CELEX: 62018TA0501
Language: pt
Date: 2019-12-19 00:00:00
Title: Processo T-501/18: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de dezembro de 2019 – Currency One/EUIPO – Cinkciarz.pl (CINKCIARZ) [«Marca da União Europeia – Processo de declaração de nulidade – Marca nominativa da União Europeia CINKCIARZ – Motivos absolutos de recusa – Caráter distintivo – Falta de caráter descritivo – Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001] – Termo pejorativo que tem um nexo com os produtos ou serviços em causa»]

24.2.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 61/27
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 19 de dezembro de 2019 – Currency One/EUIPO – Cinkciarz.pl (CINKCIARZ)
      (Processo T-501/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa da União Europeia CINKCIARZ - Motivos absolutos de recusa - Caráter distintivo - Falta de caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Termo pejorativo que tem um nexo com os produtos ou serviços em causa»)
      (2020/C 61/32)
      Língua do processo: polaco
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Currency One S.A. (Poznań, Polónia) (representantes: P. Szmidt e B. Jóźwiak, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Walicka, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Cinkciarz.pl sp. z o.o. (Zielona Góra, Polónia) (representantes: E. Skrzydło-Tefelska e K. Gajek, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 18 de junho de 2018 (processo R 2598/2017-5), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Currency One e a Cinkciarz.pl.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Currency One S.A. é condenada a suportar, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Cinkciarz.pl sp. z o.o.
                  
               
            
         (1)  JO C 364, de 8.10.2018.