CELEX: 31999D0513
Language: pt
Date: 1999-07-09 00:00:00
Title: 99/513/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 1999, que altera a Decisão 98/361/CE que estabelece a lista das zonas aprovadas em Espanha no que respeita à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral [notificada com o número C(1999) 2038] (Texto relevante para efeitos do EEE)

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31999D0513

99/513/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 1999, que altera a Decisão 98/361/CE que estabelece a lista das zonas aprovadas em Espanha no que respeita à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral [notificada com o número C(1999) 2038] (Texto relevante para efeitos do EEE)  

Jornal Oficial nº L 195 de 28/07/1999 p. 0039 - 0041

DECISÃO DA COMISSÃOde 9 de Julho de 1999que altera a Decisão 98/361/CE que estabelece a lista das zonas aprovadas em Espanha no que respeita à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral[notificada com o número C(1999) 2038](Texto relevante para efeitos do EEE)(1999/513/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE(2), e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 5.o e o n.o 2 do seu artigo 6.o,(1) Considerando que a Decisão 98/361/CE da Comissão(3) estabelece a lista das zonas aprovadas em Espanha relativamente à necrose hematopoiética infecciosa (NHI) e à septicemia hemorrágica viral (SHV);(2) Considerando que os Estados-Membros podem obter, para parte ou para a totalidade dos seus territórios, o estatuto de zona aprovada indemne de determinadas doenças dos peixes;(3) Considerando que Espanha apresentou à Comissão as justificações adequadas para a concessão, a certas bacias hidrográficas ou a partes das mesmas situadas nas regiões de Aragão, Navarra e Galiza, do estatuto de zona aprovada no que respeita à NHI e à SHV, bem como as disposições nacionais que garantem o respeito das normas relativas à manutenção da aprovação;(4) Considerando que Espanha também apresentou as justificações adequadas para a concessão, a certas explorações de aquicultura situadas nas mesmas regiões, do estatuto de zona aprovada relativamente à NHI e à SHV;(5) Considerando que a análise destas informações permite conceder, a essas regiões e explorações, o estatuto de zonas aprovadas relativamente à NHI e à SHV;(6) Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oA Decisão 98/361/CE é alterada do seguinte modo.1. O título passa a ter a seguinte redacção: "Decisão da Comissão que estabelece a lista das zonas e explorações piscícolas aprovadas, no que respeita à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral, em Espanha".2. O artigo 1.o passa a ter a seguinte redacção: "Artigo 1.o1. A lista das zonas continentais e costeiras aprovadas, no que respeita à NHI e à SHV, em Espanha, figura na parte A do anexo.2. A lista das explorações aprovadas, no que respeita à NHI e à SHV, em Espanha, figura na parte B do anexo."3. O anexo é substituído pelo anexo da presente decisão.Artigo 2.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 9 de Julho de 1999.Pela ComissãoFranz FISCHLERMembro da Comissão(1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.(2) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12.(3) JO L 163 de 6.6.1998, p. 46.ANEXOA. LISTA DAS ZONAS APROVADAS, NO QUE RESPEITA À NHI E À SHV, EM ESPANHAI. REGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DAS ASTÚRIAS1. Zonas continentaisTodas as bacias hidrográficas das Astúrias, com excepção do rio Eo.2. Zonas costeirasToda a costa das Astúrias.II. REGIÃO: GALIZA1. Zonas continentaisAs bacias hidrográficas da Galiza:- incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a sua nascente, na província de Leão), do rio Miño (da sua nascente até à barragem de "Frieir") e do rio Limia (da sua nascente até à barragem "Das Conchas"),- excluindo a bacia hidrográfica do rio Tamega e os afluentes do rio Duero que atravessam a Galiza.2. Zonas costeirasA zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) ao Cabo Silliero da ría de Vigo;A zona costeira do Cabo Silliero a Punta Picos (foz do rio Miño) é considerada zona de segurança.III. REGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE ARAGÃOZonas continentais- rio Aragón, da sua nascente até à barragem de Caparroso, no município de Navarra,- rio Gállego, da sua nascente até à barragem de Ardisa,- rio Sotón, da sua nascente até à barragem de Sotonera,- rio Isuela, da sua nascente até à barragem de Arguis,- rio Flumen, da sua nascente até à barragem de Santa María de Belsúe,- rio Guatizalema, da sua nascente até à barragem de Vadiello,- rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado,- rio Ésera, da sua nascente até à barragem de Barasona,- rio Noguera-Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa Ana,- rio Huecha, da sua nascente até à barragem de Alcalá de Moncayo,- rio Jalón, da sua nascente até à barragem de Alagón,- rio Huerva, da sua nascente até à barragem de Mezalocha,- rio Aguasvivas, da sua nascente até à barragem de Moneva,- rio Martín, da sua nascente até à barragem de Cueva Foradada,- rio Escuriza, da sua nascente até à barragem de Escuriza,- rio Guadalope, da sua nascente até à barragem de Caspe,- rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Aguas de Pena,- rio Pena, da sua nascente até à barragem de Pena,- rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem do Generalísimo, na província de Valência,- rio Mijares, da sua nascente até à barragem de Arenós, na província de Castellón.Os outros cursos de água da comunidade de Aragão e o rio Ebro, na sua secção que atravessa a referida comunidade, são considerados zonas de segurança.IV. REGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE NAVARRAZonas continentais- rio Bidassoa, da sua nascente até à foz,- rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga),- rio Arakil-Arga, da sua nascente até à barragem de Falces,- rio Ega, da sua nascente até à barragem de Allo,- rio Aragón, da sua nascente, na província de Huesca (Aragão), até à barragem de Caparroso (Navarra).Os outros cursos de água da comunidade de Navarra e o rio Ebro, na sua secção que atravessa a referida comunidade, são considerados zonas de segurança.B. LISTA DAS EXPLORAÇÕES APROVADAS, NO QUE RESPEITA À NHI E À SHV, EM ESPANHAREGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE ARAGÃO- Truchas del Prado, em Alcalá de Ebro, província de Saragoça (Aragão).