CELEX: 62014TA0549
Language: pt
Date: 2016-10-04 00:00:00
Title: Processo T-549/14: Acórdão do Tribunal Geral de 4 de outubro de 2016 — Lidl Stiftung/EUIPO — Horno del Espinar (Castello) «Marca da UE — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da UE Castello — Marcas figurativas nacionais e da UE anteriores Castelló — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

14.11.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 419/36
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 4 de outubro de 2016 — Lidl Stiftung/EUIPO — Horno del Espinar (Castello)
   (Processo T-549/14) (1)
   
   («Marca da UE - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da UE Castello - Marcas figurativas nacionais e da UE anteriores Castelló - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)
   (2016/C 419/45)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Lidl Stiftung & Co. KG (Neckarsulm, Alemanha) (representantes: M. Wolter, M. Kefferpütz e A. Marx, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: P. Geroulakos e D. Botis, em seguida D. Botis, e finalmente D. Gája, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Horno del Espinar, SL (El Espinar, Espanha)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 22 de abril de 2014 (processos apensos R 1233/2013-2 e R 1258/2013-2) relativa a um processo de oposição entre a Horno del Espinar e a Lidl Stiftung & Co.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 22 de abril de 2014 (processos apensos R 1233/2013-2 e R 1258/2013-2) relativa a um processo de oposição entre a Horno del Espinar, SL e a Lidl Stiftung & Co. KG é anulada na parte em que a Câmara de Recurso considerou que existia um risco de confusão no que respeita aos frutos e aos legumes congelados pertencentes à classe 29 na aceção do Acordo de Nice relativo à Classificação Internacional dos Produtos e dos Serviços para o registo de marcas, de 15 de junho de 1957, conforme revisto e alterado.
            
         
               2)
            
            
               É negado provimento ao recurso quanto ao demais.
            
         
               3)
            
            
               A Lidl Stiftung & Co. suportará, para além das suas próprias despesas, três quartos das despesas efetuadas pelo EUIPO.
            
         
               4)
            
            
               O EUIPO suportará um quarto das suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 351, de 6.10.2014.