CELEX: 62005TA0020
Language: pt
Date: 2010-05-19 00:00:00
Title: Processo T-20/05: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de Maio de 2010 — Outokumpu e Luvata/Comissão ( «Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Sector de tubos para canalização em cobre — Decisão que declara a existência de uma infracção ao artigo 81. °CE — Coimas — Dimensão do mercado em causa — Circunstância agravante — Reincidência» )

3.7.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 179/30
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 19 de Maio de 2010 — Outokumpu e Luvata/Comissão
   (Processo T-20/05) (1)
   
   («Concorrência - Acordos, decisões e práticas concertadas - Sector de tubos para canalização em cobre - Decisão que declara a existência de uma infracção ao artigo 81.o CE - Coimas - Dimensão do mercado em causa - Circunstância agravante - Reincidência»)
   2010/C 179/50
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrentes: Outokumpu Oyj (Espoo, Finlândia), e Luvata Oy, anteriormente Outokumpu Copper Products Oy (Espoo) (representantes: J. Ratliff, barrister, F. Distefano e J. Luostarinen, advogados)
   
      Recorrida: Comissão Europeia (representantes: É. Gippini Fournier e S. Noë, agentes)
   
      Objecto
   
   Anulação ou redução da coima aplicada às recorrentes no artigo 2.o, alínea j), da Decisão C(2004) 2826 da Comissão, de 3 de Setembro de 2004, relativa a um processo de aplicação do artigo 81.o [CE] e do artigo 53.o do acordo EEE (processo COMP/E-1/38.069 — Tubos para canalização em cobre).
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Outokumpu Oyj e a Luvata Oy são condenadas nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 82, de 2 de Abril de 2005.