CELEX: 51993PC0157
Language: pt
Date: 1993-04-21
Title: Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera a Directiva 81/645/CEE relativa à lista comunitária das zonas agrícolas desfavorecidas na acepção da Directiva 75/268/CEE (Grécia)

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                        COM(93) 157 final
                                        Bruxelas, 21 de Abril de 1993
                         Proposta de
                    DIRECTIVA DO CONSELHO
       que altera a Directiva 81/645/CEE relativa à lista
    comunitária das zonas agrícolas desfavorecidas na acepção
                 da Directiva 75/268/CEE (Grécia)
                (apresentada pela Comissão)
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                           Exposição dos motivos
Em conformidade com o n2 2 do artigo 2 2 da Directiva 75/268/CEE do
Conselho, de 28 de Abril de 1975, sobre a agricultura de montanha e de
certas zonas desfavorecidas(*) , o governo helénico pediu uma extensão da
lista   das  zonas   agrícolas   desfavorecidas, fixada   pela    Directiva
81/645/CEE, de 20 de Julho de 1981< 2 ), alterada pela última vez pela
Directiva 89/588/CEE do Conselho, de 23 de Outubro de 1989.
O novo pedido de classificação diz respeito a um aumento da  superfície de
178 000 hectares de SAU que satisfazem os critérios de       classificação
previstos na Directiva 85/148/CEE do Conselho, de 25 de       Fevereiro de
1985. Em consequência, a proporção das zonas desfavorecidas  relativamente
à superfície agrícola útil do país passa a ser de 80,8%.
O impacto orçamental estima-se em 1,4 milhões de ecus por ano.
O aspecto sensível deste processo é a criação de "territórios agrícolas
homogéneos fronteiriços" na acepção do ns 5 do artigo 32.
(1) JO ns L 128 de 19.5.1975, p. 1
(2) JO n2 L 238 de 24.8.1981, p. 1
 ---pagebreak---                                          A(£X-
                                   Proposta de
                               DIRECTIVA DO CONSELHO
                                 de
                que altera a Directiva 81/645/CEE relativa à lista
            comunitária das zonas agrícolas desfavorecidas na acepção
                         da Directiva 75/268/CEE (Grécia)
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
Tendo em conta a Directiva 75/268/CEE do Conselho, de 28 de Abril de 1975,
sobre a agricultura     de montanha e de certas zonas desfavorecidas^1), e,
nomeadamente, o n a 2 do seu artigo 2fl,
Tendo em conta a proposta da Comissão^2),
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu^3),
Considerando que a Directiva 81/645/CEE^4) indica quais são, na Grécia, as
zonas mencionadas na lista comunitária das zonas desfavorecidas na acepção dos
n's 3, 4 e 5 do artigo 3" da Directiva 75/268/CEE;
Considerando   que   o  Governo   grego  solicitou,  de  acordo   com  o  na 2  do
         a
artigo 2   da Directiva 75/268/CEE, que seja alterada a lista comunitária das
zonas desfavorecidas que figura no anexo da Directiva 81/645/CEE;
Considerando que as novas zonas a incluir na referida lista correspondem aos
critérios    e   dados   quantitativos    aplicados  nos   termos   da   Directiva
85/148/CEE^5) para a determinação das zonas em causa na acepção dos nfis 3,
4 e 5 do artigo 3" da Directiva 75/268/CEE;
(1) JO n a L 128 de 19.5.1975, p. 1. Directiva alterada pela última vez pelo
    Regulamento (CEE) n a 797/85 (JO nfl L 93 de 30.3.1985, p. 1).
(2) (a publiçar).
(3) (a publiçar).
(4) JO nfl L 238 de 24.8.1981, p. 1. Directiva alterada pela Directiva
    85/148/CEE (JO n a L 56 de 25.2.1985, p. 1).
(5) JO n a L 56 de 25.2.1985, p. 1.
 ---pagebreak---                                            - 2 -
Considerando    que,   dado     tratar-se    de    definir      as    zonas   afectadas    por
                                                     a                      a
desvantagens    específicas      referidas    no   n    5    do   artigo 3     da   Directiva
75/268/CEE,   apenas   foram   incluídas,    como   novas     zonas    a classificar,   zonas
fronteiriças elegíveis do programa de           iniciativa comunitária        INTERREG^ 6 ), o
que exige a reclassificação de zonas já classificadas na acepção do n a 4 do
artigo 3 a , em  zonas   na   acepção   do  n a 5,    a   fim   de  constituir    territórios
agrícolas homogéneos fronteiriços;
Considerando que a superfície do conjunto destas zonas não ultrapassa 4% da
superfície do Estado-membro em causa;
Considerando que a alteração solicitada pelo Governo grego representa 2,5% da
superfície   agrícola    útil    da  Grécia;    que,    na    sequência    deste   pedido,   a
alteração da Directiva 81/645/CEE         leva a um aumento que representa mais de
1,5% da superfície agrícola útil da Grécia,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :
                                        Artigo 1fl
A lista das zonas desfavorecidas na Grécia, que figura no anexo da Directiva
81/645/CEE, é completada e alterada pela lista que figura no anexo da presente
direct iva.
                                        Artigo 2 a
A República grega é a destinatária da presente directiva.
Feito em Bruxelas,                                          Pelo Conselho
                                                            0 Presidente
(6) Comunicação   aos   Estados-membros     C(90)1563/2,       JO  na   C215  de  30.8.1990,
    p. 4.
 ---pagebreak---                              FICHA FINANCEIRA
                                relativa à
Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 81/6 45/CEE
relativa à lista comunitária das zonas agrícolas desfavorecidas na
acepção da Directiva 75/268/CEE (Grécia)
1.   Rubrica orçamental implicada (nomenclatura 1993)
     B2-1010: QCA objectivo 1
2.   Base jurídica: Artigo 432 do Tratado,
     Descrição da acção: A proposta tem em vista alargar as zonas
     desfavorecidas da Grécia, na acepção da Directiva 75/268/CEE, bem
     como reclassificar zonas 3.4, na acepção da referida directiva, em
     zonas 3.5 (esta reclassificação não tem consequências financeiras).
     A população abrangida por este alargamento é a população agrícola
     destas zonas.
4.   Classificação das despesas: DNO
5.   Natureza das despesas: Co-financiamento das despesas elegíveis a uma
     taxa de 65% com base na regulamentação actual.
6.   Incidência financeira nas dotações de intervenção
6.1. Modo de cálculo do custo total: A proposta conduz a um aumento da
     SAU classificada em zonas desfavorecidas de 177 950 ha e do número
     das CN beneficiárias de prémio de 41 000. com uma ajuda média de
     52 ECU/CN, o custo a cargo do FEOGA(O) seria de:
     41 000 CN x 52 ECU x 0,65 = 1,4 milhões de ecus.
6.2. Calendário  indicativo   das  dotações   para  autorizações  e  para
     pagamentos
     Exercícios         DA/DP (em milhões de ecus)
        1993             p.m.
        1994             1,4
        1995             1,4
        1996             1,4
        1997             1,4
        1998             1,4
        1999             1,4
        Total            8,4
 ---pagebreak---                                      -4-
                   ELEMENTOS DE ANÁLISE CUSTO/EFICÁCIA
Objectivos e justificação da acção
A proposta de alargamento das zonas desfavorecidas é apresentada na
sequência de um pedido helénico efectuado com base nos critérios
actualmente em vigor no âmbito da Directiva 81/645/CEE.
A Comissão é obrigada a apreciar este pedido com base nestes critérios e
a transmiti-lo ao Conselho. Não existe, por conseguinte, qualquer
alternativa e não se trata de uma nova acção propriamente dita.
Coerência com a programação financeira
As despesas devem ser tomadas em consideração na nova verba a aprovar
para a Grécia para o período compreendido entre 1994-1999.
Acompanhamento e avaliação da acção
Dado tratar-se de uma intervenção estrutural, são aplicáveis os artigos
252 e 26Q do Regulamento (CEE) na 4253/88.
 ---pagebreak---                                       -<r
                                 ANEXO
Zonas desfavorecidas na acepção do n* 3 do artigo 3° da Directiva 75/268/CEE
                                                              v>*
 ---pagebreak---               Zones défavorisées au sens de l'article 3.3 de la directive 75/268/CEE
       Région     Nomos                         Démos                        Superficie    SAU
                                                                                         classée
                                                                               (ha)        (ha)
Makedonia       Pella       Edessas : - H. : Ecclissochorio                      1.360       1.320
Péloponèse      Corinthe    Megalou Valtou (sauf H. Kalires - Vatseika)          1.150      1.020
Péloponèse      Messenie    Spitaliou                                              300         280
Sterea Ellada   Eubée       Agiou loannou                                        4.800      4.730
                                                                                      v~
 ---pagebreak---                                             ¥-
                                 ANEXO
Zonas desfavorecidas na acepção do n*l| do artigo 3* da Directiva 75/268/CEE
 ---pagebreak---                                                                                                       <8 -
                loiies ûefavo;,- ê<»s au sens de l'article 3.4 de la directive 75/268/CEE
          Region
Ipiros                     Preveza                        Vouvopotamou
                                                                sauf H. Tsekouri classé en 3.3
Ipiros                     Preveza                        Slefanis
Ipiros                     Preveza                        Thosprotikou
Kriti                      Heraklion                      Kousse
Krili                      Heraktion                      Pitsidion
Kriti                      Heraklion                      Siva
Kriti                      Xania                          Vatolakkou
Kriti                      Xania                          Gramvoussis
Kriti                      Xania                          Platanou
Makedonia                  Kavala                         Geronda
Makedonia                  Kavata                         Pernis
Makedonia                  Kavala                         Petropigis
Makedonia                  Kavala                          Pondolivadou (Neas Komis)
Makedonia                  Kavala                         Platanotopou
Makedonia                  Kavala                         Zarkadias
Makedonia                  Kilkis                          Kilkis
Makedonia                                                   - H. Sevasto
Makedonia                                                   - H. Argyroupoli
Makedonia                                                   - H. Kolchida
Makedonia                                                   - H. Xirovryssi
Makedonia                                                   - H. Zacharato
Makedonia                  Pella                           Anydrou
Makedonia                  Pella                           Orosserou
Makedonia                  Pella                           Mandatou
Makedonia                  Pella                           Plagiariou
Makedonia                  Pella                           Edessis : - H. : Kaissariana
Makedonia                                                              - H. : Proastion
Makedonia                  Pella                           Platanis
Makedonia                  Pie ria                         Skotinis
Makedonia                  Pieria                          Arona
Makedonia                  Pieria                          Lagorrachis
Péloponèse                 Achate                          Kagadiou
Péloponèse                 Arcadie                         Tripoleos : H. Isolé Milea
 Péloponèse                Arcadie                         Aghiou Andreou
                                                              - sauf H. Aghios Georglos classé en 3.3
 Péloponèse                Arcadie                         Korakovouniou
                                                              - sauf H. Korakovouni classé en 3.3
 Péloponèse                Argolide                        Thermissias
 Péloponèse                Corinthe                        Ellinochoriou
 Péloponèse                Corinthe                        Zevgolatiou : - H. Kaletzi
 Péloponèse                Elide                           Kastrou
 Péloponèse                Elide                           Lygias
 Péloponèse                Elide                           Kalyvion Myrtoundion
 Péloponèse                Messenie                        Kokla
 Péloponèse                Messenie                        Chryssochoriou
 Péloponèse                Messenie                        Psariou
 Péloponèse                Messenie                        Anthousis
 Péloponèse                Messenie                        llektras
 Péloponèse                Messenie                        Kalivion
 Péloponèse                Messenie                        KatoMelpias
 Péloponèse                 Messenie                       Konstandinon
 Péloponèse                 Messenie                       Mandras
 Péloponèse                 Messenie                       Mila
 Péloponèse                 Messenie                       Neochoriou Ithomis
 Péloponèse                 Messenie                       Parapougkiou
 Péloponèse                 Messenie                       Siamou
 Péloponèse                 Messenie                       Stenyklarou
 Péloponèse                 Messenie                       Aghiou Florou
 Péloponèse                 Messenie                        Dross ias
 Péloponèse                 Messenie                        Pelekanadas
 Péloponèse
 Péloponèse
                            Messenie
                            Messenie
                                                            Agrilovocinou
                                                            Diodion
                                                                                                           v>»
 Péloponèse                 Messenie                        Andanias
 Péloponèse                 Messenie                        Oessyla
  Péloponèse                Messenie                        Kallirois
  Péloponèse                Messenie                        Katsarou
                            Messenie                        Loutrou
  Péloponèse
                            Messenie                        Polichnis
  Péloponèse
                            Messenie                        Skalas
  Péloponèse
                            Messenie                        Tsoukaleikon
  Péloponèse
                            Messenie                        Filia
  Péloponèse
  Sterea Ellada             Beotie                          Lafystiou
  Sterea Ellada             Etolo                           Dry mou
  Sterea Ellada             Etolo                           Katounas
  Sterea Ellada             Etolo                           Slanou
  Sterea Ellada             Eubée                           Mantoudiou
  Thessalie                 Karditsa                        Aghiou Dimilriou
  Thessalie                 Karditsa                        Petrinou
  Thessalie                 Karditsa                        Sykeon
  Thessalie                 Karditsa                        Dafnospilias
  Thessalie                 Larissa                         Gerakaliou
  Thessalie                 Larissa                         Oimitras
  Thessalie                 Larissa                         Marmarinis
  Thessalie                 Larissa                         Elatias
  Thessalie                 Larissa                         Evangelismou
  Thessalie                 Larissa                         Tempon
  Thessalie                 Larissa                         Iteas
  Thessalie                 Larissa                         Agnateris
  Thessalie                 Larissa                         Achiliou
  Thessalie                 Larissa                         Dilophou
  Thessalie                 Larissa                         Eretrias
  Thessalie                 Larissa                         Nathrakiou
  Thessaïie                 Larissa                         Neraidas
  Thessalie                 Larissa                         Gonon
  Thessalie                 Magnisia                        Mikrothivon
  Thessalie                 Magnisia                        Rizomytou
   Thessalie                Magnisia                         Stefanovikiou
   Traki                     Xanthi                          Manganon
   Traki                     Xanthi                          Neas Kessanis
   Traki                     Xanthi                          Selinou
   Traki                     Xanthi                          Toxoton                    _____
 ---pagebreak---                                          —    Q -
                                 ANEXO
Zonas desfavorecidas na acepção do n° 5 do artigo 3C da Directiva 75/268/CEE
 ---pagebreak---                   Zones défavorisées au sens de l'article 3.5 de la directive 75/268/CEE
      Région        Nomos                 Démos             Superficie       SAU      Handicaps
                                                              Totale       classée spécifiques
                                                               (ha)          (ha)
 Ipiros          Thesprotia Igoumenitsis                         1.900         1.350 Frontalière
 Ipiros                         - exclus H. classé en 3.3
 Makedonia       Fiorina       Florin is                        2.620          1.570 Frontalière
 Makedonia       Kastoria      Kastorias                        4.380          1.650 Frontalière
 Makedonia       Kastoria      Argous Orestikou                 2.600         2.300 Frontalière
 Makedonia                      - exclus H. classé en 3.3
 Makedonia       Kilkis        Limnotopou                       1.540          1.300 Frontalière
 Makedonia       Kilkis        Gorgopis                         2.480         1.930  Frontalière
 Makedonia       Kilkis        Polycastrou                      3.700         2.870  Frontalière
 Makedonia       Kilkis        Aghiou Petrou                    2.150         1.960  Frontalière
 Makedonia       Kilkis        Evropou                          2.590         2.160  Frontalière
 Makedonia       Kilkis        Messias                             870           820 Frontalière
 Makedonia       Kilkis        Ruzion                           2.190         1.800  Frontalière
 Makedonia       Kilkis        Toumbas                          1.370         1.100  Frontalière
 Makedonia       Pella         Xifîanis                           800            730 Frontalière
 Makedonia       Pella         Arideas                          1.500         1.240  Frontalière
 Makedonia       Pella         Exaplatanou                      1.600         1.520  Frontalière
 Makedonia       Pella         Sossandras                       1.100            780 Frontalière
 Makedonia       Pella        Tsakon                            1.400         1.330  Frontalière
 Makedonia       Serres        Strymonochoriou                  1.180            660 Frontalière
 Makedonia       Serres       Vamvakophytou                     1.690         1.570  Frontalière
 Total                                                         37.660        28.640
* classée par constitution de "zones agricoles homogènes frontalières"
                                                                                           Tt~
 ---pagebreak---                       — AA —
RELACION DE TÉRMINOS MUNICIPALES QUE DEBEN
   EXCLUIRSE DE 3.4 E INCLUIRSE EN 3.5
 ---pagebreak---                       ! v,U) do-, oomrnurwí.'; à (ncÀM,U)t du .3.4 vorr, 3.';                ~_ A ^ ~
      NomOS    Zone homogène             Demos            Superficie totale    SAU classée
                                                                  jia    __        ha
Thesprotia  Igoumenista          Sagiadas                              3.340           3.240
                                 Asproklissiou                          1.990           1.810
                                 Kestrinis                              1.910           1.750
                                Smertou (Milon)                           910             880
                                Ragiou                                    640             580
                                Ag. Vlassiou                            1.300           1.160
                                Kastriou                                  830             790
                                N. Selefkias                              830             800
Pella       Aridea              Thiriopetras                           1.920            1.070
                                Foustanis                                 980             870
                                Filotias                               1.110              910
                                Neromylon                               1.140             570
                                Idas                                      690             520
                                Mileas                                 1.610           1.490
                                Konstantias                            1.560           1.510
                                Dorotheas                                 870             580
                                Chryssis                               1.480           1.240
                                Alorou                                 1.470           1.340
                                Apsalou                                2.770           2.480
                                Polykarpiou                            1.830           1.360
                                Megaplatanou                           1.550           1.280
                                Piperion                               1.110             930
Kilkis      Plycastro           Axioupoleos                            7.040           3.430
                                Akrita                                 4.140           3.540
                                Evzonon                                5.910           5.600
                                Idomenis                               2.690           1.310
                                Plagion                                1.370             870
                               Mikrou Dassous                          1.580           1.530
                               Pefkodassous                            1.410           1.290
                               Pontoïraklias                           1.610           1.450
                               Megalis Stemas                          4.570           4.240
                               Vafiochoriou                            8.540           7.450
                               Asprou                                  2.310           1.750
Kastoria    Kastoria           Tichiou                                 1.350             660
                                Metamorfosseos                         2.350           1.560
                               Polykarpis                                970             600
                               Mavrochoriou                            1.840           1.260
                               Ampelokipon                             1.500           1.400
                               Dispiliou                                 960             730
                               Chiliodendrou                           1.710           1.560
                               Avgis                                     720             660
                               Tsakonis                                  740             660
                               Messopotamias                          2.280            1.970
                               Kalochoriou                             1.610           1.220
Fiorina     Fiorina            Ag. Paraskevis                            730             650
                               Nikis                                   1.090             980
                               Neou Kafkassou                          1.380           1.300
                               Mesokambou                                940             880
                               Achladas                               2.060            1.960
                               Polyplatanou                            1.000             950
                               Kato Kallinikis                           470             440
                               Messochoriou                            1.160           1.120
                               Ano Kallinikis                          1.050             960
                               Kato Klinon                             1.150           1.120
                               Kladorrachis                            1.000             470
                               Protis                                  1.380             460
                               Aimonochoiiou                           1 f)f>0         1 400
                               I'appagi.inni                           1.0/0           MfA)
                               Tripotaniou                               590             M0
                               Iteas                                     980             930
                               Neochorakiou                              850             820
                               Melitis                                3.720            3.520
                               Messonissiou                              740             660
                               Palestras                                 770             720
                               Lofon                                  2.050            1.910
                               Skopias                                 1.890           1.260
                               Ammochoriou                             1.290           1.240
                               Sitarias                                1.110           1.030
                               Tropeouchou                             1.180           1.010
                               Perasmatos                                570             530
                               Ydroussis                                 720             620
                               Kolchikis                               1.100             860
                               Leptokaryon                             1.240             700
                               Ag: Vartholomeou                       2.100            1.360
                               Vevis                                  3.170           2.580
                               Marinis                                 1.000             380
Serres      Vamvakophyto       Paleokastrou                            1.860           1.280
                               Metenikitsiou                          2.730           2.300
                               Lefkonos                               2.430           2.260
                               Kato Christou                           1.550           1.170
Total                                                               138.710         113.290
 ---pagebreak---                                               — A%
                                                                   ISSN 0257-9553
                                                            COM(93) 157 final
                                                  DOCUMENTOS
PT                                                                            13
                                     N.° de catálogo : CB-CO-93-182-PT-C
                                                           ISBN 92-77-54794-4
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo