CELEX: 62018TA0615
Language: pt
Date: 2020-05-28 00:00:00
Title: Processo T-615/18: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de maio de 2020 — Diesel/EUIPO — Sprinter megacentros del deporte (Representação de uma linha curva e angular) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa uma linha curva e angular — Marcas figurativa da União Europeia anterior que representa a letra maiúscula “D” e internacional figurativa anterior que representa uma linha angular — Motivo relativo de recusa — Uso sério da marca anterior — Artigo 42.°, n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 47.°, n.° 2, do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

13.7.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 230/25
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 28 de maio de 2020 — Diesel/EUIPO — Sprinter megacentros del deporte (Representação de uma linha curva e angular)
      (Processo T-615/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa uma linha curva e angular - Marcas figurativa da União Europeia anterior que representa a letra maiúscula “D” e internacional figurativa anterior que representa uma linha angular - Motivo relativo de recusa - Uso sério da marca anterior - Artigo 42.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 47.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2020/C 230/31)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Diesel SpA (Breganze, Itália) (representantes: A. Parassina e A. Giovannardi, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Ivanauskas e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Sprinter megacentros del deporte, SL (Elche, Espanha) (representantes: S. Malynicz, QC, e T. Austen, barrister)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 3 de agosto de 2018 (processo R 2657/2017-5), relativa a um processo de oposição entre a Diesel e a Sprinter megacentros del deporte.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  A Decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 3 de agosto de 2018 (processo R 2657/2017-5) é anulada no que respeita à marca anterior n.o 583708 no que respeita a «jeans para homens e mulheres» e «calçado» abrangidos pela classe 25.
               
            
                  2)
               
               
                  É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
               
            
                  3)
               
               
                  A Diesel SpA, o EUIPO e a Sprinter megacentros del deporte, SL são condenados a suportar as suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 455, de 17.12.2018.