CELEX: 32008D1216(01)
Language: pt
Date: 2008-11-27 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 2008 , que nomeia três membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos

16.12.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 320/4
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 27 de Novembro de 2008
   que nomeia três membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos
   (2008/C 320/02)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos (1), nomeadamente o artigo 79.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O artigo 79.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 dispõe que o Conselho deve nomear um representante de cada Estado-Membro como membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos.
            
         
               (2)
            
            
               Pela decisão de 7 de Junho de 2007 (2), o Conselho nomeou 27 membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos.
            
         
               (3)
            
            
               O Governo finlandês informou o Conselho da sua intenção de substituir o representante finlandês no Conselho de Administração e apresentou a candidatura de um novo representante, que deverá ser nomeado por um período com termo em 31 de Maio de 2013.
            
         
               (4)
            
            
               O Governo letão informou o Conselho da sua intenção de substituir o representante letão no Conselho de Administração e apresentou a candidatura de um novo representante, que deverá ser nomeado por um período com termo em 31 de Maio de 2011.
            
         
               (5)
            
            
               O Governo português informou o Conselho da sua intenção de substituir o representante português no Conselho de Administração e apresentou a candidatura de um novo representante, que deverá ser nomeado por um período com termo em 31 de Maio de 2011,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Pirkko KIVELÄ, de nacionalidade finlandesa, nascida em 23 de Outubro de 1953, é nomeada membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos, em substituição de Jukka MALM, pelo período compreendido entre 17 de Dezembro de 2008 e 31 de Maio de 2013.
   Artigo 2.o
   
   Armands PLĀTE, de nacionalidade letã, nascido em 27 de Fevereiro de 1962, é nomeado membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos, em substituição de Ilze KIRSTUKA, pelo período compreendido entre 17 de Dezembro de 2008 e 31 de Maio de 2011.
   Artigo 3.o
   
   Maria Fernanda SANTIAGO, de nacionalidade portuguesa, nascida em 28 de Janeiro de 1948, é nomeada membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos, em substituição de António Nuno FERNANDES GONÇALVES HENRIQUES, pelo período compreendido entre 17 de Dezembro de 2008 e 31 de Maio de 2011.
   Artigo 4.o
   
   A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 27 de Novembro de 2008.
   
   
      (1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.
   
      (2)  JO C 134 de 16.6.2007, p. 6.