CELEX: 62011TN0611
Language: pt
Date: 2011-12-01 00:00:00
Title: Processo T-611/11: Recurso interposto em 1 de dezembro de 2011 — Spa Monopole/IHMI — South Pacific Management (Manea Spa)

4.2.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 32/34
            
         Recurso interposto em 1 de dezembro de 2011 — Spa Monopole/IHMI — South Pacific Management (Manea Spa)
   (Processo T-611/11)
   2012/C 32/69
   Língua em que o recurso foi interposto: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Spa Monopole, compagnie fermière de Spa SA/NV (Spa, Bélgica) (representante: Mes L. De Brouwer, E. Cornu e E. De Gryse, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: South Pacific Management (Papeete, Polinésia)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 8 de setembro de 2011, nos processos apensos R 1776/2010-1 e 1886/2010-1;
            
         
               —
            
            
               Condenar o recorrido nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: South Pacific Management.
   
      Marca comunitária em causa: Marca nominativa «Manea Spa» para produtos e serviços das classes 3, 24, 25, 43 e 44.
   
      Titular da marca ou do sinal invocado/a no processo de oposição: A recorrente.
   
      Marca ou sinal invocado/a no processo de oposição: Registos Benelux das marcas nominativas «SPA» e «Les Thermes de Spa» para produtos e serviços das classes 3, 32 e 42 (atualmente classe 44).
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento parcial da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso da recorrente.
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 na apreciação da semelhança entre as marcas em litígio e no que diz respeito à apreciação da importância do poder distintivo adquirido pelo uso da marca «SPA» e do risco de confusão, bem como violação do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009 relativamente à apreciação da reputação das marcas «SPA» e «Les Thermes de Spa».