CELEX: 32008D0558
Language: pt
Date: 2008-06-27 00:00:00
Title: 2008/558/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Junho de 2008 , que autoriza a colocação no mercado de óleo de Echium (soagem) refinado como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n. o  258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2008) 3049]

9.7.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 180/17
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 27 de Junho de 2008
   que autoriza a colocação no mercado de óleo de Echium (soagem) refinado como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho
   [notificada com o número C(2008) 3049]
   (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)
   (2008/558/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 1997, relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares (1), nomeadamente o artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 11 de Agosto de 2006, a empresa Croda Chemicals Ltd. apresentou um pedido às autoridades competentes do Reino Unido para colocar óleo de Echium (soagem) refinado no mercado, enquanto novo ingrediente alimentar.
            
         
               (2)
            
            
               Em 12 de Julho de 2007, o organismo competente do Reino Unido para a avaliação de alimentos emitiu o seu relatório de avaliação inicial. No referido relatório, concluiu-se que o óleo de Echium (soagem) refinado é seguro para consumo humano com as utilizações propostas.
            
         
               (3)
            
            
               A Comissão transmitiu o relatório de avaliação inicial a todos os Estados-Membros em 1 de Agosto de 2007.
            
         
               (4)
            
            
               No prazo de 60 dias previsto no n.o 4 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 258/97, foram apresentadas objecções fundamentadas à comercialização do produto, em conformidade com aquela disposição.
            
         
               (5)
            
            
               Em 10 de Janeiro de 2008, na sua resposta aos comentários e objecções, o requerente concordou em alterar as especificações do óleo de Echium (soagem) refinado e em restringir as suas utilizações, conforme requerido por alguns Estados-Membros.
            
         
               (6)
            
            
               O óleo de Echium (soagem) refinado cumpre os critérios enunciados no n.o 1 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 258/97.
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O óleo de Echium (soagem) refinado, tal como especificado no anexo I, pode ser colocado no mercado comunitário enquanto novo ingrediente alimentar para as utilizações e nas condições especificadas no anexo II.
   Artigo 2.o
   
   A designação do novo ingrediente alimentar, autorizado pela presente decisão, que consta do rótulo do género alimentício que o contém deve ser «óleo de Echium (soagem) refinado».
   Artigo 3.o
   
   A Croda Chemicals Europe Ltd, Oak Road, Clough Road, Hull, East Yorkshire, HU6 7PH, Reino Unido, é a destinatária da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 27 de Junho de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Androulla VASSILIOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 43 de 14.2.1997, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).
   
      ANEXO I
      Especificações do óleo de Echium (soagem) refinado
      Descrição
      O óleo de Echium (soagem) refinado é um produto amarelo-pálido obtido da refinação de óleo extraído das sementes de Echium plantagineum.
      Especificações
      
                  Ensaio
               
               
                  Discriminação
               
            
                  Teor de ácido estearidónico
               
               
                  Não inferior a 10 % m/m dos ácidos gordos totais
               
            
                  Ácidos gordos trans
                  
               
               
                  Teor não superior a 2 % (m/m dos ácidos gordos totais)
               
            
                  Índice de acidez
               
               
                  Não superior a 0,6 mg KOH/g
               
            
                  Índice de peróxidos
               
               
                  Não superior a 5 meq O2/kg
               
            
                  Fracção insaponificável
               
               
                  Não superior a 2 %
               
            
                  Teor de proteína (azoto total)
               
               
                  Não superior a 20 μg/mL
               
            
                  Alcalóides de pirrolizidina
               
               
                  Não detectáveis com um limite de detecção de 4 μg/kg
               
            
   
      ANEXO II
      Utilizações do óleo de Echium (soagem) refinado
      
                  Grupo de utilização
               
               
                  Teor máximo de ácido estearidónico (STA)
               
            
                  Produtos à base de leite e produtos do tipo iogurte líquido distribuídos em doses individuais
               
               
                  250 mg/100 g; 75 mg/100 g para bebidas
               
            
                  Preparações à base de queijo
               
               
                  750 mg/100 g
               
            
                  Pastas para barrar e guarnições
               
               
                  750 mg/100 g
               
            
                  Cereais de pequeno-almoço
               
               
                  625 mg/100 g
               
            
                  Suplementos alimentares
               
               
                  500 mg/dose diária, tal como recomendado pelo fabricante
               
            
                  Alimentos dietéticos para fins medicinais específicos
               
               
                  em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam
               
            
                  Alimentos destinados a ser utilizados em dietas de restrição calórica para redução do peso
               
               
                  250 mg/substituto de refeição