CELEX: 62019TA0625
Language: pt
Date: 2020-09-09 00:00:00
Title: Processo T-625/19: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de setembro de 2020 — Daw/EUIPO (SOS Innenfarbe) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia SOS Innenfarbe — Motivos absolutos de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento 2017/1001»]

9.11.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 378/31
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 9 de setembro de 2020 — Daw/EUIPO (SOS Innenfarbe)
      (Processo T-625/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia SOS Innenfarbe - Motivos absolutos de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento 2017/1001»)
      (2020/C 378/38)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Daw SE (Ober-Ramstadt, Alemanha) (representante: A. Haberl, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Walicka, agente)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 18 de julho de 2019 (processo R 277/2019-4), relativo a um pedido de registo do sinal nominativo SOS Innenfarbe como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Daw SE é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 372, de 4.11.2019.