CELEX: 32018D1797
Language: pt
Date: 2018-11-19 00:00:00
Title: Decisão (PESC) 2018/1797 do Conselho, de 19 de novembro de 2018, que altera e atualiza a Decisão (PESC) 2018/340 que estabelece a lista dos projetos a desenvolver no âmbito da CEP

21.11.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 294/18
               
            
         DECISÃO (PESC) 2018/1797 DO CONSELHO
         de 19 de novembro de 2018
         que altera e atualiza a Decisão (PESC) 2018/340 que estabelece a lista dos projetos a desenvolver no âmbito da CEP
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 46.o, n.o 6,
         Tendo em conta a Decisão (PESC) 2017/2315 do Conselho, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece uma cooperação estruturada permanente (CEP) e determina a lista de Estados-Membros participantes (1),
         Tendo em conta a proposta da alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 11 de dezembro de 2017, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2017/2315.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O artigo 4.o, n.o 2, alínea e), da Decisão (PESC) 2017/2315 prevê que cabe ao Conselho estabelecer a lista dos projetos a desenvolver no âmbito da cooperação estruturada permanente (CEP) que reflitam tanto o apoio ao desenvolvimento de capacidades como a prestação de um apoio significativo em termos de meios e capacidades às operações e às missões no âmbito da política comum de segurança e defesa (PCSD).
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Em 6 de março de 2018, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2018/340, que estabelece a lista dos projetos a desenvolver no âmbito da CEP (2).
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Em 6 de março de 2018, o Conselho adotou uma recomendação sobre um roteiro para a aplicação da CEP (3) (a seguir designada «recomendação»).
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     O ponto 9 da referida recomendação especifica que o Conselho deverá atualizar a lista de projetos da CEP até novembro de 2018, a fim de incluir o próximo conjunto de projetos, pelo procedimento estabelecido no artigo 5.o da Decisão (PESC) 2017/2315, que prevê, em especial, que o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (a seguir designado «alto representante») pode formular uma recomendação relativa à identificação e à avaliação dos projetos da CEP, com base em avaliações fornecidas pelo secretariado da CEP, para que o Conselho tome uma decisão, após parecer militar do Comité Militar da União Europeia (CMUE).
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     Em 25 de junho de 2018, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2018/909, que estabelece um conjunto de regras de governação comuns para os projetos CEP (4).
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     Em 11 de outubro de 2018, a alta representante apresentou uma recomendação ao Conselho sobre a identificação e a avaliação das propostas de projetos no âmbito da CEP.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     Em 13 de novembro de 2018, o Comité Político e de Segurança aprovou as recomendações constantes do parecer militar do CMUE sobre a recomendação da alta representante relativa à identificação e avaliação das propostas de projetos no quadro da CEP.
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     Por conseguinte, o Conselho deverá alterar e atualizar a Decisão (PESC) 2018/340,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            A Decisão (PESC) 2018/340 é alterada do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        No artigo 1.o, são acrescentados à lista os seguintes projetos:
                        
                                    «18.
                                 
                                 
                                    Treino de helicóptero a altas temperaturas e grande altitude (Treino H3)
                                 
                              
                                    19.
                                 
                                 
                                    Escola conjunta de serviços de informações da UE
                                 
                              
                                    20.
                                 
                                 
                                    Centros de teste e de avaliação da UE
                                 
                              
                                    21.
                                 
                                 
                                    Sistema terrestre integrado não tripulado (UGS)
                                 
                              
                                    22.
                                 
                                 
                                    Sistemas de mísseis de combate terrestres da UE além da linha de vista (BLOS)
                                 
                              
                                    23.
                                 
                                 
                                    Dispositivo de capacidade de intervenção submarina modular projetável (DIVEPACK)
                                 
                              
                                    24.
                                 
                                 
                                    Sistema europeu de aeronaves telepilotadas de média altitude e grande autonomia –MALE RPAS europeu (Eurodrone)
                                 
                              
                                    25.
                                 
                                 
                                    Helicópteros de ataque europeus TIGER Mark III
                                 
                              
                                    26.
                                 
                                 
                                    Sistema antiaeronaves não tripuladas (C-UAS)
                                 
                              
                                    27.
                                 
                                 
                                    Plataforma europeia de dirigíveis estratosféricos (EHAAP) – Capacidade persistente de informação, vigilância e reconhecimento (ISR)
                                 
                              
                                    28.
                                 
                                 
                                    Posto de comando (CP) projetável único de comando e controlo (C2) táticos das forças de operações especiais (SOF) para operações conjuntas de pequena dimensão (SJO) – (SOCC) para SJO
                                 
                              
                                    29.
                                 
                                 
                                    Programa de capacidades de guerra eletrónica e interoperabilidade para a futura cooperação no domínio da informação, vigilância e reconhecimento conjuntos (JISR)
                                 
                              
                                    30.
                                 
                                 
                                    Vigilância química, biológica, radiológica e nuclear enquanto serviço (CBRN SaaS)
                                 
                              
                                    31.
                                 
                                 
                                    Partilha de bases
                                 
                              
                                    32.
                                 
                                 
                                    Elemento de coordenação do apoio geometereológico e oceanográfico (GeoMETOC) (GMSCE)
                                 
                              
                                    33.
                                 
                                 
                                    Solução de radionavegação da UE (EURAS)
                                 
                              
                                    34.
                                 
                                 
                                    Rede europeia de sensibilização para a vigilância espacial militar (EU-SSA-N).».
                                 
                              
                  
                        2)
                     
                     
                        O artigo 2.o passa a ter a seguinte redação:
                        
                           «Artigo 2.o
                           
                           A lista dos membros de cada projeto específico consta do anexo I.».
                        
                     
                  
                        3)
                     
                     
                        É inserido o seguinte artigo:
                        
                           «Artigo 2.o-A
                           Para efeitos de informação, a lista atualizada e consolidada dos membros de cada projeto específico consta do anexo II.».
                        
                     
                  
                        4)
                     
                     
                        O anexo é alterado do seguinte modo:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    É numerado como «anexo I»;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As entradas constantes do anexo I da presente decisão são aditadas ao quadro.
                                 
                              
                  
                        5)
                     
                     
                        O texto constante do anexo II da presente decisão é aditado como anexo II.
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 19 de novembro de 2018.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               F. MOGHERINI
            
         
         
            (1)  JO L 331 de 14.12.2017, p. 57.
         
            (2)  JO L 65 de 8.3.2018, p. 24.
         
            (3)  JO C 88 de 8.3.2018, p. 1.
         
            (4)  JO L 161 de 26.6.2018, p. 37.
      
      
         
            ANEXO I
            
               
                           Projeto
                        
                        
                           Membros do projeto
                        
                     
                           
                                       «18.
                                    
                                    
                                       Treino de helicóptero a altas temperaturas e grande altitude (Treino H3)
                                    
                                 
                        
                           Grécia, Itália, Roménia
                        
                     
                           
                                       19.
                                    
                                    
                                       Escola conjunta de serviços de informações da UE
                                    
                                 
                        
                           Grécia, Chipre
                        
                     
                           
                                       20.
                                    
                                    
                                       Centros de teste e de avaliação da UE
                                    
                                 
                        
                           França, Suécia, Espanha, Eslováquia
                        
                     
                           
                                       21.
                                    
                                    
                                       Sistema terrestre integrado não tripulado (UGS)
                                    
                                 
                        
                           Estónia, Bélgica, Chéquia, Espanha, França, Letónia, Hungria, Países Baixos, Polónia, Finlândia
                        
                     
                           
                                       22.
                                    
                                    
                                       Sistemas de mísseis de combate terrestres da UE além da linha de vista (BLOS)
                                    
                                 
                        
                           França, Bélgica, Chipre
                        
                     
                           
                                       23.
                                    
                                    
                                       Dispositivo de capacidade de intervenção submarina modular projetável (DIVEPACK)
                                    
                                 
                        
                           Bulgária, Grécia, França
                        
                     
                           
                                       24.
                                    
                                    
                                       Sistema europeu de aeronaves telepilotadas de média altitude e grande autonomia – MALE RPAS europeu (Eurodrone)
                                    
                                 
                        
                           Alemanha, Chéquia, Espanha, França, Itália
                        
                     
                           
                                       25.
                                    
                                    
                                       Helicópteros de ataque europeus TIGER Mark III
                                    
                                 
                        
                           França, Alemanha, Espanha
                        
                     
                           
                                       26.
                                    
                                    
                                       Sistema antiaeronaves não tripuladas (C-UAS)
                                    
                                 
                        
                           Itália, Chéquia
                        
                     
                           
                                       27.
                                    
                                    
                                       Plataforma europeia de dirigíveis estratosféricos (EHAAP) – Capacidade persistente de informação, vigilância e reconhecimento (ISR)
                                    
                                 
                        
                           Itália, França
                        
                     
                           
                                       28.
                                    
                                    
                                       Posto de comando (CP) projetável único de comando e controlo (C2) táticos das forças de operações especiais (SOF) para operações conjuntas de pequena dimensão (SJO) – (SOCC) para SJO
                                    
                                 
                        
                           Grécia, Chipre
                        
                     
                           
                                       29.
                                    
                                    
                                       Programa de capacidades de guerra eletrónica e interoperabilidade para a futura cooperação no domínio da informação, vigilância e reconhecimento conjuntos (JISR)
                                    
                                 
                        
                           Chéquia, Alemanha
                        
                     
                           
                                       30.
                                    
                                    
                                       Vigilância química, biológica, radiológica e nuclear enquanto serviço (CBRN SaaS)
                                    
                                 
                        
                           Áustria, França, Croácia, Hungria, Eslovénia
                        
                     
                           
                                       31.
                                    
                                    
                                       Partilha de bases
                                    
                                 
                        
                           França, Bélgica, Chéquia, Alemanha, Espanha, Países Baixos
                        
                     
                           
                                       32.
                                    
                                    
                                       Elemento de coordenação do apoio geometereológico e oceanográfico (GeoMETOC) (GMSCE)
                                    
                                 
                        
                           Alemanha, Grécia, França, Roménia
                        
                     
                           
                                       33.
                                    
                                    
                                       Solução de radionavegação da UE (EURAS)
                                    
                                 
                        
                           França, Bélgica, Alemanha, Espanha, Itália
                        
                     
                           
                                       34.
                                    
                                    
                                       Rede europeia de sensibilização para a vigilância espacial militar (EU-SSA-N)
                                    
                                 
                        
                           Itália, França»
                        
                     
         
      
      
         
            ANEXO II
            «
                  
                     ANEXO II
                     
                        LISTA ATUALIZADA E CONSOLIDADA DE MEMBROS DE CADA PROJETO ESPECÍFICO
                     
                     
                                 Projeto
                              
                              
                                 Membros do projeto
                              
                           
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             Comando Médico Europeu
                                          
                                       
                              
                                 Alemanha, Chéquia, Espanha, França, Itália, Países Baixos, Roménia, Eslováquia, Suécia
                              
                           
                                 
                                             2.
                                          
                                          
                                             Sistema rádio europeu seguro definido por software (ESSOR)
                                          
                                       
                              
                                 França, Bélgica, Alemanha, Espanha, Itália, Países Baixos, Polónia, Portugal, Finlândia
                              
                           
                                 
                                             3.
                                          
                                          
                                             Rede de centros logísticos na Europa e apoio às operações
                                          
                                       
                              
                                 Alemanha, Bélgica, Bulgária, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Hungria, Países Baixos, Polónia, Eslovénia, Eslováquia
                              
                           
                                 
                                             4.
                                          
                                          
                                             Mobilidade militar
                                          
                                       
                              
                                 Países Baixos, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia
                              
                           
                                 
                                             5.
                                          
                                          
                                             Centro de competências para as missões de formação da União Europeia (EUTM CC)
                                          
                                       
                              
                                 Alemanha, Bélgica, Chéquia, Irlanda, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Áustria, Roménia, Suécia
                              
                           
                                 
                                             6.
                                          
                                          
                                             Centro europeu de certificação de formação para os exércitos europeus
                                          
                                       
                              
                                 Itália, Grécia
                              
                           
                                 
                                             7.
                                          
                                          
                                             Função operacional para a energia (EOF)
                                          
                                       
                              
                                 França, Bélgica, Espanha, Itália
                              
                           
                                 
                                             8.
                                          
                                          
                                             Capacidade militar de socorro destacável em caso de catástrofe
                                          
                                       
                              
                                 Itália, Grécia, Espanha, Croácia, Áustria
                              
                           
                                 
                                             9.
                                          
                                          
                                             Sistemas marítimos (semi)autónomos de medidas antiminas (MAS MCM)
                                          
                                       
                              
                                 Bélgica, Grécia, Letónia, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia
                              
                           
                                 
                                             10.
                                          
                                          
                                             Vigilância e proteção marítima e portuária (HARMSPRO)
                                          
                                       
                              
                                 Itália, Grécia, Polónia, Portugal
                              
                           
                                 
                                             11.
                                          
                                          
                                             Reforço da vigilância marítima
                                          
                                       
                              
                                 Grécia, Bulgária, Irlanda, Espanha, Croácia, Itália, Chipre
                              
                           
                                 
                                             12.
                                          
                                          
                                             Plataforma de partilha de informações relativas às ciberameaças e à resposta a incidentes informáticos
                                          
                                       
                              
                                 Grécia, Espanha, Itália, Chipre, Hungria, Áustria, Portugal
                              
                           
                                 
                                             13.
                                          
                                          
                                             Equipas de resposta rápida a ciberataques e assistência mútua no domínio da cibersegurança
                                          
                                       
                              
                                 Lituânia, Estónia, Espanha, França, Croácia, Países Baixos, Polónia, Roménia, Finlândia
                              
                           
                                 
                                             14.
                                          
                                          
                                             Sistema de comando e controlo estratégico (C2) para as missões e operações da PCSD
                                          
                                       
                              
                                 Espanha, França, Alemanha, Itália, Portugal
                              
                           
                                 
                                             15.
                                          
                                          
                                             Viatura blindada de combate de infantaria/viatura anfíbia de assalto/viatura blindada ligeira
                                          
                                       
                              
                                 Itália, Grécia, Eslováquia
                              
                           
                                 
                                             16.
                                          
                                          
                                             Apoio de fogo indireto (EuroArtillery)
                                          
                                       
                              
                                 Eslováquia, Itália
                              
                           
                                 
                                             17.
                                          
                                          
                                             Centro de operações EUFOR de resposta a crises (EUFOR CROC)
                                          
                                       
                              
                                 Alemanha, Espanha, França, Itália, Chipre
                              
                           
                                 
                                             18.
                                          
                                          
                                             Treino de helicóptero a altas temperaturas e grande altitude (Treino H3)
                                          
                                       
                              
                                 Grécia, Itália, Roménia
                              
                           
                                 
                                             19.
                                          
                                          
                                             Escola conjunta de serviços de informações da UE
                                          
                                       
                              
                                 Grécia, Chipre
                              
                           
                                 
                                             20.
                                          
                                          
                                             Centros de teste e de avaliação da UE
                                          
                                       
                              
                                 França, Suécia, Espanha, Eslováquia
                              
                           
                                 
                                             21.
                                          
                                          
                                             Sistema terrestre integrado não tripulado (UGS)
                                          
                                       
                              
                                 Estónia, Bélgica, Chéquia, Espanha, França, Letónia, Hungria, Países Baixos, Polónia, Finlândia
                              
                           
                                 
                                             22.
                                          
                                          
                                             Sistemas de mísseis de combate terrestres da UE além da linha de vista (BLOS)
                                          
                                       
                              
                                 França, Bélgica, Chipre
                              
                           
                                 
                                             23.
                                          
                                          
                                             Dispositivo de capacidade de intervenção submarina modular projetável (DIVEPACK)
                                          
                                       
                              
                                 Bulgária, Grécia, França
                              
                           
                                 
                                             24.
                                          
                                          
                                             Sistema europeu de aeronaves telepilotadas de média altitude e grande autonomia – MALE RPAS europeu (Eurodrone)
                                          
                                       
                              
                                 Alemanha, Chéquia, Espanha, França, Itália
                              
                           
                                 
                                             25.
                                          
                                          
                                             Helicópteros de ataque europeus TIGER Mark III
                                          
                                       
                              
                                 França, Alemanha, Espanha
                              
                           
                                 
                                             26.
                                          
                                          
                                             Sistema antiaeronaves não tripuladas (C-UAS)
                                          
                                       
                              
                                 Itália, Chéquia
                              
                           
                                 
                                             27.
                                          
                                          
                                             Plataforma europeia de dirigíveis estratosféricos (EHAAP) – Capacidade persistente de informação, vigilância e reconhecimento (ISR)
                                          
                                       
                              
                                 Itália, França
                              
                           
                                 
                                             28.
                                          
                                          
                                             Posto de comando (CP) projetável único de comando e controlo (C2) táticos das forças de operações especiais (SOF) para operações conjuntas de pequena dimensão (SJO) – (SOCC) para SJO
                                          
                                       
                              
                                 Grécia, Chipre
                              
                           
                                 
                                             29.
                                          
                                          
                                             Programa de capacidades de guerra eletrónica e interoperabilidade para a futura cooperação no domínio da informação, vigilância e reconhecimento conjuntos (JISR)
                                          
                                       
                              
                                 Chéquia, Alemanha
                              
                           
                                 
                                             30.
                                          
                                          
                                             Vigilância química, biológica, radiológica e nuclear enquanto serviço (CBRN SaaS)
                                          
                                       
                              
                                 Áustria, França, Croácia, Hungria, Eslovénia
                              
                           
                                 
                                             31.
                                          
                                          
                                             Partilha de bases
                                          
                                       
                              
                                 França, Bélgica, Chéquia, Alemanha, Espanha, Países Baixos
                              
                           
                                 
                                             32.
                                          
                                          
                                             Elemento de coordenação do apoio geometereológico e oceanográfico (GeoMETOC) (GMSCE)
                                          
                                       
                              
                                 Alemanha, Grécia, França, Roménia
                              
                           
                                 
                                             33.
                                          
                                          
                                             Solução de radionavegação da UE (EURAS)
                                          
                                       
                              
                                 França, Bélgica, Alemanha, Espanha, Itália
                              
                           
                                 
                                             34.
                                          
                                          
                                             Rede europeia de sensibilização para a vigilância espacial militar (EU-SSA-N)
                                          
                                       
                              
                                 Itália, França
                              
                           
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