CELEX: 31995R0328
Language: pt
Date: 1995-02-16 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 328/95 DA COMISSÃO de 16 de Fevereiro de 1995 que fixa as taxas de conversão agrícolas

N ? L 37/30           PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 17. 2. 95
                                      REGULAMENTO (CE) N? 328/95 DA COMISSÃO
                                                  de 16 de Fevereiro de 1995
                                           que fixa as taxas de conversão agrícolas
  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            reiro de 1995, é necessário fixar uma nova taxa de conver­
                                                                   são agrícola para a dracma grega, a lira italiana e a libra
                                                                   esterlina ;
  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
  Europeia,                                                        Considerando que o n? 2 do artigo 15? do Regulamento
                                                                  (CEE) n? 1068/93 prevê que a taxa de conversão agrícola
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3813/92 do                  fixada antecipadamente seja ajustada no caso de o seu
  Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo à unidade         desvio em relação à taxa de conversão agrícola em vigor
 de conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da          no momento do facto gerador aplicável ao montante em
 política agrícola comum ('), com a última redacção que           causa exceder quatro pontos ; que, neste cado, a taxa de
 lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n? 1 50/95 (2), e,            conversão agrícola fixada antecipadamente será aproxi­
 nomeadamente, o n? 1 do seu artigo 3?,                            mada da taxa em vigor até ao nível correspondente a um
                                                                  desvio de quatro pontos ; que é conveniente expecificar a
                                                                  taxa pela qual é substituída a taxa de conversão agrícola
 Tendo em conta o Regulamento (CE) n? 157/95 da                   fixada antecipadamente,
 Comissão, de 31 de Janeiro de 1995, que estabelece
 medidas transitórias relativas à supressão do factor de
 correcção aplicável às taxas de conversão utilizadas no
 sector agrícola (3) e, nomeadamente, o n? 2 do seu artigo
 2?,                                                              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Considerando que as taxas de conversão agrícolas foram
 fixadas pelo Regulamento (CE) n? 278/95 da Comis­                                         Artigo 1 ?
 são (4) ;
                                                                  As taxas de conversão agrícolas são fixadas no anexo I.
 Considerando que o artigo 4? do Regulamento (CEE)
 n? 3813/92 prevê que, sob reserva do desencadeamento
 de períodos de confirmação, a taxa de conversão agrícola                                  Artigo 2?
 de uma moeda seja alterada sempre que o desvio mone­
 tário relativamente à taxa representativa de mercado              1 . No caso referido no n? 2 do artigo 15? do Regula­
 exceder determinados níveis ;                                    mento (CEE) n? 1068/93, a taxa de conversão agrícola
                                                                  fixada antecipadamente é substituída pela taxa do ecu
                                                                  relativa à moeda em causa que consta do anexo II :
 Considerando que as taxas representativas de mercado são
 determinadas em função dos períodos de referência ou, se         — no quadro A, se esta última taxa for superior à taxa
 for caso disso, dos períodos de confirmação, estabelecidos            fixada antecipadamente,
 em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE)                  ou
 n? 1068/93 da Comissão, de 30 de Abril de 1993, que              — no quadro B, se esta última taxa for inferior à taxa
 estabelece regras para a determinação e aplicação das taxas           fixada antecipadamente.
 de conversão no sector agrícola (*), com a última redacção
 que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n? 157/95 ; que
o n? 2 artigo 2? prevê que, no caso de o valor absoluto da        2. Todavia, no caso de taxas de conversão agrícolas
diferença entre os desvios monetários de dois Estados­            fixadas antecipadamente antes de 1 de Fevereiro de 1995,
-membros, calculados em função da média das taxas do              as taxas do ecu que constam do anexo II são substituídas
ecu de três dias de cotação consecutivos, exceder seis            pelas que constam do anexo III.
 pontos, as taxas representativas de mercado das moedas
em causa ajustadas com base nos três dias em questão ;
                                                                                           Artigo 3 ?
Considerando que, devido às taxas de câmbio verificadas           É revogado o Regulamento (CE) n? 278/95.
no decurso do período de referência de 14 a 16 de Feve­
(') JO   n? L 387 de 31 . 12. 1992, p. 1 .                                                 Artigo 4?
(2) JO   n? L 22 de 31 . 1 . 1995, p. 1 .
O   JO   n? L 24 de 1 . 2. 1995, p. 1 .
(4) JO   n? L 32 de 11 . 2. 1995, p. 15.                          O presente regulamento entra em vigor em 17 de Feve­
f5) JO n? L 108 de 1 . 5. 1993, p. 106.                           reiro de 1995.
 ---pagebreak--- 17. 2. 95      1 PT I                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 37/31
             O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
             em todos os Estados-membros.
             Feito em Bruxelas, em 16 de Fevereiro de 1995.
                                                                                  Pela Comissão
                                                                                  Franz FISCHLER
                                                                              Membro da Comissão
                                                           ANEXO I
                                               Taxas de conversão agrícolas
                                    1 ecu =        40,8337    francos belgas e
                                                              francos luxemburgueses
                                                    7,74166   coroas dinamarquesas
                                                    1,94962   marcos alemães
                                                  296,053     dracmas gregas
                                                  198,202     escudos portugueses
                                                    6,61023   francos franceses
                                                    5,88000   marcos finlandeses
                                                    2,19672   florins neerlandeses
                                                    0,808628  libra irlandesa
                                               2 011,57       liras italianas
                                                   13,7190    xelins austríacos
                                                  163,980     pesetas espanholas
                                                    9,29426   coroas suecas
                                                    0,799794  libra esterlina
                                                          ANEXO II
                        Taxas de conversão agrícolas fixadas antecipadamente e ajustadas
                              Quadro A                                                   Quadro B
          1 ecu =     39,2632     francos belgas e                1 ecu =        42,5351     francos belgas e
                                  francos luxemburgueses                                     francos luxemburgueses
                       7,44390    coroas dinamarquesas                            8,06423    coroas dinamarquesas
                       1,87463    marcos alemães                                  2,03085    marcos alemães
                     284,666      dracmas gregas                                308,389      dracmas gregas
                     190,579      escudos portugueses                           206,460      escudos portugueses
                       6,35599    francos franceses                               6,88566    francos franceses
                       5,65385    marcos finlandeses                              6,12500    marcos finlandeses
                       2,11223    florins neerlandeses                            2,28825    florins neerlandeses
                       0,777527   libra irlandesa                                 0,842321   libra irlandesa
                   1 934,20       liras italianas                             2 09539        liras italianas
                      13,1913     xelins austríacos                              14,2906     xelins austríacos
                     157,673      pesetas espanholas                            170,813      pesetas espanholas
                       8,93679    coroas suecas                                   9,68152    coroas   suecas
                       0,769033   libra esterlina                                 0,833119   libra esterlina
 ---pagebreak--- N? L 37/32      | PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                17. 2. 95
                                                         ANEXO III
           Taxas de conversão agrícolas fixadas antecipadamente e ajustadas em caso de fixação antecipada
                                               antes de 1 de Fevereiro de 1995
                               Quadro A                                             Quadro B
           1 ecu =     47,4107     francos belgas e             1 ecu =     51,3615     francos belgas e
                                   francos luxemburgueses                               francos luxemburgueses
                        8,98858    coroas dinamarquesas                      9,73763    coroas dinamarquesas
                        2,26363    marcos alemães                            2,45227    marcos alemães
                      343,737      dracmas gregas                          372,382      dracmas gregas
                      230,126      escudos portugueses                     249,302      escudos portugueses
                        7,67492    francos franceses                         8,31450    francos franceses
                        6,82707    marcos finlandeses                        7,39599    marcos finlandeses
                        2,55054    florins neerlandeses                      2,76308    florins neerlandeses
                        0,938871   libra irlandesa                           1,01711    libra irlandesa
                    2 335,56       liras italianas                       2 530,20       liras italianas
                       15,9286     xelins austríacos                        17,2560     xelins austríacos
                      190,392      pesetas espanholas                      206,258      pesetas espanholas
                       10,7913     coroas suecas                            11,6905     coroas   suecas
                        0,928614   libra esterlina                           1,00600    libra esterlina