CELEX: 62009TN0004
Language: pt
Date: 2009-01-05 00:00:00
Title: Processo T-4/09: Recurso interposto em 5 de Janeiro de 2009 — UniCredit/IHMI — Union Investment Privatfonds (UniCredit)

7.3.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 55/46
            
         Recurso interposto em 5 de Janeiro de 2009 — UniCredit/IHMI — Union Investment Privatfonds (UniCredit)
   (Processo T-4/09)
   (2009/C 55/82)
   Língua em que o recurso foi interposto: italiano
   Partes
   
      Recorrente: UniCredit SpA (Roma, Itália) (representantes: G. Floridia e R. Floridia, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Union Investment Privatfonds GmbH (Frankfurt am Main, Alemanha)
   Pedidos da recorrente
   
               —
            
            
               anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 3.11.2008, no processo R1449/2006-2, relativa ao processo de oposição n.o B 699.746
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Requerente da marca comunitária: a recorrente
   
      Marca comunitária em causa: marca figurativa a cores «1 (aposto obliquamente sobre um circulo) Unicredit» (pedido de registo n.o 2 911 105), para produtos e serviços das classes 9, 16, 35, 36, 38, 39, 41 e 42.
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: Union Investment Privatfonds GmbH.
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa alemã «UniSECTOR», «UniDynamicFonds» e «UniGarant», para serviços das classes 35 e 36.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição no que respeita aos serviços da classe 36.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso.
   
      Fundamentos invocados: Aplicação errada do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94, sobre a marca comunitária. A recorrente sustenta que a decisão recorrida não teve em conta a capacidade de percepção do público a que se destinam os serviços controvertidos nem a falta ou a insuficiência de carácter distintivo do prefixo «Uni».