CELEX: 32015D2251
Language: pt
Date: 2015-11-26 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2015/2251 da Comissão, de 26 de novembro de 2015, que confirma ou altera as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis novos de passageiros, no que respeita ao ano de 2014, nos termos do Regulamento (CE) n.° 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2015) 8348]

4.12.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 318/53
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/2251 DA COMISSÃO
   de 26 de novembro de 2015
   que confirma ou altera as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis novos de passageiros, no que respeita ao ano de 2014, nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho
   
      
         [notificada com o número C(2015) 8348]
      
   
   (apenas fazem fé os textos em língua alemã, francesa, inglesa, italiana, neerlandesa e sueca)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 5, segundo parágrafo, e o artigo 10.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, compete à Comissão confirmar ou alterar anualmente as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas de cada fabricante de automóveis de passageiros na União, assim como de cada agrupamento de fabricantes constituído em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, do mesmo regulamento. Com base nessa confirmação, a Comissão determina se os fabricantes e agrupamentos cumpriram o prescrito no artigo 4.o do Regulamento.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos do artigo 4.o do Regulamento (UE) n.o 443/2009, as emissões específicas médias dos fabricantes em 2014 devem ser determinadas de acordo com o disposto no seu segundo parágrafo, tendo em conta 80 % dos automóveis novos de passageiros de cada fabricante matriculados naquele ano.
            
         
               (3)
            
            
               Os dados pormenorizados a utilizar no cálculo das emissões médias específicas e dos objetivos de emissões específicas constam do anexo II, parte A, ponto 1, e parte C, do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e baseiam-se nas matrículas de automóveis novos de passageiros nos Estados-Membros durante o ano anterior.
            
         
               (4)
            
            
               Na sua maioria, os Estados-Membros transmitiram à Comissão os dados relativos a 2014 antes de 28 de fevereiro de 2015, termo do prazo decorrente do artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 443/2009. Sempre que, depois da verificação, se lhe afigurou que alguns dados estavam omissos ou manifestamente incorretos, a Comissão contactou os Estados-Membros em causa e, com o acordo deles, ajustou ou completou os dados em conformidade. Não foram ajustados os dados provisórios dos Estados-Membros com os quais não foi possível chegar a acordo.
            
         
               (5)
            
            
               A 15 de abril de 2015, a Comissão publicou os dados provisórios e notificou a 93 fabricantes os cálculos provisórios das respetivas emissões médias específicas de CO2 em 2014, bem como os correspondentes objetivos de emissões específicas, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 443/2009. Em cumprimento do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e do artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010 da Comissão (2), solicitou-se aos fabricantes que verificassem os dados e, no prazo de três meses a contar da receção da notificação, comunicassem à Comissão eventuais erros. Dois fabricantes aceitaram os dados preliminares sem correções e 40 comunicaram a existência de erros, no prazo estabelecido.
            
         
               (6)
            
            
               Em relação aos restantes 51 fabricantes, que não comunicaram a existência de erros nos dados ou responderam de modo diverso, os dados provisórios e os cálculos provisórios das emissões médias específicas e dos objetivos de emissões específicas devem ser confirmados sem ajustamentos. Para um dos fabricantes, todos os veículos constantes do conjunto de dados provisórios estavam fora do âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 443/2009.
            
         
               (7)
            
            
               A Comissão verificou as correções notificadas pelos fabricantes e as respetivas justificações, tendo os conjuntos de dados sido correspondentemente ajustados.
            
         
               (8)
            
            
               No caso dos registos em que estavam omissos ou incorretos os parâmetros de identificação, como o código de tipo, de variante ou de versão ou o número de homologação de tipo, importaria ter em conta o facto de os fabricantes não poderem verificar ou corrigir esses registos. Justifica-se, pois, aplicar uma margem de erro às emissões de CO2 e aos valores de massa nos referidos registos.
            
         
               (9)
            
            
               A margem de erro deve ser calculada como diferença entre o desvio relativamente ao objetivo de emissões específicas (expresso como diferença entre o objetivo de emissões médias e as emissões médias específicas), sendo que o cálculo ora inclui ora exclui as matrículas que não podem ser verificadas pelos fabricantes. Independentemente de essa diferença ser positiva ou negativa, a margem de erro deve sempre melhorar a posição do fabricante em relação ao seu objetivo de emissões específicas.
            
         
               (10)
            
            
               Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, deve considerar-se que um fabricante cumpre o seu objetivo de emissões específicas, referido no artigo 4.o do mesmo regulamento, se as emissões médias indicadas na presente decisão forem inferiores ao objetivo de emissões específicas, ou seja, se houver um desvio negativo em relação ao objetivo. Se as emissões médias excederem o objetivo de emissões específicas, é aplicada uma taxa sobre as emissões excedentárias, em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009, a menos que o fabricante em causa beneficie de uma derrogação do cumprimento daquele objetivo ao abrigo do artigo 2.o, n.o 4, ou do artigo 11.o do mesmo regulamento ou seja membro de um agrupamento nas condições previstas no artigo 7.o e o agrupamento cumpra o seu objetivo de emissões específicas. Nesta base, deve considerar-se que um dos fabricantes excedeu os seus objetivos de emissões específicas para 2014.
            
         
               (11)
            
            
               Na sequência de uma declaração apresentada pelo Grupo Volkswagen em 3 de novembro de 2015, segundo a qual foram detetadas irregularidades aquando da determinação dos níveis de CO2 para a homologação de alguns dos seus veículos, as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas não devem ser confirmados relativamente ao agrupamento Volkswagen e seus membros, até que o Grupo Volkswagen forneça clarificações adicionais. Em consequência, o agrupamento Volkswagen e os seus membros (Audi AG, Dr. Ing. h.c.F. Porsche AG, Quattro GmbH, Seat S.A., Skoda Auto A.S. y Volkswagen AG) não devem estar sujeitos à presente decisão.
            
         
               (12)
            
            
               As emissões médias específicas de CO2 dos automóveis novos de passageiros matriculados em 2014, os objetivos de emissões específicas e as diferenças entre estes dois valores devem ser confirmados em conformidade com o que precede,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Os valores relativos ao desempenho dos fabricantes, confirmados ou alterados para cada fabricante de automóveis de passageiros e para cada agrupamento desses fabricantes no que respeita ao ano civil de 2014, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, são especificados no anexo à presente decisão.
   Os valores referidos no artigo 10.o, n.o 1, alíneas a) a e), do Regulamento (CE) n.o 443/2009 para cada fabricante de automóveis de passageiros e para cada agrupamento desses fabricantes no que respeita ao ano civil de 2014 são também especificados no anexo à presente decisão, com a exceção prevista no artigo 2.o, n.o 4, do mesmo regulamento em relação aos fabricantes afetados.
   Artigo 2.o
   
   Os destinatários da presente decisão são os seguintes fabricantes e agrupamentos de fabricantes, constituídos nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009:
   
               (1)
            
            
               
                           Alpina Burkard Bovensiepen GmbH & Co.,KG
                        
                     
                           Alpenstraße 35-37
                        
                     
                           86807 Buchloe
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (2)
            
            
               
                           Aston Martin Lagonda Ltd.
                        
                     
                           Gaydon Engineering Centre
                        
                     
                           Banbury Road
                        
                     
                           Gaydon Warwickshire CV35 0DB
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (3)
            
            
               
                           Automobiles Citroën
                        
                     
                           Route de Gizy
                        
                     
                           78943 Vélizy-Villacoublay Cedex
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               (4)
            
            
               
                           Automobiles Peugeot
                        
                     
                           Route de Gizy
                        
                     
                           78943 Vélizy-Villacoublay Cedex
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               (5)
            
            
               AVTOVAZ JSC
               Representação na União:
               
                           LADA France S.A.S.
                        
                     
                           13, Route Nationale 10
                        
                     
                           78310 Coignières
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               (6)
            
            
               
                           BLUECAR SAS
                        
                     
                           31-32 quai de Dion Bouton
                        
                     
                           92800 Puteaux
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               (7)
            
            
               
                           BLUECAR ITALY S.R.L.
                        
                     
                           Foro Bonaparte 54
                        
                     
                           20121 Milano (MI)
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               (8)
            
            
               
                           Bayerische Motoren Werke AG
                        
                     
                           Petuelring 130
                        
                     
                           80788 München
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (9)
            
            
               
                           BMW M GmbH
                        
                     
                           Petuelring 130
                        
                     
                           80788 München
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (10)
            
            
               BYD AUTO INDUSTRY COMPANY LIMITED
               Representação na União:
               
                           BYD Europe B.V.
                        
                     
                           Vareseweg 53
                        
                     
                           3047 AT Rotterdam
                        
                     
                           Países Baixos
                        
                     
         
               (11)
            
            
               
                           Caterham Cars Ltd.
                        
                     
                           2 Kennet Road Dartford
                        
                     
                           Kent DA1 4QN
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (12)
            
            
               
                           Chevrolet Italia S.p.A.
                        
                     
                           Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12
                        
                     
                           65423 Rüsselsheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (13)
            
            
               FCA US LLC (Chrysler Group LLC)
               Representação na União:
               
                           Fiat Chrysler Automobiles
                        
                     
                           Edifício 5 — Rés-do-Chão — Sala A8N
                        
                     
                           C.so Settembrini, 40
                        
                     
                           10135 Torino
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               (14)
            
            
               
                           CNG-Technik GmbH
                        
                     
                           Niehl Plant, building Imbert 479
                        
                     
                           Henry-Ford-Straße 1
                        
                     
                           50735 Köln
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (15)
            
            
               
                           Automobile Dacia SA
                        
                     
                           Guyancourt
                        
                     
                           1 avenue du Golf
                        
                     
                           78288 Guyancourt Cedex
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               (16)
            
            
               Daihatsu Motor Co Ltd.
               Representação na União:
               
                           Toyota Motor Europe
                        
                     
                           Avenue du Bourget, 60
                        
                     
                           1140 Brussels
                        
                     
                           Bélgica
                        
                     
         
               (17)
            
            
               
                           Daimler AG
                        
                     
                           Mercedesstr 137/1
                        
                     
                           Zimmer 229
                        
                     
                           70546 Stuttgart
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (18)
            
            
               Dongfeng Motor Corporation
               Representação na União:
               
                           Giotti Victoria S.r.l.
                        
                     
                           Pisana Road, 11/a
                        
                     
                           50021 Barberino Val D'Elsa (Florence)
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               (19)
            
            
               
                           Donkervoort Automobielen BV
                        
                     
                           Pascallaan 96 8218
                        
                     
                           NJ Lelystad
                        
                     
                           Países Baixos
                        
                     
         
               (20)
            
            
               
                           DR Motor Company S.p.A.
                        
                     
                           S.S. 85, Venafrana km 37.500
                        
                     
                           86070 Macchia d'Isernia
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               (21)
            
            
               
                           Ferrari S.p.A.
                        
                     
                           Via Emilia Est 1163
                        
                     
                           41122 Modena
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               (22)
            
            
               
                           FCA Italy S.p.A. (Fiat Group Automobiles S.p.A.)
                        
                     
                           Edifício 5 — Rés-doChão — Sala A8N
                        
                     
                           C.so Settembrini, 40
                        
                     
                           10135 Torino
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               (23)
            
            
               
                           Fisker Automotive and Technology Group LLC
                        
                     
                           Fisker Automotive GmbH
                        
                     
                           Daimlerstrasse 11a
                        
                     
                           85748 Garching
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (24)
            
            
               
                           Ford Motor Company
                        
                     
                           Niehl Plant, Edifício Imbert 479
                        
                     
                           Henry-Ford-Straße 1
                        
                     
                           50735 Köln
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (25)
            
            
               
                           Ford Werke GmbH
                        
                     
                           Niehl Plant, Edifício Imbert 479
                        
                     
                           Henry-Ford-Straße 1
                        
                     
                           50735 Köln
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (26)
            
            
               Fuji Heavy Industries Ltd.
               Representação na União:
               
                           Subaru Europe NV/SA
                        
                     
                           Leuvensesteenweg 555 B/8
                        
                     
                           1930 Zaventem
                        
                     
                           Bélgica
                        
                     
         
               (27)
            
            
               
                           General Motors Company
                        
                     
                           Adam Opel AG
                        
                     
                           Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12
                        
                     
                           65423 Rüsselsheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (28)
            
            
               
                           GM Korea Company
                        
                     
                           Adam Opel AG
                        
                     
                           Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12
                        
                     
                           65423 Rüsselsheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (29)
            
            
               Great Wall Motor Company Ltd
               Representação na União:
               
                           International Motors Ltd.
                        
                     
                           I.M. House South Drive
                        
                     
                           Coleshill B46 1DF
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (30)
            
            
               
                           GTF Innovations S.A.S.
                        
                     
                           ZI de Lucinges
                        
                     
                           01370 Treffort Cuisat
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               (31)
            
            
               Honda Automobile (China) Co., Ltd.
               Representação na União:
               
                           Honda Motor Europe Ltd.
                        
                     
                           470 London Road
                        
                     
                           Slough Berkshire
                        
                     
                           SL3 8QY
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (32)
            
            
               
                           Honda Motor Co., Ltd.
                        
                     
                           470 London Road
                        
                     
                           Slough Berkshire
                        
                     
                           SL3 8QY
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (33)
            
            
               Honda Türkiye A.S.
               Representação na União:
               
                           Honda Motor Europe Ltd.
                        
                     
                           470 London Road
                        
                     
                           Slough Berkshire
                        
                     
                           SL3 8QY
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (34)
            
            
               
                           Honda of the UK Manufacturing Ltd.
                        
                     
                           470 London Road
                        
                     
                           Slough Berkshire
                        
                     
                           SL3 8QY
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (35)
            
            
               Hyundai Motor Company
               Representação na União:
               
                           Hyundai Motor Europe GmbH
                        
                     
                           Kaiserleipromenade 5
                        
                     
                           63067 Offenbach
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (36)
            
            
               
                           Hyundai Motor Manufacturing Czech S.r.o.
                        
                     
                           Kaiserleipromenade 5
                        
                     
                           63067 Offenbach
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (37)
            
            
               Hyundai Motor India Ltd.
               Representação na União:
               
                           Hyundai Motor Europe GmbH
                        
                     
                           Kaiserleipromenade 5
                        
                     
                           63067 Offenbach
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (38)
            
            
               Hyundai Assan Otomotiv Sanayi Ve Ticaret A.S.
               Representação na União:
               
                           Hyundai Motor Europe GmbH
                        
                     
                           Kaiserleipromenade 5
                        
                     
                           63067 Offenbach
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (39)
            
            
               Isuzu Motors Limited
               Representação na União:
               
                           Isuzu Motors Europe NV
                        
                     
                           Bist 12,
                        
                     
                           B-2630 Aartselaar
                        
                     
                           Bélgica
                        
                     
         
               (40)
            
            
               
                           IVECO S.p.A.
                        
                     
                           via Vigonovese 35
                        
                     
                           10156 Torino
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               (41)
            
            
               
                           Jaguar Land Rover Ltd.
                        
                     
                           Abbey Road
                        
                     
                           Whitley
                        
                     
                           Coventry CV3 4LF
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (42)
            
            
               Jiangling Motor Holding Co Ltd.
               Representação na União:
               
                           LWMC Europe BV
                        
                     
                           Berenbroek 3
                        
                     
                           5707 DB Helmond
                        
                     
                           Países Baixos
                        
                     
         
               (43)
            
            
               KIA Motors Corporation
               Representação na União:
               
                           Kia Motors Europe GmbH
                        
                     
                           Theodor-Heuss-Allee 11
                        
                     
                           60486 Frankfurt am Main
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (44)
            
            
               
                           KIA Motors Slovakia S.r.o.
                        
                     
                           Kia Motors Europe GmbH
                        
                     
                           Theodor-Heuss-Allee 11
                        
                     
                           60486 Frankfurt am Main
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (45)
            
            
               
                           KTM-Sportmotorcycle AG
                        
                     
                           Stallhofnerstrasse 3
                        
                     
                           5230 Mattighofen
                        
                     
                           Áustria
                        
                     
         
               (46)
            
            
               
                           LADA Automobile GmbH
                        
                     
                           Erlengrund 7-11
                        
                     
                           21614 Buxtehude
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (47)
            
            
               
                           LADA France S.A.S.
                        
                     
                           13, Route Nationale 10
                        
                     
                           78310 Coignières
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               (48)
            
            
               
                           Lotus Cars Ltd.
                        
                     
                           Hethel Norwich
                        
                     
                           Norfolk NR14 8EZ
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (49)
            
            
               
                           Magyar Suzuki Corporation Ltd.
                        
                     
                           Legal Department
                        
                     
                           Suzuki Allee 7
                        
                     
                           64625 Bensheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (50)
            
            
               Mahindra & Mahindra Ltd.
               Representação na União:
               
                           Mahindra Europe S.r.l.
                        
                     
                           via Vigonovese 35
                        
                     
                           00040 Ariccia (Roma)
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               (51)
            
            
               Maruti Suzuki India Ltd.
               Representação na União:
               
                           Suzuki Deutschland GmbH
                        
                     
                           Legal Department Suzuki Allee 7
                        
                     
                           64625 Bensheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (52)
            
            
               
                           Maserati S.p.A.
                        
                     
                           Viale Ciro Menotti 322
                        
                     
                           41122 Modena
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               (53)
            
            
               
                           Mazda Motor Corporation
                        
                     
                           Mazda Motor Europe GmbH
                        
                     
                           European R&D Centre
                        
                     
                           Hiroshimastr 1
                        
                     
                           61440 Oberursel/Ts
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (54)
            
            
               
                           McLaren Automotive Ltd.
                        
                     
                           Chertsey Road
                        
                     
                           Woking
                        
                     
                           Surrey GU21 4YH
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (55)
            
            
               
                           Mercedes-AMG GmbH
                        
                     
                           Mercedesstr 137/1
                        
                     
                           Zimmer 229 HPC F 403
                        
                     
                           70327 Stuttgart,
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (56)
            
            
               
                           MG Motor UK Ltd.
                        
                     
                           International HQ
                        
                     
                           Q Gate
                        
                     
                           Low Hill Lane
                        
                     
                           Birmingham B31 2BQ
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (57)
            
            
               
                           Mia Electric S.A.S.
                        
                     
                           45, rue des Pierrières
                        
                     
                           BP 60324
                        
                     
                           79143 Cerizay Cedex
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               (58)
            
            
               
                           Micro-Vett S.r.l.
                        
                     
                           Via Lago Maggiore, 48
                        
                     
                           36077 Altavilla Vicentina (VI)
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               (59)
            
            
               
                           Mitsubishi Motors Corporation MMC
                        
                     
                           Mitsubishi Motors Europe B.V. MME
                        
                     
                           Mitsubishi Avenue 21
                        
                     
                           6121 SH Born
                        
                     
                           Países Baixos
                        
                     
         
               (60)
            
            
               
                           Mitsubishi Motors Europe B.V. MME
                        
                     
                           Mitsubishi Avenue 21
                        
                     
                           6121 SH Born
                        
                     
                           Países Baixos
                        
                     
         
               (61)
            
            
               Mitsubishi Motors Thailand Co., Ltd. MMTh
               Representação na União:
               
                           Mitsubishi Motors Europe B.V. MME
                        
                     
                           Mitsubishi Avenue 21
                        
                     
                           6121 SH Born
                        
                     
                           Países Baixos
                        
                     
         
               (62)
            
            
               
                           Morgan Motor Co. Ltd.
                        
                     
                           Pickersleigh Road Malvern Link
                        
                     
                           Worcestershire
                        
                     
                           WR14 2LL
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (63)
            
            
               
                           National Electric Vehicle Sweden A.B.
                        
                     
                           Saabvägen 5
                        
                     
                           SE-461 38 Trollhättan
                        
                     
                           Suécia
                        
                     
         
               (64)
            
            
               
                           Nissan International SA
                        
                     
                           Renault Nissan Representation Office
                        
                     
                           Av des Arts 40
                        
                     
                           1040 Bruxelles
                        
                     
                           Bélgica
                        
                     
         
               (65)
            
            
               
                           Adam Opel AG
                        
                     
                           Bahnhofsplatz 1IPC 39-12
                        
                     
                           65423 Rüsselsheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (66)
            
            
               
                           Pagani Automobili S.p.A.
                        
                     
                           Via dell'Artigianato 5
                        
                     
                           41018 San Cesario sul Panaro (Modena),
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               (67)
            
            
               PERODUA Manufacturing
               Representação na União:
               
                           KESMAN Ltd.
                        
                     
                           Suite 7 Queensgate House 18 Cookham Road
                        
                     
                           Maidenhead, Berkshire SL6 8BD
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (68)
            
            
               
                           PGO Automobiles
                        
                     
                           ZA de la pyramide
                        
                     
                           30380 SAINT CHRISTOL les Alès
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               (69)
            
            
               Perushaan Otomobil Nasional Sdn Bhd.
               Representação na União:
               
                           Proton Cars UK Ltd.
                        
                     
                           1-3 Crowley Way
                        
                     
                           Avonmouth Bristol, BS11 9YR
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (70)
            
            
               Qoros Automotive Co., Ltd.
               Representação na União:
               
                           Qoros Automotive Europe GmbH
                        
                     
                           Martiusstrasse 5
                        
                     
                           80802 München
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (71)
            
            
               
                           Renault S.A.S.
                        
                     
                           Guyancourt
                        
                     
                           1 avenue du Golf
                        
                     
                           78288 Guyancourt Cedex
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               (72)
            
            
               
                           Renault Trucks
                        
                     
                           99 Route de Lyon TER L10 0 01
                        
                     
                           69802 Saint Priest Cedex
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               (73)
            
            
               
                           Rolls-Royce Motor Cars Ltd.
                        
                     
                           Petuelring 130
                        
                     
                           80788 München
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (74)
            
            
               
                           Secma S.A.S.
                        
                     
                           Rue Denfert Rochereau
                        
                     
                           59580 Aniche
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               (75)
            
            
               Ssangyong Motor Company
               Representação na União:
               
                           SsangYong Motor Europe Office
                        
                     
                           Herriotstrasse 1
                        
                     
                           60528 Frankfurt am Main
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (76)
            
            
               Suzuki Motor Corporation
               Representação na União:
               
                           Suzuki Deutschland GmbH
                        
                     
                           Legal Department
                        
                     
                           Suzuki Allee 7
                        
                     
                           64625 Bensheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (77)
            
            
               Suzuki Motor Thailand Co. Ltd.
               Representação na União:
               
                           Suzuki Deutschland GmbH
                        
                     
                           Legal Department
                        
                     
                           Suzuki Allee 7
                        
                     
                           64625 Bensheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (78)
            
            
               Tata Motors Ltd.
               Representação na União:
               
                           Tata Motors European Technical Centre Plc.
                        
                     
                           International Automotive Research Centre
                        
                     
                           University of Warwick
                        
                     
                           Coventry
                        
                     
                           CV4 7AL
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (79)
            
            
               
                           Tazzari GL S.p.A.
                        
                     
                           VIA Selice Provinciale 42/E
                        
                     
                           40026 Imola
                        
                     
                           Bologna
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               (80)
            
            
               Tesla Motors Ltd.
               Representação na União:
               
                           Tesla Motors NL
                        
                     
                           7-9 Atlasstraat
                        
                     
                           5047 RG Tilburg
                        
                     
                           Países Baixos
                        
                     
         
               (81)
            
            
               
                           Toyota Motor Europe NV/SA
                        
                     
                           Avenue du Bourget 60
                        
                     
                           1140 Brussels
                        
                     
                           Bélgica
                        
                     
         
               (82)
            
            
               
                           Volvo Car Corporation
                        
                     
                           Edifício VAK
                        
                     
                           Assar Gabrielssons väg
                        
                     
                           405 31 Göteborg
                        
                     
                           Suécia
                        
                     
         
               (83)
            
            
               
                           Wiesmann GmbH
                        
                     
                           An der Lehmkuhle 87
                        
                     
                           48249 Dülmen
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (84)
            
            
               
                           Agrupamento: BMW Group BMW
                        
                     
                           Petuelring 130
                        
                     
                           80788 Munich
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (85)
            
            
               
                           Agrupamento: Daimler AG
                        
                     
                           Mercedesstr 137/1
                        
                     
                           Zimmer 229
                        
                     
                           70546 Stuttgart
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (86)
            
            
               
                           Agrupamento: FCA Italy S.p.A.
                        
                     
                           Edifício 5 — Rés-doChão — Sala A8N
                        
                     
                           C.so Settembrini, 40
                        
                     
                           10135 Torino
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               (87)
            
            
               
                           Agrupamento: Ford -Werke GmbH
                        
                     
                           Niehl Plant, Edifício Imbert 479
                        
                     
                           Henry Ford Strasse 1
                        
                     
                           50725 Köln
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (88)
            
            
               
                           Agrupamento: General Motors
                        
                     
                           Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12
                        
                     
                           65423 Rüsselsheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (89)
            
            
               
                           Agrupamento: Honda Motor Europe Ltd.
                        
                     
                           470 London Road Slough
                        
                     
                           Berkshire SL3 8QY
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               (90)
            
            
               
                           Agrupamento: Hyundai
                        
                     
                           Hyundai Motor Europe GmbH
                        
                     
                           Kaiserleipromenade 5
                        
                     
                           63067 Offenbach
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (91)
            
            
               
                           Agrupamento: Kia
                        
                     
                           Theodor-Heuss-Allee 11
                        
                     
                           60486 Frankfurt am Main
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (92)
            
            
               
                           Agrupamento: Mitsubishi Motors
                        
                     
                           Mitsubishi Avenue 21
                        
                     
                           6121 SH Born
                        
                     
                           Países Baixos
                        
                     
         
               (93)
            
            
               
                           Pool Renault
                        
                     
                           1 Avenue du Golf
                        
                     
                           78288
                        
                     
                           Guyancourt Cedex
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               (94)
            
            
               
                           Suzuki Pool
                        
                     
                           Suzuki Allee 7
                        
                     
                           64625 Bensheim
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               (95)
            
            
               
                           Agrupamento: Tata Motors Ltd., Jaguar Cars Ltd., Land Rover
                        
                     
                           Abbey Road
                        
                     
                           Whitley
                        
                     
                           Coventry CV3 4LF
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 26 de novembro de 2015.
      
         
            Pela Comissão
         
         Miguel ARIAS CAÑETE
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 140 de 5.6.2009, p. 1.
   
      (2)  Regulamento (UE) n.o 1014/2010 da Comissão, de 10 de Novembro de 2010, relativo à vigilância e comunicação de dados sobre a matrícula de automóveis novos de passageiros nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 293 de 11.11.2010, p. 15).
   
      ANEXO
      
         Quadro 1
      
      
         Valores relativos ao desempenho dos fabricantes, confirmados em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009
      
      
                  A
               
               
                  B
               
               
                  C
               
               
                  D
               
               
                  E
               
               
                  F
               
               
                  G
               
               
                  H
               
               
                  I
               
            
                  Nome do fabricante
               
               
                  Agrupamentos e derrogações
               
               
                  Número de matrículas
               
               
                  Emissões médias de CO2 (80 %) corrigidas
               
               
                  Objetivo de emissões específicas
               
               
                  Desvio em relação ao objetivo
               
               
                  Desvio (ajustado) em relação ao objetivo
               
               
                  Massa média
               
               
                  Emissões médias de CO2 (100 %)
               
            
                  ALPINA BURKARD BOVENSIEPEN GMBH E CO KG
               
               
                  DMD
               
               
                  753
               
               
                  160,382
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 842,29
               
               
                  168,440
               
            
                  ASTON MARTIN LAGONDA LTD
               
               
                  D
               
               
                  1 358
               
               
                  313,382
               
               
                  313,000
               
               
                  0,382
               
               
                  0,382
               
               
                  1 815,17
               
               
                  319,624
               
            
                  AUTOMOBILES CITROËN
               
               
                   
               
               
                  594 247
               
               
                  103,142
               
               
                  125,262
               
               
                  – 22,120
               
               
                  – 22,120
               
               
                  1 268,32
               
               
                  110,758
               
            
                  AUTOMOBILES PEUGEOT
               
               
                   
               
               
                  766 517
               
               
                  102,376
               
               
                  125,348
               
               
                  – 22,972
               
               
                  – 22,972
               
               
                  1 270,20
               
               
                  109,549
               
            
                  AVTOVAZ JSC
               
               
                  P8
               
               
                  831
               
               
                  213,646
               
               
                  125,611
               
               
                  88,035
               
               
                  88,035
               
               
                  1 275,96
               
               
                  215,937
               
            
                  BLUECAR SAS
               
               
                   
               
               
                  1 070
               
               
                  0,000
               
               
                  123,686
               
               
                  – 123,686
               
               
                  – 123,686
               
               
                  1 233,83
               
               
                  0,000
               
            
                  BLUECAR ITALY SRL
               
               
                   
               
               
                  100
               
               
                  0,000
               
               
                  124,882
               
               
                  – 124,882
               
               
                  – 124,882
               
               
                  1 260,00
               
               
                  0,000
               
            
                  BAYERISCHE MOTOREN WERKE AG
               
               
                  P1
               
               
                  791 411
               
               
                  120,841
               
               
                  139,446
               
               
                  – 18,605
               
               
                  – 18,648
               
               
                  1 578,69
               
               
                  130,892
               
            
                  BMW M GMBH
               
               
                  P1
               
               
                  6 559
               
               
                  201,232
               
               
                  147,426
               
               
                  53,806
               
               
                  53,064
               
               
                  1 753,31
               
               
                  208,926
               
            
                  BYD AUTO INDUSTRY COMPANY LIMITED
               
               
                   
               
               
                  47
               
               
                  0,000
               
               
                  179,493
               
               
                  – 179,493
               
               
                  – 179,493
               
               
                  2 455,00
               
               
                  0,000
               
            
                  CATERHAM CARS LIMITED
               
               
                  DMD
               
               
                  81
               
               
                  152,781
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  642,53
               
               
                  160,543
               
            
                  CHEVROLET ITALIA SPA
               
               
                  P5
               
               
                  66
               
               
                  113,000
               
               
                  118,182
               
               
                  – 5,182
               
               
                  – 5,182
               
               
                  1 113,39
               
               
                  114,530
               
            
                  CHRYSLER GROUP LLC
               
               
                  P3
               
               
                  57 945
               
               
                  170,991
               
               
                  158,684
               
               
                  12,307
               
               
                  12,145
               
               
                  1 999,66
               
               
                  181,942
               
            
                  CNG– TECHNIK GMBH
               
               
                  P4
               
               
                  9
               
               
                  0,000
               
               
                  143,761
               
               
                  – 143,761
               
               
                  – 143,761
               
               
                  1 673,11
               
               
                  22,000
               
            
                  AUTOMOBILE DACIA SA
               
               
                  P8
               
               
                  372 685
               
               
                  119,789
               
               
                  122,430
               
               
                  – 2,641
               
               
                  – 2,641
               
               
                  1 206,35
               
               
                  125,172
               
            
                  DAIMLER AG
               
               
                  P2
               
               
                  685 857
               
               
                  118,152
               
               
                  139,460
               
               
                  – 21,308
               
               
                  – 21,329
               
               
                  1 579,00
               
               
                  131,482
               
            
                  DONGFENG MOTOR CORPORATION
               
               
                  DMD
               
               
                  3
               
               
                  165,000
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 251,33
               
               
                  171,333
               
            
                  DONKERVOORT AUTOMOBIELEN BV
               
               
                  DMD
               
               
                  10
               
               
                  178,000
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  865,00
               
               
                  178,000
               
            
                  DR MOTOR COMPANY SRL
               
               
                  DMD
               
               
                  305
               
               
                  144,270
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 214,16
               
               
                  146,115
               
            
                  FERRARI SPA
               
               
                  D
               
               
                  2 068
               
               
                  300,285
               
               
                  303,000
               
               
                  – 2,715
               
               
                  – 2,715
               
               
                  1 671,58
               
               
                  316,254
               
            
                  FIAT GROUP AUTOMOBILES SPA
               
               
                  P3
               
               
                  666 763
               
               
                  110,682
               
               
                  119,520
               
               
                  – 8,838
               
               
                  – 8,847
               
               
                  1 142,68
               
               
                  115,543
               
            
                  FISKER AUTOMOTIVE INC
               
               
                   
               
               
                  27
               
               
                  53,000
               
               
                  181,778
               
               
                  – 128,778
               
               
                  – 128,778
               
               
                  2 505,00
               
               
                  53,000
               
            
                  FORD MOTOR COMPANY
               
               
                  P4
               
               
                  21
               
               
                  101,756
               
               
                  134,118
               
               
                  – 32,362
               
               
                  – 102,261
               
               
                  1 462,10
               
               
                  136,048
               
            
                  FORD– WERKE GMBH
               
               
                  P4
               
               
                  939 427
               
               
                  113,657
               
               
                  127,433
               
               
                  – 13,776
               
               
                  – 13,777
               
               
                  1 315,84
               
               
                  121,450
               
            
                  FUJI HEAVY INDUSTRIES LTD
               
               
                  ND
               
               
                  25 500
               
               
                  152,649
               
               
                  164,616
               
               
                  – 11,967
               
               
                  – 11,969
               
               
                  1 572,98
               
               
                  160,788
               
            
                  GENERAL MOTORS COMPANY
               
               
                  P5
               
               
                  3 244
               
               
                  166,887
               
               
                  137,350
               
               
                  29,537
               
               
                  29,537
               
               
                  1 532,84
               
               
                  199,146
               
            
                  GM KOREA COMPANY
               
               
                  P5
               
               
                  32 754
               
               
                  124,841
               
               
                  131,465
               
               
                  – 6,624
               
               
                  – 6,624
               
               
                  1 404,05
               
               
                  133,763
               
            
                  GREAT WALL MOTOR COMPANY LIMITED
               
               
                  DMD
               
               
                  460
               
               
                  163,747
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 318,08
               
               
                  166,909
               
            
                  GTF INNOVATIONS SAS
               
               
                   
               
               
                  3 758
               
               
                  116,045
               
               
                  131,844
               
               
                  – 15,799
               
               
                  – 15,799
               
               
                  1 412,34
               
               
                  123,226
               
            
                  HONDA AUTOMOBILE CHINA CO LTD
               
               
                  P6
               
               
                  6 932
               
               
                  124,076
               
               
                  119,643
               
               
                  4,433
               
               
                  4,433
               
               
                  1 145,36
               
               
                  125,061
               
            
                  HONDA MOTOR CO LTD
               
               
                  P6
               
               
                  7 402
               
               
                  122,460
               
               
                  131,824
               
               
                  – 9,364
               
               
                  – 9,364
               
               
                  1 411,92
               
               
                  132,559
               
            
                  HONDA TURKIYE AS
               
               
                  P6
               
               
                  550
               
               
                  154,798
               
               
                  126,457
               
               
                  28,341
               
               
                  28,341
               
               
                  1 294,47
               
               
                  155,038
               
            
                  HONDA OF THE UK MANUFACTURING LTD
               
               
                  P6
               
               
                  111 220
               
               
                  124,614
               
               
                  132,954
               
               
                  – 8,340
               
               
                  – 8,340
               
               
                  1 436,63
               
               
                  134,383
               
            
                  HYUNDAI MOTOR COMPANY
               
               
                  P11
               
               
                  63 440
               
               
                  126,043
               
               
                  136,711
               
               
                  – 10,668
               
               
                  – 10,668
               
               
                  1 518,85
               
               
                  136,998
               
            
                  HYUNDAI ASSAN OTOMOTIV SANAYI VE
               
               
                  P11
               
               
                  120 983
               
               
                  110,465
               
               
                  116,176
               
               
                  – 5,711
               
               
                  – 5,711
               
               
                  1 069,51
               
               
                  113,304
               
            
                  HYUNDAI MOTOR MANUFACTURING CZECH SRO
               
               
                  P11
               
               
                  200 747
               
               
                  133,734
               
               
                  133,128
               
               
                  0,606
               
               
                  0,606
               
               
                  1 440,45
               
               
                  140,090
               
            
                  HYUNDAI MOTOR INDIA LTD
               
               
                  P11
               
               
                  24 306
               
               
                  111,163
               
               
                  116,467
               
               
                  – 5,304
               
               
                  – 5,304
               
               
                  1 075,87
               
               
                  113,047
               
            
                  ISUZU MOTORS LIMITED
               
               
                  DMD
               
               
                  64
               
               
                  199,922
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  2 026,14
               
               
                  204,000
               
            
                  IVECO SPA
               
               
                   
               
               
                  2
               
               
                  228,000
               
               
                  237,075
               
               
                  – 9,075
               
               
                  – 9,075
               
               
                  3 715,00
               
               
                  319,000
               
            
                  JAGUAR LAND ROVER LIMITED
               
               
                  P10/ND
               
               
                  140 214
               
               
                  165,435
               
               
                  178,025
               
               
                  – 12,590
               
               
                  – 12,590
               
               
                  2 043,66
               
               
                  178,403
               
            
                  JIANGLING MOTOR HOLDING CO LTD
               
               
                  DMD
               
               
                  2
               
               
                  154,000
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 375,00
               
               
                  154,000
               
            
                  KIA MOTORS CORPORATION
               
               
                  P13
               
               
                  216 344
               
               
                  115,439
               
               
                  126,403
               
               
                  – 10,964
               
               
                  – 10,964
               
               
                  1 293,30
               
               
                  125,015
               
            
                  KIA MOTORS SLOVAKIA SRO
               
               
                  P13
               
               
                  130 605
               
               
                  133,612
               
               
                  133,518
               
               
                  0,094
               
               
                  0,094
               
               
                  1 448,98
               
               
                  140,734
               
            
                  KTM– SPORTMOTORCYCLE AG
               
               
                  DMD
               
               
                  21
               
               
                  194,000
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  896,43
               
               
                  194,143
               
            
                  LADA AUTOMOBILE GMBH
               
               
                  DMD
               
               
                  833
               
               
                  219,378
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 285,08
               
               
                  220,505
               
            
                  LADA FRANCE
               
               
                  P8
               
               
                  2
               
               
                  179,000
               
               
                  129,452
               
               
                  49,548
               
               
                  49,548
               
               
                  1 360,00
               
               
                  202,000
               
            
                  LOTUS CARS LIMITED
               
               
                  DMD
               
               
                  569
               
               
                  193,092
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 183,45
               
               
                  201,694
               
            
                  MAGYAR SUZUKI CORPORATION LTD
               
               
                  P9/ND
               
               
                  108 700
               
               
                  117,932
               
               
                  123,114
               
               
                  – 5,182
               
               
                  – 5,183
               
               
                  1 147,29
               
               
                  123,154
               
            
                  MAHINDRA & MAHINDRA LTD
               
               
                  DMD
               
               
                  221
               
               
                  174,943
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 889,86
               
               
                  176,805
               
            
                  MARUTI SUZUKI INDIA LTD
               
               
                  P9/ND
               
               
                  26 905
               
               
                  97,981
               
               
                  123,114
               
               
                  – 25,133
               
               
                  – 25,133
               
               
                  932,15
               
               
                  99,191
               
            
                  MASERATI SPA
               
               
                  P3
               
               
                  5 032
               
               
                  190,742
               
               
                  157,313
               
               
                  33,429
               
               
                  33,427
               
               
                  1 969,66
               
               
                  213,316
               
            
                  MAZDA MOTOR CORPORATION
               
               
                  ND
               
               
                  159 719
               
               
                  121,968
               
               
                  129,426
               
               
                  – 7,458
               
               
                  – 7,458
               
               
                  1 407,43
               
               
                  128,179
               
            
                  MCLAREN AUTOMOTIVE LIMITED
               
               
                  D
               
               
                  342
               
               
                  268,564
               
               
                  280,000
               
               
                  – 11,436
               
               
                  – 11,436
               
               
                  1 541,27
               
               
                  270,670
               
            
                  MERCEDES– AMG GMBH
               
               
                  P2
               
               
                  651
               
               
                  261,346
               
               
                  145,494
               
               
                  115,852
               
               
                  115,064
               
               
                  1 711,04
               
               
                  272,252
               
            
                  MG MOTOR UK LIMITED
               
               
                  D
               
               
                  2 280
               
               
                  135,148
               
               
                  149,500
               
               
                  – 14,352
               
               
                  – 14,352
               
               
                  1 329,33
               
               
                  140,523
               
            
                  MIA ELECTRIC SAS
               
               
                   
               
               
                  22
               
               
                  0,000
               
               
                  108,563
               
               
                  – 108,563
               
               
                  – 108,563
               
               
                  902,91
               
               
                  0,000
               
            
                  MICRO– VETT SPA
               
               
                   
               
               
                  6
               
               
                  0,000
               
               
                  129,772
               
               
                  – 129,772
               
               
                  – 129,772
               
               
                  1 367,00
               
               
                  0,000
               
            
                  MITSUBISHI MOTORS CORPORATION MMC
               
               
                  P7
               
               
                  72 149
               
               
                  85,529
               
               
                  143,547
               
               
                  – 58,018
               
               
                  – 58,018
               
               
                  1 668,43
               
               
                  119,360
               
            
                  MITSUBISHI MOTORS EUROPE BV MME
               
               
                  P7
               
               
                  41
               
               
                  132,688
               
               
                  133,308
               
               
                  – 0,620
               
               
                  – 0,620
               
               
                  1 444,39
               
               
                  146,195
               
            
                  MITSUBISHI MOTORS THAILAND CO LTD MMTH
               
               
                  P7
               
               
                  20 075
               
               
                  95,695
               
               
                  109,822
               
               
                  – 14,127
               
               
                  – 14,127
               
               
                  930,47
               
               
                  97,539
               
            
                  MORGAN MOTOR CO LTD
               
               
                  DMD
               
               
                  407
               
               
                  173,663
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 100,73
               
               
                  189,708
               
            
                  NATIONAL ELECTRIC VEHICLE SWEDEN
               
               
                  DMD
               
               
                  208
               
               
                  177,229
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 610,13
               
               
                  181,827
               
            
                  NISSAN INTERNATIONAL SA
               
               
                   
               
               
                  469 186
               
               
                  103,312
               
               
                  129,031
               
               
                  – 25,719
               
               
                  – 25,719
               
               
                  1 350,80
               
               
                  115,019
               
            
                  ADAM OPEL AG
               
               
                  P5
               
               
                  860 957
               
               
                  122,425
               
               
                  131,518
               
               
                  – 9,093
               
               
                  – 9,093
               
               
                  1 405,22
               
               
                  130,150
               
            
                  PAGANI AUTOMOBILI SPA
               
               
                  DMD
               
               
                  2
               
               
                  343,000
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 487,00
               
               
                  343,000
               
            
                  PERODUA MANUFACTURING SDN BHD
               
               
                  DMD
               
               
                  20
               
               
                  137,000
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 010,75
               
               
                  137,700
               
            
                  PGO AUTOMOBILES
               
               
                  DMD
               
               
                  11
               
               
                  174,000
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 011,18
               
               
                  174,182
               
            
                  PERUSAHAAN OTOMOBIL NASIONAL SDN BHD
               
               
                  DMD
               
               
                  11
               
               
                  198,625
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 322,36
               
               
                  199,818
               
            
                  QOROS AUTOMOTIVE CO LTD
               
               
                  DMD
               
               
                  39
               
               
                  146,000
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 485,00
               
               
                  146,000
               
            
                  RENAULT SAS
               
               
                  P8
               
               
                  871 327
               
               
                  98,779
               
               
                  124,427
               
               
                  – 25,648
               
               
                  – 25,649
               
               
                  1 250,06
               
               
                  108,354
               
            
                  RENAULT TRUCKS
               
               
                  DMD
               
               
                  24
               
               
                  187,474
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  2 145,63
               
               
                  191,292
               
            
                  ROLLS– ROYCE MOTOR CARS LTD
               
               
                  P1
               
               
                  581
               
               
                  326,254
               
               
                  180,600
               
               
                  145,654
               
               
                  144,968
               
               
                  2 479,23
               
               
                  330,043
               
            
                  SECMA SAS
               
               
                  DMD
               
               
                  41
               
               
                  131,000
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  658,00
               
               
                  131,585
               
            
                  SSANGYONG MOTOR COMPANY
               
               
                  D
               
               
                  7 873
               
               
                  170,944
               
               
                  180,000
               
               
                  – 9,056
               
               
                  – 9,056
               
               
                  1 861,68
               
               
                  177,986
               
            
                  SUZUKI MOTOR CORPORATION
               
               
                  P9/ND
               
               
                  16 467
               
               
                  163,974
               
               
                  123,114
               
               
                  40,860
               
               
                  40,860
               
               
                  1 315,77
               
               
                  169,338
               
            
                  SUZUKI MOTOR THAILAND CO LTD
               
               
                  P9/ND
               
               
                  740
               
               
                  98,797
               
               
                  123,114
               
               
                  – 24,317
               
               
                  – 24,317
               
               
                  880,11
               
               
                  98,838
               
            
                  TATA MOTORS LIMITED
               
               
                  P10/ND
               
               
                  405
               
               
                  132,660
               
               
                  178,025
               
               
                  – 45,365
               
               
                  – 45,365
               
               
                  1 368,96
               
               
                  141,770
               
            
                  TAZZARI GL SPA
               
               
                   
               
               
                  21
               
               
                  0,000
               
               
                  99,137
               
               
                  – 99,137
               
               
                  – 99,137
               
               
                  696,67
               
               
                  0,000
               
            
                  TESLA MOTORS LTD
               
               
                   
               
               
                  4 574
               
               
                  0,000
               
               
                  166,629
               
               
                  – 166,629
               
               
                  – 166,629
               
               
                  2 173,50
               
               
                  0,000
               
            
                  TOYOTA MOTOR EUROPE NV SA
               
               
                   
               
               
                  538 673
               
               
                  102,286
               
               
                  127,146
               
               
                  – 24,860
               
               
                  – 24,998
               
               
                  1 309,55
               
               
                  112,791
               
            
                  VOLVO CAR CORPORATION
               
               
                   
               
               
                  231 912
               
               
                  112,433
               
               
                  143,886
               
               
                  – 31,453
               
               
                  – 31,453
               
               
                  1 675,85
               
               
                  126,482
               
            
                  WIESMANN GMBH
               
               
                  DMD
               
               
                  4
               
               
                  289,667
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  1 462,50
               
               
                  292,000
               
            
         
      
         Quadro 2
      
      
         Valores relativos ao desempenho dos agrupamentos de fabricantes, confirmados em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009
      
      
                  A
               
               
                  B
               
               
                  C
               
               
                  D
               
               
                  E
               
               
                  F
               
               
                  G
               
               
                  H
               
               
                  I
               
            
                  Nome do agrupamento
               
               
                  Agrupamento
               
               
                  Número de matrículas
               
               
                  Emissões médias de CO2 (80 %) corrigidas
               
               
                  Objetivo de emissões específicas
               
               
                  Desvio em relação ao objetivo
               
               
                  Desvio (ajustado) em relação ao objetivo
               
               
                  Massa média
               
               
                  Emissões médias de CO2 (100 %)
               
            
                  BMW GROUP
               
               
                  P1
               
               
                  798 551
               
               
                  121,078
               
               
                  139,541
               
               
                  – 18,463
               
               
                  – 18,518
               
               
                  1 580,78
               
               
                  131,678
               
            
                  DAIMLER AG
               
               
                  P2
               
               
                  686 508
               
               
                  118,181
               
               
                  139,465
               
               
                  – 21,284
               
               
                  – 21,301
               
               
                  1 579,12
               
               
                  131,616
               
            
                  FIAT GROUP AUTOMOBILES SPA
               
               
                  P3
               
               
                  729 740
               
               
                  111,754
               
               
                  122,890
               
               
                  – 11,136
               
               
                  – 11,158
               
               
                  1 216,43
               
               
                  121,490
               
            
                  FORD– WERKE GMBH
               
               
                  P4
               
               
                  939 457
               
               
                  113,654
               
               
                  127,433
               
               
                  – 13,779
               
               
                  – 13,781
               
               
                  1 315,84
               
               
                  121,449
               
            
                  GENERAL MOTORS
               
               
                  P5
               
               
                  897 021
               
               
                  122,543
               
               
                  131,536
               
               
                  – 8,993
               
               
                  – 8,993
               
               
                  1 405,62
               
               
                  130,530
               
            
                  HONDA MOTOR EUROPE LTD
               
               
                  P6
               
               
                  126 104
               
               
                  124,164
               
               
                  132,127
               
               
                  – 7,963
               
               
                  – 7,963
               
               
                  1 418,55
               
               
                  133,853
               
            
                  MITSUBISHI MOTORS
               
               
                  P7
               
               
                  92 265
               
               
                  85,363
               
               
                  136,204
               
               
                  – 50,841
               
               
                  – 50,841
               
               
                  1 507,76
               
               
                  114,624
               
            
                  POOL RENAULT
               
               
                  P8
               
               
                  1 244 845
               
               
                  104,458
               
               
                  123,830
               
               
                  – 19,372
               
               
                  – 19,373
               
               
                  1 236,99
               
               
                  113,461
               
            
                  SUZUKI POOL
               
               
                  P9/ND
               
               
                  152 812
               
               
                  114,9
               
               
                  123,114
               
               
                  – 8,214
               
               
                  – 8,215
               
               
                  1 126,27
               
               
                  123,794
               
            
                  TATA MOTORS LTD, JAGUAR CARS LTD, LAND ROVER
               
               
                  P10/ND
               
               
                  140 619
               
               
                  165,324
               
               
                  178,025
               
               
                  – 12,701
               
               
                  – 12,701
               
               
                  2 041,71
               
               
                  178,298
               
            
                  HYUNDAI
               
               
                  P11
               
               
                  409 476
               
               
                  121,928
               
               
                  127,686
               
               
                  – 5,758
               
               
                  – 5,758
               
               
                  1 321,36
               
               
                  130,092
               
            
                  KIA
               
               
                  P13
               
               
                  346 949
               
               
                  122,256
               
               
                  129,082
               
               
                  – 6,826
               
               
                  – 6,826
               
               
                  1 351,91
               
               
                  130,932
               
            
         Notas explicativas dos quadros 1 e 2:
      
      
         Coluna A:
      
      
         Quadro 1: «Nome do fabricante» designa o nome que o fabricante em causa comunicou à Comissão ou, se não o tiver feito, o nome registado pela autoridade matriculadora do Estado-Membro em questão.
      
         Quadro 2: «Nome do agrupamento» designa o nome que o gestor declarou para o agrupamento.
      
         Coluna B:
      
      «D» significa que foi concedida uma derrogação a um pequeno fabricante (pequenas séries), em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, com efeitos em relação a 2014;
      «ND» significa que foi concedida uma derrogação a um fabricante especializado (de nicho), em conformidade com o artigo 11.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, com efeitos em relação a 2014;
      «DMD» significa que se aplica uma derrogação de minimis, ou seja: um fabricante que, juntamente com todas as empresas que lhe estão ligadas, foi responsável por menos de 1 000 veículos novos matriculados em 2014 não tem de cumprir um objetivo de emissões específicas;
      «P» designa um fabricante membro de um dos agrupamentos constantes do quadro 2, constituído em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009, sendo o acordo de formação do agrupamento válido para 2014.
      
         Coluna C:
      
      «Número de matrículas» designa o número total de veículos novos matriculados pelos Estados-Membros no decurso de um ano civil, sem contar com as matrículas relativas aos registos em que faltam os valores de massa ou de CO2 e os registos que o fabricante não reconhece. O número de matrículas comunicado pelos Estados-Membros não pode ser alterado por outros motivos.
      
         Coluna D:
      
      «Emissões médias de CO2 (80 %) corrigidas» designa as emissões médias específicas de CO2 calculadas com base nos 80 % de veículos da frota do fabricante que apresentam emissões mais baixas, em conformidade com o artigo 4.o, terceiro travessão do segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e com o ponto 4 da comunicação COM(2010) 657 final da Comissão. Nos casos em que tal se justificou, as emissões médias específicas foram ajustadas para ter em conta as correções notificadas à Comissão pelo fabricante em causa. Os registos utilizados nos cálculos incluem os que têm um valor válido de massa e um valor válido de emissões de CO2.
      
         Coluna E:
      
      «Objetivo de emissões específicas» designa o objetivo de emissões calculado por aplicação da fórmula estabelecida no anexo I do Regulamento (CE) n.o 443/2009, com base na massa média dos veículos atribuídos ao fabricante.
      
         Coluna F:
      
      «Desvio em relação ao objetivo» designa a diferença entre as emissões médias específicas indicadas na coluna D e o objetivo de emissões específicas indicado na coluna E. Se o valor da coluna F for positivo, as emissões médias específicas excedem o objetivo de emissões específicas.
      
         Coluna G:
      
      «Desvio (ajustado) em relação ao objetivo» significa que, quando os valores desta coluna são diferentes dos da coluna F, os valores desta foram ajustados com uma margem de erro. Só se aplica a margem de erro se o fabricante tiver notificado à Comissão registos com o código de erro B previsto no artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010. A margem de erro é calculada pela seguinte fórmula:
      
                  Erro
               
               
                  =
               
               
                  valor absoluto de [(AC1 – TG1) – (AC2 – TG2)]
               
            
                  AC1
               
               
                  =
               
               
                  emissões médias específicas de CO2, incluindo os veículos não identificáveis (valores da coluna D);
               
            
                  TG1
               
               
                  =
               
               
                  objetivo de emissões específicas, incluindo os veículos não identificáveis (valores da coluna E);
               
            
                  AC2
               
               
                  =
               
               
                  emissões médias específicas de CO2, excluindo os veículos não identificáveis;
               
            
                  TG2
               
               
                  =
               
               
                  objetivo de emissões específicas, excluindo os veículos não identificáveis.
               
            
         Coluna I:
      
      «Emissões médias de CO2 (100 %)» designa as emissões médias específicas de CO2 calculadas com base em 100 % dos veículos atribuídos ao fabricante. Nos casos em que tal se justificou, as emissões médias específicas foram ajustadas para ter em conta as correções notificadas à Comissão pelo fabricante em causa. Os registos utilizados nos cálculos incluem os que têm um valor válido de massa e um valor válido de emissões de CO2, mas não têm em conta os supercréditos referidos no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009.