CELEX: 32021D2013
Language: pt
Date: 2021-11-15 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2021/2013 do Conselho de 15 de novembro de 2021 que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha

18.11.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 410/178
               
            
         DECISÃO (UE) 2021/2013 DO CONSELHO
         de 15 de novembro de 2021
         que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/852 do Conselho, de 21 de maio de 2019, que determina a composição do Comité das Regiões (1),
         Tendo em conta a proposta do Governo de Espanha,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 300.o, n.o 3, do Tratado, o Comité das Regiões é composto por representantes das autarquias regionais e locais que sejam quer titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local, quer politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 28 de maio de 2020, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2020/731 (2), que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões propostos pelo Reino de Espanha.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato com base no qual Bernat SOLÉ BARRIL foi proposto para nomeação.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato com base no qual Elisabet NEBREDA VILA foi proposta para nomeação.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     O Governo de Espanha propôs para o Comité das Regiões na qualidade de membro, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, Victòria ALSINA I BURGUÉS, representante de uma autarquia regional ou local e politicamente responsável perante uma assembleia eleita, Consejera de Acción Exterior y Gobierno Abierto, Gobierno de la Generalitat de Cataluña (ministra regional para a Ação Externa e o Governo Aberto, Governo da Catalunha).
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     O Governo de Espanha propôs para o Comité das Regiões na qualidade de suplente, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, Gerard Martí FIGUERAS I ALBA, representante de uma autarquia regional ou local e politicamente responsável perante uma assembleia eleita, Secretario de Acción Exterior del Gobierno, Gobierno de la Generalitat de Cataluña (secretário para a Ação Externa do Governo, Governo da Catalunha),
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, os seguintes representantes de autarquias regionais ou locais politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita:
            
                        a)
                     
                     
                        Na qualidade de membro:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Victòria ALSINA I BURGUÉS, Consejera de Acción Exterior y Gobierno Abierto, Gobierno de la Generalitat de Cataluña (ministra regional para a Ação Externa e o Governo Aberto, Governo da Catalunha),
                                 
                              e
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Na qualidade de suplente:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Gerard Martí FIGUERAS I ALBA, Secretario de Acción Exterior del Gobierno, Gobierno de la Generalitat de Cataluña (secretário para a Ação Externa do Governo, Governo da Catalunha).
                                 
                              
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 15 de novembro de 2021.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               J. PODGORŠEK
            
         
         
            (1)  JO L 139 de 27.5.2019, p. 13.
         
            (2)  Decisão (UE) 2020/731 do Conselho, de 28 de maio de 2020, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões propostos pelo Reino de Espanha (JO L 172 I de 3.6.2020, p. 3).