CELEX: 31990R3226
Language: pt
Date: 1990-11-12 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3226/90 da Comissão, de 8 de Novembro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1207/90, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

12 . 11 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 312 / 1
                                                                    I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 3226/90 DA COMISSÃO
                                                     de 8 de Novembro de 1990
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90, que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                               aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  zem, por força do disposto no n? 3 do artigo 5? do Re­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     gulamento (CEE) n? 1677/ 85, a alteração dos montantes
Económica Europeia,                                                    compensatórios monetários aplicáveis ao Reino Unido
                                                                       no sector dos cereais ; que convém alterar, por força do
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                       artigo 8? do Regulamento (CEE) n? 3153/85, os mon­
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                tantes compensatórios monetários aplicáveis no Reino
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                  Unido nos referidos sectores,
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2                    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
do seu artigo 9?,
                                                                                                Artigo Io.
Considerando que os montantes compensatórios monetá­
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram                   O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado da se­
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Co­                       guinte forma :
missão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo                1 . A coluna «Reino Unido», das partes 1 , 5, 7 e 8 do
Regulamento (CEE) n? 3137/90 (4);                                          anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                         presente regulamento.
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada                   2 . O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
pelo Regulamento (CEE) n? 3672 / 89 (6), estabeleceu as                    regulamento.
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85, no                                                Artigo 2o.
decurso do período compreendido entre 31 de Outubro                    O presente regulamento entra em vigor em 12 de No­
e 6 de Novembro de 1990, para a libra esterlina condu­                 vembro de 1990 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                  aplicável em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 8 de Novembro de 1990 .
                                                                                                Pela Comissão
                                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                                            Membro da Comissão
 l)  JO  n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 J)  JO  n? L 201 de 31 . 7. 1990,. p. 9.
 5)  JO  n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 1 .
 ')  JO  n? L 305 de 1 . 11 . 1990, p. 1 .
 5)  JO  n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 ')  JO  n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak--- N°L 312 /2                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       12 . 11 . 90
                                                                    ANEXO I
                                                                    PARTE 1
                                                           SECTOR DOS CEREAIS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                    li           Positivos                                                  Negativos
                                    República '   Holanda   Espanha     Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda      Portugal
                     Código         Federal da
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas                                    Unido     xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM           F1        Pta         £       FB/Flux       Dkr        Lit       FF      DR        £Irl         Esc
                    II||III                                          — 1 000 kg —                      I        1                  I
  0709 90 60                                                             1,580
  0712 90 19                                                             1,580
  1001 10 10                                                             2,212
  1001 10 90                                                             2,212
  1001 90 91                                                             1,580
                                                              !
  1001 90 99                                                             1,580
  1002 00 00                                                             1,501
  1003 00 10                                                             1,501
  1003 00 90                                                             1,501
  1004 00 10                                                             1,441
  1004 00 90                                                             1,441
  1005 10 90                                                             1,580
  1005 90 00                                                             1,580
  1007 00 90                                                             1,501
  1008 20 00                                                             1,501                                                               •
  1101 00 00                                                             1,916
  1102 10 00                                                             1,805
  1102 20 10                                                             2,212
  1102 20 90                                                             0,711
  1102 90 10                                                             1,531
  1102 90 30                                                             1,470
  1102 90 90  11-1   7285                                                1,531
              11-1   7286                                                1,531
                                                                                                                          -
  1103 11 10                                                             2,843
  1103 11 90                                                             2,069
  1103 12 00                                                             2,017
  1103 13 11  11-2   7287                                                2,291
  1103 13 19  11-3   7288                                                2,291
              11-3   7289                                                2,291
  1103 13 90                                                             1,612
  1103 19 10                                                             1,531
  1103 19 30                                                             2,102
  1103 19 90  11-1   7285                                                1,531
              11-1   7286                                                1,531
  1103 21 00                                                             1,612
  1103 29 10                                                             1,531
  1103 29 20                                                             1,531
 ---pagebreak--- 12 . 11 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N?L 312/ 3
                                                  Positivos                                                Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha      Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                        Unido       xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta          £         FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                      — 1 000 kg —
    1103 29 30                                                            1,470
    1103 29 40                                                            1,612
    1103 29 90  11-1   7285                                               1,531
                11-1   7286                                               1,531
    1104 11 10                                                            1,531
    1104 11 90                                                            2,102
    1104 12 10                                                            1,470
    1104 12 90                                                            2,594
    1104 19 10                                                            1,612
    1104 19 30                                                            1,531
    1104 19 50                                                            1,738
    1104 19 99  11-1   7285                                               1,531
                11-1   7286                                               1,531
    1104 21 10                                                            1,531
    1104 21 30                                                            2,102
    1104 21 50                                                            2,402
    1104 21 90                                                            1,531
    1104 22 10  11-7   7158                                               1,470
                11-7   7159                                               2,594
    1104 22 30                                                           2,017
    1104 22 50                                                            1,470
    1104 22 90                                                            1,470
    1104 23 10                                                            1,612
    1104 23 30                                                            1,612
    1104 23 90                                                            1,612
    1104 29 11                                                            1,612
    1104 29 15                                                            1,531
    1104 29 19  11-4   7290                                               1,531
                11-4   7291                                               1,531
    1104 29 31                                                            1,612
    1104 29 35                                                            1,531
    1104 29 39  11-4   7290                                               1,531
                11-4   7291                                               1,531
    1104 29 91                                                            1,612
    1104 29 95                                                            1,531
    1104 29 99  11-1   7285                                               1,531
                11-1   7286                                               1,531
    1104 30 10                                                            1,185
    1104 30 90                                                          •0,474    <
    1107 10 11                                                           2,812
    1107 10 19                                                           2,101
    1107 10 91                                                      '    2,672
    1107 10 99                                                            1,996
    1107 20 00                                                           2,327
    1108 11 00  11-5   7294                                              2,670
 ---pagebreak---   N°L 312 /4                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 12 . 11 . 90
                I ||I II                            Positivos                                                Negativos
                                        República    Holanda  Espanha    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
                         Código         Federal da
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas                                 Unido      xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          Fl       Pia        £        FB/Flux      Dkr        Lit       FF      DR      £Irl       Esc
I                                 II                                  — 1 000 kg —                      I
    1108 11 00    11-5   7295      o                                      2,670
    1108 12 00    11-5   7294                                             2,386
                  11-5   7295      o                                      2,386
    1108 13 00    11-6   7296                                             2,386
                  11-6   7297      0                                      2,386
    1108 14 00    11-5   7294                                             2,386
                  11-5   7295      o                                      2,386
    1108 19 90    11-5   7294                                             2,386
                  11-5   7295      o                                      2,386
    1109 00 00                                                            3,634
    1702 30 91    17-9   7318                                             3,113
    1702 30 99    17-9   7318                                             2,386
    1702 40 90                                                            2,386
    1702 90 50                                                            2,386
                                                                                                                           .
    1702 90 75                                                            3,255
    1702 90 79                                                            2,275
    2106 90 55                                                            2,386
    2302 10 10   23-1    7622
                 23-1    7623                                             0,653
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    2302 20 10                                                            0,653
    2302 20 90                                                            1,352
    2302 30 1'0                                                          0,653
    2302 30 90                                                            1,398
    2302 40 10                                                            0,653
    2302 40 90                                                            1,398
    2303 10 11                                                            3,160
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                 23-2    7625      o                                     0,190
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                 23-8    7542     oo                                      5,975
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                 23-9    7542     oo                                     5,975
 ---pagebreak---   12 . 11 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 312/ 5
                                                      Positivos                                                Negativos
                          Código        República      Holanda  Espanha    Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
     Código NC   Quadro adicional
                                  Noias Federal da                        Unido       xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM            F1       Pta        £         FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
I                II||II                             I                   - 1 000 kg -I                              I
      2309 10 33  23-9    7543    00                                      11,949
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                  23-9    7548    oo                                      10,433
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                  23-9    7646    oo                                        6,575
                  23-9    7647    00                                      12,549
                  23-9    7651    00                                        0,600
                  23-9    7652    oo                                      11,033
                  23-9    7653    00                                      21,465
      2309 10 51  23-4    7624     0
                  23-4    7692     0                                        1,185
      2309 10 53 23-10    7541    oo
                 23-10    7542    oo                                        5,975
                 23-10    7543    00                                      11,949
                 23-10    7547    00
                 23-10    7548    00                                      10,433
                 23-10    7549    00                                      20,865
                 23-10    7654    00                                        1,185
                 23-10    7655    00                                        7,160
                 23-10    7656    oo                                      13,134
                 23-10    7660    00                                        1,185
                 23-10    7661    00                                      11,618
                 23-10    7662    oo                                      22,050
      2309 90 31  23-5    7624     0
                  23-5    7693     0                                       0,190
      2309 90 33 23-11    7541    00
                 23-11    7542    00                                       5,975
                 23-11    7543    00                                      11,949
                 23-11    7547    00
                 23-11    7548    00                                      10,433
                 23-11    7549    00                                     20,865
                 23-11    7663    00                                       0,190
                 23-11    7664    00                                       6,165
                 23-11    7665    oo                                      12,139
                 23-11    7669    oo                                       0,190
                 23-11  ' 7670    00                                      10,623
                 23-11    7671    oo                                     21,055
      2309 90 41  23-6    7624     0
                  23-6    7694     0                                       0,600
      2309 90 43 23-12    7541    oo
                 23-12    7542    00                                       5,975
                 23-12    7543    oo                                      11,949
                 23-12    7547    oo
                 23-12    7548    oo                                      10,433
 ---pagebreak---  N? L 312 /6                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   12 . 11 . 90
                           I                             Positivos                                                   Negativos
                                             República    Holanda  Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França Grécia Irlanda     Portugal
                              Código         Federal da
    Código NC       Quadro   adicional
                                       Notas                                 Unido       xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta        £         FB/Flux      Dkr         Lit        FF    DR      £Irl        Esc
                   ||IIII                                                  - 1 000 kg -                         I                                  I
    2309 90 43      23-12     7549     OO                                    20,865
                    23-12     7672     OO                                      0,600
                    23-12     7673     oo                                      6,575
                    23-12     7674     OO                                    12,549
                    23-12     7678     oo                                      0,600
                    23-12     7679     OO                                    11,033
                    23-12     7680     oo                                    21,465
    2309 90 51       23-7     7624      0
                     23-7     7695      o                                      1,185
    2309 90 53      23-13     7541     00
                    23-13     7542     oo                                      5,975
                    23-13     7543     oo                                    11,949
                    23-13     7547     00
                    23-13     7548     oo                                    10,433
                    23-13     7549     oo                                   20,865
                    23-13     7681     00                                      1,185
                    23-13     7682     oo                                     7,160
                                                                                                              <
                    23-13     7683     oo                                    13,134
                    23-13     7687     oo                                      1,185
                    23-13     7688     00                                    11,618
                    23-13     7689     oo                                   22,050
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de -importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n° 1677/ 85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 12 . 11 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N°L 312 / 7
                                                                        PARTE 5
                                                   SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                          Montantes compensatórios monetários
                                   ||                 Positivos                                              Negativos
                                          República    Holanda  Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda   Portugal
                          Código          Federal da
    Código NC    Quadro  adicional
                                    Notas                                   Unido • xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pta         £      FB/ Flux      Dkr     Lit        FF    DR        £Irl      Esc
                                   |1                                    — 100 kg —            I                                  I
    0401          04-1    7058                                              a+e
    0402 10 11                                                               5,216
    0402 10 19   04-3     7059                                               3,098
                 04-3     7074
                 04-3     7079                                               5,216
    0402 10 91   04-4     7089                                              d+f
    0402 10 99    04-4    7089                                              d+f
    0402 21 11    04-2  , 7744                                              a+c
    0402 21 17   04-6     7098                                               3,098
                 04-6     7099
                 04-6     7114                                              a+c
    0402 21 19   04-2     7744                                              a+c
    0402 21 91   04-2     7744                                              a+c
    0402 21 99   04-2     7744                                              a+c
    0402 29      04-2     7744                                            a+c+f
    0402 91      04-2     7744                                              a+c
    040299       04-2     7744                                            a+c+f
    0403 10 11   04-2     7744                                              a+c
    0403 10 13   04-2     7744                                              a+c
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    0403( 90 33  04-2     7744                                            a+c+f
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 ---pagebreak--- N°L 312/ 8                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           12 . 11 . 90
                                                  Positivos                                            Negativos
                                      República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da
                                      Alemanha
                                                                      Unido    xemburgo
                                         DM          F1       Pu         £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                    — 100 kg —
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  0406 20 10
  0406 20 90    04-9   7233                                            7,406
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 ---pagebreak--- 12 . 11 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 312 /9
                      \           \                   Positivos                                               Negativos
                                                       Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                         Código           República
    Código NC  Quadro   adicional
                                    Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pta       £  .    FB/Flux         Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                      \           \                                     — 100 kg —             I
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                     I                               Positivos                                                 Negativos
                                       República      Holanda  Espanha     Reino    Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda    Portugal
                        Código
  Código NC   Quadro   adicional
                                 Notas Federal da                          Unido    xemburgo
                                       Alemanha
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                                                  Positivos                                            Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta      £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
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 ---pagebreak---   N°L 312 / 12                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              12 . 11 . 90
I                       ||                          Positivos                                               Negativos
                                        República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                         Código
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pta       £       FB/Flux         Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
I              I                  ||                                  — 100 kg —             I
    0406 90 97    04-8   7228                                            7,406
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                          I           \                     Positivos                                                Negativos
                                              República      Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                             Código           Federal da
      Código NC    Quadro   adiciona]
                                        Notas                                  Unido     xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM            F1       Pta       £       FB/Flux        Dkr        Lit       FF    DR      £Irl     Esc
\                I                    \                   I                   — 100 kg —            I           I
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                                                                                                                   '
                   23-14      7558                                              2,689
                   23-14      7579                                               1,043
                   23-14      7580                                              2,087
                   23-14      7581                                               3,130
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                   23-14      7583                                              4,382
                   23-14      7584                                              4,695
                   23-14      7885
      2309 90 39   23-14      7553                                               0,597
                   23-14      7554                                               1,195
                   23-14      7555                                               1,792
                   23-14      7556                                               2,240
                   23-14      7557                                               2,509
 ---pagebreak--- N°L 312/ 14                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             12 . 11 . 90
             Il               I                    Positivos                                              Negativos
                                      República     Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                     Código                                                     xemburgo
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da.                     Unido
                                      Alemanha
                                         DM            F1      Pta       £       FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
             ||I              I       II                             — 100 kg —            I
  2309 90 39 23-14   7558                                              2,689
             23-14   7579                                               1,043
             23-14   7580                                              2,087
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                                                                                                     '
             23-14   7885
                                                           -
  2309 90 49 23-14   7553                                              0,597
             23-14   7554                                              1,195
             23-14   7555                                              1,792
             23-14   7556                                              2,240
             23-14   7557                                              2,509
             23-14   7558                                              2,689
             23-14   7579                                              1,043
             23-14   7580                                              2,087
             23-14   7581                                              3,130
             23-14   7582                                              3,912
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             23-14   7584                                              4,695
             23-14   7885
  2309 90 59 23-14   7553                                              0,597
             23-14   7554                                              1,195
             23-14   7555                                              1,792
             23-14   7556                                              2,240
             23-14   7557                                              2,509
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             23-14   7580                                              2,087
             23-14   7581                                              3,130
             23-14   7582                                              3,912
             23-14   7583                                              4,382
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             23-14   7885
  2309 90 70 23-14   7553                                              0,597
             23-14   7554                                              1,195
             23-14   7555                                              1,792
             23-14   7556                                              2,240
             23-14   7557                                              2,509
             23-14   7558                                              2,689
             23-14   7579                                              1,043
             23-14   7580                                              2,087
             23-14   7581                                              3,130
             23-14   7582                                              3,912
             23-14   7583                                              4,382
 ---pagebreak---   12 . 11 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                    N? L 312 / 15
                   I                    \                    Positivos                                                          Negativos
                                                República     Holanda    Espanha       Reino      Bélgica/Lu­   Dinamarca    Itália      França       Grécia      Irlanda     Portugal
                               Código           Federal da
      Código NC      Quadro   adicional
                                          Notas                                       Unido        xemburgo
                                                Alemanha
                                        \          DM           F1          Pta          £          FB/Flux        Dkr         Lit          FF          DR          £Irl        Esc
\                           \           \                  I                         — 100 kg —               I           I
      2309 90 70     23-14
                     23-14
                               7584
                               7885     I                                               4,695
                                                                      % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                       a                                                                0,096
                       b                                                                0,106
                                                — % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto —
                       C                                                                0,045
                                                — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto —
                       d                                                                0,052
                                                — % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto —
                       e                                                           •    0,004
                                                                         — % sacarose/100 kg de produto —
                       f                                                                0,006
  Nota :
  Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
  obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
  não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
  e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
  teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- N? L 312 / 16                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         12 . 11 . 90
                                                                        PARTE 7
                                                            SECTOR DO AÇÚCAR
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                         Negativos
                                     República    Holanda     Espanha        Reino     Bélgica/Lu­    Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda     Portugal
                      Código         Federal da                              Unido      xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha
                                        DM          F1            Pta          £         FB/Flux         Dkr      Lit       FF    DR      £Irl        Esc
                                                                          — 100 kg —
   1701 11 10  17-5   7334      (')                                           0,469
               17-5   7335                                                    0,469
   1701 11 90  17-5   7334      (')                                           0,469
               17-5   7335                                                    0,469
   1701 12 10  17-5   7334      O                                             0,469
               17-5   7335                                                    0,469
   1701 12 90  17-5   7334      O                                             0,469
               17-5   7335                                                    0,469
   1701 91 00  17-6   7337      O                                             0,563
   1701 99 10  17-7   7340                                                    0,563
   1701 99 90  17-7   7340                                                    0,563
                                                                   — 100 kg de matéria seca —
   1702 30 10  17-7   7340                                                    0,563
   1702 40 10  17-7   7340                                                    0,563
   1702 60 10  17-7   7340                                                    0,563
                                                           • °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos ■
   1702 60 90 17-10   7345      0                                           0,0056
              17-10   7346      o                                           0,0056
              17-10   7347      o                                           0,0056
                                                                  — 100 kg de matéria seca —
   1702 90 30  17-7   7340                                                    0,563
                                                           ► °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos -
   1702 90 60 17-11   7349      o                                           0,0056
              17-11   7350      (J)                                         0,0056
              17-11   7351      o                                           0,0056
   1702 90 71 17-12   7353      (5)                                         0,0056
   1702 90 90 17-10   7345      o                                           0,0056
              17-10   7346      o                                           0,0056
               17-8   7347      o                                           0,0056
                                                                  — 100 kg de matéria seca —
  2106 90 30  21-5    7419                                                    0,563
                                                           • °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos -
  2106 90 59  21-6    7423      o                                           0,0056
              21-6    7424      o                                           0,0056
              21-6    7425      o                                           0,0056
 ---pagebreak---  12 . 11 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 312 / 17
(l) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
     10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2° do Regulamento (CEE) n?
     837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(l) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
     em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(*) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
     artigo 7°. do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
     (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3 . 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N?L 312 / 18                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               12 . 11 . 90
                                                                   PARTE 8
                              MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N° 3033/80
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                Negativos
                                     República    Holanda  Espanha     Reino    Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                     Código          Federal da
  Código NC  Quadro adicional
                               Notas                                 . Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta         £       FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                       100 kg —
  0403 10 51                                                            4,694
  0403 10 53                                                            5,243
  0403 10 59                                                            7,392
  0403 10 91
  0403 10*93
  0403 10 99
  0403 90 71                                                            4,694
  0403 90 73                                                            5,243
  0403 90 79                                                            7,392
  0403 90 91
  0403 90 93
  0403 90 99
  1517 10 10
  1517 90 10
  1704 10 11
  1704 10 19
  1704 10 91
  1704 10 99
  1704 90 51  17-1
  1704 90 55  17-4
  1704 90 61  17-4
  1704 90 65  17-4
  1704 90 71  17-4
  1704 90 75  17-1
  1704 90 81  17-2
              17-2   7632
  1704 90 99  17-3
              17-3   7632
  1806 20 10  18-1
  1806 20 30  18-1
  1806 20 50  18-1
  1806 20 70  18-1
  1806 20 90  18-2
  1806 31 00  18-1
  1806 32 10  18-4
  1806 32 90  18-4
  1806 90 11  18-4
  1806 90 19  18-1
  1806 90 31  18-1
 ---pagebreak--- 12. 11 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°L 312/ 19
                                                  Positivos                                             Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido      xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta       £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                    — 100 kg —
   1806 90 39   18-3
   1806 90 50   18-3
                18-3   7632
   1806 90 60   18-4
   1806 90 70   18-4
   1806 90 90   18-2
   1901 10 00   19-4
   1901 90 90   19-2
   1902 11 00
   1902 19 10
   1902 19 90
   1902 40 10
   1903 00 00
   1905 30 11   19-1
   1905 30 19   19-1
   1905 30 30   19-1
   1905 30 51   19-1
   1905 30 59   19-1
   1905 30 91   19-1
   1905 30 99   19-1
   1905 40 00   19-3
                19-3   7633                                                                   f
                19-3   7634
   1905 90 40   19-1
   1905 90 50   19-1
   1905 90 60   19-1
   1905 90 90   19-1
   2101 10 99  21-2
   2101 20 90  21-2
   2105 00 10
   2105 00 91  21-3    6585
               21-3    7585
   2105 00 99  21-4    6586
               21-4    7586
   2106 10 90  21-2
   2106 90 99  21-1
               21-1    7001
               21-1    7002
               21-1    7003
               21-1    7004
               21-1    7635
               21-1    7636
               21-1    7637
               21-1    7642
   2905 44 1 1
 ---pagebreak--- N°L 312 / 20                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               12 . 11 . 90
                \
                              \                   Positivos                                              Negativos
                                      República    Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
                     Código                                          Unido     xemburgo
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta       £       FB/ Flux       Dkr      Ut        FF      DR      £Irl       Esc
                              \                                     — 100 kg —            I
  2905 44 19
  2905 44 91
  2905 44 99
  3505 10 10
  3505 10 90
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  3823 60 19                                                           —
  3823 60 91
  3823 60 99
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                     7003
                     7004
                     7005                                                                                                                           •
                     7006
                     7007
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                     7022
                     7023
                     7024
                      7025
      —               7026                                             —
                      7027
                                '
                      7028
                      7029
                      7030                                                                     •
                      7031
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                      7037
                      7040
                      7041
                      7042
 ---pagebreak--- 12 . 11 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N°L 312 /21
                                                       Positivos                                               Negativos
                       Código            República      Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda  Portugal
   Código NC Quadro   adicional
                                   Notas Federal da
                                         Alemanha
                                                                           Unido     xemburgo
                                            DM            F1       Pta        £        FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR        £Irl     Esc
                    I           \                    I                    — 100 kg —            I                                   I
                       7043                                                 2,301
                       7044                                                 2,443
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                       7049                                                 2,505'
                       7050
         —             7051
                       7052                                                 2,334
                       7053                                                 2,435
                       7055
                       7056                                                 2,304
                       7057                                                 2,410
                       7060                                                 3,521
                       7061                                                 3,643
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                                                                                                                                                    -
                       7076                                                 3.853
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                       7080                                                 6.854
                       7081                                  '
                                                                            6,976
                                  V
                       7082                                                 7,082
                       7083                                                 7,183
         —             7084                                                 7,325
                       7085                                                 6,916
                       7086                                                 7,038
                       7087                                                 7,144
                       7088                                              '  7,245
                       7090                                                 6,988
                       7091                                                 7,110
                       7092                                                 7,216
                        7095                                                7,064
                       7096                                                 7,186
 ---pagebreak--- N°L 312 / 22                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            12 . 11 . 90
                    \                             Positivos                                             Negativos
                                      República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                       Código         Federal da
  Código NC  Quadro   adicional
                                Notas                                Unido     xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta       £         FB/ Flux    Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
             ||IIII                                                 — 100 kg —
                       7100      (')
                       7101      (')                                            \
                       7102      O
                       7103      (')
                       7104      O
                       7105      C)
                       7106      o
                       7107 ,    (')
                       7108      (')
                       7109      (')
                       7110      o
      —                7111      o
                       7112      (*)
                       7113      o
                       7115      o
                       7116      o                                     —
                       7117      (')
                       7120      o
                       7121      C)
                       7122      C)
                       7123      n
                       7124      O
                       7125      o
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                       7130      o
                       7131      o
     —                 7132      C)
                       7133      n
                       7135      C)
                       7136      0
                       7137      n
                       7140      o
                       7141      o                                    2,333
                       7142      C)                                   2,439
                       7143      C)                                   2,540
                       7144      o                                    2,682
                       7145      o
                       7146      o                                    2,395
                       7147      o                                    2,501
                       7148      o                                    2,602
                       7149      o                                    2,744
                       7150      n                                    2,345
 ---pagebreak--- 12 . 11 . 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N°L 312/23
                                                   Positivos                                            Negativos
                                     República '    Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda   Portugal
                      Código         Federal da
   Código NC Quadro  adicional
                               Notas
                                     Alemanha
                                                                      Unido     xemburgo
                                        DM            F1       Pta       £       FB/ Flux     Dkr      Lit       FF    DR        £Irl      Esc
                                                 I                   — 100 kg —
                       7151     O                \                     2,467
                       7152     0                                      2,573
                       7153     (')                                    2,674
                       7155     o                                      2,421
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                       7160     0                                      3,760
                                                                                                                             '
                      ,7161                                            3,882
                       7162     o                                      3,988
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                       7166     O                                       3,944
         —             7167     o                                      4,050
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                       7170     o                                       3,894
                       7171     C)                                     4,016
                       7172     o                                      4,122
                       7173     o                                      4,223
                       7175     (')                                    3,970
                       7176     o                                      4.092
                       71 77    o                                      4,198
                       7180     0                                      7.093
                       7181                                            7,215
                       7182     0                                      7,321
                       7183     0)                                     7,422
                       7185     0                                      7,155
                       7186     o                                      7,277                                                           \
                       7187     0                                      7,383
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                       7191     0)                                     7,349
                       7192     0                                      7,455
                       7195     o                                      7,303
         —             7196     0                                      7,425
                    ' 7200      0
                       7201     0
                       7202     o
                       7203     C)
                       7204     o
                       7205     0
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                       7207     o
                       7208     (')
 ---pagebreak---   N°L 312 /24                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              12 . 11 . 90
I                                                Positivos                                               Negativos
                                     República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                      Código         Federal da                     Unido
    Código NC Quadro adicionai
                               Notas                                          xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pca       £       FB/Flux       Dkr       Lit        FF    DR      £Irl       Esc
I                              ||
                                /i \
                                                                   — 100 kg —                       I
                      7209
                      7210      0
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                      7213      (')
        —             7215      0
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                      7217      O
                      7220      o
                      7221      C)
                      7260      C)                                   3,811
                      7261      o                                    3,933
                      7262      o                                    4,039
                      7263      o                                    4,140
                      7264      o                                    4,282
                      7265      o                                    3,873
                      7266      o                                    3,995
                      7267      O                                    4,101
                      7268      C)                                   4,202
                      7269      o                                    4,344
                      7270      o                                    3,945
                      7271      o                                    4,067
                      7272      C)                                   4,173
                      7273      o                                    4,274
                      7275      o                                    4,021
                      7276      o                                    4,143
                      7300      0)
                      7301      0
                      7302      C)                                   2,375
                      7303      O                                    2,476
                      7304      0                                    2,618
                      7305      0
                      7306      (')                                  2,331
                      7307      C)                                   2,437
       —              7308.     0                                    2,538
                      7309      0)                                   2,680
                      7310      0                                    2,281
                      7311      O                                    2,403
                      7312      0                                    2,509
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                      7316      o                                    2,479
                      7317      0                                    2,585
                      7320      0                                    2,435
                      7321      C)                                   2,557
 ---pagebreak---   12 . 11 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N°L 312 /25
                                  I                   Positivos                                              Negativos
                                          República    Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda - Portugal
                         Código           Federal da
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas                                Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pta       £       FB/Flux      Dkr       Lit        FF    DR      £Irl      Esc
I              I        III               II                            — 100 kg —                      I        I
                         7360        O                                    4,130
                         7361        (')                                  4,252
                         7362        o                                    4,358
                         7363        p                                    4,459
                         7364        C)                                   4,601
                         7365        o                                    4,192
           —             7366        o                                    4,314
                         7367        o                                    4,420
                         7368        C)                                   4,521
                         7369        o                                    4,663
                         7370        C)                                   4,264
                         7371        o                                    4,386
                         7372        o                                    4,492
                         7373        (l)                                  4,593
                         7375        o                                    4,340
                         7376        o                                    4,462
                         7378        o                                    4,418
                         7400        C)                                   2,677
                         7401        O                                    2,799
                         7402        0                                    2,905
                         7403        o                                    3,006
                         7404        0                                    3,148
                         7405        (l)                                  2,739
                         7406        o                                    2,861
                         7407        o                                    2,967
                         7408        o                                    3,068
                         7409        o                                    3,210
           —             7410        o                                    2,811
                         7411        o                                    2,933
                         7412        o                                    3,039
                         7413        o                                    3,140
                         7415        o                                    2,887
                         7416        o                                    3,009                                -
                         7417        o                                    3,115
                         7420        0)                                   2,965
                         7421        o                                    3,087
                         7460        0                                    4,402
                         7461        0                                    4,524
                         7462        0)                                   4,630
                         7463        0                                    4,731
                         7464        0)                                   4,873
                         7465        o                                    4,464
                         7466        C)                                   4,586
                         7467        0)                                   4,692
                         7468        C)                                   4,793
 ---pagebreak---   N°L 312 / 26                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              12 . 11 . 90
                        II                           Positivos                                               Negativos
                                         República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                          Código         Federal da
    Código NC    Quadro  adicional
                                   Notas                                Unido      xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1       Pta       £        FB/Flux        Dkr     Lit        FF    DR '    £Irl       Esc
I              I        IIII                                           — 100 kg —             I
                          7470      C)                                   4,536
                          7471      o                                    4,658
                          7472      C)                                   4,764
                          7475      (')                                  4,612
                          7476      C)                                   4,734
                          7500      (')                                  3,095
                          7501      (')                                  3,217
                          7502      C)                                   3,323
                          7503      (')                                  3,424
                          7504      (!)                                  3,566
        —                 7505      C)                                   3,157
                          7506      O                                    3,279
                          7507      C)                                   3,385
                          7508      C)                                   3,486
                          7509      C)                                   3,628
                          7510      0                                    3,229
                          7511      0                                    3,351
                          7512      C)                                   3,457
                          7513      C)                                   3,558
                          7515      C)                                   3,305
                          7516      C)                                   3,427
                          7517      C)                                   3,533
                          7520      0                                    3,383
                          7521      C)                                   3,505
                          7560      C)                                   4,645
                          7561      C)                                   4,955
       —                  7562      C)                                   4,873
                          7 563     0                                    4,974
                          7564      o                                    5,116
                          7565      C) .                                 4,707
                          7566      0                                    4,829
                          7567      0                                    4,935
                          7568      o                                    5,036
                          7570      o                                    4,779
                          7571      C)                                   4,901
                          7572      C)                                   5,007
                          7575      C)                                   4,855
                        ' 7576      C)                                   4,977
                          7600      0                                    4,659
                          7601      C)                                   4,781
                          7602      C)                                   4,887
                          7603      0                                    4,988
                          7604      o                                    5,130
                          7605      0                                    4,721
                          7606      0                                    4,843
 ---pagebreak--- 12 . 11 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 312 / 27
              \                                       Positivos                                               Negativos
                                         República     Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                        Código           Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas                                 Unido     xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM           F1       Pta       £       FB/Flux         Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                 I                  I                   — 100 kg —             I
                        7607        0)                                    4,949
                        7608        0)                                    5,050
                        7609        0                                     5,192
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                        7613        o                                     5,122
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                        7700        o                                     5,371
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                        7702        C)                               •
                                                                          5,599
                        7703        o                                     5,700 .
                        7705        o                                     5,433
                        7706        0                                     5,555
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                        7721        0                                     5,144
                        7722        C)                                    5,250
                        7723        o                                     5,351
                        7725        0                                     5,084
         —              7726        (')                                   5,206
                        7727        0                                     5,312
                        7728        0                                     5,413
                        7730        0                                     5,156
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                        7732        0                                     5,384
                        7735        0                                     5,232
                        7736        C)                                    5,354
                        7740        o                                     6,457
                        7741        0                                     6,579
                        7742        0                                     6,685
                        7745        C)                                    6,519
                        7746        0                                     6,641
                        7747        o                                     6,747
                        7750        o                                     6,591
                        77 51       o                                     6,713
                        7758
 ---pagebreak--- N°L 312 / 28                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 12 . 11 . 90
                                                 Positivos                                               Negativos
                                    República     Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
                     Código         Federal da
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas
                                    Alemanha
                                                                    Unido     xemburgo
                                       DM           F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr        Lit       FF      DR      £Irl       Esc
             ||||                                                  — 100 kg —                       I                  I
                     7759
                     7760      C)                                     7,892
                     7761      0                                      8,014
                     7762      0                                      8,120
                     7765      o                                      7,954
                     7766      0                                      8,076
                     7768
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                     7770      o                                      8,026
      —              7771      0                                      8,148
                     7778                      '
                     7779                                            2,382
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                     7785      0                                     9,388
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                     7788                                            3,809
                                                                                                                       I
                     7789                                            3,931
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                     7799      0
                     7800                                            9,764
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                     7805                                            9,826
                     7806                                            9,948
                     7807                                           10,054
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                     7809      0
                     7810                                            9,898
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                     7818      0                                     2,499
     —               7819      0                                     2,621
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                     7821      (')   -
                                                                    10,125
                     7822      0                                    10,231
                     7825      o                                    10,065
                     7826      C)                                   10,187
                     7827      o                                    10,293
                     7828      C)                                    4,048
                     7829      0)                                    4,170
                     7830      o                                    10,137
                     7831      0                                    10,259
                     7838      o                                     4,099
                     7840      0
                     7841      0
 ---pagebreak---   12 . 11 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°L 312 /29
                                 \       l
                                                      Positivos                                             Negativos
                                                       Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código             República
      Código NC Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                    Unido     xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM         F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
\                                \                                      — 100 kg —
                        7842        O
                        7843        0
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                        7847        O
                        7848        o
                        7849        o
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           —            7852        o                                      —
                        7853        o
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                        7857        o
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                        7860        C)
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                        7864        o
                        7865        o
                        7866        o
                        7867        o
                        7868        0
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           —            7870        0
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                        7872        (l )
                        7873        O
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                         7878       0
                        7879        O
                        7900        0
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                        7903        0
                        7904        0
                         7905       0)
                         7906       0
                         7907       C)
                        7908        C)
 ---pagebreak---   N? L 312 /30                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            12 . 11 . 90
I                     \
                                                                                   1
                                                    Positivos                                             Negativos
                                                     Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                         Código .       República
    Código NC  Quadro   adicional
                                  Notas Federal da                      Unido    xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
I              ||                 ||                                  — 100 kg —                                                        I
                         7909      (')
                         7910      O
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        —                7916      0                                     —
                         7917      (')
                         7918      C)
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                         7941      o
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                         7943      (')
                         7944      (')
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                         7946      O
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                         7953      (')
                         7955      C)
                         7956      (')
                         7957      C)
                         7958      (')
                         7959      o
                         7960                                            2,312
        —                7961      0                                     2,434
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                         7966      C)                                    2,496
                         7967      0                                     2,602
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                         7971      o                                     2,568
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                         7975      0                                     2,522
                         7976      0                                     2,644
 ---pagebreak--- 12 . 11 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°L 312 / 31
                                                  Positivos                                             Negativos
                                       República     Holanda Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código         Federal da
    Código NC Quadro   adicional
                                 Notas                                 Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM       .   F1      Pta       £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF.   DR      £Irl     Esc
                     I                                               — 100 kg —
                        7977      O                                     2,750
                        7978      o                                     2,600
                        7979      0)                                    2,722
                        7980      0                                     3,587
                        7981      C)                                    3,709
                        7982      0                                     3,815
                        7983      0)                                 '  3,916
                        7984      0                                     4,058
                        7985      0                                     3,649
                        7986      O                                     3,771
                        7987      o                                     3,877
         —              7988      o                                     3,978
                        7990      0                                     3,721
                        7991      0                                     3,843
                        7992      0                                     3,949
                        7995      (')                                   3,797
                        7996      C)                                    3,919
                                                               Montantes a deduzir
                        51xx                                            0,113
                        52xx                                            0,239
                        5 3 xx                                          0,383
                        54xx                                            0,529
                        5 5xx                                           0,754
                        56xx                                            1,093
                        570x                                            1,697
                         571 x                                          1,697
                         572x                                           2,375
                         573x                                           2,375
                         574x                                           3,054
                         5750                                           3,054
                         5751                                           3,054
                         5760                                           3,733
                         5761                                           3,733
                         5762                                           3,733
                         5765                                           3,733
                         5766                                           3,733
                         5770                                           3,733
                         5771                                           3,733
                         5780                                           4,412
                         5781                                           4,412
                         5785                                           4,412
                         5786                                           4,412
                         579x                                           0,113
 ---pagebreak---   N°L 312 / 32                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            12 . 11 . 90
                                                    Positivos                                             Negativos
                                        República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                         Código                                        Unido     xemburgo
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da
                                        Alemanha
                                           DM          Fl       Pta       £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
\              \                                                      — 100 kg —
                         5808                                           0,113
                         5809                                           0,113
                         5818                                           0,113
                         5819                                           0,113
                         582x                                           0,113
       —                 5830                                           0,113
                         5831                                           0,113
                         5838                                           0,239
                         584x                                           0,239
                         585x                                           0,239
                         586x                                           0,383
                         587x                                           0,383
                         590x                                           0,529
                         591x                                           0,529
                         594x                                           0,754
                         595x                                           0,754
                         596x                                           1,093
                         597x                                           1,093
                         598x                                           1,697
                         599x                                           1,697
                                                               Montantes a deduzir
                         61 xx                                          0,084
                         62xx                                           0,178
                         63xx                                           0,285
                         64xx                                           0,394
                         65xx                                           0,562
                         66xx                                           0,814
                         670x                                           1,264
                         671x                                           1,264
                         672x                                           1,769
                         673x                                           1,769
                         674x                                           2,275
                         6750                                           2,275
                         6751                                           2,275
                         6760                                           2,780
                         6761                                           2,780
                         6762                                           2,780
                         6765                                           2,780
                         6766                                           2,780
                         6770                                           2,780
                         6771                                           2,780
                         6780                                           3,286
                         6781                                           3,286
 ---pagebreak---   12 . 11 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 312/ 33
                                                              Positivos                                             Negativos
                                                 República     Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                                Código
      Código NC        Quadro  adicional
                                           Notas Feaeral da                      Unido     xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM           F1       Pta     ■ £         FB/Flux     Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
I                    I                   \                  I                   — 100 kg —
                                6785                                               3,286
                                6786                                               3,286
                                679x                                               0,084
                                6808                                               0,084
                                6809                                               0,084
                                6818                                               0,084
                                                                                            ■
           —                    6819                                               0,084
                                682x                                               0,084
                                6830                                               0,084
                                6831                                               0,084
                                6838                                               0,178
                                684x                                               0,178
                                685x                                               0,178
                                686x                                               0,285
                                68 7x                                              0,285
                                690x                                               0,394
                                691x                                               0,394
                                694x                                               0,562
                                695x                                               0,562
                                696x                                               0,814
                                697x                                               0,814
                                698x                                               1,264
                                699x                                               1,264
  (') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
       adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
       fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
       6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
  (*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
       do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
       da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
  N.B. Para a aplicação do código adicional :
  Amido-Fécula/Glicose
  O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
  glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 °/o ; factor de conversão da glicose em
  amido : 0,9).
  No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
  declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
  Sacarose/Açúca r invertido/Isoglicose
  O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
  de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
  verificada na mercadoria.
  No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
  quantidade inferior à quantidade de glicose.
  NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
        a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
  Proteínas do leite
  Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N°L 312 / 34                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            12 . 11.90
                                                               ANEXO II
                                                         Coeficientes monetários
                                                                                    Estados-membros
              Produtos
                                   República             Reino  Bélgica/Lu­
                                   Federal da  Holanda
                                                        Unido    xemburgo
                                                                            Dinamarca     Itália    França Grécia Irlanda Espanha    Portugal
                                   Alemanha
— Sector de carne de bovino                                                                                1,146          0,965
— Sector do leite e dos produtos
  lácteos                                               1,042                                              1,146          0,971
— Sector da carne de suíno
— Açúcar                                                1,013                                              1,016          0,979
— Cereais                                               1,013                                              1,016          0,975
— Sector dos ovos e da carne das
  aves de capoeira e das albuminas                      1,010                  —                     —
                                                                                                           1,068    —
— Sector do vinho
— Produtos transformados
  [Regulamento (CEE) n?
  3033/80]:
  — a aplicar às imposições                      —
                                                        1,042                                              1,146          0,971        —
  — a aplicar às restituições :
      — cereais                       —
                                                        1,013       —                      —
                                                                                                           1,016          0,975
      — leite                                           1,042                                              1,146          0,971
      — açúcar                                          1,013                                              1,016          0,979
— Compotas e marmeladas
  (Regulamento (CEE) n? 426/86)
— Sector do azeite