CELEX: 31989R1524
Language: pt
Date: 1989-06-05
Title: Regulamento (CEE) nº 1524/89 da Comissão, de 1 de Junho de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 4103/88, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

5 . 6. 89                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 152/ 1
                                                                   I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 1524/89 DA COMISSÃO
                                                        de 1 de Junho de 1989
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 4105/88, que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                            à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  30 de Maio de 1989 para a lira italiana e para a peseta
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     espanhola conduzem, por força do disposto no n? 3 do
Económica Europeia,                                                    artigo 5? do Regulamento (CEE) n? 1677/85, à altera­
                                                                       ção dos montantes compensatórios monetários aplicáveis
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                       à Itália rio sector do açúcar e à Espanha no sector do
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                 vinho ; que, em aplicação do artigo 8? do Regulamento
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                  (CEE) n? 3153/85, os montantes compensatórios devem
com, a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                   ser actualizados nos referidos sectores,
mento (CEE) n? 1889/87 (J), e, nomeadamente, o n? 2
do seu artigo 9?,                                                      ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece                                              Artigo Io.
as regras de cálculo dos montantes compensatórios mo­                  O Regulamento (CEE) n? 4103/ 88 é alterado do se­
netários ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo              guinte modo :
Regulamento (CEE) n? 3521 /88 (*), e, nomeadamente, o                  1 . A coluna «Espanha» das partes 1 , 3 , 4, 5, 6, 7 e 8 do
n? 3 do seu artigo 6?,                                                     anexo I é substituída pela que consta do anexo I do
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                       presente regulamento.
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85 fo­                 2 . A coluna «Itália» das partes 1 , 5 e 7 do anexo I é
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 4103/88 da                           substituída pela que consta do anexo I do presente re­
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada                       gulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 1427/89 (');                                 3. Os anexos II e III são substituídos pelos anexos II e
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 es­                        Hl do presente regulamento.
tabeleceu as regras de cálculo dos montantes compensa­                                          Artigo 2?
tórios monetários ; que as cotações de câmbio à vista
verificadas, nos termos do Regulamento (CEE)                           O presente regulamento entra em vigor em 5 de Junho
n? 3153/ 85, durante o período compreendido entre 24 e                 de 1989.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                  aplicável em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 1 de Junho de 1989.
                                                                                              Pela Comissão
                                                                                            Rây MAC SHARRY
                                                                                           Membro da Comissão
 l) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6­
 J)  JO  n? L 182 de 3 . 7. 1987, p. 1 .
 J)  JO  n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 4)  JO  n? L 307 de 12. 11 . 1988, p. 28
 ')  JO  n? L 364 de 30. 12. 1988, p. 1 .
 ♦)  JO  n? L 145 de 29. 5. 1989, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 152 /2                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            5 . 6. 89
                                                                     ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                           SECTOR DOS CEREAIS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                             Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                        Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          Fl         Pia       £     FB/Fux        Dkr     Lt         FF    DR      £Irl     Esc
                                                                             — 1 000 kg •
   0709 90 60                                                 947,06                                3 528
   0712 90 19                                                 947,06                                3 528
   1001 10 10                                               1 171,19                                5 433
   1001 10 90                                               1 171,19                                5 433
   1001 90 91                                                 947,06                                3 528
   1001 90 99                                                 947,06                                3 528
   1002 00 00                                                 859,53                                3 351
   1003 00 10                                                 850,63                                3 351
   1003 00 90                                                 850,63                                3 351
   1004 00 10                                                 816,61                                3 217
   1004 00 90                                                 816,61                                3 217
   1005 10 90                                                 947,06                                3 528
   1005 90 00                                                 947,06                                3 528
   1007 00 90                                                 850,63                                3 351
   1008 20 00                                                 850,63                                3 351
   1101 00 00                                               1 151,32                                4 277
   1102 10 00                                               1028,78                                 4 030
   1102 20 10                                               1 325,89                                4 939
   1102 2090                                                  426,18                                1 588
   1102 90 10                                                 867,65                                3 419
   1102 90 30                                                 832,94                                3 282
   1102 90 90 11-1    7285                                    867,65                                3 419
              11-1    7286                                    867,65                                3 419
   1103 11 10                                               1 466,61                                7 113
   1103 11 90                                               1 243,43                                4 619
   1103 1200                                                1 143,25                                4 504
   1103 13 11 11-2    7287                                  1 373,24                                5 115
   1103 13 19 11-3    7288                                  1 331,87                                4 961
              11-3    7289                                  1 373,24                                5 115
   1103 13 90                                                 966,00                                3 598
   1103 19 10                                                 876,72                                3 419
   1103 19 30                                               1 190,89                                4 692
   1103 19 90 11-1    7285                                    867,65                                3 419
              11-1    7286                                    867,65                                3 419
   1103 21 00                                                 966,00                                3 598
   1103 29 10                                                 876,72                                3 419
   1103 29 20                                                 867,65                                3 419
 ---pagebreak--- 5 . 6. 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 152/ 3
                                                    Positivos                                          Negativos
                         Código         República    Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grícia Irlanda  Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                  Motas Federal da                     Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        Pta     £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Ir      Esc
                                                                             — 1 000 kg •
     1103 29 30                                                 832,94                              3 282
     1103 29 40                                                 966,00                              3 598
     1103 29 90  11-1    7285                                   867,65                              3 419
                 11-1    7286                                   867,65                              3 419
     1104 11 10                                                 867,65                              3 419
     1104 11 90                                               1 190,89                              4 692
    1104 12 10                                                  832,94                              3 282
     1104 12 90                                               1 469,89                              5 791
    1104 19 10                                                  966,00                              3 598
    1104 19 30                                                  876,72                              3 419
     1104 19 50                                               1 041,77                              3 881
    1104 19 99   11-1    7285                                   867,65                              3 419
                 11-1    7286                                   867,65                              3 419
     1104 21 10                                                 867,65                              3 419
    1104 21 30 '                                              1 190,89                              4 692
    1104 21 50                                                1 361,01                              5 362
     1104 21 90                                                 867,65                              3 419
    1104 22 10                                                  832,94                              3 282
    1104 22 30                                                1 143,25                              4 504
    1104 22 50                                                  832,94                              3 282
    1104 22 90                                                  832,94                              3 282
    1104 23 10                                                  966,00                              3 598
    1104 23 30                                                  966,00                              3 598
    110423 90                                                   966,00                              3 598
    1104 29 10   11-4    7290                                   867,65                              3 419
                 11-4    7291                                   867,65                              3 419
                 11-4    7292                                   966,00                              3 598
                 11-4    7293                                   876,72                              3 419
    1104 29 30   11-4    7290                                   867,65                              3 419
                 11-4    7291                                   867,65                              3 419
                 11-4    7292                                   966,00                              3 598
                 11-4    7293                                   876,72                              3 419
    1104 29 91                                                  966,00                              3 598
    1104 29 95                                                  876,72                              3419
    1104 29 99   11-1    7285                                   867,65                              3 419
                 11-1    7286                                   867,65                              3 419
    1104 30 10                                                  710,33                              2 646
    1104 30 90                                                  284,12                              1 058
    1107 10 11                                                1 685,77                              6 280
    1107 10 19                                                1 259,59                              4 692
    1107 10 91                                                1 514,13                              5 966
    1107 10 99                                                1131 ,34                              4 457
    1107 20 00                                                1 318,48                              5 195
    1108 11 00   11-5    7294                                 1 533,03                              5 711
                 11-5    7295     O                           1 533,03                              5711
 ---pagebreak--- N?L 152 /4                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          5 . 6 . 89
                                                 Positivos                                          Negativos
                                     República    Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grfccia Irlanda Portugal
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pta     £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR       £Irl     Esc
                                                                          — 1 000 kg —
  1108 12 00  11-5   7294                                  1 386,98                              5 167
              11-5   7295       O                          1 386,98                              5 167
  1108 13 00  11-6   7296                                  1 386,98                              5 167
              11-6   7297       O                          1 386,98                              5 167
  1108 14 00  11-5   7294                                  1 386,98                              5 167
              11-5   7295       O                          1 386,98                              5 167
  1108 19 90  11-5   7294                                  1 386,98                              5 167
              11-5   7295       O                          1 386,98                              5 167
  1109 00 00                                               2 086,38                              7 772
  1702 30 91  17-9   7318                                  1 809,51                              6741
  1702 30 99  17-9   7318                                  1 386,98                              5 167
  1702 40 90                                               1 386,98                              5 167
  1702 90 50                                               1 386,98                              5 167
  1702 90 75                                               1 892,18                              7 049
  1702 90 79                                               1 322,69                              4 927
  2106 90 55                                               1 386,98                              5 167
  2302 10 10  23-1   7622
              23-1   7623                                    384,27                              1 457
  2302 10 90                                                 795,98                              3 018
  2302 20 10                                                 384,27                              1 457
  2302 20 90                                                 795,98                              3 018
  2302 30 10                                                 384,27                              1 457
  2302 30 90                                                 823,43                              3 122
  2302 40 10                                                 384,27                              1 457
  2302 40 90                                                 823,43                              3 122
  2303 10 11                                               1 837,07                              6 843
  2309 10 11  23-2   7624       O
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             23-8    7550     •oo                            113,65                                 423
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 ---pagebreak--- 5 . 6. 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 152/5
                                                  Positivos                                          Negativos
                       Código         República    Holanda   Espanha Reino Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itília    França Grícia Irlanda  Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          Fl        Pu      £    FB/Flux        Dkr     Lit        FF    DR      £Ir      Esc
                                                                            1 000 kg ■
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 ---pagebreak--- N?L 152/6                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         5 . 6. 89
                                                Positivos                                          Negativos
                     Código         República    Holanda   Espanha Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1        Pu      £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                         — 1 000 kg -
  2309 90 33 23-11   7543                                 2 876,21
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             23-12   7547
             23-12   7548                                 2 369,70
             23-12   7549                                 4 739,41
             23-12   7672                                   359,88                              1 341
             23-12   7673                                 1 797,98                              1 341
             23-12   7674                                 3 236,09                              1 341
             23-12   7675                                   359,88                              1 341
             23-12   7676                                   716,53                              1 341
             23-12   7677                                 1 073,18                              1 341
             23-12   7678                                   359,88                              1 341
             23-12   7679                                 2 729,58                              1 341
             23-12   7680     OC)                         5099,29                               1 341
  2309 90 51  23-7   7624
              23-7   7695                                   710,30                              2 646
  2309 90 53 23-13   7541
             23-13   7542                                 1 438,10
             23-13   7543                                 2 876,21
             23-13   7544     OO
             23-13   7545                                   356,65
             23-13   7546                                   713,30
             23-13   7547     OC)
 ---pagebreak--- 5 . 6 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 152 / 7
                                                        Positivos                                          Negativos
                             Código          República   Holanda   Espanha Reino  Bílgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         F1        Pu      £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                                 — 1 000 kg —
    2309 90 53      23-13    7548     (')(                        2 369,70
                    23-13    7549     0(                          4 739,41
                    23-13    7681     o<                            710,30                              2 646
                    23-13    7682     (J)(                        2 148,40                              2 646
                    23-13    7683     0<                          3 586,51                              2 646
                    23-13    7684     0(                            710,30                              2 646
                    23-13    7685     0(                          1 066,95                              2 646
                    23-13    7686     (J)(                        1 423,60                              2 646
                    23-13    7687     (2)(                          710,30                              2 646
                    23-13    7688     ex                          3 080,00                              2 646
                    23-13    7689     (2)(                        5 449,71                              2 646
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas ao produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados .
(3) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10° do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak---   N? L 152/8                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                5 . 6 . 89
                                                                               PARTE 3
                                                             SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                              Montantes compensatórios monetários
                                                          Positivos                                                Negativos
                           Código             República    Holanda    Espanha       Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                            Unido  xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM           Fl        Pta            £    FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                        I                                        — 100 kg peso vivo
    0102 90 10 IIIl                    O                             1 037,96
    0102 90 31 Il                      o                             1 037,96
    0102 90 33          II             O                             1 037,96
    0102 90 35                         o    \                        1 037,96
    0102 90 37 IlI                  Il                               1037,96
                                    IlI                       — 100 kg de peso liquido —
    0201 10 10 III                  II                               1 972,13
    0201 10 90          IlIl                                         1 972,13
    0201 20 21 Il                           I                        1 972,13
    0201 20 29 Il\                                                   1 972,13
    0201 20 31 IlII                                                  1 577,70
    0201 20 39 \        Il                                           1 577,70
    0201 20 51 \                                                     2 366,55
    0201 20 59          I           Il                               2 366,55
    0201 20 90          I           Il                               1 577,70
    0201 30 00          I                                            2 698,70
    0202 10 00 Il                   Il                               1 754,15
    0202 20 10          \              o                             1 754,15
    0202 20 30   02-1      7014                                        280,67
l                02-1      7018     II                                 280,67
                 02-1      7019        o                             1 403,32
    0202 20 50   02-1      7014     II                                 438,54
l                02-1      7018     \                                  438,54
                 02-1      7019        o                             2 192,69
    0202 20 90          II             o                             1 403,32
    0202 30 10          \              o                             2 192,69
    0202 30 50 \        I             OO                             2 192,69
    0202 30 90   02-2      7034 I                                      438,54
                 02-2      7038        o                             2 192,69
    0206 10 95 l        I           \                                2 698,70
    0206 29 91 l        \           \                                2 192,69
    0210 20 10 \                    I                                1 577,70
    0210 20 90 \                    \                                2 252,38
    0210 90 41 I                    l                                2 252,38
    0210 90 90 I        I           I                                2 252,38
    1602 50 10    16-4     7330     I                                2 252,38
I                 16-4     7331     I                                1 349,35
                  16-4     7332     I                                  903,02
    1602 90 61    16-4     7332
                                    \                                  903,02
 ---pagebreak--- 5 . 6 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 152 /9
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(J) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(') A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N?L 152 / 10                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              5 . 6 . 89
                                                                    PARTE 4
                                    SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                               Negativos
                                                                         Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                     Código         República    Holanda   Espanha
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                           Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pta          £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irt     Esc
                                                        — 100 unidades ■
  0105 11 00
  0105 19 10
  0105 19 90
                                                          — 100 kg. —
  0105 91 00
  0105 99 10
  0105 99 20
  0105 99 30
  0105 99 50
  0207 10 11
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  0207 39 31
  0207 39 33
 ---pagebreak--- 5 . 6 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 152/ 11
                                                 Positivos                                           Negativos
                        Código        República   Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Nous Federal da                      Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         FI        Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                           — 100 kg -
     0207 39 35
     0207 39 37
     0207 39 41
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    0207 43 11
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    0207 43 25
    0207 43 31
    0207 43 41
 ---pagebreak--- N°. L 152/ 12                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             5 . 6. 89
                                                          Positivos                                              Negativos
                                              República    Holanda   Espanha      Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
   Código NC     Quadro    Código     Notas   Federal da                          Unido  xemburgo
                          adicional
                                              Alemanha
                                                 DM          F1         Pta         £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
               \                    \                               — 100 kg —
   0207 43 51                       l       L                           —
   0207 43 53  \        Il\                                             —
   0207 43 61           Il\                                             —
   0207 43 63                       Il                                  —
   0207 43 71                       \                                   —
   0207 43 81                       l                                   —     ...
   0207 43 90  \        \           \
   0209 00 90           I           l                                   —
                        l           l                             — 100 unidades
   0407 00 11  l        l           l                                   —   -
   0407 00 19                       l                                   —
                        \           l                               — 100 kg —
   0407 00 30                               \                           —
   0408 11 10                       \                                   —
   0408 19 11                                                           —
   0408 19 19           I           \                                   —
   0408 91 10  IlIl\                                                    —
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    1602 31 11    16-2     7323 \                                       —
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    1602 39 11          IlIl                                            —
    1602 39 19    16-2     7323 \                                       —
                  16-2     7324             L                           —
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   3502 10 99           \           l                                   —
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   3502 90 59
                        Ill                 \                           —
 ---pagebreak--- 5 . 6. 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N°. L 152 / 13
                                                                       PARTE 5
                                                  SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                            Negativos
                        Código           República   Holanda   Espanha -  Remo Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Ir anda    Portugal
     Código NC  Quadro adicional
                                   Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM         F1         Pu        £    FB/Flux      Dkr       Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                               — 100 kg -
     0401        04-1   7058                                     a+e                                  a+e
     0402 10 11 IlII                                          1 498,51
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                 04-3   7079 II                               1 498,51
     0402 10 91  04-4   7089 Il                                  d+f                                  d+f
     0402 10 99  04-4   7089 Il                                  d+f                                  d+f
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     0402 21 17  04-6   7098                                      —
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     0402 21 99  04-2   7744     Il                              a+c                                  a+c
     0402 29     04-2   7744     II                            a + c+f                               a+c+f
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     0402 99     04-2   7744     Il                            a + c+f                               a+c+f
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     0403 10 33  04-2   7744     Il                            a+c+f                                 a+c+f
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 ---pagebreak---                                                   t
N°. L 152/ 14                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           5 . 6 . 89
                                                 Positivos                                            Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda Portugal
   Código NC  Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu     £     FB/Flux       Dkr       Lit        FF    DR      £Ir      Esc
                                                                             100 kg —
   0403 90 69  04-2   7744                                  a+c+f                                a+c+f
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   0404 90 51  04-2   7744                                  a+c+f                                a+c+f
   0404 90 53  04-2   7744                                  a+c+f                                a+c+f
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 ---pagebreak--- 5 . 6 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 152/ 15
                                                  Positivos                                           Negativos
                                      República    Holanda    Espanha Remo  Bélgi ca/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC  Quadro   Código  Notas Federai da                      Unido  xemburgo
                      adicional
                                      Alemanha
                                         DM          Fi         Pta     £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                               100 kg —
    0406 10 90  04-8    7230                                1 613,77
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    0406 20 90  04-9    7233                                2 054,89
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 ---pagebreak--- N?L 152 / 16                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        5 . 6 . 89
                                                     Positivos                                         Negativos
                      Código             República    Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
   Código NC  Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          Fl        Pta     £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
   0406 90 25 04-15   7258     \                               1 613,77
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 ---pagebreak--- 5 . 6. 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N?L 152/ 17
                                                   Positivos                                         Negauvos
                         Código        República    Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pu      £     FB/Flux      Dkr      Lit      FF    DR      £Irl     Esc
                                                                            — 100 kg —
    0406 90 61
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                04-15    7256                                2 054,89
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 ---pagebreak--- N°. L 152 / 18                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          5 . 6 . 89
                                                       Positivos                                           Negativos
                       Código              República    Holanda     Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas    Federal da                       Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          Fl          Pta     £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Ir      Esc
                                                                                  — 100 kg —
   0406 90 91   04-8   7226
                04-8   7231     Il                                   602,97
                04-8   7232     IlI                                  822,56
   0406 90 93   04-8   7226             I                         .   —
                04-8   7231             I                            602,97
                04-8   7232                                          822,56
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                                l
                                        I.
               23-14   7583                                         995,28
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 ---pagebreak--- 5 . 6. 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N°. L 152 / 19
                                                      Positivos                                         Negativos
                       Código             República    Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Ir anda    Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1        Pia     £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Ir        Esc
                                                                                 100 kg­
    2309 10 19 23-14   7580                                       473,94
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    2309 10 70 23-14   7553     \                                 143,81
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               23-14   7555     I                                 431,43
               23-14   7556
                                \                                 539,29
 ---pagebreak--- N°. L 152/20                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        5 . 6 . 89
                                                     Positivos                                         Negativos
                                         República    Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                      Código
   Código NC  Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          Fl        Pta     £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Ir      Esc
   2309 10 70 23-14   7557     I                                 604,00
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              23-14   7558     \\                                647,15
              23-14   7559                                        35,66
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                               I                                 236,97
 ---pagebreak--- 5 . 6 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N°. L 152/21
                                                      Positivos                                         Negativos
                                          República    Holanda   Espanha Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC  Quadro  Código     Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                      adicional
                                          Alemanha
                                             DM          F1        Pu      £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
    2309 90 39 23-14
               23-14
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                                                                  710,91
                                                                                  100 kg -
               23-14   7582                                       888,64
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               23-14   7556
                                \                                 539,29
 ---pagebreak--- N? L 152/22                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                            5 . 6 . 89
                                                       Positivos                                                              Negativos
                                          República     Holanda        Espanha       Remo      Bélgica/Lu­   Dinamarca     Itália      França       Grécia      Irlanda   Portugal
                          Código          Federal da
   Código NC      Quadro adicional
                                   Notas                                            Unido       xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM             F1           Pta            £        FB/Flux        Dkr          Lit         FF           DR          £Irl       Esc
                                                                                                  100 kg —
   2309 90 70     23-14    7557                                         604,00
                  23-14    7558                                         647,15
                  23-14    7559                                          35,66
                  23-14    7569                                          71,33
                  23-14    7573                                         106,99
                  23-14    7574                                         133,74
                  23-14    7577                                         149,79
                  23-14    7578                                         160,49
                  23-14    7579                                         236,97
                  23-14    7580                                         473,94
                  23-14    7581                                         710,91
                  23-14    7582                                         888,64
                  23-14    7583                                         995,28
                  23-14    7584                                       1 066,37
                                                                           — % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto -
                    a                                                   24,039
                    b                                                   26,200
                                            ■ % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                    C                                                   13,265                                              —
                                            - °/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                    d                                                   14,985                                              —
                                            - % de matéria láctea nâo gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto -
                    e                                                    1,206                                              —
                                                                                    ■ °A sacarose/ 100 kg de produto —
                     f                                                   3,782
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, 6
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   5 . 6 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 152 /23
                                                                         PARTE 6
                                                                 SECTOR DO VINHO
                                                          Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                           Negativos
                          Código           República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
      Código NC   Quadro adicional Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
       2204 21 25  22-5   7431                                     —
                                                                          I
                   22-5   7432      O                              —
                   22-5   7434      o                              —
                                                                                          -
I                  22-5   7587      o                              —
                   22-5   7588      c>                             —
      2204 21 29   22-6   7438      o.                             —
                   22-6   7439      o    I                         —
                   22-6   7441                                     -—
                   22-6   7589           \                         —
                   22-6   7590      o    I                         —
      2204 21 35   22-8   7449      0                              —
                                                                          l
                   22-8   7451      o                              —
                   22-8   7591      o                              —
                   22-8   7592                                     —
      2204 21 39   22-9   7455           I                         —
                   22-9   7457           \                         —
                   22-9   7593      0    L                         —
                   22-9   7594                                     —
      2204 29 10   22-3   7426      (')                            —
      2204 29 25  22-11   7478                                     —
                  22-11   7479      o                              —
                  22-11   7480      0                              —
                  22-11   7481                                     —
                  22-11   7483      o                              —
                  22-11   7595      o                              —
                  22-11   7596                                     —
      2204 29 29  22-12   7487      o                              —
                  22-12   7488                                     —
                  22-12   7490                                     —   -
                  22-12   7597                                     —
                  22-12   7598      o                              —
      2204 29 35  22-14   7498                                     —
                  22-14   7499                                     —
                  22-14   7518      o
                  22-14   7599      o                              —
 ---pagebreak--- N? L 152/24                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          5 . 6 . 89
                                                    Positivos                                          Negativos
                                        República    Holanda  Espanha " Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                       Código
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                \          DM          F1       Pta       £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
    2204 29 35 22-14   7614                                     —
    2204 29 39 22-15   7524
               22-15   7526        0)
               22-15   7618
               22-15   7619
(') % vol/hl
O hl
 ---pagebreak--- 5 . 6 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 152 /25
                                                                           PARTI 7
                                                                  SECTOR DO AÇÚCAR
                                                            Montantes compensatórios monetários
                                                        Positivos                                                      Negativos
                         Código             República    Holanda   Espanha       Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                           Unido      xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          Fl        Pia           £         FB/Flux        Dkr       Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                                           — 100 kg —
     1701 11 10   17-5   7334        C)                             319,81                                           —
                  17-5   7335                                       319,81
     1701 11 90   17-5   7334        0                              319,81                                           —
                  17-5   7335                                       319,81
     1701 12 10   17-5   7334        C)                             319,81                                           —
                  17-5   7335                                       319,81
     1701 12 90   17-5   7334        o                              319,81                                           —
                  17-5   7335                                       319,81
     1701 91 00 ' 17-6   7337        o    \                         378,19                                           —
     1701 99 10   17-7   7340     Il                                378,19  l                                        —
     1701 99 90   17-7   7340     Il                                378,19  l                                        —
     170230 10    17-7   7340     I                                 329,12
                                                                                  — 100 kg de matéria seca —
     1702 40 10   17-7   7340     Il                                329,12  l                                        —
     1702 60 10   17-7   7340     Il                                329,12  l                                        —
                                                                              % teor de sacarose e 100 kg líquidos
     1702 60 90  17-10   7345        o                               3,782
                 17-10   7346        o                               3,782                                           —
                 17-10   7347        0    I                          3,782                                           —
     1702 90 30   17-7   7340     I                                 329,12
                                                                                  — 100 kg de matéria seca —
                                                                              % teor de sacarose e 100 kg líquidos
     1702 90 60  17-11   7349        o                               3,782
                 17-11   7350        o                               3,782                                           —
                 17-11   7351        0                               3,782  l                                        —
     1702 90 71  17-12   7353        o                               3,782                                           —
     1702 90 90  17-10   7345        0                               3,782
                 17-10   7346        o                               3,782                                           —
                  17-8   7347        o                               3,782
     2106 90 30   21-5   7419     \                                329,12
                                                                                  — 100 kg de matéria seca —
                                                                             °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos
     2106 90 59   21-6   7423        o                               3,782
                  21-6   7424        o                               3,782  \                                        —
   l              21-6   7425        o                               3,782  \                                        —
 ---pagebreak--- N? L 152/26                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             5 . 6 . 89
(L)' Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
     10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
     837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
     em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
O O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
     artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
     (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 5 . 6. 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 152/27
                                                                           PARTE 8
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                           Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                             Negativos
                                           República    Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                        Código
     Código NC  Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                        Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1        Pta         £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Ir       Esc
                                                                                       100 kg
     0403 10 51                                                  1 348,66
     0403 10 53 li||Il\                                          1 445,96
     0403 10 59        II                                        1 909,12
     0403 10 91        ||                                           —
     0403 10 93 Il                                                  —
     0403 10 99 Il                                                  —
     0403 90 71 Il                                               1 348,66
     0403 90 73 Il                                               1 445,96
     0403 90 79 ||li                                             1 909,12
     0403 90 91 Il                                                  —
     0403 90 93                  l                                  —
     0403 90 99        Il                                           —
     1517 10 10                                                     —
     1517 90 10 Il                                                  —
     1704 10 11 Il                                                  —
     1704 10 19                                                     —    .
     1704 10 91 Il\              Il                                 —
     1704 10 99                                                     —
     1704 90 51  17-1      #
                                 Il
     1704 90 55  17-4      *
                                 l       \
                           *
     1704 90 61  17-4
     1704 90 65  17-4      *
                                 I
     1704 90 71  17-4      *
                                 I
     1704 90 75  17-1            I
     1704 90 81  17-2      *
                                 I
                 17-2   7632     I                                  —
                           *
     1704 90 99  17-3
   l             17-3   7632     I                                  —
     1806 20 10  18-1      *
                                 I
     1806 20 30  18-1            I
     1806 20 50  18-1      *
                                 I
     1806 20 70  18-1      *
                                 I
     1806 20 90  18-2      *
                                 I
                          *
     1806 31 00  18-1
     1806 32 10  18-4     *
                                 I
     1806 32 90 18-4       #
                                 I
     1806 90 11  18-4      *
                                 I
     1806 90 19  18-1     *
                                 I
     1806 90 31  18-1     #
                                 \
 ---pagebreak--- N? L 152/ 28                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         5 . 6. 89
                                                 Positivos                                          Negativos
                                     República    Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                      Código         Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          Fl       Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                           — 100 kg —
   1806 90 39  18-3
   1806 90 50  18-3
               18-3   7632
   1806 90 60  18-4
   1806 90 70  18-4
   1806 90 90  18-2
   1901 10 00  19-4
   1901 90 90  19-2
   1902 11 00
   1902 19 10
   1902 19 90
   1902 40 10
   1903 00 00
   1905 30 11  19-1
   1905 30 19  19-1
   1905 30 30  19-1
   1905 30 51  19-1
   1905 30 59  19-1
   1905 30 91  19-1
   1905 30 99  19-1
   1905 40 00  19-3
               19-3    7633
               19-3    7634
   1905 90 40  19-1
   1905 90 50  19-1
   1905 90 60  19-1
   1905 90 90  19-1
   2101 10 99  21-2
   2101 20 90  21-2
   2105 00 10
   2105 00 91  21-3   6585
               21-3   7585
   2105 00 99  21-4   6586
               21-4   7586                                  574,16
   2106 10 90  21-2
   2106 90 99  21-1
               21-1   7001
               21-1   7002
               21-1   7003
               21-1   7004
               21-1   7635
               21-1   7636
               21-1   7637
               21-1   7642
   2905 44 11
 ---pagebreak--- 5 . 6. 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N°. L 152/29
                                                        Positivos                                         Negativos
                                            República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                         Código
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pia      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Ir        Esc
                                                                                 — 100 kg —
    2905 44 19
    2905 44 91                                                      —
    2905 44 99 IlIlli                                               —
    3505 10 10 III                Il\                               —
    3505 10 90 li                                                   —
    3823 60 11          IlII                                        —
    3823 60 19                                                      —
    3823 60 91 ||                                                   —
    3823 60 99 ||                                                   —
         —
               II        7001                                       —
         —
               Il        7002     Il                                —
         —
               II        7003                                       —
         —
               Il        7004     \                                 —
         —
               ||        7005                                       —
         —
               II        7006                                       —
         —
               \\        7007     \\                                —
         —
               II        7008                                       —
         —
               \\        7009                                       —   -
         —               7010             \                         —
         —               7011                                       —
         —
               ||        7012                                       —
         —               7013     Il                                —
         —
               II        7015                                       —
         —
               II        7016                                       —
         —
               II        7017                                       —
         —
               ||        7020                                       —
         —
               ||        7021                                       —
         —
               \         7022                                       —
         —
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         —
               \         7024     II                               505,36
         —
               \         7025                                       —
         —
               l         7026     l                                 —
         —
               \         7027                                       —
         —               7028     I                                 —
         —
               \         7029     \                                542,86
         —
               \         7030     I                                 —
         —
               \         7031     \                                 —
       . —
               l         7032     l                                 —
         —
               \         7033     I                                490,17
         —
               \         7035     I                                 —
         —
               l         7036     \                                 —
         —
               \         7037     \                                468,12
         —               7040     I                                566,44
         —
               \         7041                                      648,13
         —
               \         7042
                                  \                                719,61
 ---pagebreak--- N°. L 152/ 30                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         5 . 6. 89
                                                   Positivos                                          Negativos
                      Código           República    Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
   Código NC  Quadro adicional
                                 Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          Fl         Pta     £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                      7043
                      7044
                               I                                787,68
                                                                                100 kg -
                                                                882,99
                      7045                                      603,94
                      7046     II                               685,63
                      7047                                      757,11
                      7048     II                               825,18
                      7049     II                               920,49
                      7050     II                               646,56
                      7051     II                               728,25
                      7052     II                               799,73
                      7053     II                               867,80
                      7055     II                               692,58
                      7056     II                               774,27
                      7057     II                               845,75
                      7060     II                            1 011,49
                      7061     II                            1 093,18
                      7062     II                             1 164,66
                      7063     II                             1 232,73
                      7064                                   1 328,04
                      7065     II                            1 048,99
                      7066     I                             1 130,68
                      7067     II                            1 202,16
                      7068     II                            1 270,23
                      7069     II                            1 365,54
                      7070     II                            1 091,61
                      7071     II                            1 173,30
                      7072     II                            1 244,78
                      7073     II                            1 312,85
                      7075     I                             1 137,63
                      7076     I                             1 219,32
                      7077     I                             1 290,80
                      7080                                   1 969,04
                      7081     I                             2 050,73
                      7082                                   2 122,21
                      7083     I                             2 190,28
                      7084                                   2 285,59
                      7085     I                             2 006,54
                      7086     I                             2 088,23
                      7087                                   2 159,71
                      7088                                   2 227,78
                      7090                                   2 049,16
                      7091                                   2 130,85
                      7092                                   2 202,33
                      7095                                   2 095,18
                      7096                                   2 176,87
 ---pagebreak--- 5 . 6 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 152/31
                                                       Positivos                                         Negativos
                                            República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                         Código
    Código NC   Quadro  adicional
                                    Notas   Federal da                    Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM         F1       Pu       £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
              I          7100        O
                                                                                — 100 kg -
         —
              \          7101        o                             —
         —
              \          7102        o                             —
         —
              Il         7103        o    I                        —
         —
              Il         7104        o                             —
         —
              \          7105        o                             —
         —
              \          7106        o    \
         —
              Il         7107             I                        —
         —
              Il         7108        0                             —
         —
              Il         7109        o    \                        —
         —
              Il         7110        o    I                        —
         —
                         7111     (1 )\                            —
          —
              Il         7112        o                             —
          —
              \          7113                                      —
         —
              Il         7115        o                             —
         —
              Il         7116                                      —
          —              7117        o    \                        —
         —
              \          7120        o                             —
          —              7121             l                        —
          —
              Il         7122        0                             —
          —
              Il         7123        o                            469,29
          —              7124        o                            564,60
         —
              Il         7125                                      —
          —              7126        (l)                           —
          —
              Il         7127                                      —
         —
              l          7128                                     506,79
         —               7129                                     602,10
         —               7130        0)                            —
         —
              \          7131        o                             —
         —
              \          7132        0)                           481,34
         —
                         7133             L                       549,41
         —               7135     (1)                              —
            .
              \          7136                                      —
         —
              \          7137                                     527,36
         —
              l          7140        o                            625,68
         —
              I        ' 7141        o                            707,37
         —
              \          7142                                     778,85
         —
              l          7143        C)                           846,92
         —
              I          7144     l                               942,23
         —
              I          7145        o                            663,18
         —
              I          7146        o                            744,87
         —
              I          7147        C)                           816,35
         —
              I          7148        o                            884,42
         —               7149        n                            979,73
         —
              \          7150        o                            705,80
 ---pagebreak--- N°. L 152/32                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        5 . 6 . 89
                                                     Positivos                                         Negativos
                                                                        Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                       Código            República    Holanda   Espanha
   Código NC   Quadro adicional
                                  Nous   Federal da                     Unido xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1        Pta     £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
             I         7151        O                             787,49
                                                                                100 kg -
       —               7152        o                             858,97
       —
             Il        7153                                      927,04
       —               7155                                      751,82
       —
                       7156        o   \                         833,51
       —
             Il        7157        o                             904,99
       —               7160                                    1 070,73
       —
                 S     7161        C)                          1 152,42
       —
             Il        7162                                    1 223,90
       —               7163        (')                         1 291,97
       —               7164        0)                          1 387,28
       —
             Il        7165        o                           1 108,23
       —               7166        o                           1 189,92
       —               7167                                    1 261,40
       —
             Il        7168        (')                         1 329,47
       —               7169        0                           1 424,78
       —
             Il        7170        O                           1 150,85
       —
             \         7171        o                           1 232,54
       —               7172        o   \                       1 304,02
       —               7173        o                           1 372,09
       —
                       7175        o                           1 196,87
       —
                       7176        o                           1 278,56
       —
             Il        7177        o                           1 350,04
       —               7180        0)                          2 028,28
       —               7181                                    2 109,97
       —
             I         7182                                    2 181,45
       —               7183        o                           2 249,52
       —
                       7185        o                           2 065,78
       —
             l         7186        0)  I                       2 147,47
       —
             \         7187            I                       2 218,95
       —
             l         7188        o                           2 287,02
       —
             I         7190        o                           2 108,40
       —
             l         7191     (1)                            2 190,09
       —
             l         7192        o                           2 261,57
       —
             I         7195        o                           2 154,42
       —
             I         7196        0)                          2 236,11
       —
             I         7200        (')                            —
       —
             I         7201     I                                 —
       —
             I         7202        o                              —
       —
             I         7203        o                             510,43
       —
             I         7204        o                             605,74
       —
             I         7205                                       —
       —
             I         7206        o                              —
       —
             I         7207        o                             479,86
       —
             \         7208        o                             547,93
 ---pagebreak--- 5 . 6 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N°. L 152 / 33
                                                      Positivos                                         Negativos
                                          República    Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro  Código    Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                       adicional
                                          Alemanha
                                             DM          F1        Pta     £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Ir        Esc
                                                                               — 100 kg —
                        7209       O                              643,24
         —
              li        7210                                       —
         —              7211     loiI                              —
         __
              li        7212                                      522,48
         —
              II        7213                                      590,55
         —
              II        7215       0                               —
         —              7216                                      497,02
         —              7217                                      568,50
         —              7220            \                          —
         —              7221       (')                            543,06
         —
              II        7260       o                            1 260,22
                        7261       o    \                       1 341,91
         —              7262       (')  I                       1 413,39
         —              7263       C)                           1 481,46
         —              7264                                    1 576,77
         —
              li        7265       C)                           1 297,72
         __
              li        7266       (')                          1 379,41
         __
              II        7267                                    1 450,89
         —              7268                                    1 518,96
         —
              II        7269                                    1 614,27
         _              7270       (')                          1 340,34
         —
              Il        7271       o                            1 422,03
         —
              Il        7272       0                            1 493,51
         __
              II        7273       o                            1 561,58
         —
              Il        7275       0                            1 386,36
         —
              Il        7276                                    1 468,05
         —
              bl        7280       o                            1 432,40
         —
              \         7300       o    \                          —
         —
              l         7301     C)1                              544,40
         —
              l         7302       (')                            615,88
         —
              \         7303                                      683,95
         __
              \         7304                                      779,26
         —
              I        7305        o                              500,21
         —
              \         7306     (1)                              581,90
         —              7307                                      653,38
         —
              l         7308                                      721,45
         —
              l         7309                                      816,76
         —
              \         7310       o                              542,83
         —
              l         7311       o                              624,52
         —
              \         7312       (')                            696,00
         —
              \         7313                                      764,07
         —
              \         7315     (1)                              588,85
         —
              \         7316       o                              670,54
         —
              \         7317       C)                             742,02
         —              7320       o                              634,89
 ---pagebreak--- N°. L 152/ 34                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        5 . 6 . 89
                                                       Positivos                                         Negativos
                                           República    Holanda   Espanha  Remo Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                          Código
   Código NC      Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM           F1       Pia      £    FB/Flux      Dkr      Lit       pp    DR      £Irl     Esc
                                                                                   100 kg
                          7321      m
                                                                   716,58
       —                  7360      O                            1 271,91
       —                  7361                                   1 353,60
       —
                I         7362      O                            1 425,08
       —
                I         7363                                   1 493,15
       —
                \         7364                                   1 588,46
       —
                \         7365                                   1 309,41
       —
                I         7366                                   1 391,10
       —                  7367                                   1 462,58
       —
                II         7368     O                            1 530,65
       —
                ||        7369      o                            1 625,96
       —
                II        7370      C)                           1 352,03
       —
                \          7371     (')                          1 433,72
       —                  7372      C)                           1 505,20
       —
                II         7373     (')                          1 573,27
       —
                II        7375      0)   I                       1 398,05
       —                   7376     0                            1 479,74
       —                   7380     o    l                       1 444,09
       —    .
                II         7400                                    621,76
       —      ■
                Il         7401     0)   \                         703,45
       —
                Il         7402     0                              774,93
       —      -            7403     C)                             843,00
       —
                II         7404     o                              938,31
       —    ■
                II         7405     (')  l                         659,26
       —     •
                ||         7406                                    740,95
       —     ■             7407     o    \                         812,43
       —   •
                II         7408                                    880,50
       —    ■              7409     o                              975,81
                II
                                         E.
       —      ■            7410                                    701,88
       —      ■
                II         7411     C)                             783,57
       —
                II         7412                                    855,05
       —
                II         7413     C)                             923,12
                II         7415     C)                             747,90
       —   ■               7416     o                              829,59
                ||         7417          \                         901,07
                II
                                         I
       —   -               7420     o                              793,94
                           7421     o                              875,63
                ||         7460     C)   \                       1 282,60
       —    ■              7461     o    l                       1 364,29
       —                   7462                                  1 435,77
                II         7463                                  1 503,84
       —   ■              7464      o                            1 599,15
       —   -
                II         7465          \                       1 320,10
       —
                li         7466     o                            1 401,79
       —   -
                ||         7467
                                         I                       1 473,27
 ---pagebreak--- 5 . 6. 89                                             Jornal Oficial dàs Comunidades Europeias                                      N?L 152/ 35
                                                       Positivos                                          Negativos
                                           República    Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC           Código
                Quadro adicional   Notas   Federal da                      Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F)         Pta     £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                                 — 100 kg ■
                        7468        O                             1 541,34
          —
              li        7470        o                            1 362,72
          —
              ll        7471                                      1 444,41
          —
              li        74.72       0)                           1 515,89
      .   —   ll        7475        o    \                        1 408,74
          —
              li        7476                                      1 490,43
          —
              Il        7500             l                          910,96
          —
              ||        7501                                        992,65
          —             7502             \                       1 064,13
          —
              li        7503        0                            1 132,20
          —
              II        7504        C)   \                       1 227,51
          —
              ll        7505        0    \                          948,46
          —             7506        (')                           1 030,15
          —
              \\        7507        0)                           1 101,63
          —
              II        7508        o                            1 169,70
          —
              \\        7509        o                            1 265,01
          —             7510        C)                              991,08
          —             7511        o                            1 072,77
          —
              Il        7512                                     1 144,25
          —
              I. \      7513        o                            1 212,32
          —
              li        7515        O                            1 037,10
          —
              ||        7516        o                            1 118,79
          —
              II        7517     01                              1 190,27
        ■ —
              l         7520        o                            1 083,14
          —
              \         7521        (')                          1 164,83
          —
              \         7560                                     1 302,07
          —
              \         7561        C)                           1 383,76
          —
              ||        7562        C)                           1 455,24
          —
              \         7563                                     1 523,31
          —
              \         7564     l                               1 618,62
          — ■
              \         7565                                     1 339,57
          —
              l         7566        o                            1 421,26
          —
              \         7567     1                               1 492,74
          —
              l
              I
                        7568        o                            1 560,81
          —             7570        C)                           1 382,19
          —
              \         7571        0                            1 463,88
          —
              \         7572                                     1 535,36
          —
              I         7575     I                               1 428,21
          —             7576        o                            1 509,90
          —             7600 .      o                            1 250,21
          —             7601        o                            1 331,90
          —             7602        o                            1 403,38
          — .           7603        0                            1 471,45
          —             7604        o                            1 566,76
          —             7605        0                            1 287,71
 ---pagebreak--- N°. L 152 / 36                                         Jornal Oficial dás Comunidades Europeias                                         5 . 6. 89
                                                        Positivos                                          Negativos
                                                         Holanda   Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                         Código             República
   Código NC     Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                     Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          Fl        Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
               I
                                  1
                                                                                     100 kg —
                         7606                                     1 369,40
       —
               \         7607        C)   L                       1 440,88
       —                 7608        0                            1 508,95
       —                 7609                                     1 604,26
       —                 7610                                     1 330,33
       —
               \         7611        o                            1 412,02
       —                 7612                                     1 483,50
       —                 7613     ( 1 )                           1 551,57
       —
               Il        7615                                     1 376,35
       —
               Il        7616        o                            1 458,04
       —
               Il        7617        o                            1 529,52
       —
               Il        7620        C)                           1 422,39
       —
               Il         7621       0                            1 504,08
       —
               \          7700       o    \                       1 324,51
       —
               Il         7701       0)                           1 406,20
       —
               Il         7702       0                            1 477,68
       —
               Il         7703       o                            1 545,75
       —
               Il         7704       o                            1 641,06
       —
               Il         7705                                    1 362,01
       —                  7706                                    1 443,70
       —                  7707       o                            1 515,18
               Il         7708                                    1 583,25
       —                  7710       0                            1 404,63
       —                  7711       0    l                       1 486,32
                          7712       o                            1 557,80
       —                  7715       0)   \                       1 450,65
       —
               Il         7716       (l )                         1 532,34
       —
               Il         7720       o                            1 243,95
       —                  7721       o                            1 325,64
               Il         7722       o                            1 397,12
       —                  7723       o                            1 465,19
       —
               Il         7725                                    1 281,45
       —                  7726                                    1 363,14
       —
               Il         7727       C)                           1 434,62
       —
               Il         7728       o                            1 502,69
       —                  7730       o                            1 324,07
       —
               Il         7731                                    1 405,76
       —
               Il         7732            \                       1 477,24
       —                  7735                                    1 370,09
       —
               l          7736       o                            1 451,78
       —                 7740                                     1 599,37
       —                 7741        o    I                       1 681,06
       —                 7742        o                            1 752,54
       —                 7745        o                            1 636,87
       —                 7746        o                            1 718,56
 ---pagebreak--- 5 . 6 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 152 / 37
                                                 Posiuvos                                          Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC Quadro adiciona]
                               Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          Fl        Pu      £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                            100 kg -
                      7747      C)                        1 790,04
                      7750                                1 679,49
                      7751      O                         1 761,18
                      7760      0)                        1 954,78
                      7761      O                         2 036,47
                      7762                                2 107,95
                      7765                                1 992,28
                      7766                                2 073,97
                      7770                                2 034,90
                      7771      O                         2 116,59
                      7780      O                         2 310,20
                      7781      O                         2 391,89
                      7785      O                         2 347,70
                      7786      O                         2 429,39
                      7800
                      7801
                      7810                                2 805,21
                      7811                                2 886,90
                      7812                                2 958,38
                      7815                                2 842,71
                      7816                                2 924,40
                      7817                                2995,88
                      7820
                      7821
                      7830                                2 885,33
                      7831                                2 967,02
                      7840                                   73«,62
                      7841                                   820,31
                      7860                                1 183,67
                      7861                                1 265,36
                      7900      (')
                      7901
                      7910      O                         2 864,45
                      7911      O                         2 946,14
                      7912      O                         3 017,62
                      7915                                2 901,95
                      7916      (')                       2 983,64
                      7917                                3 055,12
                      7920      0)
                      7921                                  501,92
                      7930                                2 944,57
                      7931      o                         3 026,26
                      7940      o                           797,86
                      7941      o                           879,55
                      7960      o                         1 242,91
 ---pagebreak---   N? L 152 / 38                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            5 . 6. 89
                I                    I                   Positivos                                            Negativos
                                             República    Holanda   Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                            Código
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                I                    I          DM          F1        Pta       £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
\               \        \           \                                               — 100 kg —
        —   -
                II          7961        O                          1 324,60                                 —
                                                                      Montantes a deduzir
        __  ,
                I           51xx                                      31,85
        —   -
                II          52xx     Il                               67,32                                 —
        —
                II          53xx     Il                              107,71                                 —
        —
                            54xx     l                               144,73                                 —
        —
                            55xx     Il                              212,05                                 —
        —
                II          56xx     Il                              315,09                                 —
        —
                II          570x                                     482,86                                 —
        —
                li          571x     \                               482,86                                 —
        —
                            572x                                     668,76                                 —
        —
                II          57 3x                                    668,76                                 —
        —
                \\          574x                                     859,83                                 —
        —                   575x                                     859,83                                 —
        —
                II          576x     Il                            1 050,91                                 —
        —
                II          5 77x    \                             1 050,91                                 —
        —
                Il          578x     I                             1 241,98                                 —
        —
                ||
                IIIIli
                            59xx                                      31,85                                 —
                                                                      Montantes a deduzir
        —   -
                            61xx                                      27,55
        —    •
                \           62xx     l                                58,24                                 —
        —    ■
                            63xx     II                               93,19                                 —
        —
                            64xx     \                               125,22                                 —
        —   -
                l           65xx     \                               183,46                                 —
        —
                I           66xx     \                               272,62                                 —
        —
                \           670x                                     417,78                                 —
                            671x                                     417,78                                 —
        —
                I           672x                                     578,62                                 —
        —
                            673x     \                               578,62                                 —
        —    ■              67 4x    l                               743,94                                 —
        —    ■              675x     \                               743,94                                 —
       —                    676x     \                               909,26                                 —
       —
                            677x     \                               909,26                                 —
                \           67 8x    \                             1 074,58                                 —
       —
                            69xx                                      27,55                                 —
 ---pagebreak--- 5 . 6 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L I 52 / 39
(l) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do Capítulo 4 dos
     códigos adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os
     produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será
     5xxx ou 6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do Anexo I do TARIC, nos quadros dos Capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos
     quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 364 de 30. 12. 1988, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do
     TARIC.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos
       açúcares, a quantidade ae glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N°. L 152 /40                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   5 . 6. 89
                                                                      ANEXO II
                                                                Coeficientes monetários
                                                                                          Estados-membros
               Produtos
                                        República               Reino  Bélgica/Lu­
                                       Federal da   Holanda                        Dinamarca    Itália        França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
                                                                Unido   xemburgo
                                       Alemanha
— Sector de carne de bovino                            __                   __     -             _              __
                                                                                                                      1,186    -
                                                                                                                                     0,954
— Sector do leite e dos produtos     Il              •
                                                             IIIIIl                                       I          Il              II
   lácteos                                  —          —
                                                                1,019       —          —         —              —
                                                                                                                      1,186    —
                                                                                                                                     0,954
— Sector da carne de suíno              ... —          —          —     -   —       -  —         —              —
                                                                                                                      1,163    —       —
— Açúcar                                    —          —
                                                                1,067       —          —         —
                                                                                                              1,020   1,188  1,021   0,963    1,010
— Cereais                                   —          —
                                                                1,067       —       -  —
                                                                                               1,013          1,020   1,188  1,021   0,963
— Sector dos ovos e da carne das     Il                      I         II                    l            II                 IlIl
   aves de capoeira e das albuminas         —          —
                                                                1,016   ... —          —         —          -  —
                                                                                                                      1,273    —
                                                                                                                                     0,989
— Sector do vinho                           —
                                                             IIII\                               —             —
                                                                                                                      1,153  Il        —
— Produtos transformados                                     IIII                                         II                 IlIl
   [Regulamento (CEE) n?                                     IIII                                         II                 IlIl
   3033/ 80]:                        \            \          I         II\                                IIl                IlIl
   — a aplicar is imposições                —          —
                                                                1,019       —          —         —              —
                                                                                                                      1,186    —
                                                                                                                                     0,954    1,010
   — a aplicar às restituições :     \            \          IIII                                                            IIIII
       — cereais                            —          —
                                                                1,067       —          —
                                                                                               1,013          1,020   1,188  1,021   0,963
       — leite                              —          —
                                                                1,019       —          —         —             —
                                                                                                                      1,186    —
                                                                                                                                     0,954
       — açúcar                             —
                                                                1,067       —          —         —
                                                                                                              1,020   1,188  1,021   0,963
— Compotas e marmeladas                                      IIII                                         I
   (Regulamento (CEE) n° 426/86)            —          —          —         —          —         —             —
                                                                                                                      1,188    —       —        —
— Sector do azeite                          —          —          —         —          —         —             —
                                                                                                                      1,103    —       —        —
                                                                      ANEXO III
                                            Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
                                                          100 Lit                   1 £                       1 £Irl
                                  FB/Flux                 2,87340               66,1022                     55,2545
                                    Dkr                   0,531400              12,2248                     10,2187
                                    DM                    0,139313                3,20488                    2,67895
                                    FF                    0,467237              10,7487                      8,98483
                                     F1                   0,156970                3,61108                    3,01849
                                    £Irl                  0,0520030               1,19632                      —
                                       £                  0,0434690                                          0,835894
                                    Lit                     —
                                                                             2 300,49                  1 922,97
                                    DR                   11,7919               271,271                   226,754
                                    Esc                  11,4254               262,841                   219,707
                                    Pta                   8,70162              200,180                   167,329