CELEX: 31991L0508
Language: pt
Date: 1991-09-09 00:00:00
Title: Directiva 91/508/CEE da Comissão de 9 de Setembro de 1991 que altera os anexos da Directiva 70/524/CEE do Conselho relativa aos aditivos na alimentação para animais

Avis juridique important

|

31991L0508

Directiva 91/508/CEE da Comissão de 9 de Setembro de 1991 que altera os anexos da Directiva 70/524/CEE do Conselho relativa aos aditivos na alimentação para animais  

Jornal Oficial nº L 271 de 27/09/1991 p. 0067 - 0069 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 39 p. 0096  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 39 p. 0096 

DIRECTIVA DA COMISSÃO  de 9 de Setembro de 1991  que altera os anexos da Directiva 70/524/CEE do Conselho relativa aos aditivos na alimentação para animais  (91/508/CEE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 70/524/CEE do Conselho, de 23 de Novembro de 1970, relativa aos aditivos na alimentação para animais (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 91/336/CEE da Comissão (2), e, nomeadamente, o seu artigo 7o,  Considerando que as disposições da Directiva 70/524/CEE prevêem que o conteúdo dos anexos deve ser constantemente adaptado à evolução dos conhecimentos científicos e técnicos; que os anexos foram codificados pela Directiva 91/248/CEE da Comissão (3);  Considerando que foi largamente experimentada, em certos Estados-membros, uma nova utilização do antibiótico « Salinomicina de sódio », do edulcorante « Neoesperidina Dihidrocalcona », da vitamina D3 e do oligoelemento « ferro » sob a forma de quelato  ferroso de ácidos aminados, hidratado; que, com base na experiência adquirida, se afigura que estas novas utilizações podem ser autorizadas em toda a Comunidade;  Considerando que certos estudos puseram em causa a eficácia dos carotenóides « Violaxantina »; que é, portanto, necessário proibir a utilização deste corante;  Considerando que a utilização de um novo coccidiostático foi experimentada com sucesso em certos Estados-membros; que é conveniente autorizar provisoriamente esta nova utilização a nível nacional enquanto se aguarda que possa ser admitida a nível  comunitário;  Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Alimentos para Animais,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:  Artigo 1o  Os anexos da Directiva 70/524/CEE são alterados em conformidade com o anexo da presente directiva.  Artigo 2o  Os Estados-membros adoptarão as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento às disposições do artigo 1o, o mais tardar em 30 de Novembro de 1992. Desse facto informarão imediatamente a Comissão.   As disposições adoptadas pelos Estados-membros devem conter uma referência à presente directiva, devendo, quando oficialmente publicadas, ser acompanhadas dessa referência. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.  Artigo 3o  Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva. Feito em Bruxelas, em 9 de Setembro de 1991. Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão   (1) JO no L 270 de 14. 12. 1970, p. 1. (2) JO no L 185 de 11. 7. 1991, p. 31. (3) JO no L 124 de 18. 5. 1991, p. 1.    ANEXO  1. No anexo I:  a) Na parte A, « Antibióticos »:  aa) Na posição E 714 « Monesina de sódio », é aditado, à coluna « Outras disposições », após o termo « equídeos », o seguinte texto:  « Este alimento contém um aditivo do grupo dos ionóforos; a sua administração simultânea com certos medicamentos (por exemplo, a tiamulina) pode ser contra-indicada »;  bb) É aditada a seguinte posição:            Número CEE  Aditivo  Denominação ou descrição química  Espécie ou tipo de animal  Idade máxima  Teor mínimo   Teor máximo        mg/kg de alimento completo  Outras disposições            E 716  Salinomicina de sódio  C42H69O11Na (sal  sódico de poliéter do ácido monocarboxílico, produzido por Streptomyces albus)  Leitões  Suínos  4 meses  6 meses  30  15  60  30  Indicar no modo de emprego:  - « perigo para os equídeos, »,  - « este alimento contém um aditivo do grupo dos ionóforos; a sua administração simultânea com certos medicamentos (por exemplo, a tiamulina) pode ser contra-indicada. »          b) Ao ponto 2 da parte C, « Aromatizantes e apetentes », é aditada  seguinte posição:            Número CEE  Aditivo  Denominação ou descrição química  Espécie ou tipo de animal  Idade máxima  Teor mínimo   Teor máximo        mg/kg de alimento completo  Outras disposições            E 959  Neoesperidina  dihidrocalcona  C28H36O15  Leitões  4 meses  -  35  -     Caes  -  -  35  -          c) Na parte D, « Coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas »:  aa) Na posição E 757, « Monensina de sódio », é aditado, à coluna « Outras disposições », após o termo « equídeos », o seguinte texto:  « Este alimento contém um aditivo do grupo dos ionóforos; a sua administração simultânea com certos medicamentos (por exemplo, a tiamulina) pode ser contra-indicada »;  bb) Na posição E 763, « Lasalócido de sódio », é aditado, à coluna « Outras disposições », o seguinte texto:  « Indicar no modo de emprego:  "Este alimento contém um aditivo do grupo dos ionóforos; a sua administração simultânea com certos medicamentos pode ser contra-indicada". »;  cc) Na posição E 765 « Narasina », é aditado, à coluna « Outras disposições », após o termo « equídeos », o seguinte texto:  « Este alimento contém um aditivo do grupo dos ionóforos; a sua administração simultânea com certos medicamentos (por exemplo, a tiamulina) pode ser contra-indicada »;  dd) Na posição E 766, « Salinomicina de sódio », é aditado, à coluna « Outras disposições », após o termo « equídeos », o seguinte texto:  « Este alimento contém um aditivo do grupo dos ionóforos; a sua administração simultânea com certos medicamentos (por exemplo, a tiamulina) pode ser contra-indicada »;  d) Na parte F, « Corantes, incluindo os pigmentos », é suprimida a posição E 161e, « Violaxantina », do ponto 1, « Carotenóides e xantofilas »;  e) Na parte H, « Vitaminas, provitaminas e substâncias com efeito análogo bem definidas »:  aa) Na posição E 670 « Vitamina D2 », na coluna « Espécie ou tipo de animal », a categoria « Outras espécies ou categorias de animais à excepção das aves de capoeira » é substituída por « Outras espécies ou categorias de animais, com excepção das aves  de capoeira e dos peixes »;  bb) Na posição E 671, « Victaina D3 », após as indicações relativas à categoria « Outras aves de capoeira », é inserido o seguinte texto »:           Número CEE  Aditivo  Denominação ou descrição química  Espécie ou tipo de animal  Idade máxima  Teor máximo UI/kg de alimento completo ou de ração diária  Outras disposições             Peixes  -  3 000  É proibida a administração  simultânea de vitamina D2         f) Na parte I, « Oligoelementos », ao texto da posição E 1, « Ferro-Fe », é aditado o seguinte texto:          Número CEE  Elemento  Aditivo  Denominação química  Teor máximo de elementos em mg/kg de alimento completo  Outras disposições           Quelato ferroso de ácidos aminados, hidratado  Fe(×)1.3, nH2O (× = anião de todos os ácidos aminados  derivados de proteínas de soja (hidrolisadas)  Peso molecular inferior a 1 500  -  -        2. No anexo II, na parte D, « Coccidiostáticos e outras substâncias de efeitos específicos »:  a) Na posição no 20, « Lasolocido de sódio », é aditado, à coluna « Outras disposições », o seguinte texto:  « Indicar no modo de emprego:  "Este alimento contém um aditivo do grupo dos ionóforos; a sua administração simultânea com certos medicamentos pode ser contra-indicada". »;  b) Na posição no 21, « Maduramicina de amónio », é aditado, à coluna « Outras disposições », após o termo « equídeos », o seguinte texto:  « Este alimento contém um aditivo do grupo dos ionóforos; a sua administração simultânea com certos medicamentos (por exemplo, a tiamulina) pode ser contra-indicada »;  c) Na posição no 23, « Narasina/Nicarbazina », é aditado, à coluna « Outras disposições », após o termo « equídeos », o seguinte texto:  « Este alimento contém um aditivo do grupo dos ionóforos; a sua administração simultânea com certos medicamentos (por exemplo, a tiamulina) pode ser contra-indicada »;  d) É aditada a seguinte posição:             Número CEE  Aditivo  Denominação ou descrição química  Espécie ou tipo de animal  Idade máxima  Teor mínimo   Teor máximo         mg/kg de alimento completo  Outras disposições  Duração da autorização             24  Diclazuril  2,6  cloro-alfa-(4-clorofenil)-  4-(4,5-dihidro-3,5-dioxo-1,2,4-  triacina-2(3H)-yi)benzeno  acetonitrilo  Fangos de engorda  -  1  1  Administração proibida pelo menos cinco dias antes do abate  30. 11. 1992