CELEX: 51989PC0115
Language: pt
Date: 1989-06-19
Title: Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO relativo às normas mínimas de protecção de suínos criados em sistemas de produção intensiva (Apresentada peta Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (89) 115
Vol. 1989/0035
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak--- COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                     COM(89 ) 115 final
                                     Bruxelas , 19 de Junho de 1989
                       Proposta de
            REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
  relativo às normas mínimas de protecção de suínos
      criados em sistemas de produção intensiva
             ( Apresentada peta Comissão )
                          ^ 13 ГГ  4
                                 in / ;s
                                             I   .
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 ---pagebreak---                                   EXPOSE DES MOTIFS
Le développement de certaines méthodes de production intensive de viande au
cours de ces dernières années sucite des inquiétudes en ce qui concerne le
bien-être des animaux en cause . Un des principaux sujets d' inquiétude est le
système de production intensive de porc .
Dans sa résolution du 20 février 1987 sur une politique visant à assurer le
bien-être des animaux d' élevage , le Parlement européen a invité la Commission
à présenter des propositions concernant la protection des porcs élevés dans
des systèmes de production intensive .   Lors du conseil agriculture du 26 sep¬
tembre 1988 , cette demande a été réitérée par les ministres néerlandais et
allemands de l' agriculture .
Le gouvernement allemand a déjà introduit une législation réglementant l' éle¬
vage intensif des porcs et d' autres Etats membres disposent de règles généra¬
les applicables à ce secteur . La production de porcs jouent un rôle important
dans les revenus du secteur agricole et , si l' on veut éviter toute distorsion
de concurrence , il importe d' avoir des règles communes en la matière .
La proposition jointe en annexe établit les normes minimales applicables à la
protection des porcs élevés dans des systèmes de production intensive , éta¬
blies sur la base de ce qui est considéré actuellement comme une bonne prati ¬
que agricole et sur la base de la recommandation concernant les porcs , effec ¬
tuée par le comité permanent de la convention européenne sur la protection des
animaux dans les élevages du Conseil de l' Europe .
Dans la proposition , il est demandé à l' autorité compétente de chaque Etat
membre et à la Commission de procéder à des inspections par sondage des ex¬
ploitations pratiquant l' élevage intensif du porc ; il est également prévu de
mettre en place un système , conformément au souhait du Parlement , selon lequel
la Commission coordonnera la diffusion aux producteurs , aux consommateurs et
aux autres parties intéressées des informations sur le bien-être des porcs .
La proposition prévoit en outre une activité de recherche continue sur le
bien-être des porcs élevés dans des systèmes de production intensive ainsi
qu' un rapport sur le sujet qui sera présenté au Conseil et au Parlement ,
accompagné de toute proposition jugée nécessaire d' ici le 1er janvier 1993 .
 ---pagebreak---                                 Proposta de
                        REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
             relativo âs normas mínimas de protecção de suínos
                  criados em sistemas de produção intensiva
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e , no¬
meadamente , o seu artigo 43Q ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ( 1 ),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social ( 2 ),
Considerando que todos os Estados-membros ratificaram a Convenção Europeia
sobre a protecção dos animais nas explorações de criação ; que a Comunidade
aprovou também essa Convenção pela Decisão 78 /923 / CEE ( 3 ) e depositou o
instrumento de ratificação ;
Considerando que o Parlamento Europeu , na sua Resolução de 20 de Fevereiro de
1987 sobre medidas relativas ao bem-estar dos animais ( 4 ), solicitou á Comis ¬
são que apresentasse propostas sobre normas mínimas para a criação intensiva
de suínos ;
Considerando que os suínos , enquanto animais vivos , estão incluídos na lista
de produtos estabelecida no Anexo II do Tratado;
Considerando que a criação de suínos em sistemas de produção intensiva cons ¬
titui parte integrante da agricultura ; que essa actividade constitui uma fon ¬
te de rendimentos para uma parte da população agrícola ;
Considerando que diferenças susceptíveis de distorcer as condições de concor¬
rência interferem na gestão regular da organização comum de mercado no sector
dos suínos e dos produtos de suínos ;
(1 )
(2 )
(3)  JO nû L 323 de 17.11.1978 , p. 12 .
(4 ) JO nû C 76 de 23.03.1987 , p. 185 .
                                                                       O
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Considerando que é necessário , por conseguinte , estabelecer normas mínimas
comuns de protecção de suínos em sistemas de produção intensiva, a fim de
assegurar o desenvolvimento racional da produção e facilitar a realização do
mercado interno no sector dos suínos e produtos de suínos ;
Considerando que é necessário que os serviços oficiais , os produtores , os con¬
sumidores e outros interessados sejam mantidos informados acerca das evoluções
registadas neste domínio ; que a Comissão deve continuar a apoiar projectos
de informação e investigação relativos ao mesmo ,
ADOPTOU 0 PRESENTE REGULAMENTO :
                                    Artigo 1Q
A criação de suínos em sistemas de produção intensiva fica     sujeita ao dis¬
posto   no presente regulamento .
                                    Artigo 2Q
Para  efeitos do disposto no presente regulamento, entende-se por :
1.    Porco , um animal da espécie suína doméstica , de qualquer idade , criado
      para multiplicação ou engorda ;
2.    Sistema de produção intensiva , um sistema de criação de porcos em esta -
      bulação , sem acesso a pastagem durante toda ou a maior parte da sua vida;
3.    Varrasco, um porco macho, adulto, destinado a reprodução;
4.    Marrã , um porco fêmea , adulto , antes da primeira parição;
5.    Porca , um porco fêmea que já tenha parido ;
6.    Porca em lactação, uma porca entre o período per i natal e o desmame dos
      leitões ;
7.    Porca seca , uma porca entre o desmame dos leitões e o período perinatal ;
8.    Leitão , um porco entre o nascimento e o desmame;
9.    Leitão desmamado , um porco entre o desmame e a idade de dez semanas ;
10 .  Porco de criação, um porco entre a idade de dez semanas e o abate ou a
      cobri ção .
                                                                         V
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                                   Artigo 32
1.   A partir de 1 de Janeiro de 1992, todos os novos sistemas de produção
     intensiva e todos os sistemas de produção intensiva utilizados pela pri ¬
     meira vez devem satisfazer pelo menos as seguintes    exigências :
     a)  Após o desmame , as porcas não devem ser mantidas presas durante um
         período de 4 semanas no mínimo ; durante esse período , devem apenas
         ser mantidas em celas ou pocilgas se forem soltas para um exercí ¬
         cio diário .
     b)  A área de pavimento livre destinada a cada leitão desmamado ou por ¬
         co de criação não deve ser inferior a :
               2
         - 0,2m para suínos com um peso médio de 20Kg ou menos ,
               2
         - 0,3m para suínos com um peso médio compreendido entre 20 e 30Kg ,
         - 0,4m^ para suínos com um peso médio compreendido entre 30 e 50Kg ,
                 2
         - 0,65m para suínos com um peso médio compreendido entre 50 e 110Kg,
               2
         - 1,0m para suínos com um peso médio superior a 110Kg .
2.  A partir de 1 de Janeiro de 1999 , as exigências mínimas previstas no
    nQ 1 devem ser aplicadas a todos os sistemas de produção intensiva .
                                    Artigo 42
As disposições dos Anexos podem ser alteradas de acordo com o processo pre ¬
visto no artigo 102 , de modo a ter em conta o progresso científico .
                                    Artigo 52
A Comissão criará         um   sistema , incluindo uma base de dados adequada ,
que lhe assegure o acesso a todas as informações relevàntes e actualizadas ,
de carácter científico , tecnológico e outros , que digam respeito á criação
de suínos em sistemas de produção intensiva , e comunicará essas in ¬
formações ás autoridades competentes dos Estados-membros e demais interes ¬
sados .
                                                                           S
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                                     Artigo 6Q
 Antes de 1 de Janeiro de 1994, a Comissão       elaborará um relatório, a
 apresentar ao Conselho e ao Parlamento , sobre o bem-estar dos suínos em di ¬
 ferentes sistemas de produção, e sobre as disposições do presente regula ¬
 mento . 0 relatório considerará , em especial , o bem-estar das por¬
 cas mantidas em diversas condições de confinamento e em grupo, e         será
acompanhado de propostas adequadas .
                                     Artigo 70
1.   A autoridade competente de cada Estado-membro efectuará inspecções
     dõs sistemas de produção intensiva , a fim de assegurar o respeito do
     presente regulamento .
2.   As       inspecções devem abranger , anualmente , uma amostra aleatória de
     10% dos sistemas de produção intensiva existentes em cada Estado-membro .
3.   Antes do último dia útil de Abril de cada ano , com inicio em Abril de
     199      deve a autoridade competente de cada Estado-membro elaborar    um
     relatório anual a apresentar á Comissão , no qual se indiquem pormenori ¬
     zadamente :
     - o número de sistemas de produção intensiva existentes no seu territó¬
        rio ;
     - o número de inspecções efectuadas em execução do disposto no nQ 1 ;
     - quaisquer eventuais infracções ;
     - qualquer acção legal empreendida na sequência dessas infracções .
                                    Artigo 8Q
Os peritos veterina'rios da Comissão podem, na medida em que tal for neces-
sa'rio á aplicação uniforme do presente regulamento , efectuar inspecções no
local .   A Comissão informará os Estados-membros do resultado das inspecções
efectuadas .
0 Estado-membro em cujo território for efectuada a inspecção deve propor¬
cionar aos peritos todo o apoio necessário ao exercício das suas funções .
As normas gerais de execução do presente artigo serão adoptadas de acordo
com o processo previsto no artigo 10fi .
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                                       Artigo    9Q
A Comissão é assistida pelo Comité Veterina'rio Permanente , estabelecido pela
Deci são 68 / 361 / CEE , a seguir denominado " Comité ".
                                        Artigo 10Q
No caso de ser feita referência ao            processo  previsto no presente artigo ,
são aplicáveis as seguintes disposições :
0 Representante da Comissão submeterá à apreci ação do Comité um projecto das
medidas a tomar .       0 Comité emitirá o seu parecer sobre esse projecto num pra ¬
zo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão em causa ,
procedendo , se necessário , a uma votação .
0     parecer     será      exarado em acta ;     caaa Estado-membro     tem
o direito de solicitar que a sua posição conste da acta .
A Comissão tomará na melhor conta o parecer emitido pelo Comité .          0 Comité
será por ela informado do modo como tomar em consideração o seu parecer .
                                       Artigo 1 1 Q
No que diz respeito aos sistemas de produção intensiva situados no seu tei–
rittírio , os Estados-membros podem manter ou tomar medidas de protecção dos
suínos mais rigorosas do que as previstas no presente regulamento .          Os Es ¬
tados-membros      comunicarão essas medidas â Comissão .
                                       Artigo 12Q
0 presente regulamento entra em vigor em 1 de janeiro de 1992 .
Opresente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directa -
mente aplicável em todos os Estados-membros .
Feito em Bruxelas , em
                                                                Pelo Conselho
(1 )  JO nQ L 255 de 19.10.1968 , p. 23 .
                                                                                  n
                                                                                  T
 ---pagebreak---                                    ANEXO A
                             CONDIÇftES GERAIS
1. A concepção , contrução e manutenção das instalações , cortiparti mentos e
   equipamento devem ser de molde a proporcionar um ambiente seguro, com
   vista á saúde e bem-estar dos suínos , e a minimizar o risco de incêndio .
2. Os materiais utilizados na construção das instalações , em especial dos
   compartimentos , equipamento, chão e divisórias , não devem ser prejudi -^
   ciais aos suínos ; além disso, devem poder ser integralmente limpos e
   desinfectados .
3. Os circuitos e equipamento eléctrico devem ser instalados e mantidos de
   modo a evitar que os suínos fiquem expostos a correntes parasitas .
4. Devem ser evitados ruídos constantes ou repentinos . Deve prever-se
   o isolamento , o aquecimento , ou ambos , sempre que for necessário evitar
   a condensação ou flutuações da temperatura ambiente .
   A ventilação deve assegurar que a velocidade do ar , o nível de poeiras ,
   a temperatura , a humidade relativa e as concentrações gasosas são man¬
   tidas dentro de limites que não prejudiquem os suínos .
5. Todo o equipamento automático ou mecânico indispensável para a saúde e
   o bem-estar dos suínos deve ser inspeccionado pelo menos uma vez por
   dia . Se for detectada qualquer deficiência , esta deve ser imediatamen¬
   te reparada ; se tal for impossível , devem ser tomadas medidas adequadas ,
   de modo a salvaguardar a saúde e o bem-estar dos suínos até á reparação
   da deficiência , por exemplo, mediante utilização de métodos alternativos
   de alimentação e manutenção de um ambiente satisfatório . Se for utili ¬
   zado um sistema de ventilação forçada , deve ser assegurado o fornecimen¬
   to de ar fresco em caso de avaria desse sistema , devendo existir igual ¬
   mente um sistema de alarme que alerte o responsável pelos animais .
   0 sistema de alarme deve ser testado pelo menos uma vez por semana .
                                                                              δ
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6.   Os suínos não devem ser mantidos permanentemente na escuridão . Deve existir ilu ¬
     minação artificial , com intensidade suficiente para que os suínos possam    ser
     inspeccionados em qualquer momento .
7.   Os suínos devem ser tratados por pessoal suficientemente numeroso , que possua
     conhecimentos teóricos e práticos adequados , especialmente no que diz respeito
     â gestão e ao sitema de produção utilizado , de modo a estar apto a reconhecer
     se os suínos estão ou não em bom estado de saúde , incluindo alterações do compor ¬
     tamento , e se o ambiente geral é o desejável para os manter saudáveis .
8.   Sempre que os suínos pareçam não gozar de boa saúde nem / ou de bem-estar , devem
     ser tomadas , no mais breve prazo , medidas destinadas a determinar a causa dessa
     alteração , bem como levar a cabo, de imediato , acções conducentes á resolução
     do problema . Se a causa estiver relacionada com um factor de ordem ambiental ,
     que diga respeito á concepção ou construção do edifício , do equipamento ou dos
     compartimentos , deverá o mesmo ser corrigido antes da instalação do novo suíno ,
     ou do novo grupo de suínos , conforme for o caso .
9.   Todos os suínos devem ser inspeccionados pelo menos duas vezes por dia . Qualquer
     suíno que pareça estar doente ou ferido deve ser tratado imediatamente e de modo
     adequado . Para esses animais , devem manter -se disponíveis compartimentos com
     camas secas e confortáveis , que sejam suficientemente espaçosas para que os ani ¬
     mais se possam movimentar , deitar e levantar com facilidade .
     No caso de os ísuinos não reagirem ao tratamento pelo seu responsável , deverá
     obter-se , tão rapidamente quanto possível , o parecer de um veterinário .
10 . Se o animais forem mantidos em grupo, devem ser tomadas medidas destinadas a
     evitar demasiadas lutas . Os suínos que manifestem uma agressividade persisten¬
     te em relação aos outros animais devem ser retirados do grupo .
11 . As instalações para os suínos devem ser construídas de modo a permitir que cada
     animal :
     - se deite , descanse e se erga sem esforço ;
     - disponha de áreas distintas para repouso e para dejecções ;
     - veja outros suínos .
12 . Quando forem utilizadas prisões ou instrumentos semelhantes     para prender os
     suínos , estas não lhes devem provocar ferimentos , devendo ser inspeccionadas
     diariamente e , se necessário , ajustadas , de modo a assegurar que o animal está
     simultaneamente bem preso e confortável . Cada prisão deve ser suficientemente
     longa para permitir que os animais se movimentem com facilidade ( cf . ponto 11 ).
     A sua concepção deve ser de molde a excluir a possibilidade de estrangulamento .
                                                                                     3
 ---pagebreak---  13 . As instalações, compartimentos, equipamento e utensílios devem ser limpos
       e desinfectados regularmente , a fim de evitar a contaminação cruzada e o
       desenvolvimento de organismos patogénicos .  As fezes , a urina e os alimen¬
       tos que não forem consumidos ou que estejam fendi lhados devem ser removi ¬
       dos tão frequentemente quanto necessário, a fim de reduzir o cheiro e a
       atracção de moscas e roedores .
 14 . 0 chão deve ser lisoy . para evitar que os suínos se firam , mas de modo a mi ¬
       nimizar o risco de escorregamento . Se o chão usado for de ripas , perfurado
       ou de grades , não deve o mesmo provocar ferimentos nem dificuldades , quer
      quando os animais estiverem de pé , quer quando estiverem deitados . 0 chão
      deve ser adequado ao tamanho e peso dos animais , e íormar uma superfície
       rígida , plana e estável . A área de repouso deve ser mantida seca . Quando
      existirem camas , estas devem ser limpas , secas e não perjudiciais aos ani ¬
      mais .
15 . Todos os suinos devem ter acesso a um regime alimentar saboroso , digestí-
      vel e nutritivo , adequado à idade e peso de cada animal bem como ás suas
      necessidades a nível de comportamento e fisiológicas , proporcionando-lhes
      saude e bem-estar .
16 . Todos os suínos devem ser alimentados pelo menos duas vezes por dia . Quando
      os suinos são alojados em grupos e não são alimentados ad libitum , ou por
      meio de um sistema automático de alimentação , cada suíno deve ter acesso
      aos alimentos ao mesmo tempo que os outros animais do grupo .
17 . Todos os suinos com mais de duas semanas de idade devem ter sempre acesso
      a água potável fresca .
18 . 0 equipamento de alimentação e de abeberamento deve ser concebido , construi-
      do,instalado e mantido de modo a reduzir ao mínimo o risco de contaminação
      dos alimentos e da água destinados aos suinos .
19 . Os alimentos secos devem ser armazenados de modo a permanecerem secos , lim ¬
      pos e isentos de infestações .
20 . Todos os suinos devem dispor de palha , feno , ou outros materiais ou objec -
      tos adequados , durante pelo menos uma hora por dia , de modo a estimular pa ¬
      drões de comportamento normais .
 ---pagebreak---                                  ANEXO B
    Disposições especificas para diversas categorias de suínos
Varrascos
1.   As celas dos varrascos devem ser situadas e construídas de modo     a
     permitir que o animal ouça , cheire e veja os outros suinos , e a pos ¬
     sibilitar áreas distintas para repouso e para dejecções .
2.   A área de repouso deve dispor de camas secas e confortáveis , por
    exemplo, de palha .   A área mínima das celas destinadas a varrascos
                    2
    deve ser de 6 m .
3.  Quando as cobrições naturais não forem controladas por um criador
    experiente , deve existir espaço suficiente para que a porca , ou
    a marrã , e o varrasco se movimentem sem causar ferimentos um ao
    outro .
Porcas secas e marras
1.   Devem ser tomadas medidas destinadas a evitar mordeduras da cauda
    e outros maus hábitos , através do fornecimento de palha , de outros
    materiais adequados ou de objectos , e dando especial atenção ao
    ambiente e á densidade populacional .
Porcas em lactação e marrãs
1.  As porcas em lactação e as marrãs devem ser limpas e , se necessário ,
    tratadas contra parasitas externos e internos , antes da sua insta ¬
     lação na maternidade .
2.   Os animais devem dispor de uma área de repouso limpa ,   seca e con ¬
    fortável , bem como de camas e de material adequado para a nidifica ¬
    ção . Devem ser tomadas precauções para evitar danos ao nível das
    protuberâncias    dsseas , como os ombros ou a bacia .
3.  Deve existir uma área desobstruída atrás da porca ou marrã para
    facilitar o parto natural ou assistido .
4.  As maternidades em que as porcas não estão     entravadas devem dispor
    de meios de protecção dos leitões , como , por exemplo , grades .
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IV Leitôes
    1.  Os Leitões devem dispor de uma fonte de aquecimento e de uma a'rea
        de repouso sólida , com camas secas e confortáveis , afastada da
        porca , onde todos     eles possam descansar simultaneamente .
   2.   Quando for usada uma maternidade de cela , os leitões devem dispor
        de   espaço suficiente de ambos os lados para mamarem sem dificul ¬
        dade .
   3.   Logo após o nascimento, deve ser administrado aos leitões um suple¬
       mento de ferro ; sempre que necessário , deve dispor -se de electrd -
        litos ou de substituintes de leite .
   4.  Deve ser prevista alimentação de transição , de modo a que , antes
       do desmame , os leitões estejam já habituados a correr .
   5.   Os suínos machos deç^inados a ser abatidos com um peso vivo in¬
       ferior a 90Kg não devem ser castrados . A castração dos suínos
       machos com idade superior a 8 semanas deve ser efectuada unica ¬
       mente sob anestesia , por um veterinário ou por uma pessoa qualifi ¬
       cada em conformidade com a legislação nacional .
   6.   0 corte dos dentes e da cauda não deve ser efectuado sistematica ¬
       mente , mas apenas se , na exploração, houver indícios de ferimentos
       nos úberes das porcas e nas caudas dos porcos , devidos á não execu ¬
       ção das referidas operações .
       Apenas podem ser removidas as extremidades dos dentes e as caudas ,
       devendo esta operação ser efectuada nos 7 dias seguintes ao nascimento .
   7.  Sempre que surjam ferimentos nos joelhos ou jarretes dos leitões ,
       devem ser tomadas medidas adequadas para proteger essas regiões
       do animal e permitir a sua cicatrização .
   8.  Os leitões não devem ser desmamados da porca com menos de 3 sema ¬
       nas de idade , a não ser que o bem-estar da porca e / ou dos leitões
       seja afectado .
   9.  Aquando do desmame, a porca deve ser retirada da maternidade antes
       dos leitões .
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V Leitões desmamados e porcos de c r 1ação
  1.  Os suínos devem ser mantidos em grupos estáveis , com tão poucas
      misturas quanto possível .
  2.  Devem ser tomadas medidas destinadas a evitar mordeduras da cauda
      e outros maus hábitos , através do fornecimento de palha , de outros
      materiais adequados ou de objectos , e dando especial atenção    ao
      ambiente e â densidade populacional .
                                                                        Λ2
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       FICHE FNRNEERE                                       concernant :
      Projet de règlement du Conseil concernant les normes minimales de protection des
      porcs en élevage intensif .
    1 . Ligne budgétaire :            poste :         intitulé :
         III   B                     382               Inspection agricole
    2. Base juridique :     Article 43 du Traité
                                                                                          *
I 3. Classification :             jOé&ttléXWMtøeiOéXK/Dépense non obligatoire
   b. Objectifs de la mesure et description de l' action :
        Vérification de l' application du règlement
  5.      Mode de calcul
  5.1     Nature de la dépense :   frais de mission
  5.2 Part du financement communautaire : 100 %
  5.3 Calcul : 500 jours de mission par an ( 0,1 % des exploitations agricoles ) à
                    170 Ecus par jour ( coût actuel des visites d' abattoirs )
                    = 85.000 Ecus par an
  6.      Incidence financière sur les crédits opérationnels
  6.1 Echéancier d?s crédits d' engagement et de paiement (Hlo ECU )
                      Exercice                      C.E.                      C.P.
                      19 90                          85                        85
                      19 91                          90,1                      90,1
                      19 92                          95,5                      95,5
                      19 93                         101                       101
                      19 94                         107                     ‘107
                     exercices ultérieurs           p.m .                    p.m .
                     Total                          478,6                    478,6
 6.2 Financement pendant l' exercice en cours :
         aucun
 7 . Observations : L' application de cette mesure nécessitera les postes supplémentaires
                         suivants à la Commission :
                         5 postes A7
                         1 poste B3
                         1 poste C3