CELEX: 32020D2049
Language: pt
Date: 2020-12-10 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2020/2049 do Conselho Europeu de 10 de dezembro de 2020 que nomeia um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu

14.12.2020   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 420/22
               
            
         DECISÃO (UE) 2020/2049 DO CONSELHO EUROPEU
         de 10 de dezembro de 2020
         que nomeia um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu
         O CONSELHO EUROPEU,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 283.o, n.o 2,
         Tendo em conta a recomendação do Conselho da União Europeia (1),
         Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),
         Tendo em conta o parecer do Conselho do Banco Central Europeu (3),
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Yves MERSCH foi nomeado membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu por um período de oito anos, com início em 15 de dezembro de 2012. O seu mandato termina em 14 de dezembro de 2020.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Por conseguinte, é necessário nomear um novo membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     O Conselho Europeu pretende nomear Frank ELDERSON que, no seu entender, preenche todos os requisitos previstos no artigo 283.o, n.o 2, do Tratado,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            Frank ELDERSON é nomeado membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu por um período de oito anos com início em 15 de dezembro de 2020.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 10 de dezembro de 2020.
            
               
                  Pelo Conselho Europeu
               
               
                  O Presidente
               
               C. MICHEL
            
         
         
            (1)  JO C 338 de 12.10.2020, p. 2.
         
            (2)  Parecer emitido em 23 de novembro de 2020 (ainda não publicado no Jornal Oficial).
         
            (3)  Parecer emitido em 28 de outubro de 2020 (JO C 372 de 4.11.2020, p. 11).