CELEX: 31995D1110(01)
Language: pt
Date: 1995-10-23 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 23 de Outubro de 1995 que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu

Avis juridique important

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31995D1110(01)

Decisão do Conselho de 23 de Outubro de 1995 que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu  

Jornal Oficial nº C 296 de 10/11/1995 p. 0007 - 0010

DECISÃO DO CONSELHO de 23 de Outubro de 1995 que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu (95/C 296/03)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 124º,Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2052/88 do Conselho, de 24 de Junho de 1988, relativo às missões dos fundos com finalidade estrutural, à sua eficácia e à coordenação das suas intervenções, entre si, com as intervenções do Banco Europeu de Investimento e com as dos outros instrumentos financeiros existentes (1) e, nomeadamente, o seu artigo 17º,Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 4253/88 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1988, que estabelece as disposições de aplicação do Regulamento (CEE) nº 2052/88 no que respeita à coordenação entre as intervenções dos diferentes fundos estruturais, por um lado, e entre estas e as do Banco Europeu de Investimento e dos outros instrumentos financeiros existentes, por outro (2) e, nomeadamente, o seu artigo 28º,Tendo em conta a decisão do Conselho, de 20 de Julho de 1992, que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu (3),Tendo em conta a decisão do Conselho, de 24 de Julho de 1995, que nomeia os membros efectivos e suplentes austríacos, finlandeses e suecos do Comité do Fundo Social Europeu (4),Tendo em conta a proposta da Comissão,Considerando que o mandato dos membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu expirou em 27 de Julho de 1995;Considerando que é necessário nomear os membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu por um período de três anos,DECIDE:Artigo 1ºSão nomeados membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu pelo período decorrente entre 23 de Outubro de 1995 e 22 de Outubro de 1998:>POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 2ºA presente decisão será publicada, a título informativo, no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Feito no Luxemburgo, em 23 de Outubro de 1995.Pelo ConselhoO PresidenteJ. SAAVEDRA ACEVEDO