CELEX: 62017TA0046
Language: pt
Date: 2018-12-14 00:00:00
Title: Processo T-46/17: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de dezembro de 2018 — TDH Group/EUIPO — Comercial de Servicios Agrigan (Pet Cuisine) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa Pet Cuisine — Marca figurativa da União Europeia anterior The Pet CUISINE alimento para mascotas felices Genial — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

11.3.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 93/48
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 14 de dezembro de 2018 — TDH Group/EUIPO — Comercial de Servicios Agrigan (Pet Cuisine)
      (Processo T-46/17) (1)
      
      ([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca figurativa Pet Cuisine - Marca figurativa da União Europeia anterior The Pet CUISINE alimento para mascotas felices Genial - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»])
      (2019/C 93/59)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: TDH Group (Bruxelas, Bélgica) (representante: D. Chen, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: M. Rajh, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Comercial de Servicios Agrigan, SA (Huesca, Espanha)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO, de 10 de novembro de 2016 (processo R 685/2016-2), relativa a um processo de oposição entre a Comercial de Servicios Agrigán e a TDH Group.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A TDH Group é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 78, de 13.3.2017.