CELEX: 32011D0534
Language: pt
Date: 2011-09-08 00:00:00
Title: 2011/534/UE: Decisão da Comissão, de 8 de Setembro de 2011 , que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o anexo da Directiva 2002/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a isenções relativas a aplicações de chumbo e de cádmio [notificada com o número C(2011) 6309]  Texto relevante para efeitos do EEE

10.9.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 234/44
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 8 de Setembro de 2011
   que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o anexo da Directiva 2002/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a isenções relativas a aplicações de chumbo e de cádmio
   [notificada com o número C(2011) 6309]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2011/534/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 2002/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1, alínea b),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Directiva 2002/95/CE proíbe a utilização de chumbo e de cádmio nos equipamentos eléctricos e electrónicos colocados no mercado a partir de 1 de Julho de 2006.
            
         
               (2)
            
            
               A substituição do chumbo em materiais cerâmicos dieléctricos de PZT para condensadores incorporados em circuitos integrados ou em semicondutores discretos ainda é tecnicamente impraticável. A utilização de chumbo nesses materiais deve, portanto, ser isenta da proibição.
            
         
               (3)
            
            
               A substituição do cádmio em fotorresistências para acopladores ópticos analógicos aplicados em equipamento áudio profissional ainda é tecnicamente impraticável. A utilização de cádmio nessas fotorresistências deve, portanto, ser isenta da proibição. Todavia, esta isenção deve ser limitada no tempo, pois estão a decorrer trabalhos de investigação no domínio das fotorresistências sem cádmio e é possível que surjam substitutos num prazo de três anos.
            
         
               (4)
            
            
               A Directiva 2002/95/CE deve, portanto, ser alterada em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               Em conformidade com o disposto no artigo 5.o, n.o 2, da Directiva 2002/95/CE, a Comissão consultou as partes interessadas.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 18.o da Directiva 2006/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2),
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Directiva 2002/95/CE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 8 de Setembro de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         Janez POTOČNIK
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 37 de 13.2.2003, p. 19.
   
      (2)  JO L 114 de 27.4.2006, p. 9.
   
      ANEXO
      O anexo da Directiva 2002/95/CE é alterado do seguinte modo:
      
                  a)
               
               
                  É inserido o seguinte ponto 7 c)-IV:
                  
                              «7 c)-IV
                           
                           
                              Chumbo em materiais cerâmicos dieléctricos de PZT para condensadores incorporados em circuitos integrados ou em semicondutores discretos»
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  b)
               
               
                  É aditado o seguinte ponto 40:
                  
                              «40
                           
                           
                              Cádmio em fotorresistências para acopladores ópticos analógicos aplicados em equipamento áudio profissional
                           
                           
                              Caduca em 31 de Dezembro de 2013»