CELEX: 32007L0057
Language: pt
Date: 2007-09-17 00:00:00
Title: Directiva 2007/57/CE da Comissão, de 17 de Setembro de 2007 , que altera determinados anexos das Directivas 76/895/CEE, 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho no que respeita aos limites máximos de resíduos de ditiocarbamatos (Texto relevante para efeitos do EEE)

18.9.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 243/61
            
         
      DIRECTIVA 2007/57/CE DA COMISSÃO
   
   de 17 de Setembro de 2007
   que altera determinados anexos das Directivas 76/895/CEE, 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho no que respeita aos limites máximos de resíduos de ditiocarbamatos
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 76/895/CEE do Conselho, de 23 de Novembro de 1976, relativa à fixação de limites máximos de resíduos de pesticidas nas e sobre as frutas e produtos hortícolas (1), nomeadamente o artigo 5.o,
   Tendo em conta a Directiva 86/362/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1986, relativa à fixação de limites máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais (2), nomeadamente o artigo 10.o,
   Tendo em conta a Directiva 86/363/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1986, relativa à fixação de limites máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos géneros alimentícios de origem animal (3), nomeadamente o artigo 10.o,
   Tendo em conta a Directiva 90/642/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990, relativa à fixação de limites máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas (4), nomeadamente o artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Os limites máximos de resíduos (LMR) reflectem a utilização da quantidade mínima de pesticida que permite proteger efectivamente a planta, aplicada de modo a que a quantidade de resíduo seja tão baixa quanto a prática o permitir e também aceitável do ponto de vista toxicológico, nomeadamente à luz das estimativas de ingestão alimentar.
            
         
               (2)
            
            
               Os LMR de pesticidas mantêm-se sujeitos a reapreciação, podendo ser alterados em função de novas informações, incluindo utilizações novas ou modificadas. Dado que foram comunicadas à Comissão informações sobre utilizações novas ou modificadas, os limites de resíduos de manebe, mancozebe, metirame, propinebe e tirame terão de ser alterados.
            
         
               (3)
            
            
               A substância activa zirame foi incluída no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho (5) pela Directiva 2003/81/CE da Comissão (6). A sua inclusão no anexo I da Directiva 91/414/CEE baseou-se numa avaliação das informações apresentadas sobre as utilizações propostas. As informações disponíveis foram revistas e são suficientes para que se possam fixar determinados LMR.
            
         
               (4)
            
            
               Das Directivas 76/895/CEE, 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE já constam LMR comunitários respeitantes ao manebe, mancozebe, metirame, propinebe e tirame. Estes limites foram tidos em consideração na adaptação dos respectivos LMR feita pela presente directiva. Especificamente, como nas avaliações de rotina não se conseguem identificar individualmente os resíduos de manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame, os LMR são definidos para todo o grupo destes pesticidas, igualmente designados por ditiocarbamatos. Todavia, existem métodos próprios no que respeita ao propinebe, ao tirame e ao zirame, embora não sejam de rotina. Esses métodos devem ser utilizados numa base casuística, sempre que for requerida a quantificação específica de propinebe, tirame e/ou zirame.
            
         
               (5)
            
            
               Os relatórios de revisão da Comissão que foram preparados no sentido da inclusão das substâncias activas em causa no anexo I da Directiva 91/414/CEE estabeleceram as doses diárias admissíveis (DDA) e, quando necessário, as doses agudas de referência (DAR) para aquelas substâncias. A exposição dos consumidores a produtos alimentares tratados com as substâncias activas em causa foi apreciada e avaliada com base nos procedimentos comunitários. Foram igualmente tidas em conta as directrizes publicadas pela Organização Mundial de Saúde (7) e o parecer do Comité Científico das Plantas (8) sobre a metodologia utilizada. Concluiu-se que os LMR propostos não implicarão a superação das DDA ou das DAR indicadas.
            
         
               (6)
            
            
               Os LMR devem ser fixados no limite inferior da determinação analítica quando as utilizações autorizadas de produtos fitofarmacêuticos não resultarem em níveis detectáveis de resíduos de pesticidas no interior ou à superfície do produto alimentar, quando não houver utilizações autorizadas, quando, em apoio das utilizações autorizadas por determinados Estados-Membros, não tiverem sido facultados os dados requeridos ou ainda quando, em apoio das utilizações em determinados países terceiros de que possam resultar resíduos no interior ou à superfície de produtos alimentares susceptíveis de entrar em circulação no mercado comunitário, não tiverem sido facultados tais dados requeridos.
            
         
               (7)
            
            
               É, portanto, necessário alterar os LMR estabelecidos nos anexos das Directivas 76/895/CEE, 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE para que a proibição associada à utilização dos produtos em causa possa ser convenientemente vigiada e controlada e de modo a proteger os consumidores. Nos casos em que já tenham sido estabelecidos LMR nos anexos dessas directivas, é conveniente alterá-los. Quando não tenham sido ainda definidos LMR, deve proceder-se à sua fixação pela primeira vez.
            
         
               (8)
            
            
               Por conseguinte, as Directivas 76/895/CEE, 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE devem ser alteradas em conformidade.
            
         
               (9)
            
            
               As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o
   
   No anexo II da Directiva 76/895/CEE é suprimida a entrada relativa ao tirame.
   Artigo 2.o
   
   A Directiva 86/362/CEE é alterada em conformidade com o anexo I da presente directiva.
   Artigo 3.o
   
   A Directiva 86/363/CEE é alterada em conformidade com o anexo II da presente directiva.
   Artigo 4.o
   
   A Directiva 90/642/CEE é alterada em conformidade com o anexo III da presente directiva.
   Artigo 5.o
   
   Os Estados-Membros adoptarão e publicarão, o mais tardar em 18 de Março de 2008, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva. Os Estados-Membros comunicarão imediatamente à Comissão o texto das referidas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.
   Os Estados-Membros aplicarão tais disposições a partir de 19 de Março de 2008.
   As disposições adoptadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades daquela referência incumbem aos Estados-Membros.
   Artigo 6.o
   
   A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 7.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.
   
      Feito em Bruxelas, em 17 de Setembro de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 340 de 9.12.1976, p. 26. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2007/8/CE da Comissão (JO L 63 de 1.3.2007, p. 9).
   
      (2)  JO L 221 de 7.8.1986, p. 37. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2007/27/CE da Comissão (JO L 128 de 16.5.2007, p. 31).
   
      (3)  JO L 221 de 7.8.1986, p. 43. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2007/28/CE da Comissão (JO L 135 de 26.5.2007, p. 6).
   
      (4)  JO L 350 de 14.12.1990, p. 71. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2007/39/CE da Comissão (JO L 165 de 27.6.2007, p. 25).
   
      (5)  JO L 230 de 19.8.1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2007/52/CE da Comissão (JO L 214 de 17.8.2007, p. 3).
   
      (6)  JO L 224 de 6.9.2003, p. 29.
   
      (7)  «Guidelines for predicting dietary intake of pesticide residues» — Edição revista das directrizes para a estimativa da ingestão de resíduos de pesticidas, preparadas pelo grupo GEMS/programa alimentar, em colaboração com o Comité do Codex para os resíduos de pesticidas, publicadas pela Organização Mundial de Saúde em 1997 (WHO/FSF/FOS/97.7).
   
      (8)  Parecer do Comité Científico das Plantas sobre determinadas questões decorrentes da alteração dos anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho (parecer expresso pelo Comité Científico das Plantas em 14 de Julho de 1998) (http.//europa.eu.int/comm/food/fs/sc/index_en.html).
   
      ANEXO I
      Na parte A do anexo II da Directiva 86/362/CEE, as linhas correspondentes ao manebe, mancozebe, metirame, propinebe e zinebe (expressos em CS2) são substituídas pelo seguinte:
      
         
                     «Resíduos de pesticidas
                  
                  
                     Limites máximos em mg/kg
                  
               
                     Ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame (1), (2)
                     
                  
                  
                     1 Trigo, centeio, triticale, espelta (ma, mz)
                     2 Cevada, aveia (ma, mz)
                     0,05 (4) Outros cereais
                  
               
                     Propinebe (expresso em propilenodiamina) (3)
                     
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                     CEREAIS
                  
               
                     Tirame (expresso em tirame) (3)
                     
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                     CEREAIS
                  
               
                     Zirame (expresso em zirame) (3)
                     
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                     CEREAIS
                  
               
      
         (1)  Os LMR expressos em CS2 podem ser obtidos com diferentes ditiocarbamatos, não reflectindo, portanto, uma só boa prática agrícola (BPA). Não é, por conseguinte, adequado utilizar esses LMR para verificar a conformidade com uma BPA.
      
         (2)  Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe; mz: mancozebe; me: metirame; pr: propinebe; t: tirame; z: zirame).
      
         (3)  Como todos os ditiocarbamatos resultam no resíduo CS2 final, a discriminação entre eles não é, regra geral, possível. Contudo, existem métodos próprios a cada resíduo no que diz respeito ao propinebe, ao zirame e ao tirame. Estes métodos devem ser utilizados numa base casuística, sempre que for requerida a quantificação específica de propinebe, tirame e/ou zirame.
      
         (4)  Indica o limite inferior da determinação analítica.».
   
   
      ANEXO II
      Na parte B do anexo II da Directiva 86/363/CEE, as linhas correspondentes ao manebe, mancozebe, metirame, propinebe e zinebe (expressos em CS2) são substituídas pelo seguinte:
      
         
                      
                  
                  
                     Limites máximos em mg/kg
                  
               
                     Resíduos de pesticidas
                  
                  
                     de carne, incluída a gordura, preparações de carne, miudezas e gorduras animais, incluídas no anexo I, dos códigos ex 0201, 0202, 0203, 0204, 0205 00 00, 0206, 0207, ex 0208, 0209 00, 0210, 1601 00 e 1602
                  
                  
                     para o leite e produtos lácteos, incluídos no anexo I, dos códigos 0401, 0402, 0405 00 e 0406
                  
                  
                     de ovos frescos sem casca, para os ovos de aves e gemas de ovos, incluídos no anexo I, dos códigos 0407 00 e 0408
                  
               
                     «Ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame
                  
                  
                     0,05 (1)
                     
                  
                  
                     0,05 (1)
                     
                  
                  
                     0,05 (1)
                     
                  
               
      
         (1)  Indica o limite inferior da determinação analítica.».
   
   
      ANEXO III
      Na parte A do anexo II da Directiva 90/642/CEE, a linha correspondente ao manebe, mancozebe, metirame, propinebe e zinebe (expressos em CS2) é substituída pelo seguinte:
      
         
                      
                  
                  
                     «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
                  
               
                     Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos
                  
                  
                     Ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame (1), (2)
                     
                  
                  
                     Propinebe (expresso em propilenodiamina) (3)
                     
                  
                  
                     Tirame (expresso em tirame) (3)
                     
                  
                  
                     Zirame (expresso em zirame) (3)
                     
                  
               1.   Frutos, frescos, secos ou não cozidos, congelados, sem adição de açúcar; frutos de casca rija
                  
               
                     
                                 i)
                              
                              
                                 CITRINOS
                              
                           
                  
                     5 (mz)
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
               
                     Toranjas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Limões
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Limas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Tangerinas (incluindo clementinas e híbridos semelhantes)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Laranjas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Pomelos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 ii)
                              
                              
                                 FRUTOS DE CASCA RIJa (com ou sem casca)
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
               
                     Amêndoas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Castanhas-do-brasil
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Castanhas de caju
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Castanhas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Cocos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Avelãs
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Nozes de macadâmia
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Nozes pecans
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Pinhões
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Pistácios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Nozes comuns
                  
                  
                     0,1 (mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 iii)
                              
                              
                                 POMÓIDEAS
                              
                           
                  
                     5 (ma, mz, me, pr, t, z)
                  
                  
                     0,3
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Maçãs
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     5
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
               
                     Peras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     5
                  
                  
                     1
                  
               
                     Marmelos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
               
                     
                                 iv)
                              
                              
                                 PRUNÓIDEAS
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Damascos
                  
                  
                     2 (mz, t)
                  
                  
                      
                  
                  
                     3
                  
                  
                      
                  
               
                     Cerejas
                  
                  
                     2 (mz, me, pr, t, z)
                  
                  
                     0,3
                  
                  
                     3
                  
                  
                     5
                  
               
                     Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos semelhantes)
                  
                  
                     2 (mz, t)
                  
                  
                      
                  
                  
                     3
                  
                  
                      
                  
               
                     Ameixas
                  
                  
                     2 (mz, me, t, z)
                  
                  
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                     2
                  
               
                     Outras
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
               
                     
                                 v)
                              
                              
                                 BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
               
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Uvas de mesa e para vinho
                              
                           
                  
                     5 (ma, mz, me, pr, t)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Uvas de mesa
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                     Uvas para vinho
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     3
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 b)
                              
                              
                                 Morangos (à excepção dos silvestres)
                              
                           
                  
                     10 (t)
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                     10
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 c)
                              
                              
                                 Frutos de tutor (à excepção dos silvestres)
                              
                           
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                     Amoras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Amoras pretas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Framboesas (Rubus loganobaccus)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Framboesas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 d)
                              
                              
                                 Outras bagas e frutos pequenos (à excepção dos silvestres)
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                     Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium myrtillus)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Airelas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Groselhas (de cachos vermelhos, negros e brancos)
                  
                  
                     5 (mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Groselhas espinhosas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 e)
                              
                              
                                 Bagas e frutos silvestres
                              
                           
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 vi)
                              
                              
                                 FRUTOS DIVERSOS
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
               
                     Abacates
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Bananas
                  
                  
                     2 (mz, me)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Tâmaras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Figos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Quivis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Cunquatos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Lichias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Mangas
                  
                  
                     2 (mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Azeitonas (de mesa)
                  
                  
                     5 (mz, pr)
                  
                  
                     0,3
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Azeitonas (para azeite)
                  
                  
                     5 (mz, pr)
                  
                  
                     0,3
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Papaias
                  
                  
                     7 (mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Maracujás
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Ananases
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Romãs
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 2.
                              
                              
                                 Produtos hortícolas, frescos ou não-cozidos, congelados ou secos
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
               
                     
                                 i)
                              
                              
                                 RAÍZES E TUBÉRCULOS
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                     Beterrabas
                  
                  
                     0,5 (mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Cenouras
                  
                  
                     0,2 (mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Mandiocas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Aipos-rábanos
                  
                  
                     0,3 (ma, me, pr, t)
                  
                  
                     0,3
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Rábanos
                  
                  
                     0,2 (mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Tupinambos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Pastinagas
                  
                  
                     0,2 (mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Salsa de raiz grossa
                  
                  
                     0,2 (mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Rabanetes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Salsifis
                  
                  
                     0,2 (mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Batatas-doces
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Rutabagas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Nabos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Inhames
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 ii)
                              
                              
                                 BOLBOS
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                     Alhos
                  
                  
                     0,1 (mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Cebolas
                  
                  
                     1 (ma, mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Chalotas
                  
                  
                     1 (ma, mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Cebolinhas
                  
                  
                     1 (mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 iii)
                              
                              
                                 FRUTOS DE HORTÍCOLAS
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Solanáceas
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Tomates
                  
                  
                     3 (mz, me, pr)
                  
                  
                     2
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Pimentos
                  
                  
                     5 (mz, pr)
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Beringelas
                  
                  
                     3 (mz, me)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Quiabos
                  
                  
                     0,5 (mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 b)
                              
                              
                                 Cucurbitáceas de pele comestível
                              
                           
                  
                     2 (mz, pr)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Pepinos
                  
                  
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Pepininhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Aboborinhas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 c)
                              
                              
                                 Cucurbitáceas de pele não comestível
                              
                           
                  
                     1 (mz, pr)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Melões
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Abóboras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Melancias
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 d)
                              
                              
                                 Milho doce
                              
                           
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 iv)
                              
                              
                                 BRÁSSICAS
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Couves de inflorescência
                              
                           
                  
                     1 (mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Brócolos (incluindo couves-brócolos)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Couves-flores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 b)
                              
                              
                                 Couves de cabeça
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Couves-de-bruxelas
                  
                  
                     2 (mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Couves-repolhos
                  
                  
                     3 (mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Outras
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 c)
                              
                              
                                 Couves de folha
                              
                           
                  
                     0,5 (mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Couves-da-china
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Couves-galegas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 d)
                              
                              
                                 Couves-rábanos
                              
                           
                  
                     1 (mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 v)
                              
                              
                                 PRODUTOS HORTÍCOLAS DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS FRESCAS
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Alfaces e semelhantes
                              
                           
                  
                     5 (mz, me, t)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Agriões
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Alfaces-de-cordeiro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Alfaces
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                      
                  
               
                     Escarolas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                      
                  
               
                     Rúcula
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Folhas e caules de brássicas, incluindo nabiças
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 b)
                              
                              
                                 Espinafres e semelhantes
                              
                           
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                     Espinafres
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Acelgas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 c)
                              
                              
                                 Agriões-de-água
                              
                           
                  
                     0,3 (mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 d)
                              
                              
                                 Endívias
                              
                           
                  
                     0,5 (mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 e)
                              
                              
                                 Plantas aromáticas
                              
                           
                  
                     5 (mz, me)
                  
                  
                      
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                     Cerefólio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Cebolinho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Salsa
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Folhas de aipo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 vi)
                              
                              
                                 LEGUMES DE VAGEM (frescos)
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                     Feijões (com casca)
                  
                  
                     1 (mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Feijões (sem casca)
                  
                  
                     0,1 (mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Ervilhas (com casca)
                  
                  
                     1 (ma, mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Ervilhas (sem casca)
                  
                  
                     0,1 (mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 vii)
                              
                              
                                 LEGUMES DE CAULE (frescos)
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                     Espargos
                  
                  
                     0,5 (mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Cardos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Aipos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Funchos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Alcachofras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Alhos franceses
                  
                  
                     3 (ma, mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Ruibarbos
                  
                  
                     0,5 (mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Outros
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 viii)
                              
                              
                                 FUNGOS
                              
                           
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Cogumelos de cultura
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 b)
                              
                              
                                 Cogumelos silvestres
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 3.
                              
                              
                                 Leguminosas secas
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
               
                     Feijões
                  
                  
                     0,1 (mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Lentilhas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Ervilhas
                  
                  
                     0,1 (mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Tremoços
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Outras
                  
                  
                     0,05 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 4.
                              
                              
                                 Sementes oleaginosas
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
               
                     Sementes de linho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Amendoins
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Sementes de papoila
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Sementes de sésamo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Sementes de girassol
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Sementes de colza
                  
                  
                     0,5 (ma, mz)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Soja
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Mostarda
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Sementes de algodão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Sementes de cânhamo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Sementes de abóbora
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Outras
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 5.
                              
                              
                                 Batatas
                              
                           
                  
                     0,3 (ma, mz, me, pr)
                  
                  
                     0,2
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
               
                     Batatas primor
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Batatas de conservação
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 6.
                              
                              
                                 Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis)
                              
                           
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
                  
                     0,1 (4)
                     
                  
                  
                     0,2 (4)
                     
                  
                  
                     0,2 (4)
                     
                  
               
                     
                                 7.
                              
                              
                                 Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não concentrado
                              
                           
                  
                     25 (pr)
                  
                  
                     50
                  
                  
                     0,2 (4)
                     
                  
                  
                     0,2 (4)
                     
                  
               
      
         (1)  Os LMR expressos em CS2 podem ser obtidos com diferentes ditiocarbamatos, não reflectindo, portanto, uma só boa prática agrícola (BPA). Não é, por conseguinte, adequado utilizar esses LMR para verificar a conformidade com uma BPA.
      
         (2)  Entre parênteses, a origem do resíduo (ma: manebe; mz: mancozebe; me: metirame; pr: propinebe; t: tirame; z: zirame).
      
         (3)  Como todos os ditiocarbamatos resultam no resíduo CS2 final, a discriminação entre eles não é, regra geral, possível. Contudo, existem métodos próprios a cada resíduo no que diz respeito ao propinebe, ao zirame e ao tirame. Estes métodos devem ser utilizados numa base casuística, sempre que for requerida a quantificação específica de propinebe, tirame e/ou zirame.
      
         (4)  Indica o limite inferior da determinação analítica.».