CELEX: 31989R1058
Language: pt
Date: 1989-04-27 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1058/89 da Comissão, de 26 de Abril de 1989, que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período de 1 de Maio a 31 de Julho de 1989, inclusive, à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE) nº 3033/80 do Conselho

27 . 4 . 89                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 115 / 1
                                                                     I
                               (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                 REGULAMENTO (CEE) N« 1058 / 89 DA COMISSÃO
                                                      de 26 de Abril de 1989
            que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais
            aplicáveis durante o período de 1 de Maio a 31 de Julho de 1989, inclusive, à importação na
                 Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE) n? 3033 / 80 do Conselho
            A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
            Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
            Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e Portugal e , nomeadamente, os seus
            artigos 539° e 213?,
            Tendo em conta o Regulamento (CEE ) n<? 3033 / 80 do Conselho, de 11 de Novembro de
            1980 , que determina o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da
            transformação de produtos agrícolas ( 0 , alterado pelo Regulamento (CEE ) n<? 3743 / 87 (2),
            e, nomeadamente, os seus artigos 69 e 89,
            Considerando que as regras a seguir para cálculo do elemento móvel aplicável a cada uma
            destas mercadorias estão fixadas nos n9s 1 e 2 do artigo 6? do Regulamento ( CEE )
            n9 3033 / 80 ;
            Considerando que o Regulamento ( CEE ) n9 3034 / 80 do Conselho ( 3 ), alterado pelo
            Regulamento (CEE ) n9 4091 / 87 (4 ), fixou as quantidades de produtos de base consideradas
            como tendo entrado na fabricação das mercadorias constantes do Regulamento ( CEE )
            n9 3033 / 80 ;
            Considerando que, nos termos do n9 1 , segundo travessão , do artigo 539 e do n9 1 , segundo
            travessão , do artigo 213° do Acto de Adesão , o elemento móvel aplicável às importações
            pelos dois novos Estados-membros das mercadorias que são objecto do Regulamento ( CEE )
            n9 3033 / 80, provenientes de países terceiros, é acrescido ou deduzido , conforme o caso , do
            montante compensatório de adesão ;
            Considerando que as médias dos preços-limiar a tomar em consideração para os meses
            de Fevereiro , Março e Abril de 1989 , no que respeita aos produtos de base referidos no
            artigo 29 do Regulamento (CEE ) n9 3033 / 80 , se estabelecem como segue :
                                                                  Cereais
                                                                                        (Em ecus/100 kg)
                                                                                            Arroz em
                           Trigo         Trigo            Centeio         Cevada  Milho      películas
                           mole           duro                                               de grãos
                                                                                              longos
                          25,768       34,653             23,538          23,538 23,538      56,085
            ( 1 ) JO n<? L 323 de 29. 11 . 1980 , p . 1 .
            (2) JO n? L 352 de 15 . 12. 1987 , p. 29 .
            (3 ) JO n9 L 323 de 29 . 11 . 1980 , p. 7.
            (4) JO n? L 382 de 31 . 12. 1987 , p. 27.
 ---pagebreak--- N ? L 115 / 2                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   27 . 4 . 89
                                                               Lacticínios
                                                                                     (Em ecus/100 kg)
                                     Leite desnatado           Leite inteiro
                                                                                          Manteiga
                                          em pó                   em pó
                                         195,570                 277,270                  351,010
                                      Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                                      (Em ecus/100 kg)
                                              Açúcar branco                         Melaço
                                                                              . i "
                                                   66,330                           6,900
              Considerando que, em conformidade com o n?3 , primeiro parágrafo, do artigo 69 do
              Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80, quando, por força dos regulamentos que dizem respeito à
              organização comum dos mercados, é aplicável em todos os Estados-membros uma restitui­
              ção à produção ou um auxílio no que toca quer aos produtos de base quer aos produtos que
              lhes são equiparados por força do artigo 3"? do referido regulamento, o montante do
              elemento móvel deve ser calculado tomando em consideração , em lugar da média dos
              preços-limiar , o preço resultante da aplicação destas medidas ; que o artigo 3? do Regula­
              mento (CEE) n? 3034 / 80 determinou as mercadorias às quais estas disposições são
              aplicáveis ;
              Considerando que, em conformidade com o n? 1 , primeiro parágrafo, do artigo 1 ? do
              Regulamento ( CEE ) n<? 2742 / 75 do Conselho , de 29 de Outubro de 1975 , relativo às
              restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz ( J, com a última redacção que lhe
              foi dada pelo Regulamento (CEE ) n<? 1009 / 86 (2 ), os Estados-membros concedem uma
              restituição à produção do milho destinado à fabricação de amido de 0,5 ecu por 100
              quilogramas ;
              Considerando que , para os produtos de base referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE )
              n? 3033 / 80, as médias dos preços CIF (à excepção dos preços CIF especiais) ou dos preços
              franco-fronteira, conforme o caso , consideradas para a fixação das imposições aplicáveis a
              cada um deles, calculadas de acordo com o período constituído pelos meses de Fevereiro e
              Março e os dez primeiros dias do mês de Abril de 1989 , se estabelecem como segue :
                                                                  Cereais
                                                                                                     (Em ecus/100 kg)
                                                                                                         Arroz em
                           Trigò           Trigo          Centeio          Cevada           Milho
                                                                                                          películas
                           mole            duro                                                           de grãos
                                                                                                           longos
                          13,953          16,805          12,348           11,924          10,837         19,038
              (!) JO n? L 281 de 1 . 11 . 1975 , p. 57.
              ( 2) JO n? L 94 de 9 . 4 . 1986 , p . 6 .
 ---pagebreak--- 27. 4 . 89                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N9 L 115 / 3
                                                           Lacticínios
                                                                                (Em ecus/100 kg)
                                Leite desnatado            Leite inteiro
                                                                                     Manteiga
                                     em pó                    em pó .
                                   101,480                  128,970                  115,000
                                Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                                 (Em ecus/100 kg)
                                         Açúcar branco                        Melaço
                                            25,100                             5,550
           Considerando que a Pauta Aduaneira Comum prevê, para certas mercadorias consideradas
           no Regulamento (CEE) n? 3033 /80 , um máximo de cobrança que compreende um direito
           adicional sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S / Z ) ou sobre a farinha
           (AD F / M) ; que as regras a seguir para o cálculo deste direito adicional estão fixadas nos
           n9s 2 e 3 do artigo 8? do referido regulamento ; que , em conformidade com o n? 4 deste
           mesmo artigo, a Comissão determina trimestralmente, por um lado , o montante dos direitos
           adicionais e, por outro lado, as diferenças de preço consideradas para o cálculo dos direitos
           adicionais ;
           Considerando que as médias dos preços-limiar das farinhas de trigo mole e de cevada a
           tomar em consideração para os meses de Fevereiro , Março e Abril de 1989 se estabeleceram -
           como segue :
                                                                                 (Em ecus/1 00 kg)
                                      Farinha de trigo mole              Farinha de centeio
                                            38,886                            35,989
           Considerando que as médias de preços CIF consideradas para a fixação de imposições
           aplicáveis às farinhas consideradas , calculadas sobre o período constituído pelos meses de
           Fevereiro e Março e .os dez primeiros dias do mês de Abril de 1989 , se estabeleceram como
           segue :
                                                                                 (Em ecus/1 00 kg)
                                      Farinha de trigo mole              Farinha de centeio
                                             20,909                           18,885
           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                           Artigo 2 ?
           1 , Para o período compreendido entre 1 de Maio e 31 de Julho de 1989 , no que diz
           respeito às mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CEE ) n1? 3033 / 80 , os montantes dós
           elementos móveis aplicáveis aquando da importação na Comunidade são os indicados no
           Anexo I, sob reserva da aplicação dos montantes compensatórios de adesão previstos nos n<?
           1 do artigo 53? e n? 1 do artigo 213"? do Acto de Adesão .
           2 . Para o período de 1 de Maio a 31 de Julho de 1989 , os montantes dos direitos adicionais
           sobre . os vários açúcares calculados em sacarose (AD S / Z) ou sobre a farinha (AD F / M),
           referidos no n9 2 do artigo 89 do Regulamento (CEE ) n"? 3033 / 80 , e aplicáveis à importação
           na Comunidade são õs indicados na tabela do Anexo II .
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                                                      Artigo 29
              Para o período <le 1 de Maio a 31 de Julho de 1989 as diferenças de preço relativas aos
              produtos de base referidos nos n«?s 2 e 3 do artigo 6? e n? 2, alínea a), do
              artigo 89 do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 são aquelas indicadas na tabela representada
              no Anexo III .
                                                      Artigo 39
              O presente regulamento entra em vigor em 1 de Maio de 1989 .
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
              em todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas, em 26 de Abril de 1989 ;
                                                                               Pela Comissão
                                                                            Martin BANGEMANN
                                                                               Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 27. 4 . 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 115 / 5
ANEXO I — BILAG I — ANHANG J — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ / — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGA TOI — BIJLAGE I — ANEXO /
           Elementos móviles (MOB) (por 100 kilogramos de peso neto) aplicables, a partir del 1 de mayo al 31 de julio de
                         1989 inclusive, a la importación en la Comunidad procedente de terceros países
           Variable elementer (MOB) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel fra tredjelande til
                                          Fællesskabet fra 1 . maj til og med: 31 . juli 1989
           Bewegliche Teilbeträge (MOB) (für 100 kg Eigengewicht) bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die
                               Gemeinschaft, anwendbar vom 1 . Mai bis einschließlich 31 . Juli 1989
           Κινητά στοιχεία (ΜΟΒ) (για 100 kg καθαρού βάρους) που εφαρμόζονται από 1ης Μαΐου μέχρι και 31 Ιουλίου
                                    1989 κατά τις εισαγωγές στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
           Variable components (MOB) (per 100 kilograms net weight) to be levied from 1 May to 31 July 1989 inclusive,
                                      on importation into the Community from third countries
           Éléments mobiles (MOB) (par 100 kilogrammes poids net) applicables, à compter du 1er mai jusqu'au
                     31 juillet 1989 inclus, k l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers
           Elementi mobili (MOB) (per 100 kg peso netto) applicabili all'importazione nella Comunità in provenienza dai
                                         paesi terzi, dal 1° maggio al 31 luglio 1989 incluso
           Variabele elementen (MOB) (per 100 kg nettogewicht) bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, te
                                              heffen van 1 mei tot en met 31 juli 1989
           Elementos móveis (MOB) (por 100 quilogramas de peso liquido) aplicáveis de 1 de Maio a 31 de Julho de
                            1989, inclusive, à importação à Comunidade proveniente de países terceiros
 ---pagebreak--- N? L 115 / 6                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  27 . 4 , 89
             PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1
               Código NC                           Código NC                       Código NC
                KN-kode                              KN-kode                         KN-kode
                KN-Code                              KN-Code                         KN-Code
               Κωδικός ΣΟ      ECU / écus /
                                                   Κωδικός ΣΟ    ECU / écus /
                                                                                   Κωδικός ΣΟ       ECU / écus /
                CN code                              CN code                         CN code
                Code NC
                                 100 kg              Code NC       100 kg            Code NC
                                                                                                      100 kg
               Codice NC                            Codice NC                       Codice NC
                GN-code                              GN-code                         GN-code
               Código NC                           Código NC                        Código NC
              0403 10 51          94,09 -          1806 90 39         n            1905 90 90           n
              0403 10 53         148,30            1806 90 50          (3)         2001 90 30 ( J )    12,70
              0403 10 59        200,00             1806 90 60         n            2001 90 40 {>)       5,08
              0403 10 91          13,19            1806 90 70         n            2004 10 91           C)
              0403 10 93          19,33            1806 90 90    ;    n            2004 90 10 (»)      12,70
              0403 10 99          31,13        : 1901 10 00           n            2005 20 10           C)
              0403 90 71          94,09            1901 20 00         n            2005 80 00 (')      12,70
              0403 90 73         148,30            1901 90 11       22,65          2008 99 85 H        12,70
              0403 90 79        200,00             190190 19         18,47         2008 99 91 (»)       5,08
              0403 90 91          13,19            1901 90 90         C)           210110 99            n
              0403 90 93          19,33            1902 11 00       29,81          2101 20 90           n
              0403 90 99          31,13            1902 19 10       29,81          2101 30 19          15,91
              0710 40 00 (')      12,70            1902 19 90       25,76          2101 30 99          28,45
              0711 90 30 i 1 )    12,70            1902 20 91         7,32         2102 10 31           5,74
              1517 10 10          35,40            1902 20 99       20,70          2102 10 39           1,69
              1517 90 10          35,40            1902 30 10       29,81          2105 00 10          19,72
              170410 11           27,57        .   1902 30 90        11,78         2105 00 91          42,36
              1704 10 19          27,57            1902 40 10       29,81          2105 00 99          60,15
              1704 10 91          30,81        i   1902 40 90        11,78         2106 10 90           n
              1704 10 99          30,81            1903 00 00        19,64         2106 90 10          88,98
              1704 90 30          48,21            1904 10 10        27,05         2106 90 99            (s)
              1704 90 51            n              1904 10 30       64,46          2202 90 91          11,65
              1704 90 55            n              1904 10 90       41,98        ; 2202 90 95          13,02
              1704 90 61            n          .   1904 90 10        64,46         2202 90 99          23,40
              1704 90 65            n              1904 90 90        31,06         2905 43 00        123,69
              1704 90 71            n              1905 10 00        15,67      : 2905 44 11           20,99
              1704 90 75            n              1905 20 10        19,98         2905 44 19          37,11
              1704 90 81            (3)            1905 20 30        25,81         2905 44 91          29,89
              1704 90 99            ( 3)           1905 20 90        31,64         2905 44 99          52,77
              1806 1010 ( 2)      24,74            1905 30 11          (*)         3505 10 10          23,06
              1806 10 30          30,92            1905 30 19          n           3505 10 90          23,06
              1806 10 90          41,23            1905 30 30          n           3505 2010            5,86
              1806 20 10            n              1905 30 51          n           3505 20 30          11,59
              1806 20 30            n              1905 30 59          n           3505 2050           18,42
              1806 20 50            n              1905 30 91          r)          3505 20 90          23,06
              1806 20 70            n              1905 30 99          n           3809 10 10          11,59
              1806 20 90            n              1905 40 00          (4)         3809 10 30          16,11
              1806 31 00            n              1905 90 10        19,85         380910 50           19,64
              1806 32 10            n              1905 90 20        78,57         3809 10 90          23,06
              1806 32 90            (*)            1905 90 30          (*)    -    3823 60 11          20,99
              1806 90 11            n            ; 1905 90 40         <*):         3823 60 19          37,11
              1806 90 19            n              1905 90 50          n        :  3823 60 91          29,89
              1806 90 31            o            . 1905 90 60          n           3823 60 99          52,77
 ---pagebreak--- 27 . 4 . 89                               Jornal Oficial' das Comunidades Europeias                                   N9 L 115 / 7
              PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
               Código adicional                    Código adicional                   Código adicional
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             Πρόσθετος κωδικός                   Πρόσθετος κωδικός    ECU / écus /
                                                                                    Πρόσθετος κωδικός    ECU / écus /
                                  ECU / écus /
               Additional code                     Additional code                    Additional code
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                                    100 kg         Code additionnel
                                                                        100 kg        Code additionnel
                                                                                                           100 kg
            Codice complementare                 Codice complementare              Codice complementare
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                     7000             0,00               7051            60,94             7108             39,27
                     7001             9,90               7052            69,59             7109             50,82
                     7002            18,55               7053            77,84             7110             18,60
                     7003            26,80               7055            57,66             7111             28,50
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 ---pagebreak--- N9 L 115 / 8                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    27 . 4 . 89
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                      7220            54,42               7368          136,10              7504           131,77
 ---pagebreak--- 27. 4 . 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 115 / 9
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                    7607           153,51               773 5          166,83              7917           226,73
                    7608           161,76               7736           176,72              7920            45,01
                    7609           173,30               7740           191,17              7921            54,91
                    7610           141,09               7741          201,06               7930          214,31
                    7611           150,98               7742          209,72               7931           224,21
                    7612           159,64               7745           196,56              7940            71,36
                    7613           167,89               7746          206,46               7941            81,25
                    7615           147,71               7747          215,12               7960           102,41
                    7616           157,60               7750          202,69               7961           112,30
 ---pagebreak--- N ? L 115 / 10                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      27 . 4 . 89
             Notas
              (*) Ver parte 2 .
              (!) Por 100 kg de boniatos etc. o de maíz escurridos.
             (2) El elemento móvil (MOB) no será percibido en la importación de productos que no contengan sacarosa o
                    que la contengan en menos del 5 % en peso (incluido el azúcar invertido calculado en sacarosa) y/ o
                    isoglucosa calculado igualmente en sacarosa.
              ( 3 ) Ver Anexo V.
              ( 4) Ver Anexo VI.
              ( 5 ) Ver Anexo VII .
             Noter
              (*) Se del 2 .
             i 1 ) Pr. 100 kg afløbne søde kartofler etc. eller majs.
             (2) Det variable element (MOB) opkræves ikke ved import af varer, der ikke indeholder saccharose eller
                    indeholder under S vægtprocent saccharose (herunder invertsukker, beregnet som saccharose) og / eller
                    isoglucose, beregnet som saccharose.
              (3 ) Se bilag V.
              (4) Se bilag VI.
              ( s) Se bilag VII.
             Fußnoten
              (*) Siehe Teil 2 .
             ( J ) Pro 100 kg Süßkartoffeln usw. oder Mais, abgetropft.
             (2) Der bewegliche Teilbetrag (MOB ) wird bei der Einfuhr von Erzeugnissen mit einem Gehalt an Saccharose
                    (einschließlich Invertzucker als Saccharose berechnet) und/ oder Isoglukose, ebenfalls als Saccharose
                    berechnet, von weniger als 5 GHT nicht erhoben.
              (3) Siehe Anhang V.
             (4) Siehe Anhang VI.
             ( 5) Siehe Anhang VII.
             Σημειώσεις
             (*) Βλέπε μέρος 2.
             (') Ανά 100 kg στραγγισμένων γλυκοπατατών κλπ . ή καλαμποκιού στραγγισμένου.
             (2) Το κινητό στοιχείο (ΜΟΒ) δεν εισπράτεται κατά την εισαγωγή προϊόντων που δεν περιέχουν ή που περιέχουν
                    λιγότερο από 5 % κατά βάρος ζαχαρόζη (στην οποία περιλαμβάνεται και το ιμβερτοποιημένο ζάχαρο
                    υπολογισμένο σε ζαχαρόζη) ή /Kat ισογλυκόζη υπολογισμένη επίσης σε ζαχαρόζη.
             (3) Βλέπε παράρτημα V.
             (4) Βλέπε παράρτημα VI .
             (5) Βλέπε παράρτημα VII.
             Notes
             C*) See Part 2 , -
             ( J ) Per 100 kilograms of drained sweet potatoes, etc., or maize.
             (2) The variable component (MOB) is not chargeable on the importation of products not containing or
                    containing less than 5 % 4sy weight of sucrose (including invert sugar calculated as sucrose) and / or of
                    isoglucose, calculated as sucrose.
             ( 3 ) See Annex V.
             (4) See Annex VI .
             ( 5 ) See Annex VII.
             Notes
             (*) Voir partie 2 .
             (*) Par 100 kilogrammes de patates douces, etc., ou de maïs égouttés.
             ( 2) L'élément mobile (MOB) n'est pas perçu à l'importation des produits ne contenant pas ou contenant moins
                    de 5 % en poids de saccharose (y compris le sucre interverti calculé en saccharose) et/ óu d'isoglucose,
                    calculé également en saccharose .
             ( 3) Voir l'annexe V.
             (4) Voir l'annexe VI ,
             (5) Voir l'annexe VII.
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            Note
            (*) Vedi parte 2.
            (*) Per 100 kg di patate dolci, ecc. o granturco sgocciolati.
            (2) L'elemento mobile ( MOB ) non è riscosso all'importazione dei prodotti che non contengano o contengano
                  meno di 5 % in peso di saccarosio (compreso lo zucchero invertito calcolato in saccarosio) e/ o isoglucosio,
                  calcolato in saccarosio .
            (3 ) Vedi allegato V.
            (4) Vedi allegato VI.
            (5) Vedi allegato VII .
            Voetnoten
            (*) Zie deel 2 .
            (*) Per 100 kg zoete aardappelen enz. of maïs , uitgedropen.
            (2) Het variabele element (MOB) wordt niet geheven bij de invoer van produkten die geen of minder dan
                  5 gewichtspercenten saceharose (het gehalte aan invertsuiker, berekend als saccharose, daaronder begrepen)
                  en/ of isoglucose, eveneens berekend als saccharose, bevatten.
            (3) Zie bijlage V.
            («> Zie bijlage VI.
            (•5) Zie bijlage VII.
            Notas
            (*) Ver parte 2 .
            (*) Por 100 kg de batatas-doces etc., ou de milho escorridos.
            (2) O elemento móvel (MOB) não é cobrado na importação dos produtos que não contenham, ou contenham
                  menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido calculado em sacarose) e/ ou de isoglicose
                  calculada igualmente em sacarose.
            ( 3 ) Ver Anexo V.
            (4 ) Ver Anexo VI .
            (5 ) Ver Anexo VII .
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ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II —
                                                                 ANEXO II
            Importes de los derechos adicionales sobre el azúcar (AD S/ Z) y sobre la harina (AD F/ M) (por 100 kilo­
            gramos de peso neto) aplicables a la importación en la Comunidad procedente de terceros países, del 1 de mayo
                                                       al 31 de julio de 1989 inclusive
            Tillægstold for sukker (AD S/ Z) og for mel (AD F/M) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel
                                    til Fællesskabet fra tredjelande fra 1 . maj til og med 31 . juli 1989
            Beträge der Zusatzzölle für Zucker (AD S/ Z) und für Mehl (AD F/ M) (für 100 kg Nettogewicht) bei
            der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft für die Zeit vom 1 . Mai bis einschließlich 31 . Juli 1989
            Ποσά πρόσθετων δασμών στη ζάχαρη (AD S/Z) και στο αλεύρι (ΑD F/M) (για 100 kg καθαρού βάρους),
            που εφαρμόζονται από 1ης Μαΐου μέχρι και 31 Ιουλίου 1989 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από τρίτες
                                                                    χώρες
            Amounts of additional duties on sugar (AD S/ Z) and on flour (AD F/M) (per 100 kilograms net weight)
              applicable on importation into the Community from third countries from 1 May to 31 July 1989 inclusive
            Montants des droits additionnels sur le sucre (AD S/ Z) et sur la farine (AD F/ M) (par 100 kilogrammes
            poids net) applicables à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers, du 1er mai
                                                           au 30 juillet 1989 inclus
            Importi dei dazi aggiuntivi sullo zucchero (AD S / Z) e sulla farina (AD F/M) (per 100 kg peso netto) applicabili
                all'importazione nella Comunità in provenienza dai paesi terzi, dal 1° maggio al 31 luglio 1989 incluso
            Bedragen der aanvullende invoerrechten op suiker (AD S/ Z) en op meel (AD F/M) (per 100 kg nettogewicht),
                      geldend bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, van 1 mei tot en met 31 juli 1989
            Montantes dos direitos adicionais sobre o açúcar (AD S / Z) e sobre a farinha (AD F/M) (por 100 quilogramas
            de peso líquido) aplicáveis na importação na Comunidade proveniente dos países terceiros, de 1 de Maio a
                                                       31 de Julho de 1989, inclusive
 ---pagebreak--- 27 . 4 . 89                                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N ? L 115 / 13
                            PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL I — PARTE 1
       Código NC                Código adicional                                                 Código NC               Código adicional
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        KN-Code                    Zusatzcode               ADS / Z          AD F / M             KN-Code                  Zusatzcode         AD S / Z       AD F / M
       Κωδικός ΣΟ             Πρόσθετος κωδικός                                                 Κωδικός ΣΟ             Πρόσθετος κωδικός
         CN code                 Additional code                                                  CN code                Additional code
        Code NC                 Code additionnel                                                  Code NC                Code additionnel
       Codice NC             Codice complementare        ECU / écus /       ECU / écus /         Codice NC           Codice complementare    ECU / écus /   ECU / écus /
         GN-code                Aanvullende code            100 kg            100 kg              GN-code               Aanvullende code
                                                                                                                                               100 kg         100 kg
       Código NC                Código adicional                                                 Código NC               Código adicional
      1704 90 30                                            18,55                               1806 90 50                    7632             18,55
      1704 90 51                                              (*)        II                                                                     n
      1704 90 55                                              C)         II                     1806 90 60                                      n
      1704 90 61          \                                   (*)        II                     1806 90 70         I                            n
      1704 90 65          I                                   (*)        II                     1806 90 90         I                            (*)
      1704 90 71          I                                   n          II                     1905 10 00         \                       II                 17,10
      1704 90 75          I                                   n          II                     1905 30 11         l                            n
      1704 90 81                      7632                  18,55
                                                              (*)        \                      1905 30 19
                                                                                                1905 30 30
                                                                                                                                                n
                                                                                                                                                n
      1704 90 99                      7632                  18,55
                                                              Γ)         \                      1905 30 51
                                                                                                1905 30 59
                                                                                                                                                {*)
                                                                                                                                                n
      1806 20 10                                              n          II                     1905 30 91                                                      (*)
      1806 20 30                                              n          II                     1905 30 99         \                            n               n
      1806 20 50                                           , π           II                     1905 90 10                                 I                  21,57
      1806 20 90          I                                   o          II                     1905 90 40         l                       I                    (■*)
      1806 31 00                                              n          II                     1905 90 50         1                       l                    n
      1806 32 10                                              o          I                      1905 90 60         \                            n
      1806 32 90          \                                   n          II                     1905 90 90                                 I                    n
      1806 90 11                                              n          I                      2105 00 10         I                           10,31
      1806 90 19                                              n          I                      2105 00 91         I                            8,25
      1806 90 31                                              n          I                      2105 00 99         \                            8,25
      1806 90 39                                              n
                                                                         I                  II
( * ) Ver parte 2 / Se del 2 / Siehe Teil 2 / 'Ιδετε μέρος 2 / See Part 2 / Voir partie 2 / Vedi parte 2 / Zie deel 2 / Ver parte 2 .
 ---pagebreak--- N ? L 115 / 14                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     27. 4 . 89
                PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
             Contenido en sacarosa, azúcar invertido y / o isoglucosa
             Indhold af saccharose, invertsukker og/ eller isoglucose
             Gehalt an Saccharose, Invertzucker und/ oder Isoglukose                            AD S / Z
             Περιεκτικότητα σε ζαχαρόζη, ιμβερτοποιημένο ζάχαρο ή/και ισογλυκόζη
             Weight of sucrose, invert sugar and/ or isoglucose
             Teneur en saccharose, sucre interverti et / ou isoglucose
             Tenore del saccarosio, dello zucchero invertito e / o dell'isoglucosio
             Gehalte aan saccharose, invertsuiker en/ of isoglucose
                                                                                            ECU / écus / 100 kg
             Teor de sacarose, açúcar invertido e / ou isoglicose
              >  =  00  —   <   05
              >  =  05  —   <  .30                                                                 9,90
              >  =  30  —   <   50                                                                18,55
              >  =  50  —   <   70                                                                26,80
              >  =  70                                                                            38,34
             Contenido en almidón o en fécula y / o glucosa
             Indhold af stivelse og/ eller glucose
             Gehalt an Stärke und / oder Glukose                                                AD F / M
             Περιεκτικότητα σε παντός είδους ή/και γλυκόζη
             Weight of starch or glucose
             Teneur en amidon ou fécule et/ ou glucose
             Tenore dell'amido, della fecola e / o del glucosio
             Gehalte aan zetmeel en/ of glucose
                                                                                            ECU / écus/ 100 kg
             Teor de amido ou de fécula e/ ou glicose
              >  =  00  —   <   05
              >  =  05  —   <   25                                                                  5,75
              >  =  25  —   <   50                                                                12,40
              >  =  50  —   <   75                                                                19,42
              >  =  75                                                                            26,61
 ---pagebreak--- 27 . 4 . 89                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N9 L 115 / 15
ANEXO III — BILAG III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III — ANNEX III — ANNEXE III — ALLEGA TO III — BIJLAGE III —
                                                                  ANEXO III
            Diferencias de precio relativas a los productos básicos, que habrán de tomarse en consideración a la
            importación en la Comunidad, procedentes de terceros países, del 1 de mayo al 31 de julio de 1989
                                                                    inclusive
            Prisforskelle for basisprodukter, der skal tages i betragtning ved indførsel i Fællesskabet fra tredjelande fra
                                                       1 . maj til og med 31 . juli 1989
            Preisunterschiede für Grunderzeugnisse, die bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft vom
                                      1 . Mai bis einschließlich 31 . Juli 1989 zu berücksichtigen sind
            Διαφορές των τιμών για τα προϊόντα βάσεως, που πρέπει να ληφθούν υπόψη από 1ης Μαΐου μέχρι και
                                31 Ιούλίου 1989 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
            Differences in prices for basic products to be taken into consideration on importation into the Community from
                                           third countries from 1 May to 31 July 1989 inclusive
            Différences de prix afférentes aux produits de base, à prendre en considération à l'importation dans la
                    Communauté, en provenance des pays tiers , à partir du 1 er mai jusqu'au 31 juillet 1989 inclus
            Differenze di prezzo relative ai prodotti di base, da prendere in considerazione all'importazione nella Comunità
                                          dai paesi terzi, dal 1° maggio al 31 luglio 1989 incluso
            Prijsverschillen voor basisprodukten, in aanmerking te nemen bij invoer in de Gemeenschap vànuit derde
                                                 landen, van 1 mei tot en met 31 juli 1989
            Diferença de preço relativa aos produtos de base a tomar em consideração na importação na Comunidade
                            proveniente dos países terceiros, de 1 de Maio a 31 de Julho de 1989, inclusive
 ---pagebreak--- N ? L 115 / 16                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      27 . 4 . 89
                                                                                                      ECU / écus / 1 00 kg
             Trigo blando / Blød hvede / Weichweizen / Μαλακό σιτάρι / Common wheat /
             Blé tendre / Grano tenero / Zachte tarwe / Trigo mole                                       11,815
             Trigo duro / Hård hvede / Hartweizen / Σκληρό σιτάρι / Durum wheat / Blé dur /
             Grano duro / Durum tarwe / Trigo duro                                                       17,848
             Centeno / Rug / Roggen / Σίκαλη / Rye / Seigle / Segala / Rogge / Centeio                   11,190
             Cebada / Byg / Gerste / Κριθάρι / Barley / Orge / Orzo / Gerst / Cevada                     11,614
             Maíz / Majs / Mais / Καλαμπόκι / Maize / Maïs / Granturco / Maïs / Milho                    12,701
             Arroz descascarillado de grano largo / Ris, afskallet, langkornet / Reis, langkörnig,
             geschält / Αποφλοιωμένο ρύζι, μακρόσπερμο / Long-grain husked rice / Riz décorti­
             qué à grains longs / Riso semigreggio a grani lunghi / Langkorrelige gedopte rijst /
             Arroz em películas de grãos longos                                                          37,047
             Leche desnatada en polvo / Skummetmælkspulver / Magermilchpulver / Αποβουτυρω­
             μένο γάλα σε σκόνη / Skimmed-milk powder / Lait écrémé en poudre / Latte scremato
             in polvere / Magere-melkpoeder / Leite desnatado em pó                                      94,090
             Leche entera en polvo / Sødmælkspulver / Vollmilchpulver / Πλήρες γάλα σε σκόνη /
             Whole-milk powder / Lait entier en poudre / Latte intero in polvere / Volle-melkpoeder /
             Leite inteiro em pó                                                                        148,300
             Mantequilla / Smør / Butter / Βούτυρο / Butter / Beurre / Burro / Boter /
             Manteiga                                                                                   236,010
             Azúcar blanco / Hvidt sukker / Weißzucker / Λευκή ζάχαρη / White sugar / Sucre
             blanc / Zucchero bianco / Witte suiker / Açúcar branco                                      41,230
             Melazas / Melasse / Melassen / Μελάσες / Molasses / Mélasses / Melassi / Melasse /
             Melaço                                                                                        1,350
             Harina de trigo blando / Mel af blød hvede / Weichweizenmehl / Αλεύρια μαλακού
             σιταριού / Soft wheat flour / Farine de blé tendre / Farina di grano tenero / Meel van
             zachte tarwe / Farinha de trigo mole                                                        17,977
             Harina de centeno / Mel af rug / Roggenmehl / Αλεύρια σίκαλης / Rye flour / Farine
             de seigle / Farina di segala / Meel van rogge / Farinha de centeio                          17,104
 ---pagebreak--- 27 . 4 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N<? L 115 / 17
                                                                            ANEXO IV
                                                         Código adicional ( segundo a composição)
                                                                                   Amido-fécula / Glicose (% em peso) (l )
       Matérias
        gordas             Proteínas                  > 0<5                            >5 < 25                      ^ 25 < 50           > 50<75            > 75
    provenientes            do leite
        do leite
                                                                            Sacarose / Açúcar invertido /Isoglicose (% em peso) (2)
                         (% em peso)
    (% em peso)                              >0   >5   >30 > 50             >0    >5     2*30 > 50           >0     >5    > 30       >0     >5          >0
                                                                     > 70                             > 70                     > 50               > 30         >5
                                             <5  < 30 < 50 < 70             <5    < 30 < 50 < 70             <5    < 30 < 50         <5    < 30         <5
   > 0      < 1,5       > 0 < 2,5           000  001 002 003 004 005 006 007                   008    009   010    011   012   013  015    016 017 800 801
                        > 2,5 < 6           020  021 022 023 024 025 026 027                   028    029   030    031   032   033  035    036 037 820 821
                        > 6     < 18        040  041 042 043 044 045 046 047                   048    049   050    051   052   053  055    056 057 840 841
                        > 18    < 30        060  061 062 063 064 065 066 067                   068    069   070    071   072   073  075    076 077 860 861
                        > 30    < 60        080  081 082 083 084 085 086 087                   088     X    090    091   092    X   095    096     X     X      X
                        > 60                810 811 812 X             X     815 816 817         X      X     830   831     X    X     X      X     X     X      X
   > 1,5 < 3            > 0 < 2,5           100 101    102    103    104 105      106 107 108         109    110   111    112 113   115    116    117  900 901
                        > 2,5 < 6           120 121    122    123    124 125      126 127 128         129    130   131    132 133   135    136    137  920 921
                        >6      < 18        140 141    142    143    144 145      146 147 148         149    150   151    152 153   155    156   157   940 941
                        > 18    < 30        160 161    162    163    164 165      166 167 168         169    170   171    172 173   175    176    177  960 961
                        > 30    < 60        180 181    182    183     X     185   186 187 188          X     190 191      192   X   195    196     X     X      X
                        > 60                910 911    912     X      X     915 916 917         X      X    930 931        X    X    X       X -   X     X      X
   > 3      < 6         > 0     < 18       200 201     202 203 204 205 206 •207 208 209 210 211                          212 213 215 216 217 220 221
                        > 18                260 261    262 263 264 265 266 267 268 269 270 271                           272 273 275 276           X   280      X
   > 6      < 9         > 0     < 18        300 301    302 303 304 305 306 307 308 309 310 311                           312 313 315 316 317 320 321
                        > 18                360 361    362 363 364 365 366 367 368 369 370 371                           372 373 375 376           X   380 X
   > 9      < 12        >0      < 18       400 401     402 403 404 405 406 407 408 409 410 411                           412 413 415 416 417 420 421
                        > 18               460 461     462 463 464 465 466 467 468                     X    470 471      472    X   475 476        X     X     X
   > 12     < 18        > 0     < 18       500 501     502 503 504 505 506 507 508 509 510 511                           512 513 515 516 517 520 521
                       > 18                560 561     562 563 564 565 566 567 568                     X    570 571      572    X   575 576        X     X     X
   > 18     < 26                           600   601 602 603 604 605 606                 607 608      609 610      611   612 613 615       616 617 620 621
   > 26     < 40                           700   701 702 703 704 705 706                 707 708       X    710    711   712    X   715    716     X     X      X
   > 40     < 55                           720   721 722 723          X    725 726       727 728       X    730    731   732    X   735    736     X     X      X
   > 55     < 70                           740   741 742       X      X    745 746       747    X      X    750    751     X    X    X      X      X     X     X
   > 70     < 85                           760   761 762       X      X    765 766        X     X      X    770    771     X    X    X      X      X     X      X
   > 85                                    780   781    X      X      X    785 786        X     X      X      X      X     X    X    X      X      X     X     X
(') Amido-fécula/ glicose:                                                                  "
     O teor de amido da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose , e a glicose eventualmente
     presente, determinados com glicose e expressos em amido ( substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em amido : 0,9).
     No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja declarada uma
     mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e / ou se verifique a sua presença na mercadoria.
(2) Sacarose/ açúcar invertido /isoglicose :
     O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado de sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de
     frutose (soma aritmética das quantidades de dois açúcares multiplicada por 0,95 ), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja verificada
     na mercadoria .
     No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em quantidade
    inferior à quantidade de glicose.
NB : Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarada e/ ou uma quantidade de galactose é determinada nos
         açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efectuar qualquer outro
         cálculo .
 ---pagebreak--- N<? L 115 / 18                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 27 . 4 . 89
                                                             ANEXO V
                                                                                                                     Codigo
    C6digo NC                                           Designação das mercadorias                                  adicional
    1704 90 81 — Preparacões de sésamo (+ 50 % ), e de açùcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                 frutas secas , chamadas « halva »                                                                   7632
               — Outros :
               — — Aplicar indicador de código adicional n<? 7 :
               —         Ver tabela 4
                                                                                                                     Codigo
     Código NC                                          Designação das mercadorias                                  adicional
    1704 90 99   Preparacões de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                 frutas secas , chamadas « halva »                                                                   7632
               — Outros :
               — — Aplicar indicador de código adicional n"?*7 :
               — — — yer tabela 4
                                                                                                                     Código
     Código NC                                          Designação das mercadorias                                  adicional
    1806 90 50   Prepara?6es de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                 frutas secas , chamadas « halva »                                                                    7632
                 Outros :
                 — Aplicar indicador de código adicional n"? 7 :
                 — — Ver tabela 4
                                                             ANEXO VI
                                                                                                                     Código
     Código NC                                          Designação das mercadorias                                  adicional
    1905 40 00 — De teor, em peso , de sacarose/ açùcar invertido/ isoglicose :
               — — Igual ou superior a 5 % e inferior a 30 %                                                          7633
                     Igual ou superior a 30 %                                                                         7634
                 Outros :
                 — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                 — — Ver tabela 4
 ---pagebreak--- 27. 4 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N9 L 115 / 19
                                                              ANEXO Vil
    Código NC                                             Designação das mercadorias                                      Código
                                                                                                                         adicional
   2106 90 99 — Preparações líquidas que depois de diluídas com água ou depois de outro tratamento são destinadas ao
                fabrico de bebidas para consumo :
                    Não contendo ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos
                    de 2,5 % de proteínas do leite, menos de 5 % de amido ou fécula ou glicose e de teor em peso de
                    sacarose / isoglicose :
                       Igual ou superior    a 5 % e inferior a 30 % . . .                                                 7635
              —        Igual ou superior    a 30 % e inferior a 50 %                                                      7636
              — — — Igual ou superior       a 50 % e inferior a 70 %                                                      7637
              — — — Igual ou superior       a 70 %                                                                        7642
ll            — Outros :
I             — — Aplicar indicador de código adicional         7:                                                    I
              — — — Ver tabela 2