CELEX: 32017D1763
Language: pt
Date: 2017-09-25 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2017/1763 do Conselho, de 25 de setembro de 2017, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões propostos pela República da Lituânia

28.9.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 250/57
            
         DECISÃO (UE) 2017/1763 DO CONSELHO
   de 25 de setembro de 2017
   que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões propostos pela República da Lituânia
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo lituano,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3) que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Mindaugas SINKEVIČIUS.
            
         
               (3)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Jonas JARUTIS,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
   
               a)
            
            
               na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Tadeuš ANDŽEJEVSKI, Member of Vilnius District Municipal Council,
                        
                     
         
               b)
            
            
               na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Lina KAIRYTĖ, Member of Panevėžys District Municipal Council.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 25 de setembro de 2017.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. MAASIKAS
      
   
   
      (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
   
      (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
   
      (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).