CELEX: 62008TA0351
Language: pt
Date: 2010-06-30 00:00:00
Title: Processo T-351/08: Acórdão do Tribunal Geral de 30 de Junho de 2010 — Matratzen Concord/IHMI — Barranco Schnitzler e Barranco Rodriguez (MATRATZEN CONCORD) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa MATRATZEN CONCORD — Marca nacional nominativa anterior MATRATZEN — Fundamento relativo de recusa — Prova do uso da marca anterior — Dever de fundamentação — Artigo 73. °do Regulamento (CE) n. ° 40/94 [actual artigo 75. °do Regulamento (CE) n. ° 207/2009]» ]

14.8.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 221/39
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 30 de Junho de 2010 — Matratzen Concord/IHMI — Barranco Schnitzler e Barranco Rodriguez (MATRATZEN CONCORD)
   (Processo T-351/08) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa MATRATZEN CONCORD - Marca nacional nominativa anterior MATRATZEN - Fundamento relativo de recusa - Prova do uso da marca anterior - Dever de fundamentação - Artigo 73.o do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 75.o do Regulamento (CE) n.o 207/2009])
   2010/C 221/63
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Matratzen Concord GmbH (Colónia, Alemanha) (Representante: J. Albrecht, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (Representante: G. Schneider, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Pablo Barranco Schnitzler e Mariano Barranco Rodriguez (Sant Just Desvern, Espanha)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 30 de Maio de 2008 (processo R 1034/2007-2), relativo a um processo de oposição entre, por um lado, Pablo Barranco Schnitzler e Mariano Barranco Rodriguez e, por outro, Matratzen Concord GmbH.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 30 de Maio de 2008 (processo R 1034/2007-2) é anulada.
            
         
               2.
            
            
               O IHMI é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 285 de 8.11.2008.