CELEX: 32019D0611(02)
Language: pt
Date: 2019-06-06 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 6 de junho de 2019, que nomeia os membros representantes de governos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, em representação da Grécia, da França e do Luxemburgo

11.6.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 195/4
               
            
         DECISÃO DO CONSELHO
         de 6 de junho de 2019
         que nomeia os membros representantes de governos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, em representação da Grécia, da França e do Luxemburgo
         (2019/C 195/03)
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/126 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de janeiro de 2019, que cria a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o,
         Tendo em conta as listas de pessoas designadas para nomeação apresentadas ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros e pelas organizações de trabalhadores e organizações de empregadores,
         Tendo em conta as listas dos membros efetivos e dos membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Por Decisão de 9 de abril de 2019 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período compreendido entre 1 de abril de 2019 e 31 de março de 2023.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Os governos da Grécia, da França e do Luxemburgo apresentaram novas candidaturas para vários lugares a preencher,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período que termina em 31 de março de 2023:
            I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
            
                        País
                     
                     
                        Membros efetivos
                     
                     
                        Membros suplentes
                     
                  
                        Grécia
                     
                     
                        Ioannis KONSTANTAKOPOULOS
                     
                     
                        Georgios GOURZOULIDIS
                     
                  
                        França
                     
                     
                        Lucie MEDIAVILLA
                     
                     
                        Amel HAFID
                     
                  
                        Luxemburgo
                     
                     
                        Marco BOLY
                     
                     
                        Patrice FURLANI
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.
         
         
            Artigo 3.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito no Luxemburgo, em 6 de junho de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               A. BIRCHALL
            
         
         
            (1)  JO L 30 de 31.1.2019, p. 58.
         
            (2)  Decisão do Conselho, de 9 de abril de 2019, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (JO C 135 de 11.4.2019, p. 7).