CELEX: 62008FA0029
Language: pt
Date: 2009-10-07 00:00:00
Title: Processo F-29/08: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Terceira Secção) de 7 de Outubro de 2009 — Y/Comissão (Agentes contratuais — Despedimento por inaptidão manifesta — Conduta no serviço insuficiente)

5.12.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 297/35
            
         Acórdão do Tribunal da Função Pública (Terceira Secção) de 7 de Outubro de 2009 — Y/Comissão
   (Processo F-29/08) (1)
   
   (Agentes contratuais - Despedimento por inaptidão manifesta - Conduta no serviço insuficiente)
   2009/C 297/53
   Língua do processo: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Y (Bruxelas, Bélgica) (representante: N. Lhoëst, advogado)
   
      Recorrida: Comissão das Comunidades Europeias (representantes: J.-P. Keppene e L. Lozano Palacios, agentes)
   
      Objecto
   
   A anulação da decisão, de 24 de Maio de 2007, da entidade habilitada a celebrar contratos de admissão (EHCA) que despediu o recorrente, agente contratual, devido à sua conduta no serviço alegadamente insuficiente e a indemnização pelos danos material e moral sofridos.
   
      Parte decisória
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               Y suporta todas as despesas.
            
         
      (1)  JO C 116,de 9.05.2008, p. 35