CELEX: 62006TJ0146
Language: pt
Date: 2008-02-13
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 13 de Fevereiro de 2008. # Sanofi-Aventis SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa ATURION - Marca nacional nominativa anterior URION - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Inexistência de semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-146/06.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 13 de Fevereiro de 2008 – Sanofi‑Aventis/IHMI – GD Searle (ATURION)
      (Processo T-146/06)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa ATURION – Marca nacional nominativa anterior URION – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Inexistência de semelhança dos sinais – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.º 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, b)] (cf. n.os 71 a 73)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de Fevereiro de 2006 (processo R 227/2005‑1), relativa
                  a um processo de oposição entre a Sanofi‑Aventis SA e a GD Searle LLC.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               GD Searle LLC
            
         
               Marca comunitária em causa :
            
            
               Marca nominativa ATURION para produtos da classe 5 – pedido n.° 1662311
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Sanofi-Aventis SA
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Marca nacional nominativa URION para produtos da classe 5
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Rejeição da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Sanofi‑Aventis SA é condenada nas despesas.