CELEX: C2004/071/54
Language: pt
Date: 2004-03-20 00:00:00
Title: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 18 de Novembro de 2003 no processo T-383/02, GD Searle LLC contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (Marca comunitária — Pedido de nulidade — Motivo de nulidade relativa — Transacção — Extinção da instância)

20.3.2004               PT                             Jornal Oficial da União Europeia                                              C 71/29
DESPACHO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA                                 DESPACHO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
                                                                                            de 28 de Novembro de 2003
                  de 18 de Novembro de 2003
                                                                           no processo T-200/03 R, V contra Comissão das Comuni-
                                                                                                    dades Europeias
no processo T-383/02, GD Searle LLC contra Instituto de                    (Medidas provisórias — Pedido de suspensão de execução —
Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e                          Despedimento por insuficiência profissional — Urgência)
                        modelos) (IHMI) (1)
                                                                                                     (2004/C 71/55)
(Marca comunitária — Pedido de nulidade — Motivo de                                            (Língua do processo: francês)
  nulidade relativa — Transacção — Extinção da instância)
                                                                           No processo T-200/03 R, V, funcionária da recorrida, residente
                          (2004/C 71/54)                                   em Overijse (Bélgica), representada por C. Mourato, advogado,
                                                                           contra Comissão das Comunidades Europeias (agente:
                                                                           J. Currall), que tem por objecto um pedido de suspensão da
                                                                           execução da decisão da Comissão de 10 de Março de 2003,
                     (Língua do processo: inglês)                          relativo ao despedimento da recorrente por insuficiência
                                                                           profissional, o presidente do Tribunal de Primeira Instância
                                                                           proferiu em 28 de Novembro de 2003 um despacho cuja parte
                                                                           decisória é a seguinte:
                                                                           1)    O pedido de medidas provisórias é indeferido.
No processo T-383/02, GD Searle LLC, estabelecida em Skokie,
Illinois (Estados Unidos), representada por, W. A. Hoyng,                  2)    Reserva-se para final a decisão quanto às despesas.
advogada, contra Instituto de Harmonização do Mercado
Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (agentes:
G. Schneider e T. Eichenberg), sendo interveniente no Tribunal
Phyto-Esp, SL, estabelecida em Saragoça (Espanha), represen-
tada por S. H. Poelmann-Teijgeler, advogada, que tem por
objecto um recurso contra a decisão da Primeira Câmara de
Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno                    DESPACHO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
(marcas, desenhos e modelos) de 1 de Outubro de 2002
(processo R 627/2001-1) relativa a um processo de nulidade
entre GD Searle LLC e Phyto-Esp, SL, o Tribunal de Primeira                                 de 25 de Novembro de 2003
Instância, (Primeira Secção), composto por B. Vesterdorf,
presidente, e P. Mengozzi e E. Martins Ribeiro, juízes; secretá-           no processo T-339/03 R, Gabrielle Clotuche contra Comis-
rio: H. Jung, proferiu em 18 de Novembro de 2003 um                                       são das Comunidades Europeias
despacho cuja parte decisória é a seguinte:
                                                                           (Processo de medidas provisórias — Funcionários — Decisão
                                                                           de reafectação da recorrente no lugar de Consultora principal
                                                                                          — Urgência — Falta de urgência)
1)    É extinta a instância.
                                                                                                     (2004/C 71/56)
2)    A recorrente suporta a sua próprias e as do IHMI.
                                                                                               (Língua do processo: francês)
3)    O interveniente suportará as suas próprias despesas.
                                                                           No processo T-339/03 R, Gabrielle Clotuche, funcionária da
                                                                           Comissão das Comunidades Europeias, residente em Bruxelas
                                                                           (Bélgica), representada por P.-P. Van Gehuchten, G. Demez e
(1) JO C 44 de 22.2.2003.
                                                                           J. Sambon, advogados, com domicílio escolhido no Luxem-
                                                                           burgo, contra Comissão das Comunidades Europeias (agente:
                                                                           J. Currall e H. Kraemer), que tem por objecto um pedido
                                                                           destinado, por um lado, à suspensão da execução da decisão
                                                                           de 9 de Julho de 2003, de recolocação da recorrente no