CELEX: 62016TA0638
Language: pt
Date: 2018-12-06 00:00:00
Title: Processo T-638/16: Acórdão do Tribunal Geral de 6 de dezembro de 2018 — Deichmann/EUIPO — Vans (Representação de linhas num sapato) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa linhas num sapato — Marca da União Europeia anterior composta por duas barras na parte lateral de um sapato — Prova da existência, da validade e do âmbito da proteção da marca internacional anterior — Regra 19, n.° 2, alínea a), ii), do Regulamento (CE) n.° 2868/95 [atual artigo 7.°, n.° 2, alínea a), ii), do Regulamento Delegado (UE) 2018/625] — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Confiança legítima»

25.2.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 72/20
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 6 de dezembro de 2018 — Deichmann/EUIPO — Vans (Representação de linhas num sapato)
      (Processo T-638/16) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa linhas num sapato - Marca da União Europeia anterior composta por duas barras na parte lateral de um sapato - Prova da existência, da validade e do âmbito da proteção da marca internacional anterior - Regra 19, n.o 2, alínea a), ii), do Regulamento (CE) n.o 2868/95 [atual artigo 7.o, n.o 2, alínea a), ii), do Regulamento Delegado (UE) 2018/625] - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Confiança legítima»)
      (2019/C 72/24)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Deichmann SE (Essen, Alemanha) (representante: C. Onken, avocat)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Walicka, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Vans, Inc. (Cypress, Califórnia, Estados Unidos) (representante: M. Hirsch, avocat)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 6 de julho de 2016 (processo R 408/2015-4), relativa a um processo de oposição entre a Deichmann e a Vans.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Deichmann SE é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 392, de 24.10.2016.