CELEX: 62018TA0696
Language: pt
Date: 2020-05-28 00:00:00
Title: Processo T-696/18: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de maio de 2020 — Consejo Regulador «Jamón de Teruel/Paleta de Teruel»/EUIPO — Airesano Foods (AIRESANO BLACK El ibérico de Teruel) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia AIRESANO BLACK El ibérico de Teruel — Marca figurativa anterior da União Europeia JAMON DE TERUEL CONSEJO REGULADOR DE LA DENOMINACION DE ORIGEN — Motivo relativo de recusa — Inexistência do risco de confusão — Inexistência de semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

13.7.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 230/27
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 28 de maio de 2020 — Consejo Regulador «Jamón de Teruel/Paleta de Teruel»/EUIPO — Airesano Foods (AIRESANO BLACK El ibérico de Teruel)
      (Processo T-696/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia AIRESANO BLACK El ibérico de Teruel - Marca figurativa anterior da União Europeia JAMON DE TERUEL CONSEJO REGULADOR DE LA DENOMINACION DE ORIGEN - Motivo relativo de recusa - Inexistência do risco de confusão - Inexistência de semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2020/C 230/34)
      Língua do processo: espanhol
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Consejo Regulador de la Denominación de Origen Protegida «Jamón de Teruel/Paleta de Teruel» (Teruel, Espanha) (representantes: F. Pérez Álvarez e J. Pérez Itarte, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. F. Crespo Carrillo e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Airesano Foods, SL (La Puebla de Valverde, Espanha) (representante: J. Sanmartín Sanmartín, advogado)
      
         Interveniente em apoio do recorrente: Reino de Espanha (representantes: L. Aguilera Ruiz e M. J. Ruiz Sánchez, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 24 de setembro de 2018 (processo R 88/2018-4), relativa a um processo de oposição entre o Consejo Regulador de la Denominación de Origen Protegida «Jamón de Teruel/Paleta de Teruel» e a Airesano Foods.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  O Consejo Regulador de la Denominación de Origen Protegida «Jamón de Teruel/Paleta de Teruel» suportará, além das suas próprias despesas, as efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Airesano Foods, SL.
               
            
                  3)
               
               
                  O Reino de Espanha suportará as suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 35, de 28.1.2019.