CELEX: 31989R2484
Language: pt
Date: 1989-08-14 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CEE) Nº 2484/89 DA COMISSÃO de 14 de Agosto de 1989 que fixa os preços de compra e as ajudas, bem como determinados outros elementos aplicáveis, para a campanha de 1989/1990, às medidas de intervenção no sector vitivinícola #

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31989R2484

REGULAMENTO (CEE) Nº 2484/89 DA COMISSÃO de 14 de Agosto de 1989 que fixa os preços de compra e as ajudas, bem como determinados outros elementos aplicáveis, para a campanha de 1989/1990, às medidas de intervenção no sector vitivinícola  -   

Jornal Oficial nº L 238 de 15/08/1989 p. 0012 - 0020

*****REGULAMENTO  (CEE) Nº 2484/89 DA COMISSÃO  de 14 de Agosto de 1989  que fixa os preços de compra e as ajudas, bem como determinados outros elementos aplicáveis, para a campanha de 1989/1990, às medidas de intervenção no sector vitivinícola  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de Portugal,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 822/87 do Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)  nº 1236/89 (2), e, nomeadamente, o nº 8 do seu artigo 35º, o nº 6 do seu artigo 36º, o nº 5 do seu artigo 38º, o nº 10 do seu artigo 41º, o nº 6 do seu artigo 42º, o seu artigo 44º, o nº 9 do seu artigo 45º, e o nº 5 do seu artigo 46º,  Considerando que o Regulamento (CEE) nº 1238/89 do Conselho (3) fixa os preços de orientação no sector do vinho para a campanha de 1989/1990; que é conveniente, por conseguinte, fixar nessa base os preços, ajudas e outros montantes para diferentes medidas de intervenção a adoptar para essa campanha;  Considerando que os preços de compra dos subprodutos da vinificação e dos vinhos entregues às diferentes destilações são fixados segundo uma percentagem do preço de orientação; que é necessário, para o vinho obtido de uvas produzidas em Espanha, fixar um preço que tenha em conta o nível dos preços de orientação nesse Estado-membro; que, nos termos das disposições do artigo 122º do Acto de Adesão, essa percentagem é igual, para a campanha de 1989/1990, a 80 %, em Espanha, para o vinho entregue à destilação prevista no artigo 41º do Regulamento (CEE) nº 822/87;  Considerando que os destiladores podem, em conformidade com o nº 6 do artigo 35º e com o nº 4 do artigo 36º do Regulamento (CEE) nº 822/87, quer beneficiar de uma ajuda para o produto a destilar quer entregar ao organismo de intervenção o produto obtido da destilação; que o montante da ajuda deve ser fixado com base nos critérios referidos no artigo 16º do Regulamento (CEE) nº 2179/83 do Conselho (4), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2505/88 (5); que, sendo o preço de compra fixado para Espanha inferior ao preço fixado para a Comunidade dos Dez, é conveniente adaptar consequentemente o montante das ajudas nesse Estado-membro;  Considerando que o preço de vinho a destilar a título dos artigos 38º, 41º e 42º do Regulamento (CEE) nº 822/87 não permite normalmente uma comercialização nas condições de mercado dos produtos obtidos pela destilação; que é pois, necessário prever uma ajuda, cujo montante é fixado com base nos critérios estabelecidos no artigo 8º do Regulamento (CEE) nº 2179/83, não deixando de ter em conta igualmente a actual instabilidade dos preços no mercado dos produtos da destilação;  Considerando que alguns vinhos entregues a uma ou outra das destilações poden ser transformados em vinhos aguardentados; que é necessário adaptar, consequentemente, os montantes aplicáveis às destilações em conformidade com as regras estabelecidas no artigo 26º do Regulamento (CEE) nº 2179/83;  Considerando que o montante da ajuda à utilização na vinificação de mostos de uvas concentrados e concentrados rectificados, referida no nº 1 do artigo 45º do Regulamento (CEE) nº 822/87, deve ser fixado tendo em conta a diferença entre os custos de enriquecimento obtido pelos mostos de uvas concentrados, pelos mostos de uvas concentrados rectificados e pela sacarose; que os dados de que a Comissão dispõe levam a diferenciar o montante da ajuda segundo o produto utilizado para o enriquecimento;  Considerando que o montante da ajuda à utilização dos mostos de uvas concentrados na alimentação animal referida no nº 4 do artigo 45º do Regulamento (CEE)  nº 822/87, não pode ser superior ao montante concedido no âmbito da destilação referida no artigo 38º do referido regulamento; que, tendo em conta os resultados da primeira campanha de aplicação, é conveniente adoptar o montante da ajuda a esse nível e fixar a quantidade máxima elegível para ajuda em um terço da quantidade global prevista para as três campanhas;  Considerando que o nº 3 do artigo 46º do Regulamento (CEE) nº 822/87 define os critérios de fixação dos montantes das ajudas previstos no referido artigo; que, no que diz respeito à ajuda à utilização das uvas, mostos de uvas e mostos de uvas concentrados com vista à elaboração de sumo de uvas, o nº 4 do referido artigo estabelece que será destinada uma parte da ajuda à organização de campanhas promocionais a favor de consumo de sumo de uvas e que, para alcançar este objectivo, o montante da ajuda pode ser aumentado; que se considerou que, tomando em consideração os critérios utilizados e a necessidade de financiar essas campanhas, é conveniente fixar o montante da ajuda a um nível que permita obter disponibilidades suficientes para aplicar uma promoção eficaz do produto; que, em Espanha, o nível dos preços dos correspondentes é diferente daquele verificado na Comunidade dos Dez; que é conveniente, por conseguinte, em confor  midade com o artigo 128º do Acto de Adesão, fixar o montante da ajuda aplicável em Espanha a um nível que tenha em conta essas diferenças;  Considerando que a redução do preço de compra dos vinhos, referida no artigo 44º do Regulamento (CEE)  nº 822/87, depende do aumento médio do título alcoométrico natural em cada zona vitícola; que a experiência mostra que esse aumento corresponde, em média, a metade do aumento máximo autorizado; que a redução do preço da compra deve, por conseguinte, corresponder à percentagem do título alcoométrico adicionado comparativamente ao título alcoométrico de vinho entregue à destilação;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Vinhos,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1º  O presente regulamento fixa os preços de compra, as ajudas, bem como determinados outros montantes aplicáveis, para a campanha de 1989/1990, às medidas de intervenção no sector vitivinícola. No que diz respeito às medidas previstas nos artigos 38º, 41º e 42º do Regulamento (CEE) nº 822/87, esses montantes são fixados sem prejuízo de uma decisão posterior relativa ao desencadeamento dessas medidas.  Artigo 2º  Os preços de compra dos produtos e dos vinhos entregues durante a campanha de 1989/1990 às destilações obrigatórias referidas nos artigos 35º e 36º do Regulamento (CEE) nº 822/87, bem como, para esses mesmos produtos:  - as ajudas nos destiladores,  - as ajudas aos elaboradores de vinho aguardentado,  - os preços da compra do álcool obtido entregue a um organismo de intervenção,  - a participação do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola na tomada a cargo desse álcool,  constam dos anexos I e II.  Artigo 3º  Os preços de compra dos vinhos entregues durante a campanha de 1989/1990 às destilações voluntárias referidas nos artigos 38º, 41º e 42º do Regulamento (CEE)  nº 822/87, bem como, relativamente a esses mesmos produtos:  - a ajuda dos destiladores,  - a ajuda dos elaboradores de vinho aguardentado,  constam dos anexos III, IV e V.  Artigo 4º  As ajudas à utilização, durante a campanha de 1989/1990, dos mostos de uvas concentrados e dos mostos de uvas concentrados rectificados referidas no nº 1 do artigo 45º, nº 4 do artigo 45º, nº 1, primeiro parágrafo, do artigo 46º do Regulamento (CEE) nº 822/87 constam dos anexos VI, VII, VIII e IX.  Artigo 5º  A quantidade máxima de mostos de uvas concentrados, que podem ser objecto de ajuda referida no nº 4 do artigo 45º do Regulamento (CEE) nº 822/87, é fixada, para a campanha de 1989/1990, em 100 000 hectolitros.  Artigo 6º  Os montantes da redução referida no artigo 44º do Regulamento (CEE) nº 822/87, aplicáveis aos preços de compra do vinho aguardentado durante a campanha de 1989/1990 numa das destilações referidas nos artigos 36º, 38º, 39º, 41º ou 42º do referido regulamento, bem como, para esses mesmos vinhos:  - a ajuda ao destilador  - o preço de compra do álcool obtido, entregue a um organismo de intervenção,  - a participação do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola na tomada a cargo desse álcool,  constam do anexo X.  Artigo 7º  Os montantes constantes da coluna « Espanha » dos diferentes anexos do presente regulamento referem-se a produtos resultantes de uvas colhidas em Espanha.  Artigo 8º  O presente regulamento entra em vigor em 1 de Setembro de 1989.  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 14 de Agosto de 1989.  Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão  (1) JO nº L 84 de 27. 3. 1987, p. 1.  (2) JO nº L 128 de 11. 5. 1989, p. 31.  (3) JO nº L 128 de 11. 5. 1989, p. 33.  (4) JO nº L 212 de 3. 8. 1983, p. 1.  (5) JO nº L 225 de 15. 8. 1988, p. 14.  ANEXO I  DESTILAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 35º DO REGULAMENTO (CEE) Nº 822/87  CAMPANHA 1989/1990  (Em ecus/ %/vol/hl)  1.2.3 //  //  //  //  // EUR 10   // Espanha   //    //   //  // 1. Preço de compra a pagar pelo destilador ao produtor  // 0,90   // 0,73   // 2. Ajudas:   //   //   // a) À destilação:   //   //   // 1. Álcool neutro:   //   //   // - forfetária   // 0,56   // 0,39   // - de bagaços   // 0,70  // 0,53   // - de vinho e de borras   // 0,42   // 0,25  // 2. Aguardentes de bagaço   // 0,33   // 0,16   // 3. Aguardentes de vinho   // 0,31   // 0,14   // 4. Álcool bruto:  //   //   // - forfetária   // 0,45   // 0,28   // - de bagaços   // 0,59   // 0,42   // - de vinho e de borras  // 0,31   // 0,14   // b) À elaboração de vinho aguardentado  // 0,30   // 0,13   // 3. Preço do álcool neutro entregue (1):   //   //   // - Forfetário   // 1,52   // 1,35   // - Álcool de bagaço   // 1,66   // 1,49   // - Álcool de vinho e de borras   // 1,38   // 1,21   // 4. Preço do álcool bruto entregue (1):   //   //   // - Forfetário   // 1,41   // 1,24  // - Álcool de bagaço   // 1,55   // 1,38   // - Álcool de vinho e de borras   // 1,27   // 1,10   // 5. Participação do FEOGA para o álcool neutro (2)   // 0,56   // 0,39   //    //  //  (1) Se o destilador tiver beneficiado da ajuda referida no ponto 2, estes preços serão diminuídos de um montante igual ao montante da ajuda [nº 2, terceiro travessão, do artigo 18º do Regulamento (CEE) no 2179/83].  (2) Em relação às quantidades de álcool entregues ao organismo de intervenção que foram objecto de uma ajuda paga ao destilador, esta participação é diminuída do montante da ajuda forfetária paga.  ANEXO II  DESTILAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 36º DO REGULAMENTO (CEE) Nº 822/87  CAMPANHA 1989/1990  (Em ecus %/vol/hl)  1.2.3 //  //  //  //  // EUR 10   // Espanha   //    //   //  // 1. Preço de compra a pagar pelo destilador ao produtor  // 1,27   // 1,02   // 2. Ajudas:   //   //   // a) À destilação:   //   //   // 1. Álcool neutro   // 0,80   // 0,55   // 2. Aguardentes de vinho e álcool bruto   // 0,69   // 0,44   // b) À elaboração de vinho aguardentado   // 0,67   // 0,42  // 3. Preço do álcool neutro entregue (1)   // 1,76   // 1,51  // 4. Preço de álcool bruto entregue (1)   // 1,65   // 1,40  // 5. Participação do FEOGA para o álcool (2)   // 0,80  // 0,55   //    //   //  (1) Se o destilador tiver beneficiado da ajuda referida no ponto 2, estes preços serão diminuídos de um montante igual ao montante da ajuda [nº 2, terceiro travessão, do artigo 18º do Regulamento (CEE) no 2179/83].  (2) Em relação às quantidades de álcool entregues ao organismo de intervenção que foram objecto de uma ajuda paga ao destilador, esta participação é diminuída do montante da ajuda forfetária paga.  ANEXO III  DESTILAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 38º DO REGULAMENTO (CEE) Nº 822/87  CAMPANHA 1989/1990  (Em ecus/%/vol/hl)  1.2.3 //  //  //  //  // EUR 10   // Espanha   //    //   //  // 1. Preço de compra a pagar pelo destilador ao produtor:  //   //   // - tipo A I (1)   // 2,06   // 1,66   // - tipo A II   // 4,52   // 3,65   // - tipo A III   // 5,17   // 4,17  // - tipo R I et R II (1)   // 2,13   // 1,72   // - tipo R III   // 3,23   // 2,61   // 2. Ajudas:   //   //   // a) À destilação:   //   //   // 1. Álcool neutro:   //   //   // - tipo A I   // 1,56   // 1,15   // - tipo A II   // 4,06  // 3,17   // - tipo A III   // 4,72   // 3,70   // - tipo R I et R II   // 1,63   // 1,22   // - tipo R III   // 2,75  // 2,12   // 2. Aguardentes de vinho e álcool bruto:   //  //   // - tipo A I   // 1,45   // 1,04   // - tipo A II  // 3,95   // 3,06   // - tipo A III   // 4,61   // 3,59   // - tipo R I et R II   // 1,52   // 1,11   // - tipo R III  // 2,64   // 2,01   // b) À elaboração de vinho aguardentado:  //   //   // - tipo A I   // 1,42   // 1,02   // - tipo A II  // 3,88   // 3,01   // - tipo A III   // 4,53   // 3,53   // - tipo R I et R II   // 1,49   // 1,08   // - tipo R III  // 2,59   // 1,97   //    //   //  (1) E vinhos de mesa em relação económica estreita com estes tipos de vinho de mesa, ou vinhos próprios para a preparação de vinho de mesa.  ANEXO IV  DESTILAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 41º DO REGULAMENTO (CEE) Nº 822/87  CAMPANHA 1989/1990  (Em ecus/%/vol/hl)  1.2.3 //  //  //  //  // EUR 10   // Espanha   //    //   //  // 1. Preço de compra a pagar pelo destilador ao produtor:  //   //   // - tipo A I (1)   // 2,60   // 2,05   // - tipo A II   // 5,71   // 4,50   // - tipo A III   // 6,52   // 5,14  // - tipo R I et R II (1)   // 2,68   // 2,11   // - tipo R III   // 4,08   // 3,22   // 2. Ajudas:   //   //   // a) À destilação:   //   //   // 1. Álcool neutro:   //   //   // - tipo A I   // 2,11   // 1,55   // - tipo A II   // 5,27  // 4,04   // - tipo A III   // 6,09   // 4,69   // - tipo R I et R II   // 2,19   // 1,61   // - tipo R III   // 3,61  // 2,74   // 2. Aguardentes de vinho e álcool bruto:   //  //   // - tipo A I   // 2,00   // 1,44   // - tipo A II  // 5,16   // 3,93   // - tipo A III   // 5,98   // 4,58   // - tipo R I et R II   // 2,08   // 1,50   // - tipo R III  // 3,50   // 2,63   // b) À elaboração de vinho aguardentado:  //   //   // - tipo A I   // 1,96   // 1,41   // - tipo A II  // 5,07   // 3,86   // - tipo A III   // 5,88   // 4,50   // - tipo R I et R II   // 2,04   // 1,47   // - tipo R III  // 3,44   // 2,58   //    //   //  (1) E vinhos de mesa em relação económica estreita com estes tipos de vinho de mesa.  ANEXO V  DESTILAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 42º DO REGULAMENTO (CEE) Nº 822/87  CAMPANHA 1989/1990  (Em ecus/%/vol/hl)  1.2.3 //  //  //  //  // EUR 10   // Espanha   //    //   //  // 1. Preço de compra a pagar pelo destilador ao produtor:  //   //   // - tipo A I (1)   // 2,80   // 1,99   // - tipo A II   // 6,26   // 4,45   // - tipo A III   // 7,16   // 5,08  // - tipo R I et R II (1)   // 3,07   // 2,18   // - tipo R III   // 4,55   // 3,24   // 2. Ajudas:   //   //   // a) À destilação:   //   //   // 1. Álcool neutro:   //   //   // - tipo A I   // 2,31   // 1,49   // - tipo A II   // 5,82  // 3,99   // - tipo A III   // 6,74   // 4,63   // - tipo R I et R II   // 2,59   // 1,68   // - tipo R III   // 4,09  // 2,76   // 2. Aguardentes de vinho e álcool bruto:   //  //   // - tipo A I   // 2,20   // 1,38   // - tipo A II  // 5,71   // 3,88   // - tipo A III   // 6,63   // 4,52   // - tipo R I et R II   // 2,48   // 1,57   // - tipo R III  // 3,98   // 2,65   // b) À elaboração de vinho aguardentado:  //   //   // - tipo A I   // 2,16   // 1,35   // - tipo A II  // 5,62   // 3,81   // - tipo A III   // 6,52   // 4,44   // - tipo R I et R II   // 2,43   // 1,54   // - tipo R III  // 3,91   // 2,60   //    //   //  (1) E vinhos de mesa em relação económica estreita com estes tipos de vinho de mesa.  ANEXO VI  AJUDA À UTILIZAÇÃO NA VINIFICAÇÃO DE MOSTOS DE UVAS CONCENTRADOS E DE MOSTOS DE UVAS CONCENTRADOS RECTIFICADOS [Nº 1 DO ARTIGO 45º DO  REGULAMENTO (CEE) Nº 822/87]  CAMPANHA 1989/1990  (Em ecus/%/vol/hl)  1.2.3 //  //  //  //  // EUR 10   // Espanha   //    //   //  // Montante da ajuda:   //   //   // a) Mostos de uvas concentrados:   //   //   // - zonas vitícolas C III a) e C III b)   // 1,52   // 1,02   // - outras   // 1,32   // 0,82  // b) Mostos de uvas concentrados rectificados:   //   //  // - zonas vitícolas C III a) e C III b)   // 1,98   // 1,48  // - outras, se a produção foi iniciada antes de 30 de Junho de 1982 (EUR 10) ou antes de 1 de Janeiro de 1986 (Espanha)  // 1,98   // 1,48   // - outras   // 1,78   // 1,28   //  //   //  ANEXO VII  AJUDA À UTILIZAÇÃO DE MOSTOS DE UVAS E DE MOSTOS DE UVAS CONCENTRADOS COM VISTA AO FABRICO DE DETERMINADOS PRODUTOS NO REINO UNIDO E NA IRLANDA [Nº 1, SEGUNDO E TERCEIRO TRAVESSÕES, DO ARTIGO 46º DO REGULAMENTO (CEE) Nº 822/87]  CAMPANHA 1989/1990  (Em ecus/kg)  1.2.3 //  //  //  //  // EUR 10   // Espanha   //    //   //  // Montante forfetário da ajuda:   //   //   // 1. Produtos referidos no nº 1, segundo travessão, do artigo 46º do Regulamento (CEE) nº 822/87   // 0,20   // 0,05   // 2. Produtos referidos no nº 1, terceiro travessão, do artigo 46º do Regulamento (CEE) nº 822/87   // 0,26   // 0,06   //    //  //  ANEXO VIII  AJUDA À UTILIZAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO ANIMAL DE MOSTOS DE UVAS CONCENTRADOS [Nº 4 DO ARTIGO 45º DO REGULAMENTO (CEE) Nº 822/87]  CAMPANHA 1989/1990  (Em ecus/%/vol/hl)  1.2.3 //  //  //  //  // EUR 10   // Espanha   //    //   //  // Montante da ajuda   // 1,56   // 1,15   //    //   //  ANEXO IX  AJUDA À UTILIZAÇÃO DE UVAS, DE MOSTOS DE UVAS E DE MOSTOS DE UVAS CONCENTRADOS COM VISTA À ELABORAÇÃO DE SUMO DE UVAS [Nº 1, PRIMEIRO TRAVESSÃO, DO ARTIGO 46º DO REGULAMENTO (CEE) Nº 822/87]  CAMPANHA 1989/1990  (Em ecus)  1.2.3 //  //  //  //  // EUR 10   // Espanha   //    //   //  // Montante forfetário da ajuda:   //   //   // a) Uvas (por decitonelada)   // 6,4   // 6,4   // b) Mostos de uvas (por hl)   // 8,0   // 8,0   // c) Mosto de uvas concentrado (por hl)  // 28,0   // 28,0   // Percentagem do montante da ajuda utilizada para o financiamento da campanha promocional   // 35  // 35   //    //   //  ANEXO X  REDUÇÃO DO PREÇO DE COMPRA DOS VINHOS REFERIDA NO ARTIGO 44º DO REGULAMENTO (CEE) Nº 822/87  CAMPANHA 1989/1990  (Em ecus/%/vol/hl)  1.2.3,4 //  //  //  // Zona A   // Zona B   // Zona C  // 1.2.3.4 //  //  // Parte espanhola   // Outras partes   //   //   //   //   // 0,30   // 0,25   // 0,10   // 0,15   //  //   //   //