CELEX: 31989R1692
Language: pt
Date: 1989-06-19 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1692/89 da Comissão, de 15 de Junho de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 4103/88, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

19 . 6 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 170 / 1
                                                                    I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 1692/89 DA COMISSÃO
                                                        de 15 de Junho de 1989
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 4103/88, que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                             à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   força do disposto no n? 3 do artigo 5? do Regulamento
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      (CEE) n? 1677/85, à alteração dos montantes compensá­
Económica Europeia,                                                     torios monetários aplicáveis à Itália no sector do açúcar
                                                                        e ao Reino Unido no sector da carne de bovino ; que, em
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                       aplicação do artigo 8? do Regulamento (CEE) n?
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                  3153/85, os montantes compensatórios devem ser actua­
tes compensatórios monetários no sector agrícola O,                     lizados para a Itália e para o Reino Unido nos referidos
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                     sectores ; que essas taxas, para a peseta espanhola, con­
mento (CEE) n? 1889/ 87 O/ e, nomeadamente, o n? 2                      duzem à adaptação da taxa de conversão agrícola no
do seu artigo 9?,                                                       sector da carne de suíno, em conformidade com o artigo
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3153 /85 da                       6?A do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece                     ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
as regras de cálculo dos montantes compensatórios mo­
netários O , com a última redacção que lhe foi dada pelo                                          Artigo 1°
Regulamento (CEE) n? 3521 / 88 (4), e, nomeadamente, o
n? 3 do seu artigo 6?,                                                  O Regulamento (CEE) n? 4103/88 "é alterado do se­
                                                                        guinte modo :
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                    1 . A coluna «Itália» das partes 1 , 5 e 7 do anexo I é
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85 fo­                      substituída pela que consta do anexo I do presente re­
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 4103/88 da                            gulamento.
Comissão O, com a última redacção que lhe foi dada                      2. A coluna «Reino Unido» das partes 1 , 3, 4, 5, 7 e 8
pelo Regulamento (CEE) n? 1591 /89 (*);                                     do anexo I é substituída pela que consta do anexo I
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 es­                        do presente regulamento.
tabeleceu as regras de cálculo dos montantes compensa­                  3. A coluna «Espanha» das partes 1 , 3, 5, 7 e 8 do anexo
tórios monetários ; que as cotações de câmbio à vista                       I é substituída pela que consta do anexo I do presente
verificadas, nos termos do Regulamento (CEE)                                regulamento.
n? 3153/ 85, durante o período compreendido entre 7 e                   4. Os anexos II, III e IV são substituídos pelos anexos
13 de Junho de 1989 para a lira italiana, a libra esterlina                 II, III e IV do presente regulamento.
e a peseta espanhola conduzem, por força do disposto                                              Artigo 2o.
no n°. 2 do artigo 9° do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85,
à alteração dos montantes compensatórios monetários                     O presente regulamento entra em vigor em 19 de Junho
aplicáveis à Espanha ; que estas taxas conduzem, por                    de 1989.
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                   aplicável em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 15 de Junho de 1989.
                                                                                                Pela Comissão
                                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                                            Membro da Comissão
 ') JO    n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 2) JO    n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
 J) JO    n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 *) JO    n? L 307 de 12. 11 . 1988, p. 28
 s) JO    n? L 364 de 30. 12. 1988, p. 1 .
 ') JO    n? L 161 de 12 . 6. 1989, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 170 /2                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             19 . 6 . 89
                                                                      ANEXO I
                                                                       PARTE 1
                                                              SECTOR DOS CEREAIS
                                                       Montantes compensatórios monetários
              \                  1                  Positivos                                              Negativos
                                                     Holanda   Espanha    Reino   Bélgica/Lu  Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código           República
  Código NC     Quadro adicional
                                   Notas Federal da                      Unido     xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM         F1        Pta        £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                 — 1 000 kg —
   0709 90 60                                                   307,16   10,645                         4 342
   0712 90 19                                                   307,16   10,645                         4 342
   1001 10 10                                                   379,85   16,393                         6 687
   1001 10 90                                                   379,85   16,393                         6 687
   1001 90 91                                                   307,16   10,645                         4 342
   1001 90 99                                                   307,16   10,645                         4 342
   1002 00 00                                                   278.77   10,112                         4 125
   1003 00 10                                                   275,88   10,112                         4 125
   1003 00 90                                                   275,88   10,112                         4 125
   1004 00 10                                                   264,85     9,708                        3 960
   1004 00 90                                                   264,85     9,708                        3 960
   1005 10 90                                                   307,16   10,645                         4 342
   1005 90 00                                                   307,16   10,645                         4 342
   1007 00 90                                                   275,88   10,112                         4 125
   1008 20 00                                                   275,88    10,112                        4 125
   1101 00 00                                                   373,40   12,905                         5 264
   1102 10 00                                                   333,66   12,160                         4 960
   1102 20 10                                                   430,02    14,902                        6 079
   1102 20 90                                                   138.22     4,790                        1 954
   1102 90 10                                                   281,40   10,315                         4 207
   1102 90 30                                                   270,14     9,902                        4 039
   1102 90 90    11-1    7285                                   281,40    10,315                        4 207
                 11-1    7286                                   281,40    10,315                        4 207
   1103 11 10                                                   475,66   21,462                         8 755
   1103 11 90                                                   403,27    13,938                        5 685
   1103 12 00                                                   370.78    13,591                        5 544
   1103 13 11    11-2    7287                                   445,38    15,435                        6 296
   110313 19     11-3    7288                                   431,96    14,970                        6 106
                 11-3    7289                                   445,38    15,435                        6 296
   110313 90                                                    313,30    10,857                        4 429
   1103 19 10                                                   284,34    10,315                        4 207
   1103 19 30                                                   386.23    14,157                        5 775
   1103 19 90    11-1    7285                                   281,40    10,315                        4 207
                 11-1    7286                                   281,40    10,315                        4 207
   1103 21 00                                                   313,30    10,857                        4 429
   1103 29 10                                                   284,34    10,315                        4 207
   1103 29 20                                                   281,40.   10,315                        4 207
 ---pagebreak--- 19 . 6. 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 170 / 3
                                                  Positivos         I                                   Negativos
                                      República    Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                       Código
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                      Unido     xemburgo
                                      Alemanha
                      ||                 DM          F1       Pu         £       FB/ Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                              — 1 000 kg —
    1103 29 30                                               270,14     9,902                        4 039
    1103 29 40                                               313,30   10,857                         4 429
    1103 29 90  11-1   7285                                  281,40   10,315                         4 207
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                11-5   7295      C)                         497,20    17,231                         7 029
 ---pagebreak--- N? L 170/ 4                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          19 . 6. 89
                                                 Positivos                                           Negativos
                                     República    Holanda   Espanha Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                               II       DM          F1        Pta     £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                           — 1 000 kg —
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   2302 10 10  23-1   7622
               23-1   7623                                   124,63  4,396                        1 793
   2302 10 90                                                258,16  9,106                        3 715
   2302 20 10                                                124,63  4,396                        1 793
   2302 20 90                                                258,16  9,106                        3 715
   2302 30 10                                                124,63  4,396                        1 793
   2302 30 90                                                267,06  9,420                        3 843
   2302 40 10                                                124,63  4,396                        1 793
   2302 40 90                                                267,06  9,420                        3 843
   2303 10 11                                                595,81 20,648                        8 422
   2309 10 11  23-2    7624     O
               23-2   7625      O                             36,86  1,277                           521
   2309 10 13  23-8   7541     OO
               23-8   7542     OO                            687,79  6,382
               23-8    7543    OO                          1 375,58 12,764
               23-8    7544    oo
               23-8   7545     OO                            170,57  1,583
               23-8    7546    oo                            341,14  3,166
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               23-8   7549     oo                          2 266,67 21,033
               23-8   7550     oo                             36,86  1,277                           521
               23-8    7551    oo                            724,65  7,659                           521
               23-8    7552    oo                          1 412,44 14,041                           521
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               23-8   7627     OO                            207,43  2,860                           521
               23-8    7628    oo                            378,00  4,443                           521
               23-8    7629    oo                             36,86  1,277                           521
               23-8    7630    oo                          1 170,20 11,794                           521
 ---pagebreak--- 19 . 6 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N°. L 170 / 5
               I
                                                                    .
                                                     Positivos
                                                                        II                                Negativos
                                                      Holanda   Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                         Código          República
    Código NC    Quadro adicional
                                   Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1        Pta      £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                                — 1 000 kg
    2309 10 13    23-8   7631     OO                           2 303,53 22,310                            521
    2309 10 31    23-3   7624       O
                  23-3   7691       O                            116,72   4,045                        1 650
    2309 10 33    23-9   7541     OO
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                  23-9   7547     OO
                  23-9   7548     OO                           1 133,34 10,517
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                  23-9   7645     OO                             116,72   4,045                        1 650
                  23-9   7646     OO                             804,51 10,427                         1 650
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    2309 90 33   23-11   7541     DO
                 23-11   7542     <2)0                           687,79  6,382
 ---pagebreak--- N? L 170 /6                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           19 . 6 . 89
                                                 Positivos                                            Negativos
                                                  Holanda   Espanha Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                      Código -       República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pta      £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                            — 1 000 kg —
   2309 90 33 23-11   7543     OO                          1 375,58 12,764
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              23-11   7546     oo                            341,14   3,166
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              23-11   7548     oo                          1 133,34 10,517
              23-11   7549     oo                          2 266,67 21,033
              23-11   7663     oo                             36,86   1,277                           521
              23-11   7664     oo                            724,65   7,659                           521
              23-11   7665     oo                          1 412,44 14,041                            521
              23-11   7666     oo                             36,86   1,277                           521
              23-11   7667     oo                            207,43   2,860                           521
              23-11   7668     oo                            378,00   4,443                           521
              23-11   7669     oo                             36,86   1,277                           521
              23-11    7670    oo                          1 170,20 11,794                            521
              23-11    7671    oo                          2 303,53 22,310                            521
   2309 90 41  23-6    7624     o
               23-6    7694     o                            116,72   4,045                         1 650
   2309 90 43 23-12    7541    oo
              23-12    7542    oo                            687,79   6,382
              23-12    7543    oo                          1 375,58 12,764
              23-12    7544    oo
              23-12    7545    oo                            170,57   1,583
              23-12    7546    oo                            341,14   3,166
              23-12    7547    oo
              23-12    7548    oo                          1 133,34 10,517
              23-12    7549    oo                          2 266,67 21,033
              23-12    7672    oo                            116,72   4,045                         1 650
              23-12    7673    oo                            804,51 10,427                          1 650
              23-12    7674    oo                          1 492,30 16,809                          1 650
              23-12    7675    oo                            116,72   4,045                         1 650
              23-12    7676    oo                            287,29   5,628                         1 650
              23-12    7677    oo                            457,86   7,211                         1 650
              23-12    7678    oo                            116,72   4,045                         1 650
              23-12    7679    oo                          1 250,06 14,562                          1 650
              23-12    7680    oo                          2 383,39 25,078                          1 650
   2309 90 51  23-7    7624     o
               23-7    7695     o                            230,37   7,983                        3 257
   2309 90 53 23-13    7541    oo
              23-13    7542    oo                            687,79   6,382
              23-13    7543    oo                          1 375,58  12,764
              23-13    7544    oo
              23-13    7545    oo                            170,57   1,583
              23-13    7546    oo                            341,14   3,166
              23-13    7547    oo
 ---pagebreak---   19. 6. 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 170/7
                                                          Positivos                                             Negativos
                                               República   Holanda     Espanha Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
      Código NC       Quadro   Código   Notas Federal da                       Unido    xemburgo
                              adicional
                                               Alemanha
                                                  DM         F1          Pta     £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
\                            \\                                     \                 — 1 000 kg —
      2309 90 53      23-13    7548     oo                            1 133,34 10,517
                      23-13    7549     oo                            2266,67  21,033
                      23-13    7681     oo                              230,37  7,983                        3 257
                      23-13    7682     oo                              918,16 14,365                        3 257
                      23-13    7683     oo                            1 605,95 20,747                        3 257
                      23-13    7684     oo                              230,37  7,983                        3 257
                      23-13    7685     oo                              400,94  9,566                        3 257
                      23-13    7686     oo                              571,51 11,149                        3 257
                      23-13    7687     oo                              230,37  7,983                        3 257
                      23-13    7688     oo                            1 363,71 18,500                        3 257
                      23-13    7689     oo                            2 497,04 29,016                        3 257
  (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
      de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
      (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
  O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
      teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
      — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
      — soro em pó ou granulado,
      — caseína e/ou caseinatos adicionados.
  O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
      — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
      — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
      — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
      o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
      código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 170/ 8                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   19. 6 . 89
                                                                    PARTE 3
                                                   SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                                   Negativos
                                                 Holanda    Espanha      Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                      Código         República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                          Unido      xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1         Pla           £        FB/Flux      Dkr      Lt        FF    DR      £Irl      Esc
                                                           — 100 kg peso vivo —
   0102 90 10                   C)                           496,42        1,163
   0102 90 31                   O                            496,42       1,163
   0102 90 33                   C)                           496,42        1,163
   0102 90 35                   C)                           496,42        1,163
   0102 90 37                                                496,42        1,163
                                                          — 100 kg de peso líquido —
   0201 10 10                                                943,19       2,209
   0201 10 90                                                943,19       2,209
   0201 20 21                                                943,19       2,209
   0201 20 29                                                943,19       2,209
   0201 20 31                                                754,55        1,767
   0201 20 39                                                754,55        1,767
   0201 20 51                                              1 131,83       2,651
   0201 20 59                                              1 131,83       2,651
   0201 20 90                                                754,55        1,767
   0201 30 00                                              1 290,68       3,023
   0202 10 00                                                838,94        1,965
   0202 20 10                   O                            838,94        1,965
   0202 20 30  02-1   7014                                   134,23       0,314
               02-1   7018                                   134,23       0,314
               02-1   7019      O                            671,15        1,572
   0202 20 50  02-1   7014                                   209,74       0,491
               02-1    7018                                  209,74       0,491
               02-1    7019     O                          1 048,68       2,456
   0202 20 90                   O                            671,15        1,572
   0202 30 10                   o                          1 048,68       2,456
   0202 30 50                  oo                          1 048,68       2,456
   0202 30 90  02-2   7034                                   209,74       0,491
               02-2   7038      o                          1 048,68       2,456
   0206 10 95                                              1 290,68       3,023
   0206 29 91                                              1 048,68       2,456
   0210 20 10                                                754,55        1,767
   0210 20 90                                              1 077,22       2,523
   0210 90 41                                              1 077,22       2,523
   0210 90 90                                              1 077,22       2,523
   1602 50 10  16-4   7330                                 1 077,22       2,523
               16-4    7331                                  645,34        1,512
               16-4    7332                                  431,88        1,012
   1602 90 61  16-4    7332                                  431,88        1,012
 ---pagebreak--- 19 . 6 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N° L 170/9
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmetital e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(*) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, dò' contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N? L 170 / 10                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               19. 6 . 89
                                                                   PARTE 4
                                     SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                Negativos
                                     República    Holanda  Espanha     Remo      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                      Código         Federal da                        Unido      xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha
                                        DM           F1      Pta          £        FB/Flux      Dkr      Lt        FF    DR      £Irl     Esc
                                                                   — 100 unidades —
   0105 11 00                                                           0,225
   0105 19 10                                                           0,657
   0105 19 90                                                           0,225
                                                                     — 100 kg —
   0105 91 00                                                           0,978
   0105 99 10                                                            1,591
   0105 99 20                                                            1,509
   0105 99 30                                                            1,075
   0105 99 50                                                            1,573
   0207 10 11                                                            1,229
   0207 10 15                                                            1,398
   0207 10 19                                                            1,523
   0207 10 31                                                            1,536
   0207 10 39                                                            1,684
   0207 10 51                                                            1,872
   0207 10 55                                                            2,273
   0207 10 59                                                            2,526
   0207 10 71                                                            2,155
   0207 10 79                                                            2,357
   0207 10 90                                                            2,246
   0207 21 10                                                            1,398
   0207 21 90                                                            1,523
   0207 22 10                                                            1,536
   0207 22 90                                                            1,684
   0207 23 11                                                            2,273
   0207 23 19                                                            2,526
   0207 23 51                                                            2,155
   0207 23 59                                                            2,357
   0207 23 90                                                            2,246
   0207 39 11                                                            4,142
   0207 39 13                                                            1,675
   020739 15                                                             1,275
   0207 39 17                                                            0,883
   0207 39 21                                                            2,306
   020739 23                                                             2,166
   0207 39 25                                                            3,924
   0207 39 27                                                            0,883
   0207 39 31                                                            3,226
   0207 39 33                                                            1,852
 ---pagebreak--- 19 . 6 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 170/ 11
               \\                     \             Positivos         \                                   Negativos
                                                     Holanda            Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                       Código           República             Espanha
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas   Federal da                      Unido     xemburgo
                                        Alemanha
                      ||                   DM          F1       Pta        £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                       — 100 kg —
    0207 39 35                                                            1,275
    0207 39 37                                                           0,883
    0207 39 41                                                           2,458
    0207 39 43                                                            1,152
    0207 39 45                                                           2,074
    0207 39 47                                                           3,924
    0207 39 51                                                           0,883
    0207 39 53                                                           4,949
    0207 39 55                                                           4,142
    0207 39 57                                                           2,779
    0207 39 61                                                           2,592
    0207 39 63                                                           2,471 ,
    0207 39 65                                                            1,275
    0207 39 67                                                           0,883
    0207 39 71                                                           3,535
    0207 39 73                                                           2,306
    0207 39 75                                                           3,417
    0207 39 77                                                           2,166
    0207 39 81                                                           3,241
    0207 39 83                                                           3,924
    0207 39 85                                                           0,883
    0207 41 10                                                           4,142
    0207 41 11                                                            1,675
    0207 41 21                                                            1,275
    0207 41 31                                                           0,883
    0207 41 41                                                           2,306
    0207 41 51                                                           2,166
    0207 41 71                                                           3,924
    0207 41 90                                                           0,883
    0207 42 10                                                           3,226
    0207 42 11                                                            1,852
    0207 42 21                                                            1,275
    0207 42 31                                                           0,883
    0207 42 41                                                           2,458
    0207 42 51                                                           1,152
    0207 42 59                                                           2,074
    0207 42 71                                                           3,924
    0207 42 90                                                           0,883
    0207 43 11                                                           4,949
    02Ó7 43 15                                                           4,142
    0207 43 21                                                           2,779
    0207 43 23                                                           2,592
    0207 43 25                                                           2,471
    0207 43 31                                                           1,275
    0207 43 41                                                           0,8.83
 ---pagebreak--- N°. L 170/ 12                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              19 . 6 . 89
               \\                                 Positivos                                               Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido      xemburgo
                                      Alemanha
               li                        DM          F1       Pta         £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                     — 100 kg —
    0207 43 51                                                          3,535
    0207 43 53                                                          2,306
   0207 43 61                                                           3,417
   0207 43 63                                                           2,166
   0207 43 71                                                           3,241
   0207 43 81                                                           3,924
   0207 43 90                                                           0,883
   0209 00 90                                                            1,962
                                                                   — 100 unidades —
   040700 11                                                            0,469
   0407 00 19                                                           0,161
                                                                     — 100 kg —
    0407 00 30                                                           1,418
    0408 11 10                                                          6,634
    0408 19 11                                                          2,892
   0408 19 19                                                           3,090
    0408 91 10                                                          6,407
    0408 99 10                                                           1,644
    1602 31 11  16-2   7323                                             3,073
                16-2   7324
    1602 31 19  16-2   7323                                             4,317
                16-2   7324
    1602 3911                                                           4,137
    1602 39 19  16-2   7323                                             4,317
                16-2   7324
    3502 10 91                                                           5,755
    3502 10 99                                                          0,780
    3502 90 51                                                           5,755
    3502 90 59                                                          0,780
 ---pagebreak--- 19. 6. 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°. L 170/ 13
                                                                    PARTE 5
                                              SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                               Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pta        £      FB/Flux      Dkr        Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                              — 100 kg —
   0401        04-1   7058                                   a+e        a+e                           a+e
   0402 10 11                                                716,68     5,258
   0402 10 19  04-3   7059                                              3,297
               04-3   7074                                   354,76
               04-3   7078                                              0,815
               04-3   7079                                   716,68     5,258
   0402 10 91  04-4   7089                                   d+f       d+f                            d+f
   0402 10 99  04-4   7089                                   d+f        d+f                           d+f
   0402 21 11  04-2   7744                                   a+c       a+c                            a+c
   0402 21 17  04-6   7098                                              3,297
               04-6   7099                                   354,76
               04-6   7114                                   a+c       a+c                            a+c
   0402 21 19  04-2   7744                                   a+c       a+c                            a+c
   0402 21 91 04-2    7744                                   a+c       a+c                            a+c
   0402 21 99 04-2    7744                                   a+c       a+c                            a+c
   0402 29    04-2    7744                                 a+c+f      a+c+f                         a+c+f
   0402 91    04-2    7744                                   a+c       a+c                            a+c
   040299     04-2    7744                                 a+c+f      a+c+f                         a+c+f
   0403 10 11 04-2    7744                                   a+c       a+c                            a+c
   0403 10 13 04-2    7744                                   a+c       a+c                            a+c
   0403 10 19 04-2    7744                                   a+c       a+c                            a+c
   0403 10 31 04-2    7744                                 a+c+f      a+c+f                         a + c+f
   0403 10 33 04-2    7744                                 a+c+f      a+c+f                         a + c+f
   0403 10 39 04-2    7744                                 a+c+f      a+c+f                         a+c+f
   0403 90 11 04-5    7093                                              3,297
              04-5    7094                                  354,76
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   0403 90 39 04-2    7744                                 a+c+f      a+c+f                         a+c+f
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 ---pagebreak--- N°. L 170/ 14                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              19 . 6. 89
                                \                   Positivos                                               Negativos
                                        República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC   Quadro  Código     Notas Federal da                       Unido    xemburgo
                      adicional
                                        Alemanha
               ||I              1          DM          F1         Pta       £      FB/Flux      Dkr       Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                 — 100 kg —
   0403 90 69   04-2   7744                                    a+c+f    a + c+f                        a+c+f
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   0404 90 39   04-2   7744                                      a+c      a+c                            a+c
   0404 90 51   04-2   7744                                    a+c+f    a+c+f                          a+c+f
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                04-7   7225                                        b        b                              b
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 ---pagebreak--- 19. 6 . 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N?L 170/ 15
                                               Positivos                                          Negativos
                      Código        República   Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC  Quadro idicional
                               Nous Federal da                    Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pu      £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                         — 100 kg —
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 ---pagebreak--- N?L 170 / 16                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          19 . 6 . 89
                                                   Positivos                                           Negativos
                                       República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                      Código                                                   xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                      Unido
                                       Alemanha
                                          DM           F1      Pta       £      FB/Fíux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                              — 100 kg ■
  0406 90 25  04-15   7258                                    771,80    5,891
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 ---pagebreak--- 19. 6. 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N°. L 170/ 17
                                                                 -
                                                  Positivos                                          Negativos
                        Código         República   Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federal da                    Unido   xemburgo
                                       Alemanha
I             I                  II       DM         F1        Pta     £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                            — 100 kg —
   0406 90 61
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 ---pagebreak--- N°. L 170 / 18                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           19 . 6 . 89
                                                  Positivos                                            Negativos
                                                   Holanda  * Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                       Código         República
                                      Federal da
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas                                  Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM           F1        Pta      £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                              — 100 kg —
    0406 90 91  04-8   7 226
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 ---pagebreak--- 19 . 6. 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 170/ 19
                                                  Positivos                                          Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM           F1      Pta      £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                            — 100 kg­
    2309 10 19 23-14   7580                                  226,67   2,103
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 ---pagebreak--- N? L 170 /20                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         19 . 6 . 89
                                                 Positivos                                          Negativos
                                                  Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                      Código         República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Ir       Esc
                                                                           — 100 kg —
   2309 10 70 23-14     7557                                288,87   2,681
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 ---pagebreak--- 19.6.89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N°. L 170/21
                                               Positivos                                          Negativos
                                                Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                     Código         República
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                    Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM         F1       Pta      £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                         — 100 kg —
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  2309 90 70 23-14   7553                                  68,78   0,638
             23-14   7554                                 137,56   1,276
             23-14   7555                                 206.34   1,915
             23-14   7556                                 257,92   2,393
 ---pagebreak--- N? L 170/22                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                          19 . 6 . 89
                                                        Positivos                                                            Negativos
                                            República    Holanda      Espanha      Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália      França       Grécia      Irlanda    Portugal
                           Código
   Código NC       Quadro adicional
                                      Notas Federal da                             Unido      xemburgo
                                            Alemanha
                 \                             DM           F1           Pta          £        FB/Flux        Dkr           Lit         FF           DR          £Irl        Esc
                                                                                             — 100 kg —
   2309 90 70      23-14   7557                                        288,87       2,681
                   23-14   7558                                         309,51      2,872
                   23-14   7559                                          17,06      0,158                                  —
                   23-14   7569                                          34,11      0,317
                   23-14   7573                                          51,17      0,475
                   23-14   7574                                          63,96      0,594
                   23-14   7577                                          71,64      0,665
                   23-14   7578                                          76,76      0,712
                   23-14   7579                                         113,33       1,052
                   23-14   7580                                         226,67       2,103
                   23-14   7581                                         340,00       3,155
                   23-14   7582                                         425,00       3,944
                   23-14   7583                                         476,00       4,417
                   23-14   7584                                         510,00      4,732
                                    I
                                                                           — % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                     a                                                 11,497       0,099                                  —
                     b                                                 12,531       0,109                                  —
                                            — % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                     c                                                   6,344       0,045                                 —
                     d              I       — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                                                                         7,167       0,053                                 —
                     e              I       — °/o de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                                                                         0,577       0,004                                 —
                                                                                 — % sacarose/ 100 kg de produto —
                     f                                                   1,227       0,037                                      10
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- 19 . 6 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 170 /23
                                                                     PARTE 7
                                                            SECTOR DO AÇÚCAR
                                                      Montantes compensatórios monetários
               II                                 Positivos                                                       Negativos
                       Código         República    Holanda   Espanha      Reino     Bélgica/Lu­   Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                          Unido      xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        Pta          £         FB/Flux        Dkr        Lit        FF    DR      £Irl     Esc
                                                                                    — 100 kg —
    1701 11 10  17-5   7334      O                            103,72       3,087                                  795
                17-5   7335                                   103,72       3,087                                  795
    1701 11 90  17-5   7334      C)                           103,72       3,087                                  795
                17-5   7335                                   103,72       3,087                                  795
    1701 12 10  17-5   7334      (')                          103,72       3,087                                  795
                17-5   7335                                   103,72       3,087                                  795
    1701 12 90  17-5   7334      o                            103,72       3,087                                  795
                17-5   7335                                   103,72       3,087                                  795
    1701 91 00  17-6   7337      o                            122,65       3,699                                 953
    1701 99 10  17-7   7340                                   122,65       3,699                                 953
    1701 99 90  17-7   7340                                   122,65       3,699                                 953
                                                                           — 100 kg de matéria seca —
    1702 30 10  17-7   7340                                   106,74       3,699                                 953
    1702 40 10  17-7   7340                                   106,74       3,699                                 953
    1702 60 10  17-7   7340                                   106,74       3,699                                 953
                                                                        % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    1702 60 90 17-10   7345      O                             1,227     0,0370                                 9,53
               17-10   7346      O                             1,227     0,0370                                 9,53
               17-10   7347      O                             1,227     0,0370                                 9,53
                                                                           — 100 kg de matéria seca —
    1702 90 30  17-7   7340                                   106,74       3,699                                 953
                                                                      - % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    1702 90 60 17-11   7349       3
                                                               1,227     0,0370                                 9,53
                                  y
               17-11   7350                                    1,227     0,0370                                 9,53
                                  3'
               17-11   7351                                    1,227     0,0370                                 9,53
    1702 90 71 17-12   7353       3
                                                               1,227     0,0370                                 9,53
    1702 90 90 17-10   7345       3
                                                               1,227     0,0370                                 9,53
                                  3
               17-10   7346                                    1,227     0,0370                                 9,53
                                  3
               17-8    7347                                    1,227     0,0370                                 9,53
                                                                           — 100 kg de matéria seca —
    2106 90 30 21-5    7419                                   106,74       3,699                                 953
                                                                        % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    2106 90 59 21-6    7423      O                             1,227     0,0370                                 9,53
               21-6    7424      o                             1,227     0,0370                                 9,53
               21-6    7425     o                             1,227      0,0370                                 9,53
 ---pagebreak--- N? L 170/24                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            19. 6 . 89
(') Sempre que o rend' . mento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (GEE) n?
    837/68 (JO n°.. L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(') O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7°. do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 19 . 6 . 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N°. L 170 /25
                                                                             PARTE 8
                                     MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N°. 3033/80
                                                             Montantes compensatórios monetários
                         \                               Positivos
                                                                   \          \                                 Negativos
                                             República    Holanda    Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                            Código
    Código NC    Quadro    adicional
                                       Notas Federal da                         Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                         \           \          DM          F1         Pta        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                        — 100 kg —
    0403 10 51                                                        645,01     4,732
    0403 10 53                                                        691,54     5,314
    0403 10 59                                                        913,06     7,550
    0403 10 91
    0403 10 93
    0403 10 99
    0403 90 71                                                        645,01     4,732
    0403 90 73 ,                                                      691,54     5,314
    0403 90 79                                                        913,06     7,550
    0403 90 91
    0403 90 93
    0403 90 99
    1517 10 10
    1517 90 10
     1704 10 11                                                                  2,210
    1704 10 19                                                                   2,210
    1704 10 91                                                                   2,479
     1704 10 99                                                                  2,479
    1704 90 51    17-1
     1704 90 55   17-4
     1704 90 61   17-4
    1704 90 65    17-4
     1704 90 71   17.-4
    1704 90 75    17-1
    1704 90 81    17-2
                  17-2      7632
    1704 90 99    17-3
                  17-3      7632
    1806 20 10    18-1
     1806 20 30   18-1
    1806 20 50    18-1
    1806 20 70    18-1
    1806 20 90    18-2
    1806 31 00    18-1
    1806 32 10    18-4
    1806 32 90    18-4
    1806 90 11    18-4 :
    1806 90 19    18-1
    1806 90 31    18-1
 ---pagebreak--- N? L 170/26                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           19. 6 . 89
                     I           I                   Positivos         II                                 Negativos
                                                      Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código           República
  Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1       Pta        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                  — 100 kg —
   1806 90 39  18-3
   1806 90 50  18-3
               18-3     7632
   1806 90 60  18-4
   1806 90 70  18-4
   1806 90 90  18-2
   1901 10 00  19-4
   1901 90 90  19-2
   1902 11 00
   1902 19 10
   1902 19 90
   1902 40 10
   1903 00 00
   1905 30 11  19-1
   1905 30 19  19-1
   1905 30 30  19-1
   1905 30 51  19-1
   1905 30 59  19-1
   1905 30 91  19-1
   1905 30 99  19-1
   1905 40 00  19-3
               19-3      7633                                              2,217
               19-3      7634                                              2,916
   1905 90 40  19-1
   1905 90 50  19-1
   1905 90 60  19-1
   1905 90 90  19-1
   2101 10 99  21-2
   2101 20 90  21-2
   2105 00 10
   2105 00 91  21-3      6585
               21-3      7585
   2105 00 99  21-4      6586
               21-4      7586                                              2,526
   2106 1090   21-2
   2106 90 99  21-1
               21-1      7001
               21-1      7002
               21-1      7003
               21-1      7004
               21-1      7635
               21-1      7636
               21-1      7637                                              2,164
               21-1      7642                                              3,096
   2905 44 11
 ---pagebreak--- 19. 6 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N°. L 170/27
              1                       \             Positivos         \                                  Negativos
                       Código           República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                        Alemanha
              ||                           DM          F1       Pta        £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                 — 100 kg —
   2905 44 19                                                             2,996
   2905 44 91                                                             2,276
   2905 44 99                                                             4,261
   3505 10 10
   3505 10 90
   3823 60 11
   3823 60 19                                                             2,996
   3823 60 91                                                             2,276
   3823 60 99                                                             4,261
                       7001
                       7002
                       7003                                               2,164
                       7004                                               3,096
                       7005
                       7006
                       7007
                       7008                                               2,586
                       7009                                               3,518
                       7010
                       7011
                       7012                                               2,398
                       7013                                               3,064
                       7015
                       7016                                               2,217
                       7017                                               2,916
                       7020
                       7021
                       7022                                               2,161
                       7023                                               2,827
                       7024                                               3,759
                       7025
                       7026
                       7027                                               2,583
                       7028                                               3,249
                       7029                                               4,181
                       7030
                       7031                                               2,362
                       7032                                               3,061
                       7033                                               3,727
                       7035
                       7036                                               2,880
                       7037                                               3,579
                       7040
                       7041                                               2,787
                       7042                                               3,486
 ---pagebreak--- N? L 170 /28                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              19 . 6 . 89
             ll                                   Positivos l                                             Negativos
                                      República    Holanda     Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                          Unido  xemburgo
                                      Alemanha
             \                           DM           F1         Pta        £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                  — 100 kg —
                       7043                                                4,152
                       7044                                                5,084
                       7045                                                2,410
                       7046                                                3,209
                       7047                                                3.908
                       7048                                                4,574
                       7049                                                5,506
                       7050                                                2,888
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                       7052                                                4,386
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                       7055                                                3.406
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                        7068                                    567.67     6,135
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                        7080                                    941,72     6.909
                        7081                                    968,21     7,708
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                        7085                                    953,88     7,331
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                        7087                                  1 003,55     8,829
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                        7090                                    967,70     7,809
                        7091                                    994,19     8,608
                        7092                                  1 017,37     9,307
                        7095                                    982,64     8,327
                        7096                                  1 009,13     9,126
 ---pagebreak--- 19 . 6 . 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 170/29
                                                Positivos                                             Negativos
                     Código         República    Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pta         £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                             — 100 kg­
                     7100      C)
                     7101      O
                     7102      O
                     7103      O                                       2,409
                     7104      C)                                      3,341
                     7105      O
                     7106      O
                     7107                                              2,165
                     7108      C)                                      2,831
                     7109                                              3,763
                     7110      V)
                     7111      (l)
                     7112      O                                       2,643
                     7113      C)                                      3,309
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                     7116      0)                                      2,462
                     7117      C)                                      3,161
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                     7121      C)
                     7122                                              2,406
                     7123      o                                       3,072
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                     7125      C)
                     7126      o                                      2,129
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                     7129      o                                      4,426
                     7130      o
                     7131      o                                      2,607
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                     7135      C)                                     2,326
                     7136      o                                      3,125
                     7137                                             3,824
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                     7141                                             3,032
                     7142      o                                      3,731
                     7143      o                                      4,397
                     7144      (l)                                    5,329
                     7145      o                                      2,655
                     7146      o                                      3,454
                     7147      o                                      4,153
                     7148      e>                                     4,819
                     7149      o                                      5,751
                     7150                                             3,133
 ---pagebreak--- N? L 170/30                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            19. 6 . 89
                                               Positivos                                             Negativos
                                                Holanda   Espanha    Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                    Código         República
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1        Pu         £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                             — 100 kg —
                    7151      C)                                      3,932
                    7152      O                                       4,631
                    7153      O                                       5,297
                    7155                                              3.651
                    7156                                              4,450
                    7157      O                                       5,149
                    7160      (')                          512,09     3,794
                    7161      O                            538,58     4,593
                    7162      O                            561,76     5,292
                    7163      O                            583,84     5,958
                    7164                                   614,75     M90
                    7165                                   524,25     4,216
                    7166      O                            550,74     5,015
                    7167      O                            573,92     5,714
                     7168     o                            596.00     6,380
                    7169      C)                           626,91     7,312
                    7170      o                            538,07     4,694
                    7171                                   564,56     5,493
                     7172                                  587,74     6,192
                     7173     C)                           609,82     6,858
                     7175     C)                           553.01     5,212
                    7176      o                            579,50     6,011
                     7177     C)                           602,68     6,710
                     7180     o                            970,05     7,154
                     7181                                  996,54     7,953
                     7182     o                          1 019,72     8.652
                     7183    y>                          1 041,80     9,318
                     7185                                  982,21     7,576
                     7186     o                          1 008,70     8,375
                     7187                                1 031,88     9,074
                     7188                                1 053,96     9,740
                     7190                                  996,03     8,054
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                     7195     o                          1 010,97     8,572
                     7196                                1 037,46     9,371
                     7200     o
                     7201
                    7202     >)                                       2,561
                    7203      (')                                     3,227
                    7204      o                                       4,159
                    7205      o
                     7206     C)                                      2,284
                    7207                                              2,983
                    7208                                              3,649
 ---pagebreak--- 19. 6 . 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N°. L 170/31
                                               Positivos                                            Negativos
                    Código         República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1       Pta        £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                            — 100 kg —
                    7209      (!)                                    4,581
                    7210      O
                    7211      (')                                    2,762
                    7212      C)                                     3,461
                    7213      O                                      4,127
                    7215      O                                      2,481
                    7216      0)                                     3,280
                    7217      O                                      3,979
                    7220      (')                                    2,999
                    7221                                             3,798
                    7260      C)                          602,72     4,470
                    7261      d)                          629,21     5,269
                    7262      (')                         652,39     5,968
                    7263      (!)                         674,47     6,634
                    7264      (')                         705,38     7,566
                    7265      (')                         614,88     4,892
                    7266      o                           641,37     5,691
                    7267      C)                          664.55     6,390
                    7268                                  686.63     7,056
                    7269      o                           717,54     7,988
                    7270      o                           628,70     5,370
                    7271      o                           655,19     6,169
                    7272      (!)                         678,37     6,868
                    7273      O                           700,45     7,534
                    7275      O                           643.64     5,888
                    7276      o                           670,13     6,687
                    7280      o                           658.56     6,406
                    7300      o
                    7301      (')                                    2,499
                    7302      o                                      3,198
                    7303      o                                      3,864
                    7304      o                                      4,796
                    7305      0)                                     2,122
                    7306      (')                                    2,921
                    7307      o                                      3,620
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                    7309      o                                      5,218
                    7310      o                                      2,600
                    7311      (!)                                    3,399
                    7312      o                                      4,098
                    7313      o                                      4,764
                    7315                                             3,118
                    7316      (')                                    3,917
                    7317      o                                      4,616
                    7320      o                                      3,636
 ---pagebreak--- N? L 170/ 32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           19 . 6 . 89
                                                Positivos                                            Negativos
                                                 Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                     Código         República
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pta        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Ir       Esc
                                                             — 100 kg —
                     7321      O                                      4,435
                     7360      o                           608,30     4,539
                     7361      (!)                         634,79     5,338
                     7362                                  657,97     6,037
                     7363      C)                          680,05     6,703
                     7364      C)                          710,96     7,635
                     7365      C)                          620,46     4,961
                     7366      C)                          646,95     5,760
                     7367                                  670.13     6,459
                     7368      (!)                         692.21     7,125
                     7369      o                           723,12     8,057
                     7370      o                           634,28     5,439
                     7371      o                           660,77     6,238
                     7372      o                           683,95     6,937
                      7373     C)                          706,03     7.603
                      7375     (!)                         649.22     5,957
                      7376     o                           675,71     6,756
                      7380     ( l)                        664.14     6,475
                      7400     o                                      2,285
                      7401     (!)                                    3,084
                      7402     O                                      3,783
                      7403     (!)                                    4,449
                      7404     (!)                                    5,381
                      7405     O                                      2,707
                      7406     O                                      3,506
                      7407     O                                      4,205
                      7408     O                                      4,871
                      7409     C)                                     5,803
                      7410     O                                      3,185
                      7411                                            3,984
                      7412                                            4,683
                      7413     o.                                     5,349
                      7415                                            3,703
                      7416     (')                                    4,502
                      7417     0)                                     5,201
                      7420     C)                                     4,221
                      7421                                            5,020
                      7460     C)                          613,42     4.604
                      7461     (')                         639,91     5,403
                      7462                                 663,09     6,102
                      7463     (l)                         685,17     6,768
                      7464     í1)                         716,08     7,700
                      7465     o                           625,58     5,02é
                      7466     C)                          652,07     5,825
                      7467     (')                         675,25     6,524
 ---pagebreak--- 19. 6. 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N°. L 170/33
                                                Positivos                                            Negativos
                     Código         República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pta        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                             — 100 kg —
                     7468      O                           697.33     7,190
                     7470                                  639,40     5,504
                     7471                                  665,89     6,303
                     7472                                  689.07     7,002
                     7475                                  654.34     6,022
                     7476      O                           680,83     6,821
                     7500                                             3,348
                     7501                                             4,147
                     7502                                  485,34     4,846
                     7503      o                           507,42     5,512
                     7504                                  538,33     6,444
                     7505                                             3,770
                     7506      o                           474,32     4,569
                     7507      o                           497.50     5,268
                     7508      o                           519,58     5,934
                     7509      C)                          550,49     6,866
                     7510      o                                      4,248
                     7511                                  488,14     5,047
                     7512      o                           511,32     5,746
                     7513      C)                          533.40     6,412
                     7515      C)                          476.59     4,766
                     7516      0)                          503,08     5,565
                     7517      o                           526,26     6,264
                     7520      o                           491.51     5,284
                     7521      C)                          518,00     6,083
                     7560      o                           622,72     4,720
                     7561                                  649,21     5,519
                     7562                                  672,39     6,218
                     7563      o                           694,47     6,884
                     7564      C)                          725,38     7,816
                     7565                                  634,88     5,142
                     7566      0)                          661,37     5,941
                     7567                                  684,55     6,640
                     7568      o                           706.63     7,306
                     7570      C)                          648,70     5,620
                     7571                                 675,19      6,419
                     7572                                 698,37      7,118
                     7575      C)                         663.64      6,138
                     7576      C)                         690,13      6,937
                     7600                                  597,92     4,631
                     7601                                 624.41      5,430
                     7602      O                          647,59      6,129
                     7603      o                          669,67      6,795
                     7604      o                          700,58      7,727
                     7605      C)                         610,08      5,053
 ---pagebreak--- N?L 170/ 34                                   Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                           19 . 6. 89
                                               Positivos                                            Negativos
                                   República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                    Código         Federal da                       Unido
  Código NC Quadro adicional
                             Notas                                         xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1       Pta        £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                            — 100 kg —
                    7606      O                           636,57     5,852
                    7607                                  659.75     6,551
                    7608      O                           681.83     7,217
                    7609      O                           712,74     8,149
                    7610      O                           623,90     5,531
                    7611      O                           650,39     6,330
                    7612      O                           673,57     7,029
                    7613      o                           695,65     7,695
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                    7701      C)                          659,95     5,934
                    7702      o                           683,13     6,633
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                    7704                                  736,12     8,231
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                    7725      0)                          607,10     5,575
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                    7745      o                           777,08     7,047
                     7746                                 803,57     7,846
 ---pagebreak--- 19. 6 . 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 170/35
                                               Positivos                                             Negativos
                                    República   Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC Quadro  Código   Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                    adicional
                                    Alemanha
                                       DM         F1        Pu         £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                             — 100 kg —
                     7747      C)                          826,75     8,545
                     7750      C)                          790,90     7,525
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                     7760      O                           934,90     8,097
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                     7770                                  960,88     8,997
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                     7800
                     7801                                             2,735
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                     7821                                             3,398
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                     7900      0)                                     2,181
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                     7921      C)                                     3,643
                     7930                                l 395,93    10,988
                     7931                                l 422,42    11,787
                     7940      o                                      4,169
                     7941      o                                      4,968
                     7960      0)                          567,93     5,730
 ---pagebreak---   N? L 170/36                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               19. 6. 89
                                                   Positivos                                               Negativos
                                       República    Holanda  Espanha     Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                      Código
    Código NC Quadro adicional
                                 Notas Federal da                        Unido .   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta         £        FB/ Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
\                              I                                 — 100 kg —
        —             7961        o                           594,42      6,529
                                                               Montantes a deduzir
                      51xx                                     15,23      0,123 ,
                      52xx                                     32,20      0,261
                      53xx                                     51,51      0,417
                      54xx                                     69.22      0,560
                      55xx                                    101,42      0,821
                      56xx                                    150,70      1,220
                      570x                                    230,95      1,870
                      571x                                    230,95      1,870
                      572x                                    319,86      2,590
                      573x                                    319,86      2,590
                      574x                                    411,24      3,330
                      575x                                    411,24      3,330
                      576x                                    502,63      4,069
                      577x                                    502,63      4,069
                      578x                                    594,02      4,809
                      59xx                                     15.23      0,123
                                                               Montantes a deduzir
                      61xx                                     13,18      0,104
                      62xx                                     27,86      0,220
                      63xx                                     44,57      0,353
                      64xx                                     59,89      0,474
                      65xx                                     87,75      0,694
                      66xx                                    130,39      1,032
                      670x                                    199,82      1,581
                      671x                                    199,82      1,581
                      672x                                    276,74      2,189
                      673x                                    276,74      2,189
                      674x                                    355,81      2,815
                      675x                                    355,81      2,815
                      676x                                    434,88      3,440
                      677x                                    434,88      3,440
                      678x                                    513,95      4,066
                       69xx                                     13,18     0,104
 ---pagebreak--- 19. 6 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 170 / 37
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do Capítulo 4 dos
     códigos adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os
     produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será
     5xxx ou 6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os vcódigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do Anexo I do TARIC, nos quadros dos Capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos
     quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 364 de 30. 12. 1988 , p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do
    TARIC.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos
      açúcares, a quantidade ae glia>se equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outíro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N°. L 170/38                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                19 . 6 . 89
                                                                    A NEXO II
                                                              Coeficientes monetários
                                                                                        Estados-membros
                Produtos
                                       República
                                      Federal da              Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca                               Irlanda
                                                  Holanda
                                                             Unido
                                                                                              Itália     França   Grécia         Espanha  Portugal
                                       Alemanha                       xemburgo
— Sector de carne de bovino                                  1,011                                                1,186          0,978
— Sector do leite e dos produtos
    lácteos                                                  1,045                                                1,186          0,978
— Sector da carne de suíno                                   1,010                                                1,163
— Açúcar                                                     1,095                           1,010       1,020    1,188  1,021   0,988     1,011
— Cereais                                                    1,095                           1,016       1,020    1,188  1,021   0,988
— Sector dos ovos e da carne das
    aves de capoeira e das albuminas                         1.044                   —
                                                                                                                  1,273
— Sector do vinho                                                                                                 1,153
— Produtos transformados
    [Regulamento (CEE) n?
    3033/ 80]:
   — a aplicar às imposições                                 1,045                                                1,186          0,978     1,011
   — a aplicar às restituições :
        — cereais                         —         —
                                                             1,095       —
                                                                                             1,016       1,020    1,188  1,021   0,988
        — leite                                              1,045                                                1,186           0,978
        — açúcar                                             1,095                           1,010       1,020    1,188  1,021   0,988
— Compotas e marmeladas
    (Regulamento (CEE) n? 426/86)                                                                                 1,188
— Sector do azeite                                           1,010                                                1,103
                                                                    ANEXO III
                                          Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
                                                        100 Lit                   1 £                     1 £Irl
                                   FB/ Flux             2,86457               64,4558                   55,2545
                                     Dkr                0,529767               11,9203                  10,2187
                                     DM                 0,138885                3,12506                  2,67895
                                     FF                 0,465802               10,4810                   8,98483
                                      F1                0,156488                3,52113                  3,01849
                                     £Irl               0,0518432               1,16653                    —
                                      £                 0,0444424                 —
                                                                                                         0,857247
                                     Lit                  —
                                                                           2 250,10                  1 928,89
                                     DR                11,7556               264,514                   226,754
                                     Esc               11,4478               257,587                   220,816
                                     Pta                8,90328              200,333                   171,735
 ---pagebreak--- 19 . 6. 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 170/ 39
                                                               ANEXO IV
           Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                            compensatórios monetários previamente fixados
           Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 19 de
           Junho de 1989 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das
           disposições do n°.. 1 do artigo 7°. do Regulamento (CEE) n°.. 3155/85, são afectados dos coeficientes seguin­
           tes :
                                                                                             Aplicação às importações e
            Estados-membros                    Sector em causa               Coeficientes      exportações efectuadas a
                                                                                                      partir de :
           Reino Unido           Cereais                                      0,579640       1 de Julho de 1989
                                 Ovos e da carne das aves de capoeira e
                                 das albuminas                                    0          1 de Julho de 1989
                                 Açúcar                                       0,579640       1 de Julho de 1989
           Itália                Cereais                                          0          1 de Julho de 1989
                                 Açúcar                                           0          1 de Julho de 1989
           França                Cereais                                          0          1 de Julho de 1989
                                 Açúcar                                           0          1 de Julho de 1989
           Grécia                Cereais                                      0,141849       1 de Julho de 1989
                                 Azeite                                           0          1 de Novembro de 1989
                                 Ovos e da carne das aves de capoeira e
                                 das albuminas                                    0          1 de Julho de 1989
                                 Carne de suíno                                   0          1 de Julho de 1989
                                 Açúcar                                       0,141849       1 de Julho de 1989
                                 Vinho                                            0          1 de Setembro de 1989
           Irlanda               Cereais                                          0          1 de Julho de 1989
                                 Açúcar                                           0          1 de Julho de 1989
           Espanha               Vinho                                            0          1 de Setembro de 1989
           Portugal              Açúcar                                           0          1 de Julho de 1989