CELEX: 62018TA0387
Language: pt
Date: 2020-02-13 00:00:00
Title: Processo T-387/18: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de fevereiro de 2020 — Delta-Sport/EUIPO — Delta Enterprise (DELTA SPORT) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia DELTA SPORT — Marca nominativa espanhola anterior COLCHON DELTA — Marca figurativa da União Europeia anterior DELTA — Motivo relativo de recusa — Semelhança entre os produtos — Semelhança entre os sinais — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

30.3.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 103/28
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 13 de fevereiro de 2020 — Delta-Sport/EUIPO — Delta Enterprise (DELTA SPORT)
      (Processo T-387/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia DELTA SPORT - Marca nominativa espanhola anterior COLCHON DELTA - Marca figurativa da União Europeia anterior DELTA - Motivo relativo de recusa - Semelhança entre os produtos - Semelhança entre os sinais - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2020/C 103/39)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Delta-Sport Handelskontor GmbH (Hamburgo, Alemanha) (representante: M. Krogmann, avocat)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Ivanauskas e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Delta Enterprise Corp. (Nova Iorque, Nova Iorque, Estados Unidos) (representante: M. Decker, avocate)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 17 de abril de 2018 (processo R 1894/2017-5) relativa a um processo de oposição entre a Delta Enterprise e a Delta-Sport Handelskontor.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Delta-Sport Handelskontor GmbH é condenada nas despesas do EUIPO e da Delta Enterprise Corp. relativas ao presente processo.
               
            
         (1)  JO C 285, de 13.8.2018.