CELEX: 32015R0549
Language: pt
Date: 2015-04-07 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2015/549 do Conselho, de 7 de abril de 2015 , que dá execução ao Regulamento (UE) n. ° 267/2012 do Conselho que impõe medidas restritivas contra o Irão

8.4.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 92/12
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/549 DO CONSELHO
   de 7 de abril de 2015
   que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 267/2012 do Conselho que impõe medidas restritivas contra o Irão
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 267/2012 do Conselho, de 23 de março de 2012, que impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga o Regulamento (UE) n.o 961/2010 (1), nomeadamente o artigo 46.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 23 de março de 2012, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 267/2012.
            
         
               (2)
            
            
               Por acórdão de 22 de janeiro de 2015 nos processos apensos T-420/11 e T-56/12, o Tribunal Geral da União Europeia anulou as Decisões 2011/299/PESC (2) e 2011/783/PESC (3) do Conselho, na medida em que incluem as seguintes entidades na lista das pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas constante do anexo IX do Regulamento (UE) n.o 267/2012: Ocean Capital Administration GmbH, First Ocean Administration GmbH, First Ocean GmbH & Co. KG, Second Ocean Administration GmbH, Second Ocean GmbH & Co. KG, Third Ocean Administration GmbH, Third Ocean GmbH & Co. KG, Fourth Ocean Administration GmbH, Fourth Ocean GmbH & Co. KG, Fifth Ocean Administration GmbH, Fifth Ocean GmbH & Co. KG, Sixth Ocean Administration GmbH, Sixth Ocean GmbH & Co. KG, Seventh Ocean Administration GmbH, Seventh Ocean GmbH & Co. KG, Eighth Ocean Administration GmbH, Eighth Ocean GmbH & Co. KG, Ninth Ocean Administration GmbH, Ninth Ocean GmbH & Co. KG, Tenth Ocean Administration GmbH, Tenth Ocean GmbH & Co. KG, Eleventh Ocean Administration GmbH, Eleventh Ocean GmbH & Co. KG, Twelfth Ocean Administration GmbH, Twelfth Ocean GmbH & Co. KG, Thirteenth Ocean Administration GmbH, Fourteenth Ocean Administration GmbH, Fifteenth Ocean Administration GmbH, Sixteenth Ocean Administration GmbH, Kerman Shipping Co. Ltd, Woking Shipping Investments Ltd, Shere Shipping Co. Ltd, Tongham Shipping Co. Ltd, Uppercourt Shipping Co. Ltd, Vobster Shipping Co. Ltd, Lancelin Shipping Co. Ltd., IRISL Maritime Training Institute, Kheibar Co. and Kish Shipping Line Manning Co.
            
         
               (3)
            
            
               Com base numa nova motivação, 32 dessas entidades deverão voltar a ser incluídas na lista das pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas
            
         
               (4)
            
            
               Por acórdão de 22 de janeiro de 2015 no processo T-176/12, o Tribunal Geral da União Europeia anulou a Decisão 2012/35/PESC (4) do Conselho, na medida em que inclui o Bank Tejarat na lista de pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas constante do anexo IX do Regulamento (UE) n.o 267/2012.
            
         
               (5)
            
            
               O Bank Tejarat deverá voltar a ser incluído na lista de pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas, com base numa nova motivação.
            
         
               (6)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 267/2012 deverá ser alterado em conformidade,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo IX do Regulamento (UE) n.o 267/2012 é alterado nos termos do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 7 de abril de 2015.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         E. RINKĒVIČS
      
   
   
      (1)  JO L 88 de 24.3.2012, p. 1.
   
      (2)  Decisão 2011/299/PESC do Conselho, de 23 de maio de 2011, que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão (JO L 136 de 24.5.2011, p. 65).
   
      (3)  Decisão 2011/783/PESC do Conselho, de 1 de dezembro de 2011, que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão (JO L 319 de 2.12.2011, p. 71).
   
      (4)  Decisão 2012/35/PESC do Conselho, de 23 de janeiro de 2012, que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão (JO L 19 de 24.1.2012, p. 22).
   
      ANEXO
      
                  1.
               
               
                  A entidade a seguir indicada é inserida na lista constante do anexo IX do Regulamento (UE) n.o 267/2012:
                  I.   Pessoas e entidades implicadas em atividades nucleares ou atividades associadas aos mísseis balísticos e pessoas e entidades que prestam apoio ao Governo do Irão.
                  
                  B.   Entidades
                  
                  
                               
                           
                           
                              Nome
                           
                           
                              Identificação
                           
                           
                              Motivos
                           
                           
                              Data de inclusão na lista
                           
                        
                              105.
                           
                           
                              Bank Tejarat
                           
                           
                              Endereço postal: Taleghani Br. 130, Taleghani Ave. P.O.Box: 11365-5416, Teerão; tel. 88826690; telex 226641 TJTA IR; fax 88893641; Sítio web: http://www.tejaratbank.ir
                           
                           
                              O Bank Tejarat presta um apoio considerável ao Governo do Irão, pondo à sua disposição recursos financeiros e prestando serviços financeiros para projetos de desenvolvimento no setor do petróleo e do gás. O setor do petróleo e do gás representa uma importante fonte de financiamento para o Governo do Irão, havendo vários projetos financiados pelo Bank Tejarat que são realizados por filiais de entidades que são controladas pelo Governo do Irão e propriedade deste. Além disso, o Banco Tejarat continua a ser parcialmente propriedade e a estar estreitamente ligado ao Governo do Irão que está, por isso, em posição de influenciar as decisões do Banco Tejarat, nomeadamente quanto à sua participação no financiamento dos projetos que o Governo iraniano considera serem de grande prioridade.
                              disso, como o Banco Tejarat financia vários projetos de produção e refinação de petróleo bruto que necessariamente pressupõem a aquisição de equipamentos e tecnologias essenciais para os setores para os quais o seu fornecimento para utilização no Irão é proibido, o Banco Tejarat pode ser identificado como estando implicado na aquisição de tecnologias e produtos proibidos.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  As entidades a seguir indicadas são inseridas na lista constante do anexo IX do Regulamento (UE) n.o 267/2012:
                  III.   Islamic Republic of Iran Shipping Lines (IRISL)
                  
                  B.   Entidades
                  
                  
                               
                           
                           
                              Nome
                           
                           
                              Identificação
                           
                           
                              Motivos
                           
                           
                              Data de inclusão na lista
                           
                        
                              4.
                           
                           
                              Ocean Capital Administration GmbH
                           
                           
                              Schottweg 5, Hamburgo 22087, Alemanha; certidão de registo comercial: HRB92501 (Alemanha), emitida em 4 de janeiro de 2005
                           
                           
                              Sociedade de participações da IRISL estabelecida na Alemanha que é detida e controlada pela IRISL.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
                              5.
                           
                           
                              First Ocean Administration GmbH
                           
                           
                              Schottweg 5, Hamburgo 22087, Alemanha; certidão de registo comercial: HRB94311 (Alemanha), emitida em 21 de julho de 2005
                           
                           
                              Detida pela IRISL através da Ocean Capital Administration GmbH, que é uma sociedade gestora de participações da IRISL.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
                              5a.
                           
                           
                              First Ocean GmbH & Co. Kg
                           
                           
                              Schottweg 5, Hamburgo 22087, Alemanha; certidão de registo comercial: HRA102601 (Alemanha), emitida em 19 de setembro de 2005; n.o OMI: 9349576
                           
                           
                              Detida pela IRISL através da Ocean Capital Administration GmbH, que é uma sociedade gestora de participações da IRISL.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
                              6.
                           
                           
                              Second Ocean Administration GmbH
                           
                           
                              Schottweg 5, Hamburgo 22087, Alemanha; certidão de registo comercial: HRB94312 (Alemanha), emitida em 21 de julho de 2005
                           
                           
                              Detida pela IRISL através da Ocean Capital Administration GmbH, que é uma sociedade gestora de participações da IRISL.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
                              6a.
                           
                           
                              Second Ocean GmbH & Co. Kg
                           
                           
                              Schottweg 5, Hamburgo 22087, Alemanha; certidão de registo comercial: HRA102502 (Alemanha), emitida em 24 de agosto de 2005; n.o OMI: 9349588.
                           
                           
                              Detida pela IRISL através da Ocean Capital Administration GmbH, que é uma sociedade gestora de participações da IRISL.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
                              7.
                           
                           
                              Third Ocean Administration GmbH
                           
                           
                              Schottweg 5, Hamburgo 22087, Alemanha; certidão de registo comercial: HRB94313 (Alemanha), emitida em 21 de julho de 2005
                           
                           
                              Detida pela IRISL através da Ocean Capital Administration GmbH, que é uma sociedade gestora de participações da IRISL.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
                              7a.
                           
                           
                              Third Ocean GmbH & Co. Kg
                           
                           
                              Schottweg 5, Hamburgo 22087, Alemanha; certidão de registo comercial: HRA102520 (Alemanha), emitida em 29 de agosto de 2005; n.o OMI: 9349590
                           
                           
                              Detida pela IRISL através da Ocean Capital Administration GmbH, que é uma sociedade gestora de participações da IRISL.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
                              8.
                           
                           
                              Fourth Ocean Administration GmbH
                           
                           
                              Schottweg 5, Hamburgo 22087, Alemanha; certidão de registo comercial: HRB94314 (Alemanha), emitida em 21 de julho de 2005
                           
                           
                              Detida pela IRISL através da Ocean Capital Administration GmbH, que é uma sociedade gestora de participações da IRISL.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
                              8a.
                           
                           
                              Fourth Ocean GmbH & CO. KG
                           
                           
                              Schottweg 5, Hamburgo 22087, Alemanha; certidão de registo comercial: HRA102600 (Alemanha), emitida em 19 de setembro de 2005
                           
                           
                              Detida pela IRISL através da Ocean Capital Administration GmbH, que é uma sociedade gestora de participações da IRISL.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
                              9.
                           
                           
                              Fifth Ocean Administration GmbH
                           
                           
                              Schottweg 5, Hamburgo 22087, Alemanha; certidão de registo comercial: HRB94315 (Alemanha), emitida em 21 de julho de 2005
                           
                           
                              Detida pela IRISL através da Ocean Capital Administration GmbH, que é uma sociedade gestora de participações da IRISL.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
                              9a.
                           
                           
                              Fifth Ocean GmbH & CO. KG
                           
                           
                              Schottweg 5, Hamburgo 22087, Alemanha; certidão de registo comercial: HRA102599 (Alemanha), emitida em 19 de setembro de 2005; n.o OMI: 9349667
                           
                           
                              Detida pela IRISL através da Ocean Capital Administration GmbH, que é uma sociedade gestora de participações da IRISL.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
                              10.
                           
                           
                              Sixth Ocean Administration GmbH
                           
                           
                              Schottweg 5, Hamburgo 22087, Alemanha; certidão de registo comercial: HRB94316 (Alemanha), emitida em 21 de julho de 2005
                           
                           
                              Detida pela IRISL através da Ocean Capital Administration GmbH, que é uma sociedade gestora de participações da IRISL.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
                              10a.
                           
                           
                              Sixth Ocean GmbH & CO. KG
                           
                           
                              Schottweg 5, Hamburgo 22087, Alemanha; certidão de registo comercial: HRA102501 (Alemanha), emitida em 24 de agosto de 2005; n.o OMI: 9349679
                           
                           
                              Detida pela IRISL através da Ocean Capital Administration GmbH, que é uma sociedade gestora de participações da IRISL.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
                              11.
                           
                           
                              Seventh Ocean Administration GmbH
                           
                           
                              Schottweg 5, Hamburgo 22087, Alemanha; certidão de registo comercial: HRB94829 (Alemanha), emitida em 19 de setembro de 2005
                           
                           
                              Detida pela IRISL através da Ocean Capital Administration GmbH, que é uma sociedade gestora de participações da IRISL.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
                              11a.
                           
                           
                              Seventh Ocean GmbH & CO. KG
                           
                           
                              Schottweg 5, Hamburgo 22087, Alemanha; certidão de registo comercial: HRA102655 (Alemanha), emitida em 26 de setembro de 2005; n.o OMI: 9165786
                           
                           
                              Detida pela IRISL através da Ocean Capital Administration GmbH, que é uma sociedade gestora de participações da IRISL.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
                              12.
                           
                           
                              Eighth Ocean Administration GmbH
                           
                           
                              Schottweg 5, Hamburgo 22087, Alemanha; certidão de registo comercial: HRB94633 (Alemanha), emitida em 24 de agosto de 2005
                           
                           
                              Detida pela IRISL através da Ocean Capital Administration GmbH, que é uma sociedade gestora de participações da IRISL.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
                              12a.
                           
                           
                              Eighth Ocean GmbH & CO. KG
                           
                           
                              Schottweg 5, Hamburgo 22087, Alemanha; certidão de registo comercial: HRA102533 (Alemanha), emitida em 1 de setembro de 2005; n.o OMI: 9165803
                           
                           
                              Detida pela IRISL através da Ocean Capital Administration GmbH, que é uma sociedade gestora de participações da IRISL.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
                              13.
                           
                           
                              Ninth Ocean Administration GmbH
                           
                           
                              Schottweg 5, Hamburgo 22087, Alemanha; certidão de registo comercial: HRB94698 (Alemanha), emitida em 9 de setembro de 2005
                           
                           
                              Detida pela IRISL através da Ocean Capital Administration GmbH, que é uma sociedade gestora de participações da IRISL.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
                              13a.
                           
                           
                              Ninth Ocean GmbH & CO. KG
                           
                           
                              Schottweg 5, Hamburgo 22087, Alemanha; certidão de registo comercial: HRA102565 (Alemanha), emitida em 15 de setembro de 2005; n.o OMI: 9165798
                           
                           
                              Detida pela IRISL através da Ocean Capital Administration GmbH, que é uma sociedade gestora de participações da IRISL.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
                              14.
                           
                           
                              Tenth Ocean Administration GmbH
                           
                           
                              Schottweg 5, Hamburgo 22087, Alemanha;
                           
                           
                              Detida pela IRISL através da Ocean Capital Administration GmbH, que é uma sociedade gestora de participações da IRISL.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
                              14a.
                           
                           
                              Tenth Ocean GmbH & CO. KG
                           
                           
                              Schottweg 5, Hamburgo 22087, Alemanha; certidão de registo comercial: HRA102679 (Alemanha), emitida em 27 de setembro de 2005; n.o OMI: 9165815
                           
                           
                              Detida pela IRISL através da Ocean Capital Administration GmbH, que é uma sociedade gestora de participações da IRISL.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
                              15.
                           
                           
                              Eleventh Ocean Administration GmbH
                           
                           
                              Schottweg 5, Hamburgo 22087, Alemanha; certidão de registo comercial: HRB94632 (Alemanha), emitida em 24 de agosto de 2005
                           
                           
                              Detida pela IRISL através da Ocean Capital Administration GmbH, que é uma sociedade gestora de participações da IRISL.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
                              15a.
                           
                           
                              Eleventh Ocean GmbH & CO. KG
                           
                           
                              Schottweg 5, Hamburgo 22087, Alemanha; certidão de registo comercial: HRA102544 (Alemanha), emitida em 9 de setembro de 2005; n.o OMI: 9209324
                           
                           
                              Detida pela IRISL através da Ocean Capital Administration GmbH, que é uma sociedade gestora de participações da IRISL.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
                              16.
                           
                           
                              Twelfth Ocean Administration GmbH
                           
                           
                              Schottweg 5, Hamburgo 22087, Alemanha; certidão de registo comercial: HRB94573 (Alemanha), emitida em 18 de agosto de 2005
                           
                           
                              Detida pela IRISL através da Ocean Capital Administration GmbH, que é uma sociedade gestora de participações da IRISL.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
                              16a.
                           
                           
                              Twelfth Ocean GmbH & CO. KG
                           
                           
                              Schottweg 5, Hamburgo 22087, Alemanha; certidão de registo comercial: HRA102506 (Alemanha), emitida em 25 de agosto de 2005
                           
                           
                              Detida pela IRISL através da Ocean Capital Administration GmbH, que é uma sociedade gestora de participações da IRISL.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
                              17.
                           
                           
                              Thirteenth Ocean Administration GmbH
                           
                           
                              Schottweg 5, Hamburgo 22087, Alemanha
                           
                           
                              Detida pela IRISL através da Ocean Capital Administration GmbH, que é uma sociedade gestora de participações da IRISL.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
                              18.
                           
                           
                              Fourteenth Ocean Administration GmbH
                           
                           
                              Schottweg 5, Hamburgo 22087, Alemanha
                           
                           
                              Detida pela IRISL através da Ocean Capital Administration GmbH, que é uma sociedade gestora de participações da IRISL.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
                              19.
                           
                           
                              Fifteenth Ocean Administration GmbH
                           
                           
                              Schottweg 5, Hamburgo 22087, Alemanha
                           
                           
                              Detida pela IRISL através da Ocean Capital Administration GmbH, que é uma sociedade gestora de participações da IRISL.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
                              20.
                           
                           
                              Sixteenth Ocean Administration GmbH
                           
                           
                              Schottweg 5, Hamburgo 22087, Alemanha
                           
                           
                              Detida pela IRISL através da Ocean Capital Administration GmbH, que é uma sociedade gestora de participações da IRISL.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
                              37.
                           
                           
                              IRISL Maritime Training Institute
                           
                           
                              No 115, Ghaem Magham Farahani St. P.O. Box 15896-53313, Teerão, Irão
                           
                           
                              O IRISL Maritime Training Institute é detido e controlado pela IRISL, que detém 90 % das ações da empresa e cujo representante é Vice-Presidente do Conselho de Administração. O IRISL Maritime Training Institute participa na formação de funcionários da IRISL.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
                              39.
                           
                           
                              Kheibar Co.
                           
                           
                              Iranshahr shomali (North) avenue, nr 237, 158478311 Teerão, Irão
                           
                           
                              A Kheibar Co. é detida e controlada pela IRISL, que detém 81 % das ações da empresa e cujo representante tem assento no Conselho de Administração. A Kheibar Co. fornece peça para navios.
                           
                           
                              8.4.2015
                           
                        
                              40.
                           
                           
                              Kish Shipping Line Manning Co.
                           
                           
                              Sanaei Street Kish Island, Irão
                           
                           
                              A Kish Shipping Line Manning Co. é detida e controlada pela IRISL. A Kish Shipping Line Manning Co. está implicada no recrutamento e na gestão de pessoal da IRISL.
                           
                           
                              8.4.2015