CELEX: 32015D2460
Language: pt
Date: 2015-12-23 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2015/2460 da Comissão, de 23 de dezembro de 2015, relativa a determinadas medidas de proteção contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5 em França [notificada com o número C(2015) 9818] (Texto relevante para efeitos do EEE)

24.12.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 339/52
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/2460 DA COMISSÃO
   de 23 de dezembro de 2015
   relativa a determinadas medidas de proteção contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5 em França
   
      
         [notificada com o número C(2015) 9818]
      
   
   (Apenas faz fé o texto em língua francesa)
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta Diretiva 89/662/CEE do Conselho, de 11 de dezembro de 1989, relativa aos controlos veterinários aplicáveis ao comércio intracomunitário, na perspetiva da realização do mercado interno (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 4,
   Tendo em conta a Diretiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de junho de 1990, relativa aos controlos veterinários e zootécnicos aplicáveis ao comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos, na perspetiva da realização do mercado interno (2), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 4,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A gripe aviária é uma doença infecciosa viral das aves, incluindo aves de capoeira. As infeções por vírus da gripe aviária em aves de capoeira domésticas dão origem a duas formas principais da doença que se distinguem pela sua virulência. A forma de baixa patogenicidade provoca geralmente apenas sintomas ligeiros, enquanto a forma de alta patogenicidade resulta em taxas de mortalidade muito elevadas na maior parte das espécies de aves de capoeira. Trata-se de uma doença que pode ter um impacto importante na rendibilidade da avicultura.
            
         
               (2)
            
            
               A gripe aviária contamina principalmente aves, mas em determinadas circunstâncias podem ocorrer infeções no ser humano, embora o risco seja geralmente muito baixo.
            
         
               (3)
            
            
               Em caso de foco de gripe aviária, existe o risco de o agente da doença se poder propagar a outras explorações onde são mantidas aves de capoeira ou outras aves em cativeiro. Consequentemente, pode propagar-se de um Estado-Membro a outros Estados-Membros ou a países terceiros através do comércio de aves vivas e seus produtos.
            
         
               (4)
            
            
               A Diretiva 2005/94/CE do Conselho (3) estabelece certas medidas preventivas relativas à vigilância e à deteção precoce da gripe aviária e as medidas de controlo mínimas a aplicar em caso de foco dessa doença em aves de capoeira ou outras aves em cativeiro. O artigo 16.o da referida diretiva prevê o estabelecimento de zonas de proteção, de vigilância e outras zonas de restrição no caso de ocorrência de foco de gripe aviária de alta patogenicidade. Além disso, o artigo 30.o da Diretiva 2005/94/CE estabelece determinadas medidas a aplicar nas zonas de vigilância, a fim de evitar a propagação da doença, incluindo certas restrições à circulação de aves de capoeira, aves de capoeira prontas para a postura, pintos do dia e ovos para incubação.
            
         
               (5)
            
            
               A Diretiva 2009/158/CE do Conselho (4) estabelece os requisitos respeitantes ao comércio na União de aves de capoeira e ovos para incubação, incluindo os certificados veterinários a utilizar.
            
         
               (6)
            
            
               A França notificou a Comissão da ocorrência de focos de gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5 em explorações no seu território em que são mantidas aves de capoeira, tendo imediatamente adotado as medidas necessárias nos termos da Diretiva 2005/94/CE, incluindo o estabelecimento de zonas de proteção e de vigilância em conformidade com o artigo 16.o da referida diretiva.
            
         
               (7)
            
            
               Exames laboratoriais mostraram que os vírus da GAAP dos subtipos H5N1, H5N2 e H5N9 detetados em França são claramente diferentes do vírus da GAAP H5N1 que surgiu em meados dos anos noventa na Ásia e que foi detetado pela primeira vez na Europa em 2005. Os vírus da GAAP do subtipo H5 atualmente detetados no sudoeste da França são de origem europeia.
            
         
               (8)
            
            
               A Decisão de Execução (UE) 2015/2239 da Comissão (5) foi adotada com vista à elaboração de uma lista, a nível da União, das zonas de proteção e vigilância estabelecidas por França em conformidade com o artigo 16.o da Diretiva 2005/94/CE.
            
         
               (9)
            
            
               Devido à situação epidemiológica atual e ao risco de propagação da doença, a França estabeleceu também uma grande zona de restrição suplementar em torno das zonas de proteção e de vigilância, abrangendo diversos departamentos ou partes de departamentos no sudoeste daquele Estado-Membro.
            
         
               (10)
            
            
               A fim de limitar a propagação da doença, a França deve assegurar que nenhuma remessa de aves de capoeira vivas, aves de capoeira prontas para a postura, pintos do dia e ovos para incubação é expedida a partir das zonas de proteção e de vigilância, bem como da zona de restrição suplementar, para outras partes de França, outros Estados-Membros ou para países terceiros.
            
         
               (11)
            
            
               Os pintos do dia constituem um risco negligenciável de propagação de vírus de gripe aviária de alta patogenicidade se forem originários de ovos para incubação provenientes de aves de capoeira de explorações situadas na zona de restrição suplementar e fora das zonas de proteção e de vigilância e desde que a incubadora que procede à expedição possa garantir, pela sua logística e bioproteção das condições de funcionamento que não houve nenhum contacto entre estes ovos para incubação e quaisquer outros ovos para incubação ou pintos do dia originários de bandos de aves de capoeira das zonas de proteção e de vigilância e que, por conseguinte, têm um estatuto sanitário diferente.
            
         
               (12)
            
            
               Os ovos para incubação constituem um risco muito baixo de transmissão de doenças, desde que sejam obtidos de bandos mantidos na zona de restrição suplementar e submetidos a um teste serológico, com resultados negativos. Outra condição é que os ovos para incubação e as respetivas embalagens sejam desinfetados antes da expedição a partir da zona de restrição suplementar.
            
         
               (13)
            
            
               Assim, sem prejuízo das disposições aplicáveis nas zonas de proteção e de vigilância, é adequado que a autoridade competente de França possa autorizar a expedição de remessas de pintos do dia e de ovos para incubação provenientes da zona de restrição suplementar enumerada no anexo da presente decisão, em conformidade com os requisitos acima referidos e desde que se tenha obtido o acordo prévio da autoridade competente do Estado-Membro ou país terceiro de destino.
            
         
               (14)
            
            
               A grande extensão da zona de restrição suplementar, tal como estabelecida pela França em conformidade com o artigo 16.o, n.o 4, da Diretiva 2005/94/CE, imporia uma proibição de circulação a uma grande parte da população de aves de capoeira sensíveis.
            
         
               (15)
            
            
               É igualmente adequado atenuar o risco de as aves de capoeira serem expostas aos vírus da gripe aviária que circulam nas zonas de vigilância estabelecidas reduzindo rapidamente a densidade da população de aves de capoeira sensíveis nas zonas incluídas na zona de restrição suplementar, em particular mediante o abate atempado das aves e atrasando o repovoamento das explorações nessa zona.
            
         
               (16)
            
            
               Dada a inesperada grande escala dos focos e a correspondente vasta área das zonas de vigilância estabelecidas em redor de cada foco, é necessário reduzir rapidamente a densidade das aves de capoeira sensíveis em explorações com um risco particularmente elevado de infeção. A realização de exames clínicos sistemáticos às aves de capoeira antes da expedição atrasaria consideravelmente o processo de despovoamento e aumentaria o risco de propagação do vírus.
            
         
               (17)
            
            
               Por conseguinte, importa estabelecer que não se efetuem exames clínicos sistemáticos às aves de capoeira em explorações situadas nas zonas de vigilância 24 horas antes da expedição para abate direto dentro da zona de vigilância e da zona de restrição suplementar, desde que só seja autorizada a circulação direta de aves de capoeira originárias de explorações situadas nas zonas de vigilância para um matadouro designado situado na zona de vigilância e na zona de restrição suplementar; e que essa circulação seja efetuada sob medidas rigorosas de bioproteção, incluindo a separação total das aves de capoeira provenientes da zona de proteção, e que a limpeza e desinfeção sejam realizadas em conformidade e o repovoamento seja muito retardado.
            
         
               (18)
            
            
               A Comissão analisou as medidas para controlar a doença e a extensão das zonas submetidas a restrições em colaboração com a França e considera que estas são adequadas para alcançar os objetivos fixados.
            
         
               (19)
            
            
               A Comissão também considera que as fronteiras das zonas de proteção e de vigilância, bem como da zona de restrição suplementar, estabelecidas pela autoridade competente de França em conformidade com o artigo 16.o da Diretiva 2005/94/CE se encontram a uma distância suficiente das explorações onde os focos foram confirmados.
            
         
               (20)
            
            
               A fim de impedir perturbações desnecessárias no comércio intra-União e evitar que países terceiros imponham barreiras injustificadas ao comércio, é necessário definir rapidamente a nível da União a zona de restrição suplementar em França e determinar que não sejam expedidas quaisquer remessas de aves de capoeira vivas, aves de capoeira prontas para a postura, pintos do dia e ovos para incubação das zonas de proteção e vigilância e da zona de restrição suplementar para outras partes de França, para outros Estados-Membros ou para países terceiros, exceto sob determinadas derrogações autorizadas.
            
         
               (21)
            
            
               Tendo em conta a gravidade da evolução atual dos focos de doença, já não é possível atualizar em tempo útil a lista das áreas definidas como zonas de proteção e de vigilância através de uma decisão de execução da Comissão. Por conseguinte, a França publicará estas listas no sítio web das autoridades francesas, e as mesmas listas deverão também ser publicadas no sítio web da Comissão, para efeitos de informação.
            
         
               (22)
            
            
               A zona de restrição suplementar em redor das áreas que constituem as zonas de proteção e de vigilância deve ser incluída na lista do anexo da presente decisão, devendo definir-se a duração dessa regionalização.
            
         
               (23)
            
            
               Tendo em conta que a França está a aplicar medidas adicionais conforme estabelecidas na Decisão de Execução (UE) 2015/2239 para evitar a propagação da gripe aviária, e por razões de clareza, essa decisão deve ser revogada.
            
         
               (24)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   1.   A França deve estabelecer as zonas de proteção e de vigilância em conformidade com o artigo 16.o, n.o 1, da Diretiva 2005/94/CE, e
   
               a)
            
            
               Deve publicar as listas das zonas de proteção e de vigilância estabelecidas em conformidade com o artigo 16.o, n.o 1, da Diretiva 2005/94/CE (as «listas»);
            
         
               b)
            
            
               Deve assegurar que as listas são mantidas atualizadas e deve informar imediatamente a Comissão, os outros Estados-Membros e o público destas atualizações.
            
         2.   A Comissão deve publicar as listas no seu sítio web, exclusivamente para efeitos de informação.
   Artigo 2.o
   
   1.   Sem prejuízo das medidas a aplicar nas zonas de proteção e de vigilância em conformidade com o artigo 1.o da presente decisão, a França deve estabelecer uma zona de restrição suplementar, em conformidade com o artigo 16.o, n.o 4, da Diretiva 2005/94/CE, que inclua, pelo menos, as áreas enumeradas no anexo da presente decisão como zona de restrição suplementar.
   2.   A França deve garantir que não são expedidas quaisquer remessas de aves de capoeira vivas, aves de capoeira prontas para a postura, pintos do dia e ovos para incubação das áreas enumeradas no anexo.
   3.   Em derrogação ao n.o 2, a autoridade competente francesa pode autorizar a expedição de remessas de pintos do dia a partir das áreas enumeradas no anexo situadas fora das zonas de proteção e vigilância estabelecidas para explorações situadas nesse Estado-Membro ou para outros Estados-Membros ou para países terceiros, desde que:
   
               a)
            
            
               Tenham eclodido de ovos para incubação provenientes de explorações de aves de capoeira situadas fora das zonas de proteção e de vigilância;
            
         
               b)
            
            
               A incubadora que procede à expedição possa garantir, pela sua logística e bioproteção das condições de funcionamento, que não houve nenhum contacto entre estes ovos para incubação e quaisquer outros ovos para incubação ou pintos do dia originários de bandos de aves de capoeira das zonas de proteção e de vigilância estabelecidas e que, por conseguinte, têm um estatuto sanitário diferente;
            
         
               c)
            
            
               A autoridade competente do Estado-Membro ou do país terceiro de destino seja previamente notificada por escrito e aceite receber as remessas de pintos do dia e notificar à autoridade competente francesa a data de chegada das remessas à exploração de destino no seu território.
            
         4.   Em derrogação ao n.o 2, a autoridade competente francesa pode autorizar a expedição de remessas de ovos para incubação a partir das áreas enumeradas no anexo situadas fora das zonas de proteção e de vigilância para incubadoras situadas no mesmo Estado-Membro, noutros Estados-Membros ou em países terceiros, desde que sejam obtidos em explorações situadas, no dia em que foram recolhidos, na outra zona de restrição enumerada no anexo e nas quais as aves de capoeira apresentaram resultados negativos numa pesquisa serológica para deteção da gripe aviária que seja capaz de detetar 5 % da prevalência da doença com um nível de confiança mínimo de 95 % e a rastreabilidade seja garantida.
   5.   A França deve garantir que os certificados veterinários previstos no anexo IV da Diretiva 2009/158/CE que acompanham as remessas referidas no n.o 2 do presente artigo a expedir para outros Estados-Membros incluem a menção:
   
      «Remessa em conformidade com as condições de polícia sanitária estabelecidas na Decisão de Execução (UE) 2015/2460 da Comissão (6).
   
   Artigo 3.o
   
   A autoridade competente de França deve autorizar a expedição de aves de capoeira para abate direto a partir das áreas nas zonas de vigilância enumeradas em conformidade com o artigo 1.o, n.o 1, para um matadouro designado situado na zona de vigilância ou na zona de restrição suplementar, desde que a circulação se efetue:
   
               a)
            
            
               Sem qualquer demora injustificada numa única viagem;
            
         
               b)
            
            
               Sob medidas de bioproteção rigorosas, incluindo a separação total das aves de capoeira originárias de outras regiões, bem como medidas de limpeza e desinfeção.
            
         Artigo 4.o
   
   É revogada a Decisão de Execução (UE) 2015/2239.
   Artigo 5.o
   
   A presente decisão é aplicável até 31 de março de 2016.
   Artigo 6.o
   
   A destinatária da presente decisão é a República Francesa.
   
      Feito em Bruxelas, em 23 de dezembro de 2015.
      
         
            Pela Comissão
         
         Vytenis ANDRIUKAITIS
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 395 de 30.12.1989, p. 13.
   
      (2)  JO L 224 de 18.8.1990, p. 29.
   
      (3)  Diretiva 2005/94/CE do Conselho, de 20 de dezembro de 2005, relativa a medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária e que revoga a Diretiva 92/40/CEE (JO L 10 de 14.1.2006, p. 16).
   
      (4)  Diretiva 2009/158/CE do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativa às condições de polícia sanitária que regem o comércio intracomunitário e as importações de aves de capoeira e de ovos para incubação provenientes de países terceiros JO L 343 de 22.12.2009, p. 74().
   
      (5)  Decisão de Execução (UE) 2015/2239 da Comissão, de 2 de dezembro de 2015, relativa a determinadas medidas de proteção respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade dos subtipos H5N1 e H5N2 em França (JO L 317 de 3.12.2015, p. 37).
   
      ANEXO
      Zona de restrição suplementar referida no artigo 1.o:
      
                  Código ISO do país
               
               
                  Estado-Membro
               
               
                  Nome (número do Departamento)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  FR
               
               
                  França
               
               
                  Áreas que incluem os departamentos de:
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  DORDOGNE (24)
                  GERS (32)
                  GIRONDE (33)
                  HAUTE-VIENNE (87)
                  HAUTES-PYRÉNÉES (65)
                  LANDES (40)
                  LOT-ET-GARONNE (47)
                  PYRÉNÉES-ATLANTIQUES (64)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Áreas que incluem partes dos departamentos de:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  CHARENTE (16) a commune de:
               
               
                  16254
               
               
                  PALLUAUD
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  LOT (46) as communes de:
               
               
                  46006
                  46008
                  46061
                  46066
                  46072
                  46087
                  46098
                  46114
                  46118
                  46120
                  46126
                  46127
                  46145
                  46152
                  46153
                  46164
                  46169
                  46171
                  46178
                  46184
                  46186
                  46194
                  46200
                  46205
                  46209
                  46215
                  46216
                  46219
                  46222
                  46234
                  46239
                  46241
                  46250
                  46257
                  46258
                  46259
                  46297
                  46309
                  46316
                  46334
               
               
                  ANGLARS-NOZAC
                  LES ARQUES
                  CASSAGNES
                  CAZALS
                  CONCORES
                  DEGAGNAC
                  FAJOLES
                  FRAYSSINET-LE-GELAT
                  GIGNAC
                  GINDOU
                  GOUJOUNAC
                  GOURDON
                  LACHAPELLE-AUZAC
                  LAMOTHE-FENELON
                  LANZAC
                  LAVERCANTIERE
                  LEOBARD
                  LHERM
                  LOUPIAC
                  MARMINIAC
                  MASCLAT
                  MILHAC
                  MONTCLERA
                  MONTGESTY
                  NADAILLAC-DE-ROUGE
                  PAYRAC
                  PAYRIGNAC
                  PEYRILLES
                  POMAREDE
                  RAMPOUX
                  LE ROC
                  ROUFFILHAC
                  SAINT-CAPRAIS
                  SAINT-CIRQ-MADELON
                  SAINT-CIRQ-SOUILLAGUET
                  SAINT-CLAIR
                  SALVIAC
                  SOUILLAC
                  THEDIRAC
                  LE VIGAN
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  CORREZE (19) as communes de:
               
               
                  19015
                  19030
                  19047
                  19066
                  19077
                  19107
                  19120
                  19124
                  19161
                  19182
                  19191
                  19195
                  19229
                  19239
                  19289
               
               
                  AYEN
                  BRIGNAC-LA-PLAINE
                  CHARTRIER-FERRIÈRE
                  CUBLAC
                  ESTIVALS
                  LARCHE
                  LOUIGNAC
                  MANSAC
                  PERPEZAC-LE-BLANC
                  SAINT-AULAIRE
                  SAINT-CERNIN-DE-LARCHE
                  SAINT-CYPRIEN
                  SAINT-PANTALÉON-DE-LARCHE
                  SAINT-ROBERT
                  YSSANDON