CELEX: 51990PC0478
Language: pt
Date: 1990-10-12
Title: PROPOSTA DE REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO QUE SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS DIREITOS AUTONOMOS DA PAUTA ADUANEIRA COMUM PARA CERTO NUMERO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS ( QUIMICA E SECTORES CONEXOS )

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                      C0M(90) 478 final
                                      Bruxelas, 12 de Outubro de 1990
                            Proposta de
                   REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO
   que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta
    Aduaneira Comum para certo número de produtos Industriais
                   (química e sectores conexos)
                    (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                           EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
1. No decurso do terceiro trimestre deste ano, a Comissão, assistida
   pelo Grupo "Economia Pautal", procedeu à análise de todos os pedidos
   de suspensão temporária dos direitos da pauta aduaneira comum que lhe
   tinham sido apresentados pelos Estados-membros, incluindo os pedidos
   de recondução das suspensões actualmente em vigor.
   A proposta anexa diz respeito a um determinado número de produtos
    industriais do domínio da química e sectores conexos.
2. Para os produtos agrícolas e para os outros produtos Industrials, a
   proposta de regulamento relativa à suspensão pautal dos direitos
   autónomos da pauta aduaneira comum Já foi apresentada ao Conselho.
3. Os pedidos de suspensão foram examinados tendo em conta os critérios
   da comunicação da Comissão ao Conselho e aos Estados-membros em
   matéria de suspensões pautais autónomas (J.O. n°- C 235 de 13.9.89,
   p. 2 ) .
   Após esta análise, a Comissão considera que a suspensão de direitos
   apenas se Justifica para os produtos contemplados em anexo ao
   projecto de regulamento que segue Junto.
4. Tal como se deduz do artigo 1" do projecto de regulamento mencionado,
   a medida proposta tem uma duração limitada a 6 meses.
                                                                         z
 ---pagebreak---                                              Projecto da proposta de
                                 REGULAMENTO (CEE) N?                 /90 DO CONSELHO
                                                  de     de        de 1990
                que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para
                            certo número de produtos industriais (química e sectores conexos)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             rário, fixando o seu prazo de validade em função do
                                                                  interesse da produção comunitária,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28?,
                                                                                          Artigo 1?
Tendo em conta a proposta da Comissão,
                                                                  Os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relati-
                                                                  vos aos produtos enumerados no quadro que consta do
Considerando que, em relação aos produtos referidos no            anexo são suspensos ao nível indicado para cada um
presente regulamento, a produção é actualmente insuficien-       deles.
te ou nula na Comunidade e que os produtores não podem
assim responder às necessidades das indústrias utilizadoras       Essas suspensões são válidas
da Comunidade;
Considerando que é do interesse da Comunidade suspender
apenas parcialmente os direitos autónomos da Pauta
Aduaneira Comum em certos casos, nomeadamente devido
                                                                      de 1 de Janei ro       até 30 de Junho de 1991.
à existência de uma produção comunitária, e proceder à
suspensão total nos outros casos ;
Considerando que, tendo em conta as dificuldades em                                       Artigo 2?
apreciar de forma rigorosa, num futuro próximo, a evolu-                                                         JcuKifo
ção da situação económica nos sectores interessados, è           O presente regulamento entra em vigor em 1 de           de
conveniente apenas tomar essas medidas a título tempo-            199».
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                em todos os Esta- -membros.
                Feito no              , em    de         de 1990.
                                                                                      Pelo Conselho
                                                                                       O Presidente
 ---pagebreak---                                                                   ANEXO
    Código NC     Designação das aercadorias                                                                                                  Taxa doa dirai tos autónoaoe
                                                                                                                                               (X)
 1' 6x28439690    Carboplatina (DCI)
 2  0x29033619    Tatrafluoralo da carbono                            (talrafluoroaatano)
 3  ex29072996    6,6' ,6"-Tri-(ar-buli 1-4,4' ,4"-(l-aali lpropano-1-i l-3-i li
                  deno)lri-a-crasol, aesao contando loluano de cristalização
 6  ex29173996    3 . 5 - 8 i s ( a e l o x i c a r b o n i D b e n z a n o s u l f o n a l o da sódio
 7   QX29181990   Pravastalina sódica (DCIM)
                                                                                                                                                 3.5
 8   QX29181990   (3f,5iP)-7-[lS,2S,6F,8S,8aí , )-8-(2 l 2-Diaatil
                  obutirilóxi)-1 l 2,6,7,8,8a-haxahidro-2 1 6-diaalilo-l-naflilo]-3 l S-diidrox
                  ihaplanoalo ds aaónio
                                                                                                                                                  3.5
 9  8x29182999    3 - ( 3 , S - D i - í a r - b u l i l - 4 - h i d r o x i f a n i U p r o p i o n a t o da o c l a d e c i l o
  1  ex2921S966   2l2'-0icloro-4l4'-aalilanodÍ8nilin8
12  8*29269890    2-Cianocataaida
II  utOBOOQOO     flaiaidaaa            <QQi>
15   ax29291(      Iaocianato da a-isopropanil-«,«-diaaliIbenzilo
17   6x29369880   Probucol (OCl)
                                                                                                                                                  3.8
19   e x 29322999 2 - A n i l i n o - 6 ' - [ a l i l ( l e t r a n i d r o fur f u r i l ) a a i n o ] - 3 ' - a a l i l a s p i r o [ i s o
                  benzo fur ano-1                (3n,),9'-xanleno]-3-ona
20  ex29322996    2'-Anilino-6'-dialilaaino-3'-aalilespiro[isobenzofursno-l(3//
                  ),9'-xantano]-3-ona
                                                                                                                                                                           li
 ---pagebreak---      Código NC   Designação das aercadorias                                   Taxa doa direitos autónoaos
                                                                               (X)
 21  6x29322998  Etoposide (DCI)
23  6x29333998  Acido 2-(4-piridiUetanossulfónico
24   6x29335990  1,4-Diazabiciclo[2.2.2]octano            (Irietilenodiaaina)
25   ex29339666 Estazolaaa (DCI)
26  6x29349069  Etizolaa (DCI)
27  ex29349866  Clotiazepaae (DCI)
28  6x29349860  Teniposide (DCI)
49  0x29349896  2',3'-Dideoxi inosina
    6x38849899
29  6x29359880  Sulfadiaetoxina (DCI) e sau sal da aódio
                                                                                 3.3
30  6x29379908  Das-l-alanine-[125-aerina] intarlaucina-2 (huaana)
31  ex294       iibose
32  ex294U680   Piperacilina (DCI
                                                                                 4.1
33  (1x29411906 Sat da sódio da p i p e r a c i l i n a (0CIH)
    0x30041018
                                                                                 3.6
34  0x29413080  Kinociclina (DCI) a saus saia
35  6x29415000  Claritroaicina (DCI)
                                                                                 2.7
                                                                                                          5
 ---pagebreak---     Código NC   Designação das aercadorias                                       Taxa dos direitos autónoaos
                                                                                  (X)
36' ex29419000  Josaaicina (DCI)
                                                                                    2.7
37  ex29419O00  Propionalo de josaaicina (DCIN)
                                                                                    2.7
38  0x29419900  Hidecaaicina (DCI) e seus acetatos
                                                                                    2.7
39  6x29419909  fokitasicina (DCI)
                                                                                     2.7
40  ex29419000  Clindaaicina (DCI), seus seis e estares
41  8x29419069  Sulfato de kanaaicina (DCIN)
42  0x29419000  Lincoaicina (DCI), seus sais e ástsraa, destinados ao fabrico de
                aadicaaentos das posições 3083 e 3804 (a)
43  ex29419OO0  Cefotetane (DCI)
44  0x29419000  Sal de sódio de ceftizoxiaa (DCIN)
45  ex2941í     Dicloridrato de cafotiea (DCIN)
46  ex2941!     Heaicloridrato de cefaenoxiaa (DCIN)
47  6x29419800  Aaikacina (DCI) e seus seis
    8x30042090
50   8x30649019 Colagens purificada, disperse nuaa solução salina fisiológica
                 taaponada ea fosfato, aasao contendo lidocaína (DCI)
 IA  ex30649099 Carboplatina (DCI) aisturada coa aanitol
 ---pagebreak---  ---pagebreak---    Código NC  Designação             das a a r c a d o r i a s                                                                              Taxa dos d i r e i t o s aulónoaos
                                                                                                                                             (X)
64 6x39019690 Resina         ionoaérica            c o n s t i t u i d a por ua sal de ua c o p o l i e e r o de e t i l e n o e
              de ácido aolacr i lico
65 ex39019OOO Resina         ionoaérica            c o n s t i t u i d a por ua sal de ua c o p o l i a e r o ternário                  de
              etileno,           de a c r i t a t o de          isobutilo e de ácido                 aelacrílico
66 ex39839086 Copoliaero              integralaente de a n i d r i d o aaleico e e s t i r e n o ,                      ou
               i n t e g r a t a o n t e de anidrido               a a l e i c o , de e s t i r e n o e de ua         aonóaero
              acrílico,            aesao c o a p r e e n d e n d o ua c o p o l i a e r o         ea bloco de e s t i r e n o e
              b u t a d i e n o , ea qualquer                das foraas r e f e r i d a s na Nota 6 a l í n e a b ) do
              Capítulo 39
67 ex39069086 C o p o l i a e r o de acri loni Irito e de a c r i t a t o da a e t i l o , a o d i f i c a d o                      por
              aeio de p o t i b u l a d i e n o - a c r i I o n i I r i l o ( N 8 Í )
68 ex39672090 «-4-Hidroxibulit-a-hidroxipoti(oxilelraaelileno),                                             tendo ua       teor,
              quer ea h a l o g é n e o s quer ea a e t a i s , inferior a 1 «g/kg e ua índice de
              c o l o r a ç ã o não superior a 28 u n i d a d e s na escala de Hazen
69 ex39094000 P r o d u t o s de p o l i c o n d e n s a ç ã o de fenol e de f o r a a l d e t d o , ea foraa                      de
              e s f e r a s ocas de d i â a e l r o               inferior        a 150 a i c r ó a e l r o s
70 QX39119010 Poli(oxi-l,4-fenilenossulfonil-l,4-fenilenoxi-l,4-fenilenoisopropilide
              n o - l , 4 - f e n i t e n o ) , ea qualquer                das foraas r e f e r i d a s na Nola 6 alínea                 b)
              do C a p i t u l o 39
                                                                                                                                               3.5
72 ex39199031 P e l í c u l a de t e r e f l a l a t o de p o l i e t i l e n o , tingida na aassa, de                        espessura
   ex39296200 não superior a 25 a i c r ó a e t r o s , a e t a l i z a d a nuea face
   ex39219Õ19
74 ex39199031 Películas            reflectoras             do p o l i é s t e r ,   que a p r e s e n t a s   iapressóes ea
   ex39206200 foraa de p i r â a i d e , d e s t i n a d a s ao fabrico de a u t o - c o t a n l e s e e t i q u e l a s ,
   ex39296390 de v e s t u á r i o      de s e g u r a n ç a e seus a c e s s ó r i o s , ou de c a r t á v e i s , sacos ou
   ex39286960 contentores              seaelhantes             (a)
78 ex39263000 Folha ou tira               laainada, c o n s t i t u í d a por uaa p e l í c u l a de e s p e s s u r a                igual
   ex39219660 ou superior              a 100 a i c r ó a e t r o s aas não superior                    a 298 a i c r ó a e t r o s ,
              coaposta          de uaa a i s l u r e de o t s s t o a o r o           leraoplaslico            ( T P E ) da
              e s t i r o n o - b u t a d i e n o ' o s l i r o n o (S8S) coa p o l i e t i l e n o         ou polipropi Iene,
              r o v e s t i d a nuaa duas facas por uaa p e l í c u l a de po I ipropi leno do
              espessura           não superior              a 20       aicróaelros
 ---pagebreak---       Código NC   Designação das iorcadorias                                                   Taxa dos direitos aulónoaos
                                                                                                (X)
 73' ox39204211   Películas reflectoras constituídas unicaaenta por uaa película de
      0x39264291  políclorclo de vinito, que apresentas ea toda a superfície de ua dos
                  lados iaprossões oa foraa de piraaide
 75   ex39206900  Película iridescente da poliéster e polietileno
     ex39219õl9
 76  ax39286966   Folhas de ua copolíaero de alano-1,2-diol a de ácido
                  naftaleno-2,6-dicarboxí l ico, de espessura inferior a 16 aicróaetros,
                  destinadas ao fabrico de videocassetes de duração de 388 ainutos a
                  uaa velocidade de desenrolar de banda de 24 aa por segundo (a)
 77  ex39269950   Folha constituída por uaa aistura de polifluoreto de vinilideno e de
                  ua políaero acrílico, do espessura igual ou superior a 40 aicróaetros
                  aas não superior a 60 aicróaetros
 79  ex48112100   Papel iapregnado, dotado de uaa caaada auto-adesiva sensível à
                 pressão, o todo:
                  - de resistência à ruptura por tracção igual ou superior a 2 288 N/a
                    aas não superior a 3 400 N/a (segundo o aétodo DIN 534S5),
                  - do atongaaenlo igual ou superior a 3,8X aas não superior a 4,5X
                     (segundo o aétodo DIN 5 3 4 5 5 ) ,
                 e do indico de adosão no aço inoxidável (segundo o aálodo Final FTN
                  1):
                 - igual ou superior a 50 N/a aas não superior a 225 N/a sob uaa
                    huaidade rotativa do 50X (•/- 5X) e à loaperalura de 23*C (•/- 3'C)
                 e
                 - não superior a 250 N/a após repouso de tris seaanas à teaperalura
                    de 70'C
80   ex55O94110  Fios ignífugos de fibras têxteis,contendo, ea peso, 75X ou sais de
     6x55094190  álcool polivinílico acetalisado [vinilal (ISO)] e 15X ou aenos de aodal
     ex5S09421O   (ISO)
     exS5Q94290
81   ex56030093  Falsos tecidos, ea peças ou siaplesaenle cortados, de foraa quadrada ou
     ex5603O095  rectangular, constituídos por uaa caaada de fibras de polipropi lano
                 obtida por p u l v - i z a ç ã o do políaero fundido, selada a quanta aa cada
                  faca c m uaa <          i d« fibra de pol ipropi lano obtida por fiação
                 dirocta, de ospos^ura não superior a 556 aicróaetros a do peso não
                 superior a 80 g/a", não iaprognados
82   ex59111008  Feltro de agulha de fibras sintéticas nuaa base de tecido de fibras
                 sintéticas, não contendo poliésteres, revestida ou coberta nua lado
                 por ua filae de polilatraftuoroeli leno, destinado ao fabrico de
                 produtos de filtração (a)
83   ex59111090  Feltro de agulha de poliéster nuaa base da tecido de poliéster,
                 revestida ou coberta nua lado por ua filae de polilatrafluoroatileno,
                 de peso não superior a 500 g/a , destinado ao fabrico de produtos
                 de filtração (a)
 ---pagebreak---     Código NC             Designação das aercadorias                                             Taxa dos direitos aulónoaos
                                                                                                  (X)
 84   63851618            Sacos de quaisquer diaensõcs, para eabatagea, usados, de juta ou de
                          outras fibras têxleis liberianas da posição 5383
 85 8x63659888            Sacos de quaisquer diaensões, para eabatagea, usados, de linho ou de
                          sisal
85A ex69O3209õ            Fios constituídos por fitaaentos cerâaicos contínuos, cada filaaenlo
                          dos quais contéa, ea peso, 12X ou sais da trióxido da diboro, 26X ou
                          aenos de dióxido de silício e 60X ou aais de trióxido de dialuaínio
 86 ex69O91900            Suportes para catalisadores constituídos por eleaentos cerâaicos
                          porosos de cordierite ou de aullite, de secção aproxiaadaaenlo
                          circular, quadrada, rectangular, oval ou assiaélrica, coa ua votuae
                          total não superior a 65 000 al, e de diaensóes exleriores igual ou
                          superior a 20 aa aas não superior a 1 868 aa, possuindo, paio aenos,
                          ua canal por cada 100 aa , paralelo ao eixo principal de siaelria,
                          que pode ser aberto nas duas extreaidades ou fechado nuaa datas e cuja
                          área total das secções dos canais está igual ou superior a 10X aas
                          não superior a 98X da área total de secção do eleaenlo
 87 ex81118811            Manganês eleclrol ílico de pureza, ea peso, igual ou superior a 99,7X,
                          destinado ao fabrico de ligas não ferrosas (a)
 88 ex81129938            Ligas de nióbio (colôabio) e titânio, ea foraa da barras
               (a) 0 controlo desta utilização especial efaclua-se aplicando as disposições
                   coaunilárias existentes na aatéria.
                                                                                                                             4o
 ---pagebreak---                               FICHE FINANCIERE
1- Liane budgétaire concernée : Chap. 12 art. 120
2.  IntItulé de I'act ion : Projet de proposition de règlement du Conseil
   portant suspension temporaire des droits autonomes du tarif douanier
   commun pour un certain nombre de produits Industriels (domaine de la
   chimie et secteurs connexes).
3. Base iuridiQUQ : Ari. 23 du Traité-CEE.
4. Ob iect i f de I'act ion : Suspension des droits du T.D.C. pour les
   produits susvisés.
5. çç>ût de i 'act ion :
   à la charge du budget de la CEE :
        Pour l'exercice analogue á celui-ci, en 1989 l'on avait prévu une
        perte en ressources propres d'environ 15 608 000 écus (cf.
        procédure écrite C0M(89) 439 du 11.9.1989).
        Pour l'exercice actuel, pour la première fols, Il a été possible
        de chiffrer sur base de statistiques réelles les pertes en
        ressources propres qui atteignent environ 21 778 000 écus.
        La différence par rapport à l'exercice précédent résulte du fait
        que l'année passée la Commission avait exclu de sa proposition
        une douzaine de produits litigieux, alors que cette année Ils
        sont repris dans la liste annexée à un taux moyen (voir par
        exemple les produits n. 7, 8, 17, etc.).
        Ceci constitue le résultat du compromis Intervenu avec les Etats
        membres.
                                                                          ( • (
 ---pagebreak---            FICHE D'IMPACT SUR LA COMPETITIVITE ET L'EMPLOI
1. La proposition de règlement ci-Jointe a pour objet de suspendre le
   droit autonome du tarif douanier commun pour un certain nombre de
   produits Industriels (domaine de la chimie et secteurs connexes).
2. En procédant de la sorte, l'on répond aux besoins des Industries
   utilisatrices parmi lesquelles figurent les petites et moyennes
   entreprIses.
3. Cette mesure, outre à maintenir la compétitivité des entreprises en
   question, est de nature à sauvegarder et/ou améliorer l'emploi.
                                                                       //>'
 ---pagebreak---                                                                                ISSN 0257-9553
                                                                COM(90) 478 final
                                                   DOCUMENTOS
PT                                                                                     02 11
                                      N.° de catálogo : CB-CO-90-502-PT-C
                                                              ISBN 92-77-64729-9
PREÇO DE VENDA            aie 30 páginas: 3,50 ECU      cada 10 paginas a mais: 1,25 ECU
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo