CELEX: 51987PC0156
Language: pt
Date: 1987-04-09
Title: Proposta de QUINTA DIRECTIVA DO CONSELHO qua adapta ao progresso técnico o Anexo III da Directiva 76/768/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos produtos cosméticos (Apresentada pela Comissão ao Conselho)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (87) 156
Vol. 1987/0094
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444    vom   13.   März   2015   über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---              COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                COM(87 ) 156 final
                                                Bruxelas , 9 de Abril de 1987
                                       Proposta de
                              QUINTA DIRECTIVA DO CONSELHO
        qua adapta ao progresso técnico o Anexo III da Di rectiva 76 / 768 / CEE
             relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
                         respeitantes aos produtos cosméticos
                       ( Apresentada pela Comissão ao Conselho )
C0M(87 ) 156 final
 ---pagebreak---                                         г
EXPOSE DES MOTIFS
1 . Le projet a pour but d' autoriser sous certaines conditions et restrictions
     L' usage du peroxyde de benzoyle dans Les Lotions , crèmes et geLs pour Le
     nettoyage et L' améLioration de L' aspect des peaux grasses .
2 . L' usage du peroxyde de benzoyLe dans Les produits cosmétiques n' est ni
     intërdit ni soumis à restrictions par La directive 76 / 768 / CEE . En
     appLi cation de La clause de sauvegarde, deux Etats membres ont interdit
     L' empLoi du peroxyde de benzoyLe dans La composition des produits
     cosmétiques compte-tenu des propriétés irritantes et sensibi Lisantes de
                                 .....                                              (1 )
     cette substance .     Le Comité Scientifique de CosmétoLogie a dans ses avis
     émis Le 29 novembre 1983 et Le 17 décembre 1984 , accepté L' usage du peroxyde
     de benzoyLe dans Les produits cosmétiques à La concentration maximale de 3 %
     dans Le produit fini , moyennant certains avertissements à reprendre sur
     L' étiquetage bien que plusieurs membres aient considéré que Le peroxyde de
     benzoyle ne devrait être utilisé que sous contrôle médical .       Dans
     L' entretemps , l' Industrie a diminué La concentration d' usage à 2 % .   Suite à
     L' avis du Comité Scientifique de CosmétoLogie , La Commission a soumis à
     L' avis du Comité pour L' adaptation au progrès technique de La directive
     76 / 768 / CEE un projet visant à autoriser L' usage du peroxyde de benzoyle dans
     certains produits cosmétiques à La concentration maximale de 2 % dans le
     produit fini , moyennant une série d' avertissements à reprendre
     obligatoirement sur L' étiquetage et sous certaines exigences , notamment de
     ne pas présenter Le produit fini comme ayant des propriétés curatives ou
     préventives de L' acné , ni Le suggérer , ce qui aurait améliorer La situation
     actuelle du point de vue de la santé publique .      Lé Comité n' a pas été en
     mesure d' émettre un avis compte-tenu des positions divergents des
     délégations sur Le classement des produits contenant du peroxyde de benzoyle
     comme cosmétique ou médicament . En L' absence d' avis de La part du Comité ,
     il appartient à La Commission , conformément à l' article 10 de La directive
     76 / 768 / CEE de soumettre un projet au Conseil qui devra statuer à La majorité
     qualifiée dans un délai de 3 mois à compter de sa saisine .
( 1 ) Rapport EUR 10305
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                                      Proposta de
                            QUINTA DIRECTIVA DO CONSELHO
    qua adapta ao progresso técnico o Anexo III da Di rectiva 76 /768 / CEE
          relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
                        respeitantes aos produtos cosméticos
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,
Tendo em consta a Di rectiva 76 / 768 / CEE do Conselho , de 27 de Julho de 1976 ,
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos
produtos cosméticos ( 1 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva
87/137/CEE (2 ), e, nomeadamente , o n2 2 do seu artigo 82 ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
Considerando que , com base nos resultados das últimas investigações cien­
tificas e técnicas , pode        ser autorizada , sob determinadas condições , a uti­
lização do peróxido de benzoi lo no melhoramento do aspecto das peles oleosas ;
Considerando que o Comité para a adaptação ao progresso técnico das di recti-
vas destinadas à eliminação dos entraves técnicos às trocas comerciais no sector
dos produtos cosméticos não se encontrava em condições de emitir um parecer sobre
o projecto de medidas que lhe tinha sido apresentado pela Comissão ,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA        :
                                          Artigo 12
No Anexo II , primeira parte , da Directiva 76 / 768 / CEE é aditado o seguinte :
 CD JO n2 L 262 de 27.9.1976 , p. 169 .
 ( 2 ) JO n2 L 56 de 26.2.1987 , p. 20
 ---pagebreak---    a          b                c           d                e                             f
  53     teróxido de Loções , cremes e   2 %  - Bn conformidade com a     - Contém peróxido de ben-
         benzoilo    gel para a limpeza         definição de produto        zoilo .
                     e melhoramento do           cosmético referido no    - Evitar qualquer contacto
                     aspecto das peles          nQ 1 do artigo 1Q, o        com os olhos e a boca .
                     oleosas                    produto acabado não pode - Interronper a uti li zação
                                                ser apresentado como        se aparecer irritação .
                                                possuindo propriedades    - Evitar exposição prolon-
                                                 curativas ou preven-       gada ao sol .
                                                tivas da acne; nem
                                                sugeri-lo .
                                              - Não uti li zar nos pre-
                                                parados à base de
                                                etano l .
I_____
                                              Artigo 2Q
 1.   Os Estados-membros     tomarão    as medidas necessárias para que , a partir de 1 de
      Janeiro de 1990 , nem os fabricantes nem os importadores estabelecidos na Comuni­
      dade coloquem no mercado produtos que não estejam em conformidade com as disposi­
      ções da presente di rectiva .
 2.   Os Estados-membros adoptarão as medidas necessárias para que os produtos referidos
      no nQ 1 não possam ser vendidos ou cedidos ao consumidor final a partir de 31 de
      Dezembro de 1991 .
                                             Artigo 3Q
 1.   Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas , regulamentares
      e administrativas necessárias para ciarem cumprimento à presente directiva o mais
      tardar em 31 de Dezembro de 1988 . Desse facto informarão imediatamente a
       Comissão .
 2.    Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das disposições de direito
       nacional que adoptarem no dominio regulado pela presente directiva .
                                             Artigo 4a
 Os Estados-membros são destinatários da presente directiva .
  Feito em Bruxelas , em                                                 Pelo Conselho
 ---pagebreak---                              FICHE D' IMPACT SUR LA COMPETITIVITE ET L' EMPLOI
        I. Guelle est La justification principale de La mesure ?
     II . Carac té ri st i ques des entreprises concernées
            En particulier      :
            - Y a - t - il un grand nombre de PME ?      oui
            - note t' cn des concent ra t ions dans des régions
              - éligibles aux aides régionales des'E /M . ?      néant
              - éligibles au Feder ? p^ant
  III . Quelles sort les obligations imposées directement au » entreprises T
                  néant
    IV . Quelles sont les obligations s.us cept i bl e s dêtre imposées i ni i r ec t eme *. t
           aux en t reprises via     les autorités   locales ?
                  néant
     V - Y a - t - il des mesures spéciales peur les PME ?
          - Lesquelles ?          néant
  VI . Quel est l' effet prévisible             néant
         “ Sur         compétitivité des entreprises ?       //
         - Sur l' emploi ?                                   //
VII . Les partenaires' sociaux ont -ils été consultés ?          oui
        - avis des partenaires sociaux           • accord
 (1 ) This proposal will allow, under certain conditions and restrictions, the use of
        benzoyl   peroxide in the manufacture of cosmetics . Only a few
        affected and, since the change amounts to a relaxation, these effects w “ be
                                                                                      .J1 ^
        beneficial . The proposal has no other implications for business competiti venes
        or employment .