CELEX: 32019D0920(01)
Language: pt
Date: 2019-09-16 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 16 de setembro de 2019, que nomeia um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Roménia

20.9.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 316/3
               
            
         DECISÃO DO CONSELHO
         de 16 de setembro de 2019
         que nomeia um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Roménia
         (2019/C 316/04)
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/128 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de janeiro de 2019, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop), e que revoga o Regulamento do Conselho (CEE) n.o 337/75 (1), nomeadamente o artigo 4.o,
         Tendo em conta a lista de candidatos apresentada ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros e pelas organizações de trabalhadores e organizações patronais,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Pelas Decisões de 9 de abril de 2019 (2) e 8 de julho de 2019 (3), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o período compreendido entre 1 de abril de 2019 e 31 de março de 2023.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O Governo da Roménia apresentou uma candidatura para um lugar vago,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            É nomeada membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop), para o período que termina em 31 de março de 2023:
            REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
            
                        País
                     
                     
                        Membro efetivo
                     
                     
                        Membro suplente
                     
                  
                        Roménia
                     
                     
                         
                     
                     
                        Felicia Ioana SĂNDULESCU
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.
         
         
            Artigo 3.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 16 de setembro de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               T. TUPPURAINEN
            
         
         
            (1)  JO L 30 de 31.1.2019, p. 90.
         
            (2)  Decisão do Conselho, de 9 de abril de 2019, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) (JO C 136 de 12.4.2019, p. 6).
         
            (3)  Decisão do Conselho, de 8 de julho de 2019, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Lituânia (JO C 232 de 10.7.2019, p. 5).