CELEX: 52019DC0320
Language: pt
Date: 2019-05-15
Title: PROJETO DE ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.º 2 DO ORÇAMENTO GERAL DE 2019 Reforço de programas fundamentais para a competitividade da UE: Horizonte 2020 e Erasmus+

COMISSÃO EUROPEIA
            Bruxelas, 15.5.2019
            COM(2019) 320 final
            PROJETO DE ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.º 2DO ORÇAMENTO GERAL DE 2019 
            Reforço de programas fundamentais para a competitividade da UE: Horizonte 2020 e Erasmus+
            
               
         
         
            
               Tendo em conta:
            
            
               –o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 314.º, conjugado com o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.º-A,
            
            
               –o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União (…)
                  1
               , nomeadamente o artigo 44.º,
            
            
               –o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, adotado em 12 de dezembro de 2018
                  2
               ,
            
            
               –o projeto de orçamento retificativo n.º 1/2019
                  3
               , adotado em 15 de abril de 2019,
            
            
               A Comissão Europeia vem apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho o projeto de orçamento retificativo n.º 2 do orçamento de 2019.
            
            
            
               ALTERAÇÕES DO MAPA DE RECEITAS E DESPESAS POR SECÇÃO
            
            
            
               As alterações do mapa de despesas da secção III estão disponíveis  no Eur-Lex (
               
                  https://eur-lex.europa.eu/budget/www/index-pt.htm
               
               ). A versão inglesa das alterações deste mapa é apensa enquanto anexo orçamental, a título informativo.
            
            
               ÍNDICE
            
            
               1.
                     Introdução
                     
            
            
               2.
                     Reforço dos programas Horizonte 2020 e Erasmus+
                     
            
            
               2.1.
                     Contexto
                     
            
            
               2.2.
                     Reforço do programa Horizonte 2020
                     
            
            
               2.3.
                     Reforço do programa Erasmus+
                     
            
            
               2.4.
                     Financiamento
                     
            
            
               3.
                     Quadro recapitulativo por rubrica do QFP
                     
            
            
         
         
            
               EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
            
            
               1.Introdução
            
            
               O projeto de orçamento retificativo (POR) n.º 2/2019 destina-se a disponibilizar um montante adicional de 100 milhões de EUR de dotações de autorização para o programa Horizonte 2020 e o programa Erasmus+, tal como decidido pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho no seu acordo sobre o orçamento de 2019. Não é proposto qualquer reforço das dotações de pagamento. 
            
            
               2.Reforço dos programas Horizonte 2020 e Erasmus+
            
            
               2.1.
                     Contexto 
            
            
               No seu acordo final sobre o orçamento de 2019
                  4
               , o Parlamento Europeu e o Conselho acordaram «na inscrição de 100 milhões de EUR num orçamento retificativo em 2019 a fim de reforçar os programas Horizonte 2020 e Erasmus+». Convidaram a Comissão a apresentar «esse orçamento retificativo, do qual não constarão quaisquer outros elementos, logo que tenha sido concluído, na primavera de 2019, o ajustamento técnico do quadro financeiro plurianual para 2020, incluindo o cálculo da margem global relativa às autorizações.»
            
            
               Tendo já sido adotado o ajustamento técnico
                  5
               , a Comissão propõe a alteração do orçamento de 2019 a fim de refletir o acordo acima referido.
            
            
               2.2.
                     Reforço do programa Horizonte 2020
            
            
               O programa Horizonte 2020, o programa emblemático de apoio à investigação e à inovação, estabeleceu um objetivo ambicioso para a sua contribuição para o objetivo climático do orçamento da UE. Embora as despesas com as alterações climáticas representem um aumento considerável em comparação com o 7.º Programa-Quadro para o financiamento da investigação para 2007-2013 (7.º PQ), as medidas específicas devem ser reforçadas com o objetivo de aproximação do objetivo de 35 % constante do orçamento geral do Horizonte 2020 afetado a atividades de investigação relacionadas com o clima. Propõe-se, por conseguinte, atribuir um montante adicional de 80 milhões de EUR a atividades e projetos neste domínio, mais especificamente para a investigação relacionada com os transportes e as tecnologias futuras e emergentes no âmbito do projeto-piloto do Conselho Europeu da Inovação (CEI):
            
            
               -A Comissão propõe afetar um montante adicional de 34,6 milhões de EUR à rubrica do orçamento do Horizonte 2020 08 02 03 04 — Concretização de um sistema europeu de transportes que seja eficiente na utilização dos recursos, respeitador do ambiente, seguro e sem descontinuidades, a fim de reforçar as ações de 2019 contra as alterações climáticas, em especial as pilhas, os veículos ecológicos e a ecologização da aviação. 
            
            
               -A Comissão propõe afetar um montante adicional de 45,4 milhões de EUR à rubrica do orçamento do Horizonte 2020 08 02 01 02 — Reforço da investigação no domínio das tecnologias futuras e emergentes, a fim de aumentar o montante afetado às questões «Produção de energia revolucionária com emissões nulas para uma descarbonização total» e «Tecnologias relacionadas com a energia e as alterações climáticas». A ação apoiará principalmente a exploração pluridisciplinar de novas possibilidades de produção de energia limpa, compacta e a baixo custo, visando utilizações autónomas, móveis ou portáteis em contextos específicos. A Comissão selecionará os projetos que abrem caminho a tecnologias totalmente descarbonizadas e radicalmente novas, como meio de limitar os efeitos do setor da energia nas alterações climáticas.
            
            
               2.3.
                     Reforço do programa Erasmus+
            
            
               O Erasmus+ é o programa da UE de apoio à educação, formação, juventude e desporto na Europa. O programa proporcionará a mais de 4 milhões de europeus oportunidades de estudar, receber formação e adquirir experiência no estrangeiro durante o período 2014-20.  
            
            
               A Comissão propõe afetar um montante adicional de 20 milhões de EUR à rubrica do orçamento do programa Eramus+ 15 02 01 01 — Promover a excelência e a cooperação na Europa no domínio da educação e da formação e a sua pertinência para o mercado de trabalho. A dotação irá reforçar o apoio financeiro da UE a atividades de mobilidade fundamentais do programa, em especial no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais, bem como dos centros de excelência profissional. Reforçará igualmente Universidades Europeias, uma ação recente desenvolvida no âmbito do espaço europeu da educação até 2025
                  6
               . 
            
            
               2.4.
                     Financiamento
            
            
               Dada a ausência de margem abaixo do limite máximo das autorizações da rubrica 1A Competitividade para o crescimento e o emprego no orçamento geral de 2019, o reforço das dotações de autorização do programa Horizonte 2020 e do programa Erasmus+ será financiado a partir da margem global relativa às autorizações. 
            
            
               A Comissão considera que as dotações de pagamento destes dois programas no orçamento de 2019 não têm de ser aumentadas na presente fase. 
            
            
               
            
               3.Quadro recapitulativo por rubrica do QFP
            
            
                     
                        Rubrica
                     
                  
                  
                     
                        Orçamento de 2019
                     
                  
                  
                     
                        Projeto de orçamento retificativo n.º 2/2019
                     
                  
                  
                     
                        Orçamento de 2019
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        (incluindo POR n.º 1/2019)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        (incluindo POR n.os 1-2/2018)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        DA
                     
                  
                  
                     
                        DP
                     
                  
                  
                     
                        DA
                     
                  
                  
                     
                        DP
                     
                  
                  
                     
                        DA
                     
                  
                  
                     
                        DP
                     
                  
               
                     
                        1.
                     
                  
                  
                     
                        Crescimento inteligente e inclusivo
                     
                  
                  
                     
                        80 527 449 848
                     
                  
                  
                     
                        67 556 947 173
                     
                  
                  
                     
                         100 000 000
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                        80 627 449 848
                     
                  
                  
                     
                        67 556 947 173
                     
                  
               
                     
                        Dos quais, no âmbito do Instrumento de Flexibilidade
                     
                  
                  
                     
                         178 715 475
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         178 715 475
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Dos quais, no âmbito da margem global relativa às autorizações
                     
                  
                  
                     
                         424 734 373
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         100 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         524 734 373
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Limite máximo 
                     
                  
                  
                     
                        79 924 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        79 924 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Margem
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        1A
                     
                  
                  
                     
                        Competitividade para o crescimento e o emprego
                     
                  
                  
                     
                        23 335 449 848
                     
                  
                  
                     
                        20 521 537 455
                     
                  
                  
                     
                         100 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        23 435 449 848
                     
                  
                  
                     
                        20 521 537 455
                     
                  
               
                     
                        Dos quais, no âmbito do Instrumento de Flexibilidade
                     
                  
                  
                     
                         178 715 475
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         178 715 475
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Dos quais, no âmbito da margem global relativa às autorizações
                     
                  
                  
                     
                         74 734 373
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         100 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         174 734 373
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Limite máximo
                     
                  
                  
                     
                        23 082 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        23 082 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Margem
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        1B 
                     
                  
                  
                     
                        Coesão económica, social e territorial
                     
                  
                  
                     
                        57 192 000 000
                     
                  
                  
                     
                        47 035 409 718
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        57 192 000 000
                     
                  
                  
                     
                        47 035 409 718
                     
                  
               
                     
                        Dos quais, no âmbito da margem global relativa às autorizações
                     
                  
                  
                     
                         350 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         350 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Limite máximo
                     
                  
                  
                     
                        56 842 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        56 842 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Margem
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        2.
                     
                  
                  
                     
                        Crescimento sustentável: recursos naturais
                     
                  
                  
                     
                        59 642 077 986
                     
                  
                  
                     
                        57 399 857 331
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        59 642 077 986
                     
                  
                  
                     
                        57 399 857 331
                     
                  
               
                     
                        Limite máximo
                     
                  
                  
                     
                        60 344 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        60 344 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Margem
                     
                  
                  
                     
                         701 922 014
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         701 922 014
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Dos quais: Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) — Despesas de mercado e pagamentos diretos
                     
                  
                  
                     
                        43 191 947 000
                     
                  
                  
                     
                        43 116 399 417
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        43 191 947 000
                     
                  
                  
                     
                        43 116 399 417
                     
                  
               
                     
                        Sublimite máximo
                     
                  
                  
                     
                        43 881 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        43 881 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Diferença decorrente dos arredondamentos excluída do cálculo da margem
                     
                  
                  
                     
                          659 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                          659 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Margem FEAGA
                     
                  
                  
                     
                         688 394 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         688 394 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        3.
                     
                  
                  
                     
                        Segurança e cidadania
                     
                  
                  
                     
                        3 786 629 138
                     
                  
                  
                     
                        3 527 434 894
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        3 786 629 138
                     
                  
                  
                     
                        3 527 434 894
                     
                  
               
                     
                        Dos quais, no âmbito do Instrumento de Flexibilidade
                     
                  
                  
                     
                         985 629 138
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         985 629 138
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Limite máximo
                     
                  
                  
                     
                        2 801 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        2 801 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Margem
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.
                     
                  
                  
                     
                        Europa Global
                     
                  
                  
                     
                        11 319 265 627
                     
                  
                  
                     
                        9 358 295 603
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        11 319 265 627
                     
                  
                  
                     
                        9 358 295 603
                     
                  
               
                     
                        Dos quais, no âmbito da margem global relativa às autorizações
                     
                  
                  
                     
                        1 051 265 627
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        1 051 265 627
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Limite máximo
                     
                  
                  
                     
                        10 268 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        10 268 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Margem
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        5.
                     
                  
                  
                     
                        Administração
                     
                  
                  
                     
                        9 942 974 723
                     
                  
                  
                     
                        9 944 904 743
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        9 942 974 723
                     
                  
                  
                     
                        9 944 904 743
                     
                  
               
                     
                        Limite máximo
                     
                  
                  
                     
                        10 786 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        10 786 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Dos quais, deduzidos da margem para imprevistos
                     
                  
                  
                     
                        - 253 882 156
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        - 253 882 156
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Margem
                     
                  
                  
                     
                         589 143 121
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         589 143 121
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Dos quais: Despesas administrativas das instituições
                     
                  
                  
                     
                        7 747 285 803
                     
                  
                  
                     
                        7 749 215 823
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        7 747 285 803
                     
                  
                  
                     
                        7 749 215 823
                     
                  
               
                     
                        Sublimite máximo
                     
                  
                  
                     
                        8 700 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        8 700 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Dos quais, deduzidos da margem para imprevistos
                     
                  
                  
                     
                        - 253 882 156
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        - 253 882 156
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Margem
                     
                  
                  
                     
                         698 832 041
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         698 832 041
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Total
                     
                  
                  
                     
                        165 218 397 322
                     
                  
                  
                     
                        147 787 439 744
                     
                  
                  
                     
                         100 000 000
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                        165 318 397 322
                     
                  
                  
                     
                        147 787 439 744
                     
                  
               
                     
                        Dos quais, no âmbito do Instrumento de Flexibilidade
                     
                  
                  
                     
                        1 164 344 613
                     
                  
                  
                     
                         961 862 659
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        1 164 344 613
                     
                  
                  
                     
                         961 862 659
                     
                  
               
                     
                        Dos quais, no âmbito da margem global relativa às autorizações
                     
                  
                  
                     
                        1 476 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         100 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        1 576 000 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Limite máximo
                     
                  
                  
                     
                        164 123 000 000
                     
                  
                  
                     
                        166 709 000 000
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        164 123 000 000
                     
                  
                  
                     
                        166 709 000 000
                     
                  
               
                     
                        Dos quais, deduzidos da margem para imprevistos
                     
                  
                  
                     
                        - 253 882 156
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        - 253 882 156
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Margem
                     
                  
                  
                     
                        1 291 065 135
                     
                  
                  
                     
                        19 883 422 915
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        1 291 065 135
                     
                  
                  
                     
                        19 883 422 915
                     
                  
               
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        Outros instrumentos especiais
                     
                  
                  
                     
                         577 248 000
                     
                  
                  
                     
                         411 500 000
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         577 248 000
                     
                  
                  
                     
                         411 500 000
                     
                  
               
                     
                        Total geral
                     
                  
                  
                     
                        165 795 645 322
                     
                  
                  
                     
                        148 198 939 744
                     
                  
                  
                     
                         100 000 000
                     
                  
                  
                     
                           
                     
                  
                  
                     
                        165 895 645 322
                     
                  
                  
                     
                        148 198 939 744
                     
                  
               
         
            
         
         
            
                  
                     (1)
                   
                        JO L 193 de 30.7.2018, p. 1.
               
               
                  
                     (2)
                  .
                        JO L 67 de 7.3.2019.
               
               
                  
                     (3)
                   
                        COM(2019) 300 de 15.4.2019.
               
               
                  
                     (4)
                   
                        Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de dezembro de 2018, referente à posição do Conselho sobre o segundo projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019 (15205/2018 – C8-0499/2018 – 
                  2018/2275(BUD)
                  ).
               
               
                  
                     (5)
                   
                        COM(2019) 310 de 14.5.2019.
               
               
                  
                     (6)
                   
                        Comunicação «Reforçar a identidade europeia através da educação e da cultura» de 14 de novembro de 2017, COM(2017) 673.