CELEX: 31988R2565
Language: pt
Date: 1988-08-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2565/88 da Comissão, de 16 de Agosto de 1988, relativo ao fornecimento de vários lotes de butteroil a título de ajuda alimentar

N ? L 229/ 10                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 18 . 8 . 88
                                REGULAMENTO (CEE) N? 2565/88 DA COMISSÃO
                                                  de 16 de Agosto de 1988
                  relativo ao fornecimento de vários lotes de butteroil a título de ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar
                                                                comunitária (4) ; que é necessário precisar nomeadamente
Económica Europeia,                                             os prazos e condições de fornecimento bem como o
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do                procedimento a seguir para determinar as despesas daí
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política        resultantes,
e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1870/88 (2),
e, nomeadamente, o n? 1 , alínea c), do seu artigo 6?,          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do
Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de                                     Artigo 1 ?
execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à            A título da ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na
política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista  Comunidade, a mobilização de produtos lácteos, tendo em
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das       vista fornecimentos aos beneficiários indicados em anexo,
acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao    em conformidade com o disposto no Regulamento (CEE)
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;          n? 2200/87 e com as condições constantes dos anexos. A
Considerando que, após várias decisões relativas à distri­      atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de
                                                                concurso .
buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos
países e organismos beneficiários 2 245 toneladas de
butteroil -,                                                                               Artigo 2?
Considerando que é necessário efectuar esses forneci­           O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento         da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
(CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,            Europeias.
                 O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 16 de Agosto de 1988 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Frans ANDRIESSEN
                                                                               Vice-Presidente
(') JO n? L 370 de 30 . 12. 1986, p. 1 .
(2) JO n° L 168 de 1 . 7. 1988, p. 7.
 3 JO n? L 136 de 26. 5. 1987, p. 1 .                           (4) JO n ? ,L 204 de 25. 7. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 18 . 8 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 229/ 11
                                                                 ANEXO I
                                                                  LOTE A
                1 . Acção n . : 844/88 (') : — decisão da Comissão de 8 de Junho de 1988
                2. Programa : 1988
                3. Beneficiário : Nicarágua
                4. Representante do beneficiario (J) : Sr. Fransisco Guzman, Ministério de Economia, ENILAC, contigua
                     restaurante Los Gauchos, PO Box 4412, Managua, Nicarágua, tel. 2 44 47, telex 1032 ENILAC
                5. Local ou pais de destino : Nicarágua
                6 . Produto a mobilizar : butteroil
                7. Características e qualidade da mercadoria (2) : a fabricar a partir de manteiga de intervenção (Jornal
                     Oficial das Comunidades Europeias n? C 2Í6 de 14 de Agosto de 1987, página 7 (pontos 1.3.1 e 1.3.2)
                8 . Quantidade total : 600 toneladas
                9 . Número de lotes : 1
               10. Acondicionamento e marcação : 20 kg e Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14
                     de Agosto de 1987, páginas 7 e 8 (pontos I.3.3 e I.3.4)
                     Inscrições complementares na embalagem : « ACCIÓN N° 844/88 / ACEITE DE MANTEQUILLA /
                     DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA A NICARAGUA » e Jornal Oficial
                     das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, página 8 (pontos 1.1.3.4)
              11 . Modo de mobilização do produto : compra de manteiga junto do :
                     — Service d'Economie Rurale,
                         rue de Hollerich 113-115,
                         Luxembourg
                    — OBEA (Office Belge de 1 Economie et de l'Agriculture),
                         rue de Trèves 82,
                         B-1040 Bruxelles,
                         (tel. 2 30 17 40, telex 24076 + )
                     Os endereços dos locais de armazenamento são mencionados no Anexo II
                     Preço de venda determinado em conformidade com o artigo 2° do Regulamento (CEE) n? 2315/76
            . 1 2. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque — desembarcado
              13. Porto de embarque : —
              14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
              15. Porto de desembarque : Puerto Corinto
              16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
              17. Período de colocação à disposição no porto de embarque no caso de atribuição do forneci­
                     mento no estádio porto <le embarque : 24 a 30 de Setembro de 1988
              18 . Data limite para o fornecimento : 31 de Outubro de 1988
              19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
              20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : às 1 2 horas do
                    dia 5 de Setembro de 1988
              21 . Em caso de segundo concurso :
                    a) Data limite do prazo a apresentação das propostas : às 12 horas do dia 19 de Setembro de 1988
                    b) Período de colocação à disposição no porto de embarque no caso de atribuição do fornecimento no
                        estádio porto de embarque : 1 a 15 de Outubro de 1988
                    c) Data limite para o fornecimento : 15 de Novembro de 1988
              22. Montante da garantia do concurso : 20 ECUs/tonelada
              23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta apresentada em ECUs
              24. Endereço para o envio das propostas :
                    Bureau de 1'aide alimentaire,
                    à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                    Bâtiment Loi 120, bureau 7/58 ,
                    rue de la Loi, 200,
                    B-1049 Bruxelles,
                    (Telex AGREC 22037 B)
              25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (5) : restituição aplicável em 15 de Julho de 1988,
                 _ fixada pelo Regulamento (CEE) n? 2099/88 no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? L 184 de
                    15 de Julho de 1988
 ---pagebreak--- N ? L 229/ 12                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     18 . 8 . 88
                                                                LOTE B
              1 . Acções n?s (') : 828/88, 829/88 e 832/88 — decisão da Comissão de 15 de Abril de 1987 e de 16 de
                  Março de 1988
              2. Programa : 1987
              3. Beneficiário : World Food Programme, via Cristoforo Colombo 426, I-00145 Roma, telex " 626675
                  WFP I
              4. Representante do beneficiário (3) : ver Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 103 de 16 de
                  Abril de 1987
              5. Local ou país de destino : Ver Anexo III
              6 . Produto a mobilizar : butteroil
              7. Características e qualidade da mercadoria (2) (6) Q (8) : a fabricar a partir de manteiga de intervenção
                  [Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, página 7 (pontos I.3.1 e
                  I.3.2)]
              8 . Quantidade total : 1 045 toneladas
              9 . Número de lotes : 1
            10 . Acondicionamento e marcação :
                  — B 1 , B 2 : 5 quilogramas ; B 3 : 20 quilogramas, e Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C
                       216 de 14 de Agosto de 1987, páginas 7 e 8 (pontos I.3.3 e 1.3.4)
                  Inscrições complementares na embalagem :
                  ver Anexo III e Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, página 8
                  (ponto 1.1.3.4)
            11 . Modo de mobilização do produto : compra de manteiga junto do :
                  Intervention Board for Agricultural Produce,
                  Fountain House,
                  2 Queens Walk,
                  Reading Berkshire,
                  RGI 7 QW,
                  (tel. 734 / 58 36 26, telex 84 75 1 1 +)
                  Os endereços e os locais de armazenagem são mencionados no Anexo II
                  Preço de venda determinado em conformidade com o artigo 2° do Regulamento (CEE) n? 2315/76
            12. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
            13 . Porto de embarque : —
             14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
             15. Porto de desembarque : —
             16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
             17. Período de colocação à disposição no porto de embarque :
                  — B 1 , B2 : de 15 a 30 de Setembro de 1988
                  — B 3 : de 1 a 20 de Novembro de 1988
             18 . Data limite para o fornecimento : —
             19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : às 12 horas do
                  dia 5 de Setembro de 1988
            21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data limite do prazo de apresentação das propostas : às 12 horas do dia 19 de Setembro de 1988
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque :
                      — BI , B 2 : de 1 a 15 de Outubro de 1988
                      — B 3 : de 1 a 20 de Novembro de 1988
                  c) Data limite para o fornecimento : —
            22. Montante da garantia do concurso : 20 ECUs/tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
            24. Endereço para o envio das propostas :
                   Bureau de l'aide alimentaire,
                  à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                   Bâtiment « Loi 120 », bureau 7/58 ,
                   rue de la Loi 200,
                   B-1049 Bruxelles,
                  (telex AGREC 22037 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário ^: restituição aplicável em 15 de Julho de 1988,
                   fixada pelo Regulamento (CEE) n ? 2099/88 no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n ? L 1 84 de
                   15 de Julho de 1988
 ---pagebreak--- 18 . 8 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 229/ 13
                                                                LOTE C
              1 . Acções n?s (') : 423/88 a 426/88 — decisão da Comissão de 16 de Março de 1988
              2. Programa : 1988
              3. Beneficiário : Euronaid, PO Box 77, NL-2340 AB Oegstgeest
              4. Representante do beneficiário (3) : ver Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 103 de 16 de
                  Abril de 1987
              5. Local ou país de destino : ver Anexo III
              6. Produto a mobilizar : butteroil
              7. Características e qualidade da mercadoria (2) O (8) : a fabricar a partir de manteiga de intervenção
                  \Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, página 7 (pontos I.3.1 e
                   1.3.2)]
              8 . Quantidade total : 600 toneladas
              9 . Número de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação (9) : 5 kg e Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de
                   14 de Agosto de 1987, páginas 7 e 8 (pontos I.3.3 e I.3.4)
                   Inscrições complementares na embalagem : ver Anexo III e Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                   n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, página 8 (ponto I.1.3.4)
            1 1 . Modo de mobilização do produto : compra de manteiga junto do Bundesanstalt für landwirtschaft­
                   liche Marktordnung (BALM), Adickesallee 40, D-6000 Frankfurt/Main (tel. 156 40 ; telex 0411727 + )
            1 2. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
            13 . Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            1 5. Porto de desembarque : —
            16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 10 de Outubro de 1988
            18 . Data limite para o fornecimento : —
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : às 12 horas do
                   dia 5 de Setembro de 1988
            21 . Em caso de segundo concurso :
                   a) Data limite do prazo de apresentação das propostas : às 12 horas do dia 19 de Setembro de 1988
                   b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 10 a 20 de Outubro de 1988
                   c) Data limite para o fornecimento : —
            22. Montante da garantia do concurso : 20 ECUs/tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
            24. Endereço para o envio das propostas :
                   Bureau de l'aide alimentaire,
                   à l'attention de Monsieur N. Arend,
                   Bâtiment « Loi 120 », bureau 7/58 ,
                   rue de la Loi 200,
                   B- 1 049 Bruxelles,
                   (telex AGREC 22037 B)
            25. Restituição aplicável' a pedido do adjudicatário (*) : restituição aplicável em 15 de Julho de 1988,
                   fixada pelo Regulamento (CEE) n? 2099/88 (Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? L 184 de 15
                   Ac*  Julho At* 1988 \
 ---pagebreak--- N? L 229/ 14                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           18 . 8 . 88
            Notas :
            (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
            (2) A pedido do beneficiário o adjudicatário apresentar-lhe-á um certificado passado por uma instância oficial
                e que comprove <jue, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
                normas em vigor relativas à radiação nuclear.
            (3) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comuni­
                dades   Europeias n° C 227 de 7 de Setembro de 1985, página 4.
           (4) A fim    de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
                fixada  no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no n? 4,
                alínea  a), do artigo 7°. do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência :
                — por portador ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,
                — ou por telecopiador para um dos números seguintes em Bruxelas :
                    235 01 32,
                    236 10 97,
                    235 01 30,
                    236 20 05 .
           I5) O Regulamento (CEE) n? 2330/87 (JO n? L 210 de 1.8.1987, p.56) é aplicável no que diz respeito à resti­
                tuição à exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatórios monetários e de adesão, à taxa
                representativa e ao coeficiente monetário. A data referida no artigo 2°. do regulamento atrás citado é a refe­
                rida no ponto 25 do presente anexo.
           O Certificado veterinário, emitido por um organismo oficial, comprovativo que o produto proveniente de
                animais saudáveis foi transformado em excelentes condições sanitárias controladas por pessoal técnico
                qualificado, e que a zona de produção do leite cru esteve isenta de febre aftosa.
           f7) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado
                sanitário .
           (8) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado de
           origem .
           (') O fornecedor deve apresentar um duplicado do original da factura a :
                MM. De Keyser & Schutz BV, Postbus 1438, Blaak 16, NL-3000 BK Rotterdam.
 ---pagebreak--- 18 . 8 . 88                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       N ? L 229/ 15
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II
                                                    — ANEXO II
            Número de la partida     Cantidad                    Nombre y dirección dei almacenista
              Partiets nummer        Mængde                       Lagerindehaverens navn og adresse
             Nummer der Partie        Menge                      Name und Adresse des Lagerhalters
             Αριθμός παρτίδων         Τόνοι                    Όνομα Kai 8ieú9i)vcrr| εναποθηκευτού
               Number of lot         Quantity                              Address of store
               Numéro du lot         Quantité                        Nom et adresse du stockeur
             Numero della partita    Quantità                      Nome e indirizzo dei detentore
            Nummer van de partij   Hoeveelheid                   Naam en adres van de depothouder
               Número do lote       Quantidade                     Nome e direcção do armazenista
                      A             732 000 kg     — 173 950 kg :
                   844/88                             Luxfroid société coopérative
                                                      Zone industrielle
                                                      B-6798 Aubange
                                                   — 558 050 kg :
                                                      — 550 kg :
                                                          NV Stabilac
                                                          Brug Zuid 16
                                                          B-9880 Aalter
                                                      — 255 075 kg :
                                                          Luxfroid société coopérative
                                                          Zone industrielle
                                                          B-6798 Aubange
                \
                                                      — 302 425 kg :
                                                          BVBA Denmar
                                                          Groot Veerle 15
                                                          B-2168 Brecht
                      B           1 306 250 kg     — 260 000 kg :
              828/88 , 829/88,                        Western Ice and Cold Storage Co Ltd
                   832/88                             Eastleigh Cold Store
                                                      Boyatt Wood Industrial Estate
                                                      Eastleigh, Hampshire S05 4NT
                                                   — 134 000 kg :
                                                      Yorkshire Cold Stores Ltd
                                                      Warwick Cold Store
                                                      Budbrooke Road
                                                      Warwick Warwickshire
                                                   — 419 975 kg :
                                                      Christian Salvesen (Cold Storage) Ltd
                                                      Townsend Drive
                                                      Attleborough Field Industrial Estate
                                                      Nuneaton
                                                      Warwickshire CV11 6TJ
                                                   — 198 000 kg :
                                                      Central Cold Storage Co Ltd
                                                      Leamore Lane
                                                      Bloxwich
                                                      Walsall, West Midlands W52 7QQ
                                                   — 294 275 kg :
                                                      Frank Idiens Cold Storage Ltd
                                                      Briar Close Cold Store
                                                      Worcester Road
                                                      Evesham
                                                      Worcestershire WR11 4JT
 ---pagebreak--- N ? L 229/ 16                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       18 . 8 . 88
              Número de la partida  Cantidad                    Nombre y dirección dei almacenista
                Partiets nummer     Mængde                       Lagerindehaverens navn og adresse
               Nummer der Partie     Menge                      Name und Adresse des Lagerhalters
               Αριθμός παρτίδων      Τόνοι                    'Όνομα και διεύθυνση| εναποθηκευτού '
                 Number of lot      Quantity                              Address of store
                Numéro du lot       Qúantité                        Nom et adresse du stockeur
              Numero della partita  Quantità                       Nome è indirizzo dei detentore
             Nummer van de partij  Hoeveelheid                  Naam en adres van de depothouder
              / Número do lote     Quantidade                     Nome e direcção do armazenista
                        C          732 000 kg      — 619 750 kg :
              423/88 — 426/88                         Markt- & Kühlhallen AG
                                                      Werk 22 — Neukoelln
                                                      Niemetzstraβe 32-50
                                                      D- 1000 Berlin 44
                                                   — 112 250 kg :
                                                      Frischdienst-Zentrale
                                                      Gustav Wilke
                                                      Gewerbehof 9
                                                      D-1000 Berlin 20
 ---pagebreak--- 18 . 8 . 88                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N ? L 229/ 17
ANEXO III -- BILAG III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III — ANNEX III — ANNEXE III — ALLEGATO III —
                                                                BIJLAGE III — ANEXO III
   Designación      Cantidad total
       de la         de la partida        Cantidades parciales     Beneficiário  País destinatário
                                             (en toneladas)                                                      Inscripción en el embalaje
      partida       (en toneladas)
       Parti        Totalmaengde               Delmaengde
                         (i tons)                 (i tons)          Modtager      Modtagerland                      Emballagens påtegning
  Bezeichnung       Gesamtmenge               Teilmengen
                       der Partie                                  Empfänger    Bestimmungsland                Aufschrift auf der Verpackung
    der Partie                                (in Tonnen)
                     (in Tonnen)
Χαρακτηρισμός Συνολική        7tO(TÓTT|Ta Μερικές ποσότητες
                    της παρτίδας                                                      Χώρα
 της παρτίδας                                 (σε τόνους)          Δικαιούχος                                  Ένδειξη επί της συσκευασίας
                     (σε τόνους)                                                   7ipoopio(ioú
        Lot        Total    quantity       Partial   quantities                                                 Markings on the packaging
                      (in tonnes) -            (in tonnes)         Beneficiary  Recipient country
                   Quantité totale
   Désignation       de la partie         Quantités partielles     Bénéficiaire
   de la partie                                (en tonnes)                       Pays destinataire               Inscription sur 1'emballage
                      (en tonnes)
                   Quantità totale
  Designazione       della partita        Quantitativi parziali    Beneficiário Paese  destinatário
   della partita                            (in tonnellate)                                                       Iscrizione sull'imballaggio
                   (in tonnellate)
                 Totale hoeveelheid
   Aanduiding       van de partij
                                           Deelhoeveelheden
  van de partij                                  (in ton)          Begunstigde  Bestemmingsland                Aanduiding op de verpakking
                        (in ton)
    Designação    Quantidade total        Quantidades parciais     Beneficiário  País destinatário                 Inscrição na embalagem
     da parte      (em toneladas)           (em toneladas)
        B 1               1 045                      45          WFP            Ecuador             Acción n° 828/88 / Ecuador 0277000 / Despa­
                                                                                                    chado por el Programa Mundial de Alimentos /
                                                                                                    Guayaquil
        B 2                                         400          WFP            Uganda              Action No 829/88 / Uganda 0332500 / Action
                                                                                                    of the World Food Programme / Mombasa in
                                                                                                    transit to Uganda
        B 3                                         600          WFP            Cuba                Acción n° 832/88 / Cuba 0270201 / Despachado
                                                                                                    por el Programa Mundial de Alimentos / La
                                                                                                    Habana
         C                  600                      60          Caritas G      Chile               Acción n° 423/88 / Manteca líquida / Chile /
                                                                                                    Caritas alemana / 80435 / Valparaíso / Donación
                                                                                                    de la Comunidad Económica Europea / Desti­
                                                                                                    nado a la distribución gratuita
                                                     20          DKW            Nicaragua           Acción n° 424/88 / Manteca líquida / Nicaragua
                                                                                                    / DKW / 82309 / Managua via Corinto / Dona­
                                                                                                    ción de la Comunidad Económica Êuropea /
                                                                                                    Destinado a la distribución gratuita
                                                     85          DKW            Nicaragua           Acción n° 425/88 / Manteca líquida / Nicaragua
                                                                                                    / DKW / 82310 / Corinto / Donación de la
                                                                                                    Comunidad Económica Europea / Destinado a la
                                                                                                    distribución gratuita
                                                    435          SOSO           Nicaragua           Acción n° 426/88 / Manteca líquida / Nicaragua
                                                                                                    / SOSO / 83901 / Juigalpa via Corinto / Dona­
                                                                                                    ción de la Comunidad Económica Europea /
                                                                                                    Destinado a la distribución gratuita