CELEX: 51983PC0164
Language: fr
Date: 1983-03-30
Title: PROPOSITION DE REGLEMENT (EURATOM, CECA, CEE) DU CONSEIL ADAPTANT LES TAUX PREVUS A L'ARTICLE 13 DE L'ANNEXE VII DU STATUT DES FONCTIONNAIRES DES COMMUNAUTES EUROPEENNES CONCERNANT L'INDEMNITE JOURNALIERE DE MISSION (présentée par la Commission au Conseil)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 164
Vol. 1983/0045
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak--- COMMISSION D E S C O M M U N A U T E S                           EUROPEENNES
                                                         COM(83) 164  final
                                                         Bruxelles,  l e 3 0 mars 1 9 8 3
          PROPOSITION DE REGLEMENT      EURATOM, CECA, CEE) DU CONSEIL
           ADAPTANT LES TAUX PREVUS   A L ' A R T I C L E 13 DE L'ANNEXE V I I
          DU STATUT DES FONCTIONNAIRES DES COMMUNAUTES EUROPEENNES
                CONCERNANT L'INDEMNITE JOURNALIERE DE MISSION
                   (presentée p a r l a Commission au C o n s e i l )
 COM(83) 164  final.
 ---pagebreak---   EXPOSE DE M O T I F S
 La d e r n i è r e révision g é n é r a l e d e s taux d e s i n d e m n i t é s
 j o u r n a l i è r e s d e m i s s i o n p r é v u s à l ' a r t i c l e 13 d e l ' a n n e x e V I I
 du s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s a é t é d é c i d é e p a r l e C o n s e i l
 par l e règlement ( E u r a t o m , CECA, CEE) n° 2780/81 du C o n s e i l
 l e 22 s e p t e m b r e 1981 e t c e l a a v e c e f f e t a u 23 s e p t e m b r e 1 9 8 1 .
 C e t t e révision générale était basée s u r une e n q u ê t e des p r i x
 e f f e c t u é e en j u i n 1980 dans l e s E t a t s membres; e l l e a donné
 l i e u à l a f i x a t i o n des indemnités journalières de m i s s i o n
 suivantes :
                                                                                              ( e n FB)
                                            I                            II               III
                                                            G r a d e s A4 à A8           Autres
                                G r a d e s A1 à A3             LA4 à LA8                 Grades
                                                              catégorie B
Belgique                                 1400                       2150                   1990
Danemark                                 1650                       2150                   1990
Allemagne            (RF)                1350                       2150                   1990
Grèce                                     900                       1550                   1430
France                                   1550                       2650                   2450
Irlande                                  1430                       2000          .         1850
Italie                                   1110                       1900                   1760
Luxembourg                               1300                       2010                   1850
Pays-Bas                                1300                        2250                  2080
Royaume-Uni                             1350                        2650                  2450
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Les indemnités p r é c i t é e s o n t été calculées à p a r t i r d'une méthode
d ' e n q u ê t e convenue au p r é a l a b l e a v e c l e s e x p e r t s du "Groupe s t a t u t "
du C o n s e i l e t dont l e s c a r a c t é r i s t i q u e s sont l e s s u i v a n t e s :
1         Hotels
        C h a m b r e s i n g l e a v e c b a i n d a n s un h o t e l d e 1 e r c a t é g o r i e ( n o n
        l u x e ) p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s d e s g r a d e s A1 à A3 e t L A / 3 e t
        2ème catégorie pour l e s f o n c t i o n n a i r e s des a u t r e s g r a d e s .
        La 1ère c a t é g o r i e (non luxe) c o r r e s p o n d au c l a s s e m e n t dans l e
        G u i d e M i c h e l i n d e s h o t e l s à une ou deux t o u r e l l e s .
        La 2ème c a t é g o r i e c o r r e s p o n d au c l a s s e m e n t dans l e G u i d e
        M i c h e l i n d e s h o t e l s à deux m a i s o n s ; l e s h o t e l s à une m a i s o n
        s ' a v è r e n t t r o p i n c o n f o r t a b l e s e t ne d i s p o s e n t s o u v e n t p a s
        de c h a m b r e s a v e c s a l l e de b a i n en q u a n t i t é s u f f i s a n t e .
2       Repas
        a)       le petit         déjeuner
       b)       un r e p a s       simple
        c)      un r e p a s c o m p l e t
       Le p r i x de c e s r e p a s s o n t            notés dans l e s établissements
       suivants :
       -      p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s d e g r a d e s A1 à A3 e t L A / 3 :
              d a n s l e s r e s t a u r a n t s d e s h ô t e l s de r é f é r e n c e e t d a n s
              q u e l q u e s r e s t a u r a n t s a s s i m i l a b l e s à un r e s t a u r a n t
              "deux f o u r c h e t t e s " dans l e G u i d e M i c h e l i n ;
       -      pour l e s f o n c t i o n n a i r e s des autres grades :
              dans l e s r e s t a u r a n t s des h ô t e l s de r é f é r e n c e e t dans
              q u e l q u e s r e s t a u r a n t s a s s i m i l a b l e s à un r e s t a u r a n t
              "une f o u r c h e t t e " dans l e G u i d e M i c h e l i n
       T o u t e f o i s p o u r l e s p r i n c i p a u x l i e u x d e m i s s i o n o ù e x i s t e un
       r e s t a u r a n t ou c a n t i n e , g é r é s p a r l e s s o i n s de l ' i n s t i t u t i o n ,
       pratiquant                d e s p r i x a s s e z m o d e s t e s e t o u v e r t s aux
       f o n c t i o n n a i r e s en m i s s i o n , conformément à l a méthode
       précitée l e s règles s u i v a n t e s ont été observées :
       -      p r i x d'un r e p a s ( p l u s une b o i s s o n e t un c a f é ) dans                  un
              restaurant géré par l e s i n s t i t u t i o n s ;
       -     p r i x d ' u n r e p a s s i m p l e (menu d u j o u r - b u s i n e s s               lunch,
             u n e b o i s s o n e t un c a f é ) d a n s l e s h ô t e l s c o n s i d é r é s ;
                                                                                                           ./.
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  -      p r i x d e d e u x r e p a s c o m p l e t s (à l a c a r t e - p r i x moyen - ,
         une b o i s s o n e t un c a f é ) dans l e s m ê m e s h ô t e l s ;
  Le p r i x t o t a l des q u a t r e r e p a s , divisé p a r deux, étant l a
  p a r t i e de l'indemnité destinée à deux r e p a s .
3 S t r u c t u r e de    l'indemnité
  Conformément à c e t t e m é t h o d e , l a s t r u c t u r e de l'indemnité
  q u i c o u v r e t o u t e s l e s d é p e n s e s du chargé de m i s s i o n
   ( a r t i c l e 13, p a r a g r a p h e 6 de l ' a n n e x e V I I du s t a t u t ) e s t
  d é c o m p o s é e comme s u i t :
  g r a d e s A1 à A3            indemnité                    = 100% + p l a f o n d    d'hotel
         et      LA/3            dont 2 repas                 = 80%
                                 p e t i t déjeuner           = 10%
                                 menues d é p e n s e s       = 10%
  autres grades                  indemnité                    = 100%
                                 dont hôtel +
                                 petit déj.                   =  55%
                                 2 repas                       =  40%
                                 menues d é p e n s e s       =     5%
  Les menues d é p e n s e s s o n t c a l c u l é e s e n p r e n a n t 1/9ème du t o t a l
  du coût d e s r e p a s ; e l l e s s o n t en p r i n c i p e d e s t i n é e s à
  c o u v r i r l e coût de q u a t r e c o m m u n i c a t i o n s en t r a n s p o r t p u b l i c
  et deux c o m m u n i c a t i o n s t é l é p h o n i q u e s u r b a i n e s .
  A p a r t i r d e s d o n n é e s de c e t t e m é t h o d e , i l c o n v i e n t de f i x e r
  des nouveaux taux d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e de m i s s i o n
  basés s u r des c a l c u l s a c t u a l i s é s . A c e t t e f i n une enquête
  a é t é e f f e c t u é e en j u i l l e t 1982 s e l o n l e s m ê m e s d o n n é e s
  qu'en j u i n 1980. La p r o p o s i t i o n c i - j o i n t e r e p r o d u i t l e s
  résultats des c o n s t a t i o n s f a i t e s .
 ---pagebreak---                                         PROPOSITION DE
                       REGLEMENT (EURATOM, CECA, CEE)
                       DU CONSEIL
                 adaptant        Les t a u x prévus àl'article 13 de
                 l ' a n n e x e V I I du s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s
                des Communautés européennes c o n c e r n a n t
                     l'indemnité journalière de m i s s i o n
  LE CONSEIL DES COMMUNAUTES                      EUROPEENNES,
  VU l e traité i n s t i t u a n t un C o n s e i l u n i q u e e t une C o m m i s s i o n
       u n i q u e d e s Communautés européennes,
  VU l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s d e s Communautés européennes
       e t l e régime a p p l i c a b l e aux a u t r e s a g e n t s de c e s Com-
       munautés fixés p a r l e règlement ( C E E , E u r a t o m , CECA)
       N° 259/68 ( 1 ) e t modifiés en d e r n i e r l i e u p a r l e règle-
      ment (CECA, C E E , EURATOM) N° 3139/82 ( 2 ) , e t notamment
       l ' a r t i c l e 13 de l ' a n n e x e V I I d u d i t s t a t u t e t l e s
      a r t i c l e s 22 e t 67 d u d i t régime,
 VU l a p r o p o s i t i o n de l a C o m m i s s i o n ,
 CONSIDERANT q u ' i l c o n v i e n t d ' a d a p t e r l e s t a u x de l'indemnité
      journalière de m i s s i o n p o u r t e n i r compte de l'évolution
      des f r a i s constatée dans l e s différents l i e u x d ' a f f e c t a t i o n
      des E t a t s membres,
ARRETE LE PRESENT REGLEMENT
Article         premier
A l ' a n n e x e V I I du s t a t u t , l ' a r t i c l e 13 e s t modifié comme s u i t :
1       Le barème f i g u r a n t au p a r a g r a p h e       1 s o u s a) e s t remplacé
       par l e s u i v a n t :
( 1 ) JO N° L 56 du 4.3.1968 p.1                                                           ./.
(2) JO N° L 331 du 26.11.1982 p.1
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                                                I                      II                          III
                                                              G r a d e s A4 à A8
                                     G r a d e s A1 à A3        LA4 à L A 8                      Autres
                                           e t LA3              catégorie B                       Grades
    Belgique                                 1560                     2335                         2160
    Danemark                                 2145                     2865                         2650
   Allemagne             (RF)                1955                    3205                          2965
   Grèce                                     1050                    1650                          1525
   France                                   1860                     2990                          2765
   Irlande                                  2010                     3060                          2830
   Italie                                   1615                     2570                         2380
   Luxembourg                               1615                     2500                         2315
  Pays-Bas                                  1775                     3060                         2830
  Royaume-Uni                               2225                     4120                         3810
  2     La première p h r a s e du p a r a g r a p h e 2 e s t remplacé p a r l e t e x t e
        suivant :
        " 2.         O u t r e l e t a u x p r é v u à l a c o l o n n e I du b a r è m e c i - a v a n t ,
                     l a n o t e d ' h o t e l comprenant l e p r i x de l a chambre a i n s i
                    que l e s e r v i c e e t l e s t a x e s , mais à l ' e x c l u s i o n du p e t i t
                    d é j e u n e r , e s t rembourséedans l a l i m i t e d'un p l a f o n d de
                    1175 f r a n c s b e l g e s p o u r l a G r è c e , 1470 f r a n c s b e l g e s p o u r l e
                    L u x e m b o u r g , 1700 f r a n c s b e l g e s p o u r l a B e l g i q u e , 1970
                    f r a n c s b e l g e s p o u r l a F r a n c e , 2045 f r a n c s b e l g e s p o u r
                    l e s P a y s - B a s , 2075 f r a n c s b e l g e s p o u r l ' A l l e m a g n e ( R F ) ,
                    l e Danemark e t l ' I t a l i e , 2545 f r a n c s b e l g e s p o u r l e
                   Royaume-Uni e t 2720 f r a n c s b e l g e s p o u r l ' I r l a n d e . "
 Article         2
Le p r é s e n t r è g l e m e n t e n t r e en v i g u e u r l e j o u r s u i v a n t c e l u i de s a
p u b l i c a t i o n au J o u r n a l o f f i c i e l des Communautés e u r o p é e n n e s .
Le présent règlement e s t o b l i g a t o i r e dans t o u s s e s éléments e t
d i r e c t e m e n t a p p l i c a b l e d a n s t o u t E t a t membre.
Fait à Bruxelles, le                                                                     Pour l e C o n s e i l
                                                                                         Le Président