CELEX: 31989D0253
Language: pt
Date: 1989-03-16 00:00:00
Title: DECISÃO DA COMISSÃO de 16 de Março de 1989 relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Dinamarca (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa) (89/253/CEE) #

Avis juridique important

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31989D0253

DECISÃO DA COMISSÃO de 16 de Março de 1989 relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Dinamarca (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa) (89/253/CEE)  -   

Jornal Oficial nº L 105 de 17/04/1989 p. 0019 - 0023

DECISÃO DA COMISSÃO de 16 de Março de 1989 relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Dinamarca (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa) (89/253/CEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2759/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de suíno (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3906/87 (2), e,  nomeadamente, o no 6 do seu artigo 4°.,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3530/86 (4), e,  nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 5°.,  Considerando que o Regulamento (CEE) nº 3220/84 prevê, no nº 3 do seu artigo 2°., que a classificação das carcaças de suínos deve ser feita por meio de uma estimativa do teor de carne magra, segundo métodos de estimativa estatisticamente provados e  baseados na medição física de uma ou de várias partes anatómicas da carcaça de suíno; que a autorização dos métodos de classificação está sujeita a uma tolerância máxima de erro estatístico de estimativa; que esta tolerância foi definida no artigo 3º  do Regulamento (CEE) nº 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (5);  Considerando que a Decisão 87/169/CEE da Comissão (6) autorizou a utilização, na Dinamarca, do aparelho denominado «Koed-Spaek-Automatisk» (KSA); que o Governo dinamarquês pediu para manter a utilização deste método até 30 de Junho de 1990; que se afigura  necessário proceder ao ajustamento da fórmula para o cálculo do teor de carne magra das carcaças de suíno, estabelecida na Decisão 87/169/CEE;  Considerando que o Governo dinamarquês solicitou à Comissão autorização para utilizar dois outros métodos de  classificação de carcaças de suínos no seu território, tendo apresentado os elementos exigidos pelo artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 2967/85; que o exame do pedido mostrou estarem preenchidas as condições para a autorização dos referidos métodos de  classificação;  Considerando que é oportuno, numa preocupação de clareza, adoptar uma nova decisão que reúna os três métodos; que, por consequência, a Decisão 87/169/CEE da Comissão deve ser revogada;  Considerando que o artigo 2º do Regulamento (CEE) no 3220/84 prevê que os Estados-membros podem ser autorizados a prever uma apresentação diferente da apresentação tipo definida no mesmo artigo sempre que a prática comercial ou as exigências técnicas permitirem uma tal derrogação;  Considerando que, na Dinamarca, as exigências técnicas ligadas à utilização do método de classificação e, em consequência, à prática comercial conduzem à extracção dos rins, das banhas e do diafragma; que é conveniente atender a este facto para o  ajustamento do peso à apresentação tipo;  Considerando que qualquer alteração do aparelho ou do método de classificação só pode ser autorizada através de nova decisão da Comissão, adoptada à luz da experiência adquirida; que, para esse efeito, a presente autorização pode ser revogada;  Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,  TOMOU A PRESENTE DECISÃO:    Artigo 1º Em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 3220/84, é autorizada, na Dinamarca, a utilização dos seguintes métodos de classificação de carcaças de suínos:  - o aparelho denominado «Klassificeringscenter» (KC) e o respectivo método de estimativa, descritos na parte 1 do anexo,  - o aparelho denominado «Fat-O-Meater/Manuel Klassificering» (FOM/MK) e o respectivo método de estimativa, descritos na parte 2 do anexo,  - o aparelho denominado «Koed-Spaek-Automatisk» (KSA) e o respectivo método de estimativa, descritos na parte 3 do anexo.  Todavia, a utilização do método KSA só é autorizada até 30 de Junho de 1990.  Artigo 2º Em derrogação da apresentação tipo referida no artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 3220/84, as carcaças de suínos serão objecto de extracção das banhas, dos rins e do diafragma antes da pesagem e da classificação. A fim de determinar as  cotações dos suínos abatidos numa base comparável, o peso a quente verificado é aumentado de 2,7 %.  Artigo 3º Não é autorizada qualquer alteração dos aparelhos ou dos métodos de estimativa (pontos de medição ou fórmulas).  Artigo 4º É revogada a Decisão 87/169/CEE.  Artigo 5º É destinatário da presente decisão o Reino da Dinamarca.   Feito em Bruxelas, em 16 de Março de 1989.  Pela Comissão Ray MAC SHARRY Membro da Comissão  (1) JO nº L 282 de 1. 11. 1975, p. 1. (2) JO nº L 370 de 30. 12. 1987, p. 11. (3) JO nº L 301 de 20. 11. 1984, p. 1. (4) JO nº L 326 de 21. 11. 1986, p. 8. (5) JO nº L 285 de 25. 10. 1985, p. 39. (6) JO nº L 68 de 12. 3. 1987, p. 31.   ANEXO    MÉTODOS DE CLASSIFICAÇÃO DE CARCAÇAS DE SUÍNOS NA DINAMARCA PARTE 1  Klassificeringscenter (KC) 1.  A classificação de carcaças de suínos é efectuada por meio de um aparelho denominado «Klassificeringscenter» (KC).  2.  O aparelho está equipado com 17 sondas de 6 milímetros de diâmetro, possuindo cada uma um díodo foto-emissor (Siemens SFH 950 - LD 242 II) e um foto-receptor (Siemens SFH 960 - BP 103). A distância operacional está compreendida entre 1 e 180  milímetros.  Os valores obtidos são convertidos no teor de carne magra estimado, mediante uma unidade central.  3.  O teor de carne magra da carcaça é calculado com base em pelo menos sete medições efectuadas nos 15 pontos de medição indicados no ponto 4, de acordo com uma das dez fórmulas seguintes:  y1  = 62,7967-0,2420×S 2-0,1770×S 9-0,1806×S 11-0,1915×S 13-0,2164×S 14-0,1644×S 16+0,1080×K 11+0,0826×V  y2 = 62,2743-0,1353×S 3-0,1716×S 9-0,1750×S 11-0,2105×S 13-0,2104×S 14-0,1832×S 16+0,1147×K 11+0,0825×V  y3 = 63,5026-0,2409×S 2-0,2375×S 7-0,1609×S 11-0,2156×S 12-0,2742×S 14-0,1001×S 15+0,1271×K 11+0,0615×V  y4 = 61,8765-0,2622×S 2-0,1496×S 9-0,1669×S 11-0,2109×S 13-0,2262×S 16+0,1259×K 11-0,0837×T  6+0,1010×V  y5 = 62,8977-0,1293×S 3-0,2390×S 7-0,1563×S 11-0,1804×S 12-0,2288×S 14-0,1696×S 16+0,1242×K 11+0,0678×V  y6 = 61,9166-0,2756×S 2-0,1350×S 9-0,1677×S 11-0,1746×S 12-0,2303×S 16+0,1348×K 11-0,0889×T  6+0,0950×V  y7 = 61,3336-0,1514×S 3-0,1480×S 9-0,1642×S 11-0,2324×S 13-0,2452×S 16+0,1311×K 11-0,0744×T  6+0,1002×V  y8 = 63,4821-0,2811×S 2-0,2463×S 7-0,1588×S 12-0,2283×S 13-0,2766×S 14+0,0953×K 12-0,0712×T  8+0,1142×V  y9 = 60,0836-0,2340×S 2-0,1077×S 3-0,1973×S  9-0,3010×S 13-0,2501×S 16+0,1024×K 13-0,0902×T  8+0,1535×V  y10 = 62,5717-0,1617×S 3-0,2846×S 7-0,3165×S 13-0,2584×S 14-0,1219×S 15+0,0988×K 12-0,0677×T  8+0,1195×V  Sendo:  y1 a y10 = percentagem estimada de carne magra na carcaça.  4.  Os pontos de medição são:   S 2 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medido no centro da 3a. vértebra cervical, a 10,5 cm lateralmente da linha mediana da carcaça;   S 3 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medido no centro da 4a. vértebra cervical, a 7 cm lateralmente da linha mediana da carcaça;   S 7 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medido entre a 3a. e a 4a. últimas vértebras torácicas, a 23 cm lateralmente da linha mediana da carcaça;   S 9 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medido no entre a última e a penúltima vértebras torácicas, a 21 cm lateralmente da linha mediana da carcaça;  S 11 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medido entre a 4a. e a 5a. últimas vértebras torácicas, a 3 cm lateralmente da linha mediana da carcaça;  S 12 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medido entre a 2a. e a 3a. últimas vértebras torácicas, a 7 cm lateralmente da linha mediana da carcaça;  S 13 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medido entre a 1a. vértebra lombar e a última vértebra torácica, a 6 cm lateralmente da linha mediana da carcaça;  S 14 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medido 4 cm à frente do bordo anterior do osso púbico, a 7 cm da linha mediana da carcaça;  S 15 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medido 1 cm atrás do bordo anterior do osso púbico, a 18 cm da linha mediana da carcaça;  S 16 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medido no bordo anterior do osso púbico, a 11 cm da linha mediana da carcaça;  K 11 = espessura do músculo, em milímetros, medida entre a 4a. e a 5a. últimas vértebras torácicas, a 3 cm lateralmente da linha mediana da carcaça;  K 12 = espessura do músculo, em milímetros, medida entre a 2a. e a 3a. últimas vértebras torácicas, a 7 cm lateralmente da linha mediana da carcaça;  K 13 = espessura do músculo, em milímetros, medida entre a 1a. vértebra lombar e a última vértebra torácica, a 6 cm lateralmente da linha mediana da carcaça;  T 6 = espessura total, em milímetros, medida entre a 4a. e a 5a. últimas vértebras torácicas, a 19 cm lateralmente da linha mediana da carcaça;  T 8 = espessura total, em milímetros, medida entre a 2a. e a 3a. últimas vértebras torácicas, a 17 cm lateralmente da linha mediana da carcaça;  V = peso, em quilogramas, da carcaça quente (com exclusão das banhas, rins e diafragma).  As fórmulas são válidas para carcaças com um peso compreendido entre 50 e 100 quilogramas.  PARTE 2 Fat-O-Meater/Manuel Klassificering (FOM/MK) 1.  A classificação de carcaças de suínos é efectuada por meio de um aparelho denominado «Fat-O-Meater/Manuel Klassificering» (FOM/MK).  2.  O aparelho está equipado com uma sonda de 6 milímetros de diâmetro, com um díodo foto-emissor (Siemens SFH 950-LD 242 II) e um foto-receptor (Siemens SFH 960-BP 103). A distância operacional está compreendida entre 1 e 94 milímetros.  Os valores obtidos são convertidos no teor de carne magra estimado, mediante uma unidade central.  3.  O teor de carne magra da carcaça é calculado de acordo com a seguinte fórmula:  y = 60,7548 - 0,3724x1 - 0,3702x2 + 0,1337x3 + 0,0356x4,  sendo:  y1 = percentagem estimada de carne magra na carcaça;  x1 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 8 cm lateralmente da linha mediana da carcaça, entre a 3a. e a 4a. últimas vértebras lombares;  x2 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 cm lateralmente da linha mediana da carcaça, entre a 3a. e a 4a. últimas costelas;  x3 = espessura do músculo, em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo ponto que x2;  x4 = peso, em quilogramas, da carcaça quente (com exclusão das banhas, rins e diafragma).  A fórmula é válida para carcaças com um peso compreendido entre 50 e 100 quilogramas.  PARTE 3 Koed-Spaek-Automatisk (KSA) 1.  A classificação de carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado «Koed-Spaek-Automatisk» (KSA).  2.  O aparelho está equipado com uma sonda de 5 milímetros de diâmetro, com um dispositivo de medida da condutibilidade eléctrica, com uma distância operacional compreendida entre 5 e 99 milímetros. Os valores obtidos são convertidos, por meio de  computador, no teor de carne magra estimado.  3.  O teor de carne magra da carcaça é calculado de acordo com a seguinte fórmula:  y = 55,3671 - 0,2260x1 - 0,2212x2 - 0,2721x3 + 0,1257x4 + 0,0700x5 sendo:  y1 = percentagem estimada de carne magra na carcaça;  x1 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida sobre a fenda da carcaça na sua parte mais fina que cobre o músculo lombar (M. glutaeus medius);  x2 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 8 cm lateralmente da fenda da carcaça, entre a 3a. e a 4a. vértebras lombares;  x3 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 cm lateralmente da fenda da carcaça, entre a 3a. e a 4a. últimas costelas;  x4 = espessura do músculo, em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo ponto que x3;  x5 = peso, em quilogramas, da carcaça quente (com exclusão das banhas, rins e diafragma).  A fórmula é válida para carcaças com um peso compreendido entre 50 e 100 quilogramas.