CELEX: 62010FA0064
Language: pt
Date: 2011-06-07 00:00:00
Title: Processo F-64/10: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Primeira Secção) de 7 de Junho de 2011 — Mantzouratos/Parlamento ( «Função pública — Funcionários — Promoção — Exercício de promoção de 2009 — Decisão de não promoção — Admissibilidade de uma excepção de ilegalidade — Análise comparativa dos méritos — Erro manifesto de apreciação» )

6.8.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 232/40
            
         Acórdão do Tribunal da Função Pública (Primeira Secção) de 7 de Junho de 2011 — Mantzouratos/Parlamento
   (Processo F-64/10) (1)
   
   (Função pública - Funcionários - Promoção - Exercício de promoção de 2009 - Decisão de não promoção - Admissibilidade de uma excepção de ilegalidade - Análise comparativa dos méritos - Erro manifesto de apreciação)
   2011/C 232/71
   Língua do processo: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Andreas Mantzouratos (Bruxelas, Bélgica) (Representantes: S. Orlandi, A. Coolen, J.-N. Louis e É. Marchal, advogados)
   
      Recorrido: Parlamento Europeu (Representantes: V. Montebello-Demogeot e K. Zejdová, agentes)
   
      Objecto
   
   Pedido de anulação da decisão do Parlamento Europeu de não promover o recorrente ao grau AD 13 a título do exercício de promoção de 2009, bem como das decisões de promover para este grau de funcionários que dispõem de menos pontos de mérito do que o recorrente.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               Cada parte suporta as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 274, de 09.10.10, p. 33.