CELEX: 31988R4103
Language: pt
Date: 1988-12-30 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 4103/88 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1988, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

30 . 12 . 88                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 364 / 1
                                                                    I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 4103/88 DA COMISSÃO
                                                     de 23 de Dezembro de 1988
                  que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como
                                        certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  pensatórios monetários à exportação e os concede à im­
                                                                       portação ; que estes montantes são denominados «mon­
                                                                       tantes compensatórios monetários negativos»;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,
                                                                       Considerando, no entanto, que os montantes compensa­
                                                                       tórios monetários só se aplicam se a diferença entre a
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677 / 85 do                     taxa de conversão agrícola e a taxa central ou, conforme
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                 o caso, a taxa do mercado puder causar perturbações nas
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                  trocas comerciais de produtos agrícolas ;
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o seu ar­
tigo 12?,
                                                                       Considerando que, nos termos do n? 2, segundo pará­
                                                                       grafo, do artigo 5? do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85,
                                                                       o desvio monetário real é igual :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 da
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece
as modalidades de cálculo dos montantes compensatórios
monetários ('), com a última redacção que lhe foi dada                 a) No que diz respeito aos Estados-membros cujas moe­
                                                                           das mantêm entre si um desvio instantâneo máximo
pelo Regulamento (CEE) n? 3521 /88 (4), e, nomeada­
mente, o n? 3 do seu artigo 6°,                                            de 2,25 «/o , à percentagem que representa, para a
                                                                           moeda do Estado-membro em causa a diferença en­
                                                                           tre :
Considerando que, em conformidade com o artigo 1 ? do                      — a taxa de conversão agrícola,
Regulamento (CEE) n? 1677/85, se para a moeda de um                              e
Estado-membro existir uma diferença entre a taxa de                        — a taxa central ;
conversão agrícola e a taxa central ou, conforme o caso,
a taxa do mercado, este Estado-membro deve aplicar,
nas trocas comerciais intracomunitárias e nas trocas co­
                                                                       b) No que diz respeito aos Estados-membros não referi­
merciais com países terceiros, montantes compensatórios                    dos na alínea a), à média das percentagens que repre­
monetários ;                                                               sentam a diferença entre :
                                                                           — a taxa resultante da relação entre a taxa de con­
Considerando que o Estado-membro, para o qual a taxa                             versão agrícola para a moeda do Estado-membro
                                                                                 em causa e a taxa central da cada uma das moe­
central ou, conforme o caso, a taxa do mercado indica
um valor da moeda, em ecus, superior à taxa de conver­                           das dos Estados-membros referidos na alínea a),
são agrícola, cobra os montantes compensatórios mone­                            e
tários na importação e os concede à exportação ; que                       — a taxa correspondente à taxa de câmbio média, à
estes montantes são denominados «montantes compensa­                             vista, para a moeda do Estado-membro em causa,
tórios monetários positivos»; que o Estado-membro, para                          relativamente a cada uma das moedas dos Esta­
o qual a taxa central ou, conforme o caso, a taxa do                             dos-membros referidos na alínea a), verificada du­
mercado, indica um valor da moeda, em ecus, inferior à                           rante um período a determinar;
taxa de conversão agrícola, cobra os montantes com­
(') JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.                                    que este período, por força do disposto no n? 1 do
O   JO   n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .                                    artigo 2° do Regulamento (CEE) n° 3153/85 da Co­
C)  JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.                                 missão, está compreendido entre a quarta-feira de
(*) JO   n? L 307 de 12. 11 . 1988, p. 28.                                 uma semana e a terça-feira da semana seguinte ;
 ---pagebreak--- N? L 364 /2                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    30 . 12 . 88
Considerando que, em derrogação do artigo 5° acima re­         — França :
ferido, as taxas centrais a tomar em consideração para o
cálculo dos montantes compensatórios monetários devem               carne de bovino                                      - 1,0
ser afectadas de um factor de correcção, em aplicação do            leite, cereais e açúcar                              - 2,0
disposto no n° 1 do artigo 6° do Regulamento (CEE) n?               outros sectores                                          0
1677/85 ;
Considerando que o desvio monetário a aplicar é igual          — Irlanda :
ao desvio monetário real, diminuído de uma franquia
que se eleva a :                                                    carne de suíno                                       - 1,0
                                                                    leite e carne de bovino                              - 2,0
— 10 pontos para o sector do azeite,                                cereais e açúcar                                     - 2,1
                                                                  . outros sectores                                          0
— 5 pontos para os sectores do vinho e da avicultura,
— 1,5 pontos para os outros sectores, excepto para os
    Países Baixos, para o qual a franquia se eleva a 1         — Países Baixos :
    ponto ;
                                                                    todos os sectores                                        0
Considerando, todavia, que a percentagem :
                                                               Considerando que para as outras moedas, em aplicação
— 0 é aplicada enquanto, após a .dedução da franquia, o        do disposto no n? 1 do artigo 2°. do Regulamento (CEE)
    resultado obtido for inferior ou igual a 0,50 e supe­      n? 3153/85 e tendo em conta o n? 2 do artigo 9° do Re­
    rior a 0,                                                  gulamento (CEE) n? 1677 / 85 , os montantes compensató­
                                                               rios monetários são calculados com base nas cotações do
— 1 é aplicada enquanto, após a dedução da franquia, o         período de referência de 30 de Novembro a 6 de De­
    resultado obtido for inferior ou igual ale superior a      zembro de 1988 no que diz respeito ao escudo portu­
    0,50 ;                                                     guês, de 16 a 22 de Novembro de 1988 para a dracma
                                                               grega, de 14 a 20 de Dezembro de 1988 para a peseta
Considerando que, nos termos do artigo 8? do Regula­           espanhola, a libra esterlina e a lira italiana ; que daí resul­
mento (CEE) n? 3153/ 85, no caso de existirem desvios          tam os seguintes desvios monetários a aplicar :
monetários reais diferenciados segundo os produtos para
um Estado-membro, todos os montantes compensatórios
monetários devem ser alterados se o desvio monetário
                                                               — Reino Unido :
aplicado for alterado em relação a um dos produtos em
causa na sequência de uma alteração das taxas de con­               leite                                               -    4,6
versão utilizadas no cálculo dos desvios monetários ; que           cereais e açúcar                                    -    6,1
a alteração da taxa de conversão agrícola para o sector             carne de bovino                                     -     1,0
da carne de suíno, nos termos do artigo 6?A do Regula­              ovos, aves de capoeira e albuminas                  -    2,6
mento (CEE) n? 1677/ 85, deve ser considerada uma al­               outros sectores                                          0
teração nesta acepção ; que, quando os desvios monetá­
rios forem alterados na sequência de um ajustamento
monetário no âmbito do sistema monetário europeu, os
                                                               — Itália :
montantes compensatórios monetários para todos os
Estados-membros devem ser recalculados e fixados com
                                                                    carne de bovino                                     - 4,6
base nos dados mais recentes ;
                                                                    leite e açúcar                                      - 2,1
                                                                    cereais                                             - 3,2
Considerando que, a partir de 1 de Janeiro de 1989, en­             outros sectores                                          0
tram em vigor novas taxas de conversão agrícolas ;
Considerando que, tendo em conta o que precede, os
montantes compensatórios monetários devem ser calcula­         — Grécia :
dos com recurso aos seguintes desvios, para os Estados­
membros cujas moedas mantêm, entre si, um desvio ins­               leite e carne de bovino                             -  37,5
tantâneo máximo de 2,25 % :                                         cereais e açúcar                                    -  21,6
                                                                    vinho                                               -  18,1
— União Económica Belgo-Luxemburguesa (UEBL):                       carne de suíno                                      -  22,5
                                                                    ovos, aves de capoeira e albuminas                  -  18,1
    todos os sectores                                   0           azeite                                              - 13,1
— Dinamarca :
    todos os sectores                                   0      — Espanha :
                                                                    leite e carne de bovino                             +     1,9
— República Federal da Alemanha :
                                                                    cereais e açúcar                                    +     1,0
    todos os sectores                                   0           outros sectores                                           0
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 364/ 3
— Portugal:                                                        despesas de transformação, incluídas no preço de
                                                                   intervenção para a manteiga e para o leite em pó
     açúcar                                       — 1,0            desnatado ;
     azeite                                            0      Considerando que, por força do n? 3, alínea d), do ar­
                                                              tigo 4° do Regulamento (CEE) n° 3153/85 , no que diz
Considerando que, para os produtos de base, os montan­        respeito ao sector dos cereais, os montantes compensató­
tes compensatórios monetários são iguais aos montantes        rios monetários são calculados com base nos preços de
que se obtêm aplicando aos preços comuns o desvio mo­         intervenção fixados para os produtos em causa, diminuí­
                                                              dos de 7,5 °/o ;
netário ; que, para os produtos derivados, os montantes
compensatórios monetários são iguais à incidência, no         Considerando que, por força do n? 3 , alínea e), do artigo
preço do produto em causa, da aplicação do montante           4? do Regulamento (CEE) n? 3153 / 85, no que diz
compensatório monetário ao preço do produto ou dos            respeito ao sector do vinho, o montante compensatório
produtos de base de que dependem ;                            monetário é calculado com base no preço mínimo garan­
                                                              tido referido no artigo 29? do Regulamento (CEE)
                                                              n? 822/87 do Conselho (!), com a última redacção que
Considerando que os produtos do sector da avicultura          lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2964/ 88 (');
são considerados produtos derivados dos cereais ;
                                                              Considerando que, por força do n? 3, alínea g), do ar­
                                                              tigo 4? do Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 , no que diz
Considerando que, nos termos do artigo 6?A do Regula­         respeito ao sector do azeite, os montantes compensató­
mento (CEE) n? 1677/85 , no sector da carne de suíno,         rios monetários são calculados com base nos seguintes
os montantes compensatórios monetários são fixados            preços :
com base num preço igual a 35 % do preço de base ; que,
todavia, a taxa de conversão agrícola de um Estado­
-membro é adaptada de modo a evitar a criação de no­             Código NC                      Preço utilizado
vos montantes compensatórios monetários ; que esta
adaptação não pode resultar, para o Estado-membro em             1509 10 10    Preço de intervenção do azeite virgem lampante
                                                                               com 5o de acidez
causa, numa diferença superior a 8 pontos entre o desvio
monetário aplicável no sector da carne de suíno, por um          1509 10 90    Preço de intervenção do azeite virgem corrente
lado, e o desvio aplicável no sector dos cereais, por            1509 90 00    Preço utilizado para o código NC 1509 10 10,
                                                                               afectado do coeficiente 1,10
outro ;
                                                                 1510 00 10    Preço utilizado para o código NC 1509 10 10,
                                                                               afectado do coeficiente 0,47 e diminuído de 9,1
Considerando que, por força do disposto no n? 3 , alínea                       ECU/ 100 kg
a), do artigo 4? do Regulamento (CEE) n? 3153/85, no             1510 00 90    Preço utilizado para o código NC 1510 00 10,
que diz respeito ao sector do açúcar, o montante com­                          afectado do coeficiente 1,22
pensatório monetário é calculado com base no preço de
intervenção acrescido do montante da quotização co­           que, além disso, para os azeites cujo acondicionamento
brada sobre o açúcar de origem comunitária no âmbito          satisfaz as condições previstas para a concessão da ajuda
do regime de compensação das despesas de armazena­            ao consumo, assim como para a introdução em livre prá­
gem ;                                                         tica de azeite de países terceiros, o montante compensa­
                                                              tório monetário é calculado com base no preço definido
Considerando que, por força do n? 3 , alínea b), do ar­       no parágrafo anterior, diminuído do montante da ajuda
                                                              ao consumo, após dedução da retenção efectuada nos
tigo 4? do Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 , no que diz        termos do n° 6 do artigo 11 ? do Regulamento
respeito ao sector da carne de bovino, o montante com­        n? 136/66/CEE do Conselho (3), com a última redaccão
pensatório monetário é calculado com base no preço de
intervenção válido para as carcaças de animais machos         que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2210/88 (4)
da qualidade R3 no Estado-membro em causa, dimi­              e destinada a acções de informação e de promoção ;
nuído de 20 % ;                                               Considerando que, em aplicação do artigo 5? do Regula­
                                                              mento (CEE) n? 3153/ 85, no que diz respeito às merca­
                                                              dorias abrangidas pelo Regulamento (CEE) n? 3033/80
Considerando que, por força do disposto no n? 3, alínea       do Conselho (J), alterado pelo Regulamento (CEE)
c), do artigo 4? do Regulamentei (CEE) n° 3153/85, no         n? 3743 /87 (*), os montantes compensatórios monetários
que diz respeito ao sector do leite e dos produtos lác­       não são aplicáveis :
teos, os montantes compensatórios monetários :                — aos produtos dos códigos NC 2007 91 10,
                                                                   2007 91 30 , 2007 91 90 , 2007 99 20 e 2007 99 57 ,
— são calculados com base nos preços de intervenção
     fixados para a manteiga e o leite em pó desnatado,        ') JO   n? L 84 de 27. 3. 1987, p. 1 .
     diminuídos de 5 % ,                                       J) JO   n? L 269 de 29. 9. 1988 , p. 5.
                                                               J) JO   n? 172 de 30. 9. 1966, p. 3025/66.
— para todos os produtos, com exclusão do leite em pó          4) JO   n? L 197 de 26. 7. 1988, p. 1 .
     desnatado, da manteiga e dos produtos do código           >) JO   n? L 323 de 29. 11 . 1980, p. 1 .
     NC 0405 00 90, são calculados sem ter em conta as         ') JO   n? L 352 de 15 . 12. 1987, p. 29.
 ---pagebreak--- N? L 364 / 4                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               30 . 12 . 88
     abrangidos pelo Regulamento (CEE) n? 426/86 do             Considerando que é necessário aplicar os novos montan­
     Conselho ('), com a última redacção que lhe foi dada       tes compensatórios monetários em conformidade com a
     pelo Regulamento (CEE) n? 2247/88 (2), com um              data de produção de efeitos das alterações dos elementos
     teor de açúcares superior a 50 % , em peso,                de base para o cálculo dos montantes compensatórios
                                                                monetários ;
— às mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CEE)
     n? 3033 / 80 do Conselho,
                                                                Considerando que, por razões de clareza, é conveniente
quando o montante compensatório monetário não atingir           precisar que os códigos utilizados são os da Nomencla­
o contravalor de 3 ecus por 100 quilogramas de merca­           tura Combinada, tal como definidos pelo Regulamento
dorias ;                                                        (CEE) n? 2658 / 87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987,
                                                                relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta
Considerando que as características específicas de deter­       Aduaneira Comum (J), com a última redacção que lhe
minados produtos permitem não aplicar montantes com­            foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3174/88 (4); que os
pensatórios monetários ;                                        códigos adicionais são definidos nos quadros do apên­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­            dice do Anexo I do presente regulamento e que o nú­
rios se aplicam nas trocas comerciais entre os Estados­         mero dos quadros indicado nas partes se refere ao capí­
-membros e com os países terceiros ; que, no entanto,           tulo indicado nos dois primeiros algarismos dos códigos
                                                                da Nomenclatura Combinada ; que, por razões de cla­
— nas trocas comerciais com um novo Estado-membro,              reza, é conveniente dotar determinados quadros de notas
    os montantes compensatórios de adesão, os elemen­           explicativas sobre o seu modo de aplicação ;
    tos fixos e outros montantes previstos no âmbito das
     medidas de adesão,
                                                                Considerando que os montantes compensatórios monetá­
    e                                                           rios actualmente aplicáveis, bem como certos coeficientes
                                                                e taxas necessárias à sua aplicação, foram fixados pelo
— nas trocas comerciais com países terceiros, as imposi­        Regulamento (CEE) n? 1852/88 da Comissão (*), com a
    ções ou as partes de imposições e os subsídios à im­        última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
    portação, bem como as restituições e os direitos nive­
     ladores à exportação,                                      (CEE) n? 4013/ 88 (6); que o referido regulamento fixou,
                                                                por engano, montantes compensatórios monetários para
fixados em ecus, aplicáveis aos produtos a que se aplicam       o código NC 0406 30 39, códigos adicionais 7236 e
montantes compensatórios monetários, são afectados do           7237, para os códigos NC 0406 90 13 e 0406 90 15, có­
coeficiente monetário ;                                         digo adicional 7249 , correspondentes a produtos que não
                                                                existem no mercado ; que o referido este regulamento
Considerando que, nos termos do n? 3 do artigo 6? do            pode ser revogado ;
Regulamento (CEE) n? 3153 / 85, o coeficiente monetário
deve ser estabelecido tendo em conta as franquias acima         Considerando que as medidas previstas no presente regu­
referidas ;                                                     lamento estão em conformidade com o parecer dos
                                                                comités de gestão em causa,
Considerando que, no que diz respeito às mercadorias
abrangidas pelo Regulamento (CEE) n? 3033/80, as im­
posições à importação são fixadas num montante único ;          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
que, em contrapartida, as restituições a conceder são as
aplicáveis para o ou os produtos de base a partir dos
quais estas mercadorias são obtidas ; que é, portanto,                                     Artigo Io.
conveniente tomá-los em consideração na fixação dos
coeficientes monetários a aplicar para as mercadorias em        Os montantes compensatórios monetários referidos no
causa, tendo em conta as franquias a aplicar para os pro­       artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 1677 / 85 são fixados,
dutos de base em causa ;                                        para os Estados-membros em causa, no Anexo I.
Considerando que o n? 1 do artigo 10? do Regulamento
(CEE) n? 1677/85 prevê que, quando um produto é ex­                                        Artigo 2?
portado de um Estado-membro é importado num                     Os coeficientes referidos no n? 3 do artigo 6? do Regula­
Estado-membro que deva conceder um montante com­                mento (CEE) n? 3153/ 85 são fixados no Anexo II.
pensatório monetário na importação, o Estado-membro
exportador pode, de acordo com o Estado-membro im­
portador, pagar o montante compensatório monetário                                         Artigo 3°
que deveria ser concedido por este Estado-membro im­
portador; que a aplicação desta disposição exige a fixa­        As taxas de câmbio a utilizar tendo em vista a aplicação
ção das taxas de conversão para exprimir os montantes           do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85 são
                                                                fixadas no Anexo III.
compensatórios monetários em causa nas moedas dos
outros Estados-membros ;
                                                                O JO n? L 256 de 7. 9. 1987 , p. 1 .
                                                                (4) JO n° L 298 de 31 . 10. 1988, p. 1 .
(l) JO n? L 49 de 27. 2. 1986, p. 1 .                           O JO n? L 167 de 1.7. 1988 , p. 1 .
O JO n? L 198 de 26. 7. 1988, p. 21 .                           (*) JO n? L 357 de 23. 12. 1988, p. 1 .
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 88                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 364/ 5
                                                   Artigo 4o.
             É revogado o Regulamento (CEE) n? 1852/88.
                                                   Artigo 5o.
             O presente regulamento entra em vigor en 1 de Janeiro de 1989.
             O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
             vel em todos os Estados-membros .
             Feito em Bruxelas, em 23 de Dezembro de 1988 .
                                                                                Pela Comissão
                                                                             Frans ANDRIESSEN
                                                                                Vice-Presidente
 ---pagebreak--- N? L 364 /6                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   30 . 12 . 88
                                                                          ANEXO I
                                                                          PARTE 1
                                                                 SECTOR DOS CEREAIS
                                                         Montantes compensatórios monetários
                     ll                              Positivos l                                              Negativos
                        Código           República    Holanda     Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França     Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro   adicional
                                 Notas   Federal da                         Unido   xemburgo
                                         Alemanha
                     I                      DM          Fl
                                                               Is
                                                                    Pu        £      FB/Flux       Dkr       Lit
                                                                                                                  i
                                                                                                                       FF
                                                                                                                            !
                                                                                                                                 DR
                                                                                                                                       II
                                                                                                                                         £Irl       Esc
                     I                 \                                                 — 1 000 kg —
  0709 90 60                                                       255,96    6,835                        8 684      25,18     5 617,9   2,941
  0712 90 19                                                       255,96    6,835                        8 684     25,18      5 617,9   2,941
   1001 10 10                                                      316,54   10,526                       13 374      38,77     8 651,6   4,529
   1001 10 90                                                      316,54   10,526                       13 374      38,77     8 651,6   4,529
   1001 90 91                                                      255,96    6,835                        8 684     25,18      5 617,9   2,941
   1001 90 99                                                      255,96    6,835                        8 684     25,18      5 617,9   2,941
   1002 00 00                                                      232,31    6,493                        8 250     23,92      5 337,0   2,794
   1003 00 10                                                      229,90    6,493                        8 250     23,92      5 337,0   2,794
   1003 00 90                                                      229,90    6,493                        8 250     23,92      5 337,0   2,794
   1004 00 10                                                      220,70    6,233                        7 920     22,96      5 123,5   2,682
   1004 00 90                                                      220,70    6,233                        7 920      22.96     5 123,5   2,682
   1005 10 90                                                      255,96    6,835                        8 684     25,18      5 617,9   2,941
   1005 90 00                                                      255.96    6,835                        8 684     25,18      5 617,9   2,941
  1007 00 90                                                       229,90    6,493                        8 250     23,92      5 337,0   2,794
   1008 20 00                                                      229,90    6,493     —           —      8 250     23,92      5 337,0   2,794
  1101 00 00                                                       311.17    8,287                       10 528     30,52      6811,1    3,566
  1102 10 00                                                       278.05    7,808                        9 920     28,76      6 417,8   3,360
  1102 20 10                                                       358,35    9,569                       12 158      35,25     7 865,1   4,118
  1102 20 90                                                       115.18    3,076                        3 908      11,33     2 528,1   1,324
   1102 90 10                                                      234,50    6,623                        8 415     24,40      5 443,7   2,850
  1102 90 30                                                       225,12    6,358                        8 078     23,42      5 226,0   2,736
  1102 90 90   11-1     7285                                       234,50    6,623                        8 415     24,40      5 443,7   2,850
               11-1     7286                                       234,50    6,623                        8 415     24.40      5 443,7   2.850
  1103 11 10                                                       396,38   13,781                       17 509     50,76     11 327,2   5,930
   1103 11 90                               —           —
                                                                   336.06    8,949                       11 371     32.97      7 355,9   3.851
  1103 12 00                                                       308,99    8,727                       11 088     32,15      7 172,9   3,755
  1103 13 11   11-2     7287                                       371,15    9,911                       12 592     36,51      8 146,0   4,265
  1103 13 19   11-3     7288                                       359.97    9,612                       12 213     35.41      7 900,6   4,136
               11-3     7289                                       371,15    9,911                       12 592     36,51      8 146,0   4,265
  1103 13 90                                                      261,08     6,972                        8 858     25,68      5 730,3   3,000
  1103 19 10                                                      236,95     6,623                        8 415     24,40      5 443,7   2,850
  1103 19 30                                                      321,86     9,090                       11 550     33,48      7 471,8   3,912
  1103 19 90   11-1     7285                                      234,50     6,623                        8 415     24,40      5 443,7   2,850
               11-1     7286                                      234,50     6,623                        8 415     24,40      5 443,7   2,850
  1103 21 00                                                      261,08     6,972                        8 858     25,68      5 730,3   3,000
  1103 29 10                                                      236,95     6,623                        8 415     24,40      5 443,7   2,850
  1103 29 20                                                      234,50     6,623                        8 415     24,40      5 443,7  2,850
 ---pagebreak--- 30. 12 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 364/7
                                I                   Positivos                                              Negativos
                       Código           República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/ Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia  Irlanda    Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                I          DM           F1      Pu       £      FB/Flux       Dkr         Lit       FF      DR      £Irl       Esc
                                l       II                                          — 1 000 kg —     I
   1103 29 30                                                  225,12   6,358                           8 078     23,42  5 226,0    2,736
   1103 29 40                                                  261,08   6,972                           8 858     25,68  5 730,3    3,000
   1103 29 90   11-1   7285                                    234,50   6,623                           8 415     24,40  5 443,7    2,850
                11-1   7286                                    234,50   6,623                           8 415     24,40  5 443,7    2,850
   1104 11 10                                                  234,50   6,623                           8 415     24,40   5 443,7   2,850
   1104 1190                                                   321,86   9,090                          11 550     33,48  7 471,8    3,912
   1104 12 10                                                  225,12   6,358                           8 078     23,42   5 226,0   2,736
    1104 12 90                                                 397,27  11,220                          14 256     41,33  9 222,3    4,828
    1104 19 10                                                 261,08   6,972                           8 858     25.68  5 730,3    3,000
   1104 19 30                                                  236,95   6,623                           8 415     24,40   5 443,7   2,850
   1104 19 50                                                  281,56   7,518                           9 552     27.69  6 179,7    3,235
    1104 19 99  11-1   7285                                    234,50   6,623                 —         8 415     24,40   5 443,7   2,850
                11-1   7286                                    234,50   6,623                           8 415     24,40   5 443,7   2,850
    1104 21 10                                                 234,50   6,623                           8 415     24,40   5 443,7   2,850
    1104 21 30                                                 321,86   9,090                          11 550     33,48   7 471,8   3,912
    1104 21 50                                                 367,84  10,389                          13 200     38,27   8 539,2   4,471
    1104 21 90                                                 234,50   6,623     —                     8 415     24,40   5 443,7   2,850
    1104 22 10                                                 225,12   6,358                           8 078     23,42   5 226,0   2,736
    1104 22 30                                                 308,99   8,727                          11 088     32,15   7 172,9   3,755
    1104 22 50                                                 225,12   6,358                           8 078     23,42   5 226,0   2,736
    1104 22 90                                                 225,12   6,358                           8 078     23,42   5 226,0   2,736
    1104 23 10                                                 261,08   6,972                           8 858     25,68   5 730,3   3,000
    1104 23 30                                                 261,08   6,972                           8 858     25,68   5 730,3   3,000
    1104 23 90                                                 261,08   6,972                           8 858     25,68   5 730,3   3,000
    1104 29 10  11-4   7290                                    234,50   6,623                           8 415     24,40  ■5 443,7   2,850
                11-4   7291                                    234,50   6,623                           8 415     24,40   5 443,7   2,850
                11-4   7292                                    261,08   6,972                           8 858     25,68   5 730,3   3,000
                11-4   7293 s                                  236,95   6,623                           8 415     24,40   5 443,7   2,850
    1104 29 30  11-4    7290                                   234,50   6,623                           8 415     24,40   5 443,7   2,850
                11-4   7291                                    234,50   6,623                           8 415     24,40   5 443,7   2,850
                11-4    7292                                   261,08   6,972                           8 858     25,68   5 730,3   3,000
                11-4    7293               —           —
                                                               236,95   6,623                           8 415     24,40   5 443,7   2,850
    1104 29 91                                                 261,08   6,972                           8 858     25,68   5 730,3   3,000
    1104 29 95                                                 236,95   6,623                           8 415     24,40   5 443,7   2,850
    1104 29 99  11-1    7285                                   234,50   6,623                           8 415     24,40   5 443,7   2,850
                11-1    7286                                   234,50   6,623                           8 415     24,40   5 443,7   2,850
    1104 30 10                                                 191,98   5,126                           6 513     18,88   4 213,6   2,206
    1104 30 90                                                  76,79   2,050                           2 605       7,55  1 685,4   0,882
    1107 10 11                                                 455,61  12,166                          15 458     44,81   9 999,9   5,235
    1107 10 19                                                 340,43   9,090                          11 550     33,48   7 471,8   3,912
    1107 10 91                                                 409,22  11,558                          14 685     42,57   9 499,8   4,974
    1107 10 99                                                 305,77   8,636                          10 972     31,81   7 098,2    3,716
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    1108 11 00  11-5    7294       O                           414,33  11,064                          14 057     40,75   9 093,9   4,761
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 ---pagebreak--- N? L 364 / 8                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             30 . 12 . 88
                                                 Positivos                                            Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                     ||                 DM          F1        Pu       £     FB/ Flux       Dkr      Lit       FF      DR      £Irl       Esc
              li \\                                                               — 1 000 kg —
   1108 12 00  11-5   7294      O                            374,86 10,010                        12 718     36,87   8 227,5   4,307
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   1108 13 00  11-6   7296      O                            374,86 10,010                        12 718     36,87   8 227,5   4,307
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   1108 19 90  11-5   7294      o                            374,86 10,010                        12718      36,87   8 227,5   4,307
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   1109 00 00                                                563,89 15,057                        19 131     55,46  12 376,3   6,479
   1702 30 91  17-9   7318                                   489,06 13,059                        16 592    48,10   10 733,9   5,620
   1702 30 99  17-9   7318                                   374,86 10,010                        12718      36,87   8 227,5   4,307
   1702 40 90                                                374,86 10,010                        12 718     36,87   8 227,5   4,307
   1702 90 50                                                374,86 10,010                        12718      36,87   8 227,5   4,307
   1702 90 75                                                511,40 13,656                        17 350     50,30  11 224,3   5,876
   1702 90 79                                                357,48   9,546                       12 128     35,16   7 846,1   4,108
  2106 90 55                                                 374,86 10,010                        12718      36.87   8 227,5   4,307
  2302 10 10   23-1   7622
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                                                             103,86  2,823                         3 587     10,40   2 320,2   1,215
  2302 10 90                                                 215,13   5,847                        7 429     21,54   4 806,1   2,516
  2302 20 10                                                 103,86  2,823                         3 587     10,40   2 320,2   1,215
  2302 20 90                                                 215,13   5,847                        7 429     21,54   4 806,1   2,516
  2302 30 10                                                 103,86   2,823                        3 587     10,40   2 320,2   1,215
  2302 30 90                                                 222,55  6,049                         7 685    22,28    4 971,9   2,603
  2302 40 10                                                 103,86   2,823                        3 587     10,40   2 320,2   1,215
  2302 40 90                                                 222,55  6,049                         7 685     22,28   4 971,9   2,603
  2303 10 11                                                 496,50 13,258                        16 845     48,84  10 897,4   5,705
  2309 10 11   23-2   7624      o
               23-2   7625      o                             30,72  0,820                  —      1 042      3,02     674,2   0,353
  2309 10 13   23-8   7541     oo
               23-8   7542     oo       —
                                                             594,00  6,324                         6 962     30,44  10 442,3   3,390
               23-8   7543     oo                          1 188,00 12,647                        13 924    60.88   20 884,6   6,780
               23-8   7544     oo
               23-8   7545     oo                            147,31   1,568     —
                                                                                                   1 727      7,55   2 589,7   0,841
               23-8   7546     oo                            294,62  3,137                         3 453     15,10   5 179,4   1,681
               23-8   7547     oo
               23-8   7548     oo                            978,79 10,420                        11 472     50,16  17 206,8   5,586
               23-8   7549     oo                          1 957,58 20,841                        22 944   100,32   34 413,6 11,171
               23-8   7550     oo                             30,72  0,820                         1 042      3,02     674,2   0,353
               23-8   7551     oo                            624,72  7,144                         8 004    33,46   11 116,5   3,743
               23-8   7552     oo                          1 218,72 13,467                        14 966    63,90   21 558,8   7,133
               23-8   7626     oo                             30,72  0,820                         1 042      3,02     674,2   0,353
               23-8   7627     oo                            178,03  2,388                         2 769     10,57   3 263,9   1,194
               23-8   7628     oo                            325,34  3,957                         4 495     18,12   5 853,6   2,034
               23-8   7629     oo                             30,72  0,820                         1 042      3,02     674,2   0,353
               23-8   7630     oo                          1 009,51 11,240                        12 514    53,18   17 881,0   5,939
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 364/9
                                                                                                                             i -
                         \                               Positivos
                                                                            II                                 Negativos
                                           República      Holanda   Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França    Grécia  Irlanda    Portugal
                            Código
    Código NC     Quadro   adicional
                                     Notas Federal da                         Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM            F!        Pta       £      FB/ Flux      Dkr      Lit       FF        DR      £Irl       Esc
                \        Il\                           I                    l              — 1 000 kg —                      I
    2309 10 13     23-8     7631     oo                            1 988,30   21,661                       23 986    103,34    35 087,8 11,524
    2309 10 31     23-3     7624      o
                   23-3     7691      o                               97,27    2,597                        3 300      9,57     2 134,8   1,118
    2309 10 33     23-9     7541     oo
                   23-9     7542     oo                              594,00    6,324                        6 962     30.44    10 442,3   3,390
                   23-9     7543     oo                            1 188,00   12,647                       13 924     60,88    20 884,6   6,780
                   23-9     7544     oo
                   23-9     7545     oo                              147,31    1,568                        1 727      7,55     2 589,7   0,841
                   23-9     7546     oo                              294,62    3,137                        3 453     15,10     5 179,4    1,681
                   23-9     7547     oo
                   23-9     7548     oo                              978,79   10,420                       11 472     50,16    17 206,8   5,586
                   23-9     7549     oo                            1 957,58   20,841                       22 944    100,32    34 413,6  11,171
                   23-9     7645     oo                               97,27    2,597                        3 300      9,57     2 134,8    1,118
                   23-9     7646     oo                              691.27    8,921                       10 262     40,01    12 577,1   4,508
                   23-9     7647     oo                            1 285,27   15,244                       17 224     70.45    23 019,4   7,898
                   23-9     7648     oo                               97,27    2,597                        3 300      9,57     2 134,8    1,118
                   23-9     7649     oo       —             —
                                                                     244.58    4,165                        5 027     17,12     4 724,5    1,959
                   23-9     7650     oo                              391,89    5,734                        6 753     24,67     7 314,2   2,799
                   23-9     7651     oo                               97,27    2,597                        3 300      9,57     2 134,8    1,118
                   23-9     7652     oo                            1 076,06   13,017                       14 772     59,73    19 341,6   6,704
                   23-9     7653     oo                            2 054,85   23,438                       26 244    109,89    36 548,4  12,289
    2309 10 51     23-4     7624      o
                   23-4      7692     o                              191,97    5,126                        6 513     18,88     4 213,4   2,206
    2309 10 53    23-10     7541     oo
                  23-10      7542    oo                              594,00    6,324                        6 962     30,44    10 442,3   3,390
                  23-10      7543    oo                            1 188,00   12,647     —           —     13 924     60,88    20 884,6   6,780
                  23-10      7544    oo
                  23-10      7545    oo                              147,31    1,568                         1 727     7,55     2 589,7   0,841
                  23-10      7546    oo                              294,62    3,137                        3 453     15,10     5 179,4    1,681
                  23-10      7547    oo
                  23-10      7548    oo                              978,79   10,420                       11 472     50,16    17 206,8    5,586
                  23-10      7549    oo                            1 957,58   20,841                       22 944    100,32    34 413,6  11,171
                  23-10      7654    oo                              191,97    5,126                        6 513     18,88     4 213,4   2,206
                  23-10      7655    oo                              785,97   11,450                       13 475     49,32    14 655,7    5,596
                  23-10      7656    oo                            1 379,97   17,773                       20 437     79,76    25 098,0    8,986
                  23-10      7657    oo                              191,97    5,126                        6 513     18,88     4 213,4    2,206
                  23-10      7658    oo                              339.28    6,694                        8 240     26.43     6 803,1    3,047
                  23-10      7659    oo                              486.59    8,263                        9 966     33,98     9 392,8    3,887
                  23-10      7660    oo                              191,97    5,126                        6 513     18,88     4 213,4    2,206
                  23-10      7661    oo                            1 170,76   15,546                       17 985     69,04    21 420,2    7,792
                  23-10      7662    oo                            2 149,55   25,967                       29 457    119,20    38 627,0  13,377
     2309 90 31    23-5      7624     o
                   23-5      7693     o                               30,72    0,820                         1 042      3,02      674,2    0,353
     2309 90 33   23-11      7541    oo
                  23-11      7542    oo                              594,00    6,324                        6 962     30.44    10 442,3    3,390
 ---pagebreak--- N? L 364 / 10                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             30 . 12 . 88
                                                 Positivos                                            Negativos
                                     República    Holanda   Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro  Código   Notas Federal da                     Unido
                     adicional                                              xemburgo
                                     Alemanha
                               li        DM         F1        Pta      £     FB/Flux        Dkr      Lit
                                                                                                          II I
                                                                                                               FF      DR
                                                                                                                             !!
                                                                                                                               £Irl       Esc
              li               ||I                                                — 1 000 kg —
   2309 90 33 23-11    7543    oo                          1 188,00 12,647                        13 924     60,88  20 884,6   6,780
              23-11    7544    OO
              23-11    7545    oo                            147,31   1,568                        1 727      7,55   2 589,7   0,841
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              23-11    7548    oo                            978,79 10,420                        11 472     50,16  17 206,8   5,586
              23-11    7549    OO                          1 957,58 20,841                        22 944   100,32   34413,6  11,171
              23-11    7663    OO                             30,72  0,820                         1 042      3,02     674,2   0,353
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              23-11    7665    oo                          1 218,72 13,467                        14 966    63,90   21 558,8   7,133
              23-11    7666    oo                             30,72  0,820                         1 042      3,02     674,2   0,353
              23-11   -7667    OO                            178,03  2,388                         2 769     10,57   3 263,9   1,194
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              23-11    7669    oo                             30,72  0,820      —                  1 042      3,02     674,2   0,353
              23-11    7670    oo                          1 009,51 11,240                        12 514    53,18   17 881,0   5,939
              23-11    7671    oo                          1 988,30 21,661                        23 986   103,34   35 087,8 11,524
  2309 90 41   23-6    7624     o
               23-6    7694     o                             97,27  2,597                         3 300      9,57   2 134,8   1,118
  2309 90 43  23-12    7541    oo
              23-12    7542    oo                            594,00  6,324                         6 962    30.44   10 442,3   3,390
              23-12    7543    oo                          1 188,00 12,647                  —
                                                                                                  13 924    60,88   20 884,6   6,780
              23-12    7544    oo
              23-12    7545    oo                            147,31   1,568                        1 727      7,55   2 589,7   0,841
              23-12    7546    oo                            294,62  3,137                         3 453     15,10   5 179,4   1,681
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              23-12    7548    oo                            978,79 10,420                        11 472    50,16   17 206,8   5,586
              23-12    7549    oo                          1 957,58 20,841                        22 944   100,32   34 413,6 11,171
              23-12    7672    (OO                            97,27  2,597                         3 300      9,57   2 134,8   1,118
              23-12    7673    oo                  —
                                                             691,27   8,921                       10 262    40,01   12 577,1   4,508
              23-12    7674    oo                          1 285,27 15,244                        17 224    70.45   23 019,4   7,898
              23-12    7675    oo                             97,27  2,597                         3 300      9,57   2 134,8   1,118
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              23-12    7677    oo      1
                                                             391,89  5,734                         6 753    24,67    7 314,2   2,799
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              23-12    7680    oo                          2 054,85 23,438                        26 244   109,89   36 548,4 12,289
  2309 90 51   23-7    7624     o
               23-7    7695     o                            191,97  5,126                         6 513     18,88   4 213,4   2,206
  2309 90 53  23-13    7541    oo
              23-13    7542    oo                            594,00  6,324                         6 962    30,44   10 442,3   3,390
              23-13    7543    oo                          1 188,00 12,647                        13 924    60,88   20 884,6  6,780
              23-13    7544    oo
              23-13    7545    oo                            147,31   1,568                        1 727      7,55   2 589,7  0,841
              23-13    7546    oo                            294,62  3,137                         3 453    15,10    5 179,4   1,681
              23-13    7547    oo
 ---pagebreak---   30 . 12 . 88                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N°L 364 / 11
                                                             Positivos                                           Negativos
                                                República     Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia  Irlanda  Portugal
                               Código
      Código NC       Quadro  adicional
                                          Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM           F1        Pta     £     FB/Flux        Dkr      Lit       FF      DR      £Irl     Esc
\                                       \                                           '
                                                                                             — 1 000 kg —
      2309 90 53      23-13    7548       oo       —            —
                                                                         978,79 10,420     —           —
                                                                                                             11 472     50,16  17 206,8   5,586
                      23-13    7549       OO       —            —
                                                                       1 957,58 20,841     —           —     22 944    100,32  34 413,6 11,171
                      23-13    7681       oo       —       »    —
                                                                         191,97  5,126     —           —      6513      18,88   4 213,4   2,206
                      23-13    7682       oo       —            —
                                                                         785,97 11,450     —           —     13 475     49,32  14 655,7   5,596
                      23-13    7683       oo       —            —
                                                                       1 379,97 17,773     —           —
                                                                                                             20 437     79,76  25 098,0   8,986
                      23-13    7684       oo       —            —
                                                                         191,97  5,126     —           —      6 513     18,88   4 213,4   2,206
                      23-13    7685       oo       —            —
                                                                         339,28  6,694     —           —      8 240     26,43   6 803,1   3,047
                      23-13    7686       oo       —            —
                                                                         486,59  8,263     —           —      9 966     33,98   9 392,8   3,887
                      23-13    7687       oo       —            —
                                                                         191,97  5,126     —           —      6 513     18,88   4213,4    2,206
l                     23-13    7688       oo       —            —
                                                                       1 170,76 15,546     —           —
                                                                                                             17 985     69,04  21 420,2   7,792
\                     23-13    7689       oo       —            —
                                                                       2 149,55 25,967     —           —     29 457    119,20  38 627,0  13,377
  O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
      de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
      (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
  C) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
      teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
      — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
      T— soro em pó ou granulado,
      — caseína e/ou caseinatos adicionados.
  (3) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
      — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
      — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
      — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10° do Regulamento (CEE) n° 1677/85,
       o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
       código da Nomenclatura Combinada, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N°L 364 / 12                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 30 . 12 . 88
                                                                          PARTE 2
                                                              SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                             Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                               Negativos
                      Código              República       Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália   França   Grécia Irlanda   Espanha   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas    Federal da               Unido    xemburgo
                                          Alemanha
                                               DM           Fl        £      FB/Flux      Dkr         Lit      FF      DR      £Irl      Pta        Esc
                                       ...........
                               \                                                            — 100 kg —                               I
  0103 91 10                                                                                                         1 916,2   0,469
  0103 92 11                                                                                                         1 629,6   0,399
  0103 92 19                                                                                                         1 916,2   0,469
  0203 11 10                                                                                                         2 491,8   0,609
  0203 12 11                                                                                                         3 613,1   0,884
  0203 12 19                                                                                                         2 790,8   0,682
  0203 19 11                                                                                                         2 790,8   0,682
  0203 19 13                                                                                                         4 036,7   0,987
  0203 19 15                                                                                                         2 167,8   0,530
  0203 19 55  02-3    7039                                                                                           4 036,7   0,987
               02-3   7054                                                                                           2 790,8   0,682
  0203 19 59                                                —
                                                                                                                     2 790,8   0,682
  0203 21 10                                                                                                         2 491,8   0,609
  0203 22 11                                                                                                         3 613,1   0,884
  0203 22 19                                                         —
                                                                                                                     2 790,8   0,682     —
  0203 29 11                                                                                                         2 790,8   0,682
  0203 29 13                                                                                                         4 036,7   0,987
  0203 29 15                                                                                                  —
                                                                                                                     2 167,8   0,530
  0203 29 55   02-3   7039                                                                                           4 036,7   0,987
              02-3    7054                                                                                           2 790,8   0,682
  0203 29 59                                                                   —          —          —
                                                                                                                     2 790,8   0,682
  0209 00 1 1                                                                                                          996,7   0,244
  0209 00 19                                                                                                         1 096,4   0,268
  0209 00 30                                                                                                           598,0   0,146
  0210 11 11                                                                                                         3 613,1   0,884
  0210 11 19                                                                                                         2 790,8   0,682
  0210 1131                                                                                                          7 026,8   1,718
  0210 11 39                                   —
                                                                                                                     5 531,7   1,353
  0210 12 11                                                                                                         2 167,8   0,530
  0210 12 19                                                                                                         3 613,1   0,884
  0210 19 10                                                                                                         3 189,5   0,780
  0210 19 20                                                                                                         3 488,5   0,853
  0210 19 30                                                                                                         2 790,8   0,682
  0210 19 40                                                                                                         4 036,7   0,987
  0210 19 51  02-3    7039                                                                                           4 036,7   0,987
              02-3    7054                                                                                           2 790,8   0,682
  0210 19 59                                                                                                         2 790,8   0,682
  0210 19 60                                                                                                         5 531,7   1,353
  0210 19 70                                                                                                         6 952,1   1,700
 ---pagebreak--- 30. 12 . 88                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N°L 364/ 13
                  li                              Positivos                                                Negativos
                            Código          República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­  Dinamarca    Itália   França   Grécia  Irlanda  Espanha    Portugal
   Código NC       Quadro  adicional
                                     Notas  Federal da             Unido   xemburgo
                                            Alemanha >
                                               DM          F1        £      FB/Flux       Dkr         Lit      FF      DR       £Irl     Pta        Esc
                                                                                            — 100 kg —
    0210 19 81     02-3     7039                                                                                     7 026,8    1,718
                   02-3     7054                                                                                     3 613,1    0,884
    0210 19 89                                                                                                       3 613,1    0,884
    1601 00 10                        O                                                                              3 488,5    0,853
    1601 00 91      16-1    7319     OO                                                                              5 855,7    1,432
                    16-1    7322     oo                                                                              4 684,5    1,146
    1601 00 99      16-1    7319     oo                                                                              3 986,8    0,975
                    16-1    7322     oo                                                                              3 189,5    0,780
    1602 10 00                                                                                                       2 790,8    0,682
    1602 20 90                                                                                                —
                                                                                                                     3 239,3    0,792
    1602 41 10      16-3    7327                                          »                                          3 613,1    0,884
                    16-3    7328                                                                                     6 104,9    1,493
                    16-3    7329               —                                                     —
                                                                                                                     3 737,7    0,914
    1602 42 10      16-3    7327                                                                                     2 790,8    0,682
                    16-3    7328                                                                                     5 108,1    1,249
                    16-3    7329                                                          —
                                                                                                                     3 488,5    0,853
    1602 49 11      16-3    7327                                                                                     3 613,1    0,884
                    16-3    7328                                                                                     6 104,9    1,493
                    16-3    7329                                                                                     3 488,5    0,853
    1602 49 13      16-3    7327                                                                                     2 790,8    0,682
                    16-3    7328                                                                                     5 108,1    1,249
                    16-3    7329                                                                                     3 488,5    0,853
    1602 49 15      16-3    7327                                                                                     2 790,8    0,682
                    16-3    7328                           —        —
                                                                                                                     5 108,1    1,249    —
                    16-3    7329                                                                                     3 488,5    0,853
    1602 49 19      16-3    7327                                                                                     2 790,8    0,682
                    16-3    7328                                                                                     3 363,9    0,823
                    16-3    7329                                                                                     2 691,1    0,658
    1602 49 30      16-1    7319                                                                                     2 790,8    0,682
                    16-1    7322                                                                                     2 242,6    0,548
    1602 49 50                                                                                                       1 669,5    0,408
    1602 90 10                                                                                                       3 239,3    0,792
    1602 90 51                                                                                                       3 363,9    0,823
    1902 20 30                                                                                                       1 669,5    0,408
(') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozi­              (J) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em
    nhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua                   recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é
    composição no código NC 1601 , o montante compensatório só é                       cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse liquido.
    aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miu­
    dezas, incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou
    origem, contidas nesses preparados.
 ---pagebreak---   N°L 364/ 14                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       30 . 12 . 88
                                                                       PARTE 3
                                                       SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                        Montantes compensatórios monetários
                l                                   Positivos                                                   Negativos
                         Código         República    Holanda   Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca      Itália    França     Grécia Irlanda'    Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                       Unido    xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          Fl        Pu         £      FB/ Flux      Dkr           Lit       FF        DR      £Irl        Esc
                                                   II
\
                                                                                                          I         I         I          It
                                                                                   — 100 kg peso vivo —
    0102 90 10                     O                            428,72     1,029                            10 747     11,15     7 536,8   2,445
    0102 90 31                     O                            428,72     1,029                            10 747     11,15     7 536,8   2,445
    0102 90 33                     o       —           —
                                                                428,72     1,029      —           —         10 747     11,15     7 536,8   2,445
    0102 90 35                     o                            428,72     1,029                            10 747     11,15     7 536,8   2,445
    0102 90 37                                                  428,72     1,029                            10 747     11,15     7 536,8   2,445
                                                                                 — 100 kg de peso liquido —
    0201 10 10                                                  814,57     1,955                            20 419     21,18    14 319,9   4,646
    0201 10 90                                                  814,57     1,955                            20 419     21,18    14 319,9   4,646
    0201 20 21                                                  814,57     1,955                            20 4.19    21,18    14 319,9   4,646
    0201 20 29                                                  814,57     1,955                            20 419     21,18    14 319,9   4,646
    0201 20 31                                                  651,66     1,564                            16 335     16,94    11 455,9   3,717
    0201 20 39                                                  651,66     1,564                            16 335     16,94    11 455,9   3,717
    0201 20 51                                                  977,49     2,347                            24 503     25,41    17 183,9   5,576
    0201 20 59                                                  977,49     2,347                            24 503     25,41    17 183,9   5,576
    0201 20 90                                                  651,66     1,564                            16 335     16,94    11 455,9   3,717
    0201 30 00                                                1 114,68     2,676                            27 942     28,98    19 595,7   6,358
    0202 10 00                                                  724,54     1,739                            18 162     18,84    12 737,2   4,133
    0202 20 10                     0                            724,54     1,739                            18 162     18,84    12 737,2   4,133
    0202 20 30    02-1    7014                                  115,93     0,278                  —          2 906      3,01     2 038,0   0,661
                  02-1   7018                                   115,93     0,278                             2 906      3,01     2 038,0   0,661
                  02-1   7019      o                            579,63     1,391                            14 530     15,07    10 189,7   3,306
    0202 20 50    02-1   7014                                   181,14     0,435                             4 541      4,71     3 184,3    1,033
                  02-1    7018                                  181,14     0,435                             4 541      4,71     3 184,3    1,033
                  02-1    7019     o                            905,68     2,174                            22 703     23,55    15 921,5   5,166
    0202 20 90                     o                            579,63     1,391                            14 530     15,07    10 189,7   3.306
    0202 30 10                     o       —           —
                                                                905,68     2,174      —                     22 703     23,55    15 921,5   5,166
    0202 30 50                    oo                            905,68     2,174                            22 703     23,55    15 921,5   5,166
    0202 30 90    02-2    7034                                  181,14     0,435                             4 541      4,71     3 184,3    1,033
                  02-2    7038     o                            905,68     2,174                            22 703     23,55    15 921,5   5,166
    0206 10 95                                                1 114,68     2,676                            27 942     28,98    19 595,7   6,358
     0206 29 91                                                 905,68     2,174                            22 703     23,55    15 921,5   5,166
    0210 20 10                                                  651,66     1,564                            16 335     16,94    11 455,9   3,717
    0210 20 90                                                  930,33     2,233                            23 321     24,19    16 354,9   5.307
     0210 90 41                                                 930,33     2,233                            23 321     24,19    16 354,9   5,307
    0210 90 90                                                  930,33     2,233                            23 321     24,19    16 354,9   5,307
     1602 50 10   16-4    7330                                  930.33     2,233                            23 321     24,19    16 354,9   5,307
                  16-4    7331                                  557.34     1,338                            13 971     14,49     9 797,8    3,179
                  16-4    7332                                  372,99     0,895                             9 350      9,70     6 557,0   2,128
     1602 90 61   16-4    7332                                  372,99     0,895                             9 350      9,70     6 557,0   2,128
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 364 / 15
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um con­          — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa
    tingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das            em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pe­
    Comunidades Europeias :                                                       las autoridades competentes das Comunidades Europeias relati­
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate,              vamente à carne de bovino congelada,
       da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de          — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em
        Pinzgau;                                                                  carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a             autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­
       abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da                mente à carne de búfalo congelada.
       raça de Freiburg.                                                  (3) A admissão deste código da Nomenclatura Combinada fica depen­
                                                                              dente da apresentação de um certificado emitido nas condições pre­
(J) O montante compensatório não é aplicado :                                 vistas pelas autoridades competentes das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N?L 364/ 16                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 30 . 12 . 88
                                                                  PARTE 4
                                    SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                    Montantes compensatórios monetários
                              li         Positivos
                                                                               I                     Negativos
                                    República    Holanda   Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca    Itália   França   Grécia  Irlanda Espanha   Portugal
  Código NC  Quadro  Código   Notas Federal da            Unido     xemburgo
                    adicional
                                    Alemanha
                              ||       DM          F1        £       FB/Flux        Dkr         Lit      FF       DR      £Irl    Pta        Esc
                                                                                   — 100 unidades —           \
  0105 11 00                                                0,098                                                 157,6
  0105 19 10                           —           —
                                                            0,285      —            —          —        —
                                                                                                                  460,0   —       —
  0105 19 90                                               0,098                                                  157,6
  0105 91 00
                              li                                                      — 100 kg —
                                                            0,424                                                 685,1
  0105 99 10                                                0,690                                               1 114,3
  0105 99 20                                                0,654                                               1 056,4
  0105 99 30                                                0,466                                                 753,1
  0105 99 50                                                0,681                                               1 101,1
  0207 10 11                                                0,533                                                 860,8
  0207 10 15                                                0,606                                                 978,7
  0207 10 19                                                0,660                                               1 066,3
  0207 10 31                                                0,666                                               1 075,8
  0207 10 39                                                0,730                                       —
                                                                                                                1 179,2
  0207 10 51                                                0,811                                               1 311,1
  0207 10 55                                                0,985                                               1 591,9
  0207 10 59                                                1,095                                               1 768,8
  0207 10 71                                                0,934                                               1 509,2
  0207 10 79                                                1,021                                               1 650,3
  0207 10 90                                                0,973                                               1 573,1
  0207 21 10                                                0,606                                                 978,7
  0207 21 90                           —           —
                                                            0,660                                               1 066,3   —       —
  0207 22 10                                                0,666                                               1 075,8
  0207 22 90                                                0,730                                               1 179,2
  0207 23 11                                                0,985                                               1 591,9
  0207 23 19                                                1,095      —
                                                                                                                1 768,8
  0207 23 51                                                0,934                                               1 509,2
  0207 23 59                                                1,021                                               1 650,3
  0207 23 90                                               0,973                                                1 573,1
  0207 39 11                                                1,795                                               2 900,6
  0207 39 13                                                0,726                   —
                                                                                                                1 173,0
  0207 39 15                                               0,553                                                  893,1
  0207 39 17                                                0,383                                                 618,3
  0207 39 21                                                0,999                                               1 614,9
  0207 39 23                                                0,939                                               1 517,0
                                                                                            i
  0207 39 25                                                1,701                                               2 747,9
  0207 39 27                                                0,383                                                 618,3
  0207 39 31                                                1,398                                               2 259,2
  0207 39 33                                                0,803                                               1 297,1
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 364/ 17
                                 l                            \
                                                                        ii I                                               I         II
                                              Positivos                                                 Negativos
                                         República    Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália   França  Grícia     Irlanda Espanha  Portugal
                        Código           Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas                        Unido   xemburgo
                                         Alemanha
                ||               \          DM           Fl       £      FB/Flux       Dkr         Lit      FF      DR         £Irl    Pta      Esc
                II               II                                                      — 100 kg —
    0207 39 35                                                   0,553                                               893,1
    0207 39 37                                                   0,383                                               618,3
    0207 39 41                                                   1,065                                            1 721,3
    0207 39 43                                                   0,499                                               806,9
    0207 39 45                                                   0,899                                            1 452,4
    0207 39 47                                                   1,701                                            2 747,9
    0207 39 51                                                   0,383                                               618,3
    0207 39 53                                                   2,145                                            3 465,6
    0207 39 55                                                   1,795                                            2 900,6
    0207 39 57                                                   1,204                                            1 945,7
    0207 39 61                                                   1,123                                            1 815,3
    0207 39 63                                                   1,071                                            1 730,4
    0207 39 65                                                   0,553                                               893,1
    0207 39 67                                                   0,383                                               618,3
    0207 39 71                                                   1,532                                            2 475,4
    0207 39 73                                                   0,999                                            1 614,9
    0207 39 75                                          —
                                                                 1,481                                            2 392,9
    0207 39 77                                                   0,939                                            1 517,0
    0207 39 81                                                   1,404                                            2 269,5
    0207 39 83                                                   1,701                                            2 747,9
    0207 39 85                                                   0,383                                               618,3
     0207 41 10                                                  1,795                                            2 900,6              —
     0207 41 11                             —
                                                                 0,726                                            1 173,0
     0207 41 21                                                  0,553                                               893,1
     0207 41 31                                                  0,383                                               618,3
     0207 41 41                                                  0,999                                            1 614,9
     0207 41 51                                                  0,939                                            1 517,0
     0207 41 71                                                  1,701                                            2 747,9       —
     0207 41 90                                                  0,383                                               618,3
     0207 42 10                                                  1,398                                            2 259,2
     0207 42 11                                                  0,803                                             1 297,1
     0207 42 21                                                  0,553                                               893,1
     0207 42 31                                                  0,383      —           —          —        —
                                                                                                                     618,3
     0207 42 41                                                  1,065                                             1 721,3
     0207 42 51                                                  0,499                                               806,9
     0207 42 59                                                  0,899                                             1 452,4
     0207 42 71                                                  1,701                                            2 747,9
     0207 42 90                                                  0,383                                               618,3
     0207 43 11                                                  2,145                                            3 465,6
     0207 43 15                                                  1,795                                            2 900,6
     0207 43 21                                                   1,204                                            1 945,7
     0207 43 23                                                   1,123                                            1 815,3
     0207 43 25                                                   1,071                                            1 730,4
     0207 43 31                                                  0,553                                               893,1
     0207 43 41                                                  0,383                                               618,3
 ---pagebreak--- N°L 364/ 18                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  30. 12 . 88
                                             Positivos                                                  Negativos                 I
                      Código           República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­   Dinamarca     Itália    França  Grécia Irlanda   Espanha   Portugal
  Código NC  Quadro  adicional
                                 Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          Fl        £      FB/Flux         Dkr        Lit        FF     DR      £Irl      Pta       Esc
                               \                                                         — 100 kg —     I                         I
  0207 43 51                                                   1,532                                              2 475,4
  0207 43 53                                                   0,999                                              1 614,9
  0207 43 61                                                   1,481             '     —
                                                                                                                  2 392,9
  0207 43 63                                                   0,939                                              1 517,0
  0207 43 71                              —           _
                                                               1,404     —                        —
                                                                                                          , —     2 269,5   —         —
  0207 43 81                                                   1,701                                              2 747,9
  0207 43 90                                                   0,383                                                618,3
  0209 00 90                                                   0,850                                              1 374,0
                               I                                                      — 100 unidades —
  0407 00 11                              —           —
                                                               0,203     —             —          —         —
                                                                                                                    328,6   —         —
  0407 00 19                                                   0,070                                                112,6
             II                I                                                         — 100 kg —                               l
  0407 00 30                                                   0,614                                                992,6
  0408 11 10                                                   2,875                                              4 645,6
  0408 19 11                                                   1,253                                              2 025,0
  0408 19 19                                                   1,339                                              2 164,0
  0408 91 10                                                   2,777                                              4 486,7
  0408 99 10                                                   0,713                                              1 151,5
  1602 31 11  16-2    7323                                     1,332                                              2 151,6
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  1602 31 19  16-2    7323                                     1,871                                              3 022,7
              16-2 "  7324                —           —
                                                                                     . —
  1602 39 11                                                   1,793                                              2 897,0
  1602 39 19  16-2    7323                                     1,871                                              3 022,7
              16-2    7324                                               —                        —         —                         —
  3502 10 91                                                   2,494                                              4 030,1
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 ---pagebreak---   30 . 12 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N ?L 364 / 19
                                                                            PARTE 5
                                                       SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                              Montantes compensatórios monetários
                 I        I           I                   Positivos                                               Negativos
                             Código           República    Holanda  Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
     Código NC     Quadro   adicional
                                        Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                              Alemanha
                 I        I           I          DM          Fl       Pia         £     FB/Flux        Dkr       Lit       FF         DR     £Irl      Esc
                 \        I           I                                                       — 100 kg —
      0401          04-1     7058     Il         a+e        a+e      a+c        a+e       a+e         a+e      a+e        a+e        a+e    a+e
      0402 10 11 \        IIll                    —          —
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I                   04-3     7078     \           —          —        —
                                                                                 0,808     —           —
                                                                                                                  889     3,89    1 333,5    0,433
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                                                                                                               5 736     25,08 '  8 603,4    2,793
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                                                                                                               3 596     15,72    5 394,3    1,751
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      0402 21 99    04-2     7744 ll             a+c        a+c      a+c        a+c       a+c         a+c      a+c        a+c        a+c    a+c
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      0402 91       04-2     7744     \          a+c        a+c      a+c        a+c       a+c         a+c      a+c        a+c        a+c    a+c
      0402 99       04-2     7744 \            a+c+f       a+c+f    a+c+f     a+c+f     a+c+f       a+c+f    a+c+f      a + c+f  a+c+f    a+c+f
      0403 10 11    04-2     7744 \              a+c        a+c      a+c        a+c       a+c         a+c      a+c        a+c        a+c    a+c
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                                                                                                               3 596     15,72    5 394,3    1,751
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                    04-5     7097 II              —          —
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                                                                                                               5 736     25,08    8 603,4    2,793
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                                                                                                               3 596     15,72    5 394,3    1,751
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                                                                                                                —     .    —          —      —
                    04-6     7114 l              a+c        a+c      a+c        a+c       a+c         a+c      a+c        a+c        a+c    a+ç
      0403 90 19    04-2     7744 II             a+c        a+c      a+c        a+c       a+c         a+c      a+c        a+c        a+c    a+c
      0403 90 31    04-4     7089 ll             d+f        d+f      d +f       d+f       d+f         d+f      d+f        d+f        d+f    d+f
      0403 90 33    04-2     7744 II           a+c+f       a+c+f    a+c+f     a + c+f   a+c+f       a+c+f    a+c+f      a+c+f    a+c+f    a + c+f
      0403 90 39    04-2 , 7744 II             a+c+f       a+c+f    a+c+f     a+c+f     a+c+f       a+c+f    a+c+f      a+c+f    a+c+f    a+c+f
      0403 90 51    04-2     7744 ll             a+c        a+c      a+c        a+c       a+c         a+c      a+c        a+c        a+c    a+c
      0403 90 53    04-2     7744 ll             a+c        a+c      a+c        a+c       a+c         a+c      a+c        a+c        a+c    á+c
      0403 90 59    04-2     7744 ll             a+c        a+c      a+c        a+c       a+c         a+c      a+c        a+c        a+c    a+c
      0403 90 61    04-2     7744 ll           a+c+f       a+c+f    a+c+f     a+c+f     a+c+f       a+c + f  a + c+f    a+C+f    a + c+f  a+c+f
      0403 90 63    04-2     7744
                                      I        a + c+f     a+c+f    a+c+f     a+c+f     a+c+f       a+c+f    a + c+f    a+c+f    a+c+f    a + c+f
 ---pagebreak---   N? L 364/20                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          30 . 12 . 88
                                                                           ---II--
I                                                     Positivos                                                    Negativos                I
                         Código           República    Holanda    Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França    Grécia     Irlanda    Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas Federal da                          Unido    xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM           Fl         Pia         £      FB/Flux       Dkr         Lit       FF        DR         £Irl       Esc
I                \\               I                                                                                                         I
                                                                                                            I          I
                                                                                             — 100 kg —
     0403 90 69   04-2   7744              a+c+f       a+c+f      a+c+f      a+c+f     a+c+f       a+c+f      a+c+f      a+c+f     a+c+f      a+c+f
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     0404 90 19   04-2   7744                a+c         a+c        a+c        a+c       a+c         a+c        a+c        a+c       a+c        a+c
     0404 90 31   04-2   7744                a+c         a+c        a+c        a+c       a+c         a+c        a+c        a+c       a+c        a+c
     0404 90 33   04-2   7744                a+c         a+c        a+c        a+c       a+c         a+c        a+c        a+c       a+c        a+c
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     0404 90 51   04-2   7744              a + c+f     a+c+f      a+c+f      a+c+f     a+c+f       a+c+f      a+c+f      a+c+f     a+c+f      a+c+f
     0404 90 53   04-2   7744             a+c+f        a+c+f      a+c+f      a+c+f     a+c+f       a+c+f      a+c+f      a+c+f     a+c+f      a+c+f
     0404 90, 59  04-2   7744             a+c+f        a+c+f      a+c+f      a+c+f     a+c+f       a+c+f      a+c + f    a+c+f     a+c+f      a+c+f
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     0404 90 99   04-2   7744             a+c+f        a+c+f      a+c+f      a + c+f   a+c+f       a+c+f      a+c+f      a+c+f,    a+c+f      a+c+f
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                  04-7   7214                                     b x coef
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                  04-7   7219              b x coef    b x coef              b x coef  b x coef    b x coef   b x coef   b x coef  b x coef   b x coef
                  04-7   7222                                     b x coef
                  04-7   7223              b x coef    b x coef              b x coef  b x coef    b x coef   b x coef   b x coef  b x coef   b x coef
                  04-7   7225                  b           b          b          b         b           b          b          b         b           b
                  04-7   7696                                        24,65      0,263                              289      1,26      433,5      0,141
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                  04-7   7743              b x coef    b x coef              b x coef  b x coef    b x coef   b x coef   b x coef  b x coef   b x coef
                  04-7   7752                                     b x coef
                  04-7   7753              b x coef    b x coef              b x coef  b x coef    b x coef   b x coef   b x coef  b x coef   b x coef
 ---pagebreak---   30 . 12 . 88                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°L 364/21
I                li                                Positivos                                           Negativos
                         Código        República    Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
     Código NC   Quadro adicional
                                  Nows Federal da                     Unido  xemburgo
                                       Alemanha
I                                         DM          Fl        Pta     £     FB/Flux        Dkr     Lit        FF      DR      £Irl     Esc
I     0405
                 ||||
                  04-7   7754
                                                                                    — 100 kg —
                                                               435,40  3,878                        4 270     18.67   6 404,4   2,079
                  04-7   7755                                  446,29  3,975                        4 377     19.14   6 564,5   2,131
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      0406 20 10
      0406 20 90  04-9   7233                                  882,42  7,587                        8 353     36.52  12 528,4   4,067
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      0406 90 19
 ---pagebreak--- N? L 364/22                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 30 . 12 . 88
              I                                    Positivos
                                                                       I                                    Negativos
                        Código         República    Holanda    Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC     Quadro adicional
                                 Notas Federal da                        Unido  xemburgo
                                       Alemanha
              III                         DM           Fl
                                                             I
                                                                 Pu        £     FB/Flux        Dkr   '
                                                                                                        If
                                                                                                           Lit       FF
                                                                                                                          !!
                                                                                                                             DR      £Irl
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                                                                                                                                                Esc
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  0406 90 37    04-16   7259
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 ---pagebreak---   30 . 12 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 364/ 23
                          li                          Positivos                                            Negativos
                           Código         República    Holanda    Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia  Irlanda   Portugal
     Código NC     Quadro adicional
                                    Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                          Alemanha
\                                            DM          Fl         Pta     £     FB/Flux        Dkr      Lit       FF      DR      £Irl      Esc
\                I        li\                                                           — 100 kg —
      0406 90 39   04-15   7254
                   04-15   7255                                    821,20  6,478                        7 132     31,18  10 697,6   3,473
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      0406 90 83
 ---pagebreak--- N? L 364 /24                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             30 . 12 . 88
              I I                                        Positivos                                          Negativos
                         Código             República     Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia  Irlanda    Portugal
  Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas  Federal da                       Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                      l                   I
                                               DM
                                                       I
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                                                                   IN
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                                                                                                                I
                                                                                                                     FF      DR
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   0406 90 85
              1 \
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               23-14     7558                                        267,30  2,846                       3 133     13,70   4 699,0   1,525
                                                                                                                                                    -
               23-14     7559                                         14,73  0,157                          173     0,75     259.0   0,084
               23-14     7569                                         29,46  0,314                          345     1,51     517,9   0,168
               23-14     7573                                         44,19  0,470                          518     2,26     776,9   0,252
               23-14     7574                                         55,24  0,588                          647     2,83     971.1   0,315
               23-14     7577                                         61.87  0,659                          725     3,17   1 087,7   0,353
               23-14     7578                                         66,29  0,706                          777     3,40   1 165,4   0,378
               23-14     7579                                         97.88  1,042                       1 147      5,02   1 720,7   0,559
               23-14     7580                                        195.76  2,084                       2 294     10,03   3 441,4   1,117
       i       23-14     7581                                        293.64  3,126                       3 442     15,05   5 162,0   1,676
               23-14     7582                                        367,05  3,908                       4 302     18,81   6 452,6   2,095
               23-14     7583                                        411,09  4,377                       4818      21,07   7 226,9   2,346
               23-14     7584                                        440,46  4,689                       5 162     22,57   7 743,1   2,514
   2309 10 19  23-14     7553                                         59,40  0,632                          696     3,04   1 044,2   0,339
               23-14     7554                                        118,80  1,265                       1 392      6,09   2 088,5   0,678
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 364 /25
               I                                      Positivos                                            Negativos     I
                         Código         República      Holanda   Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia    Irlanda   Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                        Unido    xemburgo
                                        Alemanha
                                  II       DM            Fl        Pta
                                                                IIMI
                                                                             £      FB/Flux       Dkr     Lit       FF       DR
                                                                                                                                   I
                                                                                                                                       £Irl      Esc
               I                  ||                I                                    — 100 kg —                      'I
    2309 10 19   23-14   7555                                     178,20    1,897                       2 089      9,13    3 132,7     1,017
                 23-14   7556                                     222.75    2,371                       2611      11,41    3 915,9     1,271
                 23-14   7557                                     249,48    2,656                       2 924     12,78    4 385,8     1,424
                 23-14   7558                                     267,30    2,846                       3 133     13,70    4 699,0     1,525
                 23-14   7559                                      14,73    0,157                          173     0,75      259.0     0,084
                 23-14   7569                                      29,46    0,314                          345     1,51      517,9     0,168
                 23-14   7573                                      44,19    0,470                          518     2,26      776,9     0,252
                 23-14   7574                                      55,24    0,588                          647     2,83      971.1     0,315
                 23-14   7577                                      61.87    0,659                          725     3,17    1 087,7     0,353
                 23-14   7578                                      66,29    0,706                          777     3,40    1 165,4     0,378
                 23-14   7579                                      97.88    1,042                       1 147      5,02    1 720,7     0,559
                 23-14   7580                                     195.76    2,084                       2 294     10,03    3 441,4     1,117
                 23-14   7581                                     293,64    3,126                       3 442     15,05    5 162,0     1,676
                 23-14   7582                                     367,05    3,908                       4 302     18,81    6 452,6     2,095
                 23-14   7583                                     411,09    4,377                       4 818     21,07    7 226,9     2,346
                 23-14   7584                                     440,46    4,689                       5 162     22,57    7 743,1     2,514
    2309 10 39   23-14   7553                                      59,40 , 0,632                           696     3,04    1 044,2     0,339
                 23-14   7554                                     118,80    1,265                       1 392      6,09    2 088,5     0,678
                 23-14   7555                                   . 178,20    1,897                       2 089      9,13    3 132,7     1,017
                 23-14   7556                                     222.75    2,371     —                 2611      11,41    3 915,9     1,271
                 23-14   7557                                     249,48    2,656                       2 924     12,78    4 385,8      1,424
                 23-14   7558                                     267,30    2,846                       3 133     13,70    4 699,0      1,525
                 23-14   7559              —             —
                                                                   14,73    0,157                 —        173     0,75      259.0     0,084
                 23-14   7569                                      29,46    0,314                          345     1,51      517,9     0,168
                 23-14   7573                                      44,19    0,470                          518     2,26      776,9     0,252
                 23-14   7574                                      55,24    0,588                          647     2,83      971.1     0,315
                 23-14   7577                                      61.87    0,659                          725     3,17    1 087,7     0,353
                 23-14   7578                                      66,29    0,706                          777     3,40    1 165,4     0,378
                 23-14   7579                                      97.88    1,042                       1 147      5,02    1 720,7     0,559
                 23-14   7580                                     195.76    2,084                       2 294     10,03    3 441,4      1,117
                 23-14   7581                                     293,64    3,126                       3 442     15,05    5 162,0      1,676
                 23-14   7582                                     367,05    3,908                       4 302     18,81    6 452,6     2,095
                 23-14    7583                                    411,09    4,377                       4 818     21,07    7 226,9     2,346
                 23-14   7584                                     440,46    4,689                       5 162     22,57    7 743,1     2,514
    2309 10 59   23-14    7553                                     59,40    0,632                          696     3,04    1 044,2     0,339
                 23-14    7554                                    118,80    1,265                       1 392      6,09    2 088,5     0,678
                 23-14    7555                                    178,20    1,897                       2 089      9,13    3 132,7      1,017
                 23-14    7556                                    222,75    2,371                       2611      11,41    3 915,9      1,271
                 23-14    7557                                    249,48    2,656                       2 924     12,78    4 385,8     1,424
                 23-14    7558                                    267,30    2,846                       3 133     13,70    4 699,0      1,525
                 23-14    7559                                     14,73    0,157                          173     0,75      259.0     0,084
                 23-14    7569                                     29,46    0,314                          345      1,51     517,9     0,168
                 23-14    7573                                     44,19    0,470                          518     2,26      776,9     0,252
                 23-14    7574                                     55,24    0,588                          647     2,83      971.1     0,315
                 23-14    7577                                     61,87    0,659                          725     3,17    1 087,7     0,353
 ---pagebreak---   N? L 364 /26                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             30 . 12 . 88
                       I
                                                                         -li----
                                                       Positivos                                             Negativos
                          Código           República    Holanda  Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas   Federai da                        Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                       I                      DM          Fl       Pta         £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF     DR      £Irl       Esc
I                      ||                \                                                — 100 kg —
     2309 10 59 23-14     7578                                     66,29      0,706                          777     3,40  1 165,4   0,378
                23-14     7579                                     97,88      1,042                       1 147      5,02  1 720,7   0,559
                23-14     7580                                    195,76      2,084                       2 294     10,03  3 441,4   1,117
                23-14     7581                                    293,64      3,126                       3 442     15,05  5 162,0   1,676
                23-14     7582                                    367,05      3,908                       4 302     18,81  6 452,6   2,095
                23-14     7583                                    411,09      4,377                       4 818     21,07  7 226,9   2,346
                23-14     7584                                    440,46      4,689                       5 162     22,57  7 743,1   2,514
     2309 10 70 23-14     7553                                     59,40      0,632                          696     3,04  1 044,2   0,339
                23-14     7554                                    118,80      1,265                       1 392      6,09  2 088,5   0,678
                23-14     7555                                    178,20      1,897                       2 089      9,13  3 132,7   1,017
                23-14     7556                                    222.75      2,371                       2611      11,41  3 915,9   1,271
                23-14     7557                                    249,48      2,656                       2 924     12,78  4 385,8   1,424
                23-14     7558                                    267,30      2,846                       3 133     13,70  4 699,0   1,525
                23-14     7559                                     14,73      0,157                          173  ,  0,75    259.0   0,084
                23-14     7569                                     29,46      0,314                          345     1,51    517,9   0,168
                23-14     7573                                     44,19      0,470                          518     2,26    776,9   0,252
                23-14     7574                                     55,24      0,588                          647     2,83    971.1   0,315
                23-14     7577                                     61.87      0,659                          725     3,17  1 087,7   0,353
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                23-14     7583                                    411,09      4,377                       4818      21,07  7 226,9   2,346
                23-14     7584                                    440,46      4,689                       5 162     22,57  7 743,1   2,514
     2309 90 35 23-14     7553                                     59,40      0,632                          696     3,04  1 044,2   0,339
                23-14     7554                                    118,80      1,265                       1 392      6,09  2 088,5   0,678
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                                                                   14,73      0,157                          173     0,75    259.0   0,084
                23-14     7569                                     29,46      0,314                          345     1,51    517,9   0,168
                23-14     7573                                     44,19      0,470     —                    518     2,26    776,9   0,252
                23-14     7574                                     55,24      0,588                          647     2,83    971.1   0,315
                23-14     7577                                     61.87      0,659                          725     3,17  1 087,7   0,353
                23-14     7578                                     66,29      0,706                          777     3,40  1 165,4   0,378
                23-14     7579                                     97.88      1,042                       1 147      5,02  1 720,7   0,559
                23-14     7580                                    195.76      2,084                       2 294     10,03  3 441,4   1,117
                23-14     7581                                    293,64      3,126                       3 442     15,05  5 162,0   1,676
                23-14     7582                                    367,05      3,908                       4 302     18,81  6 452,6   2,095
                23-14     7583                                    411,09      4,377                       4818      21,07  7 226,9   2,346
                23-14     7584                                    440,46      4,689                       5 162     22,57  7 743,1   2,514
     2309 90 39 23-14     7553                                     59,40      0,632                          696     3,04  1 044,2   0,339
                23-14     7554                                    118,80      1,265                       1 392      6,09  2 088,5   0,678
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 364 /27
                       l           I                   Positivos                                           Negativos
                                                        Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda    Portugal
                          Código           República
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                                           Alemanha
                       \                      DM          F1       Pta      £       FB/Flux       Dkr     Lit       FF     DR       £Irl       Esc
                III                                                                      — 100 kg —
    2309 90 39  23-14     7555                                    178,20   1,897                        2 089      9,13  3 132,7    1,017
                23-14     7556                                    222.75   2,371                        2611      11,41  3 915,9    1,271
                23-14     7557                                    249,48   2,656                        2 924     12,78  4 385,8    1,424
                23-14     7558                                    267,30   2,846                        3 133     13,70  4 699,0    1,525
                23-14     7559                                     14,73   0,157                           173     0,75     259.0   0,084
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                23-14     7579                                     97.88   1,042                        1 147      5,02  1 720,7    0,559
                23-14     7580                                    195.76   2,084                        2 294     10,03  3 441,4    1,117
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                                                                  293,64   3,126                        3 442     15,05  5 162,0    1,676
                23-14     7582                                    367,05   3,908                        4 302     18,81  6 452,6    2,095
                23-14     7583                                    411,09   4,377                        4 818     21,07  7 226,9    2,346
                23-14      7584                                   440,46   4,689                        5 162     22,57  7 743,1    2,514
    2309 90 49  23-14      7553                                    59,40   0,632                           696     3,04  1 044,2    0,339
                23-14      7554                                   118,80   1,265                        1 392      6,09  2 088,5    0,678
                23-14      7555               —
                                                                  178,20   1,897                  —     2 089      9,13  3 132,7     1,017
                23-14      7556                                   222.75   2,371                        2611      11,41  3 915,9     1,271
                23-14      7557                                   249,48   2,656                        2 924     12,78  4 385,8     1,424
                23-14      7558                                   267,30   2,846                        3 133     13,70  4 699,0     1,525
                23-14      7559                                     14,73  0,157                           173     0,75     259.0   0,084
                23-14      7569                                    29,46   0,314                           345      1,51    517,9   0,168
                23-14      7573                                    44,19   0,470                           518      2,26    776,9   0,252
                23-14      7574                                    55,24   0,588                           647      2,83    971.1   0,315
                23-14      7577 ,                                  61.87   0,659                           725      3,17 1 087,7    0,353
                23-14      7578                                    66,29   0,706                           777      3,40 1 165,4    0,378
                23-14      7579                                    97.88   1,042                         1 147      5,02 1 720,7    0,559
                                                                                                                                           •
                23-14      7580                                   195.76   2,084      —                 2 294     10,03  3 441,4     1,117
                23-14      7581                                   293,64   3,126                        3 442     15,05  5 162,0     1,676
                23-14      7582                                   367,05   3,908                        4 302     18,81  6 452,6     2,095
                23-14      7583                                   411,09   4,377                        4 818     21,07  7 226,9     2,346
                23-14      7584                                   440,46   4,689                        5 162     22,57  7 743,1     2,514
     2309 90 59 23-14      7553                                     59,40  0,632                           696      3,04  1 044,2    0,339
                23-14      7554                                   118,80   1,265                         1 392      6,09 2 088,5     0,678
                 23-14     7555                                   178,20    1,897                       2 089       9,13 3 132,7     1,017
                23-14      7556                                   222,75   2,371                        2611      11,41  3 915,9     1,271
                 23-14     7557                                   249,48   2,656                        2 924     12,78  4 385,8     1,424
                 23-14     7558                                   267,30   2,846                        3 133     13,70  4 699,0     1,525
                 23-14     7559                                     14,73  0,157                            173     0,75    259.0    0,084
                 23-14     7569                                     29,46  0,314                           345      1,51    517,9    0,168
                 23-14     7573                                     44,19  0,470                           518      2,26    776,9    0,252
                 23-14     7574                                     55,24  0,588                           647      2,83    971.1    0,315
                 23-14     7577                                     61,87  0,659                           725      3,17  1 087,7    0,353
 ---pagebreak--- N? L 364/28                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                          30. 12 . 88
                                                        Positivos                             I                                Negativos
                            Código         República      Holanda       Espanha       Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca       Itália      França       Grécia      Irlanda    Portugal
   Código NC      Quadro   adicional
                                     Notas Federal da                                Unido       xemburgo
                                           Alemanha
                                               DM            Fl           Pta           £         FB/Flux        Dkr          Lit         FF           DR          £Irl         Esc
                         I                                                                             -r 100 kg —
    2309 90 59    23-14     7578                                          66,29        0,706                                   777       3,40        1 165,4       0,378
                  23-14     7579                                          97,88        1,042                                1 147        5,02       1 720,7        0,559
                  23-14     7580                                         195,76        2,084                               2 294        10,03       3 441,4        1,117
                  23-14     7581                                         293,64        3,126                               3 442        15,05       5 162,0        1,676
                  23-14     7582                                         367,05        3,908                               4 302        18,81       6 452,6        2,095
                  23-14     7583                                         411,09        4,377                               4 818        21,07       7 226,9        2,346
                  23-14     7584                                         440,46        4,689                               5 162        22,57       7 743,1        2,514
    2309 90 70    23-14     7553                                          59,40        0,632                                   696       3,04       1 044,2        0,339
                  23-14     7554                                         118,80        1,265                                1 392        6,09       2 088,5        0,678
                  23-14     7555                                         178,20        1,897                               2 089         9,13       3 132,7        1,017
                  23-14     7556                                         222.75        2,371                               2611         11,41       3 915,9        1,271
                  23-14     7557                             —
                                                                         249,48        2,656        —            —         2 924        12,78       4 385,8        1,424
                  23-14     7558                                         267,30        2,846                               3 133        13,70       4 699,0        1,525
                  23-14     7559                                           14,73       0,157                                   173       0,75          259.0       0,084
                  23-14     7569               —
                                                                          29,46        0,314                                   345       1,51          517,9       0,168
                  23-14     7573                                          44,19        0,470                                   518       2,26          776,9       0,252
                  23-14     7574                                           55,24       0,588                                   647       2,83          971.1       0,315
                  23-14     7577                                          61.87        0,659                                   725       3,17        1 087,7       0,353
                  23-14     7578                                          66,29        0,706                                   777       3,40        1 165,4       0,378
                  23-14     7579                                          97.88        1,042                                1 147        5,02        1 720,7       0,559
                  23-14     7580                                         195.76        2,084                               2 294        10,03       3 441,4        1,117
                  23-14     7581                                         293,64        3,126                                3 442       15,05       5 162,0        1,676
                  23-14     7582                                         367,05        3,908                               4 302        18,81       6 452,6        2,095
                  23-14     7583                                         411,09        4,377                               4 818        21,07       7 226,9        2,346
                  23-14     7584                                         440,46        4,689                                5 162       22,57       7 743,1        2,514
                                                                                   — % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                     a                                                   10,477        0,102        —                          113       0,492         168,9       0,055
                     b                         —             —
                                                                         11,388        0,112                     —
                                                                                                                               123       0,539         184,9       0,060
                                             ■ °/o de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto ■
                     c                         —             —            5,646        0,045        —            —                49     0,214          73,5       0,024
                                                 - % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto —
                     d                                       —            6,356        0,052        —            —                57     0,251          86,0       0,028
                                             • °/o de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto -
                     e                         —             —            0,513        0,004        —            —                 4     0,019            6,7      0,002
                                                                                          — % sacarose/ 100 kg de produto —
                     f                         —             —             1,022       0,024        —            —                20     0,087          19,5       0,010
Nota :                                                                                      matéria seca láctea não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido
                                                                                            em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e                          e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o
0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades adua­                          teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg
neiras, é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, con­                     de produto final, assim como o teor em lactose do soro adicionado.
forme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 364 /29
                                                                   PARTE 6
                                                            SECTOR DO VINHO
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                           Positivos       II                                    Negativos         I
                       Código         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia    Irlanda Espanha  Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                      Alemanha
               III                       DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF      DR        £Irl    Pta      Esc
    2204 21 25  22-5   7431                                                                                1 733,8
                22-5   7432      O                                                                         1 733,8
                22-5   7434      o                                                                            76,0
                22-5   7587      o                                                                         1 733,8
                22-5   7588      0)                                                                           76,0
    2204 21 29  22-6   7438      o                                                                         1 214,8
                22-6   7439      o                                                                         1 214,8
                22-6   7441      o                                                                            76,0
                22-6   7589      o                                                                         1 214,8
                22-6   7590      o                                                         —        —
                                                                                                              76,0
    2204 21 35  22-8   7449      o                                                                         1 733,8
                22-8   7451      o                                                                            76,0
                22-8   7591      o                                                                         1 733,8
                22-8   7592      <l)                                                                          76,0
    2204 21 39  22-9   7455      o                                                                         1 214,8
                22-9   7457      o                                                                            76,0
                22-9   7593      o                                                                         1 214,8
                22-9   7594      o                                                                            76,0
    2204 29 10  22-3   7426      0)                                                                           76,0
    2204 29 25 22-11   7478      o                                                                         1 733,8
               22-11   7479      o                                                                         1 733,8             —
               22-11   7480      o                                                                         1 733,8
               22-11   7481      o                                                                         1 733,8
               22-11    7483     o                                                                            76,0
               22-11    7595     0                                                                         1 733,8
               22-11    7596     o       —
                                                                                                              76,0
    2204 29 29 22-12   7487                                                                                1 214,8
                                                                                \
               22-12    7488     <2)                                                                       1 214,8
               22-12    7490     o                                                                            76,0
               22-12    7597     o                                                                         1 214,8
               22-12   7598      o                                                                            76,0
    2204 29 35 22-14    7498     o                                                                         1 733,8
               22-14    7499     o                                                                         1 733,8
               22-14    7518     0)                                                                           76,0
               22-14    7599     o                                                                         1 733,8
 ---pagebreak---   N? L 364 / 30                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            30 . 12 . 88
                                            Positivos                                             Negativos
                                       República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia  Irlanda   Espanha    Portugal
      Código NC  Quadro  Código   Nows Federal da            Unido
                        adicional                                     xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF      DR      £Irl      Pu         Esc
      2204 29 35 22-14   7614      O      —
                                                                                                               76,0
      2204 29 39 22-15   7524      0      —                                                 —        —
                                                                                                            1214,8              —
\                22-15   7526      (')    —                                                 —        —
                                                                                                               76,0             —
                 22-15   7618      o      —                                                 —        —
                                                                                                            1 214,8             —
                 22-15   7619      C)     —                                                 —        —
                                                                                                               76,0         "   —
  (') % vol/nl
  o hl
 ---pagebreak---   30. 12 . 88                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       N°L 364/31
                                                                                 PARTE 7
                                                                        SECTOR DO AÇÚCAR
                                                                Montantes compensatórios monetários
                 l
                                      e
                                                            Positivos                                                        Negativos
                                                República    Holanda     Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca         Itália     França  Grécia  Irlanda  Portugal
                             Código
     Código NC     Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                         Unido     xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1          Pia        £       FB/Flux        Dkr            Lit         FF     DR      £Irl     Esc
l                \                    I                               l                                   — 100 kg­
     1701 11 10     17-5     7334        O         —           —
                                                                           86,44     1,982       —            —           1 670        7,30  1 629,4   0,853    80,97
                    17-5     7335     I            —           —
                                                                           86,44     1,982       —            —           1 670        7,30  1 629,4   0,853    80,97
     1701 11 90     17-5     7334        C)        —           —
                                                                           86,44     1,982       —            —
                                                                                                                          1 670        7,30  1 629,4   0,853    80,97
\                   17-5     7335                  —           —
                                                                           86,44     1,982       —            —           1 670        7,30  1 629,4   0,853    80,97
     1701 12 10     17-5     7334        o         —           —
                                                                           86,44     1,982       —            —
                                                                                                                          1 670        7,30  1 629,4   0,853    80,97
l                   17-5     7335     I            —           —
                                                                           86,44     1,982       —            —           1 670        7,30  1 629,4   0,853    80,97
      1701 12 90    17-5     7334        o         —           —
                                                                           86,44     1,982       —            —           1 670        7,30  1 629,4   0,853    80,97
                    17-5     7335     I            —           —
                                                                           86,44     1,982       —            —           1 670        7,30  1 629,4   0,853    80,97
      1701 91 00    17-6     7337        o         —           —
                                                                          102,21     2,375       —            —           2 001        8,75  1 952,3   1,022   104,12
      1701 99 10    17-7     7340     l            —           —
                                                                          102,21     2,375       —            —           2 001        8,75  1 952,3   1,022   104,12
      1701 99 90    17-7     7340     \            —           —
                                                                          102,21     2,375       —            —
                                                                                                                          2 001        8,75  1 952,3   1,022   104,12
                          \           I                                                           — 100 kg de matéria seca —
      1702 30 10    17-7     7340     \            —           —
                                                                           88,95     2,375       —            —           2 001        8,75  1 952,3   1,022   108,44
      1702 40 10    17-7     7340     \            —           —
                                                                           88,95     2,375       —            —           2 001        8,75  1 952,3   1,022   108,44
      1702 60 10    17-7     7340     \            —           —
                                                                           88,95     2,375       —            —           2 001        8,75  1 952,3   1,022   108,44
                 Il\                  I                                                    — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      1702 60 90   17-10     7345        o         —           —
                                                                           1,022   0,0238        —            —
                                                                                                                          20,01       0,0875  19,523 0,0102     1,041
                   17-10     7346        (')       —           —
                                                                           1,022   0,0238        —            —
                                                                                                                          20,01       0,0875  19,523 0,0102     1,041
\                  17-10     7347        o         —           —
                                                                           1,022   0,0238        —            —
                                                                                                                          20,01       0,0875  19,523 0,0102     1,041
                          \                   \                                                   — 100 kg de matéria seca —
      1702 90 30    17-7      7340                 —           —
                                                                           88,95     2,375       —            —           2 001        8,75  1 952,3    1,022  108,44
                                      II                                                   — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      1702 90 60   17-11      7349       o         —           —
                                                                           1,022   0,0238        —            —
                                                                                                                          20,01       0,0875  19,523 0,0102     1,041
                   17-11      7350       o         —           —
                                                                           1,022   0,0238        —            —
                                                                                                                          20,01       0,0875  19,523 0,0102     1,041
                   17-11      7351       0         —           —
                                                                           1,022   0,0238        —            _
                                                                                                                          20,01       0,0875  19,523 0,0102     1,041
      1702 90 71   17-12      7353       o         —           —
                                                                           1,022   0,0238        —            —
                                                                                                                          20,01       0,0875  19,523 0,0102     1,041
      1702 90 90   17-10      7345       o         —           —
                                                                           1,022   0,0238        —            —
                                                                                                                          20,01       0,0875  19,523 0,0102     1,041
                   17-10      7346       o         —           —
                                                                           1,022   0,0238        —            —
                                                                                                                          20,01       0,0875  19,523 0,0102     1,041
                    17-8      7347       (J)       —           —
                                                                           1,022   0,0238        —            —
                                                                                                                          20,01       0,0875  19,523 0,0102     1,041
                          Il                                                                      — 100 kg de matéria seca —
      2106 90 30    21-5      7419                 —           —
                                                                           88,95     2,375       —            —           2 001        8,75  1 952,3    1,022  108,44
                 li                                                   l                    — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      2106 90 59    21-6      7423       (J)       —           —
                                                                           1,022   0,0238        —            —
                                                                                                                          20,01       0,0875  19,523 0,0102     1,041
                    21-6      7424       C)        —           —
                                                                           1,022   0,0238        —            —
                                                                                                                          20,01       0,0875  19,523 0,0102     1,041
                    21-6      7425       C)        —           —
                                                                           1,022   0,0238        —            —
                                                                                                                          20,01       0,0875  19,523 0,0102     1,041
 ---pagebreak--- N? L 364/32                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         30 . 12 . 88
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da      do produto em causa, ao montante indicado, multiplicado pela per­
    qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L       centagem do seu teor em sacarose.
    89, de 10. 4. 1968, p. 5) o montante compensatório monetário será
    adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Re­     O O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados
    gulamento (CEE) n? 837/68 (JO n? L 151 , de 30. 6. 1968, p. 42).       em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições
                                                                           do n° 2 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes,       uma importação e em conformidade com as disposições do artigo
    o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas        13? do Regulamento (CEE) n? 394/70 aquando de uma exportação.
 ---pagebreak---   30. 12 . 88                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 364 /33
                                                                               PARTE 8
                                       MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                                 Montantes compensatórios monetários
                                                             Positivos                                             Negativos
                              Código             República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França  Grécia  Irlanda   Portugal
    Código NC       Quadro   adicional
                                         Notas   Federai da                      Unido   xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1       Pu        £      FB/Flux      Dkr        Ut        FF      DR      £Irl       Esc
I                                      \                                                            — 100 kg —
     0403 10 51   \        l           l            —           —
                                                                        572,06    4,689     —          —        5 162      —
                                                                                                                                  7 743,1   —          —
     0403 10 53   l        l           l            —           —
                                                                        621,19    5,384     —          —
                                                                                                                5 908     25,77   8 847,4   2,885      —
     0403 10 59   \        \           \            —           —
                                                                        823,86    7,707     —          —        8 485     37,10  12 727,3   4,132      —
     0403 10 91                        l            —           —        —        —         —          —         —         —
                                                                                                                                    975,6   —          —
     0403 10 93   \        \           I            —           —        —        —
                                                                                          • —          —         —         —
                                                                                                                                  1 316,1   —          —
     0403 10 99   \        \           \            —           —        —        —         —          —         —         —
                                                                                                                                  2 012,8   —          —
     0403 90 71            \           \            —           —
                                                                        572,06    4,689     —          —
                                                                                                                5 162      —
                                                                                                                                  7 743,1   —          —
     0403 90 73            l           l            —           —
                                                                        621,19    5,384     —          —
                                                                                                               .5 908     25,77   8 847,4   2,885      —
     0403 90 79   \        \           \            —           —
                                                                        823,86    7,707     —          —
                                                                                                                8 485     37,10  12 727,3   4,132      —
     0403 90 91   \                    \            —           —        —        —         —          —         —          —
                                                                                                                                    975,6   —          —
     0403 90 93   \        \           \            —           —        —        —         —          —         —         —
                                                                                                                                  1 316,1   —          —
     0403 90 99   \        \           \            —           —        —        —         —          —         —         —
                                                                                                                                  2 012,8   —         '—
     1517 10 10
                               '
                                       \            —           —        —        —         —          —
                                                                                                                 — .
                                                                                                                           —
                                                                                                                                  2 090,1   —          —
     1517 90 10   \        \           \            —           —        —        —         —          —         —          —
                                                                                                                                  2 090,1   —          —
     1704 10 11            \           \            —           —        —        —         —          —         —          —
                                                                                                                                  1 166,2   —          —
     1704 10 19   \        \           \            —           —        —        —         —          —         —          —
                                                                                                                                  1 166,2   —          —
     1704 10 91   l        l           l            —
                                                                — '      —        —         —          —         —          —
                                                                                                                                  1 308,4   —          —
     1704 10 99   \        \           \            —           —        —        —         —          —         —          —
                                                                                                                                  1 308,4   —          —
     1704 90 51      17-1              \
     1704 90 55      17-4        *
                                       \
     1704 90 61      17-4        »
                                       II
     1704 90 65      17-4        »
                                       \
     1704 90 71      17-4        »
                                       l
     1704 90 75 ■    17-1        *
                                       I
                                 *
     1704 90 81      17-2
                     17-2     7632                                                                                                                     —
                                 »
     1704 90 99      17-3
                     17-3     7632                  —           —        —        —         —          —         —          —       —       —
                                 *
     1806 20 10      18-1
     1806 20 30      18-1        *
                                       l
     1806 20 50      18-1        *
                                       l       I
     1806 20 70      18-1        *
                                       l
     1806 20 90      18-2        »
                                       I
     1806 31 00      18-1        *
                                       l
     1806 32 10      18-4        *
                                       l
     1806 32 90      18-4        *
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     1806 90 31      18-1        »
                                       I       I                   '
 ---pagebreak--- N? L 364/ 34                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             30 . 12 . 88
                     I           l                    Positivos                                           Negativos     I
                        Código            República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França    Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro   adicional   ,Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pu       £     FB/ Flux      Dkr       Lit       FF       DR      £Irl       Esc
                                                                                            — 100 kg -
                           *
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   1902 19 90                                                                                                               947,3
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                                                                                                                          1 170,1              —
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   1905 90 90  19-1
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                           *
  2106 10 90  21-2
                           #
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              21-1      7002
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  2905 44 11                                                                                                                843,5
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 364/ 35
                        I           I
                                                                                  15i                                             I
   —     7
                                                        Positivos                                           Negativos
                                            República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia   Irlanda   Portugal
                           Código
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                            Alemanha
               l                    \          DM          F1       Pu       £      FB/Flux      Dkr       Lit       FF     DR        £Ir!      Esc
                                                                                              — 100 kg -
    2905 44 19                                                                                                            1 581,4
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                           7011                                                                                             896.9
                           7012                                                                                           1 265,9
                           7013                                                                                           1 617,3
                           7015                —                                      —
                                                                                                                            748,4
                           7016                            —
                                                                                                                          1 170,1
                           7017                                                                                      —
                                                                                                                          1 539,1     —
                           7020                                                                                           1 084,0
                           7021                                                                                           1 505,7
                           7022                                                                                           1 874,7
                           7023                                                                                           2 226,1
                           7024                                             2,644                                         2 718,1
                           7025                                                                                           1 306,4
                           7026                                                                                           1 728,1
                           7027                                                                           —
                                                                                                                          2 097,1
                           7028                                     —
                                                                            2,315                                         2 448,5
                           7029                                             2,914                                         2 940,5
                           7030                                                                                           1 559,2
                           7031                                                                                           1 980,9
                           7032                                             2,196                                         2 349,9
                           7033                                             2,623                                         2 701,3
                           7035                                                                                           1 832,4
                           7036                                             2,079                                         2 254,1
                           7037                                             2,528                                         2 623,1
                            7040                                                                                          3 252,1
                            7041                                            2,482                                         3 673,8
                           7042                                             2,931                                         4 042,8
 ---pagebreak---   N? L 364 / 36 -                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                30. 12 . 88
I                                    \                     Positivos                                            Negativos
                            Código             República    Holanda    Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França     Grécia  Irlanda   Portugal
    Código NC       Quadro adicional
                                       Notas   Federal da                      Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1         Pu      £       FB/Flux     Dkr      Lit        FF         DR      £Irl      Esc
I                                    \       I                       \                            — 100 kg —
        —                   7043     I            —           —          _
                                                                                3,358      —         —        —         —
                                                                                                                                 4 394,2    —         —
\                 \         7044     I            —           —          —
                                                                                3,957      —         —        —         —
                                                                                                                                 4 886,2    —         —
        —                   7045     l            —           —          —
                                                                                2,239      —         —        —         —
                                                                                                                                 3 474,5    —         —
        —                   7046     I            —           _          —
                                                                                2,752      —         —        —         —
                                                                                                                                 3 896,2    —         —
        —
                  \         7047     \            —           —          —
                                                                                3,201  ■   —         —        —         —
                                                                                                                                 4 265,2    —         —
        —
                  \         7048     l            _           —          —
                                                                                3,628      —         —        —         —
                                                                                                                                 4 616,6    —         —
        —                   7049     I            —           _          —
                                                                                4,227      —         —     '  —         —
                                                                                                                                 5 108,6    —         —
        —                   7050     I            —           _          —
                                                                                2,547      —         —        —         —
                                                                                                                                 3 727,3    —         —
        —
                  \         7051     I            _           —          —
                                                                                3,060      —         —        —         —
                                                                                                                                 4 149,0    —         —
        —
                            7052     l            —           _          —
                                                                                3,509      —         —        —         —
                                                                                                                                 4 518,0    —         —
        —                   7053     I            —           —          —
                                                                                3,936      —         —        —         —
                                                                                                                                 4 869,4    —         —
        —
                  \         7055     I            —           —          —
                                                                                2,879      —         —        —         —
                                                                                                                                 4 000,5    —         —
        —                   7056     \            —           —          —      3,392      —         —        —
                                                                                                                        —     '  4 422,2    —         —
        —                   7057     l            —           —          —
                                                                                3,841      —         —        —         —
                                                                                                                                 4 791,2    —         —
        —                   7060     \            —           —          —
                                                                                3,517      —         —        —     '   —
                                                                                                                                 5 807,3    —         —
        —
                  l         7061     \            —           —          —
                                                                                4,030      —         —        —         —
                                                                                                                                 6 229,0    —         —
        —                   7062     I            —           —
                                                                        470,44  4,479      —         —        —         —
                                                                                                                                 6 598,0    —         —
        —
                  \         7063     l            —           —
                                                                        488,83  4,906      —         —       5 043       —
                                                                                                                                 6 949,4    —         —
        —                   7064     I            —           —
                                                                        514,59  5,505      —         —       5 547     24,25     7 441,4    2,740     —
        —                   7065     l            —           —          —
                                                                                3,787      —         —        —          —
                                                                                                                                 6 029,7    —         —
        —                   7066     \            —           —          —
                                                                                4,300      —         —        —          —
                                                                                                                                 6 451,4    —         —
        —
                  \         7067     l            —           —
                                                                        480,58  4,749      —         —       5 026      —
                                                                                                                                 6 820,4    —         —
        —                   7068                  —           —
                                                                        498,97  5,176      —         —       5 387     23,05      7 171,8   2,599     —
        —                   7069     I            —           —
                                                                        524,73  5,775      —         —       5 891     25,25      7 663,8   2,856     —
        —    '              7070     I            —           —          —
                                                                                4,095      —         —        —          —
                                                                                                                                 6 282,5    —         —
        —                   7071     \            —           _
                                                                        472,78  4,608      —         —       5 038       —
                                                                                                                                 6 704,2    —         —
        —                   7072     II           —           —
                                                                        492,10  5,057      —         —       5 416       —
                                                                                                                                  7 073,2   2,547     —
        —
                  l         7073     II           —           —
                                                                        510,49  5,484      —         —       5 777     24,19      7 424,6   2,731            *
        —
                  l         7075                  —           —          —
                                                                                4,427      —         —       5 028       —
                                                                                                                                 6 555,7    —         —
        —
                  Il        7076                  —           —
                                                                        485,22  4,940      —         —       5 460       —
                                                                                                                                  6 977,4    —        —
        —
                  \\        7077                  —           —
                                                                        504,54  5,389      —         —       5 838     23,83      7 346,4   2,691     —
        —                   7080                  —           —
                                                                        835,20  6,846      —         —       7 537     32,96    11 304,9    3,670     —
        —                   7081     II           —     '     —
                                                                        857,28  7,359      —         —       7 969     34,85    1 1 726,6   3,891     —
        —
                  \         7082     II           —           —
                                                                        876,60  7,808      —         —       8 347     36,50    12 095,6    4,084     —
        —                   7083     II           —           —
                                                                        894,99  8,235      —         —       8 708     38,08    12 447,0    4,268     —
        —                   7084     Il           —           —
                                                                        920,75  8,834      —         —
                                                                                                             9212      40,28    12 939,0    4,525     —
        —                   7085     II           —           —
                                                                        845,34  7,116      —         —       7 881     33,96    11 527,3    3,786     —
        —
                  II        7086     II           —           —
                                                                        867,42  7,629      —         —       8 313     35,85    11 949,0    4,007     —
        —
                  Il        7087                  —           —
                                                                        886,74  8,078      —         —       8 691     37,50    12 318,0    4,200     —
        —
                  Il        7088                  —           —
                                                                        905,13  8,505      —         —
                                                                                                             9 052     39,08    12 669,4    4,384     —
        —                   7090                  —           —
                                                                        856,86  7,424      —         —       8 271     35,10    11 780,1    3,918     —
        —                   7091                  —           —
                                                                        878,94  7,937      —         —       8 703     36,99    12 201,8    4,139     —
        —
                  II        7092     II           —           —
                                                                        898,26  8,386      —         —
                                                                                                             9 081     38,64    12 570,8    4,332     —
        —                   7095                  —           —
                                                                        869,30  7,756      —         —       8 693     36,32    12 053,3    4,062     —
        —
                  \\        7096                  —           —
                                                                        891,38  8,269      —         —       9 125     38,21    12 475,0    4,283     —
 ---pagebreak---   30. 12 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 364/37
                        \           \                   Positivos                                            Negativos
                                             República   Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/ Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia      Irlanda   Portugal
     Código NC   Quadro    Código     Notas  Federal da                    Unido   xemburgo
                          adicional
                                             Alemanha
                                    I           DM          F1      Pta      £      FB/Flux       Dkr       Lit       FF     DR          £Irl      Esc
\                       I           \                                                          — 100 kg —
          —
               II          7100        C)       —          —        —       —         —           —        —         —
                                                                                                                             418,0       —         —
          —
               Il          7101        o        —          —        —       —         —           —        —         —
                                                                                                                             839,7       —         —
          —
               Il          7102        o        —          —        —       —         —           —        —         —
                                                                                                                           1 208,7       —         —
          —
               II          7103        C)   I -                                                                            1 560,1       —         —
          —
               II          7104        o        —          —        —
                                                                            2,241     —           —        —         —
                                                                                                                           2 052,1       —         —
          —
               II          7105        o    I -                                                                              640,4       —         —
          —
               II          7106        C)       —          —        —       —         —           —        —         —
                                                                                                                           1 062,1       —         —
          —
               Il          7107        C)       —          -1­                                                             1 431,1       —         —
          —                7108        o        —          —        —       —         _           _        —         —
                                                                                                                           1 782,5       —         —
          —
               Il          7109        o        —          —        —
                                                                            2,511     —           —        —         —
                                                                                                                           2 274,5       —         —
          —.               7110        o        —          —        —       —         —           —        —         —
                                                                                                                             893,2       —         —
          —
               II          7111        0)   I -                                                                            1 314,9       —         —
          —
               \\          7112        o        —          —        —       —         —           —        —         —
                                                                                                                           1 683,9 •     —         —
          —
               II          7113        o        —          —        —
                                                                            2,220     —           —        —         —
                                                                                                                           2 035,3       —         —
          —
               II          7115        o        —                   —       —         —           —        —         —
                                                                                                                           1 166,4       —         —
          —                7116        0)   I -                                                                            1 588,1       —         —
          —
               \           7117                 —          —        —
                                                                            2,125     —           —        —         —
                                                                                                                           1 957,1       —         —
          —
               II          7120        C)       —          —        —       —         —           —        —         —
                                                                                                                           1 502,0       —         —
          —                7121        o        —          —        —       —         —           —        —         —
                                                                                                                           1 923,7       —         —
          —
               Il          7122        n    I -                                                   —        —         —
                                                                                                                           2 292,7       —         —
          —
               II          7123        o        —          —        —
                                                                            2,298     —           —        —         —
                                                                                                                           2 644,1       —         —
          —
               Il          7124        o        —          —        —
                                                                            2,897     —           —        —         —
                                                                                                                           3 136,1       —         —
          —
               II          7125        0)   I -                                                                            1 724,4       —         —
          —
               II          7126        0)       —          —        —       —         —           —        —         —
                                                                                                                           2 146,1       —         —
          —
               II          7127        o        —          —        —
                                                                            2,141     —           —        —         —
                                                                                                                           2 515,1       —         —
          —
               II          7128        o        —          —        —
                                                                            2,568     —           —        —         —
                                                                                                                           2 866,5       —         —
          —
               II          7129        o        —          —        —
                                                                            3,167     —           —        —         —
                                                                                                                           3 358,5       —         —
          —
               \\          7130        o    I -                                                                            1 977,2   '   —         —
          —
               II          7131        o        —          —        —       —         —           —        —         —
                                                                                                                           2 398,9       —         —
          —
               Il          7132        o        —          —        —
                                                                            2,449     —           —        —         —
                                                                                                                           2 767,9       —         —
          —
               II          7133        C)       —          —        —
                                                                            2,876     —
                                                                                                  — '      —         —
                                                                                                                           3 119,3       —         —
          —
               Il          7135        o        —          —        —       —         —           —        —         —
                                                                                                                           2 250,4       —         —
          —
               Il          7136        o        —          —        —
                                                                            2,332     —           —        —         —
                                                                                                                           2 672,1       —         —
          —
               II          7137        (')      —          —        —
                                                                            2,781     —           —        —         —
                                                                                                                           3 041,1       —         —
          —
               Il          7140        o        —          —        —
                                                                            2,222     —           —        —         —
                                                                                                                           3 670,1       —         —
          —
               II          7141        o        —          —        —
                                                                            2,735     —           —        —         —
                                                                                                                           4 091,8       —         —
          —
               II          7142        o        —          —
                                                                   ,—       3,184     —           —        —         —
                                                                                                                           4 460,8       —         —
          —
               Il          7143        o        —          —        —
                                                                            3,611     —           —        —         —
                                                                                                                           4 812,2       —         —
          —                7144        o        —          —        —
                                                                            4,210     —           —        —         —
                                                                                                                           5 304,2       —         —
          —
               Il          7145        o        —          —        —
                                                                            2,492     —           —        —         —
                                                                                                                           3 892,5       —         —
          —
               Il          7146        o        —          —        —
                                                                            3,005     —           —        —         —
                                                                                                                           4 314,2       —         —
          —
               Il          7147        C)       —          —        —
                                                                            3,454     —           —        —         —
                                                                                                                           4 683,2       —         —
          —
               II          7148        o        —          —        —
                                                                            3,881     —           _        —         —
                                                                                                                           5 034,6       —         —
          —
               Il          7149        O        —          —        —
                                                                            4,480     —           —        —         —
                                                                                                                           5 526,6       —         —
          —
               li          7150        o        —          —        —
                                                                            2,800     —           —        —         —
                                                                                                                           4 145,3       —         —
 ---pagebreak---   N? L 364 / 38                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              30. 12 . 88
I                                                    Positivos                                             Negativos
    Código NC     Quadro  Código   Notas
                                         República
                                         Federal da
                                                      Holanda  Espanha   Reino
                                                                         Unido
                                                                                Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
                         adicional                                              xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1       Pta       £     FB/Flux       Dkr       Lit        FF      DR      £Irl      Esc
                \\                                                     I                    — 100 kg -
        —                 7151              —           —        —
                                                                          3,313     —          —         —         —
                                                                                                                          4 567,0   —         —
        —
                          7152      O       —          —         —
                                                                          3,762     —          —         —         —
                                                                                                                          4 936,0   —         —
        —
                          7153      o       —          —         —
                                                                          4,189     —          _         —         —
                                                                                                                          5 287,4   —         —
        —
                \         7155              —          —         —
                                                                          3,132     —          —         —         —
                                                                                                                          4 418,5   —         —
        —
                \         7156      0)      —          —         —
                                                                          3,645     —          —         —         —
                                                                                                                          4 840,2   —         —
-1              \         7157      (')     —          —         —
                                                                          4,094     —          —         —         _
                                                                                                                          5 209,2   —         —
        —
                \         7160      o       —          —         —
                                                                          3,770     —          —         —         _
                                                                                                                          6 225,3   —         —
        —
                \         7161      o       —          —
                                                               476,87     4,283     —          —         —         —
                                                                                                                          6 647,0   —         —
        —
                \         7162      O       —          —
                                                               496,19     4,732     —          —       4 961       —
                                                                                                                          7 016,0   —         —
        —
                          7163      o       —          —
                                                               514,58     5,159     —          —
                                                                                                       5 322     23,27    7 367,4   2,619     —
        —                 7164      o       —          —
                                                               540,34     5,758     —          —
                                                                                                       5 826     25,47    7 859,4   2,876     —
        —                 7165      o       —          —         —
                                                                          4,040     —          —         —         —
                                                                                                                          6 447,7   —         —
        —
                \         7166      o       —          —
                                                               487,01     4,553     —          —         —         —
                                                                                                                          6 869,4   —         —
        —
                          7167      0)      —          —
                                                               506,33     5,002     —          —
                                                                                                       5 305       —
                                                                                                                          7 238,4   2,551     —
        —                 7168      o       —          —
                                                               524,72     5,429     —          —       5 666     24,27    7 589,8   2,735     _
        —
                I         7169      o       —          —
                                                               550,48     6,028     —          —
                                                                                                       6 170     26,47    8 081,8   2,992     —
        —
                i         7170      o       —          —
                                                               476,45     4,348    —           —         —         —
                                                                                                                          6 700,5   —         —
        —
                   .      7171      o       —          —
                                                               498,53     4,861     —          —       5 317       —
                                                                                                                          7 122,2   —         —
        —                 7172      o       —          —
                                                               517,85     5,310     —          —
                                                                                                       5 695     23,83    7 491,2  2,683      —
        —                 7173      o       —          —
                                                               536,24     5,737     —          —       6 056     25,41    7 842,6   2,867     —
        —                 7175      o       —          —
                                                               488,89     4,680     —       ■  —       5 307       —
                                                                                                                          6 973,7   —         —
                                    / í\
        —                 7176              —          —
                                                               510,97     5,193     —          —
                                                                                                       5 739     23,40    7 395,4   2,634     —
        —                 7177      (')     —          —
                                                               530,29     5,642    —           —
                                                                                                       6 117     25,05    7 764,4  2,827      —
        —                 7180      o       —          —
                                                               860,95    7,099      —          —
                                                                                                       7 816     34,18   11 722,9   3,806     —
        —
                I         7181      o       —          —
                                                               883,03     7,612     —          —       8 248     36,07   12 144,6  4,027      —
        —                 7182      (')     —          —
                                                               902,35     8,061    —           —
                                                                                                       8 626     37,72   12 513,6  4,220      —
-1                        7183      o       —          —
                                                               920,74     8,488    —           —       8 987     39,30   12 865,0   4,404     —
        —                 7185      o       —          —
                                                               871,09    7,369     —           —
                                                                                                       8 160     35,18   11 945,3   3,922     —
        —                 7186      o       —          —
                                                               893,17     7,882    —           —
                                                                                                       8 592     37,07   12 367,0  4,143      —
        —                 7187      o       —          —
                                                               912,49     8,331    —           —       8 970     38,72   12 736,0  4,336      —
        —                 7188      o       —          —
                                                               930,88     8,758    —           —
                                                                                                       9 331     40,30   13 087,4   4,520     —
        —                 7190      o       —          —
                                                               882,61    7,677     —           —       8 550     36,32   12 198,1  4,054      —
        —                 7191      o       —          —
                                                               904,69     8,190    —           —
                                                                                                       8 982     38,21   12 619,8  4,275      —
        —
                1         7192      o       —          —
                                                               924,01     8,639    —           —
                                                                                                       9 360     39,86   12 988,8  4,468      —
        —                 7195      o       —          —
                                                               895,05    8,009     —           —       8 972     37,54   12 471,3  4,198      —
        —                 7196      o       —          —
                                                               917,13     8,522    —           —
                                                                                                       9 404     39,43   12 893,0  4,419      —
        —                 7200      0)      —          —         —        —        —           —        —          —
                                                                                                                          1 769,5   —         —
        —                 7201      o       —          —         —        _        —           —        —          —
                                                                                                                          2 191,2   —         —
        —                 7202      o       —          —         —        —        —           —        —          —
                                                                                                                          2 560,2   —         —
        —                 7203      (')     —          —         —
                                                                         2,466     —           —        —          —
                                                                                                                          2911,6    —         —
        —
                I         7204      o       —          —         —
                                                                         3,065     —           —        —          _
                                                                                                                          3 403,6   —         —
        —
                \         7205      o       —          —         —        —        —           —        —          _
                                                                                                                          1 991,9   —         —
        —
                I         7206      o       —          —        —         —        —           —        —          —
                                                                                                                          2 413,6   —         —
        —
                \         7207      o       —          —         —
                                                                         2,309     —           —        —          —
                                                                                                                          2 782,6   —         —
        —                 7208      o       —          —         —
                                                                         2,736     —           —        —          —
                                                                                                                          3 134,0   —         —
 ---pagebreak---   30 . 12. 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 364 / 39
                                                       Positivos                                               Negativos
                          Código          República     Holanda    Espanha Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
     Código NC    Quadro adicional  Nous  Federal da                       Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM           Fl         Pu      £     FB/Flux        Dkr         Lit       FF     DR      £Irl      Esc
\                        ll\                                                                   — 100 kg —
          —
                Il        7209       (')     —            —          —
                                                                            3,335     —           —          —         —
                                                                                                                             3 626,0   —         —
          —
                ll        7210       O       —            —    '     —      —         —           —          —         —
                                                                                                                             2 244,7   —         —
          —
                \         7211       0       —
                                                          — '        —
                                                                            2,168     —           —          —         —
                                                                                                                             2 666,4   —         —
          —
                \         7212       o       —            —          —
                                                                            2,617     —           —          —         —
                                                                                                                             3 035,4   —         —
          —
                l         7213       o       —            —          —
                                                                            3,044     —           —          _         —
                                                                                                                             3 386,8   —         —
          —
                \         7215       o   I --                                                                                2 517,9   —         —
          —               7216       o       —            —          —
                                                                            2,500     —           —          —         —
                                                                                                                             2 939,6   —         —
          —
                \         7217       C)      —            —          —
                                                                            2,949     _           —          —         —
                                                                                                                             3 308,6   —         —
          —
                \         7220       (')     —      ■     —          —
                                                                            2,319     —           —          —         —
                                                                                                                             2 790,9   —         —
          —
                \         7221       (')     —            —          —
                                                                            2,832     —           —       ■  —         —
                                                                                                                             3 212,6   —         —
          _               7260       o       —            —
                                                                    536,12  4,453     _           —          —         —
                                                                                                                             7 344,5   —         —
          —               7261       (')     —            —
                                                                    558,20  4,966     —           —
                                                                                                            5 331    23,29   7 766,2   2,608     —
          —               7262       (')     —            —
                                                                    577,52  5,415     —           —         5 709    24,94   8 135,2   2,801     —
          —
                \         7263       (l)     —            —
                                                                    595,91  5,842     —           —
                                                                                                            6 070    26,52   8 486,6   2,985     —
          —
                \         7264       o       —            —
                                                                   621,67   6,441     —           —
                                                                                                            6 574    28,72   8 978,6   3,242     —
          —
                \         7265       o       —            —
                                                                    546,26  4,723     —           —
                                                                                                            5 243      —
                                                                                                                             7 566,9   —         —
          —               7266       o       —            —
                                                                    568,34  5,236     —           —
                                                                                                            5 675    24,29   7 988,6   2,724     —
          —
                \         7267       C)      —            —
                                                                    587,66  5,685     —           —
                                                                                                            6 053    25,94   8 357,6   2,917     —
          —   ■
                I         7268       o       —            —
                                                                    606,05  6,112     —           —         6 414    27,52   8 709,0   3,101     —
          —
                I         7269       C)      —            —
                                                                   631,81   6,711     —           —         6918     29,72   9 201,0   3,358     —
          —               7270       (')     _            —
                                                                    557,78  5,031     —           —         5 633    23,54   7 819,7   2,635     —
          —
                \         7271       O       _            —
                                                                    579,86  5,544     —           —
                                                                                                            6 065    25,43   8 241,4   2,856     —
          —
                \         7272       (')     —            —
                                                                    599,18  5,993     —           —         6 443    27,08   8 610,4   3,049     —
          —
                I         7273       (')     —            —
                                                                   617,57   6,420     _           —
                                                                                                            6 804    28,66   8 961,8   3,233     —
          —
                I         7275     - o       —            —
                                                                    570,22  5,363     —           —
                                                                                                            6 055    24,76   8 092,9   2,779     —
          —               7276       (')     —            —
                                                                    592,30  5,876     —           —
                                                                                                            6 487    26,65   8 514,6   3,000     —
          —               7280       o       —            —
                                                                    582,66  5,695     —           —         6 477    25,98   8 365,9   2,921     —
          —
                \         7300       (l)     _            —
                                                                                                                             2 831,2   —         —
          —
                \         7301       o       —            —          —
                                                                            2,236     _           _          —         —
                                                                                                                             3 252,9   —         _
          —               7302       (')     —            —          —
                                                                            2,685     _           —          —         —
                                                                                                                             3 621,9   —         —
          —               7303               —            —          —
                                                                            3,112     _           —          —         —
                                                                                                                             3 973,3   —         —
          —
                I         7304       o       —            —          _
                                                                            3,711     —           —          —         —
                                                                                                                             4 465,3   —         —
          —
                I         7305       o       —            —          —      —         —           —          _         —
                                                                                                                             3 053,6   —         —
          —               7306       o       —            —          —
                                                                            2,506     __          —     ■    —         —
                                                                                                                             3 475,3   —         —
          —               7307       o       —            —
                                                                 ,   _      2,955     _           —          —         —
                                                                                                                             3 844,3   —         —
          —
                \         7308       (')     —            —          _
                                                                            3,382     _           —          —         —
                                                                                                                             4 195,7   —         —
          —
                \         7309       C)      _            —          —
                                                                            3,981     —           —          _         —
                                                                                                                             4 687,7   —         —
          —               7310       (')     —            —          —
                                                                            2,301     —           —          —         —
                                                                                                                             3 306,4   —         —
          —
                \         7311       (')     —            —          —
                                                                            2,814     —           —          —         —
                                                                                                                             3 728,1   —         —
          —
                \         7312       (')     —            —          —
                                                                            3,263     —           —          —         —
                                                                                                                             4 097,1   —         —
          —
                I         7313       (')     —            —          _
                                                                            3,690     —           —          —         —
                                                                                                                             4 448,5   —         —
          —
                I         7315       (')     —            —          —
                                                                            2,633     —           —          —         —
                                                                                                                             3 579,6   —         —
   '      —
                I         7316       (')     —            —          —
                                                                            3,146     —           —          _
                                                                                                                       —r    4 001,3   —         —
          —
                I         7317       C)      _            —          —
                                                                            3,595     —           —          —         —
                                                                                                                             4 370,3   —         —
          —               7320       0)      —            —          —
                                                                            2,965     —           —          —         —
                                                                                                                             3 852,6   —         —
 ---pagebreak--- N? L 364/40                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   30. 12. 88
                   \
                     -
                                                    Positivos                                               Negativos
                        Código          República    Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália    França  Grécia   Irlanda     Portugal
  Código NC   Quadro   adicional
                                  Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pta      £       FB/Flux        Dkr       Lit        FF     DR        £Irl        Esc
                                                                                             — 100 kg —
        —
            Il          7321        O      —           —        __
                                                                        3,478       —           —         —         —
                                                                                                                          4 274,3     —           —
        —
            ll          7360        o      —           —
                                                               542,01   4,536       —           —
                                                                                                        4 987       —
                                                                                                                          7 477,0     —           —
        —
                        7361        o      —          —
                                                               564,09   5,049       —           —
                                                                                                        5 419      23,67  7 898,7     2,652       —
        —
            l           7362        o      —          —
                                                               583,41   5,498       —           —
                                                                                                        5 797      25,32  8 267,7     2,845       —
        —
            l           7363        C)     —          —
                                                               601,80   5,925       —           —
                                                                                                        6 158      26,90  8 619,1     3,029       —
      . —   l           7364        C)     —          —
                                                               627,56   6,524       —           —       6 662      29,10  9 111,1     3,286       —
        —               7365        o      —          —
                                                               552,15   4,806       —           —
                                                                                                        5 331      22,78  7 699,4     2,547       —
        —
            \           7366        o      —          —
                                                               574,23   5,319       —           —
                                                                                                        5 763     24,67   8 121,1     2,768       —
        —
            \           7367        o      —          —
                                                               593,55   5,768       —           —
                                                                                                        6 141      26,32  8 490,1     2,961       —
        —
            l           7368        o      —          —
                                                              611,94    6,195       —           —       6 502      27,90  8 841,5     3,145       —      ■
        —
            I           7369        o      —          —
                                                              637,70    6,794       —           —       7 006      30,10  9 333,5     3,402       —
        —
            \           7370        (')    —          —
                                                               563,67   5,114       —           —       5 721      23,92  7 952,2     2,679       —
        —
            I           7371        o      —          —
                                                               585,75   5,627       —           —
                                                                                                        6 153      25,81  8 373,9     2,900       —
        —               7372        o      —          —
                                                              605,07    6,076       —           _       6 531     27,46   8 742,9     3,093       —
        —
            \           7373        0      —          —
                                                              623,46    6,503       —           —
                                                                                                        6 892      29,04  9 094,3     3,277       —
        —
                        7375        o      —          —
                                                               576,11   5,446       —           —
                                                                                                        6 143      25,14  8 225,4     2,823       —
        —
                        7376        (')    —          —
                                                               598,19   5,959       —           —
                                                                                                        6 575     27,03   8 647,1     3,044       —
        —               7380        o      —          —
                                                               588,55   5,778       —           —
                                                                                                        6 565      26,36  8 498,4     2,965       —
        —               7400        0)     —          —         —
                                                                        2,315       —           —         —         —
                                                                                                                          3 804,4     —           —
    ■   _               7401        C)     —          —         —
                                                                        2,828       —           —         —         —
                                                                                                                          4 226,1     —           —
        —               7402        o      —          —         —
                                                                        3,277       —           —         —         —
                                                                                                                          4 595,1                 —
        —               7403        (')    —          —         —
                                                                        3,704       —           —         —         —
                                                                                                                          4 946,5     —           —
        —               7404        o      —          —         —
                                                                        4,303       —           —         —         —
                                                                                                                          5 438,5     _           —
        —               7405        0      —          —         —
                                                                        2,585       —           —         —         —
                                                                                                                          4 026,8     —           —
        —               7406        o      —          —         —
                                                                        3,098       —           —         —         —
                                                                                                                          4 448,5     —           —
        —
            I           7407        o      —          —         —
                                                                        3,547       —           —         —         —
                                                                                                                          4 817,5     —           —
        —               7408        o      —          —         —
                                                                        3,974       —           —         —         —
                                                                                                                          5 168,9     _           —
        —               7409        (•)    —          —         —
                                                                        4,573       —           —         —         —
                                                                                                                          5 660,9 -   —           —
        —               7410        (')    —          —         —
                                                                        2,893       —           —         —         —
                                                                                                                          4 279,6     —           —
        —               7411        o      —          —         —
                                                                        3,406       —           —         —         —
                                                                                                                          4 701,3     —           —
        —               7412        o      —          —         —
                                                                        3,855       —           —         —         —
                                                                                                                          5 070,3     _     ■     —
        _               7413        C)     —          _         —
                                                                        4,282      —            —         —         —
                                                                                                                          5 421,7     —           —
        _               7415        o      —          _         _
                                                                        3,225      —            —         —         —
                                                                                                                          4 552,8     _           —
        —               7416        (')    —          —         —
                                                                        3,738      —            —         —         —
                                                                                                                          4 974,5     —           —
        —               7417     0)        —          —         —
                                                                        4,187      —            —         —         —
                                                                                                                          5 343,5     —           —
        —               7420        0)     —          —         —
                                                                        3,557      —            —         —         —
                                                                                                                          4 825,8     —           —
        —               7421        (')    —          —         —
                                                                        4,070      —    •       —         —         —
                                                                                                                          5 247,5     —           —
        —               7460        (')    —          —
                                                              547,42    4,613      —            —       5 070     : —     7 598,5     —           —
        —
            l           7461        (')    —          —
                                                              569,50    5,126      —            —
                                                                                                        5 502     24,03   8 020,2    2,694        —
        —               7462        o      —          —
                                                              588,82    5,575      —            —
                                                                                                        5 880     25,68   8 389,2    2,887        —
        —
            1           7463        0)     —          —
                                                              607,21    6,002      —            —
                                                                                                        6 241     27,26   8 740,6    3,071        —
        —               7464        0)     —          —
                                                              632,97    6,601 '    —            —       6 745     29,46   9 232,6    3,328        —
        —               7465        C)     —          —
                                                              557,56    4,883      —            —       5 414     23,14   7 820,9    2,589        —
        —               7466               —          —
                                                              579,64    5,396      —            —
                                                                                                        5 846     25,03   8 242,6    2,810        —
        —               7467        o      —          —
                                                              598,96    5,845      —            —       6 224     26,68   8 611,6    3,003        —
 ---pagebreak--- 30. 12 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 364 /41
                                                   Positivos
            '
                                                                                                        Negativos
                        Código          República   Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC     Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pu       £       FB/Flux      Dkr      Lit        FF     DR      £Irl     Esc
                                 II                                                       — 100 kg —
        —
              Il        7468      / i\
                                          —           —
                                                              617,35   6,272      —          —
                                                                                                     6 585    28,26   8 963,0   3,187    —
        —
              \         7470      O       —           —
                                                              569,08   5,191      —          —
                                                                                                     5 804    24,28   8 073,7   2,721    —
        —
              Il        7471      (')     —           —
                                                              591,16   5,704      —          _
                                                                                                     6 236     26,17  8 495,4   2,942    —
        —               7472      0)      —           —
                                                              610,48   6,153      —          —
                                                                                                     6 614     27,82  8 864,4   3,135    —
        —
              Il        7475      (')     —           —
                                                              581,52   5,523      _          _       6 226    25,50   8 346,9   2,865    —
        —
              l         7476      o       —           —
                                                              603,60   6,036      _          —       6 658    27,39   8 768,6   3,086    —
        —
              l         7500      (')  •  —           —        —
                                                                       3,392      —          —        —         —
                                                                                                                      5 573,8   —        —
        —               7501      (')     —           —        —
                                                                       3,905      —          _        —         —
                                                                                                                      5 995,5   —        —
        —               7502      (')     —           —        —
                                                                       4,354      —          —        —         —
                                                                                                                      6 364,5   —        —
        —
              \         7503      0)      —           —        —
                                                                       4,781      —          —        —         —
                                                                                                                      6 715,9   —        —
        —
                        7504      o       —           —
                                                              476,90   5,380      —          —
                                                                                                     5 397    23,55   7 207,9   2,673    —
        —
              \         7505      o       —           —        —
                                                                       3,662      —          —        —         —
                                                                                                                      5 796,2   —        —
        —               7506      0)      —           —        —
                                                                       4,175      —          —        —         —
                                                                                                                      6 217,9   —        —
        —
              \         7507      o       —           —        —
                                                                       4,624      —          —        —         —
                                                                                                                      6 586,9   —        —
        —
              \         7508      (')     —           —        —
                                                                       5,051      —          —       5 237      —
                                                                                                                      6 938,3   —        —
        —
                        7509      o       —           —
                                                              487,04   5,650      —          —       5 741    24,55   7 430,3   2,789    —
        —
                        7510      o       —           —        —
                                                                       3,970i     —          _        —         —
                                                                                                                      6 049,0   —        —
        —               7511      o       —           —        —
                                                                       4,483      —          _        —         —
                                                                                                                      6 470,7   —        —
        —
                        7512      o       —           —        —
                                                                       4,932      —          _       5 266      —
                                                                                                                      6 839,7   —        —
        —
              l         7513              —           —
                                                              472,80   5,359      —          —       5 627    23,49   7 191,1   2,664    —
        —
              \         7515      (')     —
                                                          /
                                                               —
                                                                       4,302      —          —        —         —
                                                                                                                      6 322,2   —        —
        —               7516      o       —           —        —
                                                                       4,815      —          —
                                                                                                     5 310      —
                                                                                                                      6 743,9   —        —
        —*              7517      o       —           —        —
                                                                       5,264      —          —
                                                                                                     5 688    23,13   7 112,9   2,624  ■ —
        —
              \         7520      o       —           —        —
                                                                       4,634      —          —       5 300      —
                                                                                                                      6 595,2   —        —
        —
                        7521      o       —           —        —
                                                                       5,147      —          —
                                                                                                     5 732      —
                                                                                                                      7 016,9   2,573    —
        —
              \         7560      o       —           —
                                                              557,25   4,752      —          _       5 219    22,78   7 819,3   2,547    —
        —
                        7561      o       —           —
                                                              579,33   5,265      —          —
                                                                                                     5 651    24,67   8 241,0   2,768    —
        —
              \         7562      o       —           —
                                                              598,65   5,714      —          —       6 029    26,32   8 610,0   2,961    —
        —
                        7563      o       —           _
                                                             617,04    6,141      —          —       6 390    27,90   8 961,4   3,145    —
        —               7564      o       —           —
                                                              642,80   6,740      —          —       6 894    30,10   9 453,4   3,402    —
        —
              \         7565      o '     —           —
                                                              567,39   5,022      —          _       5 563    23,78   8 041,7   2,663    —
        —               7566      o       —           —
                                                              589,47   5,535      —          —       5 995    25,67   8 463,4   2,884    —
        —               7567      o       —           —
                                                             608,79    5,984      —          —
                                                                                                     6 373    27,32   8 832,4   3,077    —
        —
              l         7568      o       —           —
                                                             627,18    6,411      —          —
                                                                                                     6 734    28,90   9 183,8   3,261    —
        —               7570      o       —           —
                                                              578,91   5,330      —          —       5 953    24,92   8 294,5   2,795    —
        —
              \         7571      o       —           —
                                                             600,99    5,843      —'         —
                                                                                                     6 385    26,81   8 716,2   3,016    —
        —
                        7572      o       —           —
                                                             620,31    6,292      —          —       6 763    28,46   9 085,2   3,209    —
        —
              \         7575      (')     —           —
                                                              591,35   5,662      —          —       6 375    26,14   8 567,7   2,939    —
        —               7576      o       —           —
                                                             613,43    6,175      —          —    '  6 807    28,03   8 989,4   3,160    —
        —
              \         7600      o       —           —
                                                              537,49   4,699      —          —       5 157      _
                                                                                                                      7 723,8   —        —
        —               7601      (')     _           —
                                                              559,57   5,212      —          —       5 589    24,38   8 145,5   2,739    —
        —               7602      o       —           —
                                                              578,89   5,661      —          —       5 967    26,03   8 514,5   2,932    —
        —               7603      o       —           —
                                                              597,28   6,088      —          —       6 328    27,61   8 865,9   3,116    —
        —
              \         7604      (')     —           —
                                                             623,04    6,687      —          —       6 832    29,81   9 357,9   3,373    —
        —
              \         7605      o       —           —
                                                             547,63    4,969      —          —
                                                                                                     5 501    23,49   7 946,2  2,634     —
 ---pagebreak--- N? L 364/42                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                30. 12 . 88
                                               Positivos                                             Negativos
                    Código         República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda     Portugal
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          Fl       Pu        £     FB/Flux       Dkr        Lit       FF      DR        £Irl        Esc
                                                                 I                    — 100 kg -
                    7606      O                           569,71    5,482     —          —
                                                                                                  5 933     25,38   8 367,9     2,855       —
                    7607      O                           589,03    5,931     —          —        6311      27,03   8 736,9     3,048       —
                    7608      O                           607,42    6,358     —          —        6 672    28,61    9 088,3     3,232       —
                    7609      0)                          633,18    6,957     —          —
                                                                                                  7 176     30,81   9 580,3     3,489     , —
                    7610      o                           559,15    5,277     —          —        5 891    24,63    8 199,0     2,766       —
                    7611      o                           581,23    5,790     —          —        6 323    26,52    8 620,7     2,987       —
                    7612      (*)                         600,55    6,239     —          —        6 701    28,17    8 989,7     3,180       —
                    7613      (')                         618,94    6,666     —          —
                                                                                                  7 062    29,75    9 341,1     3,364       —
                    7615      o                           571,59    5,609     —          —        6313     25,85    8 472,2     2,910       —
                    7616      (')                         593,67    6,122     —          —        6 745    27,74    8 893,9     3,131       _
                    7617      o                           612,99    6,571     —          —
                                                                                                  7 123    29,39    9 262,9     3,324       —
                    7620      (')                         584,03    5,941     —          —
                                                                                                  6 735    27,07    8 745,2     3,052       —
                    7621      (')                         606,11    6,454     —          —        7 167    28,96    9 166,9     3,273       —
                    7700      o                           571,91    5,247     —          —
                                                                                                  5 766    25,18    8 641,5     2,812       —
                                                                                                                                       ...L
                    7701      o                           593,99    5,760     —          —        6 198    27,07    9 063,2     3,033
                    7702      o                           613,31    6,209     —          —
                                                                                                  6 576    28,72    9 432,2     3,226       —
                    7703      o                           631,70    6,636     —          —        6 937     30,30   9 783,6     3,410       —
                    7704      («)                         657,46    7,235     —          —
                                                                                                  7 441    32,50   10 275,6     3,667       —
                    7705      (')                         582,05    5,517     —          —
                                                                                                  6 110    26,18    8 863,9     2,928       —
                    7706      C)                          604,13    6,030     —
                                                                                         —      ; 6 542    28,07    9 285,6     3,149       —
                    7707      o                           623,45    6,479     —          —        6 920    29,72    9 654,6 '   3,342       —
                    7708      (')                         641,84    6,906     —          —        7 281    31,30   10 006,0     3,526       —
                    7710      o                           593,57    5,825     —          —
                                                                                                  6 500    27,32    9 116,7     3,060       —
                    7711      (')                         615,65    6,338     —          —        6 932    29,21    9 538,4     3,281       —
                    7712      o                           634,97    6,787     —          —        7310     30,86    9 907,4     3,474       —
                    7715      o                           606,01    6,157     —          —        6 922    28,54    9 389,9     3,204       —
                    7716      o                          628,09     6,670     —          —
                                                                                                  7 354    30,43    9 811,6     3,425       —
                    7720      C)                          540,69    5,316     —          —        5 853    25,59    8 778,5     2,850       _
                    7721      (')                         562,77    5,829     —          —        6 285    27,48    9 200,2     3,071       —
                    7722      C)                          582,09    6,278     —          —        6 663    29,13    9 569,2     3,264       —
                    7723      o                          600,48     6,705     —          —        7 024    30,71    9 920,6     3,448       —
                    7725      (')                         550,83    5,586     —          —        6 197    26,59    9 000,9     2,966       —
                    7726      o                           572,91    6,099     —          —        6 629    28,48    9 422,6     3,187       —
                    7727      o                           592,23    6,548     —          —        7 007    30,13    9 791,6     3,380       —
                    7728      o                          610,62     6,975     —          —        7 368    31,71   10 143,0     3,564       —
                    7730      C)                          562,35    5,894     —          —        6 587    27,73    9 253,7     3,098       —
                    7731      (')                         584,43    6,407     —          —        7 019    29,62    9 675,4     3,319       _
                    7732      o                          603,75    6,856      —          —        7 397    31,27   10 044,4     3,512       —
                    7735      o                           574,79    6,226     —          —
                                                                                                  7 009    28,95    9 526,9     3,242       —
                    7736      (')                         596,87    6,739     —          —        7 441    30,84    9 948,6     3,463       —
                    7740      C)                         695,17    6,835      —          —        7 525    32,90   11 286,7     3,664       _
                    7741      o                           717,25    7,348     —          —
                                                                                                  7 957    34,79   11 708,4     3,885       —
                    7742      (')                        736,57     7,797     —          —        8 335    36,44   12 077,4     4,078       —
                    7745      (')                        705,31     7,105    —           —        7 869    33,90   11 509,1     3,780       _
                    7746      o                           727,39    7,618     —          —        8 301    35,79   11 930,8    4,001        —
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 364/43
                                                    Positivos                                               Negativos
                       Código           República     Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM           F1       Pu        £     FB/Flux        Dkr        Lit       FF      DR      £Irl       Esc
                      \\                                               I                     — 100 kg -
         —             7747        O       —            —
                                                                746,71    8,067     —           —
                                                                                                         8 679     37,44  12 299,8   4,194      —
         —
                       7750        (')     —            —
                                                                716,83    7,413     —           —        8 259     35,04  11 761,9   3,912      —
         —             7751        o       —            —
                                                                738,91    7,926     —           —        8 691     36,93  12 183,6   4,133      —
         —
                       7760        (')     —            —
                                                                849,66    8,354     —           —
                                                                                                         9 197     40,21  13 794,8   4,478      —
         —
                       7761        o       —            —
                                                                871,74    8,867     —           —        9 629    42,10   14 216,5   4,699      _
         —
             \         7762        o       —            —
                                                                891,06    9,316     —           —
                                                                                                        10 007     43,75  14 585,5   4,892      —
         _             7765        o       —            —
                                                                859,80    8,624     —           —
                                                                                                         9 541    41,21   14 017,2   4,594      —
         —             7766        C)      —            —
                                                                881,88    9,137     —           —        9 973     43,10  14 438,9   4,815      —
         —
                       7770        (')     —            —
                                                                871,32    8,932     —           —
                                                                                                         9 931    42,35   14 270,0   4,726      —
         _             7771        o       —            —
                                                                893,40    9,445     —           —       10 363    44,24   14 691,7   4,947      —
         —
                       7780        (')     —            —
                                                              1 004,14    9,873     —           —
                                                                                                        10 869    47,52   16 303,0   5,292      —
         —
             \         7781        o       —            —
                                                              1 026,22   10,386     —           —       11 301    49,41   16 724,7   5,513      —
         —             7785        (')     —        '   —
                                                              1 014,28   10,143     —           —       11 213     48,52  16 525,4   5,408      —
         —
                       77 86       o       —            —
                                                              1 036,36   10,656     —           —
                                                                                                        11 645     50,41  16 947,1   5,629      —
         —             7800     I          —            —        _        —         —           —         —         —
                                                                                                                           1 021,4   —          —
         —             7801     II         —            —        —        —         —           —         —         —
                                                                                                                           1 443,1   —          —
         —             7810     \          —            —
                                                              1 189,88    9,753   . —
                                                                                                —
                                                                                                        10 738    46,95   16 105,6   5,228      —       ■
         —
             l         7811     II         —            —
                                                              1 211,96   10,266     —           —       11 170    48,84   16 527,3   5,449      —
         —
             \         7812     I          —            —
                                                              1 231,28   10,715     —           —
                                                                                                        11 548    50,49   16 896,3   5,642      —
         —
             l         7815     I          _            —
                                                              1 200,02   10,023     —           —       11 082    47,95   16 328,0   5,344      _
         _
             l         7816     l          —            —
                                                              1 222,10   10,536     —           —
                                                                                                        11 514    49,84   16 749,7   5,565    ■ —
         —             7817     \          —            —
                                                              1 241,42   10,985     —           —
                                                                                                        11 892     51,49  17 118,7   5,758      —
         __            7820     l          —            —        _        —         —           —         —         —
                                                                                                                           2 105,4   —          —
         —             7821     I          —            —        —
                                                                          2,411     —           —         —         —
                                                                                                                           2 527,1   —          —
         —             7830                —            —
                                                              1 211,54   10,331     —           —       11 472    49,09   16 580,8   5,476      —     '
         —             7831     I          —           —
                                                              1 233,62   10,844     —           —
                                                                                                        11 904    50,98   17 002,5   5,697      —
         —
             \         7840     I          —     '      —        —
                                                                          3,211     —           —         —         —
                                                                                                                           4 273,5   —          —
         _
             \         7841     I          —            —        _
                                                                          3,724     —           —   •     —         —
                                                                                                                           4 695,2   —          —
         —
             l         7860     I          —            —
                                                                475,58    4,759     —           —
                                                                                                         5 450      —
                                                                                                                           6 828,7   —          —
         —
             l         7861     I          —            —
                                                                497,66    5,272     —           —        5 882    23,40    7 250,4   2,640      —
         _
             l         7900        o       —            —        —        —         —           —         —         —
                                                                                                                           1 439,4   —          —
                       7901        C)                   —        —        —         —           —         —         —
                                                                                                                           1 861,1              — '
         —_
                                           —                                                                                         —
         —             7910        o       —           —
                                                              1 215,63   10,006     —           —       11 017    48,17   16 523,6   5,364      —
         —             7911        o       —           —
                                                              1 237,71   10,519     —           —
                                                                                                        11 449    50,06   16 945,3   5,585      —
         __            7912        o       —           —
                                                              1 257,03   10,968     —           —       11 827    51,71   17 314,3   5,778      _
         —             7915        o       —            —
                                                              1 225,77   10,276     —           —
                                                                                                        11 361    49,17   16 746,0   5,480      —
         —             7916        o       —           —
                                                              1 247,85   10,789     —           —
                                                                                                        11 793    51,06   17 167,7   5,701      —
         —             7917        o       —           —
                                                              1 267,17   11,238     —
                                                                                             .  —       12 171    52,71   17 536,7   5,894      —
         —
             l         7920        o       —           —         —
                                                                          2,151     —           —         —         —
                                                                                                                           2 523,4   —          —
         —             7921        o       —           —         —
                                                                          2,664     —           —         —         —
                                                                                                                           2 945,1   —          —
         —             7930        o       —           —
                                                              1 237,29   10,584     —           —
                                                                                                        11 751    50,31   16 998,8   5,612      —
         —
             l         7931        (')     —           —
                                                              1 259,37   11,097     —           —
                                                                                                        12 183    52,20   17 420,5   5,833      —
         —             7940        C)      —           —         —
                                                                          3,464     —           —         —         —
                                                                                                                           4 691,5   —          —
         —
             l         7941        C)      —           —         —
                                                                          3,977     —           —         —         —
                                                                                                                           5 113,2   —          —
         —             7960        o       —           —
                                                                501,33    5,012     —           —
                                                                                                         5 729      —
                                                                                                                           7 246,7   2,555      —
 ---pagebreak---   N? L 364/44                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             30. 12 . 88
I             \ \                I                     Positivos                                            Negativos
                        Código             República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                      Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pu        £      FB/Flux      Dkr       Lit       FF     DR      £Irl       Esc
I                                \                                       I                    — 100 kg -
        —
              \         7961        O         —           —
                                                                  523,41    5,525     —          —       6 161     24,62  7 668,4   2,776      —
              IIli\                      I
                                                                   Montantes a deduzir
        —               5 1xx    \            —           —
                                                                   13,84    0,127     —          —          139     0,61    209,2   0,068      —
        —               52xx     \            —           —
                                                                   29,26    0,268     —          —          294     1,29    442,2   0,143      —
        —               5 3xx    \            —           —
                                                                   46,82    0,429     —          —          471     2,06    707,5   0,230      —
        —               54xx     \            —           —
                                                                   62,91    0,576     —          —          632     2,77    950,7   0,309      —
        —
              \         5 5xx    \            —           —
                                                                   92,17    0,844     —          —          92 ?    4,06  1 392,9   0,452      —
        —  -            56xx     \            —           —
                                                                  136,96    1,254     —          —
                                                                                                         1 377      6,03  2 069,8   0,672      —
        —
                        570x     \            —           —
                                                                  209,88    1,921     —          —       2 110      9,25  3 171,8   1,029      —
        —
              \         571x     \            —           —
                                                                  209,88    1,921     —          —       2 110      9,25  3 171,8   1,029      —
        —
              I         572x     \            —           —
                                                                  290,68    2,661     —          —       2 922     12,81  4 392,9   1,426      —
        —
              \         573x     \            —           —
                                                                  290,68    2,661     —          —       2 922     12,81  4 392,9   1,426      —
        —
              l         574x     \            —           —
                                                                  373,73    3,421     —          —       3 757     16,46  5 648,1   1,833      —
        —               575x     l            —           —
                                                                  373,73    3,421                —       3 757     16,46  5 648,1   1,833      —
        —               576x     l            —           —
                                                                  456,78    4,181     —          —       4 592     20,12  6 903,2   2,240      —
        —               5 77x    l            —           —
                                                                  456,78    4,181     —          —       4 592     20,12  6 903,2   2,240      —
        —
                        578x     l            —           —
                                                                  539,84    4,942     —          —       5 427     23,78  8 158,3   2,647      —
        —               59xx
                                 I            —           —
                                                                   13,84    0,127     —          —          139     0,61    209,2   0,068      —
                                 I
              IIi
                                                                   Montantes a deduzir
                        6 1xx    I                                 11,98    0,107     —          —          118     0,52    176,8   0,057      —
        —
              I         62xx                  —           —
                                                                   25,32    0,226     —          —          249     1,09    373,8   0,121      —
        —               63xx     l            —           —
                                                                   40,50    0,362     —          —          398     1,74    598,1   0,194      —
        —
              I         64xx                  —           —
                                                                   54,43    0,487     —          —
                                                                                                            535     2,34    803,7   0,261      —
        —               65xx                  —           —
                                                                   79,74    0,713     —          —          783     3,43  1 177,5   0,382      —
        —
              I         66xx                  —           —
                                                                  118,50    1,060     —          —       1 164      5,10  1 749,8   0,568      —
        —               670x     l            —           —
                                                                  181,59    1,624     —          —       1 784      7,82  2 681,5   0,870      —
        —
              I         671x                              —
                                                                  181,59    1,624     —          —       1 784      7,82  2 681,5   0,870      —
        —
              \         672x                  —           _
                                                                  251,50    2,250     —          —       2 471     10,83  3 713,8    1,205     —
        —
              I         673x     []           —           —
                                                                  251,50    2,250     —          —
                                                                                                         2 471     10,83  3 713,8    1,205     —
        —
              \         674x     l            —           —
                                                                  323,36    2,892     —          —       3 176     13,92  4 774,9    1,549     —
        —
              \         675x                  —           —
                                                                  323,36    2,892     —          —       3 176     13,92  4774,9    1,549      —
        —
              II        676x     l            —           —
                                                                  395,21    3,535     —          —       3 882     17,01  5 836,0    1,894     —
        —               677x     l            —           —
                                                                  395,21    3,535     —          —       3 882     17,01  5 836,0    1,894     —
        —
              II        678x                  —           —
                                                                  467,07    4,178     —          —       4 588     20,11  6 897,0   2,238      —
        —               69xx                  —           —
                                                                   11,98    0,107     —          —          118     0,52    176,8   0,057      —
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 364/45
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em con­         No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas
     formidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do Capítu­       em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso
     lo 4 dos códigos adicionais, o montante indicado no código adicio­   seja declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer for­
     nal 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional      ma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
     5xxx, para os produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional
     6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código      Sacarose/Açúcar invertido/isoglicose
     adicional a declarar será 5xxx ou 6xxx, respectivamente (represen­   O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado
     tando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).                           da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria      glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares
     gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/   multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou
     açúcar invertido/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam   cuja presença seja verificada na mercadoria.
     do Anexo I do TARÍC, nos quadros dos Capítulos 17, 18, 19 e 21 .     No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao
     Os números dos quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros         conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja pre­
     são reimpressos (a seguir) (JO n? L 167 de 1.7. 1988, p. 47), sem    sente em quantidade inferior à quantidade de glicose.
     prejuízo de posteriores alterações do TARIC.
N.B. Para a aplicação do código adicional :                               N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de
                                                                                lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determi­
Amido-Fécula/Glicose                                                            nada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galacto­
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos            se deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar
seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose,           qualquer outro cálculo.
e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e ex­       Proteínas do leite
pressos em amido (substância seca, pureza 100 °/o ; factor de conversão
da glicose em amido : 0,9).                                               Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou
                                                                          caseinatos adicionados nas mercadorias.
                                                                                                                     /
 ---pagebreak---   N? L 364/46                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             30 . 12 . 88
                                                                         PARTE 9
                                   MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 426/86
                                                          Montantes compensatórios monetários
\               ||                             Positivos                                                 Negativos
                          Código          República    Holanda   Reino '  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália   França  Grécia Irlanda Espanha    Portugal
    Código NC     Quadro adicional
                                    Notas Federal da             Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       £         FB/Flux      Dkr       Lit       FF     DR      £Irl    Pu         Esc
I               I                                                                               — 100 kg­
     2007 91 10    20-4   7385     Il        —           —        —         ' —          —         —        —
                                                                                                                    976,2   —       —          —
     2007 99 10    20-5   7387               —           —        —           —          —         —        —
                                                                                                                    976,2   —       —          —
     2007 99 31    20-5   7387               —           —        —           —          —         —        —
                                                                                                                    976,2   —       —          —
     2007 99 33    20-5   7387               —           _        —           —          —         —        —
                                                                                                                    976,2   —       —          —
     2007 99 35    20-5   7387               —           —        —           —          —         —        —
                                                                                                                    976,2   —       —          —
     2007 99 39    20-5   7387               —           —        —           —          —         —        —
                                                                                                                    976,2   —       —          —
 ---pagebreak---   30. 12 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 364/47
                                                                         PARTE 10
                                                                  SECTOR DO AZEITE
                                                            Montantes compensatórios monetários
I                                  I             Positivos                                                 Negativos
                          Código            República    Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itàlia    França    Grécia  Irlanda Espanha   Portuga!
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas  Federal da             Unido    xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1        £       FB/Flux      Dkr        Lit       FF        DR      £Irl    Pta       Esc
I                      \           \                                                             — 100 kg -
     1509 10 10  15-1     7298                 —           —        —          —          —         —         —
                                                                                                                       4 009,0   —       —         —
l                15-1     7299                 —           —        —          —          —         —         —
                                                                                                                       4 009,0   —                 —
                 15-1     7314                 —           —        —          —          —         —         —
                                                                                                                       2 806,9   —       —         —
     1509 10 90  15-2     7709     l           —           —        —          —          —         —         —
                                                                                                                       4 438,9   —       —         _
\                15-2     7713     III --                                                                     —
                                                                                                                       3 236,8   —       —         —
                 15-2     7714                 —           _        _          _          —         —         —
                                                                                                                     . 3 236,8   —       —         —
     1509 90 00  15-3     7717                 —           —        —          —          —         —         —
                                                                                                                       4 409,9   —       —         —
l                15-3     7718                 —           —        —          —          —         —         —
                                                                                                                       3 207,8   —       —         —
                 15-3     7719                 —           —        —          —          —                   —
                                                                                                                       3 207,8           —         —
     151000 10   15-4     7724     l           —           —        —          —          —         —         —
                                                                                                                       1 697,4   —       —         —
                 15-4     7729     Il          —           —        —          —          —         —         —
                                                                                                                       1 697,4   —       —         —
                 15-4     7733                 —           —        —          —          —         —         —
                                                                                                                         495,3   —       —         —
     1510 00 90  15-5     7734             I -                                                                         2 070,8   —       —         —
\                15-5     7737     \           —           —        —          —          —         —         —
                                                                                                                         868,7   —       —         —
l                15-5     7738
                                   l           —           —        —          —          —         —         —
                                                                                                                         868,7   —       —         —
 ---pagebreak--- N? L 364/48                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       30. 12. 88
                                                   APÊNDICE DO ANEXO I
                                                   CÓDIGOS ADICIONAIS
                                                        CAPITULO 02
                                                          TABELA 02-1
  Código NC                                          Designação das mercadorias                                          Código
                                                                                                                        adicional
  0202 20 30 - Vendidos para exportação para o Brasil em conformidade com o Regulamento (CEE) n? 1812/86                   7014
  0202 20 50 - Vendidos para exportação para o Peru em conformidade com o Regulamento (CEE) n? 3905/86                     7018
                                                                                                                           7019
                                                          TABELA 02-2
  Código NC                                          Designação das mercadorias                                          Código
                                                                                                                        adicional
  0202 30 90 - Vendidos em conformidade com o regulamento que coloca à venda carne de bovino de intervenção para
               exportação, desde que seja feita, no regulamento em causa, uma referência adequada à aplicação aeste
               código adicional                                                                                            7034
                                                                                                                           7038
                                                          TABELA 02-3
  Código NC                                          Designação das mercadorias                                          Código
                                                                                                                        adicional
  0203 19 55 - Pernas, partes dianteiras, pás e lombos, e seus pedaços (com excepção da goela, partes da pá, apresenta­
  0203 29 55   dos separadamente)                                                                                          7039
  0210 19 51                                                                                                               7054
  0210 19 81
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 364/49
                                                          CAPÍTULO 04
                                                           TABELA 04-1
   Código NC                                          Designação das mercadorias                                         Código
                                                                                                                        adicional
     0401       - O montante compensatório monetário aplicável é a soma do :
                - - Montante indicado por cada °/o de matéria gorda láctea multiplicado pela percentagem do teor de
                    matéria gorda láctea (ver a)
                    Montante indicado por cada % de matéria láctea não gorda multiplicado pela percentagem de maté­
                    ria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseínatos adicionados
                    (ver e)
                    por 100 quilogramas de peso liquido do produto                                                         7058
                                                           TABELA 04-2
   Código NC                                          Designação das mercadorias                                         Código
                                                                                                                        adicional
     0402 21 11 - Ô montante compensatório monetário aplicável é a soma do :
     0402 21 19     Montante indicado por cada % de matéria gorda láctea multiplicado pela percentagem do teor de
     0402 21 91     matéria gorda láctea (ver a)
     0402 21 99 - - Montante indicado por cada % de matéria seca láctea não gorda multiplicado pela percentagem de
     0402 29        matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adi­
     0402 91        cionados (ver c)
     0402 99    - - Montante indicado por cada % de sacarose (se adicionada) multiplicado pela percentagem de saca­
     0403 10 11     rose adicionada (ver f)
     0403 10 13     por 100 quilogramas de peso líquido do produto                                                         7744
     0403 10 19
     0403 10 31
     0403 10 33
     0403 10 39
     0403 90 19
     0403 90 33
     0403 90 39
     0403 90 51
     0403 90 53
     0403 90 59
     0403 90 61
    ■0403 90 63
     0403 90 69
     0404 90
                                                           TABELA 04-3
                                                                   f
   Código NC                                          Designação das mercadorias                                         Código
                                                                                                                        adicional
     0402 10 19 - Leite em pó desnatado expedido para um Estado-membro a partir de outro Estado-membro em confor­
                  midade com o Regulamento (CEE) n? 1624/76 :
                    No Estado-membro expedidor ou destinatário, com excepção da Espanha (coeficiente 0,627)                7059
                    Em Espanha (coeficiente 0,482)                                                                         7074
                - Leite em pó desnatado tal qual vendido ao abrigo do Regulamento (CEE) n? 368 /77 e do Regulamento
                  (CEE) n? 443/77 nas trocas comerciais intracomunitárias (coeficiente 0,155)                              7078
                - Outros, com exclusão de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados                       7079
 ---pagebreak--- N? L 364 / 50                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       30. 12 . 88
                                                          TABELA 04-4
  Código NC                                           Designação das mercadorias                                         Código
                                                                                                                        adicional
   0402 10 91 - O montante compensatório monetário aplicável é a soma do :
   0402 10 99 - - Montante indicado por cada % de matéria láctea multiplicado pela percentagem de matéria láctea,
   0403 90 31     com exclusão de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseínatos adicionados (ver d)
              - - Montante indicado por cada % de sacarose (se adicionada) multiplicado pela percentagem de saca­
                  rose adicionada (ver f)
                  por 100 quilogramas de peso líquido do produto                                                           7089
                                                          TABELA 04-5
  Código NC                                           Designação das mercadorias                                         Código
                                                                                                                        adicional
   0403 90 11 - Leitelho expedido para um Estado-membro a partir de outro Estado-membro em conformidade com o
                Regulamento (CEE) n? 1624/76 :
              - - No Estado-membro expedidor ou destinatário, com excepção da Espanha (coeficiente 0,627)                  7093
              - - Em Espanha (coeficiente 0,482)                                                                           7094
              - Outros, com exclusão de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados                         7097
                                                          TABELA 04-6
  Código NC                                           Designação das mercadorias                                         Código
                                                                                                                        adicional
   0402 21 17 - Leite ou leitelho em pó, com um teor de matérias gordas, em peso, superior a 1,5 % , mas não superior a
   0403 90 13   11 % , expedido para um Estado-membro a partir de outro Estado-membro em conformidade com o Re­
                gulamento (CEE) n? 1624/76 :
                  No Estado-membro expedidor ou destinatário, com excepção da Espanha (coeficiente 0,627)                  7098
                  Em Espanha (coeficiente 0,482)                                                                           7099
              - Outros :
              - - O montante compensatório monetário aplicável é a soma do :
              - - - Montante indicado para cada % de matérias gordas lácteas multiplicado pela percentagem do teor
                     de matérias gordas lácteas (ver a)
                     Montante indicado para cada % de matérias secas lácteas não gordas multiplicado pela percenta­
                     gem do teor de matérias secas lácteas não gordas, com exclusão de soro e/ou lactose e/ou caseína
                     e/ou caseínatos adicionados (ver c)
                     por 100 quilogramas de peso liquido do produto                                                        7114
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N°L 364 / 51
                                                        TABELA 04-7
    Código NC                                      Designação das mercadorias                                          Código
                                                                                                                      adicional
    0405      De teor, em peso, de matérias gordas inferior a 80 % [para estes produtos, o MCM aplicável é o mon­
              tante indicado por % de matérias gordas lácteas (ver b) multiplicado pela percentagem do teor de maté­
              rias gordas lácteas por 100 quilogramas do produto e afectado pelo seguinte coeficiente] :
              - No caso do produto estar sujeito às condições previstas nos Regulamentos (CEE) :
              - - N? 3143 / 85 :
                      Em Espanha (coeficiente 0,298)                                                                     7194
              - - - Noutros Estados-membros (coeficiente 0,240)                                                          7197
              - - N? 570/ 88 :
              - - - Produtos da fórmula A, C ou D :
              _ _ _ _ Em Espanha (coeficiente 0,451 )                                                                    7198
              - - - - Noutros Estados-membros (coeficiente 0,489)                                                        7199
              - - - Produtos da fórmula B :
              - - - - Em Espanha (coeficiente 0,525)                                                                     7214
                      - Noutros Estados-membros (coeficiente 0,568)                                                      7218
              - - N? 765/86 (coeficiente 0,67)                                                                           7219
              - - N? 2262 / 87 :
              - - - Em Espanha (coeficiente 0,0265)                                                                      7709
                      Noutros Estados-membros (coeficiente 0,0287)                                                       7739
              - - N? 1383 / 88 :
              - - - Em Espanha (coeficiente 0,0302)                                                                      7713
              - - - Noutros Estados-membros (coeficiente 0,0327)                                                         7743
              - - N? 2409/ 86 :
              - - - Em Espanha (coeficiente 0,0265)                                                                      7222
              - - - Noutros Estados-membros (coeficiente 0,0287)                                                         7223
              - - N? 1282 /72 :
              - - - Em Espanha (coeficiente 0,468)                                                                       7752
              - - - Noutros Estados-membros (coeficiente 0,424)                                                          7753
              - Outros                                                                                                   7225
              De teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 80 % e inferior a 82 % :
              - No caso do produto estar sujeito às condições previstas nos Regulamentos (CEE) :
              - - N? 3143 / 85                                                                                           7118
              - - N? 570 / 88 :
              - - - Produtos da fórmula A, C ou D                                                                        7134
              - - - Produtos da fórmula B                                                                                7139
              - - N? 765 / 86                                                                                            7158
              - - N? 2262 / 87                                                                                           7696
                 - N? 1383 / 88                                                                                          7698
                 - N? 2409/ 86                                                                                           7174
                 - N? 1282 /72                                                                                           7754
                 Outros                                                                                                  7189
              De teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 82 % e inferior ou igual a 85 %
              - No caso do produto estar sujeito às condições previstas nos Regulamentos (CEE) :
              - - N? 3143 / 85                                                                                           7119
              - - N? 570/88 :
              - - - Produtos da fórmula A, C ou D                                                                        7138
              - - - Produtos da fórmula B                                                                                7154
              - - N?   765 / 86                                                                                          7159
              - - N?   2262 / 87                                                                                         7697
                 - N?  1383/ 88                                                                                          7699
                 - N?  2409/ 86                                                                                          7178
                 - N?  1282 /72                                                                                          7755
                 Outros                                                                                                  7193
 ---pagebreak--- N? L 364/ 52                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     30 . 12 . 88
  Código NC                                             Designação das mercadorias                                        Código
                                                                                                                         adicional
   0405           De teor, em peso, de matérias gordas inferior a 85 °/o [para estes produtos, o MCM aplicável é o mon­
   (cont.)        tante indicado por % de matérias gordas lácteas (ver b) multiplicado pela percentagem do teor de maté­
                  rias gordas lácteas por 100 quilogramas do produto e afectado pelo seguinte coeficiente) :
                  - No caso do produto estar sujeito às condições previstas nos Regulamentos (CEEI :
                  - - N? 3143 / 85 :
                  - - - Em Espanha (coeficiente 0,298)                                        i                             7194
                  - - - Noutros Estados-membros (coeficiente 0,240)                                                         7197
                  - - N? 570/88 :
                  - - - Produtos da fórmula A, C ou D :                        s
                  -          Em Espanha (coeficiente 0,451 )                                                                7198
                  - - - - Noutros Estados-membros (coeficiente 0,489)                                                       7199
                          Produtos da fórmula B :
                             Em Espanha (coeficiente 0,525)                                                                 7214
                             Noutros Estados-membros (coeficiente 0,568)                                                    7218
                  - - N? 765/86 (coeficiente 0,67)                                                                          7219
                  - - N? 2262/ 87 :
                  - - - Em Espanha (coeficiente 0,0265)                                                                     7709
                          Noutros Estados-membros (coeficiente 0,0287)                                                      7739
                  - - N? 1383 / 88 :
                  - - - Em Espanha (coeficiente 0,0302)                                                                     7713
                  - - - Noutros Estados-membros (coeficiente 0,0327)                                                        7743
                  - - N? 2409/ 86 :
                  - - - Em Espanha (coeficiente 0,0265)                                                                     7222
                  - - - Noutros Estados-membros (coeficiente 0,0287)                                                        7223
                  - - N? 1282/ 72 :
                  - - - Em Espanha (coeficiente 0,468)                                                                      7752
                  - - - Noutros Estados-membros (coeficiente 0,424)                                                         7753
                  - Outros                                                                                                  7225
                                                             TABELA 04-8
                                                                                                                          Código
  Código NC                                             Designação das mercadorias                                       adicional
   0406   10 10 - Queijo de soro e queijo fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha ou de cabra                  7226
   0406   10 90 - Outros :
   0406  90  71 - - De teor, em peso, de água na matéria não gorda :
   0406  90  91         Inferior ou igual a 62 % :
   0406  90  93           De teor em matéria gorda, em peso, da matéria seca :
   0406  90  97              Inferior a 10 %                                                                                7227
   0406  90  99 - -          Igual ou superior a 10 %                                                                       7228
                - - - Superior a 62 °/o e inferior ou igual a 72 % :
                - - - - De teor em matéria gorda, em peso, da matéria seca :
                        - - Inferior a 10 %                                                                                 7229
                - -          Igual ou superior a 10 °/o                                                                     7230
                        Superior a 72 °/o :
                           De teor em matéria gorda, em peso, da matéria seca :
                - -          Inferior a 10 %                                                                                7231
                        - - Igual ou superior a 10 %                                                                        7232
                                                             TABELA 04-9
                                                        Designação das mercadorias
                                                                                                                          Código
  Código NC                                                                                                              adicional
   0406 20 90   - De teor, em peso, da matéria seca :
                                                                                                                            7233
                                                                                                                            7234
 ---pagebreak--- 30. 12 . 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 364/53
                                                           TABELA 04-10
  Código NC                                           Designação das mercadorias                                          Código
                                                                                                                         adicional
   0406 30 10 - Queijo importado dé países terceiros nas condições previstas no Regulamento (CEE) n? 1767/82, desde
   0406 30 31   que seja respeitado o preço franco-fronteira aplicável ao queijo em questão                                 7235
   0406 30 39 - Outros :
                   De teor em matéria gorda, em peso, da matéria seca :
                      Inferior a 10 %                                                                                       7236
                      Igual ou superior a 10 % e inferior a 30 °/o                                                          7237
                      Igual ou superior a 30 % e inferior a 55 °/o                                                          7238
                      Igual ou superior a 55 °/o                                                                            7239
                                                           TABELA 04-11
  Código NC                                           Designação das mercadorias                                          Código
                                                                                                                         adicional
   0406 40 00 - Roquefort                                                                                                   7240
                                                                                                                            7241
                                                           TABELA 04-12
  Código NC                                           Designação das mercadorias                                          Código
                                                                                                                         adicional
   0406 90 11 - Misturas de diferentes tipos de queijos com um preço franco-fronteira inferior a 140 ECUs por 100 qui­
                logramas de peso liquido                                                                                    7242
              - Queijo importado de países terceiros nas condições previstas no Regulamento (CEE) n? 1767/ 82, desde
                que sejam produtos que figurem na alínea i) do Anexo I do referido regulamento se se estabelecer que
                correspondem à designação que nele figura;
                queijo referido anteriormente, expedido do Estado-membro importador para um outro Estado-membro
                ou exportado ; quejo fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha ou de cabra                       7243
              - Outros :
                   De teor, em peso, de água na matéria não gorda :
                      Inferior ou igual a 62 °/o :
                         De teor em matéria gorda, em peso, da matéria seca :
                           Inferior a 10 %                                                                                  7244
                           Igual ou superior a 10 °/o                                                                       7245
              - - - Superior a 62 % :
              - - - - De teor em matéria gorda, em peso, da matéria seca :
              ----- Inferior a 10 %                                                                                         7246
                                                                                                                            7247
                                                          TABELA 04-13
  Código NC                                           Designação das mercadorias                                          Código
                                                                                                                         adicional
   0406 90 13 - Queijo importado de países terceiros nas condições previstas no Regulamento (CEE) n? 1767/82 desde
   0406 90 15   que seja respeitado o preço franco-fronteira aplicável ao queijo em questão                                 7248
   0406 90 17 - Outros :
              - - No caso do queijo «Vacherin Mont d'Or», quando as condições previstas no Regulamento (CEE)
                   n? 1767/82 não são cumpridas no comércio intracomunitário ou na exportação para países terceiros . .     7249
                   Outros                                                                                                   7250
 ---pagebreak--- N? L 364/ 54                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     30. 12. 88
                                                           TABELA 04-14
  Código NC                                            Designação das mercadorias                                        Código
                                                                                                                        adicional
   0406 90 21 - Queijo importado de países terceiros nas condições previstas no Regulamento (CEE) n? 1767/82, desde
                 que seja respeitado o preço franco-fronteira aplicável ao queijo em questão, ou desde que sejam produ­
                 tos que figurem na alínea g) ou h) do Anexo I do referido regulamento se se estabelecer que correspon­
                 dem à designação que nele figura ;
                 O queijo anteriormento referido, desde que seja constante da alínea h) do Anexo I do Regulamento
                 (CEE) n? 1767/82, expedido do Estado-membro importador para um outro Estado-membro ou expor­
                 tado                                                                                                      7251
              - Outros                                                                                                     7252
                                                           TABELA 04-15
  Código NC                                           Designação das mercadorias                                         Código
                                                                                                                        adicional
  0406  90 23  - Queijo fabricado exclusivamente a partir do leite de ovelha ou de cabra                                   7253
  0406  90 25  - Queijo importado de países terceiros nas condições previstas no Regulamento (CEE) n? 1767/82 desde
  0406  90 27    que os preço praticados na importação não sejam inferiores ao montante referido no artigo 8? do Regu­
  0406  90 29    lamento (CEE) n? 2915 /79 para o queijo em questão, e/ou desde que sejam produtos constantes das alí­
  0406  90 31    neas m), n), o), p) ou s) do Anexo I do Regulamento (CEE) n? 1767/82 se se estabelecer que correspon­
  0406  90 33    dem à designação que nele figura ;
  0406  90 39    Queijo referido anteriormento, desde que seja constante da alínea s) do Anexo I do Regulamento (CEE)
  0406  90 50    n? 1767/82, expedido do Estado-membro importador para um outro Estado-membro ou exportado                 7254
  0406  90 89    Outros :
                 - De teor, em peso, de água na matéria não gorda :
                      Inferior ou igual a 62 % :
                 - - - De teor em matéria gorda, em peso, da matéria seca :
                           Inferior a 10 %                                                                                 7255
                         - Igual ou superior a 10 °/o                                                                      7256
                      Superior a 62 % :
                 - - - De teor em matéria gorda, em peso, da matéria seca :
                 - - - - Inferior a 10 % '                                                                                 7257
                 _ _ _ . Igual ou superior a 10 °/o                                                                        7258
                                                           TABELA 04-16
                                                      Designação das mercadorias                                         Código
  Código NC                                                                                                             adicional
  0406 90 35  - Queijo* fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha ou de cabra .                                 7259
   0406 90 37 - Outros :
   0406 90 73       De teor, em peso, de água na matéria não gorda :
   0406 90 75         Inferior ou igual a 62 °/o :
   0406 90 77 - - - - De teor em matéria gorda, em peso, da matéria seca :
   0406 90 79            - Inferior a 10 %                                                                                 7274
   0406 90 81 - - - - - Igual ou superior a 10 °/o                                                                         7277
   0406 90 85         Superior a 62 % :                           s
                      - De teor em matéria gorda, em peso, da matéria seca :
              _ _ _ _ _ jnferior a 10 %                                                                                    7278
              - - - - - Igual ou superior a 10 °/o                                                                         7279
 ---pagebreak--- 30. 12 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 364/55
                                                         CAPITULO 11
                                                           TABELA lt-1
  Código NC                                          Designação das mercadorias                                          Código
                                                                                                                        adicional
   1102  90 90 - De milho painço                                                                                           7285
   1103  19 90 - De sorgo                                                                                                  7286
   1103  29 90
   1104  19 99
   1104  29 99
                                                          TABELA 11-2
  Código NC                                          Designação das mercadorias                                          Código
                                                                                                                        adicional
   1103 13 11  - Importados de países terceiros                                                                            7287
                                                          TABELA 11-3
  Código NC                                          Designação das mercadorias                                          Código
                                                                                                                        adicional
   1103 13 19  - Trocas comerciais intracomunitárias, destinadas à indústria cervejeira, em conformidade com o Regula­
                 mento (CEE) n? 1570/78                                                                                    7288
                                                                                                                           7289
                                                          TABELA 11-4
  Código NC                                          Designação das mercadorias                                          Código
                                                                                                                        adicional
   1104 29 10  - De milho painço                                                                                           7290
   1104 29 30  - De sorgo                                                                                                  7291
               - De trigo                                                                                                  7292
               - De centeio                                                                                                7293
 ---pagebreak--- N? L 364 / 56                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     30. 12 . 88
                                                          TABELA 11-5
  Código NC                                          Designação das mercadorias                                       Código
                                                                                                                     adicional
   1108 11 00 - Com teor de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) igual ou superior a 85 %, em peso           7294
   1108 12 00 - Outros :
   1108 14 00     O montante compensatório é afectado de um coeficiente calculado com recurso à fórmula seguinte :
   1108 19 90
                                                            c " 1 000 x 1,176
                  [C — coeficiente ; a — teor, em peso, de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado
                  seco em relação a 1 000 quilogramas do produto]                                                       7295
                                                          TABELA 11-6
  Código NC                                          Designação das mercadorias                                       Código
                                                                                                                     adicional
   1108 13 00 - Com teor de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) igual ou superior a 78 %, em peso           7296
              - Outros :
                  O montante compensatório é afectado de um coeficiente calculado com o recurso à fórmula seguinte :
                                                            C "" 1 000 x 1,282
                  [C — coeficiente ; a — teor, em peso, de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado
                  seco em relação a 1 000 quilogramas do produto]                                                       7297
 ---pagebreak--- 30. 12 . 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 364/57
                                                       CAPÍTULO 15
                                                         TABELA 15-1
  Código NC                                         Designação das mercadorias                                          Código
                                                                                                                       adicional
   1509 10 10 - Azeite que preenche as condições do n? 2 do artigo 9? do Tratado :
                  Apresentado a granel ou em embalagens de uso imediato com um conteúdo líquido superior a 5 litros .     7298
              - - Apresentado em embalagens de uso imediato com um conteúdo líquido inferior ou igual a 5 litros ....     7299
                                                                                                                          7314
                                                         TABELA 15-2
  Código NC                                         Designação das mercadorias                                          Código
                                                                                                                       adicional
   1509 10 90 - Azeite que preenche as condições do n? 2 do artigo 9? do Tratado :
                  Apresentado a granel ou em embalagens de uso imediato com um conteúdo líquido superior a 5 litros .     7709
              - - Apresentado em embalagens de uso imediato com um conteúdo líquido inferior ou igual a 5 litros ....     77 13
                                                                                                                          7714
                                                         TABELA 15-3
  Código NC                                         Designação das mercadorias                                          Código
                                                                                                                       adicional
   1509 90 00 - Azeite que preenche as condições do n? 2 do artigo 9? do Tratado :
              - - Apresentado a granel ou em embalagens de uso imediato com um conteúdo líquido superior a 5 litros .     7717
              - - Apresentado em embalagens de uso imediato com um conteúdo líquido inferior ou igual a 5 litros ....     7718
                                                                                                                          7719
                                                         TABELA 15-4
  Código NC                                         Designação das mercadorias                                          Código
                                                                                                                       adicional
   1510 00 10 - Azeite que preenche as condições do n? 2 do artigo 9? do Tratado :
              - - Apresentado a granel ou em embalagens de uso imediato com um conteúdo líquido superior a 5 litros .     7724
              - - Apresentado em embalagens de uso imediato com um conteúdo líquido inferior ou igual a 5 litros          7729
                                                                                                                          77 33
                                                         TABELA 15-5
  Código NC                                         Designação das mercadorias                                          Código
                                                                                                                       adicional
   1510 00 90 - Azeite que preenche as condições do n? 2 do artigo 9? do Tratado :
              - - Apresentado a granel ou em embalagens de uso imediato com um conteúdo líquido superior a 5 litros .     7734
              - - Apresentado em embalagens de uso imediato com um conteúdo liquido inferior ou igual a 5 litros          7737
                                                                                                                          7738
 ---pagebreak--- N? L 364 /58                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             30 . 12 . 88
                                                        CAPÍTULO 16
                                                         TABELA 16-1
  Código NC                                         Designação das mercadorias                                Código
                                                                                                             adicional
   1601 00 91 - Em conformidade com o Regulamento (CEE) n? 171 /78                                              7319
   1601 00 99                                                                                                   7322
   1602 49 30
                                                         TABELA 16-2
  Código NC                                         Designação das mercadorias                                Código
                                                                                                             adicional
   1602 31 11 - Nas trocas comercias entre os Estados-membros bem como nas exportações para países terceiros    7323
   1602 31 19                                                                                                   7324
   1602 39 19
                                                                                                                       ■
                                                         TABELA 16-3
                                                    Designação das mercadorias                                Código
  Código NC                                                                                                  adicional
   1602 41 10 - Não cozidos                                                                                     7327
   1602 42 10 - Outros :
   1602 49 11 - - Em conformidade com o Regulamento (CEE) n? 171 /78                                            7328
   1602 49 13 - - Outros                                                                                        7329
   1602 49 15
   1602 49 19
                                                         TABELA 16-4
                                                    Designação das mercadorias                                Código
  Código NC                                                                                                  adicional
   1602 50 10 - De teor, em peso, de carnes de bovino, com excepção das miudezas e da banha :
   1602 90 61 - - 80 % ou mais                                                                                  7330
              - - 60 °/o ou mais e menos de 80 %                                                                7331
              - - 40 o/o ou mais e menos de 60 %                                                                7332
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 364 / 59
                                                          CAPITULO 17
                                                           TABELA 17-1
   Código NC                                          Designação das mercadorias                                      Código
                                                                                                                     adicional
    1704 90 51 - Contendo manteiga a preço reduzido, cujo destino seja o da fórmula A ou C :
    1704 90 75 - - Aplicar indicador de código adicional n? 5 :
               - - - Ver tabela 4
               - Outros :
                    Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
               - - - Ver tabela 4
                                                           TABELA 17-2
   Código NC                                          Designação das mercadorias                                      Código
                                                                                                                     adicional
    1704 90 81 - Preparações de sesame ( ±50 °/o), e de açúcar e glicose ( ±50 %), mesmo adicionadas de cacau ou de
                 frutas secas , chamadas «nalva»                                                                        7632
               - Outros :
               - - Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
               - - - Ver tabela 4
                                                           TABELA 17-3
   Código NC                                          Designação das mercadorias                                      Código
                                                                                                                     adicional
    1704 90 99 - Preparações de sesame ( ±50 %), e de açúcar e glicose ( ±50 %), mesmo adicionadas de cacau ou de
                 frutas secas, chamadas «halva»                                                                         7632
               - Outros :
               - - Contendo manteiga a preço reduzido, cujo destino seja o da fórmula A ou C :
               - - - Aplicar indicador de código adicional n? 5 :
               - - - - Ver tabela 4
               - - Outros :
               - - - Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
               - - - - Ver tabela 4
 ---pagebreak---   N? L 364/60                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                            30 . 12 . 88
                                                                                TABELA 17-4
                         Código de composição (código adicional) de certas mercadorias contempladas no Regulamento (CEE) n? 3033/80
                                                                                                                                                                 (% em peso)
                     \                                                                                 ' Amido — Glicose (')
                                                                > 0 < 5                          > 5 < 25                    > 25 < 50             > 50 < 75          > 75
                         Matérias       Proteínas
      Código NC       gordas do leite
                                         do leite
                                           O                                                         Sacarose — Isoglicose (')
                     \                              > 0
                                                    < 5
                                                           > 5 > 30 > 50
                                                          < 30 < 50 < 70
                                                                               > 70
                                                                                     > 0
                                                                                     < 5
                                                                                            > 5 > 30 > 50
                                                                                            < 30 < 50 < 70
                                                                                                               > 70
                                                                                                                       > 0
                                                                                                                       < 5
                                                                                                                             > 5 > 30
                                                                                                                             < 30 < 50
                                                                                                                                        > 50
                                                                                                                                                > 0
                                                                                                                                                < 5
                                                                                                                                                      > 5
                                                                                                                                                     < 30
                                                                                                                                                           > 30
                                                                                                                                                                   > 0
                                                                                                                                                                   < 5
                                                                                                                                                                         > 5
   1704 90 55           > 0 < 1,5      > 0 < 2,5    000    001    002    003   004   005    006    007    008   009    010   011    012 013     015   016  017     800   801
   1704 90 61                          S» 2,5 < 6   020    021    022    023   024   025    026    027    028   029    030   031    032 033     035   036  037     820   821
   1704 90 65                          > 6 < 18     040    041    042    043   044   045    046    047    048   049    050   051  . 052 053     055   056  057     840   841
   1704 90 71                          > 18 < 30    060    061    062    063   064   065    066    067    068   069    070   071    072 073     075   076  077     860   861
  Aplicar indica­                      > 30 < 60    080    081    082    083   084   085    086    087    088    X     090   091    092  X      095   096    X      X     X
  dor de código                           > 60      810    811    812     X     X    815    816    817     X     X     830   831     X   X       X     X     X      X     X
  adicional n? 7
                        > 1,5 < 3      > 0 < 2,5    100    101    102    103   104   105    106    107    108   109    110    111   112 113     115   116  117     900   901
                                       > 2,5 < 6    120    121    122    123   124   125    126    127    128   129    130    131   132 133     135   136  137     920   921
                                       > 6 < 18     140    141    142    143   144   145    146    147    148   149    150    151   152 153     155   156  157     940   941
                                       > 18 < 30    160    161    162    163   164   165    166    167    168   169    170    171   172 173     175   176  177     960   961
                                       > 30 < 60    180    181    182    183    X    185     186   187    188    X     190    191   192  X      195   196    X      X      X
                                          > 60      910    911    912     X     X    915    916    917     X     X     930   931     X   X       X     X     X      X      X
                         > 3 < 6       > 0 < 18     200    201    202    203   204   205    206    207    208   209    210   211    212 213     215   216  217     220   221
                                          > 18      260    261    262    263   264   265    266    267    268   269    270   271    272 273     275   276    X     280     X
                         > 6 < 9       > 0 < 18     300    301    302    303   304   305    306    307    308   309    310   311    312 313     315   316  317     320   321
                                          > 18      360    361    362    363   364   365    366    367    368   369    370   371    372 373     375   376    X     380     X
I                        > 9 < 12      > 0 < 18
                                          > 18
                                                    400
                                                    460
                                                           401
                                                           461
                                                                  402
                                                                  462
                                                                         403
                                                                         463
                                                                               404
                                                                               464
                                                                                     405
                                                                                     465
                                                                                            406
                                                                                            466
                                                                                                   407
                                                                                                   467
                                                                                                          408
                                                                                                          468
                                                                                                                409
                                                                                                                 X
                                                                                                                       410
                                                                                                                       470
                                                                                                                             411
                                                                                                                             471
                                                                                                                                    412
                                                                                                                                    472
                                                                                                                                        413
                                                                                                                                         X
                                                                                                                                                415
                                                                                                                                                475
                                                                                                                                                      416
                                                                                                                                                      476
                                                                                                                                                           417
                                                                                                                                                             X
                                                                                                                                                                   420
                                                                                                                                                                    X
                                                                                                                                                                         421
                                                                                                                                                                           X
                        > 12 < 18      > 0 < 18     500    501    502    503   504   505    506    507    508   509    510    511   512 513     515   516  517     520   521
                                          > 18      560    561    562    563   564   565    566    567    568    X     570    571   572  X      575   576    X      X      X
                        >  18 <  26                 600    601    602    603   604   605    606    607    608   609    610   611    612 613     615   616  617     620   621
                        >  26 <  40                 700    701    702    703   704   705    706    707 .  708    X     710    711   712   X     715   716    X      X      X
                        >  40 <  55                 720    721    722    723    X    725    726    727    728    X     730    731   732   X     735   736    X      X      X
                        >  55 <  70                 740    741    742     X     X    745    746    747     X     X   • 750    751    X    X      X     X     X      X      X
                        >  70 <  85                 760    761    762     X     X    765     766    X      X     X     770    771    X    X      X     X     X      X      X
                           >  85                    780    781     X      X     X    785    786     X      X     X      X      X     X    X      X     X     X      X      X
  (') Amido-Fécula/Glicose
      O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a glicose eventualmente
      presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 °/o ; factor de conversão da glicose em amido : 0,9).
      No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja declarada uma mistura
      de glicose e de frutose (sob qualquer forma) ou se verifique a sua presença na mercadoria.
  (') Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
      O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de frutose (soma
      aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), que seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja verificada na mercadoria.
      No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose , caso esta esteja presente em quantidade inferior
      à quantidade de glicose.
  N. B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarada e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares, a quantidade de gli­
         cose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
  (J) Proteínas do leite
      Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N°L 364/61
                                                             TABELA 17-5
    Código NC                                           Designação das mercadorias                                     Código
                                                                                                                      adicional
    1701  11 10 - Exportados para países terceiros em conformidade com o artigo 26? do Regulamento (CEE) n? 1785/81      7333
    1701  11 90 - Outros :
    1701  12 10     Com um rendimento de açúcar bruto que se desvie da definição de qualidade tipo visada no Regula­
    1701  12 90     mento (CEE) n? 431 /68                                                                               7334
                - - Outros                                                                                               7335
                                                             TABELA 17-6
   Código NC                                            Designação das mercadorias                                     Código
                                                                                                                      adicional
    1701 91 00  - Exportados para países terceiros em conformidade com o artigo 26? do Regulamento (CEE) n? 1785/81      7336
                                                                                                                         7337
                                                             TABELA 17-7
   Código NC                                            Designação das mercadorias                                     Código
                                                                                                                      adicional
    1701  99 10 - Exportados para países terceiros em conformidade com o artigo 26? do Regulamento (CEE) n? 1785/81      7339
    1701  99 90                                                                                                          7340
    1702  30 10
    1702  40 10
    1702  60 10
    1702 90 30
                                                             TABELA 17-9
   Código NC                                            Designação das mercadorias                                     Código
                                                                                                                      adicional
    1702 30 91  - O produto das subposições 1702 30 51 e 1702 30 59 será, por força do Regulamento (CEE) n? 2730/75,
    1702 30 99    submetido ao mesmo montante compensatório que os das subposições 1702 30 91 e 1702 30 99               7318
                                                             TABELA 17-10
   Código NC                                            Designação das mercadorias                                     Código
                                                                                                                      adicional
    1702 60 90    Exportados para países terceiros em conformidade com o artigo 26? do Regulamento (CEE) n? 1785/81      7343
    1702 90 90    Sorbose                                                                                                7344
                  Outros :
                  - Com uma pureza :
                  - - Inferior a 85 %                                                                                    7345
                  - - Igual ou superior a 85 °/o e inferior a 98 %                                                       7346
                  - - Igual ou superior a 98 %                                                                           7347
 ---pagebreak--- N? L 364 /62                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   30 . 12 . 88
                                                           TABELA 17-11
  Código NC                                           Designação das mercadorias                                    Código
                                                                                                                   adicional
   1702 90 60 - Exportados para países terceiros em conformidade com o artigo 26? do Regulamento (CEE) n? 1785/81     7348
              - Outros :
              - - Com uma pureza :
              - - - Inferior a 85 %                                                                                   7349
              - - - Igual ou superior a 85 °/o e inferior a 98 %                                                      7350
              - - - Igual ou superior a 98 %                                                                          7351
                                                          TABELA 17-12
  Código NC                                           Designação das mercadorias                                    Código
                                                                                                                   adicional
   1702 90 71   Exportados para países terceiros em conformidade com o artigo 26? do Regulamento (CEE) n? 1785/ 81    7352
                Açúcares da posição 1701 , caramelizados                                                              7353
                Outros :
                - Com uma pureza :
                - - Inferior a 85 °/o                                                                                 7354
                - - Igual ou superior a 85 % e inferior a 98 °/o                                                      7355
                - - Igual ou superior a 98 %                                                                          7356
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 364/63
                                                           CAPÍTULO 18
                                                            TABELA 18-1
   Código NC                                           Designação das mercadorias                                    Código
                                                                                                                    adicional
    1806 20 10  - Contendo manteiga a preço reduzido, cujo destino seja o da fórmula A ou C :
    1806 20 30  - - Aplicar indicador de código adicional n? 5 :
    1806  20 50 - - - Ver tabela 4
    1806  20 70
                - Outros :
    1806  31 00
    1806  90 19      Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                - - - Ver tabela 4
    1806  90 31
                                                            TABELA 18-2
   Código NC                                           Designação das mercadorias                                    Código
                                                                                                                    adicional
    1806 20 90  - Contendo manteiga a preço reduzido, cujo destino seja o da fórmula A ou C :
    1806 90 90  - - Aplicar indicador de código adicional n? 5 :
                - - - Ver tabela 4
                - Contendo manteiga a preço reduzido, cujo destino seja o da fórmula B :
                - - Aplicar indicador de código adicional n? 6 :
                - - - Ver tabela 4
                - Outros :
                - - Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                       Ver tabela 4
                                                            TABELA 18-3
  Código NC                                            Designação das mercadorias                                    Código
                                                                                                                    adicional
    1806 90 50  - Preparações de sesame (± 50 %), e de açúcar e glicose (± 50 %), mesmo adicionadas de cacau ou de
                  frutas secas, chamadas «halva»                                                                       7632
                - Outros :
                - - Contendo manteiga a preço reduzido, cujo destino seja o da fórmula A ou C :
                - - - Aplicar indicador de código adicional n? 5 :
                - - - - Ver tabela 4
                     Outros :
                - - - Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                - - - - Ver tabela 4
 ---pagebreak---   N? L 364 /64                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           30. 12 . 88
                                                                                TABELA 18-4
                        Código de composição (código adicional) de certas mercadorias contempladas no Regulamento (CEE) n? 3033/80
                                                                                                                                                                 (% em peso)
                                                                                                      Amido — Glicose (')                                              1
                                                               > 0 < 5                          > 5 < 25                   > 25 < 50              > 50 < 75          > 75
                         Matérias      Proteínas
     Código NC       gordas do leite    do leite
                                          O                                                         Sacarose — Isoglicose (')
                                                    > 0   > 5 > 30 > 50              > 0    > 5 > 30 > 50             > 0  > 5 > 30            > 0   > 5          > 0
                                                                              > 70                            > 70                     > 50               > 30          > 5
                                                    < 5   < 30 < 50 < 70             < 5   < 30 < 50 < 70             < 5 < 30 < 50            < 5  < 30          < 5
  1806 32  10           > 0 < 1,5     > 0 < 2,5     000   001    002    003   004   005     006   007   008    009    010  011  012     013    015   016   017    800    801
  1806 32  90                         > 2,5 < 6     020   021    022    023   024   025    026    027   028    029    030  031  032     033    035   036   037    820   821
  1806 90  11                          > 6 < 18     040   041    042    043   044   045    046    047   048    049    050  051  052    053     055   056   057    840   841
  1806 90  39                         > 18 < 30     060   061    062    063   064   065    066    067   068    069    070  071  072    073     075   076   077    860   861
  1806 90  60                         > 30 < 60     080   081    082    083   084   085    086    087   088     X     090  091  092      X     095   096    X      X      X
  180690   70                            > 60       810   811    812     X      X    815    816   817     X     X     830  831    X      X      X     X     X      X      X
  Aplicar indica­
  dor de código
  adicional n? 7       > 1,5 < 3      > 0 < 2,5     100   101     102   103    104   105    106   107    108   109    110  111   112    113    115   116   117    900   901
                                      > 2,5 <6      120   121     122   123   124    125    126   127   128    129    130  131   132    133    135   136   137    920   921
                                       > 6 < 18     140   141     142   143   144    145    146   147   148    149    150  151   152    153    155   156   157    940   941
                                      > 18 < 30     160   161     162   163   164    165    166   167    168   169    170  171   172    173    175   176   177    960   961
                                      > 30 < 60     180   181     182   183     X    185    186   187   188     X     190  191   192     X     195   196    X      X      X
                                         > 60       910   911    912     X      X   915    916    917     X     X     930  931    X      X      X     X     X      X      X
                         > 3 < 6       > 0 < 18     200   201    202    203   204   205    206    207   208    209    210  211  212    213     215   216   217    220   221
                                         > 18       260   261    262    263   264   265    266    267   268    269   .270  271  272    273     275   276    X     280     X
                         > 6 < 9       > 0 < 18     300   301    302    303   304    305    306   307   308    309    310  311  312     313    315   316   317    320   321
                                         > 18       360   361    362    363   364    365    366   367   368    369    370  371  372     373    375   376    X     380     X
I                       > 9 < 12       > 0 < 18
                                         > 18
                                                    400
                                                    460
                                                          401
                                                          461
                                                                 402
                                                                 462
                                                                        403
                                                                        463
                                                                              404
                                                                              464
                                                                                    405
                                                                                    465
                                                                                           406
                                                                                           466
                                                                                                  407
                                                                                                  467
                                                                                                        408
                                                                                                        468
                                                                                                               409
                                                                                                                X
                                                                                                                      410
                                                                                                                      470
                                                                                                                           411
                                                                                                                           471
                                                                                                                                412
                                                                                                                                472
                                                                                                                                        413
                                                                                                                                         X
                                                                                                                                               415
                                                                                                                                               475
                                                                                                                                                     416
                                                                                                                                                     476
                                                                                                                                                           417
                                                                                                                                                            X
                                                                                                                                                                  420
                                                                                                                                                                   X
                                                                                                                                                                        421
                                                                                                                                                                          X
                       > 12 < 18       > 0 < 18     500   501    502    503   504    505    506   507   508    509    510  511  512     513    515   516   517    520   521
                                         > 18       560   561    562    563   564    565    566   567   568     X     570  571  572      X     575   576    X      X      X
                       >  18 < 26                   600   601    602    60}   604   605    606    607   608    609    610  611  612    613     615   616  617     620   621
                       >  26 < 40                   700   701    702    703   704   705    706    707   708     X     710  711  712      X     715   716    X      X      X
                       >  40 < 55                   720   721    722    723     X   725    726    727   728     X     730  731  732      X     735   736    X      X      X
                       >  55 < 70                   740   741    742     X      X    745   746    747     X     X     750  751    X      X      X     X     X      X      X
                       >  70 < 85                   760   761    762     X      X   765     766    X      X     X     770  771    X      X      X     X     X      X      X
                          >  85                     780   781      X     X      X    785   786     X      X     X      X     X    X      X      X     X     X      X      X
                                                                                                       _J
 (') Amido-Fécula/Glicose
     O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenu), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a glicose eventualmente
     presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em amido : 0,9).
     No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja declarada uma mistura
     de glicose e de frutose (sob qualquer forma) ou se verifique a sua presença na mercadoria.
 O Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
     O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de frutose (soma
     aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), que seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja verificada na mercadoria.
     No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em quantidade inferior
     à quantidade de glicose.
N. B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarada e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares, a quantidade de gli­
        cose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
O Proteínas do leite
     Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias           N? L 364/65
                                                           CAPÍTULO 19
                                                            TABELA 19-1
   Código NC                                           Designação das mercadorias               Código
                                                                                               adicional
    1905  30 11 - Contendo manteiga a preço reduzido, cujo destino seja o da fórmula A ou C :
    1905  30 19 - - Aplicar indicador de código adicional n? 5 :
    1905  30 30        Ver tabela 4
    1905  30 51
                - Outros :
    1905  30 59
    1905  30 91 - - Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                       Ver tabela 4
    1905  30 99
    1905  90 40
    1905  90 50
    1905 90 60
    1905 90 90
                                                            TABELA 19-2
   Código NC                                           Designação das mercadorias               Código
                                                                                               adicional
    1901 90 90  - Contendo manteiga a preço reduzido, cujo destino seja o da fórmula A ou C :
                - - Aplicar indicador de código adicional n? 5 :
                       Ver tabela 4
                - Contendo manteiga a preço reduzido, cujo destino seja o da fórmula B :
                - - Aplicar indicador de código adicional n? 6 :
                       Ver tabela 4
                - Outros :
                - - Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                       Ver tabela 4
                                                            TABELA 19-3
  Código NC                                            Designação das mercadorias               Código
                                                                                               adicional
    1905 40 00  - De teor, em peso, de sacarose/açúcar invertido/isoglicose :
                - - Igual ou superior a 5 % e inferior a 30 %                                     7633
                - - Igual ou superior a 30 °/o                                                    7634
                - Outros :
                - - Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                - - - Ver tabela 4
 ---pagebreak---  N? L 364 / 66                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           30 . 12 . 88
                                                                                TABELA 19-4
                        Código de composição (código adicional) de certas mercadorias contempladas no Regulamento (CEE) n? 3033/80
                                                                                                                                                                 (°/o em peso)
\                   II                                                                                Amido — Glicose (')
                                                               > 0 < 5                          > 5 < 25                   > 25 < 50              > 50 < 75          > 75
                         Matérias       Proteínas
     Código NC       gordas do leite     do leite
                                           O                                                        Sacarose — Isoglicose (J)
                                     I              > 0
                                                    < 5
                                                          >5 > 30 > 50
                                                          < 30 < 50 < 70
                                                                              > 70
                                                                                     > 0
                                                                                     < 5
                                                                                            > 5 > 30 > 50
                                                                                           < 30 < 50 < 70
                                                                                                              > 70
                                                                                                                     > 0
                                                                                                                     < 5
                                                                                                                           > 5 > 30
                                                                                                                          < 30 < 50
                                                                                                                                       > 50
                                                                                                                                               > 0
                                                                                                                                               < 5
                                                                                                                                                     > 5
                                                                                                                                                    < 30
                                                                                                                                                          > 30
                                                                                                                                                                  > 0
                                                                                                                                                                  < 5
                                                                                                                                                                         > 5
  1901 10 00           > 0 < 1,5       > 0 < 2,5    000   001    002    003   004    005    006   007   008    009   010   011  012    013     015   016   017    800    801
  1901 20 00                           > 2,5 < 6    020   021    022    023   024    025    026   027   028    029   030   031  032    033     035   036   037    820    821
  1905 90 30                            > 6 < 18    040   041    042    043   044    045    046   047   048    049   050   051  052    053     055   056   057    840    841
  Aplicar indica­                      > 18 < 30    060   061    062    063   064    065    066   067   068    069   070   071  072    073     075   076   077    860    861
  dor de código                        > 30 < 60    080   081    082    083   084    085    086   087   088     X    090   091  092      X     095   096    X      X      X
  adicional n? 7                          > 60      810   811    812     X      X    815    816   817    X      X    830   831    X      X      X     X     X      X      X
                       > 1,5 < 3       í» 0 < 2,5   100    101    102   103    104   105    106   107   108    109   110   111   112    113    115   116   117    900    901
                                       > 2,5 < 6    120    121    122   123    124   125    126   127   128    129   130   131   132    133    135   136   137    920    921
                                       ■> 6 < 18    140    141    142   143    144   145    146   147   148    149   150   151   152    153    155   156   157    940    941
                                       > 18 < 30    160    161    162   163    164   165    166   167   168    169   170   171   172    173    175   176   177    960    961
                                       > 30 < 60    180    181    182   183     X    185    186   187   188     X    190   191   192     X     195   196    X      X      X
                                          > 60      910   911    912     X      X    915    916   917    X      X    930   931    X      X      X     X     X      X      X
                         > 3 < 6        > 0 < 18    200   201    202    203   204    205    206   207   208    209   210   211  212    213     215   216   217    220    221
                                          > 18      260   261    262    263   264    265    266   267   268    269   270   271  272    273     275   276    X     280     X
                         > 6 < 9        > 0 < 18    300   301    302    303   304    305    306 * 307   308    309   310   311  312    313     315   316   317    320    321
                                          > 18      360   361    362    363   364    365    366   367   368    369   370   371  372    373     375   376    X     380     X
                        > 9 < 12        > 0 < 18    400   401    402    403   404    405    406   407   408    409   410   411  412    413     415   416   417    420    421
                                          > 18      460   461    462    463   464    465    466   467   468     X    470   471  472      X     475   476    X      X      X
                       > 12 < 18        > 0 < 18    500   501    502    503   504    505    506   507   508    509   510   511  512     513    515   516   517    520    521
                                          > 18      560   561    562    563   564    565    566   567   568     X    570   571  572      X     575   576    X      X      X
                       >  18 < 26                   600   601    602    603   604    605   606    607   608    609   610   611  612    613     615   616  617     620    621
                       >  26 < 40                   700   701    702    703   704    705    706   707   708     X    710   711  712      X     715   716    X      X      X
                       >  40 < 55                   720   721    722    723     X    725    726   727   728     X    730   731  732      X     735   736    X      X      X
                       >  55 < 70                   740   741    742     X      X    745    746   747    X      X    750   751    X      X      X     X     X      X      X
                       >  70 < 85                   760   761    762     X      X    765    766    X     X      X    770   771    X      X      X     X     X      X      X
                          >  85                     780   781      X     X      X    785    786    X     X      X     X      X    X      X      X     X     X      X      X
(') Amido-Fécula/Glicose
     O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a glicose eventualmente
     presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em amido : 0,9).
     No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja declarada uma mistura
     de glicose e de frutose (sob qualquer forma) ou se verifique a sua presença na mercadoria.
(J) Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
     O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de frutose (soma
     aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), que seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja verificada na mercadoria.
     No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em quantidade inferior
     à quantidade de glicose.
N. B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarada e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares, a quantidade de gli­
        cose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
(') Proteínas do leite
     Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       N? L 364/ 67
                                                         CAPITULO 20
                                                          TABELA 20-4
   Código NC                                          Designação das mercadorias                           Código
                                                                                                          adicional
    2007 91 10  - Compotas, doces e marmeladas de citrinos de teor de açúcares superior a 50 % , em peso     7385
                                                                                                             7386
                                                          TABELA 20-5
   Código NC                                          Designação das mercadorias                           Código
                                                                                                          adicional
    2007  99 10 - De teor de açúcares superior a 50 %, em peso                                               7387
    2007  99 31                                                                                              7388
    2007  99 33
    2007  99 35
    2007  99 39
 ---pagebreak--- N? L 364/68                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      30. 12 . 88
                                                         CAPÍTULO 21
                                                          TABELA 21-1
  Código NC                                          Designação' das mercadorias                                        Código
                                                                                                                       adicional
   2106 90 99 - Preparações líquidas que depois de diluídas com água ou depois de outro tratamento são destinadas ao
                fabrico de bebidas para consumo
              - - Não contendo ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, me­
                   nos de 2,5 % de proteínas do leite, menos de 5 % de amido ou fécula ou glicose e de teor em peso de
                   sacarose/isoglicose :
              - - - Igual ou superior a 5 % e inferior a 30 %                                                             7635
              - - - Igual ou superior a 30 % é inferior a 50 °/o                                                          7636
                     Igual ou superior a 50 % e inferior a 70 °/o                                                         7637
              - - - Igual ou superior a 70 %                                                                              7642
              - Outros :
              - - Contendo manteiga a preço reduzido, cujo destino seja o da fórmula A ou C :
              - - - Aplicar indicador de código adicional n? 5 :
              - - - - Ver tabela 2
              - - Contendo manteiga a preço reduzido, cujo destino seja o da fórmula B :
              - - - Aplicar indicador de código adicional n? 6 :
              - - - - Ver tabela 2
              - - Outros :
              - - - Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
              -         Ver tabela 2
 ---pagebreak---  30. 12 . 88                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        N? L 364/69
                                                                               TABELA 21-2
                       Código de composição (código adicional) de certas mercadorias contempladas no Regulamento (CEE) n? 3033/80
                                                                                                                                                                 (°/o em peso)
                                                                                                      Amido — Glicose (')
                                                              > 0 < 5                          > 5 < 25                    > 25 < 50             > 50 < 75           > 75
                        Matérias      Proteínas
    Código NC       gordas do leite    do leite
                                         O                                                          Sacarose — Isoglicose (')
II                                                  > 0
                                                    < 5
                                                         > 5 > 30 > 50
                                                         < 30 < 50 < 70
                                                                             > 70
                                                                                    > 0
                                                                                    < 5
                                                                                           > 5 > 30 > 50
                                                                                          < 30 < 50 < 70
                                                                                                             > 70
                                                                                                                    > 0
                                                                                                                    < 5
                                                                                                                           > 5 > 30
                                                                                                                          < 30 < 50
                                                                                                                                      > 50
                                                                                                                                              > 0
                                                                                                                                              < 5
                                                                                                                                                    > 5
                                                                                                                                                   <}0
                                                                                                                                                         > 30
                                                                                                                                                                 > 0
                                                                                                                                                                 < 5
                                                                                                                                                                         > 5
 2101 10 99            > 0 < 1,5      > 0 < 2,5   . 000  001    002    003   004    005    006   007    008   009   010    011  012    013    015   016   017    800     801
 2101 20 90                          > 2,5 < 6      020  021    022    023   024    025    026   027    028   029   030    031  032    033    035   036   037    820     821
 2106 10 90                           > 6 < 18      040  041    042    043   044    045    046   047    048   049   050    051  052    053    055   056   057    840     841
 Aplicar indica­                     > 18 < 30      060  061    062    063   064    065    066   067    068   069   070    071  072    073    075   076   077    860     861
 dor de código                       > 30 < 60      080  081    082    083   084    085    086   087    088    X    090    091  092     X     095   096    X       X      X
 adicional n? 7                         > 60        810  811     812    X      X    815    816   817     X     X    830    831    X     X      X     X     X       X      X
                       > 1,5 < 3     > 0 < 2,5      100   101    102   103    104   105    106    107   108   109   110    111   112   113    115   116   117    900     901
                                     > 2,5 < 6      120   121    122   123    124   125    126   127    128   129   130    131   132   133    135   136   137    920     921
                                      > 6 < 18      140  141     142   143    144   145    146    147   148   149   150    151   152   153    155   156   157    940     941
                                     > 18 < 30      160   161    162   163    164   165    166   167    168   169   170    171   172   173    175   176   177    960     961
                                     > 30 < 60      180   181    182   183     X    185    186   187    188    X    190    191   192    X     195   196    X       X      X
                                        > 60        910  911    912     X      X    915    916   917     X     X    930    931    X     X      X     X     X       X      X
||                      > 3 < 6       > 0 < 18
                                        > 18
                                                    200
                                                    260
                                                         201
                                                         261
                                                                202
                                                                262
                                                                       203
                                                                       263
                                                                             204
                                                                             264
                                                                                    205
                                                                                   265
                                                                                           206
                                                                                           266
                                                                                                 207
                                                                                                 267
                                                                                                        208
                                                                                                        268
                                                                                                              209
                                                                                                              269
                                                                                                                    210
                                                                                                                    270
                                                                                                                           211
                                                                                                                           271
                                                                                                                                212
                                                                                                                                272
                                                                                                                                       213
                                                                                                                                       273
                                                                                                                                              215
                                                                                                                                              275
                                                                                                                                                    216
                                                                                                                                                    276
                                                                                                                                                          217
                                                                                                                                                           X
                                                                                                                                                                 220
                                                                                                                                                                 280
                                                                                                                                                                         221
                                                                                                                                                                          X
||                      > 6 < 9       > 0 < 18
                                        > 18
                                                    300
                                                    360
                                                         301
                                                         361
                                                                302
                                                                362
                                                                       303
                                                                       363
                                                                             304
                                                                             364
                                                                                    305
                                                                                    365
                                                                                           306
                                                                                           366
                                                                                                 307
                                                                                                 367
                                                                                                        308
                                                                                                        368
                                                                                                              309
                                                                                                              369
                                                                                                                    310
                                                                                                                    370
                                                                                                                           311
                                                                                                                           371
                                                                                                                                312
                                                                                                                                372
                                                                                                                                       313
                                                                                                                                       373
                                                                                                                                              315
                                                                                                                                              375
                                                                                                                                                    316
                                                                                                                                                    376
                                                                                                                                                          317
                                                                                                                                                           X
                                                                                                                                                                 320
                                                                                                                                                                 380
                                                                                                                                                                         321
                                                                                                                                                                          X
II                     > 9 < 12       > 0 < 18
                                        > 18
                                                    400
                                                    460
                                                         401
                                                         461
                                                                402
                                                                462
                                                                       403
                                                                       463
                                                                             404
                                                                             464
                                                                                    405
                                                                                   465
                                                                                           406
                                                                                           466
                                                                                                 407
                                                                                                 467
                                                                                                        408
                                                                                                        468
                                                                                                              409
                                                                                                               X
                                                                                                                    410
                                                                                                                    470
                                                                                                                           411
                                                                                                                           471
                                                                                                                                412
                                                                                                                                472
                                                                                                                                       413
                                                                                                                                        X
                                                                                                                                              415
                                                                                                                                              475
                                                                                                                                                    416
                                                                                                                                                    476
                                                                                                                                                          417
                                                                                                                                                           X
                                                                                                                                                                 420
                                                                                                                                                                   X
                                                                                                                                                                         421
                                                                                                                                                                          X
||                     > 12 < 18      > 0 < 18
                                        > 18
                                                    500
                                                    560
                                                         501
                                                         561
                                                                502
                                                                562
                                                                       503
                                                                       563
                                                                             504
                                                                             564
                                                                                   505
                                                                                    565
                                                                                           506
                                                                                           566
                                                                                                 507
                                                                                                 567
                                                                                                        508
                                                                                                        568
                                                                                                              509
                                                                                                               X
                                                                                                                    510
                                                                                                                    570
                                                                                                                           511
                                                                                                                           571
                                                                                                                                512
                                                                                                                                572
                                                                                                                                       513
                                                                                                                                        X
                                                                                                                                              515
                                                                                                                                              575
                                                                                                                                                    516
                                                                                                                                                    576
                                                                                                                                                          517
                                                                                                                                                           X
                                                                                                                                                                 520
                                                                                                                                                                   X
                                                                                                                                                                         521
                                                                                                                                                                          X
                       > 18  < 26                   600  601    602    603   604   605    606    607    608   609   610    611  612   613     615   616  617     620     621
                       > 26  < 40                   700  701    702    703   704   705    706    707    708    X    710    711  712     X     715   716    X       X      X
                       > 40  < 55                   720  721    722    723     X   725    726    727    728    X    730    731  732     X     735   736    X       X      X
                       > 55  < 70                   740  741    742     X      X   745     746   747     X     X    750    751    X     X      X     X     X       X      X
                       > 70  < 85                   760  761    762     X      X   765     766     X     X     X    770    771    X     X      X     X     X       X      X
                         >  85                      780  781      X     X      X   785    786      X     X     X     X       X    X     X      X     X     X       X      X
(') Amido-Fécula/Glicose
    O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a glicose eventualmente
    presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em amido : 0,9).
    No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja declarada uma mistura
    de glicose e de frutose (sob qualquer forma) ou se verifique a sua presença na mercadoria.
( ) Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
    O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de frutose (soma
    aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), que seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja verificada na mercadoria.
    No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em quantidade inferior
    à quantidade de glicose.
N. B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarada e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares, a quantidade de gli­
       cose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
(J) Proteínas do leite
    Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 364/70                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  30 . 12 . 88
                                                         TABELA 21-3
  Código NC                                          Designação das mercadorias                                    Código
                                                                                                                  adicional
   2105 00 91 - Contendo manteiga a preço reduzido, cujo destino seja o da fórmula B                                 6585
                                                                                                                     7585
                                                         TABELA 21-4
  Código NC                                          Designação das mercadorias                                    Código
                                                                                                                  adicional
   2105 00 99 - Contendo manteiga a preço reduzido, cujo destino seja o da fórmula B                                 6586
                                                                                                                     7586
                                                         TABELA 21-5
  Código NC                                          Designação das mercadorias                                    Código
                                                                                                                  adicional
   2106 90 30 - Exportados para países terceiros em conformidade com o artigo 26? do Regulamento (CEE) n? 1785/81    7418
                                                                                                                     7419
                                                         TABELA 21-6
  Código NC                                          Designação das mercadorias                                    Código
                                                                                                                  adicional
   2106 90 59 - Exportados para países terceiros em conformidade com o artigo 26? do Regulamento (CEE) n? 1785/81    7422
              - Outros :
              - - Com uma pureza :
              - - - Inferior a 85 %                                                                                  7423
                    Igual ou superior a 85 % e inferior a 98 %                                                       7424
                    Igual ou superior a 98 °/o                                                                       7425
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 364/71
                                                           CAPITULO 22
                                                            TABELA 22-3
   Código NC                                            Designação das mercadorias                                       Código
                                                                                                                        adicional
    2204 29 10   - Apresentados em recipientes de capacidade superior a 3 litros                                           7426
                                                                                                                           7427
                                                            TABELA 22-5
   Código NC                                            Designação das mercadorias                                       Código
                                                                                                                        adicional
    2204 21 23   - Vinhos de mesa na acepção da definição constante do n? 13 do Anexo I do Regulamento (CEE)
                   n? 822 / 87 :
                 - - Dos tipos A II e A III como definido no Anexo III do Regulamento (CEE) n? 822/87 :
                 - - - Com um teor alcoólico adquirido :
                 - - - - Não inferior a 9 °/o vol, e não superior a 1 3 °/o vol                                            7431
                            Outros                                                                                         7432
                      Retsina                                                                                              7433
                 - - Outros                                                                                                7434
                 - Vinhos dos países terceiros :
                 - - Que se apresentam no documento V I ou V A com a denominação de cepa Riesling ou Sylvaner              7587
                 - - Outros                                                                                                7588
                 - Outros :
                 - - Vinho novo ainda em fermentação referido no n? 1 1 do Anexo I do Regulamento (CEE) n? 822/87 . .      7435
                 - - Mostos de uvas frescas amuados com álcool, na acepção da nota complementar 4, alínea a), do Capí­
                     tulo 22 da Nomenclatura Combinada                                                                     7436
                      Outros                                                                                               7437
                                                            TABELA 22-6         '
   Código NC                                            Designação das mercadorias                                       Código
                                                                                                                        adicional
    2204 21 29 . - Vinhos de mesa na acepção da definição constante do n? 13 do Anexo I do Regulamento (CEE)
                   n° 822 / 87 :
                      Do tipo R III como definido no Anexo III do Regulamento (CEE) n? 822/87 :
                 - - - Com um teor alcoólico adquirido :
                 - - - - Não inferior a 9 % vol, e não superior a 1 3 % vol                                                7438
                 - - - - Outros                                                                                            7439
                      Retsina                                                                                              7440
                      Outros                                                                                               7441
                 - Vinhos dos países terceiros :
                 - - Que se apresentam no documento V I ou V A com a denominação de cepa Portugieser                       7589
                 - - Outros                                                                                                7590
                 - Outros :
                     Vinho novo ainda em fermentação referido no n? 1 1 do Anexo I do Regulamento (CEE) n? 822/87 . .      7442
                 - - Mostos de uvas frescas amuados com álcool, na acepção da nota complementar 4, alínea a), do Capí­
                     tulo 22 da Nomenclatura Combinada                                                                     7443
                      Outros                                                                                               7444
 ---pagebreak--- N? L 364 /72                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   30 . 12 . 88
                                                          TABELA 22-8
  Código NC                                           Designação das mercadorias                                     Código
                                                                                                                    adicional
   2204 21 35 - Vinhos de mesa na acepção da definição constante do n? 13 do Anexo I do Regulamento (CEE)
                n? 822 / 87 :
              - - Dos tipos A II e A III como definido no Anexo III do Regulamento (CEE) n? 822/87                     7449
              - - Retsina                                                                                              7450
              - - Outros                                                                                               7451
              - Vinhos dos países terceiros :
              - - Que se apresentam no documento V I ou V A com a denominação de cepa Riesling ou Sylvaner             7591
              - - Outros                                                                                               7592
              - Outros :
                   Vinho novo ainda em fermentação referido no n? 11 do Anexo I do Regulamento (CEE) n? 822/87 . .     7452     •
                   Vinhos licorosos referidos no n? 14 do Anexo I do Regulamento (CEE) n? 822/87                       7447
              - - Mostos de uvas frescas amuados com álcool, na acepção da nota complementar 4, alínea a), do Capí­
                   tulo 22 da Nomenclatura Combinada                                                                   7453
                 . Outros                                                                                   i          7454
                                                          TABELA 22-9
                                                      Designação das mercadorias                                     Código
  Código NC                                                                                                         adicional
   2204 21 39 - Vinhos de mesa na acepção da definição constante do n? 13 do Anexo I do Regulamento (CEE)
                n? 822 / 87 :
                   Do tipo R III como definido no Anexo III do Regulamento (CEE) n? 822/ 87                            7455
                   Retsina                                                                                             7456
              - - Outros                                                                                               7457
              - Vinhos dos países terceiros :
              - - Que se apresentam no documento V I ou V A com a denominação de cepa Portugieser                      7593
              - - Outros                                                                                               7594
              - Outros :
              - - Vinho novo ainda em fermentação referido no n? 11 do Anexo I do Regulamento (CEE) n? 822/87 . .      7458
              - - Vinhos licorosos referidos no n? 14 do Anexo I do Regulamento (CEE) n? 822/ 87                       7496
              - - Mostos de uvas frescas amuados com álcool, na acepção da nota complementar 4, alínea a), do Capí­
                   tulo 22 da Nomenclatura Combinada                                                                   7459
              - - Outros                                                                                               7469
                                                          TABELA 22-11
                                                      Designação das mercadorias                                     Código
  Código NC                                                                                                         adicional
   2204 29 25 - Vinhos de mesa na acepção da definição constante do ri? 13 do Anexo I do Regulamento (CEE)
                n? 822 / 87 :
              - - Do tipo A II como definido no Anexo III do Regulamento (CEE) n? 822/87 :
              - - - Com um teor alcoólico adquirido :
              - - - - Não inferior a 9 % vol, e não superior a 13 % vol                                                7478
              - - - - Outros                                                                                           7479
              - - Do tipo A III como definido no Anexo III do Regulamento (CEE) n? 822/ 87 :
              - - - Com um teor alcoólico adquirido :
              - - - - Não inferior a 9 % vol, e não superior a 13 % vol                                                7480
              - - - - Outros                                                                                           7481
              - - Retsina                       ;                                                                      7482
              - - Outros                                                                                               7483
              - Vinhos dos países terceiros :
                   Que se apresentam no documento V I ou V A com a denominação de cepa Riesling ou Sylvaner            7595
              - - Outros                            :                                                                  7596
              - Outros :
              - - Vinho novo ainda em fermentação referido no n? 11 do Anexo I do Regulamento (CEE) n? 822 /87 . .     7484
              - - Mostos de uvas frescas amuados com álcool, na acepção da nota complementar 4, alínea a), do Capí­
                   tulo 22 da Nomenclatura Combinada                                                                   7485
              - - Outros                                                                                               7486
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 364 /73
                                                          TABELA 22-12
   Código NC                                          Designação das mercadorias                                        Código
                                                                                                                       adicional
    2204 29 29 - Vinhos de mesa na acepção da definição constante do n? 13 do Anexo I do Regulamento (CEE)
                 n? 822 / 87 :
               - - Do tipo R III como definido no Anexo III do Regulamento (CEE) n? 822/87 :
               _ _ _ Com um teor alcoólico adquirido :
               - - - - Não inferior a 9 °/o vol, e não superior a 13 % vol                                                7487
                       - Outros                                                                                           7488
               - - Retsina                                                                                                7489
               - - Outros                                                                                                 7490
               - Vinhos dos países terceiros :
               - - Que se apresentam no documento V I ou V A com a denominação de cepa Portugieser                        7597
                    Outros                                                                                                7598
               - Outros :
                    Vinho novo ainda em fermentação referido no n? 1 1 do Anexo I do Regulamento (CEE) n? 822/87 . .      7491
                    Mostos de uvas frescas amuados com álcool, na acepção da nota complementar 4, alínea a), do Capí­
                    tulo 22 da Nomenclatura Combinada                                                                     7492
               - - Outros                                                                                                 7493
                                                          TABELA 22-14
   Código NC                                          Designação das mercadorias                                        Código
                                                                                                                       adicional
    2204 29 35 - Vinhos de mesa na acepção da definição constante do n? 13 do Anexo I do Regulamento (CEE)
                 n? 822 / 87 :
               - - Do tipo A II como definido no Anexo III do Regulamento (CEE) n? 822/87                                 7498
               - - Do tipo A III como definido no Anexo III do Regulamento (CEE) n? 822/87                  !             7499
               - - Retsina                                                                                                7514
               - - Outros                                                                                                 7518
               - Vinhos dos países terceiros :
               - - Que se apresentam no documento V I ou V A com a denominação de cepa Riesling ou Sylvaner               7599
                                                                                                                          7614
               - Outros :
               - - Vinho novo ainda em fermentação referido no n? 1 1 do Anexo I do Regulamento (CEE) n? 822/87 . .       7519
               - - Vinhos licorosos referidos no n? 14 do Anexo I do Regulamento (CEE) n? 822/ 87                         7643
               - - Mostos de uvas frescas amuados com álcool, na acepção da nota complementar 4, alínea a), do Capí­
                    tulo 22 da Nomenclatura Combinada                                                                     7522
               - - Outros                                                '                                                7523
                                                          TABELA 22-15
  Código NC                                           Designação das mercadorias                                        Código
                                                                                                                       adicional
    2204 29 39 - Vinhos de mesa na acepção da definição constante do n? 1 3 do Anexo I do Regulamento (CEE)
                 n? 822 / 87 :
               - - Do tipo R III como definido no Anexo III do Regulamento (CEE) n? 822/87                                7524
               - - Retsina                                                                                                7525
               - - Outros                                                                                                 7526
               - Vinhos dos países terceiros :
               - - Que se apresentam no documento V I ou V A com a denominação de cepa Portugieser                        7618
               - - Outros                                                                                                 7619
               - Outros :
               - - Vinho novo ainda em fermentação referido no n? 1 1 do Anexo I do Regulamento (CEE) n? 822/87 . .       7527
               - - Vinhos licorosos referidos no n? 14 do Anexo I do Regulamento (CEE) n? 822/87                          7644
               - - Mostos de uvas frescas amuados com álcool, na acepção da nota complementar 4, alínea a), do Capí­
                   tulo 22 da Nomenclatura Combinada                                                                      7528
               - - Outros                                                                                                 7529
 ---pagebreak--- N? L 364 /74                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    30 . 12 . 88
                                                       CAPITULO 23
                                                        TABELA 23-1
  Código NC                                        Designação das mercadorias                                       Código
                                                                                                                   adicional
   2302 10 10 - Obtidos por trituração ou moenda de milho (plantas inteiras), incluindo aglomerados sob a forma de
                pellets e com um teor de amido compreendido entre 10 % e 30 %, em peso, aproximado, calculado so­
                bre matéria seca                                                                                      7622
                                                                                                                      7623
                                                        TABELA 23-2
                                                    Designação das mercadorias                                      Código
  Código NC                                                                                                        adicional
   2309 10 11 - Que contenham produtos da posição 0714 ou da subposição 1106 20 no caso em que os montantes indi­
                cados se aplicam se os montantes compensatórios monetários forem concedidos                           7624
                                                                                                                      7625
                                                        TABELA 23-3
                                                    Designação das mercadorias                                      Código
  Código NC                                                                                                        adicional
   2309 10 31 - Que contenham produtos da posição 0714 ou da subposição 1106 20 no caso em que os montantes indi­
                cados se aplicam se os montantes compensatórios monetários forem concedidos                           7624
                                                                                                                      7691
                                                        TABELA 23-4
                                                                                                                    Código
  Código NC                                         Designação das mercadorias                                     adicional
   2309 10 51 - Que contenham produtos da posição 0714 ou da subposição 1 106 20 no caso em que os montantes indi­
                cados se aplicam se os montantes compensatórios monetários forem concedidos                           7624
                                                                                                                      7692
                                                         TABELA 23-5
                                                    Designação das mercadorias                                      Código
  Código NC                                                                                                        adicional
   2309 90 31 - Que contenham produtos da posição 0714 ou da subposição 1 106 20 no caso em que os montantes indi­
                cados se aplicam se os montantes compensatórios monetários forem concedidos                           7624
                                                                                                                      7693
 ---pagebreak---  30 . 12 . 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 364/75
l                                                          TABELA 23-6
     Código NC   /                                     Designação das mercadorias                                      Código
                                                                                                                      adicional
     2309 90 41 - Que contenham produtos da posição 0714 ou da subposiçâo 1 106 20 no caso em que os montantes indi­
                   cados se aplicam se os montantes compensatórios monetários forem concedidos                           7624
                                                                                                                         7694
                                                           TABELA 23-7
    Código NC                                          Designação das mercadorias                                      Código
                                                                                                                      adicional
     2309 90 51 - Que contenham produtos da posição 0714 ou da subposiçâo 1 106 20 no caso em que os montantes indi­
                   cados se aplicam se os montantes compensatórios monetários forem concedidos                           7624
                                                                                                                         7695
 ---pagebreak--- N? L 364 /76                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      30. 12 . 88
                                                            TABELA 23-8
  Código NC                                           Designação das mercadorias                                       Código
                                                                                                                      adicional
   2309 10 13   Que contenham produtos da posição 0714 ou da subposição 1106 20 no caso em que os montantes indi­
                cados se aplicam se os montantes compensatórios monetários devem ser concedidos :
                - Leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína e/ou de caseínatos
                  adicionados) desnaturado em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 1725/79 ou
                  em conformidade com o artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n° 3714/84 e alimentos para animais cuja
                  parte de produtos lácteos contenha leite em pó ou granulado (com exclusão do soro) :
                - - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                     e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
                - - - Não superior a 12 %                                                                                7541
                - - - Superior a 12 % e inferior a 30 %                                                                  7542
                - - - Igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %                                                         7543
                - Que contenham leite em pó desnatado comprado nas condições previstas nos Regulamentos (CEE)
                  n? 368/77, (CEE) n? 443/77 ou (CEE) n? 1844/77 e com mais de 9,0 gramas de ferro e/ou 1,2 gra­
                  mas de cobre por 100 quilogramas de produto :
                     De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                     e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
                - - - Não superior a 12 %                                                                                7544
                - - - Superior a 12 °/o e inferior a 30 %                                                                7545
                - - - Igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %                                                         7546
                - Outros :
                - - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                     e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
                - - - Não superior a 12 %                                                                                7547
                - - - Superior a 12 % e inferior a 30 °/o                                                                7548
                - - - Igual ou superior a 30 °/o e inferior a 50 %                                                       7549
                Outros :
                - Leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína e/ou de caseínatos
                  adicionados) desnaturado em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 1725/79 ou
                  em conformidade com o artigo 1? do Regulamento (CEE) n? 3714/84 e alimentos para animais cuja
                  parte de produtos lácteos contenha leite em pó ou granulado (com exclusão do soro) :
                - - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                     e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
              • - - - Não superior a 12 %                                                                                7550
              —         Superior a 12 % e inferior a 30 %                                                                7551
              ■ - - - Igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %                                                         7552
              ■ - Que contenham leite em pó desnatado comprado nas condições previstas nos Regulamentos (CEE)
                  n? 368/77,' (CEE) n? 443/77 ou (CEE) n? 1844/77 e com mais de 9,0 gramas de ferro e/ou 1,2 gra­
                  mas de cobre por 100 quilogramas de produto :
              ■ - - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                     e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
                        Não superior a 12 %                                                                              7626
                - - - Superior a 12 °/o e inferior a 30 °/o                                                              7627
                - - - Igual ou superior a 30 °/o e inferior a 50 %                                                       7628
                - Outros :
                - - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                     e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
                        Não superior a 12 %                                                                              7629
                - - - Superior a 12 °/o e inferior a 30 °/o                                                              7630
                - - - Igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %                                                         7631
 ---pagebreak--- 30 . 12. 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 364 / 77
                                                               TABELA 23-9
   Código NC                                             Designação das mercadorias                                     Código
                                                                                                                       adicional
    2309 10 33 - Que contenham produtos da posição 0714 ou da subposição 1106 20 no caso em que os montantes indi­
                 cados se aplicam se os montantes compensatórios monetários devem ser concedidos :
               - - Leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína e/ou de caseínatos
                   adicionados) desnaturado em conformidade com o artigo 2° do Regulamento (CEE) n? 1725/79 ou
                   em conformidade com o artigo 1? do Regulamento (CEE) n? 3714/ 84 e alimentos para animais cuja
                   parte de produtos lácteos contenha leite em pó ou granulado (com exclusão do soro) :
               _ _ - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                       e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
                         Não superior a 12 °/o                                                                            7541
                         Superior a 12 °/o e inferior a 30 °/o                                                            7542
               ■         Igual ou superior a 30 °/o e inferior a 50 %                                                     7543
               - - Que contenham leite em pó desnatado comprado nas condições previstas nos Regulamentos (CEE)
                   n . 368 /77, (CEE) n? 443/77 ou (CEE) n? 1844/77 e com mais de 9,0 gramas de ferro e/ou 1,2 gra­
                   mas de cobre por 100 quilogramas de produto :
               - - - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                       e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
                         Não superior a 12 %                                                                              7544
                         Superior a 12 % e inferior a 30 %                                                                7545
                         Igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %                                                       7546
               - - Outros :
               - - _ De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                       e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
               -         Não superior a 12 %                                                                              7547
               _         Superior a 12 % e inferior a 30 °/o                                                              7548
               -         Igual ou superior a 30 °/o e inferior a 50 %                                                     7549
               - Outros :
               - - Leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína e/ou de caseínatos
                   adicionados) desnaturado em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 1725/79 ou
                   em conformidade com o artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 3714/84 e alimentos para animais cuja
                   parte de produtos lácteos contenha leite em pó ou granulado (com exclusão do soro) :
               - - - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                       e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
               - - - - Não superior a 12 %                                                                                7645
               - - - - Superior a 12 % e inferior a 30 %                                                                  7646
               -         Igual ou superior a 30 °/o e inferior a 50 %                                                     7647
               - Que contenham leite em pó desnatado comprado nas condições previstas nos Regulamentos (CEE)
                   n . 368 /77, (CEE) n? 443/77 ou (CEE) n? 1844/77 e com mais de 9,0 gramas de ferro e/ou 1,2 gra­
                   masse cobre por 100 quilogramas de produto :
               - - - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                       e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
                         Não superior a 12 %                                                                              7648
                         Superior a 12 % e inferior a 30 %                                                                7649
                         Igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %                                                       7650
               - - Outros :
               _ _ _ De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                       e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
               - - - - Não superior a 1 2 %                                                                               7651
               _         Superior a 12 % e inferior a 30 %                                                                7652
               -         Igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %                                                       7653
 ---pagebreak--- N? L 364/78                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     30 . 12 . 88
                                                          TABELA 23-10
  Código NC                                          Designação das mercadorias                                        Código
                                                                                                                      adicional
   2309 10 53 - Que contenham produtos da posição 0714 ou da subposição 1106 20 no caso em que os montantes indi­
                cados se aplicam se os montantes compensatórios monetários devem ser concedidos :
              - - Leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína e/ou de caseínatos
                  adicionados) desnaturado em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 1725/79 ou
                  em conformidade com o artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 3714/84 e alimentos para animais cuja
                  parte de produtos lácteos contenha leite em pó ou granulado (com exclusão do soro) :
              - - - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                     e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
              - - - - Não superior a 12 %                                                                                7541
              - - - - Superior a 12 % e inferior a 30 °/o                                                                7542
              - - - - Igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %                                                         7543
              - - Que contenham leite em pó desnatado comprado nas condições previstas nos Regulamentos (CEE)
                  n? 368/77, (CEE) n? 443/77 ou (CEE) n? 1844/77 e com mais de 9,0 gramas de ferro e/ou 1,2 gra­
                  mas de cobre por 100 quilogramas de produto :
              - - - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                    e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
              - - - - Não superior a 12 %                                                                                7544
              - - - - Superior a 12 % e inferior a 30 %                                                                  7545
              - - - - Igual ou superior a 30 % e inferior a 50 °/o                                                       7546
              - - Outros :
                     De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                     e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
                       Não superior a 12 %                                                                               7547
              - - - - Superior a 12 % e inferior a 30 %                                                                  7548
                       Igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %                                                        7549
              - Outros :
              - - Leite em pó ou. granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína e/ou de caseínatos
                  adicionados) desnaturado em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 1725/79 ou
                  em conformidade com o artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 3714/ 84 e alimentos para animais cuja
                  parte de produtos lácteos contenha leite em pó ou granulado (com exclusão do soro) :
              - - - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                     e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
              - - - - Não superior a 12 %                                                                                7654
              - - - - Superior a 12 % e inferior a 30 °/o                                                                7655
              - - - - Igual ou superior a 30 °/o e inferior a 50 %                                                       7656
              - - Que contenham leite em pó desnatado comprado nas condições previstas nos Regulamentos (CEE)
                  n? 368/77, (CEE) n? 443/77 ou (CEE) n? 1844/77 e com mais de 9,0 gramas de ferro e/ou 1,2 gra­
                  mas de cobre por 100 quilogramas de produto :
                     De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                     e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
              -         Não superior a 12 %                                                                              7657
              -         Superior a 12 % e inferior a 30 %                                                                7658
              -         Igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %                                                       7659
              - - Outros :
              - - - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                     e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
              - - - - Não superior a 12 %                                                                                7660
              -         Superior a 12 % e inferior a 30 %                                                                7661
              -         Igual ou superior a 30 % e inferior a 50 °/o                                                     7662
 ---pagebreak--- 30. 12 . 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 364/ 79
                                                            TABELA 23-11
   Código NC                                           Designação das mercadorias                                         Código
                                                                                                                         adicional
   2309 90 33   - Que contenham produtos da posição 0714 ou da subposição 1106 20 no caso em que os montantes indi­
                  cados se aplicam se os montantes compensatórios monetários devem ser concedidos :
                - - Leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína e/ou de caseínatos
                    adicionados) desnaturado em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 1725/79 ou
                    em conformidade com o artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 3714/84 e alimentos para animais cuja
                    parte de produtos lácteos contenha leite em pó ou granulado (com exclusão do soro) :
                - - - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                       e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
                _ _ _ _ Nã0 SUperior a 12 %                                                                                 7541
                - - - - Superior a 12 % e inferior a 30 %                                                                   7542
                - - - - Igual ou superior a 30 % e inferior a 50 °/o                                                        7543
                - - Que contenham leite em pó desnatado comprado nas condições previstas nos Regulamentos (CEE)
                    n? 368/77, (CEE) n? 443/77 ou (CEE) n? 1844/77 e com mais de 9,0 gramas de ferro e/ou 1,2 gra­
                    mas de cobre por 100 quilogramas de produto :
                       De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                       e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
                         Não superior a 12 %                                                                                7544
                - - - - Superior a 12 % e inferior a 30 °/o                                                                 7545
                - - - - Igual ou superior a 30 °/o e inferior a 50 %                                                        7546
                - - Outros :
                - - - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                       e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
                         Não superior a 12 %                                                                                7547
                - - - - Superior a 12 % e inferior a 30 °/o                                                                 7548
                       - Igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %                                                         7549
                - Outros :
                - - Leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína e/ou de caseínatos
                    adicionados) desnaturado em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 1725/79 ou
                    em conformidade com o artigo 1? do Regulamento (CEE) n? 3714/84 e alimentos para animais cuja
                    parte de produtos lácteos contenha leite em pó ou granulado (com exclusão do soro) :
                       De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                       e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
                         Não superior a 12 %                                                                                7663
                - - - - Superior a 12 % e inferior a 30 °/o                                                                 7664
              ( _ _ _ _ Igual ou superior a 30 °/o e inferior a 50 °/o                                                      7665
                - - Que contenham leite em pó desnatado comprado nas condições previstas nos Regulamentos (CEE)
                    n? 368/77, (CEE) n? 443/77 ou (CEE) n? 1844/77 e com mais de 9,0 gramas de ferro e/ou 1,2 gra­
                    mas de cobre por 100 quilogramas de produto :
                - - - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                       e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
                         Não superior a 12 %                                      !                                         7666
                - - - - Superior a 12 % e inferior a 30 %                                                                   7667
                - - - - Igual ou superior a 30 °/o e inferior a 50 °/o                                                      7668
                - - Outros :
                - - - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                      e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
                         Não superior a 12 %                                                                                7669
                _ _ _ _ Superior a 12 % e inferior a 30 °/o                                                                 7670
                - - - - Igual ou superior a 30 % e inferior a 50 °/o                                                        7671
 ---pagebreak--- N? L 364/ 80                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    30. 12 . 88
                                                          TABELA 23-12
  Código NC                                          Designação das mercadorias                                       Código
                                                                                                                     adicional
   2309 90 43 - Que contenham produtos da posição 0714 ou da subposição 1106 20 no caso em que os montantes indi­
                cados se aplicam se os montantes compensatórios monetários devem ser concedidos :
              - - Leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína e/ou de caseínatos
                  adicionados) desnaturado em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 1725/79 ou
                  em conformidade com o artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 3714/84 e alimentos para animais cuja
                  parte de produtos lácteos contenha leite em pó ou granulado (com exclusão do soro) :
              - - - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                      e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
              _ - - - Não superior a 12 °/o                                                                             7541
              - - - - Superior a 12 % e inferior a 30 %                                                                 7542
              - - - - Igual ou superior a 30 °/o e inferior a 50 %                                                      7543
              - - Que contenham leite em pó desnatado comprado nas condições previstas nos Regulamentos (CEE)
                  n . 368/77, (CEE) n? 443/77 ou (CEE) n? 1844/77 e com mais de 9,0 gramas de ferro e/ou 1,2 gra­
                  mas de cobre por 100 quilogramas de produto :
              - - - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                      e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
              - - - - Não superior a 12 °/o                                                                             7544
              - - - - Superior a 12 % e inferior a 30 %                                                                 7545
              - - - - Igual ou superior a 30 °/o e inferior a 50 %                                                      7546
              - - Outros :
              - - - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                      e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
              _ _ _ _ Na0 superior a 12 °/o                                                                             7547
              - - - - Superior a 12 % e inferior a 30 %                                                                 7548
              - - - - Igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %                                                        7549
              - Outros :
              - - Leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína e/ou de caseínatos
                  adicionados) desnaturado em conformidade com o artigo 2° do Regulamento (CEE) n? 1725/79 ou
                  em conformidade com o artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 3714/ 84 e alimentos para animais cuja
                  parte de produtos lácteos contenha leite em pó ou granulado (com exclusão do soro) :
              - - - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                      e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
              - - - - Não superior a 12 %                                                                               7672
              - - - - Superior a 12 % e inferior a 30 %                                                                 7673
              _ _ _ _ Igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %                                                        7674
              - - Que contenham leite em pó desnatado comprado nas condições previstas nos Regulamentos (CEE)
                  n? 368 /77, (CEE) n? 443/77 ou (CEE) n? 1844/77 e com mais de 9,0 gramas de ferro e/ou 1,2 gra­
                  mas de cobre por 100 quilogramas de produto :
              - - - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                      e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
              - - - - Não superior a 12 %                                                                               7675
              -         Superior a 12 % e inferior a 30 %                                                               7676
              - - - - Igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %                                                        7677
              - - Outros :
              - - - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                      e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
              - - - - Não superior a 12 %                                                                               7678
              - - - - Superior a 12 % e inferior a 30 %                                                                 7679
              _ _ _ _ Igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %                                                        7680
 ---pagebreak--- 30. 12 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N°L 364/ 81
                                                           TABELA 23-13
   Código NC                                           Designação das mercadorias                                        Código
                                                                                                                        adicional
   2309 90 53 - Que contenham produtos da posição 0714 ou da subposiçâo 1 106 20 no caso em que os montantes indi­
                cados se aplicam se os montantes compensatórios monetários devem ser concedidos :
              - - Leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína e/ou de caseínatos
                  adicionados) desnaturado em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 1725/79 ou
                  em conformidade com o artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 3714/84 e alimentos para animais cuja
                  parte de produtos lácteos contenha leite em pó ou granulado (com exclusão do soro) :
              - - - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                     e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
              - - - - Não superior a 12 %                                                                                  7541
              - - - - Superior a 12 °/o e inferior a 30 %                                                                  7542
                       Igual ou superior a 30 °/o e inferior a 50 %                                                        7543
                  Que contenham leite em pó desnatado comprado nas condições previstas nos Regulamentos (CEE)
                  n? 368 /77, (CEE) n? 443/77 ou (CEE) n? 1844/77 e com mais de 9,0 gramas de ferro e/ou 1,2 gra­
                  mas de cobre por 100 quilogramas de produto :
              - - - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                     e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
              - - - - Não superior a 1 2 %                                                                                 7544
              - - - - Superior a 12 % e inferior a 30 °/o                                                                 7545
              - - - - Igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %                                                           7546
              - - Outros : '
              - - - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro. e/ou de lactose e/ou caseína
                     e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
              - - - - Não superior a 12 °/o                                                                                7547
              - - - - Superior a 12 % e inferior a 30 °/o                                                                 7548
              - - - - Igual ou superior a 30 °/o e inferior a 50 %                                                        7549
              - Outros :
              - - Leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína e/ou de caseínatos
                  adicionados) desnaturado em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 1725/79 ou
                  em conformidade com o artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 3714/84 e alimentos para animais cuja
                  parte de produtos lácteos contenha leite em pó ou granulado (com exclusão do soro) :
              - - - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                     e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
                       Não superior a 12 %                                                                          ;.    7681
                       Superior a 12 % e inferior a 30 %                                                                   7682
              - - - - Igual ou superior a 30 °/o e inferior a 50 %                                                         7683
              - - Que contenham leite em pó desnatado comprado nas condições previstas nos Regulamentos (CEE)
                  n? 368/77, (CEE) n? 443/77 ou (CEE) n? 1844/77 e com mais de 9,0 gramas de ferro e/ou 1,2 gra­
                  mas de cobre por 100 quilogramas de produto :
              - - - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                    e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
              - - - - Não superior a 12 %                                                                                  7684
              - - - - Superior a 12 % e inferior a 30 %                                                                    7685
              - - - - Igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %                                                           7686
                  Outros :
              - - - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                     e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
              - - - - Não superior a 12 %                                                                                 7687
                       Superior a 12 °/o e inferior a 30 %                                                                7688
                       Igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %                                                         7689
 ---pagebreak--- Nf L 364/ 82                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   30 . 12 . 88
                                                           TABELA 23-14
  Código NC                                            Designação das mercadorias                                    Código
                                                                                                                    adicional
   2309 10 15 - Leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína e/ou de caseínatos adi­
   2309 10 19   cionados) desnaturado em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 1725/79 ou em
   2309 10 39   conformidade com o artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 3714/ 84 e alimentos para animais cuja parte
   2309 10 59   de produtos lácteos contenha leite em pó ou granulado (com exclusão do soro). Produtos expedidos
   2309 10 70   para Itália a partir de um outro Estado-membro de acordo com o Regulamento (CEE) n? 1624/76 :
   2309 90 35 - - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
   2309 90 39      e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
   2309 90 49 - - - Superior a 12 % e inferior a 30 %                                                                  7553
   2309 90 59 - - - Igual ou superior a 30 °/o e inferior a 50 %                                                       7554
   2309 90 70 - - - Igual ou superior a 50 °/o e inferior a 70 %                                                       7555
              - - - Igual ou superior a 70 °/o e inferior a 80 %                                                       7556
              - - - Igual ou superior a 80 % e inferior a 88 %                                                         7557
              - - - Igual ou superior a 88 %                                                                           7558
              - Que contenham leite em pó desnatado comprado nas condições previstas nos Regulamentos (CEE)
                n? 368/77, (CEE) n? 443/77 ou (CEE) n? 1844/77 e com mais de 9,0 gramas de ferro e/ou 1,2 gramas
                de cobre por 100 quilogramas de produto :
              - - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                   e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
              - - - Superior a 12 °/o e inferior a 30 °/o                                                              7559
                     Igual ou superior a 30 °/o e inferior a 50 %                                                      7569
                     Igual ou superior a 50 % e inferior a 70 %                      i                                 7573
              - - - Igual ou superior a 70 °/o e inferior a 80 %                                                       7574
              - - - Igual ou superior a 80 °/o e inferior a 88 %                                                       7577
              - - - Igual ou superior a 88 %                                                                           7578
              - Outros :
              - - De teor, em peso, de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína
                   e/ou de caseínatos adicionados no produto acabado) :
              - - - Superior a 12 % e inferior a 30 °/o                                                                7579
                     Igual ou superior a 30 °/o e inferior a 50 %                                                      7580
                     Igual ou superior a 50 % e inferior a 70 %                                                        7581
              - - - Igual ou superior a 70 % e inferior a 80 %                                                         7582
              - - - Igual ou superior a 80 °/o e inferior a 88 %                                                       7583
                     Igual ou superior a 88 °/o                                                                        7584
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N°L 364 / 83
                                                                    ANEXO II
                                                              Coeficientes monetários
                                                                                         Estados-membros
                Produtos
                                       República
                                       Federal da
                                                              Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca
                                                   Holanda                                     Itália      França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
                                                              Unido   xemburgo
                                       Alemanha
— Sector de carne de bovino                                   1,010                           1,046        1,010   1,375  1,020   0,981
— Sector do leite e dos produtos
    lácteos                                                   1,046                           1,021        1,020   1,375  1,020   0,981
— Sector da carne de suíno                                                                                         1,225  1,010
— Açúcar                                                      1,061                           1,021        1,020   1,216  1,021   0,990    1,010
— Cereais                                                     1,061                           1,032        1,020   1,216  1,021   0,990
— Sector dos ovos e da carne das
    aves de capoeira e das albuminas                 —
                                                              1,011                                                1,298
— Sector do vinho                                                                                                  1,181
— Produtos transformados
    [Regulamento (CEE) n°
    3033/80]:
    — a aplicar às imposições             —
                                                              1,046                           1,021        1,020   1,375  1,020   0,981    1,010
    — a aplicar às restituições :
        — cereais                                             1,061                  —
                                                                                              1,032        1,020   1,216  1,021   0,990
        — leite                                               1,046                           1,021        1,020   1,375  1,020   0,981
        — açúcar                                              1,061                           1,021        1,020   1,216  1,021   0,990
— Compotas e marmeladas
    (Regulamento (CEE) n? 426/86)                                                                                  1,216.
— Sector do azeite                                                                                                 1,131
                                                                    ANEXO III
                                          Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
                                                      . 100 Lit                   1 £                      1 £Irl
                                   FB/ Flux             2,82076               66,4582                    55,2545
                                     Dkr                0,521665              12,2906                    10,2187
                                     DM                 0,136761                3,22214                   2,67895
                                     FF                 0,458678              10,8066                     8,98483
                                      F1                0,154094                3,63053                   3,01849
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