CELEX: 32002R2104
Language: pt
Date: 2002-11-28
Title: Regulamento (CE) n.° 2104/2002 da Comissão, de 28 de Novembro de 2002, que adapta o Regulamento (CE) n.° 577/98 do Conselho, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade, e o Regulamento (CE) n.° 1575/2000 da Comissão, que aplica o Regulamento (CE) n.° 577/98 do Conselho, no que diz respeito à codificação a utilizar para a transmissão dos dados relativos à lista das variáveis de instrução e formação a partir de 2003

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32002R2104

Regulamento (CE) n.° 2104/2002 da Comissão, de 28 de Novembro de 2002, que adapta o Regulamento (CE) n.° 577/98 do Conselho, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade, e o Regulamento (CE) n.° 1575/2000 da Comissão, que aplica o Regulamento (CE) n.° 577/98 do Conselho, no que diz respeito à codificação a utilizar para a transmissão dos dados relativos à lista das variáveis de instrução e formação a partir de 2003  

Jornal Oficial nº L 324 de 29/11/2002 p. 0014 - 0019

Regulamento (CE) n.o 2104/2002 da Comissãode 28 de Novembro de 2002que adapta o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade, e o Regulamento (CE) n.o 1575/2000 da Comissão, que aplica o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho, no que diz respeito à codificação a utilizar para a transmissão dos dados relativos à lista das variáveis de instrução e formação a partir de 2003A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho, de 9 de Março de 1998, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade(1) com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1991/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho(2), e, nomeadamente, o n.o 3 do seu artigo 4.o,Considerando o seguinte:(1) A evolução das técnicas e dos conceitos, em especial no que se refere à distinção entre formação escolar e outras formas de aprendizagem, e a instauração de uma classificação nos domínios da instrução e formação tornam necessária a adaptação da lista das variáveis de educação e formação profissional fixadas no artigo 4.o, n.o 1, alínea h), do Regulamento (CE) n.o 577/98.(2) Em consequência, a codificação destas variáveis estabelecida no anexo do Regulamento (CE) n.o 1575/2000 da Comissão, de 19 de Julho de 2000(3), deve ser adaptada. A nova lista e correspondente codificação devem ser aplicadas já em 2003, para garantir a total compatibilidade com o módulo ad hoc para 2003 sobre aprendizagem ao longo da vida(4).(3) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer emitido pelo Comité do Programa Estatístico, instituído pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho(5),ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1.oO artigo 4.o, n.o 1, alínea h) do Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho é alterado como segue:"h) Instrução e formação:instrução ou formação recebidas nas quatro últimas semanas- nível,- domínio,participação num curso ou numa actividade de aprendizagem leccionada nas quatro últimas semanas- duração total,- objectivo do curso ou actividade leccionada mais recentes,- domínio da actividade leccionada mais recente,- participou nas mais recentes actividades leccionadas durante as horas de trabalho,nível obtido de instrução ou formação- nível completo mais elevado de instrução ou formação,- domínio desse nível mais elevado de instrução ou formação,- ano em que esse nível mais elevado foi atingido;".Artigo 2.oA codificação das variáveis de instrução e formação a utilizar na transmissão de dados a partir do ano de 2003 estabelecida no anexo do presente regulamento substitui as variáveis correspondentes incluídas no anexo do Regulamento (CE) n.o 1575/2000 da Comissão.Artigo 3.oO presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.Feito em Bruxelas, em 28 de Novembro de 2002.Pela ComissãoPedro Solbes MiraMembro da Comissão(1) JO L 77 de 14.3.1998, p. 3.(2) JO L 308 de 9.11.2002, p. 1.(3) JO L 181 de 20.7.2000, p. 16.(4) JO L 192 de 20.7.2002, p. 16.(5) JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.ANEXO1. As variáveis são codificadas como segue:>POSIÇÃO NUMA TABELA>2. As seguintes variáveis são facultativas:EDUCFIELD, COURFIELD, COURPURP e COURWORH3. As seguintes variáveis são facultativas para 2003:EDUCSTAT, EDUCLEVEL, COURATT e COURLEN