CELEX: C2004/300/20
Language: pt
Date: 2004-12-04 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção), de 7 de Outubro de 2004, no processo C-312/02: Reino da Suécia contra Comissão das Comunidades Europeias (Recurso de anulação — FEOGA — Despesas excluídas do financiamento comunitário — Apoio aos produtores de certas culturas arvenses — Organização comum de mercado no sector da carne de bovino)

4.12.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 300/10
            
         
      ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
   
   (Segunda Secção)
   de 7 de Outubro de 2004
   no processo C-312/02: Reino da Suécia contra Comissão das Comunidades Europeias (1)
   
   (Recurso de anulação - FEOGA - Despesas excluídas do financiamento comunitário - Apoio aos produtores de certas culturas arvenses - Organização comum de mercado no sector da carne de bovino)
   (2004/C 300/20)
   Língua do processo: sueco
   No processo C-312/02, que tem por objecto um recurso de anulação nos termos do artigo 230.o CE, entrado em 4 de Setembro de 2002, Reino da Suécia (agentze: K. Renman) contra Comissão das Comunidades Europeias (agente: K. Simonsson), o Tribunal de Justiça (Segunda Secção), composto por: C. W. A. Timmermans, presidente de secção, C. Gulmann, R. Schintgen, F. Macken e J. N. Cunha Rodrigues (relator), juízes, advogado-geral: F. G. Jacobs, secretário: R. Grass, proferiu em 7 de Outubro de 2004 um acórdão cuja parte decisória é a seguinte:
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               O Reino da Suécia é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 261, de 26.10.2002