CELEX: 32011D0323
Language: pt
Date: 2011-05-19 00:00:00
Title: 2011/323/UE: Decisão do Conselho, de 19 de Maio de 2011 , que designa a Capital Europeia da Cultura de 2015 na República Checa

1.6.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 146/1
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 19 de Maio de 2011
   que designa a Capital Europeia da Cultura de 2015 na República Checa
   (2011/323/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão n.o 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação Capital Europeia da Cultura para os anos de 2007 a 2019 (1), e, nomeadamente, o seu artigo 9.o, n.o 3,
   Tendo em conta a recomendação da Comissão Europeia,
   Tendo em conta os relatórios do júri, de Setembro de 2010, sobre o processo de selecção da Capital Europeia da Cultura na República Checa,
   Considerando o seguinte:
   Os critérios estabelecidos no artigo 4.o da Decisão n.o 1622/2006/CE estão inteiramente preenchidos,
   ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A cidade de Plzeň é designada «Capital Europeia da Cultura de 2015» na República Checa.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 19 de Maio de 2011.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         CZENE A.
      
   
   
      (1)  JO L 304 de 3.11.2006, p. 1.