CELEX: 62008TJ0492
Language: pt
Date: 2010-05-11
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 11 de Maio de 2010. # Nicolas Wessang contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Procedimento de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária star foods - Marcas comunitárias nominativa e figurativa anteriores STAR SNACKS - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. # Processo T-492/08.

Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 11 de Maio de 2010 – Wessang/IHMI – Greinwald (star foods)
      (Processo T‑492/08)
      «Marca comunitária – Procedimento de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária star foods – Marcas comunitárias nominativa e figurativa anteriores STAR SNACKS – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 19, 59
         e 60)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 17 de Setembro de 2008 (processo R 1408/2007‑4), relativa a um
                  procedimento de oposição entre Nicolas Wessang e Greinwald GmbH.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Greinwald GmbH
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa «star foods» para produtos das classes 29, 30 e 32 – pedido n.° 4 105 615
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Nicolas Wessang
            
         
               Marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Marcas figurativas e nominativas «STAR SNACKS» para produtos das classes 29, 30 e 31
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Procedência da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Anulação da decisão da divisão de Oposição e improcedência da oposição
            
         
      
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI),
                     de 17 de Setembro de 2008 (processo R 1408/2007‑4) é anulada.
                  
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Greinwald GmbH suportará as suas próprias despesas, assim como um terço das despesas de Nicolas Wessang.
               
            
         
                  3)
               
               
                  
               
               
                  	Nicolas Wessang suportará dois terços das suas próprias despesas.
               
            
         
                  4)
               
               
                  
               
               
                  	O IHMI suportará as suas próprias despesas.