CELEX: 31999D0824
Language: pt
Date: 1999-12-06 00:00:00
Title: 1999/824/CE, Euratom: Decisão do Conselho, de 6 de Dezembro de 1999, que nomeia um membro do Comité Económico e Social

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31999D0824

1999/824/CE, Euratom: Decisão do Conselho, de 6 de Dezembro de 1999, que nomeia um membro do Comité Económico e Social  

Jornal Oficial nº L 323 de 15/12/1999 p. 0012 - 0012

DECISÃO DO CONSELHOde 6 de Dezembro de 1999que nomeia um membro do Comité Económico e Social(1999/824/CE, Euratom)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 258.o,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o seu artigo 166.o,Tendo em conta a decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 1998, que nomeia os membros do Comité Económico e Social pelo período compreendido entre 21 de Setembro de 1998 a 20 de Setembro de 2002(1),Considerando que vagou um lugar de membro do citado Comité na sequência da renúncia de A.A. Jaarsma, comunicada ao Conselho em 19 de Abril de 1999;Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo neerlandês,Obtido o parecer da Comissão das Comunidades Europeias,DECIDE:Artigo únicoP. L. H. Geraads é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição de A. A. Jaarsma, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 2002.Feito em Bruxelas, em 6 de Dezembro de 1999.Pelo ConselhoO PresidenteT. HALONEN(1) JO L 257 de 19.9.1998, p. 37.