CELEX: 62019TA0665
Language: pt
Date: 2020-12-16 00:00:00
Title: Processo T-665/19: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de dezembro de 2020 — Cinkciarz.pl/EUIPO (€$) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia €$ — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Dever de fundamentação»]

15.2.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 53/36
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 16 de dezembro de 2020 — Cinkciarz.pl/EUIPO (€$)
      (Processo T-665/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia €$ - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Dever de fundamentação»)
      (2021/C 53/47)
      Língua do processo: polaco
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Cinkciarz.pl sp. z o.o. (Zielona Góra, Polónia) (representantes: E. Skrzydło-Tefelska e K. Gajek, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Walicka, agente)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 4 de julho de 2019 (processo R 1345/2018-1), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo €$ como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Cinkciarz.pl sp. z o.o. é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 399, de 25.11.2019.