CELEX: 51995PC0048
Language: pt
Date: 1995-02-22
Title: Proposta alterada de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre as orientações da Comunidade para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes

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51995PC0048

Proposta alterada de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre as orientações da Comunidade para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes  /* COM/95/48FINAL - COD 94/0098 */  

Jornal Oficial nº C 097 de 20/04/1995 p. 0001

Proposta alterada  de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as orientações da Comunidade para o  desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (1)(95/C 97/01)(Texto relevante para efeitos  do EEE)COM(95) 48 final - 94/0098(COD)(Apresentada pela Comissão, em 27 de Fevereiro de  1995, em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 189ºA do Tratado CE)1. No artigo 7º da  proposta original da Comissão [COM(94) 106] é acrescentado um novo número: «3. Prevê-se que os trabalho relativos aos projectos enumerados no anexo III tenham início dentro  dos próximos cinco anos. A lista constante deste anexo não é exaustiva.». 2. No nº 1 do artigo 10º da proposta original da Comissão [COM(94) 106], o primeiro travessão passa  a ter a seguinte redacção: «- a rede de comboios de alta velocidade, incluindo novas linhas equipadas para velocidades de 250  km/h ou superiores com tecnologia actual ou nova e/ou linhas adaptadas para velocidades da ordem  dos 200 km/h,». 3. Os mapas do anexo I da proposta original da Comissão [COM(94) 106] são substituídos/completados  pelos mapas apensos à presente proposta. 4. O anexo III apenso à presente comunicação é acrescentado à proposta original. (1) JO nº C 220 de 8. 8. 1994.  LISTA DE PROJECTOS DE INTERESSE COMUM A SER INTEGRADA COMO NOVO ANEXO III NA PROPOSTA  COM(94) 106, DE 7 DE ABRIL DE 1994, SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA REDE  TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTES I. Projectos prioritários (91 000 milhões de ecus de investimento /  40 000 milhões de ecus para 1995-1999) Estimativas de custos(em mil milhões de  ecus)Total1995-1999Comboio de alta velocidade/Transporte combinado Norte-Sul  Nuremberga-Erfurt-Halle/Leipzig-Berlim Eixo de Brenner-Verona-Munique 21,0 4,2Comboio de alta  velocidade (Paris)-Bruxelas-Colónia-Amsterdão- -Londres Bélgica: fronteira  franco-belga-Bruxelas-Liège-fronteira belgo-alemã; Bruxelas-fronteira belgo-neerlandesa Reino  Unido: Londres-acesso ao túnel do Canal da Mancha Países Baixos: fronteira  belgo-neerlandesa-Roterdão-Amsterdão Alemanha: (Aachen-) (1) Colónia-Reno/Meno 16,0 9,5Comboio de  alta velocidade do Sul Madrid-Barcelona-Perpignan-Montpellier Madrid-Vitória-Dax 13,0 3,2Comboio  de alta velocidade do Leste Paris-Metz-Estrasburgo-Appenweier-(Karlsruhe) com ligação para  Paris-Metz-Saarbruecken-Mannheim e Metz-Luxemburgo 4,5 3,0Caminho-de-ferro convencional/Transporte  combinado: Linha Betuwe Roterdão-fronteira neerlando-alemã-(Reno-Meno) (1) 3,3 2,2Comboio de alta  velocidade/Transporte combinado França-Itália Lyon-Turim Turim-Milão-Veneza-Trieste 14,0  3,8Auto-estradas da Grécia: Pathe e Via Egnatia Rio Antirio,  Patras-Atenas-Tessalónica-Prohamon-(fronteira búlgara)  Igoumenista-Tessalónica-Alexandroupolis-Ormenio-(fronteira greco-búlgara)-Kipi-(fronteira turca)  6,4 5,1Auto-estrada Lisboa-Valladolid 1,1 0,7Ligação ferroviária convencional  Cork-Dublim-Belfast-Larne-Stranraer 0,3 0,1Aeroporto de Malpensa (Milão) 1,0 0,8Ligação  rodo-ferroviária entre a Dinamarca e a Suécia (ligação fixa OEresund) incluindo vias de acesso para  tráfego rodoviário, ferroviário e aéreo 3,4 2,7Triângulo nórdico 4,4 1,2Ligação rodoviária  Irlanda-Reino Unido-Benelux 2,7 1,5Ligação ferroviária «West Coast Main Line» 0,9 0,7Os trabalhos  referentes a estes projectos já arrancaram ou terão início no período de 1995/1996. II. Outros projectos de importância (49 000 milhões de ecus de investimento total / 23 000 milhões  de ecus para 1995-1999) Estimativas de custos(em mil milhões de ecus)Total1995-1999Possível  aceleração para que os trabalhos se iniciem dentro de aproximadamente dois anos Transporte  combinado (1996-2005) Até ao momento projectos identificados em França, Alemanha, Itália, Bélgica,  Portugal e Espanha (ver adiante) 2,4 1,3Aeroporto Spata (Atenas) (até ao ano 2000) 2,0  2,0Aeroporto de Berlim (1995-1998) 4,1 4,1Auto-estrada da Maurienne (até 1998) 1,1  1,1Auto-estrada Marateca-Elvas (até 1997) 0,4 0,4Comboio de alta velocidade na Dinamarca 2,1  1,8Auto-estrada transapenina Bolonha-Florença (1995-2001) 3,1 2,6Comboio de alta  velocidade/Transporte combinado Eixo do Danúbio (1995-2010)  Munique/Nuremberga-Viena-(Budapeste-Bratislava) 4,7 2,0Auto-estrada Nice-Cuneo (1997-2010) 1,9  0,7Projectos que carecem de estudo mais aprofundado Fehmernbaelt: ligação fixa entre a Dinamarca e  a Alemanha (1998-2010) 4,5 0,7Auto-estrada Bari-Otranto (1998-2003) 0,3 0,1Canal Reno-Ródano  (1995-2007) 2,5 0,9Canal Sena-Escalda (1999-2006) 1,4 0,2Canal Elba-Oder (1996-2010) 0,7  Melhoramento do Danúbio entre Straubing e Vilshofen (1999-2010) 0,7 0,1Comboio de alta velocidade  Randstad-Reno/Ruhr (1998-2010) Amsterdão-Arnhem (-Colónia) 1,6 0,7Corredor rodoviário  Valencia-Saragoça-Somport (1995-2002) 1,2 0,3Comboio de alta velocidade (Brenner-)Florença;  Roma-Nápoles (depois de 2000) 8,3 0,3Ligação comboio de alta velocidade Luxemburgo-Bruxelas  (depois de 1999) 0,5 Corredor rodoviário Nápoles-Reggio Calabria (até ao ano 2000) 3,2  3,2Projectos de navegação de curta distância e infra-estruturas portuárias 3,0 1,0Prevê-se que os  trabalhos referentes a estes projectos se iniciem nos próximos cinco anos; as datas entre  parêntesis indicam o respectivo período de construção. Ligações de transporte combinado consideradas nos projectos acima mencionados As ligações  ferroviárias a seguir enumeradas estarão prontas para utilização em transporte combinado durante os  próximos cinco anos: 1. Taulov-Jutlândia do Norte2. Hamburgo-Padborg- Taulov-Copenhaga3. Hamburgo-Berlim4.  Hanover-Berlim5. Nuremberga-Berlim6. Berlim-Dresden7. Francoforte-Wuerzburg8. Linha de  Betuwe-(Roterdão-Ruhr) e ligações aos Países Baixos com Hengelo e Venlo9.  Roterdão-Antuérpia/Zeebrugge-Bruxelas-Luxemburgo-Bettembourg10. Antuérpia-Aachen11.  Roterdão-Antuérpia-Bruxelas-Aulnoye12. Aachen-Liège-Erquelinnes13. Porto-Lisboa-  Madrid-Barcelona14. Lisboa-Burgos- Irún-fronteira hispano-francesa15.  Port-Bou-Barcelona-Valencia-Murcia16. Madrid-Almeria/ Algeciras17. Le Havre-Paris18.  Dijon-Modane19. Paris-Estrasburgo20. Kehl-Dijon21. Nancy-Avinhão22. Marselha-Génova23.  Avinhão-Narbonne24. Paris-Dijon25. Paris-Hendaya26. Aulnoye-Metz27. Tarvis-Udine- Bolonha28.  Eixo de Brenner- Bolonha29. Udine-Trieste30. Iselle-Turim/Milão-Bolonha31. Modena-Turim-  Milão32. Chiasso-Milão33. Verona-Trieste34. La Spezia-Fidenza35. Livorno-Firenze36.  Patras-Atenas37. Atenas-Larissa (Volos)- Tessalónica-fronteira setentrional (antiga Jugoslávia e  Bulgária)III. Projectos de âmbito comunitário (cerca de 50 000 milhões de ecus de investimentos  totais/10 000 milhões de ecus até 1999) No que se refere aos projectos que têm a ver com a  aplicação de novas tecnologias com incidência na gestão do tráfego, que vêm melhorar a utilização  da infra-estrutura para todos os modos de transporte (terra, mar, ar) e que beneficiam vários  Estados-membros, foram identificados os seguintes projectos como acções-piloto que deverão estar  concluídos dentro dos próximos cinco anos: Estimativas de custos(em mil milhões de ecus)Total1995-1999- gestão do tráfego aéreo:  harmonização e integração dos sistemas nacionais de gestão de tráfego aéreo num sistema unificado,  16 (1) 6,5- serviços de gestão de tráfego rodoviário: acções-piloto de utilização de centros de  controlo de tráfego e Radio Data System-Traffic Message Channel (RDS-TMC), 31 2,6- serviços de  informação e gestão de tráfego de navios: um sistema europeu de relatórios de navios, 1,1-1,5 0,8-  sistema de localização e navegação: desenvolvimento e aplicação de componentes europeus do sistema  global de navegação por satélite (GNSS), 0,9 0,2- projectos-piloto para um sistema de gestão de  tráfego ferroviário: sistemas de controlo de comando para ligações ferroviárias de alta velocidade  seleccionadas. 0,7 0,35A estes projectos aplicam-se as disposições do segundo parágrafo do artigo  24º da proposta [COM(94) 106], de 7 de Abril de 1994. IV. Projectos de ligações com países terceiros (Estes projectos são mencionados aqui a título  meramente indicativo, uma vez que estão sujeitos aos procedimentos de decisão específicos  aplicáveis.)- Berlim-Varsóvia-Minsk-Moscovo (caminho-de-ferro e estrada), - Dresden-Praga (caminho-de-ferro e estrada), - Nuremberga-Praga (estrada), - Travessia (ligação fixa) do Danúbio (caminho-de-ferro e estrada) entre a Bulgária e a Roménia, - Helsínquia-São Petersburgo-Moscovo (caminho-de-ferro e estrada), - Trieste-Liubliana-Budapeste-Lvov-Kiev (caminho-de-ferro e estrada), - Plataforma telemática do mar Báltico. >REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>>REFERÊNCIA A UMA  IMAGEN>>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>>REFERÊNCIA A  UMA IMAGEN>>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>> REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>(1) Apoio financeiro à construção em  curso já fornecido a nível comunitário. (1) Cálculo aproximado, com base na probabilidade de 1 000 milhões de ecus de investimento anual.