CELEX: 32014L0020
Language: pt
Date: 2014-02-06 00:00:00
Title: Diretiva de Execução 2014/20/UE da Comissão, de 6 de fevereiro de 2014 , que determina as classes da União de batatas de semente de base e de semente certificada e as condições e designações aplicáveis a essas classes  Texto relevante para efeitos do EEE

7.2.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 38/32
            
         
      DIRETIVA DE EXECUÇÃO 2014/20/UE DA COMISSÃO
   
   de 6 de fevereiro de 2014
   que determina as classes da União de batatas de semente de base e de semente certificada e as condições e designações aplicáveis a essas classes
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Diretiva 2002/56/CE do Conselho, de 13 de junho de 2002, relativa à comercialização de batatas de semente (1), nomeadamente o artigo 3.o, n.o 3, primeiro parágrafo,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Diretiva 93/17/CEE da Comissão (2) introduziu regras relativas às classes da União de batatas de semente de base.
            
         
               (2)
            
            
               A rápida evolução técnica e científica registada nos sistemas de produção de batata de semente e o aumento do comércio de batatas de semente no mercado interno tornam desejável que essas normas sejam adaptadas. Tendo em conta a evolução do setor, essas regras devem também aplicar-se a batatas de semente certificada.
            
         
               (3)
            
            
               Essas regras devem ter como objeto a determinação de designações uniformes para as classes da União. Devem abranger igualmente as condições para a colocação no mercado de batata de semente e de lotes de batata de semente de qualquer uma das respetivas classes da União. As referidas condições devem ter em conta, conforme apropriado, a presença de pragas, batatas pertencentes a outras variedades e batatas com imperfeições, enrugamento, terra ou corpos estranhos.
            
         
               (4)
            
            
               Tendo em conta o estabelecimento na presente diretiva de requisitos mais rigorosos para as classes da União, deixou de ser necessário o requisito de que a planta em crescimento seja cultivada num terreno no qual não tenham sido cultivadas batatas nos três anos precedentes e que tivesse sido sujeito a, pelo menos, duas inspeções oficiais.
            
         
               (5)
            
            
               Desde a adoção da Diretiva 2002/56/CE, registou-se uma evolução dos conhecimentos científicos sobre a relação entre o número de gerações e o nível da presença de pragas nas batatas de semente. A limitação do número de gerações constitui um meio necessário para reduzir o risco fitossanitário decorrente de pragas em forma latente. Tal limitação é necessária para a redução desse risco, não estando disponíveis outras medidas menos rigorosas que a possam substituir. A experiência demonstrou que, para cada uma das classes da União S, SE e E, deve ser autorizado um número máximo de gerações. A fim de assegurar o cumprimento dos requisitos essenciais, estes últimos só devem ser considerados como cumpridos com base uma inspeção oficial.
            
         
               (6)
            
            
               Por conseguinte, a Diretiva 93/17/CEE deve ser revogada.
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas na presente diretiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente das Sementes e Propágulos Agrícolas, Hortícolas e Florestais,
            
         ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA:
   Artigo 1.o
   
   Classes da União de batatas de semente de base
   1.   Os Estados-Membros devem assegurar que as batatas de semente de base podem ser comercializadas como «classe da União S», se cumprirem as seguintes condições:
   
               a)
            
            
               Através de uma inspeção oficial, confirmou-se que as batatas cumprem as condições definidas no anexo I, ponto 1, alínea a); e
            
         
               b)
            
            
               Através de uma inspeção oficial, confirmou-se que os lotes dessas batatas cumprem as condições definidas no ponto 1, alínea b), desse anexo.
            
         2.   Os Estados-Membros devem assegurar que as batatas de semente de base podem ser comercializadas como «classe da União SE», se cumprirem as seguintes condições:
   
               a)
            
            
               Através de uma inspeção oficial, confirmou-se que as batatas cumprem as condições definidas no anexo I, ponto 2, alínea a); e
            
         
               b)
            
            
               Através de uma inspeção oficial, confirmou-se que os lotes dessas batatas cumprem as condições definidas no ponto 2, alínea b), desse anexo.
            
         3.   Os Estados-Membros devem assegurar que as batatas de semente de base podem ser comercializadas como «classe da União E», se cumprirem as seguintes condições:
   
               a)
            
            
               Através de uma inspeção oficial, confirmou-se que as batatas cumprem as condições definidas no anexo I, ponto 3, alínea a); e
            
         
               b)
            
            
               Através de uma inspeção oficial, confirmou-se que os lotes dessas batatas cumprem as condições definidas no ponto 3, alínea b), desse anexo.
            
         Artigo 2.o
   
   Classes da União de batatas de semente certificada
   1.   Os Estados-Membros devem assegurar que as batatas de semente certificada podem ser comercializadas como «classe da União A», se cumprirem as seguintes condições:
   
               a)
            
            
               Através de uma inspeção oficial, confirmou-se que as batatas cumprem as condições definidas no anexo II, ponto 1, alínea a); e
            
         
               b)
            
            
               Através de uma inspeção oficial, confirmou-se que os lotes dessas batatas cumprem as condições definidas no ponto 1, alínea b), desse anexo.
            
         2.   Os Estados-Membros devem assegurar que as batatas de semente certificada podem ser comercializadas como «classe da União B», se cumprirem as seguintes condições:
   
               a)
            
            
               Através de uma inspeção oficial, confirmou-se que as batatas cumprem as condições definidas no anexo II, ponto 2, alínea a); e
            
         
               b)
            
            
               Através de uma inspeção oficial, confirmou-se que os lotes dessas batatas cumprem as condições definidas no ponto 2, alínea b), desse anexo.
            
         Artigo 3.o
   
   Informação à Comissão
   Os Estados-Membros devem informar a Comissão da medida em que aplicam as classes da União na certificação da respetiva produção.
   Artigo 4.o
   
   Transposição
   1.   Os Estados-Membros devem adotar e publicar, até 31 de dezembro de 2015, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente diretiva. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições.
   Os Estados-Membros devem aplicar as referidas disposições a partir de 1 de janeiro de 2016.
   As disposições adotadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente diretiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. Os Estados-Membros estabelecem o modo como deve ser feita a referência.
   2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adotarem no domínio abrangido pela presente diretiva.
   Artigo 5.o
   
   Revogação
   A Diretiva 93/17/CEE é revogada com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2016.
   Artigo 6.o
   
   Entrada em vigor
   A presente diretiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 7.o
   
   Destinatários
   Os destinatários da presente diretiva são os Estados-Membros.
   
      Feito em Bruxelas, em 6 de fevereiro de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
         
      
   
   
      (1)  JO L 193 de 20.7.2002, p. 60.
   
      (2)  Diretiva 93/17/CEE da Comissão, de 30 de março de 1993, que determina as classes comunitárias das batatas de semente de base e as condições e designações aplicáveis a essas classes (JO L 106 de 30.4.1993, p. 7).
   
      ANEXO I
      
         Condições aplicáveis a batatas de semente de base
      
      
                  1.
               
               
                  As batatas de semente de base da «classe da União S» devem cumprir as seguintes condições:
                  
                              a)
                           
                           
                              Condições aplicáveis a batatas de semente:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          a percentagem em número de plantas não conformes com a variedade e a de plantas de variedades estranhas não devem ultrapassar, em conjunto, 0,1 %,
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          a percentagem em número de plantas afetadas por pé negro não deve ultrapassar 0,1 %,
                                       
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          na descendência direta, a percentagem em número de plantas com sintomas de viroses não deve ultrapassar 1,0 %,
                                       
                                    
                                          iv)
                                       
                                       
                                          a percentagem em número de plantas em crescimento com sintomas de mosaico e de plantas com sintomas causados pelo vírus do enrolamento da folha da batateira não deve ultrapassar, em conjunto, 0,2 %,
                                       
                                    
                                          v)
                                       
                                       
                                          o número de gerações, incluindo gerações de batatas de pré-base no campo e de gerações de base, deve ser limitado a cinco,
                                       
                                    
                                          vi)
                                       
                                       
                                          se a geração não estiver indicada no rótulo oficial, considera-se que as batatas em causa pertencem à quinta geração;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Tolerâncias aplicáveis aos lotes no que diz respeito a impurezas, imperfeições e doenças:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          as batatas de semente afetadas por podridão, exceto a podridão anelar ou mal murcho da batateira, não devem ultrapassar os 0,5 % em massa; de entre esta percentagem, as batatas de semente afetadas por podridão húmida não devem ultrapassar 0,2 % em massa,
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          as batatas de semente afetadas por rizoctónia em mais de 10 % da sua superfície não devem ultrapassar 5,0 % em massa,
                                       
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          as batatas de semente afetadas por sarna comum em mais de um terço da sua superfície não devem ultrapassar 5,0 % em massa,
                                       
                                    
                                          iv)
                                       
                                       
                                          as batatas de semente afetadas por sarna pulverulenta em mais de 10 % da sua superfície não devem ultrapassar 3,0 % em massa,
                                       
                                    
                                          v)
                                       
                                       
                                          os tubérculos enrugados devido a desidratação excessiva ou desidratação causada pela sarna prateada não devem ultrapassar 1,0 % em massa,
                                       
                                    
                                          vi)
                                       
                                       
                                          as batatas de semente com imperfeições exteriores, incluindo tubérculos disformes ou feridos, não devem ultrapassar a 3,0 % em massa,
                                       
                                    
                                          vii)
                                       
                                       
                                          a presença de terra e de corpos estranhos não deve ultrapassar 1,0 % em massa,
                                       
                                    
                                          viii)
                                       
                                       
                                          a percentagem total de batatas de semente abrangidas pelas tolerâncias referidas nas subalíneas i) a vi) não deve ultrapassar 6,0 % em massa.
                                       
                                    
                        
            
                  2.
               
               
                  As batatas de semente de base da «classe da União SE» devem cumprir as seguintes condições:
                  
                              a)
                           
                           
                              Condições aplicáveis a batatas de semente:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          a percentagem em número de plantas não conformes com a variedade e a de plantas de variedades estranhas não devem ultrapassar, em conjunto, 0,1 %,
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          a percentagem em número de plantas afetadas por pé negro não deve ultrapassar 0,5 %,
                                       
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          na descendência direta, a percentagem em número de plantas com sintomas de viroses não deve ultrapassar 2,0 %,
                                       
                                    
                                          iv)
                                       
                                       
                                          a percentagem em número de plantas em crescimento com sintomas de mosaico ou com sintomas causados pelo vírus do enrolamento da folha da batateira não deve ultrapassar 0,5 %,
                                       
                                    
                                          v)
                                       
                                       
                                          o número de gerações, incluindo gerações de batatas de pré-base no campo e de gerações de base, deve ser limitado a seis,
                                       
                                    
                                          vi)
                                       
                                       
                                          se a geração não estiver indicada no rótulo oficial, considera-se que as batatas em causa pertencem à sexta geração;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Tolerâncias aplicáveis aos lotes no que diz respeito a impurezas, imperfeições e doenças:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          as batatas de semente afetadas por podridão, exceto a podridão anelar ou mal murcho da batateira, não devem ultrapassar os 0,5 % em massa; de entre esta percentagem, as batatas de semente afetadas por podridão húmida não devem ultrapassar 0,2 % em massa,
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          as batatas de semente afetadas por rizoctónia em mais de 10 % da sua superfície não devem ultrapassar 5,0 % em massa,
                                       
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          as batatas de semente afetadas por sarna comum em mais de um terço da sua superfície não devem ultrapassar 5,0 % em massa,
                                       
                                    
                                          iv)
                                       
                                       
                                          as batatas de semente afetadas por sarna pulverulenta em mais de 10 % da sua superfície não devem ultrapassar 3,0 % em massa,
                                       
                                    
                                          v)
                                       
                                       
                                          os tubérculos enrugados devido a desidratação excessiva ou desidratação causada pela sarna prateada não devem ultrapassar 1,0 % em massa,
                                       
                                    
                                          vi)
                                       
                                       
                                          as batatas de semente com imperfeições exteriores, incluindo tubérculos disformes ou feridos, não devem ultrapassar a 3,0 % em massa,
                                       
                                    
                                          vii)
                                       
                                       
                                          a presença de terra e de corpos estranhos não deve ultrapassar 1,0 % em massa,
                                       
                                    
                                          viii)
                                       
                                       
                                          a percentagem total de batatas de semente abrangidas pelas tolerâncias referidas nas subalíneas i) a vi) não deve ultrapassar 6,0 % em massa.
                                       
                                    
                        
            
                  3.
               
               
                  As batatas de semente de base da «classe da União E» devem cumprir as seguintes condições:
                  
                              a)
                           
                           
                              Condições aplicáveis a batatas de semente:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          a percentagem em número de plantas em crescimento não conformes com a variedade e a de plantas de variedades estranhas não devem ultrapassar, em conjunto, 0,1 %,
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          a percentagem em número de plantas afetadas por pé negro não deve ultrapassar 1,0 %,
                                       
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          na descendência direta, a percentagem em número de plantas com sintomas de viroses não deve ultrapassar 4,0 %,
                                       
                                    
                                          iv)
                                       
                                       
                                          a percentagem em número de plantas em crescimento com sintomas de mosaico ou com sintomas causados pelo vírus do enrolamento da folha da batateira não deve ultrapassar 0,8 %,
                                       
                                    
                                          v)
                                       
                                       
                                          o número de gerações, incluindo gerações de batatas de pré-base no campo e de gerações de base, deve ser limitado a sete,
                                       
                                    
                                          vi)
                                       
                                       
                                          se a geração não estiver indicada no rótulo oficial, considera-se que as batatas em causa pertencem à sétima geração;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Tolerâncias aplicáveis aos lotes no que diz respeito a impurezas, imperfeições e doenças:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          as batatas de semente afetadas por podridão, exceto a podridão anelar ou mal murcho da batateira, não devem ultrapassar os 0,5 % em massa; de entre esta percentagem, as batatas de semente afetadas por podridão húmida não devem ultrapassar 0,2 % em massa,
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          as batatas de semente afetadas por rizoctónia em mais de 10 % da sua superfície não devem ultrapassar 5,0 % em massa,
                                       
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          as batatas de semente afetadas por sarna comum em mais de um terço da sua superfície não devem ultrapassar 5,0 % em massa,
                                       
                                    
                                          iv)
                                       
                                       
                                          as batatas de semente afetadas por sarna pulverulenta em mais de 10 % da sua superfície não devem ultrapassar 3,0 % em massa,
                                       
                                    
                                          v)
                                       
                                       
                                          os tubérculos enrugados devido a desidratação excessiva ou desidratação causada pela sarna prateada não devem ultrapassar 1,0 % em massa,
                                       
                                    
                                          vi)
                                       
                                       
                                          as batatas de semente com imperfeições exteriores, incluindo tubérculos disformes ou feridos, não devem ultrapassar a 3,0 % em massa,
                                       
                                    
                                          vii)
                                       
                                       
                                          a presença de terra e de corpos estranhos não deve ultrapassar 1,0 % em massa,
                                       
                                    
                                          viii)
                                       
                                       
                                          a percentagem total de batatas de semente abrangidas pelas tolerâncias referidas nas subalíneas i) a vi) não deve ultrapassar 6,0 % em massa.
                                       
                                    
                        
            
   
      ANEXO II
      
         Condições mínimas aplicáveis a batatas de semente certificada
      
      
                  1.
               
               
                  As batatas de semente certificada da «classe da União A» devem cumprir as seguintes condições:
                  
                              a)
                           
                           
                              Condições aplicáveis a batatas de semente:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          a percentagem em número de plantas não conformes com a variedade e a de plantas de variedades estranhas não devem ultrapassar, em conjunto, 0,2 %,
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          a percentagem em número de plantas em crescimento afetadas por pé negro não deve ultrapassar 2,0 %,
                                       
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          na descendência direta, a percentagem em número de plantas com sintomas de viroses não deve ultrapassar 8,0 %,
                                       
                                    
                                          iv)
                                       
                                       
                                          a percentagem em número de plantas em crescimento com sintomas de mosaico ou com sintomas causados pelo vírus do enrolamento da folha da batateira não deve ultrapassar 2,0 %;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Tolerâncias aplicáveis aos lotes no que diz respeito a impurezas, imperfeições e doenças:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          as batatas de semente afetadas por podridão, exceto a podridão anelar ou mal murcho da batateira, não devem ultrapassar os 0,5 % em massa; de entre esta percentagem, as batatas de semente afetadas por podridão húmida não devem ultrapassar 0,2 % em massa,
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          as batatas de semente afetadas por rizoctónia em mais de 10 % da sua superfície não devem ultrapassar 5,0 % em massa,
                                       
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          as batatas de semente afetadas por sarna comum em mais de um terço da sua superfície não devem ultrapassar 5,0 % em massa,
                                       
                                    
                                          iv)
                                       
                                       
                                          as batatas de semente afetadas por sarna pulverulenta em mais de 10 % da sua superfície não devem ultrapassar 3,0 % em massa,
                                       
                                    
                                          v)
                                       
                                       
                                          os tubérculos enrugados devido a desidratação excessiva ou desidratação causada pela sarna prateada não devem ultrapassar 1,0 % em massa,
                                       
                                    
                                          vi)
                                       
                                       
                                          as batatas de semente com imperfeições exteriores, incluindo tubérculos disformes ou feridos, não devem ultrapassar a 3,0 % em massa,
                                       
                                    
                                          vii)
                                       
                                       
                                          a presença de terra e de corpos estranhos não deve ultrapassar 2,0 % em massa,
                                       
                                    
                                          viii)
                                       
                                       
                                          a percentagem total de batatas de semente abrangidas pelas tolerâncias referidas nas subalíneas i) a vi) não deve ultrapassar 8,0 % em massa.
                                       
                                    
                        
            
                  2.
               
               
                  As batatas de semente certificada da «classe da União B» devem cumprir as seguintes condições:
                  
                              a)
                           
                           
                              Condições aplicáveis a batatas de semente:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          a percentagem em número de plantas não conformes com a variedade e a de plantas de variedades estranhas não devem ultrapassar, em conjunto, 0,5 %,
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          a percentagem em número de plantas em crescimento afetadas por pé negro não deve ultrapassar 4,0 %,
                                       
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          na descendência direta, a percentagem em número de plantas com sintomas de viroses não deve ultrapassar 10,0 %,
                                       
                                    
                                          iv)
                                       
                                       
                                          a percentagem em número de plantas em crescimento com sintomas de mosaico e de plantas com sintomas causados pelo vírus do enrolamento da folha da batateira não deve ultrapassar, em conjunto, 6,0 %;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Tolerâncias aplicáveis aos lotes no que diz respeito a impurezas, imperfeições e doenças:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          as batatas de semente afetadas por podridão, exceto a podridão anelar ou mal murcho da batateira, não devem ultrapassar os 0,5 % em massa; de entre esta percentagem, as batatas de semente afetadas por podridão húmida não devem ultrapassar 0,2 % em massa,
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          as batatas de semente afetadas por rizoctónia em mais de 10 % da sua superfície não devem ultrapassar 5,0 % em massa,
                                       
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          as batatas de semente afetadas por sarna comum em mais de um terço da sua superfície não devem ultrapassar 5,0 % em massa,
                                       
                                    
                                          iv)
                                       
                                       
                                          as batatas de semente afetadas por sarna pulverulenta em mais de 10 % da sua superfície não devem ultrapassar 3,0 % em massa,
                                       
                                    
                                          v)
                                       
                                       
                                          os tubérculos enrugados devido a desidratação excessiva ou desidratação causada pela sarna prateada não devem ultrapassar 1,0 % em massa,
                                       
                                    
                                          vi)
                                       
                                       
                                          as batatas de semente com imperfeições exteriores, incluindo tubérculos disformes ou feridos, não devem ultrapassar a 3,0 % em massa,
                                       
                                    
                                          vii)
                                       
                                       
                                          a presença de terra e de corpos estranhos não deve ultrapassar 2,0 % em massa,
                                       
                                    
                                          viii)
                                       
                                       
                                          a percentagem total de batatas de semente abrangidas pelas tolerâncias referidas nas subalíneas i) a vi) não deve ultrapassar 8,0 % em massa.