CELEX: 62012TN0115
Language: pt
Date: 2012-03-07 00:00:00
Title: Processo T-115/12: Recurso interposto em 7 de março de 2012 — Buzil-Werk Wagner/IHMI — Roca Sanitario (Roca)

2.6.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 157/7
            
         Recurso interposto em 7 de março de 2012 — Buzil-Werk Wagner/IHMI — Roca Sanitario (Roca)
   (Processo T-115/12)
   2012/C 157/12
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Buzil-Werk Wagner GmbH & Co. KG (Memmingen, Alemanha) (representante: D. Waldhauser, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Roca Sanitario, SA (Barcelona, Espanha)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               Anular a Decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno de 9 de janeiro de 2012 (processo R 1907/2010-4) e indeferir a oposição da Roca Sanitário, SA, Av. Diagonal, 513, E-08029 Barcelona (Espanha).
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: a recorrente
   
      Marca comunitária em causa: Marca nominativa «Roca» para produtos da classe 3 (pedido de registo n.o6 800 726).
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: Roca Sanitario, SA.
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: as marcas espanholas «Roca» (marcas n.os1 020 043, 2 543 451, 424 875 e 915 635) para certos produtos das classes 19 e 21 bem como marca internacional «Roca» (marca n.o905 212) para certos produtos das classes 11, 19, 20 e 21.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: deferimento parcial da oposição.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão da Divisão de Oposição e rejeição do pedido de registo da marca comunitária para todos os produtos requeridos.
   
      Fundamentos invocados: Não existe risco de confusão entre as marcas em causa.