CELEX: 62010TA0329
Language: pt
Date: 2012-09-19 00:00:00
Title: Processo T-329/10: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de setembro de 2012 — Fraas/IHMI (Composição de ladrilhos coloridos de negro, cinzento, beige e vermelho escuro) [ «Marca comunitária — Pedido de marca comunitária figurativa que representa uma composição de ladrilhos coloridos de negro, cinzento, beige e vermelho escuro — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigos 7. °, n. ° 1, alínea b), 75. °e 76. °, n. ° 1, do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]

27.10.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 331/20
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 19 de setembro de 2012 — Fraas/IHMI (Composição de ladrilhos coloridos de negro, cinzento, beige e vermelho escuro)
      (Processo T-329/10) (1)
      
      (Marca comunitária - Pedido de marca comunitária figurativa que representa uma composição de ladrilhos coloridos de negro, cinzento, beige e vermelho escuro - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigos 7.o, n.o 1, alínea b), 75.o e 76.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
      (2012/C 331/33)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: V. Fraas GmbH (Helmbrechts-Wüstenselbitz, Alemanha) (Representantes: R. Kunze e G. Würtenberger, advogados)
      
         Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representantes: inicialmente B. Schmidt, posteriormente D. Walicka, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 7 de junho de 2010 (processo R 191/2010-4), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo que representa uma composição de ladrilhos coloridos de negro, cinzento, beige e vermelho escuro como marca comunitária.
      
         Dispositivo
      
      
                  1.
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2.
               
               
                  A V. Fraas GmbH é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 288 de 23.10.2010