CELEX: 51988PC0549
Language: pt
Date: 1988-10-04
Title: Alteração da Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO RELATIVA A COORDENAÇÃO DAS REGULAMENTAÇÕES RESPEITANTES AS OPERAÇÕES DE INICIADOS (Apresentada pela Comissão em conformidade com o 3º parágrafo do artigo 149º do Tratado CEE)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 549
Vol. 1988/0189
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13. März 2015 über die Sicherheitsvorschriften für den Schutz von EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---   COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                          COM (88 ) 549   final - SYN 85
                                          Bruxelas , 4 de Outubro de 1988
                         Alteração da Proposta de
                           DIRECTIVA DO CONSELHO
              RELATIVA A COORDENAÇÃO DAS REGULAMENTAÇÕES
                RESPEITANTES AS OPERAÇÕES DE INICIADOS
                     ( Apresentada pela Comissão
em conformidade com o 3° parágrafo do artigo 149° do Tratado CEE )
                                 16 17
                     Si                     II
                                          /a
 ---pagebreak---      PROPOSTA ALTERADA DE DIRECTIVA DO CONSELHO RELATIVA A COORDENAÇÃO DAS
              REGULAMENTAÇÕES RESPEITANTES AS OPERAÇÕES DE INICIADOS
Proposta inicial                            Proposta alterada
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,      Inalterado
Tendo em conta o Tratado que institui       Tendo em conta o Tratado que insti ¬
a Comunidade Económica Europeia e ,         tui a Comunidade Económica Europeia
nomeadamente o seu artigo 54a               e , nomeadamente , o seu artigo 100a A,
Tendo em conta a proposta da Comissão,      Ina Iterado
Tendo em conta o parecer do Parlamento      Em cooperação com o Parlamento
Europeu ,                                   Europeu ,
Tendo em conta o parecer do Comité          Inalterado
Económico e Social ,
Considerando que o n2 3 , alínea g ), do    Considerando que o na 1 do artigo
artigo 54a dispõe , nomeadamente , que o     100a A dispõe nomeadamente que o
Conselho coordena as garantias que ,         Conselho adoptará as medidas rela ¬
para protecção dos interesses dos           tivas à aproximaçao das disposições
sócios e de terceiros , são exigidas dos     legislativas , regulamentares e admi ¬
Estados-membros às sociedades , na a-       nistrativas dos Estados-membros que
cepção do segundo parágrafo do artigo       têm por objecto o estabelecimento e
58a, na medida em que tal seja neces¬       o funcionamento do mercado interno .
sário , e a fim de tornar equivalentes
essas garantias na Comunidade ;
Considerando que o mercado secundário        Inalterado
de valores mobiliários desempenha um
papel fundamental no financiamento dos
agentes económicos ;
Considerando que para poder desempenhar      Ina Iterado
este papel de forma eficaz , se deverão
tomar todas as medidas para assegurar
o bom funcionamento deste mercado ;
 Considerando que o bom funcionamento        Inalterado
deste mercado depende em grande medi ¬
da da confiança que inspire aos inves ¬
 tidores ;
 Considerando que esta confiança repousa ,   Inalterado
nomeadamente , na garantia dada aos
 investidores de que estão colocados
 num plano de igualdade ;
 Considerando que as operações de ini ¬      Inalterado
 ciados , em virtude de beneficiarem
 certos investidores em detrimento
 de outros , podem pôr em causa esta
 confiança e desta forma prejudicar
 o bom funcionamento do mercado
 secundário de valores mobiliários ;
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Considerando que , em consequência ,         Inalterado
convém tomar as medidas necessárias
para lutar contra as operações
de iniciados ;
Considerando que na maioria dos              Inalterado
Estados-membros não existe uma
regulamentação com vista a proibir as
operações de iniciados e que existem
sensiveis diferenças entre os Estados­
-membros em que tal regulamentação existe ;
Considerando que convém , consequentemente . Inalterado
adoptar uma regulamentação coordenada ao
nivel comunitário , neste dominio ;
Considerando que uma tal regulamentação      Inalterado
coordenada tem igualmente a vantagem de
permitir , através da cooperação entre as
autoridades competentes , lutar com maior
eficácia contra as operações trans-
nacionais de iniciados ,
ADOPTOU A SEGUINTE DIRECTIVA :               Inalterado
Artigo 1 s                                   Artigo 1 £
1 . Os Estados-membros proíbem às            1.    Os Estados-membros proíbem às
pessoas , que tenham tomado conheci ¬        pessoas que tenham tomado conheci ¬
mento, no exercício da sua profissão         mento , no seu emprego ou no exercí ¬
ou das suas funções , de uma informa¬        cio da sua profissão ou das suas
ção privilegiada tal como definida           funções , de uma informação privili -
no artigo 62, a aquisição ou a cedên¬        giada tal como definida no artigo
cia no seu território, quer directa -        6fi , a aquisição ou a cedência no seu
mente quer por pessoa interposta , de        território , quer directamente quer
valores mobiliários admitidos à tran -        indi rectamente , de valores mobiliá -
sacção no mercado da bolsa , utili ¬          rios admitidos à transacção no mer ¬
zando essa informação privilegiada .         cado da bolsa , utilizando essa in¬
                                             formação privilegiada .
Sempre que a aquisição ou a cedência          Inalterado
de valores mobiliários tenha sido
efectuada no mercado da bolsa ,
considera -se como tendo sido efectua ¬
da no território do Estado-membro em
que está situada ou funciona a bolsa
em questão .
Sempre que a aquisição ou a cedência          Inalterado
de valores mobiliários tenha sido
efectuada fora do mercado da bolsa , .
considera -se como tendo sido
efectuada no território do Estado -
-membro em que tiver residência a
contraparte da pessoa a que se
refere o primeiro parágrafo .
                                             2 . Sempre que as pessoas referidas
                                             no na 1 sejam sociedades ou qua is ¬
                                             quer outras pessoas colectivas ,
                                             a proibição prevista neste número
                                             aplica -se aos seus dirigentes de
                                             direito ou de facto
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 2 . A proibição referida no n2 1 não         3 . Os Estados-membros podem prever
 se aplica às aquisições ou cessões de        que a proibição referida no primeiro
 valores mobiliários efectuadas fora do       parágrafo do n2 1 não se aplique às
 mercado da bolsa e sem intervenção de        aquisições ou cessões de valores mo¬
 um intermediário profissional .              biliários efectuadas fora do merca ¬
                                              do da bolsa e sem intervenção de um
                                              intermediário profissional .
                                                                                        • a ; •"
                                              4.      A presente di rectiva não se
                                              aplica aos valores mobiliários emi ¬
                                              tidos por um Estado ou pelas suas
                                              autoridades públicas regionais ou
                                              locais .
 Artigo 2a                                    Artigo 2a
 Os Estados-membros proíbem às pessoas ,      Os Estados-membros proíbem às pes¬
 que residem no seu território e que ,        soas que residem no seu território
 no decurso do exercício da sua pro¬          e que , no seu emprego ou no exercí ¬
 fissão ou das suas funções , tenham          cio da sua profissão ou das suas
 tomado conhecimento , de uma informação      funções , tenham tomado conhecimento
 privilegiada :                               de uma informação privilegiada :
      Comunicar esta informação privile¬       ( a ) Comunicar esta informação privi ¬
 giada a um terceiro , salvo no âmbito ..      legiada a um terceiro , salvo no
 normal do exercício da sua profissão         âmbito normal do seu emprego ou
 ou da sua função ;                           do exercício da sua profissão ou das
                                               suas funções ;
      Recomendar a um terceiro , com base      ( b ) Recomendar a um terceiro , com
 nesta informação privilegiada , a aqui ¬     base nesta informação privilegiada ,
 sição ou a cedência de valores mobili ¬       a aquisição ou a cedência de valores
 ários admitidos à transacção no merca ¬      mobiliários admitidos à transacção
 do da bolsa .                                 no mercado da bolsa .
 Artigo 32                                     Artigo 32
.1.   A proibição prevista no artigo 1 2       1 . A proibição prevista no artigo 1 2
 deve ser também aplicada pelos Estados-       deve ser também aplicada pelos Estados
 -membros , nos termos nele previstos ,        -membros , nos termos nele previstos ,
  às pessoas que , conscientemente , tenham    às pessoas que , conscientemente , tenham
 tomado conhecimento de uma informação         tomado conhecimento de uma informação
  privilegiada através de uma pessoa que       privilegiada através de uma pessoa que
 obteve essa informação , no exercício da      obteve essa informação, no seu emprego
  sua profissão ou das suas funções .          ou no exercício , da sua profissão ou das
                                               suas funções .
  2.  Os Estados-membros proíbem às            2 . Os Estados-membros proíbem às
  pessoas referidas no n 2 1 :                 pessoas referidas no n2 1 que re si ¬
                                               dem no seu território :
      comunicar a informação privilegia¬       ( a ) Comunicar esta informação privi ¬
  da a um terceiro ;                            legiada a um terceiro ;
      recomendar a um terceiro , com base       ( b ) Recomendar a um terceiro , com
  nesta informação privilegiada , a aqui ¬     base nesta informação privilegiada ,
  sição ou a cedência de valores mobi ¬        a aquisição ou a cedência de valores
  liários admitidos à transação no mei–        mobiliários admitidos à transacção
  cado da bolsa .                              no mercado da bolsa .
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Artigo 4a                                    Artigo 4a
Os Estados-membros podem fixar nor¬          Inalterado
mas suplementares ou mais rigorosas
do que as previstas na presente
directiva desde que sejam de apli ¬
cação geral .
Artigo 5a                                    Artigo 5a
Por valores mobiliários , na acepção da      Inalterado
presente directiva , entende -se tanto os
valores normalmente negociados nos mer¬
cados da bolsa tais como as acções ou
as obrigações , como as opções negociá¬
veis sobre tais valores .
Artigo 6a                                    Artigo 6a
Considera -se informação privilegiada ,      Considera-se informação privilegia ¬
na acepção da presente directiva , uma       da , na acepção da presente directi ¬
informação desconhecida do público que       va , uma informação inacessível ou
tenha um carácter suficientemente pre¬       que não esteja à disposição do pú ¬
ciso , respeitante a uma ou mais enti ¬      blico que tenha um carácter sufici ¬
dades emitentes , ou um ou vários valo ¬     entemente preciso , respeitante a uma
res mobiliários , que caso fosse tor ¬       ou mais entidades emitentes ou um ou
nada pública poderia influenciar , de        vários valores mobiliários que , caso
forma sensível , a cotação desse ou          fosse tornada pública , poderia in¬
desses valores mobiliários .                 fluenciar de forma sensível a cota ¬
                                             ção desse ou desses valores mobi ¬
                                              liários .
Artigo 7a                                    Artigo 7a
1.   As entidades emitentes , cujos valo¬     Inalterado
res mobiliários tenham sido admitidos
à cotação oficial em um ou mais Esta¬
dos-membros ou aí sejam negociados nou ¬
tro mercado da bolsa , devem informar
imediatamente o público desse ou desses
Estados-membros de qualquer facto ou
decisão que possa influenciar , de forma
sensível , as cotações dessas acções .
2.   Sempre que uma sociedade não possa       Inalterado
informar imediatamente o público de um
facto ou decisão referidos no na 1 , em
virtude de uma tal informação pôr em
causa os seus interesses Legítimos , essa
sociedade deve desse facto informar ime¬
diatamente as autoridades que a podem
dispensar da obrigação prevista no na 1 .
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Artigo 82                                    Artigo 82
1 . Os Estados-membros designam a ou         Inalterado
as autoridades competentes para fis ¬
calizar a aplicação do disposto na pre ¬
sente directiva . Desse facto , informa ¬
rão a Comissão precisando a eventual
repartição de atribuições .
2 . A fim de assegurar o cumprimento         2 . A fim de assegurar o cumprimento
das suas funções , as autoridades com ¬      das suas funções , as autoridades
petentes devem ser dotadas da compe ¬        competentes devem ser dotadas da
tência e dos poderes de controlo             competência e dos poderes da con¬
necessários .                                trolo e de investigação necessários .
3 . As autoridades competentes dos           Inalterado
Estados-membros asseguram , entre si ,
a cooperação necessária ao cumprimento
das suas funções e comunicam , entre si ,
todas as informações requeridas para
esse fim .
Artigo 92                                    Artigo 92
1.   Os Estados-membros estatuirão que       1 .  Os Estados-membros estatuirão
todas as pessoas que exerçam ou tenham       que todas as pessoas que exerçam ou
exercido uma actividade ao serviço das       tenham exercido uma actividade ao
autoridades competentes referidas no         serviço das autoridades competentes
artigo 82 sejam obrigadas ao segredo         referidas no artigo 82 sejam obriga ¬
profissional . Este implica que as in ¬      das ao segredo profissional . Este
formações não podem ser divulgadas a          implica que as informações não podem
qualquer pessoa ou autoridade , excepto      ser divulgadas a qualquer pessoa ou
por força de disposições legislativas        autoridade , excepto por força de
ou regulamentares .                          disposições legislativas .
2 . 0 disposto no n2 1 não impede ,           Inalterado
todavia , que as autoridades dos dife ¬
rentes Estados-membros referidas no
artigo 82 comuniquem , entre si , as in ¬
 formações previstas na presente directi ¬
va . As informações assim permutadas são
 abrangidas pelo segredo que incumbe às
pessoas que exerçam ou tenham exercido
 uma actividade ao serviço da autoridade
 que as recebe .
 3 . Sem prejuízo dos casos regulados         Inalterado
 pelo direito penal , a autoridade refe ¬
 rida no artigo 82 que recebe as informa¬
 ções pode utilizá -las , exclusivamente ,
 no exercício das suas funções e no âmbito
 dos recursos administrativos ou dos pro ¬
 cessos jurisdicionais respeitantes ao
 exercício dessas funções .
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Artigo 10a                                     Artigo 10a
0 Comité de Contacto instituido pelo           Inalterado
artigo 20a da Directiva 79 / 279 / CEE ,
de 5 de Março de 1979 , relativa à
coordenação das condições de admissão
dos  valores mobiliários à cotação
oficial de uma bolsa de valores tem
igualmente por funções :
a)   Facilitar a aplicação harmonizada         Inalterado
da presente directiva através duma
concertação regular sobre os proble¬
mas concretos que a sua aplicação venha
a levantar e a respeito dos quais sejam
consideradas úteis trocas de opiniões ;
b)   Aconselhar , se necessário , a Comis ¬    Inalterado
são sobre aspectos complementares ou
alterações a introduzir na presente
di rectiva .
Artigo 11 a                                    Artigo 11 a
Os Estados-membros estabelecem as              Os Estados-membros estabelecem as
sanções a aplicar em caso de in-               sanções a aplicar em caso de in-
fracção à presente directiva .                 fracção à presente directiva .
                                               Estas sanções devem ter um carácter
                                               suficientemente dissuasivo para
                                               garantir o respeito destas medidas .
Artigo 12 a                                    Artigo 12 a
1 . Os Estados-membros tomarão as medi ¬       Inalterado
das necessárias para darem cumprimento
à presente Directiva o mais tardar até
31 de Dezembro de 1991 . Desse facto in ¬
formarão imediatamente a Comissão .
2.   Os Estados-membros comunicarão à           Inalterado
Comissão as disposições do direito
nacional que adoptarem no dominio
regido pela presente directiva .
Artigo 13 a                                     Artigo 13a
Os Estados-membros são os desti ¬               Inalterado
natários da presente directiva .
 Feito em             Pelo Conselho
1
   JO n a L 66 de 16.3.1979 , p. 21