CELEX: 62017TA0823
Language: pt
Date: 2019-02-13 00:00:00
Title: Processo T-823/17: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de fevereiro de 2019 — Etnia Dreams/EUIPO — Poisson (Etnik) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia Etnik — Marca da União Europeia — Motivos absolutos de recusa — Falta de identificação da marca anterior na dedução de oposição — Princípio da boa administração — Direito à ação — Igualdade de armas — Princípio de boa-fé — Confiança legítima»]

1.4.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 122/18
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 13 de fevereiro de 2019 — Etnia Dreams/EUIPO — Poisson (Etnik)
      (Processo T-823/17) (1)
      
      (Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia Etnik - Marca da União Europeia - Motivos absolutos de recusa - Falta de identificação da marca anterior na dedução de oposição - Princípio da boa administração - Direito à ação - Igualdade de armas - Princípio de boa-fé - Confiança legítima)
      (2019/C 122/20)
      Língua do processo: espanhol
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Etnia Dreams, SL (Valência, Espanha) (representantes: P. Gago Comes, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: S. Palmero Cabezas, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Serge Poisson (Limal, Bélgica)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 19 de outubro de 2017 (processo R 880/2017-4), relativa a um processo de oposição entre a Etnia Dreams e a S. Poisson.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Etnia Dreams SL é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 72, de 26.2.2018.