CELEX: 32004D0336
Language: pt
Date: 2004-03-31 00:00:00
Title: 2004/336/CE: Decisão da Comissão, de 31 de Março de 2004, relativa à autorização de colocação no mercado de produtos gordos para barrar de cor amarela, bebidas de frutas à base de leite, produtos de tipo iogurte e produtos de tipo queijo de pasta mole com adição de fitoesteróis/fitoestanóis, enquanto novos alimentos ou novos ingredientes alimentares, nos termos do Regulamento (CE) n.° 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2004) 1246]

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32004D0336

2004/336/CE: Decisão da Comissão, de 31 de Março de 2004, relativa à autorização de colocação no mercado de produtos gordos para barrar de cor amarela, bebidas de frutas à base de leite, produtos de tipo iogurte e produtos de tipo queijo de pasta mole com adição de fitoesteróis/fitoestanóis, enquanto novos alimentos ou novos ingredientes alimentares, nos termos do Regulamento (CE) n.° 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2004) 1246]  

Jornal Oficial nº L 105 de 14/04/2004 p. 0049 - 0051

Decisão da Comissãode 31 de Março de 2004relativa à autorização de colocação no mercado de produtos gordos para barrar de cor amarela, bebidas de frutas à base de leite, produtos de tipo iogurte e produtos de tipo queijo de pasta mole com adição de fitoesteróis/fitoestanóis, enquanto novos alimentos ou novos ingredientes alimentares, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho[notificada com o número C(2004) 1246](Apenas faz fé o texto em língua finladesa)(2004/336/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 1997, relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares(1), e, nomeadamente, o seu artigo 7.o,Considerando o seguinte:(1) Em 15 de Maio de 2001 a empresa Teriaka Ltd. apresentou um pedido às autoridades competentes da Finlândia para colocar fitoesteróis no mercado, enquanto novos ingredientes alimentares.(2) Em 31 de Agosto, as autoridades competentes da Finlândia emitiram o seu relatório de avaliação inicial.(3) No seu relatório de avaliação inicial, o organismo competente da Finlândia para a avaliação de alimentos concluiu que os fitoesteróis/estanóis são seguros para consumo humano.(4) A Comissão transmitiu o relatório de avaliação inicial a todos os Estados-Membros em 15 de Outubro de 2001.(5) No prazo de 60 dias previsto no n.o 4 do artigo 6.o do regulamento, foram apresentadas objecções fundamentadas à comercialização do produto, em conformidade com aquela disposição.(6) No seu parecer sobre os efeitos a longo prazo do consumo de níveis elevados de fitoesteróis através de fontes alimentares diversas e, em especial, sobre os níveis de beta-caroteno ("General view on the long-term effects of the intake of elevated levels of phytosterols from multiple dietary sources, with particular attention to the effects on B-carotene"), de 26 de Setembro de 2002, o Comité Científico da Alimentação Humana indicou não existirem provas de benefícios adicionais de um consumo superior a 3 g/dia e que o consumo elevado poderia induzir efeitos indesejáveis, pelo que era prudente evitar um consumo de fitoesteróis superior a 3g/dia. Além disso, o CCAH, no seu parecer sobre pedidos de aprovação de um conjunto de alimentos enriquecidos com esterol vegetal, de 5 de Março de 2003, concluiu que a adição de fitoesterois é segura, desde que o consumo diário não ultrapasse 3 gramas.(7) O Regulamento (CE) n.o 608/2004 da Comissão, de 31 de Março de 2004, relativo à rotulagem de alimentos e de ingredientes alimentares aos quais foram adicionados fitoesteróis, ésteres de fitoesterol, fitoestanóis e/ou ésteres de fitoestanol(2) garante que os consumidores recebem a informação necessária no sentido de evitar o consumo excessivo de fitoesteróis adicionais.(8) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oPodem ser colocados no mercado comunitário os alimentos e os ingredientes alimentares, a seguir denominados "os produtos", conforme descritos no anexo 1, com adição de fitoesteróis/fitoestanóis, tal como especificado no anexo 2.Artigo 2.oOs produtos deverão ser apresentados de forma a permitir uma divisão fácil em porções que contenham quer um máximo de 3g (no caso de uma dose diária) ou um máximo de 1g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados.A quantidade de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados a um recipiente de bebidas não deverá ultrapassar 3 gramas.Artigo 3.oA empresa Teriaka Ltd., FIN-Siirakuja 3, 01490 Vantaa é a destinatária da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 31 de Março de 2004.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 43 de 14.2.1997, p. 1.(2) JO L 97 de 1.4.2004, p. 44.ANEXO 1Produtos referidos no artigo 1.oProdutos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94(1), à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal.Bebidas de frutas à base de leite, produtos de tipo iogurte e produtos de tipo queijo (teor de gordura &lt;= 12 g por 100 g) nos quais a gordura láctea ou a proteína tenham sido parcial ou totalmente substituídas por gordura e/ou proteína vegetais.(1) JO L 316 de 9.12.1994, p. 2.ANEXO 2Especificações de fitoesteróis e de fitoestanóis para adição a alimentos e a ingredientes alimentaresDefinição:Os fitoesteróis e os fitoestanóis são esteróis e estanóis extraídos de plantas que podem ser apresentados como esteróis ou estanóis livres ou esterificados com ácidos gordos de qualidade alimentar.Composição (com GC-FID ou método equivalente):&lt;  80 % â-sitoesterol&lt;  15 % â-sitoestanol&lt;  40 % campesterol&lt;  5 % campestanol&lt;  30 % estigmaesterol&lt;  3 % brassicaesterol&lt;  3 % outros esteróis/estanóisContaminação/Pureza (com GC-FID ou método equivalente):Os fitoesteróis e fitoestanóis extraídos de outras fontes que não o óleo vegetal adequado para alimentos devem estar isentos de contaminantes, consistindo uma pureza superior a 99 % do ingrediente de fitoesterol/fitoestanol a melhor garantia.