CELEX: 62013TN0350
Language: pt
Date: 2013-07-02 00:00:00
Title: Processo T-350/13: Recurso interposto em 2 de julho de 2013 — Jordi Nogues/IHMI — Grupo Osborne (BADTORO)

31.8.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 252/38
            
         Recurso interposto em 2 de julho de 2013 — Jordi Nogues/IHMI — Grupo Osborne (BADTORO)
   (Processo T-350/13)
   2013/C 252/65
   Língua em que o recurso foi interposto: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Jordi Nogues SL (Barcelona, Espanha) (representantes: J. R. Fernández Castellanos, M. J. Sanmartín Sanmartín e E. López Pares, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Grupo Osborne, SA (El Puerto de Santa María, Espanha)
   
      Pedidos
   
   O recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 16 de abril de 2013, no processo R 1446/2012-2;
            
         
               —
            
            
               condenar o IHMI a suportar as suas próprias despesas, bem como as despesas efetuadas pela recorrente.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A recorrente
   
      Marca comunitária pedida: Marca figurativa que inclui o elemento nominativo «BADTORO» para produtos e serviços das classes 25, 34 e 35 — Pedido de marca comunitária n.o9 565 581
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: Grupo Osborne, SA
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca figurativa nacional que inclui o elemento nominativo «TORO», marca nominativa nacional «EL TORO» e marca nominativa comunitária «TORO» para produtos e serviços das classes 25, 34 e 35
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados:
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009
            
         
               —
            
            
               Indevido desrespeito do princípio geral da comparação global, sem motivo justificativo