do Taric.
  N.B. Para a aplicação do código adicional :
  Amido-Fécula/Glicose
  O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
  glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
  amido : 0,9).
  No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
  declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
  Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
  O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
  de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
  verificada na mercadoria.
  No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
  quantidade inferior à quantidade de glicose.
  NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
        a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
  Proteínas do leite
  Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- 26 . 3 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 79/41
                                                                         PARTE 9
                                  MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N° 426/86
                                                          Montantes compensatórios monetários
               I                                       Positivos                                              Negativos
                                           República    Holanda  Espanha    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC     Quadro  C6digo     Notas  Federal da
                        adicional                                          Unido     xemburgo
                                           Alemanha
               I                              DM          Fl       Pu         £       FB/Flux       Dkr      Ut        FF    DR      £Irl       Esc
                                                                          — 100 kg -                                                        \
    2007 91 10    20-4   7385     II                                         3,833
    2007-99 10    20-5   7387     I       L                                  3,833                                                          \
    2007 99 31    20-5   7387     I                                          3,833
    2007 99 33    20-5   7387     l                                          3,833
    2007 99 35    20-5   7387     \                                          3,833
    2007 99 39    20-5   7387
                                  \                                          3,833
                                                                                                                                            l
 ---pagebreak--- N? L 79/42                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             26. 3 . 90
                                                                  PARTE 10
                                                           SECTOR DO AZEITE
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                              Negativos
                                     República    Holanda  Espanha   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                      Código
  Código NG   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido      xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta        £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                    - 100 kg -
   1509 10 10  15-1   7298                                           14,994
               15-1   7299                                           14,994
               15-1   7314                                           10,498
   1509 10 90  15-2   7709                                           16,601
               15-2   7713                                           12,105
               15-2   7714                                           12,105
   1509 90 00  15-3   7717                                           16,493
               15-3   7718                                           11,997
               15-3   77 19                                          11,997
   1510 00 10  15-4   7724                                            6,348
               15-4   7729                                            6,348
               15-4   7733                                             1,853
   1510 00 90  15-5   7734                                            7,745
               15-5   7737                                            3,249
               15-5   7738                                            3,249
 ---pagebreak--- 26 . 3 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 79/43
                                                                       ANEXO II
                                                                Coeficientes monetários
                                                                                              Estados-membros
                 Produtos
                                        República
                                        Federal da     Holanda
                                                                Reino     Bélgica/Lu ­ Dinamarca     Itália
                                                                Unido                                         França     Grécia   Irlanda Espanha  Portugal
                                        Alemanha                          xemburgo
— Sector de carne de bovino                __            __
                                                                1,147         _           __
                                                                                                    1,010                1,240            0,978   L
— Sector do leite e dos produtos
    lácteos                                        |-           1,185                               1,010                1,240            0,978
— Sector da carne de suíno                 —             —
                                                                1,111         —           —           —          —
                                                                                                                         1,014      —       —
— Açúcar                                   —             —
                                                                1,194         —           —
                                                                                                    1,010        —
                                                                                                                         1,069      —
                                                                                                                                          0,988     1,021
— Cereais                                  —             —
                                                                1,194         —           —
                                                                                                    1,015        —
                                                                                                                         1,069      —
                                                                                                                                          0,988
— Sector dos ovos e da carne das
    aves de capoeira e das albuminas                            1,150   I -                                              1,160 ,
— Sector do vinho                          —
                                                   \\                   li                            —          —
                                                                                                                         1,034
—- Produtos transformados
    [Regulamento (CEE) n°
    3033/ 80]:
    — a aplicar às imposições              —         "   —      1,185         —           —
                                                                                                    1,010        —
                                                                                                                         1,240      —
                                                                                                                                          0,978     1,021
    — a aplicar às restituições :     \            \                    \             \\\\
         — cereais                         —             —
                                                                1,194         —           —
                                                                                                    1,015      ■ —
                                                                                                                         1,069      —
                                                                                                                                          0,988
         — leite                           —             __
                                                                1,185         —           —
                                                                                                    1,010        —
                                                                                                                         1,240            0,978
         — açúcar                          —             —
                                                                1,194         —           —
                                                                                                    1,010        —
                                                                                                                         1,069      —
                                                                                                                                          0,988
— Compotas e marmeladas
    (Regulamento (CEE) n° 426/86)                               1,194         _                       _                -l
— Sector do azeite                                       —
                                                                1,109         —           —           —          —         —        —       —        —
                                                                       ANEXO III
                        Taxas de conversão utilizadas para fixar os montantes compensatórios monetários referidos no
                                                     artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/85
                                             100 Lit                    1 £                       1 £Irl                  1 ECU
                          FB/Flux            2,75662                56,6834                     55,2545                 48,2868
                            Dkr              0,509804                10,4829                    10,2187                   8,93008
                            DM               0,133651                 2,74823                    2,67895                  2,34113
                             FF              0,448248                 9,21718                    8,98483                 7,85183
                              F1             0,150591                 3,09654                    3,01849                 2,63785
                             £Irl            0,0498895                1,02586                      —
                                                                                                                         0,873900
                              £              0,0486320                  —
                                                                                                 0,974790                0,851869
                             Lit                —
                                                                 2 056,27                   2 004,43                 1 751,67
                             DR             12j6487                260j092                    253,535                  221,564
                             Esc            11,8117                242,880                    236,757                  206,902
                             Pta             8,56457               176,110                    171,671                  150,023
 ---pagebreak--- N? L 79/44                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      26. 3. 90
                                                             ANEXO IV
           Ajustamentos a efectuar por força do n? I do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                         compensatórios monetários previamente fixados
                                                                C.
           Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 26 de
           Março de 1990 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das
           disposições do n? 1 do artigo 7°. do Regulamento (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguin­
           tes :
                                                                                           Aplicação is importações e
             Estados-membros                 Sector em causa              Coeficientes       exportações efectuadas
                                                                                                    a partir:
           Itália              Cereais                                          0
                               Carne de bovino                                  0
                               Leite e produtos lácteos                         0
                               Açúcar                                           0
           Reino Unido         Cereais                                     0,961058
                               Açúcar                                      0,961058
                               Carne de bovino                             0,945952
                               Carne de suíno                              0,943508
                               Ovos e aves domésticas                      0,950734
                               Leite e produtos lácteos                    0,958751
                               Azeite                                      0,924598          do início da campanha
                                                                                             1990/ 1991 para os
           Grécia              Cereais                                          0            sectores em causa
                               Açúcar                                           0
                               Carne de bovino                             0,613884
                               Carne de suíno                                   0
                               Ovos e aves de capoeira                          0
                               Leite e produtos lácteos                    0,613884
                               Azeite                                           0
                               Vinho                                            0
           Portugal            Açúcar                                           0
                               Azeite                                           0
                                                                D.
           Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 26 de
           Março de 1990 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das
           disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguin­
           tes :
                                                                                           Aplicação às importações e
             Estados-membros                 Sector em causa              Coeficientes       exportações efectuadas
                                                                                                    a partir :
           Itália              Cereais                                          o
                               Carne de bovino                                  0
                               Leite e produtos lácteos                         0 .
                               Açúcar                                           0
           Reino Unido         Cereais                                     0,961058
                               Açúcar                                      0,961058
                               Carne de bovino                             0,945952
                               Carne de suíno                              0,943508
                               Ovos e aves domésticas                      0,950734
                               Leite e produtos lácteos                    0,958751
                               Azeite                                      0,924598          do início da campanha
                                                                                             1991 / 1992 para os
           Grécia              Cereais                                          0            sectores em causa
                               Açúcar                                           o
                               Carne de bovino                             0,115145
                               Carne de suíno                                   0
                               Ovos e aves de capoeira                          0
                               Leite e produtos lácteos                    0,115145
                               Azeite                                           0
                               Vinho                                            0
           Portugal            Açúcar
                               Azeite ,
                                                                                0
                                                                                0
                                                                                           \