CELEX: 31999D0736
Language: pt
Date: 1999-11-08 00:00:00
Title: 1999/736/CE: Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 1999, que nomeia um membro britânico do Comité das Regiões

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31999D0736

1999/736/CE: Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 1999, que nomeia um membro britânico do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 296 de 17/11/1999 p. 0023 - 0023

DECISÃO DO CONSELHOde 8 de Novembro de 1999que nomeia um membro britânico do Comité das Regiões(1999/736/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a decisão do Conselho, de 26 de Janeiro de 1998(1), que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões,Considerando que vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões, na sequência da renúncia de Ian Hughton, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 12 de Janeiro de 1999;Tendo em conta a proposta do Governo Britânico,DECIDE:Artigo únicoKeith Brown é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Ian Hughton, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 25 de Janeiro de 2002.Feito em Bruxelas, em 8 de Novembro de 1999.Pelo ConselhoO PresidenteS. NIINISTÖ(1) JO L 28 de 4.2.1998, p. 19.