CELEX: 31991R1303
Language: pt
Date: 1991-05-17 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 1303/91 DA COMISSAO, DE 17 DE MAIO DE 1991, QUE FIXA OS PRECOS COMUNITARIOS NA PRODUCAO DE CRAVOS E DE ROSAS, PARA APLICACAO DO REGIME DE IMPORTACAO DE DETERMINADOS PRODUTOS DE FLORICULTURA ORIGINARIOS DE CHIPRE, ISRAEL, JORDANIA E MARROCOS

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31991R1303

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1303/91 DA COMISSAO, DE 17 DE MAIO DE 1991, QUE FIXA OS PRECOS COMUNITARIOS NA PRODUCAO DE CRAVOS E DE ROSAS, PARA APLICACAO DO REGIME DE IMPORTACAO DE DETERMINADOS PRODUTOS DE FLORICULTURA ORIGINARIOS DE CHIPRE, ISRAEL, JORDANIA E MARROCOS  

Jornal Oficial nº L 123 de 18/05/1991 p. 0025 - 0026

REGULAMENTO (CEE) No 1303/91 DA COMISSÃO  de 17 de Maio de 1991  que fixa os preços comunitários na produção de cravos e de rosas, para aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, Israel,  Jordânia e MarrocosA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 4088/87 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferenciais na importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, Israel,  Jordânia e Marrocos (1), alterado pelo Regulamento (CEE) no 3551/88 (2), e, nomeadamente, o no 2, alínea a), do seu artigo 5o,  Considerando que, em aplicação do artigo 3o do Regulamento (CEE) no 4088/87 anteriormente citado, os preços comunitários no produtor para os cravos unifloros (standard), os cravos multifloros (spray), as rosas de flor grande e as rosas de flor pequena,  aplicáveis durante períodos de duas semanas, são fixados duas vezes por ano, antes de 15 de Maio e antes de 15 de Outubro; que, em conformidade com o artigo 1o do Regulamento (CEE) no 700/88 da Comissão (3), alterado pelo Regulamento (CEE) no 3556/88  (4), os preços para as rosas são estabelecidos com base na média das cotações diárias observadas para as variedades-piloto da categoria de qualidade I, no decurso dos três anos anteriores, dos mercados representativos de produção; que, para os cravos,  estes preços são fixados nas mesmas condições para os tipos standard e spray; que, para o estabelecimento da média, são excluídas as cotações que se afastam em 40 % ou mais da cotação média observada no mesmo mercado, durante o mesmo período, no decurso  dos três anos anteriores;  Considerando que é conveniente determinar os preços à produção, para os períodos de duas semanas, até 3 de Novembro de 1991, com base nos dados fornecidos pelos Estados-membros;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Plantas Vivas e dos Produtos da Floricultura,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  Os preços comunitários à produção para as rosas de flor grande, as rosas de flor pequena, os cravos unifloros (standard) e os cravos multifloros (spray), referidos no artigo 3o do Regulamento (CEE) no 4088/87, para os períodos de duas  semanas, de 3 de Junho até 3 de Novembro 1991, são fixados em anexo.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os  Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 17 de Maio de 1991. Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão  (1) JO no L 382 de 31. 12. 1987, p. 22. (2) JO no L 311 de 17. 11. 1988, p. 1. (3) JO no L 72 de 18. 3. 1988, p. 16. (4) JO no L 311 de 17. 11. 1988, p. 8.     ANEXO  Preços comunitários no produtor  (Em ECU/100 peças)   Semanas  Período  Cravos  unifloros  (standard)  Cravos  multifloros  (spray)  Rosas de  flor grande  Rosas de  flor pequena         23 / 24  3. 6 - 16. 6. 1991  11,56  12,07  22,92  11,00  25 / 26  17. 6 - 30. 6. 1991  10,24  12,02  16,75  8,62  27 / 28  1. 7 - 14. 7. 1991  9,91  12,07  17,99  8,79  29 / 30  15. 7 - 28. 7. 1991  11,12  12,81  16,38  8,95  31 /  32  29. 7 - 11. 8. 1991  9,82  9,60  16,31  7,13  33 / 34  12. 8 - 25. 8. 1991  9,61  9,11  16,66  8,93  35 / 36  26. 8 - 8. 9. 1991  12,60  10,14  21,32  10,14  37 / 38  9. 9 - 22. 9. 1991  13,49  11,03  23,51  11,07  39 / 40  23. 9 - 6. 10. 1991   13,42  11,63  26,78  12,37  41 / 42  7. 10 - 20. 10. 1991  14,35  12,52  27,32  12,72  43 / 44  21. 10 - 3. 11. 1991  18,17  12,71  31,46  13,95