CELEX: 51988PC0562
Language: pt
Date: 1988-10-18
Title: PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO RELATIVA A APROXIMACAO DAS LEGISLACOES DOS ESTADOS-MEMBROS RESPEITANTES AOS OLIGOELEMENTOS BORO, COBALTO, COBRE, FERRO, MANGANES, MOLIBEDENIO, E ZINCO NOS ADUBOS

N? C 304/8                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  29. 11. 88
              Proposta de directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
              respeitantes aos oligoelementos boro, cobalto, cobre, ferro, manganês, molibdénio e zinco nos
                                                            adubos
                                              COM(88) 562 final ~       SYN 160
                            (Apresentada pela Comissão ao Conselho em 27 de Outubro de 1988)
                                                        (88/C 304/08)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                                        Artigo 2o.
Tendo em conta o Tratado que Institui a Comunidade                 Os adubos CEE que estejam em conformidade com as
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo                   disposições do artigo 1? devem ser embalados.
100° A,
Tendo em conta a proposta da Comissão,                                                       Artigo 3o.
                                                                   Os adubos CEE que constam do Anexo I da Directiva
Em cooperação com o Parlamento Europeu,                            76/116/CEE do Conselho devem declarar um teor de
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e So-                 um ou vários dos oligoelementos seguintes: boro, co-
cial,                                                              balto, cobre, ferro, manganês, molibdénio, zinco, nas
                                                                   duas condições seguintes:
Considerando que importa adoptar as medidas destina-
das a estabelecer progressivamente o mercado interno no            a) Se esses elementos forem adicionados ou estiverem
decurso de um período que termina em 31 de Dezembro                    presentes em quantidades pelo menos iguais aos teo-
de 1992; que o mercado interno comporta um espaço                      res mínimos indicados nos Capítulos C e D do Anexo
sem fronteiras internas, no qual está assegurada a livre               da presente directiva;
circulação das mercadorias, das pessoas, dos serviços e
dos capitais;                                                      b) Se o adubo CEE continuar em conformidade com as
                                                                       especificações constantes do Anexo I da Directiva
Considerando que a Directiva 76/116/CEE do Conse-                      76/116/CEE.
lho, de 18 de Dezembro de 1975, relativa à aproximação
das legislações dos Estados-membros respeitantes aos               Quando forem constituintes habituais das matérias-
adubos O , com a última redacção que lhe foi dada pela             primas que fornecem os elementos principais e secundá-
Directiva 88/183/CEE (2), estabeleceu regras de comer-             rios, a sua declaração é facultativa no caso de adubos
cialização dos adubos de tipo CEE; que se tornou neces-            aplicados ao solo.
sário tornar esta directiva extensiva aos oligoelementos
contidos nestes adubos, bem como às misturas dos mes-                                        Artigo 4o.
mos;
                                                                   As menções obrigatórias para a identificação dos adubos
Considerando que é conveniente que a Directiva                     que são objecto da presente directiva são as seguintes:
76/116/CEE passe a ser aplicável aos adubos sólidos ou
fluidos que contenham alguns dos oligoelementos men-               a) Menção «ADUBO CEE» (em letras maiúsculas);
cionados no considerando anterior,
                                                                   b) Denominação do tipo de adubo:
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:                                          — quer em conformidade com o Capítulo A do
                                   o
                                                                           Anexo,
                          Artigo I .
                                                                       — quer sob a designação de tipo «Mistura de oligoe-
1.    Os adubos sólidos ou fluidos que contenham ape-
                                                                           lementos» seguida pelos nomes dos oligoelemen-
nas um dos seguintes oligoelementos: boro, cobalto, co-
                                                                           tos presentes ou dos respectivos símbolos quími-
bre, ferro, manganês, molibdénio, zinco e que estejam
                                                                           cos,
em conformidade com as especificações indicadas no Ca-
pítulo A do Anexo podem receber a menção «Adubo                        — quer em conformidade com o Anexo I da Direc-
CEE».                                                                      tiva 76/116/CEE, acrescentando à denominação
                                                                           do tipo respectivo uma das seguintes menções:
2.    As misturas de dois ou mais adubos mencionados
no n? 1 e que contenham, pelo menos, dois oligoelemen-                     «com oligoelementos» ou «com . . .» seguida do
tos diferentes podem receber a menção «Adubo CEE»,                         ou dos nomes dos oligoelementos presentes ou
desde que correspondam às disposições do Capítulo B do                     dos respectivos símbolos químicos.
Anexo.
                                                                       A seguir à denominação do tipo, só podem constar os
                                                                       números que indicam o teor dos elementos principais
(') JO n° L 24 de 30. 1. 1976, p. 21.                                  e secundários que são objecto da Directiva
(2) JO nü L 83 de 29. 3. 1988, p. 33.                                  76/116/CEE.
 ---pagebreak--- 29. 11. 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? C 304/9
    Se estiverem presentes vários oligoelementos, estes         A declaração do teor dos oligoelementos nos adubos
    devem ser indicados pela ordem alfabética do respec-        deve ser efectuada:
    tivo símbolo químico: B, Co, Cu, Fe, Mn, Mo, Zn.
                                                                a) Segundo as prescrições constantes do Capítulo A
c) Os teores garantidos para cada elemento fertilizante e           (coluna 6) do Anexo, no caso dos adubos menciona-
    as garantias relativas às formas e/ou solubilidades, tal        dos no n? 1 do artigo 1?
   como prescrito nos Anexos da Directiva 76/116/CEE
   e, para cada oligoelemento, tal como prescrito no ar-        b) No caso dos adubos mencionados no n? 2 do artigo
   tigo 6?                                                          1? e no artigo 3?, indicando:
d) Quando o todo ou parte de um oligoelemento estiver              — o teor total expresso em percentagem, em peso,
   ligado quimicamente a uma molécula orgânica, o                       do adubo (teor determinado nas condições fixadas
   nome do oligoelemento será seguido por um dos se-                    nos métodos de análise previstos no artigo 8? da
   guintes qualificativos:                                              Directiva 76/116/CEE),
   — «quelatado p o r . . .» (nome do agente quelatante            — cujo teor solúvel em água, expresso em percenta-
        ou a respectiva sigla, tal como consta do Capítulo              gem, em peso, de adubo, quando esta solubilidade
        E, 1 do Anexo),                                                 atinja, pelo menos, metade do teor total. Quando
   — «complexado por . . .» (nome da matéria orgânica                   o elemento for completamente solúvel em água,
        complexante, tal como consta do Capítulo E, 2 do                apenas deve ser declarado este teor.
        Anexo).                                                 Quando o elemento estiver ligado quimicamente a uma
A indicação dos teores de oligoelementos deve ser feita         molécula orgânica; a quantidade presente no adubo será
em percentagem, em peso, por um número inteiro, se-             declarada imediatamente após a quantidade solúvel em
guido eventualmente por uma decimal para os adubos              água, em percentagem do peso do produto, seguida por
que contenham unicamente um oligoelemento (Capítulo             um dos seguintes termos «Quelatado por» ou «Com-
A do Anexo). Se os adubos contiverem vários oligoele-           plexado por», com o nome da molécula orgânica tal
mentos, o número de decimais pode corresponder, para            como consta do Capítulo E do Anexo. O nome da molé-
um elemento, ao número indicado nos Capítulos B, C, e           cula orgânica pode ser substituído pelas suas iniciais.
D do Anexo.
A indicação dos oligoelementos deve efectuar-se, simul-                                  Artigo 7?
taneamente, pela sua denominação e pelo seu símbolo             As tolerâncias admitidas em relação aos teores de oligoe-
químico.                                                        lementos declarados são fixadas em:
A etiqueta ou os documentos de acompanhamento de-
                                                                — para os teores superiores a 2 % : 0,4 % em valor ab-
vem incluir, a seguir às declarações obrigatórias ou fa-
                                                                    soluto,
cultativas, a seguinte menção:
     «Apenas utilizar em caso de necessidade reconhecida.       — para os teores inferiores ou iguais a 2 % : 20 % do
     Não ultrapassar as doses adequadas.»                           valor declarado.
                          Artigo 5o.                                                      Artigo 8°
Os Estados-membros podem autorizar no seu território e          1.    Os Estados-membros porão em vigor as disposições
sob a responsabilidade do responsável pela colocação no         legislativas, regulamentares e administrativas necessárias
mercado a indicação das doses e das condições de utili-         para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar
zação adequadas às condições do solo e de cultura para          em 1 de Janeiro de 1991, e desse facto informarão ime-
as quais o adubo será utilizado. Essas indicações devem         diatamente a Comissão.
estar nitidamente separadas das menções obrigatórias de
rotulagem previstas no artigo 4?                                2.    Os Estados-membros comunicarão à Comissão o
                                                                texto das disposições de direito nacional que adoptarem
                          Artigo 6°                             no domínio regulado pela presente directiva.
Os Estados-membros prescreverão que os teores de oli-                                     Artigo 9*.
goelementos dos adubos CEE colocados no mercado de-
vem ser expressos sob a forma de elementos (B, Co, Cu,          Os Estados-membros são os destinatários da presente di-
Fe, Mn, Mo, Zn).                                                rectiva.
 ---pagebreak--- N ° C 304/10                                         Jornal Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                                            29. 11. 88
                                                                        ANEXO
                                                                     CAPÍTULO A
                                                     Adubos que apenas declaram um oligoelemento
                   Nota 1:
                   a denominação de um agente quelatante pode ser feita pelas suas iniciais, tal como constam do Capítulo E
                   do presente anexo.
                   Nota 2:
                   os produtos que não deixam qualquer resíduo sólido após dissolução, podem ser qualificados «para dissolu-
                   ção».
                   Nota 3:
                   quando estiver presente um oligoelemento sob forma quelatada, o intervalo de pH que garanta uma boa
                   estabilidade da fracção quelatada deve ser indicado.
                                                                 Teor mínimo de oligoelementos
                                                                                                                                 Elementos cujo teor deve ser
                                   Indicações quanto ao processo      (percentagem em peso)
                                                                                                  Outras indicações referentes à          garantido
    N°                            de obtenção e aos componentes Indicações relativas à avaliação
                                                                                                       denominação do tipo              Solubilidades
                                              essenciais                dos oligoelementos
                                                                                                                                       Outros critérios
                                                                         Outras exigências
    (D              (2)                           (3)                           (4)                            (5)                           (6)
BORO
la        Ácido bórico              Produto obtido pela            14 % B solúvel em água          Podem ser acrescentadas       Boro (B) solúvel em água
                                    acção de um ácido sobre                                        as denominações
                                    um borato                                                      comerciais habituais
lb        Borato de sódio           Produto obtido por via         10 % B solúvel em água          Podem ser acrescentadas       Boro (B) solúvel em água
                                    química, contendo como                                         as denominações
                                    componente essencial um                                        comerciais habituais
                                    borato de sódio
lc        Borato de cálcio          Produto obtido a partir        7 % B total                     Podem ser acrescentadas       Boro (B) total
                                    de colemanite ou de            Granulometria: passagem         as denominações
                                    pandermite, contendo           de, pelo menos, 98 % no         comerciais habituais
                                    como componente                peneiro de abertura de
                                    essencial boratos de cálcio    malha de 0,063 mm
ld        Boro etanolamina          Produto obtido pela            10 % B solúvel em água                                        Boro (B) solúvel em água
                                    reacção do ácido bórico
                                    com um aminoálcool
le        Adubo boratado em         Produto obtido pela            2 % B total                                                   Boro (B) solúvel em água
          solução ou suspensão      dissolução ou a colocação
                                    em suspensão em água
                                    dos tipos la, lb, ld
COBALTO
2a        Sal de cobalto            Produto obtido por via         19 % Co solúvel em água         A denominação deverá          Cobalto (Co) solúvel em
                                    química, contendo como                                         incluir o nome do anião       agua
                                    componente essencial um                                        combinado
                                    sal mineral de cobalto
 ---pagebreak--- 29. 11. 88                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? C 304/11
    (1)              (2)                  (3)                         (4)                        (5)                       (6)
2b         Quelato de cobalto Produto obtido por          2 % Co solúvel em água,    Natureza do agente      Cobalto (Co) solúvel em
                              combinação química do       dos quais, pelo menos, 8Ao quelatante              água
                              cobalto com um agente       quelatados                                         Cobalto quelatado
                              quelatante
2c         Adubo em solução à Produto obtido por          2 % Co solúvel em água     A denominação deverá    Cobalto (Co) solúvel em
           base de cobalto    dissolução em água dos                                 incluir o nome do anião água
                              tipos 2a e/ou 2b                                       mineral e/ou a natureza Cobalto quelatado
                                                                                     do agente quelatante
COBRE
3a         Sal de cobre       Produto obtido por via      20 % Cu solúvel em água    A denominação deverá    Cobre (Cu) solúvel em
                              química, contendo como                                 incluir o nome do anião água
                              componente essencial um                                combinado
                              sal mineral de cobre
3b         Óxido de cobre     Produto obtido por via      70 % Cu total                                      Cobre (Cu) total
                              química, contendo como      Granulometria: passagem
                              componente essencial        de, pelo menos, 98 % no
                              óxido de cobre              peneiro de abertura de
                                                          malha de 0,063 mm
3c         Hidróxido de cobre Produto obtido por via      45 % Cu total                                      Cobre (Cu) total
                              química que contém          Granulometria: passagem
                              como componente             de, pelo menos, 98 % no
                              essencial hidróxido de      peneiro de abertura de
                              cobre                       malha de 0,063 mm
3d         Quelato de cobre   Produto obtido por          9 % Cu solúvel em água,    Natureza do agente      Cobre (Cu) solúvel em
                              combinação química do       do qual, pelo menos, V10   quelatante              água
                              cobre com um agente         quelatado                                          Cobre (Cu) quelatado
                              quelatante
3e         Adubo à base de    Produto obtido por          5 % de Cobre total         Natureza do agente      Cobre (Cu) total
           cobre              mistura dos tipos 3a, 3b,   Granulometria: passagem    quelatante              Cobre solúvel em água, se
                              3c, 3d e de uma carga       de, pelo menos, 98 % no                            este atingir, pelo menos, V4
                              não nutritiva nem tóxica    peneiro de abertura de                             do cobre total Cobre (Cu)
                                                          malha de 0,063 mm                                  quelatado
3f         Adubo em solução à Produto obtido por          3 % Cu solúvel em água     Natureza do agente      Cobre (Cu) solúvel em
           base de cobre      dissolução em água dos                                 quelatante              água
                              tipos 3a e 3d                                                                  Cobre quelatado
FERRO
4a         Sal de ferro       Produto obtido por via       12 % Fe solúvel em água   A denominação deverá    Ferro (Fe) solúvel em água
                              química em água, que                                   incluir o nome do anião
                              contém como                                            combinado
                              componente essencial um
                              sal ferroso (Fe II)
4b         Quelato de ferro   Produto obtido por           5 % Fe solúvel em água    Natureza do agente      Ferro (Fe) solúvel em água
                              combinação química do       do qual, pelo menos, V10   quelatante
                              ferro com um agente         quelatados
                              quelatante
 ---pagebreak--- NC?C 304/12                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         29. 11. 88
   (1)            (2)                    (3)                          (4)                       (5)                     (6)
4c       Solução e suspensão Produto obtido por          2 % Fe solúvel em água     Natureza do agente      Ferro (Fe) solúvel em água
         de adubo à base de  dissolução ou colocação                                quelatante              Ferro (Fe) quelatado
         ferro               em suspensão na água dos
                             tipos 4a e/ou 4b
MANGANÊS
5a       Sal de manganês     Produto obtido por via       17 °/o Mn solúvel em água A designação deverá     Manganês (Mn) solúvel em
                             química, que contém                                    incluir o nome do anião água
                             como componente                                        combinado
                             essencial um sal mineral
                             de manganês (II)
5b       Quelato de manganês Produto obtido por           5 % Mn solúvel em água    Natureza do agente      Manganês (Mn) solúvel em
                             combinação química do       do qual V10, pelo menos,   quelatante              água
                             manganês com um agente      quelatado                                          Manganês (Mn) quelatado
                             quelatante
5c       Oxido de manganês   Produto obtido por via      40 % Mn total                                      Manganês (Mn) total
                             química, contendo como      Granulometria: passagem
                             componentes essenciais      de, pelo menos, 80 % no
                             óxidos de manganês          peneiro de abertura de
                                                         malha de 0,063 mm
5d       Adubos à base de    Produto obtido por           17 % de Mn total                                  Manganês (Mn) total
         manganês            mistura dos tipos 5a e 5c                                                      Manganês (Mn) solúvel em
                                                                                                            água se este atingir, pelo
                                                                                                            menos, '/„ do manganês
                                                                                                            total
5e       Adubo em solução à  Produto obtido por          3 °/o Mn solúvel em água   Natureza do agente      Manganês (Mn) solúvel em
         base de manganês    dissolução em água dos                                 quelatante              água
                             tipos 5a e/ou 5b                                                               Teor de manganês
                                                                                                            quelatado
5f       Complexo orgânico   Produto obtido por          2 % Mn solúvel em água,                            Manganês (Mn) solúvel em
         de manganês         combinação química do       do qual 80 %, pelo                                 água
                             manganês com um agente      menos, complexado                                  Manganês (Mn)
                             complexante orgânico                                                           complexado
                             referido no Anexo
MOLIBDÉNIO
6a       Molibdato de sódio  Produto obtido por via      35 % Mo solúvel em                                 Molibdénio (Mo) solúvel
                             química, contendo como      água                                               em água
                             componente essencial
                             molibdato de sódio
6b       Molibdato de amónio Produto obtido por via      50 % Mo solúvel em                                 Molibdénio (Mo) solúvel
                             química, contendo como      água                                               em água
                             componente essencial
                             molibdato de amónio
6c       Adubo à base de     Produto obtido por           35 % Mo solúvel em                                Molibdénio (Mo) solúvel
         molibdénio          mistura dos tipos 6a e 6b   água                                               em água
6d       Adubo em solução à  Produto obtido por           3 % Mo solúvel em água                            Molibdénio (Mo) solúvel
         base de molibdénio  dissolução em água dos                                                         em água
                             tipos 6a e/ou 6b
 ---pagebreak--- 29. 11.88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ° C 304/13
    (1)             (2)                     (3)                         (4)                     (5)                       (6)
ZINCO
7a        Sal de zinco          Produto obtido por via       15 % Zn solúvel em água A denominação incluirá o Zinco (Zn) solúvel em
                                química, contendo como                               nome do anião            água
                                componente essencial um                              combinado
                                sal mineral de zinco
7b        Quelato de zinco      Produto obtido por          5 % Zn solúvel em água   Natureza do agente       Zinco (Zn) solúvel em
                                associação do zinco com                              quelatante               água
                                um agente quelatante                                                          Zinco (Zn) quelatado
7c        Óxido de zinco        Produto obtido por via      75 % Zn total                                     Zinco (Zn) total
                                química, contendo como
                                componente essencial
                                óxido de zinco
7à        Adubo à base de zinco Produto derivado dos        30 % Zn total                                     Zinco (Zn) total
                                tipos 7a e 7c                                                                 Zinco (Zn) solúvel em
                                                                                                              água se este atingir pelo
                                                                                                              menos 74 do Zn total
7e        Adubos em solução ou  Produto obtido por           3 % solúvel em água     Natureza do agente       Zinco (Zn) solúvel em
          suspensão à base de   dissolução ou colocação                              quelatante               água
          zinco                 em suspensão em água                                                          Teor do zinco quelatado
                                dos tipos 7a e 7b
li        Complexo orgânico     Produto obtido por          2 % Zn solúvel em água,                           Zinco (Zn) solúvel em
          de zinco              combinação química do       do qual, pelo menos                               água
                                zinco com um agente          80 % complexado                                  Zinco (Zn) complexado
                                complexante referido no
                                Anexo
 ---pagebreak--- N ° C 304/14                           Jornal Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                         29. 11. 88
                            Teores mínimos de oligoelementos (percentagem em massa de produto)
                                                        CAPÍTULO B
                                        Misturas sólidas ou líquidas de oligoelementos
                                                              Forma sob que se apresenta o oligoelemento
                                                     exclusivamente mineral               quelatada ou complexada
            Boro (B)                                          0,2                                   0,2
            Cobalto (Co)                                      0,02                                  0,02
            Cobre (Cu)                                        0,5                                   0,1
            Ferro (Fe)                                        2,0                                   0,3
            Manganês (Mn)                                     0,5                                   0,1
            Molibdénio (Mo)                                   0,02                                   —
            Zinco (Zn)                                        0,5                                   0,1
            Percentagem total mínima de oligoelementos numa mistura sólida: 5 % da massa do adubo.
            Percentagem total mínima de oligoelementos numa mistura fluida: 2 % da massa do adubo.
                                                        CAPÍTULO C
            Adubos CEE que contêm elementos principais e/ou secundários com oligoelementos para aplicação ao solo
                                             Culturas arvenses, arbóreas e arbustivas        Culturas hortícolas
            Boro (B)                                          0,01                                  0,01
            Cobalto (Co)                                      0,002                                   —
            Cobre (Cu)                                        0,01                                  0,002
            Ferro (Fe)                                        0,5                                   0,02
            Manganês (Mn)                                     0,1                                   0,01
            Molibdénio (Mo)                                   0,001                                 0,001
            Zinco (Zn)                                        0,01                                  0,002
                                                        CAPÍTULO D
            Adubos CEE que contêm elementos principais e secundários com oligoelementos para pulverização foliar
            Boro (B):          0,01
            Cobalto (Co):      0,0005
            Cobre (Cu):        0,002
            Ferro (Fe):        0,02
            Manganês (Mn):     0,01
            Molibdénio (Mo):   0,001
            Zinco (Zn):        0,002
 ---pagebreak--- 29 11 88                               Jornal Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                     N° C 304/15
                                                         CAPITULO E
                         Lista das matérias orgânicas autorizadas para complexar os oligoelementos
         Definição dos oligoelementos complexados
         Nos termos da presente directiva, designam-se por oligoelementos complexados as associações em que o
         metal se encontra sob a forma de
         — produto quelatado
         — produto complexado
         Na presente directiva, são autorizados os seguintes produtos
         1 Produtos quelatantes
           Ácidos ou sais de sódio, potássio ou amónio de
           Acido etileno-diamino-tetraacetico                                         EDTA         C„H,.0,N,
           Acido dietileno-triamino-pentaacetico                                      DTPA         C,,H„0„N,
           Acido etileno-diamino-di (O-hidroxifenil-acetico)                          EDDHA        C„H„O.N:
           Acido hidroxi-2 etileno-diamino-triacetico                                 HEEDTA       C,oH„0;N,
           Acido etildiamino-di (O-hidroxi-p-metil-fenil)-acetico)                    EDDHMA       C„H,,N,0.
           Acido etileno-diamino-di(5-carboxi-2-hidroxifenil)-acetico                 EDDGHA       C:oH:„0„N:
         2 Produtos complexantes
           Linhossulfonatos
           Hidrolisados proteicos