CELEX: 31990R2720
Language: pt
Date: 1990-09-24 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 2720/90 DA COMISSAO, DE 24 DE SETEMBRO DE 1990, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE OLEO DE COLZA REFINADO A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

25 . 9 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N°. L 261 / 5
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 2720/90 DA COMISSÃO
                                                 de 24 de Setembro de 1990
                    relativo ao fornecimento de óleo de colza refinado a título de ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             os prazos e condições de fornecimento bem como o
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                procedimento a seguir para determinar as despesas daí
                                                                  resultantes,
Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n°. 3972/86 do
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1930/90 (2),
e, nomeadamente, o n? 1 , alínea c), do seu artigo 6?,                                    Artigo 1 ?
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do                A título de ajuda alimentar comunitária realiza-se, na
Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de            Comunidade, a mobilização de óleo de colza refinado,
execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à              tendo em vista fornecimentos aos beneficiários indicados
política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista    em anexo, em conformidade com o disposto no Regula­
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das         mento (CEE) n? 2200/87 e com as condições constantes
acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao      dos anexos. A atribuição dos fornecimentos é efectuada
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;            por via de concurso.
Considerando que, após várias decisões relativas à distri­        Considera-se que o adjudicatário tomou conhecimento da
buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos           totalidade das condições gerais e especiais aplicáveis e as
países e organismos beneficiários 3 565 toneladas de óleo         aceitou. Qualquer outra condição ou reserva contida na
de colza refinado ;                                               sua proposta é considerada como não escrita.
Considerando que é necessário efectuar esses forneci­
mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento                                   Artigo 2?
(CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,
que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­         O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar           da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
comunitária (4) ; que é necessário precisar, nomeadamente,        Europeias.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 24 de Setembro de 1990 .
                                                                               Pela Comissão
                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                           Membro da Comissão
                                                                                                             \
(')  JO  n? L 370 de  30. 12. 1986, p. 1 .
 (*) JO  n? L 174 de  7. 7. 1990, p. 6.
 (<) JO  n? L 136 de  26. 5. 1987, p. 1 .
 (4) JO  n? L 204 de  25. 7. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 261 /6                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      25. 9. 90
                                                            ANEXO I
              1 . Acção n?('): 734/90
              2. Programa : 1 990
              3. Beneficiário : Euronaid, Postbus 77, NL-2340 AB Oegstgeest
              4. Representante do beneficiário (2) : ver JO n? C 103 de 16. 4. 1987
              5. Local ou país de destino : Chile
              6 . Produto a mobilizar : oleo de colza refinado
              7. Características e qualidade da mercadoria (3) (6) Ç) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8 .
                  1987, p. 3 (ponto IIIAl )
              8 . Quantidade total : 110 toneladas liquidas
              9 . Numero de lotes : 1
            10 . Acondicionamento e marcação (4) (*) (u) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3
                  (ponto I.3.3)
                  — as caixas devem levar inscrito o seguinte texto :
                  « ACCION N° 734/90 / ACEITE VEGETAL / 900413 / SANTIAGO DE CHILE VÍA VALPARAISO /
                  DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONOMICA EUROPEA / DESTINADO A LA DISTRIBU­
                  CIÓN GRATUITA­
            1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
            12. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
            13 . Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            1 5 . Porto de desembarque : —
            16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            1 7. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 2. 1 1 a 7. 1 2. 1 990
            18 . Data limite para o fornecimento : —
            19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento (*) : concurso
            20 . Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 9. 10. 1990, às 12 horas
            21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 23. 10. 1990, às 12 horas
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 26. 11 a 21 . 12. 1990
                  c) Data limite para o fornecimento : —
            22 . Montante da garantia do concurso : 1 5 ecus por tonelada
            23 . Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
            24. Endereço para o envio das propostas (8) :
                  Bureau de 1'aide alimentaire,
                  à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                  bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                  rue de la Loi 200,
                  B-1049 Bruxelles
                  (telex AGREC 22037 B / 25670 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário : —
 ---pagebreak--- 25 . 9. 90                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 261 /7
                                                          ANEXO II
             1 . Acções n?s (!): 735/90 a 768/90
            2. Programa : 1990
             3. Beneficiário : Euronaid, Postbus 77, NL-2340 AB Oegstgeest
             4. Representante do beneficiário (2) : ver JO n? C 103 de 16. 4. 1987
             5. Local ou país de destino : ver anexo IV
             6. Produto a mobilizar : oleo de colza refinado
             7. Características e qualidade da mercadoria (1) (6) Ç) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8 .
                 1987, p. 3 (ponto IIIA.1)
             8 . Quantidade total : 2 417 toneladas liquidas
             9 . Número de lotes : 5 (A : 382 toneladas ; B : 555 toneladas ; C : 450 toneladas ; D : 555 toneladas ;
                 E : 475 toneladas)
           10. Acondicionamento e marcação í5) (") ( l2) : ver a lista publicada no JO n ? C 216 de 14. 8 . 1987, p. 3
                 (ponto 1.3.3)
                 — caixas metálicas de 5 quilogramas,
                 — as caixas devem levar inscrito o seguinte texto : ver anexo IV
           1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
           1 2. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
           13. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           15. Porto de desembarque : — -
           16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 12. 11 a 14. 12. 1990
           18 . Data limite para o fornecimento : —
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento (') : concurso
           20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 9. 10. 1990, às 12 horas
           21 . Em caso de segundo concurso :
                 a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 23. 10. 1990, às 12 horas
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 26. 11 a 28. 12. 1990
                 c) Data limite para o fornecimento : —
           22. Montante da garantia do concurso : 1 5 ecus por tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
           24. Endereço para o envio das propostas (*) :
                 Bureau de l'aide alimentaire,
                 à lattention de Monsieur N. Arend,
                 bâtiment Loi 120, bureau 7/ 58,
                 rue de Ia Loi 200,
                 B-1049 Bruxelles
                 (telex AGREC 22037 B / 25670 B)
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário : —
 ---pagebreak--- N? L 261 /8                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      25 . 9 . 90
                                                          ANEXO III
              1 . Acções n?s (') : 769/90 e 774/90
              2. Programa : 1990
              3. Beneficiário : Euroriaid, Postbus 77, NL-2340 AB Oegstgeest
              4. Representante do beneficiário (2) : ver JO n? C 103 de 16. 4. 1987
              5. Local ou país de destino : ver anexo IV
              6. Produto a mobilizar : óleo de colza refinado
              7. Características e qualidade da mercadoria (') (6) Ç) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8 .
                  1987, p. 3 (ponto IIIA.1 )
              8. Quantidade total : 1 038 toneladas liquidas
              9. Número de lotes : 3 (F : 1 68 toneladas ; G : 570 toneladas ; H : 300 toneladas)
            10. Acondicionamento e marcação (OO0) (") : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8 . 1987, p. 3
                  (ponto I.3.3)
                  — caixas metálicas de 5 quilogramas,
                  — as caixas devem levar inscrito o seguinte texto : ver anexo IV
            1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
            1 2. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
            13 . Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            1 5. Porto de desembarque : —
            16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 12. 11 a 21 . 12. 1990
            1 8 . Data limite para o fornecimento : —
            1 9. Processo para determinar as despesas de fornecimento (9) : concurso
            20. Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 9. 10. 1990, às 12 horas
            21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 23. 10. 1990, às 12 horas
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 26. 11 . 1990 a 4. 1 . 1991
                  c) Data limite para o fornecimento : —
            22. Montante da garantia do concurso : 1 5 ecus por tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
            24. Endereço para o envio das propostas (8) :
                  Bureau de l'aide alimentaire,
                  à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                  bâtiment Loi 120, bureau 7/58 ,
                  rue de la Loi 200,
                  B- 1 049 Bruxelles
                  (telex AGREC 22037 B / 25670 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário : —
 ---pagebreak--- 25 . 9 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 261 /9
            Notas :
            (') O número da acção deve ser incluido em toda a correspondência.
            (2) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comu­
                 nidades Europeias n? C 227 de 7 de Setembro de 1985, página 4.
            (3) O adjudicatário apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que
                 comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
                 normas em vigor relativas à radiação nuclear.
            (4) Em barris de metal novos de 190 a 200 quilogramas de peso líquido (a precisar na proposta), com bato­
                 ques, revestidos no interior de um verniz alimentar ou de um tratamento equivalente, totalmente cheios e
                 hermeticamente fechados sob ar azotado. A resistência dos barris aos choques deve ser suficiente para
                 suportar uma longa travessia marítima. Os barris metálicos não devem, pela sua natureza, prejudicar a
                 saúde humana nem causar alteração de cor, gosto ou de cheiro no seu conteúdo. O fecho dos barris deve
                 ser absolutamente estanque.
            í5) O fornecedor deverá enviar um duplicado da factura original a :
                 MM. De Keyzer & Schutz BV,
                 Postbus 1438 ,
                  Blaak 16,
                  NL-3000 BK Rotterdam .
             (é) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado '
                 sanitário.
             O O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificdo de
                 origem.
             (8) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
                  fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no n? 4,
                  alínea a), do artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência :
                 — por portador, ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,
                 — ou, por telecopiador, para um dos números seguintes em Bruxelas :
                      — 235 01 32,
                      — 236 10 97,
                      — 235 01 30,
                      — 236 20 05 .
             (') O disposto no n? 3, alínea g), do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2200/87 não se aplica a apresenta­
                  ção das propostas.
            (I0) A entregar em paletes standard envolvidas em plástico.
            (") Em matéria de embalagem e de conservação é aplicável o disposto relativamente ao butteroil no ponto
                  1.3.3 da comunicação da Comissão publicada no JO n? 216 de 14. 8. 1987, p. 7. Todavia, não será exigido
                  o fecho hermético sob atmosfera de azoto.
            (12) A entregar em contentores de 20 pés. Condição : FCL/LCL. Ò fornecedor suportará o custo de colocação
                  à disposição dos contentores, empilhados, no terminal de contentores no porto de embarque. O benefi­
                  ciário suportará todos os custos de carregamento subsequentes, incluindo o custo de retirar os contentores
                  do terminal de contentores. Não são aplicáveis as disposições do n? 2, segundo parágrafo, do artigo 13?
                  do Regulamento (CEE) n? 2200/87.
                  O adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma relação do conteúdo de cada contentor, especifi­
                  cando o número de embalagens de cartão referentes a cada número de expedição, tal como especificado
                  no anúncio de concurso.
                  O adjudicatário deve selar por meio de um sistema de fecho com numeração, cujo número deve ser
                  fornecido ao expedidor do beneficiário.
 ---pagebreak--- N? L 261 / 10                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              25. 9. 90
ANEXO IV — BILAG IV — ANHANG IV — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ IV — ANNEX IV — ANNEXE IV — ALLEGATO IV —
                                                             BIJLAGE IV — ANEXO IV
   Designación     Cantidad total
                                       Cantidades parciales
       de la         de la partida                              Beneficiario  País destinatario              Inscripción en el embalaje
      partida       (en toneladas)        (en toneladas)
       Parti        Totalmængde            Delmængde             Modtager      Modtagerland
                           (tons)               (tons)                                                          Emballagens påtegning
   Bezeichnung      Gesamtmenge            Teilmengen
    der Partie
                        der Partie
                                           (in Tonnen)          Empfänger    Bestimmungsland               Aufschrift auf der Verpackung
                      (in Tonnen)
 Χαρακτηρισμός Συνολική       ποσότητα Μερικές ποσότητες
                    της παρτίδας                                                   Χώρα
  της παρτίδας                             (σε τόνους)          Δικαιούχος      προορισμού                 Ένδειξη επί της συσκευασίας
                     (σε τόνους)
        Lot        Total     quantity   Partial   quantities
                       (in tonnes)          (in tonnes)         Beneficiary  Recipient country               Markings on the packaging .
                   Quantité totale
   Désignation        de la partie     Quantités partielles     Bénéficiaire
   de la partie                             (en tonnes)                       Pays destinataire              Inscription sur l'emballage
                       (en tonnes)
                   Quantità totale
   Designazione       della partita    Quantitativi parziali    Beneficiario Paese destinatario
   della partita                         (in tonnellate)                                                      Iscrizione sull'imballaggio
                   (in tonnellate)
                 Totale hoeveelheid
   Aanduiding        van de partij
                                        Deelhoeveelheden
  van de partij                               (in ton)          Begunstigde  Bestemmingsland                Aanduiding op de verpakking
                         (in ton)
    Designação    Quantidade total     Quantidades parciais     Beneficiário  País destinatário
     do lote       (em toneladas)        (em toneladas)                                                        Inscrição na embalagem
      Lot A                 382                    23         Cáritas        Chile              Acción n0 735/90 / Aceite vegetal / 900412 /
                                                              Germany                           Antofagasta / Donación de la Comunidad
                                                                                                Económica Europea / Destinado a la
                                                                                                distribución gratuita
                                                 254          Cáritas        Chile              Acción n0 736/90 / Aceite vegetal / 900413 /
                                                              Germany                           Santiago de Chile vía Valparaíso / Donación de
                                                                                                la Comunidad Económica Europea / Destinado a
                                                                                                la distribución gratuita
                                                  45          Cáritas        Ecuador            Acción n0 737/90 / Aceite vegetal / 906Ó01 /
                                                              Spain                             Quito vía Guayaquil / Donación de la
                                                                                                Comunidad Económica Europea / Destinado a la
                                                                                                distribución gratuita
                                                   15         Prosalus       Perú               Acción n0 738/90 / Aceite vegetal / 905521 /
                                                                                                Arequipa vía Callao / Donación de la
                                                                                                Comunidad Económica Europea / Destinado a la
                                                                                                distribución gratuita
                                                   15         Prosalus       Perú               Acción n0 739/90 / Aceite vegetal / 905522 /
                                                                                                Chachapoyas vía Callao / Donación de la
                                                                                                Comunidad Económica Europea / Destinado a la
                                                                                                distribución gratuita
                                                  30          Cáritas        Perú               Acción n0 740/90 / Aceite vegetal / 905804 /
                                                              Denmark                           Lima vía Callao / Donación de la Comunidad
                                                                                                Económica Europea            /    Destinado    a   la
                                                                                                distribución gratuita
     Lot B                  555                   45          CRS            Dominica           Action No 741 /90 / Vegetable oil / 900122 /
                                                                                                Roseau via Woodbridge Bay / Gift of the
                                                                                                European Economic Community / For free
                                                                                                distribution
                                                 120          Cáritas        Guatemala          Acción n° 742/90 / Aceite vegetal / 900245 /
                                                              Bélgica                           Guatemala City via Santo Tomás de Castilla /
                                                                                                Donación de la Comunidad Econòmica Europea
                                                                                                / Destinado a la distribución gratuita
 ---pagebreak--- 25. 9 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N ? L 261 / 11
   Designación     Cantidad total
                                     Cantidades parciales   Beneficiario   País destinatario              Inscripción en el embalaje
       de la        de la partida      (en toneladas)
      partida      (en toneladas)
       Parti       Totalmængde           Delmængde            Modtager      Modtagerland                     Emballagens påtegning
                         (tons)              (tons)
   Bezeichnung     Gesamtmenge           Teilmengen
                      der Partie                             Empfänger    Bestimmungsland                Aufschrift auf der Verpackung
    der Partie
                    (in Tonnen)
                                         (in Tonnen)
 Χαρακτηρισμός Συνολική     ποσότητα Μερικές ποσότητες
                   της παρτίδας                             Δικαιούχος
                                                                                Χώρα                    Ένδειξη επί της συσκευασίας
  της παρτίδας                           (σε τόνους)                         προορισμού
                    (σε τόνους)
        Lot        Total quantity     Partial quantities     Beneficiary  Recipient country               Markings on the packaging
                     (in tonnes)          (in tonnes)
                  Quantité totale
    Désignation      de la partie    Quantités partielles    Bénéficiaire  Pays destinataire               Inscription sur l'emballage
   de la partie      (en tonnes)          (en tonnes)
                  Quantità totale
   Designazione                      Quantitativi parziali   Beneficiario Paese destinatario                Iscrizione sull'imballaggio
   della partita     della partita      (in tonnellate)
                   (in tonnellate)
                 Totale hoeveelheid
    Aanduiding                        Deelhoeveelheden
                    van de partij                           Begunstigde    Bestemmingsland               Aanduiding op de verpakking
   van de partij       (in ton)             (in ton)
    Designação    Quantidade total   Quantidades parciais    Beneficiario  Pais destinatário                 Inscrição na embalagem
      do lote      (em toneladas)      (em toneladas)
                                              360          Cáritas        Guatemala          Acción n0 743/90 / Aceite vegetal / 900246 /
                                                           Bélgica                           Guatemala City vía Santo Tomás de Castilla /
                                                                                             Donación de la Comunidad Económica Europea
                                                                                             / Destinado a la distribución gratuita
                                                30         CAM            Guatemala          Acción n0 744/90 / Aceite vegetal / 902032 /
                                                                                             Guatemala City vía Santo Tomás de Castilla /
                                                                                             Donación de la Comunidad Económica Europea
                                                                                             / Destinado a la distribución gratuita
      Lot C                450                  30         Caritas        Haïti              Action n0 745/90 / Huile végétale / 900242 /
                                                           Belgica                           Port-au-Prince      /   Don     de   la   Communauté
                                                                                             économique européenne / Pour distribution
                                                                                             gratuite
                                               135         Caritas        Haïti              Action n0 746/90 / Huile végétale / 900309 /
                                                           Neerlandica                       Port-au-Prince      /   Don     de    la  Communauté
                                                                                             économique européenne / Pour distribution
                                                                                             gratuite
                                               240         Protos         Haïti              Action n0 747/90 / Huile végétale / 901511 /
                                                                                             Port-au-Prince      /   Don     de    la  Communauté
                                                                                             économique européenne / Pour distribution
                                                                                             gratuite
                                                15         Oxfam          República          Acción n0 748/90 / Aceite vegetal / 900819 /
                                                           Belgium        Dominicana         Santo Domingo / Donación de la Comunidad
                                                                                             Económica Europea / Destinado a la
                                                                                             distribución gratuita
                                                30         Prosalus       República          Acción n0 749/90 / Aceite vegetal / 905523 /
                                                                           Dominicana        Ysura Azua vía Santo Domingo / Donación de la
                                                                                              Comunidad Económica Europea / Destinado a la
                                                                                             distribución gratuita
      Lot D                555                  15         AATM            Bénin             Action n0 750/90 / Huile végétale / 901724 /
                                                                                              Cotonou / Don de la Communauté économique
                                                                                              européenne / Pour distribution gratuite
                                               105         Caritas         Burkina           Action n0 751 /90 / Huile végétale / 900240 /
                                                           Belgica         Faso               Bobo Dioulasso via Abidjan / Don de la
                                                                                              Communauté économique européenne / Pour
                                                                                              distribution gratuite
 ---pagebreak--- N ? L 261 / 12                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 25. 9. 90
   Designación      Cantidad total
                                     Cantidades parciales
       de la         de la partida                           Beneficiario  País destinatario              Inscripción en el embalaje
                                       (en toneladas)
      partida       (en toneladas)
       Parti        Totalmængde          Delmængde            Modtager      Modtagerland                     Emballagens påtegning
                         (tons)             (tons)
                    Gesamtmenge          Teilmengen
   Bezeichnung         der Partie                            Empfänger    Bestimmungsland               Aufschrift auf der Verpackung
    der Partie                          (in Tonnen)
                     (in Tonnen)
                 Συνολική ποσότητα Μερικές ποσότητες                            Χώρα
Χαρακτηρισμός       της παρτίδας                             Δικαιούχος                                 Ένδειξη επί της συσκευασίας
 της παρτίδας                           (σε τόνους)                          προορισμού
                     (σε τόνους)
        Lot         Total quantity    Partial quantities     Beneficiary  Recipient country               Markings on the packaging
                      (in tonnes)        (in tonnes)
                   Quantité totale
   Désignation        de la partie
                                     Quantités partielles    Bénéficiaire  Pays destinataire               Inscription sur l'emballage
   de la partie                          (en tonnes)
                      (en tonnes)
                   Quantità totale
  Designazione                       Quantitativi parziali   Beneficiario Paese destinatario                Iscrizione sull'imballaggio
                      della partita    (in tonnellate)
   della partita    (in tonnellate)
                  Totale hoeveelheid
   Aanduiding                         Deelhoeveelheden
                     van de partij         (in ton)          Begunstigde   Bestemmingsland               Aanduiding op de verpakking
  van de partij         (in ton)
    Designação     Quantidade total  Quantidades parciais    Beneficiário  País destinatário                 Inscrição na embalagem
     do lote        fem toneladas)     (em toneladas)
                                               15          SSI            Burkina            Action n0 752/90 / Huile vegetale / 903016 /
                                                                          Faso               Ouahigouya via Abidjan / Don de la
                                                                                             Communauté économique européenne / Pour
                                                                                             distribution gratuite
                                               15          CRS            Gambia             Action No 753/90 / Vegetable oil / 900116 /
                                                                                             Kanifing via Banjul / Gift of the European
                                                                                             Economic Community / For free distribution
                                               45          SSI            Níger              Action n0 754/90 / Huile vegetale / 903020 /
                                                                                             Niamey via Lomé / Don de la Communauté
                                                                                             économique européenne / Pour distribution
                                                                                             gratuite
                                               75          Cinterad       Zaïre              Action n0 755/90 / Huile végétale / 903406 /
                                                                                             Matadi / Don de la Communauté économique
                                                                                             européenne / Pour distribution gratuite
                                               15          AATM           Madagascar         Action n0 756/90 / Huile végétale / 901728 /
                                                                                             Toliary / Don de la Communauté économique
                                                                                             européenne / Pour distribution gratuite
                                               30          AATM           Madagascar         Action n° 757/90 / Huile vegetale / 901734 /
                                                                                             Toamasina        /     Don     de    la    Communauté
                                                                                             économique européenne / Pour distribution
                                                                                             gratuite
                                               45          AATM           Madagascar         Action n0 758/90 / Huilé végétale / 901740 /
                                                                                             Fianarantsoa       via  Toamasina       /  Don   de  la
                                                                                             Communauté économique européenne / Pour
                                                                                             distribution gratuite
                                               30          Prosalus        Moçambique        Acção n? 759/90 / Óleo vegetal / 905524 / Beira
                                                                                             / Donativo da Comunidade Económica Europeia
                                                                                             / Destinado a distribuição gratuita
                                               60          Caritas         Burundi           Action n° 760/90 / Huile vegetale / 900210 /
                                                            Bélgica                          Bujumbura via Mombasa / Don de la
                                                                                             Communauté économique européenne / Pour
                                                                                             distribution gratuite
 ---pagebreak--- 25. 9 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N ? L 261 / 13
   Designación      Cantidad total
                                      Cantidades parciales    Beneficiario  País destinatario              Inscripción en el embalaje
       de la          de la partida     (en toneladas)
      partida        (en toneladas)
       Parti          Totalmængde         Delmængde            Modtager      Modtagerland                      Emballagens påtegning
                           (tons)             (tons)
                     Gesamtmenge          Teilmengen
   Bezeichnung           der Partie                            Empfänger   Bestimmungsland               Aufschrift auf der Verpackung
    der Partie                            (in Tonnen)
                       (in Tonnen)
                 Συνολική ποσότητα Μερικές ποσότητες                             Χώρα
 Χαρακτηρισμός        της παρτίδας                            Δικαιούχος                                 Ένδειξη επί της συσκευασίας
  της παρτίδας                            (σε τόνους)                         προορισμού
                       (σε τόνους)
        Lot         Total quantity     Partial quantities      Beneficiary Recipient country               Markings on the packaging
                        (in tonnes)        (in tonnes)
                   Quantité totale
   Désignation                        Quantités partielles                  Pays destinataire               Inscription sur l'emballage
   de la partie         de la partie       (en tonnes)        Bénéficiaire
                        (en tonnes)
                   Quantità totale    Quantitativi parziali
   Designazione         della partita                         Beneficiario Paese destinatario                Iscrizione sull'imballaggio
   della partita                         (in tonnellate)
                      (in tonnellate)
                  Totale hoeveelheid
   Aanduiding                          Deelhoeveelheden
                       van de partij                          Begunstigde  Bestemmingsland                Aanduiding op de verpakking
  van de partij                              (in ton)
                          (in ton)
    Designação     Quantidade total   Quantidades parciais    Beneficiario  País destinatário                 Inscrição na embalagem
     do lote         (em toneladas)     (em toneladas)
                                                 30         Caritas        Rwanda             Action n° 761 /90 / Huile végétale / 900243 /
                                                            Belgica                           Kigali via Mombasa / Don de la Communauté
                                                                                              économique européenne / Pour distribution
                                                                                              gratuite
                                                 15         ICR            Uganda             Action No 762/90 / Vegetable oil / 904600 /
                                                                                              Kampala via Mombasa / Gift of the European
                                                                                              Economic Community / For free distribution
                                                 60         ICR            Uganda             Action No 763/90 / Vegetable oil / 904610 /
                                                                                              Kampala via Mombasa / Gift of the European
                                                                                              Economic Community / For free distribution
                                                                                                                                    V
      Lot E                  475                210         Caritas        Malawi             Action No 764/90 / Vegetable oil / 900617 /
                                                            Italy                             Lilongwe via Dar es Salaam / Gift of the
                                                                                              European Economic Community / For free
                                                                                              distribution
                                                 60         CAM            India              Action No 765/90 / Vegetable oil / 902012 /
                                                                                              Bombay / Gift of the European Economic
                                                                                              Community / For free distribution
               /
                                                 80         CAM            India              Action No 766/90 / Vegetable oil / 902034 /
                                                                                              Bombay / Gift of the European Economic
                                                                                              Community / For free distribution
                    y
                                                 80         CRS            Pakistan           Action No 767/90 / Vegetable oil / 900104 /
                                                                                              Islamabad via Karachi / Gift of the European
                                                                                              Economic Community / For free distribution
                                                 45         CRS            Pakistan           Action No 768/90 / Vegetable oil / 900114 /
                                                                                              Islamabad via Karachi / Gift of the European
                                                                                              Economic Community / For free distribution
      Lot F                  168                 17         Cáritas        Chile              Acción n0 769/90 / Aceite vegetal / 90041 1 /
                                                            Germany                           Coquimbo / Donación de la Comunidad
                                                                                              Económica Europea / Destinado a la
                                                                                              distribución gratuita
 ---pagebreak--- N? L 261 / 14                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             25. 9 . 90
  Designación      Cantidad total
                                    Cantidades parciales    Beneficiario  País destinatario             Inscripción en el embalaje
      de la         de la partida     (en toneladas)
     partida       (en toneladas)
      Parti        Totalmængde          Delmængde         , Modtager       Modtagerland                    Emballagens påtegning
                        (tons)             (tons)
                   Gesamtmenge         Teilmengen
  Bezeichnung         der Partie                            Empfänger    Bestimmungsland               Aufschrift auf der Verpackung
   der Partie
                    (in Tonnen)
                                       (in Tonnen)
                Συνολική ποσότητα Μερικές ποσότητες                            Χώρα
Χαρακτηρισμός      της παρτίδας                            Δικαιούχος                                 Ένδειξη επί της συσκευασίας
 της παρτίδας                          (σε τόνους)                          προορισμού
                    (σε τόνους)
       Lot         Total   quantity  Partial  quantities    Beneficiary  Recipient country              Markings on the packaging
                     (in tonnes)        (in tonnes)
                  Quantité totale
  Désignation                       Quantités partielles    Bénéficiaire  Pays destinataire             Inscription sur l'emballage
  de la partie
                     de la partie       (en tonnes)
                     (en tonnes)
                  Quantità totale
 Designazione        della partita  Quantitativi parziali   Beneficiario Paese destinatario              Iscrizione sull'imballaggio
  della partita                       (in tonnellate)
                   (in tonnellate)
                 Totale hoeveelheid
  Aanduiding .                       Deelhoeveelheden
                    van de partij                           Begunstigde   Bestemmingsland              Aanduiding op de verpakking
 van de partij                            (in ton)
                       (in ton)
   Designação     Quantidade total  Quantidades parciais    Beneficiario  País destinatário               Inscrição na embalagem
    do lote        (em toneladas)     (em toneladas)
                                             151          Cáritas        Chile              Acción n0 770/90 / Aceite vegetal / 900414 /
                                                          Germany                           Concepción vía Talcahuano / Donación de la
                                                                                            Comunidad Económica Europea / Destinado a la
                                                                                            distribución gratuita
     Lot G                570                  90         CRS            El Salvador        Acción n0 771 /90 / Aceite vegetal / 900115 / San
                                                                                            Salvador vía Acajutla / Donación de la
                                                                                            Comunidad Económica Europea / Destinado a la
                                                                                            distribución gratuita
                                             120          Cáritas        Guatemala          Acción n0 772/90 / Aceite vegetal / 900244 /
                                                          Bélgica                           Guatemala City vía Puerto Quetzal / Donación
                                                                                            de la Comunidad Económica Europea /
                                                                                            Destinado a la distribución gratuita
                                             360          Cáritas        Guatemala          Acción n0 773/90 / Aceite vegetal / 900247 /
                                                          Bélgica                           Guatemala City vía Puerto Quetzal / Donación
                                                                                            de la Comunidad Económica Europea /
                                                                                            Destinado a la distribución gratuita
     Lot H                300                300          WVB            Ethiopia           Action No 774/90 / Vegetable oil / 905304 /
                                                                                            Assab / Gift of the European Economic
                                                                                            Community / For free distribution