CELEX: 62021TN0466
Language: pt
Date: 2021-08-04 00:00:00
Title: Processo T-466/21: Recurso interposto em 4 de agosto de 2021 — Baumberger/EUIPO — Nube (Lío)

20.9.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 382/31
            
         
      Recurso interposto em 4 de agosto de 2021 — Baumberger/EUIPO — Nube (Lío)
      (Processo T-466/21)
      (2021/C 382/43)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Dino Baumberger (Wesel, Alemanha) (representantes: J. Fusbahn e D. Dawirs, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Nube, SL (Ibiza, Espanha)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Recorrente no Tribunal Geral
      
         Marca controvertida: marca figurativa da União Europeia Lío nas cores amarelo dourado e preto — marca da União Europeia n.o 14 194 872
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de declaração de nulidade
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 2 de junho de 2021 no processo R 1221/2020-5
      
         Pedidos
      
      O recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada e, por conseguinte, a Decisão da Divisão de Anulação de 28 de abril de 2020 (Processo de declaração de nulidade n.o 000025762 C);
               
            
                  —
               
               
                  julgar improcedente o pedido de declaração da nulidade e manter o registo da marca impugnada n.o 14 194 872;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO e a Nube SL a suportar as despesas.
               
            
         Fundamento invocado
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 59.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.