CELEX: 31997D0341
Language: pt
Date: 1997-03-20 00:00:00
Title: 97/341/CE: Decisão da Comissão de 20 de Março de 1997 que estabelece com vista ao inquérito sobre a estrutura das explorações agrícolas para o ano de 1995 e 1997, o programa comunitário de quadros estatísticos destinados a serem armazenados no banco de dados tabulares (BDT) do sistema Eurofarm

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31997D0341

97/341/CE: Decisão da Comissão de 20 de Março de 1997 que estabelece com vista ao inquérito sobre a estrutura das explorações agrícolas para o ano de 1995 e 1997, o programa comunitário de quadros estatísticos destinados a serem armazenados no banco de dados tabulares (BDT) do sistema Eurofarm  

Jornal Oficial nº L 149 de 06/06/1997 p. 0001 - 0134

DECISÃO DA COMISSÃO de 20 de Março de 1997 que estabelece com vista ao inquérito sobre a estrutura das explorações agrícolas para o ano de 1995 e 1997, o programa comunitário de quadros estatísticos destinados a serem armazenados no banco de dados tabulares (BDT) do sistema Eurofarm (97/341/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 571/88 do Conselho, de 29 de Fevereiro de 1988, relativo à organização de inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas (1) quanto ao período de 1988 a 1997, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2467/96 (2) do Conselho e, nomeadamente, o nº 2 segundo travessão do seu anexo II,Considerando que, pela Decisão 89/653/CEE (3) a Comissão fixou o programa comunitário dos quadros destinados a serem armazenados no banco de dados tabulares (BDT) do sistema Eurofarm; que convém, em sequência da adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, adaptar a referida Decisão, no que respeita aos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas de 1995 e de 1997 e que convém, por outro lado adaptar também o programa de quadros às alterações na lista das características do inquérito; que convém, por conseguinte substituir a Decisão 89/653/CEE;Considerando que o programa de quadros deve atender ao disposto no nº 13 do anexo II do Regulamento (CEE) nº 571/88, que prescreve que os quadros contidos no BDT não podem permitir nenhuma identificação directa ou indirecta das explorações;Considerando que os quadros pretendidos nos diferentes níveis de agregação necessários devem ser concebidos de maneira a tomar em consideração a fidedignidade estatística dos resultados do inquérito;Considerando que as medidas previstas na presente Decisão estão de acordo com o parecer do Comité Permanente da Estatística Agrícola,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1ºPara o inquérito «estrutura 1995 e 1997» o programa comunitário de quadros destinado ao banco de dados tabulares (BDT) do sistema Eurofarm, como previsto no anexo II do Regulamento (CEE) nº 571/88, é fixado no anexo da presente Decisão.Artigo 2º1. As informações estatísticas armazenadas no banco de dados tabulares (BDT) apenas são postas à disposição dos utilizadores depois de o Serviço de Estatística das Comunidades Europeias, em colaboração com os Estados-membros, se ter assegurado que elas preenchem os critérios e as regras de confidencialidade e de fidedignidade estatísticas a fixar juntamente com os Estados-membros.2. Os quadros mencionados no artigo 1º, bem como os quadros ad hoc definidos no nº 15 do anexo II do Regulamento (CEE) nº 571/88, são previamente armazenados num domínio particular do banco de dados tabulares (BDT), cujo acesso é limitado ao serviço de estatística das Comunidades Europeias e aos serviços de estatística dos Estados-membros para os quadros relativos ao seu país.3. Os quadros ad hoc, para os quais foi dada autorização de difusão pelos serviços competentes dos Estados-membros, podem ser além disso introduzidos no banco de dados tabulares se apresentarem interesse geral.Artigo 3ºÉ revogada a Decisão 89/653/CEE.Artigo 4ºOs Estados-membros são os destinatários da presente Decisão.Feito em Bruxelas, em 20 de Março de 1997.Pela ComissãoYves-Thibault DE SILGUYMembro da Comissão(1) JO nº L 56 de 2. 3. 1988, p. 1.(2) JO nº L 335 de 24. 12. 1996, p. 3.(3) JO nº L 391 de 30. 12. 1989, p. 44.ANEXO A.2. Inquéritos por sondagem [de acordo com o nº 2 do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 571/88] >POSIÇÃO NUMA TABELA>Abreviaturas:Produtor = /Chefe da exploração = /Mão-de-obra familiar = MOFMão-de-obra não familiar = MONFB. Apresentação dos quadros QUADRO 1.1 Principais resultados por classe de SAU (ha), segundo a implantação geográfica, a dimensão (em UDE), a personalidade jurídica do produtor e a gestão da exploração >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.1.1 Principais resultados por classe de SAU (ha), segundo a implantação geográfica, a dimensão, a personalidade jurídica do produtor e a gestão da exploração >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 1.2 Principais resultados por classe de SAU (ha), o modo de exploração e a dispersão da superfície agrícola >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.1.2 Principais resultados por classe de SAU (ha), o modo de exploração e a dispersão da superfície agrícola >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 1.3 Principais resultados por classe de SAU (ha) e a utilização do solo >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.1.3 Principais resultados por classe de SAU (ha) e a utilização do solo >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 1.4 Principais resultados por classe de SAU (ha) e armentio da exploração >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.1.4 Principais resultados por classe de SAU (ha) e armentio da exploração >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 1.5 Principais resultados por classe de SAU (ha) e a maquinaria agrícola >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.1.5 Principais resultados por classe de SAU (ha) e a maquinaria agrícola >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 1.6 Principais resultados por classe de SAU (ha) e a mão-de-obra agrícola >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.1.6 Principais resultados por classe de SAU (ha) e a mão-de-obra agrícola >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 2 Explorações e área florestal, segundo a área total e a superfície florestal (H/02) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.2 Explorações e área florestal, segundo a área total e a superfície florestal (H/02) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 3 Explorações e área florestal, segundo a SAU e a superfície florestal (H/02) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.3 Explorações e área florestal, segundo a SAU e a superfície florestal (H/02) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 4.1 Explorações e área com cereais, segundo a SAU e a superfície em cereais (D/01 a D/08) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.4.1 Explorações e área com cereais, segundo a SAU e a superfície em cereais (D/01 a D/08) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 4.1.1 Explorações e superfície com trigo mole, segundo a SAU e área com trigo mole (D/01) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.4.1.1 Explorações e superfície com trigo mole segundo a SAU e área com trigo mole (D/01) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 4.2 Explorações e superfície com milho-grão, segundo a SAU e a área com milho-grão (D/06) (1)>INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.4.2 Explorações e superfície com milho-grão segundo a SAU e a área com milho-grão (D/06) (2)>INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 4.3 Explorações e superfície com batata, segundo a SAU e a área em batatas (D/10) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.4.3 Explorações e superfície com batata segundo a SAU e a área em batatas (D/10) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 4.4 Explorações e superfície com beterraba sacarina, segundo a SAU e a área em beterraba sacarina (D/11) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.4.4 Explorações e superfície com beterraba sacarina, segundo a SAU e a área em beterraba sacarina (D/11) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 4.5 Explorações e superfícies com prados e pastagens permanentes, segundo a SAU e a área com prados e pastagens permanentes (F) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.4.5 Explorações e superfícies com prados e pastagens permanentes, segundo a SAU e a área com prados e pastagens permanentes (F) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 4.6 Explorações e superfície com pomares de árvores de frutos e bagas, segundo a SAU e a área com plantações de frutos e bagas (G/01) (3)>INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.4.6 Explorações e superfície com pomares de árvores de frutos e bagas, segundo a SAU e a área com plantações de frutos e bagas (G/01) (4)>INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 4.7 Explorações e superfície com vinha, segundo a SAU e a área com vinha (G/04) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.4.7 Explorações e superfície com vinha, segundo a SAU e a área com vinha (G/04) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 4.7.1 Explorações e superfície em vinha que produz normalmente vinho de qualidade, segundo a SAU e a área em vinha produzindo normalmente vinho de qualidade (G/04/a) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.4.7.1 Explorações e superfície em vinha que produz normalmente vinho de qualidade, segundo a SAU e a área em vinha produzindo normalmente vinho de qualidade (G/04/a) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 4.8 Explorações e superfície em vinha que produz normalmente outros vinhos, segundo a SAU e a área em vinha produzindo normalmente outros vinhos (G/04/b) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.4.8 Explorações e superfície em vinha que produz normalmente outros vinhos, segundo a SAU e a área em vinha produzindo normalmente outros vinhos (G/04/b) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 4.9 Explorações e superfície com culturas horto-frutícolas em estufa ou sob abrigo alto, segundo a SAU e a área com culturas horto-frutícolas em estufa ou sob abrigo alto (D/15) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.4.9 Explorações e superfície com culturas horto-frutícolas em estufa ou sob abrigo alto, segundo a SAU e a área com culturas horto-frutícolas em estufa ou sob abrigo alto (D/15) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 4.9.1 Explorações e superfície com culturas horto-frutícolas ao ar livre ou sob abrigo baixo, segundo a SAU e a área com culturas horto-frutícolas ao ar livre ou sob abrigo baixo (D/14) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.4.9.1 Explorações e superfície com culturas horto-frutícolas ao ar livre ou sob abrigo baixo, segundo a SAU e a área com culturas horto-frutícolas ao ar livre ou sob abrigo baixo (D/14) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 4.10 Explorações e superfície em estufa ou abrigo alto, segundo a SAU e a área em estufa (total) (D/15, D/17 e G/07) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.4.10 Explorações e superfície em estufa ou abrigo alto, segundo a SAU e a área em estufa (total) (D/15, D/17 e G/07) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 4.11 Explorações e superfície com plantas industriais, segundo a SAU e a área em plantas industriais (D/13) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.4.11 Explorações e superfície com plantas industriais, segundo a SAU e a área em plantas industriais (D/13) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 4.12 Explorações e superfície em pomares de citrinos, segundo a SAU e a área em pomares de citrinos (G/02) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.4.12 Explorações e superfície em pomares de citrinos, segundo a SAU e a área em pomares de citrinos (G/02) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 4.13 Explorações e superfície em olival, segundo a SAU e a área em olival (G/03) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.4.13 Explorações e superfície em olival, segundo a SAU e a área em olival (G/03) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 4.14 Explorações com superfícies em regime de ajuda (5) (6), repartidas em SAU e gel de terras (I/08) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.4.14 Explorações com superfícies em regime de ajuda (7) (8), repartidas em SAU e gel de terras (I/08) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 5.0 Explorações e efectivo (em CN), segundo a SAU e o efectivo total (em CN) (J/01 a J/17) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.5.0 Explorações e efectivo (em CN), segundo a SAU e o efectivo total (em CN) (J/01 a J/17) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 5.1 Explorações e número de bovinos, segundo a SAU e o número de bovinos (total) (J/02 a J/08) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.5.1 Explorações e número de bovinos, segundo a SAU e o número de bovinos (total) (J/02 a J/08) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 5.2 Explorações e número de vacas leiteiras, segundo a SAU e o número de vacas leiteiras (J/07) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.5.2 Explorações e número de vacas leiteiras, segundo a SAU e o número de vacas leiteiras (J/07) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 5.3 Explorações e número de outras vacas, segundo a SAU e o número de outras vacas (J/08) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.5.3 Explorações e número de outras vacas, segundo a SAU e o número de outras vacas (J/08) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 5.4 Explorações e número de ovinos, segundo a SAU e o número de ovinos (J/09) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.5.4 Explorações e número de ovinos, segundo a SAU e o número de ovinos (J/09) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO N.5.5 Explorações e número de suínos, segundo a SAU e o número de suínos (J/11 a J/13) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 5.5 Explorações e número de suínos, segundo a SAU e o número de suínos (J/11 a J/13) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO N.5.6 Explorações e número de porcas reprodutoras, segundo a SAU e o número de porcas reprodutoras (J/12) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 5.6 Explorações e número de porcas reprodutoras, segundo a SAU e o número de porcas reprodutoras (J/12) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO N.5.7 Explorações e número de frangos de carne, segundo a SAU e o número de frangos de carne (J/14) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 5.7 Explorações e número de frangos de carne, segundo a SAU e o número de frangos de carne (J/14) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO N.5.8 Explorações e número de galinhas poedeiras, segundo a SAU e o número de galinhas poedeiras (J/15) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 5.8 Explorações e número de galinhas poedeiras, segundo a SAU e número de galinhas poedeiras (J/15) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 5.11 Explorações e número de caprinos, segundo a SAU e o número de caprinos (J/10) (9)>INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.5.11 Explorações e número de caprinos, segundo a SAU e o número de caprinos (J/10) (10)>INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 5.12 Explorações com instalações para o armazenamento de estrume sólido, estrume líquido e/ou chorume segundo a SAU e as classes de dimensão da capacidade de armazenagem para chorume (11)>INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO> QUADRO R.5.12 Explorações com instalações para o armazenamento de estrume sólido, estrume líquido e/ou chorume segundo a SAU e as classes de dimensão da capacidade de armazenagem para chorume (12)>INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 7.7 Explorações de mão-de-obra familiar com dois empregos (13) incluindo a MOF com dois empregos que é também chefe da exploração (parte de L01/a) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 7.8 Explorações com mão-de-obra familiar com dois empregos (14) segundo a mão-de-obra agrícola e a mão-de-obra familiar com dois empregos incluindo a MOF com dois empregos, que é também chefe da exploração (parte de L/01/a) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 7.9 Dados seleccionados segundo o tempo de trabalho do produtor (que é também chefe de exploração) na exploração e numa outra actividade lucrativa >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO N.7.11.1 Mão-de-obra agrícola total, com exclusão da não familiar ocupada irregularmente, segundo o tempo de trabalho (em % de uma UTA) (15)>INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO N.7.11.2 Mão-de-obra agrícola familiar segundo o tempo de trabalho (em % de uma UTA) (16) incluindo a MOF que é também chefe da exploração (parte de L/01/a) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO N.7.11.3 Produtores que são uma pessoa física segundo o tempo de trabalho (em % de uma UTA) (17)>INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO N.7.11.4 Dirigentes de exploração segundo o tempo de trabalho (em % de uma UTA) (18) incluindo os chefes da exploração que são também produtores >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO N.7.11.5 Cônjuges dos produtores segundo o tempo de trabalho (em % de uma UTA) (19) incluindo os cônjuges que são também chefes da exploração (parte de L/01/a) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO N.7.11.6 Outros membros da família do produtor segundo o tempo de trabalho (em % de uma UTA) (20) incluindo outros membros da família do produtor que são também chefes de exploração (parte de L/01/a) >FIM DE GRÁFICO>QUADRO N.7.11.7 Mão-de-obra agrícola não familiar ocupada regularmente segundo o tempo de trabalho (em % de uma UTA) (21) incluindo MONF ocupada regularmente que é também chefe da exploração (parte de L/01/a) >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO 8 Explorações e superfície agrícola utilizada (SAU) segundo o orientação técnico-económica e segundo a dimensão económica da exploração (margem bruta padrão) (22)>INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADROS 9.00.1 Principais resultados segundo a dimensão económica (em UDE), a implantação geográfica, a dimensão (em ha SAU), a personalidade jurídica do produtor e a gestão da exploração >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.9.18.1 Principais resultados segundo a dimensão económica (em UDE), a implantação geográfica, a dimensão (em ha SAU), a personalidade jurídica do produtor e a gestão da exploração >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADROS 9.00.2 Principais resultados segundo a dimensão económica (em UDE), o modo de exploração e a dispersão da superfície agrícola >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.9.18.2 Principais resultados segundo a dimensão económica (em UDE), o modo de exploração e a dispersão da superfície agrícola >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADROS 9.00.3 Principais resultados segundo a dimensão económica (em UDE), e a utilização do solo >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.9.18.3 Principais resultados segundo a dimensão económica (em UDE), e a utilização do solo >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADROS 9.00.4 Principais resultados segundo a dimensão económica (em UDE) e armentio da exploração >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.9.18.4 Principais resultados segundo a dimensão económica (em UDE), e armentio da exploração >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADROS 9.00.5 Principais resultados segundo a dimensão económica (em UDE) e a maquinaria agrícola >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADRO R.9.18.5 Principais resultados segundo a dimensão económica (em UDE) e a maquinaria agrícola >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADROS 9.00.6 Principais resultados segundo a dimensão económica (em UDE), e a mão-de-obra agrícola >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>QUADROS R.9.18.6 Principais resultados segundo a dimensão económica (em UDE) e a mão-de-obra agrícola >INÍCIO DE GRÁFICO>>FIM DE GRÁFICO>(1) Facultativo para a Finlândia e a Suécia.(2) Facultativo para a Finlândia e a Suécia.(3) Facultativo para a Finlândia.(4) Facultativo para a Finlândia.(5) JO nº L 118 de 1. 7. 1992, p. 12.(6) JO nº L 218 de 6. 8. 1991, p. 1.(7) JO nº L 118 de 1. 7. 1992, p. 12.(8) JO nº L 218 de 6. 8. 1991, p. 1.(9) Facultativo para a Alemanha, a Finlândia e a Suécia.(10) Facultativo para a Alemenha, a Finlândia e a Suécia.(11) Facultativo para a Grécia, a Espanha, a Irlanda, a Áustria, os Países Baixos, Portugal e o Reino Unido.(12) Facultativo para a Grécia, a Espanha, a Irlanda, a Áustria, os Países Baixos, Portugal e o Reino Unido.(13) Na exploração e uma outra actividade lucrativa.(14) Na exploração e uma outra actividade lucrativa.(15) Uma UTA = tempo de trabalho anual de uma pessoa trabalhando a tempo completo.(16) Uma UTA = tempo de trabalho anual de uma pessoa trabalhando a tempo completo.(17) Uma UTA = tempo de trabalho anual de uma pessoa trabalhando a tempo completo.(18) Uma UTA = tempo de trabalho anual de uma pessoa trabalhando a tempo completo.(19) Uma UTA = tempo de trabalho anual de uma pessoa trabalhando a tempo completo.(20) Uma UTA = tempo de trabalho anual de uma pessoa trabalhando a tempo completo.(21) Uma UTA = tempo de trabalho anual de uma pessoa trabalhando a tempo completo.(22) As explorações com 0 margem bruta padrão estão excluídas.