CELEX: 51983PC0277
Language: nl
Date: 1983-05-11
Title: Wijziging van het voorstel voor een BESLUIT VAN DE RAAD tot bevordering van een Europese infrastructuur voor innovatie en overdracht van technologie (door de Commissie bij de Raad ingediend, krachtens artikel 149, tweede alinea van het EEG-Verdrag)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 277
Vol. 1983/0113
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak---      COMMISSIE V A N DE EUROPESE G E M E E N S C H A P P E N
                                                                           COM(83) 277 d e f .
                                                                           B r u s s e l , 11 mei 1983
                                 W i j z i g i n g van het v o o r s t e l voor een
                                                  BESLUIT VAN DE RAAD
                  t o t b e v o r d e r i n g van een Europese i n f r a s t r u c t u u r voor
                             i n n o v a t i e en overdracht van t e c h n o l o g i e
                            (door de Commissie b i j de Raad i n g e d i e n d ,
               krachtens a r t i k e l 149, tweede a l i n e a van het EEG-Verdrag)
COM(83) 277 d e f .
 ---pagebreak---                                                      - 1 -
 Toelicht ing
 Op 18 j u n i 1982 h e e f t de C o m m i s s i e de R a a d e e n v o o r s t e l t o e g e ­
 z o n d e n v o o r e e n b e s l u i t v a n de R a a d " b e t r e f f e n d e e e n p r o g r a m m a
 v o o r de o n t w i k k e l i n g v a n e e n t r a n s n a t i o n a l e i n f r a s t r u c t u u r met
 h e t o o g op de b e v o r d e r i n g v a n i n n o v a t i e en o v e r d r a c h t v a n t e c h n o ­
 l o g i e (1983-1985)" ( 1 ) .
 De v o o r z i t t e r v a n de R a a d h e e f t d i t v o o r s t e l op 30 j u n i                   1982
 t o e g e z o n d e n a a n h e t E u r o p e s e P a r l e m e n t . Op 10 m a a r t 1983               nam
 h e t P a r l e m e n t een r e s o l u t i e aan (2) w a a r i n h e t programma werd
 g o e d g e k e u r d , m a a r nam h e t t e v e n s e e n a a n t a l a m e n d e m e n t e n a a n .
T i j d e n s de d i s c u s s i e i n de p l e n a i r e z i t t i n g en i n de c o m m i s s i e s
van het P a r l e m e n t werd d u i d e l i j k dat er t u s s e n het P a r l e m e n t
en de C o m m i s s i e o v e r a l l e a m e n d e m e n t e n e e n r u i m e m a t e v a n o v e r e e n ­
 s t e m m i n g b e s t o n d . De C o m m i s s i e d i e n t dan ook d i t g e w i j z i g d e
v o o r s t e l v q o r e e n b e s l u i t v a n de R a a d i n , d a t e n e r z i j d s e e n
a f s p i e g e l i n g vormt van deze overeenstemming                             en a n d e r z i j d s t e v e n s
e n k e l e k l e i n e w i j z i g i n g e n b e v a t d i e de C o m m i s s i e w e n s e l i j k a c h t .
Ten o p z i c h t e v a n h e t o o r s p r o n k e l i j k e           voorstel     v o l g e n thans      de
belangrijkste wijzigingen :
1.     De o o r s p r o n k e l i j k e , t a m e l i j k o m s l a c h t i g e t i t e l    is    vervangen
       d o o r e e n m e e r d i r e c t e en k o r t e r e            titel.
2.     E r i s een d e r d e s t r e e p j e t o e g e v o e g d aan a r t i k e l 3 t e n e i n d e
       e x p l i c i e t i n h e t b e s l u i t v a n de R a a d a a n t e g e v e n d a t de
       t r a n s n a t i o n a l e a s p e c t e n van p r o e f p r o j e c t e n i n t e c h n o l o g i s c h
       m i n d e r o n t w i k k e l d e L i d - S t a t e n i n a a n m e r k i n g komen v o o r s t e u n .
3.    De C o m m i s s i e i s v a n m e n i n g d a t h e t d o o r h e t P a r l e m e n t v o o r ­
       g e s t e l d e amendement w a a r i n n i e t l a n g e r w o r d t v o o r z i e n i n
      e e n b i j h e t b e s l u i t v a n de R a a d o p g e r i c h t r a a d g e v e n d comité,
      g e z i e n de v o l g e n d e o m s t a n d i g h e d e n , a a n v a a r b a a r i s :
      a)     de C o m m i s s i e i s i n i e d e r g e v a l v a n p l a n , en h e e f t d i t
             h e t P a r l e m e n t m e d e g e d e e l d , om e e n r a a d g e v e n d l i c h a a m
             op t e r i c h t e n d a t i s s a m e n g e s t e l d u i t de n a t i o n a l e
             a u t o r i t e i t e n d i e v e r a n t w o o r d e l i j k z i j n voor het i n n o v a t i e ­
             b e l e i d , a l was d i t a l l e e n m a a r v o o r de u i t v o e r i n g v a n
             de m a a t r e g e l e n v a n h o o f d s t u k 3 v a n b i j l a g e I ;
      b)     d i e a c t i e p r o g r a m m a met h e t o o g op e e n E u r o p e s e           infrastruc­
             t u u r v o o r i n n o v a t i e en o v e r d r a c h t v a n t e c h n o l o g i e v o r m t
            e e n e s s e n t i e e l e l e m e n t v a n de a l g e m e n e a c t i v i t e i t e n v a n
            de G e m e e n s c h a p v o o r de o n t w i k k e l i n g en n u t t i g e t o e p a s s i n g
            van nieuwe              technologie.
    ( 1 ) PB       n r . C187        van    2 2 . 7 . 8 2 , b l z . 4 t.m. 7
   ( 2 ) PB        n r . C...       van               83, b l z .         t.m.
 ---pagebreak---                                              - 2 -
    A l s z o d a n i g moet e l k r a a d g e v e n d         l i c h a a m v o l g e n s de C o m m i s s i e
     p a s s e n i n h e t a l g e m e n e k a d e r v a n r a a d g e v e n d e comités v o o r
    d a t u i t g e b r e i d e w e r k t e r r e i n , z o w e l wat b e t r e f t z i j n     positie
     t e n o p z i c h t e v a n de C o m m i s s i e a l s w a t b e t r e f t z i j n r e g e l s
    en p r o c e d u r e s .      De C o m m i s s i e h e e f t i n d i t v e r b a n d e e n v o o r s t e l
     ( 3 ) g e d a a n i n a n t w o o r d op h e t v e r z o e k v a n de R a a d om v e r b e t e r d e
    p r o c e d u r e s . De C o m m i s s i e i s v a n m e n i n g d a t op d i t v o o r s t e l
    n i e t m o e t w o r d e n v o o r u i t g e l o p e n met h e t b e s l u i t i n z a k e
    d i t p r o g r a m m a en d a t de d e f i n i t i e v e r e g e l i n g h i e r v o o r i n
    o v e r e e n s t e m m i n g m o e t z i j n met de a l g e m e n e n b e p a l i n g e n w a a r t o e
    z a l worden b e s l o t e n . Tot dat t i j d s t i p d i e n t v o o r d i t programma
    een t i j d e l i j k e o p l o s s i n g t e w o r d e n g e v o n d e n t e n e i n d e v e r d e r e
    v e r t r a g i n g te v e r m i j d e n .
4.  B i j l a g e I i s u i t g e b r e i d met e e n l i j s t v a n m a a t r e g e l e n d i e
    v o o r r a n g z u l l e n k r i j g e n a l s met de u i t v o e r i n g v a n h e t b e s l u i t
    v a n de R a a d w o r d t b e g o n n e n en d i e de C o m m i s s i e de n o o d z a k e ­
    l i j k e e r v a r i n g z u l l e n v e r s c h a f f e n v o o r de v e r d e r e u i t v o e r i n g
    en v o o r de R a a d de g r o n d s l a g z u l l e n v o r m e n v o o r v e r d e r e
    b e s l u i t e n op d i t g e b i e d .
(3)    COM     (83)      143    def.    van   16   maart        1983
 ---pagebreak---                                                        - 1 -
                                Wijziging van het voorstel voor een
                                              B E S L U I T VAN DE RAAD
                   tot b e v o r d e r i n q van een Europese i n f r a s t r u c t u u r          voor
                             innovatie en overdracht van technologie
(ingediend overeenkomstig                   artikel       149, t w e e d e a l i n e a , v a n h e t    EEG-Verdrag)
    DE     RAAD VAN          DE    EUROPESE GEMEENSCHAPPEN,
    G e l e t op h e t V e r d r a g t o t o p r i c h t i n g v a n de                   Europese         Economische
    G e m e e n s c h a p , i n z o n d e r h e i d op a r t i k e l            235,
    Gezien         het    voorstel           van      de    Commissie,
    Gezien         het    advies          van    het       Europese        Parlement           (1),
    Gezien         het    advies          van    het       Economisch          en     Sociaal        Comité ( 2 ) ,
                           *
    O v e r w e g e n d e d a t de G e m e e n s c h a p , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 2 v a n
    h e t V e r d r a g , met name t o t t a a k h e e f t de h a r m o n i s c h e o n t w i k k e l i n g
    v a n de e c o n o m i s c h e a c t i v i t e i t en de g e s t a d i g e en e v e n w i c h t i g e
    e x p a n s i e b i n n e n de g e h e l e G e m e e n s c h a p t e b e v o r d e r e n ;
    O v e r w e g e n d e d a t de s t a a t s h o o f d e n en r e g e r i n g s l e i d e r s op hun
    b i j e e n k o m s t i n L u x e m b u r g op 1 en 2 d e c e m b e r 1980 de wens t e
    k e n n e n g a v e n d a t de m a a t r e g e l e n v a n de L i d - S t a t e n op h e t g e b i e d
    v a n industriële i n n o v a t i e b e t e r w e r d e n gecoördineerd z o d a t h e t
    concurrentievermogen                      v a n de E u r o p e s e p r o d u k t e n w e r d v e r b e t e r d
    d o o r e e n o p t i m a l e b e n u t t i n g v a n de m o g e l i j k h e d e n , d i e d o o r de
    Gemeenschappelijke                     Markt worden geboden;                            d a t z i j de b e v o e g d e
    i n s t a n t i e s v a n de G e m e e n s c h a p v e r z o c h t e n na t e g a a n hoe de c o m p a r ­
    t i m e n t e r i n g v a n de m a r k t e n o n g e d a a n k o n w o r d e n g e m a a k t en hoe
   h e t a a n z e t t e n t o t i n n o v a t i e en de v e r s p r e i d i n g v a n k e n n i s k o n d e n
   worden v e r b e t e r d ;
   O v e r w e g e n d e d a t h e t i n de e e r s t e p l a a t s de t a a k v a n de o n d e r n e ­
   m i n g e n i s de h a n d e l i n t e c h n o l o g i e t e o n t w i k k e l e n en de e x p l o i ­
   t a t i e van t e c h n o l o g i e te bevorderen;
   O v e r w e g e n d e d a t e r d e s o n d a n k s e e n e r n s t i g e i n s p a n n i n g moet w o r d e n
   g e d a a n om de w i s s e l w e r k i n g t u s s e n t e c h n o l o g i e , i n d u s t r i e en
   de m a r k t op E u r o p e e s n i v e a u t e b e v o r d e r e n , t e n e i n d e t e v e r z e k e r e n
   d a t u i t o n t d e k k i n g e n en u i t v i n d i n g e n m e e r e c o n o m i s c h l e v e n s v a t b a r e
   i n n o v a t i e s k u n n e n g r o e i e n d o o r de b e n u t t i n g v a n de v o o r d e l e n ,
   d i e d o o r de E u r o p e s e d i m e n s i e w o r d e n g e b o d e n ;
   (X)     De w i j z i g i n g e n t e n o p z i c h t e v a n h e t                oorspronkelijke voorstel
            ( P B n r C187 v a n 2 2 . 7 . 1 9 8 2 , b l z . 4                                  z i j n onderstreept
   (1)     PB n r C
   (2)     PB n r C33 v a n 7 . 2 . 1 9 8 3 , b l z . 17
 ---pagebreak---                                                - 2 -
Overwegende dat                             de L i d - S t a t e n g e s p e c i a l i s e e r d e     diensten
h e b b e n o n t w i k k e l d op h e t g e b i e d v a n de e x p l o i t a t i e v a n                  onder-
z o e k s r e s u l t a t e n , de o v e r d r a c h t v a n t e c h n o l o g i e , de i n f o r m a t i e ,
de a d v i s e r i n g en de f i n a n c i e r i n g ;
O v e r w e g e n d e d a t d e r g e l i j k e i n f r a s t r u c t u r e n de i n n o v a t i e i n       belang-
r i j k e mate k u n n e n v e r g e m a k k e l i j k e n ,       voornamelijk            in kleine        en
middelgrote              ondernemingen;
O v e r w e g e n d e d a t de i n v o e r i n g v a n t r a n s n a t i o n a l e m e c h a n i s m e n
v o o r c o m m u n i c a t i e , s a m e n w e r k i n g , o p l e i d i n g en i n f o r m a t i e      van
e s s e n t i e e l b e l a n g z i j n v o o r de o p t i m a l i s e r i n g v a n d e z e n a t i o -
nale         inspanningen;
Overwegende dat d e z e m e c h a n i s m e n een r u i m e r e t o e g a n g m o g e l i j k
k u n n e n m a k e n t o t o n d e r z o e k , t e c h n o l o g i e , k a p i t a a l en de m a r k t ,
d i e t o c h v a n e s s e n t i e e l b e l a n g z i j n v o o r de industriële i n n o -
vatie;
O v e r w e g e n d e d a t de b e v o e g h e d e n d i e t e         dien       einde    zijn      vereist,
n i e t i n het V e r d r a g z i j n n e e r g e l e g d ,
BESLUIT
                                            Artikel         1
Met h e t oog op de v e r g e m a k k e l i j k i n g v a n h e t                    innovatieproces
i n de G e m e e n s c h a p w o r d t h i e r b i j e e n p a k k e t v a n m a a t r e g e l e n v a s t -
g e s t e l d , d i e de b e v o r d e r i n g v a n de t r a n s n a t i o n a l e o n t w i k k e l i n g
v a n c o m m u n i c a t i e - en s a m e n w e r k i n g 8 i n f r a s t r u c t u r e n  a l s m e d e de
s t i m u l e r i n g v a n de h a n d e l i n en de e x p l o i t a t i e v a n                technologie
t e n d o e l h e b b e n , o v e r e e n k o m s t i g de i n B i j l a g e I g e g e v e n d e f i n i -
ties.
                                            Artikel 2
De L i d - S t a t e n en de C o m m i s s i e d i e n e n ,           d o o r m i d d e l van een         voort-
d u r e n d e u i t w i s s e l i n g v a n e r v a r i n g en       de v e r g e l i j k e n d e e v a l u a t i e
d a a r v a n op de i n B i j l a g e I , H o o f d s t u k            3, o m s c h r e v e n w i j z e t e
s t r e v e n n a a r s a m e n h a n g t u s s e n de i n a         r t i k e l 1 b e d o e l d e maat-
r e g e l e n en de n a t i o n a l e en r e g i o n a l e           innovatiebevorderende                  maat-
regelen.
                                            Artikel 3
De a c t i v i t e i t e n o f p r o j e c t e n , d i e i n B i j l a g e I z i j n o m s c h r e v e n ,
z u l l e n h e t z i j o n d e r v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n de C o m m i s s i e w o r d e n
v e r r i c h t , h e t z i j i n a a n m e r k i n g k o m e n v o o r e e n g e d e e l t e l i j k e commu-
n a u t a i r e f i n a n c i e r i n g b i n n e n h e t k a d e r v a n de k r e d i e t e n d i e
z i j n o p g e n o m e n i n de b e g r o t i n g v a n de E u r o p e s e G e m e e n s c h a p p e n .
De v o l g e n d e a c t i v i t e i t e n o f p r o j e c t e n k u n n e n i n a a n m e r k i n g
komen :
- a c t i v i t e i t e n of p r o j e c t e n , w a a r b i j p a r t n e r s z i j n b e t r o k k e n
     d i e i n v e r s c h i l l e n d e L i d - S t a t e n z i j n g e v e s t i g d ; £f_
- a c t i v i t e i t e n o f p r o j e c t e n met b e t r e k k i n g t o t w e r k z a a m h e d e n
     op c o m m u n a u t a i r e s c h a a l o f d i e n s t e n , d i e t o e g a n k e l i j k z i j n
     v o o r a l l e L i d - S t a t e n ; £f_
- p r o g r a m m a ' s om, w a a r de o m s t a n d i g h e d e n d i t v e r e i s e n , e e n             infra-
     s t r u c t u u r voor i n n o v a t i e te o n t w i k k e l e n , ten e i n d e L i d - S t a t e n
     me t e e n z w a k k e r e i n f r a s t r u c t u u r i n s t a a t t e s t e l l e n v o l l e d i g
     d e e l t e nemen a a n t r a n s n a t i o n a l e p r o j e c t e n .
 ---pagebreak---                                               - 3 -
                                              Artikel      4
 De C o m m i s s i e z a l de r e s u l t a t e n v a n de m a a t r e g e l e n , d i e u i t h o o f d e
 v a n d i t b e s l u i t t e n u i t v o e r w o r d e n g e l e g d , met b e h u l p v a n de
 m e e s t g e s c h i k t e h u l p m i d d e l e n i n de g e h e l e G e m e e n s c h a p v e r s p r e i d e n .
                                              Artikel      5
 De k r e d i e t e n d i e v o o r de t e n u i t v o e r l e g g i n g v a n d i t b e s l u i t d i e n e n
 t e w o r d e n u i t g e t r o k k e n , w o r d e n op c i r c a 15 m i l j o e n E c u g e r a a m d
 v o o r e e n p e r i o d e v a n 3 j a a r v a n a f de d a t u m w a a r o p d i t b e s l u i t
 in werking t r e e d t , eventuele k r e d i e t e n voor e x t r a personeel
 n i e t m e e g e r e k e n d . D i t b e d r a g i s s l e c h t s een r i c h t c i j f e r v o o r
 de b e t a l i n g s v e r p l i c h t i n g e n , d i e i n de a l g e m e n e b e g r o t i n g v a n
 de E u r o p e s e G e m e e n s c h a p p e n z u l l e n w o r d e n o p g e n o m e n .
De C o m m i s s i e , z a l a l l e s i n h e t w e r k s t e l l e n om s l e c h t s e e n d e e l
v a n de k o s t e n i n v e r b a n d met de a c t i v i t e i t e n o f p r o j e c t e n , d i e
 i n b i j l a g e I z i j n opgenomen, v o o r h a a r r e k e n i n g t e nemen, een
 g e d e e l t e v a n de d o o r h a a r v e r l e e n d e s t e u n u i t e v e n t u e l e i n k o m s t e n
v a n d e z e a c t i v i t e i t e n o f p r o j e c t e n t e r e c u p e r e r e n en h a a r b i j d r a g e n
 t e b e p e r k e n t o t de a a n l o o p f a s e .
                                              Artikel     6
De C o m m i s s i e     w o r d t b e l a s t met     de t e n u i t v o e r l e g g i n g van d i t
b e s l u i t en         kan z i c h h i e r b i j      laten adviseren.
Z i j z a l j a a r l i j k s een                            : r a p p o r t v o o r l e g g e n aan   de
Raad, het Europese Parlement                         en h e t E c o n o m i s c h en S o c i a a l
Comité.
                                              Artikel     7
D i t b e s l u i t t r e e d t i n w e r k i n g op de d a g v a n z i j n b e k e n d m a k i n g
i n h e t Pub 1 i k a t i e b l a d v a n de E u r o p e s e G e m e e n s c h a p p e n .
Gedaan         te B r u s s e l ,
                                                                       Voor       de    Raad
 ---pagebreak---                                                     - 4-
                                                  BIJLAGE         I
 MET      HET OOG         OP EEN EUROPESE I N F R A S T R U C T U U R VOOR I N N O V A T I E EN
                                  OVERDRACHT VAN TECHNOLOGIE
           Werkingssfeer                e n o m s c h r i j v i n g v a n de     maatregelen
Werk i n g s s f e e r
De v o o r n a a m s t e d o e l s t e l l i n g v a n d i t p r o g r a m m a i s de s n e l l e p e n e ­
 t r a t i e t e b e v o r d e r e n op de n a t i o n a l e m a r k t e n i n de G e m e e n s c h a p
van nieuwe t e c h n o l o g i e , naarmate deze b e s c h i k b a a r komt. D a a r b i j
g a a t de a a n d a c h t v o o r a l u i t n a a r k l e i n e en m i d d e l g r o t e o n d e r ­
nemingen .
                        *
De v o o r g e s t e l d e m a a t r e g e l e n m o e t e n t e d i e n e i n d e o p g e r i c h t e
n a t i o n a l e s t r u c t u r e n a a n v u l l e n i n h e t b i j z o n d e r d o o r de v e r l e n i n g
v a n e e n E u r o p e s e d i m e n s i e a a n de a c t i v i t e i t e n v a n r e e d s b e s t a a n d e
n a t i o n a l e d i e n s t e n v o o r de e x p l o i t a t i e v a n o n d e r z o e k s r e s u l t a t e n ,
de o v e r d r a c h t v a n t e c h n o l o g i e , a d v i s e r i n g e n g e s p e c i a l i s e e r d e
financiële b i j s t a n d . H e t d o e l i s d e r h a l v e de v e r d e r e                  ontwik­
k e l i n g van een t r a n s n a t i o n a l e i n n o v a t i e - i n f r a s t r u c t u u r , d i e
van e s s e n t i e e l b e l a n g i s voor een d o e l t r e f f e n d e Europese i n n o -
vat iemarkt.
De o v e r m o g e n m a a t r e g e l e n       zijn      v a n drieërlei        aard  en    erop
gericht :
(1)      de v e r r i c h t i n g e n op e n de t o e g a n g t o t de c o m m u n a u t a i r e m a r k t
         t e v e r g e m a k k e l i j k e n v o o r r e e d s b e s t a a n d e en n i e u w e o r g a n i ­
         s a t i e s e n d i e n s t e n d i e op d i t g e b i e d w e r k z a a m z i j n e n w i e r
         d o e l t r e f f e n d h e i d a l d u s wordt v e r h o o g d ; deze t r a n s n a t i o n a l e
         u i t b r e i d i n g v a n i n de L i d - S t a t e n b e s t a a n d e s t r u c t u r e n z a l
         m o g e l i j k w o r d e n g e m a a k t d o o r de i n v o e r i n g v a n s o e p e l e e n
         d y n a m i s c h e m e c h a n i s m e n v o o r c o m m u n i c a t i e en s a m e n w e r k i n g ;
(2)      om - v o o r z o v e r n o d i g met h e t o o g op de t e v e r w e z e n l i j k e n
         d o e l s t e l l i n g - i n de b e h o e f t e n op h e t g e b i e d v a n o p l e i d i n g ,
         k e n n i s en t e c h n i s c h e en c o m m u n i c a t i e m i d d e l e n te helpen voor­
         zien;
(3)      e e n b i j d r a g e t e l e v e r e n t o t de a l g e m e n e o n t w i k k e l i n g v a n de
         op d i t g e b i e d t o e g e p a s t e m e t h o d e s d o o r de b e v o r d e r i n g - w a a r
         z u l k s n u t t i g l i j k t - v a n de c o ö r d i n a t i e v a n de a c t i v i t e i t e n ,
         de u i t w i s s e l i n g v a n e r v a r i n g e n de i n v o e r i n g v a n n i e u w e
        m e t h o d e s i n de L i d - S t a t e n .                                                           ·
 ---pagebreak---                                                - 5 -
Omschrijving              v a n de       maatregelen
In e e r s t e      instantie           worden     de v o l g e n d e    prioritaire           maatregelen
overwogen           :
1.   V e r l e n i n g , i n de a a n l o o p f a s e , v a n s t e u n t e n b e h o e v e v a n
     de o p z e t e n e e r s t e a c t i v i t e i t e n v a n c o m m u n i c a t i e m e c h a n i s m e n :
     -    permanente t e c h n o l o g i s c h e c o n f e r e n t i e            van Europese        lagere
          overheden             (STECLA):
     -    a s s o c i a t i e van f i n a n c i e l e organisaties d i e gespecialiseerd
          z i i n i n de f i n a n c i e r i n g v a n i n n o v a t i e ;
     -    associa-ties van raadgevende                        i n s t e l l i n g e n op h e t g e b i e d
         v a n t e c h n o l o g i e en m a n a g e m e n t , met m b e g r i p v a n              agent-
          s c h a p p e n v o o r b e w u s t r a a k i n g v a n de t e c h n o l o g i e .
2.   M a a t r e g e l e n t e r b e v o r d e r i n g v a n de v e r s c h a f f i n g        en  versprei-
     d i n g v a n i n f o r m a t i e op c o m m u n a u t a i r n i v e a u o v e r         :
     - v r a a g en a a n b o d met b e t r e k k i n g t o t n a t i o n a l e en t r a n s n a t i o n a l e
          s a m e n w e r k i n g v a n k l e i n e en m i d d e l g r o t e o n d e r n e m i n g e n , m a r k t a n a -
          l y s e s en m a r k t s t u d i e s . t e c h n o l o g i s c h e o v e r z i c h t e n en t r e n d a n a -
          l y s e s en 0 & 0-re s u 1 1 a t e n :
      - openbare             aanbestedingen :
     - n o r m e n , s t a n d a a r d e n , r e g e l s en v o o r s c h r i f t e n        d i e van toepassing
          z i i n op e x p o r t ( e n i m p o r t ; .
3.   V e r l e n i n e v a n s t e u n v o o r e e n b e t e r g e b r u i k v a n de b e s c h e r -
     m i n g op c o m m u n a u t a i r n i v e a u v a n i n d u s t r i a l e e n c o m m e r c i e l e
      eigendomrechten.
      O v e r l e g o v e r m a a t r e g e l e n d i e i n n a t i o n a a l en c o m m u n a u t a i r
     verband worden or z u l l e n worden g e t r o f f e n , v o o r a l t e n einde
      de d a a d w e r k e 1 1 i k e t o e p a s s i n g v a n n i e u w e o f n o g n i e t O D commu-
      n a u t a i r e s c h a a l t o e g e p a s t e i n n o v a i i e - b e v o r d e r e n d e methoden
      t e b e o o r d e l e n e n t e b e w e r s t e i 1 i g e n , met name tuet h e t o o g
      op k l e i n e e n m i d d e l g r o t e o n d e r n e m i n g e n .
A a n de h a n d         v a n de o p g e d a n e     eerste      e r v a r i n g e n worden      de  volgende
maatregelen              overwogen :
 Hoofdstuk            1 : V o o r e e n s a m e n h a n g op E u r o p e e s n i v e a u v a n de a c t i ­
                             v i t e i t e n v a n de b e s t a a n d e o r g a n i s a t i e s t e r b e v o r ­
                             dering van innovatie
 ---pagebreak---                                               - 6 -
 1.1.  De w i s s e l w e r k i n g t u s s e n       de    industrie          en de    onderzoeksector,
       met i n h e t b i j z o n d e r :
       a)    v e r l e n i n g , i n de       a a n l o o p f a s e , van s t e u n ten behoeve
              v a n de o p z e t v a n        nieuwe communicatiemechanismen;
       b)    v e r l e n i n g van steun voor a c t i v i t e i t e n t e r b e v o r d e r i n g
              v a n de e x p l o i t a t i e v a n n i e u w e t e c h n o l o g i e en v a n de
              p r o s p e c t i e v a n de i n t r a - e n e x t r a - c o m m u n a u t a i r e m a r k t .
1.2.  D i e n s t e n v o o r a d v i s e r i n g op h e t g e b i e d v a n           technologie
      e n b e d r i j f s l e i d i n g , met i n h e t b i j z o n d e r :
      a)     v e r l e n i n g , i n de a a n l o o p f a s e , v a n s t e u n v o o r de t o t s t a n d ­
             k o m i n g v a n b e r o e p s v e r e n i g i n g e n met h e t o o g op h e t           onstaan
             v a n n e t w e r k e n v a n m e n s e n d i e de b e t r e k k i n g e n t u s s e n
             de b e t r o k k e n d i e n s t e n v e r z e k e r e n a l s m e d e t e n b e h o e v e
             v a n de n o d i g e o n d e r s t e u n e n d e a c t i v i t e i t e n ;
      b)     v e r l e n i n g v a n s t e u n met h e t o o g op de u i t w i s s e l i n g v a n
             personeel tussen d e r g e l i j k e diensten, aangezien d i t
             de m e e s t d o e l t r e f f e n d e m e t h o d e i s om e r v a r i n g op t e
             d o e n met b e t r e k k i n g t o t a n d e r e m a r k t e n en om n e t w e r k e n
             v o o r w e d e r z i j d s e b i j s t a n d op t e r i c h t e n ;
      c)     v e r l e n i n g v a n s t e u n met          het     o o g op de     gezamenlijke
             v e r k e n n i n g v a n de i n t r a         -en     extra-communautaire markt
             voor t e c h n o l o g i e .
1.3.  Op g e z a m e l i j k e        basis verrichte               financieringen,           met    in  het
      bijzonder :
      a)     v e r l e n i n g , i n de a a n l o o p f a s e , v a n s t e u n t e n b e h o e v e
             v a n de o p z e t v a n e e n v e r e n i g i n g v a n i n de                financiering
             v a n i n n o v a t i e g e s p e c i a l i s e e r d e financiële o r g a n i s a t i e s ;
      b)     v e r l e n i n g v a n s t e u n t e n b e h o e v e v a n de o p s t e l l i n g e n
             de v e r s p r e i d i n g v a n de g e s p e c i a l i s e e r d e p u b l i k a t i e s
             van een d e r g e l i j k e v e r e n i g i n g ;
      c)     v e r l e n i n g van steun            ten behoeve           v a n de o p z e t v a n    refe­
             r e n t i e n e t w e r k e n van     deskundigen            en c o n s u l e n t e n .
1.4.  W i s s e l w e r k i n g t u s s e n o v e r h e i d s i n s t a n t i e s en    innovatiege­
      r i c h t e b e d r i j v e n , met i n h e t b i j z o n d e r :
      a)     v e r l e n i n g , z o l a n g a l s n o d i g mocht b l i j k e n , van s t e u n
             t e n b e h o e v e v a n de v e r d e r e u i t b o u w v a n de b a s i s s t r u c ­
             t u u r v o o r e e n s a m e n w e r k i n g op h e t g e b i e d v a n n i e u w e
             t e c h n o l o g i e t u s s e n de p l a a t s e l i j k e i n s t a n t i e s v a n de
             Gemeenschap;
          -3
 ---pagebreak---                                            - 7 -
     b)     v e r l e n i n g v a n s t e u n t e b e h o e v e v a n i n i t i a t i e v e n met
            h e t o o g op de v e r w e z e n l i j k i n g v a n e e n i n n o v a t i e g e r i c h t
            a a n k o o p b e l e i d b i j de p l a a t s e l i j k e i n s t a n t i e s ;
     c)     v e r l e n i n g v a n s t e u n t e b e h o e v e v a n p r o j e c t e n v o o r de
            u i t w i s s e l i n g v a n t e c h n o l o g i e t u s s e n de d e e l n e m e n d e L i d -
            Staten.
Hoofdstuk        2 : V o o r de v e r s t e v i g i n g v a n de g r o n d s l a g e n           : mensen,
                         kennis, communicatie
2.1. O p l e i d i n g i n het beheer van i n n o v a t i e                 en o v e r d r a c h t  van
      t e c h n o l o g i e , met i n h e t b i j z o n d e r :
     a)     m a a t r e g e l e n om g e s c h i k t e E u r o p e s e i n s t e l l i n g e n v o o r
            h o g e r o n d e r w i j s en o r g a n i s a t i e s e r t o e a a n t e z e t t e n
            speoiale desbetreffende                      c u r s u s s e n op t e nemen i n h u n
            programma;
     b)     v e r l e n i n g v a n s t e u n v o o r de o n t w i k k e l i n g     van pedago­
            g i s c h m a t e r i a a l op e e n E u r o p e s e b a s i s .
2.2. V e r l e n i n g v a n s t e u n met h e t o o g op de b e w u s t m a k i n g v o o r
     en de b e v o r d e r i n g v a n n i e u w e t e c h n o l o g i e en potentiële
     m a r k t e n , met i n h e t b i j z o n d e r :
     a)     v e r l e n i n g van steun voor gezamelijke                      studies          inzake
            de b e o o r d e l i n g v a n t e c h n o l o g i e en m a r k t v o o r w a a r d e n ;
     b)     v e r l e n i n g v a n s t e u n met h e t o o g op de b e v o r d e r i n g v a n
            de b e w u s t m a k i n g v o o r t e c h n o l o g i e d o o r m i d d e l v a n s a m e n ­
            w e r k i n g t u s s e n " a g e n t s c h a p p e n v o o r de b e w u s t m a k i n g v o o r
            t e c h n o l o g i e " o f d o o r de u i t b r e i d i n g v a n c o n f e r e n t i e s
            o v e r t e c h n o l o g i e , d i e n o r m a l i t e r op e e n n a t i o n a l e o f
            r e g i o n a l e b a s i s worden g e o r g a n i s e e r d ,      t o t E u r o p e s e onde
           w e r p e n en e e n E u r o p e e s p u b l i e k ;
     c)     de v e r l e n i n g v a n s t e u n met h e t o o g op de v e r w e r v i n g ,
            a n a l y s e en v e r s p r e i d i n g v a n m o e i l i j k t o e g a n k e l i j k e i n f o
            t i e o v e r t e c h n o l o g i e en m a r k t v o o r w a a r d e n ;
     d)     v e r l e n i n g v a n s t e u n t e n b e h o e v e v a n de         totstandbrenging
            van een zo g r o o t s c h a l i g m o g e l i j k e            gegevensuitwisseling
           met b e t r e k k i n g t o t de i n de G e m e e n s c h a p             beschikbare
            d e s k u n d i g h e i d op h e t g e b i e d v a n t e c h n o l o g i e , m a r k t v o o r ­
           w a a r d e n , financiële a a n g e l e g e n h e d e n en o v e r h e i d s s t e u n
            ten behoeve van i n n o v a t i e .
2.3. T o e g a n g t o t de m a r k t e n v o o r         octrooi-         en  licentieverlening,
     met      i n het bijzonder :
     a)    v e r l e n i n g v a n s t e u n met h e t o o g op de i n t e n s i v e r i n g
           v a n h e t o v e r l e g en de b e s p r e k i n g e n met de b e l a n g h e b -
 ---pagebreak---                                                 - R -
               b e n d e p a r t i j e n v o o r n a m e l i j k v o o r w a t b e t r e f t de o c t r o o i -
               k o s t e n , h e t g e b r u i k v a n de i n f o r m a t i e d i e i n h e t o c t r o o i
               b e s l o t e n i s en de c r i t e r i a v o o r de b e s c h e r m i n g v a n de
               industriële e i g e n d o m ;
        b)     v e r l e n i n g v a n s t e u n t e n b e h o e v e v a n de a a n v u l l i n g v a n
               r e e d s d o o r sommige L i d - S t a t e n genomen m a a t r e g e l e n t e n
               e i n d e u i t v i n d e r s e r t o e a a n t e z e t t e n g e b r u i k t e maken
               v a n h u n industriële e i g e n d o m s r e c h t e n ;
       c)     v e r l e n i n g v a n s t e u n t e n b e h o e v e v a n de t o t s t a n d k o m i n g
               van een d o e l t r e f f e n d e G e m e e n s c h a p p e l i j k e M a r k t v o o r
              de v e r l e n i n g v a n l i c e n t i e s       voor t e c h n o l o g i e , door bevor­
              d e r i n g v a n de coördinatie v a n de i n t e r m e d i a i r e                  diensten
              en v e r l e n i n g , i n de a a n l o o p f a s e ,         van steun voor          transna­
              t i o n a l e samenwerkingsvormen.
 2.4.  I n v o e r i n g v a n n i e u w e c o m m u n i c a t i e m e d i a met h e t o o g op h e t
       v e r s n e l ' d i n de h a n d e l b r e n g e n v a n n i e u w e p r o d u k t e n , met
       in het bijzonder :
      a)      m a a t r e g e l e n met h e t o o g op de b e v o r d e r i n g            v a n de t i j d i g e
              v e r s p r e i d i n g o v e r de g e h e l e g e m e e n s c h a p v a n o p r o e p e n
              v o o r h e t i n d i e n e n v a n v o o r s t e l l e n met b e t r e k k i n g t o t
              nieuwe p r o d u k t e n en i n h e t b i j z o n d e r wanneer h e t o v e r ­
             h e i d s o p d r a c h t e n b e t r e f t , d o o r de o n t w i k k e l i n g v a n n i e u w e
              d o e l t r e f f e n d e m e d i a o f de b e v o r d e r i n g     van een i n t e n s i e v e r
             gebruik van bestaande communicatiemedia;
      b)     m a a t r e g e l e n met h e t o o g op de i n v o e r i n g v a n e e n v o l l e d i g
             bijgewerkt informatiesysteem                           met b e t r e k k i n g t o t de v a s t ­
             g e s t e l d e v o o r s c h r i f t e n , c r i t e r i a en n o r m e n .
Hoofdstuk         3 : V o o r de c o ö r d i n a t i e v a n d o o r de L i d - S t a t e n         en
                          de G e m e e n s c h a p g e n o m e n m a a t r e g e l e n
      a)     i n t e n s i v e r i n g v a n h e t o v e r l e g e n v a n de u i t w i s s e l i n g
             van i n f o r m a t i e en e r v a r i n g i n h e t k a d e r v a n w e r k g r o e p e n ;
      b)     v e r g e l i j k e n d onderzoek           en e v a l u a t i e van programma's
             en m a a t r e g e l e n ;
      c)     v e r l e n i n g v a n c o m m u n a u t a i r e s t e u n t e n b e h o e v e v a n de
             o n t w i k k e l i n g v a n p r o g r a m m a m e t h o d e s en v o o r a l v a n de
             t r a n s n a t i o n a l e i n f r a s t r u c t u u r voor i n n o v a t i e .