CELEX: 62012CB0294
Language: pt
Date: 2013-05-14 00:00:00
Title: Processo C-294/12: Despacho do Tribunal de Justiça de 14 de maio de 2013 — You-Q BV/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Apple Corps Ltd [Recurso de acórdão do Tribunal Geral — Marca comunitária — Marca figurativa que inclui o elemento nominativo «BEATLE» — Oposição do titular das marcas nominativas e figurativas comunitárias e nacionais que incluem os elementos nominativos «BEATLES» e «THE BEATLES» — Recusa de registo pela Câmara de Recurso — Artigo 8. °, n. ° 5, do Regulamento (CE) n. ° 40/94]

3.8.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 225/45
            
         Despacho do Tribunal de Justiça de 14 de maio de 2013 — You-Q BV/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Apple Corps Ltd
   (Processo C-294/12) (1)
   
   (Recurso de acórdão do Tribunal Geral - Marca comunitária - Marca figurativa que inclui o elemento nominativo «BEATLE» - Oposição do titular das marcas nominativas e figurativas comunitárias e nacionais que incluem os elementos nominativos «BEATLES» e «THE BEATLES» - Recusa de registo pela Câmara de Recurso - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 40/94)
   2013/C 225/77
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: You-Q BV (representante: G.S.C.M. van Roeyen, advocaat)
   
      Outras partes no processo: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: D. Botis e I. Harrington, agentes), Apple Corps Ltd (representantes: A Terry, solicitor e F. Clark, barrister)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto do acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 29 de março de 2012, You-Q/IHMI — Apple Corps (Beatle) (T-369/10), pelo qual o Tribunal Geral negou provimento a um recurso de anulação interposto pelo requerente da marca figurativa que inclui o elemento nominativo «BEATLE», para produtos da classe 12, da decisão R 1276/2009-2 da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI), de 31 de maio de 2010, que anulou a decisão da Divisão de Oposição que rejeitou a oposição formulada pelo titular das marcas nominativas e figurativas comunitárias e nacionais que incluem os elementos nominativos «BEATLES» e «THE BEATLES», para produtos das classes 6, 9, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 34 e 41
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A You-Q BV é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 303 de 06.10.2012.