CELEX: 32013D0810
Language: pt
Date: 2013-12-16 00:00:00
Title: 2013/810/UE: Decisão do Conselho, de 16 de dezembro de 2013 , que nomeia três membros belgas do Comité das Regiões

31.12.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 355/90
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 16 de dezembro de 2013
   que nomeia três membros belgas do Comité das Regiões
   (2013/810/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Belga,
   Considerando o seguinte:
   
               1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE e 2010/29/UE, que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015 (1).
            
         
               2)
            
            
               Vagaram três lugares de membros do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Xavier DESGAIN, Jean-François ISTASSE e Michel LEBRUN.
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               —
            
            
               Xavier DESGAIN, Conseiller communal à Charleroi
               
            
         
               —
            
            
               Jean-François ISTASSE, Conseiller communal à Verviers
               
            
         
               —
            
            
               Michel LEBRUN, Conseiller communal à Viroinval.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 16 de dezembro de 2013.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         V. JUKNA
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22, e JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.