CELEX: 31991R3828
Language: pt
Date: 1991-12-30 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3828/91 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1641/91, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

30 . 12 . 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N°. L 360/ 1
                                                                  I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 3828/91 DA COMISSÃO
                                                     de 27 de Dezembro de 1991
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91, que fixa os montantes compensatórios mo­
                  netários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua apli­
                                                                cação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 zembro de 1991 , para a libra esterlina, conduzem, por
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    força do disposto no n? 3 do artigo 5? do Regulamento
Económica Europeia,                                                   (CEE) n? 1677/85, à alteração dos montantes compen­
                                                                      satórios monetários aplicáveis no Reino Unido em todos
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                      os sectores visados,
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­
tes compensatórios monetários no sector agrícola O,                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 2205 /90 (2), e, nomeadamente, o n? 2
do seu artigo 9?,                                                                              Artigo 1°.
                                                                      O Regulamento ( CEE) n? 1641 /91 é alterado da se­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                  guinte forma :
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da Comis­                  1 . A coluna «Reino Unido», das partes 1 , 3, 5, 7 e 8 do
são (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                  anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
gulamento (CEE) n? 3709/91 (4);                                           presente regulamento.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                    2. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
Comissão (*), com a última redacção que lhe foi dada                      regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (*), estabeleceu as
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                                         Artigo 2o.
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85, no                      O presente regulamento entra em vigor em 30 de De­
decurso do período compreendido entre 18 e 24 de De­                  zembro de 1991 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                  vel em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 27 de Dezembro de 1991 .
                                                                                           Pela Comissão
                                                                                         Ray MAC SHARRY
                                                                                       Membro da Comissão
(') JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O   JO   n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
O   JO   n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 1 .
O   JO   n? L 355 de 23. 12. 1991 , p. 1 .
O   JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
p)  JO   n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28.
 ---pagebreak--- N? L 360/2                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              30 . 12 . 91
                                                                    ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                          SECTOR DOS CEREAIS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                               Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha   Portugal Reino      Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia     Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                 Unido      Luxem­
                                     Alemanha                                               burgo
                                        DM          F1         Pu        Esc               FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR          £Ir
                                                                                1 000 kg •
   0709 90 60                                                                     1,364
   0712 90 19                                                                     1,364
   1001 10 10                                                                     1,843
   1001 10 90                                                                     1,843
   1001 90 91                                                                     1,364
   1001 90 99                                                                     1,364
   1002 00 00                                                                     1,296
   1003 00 10                                                                     1,296
   1003 00 90                                                                     1,296
   1004 00 10                                                                     1,244
   1004 00 90                                                                     1,244
   1005 10 90                                                                     1,364
   1005 90 00                                                                     1,364
   1007 00 90                                                                     1,296
   1008 20 00                                                                     1,296
   1101 00 00                                                                     1,654
   1102 10 00                                                                     1,558
   1102 20 10                                                                     1,910
   1102 20 90                                                                     0,614
   1102 90 10                                                                     1,322
   1102 90 30                                                                     1,269
   1102 90 90  11-1   7285                                                        1,322
               11-1   7286                                                        1,322
   1103 11 10                                                                     2,351
   1103 11 90                                                                     1,786
   1103 12 00                                                                     1,742
   1103 13 11  11-2   7287                                                        1,978
   1103 13 19                                                                     1,978
   1103 13 90                                                                     1,391
   1103 1910                                                                      1,322
   1103 19 30                                                                     1,814
   1103 19 90  11-1   7285                                                        1,322
               11-1   7286                                                        1,322
   1103 21 00                                                                     1,391
   1103 29 10                                                                     1,322
   1103 29 20                                                                     1,322
   1103 29 30                                                                     1,269
 ---pagebreak--- 30 . 12. 91                                       Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                            N? L 360 / 3
                                                        Positivos                                               Negativos
                                       República    Holanda    Espanha Portugal   Reino      Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                        Código         Federal da                                 Unido
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas                                                       Luxem­
                                       Alemanha                                               burgo
                                          DM          F1         Pu      Esc         £       FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                — 1 000 kg -
     1103 29 40                                                                     1,391
     1103 29 90  11-1   7285                                                        1,322
                 11-1   7286                                                        1,322
     1104 11 10                                                                     1,322
     1104 11 90                                                                     1,814
     1104 12 10                                                                     1,269
     1104 12 90                                                                     2,239
     1104 19 10                                                                     1,391
     1104 19 30                                                                     1,322
     1104 19 50                                                                     1,501
     1104 19 99  11-1    7285                                                       1,322
                 11-1    7286                                                       1,322
     1104 21 10                                                                     1,322
     1104 21 30                                                                     1,814
     1104 21 50                                                                     2,074
     1104 21 90                                                                     1,322
     1104 22 10  11-6    7158                                                       1,269
                 11-6    7159                                                       2,239
     1104 22 30                                                                     1,742
     1104 22 50                                                                     1,269
     1104 22 90                                                                     1,269
     1104 23 10                                                                     1,391
     1104 23 30                                                                     1,391
     1104 23 90                                                                     1,391
     1104 29 11                                                                     1,391
     1104 29 15                                                                     1,322
     1104 29 19  11-3    7290                                                       1,322
                 11-3    7291                                                       1,322
     1104 29 31                                                                     1,391
     1104 29 35                                                                     1,322
     1104 29 39  11-3    7290                                                       1,322
                 11-3    7291                                                       1,322
     1104 29 91                                                                     1,391
     1104 29 95                                                                     1,322
     1104 29 99  11-1    7285                                                       1,322
                 11-1    7286                                                       1,322
     1104 30 10                                                                     1,023
     1104 30 90                                                                     0,409
     110710 11                                                                      2,428
     1107 10 19                                                                     1,814
     1107 10 91                                                                     2,307
     1107 10 99                                                                     1,724
     1107 20 00                                                                     2,009
     1108 11 00  11-4    7294                                                       2,305
                 11-4    7295     C1)                                               2,305
 ---pagebreak--- N? L 360/4                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               30. 12 . 91
                     l           l                          Positivos                                                Negativos
                                           República    Holanda    Espanha Portugal   Reino       Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                        Código
  Código NC   Quadro   adiciona]
                                   Notas   Federal da                                 Unido       Luxem­
                                           Alemanha                                                burgo
                                              DM          F1         Pu      Esc        £         FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
                                                                                    - 1000 kg -
   1108 12 00  11-4     7294                                                           2,060
               11-4     7295        C)                                                 2,060
   1108 13 00  11-5
               11-5
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                                    o    I                                             2,060
                                                                                       2,060
   1108 14 00                                                                          2,060
               11-4      7295       0                                                  2,060
   1108 19 90  11-4      7294                                                          2,060
   1109 00 00
               11-4      7295       o
                                         II                                            2,060
                                                                                       3,138
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               17-9
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                         7318            II                                            2,687
                                                                                       2,060
   1702 40 90                                                                          2,060
   1702 90 50                                                                          2,060
   1702 90 75
   1702 90 79        \                   II                                            2,810
                                                                                       1,964
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                         7623
                                         ||                                            2,060
                                                                                       0,563
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   2302 40 10                                                                          0,563
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   2303 10 11                                                                          2,728
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                                                                                                r
   2309 10 13  23-8      7541       C)
               23-8      7542       (2)                                                1,729
               23-8      7543       (2)                                                3,458
               23-8      7544       o
               23-8      7545       0                                                  0,270
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               23-8      7548       o                                                  2,867
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               23-8      7630       O                                                  3,031
 ---pagebreak---   30 . 12. 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 360 / 5
                  \                  l                          Positivos                                                 Negativos
                                               República    Holanda    Espanha   Portugal   Reino      Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                            Código
      Código NC     Quadro adicional
                                       Notas   Federal da                                   Unido      Luxem­
                                               Alemanha                                                 burgo
                                                  DM          F1         Pu        Esc         £       FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
      2309 10 13     23-8   7631        O
                                                                                          — 1 000 kg -
                                                                                              5,897                                               I
      2309 10 31     23-3
                     23-3
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                     23-9
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                                         o   I                                                1,729                                               I
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                     23-9   7545         C)                                                   0,270
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  -
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                                         o
                                         o   li                                               3,385
                                                                                              6,251                                               I
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       2309 10 53   23-10    7541       'O
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I                   23-10
                    23-10
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                                         o   II                                               1,023
                                                                                              3,890
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                                         o
                                             II                                               6,756
                                                                                                                                                  I
       2309 90 33
                     23-5
                    23-11
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 ---pagebreak---  N? L 360/6                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               30 . 12 . 91
I              I                                           Positivos                                              Negativos
                                          República    Holanda    Espanha Portugal   Reino     Bélgica/ Dinamarca   Itália    França Grécia     Irlanda
                         Código           Federal da
   Código NC     Quadro adicional
                                    Notas                                            Unido     Luxem­
                                          Alemanha                                              burgo
                                             DM          F1         Pta     Esc        £       FB/Flux     Dkr        Lit       FF    DR          £Irl
                                                                                   — 1000 kg -
   2309 90 33    23-11   7543        O                                                3,458
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l                                    o
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                 23-11   7549        o                                                5,733
                 23-11    7663       0                                                0,164
                 23-11    7664       o                                                1,893
                 23-11    7665       o                                                3,622
                 23-11    7666       (2)                                              0,164
                 23-11    7667    .  o                                                0,434
                 23-11    7668       o                                                0,704
                 23-11    7669       o                                                0,164
                 23-11    7670       o                                                3,031
                 23-11    7671       (")                                              5,897
    2309 90 41    23-6    7624
                  23-6    7694                                                        0,518
                                                                                                                                              -
    2309 90 43   23-12    7541       o
                 23-12    7542       o                                                1,729
                 23-12    7543       o                                                3,458
                 23-12    7544       o
                 23-12    7545       o                                                0,270
                 23-12    7546       o                                                0,540
                 23-12    7547       <2)
                 23-12    7548       o                                                2,867
                 23-12    7549       0                                                5,733                                 i
                 23-12    7672       o                                                0,518
                 23-12    7673       o                                                2,247
                 23-12    7674       (2)                                              3,976
                 23-12    7675       C)                                               0,518
                 23-12    7676       <2)                                              0,788
                 23-12    7677       <2)                                              1,058
                 23-12    7678       o                                                0,518
                 23-12   7679        <2)                                              3,385
                 23-12    7680       (2)                                              6,251
    2309 90 51    23-7    7624
                  23-7    7695                                                        1,023
    2309 90 53   23-13    7541       <2)
                 23-13    7542       <2)                                              1,729
                 23-13    7543       <2)                                              3,458
                 23-13    7544       <2)
                 23-13    7545       (2)                                              0,270
                 23-13    7546       <2)                                              0,540
I                23-13    7547       (2)  II                                          —
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 91                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 360/7
                                       \                         Positivos                                               Negativos
                                                 República   Holanda    Espanha Portugal   Reino      Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Gr6cia   Irlanda
                              Código                                                       Unido      Luxem­
    Código NC        Quadro  adicional
                                         Notas   Federal da
                                                 Alemanha                                              burgo
                                       \            DM         F1         Pta     Esc         £       FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                       \       I                                         — 1 000 kg -
     2309 90 53      23-13    7548        O                                                  2,867
                     23-13    7549        o                                                  5,733
                     23-13    7681        0                                                  1,023
                     23-13    7682        o                                                  2,752
                     23-13    7683        o                                                  4,481
                     23-13    7684        o                                                  1,023
                     23-13    7685        o                                                  1,293
                     23-13    7686        o                                                  1,563
                     23-13    7687        o                                                  1,023
                     23-13     7688       O                                                  3,890
                     23-13    7689        o                                                  6,756
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
     de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
     (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
     teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
     — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
     — soro em pó ou granulado,
     — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak--- N? L 360 / 8                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     30. 12. 91
                                                                        PARTE 3
                                                       SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                         Positivos                                                     Negativos
                        Código           República  Holanda     Espanha   Portugal      Reino       Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
  Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas Federal da                                     Unido       Luxem­
                                         Alemanha                                                    burgo
                                            DM.        F1         Pu        Esc           £         FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
                                                                                — 100 kg peso vivo —
   0102 90 10                       O                                                    1,264
   0102 90 31
   0102 90 33
                     ||             o
                                    V )
                                                                                         1,264
                                                                                         1,264
   0102 90 35                       C)                                                   1,264
   0102 90 37                                                                            1,264
                                                                               ■ 100 kg de peso liquido -
   0201 10 10                                                                            2,401
   0201 10 90                                                                            2,401
   0201 20 21                                                                            2,401
   0201 20 29                                                                            2,401
   0201 20 31                                                                            1,921
   0201 20 39                                                                            1,921
   0201 20 51                                                                            2,881
   0201 20 59                                                                            2,881
   0201 20 90                                                                            1,921
   0201 30 00                                                                            3,285
   0202 10 00                                                                            2,136
   0202 20 10                       o                                                    2,136
   0202 20 30  02-1     7014     II                                                      0,342
               02-1     7018     I                                                       0,342
               02-1     7019        0                                                    1,708
   0202 20 50  02-1     7014     II                                                      0,534
               02-1     7018                                                             0,534
               02-1     7019        o                                                    2,669
   0202 20 90        \              o                                                    1,708
   0202 30 10        I              o                                                    2,669
   0202 30 50 IIII                 oo                                                    2,669
   0202 30 90  02-2     7034                                                             0,534
               02-2     7038        o                                                    2,669
   0206 10 95                                                                            3,285
   0206 29 91                                                                            2,669
   0210 20 10                                                                            1,921
   0210 20 90                                                                            2,742
   0210 90 41                                                                            2,742
   0210 90 90                                                                            2,742
   1602 50 10  16-4     7330                                                             2,742
               16-4     7331     I                                                       1,643
               16-4     7332     I                                                       1,099
   1602 90 61  16-4     7332
                                 l                                                       1,099
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 360/9
(*) O montante compensatório não é aplicàdo até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Scbwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
O A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
     das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N? L 360 / 10                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              30 . 12 . 91
                                                                    PARTE 5
                                              SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                               Negativos
                                     República   Holanda    Espanha   Portugal  Reino     Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia     Irlanda
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                 Unido     Luxem­
                                     Alemanha                                              burgo
                                        DM         F1         PM        Esc        £      FB/Flux     Dkr        lit     FF    DR          £Irl
                                                                               — 100 kg —
   0401        04-1   7058                                                       a+e
   0402 10 11                                                                     1,433
   0402 10 19  04-3   7059                                                       0,893
               04-3   7074
               04-3   7079                                                        1,433
               04-3   7222
   0402 10 91  04-4   7089                                                       d+f
   0402 10 99  04-4   7089                                                       d+f
   0402 21 11  04-2   7744                                                       a+c
   0402 21 17  04-6   7098                                                       0,893
               04-6   7099
               04-6   7114                                                       a+c
               04-6   7224
   0402 21 19  04-2   7744                                                       a+c
   0402 21 91  04-2   7744                                                       a+c
   0402 21 99  04-2   7744                                                       a+c
   0402 29     04-2   7744                                                     a+c+f
   0402 91     04-2   7744                                                      a+c
   0402 99     04-2   7744                                                     a+c+f
   0403 10 02  04-2   7744                                                      a+c
   0403 10 04  04-2   7744                                                      a+c
   0403 10 06  04-2   7744                                                      a+c
   0403 10 12  04-2   7744                                                     a+c+f
   0403 10 14  04-2   7744                                                     a+c+f
   0403 10 16  04-2   7744                                                     a+c+f
   0403 10 22  04-2   7744                                                      a+c
   0403 10 24  04-2   7744                                                      a+c
   0403 10 26  04-2   7744                                                      a+c
   0403 10 32  04-2   7744                                                     a+c+f
   0403 10 34  04-2   7744                                                     a+c+f
   0403 10 36  04-2   7744                                                     a+c+f
   0403 90 11  04-5   7093                                                       0,893
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              04-5    7097                                                       1,433
               04-5   7223
  0403 90 13  04-6    7098                                                       0,893
              04-6    7099
              04-6    7114                                                      a+c
              04-6    7224
 ---pagebreak--- 30. 12 . 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 360/ 11
                                                      Positivos                                             Negativos
                                                             Espanha Portugal   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                       Código         República
                                      Federal da
                                                  Holanda
                                                                                Unido
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas                                                    Luxem­
                                      Alemanha                                            burgo
                                         DM         F1         Pca     Esc         £     FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                              — 100 kg —
    0403 90 19  04-2   7744                                                      a+c
    0403 90 31  04-4   7089                                                      d+f
    0403 90 33  04-2   7744                                                    a+c+f
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    0403 90 51  04-2   7744                                                      a+c
    0403 90 53  04-2   7744                                                      a+c
    0403 90 59  04-2    7744                                                     a+c
    0403 90 61  04-2    7744                                                   a+c+f
    0403 90 63  04-2    7744                                                   a+c+f
    0403 90 69  04-2    7744                                                   a+c+f
    0404 90 11  04-2    7744                                                     a+c
    0404 90 13  04-2    7744                                                     a+c
    0404 90 19  04-2    7744                                                     a+c
    0404 90 31  04-2    7744                                                     a+c
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    0404 90 39  04-2    7744                                                     a+c
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    0404 90 93  04-2    7744                                                   a+c+f
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    0405        04-7    7118                                                      1,054
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                04-7    7139                                                      1,296
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                04-7    7194
                04-7    7197                                                   b x coef
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                04-7    7199                                                   b x coef
                04-7    7214
                04-7    7218                                                   b x coef
                04-7    7219
                04-7    7225                                                       b
                04-7    72 80
                04-7    7281                                                   b x coef
    0406 10 10  04-8    7226
                04-8    7227                                                      1,782
 ---pagebreak--- N? L 360 / 12                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              30. 12 . 91
                               \                        Positivos                                               Negativos
                      Código           República    Holanda    Espanha   Portugal  Reino     Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                  Unido     Luxem­
                                       Alemanha                                               burgo
                                          DM          F1         Pta       Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
  0406 10 10   04-8   7228                                             I          — 100 kg -
                                                                                    2,035                                                I
               04-8
               04-8
                      7229
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                                                                                     1,225
                                                                                     1,594                                               I
  0406 10 90
               04-8
               04-8
               04-8
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                      7226
                                                                                    0,557
                                                                                    0,810                                                I
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  0406 30 90                                                                        1,852
  0406 40 00  04-11   7240
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  0406 90 11  04-12   7242                                                          1,594
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              04-12   7245                                                          2,035
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  0406 90 15  04-13   7248
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              04-15
                      7254
                      7255     \                                                    1,782
 ---pagebreak--- 30 . 12. 91                                          Tornai Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 360/ 13
                                                           Positivos                                           Negativos
                        Código            República    Holanda    Espanha Portugal  Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                                Unido   Luxem­
                                          Alemanha                                           burgo
                                             DM          F1         Pu      Esc        £    FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
     0406 90 23 04-15   7256     \ I                                               — lOOkg­
                                                                                      2,035
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                04-15
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                                                                                      1,594
     0406 90 25 04-15   7254
                04-15   7255                                                          1,782
                04-15   7256                                                          2,035
     0406 90 27
                04-15
                04-15
                04-15
                        7257
                        7258
                        7254
                                 I II                                                 1,225
                                                                                      1,594
                04-15   7255                                                          1,782
                04-15   7256                                                          2,035
                04-15   7257                                                          1,225
                04-15   7258                                                          1,594
     0406 90 29 04-15    7253
                04-15   7254
                04-15   7255                                                          1,782
                04-15   7256                                                          2,035
                04-15   7257                                                          1,225
                04-15   7258                                                          1,594
     0406 90 31 04-15    7253
                04-15    7254
                04-15    7255                                                         1,782
                04-15   7256                                                          2,035
                04-15    7257                                                         1,225
                04-15    7258                                                         1,594
     0406 90 33 04-15    7253
                04-15    7254
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                04-15
                04-15
                         7256
                        7257            ll                                            2,035
                                                                                      1,225
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     0406 90 35 04-16   7259
                04-16    7274                                                         1,782
                04-16   7277                                                          2,035
                04-16    7278                                                         1,225
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     0406 90 37 04-16   7259
                04-16    7274                                                         1,782
                04-16   7277                                                          2,035
     0406 90 39
                04-16
                04-16
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                        7279
                        7254
                                 liI                                                  1,225
                                                                                      1,594
                04-15    7255                                                         1,782
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                04-15   7257
                                 llII                                                 1,225
 ---pagebreak--- N? L 360 / 14                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              30. 12. 91
                     \           I                          Positivos                                               Negativos
                        Código             República    Holanda    Espanha   Portugal  Reino     Bílgica/ Dinamarca   Itália  França Grícia    Irlanda
  Código NC   Quadro   adicionai
                                   Notas   Federal da                                  Unido     Luxem­
                                           Alemanha                                               burgo
                                              DM          Fl         Pu        Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
  0406 90 39
  0406 90 50
              04-15
              04-15
                          7258
                          7253
                                                                           I          — 100 kg -
                                                                                         1,594
              04-15     . 7254
              04-15       7255                                                           1,782
              04-15
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                                         \                                              2,035
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  0406 90 63
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  0406 90 73  04-16       7259
              04-16       7274                                                          1,782
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              04-16       7278                                                          1,225
              04-16       7279                                                          1,594
  0406 90 75  04-16       7259
              04-16       7274                                                          1,782
              04-16       7277                                                          2,035
              04-16       7278                                                          1,225
              04-16       7279                                                          1,594
  0406 90 77  04-16       7259
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              04-16
              04-16
              04-16
                          7277
                          7278
                          7279
                                 \ I                                                    2,035
                                                                                        1,225
                                                                                        1,594
  0406 90 79  04-16       7259
              04-16      7274                                                           1,782
              04-16      7277                                                           2,035
              04-16      7278                                                           1,225
              04-16      7279                                                           1,594
  0406 90 81  04-16
              04-16
                         7259
                         7274    I                                                      1,782
                                 I
              04-16      7277                                                           2,035
              04-16      7278                                                           1,225
              04-16      7279                                                           1,594
  0406 90 83
  0406 90 85  04-16      7259
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              04-16
              04-16
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                                                                                        1,225
 ---pagebreak--- 30 . 12. 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 360/ 15
                                 \                        Positivos                                             Negativos
                                         República    Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas Federal da                                Unido     Luxem­
                                         Alemanha                                             burgo
                                            DM          F1         Pta     Esc        £      FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
    0406 90 85
    0406 90 89
                04-16
                04-15
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                                                                                  — 100 kg -
                                                                                     1,594                                              I
                04-15   7254
                04-15   7255                                                         1,782
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                                                                                     1,225
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                                 \\                                                 0,726
                                                                                                                                        I
 ---pagebreak--- N? L 360/ 16                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 30 . 12.91
                               \                        Positivos                                               Negativos
                      Código           República    Holanda    Espanha   Portugal  Reino     Bélgica/ Dinamarca   Itália   França   Grécia     Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                  Unido     Luxem­
                                       Alemanha                                               burgo
                                          DM          Fl         Pu        Esc       £       FB/Flux     Dkr        Lit      FF      DR          £Irl
   2309 10 19 23-14   7558                                             I          — 100 kg -
                                                                                    0,778
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              23-14
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              23-14   7581                                                          0,860
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                                                                                    1,290                                                   I
   2309 10 39 23-14   7553                                                          0,173
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              23-14   7556                                                          0,648
                                                                                                                         •
              23-14   7557                                                          0,726
              23-14
              23-14
              23-14
                      7558
                      7559
                      7569
                               \                                                    0,778
                                                                                    0,027
                                                                                    0,054
              23-14   7573                                                          0,081
              23-14
              23-14
              23-14
                      7574
                      7577
                      7578
                               I                                                    0,101
                                                                                    0,113
                                                                                    0,122
              23-14   7579                                                          0,287
              23-14   7580                                                          0,573
l             23-14
              23-14
                      7581
                      7582
                                                                                    0,860
                                                                                    1,075                                                   I
              23-14
              23-14
              23-14
                      7583
                      7584
                      7885
                                                                                    1,204
                                                                                    1,290                                                   I
  2309 10 59  23-14   7553                                                          0,173
              23-14   7554                                                          0,346
              23-14   7555                                                          0,519
              23-14   7556                                                          0,648
              23-14   7557                                                          0,726
              23-14   7558                                                          0,778
              23-14   7559                                                          0,027
              23-14   7569                                                          0,054
              23-14
              23-14
                      7573
                      7574
                                                                                    0,081
                                                                                    0,101                                                   I
              23-14
              23-14
                      7577
                      7578                                             1            0,113
                                                                                    0,122
 ---pagebreak---  30 . 12. 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 360/ 17
                 \                  \                          Positivos                                             Negativos
                                              República    Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grícia   Irlanda
                           Código
     Código NC     Quadro adicional
                                      Notas   Federal da                                Unido     Luxem­
                                              Alemanha                                             burgo
                                                 DM          F1         Pu      Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
     2309 10 59    23-14   7579             I                                          — 100 kg -
                                                                                         0,287                                               I
                   23-14
                   23-14
                   23-14
                           7580
                           7581
                           7582
                                    \ II                                                 0,573
                                                                                         0,860
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                   23-14   7583                                                           1,204
                   23-14    7584                                                          1,290
                   23-14    7885
      2309 10 70   23-14    7553                                                         0,173
                   23-14    7554                                                         0,346
                   23-14
                   23-14
                   23-14
                            7555
                            7556
                            7557
                                            II                                           0,519
                                                                                         0,648
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                                                                                                                                             I
                   23-14 ' 7558                                                          0,778
                   23-14    7559                                                         0,027
                   23-14    7569                                                         0,054
                   23-14    7573                                                         0,081
                   23-14    7574                                                          0,101
                   23-14    7577                                                         0,113
                   23-14    7578                                                         0,122
                   23-14    7579                                                          0,287
                   23-14
                   23-14
                            7580
                            7581    | II                                                 0,573
                                                                                         0,860                                               I
l                  23-14
                   23-14
                   23-14
                            7582
                            7583
                            7584
                                            II                                            1,075
                                                                                          1,204
                                                                                          1,290
                   23-14    7885
      2309 90 35   23-14    7553                                                         0,173
                   23-14
                   23-14
                   23-14
                            7554
                            7555
                            7556
                                            II                                           0,346
                                                                                         0,519
                                                                                         0,648
                   23-14    7557                                                         0,726
                   23-14    7558                                                         0,778
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                   23-14
                   23-14
                            7581
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                                            Il                                            —
 ---pagebreak--- N? L 360/ 18                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                30. 12. 91
                               I                        Positivos                                               Negativos
                      Código           República    Holanda    Espanha   Portugal  Reino     Bélgica/ Dinamarca   Itália    França Grécia    Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                  Unido     Luxem­
                                       Alemanha                                               burgo
                                          DM          F1         Pu        Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit       FF    DR         £Irl
   2309 90 39 23-14
              23-14
                      7553
                      7554
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                                                                                    0,173
                                                                                    0,346
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                                                                                    1,075
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              23-14
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1             23-14
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 ---pagebreak--- 30. 12 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                      N? L 360/ 19
                                                          Positivos                                                            Negativos
                                                                  Espanha     Portugal      Reino        Bélgica/' Dinamarca       Itália      França      Grécia      Irlanda
                       Código         República     Holanda
                                                                                            Unido
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da
                                      Alemanha
                                                                                                         Luxem­
                                                                                                          burgo
                                         DM             F1           Pta         Esc           £         FB/Flux       Dkr           Lit         FF          DR          £Irl
                                                                                             100 kg -
   2309 90 59  23-14   7569                                                                  0,054
               23-14   7573                                                                  0,081
               23-14   7574                                                                  0,101
               23-14   7577                                                                  0,113
               23-14    7578                                                                 0,122
               23-14   7579                                                                  0,287
               23-14    7580                                                                  0,573
               23-14    7581                                                                  0,860
               23-14    7582                                                                  1,075
               23-14    7583                                                                  1,204
               23-14    7584                                                                  1,290 '
               23-14    7885
    2309 90 70 23-14    7553                                                                  0,173
               23-14    7554                                                                  0,346
               23-14    7555                                                                  0,519
               23-14    7556                                                                  0,648
               23-14    7557                                                                  0,726
               23-14    7558                                                                  0,778
               23-14    7559                                                                  0,027
               23-14    7569                                                                  0,054
               23-14    7573                                                                  0,081
               23-14    7574                                                                  0,101
               23-14    7577                                                                  0,113
               23-14    7578                                                                  0,122
               23-14    7579                                                                  0,287
               23-14    7580                                                                  0,573
               23-14    7581                                                                  0,860
               23-14    7582                                                                  1,075
               23-14    7583                                                                  1,204
               23-14    7584                                                                  1,290
               23-14    7885
                                                                          - % matéria gorda de leite/100 kg de produto •
                  a                                                                           0.026
                 b                                                                            0,029
                                        ■ °/o de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto -
                  C                                                                           0,012
                                        ■ % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                  d                                                                           0,014
 ---pagebreak---   N? L 360 / 20                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                        30 . 12 . 91
I                                      \                        Positivos                                                           Negativos
                                               República   Holanda     Espanha     Portugal      Reino       Bélgica/   Dinamarca       Itália      França      Grécia      Irlanda
                              Código
     Código NC      Quadro   adicional
                                         Notas Federal da                                        Unido       Luxem­
                                               Alemanha                                                       burgo
                           I           I          DM          F1          Pta         Esc          £         FB/Flux        Dkr           Lit         FF          DR          £Irl
                                               — % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                      e                                                                           0,001
                                                                                   — % sacarose/100 kg de produto —
                      f                                                                           0,005
  Nota :
  Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
  obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
  não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
  e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
  teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- 30 . 12. 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       N? L 360/21
                                                                      PARTE 7
                                                            SECTOR DO AÇÚCAR
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                                           Negativos
                                       República   Holanda    Espanha    Portugal       Reino      Bélgica/      Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
    Código NC   Quadro  Código   Notas Federal da                                      Unido        Luxem­
                       adicional
                                       Alemanha                                                      burgo
                                          DM         F1         Pta         Esc           £        FB/Flux          Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                     — 100 kg —
     1701 11 10  17-5   7334      O                                                      0,405
                 17-5   7335                                                             0,405
     1701 11 90  17-5   7334      o                                                      0,405
                 17-5   7335                                                             0,405
     1701 12 10  17-5   7334      o                                                      0,405
                 17-5   7335                                                             0,405
     1701 12 90  17-5   7334      o                                                      0,405
                 17-5   7335                                                             0,405
     1701 91 00  17-6   7337      o                                                      0,486
     1701 99 10  17-7   7340                                                             0,486
     1701 99 90  17-7    7340                                                            0,486
                                                                             — 100 kg de matéria seca —
     1702 30 10  17-8    7341                                                            0,486
     1702 40 10  17-8   7341                                                             0,486
     1702 60 10  17-8    7341                                                            0,486
                                                                      — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos «
     1702 60 90 17-10    7345     (J)                                                  0,0049
                17-10    7346     O                                                    0,0049
                17-10    7347     O                                                    0,0049
                                                                             — 100 kg de matéria seca —
     1702 90 30  17-8    7341                                                            0,486
                                                                      — % teor de sacarose e 100 kg líquidos •
                                   y
     1702 90 60 17-11    7349                                                          0,0049
                                   i
                17-11    7350                                                          0,0049
                                   i
                17-11    7351                                                          0,0049
                                   3
     1702 90 71 17-12    7353                                                          0,0049
                                   1
     1702 90 90 17-10    7345                                                          0,0049
                                   i
                17-10    7346                                                          0,0049
                                   y
                17-10    7347                                                          0,0049
                                                                             — 100 kg de matéria seca —
     2106 90 30  21-5    7419                                                            0,486
                                                                      — % teor de sacarose e 100 kg líquidos ■
     2106 90 59  21-6   7423      O                                                    0,0049
                 21-6    7424     o                                                    0,0049
                 21-6    7425     o                                                    0,0049
 ---pagebreak--- N? L 360 /22                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         30 . 12 . 91
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(J) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 30. 12 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 360 /23
                                                                           PARTE 8
                                  MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO ( CEE) N°. 3033/80
                                                          Montantes compensatórios monetários
                                  \                         Positivos                                               Negativos
                         Código             República   Holanda    Espanha   Portugal  Reino     Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
   Código NC     Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                                 Unido     Luxem­
                                            Alemanha                                              burgo
                                               DM         F1         Pta       Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                      — 100 kg -
    0403 10 51
    0403 10 53
    0403 10 59
    0403 10 91
    0403 10 93                                                                           —
    0403 10 99
    0403 90 71
    0403 90 73                                                                           —
    0403 90 79
    0403 90 91
    0403 90 93 '
    0403 90 99                                                                           —
    1517 10 10
    1517 90 10
    1704 10 11                                                                           —
    1704 10 19
    1704 10 91                                                                           —
    1704 10 99
    1704 90 51    17-1
                            *
    1704 90 55    17-4
                            *
    1704 90 61    17-4
                            *
    1704 90 65    17-4
                            *
    1704 90 71    17-4
    1704 90 75    17-1
                            «•
    1704 90 81    17-2
    1704 90 99
                  17-2
                  17-3
                          7632                                                           —
                                                                                                                                            I
                  17-3    7632
                            »
    1806 20 10    18-1
                            *
    1806 20 30    18-1
                                          \                                                                                                 I
                            *
    1806 20 50    18-1
                            *
    1806 20 70    18-1
    1806 20 80
    1806 20 95
                  18-2
                  18-2      *             \
    1806 31 00
    1806 32 10
    1806 32 90
                  18-1
                  18-4
                  18-5
                            #•
                            *
                                                                                                                                            I
                  18-5    7832
    1806 90 11    18-4      »
                                  \\
 ---pagebreak--- N? L 360 / 24                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 30 . 12 . 91
                               \                           Positivos                                               Negativos
                                                      Holanda     Espanha Portugal  Reino     Bélgica/   Dinamarca   Itália    França Grécia     Irlanda
                      Código             República
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                                 Unido     Luxem­
                                         Alemanha                                              burgo
                                            DM           F1         Pta      Esc      £       FB/Flux       Dkr        Lit       FF    DR          £Irl
                                       I                                                               I                     I
                                                                                   — 100 kg -
                          *
   1806 90 19  18-1
                          »
   1806 90 31  18-1
                          *
   1806 90 39  18-3
                          *•
   1806 90 50  18-3
               18-3   7632
                          «•
   1806 90 60  18-4
                          *
   1806 90 70  18-4
   1806 90 90  18-2
                          *
   1901 10 00  19-4
   1901 90 90  19-2
   1902 11 10
   1902 11 90
   1902 19 11
   1902 19 19
   1902 19 90
   1902 40 10
   1903 00 00
   1905 30 11  19-1
                          «■
   1905 30 19  19-1
                          *
   1905 30 30  19-1
                          *
   1905 30 51  19-1
                          *
   1905 30 59  19-1
   1905 30 91  19-1
                          *
   1905 30 99  19-1
   1905 40 00  19-3
                                                                      -
               19-3    7633
               19-3    7634
                          #■
   1905 90 40  19-1
                          *
   1905 90 45  19-1                                                         -
                          *
   1905 90 55  19-1
                          #
   1905 90 60  19-1
                          *
   1905 90 90  19-1
                          *
   2101 10 99  21-2
                          *
   2101 20 90  21-2
   2105 00 10
   2105 00 91  21-3    6585
               21-3    7585
   2105 00 99  21-4    6586
               21-4    7586
                          »
   2106 10 90  21-2
                          *
   2106 90 99  21-1
               21-1    7 001
               21-1    7002
               21-1    7003
               21-1    7004
 ---pagebreak--- 30. 12. 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 360 /25
                                                           Positivos                                             Negativos
                                          República    Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código            Federal da
   Código NC    Quadro adicional
                                  Notas                                             Unido     Luxem­
                                          Alemanha                                             burgo
                                             DM          F1         Pu      Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                   — 100 kg -
    2106 90 99   21-1   7635
                 21-1
                 21-1
                        7636
                        7637            I                                             —
    2905 44 11
                 21-1   7642
                                        I                                             —
    2905 44 19
    2905 44 91                   \ I
    2905 44 99
    3505 10 10                          I                                             —
    3505 10 90
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    3823 60 19
    3823 60 91
    3823 60 99
                                        I
                         7001                                                         —
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                         7003
        —                7004                                                         —
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        —
                         7006
                         7007           I                                             —
        —                7008
                         7009           I                                             —
        —                7010
                         7011           I                                             —
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        —                7013                                                         —
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        —
                         7020
                         7021           I                                             —
        —                7022
                         7023    \ I                                                  —
        :
                         7024
                         7025           I                                             —
        —                7026
                         7027    ||I                                                  —
        —                7028
                         7029           I                                             —
        —                7030
                         7031           I                                             —
        —                7032
                         7033    I I                                                  —
--I                      7035                                                         —
 ---pagebreak---   N? L 360 /26                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               30 . 12. 91
\                                                               Positivos                                               Negativos
                                                                       Espanha   Portugal  Reino     Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia     Irlanda
                           Código             República    Holanda
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                                   Unido     Luxem­
                                              Alemanha                                                burgo
                                                 DM           F1         Pu        Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR          £Irl
I              \        I           \       I                                             — 100 kg -                                             I
                           7036
        —                  7037                                                              —
                           7040
                           7041
        —                  7042                                                              —
                            7043
                            7044
        —                   7045                                                             —
                            7046
                            7047
        —
                            7048                                                             —
                            7049
                            7050
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                            7053
                            7055    \ I                                                      —
        —
                            7056
                            7057            II                                               —
        —
                            7060
                            7061    ||I                                                      — •
        —
                            7062
                            7063
                            7064
                                    \ I                                        I             —
        —
                            7065                                                             —
                            7066
                            7067
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                            7072
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                                    \ I                                                      —
                                                                                                                                                 I
        —                   7077                                                             —
                            7080
                            7081
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                            7083
        —                   7084
                            7085    ||I                                                      —
        —                   7086
                            7087    ||I                                                      —
                                                                                                                                                 I
        —                   7088
                                            II                                               —
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 360/27
                               l                        Positivos                                             Negativos
                                       República    Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código                                                     Unido
    Código NC Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                          Luxem­
                                       Alemanha                                             burgo
                                          DM          F1         Pu      Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                — 100 kg -
         —            7090
                      7091
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                      7096
                      7100        C)
          —            7101       C)                                               —
                       7102       o
          —            7103
                       7104
                                  C)
                                  o    II                                          —
          —            7105
                       7106
                                  o
                                  o    II                                          —
                       7107       o
          —            7108       o                                                —
                       7109       o
                       7110       o
          —            7111       o                                                —
                       7112       o
          —            7113
                       7115
                                  o
                                  o    II                                          —
          —            7116
                       7117
                                  o
                                  C)   II                                          —
          —            7120
                       7121
                       7122
                                  0)
                                  C)
                                  C)
                                       II                                          —
          —            7123       o                                                —
                                                                                                                            .
                       7124       o
          —            7125
                       7126
                                  o
                                  o    II                                          —
          —            7127
                       7128
                                  o
                                  C)   II                                          _
          —            7129
                       7130
                                  0)
                                  0)   II                                          I
          —            7131 '
                       7132
                                  o
                                  o    II                                          —
          —            7133
                       7135
                                  o
                                  o    II                                          —
          —            7136
                       7137
                                  o
                                  o    II                                          —
          —            7140
                       7141
                                  C)
                                  C)   II                                          —
          —            7142
                       7143
                                  o
                                  o    II                                          —
                       7144       o
          —            7145       o                                                —
 ---pagebreak---   N? L 360 /28                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              30 . 12 . 91
\                       \                                    Positivos                                             Negativos
                                            República    Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia       Irlanda
                           Código
    Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas   Federa) da                                Unido     Luxem­
                                            Alemanha                                             burgo
                                               DM          F1         Ptt     Esc       £       FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR            £Irl
                           7146
                           7147
                                     C)
                                     C)
                                          I                                          — 100 kg -
        —                  7148      C)                                                 —
                           7149      o
        —                  7150
                            7151
                                     C)
                                     o    I                                             —
        —                  7152
                            7153
                                     0
                                     o    \                                             —
        ___
                            7155
                            7156
                                     C)
                                     C)   ||
                            7157     C)
        —                   7160     0                                                  —
                            7161     C)
                            7162
                            7163
                                     O
                                     o    II
        _
                            7164
                            7165
                                     0
                                     C)   II                                            —
                                                                                                                                           »
        —                   7166
                            7167
                                     C)
                                     C)   II                                            —
        —                   7168
                            7169
                                     o
                                     O    II                                            —
                            7170     0
        —                   7171                                                        —
                            7172     C)
        —                   7173     O                                                  —
                            7175     o
                            7176     o
        —                   7177     O                                                  —
                            7180     C)
                            7181     o
        —                   7182     C)                                                 —
                            7183     o
        —                   7185
                            7186
                                     C)
                                          II                                            —
        —
               I            7187
                            7188
                                     o
                                     C)   I                                             —
        —   ■
               I            7190
                           7191
                                     0
                                     C)
                                                                                        —
        —
               I            7192
                            7195
                                     o
                                     o
                                                                                        —
        —
               \            7196
                            7200
                                     o
                                     o    II                                            —
        —                   7201
                            7202
                                     (')
                                     o    I                                             —
        —
               Il           7203     C)
                                          li                                            —
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 360/29
                               \                          Positivos                                               Negativos
                      Código             República    Holanda    Espanha   Portugal  Reino     Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
    Código NC Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                                  Unido     Luxem­
                                         Alemanha                                               burgo
                                            DM          F1         Pu        Esc        £      FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                                                                                    — 100 kg -
                      7204        O
                      7205        o
          —           7206        C)                                                   —
                      7207        o
          —
                      7208        o                                                    —
                      7209        o
                      7210        o
          —           7211        C)                                                   —
                      7212        O
                      7213        C)
          —           7215        o                                                    —
                      7216        o
                      7217        o
          —           7220        o                                                    —
                      7221        o
                      7260        o
          —           7261        o                                                    —
                      7262        o
                       7263       C)
          —            7264       o                                                    —
                       7265       C)
          —            7266       C)                                                   —
                      7267        0)
          —           7268        o                                                    —
                      7269        C)
                      7270        o
          —           7271        o                                                    —
                      7272
          —           7273
                      7275
                                  o
                                  o    I                                               —
                       7276       o
          —           7300        o                                                    —
                      7301        o
                      7302        o
          —           7303        C)                                                   —
                      7304        o
          —           7305
                      7306
                                  o
                                  o    \
          —           7307        O                                                    —
                      7308        o
          —           7309        o                                                    —
                      7310        0)
          _
                      7311
                      7312
                                  o
                                  o                                      I             —
          —
              II      7313        0)                                                   —
 ---pagebreak--- N? L 360/30                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             30. 12 . 91
                             \                          Positivos                                             Negativos
                                                    Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                    Código             República                                 Unido     Luxem­
  Código NC Quadro adicional
                               Notas   Federal da
                                       Alemanha                                             burgo
                                          DM          F1         Pu      Esc       £       FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
                                                                                — 100 kg -
                    7315        C)
                    7316        o
      —             7317        o                                                  —
                     7320       o
      —              7321       e>                                                 —
                     7360       o
                     7361       o
      —              7362       o                                                  —
                     7363       o
      —              7364       o                                                  —
                     7365       c1)
                     7366       o
      —              7367       C)                                                 —
                     7368       o
                     7369       C)                                                 —
                     7370
                     7371       o
      —              7372       0)                                                 —
                     7373       o
                     7375       o
      :
                                                                                   —
                     7376       o
                     7378       C)
      —              7400       o                                                  —
                     7401       o
                     7402       o
      —              7403       o
                     7404       o
      —              7405
                     7406
                                C)
                                o    \                                             —
      —              7407       C)                                                 —
                     7408       C)
                     7409
      __             7410       C)
                     7411       o
      —              7412       o                                                  —
                     7413       o
                     7415       o
      —              7416       C)                                                 —
                     7417       o
                     7420       o
                                                  <
      —              7421       o                                                  —
                     7460       C)
      —              7461       0)                                                 —
                     7462       C)
      —              7463       o                                                  —
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 360/31
                                                          Positivos                                             Negativos
                                         República    Holanda    Espanha   Portugal  Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                                  Unido   Luxem­
                                         Alemanha                                             burgo
                                            DM          Fl         Pu        Esc       £     FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                    — JOOkg­
                        7464      O
                        7465      O
                        7466      O
                        7467
                        7468
                        7470
                                  o
                                  C)
                                  C)
                                                                         I                                                   I
         —              7471      o                                                    —
                        7472      0
                         7475
          I              7476     C)
                                                                                       I
          —              7500     O
                         7501     o
          —              7502
                         7503
                                  o
                                  C)   I
                         7504     0
          —
                         7505     o                                                    —
                         7506     C)
          I
                         7507
                         7508
                                  o
                                  o    \
                         7509     0)
                         7510     O
          _
                         7511
                         7512
                         7513
                                  C)
                                  o    I                                 I             —
                         7515     o
                         7516     o
                         7517     0)                                                   I
                         7520     o
          —              7521     0)                                                   —
                         7560     o
                         7561     0)
          —              7562     o                                                    —
                         7563     o
          —              7564     o                                                    —
                         7565     o
                         7566     o                                                    —
                         7567     C)
                        7568                                                           —
         __              7570
          —             7571
                         7572
                                  o
                                  o    I
          —
              I          7575
                         7576
                                  o
                                  C)
                                                                                       —
          _             7600      0
                         7601     0                                                    —
 ---pagebreak---  N? L 360/ 32                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            30. 12 . 91
\             \                   \                          Positivos                                             Negativos
                                                         Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                         Código             República                                 Unido     Luxem­
   Código NC   Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da
                                            Alemanha                                             burgo
                                               DM          F1         Pta     Esc       £       FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
                         7602             I                                          — 100 kg -
                         7603        C)
       —                 7604        o                                                  —
                          7605       0
                         7606        C)
       —                  7607       o                                                  —
                          7608       C)
                          7609       o
       —                  7610       o                                                  —
                          7611       O
       —                  7612
                          7613
                                     o
                                     C)   II                                            —
                          7615       o
       —                  7616       o                                                  —
                      -   7620       C)
       —                  7700
                          7701
                                     C)
                                     0)   II
       —                  7702
                          7703
                                     C)
                                     O    II                                            —
       —                  7705
                          7706
                                     o
                                     C)   II                                            —
       —                  7707
                          7708
                                     C)
                                     O    II                                            —
       —                  7710
                          7711
                                     O
                                     C)   II                                            —
       —                  77 12
                          7715
                                     O
                                     o    II
       —                  7716
                          7720
                                     o
                                     C)   II                                            _
                                     0)
                                          \
                          7721
       —                  7722       0                                                  —
                          7723       o
                          7725
                          7726
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                                     o
                                     o
                                     o
                                          II                                            _
       —                  7728       C)                                                 —
                          7730       O
       —                  7731
                          7732
                                     C)
                                     C)   II                                            _
       —                  7735
                          77 36
                                     C)
                                     o    II                                            I
       —                  7740       C)                                                 —
                          7741       C)
       —
              li          7742       o                                                  —
       —
              II          7745       o                                                  —
 ---pagebreak---   30 . 12 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 360/33
I                                \                        Positivos                                               Negativos
                                         República    Holanda    Espanha   Portugal  Reino     Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código           Federal da
      Código NC Quadro adicional
                                   Notas                                             Unido     Luxem­
                                         Alemanha                                               burgo
                                            DM          F1         Pta       Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                    — 100 kg -
                        7746        O
                        7747        o
           —            7750        O                                                  —
                        7751        o
           —            7758
                        7759     \                                                     —
                        7760        o
                        7761        o                                                  — '
                        7762        C)
            —           7765        0)
                        7766        o
                        7768
                        7769
            —           7770        o
                        7771        o                                                 2,390
                        7778
            —           7779
                        7780        o                                                 2,563
            —
                        7781        C)                                                2,668
                        7785        o                                                 2,617
            —           7786        o                                                 2,722
                        7788
                        7789
            —           7798        C)                                                 —
                        7799        o
            —           7800
                        7801     \ \                                                  2,683
                                                                                      2,788
                        7802                                                          2,880
            —_          7805                                                          2,737
                        7806                                                          2,842
           —            7807                                                          2,934
                        7808        0)
                        7809        C)
           —            7810                                                          2,799
                        7811                                                          2,904
           —            7818
                        7819
                                    o
                                    o                                    I             —
                        7820        o                                                 2,749
           —            7821        O                                                 2,854
                        7822        C)                                                2,946
                        7825        o                                                 2,803
           —            7826        o                                                 2,908
                        7827        0                                                 3,000
           —            7828        o                                                  —
                        7829        o
 ---pagebreak--- N? L 360/ 34                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            30. 12 . 91
                                l                          Positivos                                            Negativos
                                                      Holanda     Espanha Portugal  Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                       Código             República
                                          Federal da                                Unido    Luxem­
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas
                                          Alemanha                                            burgo
                                             DM         F1          Pu      Esc       £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
                                                         -                         — 100 kg­
                       7830        O                                                 2,865
                        7831       o                                                 2,970
      —                 7838       o
                        7840       0)
                        7841       C)
      —                 7842       C)                                                 —
                        7843       C)
      —                 7844
                        7845
                                   o
                                   o    \                                                                                                I
      —                 7846       0                                                  —
                        7847       o
      —                 7848       C)                                                 ~
                        7849       (')
                        7850       o
                        7851       0                                                   .
      —                 7852       o
                        7853       0)
      —                 7855       o
                        7856       o
      —                 7857       o
                        7858       0)
                        7859       C)
      I                 7860       o
                        7861       o
      —                 7862                                                          —
                        7863       o
      —                 7864
                        7865
                                   C)
                                   o    \                                             :                                                  I
      —                 7866       o                                                  —
                        7867       C)
      —                 7868
                        7869
                                   o
                                   o
                                                                                      :                                                  I
                        7870       O
      I                 7871       C)
      —                 7872       C)                                                 —
                        7873       O
      —                 7875
                        7876
                                   0
                                   o
                                                                                      —
                                                                                                                                         1
      —                 7877       0)                                                 —
                        7878       C)
      —                 7879       o                                                  —
                        7900       C)
      —
             \          7901       C)                                                 —
                        7902       o
      —                 7903       o                                                  —
 ---pagebreak--- 30 . 12. 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 360 /35
                                 l                          Positivos                                              Negativos
                                                        Holanda    Espanha   Portugal  Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                        Código             República
                                           Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas                                               Unido    Luxem­
                                           Alemanha                                              burgo
                                              DM          F1         Pu        Esc        £     FE/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                      — 100 kg­
                        7904        C)
                        7905        C)
                        7906        o                                                    «_
        ——
              \         7907
                        7908
                                    0)
                                    o                                      I             I
                        7909        o                                                    —
                        7910        C)
                         7911       C)                                                   —
                         7912       o
          I
                         7913
                         7915
                                    o
                                    C)   \                                               —•
                         7916
                         7917
                                    C)
                                    o    \                                 I             I
                         7918       o
                         7919       o                                                    :
           _             7940
                         7941
                                    o
                                    o    \
                         7942       o                                                    —•
                         7943       C)
           —             7944       o                                                    __
                         7945       C)
                         7946
                         7947
                         7948
                                    o
                                    o
                                    o
                                         \                                               —
                                                                                         —
                         7949       O
                         7950       o                                                    —
                         7951       o
                         7952
                         7953
                                    C)
                                    o                                      I             —
                         7955       o                                                    —
                         7956       o
         '               7957       C)                                                   —
                         7958       o
                         7959       o
                         7960       0                                                    :
          :
                         7961
                         7962
                                    0)
                                    o                                      I             :
          —
          -—
                         7963
                         7964
                         7965
                                    o
                                    o
                                    C)
                                         I                                               —
                         7966       o
          —              7967       O                                                    —
                         7968       o
           —
              II         7969       0)                                                   —
          —              7970       C)                                                   _
 ---pagebreak---  N? L 360 /36                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             30. 12 . 91
\                                                         Positivos                                              Negativos
                                                      Holanda    Espanha  Portugal  Reino     Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                      Código             República
                                         Federal da                                 Unido
   Código NC  Quadro adicional
                                 Notas                                                        Luxem­
                                         Alemanha                                              burgo
                               \            DM          F1         Pta      Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
                                                                                   — 100 kg -
                      7971        0
       —
       —
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                      7973
                       7975
                                  o
                                  C)
                                  o
                                                                                      __
                                                                                      —
                                                                                                                                          I
                       7976       O
       —               7977
                      7978
                                  o
                                  0
                                                                                      —
                                                                                                                                          I
       —               7979       o                                                   —
                       7980       o
       —               7981       (l)
                       7982       0
       —               7983
                       7984
                                  o
                                  o
                                                                                      —
                                                                                                                                          I
       —               7985       o                                                   —
                       7986       o
       —               7987       o                                                   —
                       7988       o
       —               7990       0)                                                  —
                       7991       o
                       7992
                       7995
                                  o
                                  o    \
       —
              li       7996       0)                                                  —
                                                                   Montantes a deduzir
                       51xx                                                           0,034
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                       574x                                                           0,907
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                       5760                                                           1,108
                       5761                                                           1,108
                       5762                                                           1,108
                       5765                                                           1,108
                       5766                                                           1,108
                       5770                                                           1,108
                       5771                                                           1,108
 ---pagebreak--- 30 . 12. 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 360 /37
                               \                          Positivos                                              Negativos
                      Código             República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino     Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
    Código NC Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                                 Unido     Luxem­
                                         Alemanha                                              burgo
                                            DM          F1         Pu       Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                      5780     \ I                                                 — 100 kg -
                                                                                      1,310
        _____
                      5781
                      5785     \ I                                                    1,310
                                                                                      1,310
                      5786
                      579x     \ I                                                    1,310
                                                                                     0,034
                      5808                                                           0,034
        —              5809                                                          0,034
                       5818                                                          0,034
        —             5819
                       582x
                      5830
                               \ ||                                                  0,034
                                                                                     0,034
                                                                                      0,034
         —            5831                                                           0,034
                       5838                                                          0,071
         —             584x
                       585x    \ II                                                  0,071
                                                                                      0,071
         —             586x
                       587x    I I                                                   0,114
                                                                                     0,114
                       590x
                       591x            II                                            0,157
                                                                                     0,157
         —             594x
                       595x    I ||                                                  0,224
                                                                                      0,224
         _             596x
                       597x            II                                             0,325
                                                                                     0,325
         —             598x
                       599x            I                                             0,504
                                                                                      0,504
                                                                   Montantes a deduzir
                       61 xx                                                         0,029
                       62xx                                                           0,062
                       63xx                                                          0,099
                      64xx                                                           0,136
                       65xx                                                           0,194
                       66xx                                                           0,282
                      670x                                                           0,437
                       671x                                                          0,437
                       672x                                                          0,612
                       673x                                                           0,612
                      674x                                                           0,787
                       6750                                                           0,787
                       6751                                                           0,787
                       6760                                                           0,962
                       6761                                                          0,962
                       6762                                                          0,962
                       6765                                                           0,962
 ---pagebreak---   N? L 360/ 38                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              30. 12 . 91
\                               \                          Positivos                                             Negativos
                                                      Holanda     Espanha Portugal  Reino     Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                       Código             República                                 Unido
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas   Federal da
                                          Alemanha
                                                                                              Luxem­
                                                                                               burgo
                                             DM          F1         Pta     Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
I                      6766     \                                                  — 100 kg -
                                                                                     0,962
        —              6770                                                          0,962
                       6771                                                          0,962
        —               6780                                                          1,137
                        6781                                                          1,137
        —               6785
                        6786            \                                             1,137
                                                                                      1,137
        —
                        679x                                                          0,029
                        6808                                                         0,029
                        6809                                                          0,029
        —               6818                                                          0,029
                        6819                                                         0,029
        —               682x                                                          0,029
                        6830                                                          0,029
                        6831                                                          0,029
        :               6838                                                          0,062
                        684x                                                          0,062
                        685x                                                          0,062
        —               686x                                                          0,099
                        687x                                                          0,099
        —
                        690x                                                          0,136
                        691x                                                          0,136
        —
        —
                        694x
                        695x
                        696x
                                        I                                             0,194
                                                                                      0,194
                                                                                     0,282
                        697x                                                          0,282
                        698x                                                          0,437
        —               699x                                                          0,437
 ---pagebreak--- 30 . 12 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 360/ 39
(*) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
     Europeias (JO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 52).
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
 NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
       a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 360 / 40                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           30 . 12 . 91
                                                                ANEXO II
                                                          Coeficientes monetários
                                                                                   Estados-mernbros
                Produtos
                                    República             Reino    Bílgica/
                                    Federal da   Holanda
                                                          Unido
                                                                   Luxem­   Dinamarca    Itália     França Grécia Irlanda Espanha     Portugal
                                    Alemanha                        burgo
— Sector de carne de bovino            —           —
                                                          1,011      —         —          —          —
                                                                                                           1,046    —
                                                                                                                          0,984         —
— Sector do leite e dos produtos
   lácteos                                                1,011      —                               —
                                                                                                           1,046          0,984
— Sector da carne de suíno          I-II-II-lI-I-1                                    -1         I-II-II-II-II                          -
— Açúcar                               —
                                                          1,011      —         —          _          —
                                                                                                           1,046    —
                                                                                                                          0,988         —
— Cereais                                                 1,011                                            1,046          0,988
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas    — '         —       —         —         —          —          —
                                                                                                           1,011    —       —           —
— Sector do vinho                                                                                          1,011
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n?
   3033/80]:
   — a aplicar às imposições                              1,011                                            1,046          0,984
   — a aplicar às restituições :
      . — cereais                                         1,011                                            1,046          0,988
        — leite                                           1,011                                            1,046          0,984
        — açúcar                                          1,011                -
                                                                                                           1,046    I     0,988       .1
— Compotas e marmeladas
   (Regulamento (CEE) n° 426/86)       —           —       —         —         —          —          —      —       —       —           —
— Sector do azeite