CELEX: 51991PC0305
Language: pt
Date: 1991-07-24
Title: PROPOSTA OBJECTO DE REEXAME DE DECISAO DO CONSELHO QUE ADOPTA UM PROGRAMA ESPECIFICO DE INVESTIGACAO E DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NO DOMINIO DAS ENERGIAS NAO-NUCLEARES ( 1991-1994 )

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                          C0MÍ91) 305 final - SYN 269
                                          Bruxelas, 24 de Julho de 1991
                 Proposta objecto de reexame de
                        PECISÃQ PQ CONSELHO
                  que adopta u m programa específico
           de investigação e de desenvolvimento tecnológico
          no domínio das Energias não-nucleares (1991-1994)
   (apresentada pela Comissão por força do disposto no n° 2,
           alinéa d), do artigo 149° do tratado CEE)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                         EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
1. Aquando do reexame em 2a leitura da proposta "Energias não-nucleares"
   (proposta inicial COM (90) 164 final SYN 269, proposta modificada COM (91)
   50 final SYN 269) que teve lugar a 10 de Julho de 1991, o Parlamento Europeu
   adoptou 3 alterações à posição comum do Conselho. Estas alterações visam a
   reintrodução no projecto da decisão da noção de "projectos integrados", propostos
   pela Comissão, mas suprimidos pelo Conselho.
   A Comissão aceita na sua integralidade as alterações números 1 e 2, e - no que
   respeita aos domínios 3 e 4 do Anexo II - a parte da alteração número 3 que visa
   a inserção da noção "projectos integrados" no Anexo II.
   No que diz respeito às outras partes da alteração 3 (cf. anexo II), a Comissão
   considera que um montante de 10 a 12% da dotação do programa a consagrar
   aos projectos integrados prejudica a flexibilidade assim como o equilíbrio da
   ventilação entre domínios. A substituição dos quantitativos por gamas de
   percentagem, mesmo se inicialmente proposta pela Comissão, não é mantida por
   esta, atendendo a que os programas específicos já definitivamente adoptados pelo
   Conselho têm todos uma ventilação expressa em milhões de ECU.
4. Por conseguinte, a Comissão estabelece a sua proposta objecto de reexame (cf.
   anexo I) integrando as alterações que aceitou, no texto da posição comum do
   Conselho.
                                                                                     I
 ---pagebreak---                                                                                          Anexo I
                                       Proposta de reexame de
                                    DECISÃO DO CONSELHO
                                 que adopta um programa específico
                          de investigação e de desenvolvimento tecnológico
                         no domínio das Energias não-nucleares (1991-1994'}
 A proposta da Comissão objecto de reexame compõe-se do texto da posição comum adoptada
 pelo Conselho a 6.5.1991 (5733/1/91), alterada do seguinte modo:
 Anexo I. domínio 3       "Biomassa"
 Substituir a 2 a frase por :
 "A coordenação com as acções desenvolvidas no âmbito do programa específico de investigação
 nos domínios da agricultura e agro-industriais será assegurada por meio de projectos integrados
 sob a responsabilidade da Comissão com a assistência dos dois comités de programas em questão."
 Anexo I. domínio 4       "Rendimento energético nos transportes, incluindo os substitutos
                          apropriados ao carburante convencional"
 Substituir a 3 a frase por :
 "A coordenação com as acções desenvolvidas em matéria de transportes no âmbito do programa
 Tecnologias industriais e dos materiais" será assegurada por meio de projectos integrados sob a
 responsabilidade da Comissão com a assistência dos dois comités de programas em questão."
 O Anexo II deve ler-se do seguinte modo :
 "Repartição indicativa do montante considerado necessário
 Domínio                                                                               Repartição
                                                                           (em milhões de ECU)
 1.      Análise de estratégias e modelização                                                      9
2.       Produção de energia a partir de fontes
         fósseis, com emissões mínimas                                                           36
3.       Fontes de energia renováveis                                                      57,43*
4.       Utilização e controlo da energia                                                      53*
                                                                                             (,) (2)
                                                                             Total    155,43
         incluindo os projectos integrados
(D       Incluindo as despesas de pessoal, que se elevam a l i milhões de ecus e as despesas de
         administração, que se elevam a 7 milhões de ecus.)
m
         Será reservado um montante estimado necessário de 1,57 milhões de ecus, não incluído
         nos 155,43 milhões de ecus, como contribuição do programa específico "Energias não
         nucleares" para a acção centralizada de divulgação e valorização dos resultados".
                                                                                                     3
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                                         P A R L A M E N T O                 B U R O P K U
        1 do J u l h o do 1991                                                                           A3-0187/3
        ALTERAÇÃO W«» 3
                   apresentada pela Comissão da Energia, Investigação e Tecnologia
                              RECOMENDAÇÃO PARA UMA SEGUNDA LEITURA
                             RELATÓRIO GASOLIBA I SCHM
                                                                                                      (A3-0187/91)
                              Programa de I & D no domínio das energias nucleares
                             Poaição comum do Conselho
                             C3-C214/91 - SYN 269
        Posição comum do Conselho                                           Alterações do Parlamento Europeu
                                                         (Alteração n« 3)
                                                                  Anexo II
        REPARTIÇÃO           INDICATIVA        DO       MONTANTE          DISCRIMINAÇÃO INDICATIVA DAS DESPESAS
        CONSIDERADO NECESSÁRIO                                            PARA O PERÍODO DE 1990-1994
        AREAS                                       REPARTIÇÃO                                                 111
                                      (em milhões de ecus)
        1. Análiee de eatrexégias e                                       Área 1.     Análise de estratégias e
           modelização                                          9                 modelização                  5-7
        2. Produção de energia a partir de                                Área 2.      Produção de energia a
           fontes fósseis, com emissões                                           partir de fontes fósseis,
           mínimas                                           36                   com emissões mínimas       20-30
        3. Fontes de energia                                              Área 3.      Fontes de energia
           renováveis                                        57,43                renováveis                 25-35
        4. Utilização e controlo                                          Área 4.     Utilização e controlo
           da energia                                        53                   da energia                 25-35
                                              TOTAL 155,43
                                                    (1) (2)
                                                                           Projectos integrados               10-12
         A repartição entre ae diferentes áreas                            A repartição    entre as diferentes
         não exclui a possibilidade de que os                              áreas não exclui a possibilidade de
         projectos            poBsaa       abranger          várias        que os projectos possam         abranger
         áreas.                                                            várias áreas.
         (1)   Incluindo               as     despesas                de   Suprimida.
               pessoal, que se elevam                                 11
              milhões de ecus e as despesas de
               administração, que se elevam a 7
               milhões de açus.
         12JL Será             resevado         um       montante          Suprimida.
               estimado              necessário          de         1,57
               milhões de ecus, não i n c l u í d o nos
                155,43 milhões de e c u s , como
               contribuição                   do        programa                                  PE,152.922/3
               especifico                 «Energias                 n&o                           Ort. EN.
               nueleares"                 para                 a  c ç ão
               centralizada              de divulgação                  e
                v a l o r i z a ç ã o dos r e s u l t a d o s . .
! & & •
                                             aratâ m
                                                                                                                    H
 ---pagebreak---                                                                         issNorív ').'.',
                                                                 COM(91)305fin;)l
                                                   DOCUMENTOS
PT                                                                                  Í5
                                     N.° de calíilojío : CB-CO-91-338 P T C
                                                                ISBN 92-77-747}:í.l -I
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