CELEX: 51988PC0804
Language: pt
Date: 1988-12-06
Title: PROPOSTA ALTERADA DE DECISÃO DO CONSELHO qua adopta VALUE, um programa especifico para a divulgação e utilização dos resultados da investigação cientifica y tecnológica (1989 a 1992) (apresentada pela Comissão em conformidade com o n° 3 do artigo 149 do Tratado CEE)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 804
Vol. 1988/0267
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
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on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444    vom   13.   März   2015   über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---  COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                         COM(88 ) 804    final-SYN 136
                                         Bruxelas , 6    de Dezembro de 1988
     PROPOSTA ALTERADA DE DECISÃO DO CONSELHO
qua adopta VALUE , um programa especifico para a
      divulgação e utilização dos resultados
     da investigação cientifica y tecnológica
                      ( 1989 a 1992 )
              ((apresentada  pela Commissaoà^
                apresentada pela  Comissao
em conformidade com o n° 3 do artigo149
em conformidade com o n° 3 do artigo 149 do
                                           .# Y*        CEE )
                                                    ido CEE )
 ---pagebreak---                                 Proposta alterada de
                                                                      &rr> 8*'*^'
                           DECISÃO DO CONSELHO
               mui f /
   qua adoptaAum programa especifico para a divulgação e utilização
dos resultados da investigação cientifica e tecnológica ( 1989 a 1992)
  0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
  Tendo em conta o Tratado que estabelece a Comunidade Económica Europeia e,
 nomeadamente, o na 2 do seu artigo 130Q ,
  Tendo em conta a proposta da Comissão
 Em cooperação com o Parlamento Europeu
 Tendo em conta o Parecer do Comité Económico e Social
 Considerando que o artigo 130a K do Tratado determina que a execução do
 Programa-Quadro   plurianual     de    acções    comunitárias    em   matéria   de
 investigação e desenvolvimento tecnológico (I & DT ) será feita por meio de
 programas específicos desenvolvidos no âmbito de cada acção;
 Considerando que ,   através da sua Decisão      87/ 516/ EURATOM/ CEE (4 ), o Con¬
 selho adoptou um Programa-Quadro para acções comunitárias de investigação e de
 desenvolvimento tecnológico ( 1987 a 1991 ), que prevê uma acção de divulgação
 e utilização dos resultados da investigação cientifica e tecnológica a fim de
 (1 )     nQ C
      J0,
 (2)      nQ
      J0,
 (3)      nQ
      JO,
 (4)
      JO, nQ L 302 de 24.10.1987, p. 1 .
                                                                                     г
 ---pagebreak---                                         - fh-
 aumentar a eficácia do próprio           trabalho de investigação e      desen¬
 volvimento tecnológico e incentivar o processo de inovação                e ex¬
 ploração   industrial   na  Europa :
 Considerando que o Conselho decidiu , na mesma ocasião , concentrar maior
atenção sobre estas acções horizontais , que constituem uma parte essencial
da estratégia cientifica e tecnológica da Comunidade ;
Considerando que um programa para a divulgação e utilização dos resultados
das acções comunitárias de investigação e desenvolvimento tecnológico devem
contribuir para a concretização dos objectivos globais que a Comunidade
definiu para si própria , em especial no que se refere à realização do
mercado interno , ao fortalecimento da competitividade internacional da sua
indústria e à redução das disparidades entre diversas regiões por meio do
reforço da coesão económica e social ;
Considerando que este programa deve ser coordenado com outros programas
comunitários em domínios conexos , tais como o programa SPRINT e o plano de
acção para as pequenas e médias empresas ;
                                             Considerando desejável que se promova ji
                                             cooperação entre os programas de
                                             investigação e desenvolvimento da
                                             Comunidade Europeia e os proiectos
                                             EUREKA :
                                      Considerando que neste programa se
                                      deverão utilizar as telecomunicações e a
                                      tecnologia de informação ma is recentes ,
                                      para atingir os obiectivos previstos .
                                      através , por exemplo , da crlacão de redes
                                      de comput adores ;
Considerando que poderão ser utilizados novos meios de financiamento no
âmbito   da   engenharia    financeira     a    fim   de aumentar  a  eficácia   da
contriDuição comunitária para a utilização dos resultados ;
                                                                                      O
 ---pagebreak--- Considerando que a Comissão , ao executar o disposto no Tratado que
estabelece a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, conduz acções
nos sectores do carvão e do aço que não se encontram abrangidas pelo
Programa-Quadro de I 6 DT e cujos resultados        devem ser divulgados e
utilizados por meio de acções autónomas adequadas ;
Considerando que as acções para a divulgação e utilização dos resultados de
programas comunitários especificos de investigação e desenvolvimento
tecnológico definidos no Programa-Quadro ( 1987 a 1991 ) estão dependentes
destes programas especificos ;
Considerando que o Comité da Investigação Cientifica e Técnica ( Crest ) foi
consultado,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :
 ---pagebreak---                                          -If-
                                       Artigo 1*
 É adoptado um programa especifico para a divulgação e utilização dos
 resultados da investigação em ciência e tecnologia, a seguir designado
 "programa de divulgação e utilização" , por um periodo inicial de quatro
 anos a partir de                                             . .
                                                              1 de Janeiro de 198 ^.
                                       Artigo 2a
A primeira parte do programa de divulgação e utilização compreende dois
 subprogramas :
 Subprograma I    :   a divulgação, através dos meios apropriados , dos resultados
                     das acções comunitárias de I & DT que necessitam de ser pro¬
                     tegidos e , relativamente aos que devem ser protegidos , a me¬
                      lhoria do seu nivel de exploração bem como das actividades
                     económicas criadas por esses resultados .
Subprograma II :     a   promoção de uma      inf ra-estrutura    de comunicações
                     comum     e   integrada   por   computador    e de  serviços
                     conexos ,   acessível aos vários centros de investigação
                     públicos e privados da Europa .
0 resumo e os objectivos destes subprogramas são especificados no Anexo I.
                                       Artigo 3*
1 . 0 montante considerado necessário       para      o    financiamento da contri ¬
    buição da Comunidade para as actividades descritas no artigo 2Q, incluindo
    as despesas relativas a um efectivo de 20 agentes temporários , é de        38 mi ¬
     lhões de ECUs .
                                                                                        >
 ---pagebreak---     2 . A Comunidade contribuirá para a execução do presente programa dentro
          dos Limites das dotações inscritas para este fim no orçamento geral
          das Comunidades Europeias .
    3 . A repartição do citado montante global entre as acções definidas no
          Anexo I é estabelecida, a titulo indicativo, no Anexo II .
                                           Artigo 4a
    1 . A Comissão será responsável pela execução do programa de divulgação e
         ut i lização .
                                2.       .    A Comissão estudará , seleccionará
                                      e aplicará os métodos correctos para a
                                      divulgação e utilização das inovações
                                      tecnológicas . Recorrerá à experiência
                                      acumulada e à prática dos es pecialistas
                                      europeus e internacionais neste sector .
                                      Poderá utilizar os serviços profissionais
                                      de consultores independentes em áreas como
                                      as relações públicas e o "marketing " .
                                      entre outras .
 3 . Na execução do programa , a Comissão será assistida por um comité
       consultivo composto por representantes dos Estados-membros e presidido
       por um representante da Comissão . 0 representante da Comissão apre¬
      sentará ao Comité uma proposta relativa às medidas a tomar .      0 Comité
       formulará um parecer relativo a esta proposta , num prazo que o presidente
      pode estabelecer em conformidade com a urgência da questão em debate ,
      podendo proceder -se a uma votação , se for caso disso . 9 parecer ficará
      registado em acta ;    além disso , cada Estado-membro terá o direito de
      exigir que a sua posição seja registada em acta . A Comissão tomará
      em grande consideração o parecer formulado pelo Comité . A Comissão
      informará       o Comité da forma como   o seu parecer foi considerado .
                                        Artigo 5*
1 . Todas as formas de acção comunitária previstas no artigo 87« do
     Regulamento financeiro codem ser utilizadas na execucSo do programa de
     divulgação e utilização. Concretamente, poder-se-á recorrer a contratos
     de estudos e de prestação de serviços a desenvolver e. nome da Co.is.ao,
     subsidio, ou contratos . custos repartidos. Poderão ser publicado,
     convites à apresent.çlo de propostas e concursos ( limitados ou públicos)
     no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, se for caso disso.
 ---pagebreak---                                                 2Л-
   2. No que se refere a subsídios e a contratos a custos repartidos, os
      parcei ros contratuais da Comissão suportarão, em regra, uma proporção si ¬
      gnificativa dos custos, a determinar casui sti camente pela Comissão, após
      consulta do Comité referido no artigo 42 .
                                          |iração
                                             3 . 0 apoio   a redes europeias de coope-
                                                     constituirá um outro meio de
                                           I atingir os objectivos do programa .
                                             A Comissão noderà igualaente designar
                                             instituições para serem suas
                                             correspondentes para a promoção local dos_
                                             obiectivos do programa nos
                                             Estados -membros ou regiões onde é
                                             necessário desenvolver infra-estruturas_
                                             oara estas actividades
 4 . As regras de execução do programa são descritas em pormenor no Anexo 1 .
                                         Artigo 6a
Em    conformidade   com  o   processo        estabelecido    pela   Comissão , após   a
consulta      do  Comité  e,  no  âmbito         das   responsabilidades   destes
organismos , os Estados-membros e a Comissão procederão periodicamente ao
 intercâmbio de toda e qualquer informação relevante relativa à realização
dos objectivos do programa .
                                        Artigo 7a
                                     1 . No primeiro semestre do terceiro ano de
                                     execução do programa , a Comissão
                                     reexaminá- lo- á e apresentará ao Conselho e
                                     ao Parlamento Europeu um relatório dos
                                     resultados deste reexame ( fornecendo
                                    dados estatísticos relativos à concecuçâo
                                    dos diversos obiectivos enumerados no
                                    anexo I ) . conjuntamente , se for caso
                                    disso , com eventuais propostas de
                                    alteração ou de prolongamento do programa ,
                                    de acordo com os resultados entretanto
                                    obtidos . No mesmo período serão adoptadas ,
                                    em conformidade com o processo definido no
                                    n«2 do artigo 130 2Q do Tratado , propostas
                                  | negativos
                                    de medidas das   destinadas   a reduzir os efeitos
                                                         barreiras linguísticas no
                                    âmbito da divulgação e utilização dos
                                    resultados da investigação em ciência e
                                    tecno logia , bz>o •: :> >0 cg efeitos negativos
                                    provoc adc-s palas disparidades regi o nais e ia
                                    termos de inadequação dos
                                    infra-estruturas reíatívaEente a
                                    actividaties desta natureza .
                                                                                         7
 ---pagebreak---                                         -Il-
2 . Após a conclusão do programa ,
     Parlamento Europeu um relatório
                                        a Comissão apresentará ao Conselho e ao
                                       sobre a avaliação dos resultados obtidos.
3 . Os relatórios previstos nos nCs 1 * ?        -
    objectivos definidos no Anexo I e em conform^T^ rClatÍ'                    a°S
    *                           -5,6/Eura;i;;t            co> ° dispos,° - 2
                                      Artigo 8*
 1 . A Comissão fica autorizada a negociar, em conformidade com o artigo 130 N
     do Tratado ,   acordos com paises terceiros que participem no Projecto de
     Cooperação Europeia no dominio da investigação técnica e cientifica
     ( COST ) tendo  em   vista  a sua   associação , completa  ou   parcial , ao
      presente programa .
 2 . A Comissão fica igualmente autorizada pela presente decisão a estabelecer
      relações pertinentes com o programa EUREKA .
                                      Artigo 9a
 Os Estado-membros são destinatários da presente Decisão .
 Feito em
                                                        Pelo Consel ho
                                                        0 Presidente
 ---pagebreak---                                                                  ANEXO I
 06JECTIV0S E CONTEÚDO CIENTÍFICO E TÉCNICO
 Subprograma I :        Divulgação « utilização dos resultados das actividades
 comuni târias de I & DT .
 1 . Objectives :
     Garantir       a   utilização    efectiva     dos   resultados   das    actividades
     comunitárias de I & DT com vista a atingir o objectivo declarado do
     Programa-Ouadro de reforçar as bases cientificas e tecnológicas da
     indústria europeia , contribuindo desta forma para a plena realização do
     mercado interno e para o reforço da coesão económica e social .
     Re », ativamente    aos    resultados    não    confidenciais    das    actividades
     comunitárias de I & DT, garantir a sua completa divulgação pelos canais
     adequados . Para os que necessitam de protecção , garantir uma melhoria
     substancial do nível de exploração e a subsequente criação de actividades
     económi cas .
1.1 . Divulgação da informação relativa aos programas comunitários de I S DT,
       em curso ou previstos ,        através de métodos e instrumentos adequados ,
       tais como :
       - bases de dados computorizadas ;
       - serviços de informação electrónica ;
       - centros de informação e divulgação ;
       - publicação e distribuição de literatura diversa                  ( circulares,
            brochuras , revistas , artigos , etc .).
       Esta actividade deveria promover a participação nas actividades de I &
       DT e a identificação de parceiros . Tanto quanto possível , serão
       utilizadas as bases de dados existentes e os serviços de informação
       conexos .
       Percentagem da participação comunitária : até 100% .
1.2 . Identificação , caracterização e triagem dos resultados das actividades
       comunitárias de I & DT mediante :
                                                                                         в
 ---pagebreak---          - análise de contratos e de relatórios ;
         - avaliação do potencial científico/ técnico • de utilização;
            análise da necessidade de protecção através de patentes, etc .;
        - visitas a laboratórios , se for caso disso .
        Percentagem da participação comunitária : até 100X .
 1.3 . Iniciativas no âmbito da protecção jurídica dos resultados mediante :
        - criação de uma rede de consultores de patente;
        - análise de relatórios previaaente á sua publicação;
        - assistência a contratantes e inventores ;
        - actividades de informação e de sensibilização .
        Percentagem da participação comunitária : até 100X .
1.4 . Divulgação dos resultados que não necessitaa de protecção mediante :
       - publicações ( livros , relatórios , resumos , circulares , etc .);
       - organização e participação em seminários , conferências , exposições,
           etc .;
       - organização de actividades de divulgação específicas;
       - estágios de curta duração para investigadores;
       - meios electrónicos tais como bases de dados e serviços conexos .
       Percentagem de participação comunitária : até 100X .
1.5 . Promoção da exploração dos resultados por meio de :
       - estudos de ( pré ) viabilidade económica e de mercado;
       - elaboração de planos económicos ;
      - assistência no âmbito da protecção ;
      - assistência na identificação de parceiros para " joint ventures " ou
          actividades sob licença através de exposições, etc .;
      - apoio técnico e financeiro , cedência de protótipos ou de projectos de
          demonstração;
      - prestação de assistência (e possivelmente pagamento de incentivos ) na
          obtenção de fundos provenientes de terceiros .
      Percentagem da participação comunitária : normalmente até 5QX do custo
      global do projecto . Caso seja necessário ultrapassar esta percentagem,
      o     Comité   será consultado em conformidade com o procedimento
      definido no artigo 42 .
 ---pagebreak--- Subprograma II : Redes de computadores
2 . Objectivos :
     Promover, com vista a aumentar a eficácia das actividades de investigação
    e    desenvolvimento   distribuídas  pela     Europa ,  uma  inf ra-estrutura  de
    comunicações comum e integrada por computador , em especial :
2.1 . Auxilio ao funcionamento da Associação RARE ,        nomeadamente,    no âmbito
       dos   seus  projectos  pan-europeus   ( tratamento de    correio e áreas de
       transferência de ficheiros ).
        Percentagem da participação comunitária : a determinar .
2.2 . Participação comunitária na fase de projecto do EUREKA COSINE .
       Percentagem da participação comunitária : a determinar .
2.3 . Arções no âmbito das exigências de confidencial idade e integridade da
       informação comunitária de I t DT .
      Percentagem da participação comunitária : até 1002 .
 ---pagebreak---                                                        ANEXO II
 Ventilação indicativa das autorizações :
 Subprograma I : Divulgação e utilização dos
                    resultados de actividades
                    comunitirias de I t DT            ftilhôes de ECUs
a ) recolha e divulgação de informação relativa a
    programas I t DT e i execução do Programa-Quadro
b ) identificação , caracterização e triagea dos
    resultados                                        2,0
c) protecção jurídica dos resultados
     (patentes , etc. )                               2,0
d) divulgação dos resultados de prograaas de I t DT   6,0
e ) exploração dos resultados                        17,0
                                       Sub-Total                 33,0
Subprograma II : Redes de computadores
a ) apoio ao desenvolvimento de redes de
    computadores no âmbito da I í DT, ea especial,
    à associação RARE ( Réseaux Associés pour la
    Recherche Européenne ) e ao financiamento do .
    projecto EUREKA C0SINE                            A'°
b ) acções no âmbito das exigências de
    confidencia lidade e integridade da informação
    comunitária de I 4 DT
                                       Sub-Total                  5,0
                                       TOTAL                     3θ,0