CELEX: 62016TA0771
Language: pt
Date: 2017-11-22 00:00:00
Title: Processo T-771/16: Acórdão do Tribunal Geral de 22 de novembro de 2017 — Toontrack Music/EUIPO (EZMIX) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia EZMIX — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Igualdade de tratamento e princípio da boa administração»]

15.1.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 13/17
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 22 de novembro de 2017 — Toontrack Music/EUIPO (EZMIX)
   (Processo T-771/16) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia EZMIX - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Igualdade de tratamento e princípio da boa administração»])
   (2018/C 013/28)
   Língua do processo: sueco
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Toontrack Music AB (Umeå, Suécia) (representante: L.-E. Ström, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Söder e D. Hanf, agentes)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 27 de julho de 2016 (processo R 2436/2015-5), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo EZMIX como marca da União Europeia.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Toontrack Music AB é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 14, de 16.1.2017.