CELEX: 62008TA0486
Language: pt
Date: 2009-12-09 00:00:00
Title: Processo T-486/08: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Dezembro de 2009 — Liz Earle Beauty Co. Ltd/IHMI (SUPERSKIN) [ Marca comunitária — Pedido de marca comunitária nominativa SUPERSKIN — Motivo absoluto de recusa — Carácter descritivo — Artigo 7. o , n. o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n. o  40/94 [actual artigo 7. o , n. o  1, alínea c), do Regulamento (CE) n. o  207/2009] ]

30.1.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 24/50
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Dezembro de 2009 — Liz Earle Beauty Co. Ltd/IHMI (SUPERSKIN)
   (Processo T-486/08) (1)
   
   («Marca comunitária - Pedido de marca comunitária nominativa SUPERSKIN - Motivo absoluto de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.o, n.o1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»)
   2010/C 24/88
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Liz Earle Beauty Co. Ltd (Ryde, Reino Unido) (representante: M. Cover, solicitor)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: D. Botis, agente)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto contra a Decisão da Quarta Câmara do IHMI de 15 de Setembro de 2008 (processo R 1656/2007-4) relativo ao registo do sinal nominativo SUPERSKIN como marca comunitária.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               A Decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 15 de Setembro de 2008 (processo R 1656/2007-4) é anulada no que se refere a perfumes, preparações para tratamento das unhas e cabelos, produtos contra a transpiração, desodorizantes, pasta dentífrica, tinturas para os cabelos, lacas para os cabelos, preparações para cuidado dos olhos, verniz para as unhas, dissolvente de verniz para as unhas e unhas postiças.
            
         
               2.
            
            
               É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
            
         
               3.
            
            
               A Liz Earle Beauty Co. Ltd suportará as suas próprias despesas, bem como metade das despesas efectuadas pelo IHMI. Este último suportará a outra metade das suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 6 de 10.1.2009