CELEX: 32003D0782
Language: pt
Date: 2003-10-27 00:00:00
Title: 2003/782/CE: Decisão do Conselho, de 27 de Outubro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões

Avis juridique important

|

32003D0782

2003/782/CE: Decisão do Conselho, de 27 de Outubro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 286 de 04/11/2003 p. 0017 - 0017

Decisão do Conselhode 27 de Outubro de 2003que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões(2003/782/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.(2) Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de Alberto RUIZ-GALLARDÓN JIMÉNEZ, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 6 de Outubro de 2003,DECIDE:Artigo únicoCarlos MAYOR OREJA, vice-presidente, Comunidad de Madrid, é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de Alberto RUIZ-GALLARDÓN JIMÉNEZ pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito no Luxemburgo, em 27 de Outubro de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteA. Matteoli(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.