CELEX: 32004M3341
Language: pt
Date: 2004-01-21 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 21/01/2004 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no COMP/M.3341 - KOCH / INVISTA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

Avis juridique important

|

52004XC0207(04)

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.° e 88.° do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções  

Jornal Oficial nº C 034 de 07/02/2004 p. 0011 - 0011

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CEA respeito dos quais a Comissão não levanta objecções(2004/C 34/09)Data de adopção da decisão: 13.1.2004Estado-Membro: Espanha (Galiza)N.o do auxílio: N 413/02Denominação: Auxílios para o desenvolvimento ruralObjectivo: Realização de programas de desenvolvimento rural semelhantes ao programa Leader+ sem financiamento comunitárioBase jurídica: Resolución por la que se convocan ayudas a los programas de desarrollo rural de Galicia 2000-2006 y del programa AGADER con fondos de la Comunidad AutónomaOrçamento: 51447407 eurosIntensidade ou montante do auxílio: Variável, consoante os auxíliosDuração: Até 2006O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:http://europa.eu.int/comm/ secretariat_general/sgb/state_aids