CELEX: 62020TA0345
Language: pt
Date: 2021-04-21 00:00:00
Title: Processo T-345/20: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de abril de 2021 — Robert Klingel/EUIPO (MEN+) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia MEN+ — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Exame dos factos — Artigo 95.°, n.° 1, do Regulamento 2017/1001 — Dever de fundamentação»]

21.6.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 242/40
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 21 de abril de 2021 — Robert Klingel/EUIPO (MEN+)
      (Processo T-345/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia MEN+ - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Exame dos factos - Artigo 95.o, n.o 1, do Regulamento 2017/1001 - Dever de fundamentação»)
      (2021/C 242/56)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Robert Klingel OHG (Pforzheim, Alemanha) (representante: M. Zick, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Hanf, agente)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 27 de março de 2020 (processo R 1906/2019-1), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo MEN+ como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Robert Klingel OHG é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 247, de 27.7.2020.