CELEX: 62007TA0321
Language: pt
Date: 2010-03-03 00:00:00
Title: Processo T-321/07: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de Março de 2010 — Lufthansa AirPlus Servicekarten/IHMI — Applus Servicios Tecnológicos (A+) [ Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa A+ — Marca comunitária nominativa anterior AirPlus International — Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Não semelhança dos sinais — Dever de fundamentação — Direitos de defesa — Artigo 8. o , n. o  1, alínea b), e n. o  5, artigos 73. o , 74. o , e 79. o do Regulamento (CE) n. o  40/94 [actuais artigos 8. o , n. o  1, alínea b), e n. o  5, artigos 75. o , 76. o e 83. o do Regulamento (CE) n. o  207/2009] ]

17.4.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 100/38
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 3 de Março de 2010 — Lufthansa AirPlus Servicekarten/IHMI — Applus Servicios Tecnológicos (A+)
   (Processo T-321/07) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa A+ - Marca comunitária nominativa anterior AirPlus International - Motivos relativos de recusa - Inexistência de risco de confusão - Não semelhança dos sinais - Dever de fundamentação - Direitos de defesa - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, artigos 73.o, 74.o, e 79.o do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actuais artigos 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, artigos 75.o, 76.o e 83.o do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»)
   2010/C 100/58
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Lufthansa AirPlus Servicekarten GmbH (Neu-Isenburg, Alemanha) (representantes: G. Würtenberger, R. Kunze e T. Wittman, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: D. Botis, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Applus Servicios Tecnológicos, SL (Barcelona, Espanha) (representante: E. Torner Lasalle, advogado)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 7 de Junho de 2007 (processo R 310/2006-2) relativa a um processo de oposição entre a Lufthansa AirPlus Servicekarten GmbH e a Applus Servicios Tecnológicos, SL.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Lufthansa AirPlus Servicekarten GmbH é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 269 de 10.11.2007