CELEX: 31989R1794
Language: pt
Date: 1989-06-23 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1794/89 da Comissão, de 22 de Junho de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 2078/87 que altera o Regulamento (CEE) nº 1956/87 no que diz respeito aos coeficientes aplicáveis a determinados montantes compensatórios monetários fixados antecipadamente no sector dos cereais

N? L 176/26                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 23 . 6. 89
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 1794/89 DA COMISSÃO
                                                  de 22 de Junho de 1989
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 2078/87 que altera o Regulamento (CEE)
                  n? 1956/87 no que diz respeito aos coeficientes aplicáveis a determinados
                  montantes compensatórios monetários fixados antecipadamente no sector dos
                                                             cereais
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               guido pelas disposições do Regulamento (CEE)
                                                                    n? 3155/85 ; que convém, pois, rectificar os ajustamentos
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                    introduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 2078/87 ;
Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                    Considerando que as medidas previstas no presente regu­
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos                      lamento estão em conformidade com o parecer dos
montantes compensatórios monetários no sector agríco­               comités de gestão em causa,
la ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 1 889/87 (2), e, nomeadamente, o seu                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
artigo 12?,
Considerando que, por força do artigo 7? do Regulamento                                    Artigo 1 ?
(CEE) n ? 3155/85 da Comissão, de 11 de Novembro de
1985, relativo à fixação prévia dos montantes compensató­           O quadro do anexo do Regulamento (CEE) n? 2078/87 é
rios monetários ('), com a última redacção que lhe foi              substituído pelo quadro que figura no anexo do presente
dada pelo Regulamento (CEE) n? 1678/89 (4), os                      regulamento.
montantes compensatórios monetários fixados antecipada­
mente no sector dos cereais foram ajustados pelo Regula­                                   Artigo 2?
mento (CEE) n? 2078/87 da Comissão (*);
                                                                    O presente regulamento entra em vigor na data da sua
Considerando que o ajustamento em questão teve, igual­              publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
mente, em conta as alterações das taxas de câmbio consi­            peias.
deradas para o cálculo dos montantes compensatórios
monetários resultantes da alteração do factor de correcção          A pedido dos interessados, apresentado antes de 1 de
referido no n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE)                  Julho de 1990, o presente regulamento é aplicável a partir
n? 1677/85, o que não corresponde ao objectivo prosse­              de 1 de Julho de 1987.
                  O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 22 de Junho de 1989.
                                                                                Pela Comissão
                                                                               Ray MAC SHARRY
                                                                             Membro da Comissão
(') JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
fl-JO    n? L 182 de 3 . 7. 1987, p. 1 .
(') JO   n? L 310 de 21 . 11, 1985, p. 22.
(4) JO   n? L 164 de  15. 6, 1989, p. 12.
O JO     n? L 195 de  16. 7. 1987, p. 5.
 ---pagebreak--- 23. 6. 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        N? L 176/27
                                                                                ANEXO
                                                Coeficiente de ajustamento a aplicar aos montantes compensatórios monetários fixados antecipadamente
                                                                                     para produtos referidos nas notas (a) a (g)
              Estados-membros
                                                     (a)               (b)               (c)              (d)              (e)                (f)               (g)
REPÚBLICA FEDERAL
DA ALEMANHA
15. 1 , — 30.6. 1987                            0,925000           0,900000          0,925000         0,925000          0,949000          0,953000         0,925000
PAÍSES BAIXOS
15. 1 . — 30. 6. 1987                           0,728560           0,708869          0,728560         0,728560          0,747463          0,750613         0,728560
FRANÇA
15. 1 . — 30.6.1987                             0,304380           0,296153          0,304380         0,304380          0,312277          0,313593         0,304380
IRLANDA
 15.1 . — 30 . 6.1987                           0,273001            0,265622         0,273001         0,273001          0,280084          0,281265         0,273001
DINAMARCA
 15.1 . — 30 . 6.1987                                 0                 0                 0                0                0                  0                 0
ITÁLIA
 15.1 .— 8.2.1987                               0,279232            0,271685         0,279232         0,279232          0,286477          0,287684          0,279232
  9. 2.— 17. 5.1987                             0,303113            0,294921         0,303113         0,303113          0,310978          0,312289         0,303113
 18 . 5. — 30.6. 1987                           0,426604            0,415075         0,426604         0,426604          0,437673          0,439518         0,426604
GRÉCIA
 15.1 .— 8.2.1987                               0,590972            0,575000         0,590972         0,590972          0,606306          0,608861         0,590972
  9.2.— 3.5.1987                                0,605445            0,589082         0,605445         0,605445          0,621154          0,623772          0,605445
  4. 5.— 17. 5.1987                             0,615237            0,598609         0,615237         0,615237          0,631200          0,633860          0,615237
 18.5. — 21.6. 1987                             0,622236            0,605419         0,622236         0,622236          0,638381          0,641072          0,622236
22. 6. — 30. 6.1987                             0,627970            0,610997         0,627970         0,627970          0,644263          0,646978          0,627970
REINO UNIDO
 15.1 .—      8.2.1987                          0,782101            0,760964         0,782101         0,782101          0,802394          0,805776          0,782101
  9 . 2.—    15. 2.1987                         0,790935            0,769559         0,790935         0,790935          0,811457          0,814877          0,790935
 16.2.—       1.3 . 1987                        0,786123            0,764877         0,786123         0,786123          0,806520          0,809919          0,786123
  2. 3.—     15. 3.1987                         0,778896            0,757845         0,778896         0,778896          0,799105          0,802474          0,778896
 16. 3 .—    19 . 4.1987                        0,753315            0,732956         0,753315         0,753315          0,772861          0,776118          0,753315
20.4.—       10.5. 1987                         0,743078            0,722995         0,743078         0,743078          0,762358          0,765572          0,743078
11.5. —      30 . 6. 1987                       0,733470            0,713647         0,733470         0,733470          0,752501          0,755673          0,733470
ESPANHA
 15. 1 . —   25. 1 . 1987                       0,227250            0,235061         0,22847a         0,229202          0,231643          0,232620          0,227738
26.1 .—       8.2.1987                          0,369280            0,381973         0,371263         0,372453          0,376420          0,378006          0,370074
  9.2.—      15. 2.1987                         0,467338            0,483401         0,469848         0,471354          0,476373          0,478381          0,468342
16. 2.—      14. 6.1987                         0,412656           0,426840          0,414873         0,416202          0,420635          0,422408          0,413543
15. 6. —     30 . 6.1987                        0,352437           0,364550          0,354329         0,355465          0,359251          0,360765          0,353194
(a) 10.01 B I, 11.01 A, 11.02 A I b), 11.02 B II a), 11.02 C I, 11.02 D I, 11.02 E II a), 11.02 F I, 11.02 G I, 11.07 A I a), 11.07 A I b);
      10.05 B, 11.01 E I, 11.01 E II, 11.02 A V a) 1 , 11.02 A V a) 2, 11.02 A V b), 11.02 B II c), 11.02 C V, 11.02 D V, 11.02 E II c), 11.02 F V, 11.02 G II,
     23.07 B I a), 23.07 B I b), 23.07 Bc);
     Para os montantes compensatórios monetários aplicáveis aos produtos das subposições 23.07 B I a) 2, 23.07 B I b) 2 e 23.07 B I c) 2 estes coeficientes apli­
     cam-se só à parte « cereais » do montante em causa.
(b) 10.01 B II, 11.02 A I a).
(c) 10.02, 11.01 B, 11.02 A II, 11.02 B II b), 11.02 C II, 11.02 D II, 11.02 E II b), 11.02 F II.
(d) 10.03, 11.01 C, 11.02 A III, 11.02 B I a) 1 , 11.02 B I b> 1 , 11.02 C III, 11.02 D III, 11.02 E I a) 1 , 11.02 E I b) 1 , 11.02 E III, 11.07 A II a), 11.07 A II b),
      11.07 B,
      10.07 B, 10.07 C II, ex 11.01 G, ex 11.02 A VII, ex 11.02 B II d), ex 11.02 C VI, ex 11.02 D VI, ex 11.02 E II d) 2, ex 11.02 F VII ;
     Todavia, para os produtos das subposições 11.07 A H a), 11.07 A II b) e 11.07 B exportados durante os meses de Agosto e Setembro de 1986, ao abrigo do
     regime previsto no n? 4, último parágrafo, do artigo 16? do Regulamento (CEE) n? 2727/75, os coeficiente previstos no presente regulamento não se apli­
     cam ;
      10.04, 11.01 D, 11.02 A IV, 11.02 B I a) 2 aa), 1 1.02 B I a) 2 bb), 11.02 B I b) 2, 11.02 C IV, 11.02 D IV, 11 .02 E I a) 2, 11.02 E I b) 2, 11.02 F IV.
(e) 11.08 A I, 11.08 A IV, 11.08 A V, 17.02 B II a), 17.02 B II b), 17.02 F II a), 17.02 F II b), 21.07 F II, 23.03 A I.
(f) 11.08 A III, 11.09.
(g) 23.02 A I a), 23.02 A I b), 23.02 A II a), 23.02 A II b).