CELEX: 31990R3691
Language: pt
Date: 1990-12-19 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 3691/90 DA COMISSAO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ALTERA O REGULAMENTO NO 470/67/CEE NO QUE DIZ RESPEITO AOS CRITERIOS A APLICAR AQUANDO DA TOMADA A CARGO DO ARROZ EM CASCA ( PADDY ) PELOS ORGANISMOS DE INTERVENCAO

20 . 12. 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 357/29
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 3691/90 DA COMISSÃO
                                                 de 19 de Dezembro de 1990
                   que altera o Regulamento n? 470/67/CEE no que diz respeito aos critérios a
                   aplicar aquando da tomada a cargo do arroz em casca (paddy) pelos organismos
                                                         de intervenção
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              alteração da designação de outras variedades ja incluídas
                                                                   no referido anexo ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                                Considerando que as medidas previstas no presente regu­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1418/76 do                   lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
Conselho, de 21 de Junho de 1976, que estabelece a orga­           de Gestão dos Cereais,
nização comum de mercado do arroz ('), com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
n? 1 806/89 (2), e, nomeadamente, o n? 5 do seu artigo 5?,         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o Regulamento n? 470/67/CEE da
Comissão, de 21 de Agosto de 1967, relativo à tomada a                                    Artigo 1 ?
cargo do arroz em casca pelos organismos de intervenção
e que fixa os montantes correctores, as bonificações e as          O anexo II do Regulamento n? 470/67/CEE é substituído
depreciações a aplicar por estes organismos (3), com a             pelo anexo do presente regulamento.
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
n? 3499/88 (4), fixa os limites inferiores do rendimento na
transformação ; que o citado regulamento indica no ponto                                  Artigo 2 ?
B do anexo II o rendimento de base na transformação ;
                                                                   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
Considerando que é indicado ter em conta o apareci­                da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
mento de novas variedades no mercado comunitário e a               Europeias.
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 19 de Dezembro de 1990 .
                                                                                Pela Comissão
                                                                              Ray MAC SHARRY
                                                                            Membro da Comissão
(') JO  n? L 166 de 26.   5. 1976, p. 1 .
(2) JO  n? L 177 de 24.   6. 1989, p. 1 .
(3) JO  n? 204 de 24. 8.  1967, p. 8 .
(4) JO  n? L 306 de 11 .  11 . 1988, p. 34
 ---pagebreak--- N ? L 357/30                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     20 . 12. 90
                                                                ANEXO
                                                              * ANEXO II
                       A. Bonificações e depreciações relativas aos rendimentos na transformação
                     Rendimento do arroz em casca (paddy)                         Bonificação e depreciação
                         em grãos de arroz branqueado                             por ponto de rendimento
           Superior ao rendimento de base                             Bonificação de 0,80 %
            Inferior ao rendimento de base                           Depreciação de 0,80 %
                 Rendimento global do arroz em casca (paddy)                      Bonificação e depreciação
                            em arroz branqueado                                   por ponto de rendimento
           Superior ao rendimento de base                            Bonificação de 0,60 %
           Inferior ao rendimento de base                            Depreciação de 0,60 %
                                           B. Rendimento de base na transformação
                                                                                          Rendimento
                                                                                                            Rendimento
                                                                                           em grãos
                                      Designação da qualidade                               inteiros
                                                                                                               total
                                                                                            (em %)           (em %)
           Selenio                                                                             64               71
           Argo, Balilla, Balilla GG, Balilla Sollana, Bomba, Bombon, Colina,
           Elio, Frances, Lido, Liso, Matusaka, Monticelli, Pegonil, Strella, Thai­
           nato, Thaiperla, Ticinese, Veta                                                     63               71
           Koral                                                                               62               71
           Loto, Riva                                                                          61               70
           Alfa, Aríete, Bahia, Carola, Cigalon, Corallo, Cripto, Cristal, Girona,
           Graldo, índio, Itálico, Jucar, Lemont, Miara, Moio, Navile, Niva,
           Padano, Panda, Prometeo, Rio, Rosa Marchetti, Senia, Sequial, Star,
           Stirpe, Vela, Vitro                                                                 60               70
           Anseatico, Arlesienne, Baldo, Belgioioso, Betis, Euribe, Italpatna, Mara­
           thon, Pierina Marchetti, Redi, Ribe, Ribello, Ringo, Rizzotto, Rocca,
           Roma, Românico, Romeo, Smeraldo, Tebre, Volano, Veneria                             59               70
           Europa, Ispaniki A, Rita, S. Andrea, Silla, Thaibonnet, L 202                       58               70
           Arborio, Arlatan, Blue Belle, Blue Belle « E », Blue Bonnet, Calendal,
           Razza 82, Rea, Roxani, Onda                                                         56               70
           Cesariot, Maratelli, Precoce Rossi                                                  56               68
           Carnaroli, Vialone Nano                                                             55               70
           Delta                                                                               55               68
           Axios, Bonnet Bell, Evropi, Strymonas                                               54               69
           Irat 348, Mana                                                                      45               65
           Pygmalion                                                                           43               65
           Variedades não nomeadas                                                             63               71 »