CELEX: 32006R1031
Language: pt
Date: 2006-07-04 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  1031/2006 da Comissão, de  4 de Julho de 2006 , que aplica o Regulamento (CE) n. o  808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação   (Texto relevante para efeitos do EEE)

7.7.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 186/11
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 1031/2006 DA COMISSÃO
   
   de 4 de Julho de 2006
   que aplica o Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação (1), nomeadamente o artigo 8.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 808/2004 estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o n.o 1 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004, são necessárias medidas de aplicação para determinar os dados a fornecer para a elaboração das estatísticas definidas nos artigos 3.o e 4.o desse regulamento e os respectivos prazos de transmissão.
            
         
               (3)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico instituído pela Decisão 89/382/CEE, Euratom, do Conselho (2),
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os dados a transmitir para a produção de estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação em aplicação do n.o 2 do artigo 3.o e do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004 são especificados nos anexos I e II do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 4 de Julho de 2006.
      
         
            Pela Comissão
         
         Joaquín ALMUNIA
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 143 de 30.4.2004, p. 49.
   
      (2)  JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.
   
      ANEXO I
      Módulo 1:   As empresas e a sociedade da informação
      1.   TEMAS E SUAS CARACTERÍSTICAS
      a)   Os temas a abranger para o ano de referência de 2007, seleccionados da lista do anexo I do Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, são os seguintes:
      
                  —
               
               
                  Sistemas de TIC e sua utilização nas empresas;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet e de outras redes electrónicas pelas empresas;
               
            
                  —
               
               
                  Processos de comércio electrónico (eCommerce) e negócio electrónico (eBusiness);
               
            
                  —
               
               
                  Competência em TIC na unidade empresarial e procura de competências em TIC.
               
            b)   Devem ser recolhidas as seguintes características da empresa:
      Sistemas de TIC e sua utilização nas empresas
      Características a recolher em relação a todas as empresas:
      
                  —
               
               
                  Utilização de computadores.
               
            Características a recolher em relação às empresas que utilizam computadores:
      
                  —
               
               
                  (Opcional) Percentagem dos empregados que utilizam computadores pelo menos uma vez por semana;
               
            
                  —
               
               
                  Existência de LAN sem fios;
               
            
                  —
               
               
                  Existência de LAN com fios;
               
            
                  —
               
               
                  Existência de intranet;
               
            
                  —
               
               
                  Existência de extranet;
               
            
                  —
               
               
                  Existência de sistema informático de gestão de encomendas (efectuar e/ou receber).
               
            Características a recolher relativamente às empresas que possuem um sistema informático de gestão de encomendas (efectuar e/ou receber):
      
                  —
               
               
                  Sistema informático de gestão de encomendas ligado a um sistema interno de reposição de existências;
               
            
                  —
               
               
                  Sistema informático de gestão de encomendas ligado a sistemas de facturação e de pagamento;
               
            
                  —
               
               
                  Sistema informático de gestão de encomendas ligado a um sistema de gestão das operações de produção, de logística ou de serviços;
               
            
                  —
               
               
                  Sistema informático de gestão de encomendas ligado aos sistemas empresariais dos fornecedores;
               
            
                  —
               
               
                  Sistema informático de gestão de encomendas ligado aos sistemas empresariais dos clientes;
               
            Utilização da internet e de outras redes electrónicas pelas empresas
      Características a recolher em relação às empresas que utilizam computadores:
      
                  —
               
               
                  Acesso à internet.
               
            Características a recolher em relação às empresas que têm acesso à internet:
      
                  —
               
               
                  Percentagem de empregados que utilizam computadores ligados à World Wide web pelo menos uma vez por semana;
               
            
                  —
               
               
                  Ligação à internet: Modem tradicional;
               
            
                  —
               
               
                  Ligação à internet: RDIS;
               
            
                  —
               
               
                  Ligação à internet: DSL;
               
            
                  —
               
               
                  Ligação à internet: Outra ligação fixa à internet;
               
            
                  —
               
               
                  Ligação à internet: Ligação móvel;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para serviços bancários e financeiros;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para formação e ensino;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para acompanhamento do mercado;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para interacção com as administrações públicas, no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  Existência de sítio web próprio.
               
            Características a recolher em relação às empresas que interagiram com as administrações públicas através da internet no ano civil anterior:
      
                  —
               
               
                  Utilização da internet para obter informações de sítios web das administrações públicas, no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para obter formulários a partir de sítios web das administrações públicas, no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para devolver formulários preenchidos às administrações públicas, no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para apresentar uma proposta num sistema de concursos electrónico (cibercompras públicas), no ano civil anterior.
               
            Características a recolher em relação às empresas que possuem um sítio web:
      
                  —
               
               
                  Sítio web para comercializar os produtos próprios;
               
            
                  —
               
               
                  Sítio web para facilitar o acesso a catálogos e listas de preços;
               
            
                  —
               
               
                  Sítio web para dar assistência pós-venda.
               
            Processos de comércio electrónico (eCommerce) e negócio electrónico (eBusiness)
      Características a recolher em relação às empresas que utilizam computadores:
      
                  —
               
               
                  Utilização da aplicação de software ERP;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de software CRM para armazenar, processar e analisar informações sobre clientes;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de software CRM para a extracção de dados;
               
            
                  —
               
               
                  Adopção do acesso livre/aberto a nível de sistemas operativos;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de facturas electrónicas na expedição;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de facturas electrónicas na recepção;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de assinaturas electrónicas avançadas (assinaturas digitais);
               
            Características a recolher em relação a empresas que têm acesso à internet e não estão classificadas na secção J da NACE Rev. 1.1:
      
                  —
               
               
                  Fizeram encomendas através da internet, no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  Receberam encomendas através da internet, no ano civil anterior.
               
            Características a recolher em relação a empresas que fizeram encomendas através da internet e não estão classificadas na secção J da NACE Rev. 1.1:
      
                  —
               
               
                  Percentagem das compras totais resultante de encomendas efectuadas através da internet, em classes de percentagem, no ano civil anterior ([0;1[, [1;5[, [5;10[, [10;25[, [25;100]).
               
            Características a recolher em relação a empresas que receberam encomendas através da internet e não estão classificadas na secção J da NACE Rev. 1.1:
      
                  —
               
               
                  Percentagem do volume de negócios total resultante de encomendas recebidas através da internet, no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de protocolos seguros (SSL/TLS) na recepção de encomendas através da internet.
               
            Características a recolher em relação a empresas que utilizam computadores e não estão classificadas na secção J da NACE Rev. 1.1:
      
                  —
               
               
                  Fizeram encomendas através de outras redes informáticas que não a internet, no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  Receberam encomendas através de outras redes informáticas que não a internet, no ano civil anterior.
               
            Características a recolher em relação a empresas que fizeram encomendas através de outras redes informáticas que não a internet e não estão classificadas na secção J da NACE Rev. 1.1:
      
                  —
               
               
                  Percentagem das compras totais resultante de encomendas efectuadas através de outras redes informáticas que não a internet, em classes de percentagem, no ano civil anterior ([0;1[, [1;25[, [25;50[, [50;75[, [75;100]).
               
            Características a recolher em relação a empresas que receberam encomendas através de outras redes informáticas que não a internet e não estão classificadas na secção J da NACE Rev. 1.1:
      
                  —
               
               
                  Percentagem do volume de negócios total resultante de encomendas recebidas através de outras redes informáticas que não a internet, no ano civil anterior.
               
            Competência em TIC na unidade empresarial e procura de competências em TIC
      Características a recolher em relação às empresas que utilizam computadores:
      
                  —
               
               
                  Emprego de especialistas de TIC/TI;
               
            
                  —
               
               
                  Recrutaram ou tentaram recrutar pessoal para empregos que exigem competências especializadas de TIC, no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  Recrutaram ou tentaram recrutar pessoal para empregos que exigem competências como utilizador de TIC, no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  Deram formação para desenvolver ou melhorar competências especializadas de TIC, no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  Deram formação para desenvolver ou melhorar competências como utilizador de TIC, no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  Existência de fornecedores externos para executar funções de TIC que exijam especialistas de TIC/TI, no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  Existência de fornecedores de filiais estrangeiras estabelecidas pela empresa para executar funções de TIC que exijam especialistas de TIC/TI, no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  Existência de fornecedores de outras empresas estrangeiras para executar funções de TIC que exijam especialistas de TIC/TI, no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) Existência de fornecedores externos para executar funções da empresa que exijam utilizadores de TIC, no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) Existência de fornecedores de filiais estrangeiras estabelecidas pela empresa para executar funções da empresa que exijam utilizadores de TIC, no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) Existência de fornecedores de outras empresas estrangeiras para executar funções da empresa que exijam utilizadores de TIC, no ano civil anterior.
               
            Características a recolher em relação a empresas que empregam especialistas de TIC/TI:
      
                  —
               
               
                  Percentagem de especialistas de TIC/TI empregados em relação ao número total de pessoas empregadas.
               
            Características a recolher em relação a empresas que recrutaram ou tentaram recrutar especialistas de TIC/TI:
      
                  —
               
               
                  Existência de vagas difíceis de preencher para empregos que exigem especialistas de TIC/TI, no ano civil anterior.
               
            Características a recolher em relação a empresas que recrutaram ou tentaram recrutar pessoal para empregos que exigem competências na utilização de TIC:
      
                  —
               
               
                  Existência de vagas difíceis de preencher devido à falta de competências dos candidatos quanto à utilização de TIC, no ano civil anterior.
               
            Características a recolher em relação a empresas que contrataram fornecedores estrangeiros para executar funções de TIC:
      
                  —
               
               
                  Contrataram especialistas de TIC/TI de fornecedores estrangeiros de outros Estados-Membros da UE, no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  Contrataram especialistas de TIC/TI de fornecedores estrangeiros de países não comunitários, no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) Função de TIC executada por especialistas de TIC/TI de fornecedores estrangeiros, no ano civil anterior: gestão de TIC;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) Função de TIC executada por especialistas de TIC/TI de fornecedores estrangeiros, no ano civil anterior: desenvolvimento e implementação de TIC;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) Função de TIC executada por especialistas de TIC/TI de fornecedores estrangeiros, no ano civil anterior: operações de TIC;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) Função de TIC executada por especialistas de TIC/TI de fornecedores estrangeiros, no ano civil anterior: outra(s).
               
            (Opcional) Características a recolher em relação a empresas que contrataram fornecedores estrangeiros para executar funções da empresa:
      
                  —
               
               
                  (Opcional) Função da empresa executada por utilizadores de TIC/TI de fornecedores estrangeiros, no ano civil anterior: vendas e comercialização, serviços de apoio ao cliente;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) Função da empresa executada por utilizadores de TIC/TI de fornecedores estrangeiros, no ano civil anterior: investigação e desenvolvimento, desenho e engenharia de produtos;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) Função da empresa executada por utilizadores de TIC/TI de fornecedores estrangeiros, no ano civil anterior: outras funções da empresa (não TIC);
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) Contrataram utilizadores de TIC/TI de fornecedores estrangeiros de outros Estados-Membros da UE, no ano civil anterior;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) Contrataram utilizadores de TIC/TI de fornecedores estrangeiros de países não comunitários, no ano civil anterior.
               
            Características a recolher em relação a empresas que têm vagas difíceis de preencher para empregos que exigem especialistas de TIC/TI:
      
                  —
               
               
                  Razões para as vagas difíceis de preencher para empregos que exigem especialistas de TIC/TI, no ano civil anterior: falta ou baixo número de candidatos;
               
            
                  —
               
               
                  Razões para as vagas difíceis de preencher para empregos que exigem especialistas de TIC/TI, no ano civil anterior: falta de qualificações;
               
            
                  —
               
               
                  Razões para as vagas difíceis de preencher para empregos que exigem especialistas de TIC/TI, no ano civil anterior: falta de experiência de trabalho;
               
            
                  —
               
               
                  Razões para as vagas difíceis de preencher para empregos que exigem especialistas de TIC/TI, no ano civil anterior: pedido de salários demasiado elevados;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) Razões para as vagas difíceis de preencher para empregos que exigem especialistas de TIC/TI, no ano civil anterior: outra(s).
               
            c)   Devem ser recolhidas ou obtidas de fontes alternativas as seguintes características sobre o enquadramento da empresa:
      
                   
               
               
                  Características a recolher em relação a todas as empresas:
                  
                              —
                           
                           
                              Actividade económica principal da empresa, no ano civil anterior;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Número médio de pessoas empregadas, no ano civil anterior;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Localização em termos de região do Objectivo 1/não objectivo 1, no ano civil anterior.
                           
                        
            
                   
               
               
                  Características a recolher em relação às empresas não classificadas na secção J da NACE Rev. 1.1:
                  
                              —
                           
                           
                              Compras totais de bens e serviços (em termos de valor, excluindo IVA), no ano civil anterior;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Volume de negócios total (em termos de valor, excluindo IVA), no ano civil anterior.
                           
                        
            2.   COBERTURA
      As características definidas nas rubricas 1.b) e 1.c) do presente anexo devem ser recolhidas e obtidas em relação às empresas classificadas nas seguintes actividades económicas, da seguinte dimensão e com o seguinte âmbito geográfico.
      a)   Actividade económica: empresas classificadas nas seguintes categorias da NACE Rev. 1.1:
      
                  Categoria da NACE
               
               
                  Descrição
               
            
                  Secção D
               
               
                  «Indústrias transformadoras»
               
            
                  Secção F
               
               
                  «Construção»
               
            
                  Secção G
               
               
                  «Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico»
               
            
                  Grupos 55.1 e 55.2
               
               
                  «Estabelecimentos hoteleiros» e «Parques de campismo e outros locais de alojamento de curta duração»
               
            
                  Secção I
               
               
                  «Transportes, armazenagem e comunicações»
               
            
                  Classe 65.12
               
               
                  «Outra intermediação monetária»
               
            
                  Classe 65.22
               
               
                  «Outras actividades de crédito»
               
            
                  Classe 66.01
               
               
                  «Seguros de vida e outras actividades complementares de segurança social»
               
            
                  Classe 66.03
               
               
                  «Seguros não vida»
               
            
                  Secção K
               
               
                  «Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas»
               
            
                  Grupos 92.1 e 92.2
               
               
                  «Actividades cinematográficas e de vídeo» e «Actividades de rádio e televisão».
               
            São de cobertura opcional as empresas classificadas nas seguintes categorias da NACE Rev. 1.1:
      
                  Categoria da NACE
               
               
                  Descrição
               
            
                  Secção E
               
               
                  «Produção e distribuição de electricidade, gás e água»
               
            
                  Grupos 55.3, 55.4 e 55.5
               
               
                  «Restaurantes», «Estabelecimentos de bebidas» e «Cantinas e fornecimento de refeições ao domicílio (catering)»
               
            
                  Grupos 92.3 a 92.7 inclusive
               
               
                  «Actividades recreativas, culturais e desportivas», excepto «Actividades cinematográficas e de vídeo» e «Actividades de rádio e televisão»
               
            
                  Divisão 93
               
               
                  «Outras actividades de serviços»
               
            
                  Classes 67.12 e 67.13, Grupo 67.2
               
               
                  «Actividades auxiliares de intermediação financeira», excepto «Administração de mercados financeiros».
               
            b)   Dimensão da empresa: empresas com 10 ou mais pessoas empregadas, sendo de cobertura opcional as empresas com menos de 10 pessoas empregadas.
      c)   Âmbito geográfico: empresas situadas em qualquer parte do território do Estado-Membro.
      3.   PERÍODOS DE REFERÊNCIA
      O período de referência é o ano de 2006 para as características que se referem ao ano civil anterior. O período de referência é Janeiro de 2007 para as outras características.
      4.   DESAGREGAÇÃO
      Os temas e respectivas características constantes da rubrica 1.b) do presente anexo serão apresentados separadamente para as seguintes desagregações.
      a)   Desagregação segundo a actividade económica: Os dados serão discriminados de acordo com os seguintes agregados da NACE Rev. 1.1.
      Agregação da NACE
      
                   
               
               
                  DA + DB + DC + DD + DE
               
            
                   
               
               
                  DF + DG + DH
               
            
                   
               
               
                  DI + DJ
               
            
                   
               
               
                  DK + DL + DM + DN
               
            
                   
               
               
                  F
               
            
                   
               
               
                  50
               
            
                   
               
               
                  51
               
            
                   
               
               
                  52
               
            
                   
               
               
                  55.1 + 55.2
               
            
                   
               
               
                  60 + 61 + 62 + 63
               
            
                   
               
               
                  64
               
            
                   
               
               
                  65.12 + 65.22
               
            
                   
               
               
                  66.01 + 66.03
               
            
                   
               
               
                  72
               
            
                   
               
               
                  70 + 71 + 73 + 74
               
            
                   
               
               
                  92.1 + 92.2
               
            
                   
               
               
                  (Opcional) 22
               
            
                   
               
               
                  (Opcional) 40 + 41
               
            
                   
               
               
                  (Opcional) 55.3 + 55.4 + 55.5
               
            
                   
               
               
                  (Opcional) 67.12 + 67.13 + 67.2
               
            
                   
               
               
                  (Opcional) 92.3 a 92.7
               
            
                   
               
               
                  (Opcional) 93.
               
            b)   Desagregação segundo a classe de dimensão: os dados serão discriminados pelas seguintes classes de dimensão do número de pessoas empregadas.
      Classe de dimensão
      
                   
               
               
                  (Opcional) Menos de 10 pessoas empregadas
               
            
                   
               
               
                  (Opcional) Menos de 5 pessoas empregadas
               
            
                   
               
               
                  (Opcional) 5 a 9 pessoas empregadas
               
            
                   
               
               
                  10 ou mais pessoas empregadas
               
            
                   
               
               
                  10 a 49 pessoas empregadas
               
            
                   
               
               
                  50 a 249 pessoas empregadas
               
            
                   
               
               
                  250 ou mais pessoas empregadas.
               
            c)   Desagregação geográfica: os dados serão discriminados pelos seguintes grupos regionais.
      Grupo regional
      
                   
               
               
                  Regiões do Objectivo n.o 1 (incluindo as regiões do Objectivo n.o 1 em fase de transição ou de saída)
               
            
                   
               
               
                  Regiões não abrangidas pelo Objectivo n.o 1.
               
            5.   PERIODICIDADE
      Os dados serão apresentados uma vez para o ano de 2007.
      6.   PRAZOS
      a)   Os dados agregados, com a eventual confidencialidade ou falta de fiabilidade devidamente assinaladas, referidos no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho serão transmitidos ao Eurostat até 5 de Outubro de 2007. Até essa data, o conjunto de dados tem de estar finalizado, validado e aceite. O formato tabular informático de transmissão seguirá as instruções dadas pelo Eurostat.
      b)   Os metadados referidos no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho serão transmitidos ao Eurostat antes de 31 de Maio de 2007. Os metadados seguirão o modelo de relatório fornecido pelo Eurostat.
      c)   O relatório sobre a qualidade referido no n.o 4 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho será transmitido ao Eurostat até 5 de Novembro de 2007. O relatório sobre a qualidade seguirá o modelo de relatório fornecido pelo Eurostat.
   
   
      ANEXO II
      Módulo 2:   Pessoas, agregados familiares e sociedade da informação
      1.   TEMAS E SUAS CARACTERÍSTICAS
      a)   Os temas a abranger para o ano de referência de 2007, seleccionados da lista do anexo II do Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, são os seguintes:
      
                  —
               
               
                  Acesso das pessoas e/ou dos agregados familiares às TIC e respectiva utilização;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para diferentes fins pelas pessoas e/ou agregados familiares;
               
            
                  —
               
               
                  Segurança das TIC;
               
            
                  —
               
               
                  Competência em matéria de TIC;
               
            
                  —
               
               
                  Obstáculos à utilização das TIC e da internet.
               
            b)   Serão recolhidas as seguintes características:
      Acesso das pessoas e/ou dos agregados familiares às TIC e respectiva utilização
      Características a recolher em relação a todos os agregados familiares:
      
                  —
               
               
                  acesso a dispositivos de TIC no domicílio: computador;
               
            
                  —
               
               
                  acesso à internet no domicílio, independentemente de ser utilizado ou não.
               
            Características a recolher em relação aos agregados familiares com acesso à internet no domicílio:
      
                  —
               
               
                  dispositivos utilizados para aceder à internet no domicílio: computador de secretária;
               
            
                  —
               
               
                  dispositivos utilizados para aceder à internet no domicílio: computador portátil;
               
            
                  —
               
               
                  dispositivos utilizados para aceder à internet no domicílio: Televisor com dispositivo específico para a internet;
               
            
                  —
               
               
                  dispositivos utilizados para aceder à internet no domicílio: consola de jogos;
               
            
                  —
               
               
                  dispositivos utilizados para aceder à internet no domicílio: outros meios (opcional: relatar separadamente se através de telemóvel com acesso à internet ou através de um computador de mão);
               
            
                  —
               
               
                  Tipo de ligação utilizado para aceder à internet no domicílio: modem ou RDIS;
               
            
                  —
               
               
                  Tipo de ligação utilizado para aceder à internet no domicílio: DSL (por exemplo, ADSL, SHDSL, etc.);
               
            
                  —
               
               
                  Tipo de ligação utilizado para aceder à internet no domicílio: outra ligação de banda larga (por exemplo, cabo, UMTS, etc.);
               
            
                  —
               
               
                  Tipo de ligação utilizado para aceder à internet no domicílio: telemóvel através de banda estreita (GPRS, etc.).
               
            Características a recolher em relação a todas as pessoas:
      
                  —
               
               
                  Utilização mais recente de um computador (nos últimos três meses; entre três meses e um ano; há mais de um ano; nunca utilizou um computador);
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de telemóvel.
               
            Características a recolher em relação a todas as pessoas, excepto os reformados:
      
                  —
               
               
                  auto-avaliação sobre se as competências informáticas da pessoa são suficientes se precisasse de procurar emprego ou de mudar de emprego no prazo de um ano (sim; não; não aplicável).
               
            Características a recolher em relação às pessoas que utilizaram um computador nos últimos três meses:
      
                  —
               
               
                  Frequência de utilização do computador [todos os dias ou quase todos os dias; pelo menos uma vez por semana (mas não todos os dias); pelo menos uma vez por mês (mas não todas as semanas); menos de uma vez por mês];
               
            
                  —
               
               
                  local de utilização do computador nos últimos três meses: domicílio;
               
            
                  —
               
               
                  local de utilização do computador nos últimos três meses: local habitual de trabalho (fora de casa);
               
            
                  —
               
               
                  local de utilização do computador nos últimos três meses: local de ensino;
               
            
                  —
               
               
                  local de utilização do computador nos últimos três meses: domicílio de outra pessoa;
               
            
                  —
               
               
                  local de utilização do computador nos últimos três meses: outros lugares.
               
            Utilização da internet para diferentes fins pelas pessoas e/ou os agregados familiares
      Características a recolher em relação a todas as pessoas:
      
                  —
               
               
                  Utilização mais recente da internet (nos últimos três meses; entre três meses e um ano; há mais de um ano; nunca utilizou a internet).
               
            Características a recolher em relação às pessoas que já utilizaram a internet:
      
                  —
               
               
                  Actividade comercial mais recente na internet para utilização privada (nos últimos três meses; entre três meses e um ano; há mais de um ano, nunca comprou ou encomendou).
               
            Características a recolher em relação às pessoas que utilizaram a internet nos últimos três meses:
      
                  —
               
               
                  Frequência de utilização da internet nos últimos três meses [todos os dias ou quase todos os dias; pelo menos uma vez por semana (mas não todos os dias); pelo menos uma vez por mês (mas não todas as semanas); menos de uma vez por mês];
               
            
                  —
               
               
                  local de utilização da internet nos últimos três meses: domicílio;
               
            
                  —
               
               
                  local de utilização da internet nos últimos três meses: local de trabalho (fora de casa);
               
            
                  —
               
               
                  local de utilização da internet nos últimos três meses: local de ensino;
               
            
                  —
               
               
                  local de utilização da internet nos últimos três meses: domicílio de outra pessoa;
               
            
                  —
               
               
                  local de utilização da internet nos últimos três meses: outros lugares (opcional: indicar separadamente se biblioteca pública; estação de correios, administração pública, câmara municipal ou organismo público; organização comunitária ou voluntária; cibercafé, hotspot);
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de dispositivos móveis de acesso à internet: telemóvel através de GPRS;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de dispositivos móveis de acesso à internet: telemóvel através de UMTS (3G);
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de dispositivos móveis de acesso à internet: computador de mão (palmtop, PDA);
               
            
                  —
               
               
                  Utilização de dispositivos móveis de acesso à internet: computador portátil (laptop) através de ligação sem fios fora de casa ou do local de trabalho;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet nos últimos três meses para enviar e/ou receber correio electrónico privado;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet nos últimos três meses para telefonemas privados através da internet;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet nos últimos três meses para outras actividades de comunicação privadas (utilização de sítios de conversação, mensagens instantâneas, etc.);
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet nos últimos três meses para fins privados de busca de informação sobre bens e serviços;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet nos últimos três meses para fins privados de utilização de serviços relacionados com viagens e alojamento;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet nos últimos três meses para ouvir rádio ou ver televisão pela web para fins privados;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet nos últimos três meses para jogar ou descarregar jogos, imagens, filmes ou música para fins privados;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet nos últimos três meses para descarregar software para fins privados;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos três meses para ler ou descarregar jornais e revistas informativas em linha;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos três meses para procurar trabalho ou enviar uma candidatura a um emprego;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos três meses para pesquisar informação relacionada com a saúde;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos três meses para pesquisa de outra informação ou de um serviço em linha;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos três meses para serviços bancários pela internet;
               
            
                  —
               
               
                  (Opcional) Utilização da internet nos últimos três meses para vender bens ou serviços;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos três meses para obter informação em sítios web das administrações públicas;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos três meses para descarregar formulários oficiais de sítios web das administrações públicas;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos três meses para enviar formulários preenchidos às administrações públicas;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos três meses para procurar informações sobre a oferta de ensino, formação ou cursos;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos três meses para fazer cursos em linha (sobre qualquer matéria);
               
            
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos três meses para consultar a internet com vista a aprendizagem;
               
            
                  —
               
               
                  Participação num curso (qualquer formação, não apenas informática ou pela internet, incluindo escola ou universidade) nos últimos 3 meses;
               
            
                  —
               
               
                  Interesse numa maior utilização da internet.
               
            Características a recolher em relação às pessoas que fizeram uma utilização privada da internet nos últimos três meses para ler ou descarregar jornais e revistas informativas em linha.
      
                  —
               
               
                  Utilização privada da internet nos últimos três meses para ler ou descarregar jornais e revistas informativas em linha que a pessoa assinou de modo a recebê-los regularmente.
               
            Características a recolher em relação às pessoas que utilizaram a internet nos últimos três meses e que participaram num curso nos últimos 3 meses:
      
                  —
               
               
                  Utilização da internet nos últimos três meses para fazer investigação como parte de um curso de formação ou da educação da pessoa;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet nos últimos três meses para trocar mensagens referentes ao curso com outros alunos;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet nos últimos três meses para descarregar conteúdo de ensino apresentado em linha;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet nos últimos três meses para procurar a disponibilidade de um livro ou artigo para o curso numa biblioteca.
               
            Características a recolher em relação às pessoas que utilizaram a internet para actividades comerciais nos últimos 12 meses:
      
                  —
               
               
                  Utilização da internet para encomendar alimentos ou artigos de mercearia;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para encomendar artigos de uso doméstico;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para encomendar filmes ou música (a indicar separadamente: se entregue em linha);
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para encomendar livros, revistas, jornais ou material para ciberaprendizagem (a indicar separadamente: se entregue em linha);
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para encomendar roupa ou artigos de desporto;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para encomendar programas informáticos e respectivas actualizações (a indicar separadamente: se entregue em linha);
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para encomendar hardware para computador;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para encomendar equipamento electrónico;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para dar ordens de compra de acções, pedir serviços financeiros ou seguros;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para reservar alojamento em viagens ou férias;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para encomendar bilhetes para eventos;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para jogar na lotaria ou fazer apostas;
               
            
                  —
               
               
                  Utilização da internet para encomendar outros bens ou serviços.
               
            Segurança das TIC
      Características a recolher em relação às pessoas que utilizaram a internet nos últimos três meses:
      
                  —
               
               
                  ataque de vírus informático que tenha resultado na perda de informações ou de tempo através da utilização da internet nos últimos 12 meses;
               
            
                  —
               
               
                  frequência da criação de cópias de segurança ou de ficheiros de salvaguarda (documentos, imagens, etc.) do computador, por exemplo, em disquete, CD ou em espaço de disco em servidores da internet (sempre ou quase sempre; por vezes; nunca ou quase nunca; não aplicável por a pessoa não guardar ficheiros num computador).
               
            Competência em matéria de TIC
      Características a recolher em relação às pessoas que já utilizaram um computador:
      
                  —
               
               
                  Curso de formação mais recente de pelo menos três horas sobre qualquer aspecto da utilização do computador (nos últimos três meses; entre três meses e um ano; entre um e três anos; superior a três anos, nunca frequentou um curso);
               
            
                  —
               
               
                  Competências informáticas para copiar ou mover um ficheiro ou pasta;
               
            
                  —
               
               
                  Competências informáticas para utilizar ferramentas de copiar e colar para duplicar ou mover informação dentro de um documento;
               
            
                  —
               
               
                  Competências informáticas para utilizar fórmulas aritméticas básicas numa folha de cálculo;
               
            
                  —
               
               
                  Competências informáticas para comprimir (ou zipar) ficheiros;
               
            
                  —
               
               
                  Competências informáticas para ligar e instalar novos dispositivos, por exemplo impressora ou modem;
               
            
                  —
               
               
                  Competências informáticas para escrever um programa informático utilizando uma linguagem de programação especializada;
               
            
                  —
               
               
                  Competências informáticas para ligar computadores a uma rede local;
               
            
                  —
               
               
                  Competências informáticas para detectar e resolver problemas informáticos (por exemplo, lentidão do computador);
               
            Características a recolher em relação às pessoas que já utilizaram a internet:
      
                  —
               
               
                  Competências de internet para utilizar um motor de pesquisa a fim de encontrar informação;
               
            
                  —
               
               
                  Competências de internet para enviar mensagens de correio electrónico com ficheiros anexados;
               
            
                  —
               
               
                  Competências de internet para enviar mensagens para salas de conversa, grupos de discussão ou fóruns em linha;
               
            
                  —
               
               
                  Competências de internet para utilizar a internet para fazer chamadas telefónicas;
               
            
                  —
               
               
                  Competências de internet para utilizar a partilha de ficheiros parceiro-a-parceiro para o intercâmbio de filmes, música, etc.;
               
            
                  —
               
               
                  Competências de internet para criar uma página web;
               
            
                  —
               
               
                  Competências de internet para encontrar, descarregar e instalar software;
               
            
                  —
               
               
                  Competências de internet para impedir a entrada de vírus, software espião e adware no computador.
               
            Características a recolher em relação às pessoas que possuem uma ou mais competências informáticas ou de internet:
      
                  —
               
               
                  Forma de adquirir as cibercompetências: estabelecimento de ensino formal;
               
            
                  —
               
               
                  Forma de adquirir as cibercompetências: cursos de formação em centro de ensino para adultos (mas não por iniciativa do empregador);
               
            
                  —
               
               
                  Forma de adquirir as cibercompetências: cursos de formação profissional (a pedido do empregador);
               
            
                  —
               
               
                  Forma de adquirir as cibercompetências: auto-estudo utilizando livros, CD-ROM, etc.;
               
            
                  —
               
               
                  Forma de adquirir as cibercompetências: auto-estudo no sentido de aprender fazendo;
               
            
                  —
               
               
                  Forma de adquirir as cibercompetências: auxílio informal de colegas, parentes, amigos;
               
            
                  —
               
               
                  Forma de adquirir as cibercompetências: outra(s).
               
            Obstáculos à utilização das TIC e da internet
      Características a recolher em relação aos agregados familiares com acesso à internet no domicílio, mas não através de uma ligação de banda larga:
      
                  —
               
               
                  obstáculos ao acesso à internet no domicílio através de banda larga: demasiado caro;
               
            
                  —
               
               
                  obstáculos ao acesso à internet no domicílio através de banda larga: não necessita;
               
            
                  —
               
               
                  obstáculos ao acesso à internet no domicílio através de banda larga: não disponível na minha área;
               
            
                  —
               
               
                  obstáculos ao acesso à internet no domicílio através de banda larga: pode aceder à banda larga noutro lugar (por exemplo, no trabalho);
               
            
                  —
               
               
                  obstáculos ao acesso à internet no domicílio através de banda larga: nenhuma das referidas, mas outra(s).
               
            Características a recolher em relação às pessoas que utilizaram a internet nos últimos três meses e querem utilizar mais a internet:
      
                  —
               
               
                  obstáculos à utilização mais intensa da internet: as competências em línguas estrangeiras são inadequadas;
               
            
                  —
               
               
                  obstáculos à utilização mais intensa da internet: falta de tempo;
               
            
                  —
               
               
                  obstáculos à utilização mais intensa da internet: a ligação é demasiado lenta;
               
            
                  —
               
               
                  obstáculos à utilização mais intensa da internet: custo adicional da ligação ou da descarga conforme o volume;
               
            
                  —
               
               
                  obstáculos à utilização mais intensa da internet: custo do conteúdo em linha;
               
            
                  —
               
               
                  obstáculos à utilização mais intensa da internet: conteúdo (o que lá está não é suficientemente interessante para fazer uma maior utilização da internet);
               
            
                  —
               
               
                  obstáculos à utilização mais intensa da internet: falta de competências ou de conhecimento (por exemplo, os sítios não são de fácil utilização ou são demasiado complicados);
               
            
                  —
               
               
                  obstáculos à utilização mais intensa da internet: preocupações de segurança ou privacidade.
               
            Características a recolher em relação às pessoas que já utilizaram um computador mas que não fizeram um curso (de pelo menos três horas) sobre qualquer aspecto da utilização de computadores nos últimos três anos:
      
                  —
               
               
                  obstáculos à participação num curso sobre a utilização de computadores: não tem necessidade de participar em nenhum por ter competências informáticas suficientes;
               
            
                  —
               
               
                  obstáculos à participação num curso sobre a utilização de computadores: não tem necessidade de participar em nenhum por raramente utilizar computadores.
               
            Características a recolher em relação às pessoas que já utilizaram um computador, mas que não fizeram um curso (de pelo menos três horas) sobre qualquer aspecto da utilização de computadores nos últimos três anos, embora possivelmente precisassem de o fazer:
      
                  —
               
               
                  obstáculos à participação num curso sobre a utilização de computadores: falta de tempo;
               
            
                  —
               
               
                  obstáculos à participação num curso sobre a utilização de computadores: custo do curso;
               
            
                  —
               
               
                  obstáculos à participação num curso sobre a utilização de computadores: nenhum curso apropriado disponível;
               
            
                  —
               
               
                  obstáculos à participação num curso sobre a utilização de computadores: os cursos são demasiado difíceis.
               
            2.   COBERTURA
      a)   As unidades estatísticas que devem estar representadas para as características constantes da rubrica 1.b) do presente anexo relativas aos agregados familiares são os agregados familiares com pelo menos um membro na faixa etária de 16 a 74 anos.
      b)   As unidades estatísticas que devem estar representadas para as características constantes da rubrica 1.b) do presente anexo relativas às pessoas são as pessoas na faixa etária de 16 a 74 anos.
      c)   O âmbito geográfico abrange os agregados familiares e/ou as pessoas residentes em qualquer parte do território do Estado-Membro.
      3.   PERÍODO DE REFERÊNCIA
      O período de referência para as estatísticas a recolher é o primeiro trimestre de 2007.
      4.   DISCRIMINAÇÃO
      a)   Em relação aos temas e suas características constantes da rubrica 1.b) do presente anexo relativos aos agregados familiares, devem ser recolhidas as seguintes características de contextualização:
      
                  —
               
               
                  Localização geográfica: a viver em regiões do Objectivo n.o 1 (incluindo as regiões do Objectivo n.o 1 em fase de transição ou de saída); a viver em outras regiões;
               
            
                  —
               
               
                  Grau de urbanização: a viver em áreas densamente povoadas; a viver em áreas de povoamento intermédio; a viver em áreas pouco povoadas;
               
            
                  —
               
               
                  Tipo de agregado familiar: número de membros do agregado familiar (a recolher separadamente: número de menores de 16 anos);
               
            
                  —
               
               
                  (opcional) Rendimento mensal líquido do agregado familiar (a recolher em valor ou usando quartis).
               
            b)   Em relação aos temas e suas características constantes da rubrica 1.b) do presente anexo relativos às pessoas, devem ser recolhidas as seguintes características de contextualização:
      
                  —
               
               
                  Localização geográfica: a viver em regiões do Objectivo n.o 1 (incluindo as regiões do Objectivo n.o 1 em fase de transição ou de saída); a viver em outras regiões;
               
            
                  —
               
               
                  Grau de urbanização: a viver em áreas densamente povoadas; a viver em áreas de povoamento intermédio; a viver em áreas pouco povoadas;
               
            
                  —
               
               
                  Sexo: masculino; feminino;
               
            
                  —
               
               
                  Escalão etário: menos de 16 anos (opcional); 16 a 24; 25 a 34; 35 a 44; 45 a 54; 55 a 64; 65 a 74; mais de 74 (opcional);
               
            
                  —
               
               
                  Nível mais elevado de ensino concluído de acordo com a Classificação Internacional Tipo da Educação (CITE 97): baixo (CITE 0, 1 ou 2); médio (CITE 3 ou 4); elevado (CITE 5 ou 6);
               
            
                  —
               
               
                  Situação relativa ao emprego: trabalhador por conta de outrem ou por conta própria, incluindo trabalhadores familiares; desempregado; estudantes não incluídos na força de trabalho; outros não incluídos na força de trabalho;
               
            
                  —
               
               
                  Profissão de acordo com a Classificação Internacional Tipo das Profissões [CITP-88 (COM)]. trabalhadores manuais, trabalhadores não manuais; trabalhadores TIC, trabalhadores não TIC.
               
            5.   PERIODICIDADE
      Os dados serão apresentados uma vez para o ano de 2007.
      6.   PRAZOS PARA A TRANSMISSÃO DOS RESULTADOS
      a)   Os dados agregados, com a eventual confidencialidade ou falta de fiabilidade devidamente assinaladas, referidos no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho serão transmitidos ao Eurostat até 5 de Outubro de 2007. Até essa data, o conjunto de dados tem de estar finalizado, validado e aceite. O formato tabular informático de transmissão seguirá as instruções dadas pelo Eurostat.
      b)   Os metadados referidos no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho serão transmitidos ao Eurostat antes de 31 de Maio de 2007. Os metadados seguirão o modelo de relatório fornecido pelo Eurostat.
      c)   O relatório sobre a qualidade referido no n.o 4 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho será transmitido ao Eurostat até 5 de Novembro de 2007. O relatório sobre a qualidade seguirá o modelo de relatório fornecido pelo Eurostat.