CELEX: 32008R0139
Language: pt
Date: 2008-02-15 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.°  139/2008 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2008 , que altera os anexos I, II, III, V e VII do Regulamento (CEE) n.°  3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros

16.2.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 42/11
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 139/2008 DA COMISSÃO
   
   de 15 de Fevereiro de 2008
   que altera os anexos I, II, III, V e VII do Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do Conselho, de 12 de Outubro de 1993, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros (1) e, nomeadamente, o seu artigo 19.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               As disposições do regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros devem ser actualizadas para ter em conta a recente evolução neste domínio.
            
         
               (2)
            
            
               O Vietname tornou-se membro de pleno direito da Organização Mundial do Comércio em 11 de Janeiro de 2007.
            
         
               (3)
            
            
               O Conselho aprovou pela Decisão 2007/861/CE (2) a assinatura e a aplicação provisória de um acordo bilateral entre a Comunidade Europeia e a República da Bielorrússia sobre o comércio de produtos têxteis.
            
         
               (4)
            
            
               As alterações do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (3) afectam igualmente alguns dos códigos que constam do anexo I do Regulamento (CEE) n.o 3030/93.
            
         
               (5)
            
            
               O Regulamento (CEE) n.o 3030/93 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité dos Têxteis instituído pelo artigo 17.o do Regulamento (CEE) n.o 3030/93,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os anexos I, II, III, V e VII do Regulamento (CEE) n.o 3030/93 são alterados em conformidade com o disposto nos anexos do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2008.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 15 de Fevereiro de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Peter MANDELSON
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 275 de 8.11.1993, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1217/2007 do Conselho (JO L 275 de 19.10.2007, p. 16).
   
      (2)  JO L 337 de 21.12.2007, p. 113.
   
      (3)  JO L 256 de 7.9.1987, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1214/2007 do Conselho (JO L 286 de 31.10.2007, p. 1).
   
      ANEXO I
      O anexo I do Regulamento (CEE) n.o 3030/93 passa a ter a seguinte redacção:
      «
            ANEXO I
            PRODUTOS TÊXTEIS REFERIDOS NO ARTIGO 1.o
                (1)
            
            
                        1.
                     
                     
                        Sem prejuízo das regras de interpretação da Nomenclatura Combinada, considera-se que o texto da designação das mercadorias tem um valor meramente indicativo, sendo os produtos abrangidos por cada categoria determinados, no âmbito do presente anexo, pelo conteúdo dos códigos NC. Sempre que em frente a um código NC constar um símbolo “ex”, os produtos abrangidos por cada categoria são determinados pelo âmbito do código NC e pela designação correspondente.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Se não forem especificamente indicadas as matérias que constituem os produtos das categorias 1 a 114 originários da China, considera-se que os produtos em causa são fabricados exclusivamente a partir de lã ou de pêlos finos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        O vestuário que não for reconhecível como vestuário de uso masculino ou vestuário de uso feminino será classificado como este último.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        A expressão “vestuário para bebés” inclui o vestuário até ao tamanho 86, inclusive.
                     
                  
                        Categoria
                     
                     
                        Designação das mercadorias Código (NC) 2008
                     
                     
                        Tabela de equivalência
                     
                  
                        peças/kg
                     
                     
                        g/peça
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        GRUPO I A
                     
                  
                        1
                     
                     
                        Fios de algodão, não acondicionados para venda a retalho
                        5204 11 00, 5204 19 00, 5205 11 00, 5205 12 00, 5205 13 00, 5205 14 00, 5205 15 10, 5205 15 90, 5205 21 00, 5205 22 00, 5205 23 00, 5205 24 00, 5205 26 00, 5205 27 00, 5205 28 00, 5205 31 00, 5205 32 00, 5205 33 00, 5205 34 00, 5205 35 00, 5205 41 00, 5205 42 00, 5205 43 00, 5205 44 00, 5205 46 00, 5205 47 00, 5205 48 00, 5206 11 00, 5206 12 00, 5206 13 00, 5206 14 00, 5206 15 00, 5206 21 00, 5206 22 00, 5206 23 00, 5206 24 00, 5206 25 00, 5206 31 00, 5206 32 00, 5206 33 00, 5206 34 00, 5206 35 00, 5206 41 00, 5206 42 00, 5206 43 00, 5206 44 00, 5206 45 00, ex 5604 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2
                     
                     
                        Tecidos de algodão, excepto tecidos em ponto de gaze, tecidos turcos, fitas, tecidos com argolas, tecidos de froco (chenille), tules, filó e tecidos de malhas com nós
                        5208 11 10, 5208 11 90, 5208 12 16, 5208 12 19, 5208 12 96, 5208 12 99, 5208 13 00, 5208 19 00, 5208 21 10, 5208 21 90, 5208 22 16, 5208 22 19, 5208 22 96, 5208 22 99, 5208 23 00, 5208 29 00, 5208 31 00, 5208 32 16, 5208 32 19, 5208 32 96, 5208 32 99, 5208 33 00, 5208 39 00, 5208 41 00, 5208 42 00, 5208 43 00, 5208 49 00, 5208 51 00, 5208 52 10, 5208 52 90, 5208 59 10, 5208 59 90, 5209 11 00, 5209 12 00, 5209 19 00, 5209 21 00, 5209 22 00, 5209 29 00, 5209 31 00, 5209 32 00, 5209 39 00, 5209 41 00, 5209 42 00, 5209 43 00, 5209 49 00, 5209 51 00, 5209 52 00, 5209 59 00, 5210 11 00, 5210 19 00, 5210 21 00, 5210 29 00, 5210 31 00, 5210 32 00, 5210 39 00, 5210 41 00, 5210 49 00, 5210 51 00, 5210 59 00, 5211 11 00, 5211 12 00, 5211 19 00, 5211 20 00, 5211 31 00, 5211 32 00, 5211 39 00, 5211 41 00, 5211 42 00, 5211 43 00, 5211 49 10, 5211 49 90, 5211 51 00, 5211 52 00, 5211 59 00, 5212 11 10, 5212 11 90, 5212 12 10, 5212 12 90, 5212 13 10, 5212 13 90, 5212 14 10, 5212 14 90, 5212 15 10, 5212 15 90, 5212 21 10, 5212 21 90, 5212 22 10, 5212 22 90, 5212 23 10, 5212 23 90, 5212 24 10, 5212 24 90, 5212 25 10, 5212 25 90, ex 5811 00 00, ex 6308 00 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2 a)
                     
                     
                        Dos quais: Outros, excepto os crus ou branqueados
                        5208 31 00, 5208 32 16, 5208 32 19, 5208 32 96, 5208 32 99, 5208 33 00, 5208 39 00, 5208 41 00, 5208 42 00, 5208 43 00, 5208 49 00, 5208 51 00, 5208 52 10, 5208 52 90, 5208 59 10, 5208 59 90, 5209 31 00, 5209 32 00, 5209 39 00, 5209 41 00, 5209 42 00, 5209 43 00, 5209 49 00, 5209 51 00, 5209 52 00, 5209 59 00, 5210 31 00, 5210 32 00, 5210 39 00, 5210 41 00, 5210 49 00, 5210 51 00, 5210 59 00, 5211 31 00, 5211 32 00, 5211 39 00, 5211 41 00, 5211 42 00, 5211 43 00, 5211 49 10, 5211 49 90, 5211 51 00, 5211 52 00, 5211 59 00, 5212 13 10, 5212 13 90, 5212 14 10, 5212 14 90, 5212 15 10, 5212 15 90, 5212 23 10, 5212 23 90, 5212 24 10, 5212 24 90, 5212 25 10, 5212 25 90, ex 5811 00 00, ex 6308 00 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3
                     
                     
                        Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontínuas, excepto fitas, veludos, pelúcias (incluindo tecidos de anéis) e tecidos de froco (chenille)
                        5512 11 00, 5512 19 10, 5512 19 90, 5512 21 00, 5512 29 10, 5512 29 90, 5512 91 00, 5512 99 10, 5512 99 90, 5513 11 20, 5513 11 90, 5513 12 00, 5513 13 00, 5513 19 00, 5513 21 10, 5513 21 30, 5513 21 90, 5513 23 10, 5513 23 90, 5513 29 00, 5513 31 00, 5513 39 00, 5513 41 00, 5513 49 00, 5514 11 00, 5514 12 00, 5514 19 10, 5514 19 90, 5514 21 00, 5514 22 00, 5514 23 00, 5514 29 00, 5514 30 10, 5514 30 30, 5514 30 50, 5514 30 90, 5514 41 00, 5514 42 00, 5514 43 00, 5514 49 00, 5515 11 10, 5515 11 30, 5515 11 90, 5515 12 10, 5515 12 30, 5515 12 90, 5515 13 11, 5515 13 19, 5515 13 91, 5515 13 99, 5515 19 10, 5515 19 30, 5515 19 90, 5515 21 10, 5515 21 30, 5515 21 90, 5515 22 11, 5515 22 19, 5515 22 91, 5515 22 99, 5515 29 00, 5515 91 10, 5515 91 30, 5515 91 90, 5515 99 20, 5515 99 40, 5515 99 80, ex 5803 00 90, ex 5905 00 70, ex 6308 00 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3 a)
                     
                     
                        Dos quais: Outros, excepto os crus ou branqueados
                        5512 19 10, 5512 19 90, 5512 29 10, 5512 29 90, 5512 99 10, 5512 99 90, 5513 21 10, 5513 21 30, 5513 21 90, 5513 23 10, 5513 23 90, 5513 29 00, 5513 31 00, 5513 39 00, 5513 41 00, 5513 49 00, 5514 21 00, 5514 22 00, 5514 23 00, 5514 29 00, 5514 30 10, 5514 30 30, 5514 30 50, 5514 30 90, 5514 41 00, 5514 42 00, 5514 43 00, 5514 49 00, 5515 11 30, 5515 11 90, 5515 12 30, 5515 12 90, 5515 13 19, 5515 13 99, 5515 19 30, 5515 19 90, 5515 21 30, 5515 21 90, 5515 22 19, 5515 22 99, ex 5515 29 00, 5515 91 30, 5515 91 90, 5515 99 20, 5515 99 40, 5515 99 80, ex 5803 00 90, ex 5905 00 70, ex 6308 00 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        GRUPO I B
                     
                  
                        4
                     
                     
                        Camisas, T-shirts, sous-pulls (excepto de lã ou pêlos finos), pullovers e camisetes e artigos semelhantes, de malha
                        6105 10 00, 6105 20 10, 6105 20 90, 6105 90 10, 6109 10 00, 6109 90 20, 6110 20 10, 6110 30 10
                     
                     
                        6,48
                     
                     
                        154
                     
                  
                        5
                     
                     
                        Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), coletes, twinsets e casacos (excepto os cortados-cosidos), anoraques, blusões e semelhantes, de malha
                        ex 6101 90 80, 6101 20 90, 6101 30 90, 6102 10 90, 6102 20 90, 6102 30 90, 6110 11 10, 6110 11 30, 6110 11 90, 6110 12 10, 6110 12 90, 6110 19 10, 6110 19 90, 6110 20 91, 6110 20 99, 6110 30 91, 6110 30 99
                     
                     
                        4,53
                     
                     
                        221
                     
                  
                        6
                     
                     
                        Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças, tecidas, de uso masculino; calças, tecidas, de uso feminino, de lã, algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes inferiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                        6203 41 10, 6203 41 90, 6203 42 31, 6203 42 33, 6203 42 35, 6203 42 90, 6203 43 19, 6203 43 90, 6203 49 19, 6203 49 50, 6204 61 10, 6204 62 31, 6204 62 33, 6204 62 39, 6204 63 18, 6204 69 18, 6211 32 42, 6211 33 42, 6211 42 42, 6211 43 42
                     
                     
                        1,76
                     
                     
                        568
                     
                  
                        7
                     
                     
                        Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas de malha, de uso feminino e outros, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                        6106 10 00, 6106 20 00, 6106 90 10, 6206 20 00, 6206 30 00, 6206 40 00
                     
                     
                        5,55
                     
                     
                        180
                     
                  
                        8
                     
                     
                        Camisas, excepto de malha, de uso masculino, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                        ex 6205 90 80, 6205 20 00, 6205 30 00
                     
                     
                        4,60
                     
                     
                        217
                     
                  
                        GRUPO II A
                     
                  
                        9
                     
                     
                        Tecidos turcos e semelhantes, de algodão; roupa de toucador ou de cozinha, excepto de malha, de tecidos turcos, de algodão
                        5802 11 00, 5802 19 00, ex 6302 60 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        20
                     
                     
                        Roupa de cama, excepto de malha
                        6302 21 00, 6302 22 90, 6302 29 90, 6302 31 00, 6302 32 90, 6302 39 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        22
                     
                     
                        Fios de fibras sintéticas descontínuas, não acondicionados para venda a retalho:
                        5508 10 10, 5509 11 00, 5509 12 00, 5509 21 00, 5509 22 00, 5509 31 00, 5509 32 00, 5509 41 00, 5509 42 00, 5509 51 00, 5509 52 00, 5509 53 00, 5509 59 00, 5509 61 00, 5509 62 00, 5509 69 00, 5509 91 00, 5509 92 00, 5509 99 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        22 a)
                     
                     
                        Dos quais, acrílicos
                        ex 5508 10 10, 5509 31 00, 5509 32 00, 5509 61 00, 5509 62 00, 5509 69 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        23
                     
                     
                        Fios de fibras artificiais descontínuas, não acondicionados para venda a retalho
                        5508 20 10, 5510 11 00, 5510 12 00, 5510 20 00, 5510 30 00, 5510 90 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        32
                     
                     
                        Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), excepto tecidos turcos de algodão e fitas) e tecidos tufados, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                        5801 10 00, 5801 21 00, 5801 22 00, 5801 23 00, 5801 24 00, 5801 25 00, 5801 26 00, 5801 31 00, 5801 32 00, 5801 33 00, 5801 34 00, 5801 35 00, 5801 36 00, 5802 20 00, 5802 30 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        32 a)
                     
                     
                        Dos quais, veludos de algodão côtelés
                        
                        5801 22 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        39
                     
                     
                        Roupa de mesa, de toucador ou de cozinha, excepto de malha ou de tecidos turcos ou semelhantes, de algodão
                        6302 51 00, 6302 53 90, ex 6302 59 90, 6302 91 00, 6302 93 90, ex 6302 99 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        GRUPO II B
                     
                  
                        12
                     
                     
                        Meias-calças, meias de qualquer espécie e artefactos semelhantes, de malha, excepto para bebés, incluindo as meias para varizes, excepto os produtos da categoria 70
                        6115 10 10, ex 6115 10 90, 6115 22 00, 6115 29 00, 6115 30 11, 6115 30 90, 6115 94 00, 6115 95 00, 6115 96 10, 6115 96 99, 6115 99 00
                     
                     
                        24,3 pares
                     
                     
                        41
                     
                  
                        13
                     
                     
                        Cuecas e ceroulas de uso masculino, calcinhas de uso feminino, de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                        6107 11 00, 6107 12 00, 6107 19 00, 6108 21 00, 6108 22 00, 6108 29 00, ex 6212 10 10
                     
                     
                        17
                     
                     
                        59
                     
                  
                        14
                     
                     
                        Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo capas, tecidos, de uso masculino, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificias (excepto parkas) (da categoria 21)
                        6201 11 00, ex 6201 12 10, ex 6201 12 90, ex 6201 13 10, ex 6201 13 90, 6210 20 00
                     
                     
                        0,72
                     
                     
                        1 389
                     
                  
                        15
                     
                     
                        Casacos compridos, impermeáveis (incluindo capas) e semelhantes, de uso feminino; casacos, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (excepto parkas) (da categoria 21)
                        6202 11 00, ex 6202 12 10, ex 6202 12 90, ex 6202 13 10, ex 6202 13 90, 6204 31 00, 6204 32 90, 6204 33 90, 6204 39 19, 6210 30 00
                     
                     
                        0,84
                     
                     
                        1 190
                     
                  
                        16
                     
                     
                        Fatos e conjuntos, excepto de malha, de uso masculino, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, excepto fatos-macacos e conjuntos de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, de uso masculino, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecidos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                        6203 11 00, 6203 12 00, 6203 19 10, 6203 19 30, 6203 22 80, 6203 23 80, 6203 29 18, 6203 29 30, 6211 32 31, 6211 33 31
                     
                     
                        0,80
                     
                     
                        1 250
                     
                  
                        17
                     
                     
                        Casacos, excepto de malha, de uso masculino, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                        6203 31 00, 6203 32 90, 6203 33 90, 6203 39 19
                     
                     
                        1,43
                     
                     
                        700
                     
                  
                        18
                     
                     
                        Camisolas interiores sem mangas, slips e cuecas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo de uso masculino, excepto de malha
                        6207 11 00, 6207 19 00, 6207 21 00, 6207 22 00, 6207 29 00, 6207 91 00, 6207 99 10, 6207 99 90
                        Camisolas interiores, camisas, combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes de uso feminino, excepto de malha
                        6208 11 00, 6208 19 00, 6208 21 00, 6208 22 00, 6208 29 00, 6208 91 00, 6208 92 00, 6208 99 00, ex 6212 10 10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        19
                     
                     
                        Lenços de assoar e de bolso, excepto de malha
                        6213 20 00, ex 6213 90 00
                     
                     
                        59
                     
                     
                        17
                     
                  
                        21
                     
                     
                        Parkas; anoraques, blusões e artefactos semelhantes de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, excepto de malha; partes superiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                        ex 6201 12 10, ex 6201 12 90, ex 6201 13 10, ex 6201 13 90, 6201 91 00, 6201 92 00, 6201 93 00, ex 6202 12 10, ex 6202 12 90, ex 6202 13 10, ex 6202 13 90, 6202 91 00, 6202 92 00, 6202 93 00, 6211 32 41, 6211 33 41, 6211 42 41, 6211 43 41
                     
                     
                        2,3
                     
                     
                        435
                     
                  
                        24
                     
                     
                        Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, de uso masculino
                        6107 21 00, 6107 22 00, 6107 29 00, 6107 91 00, 6107 99 00
                        Camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de malha, de uso feminino
                        6108 31 00, 6108 32 00, 6108 39 00, 6108 91 00, 6108 92 00, ex 6108 99 00
                     
                     
                        3,9
                     
                     
                        257
                     
                  
                        26
                     
                     
                        Vestidos de uso feminino, de lã, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais
                        6104 41 00, 6104 42 00, 6104 43 00, 6104 44 00, 6204 41 00, 6204 42 00, 6204 43 00, 6204 44 00
                     
                     
                        3,1
                     
                     
                        323
                     
                  
                        27
                     
                     
                        Saias, incluindo saias-calças, de uso feminino
                        6104 51 00, 6104 52 00, 6104 53 00, 6104 59 00, 6204 51 00, 6204 52 00, 6204 53 00, 6204 59 10
                     
                     
                        2,6
                     
                     
                        385
                     
                  
                        28
                     
                     
                        Calças, fatos-macaco, shorts (excepto de banho) de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, de malha
                        6103 41 00, 6103 42 00, 6103 43 00, ex 6103 49 00, 6104 61 00, 6104 62 00, 6104 63 00, ex 6104 69 00
                     
                     
                        1,61
                     
                     
                        620
                     
                  
                        29
                     
                     
                        Fatos de saia-casaco e conjuntos, excepto de malha, de uso feminino, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, excepto vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, de uso feminino, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecidos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                        6204 11 00, 6204 12 00, 6204 13 00, 6204 19 10, 6204 21 00, 6204 22 80, 6204 23 80, 6204 29 18, 6211 42 31, 6211 43 31
                     
                     
                        1,37
                     
                     
                        730
                     
                  
                        31
                     
                     
                        Sutiãs, tecidos ou de malha
                        ex 6212 10 10, 6212 10 90
                     
                     
                        18,2
                     
                     
                        55
                     
                  
                        68
                     
                     
                        Vestuário para bebés e respectivos acessórios, excepto luvas para bebés das categorias 10 e 87 e meias e peúgas para bebés, excepto de malha, da categoria 88
                        6111 90 19, 6111 20 90, 6111 30 90, ex 6111 90 90, ex 6209 90 10, ex 6209 20 00, ex 6209 30 00, ex 6209 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        73
                     
                     
                        Fatos de treino para desporto de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                        6112 11 00, 6112 12 00, 6112 19 00
                     
                     
                        1,67
                     
                     
                        600
                     
                  
                        76
                     
                     
                        Vestuário de trabalho, excepto de malha, de uso masculino
                        6203 22 10, 6203 23 10, 6203 29 11, 6203 32 10, 6203 33 10, 6203 39 11, 6203 42 11, 6203 42 51, 6203 43 11, 6203 43 31, 6203 49 11, 6203 49 31, 6211 32 10, 6211 33 10
                        Aventais, batas, blusas e outro vestuário de trabalho, excepto de malha, de uso feminino
                        6204 22 10, 6204 23 10, 6204 29 11, 6204 32 10, 6204 33 10, 6204 39 11, 6204 62 11, 6204 62 51, 6204 63 11, 6204 63 31, 6204 69 11, 6204 69 31, 6211 42 10, 6211 43 10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        77
                     
                     
                        Fatos-macacos e conjuntos de esqui, excepto de malha
                        ex 6211 20 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        78
                     
                     
                        Vestuário, excepto de malha, excepto vestuário das categorias 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 26, 27, 29, 68, 72, 76 e 77
                        6203 41 30, 6203 42 59, 6203 43 39, 6203 49 39, 6204 61 85, 6204 62 59, 6204 62 90, 6204 63 39, 6204 63 90, 6204 69 39, 6204 69 50, 6210 40 00, 6210 50 00, 6211 32 90, 6211 33 90, ex 6211 39 00, 6211 41 00, 6211 42 90, 6211 43 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        83
                     
                     
                        Casacos compridos, casacos e outro vestuário, incluindo fatos-macacos e conjuntos de esqui, de malha, excepto vestuário das categorias 4, 5, 7, 13, 24, 26, 27, 28, 68, 69, 72, 73, 74, 75
                        ex 6101 90 20, 6101 20 10, 6101 30 10, 6102 10 10, 6102 20 10, 6102 30 10, 6103 31 00, 6103 32 00, 6103 33 00, ex 6103 39 00, 6104 31 00, 6104 32 00, 6104 33 00, ex 6104 39 00, 6112 20 00, 6113 00 90, 6114 20 00, 6114 30 00, ex 6114 90 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        GRUPO III A
                     
                  
                        33
                     
                     
                        Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno, até 3 m de largura;
                        5407 20 11
                        Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, excepto de malha, obtidos a partir dessas lâminas ou formas semelhantes
                        6305 32 81, 6305 32 89, 6305 33 91, 6305 33 99
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        34
                     
                     
                        Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno, de largura igual ou superior a 3 m
                        5407 20 19
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        35
                     
                     
                        Tecidos de fibras sintéticas contínuas, excepto para pneumáticos da categoria 114
                        5407 10 00, 5407 20 90, 5407 30 00, 5407 41 00, 5407 42 00, 5407 43 00, 5407 44 00, 5407 51 00, 5407 52 00, 5407 53 00, 5407 54 00, 5407 61 10, 5407 61 30, 5407 61 50, 5407 61 90, 5407 69 10, 5407 69 90, 5407 71 00, 5407 72 00, 5407 73 00, 5407 74 00, 5407 81 00, 5407 82 00, 5407 83 00, 5407 84 00, 5407 91 00, 5407 92 00, 5407 93 00, 5407 94 00, ex 5811 00 00, ex 5905 00 70
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        35 a)
                     
                     
                        Dos quais: Outros, excepto os crus ou branqueados
                        ex 5407 10 00, ex 5407 20 90, ex 5407 30 00, 5407 42 00, 5407 43 00, 5407 44 00, 5407 52 00, 5407 53 00, 5407 54 00, 5407 61 30, 5407 61 50, 5407 61 90, 5407 69 90, 5407 72 00, 5407 73 00, 5407 74 00, 5407 82 00, 5407 83 00, 5407 84 00, 5407 92 00, 5407 93 00, 5407 94 00, ex 5811 00 00, ex 5905 00 70
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        36
                     
                     
                        Tecidos de fibras artificiais contínuas, excepto para pneumáticos da categoria 114
                        5408 10 00, 5408 21 00, 5408 22 10, 5408 22 90, 5408 23 10, 5408 23 90, 5408 24 00, 5408 31 00, 5408 32 00, 5408 33 00, 5408 34 00, ex 5811 00 00, ex 5905 00 70
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        36 a)
                     
                     
                        Dos quais: Outros, excepto os crus ou branqueados
                        ex 5408 10 00, 5408 22 10, 5408 22 90, 5408 23 10, 5408 23 90, 5408 24 00, 5408 32 00, 5408 33 00, 5408 34 00, ex 5811 00 00, ex 5905 00 70
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        37
                     
                     
                        Tecidos de fibras artificiais descontínuas
                        5516 11 00, 5516 12 00, 5516 13 00, 5516 14 00, 5516 21 00, 5516 22 00, 5516 23 10, 5516 23 90, 5516 24 00, 5516 31 00, 5516 32 00, 5516 33 00, 5516 34 00, 5516 41 00, 5516 42 00, 5516 43 00, 5516 44 00, 5516 91 00, 5516 92 00, 5516 93 00, 5516 94 00, ex 5803 00 90, ex 5905 00 70
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        37 a)
                     
                     
                        Dos quais: Outros, excepto os crus ou branqueados
                        5516 12 00, 5516 13 00, 5516 14 00, 5516 22 00, 5516 23 10, 5516 23 90, 5516 24 00, 5516 32 00, 5516 33 00, 5516 34 00, 5516 42 00, 5516 43 00, 5516 44 00, 5516 92 00, 5516 93 00, 5516 94 00, ex 5803 00 90, ex 5905 00 70
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        38 A
                     
                     
                        Tecidos sintéticos de malha para cortinados e cortinas
                        6005 31 10, 6005 32 10, 6005 33 10, 6005 34 10, 6006 31 10, 6006 32 10, 6006 33 10, 6006 34 10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        38 B
                     
                     
                        Cortinas, excepto de malha
                        ex 6303 91 00, ex 6303 92 90, ex 6303 99 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        40
                     
                     
                        Cortinados, cortinas, reposteiros e estores, sanefas e outros artefactos para guarnição de interiores, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, excepto de malha
                        ex 6303 91 00, ex 6303 92 90, ex 6303 99 90, 6304 19 10, ex 6304 19 90, 6304 92 00, ex 6304 93 00, ex 6304 99 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        41
                     
                     
                        Fios de filamentos sintéticos contínuos, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios não texturizados, simples, sem torção ou com torção até 50 voltas por metro
                        5401 10 12, 5401 10 14, 5401 10 16, 5401 10 18, 5402 11 00, 5402 19 00, 5402 20 00, 5402 31 00, 5402 32 00, 5402 33 00, 5402 34 00, 5402 39 00, ex 5402 44 00, 5402 48 00, 5402 49 00, 5402 51 00, 5402 52 00, 5402 59 10, 5402 59 90, 5402 61 00, 5402 62 00, 5402 69 10, 5402 69 90, ex 5604 90 10, ex 5604 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        42
                     
                     
                        Fios de fibras sintéticas e artificiais contínuas, não acondicionados para venda a retalho:
                        5401 20 10
                        Fios de fibras artificiais: fios de filamentos artificiais, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios simples de raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 250 voltas por metro, e fios simples, não texturizados, de acetato de celulose
                        5403 10 00, 5403 31 00, ex 5403 32 00, ex 5403 33 00, 5403 39 00, 5403 41 00, 5403 42 00, 5403 49 00, ex 5604 90 10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        43
                     
                     
                        Fios de filamentos sintéticos ou artificiais, fios de fibras artificiais descontínuas, fios de algodão, acondicionados para venda a retalho
                        5204 20 00, 5207 10 00, 5207 90 00, 5401 10 90, 5401 20 90, 5406 00 00, 5508 20 90, 5511 30 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        46
                     
                     
                        Lã e pêlos finos, cardados ou penteados
                        5105 10 00, 5105 21 00, 5105 29 00, 5105 31 00, 5105 39 10, 5105 39 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        47
                     
                     
                        Fios de lã ou de pêlos finos, cardados, não acondicionados para venda a retalho
                        5106 10 10, 5106 10 90, 5106 20 10, 5106 20 91, 5106 20 99, 5108 10 10, 5108 10 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        48
                     
                     
                        Fios de lã ou de pêlos finos, penteados, não acondicionados para venda a retalho
                        5107 10 10, 5107 10 90, 5107 20 10, 5107 20 30, 5107 20 51, 5107 20 59, 5107 20 91, 5107 20 99, 5108 20 10, 5108 20 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        49
                     
                     
                        Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho
                        5109 10 10, 5109 10 90, 5109 90 10, 5109 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        50
                     
                     
                        Tecidos de lã ou de pêlos finos
                        5111 11 00, 5111 19 10, 5111 19 90, 5111 20 00, 5111 30 10, 5111 30 30, 5111 30 90, 5111 90 10, 5111 90 91, 5111 90 93, 5111 90 99, 5112 11 00, 5112 19 10, 5112 19 90, 5112 20 00, 5112 30 10, 5112 30 30, 5112 30 90, 5112 90 10, 5112 90 91, 5112 90 93, 5112 90 99
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        51
                     
                     
                        Algodão cardado ou penteado
                        5203 00 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        53
                     
                     
                        Tecidos de algodão em ponto de gaze
                        5803 00 10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        54
                     
                     
                        Fibras artificiais descontínuas, incluindo os desperdícios, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação
                        5507 00 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        55
                     
                     
                        Fibras sintéticas descontínuas, incluindo os desperdícios, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação
                        5506 10 00, 5506 20 00, 5506 30 00, 5506 90 10, 5506 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        56
                     
                     
                        Fios de fibras sintéticas descontínuas (incluindo os desperdícios), acondicionados para a venda a retalho
                        5508 10 90, 5511 10 00, 5511 20 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        58
                     
                     
                        Tapetes de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados
                        5701 10 10, 5701 10 90, 5701 90 10, 5701 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        59
                     
                     
                        Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de matérias têxteis, excepto os tapetes da categoria 58
                        5702 10 00, 5702 31 10, 5702 31 80, 5702 32 10, 5702 32 90, ex 5702 39 00, 5702 41 10, 5702 41 90, 5702 42 10, 5702 42 90, ex 5702 49 00, 5702 50 10, 5702 50 31, 5702 50 39, ex 5702 50 90, 5702 91 00, 5702 92 10, 5702 92 90, ex 5702 99 00, 5703 10 00, 5703 20 12, 5703 20 18, 5703 20 92, 5703 20 98, 5703 30 12, 5703 30 18, 5703 30 82, 5703 30 88, 5703 90 20, 5703 90 80, 5704 10 00, 5704 90 00, 5705 00 10, 5705 00 30, ex 5705 00 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        60
                     
                     
                        Tapeçarias feitas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo: em petit point, ponto de cruz) em painéis e semelhantes, feitas à mão
                        5805 00 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        61
                     
                     
                        Fitas, fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs), excepto etiquetas e artefactos semelhantes da categoria 62 Tecidos elásticos (excepto de malha) constituídos por matérias têxteis combinadas com fios de borracha
                        ex 5806 10 00, 5806 20 00, 5806 31 00, 5806 32 10, 5806 32 90, 5806 39 00, 5806 40 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        62
                     
                     
                        Fio de froco (chenille); fios revestidos por enrolamento (excepto fios metálicos e fios de crina revestidos)
                        5606 00 91, 5606 00 99
                        Tules, filó e tecidos de malhas com nós, rendas de fabricação manual ou mecânica, em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar
                        5804 10 11, 5804 10 19, 5804 10 90, 5804 21 10, 5804 21 90, 5804 29 10, 5804 29 90, 5804 30 00
                        Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes de matérias têxteis, não bordados, em fitas ou recortados em forma própria, tecidos
                        5807 10 10, 5807 10 90
                        Tranças e artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça; borlas, pompons e semelhantes
                        5808 10 00, 5808 90 00
                        Bordados em peça, em tiras ou em motivos
                        5810 10 10, 5810 10 90, 5810 91 10, 5810 91 90, 5810 92 10, 5810 92 90, 5810 99 10, 5810 99 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        63
                     
                     
                        Tecidos de malha de fibras sintéticas que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros e tecidos de malha que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha
                        5906 91 00, ex 6002 40 00, 6002 90 00, ex 6004 10 00, 6004 90 00
                        Rendas Raschel e tecidos de pêlos compridos de fibras sintéticas
                        ex 6001 10 00, 6003 30 10, 6005 31 50, 6005 32 50, 6005 33 50, 6005 34 50
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        65
                     
                     
                        Tecidos de malha, excepto das categorias 38 A e 63, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                        5606 00 10, ex 6001 10 00, 6001 21 00, 6001 22 00, ex 6001 29 00, 6001 91 00, 6001 92 00, ex 6001 99 00, ex 6002 40 00, 6003 10 00, 6003 20 00, 6003 30 90, 6003 40 00, ex 6004 10 00, 6005 90 10, 6005 21 00, 6005 22 00, 6005 23 00, 6005 24 00, 6005 31 90, 6005 32 90, 6005 33 90, 6005 34 90, 6005 41 00, 6005 42 00, 6005 43 00, 6005 44 00, 6006 10 00, 6006 21 00, 6006 22 00, 6006 23 00, 6006 24 00, 6006 31 90, 6006 32 90, 6006 33 90, 6006 34 90, 6006 41 00, 6006 42 00, 6006 43 00, 6006 44 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        66
                     
                     
                        Cobertores e mantas, excepto de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                        6301 10 00, 6301 20 90, 6301 30 90, ex 6301 40 90, ex 6301 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        GRUPO III B
                     
                  
                        10
                     
                     
                        Luvas, mitenes e semelhantes, de malha
                        6111 90 11, 6111 20 10, 6111 30 10, ex 6111 90 90, 6116 10 20, 6116 10 80, 6116 91 00, 6116 92 00, 6116 93 00, 6116 99 00
                     
                     
                        17 pares
                     
                     
                        59
                     
                  
                        67
                     
                     
                        Vestuário e respectivos acessórios, de malha, excepto para bebés; roupa de casa de todos os tipos, de malha; cortinados, cortinas, reposteiros e estores, sanefas e outros artefactos para guarnição de interiores, de malha; cobertores e mantas de malha, outros artefactos de malha, incluindo as partes de vestuário ou dos seus acessórios
                        5807 90 90, 6113 00 10, 6117 10 00, 6117 80 10, 6117 80 80, 6117 90 00, 6301 20 10, 6301 30 10, 6301 40 10, 6301 90 10, 6302 10 00, 6302 40 00, ex 6302 60 00, 6303 12 00, 6303 19 00, 6304 11 00, 6304 91 00, ex 6305 20 00, 6305 32 11, ex 6305 32 90, 6305 33 10, ex 6305 39 00, ex 6305 90 00, 6307 10 10, 6307 90 10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        67 a)
                     
                     
                        Dos quais: Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno
                        6305 32 11, 6305 33 10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        69
                     
                     
                        Combinações e saiotes (anáguas), de malha, de uso feminino
                        6108 11 00, 6108 19 00
                     
                     
                        7,8
                     
                     
                        128
                     
                  
                        70
                     
                     
                        Meias-calças, de fibras sintéticas, com menos de 67 decitex, por fio simples (6,7 tex)
                        ex 6115 10 90, 6115 21 00, 6115 30 19
                        Meias e peúgas de uso feminino, de fibras sintéticas
                        ex 6115 10 90, 6115 96 91
                     
                     
                        30,4 pares
                     
                     
                        33
                     
                  
                        72
                     
                     
                        Fatos de banho, biquínis, calções (shorts) e slips de banho, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                        6112 31 10, 6112 31 90, 6112 39 10, 6112 39 90, 6112 41 10, 6112 41 90, 6112 49 10, 6112 49 90, 6211 11 00, 6211 12 00
                     
                     
                        9,7
                     
                     
                        103
                     
                  
                        74
                     
                     
                        Fatos de saia-casaco e conjuntos, de malha, de uso feminino, de lã, de algodão e de fibras sintéticas ou artificiais, excepto fatos-macacos e conjuntos de esqui
                        6104 13 00, 6104 19 20, ex 6104 19 90, 6104 22 00, 6104 23 00, 6104 29 10, ex 6104 29 90
                     
                     
                        1,54
                     
                     
                        650
                     
                  
                        75
                     
                     
                        Fatos e conjuntos, de malha, de uso masculino, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, excepto fatos-macacos e conjuntos de esqui
                        6103 10 10, 6103 10 90, 6103 22 00, 6103 23 00, 6103 29 00
                     
                     
                        0,80
                     
                     
                        1 250
                     
                  
                        84
                     
                     
                        Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, excepto de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                        6214 20 00, 6214 30 00, 6214 40 00, 6214 90 10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        85
                     
                     
                        Gravatas, laços e plastrões, excepto de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                        6215 20 00, 6215 90 00
                     
                     
                        17,9
                     
                     
                        56
                     
                  
                        86
                     
                     
                        Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios, ligas e artefactos semelhantes e suas partes, mesmo de malha
                        6212 20 00, 6212 30 00, 6212 90 00
                     
                     
                        8,8
                     
                     
                        114
                     
                  
                        87
                     
                     
                        Luvas, mitenes e semelhantes, excepto de malha
                        ex 6209 90 10, ex 6209 20 00, ex 6209 30 00, ex 6209 90 90, 6216 00 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        88
                     
                     
                        Meias e peúgas, excepto de malha; outros acessórios de vestuário, peças de vestuário ou de acessórios de vestuário, excepto para bebés, excepto de malha
                        ex 6209 90 10, ex 6209 20 00, ex 6209 30 00, ex 6209 90 90, 6217 10 00, 6217 90 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        90
                     
                     
                        Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de fibras sintéticas
                        5607 41 00, 5607 49 11, 5607 49 19, 5607 49 90, 5607 50 11, 5607 50 19, 5607 50 30, 5607 50 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        91
                     
                     
                        Tendas
                        6306 22 00, 6306 29 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        93
                     
                     
                        Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, tecidos, excepto os obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de poletileno ou de polipropileno
                        ex 6305 20 00, ex 6305 32 90, ex 6305 39 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        94
                     
                     
                        Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas; fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses), nós e borbotos de matérias têxteis
                        5601 10 10, 5601 10 90, 5601 21 10, 5601 21 90, 5601 22 10, 5601 22 91, 5601 22 99, 5601 29 00, 5601 30 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        95
                     
                     
                        Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos, excepto revestimentos para pavimentos
                        5602 10 19, 5602 10 31, 5602 10 39, 5602 10 90, 5602 21 00, ex 5602 29 00, 5602 90 00, ex 5807 90 10, ex 5905 00 70, 6210 10 10, 6307 90 91
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        96
                     
                     
                        Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, e respectivas obras
                        5603 11 10, 5603 11 90, 5603 12 10, 5603 12 90, 5603 13 10, 5603 13 90, 5603 14 10, 5603 14 90, 5603 91 10, 5603 91 90, 5603 92 10, 5603 92 90, 5603 93 10, 5603 93 90, 5603 94 10, 5603 94 90, ex 5807 90 10, ex 5905 00 70, 6210 10 90, ex 6301 40 90, ex 6301 90 90, 6302 22 10, 6302 32 10, 6302 53 10, 6302 93 10, 6303 92 10, 6303 99 10, ex 6304 19 90, ex 6304 93 00, ex 6304 99 00, ex 6305 32 90, ex 6305 39 00, 6307 10 30, ex 6307 90 99
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        97
                     
                     
                        Redes e redes de malhas, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos e redes confeccionadas para a pesca, obtidas a partir de fios, cordéis ou cordas
                        5608 11 11, 5608 11 19, 5608 11 91, 5608 11 99, 5608 19 11, 5608 19 19, 5608 19 30, 5608 19 90, 5608 90 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        98
                     
                     
                        Outros artefactos obtidos a partir de fios, cordéis, cordas ou cabos, excepto tecidos, artefactos obtidos a partir desses tecidos e artefactos da categoria 97
                        5609 00 00, 5905 00 10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        99
                     
                     
                        Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante
                        5901 10 00, 5901 90 00
                        Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados
                        5904 10 00, 5904 90 00
                        Tecidos com borracha, excepto de malha, excepto para pneumáticos
                        5906 10 00, 5906 99 10, 5906 99 90
                        Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio, excepto da categoria 100
                        5907 00 10, 5907 00 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        100
                     
                     
                        Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com derivados da celulose ou de outras matérias plásticas artificiais
                        5903 10 10, 5903 10 90, 5903 20 10, 5903 20 90, 5903 90 10, 5903 90 91, 5903 90 99
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        101
                     
                     
                        Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, excepto de fibras sintéticas
                        ex 5607 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        109
                     
                     
                        Encerados, velas e toldos
                        6306 12 00, 6306 19 00, 6306 30 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        110
                     
                     
                        Colchões pneumáticos, tecidos
                        6306 40 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        111
                     
                     
                        Artigos para acampamento, tecidos, excepto colchões pneumáticos e tendas
                        6306 91 00, 6306 99 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        112
                     
                     
                        Outros artefactos confeccionados, tecidos, excepto das categorias 113 e 114
                        6307 20 00, ex 6307 90 99
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        113
                     
                     
                        Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas, excepto de malha
                        6307 10 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        114
                     
                     
                        Tecidos e artefactos para uso técnico
                        5902 10 10, 5902 10 90, 5902 20 10, 5902 20 90, 5902 90 10, 5902 90 90, 5908 00 00, 5909 00 10, 5909 00 90, 5910 00 00, 5911 10 00, ex 5911 20 00, 5911 31 11, 5911 31 19, 5911 31 90, 5911 32 10, 5911 32 90, 5911 40 00, 5911 90 10, 5911 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        GRUPO IV
                     
                  
                        115
                     
                     
                        Fios de linho ou de rami
                        5306 10 10, 5306 10 30, 5306 10 50, 5306 10 90, 5306 20 10, 5306 20 90, 5308 90 12, 5308 90 19
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        117
                     
                     
                        Tecidos de linho ou de rami
                        5309 11 10, 5309 11 90, 5309 19 00, 5309 21 10, 5309 21 90, 5309 29 00, 5311 00 10, ex 5803 00 90, 5905 00 30
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        118
                     
                     
                        Roupas de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, de linho ou de rami, excepto de malha
                        6302 29 10, 6302 39 20, 6302 59 10, ex 6302 59 90, 6302 99 10, ex 6302 99 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        120
                     
                     
                        Cortinados, cortinas, reposteiros e estores, sanefas e outros artefactos para guarnição de interiores, excepto de malha, de linho ou de rami
                        ex 6303 99 90, 6304 19 30, ex 6304 99 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        121
                     
                     
                        Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de rami
                        ex 5607 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        122
                     
                     
                        Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, usados, de linho, excepto de malha
                        ex 6305 90 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        123
                     
                     
                        Veludos e pelúcias e tecidos de froco (chenille), de linho ou de rami, excepto fitas
                        5801 90 10, ex 5801 90 90
                        Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, excepto de malha
                        6214 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        GRUPO V
                     
                  
                        124
                     
                     
                        Fibras sintéticas descontínuas
                        5501 10 00, 5501 20 00, 5501 30 00, 5501 40 00, 5501 90 00, 5503 11 00, 5503 19 00, 5503 20 00, 5503 30 00, 5503 40 00, 5503 90 10, 5503 90 90, 5505 10 10, 5505 10 30, 5505 10 50, 5505 10 70, 5505 10 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        125 A
                     
                     
                        Fios de filamentos sintético contínuos, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios da categoria 41
                        ex 5402 44 00, 5402 45 00, 5402 46 00, 5402 47 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        125 B
                     
                     
                        Monofilamentos, lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) e imitações de catgut de matérias têxteis sintéticas
                        5404 11 00, 5404 12 00, 5404 19 00, 5404 90 11, 5404 90 19, 5404 90 90, ex 5604 90 10, ex 5604 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        126
                     
                     
                        Fibras artificiais descontínuas
                        5502 00 10, 5502 00 40, 5502 00 80, 5504 10 00, 5504 90 00, 5505 20 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        127 A
                     
                     
                        Fios de filamentos artificiais contínuos, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios da categoria 42
                        ex 5403 31 00, ex 5403 32 00, ex 5403 33 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        127 B
                     
                     
                        Monofilamentos, lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) e imitações de catgut de matérias têxteis, de matérias têxteis artificiais
                        5405 00 00, ex 5604 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        128
                     
                     
                        Pêlos grosseiros, cardados ou penteados
                        5105 40 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        129
                     
                     
                        Fios de pêlos grosseiros
                        5110 00 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        130 A
                     
                     
                        Fios de seda, excepto fios de desperdícios de seda
                        5004 00 10, 5004 00 90, 5006 00 10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        130 B
                     
                     
                        Fios de seda, excepto da categoria 130 A; pêlo de Messina (crina de Florença)
                        5005 00 10, 5005 00 90, 5006 00 90, ex 5604 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        131
                     
                     
                        Fios de outras fibras têxteis vegetais
                        5308 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        132
                     
                     
                        Fios de papel
                        5308 90 50
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        133
                     
                     
                        Fios de cânhamo
                        5308 20 10, 5308 20 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        134
                     
                     
                        Fios metálicos e fios metalizados
                        5605 00 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        135
                     
                     
                        Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina
                        5113 00 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        136
                     
                     
                        Tecidos de seda ou de desperdícios de seda
                        5007 10 00, 5007 20 11, 5007 20 19, 5007 20 21, 5007 20 31, 5007 20 39, 5007 20 41, 5007 20 51, 5007 20 59, 5007 20 61, 5007 20 69, 5007 20 71, 5007 90 10, 5007 90 30, 5007 90 50, 5007 90 90, 5803 00 30, ex 5905 00 90, ex 5911 20 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        137
                     
                     
                        Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille) e fitas de seda ou de desperdícios de seda
                        ex 5801 90 90, ex 5806 10 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        138
                     
                     
                        Tecidos de fios de papel e outras fibras têxteis, excepto de rami
                        5311 00 90, ex 5905 00 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        139
                     
                     
                        Tecidos de fios de metal ou de fios metalizados
                        5809 00 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        140
                     
                     
                        Tecidos de malha, excepto de lã ou de pêlos finos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                        ex 6001 10 00, ex 6001 29 00, ex 6001 99 00, 6003 90 00, 6005 90 90, 6006 90 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        141
                     
                     
                        Cobertores e mantas de matérias têxteis, excepto de lã ou de pêlos finos, de algodão ou de fibras artificiais ou sintéticas
                        ex 6301 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        142
                     
                     
                        Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, de sisal, de outras fibras do género agave ou de abacá (cânhamo-de-Manila)
                        ex 5702 39 00, ex 5702 49 00, ex 5702 50 90, ex 5702 99 00, ex 5705 00 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        144
                     
                     
                        Feltros de pêlos grosseiros
                        5602 10 35, ex 5602 29 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        145
                     
                     
                        Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de abacá (cânhamo-de-Manila) ou de cânhamo
                        ex 5607 90 20, ex 5607 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        146 A
                     
                     
                        Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras para máquinas agrícolas, de sisal ou de outras fibras do género agave
                        ex 5607 21 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        146 B
                     
                     
                        Cordéis, cordas e cabos de sisal ou de outras fibras do género agave, excepto os produtos da categoria 146 A
                        ex 5607 21 00, 5607 29 10, 5607 29 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        146 C
                     
                     
                        Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
                        ex 5607 90 20
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        147
                     
                     
                        Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar), desperdícios de fios e fiapos, excepto não cardados nem penteados
                        ex 5003 00 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        148 A
                     
                     
                        Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
                        5307 10 10, 5307 10 90, 5307 20 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        148 B
                     
                     
                        Fios de cairo (fios de fibras de coco)
                        5308 10 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        149
                     
                     
                        Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura superior a 150 cm
                        5310 10 90, ex 5310 90 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        150
                     
                     
                        Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura não superior a 150 cm; Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, excepto os usados
                        5310 10 10, ex 5310 90 00, 5905 00 50, 6305 10 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        151 A
                     
                     
                        Revestimentos para pavimentos (pisos), de cairo (fibras de coco)
                        5702 20 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        151 B
                     
                     
                        Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, excepto tufados e flocados
                        ex 5702 39 00, ex 5702 49 00, ex 5702 50 90, ex 5702 99 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        152
                     
                     
                        Feltros agulhados de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, não impregnados nem revestidos, excepto revestimentos para pavimentos
                        5602 10 11
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        153
                     
                     
                        Sacos usados de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
                        6305 10 10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        154
                     
                     
                        Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar
                        5001 00 00
                        Seda crua (não fiada)
                        5002 00 00
                        Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar), desperdícios de fios e fiapos, não cardados nem penteados
                        ex 5003 00 00
                        Lã, não cardada nem penteada
                        5101 11 00, 5101 19 00, 5101 21 00, 5101 29 00, 5101 30 00
                        Pêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados
                        5102 11 00, 5102 19 10, 5102 19 30, 5102 19 40, 5102 19 90, 5102 20 00
                        Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos
                        5103 10 10, 5103 10 90, 5103 20 10, 5103 20 91, 5103 20 99, 5103 30 00
                        Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros
                        5104 00 00
                        Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado: estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
                        5301 10 00, 5301 21 00, 5301 29 00, 5301 30 10, 5301 30 90
                        Rami e outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas: estopas e desperdícios destas fibras, excepto cairo (fibras de coco) e abacá (cânhamo-de-manila)
                        5305 00 00
                        Algodão, não cardado nem penteado
                        5201 00 10, 5201 00 90
                        Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
                        5202 10 00, 5202 91 00, 5202 99 00
                        Cânhamo (cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
                        5302 10 00, 5302 90 00
                        Abacá (cânhamo-de-Manila ou Musa Textilis Nee), em bruto ou trabalhado, mas não fiado: estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
                        5305 00 00
                        Juta e outras fibras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios de juta e de outras fibras têxteis liberianas (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
                        5303 10 00, 5303 90 00
                        Outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas: estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
                        5305 00 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        156
                     
                     
                        Camiseiros e pullovers de malha, de seda ou de desperdícios de seda, de uso feminino
                        6106 90 30, ex 6110 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        157
                     
                     
                        Vestuário de malha, excepto das categorias 1 a 123 e 156
                        ex 6101 90 20, ex 6101 90 80, 6102 90 10, 6102 90 90, ex 6103 39 00, ex 6103 49 00, ex 6104 19 90, ex 6104 29 90, ex 6104 39 00, 6104 49 00, ex 6104 69 00, 6105 90 90, 6106 90 50, 6106 90 90, ex 6107 99 00, ex 6108 99 00, 6109 90 90, 6110 90 10, ex 6110 90 90, ex 6111 90 90, ex 6114 90 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        159
                     
                     
                        Vestidos, camiseiros e blusas-camiseiros, excepto de malha, de seda ou de desperdícios de seda
                        6204 49 10, 6206 10 00
                        Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de seda ou de desperdícios de seda
                        6214 10 00
                        Gravatas, laços e plastrões de seda ou de desperdícios de seda
                        6215 10 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        160
                     
                     
                        Lenços de assoar e de bolso, de seda ou de desperdícios de seda
                        ex 6213 90 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        161
                     
                     
                        Vestuário, excepto de malha, excepto das categorias 1 a 123 e 159
                        6201 19 00, 6201 99 00, 6202 19 00, 6202 99 00, 6203 19 90, 6203 29 90, 6203 39 90, 6203 49 90, 6204 19 90, 6204 29 90, 6204 39 90, 6204 49 90, 6204 59 90, 6204 69 90, 6205 90 10, ex 6205 90 80, 6206 90 10, 6206 90 90, ex 6211 20 00, ex 6211 39 00, 6211 49 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
         
            ANEXO I A
            
                        Categoria
                     
                     
                        Designação das mercadorias Código (NC) 2008
                     
                     
                        Tabela de equivalência
                     
                  
                        peças/kg
                     
                     
                        g/peça
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        163 (2)
                        
                     
                     
                        Gazes e artigos de gaze acondicionados para venda a retalho
                        3005 90 31
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
         
            ANEXO I B
            
                        1.
                     
                     
                        O presente anexo abrange as matérias-primas têxteis (categorias 128 e 154), os produtos têxteis excepto os produtos de lã e de pêlos de animal, de algodão e de fibras sintéticas e artificiais, bem como as fibras sintéticas e artificiais e filamentos e fios das categorias 124, 125A, 125B, 126, 127A e 127B.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Sem prejuízo das regras de interpretação da Nomenclatura Combinada, considera-se que o texto da designação das mercadorias tem um valor meramente indicativo, sendo os produtos abrangidos por cada categoria determinados, no âmbito do presente anexo, pelo conteúdo dos códigos NC. Onde figurar um “ex” em frente do código NC, os produtos abrangidos por cada categoria são determinados pelo conteúdo do código NC e pela descrição correspondente.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        O vestuário que não for reconhecível como vestuário de uso masculino ou vestuário de uso feminino será classificado como este último.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Sempre que constar a expressão “vestuário para bebés”, trata-se de vestuário cujo tamanho comercial não excede 86 cm.
                     
                  
                        Categoria
                     
                     
                        Designação das mercadorias Código (NC) 2008
                     
                     
                        Tabela de equivalência
                     
                  
                        peças/kg
                     
                     
                        g/peça
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        GRUPO I
                     
                  
                        ex 20
                     
                     
                        Roupa de cama, excepto de malha
                        ex 6302 29 90, ex 6302 39 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 32
                     
                     
                        Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille) e tecidos tufados
                        ex 5802 20 00, ex 5802 30 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 39
                     
                     
                        Roupa de mesa, de toucador e de cozinha, excepto de malha, excepto da categoria 118
                        ex 6302 59 90, ex 6302 99 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        GRUPO II
                     
                  
                        ex 12
                     
                     
                        Meias-calças, meias de qualquer espécie e artefactos semelhantes, de malha, excepto para bebés
                        ex 6115 10 90, ex 6115 29 00, ex 6115 30 90, ex 6115 99 00
                     
                     
                        24,3
                     
                     
                        41
                     
                  
                        ex 13
                     
                     
                        Cuecas e ceroulas de uso masculino, calcinhas de uso feminino, de malha
                        ex 6107 19 00, ex 6108 29 00, ex 6212 10 10
                     
                     
                        17
                     
                     
                        59
                     
                  
                        ex 14
                     
                     
                        Sobretudos, impermeáveis (incluindo as capas) e semelhantes, de uso masculino
                        ex 6210 20 00
                     
                     
                        0,72
                     
                     
                        1 389
                     
                  
                        ex 15
                     
                     
                        Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas), casacos e semelhantes, excepto anoraques, de uso feminino
                        ex 6210 30 00
                     
                     
                        0,84
                     
                     
                        1 190
                     
                  
                        ex 18
                     
                     
                        Camisolas interiores, cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de uso masculino, excepto de malha
                        ex 6207 19 00, ex 6207 29 00, ex 6207 99 90
                        Camisolas interiores (corpetes), combinações, saiotes (anáguas), calcinhas, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de uso feminino, excepto de malha
                        ex 6208 19 00, ex 6208 29 00, ex 6208 99 00, ex 6212 10 10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 19
                     
                     
                        Lenços de assoar e de bolso, excepto de seda ou de desperdícios de seda
                        ex 6213 90 00
                     
                     
                        59
                     
                     
                        17
                     
                  
                        ex 24
                     
                     
                        Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de uso masculino, de malha
                        ex 6107 29 00
                        Camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de uso feminino, de malha
                        ex 6108 39 00
                     
                     
                        3,9
                     
                     
                        257
                     
                  
                        ex 27
                     
                     
                        Saias, incluindo as saias-calças, de uso feminino
                        ex 6104 59 00
                     
                     
                        2,6
                     
                     
                        385
                     
                  
                        ex 28
                     
                     
                        Calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (excepto de banho), de malha
                        ex 6103 49 00, ex 6104 69 00
                     
                     
                        1,61
                     
                     
                        620
                     
                  
                        ex 31
                     
                     
                        Sutiãs, tecidos ou de malha
                        ex 6212 10 10, ex 6212 10 90
                     
                     
                        18,2
                     
                     
                        55
                     
                  
                        ex 68
                     
                     
                        Vestuário e seus acessórios, para bebés, excepto luvas, mitenes e semelhantes das categorias ex 10 e ex 87, e meias e peúgas, para bebés, excepto de malha, da categoria ex 88
                        ex 6209 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 73
                     
                     
                        Fatos de treino para desporto, de malha
                        ex 6112 19 00
                     
                     
                        1,67
                     
                     
                        600
                     
                  
                        ex 78
                     
                     
                        Vestuário confeccionado com as matérias das posições 5903, 5906 e 5907, excepto o vestuário das categorias ex 14 e ex 15
                        ex 6210 40 00, ex 6210 50 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 83
                     
                     
                        Vestuário confeccionado com tecidos de malha das posições 5903 e 5907 e conjuntos de esqui, de malha
                        ex 6112 20 00, ex 6113 00 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        GRUPO III A
                     
                  
                        ex 38 B
                     
                     
                        Cortinas, excepto de malha
                        ex 6303 99 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 40
                     
                     
                        Cortinados, cortinas, reposteiros e estores, sanefas e outros artefactos para guarnição de interiores, excepto de malha
                        ex 6303 99 90, ex 6304 19 90, ex 6304 99 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 58
                     
                     
                        Tapetes de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados
                        ex 5701 90 10, ex 5701 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 59
                     
                     
                        Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, excepto os tapetes das categorias ex 58, 142 e 151B
                        ex 5702 10 00, ex 5702 50 90, ex 5702 99 00, ex 5703 90 20, ex 5703 90 80, ex 5704 10 00, ex 5704 90 00, ex 5705 00 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 60
                     
                     
                        Tapeçarias feitas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo: em petit point, ponto de cruz) em painéis e semelhantes, feitas à mão
                        ex 5805 00 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 61
                     
                     
                        Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs), excepto etiquetas e artefactos semelhantes da categoria ex 62 e da categoria 137. Tecidos elásticos (excepto de malha) constituídos por matérias têxteis combinadas com fios de borracha
                        ex 5806 10 00, ex 5806 20 00, ex 5806 39 00, ex 5806 40 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 62
                     
                     
                        Fio de froco (chenille); fios revestidos por enrolamento (excepto fios metálicos e fios de crina revestidos)
                        ex 5606 00 91, ex 5606 00 99
                        Tules, filó e tecidos de malhas com nós, rendas de fabricação manual ou mecânica, em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar
                        ex 5804 10 11, ex 5804 10 19, ex 5804 10 90, ex 5804 29 10, ex 5804 29 90, ex 5804 30 00
                        Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, não bordados, tecidos
                        ex 5807 10 10, ex 5807 10 90
                        Tranças e artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça; borlas, pompons e semelhantes
                        ex 5808 10 00, ex 5808 90 00
                        Bordados em peça, em tiras ou em motivos
                        ex 5810 10 10, ex 5810 10 90, ex 5810 99 10, ex 5810 99 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 63
                     
                     
                        Tecidos de malha de fibras sintéticas que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros e tecidos de malha que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha
                        ex 5906 91 00, ex 6002 40 00, ex 6002 90 00, ex 6004 10 00, ex 6004 90 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 65
                     
                     
                        Tecidos de malha, excepto da categoria ex 63
                        ex 5606 00 10, ex 6002 40 00, ex 6004 10 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 66
                     
                     
                        Cobertores e mantas excepto de malha
                        ex 6301 10 00, ex 6301 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        GRUPO III B
                     
                  
                        ex 10
                     
                     
                        Luvas, mitenes e semelhantes, de malha
                        ex 6116 10 20, ex 6116 10 80, ex 6116 99 00
                     
                     
                        17 pares
                     
                     
                        59
                     
                  
                        ex 67
                     
                     
                        Vestuário e respectivos acessórios, de malha, excepto para bebés; roupa de casa de todos os tipos, de malha; cortinados, cortinas, reposteiros e estores, sanefas e outros artefactos para guarnição de interiores, de malha; cobertores e mantas de malha, outros artefactos de malha, incluindo as partes de vestuário ou dos seus acessórios
                        ex 5807 90 90, ex 6113 00 10, ex 6117 10 00, ex 6117 80 10, ex 6117 80 80, ex 6117 90 00, ex 6301 90 10, ex 6302 10 00, ex 6302 40 00, ex 6303 19 00, ex 6304 11 00, ex 6304 91 00, ex 6307 10 10, ex 6307 90 10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 69
                     
                     
                        Combinações e saiotes (anáguas), de malha, de uso feminino
                        ex 6108 19 00
                     
                     
                        7,8
                     
                     
                        128
                     
                  
                        ex 72
                     
                     
                        Fatos de banho, biquínis, calções (shorts) e slips, de banho
                        ex 6112 39 10, ex 6112 39 90, ex 6112 49 10, ex 6112 49 90, ex 6211 11 00, ex 6211 12 00
                     
                     
                        9,7
                     
                     
                        103
                     
                  
                        ex 75
                     
                     
                        Fatos e conjuntos de malha, de uso masculino
                        ex 6103 10 10, ex 6103 10 90, ex 6103 29 00
                     
                     
                        0,80
                     
                     
                        1 250
                     
                  
                        ex 85
                     
                     
                        Gravatas, laços e plastrões, excepto de malha, excepto da categoria 159
                        ex 6215 90 00
                     
                     
                        17,9
                     
                     
                        56
                     
                  
                        ex 86
                     
                     
                        Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios, ligas e artefactos semelhantes e suas partes, mesmo de malha
                        ex 6212 20 00, ex 6212 30 00, ex 6212 90 00
                     
                     
                        8,8
                     
                     
                        114
                     
                  
                        ex 87
                     
                     
                        Luvas, mitenes e semelhantes, excepto de malha
                        ex 6209 90 90, ex 6216 00 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 88
                     
                     
                        Meias e peúgas, excepto as de malha; outros acessórios de vestuário, partes de vestuário ou dos respectivos acessórios, excepto para bebés, excepto de malha
                        ex 6209 90 90, ex 6217 10 00, ex 6217 90 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 91
                     
                     
                        Tents
                        ex 6306 29 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 94
                     
                     
                        Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas; fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses), nós e borbotos de matérias têxteis
                        ex 5601 10 90, ex 5601 29 00, ex 5601 30 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 95
                     
                     
                        Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos, excepto revestimentos para pavimentos
                        ex 5602 10 19, ex 5602 10 39, ex 5602 10 90, ex 5602 29 00, ex 5602 90 00, ex 5807 90 10, ex 6210 10 10, ex 6307 90 91
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 97
                     
                     
                        Redes e redes de malhas, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos e redes confeccionadas para a pesca, obtidas a partir de fios, cordéis ou cordas
                        ex 5608 90 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 98
                     
                     
                        Outros artefactos obtidos a partir de fios, cordéis, cordas ou cabos, excepto tecidos, artefactos obtidos a partir desses tecidos e artefactos da categoria 97
                        ex 5609 00 00, ex 5905 00 10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 99
                     
                     
                        Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante
                        ex 5901 10 00, ex 5901 90 00
                        Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados
                        ex 5904 10 00, ex 5904 90 00
                        Tecidos com borracha, excepto de malha, excepto para pneumáticos
                        ex 5906 10 00, ex 5906 99 10, ex 5906 99 90
                        Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio e usos semelhantes, excepto da categoria ex 100
                        ex 5907 00 10, ex 5907 00 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 100
                     
                     
                        Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com derivados da celulose ou de outras matérias plásticas artificiais
                        ex 5903 10 10, ex 5903 10 90, ex 5903 20 10, ex 5903 20 90, ex 5903 90 10, ex 5903 90 91, ex 5903 90 99
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 109
                     
                     
                        Encerados, velas e toldos
                        ex 6306 19 00, ex 6306 30 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 110
                     
                     
                        Colchões pneumáticos, tecidos
                        ex 6306 40 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 111
                     
                     
                        Artigos para acampamento, tecidos, excepto colchões pneumáticos e tendas
                        ex 6306 99 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 112
                     
                     
                        Outros artefactos confeccionados, tecidos, excepto das categorias ex 113 e ex 114
                        ex 6307 20 00, ex 6307 90 99
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 113
                     
                     
                        Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas, excepto de malha
                        ex 6307 10 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 114
                     
                     
                        Tecidos e artefactos para uso técnico, excepto da categoria 136
                        ex 5908 00 00, ex 5909 00 90, ex 5910 00 00, ex 5911 10 00, ex 5911 31 19, ex 5911 31 90, ex 5911 32 10, ex 5911 32 90, ex 5911 40 00, ex 5911 90 10, ex 5911 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        GRUPO IV
                     
                  
                        115
                     
                     
                        Fios de linho ou de rami
                        5306 10 10, 5306 10 30, 5306 10 50, 5306 10 90, 5306 20 10, 5306 20 90, 5308 90 12, 5308 90 19
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        117
                     
                     
                        Tecidos de linho ou de rami
                        5309 11 10, 5309 11 90, 5309 19 00, 5309 21 10, 5309 21 90, 5309 29 00, 5311 00 10, ex 5803 00 90, 5905 00 30
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        118
                     
                     
                        Roupas de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, de linho ou de rami, excepto de malha
                        6302 29 10, 6302 39 20, 6302 59 10, ex 6302 59 90, 6302 99 10, ex 6302 99 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        120
                     
                     
                        Curtains ( incl. Cortinados, cortinas, reposteiros e estores, sanefas e guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, excepto de malha, de linho ou de rami
                        ex 6303 99 90, 6304 19 30, ex 6304 99 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        121
                     
                     
                        Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de rami
                        ex 5607 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        122
                     
                     
                        Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, usados, de linho, excepto de malha
                        ex 6305 90 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        123
                     
                     
                        Veludos e pelúcias e tecidos de froco (chenille), de linho ou de rami, excepto fitas
                        5801 90 10, ex 5801 90 90
                        Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, excepto de malha
                        6214 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        GRUPO V
                     
                  
                        124
                     
                     
                        Fibras sintéticas descontínuas
                        5501 10 00, 5501 20 00, 5501 30 00, 5501 40 00, 5501 90 00, 5503 11 00, 5503 19 00, 5503 20 00, 5503 30 00, 5503 40 00, 5503 90 10, 5503 90 90, 5505 10 10, 5505 10 30, 5505 10 50, 5505 10 70, 5505 10 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        125 A
                     
                     
                        Fios de filamentos sintéticos contínuos, não acondicionados para venda a retalho
                        ex 5402 44 00, 5402 45 00, 5402 46 00, 5402 47 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        125 B
                     
                     
                        Monofilamentos, lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) e imitações de catgut de matérias têxteis sintéticas
                        5404 11 00, 5404 12 00, 5404 19 00, 5404 90 11, 5404 90 19, 5404 90 90, ex 5604 90 10, ex 5604 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        126
                     
                     
                        Fibras artificiais descontínuas
                        5502 00 10, 5502 00 40, 5502 00 80, 5504 10 00, 5504 90 00, 5505 20 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        127 A
                     
                     
                        Fios de filamentos artificiais (contínuos), não acondicionados para venda a retalho, fios simples de raiom viscose sem torção ou com torção não superior a 250 voltas por metro e fios simples não texturizados de acetato de celulose
                        ex 5403 31 00, ex 5403 32 00, ex 5403 33 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        127 B
                     
                     
                        Monofilamentos, lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) e imitações de catgut de matérias têxteis, de matérias têxteis artificiais
                        5405 00 00, ex 5604 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        128
                     
                     
                        Pêlos grosseiros, cardados ou penteados
                        5105 40 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        129
                     
                     
                        Fios de pêlos grosseiros
                        5110 00 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        130 A
                     
                     
                        Fios de seda, excepto fios de desperdícios de seda
                        5004 00 10, 5004 00 90, 5006 00 10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        130 B
                     
                     
                        Fios de seda, excepto da categoria 130 A; pêlo de Messina (crina de Florença)
                        5005 00 10, 5005 00 90, 5006 00 90, ex 5604 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        131
                     
                     
                        Fios de outras fibras têxteis vegetais
                        5308 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        132
                     
                     
                        Fios de papel
                        5308 90 50
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        133
                     
                     
                        Fios de cânhamo
                        5308 20 10, 5308 20 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        134
                     
                     
                        Fios metálicos e fios metalizados
                        5605 00 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        135
                     
                     
                        Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina
                        5113 00 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        136 A
                     
                     
                        Tecidos de seda ou de desperdícios de seda, excepto os crus, decruados ou branqueados
                        5007 20 19, ex 5007 20 31, ex 5007 20 39, ex 5007 20 41, 5007 20 59, 5007 20 61, 5007 20 69, 5007 20 71, 5007 90 30, 5007 90 50, 5007 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        136 B
                     
                     
                        Tecidos de seda ou de desperdícios de seda, excepto da categoria 136A
                        ex 5007 10 00, 5007 20 11, 5007 20 21, ex 5007 20 31, ex 5007 20 39, 5007 20 41, 5007 20 51, 5007 90 10, ex 5803 00 30, ex 5905 00 90, ex 5911 20 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        137
                     
                     
                        Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille) e fitas de seda ou de desperdícios de seda
                        ex 5801 90 90, ex 5806 10 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        138
                     
                     
                        Tecidos de fios de papel e outras fibras têxteis, excepto de rami
                        5311 00 90, ex 5905 00 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        139
                     
                     
                        Tecidos de fios de metal ou de fios metalizados
                        5809 00 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        140
                     
                     
                        Tecidos de malha, excepto de lã ou de pêlos finos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                        ex 6001 10 00, ex 6001 29 00, ex 6001 99 00, 6003 90 00, 6005 90 90, 6006 90 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        141
                     
                     
                        Cobertores e mantas de matérias têxteis, excepto de lã ou de pêlos finos, de algodão ou de fibras artificiais ou sintéticas
                        ex 6301 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        142
                     
                     
                        Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, de sisal, de outras fibras do género agave ou de abacá (cânhamo-de-Manila)
                        ex 5702 39 00, ex 5702 49 00, ex 5702 50 90, ex 5702 99 00, ex 5705 00 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        144
                     
                     
                        Feltros de pêlos grosseiros
                        5602 10 35, ex 5602 29 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        145
                     
                     
                        Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de abacá (cânhamo-de-Manila) ou de cânhamo
                        ex 5607 90 20, ex 5607 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        146 A
                     
                     
                        Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras para máquinas agrícolas, de sisal ou de outras fibras do género agave
                        ex 5607 21 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        146 B
                     
                     
                        Cordéis, cordas e cabos de sisal ou de outras fibras do género agave, excepto os produtos da categoria 146 A
                        ex 5607 21 00, 5607 29 10, 5607 29 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        146 C
                     
                     
                        Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
                        ex 5607 90 20
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        147
                     
                     
                        Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar), desperdícios de fios e fiapos, excepto não cardados nem penteados
                        ex 5003 00 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        148 A
                     
                     
                        Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
                        5307 10 10, 5307 10 90, 5307 20 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        148 B
                     
                     
                        Coir yarn
                        5308 10 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        149
                     
                     
                        Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura superior a 150 cm
                        5310 10 90, ex 5310 90 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        150
                     
                     
                        Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura não superior a 150 cm; sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, excepto os usados
                        5310 10 10, ex 5310 90 00, 5905 00 50, 6305 10 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        151 A
                     
                     
                        Revestimentos para pavimentos (pisos), de cairo (fibras de coco)
                        5702 20 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        151 B
                     
                     
                        Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, excepto tufados e flocados
                        ex 5702 39 00, ex 5702 49 00, ex 5702 50 90, ex 5702 99 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        152
                     
                     
                        Feltros agulhados de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, não impregnados nem revestidos, excepto revestimentos para pavimentos
                        5602 10 11
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        153
                     
                     
                        Sacos usados de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
                        6305 10 10
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        154
                     
                     
                        Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar
                        5001 00 00
                        Seda crua (não fiada)
                        5002 00 00
                        Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar), desperdícios de fios e fiapos, não cardados nem penteados
                        ex 5003 00 00
                        Lã, não cardada nem penteada
                        5101 11 00, 5101 19 00, 5101 21 00, 5101 29 00, 5101 30 00
                        Pêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados
                        5102 11 00, 5102 19 10, 5102 19 30, 5102 19 40, 5102 19 90, 5102 20 00
                        Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos
                        5103 10 10, 5103 10 90, 5103 20 10, 5103 20 91, 5103 20 99, 5103 30 00
                        Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros
                        5104 00 00
                        Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado: estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
                        5301 10 00, 5301 21 00, 5301 29 00, 5301 30 10, 5301 30 90
                        Rami e outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas: estopas e desperdícios destas fibras, excepto cairo (fibras de coco) e abacá (cânhamo-de-manila)
                        5305 00 00
                        Algodão, não cardado nem penteado
                        5201 00 10, 5201 00 90
                        Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
                        5202 10 00, 5202 91 00, 5202 99 00
                        Cânhamo (cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
                        5302 10 00, 5302 90 00
                        Abacá (cânhamo-de-Manila ou Musa Textilis Nee) em bruto ou trabalhado, mas não fiado: estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
                        5305 00 00
                        Juta e outras fibras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios de juta e de outras fibras têxteis liberianas (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
                        5303 10 00, 5303 90 00
                        Outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas: estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
                        5305 00 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        156
                     
                     
                        Camiseiros e pullovers de malha, de seda ou de desperdícios de seda, de uso feminino
                        6106 90 30, ex 6110 90 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        157
                     
                     
                        Vestuário, de malha, excepto vestuário das categorias ex 10, ex 12, ex 13, ex 24, ex 27, ex 28, ex 67, ex 69, ex 72, ex 73, ex 75, ex 83 e 156
                        ex 6101 90 20, ex 6101 90 80, 6102 90 10, 6102 90 90, ex 6103 39 00, ex 6103 49 00, ex 6104 19 90, ex 6104 29 90, ex 6104 39 00, 6104 49 00, ex 6104 69 00, 6105 90 90, 6106 90 50, 6106 90 90, ex 6107 99 00, ex 6108 99 00, 6109 90 90, 6110 90 10, ex 6110 90 90, ex 6111 90 90, ex 6114 90 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        159
                     
                     
                        Vestidos, camiseiros e blusas-camiseiros, excepto de malha, de seda ou de desperdícios de seda
                        6204 49 10, 6206 10 00
                        Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de seda ou de desperdícios de seda
                        6214 10 00
                        Gravatas, laços e plastrões, de seda ou de desperdícios de seda
                        6215 10 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        160
                     
                     
                        Lenços de assoar e de bolso, de seda ou de desperdícios de seda
                        ex 6213 90 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        161
                     
                     
                        Vestuário, excepto de malha, excluindo as categorias ex 14, ex 15, ex 18, ex 31, ex 68, ex 72, ex 78, ex 86, ex 87, ex 88 e 159
                        6201 19 00, 6201 99 00, 6202 19 00, 6202 99 00, 6203 19 90, 6203 29 90, 6203 39 90, 6203 49 90, 6204 19 90, 6204 29 90, 6204 39 90, 6204 49 90, 6204 59 90, 6204 69 90, 6205 90 10, ex 6205 90 80, 6206 90 10, 6206 90 90, ex 6211 20 00, ex 6211 39 00, 6211 49 00
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  »
      
         (1)  N.B: Abrange apenas as categorias 1 a 114, com excepção da Bielorrússia, da Federação da Rússia, da Ucrânia, do Usbequistão e da Sérvia, relativamente aos quais estão abrangidas as categorias 1 a 161.
      
         (2)  Aplicável exclusivamente às importações originárias da China
   
   
      ANEXO II
      O anexo II passa a ter a seguinte redacção:
      
         
            «ANEXO II
            PAÍSES EXPORTADORES REFERIDOS NO ARTIGO 1.o
            
            Bielorrússia
            China
            Rússia
            Sérvia
            Ucrânia
            Usbequistão»
         
      
   
   
      ANEXO III
      O anexo III é alterado do seguinte modo:
      No artigo 28.o, o n.o 6 passa a ter a seguinte redacção:
      
         «6.   Esse número é constituído pelos seguintes elementos:
         
                     —
                  
                  
                     duas letras para identificar o país de exportação, a saber:
                     
                                 Bielorrússia
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 BY
                              
                           
                                 China
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 CN
                              
                           
                                 Sérvia
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 RS
                              
                           
                                 Usbequistão
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 UZ
                              
                           
               
                     —
                  
                  
                     duas letras para identificar o Estado-Membro ou o grupo de Estados-Membros de destino, ou seja:
                     
                                 AT
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 Áustria
                              
                           
                                 BG
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 Bulgária
                              
                           
                                 BL
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 Benelux
                              
                           
                                 CY
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 Chipre
                              
                           
                                 CZ
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 República Checa
                              
                           
                                 DE
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 República Federal da Alemanha
                              
                           
                                 DK
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 Dinamarca
                              
                           
                                 EE
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 Estónia
                              
                           
                                 GR
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 Grécia
                              
                           
                                 ES
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 Espanha
                              
                           
                                 FI
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 Finlândia
                              
                           
                                 FR
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 França
                              
                           
                                 GB
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 Reino Unido
                              
                           
                                 HU
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 Hungria
                              
                           
                                 IE
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 Irlanda
                              
                           
                                 IT
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 Itália
                              
                           
                                 LT
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 Lituânia
                              
                           
                                 LV
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 Letónia
                              
                           
                                 MT
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 Malta
                              
                           
                                 PL
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 Polónia
                              
                           
                                 PT
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 Portugal
                              
                           
                                 RO
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 Roménia
                              
                           
                                 SE
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 Suécia
                              
                           
                                 SI
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 Eslovénia
                              
                           
                                 SK
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 Eslováquia
                              
                           
               
                     —
                  
                  
                     um número com um algarismo para identificar o ano a que se refere o contingente ou o ano de registo no caso dos produtos enunciados no quadro A do presente anexo, correspondente ao último algarismo do ano em questão, por exemplo, “8” para 2008 e “9” para 2009,
                  
               
                     —
                  
                  
                     um número de dois algarismos para identificar o serviço do país de exportação que emitiu o documento,
                  
               
                     —
                  
                  
                     um número com cinco algarismos, seguindo uma numeração contínua de 00001 a 99999, atribuído ao Estado-Membro de destino.»
                  
               
   
   
      ANEXO IV
      O anexo V passa a ter a seguinte redacção:
      «
            ANEXO V
            LIMITES QUANTITATIVOS COMUNITÁRIOS
            a)   Aplicáveis em 2008
            
                        Bielorrússia
                     
                     
                        Categoria
                     
                     
                        Unidade
                     
                     
                        Contingente
                     
                  
                        Grupo IA
                     
                     
                        1
                     
                     
                        toneladas
                     
                     
                        1 586
                     
                  
                        2
                     
                     
                        toneladas
                     
                     
                        7 307
                     
                  
                        3
                     
                     
                        toneladas
                     
                     
                        242
                     
                  
                        Grupo IB
                     
                     
                        4
                     
                     
                        1 000 peças
                     
                     
                        1 839
                     
                  
                        5
                     
                     
                        1 000 peças
                     
                     
                        1 105
                     
                  
                        6
                     
                     
                        1 000 peças
                     
                     
                        1 705
                     
                  
                        7
                     
                     
                        1 000 peças
                     
                     
                        1 377
                     
                  
                        8
                     
                     
                        1 000 peças
                     
                     
                        1 160
                     
                  
                        Grupo IIA
                     
                     
                        9
                     
                     
                        toneladas
                     
                     
                        363
                     
                  
                        20
                     
                     
                        toneladas
                     
                     
                        329
                     
                  
                        22
                     
                     
                        toneladas
                     
                     
                        524
                     
                  
                        23
                     
                     
                        toneladas
                     
                     
                        255
                     
                  
                        39
                     
                     
                        toneladas
                     
                     
                        241
                     
                  
                        Grupo IIB
                     
                     
                        12
                     
                     
                        1 000 pares
                     
                     
                        5 959
                     
                  
                        13
                     
                     
                        1 000 peças
                     
                     
                        2 651
                     
                  
                        15
                     
                     
                        1 000 peças
                     
                     
                        1 726
                     
                  
                        16
                     
                     
                        1 000 peças
                     
                     
                        186
                     
                  
                        21
                     
                     
                        1 000 peças
                     
                     
                        930
                     
                  
                        24
                     
                     
                        1 000 peças
                     
                     
                        844
                     
                  
                        26/27
                     
                     
                        1 000 peças
                     
                     
                        1 117
                     
                  
                        29
                     
                     
                        1 000 peças
                     
                     
                        468
                     
                  
                        73
                     
                     
                        1 000 peças
                     
                     
                        329
                     
                  
                        83
                     
                     
                        toneladas
                     
                     
                        184
                     
                  
                        Grupo IIIA
                     
                     
                        33
                     
                     
                        toneladas
                     
                     
                        387
                     
                  
                        36
                     
                     
                        toneladas
                     
                     
                        1 312
                     
                  
                        37
                     
                     
                        toneladas
                     
                     
                        463
                     
                  
                        50
                     
                     
                        toneladas
                     
                     
                        207
                     
                  
                        Grupo IIIB
                     
                     
                        67
                     
                     
                        toneladas
                     
                     
                        359
                     
                  
                        74
                     
                     
                        1 000 peças
                     
                     
                        377
                     
                  
                        90
                     
                     
                        toneladas
                     
                     
                        208
                     
                  
                        Grupo IV
                     
                     
                        115
                     
                     
                        toneladas
                     
                     
                        322
                     
                  
                        117
                     
                     
                        toneladas
                     
                     
                        2 543
                     
                  
                        118
                     
                     
                        toneladas
                     
                     
                        471
                     
                  b)   Aplicáveis em 2005, 2006 e 2007
            
                        (A designação completa das mercadorias figura no Anexo I)
                     
                     
                        Níveis acordados
                     
                  
                        País terceiro
                     
                     
                        Categoria
                     
                     
                        Unidade
                     
                     
                        11 de Junho a 31 de Dezembro de 2005 (1)
                        
                     
                     
                        2006
                     
                     
                        2007
                     
                  
                        CHINA
                     
                     
                        GRUPO IA
                        2 (incluindo 2a)
                     
                     
                         
                     
                  
                        toneladas
                     
                     
                        20 212
                     
                     
                        61 948
                     
                     
                        70 636
                     
                  
                        GRUPO IB
                     
                     
                         
                     
                  
                        4 (2)
                        
                     
                     
                        1 000 peças
                     
                     
                        161 255
                     
                     
                        540 204
                     
                     
                        595 624
                     
                  
                        5
                     
                     
                        1 000 peças
                     
                     
                        118 783
                     
                     
                        189 719
                     
                     
                        220 054
                     
                  
                        6
                     
                     
                        1 000 peças
                     
                     
                        124 194
                     
                     
                        338 923
                     
                     
                        388 528
                     
                  
                        7
                     
                     
                        1 000 peças
                     
                     
                        26 398
                     
                     
                        80 493
                     
                     
                        90 829
                     
                  
                        GRUPO IIA
                     
                     
                         
                     
                  
                        20
                     
                     
                        toneladas
                     
                     
                        6 451
                     
                     
                        15 795
                     
                     
                        18 518
                     
                  
                        39
                     
                     
                        toneladas
                     
                     
                        5 521
                     
                     
                        12 349
                     
                     
                        14 862
                     
                  
                        GRUPO IIB
                     
                     
                         
                     
                  
                        26
                     
                     
                        1 000 peças
                     
                     
                        8 096
                     
                     
                        27 001
                     
                     
                        29 736
                     
                  
                        31
                     
                     
                        1 000 peças
                     
                     
                        108 896
                     
                     
                        219 882
                     
                     
                        250 209
                     
                  
                        GRUPO IV
                     
                     
                         
                     
                  
                        115
                     
                     
                        toneladas
                     
                     
                        2 096
                     
                     
                        4 740
                     
                     
                        5 347
                     
                  
         
            Apêndice A ao anexo V
            
                        Categoria
                     
                     
                        País terceiro
                     
                     
                        Observações
                     
                  
                        4
                     
                     
                        China
                     
                     
                        Para efeitos da imputação das exportações nos níveis acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de cinco peças de vestuário (excepto vestuário para bebé) de tamanho comercial máximo de 130 cm em três peças de tamanho comercial superior a 130 cm, até um máximo de 5 % dos níveis acordados.
                        Na casa 9 da licença de exportação que abrange estes produtos deve constar a menção “Deve ser aplicada a taxa de conversão para as peças de vestuário de tamanho máximo de 130 cm”
                     
                  ».
      
         (1)  Os produtos importados para a Comunidade que tenham sido expedidos para a Comunidade antes de 11 de Junho de 2005, mas apresentados para introdução em livre prática nessa data ou posteriormente, não estão sujeitos a limites quantitativos. As autoridades competentes dos Estados-Membros concederão as autorizações de importação para esses produtos automaticamente e sem limites quantitativos, mediante a apresentação de prova suficiente, tal como o conhecimento de embarque, bem como de uma declaração assinada pelo importador de que as mercadorias foram expedidas para a Comunidade antes dessa data. Em derrogação do n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do Conselho, os produtos importados para a Comunidade que tenham sido expedidos antes de 11 de Junho de 2005 também serão introduzidos em livre prática mediante a apresentação de um documento de vigilância emitido em conformidade com o n.o 2-A do artigo 10.o-A do Regulamento (CEE) n.o 3030/93.
      As autorizações de importação das mercadorias expedidas para a Comunidade no período compreendido entre 11 de Junho e 12 de Julho de 2005 devem ser concedidas automaticamente, não podendo ser recusadas com base na justificação de que já não há quantidades disponíveis nos limites quantitativos fixados para 2005. Todavia, as importações de todos os produtos expedidos a partir de 11 de Junho de 2005 serão imputadas nos limites quantitativos fixados para 2005.
      No que respeita aos produtos expedidos para a Comunidade antes de a China estabelecer o seu próprio sistema de concessão de licenças de exportação, a concessão das autorizações de importação não está sujeita à apresentação das licenças de exportação correspondentes (20 de Julho de 2005).
      A partir da data de entrada em vigor do presente regulamento, os pedidos de licenças de importação tendo em vista a importação de produtos que tenham sido expedidos entre 11 de Junho de 2005 e 19 de Julho de 2005 (inclusive) devem ser apresentados às autoridades competentes do Estado-Membro em questão até 20 de Setembro de 2005.
      As mercadorias expedidas antes de 12 de Julho não têm necessariamente de ter sido expedidas directamente para a Comunidade para poderem beneficiar da isenção de limites quantitativos, embora as autoridades competentes da Comunidade possam recusar a concessão desse benefício caso tenham razões para suspeitar que essas mercadorias foram expedidas para outro destino antes de 12 de Julho a fim de evadir as disposições do presente regulamento, caso tais transacções não correspondam a práticas comerciais normais ou por motivos puramente logísticos. A título de exemplo, consideram-se como correspondendo a práticas comerciais normais a expedição de mercadorias para centros de distribuição por conta das empresas importadoras ou quando o importador possa apresentar um contrato ou crédito documentário anterior à data de expedição ou ainda quando as mercadorias tenham sido objecto de transbordo para fora da China noutro meio de transporte dentro de um período de tempo razoavelmente breve.
      Os aumentos dos níveis acordados introduzidos pelo Regulamento (CE) n.o 1478/2005 deverão permitir a emissão de licenças de importação para os produtos expedidos para a Comunidade entre 13 e 19 de Julho de 2005, ou para os produtos expedidos para a Comunidade após 20 de Julho de 2005 com uma licença de exportação chinesa válida, que excedam os níveis acordados introduzidos pelo Regulamento (CE) n.o 1084/2005 da Comissão no anexo V do Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do Conselho.
      Caso alguns produtos expedidos para a Comunidade entre 13 e 19 de Julho de 2005 excedam esses níveis, a Comissão poderá autorizar a emissão de licenças de importação suplementares após ter informado o Comité dos Têxteis e ter efectuado a transferência de 2 072 924 kg de produtos da categoria 2, tal como previsto no anexo VIII.
      
         (2)  Ver apêndice A.
   
   
      ANEXO V
      O quadro no anexo VII passa a ter a seguinte redacção:
      
         «QUADRO
         LIMITES QUANTITATIVOS COMUNITÁRIOS PARA MERCADORIAS REIMPORTADAS NO ÂMBITO DO TRÁFEGO DE APERFEIÇOAMENTO PASSIVO
         a)   Aplicáveis em 2008
         
                     Bielorrússia
                  
                  
                     Categoria
                  
                  
                     Unidade
                  
                  
                     A partir de 1 de Janeiro de 2008
                  
               
                     Grupo IB
                  
                  
                     4
                  
                  
                     1 000 peças
                  
                  
                     6 190
                  
               
                     5
                  
                  
                     1 000 peças
                  
                  
                     8 628
                  
               
                     6
                  
                  
                     1 000 peças
                  
                  
                     11 508
                  
               
                     7
                  
                  
                     1 000 peças
                  
                  
                     8 638
                  
               
                     8
                  
                  
                     1 000 peças
                  
                  
                     2 941
                  
               
                     Grupo IIB
                  
                  
                     12
                  
                  
                     1 000 pares
                  
                  
                     5 815
                  
               
                     13
                  
                  
                     1 000 peças
                  
                  
                     911
                  
               
                     15
                  
                  
                     1 000 peças
                  
                  
                     5 044
                  
               
                     16
                  
                  
                     1 000 peças
                  
                  
                     1 027
                  
               
                     21
                  
                  
                     1 000 peças
                  
                  
                     3 356
                  
               
                     24
                  
                  
                     1 000 peças
                  
                  
                     864
                  
               
                     26/27
                  
                  
                     1 000 peças
                  
                  
                     4 206
                  
               
                     29
                  
                  
                     1 000 peças
                  
                  
                     1 705
                  
               
                     73
                  
                  
                     1 000 peças
                  
                  
                     6 535
                  
               
                     83
                  
                  
                     Toneladas
                  
                  
                     868
                  
               
                     Grupo IIIB
                  
                  
                     74
                  
                  
                     1 000 peças
                  
                  
                     1 140
                  
               b)   Aplicáveis em 2005, 2006 e 2007
         
                     CHINA
                  
                  
                      
                  
                  
                     Níveis específicos acordados
                  
               
                     11 de Junho a 31 de Dezembro de 2005 (1)
                     
                  
                  
                     2006
                  
                  
                     2007
                  
               
                     GRUPO IB
                  
                  
                      
                  
               
                     4
                  
                  
                     1 000 peças
                  
                  
                     208
                  
                  
                     408
                  
                  
                     450
                  
               
                     5
                  
                  
                     1 000 peças
                  
                  
                     453
                  
                  
                     886
                  
                  
                     977
                  
               
                     6
                  
                  
                     1 000 peças
                  
                  
                     1 642
                  
                  
                     3 216
                  
                  
                     3 589
                  
               
                     7
                  
                  
                     1 000 peças
                  
                  
                     439
                  
                  
                     860
                  
                  
                     970
                  
               
                     Grupo IIB
                  
                  
                      
                  
               
                     26
                  
                  
                     1 000 peças
                  
                  
                     791
                  
                  
                     1 550
                  
                  
                     1 707
                  
               
                     31
                  
                  
                     1 000 peças
                  
                  
                     6 301
                  
                  
                     12 341
                  
                  
                     13 681
                  
               
      
         (1)  Os produtos têxteis em causa expedidos da Comunidade para a República Popular da China para serem objecto de operações de aperfeiçoamento antes de 11 de Junho de 2005 e reimportados pela Comunidade após essa data poderão beneficiar destas disposições, contra apresentação de uma prova suficiente, por exemplo, uma declaração de exportação.»