CELEX: 62019TA0811
Language: pt
Date: 2021-01-20 00:00:00
Title: Processo T-811/19: Acórdão do Tribunal Geral de 20 de janeiro de 2021 — Enoport/EUIPO — Miguel Torres (CABEÇA DE TOIRO) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido da marca figurativa da União Europeia CABEÇA DE TOIRO — Marca nominativa da União Europeia anterior SANGRE DE TORO — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

1.3.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 72/22
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 20 de janeiro de 2021 — Enoport/EUIPO — Miguel Torres (CABEÇA DE TOIRO)
      (Processo T-811/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido da marca figurativa da União Europeia CABEÇA DE TOIRO - Marca nominativa da União Europeia anterior SANGRE DE TORO - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2021/C 72/32)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Enoport — Produção de Bebidas Lda (Rio Maior, Portugal) (representante: J. Alves Coelho, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Miguel Torres, SA (Vilafranca del Penedès, Espanha) (representantes: M. Ceballos Rodríguez e M. Robledo McClymont, advogadas)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 9 de setembro de 2019 (processo R 394/2019-5), relativa a um processo de oposição entre Miguel Torres e a Enoport — Produção de Bebidas.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Enoport — Produção de Bebidas Lda é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 36, de 3.2.2020.