CELEX: 62018TA0003
Language: pt
Date: 2019-05-23 00:00:00
Title: Processos apensos T-3/18 e T-4/18: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de maio de 2019 — Holzer y Cia/EUIPO — Annco (ANN TAYLOR e AT ANN TAYLOR) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marcas nominativa e figurativa da União Europeia ANN TAYLOR e AT ANN TAYLOR — Motivo de nulidade absoluta — Artigo 59.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Má-fé»]

8.7.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 230/34
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 23 de maio de 2019 — Holzer y Cia/EUIPO — Annco (ANN TAYLOR e AT ANN TAYLOR)
      (Processos apensos T-3/18 e T-4/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marcas nominativa e figurativa da União Europeia ANN TAYLOR e AT ANN TAYLOR - Motivo de nulidade absoluta - Artigo 59.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Má-fé»)
      (2019/C 230/42)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Holzer y Cia, SA de CV (México, México) (representantes: N. Fernández Fernández-Pacheco e A. Fernández Fernández-Pacheco, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Lukošiūtė e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Annco, Inc. (Nova Iorque, Nova Iorque, Estados Unidos) (representantes: D. Rose, J. Warner, E. Preston, solicitors et P. Roberts, QC)
      
         Objeto
      
      Dois recursos de duas decisões da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 2 e 8 de novembro de 2017 (processos R 2370/2016-2 e R 2371/2016-2), relativas a dois processos de declaração de nulidade entre a Annco e a Holzer y Cia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento aos recursos.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Holzer y Cia, SA de CV suportará as suas próprias despesas e as despesas do Instituto da Propriedade Intelectual da UE (EUIPO) e da Annco, Inc.
                  
               
            
         (1)  JO C 72, de 26.2.2018.