CELEX: 32019R0831
Language: pt
Date: 2019-05-22 00:00:00
Title: Regulamento (UE) 2019/831 da Comissão, de 22 de maio de 2019, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.° 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos (Texto relevante para efeitos do EEE.)

23.5.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 137/29
               
            
         REGULAMENTO (UE) 2019/831 DA COMISSÃO
         de 22 de maio de 2019
         que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo aos produtos cosméticos (1), nomeadamente o artigo 15.o, n.o 1, o artigo 15.o, n.o 2, quarto parágrafo, e o artigo 31.o, n.o 1,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) determina uma classificação harmonizada das substâncias como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR) com base numa avaliação científica do Comité de Avaliação dos Riscos da Agência Europeia dos Produtos Químicos. As substâncias são classificadas como substâncias CMR da categoria 1A, da categoria 1B ou da categoria 2 em função do nível de evidência das suas propriedades CMR.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 estabelece que é proibida a utilização em produtos cosméticos de substâncias classificadas como substâncias CMR da categoria 1A, da categoria 1B ou da categoria 2 nos termos da parte 3 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 (substâncias CMR). Todavia, uma substância CMR pode ser usada em produtos cosméticos se forem respeitadas as condições enunciadas no artigo 15.o, n.o 1, segunda frase, ou no artigo 15.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1223/2009. O presente regulamento aplica o Regulamento (CE) n.o 1223/2009. A interpretação do direito da União, nomeadamente do artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, é da exclusiva competência do Tribunal de Justiça da União Europeia.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     A fim de aplicar uniformemente a proibição das substâncias CMR no mercado interno, de assegurar a certeza jurídica, em especial para os operadores económicos e as autoridades nacionais competentes, e de assegurar um elevado nível de proteção da saúde humana, todas as substâncias CMR devem ser incluídas na lista de substâncias proibidas do anexo II do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 e, sempre que pertinente, suprimidas das listas de substâncias sujeitas a restrições ou autorizadas que figuram, respetivamente, nos anexos III e V do mesmo regulamento. Quando se verificarem as condições enunciadas no artigo 15.o, n.o 1, segunda frase, ou no artigo 15.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, as listas das substâncias sujeitas a restrições ou autorizadas dos anexos III e V do mesmo regulamento devem ser alteradas em conformidade.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     O presente regulamento abrange as substâncias que foram classificadas como substâncias CMR nos termos do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 em 1 de dezembro de 2018, data de aplicação do Regulamento (UE) 2017/776 da Comissão (3).
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Relativamente a determinadas substâncias CMR para as quais foi apresentado um pedido de utilização em produtos cosméticos a título de exceção, não ficou estabelecido que estão satisfeitas todas as condições previstas no artigo 15.o, n.o 1, segunda frase, ou no artigo 15.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1223/2009. Trata-se de quaternium-15, cloroacetamida, diclorometano, formaldeído, ácido perbórico e compostos de perborato de sódio.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     A substância 3-cloroalilocloreto de metenamina, com a denominação quaternium-15 pela nomenclatura internacional dos ingredientes cosméticos (INCI), consta atualmente da entrada 31 do anexo V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, numa concentração máxima autorizada de 0,2 % no produto pronto a usar. O quaternium-15 é uma mistura de isómeros cis e trans, dos quais o isómero cis foi classificado como substância CMR da categoria 2 pelo Regulamento (CE) n.o 790/2009 da Comissão (4). A classificação tornou-se aplicável em 1 de dezembro de 2010. Em conformidade com o artigo 15.o, n.o 1, segunda frase, do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, uma substância classificada na categoria 2 pode ser usada em produtos cosméticos caso tenha sido avaliada pelo Comité Científico da Segurança dos Consumidores (CCSC) e considerada segura para utilização em produtos cosméticos. Em 13 e 14 de dezembro de 2011, o CCSC emitiu um parecer científico sobre o quaternium-15 (isómero cis) (5), no qual se conclui que, com base nos dados disponíveis, não é possível estabelecer a segurança da utilização do quaternium-15 nos produtos cosméticos. À luz da classificação do isómero cis presente no quaternium-15 como substância CMR da categoria 2 e do parecer do CCSC, o quaternium-15 deve ser suprimido da lista dos conservantes autorizados nos produtos cosméticos do anexo V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 e aditado à lista das substâncias proibidas nos produtos cosméticos do anexo II do referido regulamento.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     A substância 2-cloroacetamida, com a denominação INCI chloroacetamide, consta atualmente da entrada 41 do anexo V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, numa concentração máxima autorizada de 0,3 % no produto pronto a usar. A cloroacetamida foi classificada como substância CMR da categoria 2 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1272/2008. A classificação tornou-se aplicável antes de 1 de dezembro de 2010, data de aplicação dos títulos II, III e IV do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 relativamente às substâncias. Em conformidade com o artigo 15.o, n.o 1, segunda frase, do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, uma substância classificada na categoria 2 pode ser usada em produtos cosméticos caso tenha sido avaliada pelo CCSC e considerada segura para utilização em produtos cosméticos. Em 22 de março de 2011, o CCSC emitiu um parecer científico sobre a cloroacetamida (6) no qual se conclui que, com base nos dados disponíveis, a substância não é segura para os consumidores quando usada numa concentração máxima de 0,3 % p/p nos produtos cosméticos. À luz da classificação como substância CMR da categoria 2 e do parecer do CCSC, a cloroacetamida deve ser suprimida da lista dos conservantes autorizados nos produtos cosméticos do anexo V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 e aditada à lista das substâncias proibidas nos produtos cosméticos do anexo II do referido regulamento.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     A substância diclorometano consta atualmente da entrada 7 do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 como substância autorizada nos produtos cosméticos numa concentração máxima de 35 % no produto pronto a usar. O diclorometano foi classificado como substância CMR da categoria 2 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1272/2008. A classificação tornou-se aplicável antes de 1 de dezembro de 2010. Em conformidade com o artigo 15.o, n.o 1, segunda frase, do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, uma substância classificada na categoria 2 pode ser usada em produtos cosméticos caso tenha sido avaliada pelo CCSC e considerada segura para utilização em tais produtos. Em 11 de dezembro de 2012, o CCSC emitiu um parecer científico sobre o diclorometano (7). Em 25 de março de 2015, o CCSC emitiu novo parecer (8), que foi revisto em 28 de outubro de 2015. Nesse parecer revisto, o CCSC concluiu que a utilização do diclorometano numa concentração até 35 % em sprays para o cabelo e a sua utilização em formulações em spray, em geral, não é considerada segura para os consumidores. À luz da classificação como substância CMR da categoria 2 e do parecer do CCSC, e dado que não se conhecem outras utilizações do diclorometano em produtos cosméticos cobertas pelo parecer do CCSC, a substância deve ser suprimida da lista das substâncias sujeitas a restrições do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 e aditada à lista das substâncias proibidas nos produtos cosméticos do anexo II do referido regulamento.
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     A substância formaldeído consta atualmente da entrada 13 do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 como substância autorizada em produtos para endurecer as unhas numa concentração máxima de 5 % no produto pronto a usar. A substância consta também da entrada 5 do anexo V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 como substância autorizada em produtos orais numa concentração máxima de 0,1 % e noutros produtos numa concentração máxima de 0,2 %. O formaldeído foi classificado como substância CMR da categoria 1B pelo Regulamento (UE) n.o 605/2014 da Comissão (9). A classificação tornou-se aplicável em 1 de janeiro de 2016. Em conformidade com o artigo 15.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, as substâncias classificadas como substâncias CMR da categoria 1A ou 1B podem ser usadas excecionalmente em produtos cosméticos se, após a sua classificação como substâncias CMR, forem respeitadas determinadas condições, nomeadamente que não existem alternativas adequadas, que é feito um pedido para uma utilização particular da categoria de produtos com uma exposição conhecida e que a substância foi avaliada e considerada segura pelo CCSC. Em 7 de novembro de 2014, o CCSC concluiu no seu parecer (10) que «os endurecedores de unhas com uma concentração máxima de cerca de 2,2 % de formaldeído livre podem ser usados em segurança para endurecer ou fortalecer as unhas». No entanto, dado que não foi estabelecido que não estão disponíveis substâncias alternativas adequadas para fins de endurecimento das unhas, o formaldeído deve ser suprimido da lista das substâncias sujeitas a restrições do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009. Dado que não foi feito qualquer pedido para outras utilizações do formaldeído, a substância deve ser suprimida da lista dos conservantes autorizados nos produtos cosméticos do anexo V do referido regulamento. O formaldeído deve também ser aditado à lista das substâncias proibidas nos produtos cosméticos do anexo II do Regulamento (CE) n.o 1223/2009.
                  
               
                     (10)
                  
                  
                     O ácido perbórico e os compostos de perborato de sódio fazem parte das substâncias que libertam peróxido de hidrogénio listadas atualmente na entrada 12 do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009. Foram classificadas como substâncias CMR da categoria 1B pelo Regulamento (CE) n.o 790/2009. A classificação tornou-se aplicável em 1 de dezembro de 2010. Foi apresentado um pedido de aplicação do artigo 15.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 para a utilização das referidas substâncias em formulações de coloração capilar oxidantes. Em 22 de junho de 2010, o CCSC concluiu no seu parecer (11) que «devem aplicar-se ao perborato de sódio e ao ácido perbórico as restrições gerais aplicáveis às substâncias que libertam peróxido de hidrogénio e que a utilização de perboratos de sódio como ingrediente em formulações de coloração capilar oxidantes com uma concentração máxima na cabeça de 3 % não representa um risco para a saúde do consumidor». No entanto, dado que não foi estabelecido que não estão disponíveis substâncias alternativas adequadas como oxidantes capilares, o ácido perbórico e os compostos de perborato de sódio devem ser suprimidos da lista de substâncias sujeitas a restrições do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 e aditados à lista das substâncias proibidas nos produtos cosméticos do anexo II do mesmo regulamento.
                  
               
                     (11)
                  
                  
                     Relativamente a determinadas substâncias que foram classificadas como substâncias CMR ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 e para as quais foi apresentado um pedido de aplicação do artigo 15.o, n.o 1, segunda frase, do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, ficou estabelecido que está preenchida a condição enunciada naquela disposição. É o caso das substâncias trimethylbenzoyl diphenylphosphine oxide, furfural e polyaminopropyl biguanide.
                  
               
                     (12)
                  
                  
                     A substância óxido de difenil(2,4,6-trimetilbenzoíl)fosfina, com a denominação INCI trimethylbenzoyl diphenylphosphine oxide (TPO) não consta atualmente dos anexos do Regulamento (CE) n.o 1223/2009. O TPO foi classificado como substância CMR da categoria 2 pelo Regulamento (UE) n.o 618/2012 da Comissão (12). A classificação tornou-se aplicável em 1 de dezembro de 2013. Em 27 de março de 2014, o CCSC emitiu um parecer científico (13), onde se concluiu que o TPO é seguro quando utilizado como produto modelador para unhas numa concentração máxima de 5,0 %, mas que é, contudo, um sensibilizante cutâneo moderado. Atendendo às propriedades de sensibilização cutânea do TPO e ao elevado risco de exposição através do contacto com a pele em caso de autoaplicação dos produtos para as unhas, a utilização do TPO deve ser restringida a um uso exclusivo por profissionais. À luz destes elementos, o TPO deve ser aditado à lista de substâncias sujeitas a restrições do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 relativamente a uma utilização profissional em conjuntos para unhas artificiais numa concentração máxima de 5 %.
                  
               
                     (13)
                  
                  
                     A substância 2-furaldeído, com a denominação INCI furfural, é usada como fragrância ou ingrediente aromático nos produtos cosméticos e não consta atualmente dos anexos do Regulamento (CE) n.o 1223/2009. Essa substância foi classificada como substância CMR da categoria 2 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1272/2008. A classificação tornou-se aplicável antes de 1 de dezembro de 2010. Em 27 de março de 2012, o CCSC concluiu no seu parecer (14) que a utilização de furfural numa concentração máxima de 10 ppm (0,001 %) no produto pronto a usar, incluindo produtos orais, não representa qualquer risco para a saúde do consumidor. À luz da classificação do furfural como substância CMR da categoria 2 e do parecer do CCSC, o furfural deve ser aditado à lista de substâncias sujeitas a restrições do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 com uma concentração máxima de 0,001 %.
                  
               
                     (14)
                  
                  
                     A substância poli-hexametilenobiguanidina, cloridrato (PHMB), com a denominação INCI polyaminopropyl biguanide, consta atualmente como conservante na entrada 28 do anexo V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 com uma concentração máxima de 0,3 %. Foi classificada como substância CMR da categoria 2 pelo Regulamento (UE) n.o 944/2013 da Comissão (15). A classificação tornou-se aplicável em 1 de janeiro de 2015. Em 18 de junho de 2014, o CCSC adotou um parecer (16) onde se concluiu que, com base nos dados disponíveis, o PHMB não é seguro para os consumidores quando usado como conservante em todos os produtos cosméticos numa concentração máxima de 0,3 %. Todavia, o parecer do CCSC também concluiu que uma utilização segura se poderia basear na utilização de uma concentração mais baixa e/ou em restrições em relação a categorias de produtos cosméticos e que eram necessários estudos de absorção cutânea sobre formulações cosméticas adicionais representativas. Em 7 de abril de 2017, o CCSC adotou um novo parecer (17) onde se conclui que, com base nos dados apresentados, a utilização do PHMB como conservante em todos os produtos cosméticos até 0,1 % é segura, mas que não se aconselha a sua utilização em formulações que se apresentem na forma de aerossol (spray). À luz da classificação do PHMB como substância CMR da categoria 2 e do novo parecer do CCSC, o PHMB deve ser autorizado como conservante em todos os produtos cosméticos, com exceção das aplicações que possam conduzir à exposição dos pulmões do utilizador final por inalação, com uma concentração máxima de 0,1 %. As condições estabelecidas no anexo V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 devem ser adaptadas em conformidade.
                  
               
                     (15)
                  
                  
                     Para um grande grupo de substâncias classificadas como substâncias CMR ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, não foram apresentados pedidos de utilização nos produtos cosméticos a título de exceção. Essas substâncias devem ser incluídas na lista de substâncias proibidas do anexo II do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 e, quando relevante, suprimidas das listas de substâncias sujeitas a restrições ou autorizadas que figuram, respetivamente, nos anexos III e V do referido regulamento. É o caso, entre outros, de alguns compostos de boro atualmente referidos nas entradas 1a e 1b do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009.
                  
               
                     (16)
                  
                  
                     Alguns dos compostos de boro atualmente enumerados nas entradas 1a e 1b do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, assim como o hidrogenoborato de dibutilestanho, foram classificados como substâncias CMR da categoria 1B pelo Regulamento (CE) n.o 790/2009. A classificação tornou-se aplicável em 1 de dezembro de 2010. Em conformidade com o artigo 15.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, as substâncias classificadas como substâncias CMR da categoria 1A ou 1B podem ser usadas excecionalmente em produtos cosméticos se, após a sua classificação como substâncias CMR, forem respeitadas determinadas condições. Em 22 de junho de 2010, o CCSC emitiu um parecer (18) onde se conclui que alguns dos compostos de boro que constam atualmente das entradas 1a e 1b do anexo III do referido regulamento são seguros para utilização nos produtos cosméticos em determinadas condições. Todavia, dado que não foi feito qualquer pedido para uma utilização particular e uma vez que não foi estabelecido que não estão disponíveis substâncias alternativas adequadas para as utilizações relevantes enumeradas no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, esses compostos de boro devem ser suprimidos da lista de substâncias sujeitas a restrições do referido anexo III e aditados à lista das substâncias proibidas nos produtos cosméticos do anexo II do mesmo regulamento. No atinente ao hidrogenoborato de dibutilestanho, não foi apresentado um pedido para uma utilização particular e a substância não foi considerada segura pelo CCSC. Esta substância deve, por conseguinte, ser aditada à lista das substâncias proibidas nos produtos cosméticos do anexo II do Regulamento (CE) n.o 1223/2009.
                  
               
                     (17)
                  
                  
                     O artigo 31.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 determina que, sempre que se verificar um risco potencial para a saúde humana, decorrente da utilização de determinadas substâncias nos produtos cosméticos, que deva ser tratado a nível comunitário, a Comissão pode, após consulta do CCSC, alterar em conformidade os anexos II a VI do referido regulamento. A Comissão consultou o CCSC acerca da segurança de determinadas substâncias que são semelhantes, do ponto de vista químico, a substâncias classificadas como substâncias CMR das categorias 1A, 1B ou 2. É o caso de certos compostos de boro, assim como do paraformaldeído e do metilenoglicol.
                  
               
                     (18)
                  
                  
                     Determinados compostos de boro atualmente enumerados nas entradas 1a e 1b do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, além dos referidos no considerando 16, não foram classificados como substâncias CMR. Em 12 de dezembro de 2013, o CCSC emitiu um parecer sobre boratos, tetraboratos e octaboratos (19), onde concluiu que essas substâncias, assim como outros sais ou ésteres do ácido bórico, como MEA-borato, MIPA-borato, borato de potássio, borato de trioctildodecilo e borato de zinco, formam ácido bórico em soluções aquosas e, por conseguinte, as restrições gerais aplicáveis ao ácido bórico devem aplicar-se a todo o grupo dos boratos, tetraboratos e octaboratos. O ácido bórico foi classificado como substância CMR da categoria 1B pelo Regulamento (CE) n.o 790/2009. A classificação tornou-se aplicável em 1 de dezembro de 2010. À luz do parecer do CCSC, todo o grupo dos boratos, tetraboratos e octaboratos, com exceção das substâncias desse grupo que foram classificadas como substâncias CMR, bem como os outros sais e ésteres do ácido bórico, devem ser suprimidos da lista das substâncias sujeitas a restrições do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 e aditados à lista das substâncias proibidas nos produtos cosméticos do anexo II do referido regulamento.
                  
               
                     (19)
                  
                  
                     A substância paraformaldeído consta atualmente da entrada 5 do anexo V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 mas, contrariamente ao formaldeído, não foi classificada como substância CMR. A substância metilenoglicol não se encontra atualmente incluída nos anexos do Regulamento (CE) n.o 1223/2009. Em 26 e 27 de junho de 2012, o CCSC adotou um parecer (20) sobre o metilenoglicol onde se estabeleceu que o metilenoglicol, numa variedade de condições, se converte rapidamente para formar formaldeído em soluções aquosas e que o paraformaldeído se pode despolimerizar para formar formaldeído por aquecimento ou secagem. À luz do parecer do CCSC, existe um potencial risco para a saúde humana decorrente da utilização dessas substâncias nos produtos cosméticos. Por conseguinte, o paraformaldeído deve ser suprimido da lista dos conservantes autorizados nos produtos cosméticos do anexo V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 e o paraformaldeído e o metilenoglicol devem ser aditados à lista das substâncias proibidas nos produtos cosméticos que constam do anexo II do mesmo regulamento.
                  
               
                     (20)
                  
                  
                     O Regulamento (CE) n.o 1223/2009 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
                  
               
                     (21)
                  
                  
                     As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Cosméticos,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            Os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.
         
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 22 de maio de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  O Presidente
               
               Jean-Claude JUNCKER
            
         
         
            (1)  JO L 342 de 22.12.2009, p. 59.
         
            (2)  Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Diretivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (JO L 353 de 31.12.2008, p. 1).
         
            (3)  Regulamento (UE) 2017/776 da Comissão, de 4 de maio de 2017, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (JO L 116 de 5.5.2017, p. 1).
         
            (4)  Regulamento (CE) n.o 790/2009 da Comissão, de 10 de agosto de 2009, que altera, para efeitos da sua adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (JO L 235 de 5.9.2009, p. 1).
         
            (5)  SCCS/1344/10, http://ec.europa.eu/health/scientific_committees/consumer_safety/docs/sccs_o_077.pdf
         
            (6)  SCCS/1360/10, http://ec.europa.eu/health/scientific_committees/consumer_safety/docs/sccs_o_053.pdf
         
            (7)  SCCS/1408/11, https://ec.europa.eu/health/scientific_committees/consumer_safety/docs/sccs_o_118.pdf
         
            (8)  SCCS/1547/15, https://ec.europa.eu/health/scientific_committees/consumer_safety/docs/sccs_o_170.pdf
         
            (9)  Regulamento (UE) n.o 605/2014 da Comissão, de 5 de junho de 2014, que altera, para efeitos de aditamento das advertências de perigo e das recomendações de prudência em língua croata e de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (JO L 167 de 6.6.2014, p. 36).
         
            (10)  SCCS/1538/14, https://ec.europa.eu/health/scientific_committees/consumer_safety/docs/sccs_o_164.pdf
         
            (11)  SCCS/1345/10, https://ec.europa.eu/health/scientific_committees/consumer_safety/docs/sccs_o_031.pdf
         
            (12)  Regulamento (UE) n.o 618/2012 da Comissão, de 10 de julho de 2012, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (JO L 179 de 11.7.2012, p. 3).
         
            (13)  SCCS/1528/14, http://ec.europa.eu/health/scientific_committees/consumer_safety/docs/sccs_o_149.pdf
         
            (14)  SCCS/1461/12, https://ec.europa.eu/health/scientific_committees/consumer_safety/docs/sccs_o_083.pdf
         
            (15)  Regulamento (UE) n.o 944/2013 da Comissão, de 2 de outubro de 2013, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (JO L 261 de 3.10.2013, p. 5).
         
            (16)  SCCS/1535/14, https://ec.europa.eu/health/scientific_committees/consumer_safety/docs/sccs_o_157.pdf
         
            (17)  SCCS/1581/16, https://ec.europa.eu/health/sites/health/files/scientific_committees/consumer_safety/docs/sccs_o_204.pdf
         
            (18)  SCCS/1249/09, https://ec.europa.eu/health/scientific_committees/consumer_safety/docs/sccs_o_027.pdf
         
            (19)  SCCS/1523/13, https://ec.europa.eu/health/scientific_committees/consumer_safety/docs/sccs_o_146.pdf
         
            (20)  SCCS/1483/12, https://ec.europa.eu/health/scientific_committees/consumer_safety/docs/sccs_o_097.pdf
      
      
         
            ANEXO
            
               1)   
               O anexo II é alterado do seguinte modo:
               
                           a)
                        
                        
                           São aditadas as seguintes entradas:
                           
                                       Número de ordem
                                    
                                    
                                       Identificação da substância
                                    
                                 
                                       Denominação química/DCI
                                    
                                    
                                       Número CAS
                                    
                                    
                                       Número CE
                                    
                                 
                                       a
                                    
                                    
                                       b
                                    
                                    
                                       c
                                    
                                    
                                       d
                                    
                                 
                                       «1385
                                    
                                    
                                       Cloreto de cis-1-(3-cloroalil)-3,5,7-triaza-1-azoniaadamantano (cis-CTAC)
                                    
                                    
                                       51229-78-8
                                    
                                    
                                       426-020-3
                                    
                                 
                                       1386
                                    
                                    
                                       Cloreto de cis-1-(3-cloralil)-3,5,7-triaza-1-azoniaadamantano (cis-CTAC), quaternium-15
                                    
                                    
                                       51229-78-8
                                    
                                    
                                       426-020-3
                                    
                                 
                                       1387
                                    
                                    
                                       2-Cloroacetamida
                                    
                                    
                                       79-07-2
                                    
                                    
                                       201-174-2
                                    
                                 
                                       1388
                                    
                                    
                                       Octametilciclotetrassiloxano
                                    
                                    
                                       556-67-2
                                    
                                    
                                       209-136-7
                                    
                                 
                                       1389
                                    
                                    
                                       Diclorometano; cloreto de metileno
                                    
                                    
                                       75-09-2
                                    
                                    
                                       200-838-9
                                    
                                 
                                       1390
                                    
                                    
                                       2,2′-((3,3′,5,5′-Tetrametil-(1,1′-bifenil)-4,4′-diil)bis(oximetileno))bis-oxirano
                                    
                                    
                                       85954-11-6
                                    
                                    
                                       413-900-7
                                    
                                 
                                       1391
                                    
                                    
                                       Acetaldeído; etanal
                                    
                                    
                                       75-07-0
                                    
                                    
                                       200-836-8
                                    
                                 
                                       1392
                                    
                                    
                                       Ácido 1-ciclopropil-6,7-difluoro-1,4-di-hidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico
                                    
                                    
                                       93107-30-3
                                    
                                    
                                       413-760-7
                                    
                                 
                                       1393
                                    
                                    
                                       
                                          N-Metil-2-pirrolidona; 1-metil-2-pirrolidona
                                    
                                    
                                       872-50-4
                                    
                                    
                                       212-828-1
                                    
                                 
                                       1394
                                    
                                    
                                       Trióxido de diboro; óxido bórico
                                    
                                    
                                       1303-86-2
                                    
                                    
                                       215-125-8
                                    
                                 
                                       1395
                                    
                                    
                                       Ácido bórico [1]
                                       Ácido bórico [2]
                                    
                                    
                                       10043-35-3 [1]
                                       11113-50-1 [2]
                                    
                                    
                                       233-139-2 [1]
                                       234-343-4 [2]
                                    
                                 
                                       1396
                                    
                                    
                                       Boratos, tetraboratos, octaboratos, e sais e ésteres do ácido bórico, incluindo:
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       Octaborato dissódico tetra-hidratado [1]
                                    
                                    
                                       12280-03-4 [1]
                                    
                                    
                                       234-541-0 [1]
                                    
                                 
                                       2-Aminoetanol, monoéster com ácido bórico [2]
                                    
                                    
                                       10377-81-8 [2]
                                    
                                    
                                       233-829-3 [2]
                                    
                                 
                                       Di-hidrogenoortoborato de (2-hidroxipropil)amónio [3]
                                    
                                    
                                       68003-13-4 [3]
                                    
                                    
                                       268-109-8 [3]
                                    
                                 
                                       Borato de potássio, sal de potássio do ácido bórico [4]
                                    
                                    
                                       12712-38-8 [4]
                                    
                                    
                                       603-184-6 [4]
                                    
                                 
                                       Borato de trioctildodecilo [5]
                                    
                                    
                                       [5]
                                    
                                    
                                       — [5]
                                    
                                 
                                       Borato de zinco [6]
                                    
                                    
                                       1332-07-6 [6]
                                    
                                    
                                       215-566-6 [6]
                                    
                                 
                                       Borato de sódio, tetraborato de dissódio, anidro; ácido bórico, sal de sódio [7]
                                    
                                    
                                       1330-43-4 [7]
                                    
                                    
                                       215-540-4 [7]
                                    
                                 
                                       Heptóxido de tetraboro e dissódio hidratado [8]
                                    
                                    
                                       12267-73-1 [8]
                                    
                                    
                                       235-541-3 [8]
                                    
                                 
                                       Ácido ortobórico, sal de sódio [9]
                                    
                                    
                                       13840-56-7 [9]
                                    
                                    
                                       237-560-2 [9]
                                    
                                 
                                       Tetraborato de dissódio deca-hidratado; bórax deca-hidratado [10]
                                    
                                    
                                       1303-96-4 [10]
                                    
                                    
                                       215-540-4 [10]
                                    
                                 
                                       Tetraborato de dissódio penta-hidratado; bórax penta-hidratado [11]
                                    
                                    
                                       12179-04-3 [11]
                                    
                                    
                                       215-540-4 [11]
                                    
                                 
                                       1397
                                    
                                    
                                       Perborato de sódio [1]
                                       Peroxometaborato de sódio; peroxoborato de sódio [2]
                                    
                                    
                                       15120-21-5 [1]
                                    
                                    
                                       239-172-9 [1]
                                    
                                 
                                       7632-04-4 [2]
                                       10332-33-9 [2]
                                       10486-00-7[2]
                                    
                                    
                                       231-556-4 [2]
                                    
                                 
                                       1398
                                    
                                    
                                       Ácido perbórico (H3BO2(O2)), sal monossódico, tri-hidratado [1]
                                    
                                    
                                       13517-20-9 [1]
                                    
                                    
                                       239-172-9 [1]
                                    
                                 
                                       Ácido perbórico, sal de sódio, tetra-hidratado [2]
                                    
                                    
                                       37244-98-7 [2]
                                    
                                    
                                       234-390-0 [2]
                                    
                                 
                                       Ácido perbórico (HBO(O2)), sal de sódio, tetra-hidratado; peroxoborato de sódio, hexa-hidratado [3]
                                    
                                    
                                       10486-00-7 [3]
                                    
                                    
                                       231-556-4 [3]
                                    
                                 
                                       1399
                                    
                                    
                                       Ácido perbórico, sal de sódio [1]
                                    
                                    
                                       11138-47-9 [1]
                                    
                                    
                                       234-390-0 [1]
                                    
                                 
                                       Ácido perbórico, sal de sódio, mono-hidratado [2]
                                    
                                    
                                       12040-72-1 [2]
                                    
                                    
                                       234-390-0 [2]
                                    
                                 
                                       Ácido perbórico (HBO(O2)), sal de sódio, mono-hidratado [3]
                                    
                                    
                                       10332-33-9 [3]
                                    
                                    
                                       231-556-4 [3]
                                    
                                 
                                       1400
                                    
                                    
                                       Hidrogenoborato de dibutilestanho
                                    
                                    
                                       75113-37-0
                                    
                                    
                                       401-040-5
                                    
                                 
                                       1401
                                    
                                    
                                       Bis(tetrafluoroborato) de níquel
                                    
                                    
                                       14708-14-6
                                    
                                    
                                       238-753-4
                                    
                                 
                                       1402
                                    
                                    
                                       Mancozebe (ISO); complexo de etilenobis(ditiocarbamato) de manganês (polimérico) com sal de zinco
                                    
                                    
                                       8018-01-7
                                    
                                    
                                       616-995-5
                                    
                                 
                                       1403
                                    
                                    
                                       Manebe (ISO); etilenobis(ditiocarbamato) de manganês (polimérico)
                                    
                                    
                                       12427-38-2
                                    
                                    
                                       235-654-8
                                    
                                 
                                       1404
                                    
                                    
                                       Benfuracarbe (ISO); N-[2,3-di-hidro-2,2-dimetilbenzofuran-7-iloxicarbonil(metil)aminotio]-N-isopropil-β-alaninato de etilo
                                    
                                    
                                       82560-54-1
                                    
                                    
                                       617-356-3
                                    
                                 
                                       1405
                                    
                                    
                                       
                                          N-Etoxicarboniltiocarbamato de O-isobutilo
                                    
                                    
                                       103122-66-3
                                    
                                    
                                       434-350-4
                                    
                                 
                                       1406
                                    
                                    
                                       Clorprofame (ISO); 3-clorocarbanilato de isopropilo
                                    
                                    
                                       101-21-3
                                    
                                    
                                       202-925-7
                                    
                                 
                                       1407
                                    
                                    
                                       
                                          N-Etoxicarboniltiocarbamato de O-hexilo
                                    
                                    
                                       109202-58-6
                                    
                                    
                                       432-750-3
                                    
                                 
                                       1408
                                    
                                    
                                       Nitrato de hidroxilamónio
                                    
                                    
                                       13465-08-2
                                    
                                    
                                       236-691-2
                                    
                                 
                                       1409
                                    
                                    
                                       (4-Etoxifenil)(3-(4-fluoro-3-fenoxifenil)propil)dimetilsilano
                                    
                                    
                                       105024-66-6
                                    
                                    
                                       405-020-7
                                    
                                 
                                       1410
                                    
                                    
                                       Foxima (ISO); α-(dietoxifosfinotioilimino)fenilacetonitrilo
                                    
                                    
                                       14816-18-3
                                    
                                    
                                       238-887-3
                                    
                                 
                                       1411
                                    
                                    
                                       Glufosinato-amónio (ISO); 2-amino-4-(hidroximetilfosfinil)butirato de amónio
                                    
                                    
                                       77182-82-2
                                    
                                    
                                       278-636-5
                                    
                                 
                                       1412
                                    
                                    
                                       Massa de reação de: (2-(hidroximetilcarbamoíl)etil)fosfonato de dimetilo; (2-(hidroximetilcarbamoíl)etil)fosfonato de dietilo; (2-(hidroximetilcarbamoíl)etil)fosfonato de metilo e etilo
                                    
                                    
                                       —
                                    
                                    
                                       435-960-3
                                    
                                 
                                       1413
                                    
                                    
                                       Ácido (4-fenilbutil)fosfínico
                                    
                                    
                                       86552-32-1
                                    
                                    
                                       420-450-5
                                    
                                 
                                       1414
                                    
                                    
                                       Massa de reação de: 4,7-bis(mercaptometil)-3,6,9-tritia-1,11-undecanoditiol; 4,8-bis(mercaptometil)-3,6,9-tritia-1,11-undecanoditiol; 5,7-bis(mercaptometil)-3,6,9-tritia-1,11-undecanoditiol
                                    
                                    
                                       170016-25-8
                                    
                                    
                                       427-050-1
                                    
                                 
                                       1415
                                    
                                    
                                       Óxido de potássio e titânio (K2Ti6O13)
                                    
                                    
                                       12056-51-8
                                    
                                    
                                       432-240-0
                                    
                                 
                                       1416
                                    
                                    
                                       Di(acetato) de cobalto
                                    
                                    
                                       71-48-7
                                    
                                    
                                       200-755-8
                                    
                                 
                                       1417
                                    
                                    
                                       Dinitrato de cobalto
                                    
                                    
                                       10141-05-6
                                    
                                    
                                       233-402-1
                                    
                                 
                                       1418
                                    
                                    
                                       Carbonato de cobalto
                                    
                                    
                                       513-79-1
                                    
                                    
                                       208-169-4
                                    
                                 
                                       1419
                                    
                                    
                                       Dicloreto de níquel
                                    
                                    
                                       7718-54-9
                                    
                                    
                                       231-743-0
                                    
                                 
                                       1420
                                    
                                    
                                       Dinitrato de níquel [1]
                                    
                                    
                                       13138-45-9 [1]
                                    
                                    
                                       236-068-5 [1]
                                    
                                 
                                       Ácido nítrico, sal de níquel [2]
                                    
                                    
                                       14216-75-2 [2]
                                    
                                    
                                       238-076-4 [2]
                                    
                                 
                                       1421
                                    
                                    
                                       Mate de níquel
                                    
                                    
                                       69012-50-6
                                    
                                    
                                       273-749-6
                                    
                                 
                                       1422
                                    
                                    
                                       Lamas e sedimentos, da refinação eletrolítica de cobre, das quais foi removido o cobre, contendo sulfato de níquel
                                    
                                    
                                       92129-57-2
                                    
                                    
                                       295-859-3
                                    
                                 
                                       1423
                                    
                                    
                                       Lamas e sedimentos, da refinação eletrolítica de cobre, das quais foi removido o cobre
                                    
                                    
                                       94551-87-8
                                    
                                    
                                       305-433-1
                                    
                                 
                                       1424
                                    
                                    
                                       Diperclorato de níquel; ácido perclórico, sal de níquel(II)
                                    
                                    
                                       13637-71-3
                                    
                                    
                                       237-124-1
                                    
                                 
                                       1425
                                    
                                    
                                       Bis(sulfato) de níquel e dipotássio [1]
                                    
                                    
                                       13842-46-1 [1]
                                    
                                    
                                       237-563-9 [1]
                                    
                                 
                                       Bis(sulfato) de diamónio e níquel [2]
                                    
                                    
                                       15699-18-0 [2]
                                    
                                    
                                       239-793-2 [2]
                                    
                                 
                                       1426
                                    
                                    
                                       Bis(sulfamidato) de níquel; sulfamato de níquel
                                    
                                    
                                       13770-89-3
                                    
                                    
                                       237-396-1
                                    
                                 
                                       1427
                                    
                                    
                                       Bis(tetrafluoroborato) de níquel
                                    
                                    
                                       14708-14-6
                                    
                                    
                                       238-753-4
                                    
                                 
                                       1428
                                    
                                    
                                       Diformato de níquel [1]
                                    
                                    
                                       3349-06-2 [1]
                                    
                                    
                                       222-101-0 [1]
                                    
                                 
                                       Ácido fórmico, sal de níquel [2]
                                    
                                    
                                       15843-02-4 [2]
                                    
                                    
                                       239-946-6 [2]
                                    
                                 
                                       Ácido fórmico, sal de cobre e níquel [3]
                                    
                                    
                                       68134-59-8 [3]
                                    
                                    
                                       268-755-0 [3]
                                    
                                 
                                       1429
                                    
                                    
                                       Di(acetato) de níquel [1]
                                    
                                    
                                       373-02-4 [1]
                                    
                                    
                                       206-761-7 [1]
                                    
                                 
                                       Acetato de níquel [2]
                                    
                                    
                                       14998-37-9 [2]
                                    
                                    
                                       239-086-1 [2]
                                    
                                 
                                       1430
                                    
                                    
                                       Dibenzoato de níquel
                                    
                                    
                                       553-71-9
                                    
                                    
                                       209-046-8
                                    
                                 
                                       1431
                                    
                                    
                                       Bis(4-ciclo-hexilbutirato) de níquel
                                    
                                    
                                       3906-55-6
                                    
                                    
                                       223-463-2
                                    
                                 
                                       1432
                                    
                                    
                                       Estearato de níquel(II); octadecanoato de níquel(II)
                                    
                                    
                                       2223-95-2
                                    
                                    
                                       218-744-1
                                    
                                 
                                       1433
                                    
                                    
                                       Dilactato de níquel
                                    
                                    
                                       16039-61-5
                                    
                                    
                                       —
                                    
                                 
                                       1434
                                    
                                    
                                       Octanoato de níquel(II)
                                    
                                    
                                       4995-91-9
                                    
                                    
                                       225-656-7
                                    
                                 
                                       1435
                                    
                                    
                                       Difluoreto de níquel [1]
                                    
                                    
                                       10028-18-9 [1]
                                    
                                    
                                       233-071-3 [1]
                                    
                                 
                                       Dibrometo de níquel [2]
                                    
                                    
                                       13462-88-9 [2]
                                    
                                    
                                       236-665-0 [2]
                                    
                                 
                                       Diiodeto de níquel [3]
                                    
                                    
                                       13462-90-3 [3]
                                    
                                    
                                       236-666-6 [3]
                                    
                                 
                                       Fluoreto de níquel e potássio [4]
                                    
                                    
                                       11132-10-8 [4]
                                    
                                    
                                       — [4]
                                    
                                 
                                       1436
                                    
                                    
                                       Hexafluorossilicato de níquel
                                    
                                    
                                       26043-11-8
                                    
                                    
                                       247-430-7
                                    
                                 
                                       1437
                                    
                                    
                                       Selenato de níquel
                                    
                                    
                                       15060-62-5
                                    
                                    
                                       239-125-2
                                    
                                 
                                       1438
                                    
                                    
                                       Hidrogenofosfato de níquel [1]
                                    
                                    
                                       14332-34-4 [1]
                                    
                                    
                                       238-278-2 [1]
                                    
                                 
                                       Bis(di-hidrogenofosfato) de níquel [2]
                                    
                                    
                                       18718-11-1 [2]
                                    
                                    
                                       242-522-3 [2]
                                    
                                 
                                       Bis(ortofosfato) de triníquel [3]
                                    
                                    
                                       10381-36-9 [3]
                                    
                                    
                                       233-844-5 [3]
                                    
                                 
                                       Difosfato de diníquel [4]
                                    
                                    
                                       14448-18-1 [4]
                                    
                                    
                                       238-426-6 [4]
                                    
                                 
                                       Bis(fosfinato) de níquel [5]
                                    
                                    
                                       14507-36-9 [5]
                                    
                                    
                                       238-511-8 [5]
                                    
                                 
                                       Fosfinato de níquel [6]
                                    
                                    
                                       36026-88-7 [6]
                                    
                                    
                                       252-840-4 [6]
                                    
                                 
                                       Ácido fosfórico, sal de cálcio e níquel [7]
                                    
                                    
                                       17169-61-8 [7]
                                    
                                    
                                       — [7]
                                    
                                 
                                       Ácido difosfórico, sal de níquel(II) [8]
                                    
                                    
                                       19372-20-4 [8]
                                    
                                    
                                       — [8]
                                    
                                 
                                       1439
                                    
                                    
                                       Hexacianoferrato de diamónio e níquel
                                    
                                    
                                       74195-78-1
                                    
                                    
                                       —
                                    
                                 
                                       1440
                                    
                                    
                                       Dicianeto de níquel
                                    
                                    
                                       557-19-7
                                    
                                    
                                       209-160-8
                                    
                                 
                                       1441
                                    
                                    
                                       Cromato de níquel
                                    
                                    
                                       14721-18-7
                                    
                                    
                                       238-766-5
                                    
                                 
                                       1442
                                    
                                    
                                       Silicato de níquel(II) [1]
                                    
                                    
                                       21784-78-1 [1]
                                    
                                    
                                       244-578-4 [1]
                                    
                                 
                                       Ortossilicato de diníquel [2]
                                    
                                    
                                       13775-54-7 [2]
                                    
                                    
                                       237-411-1 [2]
                                    
                                 
                                       Silicato de níquel (3:4) [3]
                                    
                                    
                                       31748-25-1 [3]
                                    
                                    
                                       250-788-7 [3]
                                    
                                 
                                       Ácido silícico, sal de níquel [4]
                                    
                                    
                                       37321-15-6 [4]
                                    
                                    
                                       253-461-7 [4]
                                    
                                 
                                       Hidroxibis[ortossilicato(4-)]triniquelato(3-) de tri-hidrogénio [5]
                                    
                                    
                                       12519-85-6 [5]
                                    
                                    
                                       235-688-3 [5]
                                    
                                 
                                       1443
                                    
                                    
                                       Hexacianoferrato de diníquel
                                    
                                    
                                       14874-78-3
                                    
                                    
                                       238-946-3
                                    
                                 
                                       1444
                                    
                                    
                                       Bis(arseniato) de triníquel; arseniato de níquel(II)
                                    
                                    
                                       13477-70-8
                                    
                                    
                                       236-771-7
                                    
                                 
                                       1445
                                    
                                    
                                       Oxalato de níquel [1]
                                    
                                    
                                       547-67-1 [1]
                                    
                                    
                                       208-933-7 [1]
                                    
                                 
                                       Ácido oxálico, sal de níquel [2]
                                    
                                    
                                       20543-06-0 [2]
                                    
                                    
                                       243-867-2 [2]
                                    
                                 
                                       1446
                                    
                                    
                                       Telureto de níquel
                                    
                                    
                                       12142-88-0
                                    
                                    
                                       235-260-6
                                    
                                 
                                       1447
                                    
                                    
                                       Tetrassulfureto de triníquel
                                    
                                    
                                       12137-12-1
                                    
                                    
                                       —
                                    
                                 
                                       1448
                                    
                                    
                                       Bis(arsenito) de triníquel
                                    
                                    
                                       74646-29-0
                                    
                                    
                                       —
                                    
                                 
                                       1449
                                    
                                    
                                       Períclase cinzenta de cobalto e níquel; corante CI Pigment Black 25; CI 77332 [1]
                                    
                                    
                                       68186-89-0 [1]
                                    
                                    
                                       269-051-6 [1]
                                    
                                 
                                       Dióxido de cobalto e níquel [2]
                                    
                                    
                                       58591-45-0 [2]
                                    
                                    
                                       261-346-8 [2]
                                    
                                 
                                       Óxido de cobalto e níquel [3]
                                    
                                    
                                       12737-30-3 [3]
                                    
                                    
                                       620-395-9 [3]
                                    
                                 
                                       1450
                                    
                                    
                                       Trióxido de níquel e estanho; estanato de níquel
                                    
                                    
                                       12035-38-0
                                    
                                    
                                       234-824-9
                                    
                                 
                                       1451
                                    
                                    
                                       Decaóxido de níquel e triurânio
                                    
                                    
                                       15780-33-3
                                    
                                    
                                       239-876-6
                                    
                                 
                                       1452
                                    
                                    
                                       Ditiocianato de níquel
                                    
                                    
                                       13689-92-4
                                    
                                    
                                       237-205-1
                                    
                                 
                                       1453
                                    
                                    
                                       Dicromato de níquel
                                    
                                    
                                       15586-38-6
                                    
                                    
                                       239-646-5
                                    
                                 
                                       1454
                                    
                                    
                                       Selenito de níquel(II)
                                    
                                    
                                       10101-96-9
                                    
                                    
                                       233-263-7
                                    
                                 
                                       1455
                                    
                                    
                                       Seleneto de níquel
                                    
                                    
                                       1314-05-2
                                    
                                    
                                       215-216-2
                                    
                                 
                                       1456
                                    
                                    
                                       Ácido silícico, sal de chumbo e níquel
                                    
                                    
                                       68130-19-8
                                    
                                    
                                       —
                                    
                                 
                                       1457
                                    
                                    
                                       Diarsenieto de níquel [1]
                                    
                                    
                                       12068-61-0 [1]
                                    
                                    
                                       235-103-1 [1]
                                    
                                 
                                       Arsenieto de níquel [2]
                                    
                                    
                                       27016-75-7 [2]
                                    
                                    
                                       248-169-1 [2]
                                    
                                 
                                       1458
                                    
                                    
                                       Priderita amarela clara de níquel, bário e titânio; corante CI Pigment Yellow 157; CI 77900
                                    
                                    
                                       68610-24-2
                                    
                                    
                                       271-853-6
                                    
                                 
                                       1459
                                    
                                    
                                       Diclorato de níquel [1]
                                    
                                    
                                       67952-43-6 [1]
                                    
                                    
                                       267-897-0 [1]
                                    
                                 
                                       Dibromato de níquel [2]
                                    
                                    
                                       14550-87-9 [2]
                                    
                                    
                                       238-596-1 [2]
                                    
                                 
                                       Hidrogenossulfato de etilo, sal de níquel(II) [3]
                                    
                                    
                                       71720-48-4 [3]
                                    
                                    
                                       275-897-7 [3]
                                    
                                 
                                       1460
                                    
                                    
                                       Trifluoroacetato de níquel(II) [1]
                                    
                                    
                                       16083-14-0 [1]
                                    
                                    
                                       240-235-8 [1]
                                    
                                 
                                       Propionato de níquel(II) [2]
                                    
                                    
                                       3349-08-4 [2]
                                    
                                    
                                       222-102-6 [2]
                                    
                                 
                                       Bis(benzenossulfonato) de níquel [3]
                                    
                                    
                                       39819-65-3 [3]
                                    
                                    
                                       254-642-3 [3]
                                    
                                 
                                       Hidrogenocitrato de níquel(II) [4]
                                    
                                    
                                       18721-51-2 [4]
                                    
                                    
                                       242-533-3 [4]
                                    
                                 
                                       Ácido cítrico, sal de amónio e níquel [5]
                                    
                                    
                                       18283-82-4 [5]
                                    
                                    
                                       242-161-1 [5]
                                    
                                 
                                       Ácido cítrico, sal de níquel [6]
                                    
                                    
                                       22605-92-1 [6]
                                    
                                    
                                       245-119-0 [6]
                                    
                                 
                                       Bis(2-etil-hexanoato) de níquel [7]
                                    
                                    
                                       4454-16-4 [7]
                                    
                                    
                                       224-699-9 [7]
                                    
                                 
                                       Ácido 2-etil-hexanoico, sal de níquel [8]
                                    
                                    
                                       7580-31-6 [8]
                                    
                                    
                                       231-480-1 [8]
                                    
                                 
                                       Ácido dimetil-hexanoico, sal de níquel [9]
                                    
                                    
                                       93983-68-7 [9]
                                    
                                    
                                       301-323-2 [9]
                                    
                                 
                                       Isooctanoato de níquel(II) [10]
                                    
                                    
                                       29317-63-3 [10]
                                    
                                    
                                       249-555-2 [10]
                                    
                                 
                                       Isooctanoato de níquel [11]
                                    
                                    
                                       27637-46-3 [11]
                                    
                                    
                                       248-585-3 [11]
                                    
                                 
                                       Bis(isononanoato) de níquel [12]
                                    
                                    
                                       84852-37-9 [12]
                                    
                                    
                                       284-349-6 [12]
                                    
                                 
                                       Neononanoato de níquel(II) [13]
                                    
                                    
                                       93920-10-6 [13]
                                    
                                    
                                       300-094-6 [13]
                                    
                                 
                                       Isodecanoato de níquel(II) [14]
                                    
                                    
                                       85508-43-6 [14]
                                    
                                    
                                       287-468-1 [14]
                                    
                                 
                                       Neodecanoato de níquel(II) [15]
                                    
                                    
                                       85508-44-7 [15]
                                    
                                    
                                       287-469-7 [15]
                                    
                                 
                                       Ácido neodecanoico, sal de níquel [16]
                                    
                                    
                                       51818-56-5 [16]
                                    
                                    
                                       257-447-1 [16]
                                    
                                 
                                       Neoundecanoato de níquel(II) [17]
                                    
                                    
                                       93920-09-3 [17]
                                    
                                    
                                       300-093-0 [17]
                                    
                                 
                                       Bis(d.-gluconato-O
                                          1,O
                                          2)níquel [18]
                                    
                                    
                                       71957-07-8 [18]
                                    
                                    
                                       276-205-6 [18]
                                    
                                 
                                       3,5-Bis(terc-butil)-4-hidroxibenzoato de níquel (1:2) [19]
                                    
                                    
                                       52625-25-9 [19]
                                    
                                    
                                       258-051-1 [19]
                                    
                                 
                                       Palmitato de níquel(II) [20]
                                    
                                    
                                       13654-40-5 [20]
                                    
                                    
                                       237-138-8 [20]
                                    
                                 
                                       (2-Etil-hexanoato-O)(isononanoato-O)níquel [21]
                                    
                                    
                                       85508-45-8 [21]
                                    
                                    
                                       287-470-2 [21]
                                    
                                 
                                       (Isononanoato-O)(isooctanoato-O)níquel [22]
                                    
                                    
                                       85508-46-9 [22]
                                    
                                    
                                       287-471-8 [22]
                                    
                                 
                                       (Isooctanoato-O)(neodecanoato-O)níquel [23]
                                    
                                    
                                       84852-35-7 [23]
                                    
                                    
                                       284-347-5 [23]
                                    
                                 
                                       (2-Etil-hexanoato-O)(isodecanoato-O)níquel [24]
                                    
                                    
                                       84852-39-1 [24]
                                    
                                    
                                       284-351-7 [24]
                                    
                                 
                                       (2-Etil-hexanoato-O)(neodecanoato-O)níquel [25]
                                    
                                    
                                       85135-77-9 [25]
                                    
                                    
                                       285-698-7 [25]
                                    
                                 
                                       (Isodecanoato-O)(isooctanoato-O)níquel [26]
                                    
                                    
                                       85166-19-4 [26]
                                    
                                    
                                       285-909-2 [26]
                                    
                                 
                                       (Isodecanoato-O)(isononanoato-O)níquel [27]
                                    
                                    
                                       84852-36-8 [27]
                                    
                                    
                                       284-348-0 [27]
                                    
                                 
                                       (Isononanoato-O)(neodecanoato-O)níquel [28]
                                    
                                    
                                       85551-28-6 [28]
                                    
                                    
                                       287-592-6 [28]
                                    
                                 
                                       Ácidos gordos, C6-19 ramificados, sais de níquel [29]
                                    
                                    
                                       91697-41-5 [29]
                                    
                                    
                                       294-302-1 [29]
                                    
                                 
                                       Ácidos gordos, C8-18 e C18 insaturados, sais de níquel [30]
                                    
                                    
                                       84776-45-4 [30]
                                    
                                    
                                       283-972-0 [30]
                                    
                                 
                                       Ácido 2,7-naftalenodissulfónico, sal de níquel(II) [31]
                                    
                                    
                                       72319-19-8 [31]
                                    
                                    
                                       [31]
                                    
                                 
                                       1461
                                    
                                    
                                       Sulfito de níquel(II) [1]
                                    
                                    
                                       7757-95-1 [1]
                                    
                                    
                                       231-827-7 [1]
                                    
                                 
                                       Trióxido de níquel e telúrio [2]
                                    
                                    
                                       15851-52-2 [2]
                                    
                                    
                                       239-967-0 [2]
                                    
                                 
                                       Tetraóxido de níquel e telúrio [3]
                                    
                                    
                                       15852-21-8 [3]
                                    
                                    
                                       239-974-9 [3]
                                    
                                 
                                       Hidróxido, óxido, fosfato de molibdénio, níquel [4]
                                    
                                    
                                       68130-36-9 [4]
                                    
                                    
                                       268-585-7 [4]
                                    
                                 
                                       1462
                                    
                                    
                                       Boreto de níquel (NiB) [1]
                                    
                                    
                                       12007-00-0 [1]
                                    
                                    
                                       234-493-0 [1]
                                    
                                 
                                       Boreto de diníquel [2]
                                    
                                    
                                       12007-01-1 [2]
                                    
                                    
                                       234-494-6 [2]
                                    
                                 
                                       Boreto de triníquel [3]
                                    
                                    
                                       12007-02-2 [3]
                                    
                                    
                                       234-495-1 [3]
                                    
                                 
                                       Boreto de níquel [4]
                                    
                                    
                                       12619-90-8 [4]
                                    
                                    
                                       235-723-2 [4]
                                    
                                 
                                       Siliceto de diníquel [5]
                                    
                                    
                                       12059-14-2 [5]
                                    
                                    
                                       235-033-1 [5]
                                    
                                 
                                       Dissiliceto de níquel [6]
                                    
                                    
                                       12201-89-7 [6]
                                    
                                    
                                       235-379-3 [6]
                                    
                                 
                                       Fosforeto de diníquel [7]
                                    
                                    
                                       12035-64-2 [7]
                                    
                                    
                                       234-828-0 [7]
                                    
                                 
                                       Fosforeto de níquel e boro [8]
                                    
                                    
                                       65229-23-4 [8]
                                    
                                    
                                       — [8]
                                    
                                 
                                       1463
                                    
                                    
                                       Tetraóxido de dialumínio e níquel [1]
                                    
                                    
                                       12004-35-2 [1]
                                    
                                    
                                       234-454-8 [1]
                                    
                                 
                                       Trióxido de níquel e titânio [2]
                                    
                                    
                                       12035-39-1 [2]
                                    
                                    
                                       234-825-4 [2]
                                    
                                 
                                       Óxido de níquel e titânio [3]
                                    
                                    
                                       12653-76-8 [3]
                                    
                                    
                                       235-752-0 [3]
                                    
                                 
                                       Hexaóxido de níquel e divanádio [4]
                                    
                                    
                                       52502-12-2 [4]
                                    
                                    
                                       257-970-5 [4]
                                    
                                 
                                       Octaóxido de cobalto, dimolibdénio e níquel [5]
                                    
                                    
                                       68016-03-5 [5]
                                    
                                    
                                       268-169-5 [5]
                                    
                                 
                                       Trióxido de níquel e zircónio [6]
                                    
                                    
                                       70692-93-2 [6]
                                    
                                    
                                       274-755-1 [6]
                                    
                                 
                                       Tetraóxido de molibdénio e níquel [7]
                                    
                                    
                                       14177-55-0 [7]
                                    
                                    
                                       238-034-5 [7]
                                    
                                 
                                       Tetraóxido de níquel e tungsténio [8]
                                    
                                    
                                       14177-51-6 [8]
                                    
                                    
                                       238-032-4 [8]
                                    
                                 
                                       Olivina, verde de níquel [9]
                                    
                                    
                                       68515-84-4 [9]
                                    
                                    
                                       271-112-7 [9]
                                    
                                 
                                       Dióxido de lítio e níquel [10]
                                    
                                    
                                       12031-65-1 [10]
                                    
                                    
                                       620-400-4 [10]
                                    
                                 
                                       Óxido de molibdénio e níquel [11]
                                    
                                    
                                       12673-58-4 [11]
                                    
                                    
                                       — [11]
                                    
                                 
                                       1464
                                    
                                    
                                       Óxido de cobalto, lítio e níquel
                                    
                                    
                                       —
                                    
                                    
                                       442-750-5
                                    
                                 
                                       1465
                                    
                                    
                                       Trióxido de molibdénio
                                    
                                    
                                       1313-27-5
                                    
                                    
                                       215-204-7
                                    
                                 
                                       1466
                                    
                                    
                                       Dicloreto de dibutilestanho; (DBTC)
                                    
                                    
                                       683-18-1
                                    
                                    
                                       211-670-0
                                    
                                 
                                       1467
                                    
                                    
                                       4,4′-Bis(N-carbamoíl-4-metilbenzenossulfonamida)difenilmetano
                                    
                                    
                                       151882-81-4
                                    
                                    
                                       418-770-5
                                    
                                 
                                       1468
                                    
                                    
                                       Álcool furfurílico
                                    
                                    
                                       98-00-0
                                    
                                    
                                       202-626-1
                                    
                                 
                                       1469
                                    
                                    
                                       1,2-Epoxi-4-epoxietilciclo-hexano; diepóxido de 4-vinilciclo-hexeno
                                    
                                    
                                       106-87-6
                                    
                                    
                                       203-437-7
                                    
                                 
                                       1470
                                    
                                    
                                       6-Glicidiloxinaft-1-iloximetiloxirano
                                    
                                    
                                       27610-48-6
                                    
                                    
                                       429-960-2
                                    
                                 
                                       1471
                                    
                                    
                                       2-(2-Aminoetilamino)etanol; (AEEA)
                                    
                                    
                                       111-41-1
                                    
                                    
                                       203-867-5
                                    
                                 
                                       1472
                                    
                                    
                                       1,2-Dietoxietano
                                    
                                    
                                       629-14-1
                                    
                                    
                                       211-076-1
                                    
                                 
                                       1473
                                    
                                    
                                       Cloreto de 2,3-epoxipropiltrimetilamónio; cloreto de glicidiltrimetilamónio
                                    
                                    
                                       3033-77-0
                                    
                                    
                                       221-221-0
                                    
                                 
                                       1474
                                    
                                    
                                       1-(2-Amino-5-clorofenil)-2,2,2-trifluoro-1,1-etanodiol, cloridrato
                                    
                                    
                                       214353-17-0
                                    
                                    
                                       433-580-2
                                    
                                 
                                       1475
                                    
                                    
                                       (E)-3-[1-[4-[2-(Dimetilamino)etoxi]fenil]-2-fenilbut-1-enil]fenol
                                    
                                    
                                       82413-20-5
                                    
                                    
                                       428-010-4
                                    
                                 
                                       1476
                                    
                                    
                                       4,4′-(1,3-Fenilenobis(1-metiletilideno))bisfenol
                                    
                                    
                                       13595-25-0
                                    
                                    
                                       428-970-4
                                    
                                 
                                       1477
                                    
                                    
                                       2-Cloro-6-fluorofenol
                                    
                                    
                                       2040-90-6
                                    
                                    
                                       433-890-8
                                    
                                 
                                       1478
                                    
                                    
                                       2-Metil-5-terc-butiltiofenol
                                    
                                    
                                       —
                                    
                                    
                                       444-970-7
                                    
                                 
                                       1479
                                    
                                    
                                       2-Butiril-3-hidroxi-5-tiociclo-hexan-3-il-ciclo-hex-2-en-1-ona
                                    
                                    
                                       94723-86-1
                                    
                                    
                                       425-150-8
                                    
                                 
                                       1480
                                    
                                    
                                       Profoxidime (ISO); 2-{(EZ)-1-[(2RS)-2-(4-clorofenoxi)propoxi-imino]butil}-3-hidroxi-5-(tian-3-il)ciclo-hex-2-en-1-ona
                                    
                                    
                                       139001-49-3
                                    
                                    
                                       604-105-8
                                    
                                 
                                       1481
                                    
                                    
                                       Tepraloxidime (ISO); (RS)-(EZ)-2-{1-[(2E)-3-cloroaliloxi-imino]propil}-3-hidroxi-5-peridropiran-4-ilciclo-hex-2-en-1-ona
                                    
                                    
                                       149979-41-9
                                    
                                    
                                       604-715-4
                                    
                                 
                                       1482
                                    
                                    
                                       3-(1,2-Etanodiilacetal)estra-5(10),9(11)-dieno-3,17-diona cíclica
                                    
                                    
                                       5571-36-8
                                    
                                    
                                       427-230-8
                                    
                                 
                                       1483
                                    
                                    
                                       Androsta-1,4,9(11)-trieno-3,17-diona
                                    
                                    
                                       15375-21-0
                                    
                                    
                                       433-560-3
                                    
                                 
                                       1484
                                    
                                    
                                       Massa de reação de: salicilatos de cálcio (alquilados por C10-14 e C18-30 ramificados); fenatos de cálcio (alquilados por C10-14 e C18-30 ramificados); fenatos de cálcio sulfurados (alquilados por C10-14 e C18-30 ramificados)
                                    
                                    
                                       —
                                    
                                    
                                       415-930-6
                                    
                                 
                                       1485
                                    
                                    
                                       Ácido 1,2-benzenodicarboxílico; ésteres dialquílicos C6-8- ramificados, ricos em C7
                                       
                                    
                                    
                                       71888-89-6
                                    
                                    
                                       276-158-1
                                    
                                 
                                       1486
                                    
                                    
                                       Massa de reação de: diéster de 4,4′-metilenobis[2-(2-hidroxi-5-metilbenzil)-3,6-dimetilfenol] e ácido 6-diazo-5,6-di-hidro-5-oxonaftaleno-1-sulfónico (1:2); triéster de 4,4′-metilenobis[2-(2-hidroxi-5-metilbenzil)-3,6-dimetilfenol] e ácido 6-diazo-5,6-di-hidro-5-oxonaftaleno-1-sulfónico (1:3)
                                    
                                    
                                       —
                                    
                                    
                                       427-140-9
                                    
                                 
                                       1487
                                    
                                    
                                       1-Hidroxi-2-(4-(4-carboxifenilazo)-2,5-dimetoxifenilazo)-7-amino-3-naftalenossulfonato de diamónio
                                    
                                    
                                       150202-11-2
                                    
                                    
                                       422-670-7
                                    
                                 
                                       1488
                                    
                                    
                                       Ácido 3-oxoandrost-4-eno-17-β-carboxílico
                                    
                                    
                                       302-97-6
                                    
                                    
                                       414-990-0
                                    
                                 
                                       1489
                                    
                                    
                                       Ácido (Z)-2-metoxiimino-2-[2-(tritilamino)tiazol-4-il]acético
                                    
                                    
                                       64485-90-1
                                    
                                    
                                       431-520-1
                                    
                                 
                                       1490
                                    
                                    
                                       Nitrilotriacetato de trissódio
                                    
                                    
                                       5064-31-3
                                    
                                    
                                       225-768-6
                                    
                                 
                                       1491
                                    
                                    
                                       2-Etil-hexanoato de 2-etil-hexilo
                                    
                                    
                                       7425-14-1
                                    
                                    
                                       231-057-1
                                    
                                 
                                       1492
                                    
                                    
                                       Ftalato de di-isobutilo
                                    
                                    
                                       84-69-5
                                    
                                    
                                       201-553-2
                                    
                                 
                                       1493
                                    
                                    
                                       Ácido perfluorooctanossulfónico; ácido heptadecafluorooctano-1-sulfónico [1]
                                    
                                    
                                       1763-23-1 [1]
                                    
                                    
                                       217-179-8 [1]
                                    
                                 
                                       Perfluorooctanossulfonato de potássio; heptadecafluorooctano-1-sulfonato de potássio [2]
                                    
                                    
                                       2795-39-3 [2]
                                    
                                    
                                       220-527-1 [2]
                                    
                                 
                                       Perfluorooctanossulfonato de dietanolamina [3]
                                    
                                    
                                       70225-14-8 [3]
                                    
                                    
                                       274-460-8 [3]
                                    
                                 
                                       Perfluorooctanossulfonato de amónio; heptadecafluorooctanossulfonato de amónio [4]
                                    
                                    
                                       29081-56-9 [4]
                                    
                                    
                                       249-415-0 [4]
                                    
                                 
                                       Perfluorooctanossulfonato de lítio; heptadecafluorooctanossulfonato de lítio [5]
                                    
                                    
                                       29457-72-5 [5]
                                    
                                    
                                       249-644-6 [5]
                                    
                                 
                                       1494
                                    
                                    
                                       1-(2,4-Diclorofenil)-5-(triclorometil)-1H-1,2,4-triazolo-3-carboxilato de etilo
                                    
                                    
                                       103112-35-2
                                    
                                    
                                       401-290-5
                                    
                                 
                                       1495
                                    
                                    
                                       Propionato de 1-bromo-2-metilpropilo
                                    
                                    
                                       158894-67-8
                                    
                                    
                                       422-900-6
                                    
                                 
                                       1496
                                    
                                    
                                       Carbonato de cloro-1-etilciclo-hexilo
                                    
                                    
                                       99464-83-2
                                    
                                    
                                       444-950-8
                                    
                                 
                                       1497
                                    
                                    
                                       6,6′-Bis(diazo-5,5′,6,6′-tetra-hidro-5,5′-dioxo)[metilenobis(5-(6-diazo-5,6-di-hidro-5-oxo-1-naftilsulfoniloxi)-6-metil-2-fenileno]di(naftaleno-1-sulfonato)
                                    
                                    
                                       —
                                    
                                    
                                       441-550-5
                                    
                                 
                                       1498
                                    
                                    
                                       Trifluralina (ISO); α,α,α-trifluoro-2,6-dinitro-N,N-dipropil-p-toluidina; 2,6-dinitro-N,N-dipropil-4-trifluorometilanilina; N,N-dipropil-2,6-dinitro-4-trifluorometilanilina
                                    
                                    
                                       1582-09-8
                                    
                                    
                                       216-428-8
                                    
                                 
                                       1499
                                    
                                    
                                       4-Mesil-2-nitrotolueno
                                    
                                    
                                       1671-49-4
                                    
                                    
                                       430-550-0
                                    
                                 
                                       1500
                                    
                                    
                                       4-[4-[7-(4-Carboxilatoanilino)-1-hidroxi-3-sulfonato-2-naftilazo]-2,5-dimetoxifenilazo]benzoato de triamónio
                                    
                                    
                                       221354-37-6
                                    
                                    
                                       432-270-4
                                    
                                 
                                       1501
                                    
                                    
                                       Massa de reação de: 6-amino-3-((2,5-dietoxi-4-(3-fosfonofenil)azo)fenil)azo-4-hidroxi-2- naftalenossulfonato de triamónio; e 3-((4-((7-amino-1-hidroxi-3-sulfonaftalen-2-il)azo)-2,5-dietoxifenil)azo)benzoato de diamónio
                                    
                                    
                                       163879-69-4
                                    
                                    
                                       438-310-7
                                    
                                 
                                       1502
                                    
                                    
                                       
                                          N,N′-Diacetilbenzidina
                                    
                                    
                                       613-35-4
                                    
                                    
                                       210-338-2
                                    
                                 
                                       1503
                                    
                                    
                                       Ciclo-hexilamina
                                    
                                    
                                       108-91-8
                                    
                                    
                                       203-629-0
                                    
                                 
                                       1504
                                    
                                    
                                       Piperazina
                                    
                                    
                                       110-85-0
                                    
                                    
                                       203-808-3
                                    
                                 
                                       1505
                                    
                                    
                                       Hidroxilamina
                                    
                                    
                                       7803-49-8
                                    
                                    
                                       232-259-2
                                    
                                 
                                       1506
                                    
                                    
                                       Cloreto de hidroxilamónio; cloridrato de hidroxilamina [1]
                                    
                                    
                                       5470-11-1 [1]
                                    
                                    
                                       226-798-2 [1]
                                    
                                 
                                       Sulfato de bis(hidroxilamónio); sulfato de hidroxilamina (1:2) [2]
                                    
                                    
                                       10039-54-0 [2]
                                    
                                    
                                       233-118-8 [2]
                                    
                                 
                                       1507
                                    
                                    
                                       Metilfenilenodiamina; diaminotolueno
                                    
                                    
                                       —
                                    
                                    
                                       —
                                    
                                 
                                       1508
                                    
                                    
                                       Mepanipirime; 4-metil-N-fenil-6-(1-propinil)-2-pirimidinamina
                                    
                                    
                                       110235-47-7
                                    
                                    
                                       600-951-7
                                    
                                 
                                       1509
                                    
                                    
                                       Hidrogenossulfato de hidroxilamónio; sulfato de hidroxilamina (1:1) [1]
                                    
                                    
                                       10046-00-1 [1]
                                    
                                    
                                       233-154-4 [1]
                                    
                                 
                                       Fosfato de hidroxilamina [2]
                                    
                                    
                                       20845-01-6 [2]
                                    
                                    
                                       244-077-0 [2]
                                    
                                 
                                       Di-hidrogenofosfato de hidroxilamina [3]
                                    
                                    
                                       19098-16-9 [3]
                                    
                                    
                                       242-818-2 [3]
                                    
                                 
                                       4-Metilbenzenossulfonato de hidroxilamina [4]
                                    
                                    
                                       53933-48-5 [4]
                                    
                                    
                                       258-872-5 [4]
                                    
                                 
                                       1510
                                    
                                    
                                       Cloreto de (3-cloro-2-hidroxipropil)trimetilamónio
                                    
                                    
                                       3327-22-8
                                    
                                    
                                       222-048-3
                                    
                                 
                                       1511
                                    
                                    
                                       Bifenil-3,3′,4,4′-tetrailtetramina; diaminobenzidina
                                    
                                    
                                       91-95-2
                                    
                                    
                                       202-110-6
                                    
                                 
                                       1512
                                    
                                    
                                       Cloridrato de piperazina [1]
                                    
                                    
                                       6094-40-2 [1]
                                    
                                    
                                       228-042-7 [1]
                                    
                                 
                                       Dicloridrato de piperazina [2]
                                    
                                    
                                       142-64-3 [2]
                                    
                                    
                                       205-551-2 [2]
                                    
                                 
                                       Fosfato de piperazina [3]
                                    
                                    
                                       1951-97-9 [3]
                                    
                                    
                                       217-775-8 [3]
                                    
                                 
                                       1513
                                    
                                    
                                       Cloridrato de 3-(piperazin-1-il)benzo[d]isotiazole
                                    
                                    
                                       87691-88-1
                                    
                                    
                                       421-310-6
                                    
                                 
                                       1514
                                    
                                    
                                       Cloridrato de 2-etilfenil-hidrazina
                                    
                                    
                                       19398-06-2
                                    
                                    
                                       421-460-2
                                    
                                 
                                       1515
                                    
                                    
                                       Cloreto de (2-cloroetil)(3-hidroxipropil)amónio
                                    
                                    
                                       40722-80-3
                                    
                                    
                                       429-740-6
                                    
                                 
                                       1516
                                    
                                    
                                       Dicloridrato de 4-[(3-clorofenil)(1H-imidazol-1-il)metil]-1,2-benzenodiamina
                                    
                                    
                                       159939-85-2
                                    
                                    
                                       425-030-5
                                    
                                 
                                       1517
                                    
                                    
                                       Cloreto de cloro-N,N-dimetilformimínio
                                    
                                    
                                       3724-43-4
                                    
                                    
                                       425-970-6
                                    
                                 
                                       1518
                                    
                                    
                                       7-Metoxi-6-(3-morfolin-4-il-propoxi)-3H-quinazolin-4-ona
                                    
                                    
                                       199327-61-2
                                    
                                    
                                       429-400-7
                                    
                                 
                                       1519
                                    
                                    
                                       Produtos da reação de di-isopropanolamina com formaldeído (1:4)
                                    
                                    
                                       220444-73-5
                                    
                                    
                                       432-440-8
                                    
                                 
                                       1520
                                    
                                    
                                       3-Cloro-4-(3-fluorobenziloxi)anilina
                                    
                                    
                                       202197-26-0
                                    
                                    
                                       445-590-4
                                    
                                 
                                       1521
                                    
                                    
                                       Brometo de etídio; brometo de 3,8-diamino-1-etil-6-fenilfenantridínio
                                    
                                    
                                       1239-45-8
                                    
                                    
                                       214-984-6
                                    
                                 
                                       1522
                                    
                                    
                                       (R,S)-2-Amino-3,3-dimetilbutanamida
                                    
                                    
                                       144177-62-8
                                    
                                    
                                       447-860-7
                                    
                                 
                                       1523
                                    
                                    
                                       3-Amino-9-etilcarbazole; 9-etilcarbazol-3-ilamina
                                    
                                    
                                       132-32-1
                                    
                                    
                                       205-057-7
                                    
                                 
                                       1524
                                    
                                    
                                       Iodeto de (6R-trans)-1-((7-amónio-2-carboxilato-8-oxo-5-tia-1-azabiciclo[4.2.0]oct-2-en-3-il)metil)piridínio
                                    
                                    
                                       100988-63-4
                                    
                                    
                                       423-260-0
                                    
                                 
                                       1525
                                    
                                    
                                       Forclorfenurão (ISO); 1-(2-cloro-4-piridil)-3-fenilureia
                                    
                                    
                                       68157-60-8
                                    
                                    
                                       614-346-0
                                    
                                 
                                       1526
                                    
                                    
                                       Tetra-hidro-1,3-dimetil-1H-pirimidin-2-ona; dimetilpropilenoureia
                                    
                                    
                                       7226-23-5
                                    
                                    
                                       230-625-6
                                    
                                 
                                       1527
                                    
                                    
                                       Quinolina
                                    
                                    
                                       91-22-5
                                    
                                    
                                       202-051-6
                                    
                                 
                                       1528
                                    
                                    
                                       Cetoconazol; 1-[4-[4-[[(2SR,4RS)-2-(2,4-diclorofenil)-2-(imidazol-1-ilmetil)-1,3-dioxolan-4-il]metoxi]fenil]piperazin-1-il]etanona
                                    
                                    
                                       65277-42-1
                                    
                                    
                                       265-667-4
                                    
                                 
                                       1529
                                    
                                    
                                       Metconazol (ISO); (1RS,5RS;1RS,5SR)-5-(4-clorobenzil)-2,2-dimetil-1-(1H-1,2,4-triazol-1-ilmetil)ciclopentanol
                                    
                                    
                                       125116-23-6
                                    
                                    
                                       603-031-3
                                    
                                 
                                       1530
                                    
                                    
                                       1-Metil-3-morfolinocarbonil-4-[3-(1-metil-3-morfolinocarbonil-5-oxo-2-pirazolin-4-ilideno)-1-propenil]pirazol-5-olato de potássio
                                    
                                    
                                       183196-57-8
                                    
                                    
                                       418-260-2
                                    
                                 
                                       1531
                                    
                                    
                                       
                                          N,N′,N′-Tris(2-metil-2,3-epoxipropil)per-hidro-2,4,6-oxo-1,3,5-triazina
                                    
                                    
                                       26157-73-3
                                    
                                    
                                       435-010-8
                                    
                                 
                                       1532
                                    
                                    
                                       Tri(3-aziridinilpropanoato) de trimetilolpropano; (TAZ)
                                    
                                    
                                       52234-82-9
                                    
                                    
                                       257-765-0
                                    
                                 
                                       1533
                                    
                                    
                                       Di-isocianato de 4,4′-metilenodifenilo; 4,4′-di-isocianato de difenilmetano [1]
                                    
                                    
                                       101-68-8 [1]
                                    
                                    
                                       202-966-0 [1]
                                    
                                 
                                       Di-isocianato de 2,2′-metilenodifenilo; 2,2′-di-isocianato de difenilmetano [2]
                                    
                                    
                                       2536-05-2 [2]
                                    
                                    
                                       219-799-4 [2]
                                    
                                 
                                       Isocianato de o-(p-isocianatobenzil)fenilo; 2,4′-di-isocianato de difenilmetano [3]
                                    
                                    
                                       5873-54-1 [3]
                                    
                                    
                                       227-534-9 [3]
                                    
                                 
                                       Di-isocianato de metilenodifenilo [4]
                                    
                                    
                                       26447-40-5 [4]
                                    
                                    
                                       247-714-0 [4]
                                    
                                 
                                       1534
                                    
                                    
                                       Cinidão-etilo (ISO); (Z)-2-cloro-3-[2-cloro-5-(ciclo-hex-1-eno-1,2-dicarboximido)fenil]acrilato de etilo
                                    
                                    
                                       142891-20-1
                                    
                                    
                                       604-318-6
                                    
                                 
                                       1535
                                    
                                    
                                       
                                          N-[6,9-Di-hidro-9-[[2-hidroxi-1-(hidroximetil)etoxi]metil]-6-oxo-1H-purin-2-il]acetamida
                                    
                                    
                                       84245-12-5
                                    
                                    
                                       424-550-1
                                    
                                 
                                       1536
                                    
                                    
                                       Dimoxistrobina (ISO); (E)-2-(metoxi-imino)-N-metil-2-[α-(2,5-xililoxi)-o-tolil]acetamida
                                    
                                    
                                       149961-52-4
                                    
                                    
                                       604-712-8
                                    
                                 
                                       1537
                                    
                                    
                                       Cloridrato de N,N-(dimetilamino)tioacetamida
                                    
                                    
                                       27366-72-9
                                    
                                    
                                       435-470-1
                                    
                                 
                                       1538
                                    
                                    
                                       Massa de reação de: 2,2′-[(3,3′-dicloro[1,1′-bifenil]-4,4′-di-il)bis(azo)]bis[N-(2,4-dimetilfenil)]-3-oxobutanamida; 2-[[3,3′-dicloro-4′-[[1[[(2,4-dimetilfenil)amino]carbonil]-2-oxopropil]azo][1,1′-bifenil]-4-il]azo]-N-(2-metilfenil)-3-oxobutanamida; 2-[[3,3′-dicloro-4′-[[1[[(2,4-dimetilfenil)amino]carbonil]-2-oxopropil]azo][1,1′-bifenil]-4-il]azo]-N-(2-carboxilfenil)-3-oxobutanamida
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                       434-330-5
                                    
                                 
                                       1539
                                    
                                    
                                       Petróleo, carvão, alcatrão, gás natural e seus derivados, produzidos por destilação e/ou outros métodos de processamento, contendo ≥ 0,1 % p/p de benzeno
                                    
                                    
                                       85536-20-5
                                       85536-19-2
                                       90641-12-6
                                       90989-38-1
                                       91995-20-9
                                       92062-36-7
                                       91995-61-8
                                       101316-63-6
                                       93821-38-6
                                       90641-02-4
                                       101316-62-5
                                       90641-03-5
                                       65996-79-4
                                       101794-90-5
                                       90640-87-2
                                       84650-03-3
                                       65996-82-9
                                       90641-01-3
                                       65996-87-4
                                       90640-99-6
                                       68391-11-7
                                       92062-33-4
                                       91082-52-9
                                       68937-63-3
                                       92062-28-7
                                       92062-27-6
                                       91082-53-0
                                       91995-31-2
                                       91995-35-6
                                       91995-66-3
                                       122070-79-5
                                       122070-80-8
                                       65996-78-3
                                       94114-52-0
                                       94114-53-1
                                       94114-54-2
                                       94114-56-4
                                       94114-57-5
                                       90641-11-5
                                       8006-61-9
                                       8030-30-6
                                       8032-32-4
                                       64741-41-9
                                       64741-42-0
                                       64741-46-4
                                       64742-89-8
                                       68410-05-9
                                       68514-15-8
                                       68606-11-1
                                       68783-12-0
                                       68921-08-4
                                       101631-20-3
                                       64741-64-6
                                       64741-65-7
                                       64741-66-8
                                       64741-70-4
                                       64741-84-0
                                       64741-92-0
                                       68410-71-9
                                       68425-35-4
                                       68527-27-5
                                       91995-53-8
                                       92045-49-3
                                       92045-55-1
                                       92045-58-4
                                       92045-64-2
                                       101316-67-0
                                       64741-54-4
                                       64741-55-5
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                                       270-077-5
                                       271-025-4
                                       271-727-0
                                       272-186-3
                                       272-931-2
                                       309-945-6
                                       265-066-7
                                       265-067-2
                                       265-068-8
                                       265-073-5
                                       265-086-6
                                       265-095-5
                                       270-088-5
                                       270-349-3
                                       271-267-0
                                       295-315-5
                                       295-430-0
                                       295-436-3
                                       295-440-5
                                       295-446-8
                                       309-871-4
                                       265-055-7
                                       265-056-2
                                       270-686-6
                                       272-185-8
                                       295-311-3
                                       295-431-6
                                       295-441-0
                                       295-794-0
                                       309-974-4
                                       309-987-5
                                       265-065-1
                                       265-070-9
                                       270-660-4
                                       270-687-1
                                       270-794-3
                                       270-993-5
                                       271-008-1
                                       271-058-4
                                       272-895-8
                                       273-271-8
                                       285-509-8
                                       295-279-0
                                       297-401-8
                                       297-458-9
                                       297-465-7
                                       297-466-2
                                       265-075-6
                                       265-085-0
                                       267-563-4
                                       267-565-5
                                       270-344-6
                                       270-658-3
                                       271-631-9
                                       271-632-4
                                       271-634-5
                                       273-266-0
                                       295-447-3
                                       265-150-3
                                       265-151-9
                                       265-178-6
                                       270-092-7
                                       270-093-2
                                       270-094-8
                                       270-988-8
                                       285-511-9
                                       285-512-4
                                       295-432-1
                                       295-433-7
                                       295-438-4
                                       295-443-1
                                       295-529-9
                                       296-942-7
                                       297-852-0
                                       297-853-6
                                       265-047-3
                                       265-048-9
                                       265-071-4
                                       265-079-8
                                       265-089-2
                                       265-115-2
                                       265-122-0
                                       265-123-6
                                       265-170-2
                                       265-187-5
                                       265-199-0
                                       268-618-5
                                       270-725-7
                                       270-735-1
                                       270-736-7
                                       270-738-8
                                       270-741-4
                                       270-771-8
                                       270-791-7
                                       270-795-9
                                       270-991-4
                                       271-138-9
                                       271-262-3
                                       271-263-9
                                       271-264-4
                                       271-266-5
                                       271-635-0
                                       271-726-5
                                       272-206-0
                                       272-896-3
                                       272-932-8
                                       285-510-3
                                       289-220-8
                                       292-698-0
                                       295-298-4
                                       295-302-4
                                       295-331-2
                                       295-434-2
                                       295-442-6
                                       295-444-7
                                       295-445-2
                                       296-028-8
                                       296-903-4
                                       302-639-3
                                       305-750-5
                                       308-261-5
                                       308-713-1
                                       308-714-7
                                       309-862-5
                                       309-870-9
                                       309-879-8
                                       309-976-5
                                       310-012-0
                                       270-690-8
                                       270-695-5
                                       292-695-4
                                    
                                 
                                       1540
                                    
                                    
                                       Petróleo, carvão, alcatrão, gás natural e seus derivados, produzidos por destilação e/ou outros métodos de processamento, contendo ≥ 0,005 % p/p de benzo[a]pireno
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                       90640-85-0
                                       92061-93-3
                                       90640-84-9
                                       61789-28-4
                                       70321-79-8
                                       122384-77-4
                                       70321-80-1
                                    
                                    
                                       292-606-9
                                       295-506-3
                                       292-605-3
                                       263-047-8
                                       274-565-9
                                       310-189-4
                                       274-566-4
                                    
                                 
                                       1541
                                    
                                    
                                       Petróleo, carvão, alcatrão, gás natural e seus derivados, produzidos por destilação e/ou outros métodos de processamento, contendo ≥ 0,1 % p/p de benzeno ou ≥ 0,005 % p/p de benzo[a]pireno
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                       85029-51-2
                                       84650-04-4
                                       84989-09-3
                                       91995-49-2
                                       121620-47-1
                                       121620-48-2
                                       90640-90-7
                                       90641-04-6
                                       101896-27-9
                                       101794-91-6
                                       91995-48-1
                                       90641-05-7
                                       84989-12-8
                                       121620-46-0
                                       90640-81-6
                                       90640-82-7
                                       92061-92-2
                                       91995-15-2
                                       91995-16-3
                                       91995-17-4
                                       101316-87-4
                                       122384-78-5
                                       84988-93-2
                                       90640-88-3
                                       65996-83-0
                                       90640-89-4
                                       90641-06-8
                                       65996-85-2
                                       101316-86-3
                                       92062-22-1
                                       96690-55-0
                                       84989-04-8
                                       84989-05-9
                                       84989-06-0
                                       84989-03-7
                                       84989-07-1
                                       68477-23-6
                                       68555-24-8
                                       91079-47-9
                                       92062-26-5
                                       94114-29-1
                                       90641-00-2
                                       68513-87-1
                                       70321-67-4
                                       92062-29-8
                                       100801-63-6
                                       100801-65-8
                                       100801-66-9
                                       73665-18-6
                                       68815-21-4
                                       65996-86-3
                                       65996-84-1
                                    
                                    
                                       285-076-5
                                       283-484-8
                                       284-898-1
                                       295-310-8
                                       310-166-9
                                       310-167-4
                                       292-612-1
                                       292-627-3
                                       309-985-4
                                       309-972-3
                                       295-309-2
                                       292-628-9
                                       284-901-6
                                       310-165-3
                                       292-603-2
                                       292-604-8
                                       295-505-8
                                       295-275-9
                                       295-276-4
                                       295-278-5
                                       309-889-2
                                       310-191-5
                                       284-881-9
                                       292-610-0
                                       266-017-2
                                       292-611-6
                                       292-629-4
                                       266-019-3
                                       309-888-7
                                       295-536-7
                                       306-251-5
                                       284-892-9
                                       284-893-4
                                       284-895-5
                                       284-891-3
                                       284-896-0
                                       270-713-1
                                       271-418-0
                                       293-435-2
                                       295-540-9
                                       302-662-9
                                       292-623-1
                                       271-020-7
                                       274-560-1
                                       295-544-0
                                       309-745-9
                                       309-748-5
                                       309-749-0
                                       277-567-8
                                       272-361-4
                                       266-020-9
                                       266-018-8
                                    
                                 
                                       1542
                                    
                                    
                                       Petróleo, carvão, alcatrão, gás natural e seus derivados, produzidos por destilação e/ou outros métodos de processamento, contendo ≥ 0,1 % p/p de 1,3-butadieno
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                       68607-11-4
                                       68783-06-2
                                       68814-67-5
                                       68814-90-4
                                       68911-58-0
                                       68911-59-1
                                       68919-01-7
                                       68919-02-8
                                       68919-03-9
                                       68919-04-0
                                       68919-07-3
                                       68919-08-4
                                       68919-11-9
                                       68919-12-0
                                       68952-79-4
                                       68952-80-7
                                       68955-33-9
                                       68989-88-8
                                       92045-15-3
                                       92045-16-4
                                       92045-17-5
                                       92045-18-6
                                       92045-19-7
                                       92045-20-0
                                       68131-75-9
                                       68307-98-2
                                       68307-99-3
                                       68308-00-9
                                       68308-01-0
                                       68308-10-1
                                       68308-03-2
                                       68308-04-3
                                       68308-05-4
                                       68308-06-5
                                       68308-07-6
                                       68308-09-8
                                       68308-11-2
                                       68308-12-3
                                       68409-99-4
                                       68475-57-0
                                       68475-58-1
                                       68475-59-2
                                       68475-60-5
                                       68476-26-6
                                       68476-29-9
                                       68476-40-4
                                       68476-42-6
                                       68476-49-3
                                       68476-85-7
                                       68476-86-8
                                       68477-33-8
                                       68477-35-0
                                       68477-69-0
                                       68477-70-3
                                       68477-71-4
                                       68477-72-5
                                       68308-08-7
                                    
                                    
                                       271-750-6
                                       272-182-1
                                       272-338-9
                                       272-343-6
                                       272-775-5
                                       272-776-0
                                       272-873-8
                                       272-874-3
                                       272-875-9
                                       272-876-4
                                       272-880-6
                                       272-881-1
                                       272-884-8
                                       272-885-3
                                       273-173-5
                                       273-174-0
                                       273-269-7
                                       273-563-5
                                       295-397-2
                                       295-398-8
                                       295-399-3
                                       295-400-7
                                       295-401-2
                                       295-402-8
                                       268-629-5
                                       269-617-2
                                       269-618-8
                                       269-619-3
                                       269-620-9
                                       269-630-3
                                       269-623-5
                                       269-624-0
                                       269-625-6
                                       269-626-1
                                       269-627-7
                                       269-629-8
                                       269-631-9
                                       269-632-4
                                       270-071-2
                                       270-651-5
                                       270-652-0
                                       270-653-6
                                       270-654-1
                                       270-667-2
                                       270-670-9
                                       270-681-9
                                       270-682-4
                                       270-689-2
                                       270-704-2
                                       270-705-8
                                       270-724-1
                                       270-726-2
                                       270-750-3
                                       270-751-9
                                       270-752-4
                                       270-754-5
                                       269-628-2
                                    
                                 
                                       1543
                                    
                                    
                                       Fosfato de tris[2-cloro-1-(clorometil)etilo]
                                    
                                    
                                       13674-87-8
                                    
                                    
                                       237-159-2
                                    
                                 
                                       1544
                                    
                                    
                                       Fosforeto de índio
                                    
                                    
                                       22398-80-7
                                    
                                    
                                       244-959-5
                                    
                                 
                                       1545
                                    
                                    
                                       Fosfato de trixililo
                                    
                                    
                                       25155-23-1
                                    
                                    
                                       246-677-8
                                    
                                 
                                       1546
                                    
                                    
                                       Hexabromociclododecano [1]
                                    
                                    
                                       25637-99-4 [1]
                                    
                                    
                                       247-148-4 [1]
                                    
                                 
                                       1,2,5,6,9,10-Hexabromociclododecano [2]
                                    
                                    
                                       3194-55-6 [2]
                                    
                                    
                                       221-695-9 [2]
                                    
                                 
                                       1547
                                    
                                    
                                       Tetra-hidrofurano
                                    
                                    
                                       109-99-9
                                    
                                    
                                       203-726-8
                                    
                                 
                                       1548
                                    
                                    
                                       Abamectina (combinação de avermectina B1a e avermectina B1b) (ISO) [1]
                                    
                                    
                                       71751-41-2 [1]
                                    
                                    
                                       615-339-5 [1]
                                    
                                 
                                       Avermectina B1a [2]
                                    
                                    
                                       65195-55-3 [2]
                                    
                                    
                                       265-610-3 [2]
                                    
                                 
                                       1549
                                    
                                    
                                       Ácido 4-terc-butilbenzoico
                                    
                                    
                                       98-73-7
                                    
                                    
                                       202-696-3
                                    
                                 
                                       1550
                                    
                                    
                                       Verde de leucomalaquite; N,N,N′,N′-tetrametil-4,4′-benzilidenodianilina
                                    
                                    
                                       129-73-7
                                    
                                    
                                       204-961-9
                                    
                                 
                                       1551
                                    
                                    
                                       Fuberidazol (ISO); 2-(2-furil)-1H-benzimidazole
                                    
                                    
                                       3878-19-1
                                    
                                    
                                       223-404-0
                                    
                                 
                                       1552
                                    
                                    
                                       Metazaclor (ISO); 2-cloro-N-(2,6-dimetilfenil)-N-(1H-pirazol-1-ilmetil)acetamida
                                    
                                    
                                       67129-08-2
                                    
                                    
                                       266-583-0
                                    
                                 
                                       1553
                                    
                                    
                                       Peróxido de di-terc-butilo
                                    
                                    
                                       110-05-4
                                    
                                    
                                       203-733-6
                                    
                                 
                                       1554
                                    
                                    
                                       Triclorometilestanano
                                    
                                    
                                       993-16-8
                                    
                                    
                                       213-608-8
                                    
                                 
                                       1555
                                    
                                    
                                       10-Etil-4-[[2-[(2-etil-hexil)oxi]-2-oxoetil]-tio]-4-metil-7-oxo-8-oxa-3,5-ditia-4-estanatetradecanoato de 2-etil-hexilo
                                    
                                    
                                       57583-34-3
                                    
                                    
                                       260-828-5
                                    
                                 
                                       1556
                                    
                                    
                                       10-Etil-4,4-dioctil-7-oxo-8-oxa-3,5-ditia-4-estanatetradecanoato de 2-etil-hexilo
                                    
                                    
                                       15571-58-1
                                    
                                    
                                       239-622-4
                                    
                                 
                                       1557
                                    
                                    
                                       Sulcotriona (ISO); 2-[2-cloro-4-(metilsulfonil)benzoíl]ciclo-hexano-1,3-diona
                                    
                                    
                                       99105-77-8
                                    
                                    
                                       619-394-6
                                    
                                 
                                       1558
                                    
                                    
                                       Bifentrina (ISO); rel-(1R,3R)-3-[(1Z)-2-cloro-3,3,3-trifluoroprop-1-en-1-il]-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de (2-metilbifenil-3-il)metilo
                                    
                                    
                                       82657-04-3
                                    
                                    
                                       617-373-6
                                    
                                 
                                       1559
                                    
                                    
                                       Ftalato de di-hexilo
                                    
                                    
                                       84-75-3
                                    
                                    
                                       201-559-5
                                    
                                 
                                       1560
                                    
                                    
                                       Pentadecafluorooctanoato de amónio
                                    
                                    
                                       3825-26-1
                                    
                                    
                                       223-320-4
                                    
                                 
                                       1561
                                    
                                    
                                       Ácido perfluorooctanoico
                                    
                                    
                                       335-67-1
                                    
                                    
                                       206-397-9
                                    
                                 
                                       1562
                                    
                                    
                                       
                                          N-Etil-2-pirrolidona; 1-etilpirrolidin-2-ona
                                    
                                    
                                       2687-91-4
                                    
                                    
                                       220-250-6
                                    
                                 
                                       1563
                                    
                                    
                                       Proquinazide (ISO); 6-iodo-2-propoxi-3-propilquinazolin-4(3H)-ona
                                    
                                    
                                       189278-12-4
                                    
                                    
                                       606-168-7
                                    
                                 
                                       1564
                                    
                                    
                                       Arsenieto de gálio
                                    
                                    
                                       1303-00-0
                                    
                                    
                                       215-114-8
                                    
                                 
                                       1565
                                    
                                    
                                       Acetato de vinilo
                                    
                                    
                                       108-05-4
                                    
                                    
                                       203-545-4
                                    
                                 
                                       1566
                                    
                                    
                                       Aclonifena (ISO); 2-cloro-6-nitro-3-fenoxianilina
                                    
                                    
                                       74070-46-5
                                    
                                    
                                       277-704-1
                                    
                                 
                                       1567
                                    
                                    
                                       10-Etil-4,4-dimetil-7-oxo-8-oxa-3,5-ditia-4-estanatetradecanoato de 2-etil-hexilo
                                    
                                    
                                       57583-35-4
                                    
                                    
                                       260-829-0
                                    
                                 
                                       1568
                                    
                                    
                                       Dicloreto de dimetilestanho
                                    
                                    
                                       753-73-1
                                    
                                    
                                       212-039-2
                                    
                                 
                                       1569
                                    
                                    
                                       4-Vinilciclo-hexeno
                                    
                                    
                                       100-40-3
                                    
                                    
                                       202-848-9
                                    
                                 
                                       1570
                                    
                                    
                                       Tralcoxidime (ISO); 2-(N-etoxipropanimidoíl)-3-hidroxi-5-mesitilciclo-hex-2-en-1-ona
                                    
                                    
                                       87820-88-0
                                    
                                    
                                       618-075-9
                                    
                                 
                                       1571
                                    
                                    
                                       Cicloxidime (ISO); 2-(N-etoxibutanimidoíl)-3-hidroxi-5-(tetra-hidro-2H-tiopiran-3-il)ciclo-hex-2-en-1-ona
                                    
                                    
                                       101205-02-1
                                    
                                    
                                       405-230-9
                                    
                                 
                                       1572
                                    
                                    
                                       Fluaziname (ISO); 3-cloro-N-[3-cloro-2,6-dinitro-4-(trifluorometil)fenil]-5-(trifluorometil)piridin-2-amina
                                    
                                    
                                       79622-59-6
                                    
                                    
                                       616-712-5
                                    
                                 
                                       1573
                                    
                                    
                                       Penconazol (ISO); 1-[2-(2,4-diclorofenil)pentil]-1H-1,2,4-triazole
                                    
                                    
                                       66246-88-6
                                    
                                    
                                       266-275-6
                                    
                                 
                                       1574
                                    
                                    
                                       Fenoxicarbe (ISO); [2-(4-fenoxifenoxi)etil]carbamato de etilo
                                    
                                    
                                       72490-01-8
                                    
                                    
                                       276-696-7
                                    
                                 
                                       1575
                                    
                                    
                                       Estireno
                                    
                                    
                                       100-42-5
                                    
                                    
                                       202-851-5
                                    
                                 
                                       1576
                                    
                                    
                                       Tetra-hidro-2-furilmetanol; álcool tetra-hidrofurfurílico
                                    
                                    
                                       97-99-4
                                    
                                    
                                       202-625-6
                                    
                                 
                                       1577
                                    
                                    
                                       Formaldeído
                                    
                                    
                                       50-00-0
                                    
                                    
                                       200-001-8
                                    
                                 
                                       1578
                                    
                                    
                                       Paraformaldeído
                                    
                                    
                                       30525-89-4
                                    
                                    
                                       608-494-5
                                    
                                 
                                       1579
                                    
                                    
                                       Metanodiol; metilenoglicol
                                    
                                    
                                       463-57-0
                                    
                                    
                                       207-339-5
                                    
                                 
                                       1580
                                    
                                    
                                       Cimoxanil (ISO); 2-ciano-N-[(etilamino)carbonil]-2-(metoxi-imino)acetamida
                                    
                                    
                                       57966-95-7
                                    
                                    
                                       261-043-0
                                    
                                 
                                       1581
                                    
                                    
                                       Compostos de tributilestanho
                                    
                                    
                                       —
                                    
                                    
                                       —
                                    
                                 
                                       1582
                                    
                                    
                                       Tembotriona (ISO); 2-{2-cloro-4-(metilssulfonil)-3-[(2,2,2-trifluoroetoxi)metil]benzoíl}ciclo-hexano-1,3-diona
                                    
                                    
                                       335104-84-2
                                    
                                    
                                       608-879-8
                                    
                                 
                                       1583
                                    
                                    
                                       Ácido 1,2-benzenodicarboxílico, éster di-hexílico ramificado e linear
                                    
                                    
                                       68515-50-4
                                    
                                    
                                       271-093-5
                                    
                                 
                                       1584
                                    
                                    
                                       Espirotetramato (ISO); carbonato de (5s,8s)-3-(2,5-dimetilfenil)-8-metoxi-2-oxo-1-azaespiro[4,5]dec-3-en-4-ilo e etilo
                                    
                                    
                                       203313-25-1
                                    
                                    
                                       606-523-6
                                    
                                 
                                       1585
                                    
                                    
                                       Acetato de dodemorfe; acetato de 4-ciclododecil-2,6-dimetilmorfolín-4-io
                                    
                                    
                                       31717-87-0
                                    
                                    
                                       250-778-2
                                    
                                 
                                       1586
                                    
                                    
                                       Triflusulfuron-metilo; 2-({[4-(dimetilamino)-6-(2,2,2-trifluoroetoxi)-1,3,5-triazin-2- il]carbamoíl}sulfamoíl)-3- metilbenzoato de metilo
                                    
                                    
                                       126535-15-7
                                    
                                    
                                       603-146-9
                                    
                                 
                                       1587
                                    
                                    
                                       Imazalil (ISO); 1-[2-(aliloxi)-2-(2,4-diclorofenil)etil]-1H-imidazole
                                    
                                    
                                       35554-44-0
                                    
                                    
                                       252-615-0
                                    
                                 
                                       1588
                                    
                                    
                                       Dodemorfe (ISO); 4-ciclododecil-2,6-dimetilmorfolina
                                    
                                    
                                       1593-77-7
                                    
                                    
                                       216-474-9
                                    
                                 
                                       1589
                                    
                                    
                                       Imidazole
                                    
                                    
                                       288-32-4
                                    
                                    
                                       206-019-2
                                    
                                 
                                       1590
                                    
                                    
                                       Lenacil (ISO); 3-ciclo-hexil-6,7-di-hidro-1H-ciclopenta[d]pirimidina -2,4(3H,5H)-diona
                                    
                                    
                                       2164-08-1
                                    
                                    
                                       218-499-0
                                    
                                 
                                       1591
                                    
                                    
                                       Metossulame (ISO); N-(2,6-dicloro-3-metilfenil)-5,7-dimetoxi [1,2,4]triazolo[1,5-a]pirimidina-2-sulfonamida
                                    
                                    
                                       139528-85-1
                                    
                                    
                                       604-145-6
                                    
                                 
                                       1592
                                    
                                    
                                       2-Metil-1-(4-metiltiofenil)-2-morfolinopropan-1-ona
                                    
                                    
                                       71868-10-5
                                    
                                    
                                       400-600-6
                                    
                                 
                                       1593
                                    
                                    
                                       Metacrilato de 2,3-epoxipropilo; metacrilato de glicidilo
                                    
                                    
                                       106-91-2
                                    
                                    
                                       203-441-9
                                    
                                 
                                       1594
                                    
                                    
                                       Espiroxamina (ISO); 8-terc-butil-1,4-dioxaespirol[4.5]decan-2-ilmetil(etil)(propil)amina
                                    
                                    
                                       118134-30-8
                                    
                                    
                                       601-505-4
                                    
                                 
                                       1595
                                    
                                    
                                       Cianamida; carbamonitrilo
                                    
                                    
                                       420-04-2
                                    
                                    
                                       206-992-3
                                    
                                 
                                       1596
                                    
                                    
                                       Ciproconazol (ISO); (2RS,3RS;2RS,3SR)-2-(4-clorofenil)-3-ciclopropil-1-(1H-1,2,4-triazol-1-il)butan-2-ol
                                    
                                    
                                       94361-06-5
                                    
                                    
                                       619-020-1
                                    
                                 
                                       1597
                                    
                                    
                                       Zeólito de prata e zinco
                                    
                                    
                                       130328-20-0
                                    
                                    
                                       603-404-0
                                    
                                 
                                       1598
                                    
                                    
                                       Carbonato de cádmio
                                    
                                    
                                       513-78-0
                                    
                                    
                                       208-168-9
                                    
                                 
                                       1599
                                    
                                    
                                       Hidróxido de cádmio; di-hidróxido de cádmio
                                    
                                    
                                       21041-95-2
                                    
                                    
                                       244-168-5
                                    
                                 
                                       1600
                                    
                                    
                                       Nitrato de cádmio; dinitrato de cádmio
                                    
                                    
                                       10325-94-7
                                    
                                    
                                       233-710-6
                                    
                                 
                                       1601
                                    
                                    
                                       Dilaurato de dibutilestanho; dibutil[bis(dodecanoíloxi)]estanano
                                    
                                    
                                       77-58-7
                                    
                                    
                                       201-039-8
                                    
                                 
                                       1602
                                    
                                    
                                       Clorofeno; clorfeno; 2-benzil-4-clorofenol
                                    
                                    
                                       120-32-1
                                    
                                    
                                       204-385-8
                                    
                                 
                                       1603
                                    
                                    
                                       Antraquinona
                                    
                                    
                                       84-65-1
                                    
                                    
                                       201-549-0
                                    
                                 
                                       1604
                                    
                                    
                                       Ácido nonadecafluorodecanoico [1]
                                    
                                    
                                       335-76-2 [1]
                                    
                                    
                                       206-400-3[1]
                                    
                                 
                                       Nonadecafluorodecanoato de amónio [2]
                                    
                                    
                                       3108-42-7 [2]
                                    
                                    
                                       221-470-5 [2] [3]
                                    
                                 
                                       Nonadecafluorodecanoato de sódio [3]
                                    
                                    
                                       3830-45-3 [3]
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       1605
                                    
                                    
                                       
                                          N,N′-Metilenodimorfolina; N,N′-metilenobismorfolina; [formaldeído libertado por N,N′-metilenobismorfolina]; [MBM]
                                       se a concentração teórica máxima de formaldeído libertável, independentemente da fonte, na mistura tal como colocada no mercado for ≥ 0,1 % p/p
                                    
                                    
                                       5625-90-1
                                    
                                    
                                       227-062-3
                                    
                                 
                                       1606
                                    
                                    
                                       Produtos de reação de paraformaldeído com 2-hidroxipropilamina (3:2); [formaldeído libertado por 3,3′-metilenobis[5-metiloxazolidina]; [formaldeído libertado por oxazolidina]; [MBO]
                                       se a concentração teórica máxima de formaldeído libertável, independentemente da fonte, na mistura tal como colocada no mercado for ≥ 0,1 % p/p
                                    
                                    
                                       —
                                    
                                    
                                       —
                                    
                                 
                                       1607
                                    
                                    
                                       Produtos de reação de paraformaldeído com 2-hidroxipropilamina (1:1); [formaldeído libertado por α,α,α-trimetil-1,3,5- triazina-1,3,5(2H,4H,6H)-trietanol]; [HPT]
                                       se a concentração teórica máxima de formaldeído libertável, independentemente da fonte, na mistura tal como colocada no mercado for ≥ 0,1 % p/p
                                    
                                    
                                       —
                                    
                                    
                                       —
                                    
                                 
                                       1608
                                    
                                    
                                       Metil-hidrazina
                                    
                                    
                                       60-34-4
                                    
                                    
                                       200-471-4
                                    
                                 
                                       1609
                                    
                                    
                                       Triadimenol (ISO); (1RS,2RS;1RS,2SR)-1-(4-clorofenoxi)-3,3-dimetil-1-(1H-1,2,4-triazol-1-il)butan-2-ol; α-terc-butil-β-(4-clorofenoxi)-1H-1,2,4-triazole-1-etanol
                                    
                                    
                                       55219-65-3
                                    
                                    
                                       259-537-6
                                    
                                 
                                       1610
                                    
                                    
                                       Tiaclopride (ISO); (Z)-3-(6-cloro-3-piridilmetil)-1-3-tiazolidin-2-ilidenocianamida; {(2Z)-3-[(6-cloropiridin-3-il)metil]-1,3-tiazolidin-2-ilideno}cianamida
                                    
                                    
                                       111988-49-9
                                    
                                    
                                       601-147-9
                                    
                                 
                                       1611
                                    
                                    
                                       Carbetamida (ISO); carbanilato de (R)-1-(etilcarbamoíl)etilo; fenilcarbamato de (2R)-1-(etilamino)-1-oxopropan-2-ilo
                                    
                                    
                                       16118-49-3
                                    
                                    
                                       240-286-6»
                                    
                                 
                     
                           b)
                        
                        
                           A entrada 395 passa a ter a seguinte redação:
                           
                                       Número de ordem
                                    
                                    
                                       Identificação da substância
                                    
                                 
                                       Denominação química/DCI
                                    
                                    
                                       Número CAS
                                    
                                    
                                       Número CE
                                    
                                 
                                       «395
                                    
                                    
                                       Hidroxi-8-quinolina e o seu sulfato
                                    
                                    
                                       148-24-2
                                       134-31-6
                                    
                                    
                                       205-711-1
                                       205-137-1»
                                    
                                 
                     
            
               2)   
               O anexo III é alterado do seguinte modo:
               
                           a)
                        
                        
                           São suprimidas as entradas 1a, 1b, 7, 13 e 51;
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           A entrada 12 passa a ter a seguinte redação:
                           
                                       Número de ordem
                                    
                                    
                                       Identificação da substância
                                    
                                    
                                       Restrições
                                    
                                    
                                       Redação das condições de utilização e das advertências
                                    
                                 
                                       Denominação química/DCI
                                    
                                    
                                       Denominação no glossário comum de ingredientes
                                    
                                    
                                       Número CAS
                                    
                                    
                                       Número CE
                                    
                                    
                                       Tipo de produto, zonas do corpo
                                    
                                    
                                       Concentração máxima no produto pronto a usar
                                    
                                    
                                       Outras
                                    
                                 
                                       a
                                    
                                    
                                       b
                                    
                                    
                                       c
                                    
                                    
                                       d
                                    
                                    
                                       e
                                    
                                    
                                       f
                                    
                                    
                                       g
                                    
                                    
                                       h
                                    
                                    
                                       i
                                    
                                 
                                       «12
                                    
                                    
                                       Peróxido de hidrogénio e outros compostos ou misturas que libertam peróxido de hidrogénio, incluindo peróxido de carbamida e peróxido de zinco, com exceção das seguintes substâncias do anexo II:
                                       
                                                   —
                                                
                                                
                                                   n.os 1397, 1398, 1399
                                                
                                             
                                    
                                       Hydrogen peroxide
                                    
                                    
                                       7722-84-1
                                    
                                    
                                       231-765-0
                                    
                                    
                                       
                                                   a)
                                                
                                                
                                                   Produtos capilares
                                                
                                             
                                    
                                       
                                                   a)
                                                
                                                
                                                   12 % de H2O2 (40 volumes), presente ou libertado
                                                
                                             
                                    
                                        
                                    
                                    
                                       a) f) Usar luvas adequadas
                                       a) b) c) e)
                                       Contém peróxido de hidrogénio
                                       Evitar o contacto com os olhos
                                       Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.
                                    
                                 
                                       
                                                   b)
                                                
                                                
                                                   Produtos para a pele
                                                
                                             
                                    
                                       
                                                   b)
                                                
                                                
                                                   4 % de H2O2, presente ou libertado
                                                
                                             
                                 
                                       
                                                   c)
                                                
                                                
                                                   Produtos para endurecer as unhas
                                                
                                             
                                    
                                       
                                                   c)
                                                
                                                
                                                   2 % de H2O2, presente ou libertado
                                                
                                             
                                 
                                       
                                                   d)
                                                
                                                
                                                   Produtos orais, incluindo produtos de lavagem bucal, pastas de dentes e produtos para branquear os dentes
                                                
                                             
                                    
                                       
                                                   d)
                                                
                                                
                                                   ≤ 0,1 % de H2O2, presente ou libertado
                                                
                                             
                                 
                                       
                                                   e)
                                                
                                                
                                                   Produtos para branquear os dentes
                                                
                                             
                                    
                                       
                                                   e)
                                                
                                                
                                                   > 0,1 % ≤ 6 % de H2O2, presente ou libertado
                                                
                                             
                                    
                                       
                                                   e)
                                                
                                                
                                                   Só pode ser vendido a dentistas. Para cada ciclo de utilização, primeira utilização por dentistas na aceção da Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (*1), ou sob a sua supervisão direta se for assegurado um nível de segurança equivalente.
                                                   Posteriormente, pode ser fornecido aos consumidores a fim de completar o ciclo de utilização.
                                                   Não utilizar em menores de 18 anos.
                                                
                                             
                                    
                                       
                                                   e)
                                                
                                                
                                                   Concentração de H2O2, presente ou libertado, indicada em percentagem.
                                                   Não utilizar em menores de 18 anos.
                                                   Só pode ser vendido a dentistas. Para cada ciclo de utilização, a primeira utilização só pode ser feita por dentistas, ou sob a sua supervisão direta se for assegurado um nível de segurança equivalente.
                                                   Posteriormente, pode ser fornecido aos consumidores a fim de completar o ciclo de utilização.
                                                
                                             
                                 
                                       
                                                   f)
                                                
                                                
                                                   Produtos para pestanas
                                                
                                             
                                    
                                       
                                                   f)
                                                
                                                
                                                   2 % de H2O2, presente ou libertado
                                                
                                             
                                    
                                       
                                                   f)
                                                
                                                
                                                   Reservado aos profissionais
                                                
                                             
                                    
                                       
                                                   f)
                                                
                                                
                                                   Imprimir no rótulo:
                                                   
                                                                
                                                            
                                                            
                                                               «Reservado aos profissionais.
                                                            
                                                         
                                                                
                                                            
                                                            
                                                               Evitar o contacto com os olhos.
                                                            
                                                         
                                                                
                                                            
                                                            
                                                               Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.
                                                            
                                                         
                                                                
                                                            
                                                            
                                                               Contém peróxido de hidrogénio»
                                                            
                                                         
                                             
                                 
                     
                           c)
                        
                        
                           São aditadas as seguintes entradas:
                           
                                       Número de ordem
                                    
                                    
                                       Identificação da substância
                                    
                                    
                                       Restrições
                                    
                                    
                                       Redação das condições de utilização e das advertências
                                    
                                 
                                       Denominação química/
                                       DCI
                                    
                                    
                                       Denominação no glossário comum de ingredientes
                                    
                                    
                                       Número CAS
                                    
                                    
                                       Número CE
                                    
                                    
                                       Tipo de produto, zonas do corpo
                                    
                                    
                                       Concentração máxima no produto pronto a usar
                                    
                                    
                                       Outras
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       a
                                    
                                    
                                       b
                                    
                                    
                                       c
                                    
                                    
                                       d
                                    
                                    
                                       e
                                    
                                    
                                       f
                                    
                                    
                                       g
                                    
                                    
                                       h
                                    
                                    
                                       i
                                    
                                 
                                       «311
                                    
                                    
                                       Óxido de difenil(2,4,6-trimetilbenzoíl)fosfina
                                    
                                    
                                       Trimethylbenzoyl diphenylphosphine oxide
                                    
                                    
                                       75980-60-8
                                    
                                    
                                       278-355-8
                                    
                                    
                                       Conjuntos para unhas artificiais
                                    
                                    
                                       5,0 %
                                    
                                    
                                       Uso profissional
                                    
                                    
                                       Reservado aos profissionais
                                       Evitar o contacto com a pele
                                       Ler as instruções de utilização com cuidado
                                    
                                 
                                       312
                                    
                                    
                                       2-Furaldeído
                                    
                                    
                                       Furfural
                                    
                                    
                                       98-01-1
                                    
                                    
                                       202-627-7
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                       0,001 %»
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                     
            
               3)   
               O anexo V é alterado do seguinte modo:
               
                           a)
                        
                        
                           O ponto 2 do preâmbulo passa a ter a seguinte redação:
                           
                                       «2.
                                    
                                    
                                       Todos os produtos acabados que contenham substâncias constantes do presente anexo que libertem formaldeído devem mencionar obrigatoriamente na rotulagem a advertência «contém formaldeído» quando a concentração em formaldeído no produto acabado exceder 0,05 %.»;
                                    
                                 
                     
                           b)
                        
                        
                           São suprimidas as entradas 5, 31, 40 e 41;
                        
                     
                           c)
                        
                        
                           A entrada 28 passa a ter a seguinte redação:
                           
                                       Número de ordem
                                    
                                    
                                       Identificação da substância
                                    
                                    
                                       Condições
                                    
                                    
                                       Redação das condições de utilização e das advertências
                                    
                                 
                                       Denominação química/DCI
                                    
                                    
                                       Denominação no glossário comum de ingredientes
                                    
                                    
                                       Número CAS
                                    
                                    
                                       Número CE
                                    
                                    
                                       Tipo de produto, zonas do corpo
                                    
                                    
                                       Concentração máxima no produto pronto a usar
                                    
                                    
                                       Outras
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                       a
                                    
                                    
                                       b
                                    
                                    
                                       c
                                    
                                    
                                       d
                                    
                                    
                                       e
                                    
                                    
                                       f
                                    
                                    
                                       g
                                    
                                    
                                       h
                                    
                                    
                                       i
                                    
                                 
                                       «28
                                    
                                    
                                       Cloridrato de poli-hexametilenobiguanida
                                    
                                    
                                       Polyaminopropyl biguanide
                                    
                                    
                                       32289-58-0,
                                       27083-27-8,
                                       28757-47-3,
                                       133029-32-0
                                    
                                    
                                       608-723-9
                                       608-042-7
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                       0,1 %
                                    
                                    
                                       Não utilizar em aplicações que possam conduzir à exposição dos pulmões do utilizador final por inalação».
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                     
            
               (*1)  Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (JO L 255 de 30.9.2005, p.22).»;