CELEX: 32013D0412
Language: pt
Date: 2013-07-22 00:00:00
Title: 2013/412/Euratom: Decisão do Conselho, de 22 de julho de 2013 , que renova a composição do Comité Científico e Técnico e que revoga a Decisão de 13 de novembro de 2012 , que nomeia os membros do Comité Científico e Técnico

1.8.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 205/11
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 22 de julho de 2013
   que renova a composição do Comité Científico e Técnico e que revoga a Decisão de 13 de novembro de 2012 que nomeia os membros do Comité Científico e Técnico
   (2013/412/Euratom)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 134.o, n.o 2,
   Após consulta à Comissão Europeia,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 134.o, n.o 2, do Tratado, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 11.o do Ato de Adesão da Croácia, o Comité Científico e Técnico é composto por quarenta e dois membros.
            
         
               (2)
            
            
               Por Decisão de 13 de novembro de 2012 (1), o Conselho nomeou os membros do Comité Científico e Técnico para o período compreendido entre 23 de janeiro de 2013 e 22 de janeiro de 2018. Todavia, por força do artigo 26.o, n.o 2, do Ato de Adesão da Croácia, a composição do Comité Científico e Técnico deve ser integralmente renovada aquando da adesão da Croácia. Por conseguinte, deverão ser nomeados novos membros do Comité e deverá ser revogada a Decisão de 13 de novembro de 2012.
            
         
               (3)
            
            
               A fim de utilizar plenamente a vasta gama de conhecimentos necessários para o exercício das suas atribuições, o Comité Técnico e Científico pode, de acordo com o seu regulamento interno, convocar os membros suplentes a participar nas suas reuniões,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros do Comité Científico e Técnico para o período compreendido entre 25 de julho de 2013 e 24 de julho de 2018:
   
                
            
            
               Rosa ALBA
            
         
                
            
            
               Vanni ANTONI
            
         
                
            
            
               Kathrin APEL
            
         
                
            
            
               Evgenia BENOVA
            
         
                
            
            
               Bernard BONIN
            
         
                
            
            
               Michel BOURGUIGNON
            
         
                
            
            
               Frank BRISCOE
            
         
                
            
            
               Panicos DEMETRIADES
            
         
                
            
            
               Daniela DIACONU
            
         
                
            
            
               Tony DONNÉ
            
         
                
            
            
               James DRAKE
            
         
                
            
            
               Juan ESPOSITO
            
         
                
            
            
               János GADÓ
            
         
                
            
            
               Carlos HIDALGO VERA
            
         
                
            
            
               Kyriakos HIZANIDIS
            
         
                
            
            
               Sue ION
            
         
                
            
            
               Eugene KENNEDY
            
         
                
            
            
               Jan Leen KLOOSTERMAN
            
         
                
            
            
               Wolfgang LIEBERT
            
         
                
            
            
               Peter LĺŠKA
            
         
                
            
            
               Merle LUST
            
         
                
            
            
               Jens-Peter LYNOV
            
         
                
            
            
               Gabriel MARBACH
            
         
                
            
            
               José MARQUES
            
         
                
            
            
               Emilio MÍNGUEZ
            
         
                
            
            
               Martin MURRAY
            
         
                
            
            
               Jerzy Wiktor NIEWODNICZAŃSKI
            
         
                
            
            
               Milan PATRĺK
            
         
                
            
            
               Pavol PAVLO
            
         
                
            
            
               Rainer SALOMAA
            
         
                
            
            
               Jean-Paul SAMAIN
            
         
                
            
            
               Edouard SINNER
            
         
                
            
            
               Borut SMODIŠ
            
         
                
            
            
               Thomas SUNN PEDERSEN
            
         
                
            
            
               Tonči TADIĆ
            
         
                
            
            
               Ioan URSU
            
         
                
            
            
               Eugenijus USPURAS
            
         
                
            
            
               Theo VAN RENTERGEM
            
         
                
            
            
               Carlos VARANDAS
            
         
                
            
            
               Franck-Peter WEISS
            
         
                
            
            
               Roman ZAGÓRSKI
            
         
                
            
            
               Sándor ZOLETNIK
            
         Artigo 2.o
   
   A Decisão de 13 de novembro de 2012 é revogada com efeitos a partir de 25 de julho de 2013.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 22 de julho de 2013.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         C. ASHTON
      
   
   
      (1)  Decisão do Conselho, de 13 de novembro de 2012, que nomeia os membros do Comité Técnico e Científico (JO C 360 de 22.11.2012, p. 2).