CELEX: 62009TN0130
Language: pt
Date: 2009-04-02 00:00:00
Title: Processo T-130/09: Recurso interposto em 2 de Abril de 2009 — Eliza/IHMI — Went Computing Consultancy Group (eliza)

4.7.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 153/40
            
         Recurso interposto em 2 de Abril de 2009 — Eliza/IHMI — Went Computing Consultancy Group (eliza)
   (Processo T-130/09)
   2009/C 153/78
   Língua na qual o recurso foi apresentado: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Eliza Corporation (Beverly, Estados Unidos) (representante: R. Köbbing, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Went Computing Consultancy Group BV (Utrecht, Países Baixos)
   
      Pedidos
   
   
               —
            
            
               Anulação da decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 2 de Fevereiro de 2009 no processo R 1244/2008-4; e
            
         
               —
            
            
               Condenação do IHMI nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: a recorrente
   
      Marca comunitária em causa: marca figurativa “eliza” para produtos e serviços das classes 9, 37 e 42
   
      Titular da marca ou sinal invocados no processo de oposição: a outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca ou sinal invocados: registo comunitário da marca nominativa “ELISE” para produtos e serviços das classes 9, 16, 35 e 42 para produtos e serviços das classes 9, 16, 35 e 42
   
      Decisão da Divisão de Oposição: procedência da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: egação de provimento ao recurso
   
      Fundamentos: violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 (1) (que passou a artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho), pois a Câmara de Recurso cometeu um erro quando considerou que existe um risco de confusão entre as marcas em questão por parte do público relevante.
   
      (1)  Substituído pelo Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009, sobre a marca comunitária, JO L 78, p. 1.