CELEX: 62008TA0514
Language: pt
Date: 2010-04-14 00:00:00
Title: Processo T-514/08: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de Abril de 2010 — Laboratorios Byly/IHMI — Ginis (BILLY’S Products) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária BILLY’S Products — Marcas nominativas comunitárias anteriores BYLY e byly — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Similitude dos sinais — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 40/94 [actual artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009]» ]

5.6.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 148/29
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 14 de Abril de 2010 — Laboratorios Byly/IHMI — Ginis (BILLY’S Products)
   (Processo T-514/08) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária BILLY’S Products - Marcas nominativas comunitárias anteriores BYLY e byly - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Similitude dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»)
   2010/C 148/51
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Laboratorios Byly, SA (Barberà del Valles, Espanha) (representante: L. Plaza Fernández-Villa, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Vasileios Ginis (Atenas, Grécia)
   
      Objecto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 15 de Setembro de 2008 (processo R 469/2008-2), relativa a um processo de oposição entre Laboratorios Byly, SA e Vasileio Ginis.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É anulada a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 15 de Setembro de 2008.
            
         
               2.
            
            
               O IHMI é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 19, de 24.1.2009.