CELEX: 31988R3284
Language: pt
Date: 1988-10-27 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3284/88 da Comissão, de 20 de Outubro de 1988, que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período de 1 de Novembro de 1988 a 31 de Janeiro de 1989, inclusive, à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE) nº 3033/80

27 . 10 . 88                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       N ? L 294 / 1
                                                                         I
                                (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                    REGULAMENTO (CEE ) N9 3284 / 88 DA COMISSÃO
                                                        de 20 de Outubro de 1988
              que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais
              aplicáveis durante o período de 1 de Novembro de 1988 a 31 de Janeiro de 1989, inclusive,
              à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80
              A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
              Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,
              Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e Portugal e , nomeadamente , os seus
              artigos 53 ? e 213 ?,
              Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) n ? 3033 / 80 do Conselho , de 11 de Novembro de
              1980 , que determina o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da
              transformação de produtos agrícolas ('), alterado pelo Regulamento ( CEE ) n ? 3743 / 87 ( 2 ),
              e , nomeadamente , os seus artigos 6 ? e 8 ?,
              Considerando que as regras a seguir para cálculo do elemento móvel aplicável a cada uma
              destas mercadorias estão fixadas nos n9s 1 e 2 do artigo 6 ? do Regulamento ( CEE )
              n ? 3033 / 80 ;.
              Considerando que o Regulamento ( CEE ) n ? 3034 / 80 do Conselho ( 3 ), alterado pelo
              Regulamento ( CEE ) n? 4091 / 87 ( 4 ), fixou as quantidades de produtos de base consideradas
              como tendo entrado na fabricação das mercadorias constantes do Regulamento ( CEE )
             n ? 3033 / 80 ;
             Considerando que , nos termos do n ? 1 , segundo travessão , do artigo 53 ? e do n ? 1 ,
             segundo travessão , do artigo 213 ? do Acto de Adesão , o elemento móvel aplicável às
             importações pelos dois novos Estados-membros das mercadorias que são objecto do
             Regulamento ( CEE ) n ? 3033 / 80 provenientes de países terceiros é acrescido ou deduzido ,
             conforme o caso , do montante compensatório de adesão ;
             Considerando que as médias dos preços-limiar a tomar em consideração para os meses de
             Novembro e Dezembro de 1988 e Janeiro de 1989 , no que respeita aos produtos de base
             referidos no artigo 2? do Regulamento ( CEE ) n ? 3033 / 80 se estabelecem como segue :
                                                                      Cereais
                                                                                            (Em ECUs/100 kg)
                                                                                                 Arroz em
                          Trigo              Trigo            Centeio         Cevada  Milho
                                                                                                 películas
                          mole                duro                                               de grãos
                                                                                                   longos
                         25,318            34,044            23,088           23,088 23,088       55,200
             (»)  JO n? L 323   de  29 .  11 .  1980 , p. 1.
             (2)  JO n? L 352    de  15 . 12 .  1987 , p. 29 .
             (3)  JO n? L 323    de 29 .  11 .  1980 , p. 7.
             (4)  JO n? L 382   de  31 .  12 .  1987 , p. 27 .
 ---pagebreak--- N ? L 294 / 2                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                27 . 10 . 88
                                                                  Lacticínios
                                                                                     (Em ECUs/100 kg)
                                       Leite desnatado            Leite inteiro
                                                                                            Manteiga
                                             em pó                   em pó
                                           195,570                 277,270                  351,010
                                       Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                                     (Em ECUs/100 kg)
                                                 Açúcar branco                       Melaço
                                                     66,330                          6,900
              Considerando que, em conformidade com o n? 3 , primeiro parágrafo, do artigo 6° do
              Regulamento ( CEE ) n ? 3033 / 80 , quando , por força dos regulamentos que dizem respeito à
              organização, comum dos mercados, é aplicável em todos os Estados-membros uma restitui­
              ção à produção ou um auxílio no que toca quer aos produtos de base quer aos produtos que
              lhes são equiparados por força do artigo 3 ° do referido regulamento , o montante do
              elemento móvel deve ser calculado tomando em consideração , em lugar da média dos
              preços-limiar, o preço resultante da aplicação destas medidas ; que o artigo 39 do Regula­
              mento ( CEE ) n ? 3034 / 80 determinou as mercadorias às quais estas disposições são
              aplicáveis ;
              Considerando que, em conformidade com o n? 1 , primeiro parágrafo , do artigo 1 ? do
              Regulamento ( CEE ) n ? 2742 / 75 do Conselho , de 29 de Outubro de 1975 , relativo às
              restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz ( x ), com a última redacção que lhe
              foi dada pelo Regulamento ( CEE ) n? 1009 / 86 (2), os Estados-membros concedem uma
              restituição à produção do milho destinado à fabricação de amido de 0,5 ECU por 100
              quilogramas ;
              Considerando que, para os produtos de base referidos no artigo 2? do Regulamento ( CEE )
              n? 3033 / 80 , as médias dos preços CIF (à excepção dos preços CIF especiais) ou dos preços
              franco-fronteira , conforme o caso , consideradas para a fixação das imposições aplicáveis a
              cada um deles , calculadas de acordo com o período constituído pelos meses de Agosto e
              Setembro e os dez primeiros dias do mês de Outubro de 1988 , estabelecem-se como
              segue :
                                                                    Cereais
                                                                                                     (Em ECUs/100 kg)
                                                                                                          Arroz em
                            Trigo            Trigo          Centeio           Cevada          Milho
                                                                                                           películas
                             mole             duro                                                         de grãos
                                                                                                            longos
                           12,298           16,506          12,305            11,700         10,538        21,054
              (>) JO n ? L 281 de 1 . 11 . 1975 , p . 57 .
              ( 2 ) JO n ? L 94 de 9 . 4 . 1986 , p . 6 .
 ---pagebreak--- 27. 10 . 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 294 / 3
                                                              Lacticínios
                                                                                   (Em ECUs/100 kg)
                                   Leite desnatado            Leite inteiro
                                        em pó                                            Manteiga
                                                                 em pó
                                       79,750                  120,870                    88,240
                                   Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                                   (Em ECUs/100 kg)
                                            Açúcar branco                         Melaço
                                               21,480                              6,862
             Considerando que a Pauta Aduaneira Comum prevê, para certas mercadorias consideradas
             nò Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80, um máximo de cobrança que compreende um direito
             adicional sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S / Z ) ou sobre a farinha
             ( AD F / M); que as regras a seguir para o cálculo deste direito adicional estão fixadas nos
             n?s 2 e 3 do artigo 8 ? do referido regulamento ; que, em conformidade com o n? 4 deste
             mesmo artigo , a Comissão determina trimestralmente , por um lado , o montante dos direitos
             adicionais e, por outro lado, as diferenças de preço consideradas para o cálculo dos direitos
             adicionais ;
             Considerando que as médias dos preços-limiar das farinhas de trigo mole e de cevada a
             tomar em consideração para os meses de Novembro e Dezembro de 1988 e Janeiro de 1989
             se estabeleceram como segue :
                                                                                  (Em ECUs/100 kg)
                                        Farinha de trigo mole               Farinha de centeio
                                               38,205                            35,308
             Considerando que as médias de preços CIF considerados para a fixação de imposições
             aplicáveis às farinhas consideradas, calculadas sobre o período constituído pelos meses de
             Agosto e Setembro e os dez primeiros dias do mês de Outubro de 1988 , se estabeleceram
             como segue :
                                                                                  (Em ECUs/100 kg)
                                        Farinha de trigo mole               Farinha de centeio
                                               18,592                            18,828
            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                            Artigo 1 ?
            1 . Para o período compreendido entre 1 de Novembro de 1988 e 31 de Janeiro de 1989 , no
            que diz respeito às mercadorias abrangidas pelo Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80, os
            montantes dos elementos móveis aplicáveis aquando da importação na Comunidade são os
            indicados no Anexo I, sob reserva da aplicação dos montantes compensatórios de adesão
            previstos nos n? 1 do artigo 53 ? e n? 1 do artigo 213 ? do Acto de Adesão .
            2 . Para o período de 1 de Novembro de 1988 e 31 de Janeiro de 1989 os montantes dos
            direitos, adicionais sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S / Z) ou sobre a
            farinha (AD F/ M) referidos no n? 2 do artigo 8 ? do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80, e
            aplicáveis à importação na Comunidade , são os indicados na tabela do Anexo II .
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                                                      . Artigo 29
              Para o período de 1 de Novembro de 1988 a 31 de Janeiro de 1989 as diferenças de preço
              relativas aos produtos de base referidos nos n?s 2 e 3 do artigo 6° e n? 2, alínea a), do
              artigo 89 do Regulamento (CEE) n? 3033 / 80 são aquelas indicadas na tabela representada
              no Anexo III .
                                                        Artigo 3 ?
              O presente regulamento entra em vigor em 1 de Novembro de 1988 .
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
              em todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas , em 20 de Outubro de 1988 .
                                                                                  Pela Comissão
                                                                                    COCKFIELD
                                                                                  Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 27 . 10 . 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 294 / 5
ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ / — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGA TOI — BIJLAGE I — ANEXO i
             Elementos móviles (MOB) (por 100 kilogramos de peso neto) aplicables, a partir del 1 de noviembre de 1988 al
                    31 de enero de 1989 inclusive, a la importación en la Comunidad procedente de terceros países
             Variable elementer (MOB) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel fra tredjelande til
                                    Fællesskabet fra 1 . november 1988 til og med 31 . januar 1989
             Bewegliche Teilbeträge (MOB) (für 100 kg Eigengewicht) bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die
                         Gemeinschaft, anwendbar vom 1 . November 1988 bis einschließlich 31 . Januar 1989
             Κινητά στοιχεία (ΜΟΒ) (για 100 χιλιόγραμμα καθαρού βάρους) που εφαρμόζονται από 1ης Νοεμβρίου 1988
                         μέχρι και 31 Ιανουαρίου 1989 κατά τις εισαγωγές στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
             Variable components (MOB) (per 100 kilograms net weight) to be levied from 1 November 1988 to 31 January
                               1989 inclusive, on importation into the Community from third countries
             Eléments mobiles (MOB) (par 100 kilogrammes poids net) applicables, à compter du 1er novembre 1988
                  jusqu'au 31 janvier 1989 inclus, à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers
             Elementi mobili (MOB) (per 100 kg peso netto) applicabili all'importazione nella Comunità in provenienza dai
                                    paesi terzi, dal I o novembre 1988 al 31 gennaio 1989 incluso
             Variabele elementen (MOB) (per 100 kg nettogewicht) bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, te
                                       heffen van 1 november 1988 tot en met 31 januari 1989
             Elementos móveis (MOB) (por 100 quilogramas de peso líquido) aplicáveis de 1 de Novembro de 1988 a 31 de
                      Janeiro de 1989, inclusive, na importação na Comunidade proveniente de países terceiros
 ---pagebreak--- N ? L 294 / 6                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             27 . 10 . 88
              PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1
                    Código NC                       Código NC                      Código NC
                     KN-kode                         KN-kode                         KN-kode
                     KN-Code                         KN-Code                         KN-Code
                   Κωδικός ΣΟ                      Κωδικός ΣΟ      ECU / Écus /   Κωδικός ΣΟ      ECU / Écus /
                                 ECU / Écus /                                        CN code
                     CN code                         CN code
                                   100 kg                            100 kg          Code NC
                                                                                                    100 kg
                     Code NC                         Code NC
                    Codice NC                       Codice NC                       Codice NC
                     GN-code                         GN-code                         GN-code
                    Código NC                       Código NC                       Código NC
              . 0403 10 51         115,82           1806 90 39           (*)       1905 90 90          Π
                  0403 10 53       156,40           1806 90 50           (3)       2001 90 30 H       12,55
                ' 0403 10 59       227,33           1806 90 60           n         2001 90 40 (')    . 5,02
                  0403 10 91        15,68           1806 90 70           n         2004 10 91          n
                  0403 10 93        22,40           1806 90 90           n         2004 90 10 0 )     12,55
                  0403 10 99        35,54           1901 10 00           n         2005 20 10          n
                  0403 90 71       115,82           1901 20 00           n         2005 80 00 (M      12,55
                  0403 90 73       156,40           1901 90 11         22,21       2008 99 85 H       12,55
                  0403 90 79       227,33           1901 90 19         18,11       2008 99 91 (>)      5,02
                  0403 90 91        15,68           1901 90 90           n         2101 10 99          n
                  0403 90 93        22,40           1902 11 00         29,29       2101 20 90          n
                  0403 90 99        35,54           1902 19 10         29,29       2101 30 19         15,60
                  0710 40 00 (')    12,55           1902 19 90         26,26       2101 30 99         27,90
                  0711 90 30 (')    12,55           1902 20 91          7,19       2102 10 31          0,00
                  1517 1010         39,42     '     1902 20 99         20,34       2102 10 39          0,00
                  1517 90 10        39,42           1902 30 10         29,29       2105 00 10         22,79
                  1704 10 11        29,63           1902 30 90         11,58       2105 00 91         44,94
                  1704 10 19        29,63           1902 40 10         29,29       2105 00 99         63,71
                  1704 10 91        33,32           1902 40 90         11,58       2106 10 90          Π
                  1704 10 99        33,32           1903 00 00         19,40       2106 90 10         93,84
                  1704 90 30        51,46           1904 10 10         26,73       2106 90 99           (5)
                  1704 90 51           (*)          1904 10 30         59,41       2202 90 91         13,75
                  1704 90 55           H            1904 10 90         40,08       2202 90 95         13,87
                  1704 90 61           r)           1904 90 10         59,41       2202 90 99         24,82
                  1704 90 65          n             1904 90 90         30,52       2905 43 00       134,55
                  1704 90 71           n            1905 10 00         15,10       2905 44 11         20,73
                  1704 90 75           n            1905 20 10         21,25       2905 44 19         40,37
                  1704 90 81           (3)          1905 20 30         27,71       2905 44 91         29,52
                  1704 90 99           (3)          1905 20 90         34,17       2905 44 99         57,41
                  1806 10 10 H      26,91           1905 30 11           n         3505 10 10         22,77
                  1806 10 30        33,64           1905 30 19           n         3505 10 90         22,77
                  1806 10 90        44,85           1905 30 30           n         3505 20 10          5,78
                  1806 20 10           n            1905 30 51           n'        3505 20 30         11,45
                  1806 20 30           n            1905 30 59           n         3505 20 50         18,20
                  1806 20 50           n            1905 30 91           n         3505 20 90         22,77
                  1806 20 70           n            1905 30 99           n         3809 10 10         11,45
                  1806 20 90           n            1905 40 00            ( 4 )·   3809 10 30         15,91
                  1806 31 00           n            1905 90 10         21,87       3809 10 50         19,40
                  1806 32 10           n            1905 90 20         77,60       3809 10 90         22,77
                  1806 32 90           n            1905 90 30            n        3823 60 11         20,73
                  1806 90 11           n            1905 90 40            n        3823 60 19         40,37
                   1806 90 19          n            1905 90 50            n        3823 60 91         29,52
                   1806 90 31          n            1905 90 60            n        3823 60 99         57,41
 ---pagebreak--- 27 . 10 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 294 / 7
               PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
                Código adicional                    Código adicional                   Código adicional
             Yderligere kodenummer               Yderligere kodenummer              Yderligere kodenummer
                   Zusatzcode                          Zusatzcode                         Zusatzcode
              Πρόσθετος κωδικός                   Πρόσθετος κωδικός    ECU / Écus /  Πρόσθετος κωδικός    ECU / Écus /
                                   ECU / Écus /
                Additional code                     Additional code                    Additional code
                                      100 kg                              100 kg       Code additionnel
                                                                                                            100 kg
                Code additionnel                    Code additionnel
             Codice complementare                 Codice complementare              Codice complementare
               Aanvullende code                     Aanvullende code                  Aanvullende code
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                      7000              0,00              7051             71,43            7108             42,66
                      7001             10,76              7052             80,84            7109             55,22
                      7002             20,18              7053             89,81            7110             19.90
                      7003             29,15              7055             67,57            7111             30.67
                      7004             41,71              7056             78,33            7112             40,08
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 ---pagebreak--- N ? L 294 / 8                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     27 . 10 . 88
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 ---pagebreak--- 27 . 10 . 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 294 / 9
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                      ,7575 '        151,04                7722         185,73              7860            112,69
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                       7605           142,82               7731   '     188,33              7915            254,41
                       7606           153,58             . 7732          197,75             7916            265,18
                       7607           163,00               7735          184,47             7917    .       274,60
                       7608           171,97           .   7736          195,23             7920              49,92
                       7609           184,53               7740         212,84              7921              60,69
                       7610           149,21               7741         223,61              7930            260,81
                       7611           159,98               7742         233,03              7931            271,57
                       7612           169,40               7745          218,47             7940              82,35
                       7613           178,37               7746          229,23             7941              93,12
                       7615           156,12                7747         238,65             7960             120,57
                       7616           166,88                7750         224,86             7961             131,34
 ---pagebreak--- N ? L 294 / 10                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   27 . 10 . 88
               Notas
               ("■) Ver parte 2 .
               ( 1 ) Por 100 kg de boniatos etc. o de maíz escurridos .
               (2 ) El elemento móvil (MOB) no será percibido en la importación de productos que no contengan sacarosa o
                      que la contengan en menos del 5 % en peso (incluido el azúcar invertido calculado en sacarosa) y / o
                      isoglucosa calculado igualmente en sacarosa .
               ( 3 ) Ver Anexo V.
               ( 4 ) Ver Anexo VI .
               (*) Ver Anexo VII .
               Noter
               (*)' Se del 2 .
               [') Pr. 100 kg afløbne søde kartofler etc. eller majs.
               [ 2 ) Det variable element (MOB) opkræves ikke ved import af varer, der ikke indeholder saccharose eller
                      indeholder under 5 vægtprocent saccharose ( herunder invertsukker, beregnet som saccharose) og/ eller
                      isoglucose, beregnet som saccharose.
               [ 3 ) Se bilag V.
               ; 4 ) Se bilag VI .
               : s ) Se bilag VII .
              Fußnoten
              (») Siehe Teil 2 .                                      -
              (') Pro 100 kg Süßkartoffeln usw. oder Mais , abgetropft.
              (2) Der bewegliche Teilbetrag (MOB ) wird bei der Einfuhr von Erzeugnissen mit einem Gehalt an Saccharose
                     (einschließlich Invertzucker als Saccharose berechnet) und / oder Isoglucose , ebenfalls als Saccharose
                     berechnet, von weniger als 5 GHT nicht erhoben .
              ( 3 ) Siehe Anhang V.
              ( 4 ) Siehe Anhang VI .
              ( s ) Siehe Anhang VII .
              Σημειώσεις
              (*) Βλέπε μέρος 2.
              C ) Ανά 100 kg στραγγισμένων γλυκοπατατών κλπ . ή καλαμποκιού στραγγισμένου .
              (2) Το κινητό στοιχείο (ΜΟΒ) δεν εισπράτεται κατά την εισαγωγή προϊόντων που δεν περιέχουν ή που περιέχουν
                     λιγότερο από 5 % κατά βάρος ζαχαρόζη (στην οποία περιλαμβάνεται και το ιμβερτοποιημένο ζάχαρο
                     υπολογισμένο σε ζαχαρόζη) ή/και ισογλυκόζη υπολογισμένη επίσης σε ζαχαρόζη :
              (3) Βλέπε παράρτημα V.
              (4) Βλέπε παράρτημα VI .
              (5) Βλέπε παράρτημα VII .
             Notes                                                                          c
             (*■) See part 2 .
             (') Per 100 kg of drained sweet potatoes, etc., or maize.
             ( 2 ) The variable component (MOB) is not chargeable on the importation of products not containing or
                     containing less than 5 % by weight of sucrose ( including invert sugar calculated as sucrose) and / or of
                     isoglucose , calculated as, sucrose .
             ( 3 ) See Annex V.
             ( 4 ) See Annex VI .
             ( s ) See Annex VII .
             Notes
             (*) Voir partie 2 .
             (') Par 100 kilogrammes de patates douces , etc., ou de maïs égouttés .
             (2) L'élément mobile (MOB) n'est pas perçu à l'importation des produits ne contenant pas ou contenant moins
                     de 5 % en poids de saccharose (y compris le sucre interverti calculé en saccharose) et/ ou d'isoglucose,
                i calculé également en saccharose .
             ( 3 ) Voir l'annexe V.
             ( 4 ) Voir l'annexe VI .
             ( 5 ) Voir l'annexe VII .
 ---pagebreak--- 27 . 10 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 294 / 11
              Note
              (*) Vedi parte 2 .
              ( O^Per 100 kg di patate dolci , ecc. o granturco sgocciolati .
              ( 2 ) L'elemento mobile (MOB) non è riscosso all'importazione dei prodotti che non contengano o contengano
                    meno di 5 % in peso di saccarosio (compreso lo zucchero invertito calcolato in saccarosio) e / o isoglucosio ,
                    calcolato in saccarosio .
              ( 3 ) Vedi allegato V.
              ( 4 ) Vedi allegato VI .
              ( s ) Vedi allegato VII .
             Voetnoten
             (*) Zie deel 2 .
             ( ! ) Per 100 kg zoete aardappelen enz. of maïs, uitgedropen .
             (2) Het variabele element (MOB ) wordt niet geheven bij de invoer van produkten die geen of minder dan
                    5 gewichtspercenten saccharose (het gehalte aan invertsuiker, berekend als saccharose, daaronder begrepen)
                    en / of isoglucose, eveneens berekend als saccharose, bevatten .
             ( 3 ) Zie bijlage V.
             ( 4 ) Zie bijlage VI .
             ( 5 ) Zie bijlage VII .
             Notas
             (*) Ver parte 2 .
             (') Por 100 kg de batatas-doces etc ., ou de milho escorridos .
             (2) O elemento móvel (MOB ) não é cobrado na importação dos produtos que não contenham , ou contenham
                    menos de 5 % , em peso , de sacarose (incluindo o açúcar invertido calculado em sacarose) e / ou de isoglicose
                    calculada igualmente em sacarose .
             ( 3 ) Ver Anexo V.
             ( 4 ) Ver Anexo VI .
             f 5 ) Ver Anexo VII .
 ---pagebreak--- N ? L 294 / 12                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       27 . 10 . 88
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II
                                                                   ANEXO II
              Importes de los derechos adicionales sobre el azúcar (AD S/ Z) y sobre la harina (AD F/ M) (por 100 kilo­
              gramos de peso neto) aplicables a la importación en la Comunidad procedente de terceros países, del 1 de             \
                                             noviembre de 1988 al 31 de enero de 1989 inclusive
              Tillægstold for sukker (AD S/ Z) og for mel (AD F/ M) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel
                             til Fællesskabet fra tredjelande fra 1 . november 1988 til og med 31 . januar 1989
              Beträge der Zusatzzölle für Zucker (AD S / Z) und für Mehl (AD F/M) (für 100 kg Nettogewicht) bei
              der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft für die Zeit vom 1 . November 1988 bis einschließlich
                                                                31 . Januar 1989
                                               \
              Ποσά πρόσθετων δασμών στη ζάχαρη (AD S/Z) και στο αλεύρι (ΑD F/M) (για 100 χιλιόγραμμα καθαρού
              βάρους), που εφαρμόζονται από 1ης Νοεμβρίου 1988 μέχρι και 31 Ιανουαρίου 1989 κατά την εισαγωγή στην
                                                         Κοινότητα από τρίτες χώρες
              Amounts of additional duties on sugar (AD S/ Z) and on flour (AD F/ M) (per 100 kilograms net weight)
              applicable on importation into the Community from third countries from 1 November 1988 to 31 January
                                                                 1989 inclusive
              Montants des droits additionnels sur le sucre (AD S / Z) et sur la farine (AD F/ M) (par 100 kilogrammes
              poids net) applicables à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers, du 1er novembre 1988
                                                           au 31 janvier 1989 inclus
               Importi dei dazi aggiuntivi sullo zucchero (AD S/ Z) e sulla farina (AD F/M) (per 100 kg peso netto) applicabili
               all'importazione nella Comunità in provenienza dai paesi terzi, dal I o novembre 1988 al 31 gennaio. 1989
                                                                      incluso
               Bedragen der aanvullende invoerrechten op suiker (AD S/ Z) en op meel (AD F/ M) (per 100 kg nettogewicht),
               geldend bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, van 1 november 1988 tot en met 31 januari
                                                                       1989
              Montantes dos direitos adicionais sobre o açúcar (AD S / Z) e sobre a farinha (AD F/ M) (por 100 quilogramas
              de peso líquido) aplicáveis na importação na Comunidade proveniente dos países terceiros, de 1 de Novembro
                                                   de 1988 a 31 de Janeiro de 1989, inclusive
 ---pagebreak---  27 . 10 . 88                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      N ? L 294 / 13
                          PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1
       Código NC              Código adicional                                                 Código NC               Código adicional
        KN- kode           Yderligere kodenummer                                                KN-kode            Yderligere kodenummer
        KN-Code                  Zusatzcode              AD S / Z          AD F / M             KN-Code                  Zusatzcode         ADS / Z           AD F / M
      Κωδικός ΣΟ            Πρόσθετος κωδικός                                                 Κωδικός ΣΟ             Πρόσθετος κωδικός
        CΝ code                Additional code                                                  CN code                Additional code
        Code NC               Code additionnel                                                  Code NC                Code additionnel
       Codice NC           Codice complementare        ECU / Écus /       ECU / Écus /         Codice NC           Codice complementare    ECU / Écus /     ECU / Écus /
        GN-code               Aanvullende code                                                  GN-code               Aanvullende code
                                                          100 kg            100 kg                                                           100 kg            100 kg
       Código NC              Código adicional                                                 Código NC               Código adicional
      1704 90 30                                          20,18        I                      1806 90 50                    7632             20,18
      1704 90 51                                            n          I                  III                                                 n
      1704 90 55                                            n          I                      1806 90 60         I                            n
      1704 90 61                                            n          I                      1806 90 70                                      n         .
      1704 90 65                                            n          I                      1806 90 90         I                            n
      1704 90 71                                            n          I                      1905 10 00         \                                             16,48
      1704 90 75        I                                   n          I                      1905 30 11                                      n
      1704 90 81                     7632                 20,18
                                                            n          \                      1905 30 19
                                                                                              1905 30 30
                                                                                                                                              n
                                                                                                                                              n
      1704 90 99                    7632                  20,18
                                                            n          l                      1905 30 51
                                                                                              1905 30 59
                                                                                                                                              n
                                                                                                                                              n
      1806 20 10                                            n          I                      1905 30 91                                                         n
      1806 20 30                                            n          I                      1905 30 99                                      n                  n
      1806 20 50                                            n          I                      1905 90 10         I                       II                    23,54
      1806 20 90        l                                   n     .    I                      1905 90 40                                 II                      Γ)
      1806 31 00        \                                   n          I                      1905 90 50                                 I                       Γ)
      1806 32 10                                            n          I                      1905 90 60                                      n
      1806 32 90        \                                   n                                 1905 90 90                                 \                       n
      1806 90 11        I                                   n          I                      2105 00 10         \                           11,21
      1806 90 19        I                                   n          I                      2105 00 91         \                            8,97
      1806 90 31        I                                   n          I                      2105 00 99         I                            8,97
    . 1806 90 39                                            n
                                                                       I
(*) Ver parte 2 / Se del 2 / Siehe Teil 2 / 'Ιδετε ^έpoç 2 / See part 2 / Voir partie 2 / Vedi parte 2 / Zie deel 2 / Ver parte 2 .
 ---pagebreak--- N ? L 294 / 14                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     27 . 10 . 88
                 PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
              Contenido en sacarosa , azúcar invertido y / o isoglucosa
              Indhold af saccharose , invertsukker og / eller isoglucose
              Gehalt an Saccharose , Invertzucker und / oder Isoglucose                          AD S / Z
              Περιεκτικότητα σε ζαχαρόζη , ιμβερτοποιημένο ζάχαρο ή/ και ισογλυκόζη
              Weight of sucrose , invert sugar and / or isoglucose
              Teneur en saccharose , sucre interverti et / ou isoglucose
              Tenore del saccarosio , dello zucchero invertito e / o dell'isoglucosio
              Gehalte aan saccharose , invertsuiker en / of isoglucose                       ECU / Écus / 100 kg
              Teor de sacarose , açúcar invertido e / ou isoglicose
              > = 00 — < 05
              > = 05 — < 30                                                                        10,76
              > = 30 — < 50                                                                        20,18
              > = 50 - < 70                                                                        29,15
              > = 70                                                                               41,71
              Tenor en almidón o de fécula y / o glucosa
              Indhold af stivelse og/ eller glucose
              Gehalt an Stärke und / oder Glucose                                                AD F / M
              Περιεκτικότητα σε παντός είδους ή/ και γλυκόζη
              Weight of starch or glucose
              Teneur en amidon ou fécule et ou glucose
              Tenore dell'amido , della fecola e / o del glucosio
              Gehalte aan zetmeel en / of glucose                                            ECU / Écus / 100 kg
              Teor de amido ou de fécula e / ou glicose
              > = 00 — < 05
              > = 05 — < 25                                                                         6,28
               > = 25 — < 50                                                                       13,53
               > = 50 — < 75                                                                       21,18
               > = 75                                                                              29,03
 ---pagebreak--- 27 . 10 . 88                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 294 / 15
ANEXO III — BILÀG III — ANHANG III — I7APAPTHMA III — ANNEX III — ANNEXE III — ALLEGA TO III — BIJLAGE III —
                                                                  ANEXO III
             Diferencias de precio relativas a los productos básicos, que habrán de tomarse en consideración a la
             importación en la Comunidad, procedentes de terceros países, del 1 de noviembre de 1988 al 31 de enero de
                                                                 1989 inclusive
             Prisforskelle for basisprodukter, der skal tages i betragtning ved indførsel i Fællesskabet fra tredjelande fra
                                                1 . november 1988 til og med 31 . januar 1989
             Preisunterschiede für Grunderzeugnisse, die bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft vom
                              1 . November 1988 bis einschließlich 31 . Januar 1989 zu berücksichtigen sind
             Διαφορές των τιμών για τα προϊόντα βάσεως, που πρέπει να ληφθούν υπόψη από 1ης Νοέμβριου 1988 μέχρι
                             και 31 Ιανουαρίου 1989 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
             Differences in prices for basic products to be taken into consideration on importation into the Community from
                                   third countries from 1 November 1988 to 31 January 1989 inclusive
             Différences de prix afférentes aux produits de base, à prendre en considération à l'importation dans la
              Communauté, en provenance des pays tiers, à partir du 1er novembre 1988 jusqu'au 31 janvier 1989 inclus
             Differenze di prezzo relative ai prodotti di base, da prendere in considerazione all'importazione nella Comunità
                                     dai paesi terzi, dal I o novembre 1988 al 31 gennaio 1989 incluso
             Prijsverschillen voor basisprodukten, in aanmerking te nemen bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde
                                         landen , van 1 november 1988 tot en met 31 januari 1989
             Diferença de preço relativa aos produtos de base a tomar em consideração ha importação na Comunidade
                    proveniente dos países terceiros, de 1 de Novembro de 1988 a 31 de Janeiro de 1989, inclusive
 ---pagebreak--- N ? L 294 / 16                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    27 . 10 . 88
                   .
                                                                                                      ECU / Écus/ 100 kg
             Trigo blando / Blød hvede / Weichweizen. / Μαλακό σιτάρι / Common wheat / '
             Blé tendre / Grano tenero / Zachte tarwe / Trigo mole                                       13,020
             Trigo duro / Hård hvede / Hartweizen / Σκληρό σιτάρι / Durum wheat / Blé dur /
             Grano duro / Durum tarwe /' Trigo duro                                                      17,538
             Centeno / Rug / Roggen / Σίκαλη / Rye / Seigle / Segala / Rogge / Centeio                   10,783
             Cebada / Byg / Gerste / Κριθάρι / Barley / Orge / Orzo / Gerst / Cevada                     11,388
             Maíz / Majs / Mais / Καλαμπόκι / Maize / Maïs / Granturco / Maïs / Milho                    12,550
             Arroz descascarillado de grano largo / Ris , afskallet, langkornet / Reis , langkörnig,
             geschält / Αποφλοιωμένο ρύζι, μακρόσπερμο / Long-grain husked rice / Riz décorti­
             qué à grains longs / Riso semigreggio a grani lunghi / Langkorrelige gedopte rijst /
             Arroz em películas de grãos longos                                                          34,146
             Leche desnatada en polvo / Skummetmælkspulver / Magermilchpulver / Αποβουτυρω­
             μένο γάλα σε σκόνη / Skimmed-milk powder / Lait écrémé en poudre / Latte scremato
             in polvere / Magere-melkpoeder / Leite desnatado em pó                                     115,820
             Leche entera en polvo / Sødmælkspulver / Vollmilchpulver / Πλήρες γάλα σε σκόνη /
             Whole-milk powder / Lait entier en poudre / Latte intero in polvere / Volle-melkpoeder /
             Leite inteiro em pó                                                                        156,400
             Mantequilla / Smør / Butter / Βούτυρο / Butter / Beurre / Burro / Boter /
             Manteiga                                                                                   262,770
             Azúcar blanco / Hvidt sukker / Weißzucker / Λευκή ζάχαρη / White sugar / Sucre
             blanc / Zucchero bianco / Witte suiker / Açúcar branco                                      44,850
             Melazas / Melasse / Melassen / Μελάσες / Molasses / Mélasses / Melassi / Melasse /
             Melaço                                                                                       0,038
             Harina de trigo blando / Mel af blød hvede / Weichweizenmehl / Αλεύρια μαλακού
             σιταριού / Soft wheat flour / Farine de blé tendre / Farina di grano tenero / Meel van
             zachte tarwe / Farinha de trigo mole                                                        19,613
             Harina de centeno / Mel af rug / Roggenmehl / Αλεύρια σίκαλης / Rye flour / Farine
             de seigle / Farina di segala / Meel van rogge / Farinha de centeio                          16,480
 ---pagebreak--- 27 . 10 . 88                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N ? L 294 / 17
                                                                             ANEXO IV
                                                           Código adicional (segundo a composição)
                                                                                     Amido-fécula / Glicose (% em peso) (')
       Matérias
                                                        > 0<5                           > 5<25                        > 25<50               > 50 < 75        > 75
        gordas              Proteínas
     provenientes            do leite
                                                                             Sacarose / Açúcar invertido / Isoglicose (% em peso) ( 2 )
        do leite          (% em peso)
     (% em peso)                                 >0 >5   > 30 > 50            >0    >5    > 30 > 50            >0     >5  > 30           >0    >5         >0
                                                                      Sí70                             3s70                     5=50                 > 30        ^5
                                                 <5 < 30 < 50 < 70            <5   < 30 < 50 < 70              <5    < 30  < 50          <5   < 30        <5
    > 0     < 1,5        >0 < 2,5             000 001    002    003   004    005   006    007   008    009     010   011  012   013     015 016 017       800   801
                         > 2,5 < 6            020 021    022    023   024    025   026    027   028    029     030   031  032   033 035 036 037           820   821
                         > 6 < 18             040 041    042    043   044    045   046    047   048    049     050   051  052   053 055 056 057           840   841
                         > 18 < 30            060 061    062    063   064    065   066    067   068    069     070   071  072   073 075 076 077           860   861
                         > 30 < 60            080 081    082    083   084    085   086    087   088     X      090   091  092     X     095 096       X    X      X
                         > 60                  810 811   812     X     X     815   816    817    X      X      830   831    X     X      X      X     X    X      X
    > 1 ,5 < 3           >0 < 2,5              100  101  102    103   104    105    106   107   108    109     110   111   112  113 115        116   117 900 901
                         > 2,5 < 6             120  121  122    123   124    125    126   127   128    129     130   131   132  133 . 135      136   137 920 921
                         > 6 < 18              140  141  142    143   144    145    146 147     148    149     150 151     152 153 155         156   157 940 941
                         > 18 < 30             160  161  162    163   164    165    166 167     168    169     170 171     172 173 175         176   177 960 961
                         > 30 < 60             180  181  182    183     X    185    186 187     188     X      190 191     192    X     195    196    X    X      X
                         > 60                  910  911  912     X      X    915   916 917       X      X      930 931      X     X       X     X     X    X      X
    > 3     < 6          > 0     < 18          200 201   202 203      204 205      206    207 208      209     210 211     212 213      215    216 217 220 221
                         > 18                  260 261   262 263      264 265       266   267 268      269     270 271     272 273      275 276       X   280     X
     > 6     < 9         > 0     < 18          300 301   302 303      304 305       306   307 308 309 310 311              312 313      315 316 317 320 321
                         > 18                  360 361   362 363      364 365       366 367 368 369 370 371                372 373      375 376       X   380     X
     >9      < 12        > 0     < 18          400 401   402 403      404 405 406 407 408              409 410 411         412 413      415    416   417 420 421
                         > 18                  460 461   462 463      464 465 466 467 468               X      470 471     472    X     475    476    X    X      X
     > 12    < 18        > 0     < 18          500 501   502 503      504 505       506   507 508      509     510 511     512 513      515    516   517  520 521
                         > 18                  560 561   562 563      564 565       566   567 568       X      570 571     572    X     575    576    x ,  X      X
     > 18    < 26                              600  601  602 603      604 605       606   607 608 609 610 611              612 613 615         616   617 620 621
     > 26    < 40                              700  701  702 703      704 705       706   707 708       X      710 711     712    X     715    716    X    X      X
     > 40    < 55                              720  721  722 723        X    725    726   727 728       X      730 7.31    732    X     735    736    X    X      X
     > 55    < 70                              740  741  742     X      X    745 746      747     X     X      750 751      X     X       X     X     X    X      X
     > 70    < 85                              760  761  762     X      X    765 766       X      X     X      770 771      X     X       X     X     X    X      X
    > 85                                       780  781    X     X      X    785 786       X      X     X        X     X    X     X       X     X     X    X      X
(') Amido-fécula / glicose:
      O teor de amido da mercadoria (tal como se apresenta ), os seus produtos de degradação , incluindo todos os polímeros de glicose , e a glicose eventualmente
      presente, determinados com glicose e expressos em amido (substância seca , pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em amido : 0,9).
      No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja declarada uma
      mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma ) e / ou se verifique a sua presença na mercadoria .
( 2 ) Sacarose / açúcar invertido / isoglicose :
      O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado de sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de
      frutose (soma aritmética das quantidades de dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja verificada
      na mercadoria .
      No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em quantidade
      inferior à quantidade de glicose .
NB : Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarada e / ou uma quantidade de galactose é determinada nos
          açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efectuar qualquer outro
          cálculo .
 ---pagebreak--- N ? L 294 / 18                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 27 . 10 . 88
                                                               ANEXO V
    Código NC                                             Designação das mercadorias
                                                                                                                       Código
                                                                                                                      adicional
   1704 90 81  — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                 frutas secas , chamadas « halva »                                                                      7632
               — Outros :
               — — Aplicar indicador de código adicional n ? 7 :
               — — — Ver tabela 4
                                                                                                                       Código
    Código NC                                             Designação das mercadorias                                  adicional
   1704 90 99  — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                 frutas secas , chamadas « halva »                                                                .     7632
               — Outros :
               — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
               — — — Ver tabela 4
                                                                                                                       Código
   Código NC                                              Designação das mercadorias                                 adicional
   1806 90 50  — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                 frutas secas , chamadas « halva »                                                                     7632
             i
               — Outros :
               — — Aplicar indicador de código adicional n° 7 :
               — — — Ver tabela 4
                                                              ANEXO VI
                                                                                                                      Código
   Código NC                                             Designação das mercadorias                                  adicional
  1905 40 00   — De teor, em peso , de sacarose / açúcar invertido / isoglicose :                                  '
               — — Igual ou superior a 5 % e inferior a 30 %                                                           7633
               — — Igual ou superior a 30 %                                                                            7634
               — Outros :
               — — Aplicar indicador de código adicional n° 7 :                                                •
               — — — Ver tabela 4
 ---pagebreak---  27 . 10 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 294 / 19
                                                              ANEXO VII
                                                                                                                             Código
      Código NC                                           Designação das mercadorias                                        adicional
     2106 90 99 — Preparações líquidas que depois de diluídas com água ou depois de outro tratamento são destinadas ao
                  fabrico de bebidas para consumo :
                — — Não contendo ou contendo , em peso , menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos
                      de 2,5 % de proteínas do leite, menos de 5 % de amido ou fécula ou glicose e de teor em peso de
                      sacarose / isoglicose :
                — — — Igual ou superior a 5 % e inferior a 30 %                                                              7635
                — — — Igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %                                                             7636
                — — — Igual ou superior a 50 % e inferior a 70 %                                                             7637
                — — — Igual ou superior a 70 %                                                                               7642
ll              — Outros :
ll              — — Aplicar indicador de código adicional n° 7 :
|               — — — Ver tabela 2