CELEX: 62010TN0394
Language: pt
Date: 2010-09-13 00:00:00
Title: Processo T-394/10: Recurso interposto em 13 de Setembro de 2010 — Grebenshikova/IHMI — Volvo Trademark (SOLVO)

6.11.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 301/50
            
         Recurso interposto em 13 de Setembro de 2010 — Grebenshikova/IHMI — Volvo Trademark (SOLVO)
   (Processo T-394/10)
   ()
   2010/C 301/79
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Elena Grebenshikova (São Petersburgo, Federação Russa) (representante: M. Björkenfeldt, lawyer)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Volvo Trademark Holding AB (Gotenburgo, Suécia)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               anular a decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 9 de Junho de 2010, no processo R 861/2010-1;
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido nas despesas dos processos.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A recorrente
   
      Marca comunitária em causa: A marca figurativa «SOLVO», para produtos da classe 9
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A outra parte no processo na Câmara de Recurso.
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Registo de marca comercial do Reino Unido n.o 747361 da marca figurativa «VOLVO», para um amplo leque de produtos e serviços; registos de marca comercial do Reino Unido n.o 1552528, n.o 1102971, n.o 1552529 e n.o 747362 da marca nominativa «VOLVO», para um amplo leque de produtos e serviços; registos de marca comunitária n.o 2361087 e n.o 2347193 da marca nominativa «VOLVO», para, inter alia, produtos e serviços das classes 9 e 12.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Rejeição da oposição na sua totalidade
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão da Divisão de Oposição e rejeição do pedido de registo
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento do Conselho n.o 207/2009, na medida em que a Câmara de Recurso aplicou de forma errada as disposições deste artigo; violação pela Câmara de Recurso de um princípio geral do direito da União relativo à igualdade de tratamento e violação do artigo 1.o do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio, bem como violação do artigo 2.o da Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial.