CELEX: 31999D0737
Language: pt
Date: 1999-11-08 00:00:00
Title: 1999/737/CE: Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 1999, que nomeia membros efectivos e suplentes espanhóis do Comité das Regiões

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31999D0737

1999/737/CE: Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 1999, que nomeia membros efectivos e suplentes espanhóis do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 294 de 17/11/1999 p. 0024 - 0024

DECISÃO DO CONSELHOde 8 de Novembro de 1999que nomeia membros efectivos e suplentes espanhóis do Comité das Regiões(1999/737/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a decisão do Conselho, de 26 de Janeiro de 1998(1), que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões,Considerando que ficaram vagos lugares de membros efectivos do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Santiago Lanzuela Marina e de Jaume Matas i Palou, membros efectivos, de María Rosa Estaras Farragut, Ana Gómez Gómez e Emilio del Valle Rodríguez, membros suplentes, e que as renúncias foram comunicadas ao Conselho em 1 e 18 de Outubro de 1999;Tendo em conta a posição do Governo Espanhol,DECIDE:Artigo único1. Francesc Antich i Oliver e Marcelino Iglesias Ricoui são nomeados membros efectivos no Comité das Regiões, em substituição de Jaume Matas i Palou e de Santiago Lanzuela Marina, membros renunciantes, pelo período remanescente do respectivo mandato, ou seja até 25 de Janeiro de 2002.2. António Garcías i Coll, Joaquín Rivas Rubiales e Juan José Fernández Gómez são nomeados membros suplentes no Comité das Regiões em substituição de María Rosa Estaras Farragut, Ana Gómez Gómez e Emilio del Valle Rodríguez, membros renunciantes, pelo período remanescente do respectivo mandato, ou seja até 25 de Janeiro de 2002.Feito em Bruxelas, em 8 de Novembro de 1999.Pelo ConselhoO PresidenteS. NIINISTÖ(1) JO L 28 de 4.2.1998, p. 19.