CELEX: 62013TA0707
Language: pt
Date: 2015-04-30 00:00:00
Title: Processo T-707/13 e T-709/13: Acórdão do Tribunal Geral de 30 de abril de 2015 — Steinbeck/IHMI — Alfred Sternjakob (BE HAPPY) [«Marca comunitária — Processo de nulidade — Marcas nominativas comunitárias BE HAPPY — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 52.o, n.o 1, alínea a), e artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento(CE) n.o 207/2009»]

15.6.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 198/36
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 30 de abril de 2015 — Steinbeck/IHMI — Alfred Sternjakob (BE HAPPY)
   (Processo T-707/13 e T-709/13) (1)
   
   ([«Marca comunitária - Processo de nulidade - Marcas nominativas comunitárias BE HAPPY - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 52.o, n.o 1, alínea a), e artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento(CE) n.o 207/2009»])
   (2015/C 198/48)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Steinbeck GmbH (Fulda, Alemanha) (Representantes: M. Heinrich e M. Fischer, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: A. Schifko, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Alfred Sternjakob GmbH & Co. KG (Frankenthal, Alemanha) (Representantes: S. Henn e S. Tepel, advogados)
   
      Objeto
   
   Dois recursos das decisões da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 17 de outubro de 2013 (processos R 31/2013-1 e R 32/2013-1), relativos a dois processos de nulidade entre Alfred Sternjakob GmbH & Co. KG e Steinbeck GmbH.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento aos recursos.
            
         
               2)
            
            
               A Steinbeck GmbH é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 61 de 1.3.2014