CELEX: 31986R3464
Language: pt
Date: 1986-11-11 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n° 3464/86 da Comissão, de 11 de Novembro de 1986, relativo a diversas entregas de cereais de arroz a organizações não governamentais (ONG) a título de ajuda alimentar

14. 11 . 86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 319/ 19
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 3464/86 DA COMISSÃO
                                                de 11 de Novembro de 1986
                 relativo a . diversas entregas de cereais de arroz a organizações                      não
                                     governamentais (ONG) a título de ajuda alimentar
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            de 1980, relativo as regras gerais de execução de certas
                                                                  acções de ajuda alimentar no sector dos cereais e do
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               arroz (*), com a última redacção que que lhe foi dada pelo
 Económica Europeia,                                              Regulamento (CEE) n? 3826/85 Q ; que é necessário
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3331 /82 do                precisar, nomeadamente, os prazos e as condições de
 Conselho, de 3 de Dezembro de 1982, relativo à política e        entrega bem como o procedimento a seguir para deter­
 à gestão da ajuda alimentar, que alterou o Regulamento           minar as despesas daí resultantes ;
 (CEE) n? 2750/75 ('), e, nomeadamente, o n? 1 , primeiro
 parágrafo, do seu artigo 3?,                                     Considerando que as medidas previstas no presente regu­
                                                                  lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do                 de Gestão dos Cereais,
 Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo à organiza­
 ção comum de mercado no sector dos cereais (2), com a
 última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 n? 1579/86 (3), e, nomeadamente, o seu artigo 28 ?,
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1418/76 do                                            Artigo 1 ?
 Conselho, de 21 de Junho de 1976, relativo à organização
 comum do mercado do arroz (4), com a última redacção             Os organismos de intervenção citados nos anexos ficam
 que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1449/86 (*),          encarregues da execução dos processos de mobilização e
 e, nomeadamente, o seu artigo 25?,                               fornecimento, em conformidade com o Regulamento
                                                                  (CEE) n? 1974/80 e nas condições que figuram nos
 Considerando que, pela sua decisão de 10 de Fevereiro de         anexos .
 1986, relativa à atribuição de uma ajuda alimentar às
 ONG, a Comissão concedeu a estes organismo 4 351
 toneladas de cereais a fornecer FOB ;                                                       Artigo 2?
 Considerando que é necessário prever a execução desta            O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
 acção em conformidade com as regras previstas no Regu­           da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
 lamento (CEE) n? 1974/80 da Comissão, de 22 de Julho             Europeias.
                 O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 11 de Novembro de 1986.
                                                                                Pela Comissão
                                                                              Frans ANDRIESSEN
                                                                                 Vice-Presidente
(') JO n?  L 352 de  14. 12. 1982, p. 1 .
O   JO n?  L 281 de  1 . 11 . 1975, p. 1 .
O   JO n?  L 139 de 24. 5. 1986, p. 29.
(4) JO n?  L 281 de  1 . 11 . 1975, p. 1 .                       O JO n? L 192 de 26. 7. 1980, p. 11 .
O   JO n?  L 133 de 21 . 5. 1986, p. 1 .                         O JO n! L 371 de 31 . 12. 1985, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 319/20                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     14. 11 . 86
                                                             ANEXO 1
               1 . Programa : 1986
              2. Beneficiário : ONG (Euronaid, PO Box 77, NL-2340 DB Oegstgeest, telex 30223)
              3. Local ou pais de destino : Nicarágua
              4. Produto a mobilizar : trigo mole
              5. Quantidade total : 100 toneladas
              6. Número de lotes : 1
              7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo :
                    Office national interprofessionnel de céréales (ONIC), 21 , avenue Bosquet, F-75007 Paris (Telex
                    OFIBLE 200490 F)
              8 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
              9. Características da mercadoria :
                   Trigo mole de qualidade sã, genuína e comerciável isento de cheiro e de parasitas, cuja pasta
                    obtida não cole aquando do trabalho mecânico e que apresente as seguintes características :
                   — humidade : 14,5% máximo (método ICC n? 110),
                   — teor em proteínas : 11,5 % mínimo (N x 5,7 em matéria seca) (método ICC n? 105),
                   — índice de queda d'Hagberg superior ou igual a 220 incluindo os 60 segundos de tempo de
                        preparação (agitação) (método ICC n? 107),
                   — índice de Zélény superior ou igual a 20 (método ICC n? 118)
            10 . Acondicionamento :
                   — em sacos novos de juta com um peso mínimo de 600 gramas,
                   — peso líquido dos sacos : 50 quilogramas,
                   — inscrição nos sacos (por marcação com letras com 5 cm de altura mínima) :
                        « TRIGO / NICARAGUA / DKW / 62335 / MANAGUA VIA CORINTO / ACCIÓN DE
                        DKW / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA / DONACIÓN DE LA COMU­
                        NIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
            1 1 . Portos de embarque :
                   Todos os portos da Comunidade acessíveis aos barcos de alto mar que tiverem uma ligação com o
                    país beneficiário durante o período de embarque previsto na parte 1 6. A proposta deve ser acom- .
                    panhada de uma declaração das autoridades portuárias atestando a existência da ligação durante o
                   dito período.
            1 2. Estádio de entrega : FOB
            13 . Porto de desembarque : —
            14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
            15. Data do termo de prazo para apresentação das propostas : 25 de Novembro de 1986, às
                    12.00 horas
            16. Período de embarque : 15 de Dezembro de 1986 a 15 de Janeiro de 1987
            17. Montante de caução : 10 ECUs por tonelada
            Notas :
            1 . O adjudicatário entrará em contacto com o beneficiário para a determinação dos documentos de
                  expedição necessários.
            2. Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da
                  mesma qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
            3. O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a :
                  M. De Keyzer and Schuetz BV,
                  Postbus 1438 ,
                  Blaak 16,
                  NL-3000 BK Rotterdam
            4. A pedido do beneficiário, o adjudicátario apresentar-lhe-á um certificado passado por uma
                  instância oficial e que comprove que não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
                  normas em vigor relativas à radiação nuclear.
 ---pagebreak--- 14. 11 . 86                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 319/21
                                                       ANEXO II
             1 . Programa : 1986
             2. Beneficiário : ONG (Euronaid, PO Box 77, NL-2340 DB Oegstgeest, telex 30223)
             3. Lugar ou pais de destino : Chile, Haiti, Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, Zâmbia
             4. Produto a mobilizar : farinha de trigo mole
             5. Quantidade total : 926 toneladas (1 269 toneladas de cereais)
             6. Número de lotes : 4
                 — lote A : 118 t — Chile
                 — lote B : 446 t — Haiti
                 — lote C : 113 t — (em 2 partes : 44 t — Angola / 69 t — Guiné-Bissau)
                 — lote D : 249 t — (em 2 partes : 209 t — Moçambique / 40 t — Zâmbia)
             7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo :
                 VIB, Burgemeester Kessenplein, 3, NL-6431 KM Hoensbroek (telex : 56396)
             8 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
             9. Características da mercadoria :
                 Farinha de qualidade sã, genuína e comerciável, isenta de cheiro e de parasitas, cuja pasta obtida
                 não cole aquando do trabalho mecânico e que apresente as seguintes características :
                 — humidade : 14 % máximo (método ICC n? 110),
                 — teor em proteínas : 10,5 mínimo (N x 6,25 em matéria seca) (método ICC n? 105),
                 — índice de queda d'Hagberg superior ou igual a 220, incluindo os 60 segundos de tempo de
                     preparação (agitação) (método ICC n? 107),
                 — índice . de Zélény superior ou igual a 20 (método ICC n° 116),
                 — teor em cinzas : 0,62 % no máximo referido à matéria seca (método ICC n? 104)
            10 . Acondicionamento :
                 — sacos novos, mistos juta/polipropileno com um peso mínimo de 335 gramas,
                 — peso líquido dos sacos : 50 quilogramas,
                 — inscrição nos sacos (por marcação com letras de 5 cm de altura mínima) :
                    — lote A — 118 t :
                         « HARINA DE TRIGO / CHILE / AATM / 61714 / COYAHIQUE VIA VALPARAISO /
                        ACCIÓN AATM / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA /
                         DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA EN CHILE »
                    — lote B — 446 t (em contentores de 20 pés « FCL/LCL shipper s count-load and stowage »)
                         « FARINE DE FROMENT / HAÏTI / CARITAS / 60323 / PORT-AU-PRINCE /
                        ACTION DE CARITAS NEERLANDICA / POUR DISTRIBUTION GRATUITE /
                         DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
                    — lote C — 113 t :
                           44 t : « FARINHA DE TRIGO / ANGOLA / ULF / 61207 / CAXITO VIA LUANDA /
                                  ACÇÃO DO ULF / DESTINADA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA / DONA­
                                  TIVO DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
                           69 t : « FARINHA DE TRIGO / GUINÉ-BISSAU / ULF / 61206 / EMPADA VIA
                                  BISSAU / ACÇÃO DO ULF / DESTINADA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA /
                                  DONATIVO DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
                    — lote D — 249 t (em contentores de 20 pés « FCL/LCL shipper s count-load and stowage »)
                        209 t : « FARINHA DE TRIGO / MOÇAMBIQUE / ULF / 61209 / MACHAVI VIA
                                  MAPUTO / ACÇÃO DO ULF / DESTINADA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA /
                                  DONATIVO DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
                           40 t : « WHEAT FLOUR / ZAMBIA / WCC / 60709 / LUSAKA VIA DAR ES
                                  SALAAM / ACTION OF WCC / FOR FREE DISTRIBUTION / GIFT OF THE
                                  EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
 ---pagebreak--- N? L 319/22                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 14. 11 . 86
            1 1 . Portos de embarque :
                  Todos os portos da Comunidade acessíveis aos barcos de alto mar, que tiverem uma ligação com
                  o país beneficiário durante o período de embarque previsto na parte 16. A proposta deve ser
                   acompanhada de uma declaração das autoridades portuárias atestando a existência da ligação
                   durante o dito período.
            12. Estádio de entrega : FOB
            1 3 . Porto de desembarque : —
            14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
            15. Data do termo do prazo para a apresentação das propostas : 25 de Novembro de 1986, às
                   12 horas
            16. Período de embarque : de 15 de Dezembro de 1986 a 15 de Janeiro de 1987
            17. Montante da caução : 15 ECUs por tonelada
            Notas :
            1 . O adjudicatário entrará em contacto com o beneficiário para a determinação dos documentos de
                 expedição necessários.
            2. Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da
                 mesma qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R > maiúsculo.
            3. O fornecer deve enviar um duplicado do original da factura a :
                 M. De Keyzer and Schuetz BV,
                 Postbus 1438 ,
                 Blaak 1 6,
                 NL-3000 BK Rotterdam
            4. Para expedição em contentores :
                 — o adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma lista da embalagem completa de cada
                     contentor, especificando o número de sacos respeitantes a cada número de expedição, tal como
                     especificado no anúncio de concurso,
                 — o adjudicatário deve selar cada contentor com recurso a um sistema de fecho com numeração,
                     cujo número deve ser comunicado ao expedidor beneficiário.
            5. A pedido do beneficiário, o adjudicátario apresentar-lhe-á um certificado passado por uma
                 instância oficial e que comprove que não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
                 normas em vigor relativas à radiação nuclear.
 ---pagebreak--- 14. 11 . 86                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? Li 319/23
                                                           ANEXO III
              1 . Programa : 1986
              2. Beneficiário : ONG (Euronaid, PO Box 77, NL-2340 Oegstgeest, telex 30223)
              3. Local ou pais destino : Moçambique, Angola, Sudão, Senegal, Uganda
              4. Produto a mobilizar : milho
              5. Quantidade total : 1 250 toneladas
              6 . Número de lotes : 2
                  — lote A : 1 200 t
                  — lote B :     50 t
              7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo :
                  Office national interprofessionnel de cereales (ONIC), 21 , avenue Bosquet, F-75005 Paris (telex
                  OFIBLE 200490 F)
              8. Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
              9 . Características da mercadoria :
                  a) Milho destinado à alimentação humana, de qualidade sã, genuína e comerciável, isento de
                     cheiro e de parasitas ;
                  b) Taxa de humidade : 15 % ;
                  c) Percentagem total dos elementos que não são cereais de base de qualidade irrepreensível : 6 %,
                     dos quais :
                     — percentagem de grãos partidos : 3 % (por grãos partidos entende-se a parte dos grãos ou os
                        grãos què passam através de uma peneira de buracos circulares com 4,5 milímetros de
                         diâmetro),
                     — percentagem de impurezas constituídas por grãos : 2 % (por impurezas constituídas por
                        grãos, entende-se os grãos de outros cereais, os grãos atacados pelos parasitas e os grãos de
                         coloração anormal, sendo estes últimos os grãos que sofreram um excesso de calor e que
                         apresentam uma coloração castanha escurecida numa parte mais ou menos grande do invó­
                         lucro e de amêndoa e que não são grãos estragados),
                     — percentagem de grãos germinados : 0,5 % ,
                     — percentagem de impurezas diversas : 0,5 % (as impurezas diversas são constituídas pelos
                        grãos de ervas ruins, os grãos estragados, as impurezas propriamente ditas, os folhelhos, os
                         insectos mortos e os fragmentos de insectos)
            10 . Acondicionamento :
                  — em sacos novos de juta com um peso mínimo de 600 gramas,
                  — peso líquido dos sacos : 50 quilogramas,
                  — inscrição nos sacos por marcação com letras com 5 cm de altura mínima :
                      — lote A — 1 200 t :
                          1 000 t : « MILHO / MOÇAMBIQUE / DKW / 62329 / MAPUTO / ACÇÃO DO DKW
                                    / DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA / DONATIVO DA
                                    COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
                             50 t : « MILHO / ANGOLA / DKW / 62328 / LUANDA / ACÇÃO DO DKW /
                                    DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA / DONATIVO DA COMUNI­
                                    DADE ECONÓMICA EUROPEIA »
                            120 t : « MAIZE / SUDAN / CARITAS / 60620 / KHARTOUM VIA PORT SUDAN /
                                    ACTION OF CARITAS ITALIANA / FOR FREE DISTRIBUTION / GIFT OF
                                    THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
                             30 t : « MAIS / SENEGAL / CARITAS / 60619 / DAKAR / ACTION DE CARITAS
                                    ITALIANA / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA COMMU­
                                    NAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
                     — lote B — 50 t (em contentores de 20 pés « FCL/LCL Shipper s count-load and stowage »)
                          « MAIZE / UGANDA / DKW / 62331 / SOROTI VIA MOMBASA / ACTION OF DKW
                          / FOR FREE DISTRIBUTION / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMU­
                          NITY »
            1 1 . Portos de embarque :
                  Todos os portos da Comunidade acessíveis aos barcos de alto mar, que tiverem uma ligação com
                  o país beneficiário durante o período de embarque previsto na parte 16. A proposta deve ser
                  acompanhada de uma declaração das autoridades portuárias atestando a existência da ligação
                  durante o dito período.
            1 2. Estádio de entrega : FOB
            13 . Porto de desembarque : —
            14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
 ---pagebreak--- N? L 319/24                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  14. 11 . 86
            15. Data do termo de prazo para apresentação das propostas : 25 de Novembro de 1986, às
                 12.00 horas
            16. Período de embarque : 15 de Dezembro de 1986 a 15 de Janeiro de 1987
            17. Montante de caução : 10 ECUs por tonelada
            Notas :
            1 . O adjudicatário entrará em contacto com o beneficiário para a determinação dos documentos de
                expedição necessários.
            2. Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da
                mesma qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
            3. O fornecer deve enviar um duplicado do original da factura a :
                M. De Keyzer and Schuetz BV,
                Postbus 1438,
                Blaak 16,
                NL-3000 BK Rotterdam
            4. Para expedição em contentores :
                — o adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma lista da embalagem completa de cada
                    contentor, especificando o número de sacos respeitantes a cada número de expedição, tal como
                    especificado no anúncio de concurso,
                — o adjudicatário deve selar cada contentor com recurso a um sistema de fecho com numeração,
                    cujo número deve ser comunicado ao expedidor beneficiário.
            5. A pedido do beneficiário o adjudicatário apresentar-lhe-á um certificado passado por uma instância
                oficial e que comprove que não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as normas em
                vigor relativas à radiação nuclear.
 ---pagebreak--- 14. 11 . 86                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 319/25
                                                          ANEXO IV
             1 . Programa : 1986
             2. Beneficiário : ONG (Euronaid, PO Box 77, NL-2340 Oegstgeest, telex 30 223)
             3. Local ou pais de destino : Haiti, Etiópia, Moçambique
             4. Produto a mobilizar : flocos de aveia
             5. Quantidade total : 665 toneladas (1 146 toneladas de cereais)
             6 . Numero de lotes : 2
                 lote A — 465 t — Haiti
                 lote B — 200 t (em 2 partes : 100 t — Etiópia / 100 t — Moçambique)
             7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo :
                 VIB, Burgemeester Kessenplein 3, NL-6431 KM Hoensbroek (telex 56 396)
             8. Modo de mobilização do produto : no mercado comunitário
             9. Características da mercadoria :
                 Fabrico de aveia de cozedura rápida
                 Aveia em bruto : aveia de alta densidade, de primeira qualidade
                 Limpeza e preparação : a aveia deve ser limpa de qualquer matéria estranha, adoçada e estabili­
                 zada mediante um tratamento com vapor
                 Descasque : a aveia deve ser calibrada e descascada. Após eliminação das cascas, os grãos de aveia
                 devem ser limpos , e polidos
                 Sêmolas grossas (Gruaux) : os grãos de aveia devem ser triturados, escolhidos e limpos ao ar. As
                 sêmolas grossas devem ser humedecidas, pré-cozidas em vapor e envolvidas em flocos
                 Qualidade dos flocos de aveia :
                 Humidade : menos de 12 %
                 Cinzas : menos de 2,3 % de matéria seca
                 Fibras brutas : menos de 1,5 % de matéria seca
                 Cascas : menos de 0,10 % de matéria seca
                 Teor de proteínas : não inferior a 1 2 % de matéria seca
            10 . Acondicionamento :
                 — em sacos,
                 — confecção dos sacos :
                     — 4 sacos de papel Kraft com uma resistência correspondente a um peso de pelo menos 70
                         gramas por metro quadrado,
                     — 1 saco de papel alcatroado, interposto, com uma resistência correspondente a um peso de
                         pelo menos 14Q gramas por metro quadrado,
                     — 1 bolsa interior em polietileno com pelo menos 0,06 milímetros de espessura, com ligação
                         dupla,
                     — os fechos superior e inferior do saco devem ser colados,
                 — peso liquido dos sacos : 25 quilogramas,
                 — inscrição nos sacos (por marcação com letras com 5 cm de altura mínima) :
                     lote A — 465 t (em contentores de 20 pés « FCL/LCL shipper's count-load and stowage »)
                         « FLOCONS D'AVOINE / HAÏTI / CARITAS / 60321 / PORT-AU-PRINCE / ACTION
                         DE CARITAS NEERLANDICA / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / DON DE LA
                         COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
                     lote B — 200 t
                     100 t : « ROLLED OATS / ETHIOPIA / DKW / 62332 / ADDIS ABABA VIA ASSAB /
                             ACTION OF DKW / FOR FREE DISTRIBUTION / GIFT OF THE EUROPEAN
                             COMMUNITY »
                     100 t : « FLOCOS DE AVEIA / MOÇAMBIQUE / DKW / 62333 / MAPUTO / ACÇÃO
                             DO DKW / DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA / DONATIVO DA
                             COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA •
 ---pagebreak--- N ? L 319/26                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 14. 11 . 86
             1 1 . Portos de embarque :
                   Todos os portos da Comunidade acessíveis aos barcos de alto mar, que tiverem uma ligação com
                   o país beneficiário durante o período de embarque previsto na parte 16. A proposta deve ser
                   acompanhada de uma declaração das autoridades portuárias atestando a existência da ligação
                   durante o dito período.
             1 2. Estádio de entrega : FOB
             13 . Porto de desembarque : —
             14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
             15. Data do termo do prazo para a apresentação das propostas : 25 de Novembro de 1986, às
                   12 horas
             16. Período de embarque : de 15 de Dezembro de 1986 a 15 de Janeiro de 1987
             17. Montante da caução : 15 ECUs por tonelada
             Notas :
             1 . O adjudicatário entrará em contacto com o beneficiário para a determinação dos documentos de
                  expedição necessários.
             2. Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da
                  mesma qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
             3. O fornecer deve enviar um duplicado do original da factura a :
                  M. De Keyzer and Schuetz BV,
                  Postbus 1438 ,
                  Blaak 16,
                  NL-3000 BK Rotterdam
             4. Para expedição em contentores :
                  — o adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma lista da embalagem completa de cada
                      contentor, especificando o número de sacos respeitantes a cada número de expedição, tal como
                      especificado no anúncio de concurso,
                  — o adjudicatário deve selar cada contentor com recurso a um sistema de fecho com numeração,
                      cujo número deve ser comunicado ao expedidor beneficiário.
             5. A pedido do beneficiário o adjudicatário apresentar-lhe-á um certificado passado por uma instância
                  oficial e que comprove que não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as normas em
                  vigor relativas à radiação nuclear.
 ---pagebreak--- 14. 11 . 86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 319/27
                                                          ANEXO V
              1 . Programa : 1986
              2. Beneficiário : ONG (Euronaid, PO box 77, NL-2340 DB Oegstgeest, telex 30223)
              3. Lugar ou país de destino : Tanzania — Nicaragua
              4. Produto a mobilizar : arroz branqueado de grãos redondos (não parboiled)
              5. Quantidade total : 202 toneladas (586 toneladas de cereais)
              6 . Número de lotes : 2
                  — lote A —        40 toneladas
                  — lote B — 162 toneladas
              7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo :
                  Ente nazionale risi, piazza Pio XI, 1 , Milano (telex 26032)
              8 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
              9 . Características da mercadoria :
                  — arroz de qualidade sã, genuína e comercializável, isento de cheiro e de parasitas
                  — humidade : 1 5 %
                  —   arroz  quebrado : 5 % máximo
                  —   grãos  gredosos : 5 % máximo
                  —   grãos  estriados de vermelho : 3 % máximo
                  —   grãos  malhados : 1,5 % máximo
                  —   grãos  manchados : 1 % máximo
                  —   grãos  amarelos : 0,050 % máximo
                  —   grãos  ambreados : 0,20 % máximo
            10 . Acondicionamento :
                  — em     sacos  novos :
                      — sacos de juta com um peso mínimo de 600 gramas
                      — peso liquido dos sacos : 50 quilogramas
                  — inscrição nos sacos (por marcação com letras de 5 cm de altura mínima) :
                      — lote A — 40 toneladas : (em contentores de 20 pés « FCL/LCL Shipper s count-load and
                          stowage ») :
                          « RICE / TANZANIA / DKW / 62327 / DAR ES SALAAM / ACTION OF DKW / FOR
                          FREE DISTRIBUTION / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
                      — lote B — 1 62 toneladas :
                          « ARROZ / NICARAGUA / OXFAM B / 60830 / MANAGUA VÍA CORINTO /
                          ACCIÓN DE OXFAM B / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN / GRATUITA /
                          DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA .
            1 1 . Portos de embarque :
                  Todos os portos da Comunidade acessíveis aos barcos de alto mar que tiverem uma ligação com o
                  país beneficiário durante o período de embarque previsto no ponto 1 6. A proposta deve ser acom­
                  panhada de uma declaração das autoridades portuárias atestando a existência da ligação durante o
                  dito período
            1 2. Estádio de entrega : FOB
            13 . Porto de desembarque : —
            14. Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : adjudicação
            15. Data do termo do prazo para apresentação das propostas : 24 de Novembro de 1986, às
                  12 horas
 ---pagebreak--- N ? L 319/28                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  14. 11 . 86
             16. Período de embarque : 15 de Dezembro a 15 de Janeiro de 1987
             17. Montante da caução : 15 ECIJs por tonelada
             Notas :
             1 . O adjudicatário entrará em contacto com o beneficiário para a determinação dos documentos de
                 expedição necessários.
             2. Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da
                 mesma qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
             3. O fornecer deve enviar um duplicado do original da factura a :
                 M. De Keyzer and Schuetz BV,
                 Postbus 1438,
                 Blaak 16,
                 NL-3000 BK Rotterdam
             4. Para expedição em contentores :
                 — o adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma lista da embalagem completa de cada
                     contentor, especificando o número de sacos respeitantes a cada número de expedição, tal como
                     especificado no anúncio de concurso,
                 — o adjudicatário deve selar cada contentor com recurso a um sistema de fecho com numeração,
                     cujo número deve ser comunicado ao expedidor beneficiário.
             5. A pedido do beneficiário o adjudicatário apresentar-lhe-á um certificado passado por uma instância
                 oficial e que comprove que não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as normas em
                 vigor relativas à radiação nuclear.