CELEX: 31998R2317
Language: pt
Date: 1998-10-27 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 2317/98 da Comissão de 27 de Outubro de 1998 que altera o Regulamento (CE) nº 1667/98 e eleva a 126 559 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção sueco

L 289/16             PT                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                28. 10. 98
                                 REGULAMENTO (CE) Në 2317/98 DA COMISSÃO
                                             de 27 de Outubro de 1998
                que altera o Regulamento (CE) në 1667/98 e eleva a 126 559 toneladas o concurso
                permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção
                                                          sueco
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           stock; que é conveniente, por isso, nomeadamente, alterar
                                                                o anexo I do Regulamento (CE) në 1667/98;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,                                                       Considerando que as medidas previstas no presente regu-
                                                                lamento estão em conformidade com o parecer do
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 1766/92 do                Comité de Gestão dos Cereais,
Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a
organização comum de mercado no sector dos cereais (1),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
(CE) në 923/96 da Comissão (2), e, nomeadamente, o seu
artigo 5ë,                                                                              Artigo 1ë
Considerando que o Regulamento (CEE) në 2131/93 da              O Regulamento (CE) në 1667/98 é alterado do seguinte
Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo       modo:
Regulamento (CE) në 2193/96 (4), fixa os processos e as
condições de colocação à venda dos cereais detidos pelos        1. O artigo 2ë passa a ter a seguinte redacção:
organismos de intervenção;                                         «Artigo 2ë
Considerando que o Regulamento (CE) në 1667/98 da                  1. O concurso refere-se a uma quantidade máxima
Comissão (5), com a última redacção que che foi dada pelo          de 126 559 toneladas de cevada a exportar para todos
Regulamento (CE) në 2043/98 (6) abriu um concurso                  os países terceiros com excepção dos Estados Unidos
permanente para a exportação de 108 187 toneladas de               da América, do Canadá e do México.
cevada detido pelo organismo de intervenção sueco; que a           2. As regiões nas quais as 126 559 toneladas de
Suécia informou a Comissão da intenção do seu orga-                cevada estão armazenadas são as mencionadas no
nismo de intervenção de proceder a um aumento de                   anexo I.».
18 372 toneladas da quantidade posta a concurso com
vista à exportação; que é conveniente elevar a 126 559          2. O anexo I é substituído pelo anexo do presente regula-
toneladas a quantidade global posta em concurso perma-             mento.
nente para a exportação de cevada detido pelo organismo
de intervenção sueco;                                                                   Artigo 2ë
Considerando que, tendo em conta o aumento das quanti-          O presente regulamento entra em vigor na data da sua
dades postas em concurso, se tornou necessário fazer            publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro-
modificações na lista das regiões e das quantidades em          peias.
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                em todos os Estados-membros.
                Feito em Bruxelas, em 27 de Outubro de 1998.
                                                                              Pela Comissão
                                                                              Franz FISCHLER
                                                                          Membro da Comissão
(1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21.
(2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37.
(3) JO L 191 de 31. 7. 1993, p. 76.
(4) JO L 293 de 16. 11. 1996, p. 1.
(5) JO L 211 de 29. 7. 1998, p. 17.
(6) JO L 263 de 26. 9. 1998, p. 15.
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                                           ANEXO
                                          «ANEXO I
                                                            (em toneladas)
                          Local de armazenagem          Quantidades
              Stallarholmen                                2 062
              Motala                                       2 807
              Rök                                          4 994
              Gamleby                                      2 835
              Ättersta                                     7 584
              Broddbo 1                                    5 997
              Velanda                                      7 645
              Hova                                        12 981
              Brännarp                                     2 624
              Helsingborg                                 37 526
              Djurön                                      39 504»