CELEX: C2000/122/08
Language: pt
Date: 2000-04-29 00:00:00
Title: Despacho do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 20 de Janeiro de 2000 no processo C-171/99 P: Clauni SA e. o. contra Comissão das Comunidades Europeias ("Recurso em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente improcedente")

29.4.2000               PT                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       C 122/5
(França), Loma SA, anteriormente Lomagenais SA, com sede                  secção, C. Gulmann e F. Macken (relator), juı́zes; advogado-ge-
em Penne d’Agenais (França), e André Lompech, residente em                ral: D. Ruiz-Jarabo Colomer, secretário: R. Grass, proferiu em
Penne d’Agenais (França), representados por D. Veyssière,                 20 de Janeiro de 2000 um despacho cuja parte decisória é a
advogado no foro de Agen, com domicı́lio escolhido no                     seguinte:
Luxemburgo no escritório do advogado A. May, 31, Grand-
-Rue, que tem por objecto um recurso de anulação do                      1) O recurso é julgado improcedente.
despacho proferido pelo Tribunal de Primeira Instância das
Comunidades Europeias (Quarta Secção) em 9 de Março de                   2) Clauni SA, Loma SA e J.-M. Bissières e A. Lompech são
1999, Clauni e o./Comissão (T-205/98, ainda não publicado                    condenados nas despesas.
na Colectânea), sendo recorrida a Comissão das Comunidades
Europeias (agente: R. Tricot), o Tribunal de Justiça (Terceira
Secção), composto por J. C. Moitinho de Almeida, presidente              (1) JO C 226 de 7.8.1999.
de Secção, J.-P. Puissochet e F. Macken, juı́zes; advogado-geral:
D. Ruiz-Jarabo Colomer, secretário: R. Grass, proferiu, em
16 de Dezembro de 1999, um despacho cuja parte decisória é
a seguinte:
1) É negado provimento ao recurso.
2) Clauni SA, Loma SA, M. Bissières e A. Lompech são condenados                   DESPACHO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
     nas despesas.
                                                                                                  (Terceira Secção)
(1) JO C 226 de 7.8.1999.
                                                                                             de 27 de Janeiro de 2000
                                                                          no processo C-341/98 P: Proderec — Formação e Desen-
                                                                          volvimento de Recursos Humanos ACE contra Comissão
                                                                                          das Comunidades Europeias (1)
          DESPACHO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA                                 («Recurso — Fundo social europeu — Decisão de redução
                                                                          de duas contribuições comunitárias — Recurso em parte
                                                                          manifestamente inadmissı́vel e em parte manifestamente
                         (Terceira Secção)                                                         improcedente»)
                    de 20 de Janeiro de 2000                                                       (2000/C 122/09)
no processo C-171/99 P: Clauni SA e. o. contra Comissão
                 das Comunidades Europeias (1)                                              (Lı́ngua do processo: português)
(«Recurso em parte manifestamente inadmissı́vel e em parte                No processo C-341/98 P, Proderec — Formação e Desenvolvi-
                 manifestamente improcedente»)                            mento de Recursos Humanos ACE, com sede em Almada
                                                                          (Portugal), representada por M. Rodrigues, advogado no foro
                          (2000/C 122/08)                                 de Lisboa, que tem por objecto um recurso de anulação do
                                                                          acórdão proferido pelo Tribunal de Primeira Instância das
                                                                          Comunidades Europeias em 16 de Julho de 1998, Proderec/Co-
                    (Lı́ngua do processo: francês)                        missão (T-72/97, Colect., p. II-2847), sendo recorrida Comis-
                                                                          são das Comunidades Europeias (agentes: T. Figueira e K. Si-
                                                                          monsson), o Tribunal de Justiça (Terceira Secção), composto
No processo C-171/99 P, Clauni SA, com sede em Le Passage                 por J. C. Moitinho de Almeida, presidente de secção, J.-P. Pui-
(França), Jean-Marie Bissières, residente em La Croix Blanche             ssochet e F. Macken (relatora), juı́zes, advogado-geral: G. Cos-
(França), Loma SA, anteriormente Lomagenais SA, com sede                  mas, secretário: R. Grass, proferiu em 27 de Janeiro de 2000
em Penne d’Agenais (França) e André Lompech, residente em                 um despacho cuja parte decisória é do seguinte teor:
Penne d’Agenais (França), representados por D. Veyssière,
advogado no foro de Agen, com domicı́lio escolhido no                     1) É negado provimento ao recurso.
Luxemburgo no escritório do advogado A. May, 31, Grand-
-Rue, que tem por objecto um recurso do despacho do                       2) A Proderec — Formação e Desenvolvimento de Recursos
Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias                       Humanos, ACE é condenada nas despesas.
(Quarta Secção), de 9 de Março de 1999, Clauni e o. contra
Comissão das Comunidades Europeias (T-206/98, ainda não
publicado na Colect.) e destinado a obter a anulação deste               (1) JO C 340 de 7.11.1998.
despacho, sendo a outra parte Comissão das Comunidades
Europeias (agente: R. Tricot), o Tribunal de Justiça (Terceira
Secção), composto por J. Moitinho de Almeida, presidente de