CELEX: 32002R1313
Language: pt
Date: 2002-07-19
Title: Regulamento (CE) n.° 1313/2002 da Comissão, de 19 de Julho de 2002, que aplica o Regulamento (CE) n.° 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade, no que diz respeito à especificação do módulo ad hoc para 2003 sobre aprendizagem ao longo da vida

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32002R1313

Regulamento (CE) n.° 1313/2002 da Comissão, de 19 de Julho de 2002, que aplica o Regulamento (CE) n.° 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade, no que diz respeito à especificação do módulo ad hoc para 2003 sobre aprendizagem ao longo da vida  

Jornal Oficial nº L 192 de 20/07/2002 p. 0016 - 0021

Regulamento (CE) n.o 1313/2002 da Comissãode 19 de Julho de 2002que aplica o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade, no que diz respeito à especificação do módulo ad hoc para 2003 sobre aprendizagem ao longo da vidaA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho, de 9 de Março de 1998, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade(1), e, nomeadamente o n.o 2 do seu artigo 4.o,Considerando o seguinte:(1) O Regulamento (CE) n.o 1626/2000 da Comissão(2), de 24 de Julho de 2000, que aplica o Regulamento (CE) n.o 577/98, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade, estabeleceu um programa de módulos ad hoc para 2001-2004 do inquérito às forças de trabalho que inclui um módulo sobre aprendizagem ao longo da vida.(2) Em conformidade com o n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 577/98 a lista pormenorizada da informação a recolher num módulo ad hoc será elaborada, pelo menos, 12 meses antes do início do período de referência do referido módulo.(3) A comunicação COM(2001) 678 da Comissão sobre "Tornar o espaço Europeu de aprendizagem ao longo da vida uma realidade" sublinha, no ponto 4.3, que é essencial dispor de informações comparáveis e de dados indicadores estatísticos para desenvolver e adoptar estratégias coerentes e globais de aprendizagem ao longo da vida e que as estatísticas e os indicadores constituem já parte essencial das iniciativas existentes no domínio da aprendizagem ao longo da vida, com vista a avaliar os progressos no que respeita à prossecução dos objectivos definidos e à implementação dos objectivos políticos.(4) Em conformidade com a orientação C para o emprego em 2002, os Estados-Membros deveriam fixar objectivos nacionais a fim de aumentar o investimento em recursos humanos, bem como a participação no ensino e na formação superiores (quer formal ou informal), e monitorizar regularmente a prossecução dos referidos objectivos.(5) As medidas previstas no presente regulamento são conformes ao parecer emitido pelo Comité do Programa Estatístico criado pela Decisão 89/382/CEE, Euratom, do Conselho(3),ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1.oA lista pormenorizada de informação a recolher em 2003, no âmbito do módulo ad hoc sobre aprendizagem ao longo da vida é definida no anexo ao presente regulamento.Artigo 2.oO presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.Feito em Bruxelas, em 19 de Julho de 2002.Pela ComissãoPedro Solbes MiraMembro da Comissão(1) JO L 77 de 14.3.1998, p. 3.(2) JO L 187 de 26.7.2000, p. 5.(3) JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.ANEXOEspecificação do inquérito às forças de trabalho, de 2003, referente ao módulo ad hoc sobre aprendizagem ao longo da vida1. Estados-Membros e regiões abrangidos: todos.2. Período de referência: 2003. Todas as variáveis serão fornecidas quer:- relativamente a 15 %, pelo menos, da amostra necessária para preencher as condições previstas no artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 577/98. As semanas de referência para esta subamostra estão distribuídas equitativamente ao longo do ano, quer- relativamente a 100 % da amostra do segundo trimestre de 2003.3. As variáveis serão codificadas do seguinte modo:>POSIÇÃO NUMA TABELA>