CELEX: 32020D1214(02)
Language: pt
Date: 2020-12-11 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 11 de dezembro de 2020 que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação da Irlanda e de Malta 2020/C 432 I/02

14.12.2020   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  CI 432/3
               
            
         DECISÃO DO CONSELHO
         de 11 de dezembro de 2020
         que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação da Irlanda e de Malta
         (2020/C 432 I/02)
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (1), nomeadamente os artigos 23.o e 24.o,
         Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Por decisão de 21 de setembro de 2020 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2020 e 24 de setembro de 2022.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Os governos da Irlanda e de Malta apresentaram duas candidaturas para dois lugares vagos,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados membro efetivo e membro suplente do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período que termina em 24 de setembro de 2022:
            I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
            
                        País
                     
                     
                        Membros efetivos
                     
                     
                        Membros suplentes
                     
                  
                        Irlanda
                     
                     
                        Thomas LEWIS
                     
                     
                         
                     
                  
                        Malta
                     
                     
                         
                     
                     
                        Graziella CAUCHI
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            Em data posterior, o Conselho procede à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.
         
         
            Artigo 3.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 11 de dezembro de 2020.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               M. ROTH
            
         
         
            (1)  JO L 141 de 27.5.2011, p. 1.
         
            (2)  Decisão do Conselho, de 21 de setembro de 2020, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores (JO C 315 I de 23.9.2020, p. 5).