CELEX: 31990R1476
Language: pt
Date: 1990-06-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1476/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N? L 140/62                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    1 . 6. 90
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 1476/90 DA COMISSÃO
                                                     de 31 de Maio de 1990
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, (avas, (avarolas e
                                                          tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
                                                                    fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1 191 /90 do Conse­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  lho O ;
Económica Europeia,
                                                                    Considerando que o abatimento do montante da ajuda
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                     que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
Portugal,                                                           máximas garantidas para a campanha de comercialização
                                                                    de 1990/ 1991 ainda não foi fixado ; que o montante de
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                   ajuda para a campanha de comercialização de 1990/ 1991
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                  foi calculada provisoriamente com base no abatimento
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e             aplicável para a campanha 1990/ 1991 ;
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 1 1 04/88 (2), e, nomeada­                Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                         ajuda, o preço-objectivo e o preço mínimo fixados pelo
                                                                    Conselho são reduzidos em conformidade com o disposto
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                    no artigo 2? do Regulamento (CEE) n ? 784/90 da Comis­
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as               são, de 29 de Março de 1990, que fixa o coeficiente de
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­            redução dos preços agrícolas da campanha de comerciali­
mente às ^rvillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),          zação de 1990/ 1991 em consequência do realinhamento
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento             monetário de 5 de Janeiro de 1990 e que altera os preços
(CEE) n? 3870/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu                e os montantes fixados em ecus para essa campanha (9) ;
artigo 26?A,
                                                                    Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                 (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces        lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                 ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
alimentos para animais quando o preço do mercado                    sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­                em consideração todas as ofertas feitas no mercado
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença             mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada         com importância relativamente ao comércio internacio­
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com              nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                 n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n ? 2036/82, de
(CEE) n? 1 190/90 (6);                                              modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
                                                                    ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do                animal ;
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                   Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é         (CEE) n? 2049/82 da Comissão (10) da Comissão, com a
igual à diferença entre esses dois preços ;                         última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
                                                                    n? 1238/87 (u), o preço deve ser estabelecido por 100
                                                                    quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
                                                                    do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da               Regulamento (CEE) n° 1464/86 do Conselho (12), entre­
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços        gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
doces para a campanha de comercialização de 1990/ 1991              ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1189/90 do                     deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­               mente aos referidos no artigo 2? dó Regulamento (CEE)
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­              n ? 2049 /82 ;
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­             Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                    do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                    cálculo :
(') JO n? L  162  de 12.  6. 1982, p. 28 .
(2) JO n? L  110  de 29.  4. 1988, p. 16.
(3) JO n? L  342  de 19 . 12. 1985, p. 1 .                          (8) JO n? L 119 de 11 . 5. 1990 .
(4) JO n? L  345  de 14.  12. 1988 , p. 21 .                        Q JO n? L 83 de 30. 3. 1990, p. 102.
(Ó JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                               ( 10) JO n ? L 219 de 28 . 7. 1982, p. 36.
 6 JO n ? L 119 de 11 . 5. 1990 .                                   (") JO n ? L 117 de 5 . 5 . 1987, p. 9 .
O JO n ? L 119 de 11 . 5. 1990.                                     (> 2) JO n ? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
 ---pagebreak--- 1 . 6 . 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 140/63
— relativamente às moedas cuja paridade se mantém                resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
     dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de           n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
     2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa         artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
     central, corrigida pelo factor de correcção previsto no     transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
     n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento        em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
     (CEE) n? 1676/85 do Conselho ('), com a última              conversão agrícola desse Estado-membro ;
     redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
     n? 1636/87Q,                                                Considerando que o abatimento do montante da ajuda
— relativamente às restantes moedas, uma taxa de                 que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
     conversão baseada na média aritmética das taxas de          máximas garantidas para a campanha de comercialização
     câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas       de 1989/1990 foi fixada pelo Regulamento (CEE) n?
     em relação às moedas da Comunidade referidas no             2656/89 (4) da Comissão,
     travessão anterior durante um período determinado, e
     no coeficiente referido ;
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
relação aos produtos colhidos e transformados num desses
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter                                  Artigo 1 ?
em conta z incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­           1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
ros ; que, além disso, para os tremoços doces colhidos em        Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Espanha o montante da ajuda deve ser diminuído da inci­
dência da diferença entre o preço-limiar de desencadea­          2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
mento aplicado em Espanha e o preço comum ;                      padamente para a campanha de comercialização de 1990/
                                                                 / 1991 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
Considerando que o preço do mercado mundial para as              doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida       de 1 de Junho de 1990, para se ter em consideração à
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82            aplicação do regime das quantidades máximas garantidas
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1938/89 da               para a campanha de 1990/ 1991 .
Comissão (4) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                     Artigo 2?
do terceiro mês da campanha ;
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­            O presente regulamento entra em vigor em 1 de Junho
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que                de 1990.
                   O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 31 de Maio de 1990 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
0 JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
O JO n? L 187 de 1 . 7. 1989, p. 68.                             (4) JO n? L 255 de 1 . 9. 1989, p. 71 .
 ---pagebreak--- N?.L 140/64                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                1 . 6. 90
                                                               ANEXO I
                                                         Montantes da ajuda
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                      Corrente     1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período   6? período
                                          6            70            8 (')      9 (')      io o       110          12 0
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                            6,896          5,582         5,582      5,740      5,898      6,056        6,214
— em Portugal                           6,928          5,614         5,614      5,772      5,930      6,088        6,246
— noutro Estado-membro                  7,164          5,850         5,850      6,008      6,166      6,324        6,482
Favas e íavarolas utilizadas :      I
— em Espanha                            7,164          5,850         5,850      6,008      6,166      6,324        6,482
— em Portugal                           6,928          5,614         5,614      5,772      5,930      6,088        6,246
— noutro Estado-membro                  7,164          5,850         5,850      6,008      6,166      6,324        6,482
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                      Corrente     1 ? período    2° período 3? período 4? período 5? período   6? período
                                          6            70            80         90         io o       110          12 0
A. Ervilhas utilizadas :
   — em Espanha                        12,236         10,940        10,940     11,097     11,255     10,896       11,053
   — em Portugal                       12,299         11,003        11,003     11,161     11,318     10,964       11,122
   — noutro Estado-membro              12,299         11,003        11,003     11,161     11,318     10,964       11,122
B. Favas e íavarolas utilizadas :
   — em Espanha                        12,236         10,940        10,940     11,097     11,255     10,896       11,053
   — em Portugal                       12,299         11,003        11,003     11,161 :   11,318     10,964       11,122
   — noutro Estado-membro              12,299         11,003        11,003     11,161     11,318     10,964       11,122
C. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :
   — em Espanha                        14,212         14,170        14,170     14,170     14,170     13,481       13,481
   — em Portugal                       14,296         14,254        14,254     14,254     14,254     13,572       13,572
   — noutro Estado-membro              14,296         14,254        14,254     14,254     14,254     13,572       13,572
D. Tremoços       doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
    — em Espanha                       14,202         14,160        14,160     14,160     14,160     13,471       13,471
    — em Portugal                      14,286         14,244        14,244     14,244     14,244     13,562       13,562
    — noutro Estado-membro             14,286         14,244        14,244     14,244     14,244     13,562       13,562
 ---pagebreak--- 1 . 6 . 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N ? L 140/ 65
                                                                   ANEXO II
                                                          Montante da ajuda final
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                        Corrente      1 ? período     2? período      3? período     4? período      5? período      6? período
                                            6               70             8 (')            9 (')        io o            110             12 (>)
Produtos colhidos em :               I
—    UEBL (FB)                             345,93          282,48         282,48           290,11        297,74          305,37         313,00
—    Dinamarca (DkR)                        63,98           52,24           52,24            53,65         55,06          56,47           57,88
—    R. F. da Alemanha (DM)                 16,91           13,70           13,70            14,07         14,44          14,81            15,18
—    Grécia (Dra)                          814,90       1 225,22       1 225,22        1 259,58       1 293,94        1 328,30        1 362,67
—    Espanha (Pta)                      1 104,78           897,96         897,96           922,22        946,47          970,72          994,97
—    França (FF)                            55,15           45,93           45,93            47,17        48,41           49,65           50,90
—    Irlanda (£ Irl)                          6,138           5,112           5,112            5,250        5,388           5,527           5,665
—    Itália (Lit)                      12 243        10 247           10 247          10 524         10 801          11 078          11 354
—    Holanda (Esc)                          18,90            15,43          15,43            15,85         16,26           16,68           17,10
—    Portugal (Esc)                     1 431,09        1 210,38        1 210,38        1 243,07      1 275,76        1 308,45        1 341,14
—    Reino Unido (£)                          3,345           4,384           4,384            4,507        4,630           4,753           4,877
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 41,33,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 47,14.
                                                                   ANEXO III
                                                        Montante parcial da ajuda
 Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente      1 ? período     2? período      3? período     4? período      5? período      6? período
                                             6              70              8 (')            9 (')        ioo             110             12 0
 Produtos colhidos em :
—     UEBL (FB)                            593,88          531,30         531,30           538,93        546,51          529,42          537,05
—     Dinamarca (DKR)                      109,83            98,26          98,26             99,67       101,07           97,91           99,32
—     R. F. da Alemanha (DM)                29,04            25,76           25,76            26,13        26,50           25,67           26,04
—     Grécia (Dra)                       1 949,72       2 357,47        2 357,47        2 391,84       2 425,98        2 347,84        2 382,20
—     Espanha (Pta)                      1 896,67        1 688,94       1 688,94         1 713,19      1 737,29        1 682,95        1 707,20
—     França (FF)                           94,68            86,39           86,39            87,63        88,87           86,09           87,33
—     Irlanda (£ Irl)                        10,537           9,616           9,616            9,754        9,891           9,581           9,720
—     Itália (Lit)                     21 019         19 274          19 274          19 550         19 825          19 205          19 482
—     Holanda (Fl)                          32,44            29,02           29,02            29,44        29,86           28,92           29,34
—     Portugal (Esc)                    2 456,86        2 276,54        2 276,54        2 309,23       2 341,72        2 268,47        2 301,16
—     Reino Unido (£)                         7,414           8,448           8,448            8,571        8,693           8,413            8,536
 Montantes a deduzir no caso de       ||                                            \                II||
 utilização em :                      liIlllllll
— Espanha (Pta)                               9,72            9,67            9,67             9,82         9,67           10,44           10,59
— Portugal (Esc)                              0,00            0,00            0,00             0,00         0,00            0,00             0,00
 ---pagebreak--- N? L 140/66                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                            1 . 6. 90
                                                                ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos     UEBL         DK        DE         EL         ESP        FR       IRL         IT          NL         PT         UK
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB/Flux)                  0,00       0,00      0,00        57,67       0,00    0,00        0,00      0,00        0,00       0,00         48,82
—   Dinamarca (DKR)                 0*00       0,00      0,00        10,67       0,00     0,00       0,00      0,00     . 0,00        0,00           9,03
—   R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00      0,00         2,82       0,00     0,00       0,00      0,00        0,00       0,00           2,39
—   Grécia (Dra)                    0,00       0,00      0,00       263,94       0,00     0,00       0,00      0,00        0,00       0,00       223,43
—   Espanha (Pta)                   0,00       0,00      0,00       184,18       0,00     0,00       0,00      0,00        0,00       0,00        155,91
—   França (FF)                     0,00       0,00      0,00          9,19      0,00     0,00       0,00      0,00        0,00       0,00           7,78
—   Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000     0,000         1,023 : 0,000      0,000      0,000      0,000      0,000      0,000          0,866
—   Itália (Lit)                    0          0         0         2041          0        0          0         0           0          0        1728
—   Holanda (Fl)                    0,00       0,00      0,00          3,15      0,00     0,00       0,00       0,00       0,00       0,00           2,67
—   Portugal (Esc)                  0,00       0,00      0,00       238,58       0,00     0,00       0,00       0,00       0,00       0,00        201,96
—   Reino Unido (£)                  0,000     0,000     0,000         0,946     0,000    0,000      0,000      0,000      0,000      0,000          0,801
                                                                 ANEXO V
                                                      Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente      1 ? período       2? período      3? período       4? período        5? período        6? período
                                           6              70               «O               9 (')          io 0               !!(.)             12 (')
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB/Flux)                       593,88          531,30           531,30          538,93           546,51             529,42           537,05
—    Dinamarca (DKR)                     109,83           98,26            98,26             99,67         101,07              97,91             99,32
—   R. F. da Alemanha (DM)                29,04           25,76            25,76             26,13          26,50              25,67             26,04
—   Grécia (Dra)                       1 949,72       2 357,47          2 357,47        2 391,84         2 425,98          2 347,84          2 382,20
—    Espanha (Pta)                     1 896,67       1 688,94          1 688,94        1 713,19         1 737,29           1 682,95         1 707,20
—    França (FF)                          94,68            86,39            86,39            87,63          88,87              86,09             87,33
—    Irlanda (£ Irl)                      10,537            9,61 6*          9,616            9,754           9,891              9,581             9,720
—    Itália (Lit)                    21 019          19 274           19 274           19 550           19 825            19 205           19 482
—    Holanda (FI)                         32,44            29,02            29,02            29,44          29,86              28,92             29,34
—    Portugal (Esc)                    2 456,86       2 276,54          2 276,54        2 309,23         2 341,72          2 268,47          2 301,16
—    Reino Unido (£)                        7,414           8,448            8,448             8,571          8,693              8,413             8,536
Montantes a deduzir no caso de     ||                                                                                 \
utilização em :                    IIIIIl||Il
— Espanha (Pta)                             9,72            9,67             9,67              9,82           9,67              10,44             10,59
— Portugal (Esc)                            0,00            0,00             0,00              0,00           0,00               0,00              0,00
 ---pagebreak--- 1 . 6. 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N ? L 140/67
                                                               ANEXO VI
                                    Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos : UEBL        DK.         DE        EL         ESP        FR      IRL          IT        NL       PT        UK
                                                                                                i
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                    0,00       0,00       0,00       57,67      0,00      0,00      0,00        0,00     0,00       0,00      48,82
—    Dinamarca (DKR)              0,00       0,00       0,00       10,67      0,00      0,00      0,00        0,00     0,00       0,00       9,03
—    R. F. da Alemanha (DM)       0,00       0,00       0,00         2,82     0,00      0,00      0,00        0,00     0,00       0,00        2,39
—    Grécia (Dra)                 0,00       0,00       0,00      263,94      0,00      0,00      0,00        0,00     0,00       0,00     223,43
—    Espanha (Pta)                0,00       0,00       0,00      184,18      0,00      0,00      0,00        0,00     0,00       0,00     155,91
—    França (FF)                  0,00       0,00       0,00         9,1.9    0,00      0,00      0,00        0,00     0,00       0,00        7,78
     Irlanda (£ Irl)              0,000      0,000      0,000        1,023    0,000     0,000     0,000       0,000    0,000      0,000       0,866
—    Itália (Lit)                 0          0          0        2041         0         0         0           0        0          0      1 728
—    Holanda (Fl)                 0,00       0,00       0,00         3,15     0,00      0,00      0,00        0,00     0,00       0,00        2,67
—    Portugal (Esc)               0,00       0,00       0,00      238,58      0,00      0,00      0,00        0,00     0,00       0,00     201,96
—    Reino Unido (£)              0,000      0,000      0,000        0,946    0,000     0,000     0,000       0,000    0,000      0,000       0,801
                                                               ANEXO VII
                                                    Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                    Corrente        1 ? período      2? período      3? período      4? período        5? período     6? período
                                        6                70              ®0              9 (')          io (»)            110             120
Produtos colhidos em :                                                                            I
— UEBL (FB)                           689,83            687,80          687,80          687,80          687,80            654,87         654,87
— Dinamarca (DKR)                     127,57            127,20          127,20          127,20          127,20            121,11         121,11
— R. F. da Alemanha (DM)               33,73             33,35            33,35           33,35           33,35            31,75           31,75
— Grécia (Dra)                      2 345,57         3 063,24         3 063,24        3 063,24        3 063,24          2 913,39       2 913,39
— Espanha (Pta)                     2 203,09         2 186,43         2 186,43        2 186,43        2 186,43          2 081,74       2 081,74
— França (FF)                         109,97            111,84          111,84          111,84          1 1 1,84          106,49         106,49
— Irlanda (£ Irl)                      12,240             12,448          12,448          12,448          12,448           11,852          11,852
— Itália (Lit)                    24 415           24 951           24 951          24 951          24 951            23 756         23 756
— Holanda (Fl)                         37,68             37,57            37,57 .         37,57           37,57            35,77           35,77
— Portugal (Esc)                    2 853,79:        2 947,1 1        2 947,1 1       2 947,1 1       2 947,1 1         2 806,00       2806,00
— Reino Unido (£)                        8,857            10,979          10,979          10,979          10,979           10,442          10,442
Montantes a deduzir no caso de
                                                 I___I
                                                                                                                    \
utilização em :
— Espanha (Pta)                        12,95              12,89           12,89           12,89           12,89            13,97           13,97
— Portugal (Esc)                         0,00              0,00            0,00            0,00             0,00            0,00            0,00
 ---pagebreak--- N ? L 140/68                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 1 . 6. 90
                                                                 ANEXO VIII
                                         Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos         UEBL       DK       DE       EL        ESP        FR     IRL       IT        NL       PT           UK
Produtos colhidos :
—    UEBL (FB/Flux)                      0,00     0,00     0,00       41,94     0,00     0,00     0,00    0,00       0,00     0,00         35,51
—    Dinamarca (DKR)                     0,00     0,00      0,00       7,76    0,00      0,00     0,00    0,00       0,00     0,00           6,57
—    R.F. da Alemanha (DM)               0,00     0,00     0,00        2,05     0,00     0,00     0,00    0,00       0,00     0,00           1,74
—    Grécia (Dra)                        0,00     0,00     0,00      191,96    0,00      0,00     0,00    0,00       0,00     0,00        162,50
—    Espanha (Pta)                       0,00     0,00     0,00      133,95    0,00      0,00     0,00    0,00      0,00      0,00        113,39
—    França (FF)                         0,00     0,00     0,00        6,69    0,00      0,00     0,00    0,00      0,00      0,00           5,66
—    Irlanda (£ Irl)                     0,000    0,000    0,000       0,744   0,000     0,000    0,000   0,000     0,000     0,000          0,630
—    Itália (Lit)                        0        0        0       1484        0         0        0       0         0         0         1257
—    Holanda (Fl)                        0,00     0,00      0,00       2,29     0,00     0,00     0,00    0,00       0,00     0,00           1,94
—    Portugal (Esc)                      0,00     0,00      0,00     173,51     0,00     0,00     0,00    0,00 ;     0,00     0,00        146,88
—    Reino Unido (£)                     0,000    0,000     0,000      0,688    0,000    0,000    0,000   0,000      0,000    0,000          0,583
                                                                  ANEXO IX
                                                        Taxa de conversão a utilizar
                                         UEBL       DK        DE      EL       ESP         FR     IRL       IT        NL        PT          UK
Em moeda nacional, 1 ECU =              42,1679 7,79845 2,04446 201,374 128,619 6,85684 0,763159 1 529,70 2,30358 180,683 0,722763
(') Sem prejuízo da redução que resulta do regime das quantidades máximas garantidas para a campanha de comercialização de 1990/ 1991 .