CELEX: 31995D0192
Language: pt
Date: 1995-05-29 00:00:00
Title: 95/192/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Maio de 1995, que altera certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CE) nº 3206/94 que estabelece para 1995 a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros

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31995D0192

95/192/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Maio de 1995, que altera certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CE) nº 3206/94 que estabelece para 1995 a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros  

Jornal Oficial nº L 123 de 03/06/1995 p. 0026 - 0027

DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Maio de 1995 que altera  certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CE) nº 3206/94 que estabelece para  1995 a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar  linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o  comprimento total das varas seja superior a nove metros (95/192/CE)A COMISSÃO DAS  COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3094/86 do Conselho, de 7 de Outubro de 1986, que prevê  determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca  (1), com a última redacção que  lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3919/92  (2), Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3554/90 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1990, que  estabelece as regras de composição da lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de  fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas costeiras da Comunidade, utilizando  redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros  (3), com  a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 3407/93  (4), e, nomeadamente, o seu artigo  2º, Considerando que o Regulamento (CE) nº 3206/94 da Comissão  (5) estabelece, para 1995, a lista dos  navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em  determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total  das varas seja superior a nove metros, prevista no nº 3, alínea c), do artigo 9º do Regulamento  (CEE) nº 3094/86; Considerando que as autoridades dos Estados-membros implicados solicitaram alterações das  informações constantes da referida lista; que esses pedidos contêm todas as informações que  justificam os pedidos a título do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 3554/90; que o exame das  informações revela a sua conformidade com a disposição atrás citada e que é, em consequência,  necessário alterar as informações constantes da referida lista, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1º As informações da lista constante do anexo do Regulamento (CE) nº  3206/94 são alteradas em conformidade com o anexo da presente decisão. Artigo 2º Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 29 de Maio de 1995. Pela Comissão Emma BONINO Membro da Comissão  ANEXO - BILAG - ANHANG - ÐÁÑÁÑÔÇÌÁ - ANNEX - ANNEXE - ALLEGATO - BIJLAGE - ANEXO - LIITE -  BILAGA >INÍCIO DE GRÁFICO>A.  Datos que se retiran de la lista - Oplysninger, der skal slettes i  listen - Aus der Liste herauszunehmende Angaben - Óôïé÷aassá ðïõ aeéáãñUEoeïíôáé áðue ôïí êáôUEëïãï -  Information to be deleted from the list - Renseignements à retirer de la liste - Dati da togliere  dall'elenco - Inlichtingen te schrappen uit de lijst - Informações a retirar da lista - Luettelosta  poistettavat tiedot - Uppgifter som skall tas bort fraan foerteckningen     1 2 3 4 5      ALEMANIA / TYSKLAND / DEUTSCHLAND / ÃAAÑÌÁÍÉÁ / GERMANY / ALLEMAGNE / GERMANIA / DUITSLAND /  ALEMANHA / SAKSA / TYSKLAND     CUX 15 Paloma DJET Cuxhaven 74 NC 306 Michiel DFOL Cuxhaven 220 ST 17 Tina I DLYX Toenning 165      B.  Datos que se añaden a la lista - Oplysninger, der skal anfoeres i listen - In die Liste  hinzuzufuegende Angaben - Óôïé÷aassá ðïõ ðñïóôssèaaíôáé óôïí êáôUEëïãï - Information to be added to the  list - Renseignements à ajouter à la liste - Dati da aggiungere all'elenco - Inlichtingen toe te  voegen aan de lijst - Informações a aditar à lista - Luetteloon lisaettaevaet tiedot - Uppgifter som  skall laeggas till i foerteckningen     1 2 3 4 5      ALEMANIA / TYSKLAND / DEUTSCHLAND / ÃAAÑÌÁÍÉÁ / GERMANY / ALLEMAGNE / GERMANIA / DUITSLAND /  ALEMANHA / SAKSA / TYSKLAND     BUES 15 Paloma DJET Buesum 74 SC 37 Michiel DFOL Buesum 220 SH 3 Stella Polaris DMJZ Heiligenhafen 220 SH 9 Glaube DMIY Heiligenhafen 220      PAÍSES BAJOS / NEDERLANDENE / NIEDERLANDE / ÊÁÔÙ ×ÙÑAAÓ / NETHERLANDS / PAYS-BAS / PAESI BASSI /  NEDERLAND / PAÍSES BAIXOS / ALANKOMAAT / NEDERLAENDERNA     HA 1 Vera  Harlingen 160      >FIM DE GRÁFICO>