CELEX: 51967EC0467
Language: pt
Date: 2007-03-21
Title: Projecto de regulamento (CE) n° …/… da Comissão de […] que fixa as taxas de conversão, as despesas de fabrico e o valor dos subprodutos relativos aos diversos estádios de transformação do arroz (versão codificada)

PT
|[pic]                     |COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS                                                                               |

                                        Bruxelas,
                                        C

                                                                   Projecto de

                                                       REGULAMENTO (CE) N° …/… DA COMISSÃO

                                                                      de […]

    que fixa as taxas de conversão, as despesas de fabrico e o valor dos subprodutos relativos aos diversos estádios de transformação do arroz

                                                               (Versão codificada)

                                            ê 467/67 (adaptado)

                                                                   Projecto de

                                                       REGULAMENTO (CE) N° …/… DA COMISSÃO

                                                                      de […]

    que fixa as taxas de conversão, as despesas de fabrico e o valor dos subprodutos relativos aos diversos estádios de transformação do arroz

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento Ö (CE) Õ n.o  Ö 1785/2003 Õ do Conselho, de Ö 29 de Setembro de  2003 Õ,  que  estabelece  a  organização  comum  do
mercado do arroz [1] e, nomeadamente, o seu artigo Ö 2.°, n.° 2, alínea a) Õ ,

Considerando o seguinte:

                                            ê .

   1) O Regulamento n.° 467/67/CEE da Comissão, de 21 de Agosto de 1967, que fixa as taxas de conversão, as despesas de fabrico  e  o  valor  dos
      subprodutos relativos aos diversos estádios de transformação do arroz [2], foi por várias vezes  alterado  de  modo  substancial[3],  sendo
      conveniente, por uma questão de lógica e clareza, proceder à codificação do referido regulamento.

                                            ê 467/67 Considerando 1 (adaptado)

   2) O artigo Ö 2.°, n.° 2, alínea a) Õ do Regulamento n.o Ö (CE) n.° 1785/2003 do Conselho Õ prevê a fixação  das  taxas  de  conversão,  Ö dos
      custos de transformação Õ e do valor dos subprodutos a tomar em consideração para a aplicação Ö desse Õ regulamento, com vista a  converter
      valores ou quantidades relativos aos diversos estádios de laboração do arroz (em casca, em película, semibranqueado ou branqueado).

                                            ê 467/67 Considerando 2 (adaptado)

   3) Para este fim convém ter em conta os dados constatados nas indústrias mais bem equipadas da Comunidade.

                                            ê 467/67 Considerando 3

   4) Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão conformes ao parecer do Comité de Gestão dos Cereais,

                                            ê 467/67/CEE
                                            è1 2325/88 Art. 1

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

                                                                    Artigo 1.o

1. A taxa de conversão do arroz em película em arroz em casca, e inversamente, é a seguinte:

|Arroz em película                                                   |Arroz em casca                                                      |
|1                                                                   |1,25                                                                |

2. A taxa de conversão do arroz em película em arroz branqueado, e inversamente, é a seguinte:

|                                                                   |Arroz em película                 |Arroz branqueado                  |
|Arroz de grãos redondos                                            |1                                 |0,775                             |
|è1 Arroz de grãos médios ou de grãos longos ç                      |1                                 |0,69                              |

3. A taxa de conversão do arroz branqueado em arroz semibranqueado, e inversamente, é a seguinte:

|                                                                   |Arroz branqueado                  |Arroz semibranqueado              |
|Arroz de grãos redondos                                            |1                                 |1,065                             |
|è1 Arroz de grãos médios ou de grãos longos ç                      |1                                 |1,072                             |

                                            ê 2120/81 Art. 1, pt. 1 (adaptado)
                                            è1 2249/85 Art. 1

                                                                    Artigo 2.o

1. Os custos de transformação a tomar em consideração aquando da conversão  de  arroz  em  casca  em  arroz  em  película  elevam-se  a  è1 47,13
 Ö euros Õ ç por tonelada de arroz em casca.

2. Os custos de transformação a tomar em consideração aquando da conversão de  arroz  em  película  em  arroz  branqueado  elevam-se  a  è1 47,13
 Ö euros Õ ç por toneladas de arroz em película.

3. Os custos de fabrico para a conversão de arroz semibranqueado em arroz branqueado não são tomados em consideração.

                                            ê 2120/81 Art. 1, pt. 2 (adaptado)
                                            è1 1998/83 Art. 1, pt. 2
                                            è2 2325/88 Art. 1
                                            è3 1998/83 Art. 1, pt. 3

                                                                    Artigo 3.o

1. O valor dos subprodutos resultantes da transformação de arroz em casca em arroz em película é considerado igual a zero.

2. O valor dos subprodutos resultantes da transformação de arroz em película em arroz branqueado é igual:

a)    A è1 41,00  Ö euros Õ ç por tonelada de arroz em película, de grãos redondos;

b)    A è1 52,00  Ö euros Õ ç por tonelada de arroz em película, è2 de grãos médios ou de grãos longos ç.

3. O valor dos subprodutos resultantes da transformação de arroz semibranqueado em arroz branqueado é igual:

a)    A è3 12,62  Ö euros Õ ç por tonelada de arroz semibranqueado de grãos redondos;

b)    A è3 14,05  Ö euros Õ ç por tonelada de arroz semibranqueado è2 de grãos médios ou de grãos longos ç.

                                            ê 1771/79 Art. 1, pt. 3 (adaptado)

                                                                    Artigo 4.o

A conversão de um valor relativo a uma quantidade de arroz em película num valor relativo à mesma  quantidade  de  arroz  num  outro  estádio  de
transformação é efectuada com base num arroz em película contendo 3 % de trincas. No caso de  arroz  em  película  contendo  uma  percentagem  de
trincas superior a 3 %, esta conversão é efectuada após ajustamento com base num valor de 110 Ö euros Õ por tonelada de trincas.

A conversão de um valor relativo a uma quantidade de arroz semibranqueado ou de arroz branqueado num valor relativo à mesma quantidade  de  arroz
num outro estádio de transformação é efectuada com base num arroz semibranqueado ou branqueado sem trincas. No caso de  arroz  semibranqueado  ou
branqueado contendo trincas, esta conversão é efectuada após ajustamento com base num valor de 150 Ö euros Õ por tonelada de trincas.

Os ajustamentos previstos nos primeiro e segundo parágrafos não são efectuados quando os preços do  arroz  em  película  e  os  preços  do  arroz
semibranqueado ou branqueado tomados em consideração para a fixação dos direitos niveladores e das restituições à exportação são inferiores a:

     – 110 Ö euros Õ por tonelada de arroz em película,

     – 150 Ö euros Õ por tonelada de arroz semibranqueado ou branqueado.

                                            ê 467/67 (adaptado)

                                                                    Artigo 5.o

1.          A conversão de um valor relativo a uma quantidade de arroz em película num valor relativo à mesma quantidade  de  arroz  em  casca  é
           efectuada:

              – dividindo o valor a converter pela taxa inscrita, para o arroz em casca, no n.o 1 do artigo 1.o e,

              – diminuindo o montante que daí resulte dos custos de transformação fixados no n.o 1 do artigo 2.o;

            A conversão de um valor relativo a uma quantidade de arroz em casca num valor relativo à mesma quantidade  de  arroz  em  película  é
           efectuada:

              – acrescentando ao valor a converter os custos de transformação fixados no n.o 1 do artigo 2.o, e

              – multiplicando o montante que daí resulte pela taxa inscrita, para o arroz em casca, no n.o 1 do artigo 1.o.

2.          A conversão de um valor relativo a uma quantidade de arroz em película num valor relativo à mesma quantidade de  arroz  branqueado  é
           efectuada:

              – acrescentando ao valor a converter os custos de transformação fixados no n.o 2 do artigo 2.o,

              – diminuindo-o do valor dos subprodutos fixado no n.o 2 do artigo 3.o, e

              – dividindo o montante que daí resulte pela taxa fixada, para o arroz branqueado, no n.o 2 do artigo 1.o.

            A conversão de um valor relativo a uma quantidade de arroz branqueado num valor relativo à mesma quantidade de arroz  em  película  é
           efectuada:

              – multiplicando o valor a converter pela taxa fixada, para o arroz branqueado, no n.o 2 do artigo 1.o,

              – diminuindo o montante que daí resulte dos custos de transformação fixados no n.o 2 do artigo 2.o, e

              – acrescentando o valor dos subprodutos fixado no n.o 2 do artigo 3.o.

3.          A conversão de um valor relativo a uma quantidade de arroz branqueado num valor relativo à mesma quantidade de  arroz  semibranqueado
           é efectuada:

              – dividindo o valor a converter pela taxa fixada, para o arroz semibranqueado, no n.o 3 do artigo 1.o, e

              – acrescentando ao montante que daí resulte o valor dos subprodutos fixado no n.o 3 do artigo 3.o.

            A conversão de um valor relativo a uma quantidade de arroz semibranqueado num valor relativo à mesma quantidade de arroz branqueado é
           efectuada:

              – diminuindo o valor a converter do valor dos subprodutos fixado no n.o 3 artigo 3.o,

              – multiplicando o montante que daí resulte pela taxa inscrita, para o arroz semibranqueado  do  grupo  considerado,  no  n.o  3  do
                artigo 1.o.

                                            ê 467/67

                                                                    Artigo 6.o

1. A conversão de uma quantidade de arroz em película numa quantidade correspondente de arroz  em  casca  ou  de  arroz  branqueado  é  efectuada
multiplicando, segundo o caso, a quantidade a converter, quer pela taxa fixada para o arroz em casca no n.o  1  do  artigo  1.o  quer  pela  taxa
fixada para o arroz branqueado no n.o 2 do artigo 1.o.

A conversão de uma quantidade de arroz em casca ou de  arroz  branqueado  numa  quantidade  correspondente  de  arroz  em  película  é  efectuada
dividindo, segundo o caso, a quantidade a converter, quer pela taxa fixada para o arroz em casca no n.o 1 do artigo 1.o  quer  pela  taxa  fixada
para o arroz branqueado no n.o 2 do artigo 1.o.

2. A conversão de uma quantidade de arroz branqueado  numa  quantidade  correspondente  de  arroz  semibranqueado  é  efectuada  multiplicando  a
quantidade a converter pela taxa fixada para o arroz semibranqueado no n.o 3 do artigo 1.o.

A conversão de uma quantidade de arroz semibranqueado numa quantidade correspondente de arroz branqueado é efectuada  dividindo  a  quantidade  a
converter pela taxa fixada para o arroz semibranqueado no n.o 3 do artigo 1.o.

                                            ê .

                                                                    Artigo 7.°

O Regulamento n.° 467/67/CEE é revogado.

As referências ao Regulamento revogado devem entender-se como sendo feitas para o presente regulamento, e devem ser lidas de acordo com o  quadro
de correspondência constante do Anexo II.

                                            ê 467/67 Art. 7 (adaptado)

                                                                    Artigo 8.o

O presente regulamento entra em vigor Ö no vigégismo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia Õ .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em[…]

      Pela Comissão
      […]
      Membro da Comissão

                                            é

                                                                     ANEXO I

                                                Regulamento revogado com as sucessivas alterações

|Regulamento n.° 467/67/CEE da Comissão                                                  |                                          |
|(JO 204 de 24.8.1967, p. 1)                                                             |                                          |
|Regulamento (CEE) n.o 1608/71 da Comissão                                          |                                                 |
|(JO L 168 de 27.7.1971, p. 17)                                                     |                                                 |
|Regulamento (CEE) n.o 1499/72 da Comissão                                          |                                                 |
|(JO L 158 de 14.7.1972, p. 22)                                                     |                                                 |
|Regulamento (CEE) n.o 1808/74 da Comissão                                          |                                                 |
|(JO L 188 de 12.7.1974, p. 34)                                                     |                                                 |
|Regulamento (CEE) n.o 1484/75 da Comissão                                          |                                                 |
|(JO L 150 de 11.6.1975, p. 7)                                                      |                                                 |
|Regulamento (CEE) n.o 1572/77 da Comissão                                          |                                                 |
|(JO L 174 de 14.7.1977, p. 26)                                                     |                                                 |
|Regulamento (CEE) n.o 1771/79 da Comissão                                          |                                                 |
|(JO L 203 de 11.8.1979, p. 6)                                                      |                                                 |
|Regulamento (CEE) n.o 2119/80 da Comissão                                          |                                                 |
|(JO L 206 de 8.8.1980, p. 20)                                                      |                                                 |
|Regulamento (CEE) n.o 2120/81 da Comissão                                          |                                                 |
|(JO L 208 de 28.7.1981, p. 7)                                                      |                                                 |
|Regulamento (CEE) n.o 1871/82 da Comissão                                          |                                                 |
|(JO L 206 de 14.7.1982, p. 15)                                                     |                                                 |
|Regulamento (CEE) n.o 1998/83 da Comissão                                          |                                                 |
|(JO L 196 de 20.7.1983, p. 16)                                                     |                                                 |
|Regulamento (CEE) n.o 1548/84 da Comissão                                          |                                                 |
|(JO L 148 de 5.6.1984, p. 16)                                                      |                                                 |
|Regulamento (CEE) n.o 2249/85 da Comissão                                          |                                                 |
|(JO L 210 de 7.8.1985, p. 13)                                                      |                                                 |
|Regulamento (CEE) n.o 2325/88 da Comissão                                          |Unicamente o Art.1.°                             |
|(JO L 202 de 27.7.1988, p. 41)                                                     |                                                 |

                                                                      ______

                                                                     ANEXO II

                                                            Quadro de correspondência

|Regulamento n.° 467/67/CEE                                           |Presente regulamento                                                 |
|Artigo 1 a 6                                                         |Artigo 1 a 6                                                         |
|-                                                                    |Artigo 7                                                             |
|Artigo 7                                                             |Artigo 8                                                             |
|-                                                                    |Anexo I                                                              |
|-                                                                    |Anexo II                                                             |

                                                                   ___________

                                                             -----------------------
[1]    Ö JO L 270 de 21.10.2003, p. 96. Õ
[2]   JO L 204 de 24.8.1967, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.° 2325/88 (JO L 202 de  27.7.1988,
      p. 41).
[3]   Ver Anexo I.