CELEX: 32008D0490
Language: pt
Date: 2008-06-24 00:00:00
Title: Decisão EUSEC/2/2008 do Comité Político e de Segurança, de 24 de Junho de 2008 , relativa à nomeação do Chefe da Missão de aconselhamento e assistência da União Europeia em matéria de reforma do sector da segurança na República Democrática do Congo (EUSEC RD Congo)

28.6.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 168/41
            
         
      DECISÃO EUSEC/2/2008 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
   
   de 24 de Junho de 2008
   relativa à nomeação do Chefe da Missão de aconselhamento e assistência da União Europeia em matéria de reforma do sector da segurança na República Democrática do Congo (EUSEC RD Congo)
   (2008/490/PESC)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 25.o,
   Tendo em conta a Acção Comum 2007/406/PESC do Conselho, de 12 de Junho de 2007, relativa à Missão de aconselhamento e assistência da União Europeia em matéria de reforma do sector da segurança na República Democrática do Congo (EUSEC RD Congo) (1), nomeadamente o artigo 8.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 1 de Março de 2008, Michel SIDO foi nomeado Chefe da Missão de aconselhamento e assistência da União Europeia em matéria de reforma do sector da segurança na República Democrática do Congo (EUSEC RD Congo).
            
         
               (2)
            
            
               Em 23 de Junho de 2008, Michel SIDO apresentou a sua demissão de Chefe de Missão.
            
         
               (3)
            
            
               O Secretário-Geral/Alto Representante propôs a nomeação de Jean-Paul MICHEL como novo Chefe da Missão EUSEC RD Congo,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Jean-Paul MICHEL é nomeado Chefe da Missão EUSEC RD Congo.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir de 1 de Julho de 2008.
   
      Feito em Bruxelas, em 24 de Junho de 2008.
      
         
            Pelo Comité Político e de Segurança
         
         
            O Presidente
         
         M. IPAVIC
         
      
   
   
      (1)  JO L 151 de 13.6.2007, p. 52.