CELEX: 32016D0554
Language: pt
Date: 2016-04-05 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2016/554 do Conselho, de 5 de abril de 2016, que nomeia nove membros do Comité das Regiões, propostos pela República Francesa

9.4.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 95/15
            
         DECISÃO (UE) 2016/554 DO CONSELHO
   de 5 de abril de 2016
   que nomeia nove membros do Comité das Regiões, propostos pela República Francesa
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo francês,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram seis lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Claude GEWERC, Annabelle JAEGER, Charles MARZIANI, Pierrick MASSIOT, René SOUCHON e Bernard SOULAGE.
            
         
               (3)
            
            
               Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos com base nos quais François DECOSTER (Conseiller régional du Nord-Pas-de-Calais), Pascal MANGIN (Conseiller régional d'Alsace) e Stéphan ROSSIGNOL (Conseiller régional du Languedoc-Roussilon) foram propostos,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões, na qualidade de membros, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
   
               —
            
            
               Isabelle BOUDINEAU, Vice-présidente du Conseil régional Aquitaine-Poitou-Charente-Limousin,
            
         
               —
            
            
               Martine CALDEROLI-LOTZ, Conseillère régionale du Conseil régional Alsace-Champagne-Ardenne-Lorraine,
            
         
               —
            
            
               Christophe CLERGEAU, Conseiller régional du Conseil régional Pays-de-la-Loire,
            
         
               —
            
            
               François DECOSTER, Vice-président du Conseil régional Nord-Pas-de-Calais-Picardie (alteração de mandato),
            
         
               —
            
            
               Mélanie FORTIER, Conseillère régionale du Conseil régional Centre-Val-de-Loire,
            
         
               —
            
            
               Pascal MANGIN, Conseiller régional du Conseil régional Alsace-Champagne-Ardenne-Lorraine (alteração de mandato),
            
         
               —
            
            
               Marie-Antoinette MAUPERTUIS, Conseillère exécutive de la Collectivité territoriale de Corse,
            
         
               —
            
            
               Stéphan ROSSIGNOL, Conseiller régional du Conseil régional Languedoc-Roussillon-Midi-Pyrénées (alteração de mandato),
            
         
               —
            
            
               Thierry SOLERE, Conseiller régional du Conseil régional Ile-de-France.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 5 de abril de 2016.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         A.G. KOENDERS
      
   
   
      (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
   
      (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
   
      (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).