CELEX: 31998R1501
Language: pt
Date: 1998-07-14 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 1501/98 da Comissão de 14 de Julho de 1998 que revoga o Regulamento (CE) nº 1120/98 relativo ao concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção sueco

L 198/16             PT                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              15. 7. 98
                                 REGULAMENTO (CE) Në 1501/98 DA COMISSÃO
                                               de 14 de Julho de 1998
                que revoga o Regulamento (CE) në 1120/98 relativo ao concurso permanente para
                   a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção sueco
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                         Considerando que, por razões económicas, se revela opor-
                                                              tuno revogar o concurso previsto pelo Regulamento (CE)
                                                              në 1120/98 da Comissão (5);
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,                                                     Considerando que as medidas previstas no presente regu-
                                                              lamento estão em conformidade com o parecer do
                                                              Comité de Gestão dos Cereais,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 1766/92 do
Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a
organização comum de mercado no sector dos cereais (1),       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CE) në 923/96 da Comissão (2), e, nomeadamente, o seu                                 Artigo 1ë
artigo 5ë,
                                                              O Regulamento (CE) në 1120/98 é revogado.
Considerando que o Regulamento (CEE) në 2131/93 da                                     Artigo 2ë
Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CE) në 2193/96 (4), fixa os processos e as       O presente regulamento entra em vigor na data da sua
condições de colocação à venda dos cereais detidos pelos      publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro-
organismos de intervenção;                                    peias.
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                em todos os Estados-membros.
                Feito em Bruxelas, em 14 de Julho de 1998.
                                                                           Pela Comissão
                                                                           Franz FISCHLER
                                                                        Membro da Comissão
(1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21.
(2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37.
(3) JO L 191 de 31. 7. 1993, p. 76.
(4) JO L 293 de 16. 11. 1996, p. 1.                           (5) JO L 157 de 30. 5. 1998, p. 59.