CELEX: 62010TJ0500
Language: pt
Date: 2011-11-16 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 16 de Novembro de 2011. # Dorma GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária doorsa FÁBRICA DE PUERTAS AUTOMÁTICAS - Marcas figurativas nacionais e nominativa internacional anteriores DORMA - Novos documentos relativos à existência de prestígio das marcas anteriores juntos ao processo na Câmara de Recurso - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-500/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 16 de Novembro de 2011 – Dorma/IHMI – Puertas Doorsa (doorsa FÁBRICA DE PUERTAS
            AUTOMÁTICAS)
      (Processo T‑500/10)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária doorsa FÁBRICA DE PUERTAS AUTOMÁTICAS – Marcas figurativas nacionais e nominativa internacional anteriores DORMA – Novos documentos relativos à existência de prestígio das marcas anteriores juntos ao processo na Câmara de Recurso – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 64
         a 66)
      
      Objecto
      
         
               Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 17 de Agosto de 2010 (processo R 542/2009‑4), relativa
                  a um processo de oposição entre Dorma GmbH & Co. KG e Puertas Doorsa, SL.
               
            Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado ao provimento ao recurso. 
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Dorma GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.