CELEX: 31993R2917
Language: pt
Date: 1993-10-22 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2917/93 da Comissão de 22 de Outubro de 1993 que altera o Regulamento (CEE) nº 700/88, que estabelece determinadas normas de execução do regime aplicável na importação na Comunidade de determinados produtos da floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia e de Marrocos

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31993R2917

Regulamento (CEE) nº 2917/93 da Comissão de 22 de Outubro de 1993 que altera o Regulamento (CEE) nº 700/88, que estabelece determinadas normas de execução do regime aplicável na importação na Comunidade de determinados produtos da floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia e de Marrocos  

Jornal Oficial nº L 264 de 23/10/1993 p. 0033 - 0036 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 53 p. 0099  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 53 p. 0099 

REGULAMENTO (CEE) No 2917/93 DA COMISSÃO de 22 de Outubro de 1993 que altera o Regulamento (CEE) no 700/88, que estabelece determinadas normas de execução do regime aplicável na importação na Comunidade de determinados produtos da floricultura  originários de Chipre, de Israel, da Jordânia e de MarrocosA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 4088/87 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferenciais na importação de determinados produtos da floricultura originários de Chipre, de Israel,  da Jordânia e de Marrocos (1), alterado pelo Regulamento (CEE) no 3551/88 (2), e, nomeadamente, o no 1 do seu artigo 5o,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 3813/92 do Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo à unidade de conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da política agrícola comum (3), e, nomeadamente, o no 2 do seu artigo 6o,  Considerando que a Espanha desenvolveu mercados que podem ser considerados representativos da produção nos termos do no 2 do artigo 3o do Regulamento (CEE) no 4088/87, visto a maior parte das transacções comerciais se efectuarem nesses mercados e as  cotações de preços e quantidades estarem disponíveis numa base diária; que é, pois, conveniente mencionar esses mercados no Regulamento (CEE) no 700/88 da Comissão (4), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3556/88 (5);  Considerando que o cálculo dos preços comunitários no produtor se baseia nas cotações diárias verificadas nos mercados representativos da produção das variedades-piloto, isto é, as variedades mais comercializadas entre as enumeradas no anexo II do  Regulamento (CEE) no 700/88; que essas listas foram estabelecidas há um certo número de anos; que, desde então, certas variedades perderam a importância comercial que tinham nessa altura, tendo sido substituídas por outras; que é, pois, conveniente  actualizar os anexos I e II do Regulamento (CEE) no 700/88;  Considerando que, em conformidade com o artigo 5o do Regulamento (CEE) no 700/88, os Estados-membros em que se situam os mercados representativos da produção devem comunicar à Comissão as cotações diárias para as variedades-piloto durante a semana  seguinte a cada período de duas semanas relativamente ao qual é fixado um preço comunitário no produtor; que esses preços são comunicados em moeda nacional e devem ser convertidos em ecus para o cálculo dos preços comunitários no produtor; que, por  razões de ordem prática, é preferível adoptar uma única taxa de conversão para cada período de duas semanas do que as taxas diárias previstas no no 2 do artigo 12o do Regulamento (CEE) no 1068/93 da Comissão, de 30 de Abril de 1993, que estabelece  regras para a determinação e aplicação das taxas de conversão no sector agrícola (6);  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão das plantas vivas e dos produtos da floricultura,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:   Artigo 1o  O Regulamento (CEE) no 700/88 é alterado do seguinte modo:  1. O terceiro parágrafo do artigo 1o passa a ter a seguinte redacção:  « Para a fixação do preço comunitário no produtor, não serão tomadas em consideração as cotações diárias que, num mercado representativo, se afastem 40 % ou mais da cotação média verificada durante o mesmo período no mesmo mercado durante os três anos  anteriores. A conversão, em ecus, das cotações comunicadas pelos Estados-membros será efectuada com base na taxa de conversão agrícola aplicável no último dia do período de duas semanas em questão. ».  2. O artigo 2o passa a ter a seguinte redacção:  « Artigo 2o Os mercados representativos da produção referidos no no 2 do artigo 3o do Regulamento (CEE) no 4088/87 são os seguintes:  - Alemanha: Neuss,  - França: Hyères-Ollioules, Nice, Rungis,  - Espanha: Barcelona, Murcia,  - Itália: Pescia, San Remo,  - Países Baixos: Aalsmeer, Westland. ».  3. Os anexos I e II são substituídos pelo anexo do presente regulamento.   Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 22 de Outubro de 1993.  Pela Comissão René STEICHEN Membro da Comissão  (1) JO no L 382 de 31. 12. 1987, p. 22.  (2) JO no L 311 de 17. 11. 1988, p. 1.  (3) JO no L 387 de 31. 12. 1992, p. 1.  (4) JO no L 72 de 18. 3. 1988, p. 16.  (5) JO no L 311 de 17. 11. 1988, p. 8.  (6) JO no L 108 de 1. 5. 1993, p. 106.      ANEXO  « ANEXO I VARIEDADES-PILOTO Rosas de flor grande:  Alemanha: Sonia, Jacaranda França: Royal Red, Sonia, Omega Espanha: Samantha, Sonia Itália: Dallas, Anna, Koba Países Baixos: Sonia, Madelon, Jacaranda Rosas de flor pequena:  Alemanha: Mercedes, Motrea França: Candia Espanha: Mercedes, Golden Times Itália: Mercedes, Monella Países Baixos: Motrea, Frisco  ANEXO II A. Lista das variedades de rosas cortadas de flor grande Aalsmeer Gold Adams Albino Albisole Aldogold Allegro Alpha Meinastur Anita Anna Arianna Astra Athena Atlantic Azteca Baccara Barkarole Barock Belle Blonde Bellona Berdien Stenberg Bettine Bingo Birdy Black Pearl Bridal Pink Cadillac Calibra Carambole Carina Carlita Carnaval Carte Dor Chamade Chique Cocktail Cubana Dallas Darling Diana Diplomat Dukat Escada Elan Elfe Flamingo First Red Frefair Galia Golden Emblem Golden Monica Gold Fury Idole Ilona Jacaranda Jelkrino Joconde Josephine Charlotte Julia Kentucky Koba Kolibrie Konfetti Laminuette Lancome La Perla Lara Laser Linda Livia Lorena Lovely Girl Maaike Madama Delbard Madelon Madona Mainzer Fastnacht Malicorne Manola Maribell Marina Marjan Marlyse Meizupla Kir Royal Melody Memphis Message Miss Blanche Monica Nathali Nicole Noblesse Nordia Olyprin Rendez-vous Olytel Super Disco Omega Only Love Osiana Pailine Pareo Parfuma Pasadena Pavarotti Peer Gynt Prisca Prive Prophyta Red Nicole Red Pasadena Red Success Red Velvet Romance Roselandia Roxanne Royal Dutch Royal Red Ruby Samantha Samourai Sandokan Sandra Sangria Sangria '92 Saphir Sari Shadow Sheila Shocking Blue Simona Snow Crystal Sonate de Meilland Sonella Sonia Sterling Silver Sunbeam Suplesse Sweet Sonia Swiss Air Sylvia Tennessee Texas Tineke Toscana Triada Valerie Vega Vera Lynn Veronica Veronika Vivaldi Visa White Masterpiece White Success White Weekend Whitney Yellow Succes Yonina Zambra Zebra misturada multicolor B. Lista das variedades de rosas cortadas de flor pequena Adelfi Adi Angela Anna Annabelle Apricot Arcadia Baronesse Belinda Blue Sky Bunny Calypso Candia Candy Rose Carat Carol Carolien Carona Celica Champagne Chantal Chica Coco Cora Coronet Cristian Cupido Dai Disco Meilland Disco RedDonna Edva Escimo Estelle Europa Evelien Evergold Fantasia Fleuropa Flirt Florence Flurosa Friendship Frisco Futura Gabriella Gaetane Geko Gerdo Geza Gina Golden Belinda Golden Times Goldy (Goldylocks) Grisbi Inka Innocenti Jack Frost Jaguar Jaguar 88 Janina Juwena Karbi Male Kardinal Kim Kiss Lambada Lianne Little Silver Loretta Mandy Manhattan Blue Ma Reine Marimba Medeox Merav Mercedes Mercedia Milva Mimi Rose Miss Ellen Miss Italia Motrea Nevada New Commer Orna Pamela Pastel Lenie Perleta Pink Delight Pink Ilseta Polka (Meijunka) Porcelina President Souzy Presto Reddy Red Garnette Red Ilseta Red Jack Regina Rojale Rosario Rosetta Rozetta Rubinette Sabrina Safari Sammy Lee Sayako Seldy Sissel Stefanie Sotaros Souvenir Sweet Romance Syfra Tamango Tamara Tanja Tina Trendy Vicki Brown Wendylight White Evelien White Ilseta misturada multicolor »