CELEX: 32014D0614(02)
Language: pt
Date: 2014-06-12 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 12 de junho de 2014 , que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Lituânia

14.6.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 182/16
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 12 de junho de 2014
   que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Lituânia
   2014/C 182/04
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão de 22 de julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 3.o,
   Tendo em conta a lista de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pelas suas Decisões de 22 de abril de 2013 (2) e 2 de dezembro de 2013 (3), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho para o período compreendido entre 22 de abril de 2013 e 28 de fevereiro de 2016.
            
         
               (2)
            
            
               O Governo da Lituânia designou um novo candidato para o lugar a prover,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   É nomeado membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho para o período que termina a 28 de fevereiro de 2016:
   III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DAS ENTIDADES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Membro efetivo
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Lituânia
            
            
                
            
            
               Nadežda FILIPOVA
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho nomeará posteriormente os membros efetivos e os membros suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 12 de junho de 2014.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         Y. MANIATIS
      
   
   
      (1)  JO C 218 de 13.9.2003, p. 1.
   
      (2)  Decisão do Conselho, de 22 de abril de 2013, que nomeia membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (JO C 120 de 26.4.2013, p. 7).
   
      (3)  Decisão do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho da Croácia, da Hungria, de Portugal e do Reino Unido (JO C 358 de 7.12.2013, p. 3).