CELEX: 32008R0374
Language: pt
Date: 2008-04-24 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.°  374/2008 da Comissão, de 24 de Abril de 2008 , que altera pela 94. a vez o Regulamento (CE) n.°  881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

25.4.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 113/15
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 374/2008 DA COMISSÃO
   
   de 24 de Abril de 2008
   que altera pela 94.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho, que proíbe a exportação de certas mercadorias e de certos serviços para o Afeganistão, reforça a proibição de voos e prorroga o congelamento de fundos e de outros recursos financeiros aplicável aos talibã do Afeganistão (1), e, nomeadamente, o n.o 1, primeiro travessão, do seu artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 contém a lista das pessoas, grupos e entidades abrangidos pelo congelamento de fundos e de recursos económicos previsto no referido regulamento.
            
         
               (2)
            
            
               Em 28 de Fevereiro, 14 de Março e 7 de Abril de 2008, o Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu alterar a lista das pessoas, grupos e entidades a que é aplicável o congelamento de fundos e de recursos económicos. O Anexo I deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 é alterado em conformidade com o Anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 24 de Abril de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Eneko LANDÁBURU
         
         
            Director-Geral das Relações Externas
         
      
   
   
      (1)  JO L 139 de 29.5.2002, p. 9. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 220/2008 da Comissão (JO L 68 de 12.3.2008, p. 11).
   
      ANEXO
      O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 é alterado do seguinte modo:
      
                  (1)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», a entrada «Grupo Islâmico Armado (GIA) (também conhecido por Al Jamm'ah Al Islamiah Al-Musallah, GIA, Groupement Islamique Armé)» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Grupo Islâmico Armado (também conhecido por (a) Al Jamm'ah Al Islamiah Al-Musallah, (b) GIA, (c) Groupement Islamique Armé). Informações suplementares: Localizado na Argélia.»
               
            
                  (2)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades, a entrada Benevolence International Foundation (BIF, BIF-USA, Al-Bir Al-Dawalia e Mezhdunarodnyj Blagotvoritel'nyj Fond); n.o identificação “US Federal Employer” 36-3823186; endereços e escritórios conhecidos:
                  
                              —
                           
                           
                              8820, Mobile Avenue, 1A, Oak Lawn, Illinois, 60453, EUA,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              PO Box 548, Worth, Illinois, 60482, EUA,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (antiga localização) 9838, S. Roberts Road, Suite 1W, Palos Hills, Illinois, 60465, EUA,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (antiga localização) 20-24, Branford Place, Suite 705, Newark, New Jersey, 07102, EUA.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Bashir Safar Ugli 69, Baku, Azerbaijão,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              69, Boshir Safaroglu Street, Baku, Azerbaijão,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              3, King Street South, Waterloo, Ontário, N2J 3Z6 Canadá,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              PO Box 1508, Station B, Mississauga, Ontário, L4Y 4G2 Canadá,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              2465, Cawthra Road, No. 203, Mississauga, Ontário, L5A 3P2 Canadá,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              91, Paihonggou, Lanzhou, Gansu, China 730 000,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Hrvatov 30, 41000 Zagrábia, Croácia,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Burgemeester Kessensingel 40, Maastricht, Países Baixos,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              House 111, First Floor, Street 64, F-10/3, Islamabade, Paquistão,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              PO Box 1055, Peshawar, Paquistão,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Azovskaya 6, km. 3, off. 401, Moscovo, Rússia 113149,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Ulitsa Oktyabr'skaya, dom. 89, Moscovo, Rússia 127521,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              PO Box 1937, Cartum, Sudão,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              PO Box 7600, Jeddah 21472, Arábia Saudita,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              PO Box 10845, Riade 11442, Arábia Saudita»,
                           
                        é substituída pela seguinte entrada:
                  «Benevolence International Foundation (também conhecida por (a) Al-Bir Al-Dawalia, (b) BIF, (c) BIF-USA, (d) Mezhdunarodnyj Blagotvoritel'nyj Fond). Endereço: endereços e escritórios conhecidos:
                  
                              (a)
                           
                           
                              8820, Mobile Avenue, 1A, Oak Lawn, Illinois, 60453, Estados Unidos da América,
                           
                        
                              (b)
                           
                           
                              P.O. box 548, Worth, Illinois, 60482, Estados Unidos da América,
                           
                        
                              (c)
                           
                           
                              (antiga localização) 9838, S. Roberts Road, Suite 1W, Palos Hills, Illinois, 60465, Estados Unidos da América,
                           
                        
                              (d)
                           
                           
                              (antiga localização) 20-24, Branford Place, Suite 705, Newark, New Jersey, 07102, Estados Unidos da América,
                           
                        
                              (e)
                           
                           
                              Bashir Safar Ugli 69, Baku, Azerbaijão,
                           
                        
                              (f)
                           
                           
                              69, Boshir Safaroglu Street, Baku, Azerbaijão,
                           
                        
                              (g)
                           
                           
                              3, King Street South, Waterloo, Ontário, N2J 3Z6 Canadá,
                           
                        
                              (h)
                           
                           
                              PO box 1508, Station B, Mississauga, Ontário, L4Y 4G2 Canadá,
                           
                        
                              (i)
                           
                           
                              2465, Cawthra Road, No. 203, Mississauga, Ontário, L5A 3P2 Canadá,
                           
                        
                              (j)
                           
                           
                              91, Paihonggou, Lanzhou, Gansu, República Popular da China 730 000,
                           
                        
                              (k)
                           
                           
                              Hrvatov 30, 41000 Zagreb, Croácia,
                           
                        
                              (l)
                           
                           
                              Burgemeester Kessensingel 40, Maastricht, Países Baixos,
                           
                        
                              (m)
                           
                           
                              House 111, First Floor, Street 64, F-10/3, Islamabad, Paquistão,
                           
                        
                              (n)
                           
                           
                              PO box 1055, Peshawar, Paquistão,
                           
                        
                              (o)
                           
                           
                              Azovskaya 6, km. 3, off. 401, Moscovo, Federação da Rússia 113149,
                           
                        
                              (p)
                           
                           
                              Ulitsa Oktyabr'skaya, dom. 89, Moscovo, Federação da Rússia 127521,
                           
                        
                              (q)
                           
                           
                              PO box 1937, Cartum, Sudão,
                           
                        
                              (r)
                           
                           
                              PO box 7600, Jeddah 21472, Reino da Arábia Saudita,
                           
                        
                              (s)
                           
                           
                              PO box 10845, Riyadh 11442, Reino da Arábia Saudita.
                           
                        
                              (t)
                           
                           
                              Sarajevo, Bósnia e Herzegovina,
                           
                        
                              (u)
                           
                           
                              Zenica, Bósnia e Herzegovina,
                           
                        
                              (v)
                           
                           
                              Grozny, Chechénia, Federação da Rússia,
                           
                        
                              (w)
                           
                           
                              Makhachkala, Daguestão, Federação da Rússia,
                           
                        
                              (x)
                           
                           
                              Duisi, Geórgia,
                           
                        
                              (y)
                           
                           
                              Tbilisi, Geórgia,
                           
                        
                              (z)
                           
                           
                              Nazran, Ingúchia, Federação da Rússia
                           
                        
                              (aa)
                           
                           
                              Duchambé, Tajiquistão,
                           
                        
                              (bb)
                           
                           
                              Reino Unido,
                           
                        
                              (cc)
                           
                           
                              Afeganistão,
                           
                        
                              (dd)
                           
                           
                              Bangladesh,
                           
                        
                              (ee)
                           
                           
                              Faixa de Gaza, Territórios Palestinianos Ocupados,
                           
                        
                              (ff)
                           
                           
                              Bósnia e Herzegovina,
                           
                        
                              (gg)
                           
                           
                              Iémen.
                           
                        Informações suplementares: (a) No de identificação (Employer Identification Number): 36-3823186 – (Estados Unidos da América), (b) Nome da Fundação nos Países Baixos: Stichting Benevolence International Nederland (BIN).»
               
            
                  (3)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», a entrada «Djamat Houmat Daawa Salafia (também conhecida por (a) DHDS, (b) El-Ahouel). Informações suplementares: facção do GIA (Grupo Islâmico Armado) criada em resultado da ruptura de 1996 quando o veterano Kada Benchikha harbi do Afeganistão decidiu opor-se ao chefe do GIA» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Djamat Houmat Daawa Salafia (também conhecida por (a) DHDS, (b) El-Ahouel). Informações suplementares: (a) Facção do GIA (Grupo Islâmico Armado) criada em resultado da ruptura de 1996 quando o veterano Kada Benchikha harbi do Afeganistão decidiu opor-se ao chefe do GIA, (b) Segundo estimativas, em Novembro de 2007 contava aproximadamente 50 membros, (c) Localizada na parte ocidental da Argélia.»
               
            
                  (4)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», a entrada «Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico [também conhecida por a) Al Qaïda au Maghreb islamique (AQMI), b) Le Groupe Salafiste pour la Prédication et le Combat (GSPC), c) Grupo Salafista de Prédica e Combate]» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico (também conhecida por (a) Al Qaïda au Maghreb islamique (AQMI), (b) Le Groupe Salafiste pour la Prédication et le Combat (GSPC), (c) Grupo Salafista de Prédica e Combate). Informações suplementares: (a) Segundo estimativas, em Novembro de 2007 contava aproximadamente 700 membros agrupados em células na Argélia e no Norte do Mali, (b) O seu Emir é Abdelmalek Droukdel.»
               
            
                  (5)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Youcef Abbes (também conhecido por Giuseppe). Endereço: a) Via Padova, 82, Milão, Itália, b) Via Manzoni, 33 — Cinisello Balsamo (MI), Itália. Data de nascimento: 5.1.1965. Local de nascimento: Bab El Aoued, Argélia» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Youcef Abbes (também conhecido por Giuseppe). Endereço: (a) Via Padova, 82, Milão, Itália, (b) Via Manzoni, 33, Cinisello Balsamo (MI), Itália. Data de nascimento: 5.1.1965. Local de nascimento: Bab El Aoued, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: Supostamente falecido em 2000.»
               
            
                  (6)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Hacene Allane [também conhecido por (a) Hassan the Old; (b) Al Sheikh Abdelhay; (c) Boulahia; (d) Abu al-Foutouh; (e) Cheib Ahcéne]. Data de nascimento: 17.1.1941. Local de nascimento: Médéa, Argélia. Nacionalidade: provavelmente argelina» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Hacene Allane (também conhecido por (a) Hassan the Old; (b) Al Sheikh Abdelhay; (c) Boulahia; (d) Abu al-Foutouh; (e) Cheib Ahcéne). Data de nascimento: 17.1.1941. Local de nascimento: Médéa, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: Supostamente morto em 16.4.2004 no Norte do Níger.»
               
            
                  (7)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Saifi AMMARI [também designado: a) El Para (nome de guerra); b) Abderrezak Le Para; c) Abou Haidara; d) El Ourassi; e) Abderrezak Zaimeche; f) Abdul Rasak ammane Abu Haidra; g) Abdalarak]. Data de nascimento: 1 de Janeiro de 1968. Local de nascimento: Kef Rih, Argélia. Nacionalidade: argelina» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Saifi Ammari (também conhecido por: (a) El Para (nome de guerra); (b) Abderrezak Le Para; (c) Abou Haidara; (d) El Ourassi; (e) Abderrezak Zaimeche; (f) Abdul Rasak Ammane Abu Haidra; (g) Abdalarak). Data de nascimento: 1.1.1968. Local de nascimento: (a) Kef Rih, Argélia, (b) Guelma, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: Detido na Argélia desde Outubro de 2004.»
               
            
                  (8)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Mokhtar Belmokhtar [também conhecido por a) Abou Abbes Khaled, b) Belaouar Khaled Abou El Abass, c) Belaouer Khaled Abou El Abass, d) Belmokhtar Khaled Abou El Abes, e) Khaled Abou El Abass, f) Khaled Abou El Abbes, g) Khaled Abou El Abes, h) Khaled Abulabbas Na Oor, i) Mukhtar Balmukhtar, j) Belaoua, k) Belaour]. Data de nascimento: 1.6.1972. Local de nascimento: Ghardaia, Argélia. Informações suplementares: filho de Mohamed e Zohra Chemkha.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Mokhtar Belmokhtar (também conhecido por (a) Belaouar Khaled Abou El Abass, (b) Belaouer Khaled Abou El Abass, (c) Belmokhtar Khaled Abou El Abes, (d) Khaled Abou El Abass, (e) Khaled Abou El Abbes, (f) Khaled Abou El Abes, (g) Khaled Abulabbas Na Oor, (h) Mukhtar Balmukhtar, (i) Abou Abbes Khaled, (j) Belaoua, (k) Belaour). Data de nascimento: 1.6.1972. Local de nascimento: Ghardaia, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: filho de Mohamed e Zohra Chemkha.»
               
            
                  (9)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Kamel Djermane [também denominado: a) Bilal; b) Adel; c) Fodhil]. Data de nascimento: 1965. Local de nascimento: Oum el Bouaghi, Argélia. Nacionalidade: provavelmente argelina» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Kamel Djermane (também conhecido por (a) Bilal, (b) Adel, (c) Fodhil, (d) Abou Abdeljalil). Endereço: Argélia. Data de nascimento: 12.10.1965. Local de nascimento: Oum el Bouaghi, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: Preso na Líbia em 30.6.2004 e extraditado para a Argélia em 14.7.2004.»
               
            
                  (10)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Dhou El-Aich (também conhecido por Abdel Hak). Data de nascimento: 5.8.1964. Local de nascimento: Blida, Argélia. Nacionalidade: provavelmente argelina.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Dhou El-Aich (também conhecido por Abdel Hak). Data de nascimento: 5.8.1964. Local de nascimento: Blida, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: Supostamente morto no Chade em 8.3.2004.»
               
            
                  (11)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Mostafa Kamel Mostafa Ibrahim (também conhecido por a) Mustafa Kamel Mustafa, b) Adam Ramsey Eaman, c) Kamel Mustapha Mustapha, d) Mustapha Kamel Mustapha, e) Abu Hamza, f) Abu Hamza Al-Masri, g) Al-Masri, Abu Hamza, h) Al-Misri, Abu Hamza). Endereço: a) 9 Albourne Road, Shepherds Bush, Londres W12 OLW, Reino Unido; b) 8 Adie Road, Hammersmith, Londres W6 OPW, Reino Unido. Data de nascimento: 15.4.1958. Local de nascimento: Alexandria, Egipto. Outras informações: investigado no Reino Unido» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Mostafa Kamel Mostafa Ibrahim (também conhecido por (a) Mustafa Kamel Mustafa, (b) Adam Ramsey Eaman, (c) Kamel Mustapha Mustapha, (d) Mustapha Kamel Mustapha, (e) Abu Hamza, (f) Mostafa Kamel Mostafa, (g) Abu Hamza Al-Masri, (h) Al-Masri, Abu Hamza, (i) Al-Misri, Abu Hamza). Endereço: (a) 9 Albourne Road, Shepherds Bush, Londres W12 OLW, Reino Unido; (b) 8 Adie Road, Hammersmith, Londres W6 OPW, Reino Unido. Data de nascimento: 15.4.1958. Local de nascimento: Alexandria, Egipto. Nacionalidade: britânica. Informações suplementares: actualmente em prisão preventiva no Reino Unido.»
               
            
                  (12)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Jamel Lounici. Data de nascimento: 1 de Fevereiro de 1962. Local de nascimento: Alger. Informações suplementares: Filiação-Abdelkader e Johra Birouh» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Jamel Lounici. Data de nascimento: 1.2.1962. Local de nascimento: Argel, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Filho de-Abdelkader e Johra Birouh, (b) Detido em Itália desde Novembro de 2007.»
               
            
                  (13)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Zia-ur-Rahman Madani (também conhecido por (a) Ziaurrahman Madani, (b) Zaia u Rahman Madani, (c) Madani Saheb). Título: Maulavi. Função: Governador da província de Logar (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1960. Local de nascimento: Taliqan, Província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Envolvido no tráfico de droga, (b) Responsável pelos assuntos militares talibã na província de Takhar, Afeganistão, desde Maio de 2007, (c) Responsável pela província de Nangahar» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Zia-ur-Rahman Madani (também conhecido por (a) Ziaurrahman Madani, (b) Zaia u Rahman Madani, (c) Madani Saheb) Título: Maulavi. Função: Governador da província de Logar (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1960. Local de nascimento: Taliqan, Província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Envolvido no tráfico de droga, (b) Responsável pelos assuntos militares talibã na província de Takhar, Afeganistão, desde Maio de 2007, (c) Responsável pela província de Nangarhar.»
               
            
                  (14)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Uthman, Omar Mahmoud (também conhecido por AL-FILISTINI, Abu Qatada; também conhecido por TAKFIRI, Abu Umr; também conhecido por ABU UMAR, Abu Omar; também conhecido por UTHMAN, Al-Samman; também conhecido por UMAR, Abu Umar; também conhecido por UTHMAN, Umar; também conhecido por ABU ISMAIL), Londres, Inglaterra; nascido em 30.12.1960 ou 13.12.1960» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Uthman Omar Mahmoud (também conhecido por (a) Uthman, Al-Samman, (b) Uthman, Umar, (c) Al-Filistini, (d) Abu Qatada, (e) Takfiri, Abu Umr, (f) Abu Umar, Abu Omar, (g) Umar, Abu Umar, (e) Abu Ismail). Data de nascimento: (a) 30.12.1960, (b) 13.12.1960. Informações suplementares: encontra-se actualmente em prisão preventiva no Reino Unido.»
               
            
                  (15)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Abdul Kabir Mohammad Jan (também conhecido por A. Kabir). Título: Maulavi. Funções: (a) Segundo Ministro-Adjunto, Assuntos Económicos, Conselho de Ministros do regime talibã, (b) Governador da província de Nangahar durante o regime talibã, (c) Responsável máximo pela Zona Oriental durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: tribo Zardran, província de Paktja, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Participação activa em operações terroristas na parte oriental do Afeganistão, (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Abdul Kabir Mohammad Jan (também conhecido por A. Kabir). Título: Maulavi. Funções: (a) Segundo Ministro-Adjunto, Assuntos Económicos, Conselho de Ministros do regime talibã, (b) Governador da província de Nangarhar durante o regime talibã, (c) Responsável máximo pela Zona Oriental durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: tribo Zardran, província de Paktja, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Participação activa em operações terroristas na parte oriental do Afeganistão, (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.»
               
            
                  (16)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Djamel Moustfa [também conhecido por a) Ali Barkani (data de nascimento: 22.8.1973; local de nascimento: Marrocos); b) Kalad Belkasam (data de nascimento: 31.12.1979); c) Mostafa Djamel (data de nascimento: 31.12.1979; local de nascimento: Maskara, Argélia); d) Mostefa Djamel (data de nascimento: 26.9.1973; local de nascimento: Mahdia, Argélia); e) Mustafa Djamel (data de nascimento: 31.12.1979; local de nascimento: Mascara, Argélia); f) Balkasam Kalad (data de nascimento: 26.8.1973; local de nascimento: Algiers, Argélia); g) Bekasam Kalad (data de nascimento: 26.8.1973; local de nascimento: Algiers, Argélia); h) Belkasam Kalad (data de nascimento: 26.8.1973; local de nascimento: Algiers, Argélia); i) Damel Mostafa (data de nascimento: 31.12.1979; local de nascimento: Algiers, Argélia); j) Djamal Mostafa, data de nascimento 31.12.1979 em Maskara, Argélia; k) Djamal Mostafa (data de nascimento 10.6.1982); l) Djamel Mostafa (data de nascimento 31.12.1979; local de nascimento: Maskara, Argélia); m) Djamel Mostafa (data de nascimento 31.12.1979; local de nascimento: Algiers, Argélia); n) Fjamel Moustfa (data de nascimento 28.9.1973; local de nascimento: Tiaret, Argélia); o) Djamel Mustafa (data de nascimento: 31.12.1979); p) Djamel Mustafa (data de nascimento: 31.12.1979; local de nascimento: Mascara, Argélia); q) Mustafa]. Data de nascimento: 28.9.1973. Local de nascimento: Tiaret, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: a) nome do pai: Djelalli Moustfa; b) nome da mãe: Kadeja Mansore; c) certidão de nascimento argelina emitida em nome de Djamel Mostefa, data de nascimento 25.9.1973 em Mehdia, província de Tiaret, Argélia; d) carta de condução n.o 20645897 (carta de condução dinamarquesa falsa emitida em nome de Ali Barkani, 22.8.1973 em Marrocos); e) preso na Alemanha desde Agosto de 2006.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Djamel Moustfa (também conhecido por (a) Ali Barkani (data de nascimento: 22.8.1973; local de nascimento: Marrocos); (b) Kalad Belkasam (data de nascimento: 31.12.1979); (c) Mostafa Djamel (data de nascimento: 31.12.1979; local de nascimento: Maskara, Argélia); (d) Mostefa Djamel (data de nascimento: 26.9.1973; local de nascimento: Mahdia, Argélia); (e) Mustafa Djamel (data de nascimento: 31.12.1979; local de nascimento: Mascara, Argélia); (f) Balkasam Kalad (data de nascimento: 26.8.1973; local de nascimento: Algiers, Argélia); (g) Bekasam Kalad (data de nascimento: 26.8.1973; local de nascimento: Algiers, Argélia); (h) Belkasam Kalad (data de nascimento: 26.8.1973; local de nascimento: Algiers, Argélia); (i) Damel Mostafa (data de nascimento: 31.12.1979; local de nascimento: Algiers, Argélia); (j) Djamal Mostafa, data de nascimento 31.12.1979 em Maskara, Argélia; (k) Djamal Mostafa (data de nascimento 10.6.1982); (l) Djamel Mostafa (data de nascimento 31.12.1979; local de nascimento: Maskara, Argélia); (m) Djamel Mostafa (data de nascimento 31.12.1979; local de nascimento: Algiers, Argélia); (n) Fjamel Moustfa (data de nascimento 28.9.1973; local de nascimento: Tiaret, Argélia); (o) Djamel Mustafa (data de nascimento: 31.12.1979); (p) Djamel Mustafa (data de nascimento: 31.12.1979; local de nascimento: Mascara, Argélia); (q) Mustafa). Endereço: Argélia. Data de nascimento: 28.9.1973. Local de nascimento: Tiaret, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Nome do pai: Djelalli Moustfa; (b) Nome da mãe: Kadeja Mansore; (c) Certidão de nascimento argelina emitida em nome de Djamel Mostefa, data de nascimento 25.9.1973 em Mehdia, província de Tiaret, Argélia; (d) Carta de condução n.o 20645897 (carta de condução dinamarquesa falsa emitida em nome de Ali Barkani, 22.8.1973 em Marrocos); (e) Preso na Alemanha desde Agosto de 2006; (f) Deportado para a Argélia em Setembro de 2007.»
               
            
                  (17)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Ahmed Hosni Rarrbo (também conhecido por a) Rarrbo Abdallah, b) Rarrbo Abdullah). Endereço: sem residência fixa em Itália. Data de nascimento: 12.9.1974. Local de nascimento: Bologhine, Argélia. Informações suplementares: Em Janeiro de 2003, condenado em Itália a uma pena de dois anos e quatro meses de prisão. Em 17 de Maio de 2004, condenado em Itália pelo Tribunal de recurso a oito meses de prisão.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Ahmed Hosni Rarrbo (também conhecido por (a) Rarrbo Abdallah, (b) Rarrbo Abdullah). Endereço: Argélia. Data de nascimento: 12.9.1974. Local de nascimento: Bologhine, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Em Janeiro de 2003, condenado em Itália a uma pena de dois anos e quatro meses de prisão. Em 17 de Maio de 2004, condenado em Itália pelo Tribunal de recurso a oito meses de prisão (b) Reside na Argélia desde 31 de Maio de 2006.»
               
            
                  (18)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Abdelhalim Remadna. Data de nascimento: 2.4.1966. Local de nascimento: Biskra, Argélia.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Abdelhalim Remadna. Endereço: Argélia. Data de nascimento: 2.4.1966. Local de nascimento: Biskra, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: Deportado para a Argélia em 13 de Agosto de 2006.»
               
            
                  (19)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Amin Muhammad Ul Haq Saam Khan [também conhecido por (a) Al-Haq, Amin, (b) Amin, Muhammad, (c) Dr Amin, (d) Ul-Haq, Dr Amin)]. Data de nascimento: 1960. Local de nascimento: província de Nangahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Coordenador da segurança de Osama Bin Laden, (b) Repatriado para o Afeganistão em Fevereiro de 2006.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Amin Muhammad Ul Haq Saam Khan (também conhecido por (a) Al-Haq, Amin, (b) Amin, Muhammad, (c) Dr Amin, (d) Ul-Haq, Dr Amin). Data de nascimento: 1960. Local de nascimento: província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Coordenador da segurança de Osama Bin Laden, (b) Repatriado para o Afeganistão em Fevereiro de 2006.»
               
            
                  (20)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Ahmad Zerfaoui [também conhecido por a) Abdullah; b) Abdalla; c) Smail; d) Abu Khaoula; e) Abu Cholder; f) Nuhr]. Data de nascimento: 15.7.1963. Local de nascimento: Chrea, Argélia. Nacionalidade: provavelmente argelina.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Ahmad Zerfaoui (também conhecido por (a) Abdullah; (b) Abdalla; (c) Smail; (d) Abu Khaoula; (e) Abu Cholder; (f) Nuhr). Data de nascimento: 15.7.1963. Local de nascimento: Chrea, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Membro do Groupe Salafiste pour la Prédication et le Combat (GSPC), actualmente conhecido por Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico, (b) Supostamente morto no Norte do Mali em 2006.»