CELEX: 51993PC0189
Language: pt
Date: 1993-05-10
Title: Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certo número de produtos industriais (química e sectores conexos)

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                         C0M(93) 189 final
                                         Bruxelas, 10 de Maio de 1993
                           Proposta de
                  REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO
   que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta
    Aduaneira Comum para certo numero de produtos industriais
                   (quimica e sectores conexos)
                   (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---                                                                       z
                          EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
1. No decurso do primeiro trimestre deste ano, a Comissão, assistida
   pelo Grupo "Economia Pautal", procedeu á análise de todos os pedidos
   de suspensão temporária dos direitos da pauta aduaneira comum que ihe
   tinham sido apresentados pelos Estados-membros, incluindo os pedidos
   de recondução das suspensões actualmente em vigor.
   A proposta anexa diz respeito a um determinado número de produtos
   industriais do domínio da quimica e sectores conexos.
2. Para os produtos agrícolas e para os outros produtos industriais, a
   proposta de regulamento relativa á suspensão pautal dos direitos
   autónomos da pauta aduaneira comum será posteriormente apresentada ao
   ConseI no.
3. Os pedidos de suspensão relativos aos produtos acima referidos foram
   examinados tendo em conta os critérios da comunicação da Comissão ao
   Conselho e aos Estados-membros em matéria de suspensões pautais
   autónomas (J.O. n°- C 235 de 13.9.89, p. 2 ) .
   Após esta análise, a Comissão considera que a suspensão de direitos
   apenas se justifica para os produtos contemplados em artetfo a
   proposta de regulamento que segue junta.
4. Tal como se deduz do artigo 1* da proposta de regulamento mencionada,
   a medida proposta tem uma duração limitada, segundo o caso, a 6 meses
   ou 12 meses.
                                                                         //.
 ---pagebreak---                                                                                                                 3
                                  REGULAMENTO (tfEE) N« , . . . / 9 3 DO CONSELHO
                                               de                    de 199 3
                que suspende temporariamente os di*:itos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para
                             certo número de produtos7 industriais (quimica e sectores conexos)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            ção da situação económica nos sectores interessados, é
                                                                 conveniente apenas tomar essas medidas a título temporá-
                                                                 rio, fixando o seu prazo de validade em função do interesse
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               da produção comunitária,
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 289,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
                                                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Considerando que, em relação aos produtos referidos no
presente regulamento, a produção é actualmente insuficien-
te ou nula na Comunidade e que os produtores não podem
assim responder às necessidades das indústrias utilizadoras                                 Artigo 19
da Comunidade;
                                                                   Os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relati-
Considerando que é do interesse da Comunidade suspender            vos aos produtos enumerados nos quadros que constam do
apenas parcialmente os direitos autónomos da Pauta Adua-           anexo são suspensos ao nível indicado para cada um
neira Comum em certos casos, nomeadamente devido à                 deles.
existência de uma produção comunitária, e proceder à
suspensão total nos outros casos;
                                                                    Essas suspensões são válidas:
Considerando que incumbe à Comunidade decidir da sus-              — de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 1993, quanto aos
pensão destes direitos autónomos;                                       produtos constantes do quadro I,
                                                                   — de 1 de Julho de 1993 a 30 de Junho de 1994, quanto
Considerando que, tendo em conta as dificuldades em                     aos produtos constantes do quadro 11.
apreciar de forma rigorosa, num futuro próximo, a evolu-
                                                                                            Arribo 29
                                                                    O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de
                                                                    1993.
               O presente regulamento é obrigatório em todos seus elementos e directamente aplicável em
               todos os Estados-membros.
               Feito em           , em                  de 1993.
                                                                                      Pelo Conselho
                                                                                       O Presidente
 ---pagebreak---                                                                    ANEXO
      Código NC  TARIC  Designação das aercadorias
                                                                QUADRO I               Taxa dos direitos autónoaos
                                                                                        (X)
                                                                                                                   7
  14  6x28259616        Hidróxido da cálcio, de pureza, ea peso, igual ou superior a
                        98X, aa produto saco, ea foras da partículas doa quais:
                        - não aala da IX, ea peso, são de dieensão auparior a 75
                           aicróaetroa
                           a
                        - não aaia da 4X, ea peso, são de dieensão inferior s
                           1,3 eicróeetros
  IS 0x28273989        Honoclorelo de cobre de pureze, ea peso, igusl ou superior a
                       96X ees não aaia da 99X
388  8x29936988         1,2-Bia(pantabroaofeniDelano
 78  ax29173998  •26    1,2-Anidrido do ácido banzano-1,2,4-lricarboxiUco
 88  0x29173998  «S8   Tricloreto do banzeno-1,2,4-tricarbonilo
 97  8x29289888  «68   Ortossilicato de letrsetilo, de pureza, ee peso, igual ou
                       auparior a 99,99X a contando:
                       - 1,8 aicrograaa/kg ou aanoa da cálcio,
                       - 1,6 aicrograaa/kg ou aanoa da cróaio,
                       - 2,8 aicrograaaa/kg ou aanos da ferro
                          a
                       - 2,6 aicrograaas/kg ou aanoa da sódio,
                       daatinada a ser utilizada no fabrico da produtoa da posição
                       8542 (a)
183  ex29214918  128   Pandiaatalina (186)                                                3.S
131  8x29286888  «48   M-DiiliUdroxiliiini
1S1  8x29318898        Vinilfoafonalo da bis(2-cloroatilo)
182  8x29333988  «86   2,3,5,6-Talracloropiridina
187  tx29333988  • 17  3,5-Dicloro-2,4,6-trifluoropiridina
198  8x29336996  «36   l,3,5-Tria[(3 l S-di-(e/"bulil-4-hidroxifonil>BetilM,3 l 5-tr
                       i.zina-2,4,6(1//, 3«,SW)-triona
228  ex29349899        Haxazolaa (DCI)
238  8x29358886        3-(4-Hatoxi-6-Balil-l,3,S-triazina-2-ilcarbaaoilaulfaaoil)liofa
                       nocarboxilato da aetilo (Tifensulfuron-eetil)                      3.3
258     29393868       Cafeína a aeua aais                                                4.1
249  0x29419886        Ivereectino (DCI)                                                  2.7
273  8x29419686  •26   Propioneto da jossaicina (DCIN)                                    2.7
328  6x32989818  «18   Poliuretano obtido a partir da
     6x39895868  «18   2l2'-((er-buliliaino)diatanol a da
                       4,4'-aatilanodicicloexiIdiiaocienato, aa foraa da aolucio aa
                       M,M-A\salilacataaida contando, aa pato, 48X ou aaia da
                       poliaaro
367  tx381S9888  «78   Cataliaador contendo tricloreto de titlnio ea auapanaio no
                       haxeno, contendo, ea paeo, ea relação ao produto iaanto de
                       hexano, 14X ou aaia, aaa não Baia da 25X da titlnio
382  6x38239898        Misturas da foafato da lria[2-cloro-l-(cloroaatil)atilo] a
                       oligóaeroa da ácido aetilfosfónico e ácido fosfórico COB
                       etano-l,2-diol
383  6x38239898        Niatures de fosfslo da lria[2-cloro-l-(cloroaatil)etilo] e
                       oligóaaros da foafato da 2-cloroetilo coa atano-l,2-diol
389  8x38239898        Hidróxido de tetraaetilaaónio, aob a foraa de solução se ague
                       e propsn-2-ol contendo:
                       - IX ee peeo da hidróxido da tatraaatilaaónio,
                       - 18 aicrograaaa/kg ou aanos da potássio,
                       - 16 eicrogreeas/kg ou aanos de cálcio,
                       - 38 aicrograaaa/kg ou aenos de sódio,
                       - 36 oicrograaas/kg ou aanos de ferro
                          e
                       - 188688 partículas ou aanoa por litro, da espessura superior
                          e 8,5 aicroaatroa,
 ---pagebreak---      Código NC  TARIC Designação das aercadoriaa                                      Taxa doa direitoa autónoaoa
                                                                                                                  >y
                                                                                       (X)
                      destinado a ser utilizado no fabrico de produtoa da poaição
                      1542 (a)
 4M  8x38239898 •44   Mistura da tf-benziUxicarbonil-L-aspartelo de diaaódio a
                      clorato de aódio, aa foraa da aoluçãa aa água
 426 8x39619668 «92   Keaina ienaaárica constituída par ua aal da ua copolíaaro da
                      etileno a da ácido aatacrilico
 446 8x39669868 •68   Copolíaaro contando, aa pato, 58X ou aaia da acrilat» da
                      aatilo, da etileno e de ua aenóaaro que contée ua grupo
                      cerboxito não tartinai, aubatituívat, ee eiatura ou não coa
                      sílica
 461 6x39119818 •18   Poli(oxi-1,4-fanilanottulfonil-l,4-fenilenoxi-l,4-fanilanoiaopr
                      opilideno-l,4-fanileno), aa qualquer des foraaa rafaridaa na
                      Nota 6 alinee b) do Capítulo 39                                    3.S
 474 8x39199831 «18   Folha reflectora aatratifiçada, aetalizada, constituída por uaa
     8x39286286 «11   película da poliéster a paio aanos por uaa outra palicuta de
     8x39219618 •76   poliéster ou de outres aatéries plásticas, revestido nuae faca
                      por uaa caaede edesive, aaaao protegido por uaa película
                      destacável
 496 8x39286286 «84   Folha da taraftalato da poliatilano, da espaaaura infarier a 19
                      aicróaatroa, daalinade eo fabrico da vidaoceasatee da duração
                      da 366 ainutoa a uaa velocidade de daeanrolar de bandt de 24aa
                      por aegundo, ou de ceaaataa eudiodigitais (a)
 492 8x39266286 «69   Folhe de teraftalato da polietileno, de aepaaaure igual ou
                      auparior a 166 ticrótatroa aaa não auparior a 156 aicrótatros,
                      deatinada ao fabrico de plecaa de iepraaaão da fotopoliaeroe
                      (a)
 493 6x39286288 •14   Folhe de tereftelato de polietileno, de espessura igual ou
                      auparior a 28 aicróaatroa aaa não auperior a 36 aicróaatroa,
                      revestida, nuaa dea faces, da ailicona, deetineda a ser
                      utilizada no fabrico da folhas de segurança pare janaleo (a)       6.5
 494 8x39286286 •15   Folhe de terefteleto de polietileno, coberta nuae faca ou naa
     6x3821981» •25   duee fecaa por uee ceaada de poliitter aadificado, da aapaeaura
                      total igual ou auperior 8 7 aicróaatroa aaa não auperior a 11
                      aicróaatros, daatinada ao fabrico da fitae vtdao coa uaa caaada
                      aagnátice de pigaentoa eetálicoe a da targure laa ou 12,7aa
                       (a)
 497 6x39266988 •76   Folhas de ua copolíaaro de etano-1,2-diol a de ácido
                      naftaleno-2,6-dtcarbaxilico, de espessura inferior e 18
                      aicróaetros, destinadas ao fabrico de videoceesetes de dureção
                      de 368 ainutoa a uaa velocidade de deeenroler de banda de 24ao
                      por sagundo (a)
 498 6x39289186 •91   Fothee de bulirei de potivinilo que tia uae euperficie
                      gradualBente colorida
 561 8x39289268 •21   Película de poli(ap»/lon-caprolaclaea):
                      - coa ua ponto da aaolacieanto igual ou auparior a 286*C
                        e
                      - contendo I38eg/kg ou tais, sas não eaia de 178eg/kg de
                        cobre,
                      destinada s ser utilizede coeo envelope não reutilizável no
                      fabrico de eteeenloa por taraoaontagaa ee vácuo (a)
565b 8x76866696       Filtro de cores, constituído por usa placa de vidro coa pixala
                      veraelhos, azuis e verdea, coa uaa espessura total de l.lat
                      (i6,taa) e cujas disensóes exteriores iguais ou superiores
                      a 328x352ae aaa nio superioras s 328x488aa, deatinedo
                      ao fabrico da dispositivos da visualização de cristais
                      líquidos de aatriz active (Liquid Crystal Displays) (a)
 567 8x78112868       Visores de vidro:
                      - de diagonal de 366,4ea (tl.Saa) e de dieensóes de
                        246,4x315,408 (xl,5ee),
                      - de diagonal de 544,Sea (ll,5aa) e de disensóes de
                        358x45466 (tl,5tt)
                        ou
                      - da diagonal da 838,2tt (tl,5at) a de dieeneôea de
                        549,9x695,666 (il,5aa),
 ---pagebreak---     Código NC  TAR IC Designação das aarcadoriae                                      Taxa dos direitos aulónoaos
                                                                                       (X)
                      a coa rebordo, destinsdos so fsbrico de tubos catódicos s cores
                       (s)                                                               8
568   78112888        Visoras de vidro de diegonal da 784,lta (tl.Saa) e de
                      dieenaões de 387,1x628,8ta (xl,5ee)                                8
569 ex78112888        Conee de vidro de diegonel de 698,7aa (xl,5ee) e de
                      dieenaôae de 381,7x623,488 (il.Stt)                                6
S74 6x78193268 «16    Produtoe não tecidos da fibras da vidro não têxteis,
    sx78193988 *18    destinsdos so fsbrico de filtros de ar ou da produloa part
                      filtrer o er (e)                                                   8
576 6x78199818 Hl     Fibras da vidro não têxteis nas quais predoeinaa fibras de
                      dilaatro de aanoe ds 3,5 aicróaelros                               8
582 6x81819988 «18    Disco coa aatariel de deposição, constituído por tungsténio
                      ou por ligas contando ee peso 99X de tungsténio e 16X de
                      titânio,
                      - contendo 188eicrogreeas/kg ou aenoa da sódio
                        e
                      - eontedo nue suporte de cobre,
                      destineda e ser uitilizada no fabrico de produtos ds posição
                      8542 por pulverização cetódice (a)                                 8
588 ex81689090 «92    Disco cos aateriel de deposição, constituído por titânio,
                      - contendo 50ticrograeas/kg ou senos ds sódio
                        e
                      - eontedo nue suporte ds cobre,
                      destinada e ser utilizede no febrico de produtos ds poeição
                      8S42 por pulverização catódico (a)                                 8
 ---pagebreak---     Código KC   TARIC Designação daa aercedoriea
                                                               QUADRO I I
                                                                                       Taxe dos direitos aulónoaos
                                                                                                                   -t
                                                                                        <X)
  1  6x27879811 «10   óleos lavas brutos, contendo, se peeo:
                      - 16X ou eeie de vinilloluenos,
                      - 16X ou eeis de indeno
                        e
                      - IX eu aais, aos não aais de 5X de nefteleno
 2  6x27122886  «18   Parafina sintátics de peso aoleculer iguet ou auparior e 466
                      ees não superior s 1568
 3  0x27129696  «28   Mistura da 1-elcenos, contendo, ee peso, 88X ou eeie da
                      1-slcenos de coaprieento de cedeia igual eu superior a 24 átoaos
                      da carbono aaa não auperior a 28 étoaoe de carbono
 4  0x28842988  «18   Hélio
 6  0x28653818  «16   Lige de cério e outros estais da tarrae rares, contendo, ea
                      peeo, 47X ou eeie de cério
 8  0x28188866  «18   Trióxido de diboro
 9  0x28111966  • 16  Acido eulfeeídice
16  0x28112996  «18   Dióxido de telúrio
11  0x28183868  «18   Hidróxido óxido de elueinio eob e foraa de paaudoboeaita
12  ex281       «16   Dióxido da cróaio
13  6x28289680  «18   úxido de eanganés, contendo, sa peso, 77X ou eeie de
                      eengenés
16  8x28276888  «18   Telreiodeto de titlnio
17  ex28369188  «28   Carboneto da lítio, ee foraa de pó e contendo uaa ou aais dae
                      seguintes iepurezas nas concantreçóes indicedes:
                      - 2ag/kg ou aais da arsénio
                      - 286ag/kg ou aais de cálcio
                      - 268eg/kg ou aaia de cloretos
                      - 28eg/kg ou eeis de ferro
                      - 158eg/kg ou aaie de aagnésio
                      - 28ag/kg ou eeie de estais pesados
                      - 388sg/kg ou aaia de potássio
                      - 368sg/kg ou aaie de sódio
                      - 288eg/kg ou aais da sulfstoa,
                      •adidas ssgundo os eétodos especificados na Faraacopeie Curopeie    8
18     28481168       Boratos de sódio, anidros
      28482818
19  0x28461988  «18   Telreboralo de diaaódio panteidretedo
26  6x28418888  «19   Tungststo (votfraaato)  de cálcio, destinado ao fabrico de
                      ferro-ligas ou de 41-oxododecatungstato da decs-aaónio
                      {paravoitraaaio de amónio) (a)
21  6x28439898  «16   Cerbopletina (DC!)
22     28451886       Agua pesada (óxido de deuterio)    (Euraloa)
23     28459818       Oeuterio e coepostos ds deuterio; hidrogénio e seus coepoetos,
                      enriquecidos ee deuterio; eietures a soluções contendo estae
                      produtoa (Euratoa)
24  8x29829698  «18   Vinilloluenos
25  8x29829898  «48   0-Cieeno
26  0x29629898  «66   1,3-DiieopropiIbenzeno
27  6x29629698  «78   1,2,4,S-Tatrate liIbenzano (durano)
28  6x29833018  «16   Tetrafluorato da carbono   (tatrafluoroaetano)
 ---pagebreak---       Código MC   TARIC Designação des tercedoriee                                       Taxa dos diroilos eulónoaoa
                                                                                                                     s
                                                                                          (X)
  29  ax29933839  «18   Dibroeoaeteno                                                       8
  38 6x29835988   «18    1,6,7.8,9,14,1S.16,17,17,18,18-0odececloropentaciclo[12.2.1.1
                         e 8
                          ' .e i ' l 3 .6 s ' i e ]ocl8dac8-7,15-dieno, dastinedo a ter
                        utilizado no fabrico de polieeide, de polietileno, de borrecha
                        sintética ou de poliestireno (s)                                    8
  31 ex29035900  «28    Hexeclorociclopenladieno                                            8
  32 6x29636988  «18    Mistures de isóseros ds di- ou
                        t6trBclorolriciclo[8.2.2.2 4 ' 7 ))hexedecB-l(12),4,6,ie,13,15-h
                        exeeno                                                              8
 33  6x29842898  «18    Nitroeeteno                                                         6
 34  6x29842898  «28    Nitroeleno                                                          8
 35  6x28842898  «38    1-Nitropropeno                                                      8
 36  6x29842698  «48    2-Nitropropano                                                      6
 38  6x29851688  «18    Octeno-2-ol                                                         8
 39  ex29851910  «18    (er-Butilato de potássio                                            8
 48     29852168        Alcool alilico                                                      8
 41  8x29853996  «18    Bulono-1,3-diol                                                     6
 42  6x29853998  «26    2,4,7,9-Telraaetildec-S-ino-4,7-diol                                6
 43  ex298SS890  «18    2,2-Bis(brosoeetil)propanodiol                                      8
 44     29861168        Mentol                                                              8
 45  6x29661986  «18    Labd-M-eno-8,13-diol                                                8
 46  ex29862999  «18    2,2'-(a-Fenileno)dipropano-2-ol                                     8
 47  8x29672186  «16    Resorcinol                                                          8
 56  8x29891998  «18    l,2-Bis(2-cloroatoxy)eleno                                          6
 51  8x29893838  «18    2-6roeo-6-eetoxinaftaleno                                           8
 52  6x29093030  «28    1,2-Bis(2,4,6-tribroaofenoxi)etano, destinedo eo febrico de
                        acrilonilrilo-butadieno-estireno (AB8)             (a)              8
 53  6x29894910  «26    2-(2-Cloroetoxi)elanol                                              6
 54  8x29189866  «38    2,3-Epoxipropan-l-ol              (Glicidol)                        8
 55  6x29189888  «48    Perfluoroepoxipropano                                               8
 56  8x29141988  «18    S-Helilhexano-2-ona                                                 8
 57  6x29144908  «18    lle,17,21-Triidroxi-166-eelilpregne-l,4-dieno-3,28-dione            8
58a  BX29145888         2'-Hidroxiacelofenona                                               8
58b  ax29145888         4'-Hidroxiacetofenona                                               8
 59  6x29146988  «18    1,4-Naftoquinona                                                    6
 66  ex29146980  «38    Ubidacerenona (DCI)              (Coenziaa O 1 0 )                  8
 61  6x29146988  «48    Idebenona (DCI)                                                     8
 62  6x291S6816  «16    Diieobutirelo de 1-itopropi1-2,2-diaatiItriaatilano
 63  6x29159890  «28    Ortoacatalo da triaetilo
 64  ax29161288  «18    Éster acrilico de
                        2-ier-bulil-6-(3-ter-butil-2-hidroxi-S-eati tbenzi D-4-ee
                        tilfenilo
 ---pagebreak---      Código NC  TARIC Designsçãc iaa eercedoriee                                         Taxa dos direitos sutónosos
                                                                                                                     3
                                                                                          (X)
  65 0x29161486 «18   Netecrili-.o de 2,3-epoxipropilo
 66  6x29161996 «26   Perclorc rotonelo de buli lo
 67  6x29161998 «36   Acido croínnico
 68  6x29162866 «16   3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dÍBatilciclopropanocarboxileto da
                      aetilo
 69  6x29163968 «18   3-Clorobenzoeto de eatilo
 78  6x29163968 «28   Clorato de 3,5-diclorobenzoilo                                        3.6
 71  6x29171388 «18   Acido azelaico, ácido eebácico
 72  0x29171998 «28   1,2-Bia(cicloexiloxicarbonil)etanoasulfoneto de eódio
 73  ex29171í   «38   Docusato aódico (DCI)
 74  6x29172688 «26   Anidrido 8,9,18-trinorborn-5-eno-2,3-dicerboxilico
 75  8x29173916 «16   Éster ou snidrido do ácido tetrobroaoftálico
 76  6x29173996       Oicloreto de iaoftaloilo, contendo, ea peão 8,8X ou eenoa da
                      dicloreto da tareftaloilo
 77  8x29173998 «18   Acido benzano-1,2,4-triçarboxilico
 79  0x29173998 «38   Anidrido latracloroftálico
 81  0x29173998 «78   3,S-6is(eetoxicerbonil)benzenosulfonsto de sódio
 84  8x29181916 • 16  Acido aélico
 85  ex29181998 «28   Acido 2,2-bia(hidroxiaetil)propiãnico
 86  ex29181998 «38   Dinoprosls (DCI), destinedo eo febrico de eediceeentoe ds
                      posição 3884 para a aedicina hueana (a)
 87  ex29181998 «48   (3*\Sf)-7-[l$,26\6*\8o\8ef)-8-(2,2-
                      0itetilobutirilóxi)-l,2,6 l 7,8,8e-h6xahidro-2,6-diaelilo-l-naftil
                      o]-3,S-diidroxiheptanoalo de aaónio                                   3.5
 88  ex29181998 «58   Prevestatina sódica (DCIN)                                            3.5
 89  6x29182938 «18   4-Hidroxibenzoeto da 2-etilhexito
 98  6x29189688 «18   Dinoprostona (DCI)
 91  8x29189868 «38   Alprostadil (DCI)
 92  6x29189888 «58   Acido 2,6-diaetoxibenzóico
 93  ex291      «68   Trepibutona (DCI)
 94  8x29269818 «18   Sulfato da dietilo
 95  6x29289886 118   0,O'-Oiocladecilbis(fosfito) de penteerilritol
 96  6x29289688 «38   0 l O , -Bis(2,4-di-(er-bulilfenil)bis(fosfito) do
                      penteerilritol
 98  8x29211996 «28   1,1,3,3-Telraaetilbutilaaina
 99  6x29211998 «38   Tr ialilaaina
186  8x29212988 «18   H,H, *",**'-Ta trBbutilexoeelilenodieei na
181  8x29213896 «16   Cicloex-1,3-ilenodietint      (1,3-Oiatinocicloexano)
182  6x29214918 «16   t',6*,t'-Trifluoro-2,3-xilidina
184  6x29215116       •-Fenilenodieeine, de pureze, ea peeo, iguel ou auperior a
                      99X a contendo:
                      - IX ou tonos,at peso, de águe,
                      - 288ag/kg ou aenoe de o-fenilenodieeina
                          4S8ag/kg ou aenoe ds p-fenilanodiaaina
 ---pagebreak---      Código NC  TARIC  Deaignação das tercadoriaa                                                                          Taxa doa direitos autónoaos
                                                                                                                                                       1o
                                                                                                                            (X)
185  6x29215906 «28    a-Fenilenobia(aetilaaina)
 166 0x28215886 «36    2,2'-Dicloro-4,4'-aetilenodieniline
167  BX29221968 «28    Sal de troaeteaol (DCI) de dinoproata (DCI)
188  6x29221986 «36    l-Daaoxi-l-(octileaino)-0-gtucitol
189  6x29221906 «56   Cloridrelo de tulobuterol (0C1M)
116  6x29224986 «16    Acido tranexleico (DCI)
111  ex29224988 «28    6-Alanina
113  8x28225868 «28   Natiprenolol (DCI)
114  0x29225686 «66   Nadolol (DCI)
116  ex29241(   «28   Acido 2-ocrilaaido-2-aaliIpropanossutfonico, seus seis de
                      sódio ou ds aaónio
117  ex28241(   «38   iV-(l,l-Dieetil-3-oxobulil)8crileeide
118  6x28242988 «68    Ioversol (DCI)
119  6x29251188 «28   Sacarina e seu sal de sódio
120    29251918       3,3',4,4',S,5',6,6'-0ctsbroao-JV,JV'-elilenodifteli
                      eida
121  6x28251898 «16   IV-Feni lesleieida
122  8x29269696 «28   2-(3-Fenoxifani DpropiononiIrilo
123  6x28269898 «38   Isoflalonitrilo
124  0x29269696 «68   Etocrileno (DCI)
125  6x29269998 «78   Octocrileno (DCI)
126  6x29269888 «88   2-Cianocalaaida
127  8x29269698 «85   Cienoacetato da atilo
128  8x29278886 • 16  Dicloridrato de 2,2'-diaetil-2,2'-azodipropionaaidina
129  8x29286888       /V,JV-Bis(2-seloxielil)hidroxileeina
138  6x29286686 «38   Cloridrato de robanidina (DCIM)
132  6x29288688 «58   3,3'-Bis(3,S-di-íer-butil-4-hidroxifenil)-#,iV'-bipr
                      opionaaida
133  8x29288680       2,4,6-Triclorofenilidrazina
134  ex29291(   «28   Mistura de isoaaros de aelileno dicicloexiIdiiaocienato
135  ex29291(   «48   (rsns-(Diisocianato de cicloex-1,4-ileno), deelinedo eo
                      fabrico de poliurelanos elastóaeroe tereoplásticos (a)
136  ex29291l   «58   Diiaocianeto de 3,3'-diaatitbifanilo-4,4'-diilo
137  ex29291l   «66   Iaocienato de a-iaopropenil-6,«-dieatiIbanzilo
138  8x29291688 «76   Diisocianato de a-fenilenodiisopropilideno
139  6x29389816 «18   Sei de sódio de cilastatino (DCIM)
148  8x29389888       3,3'-Tiodi(ácido propiónico)
141  8x29389888 «81   B i s [ 3 - ( 3 , 5 - d i - ( e r - b u l i l - 4 - h i d r o x i f e n i U p r o p i o n e t o ] de
                      2,2-tiodielilo
 ---pagebreak---                                                                                                              •  /
    Código NC   TARIC Designação riu aercadorias                                      Taxa dos direitos eutónoeos
                                                                                       (X)
142  tx29389888 «84   Tiofanol
143 8x29389688  «85   Probucol (DCI)                                                     3.8
144 8x28389688  •86   Etoprofós (ISO)
14S 8x29389888  •87   Netobieine (DCI)
146 6x29369688  • 88  3,3-Dieeli l-1-aaliUiobutanona oxiaa
147 6x29389888  • 11  Tiofanato-eetilo (ISO)
148 6x29389888  •13   Mistura de iaóearos constituída por
                      4-BBli 1-2,6-bis(aeti11io)-»-fenilenodiseina •
                      2-aelil-4 l 6-bis(eetillio)-a-fonilonodiaeina
149 0x29369886  • 15  4-[4-(l-Metiletoxi)fenilsulfonil]fenol
158 0x28318698        Fenilfosfinato de aódio
152 6x29316898  • 36  Acido 2-difenilfoefinobenzóico
153 01x29318696 • 48  Clorodifenilfosfina
154 ex29318898  • 56  2-CloroetiIfosfonato da bia(2-cloroatilo)
1SS 6x2932111   •16   Tetraidrofurano, que contés no total o eáxiao de 48eg/litro
                      de tetraidro-2-eetilfureno e de tetraidro-3-Balitfurano,
                      destinado ao fabrico da
                      a-4-hidroxibutil-«-hidroxipoli(oxilelrOBotilano) (e)
156 6x29321300  «18   Alcool lalraidrofurfurilico
157 8x29321988  «48   Furano, de pureza, ee peão, iguel ou superior a 99X
158 ex29322998        6-Docosiloxi-l-hidroxi-4-[l-(4-hidroxi-3-eetil-l-fenentrilo)-3-
                      oxo-l#,3tf-naflo[l,8-cd]piran-l-ilo]naflaleno-2-cerbo
                      xilato de eelilo
159 6x29322998  «18   Glucurolactona (DCI)
168 6x29322996  «15   2'-Anilino-6'-[etil(iaopantil)ssino]-3'-BBtilaspiro[isobs
                      nzofurano-l(3//),9'-xanteno]-3-ono
161 6x29322998  •28   Acido
                      l-hidroxi-4-[l-(4-hidroxi-3-eatoxicBrbonil-l-neflit)-3~oxo-lW
                      ,3W-benzo[de]isocroBen-l-ilo]-6-ocledeciloxi-2-neflóico
163 6x28322998  • 38  13,14,15,16-Tetranorlabdano-12,8«-leclone
165 ex29322898  • 48  3'-Cloro-6'-cicloexileBÍnospiro[isobenzofureno-l(3//),9
                      *-xantano]-3-ona
166 6x29322996  «45   2'-Anilino-6'-dietilaaino-3'-eetileepiro[ieobenzofurano-l
                      (3W),9'-xanlano]-3-ona
167 8x29322996  «55   2'-(2-Cloroanili no)-6'-dibutilaeinoepiro[ioobenzofureno-l(3
                      W),9'-xanteno]-3-ona
168 6x29322998  •66   6'-(*-EliL-p-loluidino)-2'-talilespiro[isobanzofura
                      no-1(3//), 9'-xanleno]-3-ona
169 6x29322996  •61   2'-Anilino-3'-aetil-6'-eatil(propil)aainoapiro[isobanzofu
                      rano-l(3W),9'-xanteno]-3-one
178 6x29322996  •62   6'-DÍBtilaeino-3'-eetil-2'-(2,4-xilidino)epiro[ieobflnzofu
                      rano-1(3//),9' -xanleno]-3-one
171 6x29322996  •65   Lovastatina (DCI)
172 8x29322996  •76   2'-Anilino-6'-(»'-etil-p-loluidino)-3'-Belileepiro
                      [isobenzofureno-l(3//),9'-xenteno]-3-ono
 ---pagebreak---                                                                                                                   t&
      Código NC   TARIC  Dasignsção daa aercedoriae                                       Taxa doa dirailoe autónoaos
                                                                                           (X)
 173  6x29322996  «88    Eloposide (DCI)                                                     8
 174  6x29329658         (3S)-Banzaeido-3-fenil-2-hidroxipropioneto do
                         (26\Sf,76\ief,13S)-4,18-dieceloxi-2-benzoilo
                         xi-l,7-dihidroxi-8-oxo-S,28-epoxitex-U-eno-13-ilo (peelitexel)
 175  ex29329978  «38    Cloridrato da glucosseine (OCIM)
 176  6x28329878  (68    (25f)-Espirost-S-eno-3f-ol     (diosgenine) e seus estares
 177 ex29329879   (78   Bendiocerba (ISO)
 178 8x29332188   «16    Hidanloina
 179 ex29332998  «18    Enoxieona (DCI)
 188 ax29332996  «28    Produto de reecçeo constituído por ésteres aetílicos do ácido
                        (•/-)-6-(4-isopropil-4-aalil-5-oxo-2-iaidazolin-2-il)-a-tolu
                         ico a do ácido
                        (•/-)-2-(4-iaopropil-4-aelil-5-oxo-2-iaidazolin-2-il)-p-tolu
                         ico
                        ( Iaazaaelabenz-eelilo)
181  6x29333988  «81    Dicloridrato de carpipraeina (OCIM)
183  ex29333986  «11    Acido 3,6-dicloropiridina-2-carboxílico
184  8x29333988  «12    3,6-Oicloropiridina-2-carboxilato de 2-hidroxiolilatónio
185  ex29333988  (14    (f$)-l-[2-(4-Clorobenzidritoxi)etiUpiparidine e seus sais
186  sx29333980  (IS    3,5,6-Tricloro-2-piridiloxiacetelo da 2-butoxietilo
188  6x29333988  (18    Acido piridine-2,3-dicerboxilico
189  0x29333986  (22    Nicorendil (DCI)
198  ex29333988  (23    5-HBIÍL-2-piridilatina
181  ax29333980  (24    Éster aetilico de fluroxipir (180)
192  6x29334090  (18    Cloridreto de quinapril (DCIM)
193  8x29335990  (28    1,4-DiezBbiciclo[2.2.2]octano      (Irietilanodiaaina)
194  8x29335998  (38    Cloridrato de eaprólio (DCIM)
18S  6x29335998  (78    Acido
                        1-ati1-6-fluoro-l,4-di idro-4-oxo-7-piperezina-l-il-l,8-naftiridi
                        na-3-carboxílico, seus seis e seus estares
196  8x29336998  (18    2,6-Di-ler-bulil-4-[4,6-bia(octiUio)-l,3,S-trÍBZina-2-ilae
                        inolfenol
197  ax29336998  (28    1,3,5-Tris(4-íer-bulil-3-hidroxi-2,6-dÍB8litbanzil)-l,3,5-1
                        riazina-2,4,6(l//,3//,S//)-triona
199  8x29337968  (28    Cloridrato de cartaololo (DCIM)
200  ax29339888  (11    Octrizola (OCI)
202  6x29339080  «13    (2S)-1-(3-Acetlillio-2-eelil-1-oxopropil)-L-proline
203  6x29339088  (15    2,4-Di-íer-bulil-6-(5-clorobenzolriezole-2-iDfenol
264  6x29339686  «18    Ceptopril (DCI)
28S  6x29339880  (19    Triplofeno, de pureze, ee peso, não superior a 98,SX,
                        destinado eo febrico de produetos ds posição 2389 (a)
266  6x29339080  (23    2-(2//-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-(er-butitfenot
267  ex29339080  (24    2-(2//-Benzolriazola-2-il)-4,6-di-íer-penliIfenol
 ---pagebreak---     Código NC   TARIC Designação dae aorcadori ,i
                                                                                                              IS
                                                                                      Taxa dos direitos sutónoaos
               -                                 L.                                    (X)
268 8x29339888  • 25  Buaalrizole (DCI)
289 8x28339888  • 26  Lactato da etecridina (DCIM)
218 6x29339688  •27   2-(2tt-BBnzolriazole-2-il)-4,6-bis(l-aelil-l-íenilelit)fenol
211 6x29339688 «28    6,6'-0i-2//-bBnzotrÍ8zoli-2-il-4,4'-bit(l,l,3,3-tilreeel
                      ilbutil)-2,2'-eetilenodifenol
212 6x29349868 • 18   Clotiazepsse (DCI)
213 0x29349868 • 38   Teniposide (DCI)
214 6x29349866 • 48   ElizolBB (DCI)
215 8x29349666 • 58   Broaeto de tiquizio (DCI)
216 6x29349676 • 16   Ofloxecine (DCI)
217 6x28349876 (38    Piranoxina aódica (DCIM)
218 6x29349899        7-Cloro-5-eetil-2//-l,4-benzotiazino-3-(4M)-ona
219 6x29349899        Broaeto de l-[2-(l,3-dioxan-2-ilo)elil]-2-eetilpiridinio
221 ex29349899 (11    Zotepina (DCI)
222 6x29349899 (13    l-Elil-l,4-diidro-4-oxo[l,3]dioxolo[4,5-o]cinolina-3-carbon
                      itrilo
223 ex29349899 (14    2-Clorodibanzo[6/,]tl,4)oxazepina-U(18W)-ona
224 0x29349899 (16    Acido
                      (6f,7f)-3-acatoxitelil-7-[(f)-2-íoreiloxi-2-fenilacs
                      Uaido)-8-oxo-S-tia-l-azabiciclo[4.2.8]ocla-2-ano-2-carboxilico,
                      seus sais • seus ésteres
22S 6x29349899 (19    Fosfeto de edenosina (DCI)
226 6x29349699 (31    3-Cloroaelil-7-(2-íenilacelBBÍdo)-3-cefee-4-cerboxilato de
                      p-eetoxibenzilo
227 6x29349899 (34    2',3'-Didaoxi inosins
    6x38649899 (15
232 8x29356868        3-{l-[7-(HQxadacilsulfonilaaino)-l«-indols-3-ilo]-3-oxo-l
                      //.Stf-neftotl.B-cdlpiren-l-iloI-íl.^-diBelil-l
                      //-indole-7-sulfon8aida
233 8x29356888 (38    8ulfatiazol (OCI) a seus sais
234 8x29358688 (58    Acido
                      3-[l-(7-haxadacano-l-aulfoneBÍdoindole-3-ilo)-3-oxo-l//,3//
                      -benzo[da]ieocroeena-l-ilo]indota-7-carboxílico
235 8x29356068 (68    Sulfediaetoxina (DCI) a aeu tel da aódio                           3.3
236 8x29356660 (78    2-t4-Heloxi-6-eetil-l,3,5-triezina-2-it(aBlil)cBrbaaoilaulfaaoi
                      Ubanzoato da aetilo (Tribenuron-eatil)                             3.3
237 8x29356688 (7S    2-(4-Hatoxi-6-talil-l,3,5-lriezine-2-ilcarbaaoilsulfaaoiDbenzo
                      ato de a e t i l o (Natsulfuron-aetil)                             3.3
239 6x29356686 • 85   Clorsulfuron (ISO)                                                 3.3
240 ex29362486 • 18   Dexpenlanol (DCI)
241 ex29362918 • 16   Acido fálico (DCI)
242 ex29371(   • 16   Tartarato de protirelina (DCIM)
243 6x29372996 «18    Metitpredniaolone (DCI),                     éati
 ---pagebreak---                                                                                                                   1
      Código NC   TARIC  Designação das aercadorias                                   Taxa dos direitos autónoeoa
                                                                                                                    H
                                                                                       (X)
 244  8x29372996  «28    Furoato da aoaetesone (DCIH)
 245  8x29372990  «30    17,21-Dipropionelo de elcloaeleeona (DCIM)
 246  6x29379908  «18    Calcitonins (DCI) da porco
 247 8x29379908   «28    Calcitonina (DCI) de sataão, e sous soie
 248 ex29379900   «38   Des-l-alanina-[12S-aerina] inlerleucine-2 (hueene)
251  6x29399090          Irinoteceno (DCI)
     6x38644896
2S2  6x29468898   «36    Riboae
253  ex29411868  «28    Sal de sódio de piperacilina (DCIH)
     8x38641816  «16                                                                     3.6
254  6x29411668  «36    Piperacilina (DCI)                                               4.1
255  8x29415886  «16    Claritroeicine (DCI)                                             2.7
259  8x29419888  «81    Cefaclore (0CI) e seus hidratos, sais e ésteres
268  8x29419886  «82    Aaikacina (DCI) a saus sais
     8x36842899  (18
261  6x29419866  (63    Aafolericina B (DCI)
262  ex29419880  (94    Clindaaicina (DCI), seus sais e ésteres
263  6x29419068  (OS    Lincoeicina (DCI), seus seis e ésteres, destinsdos ao fabrico
                        de aedicaeentos das posições 3003 e 3884 (e)
264  ex29419888  (86    Tobraticina (DCI) e seus sais
265  ex29419888  (88    Monanaina (DCI) a seus sais
266  8x29419688  (89    Dicloridrsto-pantaidrato de espactinoaicina (DCIM)
267  ex29419660  (13    Hidacaeicine (DCI) a seus acatatos                               2.7
268  8x29419008  (14    Sal de sódio ds cefoxilina (DCIM)
269  8x29419000  (15    Cafradina (DCI)
270  8x29419888  (16    Kilesaticina (DCI) a seu terlarsto
271  6x29419088  (18    Letaaoxefe (DCI), seus. sais a éeteraa
272  6x29419888  (19    Josaaicina (DCI)                                                 2.7
274  ax29419866  (21    Hitoaicine (DCI)
     0x30042898  (30
275  6x29419006  (23    Sulfeto do blaoaicina (DCIM)
     6x30042090  «20
276  ex29419000  (24    Sulfeto de dibekecina (DCIM)
277  6x29419868  «25    Sulfeto de sisoeicine (DCIM)
278  6x29419880  (26    Sulfato de espactinoeicina (0CIH)
279  ex29419000  (27    Sulfeto de netilaicina (DCIM)
286  ax29419688  (28    Sulfato de ribostaaicina (DCIM)
281  8x29419000  (29    Sulfato de neoeicina (0CIM)
282  ax29419000  (31    Aztraonaea (DCI)
283  ex29419008  (32    Ieipeneee (DCI)
 ---pagebreak---                                                                                                                  'IJ
    Código NC  TARIC Designsção das aercadoriaa                                        Taxa dos direitos autónoaos
                                                                                        (X)
294 8x29419688 (33   Csfotatane (DCI)
                                                   _í-
265 0x29419668  134  Sal de sódio da ceftizoxiaa ( O M M )
286 6x29418886 (35   Sulfeto da kaneeicine (DCIM)
287 ex2941     «36   Dictoridrato de cefotiae (DCIM)
288 6x29419868 «37   Heeicloridrelo de ceftanoxisa (DCIM)
289 8x29419886 «38   Vancoeicina (DCI), seus seis e ésteres
    6x38842898 «58
298 8x29419888 «39   Cefixit (DCI)
291 6x29419868 «41   Pirerubicine (DCI)
292 ex2941     «42   lokiteeicine (DCI)                                                   2.7
293 6x29419806 «43   Ceftibuten (DCI)
294 6x29419688 «44   Estar l-(isopropoxicarboniloxi)elilico de cefpodoxiea (DCI)
295 6x38821818 «18   launoglobulina antitatlnica
296 6x36821616 (28   Iaunoplassa anlilatlnico
297 9x36821818 • 68  Isunoplassa enti-rábico
298 8x38821691 (18   Globulins anli-heeofíUca e globulina anli-Rh o (0), obtidas
                     s partir do aangus huaano
299 6x39621691 (28   6aaeglobulina aa solução, oblids e partir do sangue huaano
388 8x38821891 (36   Gaeaglobulina liofilizada, obtida e partir do aangus huaeno
361 0x38621669 (18   Soro não estsrilizsdo, obtido a partir de sangue de feto
                     bovino ou de vitelo não iaunízado racéa-neacido
362 0x36621899 (36   Plaaae, congelado, obtido a partir do eangua da cavalos,
                     dastinado ao fabrico de gonedotrofina séries (DCI) (s)
369 8x36829688 (18   Liseto purificado de fHuean laaunodaficiency Virus), obtido a
                     partir de célulss-T hueanes infectadas coe o vírus do tipo Gslto
                     HTLV-IIIb
318 ex36831(   (16   Misture de piperscitins (DCI) e de tazobactaat (DCI)                 3.2
311 6x36033969 (16   Mistura de estrogenes de origee equine, «a foree de pó
312 0x38934688 (18   Grânulos contendo,aa poso, 46X ou aaie, aas não aaia de
                     58X de teofiline
313 6x36039696 •18   Grlnules contendo, ea peso, 8,TX ou aaia, aee não aaia de
                     1.2X de trinitrato da glicerot
314 6x38643998 (19   Preparação contendo
                     des-l-alanine.(125-8arina]intarlaucina-2(huaana), obtida a partir
                     do Escherichia coti aanipulado ganaticaaante
315 6x36849819 (18   Colagena purificada, disperss nuae solução selins fisiológico
                     taaponada coa fosfato, testo contendo lidocaina (DCI)
316 8x36649899 (18   CarboptetinB (DCI) aiaturada coa aanitot
317 6x366511   (16   Folhas aulo-adesivas ds eateries plásticas, ravaatidas eu
                     cobertas de ue lado de trinitrato de glicerol eislursdo coa ua
                     adesivo acrílico, contendo 4ag ou eeie de trinitreto do
                     glicerot por centiaelro quadrado, protegidos por uea película
                     destacável, ees não econdicionsdas porá venda e retalho
31Í   32812888       Extractoa tanantea da aiaoaa
 ---pagebreak---       Código NC
                                                                                                                  n(>
                  TARIC  Deaignação daa aercadoriaa                                     Taxa dos direitos aulónoaos
                                                                                         (X)
 319  6x32019090  (10    Extr8cto8 tenantes de eucalipto                                    3.2
 320 6x3261       (20    Extractos tsnanles derivadoa do gaabir e doa frutos do
                         airobllano
321   ex32064998  (18    Preperação liquida de pigeentos de óxido de ferro, de c&r
                         preto, cujo conjunta de partículas tenho uaa espessura não
                         auperior a 28 nanóeetros, contando ee peão 2SX ou aais da
                         ferro, expresso ee Fe 2 0,, destinedo eo febrico de
                        produtos das posições 3304 ou 8688 (o)
322  0x32874698  (18    Vidro, ee foree de flocos de cotpritento igual ou auperior e
                        6,laa sas não superior s 3,5at a eapeasura igual ou
                        auperior a 2 eicróeetros aaa não auperior e 5 eicróeatroa
323  8x32674896  (26    Vidro, ee foraa da pó ou de grânulos, contendo, ee peso, 99X
                        ou aais ds dióxido de silício
329  8x32689818  (28    Copolíaaro de p-cresol s diviniIbenzeno, ee foraa de
     ex39119090  (86    solução ee H,H-á\ma\.\ leceleaida contendo, ea peão, 48X
                        ou eais de poliaero
331  6x3482111   (18    Solução aquosa contendo, ee peso, 38X ou sais, Bas não
                        aais de 58X da slquilCoxidi(banzenosulfonsto)} de dissódio
332  8x34829818  (28    Mistura de docu&alo de sódio (DCI) e de benzoato da sódio
333  6x34829698  (18    Pó cristalino obtido da reacção de fosfato trissodico cos usa
                        aislura de hipoclorito de sódio e cloreto de sódio (fosfato
                        trissodico clorado), contendo, ee peso:
                        - 3,SX ou saia da cloro disponível, calculado iodoaatricaaanta
                           6
                        - 17,0X ou aaia de fósforo, expresso ea P 2 0 g
334  6x35040000  (10    Antigènes purificados obtidos s partir da células da levadura
                        eanipuladas geneticasanle, destinados so fabrico da tastss para
                        o diagnóstico ds hspatits-C (a)
335  6x35051056  (28    Derivado 0-(2-hidroxielilico) de eeido de ai lho ceroso
                        hidrolisado
336  8x35679866  (16    Broaalaina (DCI)
337  8x35879860  (48    Lipoprotéine lipase
338  8x35879866  (56    8errapaptase (DCI)
339  6x35079666         Aspergilo alcalino proteasa
346  6x35079008  (76    Preparação da enziae à bass ds Israolisins
341  6x35679886  (86    L-Lactalo-oxigénio-2-oxidoraduta8a, não daacarboxitanta
342  6x37819988  (18    Chapa de quartzo ou de vidro, coberta por uaa película de
                        cróaio a revestida por uaa caaada da resins fotosanaival ou
                        sensível aos alectrõoe, dealinada ao fabrico de eáeceraa para
                        circuitos inlagradoa (a)
343  8x37623196  (10    Negativos de películas a cores:
                        - de largura igual ou superior a 75aa aas não superior a
                           105aa
                        - de coapriaento igual ou superior a 108a,
                        destinados ao fabrico de películas pare aparelhos fotográficos
                        de reveleção instantânea (a)
344     38651690        Essência proveniente da fabricação da paata da papal ao
                        sulfsto
345    38652686         Óleo de pinho                                                      1.7
346  6x38869868  (26    Alcool hidroabielilico
 ---pagebreak---     Código MC  TARIC Oeaignação das ter dories                                       Tsxs dos direitos sutonoaos
                                                                                      (X)
                                                                                                                n
347 sx386991(  (18   Mistura da a e t i U o t f o n t l o da eatilo da
                     S-alil-2-Balil-2-oxo-l,3,2X 8 -dioxefoeforeno-5-ilaatilo) e
                     de eelilfoefonalo de
                     bis(S-etil-2-eelit-'2-oxo-l,3,2X 5 -dioxafoaforano-S-ittatilo
                     )
348 8x38112188 • 18  Seis de ácido dinoniInsftslenossulfónico, ee foraa da aolução
                     ee óleos ainerais
349 6x38122809 • 19   Misturs da raecçáo que contée ftalato de benzi lo e de
                     3-isobuliriloxi-1-isopropil-2,2-diastilpropilo e ftalato de
                     benzilo o de 3-isobutiriloxi-2,2,4-lrieetilpenlilo
3S8 0x38123886 •18   Haxscosaidroxidicarbonato da letrealuaínio o de nonoaegnésio
                     heptsidrstsdo, recoberto due agente tenaio-activo
3S3 6x38151280 •18   Catalisador, aa foras ds grlnulos ou de enáie de dilaalro igual
                     ou suparior a 3aa aaa não auperior o 18aa, conetituido de
                     preta fixade nua auporte da óxido de eluainio, contando, aa
                     peão, 8X ou aaia, aaa não aaia de 28X de prête
3S4 6x38151960 •81   Catellsedor, ee fores de grlnuloe doe quaie pelo Banos 90X,
                     Ba poso, são de dieensão não superior e 18 aicróaatros,
                     constiluído por usa eislurs ds óxidos fixada nue euporte de
                     aiticato de eegnéaio a contendo, ee peeo:
                     - 26X ou aais, aas não aaia da 3SX de cobre
                        e
                     - 2X ou aais, aaa não aaia da 3X da biaeuto,
                     e de densidade aparanta igual ou auperior a 8,2 ess não
                     superior e 1,8
355 6x38151966 •83   Catalissdor, constituído de trióxido de cróeio ou da trióxido
                     de dicróaio fixado nua suporte de dióxido de ailicio, coa ua
                     volute de poros, segundo o eétodo de sbsorção de ezoto, iguel
                     ou superior a 2ce 3 /g
356 6x38151966 •11   Cetetisador constituído de óxidoe de cróaio e dióxido de
                     titlnio fixedoB nua auporta da óxido da ailicio, óxido de
                     elueínio ou fosfato de elueinio
3S7 6x38151996 •13   Cetelieedor constituído por tetrsclorsto de titlnio fixodo nue
                     suporte de dicloreto de aagnésio, aob a forea de suspensão ee
                     óleos ainerais, destinedo a aer utilizado no febrico de
                     polipropileno (e)
358 6x381511   •14   Catalisador, ee forea da esferas de dilaalro igual ou auperior
                     e 4,2ea aas não auperior e 9ee, constituído por uee
                     eistura de óxidos de oolibdénio, de tungeténio, de venádio, ds
                     cobre e de estrôncio, fixede nue suporte de dióxido de eilicio
                     e/ou óxido de elueinio, destinado a aer utilizado no fabrico de
                     ácido ecrilico (a)
359 8x38151966 •15   Catalisador constituído por coapostos organo-eetálicoe de
                     titlnio, de tagnésio a da aluainio nua auporta de dióxido de
                     silício, ee forea de suspensão ee tetreidrofureno
368 6x38159888 •15   Catalisador ee foraa de pauzinhoa redondoe de dileetro igual ou
                     superior a 4tt tss não suparior a 6aa, constituído por uaa
                     aislura de óxidos contendo, es psso, aais da 96X de óxidos de
                     aolibdéno, vanádio, níquel e antieónio, destinedo s ser
                     utilizado no fabrico da ácido acrílico (a)
361 ex38159888 •28   Catalisador, ea foras de pó, constituído por uea eistura de
                     tricloreto de titlnio e de cloreto de elueinio, contendo, ee
                     peso:
                     - 28X ou eais, eas não aais de 36X de titlnio
                        6
                     - 55X ou eais, sas não aeis ds 72X de cloro
362 6x38159866 • 25  Celslisador, ee forea de pauzinhos redondos de dileetro igual
                     ou auperior e 4ea aaa não auparior a 6tt, conatituído por
                     uaa aietura da óxidos contando, ee peeo, aaie de 96X de óxidos
                     ds aolibdéno, biaaulo, níquel, ferro e silício, dsstinado s ser
                     utilizado no fabrico da acrilaldeído (a)
 ---pagebreak---       Código NC   TARIC  OesignBçâo des aercadoriaa
                                                                                                                 iff
                                                                                        Taxa doa direi tos autónoaoa
                                                                                         (X)
 363  6x38159606  •35    Cslslisador, ea foraa da suspensão aa óleo, constituído por
                         tricloreto de titlnio e triclorato de aluainio, contando, aa
                         peso, (cslculado sobre o produto saco):
                         - 15X ou aaie, aaa não aaia da 38X da titlnio
                           e
                         - 48X ou tais, aas não aaia de 72X de cloro
 364 6x38159800  •46     Celalisador, conalituído por acatalo da sliUrifeniIfoefónio,
                         sob s foraa de solução sa aalanol
365  6x38159000  •55    Catalisador, et foraa de pauzinhos redondos ds coapritenlo
                         igual ou superior a Soa eas não superior a 8aa,
                        constituído por uaa tisturs de óxidos ds ferro, aolibdénio a
                        biaauto, deelinedo e eer utilizado no fsbrico ds ácido ecrílico
                          (a)
366   ax38159600 •66    Calelieedor, ee foraa da grlnulos, constituído por uas eitlure
                        da óxidoa da vanádio a da fósforo, conlsndo, aa peeo, 8,SX ou
                        aenoe de ue doe seguintes elaaantos: lítio, potássio, sódio,
                        cádaio ou zinco, daatinado e eer utilizado no fabrico de
                        anidrido aaleico a partir do butano (a)
368  6x38159686         Cetetisador, ee foraa de peuzinhos redondos, constituído por ua
                        silicato ds alusínio ácido (zeolil):
                        - coa uaa proporção de dióxido de ailicio/trióxido de elueinio
                           de 500:1 no ainiao
                           e
                        - contando, ea peso 0,2X ou aais, aas não aaia da 0,8X de
                           platina
369  6x38159686  (86    Catalisador a base de zeolite eordenite, sob a foraa de
                        grlnulos, destinedo a ser utilizado no febrico de eisturas de
                        aetilaeinas contendo, ea peso, 58X ou sais de diaetilaaina
                        (e)
378  6x38228688  (18    Produto liofilizedo obtido e partir ds ue extreclo de cálules
                        sanguíneas do Liaulus polypheaus      (Lisato de aeebocitoa de
                        Liaulus)
371  6x38239628  (16    Silicato de elueinio ácido (zeolil artificial de tipo V) aob a
                        forea sódica, contendo, ee peso, 11X ou senos do sódio,
                        expresso ee óxido da sódio, ee foras da pauzinhos redondos
372  ex38239891  (01    Produtos inlerasdios do fsbrico da antibióticos, provenientes
                        da faraantação da Slraploaycaa   lenabrariu§,   tosto sacos,
                        destinsdos so fabrico da aadicaeanloa ds posição 3884 para a
                        aadicina huaana (a)
373  8x38239891  (82    Produtoe inleraédios do fabrico da antibióticos, provenienles
                        ds faraenteção de Hicroaonospora   purpurea,   aasao aecoe
374  0x38239891  (83    Acido eólico e ácido 3t,12s-diidroxi-56-colano-24-óico
                        (ácido desoxicólico), ea bruto
375  ex38239891  (84    Produtos obtidos por JV-et ilação da sisoaicina (DCI)
376  ex38239891  (65    Produtos inleraédios do fabrico dos sais da aonansine
377  ex38239891         Ácidos biliares brutos
378  ex38239891  (89    Produtos inleraédios do fabrico da anlibióticos, provenientes
                        da fareenlação da Hicroaonospora    inyoensis,  aesao secos
379  ex38239891  (15    Resíduo de fabrico contendo, ee peso, 49X ou seis de
                        21-ecatalo de
                        U6,17,28,21-letraidroxi-6-aatilpregna-l,4-dÍBno-3-ona
388  8x38239691  (16    4-(2-Aainoalillioeelil)-1,3-1iezole-2-ileeliIdieelilatint, aa
                        forat da aolução ee lolueno
387  6x38239098         Misture de ésteres de aaceroae, obtida a partir da
                        ester ificsção de sacarose pelo ácido eeteírico industrial
 ---pagebreak---                                                                                                                A3
    Código NC  TARIC Designação das aercsdoriss t                                   Texe doe direitos autónoaos
                                                                                     (X)
396 6x38239898 (88   Penlóxido de dienliaónio ;oloidal
391 BX38239898 (13   Mietura da njtroaatano a)\,2-epoxibuteno
392 6x38239698 (17   Talrequis(2-cloroslil)bis(fo6fslo) do etileno, não
                     quioiceeente definida
393 6x38239898 (18   Grãos a/ou grsnulsdos constituídos por use eieture de
                     trióxido de dialuaínio e de dióxido de zircónio, contendo, ee
                     paso:
                     - 78X ou aaia, see não eeie de 78X de trióxido de
                        dialuaínio
                        B
                     - 19X ou aaia, sas não aaia de 26X de dióxido de zircónio         5.2
394 0x38239898 (19   Grãos e/ou grenuledoe,  constituídos por uaa eieture dB
                     trióxido de dialuaínio  a da dióxido de zircónio, contendo, ea
                     peso:
                     - 54X ou aaia, aas não  eeis de 62X de trióxido ds
                        dislusinio
                     . s
                     - 36X ou eais, aes não  eais de 44X de dióxido de zircónio        5.2
395 8x38239698 (21   Hipoclorito de titio, ee bruto
396 8x38239898 (23   Miaturas de 2-(perfluoroalquiDatanotiois de cotpritanto de
                     cadeia perfluoroalquilede igual ou auperior a 6 eas não
                     superior e 28 átoeos de carbono
397 6x38239698 (25   Nieture de óxidos de bário, de titlnio e de outroe aatsis, sob
                     a foraa de pó, contendo, ee peso:
                     - SX ou eeie de bário
                        e
                     - 1SX ou eeie de titlnio,
                     destinada a aer utilizada coeo eeterial dieléctrico no febrico
                     de condensadoras aulticeaadas de carteica (a)
398 6x38239898 • 26  Falias de niobeto de lilio não iepurificedo
399 6x38239898 •27   Preparação ee forea de pó, contendo, ee peeo, 75X ou eeie
                     da bÍ8[3,5-bÍ8(l-fsnilelil)eaUcilalo] de zinco
488 0x38239698 •31   F ilea constituído por óxidos de bário, cálcio e titlnio ou
                     zircónio sisturados coe ligsntss
481 8x38239898 •32   Nieture de eainae derivadas da ácidoa gordee dieariaadoa, de
                     peeo tolecultr eédio iguel ou auparior e 528 eee nie euperior
                     a 558
482 8x38239898 •34   Preparação constituída esssncislaanle de sulfonate alcetino
                     da aafallo, de:
                     - denaidade igual ou auperior e 8,9 aaa não euperior o 1,5
                        e
                     - solubilidade ne égue iguel ou suparior a 78X, aa paao
463 6x38239898 • 35  Praparação anticorroaão conttituidi de eaia da ácido
                     dinonitnaflalenoasulfónico tprasanlede quer:
                     - nua suporia da cara ainaral, testo aodificada quiticaeenle,
                        quer
                     - ee foraa de solução aa solventes orgânicos
484 6x38239898 •36   Misturs da diisopropilatido da lítio (sal da titio da
                     diiaopropitaaina) a biatdiisopropilaaida) da aagnáaio (sal da
                     aagnésio ds diisopropilaaina), aa foraa da solução ee
                     solventes orgânicos
465 ex38239898 • 37  Bsuxits cslcinade (rafrectária)
406 8x38239098 (38   óxido da farro aegnelizável, aa foraa de pó, contendo, ee
                     peso:
                     - 38X ou eeis, ees não eeis da 38X da farro bivatanta
                        calculado sobro o farro total
                     - IX ou atis, aaa não tais da 4X da cobalto
 ---pagebreak---                                                                                                                     ^o
      Código NC   TARIC  Designsção daa aarcadorias                                     Taxa doa direitos sutónoeos
                                                                                         (X)
 407  6x38239698  (39    Cetelissdor gesto, st foraa da pauzinhoa radondoa da dilaalro
                         igual ou auperior e laa aas não suparior a 3aa, contando
                         uaa aiature de eulfureloa ds tungsténio a da niqual fixada nua
                         suporte de zeolit, contendo, ea peão, 18X ou tenos quer ds
                         tungsténio quer de níquel, destinado a aar ragenerado coto
                         catalisador no cracking da hidrocarbonetoe (a)
 468  ex38239698  (48    Mistura contando, ea peso:
                         - 7X ou aaia aaa não aaia da 8X de diiaocianalo da
                           2-aelil-l,3-fenileno,
                         - 31X ou eais aas não sais da 34X de diisocionato da
                           4-tetil-l,3-fenileno,
                           18X ou tait tts não ttis de 13X de diitocianeto de
                           2,4'-aatilanodifenol,
                        - 46X ou seis aaa não aais da 48X de diisocianato de
                           4,4'-astilanodifenol
489  6x38239898  (42    3-d-Elil-l-aatitpropil)ieoxazol-5-ilaaina, aob a foraa de
                        solução sa tolusno
416  8x38239698  (43    Mistura de broaeto de eagnésio de 2-oxoperidro-1-azapineto e de
                        aps/(on-capro lactaaa
412  0x38239698  (45    9,16-Dihidro-9,19-dioxoanlracano-2,7-dis8ulfonato da diasódio,
                        contendo, ea peso, 10X ou sais, aaa não aaie de 20X de
                        sulfeto de sódio
413  0x38239898  (48    Liga eutéctice integreleente de potáesio e de sódio, contendo,
                        ea peso, 77X ou aaia, ees não sais da 78X da potáaaio
414  8x38239698  (49    Mistura de dicloralo de lerefteloilo o de dicloreto de
                        isoflaloilo
41S  8x38239698  (51    Hidrolisado ácido de ceseíne, contendo, ee peso:
                        - 8X ou seis, sas não aais de 11X de azoto
                           e
                        - 18X ou eais, aas não aaia da 20X da clorato de sódio,
                        destinado ao fabrico de aeios de cultura preparados para o
                        desenvolvieenlo de eicroorgeniseos (e)
416  ex38239698  (52    Preparação constituída de 98X ou eeis de
                        3a,4,7,7B-letrehidro-4,7-Betenoindano (diciclopentedieno), uaa
                        borracha sintética e
                        - quer ue coaposlo de elueinio-elquil
                        - quer ue coaplexo orglnico de tungsténio
417  8x39612868  (18    Polietileno, sa qualquer des foraas rafaridas na Nota 6 alínea
                        b) do Capitulo 39, da deneidade igual ou suparior s 6,945 aas
                        não superior e 8,985, destinado ao fabrico de folhas para
                        fitas para taquinas da escrever ou fitas siailaraa (a)
418  8x39812888  (28    Polietileno contendo, ee peso, 35X ou eais, aaa não aais de
                        45X de eica
419  8x39812688  •48    Polietileno, ee quelquer des foreas rsfsridas ne Note 6 alinaa
                        b) do Capítulo 38, de deneidade iguel ou euparior a 8,858 a
                        23*C, a contendo:
                        - 56eg/kg ou ttnos da aluainio,
                        - 2ag/kg ou tenot de cálcio,
                        - 2ag/kg ou aanoa de crótio,
                        - 2ag/kg ou aenoa da farro,
                        - 2ag/kg ou aenos da niqual,
                        - 2ag/kg ou aanoa da titlnio
                           8
                        - 8ag/kg ou aanoa da vanádio,
                        destinado ao fabrico de polietileno cloroaaulfonado   (a)
421  6x3901      •93    Resina ionoiérice constituída por ua aal da ua copolíaaro
                        ternário de etileno, de Bcrilato de isobutilo a de ácido
                        eetacrí lico
 ---pagebreak---                                                                                                                    'I
     Código NC  TARIC Designação daa aarcadoriaa                                       Taxa dos direitos sutónoaoa
                                                                                        (X)
 423 0x39629668       Copolíaaro ea bloco do tipo A-B (t polieelirano a da ua
     0x39639666       copolíaaro de etileno e propileno^ contendo, ea paao, 48X ou
                      aenoe da eslirsno, aa qualquar dr'i foraaa rsfaridaa na Nota 6
                      alínea b) do Capitulo 39
424  6x39628866       Polibuteno-1, copolieeros de buteno-1 • etileno contendo, ee
                      peso, 18X ou senos de etileno, ou aisturss de polibuteno-1,
                      polietileno e/ou polipropileno contendo, ee peeo, 16X ou senos
                      de polietileno e/ou 25X ou eenoa de polipropileno, eob
                      qualquar das foraaa rafaridas na Nota 6 alinaa b) do Capitulo 39
426  8x39839888 •18   Copolíaaro apenas de estireno e álcool etílico, coe ue índice
                      de ecelilo iguel ou superior a 175
427  6x39639888 •28   Copolitaro integreleente de eslirsno e enidrido eeleico, ou
                      intagrsleente da eslirsno, enidrido ealeico e de ue aonóaero
                      acrílico, aeseo coepreendendo ue copoliearo ee bloco de eelireno
                      e butadiano, ee qualquer das foroes referidas ne Nota 6 elinee
                      b) do Cspilulo 39, destinedo eo febrico de placée eoldodos para
                      forrar o tecto dos autoaóvais (e)
428  0x38839688 •38   Poliestireno broeado, ee quelquer das foraee referidos ne Noie
                      6 elinee b) do Cspitulo 39, contendo, ee peeo, 58X ou aaie,
                      aas não aaia da 71X da broao
429  0x39839688 •48   Copoliearo da  aslireno coa aerilato de 2-alilhaxilo ou aeriIsto
                      de n-butilo,  contendo:
                      - 18 BoleX ou  eeis ses não aais de 16 aotaX de acrilato,
                      - 6,2ag/kg ou  aanos da sódio
                        e
                      - 8,1ag/kg ou  aanoa da cálcio
438  8x39839686 •58   Copolíaaro ee bloco de estireno e eceteto de vinilo, contendo,
     8x39851888 (28   ea peso, SX ou tais aas não aais da SSX da eceteto de
                      vinilo
431  6x39644668 •91   Copolitaro de cloreto de vinilo, de eceteto de vinilo o de
                      álcool vinílico, contendo, ee peeo:
                      - 87X ou aais, aas não aaie de 92X de cloreto de vinilo,
                      - 2X ou eeis, eae não eeie de 9X de eceteto de vinilo
                        e
                      - IX ou eeis, eae não aaia da 8X da álcool vinílico,
                      ee qualquar daa foraaa rafaridas na Nota 6 elinee e) ou alinaa
                      b) do Capitulo 39
432  8x39845686 •91   Copolíaaro de cloreto de vinilideno o de ecrilonitrilo, ee
                      foraa de berlindes expeneiveis de dileetro iguel ou euperior o 4
                      eicrótelros aaa não auparior a 28 aicróaotroe
433  8x38845886 •92   Copolíaaro da cloreto de vinilideno e de cloreto do vinilo,
                      contando, aa paao, 79,SX ou aaia da clorato da vinilideno, ee
                      quelquar das foraaa referidos no Nota 6 alínee a) ou alinaa b)
                      do Capitulo 39, deelinedo eo fabrico de fibres, de
                      aonofilaaentoe ou de lleinas (a)
434  8x39846968 •91   Copolíaaro do atilano, da ctorotriftuoroelileno o de
                      hexefluoro(2-telitpropeno), ea qualquer daa forées rafaridas na
                      Nota 6 alínee b) do Capitulo 39
435  ex39846988 •93   Polifluoralo de vinilo, ea qualquer dee foreaa rsfaridaa na
                      Nota 6 alínea b) do Capitulo 39
436  8x39646968 • 95  Copolitaro da etileno e da clorotriftuoroelileno, eo qualquar
                      daa foraas rafaridaa na Nola 6 alinaa b) do Cepitulo 39
438  0x39659888 •93   Poli(vinilforaal), aa qualquar daa foraaa rafaridaa na Nota 6
                      atines b) do Cspitulo 39, coa paso aolocutar igual ou auparior a
                      18888 aas não superior o 48888 a contando, oa paao:
                      - 9,SX ou aaia, aaa não aaia da 13X da grupos ecelilo,
                        expressos oe acatato da vinilo
                        a
                      - 5X ou aaie, aas não aaia da 6,SX da grupos hidróxi,
                        expressos ea álcool vinílico
 ---pagebreak---                                                                                                                    ^•S
      Código NC   TARIC  Designação daa aarcadoriae                                      Taxa doa direitos autónoaoe
                                                                                          (X)
 439  6x39661666  •18    Poliaalacrilato de aetilo, aa foraa de berlindaa axpeneíveis
                         contando 2-aeliIpenleno coao géa de axpanaão
 441  6x39669666  • 18   PoUr.JV-O-hidroxi iaino-1,1-dite ti IbuliUacri Isa ida]
 442  6x39869000  •28    Copolíaaro da 2-diiaopropilaainoatilaatacrilato a da
                         aalacrilalo de decilo, aa foraa de eolução ee
                        K,l-diaetilocelooide   contendo, ea paao, SSX ou aaia da
                        copolíaaro
443  8x39969686   •38   Copolíaaro da ácido acrílico a de aerileio de 2-etilaxilo,
                        contando, aa paao, 18X ou aaie, aas não aaia da 11X da
                        acrilato de 2-elilexilo
444  6x39869668  «48    Copoliearo de eerilonitrilo e de ecrileto de aetilo, aodificado
                        por aaio de polibuladiano-acriloniIrilo (NBR)
445  0x39869600  •50    Produto da politerização do ácido acrílico coa
                        alquilaetecrilalo a pequenee quantidadaa ds outros aonóieroe,
                        daatinado a aar utilizado coao espessenls no fabrico de pastas
                        para esltipeget de tlxteie (e)
447  8x39069688  (78    Produto da poliaarização da ácido acrilico coo paquanaa
                        quantidadaa de ue tonótero poli insaturado, destinedo a aar
                        utilizados coao aspaassnts na produção das pastas da
                        estsepegea pigaentária doa tlxlaia ou destinado ao febrico de
                        aedicaaantoa daa posições 3803 a 3004 (a)
448  8x39669686         Produto da poliaarização do ácido acrilico, coo pequenos
                        quantidades ds ut tonótero poliinsatursdo, destinado a ser
                        utilizado coao eslebitizador ee eeulsóes ou dispareõee coa
                        ue pH euperior a 13 (a)
449  6x39872811         Poli(óxido de etileno)
456  6x39872898         Hidroxieelitfosfonslo da
                        bis{2-[*-hidroxi-poli(alilenoxi)]etilo}
451  0x39872698  (26    Poli(oxipropileno) coe grupoe de elcoxiailil não raaificedos
4S2  8x39872896  (48    Poli[oxi-1,4-fenilenoisopropilideno-1,4-fenilenoxi-(2-hidroxitr
                        ieelileno)], de peso aolecular aédio suparior a 26886, aa
                        qualquar das foraas referidas na Nota 6 alinaa b) do Capitulo 39
453  6x39672896  (68    s-4-Hidroxibulil-a-hidroxipoli(oxitelraaatilano), contando
                        aenoe de lag/kg de helogéneoa a aanoa da lag/kg da aataia, a
                        ua indica ds coloração não auparior a 28 unidades ns escale
                        de Hazen
454  0x39872698  (76    Hoaopoliaaro de l-cloro-2,3-epoxipropeno     (apicloroidrina)
4SS  8x39672698         Copolíaaro de l-cloro-2,3-epoxipropeno a da óxido da atilano
456  ex38878198  (18    Prá-poliaaro de fteleto da d i alilo
457  8x39879966  (36    Poli(oxi-1,4-fenilenocerbonilo), aa foraa de pó
458  8x39878908  (48    Poli(etilenonaftaleno-2,6-dicarboxilato)
459  6x39889888  (16    Poli(iainoaelileno-I,3-fenilenoeetilenoieinoadipoílo), ee
                        quelquer das foraas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39
466  6x39694866  (16    Produto de policondenseção de fenol e de foreeldeído, ee
                        foree de esferas ocas de dileetro inferior a 158 aicróaetros
462  8x39119816  (26    Alcool poli furfurílico
464  ex391211(   (18    Flocos de triscelato de celulose não plastificedo, destinsdos
                        so febrico de fios de triacetato (a)
465  8x39123916  (18    Elilcaluloss não plsstificede
467  8x39123998  (18    Celulose hidroxielilada a atilada, insolúvel ne água
 ---pagebreak---                                                                                                                 ^J>
    Código NC  TARIC Designação daa aercedorisa                                       Taxa doa direitos sutónoaoa
                                                                                       (X)
468 8x39123990 • 28  HidroxipropiIcslutoaa
469 ex38123998 •48   Celulosa hidroxiatilada a alquilada na qual aa cadtiee da
                     alquil sáo de 3 átoeos de carbono eu eeie
478 6x39129616 •26   Calabureto (DCI), não plaatificedo, ee forea da pó:
                     - contendo, ea peso, 2SX ou sais da butirito (eagundo o aátodo
                       ASTM D 817-72)
                       a
                     - da viscosila não suparior a 57 poise (segundo o aátodo ASTM
                       D 817-72),
                     deatinedo a ser utilizado coao liganta no fabrico de tintes ou
                     vernizes pere autoaóveit a aviõaa, ou deelinedo eo fabrico de
                     tintas da iapressão por tranaflrancia téreica (a)
471 6x39139688 • 36  Acido condroitinossulfúrico, sal da aódio
472 0x39146868 •28   Cloridrato da colestipol (DCIN)
473 0x39159883 •18   Deepardicioa e resíduos de palícules pare fotogrefie (incluindo
    0x39159899 •18   pera a cineeatografia) a de películas rodiográficee
47S 6x39199631 • 38  Pelicule de lereftalato de polietileno, tingida ne easss, de
    0x39286268 • 85  espessure não superior e 25 eicróeetroe, aalalizada nuaa faca
    8x39219819 • 68
476 8x39199831 •48   Películas reflectoras da poliáaler, que eprasantee iaprassóss
    6x39266260 •13   ea foraa de pirlaide, deatinadaa ao fabrico de euto-colentee a
    8x39266366 •38   etiquetes ds segurança, da vaetuário da aagurança a aeus
    8x39286968 •38   acessórios, ou de pestas escolsras, sacos ou conlentoree
                     seeelhentes (s)
477 6x39199858 «92   Folhe de policloreto de vinilo, de espsssura inferior e lea,
                     coa asferaa ocas de vidro de dilaetro não euperior a 188
                     Bicróeetros, incorporadas nuaa subatlncia adesivo
478 6x39281821       Folhe de polietileno, de eepeeeure iguel ou euperior s 28
                     eicróaetros aos não superior s 45 aicróaetros, contendo
                     carbonato de cálcio na aasas, destinedo eo fabrico de fraldas
                     para babes ou ds pensos higiénicos ou do tsspòes higiénicos ou
                     do baits cirúrgicas ds deiser fará (a)
479 6x39281621 •92   Folha de polietileno, de espessura igual ou superior e 28
                     eicróeelros ess não superior a 48 eicróeetroe, deelinedo eo
                     febrico de filaa fotorresistente pare os seeicondutores ou
                     circuitos iepressos (a)
486 6x39281621 «84   Folha ou tira astratifiçada, conatituide por uaa pelicule de use
    6x39261829 •93   eistura de ue copoliaaro da etileno e acateto de vinilo e de ua
    6x39219866 •26   elastóaero de etileno-propileno-eodificado (EPM) ou do ut
                     elestóeero de slileno-propileno-dieno-sodificado (EPOM),
                     revestido nas duss faces coe uaa película de ue copoliearo da
                     etileno e acetato de vinilo
482 0x39281888 •93   Posts sinlélics de papel, ea foraa de folhes húeidas, cosposle
                     de fibrilas não coerentes de polietileno, aisluradaa ou não
                     coa fibras da celulosa nuaa proporção não euperior a 15X,
                     qua contéa, coao agante huaidificanta, álcool polivinilico
                     dissolvido aa água
483 8x392811   •8S   Folho de espsssurs não superior o 6,28aa, de uee eieture de
                     polietileno a ua copoliaaro de etileno • o d e n o - I , que
                     epresentaa iapraasõas ea forae de loeengo, deetineda a
                     ravestir as duas fsces ds uts palícula de borrecha não
                     vulcanizada (a)
484 6x39262898 (91   Peste sintética de papel, ea foras da folhão húeidaa, cosposts
                     da fibrilas não coerentes da polipropileno, aiaturadas ou
                     não coa fibraa da celulose nuaa proporção não auparior a
                     1SX, qua contéa, coao agante huaidificsnla, álcool
                     polivinilico dissolvido aa agua
 ---pagebreak---       Código NC   TARIC  Designação dae aercedoriae                                      Taxa doa diraitoa aulónoaoa
                                                                                                                     y
                                                                                          (X)
 485  6x39283600  (28    Folha ou tira laainada, conaliluida por uaa palicula da
      8x39219668  (27    aapeaaura igual ou auparior a 188 aicrótalros aaa não auparior
                         a 288 aicróaetros, coapoata de uea aistura da alaatóaaro
                         leraoplástico (TPE) da astireno-buledieno-eelireno (8BS) coa
                         polietileno ou polipropileno, revestido nuaa duas faces por uaa
                         película de polipropileno de eapessure não suparior a 28
                         ticrótetroa
 486 8x39284211   (92    Películas raflectoraa conetituides unicaaenle por uaa película
     8x39284291  (92    da policloralo da vinilo, qua aprassnlas aa todo e superficie de
                        ue dos lados iapressões ee forea de p i ria ida
487  8x39284291  (93    Folhe de policloreto de vinilo, estabilizada contra os raios
                        ultravioletas, see orifício, aeseo aicroscópico, da aspeseure
                         igual ou suparior a 68 aicrótalros ais não suparior a 88
                        ticrótetroa, contendo 38 parlas ou aais, aaa não aaia da 48
                        parles de plastificante para 188 partes de policloreto de vinilo    8
488  6x39265886  (18    CopoliaeroB da ésteres acrilicoa a aelecrilicos, ee foraa de
                        película da aspessurs não euperior e 158 eicróeelros
489  0x39286286  (83    Películas de lerefteloto de polietileno, de aspessurs iguel ou
                        superior 8 72 sicróeelros aas não auperior o 79 eicróeelros,
                        destinadas so fsbrico de discos etgnéticos flexíveis (e)
491  6x39266268  (87    Folha de poliéster, de espassurs não auparior a 78
     6x39286388  (58    sicróeelros, revestids de ue ledo de subsllncis que edquire cor
     8x38219818  (28    et presença do ácido aalicílico a uaa teaperatura não auperior
                        o 188'C
495  8x39266988  (48    Película iridescenle de poliéster e poliaetscrilato de eetilo
     6x39219819  (15
496  0x39286968  (58    Produto de policondenssção de ácido tereftélico coe uea
                        tistura de cicloex-1,4-ilenodieetenol e eteno-1,2-diol, ee forea
                        de filae
499  ex392691(   (92    Folhe pleatificada de bulirei de polivinilo, contando, aa peoo:
                        - quer 14,SX ou aais aaa não aais ds 17,SX da adipato de
                           dihexilo
                        - quer 14,5X ou aais sas não aais de 28,5X de sebacato da
                           dibulilo
588  ex39289268  (18    Película constituída por poli(sps;íon-caprolaclaaa)
                        aistursdo:
                        - coe não eais de 10X, ee peso, de polietileno
                        ou
                        - coa não aaia da 18X, ea paao, da copolíaaro do etileno e
                           acelato da vinilo
582  0x39289919  (18    Folhas e latinas ds poliiaida, não ravaalidaa, ou revestidas
     0x39219858  (28    unicsaenle de eatériaa plásticas
563  8x38289958  (21    Folhas de polifluoreto de vinilo
584  0x39289956  (22    Meabranas <pertutedores da iõasl, ds salaria pláatica
     0x39219666  (25    fluorada, destinsdos 8 sarea utilizada! aa células da
                        alectrólise cloro-slcalins (a)
S8S  8x39289956  (23    Folha de álcool polivinilico do orienteção biexiel, não
                        revealida, de aspessurs não suparior a laa a contando, aa
                        peso, 97X ou aais da álcool polivinilico
566  0x39269958  (24    Folha inlagralaanta de álcool polivinilico, de aapeaaura não
                        auperior e laa a contendo, ea paao:
                        - 2% ou aanoa dos grupos acatalo não hidrolistdos exproaaos
                           ea acetato de vini lo
                        - 5X ou aeis, aas não aaia de 25X de glicerot utilizado
                           coao plastificante,
                        destinado ao fabrico da janelas de telhadoa     (a)
 ---pagebreak---                                                                                                                     <?sT
      Código NC  TARIC Deeignação doa aercedoriaa                                       Taxa dos direitos sulónoaoa
                                                                                         (X)
 567  6x39209950 (26   Película da poli(1-clorotriftuoroelileno)'
 568 0x39269958  (27   Folho conaliluida por uoe eistura da polifluoreto de vinilideno
                       e do ue polieero acrilico, de eepeaaure iguel ou superior a 48
                       aicróaatroa aaa não auparior a 68 aicrótetroe
589  0x39268856  (28   Folhas constituídas por ua copoliaaro de etileno e de
                       clorolriftuoretileno, de espessura iguel ou euperior a 12
                       eicróeetros aaa não superior e 488 eicróeelros
518  6x39289958  (32   Placas constituídas por ua copolieero de etileno e de
     0x39219868  (22   clorotrifluoretileno, de espassura igual ou superior a laa aaa
                       não superior e 3aa, aeseo revestidos nues foce coe ua tecido
                       de fibre de vidro
511  0x39289958  (36   Folha integralaanle da álcool polivinilico, de espsssurs não
                       euperior o Ise a de largura igual ou auperior o 2,28a, coo
                       uee extansão de rupture iguel ou euperior o 3S8X no sentido
                       trensversel
512  0x39289956  (37   Folha de álcool polivinilico, de orienteção biexiel, coberto
                       nas duss faces, da espassura total inferior o lee
513  0x39289958  (38   Palicula irideecenle de poliéster, polietileno e ue copolieero
     0x39219868  (29   de etileno o scetsto da vinilo
514  6x39219818  (35   Placa coapóaita da poliearboneto e terefteleto do polibutitono,
                       reforçada coa fibras da vidro
51S  8x39219819  (45   Placa coapósita de taraftalato de polietileno ou de lereftalato
                       de potibulileno, raforçeda coa fibree de vidro
516  6x39219866  (28   Folha astratificeda translúcida constituida por uae pelicule de
                       poliéster revestida nua doe ledos do aelal e óxidoe de estais a
                       recoberto nos duas facee coe uee pelicule de bulirei de
                       polivinilo
517  0x39269891  (28   Películes ou folhos raflactoroe constituídas por uaa face
                       auparior da policloreto de vinilo epreeentendo iaprassóaa aa
                       foraa de pirleidas, aaladaa a quanta ee linhas paralelas ou aa
                       foraa da gralha, coa ua dorao da aataria plástica ou de tecido
                       tricotado ou tecido, coberto de eetárie plastics nua dos lados
518  6x41841891  •16   Couroa a palee de vilelaa-daa-indiaa (kipa), intairaa ou aaa a
     6x41842188  •18   cabaça e sa pates, da paao líquido, por unidode, eupsrior s
                       4,Skg aas não superior e 8kg, aiaplasaante curtidas coa
                       aubsttnciee vegetais, aaaao tendo eofrido outrea trataaantos,
                       aaa aanifaalaaanta não utilizávaia, tal coeo aa apressntst,
                       para fabricação da obraa da couro
519     41851191       Pelas dapiladaa da ovinoa, praparadae, axcapto das posições
        41851199       4188 ou 4189, curtidoe ou rocurtidss, eae aas outra praparação
        41651216       utlarior, aaaao divididas
        41651298
        41851916
        41651998
526     41661196       Palas dapiladaa da caprinos, prsperedaa, axcapto daa posições
        41661268       4168 ou 4189, curtidas ou racurlidas, aaa aaa outra praparação
        41861966       ulterior, aasao divididaa
521     41871616       Palas depiladas de outros aniaaia e peleo de aniaais desprovidos
        41672918       de pêlos, preparadas, axcepto das posiçóas 4168 ou 4169,
        41878818       siapleeeente curtidos
522  0x44168696  «16   Barricas e cubes de tsdtria da carvalho, uaadaa, raunidaa ou
                       não; suas aduelas a fundoa
523     4S61K          Cortiço natural aa bruto ou siaplssaanta praparada
S24  6x4811211   «16   Papal iapragnado, dotado de uaa caeada auto-adativt aanaival a
                       pressão, o lodo:
                       - da reaiatlncia à ruptura por tracção iguel ou suparior a
                         2788N/B aaa não auparior a 3786N/B no oentido
                         longitudinol (eegundo o aátodo DIN 53112),
                       - do alongaaenlo igual ou euperior a 1,5X aaa não euperior e
                         3,8X no sentido tongitudinel (ssgundo o aátodo OIN 53112)
                         de índice de adesão so aço inoxidável (eegundo o eélodo DIN
 ---pagebreak---       Código NC   TARIC  Dasignsção daa tarcedories                                     Taxa doa direitos sulónoaoa
                                                                                                                    Zk
                                                                                         (X)
                           30646) igual ou auparior a 58N/a aaa não auparior a
                           225N/B sob uaa huaidada relativa da 58X (xSX) a à
                           leaperatura da 23*C (l3*C)
 S25  8x48239696  «12    Tiras de papel de lergure não auperior e 13ca, parcialaante
                         contracoladaa a foraando uaa estrutura ea fevo da abalhaa,
                         daslinsdaa a fins agricoles (a)
 526    56828666        Seda crua (não fiada)
527  8x56848816   «18   Fios inteiraaente da sede, não ocondicionodoe para vende a
     6x56846698   «16   retalho                                                            2.S
528  8x56058818   «18   Fios inteirstsnls de borre de sede (schsppe), não
     ex5eesee90  «18    econdicionados pare vende a retalho
529  8x53661611  •18    Fios de linho cru (coo exclusão dos fios de estope) coe titulo
     6x53661831  •18    de 333,3 decitex ou eeis (não excedendo 38 núeeroe eátricos),
                        destinsdos eo febrico de fios rstorcidoe ou encordoedos, pars a
                         indústria de celçado o para ligação da cebos (o)                  1.8
536  6x54623918  •16    Fios tsxturizedos de polipropileno, iepregnedos ds repelente de
                        égua à base de silicone
531  6x54824118  •18    Fios de fibrss de dues cooponentes, encolhiveie, constituídas
                        por poli(hexaaetileno adipatida) e uae copoliaaida, não
                        texturizados, ssa torção ou coe torção não euparior a 22
                        voilas por tetro, destinados so febrico da:
                        - teiee Blé ao joelho das subposiçõss 61152811 a
                           61159338,
                        - aaias para sanhora das subposiçõss 61152819 a
                           61159391
                           aaias-calças da subposição 61151lf
                        (a)
532  6x54824138  •18    Fio integramente de polieaida aroaética obtido por
     8x54824190  •18    policondenssção da a-fanilenodiatina a da ácido iaoftélico
534  8x54824999  • 18   Fios da politelreftuoroelileno
     6x54926998  «28
535  8x54824999  (38    Fios constituídos por us copolieero de ácido glicólico e de
                        ácido láctico, daslinsdos so fsbrico da ligaduraa para auturaa
                        cirúrgicas (a)
536  6x54824999  • 58   Fioa da álcool polivinilico, não texturizedos, daalinadoa ao
     8x54825996  • 28   fabrico da aangaa para cilindros da iaprassão (a)
     8x54826996  • 48
537  ax54824999  «66    Fios integraltente da ácido poliglicólico
     6x54826998  • 16
538  8x54824999  (78    Fios da filaaantos sintéticos, não retorcidos, contando, aa
                        peso, 85X ou aais de eeriloniIrilo, ea foraa da ua faixa
                        conlando 1868 filaaenloa contínuos ou aaia aaa não aaia de
                        25888 filaaantos contínuos, de peso por eetro iguel ou
                        euparior a 8,12g aas não superior s 3,7Sg s de cooprieanlo
                        igual ou auparior a 188a, destinados so fsbrico da fios ds
                        fibras ds carbono (a)
539  8x54841898  (18    Honofilaaantoa de politetrafluoretileno
548  8x54841898  (26    Honofilaaentos de poli(1,4-dioxenona)
541  6x54641698  (38    Honofilaaentos constituidos por ua copoliaero de
                        1,3-dioxano-2-ona a da 1,4-dioxano-2,5-diono, daslinsdos ao
                        fabrico de ligaduraa para suturas cirúrgicas (a)
542  6x54049090  (18    Llainas da politatrafluoroatilano coa uaa axtanaáo de rupture
                        não auperior a 25%
543  6x54677166  (18    Tecidos de fibres da álcool polivinilico para bordadura
                        aeclnica
 ---pagebreak---      C ó d i g o NC
                                                                                                                        <•}
                    TARIC Designação daa aercedoriaa                                         Taxa doa direitos autónoeos
                                                                                              (X)
544  8x54877168     (20   Tecidos ia politetreftuoroelitono coberto nues foce por ut
    8x59839899      (10   copolitero de telraftuoroelileno e de triftuoroelileno de
                          cadaias laterais slcoxiparfluoredas C O B grupos ácido cerboxílico
                          ou ácido sulfónico presentes eob s foraa de sei de potássio ou
                          de sódio, cobertos ou não na essss face por ue coeposto
                          eetálico inorgânico
545 6x55031819      (18   Fibres tlxteis integreleanta do poliaeida aroeátice obtidas por
                          policondansação da a-faniIsnodieaina e da ácido
                          ieoftálico, destinada a qualquer outro utitizeção que não o
                          febrico de artigos incluídos nos Cspituloe 68 e 65 ou de
                          produtoe utilizsdos no fabrico dsssss erligoe (e)
546 ex55831619       136  Fibroe tlxlsis contendo,ea peso:
                          - IX ou eais, aaa não aaie da 1SX de fibree de
                            poli(p-fenilenotereftalaeida)
                            e
                          - 85X ou aais da fibras da poliaeida aroaática obtidas por
                            policondensBção ds a-fanilenodioeine a de ácido
                             ieoftálico
547 6x55039616      (18   Fibras têxteis aulticotpostss, acetalizadaa, coe uea aatrutura
    8x55639898      (36   do aslriz fibrilosa, constituídas por policloreto do vinilo o
                          álcool polivinilico poliaarizadas per etutsão
548 0x55839698      (18   Fibres tlxteis de politetreftuoroelileno
549 6x55639698      (28   Fibree de álcool polivinilico, aeeeo acetalizados
    8x56813888      (18
558 sx5S839698      148   Fibres integrolaente constituídos por poli(tio-1,4-fenileno)
S51 8x55841688      (18   Fibras integralaente aa aodsl (180)
SS2 8x56636618      (18   Falsos lacidos, aa peças ou sitplsstenlo corlodoe, de foraa
    8x56638691      (18   quadrada ou rectangular, da fibrae da álcool polivinilico:
    8x56838893      (18   - de espessura igual ou auparior o 286 aicróaatroa aaa não
                            auparior a 288 aicrótalros
                            e
                          - de peso igual ou auparior a 28g/a 2 aas não euperior e
                            58g/e2
553 0x56638618      (28   Falsos tecidos, es paçaa ou eieplesaente corlodoe, de forea
    0x56838693      (38   quadrada ou rectenguler, ee polieeida aroaática, obtidos por
    6x56030895      (36   policondansação de a-fanilenodioeine e ácido isoftálico
    8x56638899      (16
SS4 6x56030093      •40   Ftltot lacidos, aa pacas ou oiaplattente cortados, da foraa
    BXS603609S      •10   quadrada ou reclangultr, constiluidoa por uaa caaada da fibras
                          da polipropiIsno obtido por pulverizeção do polioero fundido,
                          selada a quente ee cede fece coe uee ceeedo de fibre de
                          polipropileno obtido por fieção directe, de eepeeeure não
                          superior e 558 aicróeetros e de peeo não auperior e
                          86g/e a , não iepregnedoe
555 0x59631698      • 18  Tecidos ou estofos da as lhe, reveelidoe ou cobertoe nuee foce
    0x59832898      • 18  por uaa casada da oalérias pláeticee artificiais, na qual
    0x59839699      • 26  estão incorporadas ticroesferes
SS6 8x59678688      •18   Tecidos revestidos ds usa aatérit adesivs na qual aslão
                          incorporadas aicrooeferes da dileetro não euparior e 75
                          eicróeelros, de peso não superior o 558g/e 3
5S7 8x591111        •18   Feltro de agulhe de fibree eintélicoa nuaa basa de tecido de
                          fibras sintéticas, não contendo poliéeteree, revestido ou
                          coberta nua lado por ua filee de politetrefluoroetileno,
                          daslinedo so fabrico da produtos ds filtração (o)
SS8 0x59119696      •19   Fioo ou lloinoo de politetrefluoroetilano, iapregnedoe, aaaao
                          oleados ou coe edição de grafite
559    63651818           Secos de queisquar dieensõss, para aebelegee, uaadoa, de jute
                          ou de outrée fibres tlxteie liberienoe ds posição 5383
 ---pagebreak---                                                                                                                   <?s
      Código NC   TARIC  Designação das asrcadoriaa                                      Taxe dos direitos eutónotoe
                                                                                          (X)
 568  6x63859000  «10    Sacoa de quaisquer diaeneõae, pere oabalagaa, uaadoa, do linho
                  (91    ou de sissl
                  (93                                                                       8
 561  8x68159998  (18    Microesferas:
                         - ds diêtelro inferior a 186 aicróaelros,
                         - coe ue indica de refrecção igual ou auperior o 2,1 eaa não
                            suparior a 2,4
                            a
                         - contando, aa peso, aaia da 88X da bário a da titlnio,
                            expressos ea óxido da bário a aa dióxido da titlnio             8
 562  0x69832899  (18    Fioo conotiluidoo por filoaanloa cerlaicoa contínuos, csda
                         filaaanto doa quais contéa, aa peso:
                         - 12X ou eais de trióxido de diboro,
                         - 26X ou aenoe de dióxido de ailicio
                            o
                         - 68X ou eeis da trióxido de dialuaínio                             0
 563  ex69991990 (28    Placas constituídas por uaa aistura ds trióxido de dialutinio a
                         de cerbonelo de titlnio, de ditensões não suparioroe a
                        48x48aa, ou de diêtelro não auparior a 12Sta, daatinadaa
                         ao fabrico da cabaças aagnélicaa (a)                               8
564  ax69891988  (38    8uportss para cststisedoree constituídos por alaaanlos
                        carlaicos porosos da cordiarite ou da aullile, C O B U B voluae
                         total não supsrior s 6S888al, possuindo, pato aenos, ua
                        canal que pode eer eberto nas duas extreeidsdes ou fechedo nuea
                        deles, por csda 188ae da área da secção do elaaanto                 8
565  6x70066090         Piece de vidro, revestido, nuea das facas, da cróaio a/ou uaa
                        aistura de trióxido de diindio e dióxido da astsnho, da
                        diaenaõos igusis ou superiores s 328x3S2aa aaa não
                        tuperiores a 320x4Q6aa, da espeseurt da 1,laa (x8,taa)
                        a uaa deeigualdada de euperíicie não auparior a 2S
                        aicrótalros, destinada ao fabrico de diapoaitivos da
                        viaualizaçáo da crialaia liquidoa de aatriz activa (Liquid
                        Crystal Oisplays) (a)                                               O
566  6x78868898         Pises da vidro, não revestids, de disensóes iguais ou
                        superiores s 328x352as aaa não superiores a 328x488aa,
                        de aspessurs da t,laa (x8,laa) a uaa daaigualdada da
                        superficie não ouperior e 25 eicrótttrot, deelinedo eo febrico
                        de dispositivos da viaualizaçáo da crialaia liquidoe de aatriz
                        activa (Liquid Cryatal Displays) (s)                                8
S78  ex76112886  »10    Aepoles de vidro pêra tubos ds rsios catódicos aonocroaáticos:
                        - cos UB diagonel de visor iguel ou superior s 3 , 8 C B ass não
                           superior s 51ca
                           a
                        - coa ua dilaelro noeinal do pescoço da 13aa, 26aa, 29ae
                           ou 37aa                                                          6
571  8x78191859  «18    Fios da 33 lex ou de ue aúltiplo de 33, i7,5X, obtidoe e
                        partir da fibras de vidro continues fiáveis de diiastro noainal
                        da 3,5 eicrótetros ou de 4,5 ticrótetroa, nss qusis pradoainaa
                        fibras de dileetro iguel ou auparior a 3 aicróeelros aea não
                        auperior a 5,2 eicrótetros, coe excluoão doo tretedoe poro a
                        fixação de eloslósaros                                              6
572  8x78191859  «30    Fios de 22 tex l7,5X, obtidos 8 partir de fibres de vidro
                        continues fiáveis de dilaalro noainal S aicrótalros, nss quais
                        pradoainaa fibras de dilaalro igual ou suparior a 4,2
                        aicróaelros aas não superior a 5,8 eicrótetros                      8
573  ex7819l8S9  «40    Fios de 33, 34 ou 51 tex ou de ua doa seus aúltiploa,
                        x7,5X, obtidos s partir da fibras de vidro continuée fiáveis
                        de dilaalro noainal de 6 eicróaetros, nas quaia pradoainaa
                        fibras de dileatro igual ou superior e 5,1 eicrÓBstros sas não
                        superior s 6,9 eicróeelros                                          8
577  8x72851888         Liga de ferro aegnetizável, ee foree de grlnuloe, contendo, ee
                        peso:
                        - 88X ou sais, aaa não aaia de 91X de ferro
                           o
                        - 4X ou senos de cobelto                                            9
 ---pagebreak---      Código NC
                                                                                                                         ^9
                                                                                               Taxa dos direitos sutónoaos
                     TARIC    Daaignação daa aercadoriaa
                                                                                                (X)
$78 8x74182188       •18      Folhaa ou placaa da politetrefluoroetilano, coa áxido da
                              aluaínio ou dióxido da titlnio ou reforçedaa coa ua tecido do
                              fibras da vidro, coberlet nee duaa facet coa uaa película da
                              cobra, ou folha da poliiaide, coberto nuaa ou nee duoe facaa cot
                              uaa película da cobre
588    76828819               Outros desperdícios de aluaínio (incluídos es refugos 4a
                              fabricação)
S81 8x79656898       •18      Placa de liges ds zinco, aaaarilada a polida nuaa faca a
                              revastids ns outra da resina epoxide, ne forea rectangular ou
                              quadrede, da ceapriaanlo igual ou superior a 388aa aaa não
                              auparior a 2888aa a largura igual ou euperior e 388oe aas
                              não suparior o I88800, o contando:
                              - 18og/kg ou aanoa de ferro,
                              - 18ag/kg ou aanos da chuebo,
                              - 786ag/kg ou aais aas não aaia da 989ag/kg de aluaínio
                                o
                              - 588ag/kg ou aais aas não aais da 988ag/kg de aegnésio,
                              destinedo ao fabrico de pieces ssnstbilizsdss pêra iapressão
                              (e)
583 ex81639818       •16      Fios de tintslo não tigsdo, de dileetro igual ou suparior a
                              8,2aa aas não superior s 8,5aa, destinsdos ao fabrico de
                              condensadoras (s)
584 6x81039090      •18       Tubo apenae de tlntelo, ou openee de liges de llntalo a
                              tungsténio contando, ee peão, 2,SX ou eenoe de tungetánio
585 6x81649610      • 18     Placas ds aagnésio saoladaa a polidas, de diaansões não
                             superiores a 1588x2888aa, ravestidas nuaa face da ratine
                              epóxida insensível a luz
586 ex8188l8l8      • 18     Titlnio esponjoso
587   81881898               Desperdícios, resíduos e sueste de titlnio
589 6x81118811      •18       Nengenás electrotílico de pureze, ee peso, iguel ou euperior a
                              99,7X, destinedo s industrio quieica (a)
598 6x81129930      «18       Liges de nióbio (colôtbio) e titlnio, ee forae de barres
591 6x84198980      •10       Feixes de iaersão coapoatos por ua sistaea de tuboa d«
                             aatérie plástica, unidos ee sabss ee extreaidadea por uaa
                              estrutura ee foraa de ninho de abalhes envolto par ue anel da
                              ligação
592 8x84219968      •91      Parles de eperelhos pore e purificoção de igue por osaose
                              inverso, constituídas por ue feixe de fibras ocas de plástico
                              artificiei coe paredes pereeáveis, fixedo nuea exlreaidade a ua
                             eleaanto de estéris plástica artificial e e outra axtraaidade
                              atravessando UB elesento de aatéria plástica artificial, estando
                              o conjunto encerredo ou não nue cilindre
593 ex84219988      •92      Portas ds aparelhos para a purificação da água por osaoss
    0x59119898      •38       invarsa, constituídas assencialeente por aaabranes da aatéria
                             plástica, reforçadas interioraanta coe tlxteis tecidos ou não,
                              enroladas ea torno de ua tubo perfurado e encerredo nua
                              invólucro cilíndrico de plástico cujs parede tea uaa aspaasura
                             não superior a 4ea, encerredo ou não nue cilindro coe uea
                             parede de espessura igual ou euperior o Saa
594 8x84219908      •93      Pacas da aparelhos psre a separação ou purificoção de gases
                             e pertir de eisturas gasosas, coapostaa por ua feixe de fibras
                              ocos a pereeáveis, estendo o conjunto nua contentor, perfurado
                              ou não, de coaprieento totel igual ou auperior e 308aa Bas
                             não suparior o 376Bas, e da diêtelro não euparior a
                             588aa
S9S 8x84399916      •18       Rolos aspiredores de lige de eço, não perfuradoa, de
    8x84399996      •18       coapriaanto igual ou suparior a 528?aa a da dilaalro
                              exterior iguel ou euperior o 754ee, destinados a aar
                             utilizados sa aáquinaa para o fabrico de papal e cartão   (a)
                (a) 0 controlo deelo utilização eapecial efactua-se apUcendo ee dieposiçõee
                    coeuniláriaa existentes no aetérie.
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FICHA FINANCEIRA
      Linha orçamental Implicada : Cap. 12 Art. 120
2.    Titulo da medida pautal : Proposta de Regulamento do Conselho que
      fmsp^priA tftmporariamftntft os direitos autónomos da Pauta aduaneira
      comum para certo número de produtos industriais {química e sectores
      conexos)
3.    Base Jurídica : Art. 28 do Tratado - CEE
4.    Objectivo : suspensão dos direitos da Pauta aduaneira comum para os
      produtos acima referidos
5.    Custo da medida : por conta do areamento da CEE :
           para o exercício análogo a este, tinhra-se prevista para 1992,
          uma diminuclear de recivisos próprios de 360 000 000 ecus
           aproximadamente.
           para o exercício em curso e na base das estatísticas Comunitárias
           disponíveis, pode estimar-se que para o período coberto pela
           proposta de regulamento, o custo da operaçar é da ordem dos
           380 000 000 ecus.
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                                                            COM (93) 189 final
                                                  DOCUMENTOS
PT                                                                            02
                                     N.° de catálogo : CB-CO-93-217-PT-C
                                                           ISBN 92-77-55614-5
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
1^-2985 Luxemburgo