CELEX: 31983R3646
Language: pt
Date: 1983-12-12 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 3646/83 da Comissão, de 12 de Dezembro de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3626/82 do Conselho relativo à aplicação na Comunidade da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Selvagens da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção

15/Fasc . 04                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             209
383R3646
N? L 367/2                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   28 . 12 . 83
                                        REGULAMENTO (CEE) NS 3646/83 DA COMISSÃO
                                                    de 12 de Dezembro de 1983
               que altera o Regulamento (CEE) n? 3626/82 do Conselho relativo à aplicação na Comunidade
                 da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Selvagens da Fauna e da Flora
                                                      Ameaçadas de Extinção
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Eco­                                       Artigo I o.
nómica Europeia ,
                                                                    Os Anexos I , II e III do Anexo A , assim como as partes 1 e
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3626/82 do Con­               2 do Anexo C do Regulamento (CEE) n? 3626/82 são sub­
selho , de 3 de Dezembro de 1982 , relativo à aplicação na          stituídos pelos anexos do presente regulamento .
Comunidade da Convenção sobre o Comércio Internacio­
nal das Espécies Selvagens da Fauna e da Flora Ameaçadas
de Extinção (! ), com a última redacção que lhe foi dada pe­
lo Regulamento (CEE) n? 3645/83 (2) e , nomeadamente , o
                                                                                              Artigo 2?
seu artigo 4?,
Considerando que , aquando da quarta sessão da Conferên­            O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publi­
cia das Partes da Convenção sobre o Comércio Internacio­            cação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
nal das Espécies Salvagens da Fauna e da Flora Ameaçadas            É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1984.
de Extinção , realizada em Gaborone , de 19 a 30 de Abril
de 1983 , foram efectuadas alterações nos Anexos I e II da
Convenção ; que foram efectuadas alterações no Anexo III            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus
da Convenção e que convém deste modo introduzir nos                 elementos e directamente aplicável em todos os Estados­
                                                                    membros .
Anexos I , II e III do Anexo A do Regulamento (CEE) n?
3626/82 as alterações aceites pela Comunidade e adaptar as
partes 1 e 2 do Anexo C desse regulamento ;                         Feito em Bruxelas em 12 de Dezembro de 1983 .
Considerando que as medidas previstas no presente regula­                                                   Pela Comissão
mento são conformes ao parecer do Comité da Convenção                                                     Karl-Heinz NARJES
sobre o Comércio Internacional das Espécies Selvagens da
Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção ,                                                             Membro da Comissão
(') JO n? L 384 de 31 . 12. 1982 , p. 1 .
(2) Vera página 1 do presente Jornal Official.
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                                                          ANEXO A
                                                      Anexos I e II (3) (4)
    Interpretação
    1 . As espécies que figuram nos presentes anexos serão designadas:
          a) Pelo nome da espécie ;
          b) Pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada do referido
              taxou
    2. A abreviatura «spp.» serve para designar todas as espécies de um «taxon» superior.
    3 . As outras referências a «taxa» superiores à espécie serão dadas unicamente a título de informação ou para
          fins de classificação.
    4.    A abreviatura «p.e .» serve para designar espécies possivelmente extintas.
    5 . Um asterisco (*) colocado depois do nome de uma espécie ou de um taxon superior indica que uma ou
          mais populações geograficamente isoladas , subespécies ou espécies da referida espécie ou do referido
          taxon
          figuram no Anexo I e que essas populações , subespécies ou espécies estão excluídas do Anexo II.
    6. Dois asteriscos (**) colocados depois do nomé de uma espécie ou de um taxon superior indicam que uma
          ou mais populações geograficamente isoladas , subespécies ou espécies figuram no Anexo II e que essas po­
          pulações , subespécies ou espécies estão excluídas do Anexo I.
    7 . O sinal « — » seguido de um número colocado depois do nome de uma espécie ou de um taxon
          superior, significa que populações geograficamente isoladas , subespécies , espécies , grupos de espécies ou
           famílias da referida espécie ou do referido taxon, estão excluídos do anexo correspondente , como se segue :
          — 101 Populações do Butão , da índia, do Nepal e do Paquistão.
          — 102      Panthera tigrís altaica (= amurensis).
          — 103 População da Gronelândia ocidental.
          — 104 População australiana.
          — 105 Populações do Afeganistão , do Butão , da índia , do Nepal e do Paquistão .
          — 106       Cathartidae .
          —   107    População da América do Norte , à excepção da Gronelândia.
          —   108    População dos Estados Unidos da América .
          —   109     Melopsittacus undulatus, Nymphicus hollandicus et Psittacula kramen.
          —   110    População da Zimbabwe (criada em ranchos).
          —    111   População da Papuária-Nova Guiné .
          — 112 População do Chile .
          — 113 População costeira do Chile .
          — 114 Todas as espécies não-suculentas .
    8.    O sinal «+» seguido de um número colocado depois do nome de uma espécie ou de um taxon superior
          significa que só as populações geograficamente isoladas , subespécies ou espécies , da dita espécie ou do dito
           taxon, estão incluídas no anexo correspondente , como segue :
           + 201 Populações do Butão , da índia , do Nepal e do Paquistão .
           + 202 Todas as subespéceis da América do Norte e a população Europeia , com excepção da União
                    Soviética .
           + 203 População asiática .
           + 204 População da índia.
           + 205 População australiana.
           + 206 Populações do Afeganistão, do Butão, da Birmânia, da índia, do Nepal e do Paquistão.
           + 207 População do México.
           + 208 População da América do Sul.
           + 209 Populações da Argélia , do Alto-Volta , do Mali, de Marrocos , da Mauritânia , do Níger , da Nigé­
                     ria , da República Centro-Africana , da República Federal dos Camarões , do Senegal, do Sudão e
                     do Chade .
           + 210 Todas as espécies da Nova-Zelândia .
      (3) As menções «(Cl )» ou «(C2)», colocadas depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior, indicam
           que uma ou várias subespécies ou espécies , da dita espécie ou do dito taxon , figuram na parte 1 ou na
           parte 2 do anexo C do regulamento .
      (4) As traduções dos nomes latinos são dadas a título indicativo .
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                  + 211 População do Chile .
                  + 212 Todas as espécies da família nas duas Américas .
                  + 213 População costeira do Chile .
             9. O sinal «=» seguido de um número colocado depois do nome de uma espécie ou de um taxon superior
                  significa que a denominação da dita espécie ou do dito taxon deve ser interpretada como segue:
                  =  301    Inclui os sinónimos Bradypus boliviensis et Bradypus griseus.
                  =  302    Inclui o sinónimo Priodontes giganteus.
                  =  303    Inclui o género Varecia.
                  =  304    Inclui o sinónimo genérico Avahi.
                  = 305     Inclui o sinónimo Colobus badius kirki.
                  = 306     Inclui o sinónimo Colobus badius rufomitratus.
                  =  307    Inclui o sinónimo genérico Simias.
                  =  308    Inclui o genéro Hylobates o seu sinónimo Symphalangus.
                  =  309    Inclui os sinónimos Lutra annectens, Lutra enudris, Lutra platensis.
                  =  310    Inclui o sinónimo Eupleres major.
                  =  311   Também chamado Lynx caracal, inclui o sinónimo genérico Caracal.
                  =  312   Também chamado Lynx rufus escuinapae.
                  =  313    Inclui o sinónimo Physeter catodon.
                  =  314   Inclui o sinónimo genérico Eubalaena.
                  =  315   Também chamado Equus onager khur.
                  =  316   Inclui o sinónimo genérico Dama; inclui o sinónimo Dama.
                  =  317   Inclui os sinónimos genéricos Axis e Hyelaphus.
                  = 318» Inclui o sinónimo Bos frontalis.
                  =  319 Inclui o sinónimo Bos grunniens.
                  =  320 Inclui o sinónimo genérico Novibos.
                  =  321   Inclui o sinónimo Oryx tao.
                  =  322   Inclui o sinónimo Ovis aries ophion.
                 =   323   Frequentemente comercializado com o nome de Ara caninde, um sinónimo de Ara ararauna.
                 =   324   Inclui os sinónimos genéricos Nicoria e Geoemyda (em parte).
                 =   325 Inclui Alligatoridae, Crocodylidae e Gavialidae.
                 =   326 Inclui as sub-famílias Boinae, Erycinae e Pythoninae.
             10. O sinal «>» seguido de um número colocado depois do nome de uma espécie ou de um taxon superior
                 serve para designar as partes ou produtos que estão mencionados a esse respeito para os fins da presente
                 Convenção , como segue :
                 > 1 Serve para designar as raízes ,
                 > 2 Serve para designar a madeira ,
                 > 3 Serve para designar os troncos .
                 As sementes , os esporos e as culturas de tecidos assim como as flores cortadas provenientes de orquídeas
                 reproduzidas artificialmente estão isentas das disposições da Convenção.
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                                    Anexo I                                     Anexo II
                                         FAUNA
                                         FAUNA
                                      MAMMALIA
                                      MAMÍFEROS
MONOTREMATA
Monotrématos
Tachyglossidae                                              Zaglossus spp.                       (C 2)
Equidnas                                                    Equidnas-de-bico-curvo
MARS UPIALIA
Marsupiais
Dasyuridae       Sminthopsis longicaudata
Dasiurídeos      Rato-marsupial-de-cauda-comprida
                 Sminthopsis psammophila
                 Rato-marsupial-do-deserto
Thylacinidae     Thylacinus cynocephalus p.e.
Lobos-marsupiais Lobo da Tasmânia
Peramelidae      Chaeropus ecaudatus p. e.
Bandicoots       Bandicoot-de-pés-de-porco
                 Macrotis lagotis
                 Bandicoot-de-orelhas-de-coelho
                 Macrotis leucura
                 Bandicoot-de-orelhas-de-coelho­
                 e-cauda-branca
                 Perameles bougainville
                 Bandicoot de Bougainville
Phalangeridae                                               Phalanger maculatus
Falangerídos                                                Cuscuz-malhado
                                                            Phalanger orientalis
                                                            Cuscuz-cinzento
Burramyidae                                                 Burramys parvus
                                                            Morganho-opossum-das-montanhas
Macropodidae     Bettongia spp.
Cangurús         Ratos-cangurús
                 Caloprymnus campestns p.e .
                 Rato-cangurú-do-deserto
                                                            Dendrolagus bennettianus            (C 2)
                                                           Cangurú-arborícola-de-Bennet
                                                            Dendrolagus inustus                  (C 2)
                                                            Cangurú-arborícola-cinzento
                                                            Dendrolagus lumholtzi               (C 2)
                                                           Cangurú-arborícola-de-Lumholtz
                                                            Dendrolagus ursinus                 (C 2)
                                                           Cangurú-arborícola-negro
 ---pagebreak---   15/Fasc . 04             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  213
                                          Anexo I                                    Anexo II
                     Lagorchestes hirsutus
                     Lebre-wallaby-ruiva
                     Lagostrophus fasciatus
                     Lebre-wallaby-raiada
                     Onychogalea fraenata
                     Wallaby-de-cauda-pontiaguda
                     Onychogalea lunata
                     Wallaby-de-crescente
  Vombatidae         Lasiorhinus krefftii
 Vombates            Vombat-de-focinho-peludo de Queensland
 EDENTATA
 Desdentados
 Myrmecophagidae                                                  Myrmecophaga tndactyla           (C 1 )
 Ursos-formigueiros                                              Urso-formigueiro-gigante
                                                                  Tamandua tetradactyla chapadenis (C 1 )
                                                                 Tamanduá-mirim
 Bradypodidae                                                    Bradypus variegatus = 301
 Preguiças                                                       Preguiça-ai
 Dasypodidae         Priodontes maximus = 302
Tatus               Tatu gigante
 1NSECTIVORA
 Insectívoras
 Erinaceidae                                                     Erinaceus frontalis
 Ouriços-cacheiros                                               Ouriço-cacheiro do Cabo
 PRIMATES                                                        PRIMATES spp. (*)                 (C 2
 Primatas (macacos)                                              Primatas (macacos)
 Cheirogaleidae      Allocebus spp.
                    Quirogalos-de-orelhas-peludas
                     Cheirogaleus spp.
                    Quirogalos-de-cauda-farta
                     Mircrocebus spp.
                    Lémures-ratos
                     Phaner spp.
Lemuridae           Hapalemur spp.
Lémures             Lémures-cinzentos
                    Lemur spp. = 303
                    Lémures
                    Lepilemur spp.
                    Lemures-saltadores
Indriidae           Indri spp.
Indris              Indris
                    Lichanotus spp. = 304
                    Propithecus spp.
                    Sifakas
Daubentoniidae      Daubentonia madagascariensis
Aí-aís              Aí-aís
Callithricidae      Callithrix aurita
Titis               Titi-de-orelhas-brancas
                    Callithrix flaviceps
                    Titi-de-cabeça-amarela
                    Leontopithecus (- Leontideus) spp.
                    Titis-leões
 ---pagebreak--- 214                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias          15/Fasc . 04
                                        Anexo I                   Anexo II
                    Saguinus bicolor
                    Saguí-bicolor
                    Saguinus leucopus
                    Saguí-de-patas-brancas
                    Saguinus oedipus (geoffroyi)
                    Saguí-de-face-branca
Callimiconidae      Callimico goeldii
                    Tamarim de Goeldi
Cebidae             Alouatta palliata
Cebídeos            Macaco-Guariba-da-Guatemala
                    Ateies geoffroyi frontatus
                    Macaco-aranha-Geoffroy (subespécie)
                    Ateies geoffroyi panamensis
                    Macaco-aranha-de-Geoffroy do Panamá
                    Brachyteles arachnoïdes
                    Macaco-aranha-lanudo
                    Cacajao spp.
                    Vacari
                    Chiropotes aibinasus
                    Saguí-de-nariz-branco
                    Lagothrix flavicauda
                    Saimirí oerstedii
                    Macaco-esquilo-panamiano
Cercopithecidae     Cercocebus galeritus galeritus
Cercopitecídeos     Magabei-ágil-de-tana
                    Cercopithecus diana (roloway)
                    Cercopiteco-diana
                    Colobus pennanti kirki = 305
                    Colobo-baio de Zanzibar
                    Colobus rufomitratus = 306
                    Colobo-baio-de-Tana
                    Macaca silenus
                    Macaco-de-cauda-de-leão
                    Nasalis spp. = 307
                    Macacos-narigudos , násios
                    Papio (= Mandrillus) leucophaeus
                    Papio (= Mandrittus)  sphinx
                    Mandril
                    Presbytis en tellus
                    Entelo
                    Presbytis geei
                    Semnopíteco-dourado
                    Presbytis pileatus
                    Semnopíteco-de-capuz
                    Presbytis potenziani
                    Semnopíteco-de-Mentawi
                    Pygathrix nemaeus
                    Semnopíteco-jaspeado
Hylobatidae         Hylobatidae spp. = 308
Gibões              Gibões
Pongidae            Pongidae spp.
Macacos antrópoides Macacos antrópoides
 ---pagebreak--- 15/Fasc . 04      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               215
                                   Anexo I                                  Anexo II
CARNIVORA
Carnívoros
Canidae       Canis lupus (**) + 201                     Canis lupus (*) - 101          (C 2)
Canídeos     Lobo                                        Lobo
                                                         Chrysocyon brachyurus          (C 2)
                                                         Lobo de crineira
                                                         Cyon alpinus
                                                         Raposa asiática dos Montes
                                                         Dusicyon culpaeus
                                                         Raposa-caranguejeira
                                                         Dusicyon fulvipes
                                                         Raposa chiloé
                                                         Dusicyon griseus
                                                         Raposa cinzenta da Argentina
             Speothos venaticus
             Cão-dos-matos
                                                         Vulpes cana
                                                         Raposa-de-Blanford
Ursidae      Helarctos malayanus
Ursos        Urso-malaio ou dos coqueiros
             Selenarctos thibetanus
             Urso-tibetano ou de coleira
              Tremarctos ornatus
             Urso-de-óculos
                                                         Ursus arctos (*) + 202
                                                        Urso-pardo
              Ursus arctos isabellinus
             Urso-pardo (Paquistão , índia)
              Ursus arctos nelsoni
             Urso-pardo do México
              Ursus arctos pruinosus
             Urso-pardo (Estados Unidos e Canadá)
                                                         Ursus (= Thalarctos) maritimus (C 2)
                                                        Urso-branco , urso polar
Procyonidae                                              Ailurus fulgens                (C 2)
Procionídeos                                            Panda-pequeno
Musteiidae   Aonyx microdon
Mustelídeos  Lontra-de-faces-brancas (dos Camarões)
                                                         Conepatus humboldtii
                                                        Gambá da Patagónia
             Enhydra lutris nereis
             Lontra-marinha (Califórnia)
             Lu tra felina
             Lontra-marinha
             Lutra longicaudis = 309
             Lontra de cauda comprida
             Lutra lutra
             Lontra-europeia , Lontra
             Lutra provocax
             Lontra chilena
                                                         Lutrínae spp.( *)
                                                        Lontras
             Mustela nigripes
             Toirão-de-patas-negras
 ---pagebreak--- 216              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   15/Fasc . 04
                                 Anexo I                                    Anexo II
            Pteronura brasiliensis
            Lontra-gigante do Brasil
Viverrídae                                              Cryptoprocta ferox
Viverrídeos                                             Grande fossa
                                                        Cynogale bennetti                          (C 1 )
                                                        Lontra almiscareira da Sumatra
                                                        Eupleres goudotii = 310                    (C 1 )
                                                        Manguço de Goudot
                                                        Fossa fossa                                (Cl )
                                                        Almiscareiro fossa
                                                        Hemigalus derbyanus
                                                        Almiscareiro listado de Derby
                                                        Prionodon linsang                          (C 1 )
                                                        Almiscareiro listádo ou raiado
            Prìonodon pardicolor
            Lisang-malhado
Hyaenidae   Hyaena brunnea
Hienídeos   Hiena-castanha
Felidae                                                 Felidae spp. (*) [C 2 : Felis bengalensis (*)
Felídeos                                                Felídeos
                                                                                Felis concolori *)
                                                                                Felis geoffroyi
                                                                                Felis pajeros
                                                                                Felis pardalis {*)
                                                                                Felis serval
                                                                                Felis tigrina (*)
                                                                                Felis wiedii (*)
                                                                                Felis yagouaroundi (*)
                                                                                Felis lynx (*)
                                                                                Felis sylvestris
                                                                                Gato bravo da Europa]
            Acinonyx jubatus
            Chita
            Felis bengalensis bengalensis
            Gato leopardo chinês
            Felis caracal (**) + 203 = 311
            Lince-caracal
            Felis concolor coryi
            Puma da Florida
            Felis concolor costaricensis
            Puma de América Central
            Felis concolor cougar
            Puma do leste da América do Norte
            Felis jacobita
            Gato bravo dos Andes
            Felis marmorata
            Gato bravo marmoreado
 ---pagebreak---  15/Fasc . 04        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            217
                                    Anexo I                                   Anexo II
               Felis nigripes
              Gato bravo de patas negras
               Felis pardalis mearnsi
              Ocelote do México e da América Central
               Felis pardalis mitis
              Ocelote da América do Sul
               Felis planiceps
              Gato bravo de cabeça plana
               Felis rubiginosa ( ) + 204
              Gato leopardo indiano de pelo ruivo
               Felis rufa escuinapae = 312
              Lince ruivo mexicano
               Felis temmincki
              Gato bravo dourado da Ásia
              Felis tigrina oncilla
              Ocelote pequeno tigrado
               Felis wiedii nicaraguae
              Margaí da Nicarágua
              Felis wiedii salvima
              Margaí da Guatemala
              Felis yagouaroundi cacomitli
              Jaguarundi-ssp do Leste e Sul
              dos Estados Unidos e México
              Felis yagouaroundi fossata
              Jaguarundi-ssp do Sul do México
              Felis yagouaroundi panamensis
              Jaguarundi-ssp da América Central
              Felis yagouaroundi tolteca
              Jaguarundi-ssp do Oeste
              dos Estados Unidos e México
              Neofelis nebulosa
              Pantera nebulosa
              Panthera leo pérsica
              Leão-asiático
              Panthera onca
              Jaguar
              Panthera pardus
              Leopardo
              Panthera tigris (**) - 102
              Tigre
              Panthera uncia
              Irbis , leopardo-das-neves
PINNIPEDIA
Pinípedes
Otariidae                                                  Arctocephalus spp. (*)
Otárias                                                    Otárias
              Arctocephalus townsendi
              Otária americana
Phocidae                                                   Mirounga angustirostris     (Cl
Focas                                                      Elefante-marinho
                                                           Mirounga leonina             C 1
                                                           Elefante-marinho-meridional
              Monachus spp.
              Focas-monie
 ---pagebreak---  218                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           15/Fasc. 04
                                             Anexo I                                     Anexo II
 CETACEA                                                              CETACEA spp. (*)                  (C 1)
Cetáceos
Baleias
 Platanistidae            Lipotes vexillifer
Delfins fluviais         Delfim chinês de água doce
                          Platanista spp.
                         Delfim do Ganges e do Indo
Delphinidae               Sotalia spp.
Golfinhos                Tucuxi da América do Sul
                          Sousa spp.
                         Golfinhos africanos e asiáticos
Phocoenidae              Neophocaena phocaenoides
Toninhas                 Bhulga
                         Phocoena sinus
                         Toninha da Califórnia
Physeteridae             Physeter macrocephalus = 313
Baleia de dentes         Cachalote
Ziphiidae                Berardius spp.
Baleias bicudas
                         Hyperoodon spp.
                         Baleias-de-focinho-de-garrafa
Eschrichtidae            Eschrichtius robustus (= glaucus)
Escrictídeos             Baleia-cinzenta
Baleias cinzentas
Balaenopteridae          Balaenoptera acutorostrata (**) - 1030 )
Balaenopterídeos         Baleia-anã
Baleias finas e rorquais Balaenoptera borealis
                         Baleia-sardinteira
                         Balaenoptera edeni
                         Baleia-de-Bryde
                         Balaenoptera musculus
                         Baeia-azul
                         Balaenoptera physalus
                         Rorqual comum
                         Megaptera novaeangliae
                         Jubarte
Balaenidae               Balaena spp. = 314
Balenídeos               Baleias-francas
Baleias francas
                         Caperea marginata (')
                         Baleia-pigmeia
SIRENIA
Sirénios
Dugongidae               Dugong dugon (**) - 104                     Dugong dugon (*) + 205             (C 1)
Dugongues                Dugongue                                    Dugongue
Trichechidae             Trichechus inunguis
Manatins                 Manatim do Amazonas
                         Trichechus manatus
                         Manatim da América do Norte
                                                                      Trichechus senegalensis           (Cl )
                                                                     Manatim-africano
 ---pagebreak---  15/Fasc . 04          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             219
                                      Anexo I                                    Anexo II
 PROBOSCIDEA
 Proboscídeos
 Elephantidae      Elephas maximus
 Elefantes        Elefante-asiático
                                                              Loxodonta africana           (C 2)
                                                             Elefante-africano
 PERISSODA CTYLA
Perissodáctilos
 Equidae           Equus africanus
Equídeos
                   Equus grevyi
                  Grande zebra de Grévy
                                                              Equus hemionus (*)           (C 1 )
                                                             Hemíono
                   Equus hemionus hemionus
                  Hemíono mongol
                  Equus hemionus khur = 315
                  Hemíono indiano
                  Equus przewalskii
                  Cavalo selvagem da Mongólia
                                                              Equus zebra hartmannae      (C 1 )
                               '
                                                             Zebra de Hartman
                  Equus zebra zebra
                 Zebra-da-montanha do Cabo
 Tapiridae         Tapirus bairdii
Tapires          Tapir de Baird
                  Tapirus indicus
                 Tapir-malaio
                  Tapirus pinchaque
                 Tapir dos Andes
                                                              Tapirus terrestris          (C 1 )
                                                             Tapir-amazónico
Rhinocerotidae    Rhinocerotidae spp.
Rinocerontes     Rinocerontes
TUB ULIDENTA TA
Tubulidentados
Orycteropodidae                                              Orycteropus afer
Orocteropídeos                                               Oricterope
ARTIODACTYLA
Artiodáctilos
Suidae           Babyrousa babyrussa
Suídeos          Babirussa das Calebes
                 Sus salvanius
                 Javali-pigmeu
Hippopotamidae                                               Choeropsis liberiensis       (C 2)
Hipopotamídeos                                               Hipopótamo-anão
Camelidae                                                    Lama guanicoe
Camelídeos       >                                           Guanaco
                  Vicugna vicugna
                 Vicunha
Cervidae         Blastocerus dichotomus
Cervídeos        Cervo dos pântanos
                 Cervus dama mesopotamicus = 316
                 Gamo-persa
 ---pagebreak--- 220           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              15/Fasc . 04
                              Anexo I                                    Anexo II
          Cervus duvauceli
          Barasinga
                                                     Cervus elaphus bactrianus
                                                     Veado do Turquestão
          Cervus elaphus hanglu
         Veado da Cachemira
          Cervus eldi
         Veado de Eld
          Cervus porcinus annamiticus = 317
         Veado-porco da Tailândia
          Cervus porcinus calaminaensis = 317
         Veado-porco-calamiano
          Cervus porcinus kuhli = 317
         Veado-porco de Kuhl
          Hippocamelus antisensis
         Veado dos Andes setentrionais , guemal
          Hippocamelus bisulcus
         Veado dos Andes meridionais , Huemul
          Moschus moschiferus (**) + 206             Moschus spp. (*) — 105
         Almiscareiro                                Almiscareiros
          Ozotoceros bezoarticus
         Veado campeiro
                                                     Pudu mephistophiles                    C 2)
                                                     Pudu do Norte
          Pudu pudu
         Pudu do Sul
Bovidae  Addax nasomaculatus
Bovídeos Addax
                                                     Ammotragus lervia
                                                     Antilocapra americana mexicana         C 1
                                                     Pronghorne mexicano
         Antilocapra americana peninsularis
         Pronghorne da Califórnia
         Antilocapra americana sonoriensis
         Pronghorne de Sonora
         Bison bison athabascae
         Bisonte das florestas
         Bos gaurus = 318
         Bisonte Indiano
         Bos mutus = 319
         laque selvagem
         Bos sauveli = 320
         Kouprey
         Bubalus (Anoa) depressicornis
         Búfalo das planícies
         Bubalus (Anoa) mindorensis
         Tamarau
         Bubalus (Anoa) quarlesi
         Búfalo das montanhas
                                                     Capra falconeri (*)                  (C 1 )
                                                    Markhor
         Capra falconeri chiltanensis
         Markhor dei Chiltan
         Capra falconeri jerdoni
         Markhor de Punjab
 ---pagebreak--- 15/Fasc . 04      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 221
                                 Anexo I                                    Anexo II
              Capra falconeri megaceros
             Markhor de Cabul
              Capricornis sumatraensis
             Camurça da Sumatra
                                                         Cephalophus dorsalis
                                                         Cephalophus jentinki
                                                         Cephalophus monticola
                                                        Cabrito azul
                                                         Cephalophus ogilbyi
                                                         Cephalophus sylvicultor
                                                         Cephalophus zebra
                                                         Damaliscus dorcas dorcas
                                                        Bontebok
             Gazella dama
                                                         Hippotragus equinus
                                                        Mantagaíça
             Hippotragus niger variani
             Palanca negra gigante
                                                         Kobus leche
                                                        Cobolechwe
             Nemorhaedus gorai
             Camurça cinzenta
             Oryx dammah = 321
             Oryx leucoryx
             Oryx branco
                                                         Ovis ammon (*)                   C 2
                                                        Muflão
             Ovis ammon hodgsoni
             Muflão do Himalaia
                                                         Ovis canadensis + 207
                                                        Muflão das Montanhas Rochosas
             Ovis orientalis ophion = 322
             Muflão de Chipre
             Ovis vignei
             Muflão de Ladak
             Pantholops hodgsoni
             Chiru
             Rupicapra rupicapra ornata
             Camurça
PHOLIDOTA
Pangolins
Manidae                                                 Manis crassicaudata              (C 1 )
Manídeos
                                                        Pangolim-indiano de cauda grossa
                                                        Manis javanica                   (C 1 )
                                                        Pangolim-malaio
                                                        Manis pentadactyla               (Cl )
             Manis temmincki                            Pangolim chinês
             Alacavuma
RODENTIA
Roedores
Sciuridae    Cynomys mexicanus
Esquilos     Cão-da-pradaria mexicano
 ---pagebreak--- 222                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 15/Fasc . 04
                                      Anexo I                                     Anexo II
                                                              Lariscus hosei
                                                              Espermófilo-listado
                                                              Ratufa spp.                              (C 1 )
                                                              Esquilos-gigantes
Heteromyidae                                                  Dipodomys phillipsii phillipsii
Heteromídos                                                   Rato-cangurú de Philips
Muridae           Leporillus conditor
Murideos          Rato-arquitecto
                                                              Notomys spp.
                                                              Morganhos-saltadores
                  Pseudomys fumeus
                  Falso morganho fuliginoso
                  Pseudomys praeconis
                  Falso morganho da baía de Shark
                                                              Pseudomys shortridgei
                                                              Falso morganho de Shortrige
                  Xeromys myoides
                  Falso-rato-de-água
                  Zyzomys pedunculatus
                  Rato-de-cauda-grossa
Chinchillidae     Chinchilla spp. + 208
Chinchilas        Chinchilas
LA GOMORPHA
Lagomorfos
Leporidae         Caprolagus hispidus
Lebres            Lebre do Nepal
                                                              Nesolagus netscheri
                                                              Lebre de Samatra
                  Romerolagus diazi
                  Coelho-dos-vulcões , Zacatuche
                                           AVES
                                           AVES
STR UTHIONIFORMES Struthio camelus + 209
Strúthionidae     Avestruz
Estrucioniformes
RHEIFORMES
Reiformes
Rheidae           Pterocnemia pennata
Nandus            Ema
                                                              Rhea americana albescens
                                                             Nandu
TINAMIFORMES
Tinamiformes
Tinamidae                                                     Rhynchotus rufescens maculicollis
Tinamús                                                      Tinamú das Pampas
                                                              Rhynchotus rufescens pallescens
                                                             Tinamú das Pampas (martinetta comum)
                                                              Rhynchotus rufescens rufescens
                                                             Tinamú das Pampas (inambú guazú)
 ---pagebreak--- 15 /Fasc . 04            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          223
                                         Anexo I                                     Anexo II
                     Tinamus sohtarius
                     Tinamú-solitário
 SPHENISCIFORMES
 Pinguins
 Spheniscidae                                                    Spheniscus demersus                       (C 1 )
 Pinguins                                                       Pinguim de Angola
                     Spheniscus humboldti
                    Pinguim de humholdt
 PODICIPEDIFORMES
 Mergulhões
 Podicipedidae       Podilymbus gigas
 Mergulhões         Mergulhão do lago Atitlam
 PR OCELLARIIFORMES
 Procelariiformes
 Diomedeidae         Diomedea albatrus
 Albatrozes         Albatroz-de-cauda-curta
 PELECANIFORMES
 Pelecaniformes
 Pelecanidae        Pelecanus crispus
 Pelicanos          Pelicano-frisado
 Sulidae             Sula abbotti
 Alcatrazes         Alcatraz de Abbot
 Fregatidae         Fregata andrewsi
 Fragatas           Fragata da Ilha de Natal
 CICONIIFORMES
Ciconiformes
 Ciconiidae          Ciconia ciconia boyciana
Cegonhas            Cegonha-de-bico-preto
                                                                 Ciconia nigra                              C 1)
                                                                Cegonha negra
 Threskiornithidae                                               Geronticus calvus
Íbis                                                            Ibis chauve de l'Afrique du Sud
                                                                Íbis-calvo da Africa do Sul
                    Geronticus eremita
                    Íbis-calvo
                    Nipponia nippon
                    Íbis-branco do Japão
                                                                Platalea leucorodia                       (C 1 )
                                                                Colhereiro
Phoenicopteridae
Flamingos
                                                                Phoenicopteridae spp. (C 1 : Phoenicoparrus
                                                                                              andinus
                                                                                              Flamingo dos
                                                                                              Andes
                                                                                              Phoenicoparrus
                                                                                              jamesi
                                                                                              Flamingo de
                                                                                              James
                                                                                              Phoenicopterus
                                                                                              ruber chilensis
                                                                                              Flamingo de
                                                                                              Chile
                                                                                              Phoenicopterus
 ---pagebreak---  224                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                15/Fasc . 04
                                      Anexo I                                    Anexo II
ANSERIFORMES
Anatidae
Anseriformes
Anatidae                                                      Anas aucklandica aucklandica            (C 2)
Patos e gansos                                               Marrequinha-terrestre das ilhas Auckland
                                                              Anas aucklandica chlorotis              (C 2)
                                                             Marrequinha da Nova Zelândia
                  Anas aucklandica nesiotis
                 Marrequinha de Campbell
                                                             Anas bernieri                            (C 2)
                                                             Marrequinha-malgaxe de Bernier
                 Anas laysanensis
                 Pato de Laysan
                 Anas oustaleti
                 Pato de Oustalet
                 Branta canadensis leucopareia
                 Ganso do Canadá (sub-espécie das
                 Ilhas Aleutas)
                                                             Branta ruficollis                        (C 1 )
                                                             Ganso-de-pescoço-vermelho
                 Branta sandvicensis
                 Ganso do Hawai
                 Cairina scutulata
                 Pato-de-asas-brancas
                                                             Coscoroba coscoroba                      (C 1 )
                                                             Cisne coscoroba
                                                             Cygnus bewickii jankowskii               (C 1 )
                                                             Cisne-pequeno-de Jankowski
                                                             Cygnus melancoryphus
                                                             Cisne-de-pescoço-preto
                                                             Dendrocygna arborea
                                                             Pato-arborícola-de-bico-preto
                                                             Oxyura leucocephala
                                                             Pato-rabo-alçado
                 Rhodonessa caryophyllacea p.e .
                 Pato-de-cabeça-rosada
                                                             Sarkidiornis melanotos
                                                             Pato-de-carúncula
FALCONIFORMES
Aves de presa                                                FALCONIFORMES spp. (*) - 106            (C 1 )
                                                             Aves de presa
Cathartidae      Gymnogyps califomianus
Catartídeos    . Condor da Califórnia
                 Vultur gryphus
                 Condor dos Andes
Accipitridae     Aquila heliaca
Accipitrídeos    Águia-imperial
                 Chondrohierax wilsonii
                 Águia de Wilson
                 Haliaeetus albicilla
                 Águia-rabalva
                 Haliaeetus leucocephalus
                 Águia-de-Pallas
                 Harpia harpyja
                 Hárpia
                 Pithecophaga jefferyi
                 Águia-papa-macacos-filipina
 ---pagebreak--- 15/Fasc . 04      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    225
                                  Anexo I                                    Anexo II
Falconidae   Falco araea
Falcões      Peneireiro das Seychelles
             Falco newtoni aldabranus
             Peneireiro de Aldabra
             Falco peregrinus (peligrinoides/babylonicus)
             Falcão-peregrino
             Falco punctatus
             Peneireiro da Maurícia
             Falco rusticolus (**) - 107
             Falcão-gerifalte
GALLIFORMES
Galiformes .
Megapodiidae Macrocephalon maleo
Megapódios   Megapódio-de-cabeça-grande
                                                          Megapodius freycinet abbotti
                                                          Megapódio de Abbot
                                                          Megapodius freycinet nicobariensis
                                                          Megapódio das Nicobares
Cracidae     Crax blumenbachii
Mutuns       Mutum-de-bico-vermelho
             Mitu mitu mitu
             Mututi-mitu
             Oreophasis derbianus
             Penépole-cornuda
             Penelope albipennis
             Pipile jacutinga
             Penépole-de-peitilho                               -
             Pipile pipile pipile
             Penépole-assobiadeira da Trindade
Tetraonidae                                               Lyrurus mlokosiewiczi
Tetrazes                                                  Gaio-lira da Geòrgia
             Tympanuchus cupido attwateri
             Galo-da-pradaria de Attwater
Phasianidae                                               Argusianus argus                   (Cl )
Fasianídeos                                               Faisão-argus
             Catreus wallichii
             Faisão de Wallich
             Colinus virginianus ridgwayi
             Colino-da-Virgínia-de-mascarilha
             Crossoptilon crossoptilon
             Faisão-da-Manchúria-branco
             Crossoptilon mantchuricum
             Faisão-da-Manchúria-castanho
                                                          Cyrtonyx montezumae mearnsi - 108  (C 1 )
                                                          Colino
                                                          Cyrtonyx montezumae montezumae     (Cl )
                                                          Colino-arlequim (forma nominal)
                                                          Francolinus ochropectus            (Cl )
                                                          Francolim de Tadi
 ---pagebreak--- 226              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            15/Fasc . 04
                                  Anexo I                                   Anexo II
                                                        Francolinus swierstrai
                                                        Francolim de Swierstra
                                                         Gallus sonneratu                   (C 1 )
                                                        Galo de Sonnerat
                                                        Ithaginis cruentos                  (C 1 )
                                                        Faisão-sanguíneo
             Lophophorus impejanus
             Faisão-monal do Himalaia
             Lophophorus lhuysii
             Faisão-monal da China
             Lophophorus sclateri
             Faisão-monal da Birmânia
             Lophura edwardsi
             Faisão de Edwards
             Lophura imperialis
             Faisão-imperial
             Lophura swinhoii
             Faisão de Swinhoe
                                                        Pavo-muticus
                                                        Pavao-verde de Java
                                                        Polyplectron bicalcaratum           (C 1 )
                                                        Faisão-esporeiro-cinzento
             Polyplectron emphanum
             Faisão-esporeiro-palawan
                                                        Polyplectron germaini               (C l )
                                                        Faisão-esporeiro-de-Germain
                                                        Polyplectron malacense              (C 1 )
                                                        Faisão-esporeiro-da-Malásia
             Syrmaticus ellioti
             Faisão de Elliot
             Syrmaticus humiae
             Faisão de Hume
             Syrmaticus mikado
             Faisão-mikado
             Tetraogallus caspius
             Perdiz-nival da Cáspio
             Tetraogallus tibetanus
             Perdiz-nival do Tibet
             Tragopan blythii
             Faisão-Tragopan-Blyth
             Tragopan caboti
             Faisão-tragopan-arlequim
             Tragopan melanocephalus
             Faisão-tragopan-ocidental
 GRU1FORMES
 Turnicidae                                             Turnix melanogaster
                                                        Toirão-de-barriga-de-preta
Pedionomidae                                            Pedionomus torquatus
                                                        Toirão-de-coleira
Gruidae                                                 Anthropoides virgo
                                                        Grou-pequeno
                                                        Balearica regulorum
                                                        Grou-coroado do Cabo
 ---pagebreak--- 15/Fasc . 04               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  227
                                           Anexo I                                     Anexo II
                                                                                                 -
                        Grus americana
                       Grou-branco da América
                        Grus canadensis nesiotes
                       Grou-canadiano
                                                                  Grus canadensis pratensis         (C 1 )
                                                                  Grou-canadiano
                       Grus canadensis pulla
                       Grou-canadiano
                       Grus japonensis
                       Grou da Manchúria
                       Grus leucogeranus
                       Grou-siberiano
                       Grus monacha
                       Grou-monge
                       Grus nigricollis
                       Grou-de-pescoço-preto
                       Grus vipio
                       Grou-de-pescoço-branco
Rallidae                                                          Gallirallus australis hectori    (C 2)
Ralídeos                                                          Frango-d'água-do-leste-de-Weka
                       Tricholimnas sylvestris
                       Frango-d'água-da-ilha-lord-Howe
Rhynochetidae          Rhynochetos jubatus
Cagús                  Cagu
Otididae               Chlamydotis undulata
Abetardas              Abetarda-moura
                       Choriotis nigriceps
                       Abetarda-indiana-grande
                       Eupodotis bengalensis
                       Abetarda de Bengala
                                                                  Otis tarda                       (Gl )
                                                                 Abetarda
CHARADRIIFORMES
Limícolas e gaivotas
Scolopacidae           Numenius borealis
Escolopacídeos         Maçarico-esquimó
                                                                  Numenius minutus
                                                                 Maçarico-anão
                       Numenius tenuirostris
                       Maçarico-de-bico-fino
                       Tringa guttifer
                       Perna verde pintada
Laridae                                                           Larus brunnicephalus             (C 1 )
Gaivotas                                                         Gaviota-de-cabeça-castanha
                       Larus relictus
                     '
                       Gaivota da Mongólia
COL UMBIFORMES
Columbiformes
Columbidae             Caloenas nicobarica
Pombos                 Pombo-de-nicobar
                       Ducula mindorensis
                       Pomba-imperial-de-mindouro
 ---pagebreak--- 228                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 15 /Fase . 04
                                       Anexo I                                  Anexo II
                                                              Gallicolumba luzonica                     (C 2)
                                                              Rola apunhalada
                                                              Goura cristata                            (Cl )
                                                              Pomba-coroada
                                                              Goura scheepmakeri                        (Cl )
                                                              Pomba-coroada-de-Sheepmaker
                                                              Goura victoria                            (Cl )
                                                              Pomba-coroada-de-Victoria
PSITTA CIFORMES                                               PSITTA CIFORMES spp. - 109
Psitaciformes                                                                  (C 2 : Psittacidae spp. - 109)
Psittacidae        Amazona arausiaca
Papagaios , araras Amazona barbadensis
                   Papagaio de Barbados
                   Amazona brasiliensis
                   Papagaio do Brasil
                   Amazona guildingii
                   Papagaio de S. Vicente
                   Amazona imperialis
                   Papagaio-imperial
                   Amazona leucocephala
                   Papagaio-de-Cuba
                   Amazona pretrei pretrei
                   Papagaio-de-faces-vermelhas
                   Amazona rhodocorytha
                   Papagaio-de-faces-azuis
                   Amazona versicolor
                   Papagaio-versicolor
                   Amazona vinacea
                   Papagaio-cor-de-vinho
                   Amazona vittata
                   Papagaio-de-faixa-vermelha
                   Anodorhynchus glaucus p.e.
                   Arara azul
                   Anodorhynchus lean
                   Arara de Lear
                   Ara glaucogularis = 323
                   Ara rubrogenys
                   Aratinga guaruba
                   Periquito-dourado
                   Cyanopsitta spixii
                   Arara de Spix
                   Cyanoramphus auriceps forbesi
                   Periquito-de-cabeça-dourada
                   Cyanoramphus novaezelandiae
                   Periquito-de-cabeça-vermelha
 ---pagebreak---  15 /Fasc . 04          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                229
                                        Anexo I                                     Anexo II
                    Cyclopsitta (— Opopsitta) diophtalma coxeni
                    Geopsittacus occidentalis p.e .
                   Periquito-nocturno
                   Neophema chrysogaster
                   Periquito-de-barriga-laranja
                    Ognorhynchus icterotis
                   Pezoporus wallicus
                   Periquito-terrícola
                   Pionopsitta pileata
                   Periquito-orelhudo
                   Psephotus chrysopterygius
                   Periquito-de-asas-douradas
                   Psephotus pulcherrimus p.e .
                   Periquito-do-paraíso
                   Psittacula krameri echo
                   Periquito-verde-de-colar
                   Psittacus erithacus princeps
                   Papagaio-cinzento da ilha Fernando Poo
                   Pyrrhura cruentata
                   Piriquito-de-garganta-azul
                   Rhynchopsitta spp.
                   Papagaio-de-bico-grosso
                   Strigops habroptilus
                   Papagaio-mocho
Cu CULIFORMES                                                   Gallirex porphyreolophus      (C 1 )
Cuculiformes
Musophagidae                                                    Turaco-de-crista-púrpura
Turacos                                                         Tauraco corythaix             (C 1 )
                                                                Turaco-verde da África do Sul
STRIGIFORMES                                                    STRIGIFORMES spp. (*)         (C 1 )
Estrigiformes                                                   Estrigiformes
(corujas , mochos)
Tytonidae          Tyto soumagnei
Corujas-das-torres Coruja de Madagáscar
Strigidae          Athene blewitti
Corujas            Môcho-das-florestas
                   Ninox novaeseelandiae royana
                   Coruja-ladradora (subespécie)
                   Ninox squamipila natalis
                   Coruja-ladradora das Molucas (subespécie)
                   Otus gurneyi
                   Môcho de Guerney
APOD1FORMES        Ramphodon dohrnii
Apodiformes
Trochilidae        Colibri-de-bico-curvo
Colibris
 ---pagebreak---  230                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            15/Fasc . 04
                                                    Anexo I                                     Anexo II
 TROGONIFORMES
Trogoniformes
 Trogonidae                     Pharomachrus mocinno costancensis
Trogons                         Quetzal da Costa Rica
                                Pharomachrus mocinno mocinno
                                Quetzal magnífico
 CORACHFORMES
Coraciformes
Bucerotidae                                                                 Aceros narcondami                  (Cl )
Calaus                                                                     Calau de Narcondam
                                                                            Buceros bicornis (*)               (C 1 )
                                                                           Calau-bicórnio
                                Buceros bicornis homrai
                                Calau-bicórnio da ilha Homray
                                                                           Buceros hydrocorax hydrocorax       (Cl )
                                                                           Calau das Filipinas
                                                                           Buceros rhinoceros rhinoceros       (C 1 )
                                                                           Calau-rinoceronte
                                Rhinoplax vigil
                                Calau-de-capacete
PICIFORMES
Piciformes
Picidae                         Campephilus imperialis
Pica-paus                       Pica-pau-imperial
                                Dryocopus javensis richardsi "
                                Pica-pau-de-barriga-branca da Coreia
                                                                           Picus squamatus fíavirostris         C 1)
                                                                           Pica-pau-de-escamas
PASSERIFORMES
Passeriformes
Pittidae                                                                   Pitta brachyura nympha               C 2)
Pitídeos                                                                   Tirano-asa-azul
                                Pitta kochi
                                Tirano de Koch
Cotingidae                      Cotinga maculata
Cotingas                        Cotinga-malhado
                                                                           Rupicola peruviana                  (C 2)
                                                                           Galo-das-rochas-peruano
                                                                           Rupicola rupicola                   (C 2)
                                                                           Galo-das-rochas-comum
                                Xipholena atropurpurea
                                Cotinga-de-asas-brancas
A trichornithidae               Atrichornis clamosa
Atricornitideos , Aves-ruidosas Ave-de-matagal-ruidosa
Hirundinidae                                                               Pseudochelidon sirintarae           (C 1 )
Andorinhas                                                                 Andorinha-de-lunetas
Muscicapidae                    Dasyornis brachypterus longirostris
Felosas , Papa-moscas           Felosa-herbática-de-bico-comprido
                                Dasyornis broadbenti littoralis p.e.
                                Felosa-ruiva-do-oeste
 ---pagebreak--- 15/Fasc . 04                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 231
                                             Anexo I                                    Anexo II
                                                                    Muscícapa ruecki
                                                                    Papa-moscas de Rueck
                         Picathartes gymnocephalus
                        Picatartes-de-cabeça-descoberta
                         Picathartes oreas
                        Picatartes-de-cabeça-cinzenta
                                                                    Psophodes nigrogularis            C 2)
Zosteropidae            Zosterops albogularis
Pássaros-de-lunetas     Pássaro-de-lunetas-de-peito-branco
Meliphagidae            Meliphaga cassidix
Melifagídeos            Melifagídeo-de-capacete
Fringillidae            Spmus cucullatus
Fringilídeos            Cardinalito da Venezuela
                                                                    Spmus yarrellii
                                                                    Pintassilgo de Yarell
Estrildidae                                                         Emblema oculata
Estrildideos
                                                                    Poephila cincta cincta
                                                                    Diamante-de-barbete-de-bico-preto
Sturnidae               Leucopsar rothschildi
Estorninhos             Mainata-de- Rothschild
Paradisaeidae                                                       Paradisaeidae spp.                C 1
Aves-do-paraíso                                                    Aves-do-paraíso
                                                REPTJLIA
                                                 RÉPTEIS
TESTUDINA TA
Tartarugas e cágados
Dermatemydidae                                                      Dermatemy mawii
Tartarugas-dos-pantânos
Emydidae                Batagur baska
Cágados                 Tartaruga-fluvial-indiano
                                                                    Clemmys muhlenbergi
                                                                   Tartaruga de Muhlenberg
                        Geoclemys hamiltonii
                        Tartaruga de Hamilton
                        Melanochelys tricarinata = 324
                        Tartaruga-tricarenada
                        Kachuga tecta tecta
                        Tartaruga-tecto da índia
                        Morenia ocellata
                        Tartaruga da Birmânia
                        Terrapene coahuila
                        Terrapina-acquática
 ---pagebreak--- 232                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  15/Fasc . 04
                                                      Anexo I                                     Anexo II
 Testudinidae                                                                  Testudinidae spp. (*)                    (C 2)
Tartarugas-terrestres                                                         Tartarugas-        (C 1 : Testudo graeca
                                                                              terrestres                Tartaruga-grega
                                                                                                        Testudo hermanni
                                                                                                        Tartaruga
                                                                                                        de Hermann
                                                                                                        Testudo marginata
                                                                                                        Tartaruga-marginada)
                                   Geochelone (= Testudo) elephantopus
                                  Tartaruga-gigante das Galapagos
                                   Geochelone (= Testudo) radiata
                                  Tartaruga-raiada
                                   Geochelone (= Testudo) yniphora
                                  Tartaruga-de-esporão
                                   Gopherus flavomarginatus
                                  Gófero (Tartaruga-terrestre)
                                  Psammobates (= Testudo) geometricus
                                  Tartaruga-geométrica
Cheloniidae                        Cheloniidae spp.
Tartarugas-marinhas               Tartarugas-marinhas
Dermochelyidae                    Dermochelys coriacea
Tartaruga-de-couro                Tartaruga-lira-de-couro-gigante
Trionychidae                      Lissemys punctata punctata
Trioniquídeos                     Tartaruga-da-Índia
                                   Trionyx ater
                                  Tartaruga de casca mole negra
                                   Tríonyx gangeticus                                                             *
                                  Tartaruga de casca mole de Ganges
                                   Tríonyx hurum
                                  Tartaruga de casca mole pavão
                                   Tríonyx nigricans
                                  Tartaruga de casca mole escura
Pelomedusidae                                                                 Podocnemis spp.                           (C 2)
Pelomedusídeos                                                                Tartarugas-de-rio
Chelidae                          Pseudemydura umbrina
Tartarugas-de-pescoço-de-serpente Tartaruga-pescoço de serpente do oeste
CROCODYLIA                                                                    CROCODYLIA spp. (*) = 325                 (C 2)
Crocodilos
Alligatoridae                     Alligator sinensis
Aligátores , Jacarés e caimões    Aligátor-da-China
                                  Caiman crocodilus apaporiensis
                                  Caimão-do-rio-Apaporis
                                  Caiman latirostris
                                  Jacaré
                                  Melanosuchus niger
                                  Caimão-negro
 ---pagebreak---   15/Fasc . 04        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          233
                                     Anexo I                                    Anexo II
 Crocodylidae    Crocodylus acutus
 Crocodilos      Crocodilo-americano
                 Crocodylus cataphracuts
                 Falso-gavial de Africa
                 Crocodylus intermedius
                 Crocodilo do Orenoco
                 Crocodylus moreletii
                 Crocodilo de Morelet
                 Crocodylus niloticus (**) - 110
                 Crocodilo do Nilo
                 Crocodylus novaeguineae mindorensis
                 Crocodilo dás Filipinas , Mindoro
                 Crocodylus palustris
                 Crocodilo-dos-pantânos
                 Crocodylus porosus (**) - 111
                 Crocodilo-marinho
                 Crocodylus rhombifer
                 Crocodilo-de-Cuba
                 Crocodylus siamensis
                 Crocodilo-do-Sião
                 Osteolaemus tetraspis
                 Crocodilo-anão
                 Tomistoma schlegelii
                 Falso-gavial de Bornéu
 Gavialidae      Gavialis gangeticus
Gaviais          Gavial do Ganges
 RHYNCHOCEPHALIA
Rincocéfalos
 Sphenodontidae  Sphenodon punctatus
Tuataras         Tuatara
SAURIA
Lagartos
 Gekkonidae                                                  Cyrtodactylus serpensinsula
Osgas                                                       Osga da ilha Serpente
                                                            Phelsuma spp.                             (C 2)
                                                            Osgas (gén. Phelsuma)
Pygopodidae                                                 Paradelma orientalis
Pigopodídeos                                                Paradelma
Agamidae                                                     Uromastyx spp.                            C 2)
Agamídeos                                                   Lagartos-de-cauda-de-chicote
Chamaeleonidae                                               Chamaeleo spp.              (C 1 : Chamaeleo
Camaleões                                                   Camaleões                           chamaeleon)
Iguanidae                                                   Amblyrhynchus cristatus                   (C 2)
Iguanas                                                     Iguana-marinha
                                                            Conolophus spp.                           (C 2)
                                                            Iguanas-terrestres
 ---pagebreak--- 234                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 15/Fasc . 04
                                       Anexo I                                    Anexo II
                   Brachylophus spp.
                   Cyclura spp.
                   Iguanas-terrestres
                                                              Iguana spp.
                                                              Iguanas
                                                              Phrynosoma coronatum blainvillei
                                                              Lagartos-de-chifres de S. Diego
                   Sauromalus varius
                   Lagartos-chukwalla
Cordylidae                                                    Cordylus spp.
                                                              Pseudocordylus spp.
Teiidae                                                       Chemidophorus hyperythrus                (Cl )
                                                              Lagarto corredor de garganta laranja
                                                              Crocodilurus lacertinus
                                                              Dracaena guianensis
                                                              Tupinambis spp.
Helodermatidae                                                Heloderma spp.                           (Cl)
                                                              Lagarto de Gila
Varanidae                                                      Varanus spp. (*)                        (C 2)
Varanos                                                      Varanos
                   Varanus bengalensis
                   Varano de Bengala
                   Varanus flavescens
                   Varano-amarelo
                   Varanus griseus
                   Varano do deserto
                   Varanus komodoensis
                   Dragão de Komodo
SERPENTES
Cobras , serpentes
Boidae                                                        Boidae spp. (*)     [C 2: Constrictor (= Boa)
Gibóias e pitons                                              = 326               constrictor
                                                             Boídeos ,
                                                                                  Eunectes spp.
                                                             Serpentes ,
                                                             pitons , Gibóias     Python spp. (*)
                                                                                  Eryx jaculus
                                                                                  Anacondal
                   Acrantophis spp.
                   Gibóia de Madagáscar
                   Bolyeria multocarinata
                   Gibóia da Maurícia
                   Casarea dússumieri
                   Gibóia da Ilha de Round
                   Epicrates mornatus
                   Gibóia de Porto Rico
                   Epicrates monensis
                   Epicrates subflavus
                   Gibóia da Jamaica
 ---pagebreak---   15/Fasc . 04             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            235
                                         Anexo I                                   Anexo II
                      Python molurus molurus
                     Piton indiano
                      Sanzinia madagascariensis
 Colubridae                                                      Cyclagras gigas             (C 2)
Cobras                                                           Falsa-cobra
                                                                 Elachistodon westermanni
                                                                 Serpente-devoradora-de-ovos
                                                                 Pseudoboa cloelia
                                                                 Cobra-pseudoboa , Mussurana
                                                                 Thamnophis elegans hammondi
                                            AMPHIBIA
                                            ANFÍBIOS
URODELA
Urodelos
Cryptobranchidae     Andrias (= Megalobatrachus) davidianus
Salamandras-gigantes Salamandra-gigante da China
                     Andrias (= Megalobatrachus) japonicus
                     Salamandra-gigante do Japão
Ambystomidae                                                     Ambystoma dumerilii
                                                                Salamandra do lago Patzcuaro
                                                                 Ambystoma lermaensis
                                                                Salamandra do lago Lerma
                                                                 Ambystoma mexicanum
                                                                Salamandra do México
SALIENTIA
Anuros
Bufonidae            Bufo periglenes
Sapos                Sapo-laranja
                                                                 Bufo retiformis             (C 2
                                                                Sapo-verde de Sonora
                     Bufo superciliaris
                     Sapo dos Camarões
                     Nectophrynoides spp.
                     Sapos-vivíparos
Atelopodidae         Atelopus varius zeteki
Atelopodideos        Rã-dourada do Panamá
                                             P1SCES
                                             PEIXES
COELACANTHIFORMES
Coelacanthidae                                                   Latimeria chalumnae
                                                                Celacanto
 ---pagebreak--- 236                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                15/Fasc . 04
                                          Anexo I                                    Anexo II
CERA TODIFORMES
Ceratodidae                                                       Neoceratodus forsten
                                                                  Dipneusta
A CIPENSERIFORMES
Esturjões
Acipenseridae         Acipenser brevirostrum
Esturjões-verdadeiros Esturjão-de-focinho-curto
                                                                  Acipenser oxyrhynchus
                                                                  Esturjão do Átlântico
                      Acipenser sturio
                      Esturjão comum
OSTEOGLOSSIFORMES
Osteoglossiformes
Osteoglossidae                                                    Arapaima gigas                          (Cl )
Osteoglossídeos                                                   Araipama , peixe-vermelho-grande pirameu
                      Scleropages formosus
                      Scleropago da Ásia
SALMONIFORMES
Salmonidae                                                        Salmo chrysogaster
Salmonídeos                                                       Truta-dourada do México
                                                                  Stenodus leucichthys leucichthys
CYPRINIFORMES
Cyprínidae                                                        Caecobarbus geertsi
Ciprinídeos carpas
                                                                  Plagopterus argentissimus
                      Probarbus jullieni
                                                                  Ptychocheilus lucius
                                                                  Peixe-squaw do Colorado
Catastomidae          Chasmistes cujus
SILURIFORMES
Schilbeidae           Pangasianodon gigas
                      Siluro-de-vidro-gigante
A THERINIFORMES
Aterinifarmes
Cyprinodontidae                                                   Cynolebias constanciae
Ciprinodontídeos                                                  Peixe pérola de constance
                                                                  Cynolebias marmoratus
                                                                  Peixe pérola marmoreado
 ---pagebreak--- 15/Fasc . 04     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          237
                                Anexo I                                        Anexo II
                                                           Cynolebias minimus
                                                           Peixe pérola anão
                                                           Cynolebias opalescens
                                                           Peixe pérola opalino
                                                           Cynolebias splendens
                                                           Peixe pérola brilhante
Poeciliidae                                                Xiphophorus couchianus
Poecilideos                                                Cauda de espada de Monterrey
PERCIFORMES
Sciaenidae   Cynoscion macdonaldi
Scianideos
                                  MOLLUSCA
                                  MOLUSCOS
ANISOMYARIA
Mytilidae                                                  Mytilus chorus
VENEROIDA
Tridacnidae                                                Tridacna derasa
                                                           Tridacna gigas
NAIADOIDA
Unionidae    Conradilla caelata
                                                           Cyprogenia aberti
             Dromus dromas
             Epioblasma (= Dysnomia) florentina curtisi
             Epioblasma (= Dysnomia) florentina florentina
             Epioblasma (= Dysnomia) sampsoni
             Epioblasma (= Dysnomia) sulcata perobliqua
             Epioblasma (= Dysnomia) torulosa guberna­
             culum
                                                           Epioblasma (= Dysnomia) torulosa rangiana
             Epioblasma (= Dysnomia) torulosa torulosa
 ---pagebreak--- 238                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  15/Fasc . 04
                                     Anexo I                                       Anexo II
                 Epioblasma (= Dysnomia) turgidula
                 Epioblasma (= Dysnomia) walkeri
                 Fusconaia cuneolus
                 Fusconaia edgariana
                                                               Fusconaia subrotunda
                                                               Lampsiiis brevicula
                 Lampsiiis higginsi
                 Lampsiiis orbicuiata orbiculata
                 Lampsiiis satura
                 Lampsiiis virescens
                                                               Lexingtonia dolabelloides
                 Plethobasus cicatrícosus
                 Piethobasus cooperianus
                                                               Pieurobema clava
                 Pieurobema plenum
                 Potamiius (= Proptera) capax
                 Quadrula intermedia
                 Quadrula sparsa
                 Toxolasma (= Carunculina) cylindrella
                 Unio (Megaionaias/?/) nickliniana
                 Unio (Lampsiiis/?/) tampicoensis tecomatensis
                 Villosa (= Micromya) trabalis
STYLOMMA TOPHORA
Camaenidae                                                     Papustyla (= Papuina) pulcherrima
Paryphantidae                                                  Paryphanta spp. + 210
 ---pagebreak--- 15/Fasc . 04      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    239
                                Anexo I                                      Anexo II
PROSOBRANCHIA
Hydrobiidae                                              Coahuilix hubbsi
                                                         Cochliopina milleri
                                                         Durangonella coahuilae
                                                         Mexipyrgus carranzae
                                                         Mexipyrgus churinceanus
                                                         Mexipyrgus escobedae
                                                         Mexipyrgus lugoi
                                                         Mexipyrgus mojarralis
                                                         Mexipyrgus multilineatus
                                                         Mexithauma quadripaludium
                                                         Nymphophilus minckleyi
                                                         Paludiscaia caramba
                                    INSECTA
                                   INSECTOS
LEPÍDOPTERA
Papilionidae                                             Ornithoptera spp. (sensu D'Abrera) (C 1)
                                                        Parnassius apollo                   (C 1 )
                                                        Trogonoptera spp. (sensu D'Abrera)  (C 1 )
                                                        Troides spp. (sensu D'Abrera)       (C 1 )
                                  ANTHOZOA
                                ANTOZOÁRIOS
ANTIPA THARIA                                           ANTIPA THA RIA spp.                 (C 2)
                                    FLORA
                                    FLORA
AGAVACEAE     Agave arizonica
              Agave parviflora
                                                        Agave victoriae-reginae
 ---pagebreak--- 240                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               15/Fasc . 04
                                    Anexo I                                  Anexo II
                Nolina interrata
APOCYNACEAE                                                Pachypodium spp. (*)
                Pachypodium namaquanum
ARACEAE         Alocasia sanderana
                Alocasia zebrina
ARALIACEAE                                                 Panax quinquefolius > 1
ARA UCARIACEAE  Araucaria araucana (**) + 211              Araucaria araucana (*) - 112 >2
ASCLEPIADA CEAE                                            Ceropegia spp.
                                                           Frerea indica
BABLIDACEAE                                                Byblis spp.
CACTACEAE                                                  CACTACEAE spp. (*) + 212
                Ancistrocactus tobuschii
                Ariocarpus agavoides
                Ariocarpus scapharostrus
                Ariocarpus trigonus
                Aztekium ritteri
                Backerbergia militaris
                Coryphanta minima
                Coryphanta sneedii
                Coryphanta werdermannii
                Echinocereus lindsayi
                Leuchtenbergia principis
                Lobeira macdougallii
                Mammillaria pectinifera
                (= Solisia pedinata)
                Mammillaria plumosa
                Mammillaria solisioides
                Neolloydia erectocentra
                Neolloydia mariposensis
                Obregonia denegrii
                Pediocactus bradyi
                Pediocactus despainii
                Pediocactus knowltonii
                Pediocactus papyracanthus
                Pediocactus paradinei
 ---pagebreak---  15/Fasc . 04          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              241
                                     Anexo I                                     Anexo II
                 Pediocactus peeblesianus
                 Pediocactus sileri
                 Pediocactus winkleri
                 Pelecyphora aselliformis
                 Pelecyphora strobiliformis
                                                             Rhipsalis spp.
                 Sclerocactus glaucus
                 Sclerocactus mesae-verdae
                 Sclerocactus pubispinus
                 Sclerocactus wirghtiae
                 Strombocactus disciformis
                 Turbinicarpus spp.
                 Wilcoxia schmollii
CARYOCARACEAE    Caryocar costaricense
CAR YOPHYLLACEAE Gymnocarpos przewalskii
                 Melandrium mongolicus
                 Silene mongolica
                 Stellaria pulvinata
CEPHALOTACEAE                                                Cephalotus follicularis
COMPOSITAE                                                   Saussurea lappa > 1
CRASSULACEAE     Dudleya stolonifera
                 Dudleya traskiae
CUPRESSACEAE     Fitzroya cupressoides (**) — 113            Fitzroya cupressoides (*) + 213
                 Pilgerodendron uviferum
CYATHEACEAE                                                  CYATHEACEAE spp. >3
CYCADACEAE                                                   CYCADACEAE spp. (*)
                 Microcycas calocoma
D1APENSIACEAE                                                Shortia galacifolia
DICKSONIACEAE                                                DICKSONIACEAE spp. > 3
DIDIEREA CEAE                                                DIDIEREA CEAE spp.
DIOSCOREACEAE                                                Dioscorea deltoidea >1
 ---pagebreak--- 242                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            15/Fasc . 04
                                    Anexo I                                     Anexo II
ERICACEAE                                                   Kalmia cuneata
EUPHORBIACEAE                                               Euphorbia spp. - 114
FAGACEAE                                                    Quercus copeyensis > 2
FOUQUIERIACEAE                                              Fouquieria columnaris
                Fouquieria fasciculata
                Fouquieria purpusii
GENTIANA CEAE   Prepusa hookeriana
HAEMODORACEAE                                               Anigozanthos spp.
                                                            Macropidia fuliginosa
HUMIRIA CEAE    Vantanea barbourii
JUGLANDACEAE    Engelhardtia pterocarpa
LEGUMINOSAE     Ammopiptanthus mongolicum
                Cynometra hemitomophylla
                Platymiscium pleiostachyum
                Tachigalia versicolor
                                                            Thermopsis mongolica
LILIACEAE                                                   Aloe spp. (*)
                Aloe albida
                Aloe pillansii
                Aloe polyhpylla
                Aloe thorncropftii
                Aloe vossii
MELASTOMATACEAE Lavoisiera itambana
MELIACEAE       Guarea longipetiola
                                                           Swietenia humilis > 2
MORACEAE        Batocarpus costaricensis
NEPENTHACEAE    Nepenthes rajah
ORCHIDACEAE                                                 ORCHIDACEAE spp. (*)
                                                           (C 1 : 106 especies)
                Cattleya skinneri
 ---pagebreak--- 15/Fasc . 04         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         243
                                     Anexo I                                   Anexo II
                 Cattleya tríanae
                 Didiciea cunninghamii
                 Laelia jongheana
                 Laelia lobata
                 Lycaste virginalis var. alba
                 Peristeria elata
                 Renanthera imschootiana
                 Vanda coerulea
PALMAE                                                      Areca ipot
                                                            Chrysalidocarpus decipiens
                                                            Chrysalidocarpus lutescens
                                                            Neodypsis decaryi
                                                            Phoenix hanceana var. philippinensis
                                                            Zalacca clemensiana
PINACEAE         Abies guatemalensis
PODOCARPACEAE    Podocarpus costalis
                 Podocarpus parlatorei
POR TULA CA CEAE                                            Anacampseros spp.
                                                            Lewisiä cotyledon
                                                            Lewisiä maguirei
                                                            Lewisiä serrata
                                                            Lewisiä tweedyi
PRIMULA CEAE                                                Cyclamen spp.     [C 1 : Cyclamen graecum
                                                                                     finei. Cyclamen
                                                                                     mindleri)
                                                                                     Cyclamen creticum
                                                                                     Cyclamen balearicum
                                                                                     Cyclamen persicum
                                                                               C 2 : Cyclamen hederifolium
                                                                                     (Cyclamen
                                                                                     neapolitanum)
                                                                                     Cyclamen purpuras­
                                                                                     cens
                                                                                     (Cyclamen europaeum
                                                                                     auct.)
                                                                                     Cyclamen repandum
                                                                                     (Cyclamen vernale)]
PROTEACEAE                                                  Banksia spp.
                                                            Conospermum spp.
                                                            Dryandra formosa
                                                            Dryandra polycephala
 ---pagebreak--- 244                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            15/Fasc . 04
                                    Anexo I                                    Anexo II
                Orothamnus zeyheri
                Protea odorata
                                                           Xylomelum spp.
RUBIACEAE       Balmea stormae
RUTACEAE                                                   Boronia spp.
                                                           Crowea spp.
                                                           Geleznowia verrucosa
SARRACENIACEAE                                             Darlingtonia californica
                Sarracenia alabamensis alabamensis
                Sarracenia jonesii
                Sarracenia oreophila
STANGERIACEAE                                              STANGERIACEAE spp. (*)
                Stangeria eriopus
STERCULIACEAE                                              Basiloxylon excelsum > 2
THYMELAEACEAE                                              Pimelea physodes
VERBENACEAE                                                Caryopteris mongolica
WELWITSCHIACEAE                                            WELWITSCHIACEAE spp. (*)
                Welwitschia bainesii
ZAM1ACEAE                                                  ZAMIACEAE spp. (*)
                Encephalartos spp.
ZINGIBERACEAE   Hedychium philippinense
ZYGOPHYLLACEAE                                             Guaiacum sanctum > 2
 ---pagebreak--- 15/Fasc . 04                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          245
                                                            ANEXO III (*) (4)
             Interpretação
             1 . As espécies que figuram no presente anexo serão designadas :
                 a) Pelo nome da espécie ; ou
                 b) Pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada do referido
                      taxon.
             2 . A abreviatura «spp .» serve para designar todas ás espécies de um taxon superior .
             3 . As outras referências a taxa superiores à espécie serão dadas unicamente a título de informação ou para fins
                 de classificação .
             4. Um asterisco (*) colocado depois do nome de uma espécie ou de um taxon superior indica que uma ou mais
                 populações geograficamente isoladas , subespécies ou espécies da referida espécie ou do referido taxon, fi­
                 guram no Anexo II e que estas populações , subespécies ou espécies estão excluídas do Anexo III.
             5 . Dois asteriscos (**) colocados depois do nome de uma espécie ou de um taxon superior indicam que uma
                 ou mais populações geograficamente isoladas , subespécies ou espécies da referida espécie ou do referido
                 taxon, figuram no Anexo II e que essas populações , subespécies ou espécies estão excluídas do Anexo III.
             6. O sinal «(=)» seguido de um número colocado depois do nome de uma espécie significa que a denominação
                 da referida espécie deve ser interpretada como segue :
                 = 327 Inclui o sinónimo Cabassous gymnurus.          .
                 = 328 Inclui o sinónimo genérico Fennecus.
                 = 329    Inclui o sinónimo GaJictis allamandi.
                 = 330 Inclui o sinónimo genérico Viverra .
                 = 331 Também chamado Tragelaphus eurycerus, inclui o sinónimo genérico Taurotragus.
                 = 332 Inclui o sinónimo Manís longicaudata.
                 = 333 Inclui o sinónimo genérico Coendou .
             7 . Os nomes dos países colocados depois dos nomes das espécies ou de outros taxa são os das partes que fize­
                 ram inscrever as ditas espécies ou os ditos taxa no presente anexo .
             8 . Qualquer animal ou planta , vivo ou morto , das espécies ou outros taxa mencionados no presente anexo ,
                 é abrangido pelas disposições da Convenção , assim como qualquer parte ou produto facilmente identificá­
                 veis deles derivados .
                 As sementes , os esporos e as culturas de tecidos , assim como as flores cortadas provenientes de orquídeas
                 reproduzidas artificialmente estão no entanto , isentas das disposições da Convenção .
             (3) As menções «(Cl )» ou «(C2)», colocadas depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior, indicam
                 que uma ou várias sub-espécies ou espécies , da dita espécie ou do dito taxon , figuram na parte 1 ou na
                 parte 2 do anexo C do regulamento .
             (4) As traduções dos nomes latinos são dadas a título indicativo.
 ---pagebreak---  246                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        15/Fasc . 04
                        /                                 Espécies                                Estados
                                                               FAUNA
                                                               FAUNA
                                                            MAMMALIA
                                                            MAMÍFEROS
EDENTATA
Desdentados
Myrmecophagidae                      Tamandua tetradactyla (**)                   Guatemala
                                    Tamandúa de Colete
Bradypodidae                        Choloepus hoffmanni                           Costa Rica
Preguiças                           Preguica-Urau
Dasypodidae                         Cabassous centralis                           Costa Rica
Tatus                               Tatu da América Central , Tatú-de-cauda-nua
                                    Cabassous tatouay = 327                       Uruguai
                                    Tatú-de-cauda-nua , Tatú-gimnuro
 CHIROPTERA
Morcegos
Phyllostomatidae                     Vampyrops lineatus                           Uruguai
                                    Falso-vampiro
CARNÍVORA
Carnívoros
Canidae                             Vulpes zerda = 328                            Tunísia
Canídeos , cães selvagens , lobos , Ferec
chacais
Ursidae                             Ailuropoda melanoleuca
                                    Parda Gigante
Procyonidae                         Bassaricyion gabbii                           Costa . Rica
Procionídeos                        Olingo
                                    Bassariscus sumichrasti                       Costa Rica
                                    Gato de Cauda anelada
                                    Nasua nasua solitaria                         Uruguai
                                    Coati
Mustelidae                          Galictis vittata = 329                        Costa Rica
Mustelídeos                         Grison
                                    Mellivora capensis                            Gana , Botswana
                                    Ratei
Viverridae                          Civetticitis civetta = 330                    Botswana
Viverrídeos                         Civeta
Hyaenidae                           Proteles cristatus                            Botswana
Hienídos                            Lobo da Terra
PINNIPEDIA
Pinípedes
Odobenidae                          Odobenus rosmarus                             Canada
Odobenídeos (morsas)                Morsa
ARTIODACTYLA
Artiodáctilos
Tayassuidae                         Tayassu tajacu                                Guatemala
                                    Pecari-de-colar
Hippopotamidae                      Hippopotamus amphibius                   C 2) Gana
Hipopótamos                         Hipopótamo
 ---pagebreak---  15/Fasc . 04                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    247
                                                      Espécies                              Estados
 Tragulidae                        Hyemoschus aquaticus                          Gana
Tragulídeos                       Corso porcina
 Cervidae                          Cervus elaphus barbarns                       Tunísia
Cervídeos                         veado da Berbéria (AFN , Córsega , Sardenha)
                                  Mazama americana cerasina                      Guatemala
                                  Veado-mateiro americano
                                   Odocoileus virginianus mayensis               Guatemala
                                  Veado da Virgínia
Bovidae                           Antilope cervicapra                            Nepal
Bovídeos                          Antílope-Harna
                                  Boocerus eurycerus = 331                       Gana
                                  Antílope Bongo
                                  Bubalus bubalis                                Nepal
                                  Búfalo-aquático , Búfalo asiático
                                  Damaliscus lunatus                             Gana
                                  Damalisco , antílope de Hunter Blesboque
                                  Gazella doreas                                 Tunísia
                                  Gazela-dorcas
                                  Gazella euvieri                                Tunísia
                                  Gazela de Cuvier
                                  Gazella leptoceros                             Tunísia
                                  Gazela-de-chifres-brancos
                                  Tetracerus quadricornis                        Nepal
                                  Chousingha
                                  Tragelaphus spekei                             Gana
                                  Sitatunga
PHOLIDOTA
Pangolins
Manidae                           Manis gigantea                          (C 1 ) Gana
Pangolins                         Pangolim-gigante
                                  Manis tetradactyla = 332                (C 1 ) Gana
                                  Pangolim-de-cauda-comprida
                                  Manis tricuspis                         (C 1 ) Gana
                                  Pangolim-arborícola
RODENTIA
Roedores
Sciuridae                         Epixerus ebii                                  Gana
Esquilos                          Esquilos-das-palmeiras
                                  Sciurus deppei Écureuil                        Costa Rica
                                  Esquilo
Anomaluridae                      Anomalurus spp.                                Gana
Anomalurídeos , esquilos-voadores Todas as espécies de esquilos-voadores
de África
                                  Idiurus spp.                                   Gana
                                  Esquilo-voador-pigmeu
Hystricidae                       Hystrix spp.                                   Gana
Porco-espinhos                    Todas as espécies de porco-espinhos
Erethizontidae                    Sphiggurus spinosus = 333                      Uruguai
                                  Coendo-espinhoso
                                                            AVES
                                                            AVES
RHEIFORMES
Rheidae                           Rhea americana (**)                            Uruguai
                                  Nandu
 ---pagebreak--- 248                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            15/Fasc . 04
                                                      Espécies                                      Estados
CICONIIFORMES
Cegonhas , garças , íbis
Ardeidae                          Ardea goliath                                  Gana
                                  Carça Vermelha Gigante
                                  Garca-golias
                                  Bubulcus ibis                          (C 1 )  Gana
                                  Garça-boieira
                                  Casmerodius albus                      (C 1 )  Gana
                                  Garca-branca-grande
                                  Egretta garzetta                       (Cl )   Gana
                                  Garça-branca-pequena
Ciconiidae                        Ephippiorhynchus senegalensis                  Gana
Cegonhas                          Jabirú-africano
                                  Leptoptilos crumeniferus                       Gana
                                  Marabú
Threskiorni thidae                Hagedashia hagedash                            Gana
Íbis e colhereiros                Íbis-hagedash
                                  Lampribis rara                                 Gana
                                   Threskiornis aethiopica                       Gana
                                  Íbis-sagrado
ANSERIFORMES
Patos , gansos , cisnes
Anatidae                          Anatidae spp. (*) (**)                         Gana
Anatídeos (marrequinhos , patos ,
                                  (C 1 : Alopochen aegyptiacus
gansos, cisnes)                          Ganso do Egipto
                                         Anas querquedula
                                         Marreco
                                         Aythya nyroca)
                                         Zarro castanho
GALLIFORMES
Galináceos
Cracidae                          Crax rubra                             (C 2)   Costa Rica , Guatemala
Mocos                             Mutum Grande Vermelho
                                  Ortalis vetula                         (C 2)   Guatemala
                                  Aracuan
                                  Penelopina nigra                       (C 2)   Guatemala
Phasianidae                       Agelastes meleagrides                          Gana
Faisões                           Pintada-de-peito-branco
                                   Tragopan sa tyra                              Nepal
                                  Faisão de Tragopan
Meleagrididae                     Agriocharis ocellata                           Guatemala
                                  Perú-ocelado
CHARADRIIFORMES
Burhinidae                        Burhinus bistriatus                            Guatemala
COL UMBIFORMES
Pombas , rolas , cortiçóis
Columbidae                        Columbidae spp. (*) (* *) (Cl : Columba livia) Gana
Columbídeos                       Todas as espécies
                                  de columbídeos
                                  Nesoenas mayeri                                Ilha Maurícia
 ---pagebreak---  15/Fasc . 04                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    249
                                                           Espécies                           Estados
 PSITTA CIFORMES
Piriquitos , papagaios
 Psittacidae                         Psittacula krameri (*)                     Gana
Pritacideos , piriquitos , papagaios Piriquito-verde-de-calor
 CUCULIFORMES
Cucos , turacos
Musophagidae                         Musophagidae spp. (**)                     Gana
Turacus                              Todas as espécies de turacos
PICIFORMES
Rhamphastidae                        Rhamphastos sulphuratus                    Guatemala
                                     Tucano amarelo da Guatemala
PASSERIFORMES
Passeriformes
Muscicapidae                         Bebrornis rodericanus                      Ilha Maurícia
Papa-moscas-Felosas                  Papa-moscas
                                     Tchitrea (Terpsiphone) bourbonnensis       Ilha Maurícia
Emberizidae                          Gubernatrix cristata                       Uruguai
Emberizas , escrevedeiras
Icteridae                            Xanthopsar flavus                          Uruguai
Icterídeos
Fringillidae                         Fringillidae spp. (*)(**)                  Gana
Fringilídeos , serinos , tentilhões  Todas as espécies
Ploceidae                            Ploceidae spp.                             Gana
Tecelões , pardais , viúvas          Todas as espécies
                                                              REPTILIA
                                                               RÉPTEIS
TESTUDINA TA
Tartaruga
Trionychidae                         Trionyx triunguis                          Gana
                                     Tartaruga do Nilo
Pelomedusidae                        Pelomedusa subrufa                         Gana
                                     Tartaruga plana
                                     Pelusios spp.                              Gana
                                                               FLORA
                                                               FLORA
GNETACEAE                            Gnetum montanum                            Nepal
MA GNIOLIA CEAE                      Talauma hodgsonii                          Nepal
 ---pagebreak--- 250                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias             15/Fasc . 04
                                    Espécies                     Estados
PAPA VERACEAE   Meconopsis regia                           Nepal
PODOCARPACEAE   Podocarpus nerifolius                      Nepal
TETRACENTRACEAE Tetracentron spp.                          Nepal
 ---pagebreak--- 15/Fasc . 04                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                251
                                                               ANEXO C
                                                         LISTA DAS ESPÉCIES
                                 que são objecto de um tratamento específico por parte da Comunidade
               Nota bem
               Um asterisco (*) colocado depois do nome de uma espécie ou de um taxon superior indica que uma ou mais
               populações geográficamente isoladas , subespécies ou espécies da dita espécie ou do dito taxon estão já
               incluídas no Anexo I da Convenção .
                                                                PARTE 1
                                      ESPÉCIES REFERIDAS NO NUMERO 1 DO ARTIGO 32
                                                                FAUNA
                                                                FAUNA
                                                              MAMMALIA
                                                              MAMÍFEROS
EDENTATA                                                            Trichechidae
Myrmecophagidae                                                     Tríchechus senegalensis
Myrmecophaga tridactyla
Tamandua tetradactyla chapadensis                                   PERISSODACTYLA
                                                                    Equidae
CARNÍVORA                                                           Equus hemionus (*)
Viverridae                                                          Equus zebra hartmannae
Cynogale bennetti                                                   Tapirídae
Eupleres goudotii = 310                                             Tapirus terrestris
Fossa fossa
Prionodon linsang                                                   ARTIODA CTYLA
PINNIPEDIA                                                          Bovidae
Phocidae
                                                                    Antilocapra americana mexicana
                                                                    Capra faleonen ( * )
Mirounga angustirostris
Mirounga leonina                                                    PHOLIDOTA
                                                                    Manidae
CETACEA spp. (*)(i)
                                                                    Manis spp. (*)
SIRENIA
                                                                    RODENTIA
Dugongidae
                                                                    Sciuridae
Dugong dugon ( *) + 205
                                                                    Ratufa spp.
0) Com excepção dos espeécimes das espécies enumeradas no Anexo II da Convenção assim como os seus produtos e derivados , capturados
   pelos habitantes da Gronelândia sob licença concedida pelas autoridades competentes da Gronelândia ou da Dinamarca .
   «Declaração relativa ao artigo 2?
   O Conselho e a Comissão declaram que , tendo em conta a natureza principalmente cultural da confecção de determinados artigos artesa­
   nais na Gronelândia a partir de espécimes de cetáceos e tendo em conta o reduzido volume da actividade , esta não deve ser considerada
   como tendo um carácter principalmente comercial e que , em consequência , a concessão de licenças de exportação e de importação para
   este efeito pode considerar-se conforme às disposições correspondentes do regulamento .
   As autoridades administrativas da Dinamarca vigiarão , consultando a Comissão , essas exportações e importações , que não deverão de
   modo significativo o baixo nível actual .»
 ---pagebreak--- 252                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias             15/Fasc . 04
                                                     AVES
                                                     AVES
SPHENISCIFORMES                                          GRUIFORMES
Spheniscidae                                             Gruidae
Spheniscus demersus                                      Grus canadensis pratensis
                                                         Otidiae
CICONIIFORMES
                                                         Otis tarda
Ardeidae
Bubulcus ibis                                            CHARADRIIFORMES
Casmerodius albus
                                                         Laridae
Egretta garzetta
                                                         Larus brunnicephalus
Ciconiidae
Ciconia nigra                                            COLUMBIFORMES
Threskiornithidae
                                                         Columbidae
Platalea leucorodia
                                                         Columba livia
Phoenicopterídae .                                       Goura cristata
Phoenicoparrus andinus                                   Goura scheepmakeri
Phoenicoparrus jamesi                                    Goura Victoria
Phoenicopterus ruber chilensis
Phoenicopterus ruber ruber                               CUCULIFORMES
                                                         Musophagidae
ANSERIFORMES
                                                         Gallirex porphyreolophus
Anatidae                                                 Tauraco corythaix
Coscoroba coscoroba
Cygnus bewickii jankowskii                               STRIGIFORMES spp. (*)
Branta ruficollis
Alopochen aegyptiacus                                    CORACIIFORMES
Anas querquedula
Aythya nyroca                                            Bucerotidae
                                                         Aceros narcondami
FALCONIFORMES spp. (*) - 106                             Buceros bicornis (*)
                                                         Buceros hydrocorax hydrocorax
                                                         Buceros rhinoceros rhinoceros
GALLIFORMES
Phasianidae                                              PICIFORMES
Argusianus argus                                         Picidae
Cyrtonyx montezumae mearnsi — 108
Cyrtonyx montezumae montezumae                           Picus squamatus flavirostris
Francolinus ochropectus
Gallus sonneratii                                        PASSERIFORMES
Ithaginis cruentus                                       Hirundinidae
Polyplectron bicalcaratum
                                                         Pseudochelidon sirintarae
Polyplectron germaini
Polyplectron malacense                                   Paradisaeidae spp.
                                                   REPTILIA
                                                    RÉPTEIS
TESTUDINA TA                                             SAURIA
Testudinidae                                             Chamaeleonidae
Testudo graeca                                           Chamaeleo chamaeleon
Testudo hermanni                                         Teiidae
Testudo marginata                                        Cnemidorphorus hyperythrus
                                                       . Helodermatidae
                                                         Heloderma spp.
 ---pagebreak--- 15/Fasc . 04                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias .                253
                                                      PISCES
                                                      PEIXES
OSTEOGLOSSIFORMES
Osteoglossidae
Arapaima gigas
                                                     INSECTA
                                                    INSECTOS
LEPIDOPTERA                                               Parnassius apollo
Papilionidae                                              Trogonoptera spp. (sensu D'Abrera)
Ornithoptera spp. (sensu D'Abrera)                        Troides spp. (sensu D'Abrera)
                                                      FLORA
                                                      FLORA
ORCHIDACEAE                                               Dactylorhiza fuchsii
                                                          Dactylorhiza saccifera
Cypripedium calceolus                                     Neotinea maculata
Epipactis palustris                                       Traunsteinera globosa
Epipactis helleborine                                     Orchis papilionacea
Epipactis leptochila                                      Orchis boryi
Epipactis muelleri                                        Orchis morio
Epipactis dunensis                                        Orchis longicornu
Epipactis purpurata                                       Orchis coriophora
Epipactis phyllanthes                                     Orchis sancta
Epipactis atrorubens                                      Orchis ustulata
Epipactis microphylla                                     Orchis tridentata
Cephalanthera damasonium                                  Orchis lactea
Cephalanthera     longifolia                              Orchis italica
Cephalanthera     cucullata                               Orchis simia
Cephalanthera     epipactoides                            Orchis militaris
Cephalanthera     rubra                                   Orchis punctulata
Limodorum abortivum                                       Orchis purpurea
Epipogium aphyllum                                        Orchis saccata
Neottia nidus-avis                                        Orchis patens
Listera ovata                                             Orchis spitzelii
Listera cordata                                           Orchis mascula
Spiranthes spiralis                                       Orchis pallens
Spiranthes aestivalis                                     Orchis provincialis
Spiranthes romanzoffiana                                  Orchis anatolica
Goodyera repens                                           Orchis quadripunctata
Gennaria diphylla                                         Orchis laxiflora
Herminium monorchis                                      Aceras anthropophorum
Neottianthe cucullata                                    Himantoglossum hircinum
Platanthera bifolia                                      Barlia robertiana
Platanthera chlorantha                                   Anacamptis pyramidalis
Chamorchis alpina                                         Serapias cordigera
Gymnadenia conopsea                                      Serapias neglecta
Gymnadenia odoratissima                                  Serapias vomeracea
Pseudorchis albida                                       Serapias lingua
Pseudorchis frivaldii                                    Serapias parviflora
Nigritella nigra                                          Ophrys insectifera
Coeloglossum viride                                       Ophrys speculum
Dactylorhiza ibérica                                      Ophrys lutea
Dactylorhiza  sambucina                                   Ophrys fusca
Dactylorhiza  sulphurea                                   Ophrys pallida
Dactylorhiza  incarnata                                  Ophrys sphegodes
Dactylorhiza  majalis                                    Ophrys spruneri
Dactylorhiza   cordigera                                 Ophrys ferrum-equinum
Dactylorhiza   traunsteineri                             Ophrys bertolonii
Dactylorhiza  russowii                                   Ophrys lunulata
Dactylorhiza   elata                                     Ophrys argolica
Dactylorhiza   maculata                                  Ophrys reinholdii
 ---pagebreak--- 254                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          15/Fasc . 04
Ophrys cretia                                            Lipans loesehi
Ophrys carmeli                                           Microstylis monophyllos
Ophrys scolopax                                          Hammarbya paludosa
Ophrys fuciflora
Ophrys arachnitiformis                                   PRIMULACEAE
Ophrys tenthredinifera
Ophrys apifera                                           Cyclamen graecum (incl . Cyclamen mindleri)
Ophrys bombyliflora                                      Cyclamen creticum
Corallorhiza trifida                                     Cyclamen balearicum
                                                         Cyclamen persicum
                                                     PARTE 2
                               ESPÉCIES REFERIDAS NO NÚMERO 2 DO ARTIGO 32
                                                      FAUNA
                                                      FAUNA
                                                   MAMMAL1A
                                                   MAMÍFEROS
MONOTREMATA                                              Felis concolor(*)
Tachyglossidae                                           Felis geoffroyi
                                                         Felis pajeros
Zaglossus spp.                                           Felis pardalis (*)
                                                         Felis serval
MARSUPIALIA                                              Felis tigrina (*)
Macropodidae                                             Felis wiedii (*)
                                                         Felis yagouaroundi (*)
Dendrolagus bennettianus
                                                         Felis lynx(*)
Dendrolagus inustus                                      Felis sylvestris
Dendrolagus lumholtzi
Dendrolagus ursinus
                                                         PROBOSCIDEA
PRIMATES spp. (*)                                        Elephantidae
                                                         Loxodonta africana
CARNÍVORA
Canidae                                                  ARTIODACTYLA
Canis lupus (*)                                          Hippopotamidae
Chrysocyon brachyurus                                    Choeropsis liberiensis
Ursidae                                                  Hippopotamus amphibius
Ursus (= Thalarctos) maritimus                           Cervidae
Procyonidae                                              Pudu mephistophiles
Ailurus fulgens                                          Bovidae
Felidae                                                  Ovis ammon (*)
Felis bengalensis (*)
                                                       AVES
                                                       AVES
ANSERIFORMES                                             GALLIFORMES
Anatidae                                                 Cracidae
Anas aucklandica aucklandica                             Crax rubra
Anas aucklandica chlorotis                               Ortalis vetula
Anas bernieri                                            Penelopina nigra
 ---pagebreak--- 15/Fasc . 04                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               255
 GR UIFORMES                                                         PASSERIFORMES
 Rallidae                                                            Pittidae
 Gallirallus australis hectori                                       Pitta brachyura nympha
                                                                     Cotingidae
 COL UMBIFORMES
                                                                     Rupicola peruviana
 Columbidae                                                          Rupicola rupicola
 Gallicolumba luzonica
                                                                     Musicapidae
                                                                     Psophodes nigrogularis
 PSITTA CIFORMES
 Psittacidae spp. - 109
                                                                 REPTILIA
                                                                 RÉPTEIS
 TESTUDINA TA                                                        Iguanidae
 Testudinidae spp. (à excepção de Testudo graeca , Testudo her­      Amblyrhynchus cristatus
 manni e Testudo marginata, que estão incluídos na parte 1 )         Conolophus spp.
 Pelomedusidae                                                       Varanidae
 Podocnemis spp.                                                     Varanus spp. (*)
 CROCODYLIA spp. (*) = 325                                           SERPENTES
                                                                     Boidae
SAURIA                                                               Constrictor constrictor (syn. Boa constrictor)
 Gekkonidae                                                          Eunectes spp.
Phelsuma spp.                                                        Python spp. (*)
                                                                     Eryx jaculus
Agamidae
 Uromastyx spp.                                                      Colubridae
                                                                     Cyclagras gigas
                                                                AMPHIBIA
                                                                ANFÍBIOS
SALIENTIA
Bufonidae
Bufo retiformis
                                                               ANTHOZOA
                                                            ANTOZOÁRIOS
ANTIPA THARIA spp.
                                                                 FLORA
                                                                 FLORA
PRIMULA CEAE
Cyclamen hederifolium (Cyclamen neapolitanum)
Cyclamen purpurascens (Cyclamen europaeum auct.)
Cyclamen repandum (Cyclamen vernale)