CELEX: 51990PC0574
Language: pt
Date: 1990-11-30
Title: PROPOSTA ALTERADA DE DECISAO DO CONSELHO QUE ADOPTA UM PROGRAMA ESPECIFICO DE INVESTIGACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NO DOMINIO DAS CIENCIAS E TECNOLOGIAS MARINHAS ( 1991-1994 )

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                        COM(90) 574 final SYN 264
                                        Bruxelas, 30 de Novembro de 1990
                          Proposta alterada de
                           DECISÃO PO CONSELHO
 que adopta um programa especifico de Investigação e desenvolvimento
      tecnológico no domínio das ciências e tecnologias marinhas
                               (1991-1994)
         (apresentada pela Comissão em conformidade com o n° 3
                     do artigo 149° do tratado CEE)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                        IL
                                 JUSTIFICAÇÃO
A Comissão apresentou ao Conselho, em 28 de Maio de 1990, a "Proposta de
Decisão do Conselho que adopta um programa especifico de Investigação e
desenvolvimento tecnológico no domínio das ciências e tecnologias marinhas
(1990-1994)". 0 Comité Económico e Social emitiu o seu parecer em 19 de
Setembro de 1990. Esta proposta foi examinada, em primeira leitura, pelo
Parlamento Europeu durante a sessão plenária de 22 de Novembro de 1990.
A essência das alterações adoptadas pelo Parlamento sobre o conteúdo
cientifico do programa visa uma melhor relação deste conteúdo com a
problemática da mudança global ("Global Change"), e uma identificação
clara, entre as actividades propostas, daquelas que poderão apoiar a
Investigação europeia ("Iniciativas de apoio").
0 Parlamento Europeu limitou Igualmente a 10% o montante da participação
financeira da Comunidade para os projectos seleccionados pelo processo
excepcional, modificou a repartição Indicativa das despesas tendo em
consideração a nova estrutura do anexo I em 5 partes distintas, e previu
montantes Indicativos a afectar á formação, á investigação básica e à
avaliação dos riscos tecnológicos.
As  alterações nas 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 26, 27,
30,  33, 37 e 38 foram introduzidas na proposta alterada. As alterações no.s
9,  19, 22 e 23 foram Introduzidas em parte. As alterações no.s 12, 17, 19 e
25  foram introduzidas, após certa reformulação.
As alterações no.s 9 d a parte), 10 e 11, que dizem respeito ao tipo de
comité (tipo I em vez do tipo Mia proposto pela Comissão), não foram
 Introduzidas na proposta, pois a Comissão considera que uma comi to log la
forte é mais adequada á orientação industrial da área 111 do programa.
De Igual modo, as alterações no.s 5, 19 d a parte), 22 (3a parte), 23
(2a parte), 28, 35, 36, 40 e 41 não são tomadas em consideração, ou porque
não fornecem precisões úteis á proposta da Comissão, ou porque alteram o
espirito do programa.
Tendo em conta as alterações do Parlamento Europeu, a Comissão apresenta ao
Conselho, em conformidade com o parágrafo 3o. do artigo 149g. do Tratado CEE,
uma proposta alterada.
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                                I N D I C E
                                                                Página
Proposta alterada de Decisão do Conselho que adopta um
programa especifico de Investigação e desenvolvimento
tecnológico no domínio das ciências e tecnologias
marinhas (1991-1994)<*>
ANEXO I                                                           12
Objectivos e conteúdo cientifico e técnico
ANEXO II                                                          17
Repartição indicativa das despesas
ANEXO III                                                         18
Modalidades de realização do programa e actividades
de divulgação e de valorização dos resultados respectivos
(*) Todas as alterações relativamente á proposta     inicial COM (90) 159
    final-SYN 264 estão sublinhadas.
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                             Proposta alterada de
                   D g C » S X O     JLfi    C O N S E L H O
que  adopta    um programa  especifico    de Investigação e  desenvolvimento
tecnológico no domínio das ciências e tecnologias marinhas (1991-1994)
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que Institui a Comunidade Económica Europeia e,
nomeadamente, o nû 2 do seu artigo 130O.-Q,
Tendo em conta a proposta da Comissão*1*,
Em cooperação com o Parlamento Europeu*2*,
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3) ,
(1 )  J O n û C ..."
(2)  JO nû C ...
(3)  JO nû C ...
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Considerando     que, pela sua Decisão 90/221/Euratom, CEE ( 4 ) ,     o Conselho
adoptou o 3o. programa-quadro para as acções comunitárias de Investigação
e de desenvolvimento tecnológico (1990-1994) que define, nomeadamente, as
acções a adoptar       para   desenvolver  os conhecimentos     científicos e as
competências técnicas de que a Comunidade necessita, em especial para
desempenhar     o  seu  papel   em matéria    de ambiente   e, nomeadamente, no
domínio das ciências e tecnologias marinhas; que a presente decisão deve
ser adoptada á luz dos fundamentos expressos no preâmbulo da referida
dec I são ;
Considerando que o artigo 130O.-K do Tratado prevê que a execução do
programa-quadro se efectue através de programas específicos desenvolvidos
no âmbito de cada acção;
Considerando que é conveniente proceder a uma estimativa do montante dos
recursos     financeiros    comunitários   necessários   para   a   realização  do
presente    programa    especifico    e  que   os  montantes   definitivos   serão
adoptados     pela   autoridade     orçamental,   respeitando    as   perspectivas
financeiras      relativas    ao   período   de   1988-1992   anexas    ao  Acordo
Interinstitucional de 29 de Junho de 1988*5) e eventuais perspectivas
financeiras relativas ao período de 1993-1994;
Considerando que a investigação fundamental am cada aactor estratégico de
investigação do programa-quadro tem de aar especificamente encorajada em
toda a comunidade;
Considerando que, adicionalmente ao programa especifico no domínio do
capital    humano e da mobilidade, tem de ser aaaaourada a formação de
Investigadores em cada sector estratégico de Investigação do programa-
ouadiû;
Considerando que o Impacte aoclal. humano e ecológico do programa tem de
ser avaliado com Independência e que a avaliação tecnológica/doa riscos
tem de ser efectuada por un painel Independente:
(4)   JO nû L 117 de 8.5.1990, p. 28
(5)   JO nû L 185 de 15.7.1988, p. 33.
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Considerando que, por     força do artigo 4 Q     e do Anexo      I da   Decisão
90/221/Euratom, CEE, o montante considerado necessário para o conjunto do
programa-quadro   Inclui uma verba de 57 milhões de ecus para a acção
centralizada de divulgação e de valorização, que deverá ser repartida
proporcionalmente ao montante previsto para cada acção; que a importância
do presente programa especifico no âmbito da acção "Ambiente" conduz a
uma  redução   da   estimativa   dos   recursos  financeiros    necessários   ao
presente programa de 1,04 milhões de ecus, que deverão ser afectos â
referida acção centralizada, a fim de dar cumprimento ao disposto no
no 2, segunda frase, do artigo 130Q-P do Tratado*.
Considerando que a execução do presente programa deve ser garantida pela
Comissão; que, a fim de lhe facilitar o cumprimento da sua missão, os
Estados-membros são obrigados, por força do artigo 5 Q do Tratado, a
proporclonar-lhe     toda  a   assistência    necessária    a   essa   execução,
nomeadamente no âmbito de um Comité;
Considerando que o presente programa deve executar-se essencialmente
através da selecção de projectos de Investigação e de desenvolvimento, a
fim  de  lhes permitir    beneficiar    da participação    comunitária;   que a
Comissão deve Instigar a apresentação de tais projectos pela via habitual
dos  convites para     a apresentação de propostas       publicados no Jornal
Oficial; que é conveniente prever Igualmente um processo excepcional, a
accionar entre convites para a apresentado da propostas, destinado a
manter um grau de flexibilidade que permita â Comissão, face â evolução
continua e á aceleração progressiva         do progresso    tecnológico,   tomar
Igualmente   em   consideração    propostas   espontâneas    coerentes   com  os
objectivos do programa;
Considerando que a selecção dos projectos a desenvolver nos termos do
programa deve conferir especial atenção ao principio da coesão económica
e social da Comunidade, ao carácter transnacional dos projectos, bem como
ao apoio a conceder ás pequenas e médias empresas;
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Considerando   que   só  â  luz da experiência        adquirida   no  decurso   da
realização do presente programa é que a Comissão poderá propor e o
Conselho decidir completar a execução respectiva, recorrendo aos meios
previstos pelos artigos 130a-L, 130Q-M ou 130Q-0 do Tratado, se estes
contribuírem   para   a  realização   dos seus objectivos, nos          termos da
faculdade    concedida     pelo   nû     2     do    artigo    2û    da    Decisão
90/221/Euratom, CEE;
Considerando que, nos termos do artigo 1 3 0 Û - G do Tratado, as acções
desenvolvidas   pela   Comunidade   para    reforçar   as basée    cientificas e
tecnológicas da     Indústria europeia e favorecer        o desenvolvimento da
competitividade respectiva incluem o fomento da cooperação em matéria de
investigação   e   desenvolvimento    tecnológico     com   países   terceiros   e
organizações    internacionais;    que     tal    cooperação    pode    revelar-se
especialmente frutífera para o desenvolvimento do presente programa;
Considerando   que   é  necessário,   como     prevê   o  Anexo   II  da   Decisão
90/221/Euratom, CEE, adquirir uma boa base de conhecimentos e técnicas de
previsão fiáveis, a fim de elaborar estratégias de gestão e de protecção
do ambiente marinho a longo prazo-,
Considerando que o Comité de Investigação Cientifica e Técnica (CREST)
foi consultado,
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ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :
                                Artigo 1o
É adoptado um programa especifico de Investigação e de desenvolvimento
tecnológico para a Comunidade Económica Europeia no domínio das ciências
e  tecnologias  marinhas,  como  definido  no Anexo   I, para   o  per lodo
compreendido entre a data da publicação da presente decisão no Jornal
Oficial e 31 de Dezembro de 1994.
                                Artigo 20
1.  0 montante das despesas comunitárias considerado necessário para a
    realização da acção instaurada pela preeente decisão é de 104 milhões
    de ecus. Deste montante, são deduzidos 1,04 milhões de ecus para a
    acção centralizada de divulgação e de valorização. 0 montante assim
    reduzido a 102,96 milhões de ecus Inclui as despesas de pessoal que
    podem  elevar-se   a 5%, no máximo. Uma    repartição  indicativa   dos
    montantes consta do Anexo 11.
    Este programa   não poda aubatltulr o programa precedente, maa sim
    complementa-lo.
2.  No caso de o Conselho adoptar uma decisão, nos termos do nû 4 do
    artigo 1 Û da Decisão 90/221/Euratom, CEE, a presente decisão será
    objecto de uma adaptação para ter em conta a decisão adoptada.
3.  A autoridade orçamental determina as dotações disponíveis para cada
    exercício.
                                Artigo 3o
As modalidades de realização do programa são definidas no Anexo III
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                                 Artigo 4o
A taxa de participação financeira da Comunidade é estabelecida nos termos
do Anexo IV da Decisão 90/221/Euratom, CEE.
                                 Artigo SQ
1.  No decurso de 1992, a Comissão procederá a um reexame do programa e
    enviará um relatório sobre os resultados deste reexame ao Conselho e
    ao Parlamento Europeu, acompanhado, se necessário, de propostas de
    alterações.
2.  Findo o programa, a Comissão procederá a uma avaliação dos resultados
    obtidos. A Comissão transmitirá ao Conselho e ao Parlamento Europeu
    um relatório a este respeito.
3.  Os relator los serão elaborados em relação com os objectivos definidos
    no Anexo I da presente decisão e nos termos do disposto no nû 4 do
    artigo 2û da Decisão 90/221/Euratom, CEE e farão uma avaliação da
    conformidade tia execução mensurável do programa às seis preocupações
    principais referidas no Anexo II da Decisão 00/221/EURATOM, CEE ( 1 ) .
                                 Artigo 6o
1.  A Comissão garante a execução do programa. A Comissão é assistida por
    um Comité composto pelos Representantes dos Estados-membros, a seguir
    denominado "o Comité", e presidido pelo Representante da Comissão.
2.  Os  contratos    celebrados  pela   Comissão  regulam  os   direitos    e
    obrigações de cada parte, incluindo as modalidades de divulgação, de
    protecção   e  de  valorização  dos   resultados  da  Investigação,    em
    conformidade com as disposições adoptadas nos termos do segundo
    parágrafo do artigo 130Q-K do Tratado, a. quando necessário, os
    processoa de formação a avaliação.
d ) J0 no L 117 de 8.5.1990
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3. É elaborado no      Inicio do programa, a raviato periodicamente, um
   programa de trabalho que define os objectivos pormenorizados e o tipo
   de projectos a desenvolver, bem como as disposições           financeiras
   correspondentes    a adoptar. A Comissão elaborará      convites para a
   apresentação    de propostas   de projectos com    base  no programa   de
   trabalho.
                                 Artigo 70
1. Nos casos previstos no nû 1 do artigo 8Û> o representante da Comissão
   submete á apreciação do Comité um projecto das medidas a tomar. 0
   Comité emite o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o
   presidente pode fixar em função da urgência da questão em causa. 0
   parecer é emitido por maioria, nos termos previstos no nû 2 do artigo
   148o do Tratado para       a adopção   das decisões   que o Conselho    é
   convidado a tomar sob proposta da Comissão. Nas votações no selo do
   Comité,   os   votos   dos  representantes  dos  Estados-membros    estão
   sujeitos á ponderação definida no mesmo artigo. 0 Presidente não
   participa na votação.
2. A Comissão adopta as medidas projectadas desde que sejam conformes
   com o parecer do Comité.
3. Se as medidas projectadas não forem conformes com o parecer            do
   Comité, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá sem demora ao
   Conselho   uma   proposta  relativa  ás medidas   a   tomar. 0   Conselho
   delibera por maioria qualificada.
4. Se, no termo do prazo de um mês a contar da data em que o assunto foi
   submetido á apreciação do Conselho, este ainda não tiver deliberado,
   a Comissão adoptará as medidas propostas.
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                                 Artigo 8o
1. O processo estabelecido no artigo 7 Û é aplicável relativamente a:
   - elaboração e actualização dos planos de trabalho referidos no nû 3
     do art Igo 6û;
   - avaliação dos projectos referidos no ponto 2 do Anexo III, bem como
     do montante previsto da contribuição financeira         da Comunidade,
     quando   esses   projectos   estão  sujeitos   ao  processo  ordinário
     referido no ponto 4 do Anexo III e o referido montante é superior a
     5 m 11hões de ecus ;
   - avaliação de todos os projectos submetidos ao processo excepcional
     referido no ponto 4 do Anexo III bem como do montante previsto da
     contribuição financeira da Comunidade;
   - medidas a adoptar para avaliação do programa.
2. A Comissão pode consultar o Comité relativamente a qualquer matéria
   que se Insira no âmbito de aplicação do programa.
3. A Comissão Informa o Comité no que respeita a:
   - evolução do programa;
   - projectos de convites para a apresentação de propostas referidos no
     nû 3 do artigo 6û;
   - projectos, referidos no ponto 2 do Anexo III, sujeitos ao processo
     ordinário, relativamente aos quais a participação da Comunidade não
     excede   5  milhões   de  ecus,  bem  como   resultados   da avaliação
     respectiva;
   - medidas de acompanhamento, referidas no ponto 2 do Anexo III-,
   - acções concertadas, referidas no ponto 2 do Anexo III.
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                                  Artigo So
Na execução do presente programa, podem        igualmente ser decididos, se
necessário,   programas   complementares,   na  acepção   do   artigo   130O.-L,
participações,   na   acepção  do   artigo  130û-M»   e  empresas    comuns   ou
quaisquer outras estruturas, na acepção do artigo 130Q-0 do Tratado.
                                  Artigo 10Q
No   caso   de   a   cooperação   com   países    terceiros   e    organizações
Internacionais, para a prossecução dos objectivos do presente programa,
exigir compromissos Jurídicos entre a Comunidade e terceiros, a Comissão
fica autorizada a negociar, nos termos do artigo 130o-N do Tratado,
acordos Internacionais que determinem as moda11dades-dessa cooperação.
Será dada prioridade à cooperação com os países AECL e países europeus
não  membros   da   Comunidade  Europeia,   de   acordo  com   aa   orientações
acordadas entre o Conselho e o Parlamento Europeu, durante o processo de
conciliação anterior â adopção do terceiro programa-guadro.
As negoclacõaa com vi ata à conciuaão da tala acordoa        Internacionais só
poderão ser Iniciadas com países terceiros que aelam lá signatários de um
acordo com a Comunidade que refira explicitamente a Investigação e
desenvolvimento    tecnológico  ou   o  prooreaao   cientifico    como  um   dos
colectivostiecooperação.
A decisão relativa â conclusão desses acordos intarnacionaia é adoptada
nos termos do processo referido no nû 2 do artigo 130Q-0 do Tratado.
                                  Artigo 11o
0s Estados-membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em
                                           Pelo Conselho,
                                           0 Presidente
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                                                                  Anexo I
                 OBJECTIVOS E CONTEÚDO CIENTIFICO E TÉCNICO
As    orientações   do   terceiro  programa-quadro,   os  seus   objectivos
científicos e técnicos e as motivações em que se Inspira constituem parte
 integrante do presente programa especifico.
0 parágrafo 3C do anexo II do referido programa-quadro também é parte
 Integrante deste programa especifico.
0   objectivo consiste em desenvolver     certas actividades   Iniciadas no
âmbito do programa-plloto MAST (1989-1992), Introduzir novas matérias e
ampliar a área geográfica abrangida, por forma a Incluir o Atlântico
Norte.   os  mares   limítrofes  e oa  mares  árcticos.  nomeadamente.  nifi
obstante haver oue reforçar aa acções desenvolvidas no Mediterrâneo.
Com base e á luz dos aspectos supracitados, apresenta-se seguidamente a
descrição analítica do conteúdo do presente programa especifico.
Área 1. Ciência marinha
A   Investigação multidisciplinar   a realizar   incidirá nos processos e
fluxos, e utilizará a modelização matemática quando necessário.
Serão efectuados estudos pormenorizados e de grande dimensão sobre os
sistemas de circulação oceânicos e a dinâmica das massas de água, com
vista a determinar o movimento da água e os processos físicos nos mares
europeus e nos oceanos adjacentes. 0 rebordo da plataforma continental,
bem como a zona Interti dal, será objecto de especial atenção. Estudar-se-
á a influência do gelo marinho sobre a formação das águas profundas e
sobre a circulação oceânica, bem como a Influência da eventual     fusão do
gelo, em resultado do efeito de eatufa. na subida do nlvei do mar (em
relação com o programa STEP/EPOCH).
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Prosseguir-se-á a Investigação sobre os processos blogeoqulmlcos, levando
a cabo novos estudos, em especial com vista a compreender e quantificar
os   fluxos  de carbono  e outros   elementos  no mar.  Esta  Investigação
Incluirá Igualmente a actividade hldrotérmlca e o ciclo global do carbono
nas águas costeiras, continentais e profundas.
Serão efectuados estudos com a finalidade de avaliar on indices de troca
de substâncias em zonas    Interactivas  (por exemplo, terra-mar. ar-mar,
fundo marInho-coluna de água, etc.), em especial durante más condições
meteorológicas.
Tendo em conta oue a capacidade doa oceanos em absorver C02 tem grande
Influência na avaliação da dinâmica do efeito estufa, serão efectuadas
Investigações destinadas a melhorar a capacidade de absorção do CQ2 por
parte dos oceanos.
A   Investigação procurará desenvolver   expressões matemáticas e modelos
fiáveis dos processos    biológicos  e ecossistemas, mas de modo nenhum
excluirá os chamados modelos "caóticos" ou "neutros". Ter-se-ão em conta
todas as variações, pequenas ou grandes. Será dada especial atenção a
projectos que analisem a relação entre Influências fIsIco-qulmicas e as
respostas biológicas correspondentes a todos os níveis tróflcos.
A investigação no âmbito das geocléncias marinhas será alargada de modo a
 incluir a estratigrafia e a geofísica, e abordará Igualmente os problemas
específicos relacionados com o comportamento dos sedimentos em várias
situações marinhas (por exemplo, plataforma continental, vertente e águas
profundas). É necessário Investigar o registo geológico e as propriedades
geofísicas dos sedimentos das águas profundas, com vista a definir a
utilização adequada do fundo marinho.
A modelização será utilizada no estudo dos processos marinhos e Incluirá
a validação, a calibragem e a avaliação das condições limite em várias
escalas de tempo. Será dada especial      prioridade ao desenvolvimento e
aperfeiçoamento de modelos de ecossistemas.
 ---pagebreak---                                     - 14 -
Estas    actividades   envolverão   a   Comunidade    Europeia   em  programas
 internacionais em curso (por exemplo, World Ocean Circulation Experiment,
joint   Global   ocean   Flux  studies,    international fioosphere-BlPSPhore
Programme, etc.), contribuindo para a realização dos seus objectivos a
 longo prazo. Nesta área, o trabalho será efectuado em cooperação com
programas comunitários no âmbito do ambiente marinho (tais como STEP,
EPOCH e actividades do CCI) e. eventualmente, das energias renováveis
(marés, ondas, etc.).tiaaquicultura e da pesca (FAR). Nas geocléncias
marinhas procurar-se-á obter, quando necessário, uma complementaridade
com o Ocean Drilling Programme, a fim de evitar             uma duplicação de
trabalho.
Area 2. Engenharia costeira
Tendo como ponto de partida os projectos da fase-plloto de MAST (1989-
1992), os objectivos são: obter       um maior     nível  de compreensão dos
processos    marinhos   que   afectam   as    estruturas   costeiras   e  suas
Interacções; desenvolver a modelização numérica dos processos costeiros e
a   Integração de modelos processuais para fins de gestão costeira na
Europa; e prosseguir a harmonização, â escala europeia, de conceitos de
concepção de obras de engenharia costeira.
Por conseguinte, a Investigação Incidirá essencialmente no estudo das
correntes e das ondas, do comportamento dos sedimentos           (mobilização,
transporte, depósito, propriedades geotécnicas), bem como mudanças na
morfologia do fundo do mar e do litoral. A Investigação no domínio da
engenharia costeira prosseguirá o estudo sobre o impacto das ondas e de
outros processos costeiros na estabilidade dos quebra-mares e outras
estruturas. Um objectivo especial é a manutenção e o reforço da liderança
europeia nestes domínios mediante a elaboração de directrizes europeias
para a engenharia costeira. Será também realizada          investigação com a
finalidade de melhorar os sistemas de terraplenagem das praias a da
chamada protecção "contra o mar". Será garantida uma sinergia com a
Investigação em matéria de climatologia e riscos naturais.
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Area 3. Tecnologia marinha
0 objectivo é Incentivar o desenvolvimento de Instrumentos novos ou Já
existentes e de tecnologias de apoio, em especial com vista a acelerar a
Introdução   de  sistemas  automatizados   de medição  a  longo   prazo  e a
contribuir para o desenvolvimento de sistemas de observação operacionais.
A Investigação incidirá no desenvolvimento de novos sensores, transmissão
de dados em tempo (quase) real e ligações de comunicação bidireccional.
Outros estudos Incidirão nos Instrumentos para medições e amostragem na
coluna de água e no fundo marinho ou no subsolo. A investigação sobre a
acústica   submarina   abordará   especialmente  a  navegação   autónoma   de
veículos, a determinação das propriedades do fundo marinho, a comunicação
acústica, os perfis do subsolo e medições acústicas       Inovadoras. Serão
 levadas a cabo certas acções no desenvolvimento de tecnologias de apoio
novas ou aperfeiçoadas, tais como a representação de Imagens por ondas
acústicas e a óptica.
Serão também realizados estudos sobre a Identificação e a exploração de
substâncias   químicas naturais    no ambiente marinho, bem   como sobre o
 impacto da exploração dos recursos minerais marinhos (areia e cascalho.
nóduloa. algas, substâncias utilizáveis em farmácia), bam como estudos
destinados a melhor conhecer os efeitos dos resíduos produzidos pela
actividade humana no meio pelágico. Qua louer investigação oue imo IIoue o
 lançamento Intencional   de produtos tóxicos no melo marinho não poderá
beneficiar de financiamento comunitário de modo            a permitir     uma.
aquicultura, uma pesca e um turismo bem controlados.
Serão   realizados  prolactoa   e experiências  In  loco da um    alatema de
monitorização tios principais parâmetros ambientais tias águas costeiras.
Esta   investigação será coordenada com as acções EUREKA em matéria de
ciência e tecnologia marinhas e constituirá um trabalho complementar aos
programas BRITE/EURAM e ESPRIT nos sectores dos ensaios de materiais,
robótica e aspectos Informáticos do desenvolvimento de Instrumentos.
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Area 4. Iniciativas tie apoio
Prosseguirão as Iniciativas de apoio oue começaram no âmbito do p r o ç r a m a -
plloto M A S T . Incluindo aaalm oa seguintes domínios: o estabelecimento de
uma rede europeia de dados e de informações o c e a n o g r á f i c o s . Incluindo um
sistema de oestão dos dados obtidos por taiedeteccão-. a elaboração de
normas relativas áa ciências e tecnologias marinhas-, uma                 Iniciativa de
coordenação das actividades de m o d e l i z a ç ã o . Incluindo a m o d e l i z a ç ã o para
fins tie gestão; desenvolvimento de um slstema-Plloto tie comunicação
destinado ao intercâmbio de. informações referentes a campanhas e.
Instalações de Investigação; estudos relativos ás exigências cientificas
e â concepção das novas Instalações de grande e s c a l a : formação avançada:
novaa abordagens em matéria de cartografia e levantamentos hidrográficos
e batImétrleoa.
Área 5. Prolectoa Integrados
Serão desenvolvidos projectos Integrados para tentar solucionar problemas
eapec I f I coa   oue   r egue r em m    esforço        coordenado    dfl      InYQStlgacãO
pluridisciplinar.      Eates   problemas  podem       aar  definidos     com     base     nos
regulai toa científicos de uma determinada área geográfica. A necessidade
de equilibrar o défice das capacidades cientificas nalguns países será
também titia em consideração na definição tios prolectos Integrados.
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                                                                                                  Anexo 11
                              REPARTIÇÃO INDICATIVA DAS DESPESAS
em percentagem, para o período 1991-1994
Área 1. Ciência marinha                                                                           30 - aã
Área 2. Engenharia costeira                                                                       12 - 18
Área 3. Tecnologia marinha                                                                        24 - 32
Área 4. Iniciativas de aoolo                                                                        S - 10
Area S. Prolectos Integrados                                                                       10 - 20
A repartição entre as diferentes áreas não exclui a possibilidade de que
os projectos possam abranger várias áreas.
Um montante mínimo de 2 milhões de ecus, o equivalente a 2% do total, é
considerado necessário para o financiamento de prolectos de encorajamento
da   formação de Investigadores nos domínios                                 cobertos         peio presente
programa especifico.
Serão u t i l i z a d o s 7 2 0 . 0 0 0 a 9 6 0 . 0 0 0 e c u s , o e q u i v a l e n t e a 3X d o m o n t a n t e
total  considerado           necessário        para     a área      3 (Tecnologia            marinha),     para
fins   dfl     avaliação           tecnológica/dos            riscos,       cu los        resultados     sejjo.
comunicados a o P a r l a m e n t o com o s relatórios de a v a l i a ç ã o .
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                                                                   Anexo 111
                  MODALIDADES DE REALI7.ACAO DO PROGRAMA
 E ACTIVIDADES DE DIYULfiACÃO E PE VALORIZAÇÃO POS RESULTADOS RESPECTIVOS
1.  A Comissão executa o programa com base no conteúdo cientifico e
    técnico definido no Anexo I.
2.  As modalidades de realização do programa, referidas no artigo 3Q,
    incluem: projectos de Investigação e de desenvolvimento tecnológico,
    medidas de acompanhamento e acções concertadas.
    Os  projectos   são objecto    de   contratos   de   Investigação   e de
    desenvolvimento tecnológico a custos repartidos.
    As medidas de acompanhamento consistem na aplicação dos recursos que
    permitam uma execução técnica apropriada e a gestão e avaliação do
    programa, bem como a divulgação adequada e a acessibilidade dos
    resultados,  a   coordenação,  a   formação   e  a   sensibilização dos
    participantes no programa.
    As  acções  concertadas   são aquelas   definidas   pelo  art Iço 02o do
    Regulamento Financeiro.
3.  Os participantes    nos projectos   devem  ser pessoas     singulares ou
    colectivas   estabelecidas    na   Comunidade,     como   universidades,
    organismos de Investigação e empresas Industriais, Incluindo pequenas
    e médias empresas, ou associações destas, nomeadamente agrupamentos
    europeus de Interesse económico (AElE).
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   As pessoas singulares ou colectivas estabelecidas nos países que
   concluíram com a Comunidade acordos que prevêem uma cooperação em
   matéria de   Investigação cientifica e técnica, podem, com base no
   critério da vantagem mútua, participar nos projectos empreendidos no
   âmbito do presente programa. Este tipo de contraentes não beneficia
   da participação financeira da Comunidade prevista no programa-guadro.
   contribuindo para as despesas administrativas gerais.
4. A   selecção  dos  projectos   dever-se-á   processar  de   acordo  com a
   seguinte ordem de prioridade, sendo o primeiro método a regra e o
   segundo a excepção:
   Oe   participantes   nos  projectos  serão   seleccionados   com  base  no
   processo ordinário dos convites para a apresentação de propostas
   referidos no no 3 do artigo 6o_ e publicados no Jornal Oficial das
   Comunidades Europeias.
   Semoxe   aue   selam   satisfeitos   ÛUIIÛS   critérios   de   competência
   cientifica e em conformidade com as orientações acordadas entre o
   Conselho e o Parlamento Europeu, se existirem propostas de prolectos
   de valor cientifico Idêntico será dada prioridade:
   11   ás propostas de prolectos cuia execução envolva participantes nos
        prolectos  de   regiões menos   desenvolvidas e/ou    de  regiões em
        declínio Industrial na acepção dos artigos 8o a 9o do Regulamento
        (CEE) do Conselho no 2052/88:
    II) ás propostas de prolectos em eue participem pequenas a médias
        empresas ou uma associação de tais empresas.
   A Comissão determinará, caso a caso, sa a gestão do programa, ou
   partes dele, pode ficar a cargo de organizações ou Instituições oue
   não dependam da Comissão, sem delegar os seus poderes da decisão.
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    A Comissão poderá, além disso, aceitar propostas, segundo um processo
    excepcional e nas condições a seguir referIdae, caso estas sejam de
    molde    a   conceder    um    contributo   especialmente   promissor   e
    significativo a nível da originalidade do tema proposto, da novidade
    da abordagem cientifica e técnica ou da metodologia de execução tendo
     igualmente em conta a natureza especial dos proponentes.
    A avaliação técnica favorável de tais propostas não poderá ser por si
    só uma Justificação suficiente para aceitar o projecto; com efeito,
    este processo excepcional só poderá apllcar-se após se ter verificado
    que a natureza do projecto, tal como acima definida, não Justifica um
    recurso   ao   processo  normal   de  convites  para  a  apresentação  de
    propostas.
   0 processo excepcional terá Inicio depois do primeiro convite para
   apresentação    de  propoatas   e  deve   conclulr-se  antes  do  processo
   ordinário de modo que se possa determinar com precisão o montante
   disponível para a participação financeira da Comunidade nos projectos
   aceites   segundo o processo ordinário. A data        de encerramento   do
   processo excepcional é publicada anualmente no Jornal Oficial.
    0 montante da participação financeira da Comunidade para o conjunto
    dos projectos aceites pelo processo excepcional é decidido anualmente
    em função dos projectos seleccionados segundo critérios de excelência
    especialmente severos. Este montante não pode, de modo algum, exceder
    1QXtiadotação orçamental anual.
    A Comissão elaborará um vademecum que especificará o conjunto das
    regras aplicáveis a este processo excepcional a fim de garantir a sua
    transparência.
5.  Os   projectos   devem  prever   a participação   de, pelo menos, dois
    parceiros   Independentes entre si, estabelecidos em Estados-membros
    diversos.
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6. A Comissão pode Instigar os participantes a constituir um AEIE ou a
   concluir outros acordos para a execução de projectos, como os de
   grande envergadura, que permitam uma gestão descentralizada adaptada
   ás especificidades do projecto.
7. A divulgação dos conhecimentos adquiridos no âmbito da realização dos
   projectos   é   efectuada,    por   um   lado,  no  Interior  do  programa
   especifico   e,   por   outro,  através    de uma  acção  centralizada  em
   conformidade    com   a   decisão   referida   no  terceiro  parágrafo  do
   artigo 4 Q da Decisão 90/221/Euratom, CEE.
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                                                                COM(90) 574 final
                                                   DOCUMENTOS
PT                                                                                        15
                                      N.° de catálogo : CB-CO-90-610-PT-C
                                                              ISBN 92-77-66768-0
PREÇXJ OE VENDA           até 30 páginas: 3,50 ECU      cada lú pagina* a mai*; 1,25 ECU
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo