CELEX: 31996R1921
Language: pt
Date: 1996-10-04 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 1921/96 DA COMISSÃO de 4 de Outubro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

N? L 253/2           PT                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              5 . 10 . 96
                                     REGULAMENTO (CE) N? 1921/96 DA COMISSÃO
                                                  de 4 de Outubro de 1996
                    que altera o Regulamento (CEE) n ? 1627/89 relativo à compra de carne de bovino
                                                         por concurso
  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           razoavel ao mercado, conduzem a alterar, com base nas
                                                                  cotações de que a Comissão tem conhecimento e em
  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                  conformidade com o anexo do presente regulamento, a
  Europeia,
                                                                  lista dos Estados-membros ou regiões de Estados-mem­
  Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 805/68 do                 bros onde o concurso é aberto e dos grupos de qualidades
  Conselho, de 27 de Junho de 1968, que estabelece a orga­        que podem ser objecto de compras de intervenção;
  nização comum de mercado no sector da carne de bovi­
  no ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regu­       Considerando que as medidas previstas no presente regu­
  lamento (CE) n ? 1588/96 (2), e, nomeadamente, o n ? 7 do       lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
                                                                  de gestão da carne de bovino,
  seu artigo 6?,
  Considerando que o Regulamento (CEE) n ? 1627/89 da
                                                                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
  Comissão, de 9 de Junho de 1989, relativo à compra de
 carne de bovino por concurso (3), com a última redacção
 que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n ? 1824/96 (4),                                  Artigo 1 ?
 abriu concursos para compra, em determinados Estados­
 -membros ou regiões de Estados-membros, de certos                O anexo do Regulamento (CEE) n ? 1627/89 é substituído
 grupos de qualidades;                                            pelo anexo do presente regulamento.
 Considerando que a aplicação das disposições previstas                                  Artigo 2?
 nos n ?s 2, 3 e 4 do artigo 6? do Regulamento (CEE)
 n? 805/68, bem como a necessidade de limitar a inter­           O presente regulamento entra em vigor em 7 de Outubro
 venção às compras necessárias para garantir um apoio            de 1996 .
                   O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                   em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 4 de Outubro de 1996 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                             Franz FISCHLER
                                                                          Membro da Comissão
(') JO   n? L 148 de  28.  6. 1968, p. 24.
(2) JO   n? L 206 de  16.  8. 1996, p. 23.
(3) JO   n? L 159 de  10.  6. 1989, p. 36.
 4  JO   n? L 241 de  21 . 9. 1996, p. 16.
 ---pagebreak--- 5. 10 . 96             PT                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 253/ 3
             ANEXO — BILAG — ANHANG — ΠAPAPTHMA — ANNEX — ANNEXE — ALLEGATO —
                                                BITLAGE — ANEXO — LUTE — BILAGA
             Estados miembros o regiones de Estados miembros y grupos de calidades previstos en el apartado
                                            1 dei artículo 1 del Reglamento (CEE) n° 1627/89
             Medlemsstater eller regioner og kvalitetsgrupper, jf. artikel 1 , stk. 1 i forordning (EØF) nr. 1627/89
             Mitgliedstaaten oder Gebiete eines Mitgliedstaats sowie die in Artikel 1 Absatz 1 der Verordnung
                                             (EWG) Nr. 1627/89 genannten Qualitätsgruppen
             Κρήτη μέλη ή περιοχές κρατών μελών και ομάδες ποιότητος που αναφέρονται στο άρθρο 1
                                          παράγραφος 1 του κανονισμού (ΕΟΚ) αριθ. 1627/89
             Member States or regions of a Member State and quality groups referred to in Article 1 (1 ) of
                                                       Regulation (EEC) No 1627/89
             États membres ou régions d'États membres et groupes de qualités visés à l'article 1 er
                                               paragraphe 1 du règlement (CEE) n° 1627/89
            Stati membri o regioni di Stati membri e gruppi di qualità di cui all'articolo 1 , paragrafo 1 del
                                                       regolamento (CEE) n. 1627/89
            In artikel 1 , lid 1 , van Verordening (EEG) nr. 1627/89 bedoelde Lid-Staten of gebieden van een
                                                      Lid-Staat en kwaliteitsgroepen
            Estados-membros ou regiões de Estados-membros e grupos de qualidades referidos no n? 1 do
                                               artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 1627/89
            Jäsenvaltiot tai alueet ja asetuksen (ETY) N:o 1627/89 1 artiklan 1 kohdan tarkoittamat
                                                               laaturyhmät
            Medlemsstater eller regioner och kvalitetsgrupper som avses i artikel 1.1 i förordning (EEG) nr
                                                                  1627 / 89
                  Estados miembros o regiones
                      de Estados miembros
                                                                     Categoría A                  Categoria C
                    Medlemsstat eller region                          Kategori A                   Kategori C
                  Mitgliedstaaten oder Gebiete                       Kategorie A                  Kategorie C
                       eines Mitgliedstaats
                   Κράτος μέλος ή περιοχές
                                                                    Κατηγορία A                  Kατηγορία T
                         κράτους μέλους
                   Member States or regions                          Category A                   Category C
                       of a Member State
                   États membres ou régions                          Catégorie A                  Catégorie C
                         d' États membres
                     Stati membri o regioni
                         di Stati membri
                                                                     Categoria A                  Categoria C
                       Lid-Staat of gebied                           Categorie A                  Categorie C
                        van een Lid-Staat
                  Estados-membros ou regiões                         Categoria A                  Categoria C
                      de Estados-membros
                     Jäsenvaltiot tai alueet                          Luokka A                     Luokka C
                  Medlemsstater eller regioner                       Kategori A                   Kategori C
                                                         SEUROURO
           België/Belgique                               X      X         X      X    X
           Danmark                                                               XX                    XX
           Deutschland                                                    XXX                          XX
           Espana                                                         X      X
           F rance                                                        XXX                          XX
           Ireland                                                                            XXX
           Italia                                                         XXX
           Nederland                                                             X    X
           Österreich                                                     XXX                          XX
           Portugal                                                       XXX
           Suomi                                                                 X    X
           Sweden                                                                X    X
           Great Britain                                                  X      X    X       X        X      X
           Northern Ireland                                                                   XXX