CELEX: 31990R2241
Language: pt
Date: 1990-08-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2241/90 da Comissão, de 31 de Julho de 1990, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N°. L 203/34                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   1 . 8 . 90
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 2241/90 DA COMISSÃO
                                                   de 31 de Julho de 1990
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                        tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
                                                                  fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1 191 /90 do Conse­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                lho (8);
Económica Europeia,
                                                                  Considerando que o abatimento do montante da ajuda
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
Portugal,                                                         máximas garantidas para a campanha de comercialização
                                                                  de 1990/ 1991 ainda não foi fixado ; que o montante de
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                 ajuda para a campanha de comercialização de 1990/ 1991
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                foi calculado provisoriamente com base no abatimento
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           aplicável para a campanha 1990/ 1991 ;
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 1104/88 (2), e, nomeada­                Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                       da ajuda e o preço mínimo fixados pelo Conselho são
                                                                  reduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1755/90 da Comis­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                  são, de 27 de Junho de 1990, que fixa o preço limiar de
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as             desencadeamento da ajuda, o preço de objectivo e o preço
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­          mínimo para as ervilhas, as favas e as favas forrageiras e os
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),        tremoços doces, fixados em ecus pelo Conselho e redu­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento           zidos em consequência do realinhamento monetário de 5
(CEE) n? 1561 /90 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu             de Janeiro de 1990 (9) ;
artigo 26?A,
                                                                  Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces
                                                                  lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de               ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
alimentos para animais quando o preço do mercado                  sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­              em consideração todas as ofertas feitas no mercado
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença           mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada       com importância relativamente ao comércio internacio­
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 0, com              nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento               n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
(CEE) n? 2206/90 («) ;                                            modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
                                                                  ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do              animal ;
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                 Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é       (CEE) n? 2049/82 da Comissão (10) da Comissão, com a
igual a diferença entre esses dois preços ;                       última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
                                                                  n? 1238/87 ("), o preço deve ser estabelecido por 100
                                                                  quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
                                                                  do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da             Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (u), entre­
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços      gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
doces para a campanha de comercialização de 1990/ 1991            ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1189/90 do                    deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
Conselho Ç) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­             mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­             n? 2049/82 ;
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés             Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                   do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                   cálculo :
 (1) JO n? L 162  de  12. 6. 1982, p. 28.
 (2) JO n? L 110  de 29.  4. 1988, p. 16.
 O   JO n? L 342  de  19. 12. 1985, p. 1 .                         («) JO n? L 119 de 11 . 5. 1990.
 (♦) JO n? L 148  de  12. 6. 1990, p. 9.                           O JO n? L 162 de 28. 6. 1990, p. 18 .
 (Ó JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                             H JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
 («) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                          (") JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
 D TO n? L 119 de 11 . 5. 1990.                                    M JO n? L 133 de 21 . J. 1986, p. 21 .
 ---pagebreak--- 1 . 8 . 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 203/35
— relativamente às moedas cuja paridade se mantém                resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
     dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de           n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
     2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa         artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 ê depois
     central, corrigida pelo factor de correcção previsto no     transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
     n? 1 , último parágrafo, do artigo 3 ? do Regulamento       em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
     (CEE) n? 1676/85 do Conselho ('), com a última              conversão agrícola desse Estado-membro ;
     redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
     n? 1636/87 (2),                                             Considerando que o abatimento do montante da ajuda
— relativamente às restantes moedas, uma taxa de                 que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
     conversão baseada na média aritmética das taxas de          máximas garantidas para a campanha de comercialização
     câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas       de 1989/1990 foi fixada pelo Regulamento (CEE) n?
     em relação às moedas da Comunidade referidas no             2656/89 {*) da Comissão,
     travessão anterior durante um período determinado, e
     no coeficiente referido ;
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
do n? 2 do artigo 307® do Acto de Adesão convém, em
relação aos produtos colhidos e transformados num desses
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter                                  Artigo 1 ?
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­          1.    Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
ros ; que, além disso, para os tremoços doces colhidos em        Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Espanha o montante da ajuda deve ser diminuído da inci­
dência da diferença entre o preço-limiar de desencadea­          2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
mento aplicado em Espanha e o preço comum ;                      padamente para a campanha de comercialização de 1990/
                                                                 / 1991 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
Considerando que o preço do mercado mundial para as              doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida       de 1 de Agosto de 1990, para se ter em consideração à
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82            aplicação do regime das quantidades máximas garantidas
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1938/89 da               para a campanha de 1990/ 1991 .
Comissão (4) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                     Artigo 2?
do terceiro mês da campanha ;
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­            O presente regulamento entra em vigor em 1 de Agosto
mento (CEE) n ? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que               de 1990.
                   O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 31 de Julho de 1990.
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
O JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
(3) JO n? L 187 de 1 . 7. 1989, p. 68 .                          (4) JO n? L 255 de 1 . 9. 1989, p. 71 .
 ---pagebreak--- N? L 203/36                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 1 . 8 . 90
                                                               ANEXO I
                                                         Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período    2? período  3? período 4? período 5? período   6? período
                                       8 (')           9 (')         10 (1)     11 (1)     12 0        10          20
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                           8,621           8,779         8,937      9,095      9,253      9,411        9,569
— em Portugal                          8,648           8,806         8,964      9,122      9,280      9,438        9,596
— noutro Estado-membro                 8,850           9,008         9,166      9,324      9,482      9,640        9,798
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                           8,850           9,008         9,166      9324       9,482      9,640        9,798
— em Portugal                          8,648           8,806         8,964      9,122      9,280      9,438        9,596
— noutro Estado-membro                 8,850           9,008         9,166      9,324      9,482      9,640        9,798
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente      1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período   6? período
                                        80              90           10 (1)     11 (1)      12 0       10           20
A. Ervilhas utilizadas :
   — em Espanha                       11,631          11,725        11,627     11,785     11,942     11,781       11,939
   — em Portugal                      11,688          11,782        11,687     11,845     12,002 ^   11,844       12,002
   — noutro Estado-membro             11,688          11,782        11,687     11,845     12,002     11,844       12,002
B. Favas e favarolas utilizadas :
   — em Espanha                       11,631          11,725        11,627     11,785     1 1,942    11,781       11,939
   — em Portugal                      11,688          11,782        11,687     11,845     12,002     11,844       12,002
   — noutro Estado-membro             11,688          11,782        11,687     11,845     12,002     11,844       12,002
C. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :
   — em Espanha                       15,092          15,006        14,666     14,666     14,666     14,242       14,242
   — em Portugal                      15,168          15,083        14,746     14,746     14,746     14,326       14,326
   — noutro Estado-membro             15,168          15,083        14,746     14,746     14,746     14,326       14,326
D. Tremoços       doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
   — em Espanha                       15,082          14,996        14,656     14,656     14,656     14,232       14,232
   — em Portugal                      15,158          15,073        14,736     14,736     14,736     14,316       14,316
   — noutro Estado-membro             15,158          15,073        14,736     14,736     14,736     14,316       14,316
 ---pagebreak--- 1 . 8 . 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 203/37
                                                                   ANEXO II
                                                         Montante da ajuda final
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                               (Em moedas nacionais por 100kg)
    •
                                        Corrente      1 ? período     2? período    3? período    4? período       5? período      6? período
                                           8 (')           90             10 (1)        11 (1)        12 (')            1 (')           20
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            427,34          434,97          442,60        450,23        457,86           465,49          473,12
—     Dinamarca (DkR)                      79,03            80,44           81,85         83,26         84,67            86,09           87,50
—     R. F. da Alemanha (DM)                20,72           21,09           21,46         21,83         22,20            22,57           22,94
—     Grécia (Dra)        /             1 886,32        1 920,68       1 955,04      1 989,40      2 023,77         2 058,13        2 092,49
—     Espanha (Pta)                     1 389,76        1 414,00       1 438,23       1 462,47     1 486,70         1 510,94        1 535,17
—     França (FF)                           69,49           70,73           71,97         73,21         74,45           75,69            76,93
—     Irlanda (£ Irl)                        7,734            7,872           8,010         8,148         8,286            8,424           8,562
—     Itália (Lit)                    15 502         15 779           16 056        16 333        16 609           16 886          17 163
—     Holanda (Esc)                         23,34           23,76           24,18         24,60         25,01           25,43            25,85
—    Portugal (Esc)                     1 831,08        1 863,77       1 896,46      1 929,15       1 961,84        1 994,54        2 027,23
—    Reino Unido (£)                         6,899            7,022           7,145         7,269         7,392            7,515           7,638
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) • 35,15,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 41,79.
                                                                   ANEXO III
                                                        Montante parcial da ajuda
 Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente      1 ? período     2? período    3? período    4? período       5? período      6? período
                                           8 (')            9 (')          10 (1)        11 (1)        12 (1)            10              2 (>)
Produtos colhidos em :
—     UEBL (FB)                           564,38           568,92         564,33        571,96        579,54           571,91          579,54
—     Dinamarca (DKR)                     104,37           105,21         104,37        105,78        107,18           105,77 -         107,18
—     R. F. da Alemanha (DM)                27,36            27,58          27,36         27,73         28,10            27,73            28,10
—     Grécia (Dra)                      2 509,57        2 529,88        2508,68       2 543,04      2 577,19         2 542,15        2 576,51
—     Espanha (Pta)                     1 819,97        1 834,50        1 820,38      1 844,62      1 868,70         1 845,03        1 869,27
—     França (FF)                           91,77            92,51          91,76         93,00         94,24            93,00           94,24
—     Irlanda (£ Irl)                       10,214           10,296          10,213        10,351        10,489           10,350          10,489
—     Itália (Lit)                    20 474         20 638           20 472        20 749        21 024           20 747          21 024
—     Holanda (Fl)                          30,83            31,08          30,83         31,25          31,66           31,24            31,66
—     Portugal (Esc)                    2 418,27        2437,72         2 418,06      2 450,75      2 483,24         2 450,55        2 483,24
—     Reino Unido (£)                         9,1 11          9,185           9,111         9,234         9,356            9,233           9,356
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                               8,75            8,75            9,21          9,21          9,21             9,67            9,67
— Portugal (Esc)                              0,00            0,00            0,00          0,00          0,00             0,00            0,00
 ---pagebreak---  N? L 203/38                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          1 . 8 . 90
                                                                    ANEXO IV
                                        Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                      (Em moedas nacionais por 100 kg)
           Utilização dos produtos    UEBL         DK         DE        EL         ESP         FR       IRL          IT       NL       PT          UK
 Produtos colhidos em :
 —    UEBL (FB/Flux)                   0,00      0,00       0,00        4,39        5,36     0,00       0,00       0,00     0,00       0,00          0,00
 —    Dinamarca (DKR)                  0,00      0,00       0,00        0,81        0,99     0,00       0,00       0,00     0,00       0,00          0,00
 —    R. F. da Alemanha (DM)           0,00      0,00       0,00        0,21        0,26     0,00       0,00       0,00     0,00       0,00          0,00
 —    Grécia (Dra)                     0,00      0,00       0,00       19,97      24,37      0,00      .0,00       0,00     0,00       0,00          0,00
 —    Espanha (Pta)                    0,00      0,00       0,00       13,79      16,82      0,00       0,00       0,00     0,00       0,00          0,00
 —    França (FF)                      0,00      0,00       0,00        0,71        0,87     0,00       0,00       0,00     0,00       0,00          0,00
 —    Irlanda (£ Irl)                  0,000     0,000      0,000       0,079       0,097    0,000      0,000      0,000    0,000      0,000         0,000
 — Itália (Lit)                        0         0          0         159        194         0          0          0        0          0             0
 — Holanda (Fl)                        0,00      0,00       0,00         0,24       0,29     0,00       0,00       0,00     0,00       0,00          0,00
 — Portugal (Esc)                      0,00      0,00       0,00       18,82      22,96      0,00       0,00       0,00     0,00       0,00          0,00
 — Reino Unido (£)                     0,000     0,000      0,000        0,071      0,087    0,000      0,000      0,000    0,000      0,000         0,000
                                                                    ANEXO V
                                                        Montante parcial da ajuda
  Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                      (Em moedas nacionais por 100 kg)
\                                        Corrente
                                            80
                                                        1 ? período
                                                             9 0)"
                                                                         2? período
                                                                            10 0)
                                                                                          3? período
                                                                                              11 f)
                                                                                                           4? período
                                                                                                              12 (')
                                                                                                                           5? período
                                                                                                                                10
                                                                                                                                            6? período
                                                                                                                                                2 (')
  Produtos colhidos em :
 —     UEBL (FB/Flux)                      564,38           568,92          564,33           571,96           579,54           571,91          579,54
 —     Dinamarca (DKR)                     104,37           105,21          104,37           105,78           107,18           105,77          107,18
  —    R. F. da Alemanha (DM)               27,36             27,58          27,36             27,73           28,10            27,73            28,10
  —    Grécia (Dra)                      2 509,57        2 529,88         2 508,68         2 543,04         2 577,19        2 542,15         2 576,51
  — Espanha (Pta)                        1 819,97        1 834,50         1 820,38         1 844,62         1 868,70         1 845,03        1 869,27
  —    França (FF) .                        91,77             92,51          91,76             93,00           94,24            93,00            94,24
  —    Irlanda (£ Irl)                      10,214            10,296         10,213            10,351          10,489           10,350           10,489
  —    Itália (Lit)                    20 474          20 638           20 472           20 749           21 024           20 747          21 024
  —    Holanda (Fl)                         30,83             31,08          30,83             31,25           31,66            31,24            31,66
  —    Portugal (Esc)                    2 418,27        2 437,72         2 418,06         2 450,75         2 483,24        2 450,55         2 483,24
  —    Reino Unido (£).                      9,111             9,185           9,111             9,234           9,356           9,233             9,356
  Montantes a deduzir no caso de
  utilização em r
  — Espanha (Pta)                            8,75              8,75            9,21              9,21            9,21            9,67              9,67
  — Portugal (Esc)                           0,00              0,00            0,00              0,00            0,00            0,00              0,00
 ---pagebreak--- 1 . 8 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 203/39
                                                                   ANEXO VI
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo V .
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos :   UEBL         DK          DE        EL          ESP        FR     IRL           IT      NL       PT        UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                      0,00       0,00        0,00        4,39        5,36     0,00     0,00        0,00     0,00      0,00       0,00
—    Dinamarca (DKR)                0,00       0,00        0,00        0,81        0,99     0,00     0,00        0,00     0,00      0,00       0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)         0,00       0,00        0,00        0,21        0,26     0,00     0,00        0,00     0,00      0,00       0,00
—    Grécia (Dra)                   0,00       0,00        0,00       19,97       24,37     0,00     0,00        0,00     0,00      0,00       0,00
     Espanha (Pta)                  0,00       0,00        0,00       13,79       16,82     0,00     0,00        0,00    0,00       0,00       0,00
—    França (FF) =                  0,00       0,00        0,00        0,71 ;;; 0,87        0,00     0,00        0,00     0,00      0,00       0,00
—    Irlanda (£ Irl)                0,000      0,000       0,000       0,079       0,097    0,000    0,000       0,000    0,000     0,000      0,000
—    Itália (Lit)                   0          0           0         159         194        0        0           0       0          0          0
—    Holanda (Fl)                   0,00       0,00        0,00         0,24       0,29     0,00     0,00        0,00     0,00      0,00       0,00
—    Portugal (Esc)                 0,00       0,00        0,00       18,82       22,96     0,00     0,00        0,00     0,00      0,00       0,00
—    Reino Unido (£)                0,000      0,000       0,000        0,071      0,087    0,000    0,000       0,000    0,000     0,000      0,000
                                                                  ANEXO VII
                                                       Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                      Corrente        1 ? período      2? período        3? período     4? período       5? período     6? período
                                         8 (')           . 90              10 (1)           11 (1)         12 (')            »0             20
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                          731,93            727,83           711,56           711,56         711,56           691,28         691,28
—    Dinamarca (DKR)                    135,36             134,60          131,59           131,59         131,59           127,84         127,84
—    R. F. da Alemanha (DM)              35,49              35,29           34,50             34,50         34,50            33,52          33,52
—    Grécia (Dra)                     3 265,57         3 246,90         3 172,89          3 172,89       3 172,89         3 080,66       3 080,66
— Espanha (Pta)                   '   2 351,08         2 338,19         2 287,11          2 287,11       2 287,1 1        2 223,44       2 223,44
—    França (FF)                        119,02             118,35 -        115,70           115,70         115,70           112,41         112,41
—    Irlanda (£ Irl)                      13,247            13,172          12,878            12,878        12,878           12,511         12,511
—    Itália (Lit)                   26 552           26 403           25 813            25 813         25 813           25 077         25 077
—    Holanda (Fl)                        39,98              39,76           38,87             38,87         38,87            37,76          37,76
—    Portugal (Esc)                   3 136,22         3 118,63         3 048,91          3 048,91       3 048,91         2 962,01       2 962,01
—    Reino Unido (£)                      11,816            11,750          11,487            11,487        11,487           11,160         11,160
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                           11,67             11 ,82          12,28             12,28         12,28            12,89          12,89
— Portugal (Esc)                           0,00              0,00             0,00             0,00          0,00              0,00          0,00
 ---pagebreak--- N? L 203/40                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                1 . 8 . 90
                                                                  ANEXO VIII
                                          Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
          Utilização dos produtos         UEBL      DK        DE       EL        ESP        FR     IRL      IT         NL       PT          UK
 Produtos colhidos :
 —    UEBL (FB/Flux)                      0,00     0,00     0,00        3,19     3,90     0,00     0,00    0,00      0,00      0,00          0,00
—     Dinamarca (DKR)                     0,00     0,00     0,00        0,59     0,72     0,00     0,00    0,00      0,00      0,00          0,00
 —    R.F. da Alemanha (DM)               0,00     0,00     0,00        0,15     0,19     0,00     0,00    0,00      0,00      0,00          0,00
 —    Grécia (Dra)                        0,00     0,00     0,00       14,53    17,72     0,00     0,00    0,00      0,00      0,00          0,00
 —    Espanha (Pta)                       0,00     0,00     0,00       10,03    12,23     0,00     0,00    0,00      0,00      0,00          0,00
 —    França (FF)                         0,00     0,00     0,00        0,52     0,63     0,00     0,00    0,00      0,00      0,00          0,00
 —    Irlanda (£ Irl)                     0,000    0,000    0,000       0,058    0,071    0,000    0,000   0,000     0,000     0,000         0,000
 —    Itália (Lit)                        0        0        0        116       141        0        0       0         0         0             0
 —    Holanda (Fl)                        0,00     0,00     0,00        0,17     0,21     0,00     0,00    0,00      0,00      0,00          0,00
 —    Portugal (Esc)                      0,00     0,00     0,00       13,68    16,70     0,00     0,00    0,00      0,00      0,00          0,00
 —    Reino Unido (£)                     0,000    0,000    0,000       0,052     0,063   0,000    0,000   0,000     0,000     0,000         0,000
                                                                   ANEXO IX
                                                         Taxa de conversão a utilizar
1
                                          UEBL       DK       DE       EL        ESP        FR     IRL       IT        NL        PT         UK
 Em moeda nacional, 1 ECU =              42,1679 7,79845 2,04446 201,272 125,676 6,85684 0,763159 1 529,70 2,30358 180,144 0,695207
 (') Sem prejuízo da redução que resulta do regime das quantidades máximas garantidas para a campanha de comercialização de 1990/1991 .