CELEX: 62004TJ0384
Language: pt
Date: 2005-12-15
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) de 15 de Dezembro de 2005. # RB Square Holdings Spain, SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Marca figurativa que contém o elemento nominativo ‘clean x’ - Oposição do titular das marcas nacionais anteriores nominativa e figurativa CLEN - Indeferimento da oposição - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-384/04.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) de 15 de Dezembro de 2005 − RB Square Holdings Spain/IHMI – Unelko
            (clean x)
      (Processo T‑384/04)
      «Marca comunitária – Marca figurativa que contém o elemento nominativo ‘clean x’ – Oposição do titular das marcas nacionais anteriores nominativa e figurativa CLEN – Indeferimento da oposição – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição do titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior – Marca figurativa que contém o elemento nominativo «clean x» e marcas nominativa e figurativa CLEN [Regulamento do Conselho
         (CE) n.° 40/94, artigo 8.°, n.° 1, alínea, b)] (cf. n.° 48)
      
      Objecto
      
         Recurso interposto contra a decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 15 de Junho de 2004 (processo R 652/2002 4), relativa
                  a um processo de oposição entre a RB Square Holdings Spain, SL e a Unelko NV.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Unelko NV
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               marca figurativa «clean x» – pedido n.° 222471, apresentada para produtos da classe 3 (preparações para branquear, etc.)
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               RB Square Holdings Spain, SL
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               marca nacional nominativa e figurativa «CLEN»
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               indeferimento da oposição 
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               improcedência do recurso
            
         
      Parte decisória
      
         
                   
               
               
                  
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                   
               
               
                  
               
               
                  A recorrente é condenada nas despesas.