CELEX: 32015D1208(01)
Language: pt
Date: 2015-12-04 00:00:00
Title: Decisão de Execução da Comissão, de 4 de dezembro de 2015, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.°, n.° 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola [Dons (DOP)]

8.12.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 407/4
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
   de 4 de dezembro de 2015
   relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola
   [Dons (DOP)]
   (2015/C 407/06)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 97.o, n.o 3,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Dinamarca requereu a proteção da denominação «Dons» nos termos do disposto no Regulamento (UE) n.o 1308/2013 relativamente à proteção de denominações de origem e de indicações geográficas do setor vitivinícola. Em conformidade com o artigo 97.o, n.o 2, do mesmo regulamento, a Comissão examinou esse pedido apresentado pela Dinamarca.
            
         
               (2)
            
            
               Estão satisfeitas as condições estabelecidas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, e nos artigos 100.o a 102.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.
            
         
               (3)
            
            
               A fim de possibilitar a apresentação de declarações de oposição nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, é necessário publicar no Jornal Oficial da União Europeia o documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), desse regulamento e a referência de publicação do caderno de especificações utilizada no procedimento nacional preliminar de exame do pedido de proteção da denominação «Dons»,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo único
   Constam do anexo da presente decisão o documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 e a referência da publicação do caderno de especificações da denominação «Dons» (DOP).
   Em conformidade com o artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a publicação da presente decisão confere o direito de, no prazo máximo de dois meses a contar da data da sua publicação, ser declarada oposição à proteção da denominação indicada no primeiro parágrafo.
   
      Feito em Bruxelas, em 4 de dezembro de 2015.
      
         
            Pela Comissão
         
         Phil HOGAN
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.
   
      ANEXO
      
         DOCUMENTO ÚNICO
      
      1.   Nome(s) a registar
      
      Dons
      2.   Tipo de indicação geográfica
      
      DOP – Denominação de Origem Protegida
      3.   Categorias de produtos vitivinícolas
      
      
               
                  5.
               
               
                  Vinho espumante de qualidade
               
            4.   Descrição do(s) vinho(s)
      
      Requisitos analíticos
      Critérios de aceitação de Dons
      —   Acidez málica: <0,3 g/l
      —   Teor de dióxido de carbono: sobrepressão superior a 4 bar a 20 °C
      —   Teor de açúcares residual: <25 g/l
      Do ponto de vista organolético, o vinho espumante de qualidade Dons caracteriza-se por uma acidez muito particular. São vinhos espumantes leves e elegantes, com uma nota dominante de acidez fresca, resultante da conversão em acidez láctica da elevada acidez málica inicial. O aroma lembra citrinos e bagas de sabugueiro, com um toque tostado característico e um fundo de boca prolongado, com nota final de acidez.
      É um vinho transparente com tonalidades de branco a rosado ou tinto ligeiro e pequenas bolhas persistentes.
      
                  Características analíticas gerais
               
            
                  Título alcoométrico total máximo (% vol)
               
               
                   
               
            
                  Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol)
               
               
                  10,0
               
            
                  Acidez total mínima
               
               
                  4,5 g/l, expressa em ácido tartárico
               
            
                  Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)
               
               
                  16,66
               
            
                  Dióxido de enxofre total máximo (mg/l)
               
               
                  150
               
            5.   Práticas enológicas
      
      a)   Práticas enológicas essenciais
      
      
         Prensagem das uvas
      
      Métodos enológicos específicos
      Espremem-se os cachos com cuidado à pressão máxima de 1,6 bar.
      
         Vindima, escolha e prensagem
      
      Métodos de cultivo
      As uvas são obrigatoriamente vindimadas à mão antes de atingirem a maturidade fisiológica plena, para que conservem uma acidez elevada, nomeadamente a acidez málica.
      Os cachos são obrigatoriamente selecionados a mão, seguindo instruções específicas.
      
         Fermentação
      
      Prática enológica específica
      O produto é convertido num vinho espumante por meio de uma segunda fermentação alcoólica em garrafa. O título alcoométrico total do vinho de base, após a primeira fermentação, é, pelo menos, de 9 %.
      O vinho de base passa por uma fermentação malolática antes da segunda fermentação.
      O processo de elaboração, incluindo o envelhecimento, prolonga-se por, pelo menos, nove meses, calculados desde o início do processo de fermentação.
      A fermentação visa converter o vinho de base num vinho espumante, devendo o primeiro envelhecer na garrafa, sobre as borras, durante, pelo menos, 180 dias.
      Após a fermentação em garrafa, o produto separa-se das borras pelo método de expulsão (dégorgement).
      b)   Rendimentos máximos
      
      5 000 kg de uvas por hectare.
      6.   Área delimitada
      
      Área identificada: Cidade de Dons, perto de Kolding, na Dinamarca; mais concretamente, o vale glaciário de sedimentos fluvioglaciários de gravilha e areia situado em Dons By, Almind. A divisão cadastral de Dons By, que se estende por uma superfície de 853 ha, está claramente delimitada nas cartas de parcelas desde 1821.
      As vinhas situam-se a uma altitude de 25-60 m e perto do mar, a cerca de 7 km de Kolding Fjord.
      7.   Principais castas
      
      
                   
               
               
                  Zalas Perle
               
            
                   
               
               
                  Cabernet Cortis
               
            
                   
               
               
                  Orion
               
            
                   
               
               
                  Madeleine Angevine
               
            
                   
               
               
                  Solaris
               
            
                   
               
               
                  Rondo
               
            
                   
               
               
                  Regent
               
            
                   
               
               
                  Pinot Noir
               
            8.   Descrição da(s) relação(ões)
      
      As vinhas situam-se em redor da cidade de Dons, a uma altitude de 25-60 m e a cerca de 7 km do mar. A área é uma zona de charneca de sedimentos arenosos, pobre em nutrientes, num vale glaciário formado pela erosão subglaciária, que originou lagos rodeados por colinas nas depressões de acumulação de gelo.
      Os parâmetros analíticos diferem dos que costumam caracterizar os vinhos espumantes: devido às condições de cultivo setentrionais, é maior a acidez lática.
      O perfil do vinho, nomeadamente o perfil de acidez, é atribuível às condições geográficas da área e ao tipo de solo específico, caracterizado por gravilhas sedimentares e por camadas arenosas profundas, pobres em nutrientes e muito acima dos aquíferos subterrâneos, que permite o enraizamento de porta-enxertos vigorosos e a seleção de castas relativamente resistentes.
      9.   Condições adicionais essenciais
      
      
         Método de elaboração
      
      
         Quadro jurídico:
      
      Legislação da UE.
      
         Tipo de condição adicional:
      
      Disposições adicionais relativas à rotulagem.
      
         Descrição da condição:
      
      Referência ao método de elaboração: é obrigatória a aposição no rótulo da menção adequada «bottle-fermented» (fermentação em garrafa) ou «bottle-fermented by the traditional method» (fermentação em garrafa por método tradicional), complementada pela indicação da duração da fermentação sobre as borras.
      
         Logótipo da UE
      
      
         Quadro jurídico:
      
      Legislação da UE.
      
         Tipo de condição adicional:
      
      Disposições adicionais relativas à rotulagem.
      
         Descrição da condição:
      
      Utilização do logótipo da UE: é obrigatória a menção «Protected Designation of Origin» (Denominação de Origem Protegida), juntamente com o símbolo/logótipo da UE.
      
         Castas
      
      
         Quadro jurídico:
      
      Legislação da UE.
      
         Tipo de condição adicional:
      
      Disposições adicionais relativas à rotulagem.
      
         Descrição da condição:
      
      Casta: se o produto for elaborado a partir de uma única casta, é obrigatória a indicação dessa casta no rótulo. Se o produto for elaborado a partir de vinho de base proveniente de várias castas abrangidas pelo caderno de especificações, o produtor pode mencionar no rótulo as castas utilizadas, por ordem decrescente de importância, ou optar por não mencionar nenhuma delas.
      
         Indicação no rótulo do ano de colheita
      
      
         Quadro jurídico:
      
      Legislação da UE.
      
         Tipo de condição adicional:
      
      Disposições adicionais relativas à rotulagem.
      
         Descrição da condição:
      
      Ano de colheita Se o produto for elaborado a partir de uvas provenientes de uma única vindima, é obrigatória a indicação do ano da colheita no rótulo. Se o vinho for produzido a partir de vinho de base elaborado a partir de uvas provenientes de várias vindimas, não é necessário indicar um ano de colheita.
      
         Engarrafamento
      
      
         Quadro jurídico:
      
      Legislação da UE.
      
         Tipo de condição adicional:
      
      Acondicionamento na área delimitada.
      
         Descrição da condição:
      
      Engarrafamento:
      A alínea c) do caderno de especificações do produto prevê que as uvas têm de ser colhidas e o vinho elaborado e engarrafado na área identificada, dado que daí depende comprovadamente a obtenção das qualidades específicas deste vinho. Além disso, o transporte para fora da área identificada poderia afetar a especificidade dos métodos de produção, no que respeita à armazenagem, à expulsão («dégorgement») e ao envelhecimento, e resultar numa degradação da qualidade, não controlável pelo vinicultor. Não há produção vinícola em zonas adjacentes à abrangida pelo pedido de registo.
      
         Hiperligação para o caderno de especificações
      
      http://www.foedevarestyrelsen.dk/SiteCollectionDocuments/Kemi%20og%20foedevarekvalitet/Varestandarder-handelsnormer-kvalitet/Produktspecifikation%20Dons%20rev%20nov%202014%20(2).pdf