CELEX: 62009TJ0244
Language: pt
Date: 2010-10-07
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 7 de Outubro de 2010. # Accenture Global Services GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa acsensa - Marcas nominativas e figurativas comunitárias e nacionais anteriores ACCENTURE e accenture - Fundamento relativo de recusa - Falta de risco de confusão - Falta de semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) nº 40/94 [actual artigo 8.º , n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) nº 207/2009] - Dever de fundamentação - Artigo 73.º do Regulamento nº 40/94 (actual artigo 75.º do Regulamento nº 207/2009). # Processo T-244/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 7 de Outubro de 2010 – Accenture Global Services/IHMI – Silver Creek Properties
            (acsensa)
      (Processo T‑244/09)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa acsensa – Marcas nominativas e figurativas comunitárias e nacionais anteriores ACCENTURE e accenture – Fundamento relativo de recusa – Falta de risco de confusão – Falta de semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]
         – Dever de fundamentação – Artigo 73.° do Regulamento n.° 40/94 (actual artigo 75.° do Regulamento n.° 207/2009)»
      
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 19, 26)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 20 de Março de 2009 (processo R 802/2008‑2), relativa a um processo
                  de oposição entre a Accenture Global Services GmbH e a Silver Creek Properties SA.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Silver Creek Properties SA
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa acsensa para produtos e serviços das classes 9, 35, 36, 38, 41 e 42
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Accenture Global Services GmbH
            
         
               Marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Marca nominativa alemã ACCENTURE registada para produtos e serviços das classes 9, 16, 35 a 37, 41 e 42; marca figurativa
                  alemã accenture registada para produtos e serviços das classes 9, 16, 35 a 37, 41 e 42; marca nominativa comunitária ACCENTURE
                  registada para produtos e serviços das classes 9, 16, 35 a 37, 41 e 42; marca figurativa comunitária accenture registada para
                  produtos e serviços das classes 9, 16, 35 a 37, 41 e 42
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               O pedido de oposição foi indeferido na totalidade
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Accenture Global Services GmbH é condenada nas despesas.