CELEX: 51983PC0246
Language: fr
Date: 1983-05-04
Title: PROPOSITION DE DECISION DU CONSEIL autorisant la prorogation ou la tacite reconduction de certains accords commerciaux conclus par des Etats membres avec des Pays tiers (présentée par la Commission au Conseil)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 246
Vol. 1983/0103
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
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In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak---     COMMISSION DES C O M M U N A U T E S                                           EUROPEENNES
                                                                                  COM(83) 246    final
                                                                                  Bruxelles,  l e 4 mai 1983
                                            PROPOSITION DE
                                        DECISION DU CONSEIL
                 autorisant      la prorogation          ou l a t a c i t e    reconduction
                     de c e r t a i n s a c c o r d s commerciaux c o n c l u s p a r
                         d e s E t a t s membres a v e c des Pays              tiers
                       (présentée        par     l a C o m m i s s i o n au C o n s e i l )
COM(83) 2 4 6 final.
 ---pagebreak---                                        EXPOSE DES MOTIFS
 1.  L a C o m m i s s i o n , en a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e        3 de l a d é c i s i o n du C o n s e i l
     du 16 décembre 1969 (1)                     concernant          l'uniformisation               p r o g r e s s i v e des
     accords       relatifs          aux r e l a t i o n s   c o m m e r c i a l e s des E t a t s membres avec                  les
    pays t i e r s     et      l a n é g o c i a t i o n des a c c o r d s c o m m u n a u t a i r e s , p r o p o s e au
     Conseil      d'autoriser              l e s E t a t s membres à p r o r o g e r           ou r e c o n d u i r e       tacite-
    ment     l e s a c c o r d s c o m m e r c i a u x annexés à l a p r o p o s i t i o n              de d é c i s i o n     du
    Conseil         ci-jointe.
     Il    s'agit    de     l a 2ème t r a n c h e        1983 a s a v o i r des a c c o r d s dont                   l'expiration
    ou l e d é l a i      de d é n o n c i a t i o n     se s i t u e dans l a p é r i o d e         allant        du 1 e r mai
    au 31      juillet        1983.
    La c o n s u l t a t i o n    préalable          prévue par         l'article          2 de c e t t e       d é c i s i o n a eu
    l i e u par procédure · é c r i t e .               A l'issue       de c e l l e - c i ,      le 8 a v r i l       1983, i l     a
    été     constaté        que      les conditions           pour e n v i s a g e r       l a p r o r o g a t i o n de c e s
    accords pour            la période           d'une     année s o n t         remplies.
2.  La Commission e s t i m e d ' a i l l e u r s             opportun          de s i g n a l e r que l e s           propositions
    visant      a autoriser             l e s E t a t s membres à r e c o n d u i r e ou à p r o r o g e r                  pour   la
    période       d'une       année s u p p l é m e n t a i r e     certains         a c c o r d s r e p r i s , dans        cette
    tranche       ne p r é j u g e n t      nullement       de l a p o s i t i o n q u ' e l l e        serait        amenée à
    prendre       lors     de     l a p r o c h a i n e échéance des a c c o r d s dont                  il      s'agit.
(1)  J . O . n ° L 326 du 2 9 . 1 2 . 1 9 6 9 , p.             39.
 ---pagebreak---                                                       P r o p o s i t i o n de
                                                    DECISION DU CONSEIL
            a u t o r i s a n t La p r o r o g a t i o n ou La t a c i t e r e c o n d u c t i o n de c e r t a i n s   accords
                               c o m m e r c i a u x c o n c L u s p a r d e s E t a t s membres a v e c d e s
                                                         Pays t i e r s
LE CONSEIL DES COMMUNAUTES EUROPEENNES,
vu Le t r a i t é i n s t i t u a n t               La Communauté é c o n o m i q u e     européenne, et       notamment       son
a r t i c l e 113,
v u La d é c i s i o n 6 9 / 4 9 4 / C E E du C o n s e i L , du 16 décembre 1 9 6 9 , c o n c e r n a n t L ' u n i f o i —
m i s a t i o n p r o g r e s s i v e d e s a c c o r d s r e l a t i f s aux r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s d e s E t a t s
membres a v e c l e s p a y s t i e r s e t La n é g o c i a t i o n d e s a c c o r d s c o m m u n a u t a i r e s ( 1 ) ,
e t notamment s o n a r t i c l e 3 ,
vu l a p r o p o s i t i o n          de l a C o m m i s s i o n ,
 c o n s i d é r a n t q u e , p o u r l e s a c c o r d s e t p r o t o c o l e s énumérés en a n n e x e , La p r o r o -
 g a t i o n ou l a t a c i t e r e c o n d u c t i o n a u - d e l à de l a p é r i o d e de t r a n s i t i o n a é t é a u t o -
 r i s é e en d e r n i e r l i e u p a r l a d é c i s i o n 8 2 / 5 0 3 / C E E ( 2 ) ;
 c o n s i d é r a n t que l e s E t a t s membres i n t é r e s s é s o n t demandé l ' a u t o r i s a t i o n de p r o -
 r o g e r ou de r e c o n d u i r e c e s a c c o r d s a f i n d ' é v i t e r t o u t e d i s c o n t i n u i t é d a n s L e u r s
 r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s c o n v e n t i o n n e l l e s avec l e s pays t i e r s c o n c e r n é s ;
  c o n s i d é r a n t t o u t e f o i s que l a p l u p a r t d e s d o m a i n e s c o u v e r t s p a r c e s a c c o r d s n a -
 t i o n a u x font désormais l ' o b j e t d ' a c c o r d s communautaires; q u e , dans c e t t e s i t u a -
 t i o n , i l s ' a g i t d ' a u t o r i s e r le m a i n t i e n des a c c o r d s n a t i o n a u x pour l e s s e u l s
 d o m a i n e s non c o u v e r t s p a r d e s a c c o r d s c o m m u n a u t a i r e s ; q u e , p a r a i l l e u r s , c e t t e
  a u t o r i s a t i o n ne p e u t p o r t e r a t t e i n t e à l ' o b L i g a t i o n p o u r l e s E t a t s membres d ' é v i -
  t e r e t , le cas é c h é a n t , d ' é l i m i n e r t o u t e i n c o m p a t i b i l i t é e n t r e ces a c c o r d s et
   l e s d i s p o s i t i o n s du d r o i t c o m m u n a u t a i r e ;
  c o n s i d é r a n t q u e , en o u t r e , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a c c o r d s à p r o r o g e r o u à r e c o n -
  d u i r e ne d o i v e n t p a s c o n s t i t u e r , p e n d a n t l a p é r i o d e c o n s i d é r é e , une e n t r a v e à l a
  m i s e en o e u v r e de l a p o l i t i q u e c o m m e r c i a l e commune;
   c o n s i d é r a n t que l e s E t a t s membres i n t é r e s s é s o n t d é c l a r é que l a p r o r o g a t i o n ou
    l a t a c i t e r e c o n d u c t i o n de c e s a c c o r d s ne s e r a i t p a s de n a t u r e à empêcher
                               !
    l ' o u v e r t u r e es n é g o c i a t i o n s communautaires avec l e s pays t i e r s concernés et l e
    t r a n s f e r t d e s m a t i è r e s c o m m e r c i a l e s de c e s a c c o r d s d a n s d e s a c c o r d s communau-
    t a i r e s , ni à e n t r a v e r , pendant l a p é r i o d e c o n s i d é r é e , l ' a d o p t i o n des mesures
    n é c e s s a i r e s pour achever l ' u n i f o r m i s a t i o n des régimes d ' i m p o r t a t i o n des E t a t s
    membres;
     c o n s i d é r a n t q u e , à l ' i s s u e de l a c o n s u l t a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 de l a d é c i -
     s i o n 6 9 / 4 9 4 / C E E , i l a é t é c o n s t a t é , comme                le confirment les d é c l a r a t i o n s p r é -
     c i t é e s d e s E t a t s membres i n t é r e s s é s , que l e s d i s p o s i t i o n s d e s a c c o r d s à p r o r o -
     r o g e r ou à r e c o n d u i r e ne c o n s t i t u e n t p a s , p e n d a n t l a p é r i o d e c o n s i d é r é e , une
     e n t r a v e à l a m i s e en o e u v r e de l a p o l i t i q u e c o m m e r c i a l e commune;
      (1)     JO n ° L 326 du 2 9 . 1 2 . 1 9 6 9 , p .                  39.
      (2)     JO n ° L 230 du 0 5 . 0 8 . 1 9 8 2 , p .                  33.
 ---pagebreak---                                                                  -   2 -
considérant          q u e , dans ces c o n d i t i o n s , ces a c c o r d s peuvent f a i r e L ' o b j e t           d'une
prorogation          o u d ' u n e t a c i t e r e c o n d u c t i o n p o u r une p é r i o d e L i m i t é e ,
A ARRETE LA PRESENTE DECISION :
                                                          ArticLe       premier
L e s a c c o r d s c o m m e r c i a u x e t p r o t o c o l e s c o n c L u s p a r Les E t a t s membres avec des
p a y s t i e r s e t f i g u r a n t en annexe p e u v e n t , j u s q u ' à La d a t e i n d i q u é e en r e g a r d
de c h a c u n d ' e u x , ê t r e p r o r o g é s ou t a c i t e m e n t r e c o n d u i t s p o u r Les d o m a i n e s non
c o u v e r t s p a r d e s a c c o r d s e n t r e La Communauté e t Les p a y s t i e r s en q u e s t i o n e t
p o u r a u t a n t que L e u r s d i s p o s i t i o n s ne s o i e n t pas en c o n t r a d i c t i o n a v e c Les
p o l i t i q u e s communes e x i s t a n t e s .
                                                              ArticLe 2
Les      E t a t s membres s o n t       destinataires           de La p r é s e n t e  décision.
Fait        à Bruxelles,
 ---pagebreak--- N o L 230/34                             Official Journal of the European                               Communiric*                                                                5. 8. B2
                   BILAG — ANHANG        — ΠAPAΤΗM                   A — ANNEX              — ANNEXE              — ALLEGATO                 —     BIJLAGE
                                                                                                                                                       Udlub e tic r (orljcngelw
     Mcdlcmiital            Tredicland                                               Aftalens art og datering                                                  etlcr m luende
                                                                                                                                                                 vidcrefurcttc
                                                                                                                                                        A b l a u f nach Verlange-
     Mitglicdsiait           Drittland                                          A n und Datum des Abkommens                                           rung oder t t i l U c h w c i g e n -
                                                                                                                                                            dcr V e r l ä n g e r u n g
                                                                                                                                                        Ημερομηνία λήξα**;
                                                                                                                                                           «ÌQtÒMV the Ä u p o -
    Κράτος μίλος           Τρίτη χώρα                                       Φύοη K o l ημερομηνία της. ουμιρωνίας
                                                                                                                                                           τ υ ο ε ω ς ή ιης          oiu>-
                                                                                                                                                          Κηρης avQVUaJOCtUC.
                                                                                                                                                           Prulunged ur t a c i l i /
     Member Suie          Third country                                            Type and date ol Agreement
                                                                                                                                                                 renewed until
                                                                                                                                                                t e n t a n t e aprck
      Étal membre             Payj lierk                                             Nature el dale de l'jicufd                                           p r o r u ^ j i i o n uu t i t l i e
                                                                                                                                                                  ictofiducuun
                                              1
                                                                                                                                                       Scadenza dupo la p r u i u g j
     Stato membra            Paese leno       |                                      Natura e data dell'accordo                                               υ il tatuo r i n n o v o
                                              1
                                                                                                                                                         V e r v a l d a t u m na il dan
        LidStaat             Derde land        j                                 A a r d en d a t u m van het a k k o o r d                                    mei Ulliwtjgcndc
                                                                                                                                                                      verlenging
 BENELUX                  Israel                          Accord c o m m e r c i a l / H a n d e l s a k k o o r d          29.     8.     1958                   31.         8.   198V
                          Portugal                        Accord c o m m e r c i a l / H a n d e l s a k k o o r d          24.      5.1961                       30.         9.     1981/
                          Philippines/           ι         Accord c o m m e r c i a l / H a n d e l s a k k o o r d         14.      3.     1967                   11. 10.          198V
                           Filippijnen
                                                 1
  IRELAND                  Portugal              1         Trade Agreement                                                    6.     2.     1952                   31. 12. 198             tf
                           Spain             . j           Trade Agreement                                                   19. 12.        1951                    3 1 . 12.       198tf
                           Switzerland            j        Trade Agreement                                                   26. 12.        1951                    31. 12.          1981/
  ITALIA                   Cuba                            Scambio di note                                                     9.    9.      1950                              9.     198H
                            India                          A c c o r d o commerciale e                                         6. 10. 1959 1                         30.       6.     1981/
                                                           scambio di lettere                                                  7.     7. 1 V 6 4 I
                            Libano                          Accordo commerciale                                                4. 11.        1955                    10.       9. 198Lj
                            Svezia                          Accordo commerciale                                       .       18. 12.        1961                    31. 10.           198η
                            Svizzera                        A c c o r d o commerciale                                         21. 10.         1950                   31. 10.           198V
                            Yemen                           Protocollo           addizionale (al trattato
                                                            d ' a m i c i z i a e di relazioni economiche               del
                                                            -I. 9. 1937)                                                        S. 10.        1959                    31. 12.         198V
   DANMARK                   Cameroun                       I landclsjftale                                                     8. 10.        1962                      7. 10. 198if
   DEUTSCHLAND               Ekuador                         I (jndclsabkommcn                                                   l.     8.    1953                    15. 10.          198V
                             Kolumbien                       Handelsabkommen                                                     9. 11.        1957                    10. 11.          1981/
   ΕΛΛΑΔΑ                    Βραζιλία                         Εμπορική             ουμφωνία                                      9.     6. 1975                          2.      7. 198τ
                             Ισπανία                |         Εμπορική
                                                              Εμπορική
                                                                                   ουμφωνία
                                                                                   συμφωνία
                                                                                                                               23.      6. 1966                        23.        6. 198if
                             Αιθιοπία               !                                                                          22.      6. 1959                        22.        6.    198^-
                              Φινλανδία              j        Εμπορική              συμφωνία                                   23.       6. 1966                   1
                                                                                                                                                                        24.       5.    198"/
                              Λφανος                 I         Εμπορική             ουμφωνία                                      3.     7. 1958                           2.     5. 19B y-
                              Λιβερία                j         Εμπορική             ουμφωνία                                    29.      6. 1973                        29.       6.     198V
                              Λιβύη                   ι        Εμπορική             ουμφωνία                                    16.      3. 1957                        23.       5. 198ty
                              Μεί,ικό                 j        Εμπορική             ουμφωνία                                    12.      4. I960                        20.        6. 198if
                                                     1
                              "Ιράκ                            Εμπορική             συμφωνία                                    26.      4. 1956                            1.     5. 198tf
                              ΙουηδΙα               J           Ε μ π ο ρ ι κ ή ουμφωνία                                     ' 25.        6    1948                      25.       6.    198U
                                                       i
    UEBL/BLEU                  Mexique/Mexico I                 Accord c o r n m c r c i a l / H a n d e l s a k k o o r d       16.      9     1950                      11.      9.    1981/
    UNITED                     Haiti                    j       Exchange of letters for the establishment
    KINGDOM                                                     ol a commercial ' M o d u s vivcndi'                             25.       2    1928                      31. 12.         1981/
                               Iceland                  !       Agreement relating to trade and
                                                                l o i u m c r i c (with Protocol)                                 19       5.    1933                     31      12.     198\j
                               Norway                    |       Trade Agreement                                                  15     12 .    1950                      31     12. 198lj