CELEX: 31987R4162
Language: pt
Date: 1987-12-21 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 4162/87 do Conselho de 21 de Dezembro de 1987 que fixa o regime aplicável às trocas comerciais de Espanha e de Portugal com Israel e que altera os Regulamentos (CEE) n.° 449/86 e (CEE) n.° 2573/87

31 . 12 . 87                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 396 / 1
                                                                       I
                                         (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                           REGULAMENTO (CEE ) N? 4162 / 87 DO CONSELHO
                                                          de 21 de Dezembro de 1987
                     que fixa o regime aplicável às trocas comerciais de Espanha e de Portugal com Israel e que
                                       altera os Regulamentos (CEE) n? 449 / 86 e (CEE ) n? 2573 / 87
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                   Considerando que o presente regulamento só deverá ser
                                                                         aplicado sob reserva de e na data da adopção por Israel de
                                                                         medidas autónomas que apliquem , no que àquele país se
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                       refere , de forma antecipada , as disposições do referido
Económica Europeia e , nomeadamente , o seu artigo                       Protocolo ,
1139 ,
                                                                         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
Considerando que foi concluído um Acordo entre a Comu­                                               Artigo 1 ?
nidade Económica Europeia e o Estado de Israel (*);
                                                                          1 . O Reino de Espanha e a República Portuguesa aplica­
Considerando que o Protocolo ao referido Acordo , a                      rão às trocas comerciais dos produtos abrangidos pelo
concluir na sequência da adesão de Espanha e de Portugal à               Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o
Comunidade , deve ser aprovado pelas Partes Contratantes                 Estado de Israel o regime decorrente desse Acordo , sem
de acordo com os respectivos procedimentos ;                             prejuízo das condições especiais previstas pelo Regula­
                                                                         mento ( CEE ) n? 2573 / 87 .
Considerando que , na pendência da conclusão dos procedi­                 2 . O Regulamento ( CEE ) n ? 2573 / 87 é aplicável às
mentos necessários à entrada em vigor do referido Protoco­               trocas comerciais com Israel , tendo em conta as normas
lo , é conveniente fixar o regime aplicável às trocas comer­             especiais de execução constantes do anexo do presente
ciais de Espanha e de Portugal com Israel , em substituição              regulamento .
do regime fixado pelo Regulamento ( CEE ) n? 449 / 86 ( 2 ),
alterado pelo Regulamento ( CEE ) n ? 2573 / 87 ( 3 );
                                                                                                      Artigo 2 ?
Considerando que o Regulamento ( CEE ) n? 2573 / 87                      No artigo 1 ? do Regulamento ( CEE ) n ? 449 / 86 , « Israel »
fixou o regime aplicável às trocas comerciais de Espanha e               é acrescentado aos países mediterrânicos .
de Portugal com a Argélia , o Egipto , a Jordânia , o Líbano ,
 a Tunísia e a Turquia , na pendência da entrada em vigor
dos protocolos a concluir com esses países na sequência da                                            Artigo 3 ?
 adesão de Espanha e de Portugal ;
                                                                          O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de
                                                                          1988 .
 Considerando que é conveniente adaptar o Regulamento
 ( CEE ) n? 2573 / 87 no que diz respeito às trocas comerciais
 de Espanha e de Portugal com Israel e que é conveniente                  O presente regulamento só é aplicável a partir da data em
 incluir essas adaptações no anexo do presente regula­                    que o Estado de Israel tiver posto em execução , relativa­
 mento ;
                                                                          mente à Comunidade , as disposições do Protocolo ao
                                                                          Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o
                                                                          Estado de Israel na sequência da adesão do Reino de
 Considerando que é necessário alterar o artigo 1 ? do                    Espanha e da República Portuguesa à Comunidade e até à
 Regulamento ( CEE ) n ? 449 / 86 do Conselho ;                           entrada em vigor do referido Protocolo ( 4 ).
 (») JO n ? L 136 de 28 . 5 . 1975 , p . 3 .                              (4 ) A data da entrada em aplicação do presente regulamento será
 ( 2 ) JO n ? L 50 de 28 . 2 . 1986 , p . 40 .                                 publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias pelo
 ( 3 ) JO n? L 250 de 1 . 9 . 1987 , p . 1 .                                   Secretariado-Geral do Conselho .
 ---pagebreak---                                                                                                       31 . 12 . 87
N9 L 396 / 2                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias
             O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
             em todos os Estados-membros .
             Feito em Bruxelas , em 21 de Dezembro de 1987 .
                                                                                 Pelo Conselho
                                                                                  O Presidente
                                                                                  B. HAARDER
 ---pagebreak---                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 396 / 3
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                                                                  ANEXO
             Normas especiais de execução para aplicação do Regulamento (CEE) n? 2573 / 87 as trocas comerciais de
                                                    Espanha e de Portugal com Israel
             O disposto nos artigos e nos anexos do Regulamento (CEE) n? 2573 / 87, a seguir referidos, é aplicável tendo
             em conta as seguintes normas especiais de execução :
             Artigo 69
             Apenas o n? 1 é aplicável a Israel .
             Artigo 17°
             O presente artigo é completado pelo texto seguinte :
                 «A República Portuguesa pode submeter a restrições quantitativas à importação, até 31 de Dezembro de
                 1992, os produtos originários de Israel a seguir referidos, na condição de aplicar medidas da mesma
                 natureza em relação aos países terceiros não preferenciais. Essas restrições consistem ne aplicação de
                 contingentes .
                   N ? da Pauta                                                                             Contingente
                    Aduaneira                           Designação das mercadorias                             de base
                      Comum
                                                                                                       i
                      40.13         Vestuário , luvas e acessórios de vestuário , de borracha vulcani­
                                    zada, não endurecida , para qualquer uso :
                                       A. Luvas, mesmo sem dedos :                                         3,5 toneladas
                                    ex B. Vestuário e acessórios de vestuário :
                                            — Com exclusão de coletes, cintos e similares e de
                                                vestuário para escafandristas                                  860 kg
                       40.14        Outras obras de borracha vulcanizada , não endurecida :
                                    A. Artefactos para usos técnicos , destinados a aeronaves
                                        civis
                                    B. Outras :
                                                                                                         ► 12 toneladas
                                        ex I. De borracha esponjosa ou celular :
                                                 — Com exclusão das bolsas de tabaco
                                        ex II . Não especificadas :
                                                 — Com exclusão das bolsas de tabaco
                       64.01        Calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou de
                                    matéria plástica artificial                                             5 180 pares
                  O ritmo do aumento progressivo dos contingentes e de 20 % no início de cada ano. O aumento é sempre
                  acrescido a cada contingente e o aumento seguinte calculado sobre o número total obtido. Quando se
                  verificar que as importações em Portugal de um dos produtos foram, durante dois anos consecutivos,
                  inferiores a 90 % do contingente, a importação do produto originário de Israel será liberalizada a partir do
                  início do ano seguinte a esses dois anos. »
              Artigo 18°
              Apenas o n? 1 é aplicável a Israel.
 ---pagebreak--- N? L 396 / 4                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    31 . 12 . 87
                                                             ANEXO II
                           Lista prevista no n? 1 , primeiro travessão, do artigo 59 , aplicável a Israel
  N? do
            N? da pauta
             aduaneira                                  Designação das mercadorias                             Contingente de base
contingente   comum
     1          85.15   Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia ; aparelhos      9 unidades
                        emissores e receptores de radiodifusão e televisão (compreendendo os receptores
                        combinados com um aparelho de registo ou de repdorução de som ) e aparelhos de
                        tomada de vistas para televisão ; aparelhos de radiodirecção , radiodetecção, radio­
                        ssondagem e radiotelecomando :
                        A. Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia ; apare­
                            lhos emissores e receptores de radiodifusão e televisão (compreendendo os
                            receptores combinados com um aparelhos de registo ou de reprodução de som) e
                            aparelhos de tomada de vistas para televisão :
                            III. Aparelhos receptores, mesmo combinados com um aparelho de registo ou de
                                 reprodução de som :
                                 b ) Outros :
                                      ex 2 . Não especificados :
                                              — De TV a cores, cuja diagonal do écran (tela) é de :
                                                   — De 42 cm até 52 cm induaire
                                                   — Mais de 52 cm
     2           87.01  Tractores , compreendendo os tractores-guinchos :                                         4 unidades
                        ex B. Tractores agrícolas (com exclusão dos motocultivadores) e tractores flores­
                                 tais , de rodas :
                                 — De cilindrada inferior ou igual a 4 000 cm3                               /
 ---pagebreak---                                                                                                                            N9 L 396 / 5
31 . 12 . 87                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                ANEXO III
                             Lista prevista no n? 1 , segundo travessão, do artigo 59, aplicável à Israel
             N ? da Pauta
   N ? do
              Aduaneira                                     Designação das mercadorias                               Contingente de base
 contingente    Comum
                          Enxofre com exclusão do enxofre sublimado , precipitado ou no estado coloidal                345 toneladas
      1           25.03
                  29.03   Derivados sulfonados, nitrados e nitrosados dos hidrocarbonetos :                               9 toneladas
      2
                          B. Derivados nitrados e nitrosados :
                              ex I. Trinitrotoluenos , dinitronaftalenos :
                                      — Trinitrotoluenos
                   36.01  Polvoras
                   36.02  Explosivos preparados
                ex 36.04  Rastilho (mechas e cordões detonantes) ; fulminantes e cápsulas fulminantes ; escor­
                          vas ; detonadores ;
                          — Com exclusão dos detonadores elécricos
                   36.05  Artigos de pirotecnia (fogos de artifício, peradose e bombas, fulminantes parafina­
                           dos , foguetes contra o granizo e semelhantes)
                   36.06   Fósforos
                   39.02   Produtos de polimerização e de co-polimerização (polietileno, polietraaloetilenos,            17 toneladas
       3
                           poliisobutileno, poliestireno, cloreto de polivinilo, acetato de polivinilo, clorocetato
                           de polivinilo e outros derivados polivinílicos, derivados polieacrílicos e polimetacríli­
                           cos e resinas de cumarona-indeno , etc. ):
                           C. Outros :
                                       I. Polietileno :
                                           ex b) Sob qualquer outra forma :
                                                   — Resíduos e desperdícios de artefactos
                                ex    II . Politetraaloetilenos :
                                           — Resíduos e desperdícios de artefactos
                                ex   III . Polissulfoaloetilenos :
                                           — Resíduos e desperdícios de artefactos
                                ex   IV. Polipropileno :
                                           — Resíduos e desperdícios de artefactos
                                ex    V. Poliisobutileno :
                                           — Resíduos e desperdícios de artefactos
 ---pagebreak--- N9 L 396 / 6                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     31 . 12 . 87
            N ? da Pauta
  N9 do
             Aduaneira                                     Designação das mercadorias                            Contingente de base
contingente   Comum
                 39.02   C.         VI. Poliestireno e seus copolímeros :
                (cont.)
                                         ex b) Sob qualquer outra forma :
                                                  — Resíduos e desperdícios de artefactos
                                   VII. Cloreto de polivinilo :
                                         ex b) Sob qualquer outra forma :
                                                  — Resíduos e desperdícios de artefactos
                            ex VIII. Cloreto de polivinilideno, copolímeros de cloreto de vinilideno e de
                                         cloreto de vinilo :
                                         — Resíduos e desperdícios de artefactos
                            ex      IX . Acetato de polivinilo :
                                         — Copolímeros de cloreto de vinilo e de acetato de vinilo :
                            ex       X. Copolímeros de cloreto de vinilo e de acetato de vinilo :
                                         — Resíduos e desperdícios de artefactos
                            ex      XI. Álcoois , acetais e éteres , polivinílicos :
                                         — Resíduos e desperdícios de artefactos
                            ex XII. Polímeros acrílicos, polímeros metacrílicos e copolímeros acrílo-me­
                                         tracrílicos :
                                         — Resíduos e desperdícios de artefactos
                            ex XIII . Resinas de cumarona , resinas de inderto e resinas de cumarona­
                                         indeno :
                                         — Resíduos e desperdícios de artefactos
                                  XIV. Outros produtos de polimerização e co-polimerização :
                                         ex b) Sob qualquer outra forma :
                                                  — Resíduos e desperdícios de artefactos
     4           39.07   Obras das matérias dos n9s 39.01 a 39.06 , inclusive :                                   420 000 ECUs
                         B. Outras :
                              I. De celulose regenerada
                            III . De matérias albuminóides endurecidas
                             V. De outras matérias :
                                      a) Bobinas e suportes semelhantes, para enrolamento de filmes e películas
                                          fotográficas e cinematográficas ou de tiras , filmes , etc., referidos
                                          no n ? 92.12
                                      c) Barbas e semelhantes para espartilhos, para vestuário e os seus
                                          acessórios"
                                  ex d ) Outras :
                                              Com exclusão dos escafandros de protecção contra as radiações ou
                                              as contaminações radioactivas, não combinadas com aparelhos
                                              respiratórios
 ---pagebreak---                                                                                                                       N ? L 396 / 7
31 . 12 . 87                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias
             N ? da Pauta
  N9 do
              Aduaneira                                   Designação das mercadorias                            Contingente de base
contingente     Comum
     5        ex 58.01    Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados, com exclusão                860 kg
                          dos tapetes de fabrico manual
                   58.02  Outros tapetes, mesmo confeccionados ; tecidos denominados « Kelim » ou « Kilim »,
                          « Schumacks » ou « Soumak », « Caramania » e semelhantes, mesmo confeccionados :
                          A. Tapetes
      6        ex 58.04   Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, com exclusão dos                 160 kg
                          artefactos dos n^s 55.08 e 58.05 :
                          — De algodão
                   58.09  Tules, filó e tecidos de rede com nó, com desenhos ; rendas (de fabrico manual ou
                          mecânico), em peça, em tiras ou em aplicações :
                           B. Rendas :
                               ex I. De fabrico manual :
                                          — Com exclusão das rendas de algodão, de lã e de fibras sintéticas ou
                                             artificiais
                                     II . De fabrico mecânico
                    60.01  Tecidos de malha , não elástica , sem borracha , em peça :
                           C. De outras matérias têxteis :
                                  I. De algodão
       7            60.04   Roupas interiores, de malha não elástica, sem borracha :                                   120 kg
                            A. Vestuário para bebés ; vestuário para raparigas até ao tamanho 86 , inclusive :
                                  I. T-shirts :
                                      a ) De algodão
                                 II . Sous-pulls :
                                      a ) De algodão
                                III . Outros :
                                       b ) De algodão
                            B. Outras :
                                    I. T-shirts :
                                       a) De algodão
 ---pagebreak--- N ? L 396 / 8                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         31 . 12 . 87
            N ? da Pauta
  N ? do
             Aduaneira                                      Designação das mercadorias                               Contingente de base
contingente   Comum
                 60.04   B.  II . Sous-pulls :
                (cont.)
                                  a ) De algodão
                            IV . Outras :
                                  d) De algodão
                 60.05   Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras, de malha não elástica, sem
                         borracha :
                         A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                            II . Outro :
                                  ex a ) Vestuário de tecidos de malha do n ? 59.08 :
                                          — De algodão
                                      b ) Outro :
                                          1 . Vestuário para bebés ; vestuário para raparigas até ao tamamho
                                               86 , inclusive :
                                               te) De algodão
                                          2 . Fatos e calções de banho :
                                               bb ) De algodão
                                          3 . Fatos de treino para desporto (trainings) :
                                               bb ) De algodão
                                          4.   Outro vestuário exterior :
                                               aa)    Camiseiros, blusas-camiseiros e blusas para senhoras , rapa­
                                                      rigas e crianças :
                                                      55 . De algodão
                                               bb)    Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets , coletes
                                                      e casacos [com exclusão das jaquetas mencionadas na sub­
                                                      posição 60.05 A II b ) 4 hh )] :
                                                      1 1 . Para homens e rapazes :
                                                            eee ) De algodão
                                                      22 . Para senhoras , raparigas e crianças :
                                                            fff) De algodão
                                               cc)    Vestidos :
                                                      44 . De alogdão
                                               dd)    Saias , compreendendo as saias-calças :
                                                      33 . De algodão
                                               ee )   Calças :
                                                      ex 33 . De outras matérias texteis :
                                                                 — De algodão
                                               ff)    Fatos e conjuntos para homens e rapazes , com exclusão do
                                                      vestuário para a prática de esqui :
                                                      ex 22 . De outras matérias têxteis :
                                                                 — De algodão
                                               gg)    Saias-casaco e conjuntos para senhoras , raparigas e crianças,
                                                      com exclusão do vestuário para a prática de esqui :
                                                      44 . De algodão
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N9 L 396 / 9
             N ? da Pauta
  N? do                                                                                                                  Contingente de base
              Aduaneira                                        Designação das mercadorias
contingente     Comum
                   60.05   A. II.       b) 4 . hh)        Casacos compridos e jaquetas cortadas-cosidas :
                  (cont. )                                44. De algodão
                                                 ijij )   Anoraks , blusões e semelhantes :
                                                          ex 11 . De lã ou de pêlos finos, de algodão, de fibras têxteis
                                                                  sintéticas ou artificiais :
                                                                  — De algodão
                                                 kk)      Fatos e conjuntos para a prática de esqui, constituídos por
                                                          duas ou três peças :
                                                          ex 11 . De lã ou de pêlos finos, de algodão, de fibras têxteis
                                                                   sintéticas ou artificiais :
                                                                  — De algodão
                                                     11 ) Outro vestuário exterior :
                                                          44 . De algodão
                                             5 . Acessórios de vestuário :
                                                 ex cc) De outras matérias têxteis :
                                                            — De algodão
                           B. Outros :
                              ex III . De outras matérias têxteis :
                                        — De algodão
      8            61.01   Vestuário exterior para homens e rapazes :                                                          160 kg
                           A. Vestuário do tipo cow-boy e outro vestuário semelhante para desfarces ou
                               divertimento , de tamanho inferior a 158 ; vestuário de tecidos dos n9s 59.08 ,
                               59.11 ou 59.12 :
                               II . Outro :
                                    ex a ) Casacos compridos :
                                             — Dê algodão
                                    ex b) Outro :
                                             — De algodão
                           B. Outro :
                                  I. Vestuário de trabalho :
                                     a ) Fatos-macaco , batas e aventais de suspensórios :
                                          1 . De algodão
                                     b ) Outro :
                                          1 . De algodão
                                II. Calções e fatos de banho :
                                     ex b ) De outras matérias têxteis :
                                                — De algodão
 ---pagebreak--- N ? L 396 / 10                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          31 . 12 . 87
            N ? da Pauta
  N9 do                                                                                                                Contingente de base
             Aduaneira                                       Designação das mercadorias
contingente   Comum
                  61.01  B. III. Roupões de banho ; roupões e casacos de quarto e outro vestuário de quarto
                 (cont.)          análogo :
                                  b) De algodão
                            IV . Parkas ; anoraks, blusões e semelhantes :
                                  b ) De algodão
                             V. Outro :
                                  a) Casacos :
                                       3 . De algodão
                                  b) Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo as
                                       capas :
                                       3 . De algodão
                                   c) Fatos e conjuntos , com exclusão do vestuário para a prática de esqui :
                                       3 . De algodão
                                   d) Calções e shorts :
                                        3 . De algodão
                                   e ) Calças :
                                        3 . De algodão
                                   f) Fatos e conjuntos para a prática de esqui , constituídos por duas ou três
                                        peças :
                                         ex 1 . De lã ou de pêlos finos , de algodão , de fibras têxteis sintéticas ou
                                                 artificiais :
                                                 — De algodão
                                   g) Outro vestuário :
                                         3 . De algodão
                   61.02  Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças :
                          A. Vestuário para bebés ; vestuário para raparigas até ao tamanho 86 , inclusive ;
                              vestuário do tipo cow-boy e outro vestuário semelhante para disfarces ou
                              divertimento , de tamanho inferior a 158 :
                               I. Vestuário para bebés ; vestuário para raparigas até ao tamanho 86 , inclu­
                                  sive :
                                  a ) De algodão
                          B. Outro :
                               I. Vestuário de tecidos dos n<?s 59.08 , 59.11 ou 59.12 :
                                  ex a) Cascacos compridos :
                                             — De algodão
                                  ex b ) Outro :
                                             — De algodão
 ---pagebreak---                                                                                                                               N9 L 396 / 11
31 . 12 . 87                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias
             N ? da Pauta
  N? do
              Aduaneira                                        Designação das mercadorias                                 Contingente de base
contingente    Comum
                   61.02   B. II . Outros :
                  (cont. )
                                     a) Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho :
                                         1 . De algodão
                                     b) Fatos de banho :
                                         ex 2 . De outras matérias têxteis :
                                                   — De algodão
                                     c) Roupões de banho ; outros roupões, liseuses e outro vestuário de quatro
                                         análogo :
                                         2 . De algodão
                                     d) Farkas ; anoraks, blusões e semelhantes :
                                         2 . De algodão
                                     e ) Outro :
                                          1 . Casacos :
                                               cc) De algodão
                                         2. Casacos compridos e impermeáveis, incluindo-se as capas :
                                               cc) De algodão
                                          3 . Saias-casaco e conjuntos, com exclusão do vestuário para a prática de
                                               esqui :
                                               cc) De algodão
                                          4 . Vestidos :
                                               ee) De algodão
                                          5 . Saias, compreendendo as saias-calças :
                                               cc) De algodão
                                          6 . Calças :
                                               cc) De algodão
                                          7 . Camiseiros, blusas-camiseiros e blusas :
                                               cc) De algodão
                                           8 . Fatos e conjuntos, para a prática de esqui , constituídos por duas ou
                                               três peças :
                                                ex aa) De lã ou pelos finos , de algodão, de fibras têxteis sintéticas ou
                                                        artificiais :
                                                        — De algodão
                                           9 . Outro vestuário :
                                                cc) De algodão
      9             61.03   Roupas interiores para homens e rapazes, compreendendo colarinhos, peitilhos e                        80 kg
                            punhos :
                            A. Camisas :
                                II. De algodão
                            B. Pijamas :
                                II. De algodão
                             C. Outras :
                                 II . De algodão
 ---pagebreak--- N ? L 396 / 12                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      31 . 12 . 87
            N ? da Pauta
  N ? do
             Aduaneira                                  Designação das mercadorias                              Contingente de base
contingente   Comum
                 61.04   Roupas interiores para senhoras, meninas e crianças :
                         A. Vestuário para bebés ; vestuário para meninas até ao tamanho 86 , inclusive :
                              I. De algodão
                         B. Outras :
                              I. Pijamas e camisas de noite :
                                  b ) De algodão
                            II . Outras :
                                  b) De algodão
     10          84.41   Máquinas de costura (para tecidos , couros , calçado , etc. ) incluindo os respectivos    2 unidades
                         móves ; agulhas para máquinas de costura :
                         A. Máquinas de costura , incluindo os respectivos móveis :
                             I. Máquinas de costura que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja
                                  cabeça pese no máximo 16 kg sem motor, ou 17 kg com motor ; cabeças de
                                  máquinas de costura que realizem apenas o ponto fixo (pesponto ), que pesem
                                  no máximo 16 kg sem motor ou 17 kg com motor :
                                  a) Máquinas de costura de valor unitário (excluindo bases , mesas ou móveis)
                                      superior a 65 ECUs
                                  b ) Outras
     11           85.15  Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia ; aparelhos       5 unidades
                         emissores e receptores de radiodifusão e televisão (compreendendo os receptores
                         combinados com um aperelho de registo ou de reprodução de som) e aparelhos de
                         tomadas de vistas para televisão ; aparelhos de radiodetecção , radiossondagem e
                         radiotelecomando :
                         A. Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia ; aparel­
                             hos emissores e receptores de radiodifusão e televisão (compreendendo os
                             receptores combinados com um aparelho de registo ou reprodução de som) e
                             aparelhos de tomada de vistas para televisão :
                             III. Aparelhos receptores, mesmo combinados com um aparelho de registo ou de
                                  reprodução de som :
                                  b ) Outros :
                                      ex 2 . Não especificados :
                                             — De televisão a cores cuja diagonal do écran ( tela) é até 42 cm
     12           87.01  Tractores , incluindo-se os tractores-guinchos :                                           2 unidades
                         A. Motocultivadores , com motor de explosão ou de combustão interna
 ---pagebreak---                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 396 / 13
31 . 12 . 87
             N ? da Pauta
  N9 do
              Aduaneira                                  Designação das mercadorias                               Contingente de base
contingente     Comum
                                                                                                                    9 800 ECUs
     13           93.02   Revólveres e pistolas
                  93.04   Armas de fogo (com exclusão das compreendidas nos n?s 93.02 e 93.03 ) incluindo os
                          engenhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora, tais como pistolas
                          lança-foguetões, pistolas e revólveres para tiro sem bala, canhões contra granizo,
                          canhões lança-amarras , etc. :
                          ex A. Espingardas e carabinas de caça e de tiro :
                                  — Excluindo-se as carabinas de caça e de tiro de um cano, raiado , que não
                                       sejam de percussão anular, de valor unitário superior a 200 ECUs
                   93.05  Outras armas (incluindo-se as espingardas, carabinas e pistolas de mola, de ar
                          cpmprimido ou de gás)
                   93.06   Partes e peças separadas de armas, com excepção das do n? 93.01 (compreendendo
                           os esboços de canos de armas de fogo)
                                                                                                                      2 toneladas
      14           93.07   Projécteis e munições, incluindo-se as minas ; partes peças separadas, incluindo-se os
                           zagalotes, os chumbos de caça e as buchas para cartuchos
 ---pagebreak--- N ? L 396 / 14                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     31 . 12 . 87
                                                              ANEXO IV
                           Lista prevista no n? 1 , último parágrafo, do artigo 59, aplicável a Israel
               N9 de Pauta
                Aduaneira                                                                                Contingente
                                                  Designação das mercadorias                               de base
                 Comum
                 39.02     Produtos de polimerização e de copolimeralização (polistileno ,
                           politetraelestileno, poliisobutileno, poliestireno , cloreto de polivi­
                           nilo, acetato de polivinilo , cloroacetato de polivinilo e outros
                           derivados polivinílicos, derivados poliacrílicos e polimetacrílicos e
                           resinas de cumarona-indeno , etc. ):
                           C. Outros
                               VII. Cloreto de polivinilo                                             1 382 toneladas
                 85.19     Aparelhos para interrupção e seccionamento ; aparelhos para pro­
                           tecção, derivação e ligação dos circuitos eléctricos (interruptores,
                           comutadores, relés, corta-circuitos, páraraios, eliminadores de
                           ondas , tomadas de corrente, suportes de lâmpadas, caixas de
                           junção, etc. ); resistências , com excepção das que se destinem a
                           aquecimento , potenciómetros e reóstatos ; circuitos impressos ;
                           quadros de manobra e de distribuição                                         26 toneladas
                 85.21     Lâmpadas , tubos e válvulas , electrónicos (de ácido aquecido, de
                           cátodo frio ou de fotocátodo, excepto os do n? 85.20), tais como
                           lâmpadas , tubos e válvulas, de vácuo , de vapor ou de gás
                           (compreendendo os tubos rectificadores de vapor de mercúrio),
                           tubos catódicos, tubos e válvulas , para aparelhos de tomada de
                           vistas para televisão , etc. ; células fotoélectricas, cristais piezoeléc­
                           tricos montados ; díodos , transistores e dispositivos semelhantes
                           com semicondutores ; díodos emissores de luz ; microestruturas
                           electrónicas                                                                    130 kg
 ---pagebreak---                                                                                                               N9 L 396 / 15
31 . 12 , 87                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                  ANEXO V
                                                Lista prevista no artigo 69 aplicável a Israel
                                                                                                            Direitos de base
  N ? da Pauta
                                                       Designação das mercadorias                          (elementos fixos)
   Aduaneira                                                                                                        %
     Comum
      17.04    Produtos de confeitaria sem cacau :
               B. Pastilhas elásticas do tipo chewing gum, com teor, em peso, de sacarose (compreendendo o
                   açúcar invertido expresso em sacarose) :
                    I. Inferior a 60 %                                                                           24,21
                                                                                                                 22,65
                   II . Igual ou superior a 60 %
                                                                                                                   0,00
               C. Preparado denominado « chocolate branco »
               D. Outros :
                    I. Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 % , em peso, de substancias gordas
                          provenientes do leite :
                          a) Que não contenham ou que contenham menos de 5 % , em peso, de sacarose
                              (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose)                             26,93
                          b) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                              sacarose ) :
                              1 . Igual ou superior a 5 % e inferior a 30 %                                       29,28
                              2 . Igual ou superior a 30 % e inferior a 40 %                                      29.80
                              3 . Igual ou superior a 40 % e inferior a 50 %
                                   aa) Que não contenham amido ou fécula                                          27,67
                                   bb ) Outros                                                                    25,12
                               4.  Igual ou superior a 50 %   e inferior a 60 %                                   23,22
                               5.  Igual ou superior a 60 %   e inferior a 70 %                                   21,62
                               6.  Igual ou superior a 70 %   e inferior a 80 %                                    21,38
                               7.  Igual ou superior a 80 %   e inferior a 90 %                                    18.81
                                                                                                                   20,56
                               8 . Igual ou superior a 90 %
                      II . Não especificados :
                           a) Que não contenham ou que contenham menos de 5 % , em peso, de sacarose
                               (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :                           13,06
                           b) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                               sacarose) :
                               1 . Igual ou superior a 5 % inferior a 30 %                                         20,71
                               2 . Igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %                                      11,59
                               3 . Igual ou superior a 50 % e inferior a 70 %                                        7,29
                               4 . Igual ou superior a 70 %                                                        20,91
       18.06     Chocolate e outros preparados alimentares que contenham cacau :
                 A. Cacau em pó simplesmente açucarado por adição de sacarose de um teor em peso de
                      sacarose :
                        I. Inferior a 65 %                                                                          20,71
                                                                                                                     7,35
                       II. Igual ou superior a 65 % e inferior a 80 %
                                                                                                                     0,00
                      III. Igual ou superior a 80 %
 ---pagebreak---   N ? L 396 / 16                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   31 . 12 . 87
   N9 da Pauta                                                                                                     Direitos de base
    Aduaneira                                           Designação das mercadorias                                (elementos fixos)
     Comum                                                                                                               (% )
       18.06     B. Gelados para consumo :
      (cont. )                                                                                                  l
                      I. Que não contenham ou que contenham menos de 3 % , em peso, de substâncias gordas
                          provenientes do leite                                                                           0,00
                     II. De teor em peso de substâncias gordas provenientes do leite :
                          a) Igual ou superior a 3 % e inferior a 7 %                                                    0,00
                          b) Igual ou superior a 7 %                                                                      0,00
                 C. Chocolate e produtos de chocolate, mesmo recheados ; produtos de confeitaria e respectivos
                     sucedâneos , fabricados a partir de substitutos do açúcar, que contenham cacau :
                      I. Que não contenham ou que contenham menos de 5 % , em peso , de sacarose (compreen­     I
                          dendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :                                              10,92
                     II . Outros :
                          a) Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 % , em peso , de substâncias       I
                              gordas provenientes do leite e com um teor, em peso, de sacarose (compreendendo o I
                              açúcar invertido expresso em sacarose) :
                              1 . Inferior a 50 %                                                                       12,71
                              2 . Igual ou superior a 50 %                                                                9,66
                          b) De   teor, em  peso , de substâncias gordas provenientes do leite :                |
                              1.  Igual ou  superior a 1 ,5 % e inferior a 3 %                                           7,04
                              2.  Igual ou  superior a 3 % e inferior a 4,5 %                                           10,03
                              3.  Igual ou  superior a 4,5 % e inferior a 6 %                                           10,02
I                             4.  Igual ou  superior a 6 %                                                                7,37
                 D. Outros :
                      I. Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 % , em peso , de substâncias gordas
                          provenientes do leite :
                          a) Em embalagens de uso imediato, de conteúdo líquido inferior ou igual a 500 g                0,00
                          b ) Outros                                                                                     0,00
                     II . De teor, em peso , de substâncias gordas provenientes do leite :
                          a) Igual ou superior a 1,5 % e inferior ou igual a 6,5 % :
                              1 . Em embalagens de uso imediato, de conteúdo líquido inferior ou igual a 500 g           3,96
                              2 . Outros                                                                                 3,96
                          b) Superior a 6,5 % e inferior a 26 % :
                              1 . Em embalagens de uso imediato , de conteúdo líquido inferior ou igual a 500 g          0,00
\                             2.  Outros                                                                                 0,00
                          c) Igual ou superior a 26 % :
I                             1 . Em embalagens de uso imediato , de conteúdo líquido inferior ou igual a 500 g          0,00
                              2.  Outros                                                                                 0,00
      19.02      Extractos de malte ; preparados para a alimentação de crianças ou para usos dietéticos ou
                 culinários que tenham por base farinha , sêmola, amido , fécula ou extractos de malte , mesmo
                 adicionados de cacau em proporção inferior a 50 % , em peso :
                 A. Extractos de malte :
                      I. De teor em extracto seco igual ou superior a 90 % , em peso                                    19,50
                     II . Outros                                                                                        19,50
 ---pagebreak---                                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 396 / 17
31 . 12 . 87
                                                                                                                        Direitos de base
 N ? da Pauta
   Aduaneira                                                Designação das mercadorias                                 (elementos fixos )
    Comum                                                                                                                      (% )
     19.02         B. Outros :
     (cont. )
                         I. Que contenham extracto de malte e tenham um teor, em peso, de açúcares redutores
                             (expresso em maltose) igual ou superior a 30 %                                                  17,30 0 )
                        II . Não especificados :
                             a) Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 % , em peso , de substâncias
                                 gordas provenientes do leite :
                                 1 . De teor, em peso , de amido ou de fécula , inferior a 14 % :
                                      aa) Que não contenham ou que contenham menos de 5 % , em peso , de sacarose
                                            (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose)                           17,30 0 )
                                      bb) De teor, em peso , de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso
                                            em sacarose ):
                                            1 1 . Igual ou superior a 5 % e inferior a 60 %                                   17,30 0 )
                                            22 . Igual ou superior a 60 %                                                     17,30 (M
                                 2 . De teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 14 % e inferior a
                                      32 % :
                                      aa) Que não contenham ou que contenham menos de 5 % , em peso , de sacarose               í
                                            (compreeendendo o açúcar invertido expresso em sacarose)                          17,30 0 )
                                      bb ) Outros                                                                             17,30 0 )
                                 3 . De teor, em peso, de amido ou de fécula , igual ou superior a 32 % e inferior a
                                      45 %
                                      aa) Que não contenham ou que contenham menos de 5 % , em peso , de sacarose
                                            (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose)                           17,30 (»)
                                      bb ) Outros                                                                             17,30 0 )
                                 4 . De teor, em peso, de amido ou de fécula , igual ou superior a 45 % inferior a
                                      65 %
                                      aa) Que não contenham ou que contenham menos de 5 % , em peso , de sacarose
                                             (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose)                          17,30 0 )
                                      bb ) Outros                                                                             17,30 0 )
                                  5 . De teor , em peso, de amido ou de fécula , igual ou superior a 65 % e inferior a
                                       80% :
                                       aa) Que não contenham ou que contenham menos de 5 % , em peso , de sacarose
                                             (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose)                           17,30 0 )
                                       bb ) Outros                                                                             17,30 0 )
                                  6 . De teor, em peso, de amido ou de fécula igual ou superior a 80 % e inferior a
                                       85 % :
                                       aa) Que não conteham ou que contenham menos de 5 % , em peso , de sacarose
                                             (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose)                           17,30 0 )
                                       bb ) Outros                                                                             17,30 0 )
                                  7 . De teor, em peso , de amido ou de fécula , igual ou superior a 85 %                      17,30 0 )
                              b) De teor, em peso , de substâncias gordas provenientes do leite :
                                  1 . Igual ou superior a 1,5 % e inferior a 5 %                                               17,30 0 )
                                  2 . Igual ou superior a 5 %                                                                  17,30 0 )
 (') Mínimo 2,87 Pta / kg.
 ---pagebreak--- N9 L 396 / 18                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       31 . 12 . 87
 N ? da Pauta                                                                                                       Direitos de base
  Aduaneira                                         Designação das mercadorias                                     (elementos fixos)
   Comum                                                                                                                   (% )
    19.03     Massas alimentícias :
              A. Que contenham ovos                                                                                      18,10
              B. Outras :
                    I. Que não contenham farinha ou sêmola de trigo mole                                                 18,10
                  II. Não especificadas                                                                                  18,10
     19.04    Tapioca , compreendendo a de fécula de batata
              — De iúca e de mandioca                                                                                    19,20
              — De fécula de batata                                                                                      11,40
              — Outras                                                                                                   14,30
     19.05    Produtos à base de cereais obtidos por tratamento em corrente de ar ou por torrefacção ( arroz
              expandido , com flak.es e semelhantes) :
              A. À base de milho                                                                                          16,80
              B. À base de arroz                                                                                          16,80
              C. Outros                                                                                                   16,80
     19.07    Pão, bolacha « Capitão » e outros produtos de padaria , sem adição de açúcar, mel , ovos
              substâncias gordas , queijo ou frutas ; hóstias , incluindo as de uso farmacêutico, obreias , pastas
              secas de farinha , de amido ou de fécula , em folhas, e produtos semelhantes :
              A. Pão tostado , designado por Knàckebròd ou Crispbread                                                       6,10
              B. Pão ázimo ( mazoth )                                                                                       6,10
              C. Hóstias , incluindo as de uso farmacêutico, obreias, pastas secas de farinha , de amido ou de
                  fécula , em folhas , e produtos semelhantes                                                               6,10
              D. Outros , de teor, em peso, de amido ou de fécula :
                     I. Inferior a 50 %                                                                                     6,10
                   II. Igual ou superior a 50 %                                                                             6,10
     19.08    Produtos de padaria não compreendidos na posição anterior, produtos de pastelaria e da
              indústria das bolachas e biscoitos , mesmo adicionados de cacau , em qualquer proporção :
              A. Preparados designados por « pão-de-espécie », de teor, em peso, de sacarose (compreendendo
                   o açúcar invertido expresso em sacarose) :
                      I. Inferior a 30 %                                                                                  10,00
                     II. Igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %                                                       10,00
                   III . Igual ou superior a 50 %                                                                         10,00
              B. Outros :
                      I. Que não contenham ou que contenham menos de 5 % , em peso , de amido ou de fécula , e
                         de teor, em peso , de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacaro­
                         se ) :
                         a ) Inferior a 70 :
                                — Sem açúcar nem cacau                                                                      8,70
                                — Outros                                                                                  10,00
                         b ) Igual ou superior a 70 %                                                                     10,00
 ---pagebreak---                                                                                                                  N ? L 396 / 19
31 . 12 . 87                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                                              Direitos de base
 N9 da Pauta
                                                     Designação das mercadorias                              (elementos fixos)
   Aduaneira
                                                                                                                     (% )
    Comum
      19.08   B. II. De teor, em peso, de amido ou de fécula igual ou superior a 5 % e inferior a 32 % :
     (cont. )
                     a) Que não contenham ou que contenham menos de 5 % , em peso, de sacarose
                          (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :
                          — Sem açúcar nem cacau                                                                      8,70
                          — Outros                                                                                  10,00
                     b) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                          sacarose) igual ou superior a 5 % e inferior a 30 % :
                           1 . Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 % , em peso, de substancias
                                 gordas provenientes do leite                                                       10,00
                          2 . Outros                                                                                10,00
                      c) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                           sacarose), igual ou superior a 30 % e inferior a 40 % :
                           1 . Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 % , em peso, de substancias
                                 gordas provenientes do leite                                                       10,00
                           2 . Outros                                                                               10,00
                      d) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                           sacarose) igual ou superior a 40 % :
                           1 . Que não contenham ou que contenham menos de 1 ,5 % , em peso, de substâncias
                                 gordas provenientes do leite                                                       10,00
                           2 . Outros                                                                                10,00
                 III. De teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 32 % e inferior a 50 % :
                      a) Que não contenham ou que contenham menos de 5 % , em peso, de sacarose
                            (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :
                            1 . Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 % , em peso, de substâncias
                                  gordas provenientes do leite :
                                  — Sem açúcar nem cacau                                                               8,70
                                  — Outros                                                                           10,00
                            2 . Outros :
                                  — Sem açúcar nem cacau                                                               8,70
                                  — Outros                                                                            10,00
                       b) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                             sacarose), igual ou superior a 5 % inferior a 20 % :
                             1 . Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 % em peso, de substancias
                                  gordas provenientes do leite                                                        10,00
                             2 . Outros                                                                               10,00
                       c) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                             sacarose), igual ou superior a 20 % :
                             1 . Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 % , em peso, de substancias
                                  gordas provenientes do leite                                                        10,00
                             2 . Outros                                                                               10,00
                  IV. De teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 50 % e inferior a 65 % :
                        a) Que não contenham ou que contenham menos de 5 % em peso, de sacarose
                             (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :
                              1 . Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 % em peso, de substâncias
                                   gordas provenientes do leite :
                                   — Sem açúcar nem cacau                                                               8,70
                                   — Outros                                                                            10,00
 ---pagebreak---  N ? L 396 / 20                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 31 . 12 . 87
  N ? da Pauta                                                                                                   Direitos de base
   Aduaneira                                          Designação das mercadorias                                (elementos fixos)
    Comum                                                                                                              (% )
      19.08     B. IV . a ) 2 . Outros :
     (cont. )
                                  — Sem açúcar nem cacau                                                                8,70
                                  — Outros                                                                            10,00
                          b) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                              sacarose), igual ou superior a 5 % :
                              1 . Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 % , em peso , de substâncias
                                  gordas provenientes do leite :                                                      10,00
                              2 . Outros                                                                              10,00
                     V. De teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 65 % :
                          a) Que não contenham ou que contenham menos de 5 % , em peso, de sacarose
                              (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :
                              — Sem açúcar nem cacau                                                                    8,70
                              — Outros                                                                                10,00
                          b) Outros                                                                                   10,00
     21.02      Extractos ou essências de café, chá ou mate e preparados que tenham por base estes extractos ou
                essências ; chicória torrada e outros sucedâneos torrados de café e seus extractos :
                C. Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café :
                    II . Outros                                                                                       17,82
                D. Extractos de chicória torrada e de outros sucedâneos torrados do café :
                    II . Outros                                                                                      22,17
     21.06      Leveduras naturais, vivas ou mortas ; leveduras artificiais preparadas :
                A. Leveduras naturais vivas :
                    II. Leveduras para panificação :
                          a ) Secas                                                                                    4,50
                          b ) Outras                                                                                  12,40
     21.07      Preparados alimentares não especificados nem compreendidos noutras posições :
                A. Cereais , em grão ou em espigas , pré-cozinhados ou preparados de outro modo :
l                      I. Milho                                                                                       16,80
                     II . Arroz                                                                                       16,80
                    III . Outros                                                                                      16,80
                B. Massas alimentícias , cozinhadas , não recheadas ; massas alimentícias recheadas :
                     I. Massas alimentícias , cozinhadas , não recheadas :
                          a ) Secas                                                                                   16,80
                          b ) Outras                                                                                  16,80
                    II . Massas alimentícias recheadas :
                          a ) Cozinhadas                                                                              16,80
                          b ) Outras                                                                                 16,80
 ---pagebreak---                                                                                                                   N ? L 396 / 21
31 . 12 . 87                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                                               Direitos de base
 N? da Pauta
                                                    Designação das mercadorias                                (elementos fixos)
   Aduaneira
                                                                                                                      (% )
    Comum
     21.07    C. Gelados para consumo :
     (cotit.)
                  I. Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 3 % de substâncias gordas
                      provenientes do leite                                                                         16,80
                 II. De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :
                      a) Igual ou superior a 3 % e inferior a 7 %                                                    16,80
                      b) Igual ou superior a 7 %                                                                     16,80
              D. Iogurtes preparadose; leites preparados, em pó, para alimentação de crianças ou para usos
                  dietéticos ou culinários :
                   I. Iogurtes preparados :
                       a) Em pó, de teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :
                           1 . Inferior a 1,5 %                                                                      16,80
                           2 . Igual ou superior a 1*5 %                                                             16,80
                       b) Outros, de teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :
                           1 . Inferior a 1,5 %                                                                      16,80
                           2. Igual ou superior a 1 ,5 % e inferior a 4 %                                            16,80
                           3 . Igual ou superior a 4 %                                                               16,80
                  II. Outros, de teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :
                       a) Inferior a 1,5 % e de teor, em peso, de proteínas do leite (teor em azoto x 6,38 ):
                           1 . Inferior a 40 %                                                                        16,80
                           2. Igual ou superior a 40 % e inferior a 55 %                                              16,80
                           3 . Igual ou superior a 55 % e inferior a 70 %                                             16,80
                           4. Igual ou superior a 70 %                                                                16,80
                        b) Igual ou superior a 1,5 %                                                                  16,80
               E. Preparados designados por fondues                                                                   16,80
               G. Outros :
                      I. Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de substancias
                          gordas provenientes do leite :
                          a) Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de sacarose
                               (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :
                               2 . De teor, em peso , de amido ou de fécula :
                                    aa) Igual ou superior a 5 % e inferior a 32%                                       16,80
                                    bb ) Igual ou superior a 32 % e inferior a 45 %                                    16,80
                                    cc) Igual ou superior a 45 %                                                       16,80
                           b) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                               sacarose), igual ou superior a 5 % e inferior a 15 % :
                                1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de amido ou
                                    de fécula                                                                          16,80
                                2 . De teor, em peso, de amido ou de fécula :
                                    aa) Igual ou superior a 5 % inferior a 32 %                                        16,80
                                    bb) Igual ou superior a 32 % e inferior a 45 %                                     16,80
                                    cc) Igual ou superior a 45 %                                                       16,80
 ---pagebreak---   N ? L 396 / 22                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  31 . 12 . 87
   N ? da Pauta                                                                                                  Direitos de base
    Aduaneira                                         Designação das mercadorias                                (elementos fixos)
      Comum                                                                                                            (% )
                                                                                                                          . i
      21.07      G. I.     c) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
      (cont. )                  sacarose), igual ou superior a 15 % e inferior a 30 % :
                                1 . Que não contenham ou que contenham , em peso , menos de 5 % de amido ou   I
                                    de fécula                                                                         16,80
                                2. De teor, em peso, de amido ou de fécula :
                                    aa ) Igual ou superior a 5 % e inferior a 32 %                                    16,80
l                                   bb) Igual ou superior a 32 % e inferior a 45 %                                    16,80
                                    cc) Igual ou superior a 45 %                                                      16,80
                           d) De teor, em peso , de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                                sacarose), igual ou superior a 30 % e inferior a 50 % :
                                1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de amido ou
                                    de fécula                                                                         16,80
                                2. De teor, em peso, de amido ou de fécula :
                                    aa) Igual ou superior a 5 % e inferior a 32 %                                     16,80
                                    bb) Igual ou superior a 32 %                                                      16,80
I                          e) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                                sacarose), igual ou superior a 50 % e inferior a 85 % :
                                1 . Que não contenham ou que contenham, em peso , menos de 5 % de amido ou
I                                   de fécula                                                                         16,80
                                2 . Outros                                                                            16,80
                           f) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                                sacarose), igual ou superior a 85 %                                                   16,80
                       II. De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite, igual ou superior a
\                          1 ,5 % e inferior a 6 % :
                           a ) Que não contenham ou que contenham , em peso , menos de 5 % de sacarose
                                (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :
                                1 . Que não contenham ou que contenham, em peso , menos de 5 % de amido ou
                                    de fécula                                                                         16,80
                                2. De teor, em peso, de amido ou de fécula :
                                    aa) Igual ou superior a 5 % ou inferior a 32 %                                    16,80
                                    bb) Igual ou superior a 32 % ou inferior a 45 %                                   16,80
                                    cc) Igual ou superior a 45 %                                                      16,80
                           b) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                                sacarose) igual ou superior a 5 % e inferior a 15 % :
l                               1 . Que não contenham ou que contenham , em peso, menos de 5 % de amido ou
                                    de fécula                                                                         16,80
I                               2. De teor, em peso, de amido ou de fécula :
\                                   aa) Igual ou superior a 5 % e inferior a 32 %                                     16,80
                                    bb) Igual ou superior a 32 %                                                      16,80
                           c) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                                sacarose), igual ou superior a 15 % e inferior a 30 % :
l                               1 . Que não contenham ou que contenham, em peso , menos de 5 % de amido ou
                                    de fécula                                                                         16,80
                                2 . De teor, em peso, de amido ou de fécula :
                                    aa) Igual ou superior a 5 % e inferior a 32 %                                     16,80
                                    bb) Igual ou superior a 32 %                                                      16,80
 ---pagebreak---                                                                                                                        N ? L 396 / 23
  31 . 12 . 87                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                                                    Direitos de base
   N9 da Pauta
     Aduaneira                                       Designação das mercadorias                                    (elementos fixos)
      Comum
                                                                                                                           (% )
       21.07    G.  II. d) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
       (cont. )              sacarose), igual ou superior a 30 % e inferior a 50 % :
                             1 . Que não contenham ou que conteham, em peso, menos de 5 % de amido ou de
                                   fécula                                                                                16,80
                             2 . Outros                                                                                  16,80
                        e) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                                                                                                                          16,80
\                            sacarose) igual ou superior a 50 %
                   III. De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite igual ou superior a 6 % e
                        inferior a 12 % :
                         a) Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de sacarose,
                              (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose ):
                              1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de amido ou
                                    de fécula                                                                             16,80
                              2 . De teor, em peso , de amido ou de fécula :
                                    aa) Igual ou superior a 5 % e inferior a 32 %                                         16,80
                                    bb ) Igual ou superior a 32 %                                                         16,80
                         b) De teor, em peso , de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                              sacarose), igual ou superior a 5 % e inferior a 15 % :
                               1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de amido ou
                                    de fécula                                                                             16,80
                              2.    Outros                                                                                16,80
                         c) De teor, em peso , de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                               sacarose), igual ou superior a 15 % e inferior a 30 % :                           \
                               1 . Que não contenham ou que contenham, em peso , menos de 5 % de amido ou        \
                                    de fécula                                                                             16,80
                               2 . Outros                                                                                 16,80
                         d) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expreso em
                               sacarose), igual ou superior a 30 % e inferior a 50 % :
                               1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de amido ou
                                    de fécula                                                                              16,80
                               2 . Outros                1                                                                 16,80
                          e) De teor, em peso , de sacarose (compreendendo açúcar invertido expresso em
                               sacarose), igual ou superior a 50 %                                                         16,80
                    IV . De teor, em peso , de substâncias gordas provenientes do leite igual ou superior a 12 %
                          e inferior a 18 % :
                          a ) Que não contenham ou que contenham , em peso , menos de 5 % de sacarose
                                (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :
                                1 . Que não contenham ou que contenham , em peso, menos de 5 % de amido ou
                                     de fécula                                                                             16,80
                                2.   Outros                                                                                16,80
                          b) De teor, em peso , de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                                sacarose), igual ou superior a 5 % e inferior a 1 5 % :
                                1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de amido ou
                                     de fécula                                                                              16,80
                                2 . Outros                                                                                  16,80
                          c) De teor, em peso , de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                                sacarose), igual ou superior a 15 %                                                         16,80
 ---pagebreak---  N ? L 396 / 24                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  31 . 12 . 87
  N9 da Pauta                                                                                                     Direitos de base
   Aduaneira                                          Designação das mercadorias                                 (elementos fixos)
    Comum                                                                                                               (% )
     21.07      G.      V. De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite, igual ou superior a
     (cont. )               18 % e inferior a 26 % :
                            a ) Que não contenham ou que contenham , em peso , menos de 5 % de sacarose
                                (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose):
                                 1 . Que não contenham ou que contenham , em peso , menos de 5 % de amido ou
                                     de fécula                                                                         16,80
                                2.   Outros                                                                            16,80
                            b) De teor, em peso, de sacarose ( compreendendo o açúcar invertido expresso em
                                sacarose), igual ou superior a 5 %                                                     16,80
I                     VI . De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite, igual ou superior a
                            26 % e inferior a 45 % :
l                           a) Que não contenham ou que contenham , em peso, menos de 5 % de sacarose
                                (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :
                                1 . Que não contenham ou que contenham , em peso , menos de 5 % de amido ou
                                     de fécula                                                                         16,80
                                2 . Outros                                                                             16,80
                            b) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                                sacarose), igual ou superior a 5 % e inferior a 25 % :
                                1 . Que não contenham ou que contenham , em peso , menos de 5 % de amido ou
                                     de fécula                                                                         16,80
l                               2 . Outros                                                                             16,80
                            c) De teor, em peso , de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                                sacarose), igual ou superior a 25 %                                                    16,80
                     VII. De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite igual ou superior a 45 %
                            e inferior a 65 % :
                            a) Que não contenham ou que contenham , em peso, menos de 5 % de sacarose
                                (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :
I                               1 . /Que não contenham ou que contenham, em peso , menos de 5 % de amido ou
                                     de fécula                                                                         16,80
l                               2 . Outros                                                                             16,80
                            b) De teor, em peso, de sacarose ( compreendendo o açúcar invertido expresso em
                                sacarose), igual ou superior a 5 % :
I                               1 . Que não contenham ou que contenham , em peso , menos de 5 % de amido ou
                                     de fécula                                                                         16,80
                                2.   Outros                                                                           16,80
I                   VIII. De teor, em peso , de substâncias gordas provenientes do leite, igual ou superior a
                            65 % e inferior a 85 % :
                            a) Que não contenham ou que contenham , em peso , menos de 5 % de sacarose
                                (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose)                               16,80
\                           b) Outros                                                                                 16,80
                    IX. De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite , igual ou superior a
                            85 %                                                                                      16,80
     22.02      Refrigerantes, águas gasosas e minerais , aromatizadas, e outras bebidas não alcoólicas, com
                exclusão dos sumos de frutas ou de outros produtos hortícolas incluídos no n? 20.07 :
                B. Outros, de teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :
                     I. Inferor a 0,2 %                                                                                 0,00
                    II . Igual ou superior a 0,2 % e inferior a 2 %                                                     0,00
\                  III . Igual ou superior a 2 %                                                                        0,00
 ---pagebreak---                                                                                                                          N ? L 396 / 25
  31 . 12 . 87                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                                                      Direitos de base
   N ? da Pauta
     Aduaneira                                          Designação das mercadorias                                   (elementos fixos)
        Comum                                                                                                                (% )
        29.04   Álcoois cídicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados :
                C. Poliálcoois :
                     II . D -manitol (manitol )                                                                              0,00
                    III . D-glucitol (sorbitol ) :
\                          a) Em solução aquosa :
                                1 . Que contenha D -manitol numa proporção inferior ou igual a 2% , em peso ,
                                    calculada sobre o seu teor em D-glucitol                                                11,60
                                2.  Outro                                                                                     0,00
                           b ) Outros :
                                1 . Que contenha D -manitol numa proporção inferior ou igual a 2% , em peso ,
                                    calculada sobre o seu teor em D-glucitol                                                11,60
                                2 . Outro                                                                                     0,00
         35.05  Dextrina e colas de dextrina ; amidos e féculas , solúveis ou torrados ; colas de amido ou de
                fécula :
                A. Dextrina ; amidos e féculas, solúveis ou torrados                                                        15,88
                B. Colas de dextrina, de amido ou de fécula , de teor, em peso, dessas matérias :
                       I. Inferior a 25 %                                                                                   25,74
                      II . Igual ou superior a 25 % e inferior a 55 %                                                       24,40
                     III . Igual ou superior a 55 % e inferior a 80 %                                                       21,30
                     IV . Igual ou superior a 80 %                                                                          10,94
         38.12  Aprestos, mordentes e outros preparados, dos tipos utilizados nas indústrias têxtil, do papel, do
                couro e semelhantes :
                A. Aprestos e outros preparados :
                     I. Que tenham por base matérias amiláceas, de teor, em peso , dessas matérias :
                            a ) Inferior a 55 %                                                                              19,12
                            b) Igual ou superior a 55 % é inferior a 70 %                                                    14,56
                            c) Igual ou superior a 70 % e inferior a 83 %                                                    11,03
                            d) Igual ou superior a 83 %                                                                        7,65
         38.19   Produtos químicos e preparados das indústrias químicas ou das indústrias conexas (compreen­
                 dendo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos     1
                 noutras posições ; produtos residuais das mesmas indústrias não especificados nem compreendi­
                 dos noutras posições :
                 T. D -glucitol (sorbitol ), com exlusão do referido na subposição 29.04 C III :
      -
                       I. Em solução aquosa :
                            a) Que conteha D -manitol numa proporção inferior ou igual a 2 % , em peso , calculada
                                 sobre o seu teor em D-glucitol                                                              14,40
                            b ) Outro                                                                                          0,00
                      II . Outro :
                            a) Que comtenha D -manitol numa proporção inferior ou igual a 2% , em peso ,           \
                                 calculada sobre o seu teor em D-glucitol                                                    14,40
                            b ) Outro                                                                                          2,58
 ---pagebreak--- N ? L 396 / 26                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        31 . 12 . 87
                                                               ANEXO VI
                                   Lista prevista no n? 1 , alínea a), do artigo 9?, aplicável a Israel
                   N ? da
               Pauta Aduaneira                                  Designação das mercadorias
                   Comum
                   07.01       Produtos hortícolas , frescos ou refrigerados :
                                   G. Cenouras, nabos, beterrabas para salada , cercefi , aipos , rabanetes e outras raízes
                                       comestíveis semelhantes :
                                       ex II . Cenouras e nabos :
                                               — Cenouras
                               ex H. Cebolas , chalotas e alhos :
                                       — Cebolas e alhos
                                   M. Tomates
                    08.02      Citrinos frescos ou secos :
                               ex A. Laranjas, frescas
                                   B. Mandarinas , compreendendo as tangerinas e satsumas ; clementinas, wilkings e
             \                         outros citrinos híbridos semelhantes :
                                       ex II . Outras :
                                               — Mandarinas, compreendendo as tangerinas e satsumas, frescas
                               ex C. Limões , frescos
                    08.04      Uvas , frescas ou secas :
                               A. Frescas :
                                   I.  De mesa
 ---pagebreak---                                                                                                                    N ? L 396 / 27
31.-12 . 87                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                          ANEXO X
                                    Lista prevista no n9 2 do artigo 129 aplicável a Israel
            N9 da Pauta
             Aduaneira                                     Designação das mercadorias
              Comun
                15.06   Outras gorduras e óleos, animais (óleo de pé de boi, gorduras de ossos, gorduras de resíduos,
                        etc .)
                15.08   Óleos animais ou vegetais cozidos, oxidados, sulfurados, soprados, estandolizados ou
                        modificados por qualquer outro processo
                15.10   Ácidos gordos industriais, óleos ácidos de refinação, álcoois gordos industriais :
                        C. Outros ácidos gordos industriais ; óleos ácidos de refinição
                15.15   Espermacete, em bruto, prensado ou refinado, mesmo corado artificialmente ; cera de
                        abelhas e de outros insectos, mesmo corada artificialmente :
                        A. Espermacete, em bruto, prensado ou refinado, mesmo corado artificialmente
                17.04   Produtos de confeitaria sem cacau
                18.03   Pasta de cacau , mesmo sem gordura
                18.04   Manteiga de cacau , compreendendo a gordura e o óleo de cacau
                18.05   Cacau em pó , sem açúcar
                 18.06   Chocolate e outros preparados alimentares que contenham cacau :
                               A. Cacau em pó, simplesmente açucarado por adição de sacarose, de teor, em peso de
                                  sacarose :
                                    I. Inferior a 65 %
                                   II. Igual ou superior a 65 % e inferior a 80 %
                                  III. Igual ou superior a 80 %
                               C. Chocolate e produtos de chocolate, mesmo recheados ; produtos de confeitaria e
                                  respectivos sucedâneos, fabricados a partir de substitutos do açúcar que contenham
                                  cacau
                         ex D. Outros :
                                  — Com exclusão dos de toer, em peso , de substância gordas provenientes do leite,
                                       igual ou superior a 26 %
                 19.02   Extractos de malte ; preparados para a alimentação de crianças ou para usos dietéticos ou
                         culinários que tenham por base farinha, sêmola , amido , fécula ou extractos de malte, mesmo
                         adicionados de cacau em proporção inferior a 50 % , em peso
                 19.03   Massas alimentícias
                 19.05   Produtos à base de cereais obtidos por tratamento em corrente de ar ou por torrefacção
                         ( arroz expandido, corn flakes e semelhantes):
                         A. À base de milho
 ---pagebreak--- N9 L 396 / 28                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       31 . 12 . 87
              N? da Pauta
               Aduaneira                                    Designação das mercadorias
                Comun
                  19.07   Pão , bolacha « Capitão » e outros produtos de padaria , sem adição de açúcar , mel , ovos,
                          substâncias gordas, queijo ou frutas ; hóstias, incluindo as de uso farmacêutico , obreias,
                          pastas secas de farinha , de amido ou de fécula , em folhas, e produtos semelhantes :
                          D. Outros, de teor, em peso , de amido ou de fécula :
                              I.  Inferior a 50 %
                  19.08   Produtos de padaria, de pastelaria e da indústria de bolochas e biscoitos , mesmo adicionados
                          de cacau , em qualquer proporção
                  21.02   Extractos ou essências de café , chá ou mate e preparados que tenham por base estes
                          extractos ou essências ; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e seus
                          extractos :
                          A. Extractos ou essências de café e preparados que tenham por base estes extractos ou
                              essências
                          B. Extractos ou essências de chá ou de mate e preparados que tenham por base estes
                              extractos ou essências
                          D. Extractos de chicória torrada e de outros sucedâneos torrados do café :
                              I.  De chicória torrada
                  21.03   Farinha de mostarda e mostarda preparada
                  21.04   Molhos , condimentos e temperos , compostos
                  21.05   Preparados para obtenção de caldos ou sopas ; caldos ou sopas, preparados ; preparados
                          alimentares compostes homogeneizados
                  21.06   Leveduras naturais , vivas ou mortas ; leveduras artificiais preparadas :
                          ex A. Leveduras naturais vivas :
                                  — Com exclusão das leveduras para panificação secas
                              C. Leveduras artificiais preparadas
                  21.07   Preparados alimentares não especificados nem compreendidos noutras posições :
                              A. Cereais, em grão ou em espiga , pré-cozinhados ou preparados de outro modo :
                                  II . Arroz
                              B. Massas alimentícias , cozinhadas , não recheadas ; massas alimentícias recheadas
                              C. Gelados para consumo :
                                  I. Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 3 % de substâncias
                                       gordas provenientes do leite
                                  D. Iogurtes preparados ; leites preparados, em pó , para alimentação de crianças ou
                                       para usos dietéticos ou culinários :
                                       I. Iogurtes preparados :
                                           b) Outros, de teor, em peso , de substâncias gordas provenientes do leite :
                                              1 . Inferior a 1.5 %
 ---pagebreak---                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 396 / 29
31 . 12 . 87
             N ? da Pauta
              Aduaneira                                       Designação das mercadorias
                Comun
                  21.07   ex G. Outros :
                 (cont.)
                                    — Com exclusão dos que não contenham ou que contenham , em peso, menos de
                                          1,5 % de substâncias gordas provenientes do leite
                                    — Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de sacarose
                                         (compreendendo o açúcar ivertido em sacarose) e que não contenham ou que
                                         contenham, em peso , menos de 5 % de amido ou de fécula
                  22.01   Água , águs minerais , águas gasosas, gelo e neve
                  22.02   Refrigerantes , águas gasosas aromatizadas (compreendendo as águas minerais assim trata­
                          das) e outras bebidas não alcoólicas , com exclusão dos sumos de frutas ou de produtos
                          hortículas incluídos no n? 20.07 :
                          A. Que não contenham leite ou substâncias gordas provenientes do leite
                  22.03   Cerveja
                  22.06   Vermutes e outros vinhos de uvas frescas preparados com plantas ou matérias aromáticas
                   22.08  Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico igual ou superior a 80 % vol . ; álcool
                           etílico desnaturado com qualquer teor alcoólico :
                           ex A. Álcool etílico desnaturado, com qualquer toer alcoólico :
                                    — Com exclusão da álcool obtido a partir de produtos agrícolas referidos no
                                          Anexo II do Tratado CEE
                                B. Álcool etílico não desnaturado com um teor alcoólico igual ou superior a 80 % vol
                   22.09   Álcool etílico não desnaturado , com um teor alcoólico inferior a 80 % vol ; aguardentes,
                           licores e outras bebidas espirituosas ; preparados alcoólicos compostos (designados por
                           « extractos concentrados ») para d fabrico de bebidas :
                           A. Álcool etílico não desnaturado , com um teor alcoólico inferior a 80 % vol. que se
                                apresente em recipientes que contenham :
                                ex   I. 21 ou menos :
                                           — Com exclusão do álcool obtido a partir de produtos agrícolas referidos no
                                              Anexo II do Tratado CEE
                                ex II . Mais de 2 1 :
                                           — Com exclusão do álcool obtido a partir de produtos agrícolas referidos no
                                              Anexo II do Tratado CEE
                           B. Preparados alcoólicos compostos (designados por « extractos concentrados »)
                            C. Bebidas espirituosas :
                                       I. Rum , araca , tafiá
                                      II . Gim
                                     III . Uísque
                                     IV.Vodca com um teor alcoólico igual ou inferior a 45,4 vol ., aguardente di
                                           ameixas, de peras ou de cerejas
                                 ex   V. Outros :
                                           — À base de cereais
 ---pagebreak--- N ? L 396 / 30                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        31 . 12 . 87
               N ? da Pauta
                Aduaneira                                       Designação das mercadorias
                  Comun
                    24.02   Tabaco manipulado ; extractos e molhos de tabaco (praiss)
                    28.03   Carbono (designadamente negros de carbono)
                    29.01   Hidrocarbonetos :
                            A. Acílicos :
                               ex I. Destinados à utilização como carburantes ou combustíveis :
                                          — Com exclusão do acetileno
                            B. Ciclánicos e ciclénicos :
                                II . Outros :
                                     ex a) Destinados à utilização como carburantes ou combustíveis :
                                                — Com exclusão de decahidronaftaleno
                    29.15   Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos ; seus derivados
                            halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados :
                            C. Ácidos policarboxílicos aromáticos ;
                                       I. Anidrido itálico
                                ex III . Outros :
                                          — Ftalatos (orto) de dibutilo
                                          — Ortoftalatos de dioctilo
                                          — Ftalatos de diisoctilo , de diisonomilo , de diisodecilo
                                          — Outros ésteres de diisobutilo
                    29.16   Ácidos carboxílicos de funções álcool , fenol , aldeído ou cetona e outros ácidos carboxílicos
                            de funções oxigenadas, simples ou complexas, seus anidridos , halogenetos , peróxidos e
                            perácidos ; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados :
                            A. Ácidos carboxílicos de função álcool :
                                ex III. Ácido tartárico, seus sais e seus ésteres :
                                          — Ácido tartárico
                     29.44  Antibióticos :
                            ex A. Penicilinas
                                     — Ampicilina e amoxicilina
                                 C. Outros antibióticos :
                                     ex    II . Tetraciclinas :
                                                — Oxiotetraciclina e seus sais
                                          III. Outros antibióticos :
                                                — Eritromicina
 ---pagebreak---                                                                                                                          N ? L 396 / 31
31 . 12 . 87                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias
             N ? da Pauta
              Aduaneira                                      Designação das mercadorias
                Comun
                  30.03   Medicamentos para medicina humana ou veterinana :
                          A. Não acondicionados para venda a retalho :
                              II . Outros :
                                    a) Que contenham penicilina, estreptomicina ou derivados destes produtos
                                    b ) Não especificados :
                                        — Que contenham antibióticos ou derivados destes produtos, com excepção dos
                                           classificáveis pela subposição A II a)
                          B. Acondicionados para venda a retalho :
                               II . Outros :
                                    a) Que contenham penicilina, estreptomicina e derivados destes produtos
                                    b) Não especificados :
                                        — Que contenham antibióticos ou derivados destes produtos, outros que aqueles
                                            referidos na subposição B II a )
                   31.02  Adubos, minerais ou químicos , azotados :
                               A. Nitrato de sódio natural
                           ex C. Outros :
                                     — Com exclusão de nitrato de amónio, nitrato de cálcio de teor em azoto inferior ou
                                        igual a 16 % , nitrato de cálcio e de magnésio e de ureia
                   32.09   Vernizes ; tintas de água, pigmentos de água preparados do tipo dos utilizados para
                           acabamento de peles e couros ; outras tintas ; pigmentos triturados em óleo de linhaça, em
                           white spirit, em essência de terebentina em verniz ou em qualquer outro meio, do tipo dos
                           que se utilizam no fabrico de tintas ; folhas para marcar a ferro ; tintas preparadas para tingir
                           apresentadas em formas ou embalagens de venda a retalho ; soluções definidas na nota 4 do
                           presente capítulo :
                           A. Vernizes ; tintas de água, pigmentos de água preparados do tipo dos utilizados para
                                acabamento de peles e couros ; outras tintas ; pigmentos triturados em óleo de linhaça,
                                em white spirit, em essência de terebentina, em verniz ou em qualquer outro meio, do
                                tipo dos que se utilizam no fabrico de tintas ; soluções definidas na nota 4 do presente
                                capítulo :
                                ex II . Outros :
                                         — Com exclusão de metais não preciosos em pasta que servem para o fabrico de
                                             tintas
                            C. Tintas apresentadas em formas ou embalagens de venda a retalho
                    32.12   Mástiques (compreendendo os mástiques e cimentos de resina) ; indutos utilizados em
                            pintura e indutos não refractários do tipo dos utilizados em alvenaria
                    32.13   Tintas para escrever ou para desenhar, tintas de impressão e outras tintas para aplicações
                            semelhantes :
                            B. Tintas de impressão
                            C. Outras tintas
 ---pagebreak--- N ? L 396 / 32                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           31 . 12 . 87
               N ? da Pauta
                Aduaneira                                     Designação das mercadorias
                  Comun
                ex 34.02    Produtos orgânicos tenso-activos ; preparados tensoactivos e preparados para lixívias ,
                            contendo ou não sabão :
                            — Etoxilatos
                ex 35.05    Colas de amido
                    35.06   Colas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições ; produtos de
                            qualquer natureza para serem usados como colas ; acondicionados para venda a retalho,
                            como colas, em embalagens de peso líquido inferior ou igual a 1 kg :
                            A. Colas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições
                            B. Produtos de qualquer natureza para serem usados como colas , acondicionados para a
                               venda a retalho , como colas , em embalagens de peso líquido inferior ou igual a 1 kg :
                                 I. Colas celulósicas
                               II . Outros :
                                    ex a) Colas de recção química :
                                             1 . De sistemas de poliuretanos
                                         b) Não especificados
                ex 37.03    Papel , cartão ou tecidos , sensibilizados, impressionados ou não , mas não revelados :
                            — Papel heliógrafo
                    38.19   Produtos químicos e preparados das indústrias químicas ou das indústrias conexas (com­
                            preendendo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem
                            compreendidos noutras posições ; produtos residuais das mesmas indústrias não especifica­
                            dos nem compreendidos noutras posições :
                            Q. Aglutinantes para núcleos de fundição preparados que tenham por base resinas
                                sintéticas
                            X. Outros :
                                ex II . Preparados desincrustantes e similares , para caldeiras e para tratamento de águas
                                         de refrigeração industrial
                                ex III . Produtos auxiliares do tipo dos utilizados nas fundições :
                                         a) Para metais :
                                             — Revestimentos refractários para melhorar a superfície das peças fundidas
                    39.01   Produtos de condensação , policondensação e poliadição , modificados ou não , polimerizados
                            ou não , lineares ou não (fenoplásticos, aminoplásticos , alquídicos , poliésteres alílicos e
                            outros poliésteres não saturados , silicones , etc .):
                            C. Outros :
                                       I. Fenoplásticos :
                                               a) Sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alíneas a) e b), do presente
                                                  capítulo :
                                                  — Resinas, com exclusão das do tipo « novolaca »
 ---pagebreak---                                                                                                                              N ? L 396 / 33
31 . 12 . 87                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias
               N9 da Pauta
                Aduaneira                                     Designação das mercadorias
                 Comun                             •
                   39.91    G.       I. ex b) Sob qualquer outra forma
                   (cont. )
                                                 — Chapas, folhas, tiras ou lâminas, rígidas, que pesem mais de 160 g
                                                     por m2 , com ou sem dizeres, com excepção dos laminados rígidos
             I                                       recobertos a cobre para o fabrico de circuitos impressos
             I                                   — Chapas, folhas, tiras ou lâminas , não rígidas nem esponjosas, que
                                                     pesem mais de 160 g por m2 , sem dizeres
             I                      II. Aminoplásticos :
             l                           ex b) Sob qualquer outra forma :
             I                                   — Chapas , folhas , tiras ou lâminas, rígidas , com um peso superior a
                                                      160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                                 — Chapas , folhas , tiras ou lâminas, nem rígidas nem esponjosas , com
                                                      um peso superior a 160 g por m2 , sem inscrições
                                   III . Alquídios e outros poliésteres :
             l                            ex a) Sob qualquer das formas referidos na nota 3 , alínea d), do presente
             I                                   capítulo :
                                                 — Chapas de poliéster reforçado com fibra de vidro pesando mais de
                                                      160 g / m2
             l                            ex b ) Outros :
                                                 — Poliésteres alquídicos, não saturados sob quelquer das formas referi­
                    -
                                                      das na nota 3 , alíneas a) e b) do presente capítulo , para poliuretanos ,
                                                      outros que aqueles para a moldagem ou a extrusão
             I                 ex  IV . Poliamidas :
                                          — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a 160 g por
                                             m2 com ou sem inscrições
                                          — Chapas, folhas , tiras ou lâminas , nem rígidas nem esponjosas, com um peso
                                             superior a 160 g por m2 , sem inscrições
                               ex    V. Poliuretanos :
                                          — Sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alíneas a ) e b) do presente
                                             capítulo :
                                           — Chapas, folhas, tiras po lâminas, rígidas, com um peso superior a 160 g por
             l                               m2 , com ou sem inscrições
             \                             — Chapas, folhas, tiras ou lâminas, nem rígidas nem esponjosas , com um peso
                                              superior a 160 g por m2 , sem inscrições
             I                 ex   VI . Silicones :
             l                             — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , nem rígidas nem esponjosas , com um peso
             l                                superior a 160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                ex VII . Não especificados :
             \                             — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a 160 g por
                                              m2 com ou sem inscrições
                                           — Chapas, folhas , tiras ou lâminas , nem rígidas nem esponjosas, com um peso
                                              superior a 160 g por m2 , sem inscrições
                                           — Resinas, outras que epóxidos , sob qualquer das formas referidas na nota 3 ,
                                              alíneas a) e b) do presente capítulo : •
                                              — Poliéter-álcoois
                                              — Sistemas para poliuretanos
 ---pagebreak--- N ? L 396 / 34                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              31 . 12 . 87
               N ? da Pauta
                Aduaneira                                        Designação das mercadorias
                  Comun
                    39.02   Produtos de polimerização e de copolimerização (polietileno , politetraaloetilenos, poliiso­
                            butileno , poliestireno , cloreto de polivinilo, acetato de polivinilo , cloroacetato de polivinilo e
                            outros derivados polivinílicos, derivados poliacrílicos e polimetacrílicos e resinas de
                            cumarona-indeno , etc. )
                            C. Outros :
                                         I. Polietileno :
                                                 a ) Sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alíneas a) e b), do presente
                                                      capítulo
             \                               ex b) Sob qualquer outra forma :
             \                                        — Chapas , folhas, tiras ou lâminas, rígidas, com um peso superior a
                                                          160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                                      — Resíduos e desperdícios, de artefactos
                                ex      II . Politetraaloetileno :
                                             — Chapas , folhas , tiras ou lâminas, rígidas, com um peso superior a 160 g
             l                                   por m2 , com ou sem inscrições
                                ex     III . Polissulfoaloetilenos :
                                             — Chapas , folhas, tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a 160 g
                                                 por m2 , com ou sem inscrições
                                ex     IV . Polipropileno :
                                             — Sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alíneas a ) ou b) do presente
                                                 capítulo e dos resíduos e desperdícios , de artefactos
                                             — Chapas , folhas , tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a 160 g
                                                 por m2 , com ou sem inscrições
                                ex      V. Poliisobutileno :
                                             — Chapas, folhas, tiras ou lâminas rígidas, com um peso superior a 160 g por
                                                 m2 , com ou sem inscrições
                                       VI . Poliestireno e seus copolímeros :
                                             ex b) Sob qualquer outra forma :
                                                      — Chapas , folhas, tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a
                                                          160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                     VII . Cloreto de polivinilo :
                                             ex a) Sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alíneas a) e b) do presente
                                                      capítulo :
                                                      — Produtos para moldagem
                                                      — Resinas do tipo emulsão para pastas
                                             ex b) Sob qualquer outra forma :
                                                      — Chapas , folhas, tiras ou lâminas, rígidas , com um peso superior a
                                                          160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                ex VIII. Cloreto de polivinilideno , copolímeros de cloreto de vinilideno e de cloreto de
                                             vinilo :
                                             — Chapas, folhas, tiras ou lâminas , rígidas , com um peso superior a 160 g
                                                 por m2 , com ou sem inscrições
                                 ex    IX. Acetato de polivinilo :
                                             — Chapas, folhas, tiras ou lâminas , rígidas, com um peso superior a 160 g
                                                 por m2 , com ou sem inscrições
                                 ex     X. Copolímeros de cloreto de vinilo e de acetato de vinilo :
                                             — Chapas , folhas, tiras ou lâminas, rígidas , com um peso superior a 160 g
                                                 por m2 , com ou sem inscrições
 ---pagebreak---                                                                                                                         N ? L 396 / 35
31 . 12 . 87                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias
             N? da Pauta
              Aduaneira                                       Designação das mercadorias
               Comum
                 39.02   C. ex     XI . Álcoois, acetais e éteres polivinílicos :
                 (cont.)
                                           — Chapas, folhas, tiras ou lâminas, rígidas, com um peso superior a 160 g
                                               por m2 , com ou sem inscrições
                            ex    XII .    Polímeros acrílicos, polímeros metacrílicos e copolímeros acrilo-metacnlicos :
                                           — Chapas, folhas, tiras ou lâminas, rígidas, com um peso superior a 160 g
                                               por m2 , com ou sem inscrições
                             ex XIV. Outros produtos de polimerização e de copolimerização :
                                           ex b) Sob qualquer outra forma :
                                                    — Chapas, folhas, tiras ou lâminas, rígidas, com um peso superior a
                                                       160 g por m2 , com ou sem inscrições
                  39.03  Celulose regenerada ; nitratos, acetatos e outros ésteres da celulose, éteres de celulose e
                         outros derivados químicos da celulose, plastificados ou não (celoidina e colódios, celulóide,
                         etc.); fibra vulcanizada :
                         B. Outros :
                                    I. Celulose regenerada :
                                        b ) Outra :
                                             ex 2. Não especificada :
                                                     — Chapas, folhas, tiras ou lâminas, com um peso superior a 160 g
                                                         por m2 , sem inscrições
                                                     — Chapas, folhas, tiras ou lâminas, rígidas, com um peso superior a
                                                         160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                   II . Nitratos de celulose :
                                        b) Plastificados :
                                             1 . Com cânfora ou por qualquer outra forma (celulóide , etc.):
                                                  ex aa) Películas em rolos ou em tiras, para a cinematografia ou foto­
                                                           grafia :
                                                           — Com celulóide
                                                  ex bb ) Outros :
                                                           — Chapas, folhas , tiras ou tubos, em celulóide
                                                           — Outras chapas, folhas, tiras ou lâminas, rígidas, com um peso
                                                               superior a 160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                  III . Acetatos de celulose :
                                         b ) Plastificados :
                                              4 . Outros :
                                                  ex bb) Não especificados :
                                                           — Chapas, folhas , tiras ou lâminas, rígidas, com um peso
                                                               superior a 160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                   IV . Outros ésteres da celulose :
                                         b ) Plastificados :
                                              4 . Outros :
                                                   ex bb) Não especificado :
                                                            — Chapas, folhas, tiras ou lâminas, rígidas , com um peso
                                                                superior a 160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                                            —            folhas , tiras ou lâminas, com um peso superior a
                                                                160 g por m2 , sem inscrições
 ---pagebreak--- N ? L 396 / 36                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          31 . 12 : 87
               N ? da Pauta
                Aduaneira                                      Designação das mercadorias
                 Comum
                    39.03   B.      V. Éteres da celulose e outros derivados químicos da celulose :
                   (cont.)
                                         b) Plastificados :
                                             — Outros :
                                                ex aa ) Eticelulose :
                                                          — Chapas, folhas , tiras ou lâminas, rígidas, com um peso
                                                              superior a 160 g por m2 , com ou sem inscrições
                                                ex bb) Não especificado :
                                                          — Chapas , folhas, tiras ou lâminas , rígidas , com um peso
                                                              superior a 160 g por m2 , com ou sem inscrições
                               ex VI . Fibra vulcanizada :
                                        — Chapas , folhas, tiras ou lâminas, rígidas , com um peso superior a 160 g por
                                            m2 , com ou sem inscrições , em matérias plásticas artificiais
                    39.07   Obras das matérias dos n*?s 39.01 a 39.06 , inclusive :
                            B. Outras :
                               ex    I. De celulose regenerada :
                                        — Com exclusão de : tripas artificiais , coberturas para o chão ; leques e
                                            ventarolas, compreendendo folhas de matérias plásticas e armações de todas
                                            as matérias , com excepção dos metais preciosos ; barbas e semelhantes para
                                            espartilhos, para vestuário e seus acessórios ; artigos de vestuário e dos
                                            artefactos destinados ao fabrico das máquinas do n? 84.53 pela indústria
                                            nacional
                               ex  II . De fibra vulcanizada
                                        — Com exclusão de leques e ventarolas, compreendendo folhas de matérias
                                            plásticas e armações em todas as matérias, com excepção de metais preciosos ;
                                            barbas e semelhantes para espartilhos, para vestuário e seus acessórios e dos
                                            artefactos destinados ao fabrico das máquinas do n° 84.53 pela indústria
                                            nacional
                               ex III . De matérias albuminóides endurecidas :
                                        — Com exclusão de tripas artificais ; leques e ventarolas compreendendo folhas
                                            de matérias plásticas e armações em todas as matérias , com excepção de
                                            metais preciosos, dos tubos obtidos por colagem para substituir as tripas secas
                                            e dos artefactos destinados ao fabrico das máquinas do n? 84.53 pela
                                            indústria nacional
                               ex IV . De derivados químicos da borracha :
                                          — Com exclusão de recobre-soalhos ; leques e ventarolas compreendendo
                                             folhas de matérias plásticas e armações em todas as matérias , com exclusão
                                             de metais preciosos ; barbas e semelhantes para espartilhos, para vestuário e
                                             seus acessórios ; artigos de vestuário
                                   V. De outras matérias :
                                             a) Bobinas e suportes semelhantes, para enrolamento de filmes e películas
                                                 fotográficas e cinematográficas ou de tiras, filmes, etc., referidos no
                                                 n ? 92.12
                                        ex d ) Outras :
                                                — Com exclusão de tripas artificiais ; recobre-soalhos ; artigos de vestu­
                                                    ário, das obras e acessórios para máquinas do n9 84.53 , e dos artigos
                                                    para construção civil
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N ? L 396 / 37
             N? da Pauta
              Aduaneira                                     Designação das mercadorias
               Comum
              ex 40.10   Correias transportadoras ou para transmissão de movimento , de borracha vulcanizada :
                         — Com exclusão de correias transportadoras trapezoidal
                 40.11   Aros, pneumáticos, tiras de rodagem amovíveis (para pneumáticos), câmaras-de-ar eflaps de
                         borracha vulcanizada, não endurecida , para rodas de qualquer natureza :
                         ex A. Aros maciços ou ocos (semimaciços) e tiras de rodagem amovíveis para pneumáti­
                                  cos :
                                  — Tiras de rodagem amovíveis para pneumáticos com um peso por peça inferior ou
                                      igual a 20 kg
                             B. Outros :
                                  ex II. Não especificados :
                                          — Com um peso por péça inferior ou igual a 20 kg
                 42.02   Artigos de viagem (malas , maletas , chapeleiras, sacos de viagem , mochilas , etc.), sacos para
                         compras, bolsas, malas de estudantes, pastas, carteiras, porta-moedas, tabaqueiras, estojos e
                         artefactos semelhantes (para armas, objectos de toucador, instrumentos de música , binócu­
                         los, ferramentas , jóias , frascos , colarinhos, calçado, escovas, etc.), de couro natural ,
                         artificial ou reconstituído , de fibra vulcanizada, de folhas de matérias plásticas artificiais , de
                         cartão ou de tecidos :
                         ex A. De folhas de matérias plásticas artificias :
                                  — Carteiras, malinhas e bolsas para senhora
                         ex B. De outras matérias :
                                  — Carteiras, malinhas e bolsas para senhora
                 48.11   Papel para forrar casas, lincrusta e papel para vitrais
                 48.13   Papel para cópias e para matrizes de duplicador, cortado nas dimensões próprias, mesmo
                         acondicionado em caixas de papel (papel químico , papel stencil montado e semelhantes)
                 48.15   Papel e cartão não especificados, cortados para determinados usós :
                         ex B. Outros :
                                  — Papel higiénico
                 56.01   Fibras têxteis , sintéticas ou artificiais , descontínuas , em rama :
                          ex A. Fibras têxteis sintéticas :
                                   — Artificiais de polietileno et de polipropileno
                  56.02   Cabos de filamentos contínuos para o fabrico de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais ,
                          descontínuas :
                          ex A. De fibras têxteis sintéticas :
                                   — De poliéster e acrílicas
                  56.03   Desperdícios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais (contínuas ou descontínuas), em rama,
                          compreendendo os desperdícios de fios e as fibras de trapo :
                          ex A. De fibras têxteis sintéticas
                                   — De poliésteres e acrílicas
 ---pagebreak---                                                                                                                             31 . 12 . 87
N ? L 396 / 38                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias
               N ? da Pauta
                Aduaneira                                      Designação das mercadorias
                  Comum
                    56.Q4   Fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontinuas, e desperdícios de fibras texteis,
                            sintéticas ou artificiais (contínuas ou descontínuas), cardados, penteados ou preparados por
                            outra forma para a fiação :
                            ex A. Fibras têxteis sintéticas :
                                     — De poliésteres e acrílicas
                ex 59.12    Outros tecidos, impregnados ou revestidos ; telas pintadas para cenários, fundos de estúdio e
                            usos semelhantes :
                            — Tecidos impregnados ou revestidos, com um peso não superior a 1 400 g por m2 ,
                                 flocados
                     68.02   Obras de pedra de cantaria ou de construção (exceptuando as do n? 68.01 e as do Capi­
                             tulo 69 ) ; cubos e dados para mosaicos
                     68.04   Pedras de amolar ou de polir, manualmente ; mós e outros artefactos semelhantes para moer,
                             desfibrar, amolar, polir, rectificar ou cortar, de pedras naturais, aglomerados ou não, de
                             abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de ceramica (compreendendo os segmentos e
                             outras partes das referidas mós e artefactos, constituídos por estas matérias), mesmo com
                             partes (almas, hastes, anilhas, etc.) de outras matérias, ou com eixos, mas sem armação :
                  ex 68.06    Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos , aplicados sobre tecido, papel , cartão
                              ou outras matérias , mesmo cortados, cosidos ou reunidos de qualquer outra forma
                              — Com exclusão dos abrasivos aplicados simplesmente sobre tecidos xx, em rolos com
                                  largura maior ou igual a 1 400 mm e dos aplicados sobre tecidos xx, em combinação
                                  com papel ou cartão, em rolos com largura maior ou igual a 1 400 mm
                     69.02    Tijolos, lousas, ladrilhos e outras peças análogas para construção, refractários
                              ex B. Outros :
                                      — Que contenham, em peso, mais de 7 % de alumina (AI2O3)
                                      — Outros, com exclusão dos que contenham pelo menos 93 % , em peso , de sílica
                                           (Si 02) e dos electrofundidos
                      70.04   Vidro vazado ou laminado em chapas quadradas ou rectangulares (mesmo com armadura ou
                               obtido por sobreposição de chapas durante o fabrico), sem qualquer outro trabalho :
                               ex B. Outro :
                                       — Com uma espessura superior a 5 mm mas não superior a 10 mm
                                         i
                   ex 70.05    Vidro estirado ou soprado em chapas quadradas ou rectangulares (mesmo obtido por
                               sobreposição de chapas durante o fabrico), sem qualquer outro trabalho :
                               — Comi uma espessura igual ou superior a 1,8 mm mas não superior a 3 mm
 ---pagebreak---                                                                                                                             N ? L 396 / 39
31 . 12 . 87                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias
             N ? da Pauta
              Aduaneira                                     Designação das mercadorias
                Comum
              ex 70.06    Vidro vazado ou laminado, estirado ou soprado , em chapas quadradas ou rectangulares
                          (mesmo com armadura ou obtido por sobreposição de chapas durante o fabrico), simples­
                          mente desbastadas ou polidas, numa ou nas duas faces :
                          — Sem armadura , com uma espessura não superior a 5 mm
                  70.08   Vidros de segurança, temperado ou constituído por duas ou mais folhas contracoladas,
                          mesmo trabalhado :
                          B. Outros
                  70.14    Objectos de vidro para iluminação ou sinalização e do óptica comum :
                               A. Artefactos para equipamento de aparelhos de iluminação eléctrica :
                                    ex I. Vidros com facetas , plaquetas , bolas, amêndoas , florões , pingentes e outras
                                            peças análogas para guarnecer lustres :
                                                                                                                          /
                                            — Vidro colorido , mate, íris , talhado , marmóreo , opaco , opalino, pintado
                                                 ou vidro moldado que apresentam vazios ou relevos
                                    ex II . Outros (difusores , plafonniers , taças , copelas, quebra-luzes , globos, túlipas,
                                            etc .):
                                            — Vidro para lâmpadas
                                            — Outros, vidro colorido, mate, íris, talhado , marmóreo , opaco , opalino,
                                                 pintado ou vidro moldado que apresentam vazios ou relevos
                           ex B. Outros :                                *
                                    — Vidro colorido, mate , íris, talhado , marmóreo , opaco , opalino, pintado ou vidro
                                         moldado que apresentam vazios ou relevos
                ex 70.21   Obras de vidro não especificadas :
                           — Vidro colorido, mate, íris, talhado, marmóreo, opaco, opalino, pintado ou vidro
                                moldado que apresentam vazios ou relevos
                ex 73.14    Fio de ferro macio ou de aço , revestido ou não , com exclusão do fio isolado para usos
                            eléctricos :
                            — Sem revestimentos de matérias texteis
                    73.15   Aços especiais e aço fino ao carbono, nos estados a que se referem os n?s 73.06 a 73.14,
                            inclusive
                            A. Aço fino ao carbono :
                                ex VIII . Fio revestido ou não , com exclusão do fio isolado para usos eléctricos :
                                            — Nu , excluindo o destinado a fabrico de cabos de aço
 ---pagebreak--- N ? L 396 / 40                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            31 . 12 . 87
               N9 da Pauta
                Aduaneira                                      Designação das mercadorias
                 Comum
                   73.15   B. Ligas de aço (aços especiais) :
                  (cont.)
                               ex VIII . Fio , revestido ou não , com exclusão do fio isolado para usos eléctricos :
                                            — Produtos sem revestimento de matérias têxteis não cobertos de metais por
                                                qualquer processo, nem abrangidos pela alínea a ) da nota complementar a
                                                este capítulo
                   73.18   Tubos (incluindo os esboços) de ferro macio ou de aço , com exclusão dos artefactos do
                           n ? 73.19 :
                           B. Outros :
                                ex II . Rectos , com parede de espessura uniforme, com exclusão dos compreendidos em
                                         B L,com um comprimento máximo de 4,50 m , de ligas de aço , que contenham em
                                         peso de 0,90 % a 1,15 % inclusive de carbono , e de 0,50 % , inclusive, a 2 % ,
                                         inclusive , de crómio , e eventualmente 0,50 % , ou menos , de molibdeno :
                                         — Com exclusão dos tubos simples ou pintados , envernizados , esmaltados ou
                                             com qualquer outro preparo (incluindo os tubos « Mannesmann » e os obtidos
                                             pelo processo denominado swaging), mesmo com embocadura ou flange , mas
                                             sem qualquer outra obra , sem soldadura
                                ex III . Não especificados :
                                         — Com exclusão de tubos brutos ou pintados , envernizados , esmaltados ou
                                             preparados por outros processos (compreendendo os tubos « Mannesmann » e
                                             os tubos obtidos pelo processo dito swaging), mesmo dotados de encaixes ou
                                             correias , mas sem outro trabalho , sem soldadura
                ex 73.21   Construções e respectivas partes, de ferro fundido , de ferro macio ou de aço (hangares ,
                           pontes, comportas, torres , pilares, postes, colunas, armações, estruturas para telhados,
                           caixilhos para portas e janelas , portas de correr, balaustradas , grades , etc.); chapas , arcos,
                           barras , perfis, tubos , etc., de ferro fundido , de ferro macio ou de aço , preparados para
                           utilização em construções :
                           — Com exclusão de comportas para instalações hidráulicas, e dos postes para suportes de
                                fios condutores de electricidade, de aço ou de ferro macio, golpeado e estirado
                ex 73.24   Recipientes de ferro macio ou de aço , para gases comprimidos ou liquefeitos :
                           — Soldados , de capacidade não superior a 300 litros
                   73.25   Cabos , cordame , entrançados , lingas e artefactos semelhantes , de fio de ferro macio ou de
                           aço, com exclusão dos artefactos isolados para usos eléctricos :
                           ex B. Outros :
                                         Com exclusão de cabos portadores , fechados ou semi-fechados , para teleférico e
                                         cabos de armadura para betão pré-esforçado
                ex 73.29   Correntes , cadeias e respectivas partes , de ferro fundido , de ferro macio ou de aço :
                           — Articuladas , dos « Lypes Galle », « Renold » ou « Morse », de um peso não superior a
                                2 cm , com exclusão das cadeias para chaves
                   73.32   Cavilhas e porcas , roscadas ou não , tirefões, parafusos , escápulas, pitões roscados, rebites,
                           chavetas , troços, pernos e artefactos semelhantes, de ferro fundido , de ferro macio ou de
                           aço ; anilhas (incluindo as abertas e as de mola) de ferro macio ou de aço :
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N9 L 396 / 41
             N9 da Pauta
              Aduaneira                                    Designação das mercadorias
               Comum
                 73.32   B. Roscados :
                 (cont.)
                             ex I. Parafusos e porcas , cortados na massa, com espessura de haste ou diâmetro de
                                      orifício que não exceda 6 mm :
                                      — Parafusos, incluindo as anilhas e as porcas quando enroscadas, excluindo ás
                                          destinadas ao fabrico das máquinas do n? 84.53
                             ex II . Outros :
                                      — Com exclusão das destinadas ao fabrico das máquinas do n? 84.53
              ex 73.35   Molas e folhas de molas , de ferro macio ou de aço :
                         — Molas, de espiral , de fio ou de barra redonda , com um diâmetro superior a 8 mm ou de
                              barra quadrada ou rectangular na qual a mais pequena dimensão é superior a 8 mm
              ex 73.37   Caldeiras (excepto as do n? 84.01 ) e radiadores , para aquecimento central , de aquecimento
                         não eléctrico e respectivas partes, de ferro fundido , de ferro macio ou de aço : geradores e
                         distribuidores de ar quente (compreendendo os que possam também funcionar como
                         distribuidores de ar frio ou condicionado), de aquecimento não eléctrico, que possuam um
                         ventilador ou um fole com motor, e respectivas partes , de ferro fundido , de ferro macio ou
                         de aço :
                         — De ferro ou aço , surrada , laminada ou fundida
                  73.38  Artigos de uso doméstico , compreendendo os de higiene, e respectivas partes, de ferro
                         fundido , de ferro macio ou de aço ; lã de ferro macio ou de aço ; esponjas , esfregões , luvas e
                          artefactos semelhantes, para limpeza, polimento e usos análogos, de ferro macio ou de
                          aço :
                          B. Outros :
                                   I. Lava-louças , lavatórios e respectivas partes, de aço inoxidável
                              ex II . Não especificados :
                                       — Com exclusão de palha , esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes,
                                           para limpeza, polimento e usos análogos, assim como panelas de pressão para
                                           cozinhar directamente a vapor
               ex 74.07   Tubos (compreendendo os esboços) e barras ocas , de cobre :
                          — Com exclusão dos que estão em estado bruto ou pintados, envernizados, esmaltados ou
                              preparados por outro processo (compreendendo os tubos « Mannesmann » e os tubos
                               obtidos pelo processo dito swagirtg), mesmo dotados de encaixes ou de correias, mas sem
                               outro trabalho , com parede de espessura superior a 1 mm e tendo mais de 80 mm na
                               maior dimensão interior do corte transversal
               ex 74.19   Outras obras de cobre :
                          — Com exclusão dos seguintes artefactos :
                               — Alfinetes, com exclusão dos de adorno pessoal , ganchos para o cabelo , assim como
                                   ferragens para cintos , espartilhos e suspensórios
                                — Reservatórios, tambores, cubas e outros recipientes semelhantes para todas as
                                   matérias (com exclusão de gases comprimidos ou liquefeitos), com capacidade
                                   superior a 300 1 , sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento
                                   interior ou calorífugo
                                — Correias , cadeias e respectivas partes
 ---pagebreak---                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               31 . 12.-87
N ? L 396 / 42
               N ? da Pauta
                Aduaneira                                      Designação das mercadorias
                 Comum
                ex 76.02    Barras , perfis e fios , de secção cheia , de alumínio :
                            — Fio máquina
                    76.04   Folhas e tiras finas, de alumínio (mesmo gofradas, recortadas, perfuradas, revestidas ,
                            estampadas ou fixas em papel, cartão, matérias plásticas artificiais ou suportes análogos), de
                            espessura inferior ou igual a 0,20 mm (não compreendendo o suporte)
                    76.06   Tubos (compreendendo os esboços) e barras ocas, de alumínio :
                            B. Outros
                    76.08   Construções e respectivas partes, de alumínio (hangares, pontes e elementos de pontes,
                            torres, pilares, postes, colunas, armações, caixilhos para portas e janelas, balaustradas,
                            estruturas para telhados, etc.) ; chapas, barras , perfis , tubos e outros artefactos , de alumínio,
                            próprios para construções
                    76.12   Cabos , cordame, entraçados e semelhantes , de fio de alumínio , com exclusão dos artefactos
                            isolados para usos eléctricos
                    76.15   Objectos de uso doméstico, compreendendo os de higiene, e respectivas partes, de
                             alumínio
                    79.01   Zinco em bruto ; desperdícios e sucata de zinco :
                             ex A. Em bruto
                                     — Zinco electrónico (lingotes) com teor em Zn igual ou superior a 99,95 %
                 ex 82.01    Enxadas , pás, alviões, picaretas, sachos, sacholas , forquilhas , ganchos , ancinhos e gada­
                             nhas ; machados, machadinhas, podões e ferramentas similares , de gume ; foices e foicinhas,
                             facas de cortar feno ou palha , tesouras para sebes , cunhas e outras ferramentas manuais para
                             a agricultura , jardinagem e silvicultura :
                             — Enxadas, sachos, sacholas, forquilhas , ganchos, ancinhos, gadanhas , foices e foicinhas
                     82.02   Serras manuais, folhas de serra de qualquer espécie (compreendendo as fresas de serrar e as
                             folhas sem dentes para serração ) :
                             A. Serras manuais
                             B. Folhas de serra :
                                       I. De fita
                                 ex III . Outras :
                                          — Folhas de serra manuais
                  ex 82.04    Outras ferramentas e aparelhos de uso manual , com exclusão dos artefactos incluídos
                              noutras posições deste capítulo ; bigornas e semelhantes, tornos de apertar, maçaricos, forjas
                              portáteis, mós com armação , manuais ou de pedal , e corta-vidros :
                              — Martelos , badames, tesouras para pedra, buril , funções e caixas de fieiras
 ---pagebreak---                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N ? L 396 / 43
31 . 12 . 87
             N ? da Pauta
              Aduaneira                                     Designação das mercadorias
                Comum
                  82.09   Facas de lâmina cortante ou serrilhada (incluindo as podoas de fechar), não compreendidas
                          no n? 82.06 , e respectivas lâminas :
                          ex A. Facas :
                                   — Com exclusão das utilizadas nas artes e ofícios
              ex 82.14    Colheres, conchas para sopas , garfos, pás para tortas , facas especiais para peixe ou
                          manteiga , pinças para açúcar e artefactos semelhantes :
                          — Com exclusão dos dourados ou prateados
                  82.15   Cabos de metais comuns para os artefactos incluídos nos n9s 82.09 , 82.13 e 82.14 :
                          — Com exclusão dos dourados ou prateados
                  83.01   Fechaduras (incluindo de segurança com fechadura), ferrolhos e cadeados, de chave, de
                           segredo ou eléctricos, e respectivas partes, de metais comuns ; chaves para estes artefactos, de
                           metais comuns
                   83.02   Guarnições, ferragens e artefactos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas,
                           escadarias, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres e outras obras da
                           mesma natureza ; pateras, cabides, suportes, mísulas e artefactos semelhantes, de metais
                           comuns (incluindo os fechos automáticos para portas) :
                           B. Outros
                   83.06   Estatuetas e outros objectos de ornamentação, para interiores, de metais comuns ; molduras
                           para fotografias, gravuras e semelhantes, de metais comuns ; espelhos de metais comuns :
                           A. Estatuetas e outros objectos de ornamentação, para interiores, com excepção dos
                                dourados e prateados
                ex 83.09    Fechos, fivelas, colchetes, ilhós e semelhantes, de metais comuns, para vestuário, calçado,
                            toldos, artigos de viagem, estojos e para qualquer confecção ou equipamento ; rebites
                            tubulares ou de haste fendida , de metais comuns ; contas e lantejoulas, de metais comuns :
                            — Com exclusão de contas e lantejoulas e rebites tubulares ou de haste fendida
                   83.13    Rolhas e coroas metálicas, tampões roscados, chapas de protecção para batoques, cápsulas
                            flexíveis para garrafas, rolhas automáticas, selos de garantia e acessórios semelhantes
                            empregados na embalagem de mercadorias, de metais comuns
                    83.15   Fios, varetas, tubos, chapas, pastilhas, eléctrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns
                             ou de carbonetos metálicos, revestidos, interior ou exteriormente, de decapantes e fundentes,
                             para soldura ou depósito de metal ou de carbonetes metálicos ; fios e varetas de pó de metais
                             comuns aglomerados, para metalização por projecção
                ex 84.01     Geradores de vapor de água ou de outros vapores (caldeiras de vapor) ; caldeiras de água
                             sobreaquecida :
                             — Com exclusão das respectivas partes e peças separadas
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               N° da Pauta
                Aduaneira                                        Designação das mercadorias
                 Comum
                   84.06   Motores de explosão ou de combustão interna , de êmbolos :
                           C. Outros motores :
                                I. Motores de explosão (de ignição por faísca ), de cilindrada :
                                      a ) De 250 cm3 ou menos :
                                          ex 2 . Outros :
             \                                    — Com uma força inferior ou igual a 25 kW e para velocípedes de
             l                                        cilindrada não superior a 50 cm3
                                      b ) De mais de 250 cm 3 :
                                          2 . Outros :
                                              ex bb) Não especificados :
                                                       — Com uma força inferior ou igual a 25 kW , com exclusão dos
                                                            destinados à indústria nacional
                               II. Motores de combustão interna (de ignição por compressão) :
             I                        b) Outros :
             \                            ex 2 . Não especificados
             I                                    — Com uma força inferior ou igual a 25 kW , com exclusão dos destina­
                                                      dos à indústria nacional
                           D. Partes e peças separadas :
                               II . Outros motores :
                                      ex a) Para aeródinos :
             l                                — Camisas-cilindros , camisas de cilindros , eixos de êmbolos , êmbolos e
                                                  segmentos
                                      ex b ) Outros :
                                              — Camisas-cilindros , camisas para cilindros , eixos de êmbolos , êmbolos e
                                                  segmentos
                   84.10   Bombas , motobombas e turbobombas, para líquidos, compreendendo as bombas não
                           mecânicas e as bombas distribuidoras que tenham um dispositivo medidor ; elevadores de
                           líquidos (de noras de rosário , de alcatruzes, de tiras flexíveis , etc. ):
             1             B. Outra bombas :
                               II . Não especificadas :
                                      ex a ) Bombas :
             l                      ;         — Com exclusão das que são instaladas para rega por aspersão e as que são
                                                  submersíveis com motor junto, sem revestimento interior de produtos
             |                                    cerâmicos ou de borracha , de peso não superior a 1 000 kg/ peça
                   84.15   Material , máquinas e aparelhos para produção de frio , com equipamento eléctrico ou
             \             outro :
                           C. Outros :
                               ex I. Refrigerantes de capacidade superior a 340 1 :
                       >
                                          — De peso superior a 200 kg / peça
                               ex II . Não especificados :
             l                            — Com exclusão de aparelhos montados sobre a mesma base ou com elementos
             \                                interdependentes, para armários frigoríficos e armários e outros móveis
                                              importados com os respectivos aparelhos frigoríficos, de peso não superior a
                                              200 kg, assim como as respectivas partes e peças separadas
 ---pagebreak---                                                                                                                           N ? L 396 / 45
31 . 12 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias
             N ? da Pauta
              Aduaneira                                     Designação das mercadorias
                Comum
                  84.17   Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos electricamente, para o tratamento de matérias
                          por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como o aquecimento,
                          cozedura, torrefacção, destilação, rectificação, esterilização, pasteurização, estufagem, seca­
                          gem, evaporação, vaporização, condensação e refrigeração, etc., com exclusão dos aparelhos
                          de uso doméstico ; aquecedores de águas e de banhos, não eléctricos :
                          F. Outros :
                               ex I. Aquecedores de água e de banhos , não eléctricos :
                                         — De uso doméstico
               ex 84.20   Aparelhos e instrumentos de pesagem, compreendendo as basculas e as balanças para
                          verificação das peças fabricadas, com exclusão, porém, das balanças sensíveis a pesos não
                          superiores a 5 cg : pesos para qualquer tipo de balanças :
                          — Balanças, compreendendo as básculas, automáticas e semi-automáticas, de peso não
                               superior a 250 kg por peça, com exclusão das respectivas partes e peças separadas
                   84.22   Máquinas e aparelhos elevatórios de carga, de descarga e de movimentação (ascensores,
                           guinchos, macacos, talhas, cadernais, guindastes, pontes rolantes, transportadores, teleféri­
                           cos , etc.), com excepção das máquinas e aparelhos do n9 84.23 :
                           B. Outros :
                                — Com exclusão de : mesas , plataformas e semelhantes ; talhas, incluindo as montadas
                                    sobre os carros ; guinchos e cabrestantes ; macacos ; sobrelagartas ; aparelhos elevató­
                                    rios e transportadores ou carregadores de acção continua, para mercadorias, pneu­
                                    máticos ; pás mecânicas e empilhadoras mecânicas, com exclusão dos carregadores
                                     incluídos na subposição 84.22 B IV g) ; ascensores e montacargas, compreendendo as
                                     instalações de manutenção por skips e as jaulas de minas, com exclusão das escadas
                                     mecânicas e passeios rolantes ; cadernais e de todas as partes e peças separadas
                ex 84.24   Máquinas, aparelhos e instrumentos, agrícolas e hortícolas, destinados à preparação e
                           trabalho do solo e à cultura , incluindo os rolos para os relvados e terrenos desportivos :
                           — Aveicas e relhas, com excepção das de ferro fundido ou de aço vazado ; chapas de
                                encosto ; discos, formões, segas de facas e segas de disco, para charruas ; bicos para
                                cultivadores ou escarificadores ; discos para grades ; ferros de sacha, de amantoa e de
                                derrega , para sachadores
                   84.36    Máquinas e aparelhos para o fabrico de fios (extrusão) de matérias texteis sintéticas e
                            artificiais ; máquinas e aparelhos para a preparação de matérias têxteis ; máquinas para
                            fiação e torção de matérias têxteis ; máquinas para bobinar (compreendendo as encarretadei­
                            ras) e dobrar matérias têxteis :
                            — Contínuos de fiação com excepção dos equipados com sistemas automáticos de tiragem e
                                 substituição da montada e dos de fiação pelo sistema de cardado de lã
                    84.40   Máquinas e aparelhos para lavar, limpar, secar, branquear, tingir e para apresto e
                            acabamento de fios, tecidos e obras de matérias têxteis (compreendendo as máquinas de
                            lavar roupa, passar a ferro, enrolar, dobrar, cortar e dentear tecidos); máquinas para
                            revestir tecidos e outros suportes destinados ao fabrico de oleados e outros artefactos para
                            cobrir soalhos ; máquinas próprias para estampar fios, tecidos, feltros, couro, papel de forrar
                            casas, papel de embrulho e oleados (compreendendo as chapas e cilindros gravados para
                            estas máquinas ) :
 ---pagebreak--- N ? L 396 / 46                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         31 . 12 . 87
               N ? da Pauta
                Aduaneira                                      Designação das mercadorias
                 Comum
                    84.40   B. Máquinas e aparelhos para lavar roupa de capacidade unitária , expressa em peso de
                   (cont.)     roupa seca , que não exceda 6 kg ; secadores (com exclusão dos centrífugos) de uso
                                doméstico :
                               ex     I. De funcionamento eléctrico :
                                         — De lavar roupa, com exclusão das respectivas partes e peças separadas
                                ex II . Outros :
                                         — De lavar roupa , com exclusão das respectivas partes e peças separadas
                    84.45   Máquinas-ferramentas para trabalhar metais e carbonetos metálicos, com exclusão das
                            compreendidas nos n?s 84.49 e 84.50 : .                                \
                            C. Outras máquinas ferramentas :
                                  I. Tornos :
                                       ex b ) Outros :
                                               — Tornos paralelos , de peso não superior a 2 000 kg por peça
                                IV . Limadores, serras mecânicas e máquinas para cortar, máquinas de brocar e
                                       escateladores :
                                       ex b ) Outros :
                                               — Limadores e serras mecânicas, de peso não superior a 2 000 kg por
                                                  peça
                                 V. Fresadoras e máquinas de furar :
                                       ex b ) Outros :
                                               — Máquinas de furar, de peso não superior a 2 000 kg por peça
                ex 84.47    Máquinas-ferramentas , com exclusão das mencionadas no n? 84.49 , para trabalhar madei­
                            ra, cortiça , ossos , ebonite, matérias plásticas artificiais e outras matérias duras seme­
                            lhantes :
                            — Com exclusão de prensas hidráulicas de peso não superior a 5 000 kg por peça
                    84.51   Máquinas de escrever, sem dispositivo de totalização ; máquinas de autenticar cheques :
                            A. Máquinas de escrever :
                                I. Máquinas de escrever automáticas comandadas por suportes de informação
                    84.59   Máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos não especificados nem compreendidos
                            noutras posições do presente capítulo :
                            ex A. Para obtenção dos produtos referidos na subposição 28.51 A (Euratom):
                                    — Prensas hidráulicas, pesando até 2 000 kg cada uma
                            ex C. Especialmente concebidas para reciclagem dos combustíveis nucleares irradiados
                                     (fritagem de óxidos metálicos radioactivos , grainage, etc.):
                                     — Prensas hidráulicas, pesando até 2 000 kg cada uma
                                E. Outros :
                                     ex II . Outros :
                                              — Prensas hidráulicas , pesando até 2 000 kg cada uma ; máquinas de
                                                 injecção utilizadas na indústria das matérias plásticas artificiais e cuja
                                                 força de fecho, expressa em toneladas seja de 35 t, 85 t, 140 t, 200 t,
                                                 300 t e 550 t ; máquinas de extrusão utilizadas na indústria das matérias
                                                 plásticas artificiais, com monofuso de 30 mm k 150 mm de diâmetro de
                                                 fuso ou de duplo fuso com fusos paralelos com diâmetro de 85 mm a
                                                 105 mm ; e moinhos-trituradores utilizados na indústria das matérias
                                                 plásticas artificiais com potência até 75 cv
 ---pagebreak---                                                                                                                         N ? L 396 / 47
31 . 12 . 87                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias
             N ? da Pauta
              Aduaneira                                      Designação das mercadorias
                Comum
              ex 84.60    Caixas para fundição, moldes e formas (com excepção das lingoteiras), dos tipos utilizados
                          para metais, carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais (pastas cerâmicas, betão,
                          cimento , etc.), borracha e matérias plásticas artificiais :
                          — Moldes e formas para o trabalho mecânico
                  84.61   Torneiras, válvulas de passagem e artefactos semelhantes (incluindo as válvulas de pressão e
                          as válvulas termostáticas) para canalizações, caldeiras, reservatórios, tinas e recipientes
                          análogos :
                               A. Redutores de pressão
                          ex B. Outros :
                                   — Com exclusão das válvulas para transmissões hidráulicas e pneumáticas, e das
                                        válvulas para aerosóis
               ex 84.62   Rolamentos de qualquer espécie (de esferas, de agulhas ou de rolos de qualquer forma) :
                           — Rolamentos com uma fita de esferas, em que as esferas não se destacam manualmente,
                               ou em que a fita de esferas não é separável, ou ainda as faces dos dois anéis, alinhando-se
                               no mesmo plano, cujo diâmetro externo seja superior a 36 mm sem ultrapassar 72 mm,
                               com exclusão das respectivas partes e peças separadas
                   84.63   Veios de transmissão , manivelas e cambotas, chumaceiras e bronzes, engrenagens e rodas de
                           fricção, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, volantes e roldanas (incluindo
                           as roldanas para cadernais), embraiagens, órgãos de acoplamento (mangas, acoplamentos
                           flexíveis, etc.) e juntas de articulação (de « Gardan » de « Oldham », etc.):
                           B. Outros :
                                ex II. Nao especificados :
                                        — Redutores, multiplicadores e variadores de velocidade
                   85.01   Geradores ; motores ; conversores rotativos ou estáticos (rectificadores, etc.); transformado­
                           res ; bobinas de reactância e de auto-indução :
                           B. Outras máquinas e aparelhos :
                                     I. Geradores, motores (mesmo com redutor, variador ou multiplicador de veloci­
                                         dade ), conversores rotativos :
                                         ex b ) Outros :
                                                 — Motores trifásicos assíncronos ; motores monofásicos ; geradores,
                                                     conversores rotativos e outros motores, de peso não superior a
                                                     100 kg / peça , com exclusão dos motores monofásicos de corrente
                                                     alterna com uma potência até 0,5 kW inclusive , destinados ao fabrico
                                                     das máquinas do n? 84.53 , e dos geradores de corrente contínua, com
                                                     uma potência até 75 kW inclusive, destinados ao fabrico das máquinas
                                                     do n ? 84.53
                                 ex II. Transformadores e conversores estáticos (rectificadores , etc.); bobinas de reac­
                                         tância e de auto-indução :
                                         — Transformadores ; bobinas de reactância e de auto-indução, de peso não
                                             superior a 500 kg/ peça ; conversores estáticos, com exclusão de rectifica­
                                             dores, de peso não superior a 100 kg/peça, com exclusão dos transformado­
                                             res de medida e sem dialéctrico líquido , destinados ao fabrico de máquinas do
                                             n? 84.53 e de bobinas de reactância destinadas ao fabrico de máquinas do
                                             n ? 84.53
 ---pagebreak--- N ? L 396 / 48                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             31 . 12 . 87
               N? da Pauta
                Aduaneira                                    Designação das mercadorias
                 Comum
                ex 85.03   Pilhas eléctricas :
                           — Secas
                   85.12   Aquecedores eléctricos de água , compreendendo os de imersão ; aparelhos para aquecimento
                           de casas e usos semelhantes ; aparelhos electrotérmicos para o arranjo do cabelo ( secadores
                           de cabelo , frisadores, aquecedores de ferros de frisar, etc.) ; ferros eléctricos de engomar,
                           aparelhos electrotérmicos para uso doméstico ; resistências para aquecimento , com excepção
                           das incluídas no n ? 85.24 :
                           A. Aquecedores eléctricos de água , compreendendo os de imersão :
                               ex II . Outros :
                                       — Com exclusão das respectivas partes e peças separadas
                           B. Aparelhos eléctricos para aquecimento de casas e usos semelhantes :
                               ex II . Outros :
                                       — Com exclusão das respectivas partes e peças separadas
                           D. Ferros de engomar eléctricos , com exclusão das partes e peças separadas
                           E. Aparelhos electrodomésticos para uso doméstico :
                               ex II . Outros :
                                       — Fogareiros, fogões, fornos e aparelhos semelhantes de cozinha , de uso
                                            doméstico
                   85.13   Aparelhos eléctricos, telefónicos e telegráficos , com fios, compreendendo os aparelhos de
                           telecomunicação por corrente de suporte :
                           ex A. Aparelhos de telecomunicação por corrente de suporte :
                                   — Aparelhos telefónicos , compreendendo as respectivas peças separadas para
                                       aparelhos telefónicos e auscultadores
                           ex B. Outros :
                                   — Aparelhos telefónicos, compreendendo as respectivas peças separadas para
                                       aparelhos telefónicos e auscultadores
                   85.19   Aparelhagem para interrupção e seccionamento ; aparelhos para protecção , derivação e
                           ligação dos circuitos eléctricos (interruptores, comutadores , relés , còrta-circuitos, pára-raios,
                           eliminadores de ondas , tomadas de corrente , suportes de lâmpadas , caixas de junção , etc.);
                           resistências , com excepção das que se destinem a aquecimento , potenciómetros e reóstatos ;
                           circuitos impressos ; quadros de manobra e de distribuição :
                           ex A. Aparelhos para interrupção e seccionamento ; aparelhos para protecção, derivação e
                                   ligação de circuitos eléctricos :
                                   — Interruptores não automáticos e seccionadores , de peso não superior a 2 kg / peça ,
                                       outros que não sejam de matérias cerâmicas ou de vidro , e os de peso superior a
                                        500 kg / peça
                                   — Interruptores automáticos , disjuntores e contadores , com exclusão dos interrup­
                                       tores não automáticos e disjuntores de aplicação industrial com menos de
                                        1 000 V , destinados ao fabrico de máquinas do n ? 84.53
                           ex B. Resistências , com exclusão das que se destinem a aquecimento , potenciómetros e
                                   reóstatos :
                                   — Reóstatos de peso não superior a 2 kg / peça , outros que não sejam de matérias
                                       cerâmicas ou de vidro , e os de peso superior a 500 kg / peça
 ---pagebreak---                                                                                                                       N ? L 396 / 49
31 . 12 . 87                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias
             N ? da Pauta
              Aduaneira                                    Designação das mercadorias
                Comum
                   85.19  ex D. Quadros de manobra e de distribuição :
                  (cont,)
                                   — Com exclusão das partes e peças separadas
                   85.20  Lâmpadas e tubos eléctricos, de incandescência ou descarga (compreendendo os de raios
                          ultravioletas ou infravermelhos) ; lâmpadas de arco voltaico :
                               A. Lâmpadas e tubos de incandescência para iluminação :
                                   II . Outros
                               ex B. Outras lâmpadas e tubos :
                                        — De iluminação
                   85.23  Fios, entrançados, cabos compreendendo os cabos coaxiais, tiras, barras e semelhantes,
                          isolados para usos eléctricos (mesmo esmaltados ou oxidados anodicamente), com ou sem
                          peças de ligação :
                          ex B. Outros :
                                    — Com armaduras ou cintas metálicas , mesmo recobertos de outras matérias, com
                                        exclusão de cabos coaxiais de cabos submarinos
               ex 90.03    Armações de óculos, de lornhões, de lunetas de cabo e de artefactos semelhantes e
                           respectivas partes :
                                Com exclusão das de ouro e das partes de armações
                ex 90.04   Óculos para correcção, protecção ou outros fins, lornhões, lunetas de cabo e artefactos
                           semelhantes :
                           — Com exclusão dos de armação em vidro, chapeado ou duplicado de ouro ou dourado e
                                óculos de protecção para artes de ofícios
                    90.16  Instrumentos de desenho , traçado e cálculo (máquinas de desenhar, pantógrafos, estojos de
                           matemática, réguas e círculos de cálculo, etc.); máquinas, aparelhos e instrumentos de
                           medida , de verificação e controlo , não especificados nem compreendidos noutras posições
                            deste capítulo (máquinas de equilibrar, planímetros, micrómetros, calibres, medidas, metros,
                            etc.); projectores de perfis :
                            ex A. Instrumentos de desenho, traçado e cálculo :
                                    — Esquadros, réguas, transferidores e escantilhões de desenho
                                     — Estojos de matemática , alongas, compassos, tira-linhas e instrumentos seme­
                                         lhantes
                    90.24   Aparelhos e instrumentos de medida, controlo ou regulação de fluidos gasosos ou líquidos,
                            ou para controlo automático de temperaturas, tais como manómetros, termostatos, indica­
                            dores de nível, reguladores de tiragem, medidores de caudal e contadores de calor, com
                            exclusão dos aparelhos e instrumentos do n? 90.14 :
                            B. Outros :
                                 — Manómetros
 ---pagebreak--- N9 L 396 / 50                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           31 . 12 . 87
              N ? da Pauta
               Aduaneira                                        Designação das mercadorias
                 Comum
                   90.28   Instrumentos e aparelhos eléctricos ou electrónicos de medida , verificação , controlo ,
                           regulação ou análise :
                           A. Instrumentos e aparelhos electrónicos :
                               ex II . Outros :
                                         b ) Outros :
                                             — Galvanómetros não registadores com graduação técnica, amperímetros ,
                                                  voltâmetros , e watómetros
                           B. Outros :
                               ex II. Não especificados :
                                             Galvanómetros não registadores com graduação técnica, amperímetros , voltâ­
                                             metros , e watómetros
                   92.12   Suportes de som para os aparelhos do n? 92.11 ou para registos análogos : discos , cilindros ,
                           ceras , bandas , fitas, fios , etc., preparados para registo ou já registados ; matrizes e moldes
                           galvânicos para o fabrico de discos :
                           B. Registados :
                                 I. Ceras, discos, matrizes e outras formas intermédias , com exclusão das bandas
                                     magnéticas :
                                     b ) Outros
                                II . Outros :
                                     a) Discos para gramofones :
                                         2 . Outros
                                     b) Outros suportes (bandas, tiras , fitas , fios , etc.):
                                              1 . Registados magnéticamente , para sonorização de filmes cinematográ­
                                                  ficos
                                         ex 2 . Outros :
                                                  — Com exclusão dos destinados para o ensino de línguas
                   94.01    Cadeiras , bancos , poltronas, sofás e semelhantes, mesmo transformáveis em camas (excepto
                            os do n ? 94.02 ) e suas partes :
                            B. Outros :
                                ex I. Especialmente concebidos para aeródinos :
                                          — Com exclusão dos de madeira , de ferro ou de aço
                                ex II. Não especificados :
                                          — Com exclusão dos de madeira , de ferro ou de aço , de vime e outras
                                              matérias
                    94.03   Outros moveis e suas partes :
                            ex B. Outras :
                                     i— De metais comuns outros que de ferro ou aço
                                     — De madeira , esculpidos , chapeados, encerados , polidos ou envernizados, torne­
                                          ados, moldados, pintados e forrados de todas as matérias outras que as de coiro
                                          ou suas imitações e tecidos que contenham seda e fibras têxteis artificiais e
                                          sintéticas
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 396 / 51
             N9 da Pauta
              Aduaneira                                   Designação das mercadorias
               Comum
                 94.03   ex B. — De madeira, marchetaria , laqueados, com aplicações de madeiras finas, ornamen­
                (cont.)              tadas de metais ou de outras matérias e forrados de coiro e suas imitações ou
                                     tecidos que contenham seda e de fibras têxteis artificiais e sintéticas
                                 — De outras matérias, outras que de vime e outras matérias vegetais
                 98.01   Botões , botões de mola , botões de punho e semelhantes (compreendendo os esboços, marcas
                         para botões e partes de botões) :
                         ex A. Esboços e marcas para botões :
                                 — Com exclusão de botões de punho , de colarinhos e de plastrões assim que outros
                                     tipos de faiança , em vidro , em seda ou de outras fibras têxteis
                         ex B. Botões e suas partes :
                                 — Com exclusão de botões de punho, de colarinhos e de plastrões assim como
                                     outros tipos de faiança , em vidro, em seda ou de outras fibras têxteis
                 98.10   Acendedores e isqueiros (mecânicos , eléctricos , de catalizadores , etc.) e suas peças separadas ,
                         com excepção das pedras e das torcidas :
                         ex A. Peças cortadas na massa, de metais comuns, cujo diâmetro não exceda 25 mm :
                                 — Não douradas, nem prateadas , nem chapeadas ou duplicadas de metais precio­
                                      sos
                         ex B. Outros :
                                      Não douradas , nem prateadas, nem chapeadas ou duplicadas de metais preciosos
                                      nem em metais preciosos
 ---pagebreak--- N ? L 396 / 52                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            31 . 12 . 87
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                Aduaneira                                     Designação das mercadorias
                  Comun
                    31.03   Adubos, minerais ou químicos, fosfatados
                                A. Referidos no ponto A da nota 2 do presente capítulo :
                                    I. Superfosfatos
                            ex B. Referidos nos pontos B e C da nota 2 do presente capítulo :
                                     — Superfosfatos simples, duplos e triplos , mesmo misturados com outros fosfatos de
                                        cálcio ou de produtos não fertilizantes
                    31.05   Outros adubos ; produtos do presente capítulo em comprimidos, pastilhas e outras formas
                            similares ou em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg :
                            A. Outros adubos
                    39.02   Produtos de polimerização e de copolomerização (polietileno , politetraaloetilenos, poliisobu­
                            tileno, poliestireno , cloreto de polivinilo , acetato de polivinilo, cloroacetato de polivinilo
                            e outros derivados polivinílicos , derivados poliacrílicos e polimetacrílicos e resinas de
                            cumarona-indeno , etc.):
                            C. Outros :
                                 VII . Cloreto de polivinilo :
                                       ex a) Sob qualquer das formas referidas na nota 3 , alíneas a) e b) do presente
                                               capítulo :
                                               — Em suspensão
                    55.09   Outros tecidos de algodão
                    56.07   Tecidos de fibras têxteis , sintéticas ou artificiais , descontínuas
                     58.02   Outros tapetes mesmo confeccionados ; tecidos denominados « Kelim » ou « Kilim », « Schu­
                            macks » ou « Soumak », « Caramania » e semelhantes , mesmo confeccionados
                     60.04   Roupas interiores, de malha não elástica , sem borracha
                     60.05   Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras , de malha não elástica , sem
                             borracha
                     61.01   Vestuário exterior para homens e rapazes
                     61.02   Vestuário exterior para senhoras , raparigas e crianças
                     61.04   Roupas interiores para senhoras, raparigas e crianças
                     62.02   Roupas de cama, de mesa , de toucador, de copa ou de cozinha ; cortinas e cortinados e
                             outros artefactos para guarnição de interiores
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N ? L 396 / 53
             N9 da Pauta
              Aduaneira                                       Designação das mercadorias
               Comun
                 85.01   Geradores ; motores ; conversores rotativos ou estáticos (rectificadores , etc.); transforma­
                         dores ; bobinas de reactância e de auto-indução :
                         B. Outras máquinas e aparelhos :
                                   I. Geradores, motores (mesmo com redutor, variador ou multiplicador de velo­
                                      cidade ), conversores rotativos :
                                      ex b ) Outros
                                               — De peso não superior a 100 kg / peça, com exclusão dos motores
                                                   trifásicos assíncronos
                              ex II. Transformadores e conversores estáticos (rectificadores , etc.); bobinas de reac­
                                      tância e de auto-indução :
                                      — Transformadores , bobinas de reactância e de auto-indução, de peso não
                                           superior a 500 kg/ peça ; conversores estáticos, com exclusão de rectificado­
                                           res, de peso não superior a 100 kg/ peça
                 85.15   Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e rediotelegrafia ; aparelhos emissores
                         e receptores de radiodifusão e televisão (compreendendo os receptores combinados com um
                         aparelho de registo ou de reprodução de som) e aparelhos de tomada de vistas para
                         televisão ; aparelhos de radiodetecção , radiomontagem e radiotelecomando :
                         A. Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia ; aparelhos
                              emissores e receptores de radiodifusão e televisão (compreendendo os receptores combi­
                              nados com um aparelho de registo ou de reprodução de som) e aparelhos de tomada de
                              vistas para televisão
                         B. Outros aparelhos
                         C. Partes e peças separadas :
                              II . Outras :
                                       a ) Móveis e caixas
                                       b) Peças cortadas na massa , de metais comuns, cujo diâmetro máximo não
                                            exceda 25 mm
                                   ex c) Não especificadas :
                                            — Com exclusão dás unidades de sintonização de radiofrequência de entrada
                                                importadas por fabricantes portugueses, de aparelhos receptores de televi­
                                                são destinados ao fabrico desses aparelhos ou a servir como peças
                                                sobressalentes de exportação para a reparação dos aparelhos por eles
                                                fabricados
                  85.19   Aparelhagem para interrupção e seccionamento ; aparelhos para protecção, derivação e
                          ligação dos circuitos eléctricos (interruptores , comutadores , relés, corta-circuitos , pára-raios ,
                          eliminadores de ondas, tomadas de corrente, suportes de lâmpadas , caixas de junção , etc.);
                          resistências , com excepção das que se destinem a aquecimento , potenciómetros e reóstatos ;
                          circuitos impressos ; quadros de manobra e de distribuição :
                          ex A. Aparelhos para interrupção e seccionamento ; aparelhos para protecção, derivação e
                                   ligação de circuitos eléctricos :
                                   — Com exclusão de : interruptores não automáticos e seccionadores, de peso não
                                       superior a 2 kg / peça , outros que são sejam de matérias cerâmicas ou de vidro , e
                                       os de peso superior a 500 kg/ peça ; interruptores automáticos, disjuntores e
                                       contadores ; partes e peças separadas dos aparelhos desta subposição
                          ex B. Restistências, com exclusão das que se destinem a aquecimento , potenciómetros e
                                   reóstatos :
                                   — Com exclusão de : reóstatos, de peso não superior a 2 kg/ peça, outros que não
                                        sejam de matérias cerâmicas ou de vidro, e os de peso superior a 500 kg/peça ;
                                        partes e peças separadas desta subposição
                               C. Circuitos impressos
 ---pagebreak--- N ? L 396 / 54                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      31 . 12 . 87
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                Aduaneira                                  Designação das mercadorias
                 Comun
                   90.28   Instrumentos e aparelhos eléctricos ou electrónicos de medida , verificação , ; controlo ,
                           regulação ou análise :
                           A. Instrumentos e aparelhos electrónicos :
                               II . Outros :
             \                         a) Especialmente concebidos para as técnicas de telecomunicações (hipsómetros,
                                           kerdómetros, neperímetros, distorsiómetros, psofómetros e similares); de
                                           medida e de detecção de radiações ionizantes ; outros aparelhos de medida
                                           com dispositivo registrador de compensação ; outros aparelhos de medida
                                           para grandezas eléctricas
                                    ex b ) Outros :
                                           — Com exclusão de : galvanómetros não registadores com graduação
                                               térmica, amperímetros, voltâmetros e watómetros
                        /  B. Outros :
                               ex II . Não especificados :
                                       — Com exclusão de : galvanómetros não registadores com graduação térmica ,
                                            amperímetros, voltâmetros e watómetros
 ---pagebreak---                                                                                                              N? L 396 / 55
31 . 12 . 87                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                  ANEXO XIII
                                                Lista prevista no artigo 189 aplicável a Israel
                                                                                                           Direitos de base
  N° da Pauta
   Aduaneira                                            Designação das mercadorias                        (elementos fixos)
     Comum
                                                                                                                  (% )
      17.04   Produtos de confeitaria sem cacau :
              B. Pastilhas elásticas do tipo chewing gum, com teor, em peso, de sacarose (compreendendo o
                 açúcar invertido expresso em sacarose) :
                  I. Inferior a 60 %                                                                            80,43
                 II . Igual ou superior a 60 %                                                                  79,33
              C. Preparado denominado « chocolate branco »                                                      79,09
              D. Outros :
                  I. Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 % , em peso, de substancias gordas
                        provenientes do leite :
                        a) Que não contenham ou que contenham menos de 5 % , em peso, de sacarose
                             (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose)                             82,24
                         b) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                             sacarose ) :
                             1 . Igual ou superior a 5 % e inferior a 30 %                                       87,26
                             2 . Igual ou superior a 30 % e inferior a 40 %                                      78,35
                             3 . Igual ou superior a 40 % e inferior a 50 % :
                                  aa ) Que não contenham amido ou fécula                                         84,21
                                  bb ) Outros                                                                    81,73
                             4.   Igual  ou  superior a 50 %   e inferior a 60 %                                 69,63
                             5.   Igual  ou  superior a 60 %   e inferior a 70 %                                 76,92
                             6.   Igual  ou  superior a 70 %   e inferior a 80 %                                 86,37
                             7.   Igual   ou superior a 80 %   e inferior a 90 %                                 68,25
                              8 . Igual ou superior a 90 %                                                       92,36
                    II . Não especificados :
                         a) Que não contenham ou que contenham menos de 5% , em peso, de sacarose
                              (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose)                             60,05
                          b) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                              sacarose ) :
                              1 . Igual ou superior a 5 % e inferior a 30 %                                       71,11
                              2. Igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %                                       72,69
                              3 . Igual ou superior a 50 % e inferior a 70 %                                      64,09
                              4 . Igual ou superior a 70 %                                                        69,80
       18.06   Chocolate e outros produtos alimentares contendo cacau :
               A. Cacau em pó açucarados por adição de sacarose de um teor em peso de sacarose :
                      I. Inferior a 65 %                                                                           51,14
                     II . Igual ou superior a 65 % e inferior a 80 %                                               46,69
                   III. Igual ou superior a 80 %                                                                   14,00
 ---pagebreak---   N ? L 396 / 56                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  31 . 12 . 87
   N° da Pauta                                                                                                     Direitos de base
    Aduaneira                                          Designação das mercadorias                                 (elementos fixos)
     Comum                                                                                                               (% )
      18.06      B. Gelados para consumo :
     (cont. )
                       I. Que não contenham ou que contenham menos de 3 % de matérias gordas provenientes
                           do leite                                                                                     43,23
                     II . De um teor em peso de matérias gordas provenientes do leite :
        <
                           a) Igual ou superior a 3 % e inferior a 7 %                                                 45,57
                          b) Igual ou superior a 7 %                                                                   35,66
                 C. Chocolate e produtos de chocolate, mesmo recheados ; produtos de confeitaria e respectivos
                     sucedâneos, fabricados a partir de substitutos do açúcar, que contenham cacau :
                                                                                                                l
                      I. Que não contenham ou que contenham menos de 5 % , em peso , de sacarose (compreen­
                          dendo o açúcar invertido expresso em sacarose)                                               50,19
                     II . Outros :
                          a) Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 % , em peso , de substâncias
1                             gordas provenientes do leite e com um teor, em peso, de sacarose (compreendendo o
                              açúcar invertido expresso em sacarose) :                                          I
                               1 . Inferior a 50 %                                                                     56,23
                              2 . Igual ou superior a 50 %                                                             54,91
                          b) De teor, em peso , de substâncias gordas provenientes do leite :
                              1 . Igual ou superior a 1 ,5 % e inferior a 3 %                                          49,28
                              2. Igual ou superior a 3 % e inferior a 4,5 %                                            53,36
                              3 . Igual ou superior a 4,5 % e inferior a 6 %                                           53,86
                              4. Igual ou superior a 6 %                                                               48,28
                 D. Outros :
                      I. Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 % , em peso , de substâncias gordas
                          provenientes do leite :
                          a) Em embalagens de uso imediato, de conteúdo líquido inferior ou igual a 500 g              46,78
                          b ) Outros                                                                                   33,04
                    II. De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :
                          a) Igual ou superior a 1,5 % e inferior ou igual a 6,5 % :
                              1 . Em embalagens de uso imediato , de conteúdo líquido inferior ou igual a 500 g        44,93
|                             2 . Outros                                                                               44,93
                          b) Superior a 6,5 % e inferior a 26 % :
                              1 . Em embalagens de uso imediato , de conteúdo líquido inferior ou igual a 500 g        14,00
                              2 . Outros                                                                               14,00
 ---pagebreak---   31 . 12 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 396 / 57
   N° da Pauta                                                                                                     Direitos de base
     Aduaneira                                       Designação das mercadorias                                   (elementos fixos)
      Comum                                                                                                               (% )
        18.06   D. II . c) Igual ou superior a 26 % :
       (cont. )                                                                                                         33,04
                            1 . Em embalagens de uso imediato , de conteúdo líquido inferior ou igual a 500 g
\                           2 . Outros                                                                                  33,04
        19.02   Extractos de malte ; preparados para alimentação de crianças ou para usos dietéticos ou
                culinários que tenham por base farinha , sêmola , amido, fécula ou extractos de malte, mesmo
                adicionados da cacau em proporção inferior a 50 % em peso :
                A. Extractos de malte :
                     I. De teor em extracto seco inferior ou superior a 90 % em peso                                     11,00
                    II . Outros                                                                                          11,00
                B. Outros :
                     I. Que contenham extracto de malte e tenham um teor, em peso , de açúcares redutores
I                        (expresso em maltose) igual ou superior a 30 %                                                  12,00
                    II . Não especificados :
                         a) Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 % , em peso, de substâncias
                             gordas provenientes do leite :
                             1 . De teor, em peso , de amido ou de fécula, inferior a 14 % :
I                                aa) Que não contenham , ou que contenham menos de 5 % , em peso , de
\                                     sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose)                   12,00
                                 bb) De teor, em peso de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso
                                      em sacarose) :
I                                     11 . Igual ou superior a 5 % e inferior a 60 %                                     12,00
                                      22 . Igual ou superior a 60 %                                                      12,00
                             2. De teor, em peso, de amido ou de fécula , igual ou superior a 14 % e inferior a
                                 32 % :
                                 aa) Que não contenham ou que contenham menos de 5 % , em peso , de sacarose
                                      (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose)                            12,00
                                 bb ) Outros                                                                             12,00
l                            3 . De teor, em peso , de amido ou de fécula igual ou superior a 32 % e inferior a
                                 45 % :
                                 aa) Que não contenham ou que contenham menos de 5 % , em peso, de sacarose
                                      (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose)                            31,55
                                 bb ) Outros                                                                             31,55
                             4 . De teor, em peso , de amido ou de fécula igual ou superior a 45 % e inferior a
                                 65 % :
                                 aa) Que não contenham ou que contenham menos de 5 % , em peso, de sacarose
                                      (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose)                            12,00
                                 bb ) Outros                                                                             12,00
I                            5 . De teor, em peso , de amido ou de fécula , igual ou superior a 65 % e inferior a
                                 80 % :
l                                aa) Que não contenham ou que contenham menos de 5 % , em peso, de sacarose
                                      (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose)                             13,58
                                 bb ) Outros                                                                              19,82
 ---pagebreak---                                                                                                                            31 . 12 . 87
N ? L 396 / 58                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                                                   Direitos de base
 N° da Pauta
  Aduaneira                                            Designação das mercadorias                                 (elementos fixos)
   Comum
                                                                                                                          (% )
     19.02     B. II. a) 6. De teor, em peso, de amido ou de fécula igual ou superior a 80 % e inferior, a
    (cont. )                       85 % :
                                   aa) Que não contenham ou que contenham menos de 5 % , em peso, de sacarose
                                        (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose)                         20,92
                                   bb ) Outros                                                                          13,65
                               7 . De teor, em peso , de amido ou de fécula , igual ou superior a 85 %                  16,57
                          b) De teor, em peso , de substâncias gordas provenientes do leite :
                               1 . Igual ou superior a 1,5 % e inferior a 5 %                                            13,00
                               2. Igual ou superior a 5 %                                                                15,62
     19.03     Massas alimentícias
               A. Que contenham ovos                                                                                     36,96
               B. Outras :
                     I. Que não contenham farinha ou sêmola de trigo mole                                                35,82
                    II . Não especificadas                                                                               35,00
      19.04     Tapioca, compreendendo a de fécula de batata                                                               0,00
      19.05     Produtos à base de cereais obtidos por tratamento em corrente de ar ou por torrefacção ( arroz
                expandido , corn flakes e semelhantes):
                A. À base de milho                                                                                       63,85
                B. À base de arroz                                                                                          0,00
                C. Outros                                                                                                   0,00
      19.07     Pão, bolacha Capitão e outros produtos de padaria, sem adição de açúcar, mel, ovos,
                substâncias gordas, queijo ou frutas ; hóstias, incluindo as de uso farmacêutico, obreias, pastas
                secas de farinha , de amido ou de fécula , em folhas , e produtos semelhantes :
                A. Pão tostado, designado por Kttàckebrôd ou Crispbread                                                   12,63
                B. Pão ázimo (mazoth)                                                                                       0,00
                C. Hóstias, incluindo as de uso farmacêutico, obreias, pastas secas de farinha, de amido ou de
                     fécula , em folhas, e produtos semelhantes                                                             0,00
                 D. Outros , de teor, em peso, de amido ou de fécula :
                       I. Inferior a 50 %                                                                                 35,00
                     II. Igual ou superior a 50 %                                                                           5,57
       19.08     Produtos de padaria não compreendidos na posição anterior, produtos de pastelaria e da
                 indústria das bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau , em qualquer proporção :
                 A. Preparados designados por « pão-de-espécie », de teor, em peso, de sacarose (compreendendo
                     o açúcar invertido expresso em sacarose) :
                         I. Inferior a 30 %                                                                                82,95
                        II . Igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %                                                    81,87
                      III. Igual ou superior a 50 %                                                                        77,11
 ---pagebreak---                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 396 / 59
31 . 12 . 87
                                                                                                             Direitos de base
 N° da Pauta
  Aduaneira                                         Designação das mercadorias                              (elementos fixos)
                                                                                                                     %
    Comum
      19.08  B. Outros :
     (cont.)
                  I. Que não contenham ou que contenham menos de 5 % , em peso, de amido ou de fécula, e
                     de teor , em peso, de sacarose (compreendendo e açúcar invertido expresso em saca­
                     rose ):
                     a ) Inferior a 70 %                                                                          79,44
                     b) Igual ou superior a 70 %                                                                  70,97
                 II. De teor, em peso, de amido ou de fécula igual ou superior a 5 % e inferior a 32 % :
                     a) Que não contenham ou que contenham menos de 5 % , em peso, de sacarose
                          (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose)                                 88,96
                     b) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                          sacarose) igual ou superior a 5 % e inferior a 30 % :
                          1 . Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 % , em peso, de substancias
                                gordas provenientes do leite                                                       81,02
                          2 . Outros                                                                               69,82
                      c) De teor, em peso , de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                          sacarose) igual ou superior a 30 % e inferior a 40 % :
                          1 . Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 % , em peso, de substancias
                                gordas provenientes do leite                                                       79,45
                          2.    Outros                                                                             68,26
                      d) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                          sacarose) igual ou superior a 40 % :
                           1 . Que não contenham ou que contenham menos de 1 ,5 % , em peso, de substâncias
                                gordas provenientes do leite                                                       77,09
                           2 . Outros                                                                              65,89
                III. De teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 32 % e inferior a 50 % :
                      a) Que não contenham ou que contenham menos de 5 % , em peso, de sacarose
                           (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :
                           1 . Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 % , em peso, de substâncias
                                gordas provenientes do leite                                                       73,78
                           2 . Outros                                                                              47,93
                      b) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                           sacarose) igual ou superior a 5 % e inferior a 20 % :
                           1 . Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 % em peso, de substancias
                                 gordas provenientes do leite                                                      79,45
                           2 . Outros                                                                               68,86
                      c) De teor, em peso de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                           sacarose) igual ou superior a 20 % :
                            1 . Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 % , em peso, de substancias
                                 gordas provenientes do leite                                                       75,73
                           2 . Outros                                                                               67,68
                 IV. De teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 50 % e inferior a 65 % :
                       a) Que nao contenham ou que contenham menos de 5 % em peso, de sacarose
                            (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :
                            1 . Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 % em peso, de substancias
                                 gordas provenientes do leite                                                       74,64
                            2.   Outros                                                                             65,52
 ---pagebreak---   N9 L 396 / 60                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  31 . 12 . 87
   N° da Pauta                                                                                                   Direitos de base
    Aduaneira                                         Designação das mercadorias                                (elementos fixos)
     Comum                                                                                                             (% )
      19.08     B. IV . b) De teor, em peso , de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
     (cont. )                sacarose ) igual ou superior a 5 % :
                              1 . Que não contenham ou que contenham menos de 1,5 % em peso , de substâncias
                                  gordas provenientes do leite                                                        73,76
                             2 . Outros                                                                               62,38
                    V. De teor, em peso , de amido ou de fécula igual ou superior a 65 % :
                         a) Que não contenham ou que contenham menos de 5 % , em peso , de sacarose
                             (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :                                71,60
                         b ) Outros :                                                                                 71,71
     21.02      Extractos ou essências de café, chá ou malte e preparados que tenham por base estes extractos
                ou essências ; chicória torrada e outros sucedâneos torrados de café e seus extractos :
                C. Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café :
                   II . Outros                                                                                        11,00
                D. Extractos de chicória torrada e de outros sucedâneos torrados do café :                    l
                   II . Outros                                                                                        27,52
     21.06      Leveduras naturais , vivas ou mortas ; leveduras artificiais preparadas :
                A. Leveduras naturais vivas :
                   II. Leveduras para panificação :
                         a ) Secas                                                                                     0,00
                         b ) Outras                                                                                   19,18
     21.07      Preparados alimentares não especificados nem compreendidos noutras posições :
                A. Cereais, em grão ou em espigas, pré-cozinhados ou preparados de outro modo :
I                     I. Milho                                                                                         0,00
                    II . Arroz                                                                                        11,00
                   III . Outros                                                                                        0,00
                B. Massas alimentícias , cozinhadas , não recheadas ; massas alimentícias recheadas :
                    I. Massas alimentícias , cozinhadas , não recheadas :
                         a ) Cozinhadas                                                                              70,21
                         b) Outras                                                                                   70,86
                   II . Massas alimentícias recheadas :
                         a ) Cozinhadas                                                                               81,46
                         b ) Outras                                                                                  64,96
                C. Gelados para consumo :
l                   I. Que não contenham ou que contenham , em peso , menos de 3 % de substâncias gordas
                         provenientes do leite                                                                        11,00
                   II . De teor , em peso , de substâncias gordas provenientes do leite :
                         a ) Igual ou superior a 3 % e inferior a 7 %                                                14,50
                         b) Igual ou superior a 7 %                                                                . 17,45
 ---pagebreak---                                                                                                                    N ? L 396 / 61
  31 . 12 . 87                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                                                 Direitos de base
   N° da Pauta
     Aduaneira                                        Designação das mercadorias                                (elementos fixos)
      Comum
                                                                                                                        (% )
       21.07   D. Iogurtes preparados ; leites preparados, em pó, para alimentação de crianças ou para usos
       (cont.)    dietéticos ou culinários :
                    I. Iogurtes preparados :
                         a) Em pó, de teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :
                             1 . Inferior a 1,5 %                                                                       0,00
                             2. Igual ou superior a 1,5 %                                                                0,00
                         b) Outros, de teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :
                             1 . Inferior a 1,5 %                                                                      15,34
                             2 . Igual ou superior a 1,5 % e inferior a 4 %                                              7,10
                             3 . Igual ou superior a 4 %                                                                 0,00
l                  II . Outros , de teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :
                         a) Inferior a 1,5 % e de teor, em peso, de proteínas do leite (teor em azoto x 6,38 ):
                             1 . Inferior a 40 %                                                                         0,00
                             2. Igual ou superior a 40 % e inferior a 55 %                                               0,00
                             3 . Igual ou superior a 55 % e inferior a 70 %                                              0,00
                             4. Igual ou superior a 70 %                                                                 0,00
                          b) Igual ou superior a 1 ,5 %                                                                  0,00
               E. Preparados designados por fondues                                                                      0,00
I              G. Outros :
                        I. Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de substancias
                            gordas provenientes do leite :
                            a) Que não contenham ou que contenham, em peso, menois de 5 % de sacarose
                                 (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :
                                 1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de amido ou
                                      de fécula
                                 2. De teor, em peso, de amido ou de fécula :
                                      aa) Igual ou superior a 5 % e inferior a 32 %                                     86,35
                                      bb) Igual ou superior a 32 % e inferior a 45 %                                    84,69
                                      cc) Igual ou superior a 45 %                                                      75,59
                             b) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                                 sacarose) igual ou superior a 5 % e inferior a 15 % :
                                  1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de amido ou
                                      de fécula                                                                         87,69
                                 2 . De teor, em peso , de amido ou de fécula :
                                      aa) Igual ou superior a 5 % e inferior a 32 %                                      84,15
                                      bb) Igual ou superior a 32 % e inferior a 45 %                                     81,31
                                      cc) Igual ou superior a 45 %                                                       71,36
                             c) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                                  sacarose) igual ou superior a 15 % e inferior a 30 % :
                                  1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de amido ou
                                      de fécula                                                                          86,66
                                  2. De teor, em peso, de amido ou de fécula :
                                       aa) Igual ou superior a 5 % e inferior a 32 %                                     78,92
                                       bb) Igual ou superior a 32 % e inferior a 45 %                                    77,38
                                       cc) Igual ou superior a 45 %                                                      75,12
 ---pagebreak---   N ? L 396 / 62                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                31 . 12 . 87
   N° da Pauta                                                                                               Direitos de base
    Aduaneira                                       Designação das mercadorias                              (elementos fixos)
     Comum                                                                                                          (% )
      21.07      G. I. d) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
      (cont. )              sacarose) igual ou superior a 30 % e inferior a 50 % :
                             1 . Que não contenham ou que contenham , em peso, menos de 5 % de amido ou
                                  de fécula                                                                       80,26
                            2. De teor, em peso , de amido ou de fécula :
                                  aa) Igual ou superior a 5 % e inferior a 32 %                                   85,01
                                  bb ) Igual ou superior a 32 %                                                   78,61
                        e) De teor, em peso , de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                             sacarose) igual ou superior a 50 % e inferior a 85 % :
                             1 . Que não contenham ou que contenham, em peso , menos de 5 % de amido ou
                                  de fécula                                                                       75,14
                             2 . Outros                                                                           79,37
                        f) De teor, em peso , de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                             sacarose ) igual ou superior a 85 %                                                  75,61
I                   II. De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite igual ou superior a
                        1 ,5 % e inferior a 6 % :
                        a) Que não contenham ou que contenham , em peso , menos de 5 % de sacarose
                             (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :
I                            1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de amido ou
                                  de fécula                                                                       71,83
                             2 . De teor, em peso , de amido ou de fécula :                               l
                                  aa) Igual ou superior a 5 % ou inferior a 32 %                                  53,41
                                  bb) Igual ou superior a 32 % ou inferior a 45 %                                 45,54
                                  cc) Igual ou superior a 45 %                                                    46,43
                        b) De teor, em peso , de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                             sacarose) igual ou superior a 5 % e inferior a 15 % :
                              1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de amido ou
                                  de fécula                                                                        54,43
                             2 . De teor, em peso, de amido ou de fécula :
                                  aa) Igual ou superior a 5 % e inferior a 32 %                                    45,78
                                  bb) Igual ou superior a 32 %                                                     41,31
                        c) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                             sacarose), igual ou superior a 15 % e inferior a 30 % :                      l
                              1 . Que não contenham ou que contenham , em peso , menos de 5 % de amido ou I
                                  de fécula                                                                        64,55
                             2. De teor , em peso, de amido ou de fécula :
                                  aa) Igual ou superior a 5 % e inferior a 32 %                                    64,00
                                  bb) Igual ou superior a 32 %                                                     56,72
                        d) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                              sacarose) igual ou superior a 30 % e inferior a 50 % :
                              1 . Que não contenham ou que contenham , em peso, menos de 5 % de amido ou
                                   de fécula                                                                       67,58
                              2 . Outros                                                                           56,64
                        e) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                              sacarose ) igual ou superior a 50 %                                                  67,25
 ---pagebreak---                                                                                                                  N ? L 396 / 63
31 . 12 . 87                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                                               Direitos de base
 N° da Pauta
                                                   Designação das mercadorias                                 (elementos fixos)
   Aduaneira
                                                                                                                      (% )
    Comum
     21.07    G. III. De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite igual ou superior a 6 % e
     (cont. )         inferior a 12 % :
                      a) Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de sacarose
                           (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :
                           1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de amido ou
                                  de fécula                                                                         61,46
                           2. De teor, em peso , de amido ou de fécula :
                                  aa) Igual ou superior a 5 % e inferior a 32 %                                      77,79
                                  bb) Igual ou superior a 32 %                                                       60,10
                       b) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                            sacarose) igual ou superior a 5 % e inferior a 15 % :
                            1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de amido- ou
                                  de fécula                                                                          61,05
                            2 . Outros                                                                               35,00
                       c) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                            sacarose) igual ou superior a 15 % e inferior a 30 % :
                            1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de amido ou
                                  de fécula                                                                          58,85
                            2 . Outros                                                                               52,59
                       d) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                            sacarose) igual ou superior a 30 % e inferior a 50 % :
                             1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de amido ou
                                   de fécula                                                                          68,64
                             2 . Outros                                                                               35,00
                       e) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                             sacarose) igual ou superior a 50 %                                                       48,25
                  IV. De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite igual ou superior a 12 %
                        e inferior a 1 8 % :
                        a) Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de sacarose
                             (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :
                              1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de amido ou
                                   de fécula                                                                           70,22
                              2 . Outros                                                                               68,88
                        b) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                              sacarose) igual ou superior a 5 % e inferior a 15 % :
                              1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de amido ou
                                    de fécula                                                                          74,01
                              2 . Outros                                                                               43,27
                         c) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                              sacarose) igual ou superior a 15 %                                                       57,04
                    V. De teor, em peso, de Substâncias gordas provenientes do leite igual ou superior a 18 %
                         e infeiror a 26 % :
                         a) Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de sacarose
                               (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :
                               1 . Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de amido ou                54,55
                                    de fécula
                               2 . Outros                                                                               46,15
                         b) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                               sacarose) igual ou superior a 5 %                                                        37,24
 ---pagebreak---  N ? L 396 / 64                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               31 . 12 . 87
  N° da Pauta                                                                                                      Direitos de base
   Aduaneira                                              Designação das mercadorias                              (elementos fixos)
    Comum
                                                                                                                         (% )
     21.07       G. VI. De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite igual ou superior 26 % e
    (cont. )                  inferior a 45 % :
                              a) Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 5 % de sacarose
                                    (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :
                                    1 . Que não contenham ou que contenham , em peso, menos de 5 % de amido ou
                                        de fécula                                                                      46,41
                                    2 . Outros                                                                         48,00
                             b) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                                    sacarose) igual ou superior a 5 % e inferior a 25 % :
                                    1 . Que não contenham ou que contenham, em peso , menos de 5 % de amido ou
                                        de fécula                                                                      58,96
                                   2 . Outros                                                                          35,00
                             c) De teor, em peso , de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                                   sacarose) igual ou superior a 25 %                                                  35,00
                     VII. De teor, em peso , de substâncias gordas provenientes do leite igual ou superior a 45 %
                             e inferior a 65 % :
                             a) Que não contenham ou que contenham , em peso , menos de 5 % de sacarose
                                   (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose) :
                                   1 . Que não contenham ou que contenham , em peso, menos de 5 % de amido ou
                                        de fécula                                                                      35,00
                                   2 . Outros                                                                          35,00
                             b) De teor, em peso, de sacarose (compreendendo o açúcar invertido expresso em
                                   sacarose) igual ou superior a 5 % :
                                   1 . Que não contenham ou que contenham , em peso , menos de 5 % de amido ou         35,00
                                        de fécula
                                   2 . Outros                                                                          35,00
                    VIII. De teor, em peso , de substâncias gordas provenientes do leite igual ou superior a 65 %
                             e inferior a 85 % :
                             a) Que não contenham ou que contenham , em peso, menos de 5 % de sacarose
                                   (compreendendo o açúcar invertido expresso em sacarose)                             35,00
                             b) Outros                                                                                 35,00
                      IX. De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite igual ou superior a
                             85 %                               *                                                      35,00
    22.02       Refrigerantes, águas gasosas e minerais, aromatizadas, e outras bebidas não alcoólicas , com
                exclusão dos sumos de frutas ou de outros produtos hortícolas incluídos no n? 20.07 :
                B. Outros, de teor, em peso , de substâncias gordas provenientes do leite :
                     I. Inferior a 0,2 %                                                                               13,77
                    II. Igual ou superior a 0,2 % e inferior a 2 %                                                     13,77
                   III. Igual ou superior a 2 %                                                                        13,77
    29.04       Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados :
                C. Poliálcoois :
                    II . D-manitol ( manitol )                                                                          0,00
                   III . D-glucitol ( sorbitol ) :
                         a ) Em solução aquosa :
l                              1 . Que contenha D -manitol numa proporção inferior ou igual a 2% , em peso ,
                                    calculada sobre o seu teor em D -glucitol                                           0,00
                              2 . Outro                                                                                 0,00
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N9 L 396 / 65
 N° da Pauta                                                                                                     Direitos de base
   Aduaneira                                          Designação das mercadorias                                (elementos fixos)
    Comum                                                                                                               (% )
     29.04    C. III . b ) Outro :
     (cont. )                1 . Que contenha D -manitol numa proporção inferior ou igual a 2 % , em peso,
                                 calculada sobre o seu teor em D -glucitol                                              0,00
                             2 . Outro                                                                                  0,00
      35.05   Dextrina e colas de dextrina ; amidos e féculas, solúveis ou torrados ; colas de amido ou de
              fécula :
              A. Dextrina ; amidos e féculas , solúveis ou torrados :                                                   0,00
              B. Colas de dextrina , de amido ou de fécula , de teor, em peso, dessas matérias :
                  ex      I. Inferior a 25 % :
                             — Colas de amido                                                                         19,69
                             — Outras                                                                                   0,00
                  ex II. Igual ou superior a 25% e inferior a 55 % :
                             — Colas de amido                                                                         26,00
                             — Outras                                                                                   0,00
                  ex III . Igual ou superior a 55 % e inferior a 80 % :
                             — Colas de amido                                                                         12,00
                             — Outras                                                                                   0,00
                  ex IV. Igual ou superior a 80 % :
                             — Colas de amido                                                                          12,00
                             — Outras                                                                                   0,00
      38.12   Aprestos, mordentes e outros preparados, dos tipos utilizados nas indústrias têxtil, do papel, do
              couro e semelhantes :
              A. Aprestos e outros preparados :
                  I. Que tenham por base matérias amiláceas, de teor, em peso , dessas matérias :
                       a ) Inferior a 55 %                                                                               0,00
                       b) Igual ou superior a 55 % e inferior a 70 %                                                     0,00
                       c) Igual ou superior a 70 % e inferior a 83 %                                                     0,00
                       d ) Igual ou superior a 83 %                                                                      0,00
      38.19   Produtos químicos e preparados das indústrias químicas ou das indústrias conexas (compreen­
              dendo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos
              noutras posições ; produtos residuais das mesmas indústrias não especificados nem compreendi­
              dos noutras posições :
              T. D -glucitol (sorbitol), com exclusão do referido na subposição 29.04 C III :
                   I. Em solução aquosa :
                       a) Que contenha D -manitol numa proporção inferior ou igual a 2 % , em peso, calculada
                             sobre o seu teor em D -glucitol                                                             0,00
                       b ) Outro                                                                                         0,00
                  II . Outro :
                       a) Que contenha D -manitol numa proporção inferior ou igual a 2 % , em peso, calculada
                              sobre o seu teor em D -glucitol                                                            0,00
                       b ) Outro                                                                                         0,00
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N9 L 396 / 66                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                             ANEXO X/V
                                       Lista prevista no n? 1 do artigo 219 aplicável a Israel
              N ? da Pauta
               Aduaneira                                       Designação das mercadorias
                 Comum
                 06.03     Flores e botões, cortados, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados,
                           tintos, impregnados ou preparados de qualquer outro modo :
                           A. Frescos :
                               ex I. De 1 de Junho a 31 de Outubro :
                                         — Rosas
                                         — Cravos
                                ex II . De 1 de Novembro a 31 de Maio :
                                         — Rosas
                                         — Cravos
                  06.04     Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, ervas, musgos e líquenes, para ramos ou
                            ornamentação, frescos, secos, branqueados, tintos, impregnados ou preparados de qualquer
                            outro modo com exclusão das flores e botões incluídos no n? 06.03 :
                            ex B. Outras :
                                      — Espargos ( Asparagus plumosus )
                  08.11     Frutas conservadas provisoriamente (por exemplo, por gás sulfuroso ou em água salgada,
                            sulfurada ou adicionada de outras substâncias), mas impróprias para consumo imediato :
                            ex E. Outros :
                                      — Citrinos, finamente triturados
                  20.06     Frutas preparadas ou conservadas por qualquer outro processo, com ou sem adição de
                            açúcar ou de álcool :
                            B. Outros :
                                 II . Sem adição de álcool :
                                      a) Com adição de açúcar em embalagens de uso imediato de conteúdo líquido
                                          superior a 1 kg :
                                              2. Pedaços de toranjas e de pómelos
                                          ex 3 . Tangerinas, compreendendo satsumas, clementinas , wilkings e outros
                                                  citrinos híbridos semelhantes :
                                                  — Finamente triturados
                                              7 . Pêssegos e alperces :
                                                  ex aa) De teor de açúcares superior a 13 % em peso :
                                                            — Alperces
                                                  ex bb ) Outros
                                                            — Alperces
                                          ex 8 . Outras frutas :
                                                  — Toranjas e pómelos
                                                  — Laranjas e limões finamente triturados
                                           ex 9 . Misturas de frutas :
                                                  — Salada de frutas
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 396 / 67
               N? da Pauta
                Aduaneira                                     Designação das mercadorias
                 Comum
                 20.06     B. II. b) Com adição de açúcar em embalagens de uso imediato de conteúdo líquido de
                 (cont.)                 1 kg ou menos :
                                             2. Pedaços de toranja e de pómelos
                                        ex 3 . Tangerinas, compreendendo satsumas ; clementinas, wilkings e outros
                                                citrinos híbridos semelhantes :
                                                — Finamente triturados
                                         ex 8 . Outros frutos :
                                                 — Toranjas e pómelos
                                                 — Laranjas e limões , finamente triturados
                                         ex 9 . Misturas de frutas
                                                 — Salada de frutas
                                     c) Sem adição de açúcar , em embalagens de uso imediato de peso líquido :
                                         1 . De 4,5 kg ou mais :
                                             ex aa ) Alperces :
                                                      — Metades de alperce
                                                      — Polpa de alperce .
                                             ex dd) Outras frutas :
             \                                        — Pedaços de toranja e de pómelos
                                                      — Toranjas e pómelos
                                                      — Polpa de citrinos
             \                                        — Citrinos finamente triturados
                                         2 . Inferior a 4,5 kg :
                                             ex bb) Outros frutos e mistura de frutos :
             l                                        — Pedaços de toranja e de pómelos
                                                      — Toranjas e pómelos
                                                      — Citrinos finamente triturados
                  20.07     Sumos de frutas (compreendendo o mosto de uvas) ou de legumes não fermentados sem
                            adição de álcool , com ou sem adição de açúcar :
                            A. Duma massa volúmica superior a 1,33 g/ cm3 a 20 °C :
                                III . Outros :
                                      ex a) Dum valor superior a 30 ECUs por 100 kg de peso líquido :
                                              — De toranjas e pómelos
                                              — De outros citrinos, com exclusão dos sumos de laranja e de limão
                                      ex b) Dum valor igual ou inferior a 30 ECUs por 100 kg de peso líquido :
                                              — De toranjas e pómelos
                                              — De outros citrinos, com exclusão dos sumos de toranja e de limão
                            B. Duma massa volúmica igual ou inferior a 1 ,33 g/ cm3 a 20 °C :
                                II . Outros :
                                      a) Dum valor superior a 30 ECUs por 100 kg de peso líquido :
                                              2. Toranjas e pómelos
                                          ex 3 . De limões ou de outros citrinos :
                                                 — De outros citrinos (com exclusão de sumo de limão)
                                      b) Dum valor igual ou inferior a 30 ECUs por 100 kg de peso líquido :
                                          2. Toranjas ou pómelos
 ---pagebreak--- N ? L 396 / 68                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    31 . 12 . 87
                                                          ANEXO XV
                                     Lista prevista no n? 2 do artigo 21 ? aplicável a Israel
               N9 da Pauta
                Aduaneira                                  Designação das mercadorias
                 Comum
                 08.02     Citrinos frescos ou secos
                               A. Laranjas
                                  I. Laranjas doces, frescas :
             \                            a ) De 1 a 30 de Abril
                                          b) De 1 a 15 de Maio
             l                         ex c) De 16 de Maio a 15 de Outubro :
             I                                — De 16 de Maio a 31 de Agosto
             l                         ex d) De 16 de Outubro a 31 de Março
                                              — De 1 de Fevereiro a 31 de Março
                               B. Mandarinas, compreendendo as tangerinas e satsumas frescas, clementinas, wilkings
                                  e outros citrinos híbridos semelhantes :
                                  ex II . Outras :
                                          — Mandarinas, compreendendo as tangerinas e satsumas, frescas, de 1 de
                                              Novembro a 31 de Março
                           ex C. Limões frescos :
                                  — De 1 de Junho a 31 de Outubro