CELEX: 31991R1531
Language: pt
Date: 1991-06-10 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1531/91 da Comissão, de 6 de Junho de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1207/90, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

10 . 6 . 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 145 / 1
                                                                     I
                                       (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                        REGULAMENTO (CEE) N? 1531/91 DA COMISSÃO
                                                          de 6 de Junho de 1991
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90, que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                                 aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                    decurso do período compreendido entre 29 de Maio e 4
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                       de Junho de 1991 , para a libra esterlina conduzem, por
Económica Europeia,                                                      força do disposto no n? 3 do artigo 5? do Regulamento
                                                                         (CEE) n? 1677/85, à alteração dos montantes compen­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                         satórios monetários aplicáveis no Reino Unido nos secto­
Conselho, de 1 1 de Junho de 1985, relativo aos montan­                  res dos cereais e do açúcar; que convém alterar, por
tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),                    força do artigo 8? do Regulamento (CEE) n? 3153/85,
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                      os montantes compensatórios monetários aplicáveis no
mento (CEE) n? 2205 /90 (2), e, nomeadamente, o n? 2                     Reino Unido nos referidos sectores ;
do seu artigo 9°,
                                                                         Considerando que convém adaptar a taxa de conversão
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3578 /88 da                        agrícola para o Reino Unido no sector da carne de
Comissão, de 17 de Novembro de 1988 , que estabelece                     suíno, em conformidade com o artigo 6?A do Regula­
as normas de execução do regime de desmantelamento                       mento (CEE) n? 1677/ 85,
automático dos montantes compensatórios monetários
negativos (3), com a última redacção que lhe foi dada                    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
pelo Regulamento (CEE) n? 287/91 (4), e, nomeada­
mente, o seu artigo 7°,                                                                           Artigo 1?
                                                                         O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado da se­
Considerando qué os montantes compensatórios monetá­                     guinte forma :
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Comis­                      1 . A coluna «Reino Unido», das partes 1 , 5, 7 e 8 do
são (s), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                     anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
gulamento (CEE) n? 1426/91 (6);                                              presente regulamento.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                       2. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada                         regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (8), estabeleceu as                                             Artigo 2?
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­               O presente regulamento entra em vigor em 10 de Junho
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153 /85, no                        de 1991 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                    aplicável em todos os Estados-membros.
                    Feito em Bruxelas, em 6 de Junho de 1991 .
                                                                                              Pela Comissão
                                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                                          Membro da Comissão
 ') JO    n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 2) JO    n? L 201 de 31 . 7 . 1990, p. 9 .
 5) JO    n? L 312 de 18 . 11 . 1988, p. 16.
 4) JO   n?  L 35 de 7. 2. 1991 , p. 10.
 5) JO   n°  L 122 de 14. 5 . 1990, p. 1 .
 6) JO   n?  L 139 de 3 . 6. 1991 , p. 1 .
 7) JO   n?  L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 ') JO   n?  L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28.
 ---pagebreak--- N?L 145 / 2                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  10. 6 . 91
                                                                    ANEXO I
                                                                    PARTE 1
                                                         SECTOR DOS CEREAIS
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                                   Negativos
                                                 Holanda    Espanha   Portugal   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código         República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                  Unido     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         Fl         Pu        Esc         £       FB/Flux       Dkr        Ut      FF    DR       £Irl
                                                                               — 1 000 kg —
  0709 90 60                                                                       1,215
  0712 90 19                                                                       1,215
  1001 10 10                                                                       1,701
  1001 10 90                                                                       1.701
  1001 90 91                                                                       1,215
  1001 90 99                                                                       1,215
  1002 00 00                                                                       1,155
  1003 00 10                                                                       1,155
  1003 00 90                                                                       1,155
   1004 00 10                                                                      1,108
   1004 00 90                                                                      1,108
  1005 10 90                                                                       1,215
   1005 90 00                                                                      1,215
   1007 00 90                                                                      1,155
   100820 00                                                                       1,155
   1101 00 00                                                                      1,474
   1102 10 00                                                                      1,389
   1102 20 10                                                                      1.702
   1102 20 90                                                                      0,547
   1102 90 10                                                                      1,178
   1102 90 30                                                                      1,131
   1102 90 90  11-1    7285                                                        1,178
               11-1   7286                                                         1,178
   1103 11 10                                                                      2,187
   1103 11 90                                                                      1,591
   1103 12 00                                                                      1,552
   1103 13 11  11-2   7287                                                         1,762
   1103 13 19                                                                      1,762
   1103 13 90                                                                      1,240
   1103 19 10                                                                      1,178
   1103 19 30                                                                      1,617
   1103 19 90  11-1    7285                                                        1,178
               11-1    7286                                                        1,178
   1103 21 00                                                                      1,240
   1103 29 10                                                                      1,178
   1103 29 20                                                                      1,178
   1103 29 30                                                                      1,131
 ---pagebreak--- 10. 6 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 145/ 3
                                                       Positivos                                                 Negativos
                        Código         República   Holanda    Espanha Portugal   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                Unido     xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1         Pta     Esc         £       FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR        £IrI
                                                                               — 1 000 kg —
    1 103 29 40                                                                    1,240
    1103 29 90   11-1   7285                                                       1,178
                 11-1   7286                                                       1,178
    1104 11 10                                                                     1,178
    1104 11 90                                                                     1,617
    1104 12 10                                                                     1,131
    1104 12 90                                                                     1,995
   1104 19 10                                                                      1,240
    1104 19 30                                                                     1,178
   1104 19 50                                                                      1,337
    1104 19 99   11-1   7285                                                       1,178
                 11-1   7286                                                       1,178
    1104 21 10                                                                     1,178
 . 1104 21 30                                                                      1,617
   1104 21 50                                                                      1,847
   1104 21 90                                                                      1,178
   1104 22 10    11-6   7158                                                       1,131
                 11-6   7159                                                       1,995
   1104 22 30                                                                      1,552
   1104 22 50                                                                      1,131
   1104 22 90                                                                      1,131
   1104 23 10                                                                      1,240
   1104 23 30                                                                      1,240
   1104 23 90                                                                      1,240
   1104 29 11                                                                      1,240
   1104 29 15                                                                      1,178
   1104 29 19    11-3   7290                                                       1,178
                 11-3   7291                                                       1,178
   1104 29 31                                                                      1,240
   1104 29 35                                                                      1,178
   1104 29 39    11-3   7290                                                       1,178
                 11-3   7291                                                       1,178
   1104 29 91                                                                      1,240
   1104 29 95                                                                      1,178
   1104 29 99    11-1   7285                                                      1,178
                 11-1   7286                                                       1,178
   1104 30 10                                                                     0,912
   1104 30 90                                                                     0,365
   1107 10 11                                                                     2,163
   1107 10 19                                                                     1,616
   1107 10 91                                                                     2,055
   1107 10 99                                                                     1,536
   1107 20 00                                                                     1,790
   1108 11 00   11-4    7294                                                      2,054
                11-4    7295      C                                               2,054
 ---pagebreak---   N? L 145 /4                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  10. 6. 91
                                                                  Positivos                                                 Negativos
                                                              Holanda <  Espanha Portugal   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                            Código               República
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas     Federal da
                                                 Alemanha
                                                                                            Unido       xemburgo
                                                    DM          Fl         Pu      Esc         £         FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR         £Irl
l               \                                                                         — 1 000 kg —
     1108 12 00    11-4     7294     I                                                        1,835
\                  11-4     7295        C)                                                    1,835
     1108 13 00    11-5     7296             >
                                               I                                              1,835
                   11-5     7297        C)                                                    1,835
     1108 14 00    11-4     7294     II                                                       1,835
                   11-4     7295        C)                                                    1,835
     1108 19 90    11-4     7294     II                                                       1,835
                                                                                                                                                    '
l                  11-4     7295        C)                                                    1,835
     1109 00 00 Il                                                                            2,795
     1702 30 91    17-9     7318     II                                                       2,394
     1702 30 99    17-9     7318                                                              1,835
     1702 40 90                      II\                                                      1,835
     1702 90 50                      III                                                      1,835   .
     1702 90 75 IlIlIl                                                                        2,504
     1702 90 79          I           II                                                       1,750
     2106 90 55          II                                                                   1,835
     2302 10 10    23-1     7622                                                              —
\                  23-1     7623     Il                                                       0,502
     2302 10 90 IlIlII\                                                                       1,040
     2302 20 10 II                   II                                                       0,502
     2302 20 90 IIII                                                                          1,040
     2302 30 10 \\                   Il                                                       0,502
     2302 30 90                      I-I                                                      1,076
     2302 40 10 IlII                                                                          0,502
     2302 40 90 II                                                                            1,076
     2303 10 11 IIII                                                                          2,431
     2309 10 11    23-2     7624 II                                                           —
                   23-2     7625               \                                              0,146
     2309 10 13    23-8     7541        o                                                     —
                   23-8     7542        o                                                     5,394
                   23-8     7543        o                                                   10,788
                   23-8     7544        o                                                     —
                   23-8     7545        o                                                     0,843
                   23-8     7546        o                                                     1,686
                   23-8     7547        o                                                     —
                   23-8     7548        o                                                     8,942
                   23-8     7549        o                                                   17,885
                   23-8     7550        O                                                     0,146
                   23-8     7551        o                                                     5,540
                   23-8     7552        o      \                                            10,934
                   23-8     7626        o                                                     0,146
                   23-8      7627       o                                                     0,989
                   23-8     7628        o                                                     1,832
                   23-8      7629       o                                                     0,146
                   23-8     7630        o                                                     9,088
 ---pagebreak---   10 . 6 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 145 / 5
                                                             Positivos                                                 Negativos
                                            República    Holanda    Espanha Portugal      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
      Código NC  Quadro  Código     Notas   Feaeral da                                  Unido    xemburgo
                        adicional
                                            Alemanha
                                               DM          Fl         Pia     Esc           £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
I                                 I       I                                          — 1 000 kg —                      \
      2309 10 13  23-8   7631        O                                                  18,031                         1
      2309 10 31  23-3   7624     ll\                                                      —
                  23-3   7691     ll                                                       0,462
      2309 10 33  23-9   7541        O                                                     —
                  23-9   7542        O                                                     5,394
                  23-9   7543        C)   \                                             10,788
                  23-9   7544        O    I                                           '    —
                  23-9   7545        o    I                                                0,843
                  23-9   7546        o                                                     1,686
                  23-9   7547        (2)                                                   —
                                                                                                                       l
                  23-9   7548        o                                                     8,942
                  23-9   7549        o                                                  17,885                         \
                  23-9   7645        0)                                                    0,462
                  23-9   7646        o                                                     5,856
                  23-9   7647        O                                                  11,250
                  23-9   7648        o                                                     0,462
                  23-9   7649        O                                                     1,305
    I
    (             23-9   7650        O                                                     2,148
              /
                  23-9   7651        O                                                     0,462                       l
1                 23-9   7652        o                                                     9,404
\                 23-9   7653        O                                                  18,347
      2309 10 51  23-4   7624     Il\                                                      —
                  23-4   7692     ll                                                       0,912
      2309 10 53 23-10   7541        (2)                                                   —
                 23-10   7542        O    I                                                5,394                       \
                 23-10   7543        O                                                  10,788
                 23-10   7544        C)                                                    —
                 23-10   7545        C)                                                   0,843
                 23-10   7546        O                                                     1,686
                 23-10   7547        O                                                  .  —
                 23-10   7548        O                                                    8,942
                 23-10   7549        C)                                                 17,885
                 23-10   7654        C)                                                   0,912                        l
                 23-10   7655        O                                                    6,306
                 23-10   7656        C)                                                 11,700
                 23-10   7657        O    I                                               0,912
                 23-10   7658        C)                                                    1,755
                 23-10   7659        C)                                                   2,598
                 23-10   7660        C)                                                   0,912
                 23-10   7661        C)                                                   9,854
                 23-10   7662        C)                                                 18,797
      2309 90 31  23-5   7624     \                                                        —
                  23-5   7693     \                                                       0,146
      2309 90 33 23-11   7541        (2)                                                   —
                                                                                                                       \
                 23-11   7542        C)                                                   5,394
 ---pagebreak---   N? L 145 /6                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     10 . 6. 91
                                                              Positivos                                                   Negativos
                                                          Holanda    Espanha  Portugal   Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                            Código          República
                                            Federal da                                   Unido      xemburgo
    Código NC     Quadro   adicional
                                     Nous
                                            Alemanha
                                               DM           Fl         Pta      Esc        -£ '      FB/Flux       Dkr       Lit      FF      DR        £Irl
\               \        \                              I                              — 1 000 kg —
     2309 90 33   23-11     7543      O                                                  10,788
                  23-11     7544      o                                                    —
                  23-11     7545      o                                                    0,843                          \
                  23-11     7546      O                 \                                  1,686
                  23-11     7547      O                 \                                  —
                                                                                                                          \                l
                  23-11     7548      o                                                    8,942
                  23-11     7549      (2)                                                17,885                                            \
                  23-11     7663      O                                                    0,146                                           \
                  23-11     7664      O                 l                                  5,540
                  23-11     7665      o                                                  10,934                                            \
                  23-11     7666      O                                                    0,146                          \                -
                  23-11     7667      O                 \                                  0,989                          \
                  23-11     7668      o                 \                                  1,832                          l
                  23-11     7669      O                                                    0,146                                           l
                  23-11     7670      o                 \                                  9,088                                           l
\                 23-11     7671      o   \                                              18,031
     2309 90 41    23-6      7624    Il                                                    —
                                                                                                                                           \
                   23-6      7694    Il                 \                                  0,462  \                                        \
     2309 90 43   23-12      7541     (2)                                                  —
                                                                                                                          \
                  23-12     7 542     o   I                                                5,394
                  23-12     7543      o                                                  10,788                                            \
                  23-12     7544      o
I                 23-12     7545      O                                                    0,843                          \
                  23-12     7546      o                                                    1,686                          \
                  23-12      7547     o                                     1
                                                                                           —
                                                                                                  \
                  23-12      7548     o                 \                                  8,942                          \
                  23-12     7549      o                                                  17,885
                  23-12     7672      O                                                    0,462                                           \
                  23-12     7673      O                                                    5,856
                  23-12     7674      o   \             I                                11,250                                            \
                  23-12     7675      o                                                    0,462                                           l
                  23-12     7676      o                                                    1,305                                           \
                  23-12     7677      o                                                    2,148
                  23-12     7678      o   \             \                                  0,462                          \
\                 23-12     7679      O                                                    9,404                                           \
\                 23-12     7680      C)                                                 18,347   \                                        \
     2309 90 51    23-7     7624     Il                                                    —
                   23-7     7695     IlI                                                   0,912                          \                \
     2309 90 53   23-13     7541      O                 \                                  —
                  23-13     7542      o                 \                                  5,394
                  23-13     7543      O                                                  10,788                           \
                  23-13     7544      O                 l                                  —
                                                                                                                          \                   '
                  23-13     7545      C)                \                                  0,843
                  23-13     7546      O                 \                                  1,686
                  23-13     7547      O                 \                                  —
                                                                                                                          I
 ---pagebreak--- 10. 6. 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 145 /7
                                                             Positivos                                                 Negativos
                             Código          República  Holanda     Espanha Portugal   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grícia   Irlanda
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas Federal da                                 Unido     xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         F1         Pu      Esc        £        FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                                                     — 1000 kg -
    2309 90 53      23-13    7548      (')                                              8,942
                    23-13    7549      O                                               17,885
                    23-13    7681      O                                                0,912
                    23-13    7682      O                                                6,306
                    23-13    7683      O                                               11,700
                    23-13    7684      O                                                0,912
                    23-13    7685      O                                                1,755
                    23-13    7686      O                                                2,598
                    23-13    7687      O                                                0,912
                    23-13    7688      O                                                9,854
                    23-13    7689      (2)                                             18,797
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak---   N. L 145 / 8                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    10 . 6. 91
                                                                        PARTE 5
                                                  SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                         Positivos                                                   Negativos
                                                     Holanda    Espanha   Portugal   Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                        Código           República
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas Federal da                                  Unido    xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM         Fl         Pu        Esc        £       FB/Flux        Dkr        Lit     FF      DR        £Irl
                                 I                                                 — 100 kg —
     0401        04-1   7058     \                                                   a+e                 I                            l
     0402 10 11        II                                                             4,471
     0402 10 19  04-3   7059 II                                                       2,786              \                            \
                 04-3   7074                                                          —
I                04-3   7079     IlI                                                  4,471              \                            \
\                04-3   7222     l                                                    —
                                                                                                         \
     0402 10 91  04-4   7089     \                                                   d+f
     0402 10 99  04-4   7089     \                            \                      d+f
     0402 21 11  04-2   7744     \                                                   a+c
     0402 21 17  04-6   7098     \                            \                       2,786
I                04-6   7099                                                          —
l                04-6   7114     Il                                                  a+c
                 04-6   7224     Il                                                   —
                                                                                                         \
     0402 21 19  04-2   7744     Il                                                  a+c                                              \
     0402 21 91  04-2   7744     Il                                                  a+c
     0402 21 99  04-2   7744     Il                                                  a+c                                              \
     0402 29     04-2   7744     Il                                                ■a+c+f                \                            \
     0402 91     04-2   7744     Il                                                  a+c
     0402 99     04-2   7744     Il                           I                     a+c+f
     0403 10 02  04-2   7744     Il                                                  a+c                 \
     0403 10 04  04-2   7744     Il                           l                      a+c
     0403 10 06  04-2   7744     Il                                                  a+c
     0403 10 12  04-2   7744     Il                           \                     a+c+f                \
     0403 10 14  04-2   7744     Il                                                 a+c+f                \                            \
     0403 10 16  04-2   7744     Il                           \                     a+c+f
     0403 10 22  04-2   7744     Il                                                  a+c                                              \
     0403 10 24  04-2   7744     Il                                                  a+c                 \                            \
     0403 10 26  04-2   7744     Il                                                  a+c
     0403 10 32  04-2   7744     Ill                                                a+c+f                                             I
     0403 10 34  04-2   7744     Il                                                 a+c+f                                             l
     0403 10 36  04-2   7744     Il                                                 a+c+f
     0403 90 11  04-5   7093     Il                                                   2,786              \                            \
                 04-5   7094     Il                                                   —
                                                                                                         \                            \
                 04-5   7097     Il                                                   4,471
                 04-5   7223     Il                           \                       —
     0403 90 13  04-6   7098     Il\                                                  2,786              l
                 04-6   7099     II                                                   —
                 04-6   7114     \                            \                      a+c                                              \
                 04-6   7224
                                 \                                                    —
                                                                                                         \
 ---pagebreak--- 10 . 6 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 145 /9
                                                       Positivos                                               Negativos
                       Código         República    Holanda    Espanha Portugal   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                                 Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          Fl         Pu      Esc        £       FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
                                                                               — 100 kg —
    0403 90 19  04-2   77 44                                                     a+c
    0403 90 31  04-4   7089                                                      d+f
    0403 90 33  04-2   7744                                                     a+c+f
  ' 0403 90 39  04-2   7744                                                     a+c+f
    0403 90 51  04-2   7744                                                      a+c
    0403 90 53  04-2   7744                                                      a+c
    0403 90 59  04-2   7744                                                      a+c
    0403 90 61  04-2   7744                                                     a+c+f
    0403 90 63  04-2   7744                                                     a+c+f
    0403 90 69  04-2   7744                                                     a+c+f
    0404 90 11  04-2   7744                                                      a+c
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    0404 90 91  04-2   7744                                                    a+c+f
    0404 90 93  04-2   7744                                                    a+c+f
    0404 90 99  04-2   7744                                                    a+c+f
    0405        04-7   7118                                                       3,289
               04-7    7119                                                       3,371
                04-7   7134                                                       3,533
                04-7   7138                                                       3,621
                04-7   7139                                                       4,044
                04-7   7154                                                       4,145
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               04-7    7189                                                       7,407
               04-7    7193                                                       7,592
               04-7    7194
               04-7    7197                                                    b x coef
               04-7    7198
               04-7    7199                                                    b x coef
               04-7    7214
               04-7    7218                                                    b x coef
               04-7    7219
               04-7    7225                                                        b
               04-7    7280
               04-7    7281                                                    b x coef
    0406 10 10 04-8    7226
               04-8    7227                                                       5,559
 ---pagebreak---   N. L 145/ 10                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    10. 6 . 91
                                                             Positivos                                                  Negativos
                                                         Holanda    Espanha Portugal  Reino      Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália    França Grécia  Irlanda
                        Código             República                                  Unido       xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da
                                           Alemanha
                                              DM           F1         Pia     Esc        £         FB/Flux       Dkr        Lit       FF    DR       £Irl
                                                                                     — 100 kg —                                   I
     0406 10 10  04-8   7228     II                                                    6,348   l                                  I
                 04-8   7229     II                    \                               3,822
                 04-8   7230     I                     \                               4,974   \
                 04-8   7231     I                                                      1,737
                 04-8   7232     II                                                    2,527
     0406 10 90  04-8   7226                                                            —
                                                                                                                                  \
                 04-8   7228                                                           6,348                                      \
                 04-8   7230     II                                                    4,974
                 04-8   7232     II                                                    2,527
     0406 20 10 IlIlIl                                                                  —
                                                                                                                                  l
     0406 20 90  04-9    7233            I                                             6,348   \                                  l
                 04-9    7234                                                           8,607
     0406 30 10 04-10    7235    IlI                                                    —
l               04-10   7236     li\                   \                               2,283                                      \
                04-10    7237    Il                                                    3,348
I               04-10    7238    IlI                                                   4,872
l               04-10    7239                                                           5,777                                     \
     0406 30 31 04-10    7235    Il                                                     —
                04-10    7236 Il                                                       2,283
                04-10    7237 Il                                                        3,348                                     \
                04-10    7238 Il                                                       4,872                                      \
     0406 30 39 04-10    7235 Il                                                        —
                04-10    7238 II                                                       4,872                                      \
                04-10    7239 Il                                                        5,777
     0406 30 90 lili                                                                    5,777                                     \
     0406 40 00 04-11    7240 Il                                                        —
                04-11    7241    Il                                                    6,009   l
     0406 90 11 04-12   7242 Il                        \                               4,974
                04-12   7243 Il                                                         —
                04-12   7244                                                           5,559
                04-12    7245    Il                                                    6,348
                04-12    7246                          l                                3,822                                     \
                04-12    7247                                                          4,974
     0406 90 13 04-13    7248                                                           —
                                                                                               l
                04-13    7250    II                                                    7,429
     0406 90 15 04-13   7248                                                            —
                04-13   7250     Il                                                    7,429
     0406 90 17 04-13   7248                                                            —
                                                                                               l                                  \
                04-13   7249     IlI                                                   4,974
                04-13   7250                                                           7,429
     0406 90 19 IIII                                                                    —
     0406 90 21 04-14   7251                                                            —
                04-14    7252    Il                                                    6,808
     0406 90 23 04-15    7254                          \                                —
                04-15   7255                                                            5,559
 ---pagebreak---   10. 6. 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N. L 145/ 11
                                                           Positivos                                                  Negativos
                        Código             República   Holanda    Espanha Portugal   Reino ,   Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália    França   Grécia  Irlanda
     Código NC  Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                                Unido     xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM         Fl         Pu      Esc         £       FB/Flux        Dkr       Lit        FF      DR       £Irl
                                 I                             I                   — 100 kg —                         \         \        \
     0406 90 23 04-15   7256     \                                                  ' 6,348                                     l
                04-15   7257     I                             \                      3,822  I                                  l
                04-15   7258                                                          4,974
     0406 90 25 04-15   7254     I                             \                       —
                04-15   7255     I                             \                      5,559
                04-15   7256     I                             \                      6,348
                04-15   7257     \                                                    3,822
                04-15   7258             \                                            4,974
     0406 90 27 04-15   7254     II                                                    —
                                                                                                                                         I
                04-15   7255             \                                            5,559                                              \
                04-15   7256     Il                                                   6,348
                04-15   7257     ||\                                                  3,822  \                        \
                04-15   7258     Il                            l                      4,974
     0406 90 29 04-15   7253     II                            l                       —
                                                                                             \                                  \
                04-15   7254     II                                                    —
                                                                                                                                         l
                04-15   72 55    II                            l                      5,559
                04-15   7256                                                          6,348  \                        l
                04-15   7257     IIl                                                  3,822                                     l        \
                04-15   7258     II                                                   4,974                                     \
     0406 90 31 04-15   7253                                   \                      —
                                                                                                                                         l
                04-15   7254     IIl                                                  —
                04-15   7255     IIl                                                  5,559                           \
                04-15   7256     Il                                                   6,348                                              \
                04-15   7257     Il                            l                      3,822  l                        \
                04-15   7258     II                                                   4,974                           \
     0406 90 33 04-15   7253     Il                                                   —   .
                                                                                                                                l
\               04-15   7254     Il\                           l                      —
                                                                                                                      \
                04-15   7255                                                          5,559
                04-15   7256     l                                                    6,348
                04-15   72 57    l                                                    3,822                                              \
                04-15   7258     \                                                    4,974
     0406 90 35 04-16   7259     I                             l                      —
l               04-16   7274     \                                                    5,559
                04-16   7277     \                                                    6,348                                     l
                04-16   7278     \                                                    3,822
                04-16   7279     I                                                    4,974                                     l
     0406 90 37 04-16   7259     I                                                    —
                                                                                                                                \
                04-16   7274     l                                                    5,559
                04-16   7277                                                          6,348
                04-16   7278                                                          3,822                           \
                04-16   7279                                                          4,974
     0406 90 39 04-15   7254                                                          —
                04-15   7255     \                                                    5,559
                04-15   7256                                   \                     6,348                                               \
                04-15   7257                                                          3,822                                     \
 ---pagebreak---   N? L 145 / 12                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               10 . 6. 91
                                     \                          Positivos                                                Negativos
                            Código             República    Holanda    Espanha Portugal     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                                   Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          Fl         Pta     Esc          £     FB/Flux       Dkr        Ut      FF    DR        £Irl
                         ||                                                             — 100 kg —
     0406 90 39   04-15     7258     Il                                                      4,974
     0406 90 50   04-15     7253     II                                                       —
                  04-15     7254     II                                                       —
                  04-15     7255     li                                                      5,559
I                 04-15     7256     II                                                      6,348
                  04-15     7257                                                             3,822
                  04-15     7258     \\                                                      4,974
     0406 90 61 Illi                                                                          —
     0406 90 63 \\                   II                                                       —
     0406 90 69 IIIIII                                                                       8,607
     0406 90 71    04-8     7226 li                                                           —
I                  04-8     7227             Il                                              5,559
                   04-8     7228                                                             6,348
                   04-8     7229                                                             3,822
                   04-8     7230                                                             4,974
     0406 90 73   04-16     7259                                                              —
                  04-16     7274     IlIl                                                    5,559
                  04-16     7277     Il                                                      6,348
                                                                                                                                               '
                  04-16     7278     II                                                      3,822
                  04-16     7279     II                                                      4,974
     0406 90 75   04-16     7259     \\                                                       —
                  04-16     7274     li                                                      5,559
                  04-16     7277             Il                                              6,348
I                 04-16     7278                                                             3,822
                  04-16     7279                                                             4,974
     0406 90 77   04-16     7259     IlIl                                               ■    .—                                                            ,
                  04-16     7274                                                             5,559
                  04-16     7277     IlIl                                                    6,348
                  04-16     7278     I-IIl                                                   3,822
\                 04-16     7279     IlIl                                                    4,974
     0406 90 79   04-16     7259     IlIl                                                 -  —
                  04-16     7274     IlIl                                                    5,559
l                 04-16     7277     \       Il                                              6,348
                  04-16     7278             Il                                              3,822
                  04-16     7279             Il                                              4,974
     0406 90 81   04-16     7259             Il                                              —
                  04-16     7274             \                                               5,559
                  04-16     7277     \       \                                               6,348
I                 04-16     7278     \       \                                               3,822
l                 04-16     7279     \       \                                               4,974
     0406 90 83 I        \           I       \                                               —
     0406 90 85   04-16     7259     \       \                                               —
                  04-16     7274     I       \                                               5,559
\                 04-16     7277             \                                               6,348
                  04-16     7278
                                     \       \                                               3,822
 ---pagebreak---   10 . 6. 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N. L 145 / 13
                 III                                           Positivos                                                    Negativos
                                             República    Holanda     Espanha Portugal  Reino      Bélgica/Lu ­   Dinamarca   Itália   França Grécia   Irlanda
                          Código
      Código NC  Quadro  adicional
                                     Notas   Federal da                                 Unido      xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1          Pia     Esc        £        FB/Flux          Dkr       Lit       FF    DR        £Irl
I                        II                             I                              — 100 kg —               I                    I               I
      0406 90 85 04-16     7279    II                   l                                4,974                  l                    I
      0406 90 89 04-15     7253                                                           —
                                                                                                 \
                 04-15     7254            l                                              —
                                                                                                 \
                 04-15     7255            l                                             5,559
                 04-15     7256                                                          6,348
                 04-15     7257                         \                                3,822   \                                   \               l
                 04-15     7258    li                                                    4,974
      0406 90 91  04-8     7226    II                   \                                 —
                                                                                                                                                     \
                  04-8     7231    II                                                     1,737                                      l
                  04-8     7232    II                                                    2,527                  \
      0406 90 93  04-8     7226                                                           —
                  04-8     7231    II                                                     1,737                 \
                  04-8     7232    Il                                                    2,527   \                                   I
      0406 90 97  04-8     7226    II                                                     —
                                                                                                                \                    \
l                 04-8     7228    II                                                    6,348
l                 04-8 .   7230    II                                                    4,974
                  04-8     7232    II                                                    2,527                                       l
      0406 90 99  04-8     7226            I                                              —
                                                                                                 I
                  04-8     7228                                                          6,348   \              \                    \
                  04-8     7230                                                          4,974                                       \
                  04-8     7232            \                                             2,527   \
      2309 10 15 23-14     7553                                                          0,539                  \
                 23-14   • 7554    Il                                                    1,079
                 23-14     7555    IlI                                                   1,618   \
l                23-14     7556    Il                                                    2,023                                       l               \
                 23-14     7557                                                          2,265                  \
                 23-14     7558                                                          2,427   l              l                                    l
                 23-14     7559    Il                                                    0,084                  \                    \
                 23-14     7569            I                                             0,169
                 23-14     7573    II                                                    0,253                  \
                 23-14    7574     II                                                    0,316                  \                                    l
                 23-14    7577     \                                                     0,354                                       \
                 23-14    7578     \                                                     0,379
                 23-14    7579     \                    \                                0,894                                       \
                 23-14    7580     I                                                     1,788   l
                 23-14    7581     \                                                     2,683                                       l               \
                 23-14    7582     I                                                     3,353   \              \                    1
                 23-14    7583                          \                                3,756   \
                 23-14    7584                                                           4,024                                                       l
I                23-14    7885                                                           —
                                                                                                                l                                    I
      2309 10 19 23-14    7553                                                           0,539
                 23-14    7554                                                           1,079
                 23-14    7555                                                           1,618                                                       I
l                23-14    7556                                                           2,023                                                       \
                 23-14    7557
                                                        \                                2,265                  I                    I
 ---pagebreak---   N? L 145 / 14                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               10 . 6. 91
I               \                                             Positivos                                                Negativos
                          Código             República    Holanda    Espanha Portugal  Reino    Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                                Unido     xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          Fl         Pu      Esc        £       FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
I               II                 Il                                                 — 100 kg —
     2309 10 19   23-14   7558     li                                                   2,427
                  23-14   7559     Il                                                   0,084
                  23-14   7569     |1                                                   0,169
                  23-14   7573                                                          0,253
                  23-14   7574     li                                                   0,316
                  23-14   7577                                                          0,354
\                 23-14   7578     II                                                   0,379
                  23-14   7579     Il\                                                  0,894
\                 23-14   7580                                                           1,788
                  23-14   7581     Il\                                                  2,683
\                 23-14   7582     Ill .                                                3,353
                  23-14   7583             \                                            3,756
\                 23-14   7584     li                                                   4,024
                  23-14   7885     Il                                                    —
     2309 10 39   23-14   7553     Il                                                   0,539
                  23-14   7554                                                           1,079
                  23-14   7555     Il                                                    1,618
                  23-14   7556     Il                                                   2,023
                  23-14   7557     Il                                                   2,265
                  23-14   7558     Il                                                   2,427
                  23-14   7559     li                                                   0,084
                  23-14   7569                                                          0,169
                  23-14   7573     Il                                                   0,253
                  23-14   7574     Il\                                                  0,316
                  23-14   7577                                                          0,354
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                  23-14   7579     Il                                                   0,894
                  23-14   7580     Il                                                   1,788
                  23-14   7581     II                                                   2,683
\                 23-14   7582                                                          3,353
I                 23-14   7583                                                          3,756
                  23-14   7584     II                                                   4,024
                  23-14   7885     I                                                    —
     2309 10 59   23-14   7553                                                          0,539
                  23-14   7554                                                          1,079
\                 23-14   7555                                                          1,618
                  23-14   7556     I                                                    2,023
I                 23-14   7557     \                                                    2,265
I                 23-14   7558     l                                                    2,427
                  23-14   7559     \                                                    0,084
                  23-14   7569     I                                                    0,169
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                  23-14   7574     I                                                    0,316
                  23-14   7577     I                                                    0,354
                  23-14   7578
                                   \                                                    0,379       i
 ---pagebreak---   10 . 6 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 145 / 15
                                                             Positivos                                                Negativos
                         Código             República    Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália  França Grécia  Irlanda
      Código NC  Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                                 Unido    xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          Fl         Pta     Esc        £       FB/Flux       Dkr        Lit      FF    DR       £Irl
I                II                                                                  — 100 kg —
      2309 10 59 23-14   7579     II                                                    0,894                                  .
                 23-14   7580     \\                                                    1,788
                 23-14   7581                                                           2,683
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                 23-14   7583     II\                                                   3,756
                 23-14   7584                                                           4,024
l                23-14   7885     II                                                    —
      2309 10 70 23-14   7553     II                                                    0,539
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                 23-14   7555     II                                                    1,618
                 23-14   7556     Il                                                    2,023
                 23-14   7557     \\                                                    2,265
I                23-14   7558                                                           2,427
                 23-14   7559     Il                                                    0,084
l                23-14   7569                                                           0,169
                 23-14   7573     \\\                                                   0,253
                 23-14   7574     II                                                    0,316
                 23-14   7577                                                           0,354
                 23-14   7578     \\                                                    0,379
                 23-14   7579     Il                                                    0,894
                 23-14   7580                                                           1,788
                 23-14   7581                                                           2,683
                 23-14   7582                                                           3,353
                 23-14   7583     Il                                                    3,756
                 23-14   7584                                                           4,024
                 23-14   7885                                                           —    ·
      2309 90 35 23-14   7553     \                                                     0,539
                 23-14   7554     \                                                     1,079
                 23-14   7555     \                                                     1,618                          -
                 23-14   7 556            I                                            2,023
                 23-14   7557     l       I                                            2,265
                 23-14   7558     l                                                    2,427
                 23-14   7559     \                                                    0,084
                 23-14   7569     \                                                    0,169
                 23-14   7573     l                                                    0,253
                 23-14   7574     \                                                    0,316
                 23-14   7577     \       I                                            0,354
                 23-14   7578     l                                                  . 0,379
                 23-14   7579     \                                                    0,894
l                23-14   7580     I                                                     1,788
                 23-14   7581                                                          2,683
                 23-14   7582                                                          3,353
l                23-14   7583                                                          3,756
                 23-14   7584                                                          4,024
                 23-14   7885                                                           —
 ---pagebreak---   N? L 145 / 16                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  10 . 6. 91
                                   \                          Positivos                                                Negativos
                                                          Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália   França   Grécia   Irlanda
                          Código             República                                 Unido      xemburgo
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas   Federal da
                                             Alemanha
                                                DM          Fl         Pu      Esc        £        FB/Flux      Dkr        Lit      FF      DR        £Irl
                \                  \                                                  — 100 kg —                       I                 I
     2309 90 39   23-14   7 553    \                                                    0,539                          l                 l
                  23-14   7554     III                                                   1,079                         \
                  23-14    7555                                                          1,618
\                 23-14    7556                                                          2,023  l
                  23-14    7557                                                         2,265                                            \
                  23-14    7558    Il                                                    2,427
                  23-14    7559                                                          0,084                                           \
                  23-14    7569    Il                                                    0,169                                           \
l                 23-14    7573    II                                                    0,253
                  23-14    7574    II                                                    0,316                                           \
                  23-14    7577    Il                                                    0,354                                           l
                  23-14    7578    II                                                    0,379
                  23-14    7579    II                                                    0,894                                           l
                  23-14    7580            I                                             1,788
l                 23-14    7581    II                                                    2,683                         \
                  23-14    7582    II                                                    3,353
1                 23-14    7583            l                                             3,756
\                 23-14    7584    II                                                    4,024                                           \
                  23-14    7885                                                          —
     2309 90 49   23-14    7553    Il                                                    0,539
                  23-14    7554    Il                                                    1,079                                           l
                  23-14    7555    II                                                    1,618
                  23-14    7556                                                          2,023                         \                 \
                  23-14    7557    II                                                    2,265                         \
\                 23-14    7558    II                                                    2,427                         \
                  23-14    7559    II                                                    0,084  \
                  23-14    7569    II                                                    0,169  \
                  23-14    7573    II                                                    0,253
                  23-14    7574    Il                                                    0,316
                  23-14    7577    li                                                    0,354  \
                  23-14    7578    II                                                    0,379                                  '
                  23-14    7579    II                                                    0,894
                  23-14    7580    Il\                                                   1,788
                  23-14    7581    II                                                   2,683                          I                 I
                  23-14    7582    Il                                                   3,353   l
                  23-14    7583    Il                                                    3,756
                  23-14    7584    Il                                                   4,024
                  23-14    7885            \                                             —
                                                                                                \
     2309 90 59   23-14    7553    Il                                                   0,539   l                      l                 l
                  23-14    7554                                                          1,079
1                 23-14    7555                                                          1,618                                           \
                  23-14    7556            \                                            2,023   \                      \
                  23-14    7557                                                         2,265                                            l
                  23-14    7558    Il                                                   2,427
                  23-14    7559
                                   II                                                   0,084
 ---pagebreak--- 10 . 6 . 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                      N. L 145/ 17
                                                         Positivos                                                             Negativos
                       Código         República    Holanda       Espanha     Portugal      Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca         Itália      Franca      Grécia    Irlanda
    Código NC  Quadro adicionai
                                Notas Federal da                                           Unido      xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM            F1          Pu           Esc           £        FB/Flux        Dkr            Lit         FF         DR         £Irl
                                                                                        — 100 kg —
    2309 90 59 23-14   7569                                                                 0,169
               23-14   7573                                                                 0,253
               23-14   7574                                                                 0,316
               23-14   7577                                                                 0,354
               23-14   7578                                                                 0,379
               23-14   7579                                                                 0,894
               23-14   7580                                                                 1,788
               23-14   7581                                                                 2,683
               23-14   7582                                                                 3,353
               23-14   7583                                                                 3,756
               23-14   7584                                                                 4,024
               23-14   7885
    2309 90 70 23-14   7553                                                                 0,539
               23-14   7554                                                                 1,079
               23-14   7555                                                                 1,618
               23-14   7556                                                                 2.023
               23-14   7557                                                                 2,265
               23-14   7558                                                                 2,427
               23-14   7559                                                                 0,084
               23-14   7569                                                                 0,169
               23-14   7573                                                                 0,253
               23-14   7574                                                                 0,316
               23-14   7577                                                                 0,354
               23-14   7578                                                                 0,379
               23-14   7579                                                                 0,894
               23-14   7580                                                                 1,788
               23-14   7581                                                                 2,683
               23-14   7582                                                                 3,353
               23-14   7583                                                                 3,756
               23-14   7584                                                                 4.024
               23-14   7885
                                                                      — % matéria gorda de leite/100 kg de produto —
                 a                                                                          0,083
                 b                                                                          0,091
                                      — % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto —
                 C                                                                          0,038
                                      — °/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto —
                 d                                                                          0,045
 ---pagebreak--- N? L 145/ 18                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                        10. 6. 91
                                    \                        Positivos                                                           Negativos
                                            República    Holanda    Espanha     Portugal      Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália       França     Grécia      Irlanda
                           Código           Federal da
   Código NC      Quadro  adicionai
                                      Notas                                                   Unido      xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          Fl          Pta         Esc          £         FB/Flux        Dkr           Lit          FF         DR          £Irl
                                            — % de matéria láctea nSo gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                    e                                                                          0,003
                                                                                — % sacarose/100 kg de produto —
                    f                                                                          0.004
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   10 . 6 . 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 145 / 19
                                                                        PARTE 7
                                                               SECTOR DO AÇÚCAR
                                                        Montastes compensatórios monetários
                                                         Positivos                                                       Negativos
                          Código         República   Holanda    Espanha   Portugal      Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
      Código NC   Quadro adicional
                                   Notas Federal da                                     Unido      xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM         Fl         Pu        Esc           £         FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                     — 100 kg —
       1701 11 10  17-5   7334      O                                                    0,360
\                  17-5   7335     ll                                                    0,360
       1701 11 90  17-5   7334      0                                                    0,360
                   17-5   7335     ll                                                    0,360
       1701 12 10  17-5   7334      o                                                    0,360
                   17-5   7335     ll                                                    0,360
       1701 12 90  17-5   7334      C)                                                   0,360
                   17-5   7335     ll                                                    0,360
      1701 91 00   17-6   7337      0                                                    0,433
       1701 99 10  17-7   7340     Il                                                    0,433
      1701 99 90   17-7   7340                                                           0,433
                                                                             — 100 kg de matéria seca —
       1702 30 10  17-7   7340     ll                                                    0,433
       1702 40 10  17-7   7340     ll                                                    0,433
      1702 60 10   17-7   7340
                                   Il                                                    0,433
                                                                        — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      1702 60 90  17-10   7345      0                                                  0,0043
                  17-10   7346      C)                                                 0,0043
                  17-10   7347      C)                                                 0,0043
                                                                             — 100 kg de matéria seca —
      1702 90 30   17-7   7340                                                           0,433
                                                                        — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      1702 90 60  17-11   7349      0                                                  0,0043
                  17-11 - 7350      0                                                  0,0043
                  17-11   7351      0                                                  0,0043
       1702 90 71 17-12   7353      0                                                  0,0043
      1702 90 90  17-10   7345      0                                                  0,0043
                  17-10   7346      0                                                  0,0043
                   17-8   7347      0                                                  0,0043
                                                                             — 100 kg de matéria seca —
      2106 90 30  21-5    7419                                                           0,433
                                                                        — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      2106 90 59  21-6    7423      0                                                  0,0043
                  21-6    7424      o                                                  0,0043
                  21-6    7425      0                                                  0,0043
 ---pagebreak--- N? L 145 /20                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          10 . 6. 91
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(') Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 10 . 6 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 145 /21
                                                                        PARTE 8
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                         Positivos                                                 Negativos
                                                                                    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código          República    Holanda    Espanha   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                                  Unido     xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          Fl         P»        Esc        £       FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                   — 100 kg —
    0403 10 51                                                                       4,024
    0403 10 53                                                                       4,473
    0403 10 59                                                                       6,336
    0403 10 91
    0403 10 93
    0403 10 99
    0403 90 71                                                                       4,024
    0403 90 73                                                                       4,473
    0403 90 79                                                                       6,336
    0403 90 91
    0403 90 93
    0403 90 99
     1517 10 10
     1517 90 10
     1704 10 11
     1704 10 19
     1704 10 91
     1704 10 99
     1704 90 51  17-1
     1704 90 55  17-4
     1704 90 61  17-4
     1704 90 65  17-4
     1704 90 71  17-4
     1704 90 75  17-1
     1704 90 81  17-2
                 17-2   7632
                           *
     1704 90 99  17-3
                 17-3   7632
     1806 20 10  18-1
     1806 20 30  18-1
     1806 20 50  18-1
     1806 20 70  18-1
     1806 20 80  18-2
     1806 20 95  18-2
     1806 31 00  18-1
     1806 32 10  18-4
     1806 32 90  18-5
                 18-5   7832
     1806 90 11  18-4
 ---pagebreak--- N? L 145 /22                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               10 . 6. 91
                                                      Positivos                                                Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha Portugal  Remo      Bèlgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                Unido      xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu      Esc        £        FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR        £Ir
                                                                              — 100 kg -
   1806 90 19  18-1
   1806 90 31  18-1
   1806 90 39  18-3
   1806 90 50  18-3
               18-3   7632
   1806 90 60  í 8-4
   1806 90 70  18-4
   1806 90 90  18-2
   1901 10 00  19-4
   1901 90 90  19-2
   1902 11 10
   1902 11 90
   1902 19 11
   1902 19 19
   1902 19 90
   1902 40 10
   1903 00 00
   1905 30 11  19-1
   1905 30 19  19-1
   1905 30 30  19-1
   1905 30 51  19-1
   1905 30 59  19-1
   1905 30 91  19-1
   1905 30 99  19-1
   1905 40 00  19-3
               19-3   7633
               19-3   7634
   1905 90 40  19-1
   1905 90 45  19-1
   1905 90 55  19-1
   1905 90 60  19-1
   1905 90 90  19-1
   2101 10 99  21-2
   2101 20 90  21-2
   2105 00 10
   2105 00 91  21-3   6585
               21-3   7585
   2105 00 99  21-4   6586
               21-4   7586
   2106 10 90  21-2
   2106 90 99  21-1
               21-1   7001
               21-1   7002
              21-1    7003
              21-1    7004
 ---pagebreak---   10 . 6. 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 145/23
I                                                             Positivos                                                Negativos
                           Código            República    Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia  Irlanda
      Código NC    Quadro adicional
                                      Nous   Federal da                                Unido     xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          Fl         Pu      Esc        £       FB/Flux       Dkr       Lit      FF      DR       £Irl
I                II                 IIIl                          \                   — 100 kg —                                        \
      2106 90 99    21-1   7635                                                          —
                                                                                                                                        l
                    21-1   7636                                                          —
                    21-1   7637     II                                                   —
                                                                                                                                        \
                    21-1   7642     Il                                                   —
                                                                                                                                        l
      2905 44 11 IIIIII                                                                  —
                                                                                                                                        l
      2905 44 19                                                  I                      —
      2905 44 91 IIII                                             \                      —
      2905 44 99 II                 Il                                                   —
                                                                                                                                        \
      3505 10 10 IlIIIl                                                                  —
                                                                                                                                        \
      3505 10 90 Il                 Il                                                   —
                                                                                                                                        l
      3823 60 11                           Il                     l                      —
      3823 60 19          IIII                                                           —
      3823 60 91                    II                            \                      —
      3823 60 99 IIIIIl                                                                  —                                       /
          —
                 Il 7001 Il                                                              —
          —
                 Il 7002                                                                 —
          —
                 Il 7003 Il                                                              —
          —
                 li 7004 Il                                                              —
          —
                 Il 7005 Il                                                              —
          —
                 Il 7006 IIIl                                     \                      —
          —
                 Il 7007 Il                                                              —
                                                                                                                                        \
          —
                           7008 \\                                                       —
          —
                 Il 7009 Il                                                              —
          —
                 Il 7010                                                                 —
          —
                 Il 7011 \                                                               —
          —
                           7012            Il                                            —
          —                7013 l          Il                                            —
          —
                 Il 7015                   Il                                            —
          —
                 Il 7016 I                 Il                                            —
          —
                 Il 7017 l                                                               —
          —                7020 \          Il                                            —
          —
                 II        7021     \      Il                                            —
          —
                 Il 7022 \                                        l                      —
          —
                 Il 7023 I                 Il                     \                      —
          —
                           7024 \          \                                             — '
          —
                           7025 \                                                        —
          —
                 I         7026                                   \                      —
          —                7027     \      \                                             —
                                                                                                                                        \
          —
                 \         7028     l                                                    —
                                                                                                                                        l
          —
                 \         7029 l                                                        —
          —
                 I         7030                                                          —
          —
                 \         7031            l                                            '—
          —
                 \         7032            \                      l                      —
          —
                 \         7033                                                          —
          —    '
                 I         7035
                                           \                                             —
 ---pagebreak---   N. L 145 /24                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              10. 6 . 91
                                                            Positivos                                               Negativos
                         Código            República    Holanda    Espanha Portugal  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
    Código NC    Quadro adicional
                                    Nous   Federal da                                Unido     xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          FI         Pta     Esc        £       FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
I              ||                 IIII                                              — 100 kg —
        —
                         7036            Il                                            —
        —
               II        7037     li                                                   —
        —
               Il        7040     Il                                                   —
        —
                         7041     II                                                   —
        —
               Il        7042                                                          —
        —
               II        7043     IIIl                                                 —
        —
               II        7044                                                          —
        —
               li        7045     II                                                   —
        —
                         7046            Il                                            —
        —
               II        7047                                                          —
        —
               II        7048                                                          —
        —
               II        7049     Il                                                   —
        —                7050            Il                                            —
        —
               Il        7051     II                                                   —
        —                7052     Il                                                   —
        —
               Il        7053            Il                                            —
        —
               I         7055     li                                                   —
        —
                         7056     Il                                                   —
        —
               Il        7057                                                          —
        —
               ||        7060     Il                                                  3,018
        —
                         7061                                                         3,112
        —
                         7062                                                         3,193
        —
               ||        7063     Il                                                  3,271
        —                7064     IlIl                                                3,380
        —
               l         7065                                                         3,066
l              Il        7066     IlIl                                                3,160
        —
               Il        7067     \                                                   3,241
        —
               \         7068            Il                                           3,319
        —
               \         7p69     \                                                   3,428
        —
               \         7070     l      Il                            -
                                                                                      3,120
        —
               \         7071     I      l                                            3,214
        —
               \         7072     \                                     <             3,295
        —
                         7073     I                                                   3,373
        —
                         7075     \                                                   3,180
        —
               I         7076     \                                                   3,274
        —
               1         7077     I                                                   3,355
        —
               \         7080     \      \                                            5,875
        —
               \         7081     \                                                   5,969
        —
               I         7082     l                                                   6,050
        —
                         7083     \      \                                            6,128
        —
                         7084     \      \                                            6,237
        —
               I         7085     \                                                   5,923
        —                7Ö86     l      \                                            6,017
        —   ·
               \         7087     l      \                                            6,098
        —
                         7088
                                  \                                                   6,176
 ---pagebreak--- 10 . 6 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 145 / 25
             1                                              Positivos                                                Negativos
                       Código             República     Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                                 Unido      xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM           Fl         Pta     Esc        £        FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
             I                  ||Il                                                — 100 kg —
         —
             Il        7090     II                                                    5,977
         —
                       7091     II                                                    6,071
         —             7092                                                           6,152
         —
             Il        7095     II                                                    6,037
         —
             Il        7096     II                                                    6,131
         —
             Il        7100                                                            —     .
         —
             \         7101        O                                                   —
         —
             \         7102        C)                 ■                                —
         —
             Il        7103        C)                                                  —
         —
             Il        7104        o                                                   —
         —             7105                                                            —
         —
             Il        7106        C)                                                  —
         —
                       7107        C)                                                  —
         —
             Il        7108        o                                                   —
         —
                       7109        O                                                   —
         —
             Il        7110        C)                                                  —
         —
                       7111        o                                                   —
         —
             \         7112        C)                                                  —
         —             7113        C)                                                  —
         —
             \         7115        o                                                   —
         —
                       7116        C)                                                  —
         —
                       7117        C)                                                  —
         —
                       7120        o                                                   —
         —
                       7121        o                                                   —
         —
                       7122        C)                                                  —
         —
             \         7123        C)   Il                                             —
         —
             \         7124        o                                                   —
         —
                       7 125       o    Il                                             —
         —
             \         7126        o    Il                                            —
         —
             \         7127        0)                                                  —
         —
             \         7128        o    Il                                             —
         —
             l         7129        C)   Il                                            —
         —
             \         7130        C1)  Il                                            —
         —
             \         7131     \       Il                                            —
         —
             l         7 132       C)                                                 —
         —
             \         7133        o    \                                             —
         —
             \         7135        C)   \                                             —
         —
             l         7136        ό    l                                             —
         —
             l         7137        C)   l                                             —
         —
             \         7140        C)   \                                             —
         —
             l         7141        o    l                                             —
         —
             \         7142        0)   \                                             —
         —
             l         7143        C)   l                                             —
         —             7144        C)   \                                             —
         —
                       7145        o    \                                             —
 ---pagebreak---   N? L 145 /26                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      10 . 6 . 91
                                                          Positivos                                                 Negativos
                                          República   Holanda    Espanha Portugal  Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França Grécia     Irlanda
                         Código
    Código NC    Quadro adicional
                                  Nous   Federal da                                Unido       xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM         Fl         Pu      Esc        £         FB/Flux      Dkr          Lit       FF    DR          £Irl
I              \        II                                    \                   — 100 kg —                        \           \               I
        —                7146      O                                                 —
        —
               II        7147      C)                         I                      —
                                                                                                                    \
        —
               Il        7148      C)                                                —
                                                                                                                                                \
        —
               Il        7149      C)                                               2,305                           \
        —
               II        7150      C)                                                —
                                                                                                                    \
        —
               Il        7151      C)                                                —
                                                                                                                              ,
        —
               li        7152      C)                                                —
                                                                                            \                                   \
        —
               II        7153      o   I                      \                      —
                                                                                            l
        —
               Il        7155      C)  \                                             —
                                                                                            \                       \
        —                7156      C)                                                —
                                                                                                                                \             t
        —
               I         7157      o                                                 —
                                                                                            l                       \           \
        —
               li        7160      o                                                3,223
        —
               II        7161      C)                                               3,317                           \
        —                7162      C)                                               3,398                           \
        —                7163      C)                                               3,476                                                       \
        —
               II        7164      C)                                               3,585                                                       \
        —
               II        7165      0   \                                            3,271                                       \
        —
                         7166      o   I                                            3,365                           \                           I
       ,—      II        7167      o     -
                                                                                    3,446   l                                   \               \
        —
               Il        7168      C)                                               3,524                             i
        —
               II        7169      C)                                               3,633
        —                7170      o                          \                     3,325                           \
        —
                         7171      C)                         \                     3,419
        —
                         7172      0)                         \                     3,500                                       \
        —
               Il        7173      o                                                3,578                           \
        —                7175      C)                                               3,385                           l                           \
        —
               \\        7176      C)                                               3,479                                                       \
        —                7177      C)                         l                     3,560                                       l
        —
               Il        7180      C)                                               6,080
        —
               Il        7181      C)                                               6,174
        —
               II        7182      C)  I                                            6,255                                                       \
        —
               II        7183      o                                                6,333
        —
               II        7185      C)                                               6,128
        —
               Il        7186      C)                                               6,222   l                       l
        —
               Il        7187      C)                                               6,303
        —
               Il        7188      C)                                               6,381
        —
               Il        7190      C)                                               6,182                           l                                   ,
        —
               II        7191      C)                                               6,276
        —
               II        7192      C)                                               6,357                                       l               \
        —
               II        7195      C)                                               6,242                                       \
        —
               \         7196      C)                                               6,336                                       \               \
        —
               \         7200      C)                         l                      —
                                                                                                                                l
        —                7201      o                                                —
        —
               \         7202      C)                                               —
                                                                                                                    \
        —                7203      o                                                —
 ---pagebreak---   10 . 6. 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 145 /27
                                                            Positivos                                               Negativos
                                           República    Holanda    Espanha Portugal  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                          Código
      Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                                Unido     xemburgo
                                           Alemanha                                                                                                  t
                                              DM          Fl         Pta     Esc        £       FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
I                                  IIIl                                             — 100 kg —
          —               7204      C)                                                 —
          —
                Il        7205      o                                                  —
          —
                Il        7206      C)                                                 —
          —
                          7207      0                                                  —
          —               7208      C)                                                 —
          —
                Il        7209      O                                                  —
          —
                \         7210      n    Il                                            —
                                                                                                                                         ■
          —               7211      C)                                                 — .
          —
                \         7212      C)                                                 —
          —
                \         7213      C)   li                                            —
          —
                \         7215      ( π)                                               —
          —
                \         7216      C)                                                 —
          —
                \         7217      O                                                  —
          —
                \         7220      C)                                                 —
          —
                \         7221      O                                                  —
          —
                \         7260      ( !) Il                                           3,267
          —
                \         7261      C)   Il                                           3,361
          —
                Il        7262      C)                                                3,442
          —
                \         7263      (')                                               3,520
          —
                \         7264      C)                                                3,629
          —
                \         7265      C)                                                3,315
          —
                \         7266      o                                                 3,409
          —
                \         7267      C)                                                3,490
          —
                l         7268      o                                                 3,568
          —
                \         7269      C)                                                3,677
          —
                l         7270      O                                                 3,369
          —
                \         7271      o                                                 3,463
          —
                l         7272      0)   Il                                           3,544
          —
                \         7273      C)   Il                                           3,622
          —
                \         7275      C)                                                3,429
          —
                \         7276      C)                                                3,523
          —
                l         7300      ( π) Il                                           —
          —               7301      C)   Il                                           —
\               \         7302      o                                                 —
          —
                \         7303      ( j) Il                                           —
          —
                I         7304      C)                                                —
          —
                l         7305      ( l)                                              —
          —
                I         7306      C)                                                —
          —
                l         7307      C)                                                —
          —
                l         7308      C)                                                —
          —
                l         7309      C)                                                —
          —
                I         7310      C)                                                —
          —
                I         73.11     o    l                                            —
          —
                I         7312      o    \                                            —
          —
                \         7313      C)                                                —
 ---pagebreak---   N? L 145 /28                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    10.6.91
                                                              Positivos                                                   Negativos
                                                          Holanda            Portugal    Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia  Irlanda
                           Código            República               Espanha
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Nous   Federal da                                  Unido      xemburgo
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\                       I           \                              \                    — 100 kg —                                  I
        —
               \           7315        C)                                                  —
                                                                                                                                    l
        —                  7316        O                                                   —
        —                  7317        o                                                   —
                                                                                                                                    I
        —
               Il          7320        0)                                                  —
        —
               Il          7321        o                                                   —
                                                                                                                                    \
        —                  7360        C)                                                 3,540
        —                  7361        C)                                                 3,634
        —                  7362        C)                                                 3,715
        —                  7363        C)  I                                              3,793
        —                  7364        o                                                  3,902
        —                  7365        C)                          \                      3,588
        —
               Il          7366        C)                                                 3,682                                     \
        —
               li          7367        C)                                                 3,763                                     \
        —                  7368        O                                                  3,841
        —
               li          7369        C)                                                 3,950                                     l
        —
               Il          7370        (')                                                3,642
        —
               li          7371        C)                          \                      3,736
        —                  7372        C)                                                 3,817
        —                  7373        (') I                       l                      3,895   \                                 \
        —
               Il          7375        O                           l                      3,702                                     I
        —                  7376        o                           l                       3,796                                    \
        —
               li          7378        C)                                                  3,760
        —                  7400        C)                                                 2,285
        —
               Il          7401        C)                          \                      2,379   \
        —
               Il          7402        C)                                                 2,460                                     l
        —
               Il          7403        C)                                                 2,538
        —
               Il          7404        C)                                                 2,647                                     l
        —
               Il          7405        (')                                                2,333
        —
               Il          7406        n                           l                      2,427
        —
               Il          7407        (') \                                              2,508                                     \
        —
               Il          7408        C)  \                       \                      2,586                                     \
        —
               \\          7409                                                           2,695
        —                  7410        C)                          \                      2,387                                     \
        —                  7411        C)                                                 2,481                                     l
        —                  7412        C)                                                 2,562   l                                 l
        —                  7413        C)                          \                      2,640   \
        —
               li          7415        C)                                                 2,447 \                                   \
        —                  7416        C)                                                 2,541
        —                   7417      .o                                                  2,622
        —                  7420        C)                                                 2,505
        —
               \\          7421        C)                                                 2,599
        —
               Il          7460        C)                                                 3,774   l
               Il                          \                                                                                        \
                                                                                      '
        —                  7461        C)                                                 3,868
        —                  7462        C)                                                 3,949
        —                  7463        C)                                                 4,027
                                                                                                                                    I
 ---pagebreak--- 10. 6 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 145/29
                                                        Positivos                                                 Negativos
                                        República   Holanda    Espanha   Portugal  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                       Código
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas   Federal da                                 Unido     xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM         Fl         Pu        Esc        £       FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                li                                                — 100 kg —
        —              7464      C)                                                 4,136
        —
             Il        7465      O                                                  3,822
        —              7466      C)                                                 3,916
        —
                       7467      0)   l                                             3,997
        —
             Il        7468      C)                                                 4,075
        —              7470      o                                                  3,876
        —              7471                                                         3,970
        —
             \         7472      C)                                                 4,051
        —              7475      o                                                  3,936
        —
             \         7476      O    \                                             4,030
        —
                       7500      C)                                                 2,642
     •  —              7501      o    \                                             2,736
        —
                       7502      C)                                                 2,817
        —              7503      o                                                  2,895
        —      -
                       7504      0                                                  3,004
        —
                       7505      C)                                                 2,690
        —              7506      o                                                  2,784
        —
                       7507,     C)   \                                             2,865
        —              7508      o                                                  2,943
        —
                       7509      C)                                                 3,052
        —
             \         7510      o    l     .                                       2,744
        —              7511      O    \                                             2,838
        —
             \         7512      C)                                          #
                                                                                    2,919
        —
                       7513      C)                                                 2,997
        —
             \         7515      C)                                                 2,804
        —
             \         7516      O                                                  2,898
        —              7517      o                                                  2,979                              »
        —              7520      C)                                                 2,862
        —
                       7521      O                                                  2,956
        —
                       7560      C)                                    <
                                                                                    3,983                    -
        —
                       7561      O                                                  4,237
        —
             I         7562      o                                                  4,158
        —
             \         7563      O                                                  4,236
        —
             I         7564      o                                                  4,345
        —
             \         7565      C)                                                 4,031
        —
             I         7566      C)                                                 4,125
        —
             l         7567      C)                                                 4,206
        —
             \         7568      C)                                                 4,284
        —
             I         7570      C)                                                 4,085
        —
             I         7571      0)                                                 4,179
        —
             I         7572      C)                                                 4,260
        —
             I         7575      o                                                  4,145
        —
             \         7576      C)                                                 4,239
        —
             \         7600      C)                                                 3,994                                                          •
        —
             \         7601      C)                                                 4,088
 ---pagebreak---   N? L 145 /30                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              10 . 6. 91
                                                             Positivos                                               Negativos
                                                                    Espanha Portugal  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                         Código             República    Holanda
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                                Unido     xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          Fl         Pia     Esc        £       FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
\              l                  l                                                  — 100 kg —
        —
               l         7602        O                                                 4,169
        —                7603        C)                                                4,247
        —
               \         7604        C)                                                4,356
        —
               Il        7605        C)   \                                            4,042
        —                7606        C)                                                4,136
        —
               Il        7607        C)                                                4,217
         —
               \         7608        C)                                                4,295
        —
               l         7609        C)                                                4,404
        —
               \         7610        C)                                                4,096
         —               7611        C)   \                                            4,190
        —
               l         7612        C)                                                4,271
         —
               Il        7613        C)                                                4,349
         —
               Il        7615        C)                                                 4,156
         —               7616        C)                                                4,250
         —
               Il        7620        C)                                                4,214
         —
               li        7700        C)                                                 4,604
         —               7701        C)                                                4,698
         —
               Il        7702        C)                                                 4,779
         —
               li        7703        C)                                                 4,857
         —
               II        7705        C)   \                                             4,652
        .—     II         7706       o.                                                 4,746
         —                7707       C)                                                4,827
         —
               I-I        7708       C)                                                 4,905
         —
               II         7710       C)                                                 4,706
         —                7711       o                                                  4,800
         —
               II         7712       C)                                                 4,881
         —
               II         7715    II                                                    4,766
         —                77 16      o                                                  4,860
         —
               \\         7720       C)                                                 4,305
         —
               Il         7721       C)                                                 4,399
         —                7722       C)                                                 4,480
         —
               li         7723       C)                                                 4,558
         —                7725       0)                                                 4,353
         __
               II         7726       C)                                                 4,447
         —
               II         7727       C)   I                                             4,528
         —
               li         7728       o                                                  4,606
         —
               II         7730       o                                                  4,407
         —
               II         7731       C)                                                 4,501
         —
               li         7732       C)                                                 4,582
         —
               II         7735       o                                                  4,467
         —
               Il         7736       0)                                                 4,561
         —                7740       C)                                                 5,535
         —                7741       C)   l                                             5,629
         —                7742       C)                                                 5,710
         —                7745       C)                                                 5,583
 ---pagebreak--- 10 . 6 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N. L 145/ 31
                                                         Positivos                                               Negativos
                        Código           República   Holanda    Espanha Portugal  Reino    Bëlgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                   Nous  Federal da                               Unido     xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM         Fl         Pta     Esc        £       FB/Flux      Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                                                                                 — 100 kg —
         —
                        7746        C)                                             5,677
         —
              \         7747        C)                                              5,758
         —
                        7750        C)                                              5,637
         —              7751        o                                              5,731
         —
              Il        7758                                                        —
         —
              \         7759                                                        —
         —
              \         7760        C)                                             6,764
         —
              l         7761        O                                              6,858
         —
              \         7762        C)                                             6,939
         —
              \         7765        C)                                             6,812
         —
              \         7766        C)                                             6,906
         —              7768     l                                                  —
         —
              \         7769                                                        —
         —
                        7770        o                                              6,866
         —
                        7771        C)                                             6,960
         —
                        7778     \                                                  —
         —              7779     II                                                 —
         —              7780        C)                                             7,994
         —
              Il        7781        C)                                             8,088
         —              7785        o                                              8,042
         —
              \         7786        0)                                             8,136
         —
              l         7788     l                                                 3,238
         —
              \         7789     II                                                3,332
         —
                        7798        C)                                              —
         —              7799        0                                               —
         —
              \         7800                                                       8,370
         —
              \         7801     l                                                 8,464
         —
                        7802     I                                                 8,545
         —
              l         7805     l                                                 8,418
         —
                        7806     \                                                 8,512
         —
              l         7807     l                                                 8,593
         —
              \         7808        C)                                              —
         —
                        7809        ( m)                                           '—
         —
              \         7810     I                                                 8,472
         —
                        7811     I                                                 8,566
         —
              l         7818        C)                                             —
         —
                        7819        C)                                              —
         —
              l         7820        n                                              8,575
         —
                        7821        o                                              8,669
         —              7822        C)                                             8,750
         —              7825        C)                                             8,623
         —
              l         7826        o                                              8,717
         —
              \         7827        C)                                             8,798
         —              7828        o                                              3,443
         —              7829        C)                                             3,537
 ---pagebreak--- N? L 145 /32                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 10 . 6. 91
                                                          Positivos                                                Negativos
                                         República    Holanda    Espanha Portugal  Reino    Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia     Irlanda
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                  Nous   Federal da                                Unido     xemburgo
                                         Alemanha
                                             DM         Fl         Pu      Esc        £       FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR          £Irl
                                \                                                 — 100 kg —                                               I
      —
             \         7830        C)                                               8,677
      —                7831        C)                                                8,771                                                 l
      —                7838        O                                                 3,487                                                 \
      —                7840        0   \                                             —
      —
             \         7841        O                                                 —
      —
             \         7842        C)  \                                             —
                                                                                                                                           l
      —                7843        C)                                                -—
      —                7844        O                                                 —
                                                                                                                                           \
      —                7845        0)                                                —
                                                                                                                                           \
      —                7846        C)                                                —
      —                7847        o   \                                             —
      —                7848        C)                                                —
      —                7849        O                                                 —
      —
             Il        7850        C)                                                —
                                                                                                                                           \
      —
             Il        7851        C)                                                —
      —                7852        C)                                                —
                                                                                                                                           \
      —
             II        7853        o   \                                             —
                                                                                                                                           \
      —                7855        O   I                                             —
      __               7856        o                                                 —
      —
             Il        7857        C)  \                                             —
      —                7858        o                                                 —
      —
             II        7859        n                                                 —
                                                                                                                                           \
      —
             Il        7860                                                          —
      —
             Il        7861        o                                                 —
      —
             Il         7862       O                                                 —
      —
             li        7863        C)                                                —
      ·—               7864        O   \                                             —
      —
             Il        7865        O                                                 —
                                                                                                                                           l
      —
             Il        7866        O   I                                             —
      —
             li        7867        C)                                                —
      —
             Il         7868       C)  l .                                           —
      —                7869        C)                                                —
      —
             Il         7870       C)                                                —
      —
             Il        7871        C)                                                —
      —
             Il        7872        (')                                               —
                                                                                                                                           1
      —
             Il        7873        O                                                 —
    ■ —                7875        0)                                                —
      —
             II        7876        C)      '
                                                                                     —
      —
             II        7877        C)                                                —
      —
             Il        7878        C)                                                —
      —
             Il        7879        C)                                                —
      —
             li        7900        C)                                                —
      —                7901        C)  \                                             —
      —                7902        C)            .
                                                                                     —
      —
             Il        7903        o                                                 —
                                                                                                                                           I
 ---pagebreak--- 10 . 6 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 145 / 33­
                                                        Positivos                                                  Negativos
                       Código           República   Holanda    Espanha Portugal    Reino    Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França   Grécia  Irlanda
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas   Federal da                                 Unido     xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM         Fl         Pu      Esc         £        FB/Flux       Dkr        Ut      FF      DR       £Irl
                                                            \                   — 100 kg —                         \                \
         —
             Il         7904     O    l                     l                        —
                                                                                                                   \
         —
             Il         7905     C)   \                     \                        —
                                                                                                                   \
         —
             Il         7906     o                                                   —
                                                                                                                   \
         —              7907     C)   I                     \                        —
                                                                                                                   \
         —
             \          7908     C)                         l                        —
                                                                                                                   \
         —
             \          7909     C)                                                  —    -
                                                                                                                   \                \
         —
             I          7910     C)                                                  —
                                                                                                                   \
         —
             Il         7911     C)                                                  —
                                                                                                                   \
         —              7912     o                                                   —
         —
             \          7913     C)                                                  —
                                                                                                                   \                \
         —
             \          7915     C)                                                  —
                                                                                                                   \
         —
             \          7916     o                          \                        —
                                                                                                                   l
         —
                        7917     C)                                              .   —
                                                                                                                   l
         —
             \          7918     C)                                                  —
                                                                                                                   \
         —
             \          7919     o                          \                        —
                                                                                                                   \
         —
             \          7940     C)                                                  —
                                                                                                                   \
         —
                        7941     C)                         \                        —
         —
             \          7942     o                                                   —
         —              7943     C)                                                  —
                                                                                                                                    l
         —
                        7944     C)                         \                        —
                                                                                                                   \                \
         —
             \          7945     C)                                                  —
                                                                                                                   \
         —              7946     o    \                                              —
                                                                                                                   l
         —              7947     ( Έ)                                                —
                                                                                                                   \
         —
             \          7948     C)                                                  —
                                                                                                                   \                \
         —
             \          7949     C)                                                  —
         —
             Il         7950     o                                                   —
         —
             \          7951     O                                                   —
                                                                                                                   l
         —
             \          7952     (')                                                 —
                                                                                                                                    l
         —
             \          7953     (')                                                 —
                                                                                                                   \                \
         —
             Il         7955     C)                         \                       -—
                                                                                                                                    \
         —
             \          7956     C)                                                 —
                                                                                                                   l                l
          —
             l          7957     (')                                                 —
                                                                                                                   \
         —
             \          7958     C)                                                 —
                                                                                                                   \
         —
             \          7959     0)                                                  —
                                                                                                                   \
         —
             Il         7960     C)                                                 —
                                                                                                                   l
         —
             \          7961     C)                                                 —
                                                                                                                   \
         —
             l          7962     C)                         l                       —
         —              7963     o                          \                       —
         —
             Il         7964     C)                         \                       2,344                          \                \
         —
             \          7965     (')                                                —
         —
             \          7966     C)                                                 —
                                                                                                                                    \
         —
             \          7967     C)                                                 —
                                                                                                                   \
         —
             \         (7968     C)                         \                       2,283
         —
             \          7969     C)                         \                       2,392                                        ,
         —
             \          7970     (')                        l                       —
                                                                                                                   l                I
 ---pagebreak--- N? L 145/34                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                10 . 6 . 91
                                                         Positivos                                                 Negativos
                                                                                   Reino    Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                      Código            República    Holanda    Espanha  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                 Nous   Federal da                                 Unido     xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          Fl         P»       Esc        £       FB/Flux       Dkr        Ut      FF    DR        £Irl
                               \                                                  — 100 kg —
      —
            Il        7971        C)                                                 —
      —               7972        C)                                                 —
      —
            Il        7973        o                                                 2,337
      —               7975        o                                                  —
      —               7976        0)                                                 —
                                                                                                                                  s
      —
            II        7977        C)                                                2,319
      —
            Il        7978        o                                                  —
      —
            Il        7979        o                                                 2,296
      —
            Il        7980        C)                                                 3,075
      —
            Il        7981        C)  \                                              3,169
      —
            l         7982        o   \                                             3,250
      —
            Il        7983        C)                                                 3,328
      —
            \\        7984        C)                                                 3,437
      —
            Il        7985        C)                                                3,123
      —
                      7986 ,      o                                                  3,217
      —
            II         7987       C)                                                 3,298
      —
                      7988        o                                                 3,376
      —
            Il        7990        C)                                                3,177
      —
            II         7991       o                                                 3,271
      —
            Il         7992       o                                                  3,352
      —                7995       C)                                                 3,237
      —
            ||         7996       o                                                  3,331
                                                                  Montantes a deduzir
                       51xx    I                                                    0,105
      —
            \          52xx                                                          0,223
      —
            l          53xx    I                                                    0,356
      —
            \          54xx    II                                                   0,493
      —                55xx                                                         0,702
      —                56xx                                                          1,019
      —                570x    \                                                     1,581
      —
            I-I        571x    \                                                     1,581
      —
            \          572x    \                                                    2,213
      —
            Il         573x                                                          2,213
      —                574x    II                                                   2,845
      —                5750                                                          2,845
      —
            Il         5751                                                          2,845
      —                5760    I                                                     3,477
      —                5761    I                                                     3,477
      —
            I          5762    \                                                     3,477
      —                5765    I                                                     3,477
      —
            Il         5766    Il                                                    3,477
      —                5770    II                                                    3,477
      —                5771                                                          3,477
 ---pagebreak---   10. 6. 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 145 /35
                                                          Positivos                                                 Negativos
                                          República   Holanda    Espanha  Portugal  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França 1 Grécia  Irlanda
                         Código
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas Federal da                                Unido      xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM         FI         Pu       Esc        £        FB/Flux      Dkr        Lit     FF      DR       £Irl
I              I                  \                           \                    — 100 kg —
         —
               Il        5780     I                                                  4,109
         —
               Il        5781     I                                                   4,109
         —
               \         5785     \                                                   4,109
         —
               Il        5786     \                           \                       4,109
         —
                         579x     I                                                  0,105
         —               5808     \                                                   0,105
         —
               \         5809     \                                                   0,105
         —
               \         5818     II                                                  0,105
         —
               Il        5819     \                                                   0,105
         —
               Il        582x     \                                                   0,105
         —
               l         5830     \                           \                       0,105
         —
                         5831     I                                                   0,105
         —
                         5838     l                           \                      0,223
         —
               Il        584x     \                                                   0,223
         —
               Il        585x     I                                                  0,223
         —  -            586x     l                           l                      0,356   l
         —
               \         587x     I                                                  0,356
         —
               Il        590x     I                                                  0,493
         —
                         591x     l                                                  0,493
         —
               \         594x     I                                                  0,702
         —
               \         595x     I                                                  0,702
         —
               Il        596x     l                                                   1,019
         —
               Il        597x     I                                                   1,019
         —
                         598x     I                           \                       1,581
         —
               \         599x                                                         1,581
                                                                   Montantes a deduzir
               I         6 1 xx   \                                                  0,091
         —
               Il        62xx     Il                                                 0,193
         —
                         63xx     Il                                                 0,309
         —
               Il        64xx                                                        0,428
         —
                         65xx                                                        0,610
         —
                         66xx                                                        0,884
         —
               Il        670x     Il                                                  1,372
         —               671x                                                         1,372
         —
                         672x                                                        1,921
         —
               Il        673x     II                                                  1,921
         —
               \         674x     l                                                  2,470
         —               6750                                                        2,470
         —
               \         6751                                                        2,470
         —
                         6760                                                        3,018
         —
                         6761                                                        3,018
         —
               \         6762                                                        3,018
         —
               l         6765
                                  \                                                  3,018
 ---pagebreak--- N? L 145 / 36                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    10 . 6 . 91
                                                             Positivos               \                                Negativos
                                                         Holanda    Espanha Portugal    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda
                          Código             República
  Código NC     Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                                 Unido    xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         Fl         Pta     Esc          £      FB/Flux      Dkr        Lit       FF      DR         £Irl
              \        \           \                             I                     — 100 kg                       I
      —
              I           6766     \                             \                        3,018                       \                  \
      —
              \           6770     \                                                      3,018
      —
              I           6771     \                                                      3,018
      —
              I           6780     ll                                                     3,567                       l
      —                   6781     I                             l                        3,567
      —
              I           6785                                                            3,567
      —
              I           6786     I       I                                              3,567                                 l
      —                   679x                                   I                        0,091                                          l
      —
              I           6808     I                                                      0,091                                 l        l
      —
              \           6809     II                                                     0,091                                 l
      —                   6818                                   l                        0,091
      —
              I           6819     \                             l                        0,091                                 l
      —
              II          682x     liI                                                    0,091
      —
              I           6830     II                                                     0,091
      —
              ||          6831     III                                                    0,091                                          l
      —
              Il           6838    II                                                     0,193                       l         l        l
      —
              I           684x     \                                                      0,193                       l
      —
              I           685x                                   l                        0,193                                 l
      —
              I            686x    Il                                                     0,309
      —
              II          687x     II                                                     0,309                       l         \        l
      —
              Il           690x    II                                                     0,428
      —
              ||           691x    II                                                     0,428
      —
              ||           694x    Il                                                     0,610
      —
              II           695x    II                                                     0,610                                          l
      -'
              li           696x                                  l                        0,884
      —
              II           697x    II                            l                        0,884                                 l
      —
              ll           698x    III                           l                        1,372                                          l
      —
              ||           699x
                                   III                           I                        1,372
 ---pagebreak--- 10 . 6 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 145 / 37
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9):
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
A mido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
                                                                       ANEXO II
                                                                 Coeficientes monetários
                                                                                           Estados-membros
                     Produtos
                                            República
                                           Federal da            Reino  Bélgica/Lu­
                                                        Holanda                     Dinamarca    Itália    França . Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                                                                 Unido   xemburgo
                                           Alemanha
    — Sector de carne de bovino                                                                                     1,245          0,951
    — Sector do leite e dos produtos
         lácteos                                                 1,036                                              1,245          0,957
    — Sector da carne de suíno                                                                                      1,032
    — Açúcar                                                     1,010                                              1,104          0,965
    — Cereais                                 —           —
                                                                 1,010      —          —          —         —
                                                                                                                    1,104    —
                                                                                                                                   0,960
    — Sector dos ovos e da carne das
         aves de capoeira e das albuminas                                                                           1,164          0,990
    — Sector do vinho                                                                                               1,069                      —
    — Produtos transformados
         [Regulamento (CEE) n?
         3033 /80]:
         — a aplicar às imposições                               1,036                                              1,245          0,957
         — a aplicar às restituições :
             — cereais                                           1,010                                              1,104          0,960
             — leite                                             1,036                                              1,245          0,957
             — açúcar                                            1,010                                              1,104          0,965
    — Compotas e marmeladas
         (Regulamento (CEE) n? 426/86)
    — Sector do azeite                                                                                              1,011