CELEX: 31990R2817
Language: pt
Date: 1990-09-29 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2817/90 da Comissão, de 28 de Setembro de 1990, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N ? L 268 /42                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 29 . 9 . 90
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 2817/90 DA COMISSÃO
                                                 de 28 de Setembro de 1990
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                       tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o inicio
                                                                 do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
Económica Europeia,                                              fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1191 /90 do Conse­
                                                                 lho (8);
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
Portugal,                                                        Considerando que o abatimento do montante da ajuda
                                                                 que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                máximas garantidas para a campanha 1990/ 1991 foi
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas               fixado pelo Regulamento (CEE) n ? 2510/90 do Comis­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e          são (9) ;
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n ? 1 104/88 (2), e, nomeada­
mente, o n ? 6, alínea a), do seu artigo 3 ?,                    Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
                                                                 da ajuda e o preço mínimo fixados pelo Conselho são
                                                                 reduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1755/90 da Comis­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                 são, de 27 de Junho de 1990, que fixa o preço limiar de
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as            desencadeamento da ajuda, o preço de objectivo e o preço
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­         mínimo para as ervilhas, as favas e as favas forrageiras e os
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),       tremoços doces, fixados em ecus pelo Conselho e redu­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento          zidos em consequência do realinhamento monetário de 5
(CEE) n? 2249/90 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu             de Janeiro de 1990 (10) ;
artigo 26?A,
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do              Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces     bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de              lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
alimentos para animais quando o preço do mercado                 ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
mundial de soja for inferior ,ao preço de desencadea­            sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença          em consideração todas as ofertas feitas no mercado
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada      mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
no artigo' 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                com importância relativamente ao comércio internacio­
Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo        nal ;
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (6) ;
Considerando que, nos termos do n ? 2 do artigo 3? do            Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             (CEE) n? 2049/82 da Comissão (u) da Comissão, com a
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade       última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                n? 1238/87 (12), o preço deve ser estabelecido por 100
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é      quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
igual à diferença entre esses dois preços ;                      do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
                                                                 Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (13), entre­
                                                                 gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
                                                                 ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da            deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços     mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
doces para a campanha de comercialização de 1990/ 1991           n? 2049/82 ;
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n ? 1189/90 do
Conselho Ç) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­           Considerando que para permitir o normal funcionamento
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e     do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                 cálculo :
(') JO n? L  162  de 12. 6. 1982, p. 28 .
(2) JO n? L  110  de 29. 4. 1988, p. 16.                         (8) JO n? L 119 de   11 . 5. 1990, p. 40.
O   JO n? L  342  de 19. 12. 1985, p. 1 .                        O JO n ? L 237 de    1 . 9. 1990, p. 8 .
(♦) JO n? L  203  de 1 . 8 . 1990, p. 56.                        O JO n ? L 162 de     28 . 6. 1990, p. 18.
(*) JO n? L  219  de 28 . 7. 1982, p. 1 .                        (") JO n? L 219 de    28. 7. 1982, p. 36.
I6) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                         (u) JO n? L 117 de    5. 5. 1987, p. 9.
Q JO n ? L 119 de 11 . 5. 1990, p. 37.                           H JO n? L 133 de      21 . 5. 1986, p. 21 .
 ---pagebreak--- 29 . 9 . 90                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 268 /43
— relativamente às moedas cuja paridade se mantém                mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o inicio
     dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de           do terceiro mês da campanha ;
     2,25 %, uma taxa de conversão com base na sua taxa
     central, corrigida pelo factor de correcção previsto no     Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
     n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85           mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
     do Conselho ('), com a última redacção que lhe foi          resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
     dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (2),                 n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
— para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada           artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
     na média das taxas do ECU publicadas no Jornal              transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
     Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante         em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
     um período determinado, afectada do factor de correc­       conversão agrícola desse Estado-membro,
     ção referido no travessão anterior ;
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
relação aos produtos colhidos e transformados num desses
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter                                  Artigo 1 ?
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­          Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do Regula­
ros ;                       "
                                                                 mento 1431 /82 são fixados nos anexos .
Considerando que o preço do mercado mundial para as
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida                                Artigo 2 ?
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1834/90 da
Comissão (3) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­          O presente regulamento entra em vigor em 1 de Outubro
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea            de 1990 .
                   O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 28 de Setembro de 1990.
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(>) JO n ? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O JO n ? L 201 de 31 . 7. 1990, p . 9 .
 3) JO n? L 167 de 30. 6. 1990, p. 94.
 ---pagebreak--- N ? L 268 /44                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  29 . 9 . 90
                                                             ANEXO I
                                                      Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                          (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período    2? período   3? período 4? período 5? período     6? período
                                        10            11            12            1          2         3               4
                                                                                        f
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                           5,657         5,815         5,973        6,131      6,289      6,447          6,605
— em Portugal                          5,684         5,842         6,000        6,158      6,316      6,474          6,632
— noutro Estado-membro                 5,886         6,044         6,202        6,360      6,518      6,676          6,834
Favas e favarolas utilizadas :                                             I
— em Espanha                           5,886         6,044         6,202        6,360      6,518      6,676          6,834
— em Portugal                          5,684         5,842         6,000        6,158      6,316      6,474          6,632
— noutro Estado-membro                 5,886         6,044         6,202        6,360      6,518      6,676          6,834
Produtos destinados à alimentação animal :
                                                                                                           (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período    2? período   3? período 4? período 5° período     6° período
                                        10            11            12             1         2          3              4
A. Ervilhas utilizadas :                                                   I
    — em Espanha                       8,672         8,678         8,836        8,572      8,729      8,887          9,195
    — em Portugal                      8,729         8,737         8,894        8,634      8,792      8,949          9,256
    -— noutro Estado-membro            8,729         8,737         8,894        8,634      8,792      8,949          9,256
B. Favas e favarolas utilizadas :                                          I
    — em Espanha                       8,672         8,678         8,836        8,572      8,729      8,887          9,195
    — em Portugal                      8,729         8,737         8,894        8,634      8,792      8,949          9,256
    — noutro Estado-membro             8,729         8,737         8,894        8,634      8,792      8,949          9,256
C. Tremoços doces colhidos em
     Espanha e utilizados :
                                      11,469        11,268
                                                                           I   10,706
    — em Espanha                                                  11,268                  10,706     10,706         10,906
    — em Portugal                     11,545        11,346        11,346       10,789     10,789     10,789         10,987
    — noutro Estado-membro            11,545        11,346        11,346       10,789     10,789     10,789         10,987
D. Tremoços       doces     colhidos
     noutro Estado-membro e utili­
     zados :
    — em Espanha                      11,469        11,268        11,268       10,706     10,706     10,706         10,906
    — em Portugal                     11,545        11,346        11,346       10,789     10,789     10,789         10,987
    — noutro Estado-membro            11,545        11,346        11,346       10,789     10,789     10,789         10,987
 ---pagebreak--- 29. 9 . 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 268 /45
                                                                ANEXO II
                                                       Montante da ajuda final
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                         (Em moedas nacionais por 100kg)
                                        Corrente    1 ? período    2? período  3? período    4? período      5? período      6? período
                                           10            11             12           1             2               3               4
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                               284,22        291,85         299,48      307,10        314,73          322,36          329,99
— Dinamarca (DkR)                          52,56         53,97          55,38       56,80         58,21           59.62           61,03
— fe. F. da Alemanha (DM)                  13,78         14,15          14,52       14,89         15,26           15.63            16,00
—    Grécia (Dra)                       1 217,04     1 251,42        1 285,79    1 320,17      1 354,55        1 388,92        1 423,30
—    Espanha (Pta)                        903,49        927,74         951,99      976,25      1 000,50        1 024,75        1 049,01
—    França (FF)                           46,22         47,46          48,70       49,94         51.18           52,42           53,66
—    Irlanda (£ Irl)                        5,144         5,282          5,420         5,558        5,696           5,834           5,972
—    Itália (Lit)                     10 310       10 587          10 864      11 141        11 417          11 694          11 971
—    Holanda (Esc)                         15,53         15,94          16,36       16,78         17.19           17,61           18,03
—    Portugal (Esc)                     1 217,83      1 250,52       1 283,21    1 315,90      1 348,59        1 381,28        1 413,97
—    Reino Unido (£)                        4,588         4,712          4,835        4,958         5,081           5,204           5,327
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta): 35,15,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc)- 41,79.
                                                                ANEXO III
                                                     Montante parcial da ajuda
Ervilhás destinadas à alimentação animal :
                                                                                                        (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente    1 ? período     2? período  3? período    4? período      5° período      6? período
                                           10            11             12           1             2               3               4
Produtos colhidos em :                                                                                     /
—    UEBL (FB)                            421,50        421,88         429,46      416,91        424,54          432,12          446,94
—    Dinamarca (DKR)                       77,95         78,02          79,42       77,10         78,51           79,92           82,66
—    R. F. da Alemanha (DM)                20,44         20,45          20,82       20,21         20,58           20,95           21.67
—    Grécia (Dra)                       1 845,63      1 846,84       1 881,00    1 822,95      1 857,33        1 891,48        1 958,80
—    Espanha (Pta)                      1 339,88      1 341,11       1 365,21    1 325,30      1 349,55        1 373,65        1 420,78
—    França (FF)                           68,54         68,60          69,83       67,79         69,03           70,27           72,68
—    Irlanda (£ Irl)                        7,628         7,635          7,772         7,545        7,683            7,821          8,089
—    Itália (Lit)                      15 290      15 304          15 579      15 124        15401           15 676          16 213
—    Holanda (Fl)                          23,03         23,05          23,46       22,78         23,19           23,61           24,42
—    Portugal (Esc)                     1 806,05      1 807,70       1 840,19    1 786,39      1 819,08        1 851,57        1 915,08
—    Reino Unido (£)                        6,805          6,811         6,933         6,731        6,854            6,976          7,216
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                             8,75           9,06          8,90          9,52         9,67             9,52           9,36
— Portugal (Esc)                            0,00           0,00          0,00          0,00         0,00             0,00           0,00
 ---pagebreak--- N ? L 268 /46                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        29 . 9 . 90
                                                                  ANEXO IV
                                       Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL        DK         DE        EL         ESP         FR       IRL         IT        NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB/Flux)                     0,00       0,00      0,00         7,23      0,00      0,00       0,00      0,00      0,00        0,00        0,00
— Dinamarca (DKR)                    0,00       0,00      0,00         1,34      0,00      0,00       0,00      0,00      0,00        0,00        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)           0,00      0,00      0,00         0,35      0,00      0,00       0,00      0,00      0,00        0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                     0,00      0,00      0,00       33,09        0,00     0,00       0,00      0,00      0,00        0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                    0,00      0,00      0,00       22,97       0,00      0,00       0,00      0,00      0,00        0,00        0,00
—    França (FF)                      0,00      0,00      0,00         1,17       0,00     0,00       0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
i—   Irlanda (£ Irl)                  0,000     0,000     0,000        0,131      0,000    0,000      0,000      0,000    0,000       0,000       0,000
—    Itália (Lit)                     0         0         0         983          0         0          0         0         0           0           0
—    Holanda (Fl)                     0,00      0,00      0,00         0,39       0,00     0,00       0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                   0,00      0,00      0,00       30,96        0,00     0,00       0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    Reino Unido (£)                  0,000     0,000     0,000        0,117      0,000    0,000      0,000      0,000    0,000       0,000       0,000
                                                                   ANEXO V
                                                       Montante parcial da ajuda
 Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente      1 ? período      2? período       3? período       4? período      5? período        6? período
                                           10               11              12                1               2                3                4
 Produtos colhidos em :
 —    UEBL (FB/Flux)                      421,50          421,88          429,46           416,91           424,54           432,12           446,94
 —    Dinamarca (DKR)                      77,95           78,02           79,42             77,10           78,51            79,92            82,66
 —    R. F. da Alemanha (DM)               20,44           20,45           20,82             20,21           20,58            20,95            21.67
 —    Grécia (Dra)                      1 845,63        1 846,84        1 881,00         1 822,95         1 857,33         1 891,48         1 958,80
 —    Espanha (Pta)                     1 339,88       1 341,11         1 365,21         1 325,30         1 349,55         1 373,65         1 420,78
 —    França (FF)                          68,54            68,60           69,83            67,79           69,03            70,27             72.68
 —    Irlanda (£ Irl)     '                 7,628            7,635           7,772              7,545          7,683            7,821            8,089
 —    Itália (Lit)                    15 290          15 304          15 579            15 124           15 401          15 676           16 213
 —    Holanda (Fl)                         23,03            23,05           23,46            22,78           23,19            23,61             24,42
 —    Portugal (Esc)                    1 806,05        1 807,70        1 840,19         1 786,39         1 819,08         1 851,57         1 915,08
 —    Reino Unido (£)                       6,805             6,811          6,933              6,731          6,854            6,976            7,216
 Montantes a deduzir no caso de
 utilização em :
 — Espanha (Pta)                            8,75             9,06            8,90               9,52           9,67             9,52             9,36
 — Portugal (Esc)                           0,00              0,00           0,00               0,00           0,00             0,00             0,00
 ---pagebreak--- 29. 9 . 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N ? L 268 /47
                                                              ANEXO VI
                                     Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos : UEBL       DK         DE       EL         ESP        FR       IRL         IT        NL        PT        UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                     0,00      0,00      0,00       7,23       0,00     0,00       0,00      0,00      0,00        0,00       0,00
—    Dinamarca (DKR)               0,00      0,00      0,00        1,34      0,00     0,00       0,00      0,00      0,00        0,00       0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)        0,00      0,00      0,00       0,35       0,00     0,00       0,00      0,00      0,00        0,00       0,00
—    Grécia (Dra)                  0,00      0,00      0,00      33,09       0,00     0,00       0,00      0,00      0,00        0,00       0,00
—    Espanha (Pta)                 0,00      0,00      0,00      22,97       0,00     0,00       0,00      0,00      0,00        0,00       0,00
—    França (FF)                   0,00      0,00      0,00        1,17      0,00     0,00       0,00      0,00      0,00        0,00       0,00
—    Irlanda (£ Irl)               0,000     0,000     0,000       0,131     0,000    0,000      0,000     0,000     0,000       0,000      0,000
—    Itália (Lit)                  0         0         0        983          0        0          0         0         0           0          0
—    Holanda (Fl)                  0,00      0,00      0,00        0,39      0,00     0,00       0,00       0,00     0,00        0,00       0,00
—    Portugal (Esc)                0,00      0,00      0,00      30,96       0,00     0,00       0,00       0,00     0,00        0,00       0,00
—    Reino Unido (£)               0,000     0,000     0,000       0,117     0,000    0,000      0,000      0,000    0,000       0,000      0,000
                                                              ANEXO VII
                                                    Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                               (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                     Corrente      1 ? período     2? período      3? período       4? período      5? período       6? período
                                        10               11            12                1               2                3               4
 Produtos colhidos em :
—     UEBL (FB)                        557,47          547,86         547,86          520,97           520,97           520,97          530,53
—     Dinamarca (DKR)                  103,10          101,32         101,32            96,35           96,35            96,35           98,11
 —    R. F. da Alemanha (DM)            27,03            26,56         26,56            25,26           25,26            25,26           25,72
 —    Grécia (Dra)                   2 460,53       2 416,54        2 416,54        2 293,38         2 293,38        2 293,38         2 337,16
 —    Espanha (Pta)                  1 772,13        1 741,59       1 741,59        1 656,09         1 656,09         1 656,09        1 686,48
 —    França (FF)                       90,65            89,09         89,09            84,71           84,71            84,71           86,27
 —    Irlanda (£ Irl)                   10,089            9,915          9,915             9,429          9,429            9,429           9,602
 —    Itália (Lit)                 20 223          19 874         19 874           18 899           18 899          18 899           19 246
 —    Holanda (Fl)                      30,45            29,93         29,93            28,46           28,46            28,46           28,98
 —    Portugal (Esc)                 2 388,68       2 347,51        2 347,51        2 232,27         2 232,27         2 232,27        2 273,23
 —    Reino Unido (£)                    9,000            8,845          8,845             8,411          8,411            8,411           8,565
 Montantes a deduzir no caso de
 utilização em :
 — Espanha (Pta)                        11,67            11,97          11,97            12,74          12,74            12,74           12,43
 — Portugal (Esc)                        0,00             0,00           0,00              0,00           0,00             0,00            0,00
 ---pagebreak--- N? L 268/48                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    29 . 9 . 90
                                                       ANEXO VIII
                                Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos  UEBL      DK        DE      EL      ESP     FR    IRL      IT       NL       PT        UK
Produtos colhidos :
—  UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00     0,00       5,26  0,00   0,00   0,00     0,00    0,00      0,00        0,00
—  Dinamarca (DKR)              0,00     0,00     0,00       0,97  0,00   0,00   0,00     0,00    0,00      0,00        0,00
—  R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00     0,00       0,25  0,00   0,00   0,00     0,00    0,00      0,00        0,00
—  Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00     24,06   0,00   0,00   0,00     0,00    0,00      0,00        0,00
—  Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00     16,71   0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00        0,00
—  França (FF)                  0,00     0,00     0,00       0,85  0,00   0,00   0,00     0,00    0,00      0,00        0,00
—  Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000      0,095 0,000  0,000   0,000   0,000   0,000     0,000       0,000
—  Itália (Lit)                 0        0        0       983      0      0      0        0       0         0           0
—  Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00       0,29  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00        0,00
—  Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00     22,52   0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00        0,00
—  Reino Unido (£)              0,000    0,000    0,000      0,085 0,000  0,000   0,000   0,000   0,000     0,000       0,000
                                                        ANEXO IX
                                               Taxa de conversão a utilizar
                                UEBL       DK       DE      EL      ESP     FR    IRL       IT      NL        PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU =     42,1679 7,79845 2,04446 202,572 129,155 6,85684 0,763159 1 529,70 2,30358 183,124 0,700392