CELEX: 32021D0427(01)
Language: pt
Date: 2021-04-13 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 13 de abril de 2021 que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Itália 2021/C 149 I/01

27.4.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  CI 149/1
               
            
         DECISÃO DO CONSELHO
         de 13 de abril de 2021
         que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Itália
         (2021/C 149 I/01)
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (1), nomeadamente os artigos 23.o e 24.o,
         Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelo Governo da Itália,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Por Decisão de 21 de setembro de 2020 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2020 e 24 de setembro de 2022.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O Governo da Itália apresentou candidaturas para vários lugares vagos,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período que termina em 24 de setembro de 2022:
            
                        I.
                     
                     
                        REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
                        
                                    País
                                 
                                 
                                    Membros efetivos
                                 
                                 
                                    Membros suplentes
                                 
                              
                                    Itália
                                 
                                 
                                    Maria Concetta CORINTO
                                    Marco Maria Carlo COVIELLO
                                 
                                 
                                    Carmen FERRAIOLO
                                 
                              
                  
                        II.
                     
                     
                        REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
                        
                                    País
                                 
                                 
                                    Membros efetivos
                                 
                                 
                                    Membros suplentes
                                 
                              
                                    Itália
                                 
                                 
                                    Ilaria Arianna FONTANIN
                                    Emanuele GALOSSI
                                 
                                 
                                    Antonella PIRASTU
                                 
                              
                  
                        III.
                     
                     
                        REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
                        
                                    País
                                 
                                 
                                    Membros efetivos
                                 
                                 
                                    Membros suplentes
                                 
                              
                                    Itália
                                 
                                 
                                    Paola ASTORRI
                                    Fabio ANTONILLI
                                 
                                 
                                    Roberta DIONISI
                                 
                              
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.
         
         
            Artigo 3.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 13 de abril de 2021.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               A. P. ZACARIAS
            
         
         
            (1)  JO L 141 de 27.5.2011, p. 1.
         
            (2)  Decisão do Conselho de 21 de setembro de 2020, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores (JO C 315 I de 23.9.2020, p. 5)