CELEX: 32004D0652
Language: pt
Date: 2004-09-13 00:00:00
Title: 2004/652/CE, Euratom: Decisão do Conselho, de 13 de Setembro de 2004, relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias

23.9.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 298/24
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 13 de Setembro de 2004
   relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias
   (2004/652/CE, Euratom)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 215.o,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 128.o,
   Considerando o seguinte:
   
               
            
            
               
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Louis MICHEL é nomeado membro da Comissão pelo período de 13 de Setembro de 2004 a 31 de Outubro de 2004.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos em 13 de Setembro de 2004.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 13 de Setembro de 2004.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         B. R. BOT