CELEX: 32000D0309
Language: pt
Date: 2000-04-17 00:00:00
Title: 2000/309/CE: Decisão do Conselho, de 17 de Abril de 2000, que nomeia um membro efectivo e dois membros suplentes belgas do Comité das Regiões

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32000D0309

2000/309/CE: Decisão do Conselho, de 17 de Abril de 2000, que nomeia um membro efectivo e dois membros suplentes belgas do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 103 de 28/04/2000 p. 0076 - 0076

Decisão do Conselhode 17 de Abril de 2000que nomeia um membro efectivo e dois membros suplentes belgas do Comité das Regiões(2000/309/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a decisão do Conselho de 26 de Janeiro de 1998(1) que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das regiões,Considerando que vagou no Comité das Regiões um lugar de membro efectivo na sequência da renúncia de Charles Picque, e dois lugares de membros suplentes na sequência da renúncia de Hervé Hasquin e Rufin Grijp, das quais foi dado conhecimento ao Conselho em 3 de Novembro de 1999 e 15 de Dezembro de 1999,Tendo em conta a proposta do Governo belga,DECIDE:Artigo único1. François Roelants du Vivier é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de Charles Picque pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2002.2. Eric Tomas e Annemie Neyts-Uyttebroeck são nomeados membros suplentes, em substituição de Hervé Hasquin e Rufin Grijp pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2002.Feito no Luxemburgo, em 17 de Abril de 2000.Pelo ConselhoO PresidenteL. Capoulas Santos(1) JO L 28 de 4.2.1998, p. 19.