CELEX: 51987PC0577
Language: pt
Date: 1987-11-26
Title: PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO QUE ALTERA AS DIRECTIVAS 75/362/CEE, 77/452/CEE, 78/686/CEE, 78/1026/CEE E 80/154/CEE RELATIVAS AO RECONHECIMENTO MUTUO DOS DIPLOMAS, CERTIFICADOS E OUTROS TITULOS DE MEDICO, ENFERMEIRO RESPONSAVEL POR CUIDADOS GERAIS, DENTISTA, VETERINARIO E PARTEIRA, RESPECTIVAMENTE, BEM COMO AS DIRECTIVAS 75/363/CEE, 78/1027/CEE E 80/155/CEE QUE TEM POR OBJECTIVO A COORDENACAO DAS DISPOSICOES LEGISLATIVAS, REGULAMENTARES E ADMINISTRATIVAS RELATIVAS AS ACTIVIDADES DE MEDICO, DE VETERINARIO E DE PARTEIRA

30. 12. 87                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N9 C 353/17
                Proposta de Directiva do Conselho que altera as Directivas 75/362/CEE, 77/452/CEE, 78/
                686/CEE, 78/1026/CEE e 80/154/CEE relativas ao reconhecimento mútuo dos diplomas,
                certificados e outros títulos de médico, enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista,
                veterinário e parteira, respectivamente, bem como as Directivas 75/363/CEE, 78/1027/CEE
                e 80/155/CEE que têm por objectivo a coordenação das disposições legislativas, regulamenta-
                        res e administrativas relativas às actividades de médico, de veterinário e de parteira
                                                           COM(87) 577 final
                                  (Apresentada pela Comissão ao Conselho em 2 de Dezembro de 1987)
                                                              (87/C 353/02)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  Considerando que convém prever, por razões de equi-
                                                                       dade e atendendo à situação especial de um Estado-
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     -membro, certas medidas transitórias em benefício dos
Económica Europeia e, nomeadamente, os seus arti-                      detentores de diplomas, certificados e outros títulos
gos 49?, 579 e 669,                                                    de veterinário emitidos nesse Estado-membro e que
                                                                       sancionam formações iniciadas após a entrada em vigor
Tendo em conta a proposta da Comissão,                                 das Directivas 78/1026/CEE e 78/1027/CEE e que não
                                                                       são inteiramente conformes ao disposto no artigo 19 da
Em cooperação com o Parlamento Europeu,                                Directiva 78/1027/CEE; que convém, contudo, limitar
                                                                       o benefício destas medidas às pessoas que iniciaram a
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e                         sua formação antes de 1 de Janeiro de 1985, devendo
Social,                                                                ser dispensados os complementos de formação requeri-
                                                                       dos, se necessário no decurso do período de estudos, no
Considerando que há que introduzir certas alterações                   que diz respeito às formações iniciadas ulteriormente,
de ordem técnica nas Directivas 75/362/CEE (*), 77/
452/CEE( 2 ), 78/686/CEE( 3 ), 78/1026/CEE (4) e 80/154/               ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
CEE do Conselho (5), com a última redacção que lhes
foi dado pelo Acto de Adesão de Espanha e de Portugal,
relativas ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certi-
ficados e outros títulos de médico, enfermeiro responsá-
vel por cuidados gerais, dentista, veterinário e parteira,                                    CAPÍTULO I
respectivamente, bem como na Directiva 75/363/
CEE( 6 ), com a última redacção que lhe foi dada pela                  Alterações às Directivas 75/362/CEE e 75/363/CEE
Directiva 82/76/CEE( 7 ) e nas Directivas 78/1027/                     (reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e
CEE( 8 ) e 80/155/CEE do Conselho (9), que têm por                     outros títulos de médico e coordenação das disposições
objectivo a coordenação das disposições legislativas,                  legislativas, regulamentares e administrativas relativas
regulamentares e administrativas relativas às activida-                                às actividades de médico)
des de médico, veterinário e parteira, a fim de ter em
conta, nomeadamente, as alterações na denominação
dos diplomas, certificados e outros títulos dessas profis-                                      Artigo Io.
sões ou na denominação de certas especialidades médi-
cas, bem como na criação de certas especialidades médi-
                                                                       O artigo 39 da Directiva 75/362/CEE é alterado do
cas novas ou no abandono de certas especialidades
médicas antigas, ocorridos em certos Estados-membros;                  seguinte m o d o :
                                                                       1. Na alínea «f) Na Itália»,       o texto passa a ter a
Considerando que há que proteger no plano comunitá-                        seguinte redacção:
rio os direitos adquiridos pelos detentores de antigos
títulos que já não são emitidos na sequência das altera-                   «diploma di laurea in medicina e chirurgia»
ções acima referidas introduzidas na regulamentação                         (diploma de licenciatura em medicina e cirurgia)
do Estado-membro que emitiu o título, e que completar                      emitido pela Universidade e acompanhado do
nesse sentido, se necessário, as directivas acima referi-                  « diploma di abilitazione alFesercizio delia medicina
das com disposições adequadas;                                             e chirurgia » (diploma de habilitação para o exercí-
                                                                           cio da medicina e da cirurgia) emitido pela Comis-
                                                                           são de Exame de Estado. »
                                                                       2. Na alínea «j) Na Grécia», o texto passa a ter a
í1) JO n? L 167 de 30. 6. 1975, p. 1.                                      seguinte redacção:
(2) JO n? L 176 de 15. 7. 1977, p. 1.                                      «IITDXÍO IatpiKT|Ç» (licenciatura em medicina)
(3) JO n? L 233 de 24. 8. 1978, p. 1.
(4) JO n?L 362 de 23. 12. 1978, p. 1.                                      emitido pela
(5) JO n? L 33 de 11. 2. 1980, p. 1.                                       — Faculdade de Medicina de uma Universidade,
(6) JO n? L 167 de 30. 6. 1975, p. 14.                                          ou
(7) JO n? L 43 de 15. 2. 1982, p. 21.
(8) JO n? L 362 de 23. 12. 1978, p. 7.                                     — pela Faculdade de Ciências da Saúde, departa-
(9) J O n ? L 3 3 d e l l . 2 . 1982, p. 8.                                     mento de Medicina, de uma Universidade. »
 ---pagebreak--- N? C 353/18                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  30. 12. 87
3. Na alínea «k) Em Espanha», o texto passa a ter a                       Luxemburgo:         anatomie pathologique,
    seguinte redacção:                                                    Países Baixos:      pathologische anatomie,
                                                                          Reino Unido:        morbid anatomy and histo-
     «Título de Licenciado en Medicina y Cirugía»                                             pathology,
     (título de licenciado em medicina e cirurgia) emitido                Grécia:             7ia9oÀ,oyiKf| avaxo|iiKf|,
    pelo Ministério da Educação e da Ciência ou pelo                      Espanha:            anatomia patológica,
    reitor de uma Universidade. »                                         Portugal:           anatomia patológica. »
                         Artigo 2o.                                                       Artigo 4o.
No artigo 5? da Directiva 75/362/CEE, o n? 2 é alterado          No artigo 7? da Directiva 75/362/CEE, o n? 2 é alterado
do seguinte m o d o :                                            do seguinte m o d o :
1. Na rubrica «Na Bélgica», o texto passa a ter a
    seguinte redacção:                                             1. Em todas as versões linguísticas, com excepção do
                                                                      francês e do português, na rubrica «hematologia
    « Le titre d'agrégation en qualité de médecin spécia-             biológica», o item relativo à Espanha é suprimido.
    liste — erkenningstitel van geneesheer specialist»
    (título de agregação na qualidade de médico especia-          2. A rubrica « anatomia patológica » é suprimida.
    lista) emitido pelo Ministro da Saúde Pública.»
2. Na rubrica «Na Grécia»,          o texto passa a ter a         3. Na rubrica «cirurgia       vascular»,
    seguinte redacção:
                                                                      — na versão linguística neerlandesa, o título desta
    « TíxÀ,oç IaxpiKf|ç eiôiKÓTT|xaç xoptlYoúnevoç a7CO                    rubrica passa a ser « chirurgie van bloedvaten »,
    Tiç Nojiapxíeç » (título de especialização em medi-
                                                                      — substitui-se o item relativo à Itália por:
    cina) emitido pelas circunscrições administrativas.»
                                                                           «Itália: chirurgia vascolare».
3. Na rubrica «Em Espanha»,           o texto passa a ter a
    seguinte redacção:
                                                                   4. Na rubrica « gastro-enterologia      »,
    «Titulo de Especialista» (título de especialista),
    emitido pelo Ministério da Educação e da Ciência                  — substitui-se o item relativo aos Países Baixos
    ou pelo reitor de uma Universidade. »                                  por:
                                                                           «Países Baixos: gastro-enterologie»,
                                                                      — substitui-se o item relativo à Grécia por:
                          Artigo 3o.                                       « Grécia: yaaxpevxepo^oyía ».
No artigo 5? da Directiva 75/362/CEE, o n? 3 é alterado            5. Na rubrica «endocrinolgia-nutrição        », é inserido
do seguinte m o d o :                                                 o seguinte item relativo à França:
1. Na rubrica «anestesiologia»,          substitui-se o item          «França: endocrinologie — maladies métaboli-
    relativo aos Países Baixos por:                                   ques ».
    « Países Baixos: anesthesiologie »
                                                                   6. Na rubrica «fisiatria»,    substitui-se o item relativo
2. Na rubrica « oftalmologia », substitui-se o item rela-             à Grécia por:
    tivo à Bélgica por:
                                                                       «Grécia: (poo"iKf| iaxpixf| KCU a7üOKaxáaxaar)».
    « Bélgica: ophtalmologie-oftalmologie »
3. Na rubrica « pneumologia », substitui-se o item rela-           7. Na rubrica «neurologia»,        é inserido o seguinte
    tivo aos Países Baixos por:                                       item relativo à Bélgica:
     «Países Baixos: longziekten en tuberculose».                      « Bélgica: neurologie — neurologie ».
4. N o final do artigo 59, é aditada a seguinte rubrica:           8. Na rubrica «psiquiatria»,       é inserido o seguinte
     « — Anatomia       patológica:                                    item relativo à Bélgica.
           Alemanha:          Pathologie,                              « Bélgica: psychiatrie — psychiatrie ».
           Bélgica:           anatomie pathologique/
                              pathologische anatomie,              9. Na rubrica « neuropsiquiatria     », substitui-se o item
           Dinamarca:         patologisk anatomi og histo-             relativo à Grécia por:
                              logi eller vaevsundersegelse,            « Grécia: veupoX,OYÍa — \|/i>xiaxpiKÍ| ».
           França:            anatomie et cythologie pa-
                              thologique,
                                                                  10. Na rubrica « dermatovenereologia », substitui-se o
           Irlanda:           morbid anatomy and histo-
                                                                       item relativo aos Países Baixos por:
                              pathology,
           Itália:            anatomia patológica,                     «Países Baixos: dermatologie en venerologie».
 ---pagebreak--- 30. 12. 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? C 353/19
11. Na rubrica «radiologia»,       substitui-se o item rela-               — Bélgica:               médecine nucléaire/
     tivo à França ppr:                                                                             nucleaire genees-
                                                                                                    kunde,
      «França: électro-radiologie».                                        — Itália:                medicina nucleare,
12. Na rubrica «medicina tropical»,          é suprimido o                 — Países Baixos:         nucleaire genees-
     seguinte item relativo à Bélgica:                                                              kunde,
                                                                           —   Reino Unido:         nuclear medicine,
      «Bélgica: médecine tropicale/tropische          genees-              —   Grécia:              7tl)pT|VlKf| i a t p i K T | ,
     kunde ».                                                              —   Espanha:             medicina nuclear,
                                                                           —   Portugal:            medicina nuclear
13. Na rubrica «pedopsiquiatria»,             é  inserido   o
     seguinte item relativo à Irlanda:                                    Cirurgia   maxilo-facial:
     «Irlanda: child and adolescent psychiatry ».                          — Itália:                chirurgia maxillo-fac-
14. Na rubrica «geriatria», é inserido o seguinte item                                              ciale,
     relativo aos Países Baixos:                                           — Espanha:               cirugía oral y maxilo-
                                                                                                    facial. »
     «Países Baixos: klinische geriatrie».
15. Na rubrica « nefrologia », é inserido o seguinte item
     relativo ao Luxemburgo:
                                                                                        Artigo 5?
     «Luxemburgo: néphrologie».
16. Na rubrica «imuno-alergologia»,            substitui-se o
                                                                No artigo 99 àa Directiva 75/362/CEE, o n? 3 passa a
     item relativo à Grécia por:
                                                                ter seguinte redacção :
     «Grécia: aXA,epyioÀoyía».
                                                                    «3.     Os Estados-membros reconhecerão como
17. A rubrica «medicina        ocupacional»    é alterada do        prova suficiente, no que respeita aos nacionais dos
     seguinte m o d o :                                             Estados-membros cujos diplomas, certificados e
                                                                    outros títulos de médico ou de médico especialista
     a) O stítulo da rubrica passa a ser o seguinte em              não correspondam às denominações que figuram
         todas as versões linguísticas, com excepção da             relativamente a cada Estado-membro nos arti-
         inglesa:                                                   gos 39, 5? ou 79, os diplomas, certificados e outros
         « — versão linguística       « arbejdsmedicin »            títulos emitidos por esses Estados-membros, acom-
               dinamarquesa:                                        panhados de um certificado emitido pelas autorida-
           — versão linguística      « Arbeitsmedizin »             des ou organismos competentes. Este certificado
               alemã:                                               atestará que esses diplomas, certificados e outros
               versão linguística    «laxpiKfi TT|Ç epya-           títulos de médico ou de médico especialista sancio-
               grega:                aíaç »                         nam uma formação conforme às disposições da
          — versão linguística       « medicina dei traba-          Directiva 75/363/CEE referidas, segundo o caso,
               espanhola:            jo »                           nos artigos 29, 49 ou 69 da Directiva 75/362/CEE, e
           — versão linguística      « médecine du travail»         que são equiparadas pelo Estado-membro que os
               francesa:                                            emitiu àqueles cuias denominações figuram,
          — versão linguística       «medicina dei lavo-            segundo os casos, nos artigos 39, 59 e 79 »
               italiana:             ro »
           — versão linguística      « arbeidsgeneeskunde »
               neerlandesa:
          — versão linguística       «medicina do traba-                                Artigo 69
               portuguesa:           lho ».
     b) São inseridos sob este título os seguintes items:       No artigo 29 da Directiva 75/363/CEE, o n9 3 passa a
         « Alemanha:                 « Arbeitsmedizin »         ter a seguinte redacção :
           Dinamarca:                « samfundsmedicin »
           Espanha:                  «medicina dei traba-           «3.     Os Estados-membros designarão no prazo
                                     JO»                            previsto no artigo 99, as autoridades ou organismos
           Grécia:                   «laxpiKTi TT|Ç epya-           competentes para a emissão dos diplomas, certifica-
                                     aíaç »                         dos e outros títulos referidos no n9 1. »
           Itália:                   «medicina dei lavo-
                                     ro »
           Portugal:                 «medicina do traba-
                                     lho ».                                              Artigo 7o.
18. No final do n9 2, são aditadas as duas seguintes
     novas rubricas:                                            No artigo 49 da Directiva 75/363/CEE, é aditada no
           Medicina     nuclear:                                final do «29 grupo» a seguinte rubrica:
          — Alemanha:                Nuklearmedizin,                «—anatomia patológica».
 ---pagebreak--- N9 C 353/20                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               30. 12. 87
                         Artigo 8?                             2.    As datas em que os Estados-membros em causa
                                                               revogaram as disposições legislativas, regulamentares e
O artigo 59 da Directiva 75/363/CEE é alterado do              administrativas relativas aos diplomas, certificados e
                                                               outros títulos referidos no n9 1 figuram n o Anexo.
seguinte m o d o :
1.   N o « 19 grupo» :                                         3.    São revogados o n9 4 do artigo 99 da Directiva
                                                               75/362/CEE e o artigo 159 da Directiva 82/76/CEE.
     — substitui-se na versão linguística neerlandesa a
         denominação da rubrica « chirurgie van hart- en
         bloedvaten» por «chirurgie van bloedvaten»,
     — é aditada a rubrica seguinte:
                                                                                     CAPÍTULO II
         «— cirugia maxillo-facial».
2.   N o « 2? grupo » :                                        Alterações à Directiva 77/452/CEE (reconhecimento
                                                               mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de
     — é suprimida a rubrica «anatomia patológica»,
                                                                     enfermeiro responsável por cuidados gerais)
     — substitui-se em todas as versões linguisticas, com
         excepção da inglesa a denominação da rubrica
         « medicina ocupacional» pelo seguinte:
                                                                                       Artigo 10°.
         — versão linguística     « arbejdsmedicin »
             dinamarquesa:
         — versão linguística     « Arbeitsmedizin »           O n9 2 do artigo 19 da Directiva 77/452/CEE é alterado
             alemã:                                            do seguinte m o d o :
         — versão linguística     «iaipiKf| XT]Ç epya-
             grega:               CTÍaç »                      1.  N a rubrica «No Reino Unido», o texto passa a ter
         — versão linguística     « medicina dei trabajo »         a seguinte redacção:
             espanhola:                                            «State Registered Nurse» ou «Registered General
         — versão linguística     « médecine du travail»           Nurse».
             francesa:
         — versão linguística     « medicina dei laboro »      2.  N a rubrica «Na Grécia»,      o texto passa a ter a
             italiana:                                             seguinte redacção:
         — versão linguística     « arbeidsgeneeskunde »
             neerlandesa:                                          «Al7t?i(DUaTOÚXOÇ     VOCTOKÓUOÇ,    VOOT|?l£UTÍ|Ç   f)
         — versão linguística     « medicina do trabalho »,        VOOT| X-eÚT pia.»
             portuguesa:
         é aditada a seguinte rubrica:
         «— medicina nuclear».                                                         Artigo 11°.
                                                                O artigo 39 da Directiva 77/452/CEE é alterado do
                                                                seguinte m o d o :
                          Artigo 9o.
                                                                1. Na alínea «f) Na Itália»,     o texto passa a ter a
 1.    Os Estados-membros que revogaram as disposi-                seguinte redacção:
 ções legislativas, regulamentares e administrativas rela-          «o «diploma di infermiere professionale» emitido
tivas à emissão dos diplomas, certificados e outros                pelas escolas reconhecidas pelo Estado.»
 títulos de neuropsiquiatria, de radiologia, de cirurgia
 cardio-torácica, de cirurgia vascular, de cirurgia gastro-     2.  Na alínea «i) N o Reino Unido », o texto passa a ter
 -intestinal, de hematologia biológica ou de fisiatria e            a seguinte redacção:
 que tomaram medidas relativas a direitos adquiridos a
                                                                    «— um « Statement of Registration as a Registered
 favor dos seus próprios nacionais, reconhecerão aos
                                                                          General Nurse» na Parte I do registo do
 nacionais dos Estados-membros o direito de beneficiar
                                                                          «United Kingdom Central Council for Nurs-
 dessas mesmas medidas, desde que os seus diplomas,
                                                                          ing, Midwifery and Health Visiting. »
 certificados e outros títulos de neuropsiquiatria, de
 radiologia, de cirurgia cardio-torácica, de cirurgia vas-
                                                                3.  Na alínea «j) Na Grécia», o texto passa a ter a
 cular, de cirurgia gastro-intestinal, de hematologia bio-
                                                                    seguinte redacção:
 lógica ou de fisiatria reunam as condições pertinentes
 referidas quer no n? 2 do artigo 99 da Directiva 75/362/           « — • «To ôírctaoua ASeX,(pfiç NoaoKÓ^iaç TT|Ç
 CEE, quer nos artigos 29, 39 e 59 da Directiva 75/363/                    Avcoxépaç X^oXfjç AôeA,(pcòv NOCTOKÓUCOV»
 CEE, e na medida em que estes diplomas, certificados                       (diploma de enfermeira de cuidados gerais da
 e outros títulos tenham sido emitidos antes da data a                     Escola Superior dos Enfermeiras Responsá-
 partir da qual o Estado-membro de acolhimento deixou                      veis por Cuidados Gerais) autenticado pelo
 de emitir os seus diplomas, certificados ou outros títulos                Ministério dos Serviços Sociais ou pelo Minis-
 para a especialização em causa.                                           tério da Saúde e da Previdência, ou então
 ---pagebreak---  30. 12. 87                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? C 353/21
          • «To TÜTUXÍO NoaoKÓuou xou Tur|uaxoç                                            CAPÍTULO III
             A5eX,(pa)v NOCTOKÓUÍDV xcov napaiaxpiKcòv
             I x ° t a ó v TÜ>V Kévxpcov Avooxépaç Texviicf|ç      Alterações à Directiva 78/686/CEE (reconhecimento
             Kai E7üaYY6X,^axiKf|ç EK7caí§ei)ar|ç» (licença        mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de
             de enfermeiro da Secção de enfermagem das                                        dentista)
             escolas paramédicas dos Centros de Ensino
             Superior Técnico e Profissional), emitida pelo
             Ministério de Educação Nacional e dos                                           Artigo 13°.
             Assuntos Religiosos, ou então
                                                                   No artigo 1? da Directiva 78/686/CEE, o texto que
          • «To Ttxuxío vooT|A,euxf| r\ voar|À,eúxpiaç xcov        figura na rubrica « — Na Itália » passa a ter a seguinte
             TexvoÀ,oyiKcí)v EKTtaiSeuxiKcòv IôpuuáxíDV            redacção:
             (TEI)» (licença de enfermeiro dos estabeleci-
             mentos de ensino tecnológico) do Ministério                « odontoiatra »
             da Educação Nacional e dos Assuntos Reli-
             giosos, ou então
          • «To 7txüxío xr)Ç AvcoxáxT|ç Noar|À,£i>xiKÍ)ç                                     Artigo 14°.
             xrjç E x o ^ Ç E7taY76X.|iáxcov Yyeíaç, Tufma
             NoaT|Ã,ei)xiKf)ç xou naverciaxrmíou A0r|-            No artigo 7? da Directiva 78/686/CEE, é aditado um
             vcòv» (licença de enfermeiro da Faculdade das        n? 3 com a seguinte redacção:
             Ciências da Saúde, secção de enfermagem, da                «3.     Os Estados-membros reconhecerão como
             Universidade de Atenas).»                                 prova suficiente, no que respeita aos nacionais dos
                                                                       Estados-membros cujos diplomas, certificados e
4.   Na alínea «k) Em Espanha»,           o texto passa a ter a        outros títulos de dentista ou de dentista especialista
     seguinte redacção:                                                em ortodontia e em cirurgia boca não correspondam
                                                                       às denominações que figuram relativamente a esse
                                                                       Estado-membro nos artigos 3? e 5?, os diplomas,
     « Título de Diplomado universitário en Enfermería »               certificados e outros títulos emitidos por esses Esta-
     (título de diplomado universitário em enfermagem),                dos-membros, acompanhados de um certificado
     emitido pelo Ministério da Educação e da Ciência,                 emitido pelas autoridades ou organismos competen-
     ou pelo reitor de uma Universidade.»                              tes. Este certificado atestará que esses diplomas,
                                                                       certificados e outros títulos de dentista ou de den-
                                                                       tista especialista en ortodontia e en cirurgia da boca
                                                                       sancionam uma formação conforme às disposições
                                                                       da Directiva 78/687/CEE referidas segundo o caso,
                                                                       nos artigos 2? ou 4? da Directiva 78/686/CEE, e que
                                                                       são equiparados pelo Estado-membro que os emitiu
                                                                       àqueles cujas denominações figuram, conforme os
                              Artigo 12°.                              casos, nos artigos 3? ou 5? »
O artigo 4? da Directiva 77/452/CEE é alterado do
seguinte m o d o :
                                                                                          CAPÍTULO IV
— os dois parágrafos actuais tornam-se o n? 1 desse
    artigo e são precedidos do algarisno « 1»,                    Alterações às Directivas 78/1026/CEE e 78/1027/CEE
                                                                  (reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e
— é aditado um novo n°. 2 com a seguinte redacção:                outros títulos de veterinário e coordenação das disposi-
                                                                  ções legislativas, regulamentares e administrativas
                                                                            respeitantes às actividades do veterinário)
     «2.     Os Estados-membros reconhecerão como
    prova suficiente, no que respeita aos nacionais dos
    Estados-membros cujos diplomas, certificados e                                          Artigo 15°.
    outros títulos de enfermeiro responsável por cuida-
    dos gerais não correspondam às denominações que
                                                                  No artigo 2? da Directiva 78/1026/CEE, o segundo
    figuram no artigo 3*?, os diplomas, certificados e
                                                                  parágrafo passa a ter a seguinte redacção:
    outros títulos emitidos por esses Estados-membros,
    acompanhados de um certificado emitido pelas                       «Sempre que um dos diplomas, certificados ou
    autoridades ou organismos competentes. Este certi-                 outros títulos enunciados no artigo 3? tiver sido
    ficado atestará que esses diplomas, certificados e                 emitido antes da entrada em vigor da presente direc-
    outros títulos de enfermeiro responsável por cuida-                tiva, ou tiver sido emitido após esta data mas sancio-
    dos gerais sancionam uma formação conforme às                      nar uma formação iniciada anteriormente, deve ser
    disposições da Directiva 77/453/CEE referidas no                   acompanhado de um certificado passado pelas auto-
    artigo 2? da Directiva 77/452/CEE, e que são equi-                 ridades competentes do pais de emissão, que ateste
    parados pelo Estado-membro que os emitiu àqueles                  que ele está em conformidade com o preceituado
    cujas denominações figuram no artigo 39»                           no artigo 1? da Directiva 78/1027/CEE. »
 ---pagebreak--- N9 C 353/22                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                30. 12. 87
                            Artigo 16°                                                   Artigo 18°
                                                                No artigo 19 da Directiva 78/1027/CEE, é aditado um
O artigo 3? da Directiva 78/1026/CEE é alterado do
                                                                novo n9 5 com a seguinte redacção :
seguinte m o d o :
                                                                    «5.      A título transitório e em derrogação ao dis-
1. Na alínea «j) Na Grécia», o texto passa a ter a                  posto no n9 2, a Itália, cujas disposições legislativas,
   seguinte redacção:                                               regulamentares e administrativas previam um pro-
                                                                    grama de formação que no momento do início da
    « I l i u / í o KTT|viaxpiKf|ç» (diploma de veterinário         produção de efeitos das directivas 78/1026/CEE e
    da Faculdade de Ciências geotécnicas da Universi-               da presente directiva não estava inteiramente em
    dade Aristóteles de Salonica ou da Escola de Veteri-            conformidade com o programa que figura no
    nária da Universidade Aristóteles de Salonica).»                Anexo, pode manter a aplicação destas disposições
                                                                    relativamente às pessoas que iniciaram a sua forma-
                                                                    ção de veterinário o mais tardar em 31 de Dezembro
2. Na alínea «k) Em Espanha»,          o texto passa a ter a
                                                                    de 1984.
    seguinte redacção:
                                                                    Cada Estado-membro de acolhimento está autori-
    «Título de Licenciado en Veterinária» (título de                zado a exigir aos detentores de diplomas, certifica-
   licenciado em medicina veterinária), emitido pelo                dos e outros títulos de veterinário concedidos pela
   Ministério Educação e da Ciência ou pelo reitor de               Itália e que sancionam formações iniciadas antes de
   uma Universidade.»                                               1 de Janeiro de 1985, que esses diplomas, certifica-
                                                                    dos e outros títulos sejam acompanhados de um
                                                                    atestado comprovativo de que se dedicaram efectiva
                                                                    e licitamente às actividades de veterinário durante,
                                                                    pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos
                            Artigo 17°                              cinco que precederam a emissão do atestado, a não
                                                                    ser que esse diploma, certificado ou outro título
                                                                    seja acompanhado de um atestado passado pelas
O artigo 4? da Directiva 78/1026/CEE passa a ter a                  autoridades competentes italianas certificando que
seguinte redacção:                                                  sanciona uma formação inteiramente conforme ao
                                                                    presente artigo e ao Anexo.»
   « Artigo 4°
    1.       Todos os Estados-membros reconhecerão                                        Artigo 19°
   como prova suficiente, no que respeita aos nacionais
   dos Estados-membros cujos diplomas, certificados
                                                                No Anexo da Directiva 78/1027/CEE substitui-se, na
   e outros títulos, não satisfaçam o conjunto de
                                                                versão linguística grega, no primeiro travessão, sob
   exigências mínimas de formação previstas no arti-
                                                                « 29 grupo: ciências clínicas » do capítulo « B) Matérias
   go 1? da Directiva 78/1027/CEE, os diplomas, certi-
                                                                específicas » o termo « Xeipoi)pyKf|» por « Maieuxi-
   ficados e outros títulos de veterinário concedidos
   por esses Estados-membros antes da aplicação da              KT|».
   Directiva 78/1027/CEE, ou concedidos após esta
   data mas que sancionam uma formação iniciada
   antes dessa mesma data, acompanhados de um ates-
   tado comprovativo de que aqueles nacionais se dedi-                                  CAPÍTULO V
   caram efectiva e licitamente às actividades em causa
   durante pelo menos três anos consecutivos no                 Alterações às Directivas 80/154/CEE e 80/155/CEE
   decurso dos cinco que precederam a emissão do                (reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e
    atestado.                                                   outros títulos de parteira e coordenação das disposições
                                                                legislativas, regulamentares e administrativas relativas
    2.       Todos os Estados-membros reconhecerão               ao acesso às actividades de parteira e ao seu exercício)
    como prova suficiente, no que respeita aos nacionais
    dos Estados-membros cujos diplomas, certificados
    e outros títulos de veterinário não correspondam
    às denominações que figuram relativamente a esse                                      Artigo 20°
    Estado-membro no artigo 39, os diplomas, certifica-
    dos e outros títulos emitidos por esses Estados-            O artigo 19 da Directiva 80/154/CEE é alterado do
    -membros, acompanhados de um certificado emi-               seguinte m o d o :
    tido pelas autoridades ou organismos competentes.
                                                                1. Na rubrica «Na República Federal da Alemanha»,
    Este certificado atestará que esses diplomas, certifi-
                                                                     o texto passa a ter a seguinte redacção:
    cados e outros títulos de veterinário sancionam uma
    formação conforme às disposições da Directiva 78/                «Hebamme» ou «Entbindungspfleger».
    1027/CEE referidas no artigo 29 da Directiva 78/
    1026/CEE, e que são equiparados pelo Estado-mem-             2. Na rubrica «Na Grécia»,         o texto passa a ter a
    bro que os emitiu àqueles cujas denominações figu-               seguinte redacção:
    ram no artigo 39»                                                « M a i a » ou «Maieuxf|ç».
 ---pagebreak--- 30. 12. 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? C 353/23
                         Artigo 21°.                                los de parteira sancionam uma formação conforme
                                                                    às disposições da Directiva 80/155/CEE, referidas
                                                                    no artigo 29 da Directiva 80/154/CEE, e que são
O artigo 3? da Directiva 80/154/CEE é alterado do
                                                                    equiparados pelo Estados-membro que os emitiu
seguinte m o d o :
                                                                    àqueles cujas denominações figuram no artigo 39»
1. N o primeiro travessão na alínea « a) Na República
    Federal da Alemanha»,           o texto passa a ter a
    seguinte redacção:                                                                  Artigo 23°.
    « — o «Zeugnis über die staatliche Prüfung für              No artigo 19 da Directiva 80/155/CEE, é aditado um
          Hebammen und Entbindungspfleger», emi-                novo n9 5, com a seguinte redacção:
          tido pelo júri de exame de Estado.»
                                                                    « 5.    A presente directiva não prejudica a possibili-
2.  N a alínea « h ) Nos Países Baixos» em todas as                 dade de os Estados-membros concederem, no seu
    versões linguísticas, com excepção de neerlandesa,              território, segundo a sua regulamentação, acesso às
    substitui-se «vroedvrouwdiploma» por «diploma                   actividades de parteira e ao seu exercício aos titula-
    van verloskundige ».                                            res de diplomas, certificados ou outros títulos, que
                                                                    não tenham sido obtidos num Estado-membro. »
3.  N a alínea «i) No Reino Unido», o texto passa a
    ter a seguinte redacção:
    « — um «Statement of registration as a Midwife»                                       Artigo 24°.
           na Parte 10 do registo do «United Kingdom
           Central Council for Nursing, Midwifery and           N o artigo 49 da Directiva 80/155/CEE, o ponto 6, na
           Health Visiting.»                                    versão linguística espanhola, passa a ter a seguinte
                                                                redacção:
4.  Na alínea «j) Na Grécia», o texto passa a ter a
                                                                    « 6.    Llevar a cabo ei parto normal cuando se trate
    seguinte redacção:                                              de una presentación de vértice, incluyendo, si es
    «— o « I I i u / í o M a í a ç r\ Maieutfi» autenticado         necesario, la episiotomía, y, en caso de urgência,
           pelo Ministério da Saúde e da Previdência,               realizar ei parto en presentación de nalgas.»
    — o «rixuxío Avcoiépaç 2xoX,f|ç ZxeX,exá)v
         Yyeíaç KCU KOIVOOVIKTIÇ ü p ó v o i a ç , Tufiuaxoç
                                                                                        Artigo 25°.
         MaieuxiKTiç» emitido quer pela Faculdade dos
         Quadros da Saúde e da Previdência Social, sec-
         ção de obstetrícia, dos centros de ensino superior     O artigo 89 da Directiva 80/155/CEE, passa a ter, na
         técnico e profissional, quer pelos estabelecimen-      versão linguística alemã, a seguinte redacção:
         tos de ensino tecnológico e profissional do
         Ministério da Educação Nacional e dos Assun-               « Artikel 8
         tos Religiosos.»
                                                                    Spàtestens sechs Jahre nach Bekanntgabe dieser
                                                                    Richtlinie beschlieSt der Rat auf Vorschlag der
5.  Na alínea «k) Em Espanha»,         o texto passa a ter a        Kommission und nach Stellungnahme des Beraten-
    seguinte redacção:                                              den Ausschusses, ob die Ausnahme nach Teil B
    «— o diploma de «assistente obstétrico (matrona)                Nummer 3 des Anhangs geàndert oder aufgehoben
           o matrona, emitido pelo Ministério da Educa-             werden soll.»
           ção e da Ciência ou pelo reitor de uma Univer-
           sidade. »
                                                                                      CAPÍTULO VI
                          Artigo 22°.                                                Disposições finais
No artigo 59 da Directiva 80/154/CEE, é aditado um
novo n? 3 com a seguinte redacção:                                                      Artigo 269
    «3.      Sem prejuízo do disposto no artigo 49, os          Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias
    Estados-membros reconhecerão como prova sufi-               para darem cumprimento à presente directiva o mais
    ciente, no que respeita aos nacionais dos Estados-          tardar em 1 de Abril de 1989. Desse facto informarão
    -membros cujos diplomas, certificados e outros títu-        imediatamente a Comissão.
    los de parteira não correspondam às denominações
    que figuram relativamente a esse Estado-membro
    no artigo 39, os diplomas, certificados e outros                                    Artigo 27°.
    títulos emitidos por esses Estados-membros, acom-
    panhados de um certificado emitido pelas autorida-          Os Estados-membros são destinatários da presente
    des ou organismos competentes. Este certificado             directiva.
    atestará que os diplomas, certificados e outros títu-
 ---pagebreak--- N? C 353/24                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       30. 12. 87
                                                              ANEXO
          DATAS A PARTIR DAS QUAIS CERTOS ESTADOS-MEMBROS REVOGARAM AS DISPOSIÇÕES
          LEGISLATIVAS, REGULAMENTARES E ADMINISTRATIVAS RELATIVAS A EMISSÃO DE DIPLO-
                          MAS, CERTIFICADOS E OUTROS TÍTULOS REFERIDOS N O ARTIGO 9?
          BÉLGICA
          — cirurgia cardio-torácica: 1 de Janeiro de 1983.
          — cirurgia vascular: 1 de Janeiro de 1983.
          — neuropsiquiatria: 1 de Agosto de 1983, excepto para as pessoas que iniciaram a formação antes desta
                                 data.
          — circurgia gastro-intestinal: 1 de Janeiro 1983.
          DINAMARCA
          — hematologia biológica;
              fisiatria: 1 de Janeiro de 1983, excepto para as pessoas que iniciaram a formação antes desta data e que
                         a terminarão antes do final de 1988.
          FRANÇA
          — radiologia: 5 de Setembro de 1972.
          — neuropsiquiatria: 31 de Dezembro de 1971.
          LUXEMBURGO
          — radiologia (*)
          — neuropsiquiatria (*)
          PAÍSES BAIXOS
          — radiologia: 9 de Julho de 1984.
          — neuropsiquiatria: 9 de Julho de 1984.
          (!) Os diplomas, certificados e outros títulos deixaram de ser emitidos para as formações que começaram
              após 5 de Março de 1982.