CELEX: 32009D0019(01)
Language: pt
Date: 2009-07-17 00:00:00
Title: 2009/594/CE: Decisão do Banco Central Europeu, de 17 de Julho de 2009 , que altera a Decisão BCE/2006/17 relativa às contas anuais do Banco Central Europeu (BCE/2009/19)

4.8.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 202/54
            
         
      DECISÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU
   
   de 17 de Julho de 2009
   que altera a Decisão BCE/2006/17 relativa às contas anuais do Banco Central Europeu
   (BCE/2009/19)
   (2009/594/CE)
   O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,
   Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, nomeadamente o artigo 26-2.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Orientação BCE/2009/10, de 7 de Maio de 2009, relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (1) permite o acesso às operações de mercado aberto e às facilidades permanentes do Eurosistema pelas instituições de crédito que, devido à sua natureza institucional específica ao abrigo do direito comunitário, estão sujeitas a um controlo de nível comparável ao da supervisão exercida pelas autoridades nacionais competentes.
            
         
               (2)
            
            
               A Decisão BCE/2009/16, de 2 de Julho de 2009, relativa à execução do programa de aquisição de covered bonds
                   (2), prevê a criação de um programa para a aquisição de covered bonds.
            
         
               (3)
            
            
               A Decisão BCE/2006/17, de 10 de Novembro de 2006, relativa às contas anuais do Banco Central Europeu (3) necessita de ser alterada para reflectir a evolução destas políticas,
            
         DECIDIU O SEGUINTE:
   Artigo 1.o
   
   Alterações
   A Decisão BCE/2006/17 é alterada do seguinte modo:
   
               1.
            
            
               O n.o 1 do artigo 1.o é substituído pelo seguinte:
               «1.   Os termos definidos no artigo 1.o da Orientação BCE/2006/16 têm o mesmo significado quando utilizados na presente decisão.»
            
         
               2.
            
            
               Os anexos I e II da Decisão BCE/2006/17 são alterados de acordo com o anexo da presente decisão.
            
         Artigo 2.o
   
   Disposição final
   A presente decisão entra em vigor em 1 de Julho de 2009.
   
      Feito em Frankfurt am Main, em 17 de Julho de 2009.
      
         
            O Presidente do BCE
         
         Jean-Claude TRICHET
         
      
   
   
      (1)  JO L 123 de 19.5.2009, p. 99.
   
      (2)  JO L 175 de 4.7.2009, p. 18.
   
      (3)  JO L 348 de 11.12.2006, p. 38.
   
      ANEXO
      Os anexos I e II da Decisão BCE/2006/17 são alterados do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  No anexo I, o quadro intitulado «Activo» é substituído pelo seguinte:
                  «ACTIVO
                  
                              Rubrica do balanço
                           
                           
                              Descrição do conteúdo das rubricas do balanço
                           
                           
                              Princípio de valorização
                           
                        
                              
                                          1.
                                       
                                       
                                          Ouro e ouro a receber
                                       
                                    
                           
                              Ouro físico, isto é, em barras, moedas, placas e pepitas, armazenado ou “em trânsito”. Ouro não físico, tal como contas de depósito à vista em ouro (contas escriturais), contas de depósito a prazo e créditos em ouro decorrentes das seguintes operações: i) operações de revalorização ou de desvalorização e ii) swaps de localização ou de grau de pureza do ouro em que se verifique uma diferença de mais de um dia útil entre a data-valor de saída e a data-valor de entrada
                           
                           
                              Valor de mercado
                           
                        
                              
                                          2.
                                       
                                       
                                          Activos sobre não residentes na área do euro denominados em moeda estrangeira
                                       
                                    
                           
                              Activos sobre contrapartes residentes fora da área do euro, incluindo organizações internacionais e supranacionais e bancos centrais não pertencentes à área do euro, denominados em moeda estrangeira
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                          2.1.
                                       
                                       
                                          Fundo Monetário Internacional (FMI)
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Direitos de saque da posição de reserva (líquidos)
                                          Quota nacional menos saldos em euros ao dispor do FMI. A conta n.o 2 do FMI – conta em euros para despesas administrativas – pode ser incluída nesta rubrica ou na rubrica “Responsabilidades para com não residentes na área do euro denominadas em euros”
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Direitos de saque da posição de reserva (líquidos)
                                          Valor nominal, conversão à taxa de câmbio de mercado
                                       
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Direitos de saque especiais
                                          Posição de direitos de saque especiais (valor bruto)
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Direitos de saque especiais
                                          Valor nominal, conversão à taxa de câmbio de mercado
                                       
                                    
                        
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Outros créditos
                                          Acordos Gerais de Crédito, empréstimos ao abrigo de disposições especiais de crédito, depósitos no âmbito da Facilidade de Crescimento e Redução da Pobreza
                                       
                                    
                           
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Outros créditos
                                          Valor nominal, conversão à taxa de câmbio de mercado
                                       
                                    
                        
                              
                                          2.2.
                                       
                                       
                                          Depósitos e investimentos em títulos, empréstimos ao exterior e outros activos externos
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Depósitos em bancos fora da área do euro, com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros”
                                          Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia, acordos de revenda
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Depósitos em bancos fora da área do euro
                                          Valor nominal, conversão à taxa de câmbio de mercado
                                       
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Investimentos em títulos fora da área do euro, com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros”
                                          Promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, instrumentos de capital, todos emitidos por não residentes na área do euro
                                       
                                    
                           
                              
                                          b) i)
                                       
                                       
                                          Títulos negociáveis com excepção dos detidos até ao vencimento
                                          Preço e taxa de câmbio de mercado
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                        
                              
                                          b) ii)
                                       
                                       
                                          Títulos negociáveis classificados como detidos até ao vencimento
                                          Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio de mercado
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                        
                              
                                          b) iii)
                                       
                                       
                                          Títulos não negociáveis
                                          Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio de mercado
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                        
                              
                                          b) iv)
                                       
                                       
                                          Instrumentos de capital negociáveis
                                          Preço e taxa de câmbio de mercado
                                       
                                    
                        
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Empréstimos ao exterior (depósitos) a não residentes na área do euro, com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros”
                                       
                                    
                           
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Empréstimos ao exterior
                                          Depósitos ao valor nominal, convertidos na moeda estrangeira à taxa de mercado
                                       
                                    
                        
                              
                                          d)
                                       
                                       
                                          Outros activos sobre o exterior
                                          Papel-moeda e moedas metálicas emitidos fora da área do euro
                                       
                                    
                           
                              
                                          d)
                                       
                                       
                                          Outros activos sobre o exterior
                                          Valor nominal, conversão à taxa de câmbio de mercado
                                       
                                    
                        
                              
                                          3.
                                       
                                       
                                          Activos sobre residentes na área do euro denominados em moeda estrangeira
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Investimentos em títulos dentro da área do euro, com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros”
                                          Promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, instrumentos de capital, todos emitidos por residentes na área do euro
                                       
                                    
                           
                              
                                          a) i)
                                       
                                       
                                          Títulos negociáveis com excepção dos detidos até ao vencimento
                                          Preço e taxa de câmbio de mercado
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                        
                              
                                          a) ii)
                                       
                                       
                                          Títulos negociáveis classificados como detidos até ao vencimento
                                          Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio de mercado
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                        
                              
                                          a) iii)
                                       
                                       
                                          Títulos não negociáveis
                                          Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio de mercado
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                        
                              
                                          a) iv)
                                       
                                       
                                          Títulos de renda variável negociáveis
                                          Preço e taxa de câmbio de mercado
                                       
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Outros créditos face a residentes na área do euro, com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros”
                                          Empréstimos, depósitos, acordos de revenda e empréstimos diversos
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Outros créditos
                                          Depósitos e outros empréstimos ao valor nominal, convertidos na moeda estrangeira à taxa de mercado
                                       
                                    
                        
                              4.   Activos sobre não residentes na área do euro denominados em euros
                              
                           
                        
                              
                                          4.1.
                                       
                                       
                                          Depósitos, investimentos em títulos e empréstimos
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Depósitos em bancos fora da área do euro, com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros”
                                          Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia, acordos de revenda relacionados com a gestão de títulos denominados em euros.
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Depósitos em bancos fora da área do euro
                                          Valor nominal
                                       
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Investimentos em títulos fora da área do euro, com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros”
                                          Instrumentos de capital, promissórias, letras, obrigações sem cupão, títulos do mercado monetário, todos emitidos por não residentes na área do euro
                                       
                                    
                           
                              
                                          b) i)
                                       
                                       
                                          Títulos negociáveis com excepção dos detidos até ao vencimento
                                          Preço de mercado
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                        
                              
                                          b) ii)
                                       
                                       
                                          Títulos negociáveis classificados como detidos até ao vencimento
                                          Custo sujeito a imparidade
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                        
                              
                                          b) iii)
                                       
                                       
                                          Títulos não negociáveis
                                          Custo sujeito a imparidade
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                        
                              
                                          b) iv)
                                       
                                       
                                          Instrumentos de capital negociáveis
                                          Preço de mercado
                                       
                                    
                        
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Empréstimos a não residentes na área do euro, com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros”
                                       
                                    
                           
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Empréstimos fora da área do euro
                                          Depósitos ao valor nominal
                                       
                                    
                        
                              
                                          d)
                                       
                                       
                                          Títulos emitidos por entidades fora da área do euro, com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros”
                                          Títulos emitidos por organizações supranacionais ou internacionais, por exemplo, o Banco Europeu de Investimento, independentemente da sua situação geográfica
                                       
                                    
                           
                              
                                          d) i)
                                       
                                       
                                          Títulos negociáveis com excepção dos detidos até ao vencimento
                                          Preço de mercado
                                          Os prémios/descontos são amortizados.
                                       
                                    
                        
                              
                                          d) ii)
                                       
                                       
                                          Títulos negociáveis classificados como detidos até ao vencimento
                                          Custo sujeito a imparidade
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                        
                              
                                          d) iii)
                                       
                                       
                                          Títulos não negociáveis
                                          Custo sujeito a imparidade
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                        
                              
                                          4.2.
                                       
                                       
                                          Facilidade de crédito no âmbito do MTC II
                                       
                                    
                           
                              Empréstimos em conformidade com as condições do MTC II
                           
                           
                              Valor nominal
                           
                        
                              
                                          5.
                                       
                                       
                                          Créditos a instituições de crédito da área do euro relacionados com operações de política monetária denominados em euros
                                       
                                    
                           
                              Rubricas 5.1. a 5.5.: operações efectuadas em conformidade com os respectivos instrumentos de política monetária descritos no anexo I da Orientação BCE/2000/7, de 31 de Agosto de 2000, relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                          5.1.
                                       
                                       
                                          Operações principais de refinanciamento
                                       
                                    
                           
                              Operações reversíveis regulares de cedência de liquidez de frequência semanal e prazo normal de vencimento de uma semana
                           
                           
                              Valor nominal ou custo do acordo de recompra
                           
                        
                              
                                          5.2.
                                       
                                       
                                          Operações de refinanciamento de prazo alargado
                                       
                                    
                           
                              Operações reversíveis regulares de cedência de liquidez de frequência mensal e prazo normal de vencimento de três meses
                           
                           
                              Valor nominal ou custo do acordo de recompra
                           
                        
                              
                                          5.3.
                                       
                                       
                                          Operações ocasionais de regularização reversíveis
                                       
                                    
                           
                              Operações reversíveis especificamente executadas para efeitos de regularização de liquidez
                           
                           
                              Valor nominal ou custo do acordo de recompra
                           
                        
                              
                                          5.4.
                                       
                                       
                                          Operações estruturais reversíveis
                                       
                                    
                           
                              Operações reversíveis de ajustamento da posição estrutural do Eurosistema em relação ao sector financeiro
                           
                           
                              Valor nominal ou custo do acordo de recompra
                           
                        
                              
                                          5.5.
                                       
                                       
                                          Facilidade permanente de cedência de liquidez
                                       
                                    
                           
                              Facilidade de cedência de liquidez overnight contra activos elegíveis, a uma taxa de juro pré-definida (facilidade permanente)
                           
                           
                              Valor nominal ou custo do acordo de recompra
                           
                        
                              
                                          5.6.
                                       
                                       
                                          Créditos relacionados com o valor de cobertura adicional
                                       
                                    
                           
                              Créditos suplementares a instituições de crédito, decorrentes de acréscimos de valor dos activos subjacentes relacionados com outros créditos às referidas instituições
                           
                           
                              Valor nominal ou custo
                           
                        
                              
                                          6.
                                       
                                       
                                          Outros activos sobre instituições de crédito da área do euro denominados em euros
                                       
                                    
                           
                              Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia, acordos de revenda relacionados com a gestão de carteiras de títulos incluídas na rubrica do activo intitulada “Títulos negociáveis de residentes na área do euro denominados em euros”, incluindo operações resultantes da transformação de anteriores reservas cambiais da área do euro, e outros créditos. Contas correspondentes em instituições de crédito não nacionais da área do euro. Outros créditos e operações não relacionados com as operações de política monetária do Eurosistema
                           
                           
                              Valor nominal ou custo
                           
                        
                              7.   Títulos emitidos por residentes na área do euro denominados em euros
                              
                           
                        
                              
                                          7.1.
                                       
                                       
                                          Títulos detidos para fins de política monetária
                                       
                                    
                           
                              Títulos emitidos na área do euro e detidos para fins de política monetária. Certificados de dívida do BCE adquiridos para efeitos de regularização de liquidez
                           
                           
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Títulos negociáveis com excepção dos detidos até ao vencimento
                                          Preço de mercado
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Títulos negociáveis classificados como detidos até ao vencimento
                                          Custo sujeito a imparidade
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          Títulos não negociáveis
                                          Custo sujeito a imparidade
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                        
                              
                                          7.2
                                       
                                       
                                          Outros títulos
                                       
                                    
                           
                              Títulos que não os incluídos nas rubricas do activo 7.1. “Títulos detidos para fins de política monetária” e 11.3. “Outros activos financeiros”; promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário detidos em definitivo, incluindo títulos do Estado emitidos antes da UEM, expressos em euros. Instrumentos de capital
                           
                           
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Títulos negociáveis com excepção dos detidos até ao vencimento
                                          Preço de mercado
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Títulos negociáveis classificados como detidos até ao vencimento
                                          Custo sujeito a imparidade
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          Títulos não negociáveis
                                          Custo sujeito a imparidade
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                                          iv)
                                       
                                       
                                          Instrumentos de capital negociáveis
                                          Preço de mercado
                                       
                                    
                        
                              
                                          8.
                                       
                                       
                                          Crédito à Administração Pública denominado em euros
                                       
                                    
                           
                              Créditos sobre a Administração Pública anteriores à UEM (títulos não negociáveis, empréstimos)
                           
                           
                              Depósitos/empréstimos ao valor nominal, títulos não negociáveis ao custo
                           
                        
                              9.   Créditos intra-Eurosistema
                              
                           
                        
                              
                                          9.1.
                                       
                                       
                                          Créditos relativos a promissórias emitidas em contrapartida de certificados de dívida do BCE
                                       
                                    
                           
                              Rubrica exclusiva do balanço do BCE
                              Promissórias emitidas pelos BCN em consequência do back-to-back agreement em relação com os certificados de dívida do BCE
                           
                           
                              Valor nominal
                           
                        
                              
                                          9.2.
                                       
                                       
                                          Activos relacionados com a repartição das notas de euro no Eurosistema
                                       
                                    
                           
                              Activos relacionados com a emissão de notas de banco pelo BCE ao abrigo da Decisão BCE/2001/15, de 6 de Dezembro de 2001, relativa à emissão de notas de euro (2)
                              
                           
                           
                              Valor nominal
                           
                        
                              
                                          9.3.
                                       
                                       
                                          Outros activos sobre o Eurosistema (líquidos)
                                       
                                    
                           
                              Posição líquida das seguintes sub-rubricas:
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          créditos líquidos resultantes de saldos de contas TARGET2 e das contas de correspondente dos BCN, ou seja, o valor líquido de posições activas e passivas - ver também a rubrica do passivo “Outras responsabilidades no âmbito do Eurosistema (líquidas)”
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Valor nominal
                                       
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          outros activos intra-Eurosistema, incluindo a distribuição intercalar aos BCN do rendimento monetário do BCE
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Valor nominal
                                       
                                    
                        
                              
                                          10.
                                       
                                       
                                          Elementos em fase de liquidação
                                       
                                    
                           
                              Saldos de contas de liquidação (créditos), incluindo os cheques pendentes de cobrança
                           
                           
                              Valor nominal
                           
                        
                              11   Outros activos
                              
                           
                        
                              
                                          11.1.
                                       
                                       
                                          Moedas metálicas da área do euro
                                       
                                    
                           
                              Moedas metálicas expressas em euros
                           
                           
                              Valor nominal
                           
                        
                              
                                          11.2.
                                       
                                       
                                          Activos imobilizados corpóreos e incorpóreos
                                       
                                    
                           
                              Terrenos e edifícios, mobiliário e equipamento, incluindo equipamento informático, software
                           
                           
                              Custo menos amortização.
                              Amortização é a imputação sistemática das quantias depreciáveis de um activo durante a sua vida útil. Vida útil é o período de tempo durante o qual se espera que um activo imobilizado esteja disponível para ser usado pela entidade. As vidas úteis de determinados activos imobilizados corpóreos podem ser revistas de forma sistemática se as expectativas divergirem das estimativas precedentes Os activos principais podem ser constituídos por componentes com vidas úteis diferentes. As vidas úteis de tais componentes devem ser avaliadas individualmente.
                              O custo dos activos incorpóreos inclui o preço de aquisição do activo incorpóreo. Outros custos directos ou indirectos devem ser considerados despesas.
                              Capitalização de despesas: sujeita a limite (abaixo de 10 000 EUR, excluindo o IVA: não há lugar a capitalização)
                           
                        
                              
                                          11.3.
                                       
                                       
                                          Outros activos financeiros
                                       
                                    
                           
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Participações financeiras e investimentos em filiais, capital detido por razões estratégicas/políticas
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Títulos, incluindo capital, e outros instrumentos financeiros e contas (incluindo depósitos a prazo e contas correntes) detidas como carteira especial
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Acordos de revenda com instituições de crédito relacionados com a gestão de carteiras de títulos no âmbito da presente rubrica
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Instrumentos de capital negociáveis
                                          Preço de mercado
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          Participações financeiras e acções sem liquidez, e quaisquer outros instrumentos de capital detidos como investimentos permanentes
                                          Custo sujeito a imparidade
                                       
                                    
                                          c)
                                       
                                       
                                          Investimentos em filiais ou participações importantes
                                          Valor líquido dos activos
                                       
                                    
                                          d)
                                       
                                       
                                          Títulos negociáveis, excepto os detidos até ao vencimento
                                          Preço de mercado
                                          Os prémios/descontos são amortizados.
                                       
                                    
                                          e)
                                       
                                       
                                          Títulos negociáveis classificados como detidos até ao vencimento ou como investimento permanente
                                          Custo sujeito a imparidade
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                                          f)
                                       
                                       
                                          Títulos não negociáveis
                                          Custo sujeito a imparidade
                                       
                                    
                                          g)
                                       
                                       
                                          Contas e empréstimos com bancos
                                          Valor nominal; convertidas à taxa de câmbio do mercado, se as contas/depósitos são denominadas em moeda estrangeira
                                       
                                    
                        
                              
                                          11.4.
                                       
                                       
                                          Diferenças de reavaliação de instrumentos extrapatrimoniais
                                       
                                    
                           
                              Resultados da reavaliação de operações cambiais a prazo, swaps cambiais, swaps de taxas de juro, contratos a prazo de taxa de juro, operações a prazo sobre títulos, operações cambiais à vista desde a data de contrato até à data da liquidação
                           
                           
                              Posição líquida entre operações a prazo e à vista, à taxa de câmbio de mercado
                           
                        
                              
                                          11.5.
                                       
                                       
                                          Acréscimos e diferimentos
                                       
                                    
                           
                              Juros não vencidos, mas imputáveis ao período de reporte. Despesas com custo diferido e despesas antecipadas (isto é, juros corridos adquiridos com um título)
                           
                           
                              Valor nominal, moedas estrangeiras convertidas à taxa de mercado
                           
                        
                              
                                          11.6.
                                       
                                       
                                          Contas diversas e de regularização
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Adiantamentos, empréstimos e outras subdivisões. Empréstimos concedidos por conta de terceiros
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Valor nominal ou custo
                                       
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Investimentos relacionados com depósitos em ouro de clientes
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Valor de mercado
                                       
                                    
                        
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Activos líquidos de pensões
                                       
                                    
                           
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Valorização nos termos do n.o 3 do artigo 22.o
                                          
                                       
                                    
                        
                              
                                          12.
                                       
                                       
                                          Prejuízo do exercício
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              Valor nominal
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  O quadro intitulado «Balanço Anual do BCE» constante do anexo II é substituído pelo seguinte:
                  «Balanço Anual do BCE
                  
                  
                              (milhões de EUR )
                           
                        
                              Activo (4)
                              
                           
                           
                              Ano de informação
                           
                           
                              Ano anterior
                           
                           
                              Passivo
                           
                           
                              Ano de informação
                           
                           
                              Ano anterior
                           
                        
                              
                                          1.
                                       
                                       
                                          Ouro e ouro a receber
                                       
                                    
                                          2.
                                       
                                       
                                          Activos sobre não residentes na área do euro denominados em moeda estrangeira
                                       
                                    
                                          2.1
                                       
                                       
                                          Fundo Monetário Internacional
                                       
                                    
                                          2.2
                                       
                                       
                                          Depósitos e investimentos em títulos, empréstimos ao exterior e outros activos externos
                                       
                                    
                                          3.
                                       
                                       
                                          Activos sobre residentes na área do euro denominados em moeda estrangeira
                                       
                                    
                                          4.
                                       
                                       
                                          Activos sobre não residentes na área do euro denominados em euros
                                       
                                    
                                          4.1.
                                       
                                       
                                          Depósitos, investimentos em títulos e empréstimos
                                       
                                    
                                          4.2.
                                       
                                       
                                          Facilidade de crédito no âmbito do MTC II
                                       
                                    
                                          5.
                                       
                                       
                                          Créditos a instituições de crédito da área do euro relacionados com operações de política monetária denominados em euros
                                       
                                    
                                          5.1.
                                       
                                       
                                          Operações principais de refinanciamento
                                       
                                    
                                          5.2.
                                       
                                       
                                          Operações de refinanciamento de prazo alargado
                                       
                                    
                                          5.3.
                                       
                                       
                                          Operações ocasionais de regularização reversíveis
                                       
                                    
                                          5.4.
                                       
                                       
                                          Operações estruturais reversíveis
                                       
                                    
                                          5.5.
                                       
                                       
                                          Facilidade permanente de cedência de liquidez
                                       
                                    
                                          5.6.
                                       
                                       
                                          Créditos relacionados com o valor de cobertura adicional
                                       
                                    
                                          6.
                                       
                                       
                                          Outros activos sobre instituições de crédito da área do euro denominados em euros
                                       
                                    
                                          7.
                                       
                                       
                                          Títulos emitidos por residentes na área do euro denominados em euros
                                       
                                    
                                          7.1
                                       
                                       
                                          Títulos detidos para fins de política monetária
                                       
                                    
                                          7.2
                                       
                                       
                                          Outros títulos
                                       
                                    
                                          8.
                                       
                                       
                                          Crédito à Administração Pública denominado em euros
                                       
                                    
                                          9.
                                       
                                       
                                          Activos intra-Eurosistema
                                       
                                    
                                          9.1.
                                       
                                       
                                          Activos relacionados com promissórias emitidas em contrapartida de certificados de dívida do BCE
                                       
                                    
                                          9.2.
                                       
                                       
                                          Activos relacionados com a repartição das notas de euro no Eurosistema
                                       
                                    
                                          9.3.
                                       
                                       
                                          Outros activos no âmbito do Eurosistema (líquidos)
                                       
                                    
                                          10.
                                       
                                       
                                          Elementos em fase de liquidação
                                       
                                    
                                          11.
                                       
                                       
                                          Outros activos
                                       
                                    
                                          11.1.
                                       
                                       
                                          Moedas metálicas da área do euro
                                       
                                    
                                          11.2.
                                       
                                       
                                          Activos imobilizados corpóreos e incorpóreos
                                       
                                    
                                          11.3.
                                       
                                       
                                          Outros activos financeiros
                                       
                                    
                                          11.4.
                                       
                                       
                                          Diferenças de reavaliação de instrumentos extrapatrimoniais
                                       
                                    
                                          11.5.
                                       
                                       
                                          Acréscimos e diferimentos
                                       
                                    
                                          11.6.
                                       
                                       
                                          Contas diversas e de regularização
                                       
                                    
                                          12.
                                       
                                       
                                          Prejuízo do exercício
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          1.
                                       
                                       
                                          Notas em circulação
                                       
                                    
                                          2.
                                       
                                       
                                          Responsabilidades para com instituições de crédito da área do euro relacionadas com operações de política monetária denominadas em euros
                                       
                                    
                                          2.1.
                                       
                                       
                                          Depósitos à ordem (incluindo reservas obrigatórias)
                                       
                                    
                                          2.2.
                                       
                                       
                                          Facilidade permanente de depósito
                                       
                                    
                                          2.3.
                                       
                                       
                                          Depósitos a prazo
                                       
                                    
                                          2.4.
                                       
                                       
                                          Operações ocasionais de regularização reversíveis
                                       
                                    
                                          2.5.
                                       
                                       
                                          Depósitos relacionados com o valor de cobertura adicional
                                       
                                    
                                          3.
                                       
                                       
                                          Outras responsabilidades para com instituições de crédito da área do euro denominadas em euros
                                       
                                    
                                          4.
                                       
                                       
                                          Certificados de dívida do BCE emitidos
                                       
                                    
                                          5.
                                       
                                       
                                          Responsabilidades para com outros residentes na área do euro denominadas em euros
                                       
                                    
                                          5.1.
                                       
                                       
                                          Administração pública
                                       
                                    
                                          5.2.
                                       
                                       
                                          Outras responsabilidades
                                       
                                    
                                          6.
                                       
                                       
                                          Responsabilidades para com não residentes na área do euro denominadas em euros
                                       
                                    
                                          7.
                                       
                                       
                                          Responsabilidades para com residentes na área do euro denominadas em moeda estrangeira
                                       
                                    
                                          8.
                                       
                                       
                                          Responsabilidades para com não residentes na área do euro denominadas em moeda estrangeira
                                       
                                    
                                          8.1.
                                       
                                       
                                          Depósitos, saldos e outras responsabilidades
                                       
                                    
                                          8.2.
                                       
                                       
                                          Responsabilidades decorrentes da facilidade de crédito no âmbito do MTC II
                                       
                                    
                                          9.
                                       
                                       
                                          Atribuição de contrapartidas de direitos de saque especiais pelo FMI
                                       
                                    
                                          10.
                                       
                                       
                                          Responsabilidades intra Eurosistema
                                       
                                    
                                          10.1.
                                       
                                       
                                          Responsabilidades equivalentes à transferência de activos de reserva
                                       
                                    
                                          10.2.
                                       
                                       
                                          Outras responsabilidades no âmbito do Eurosistema (líquidas)
                                       
                                    
                                          11.
                                       
                                       
                                          Elementos em fase de liquidação
                                       
                                    
                                          12.
                                       
                                       
                                          Outras responsabilidades
                                       
                                    
                                          12.1.
                                       
                                       
                                          Diferenças de reavaliação de instrumentos extrapatrimoniais
                                       
                                    
                                          12.2.
                                       
                                       
                                          Acréscimos e diferimentos
                                       
                                    
                                          12.3.
                                       
                                       
                                          Contas diversas e de regularização
                                       
                                    
                                          13.
                                       
                                       
                                          Provisões
                                       
                                    
                                          14.
                                       
                                       
                                          Contas de reavaliação
                                       
                                    
                                          15.
                                       
                                       
                                          Capital e reservas
                                       
                                    
                                          15.1.
                                       
                                       
                                          Capita
                                       
                                    
                                          15.2.
                                       
                                       
                                          Reservas
                                       
                                    
                                          16.
                                       
                                       
                                          Lucro do exercício
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Total do activo
                           
                           
                              Total do passivo
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
            
         (1)  JO L 310 de 11.12.2000, p. 1.
      
         (2)  JO L 337 de 20.12.2001, p. 52.»
      
         (3)  O BCE pode, em alternativa, publicar as quantias exactas em euros, ou arredondá-las segundo outros critérios.
      
         (4)  A coluna do activo pode também ser publicada sobre a coluna do passivo.»