CELEX: 31986R1751
Language: pt
Date: 1986-06-04 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 1751/86 da Comissão de 4 de Junho de 1986 que abre contingentes suplementares à importação na Comunidade de certos produtos têxteis originários de certos países terceiros que participam nas feiras comerciais de Berlim de 1986

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31986R1751

Regulamento (CEE) n.° 1751/86 da Comissão de 4 de Junho de 1986 que abre contingentes suplementares à importação na Comunidade de certos produtos têxteis originários de certos países terceiros que participam nas feiras comerciais de Berlim de 1986  

Jornal Oficial nº L 152 de 06/06/1986 p. 0012 - 0018

*****REGULAMENTO  (CEE) Nº 1751/86 DA COMISSÃO  de 4 de Junho de 1986  que abre contingentes suplementares à importação na Comunidade de certos produtos têxteis originários de certos países terceiros que participam nas feiras comerciais de Berlim de 1986  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3589/82 do Conselho, de 23 de Dezembro de 1982, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)  nº 3785/85 (2), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 9º,  Considerando que o Regulamento (CEE) nº 3589/82 sujeita as importações na Comunidade de produtos têxteis originários de certos países terceiros a um regime comum de autorização, de limitação quantitativa e de repartição entre os Estados-membros;  Considerando que se realizam em 1986, em Berlim, tal como em anos anteriores, feiras comerciais em que certos países terceiros exportadores de produtos abrangidos pelo Regulamento (CEE) nº 3589/82 devem participar; que contingentes suplementares foram já concedidos para feiras anteriores por regulamentos da Comissão e que as quotas actuais dos contingentes comunitários concedidos à República Federal da Alemanha são susceptíveis de se revelarem insuficientes para responder plenamente às necessidades das referidas feiras comerciais;  Considerando ser assim necessário abrir contingentes suplementares a título das feiras comerciais de Berlim e atribuí-los à República Federal da Alemanha;  Considerando que é desejável que as autorizações de importação sejam emitidas em conformidade com as exigências em matéria de origem definidas no artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 3589/82;  Considerando que as medidas adoptadas pelo presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Têxtil instituído pelo Regulamento (CEE)  nº 3589/82,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1º  Para além dos limites quantitativos à importação fixados pelo Regulamento (CEE) nº 3589/82, são abertos os contingentes suplementares enumerados em anexo e atribuídos à República Federal da Alemanha a título das feiras comerciais de Berlim que se realizam em 1986.  Artigo 2º  1. As autoridades competentes da República Federal da Alemanha autorizam as importações até ao limite dos contingentes suplementares referidos no artigo 1º, apenas para os contratos assinados em Berlim durante as feiras comerciais e que forem considerados pelas referidas autoridades como podendo beneficiar dessas autorizações, na condição de os produtos abrangidos pelos referidos contratos serem embarcados no país terceiro de que são originários tendo em vista a sua exportação para a República Federal da Alemanha depois de 15 de Outubro de 1986.  2. O período de validade das autorizações de importação ou dos documentos equivalentes emitidos em conformidade com o nº 1 não pode ultrapassar 31 de Dezembro de 1987.  3. O total das quantidades abrangidas pelos contratos objecto de uma autorização em conformidade com o nº 1 é notificado à Comissão o mais tardar até 31 de Dezembro de 1986.  Artigo 3º  A importação dos produtos têxteis abrangidos pelas autorizações emitidas em conformidade com o artigo 2º é efectuada com base no disposto no artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 3589/82.  Artigo 4º  O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 4 de Junho de 1986.  Pela Comissão  Willy DE CLERCQ  Membro da Comissão  (1) JO nº L 374 de 31. 12. 1982, p. 106.  (2) JO nº L 366 de 31. 12. 1985, p. 1.  ANEXO  1.2.3.4.5.6.7 //  //  //  //  //  //  //  // Cate- goria  // Nº da pauta aduaneira comum  // Código Nimexe (1986)  // Designação das mercadorias  // Países terceiros  // Unidades   // Quan- tidades   //    //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   // 1   // 55.05   // 55.05-13, 19, 21, 25, 27, 29, 33, 35, 37, 41, 45, 46, 48, 51, 53, 55, 57, 61, 65, 67, 69, 72, 78, 81, 83, 85, 87   // Fios de algodão não acondicionados para venda a retalho   // Paquistão Peru   // Toneladas   // 45 45   //    //   //   //   //   //   //   // 2   // 55.09  // 55.09-03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 29, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 41, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 98, 99   // Outros tecidos de algodão: - tecidos de algodão com excepção dos tecidos a ponto de gaze, com argolas (« tecidos turcos »), fitas, veludos, pelúcias, tecidos com argolas, tecidos de froco, tules e tecidos da rede nó  // Egipto Peru   // Toneladas   // 45 45   //    //   //   //  //   //   //   // 4   // 60.04 B I II a) b) c) IV b) 1 aa) dd) 2 ee) d) 1 aa) dd) 2 dd)   // 60.04-19, 20, 22, 23, 24, 26, 41, 50, 58, 71, 79, 89   // Roupas interiores, de malha não elástica, sem borracha: - camisas, T-shirts, sous-pulls, maillots e artigos semelhantes, de malha não elástica, sem borracha, com excepção de vestuário para bebés, em algodão ou em fibras têxteis sintéticas: T-shirts e sous-pulls de fibras têxteis artificiais, com excepção de vetuário para bebés  // Índia Malásia Paquistão Filipinas Tailândia Bulgária Singapura Checoslo- váquia   // 1 000 peças   // 212 99 165 215 170 50 159 30   //    //   //   //   //   //   //   // 5  // 60.05 A I a) II b) 4 bb) 11 aaa) bbb) ccc) ddd) eee) 22 bbb) ccc) ddd) eee) fff)   // 60.05-01, 31, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 43   // Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras, de malha não elástica, sem borracha: A. Vestuário exterior e respectivos acessórios: - camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e casacos, de malha não elástica, sem borracha, de lã, de algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais   // Hungria Paquistão Filipinas Polónia Tailândia Bulgária Malásia Singapura Peru Roménia Jugoslávia   // 1 000 peças   // 83 228 179 90 227 60 41 80 38 50 45   //    //   //   //   //   //   //  //  //  //  //  //  //  //  // Cate- goria   // Nº da pauta aduaneira comum  // Código Nimexe (1986)  // Designação das mercadorias  // Países terceiros  // Unidades   // Quan- tidades   //    //   //   //   //   //   //   //   // 6  // 61.01 B V d) 1 2 3 e) 1 2 3 61.02 B II e) 6 aa) bb) cc)  // 61.01-62, 64, 66, 72, 74, 76 61.02-66, 68, 72  // Vestuário exterior para homens e rapazes: Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças: B. Outros: - calções, shorts e calças, tecidos, para homens e rapazes; calças, tecidas, para senhoras raparigas e crianças, de lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais  // Polónia Sri Lanka Tailândia Hungria Indonésia Índia Malásia Singapura Filipinas Brasil Checoslo- váquia Roménia   // 1 000 peças   // 60 120 90 35 132 131 102 77 150 68 30 60   //    //  //   //   //   //   //   // 7   // 60.05 A II b) 4 aa) 22 33 44 55 61.02 B II e) 7 bb) cc) dd)   // 60.05-22, 23, 24, 25 61.02-78, 82, 84   // Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras de malha não elástica, sem borracha: A. Vestuário exterior e respectivos acessórios: II. Outros: Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças: B. Outro: - camiseiros, blusas-camiseiros e blusas de malha (não elástica, sem borracha) ou tecidos para senhoras, raparigas e crianças, de lã, algodão ou fibras sintéticas ou artificiais  // Hungria Índia Malásia Indonésia Filipinas Singapura Sri Lanka Tailândia Bulgária   // 1 000 peças   // 40 285 24 102 114 183 101 74 30   //    //   //   //   //   //   //   // 8  // 61.03 A   // 61.03-11, 15, 19   // Roupas interiores para homens e rapazes, compreendendo colarinhos, peitilhos e punhos: - camisas tecidas, para homens e rapazes, de lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais   // Malásia Paquistão Singapura Sri Lanka Bulgária Indonésia Checoslo- váquia Filipinas Tailândia Índia Jugoslávia   // 1 000 peças   // 93 168 99 273 120 231 38 122 101 300 75   //    //   //   //   //  //   //   // 9  // 55.08 62.02 B III a) 1   // 55.08-10, 30, 50, 80 62.02-71   // Tecidos de algodão com argolas (tecidos turcos): - roupa de coma, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha; cortinas e cortinados e outros artefactos para guarnição de interiores B. Outros: - tecidos de algodão com argolas (tecidos turcos); roupa de toucador, de copa ou de cozinha, tecidos turcos, de algodão   // Brasil Índia Paquistão   // Toneladas   // 258 72 182   //    //   //   //   //   //  //  //  //  //  //  //  //  //  // Cate- goria   // Nº da pauta aduaneira comum  // Código Nimexe (1986)  // Designação das mercadorias  // Países terceiros  // Unidades   // Quan- tidades   //    //   //   //   //   //   //   //   // 10  // 60.02 A B   // 60.02-40   // Luvas e semelhantes de malha não elástica, sem borracha: - luvas de malha não elástica, sem borracha, impregnadas ou revestidas de matérias plásticas  // Filipinas Tailândia   // 1 000 pares   // 356 414   //  //   // 60.02-50, 60, 70, 80   // - luvas de malha não elástica, sem borracha, com exclusão das impregnadas ou revestidas de matérias plásticas   //   //   //   //    //  //   //   //   //   //   // 12   // 60.03 A B I II b) C D  // 60.03-11, 19, 20, 27, 30, 90   // Meias, peúgas e artefactos semelhantes de malha não elástica, sem borracha: - com excepção de meias de fibras têxteis sintéticas, para senhoras   // Tailândia   // 1 000 pares   // 404   //    //  //   //   //   //   //   // 13  // 60.04 B IV b) 1 cc) 2 dd) d) 1 cc) 2 cc)   // 60.04-48, 56, 75, 85   // Roupas interiores, de malha não elástica, sem borracha: - slips e cuecas para homens e rapazes, slips e cuecas para senhoras, raparigas e crianças (excepto bebés), de malha não elástica, sem borracha, algodão ou fibras têxteis sintéticas   // Brasil Filipinas Singapura   // 1 000 peças   // 146 442 240   //  //   //   //   //   //   //   // 15 B  // 61.02 B II e) 1 aa) bb) cc) 2 aa) bb) cc)  // 61.02-31, 32, 33, 35, 36, 37, 39, 40  // Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças: B. Outros: - casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas) e casacos, tecidos, para senhoras, raparigas e crianças, com excepção do vestuário da categoria 15 A, de lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais   // Hungria Índia Polónia Checoslo- váquia Roménia   // 1 000 peças   // 60 120 60 40 60   //    //   //   //   //   //   //   // 16  // 61.01 B V c) 1 2 3  // 61.01-51, 54, 57   // Vestuário exterior para homens e rapazes: - fatos e conjuntos, tecidos (incluindo os conjuntos compostos por duas ou três peças que são encomendadas, acondicionadas, transportadas e normalmente vendidas juntas), de lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais, com excepção do vestuário para a prática do esqui   // Polónia Jugoslávia   // 1 000 peças   // 20 30   //   //   //   //   //   //   //   // 17   // 61.01 B V a) 1 2 3  // 61.01-34, 36, 37   // Vestuário exterior para homens e rapazes: - casacos e jaquetões tecidos para homens e rapazes, de lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais  // Índia   // 1 000 peças   // 126   //    //   //   //   //  //   //   // 19  // 61.05 A C   // 61.05-20 61.05-30, 99  // Lenços de assoar e de bolso  // Índia Malásia   // 1 000 peças   // 3 368 4 050   //    //   //   //   //   //   //  //  //  //  //  //  //  //  // Cate- goria   // Nº da pauta aduaneira comum  // Código Nimexe (1986)  // Designação das mercadorias  // Países terceiros  // Unidades   // Quan- tidades   //    //   //   //   //   //   //   //   // 20  // 62.02 B I a) c)  // 62.02-12, 13, 19   // Roupa de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha; cortinas e cortinados e outros artefactos para guarnição de interiores B. Outra: - roupa de cama, tecida   // Brasil Índia   // Toneladas  // 150 338   //    //   //   //   //   //   //   // 21  // 61.01 B IV 61.02 B II d)   // 61.01-29, 31, 32 61.02-25, 26, 28  // Vestuário exterior para homens e rapazes: Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças: B. Outro: - Parkas, anoraks, blusões e semelhantes, tecidos, de lã algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais   // Filipinas Singapura Tailândia Sri Lanka   // 1 000 peças  // 336 78 260 253   //    //   //   //   //   //   //   // 22  // 56.05 A  // 56.05-03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 19, 21, 23, 25, 28, 32, 34, 36, 38, 39, 42, 44, 45, 46, 47   // Fios de fibras têties, sintéticas e artificiais descontínuas (ou de desperdícios de fibras têxteis sintéticas e artificiais) não acondicionados para venda a retalho: A. De fibras têxteis sintéticas: - fios de fibras têxteis sintéticas descontínuas, não acondicionados para venda a retalho   // Malásia Singapura Tailândia  // Toneladas   // 304 226 80   //    //   //   //   //   //  //   // 24  // 60.04 B IV b) 1 bb) 2 aa) bb) d) 1 bb) 2 aa) bb)  // 60.04-47, 73   // Roupas interiores de malha não elástica, sem borracha: - pijamas de malha, algodão ou fibras têxteis sintéticas, para homens e rapazes   // Brasil Singapura Filipinas Tailândia  // 1 000 peças   // 80 34 242 106   //  //   // 60.04-51, 53, 81, 83   // - pijamas e camisas de noite, de malha, algodão ou fibras têxteis sintéticas, para senhoras, raparigas e crianças (com excepção dos bebés)   //  //   //   //    //   //   //   //   //   //   // 26  // ex 60.05 A II b) 4 cc) 11 22 33 44  // 60.05-45, 46, 47, 48  // Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras, de malha não elástica, sem borracha: A. Vestuário exterior e respectivos acessórios II. Outro   // Índia Filipinas Tailândia Polónia Roménia   // 1 000 peças  // 388 112 146 130 40   //  // 61.02 B II e) 4 bb) cc) dd) ee)  // 61.02-48, 52, 53, 54  // Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças: B. Outro: - vestidos de tecido e vestidos de malha, para senhoras, raparigas e crianças (com excepção de bebés), de lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //  //  //  //  //  //  //  //  // Cate- goria   // Nº da pauta aduaneira comum  // Código Nimexe (1986)  // Designação das mercadorias  // Países terceiros  // Unidades   // Quan- tidades   //    //   //   //   //   //   //   //   // 27  // 60.05 A II b) 4 dd) 61.02 B II e) 5 aa) bb) cc)  // 60.05-51, 52, 54, 58 61.02-57, 58, 62   // Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras, de malha não elástica, sem borracha: A. Vestuário exterior e respectivos acessórios II. Outro: Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças: B. Outro: - saias, compreendendo saias-calças, para senhoras, raparigas e crianças (com excepção dos bebés), de tecido ou malha   // Índia Singapura   // 1 000 peças  // 338 36   //    //   //   //   //   //   //   // 29  // 61.02 B II e) 3 aa) bb) cc)  // 61.02-42, 43, 44  // Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças: B. Outro: - saias-casaco de tecido (compreendendo os conjuntos que se compõem de duas ou três peças que são encomendadas, acondicionadas, transportadas e normalmente vendidas em conjunto), para senhoras, raparigas e crianças (com excepção dos bebés) de lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais   // Índia   // 1 000 peças   // 304   //    //  //   //   //   //   //   // 31   // 61.09 D   // 61.09-50  // Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, suspensórios para seios, ligas e artefactos semelhantes de tecidos, compreendendo os de malha, mesmo elásticos: - suspensórios para seios e semelhantes, tecidos ou de malha   // Brasil Filipinas Checoslo- váquia   // 1 000 peças  // 150 418 40   //    //   //   //   //   //   //  // 39   // 62.02 B II a) c) III a) 2 c)  // 62.02-40, 42, 44, 46, 51, 59, 65, 72, 74, 77   // Roupa de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha; cortinas e cortinados e outros artefactos para guarnição de interiores: B. Outra: - roupa de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, tecida, com excepção da de algodão com argolas (« tecidos turcos »)   // Brasil Índia   // Toneladas  // 150 120   //    //   //   //   //  //   //   // 73   // 60.05 A II b) 3   // 60.05-16, 17, 19  // Vestuário exterior, respectivos acessórios outras obras de malha não elástica, sem borracha: A. Vestuário exterior e respectivos acessórios II. Outros: - fatos de treino para desporto (trainings) de malha não elástica, sem borracha, de lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais  // Checoslo- váquia Tailândia Jugoslávia   // 1 000 peças  // 30 58 60   //    //   //   //   //   //   //