CELEX: 62016TA0118
Language: pt
Date: 2018-02-20 00:00:00
Title: Processo T-118/16: Acórdão do Tribunal Geral de 20 de fevereiro de 2018 — Deutsche Post/EUIPO — bpost (BEPOST) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia BEPOST — Marcas figurativa anterior ePost e nacional nominativa anterior POST — Marca não registada ou sinal utilizado na vida comercial POST — Motivo relativo de recusa — Ausência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento 2017/1001) — Inexistência de prejuízo à reputação e ausência de diluição — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 8.°, n..°5, do Regulamento n.° 2017/1001) — Elementos de prova apresentados pela primeira vez no Tribunal Geral»]

9.4.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 123/16
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 20 de fevereiro de 2018 — Deutsche Post/EUIPO — bpost (BEPOST)
   (Processo T-118/16) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia BEPOST - Marcas figurativa anterior ePost e nacional nominativa anterior POST - Marca não registada ou sinal utilizado na vida comercial POST - Motivo relativo de recusa - Ausência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento 2017/1001) - Inexistência de prejuízo à reputação e ausência de diluição - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 8.o, n..o5, do Regulamento n.o 2017/1001) - Elementos de prova apresentados pela primeira vez no Tribunal Geral»])
   (2018/C 123/21)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   Recorrente: Deutsche Post AG (Bona, Alemanha) (representantes: K. Hamacher e G. Müllejans, advogados)
   Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Folliard-Minguiral, G. Sakalaite-Orlovskiene e D. Walicka, agentes)
   Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: bpost NV (Bruxelas, Bélgica) (representantes: inicialmente L. Hubert e K. Ongena, depois H. Dhondt e J. Cassiman, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO, de 18 de janeiro de 2016 (processo R3107/2014-1), relativo a um processo de oposição entre a Deutsche Post e a bpost.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Deustche Post AG é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 165, de 10.5.2016.