CELEX: 31989R3091
Language: pt
Date: 1989-10-14 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3091/89 da Comissão, de 13 de Outubro de 1989, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N? L 296/ 18                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 14. 10 . 89
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 3091/89 DA COMISSÃO
                                                  de 13 de Outubro de 1989
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                        tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1247/89 do Conselho
                                                                  (8);
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                               Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
                                                                  (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Portugal,                                                         lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
                                                                  ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                 sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                em consideração todas as ofertas feitas no mercado
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada        com importância relativamente ao comércio internacio­
pelo Regulamento (CEE) n? 1 104/88 (2), e, nomeada­               nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                       n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
                                                                  modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                  ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as             animal ;
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),        Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento           (CEE) n? 2049/82 da Comissão (®) da Comissão, com a
(CEE) n? 3870/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu              última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
artigo 26?A,                                                      n? 1238/87 (10), o preço deve ser estabelecido por 100
                                                                  quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (u), entre­
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces      gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de               ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
alimentos para animais quando o preço do mercado                  deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­              mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
                                                                  n? 2049/82 ;
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada        Considerando que para permitir o normal funcionamento
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (5), com            do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento               cálculo :
(CEE) n? 2904/89 (*) ;
                                                                  — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
                                                                        dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                    2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade              central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                       n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é             (CEE) n? 1676/85 do Conselho (12), com a última
igual à diferença entre esses dois preços ;                             redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
                                                                        n? 1636/87 (13),
                                                                   — relativamente às restantes moedas, uma taxa de
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                   conversão baseada na média aritmética das taxas de
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços            câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas
doces para a campanha de comercialização de 1989/1990                   em relação às moedas da Comunidade referidas no
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1246/89 do                         travessão anterior durante um período determinado, e
Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­                   no coeficiente referido ;
 mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
 mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e      Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
 tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início            do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
 do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­           relação aos produtos colhidos e transformados num desses
 cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi              Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
                                                                   em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
 (') JO n? L 162 de 12. 6. 1982, p. 28.
 (2) JO n? L 110 de 29. 4. 1988, p. 16.                            (") JO n? L 129 de 11 . 5. 1989, p. 9.
 O JO n? L 342 de 19. 12. 1985, p. 1 .                             (») JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
 M JO n? L 345 de 14. 12. 1988, p. 21 .                            (l0) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
 (3) IO n f L 21 ? de L 8. /. 1*8/, p. 1 .                         (ll) JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
 M JO n? L 280 de 29. 9. 1989, p. 4.                               H JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
 f) JO n? L 129 de 11 . 5. 1989, p. 7.                              13 JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 14. 10 . 89                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 296/ 19
importação dos produtos provenientes dos países tercei­        em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
ros ; que, além disso, para os tremoços doces colhidos em      conversão agrícola desse Estado-membro ;
Espanha o montante da ajuda deve ser diminuído da inci­
dência da diferença entre o preço-limiar de desencadea­        Considerando que o abatimento do montante da ajuda
mento aplicado em Espanha e o preço comum ;                    que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
                                                               máximas garantidas para a campanha de comercialização
Considerando que o preço do mercado mundial para as            de 1989/1990 foi fixada pelo Regulamento (CEE) n?
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida     2656/89 (2) da Comissão,
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1938/89 da             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão ('); que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                   Artigo 1 ?
do terceiro mês da campanha ;                                  Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do Regula­
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­          mento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)                                   Artigo 2?
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois           O presente regulamento entra em vigor em 16 de
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro          Outubro de 1989 .
                 O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 13 de Outubro de 1989.
                                                                           Pela Comissão
                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                        Membro da Comissão
O JO n ? L 187 de 1 . 7. 1989, p. 68 .                         O JO n? L 255 de 1 . 9. 1989, p. 71 .
 ---pagebreak--- N? L 296/20                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    14. 10. 89
                                                              ANEXO I
                                                        Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                               (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período    2? período   3? período   4? período   5? período    6? período
                                        10             11            12            1            2            3             4
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                           5,859          6,017         6,175        6,333        6,491        6,649         6,807
— em Portugal                          5,901          6,059         6,217        6,375        6,533        6,691         6,849
— noutro Estado-membro                 6,216          6,374         6,532        6,690        6,848        7,006         7,164
Favas e favarolas utilizadas :                                 I            \
— em Espanha                           6,216          6,374         6,532        6,690        6,848        7,006         7,164
— em Portugal                          5,901          6,059         6,217        6,375        6,533        6,691         6,849
— noutro Estado-membro                 6,216          6,374         6,532        6,690        6,848        7,006         7,164
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                               (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período     2? período   3? período   4? período   5? período    6? período
                                        10             11            12            1            2            3             4
A. Ervilhas utilizadas :
   — em Espanha                        9,382          9,799         9,956       10,114       10,185       10,342        10,500
   — em Portugal                       9,106          9,531         9,688        9,846        9,914       10,071        10,229
   — noutro Estado-membro              9,478          9,891        10,049       10,206       10,278       10,436        10,593
B. Favas e favarolas utilizadas :                                                        I            \
   — em Espanha                        9,382          9,799         9,956       10,114       10,185       10,342        10,500
   — em Portugal                       9,106          9,531         9,688        9,846        9,914       10,071        10,229
   — noutro Estado-membro              9,478          9,891        10,049       10,206       10,278       10,436        10,593
C. Tremoços doces colhidos em
   Espanha e utilizados :
   — em Espanha                       11,667         12,012        12,012       12,012       11,897       11,897        11,897
   — em Portugal                      11,298         11,655        11,655       11,655       11,536       11,536        11,536
   — noutro Estado-membro             11,794         12,136        12,136       12,136       12,022       12,022        12,022
D. Tremoços       doces    colhidos
   noutro Estado-membro e utili­
   zados :
   — em Espanha                       11,657         12,002        12,002       12,002       11,887       11,887        11,887
   — em Portugal                      11,288         11,645        11,645       11,645       11,526       11,526        11,526
   — noutro Estado-membro             11,784         12,126        12,126       12,126       12,012       12,012        12,012
 ---pagebreak--- 14. 10. 89                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 296/21
                                                                 ANEXO II
                                                        Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                        (Em moedas nacionais por 100kg)
                                         Corrente    1 ? período    2? período  3? período   4? período      5o período     6? período
                                            10            11            12           1            2               3              4
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            300,15         307,78        315,41      323,04       330,67          338,30         345,93
—    Dinamarca (DkR)                       55,51          56,92         58,33       59,74        61,15           62,56          63,98
—    R. F. da Alemanha {DM)                14,68          15,05         15,42       15,80        16,17           16,54          16,91
—    Grécia (Dra)                         810,07         838,56        867,05      895,54       924,04          952,53         981,02
—    Espanha (Pta)                        958,59         982,95      1 007,32    1 031,68     1 056,05        1 080,42       1 104,78
—    França (FF)                           47,85          49,07         50,28       51,50        52,72           53,93          55,15
—    Irlanda (£ Irl)                         5,326         5,461         5,596        5,732        5,867           6,002          6,138
—    Itália (Lit)                      10 455       10 721         10 987      11 253       11 518          11 784         12 050
—    Holanda (Esc)                         16,40          16,81         17,23       17,65        18,06           18,48          18,90
—    Portugal (Esc)                     1 193,48      1 223,82       1 254,16    1 284,49     1 314,83        1 345,17       1 375,50
—    Reino Unido (£)                         3,649         3,760         3,871        3,982        4,094           4,205          4,316
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,05,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 60,48.
                                                                ANEXO III
                                                     Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                       (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente     1 ? período    2? período 3? período   4? período      5? período     6? período
                                           10             11            12           1            2               3              4
Produtos colhidos em :
—    UEBL ( FB)                           457,66        477,61         485,24      492,82       496,29          503,92         511,50
—    Dinamarca (DKR)                       84,64          88,33         89,74       91,14        91,78           93,19          94,60
—    R. F. da Alemanha (DM)                22,38          23,35         23,73       24,10        24,27           24,64          25,01
—    Grécia (Dra)                       1 446,60      1 524,85       1 553,34    1 581,64     1 593,35        1 621,84       1 650,14
—    Espanha (Pta)                      1461,63       1 525,32       1 549,69    1 573,90     1 585,00        1 60937        1 633,58
—    França (FF)                           72,96          76,14         77,36       78,56        79,12           80,33          81,54
—    Irlanda (£ Irl)                         8,120         8,474         8,610        8,744        8,806           8,941          9,076
—    Itália (Lit)                     15 942        16 637         16 902      17 166       17 288          17 553         17817
—    Holanda (Fl)                          25,00          26,09         26,51       26,92        27,11           27,53          27,94
—    Portugal (Esc)                     1 819,79      1 899,09       1 929,43    1 959,57     1 973,40       2 003,73       24)33,88
—    Reino Unido (£)                         6,056         6,356         6,467        6,577        6,625           6,736          6,847
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                            14,80          14,19         14,34       14,19        14,34           14,50          14,34
— Portugal (Esc)                           71,42          69,12         69,31       69,12        69,89           70,08          69,89
 ---pagebreak--- N? L 296/22                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     14. 10 . 89
                                                                ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos     UEBL        DK         DE        EL         ESP        FR       IRL         IT        NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB/Flux)                  0,00       0,00      0,00       35,44       0,00    0,00        0,00      0,00     0,00       0,00      21,84
—   Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00      0,00        6,55       0,00     0,00       0,00      0,00     0,00       0,00         4,04
—   R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00      0,00         !>73      0,00     0,00       0,00      0,00     0,00       0,00         1,07
—   Grécia (Dra)                    0,00       0,00      0,00      143,23       0,00     0,00       0,00      0,00     0,00       0,00       88,27
—   Espanha (Pta)                   0,00       0,00      0,00      113,19       0,00     0,00       0,00      0,00     0,00       0,00       69,76
—   França (FF)                     0,00       0,00      0,00         5,65      0,00     0,00       0,00      0,00     0,00       0,00         3,48
—   Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000     0,000       0j629      0,000    0,000      0,000     0,000     0,000     0,000        0,388
—   Itália (Lit)                    0          0         0        1235          0        0          0         0         0         0        761
—   Holanda (Fl)                    0,00       0,00      0,00         1,94      0,00     0,00       0,00      0,00      0,00       0,00        1,19
—   Portugal (Esc)                  0,00       0,00      0,00      140,93       0,00     0,00       0,00      0,00      0,00       0,00      86,85
—   Reino Unido (£)                  0,000     0,000     0,000        0,542     0,000    0,000      0,000     0,000     0,000      0,000       0,334
                                                                 ANEXO V
                                                      Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente      1 ? período      2? período      3? período       4? período      5? período       6? período
                                          10               11             12                1               2                3               4
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB/Flux)                       457,66          477,61          485,24          492,82           496,29           503,92          511,50
—    Dinamarca (DKR)                      84,64            88,33          89,74            91,14           91,78            93,19           94,60
—   R. F. da Alemanha (DM)                22,38            2335           23,73            24,10           24,27            24,64           25,01
—   Grécia (Dra)                       1 446,60       1 524,85         1 553,34        1 581,64         1 593,35         1 621,84        1 650,14
—    Espanha (Pta)                     1 461,63       1 525,32         1 549,69        1 573,90         1 585,00         1 609,37        1 633,58
—    França (FF)                          72,96            76,14          7736             78,56           79,12            80,33           81,54
—    Irlanda (£ Irl)                       8,120            8,474           8,610            8,744           8,806            8,941           9,076
—    Itália (Lit)                    15 942          16 637          16 902           17 166           17 288          17 553           17 817
—    Holanda (Fl)                         25,00            26,09          26,51            26,92           27,11            27,53           27,94
—    Portugal (Esc)                    1 819,79        1 899,09        1 929,43        1 959,57         1 973,40         2 003,73        2 033,88
—    Reino Unido (£)                       6,056            6,356           6,467             6,577          6,625            6,736           6,847
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                           14,80            14,19           14,34            14,19          1434             14,50           14,34
— Portugal (Esc)                          71,42            69,12           69,31           69,12           69,89            70,08           69,89
 ---pagebreak---   14 . 10 . 89                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 296/23
                                                                 ANEXO VI
                                       Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
          Utilização dos produtos : UEBL         DK        DB        EL         ESP       FR       IRL          IT      NL         PT        UK
  Produtos colhidos em :
  —    UEBL (FB)                    0,00       0,00      0,00       35,44     0,00      0,00      0,00        0,00    0,00       0,00       21,84
 —     Dinamarca (DKR)              0,00       0,00      0,00         6,55    0,00      0,00      0,00        0,00    0,00       0,00        4,04
 —    R. F. da Alemanha (DM)        0,00       0,00      0,00         1,73    0,00      0,00      0,00        0,00    0,00       0,00        1,07
  —   Grécia (Dra)                  0,00       0,00      0,00      143,23     0,00      0,00      0,00        0,00    0,00       0,00       88,27
  —    Espanha (Pta)                0,00       0,00      0,00      113,19     0,00      0,00      0,00        0,00    0,00       0,00       69,76
  —    França (FF)                  0,00       0,00      0,00         5,65    0,00      0,00      0,00        0,00    0,00       0,00        3,48
  —    Irlanda (£ Irl)              0,000      0,000     0,000        0,629   0,000     0,000     0,000       0,000   0,000      0,000       0,388
 —    Itália (Lit) ►                0          0         0        1235        0         0         0           0       0          0        761
  —    Holanda (Fl)                 0,00       0,00      0,00         1,94    0,00      0,00      0,00        0,00    0,00       0,00        1,19
 —    Portugal (Esc)                0,00       0,00      0,00      140,93     0,00      0,00      0,00        0,00    0,00       0,00       86,85
  —   Reino Unido (£)               0,000      0,000     0,000        0,542   0,000     0,000     0,000       0,000   0,000      0,000       0,334
                                                                ANEXO VII
                                                      Montante parcial da ajuda
  Tremocos doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
I                                      Corrente
                                          10
                                                      1° período
                                                          11
                                                                     2? período
                                                                          12
                                                                                     3? período
                                                                                           1
                                                                                                      4? período
                                                                                                           2
                                                                                                                      5? período
                                                                                                                           3
                                                                                                                                      6? período
                                                                                                                                           4
  Produtos colhidos em :
  —    UEBL (FB)                         569,01          585,53          585,53         585,53           580,02          580,02          580,02
  —    Dinamarca (DKR)                   105,23          108,29          108,29         108,29           107,27          107,27          107,27
  —    R. F. da Alemanha (DM)             27,82           28,63           28,63           28,63           28,36           28,36           28,36
  —    Grécia (Dra)                    1 859,07        1 925,81        1 925,81       1 925,81         1 903,56        1 903,56        1 903,56
  —    Espanha (Pta)                   1 817,25        1 869,99        1 869,99       1 869,99         1 852,41        1 852,41        1 852,41
  —    França (FF)                        90,71           93,34           93,34           93,34           92,47           92,47           92,47
  —    Irlanda (£ Irl)                    10,096          10,389          10,389          10,389          10,291          10,291           10,291
  —    Itália (Lit)                  19 821          20 396          20 396         20 396           20 204          20 204           20 204
  —    Holanda (Fl)                       31,08           31,99           31,99           31,99           31,69           31,69            31,69
  —    Portugal (Esc)                : 2 262,55        2 328,22        2 328,22       2328,22          2 306,33        2 306,33        2 306,33
  —    Reino Unido (£)                     7,671            7,924          7,924            7,924           7,839           7,839           7,839
  Montantes a deduzir no caso de
  utilização em :
  — Espanha (Pta)                         19,59            19,12          19,12           19,12           19,28           19,28            19,28
  — Portugal (Esc)                        95,23           92,35           92,35           92,35           93,31           93,31            93,31
 ---pagebreak---   N? L 296/24                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   14. 10 . 89
                                                          ANEXO VIII
                                  Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos  UEBL      DK        DE       EL     ESP       FR  IRL      IT       NL       PT       UK
  Produtos colhidos :                                                       \
 —   UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00     0,00      25,78   0,00    0,00  0,00    0,00    0,00     0,00      15,89
 —   Dinamarca (DKR)              0,00     0,00     0,00        4,77  0,00    0,00  0,00    0,00    0,00     0,00       2,94
 —   R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00     0,00        1,26  0,00    0,00  0,00    0,00    0,00     0,00       0,78
 —   Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00     104,17   0,00    0,00  0,00    0,00    0,00     0,00      64,19
 —   Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00      82,32   0,00    0,00  0,00    0,00    0,00     0,00      50,73
 —   França (FF)                  0,00     0,00     0,00        4,11  0,00    0,00  0,00    0,00    0,00     0,00       2,53
 —   Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000       0,457 0,000   0,000 0,000   0,000   0,000    0,000      0,282
  —  Itália (Lit)                 0        0        0        898      0       0     0       0       0        0        553
  —  Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00        1,41  0,00    0,00  0,00    0,00    0,00     0,00       0,87
  —  Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00     102,49   0,00    0,00  0,00    0,00    0,00     0,00      63,16
  —  Reino Unido (£)              0,000    0,000    0,000       0,394 0,000   0,000 0,000   0,000   0,000    0,000      0,243
                                                           ANEXO IX
                                                 Taxa de conversão a utilizar
\                                 UEBL       DK        DE      EL     ESP       FR   IRL      IT      NL        PT      UK
  Em moeda nacional, 1 ECU =     42,4582 7,85212 2,05853 179,467 129,411 6,90403 0,768411 1 485,00 2,31943 172,669 0,679833