CELEX: 31991D0372
Language: pt
Date: 1991-07-08 00:00:00
Title: DECISÃO DO CONSELHO de 8 de Julho de 1991 relativa à nomeação de um membro do Comité Económico e Social (91/372/CEE, Euratom) #

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31991D0372

DECISÃO DO CONSELHO de 8 de Julho de 1991 relativa à nomeação de um membro do Comité Económico e Social (91/372/CEE, Euratom)  -   

Jornal Oficial nº L 202 de 25/07/1991 p. 0038 - 0038

DECISÃO DO CONSELHO  de 8 de Julho de 1991  relativa à nomeação de um membro do Comité Económico e Social  (91/372/CEE, Euratom)O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 193o a 195o,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, os seus artigos 165o a 167o,  Tendo em conta a Convenção relativa a determinadas instituições comuns às Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 5o,  Tendo em conta a decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 1990, relativa à nomeação dos membros do Comité Económico e Social para o período que termina em 20 de Setembro de 1994 (1),  Considerando que, em virtude da demissão de Elías Aparicio Bravo, comunicada ao Conselho em 7 de Maio de 1991, ficou vago um lugar de membro do referido Comité,  Tendo em conta as candidaturas apresentadas pela Representação Permanente de Espanha em 3 de Maio de 1991,  Após recepção de parecer favorável da Comissão das Comunidades Europeias,  DECIDE:  Artigo único  É nomeado membro do Comité Económico e Social José Isaias Rodriguez García-Cano em substituição de Elías Aparicio Bravo pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 20 de Setembro de 1994. Feito em Bruxelas, em 8 de  Julho de 1991. Pelo Conselho  O Presidente  W. KOK   (1) JO no L 290 de 23. 10. 1990, p. 13.