CELEX: 62018TA0648
Language: pt
Date: 2019-12-12 00:00:00
Title: Processo T-648/18: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de dezembro de 2019 – Super bock group/EUIPO – Agus (Crystal) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa da União Europeia Crystal – Marca nominativa nacional anterior CRISTAL – Motivo relativo de recusa – Inexistência de semelhança entre os produtos – Inexistência de risco de confusão – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

3.2.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 36/27
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 12 de dezembro de 2019 – Super bock group/EUIPO – Agus (Crystal)
      (Processo T-648/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia Crystal - Marca nominativa nacional anterior CRISTAL - Motivo relativo de recusa - Inexistência de semelhança entre os produtos - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2020/C 36/32)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Super bock group, SGPS SA (Leça do Balio, Portugal) (representante: J. P. Mioludo, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: L. Rampini e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Agus sp. z o.o. (Varsóvia, Polónia)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 23 de julho de 2018 (processo R 299/2018-2), relativa a um processo de oposição entre a Unicer-Bebidas de Portugal, SGPS SA e a Agus.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Super bock group, SGPS SA é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 16, de 14.1.2019.