CELEX: 31991R2076
Language: pt
Date: 1991-07-16
Title: Regulamento (CEE) nº 2076/91 da Comissão, de 15 de Julho de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N? L 191 /34                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 16 . 7. 91
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 2076/91 DA COMISSÃO
                                                   de 15 de Julho de 1991
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                        tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início
                                                                 do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
 Económica Europeia,                                             fixado pelo Regulamento (CEE) n ? 1626/91 do Conse­
                                                                 lho 0 ;
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
Portugal,                                                        Considerando que o abatimento do montante da ajuda
                                                                 que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                máximas garantidas para a campanha 1990/ 1991 foi
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas               fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2510/90 do Comis­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e          são (9) ;
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 1624/91 (2), e, nomeada­
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                      Considerando que, dado não existir para a campanha de
                                                                 comercialização de 1991 / 1992 o ajustamento do montante
                                                                 da ajuda que resulta do regime das quantidades máximas
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                 garantidas, o montante da ajuda para esta campanha não
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as            pôde ser calculado senão provisoriamente com base no
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­         abatimento aplicável para a campanha de 1990/ 1991 ;
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),       que, por conseguinte, este montante só deve ser aplicado
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento          provisoriamente, devendo ser confirmado ou substituído
(CEE) n? 1906/91 (4), e, nomeadamente, o n ? 7 do seu            logo que as consequências do regime das quantidades
artigo 26?A,                                                     máximas garantidas sejam conhecidas ;
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces     (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de              bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
alimentos para animais quando o preço do mercado                 lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­             ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença          sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada      em consideração todas as ofertas feitas no mercado
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                 mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo        com importância relativamente ao comércio internacio­
Regulamento (CEE) n® 2206/90 (6) ;                               nal ;
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do             Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
Regulamentd (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             (CEE) n? 2049/82 da Comissão (10) da Comissão, com a
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade       última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                n? 1238/87 (u), o preço deve ser estabelecido por 100
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é      quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
igual à diferença entre esses dois preços ;                      do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
                                                                 Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (u), entre­
                                                                 gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da            ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços     deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
doces para a campanha de comercialização de 1991 / 1992          mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n ? 1625/91 do                 n ? 2049/82 ;
Conselho Ç) ; que, nos termos do artigo 2°. A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e     Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                 do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                 cálculo :
(') JO n? L 162 de 12. 6. 1982, p. 28 .
(2) JO n? L 150 de 15. 6. 1991 , p. 10.
O JO n? L 342 de 19. 12. 1985, p. 1 .                            (") JO n ? L 150 de  15. 6. 1991 , p. 13.
(4) Ver página 46 do presente Jornal Oficial.                    O JO n? L 237 de     1 . 9. 1990, p. 8.
O JO n? L 219 de 28 . 7. 1982, p. 1 .                            H JO n? L 219 de      28 . 7 . 1982, p. 36.
(6) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                         (") JO n ? L 117 de   5. 5. 1987, p. 9.
O JO n? L 150 de 15. 6. 1991 , p. 11 .                           (I2) JO n? L 133 de   21 . 5. 1986, p. 21 .
 ---pagebreak---   16. 7. 91                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 191 /35
 — relativamente às moedas cuja paridade se mantém               resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
      dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de          n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
      2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa       artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
     central, corrigida pelò factor de correcção previsto no    transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
     n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85          em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
      do Conselho ('), com a última redacção que lhe foi        conversão agrícola desse Estado-membro,
     dada pelo Regulamento (CEE) n ? 2205/90 (2),
— para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada
     na média das taxas do ECU publicadas no Jornal             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
      Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
     um período determinado, afectada do factor de correc­
     ção referido no travessão anterior ;                                                 Artigo 1 ?
 Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
relação aos produtos colhidos e transformados num desses         1 . Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3 ?
 Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter       do Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
 importação dos produtos provenientes dos países tercei­        2.     Todavia, o montante da ajuda para a campanha de
ros ;
                                                                comercialização de 1991 / 1992 relativa às ervilhas, favas,
                                                                favarolas e tremoços doces, será confirmado ou substituído
 Considerando que o preço do mercado mundial para as            com efeitos a partir de 16 de Julho de 1991 , no sentido
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida      de ter em conta as consequências do regime das quanti­
 no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82          dades máximas garantidas para a campanha de comerciali­
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1899/91 da              zação de 1991 / 1992.
Comissão (3) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n ? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                     Artigo 2 ?
do terceiro mês da campanha ;
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­           O presente regulamento entra em vigor em 16 de Julho
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que               de 1991 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 15 de Julho de 1991 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
(2) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
(3) Ver página 29 do presente Jornal Oficial.
 ---pagebreak--- N? L 191 /36                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 16. 7. 91
                                                               ANEXO I
                                                          Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                            (Em ECU por 100 kg)
                                      Corrente     1 ? período    2? período   3? período 4? período 5? período    6? período
                                         7 (')        , »(')         90           io o       110         12 0          10
Ervilhas utilizadas :                                                        I
— em Espanha                            5,986           5,986        6,144        6,302      6,460      6,618         6,776
— em Portugal                           6,003           6,003        6,161        6,319      6,477      6,635         6,793
— noutro Estado-membro                  6,130           6,130        6,288        6,446      6,604      6,762         6,920
Favas e favarolas utilizadas :                                                                                   I
— em Espanha                            6,130           6,130        6,288        6,446      6,604      6,762         6,920
— em Portugal                           6,003           6,003        6,161        6,319      6,477      6,635         6,793
— noutro Estado-membro                  6,130           6,130        6,288        6,446      6,604      6,762         6,920
Produtos destinados à alimentação animal :
                                                                                                            (Em ECU por 100 kg)
                                      Corrente     1 ? período   2? período    3? período 4? período 5? período    6? período
                                        7 (')           80           90           io o       110      12 0 10
A. Ervilhas utilizadas :
                                                                                                        7,920
                                                                                                                 I    7,725
   — em Espanha                         7,642          7,642         7,799        7,605      7,762
   — em Portugal                        7,693          7,693         7,850        7,659      7,816      7,974         7,782
   — noutro Estado-membro               7,693           7,693        7,850        7,659      7,816      7,974         7,782
B. Favas e favarolas utilizadas :                                            I
   — em Espanha                         7,642          7,642         7,799        7,605      7,762      7,920         7,725
   — em Portugal                        7,693           7,693        7,850        7,659      7,816      7,974         7,782
   — noutro Estado-membro               7,693          7,693         7,850        7,659      7,816      7,974         7,782
                                                                             I                                   I
                                    I
C. Tremoços doces colhidos em
   Espanha e utilizados :
   — em Espanha                        10,534         10,534        10,534       10,065     10,065     10,065         9,595
   — em Portugal                       10,602         10,602        10,602       10,136     10,136     10,136         9,670
   — noutro Estado-membro              10,602         10,602        10,602       10,136     10,136     10,136         9,670
D. Tremoços       doces    colhidos
   noutro Estado-membro e utili­
   zados :
   — em Espanha                        10,534         10,534        10,534       10,065     10,065     10,065         9,595
   — em Portugal                       10,602         10,602        10,602       10,136     10,136     10,136         9,670
   — noutro Estado-membro              10,602         10,602        10,602       10,136     10,136     10,136         9,670
 ---pagebreak---  16. 7. 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N? L 191 /37
                                                                        ANEXO II
                                                              Montante da ajuda final
 Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                          (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                          Corrente         1 ? período      2? período       3? período      4? período         5? período     6? período
                                              7                 8 (')            9 (')           ioo              110                12 0           10
 Produtos colhidos em :                                I                                 I                \                  I
— UEBL (FB)                                297,65              297,65           305,32          312,99           320,67             328,34         336,01
— Dinamarca (DkR)                            55,05              55,05             56,47           57,88            59,30              60,72       ' 62,14
— R. F. da Alemanha (DM)                     14,43               14,43            14,80           15,18            15,55              15,92         16,29
—    Grécia (Dra)                        1 545,50           1 545,50          1 585,34        1 625,17         1 665,01           1 704,84       1 744,68
—     Espanha (Pta)                        924,58             924,58            948,41          972,24           996,07           1 019,90       1 043,73
—     França (FF)                           48,40               48,40            49,65            50,90            52,14              53,39         54,64
—     Irlanda (£ Irl)                          5,387              5,387            5,526           5,665            5,803              5,942         6,081
—     Itália (Lit)                     10 798            10 798            11 076          1 1 354          11 633             11 911         12 189
—     Holanda (Esc)                          16,26               16,26            16,68           17,10            17,52              17,94         18,36
—    Portugal (Esc)                      1 279,18           1 279,18          1 312,15        1 345,13         1 378,10          1 411,07       1 444,04
—    Reino Unido (£)                          4,876               4,876            5,002           5,127            5,253              5,379         5,504
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 21,72,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 26,50.
                                                                       ANEXO III
                                                           Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                        (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente         1 ? período       2? período      3 ? período      4? período         5? período     6? período
                                             7                 80                90             io o             110                12 0            M1)
Produtos colhidos em :                               I                                                   I                  1
— UEBL (FB)                                373,54             373,54            381,17          371,89           379,52             387,19         377,87
— Dinamarca (DKR)                           69,08               69,08            70,49           68,78            70,19              71,61          69,88
— R. F. da Alemanha (DM)                    18,11               18,11            18,48            18,03           18,40               18,77         18,32
—    Grécia (Dra)                       1 939,57           1 939,57          1 979,15        1 930,99         1 970,58           2 010,41       1 962,01
—    Espanha (Pta)                      1 160,32           1 160,32          1 184,00        1 155,19         1 178,87           1 202,70       1 173,74
—    França (FF)                            60,74               60,74            61,98           60,47            61,71              62,96          61,44
—    Irlanda (£ Irl)                          6,760               6,760            6,898           6,731            6,869              7,007         6,839
—    Itália (Lit)                     13 551             13 551            13 827          13 491           13 767             14 046         13 708
—    Holanda (Fl)                           20,41               20,41            20,82           20,32            20,73              21,15          20,64
— Portugal (Esc)                        1 605,34           1 605,34          1 638,1 1       1 598,25         1 631,01           1 663,98       1 623,92
— Reino Unido (£)                             6,119               6,119            6,244           6,092            6,217              6,343         6,190
Montantes a deduzir no caso de                       1                   l                               l                  l
utilização em :                                                                                          l                  l
— Espanha (Pta)                               7,69                7,69             7,69            8,14             8,14               8,14          8,60
— Portugal (Esc)                             0,00                 0,00             0,00            0,00             0,00               0,00          0,00
 ---pagebreak--- N ? L 191 /38                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    16. 7. 91
                                                                 ANEXO IV
                                       Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
          Utilização dos produtos    UEBL        DK         DE       EL          ESP        FR      IRL        IT       NL       PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/ Flux)                 0,00      0,00       0,00        0,00       0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00         0,00
—    Dinamarca (DKR)                 0,00      0,00       0,00        0,00       0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00         0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00      0,00       0,00        0,00       0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00         0,00
—    Grécia (Dra)                    0,00      0,00       0,00      00,00        0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00         0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00      0,00       0,00        0,00       0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00         0,00
—    França (FF)                     0,00      0,00       0,00        0,00       0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00         0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000     0,000      0,000       0,000      0,000    0,000    0,000     0,000    0,000      0,000       0,000
—    Itália (Lit)                    0         0          0          0           0        0        0         0        0          0           0
—    Holanda (Fl)                    0,00      0,00       0,00        0,00       0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                  0,00      0,00       0,00        0,00       0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00         0,00
—    Reino Unido (£)                 0,000     0,000      0,000       0,000      0,000    0,000    0,000     0,000    0,000      0,000        0,000
                                                                  ANEXO V
                                                       Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente       1 ? período    2? período        3? período     4? período     5? período      6? período
                                          70              80              9 (')           íoo            110             12 0            U ')
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/ Flux)                     373,54          373,54          381,17           371,89         379,52         387,19          377,87
—    Dinamarca (DKR)                      69,08            69,08          70,49             68,78         70,19           71,61          69,88
—    R. F. da Alemanha (DM)               18,11            18,11           18,48            18,03         18,40           18,77           18,32
—    Grécia (Dra)                      1 939,57        1 939,57        1 979,15         1 930,99       1 970,58       2 010,41        1 962,01
—    Espanha (Pta)                     1 160,32        1 160,32        1 184,00         1 155,19       1 178,87       1 202,70        1 173,74
—    França (FF)                          60,74            60,74           61,98            60,47         61,71           62,96          61,44
—    Irlanda (£ Irl)                       6,760            6,760           6,898            6,731         6,869           7,007           6,839
                                     13 551          13 551          13 827           13 491          13 767         14 046         13 708
—    Itália (Lit)
—    Holanda (Fl)                         20,41            20,41           20,82            20,32         20,73           21,15          20,64
—    Portugal (Esc)                    1 605,34        1 605,34        1 638,11         1 598,25       1 631,01       1 663,98        1 632,92
—    Reino Unido (£)                       6,119            6,119           6,244            6,092         6,217           6,343           6,190
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :                                    ll\                              ll||
— Espanha (Pta)                            7,69             7,69            7,69             8,14          8,14             8,14           8,60
— Portugal (Esc)                           0,00             0,00            0,00             0,00          0,00            0,00            0,00
 ---pagebreak---    16. 7. 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N ? L 191 /39
                                                                        ANEXO VI
                                           Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                          (Em moedas nacionais por 100 kg)
            Utilização dos produtos :   UEBL          DK          DE        EL         ESP         FR        IRL        IT         NL       PT         UK
  Produtos colhidos em :
  —     UEBL (FB)                       0,00        0,00        0,00        0,00       0,00     0,00        0,00       0,00      0,00       0,00        0,00
  —     Dinamarca (DKR)                 0,00        0,00        0,00        0,00       0,00     0,00        0,00       0,00      0,00       0,00       0,00
  —     R. F. da Alemanha (DM)          0,00        0,00        0,00        0,00       0,00     0,00        0,00       0,00      0,00       0,00       0,00
  —    Grécia (Dra)                     0,00        0,00        0,00        0,00       0,00     0,00        0,00       0,00      0,00       0,00       0,00
  —     Espanha (Pta)                   0,00        0,00        0,00        0,00       0,00     0,00        0,00       0,00      0,00       0,00       0,00
  —     França (FF)                     0,00        0,00        0,00        0,00       0,00     0,00        0,00       0,00      0,00       0,00       0,00
  —     Irlanda (£ Irl)                 0,000       0,000       0,000       0,000      0,000    0,000       0,000      0,000     0,000      0,000      0,000
  —     Itália (Lit)                    0           0           0           0          0        0           0         0          0          0          0
  —    Holanda (Fl)                     0,00        0,00        0,00        0,00       0,00     0,00        0,00       0,00      0,00       0,00       0,00
  —    Portugal (Esc)                   0,00        0,00        0,00        0,00       0,00     0,00        0,00       0,00      0,00       0,00       0,00
  —    Reino Unido (£)                  0,000       0,000       0,000       0,000      0,000    0,000       0,000      0,000     0,000      0,000      0,000
                                                                       ANEXO VII
                                                            Montante parcial da ajuda
  Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                         (Em moedas nacionais por 100 kg)
I                                          Corrente
                                             7 (')
                                                           1 ? período
                                                                80
                                                                            2? período
                                                                                9 (')
                                                                                             3? período
                                                                                                íoo
                                                                                                               4? período
                                                                                                                  110
                                                                                                                                5? período
                                                                                                                                   12 0
                                                                                                                                                6? período
                                                                                                                                                    10
  Produtos colhidos em :                                                                                  I                  I
  —    UEBL (FB)                            514,79             514,79          514,79 '         492,17            492,17           492,17          469,54
  —    Dinamarca (DKR)                       95,20              95,20           95,20            91,02             91,02            91,02           86,84
  —    R. F. da Alemanha (DM)                24,96              24,96           24,96            23,86             23,86            23,86           22,76
  —    Grécia (Dra)                      2 672,99           2 672,99        2 672,99         2 555,50          2 555,50         2 555,50         2 438,01
  —    Espanha (Pta)                      1 599,08          1 599,08         1 599,08         1 528,79          1 528,79         1 528,79        1 458,51
  —    França (FF)                           83,71              83,71           83,71            80,03             80,03            80,03           76,35
  —    Irlanda (£ Irl)                         9,317              9,317           9,317             8,907           8,907             8,907          8,498
  —    Itália (Lit)                     18 675            18 675           18 675           17 854            17 854           17 854          17 033
  —    Holanda (Fl)                          28,12              28,12           28,12            26,89             26,89            26,89           25,65
  —    Portugal (Esc)                    2 212,38          2 212,38         2 212,38         2 115,14          2 115,14         2 115,14         2 017,90
  —    Reino Unido (£)                         8,433              8,433           8,433             8,062           8,062             8,062          7,692
  Montantes a deduzir no caso de                       I                                  I               l                  l
  utilização em :                     l                                  I                I               l                  l
  — Espanha (Pta)                            10,26              10,26           10,26             10,71            10,71            10,71           11,31
  — Portugal (Esc)                             0,00               0,00            0,00             0,00             0,00             0,00            0,00
 ---pagebreak---  N? L 191 /40                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    16 . 7 . 91
                                                                       ANEXO VIII
                                            Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                                       (Em moedas nacionais por 100 kg)
          Utilização dos produtos           UEBL        DK         DE         EL         ESP       FR       IRL       IT        NL        PT       UK
 Produtos colhidos :
—    UEBL (FB/Flux)                        0,00        0,00      0,00          0,00    0,00      0,00      0,00     0,00      0,00      0,00        0,00
•—   Dinamarca (DKR)                       0,00        0,00      0,00          0,00    0,00      0,00      0,00     0,00      0,00      0,00        0,00
—    R.F. da Alemanha (DM)                 0,00        0,00      0,00          0,00    0,00      0,00      0,00     0,00      0,00      0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                          0,00        0,00      0,00          0,00    0,00      0,00      0,00     0,00      0,00      0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                         0,00        0,00      0,00          0,00    0,00      0,00      0,00     0,00      0,00      0,00        0,00
—    França (FF)                           0,00        0,00      0,00          0,00    0,00      0,00      0,00     0,00      0,00      0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                       0,000       0,000     0,000         0,000   0,000    0,000      0,000    0,000     0,000     0,000       0,000
—    Itália (Lit)                          0          0          0             0       0        0          0        0         0         0           0
—    Holanda (Fl)                          0,00        0,00      0,00          0,00    0,00     0,00       0,00     0,00      0,00      0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                        0,00        0,00      0,00          0,00    0,00     0,00       0,00     0,00      0,00      0,00        0,00
—    Reino Unido (£)                       0,000       0,000     0,000         0,000   0,000    0,000      0,000    0,000     0,000     0,000       0,000
                                                                        ANEXO IX
                                                             Taxa de conversão a utilizar
                                           UEBL          DK        DE         EL        ESP       FR       IRL        IT        NL        PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU =                42,4032 7,84195 2,05586 224,504 128,903 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 179,459 0,700718
(') Fixação provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas para a campanha de comerciali­
    zação de 1991 /1992, por força do ajustamento resultante do regime das quantidades máximas garantidas aplicadas à campanha de comercialização de
    1990/ 1991 .