CELEX: 62009TA0274
Language: pt
Date: 2011-09-09 00:00:00
Title: Processo T-274/09: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Setembro de 2011 — Deutsche Bahn/IHMI — DSB (IC4) [ Marca comunitária — Procedimento de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária IC4 — Marca nominativa comunitária anterior ICE e marca figurativa nacional anterior IC — Critérios de apreciação do risco de confusão — Motivos relativos de recusa — Semelhança dos serviços — Semelhança dos sinais — Carácter distintivo da marca anterior — Risco de confusão — Artigo 8. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o  207/2009 ]

22.10.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 311/40
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Setembro de 2011 — Deutsche Bahn/IHMI — DSB (IC4)
   (Processo T-274/09) (1)
   
   (Marca comunitária - Procedimento de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária IC4 - Marca nominativa comunitária anterior ICE e marca figurativa nacional anterior IC - Critérios de apreciação do risco de confusão - Motivos relativos de recusa - Semelhança dos serviços - Semelhança dos sinais - Carácter distintivo da marca anterior - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
   2011/C 311/72
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Deutsche Bahn AG (Berlim, Alemanha) (Representante: E Haag, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: S. Schäffner, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: DSB (Copenhaga, Dinamarca) (Representante: T. Swanstrøm, advogado)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da primeira Câmara de Recurso do IHMI de 30 de Abril de 2009 (processo R 1380/2007-1), relativo a um processo de oposição entre a Deutsche Bahn AG e a DSB.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               A decisão da primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 30 de Abril de 2009 (processo R 1380/2007-1) e a decisão da Divisão de Oposição do IHMI de 26 de Julho de 2007 são anuladas.
            
         
               2.
            
            
               O IHMI é condenado nas despesas suportadas pela Deutsche Bahn AG tanto no presente processo judicial como no processo na Câmara de Recurso.
            
         
               3.
            
            
               O IHMI e a DSB suportarão as respectivas despesas.
            
         
      (1)  JO C 220 de 12.9.2009