CELEX: 32009D0015(01)
Language: pt
Date: 2009-06-25 00:00:00
Title: 2009/508/CE: Decisão do Banco Central Europeu, de 25 de Junho de 2009 , que altera a Decisão BCE/2008/20 no que se refere ao volume de moedas de euro que a Áustria pode emitir em 2009 (BCE/2009/15)

2.7.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 172/35
            
         
      DECISÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU
   
   de 25 de Junho de 2009
   que altera a Decisão BCE/2008/20 no que se refere ao volume de moedas de euro que a Áustria pode emitir em 2009
   (BCE/2009/15)
   (2009/508/CE)
   O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 2 do artigo 106.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Desde 1 de Janeiro de 1999 que o Banco Central Europeu (BCE) tem o direito exclusivo de aprovar os limites de emissão de moeda metálica pelos Estados-Membros que tenham adoptado o euro (a seguir «Estados-Membros participantes»).
            
         
               (2)
            
            
               Em 26 de Maio de 2009 o Oesterreichische Nationalbank solicitou a aprovação do BCE em relação a um aumento de 160 milhões de EUR do volume de moedas de euro que a Áustria pode emitir em 2009,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Aumento do volume de moedas de euro
   O BCE aprova o aumento do volume de emissão de moedas de euro que a Áustria pode emitir em 2009.
   Em consequência, o quadro constante do artigo 1.o da Decisão BCE/2008/20 do Banco Central Europeu (1) é substituído pelo seguinte:
   
      
                  (em milhões de EUR)
               
            
                   
               
               
                  «Emissão de moedas destinadas à circulação e emissão de moedas de colecção (não destinadas a circulação) em 2009
               
            
                  Bélgica
               
               
                  105,4
               
            
                  Alemanha
               
               
                  632,0
               
            
                  Irlanda
               
               
                  65,5
               
            
                  Grécia
               
               
                  85,7
               
            
                  Espanha
               
               
                  390,0
               
            
                  França
               
               
                  252,5
               
            
                  Itália
               
               
                  234,3
               
            
                  Chipre
               
               
                  22,5
               
            
                  Luxemburgo
               
               
                  42,0
               
            
                  Malta
               
               
                  15,4
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  68,5
               
            
                  Áustria
               
               
                  376,0
               
            
                  Portugal
               
               
                  50,0
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  27,0
               
            
                  Eslováquia
               
               
                  131,0
               
            
                  Finlândia
               
               
                  60,0»
               
            
   Artigo 2.o
   
   Disposição final
   Os Estados-Membros participantes são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Frankfurt am Main, em 25 de Junho de 2009.
      
         
            O Presidente do BCE
         
         Jean-Claude TRICHET
         
      
   
   
      (1)  JO L 352 de 31.12.2008, p. 58.