CELEX: 31998R0218
Language: pt
Date: 1998-01-28 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 218/98 DA COMISSÃO de 28 de Janeiro de 1998 que altera o Regulamento (CE) nº 1459/97 e eleva a 459 728 toneladas o concurso permanente para a exportação de centeio detido pelo organismo de intervenção alemão

29. 1. 98           ¬ PT ¬               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 L 22/19
                                   REGULAMENTO (CE) Në 218/98 DA COMISSAO                
                                                 de 28 de Janeiro de 1998
                  que altera o Regulamento (CE) në 1459/97 e eleva a 459 728 toneladas o concurso
                  permanente para a exportação de centeio detido pelo organismo de intervenção
                                                           alemão
A COMISSAO   DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                         stock; que é conveniente, por isso, nomeadamente, alterar
                                                                 o anexo I do Regulamento (CE) në 1459/97;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,                                                        Considerando que as medidas previstas no presente regu-
                                                                 lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 1766/92 do                 de Gestão dos Cereais,
Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a orga-
nização comum de mercado no sector dos cereais (1), com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
në 923/96 da Comissão (2), e, nomeadamente, o seu arti-
go 5ë,                                                                                     Artigo 1ë
Considerando que o Regulamento (CEE) në 2131/93 da               O Regulamento (CE) në 1459/97 é alterado do seguinte
Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo     modo:
Regulamento (CE) në 2193/96 (4), fixa os processos e as
condições de colocação à venda dos cereais detidos pelos       1. O artigo 2ë passa a ter a seguinte redacção:
organismos de intervenção;                                          «Artigo 2ë
Considerando que o Regulamento (CE) në 1459/97 da                   1. O concurso refere-se a uma quantidade máxima
Comissão (5), abriu um concurso permanente para a                  de 459 728 toneladas de centeio a exportar para todos
exportação de 209 667 toneladas de centeio detido pelo             os países terceiros.
organismo de intervenção alemão; que a Alemanha                   2. As regiões nas quais as 459 728 toneladas de
informou a Comissão da intenção do seu organismo de               centeio estão armazenadas são as mencionadas no
intervenção de proceder a um aumento de 250 061 tone-              anexo I.».
ladas da quantidade posta a concurso com vista à exporta-
ção; que é conveniente elevar a 459 728 toneladas a quan-       2. O anexo I é substituído pelo anexo do presente regula-
tidade global posta em concurso permanente para a                   mento.
exportação de centeio detido pelo organismo de interven-
ção alemão;                                                                              Artigo 2ë
Considerando que, tendo em conta o aumento das quanti-           O presente regulamento entra em vigor na data da sua
dades postas em concurso, se tornou necessário fazer            publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro-
modificações na lista das regiões e das quantidades em         peias.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 28 de Janeiro de 1998.
                                                                             Pela Comiss ão
                                                                             Franz FISCHLER
                                                                         Membro da Comiss ão
(1) JO  L 181  de 1. 7. 1992, p. 21.
(2) JO  L 126  de 24. 5. 1996, p. 37.
(3) JO  L 191  de 31. 7. 1993, p. 76.
(4) JO  L 293  de 16. 11. 1996, p. 1.
(5) JO  L 199  de 26. 7. 1997, p. 15.
 ---pagebreak--- L 22/20 ¬ PT ¬        Jornal Oficial das Comunidades Europeias          29. 1. 98
                                           ANEXO
                                         «ANEXO I
                                                         (em toneladas)
                          Local de armazenagem        Quantidades
               Schleswig-Holstein/Hamburg/
               Niedersachsen/Bremen/
               Nordrhein-Westfalen                      142 317
               Hessen/Rheinland-Pfalz/
               Baden-Württemberg/Saarland/Bayern         15 378
               Berlin/Brandenburg/
               Mecklenburg-Vorpommern                   187 720
               Sachsen/Sachsen-Anhalt/Thüringen         114 313»