CELEX: 
Language: pt
Date: 2004-06-12 00:00:00
Title: Rectificação à Decisão 2004/483/CE da Comissão, de 28 de Abril de 2004, relativa à conclusão de um Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos respeitante à alteração do anexo I do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a protecção das denominações no sector das bebidas espirituosas, atendendo ao alargamento (JO L 160 de 30.4.2004)

12.6.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 212/85
            
         Rectificação à Decisão 2004/483/CE da Comissão, de 28 de Abril de 2004, relativa à conclusão de um Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos respeitante à alteração do anexo I do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a protecção das denominações no sector das bebidas espirituosas, atendendo ao alargamento
   
      (
            «Jornal Oficial da União Europeia» L 160 de 30 de Abril de 2004
         )
   
   A Decisão 2004/483/CE deve ler-se como segue:
   
      DECISÃO DA COMISSÃO
      de 28 de Abril de 2004
      relativa à conclusão de um Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos respeitante à alteração do anexo I do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a protecção das denominações no sector das bebidas espirituosas, atendendo ao alargamento
      [notificada com o número C(2004) 1566]
      (2004/483/CE)
      A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
      Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
      Tendo em conta a Decisão 97/361/CE do Conselho, de 27 de Maio de 1997, relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a protecção das denominações no sector das bebidas espirituosas (1) e, nomeadamente, o seu artigo 4.o,
      Considerando o seguinte:
      
                  (1)
               
               
                  Devido ao alargamento, é necessário alterar o anexo I do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a protecção das denominações no sector das bebidas espirituosas de modo a proteger os novos termos dos novos Estados-Membros no sector das bebidas espirituosas a partir de 1 de Maio de 2004.
               
            
                  (2)
               
               
                  Em conformidade com o artigo 18.o do referido acordo, a Comunidade e os Estados Unidos Mexicanos negociaram, portanto, um acordo sob a forma de troca de cartas para a alteração do anexo I do acordo. Essa troca de cartas deve, pois, ser aprovada.
               
            
                  (3)
               
               
                  As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Execução para as Bebidas Espirituosas,
               
            DECIDE:
      Artigo 1.o
      
      É aprovado, em nome da Comunidade, o Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos respeitante à alteração do anexo I do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento e a protecção das denominações no sector das bebidas espirituosas.
      O texto do acordo vem anexo à presente decisão.
      Artigo 2.o
      
      O membro da Comissão com a tutela da Agricultura fica habilitado a assinar a troca de cartas com efeitos vinculativos para a Comunidade.
      
         Feito em Bruxelas, em 28 de Abril de 2004.
         
            
               Pela Comissão
            
            Franz FISCHLER
            
            
               Membro da Comissão
            
         
      
   
   
      ANEXO
      
         ACORDO SOB A FORMA DE TROCA DE CARTAS
         entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos respeitante à alteração do anexo I do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a protecção das denominações no sector das bebidas espirituosas
         Bruxelas, 28 de Abril de 2004
         Excelentíssimo Senhor,
         Tenho a honra de me referir às reuniões de adaptação técnica realizadas nos termos do artigo 18.o do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a protecção das denominações no sector das bebidas espirituosas, de 27 de Maio de 1997, que prevê a possibilidade de as partes alterarem o acordo por mútuo consentimento.
         Como é do conhecimento de Vossa Excelência, o alargamento da União Europeia terá lugar em 1 de Maio de 2004. Torna-se, portanto, necessário efectuar adaptações técnicas ao anexo I do acordo acima referido, de modo a incluir o reconhecimento e a protecção das denominações de bebidas espirituosas dos novos Estados-Membros, tendo em vista a aplicação pelas partes a partir de 1 de Maio de 2004.
         Tenho, por conseguinte, a honra de propor que o anexo I do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a protecção das denominações no sector das bebidas espirituosas seja substituído pelo anexo apenso, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2004 e sob reserva da entrada em vigor, na mesma data, do Tratado de Adesão à União Europeia da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia.
         Muito agradeceria que Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo do Governo dos Estados Unidos Mexicanos sobre o que precede.
         Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.
         
            
               Em nome da Comunidade Europeia
            
            Franz FISCHLER
            
         
         Bruxelas, 28 de Abril de 2004
         Excelentíssimo Senhor,
         Tenho a honra de acusar a recepção da carta de Vossa Excelência de 28 de Abril de 2004, do seguinte teor:
         
            «Tenho a honra de me referir às reuniões de adaptação técnica realizadas nos termos do artigo 18.o do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a protecção das denominações no sector das bebidas espirituosas, de 27 de Maio de 1997, que prevê a possibilidade de as partes alterarem o acordo por mútuo consentimento.
            Como é do conhecimento de Vossa Excelência, o alargamento da União Europeia terá lugar em 1 de Maio de 2004. Torna-se, portanto, necessário efectuar adaptações técnicas ao anexo I do acordo acima referido, de modo a incluir o reconhecimento e a protecção das denominações de bebidas espirituosas dos novos Estados-Membros, tendo em vista a aplicação pelas partes a partir de 1 de Maio de 2004.
            Tenho, por conseguinte, a honra de propor que o anexo I do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a protecção das denominações no sector das bebidas espirituosas seja substituído pelo anexo apenso, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2004 e sob reserva da entrada em vigor, na mesma data, do Tratado de Adesão à União Europeia da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia.
            Muito agradeceria que Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo do Governo dos Estados Unidos Mexicanos sobre o que precede.».
         
         Tenho a honra de confirmar o acordo do Governo dos Estados Unidos Mexicanos quanto ao conteúdo da carta de Vossa Excelência.
         Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.
         
            
               Pelo Governo dos Estados Unidos Mexicanos
            
            Porfirio Alejandro Muñoz Ledo y Lazo de la Vega
         
         
            «ANEXO I
            do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a protecção das denominações no sector das bebidas espirituosas
            1.   Rum
            Rhum de la Martinique/Rhum de la Martinique traditionnel
            Rhum de la Guadeloupe/Rhum de la Guadeloupe traditionnel
            Rhum de la Réunion/Rhum de la Réunion traditionnel
            Rhum de la Guyane/Rhum de la Guyane traditionnel
            Ron de Málaga
            Ron de Granada
            Rum da Madeira
            2.   a) Whisky
            Scotch Whisky
            Irish Whisky
            Whisky español
            (Estas denominações podem ser completadas pelas menções “malt” ou “grain”.)
            2.   b) Whiskey
            Irish Whiskey
            Uisce Beatha Eireannach/Irish Whiskey
            (Estas denominações podem ser completadas pelas menções “Pot Still».)
            3.   Bebidas espirituosas de cereais
            Eau-de-vie de seigle de marque nationale luxembourgeoise
            Korn
            Kornbrand
            4.   Aguardente de vinho
            Eau-de-vie de Cognac
            Eau-de-vie des Charentes
            Cognac
            (Esta denominação pode ser completada por uma das seguintes menções:
            
                        —
                     
                     
                        Fine
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Grande Fine Champagne
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Grande Champagne
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Petite Champagne
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Petite Fine Champagne
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Fine Champagne
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Borderies
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Fins Bois
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bons Bois)
                     
                  Fine Bordeaux
            Armagnac
            Bas-Armagnac
            Haut-Armagnac
            Ténarèse
            Eau-de-vie de vin de la Marne
            Eau-de-vie de vin originaire d'Aquitaine
            Eau-de-vie de vin de Bourgogne
            Eau-de-vie de vin originaire du Centre-Est
            Eau-de-vie de vin originaire de Franche-Comté
            Eau-de-vie de vin originaire du Bugey
            Eau-de-vie de vin de Savoie
            Eau-de-vie de vin originaire des Coteaux de la Loire
            Eau-de-vie de vin des Côtes-du-Rhône
            Eau-de-vie de vin originaire de Provence
            Eau-de-vie de Faugères/Faugères
            Eau-de-vie de vin originaire du Languedoc
            Aguardente do Minho
            Aguardente do Douro
            Aguardente da Beira Interior
            Aguardente da Bairrada
            Aguardente do Oeste
            Aguardente do Ribatejo
            Aguardente do Alentejo
            Aguardente do Algarve
            5.   Brandy
            Brandy de Jerez
            Brandy del Penedés
            Brandy italiano
            Brandy Αττικής/Brandy da Atica
            Brandy Πελλοπονήσου/Brandy do Peloponeso
            Brandy Κεντρικής Ελλάδας/Brandy da Grécia Central
            Deutscher Weinbrand
            Wachauer Weinbrand
            Weinbrand Dürnstein
            Karpatské brandy špeciál
            6.   Aguardente bagaceira
            Eau-de-vie de marc de Champagne ou Marc de Champagne
            Eau-de-vie de marc originaire d'Aquitaine
            Eau-de-vie de marc de Bourgogne
            Eau-de-vie de marc originaire du Centre/Est
            Eau-de-vie de marc originaire de Franche-Comté
            Eau-de-vie de marc originaire de Bugey
            Eau-de-vie de marc originaire de Savoie
            Marc de Bourgogne
            Marc de Savoie
            Marc d'Auvergne
            Eau-de-vie de marc originaire des Coteaux de la Loire
            Eau-de-vie de marc des Côtes du Rhône
            Eau-de-vie de marc originaire de Provence
            Eau-de-vie de marc originaire du Languedoc
            Marc d'Alsace Gewürztraminer
            Marc de Lorraine
            Bagaceira do Minho
            Bagaceira do Douro
            Bagaceira da Beira Interior
            Bagaceira da Bairrada
            Bagaceira do Oeste
            Bagaceira do Ribatejo
            Bagaceiro do Alentejo
            Bagaceira do Algarve
            Orujo gallego
            Grappa
            Grappa di Barolo
            Grappa piemontese/Grappa del Piemonte
            Grappa lombarda/Grappa di Lombardia
            Grappa trentina/Grappa del Trentino
            Grappa friulana/Grappa del Friuli
            Grappa veneta/Grappa del Veneto
            Südtiroler Grappa/Grappa dell'Alto Adige
            Τσικουδιά Κρήτης/Tsikoudia de Creta
            Τσίπουρο Μακεδονίας/Tsipouro da Macedónia
            Τσίπουρο Θεσσαλίας/Tsipouro da Tessália
            Τσίπουρο Τυρνάβου/Tsipouro de Tirnavos
            Τσιπουρο Τυρναβου/Tsipouro de Tirnavos
            Eau-de-vie de marc de marque nationale luxembourgeoise
            Zivania
            Pálinka
            7.   Aguardente de fruto
            Schwarzwälder Kirschwasser
            Schwarzwälder Himbeergeist
            Schwarzwälder Mirabellenwasser
            Schwarzwälder Williamsbirne
            Schwarzwälder Zwetschgenwasser
            Fränkisches Zwetschgenwasser
            Fränkisches Kirschwasser
            Fränkischer Obstler
            Mirabelle de Lorraine
            Kirsch d'Alsace
            Quetsch d'Alsace
            Framboise d'Alsace
            Mirabelle d'Alsace
            Kirsch de Fougerolles
            Südtiroler Williams/Williams dell'Alto Adige
            Südtiroler Aprikot/Südtiroler
            Marille/Aprikot dell'Alto Adige/Marille dell'Alto Adige
            Südtiroler Kirsch/Kirsch dell'Alto Adige
            Südtiroler Zwetschgeler/Zwetschgeler dell'Alto Adige
            Südtiroler Obstler/Obstler dell'Alto Adige
            Südtiroler Gravensteiner/Gravensteiner dell'Alto Adige
            Südtiroler Golden Delicious/Golden Delicious dell'Alto Adige
            Williams friulano/Williams del Friuli
            Sliwovitz del Veneto
            Sliwovitz del Friuli/Venezia Giulia
            Sliwovitz del Trentino/Alto Adige
            Distillato di mele trentino/Distillato di mele del Trentino
            Williams trentino/Williams del Trentino
            Sliwovitz trentino/Sliwovitz del Trentino
            Aprikot trentino/Aprikot del Trentino
            Medronheira do Algarve
            Medronheira do Buçaco
            Kirsch Friulano/Kirschwasser Friulano
            Kirsch Trentino/Kirschwasser Trentino
            Kirsch Veneto/Kirschwasser Veneto
            Aguardente de pêra da Lousã
            Eau-de-vie de pommes de marque nationale luxembourgeoise
            Eau-de-vie de poires de marque nationale luxembourgeoise
            Eau-de-vie de kirsch de marque nationale luxembourgeoise
            Eau-de-vie de quetsch de marque nationale luxembourgeoise
            Eau-de-vie de mirabelle de marque nationale luxembourgeoise
            Eau-de-vie de prunelles de marque nationale luxembourgeoise
            Wachauer Marillenbrand
            Bošácka Slivovica
            Szatmári Szilvapálinka
            Kecskeméti Barackpálinka
            Békési Szilvapálinka
            Szabolcsi Almapálinka
            Slivovice
            Pálinka
            8.   Aguardente de sidra e aguardente de perada
            Calvados
            Calvados du Pays d'Auge
            Eau-de-vie de cidre de Bretagne
            Eau-de-vie de poiré de Bretagne
            Eau-de-vie de cidre de Normandie
            Eau-de-vie de poiré de Normandie
            Eau-de-vie de cidre du Maine
            Aguardiente de sidra de Asturias
            Eau-de-vie de poiré du Maine
            9.   Aguardente de genciana
            Bayerischer Gebirgsenzian
            Südtiroler Enzian/Genziana dell'Alto Adige
            Genziana trentina/Genziana del Trentino
            10.   Bebidas espirituosas de frutos
            Pacharán
            Pacharán navarro
            11.   Bebidas espirituosas com bagas de zimbro
            Ostfriesischer Korngenever
            Genièvre Flandres Artois
            Hasseltse jenever
            Balegemse jenever
            Péket de Wallonie
            Steinhäger
            Plymouth Gin
            Gin de Mahón
            Vilniaus Dinas
            Spišská Borovička
            Slovenská Borovička Juniperus
            Slovenská Borovička
            Inovecká Borovička
            Liptovská Borovička
            12.   Bebidas espirituosas com alcaravia
            Dansk Akvavit/Dansk Aquavit
            Svensk Aquavit/Svensk Akvavit/Swedish Aquavit
            13.   Bebidas espirituosas anisadas
            Anis español
            Évoca anisada
            Cazalla
            Chinchón
            Ojén
            Rute
            Oύζο/Ouzo
            14.   Licor
            Berliner Kümmel
            Hamburger Kümmel
            Münchener Kümmel
            Chiemseer Klosterlikör
            Bayerischer Kräuterlikör
            Cassis de Dijon
            Cassis de Beaufort
            Irish Cream
            Palo de Mallorca
            Ginjinha portuguesa
            Licor de Singeverga
            Benediktbeurer Klosterlikör
            Ettaler Klosterlikör
            Ratafia de Champagne
            Ratafia catalana
            Anis português
            Finnish berry/Finnish fruit liqueur
            Grossglockner Alpenbitter
            Mariazeller Magenlikör
            Mariazeller Jagasaftl
            Puchheimer Bitter
            Puchheimer Schlossgeist
            Steinfelder Magenbitter
            Wachauer Marillenlikör
            Jägertee/Jagertee/Jagatee
            Allau Kimelis
            Čepkeliu
            Demänovka Bylinn Likér
            Polish Cherry
            Karlovarská Hořká
            15.   Bebidas espirituosas
            Pommeau de Bretagne
            Pommeau du Maine
            Pommeau de Normandie
            Svensk Punsch/Swedish Punch
            Slivovice
            16.   Vodka
            Svensk Vodka/Swedish Vodka
            Suomalainen Vodka/Finsk Vodka/Vodka of Finland
            Polska Wódka/Polish Vodka
            Laugarício Vodka
            Originali Lietuviška degtiné
            Wódka zioowa z Niziny Pónocnopodlaskiej aromatyzowana ekstraktem z trawy żubrowej/Vodka à base de ervas da planície da Podláquia do Norte aromatizada com um extracto de “erva de bisonte”
            Latvijas Dzidrais
            Rīgas Degvīns
            LB Degvīns
            LB Vodka
            17.   Bebidas espirituosas com sabor amargo
            Rīgas melnais Balzāms/Riga Black Balsam
            Demänovka bylinná horká»
         
      
   
   
      (1)  JO L 152 de 11.6.1997, p. 15.