CELEX: 32017R2178
Language: pt
Date: 2017-11-22 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2017/2178 da Comissão, de 22 de novembro de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.° 468/2010 que estabelece a lista da UE de navios que exercem atividades de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

23.11.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 307/14
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/2178 DA COMISSÃO
   de 22 de novembro de 2017
   que altera o Regulamento (UE) n.o 468/2010 que estabelece a lista da UE de navios que exercem atividades de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho, de 29 de setembro de 2008, que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, que altera os Regulamentos (CEE) n.o 2847/93, (CE) n.o 1936/2001 e (CE) n.o 601/2004, e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1093/94 e (CE) n.o 1447/1999 (1), nomeadamente o artigo 30.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O capítulo V do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 descreve os procedimentos de identificação dos navios de pesca que exercem atividades de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada («navios de pesca INN»), assim como os procedimentos para o estabelecimento da lista da União dos navios em causa («lista da União»). O artigo 37.o do mesmo regulamento estabelece medidas aplicáveis aos navios de pesca incluídos nessa lista.
            
         
               (2)
            
            
               A lista da União foi estabelecida pelo Regulamento (UE) n.o 468/2010 da Comissão (2), tendo sido alterada posteriormente pelos Regulamentos de Execução (UE) n.o 724/2011 (3), (UE) n.o 1234/2012 (4), (UE) n.o 672/2013 (5), (UE) n.o 137/2014 (6), (UE) 2015/1296 (7) e (UE) 2016/1852 (8).
            
         
               (3)
            
            
               Em conformidade com o artigo 30.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008, os navios constantes das listas dos navios INN adotadas pelas organizações regionais de gestão das pescas devem ser incluídos na lista da União.
            
         
               (4)
            
            
               Todas as organizações regionais de gestão das pescas preveem o estabelecimento e a atualização regular da lista dos navios INN nos termos das normas aplicáveis (9).
            
         
               (5)
            
            
               De acordo com o artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1005/2008, a Comissão deve atualizar a lista da União depois de receber as listas dos navios de pesca em relação aos quais existe uma presunção ou confirmação de participação em atividades de pesca INN, transmitidas pelas organizações regionais de gestão das pescas. Dado que a Comissão já recebeu novas listas das organizações regionais de gestão das pescas, é necessário atualizar a lista da União.
            
         
               (6)
            
            
               Atendendo a que um mesmo navio pode constar das listas das organizações regionais de gestão das pescas com nomes e/ou pavilhões diferentes, dependendo do momento da inclusão nessas listas, a lista atualizada da União deve incluir os diferentes nomes e/ou pavilhões dos navios que constam das listas estabelecidas por essas organizações.
            
         
               (7)
            
            
               Uma vez que foi afundado pelas autoridades indonésias em 14 de março de 2016, o navio «Viking» (10), que consta atualmente da lista da União, foi retirado da lista estabelecida pela Comissão para a Conservação da Fauna e da Flora Marinhas da Antártida (CCAMLR). Este navio deve, portanto, ser retirado da lista da União, apesar de ainda não ter sido suprimido da lista estabelecida pela Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo (CGPM).
            
         
               (8)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 468/2010 deve, portanto, ser alterado em conformidade.
            
         
               (9)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité das Pescas e da Aquicultura,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   A parte B do anexo do Regulamento (UE) n.o 468/2010 é substituída pelo texto constante do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 22 de novembro de 2017.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 286 de 29.10.2008, p. 1.
   
      (2)  JO L 131 de 29.5.2010, p. 22.
   
      (3)  JO L 194 de 26.7.2011, p. 14.
   
      (4)  JO L 350 de 20.12.2012, p. 38.
   
      (5)  JO L 193 de 16.7.2013, p. 6.
   
      (6)  JO L 43 de 13.2.2014, p. 47.
   
      (7)  JO L 199 de 29.7.2015, p. 12.
   
      (8)  JO L 284 de 20.10.2016, p. 5.
   
      (9)  Últimas atualizações: CCAMLR: lista INN de 2016/2017, adotada na reunião anual da CCAMLR-XXXV, realizada de 17 a 28 de outubro de 2016; SEAFO: lista de navios INN da SEAFO, adotada na 13.a reunião anual da Comissão, realizada de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2016; ICCAT: lista de navios INN, adotada na 20.a reunião especial da Comissão, realizada de 14 a 21 de novembro de 2016; IATTC: lista de 2017, adotada na 92.a reunião da IATTC, realizada de 24 a 28 de julho de 2017; NEAFC: lista INN B (AM 2016-40), adotada na 35.a reunião anual, realizada de 14 de novembro a 18 de novembro de 2016; NAFO: lista de 2016, adotada na 38.a reunião anual, realizada de 19 a 23 de setembro de 2016; WCPFC: lista de navios INN da WCPFC para 2017, efetiva a partir de 7 de fevereiro de 2017, adotada na 13.a sessão regular da Comissão, realizada de 5 a 9 de dezembro de 2016; IOTC: lista de navios INN da IOTC, aprovada na 21.a reunião da IOTC, realizada de 22 a 26 de maio de 2017; CGPM: lista INN de 2016, adotada na 40.a reunião, realizada de 30 de maio a 3 de junho de 2016; SPRFMO: lista de navios INN de 2017, adotada na 5.a reunião da Comissão, realizada de 18 a 22 de janeiro de 2017.
   
      (10)  Número OMI de identificação do navio: 8713392.
   
      ANEXO
      
                  Número OMI (1) de identificação do navio/Referência ORGP
               
               
                  Nome do navio (2)
                  
               
               
                  Estado de pavilhão ou território de pavilhão (2)
                  
               
               
                  Lista da ORGP (2)
                  
               
            
                  20150046 [ICCAT]
               
               
                  ABUNDANT 1 [de acordo com a IOTC], YI HONG 6 [de acordo com a ICCAT] (nome anterior de acordo com a IOTC: YI HONG 06)
               
               
                  Desconhecido [de acordo com a ICCAT, IOTC], Bolívia [de acordo com a ICCAT]
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20150042 [ICCAT]
               
               
                  ABUNDANT 12 [de acordo com a IOTC], YI HONG 106 [de acordo com a ICCAT] (nome anterior de acordo com a IOTC: YI HONG 106)
               
               
                  Bolívia [de acordo com a ICCAT], desconhecido [de acordo com a IOTC]
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20150044 [ICCAT]
               
               
                  ABUNDANT 3 [de acordo com a IOTC], YI HONG 16 [de acordo com a ICCAT] (nome anterior de acordo com a IOTC: YI HONG 16)
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                   
               
               
                  ABUNDANT 6 (nome anterior: YI HONG 86)
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC
               
            
                  20150043 [ICCAT]
               
               
                  ABUNDANT 9 [de acordo com a IOTC], YI HONG 116 [de acordo com a ICCAT] (nome anterior de acordo com a IOTC: YI HONG 116)
               
               
                  Bolívia [de acordo com a ICCAT], desconhecido [de acordo com a IOTC]
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20060010 [ICCAT]
               
               
                  ACROS N.o 2
               
               
                  Desconhecido (último pavilhão conhecido: Honduras)
               
               
                  ICCAT, CGPM
               
            
                  20060009 [ICCAT]
               
               
                  ACROS N.o 3
               
               
                  Desconhecido (último pavilhão conhecido: Honduras)
               
               
                  ICCAT, CGPM
               
            
                  7306570
               
               
                  ALBORAN II (nome anterior de acordo com a NAFO, NEAFC: WHITE ENTERPRISE; nomes anteriores de acordo com a SEAFO: WHITE, ENTERPRISE, ENXEMBRE, ATALAYA, REDA IV, ATALAYA DEL SUR)
               
               
                  Desconhecido [de acordo com a NAFO, NEAFC, SEAFO], Panamá [de acordo com a CGPM] (últimos pavilhões conhecidos de acordo com a NAFO, NEAFC, SEAFO: Panamá, São Cristóvão e Neves)
               
               
                  NEAFC, NAFO, SEAFO, CGPM
               
            
                  7424891
               
               
                  ALDABRA (nome anterior de acordo com a CCAMLR, CGPM: OMOA I)
               
               
                  Desconhecido [de acordo com a CCAMLR], Tanzânia [de acordo com a CGPM] (últimos pavilhões conhecidos de acordo com a CCAMLR: Tanzânia, Honduras)
               
               
                  CCAMLR, SEAFO, CGPM
               
            
                  7036345
               
               
                  AMORINN (nomes anteriores de acordo com a CCAMLR, CGPM: ICEBERG II, LOME, NOEMI)
               
               
                  Desconhecido [de acordo com a CCAMLR, CGPM], (últimos pavilhões conhecidos de acordo com a CCAMLR: Togo, Belize)
               
               
                  CCAMLR, SEAFO, CGPM
               
            
                  7236634
               
               
                  ANTONY (nomes anteriores de acordo com a CCAMLR: URGORA, ATLANTIC OJI MARU N.o 33, OJI MARU N.o 33)
               
               
                  Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos de acordo com a CCAMLR: Indonésia, Belize, Panamá, Honduras, Venezuela)
               
               
                  CCAMLR, SEAFO
               
            
                  2015001[ICCAT]
               
               
                  ANEKA 228
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  2015002[ICCAT]
               
               
                  ANEKA 228; KM.
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  7322897/20150024 [ICCAT]
               
               
                  ASIAN WARRIOR [de acordo com a CCAMLR], KUNLUN [de acordo com a ICCAT, IOTC, SEAFO], HUANG HE 22 [de acordo com a CGPM] (nomes anteriores de acordo com a CCAMLR: KUNLUN, TAISHAN, CHANG BAI, HOUGSHUI, HUANG HE 22, SIMA QIAN BARU 22, CORVUS, GALAXY, INA MAKA, BLACK MOON, RED MOON, EOLO, THULE, MAGNUS, DORITA; nome anterior de acordo com a ICCAT, IOTC: TAISHAN; nomes anteriores de acordo com a CGPM: SIMA QIAN BARU 22, DORITA, MAGNUS, THULE, EOLO, RED MOON, BLACK MOON, INA MAKA, GALAXY, CORVUS)
               
               
                  São Vicente e Granadinas [de acordo com a CCAMLR], Guiné Equatorial [de acordo com a ICCAT, IOTC] (últimos pavilhões conhecidos de acordo com a CCAMLR: Indonésia, Tanzânia, Coreia do Norte (RPDC), Panamá, Serra Leoa, Guiné Equatorial, São Vicente e Granadinas, Uruguai)
               
               
                  CCAMLR, SEAFO, CGPM, IOTC, ICCAT
               
            
                  9037537
               
               
                  BAROON [de acordo com a CCAMLR, SEAFO], LANA [de acordo com a CGPM] (nomes anteriores de acordo com a CCAMLR: LANA, ZEUS, TRITON I; nomes anteriores de acordo com a CGPM: ZEUS, TRITON-1, KINSHO MARU N.o 18)
               
               
                  Tanzânia [de acordo com a CCAMLR, SEAFO], desconhecido [de acordo com a CGPM] (últimos pavilhões conhecidos de acordo com a CCAMLR: Nigéria, Mongólia, Togo, Serra Leoa)
               
               
                  CCAMLR, SEAFO, CGPM
               
            
                   
               
               
                  BENAIAH
               
               
                  Índia
               
               
                  IOTC
               
            
                   
               
               
                  BEO HINGIS
               
               
                  Índia
               
               
                  IOTC
               
            
                  12290 [IATTC]/20110011 [ICCAT]
               
               
                  BHASKARA N.o 10
               
               
                  Desconhecido (último pavilhão conhecido: Indonésia)
               
               
                  IATTC, ICCAT, CGPM
               
            
                  12291 [IATTC]/20110012 [ICCAT]
               
               
                  BHASKARA N.o 9
               
               
                  Desconhecido (último pavilhão conhecido: Indonésia)
               
               
                  IATTC, ICCAT, CGPM
               
            
                  20060001 [ICCAT]
               
               
                  BIGEYE
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  ICCAT, CGPM
               
            
                  20040005 [ICCAT]
               
               
                  BRAVO
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  ICCAT, CGPM
               
            
                  9407 [IATTC]/20110013 [ICCAT]
               
               
                  CAMELOT
               
               
                  Desconhecido (último pavilhão conhecido de acordo com a IATTC: Belize)
               
               
                  IATTC, ICCAT, CGPM
               
            
                   
               
               
                  CARMAL MATHA
               
               
                  Índia
               
               
                  IOTC
               
            
                  6622642
               
               
                  CHALLENGE (nomes anteriores de acordo com a CCAMLR: PERSEVERANCE, MILA; nomes anteriores de acordo com a CGPM: MILA, ISLA, MONTANA CLARA, PERSEVERANCE)
               
               
                  Desconhecido [de acordo com a CCAMLR], Panamá [de acordo com a CGPM] (últimos pavilhões conhecidos de acordo com a CCAMLR: Panamá, Guiné Equatorial, Reino Unido)
               
               
                  CCAMLR, SEAFO, CGPM
               
            
                  20150003 [ICCAT]
               
               
                  CHI TONG
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  125 [IATTC]/20110014 [ICCAT]
               
               
                  CHIA HAO N.o 66
               
               
                  Desconhecido (último pavilhão conhecido de acordo com a IATTC, ICCAT: Belize; último pavilhão conhecido de acordo com a ICCAT: Guiné Equatorial)
               
               
                  IATTC, ICCAT, CGPM
               
            
                  7913622
               
               
                  DAMANZAIHAO (nome anterior: LAFAYETTE)
               
               
                  Peru (último pavilhão conhecido: Rússia)
               
               
                  SPRFMO
               
            
                  20080001 [ICCAT]
               
               
                  DANIAA (nome anterior: CARLOS)
               
               
                  Desconhecido [de acordo com a ICCAT], Panamá [de acordo com a CGPM] (último pavilhão conhecido de acordo com a ICCAT: Guiné)
               
               
                  ICCAT, CGPM
               
            
                   
               
               
                  DIGNAMOL 1
               
               
                  Índia
               
               
                  IOTC
               
            
                  6163 [IATTC]/20130005 [ICCAT]
               
               
                  DRAGON III
               
               
                  Desconhecido (último pavilhão conhecido de acordo com a IATTC: Camboja)
               
               
                  IATTC, ICCAT, CGPM
               
            
                   
               
               
                  EPHRAEEM
               
               
                  Índia
               
               
                  IOTC
               
            
                  8604668
               
               
                  EROS DOS (nome anterior: FURABOLOS)
               
               
                  Desconhecido [de acordo com a NAFO, NEAFC, SEAFO], Panamá [de acordo com a CGPM] (últimos pavilhões conhecidos de acordo com a NAFO, NEAFC, SEAFO: Panamá, Seicheles)
               
               
                  NEAFC, NAFO, SEAFO, CGPM
               
            
                  20150004 [ICCAT]
               
               
                  FU HSIANG FA N.o 18
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20150005 [ICCAT]
               
               
                  FU HSIANG FA N.o 01
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20150006 [ICCAT]
               
               
                  FU HSIANG FA N.o 02
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20150007 [ICCAT]
               
               
                  FU HSIANG FA N.o 06
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20150008 [ICCAT]
               
               
                  FU HSIANG FA N.o 08
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20150009 [ICCAT]
               
               
                  FU HSIANG FA N.o 09
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20150010 [ICCAT]
               
               
                  FU HSIANG FA N.o 11
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20150011 [ICCAT]
               
               
                  FU HSIANG FA N.o 13
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20150012 [ICCAT]
               
               
                  FU HSIANG FA N.o 17
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20150013 [ICCAT]
               
               
                  FU HSIANG FA N.o 20
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20150014 [ICCAT]
               
               
                  FU HSIANG FA N.o 21
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20130003 [ICCAT]
               
               
                  FU HSIANG FA N.o 21 [de acordo com a ICCAT, IOTC], FU HSIANG FA [de acordo com a CGPM]
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT, CGPM
               
            
                  20150015 [ICCAT]
               
               
                  FU HSIANG FA N.o 23
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20150016 [ICCAT]
               
               
                  FU HSIANG FA N.o 26
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20150017 [ICCAT]
               
               
                  FU HSIANG FA N.o 30
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  7355662/20130001 [ICCAT]/M-01432 [WCPFC]
               
               
                  FU LIEN N.o 1
               
               
                  Desconhecido [de acordo com: WCPFC], Georgia [de acordo com a CGPM, ICCAT] (último pavilhão conhecido de acordo com a WCPFC: Geórgia)
               
               
                  WCPFC, ICCAT, CGPM
               
            
                  20130004 [ICCAT]
               
               
                  FULL RICH
               
               
                  Desconhecido (último pavilhão conhecido de acordo com a IOTC: Belize)
               
               
                  IOTC, ICCAT, CGPM
               
            
                  20080005 [ICCAT]
               
               
                  GALA I (nomes anteriores: MANARA II, ROAGAN)
               
               
                  Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos de acordo com a ICCAT: Líbia, Ilha de Man)
               
               
                  ICCAT, CGPM
               
            
                  6591 [IATTC]/20130006 [ICCAT]
               
               
                  GOIDAU RUEY N.o 1 (nomes anteriores de acordo com a IATTC, ICCAT: GOIDAU RUEY 1)
               
               
                  Desconhecido (último pavilhão conhecido: Panamá)
               
               
                  IATTC, ICCAT, CGPM
               
            
                  7020126
               
               
                  GOOD HOPE (nome anterior de acordo com a CCAMLR: TOTO; nomes anteriores de acordo com a CGPM: TOTO, SEA RANGER V)
               
               
                  Nigéria
               
               
                  CCAMLR, SEAFO, CGPM
               
            
                  6719419 [NEAFC, SEAFO]/6714919 [NAFO, SEAFO]
               
               
                  GORILERO (nome anterior: GRAN SOL)
               
               
                  Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos de acordo com a CGPM, NAFO, NEAFC: Serra Leoa, Panamá)
               
               
                  NEAFC, NAFO, SEAFO, CGPM
               
            
                  2009003 [ICCAT]
               
               
                  GUNUAR MELYAN 21
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT, CGPM
               
            
                  7322926
               
               
                  HEAVY SEA (nomes anteriores de acordo com a CCAMLR: DUERO, JULIUS, KETA, SHERPA UNO)
               
               
                  Desconhecido [de acordo com a CCAMLR], Panamá [de acordo com a CGPM] (últimos pavilhões conhecidos de acordo com a CCAMLR: Panamá, São Cristóvão e Neves, Belize)
               
               
                  CCAMLR, SEAFO, CGPM
               
            
                  20150018 [ICCAT]
               
               
                  HOOM XIANG 101
               
               
                  Desconhecido (último pavilhão conhecido: Malásia)
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20150019 [ICCAT]
               
               
                  HOOM XIANG 103
               
               
                  Desconhecido (último pavilhão conhecido: Malásia)
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20150020 [ICCAT]
               
               
                  HOOM XIANG 105
               
               
                  Desconhecido (último pavilhão conhecido: Malásia)
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20100004 [ICCAT]
               
               
                  HOOM XIANG II [de acordo com a ICCAT, IOTC], HOOM XIANG 11 [de acordo com a CGPM, ICCAT]
               
               
                  Desconhecido [de acordo com a ICCAT, IOTC], (último pavilhão conhecido de acordo com a ICCAT, IOTC: Malásia)
               
               
                  IOTC, ICCAT, CGPM
               
            
                  7332218
               
               
                  IANNIS 1 [de acordo com a NEAFC], IANNIS I [de acordo com a CGPM, NAFO, SEAFO] (nomes anteriores de acordo com a CGPM: MOANA MAR, CANOS DE MECA)
               
               
                  Desconhecido (último pavilhão conhecido de acordo com a NAFO, NEAFC, SEAFO: Panamá)
               
               
                  NEAFC, NAFO, SEAFO, CGPM
               
            
                  6803961
               
               
                  ITZIAR II (nomes anteriores de acordo com a CCAMLR, CGPM: SEABULL 22, CARMELA, GOLD DRAGON, GOLDEN SUN, NOTRE DAME, MARE)
               
               
                  Nigéria [de acordo com a CCAMLR, SEAFO], Mali [de acordo com a CGPM] (últimos pavilhões conhecidos de acordo com a CCAMLR: Mali, Nigéria, Togo, Guiné Equatorial, Bolívia, Namíbia)
               
               
                  CCAMLR, SEAFO, CGPM
               
            
                  9505 [IATTC]/20130007 [ICCAT]
               
               
                  JYI LIH 88
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IATTC, ICCAT, CGPM
               
            
                  20150021 [ICCAT]
               
               
                  KIM SENG DENG 3
               
               
                  Bolívia
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                   
               
               
                  KING JESUS
               
               
                  Índia
               
               
                  IOTC
               
            
                  7905443
               
               
                  KOOSHA 4 (nome anterior de acordo com a CGPM: EGUZKIA)
               
               
                  Irão
               
               
                  CCAMLR, SEAFO, CGPM
               
            
                  20150022 [ICCAT]
               
               
                  KUANG HSING 127
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20150023 [ICCAT]
               
               
                  KUANG HSING 196
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20060007 [ICCAT]
               
               
                  LILA N.o 10
               
               
                  Desconhecido (último pavilhão conhecido: Panamá)
               
               
                  ICCAT, CGPM
               
            
                  7388267
               
               
                  LIMPOPO (nomes anteriores de acordo com a CCAMLR: ROSS, ALOS, LENA, CAP GEORGE)
               
               
                  Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos de acordo com a CCAMLR: Togo, Gana, Seicheles, França; últimos pavilhões conhecidos de acordo com a CGPM: Togo, Gana, Seicheles)
               
               
                  CCAMLR, SEAFO, CGPM
               
            
                  20150025 [ICCAT]
               
               
                  MAAN YIH HSING
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20040007 [ICCAT]
               
               
                  MADURA 2
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  ICCAT, CGPM
               
            
                  20040008 [ICCAT]
               
               
                  MADURA 3
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  ICCAT, CGPM
               
            
                  7325746
               
               
                  MAINE [de acordo com a NAFO, NEAFC], MAINE/LABIKO [de acordo com a SEAFO] (nomes anteriores de acordo com a SEAFO: GUINESPA I, MAPOSA NOVENO)
               
               
                  Guiné
               
               
                  NEAFC, NAFO, SEAFO, CGPM
               
            
                  20060002 [ICCAT]
               
               
                  MARIA
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  ICCAT, CGPM
               
            
                  20060005 [ICCAT]
               
               
                  MELILLA N.o 101
               
               
                  Desconhecido (último pavilhão conhecido: Panamá)
               
               
                  ICCAT, CGPM
               
            
                  20060004 [ICCAT]
               
               
                  MELILLA N.o 103
               
               
                  Desconhecido (último pavilhão conhecido: Panamá)
               
               
                  ICCAT, CGPM
               
            
                  7385174
               
               
                  MURTOSA
               
               
                  Desconhecido (último pavilhão conhecido de acordo com a NAFO, NEAFC, SEAFO: Togo)
               
               
                  NEAFC, NAFO, SEAFO, CGPM
               
            
                  9009918
               
               
                  MYS MARII
               
               
                  Rússia
               
               
                  SPRFMO
               
            
                  M-00545 [WCPFC]/14613 [IATTC]/C-00545, 20110003 [ICCAT]
               
               
                  NEPTUNE
               
               
                  Desconhecido [de acordo com a ICCAT, WCPFC], Geórgia [IATTC, ICCAT, GFCM] (último pavilhão conhecido de acordo com a ICCAT, WCPFC: Geórgia)
               
               
                  IATTC, ICCAT, WCPFC, CGPM
               
            
                  20160001 [ICCAT]
               
               
                  NEW BAI I n.o 168 (nome anterior: SAMUDERA)
               
               
                  Desconhecido (últimos pavilhões conhecidos: Libéria, Indonésia)
               
               
                  ICCAT
               
            
                  20060003 [ICCAT]
               
               
                  N.o 101 GLORIA (nome anterior: GOLDEN LAKE)
               
               
                  Desconhecido (último pavilhão conhecido: Panamá)
               
               
                  ICCAT, CGPM
               
            
                  20060008 [ICCAT]
               
               
                  N.o 2 CHOYU
               
               
                  Desconhecido (último pavilhão conhecido: Honduras)
               
               
                  ICCAT, CGPM
               
            
                  20060011 [ICCAT]
               
               
                  N.o 3 CHOYU
               
               
                  Desconhecido (último pavilhão conhecido: Honduras)
               
               
                  ICCAT, CGPM
               
            
                  8808903
               
               
                  NORTHERN WARRIOR (nomes anteriores de acordo com a CCAMLR: MILLENNIUM, SIP 3)
               
               
                  Angola [de acordo com a CCAMLR] (últimos pavilhões conhecidos de acordo com a CCAMLR: Curaçau, Antilhas Neerlandesas, África do Sul, Belize, Marrocos)
               
               
                  CCAMLR, SEAFO
               
            
                  20040006 [ICCAT]
               
               
                  OCEAN DIAMOND
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  ICCAT, CGPM
               
            
                  7826233/20090001 [ICCAT]
               
               
                  OCEAN LION
               
               
                  Desconhecido (último pavilhão conhecido: Guiné Equatorial)
               
               
                  IOTC, ICCAT, CGPM
               
            
                  7816472
               
               
                  OKAPI MARTA
               
               
                  Belize
               
               
                  CGPM
               
            
                  11369 [IATTC]/20130008 [ICCAT]
               
               
                  ORCA
               
               
                  Desconhecido (último pavilhão conhecido: Belize)
               
               
                  IATTC, ICCAT, CGPM
               
            
                  20060012 [ICCAT]
               
               
                  ORIENTE N.o 7
               
               
                  Desconhecido (último pavilhão conhecido: Honduras)
               
               
                  ICCAT, CGPM
               
            
                  5062479
               
               
                  PERLON (nomes anteriores de acordo com a CCAMLR: CHERNE, BIGARO, HOKING, SARGO, LUGALPESCA; nomes anteriores de acordo com a CGPM: CHERNE, SARGO, HOKING, BIGARO, UGALPESCA)
               
               
                  Desconhecido [de acordo com a CCAMLR, CGPM], (últimos pavilhões conhecidos de acordo com a CCAMLR, CGPM: Mongólia, Togo, Uruguai)
               
               
                  CCAMLR, SEAFO, CGPM
               
            
                  95 [IATTC]/20130009 [ICCAT]
               
               
                  REYMAR 6
               
               
                  Desconhecido (último pavilhão conhecido: Belize)
               
               
                  IATTC, ICCAT, CGPM
               
            
                   
               
               
                  SACRED HEART
               
               
                  Índia
               
               
                  IOTC
               
            
                  20130013 [ICCAT]
               
               
                  SAMUDERA PASIFIK n.o 18 (nomes anteriores de acordo com a ICCAT: KAWIL n.o 03, LADY VI-T-III)
               
               
                  Indonésia
               
               
                  ICCAT, CGPM
               
            
                  20150026 [ICCAT]
               
               
                  SAMUDERA PERKASA 11
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20150027 [ICCAT]
               
               
                  SAMUDRA PERKASA 12 [de acordo com a IOTC], SAMUDERA PERKASA 12 [de acordo com a ICCAT]
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  8514772
               
               
                  SEA BREEZE [de acordo com a CCAMLR], ANDREY DOLGOV [de acordo com a SEAFO] (nomes anteriores de acordo com a CCAMLR: ANDREY DOLGOV, STD N.o 2, SUN TAI N.o 2, SHINSEI MARU N.o 2)
               
               
                  Togo [de acordo com a CCAMLR], desconhecido [de acordo com a SEAFO] (últimos pavilhões conhecidos de acordo com a CCAMLR: Camboja, Coreia do Sul, Filipinas, Japão, Namíbia)
               
               
                  CCAMLR, SEAFO
               
            
                   
               
               
                  SHALOM
               
               
                  Índia
               
               
                  IOTC
               
            
                  20080004 [ICCAT]
               
               
                  SHARON 1 (nome anterior de acordo com a CGPM: MANARA I, POSEIDON; nomes anteriores de acordo com a ICCAT: MANARA 1, POSEIDON)
               
               
                  Desconhecido (último pavilhão conhecido de acordo com a CGPM: Líbia; últimos pavilhões conhecidos de acordo com a ICCAT: Líbia, Reino Unido)
               
               
                  ICCAT, CGPM
               
            
                   
               
               
                  SHENG JI QUN 3
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC
               
            
                  20150028 [ICCAT]
               
               
                  SHUEN SIANG
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                   
               
               
                  SHUN LAI (nome anterior: HSIN JYI WANG N.o 6)
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC
               
            
                  20150029 [ICCAT]
               
               
                  SIN SHUN FA 6
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20150030 [ICCAT]
               
               
                  SIN SHUN FA 67
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20150031 [ICCAT]
               
               
                  SIN SHUN FA 8
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20150032 [ICCAT]
               
               
                  SIN SHUN FA 9
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20050001 [ICCAT]
               
               
                  SOUTHERN STAR 136 (nome anterior: HSIANG CHANG)
               
               
                  Desconhecido (último pavilhão conhecido: São Vicente e Granadinas)
               
               
                  ICCAT, CGPM
               
            
                  20150034 [ICCAT]
               
               
                  SRI FU FA 168
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20150035 [ICCAT]
               
               
                  SRI FU FA 18
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20150036 [ICCAT]
               
               
                  SRI FU FA 188
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20150037 [ICCAT]
               
               
                  SRI FU FA 189
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20150038 [ICCAT]
               
               
                  SRI FU FA 286
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20150039 [ICCAT]
               
               
                  SRI FU FA 67
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20150040 [ICCAT]
               
               
                  SRI FU FA 888
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  9405 [IATTC]/20130010 [ICCAT]
               
               
                  TA FU 1
               
               
                  Desconhecido (último pavilhão conhecido de acordo com a IATTC: Belize)
               
               
                  IATTC, ICCAT, CGPM
               
            
                  9179359
               
               
                  TAVRIDA (nomes anteriores: AURORA, PACIFIC CONQUEROR)
               
               
                  Rússia (último pavilhão conhecido: Peru)
               
               
                  SPRFMO
               
            
                  6818930
               
               
                  TCHAW (nomes anteriores de acordo com a CCAMLR: REX, CONDOR, INCA, VIKING, CISNE AZUL)
               
               
                  Desconhecido [de acordo com a CCAMLR, CGPM], (últimos pavilhões conhecidos de acordo com a CCAMLR, CGPM: Togo, Belize, Seicheles)
               
               
                  CCAMLR, SEAFO, CGPM
               
            
                  13568 [IATTC]/20130011 [ICCAT]
               
               
                  TCHING YE N.o 6 (nome anterior de acordo com a ICCAT: EL DIRIA I)
               
               
                  Desconhecido (último pavilhão conhecido de acordo com a IATTC, CGPM: Belize; últimos pavilhões conhecidos de acordo com a ICCAT: Belize, Costa Rica)
               
               
                  IATTC, ICCAT, CGPM
               
            
                  20150041 [ICCAT]
               
               
                  TIAN LUNG N.o 12
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  7321374
               
               
                  TRINITY (nomes anteriores de acordo com a NAFO, SEAFO: ENXEMBRE, YUCUTAN BASIN, FONTE NOVA, JAWHARA; nomes anteriores de acordo com a NEAFC: ENXEMBRE, YUCUTAN BASIN, FONTENOVA, JAWHARA)
               
               
                  Desconhecido [de acordo com a NAFO, NEAFC, SEAFO], Gana [de acordo com a CGPM] (últimos pavilhões conhecidos de acordo com a NAFO: Gana, Panamá; últimos pavilhões conhecidos de acordo com a NEAFC: Gana, Panamá, Marrocos)
               
               
                  NEAFC, NAFO, SEAFO, CGPM
               
            
                   
               
               
                  VACHANAM
               
               
                  Índia
               
               
                  IOTC
               
            
                  8994295/129 [IATTC]/20130012 [ICCAT]
               
               
                  WEN TENG N.o 688/MAHKOIA ABADI N.o 196
               
               
                  Desconhecido (último pavilhão conhecido: Belize)
               
               
                  IATTC, ICCAT, CGPM
               
            
                   
               
               
                  WISDOM
               
               
                  Índia
               
               
                  IOTC
               
            
                  20140001 [ICCAT]/15579 [IATTC]
               
               
                  XIN SHI JI 16
               
               
                  Fiji
               
               
                  ICCAT, IATTC
               
            
                  6607666
               
               
                  YELE [de acordo com a CCAMLR], RAY [de acordo com a CGPM, NEAFC, SEAFO] (nomes anteriores de acordo com a CCAMLR: RAY, KILY, CONSTANT, TROPIC, ISLA GRACIOSA; nomes anteriores de acordo com a CGPM: KILLY, TROPIC, CONSTANT, ISLA RACIOSA; nomes anteriores de acordo com a NEAFC: KILLY, CONSTANT, TROPIC, ISLA GRACIOSA; nomes anteriores de acordo com a SEAFO: KILLY, CONSTANT, TROPICS, ISLA GRACIOSA)
               
               
                  Sierra Leone [de acordo com a CCAMLR], Belize [de acordo com a NEAFC, SEAFO] (últimos pavilhões conhecidos de acordo com a CCAMLR: Belize, Guiné Equatorial, África do Sul; últimos pavilhões conhecidos de acordo com a NEAFC: África do Sul, Guiné Equatorial, Mongólia)
               
               
                  CCAMLR, NEAFC, SEAFO, CGPM
               
            
                  20150045 [ICCAT]
               
               
                  YI HONG 3
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  20130002 [ICCAT]
               
               
                  YU FONG 168
               
               
                  Taipé Chinês
               
               
                  WCPFC, ICCAT, CGPM
               
            
                  20150048 [ICCAT]
               
               
                  YU FONG 168
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC, ICCAT
               
            
                  2009002 [ICCAT]
               
               
                  YU MAAN WON
               
               
                  Desconhecido (último pavilhão conhecido: Geórgia)
               
               
                  IOTC, ICCAT, CGPM
               
            
                   
               
               
                  YUTUNA 3 (nomes anteriores: HUNG SHENG N.o 166)
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC
               
            
                   
               
               
                  YUTUNA n.o 1
               
               
                  Desconhecido
               
               
                  IOTC
               
            
                  9319856/20150033 [ICCAT]
               
               
                  ZEMOUR 1 [de acordo com a CCAMLR, SEAFO], HUIQUAN/WUTAISHAN ANHUI 44 [de acordo com a CGPM], SONGHUA [de acordo com a ICCAT, IOTC] (nomes anteriores de acordo com a CCAMLR: KADEI, SONGHUA, YUNNAN, NIHEWAN, HUIQUAN, WUTAISHAN ANHUI 44, YANGZI HUA 44, TROSKY, PALOMA V; nome anterior de acordo com a ICCAT, IOTC: YUNNAN; nome anterior de acordo com a SEAFO: SONGHUA)
               
               
                  Mauritânia [de acordo com a CCAMLR, SEAFO], Tanzânia [de acordo com a CGPM], desconhecido [de acordo com a ICCAT, IOTC], Guiné Equatorial [de acordo com a ICCAT] (últimos pavilhões conhecidos de acordo com a CCAMLR: Guiné Equatorial, Indonésia, Tanzânia, Mongólia, Camboja, Namíbia, Uruguai; último pavilhão conhecido de acordo com a ICCAT, IOTC: Guiné Equatorial)
               
               
                  CCAMLR, SEAFO, CGPM, IOTC, ICCAT
               
            
                  9042001/20150047 [ICCAT]
               
               
                  ZEMOUR 2 [de acordo com a CCAMLR, SEAFO], SHAANXI HENAN 33 [de acordo com a CGPM], YONGDING [de acordo com a ICCAT, IOTC] (nomes anteriores de acordo com a CCAMLR: LUAMPA, YONGDING, CHENGDU, JIANGFENG, SHAANXI HENAN 33, XIONG NU BARU 33, DRACO I, LIBERTY, CHILBO SAN 33, HAMMER, SEO YANG N.o 88, CARRAN; nomes anteriores de acordo com a CGPM: XIONG NU BARU 33, LIBERTY, CHILBO SAN 33, HAMMER, CARRAN, DRACO-1; nome anterior de acordo com a ICCAT, IOTC: JIANGFENG; nome anterior de acordo com a SEAFO: YONDING)
               
               
                  Mauritânia [de acordo com a CCAMLR, SEAFO], Tanzânia [de acordo com a CGPM], desconhecido [de acordo com a ICCAT], Guiné Equatorial [de acordo com a ICCAT, IOTC] (últimos pavilhões conhecidos de acordo com a CCAMLR: Guiné Equatorial, Indonésia, Tanzânia, Panamá, Serra Leoa, Coreia do Norte (RPDC), Togo, República da Coreia, Uruguai)
               
               
                  CCAMLR, SEAFO, CGPM, IOTC, ICCAT
               
            
         (1)  Organização Marítima Internacional.
      
         (2)  Para mais informações, consultar os sítios das organizações regionais de gestão das pescas (ORGP).