CELEX: 31986R0047
Language: pt
Date: 1986-01-11 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 47/86 da Comissão, de 10 de Janeiro de 1986, que fixa as quantidades de carne de suíno a colocar à venda por adjudicação e a preço fixo no mês de Janeiro de 1986 nos termos do Regulamento (CEE) nº 2858/85, e que publica os resultados da adjudicação de 31 de Dezembro de 1985

11 . 1 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 8 /7
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 47/86 DA COMISSÃO
                                                     de 10 de Janeiro de 1986
                  que fixa as quantidades de carne de suíno a colocar à venda por adjudicação e a
                  preço fixo no mês de Janeiro de 1986 nos termos do Regulamento (CEE) n?
                    2858/85 , e que publica os resultados da adjudicação de 31 de Dezembro de 1985
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                peias ao mesmo tempo que os resultados da adjudicação
                                                                     particular que lhe diz respeito ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                                  Considerando que as medidas previstas no presente regu­
                                                                     lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2759/75 do                     de Gestão da Carne de Suíno,
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo à organiza­
ção comum de mercado no sector da carne de suíno ('),
com a ultima redacção que lhe foi dada pelo Regulamento              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
(CEE) n? 2966/80 (2) e, nomeadamente, o seu artigo 20?,
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 2858 /85 da                                           Artigo 1 ?
Comissão, de 11 de Outubro de 1985, relativo à venda de
                                                                     O organismo de intervenção belga coloca à venda, em
carne de suíno armazenada pelo organismo de intervenção              conformidade com o n? 1 do artigo 3? do Regulamento
belga nos termos dos Regulamentos (CEE) n ? 772/85,                  (CEE) n? 2858/85, 7 000 toneladas de carne de suíno por
(CEE) n ? 978/85 e (CEE) n? 1477/85 (3), com a última                ocasião da adjudicação do 28 de Janeiro de 1986.
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n?
3698 /85 (4), prevê no n ? 2 do artigo 2? que as quantidades
de carne para vender no âmbito da adjudicação mensal                                          Artigo 2 ?
são determinadas em conformidade com o processo                      1 . Em conformidade com o n? 2 do artigo 2? e com o
previsto no artigo 24? do Regulamento (CEE) n?                       n? 1 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 2858/85, os
2759/75 ; que é conveniente fixar as quantidades para a              resultados da adjudicação de 31 de Dezembro de 1985
adjudicação de 28 de Janeiro de 1986 em função das                   constam do Anexo I do presente regulamento.
quantidades disponíveis e da situação actual do mercado
de carne de suíno ;                                                  2. Por derrogação às disposições do n? 1 do artigo 8 ?
                                                                     do Regulamento (CEE) n ? 2858/85, as quantidades de
Considerando que o Regulamento (CEE) n ? 2858 /85                    carnes que ficam para vender a preço fixo a partir de 13
prevê, além disso, no n ? 1 do artigo 8 ? que as quantidades         de Janeiro de 1986 constam do Anexo II, assim como o
não vendidas aquando duma adjudicação particular são                 preço aplicável ao produto em questão.
vendidas a preço fixo, em conformidade com as modali­
dades que aí são estabelecidas ; que, afim de acelerar a                                      Artigo 3 ?
venda dessa carne, convém tornar mais flexíveis as condi­
ções do n? 1 do artigo 8 ? ; que o n ? 2 do artigo 8 ? prevê         O presente regulamento entra em vigor no dia da sua
que as quantidades colocadas à venda deste modo sejam                publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
publicadas no Jornal Oficial das Comunidades Euro­                   peias.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas em 10 de Janeiro de 1986.
                                                                                 Pela Comissão
                                                                               Frans ANDRIESSEN
                                                                                  Vice-Presidente
(') JO n? L 282, de 1 . 11 . 1975, p. 1 ,
(2) JO n? L 307, de 18 . 11 . 1980, p. 5,
(') JO n? L 274, de 15. 10. 1985, p. 22,
(4) JO n ? L 351 , de 28 . 12. 1985, p . 51 .
 ---pagebreak--- N? L 8/8                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        11 . 1 . 86
                                                     ANEXO I
         Resultados da adjudicação de 31 de Dezembro de 1985 , em conformidade com o n? 2 do
                     artigo 2? e o n ? 1 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n ? 2858/85
                                                                     Quantidades
                                                                       admitidas    Preço mínimo
                               Designação do produto                               (ECUs/tonelada)
                                                                      (toneladas)
         Pernas congeladas
         (ex 02.01 A III a) 2)                                         483,354           948
         Partes dianteiras ou pás, congeladas                     \
         (ex 02.01 A III a) 3)                                          140,000          800
 ---pagebreak---   11 . 1 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 8 /9
                                                                ANEXO II
                   Quantidades de carne para vender a preço fixo a partir de 13 de Janeiro de 1986 e em
                              conformidade ao n? 1 do artigo 8? do Regulamento (CEE) n? 2858/85
                                               MARCA DE SALUBRIDADE NACIONAL
                                                                 Semana inicial        Quantidade                  Preço
                  Designação das mercadorias                                                       Entreposto
                                                                de armazenagem         (toneladas)            (ECUs/tonelada)
 Carcaças, congeladas (ex 02.01 A III a) 1 )                13 . — 19 . 5 . 1985            90,110      (e)          500
                                                            20 . — 26 . 5 . 1985           100,000      (j)
                                                            20 . — 26 . 5 . 1985            46,935     (q)
                                                                                          237,045
 Pernas congeladas (ex 02.01 A III a) 2)                     8.  —    14 . 4 . 1985 1       21,246     (a)        1 000
                                                             8.  —   14 . 4 . 1985          21,535     (t)
                                                           15 .  —   21 .  4.  1985          6,848     (z)
                                                           15 .  —   21 .  4.  1985          1,123    (n)
                                                           15.   —   21 .  4.  1985        65,267     (c)
                                                           22 .  —   28 .  4.  1985         17,296    (n)
                                                           22 .  —   28 .  4.  1985        33,650      (s)
                                                           29 .  —   30 .  4.  1985        28,614     (d)
                                                             6.  —   12 .  5.  1985        38,409     (k)
                                                                                         233,988
Partes dianteiras ou pas congeladas                          8.  —   14 .  4.  1985      ' 21,383     (a)           850
(ex 02.01 A III a) 3)                                        8.  —   14 .  4.  1985        21,992     (c)
                                                             8.  —   14 .  4.  1985        21,373    (w)
                                                           15 .  —   21 .  4.  1985          4,974    «
                                                           15 .  —   21 .  4.  1985          3,886    (1)
                                                           22.   —   28 .  4.  1985          9,688   (")
                                                           22 .  —   28 .  4.  1985        14,079    (d)
                                                             6.  —   12 .  5.  1985        99,990     (k)
                                                                                         197,365
Lombos, congelados (ex 02.01 A III a) 4)                     8 . — 14 . 4. 1985            43,142     (a)           950
                                                             8.  —   14 .  4.  1985        41,524     (c)
                                                           15 .  —   21 .  4.  1985        12,826     (z)
                                                           15 .  —   21 .  4.  1985        20,607     (c)
                                                           29 .  —   30 .  4.  1985        23,292     (s)
                                                             6.  —   12.   5.  1985        86,588    (q)
                                                             6.  —   12.   5.  1985        45,284    (b)
                                                                                        273,263
Peitos, congelados                                           8 . — 14 . 4 . 1985           40,297    (w)            400
(ex 02.01 A III a) 5)                                      15 . — 21 . 4. 1985             20,317     (c)
                                                           15 . — 21 . 4 . 1985            20,024    (w)
                                                           22 . — 28 . 4 . 1985              7,?59   (n)
                                                           29 . — 30 . 4 . 1985              3,211   (n)
                                                           29 . — 30 . 4 . 1985            12,333    (d)
                                                             1 . — 5. 5. 1985              18,736    (k)
                                                            6 . — 12 . 5 . 1985            68,288    (k)
                                                                                         190,465
                                                Total                                 1 132,126
 ---pagebreak---  N? L 8 / 10                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       11 . 1 . 86
                                             MARCA DE SALUBRIDADE COMUNITÁRIA
                                                         l                           l                 l            1
                                                                 Semana inicial        Quantidade                         Preço
                  Designação das mercadorias                                                             Entreposto
                                                                de armazenagem          (toneladas)                   (ECUs/tonelada)
 Carcaças, congeladas (ex 02.01 A III a) 1 )                  1.  — 7. 4.       1985        10,000            (e)           500
                                                              8.  — 14 . 4 .   1985         10,000            (f)
                                                            29 .  — 30 . 4 .   1985         86,640            (e)
                                                              1.  — 5. 5.      1985         49,235           (g)
                                                              6.  —   12 . 5.  1985         49,384            (t)
                                                            13 .  —   19 .  5. 1985         17,952            W
                                                            20 .  —   26 . 5.  1985        44,970             W
                                                            17 .  —   23 . 6.  1985         88,815           (e)
                                                            17 .  —   23 . 6.  1985         99,200           (c)
                                                            24 . — 30 . 6 . 1985            96,958 .         (c)
                                                                                          553,154 -
 Pernas, congeladas (ex 02.01 A III a) 2)                   25 . — 31 . 3 . 1985           44,607             «           1 000
                                                            25 . — 31 . 3 . 1985            39,255           (d)
                                                              1 . — 7 . 4 . 1985            50,000            (i)
                                                              1. —     7 . 4. 1985         20,467            (P)
                                                              1. —     7 . 4. 1985          19,616 '          (r)
                                                              1. —     7 . 4 . 1985        68,663            (d)
                                                            15 . — 21 . 4 . 1985            18,152           (z)
                                                            15 .  —   21 . 4.  1985          3,877           (n)
                                                            15 .  —   21 . 4.  1985          5,000           (o)
                                                            22 .  —  28 .  4.  1985        27,519            (n)
                                                            22 .  —  28 .  4.  1985          6,350           (s)
                                                           29 .   —  30 .  4.  1985         16,002           (d)
                                                             6.   —   12 . 5.  1985       174,713            (b)
                                                           20 .   —  26 .  5.  1985         19,326           (v)
                                                           20 .   —  26 .  5.  1985          1,780          (w)
                                                           20 .   —  26 .  5.  1985        34,165            M
                                                           27 . — 31 . 5 . 1985            69,529            M
                                                            10 . — 16 . 6 . 1985          104,041            (V)
                                                            10 .  —   16 . 6.  1985       136,720            (y)
                                                            10 .  —   16.  6.  1985         15,458           (e)
                                                            17.   —  23 .  6.  1985        32,231            (g)
                                                           24.    —  30 .  6.  1985        65,990            0)
                                                           24 . — 30 . 6 . 1985            48,799            (V)
                                                           24. — 30 . 6. 1985              65,997          (ab)
                                                           24 . — 30 . 6 . 1985            18,329            (e)
                                                             1. —      1.1 . 1985          29,997            (j)
                                                             1. —      7. 7 . 1985        167,565           (v)
                                                             8 . — 14. 7 . 1985            76,603            (j)
                                                             8 . — 14 . 7 . 1985           34,993           (g)
                                                             8 . — 14. 7 . 1985            39,428           (v)
                                                                                       1 455,354
Partes dianteiras ou pás congeladas                        25 . — 31 . 3 . 1985            58,144            (r)            850
(ex 02.01 A III a) 3)                                        1 . — 7 . 4 . 1985            14,995           (P)
                                                             1. —      7 . 4 . 1985        38,751           «
                                                             1.   —    7.  4.  1985        20,000           (d)
                                                           15 .   —  21 .  4.  1985        50,000           (P)
                                                           15 .   —  21 .  4.  1985        20,000           (o)
                                                           15 .   —  21 .  4.  1985          7,114           0)
                                                           22.    —  28 .  4.  1985        16,148           (n)
                                                           22 .   —  28 .  4.  1985        10,937           (d)
                                                           13 .   —  19 .  5.  1985        75,649    .      (P)
                                                           13 . — 19 . 5 . 1985            40,895           (a)
                                                           13 . — 19 . 5 . 1985            33,168           W
                                                           20 . — 26. 5 . 1985             38,000           M
                                                           20 .   —  26 . 5 . 1985        160,262           (v)
                                                           20 .   —  26 . 5 . 1985         32,916          (w)
                                                           27 .   —  31 . 5 . 1985         56,287           (X)
                                                           10 .   —  16 . 6 . 1985         11,000           (e)
                                                           10 .   —  16 . 6 . 1985         92,557           (v)
                                                           10 .   —  16 . 6 . 1985         71,520           (y)
 ---pagebreak---  11 . 1 . 86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N ? L 8 / 11
                                                                   Semana inicial   Quantidade                 Preço
                  Designação das mercadorias                                                    Entreposto
                                                                 de armazenagem     (toneladas)            (ECUs/tonelada)
 Partes dianteiras ou pas congeladas                       . 17. — 23 . 6. 1985         99,803       (y)
(ex 02.01 A III a) 3)                                        24. — 30 . 6 . 1985        42,970        (j)
(cont.)                                                      24 . — 30 . 6 . 1985       45,204       W
                                                             24 .   — 30 . 6 . 1985     62,607     (ab)
                                                             24 .   — 30 . 6 . 1985      6,810       (e)
                                                               1.   — 7. 7.    1985    148,301       (v)
                                                               8.   — 14 . 7 . 1985     63,236        (j)
                                                               8 . — 14 . 7 . 1985      30,000       (g)
                                                               8 . — 14 . 7 . 1985       9,366       (e)
                                                               8 . — 14. 7 . 1985       35,520       W
                                                                                    1 392,160
Lombos, congelados (ex 02.01 A III a) 4)                     25 . — 31 . 3 . 1985       50,000       (j)         950
                                                               1. —     7 . 4. 1985     26,575      (P)
                                                               1 . — 7 . 4. 1985         4,993      (b)
                                                             15 . — 21 . 4 . 1985       17,174       (z)
                                                             15 ! — 21 . 4 . 1985       10,000      (°)
                                                             22 . — 28 . 4 . 1985       10,000      (o)
                                                             29 .   —  30 . 4. 1985      6,320       (S)
                                                               6.   —  12 . 5. 1985     74,359      (b)
                                                             20 .   —  26 . 5. 1985     19,721      (w)
                                                             24.    —  30 . 6. 1985     99,961       (j)
                                                             24.    —  30 . 6. 1985     12,000      (e)
                                                             24 .   —  30 . 6. 1985     99,987     (ab)
                                                               1.   —   7.  7. 1985     49,996       0)
                                                              '8 .  —  14 . 7. 1985   114,047        ())
                                                                                      595,133
Peitos com courato, congelados                                 1. —     7 . 4. 1985     12,542      (P)          400
(ex 02.01 A III a) 5)                                          8 . — 14. 4 . 1985        5,000      (o)
                                                             15 . — 21 . 4 . 1985        4,730      (g)
                                                             15 . — 21 . 4 . 1985       50,000      (P)
                                                             15 . — 21 . 4. 1985         5,000      (b)
                                                             22 . — 28 . 4 . 1985       11,657      (n)
                                                             22 . — 28 . 4. 1985        28,162     (m)
                                                             29 . — 30 . 4. 1985         1,312       «
                                                             29 . — 30 . 4 . 1985       11,717      (a)
                                                             29 . — 30 . 4. 1985         7,667      (d)
                                                               6.   —  12 . 5. 1985      5,720      (z)
                                                               6.   —  12 . 5. 1985     57,078     (m)
                                                             24.    —  30 . 6. 1985     49,765       (j)
                                                             24.   —   30 . 6. 1985     49,968     (ab)
                                                             24.    —  30 . 6. 1985      5,999      (e)
                                                               8. —    14 . 7. 1985     44,916     (ab)
                                                                                      351,233
                                                 Total                              4 347,034
 ---pagebreak--- N ? L 8 / 12            Jornal Oficial das Comunidades Europeias           11 . 1 . 86
                                LISTA DE ENTREPOSTOS
              (a) Horafrost                       Grote Veldstraat
                                                  B-8140 Staden
              (b) Klaasen & Co.                   Peelsestraat 50
                                                  B-2380 Ravels
              (c) Van Soest                       Houtelweg 1
                                                  B-2310 Rijkevorsel
             (d) Segakor                          Handzamestraat 84
                                                  B-8840 Kortemark
              (e) Vanden Avenne                   Hanestraat 172
                                                  B-9360 Buggenhout
             (f)  Noord-Natie                     Kaai 320
                                                  B-2000 Antwerpen
             (g)  Eurefa-Gent                     Port Arthurlaan
                                                  Grootdokkaai 32/34
                                                  B-9000 Gent
             (h) Foodimpex                        A. Cahierstraat 8
                                                  B-9810 Drongen
             (i)  Begro                           Tomburgstraat 8B
                                                  B-8850 Aardooie
             (j)  Benmar                          Groot Veerle 15
                                                  B-2168 Brecht
             (k) Comelco                          Brug Zuid 16
                                                  B-9880 Aalter
             (1)  NV Vlevico                      Steenweg op Edingen 196
                                                  B-1500 Halle
             (m) NV Goemaere                      Drieslaan 29
                                                  B-8640 Moorsele
             (n) Decoster                         Bruggestraat 82
                                                  B-8080 Ruiselede
             (o)  Dion Vandewiele                 Grote Steenweg 42
                                                  B-9870 Zulte
             (p) Eurofrost                        Izegemstraat 412
                                                  B-8710 Kortrijk
             (q) De Jaeghere                      Peperstraat 1 6 b
                                                  B-8920 Langemark
             (r)  Coldstar — Primeur              Desselgemstraat 193
                                                  B-8798 Sint-Eloois-Vijve
             (s)  Van Landschoot                  Prins Boudewijnlaan 22
                                                  B-9991 Adegem
             (t)  Pinguin                         Romenstraat 3
                                                  B-8699 Westrozebeke
             (u) Ardovries                        Wezestraat 61
                                                  B-8850 Ardooie
             (v) Talpe                           Amersveldstraat 12
                                                  B-8110 Kortemark
             (w) Westvlees                        Kosterstraat 1
                                                  B-8699 Staden
             (x)  Coldstar                        Weverstraat 14
                                                  B-2900 Londerzeel
             (y)  De Beck                         Quai de Mariemont 45
                                                  B-1070 Bruxelles
             (z)  NV Colruyt                     Steenweg op Edingen 136
                                                  B-1500 Halle
             (aa) NV Slachthuizen Goossens        Gentsesteenweg 137
                                                  B-8749 Waregem
             (ab) PVBA Vanafrost                  Lossing 11
                                                  B-3180 Westerlo