CELEX: 32011D0039
Language: pt
Date: 2011-01-18 00:00:00
Title: 2011/39/UE: Decisão do Conselho, de 18 de Janeiro de 2011 , que nomeia um membro e dois suplentes austríacos do Comité das Regiões

22.1.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 19/15
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 18 de Janeiro de 2011
   que nomeia um membro e dois suplentes austríacos do Comité das Regiões
   (2011/39/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Austríaco,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de Dezembro de 2009 e 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE e 2010/29/UE que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Franz VOVES.
            
         
               (3)
            
            
               Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Hermann SCHÜTZENHÖFER e Walter PRIOR,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Herr Landesrat Dr. Christian BUCHMANN, Landesrat in der Steiermärkischen Landesregierung
                           
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Frau Landesrätin Mag. Elisabeth GROSSMANN, Landesrätin in der Steiermärkischen Landesregierung
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Herr Klubobmann Christian ILLEDITS, Abgeordneter zum Burgenländischen Landtag; Klubobmann der SPÖ-Fraktion.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 18 de Janeiro de 2011.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         Gy. MATOLCSY
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22, e JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.