CELEX: 32019D0375
Language: pt
Date: 2019-03-05 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2019/375 do Conselho, de 5 de março de 2019, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana

8.3.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 68/11
               
            
         DECISÃO (UE) 2019/375 DO CONSELHO
         de 5 de março de 2019
         que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 11 de julho de 2017, a Decisão (UE) 2017/1334 do Conselho (4) substituiu o membro Augusto ROLLANDIN por Pierluigi MARQUIS. Em 29 de janeiro de 2018, a Decisão (UE) 2018/157 do Conselho (5) substituiu o membro Pierluigi MARQUIS por Laurent VIERIN. Em 8 de outubro de 2018, a Decisão (UE) 2018/1510 do Conselho (6) substituiu o membro Laurent VIERIN por Nicoletta SPELGATTI.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Nicoletta SPELGATTI,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            É nomeado para o Comité das Regiões, na qualidade de membro, pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
            
                        —
                     
                     
                        Pierluigi MARQUIS, Consigliere della Regione Autonoma Valle d'Aosta.
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 5 de março de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               G.L. GAVRILESCU
            
         
         
            (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
         
            (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
         
            (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
         
            (4)  Decisão (UE) 2017/1334 do Conselho, de 11 de julho de 2017, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana (JO L 185 de 18.7.2017, p. 45).
         
            (5)  Decisão (UE) 2018/157 do Conselho, de 29 de janeiro de 2018, que nomeia um membro do Comité das Regiões proposto pela República Italiana (JO L 29 de 1.2.2018, p. 35).
         
            (6)  Decisão (UE) 2018/1510 do Conselho, de 8 de outubro de 2018, que nomeia dois membros do Comité das Regiões propostos pela República Italiana (JO L 255 de 11.10.2018, p. 15).