CELEX: 31989R2790
Language: pt
Date: 1989-09-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2790/89 da Comissão, de 15 de Setembro de 1989, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

16. 9 . 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 269/9
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 2790/89 DA COMISSÃO
                                                 de 15 de Setembro de 1989
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                        tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1247/89 do Conselho
                                                                  (8);
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                               Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
                                                                  (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Portugal,                                                         lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
                                                                  ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                 sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                em consideração todas as ofertas feitas no mercado
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada        com importância relativamente ao comércio internacio­
pelo Regulamento (CEE) n? 1 104/88 (2), e, nomeada­               nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                       n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
                                                                  modo a terem conta as cotações dos produtos concorren­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                  ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as             animal ;
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),        Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento           (CEE) n? 2049/82 da Comissão (') da Comissão, com a
(CEE) n? 3870/88 Ó, e, nomeadamente, o n? 7 do seu                última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
artigo 26?A,                                                      n? 1238/87 (l0), o preço deve ser estabelecido por 100
                                                                  quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho ("), entre­
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces      gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de               ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
alimentos para animais quando o preço do mercado                  deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­              mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
                                                                  n? 2049/82 ;
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada       Considerando que para permitir o normal funcionamento
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com            do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento               cálculo :
(CEE) n? 1935/89 (*) ;
                                                                       relativamente às moedas cuja paridade se mantém
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do                   dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                   2,25 %, uma taxa de conversão com base na sua taxa
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade             central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                      n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é            (CEE) n? 1676/85 do Conselho (12), com a última
igual à diferença entre esses dois preços ;                            redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
                                                                       n? 1636/87 O3),
                                                                  — relativamente às restantes moedas, uma taxa de
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                  conversão baseada na média aritmética das taxas de
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços           câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas
doces para a campanha de comercialização de 1989/ 1990                 em relação às moedas da Comunidade referidas no
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1246/89 do                        travessão anterior durante um período determinado, e
Conselho Ç) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­                 no coeficiente referido ;
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e      Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início            do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­           relação aos produtos colhidos e transformados num desses
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi              Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
                                                                  em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
(') JO  n? L 162  de 12. 6. 1982, p. 28 .
O   JO  n? L 110  de 29. 4. 1988, p. 16.                          (8) JO n? L 129 de 11 . 5. 1989, p. 9 .
O   JO  n? L 342  de 19 . 12. 1985, p. 1 .                        (') JO n? L 219 de 28 . 7. 1982, p. 36.
(«) JO  n? L 345  de 14. 12. 1988, p. 21 .                        (10) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
O   JO  n? L 219  de 28 . 7. 1982, p. 1 .                         (") JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
(«) JO  n? L 187  de 1 . 7. 1989, p. 58 .                         (") JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
D TO n? L 129 de 11 . 5. 1989, p. 7.                              (13) JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 269/ 10                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               16. 9 . 89
importação dos produtos provenientes dos países tercei­         em que os produtos são colhidos, com recurso a taxa de
ros ; que, além disso, para os tremoços doces colhidos em       conversão agrícola desse Estado-membro ;
Espanha o montante da ajuda deve ser diminuído da inci­
dência da diferença entre o preço-limiar de desencadea­         Considerando que o abatimento do montante da ajuda
mento aplicado em Espanha e o preço comum ;                     que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
                                                                máximas garantidas para a campanha de comercialização
Considerando que o preço do mercado mundial para as             de 1989/ 1990 foi fixada pelo Regulamento (CEE) n?
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida      2656/89 (2) da Comissão,
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1938/89 da              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão ('); que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                    Artigo 1 ?
do terceiro mês da campanha ;                                   Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do Regula­
                                                                mento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)                                    Artigo 2?
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois            O presente regulamento entra em vigor em 16 de
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro           Setembro de 1989.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                 em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 15 de Setembro de 1989.
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                        Membro da Comissão
 (>) JO n? L 187 de 1 . 7. 1989, p. 68 .                         P) JO n? L 255 de 1 . 9. 1989, p. 71 .
 ---pagebreak--- 16. 9. 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 269/ 11
                                                               ANEXO I
                                                         Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                            (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente      1 ? período   2? período  3? período 4? período   5? período    6? período
                                         9              10            11         12          1            2              3
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                           5,701           5,859         6,017      6,175      6^33         6,491          6,649
— em Portugal                          5,743           5,901         6,059      6,217      6^75         6,533          6,691
— noutro Estado-membro                 6,058           6,216         6,374      6,532      6,690        6,848          7,006
Favas e íavarolas utilizadas :
— em Espanha                           6,058           6,216         6,374      6,532      6,690        6,848          7,006
— em Portugal                          5,743           5,901         6,059      6,217      6,375        6,533          6,691
— noutro Estado-membro                 6,058           6,216         6,374      6,532      6,690        6,848          7,006
Produtos destinados à alimentação animal :
                                                                                                            (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente      1 ? período    2? período 3? período 4? período   5? período    6? período
                                         9              10            11         12          1            2              3
A. Ervilhas utilizadas :
   — em Espanha                        8,880           9,080         9,281      9,439      9,596        9,754          9,911
   — em Portugal                       8,592           8,794         8,996   .  9,154      9,311        9,469          9,626
   — noutro Estado-membro              8,979           9,179         9,380      9,537      9,695        9,852        10,010
B. Favas e favarolas utilizadas :
   — em Espanha                        8,880           9,080         9,281      9,439      9,596        9,754          9,911
   — em Portugal                       8,592           8,794         8,996      9,154      9,311        9,469          9,626
   — noutro Estado-membro              8,979           9,179         9,380      9,537      9,695        9,852        10,010
C. Tremoços doces colhidos em
   Espanha e utilizados :
   — em Espanha                       11,207          11,264        11,322     11,322     11,322       11,322        1 1,322
   — em Portugal                     10,823           10,883        10,942     10,942     10,942   ;   10,942        10,942
   — noutro Estado-membro             11,340          11,397        11,454     11,454     11,454       11,454        1 1,454
D. Tremoços       doces    colhidos
   noutro Estado-membro e utili­
   zados :
   — em Espanha                      11,197 :         11,254        11,312     11,312     11,312       11,312        11,312
   — em Portugal                     10,813           10,873        10,932     10,932     10,932       10,932        10,932
   — noutro Estado-membro            11,330           11,387        11,444     11,444     11,444       11,444        11,444
 ---pagebreak--- N? L 269 / 12                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        16. 9 . 89
                                                                  ANEXO II
             '                                           Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                         (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                        Corrente      1 ? período    2? período  3? período  4? período       5? período    6? período
                                            9              10            11          12           1                2             3
Produtos colhidos em :                                                                                     I
—   UEBL (FB)                             292,52          300,15        307,78      315,41      323,04           330,67        338,30
—   Dinamarca (DkR)                        54,10           55,51         56,92       58,33       59,74            61,15         62,56
—   R. F. da Alemanha (DM)                 14,30           14,68         15,05       15,42       15,80            16,17         16,54
—   Grécia (Dra)                          858,19          886,64        915,10      943,55      972,01         1 000,46      1 028,92
—    Espanha (Pta)                        954,89          979,24      1 003,60    1 027,95    1 052,31         1 076,66      1 101,02
—   França (FF)                            46,63           47,85         49,07       50,28       51,50            52,72         53,93
—   Irlanda (£ Irl)                          5,190          5,326         5,461       5,596        5,732            5,867         6,002
—   Itália (Lit)                      10 190         10 455         10 721      10 987      11 253           11 518        11 784
—    Holanda (Esc)                         15,98           16,40         16,81       17,23       17,65 "          18,06         18,48
—   Portugal (Esc)                      1 163,15       1 193,48       1 223,82    1 254,16    1 284,49         1 314,83      1 345,17
—   Reino Unido (£)                          3,860          3,971         4,082       4,193        4,304            4,415         4,526
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,05,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 60,48.
                                                                 ANEXO III
                                                       Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                        (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente      1 ? período    2? período  3? período  4? período       5? período    6? período
                                            9              10            11          12           1                2             3
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                               433,57          443,23        452,93      460,51      468,14           475,72        483,35
— Dinamarca (DKR)                          80,18           81,97         83,76       85,17       86,58            87,98         89,39
    R. F. da Alemanha (DM)                 21,20           21,67         22,15       22,52       22,89            23,26         23,63
— Grécia (Dra)                          1 416,63       1 453,1 1      1 489,79    1 518,05    1 546,51         1 574,77      1 603,23
— Espanha (Pta)                         1 402,23        1 433,01      1 463,95    1 488,16    1 512,51         1 536,72      1 561,07
— França (FF)                              69,12           70,66         72,21       73,41       74,63            75,84         77,06
— Irlanda (£ Irl)                            7,693          7,864         8,036       8,171         8,306           8,441         8,576
— Itália (Lit)                         15 103        15 439          15 777     16 041      16 307           16 571        16 837
— Holanda (Fl)                             23,69           24,21         24,74       25,16       25,57            25,99         26,40
— Portugal (Esc)                        1 723,99        1 762,39      1 800,98    1 831,12    1 861,46         1 891,60      1 921,94
— Reino Unido (£)                            5,967          6,108         6,250       6,361         6,472           6,582         6,693
                                     Il                            ||\\Il
                                                    I___I
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :                      II||Il\\llll
— Espanha (Pta)                            15,27           15,27         15,27       15,11       15,27            15,11         15,27
— Portugal (Esc)                           74,30           73,92         73,73       73,54       73,73            73,54         73,73
 ---pagebreak--- 16. 9. 89                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 269 / 13
                                                                  ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL        DK          DE       EL         ESP         FR     IRL          IT       NL        PT         UK
Produtos colhidos em :             I                                                                                            I
—   UEBL (FB/Flux)                   0,00      0,00        0,00      27,09       3,06      0,00     0,00       0,00     0,00      0,00       12,23
—    Dinamarca (DKR)                 0,00      0,00        0,00       5,01       0,57      0,00     0,00       0,00     0,00      0,00         2,26
—   R. F. da Alemanha (DM)           0,00      0,00        0,00       1,32       0,15      0,00     0,00       0,00     0,00      0,00         0,60
—    Grécia (Dra)                    0,00      0,00        0,00     107,27     12,11       0,00     0,00       0,00     0,00      0,00       48,42
—    Espanha (Pta)                   0,00      0,00        0,00      85,93       9,70 ,    0,00     0,00       0,00     0,00      0,00       38,79
—    França (FF)                     0,00       0,00       0,00       4,32       0,49      0,00     0,00       0,00     0,00      0,00         1,95
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000     0,000       0,000      0,481      0,054     0,000    0,000      0,000    0,000     0,000        0,217
—    Itália (Lit)                    0         0           0        944       107          0        0          0        0         0        426
—    Holanda (Fl)                    0,00      0,00        0,00       1,48       0,17      0,00     0,00       0,00     0,00      0,00         0,67
—    Portugal (Esc)                  0,00       0,00       0,00     107,73     12,16       0,00     0,00       0,00     0,00      0,00       48,63
—    Reino Unido (£)                 0,000 •    0,000      0,000      0,405      0,046     0,000    0,000      0,000    0,000     0,000        0,183
                                                                   ANEXO V
                                                       Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período     2? período       3? período     4? período      5° período      6? período
                                           9                 10            11                12             1               2                3
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                      433,57           443,23          452,93           460,51         468,14          475,72          483,35
—    Dinamarca (DKR)                      80,18             81,97          83,76             85,17         86,58           87,98            89,39
—    R. F. da Alemanha (DM)               21,20             21,67          22,15             22,52         22,89           23,26           23,63
—    Grécia (Dra)                      1 416,63         1 453,11        1 489,79         1 518,05       1 546,51        1 574,77        1 603,23
—    Espanha (Pta)                     1 402,23         1 433,01        1 463,95         1 488,16       1 512,51        1 536,72        1 561,07
—    França (FF)                          69,12             70,66          72,21             73,41         74,63           75,84            77,06
—    Irlanda (£ Irl)                        7,693             7,864         8,036             8,171          8306            8,441            8,576
—    Itália (Lit)                    15103            15 439          15 777           16 041         16 307           16 571          16 837
—    Holanda (FI)                         23,69             24,21          24,74             25,16         25,57           25,99            26,40
—    Portugal (Esc)                    1 723,99         1 762,39        1 800,98         1 831,12       1 £61,46        1 891,60        1 921,94
—    Reino Unido (£)                        5,967             6,108         6,250             6,361           6,472          6,582            6,693
Montantes a deduzir no caso de                                                                                       \
utilização em :                     Il                               ll                                              ll
— Espanha (Pta)                           15,27              15,27         15,27             15,11         15,27            15,11           15,27
— Portugal (Esc)                          74,30             73,92          73,73             73,54         73,73           73,54            73,73
 ---pagebreak--- N ? L 269/ 14                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      16. 9. 89
                                                               ANEXO VI
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                               (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos :   UEBL       DK         DE       EL         ESP        FR      IRL          IT        NL        PT        UK
Produtos colhidos em :            I                                                                     I
—   UEBL (FB)                       0,00      0,00      0,00      27,09       3,06     0,00      0,00        0,00     0,00      0,00       12,23
—   Dinamarca (DKR)                 0,00      0,00      0,00       5,01       0,57     0,00      0,00        0,00    0,00       0,00         2,26
—   R. F. da Alemanha (DM)          0,00      0,00      0,00       1,32       0,15    0,00       0,00        0,00    0,00       0,00         0,60
—   Grécia (Dra)                    0,00      0,00      0,00     107,27      12,11     0,00      0,00        0,00     0,00      0,00       48,42
—   Espanha (Pta)                   0,00      0,00      0,00      85,93       9,70     0,00      0,00        0,00     0,00      0,00       38,79
—   França (FF)                     0,00      0,00      0,00       4,32       0,49     0,00      0,00        0,00     0,00      0,00         1,95
—   Irlanda (£ Irl)                 0,000     0,000     0,000      0,481      0,054    0,000     0,000       0,000    0,000     0,000        0,217
—   Itália (Lit)                    0         0         0        944       107         0         0           0        0         0        426
—   Holanda (Fl)                    0,00      0,00      0,00       1,48       0,17     0,00      0,00        0,00     0,00      0,00         0,67
—   Portugal (Esc)                  0,00      0,00      0,00     107,73      12,16     0,00      0,00        0,00     0,00      0,00       48,63
—   Reino Unido (£)                 0,000     0,000     0,000      0,405      0,046    0,000     0,000       0,000    0,000     0,000        0,183
                                                               ANEXO VII
                                                     Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                      Corrente      1 ? período     2? período      3? período      4? período       5? período       6? período
                                          9               10            11               12               1                2               3
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB)                           547,09          549,84         552,60          552,60          552,60            552,60          552,60
—   Dinamarca (DKR)                     101,18          101,69         102,20           102,20         102,20            102,20          102,20
—   R.F. da Alemanha (DM)                26,75            26,89         27,02            27,02          27,02             27,02           27,02
—   Grécia (Dra)                      1 836,25        1 847,15       1 858,04        1 858,04        1 858,04          1 858,04        1 858,04
—    Espanha (Pta)                    1 764,97        1 773,70       1 782,43        1 782,43        1 782,43          1 782,43        1 782,43
—    França (FF)                         87,22            87,66         88,09            88,09          88,09             88,09           88,09
—    Irlanda (£ Irl)                       9,707           9,756          9,805            9,805            9,805           9,805           9,805
—    Itália (Lit)                    19 057         19 153          19 249          19 249          19 249           19 249          19 249
—    Holanda (Fl)                        29,89            30,04         30,19            30,19          30,19             30,19           30,19
—    Portugal (Esc)                   2 175,38       2 186,33        2 197,27        2 197,27        2197,27           2 197,27        2 197,27
—    Reino Unido (£)                       7,612           7,654          7,695            7,695            7,695           7,695           7,695
 Montantes a deduzir no caso de                                   \\||ll
utilização em :                     lilililillIl
— Espanha (Pta)                          20,51            20,51          20,36            20,36          20,36            20,36           20,36
— Portugal (Esc)                         99,27            98,69          98,31           98,31          98,31             98,31           98,31
 ---pagebreak--- 16. 9 . 89                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 269/ 15
                                                       ANEXO VIII
                                Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos  UEBL      DK        DE     EL      ESP      FR    IRL       IT       NL       PT       UK
Produtos colhidos :                                                                     l
—  UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00     0,00     19,70   2,22   0,00    0,00     0,00    0,00     0,00        8,89 .
—  Dinamarca (DKR)              0,00     0,00     0,00      3,64   0,41   0,00    0,00     0,00    0,00      0,00       1,64
—  R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00     0,00      0,96   0,11   0,00    0,00     0,00    0,00      0,00      0,43
—  Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00     78,01   8,81   0,00    0,00     0,00    0,00     0,00      35,22
—  Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00     62,49   7,05   0,00    0,00     0,00    0,00      0,00     28,21
—  França (FF)                  0,00     0,00     0,00      3,14   0,35   0,00    0,00     0,00    0,00      0,00       1,42
—  Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000     0,350  0,039  0,000   0,000    0,000   0,000     0,000     0,158
—  Itália (Lit)                 0        0        0       686     77      0       0        0       0        0        310
—   Holanda (Fl)                0,00     0,00     0,00       1,08  0,12   0,00    0,00     0,00    0,00      0,00      0,49
—  Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00     7835    8,84   0,00    0,00     0,00    0,00      0,00     35,37
—  Reino Unido (£)              0,000    0,000    0,000     0,294  0,033  0,000   0,000    0,000   0,000     0,000     0,133
                                                        ANEXO IX
                                               Taxa de conversão a utilizar
                                UEBL       DK       DE      EL     ESP      FR    IRL        IT      NL        PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU =     42,4582 7,85212 2,05853 175,991 127,880 6,90403 0,76841 1 1 465,61 2,31943 170,569 0,665221