CELEX: 62017TA0785
Language: pt
Date: 2019-01-24 00:00:00
Title: Processo T-785/17: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de janeiro de 2019 — Ilhan /EUIPO — Time Gate (BIG SAM SPORTSWEAR COMPANY) «Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa BIG SAM SPORTSWEAR COMPANY — Marca nominativa anterior SAM — Motivo relativo de recusa — Prescrição por tolerância — Elementos de prova apresentados pela primeira vez no Tribunal Geral — Artigo 54.°, n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 61.°, n.° 2, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001]»

18.3.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 103/36
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 24 de janeiro de 2019 — Ilhan /EUIPO — Time Gate (BIG SAM SPORTSWEAR COMPANY)
      (Processo T-785/17) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca figurativa BIG SAM SPORTSWEAR COMPANY - Marca nominativa anterior SAM - Motivo relativo de recusa - Prescrição por tolerância - Elementos de prova apresentados pela primeira vez no Tribunal Geral - Artigo 54.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 61.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1001] - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001]»)
      (2019/C 103/46)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Ercan Ilhan (Istambul, Turquia) (representante: S. Can, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: H. O’Neill e D. Walicka, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Time Gate GmbH (Colónia, Alemanha) (representante: R. Kunz-Hallstein, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 13 de setembro de 2017 (processo R 974/2016-5), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Time Gate e E. Ilhan.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  Ercan Ilhan é condenado nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 32, de 29.1.2018.