CELEX: 62009TA0138
Language: pt
Date: 2010-06-09 00:00:00
Title: Processo T-138/09: Despacho do Tribunal Geral de 9 de Junho de 2010 — Muñoz Arraiza/IHMI [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária nominativa RIOJAVINA — Marca comunitária colectiva figurativa anterior RIOJA — Motivo relativo de recusa — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 40/04 [actual artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009]» ]

31.7.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 209/38
            
         Despacho do Tribunal Geral de 9 de Junho de 2010 — Muñoz Arraiza/IHMI
   (Processo T-138/09) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa RIOJAVINA - Marca comunitária colectiva figurativa anterior RIOJA - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/04 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009])
   2010/C 209/57
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrentes: Félix Muñoz Arraiza (Logroño, Espanha) (representantes: J. Grimau Muñoz e J. Villamor Muguerza, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representantes: J. F. Crespo Carrillo, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Consejo Regulador de la Denominación de Origen Calificada Rioja (Logroño) (representantes: J. I. Martínez De Torre, advogado)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 29 de Janeiro de 2009 (processo R 721/2008-2), relativa a um processo de oposição entre o Consejo Regulador de la Denominación de Origen Calificada Rioja e Félix Muñoz Arraiza
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               Félix Muñoz Arraiza é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 153, de 4.7.2009.