CELEX: 32011R0496
Language: pt
Date: 2011-05-20 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 496/2011 da Comissão, de 20 de Maio de 2011 , relativo à autorização de benzoato de sódio como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização Kemira Oyj)  Texto relevante para efeitos do EEE

21.5.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 134/9
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 496/2011 DA COMISSÃO
   de 20 de Maio de 2011
   relativo à autorização de benzoato de sódio como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização Kemira Oyj)
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente, o artigo 9.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 prevê a autorização dos aditivos destinados à alimentação animal, bem como as condições e os procedimentos para a sua concessão.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, foi apresentado um pedido de autorização para o benzoato de sódio. Esse pedido foi acompanhado dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
            
         
               (3)
            
            
               O pedido refere-se à autorização do benzoato de sódio como aditivo em alimentos para leitões desmamados, a ser classificado na categoria de aditivos designada «aditivos zootécnicos».
            
         
               (4)
            
            
               No seu parecer de 1 de Fevereiro de 2011 (2), a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (seguidamente, «Autoridade») concluiu que a substância definida no anexo, nas condições de utilização propostas, não produz efeitos adversos na saúde animal, na saúde humana nem no ambiente e que este aditivo revelou benefícios significativos em termos de peso corporal final e de melhoria da eficiência da conversão alimentar nas espécies-alvo. A Autoridade não considera que haja necessidade de requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise do aditivo em alimentos para animais apresentado pelo Laboratório de Referência, instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
            
         
               (5)
            
            
               A avaliação da substância revela que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização desta substância, tal como especificado no anexo do presente regulamento.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   A substância especificada no anexo, pertencente à categoria de aditivos designada «aditivos zootécnicos» e ao grupo funcional «outros aditivos zootécnicos», é autorizada como aditivo na alimentação animal nas condições estabelecidas no referido anexo.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 20 de Maio de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.
   
      (2)  EFSA Journal 2011; 9(2):2005.
   
      ANEXO
      
                  Número de identificação do aditivo
               
               
                  Nome do detentor da autorização
               
               
                  Aditivo
               
               
                  Composição, fórmula química, descrição e método analítico
               
               
                  Espécie ou categoria animal
               
               
                  Idade máxima
               
               
                  Teor mínimo
               
               
                  Teor máximo
               
               
                  Outras disposições
               
               
                  Fim do período de autorização
               
            
                  mg de substância activa/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %
               
            
                  
                     Aditivos zootécnicos: outros aditivos zootécnicos (melhoria dos parâmetros de rendimento)
                  
               
            
                  4d 5
               
               
                  Kemira Oyj
               
               
                  Benzoato de sódio
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 Composição do aditivo:
                              
                              Benzoato de sódio: ≥ 99,9 %
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Substância activa
                              
                              Benzoato de sódio
                              C7H5O2Na
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Método analítico
                                  (1)
                              
                              
                                           
                                       
                                       
                                          Para determinação do benzoato de sódio em aditivo nos alimentos para animais: titulação (Monografia n.o 01/2008:0123 da Farmacopeia Europeia)
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Para determinação do benzoato de sódio em pré-misturas e alimentos para animais: Método HPLC com detecção UV.
                                       
                                    
                        
               
                  Leitões (desmamados)
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  4 000
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              O aditivo não deve ser misturado com outras fontes de ácido benzóico ou benzoatos.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Os alimentos complementares para animais que contenham benzoato de sódio não podem ser dados, enquanto tal, a leitões.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Para leitões (desmamados) até 35 kg.
                           
                        
                              4.
                           
                           
                              Dose mínima recomendada: 4 000 mg/kg.
                           
                        
                              5.
                           
                           
                              Condições de segurança: devem utilizar-se equipamentos de protecção respiratória, óculos e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
               
                  10 de Junho de 2021
               
            
         (1)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do Laboratório de Referência: http://irmm.jrc.ec.europa.eu/EURLs/EURL_feed_additives/Pages/index.aspx