CELEX: 32007D0660
Language: pt
Date: 2007-10-09 00:00:00
Title: 2007/660/CE: Decisão do Conselho, de 9 de Outubro de 2007 , que nomeia quatro membros e quatro suplentes neerlandeses para o Comité das Regiões

13.10.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 270/15
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 9 de Outubro de 2007
   que nomeia quatro membros e quatro suplentes neerlandeses para o Comité das Regiões
   (2007/660/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               No Comité das Regiões vagaram dois lugares de membro na sequência do termo dos mandatos de Piet BIJMAN e Jan Pieter LOKKER, dois lugares de membro na sequência da renúncia de Geert JANSEN e de Onno HOES aos respectivos mandatos e quatro lugares de suplente na sequência do termo dos mandatos de Wim van GELDER, Sipke SWIERSTRA, René van DIESSEN e Martin EURLINGS,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
   
                
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                            
                        
                        
                           Co VERDAAS, gedeputeerde in de provincie Gelderland,
                        
                     
                            
                        
                        
                           Johanna MAIJ-WEGGEN, Commissaris der Koningin in de provincie Noord-Brabant,
                        
                     
                            
                        
                        
                           Léon FRISSEN, Commissaris der Koningin in de provincie Limburg,
                        
                     
                            
                        
                        
                           Rob BATS, gedeputeerde in de provincie Drenthe;
                        
                     e
            
         
                
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                            
                        
                        
                           Carla PEIJS, Commissaris der Koningin in de provincie Zeeland,
                        
                     
                            
                        
                        
                           Sjoerd GALEMA, gedeputeerde in de provincie Friesland,
                        
                     
                            
                        
                        
                           Joop BINNEKAMP, gedeputeerde in de provincie Utrecht,
                        
                     
                            
                        
                        
                           Dick BUURSINK, gedeputeerde in de provincie Overijssel.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito no Luxemburgo, em 9 de Outubro de 2007.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         F. TEIXEIRA DOS SANTOS
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.