CELEX: 32016D0553
Language: pt
Date: 2016-04-05 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2016/553 do Conselho, de 5 de abril de 2016, que nomeia cinco membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Francesa

9.4.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 95/13
            
         DECISÃO (UE) 2016/553 DO CONSELHO
   de 5 de abril de 2016
   que nomeia cinco membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Francesa
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo francês,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram cinco lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Claudette BRUNET-LECHENAULT, Jean-Louis DESTANS, Pierre HUGON, Anne-Marie KEISER e Pierre MAILLE.
            
         
               (3)
            
            
               Vagaram três lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Pierre BERTRAND, Mireille LACOMBE e Jean-Louis TOURENNE.
            
         
               (4)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de André VIOLA na qualidade de membro do Comité das Regiões,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Jean-Paul POURQUIER, Conseiller départemental de la Lozère,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Nathalie SARRABEZOLLES, Présidente du Conseil départemental du Finistère,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Martine VASSAL, Présidente du Conseil départemental des Bouches-du-Rhône,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Jean-Noël VERFAILLIE, Conseiller départemental du Nord,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           André VIOLA, Président du Conseil départemental de l'Aude,
                        
                     
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Claudette BRUNET-LECHENAULT, Conseillère départementale de Saône-et Loire,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Christian GILLET, Président du Conseil départemental de Maine-et Loire,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Nathalie MARAJO-GUTHMULLER, Conseillère départementale du Bas-Rhin,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Claude WALLENDORFF, Vice-Président du Conseil départemental des Ardennes.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 5 de abril de 2016.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         A.G. KOENDERS
      
   
   
      (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
   
      (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
   
      (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).