CELEX: 32017R1515
Language: pt
Date: 2017-08-31 00:00:00
Title: Regulamento (UE) 2017/1515 da Comissão, de 31 de agosto de 2017, que aplica o Regulamento (CE) n.° 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação para o ano de referência de 2018 (Texto relevante para efeitos do EEE. )

1.9.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 226/6
            
         REGULAMENTO (UE) 2017/1515 DA COMISSÃO
   de 31 de agosto de 2017
   que aplica o Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação para o ano de referência de 2018
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de abril de 2004, relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 808/2004 estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas europeias sobre a sociedade da informação.
            
         
               (2)
            
            
               São necessárias medidas de aplicação para determinar os dados a fornecer com vista à preparação das estatísticas do Módulo 1 — «As empresas e a sociedade da informação» e do Módulo 2 — «Os indivíduos e os agregados domésticos e a sociedade da informação», e definir os respetivos prazos de transmissão.
            
         
               (3)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os dados a transmitir para a produção de estatísticas europeias sobre a sociedade da informação a que se referem os artigos 3.o, n.o 2, e o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004, para o Módulo 1, «As empresas e a sociedade da informação», e para o Módulo 2, «Os indivíduos e os agregados domésticos e a sociedade da informação», devem ser os especificados nos anexos I e II do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 31 de agosto de 2017.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 143 de 30.4.2004, p. 49.
   
      ANEXO I
      
         MÓDULO 1: AS EMPRESAS E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
      
      A.   TEMAS E SUAS CARACTERÍSTICAS
      
                  (1)
               
               
                  Os temas a abranger para o ano de referência de 2018, selecionados da lista do anexo I do Regulamento (CE) n.o 808/2004, são os seguintes:
                  
                              a)
                           
                           
                              Sistemas de TIC e sua utilização nas empresas;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Utilização da Internet e de outras redes eletrónicas pelas empresas;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Comércio eletrónico;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Processos de negócio eletrónico e aspetos organizacionais;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Competência em TIC na empresa e necessidade de competências em TIC;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Acesso e utilização de tecnologias que permitam uma ligação à Internet ou a outras redes a qualquer momento e a partir de qualquer sítio (conectividade omnipresente).
                           
                        
            
                  (2)
               
               
                  Devem ser recolhidas as seguintes características da empresa:
                  
                              a)
                           
                           
                              
                                 Sistemas de TIC e sua utilização nas empresas
                              
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          para todas as empresas:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de computadores;
                                                   
                                                
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          para as empresas que utilizam computadores:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Pessoas empregadas ou percentagem do número total de pessoas empregadas que utilizam computadores para fins profissionais.
                                                   
                                                
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              
                                 Utilização da Internet e de outras redes eletrónicas pelas empresas
                              
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          para as empresas que utilizam computadores:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Acesso à Internet;
                                                   
                                                
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          para as empresas com acesso à Internet:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Pessoas empregadas ou percentagem do número total de pessoas empregadas que utilizam computadores com acesso à Internet para fins profissionais;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Ligação à Internet: qualquer tipo de ligação fixa;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Ligação à Internet: Fornecimento de dispositivos portáteis que permitem a ligação à Internet em mobilidade através de redes telefónicas móveis, para uso profissional;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Sítio web próprio;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Publicidade paga na Internet;
                                                   
                                                
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          para as empresas que possuem qualquer outro tipo de ligação fixa à Internet:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Velocidade máxima de descarregamento contratada da ligação fixa mais rápida à Internet em Mbit/s nas bandas: [0, < 2], [2, < 10], [10, < 30], [30, < 100], [≥ 100];
                                                   
                                                
                                    
                                          iv)
                                       
                                       
                                          para as empresas que fornecem às pessoas empregadas dispositivos portáteis que permitem a ligação à Internet em mobilidade através de redes telefónicas móveis, para uso profissional:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Pessoas empregadas ou percentagem do número total das pessoas empregadas que utilizam um dispositivo portátil fornecido pela empresa que permite a ligação à Internet através de redes telefónicas móveis para uso profissional;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Fornecimento de dispositivos portáteis para acesso ao sistema de correio eletrónico da empresa;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Fornecimento de dispositivos portáteis para aceder e modificar documentos da empresa;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Fornecimento de dispositivos portáteis para acesso remoto às aplicações de software de negócios;
                                                   
                                                
                                    
                                          v)
                                       
                                       
                                          para as empresas que têm um sítio web próprio, informação sobre a disponibilização das seguintes funcionalidades:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Descrição dos bens ou serviços, listas de preços;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Encomenda, reserva ou marcação online;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Possibilidade de os visitantes adaptarem ou conceberem bens ou serviços online;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Localização ou estado das encomendas;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Conteúdo personalizado no sítio web para visitantes regulares/recorrentes;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Ligações ou referências aos perfis da empresa nas redes sociais;
                                                   
                                                
                                    
                                          vi)
                                       
                                       
                                          métodos de publicidade utilizados pelas empresas que utilizam publicidade paga na Internet:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Método de publicidade baseado no conteúdo das páginas web ou nas palavras-chave pesquisadas pelos utilizadores;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Método de publicidade baseado no rastreio das atividades passadas ou no perfil dos utilizadores da Internet;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Método de publicidade baseado na geolocalização dos utilizadores da Internet;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Outro método de publicidade seletiva na Internet não especificado anteriormente.
                                                   
                                                
                                    
                        
                              c)
                           
                           
                              
                                 Comércio eletrónico
                              
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          para as empresas que utilizam computadores:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Receberam encomendas de bens ou serviços realizadas através de um sítio web ou de aplicações móveis (vendas web), no ano civil anterior;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Receberam encomendas de bens ou serviços através de mensagens do tipo EDI (vendas do tipo EDI), no ano civil anterior;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Encomendaram bens ou serviços através de um sítio web, aplicação móvel ou mensagem do tipo EDI, no ano civil anterior;
                                                   
                                                
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          para as empresas que receberam encomendas de bens ou serviços através de sítios web ou de aplicações móveis, no ano civil anterior:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Valor ou percentagem do volume de negócios correspondente a vendas por via eletrónica resultantes de encomendas recebidas através de um sítio web ou de uma aplicação móvel, no ano civil anterior;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Percentagem do volume de negócios correspondente a encomendas recebidas através de um sítio web ou de uma aplicação móvel, repartida por vendas a consumidores privados (Business to Consumers: B2C), vendas a outras empresas (Business to Business: B2B) e vendas a entidades públicas (Business to Government: B2G), no ano civil anterior;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Receberam encomendas de bens ou serviços através do sítio web ou de uma aplicação móvel da empresa (incluindo da empresa-mãe ou das filiais, e extranets), no ano civil anterior;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Receberam encomendas de bens ou serviços através de um portal de comércio eletrónico ou de uma aplicação móvel utilizados por várias empresas para o comércio de produtos, no ano civil anterior;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Percentagem do volume de negócios correspondente a encomendas recebidas através de um sítio web ou de uma aplicação móvel, repartida por encomendas recebidas através do sítio web ou de uma aplicação móvel da empresa (incluindo os da empresa-mãe ou de filiais, e extranets) e encomendas recebidas através de uma plataforma de comércio eletrónico ou de uma aplicação móvel utilizadas por várias empresas para o comércio de produtos, no ano civil anterior;
                                                   
                                                
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          para as empresas que receberam encomendas de bens ou serviços através de mensagens do tipo EDI, no ano civil anterior:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Volume de negócios ou percentagem do volume de negócios total correspondente a vendas por via eletrónica resultantes de encomendas recebidas através de mensagens do tipo EDI, no ano civil anterior;
                                                   
                                                
                                    
                                          iv)
                                       
                                       
                                          para as empresas que encomendaram bens ou serviços através de um sítio web, aplicação móvel ou mensagem do tipo EDI (exceto por correio eletrónico), no ano civil anterior:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Realização de encomendas de bens ou serviços através de um sítio web ou de uma aplicação móvel, no ano civil anterior;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Realização de encomendas de bens ou serviços através de mensagens do tipo EDI, no ano civil anterior;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Realização de encomendas de bens ou serviços através de um sítio web, de uma aplicação móvel ou de uma mensagem do tipo EDI, no valor de, pelo menos, 1 % do valor total das aquisições, no ano civil anterior.
                                                   
                                                
                                    
                        
                              d)
                           
                           
                              
                                 Processos de negócio eletrónico e aspetos organizacionais
                              
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          para as empresas que utilizam computadores:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de impressoras 3D da empresa, no ano civil anterior;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de serviços de impressão prestados por outras empresas, no ano civil anterior;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Utilização de robôs industriais;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Utilização de robôs de serviço;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Análise de megadados (Big Data) utilizando como fonte dados da própria empresa obtidos por dispositivos inteligentes ou sensores, no ano civil anterior;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Análise de megadados (Big Data) utilizando como fonte dados de geolocalização de dispositivos portáteis, no ano civil anterior;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Análise de megadados (Big Data) utilizando dados gerados por redes sociais, no ano civil anterior;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Análise de megadados (Big Data) utilizando dados gerados por outras fontes não especificadas neste ponto, no ano civil anterior;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Faturas eletrónicas enviadas numa estrutura-tipo adequada para tratamento automático (e-faturas), exceto a transmissão de ficheiros PDF, no ano civil anterior;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Faturas eletrónicas enviadas numa estrutura-tipo não adequada para tratamento automático, incluindo a transmissão de ficheiros PDF, no ano civil anterior;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Faturas enviadas em papel, no ano civil anterior;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Faturas eletrónicas recebidas numa estrutura-tipo adequada para tratamento automático (e-faturas), exceto a transmissão de ficheiros PDF, no ano civil anterior;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Faturas eletrónicas recebidas numa estrutura-tipo não adequada para tratamento automático, incluindo a transmissão de ficheiros PDF, no ano civil anterior;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Faturas recebidas em papel, no ano civil anterior;
                                                   
                                                
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          para as empresas que utilizaram impressão 3D, no ano civil anterior:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Impressão de protótipos ou modelos para venda;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Impressão de protótipos ou modelos para uso interno;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Impressão de produtos para venda, exceto protótipos ou modelos;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Impressão de produtos para utilização no processo de produção da empresa, exceto protótipos ou modelos;
                                                   
                                                
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          para as empresas que utilizam robôs de serviço:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Utilização para tarefas de vigilância, segurança ou inspeção;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Utilização para transporte de pessoas ou bens;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Utilização para tarefas de limpeza ou eliminação de resíduos;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Utilização em sistemas de gestão de armazéns;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Utilização para trabalhos de montagem executados por robôs de serviço;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Utilização para tarefas de venda realizadas através de sistemas robotizados;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Utilização para trabalhos de construção ou tarefas de reparação de danos;
                                                   
                                                
                                    
                                          iv)
                                       
                                       
                                          para as empresas que analisaram megadados (Big Data), no ano civil anterior:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Utilização dos empregados da própria empresa no desenvolvimento da análise de megadados (Big Data), no ano civil anterior;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Utilização de prestadores de serviços externos no desenvolvimento da análise de megadados (Big Data), no ano civil anterior
                                                   
                                                
                                    
                                          v)
                                       
                                       
                                          para as empresas que enviaram faturas eletrónicas numa estrutura-tipo adequada para tratamento automático (e-faturas), exceto a transmissão de ficheiros PDF, no ano civil anterior;
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Percentagem de e-faturas no total das faturas enviadas, ou percentagem de e-faturas no total de faturas enviadas de acordo com os seguintes intervalos: [0, < 10], [10, < 25], [25, < 50], [50, < 75], [≥ 75], no ano civil anterior;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) e-faturas enviadas a outras empresas (Business to Business: B2B), no ano civil anterior;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) e-faturas enviadas a entidades públicas (Business to Government: B2G), no ano civil anterior;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) e-faturas enviadas a consumidores privados (Business to Government: B2C), no ano civil anterior;
                                                   
                                                
                                    
                                          vi)
                                       
                                       
                                          para as empresas que receberam faturas eletrónicas numa estrutura-tipo adequada para tratamento automático (e-faturas), exceto a transmissão de ficheiros PDF, no ano civil anterior:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Percentagem de e-faturas no total das faturas recebidas, ou percentagem de e-faturas no total de faturas recebidas de acordo com os seguintes intervalos: [0, < 10], [10, < 25], [25, < 50], [50, < 75], [≥ 75], no ano civil anterior.
                                                   
                                                
                                    
                        
                              e)
                           
                           
                              
                                 Competência em TIC na empresa e necessidade de competências em TIC
                              
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          para as empresas que utilizam computadores:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Emprego de especialistas de TIC;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Prestação de qualquer tipo de formação para desenvolver as competências TIC para especialistas de TIC, no ano civil anterior;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Prestação de qualquer tipo de formação para desenvolver as competências TIC para outras categorias de pessoas empregadas, no ano civil anterior;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Contratação ou tentativa de contratação de especialistas de TIC, no ano civil anterior;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Realização das seguintes funções de TIC no ano civil anterior, desagregada por «Principalmente pelos próprios trabalhadores, incluindo os trabalhadores da empresa mãe ou das filiais», «Principalmente pelo fornecedor externo», «Não aplicável»:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  Manutenção da infraestrutura de TIC (servidores, computadores, impressoras, redes);
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  Apoio a software de escritório;
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  Desenvolvimento de software/sistemas de gestão empresarial;
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  Apoio a software/sistemas de gestão empresarial;
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  Desenvolvimento de soluções web;
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  Apoio a soluções web;
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  Segurança das TIC e proteção de dados
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          para as empresas que utilizam computadores e contrataram ou tentaram contratar especialistas de TIC, no ano civil anterior:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Existência de vagas para especialistas de TIC que foram difíceis de preencher.
                                                   
                                                
                                    
                        
                              f)
                           
                           
                              
                                 Acesso e utilização de tecnologias que permitam uma ligação à Internet ou a outras redes a qualquer momento e a partir de qualquer sítio (conectividade omnipresente)
                              
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          para as empresas com acesso à Internet:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de serviços de computação em nuvem (cloud computing), com exceção dos serviços gratuitos;
                                                   
                                                
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          para as empresas com acesso à Internet que adquirem serviços de computação em nuvem:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização do correio eletrónico como serviço de computação em nuvem;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização do software de escritório como serviço de computação em nuvem;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Albergar a(s) base(s) de dados da empresa como serviço de computação em nuvem;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Armazenamento de ficheiros como serviço de computação em nuvem;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de aplicações informáticas de finanças ou contabilidade como serviço de computação em nuvem;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da gestão de informações sobre clientes (Customer Relationship Management — CRM, aplicação de software para a gestão de informações sobre os clientes) como serviço de computação em nuvem;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização dos recursos informáticos para o funcionamento do próprio software da empresa como serviço de computação em nuvem;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de serviços de computação em nuvem prestados por servidores partilhados de prestadores de serviços;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de serviços de computação em nuvem prestados por servidores de prestadores de serviços exclusivamente reservados à empresa.
                                                   
                                                
                                    
                        
            
                  (3)
               
               
                  As seguintes informações de base devem ser recolhidas, ou obtidas através de fontes alternativas, para todas as empresas:
                  
                              —
                           
                           
                              Atividade económica principal da empresa, no ano civil anterior;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Número médio de pessoas ao serviço, no ano civil anterior;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Volume de negócios total (em valor, excluindo IVA), no ano civil anterior.
                           
                        
            B.   COBERTURA
      As características especificadas em A.2 e A.3 devem ser recolhidas para as seguintes categorias de empresas:
      
                  (1)
               
               
                  Atividade económica: empresas classificadas nas seguintes categorias da NACE Rev. 2:
                  
                              Categoria da NACE Rev. 2
                           
                           
                              Designação
                           
                        
                              Secção C
                           
                           
                              Indústria transformadora
                           
                        
                              Secções D, E
                           
                           
                              Eletricidade, gás, vapor e ar frio; abastecimento de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição
                           
                        
                              Secção F
                           
                           
                              Construção
                           
                        
                              Secção G
                           
                           
                              Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos
                           
                        
                              Secção H
                           
                           
                              Transportes e armazenagem
                           
                        
                              Secção I
                           
                           
                              Atividades de alojamento e restauração
                           
                        
                              Secção J
                           
                           
                              Informação e comunicação
                           
                        
                              Secção L
                           
                           
                              Atividades imobiliárias
                           
                        
                              Divisões 69-74
                           
                           
                              Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares
                           
                        
                              Secção N
                           
                           
                              Atividades administrativas e dos serviços de apoio
                           
                        
                              Grupo 95.1
                           
                           
                              Reparação de computadores e de equipamento de comunicação;
                           
                        
            
                  (2)
               
               
                  Dimensão da empresa: empresas com 10 ou mais pessoas ao serviço. A cobertura das empresas com menos de 10 pessoas ao serviço é facultativa;
               
            
                  (3)
               
               
                  Âmbito geográfico: empresas estabelecidas em qualquer parte do território do Estado-Membro.
               
            C.   PERÍODOS DE REFERÊNCIA
      O período de referência é o ano de 2017 para as características que se referem ao ano civil anterior. O período de referência é 2018 para as outras características.
      D.   DESAGREGAÇÃO DOS DADOS
      Devem ser fornecidas as seguintes características em relação aos temas e suas características enumerados em A.2:
      
                  (1)
               
               
                  Desagregação por atividade económica: de acordo com os seguintes agregados da NACE Rev. 2:
                  
                     Agregação da NACE Rev. 2
                  
                  para eventual cálculo de agregados nacionais
                  10 + 11 + 12 + 13 + 14 + 15 + 16 + 17 + 18
                  19 + 20 + 21 + 22 + 23
                  24 + 25
                  26 + 27 + 28 + 29 + 30 + 31 + 32 + 33
                  35 + 36 + 37 + 38 + 39
                  41 + 42 + 43
                  45 + 46 + 47
                  47
                  49 + 50 + 51 + 52 + 53
                  55
                  58 + 59 + 60 + 61 + 62 + 63
                  68
                  69 + 70 + 71 + 72 + 73 + 74
                  77 + 78 + 79 + 80 + 81 + 82
                  26.1 + 26.2 + 26.3 + 26.4 + 26.8 + 46.5 + 58.2 + 61 + 62 + 63.1 + 95.1
                  
                     Agregação da NACE Rev. 2
                  
                  para cálculo eventual de agregados europeus
                  10 + 11 + 12
                  13 + 14 + 15
                  16 + 17 + 18
                  26
                  27 + 28
                  29 + 30
                  31 + 32 + 33
                  45
                  46
                  55 + 56
                  58 + 59 + 60
                  61
                  62 + 63
                  77 + 78 + 80 + 81 + 82
                  79
                  95.1
               
            
                  (2)
               
               
                  Desagregação segundo a classe de dimensão: os dados devem ser desagregados segundo as seguintes classes de dimensão em função do número de pessoas ao serviço:
                  
                     Classe de dimensão
                  
                  10 ou mais pessoas ao serviço
                  10 a 49 pessoas ao serviço
                  50 a 249 pessoas ao serviço
                  250 ou mais pessoas ao serviço
                  Se as empresas que empregam menos de 10 pessoas estiverem abrangidas, aplica-se a desagregação a seguir:
                  
                     Classe de dimensão
                  
                  0 a 9 pessoas ao serviço (facultativo)
                  2 a 9 pessoas ao serviço (facultativo)
                  0 a 1 pessoas ao serviço (facultativo)
               
            E.   PERIODICIDADE
      Os dados exigidos neste anexo devem ser fornecidos uma vez em relação a 2018.
      F.   PRAZOS PARA A TRANSMISSÃO DOS RESULTADOS
      
                  (1)
               
               
                  Os dados agregados, referidos no artigo 6.o e no anexo I, ponto 6, do Regulamento (CE) n.o 808/2004, com a eventual confidencialidade ou falta de fiabilidade devidamente assinaladas, devem ser transmitidos ao Eurostat até 5 de outubro de 2018. Nessa data, o conjunto de dados deve estar finalizado, validado e aceite.
               
            
                  (2)
               
               
                  A metainformação a que se faz referência no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004 deve ser transmitida ao Eurostat até 31 de maio de 2018.
               
            
                  (3)
               
               
                  Os relatórios de qualidade referidos no artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 808/2004 devem ser transmitidos ao Eurostat até 5 de novembro de 2018.
               
            
                  (4)
               
               
                  Os dados e a metainformação devem ser transmitidos ao Eurostat, através do ponto de entrada único, de acordo com a norma de intercâmbio estabelecida pelo Eurostat. A metainformação e o relatório de qualidade devem utilizar a estrutura-tipo definida pelo Eurostat para a metainformação.
               
            
   
      ANEXO II
      
         MÓDULO 2: INDIVÍDUOS, AGREGADOS DOMÉSTICOS E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
      
      A.   TEMAS E SUAS CARACTERÍSTICAS
      
                  (1)
               
               
                  Os temas a abranger para o ano de referência 2018, selecionados da lista do anexo II do Regulamento (CE) n.o 808/2004, são os seguintes:
                  
                              a)
                           
                           
                              Acesso e utilização das TIC pelos indivíduos e/ou pelos agregados domésticos;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Utilização da Internet e de outras redes eletrónicas para fins distintos pelos indivíduos e/ou pelos agregados domésticos;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Segurança e fiabilidade das TIC;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Competências e aptidões em termos de TIC;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Utilização das TIC pelos indivíduos para intercâmbio de informações e serviços com as administrações e as entidades públicas (administração pública eletrónica);
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Acesso e utilização de tecnologias que permitam uma ligação à Internet ou a outras redes a qualquer momento e a partir de qualquer sítio (conectividade omnipresente)
                           
                        
            
                  (2)
               
               
                  Devem ser recolhidas as seguintes características:
                  
                              a)
                           
                           
                              
                                 Acesso dos indivíduos e/ou dos agregados domésticos às TIC e respetiva utilização
                              
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          para todos os agregados domésticos:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Acesso à Internet em casa (por qualquer dispositivo: computadores, bem como smartphones, consolas de jogos ou leitores de livros eletrónicos);
                                                   
                                                
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          para os agregados domésticos com acesso à Internet:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Ligação à Internet: ligação fixa de banda larga;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Ligação à Internet: ligação móvel de banda larga (através de rede telefónica móvel de, pelo menos, 3G);
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Ligação à Internet: ligação comutada sobre a linha telefónica normal ou RDIS;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Ligação à Internet: ligação móvel de banda estreita (através de rede telefónica móvel inferior a 3G);
                                                   
                                                
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          para os indivíduos que são trabalhadores por conta de outrem ou por conta própria, incluindo trabalhadores familiares, que utilizaram a Internet nos últimos 12 meses:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de computador, laptop, smartphone, tablet ou outros dispositivos portáteis, na principal atividade remunerada;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de outros equipamentos ou máquinas informatizados, como por exemplo os que são utilizados em linhas de produção, transportes ou outros serviços, incluindo dispositivos portáteis tais como os que são utilizados para o controlo de stocks, na principal atividade remunerada;
                                                   
                                                
                                    
                                          iv)
                                       
                                       
                                          para os indivíduos que são trabalhadores por conta de outrem ou por conta própria, incluindo trabalhadores familiares, que utilizam computador, laptop, smartphone, tablet ou outros dispositivos portáteis na principal atividade remunerada, e que utilizaram a Internet nos últimos 12 meses:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Troca de mensagens de correio eletrónico ou entrada de dados em bases de dados, na principal atividade remunerada, pelo menos uma vez por semana;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Criação ou edição de documentos eletrónicos, na principal atividade remunerada, pelo menos uma vez por semana;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização das redes sociais para o trabalho, na principal atividade remunerada, pelo menos uma vez por semana;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de aplicações para receber tarefas ou instruções, exceto mensagens de correio eletrónico, na principal atividade remunerada, pelo menos uma vez por semana;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de software profissional específico (para design, análise de dados, processamento), na principal atividade remunerada, pelo menos uma vez por semana;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Desenvolvimento ou manutenção de sistemas informáticos ou software, na principal atividade remunerada, pelo menos uma vez por semana;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não efetuou nenhuma das atividades enumeradas na principal atividade remunerada, pelo menos uma vez por semana;
                                                   
                                                
                                    
                                          v)
                                       
                                       
                                          para os indivíduos que são trabalhadores por conta de outrem ou por conta própria, incluindo trabalhadores familiares, que utilizam computador, laptop, smartphone, tablet, outros dispositivos portáteis ou outros equipamentos ou máquinas informatizados (por exemplo, os que são utilizados em linhas de produção, transportes ou outros serviços), na principal atividade remunerada e que utilizaram a Internet nos últimos 12 meses:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Mudança de tarefas na principal atividade remunerada como resultado da introdução de novo software ou equipamento informático, nos últimos 12 meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Participação na escolha, modificação ou teste de software ou equipamento informatizado utilizado no trabalho, na principal atividade remunerada, nos últimos 12 meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Mudanças no tempo despendido em tarefas repetitivas, na principal atividade remunerada, nos últimos 12 meses: aumento, diminuição, sem alterações relevantes;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Mudanças no grau de autonomia na organização das próprias tarefas, na principal atividade remunerada, nos últimos 12 meses: aumento, diminuição, sem alterações relevantes;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Mudanças na monitorização do próprio desempenho, na principal atividade remunerada, nos últimos 12 meses: aumento, diminuição, sem alterações relevantes;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Mudanças no tempo despendido na aquisição de novas competências necessárias para o trabalho, na principal atividade remunerada, nos últimos 12 meses: aumento, diminuição, sem alterações relevantes;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Mudanças na facilidade de colaboração com colegas ou parceiros de negócio, na principal atividade remunerada, nos últimos 12 meses: aumento, diminuição, sem alterações relevantes;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Mudanças no número de horas de trabalho em regime de horário irregular (de noite, aos fins de semana, por turnos), na principal atividade remunerada, nos últimos 12 meses: aumento, diminuição, sem alterações relevantes;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Frequência média do trabalho a partir do domicílio nos últimos 12 meses: todos os dias ou quase todos os dias; pelo menos uma vez por semana (mas não todos os dias), menos de uma vez por semana, nunca.
                                                   
                                                
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              
                                 Utilização da Internet para diversos fins pelos indivíduos e/ou pelos agregados domésticos
                              
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          para todos os indivíduos:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização mais recente da Internet, em qualquer local, com qualquer dispositivo: nos últimos três meses, há mais de três meses e há menos de um ano, há mais de um ano, nunca utilizou a Internet;
                                                   
                                                
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          para os indivíduos que utilizaram a Internet nos últimos três meses:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Frequência média de utilização da Internet nos últimos três meses: todos os dias ou quase todos os dias; pelo menos uma vez por semana (mas não todos os dias), menos de uma vez por semana;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de computador de secretária para acesso à Internet, nos últimos três meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de laptop para acesso à Internet, nos últimos três meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de tablet para acesso à Internet, nos últimos três meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de telemóvel ou smartphone para acesso à Internet, nos últimos três meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de outros dispositivos móveis (leitor de aplicações multimédia ou de jogos, leitor de livros eletrónicos, smart watch) para acesso à Internet, nos últimos três meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses: para enviar e receber correio eletrónico;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses: para telefonar através da Internet ou fazer videochamadas (com webcam) através da Internet (utilizando aplicações);
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses: para participar em redes sociais (criar um perfil de utilizador, publicar mensagens ou outros contributos);
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses: para pesquisa de informação sobre bens ou serviços;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses: para ouvir música (ouvir rádio pela web, música em linha);
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses: para visualização de programas de TV em streaming (em direto ou em diferido);
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses: para visualização de serviços comerciais de vídeo a pedido;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses: para visualização de conteúdos vídeo de serviços de partilha;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses: para jogar ou descarregar jogos;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses: para pesquisar informação relacionada com a saúde (ferimentos, doenças, nutrição, melhor saúde, etc.);
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses: para marcar uma consulta médica através de um sítio Web ou aplicação móvel (p. ex. de um hospital ou de um centro de saúde);
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses: para vender bens ou serviços, por exemplo, em leilões;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet para fins privados nos últimos três meses: para serviços bancários online;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de espaço de armazenagem na Internet (cloud computing) para fins privados nos últimos três meses: para guardar documentos, imagens, música, vídeos ou outros ficheiros;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet (exceto mensagens de correio eletrónico) para fins privados nos últimos três meses: para comprar ou vender ações, títulos, fundos ou outros serviços de investimento nos últimos 12 meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet (exceto mensagens de correio eletrónico) para fins privados nos últimos três meses: para comprar ou renovar apólices de seguro, incluindo as que são propostas juntamente com outros serviços, nos últimos 12 meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet (exceto mensagens de correio eletrónico) para fins privados nos últimos três meses: para obter um empréstimo, hipoteca ou negociar um crédito junto de bancos ou outros operadores financeiros nos últimos 12 meses;
                                                   
                                                
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          para os indivíduos que utilizaram a Internet todos os dias ou quase todos os dias nos últimos três meses:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet várias vezes durante o dia nos últimos três meses;
                                                   
                                                
                                    
                                          iv)
                                       
                                       
                                          para os indivíduos que utilizaram a Internet nos últimos 12 meses:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de qualquer sítio web ou aplicação móvel nos últimos doze meses para reservar alojamento (um quarto, apartamento, casa, residência de férias, etc.) de outro indivíduo para fins privados: a partir de sítios web ou aplicações móveis dedicados, a partir de outros sítios web ou aplicações móveis (incluindo redes sociais), não utilizou;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de qualquer sítio web ou aplicação móvel nos últimos doze meses para reservar serviços de transporte (por exemplo, de automóvel) de outro indivíduo para fins privados: a partir de sítios web ou aplicações móveis dedicados, a partir de outros sítios web ou aplicações móveis (incluindo redes sociais), não utilizou;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de sítios web ou aplicações móveis para encontrar trabalho remunerado, nos últimos 12 meses: como principal fonte de rendimento, como fonte de rendimento secundária, não utilizou;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Aquisição ou encomenda mais recente de bens ou serviços na Internet (através de sítios web ou aplicações móveis; exceto encomendas por correio eletrónico, serviço de mensagens curtas ou serviços de mensagens multimédia) para fins privados, através de qualquer dispositivo: nos últimos três meses, há mais de três meses e há menos de um ano, há mais de um ano, nunca adquiriu nem efetuou encomendas na Internet;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de um smartphone para fins privados;
                                                   
                                                
                                    
                                          v)
                                       
                                       
                                          para os indivíduos que utilizaram a Internet nos últimos três meses para adquirir ou encomendar bens ou serviços:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      número de vezes nos últimos três meses em que foram adquiridos ou encomendados bens ou serviços na Internet para fins privados: número de vezes ou em classes: 1 a 2 vezes, entre 3 e 5 vezes, entre 6 e 10 vezes, > 10 vezes;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Valor total dos bens ou serviços (exceto ações ou outros serviços financeiros) adquiridos ou encomendados na Internet nos últimos três meses para fins privados: valor em euros ou em classes: menos de 50 EUR, entre 50 e menos de 100 EUR, entre 100 e menos de 500 EUR, entre 500 e menos de 1 000 EUR, 1 000 EUR ou mais, não sabe;
                                                   
                                                
                                    
                                          vi)
                                       
                                       
                                          para os indivíduos que utilizaram a Internet nos últimos 12 meses para adquirir ou encomendar bens ou serviços:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet nos últimos 12 meses para adquirir ou encomendar bens alimentares ou artigos de mercearia;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet nos últimos 12 meses para adquirir ou encomendar bens de uso doméstico (por exemplo, mobiliário, brinquedos, etc., exceto eletrónica de consumo) para fins privados;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet nos últimos 12 meses para adquirir ou encomendar medicamentos para fins privados;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet nos últimos 12 meses para adquirir ou encomendar vestuário ou artigos desportivos para fins privados;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet nos últimos 12 meses para adquirir ou encomendar equipamento informático para fins privados;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet nos últimos 12 meses para adquirir ou encomendar equipamento eletrónico (incluindo máquinas fotográficas) para fins privados;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet nos últimos 12 meses para adquirir ou encomendar serviços de telecomunicações (por exemplo, subscrição de serviços de televisão ou de banda larga, de telefone fixo ou telemóvel, carregamento de dinheiro em cartões telefónicos pré-pagos) para fins privados;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet nos últimos 12 meses para adquirir ou encomendar alojamento de férias (por exemplo, hotéis) para fins privados;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet nos últimos 12 meses para adquirir ou encomendar outros serviços relacionados com a organização de uma viagem (por exemplo, títulos de transporte, aluguer de automóvel) para fins privados;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet nos últimos 12 meses para adquirir ou encomendar bilhetes para eventos para fins privados;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet nos últimos 12 meses para adquirir ou encomendar filmes ou música para fins privados;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet nos últimos 12 meses para adquirir ou encomendar livros, revistas ou jornais para fins privados;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet nos últimos 12 meses para adquirir ou encomendar material para e-learning para fins privados;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet nos últimos 12 meses para adquirir ou encomendar programas de jogos, outros programas informáticos e respetivas atualizações para fins privados;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet nos últimos 12 meses para adquirir ou encomendar outros bens ou serviços para fins privados;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet nos últimos 12 meses para adquirir ou encomendar outros bens ou serviços para fins privados, por origem: fornecedores nacionais;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet nos últimos 12 meses para adquirir ou encomendar outros bens ou serviços para fins privados, por origem: fornecedores de outros países da UE;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet nos últimos 12 meses para adquirir ou encomendar outros bens ou serviços para fins privados, por origem: fornecedores do resto do mundo;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet nos últimos 12 meses para adquirir ou encomendar outros bens ou serviços para fins privados, por origem: país de origem dos fornecedores desconhecido;
                                                   
                                                
                                    
                                          vii)
                                       
                                       
                                          para os indivíduos que são trabalhadores por conta de outrem ou por conta própria, incluindo trabalhadores familiares, que utilizam computador, laptop, smartphone, tablet, outros dispositivos portáteis ou outros equipamentos ou máquinas informatizados (por exemplo, os que são utilizados em linhas de produção, transportes ou outros serviços), na principal atividade remunerada, que utilizaram a Internet e trabalharam a partir o domicílio nos últimos 12 meses:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet na principal atividade remunerada, nos últimos 12 meses.
                                                   
                                                
                                    
                        
                              c)
                           
                           
                              
                                 Segurança e fiabilidade das TIC
                              
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          para os indivíduos que utilizaram a Internet nos últimos 12 meses:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de acesso (login) simples com nome de utilizador e senha como processo de identificação para serviços online (por exemplo, banca online, serviços públicos, encomendar ou comprar bens ou serviços online), para fins privados, nos últimos 12 meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização do acesso (login) às redes sociais para outros serviços como processo de identificação para serviços online (por exemplo, banca online, serviços públicos, encomendar ou comprar bens ou serviços online), para fins privados, nos últimos 12 meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de um token de segurança como processo de identificação para serviços online (por exemplo, banca online, serviços públicos, encomendar ou comprar bens ou serviços online), para fins privados, nos últimos 12 meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de um certificado digital ou cartão usado com um leitor de cartões como processo de identificação para serviços online (por exemplo, banca online, serviços públicos, encomendar ou comprar bens ou serviços online), para fins privados, nos últimos 12 meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização do telemóvel (por exemplo, código recebido por sms) como processo de identificação para serviços online (por exemplo, banca online, serviços públicos, encomendar ou comprar bens ou serviços online), para fins privados, nos últimos 12 meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de matriz (por exemplo, cartão com códigos, códigos de raspar, etc.) ou carateres aleatórios de uma palavra-chave como processo de identificação para serviços online (por exemplo, banca online, serviços públicos, encomendar ou comprar bens ou serviços online), para fins privados, nos últimos 12 meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de outros processos de identificação eletrónica para serviços online (por exemplo, banca online, serviços públicos, encomendar ou comprar bens ou serviços online), para fins privados, nos últimos 12 meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Não utilizou processos de identificação eletrónica para serviços online (por exemplo, banca online, serviços públicos, encomendar ou comprar bens ou serviços online), para fins privados, nos últimos 12 meses;
                                                   
                                                
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          para os indivíduos que utilizaram a Internet nos últimos 12 meses e um smartphone, para fins privados:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de qualquer tipo de software ou serviço de segurança (por exemplo, antivírus, antispam ou firewall) automaticamente instalado ou fornecido com o sistema operativo no smartphone utilizado para fins privados;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de qualquer tipo de software ou serviço de segurança (por exemplo, antivírus, antispam ou firewall) instalado pelo indivíduo/próprio, adquirido via assinatura pelo próprio ou por outra pessoa, no smartphone utilizado para fins privados;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não instalou nenhum software ou serviço de segurança (por exemplo, antivírus, antispam ou firewall) no smartphone utilizado para fins privados;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não sabe se está instalado algum software ou serviço de segurança (por exemplo, antivírus, antispam ou firewall) no smartphone utilizado para fins privados;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Perdeu informações, documentos, fotos ou outro tipo de dados devido a um vírus ou a outro tipo de programas hostis no smartphone utilizado para fins privados;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não perdeu informações, documentos, fotos ou outro tipo de dados devido a um vírus ou a outro tipo de programas hostis no smartphone utilizado para fins privados;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Perdeu informações, documentos, fotos ou outro tipo de dados devido a um vírus ou a outro tipo de programas hostis no smartphone utilizado para fins privados, não sabe;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Restringiu ou recusou o acesso a dados pessoais (por exemplo, localização, lista de contactos) pelo menos uma vez quando utilizou ou instalou uma aplicação no smartphone utilizado para fins privados;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não restringiu ou recusou o acesso a dados pessoais (por exemplo, localização, lista de contactos) quando utilizou ou instalou uma aplicação no smartphone utilizado para fins privados;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não tem conhecimento da possibilidade de restringir ou recusar o acesso a dados pessoais (por exemplo, localização, lista de contactos) quando utiliza ou instala uma aplicação no smartphone utilizado para fins privados;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não utilizou aplicações no smartphone utilizado para fins privados;
                                                   
                                                
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          para os indivíduos que não enviaram formulários preenchidos online para sítios web ou aplicações móveis das administrações públicas, para fins privados, nos últimos 12 meses, apesar de o envio dos formulários ser necessário, pelos seguintes motivos:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Preocupações com a proteção e a segurança dos dados pessoais, nos últimos 12 meses.
                                                   
                                                
                                    
                        
                              d)
                           
                           
                              
                                 Competências e aptidões em termos de TIC
                              
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          para os indivíduos que são trabalhadores por conta de outrem ou por conta própria, incluindo trabalhadores familiares, que utilizam computador, laptop, smartphone, tablet, outros dispositivos portáteis ou outros equipamentos ou máquinas informatizados (por exemplo, os que são utilizados em linhas de produção, transportes ou outros serviços), na principal atividade remunerada e que utilizaram a Internet nos últimos 12 meses:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Aprendeu a utilizar um novo software ou equipamento informático para a principal atividade remunerada, nos últimos 12 meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Perceção das competências relacionadas com a utilização de computadores, software e aplicações, na principal atividade remunerada: precisa de formação complementar para cumprir adequadamente as suas tarefas, as competências são adequadas às tarefas a realizar, as competências permitem realizar tarefas mais exigentes;
                                                   
                                                
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          para os indivíduos que utilizaram a Internet nos últimos 12 meses, atividades de aprendizagem destinadas a melhorar competências relacionadas com a utilização de computadores, software ou aplicações:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      formação online gratuita ou autoaprendizagem, nos últimos 12 meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      formação paga pelo próprio, nos últimos 12 meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      formação gratuita assegurada por programas públicos ou organizações que não as do empregador, nos últimos 12 meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      formação paga ou fornecida pelo empregador, nos últimos 12 meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      formação em contexto de trabalho (ministrada por colegas, supervisores), nos últimos 12 meses;
                                                   
                                                
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          para os indivíduos que utilizaram a Internet e participaram em atividades de aprendizagem destinadas a melhorar competências relacionadas com a utilização de computadores, software ou aplicações, nos últimos 12 meses, domínio sobre o qual incidiu a formação:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Marketing online ou comércio eletrónico, nos últimos 12 meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Redes sociais, nos últimos 12 meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Linguagens de programação, incluindo conceção ou gestão de sítios web, nos últimos 12 meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Análise de dados ou gestão de bases de dados, nos últimos 12 meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Manutenção de redes de computadores, servidores, etc., nos últimos 12 meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Gestão da segurança informática ou da proteção da privacidade, nos últimos 12 meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Aplicações de software específicas para o trabalho, nos últimos 12 meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Outros domínios relacionados com a utilização de computadores, software ou aplicações, nos últimos 12 meses.
                                                   
                                                
                                    
                        
                              e)
                           
                           
                              
                                 Utilização das TIC pelos indivíduos para intercâmbio de informações e serviços com as administrações e as entidades públicas (administração pública eletrónica)
                              
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          para os indivíduos que utilizaram a Internet nos últimos 12 meses:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet para fins privados nos últimos 12 meses para obter informação nos sítios web ou nas aplicações móveis das administrações públicas ou dos serviços públicos (exceto mensagens de correio eletrónico);
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet para fins privados nos últimos 12 meses para descarregar/imprimir formulários oficiais de sítios web de autoridades públicas ou de serviços públicos (exceto mensagens de correio eletrónico);
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização da Internet para fins privados nos últimos 12 meses para entregar formulários web às administrações públicas ou aos serviços públicos preenchidos online (exceto mensagens de correio eletrónico);
                                                   
                                                
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          para os indivíduos que não entregaram formulários preenchidos online em sítios web ou aplicações móveis das administrações públicas, para fins privados, nos últimos 12 meses:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não entregou formulários preenchidos porque não teve necessidade de enviar formulários oficiais para fins privados, nos últimos 12 meses;
                                                   
                                                
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          para os indivíduos que não entregaram formulários preenchidos online em sítios web ou aplicações móveis das administrações públicas, para fins privados, nos últimos 12 meses, apesar de o envio dos formulários ser necessário, pelos seguintes motivos:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Serviço online inexistente;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Falta de competências ou de conhecimentos (por exemplo, não sabia utilizar o sítio web ou utilização demasiado complicada);
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Alguém o fez pelo inquirido (por exemplo, um consultor ou um familiar);
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Outro motivo para não apresentar formulários preenchidos online às administrações públicas.
                                                   
                                                
                                    
                        
                              f)
                           
                           
                              
                                 Acesso e utilização de tecnologias que permitam uma ligação à Internet ou a outras redes a qualquer momento e a partir de qualquer sítio (conectividade omnipresente)
                              
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          para os indivíduos que utilizaram a Internet nos últimos três meses:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de um telemóvel ou smartphone para acesso à Internet fora de casa ou do local de trabalho nos últimos três meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de um laptop para acesso à Internet fora de casa ou do local de trabalho nos últimos três meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de um tablet para acesso à Internet fora de casa ou do local de trabalho nos últimos três meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Utilização de outros dispositivos móveis (por exemplo, leitor de aplicações multimédia ou de jogos, leitor de livros eletrónicos, smart watch) para acesso à Internet fora de casa ou do local de trabalho nos últimos três meses;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não utilização de dispositivos móveis para aceder à Internet fora de casa ou do local de trabalho nos últimos três meses.
                                                   
                                                
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          para os indivíduos que são trabalhadores por conta de outrem ou por conta própria, incluindo trabalhadores familiares, que utilizam computador, laptop, smartphone, tablet, outros dispositivos portáteis ou outros equipamentos ou máquinas informatizados (por exemplo, os que são utilizados em linhas de produção, transportes ou outros serviços), na principal atividade remunerada e que utilizaram a Internet nos últimos 12 meses:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Frequência de trabalho no exterior (por exemplo, estaleiro de construção, campo agrícola ou outros espaços públicos/privados) ou em movimento (por exemplo, num veículo), nos últimos 12 meses: todos os dias ou quase todos os dias; pelo menos uma vez por semana (mas não todos os dias), menos de uma vez por semana, nunca.
                                                   
                                                
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          para os indivíduos que são trabalhadores por conta de outrem ou por conta própria, incluindo trabalhadores familiares, que utilizam computador, laptop, smartphone, tablet, outros dispositivos portáteis ou outros equipamentos ou máquinas informatizados (por exemplo, os que são utilizados em linhas de produção, transportes ou outros serviços), na principal atividade remunerada, que trabalharam no exterior (por exemplo, estaleiro de construção, campo agrícola ou outros espaços públicos/privados) ou em movimento (por exemplo, num veículo) e que utilizaram a Internet nos últimos 12 meses:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      (facultativo) Utilização de laptops, smartphones, tablets ou outros dispositivos portáteis na atividade principal para trabalhar no exterior (por exemplo, estaleiro de construção, terreno agrícola ou outros espaços públicos/privados) ou em movimento (por exemplo, num veículo) nos últimos 12 meses
                                                   
                                                
                                    
                        
            B.   COBERTURA
      
                  (1)
               
               
                  As unidades estatísticas abrangidas pelas características enumeradas em A.2 no presente anexo que se referem a agregados domésticos são os agregados domésticos com pelo menos um elemento na faixa etária de 16 a 74 anos.
               
            
                  (2)
               
               
                  As unidades estatísticas abrangidas pelas características enumeradas em A.2 no presente anexo que se referem aos indivíduos são os indivíduos de 16 a 74 anos.
               
            
                  (3)
               
               
                  O âmbito geográfico abrange os agregados domésticos ou os indivíduos, ou ambos, residentes em qualquer parte do território do Estado-Membro.
               
            C.   PERÍODO DE REFERÊNCIA
      O principal período de referência para a recolha das estatísticas é o primeiro trimestre de 2018.
      D.   CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÓMICAS
      
                  (1)
               
               
                  Em relação aos temas e suas características a que se faz referência em A.2, no presente anexo, e que dizem respeito aos agregados domésticos, devem ser recolhidas as seguintes características de contextualização:
                  
                              a)
                           
                           
                              Região de residência (de acordo com o nível I da nomenclatura de regiões NUTS);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              (facultativo) Região de residência de acordo com o nível II da nomenclatura NUTS;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Localização geográfica da residência: numa região menos desenvolvida, numa região em transição ou numa região mais desenvolvida;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Grau de urbanização: numa área densamente povoada, numa área medianamente povoada ou numa área pouco povoada;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Tipo de agregado doméstico, com indicação do número de membros que constituem o agregado doméstico: (facultativo) o número de pessoas com idade compreendida entre os 16 e os 24 anos, (facultativo) o número de estudantes com idade compreendida entre os 16 e os 24 anos, (facultativo) o número de pessoas com idade compreendida entre os 25 e os 64 anos, (facultativo) número de pessoas com 65 anos ou mais e, a recolher separadamente, número de crianças com menos de 16 anos, (facultativo) o número de crianças com 14 a 15 anos, (facultativo) o número de crianças com 5 a 13 anos, (facultativo) o número de crianças com 4 ou menos anos de idade;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              (facultativo) Rendimento mensal líquido do agregado doméstico, a recolher em valor ou por classes de dimensão compatíveis com quartis de rendimento;
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              (facultativo) Rendimento mensal líquido equivalente do agregado doméstico em quintis.
                           
                        
            
                  (2)
               
               
                  Em relação aos temas e suas características a que se faz referência em A.2, no presente anexo, e que dizem respeito aos indivíduos, devem ser recolhidas as seguintes características de contextualização:
                  
                              a)
                           
                           
                              Sexo;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Naturalidade: indicar se a pessoa nasceu no país ou no estrangeiro e, neste caso, se noutro Estado-Membro da UE ou fora da UE;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Nacionalidade: indicar se a pessoa é cidadão nacional ou estrangeiro e, neste caso, indicar se é nacional de outro Estado-Membro da UE ou de um país fora da UE;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Idade (anos completos); (facultativo) menos de 16 e/ou mais de 74 anos;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Nível de escolaridade, especificando o nível de escolaridade mais elevado completado, de acordo com a Classificação Internacional Tipo da Educação (CITE 2011): ensino básico (CITE 0, 1 ou 2) ou ensino secundário e pós-secundário não superior (CITE 3 ou 4) ou ensino superior (CITE, níveis 5, 6, 7 ou 8); educação da primeira infância e pré-escolar (CITE 0) ou primeiro e segundo ciclos do ensino básico (CITE 1) ou terceiro ciclo do ensino básico (CITE 2) ou ensino secundário (CITE 3) ou ensino pós-secundário não superior (CITE 4) ou ensino superior de curta duração (CITE 5) ou licenciatura ou equivalente (CITE 6) ou mestrado ou equivalente (CITE 7) ou doutoramento ou equivalente (CITE 8);
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Condição perante o trabalho, especificar se se trata de um trabalhador por conta de outrem ou por conta própria, incluindo trabalhadores familiares (trabalhador a tempo inteiro por conta de outrem ou por conta própria, trabalhador a tempo parcial por conta de outrem ou por conta própria, trabalhador por conta de outrem; trabalhador por conta de outrem em situação de emprego permanente ou contrato de trabalho sem termo, trabalhador por conta de outrem em situação de contrato de trabalho temporário ou a termo, trabalhador por conta própria, incluindo os trabalhadores familiares);
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              (facultativo) Setor de atividade económica:
                              
                                          Secções da NACE Rev. 2
                                       
                                       
                                          Designação
                                       
                                    
                                          A
                                       
                                       
                                          Agricultura, silvicultura e pescas
                                       
                                    
                                          B, C, D e E
                                       
                                       
                                          Indústrias transformadoras, indústrias extrativas e outras indústrias
                                       
                                    
                                          F
                                       
                                       
                                          Construção
                                       
                                    
                                          G, H e I
                                       
                                       
                                          Comércio por grosso e a retalho, transportes e atividades de alojamento e restauração
                                       
                                    
                                          J
                                       
                                       
                                          Informação e comunicação
                                       
                                    
                                          K
                                       
                                       
                                          Atividades financeiras e de seguros
                                       
                                    
                                          L
                                       
                                       
                                          Atividades imobiliárias
                                       
                                    
                                          M e N
                                       
                                       
                                          Serviços às empresas
                                       
                                    
                                          O, P e Q
                                       
                                       
                                          Administração pública e defesa; educação, saúde humana e ação social
                                       
                                    
                                          R, S, T e U
                                       
                                       
                                          Outras atividades de serviços
                                       
                                    
                        
                              h)
                           
                           
                              Condição perante o trabalho, especificando se se trata de desempregado ou de estudante não incluído na população ativa ou outra condição não incluída na população ativa, especificar (facultativo) se em situação de reforma, reforma antecipada ou cessação de atividade, incapacidade permanente, a cumprir o serviço militar ou serviço cívico obrigatório, a cumprir tarefas domésticas ou inativo por outros motivos;
                           
                        
                              i)
                           
                           
                              Profissão de acordo com a Classificação Internacional Tipo das Profissões (CITP/08), especificar se trabalhador manual, trabalhador não manual, trabalhador TIC, trabalhador não TIC e, (facultativo) profissão de acordo com a Classificação Internacional Tipo das Profissões (CITP/08) ao nível de dois dígitos.
                           
                        
            E.   PERIODICIDADE
      Os dados exigidos neste anexo devem ser fornecidos uma vez em relação a 2018.
      F.   PRAZOS PARA A TRANSMISSÃO DOS RESULTADOS
      
                  (1)
               
               
                  Os registos de dados individuais que não permitem a identificação direta das unidades estatísticas em causa conforme referido no artigo 6.o e no anexo II (6) do Regulamento (CE) n.o 808/2004 devem ser transmitidos ao Eurostat até 5 de outubro de 2018. Nessa data, o conjunto de dados deve estar finalizado, validado e aceite.
               
            
                  (2)
               
               
                  A metainformação a que se faz referência no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004 deve ser transmitida ao Eurostat até 31 de maio de 2018.
               
            
                  (3)
               
               
                  Os relatórios de qualidade referidos no artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 808/2004 devem ser transmitidos ao Eurostat até 5 de novembro de 2018.
               
            
                  (4)
               
               
                  Os dados e a metainformação devem ser transmitidos ao Eurostat, através do ponto de entrada único, de acordo com a norma de intercâmbio estabelecida pelo Eurostat. A metainformação e o relatório de qualidade devem utilizar a estrutura-tipo definida pelo Eurostat para a metainformação.