CELEX: 62018TA0068
Language: pt
Date: 2019-09-24 00:00:00
Title: Processo T-68/18: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de setembro de 2019 – Fränkischer Weinbauverband/EUIPO (Forma de uma garrafa elipsoidal) [«Marca da União Europeia – Pedido de marca tridimensional da União Europeia – Forma de uma garrafa bojuda e achatada à frente e atrás – Motivo absoluto de recusa – Falta de caráter distintivo – Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

9.12.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 413/47
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 24 de setembro de 2019 – Fränkischer Weinbauverband/EUIPO (Forma de uma garrafa elipsoidal)
      (Processo T-68/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca tridimensional da União Europeia - Forma de uma garrafa bojuda e achatada à frente e atrás - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2019/C 413/55)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Fränkischer Weinbauverband eV (Würzburg, Alemanha) (representantes: L. Petri e M. Gilch, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: W. Schramek, M. Fischer e D. Walicka, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 4 de dezembro de 2017 (processo R 413/2017-4), relativa a um pedido de registo de um sinal tridimensional constituído pela forma de uma garrafa bojuda e achatada à frente e atrás como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Fränkischer Weinbauverband eV é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 112, de 26.3.2018.