CELEX: 31990R1050
Language: pt
Date: 1990-04-30 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1050/90 da Comissão, de 27 de Abril de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1876/89, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

30 . 4 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N° L 110/3
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 1050/90 DA COMISSÃO
                                                     de 27 de Abril de 1990
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 1876/89 que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                          à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                decurso do período compreendido entre 18 e 24 de Abril
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                   de 1990, para a peseta espanhola, conduzem por força
Económica Europeia,                                                  do disposto no n? 2 do artigo 9? do Regulamento (CEE)
                                                                     n? 1677/85, à alteração dos montantes compensatórios
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                    monetários aplicáveis à Espanha,
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­
tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2                                          Artigo 1°
do seu artigo 9?,
                                                                     O Regulamento (CEE) n? 1876/89 é alterado da se­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                 guinte forma :
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1876/89 da Comis­                  1 . A coluna «Espanha», das partes 1 , 3, 5, 7 e 8 do
são (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                 anexo I é substituída pela que consta do anexo I do
gulamento (CEE) n? 978 /90 (4);                                          presente regulamento.
                                                                     2. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                       regulamento.
Comissão (s), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (6), estabeleceu as                                         Artigo 2?
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­           O presente regulamento entra em vigor em 30 de Abril
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153 /85, no                    de 1990 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                    aplicável em todos os Estados-membros.
                    Feito em Bruxelas, em 27 de Abril de 1990.
                                                                                             Pela Comissão
                                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                                          Membro da Comissão
C)  JO    n? L 164 de 24. 6. 1985 , p. 6.
(2) JO    n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
C)  JO    n? L 188 de  1 . 7. 1989, p. 1 .
(4) JO    n? L 103 de 23. 4. 1990, p. 3.
(5) JO    n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
C)  JO    n? L 358 de 8. 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak--- N° L 110/4                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            30 . 4. 90
                                                                     ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                           SECTOR DOS CEREAIS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                             Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itáka     França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adiciona]
                               Notas Federal da                         Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta        £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                           — 1 000 kg -
   0709 90 60                                                571,09
   0712 90 19                                                571.09
   1001 10 10                                                708.10
   1001 10 90                                                708,10
   1001 90 91                                                571,09
   1001 90 99                                                571,09
   1002 00 00                                                542,53
   1003 00 10                                                542,53
   1003 00 90                                                542,53
   1004 00 10                                                520,83
   1004 00 90                                                520,83
   1005 10 90                                                571,09
   1005 90 00                                                571,09
   1007 00 90                                                542,53
   1008 20 00                                                542,53
   1101 00 00                                                692.37
   1102 10 00                                                652,40
   1102 20 10                                                799,52
   1102 20 90                                                256,99
   1102 90 10                                                553,38
   1102 90 30                                                531,25
   1102 90 90  11-1   7285                                   553,38
               11-1   7286                                   553,38
   1103 11 10                                                885,83
   110311 90                                                 747,76
   1103 12 00                                                729,17
   1103 13 11  11-2   7287                                   828,08
   110313 19   11-3   7288                                   828,08
               11-3   7289                                   828,08
   1103 13 90                                                582,51
   1103 19 10                                                553,38
   1103 19 30                                                759,55
   1103 19 90  11-1   7285                                   553,38
               11-1   7286                                   553,38
   1103 21 00                                                582,51
   1103 29 10                                                553,38
   1103 29 20                                                553,38
 ---pagebreak---   30 . 4 . 90                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 110/5
                                         I                     Positivos                                             Negativos
                                                   República    Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
      Código NC       Quadro    Código     Notas   Federal da                         Unido  xemburgo
                               adicional
                                                   Alemanha
                                                      DM          Fl         Pia        £     FB/Flux      Dkr      lit       FF    DR      £Irl       Esc
I                                                                        — 1 000 kg -
       1103 29 30   I        IIIl                                          531,25
       1103 29 40                        IlI                               582,51
       1103 29 90      11-1     7285     Il                                553,38
                       11-1     7286                                       553,38
       1104 11 10   I        li                                            553,38
       1104 11 90   IIIl                         \                         759,55
       1104 12 10   IIIl                                                   531,25
       1104 12 90   IIIl                         I                         937,50
       1104 19 10   II                                                     582,51
       1104 19 30   IIIIIl                                                 553,38
       1104 19 50   I        IlIl                                          628,19
       1104 19 99      11-1     7285 Il                                    553,38
                       11-1     7286                                       553,38
       1104 21 10 = IIII                                                   553,38
       1104 21 30   IIIIIl                                                 759,55
       1104 21 50   IlIIIl                                                 868,05
       1104 21 90   \        IIIl                                          553,38
       1104 22 10      11-7     7158                                       531,25
                       11-7     7159     II                                937,50
       1104 22 30                        Il                                729,17
       1104 22 50                        Il                                531,25
       1104 22 90   IIIIIl                                                 531,25
       1104 23 10            IIIl                                          582,51
       1104 23 30   \                            I                         582,51
       1104 23 90   I                    Il                                582,51
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       1104 29 15   \        \\Il                                          553,38
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       1104 29 35   I                                                      553,38
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\                      11-4     7291     l                                 553,38
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       1104 29 99      11-1     7285                                       553,38
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       1104 30 10   l        l           \       h                         428,31
       1104 30 90   I        I           \                                 171,33
      1107 10 11    \        I           l                               1 016,53
      1107 1019     \                    \                                 759,54
       1107 10 91            I           \                                 965,71
      1107 10 99    I        I           l                                 721,57
      1107 20 00    \        I                                             840,93
      1108 11 00       11-5     7294
                                         l                                 965,14
 ---pagebreak---   N? L 110 /6                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            30 . 4 . 90
                  I                    I                     Positivos                                             Negativos
                              Código             República    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC       Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da                         Unido xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          Fl         Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
I                                                                      — 1 000 kg -
     1108 11 00      Π-5      7295        C)                              965,14
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                     11-5     7295        O                               862,34
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                     11-6     7297        C)                              862,34
     1108 14 00      11-5     7294     Il                                 862,34
                     11-5     7295        o I                             862,34
     1108 19 90      11-5     7294                                        862,34
                     11-5     7295        o                               862,34
     1109 00 00                        l                                1 313,50
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     1702 30 99      17-9     7318                                        862,34
     1702 40 90   \                    \                                  862,34
     1702 90 50 - \                                                       862,34
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     2302 30 10   \        I           \                                  235,86
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     2302 40 10   \                    \                                  235,86
     2302 40 90            \                                              505,41
     2303 10 11                                                        1 142,17
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                     23-8     7548       OC)                           1 636,03
                    23-8      7549       OC)   I                       3 272,05
                    23-8      7550       OC)                               68,53
                    23-8      7551       OC)                           1 106,34
                    23-8      7552       OC)                           2 144,15
                    23-8      7629       OC)   L                           68,53
                    23-8      7630       OC)                           1 704,56
                    23-8      7631       OC)                           3 340,58
    2309 10 31      23-3      7624 :      C)                               —
                    23-3      7691        C)                              217,01
     2309 10 33     23-9      7541       OC)                               —
                    23-9      7542       OC)                           1 037,81
 ---pagebreak---   30 . 4 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 110/7
                                                           Positivos                                             Negativos
                                               República    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                            Código
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                         Unido xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          Fl         Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
I                        \           \                               — 1 000 kg -
      2309 10 33   23-9     7543       00    I                       2 075,62
                   23-9     7547       00                                —
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                   23-4     7692        o                               428,31
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                  23-10     7542       oo    I                        1 037,81
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                  23-10     7547       oo                                —
                  23-10     7548       oo                             1 636,03
\                 23-10     7549       oo                             3 272,05
                  23-10     7654       oo                               428,31
                  23-10     7655       oo                             1 466,12
\                 23-10     7656       oo                            2 503,93
                  23-10     7660       oo                               428,31
                  23-10     7661       oo                            2 064,34
                  23-10     7662       oo                             3 700,36
       2309 90 31  23-5     7624        o                                —
                   23-5     7693        o                                68,53
       2309 90 33 23-11     7541       oo                                —
                  23-11     7542       oo                             1 037,81
                  23-11     7543       oo                            2 075,62
                  23-11     7547       oo    l                           —
                  23-11     7548       oo                             1 636,03
                  23-11     7549       oo                             3 272,05
                  23-11     7663       00                                68,53
                  23-11     7664       oo                             1 106,34
                  23-11     7665       oo                            2 144,15
                  23-11     7669       oo    L                           68,53
                  23-11     7670       oo                             1 704,56
                  23-11     7671       oo                             3 340,58
       2309 90 41  23-6     7624        o    \                           —
                   23-6     7694        O    \                          217,01
       2309 90 43 23-12     7541       oo                                —
                  23-12     7542       oo                             1 037,81
                  23-12     7543       oo    l                       2 075,62
                  23-12     7547       oo                                —
                  23-12     7548       oo                             1 636,03
 ---pagebreak---   N? L 110/ 8                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             30 . 4 . 90
                     I                                        Positivos                                             Negativos
                               Código             República    Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
      Código NC        Quadro adicional
                                         Notas    Federal da                         Unido xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM          Fl         Pta        £    FB/Flux       Dkr     Lie        FF    DR      £Irl      Esc
\                                                                       — 1 000 kg -
      2309 90 43       23-12   7549      00                             3 272,05
                       23-12   7672      oo                               217,01
                       23-12   7673      <2)(J) \                       1 254,82
                       23-12   7674      OC)                            2 292,63
                       23-12   7678      OC)                              217,01
                       23-12   7679      OC)    I                       1 853,04
                       23-12   7680      OC)                            3 489,06
      2309 90 51        23-7   7624        C)                               —
                        23-7   7695        o                              428,31
      2309 90 53       23-13   7541     ■OC)                                —   -
                       23-13   7542      00                             1 037,81
                       23-13   7543      OC)                            2 075,62
                       23-13   7547      OC)                                —
                       23-13   7548      OC)                            1 636,03
                       23-13   7549      OC)                            3 272,05
                       23-13   7681      OC)                              428,31
                       23-13   7682      OC)                            1 466,12
                       23-13   7683      OC)                            2 503,93
                       23-13   7687      OC)                              428,31
                       23-13   7688      OC)                            2 064,34
                       23-13   7689      OC)                            3 700,36
  (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
      de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
      (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
  (2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
      teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
      — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
      — soro em pó ou granulado,
      — caseína e/ou caseinatos adicionados .
  (3) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
      — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
      — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
      — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n°. 1677/85,
      o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
      código NG, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak---   30 . 4 . 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 110/9
                                                                                  PARTE 3
                                                                SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                                 Montantes compensatórios monetários
I                 \        I           \                     positivos                                                Negativos
                                                  República   Holanda    Espanha       Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
                              Código              Federal da
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas                                         Unido  xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM          Fl        Pta           £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR      £Irl       Esc
                           I           \                            — 100 kg peso vivo —
      0102 9010   IIII                     O                              722,06
      0102 90 31           Il              O                              722,06
      0102 90 33  li||                     C)                             722,06
      0102 90 35           I               o                              722,06
      0102 90 37  IIII                                                    722,06
                  IIII                                           — 100 kg de peso liquido —
      0201 10 10  ||IIII                                                1 371,91
      0201 10 90  Il                   \                                1 371,91
      0201 20 21  Il                   \                                1 371,91
      0201 20 29  IIII                                                  1 371,91
       0201 20 31          Ill                                          1 097,53
       0201 20 39          II                                           1 097,53
       0201 20 51 ||II                                                  1 646,30
       0201 20 59          II                                           1 646,30
       0201 20 90          II                                           1 097,53
       0201 30 00 I        Il                                           1 877,36
       0202 10 00 IIIl                                                  1 220,28
       0202 20 10          I               o                            1 220,28
       0202 20 30    02-1     7014 Il                                     195,25
                     02-1     7018 Il                                     195,25
                     02-1     7019         O                              976,22
       0202 20 50    02-1     7014     \                                  305,07
                     02-1     7018     Il\                                305,07
                     02-1     7019         0                            1 525,35
       0202 20 90                          o                              976,22
       0202 30 10 II                       o    \                       1 525,35
       0202 30 50 IlI                    (2) C)                         1 525,35
                                                                                                                                    '
       0202 30 90    02-2     7034     Il                                 305,07
                     02-2     7038         im­                          1 525,35
       0206 10 95 IIII\                                                 1 877,36
       0206 29 91 IlIIIl                                                1 525,35
                                                                                                                          /
       0210 20 10 IIIIIl                                                1 097,53
       0210 20 90 IIIl\                                                 1 566,87
       0210 90 41                      Il                               1 566,87
       0210 90 90 IIIIIl                                                1 566,87
       1602 50 10    16-4     7330 Il                                   1 566,87
I                    16-4     7331     IlL                                938,68
                     16-4     7332 Il                                     628,19
       1602 90 il    16-4     7332
                                       III                                628,19
 ---pagebreak--- N? L 110/ 10                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               30 . 4 . 90
(l) O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(J) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(5) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak---   30 . 4 . 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N° L 110/ 11
                                                                               PARTE 5
                                                          SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                                Montantes compensatórios monetários
                                       \                    Positivos                                            Negativos
                                                 República   Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                              Código                                             Unido   xemburgo
      Código NC    Quadro    adicional
                                         Notas   Federal da
                                                 Alemanha
                                                    DM          Fl        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                   1                                                  — 100 kg­
       0401          04-1     7058     I                                 a+e
       0402 10 11         I            \                              1 036,26
       0402 10 19    04-3     7059     l       \                          —
                     04-3     7074     I                                533,68
                     04-3     7079     \                              1 036,26
       0402 10 91    04-4     7089     I                                 d+f
       0402 10 99    04-4     7089     \                                 d+f
       0402 21 11    04-2     7744     \                                 a+c
       0402 21 17    04-6     7098     \                                  —
\                    04-6     7099     \                                533,68
                     04-6     7114     l                                 a+c
       0402 21 19    04-2     7744     \                                 a+c
       0402 21 91    04-2     77 44    \                                 a+c
       0402 21 99    04-2     7744     \                                 a+c
       0402 29       04-2     7744                                     a+c+f
       040291        04-2     7744     Il                                a+c
       0402 99       04-2     7744     \                               a+c+f
       0403 10 11    04-2     7744                                       a+c
       0403 10 13    04-2     7744                                       a+c
       0403 10 19    04-2     7744                                       a+c
       0403 10 31    04-2     7744             l                       a+c+f
       0403 10 33    04-2      7744                                    a+c+f
       0403 10 39    04-2     7744                                     a+c+f
       0403 90 11    04-5     7093     Il                                 —
                     04-5      7094    Il                               533,68
                     04-5     7097                                    1 036,26
       0403 90 13    04-6     7098     Il                                 —
                     04-6      7099                                     533,68
                     04-6     7114                                       a+c
       0403 90 19    04-2     7744     Il\                               a+c
       0403 90 31    04-4     7089     Il                                d+f
       0403 90 33    04-2     7744     Il                              a + c+f
       0403 90 39    04-2     7744     Il\                             a+c+f
       0403 90 51    04-2     7744     Il                                a+c
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       0403 90 59    04-2      7744    Il                                a+c
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       0403 90 69    04-2   ; 7744
                                               \                       a+c+f
 ---pagebreak---   N? L 110 / 12                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          30 . 4 . 90
                                                         Positivos                                           Negativos
                            Código           República    Holanda    Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Nous  Federal da                       Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F)         Pu       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                \        IIII                                      — 100 kg -
     0404 90 11    04-2     7744                                      a+c
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     0404 90 93    04-2     7744     II                             a+c + f
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                   04-7     7119     l                                615,60
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                   04-7     7138                                      721,43
                   04-7     7139     l                                869,61
                   04-7     7154     \                                891,36
                   04-7     7189     \      L                      1 454,21
l                  04-7     7193     l                             1 490,56
l                  04-7     7194     \                              b x coef
\                  04-7     7198     I                              b x coef
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 ---pagebreak---   30 . 4 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 110 / 13
                                                         Positivos                                           Negativos
                          Código             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
      Código NC  Quadro  adicional
                                     Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          Fl        Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit -     FF    DR      £Irl      Esc
                 lili                                              — 100 kg —
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 ---pagebreak---   N? L 110 / 14                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               30 , 4. 90
                                                         Positivos                                              Negativos
                            Código           República    Holanda    Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas Federal da                          Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          Fl         Pta         £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl        Esc
                                     II                            — 100 kg —
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\                 04-16     7274     I                             1 334,57                                                                            ,
                  04-16     7277                                   1 411,97
 ---pagebreak---   30 . 4 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 110/ 15
                                     l                   Positivos                                            Negativos
                                                          Holanda   Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                            Código            República
                                              Federal da
      Código NC     Quadro adicional
                                       Nous                                   Unido   xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM         Fl        Pia       £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                     \                             — 100 kg —
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 ---pagebreak---   N° L 110/ 16                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            30 . 4 . 90
                I                                         Positivos                                             Negativos
                           Código             República    Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC     Quadro  adicional
                                      Notas   Federal da                         Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM         . Fl       Pu          £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                    Fl                              — 100 kg —
     0406 90 99    04-8    722 8                                    1 411,97
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 ---pagebreak---   30 . 4 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N° L 110/ 17
\                                                       Positivos                                           Negativos
                                                         Holanda   Espanha . Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                          Código             República
                                             Federal da
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas                                   Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         Fl        Pia       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
\                                  \                              — 100 kg -
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                                                 Positivos                                                     Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha        Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                             Unido      xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta             £        FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                           — 100 kg —
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  2309 90 59  23-14   7553                                    103,78
              23-14   7554                                    207,56
              23-14   7555                                    311,34
              23-14   7556                                    389,18
              23-14   7557                                    435,88
              23-14   7558                                    467,01
              23-14   7579                                    163,60
              23-14   7580                                    327,21
              23-14   7581                                   490,81
              23-14   7582                                    613,51
              23-14   7583                                   687,13
              23-14   7584                                    736,21
              23-14   7885
  230990 70   23-14   7553                                    103,78
              23-14   7554                                   207,56
              23-14   7555                                   311,34
              23-14   7556                                    389,18
              23-14   7557                                   435,88
              23-14   7558                                   467,01
              23-14   7579                                    163,60
              23-14   7580                                   327,21
              23-14   7581                                   490,81
              23-14   7582                                   613,51
              23-14   7583                                   687,13
              23-14   7584                                   736,21
              23-14   7885
                                           — % matéria gorda de leite/ 100 kg.de produto —
                a                                            16,334
 ---pagebreak--- 30. 4. 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                    N? L 110/ 19
                 I                                    Positivos                                                           Negativos
                                          República    Holanda      Espanha       Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca       Itália      França       Grécia     Irlanda     Portugal
                           Código
   Código NC       Quadro adicional
                                    Notas Federal da                              Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                 I                           DM           Fl          Pu            £        FB/Flux       Dkr           Lit          FF         DR          £Irl        Esc
                                                — °/c matéria gorda de leite/100 kg de produto —
                     b                                               17,801
                                          — % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                     C                                                9,175
                                          — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                     d                                               10,363
                                          — % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/Ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                     e                                                0,834
                                                       — °/o sacarose/100 kg de produto —
                     f                                                2,295
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   N? L 110/20                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     30. 4. 90
                                                                               PARTE 7
                                                                     SECTOR DO AÇÚCAR
                                                             Montantes compensatórios monetários
                                     ||                 Positivos                                                      Negativos
                            Código           República   Holanda      Espanha       Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas Federal da                             Unido      xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          Fl          Pta            £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                ||                                                   — 100 kg —
     1701 11 10    17-5     7334        C)                             193,98
                   17-5     7335     II                                193,98
     1701 11 90    1 7-5    7334        C)                             193,98
I                  17-5     7335                                       193,98
     1701 12 10    17-5     7334        C)                             193,98
                   17-5     7335                                       193,98
     1701 12 90    17-5     7334        C)                             193,98
                   17-5     7335                                       193,98
    1701 91 00     17-6     733 7       C)                             229,48
     1701 99 10    17-7     7340     II                                229,48
     1701 99 90    17-7     7340                                       229,48
                I        IlI                                — 100 kg de matéria seca —
     1702 30 10    17-7     7340 II                                    198,98
     1702 40 10    17-7     7340 \                                     198,98
     170260 10     17-7     7340     II                                198,98
                \        \           \                 — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     1702 60 90   17-10     7345        O                               2,295
                  17-10     7346        C)                              2,295
                  17-10     7347        O                               2,295
                                                            — 100 kg de matéria seca —
    1702 90 30     17-7     7340     \                                 198,98
                         l           l                 — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     1702 90 60   17-11     7349        C)                              2,295
                  17-11     7350        C)                              2,295
                  17-11     7351        C)                              2,295
    1702 90 71    17-12     7353        O                               2,295
    1702 90 90    17-10     7345        C)                              2,295
                  17-10     7346        O                               2,295
\                  17-8     7347        C)                              2,295
                \                    l                      — 100 kg de matéria seca —
    2106 90 30    21-5      7419
                                     \                                 198,98
                         \           l                   % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    2106 90 59    21-6      7423        C)                              2,295
                  21-6      7424        C)                              2,295
l                 21-6      7425        C)                              2,295
 ---pagebreak--- 30 . 4 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 110/21
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2°. do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(}) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n° 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N° L 110 /22                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             30 . 4. 90
                                                                                PARTE 8
                                     MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N* 3033/80
                                                               Montantes compensatórios monetários
                                     li                    Positivos                                              Negativos
                            Código             República    Holanda     Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal -
  Código NC       Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                          Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          Fl          Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                         li                                           — 100 kg —
   0403 10 51                        II                                  932,63
   0403 10 53            \           \                                   993,27
   0403 10 59   Il\\II                                                 1 303,93  l
   0403 10 91   li\
   0403 10 93            I                   \                            —
   0403 10 99            \\                                               —
   0403 90 71            Il                                              932,63
   0403 90 73   I        Ill                                             993,27  l
  0403 90 79                                                           1 303,93
   0403 90 91            II                                               —
   0403 90 93   \        I                                                —
   0403 90 99   l                                                         —
   1517 10 10   Il                   \       \                            —
   1517 90 10   l
   1704 10 11   \        Ill                                              —
   1704 10 19                        \                                    —
   1704 10 91   \                                                         —
   1704 10 99   \
   1704 90 51      17-1        *
                                     \
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                                     l
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                                     I
   1704 90 71      17-4        *
                                             L
   1704 90 75      17-1        *
                                     \
   1704 90 81      17-2        *
                                     l
                   17-2     7632     \                                    —   ■
                                                                                 l
   1704 90 99      17-3        *
                                     l
                   17-3     7632     \                                    —
                                                                                 l
   1806 20 10      18-1        *
                                     \
   1806 20 30      18-1        *
                                     l
   1806 20 50      18-1        *
                                     \                               l
   1806 20 70      18-1        *
                                                                                 \
   1806 20 90      18-2        *
                                     \
   1806 31 00      18-1        *
                                     l
   1806 32 10      18-4        *       f:
   1806 32 90 -    18-4        *
                                     I
   1806 90 U       18-4        *
                                     \
   1806 90 19      18-1        *  -
                                     l
   1806 90 31      18-1        *
                                     \
 ---pagebreak--- 30 . 4 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N° L 110 /23
                                  \                 Positivos                                          Negativos
                                                     Holanda   Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                         Código          República
    Código NC   Quadro  adiciona]
                                    Nous Federal da                     Unido xemburgo
                                         Alemanha
 \                                I          DM          Fl      Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                              — 100 kg­
                            *
     1806 90 39  18-3
     1806 90 50  18-3
                 18-3    7632
     1806 90 60  18-4
                            #
     1806 90 70  18-4
                            sy
     1806 90 90  18 -2
                            #
     1901 10 00  19-4
                            *
     1901 90 90  19-2
     1902 11 00
     1902 19 10
     1902 19 90
     1902 40 10                                                  —
     1903 00 00
                            *
     1905 30 11  19-1
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                            *
     1905 30 30  19-1                      *
     1905 30 51  19-1
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                            *
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     1905 30 99  19-1
     1905 40 00  19-3
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                 19-3    7634
                            Sf­
     1905 90 40  19-1
     1905 90 50  19-1
                                                       '
                            *
     1905 90 60  19-1
                            *
     1905 90 90  19-1
                            #
     2101 10 99  21-2
                            #
     2101 20 90  21-2
     2105 00 10
     2105 00 91  21-3    6585
                 21-3    7585
     2105 00 99  21-4    6586                                    —
                 21-4    7586
                            *
     2106 10 90  21-2
                            *
     2106 90 99  21-1
                 21-1    7001
                 21-1    7002
                 21-1    7003
                 21-1    7004
                 21-1    7635                                    —   ■
                 21-1    7636
                 21-1    7637
                 21-1  ; 7642
     2905 44 11
 ---pagebreak--- N? L 110/24                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               30. 4. 90
                                   I                     Positivos                                              Negativos
                          Código              República   Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda  Portugal
  Código NC     Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                         Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                             .  DM          Fl        P«          £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR        £Irl     Esc
              ||                                                   — 100 kg - I
   2905 44 19 IIIIIl                                                  —
   2905 44 91                      Il                                 —
   2905 44 99                                                         —
   3505 10 10                      Il                                 —
   3505 10 90 \        l                   \                          —
   3823 60 11          Il                  \                          —
   3823 60 19 II                   \                                  —
   3823 60 91 ||II                                                    —
   3823 60 99 I                    \                                  —
       —
                          7001                                        —
       —  -
              Il          7002                                        —
       —
              I           7003     \                                  —
       —                  7004     \       \                          —
       —                  7005     \       I                          —
       —
              I           7006     \                                  —
       —
              \           7007                                        —
       —
                          7008                                        —
                                                                              \
       —
              I           7009                                        —
       —
              \           7010     \                                  —
       —                  7011     \                                  —
       _
              I           7012     \                                  —
                                                                                                                                     a
       —
              I           7013     \                                  —
       —                  7015     l                                  —
       —
              \           7016                                        —
       —
              I           7017                                        —
       —
              l           7020     I                                  —
       _
              \           7021                                        —
                                                                              l
       —
              l           7022     l                                  —
       —
              I           7023     I                                  —
       —                  7024     I                                  —
       —
              I           7025     l                                  —
       —    . I           7026     l       I                          —
      —
              I           7027     I                                  —
       —
              \           7028     I                                  —
      —
              I           7029     l                                  —
      —                   7030     I                                  —
      —                   7031     l                                  —
      —
              I           7032     I                                  —
      —
              I           7033     I                                  —
      —
              \           7035     I       I                          —
      —
              l           7036     I                                  —
      —                   7037     I                                  —   .
                                                                              l
      —                   7040             I                          —
                                                                              \
      —
              \           7041     I                                  —     ·
      —                   7042                                      484,65
 ---pagebreak--- 30 . 4 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 110/25
              \ I                  \                   Positivos                                           Negativos
                        Código              República   Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                     Nous   Federal da                      Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM           Fl      Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
              \                    \                             — 100 kg —
         —
              l          7043      \                               525,96
         —               7044                                      583,78
         —               7045                                       —
         —               7046                                      463,90
         —               7047                                      507,27
         —
              \          7048      \                               548,58
         —
              \          7049                                      606,40
         —               7050 «    \                                —
         —               7051      \                      .        489,60
                         7052                                      532,97
         —               7053                                      574,28
         —               7055                                      467,77
         —               7056             I                        517,34
         —
              \          7057             I                        560,71
         —
              \          7060                                      699,48
         —
                         7061      \                               749,05
         -—              7062      Il                              792,42
         —
                         7063      Il                              833,73
         —
                         7064      Il                              891,55
         —
              \          7065                                      722,10
         —
              \          7066                                      771,67
         —               7067                                      815,04
         —               7068      Il                              856,35
         —               7069      Il                              914,17
         —               7070      Il                              747,80
         —               7071      Il                              797,37
         —               7072      Il                              840,74
         —               7073      \                               882,05
         —               7075      II                              775,54
         —               7076      II                              825,11
         —               7077      II                              868,48
         —               7080    = II                            1 361,65
         —
              l          7081                                    1 411,22
         —             • 7082             I                      1 454,59
         —               7083      II                            1 495,90
         —               7084                                    1 553,72
         —               7085                                    1 384,27
         —               7086                                    1 433,84
         —               7087                                    1 477,21
         —
              l          7088                                    1 518,52
         —
              \          7090                                    1 409,97
         —
              \          7091      l                             1 459,54
         —
              l          7092      l                             1 502,91
         —
              I          7095      l                             1 437,71
         —
              \          7096                                    1 487,28
 ---pagebreak---   N° L 110 /26                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              30 . 4 . 90
               I                                       Positivos                                            Negativos
                         Código            República    Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                    Nous   Federal da                        Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          Fl         Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR      £Irl       Esc
I              Il||II                                            — 100 kg —
        —
               Il        7100
        — '              7101
        —
               Il        7102                                        —   ■
        —
               \         7103     \      L                         ' —
        —                7104                                        —
        —
                         7105            \                           —
        —                7106                                        —
        —                7107                                        —
        —                7108        O                               —     -
        —                7109        C)                              —
        —
               \         7110
        —
               \         7111                                        —   -
        —                7112        C)                              —
        —                7113                                        —
        —
                         7115        C)                              —
        —
                         7116        C)                              —
        —
               \         7117        o                               —
        —
               \         7120        O                               —
        —
               \         7121                                        —
        —
               \         7122        C)                              —
        —
               \         7123        C)  I.                          —
        —
               \         7124        C)                              _
                                                                                                                                          '
        —
               \         7125                                        —
        —
               \         7126        C)                              —
        —
               \         7127        C)                              —
        —
               \         7128                                        —
        —
               l         7129     \      \                           —
        —
               l         7130                                        —
        —
               \         7131                                        —
        —
               l         7132        C)                              —
        —
               l         7133        C)  I'                          —
        —
               \         7135        o                               —
        —
               \         7136                                        —
        —                7137        e>                              —
        —
               l         7140        O                               —
        —
               l         7141            I                        481,53
        —
               \         7142        o                             524,90
        —
               \         7143        C)                           566,21
        —
               I         7144                                     624,03
        —
               \         7145
        —
               \         7146        O                            504,15
        —
               l         7147        C)                            547,52
        —
               l         7148                                     588,83
        —
               l         7149                                     646,65
        —
               \         7150        C)                           480,28                                                  -
 ---pagebreak--- 30 . 4 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N° L 110/27
                                I                     Positivos                                             Negativos
                       Código            República     Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                  Nous   Federal da                        Unido xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM           Fl        Pta       £    FB/Flux         Dkr      Lit       FF      DR      £Irl      Esc
             II                 l                    I          — 100 kg -                   I                  I         I
         —             7151        O                              529,85                                        I         I
             Il
                                    1
         —             7152     II                                573,22
             Il                        l                                                                        l
                                1
      .  —             7153                                       614,53
         —
             Il        7155     ( 1 )                             508,02
         —
             Il        7156                                       557,59
         —
             Il        7157                                       600,96                                                  l
         —
             Il        7160                                       739,73
         —
             Il        7161        C)                             789,30                                        \
         —             7162                                       832,67                                                  \
         —
             Il        7163        O                              873,98                                        \
         —
             Il        7164                                       931,80
      "  —             7165     ( 1 )                             762,35
         —             7166     l      \                          811,92
         —             7167        O                              855,29                                        l
         —
                       7168        O                              896,60
         —             7169        C)                             954,42
         —
             Il        7170        O                              788,05
         —             7171        C)                             837,62                                                  \
         —             7172        O                              880,99                                        l
         —             7173        C)                             922,30
         —
             Il        7175                                       815,79                     l
         —             7176                                       865,36
         —             7177            \                          908,73                                                  l
         —
             Il        7180        O                            1 401,90
         —
             Il        7181        o                            1 451,47
         —             7182                          \          1 494,84
         —
             Il        7183        O                            1 536,15
         —
             Il        7185        O                            1 424,52
         —             7186                                     1 474,09                     l                  l
         —             7187     \                               1 517,46
         —
             Il        7188        O                 \          1 558,77                                        I
         —             7190        Ο­                           1 450,22                                        \         \
         —
             II        7191        Π­                           1 499,79                                                  I
         —
             \         7192        Ο                            1 543,16                                                  \
         —
             Il        7195        o   I                        1 477,96
         —
             \         7196        o                            1 527,53                                                  \
         —
             Il        7200        o
         —
             \         7201                                        —
         —             7202        o                               —
         —
             l         7203        o   I                           —
                                                                                                                          l
         —
             I         7204        o                              502,64
         —
             \         7205        o                 l             —
                                                                                             \
         —
             \         7206                                        —
                                                                                             \                  l
         —
             l         7207        o   I                           —
         —
             l         7208        o                              467,44                                                  \
 ---pagebreak--- N? L 110/28                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            30. 4 . 90
              I                  \                    Positivos                                           Negativos
                        Código            República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda -  Portugal
  Código NC     Quadro adicional
                                   Nous   Federal da                       Unido xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          Fl        Pta       £    FB/Flux       Dkr      Ut        FF    DR      £Irl       Esc
              l                  \                              — 100 kg -
      —                 7209        O                             525,26
      —                 7210        C)                             —
      —                 7211        C)                             —
      —
              \         7212        o                              —
      —
              \         7213                                      493,14
                                                                                                    !
      —
              \         7215        o                              —
      —                 7216        o                              —
      —                 7217                                      479,57
      —                 7220                                       —
      —
              \         7221     I                                463,96
      —
              \         7260        C)                            742,66
      —
              \         7261     \                                792,23
      —
              \         7262        o                             835,60
      —                 7263        C)                            876,91
      —                 7264        C)                            934,73
      —
                        7265        o                             765,28
      —                 7266        O                             814,85
      —
              \         7267                                      858,22
      —
              \         7268        C)                            899,53
      —                 7269        o   I                         957,35
      —                 7270                                      790,98
      —                 7271        C)                            840,55
      —  ·              7272        o                             883,92
      —                 7273        O                             925,23
      —                 7275        C)                            818,72
      —                 7276                                      868,29
              l
                                 1
      —                 7300         I                             —
      —                 7301        o                             460,68
      —                 7302        o   I                         504,05
      —                 7303        o                             545,36
      —                 7304                                      603,18
      —                 7305        C)                             —
      —                 7306                                      483,30
      —     , Il        7307            I                         526,67
      —
              Il        7308                                      567,98
      —
              Il        7309        O                             625,80
      —
              Il        7310                                      459,43
      —
              Il        7311        o                             509,00
      —
              Il        7312     ( 1 )                            552,37
      —
              Il        7313        C)                            593,68
      —
              Il        7315        C)                            487,17
      —                 7316        O                             536,74
      —
              Il        7317        O                             580,11
      —
              Il        7320        o                             514,93
      —
              II        7321                                      564,50
 ---pagebreak---   30 . 4 . 90                                           Tornai Oficial das Comunidades Europeias                                       N° L 110/29
I                                                        Positivos                                           Negativos
                                             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                          Código -
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          Fl        Pu        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
I                                  \       \                       — 100 kg -
           —
                Il        7360                                       796,32
           —
                II        7361                                       845,89
           —
                II        7362                                       889,26
                II        7363        O                              930,57
           —              7364                                       988,39
           —
                          7365                                       818,94
           —
                II        7366                                       868,51
           —
                          7367                                       911,88
           —
                \\        7368                                       953,19
           —
                \\        7369                                     1 011,01
           —
                          7370                                       844,64
                II        7371     0)                                894,21
           —              7372        C)                             937,58
           —
                II        7373        o                              978,89
           —
                Il        7375        C)                             872,38
           —
                II        7376                                       921,95
           —
                \\        7378                                       900,14
           —
                          7400                                       511,05
           —
                II        7401        O                              560,62
           —
                II        7402             L                         603,99
           —              7403                                       645,30
           —              7404        C)                             703,12
           —              7405                                       533,67
           —              7406        C)                             583,24
           —
                II        7407                                       626,61
           —              7408                                       667,92
           —
                ||        7409        C)                             725,74
           —              7410                                       559,37
           —
                II        7411                                       608,94
           —
                ||        7412     \                                 652,31
           —
                II        7413        C)                             693,62
           —
                II        7415                                       587,11
           —
                l         7416        0)                             636,68
           —
                II        7417                                       680,05
           —
                I         7420        C)                             614,87
           —
                l         7421                                       664,44
           —
                \         7460        o                              840,65
           —
                          7461        C)                             890,22
           —              7462        C)                             933,59
           —
                I         7463        o                              974,90
           —
                I         7464        C)                           1 032,72
           —
                \         7465        C)                             863,27
           —
                \         7466        C)                             912,84
           —
                \         7467        0)                             956,21
           —              7468        C)                             997,52
 ---pagebreak---   N° L 110 / 30                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          30 . 4. 90
                I                                         Positivos                                           Negativos
                           Código             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC     Quadro  adicional
                                      Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          Fl        Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
\               \                   I                               — 100 kg —
        —
                II         7470        O                              888,97
        —   ■              7471                                       938,54
        —                  7472                                       981,91
        —
                \          7475        O    I                         916,71
        —                  7476                                       966,28
        —                  7500                                       583,06
        —                  7501                                       632,63
        —                  7502                                       676,00
        —                  7503                                       717,31
        —
                \        ; 7504        o    I                         775,13
        —
                \          7505                                       605,68
        —
                \          7506             I                         655,25
        —                  7507        o                              698,62
        —
                           7508        C)                             739,93
        —
                           7509        o    I                         797,75
        —
                           7510        o                              631,38
        —                  7511        O                              680,95
        —
                \          7512        C)                             724,32
        —                  7513                                       765,63
        —                  7515                                       659,12
        —                  7516        0)                             708,69
        —                  7517        C)                             752,06
        —                  7520        0)                             686,88
        —
                \          7521        o                              736,45
        —                  7560                                       874,51
        —                  7561        C)                             961,39
        —                  7562             L                         967,45
        —   ...
                l          7563        C)                           1 008,76
        —                  7564        C)                           1 066,58
        —                  7 565                                      897,13
        —                  7566                                       946,70
        —                  7567        C)                             990,07
                      I
        —                  7568             L                       1 031,38
        —                  7570        o    L                         922,83
        —                  7571             L                         972,40
        —                  7572                                     1 015,77
        —
                Il         7575                                       950,57
        —
                Il         7576                                     1 000,14
        —
                Il         7600                                       855,36
        —
                Il         7601                                       904,93
        —     .
                Il         7602                                       948,30
        —                  7603                                       989,61
        —
                Il 7604                                             1 047,43
        —
                Il : 7605                                             877,98
        —
                \        : 7606 :      C)                             927,55
 ---pagebreak--- 30 . 4 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 110 /31
                                 \                       Positivos                                           Negativos
                                             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas     Federal da                       Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          Fl        Pta       £     FB/Flux      Dkr     Ut         FF    DR      £Irl     Esc
                                 \                                 — 100 kg -
         —
              \         7607        /■ i \
                                                                     970,92
         —
              Il        7608        C)                             1 012,23
         —
              ||        7609                                       1 070,05
         —
              II        7610        C)                               903,68
         —
              II        7611                                         953,25
         —
              II        7612        C)                               996,62
         —              7613        C)                             1 037,93
         —
              II        7615        C)                               931,42
         —              7616                                         980,99
         —
              ||        7620        o                                959,18
         —
              ||        7700                                         958,08
         —
              II        7701        C)                             1 007,65
         —
              II        77 02       o                              1 051,02
         —
              II        7703        C)                             1 092,33
         —
              \\        7705        C)                               980,70
         —
              II        7706        C)                             1 030,27
         —
              I         7707        C)                             1 073,64
         —
              ||        7708        C)                             1 114,95
         —
              ||        77 10                                      1 006,40
         —
              II        7711        C)                             1 055,97
         —
              ||        7712                                       1 099,34
         —              7715                                       1 034,14
         —              7716        o                              1 083,71
         —
              II        7720        /1 \
                                                                     845,15
         —
              II        7721                                         894,72
         —
              II        7722        o                                938,09
         —
              I         7723        C)                               979,40
         —
              \         7725        C)     I                         867,77
         —
              l         7726        o      I                         917,34
         —
              I         7727     \                                   960,71
         —              7728        o                              1 002,02
         —
              I         7730               I                         893,47
         —              77 31       o                                943,04
         —
              I         7732                                         986,41
         —
              \         7735        C)                               921,21
         —
              I         7736        C)                               970,78
         —
              \         7740                                       1 086,62
         —
              I         7741        C)                             1 136,19
         —
              l         7742        O                              1 179,56
         —              7745        C)     I                       1 109,24
         —
              I         7746        C)                             1 158,81
         —
              l         7747        C)                             1 202,18
         —              7750                                       1 134,94
         —              7751        C)                             1 184,51
         —  -           7758
                                 \                                    —
 ---pagebreak---   N? L 110 /32                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               30 . 4. 90
I                                                       Positivos                                            Negativos
                         Código             República    Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                    N OMS   Federal da                        Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          Fl        Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR      £IrI       Esc
               ||                                                 — 1 00 kg -                                                              V­
         —               7759                                        —
         —
               I         7760        O    \                       1 328,09
         —               7761        o                            1 377,66
         —               7762        O    \                       1 421,03
         —
               I         7765        O                            1 350,71                                                 ,,
         —
               l         7766        C)                           1 400,28
         —               7768     II                                 —
         —
               I         7769             \                          —
         —
                         7770        0                            1 376,41
         —               7771        O                            1 425,98
         —
               \         7778     \                                 495,53
         —
               I         7779                                       545,10
         —
               I         7780        C)                           1 569,56
         —
               l         7781        o    I                       1 619,13
         —
                         7785        C)                           1 592,18
         —               7786        C)                           1 641,75
         —
               \         7788     l                                 803,30
         —
                         7789     \                                 852,87
         —               7798     I                                  —
         —
               \         7799     \            t                     —
         —
               I         7800     l                               1 939,88
         —
               \         7801     \                               1 989,45
         —               7802     I                               2 032,82
         —               7805     \                               1 962,50
         —
               \         7806     I                               2 012,07
         —
               I         7807     l                               2 055,44
         —               7808     I                                  —
         —
               \         7809     l                                  —
         —
               I         7810     l                               1 988,20
         —
               I         7811     l                               2 037,77
         —
               \         7818     I                                 535,78
         —
               I         7819     \                                 585,35
         —               7820     l                               1 980,13
         —
               I         7821     l                               2029,70
                                                                                                                                            -
         —               7822     I                               2 073,07
         —
               I         7825     l                               2 002,75
         —
               I         7826     l                               2 052,32
         —
               I         7827     I                               2 095,69
         —               7828     I                                 843,55
         —
               I         7829     I                                 893,12
         —               7830     \                               2 028,45
         —
               I         7831     l                               2 078,02
        '—               78 38    I                                 846,48
         —
               l         7840     l
         —
               \         7841
                                  \
 ---pagebreak--- 50 . 4 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 110 / 33
                                   \                    Positivos                                             Negativos
                                             República   Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                          Código                                             Unido
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da
                                             Alemanha
                                                                                   xemburgo
                                                DM         Fl        Pta       £    FB/Flux       Dkr        Ut        FF    DR      £Irl      Esc
              I        1           \                              — 100 kg -
          —
              \           7842     i                                 —
          —
              \           7843     I                                 —
          —               7844     \                                 —
          —
              l           7845                                       —
          —               7846                                       —
          —               7847     \                                 —
          —               7848                                       —
          —
              Ll          7849     \                                 —
          —
              \           7850                                       —
          —
              I           7851                                       —
          —
              II          7852                                       —
          —
              I           7853                                       —
          —
              II           7855                                      —
          _
              Il           7856                                      —
          —
              Il           7857                                      —
          —
              II           7858    Il                                —
          —
              Li           7859    Il                                —
          —                7860    l                                 —
          —
              li           7861                                      —
          —
              Il           7862            \                         —
          —
              Il           7863                                      —
          —
              II           7864    \                                 —
          —
              II           7865    Il                                —
         ^—   Il           7866    \                                 —
          —
              Il           7867    Il                                —
          —
              II           7868    Il\                               —
          —                7869
          —                7870    Il                                —
          —
              II           7871    Il                                —     -
          —
              II           7872                                      —
          —
              ||           7873                                      —
          —
              II           7875    Il                                —
          —
              II           7876                                      —
          —
              ||           7877                                      —
                                                                                                         ;
          —
              II           7878    Il                                —
          —
              II           7879    Il                                _
          —                7900       O l                            —
          —
              II           7901       O                              —
          —
              II           7902            l                         —
          —
              II           7903    Il                                _
          —
              li           7904                                      —
          —
              II           7905    Il                                _    .
          —                7906    Il         1
                                                                     —
          —
              li           7907                                      _    .
          —
              ||           7908
                                           \                         —
 ---pagebreak--- N° L 110/ 34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          30. 4 . 90
                                                Positivos                                           Negativos
                                    República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu' Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                     Código         Federal da
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas                                  Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Ut        FF    DR      £Irl     Esc
                                                          — 100 kg —
                     7909
                     7910      o
                     7911      o
                     7912      C)
                     7913
                     7915      o
                     7916      0
                     7917      C)
                     7918
                     7919
                     7940      O
                     7941      C)
                     7942
                     7943
                     7944                                   460,37
                     7945
                     7946
                     7947
                     7948
                     7949                                   482,99
                     7950
                     7951
                     7952
                     7953
                     7955
                     7956
                     7957
                      7958
                     7959
                     7960      o
                      7961     C)
                     7962                                   481,98
                     7963                                   523,29
                      7964                                  581,11
                      7965
                      7966                                  461,23
                      7967                                  504,60
                      7968                                  545,91
                      7969                                  603,73
                      7970
                      7971                                  486,93
                      7972                                  530,30
                      7973                                  571,61
                      7975                                  465,10
                      7V7k                                  514,67
 ---pagebreak--- 30 . 4 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N° L 110 / 35
                                                        Positivos                                            Negativos
                                                                   Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                         Código             República    Holanda
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                       Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM           Fl       Pta       £      FB/Flux      Dkr"     Ut        FF    DR      £Irl      Esc
                                  \                               — 100 kg -
         —
              II         79 77    \                                 558,04
         —               7978     \                                 492,86
         —
              II         7979     \                                 542,43
         —
              II         7980     \       L                         603,68
         —               7981                                       653,25
         —  .
              \          7982                                       696,62
         —  .            7983     Il                                737,93
          —
              II         7984     Il                                795,75
          —
              Il         7985                                       626,30
          — -
              Il         7986                                       675,87
         —               7987             \                         719,24
          —
              II         7988     Il\                               760,55
          —
              II         7990             \                         652,00
          —
              Il         7991     Il                                701,57
          _              7992     Il                                744,94
          —
              II         7995     II                                679,74
          —              7996
                                  II                                729,31
                                                                     Montantes a deduzir
         -l               51 xx   \                                  20,34
          —               52xx    \                                  42,99
          —               53xx    \                                  68,78
          —
               II         54xx    \                                  95,07
          —               55xx                                      135,58
          —               56xx                                      196,58
          —
               Il         570x                                      305,04
          —
               II         571x    II                                305,04
          —
               \          572x    \                                 427,06
          —
               II         573x    \                                 427,06
          —
               II         574x    l                                 549,08
          —
               II         5750    \                                 549,08
          —
               I          5751                                      549,08
          —               5760                                      671,10
          —
               II         5761                                      671,10
          —
               II         5762                                      671,10
          —
               II         5765    Il                                671,10
          —
               \\         5766    \                                 671,10
          —               5770    l                                 671,10
          —
               Il         5771                                      671,10
          —
               II         5780                                      793,12
          —
               II         5781                                      793,12
          —
               II         5785                                      793,12
          —
               II         5786                                      793,12
          —
               II         579x
                                  l                                  20,34
 ---pagebreak--- N° L 110 /36                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            30 . 4 . 90
                                                        Positivos                                             Negativos
                                            República    Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                         Código
  Código NC      Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                         Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          Fl        Pu          £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
              \                   \                               — 100 kg -
      —
              l          5808     I                                  20,34   l
      —
              Il         5809     \                                  20,34   \
      —
              \          5818     \                                  20,34   \
      —   ...
              ||         5819     \       L                          20,34
      —
              Il         582x                                        20,34
      —
              \          5830     \                                  20,34
      —
              ||         5831     \                                  20,34
      —                  5838     \                                  42,99
      —                  584x     l                                  42,99
      —
              Il         585x     \                                  42,99
      —                  586x                                        68,78
      —
              II         58 7x    Il                                 68,78
      —                  590x     \       \                          95,07
      —                  591x     \       I                          95,07
      —                  594x     \                                 135,58
      —                  595x             \                         135,58
      —                  596x                                       196,58
      —
              II         597x     Il                                196,58
      —
              li         598x                                       305,04
      —                  599x
                                  Il                                305,04
                                                                     Montantes a deduzir
                         61xx                                        15,84
      —
               \         62xx     I                                  33,49
      —                  63xx     \                                . 53,58
      —                  64xx     I                                  74,06
      —                  65xx                                       105,62
      —
               l         66xx     \                                 153,15
      —
               II        670x                                       237,65
      —
               Il         671x                                      237,65
      —                  672x                                       332,71
      —
               II         673x                                      332,71
      —
               l         674x                                       427,77
      —
               \\        6750                                       427,77
      —                  6751                                       427,77
      —
               \\         6760    Il                                522,83
      —
               \          6761                                      522,83
      —
               I          6762                                      522,83
      —                   6765                                      522,83
      —
               LI         6766                                      522,83
      —
               \\         6770                                      522,83
      —
               I          6771                                      522,83
      —
               \\         6780                                      617,89
      —                   6781                                      617,89
 ---pagebreak---   30 . 4 . 90                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 110 / 37
                                        \                     Positivos                                           Negativos
                                                                Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
                               Código             República
      Código NC        Quadro adicional
                                          Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM           Fl       Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR       £Irl     Esc
\                                       l                               — 100 kg —
           —                   6785     I                                 617,89
           —                   6786
                               679x     I                                 617,89
                                                                           15,84
           —
                     I         6808                                        15,84
           —                   6809     \                                  15,84
           —                   6818     \                                  15,84
           —
                     I         6819
                                                              1
                                                                           15,84
           —                   682x                                        15,84
           —
                     \         6830             \                          15,84
           —
                     II        6831     Il                                 15,84
           —
                     ||        6838     Il                                 33,49
           —
                     l         684x             \                          33,49
           —
                     I         685x                                        33,49
           —                   686x
                               687x     I                                  53,58
                                                                           53,58
           —
                     II        690x                                        74,06
           —
                     II        691x     Il                                 74,06
           —                   694x     Il                                105,62
           —                   695x                                       105,62
           —
                     \\        696x     Il\                               153,15
           —
                     II        697x                                       153,15
           —
                       1
                               698x     Ill                               237,65
           —
                     Il        699x
                                        Il\                               237,65
  (') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
       adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
       fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou -
       6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
  (*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
       do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18 , 19 e 21 . Os números dos quadros
       da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 46), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
  N.B. Para a aplicação do código adicional :
  Amido-Fécula/Glicose
  O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
  glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
  amido : 0,9).                                                                              <
  No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose^ caso seja
  declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
  Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
  O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
  de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
  verificada na mercadoria.
  No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
  quantidade inferior à quantidade de glicose.
  NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
        a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
  Proteínas do leite
  Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
                                                                                                                                                          /
 ---pagebreak--- N? L 110 /38                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                            30 . 4. 90
                                                                     ANEXO II
                                                               Coeficientes monetários
                                                                                           Estados-membros
               Produtos
                                    República
                                    Federal da                 Reino    Bélgica/Lu­                                                                    Portugal
                                                    Holanda
                                                               Unido    xemburgo
                                                                                    Dinamarca     Itália   França       Grécia     Irlanda   Espanha
                                    Alemanha
— Sector de carne de bovino                       .
                                                               1,150                              1,010           . ■ ■
                                                                                                                        1,274        —
                                                                                                                                             0,968
— Sector do leite e dos produtos    IlIl\                             \                       \          \                     \           \
   lácteos                              —    •        —    ■
                                                               1,188        —          —
                                                                                                  1,010     —
                                                                                                                        1,274         —
                                                                                                                                              0,968  I
— Sector da carne de suíno              —             —
                                                               1,114        —          —        .  —        —     ■
                                                                                                                        1,019    :   —         —
— Açúcar                            :   —             —
                                                               1,197        —          —
                                                                                                  1,010     —
                                                                                                                        1,099        —
                                                                                                                                             0,977      1,021
— Cereais                               —             —
                                                               1,197                   —
                                                                                                  1,015     —
                                                                                                                        1,099        —
                                                                                                                                             0,977
— Sector dos ovos e da carne das    IlIlIl\                                         Il\                  \              Il
   aves de capoeira e das albuminas     —             —   -
                                                               1,153        —
                                                                                    ;  —           —        —
                                                                                                                        1,193        —         —
— Sector do vinho                       —
                                                                      Il\                          —
                                                                                                                        1,064  l               —
— Produtos transformados            Il                       l        l                       l          \                     l           l
   [Regulamento (CEE) n?            IlIl\                             II                      \          \              Il
   3033 /80]:                       Il                       IlIlIlIlIlIlIlII
   — a aplicar às imposições            —             —
                                                               1,188    -   —          —
                                                                                                  1,010      —   -
                                                                                                                        1,274        —
                                                                                                                                              0,968     1,021
   — a aplicar às restituições :    IlII\                             \             Il                   IlIlIl\                                     I
       — cereais                        —             —
                                                               1,197        —          —
                                                                                                  1,015      —
                                                                                                                        1,099         —
                                                                                                                                              0,977
       — leite                          —             —
                                                               1,188        —          —
                                                                                                  1,010      —
                                                                                                                        1,274                 0,968
       — açúcar                         —             —
                                                               1,197        —          —
                                                                                                  1,010      —
                                                                                                                        1,099        —
                                                                                                                                              0,977  \
— Compotas e marmeladas             Il                       Il                               ||IlIlIlIl
   (Regulamento (CEE) n? 426/86)        —             —
                                                               1,197  I-II-I                             I-I                   I-lI            ---   I    -
— Sector do azeite                    " —      •      —
                                                               1,112        —          —           —         —
                                                                                                                        1,014         —        —          —