CELEX: 31985R0889
Language: pt
Date: 1985-04-02 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 889/85 da Comissão, de 2 de Abril de 1985, que estabelece a sexta alteração do Regulamento (CEE) n.° 2657/80 relativo à determinação dos preços das carcaças de ovinos frescas ou refrigeradas verificados nos mercados representativos da Comunidade e aos preços de certas outras qualidades de carcaças de ovino na Comunidade

03 / Fasc, 34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         97
385R0889
3 . 4. 85                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 96/ 15
                                           REGULAMENTO (CEE) N? 889/85 DA COMISSÃO
                                                          de 2 de Abril de 1985
               que estabelece a sexta alteração do Regulamento (CEE) n° 2657/80 relativo à determinação dos
               preços das carcaças de ovinos frescas ou refrigeradas verificados nos mercados representativos
                 da Comunidade e aos preços de certas outras qualidades de carcaças de ovino na Comunidade
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   cado de Alkmaar, é conveniente suprimir estes mercados
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      da lista dos mercados da Itália e dos Países Baixos ;
Económica Europeia,                                                     Considerando que as medidas previstas no presente regu­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1837 / 80 do                      lamento estão em conformidade com o parecer do Co­
Conselho, de 27 de Junho de 1980, que estabelece a or­                  mité de Gestão das Carnes de Ovino e Caprino,
ganização comum de mercado no sector das carnes de                      ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
ovino e caprino (1), com a última redacção que lhe foi
dada pelo Regulamento (CEE) n? 871 / 84 (2) e, nomea­                                             Artigo Io.
damente, o n? 2 do artigo 4? e o n? 4 do artigo 9?,
                                                                        O Regulamento (CEE) n? 2657/ 80 é alterado do se­
Considerando que é conveniente precisar que o preço
constatado no mercado é calculado com base nas cota­                    guinte modo :
ções líquidas de imposto sobre o valor acrescentado, sem                1 ) Ao n? 1 , primeiro parágrafo, do artigo 2?, é aditado o
que possam ser deduzidas outras imposições ;                                seguinte parágrafo :
Considerando que o artigo 4 °. A do Regulamento (CEE)                       «Este preço é calculado com base nas cotações líqui­
n? 2657 / 80 da Comissão (3), com a última redacção que                     das de imposto sobre o valor acrescentado.»
lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3008 / 84 (4),                   2) No artigo 4? A, a expressão « 14 quilogramas» é sub­
estabelece que a verificação dos preços de mercado para                     stituída pela expressão « 16 quilogramas».
os borregos com um peso entre 9 e 14 quilogramas po­                    3) O Anexo I é substituído pelo Anexo I do presente re­
derá ser efectuada antes da evisceraçâo e antes da abla­                    gulamento.
ção da cabeça ; que é conveniente alargar esta possibili­               4) No Anexo II, os pontos C 1 , H 1 e I 1 são substituí­
dade para os jovens borregos com um peso que não ul­                        dos pelos pontos que figuram no Anexo II do pre­
trapasse os 16 quilogramas ;                                                sente regulamento .
Considerando que a evolução numérica do efectivo
ovino conduz a modificar os coeficientes que servem                                                Artigo 2?
para o cálculo do preço das carcaças de ovinos nos mer­                 O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
cados representativos da Comunidade ;                                   seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Co­
Considerando que, na ausência de relatórios de preços                   munidades Europeias.
do mercado de Pescara e face aos relatórios de preços                   O presente regulamento é aplicável a partir do primeiro
praticamente inalterados do mercado de Palermo, bem                     dia da campanha de comercialização que começa em
como ao facto de não haver compra de ovinos no mer­                     1985 .
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
               todos os Estados-membros .
               Feito em Bruxelas em 2 de Abril de 1985 .
                                                                                                     Pela Comissão
                                                                                                  Frans ANDRIESSEN
                                                                                                     Vice-Presidente
O   JO  n? L 183 de 16.   7 . 1980, p. 1 .
O   JO  n? L 90 de 1 . 4. 1984, p. 35 .
C)  JO  n? L 276 de 20.   10. 1980, p. 1 .
(4) JO  n? L 283 de 27.   10 . 1984, p. 31
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                                                       ANEXO I
     Coeficientes que servem para o cálculo do preço verificado nos mercados representativos da Comunidade
                             Bélgica                                                0,2  %
                             Dinamarca                                              0,1  %
                             República Federal de Alemanha                          2,0  %
                             Grã-Bretanha                                          36,9  %
                             Grécia                                                16,4  %
                             França                                                19,4  %
                             Irlanda                                                4,2  %
                             Itália                                                17,7  %
                             Luxemburgo                                               —
                             Países Baixos                                          1,5 %
                             Irlanda do Norte                                       1,6 %
                                                                                  100,0 %
                                                       ANEXO II
   Elementos retidos para a determinação dos preços verificados nos mercados representativos da Comunidade
   C. REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA
      1 . Mercado representativo : República Federal de Alemanha
           O preço constatado neste mercado é a média ponderada dos preços constatados nas regiões seguin­
           tes :
                                                                         Coeficientes de ponderação
      Baviera                                                                      25,6  %
      Renânia do Norte — Vestefália                                                69,5  %
      Baixa Saxónia                                                                 3,0  %
      Sarre                                                                         1,9  %
   H. ITALIA
      1 . Mercados representativos                                       Coeficientes de ponderação
           a) Roma e Foggia                                                        50,0 %
           b) Outros mercados                                                      50,0 %
                 dos quais :
                 Avellino                                                            8,8 %
                 Florença                                                            8,8 %
                 Noci                                                                8,8 %
                 Nuoro                                                             23,6  %
   I. PAÍSES BAIXOS
       1 . Mercados representativos                                      Coeficientes de ponderação
           Bodegraven                                         Os preços registados em cada matadouro são
           Breukelen                                          ponderados através de coeficientes, variáveis se
           Harlingen                                          manalmente, que exprimem a importância relativa
           Hoorn                                              do número de animais abatidos em cada mata
           Nieuwerkerk a/d IJssel                             douro face ao total nacional.