CELEX: 31997D0253
Language: pt
Date: 1997-04-14 00:00:00
Title: 97/253/CE, Euratom: Decisão do Conselho de 14 de Abril de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social

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31997D0253

97/253/CE, Euratom: Decisão do Conselho de 14 de Abril de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social  

Jornal Oficial nº L 102 de 19/04/1997 p. 0030 - 0030

DECISÃO DO CONSELHO de 14 de Abril de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (97/253/CE, Euratom)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o artigo 195º,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o artigo 167º,Tendo em conta a Decisão 94/660/CE, Euratom do Conselho, de 26 de Setembro de 1994, relativa à nomeação dos membros do Comité Económico e Social para o período de 21 de Setembro de 1994 a 20 de Setembro de 1998 (1),Considerando que vagou um lugar de membro do citado comité na sequência da demissão de André Laur levada ao conhecimento do Conselho em 8 de Novembro de 1996,Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo francês em 25 de Novembro de 1996,Obtido o parecer da Comissão Europeia,DECIDE:Artigo único Joseph Balle é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição de André Laur, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 1998.Feito no Luxemburgo, em 14 de Abril de 1997.Pelo ConselhoO PresidenteJ. VAN AARTSEN(1) JO nº L 257 de 5. 10. 1994, p. 20.