CELEX: C2005/045/52
Language: pt
Date: 2005-02-19 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 13 de Dezembro de 2004, no processo T-8/03, El Corte Inglés, SA, contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (Marca comunitária — Marca figurativa EMILIO PUCCI — Oposição do titular das marcas figurativas nacionais EMIDIO TUCCI — Recusa parcial de registo)

19.2.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 45/23
            
         
      ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
   
   de 13 de Dezembro de 2004
   no processo T-8/03, El Corte Inglés, SA, contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (1)
   
   (Marca comunitária - Marca figurativa EMILIO PUCCI - Oposição do titular das marcas figurativas nacionais EMIDIO TUCCI - Recusa parcial de registo)
   (2005/C 45/52)
   Língua do processo: italiano
   No processo T-8/03, El Corte Inglés, SA, com sede em Madrid (Espanha), representada por J. Rivas Zurdo, advogado, contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (agentes: P. Bullock e O. Montalto), sendo a outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no presente processo, Emilio Pucci Srl, com sede em Florença (Itália), representada por P. L. Roncaglia, G. Lazzeretti e M. Boletto, advogados, que tem por objecto um recurso interposto da decisão da Quarta Secção da Câmara de Recurso do IHMI de 3 de Outubro de 2002 (processos apensos R 700/2000-4 e R 746/2000-4), relativa à oposição do titular das marcas figurativas nacionais EMIDIO TUCCI ao registo da marca figurativa EMILIO PUCCI enquanto marca comunitária, o Tribunal (Segunda Secção), composto por: J. Pirrung, presidente, A. W. H. Meij e N. J. Forwood, juízes; secretário: J. Palacio González, administrador principal, proferiu em 13 de Dezembro de 2004 um acórdão cuja parte decisória é a seguinte:
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A recorrente é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 70 de 22.3.2003.