CELEX: 
Language: pt
Date: 2003-07-11 00:00:00
Title: Rectificação à Decisão n.° 185, de 27 de Junho de 2002, que altera a Decisão n.° 153, de 7 de Outubro de 1993 (formulário E 108) e a Decisão n.° 170, de 11 de Junho de 1998 [elaboração dos inventários previstos no n.° 4 do artigo 94.° e no n.° 4 do artigo 95.° do Regulamento (CEE) n.° 574/72 do Conselho, de 21 de Março de 1972] (JO L 55 de 1.3.2003)

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32003D0148R(01)

Rectificação à Decisão n.° 185, de 27 de Junho de 2002, que altera a Decisão n.° 153, de 7 de Outubro de 1993 (formulário E 108) e a Decisão n.° 170, de 11 de Junho de 1998 [elaboração dos inventários previstos no n.° 4 do artigo 94.° e no n.° 4 do artigo 95.° do Regulamento (CEE) n.° 574/72 do Conselho, de 21 de Março de 1972] (JO L 55 de 1.3.2003)  

Jornal Oficial nº L 173 de 11/07/2003 p. 0044 - 0044

Rectificação à Decisão n.o 185, de 27 de Junho de 2002, que altera a Decisão n.o 153, de 7 de Outubro de 1993 (formulário E 108) e a Decisão n.o 170, de 11 de Junho de 1998 [elaboração dos inventários previstos no n.o 4 do artigo 94.o e no n.o 4 do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho, de 21 de Março de 1972]("Jornal Oficial da União Europeia" L 55 de 1 de Março de 2003)Na página 75, no anexo, a subalínea ii) da alínea b) passa a ter a seguinte redacção:No n.o 4, as actuais alíneas d) e e) passam a e) e f), respectivamente, e é inserida a seguinte alínea d):"d) A data de suspensão ou de supressão do direito notificada pela instituição do lugar de residência à instituição competente. Esta data é inscrita no formulário E 108 e constitui a data de cessação do efeito do formulário E 121.".