CELEX: 31989R3725
Language: pt
Date: 1989-12-11 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 3725/89 DA COMISSAO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1989, RELATIVO AO CONTROLO PELA COMUNIDADE DAS EXPORTACOES DE CERTOS PRODUTOS SIDERURGICOS PARA OS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA

18 . 12 . 89                                 Jornal Oficial 4as Comunidades Europeias                               N? L 368 / 37
                                     REGULAMENTO (CEE) n° 3725 / 89 DA COMISSÃO
                                                    de 11 de Dezembro de 1989
                  relativo ao controlo pela Comunidade das exportações de certos produtos siderúrgicos para
                                                   os Estados Unidos da América
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               a) Cada certificado só pode referir-se a uma licença ou a
                                                                         um extracto de uma licença ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                    b) A descrição da categoria será acompanhada pelo seu
Económica Europeia,                                                      número ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE ) n? 3722 / 89 do                 c) A descrição dos produtos na casa 5 das cópias dos
Conselho, de 6 de Novembro de 1989 , relativo às restri­                 certificados deve incluir os códigos NC ;
ções à exportação de certos produtos siderúrgicos para os
Estados Unidos da América (*) e, nomeadamente, o seu                d) A letra T deve escrever-se após os algarismos que
artigo 4?,                                                               representam as toneladas e antes de quaisquer fracções
                                                                         destas ;
Considerando que :
1 . A vigência do Convénio durante um determinado                   e) Cada certificado deve compreender um único total ;
     período, sobretudo no que diz respeito à distribuição
     das exportações, torna necessário prever períodos              f) A estância aduaneira que recebe a declaração de expor­
     determinados para a emissão das licenças ;                          tação aporá o seu carimbo com o nome do serviço e a
                                                                         data de recepção, de forma legível , quer no original do
2. A fim de permitir uma utilização óptima do conjunto                   certificado quer nas suas cópias ;
     das possibilidades de exportação previstas pelo Convé­
     nio, é conveniente adaptar o sistema de licenças de            g) O número de cada certificado deve ser inserido na casa
     modo a controlar o melhor possível a evolução das                   13 da licença ou respectivo extracto a que o certificado
     exportações ;                                                       se refere.
3 . É conveniente autorizar as autoridades competentes dos
     Estados-membros a tomarem as medidas apropriadas
     em caso de perda , furto ou destruição de uma licença          3 . A licença de exportação deve ser emitida num prazo de
     ou de um certificado,                                          quinze dias úteis a contar da data da recepção do pedido . A
                                                                    licença só pode ser emitida até ao fim do segundo mês de
                                                                    cada trimestre civil .
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                                    4. O período de validade de licença da exportação é de
                           Artigo 1 ?                               três meses a contar da data da sua emissão . Todavia , a
                                                                    licença só é válida para exportações a efectuar durante o
1 . Em relação a cada uma das categorias de produtos                período contingentário indicado na casa 4 da licença .
originários da Comunidade referidas no anexo I, serão
emitidas as licenças de exportação, previstas no artigo 4?
do Regulamento (CEE ) n? 3722 / 89 sem encargos pelas               No entanto, sempre que a Comissão decida aplicar o n? 3
autoridades competentes dos Estados-membros, a seguir               do artigo 2? do Regulamento ( CEE ) n? 3722 / 89 :
denominadas « autoridades emissoras », de acordo com as
condições previstas no referido artigo. As licenças serão           — nos casos de utilização antecipada de licenças, as expor­
emitidas em formulários conformes ao modelo que consta                   tações poderão ser efectuadas durante os meses de
do anexo II e obedecerão às disposições que constam do                   Dezembro de 1990 e Dezembro de 1991 . As licenças
anexo IV .
                                                                         podem ser emitidas de 1 de Novembro a 31 de Dezem­
                                                                       . bro do ano anterior àquele a que se referem,
Para cada exportação de produtos das categorias acima
referidas, o exportador deve apresentar um certificado              — no caso de reporte das licenças, o período de validade
de exportação num formulário conforme ao modelo que                      das licenças com termo em 31 de Dezembro de 1990 e
consta do anexo III que obedecerá às disposições que                     31 de Dezembro de 1991 pode ser prorrogado por dois
constam do anexo IV .                                                    meses pela autoridade emissora ,
2. Os certificados de exportação devem ser estabelecidos            — no caso de serem efectuadas concessões adicionais na
da seguinte maneira :                                                    eventualidade de situações de escassez, podem ser emi­
                                                                         tidas licenças válidas por um período de seis meses ; as
                                                                         licenças e os certificados correspondentes a tais licenças
(*) Ver página 1 do presente Jornal Oficial.                             conterão a menção « emissão especial ».
 ---pagebreak--- N? L 368 / 38                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 18 . 12 . 89
                         Artigo 2"                                                         Artigo 5?
A pedido do titular da licença de exportação e mediante a        1 . A licença completamente utilizada será enviada à
apresentação desta última , as autoridades competentes dos       autoridade competente do Estado-membro que a emitiu o
Estados-membros podem emitir um ou vários extractos da           mais tardar, no oitavo dia útil seguinte à sua utilização
licença de exportação. Estes extractos serão efectuados em       completa .
formulários conformes ao modelo que consta do anexo II e
obedecerão às condições constantes do anexo IV.
                                                                 2. A licença não utilizada ou utilizada de forma incomple­
Os extractos não podem dar lugar à emissão de novos              ta será enviada à autoridade do Estado-membro que a
extractos .
                                                                 emitiu, o mais tardar, no oitavo dia útil seguinte ao termo
                                                                 do seu prazo de validade.
Aquando da emissão dos extractos, as quantidades de
produtos que são objecto dos referidos extractos serão
deduzidas das quantidades que constam da licença de que                                    Artigo 6°
procedem .
                                                                 1 . O original e as cópias da licença de exportação e dos
Os extractos terão os mesmos efeitos jurídicos que as            certificados devem ser apresentados conjuntamente com a
licenças de exportação de que procedem e às quais fazem          declaração de exportação na estância aduaneira da Comu­
referência .                                                     nidade em que serão realizadas as formalidades relativas à
                                                                 exportação dos produtos siderúrgicos para os Estados
                                                                 Unidos da América .
                         Artigo 3?
                                                                 Esta estância aduaneira :
1 . As licenças de exportação são transmissíveis no todo
ou em parte pelos seus titulares (a seguir denominados
« cedentes »), a outras empresas produtoras de aço ou a          a) Procederá à imputação da quantidade a exportar no
empresas distribuidoras (a seguir denominadas « cessioná­            original da licença ;
rias »), nas condições previstas no n? 3 dò artigo 4? do
Regulamento (CEE) n? 3722 / 89 .                                 b) Visará o original e as cópias do certificado , remeterá o
                                                                     original ao titular da licença ou ao seu representante,
                                                                     para que seja apresentado aquando da importação às
2. A autoridade emissora da licença de exportação deve               autoridades aduaneiras dos Estados Unidos da Améri­
ser informada da sua transmissão pelo cedente e pelo                 ca; conservará a cópia que lhe é destinada e fornecerá à
cessionário. Essa autoridade certificará o mais rapidamente          autoridade emissora da licença de exportação e à
possível a transmissão na licença de exportação ou no seu            Comissão as cópias que lhes são destinadas.
extracto e informará desse facto a Comissão . A transmis­
são produzirá efeitos na data desta certificação .
                                                                 2. As cópias dos certificados serão enviadas à Comissão
3 . No caso em que só for transmitida uma parte da               num prazo de três dias úteis após a semana em que a
licença de exportação , a parte transmitida será objecto de      instância aduaneira as visou .
um extracto da licença de exportação em causa.
4 . No caso de uma transmissão a um cessionário estabele­
                                                                 3 . Sempre que os certificados forem alterados ou anulados
cido num Estado-membro que não seja aquele que emitiu a          com autorização da estância aduaneira que os visou, esta
licença de exportação em causa , a autoridade que certificou     fará também chegar à autoridade emissora da licença de
a transmissão informará desse facto, sem demora, a               exportação e à Comissão as cópias dos certificados altera­
                                                                 dos ou anulados, num prazo de três dias úteis após a
autoridade competente do Estado-membro de que depende
o cessionário .                                                  semana em que foi autorizada a alteração ou anulação .
5 . Cada licença só pode ser objecto de uma única trans­         4. Os Estados-membros podem prever que a transmissão
missão .                                                         das cópias à Comissão se efectue por intermédio de um
                                                                 organismo central por eles designado para o efeito.
                         Artigo 4?
As licenças ou extractos de licenças emitidos pelas                                        Artigo 7o.
autoridades de um Estado-membro, bem como os certifica­
dos e declarações que contenham o seu carimbo, terão , em        1 . Do pedido de licença de exportação devem constar :
cada um dos outros Estados-membros, um valor jurídico
idêntico ao dos documentos emitidos pelas autoridades            — a descrição dos produtos com a indicação da categoria
desses Estados-membros, bem como ao dos certificados e               e do código NC que a eles se refere , em conformidade
declarações que contenham o seu carimbo.                             com o anexo I ; todavia, a indicação do código NC não
 ---pagebreak--- 18 . 12 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 368 / 39
    será exigida se o requerente declarar pretender trans­           2 . A notificação dos Estados-membros incluirá :
    mitir a licença solicitada, caso em que esse código deve
     ser indicado pelo cessionário .                                 a) A discriminação por categorias, nos termos do anexo I,
                                                                         e para as informações referidas na alínea b) do n? 1 ,
— a quantidade dos produtos (em toneladas),                              também por códigos NC ;
— o nome ou a firma , o endereço, o número de telefone e             b ) A indicação (em toneladas) dos produtos destinados a
     o número de telex do exportador,                                    serem importados temporariamente pelos Estados Uni­
— o nome ou a firma e o endereço do destinatário ;                       dos da América para serem reexportados no seu estado
     todavia , estas indicações não serão exigidas se o reque­           inalterado ou sem terem sofrido qualquer transforma­
     rente declarar pretender transmitir a licença solicitada ,          ção substancial ou dupla transformação substancial .
     caso em que estas informações devem ser fornecidas
     pelo cessionário,                                               3 . Os Estados-membros informarão a Comissão nos quin­
                                                                     ze primeiros dias de cada mês das quantidades cujas
— a(s) data(s) prevista(s) para a exportação,                        licenças caducaram no decurso do mês anterior.
— se for caso disso, a indicação de que os produtos se
     destinam a ser importados temporariamente nos Esta­             4 . Os Estados-membros transmitirão sem demora à
     dos Unidos da América para serem daí reexportados no            Comissão uma cópia de cada licença e dos eventuais
     seu estado inalterado ou sem aí terem sofrido uma               extractos logo após a sua emissão.
     transformação substancial ou uma dupla transformação
     substancial , na acepção dó apêndice D do presente              Transmitir-lhes-ão igualmente uma cópia de cada licença
     Convénio (*).                                                   ou extracto alterados ou anulados, logo após a alteração
                                                                     ou anulação.
2. O exportador deve declarar que os produtos são origi­
nários da Comunidade e atestar a exactidão dos dados que             5 . Sempre que a Comissão verificar que um Estado­
constam do seu pedido.
                                                                     -membro emitiu licenças que ultrapassam a sua quota para
                                                                     uma determinada categoria , informará este Estado-mem­
                            Artigo 8?                                bro de que as licenças assim emitidas infringem as disposi­
                                                                     ções em vigor e que os certificados emitidos com base
Em caso de perda, furto ou destruição do original de um              nessas licenças não podem ser considerados como certifica­
licença de exportação ou de um certificado, as autoridades           dos na acepção do artigo 6° do Convénio.
competentes que tiverem emitido ou visado os referidos
documentos podem emitir ou visar uma segunda yia.                    Esta informação será publicada no Jornal Oficial das
                                                                     Comunidades Europeias.
Ás licenças assim emitidas e os certificados assim visados
devem conter a menção a vermelho « Segunda via ».                    6 . Os Estados-membros comunicarão à Comissão todos
                                                                     os esclarecimentos úteis sobre as infracções às disposições
                                                                     do Regulamento (CEE ) n? 3722 / 89 e do presente regula­
                            Artigo 9?                                mento e çobre as sanções aplicadas, por ocasião das
                                                                     comunicações mensais previstas no n? 1 .
1.    Os Estados-membros notificarão à Comissão nos dez
primeiros dias de cada mês :
a) As quantidades para as quais foram emitidas licenças                                      Artigo 10
     durante o mês precedente ;
                                                                     O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
b) As quantidades que foram exportadas durante o mês                 da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
     que precede o referido na alínea a).                            Europeias.
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em ll.de Dezembro de 1989 .
                                                                                       Pela Comissão
                                                                                    Martin BANGEMANN
                                                                                       Vice-Presidente
(') Ver página 99 do presente Jornal Oficial .
 ---pagebreak--- N? L 368 / 40                                Jornal Oficial das Comunidades iiuropeias                           18 . 12 . 89
                                                                  ANEXO I
                                                              Lista de produtos
              Categoria              Produto                            HTS (*)                Código NC
               1.          Blumes e biletes                 7207.11                    7207 11
                                                            7207.12.0010               7207 12 11 ( 41 )
                                                            7207.19 '       ( 40 )     7207 12 19 (41 )
                                                            7207.20.0025               7207 12 90 (41 )
                                                            7207.20.0075 (40 )         7207 19     (40 )
                                                            7207.20.0090 (40)          7207 20 11 .
                                                                                       7207 20 15
                                                            7218.90.0010               7207 Z0 17
                                                            7218.90.0020               7207 20 19
                                                            7218.90.0045    (40)       7207 20 31 ( 41 )
                                                            7218.90.0055    (40 )      7207 20 33 ( 41 )
                                                            7218.90.0070    (40)       7207 20 39 (41 )
                                                            7218.90.0080    ( 40 )     7207 20 51
                                                                                       7207 20 55
                                                            7224.90.0010               7207 20 57
                                                            7224.90.0030 (40)          7207 20 59 ( 40 )
                                                            7224.90.0040               7207 20 71
                                                            7224.90.0060 ( 40 )        7207 20 79 (40 )
                                                            7224.90.0070 ( 40 )        7207 20 90 (40 )
                                                                                       7218 90 11  ( 42 )
                                                                                       7218 90 13  ( 42 )
                                                                                       7218 90 15  (41 ) ( 42 )
                                                                                       7218 90 19  ( 41 ) ( 42 )
                                                                                       7218 90 30  ( 41 )( 42 )
                                                                                       7218 90 50  («)
                                                                                       7218 90 91  ( 40 ) ( 42 )
                                                                                       7218 90 99  (4<>)( 42 )
                                                                                       7224 90 11 ( 41 )
                                                                                       7224 90 19 ( 41 )
                                                                                       7224 90 30
                                                                                       7224 90 91 ( 40 )
                                                                                       7224 90 99 ( 40 )
               2.          Outros produtos semiaca­         7206.10                    7206 10 00
                           bados (incluindo brames)
                                                            7207.12.0050               7207 12 11  ( 43 )
                                                            7207.20.0045               7207 12 19  ( 43 )
                                                                                       7207 12 90  (4?)
                                                            7218.10         ( V)       7207 20 31  («)
                                                            7218.90.0035               7207 20 33  ( 4?)
                                                                                       7207 20 39  ( 43 )
                                                            7224.10         ( 17)
                                                            7224.90.0020               7218 ÍOOOO ?)
                                                            7224.90.0050               7218 90 15 («)
                                                                                       7218 90 19 ( 43 )
                                                                                       7218 90 30 ( 43 )
                                                                                       7224 10 00 ( 17 )
                                                                                       7224 9011 ( 43 )
                                                                                       7224 90 19 ( 43 )
               3.          Chapa grossa                     7208.31                    7208 31 00
                                                            7208.32                    7208 32
                                                            7208.33,50                 7208 33    (44 )
                                                            7208.41                    7208 41 00
                                                            7208.42                    7208 42
                                                            7208.43                    7208 43
             (*) A HTS representa a Harmonized Tariff Schedule dos Estados Unidos.
 ---pagebreak--- 18 . 12 . 89                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 368 / 41
              Categoria          Produto                        HTS                       Código NC
              3.        Chapa grossa                 7210.90.10    ( 5 ) («)      7210 90 31 (s )
             (cont.)
                                                     7211.11                      7211 11 00
                                                     7211.12                      7211 12
                                                     7211.21                      7211 21 00
                                                     7211.22.0045                 7211 22 10 (4Í )
                                                                                  7211 22 90 (45 )
                                                     7212.60      («)
                                                                                  7212 60 («)
                                                     7225.30.30
                                                     7225.40;30                   7225 30 00  (4S ) ( 47 )
                                                     7225.50.60                   7225 40 10  ( 47)
                                                                                  7225 40 30  (47)
                                                     7226.91.50                   7225 40 50  (47)
                                                                                  7225 50 00  ( 4Í ) (47)
                                                                                  7226 91 00 (46 ) (47)
              4,        Chapa fina e arco lamina­    7208.11                      7208 11 00
                        dos a quente                 7208.12                      7208 12
                                                     7208.13                      7208 13
                                                     7208.14                      7208 14
                                                     7208.21.50                   7208 21 10  (44 )
                                                     7208.22.50                   7208 21 90  (44 )
                                                     7208.23                      7208 22 10  (44)
                                                     7208.24                      7208 22 91  (44 )
                                                     7208.34                      7208 22 99  (44)
                                                     7208.35                      7208 23
                                                     7208.44                      7208 24
                                                     7208.45                      7208 34
                                                     7208.90      ( i ) (É )      7208 35
                                                                                  7208 44
                                                     7211.19      ( 3)            7208 45
                                                     7211.22.0090                 7208 90     ( s ){ 6 )
                                                     7211.29      (3)
                                                                                  7211 19     (3)
                                                     7225.30.70   ( 3)            7211 22     (48 )
                                                     7225.40.70   ( 3)            7211 29     (3)
                                                     7226.91.70   ( 3)            7225 30 00 ( 3 ) (47) (4Í )
                                                     7226.91.80   (3)             7225 40 70 ( 3 ) (47 )
                                                                                  7225 40 90 ( 3 ) (47 )
                                                                                  7226 91 00 ( 3 ) (47 ) 49 )
              5.        Chapa fina laminada a        7208.21.10                   7208 21 10  ( i0)
                        frio                         7208.22.10                   7208 21 90  ( s0 )
                                                     7208.33.10                   7208 22 10  ( 50)
                                                                                  7208 22 91  (s0 )
                                                     7209.11                      7208 22 99  ( s0)
                                                     7209.12                      7208 33 10  (í(?)
                                                     7209.13                      7208 33 91  ( í0)
                                                     7209.14                      7208 33 99  ( s0 )
                                                     7209.21
                                                     7209.22                      7209 11 00
                                                     7209.23                      7209 12
                                                     7209.24.50                   7209 13
                                                     7209.31                      7209 14
                                                     7209.32                      7209 21 00
                                                     7209.33                      7209 22
                                                     7209.34                      7209 23
                                                     7209.41                      7209 24 10 (")
                                                     7209.42                      7209 24 91 ( J1 )
                                                     7209.43                      7209 31 00
                                                     7209.44                      7209 32
                                                     7209.90      (5 ) ( s )      7209 33
                                                                                  7209 34
                                                     7210.70.30   (J )(«)         7209 41 00
                                                                                  7209 42
                                                     7211.30.50
 ---pagebreak--- N° L 368 / 42                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     18 . 12 . 89
               Categoria           Produto                         HTS                                   Código NC
               5.        Chapa fina laminada a         7211.41.70                               7209 43
             (cont.)     frio                          7211.49.50                               7209 44
                                                                                                7209 90     (5) (6)
                                                       7225.50.80   (3)
                                                       7225.90      (3) (5) (É)                 7210 70 19 ( 5 ) (")
                                                                                                7210 70 90 ( 5 ) ( 6 ) («)
                                                        7226.92.50  (3)
                                                                                                7211 30     ( 53 )
                                                                                                7211 41     (")
                                                                                                7211 49     (")
                                                                                                7225 50 00 ( 3 ) ( 47 ) ( 49 ) (^4 )
                                                                                                7225 90     (3) (5) (6)
                                                                                                7226 92     ( 3 ) (47 ) (")
               6.        Chapa grossa negra             7209.24.10                              7209 24     ( ÍS )
               7.        Arco laminado a frio           7211.30.10     3 lé )                   7211 30 31 ( 3 )( 16 )( 56 )
                                                        7211.30.30   ( 3 )( 1S )                7211 '30 39 ( 3 ) ( 16 ) ( 5Í )
                                                        7211.41.10   ( 3 )( 1S )                7211 30 50 ( 3 ) ( lé ) ( 5Í )
                                                        7211.41.30   ( 3 )( 16 )                7211 30 90 ( 3 )( 16 )( 56 )
                                                        7211.41.50   ( 3 )( 16 )                721141 91 ( 3 )( lé )( 5í )
                                                        7211.49.10   ( 3 )( lé )                7211 41 95 ( 3 ) ( 16 ) ( s< )
                                                        7211.49.30   ( 3 )( 16 )                7211 41 99 ( 3 ) (")(")
                                                        7211.90      ( 3 )( 6 )( 16 )           7211 49 91 ( 3 )( lé )( S6 )
                                                                                                7211 49 99 ( 3 )( 16 )( 5S )
                                                        7212.30.10   ( 4)(1 6 )                 7211 90      ( 3 )( s )( 16 )
                                                        7212.30.30   (,)(.«)
                                                        7212.40.10   (S )( 16 )                 7212 30 90 (6 )( 16 )( 5fi)
                                                                                                7212 40 10 («)(")(")
                                                        7226.92.70   ( 3 ) (")                  7212 40 99 (6 )( lé )( 56 )
                                                        7226.92.80   < 3 )( 1S )
                                                        7226.99      ( 3 )(«)( 1S )             7226 92 90 ( 3 ) ( 16 ) ( 47) ( 5S )
                                                                                                7226 99      (6 ) ( 6 ) ( 16 )
               8.        Chapa fina e arco magné­       7225.10      (5 (6                      7225 10      (5) (6)
                         ticos
                                                        7226.10      (6 )                       7226 10        é
               9.        Chapa grossa inoxidável        7219.11      (!») (20)                  7219  11     ( 19)   ( 20 ).
                                                        7219.12      (! 9 ) (20 )               7219  12     ( 19)   ( 20 )
                                                        7219.21                                 7219  21     ( 19 )  ( 20 )
                                                        7219.22      ( 19 ) (20)                7219  22     ( 19 )  (20 )
                                                        7219.31      ( 19 ) (2° ).              7219  31     20
                                                        7220.11      ( 19) (20 )                7220 11 00 ( 19 ) (20)
              10 .       Chapa fina e arco inoxidá­     7219.13      ( 19) (20 ) (21 )          7219  13     ( 19) ( 20 ) (21 )
                         veis                           7219.14      (! 9) ( 20 ) (21 )         7219  14     ( 19 ) (20) ( 21 )
                                                        7219.23      ( 19) (20 ) (21 )          7219  23     ( 19 ) (20 ) (21 )
                                                        7219.24      ( 1J) (2°) (21 )           7219  24     ( 19) ( 20 ) (21 )
                                                        7219.32      ( 19) (20) (21 )           7219  32     ( 19 ) (20 ) (21 )
                                                        7219.33      ( 1 9)(20)(21 )            7219  33     ( 19) ( 20 ) (21 )
                                                        7219.34      ( 19) (20) (21 )           7219  34     ( 19) ( 20 ) (21 )
                                                        7219.35      ( 19) (20) (21 )           7219 35      ( 19) ( 20 ) (21 )
                                                        7219.90      ( S ) (6) V 9 ) (20 )(21 ) 7219 90      (5 ) ( 6 ) ( 19) (2° ) (")
                                                        7220.12      (2 )(")( 2° )( 22 )        7220 12 00 (2 ) ( 19 ) ( 20) (")
                                                        7220.20.10   ( 19) (20 ) (22 )          7220 20      (2 )( 19 )( 20)( 22 )
                                                        7220.20.60   ( 19) (20 ) (22 )          7220 90      ( 2 ) ( 6 ) (") (20 ) (")
                                                        7220.20.70   ( 19 ) (.0) (22)
                                                        7220.20.90   ( 19) (20) (22 )
                                                        7220.90      (2 )( 6 )( 19 )(20 )P2)
              11 .        Folha-de-flandres             7210.11      (5) (s)                    7210 11      (5) (6)
                                                        7210.12      ( 5 )( s )                 7210 12      (s )í 6 )
                                                        7212.10      (6 )                       7212 10        «
 ---pagebreak--- 18 . 12 . 89                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 368 / 43
              Categoria          Produto                         HTS                       Código NC
             12 .       Aço não estanhado             7210.50      («)             7210 50     ( s)
                                                      7210.90.60    ( 6)           7210 90 35 ( S7)
                                                                                   7210 90 39 {")
                                                                                   7210 90 90 (') (»)
             13 .       Aço electFogalvanizado        7210.31       ( i ) («)      7210 31     ( s) («-)
                                                      7210.39      ( 5 ) («)       7210 39     ( s ) («)
                                                      7212.21      (6)             7212 21     («)
                                                      7212.29      («)             7212 29     («)
             14 .       Outros produtos lamina­       7210.20       ( s ) («)      7210 20     ( s ) («)
                        dos planos revestidos         7210.41       (*) ( 6 )      7210 41     ( s )(«)
                                                      7210.49      (*) («)         7210 49     ( s ) («-)
                                                      7210.60      («) ( 24)       7210 60     («) (2")
                                                      7210.70.60    (*) (s )       7210 70     ( 5 ) («)'(")
                                                      7210.90.90    (*) («) ( 8l ) 7210 90 10 ( s) C*> (•*)
                                                                                   7210 90 33 ( 5 ) («)
                                                      7212.30.50    (<)            7210 90 35 ( 5 ) (6 )(59)
                                                      7212.40.50    («)            7210 90 39 ( J ) («) (»)
                                                      7212.50      (*) (•»)        7210 90 90 ( J > («)(»)
                                                                                   7212 30     («) ( í3 )
                                                                                   7212 40     («) («)
                                                                                   7212 50 10 («)■(")
                                                                                   7212 50 31 ( s )
                                                                                   7212 50 39 («)
                                                                                   7212 50 51 («)
                                                                                   7212 50 59 (4 )
                                                                                   7212 50 71 ( fi)
                                                                                   7212 50 73 (s )
                                                                                   7212 50 75 (*)
                                                                                   7212 50 91 ( s)
                                                                                   7212 5093 («)
                                                                                   7212 50 97 ( fi )
                                                                                   7212 50 99 («)
             15 .       Barras de reforço             7214.20                      7214 20 00
             16 .       Barras acabadas a quente      7213.39.0060                 7213 39 00 ( 60)
                                                      7213.39.0090                 7213 49 00 ( t0)
                                                      7213.49.0060                 7213 50 00 ( 60)
                                                      7213.49.0090
                                                      7213.50.0060                 7214 10 00
                                                      7213.50.0080                 721430 00
                                                                                   7214 40
                                                      7214.10                      7214 50
                                                      7214.30                      7214 60 00
                                                      7214.40
                                                      7214.50                      7228 20 11
                                                      7214.60                      7228 20 19
                                                                                   7228 20 30
                                                      7228.20.10   («)             7228 20 50
                                                      7228.30.80                   7228 20 90 (")■
                                                      7228.40                      7228 30 10 ( 47)
                                                      7228.60.60   (s )            7228 30 90 (47 )
                                                                                   7228 40 00
                                                                                   7228 60 10 (47)
                                                                                   7228 60 90 ( 47) (")
             17 .       Barras acabadas a frio        7215.10                      7215 10 00
                                                      7215.20                      7215 20 00
                                                      7215.30                      7215 30 00
                                                      7215.40                      7215 40 00
                                                      7215.90      («)"            7215 90    («)
                                                      7228.20.50   («)             7228 20 70
                                                      7228.50.50                   7228 20 90 ( 6) («)
                                                      7228.60.80   («)             7228 50 00 (47)
                                                      7228.80                      7228 60 90 ( É ) (47) (")
                                                                                   7228 80
 ---pagebreak--- N? L 368 / 44                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                18 . 12 . 89
               Categoria           Produto                            HTS                    Código NC
             18 .        Barras de aço inoxidável        7218.90.0030               7218  90 11 (")
                                                         7218 . 90.0065             7218  90 13 (")
                                                         7218.90.0090               721 8 90 1 5 ( 4) ) ( 63 )
                                                                                    7218  90 19 (4l ) ( 63 )
                                                         7221.00.0060               7218  90 30 ( 41 )(")
                                                         7221.00.0080               7218  90 50 (")
                                                                                    7218  90 91 («)
                                                       . 7222.10                    7218  90 99 (")
                                                         7222.20
                                                         7222.30        (6)         7221 00 10 ( 60 )
                                                                                    7221 00 90 ( í0 )
                                                                                    7222 10
                                                                                    7222 20
                                                                                    7222 30        (6)
              19 .       Fio-máquina ao carbono          7213.10                    7213 10 00
                                                         7213.20                    7213 20 00
                                                         7213.31                    7213 31 00
                                                         7213.39.0030               7213 39 00 ( 64 )
                                                         7213.41                    7213 41 00
                                                         7213.49.0030               7213 49 00 ( 64 )
                                                         7213.50.0020               7213 50 00 (")
                                                         7213.50.0040
             20 .        Fio-máquina inoxidável          7221.00.0020               7221 00 10 ( éS )
                                                         7221.00.0040               7221 00 90 (")
             21 .        Fio-máquina de liga             7227.20                    7227 20 00
                                                         7227.90.60                 7227 90 10
                                                                                    7227 90 90 ( 47 )
              22 .       Perfis com altura inferior      7216.10                    7216 10 00
                         a 80 mm                         7216.21                    7216 21 00
                                                         7216.22                    7216 22 00
              23 .       Perfis e vigas                  7216.31                    7216  31 00
                                                         7216.32                    7216  32 00
                                                         7216.33                    7216  33 00
                                                         7216.40                    7216  40
                                                         7216.50                    7216  50
                                                         7216.60                    7216  60
                                                         7222.40,30                 7222 40 11
                                                                                    7222 40 19
                                                         7228.70.30                 7222 40 30
                                                                                    7228 70 10
                                                                                    7228 70 31
             24 .        Estacas-pranchas                7301.10                    7301 10 00
              25 .       Perfis e vigas fabricados       7216.90                    7216 90
                                                         7222.40.60                 7222 40 91
                                                                                    7222 40 93
                                                         7228.70.60                 722240 99
                                                         7301.20                    7228 70 91
                                                                                    7228 70 99
                                                         7308.10
                                                         7308.20                    7301 20 00
                                                         7308.30        (")"
                                                         7308.40                    7308 10 00
                                                         7308.90.30     (».?).      7308 20 00
                                                         7308.90.60     ( 13 )      7308 3000 ( 1S )
                                                         7308.90.90     (») (»)     7308 40 00
                                                                                    7308 90       (») ( 14 ) ( í7)
 ---pagebreak--- 18 . 12 . 89                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 368 / 45
              Categoria           Produto                        HTS                       Código NC
             26 .       Fio de aço inoxidável         7223.00.10                   7223 00 10 (")
                                                      7223.00.50    (2 )(s )       7223 00 90 (í8 )
             27 .       Cabos entrançados             7312.10.10    (4)            7312 10 30 (4 ) («) ( 71 )
                                                      7312.10.3015  ( 4)           7312 10 50 («)(«) ( 70) ( 71 )
                                                      7312.10.3065  (4)            7312 10 71 (4 ) ( 69 )( 70)
                                                      7312.10.3075  (4 )           731210  75 (4 )(69 ) (70)
                                                      7312.10.3090  ( 4)           7312 10 79  (4 ) (") ( 70)
             28 .       Cabos                         7312.10.60    (4)            7312 10 30 (4 )   (") ( 72)
                                                      7312.10.90    ( 4)           7312 10 50 (4 )   (») ( 72) ( 73 )
                                                                                   7312 10 91 (4)    (")
                                                                                   7312 10 95 (4 )  ( 69)
                                                                                   7312 10 99 (4 )  («) ("}
             29 .       Outros fios de aço            7217.11                      721711
                                                      7217.12                      7217 12
                                                      7217.13                      7217 13
                                                      7217.19                      7217 19
                                                      7217.21                      7217 21 00
                                                      7217.22                      7217 22 00
                                                      7217.23                      7217 23 00
                                                      7217.29                      7217 29 00
                                                      7217.31      ( 3)            7217 31 00 ( 3 )
                                                      7217.32                      7217 32 00
                                                      7217.33                      7217 33 00
                                                      7217.39      (3)             7217 39 00 ( 3 )
                                                      7223.00.90                   7223 00 10 ( 74 )
                                                                                   7223 00 90 (74 )
                                                      7229.20
                                                      7229.90                      7229 20 00
                                                                                   7229 90 00
             30 .       Produtos de trefilaria        7313.00      (")             7313 00 00 (»)
                                                      7314.41      (»)             7314 41    («)
                                                      7314.42      (8)             7314 42    (8)
                                                      7314.49      (8)             7314 49 00(8 )
                                                      7317.00. 55 ( 7)             7317 00    ( 7 )( 75)
                                                      7317.00.6560 (7 )
                                                      7317.00.75 ( 7)
             31 .       Carris                        7302.10      ( 10)           730210     (» ° )
             32 .       Elementos de vias férreas     7302.20      (*•)            7302 20 00 (»•-)■
                                                      7302.40      ( 18 )          7302 40 10
                                                      7302.90      (23 )           7302 90 30 (23 )
                                                                                   7302 90 90 ( 23 )
                                                      8607.19.10
                                                      8607.19.20                   8607 19 11
                                                                                   8607 19 19
             33 .       Aço de liga para ferramen­    7225.20      ( s ) ( 6)      7225 20    ( s ) («)
                        tas                           7225.30.10                   7225 30 00 ( 76)
                                                      7225.30.5060                 7225 40    ( 77)
                                                      7225.40.1090                 7225 50 00 ( 77)
                                                      7225.40.5060
                                                      7225.50.1060                 7226 20    («)
                                                                                   7226 91 00 ( 77)
                                                      7226.20      (<)             7226 92    ( 77)
                                                      7226.91.1060
                                                      7226.91.3060                 7227 10 00
                                                      7226.92.1060                 7227 90 90 ( 77)
                                                      7226.92.3060
                                                                                   7228 10    (6)
                                                      7227.10                      7228 30    (77 )
                                                      7227.90.1060                 7228 50 00 ( 77)
                                                      7227.90.2060                 7228 60    («) ( 77)
 ---pagebreak--- N? L 368 / 46                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          18 . 12 . 89
              Categoria          Produto                         HTS                      Código NC
             33 .       Aço de liga para             7228.10       (s )           7229 10 00
             (cont. )   ferramentas                  7228.30.40
                                                     7228.30.60
                                                     7228.50.1020
                                                     7228.50.1040
                                                     7228.50.1060
                                                     7228.50.1080
                                                     7228.60.1060 ( s )
                                                     7229.10
             34 .       Aço para outras utiliza­     7225.30.5030                 7225 30 00 ( 7Í )
                        ções                         7225.40.1015                 7225 40    i 79)
                                                      7225.40.5030                7225 50 00 ('») ( 80 )
                                                     7225.50.1030
                                                     7225.50.70                   7226 91 00 (")
                                                                                  7226 92    ( 7S )
                                                      7226.91.1030
                                                      7226.91.3030                7227 90 90 ( 79 )
                                                      7226.92.1030
                                                      7226.92.3030                7228 30    ( 79 )
                                                                                  7228 50 00 ( 7S )
                                                      7227.90.1030                7228 60    ( fi ) ( 79 )
                                                      7227.90.2030
                                                      7228.30.20
                                                      7228.50.1010
                                                      7228.60.1030 ( s )
 ---pagebreak--- 18 . 12 . 89                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N?:L 368 / 47
                                                                   Notas
               (2) Com exclusão de « aço para lâminas de barbear », isto é, produtos laminados planos de aço inoxidável de
                    espessura não superior a 0,25 mm e largura não superior a 23 mm e que contenham, em peso, uma
                    percentagem de crómio não superior a 14,7 % , declarado aquando da importação, para o fabrico de
                    lâminas de barbear.
               (3 ) Com exclusão de « liga de aço ao carbono para serras de fita » com a seguinte definição :
                    a ) « Aço para serras de fita para metais » referindo-se a produtos de aço laminados planos , com uma
                        espessura que varia entre 0,61 mm e 0,91 mm , uma largura que varia entre 6,30 mm e 50,80 mm , em
                        rolos e que contenham :
                        — carbono :         pelo menos 1,18'% , mas não mais de 1,32 % ,
                        — crómio :          pelo menos 0,15 % , mas não mais de 0,32 % ,
                        — manganês :        pelo menos 0,10 % , mas não mais de 0,40 % ,
                        declarados pelo importador registado ou pelo último destinatário, para o fabrico de lâminas para
                        serras de fita para metais ; ou
                    b) « Aço para serras de fita para madeira », referindo-se a :
                        1 . Produtos laminados planos de liga de aço com uma espessura não superior a 4,75 mm e que
                            contenham, em peso, para além do ferro, cada um dos seguintes elementos nas proporções
                            indicadas :
                            — carbono :         pelo menos 0,70 % , mas não mais de 0,81 % ,
                            — manganês :        pelo menos 0,30 % , mas não mais de 0,55 % ,
                            — silício :         pelo menos 0,20 % , mas não mais de 0,35 % ,
                            — níquel :          pelo menos 1,60 % , mas não mais de 2,70 % ,
                            — crómio :          nenhum ou não mais do que 0,50 % ,
                            — fósforo :         nenhum ou não mais do que 0,03 % ,
                            — enxofre :         nenhum ou não mais do que 0,15 % ;
                        2. Produtos planos laminados a frio com uma espessura inferior a 4,75 mm e uma largura inferior a
                            300 mm e que contenham, em peso, para além do ferro, cada um dos seguintes elementos nas
                            proporções indicadas :
                            — carbono :         pelo menos 0,70 % , mas não mais de 0,81 % ,
                            — manganês :        pelo menos 0,30 % , mas não mais de 0,50 % ,
                            — silício :         pelo menos 0,20 % , mas não mais de 0,35 % ,
                            — crómio :          nenhum ou não mais do que 0,50 % ,
                            — fósforo :         nenhum ou não mais do que 0,03 % ,
                            — enxofre :         nenhum ou não mais do que 0,15 % ;
                            declarados pelo importador registado ou pelo último destinatário para o fabrico de serras de fita
                            para madeira.
               (4) Excluídos se estiverem revestidos com material têxtil ou outro material não metálico.
               (s) Excluídas se estiverem cortadas, impressas ou estampadas em formas não rectangulares.
               (6 ) Incluídos os ondulados ou os tratados de superfície.
               (7) Excluídos se se tratar de ganchos ondulados, pontas vidraceiras, parafusos de escápula e pitões terminados
                    em ponta.                                  ^
               (8) Excluídos com excepção de redes de arame galvanizado compostas por inteiro de fios redondos de ferro ou
                    de aço, de diâmetro não superior a 5,08 mm e não inferior a 1,905 mm mesmo se recobertas de matérias
                    plásticas.
               (9) Com exclusão de vedações ou postes de sinalização.
             ( 10 ) Com exclusão de carris condutores dé corrente.
             ( n ) Com exclusão de arames ou tiras retorcidas, farpados ou não.
             ( 12 ) Excluídos se forem de ferro fundido .
             ( 13) Excluídos se parcialmente de aço inoxidável.
             ( 14) Com exclusão de painéis compostos isoladores com parte central em espuma plástica.
             (15 ) Com exclusão de caixilhos de porta ou de janela.
             ( 16) Com exclusão de cintas.
             (17) Com exclusão de outras formas primárias, por exemplo, blocos, maças, barras e pilares.
             (18 ) Excluídos se forjados.
             ( 19) Com exclusão dos aços inoxidáveis chapeados com a tonalidade 434 que o importador registe para o
                    fabrico de frisos de alumínio chapeado a aço inoxidável para automóveis.
             (20) Com exclusão dos aços inoxidáveis com a tonalidade 253MA ou 254SMO.
             (21 ) Com exclusão dos produtos laminados planos em aço inoxidável com espessura inferior a 4,75 mm e
                    largura superior a 1 803,4 mm .
             (22) Com exclusão dos produtos laminados planos em aço inoxidável com espessura inferior a 4,75 mm e
                    largura inferior a 300 mm que o importador registe ou que o último destinatário declare para o fabrico de
                    válvulas de palheta em aço inoxidável para compressores.
             (23 ) Incluídos se forem :
                    a ) Laminados a quente para ligar as partes finais dos carris adjacentes da linha férrea (isto é , « eclisses »).
                        Estes produtos são normalmente perfurados ou com ranhuras ; ou
                    b) Laminados a quente e utilizados para suportar os carris da linha férrea de modo a manter o gabarito da
                        mesma e proteger os tirantes de separação (isto é, « calços de trilho »). Estes produtos são perfurados
                        para terem furos destinados a grampos tendo uma ou duas secções em cotovelo para orientar os
                        carris .
 ---pagebreak--- N? L 368 / 48                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           18 . 12 . 89
             (24) Excluídas se forem cortadas, impressas ou estampadas em formas não rectangulares e outras, com
                     excepção das revestidas ou cobertas por electrólise.
             (40) Com exclusão de esboços de fprja .
             (41 )   Incluídas se a largura for inferior a quatro vezes a espessura .
             (42)    Incluídas se a área da secção transversal for igual ou superior a 19,4 cm2.
             (43 )   Incluídos se a largura for igual a pelo menos quatro vezes a espessura.
             (44)    Excluído se decapado .
             (45)    Excluído se apresentado em rolos.
             (4Ó)    Incluído se tiver uma espessura igual ou superior a 4,75 mm .
             (47) Excluído se for aço para ferramentas tal como definido no n? 1 , alíneas e), f) e h), da nota adicional do
                     capítulo 72 da HTS.
              (48)   Incluído se apresentado em rolos.
              (49)   Incluído se tiver uma espessura inferior a 4,75 mm.
              (50)   Incluído se decapado.
              ( 51 ) Incluído se tiver uma espessura igual ou superior a 0,361 mm .
             (52)    Incluídos se revestidos, chapeados com metal ou recobertos.
              (53 )  Incluídos se tiverem uma largura igual ou superior a 300 mm.
              (54) Com exclusão de aço refractário tal como definido no n? 1 , alínea g), da nota adicional do capítulo 72 da
                     HTS .
              (55)   Incluído se tiver uma espessura inferior a 0,361 mm.
              (56)   Incluído se tiver uma largura inferior a 300 mm.
              (57)   Incluídos se revestidos ou cobertos por electrólise de metais correntes.
              (58)   Incluídos se revestidos, chapeados com metal ou recobertos.
              (59)   Excluídos se revestidos ou chapeados por electrólise de metais correntes.
              (60)   Incluídos se tiverem uma secção transversal em forma de círculo com um diâmetro igual ou superior a
                     19 mm , ou com outra secção transversal diferente da circular.
              (61 )  Excluídos se obtidos a frio .
              (62)   Incluídos se obtidos a frio.
              (63 )  Incluídos se tiverem uma área de secção transversal inferior a 19,4 cm2.
              (64)   Incluídos se tiverem uma secção transversal circular com um diâmetro igual ou superior ali mm, mas
                     inferior a 19 mm .
              (65 ) Incluídos se tiverem uma secção tranversal circular com um diâmetro inferior a 14 mm ou com um
                     diâmetro igual ou superior a 14 mm mas inferior a 19 mm.
              (66) Incluídos se laminados a quente e não perfurados ou trabalhados de qualquer outra forma .
              (67) As colunas, pilares, estacas, vigas, traves e elementos da construção similares são excluídos se parcialmen­
                     te de aço inoxidável ou de ferro fundido.
              (68) Excluídos se forem fios que não sejam redondos ou planos. Igualmente excluídos se forem fios planos para
                      aço para lâminas de barbear (cf. nota 2) ou fios planos trabalhados após laminação (cf. nota 6).
              (69) Excluídos se equipados com acessórios ou transformados em artigos. .
              (70) Com exclusão de pneumáticos. Excluídos se forem de fio revestido com latão, com excepção de
                     pneumáticos e de cabos entrançados para pré-esforçar betão.
              (71 ) Incluídos se forem cabos entrançados.
              (72) Com exclusão de cabos entrançados.
               (73) Com exclusão de fio revestido com latão.
              (74) Com exclusão de fio redondo ou plano.
              (75) Com exclusão de percevejos, parafusos, cavilhas e outros artigos de fixação, destinados a serem utilizados
                      com ferramentas de cartucho (pistolas) ; patins para mobiliário ; produtos cortantes feitos de material que
                     não seja fio redondo e construídos numa só peça.
               (76) Se tiverem uma espessura igual ou superior a 4,75 mm, revestidos de aço para ferramentas, tal como
                      definido na nota adicional 1 , alíneas e), f) e h ) do capítulo 72 da HTS , com uma espessura inferior a 4,75
                     mm, revestidos de aço de ferramentas, tal como definido no n? 1 , alíneas e) e f), da nota adicional do
                      capítulo 72 da HTS.
               (77) Incluídos se feitos com aço de ferramentas, tal como definido no n? 1 , alíneas e) e f), da nota adicional do
                     capítulo 72 da HTS.
              (78) Incluídos se tiverem uma espessura inferior a 4,75 mm e forem de aço de rolamento de esferas, tal como
                     definido no n? 1 , alínea h ), da nota adicional do capítulo 72 da HTS .
               (79) Incluídos se forem de aço de rolamento de esferas, tal como definido no n? 1 , alínea h), da nota adicional
                      do capítulo 72 da HTS.
               (80) Incluídos se tiverem uma espessura inferior a 4,75 mm e forem de aço refractário, tal como definido no
                      n? 1 , alínea g), da nota adicional do capítulo 72 da HTS.
               (81 ) Excluídos se prateados, dourados ou platinados.
 ---pagebreak--- 18 . 12 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 368 / 49
                                                               Definições
             Extractos das notas adicionais ao capítulo 72 da HTS :
             1 . Para efeitos da pauta aduaneira, entender-se-á pelas seguintes expressões :
                 e) « Tool steel »:
                    Aços   de liga contendo as seguintes combinações de elementos nas percentagens indicadas :
                      i)   Mais de 1,2 % de carbono e mais de 10,5 % de crómio ;
                     ii)   Pelo menos 0,3 % de carbono e entre 1,25 % , inclusive, e 10,5 % de crómio ; ou
                    iii)   Pelo menos 0,85 % de carbono e entre 1 % e 1,8 % , ambos inclusive , de manganês ; ou
                    iv)    Entre 0,9 % e 1,2 % , ambos inclusive , de crómio e entre 0,9 % e 1,4 % , ambos inclusive , de
                           molibdénio ; ou
                     v)    Pelo menos 0,5 % de carbono e 3,5 % de molibdénio ; ou
                    vi)    Pelo menos 0,5 % de carbono e 5,5 % de tungsténio ;
                 f) « Chipper knife steel »:
                    « Tool steels » de liga contendo, para além de ferro, cada um dos seguintes elementos nas percentages
                    indicadas :
                       i)  Entre 0,48 % e 0,55 % , ambos inclusive, de carbono ;
                      ii)  Entre 0,2 % e 0,5 % , ambos inclusive, de manganês ;
                     iii)  Entre 0,75 % e 1,05 % , ambos inclusive, de silício ;
                     iv )  Entre 7,25 % e 8,75 % , ambos inclusive, de crómio ;
                      v)   Entre 1,25 % e 1,75 % , ambos inclusive , de molibdénio ;
                     vi)   Nenhum ou não mais de 1 ,75 % de tungsténio ; e
                    vii)   Entre 0,2 % e 0,55 % , ambos inclusive , de vanádio ;
                 g) « Heat resisting steel »:
                    Aços de liga contendo, em peso, menos de 0,3 % de carbono e entre 4 % , inclusive, e 10,5 % de
                    crómio ;
                 h) « Ball bearing steel »
                    « Tool steels » de liga contendo, para além de ferro, cada um dos seguintes elementos na percentagem
                    indicada :
                        í) Entre 0,95 % e 1,13 % , ambos inclusive , de carbono ;
                       ii) Entre 0,22 % e 0,48 % , ambos inclusive, de manganês ;
                      iii) Nenhum ou não mais de 0,03 % de enxofre ;
                      iv ) Nenhum ou não mais de 0,03 % de fósforo ;
                       v)  Entre 0,18 % e 0,37 % , ambos inclusive , de silício ;
                      vi ) Entre 1,25 % e 1,65 % , ambos inclusive, de crómio ;
                     vii ) Nenhum ou não mais de 0,28 % de níquel ;
                    viii ) Nenhum ou não mais de 0,38 % de cobre ; e
                      ix)  Nenhum ou não mais de 0,09 % de molibdénio.
 ---pagebreak---  ---pagebreak--- COMUNIDADE EUROPEIA                                                                                                                                     ANEXOU
  1 Exportador (nome e morada completa)
                                                                                               LICENÇA DE EXPORTAÇAO
                                                                                                EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS
                                                                                                  PARA OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
                                                                                 N!                                                             ORIGINAL
  2 EXTRACTO                                                                    3 Prazo de validade                                               4 Ano
    da licença de exportação n?                                                   a partir de                                                         contingentàrio
  5 Licença transmitida ã (nome e morada completa)                                ate                                            inclusive
                                                                                O AUTORIDADE Que EMITE A LICENÇA OU O EXTRACTO
    Com efeito a partir de
    Assinatura:                             Carimbo da autoridade competente:
                                                                                 Nota
                                                                                 A presente licença bem como um certificado para exportaçao de produtos siderúrgi­
                                                                                 cos devem ser apresentados na estância aduaneira onde são cumpridas as formali­
                                                                                 dades aduaneiras de exportação para os Estados Unidos da América
  7 Categoria e designação pormenorizada dos produtos siderúrgicos              0 Códigos NC                                0 Quantidades (toneladas métricas)
 10 Local de emissão:                                                         1 1 Prazo de validade prorrogado
   Data de emissão:                                                               ate                                                            inclusive
    Assinatura:                             Carimbo da autoridade competente:     Assinatura :                            Carimbo da autoridade competente:
 ---pagebreak--- IMPUTAÇÃO DAS QUANTIDADES EXPORTADAS OU QUE SÃO OBJECTO DE EXTRACTOS
 1 2 Quantidades (toneladas métricas) 13 Documento aduaneiro de exportação (espécie , 1 4 Designação, Estado membro, assinatura e carimbo da autoridade de
                                         número e data) ou extracto ( número e data)      imputação
     Disponível
     Imputada
     Disponível
     Imputada
     Disponível
     Imputada
     Disponível
     Imputada
     Disponível
    Imputada
     Disponível
    Imputada
 ---pagebreak--- COMUNIDADE EUROPEIA                                                                                                                                     ANEXO II
  1 Exportador (nome e morada completa)
                                                                                              LICENÇA DE EXPORTAÇAO
                                                                                                EXPORTAÇÃO 01 PRODUTOS SIDERÚRGICOS
                                                                                                 PARA OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
                                                                                 N!                                                                   COPIA
  2 EXTRACTO                                                                    3 Prazo de validade                                               4 Ano
    da licença de exportação n°                                                   a partir de                                                        contingentàrio
  5 Licença transmitida a (nome e morada completa)                                até                                           inclusive
                                                                                8 AUTORIDADE QUE EMITE A LICENÇA OU O EXTRACTO
    Com efeito a partir de
    Assinatura :                            Carimbo da autoridade competente :
                                                                                 NOTA
                                                                                 A presente licença bem como um certificado para exportação de produtos
                                                                                 siderúrgicos devem ser apresentados na estância aduaneira onde são cumpridas
                                                                                 as formalidades aduaneiras de exportação para os Estados Unidos da América .
  7 Categoria e designação pormenorizada dos produtos siderúrgicos              8 Códigos NC                               8 Quantidades (toneladas métricas)
 10 Local de emissão:                                                          11 Prazo de validade prorrogado
   Data de emissão :                                                              até                                                            inclusive
    Assinatura :                            Carimbo da autoridade competente :    Assinatura:                             Carimbo da autoridade competente :
 ---pagebreak---  ---pagebreak---  EUROPEAN COMMUNITY                                                                                                                                                           ANEXO III
  1 Exporter (full name and address)                                                                                            CERTIFICATE
                                                                                                                    FDR THE EXPORT OF IRON AND STEEL PRODUCTS
                                                                                                                          TO THE UNITED STATES OF AMERICA
                                                                                                      No                                                                ORIGINAL
  2 Consignee (full name and address)                                                             3 Export licence
                                                                                                      No       /
                                                                                                      issued in                                                      (Member State)
\                                                                                                 4 Extract No
                                                                                                      issued in
                                                                                                                       /
                                                                                                                                                                     (Member State)
                                                                                                      of export licence No    /
                                                                                                      issued in                                                      (Member State)
 NOTES
 A. This certificate must be completed on a typewriter and in English.
 B. This certificate and the export licence or the extract thereof to which it refers must be produced at the Customs office at which Customs formalities for export to the United States of
    America are completed.
 C. This certificate, duly endorsed by the Customs office shown in box no 7, must be produced to the competent authorities in the United States of America at the lime of importation,
   5 Marks and numbers - Number and kind of packages - Category and detailed description of iron and steel products                              0 Quantity (metric tonnes)
   7 ENDORSEMENT BY THE COMPETENT CUSTOMS OFFICE IN THE EUROPEAN COMMUNITY
     The quantity (metric tonnes) of iron and steel products shown above has been attributed [~j to the export licence shown in box no 3
       I | to the extract shown in box no 4. *)
      Customs export document:                                                             Signature:                                 Stamp:
           type :
           number :
           date :       I      i
    Customs office :
    Member State :
      *) The appropriate box to be indicated like this:  X
 ---pagebreak---  ---pagebreak--- EUROPEAN COMNIUNITY
 1 Exporter (full name and address)                                                                                             CERTIFICATE
                                                                                                                   FOR THE EXPORT OF IRON AND STEEL PRODUCTS
                                                                                                                          TO THE UNITED STATES OF AMERICA
                                                                                                      No                                                                       COPY
 2 Consignee (full name and address)                                                             3 Export licence
                                                                                                      No*      1
                                                                                                      issued in"                                                    (Member State)
                                                                                                 4 Extract No          /
                                                                                                      issued in                                                     (Member State)
                                                                                                      of export licence No    /
                                                                                                      issued in                                                     (Member State)
NOTES
A. This certificate must be completed on a typewriter and in English.
B. This certificate and the export licence or the extract thereof to which it refers must be produced at the Customs office at which Customs formalities for export to the United States of
   America are completed.
C. This certificate, duly endorsed by the Customs office shown in box no 7, must be produced to the competent authorities in the United States of America at the time of importation.
  5 Marks and numbers - Number and kind of packages - Category and detailed description of iron and steel products                              6 Quantity (metric tonnes)
  7 ENDORSEMENT BY THE COMPETENT CUSTOMS OFFICE IN THE EUROPEAN COMMUNITY
    The quantity (metrictonnes) of iron and steel products shown above has been attributed |~J to the export licence shown in box no 3
     I 1 to the extract shown in box no 4. *)
    Customs export document:                                                              Signature :                               Stamp:
          type:
          number:
          date:
                             J        L
   Customs office :
   Member State :
      ) The appropriate box to be indicated like this:  X
 ---pagebreak---  ---pagebreak--- 18 . 12 . 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 368 / 59
                                                                ANEXO IV
                       Disposições técnicas relativas aos formulários das licenças de exportação, dos seus extractos
                                                             e dos certificados
             1 . Os formulários das licenças e dos seus extractos, incluindo quaisquer extensões , apresentar-se-ão sob a
                 forma de conjuntos compreendendo pelo menos um original, uma cópia para a autoridade emissora e uma
                 cópia para a Comissão.
                 Os formulários dos certificados apresentar-se-ão sob a forma de conjuntos compreendendo pelo menos um
                 original , uma cópia para a alfândega , uma cópia para a autoridade emissora da licença de exportação ou do
                 seu extracto e uma cópia para a Comissão.
             2. Os formulários referidos no ponto 1 serão impressos em papel branco, colado para escrita e pesando pelo
                 menos 40 gramas por metro quadrado. O seu formato será de 210 por 297 milímetros.
             3 . Cabe aos Estados-membros proceder ou mandar proceder à impressão dos formulários referidos no ponto
                 1 . Estes podem igualmente ser impressos em tipografias que tenham obtido o acordo do Estado-membro
                 onde se encontram estabelecidas. Neste caso será feita referência a esse acordo em cada formulário . Cada
                 formulário conterá o nome e a morada do impressor e uma marca que permita a sua identificação, bem
                 como um número de série destinado a individualizá-lo .
                 Este número, que será composto por seis dígitos, será precedido das letras seguintes, consoante o país em
                 que os formulários forem utilizados : BE para a Bélgica, DK para a Dinamarca, DE para a República
                 Federal da Alemanha, ES para a Espanha, FR para a França , GR para a Grécia, IE para a Irlanda, IT para
                 a Itália, LU para o Luxemburgo, NL para os Países Baixos, PO para Portugal e GB para o Reino Unido. A
                 este número podem ser acrescentados algarismos adicionais sempre que os Estados-membros o considera­
                 rem necessário para fins estatísticos.
             4. Os formulários das licenças e dos seus extractos, incluindo quaisquer extensões, serão impressos numa das
                 línguas oficiais da Comunidade, a designar pelas autoridades competentes do Estado-membro emissor.
                 Os formulários dos certificados são impressos em língua inglesa.