CELEX: 31989R0449
Language: pt
Date: 1989-02-27 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 449/89 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 4103/88, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

27 . 2 . 89                                  Jórnâl Oficial dás 'Cómunidádès 'ÈUropfeiai                               N? L 55 / 1
                                                                   I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 449/89 DA COMISSÃO
                                                     de 23 de Fevereiro de 1989
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 4103/88, que fixa os montantes compensatórios
                  monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                            à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  Fevereiro de 1989, foram fixadas para o sector da carne
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     de bovino na Bélgica, Dinamarca, França, Irlanda, Itália
Económica Europeia,                                                    e Luxemburgo ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677 /85 do                      Considerando que, no que diz respeito à lira italiana em
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                 aplicação do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
                                                                       3153 / 85, os montantes compensatórios monetários são
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                    calculados com base nas cotações do período de referên­
                                                                       cia de 15 a 21 de Fevereiro de 1989 ;
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o seu
artigo 12?,                                        .                   Considerando que as medidas previstas no presente regu­
                                                                       lamento estão em conformidade com o parecer dos co­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da
                                                                       mités de gestão em causa,
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece
as regras de cálculo dos montantes compensatórios mo­                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
netários (J), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n? 3521 /88 (4), e, nomeadamente, o                                           Artigo Io.
n? 3 do seu artigo 6?,
                                                                       O Regulamento (CEE) n? 4103/88 é alterado do se­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                   guinte modo :
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85 fo­                 1 . A coluna «Itália» das panes 1 , 3, 5, 7 e 8 do Anexo I
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 4103/88 da                           é substituída péla que consta do Anexo I do presente
Comissão (5), .com a última redacção que lhe foi dada                      regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 389/ 89 (6);                                 2 . As colunas « França» e «Irlanda» da parte 3 do Anexo
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85                          I são substituídas pelas que constam do Anexo I do
estabeleceu as regras de cálculo dos montantes compen­                     presente regulamento.
satórios ;                                                             3 . Os Anexos II e III São substituídos pelos Anexos II e
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1678 /85 do                        III do presente regulamento.
Conselho (7), com a última redacção- que lhe foi dada                                           Artigo 2o.
pelo Regulamento (CEE) n? 275/ 89 (8), fixou as taxas de
conversão a aplicar no sector agrícola ; que as novas ta­              O presente regulamento entra em vigor em 27 de Feve­
xas de conversão agrícola, com efeitos a partir de 27 de               reiro de 1989 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                  aplicável em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 23 de Fevereiro de 1989.
                                                                                              Pela Comissão
                                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                                          Membro da Comissão
 1) JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 2) JO   n? L 182 de 3 . 7. 1987, p. 1 .
 *) JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 4) JO   n? L 307 de 12. 11 . 1988 , p. 28 .
 5) JO   n? L 364 de 30. 12. 1988 , p. 1 .
 ") JO   n? L 47 de 20. 2. 1989, p. 1 .
 0  JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
 •) JO   n? L 32 de 3. 2. 1989, p. 8 .
 ---pagebreak---   N? L 55 / 2                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    27 . 2 . 89
                                                                                  ANEXO I
                                                                                  PARTE 1
                                                                        SECTOR DOS CEREAIS
                                                                  Montantes compensatórios monetários
                                                              Positivos                                                   Negativos
                                                  República    Holanda    Espanha   Reino   Bélgica/ Lu­ Dinamarca     Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
                               Código
    Código NC        Quadro   adicional
                                          Notas   Federal da                        Unido    xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM          F1         Pta       £       FB/Flux       Dkr          Lit       FF      DR      £Irl      Esc
\                                       \                               '
                                                                                          I                        — 1 000 kg —
    0709 90 60              \                                                                                          6 242
    0712 90 19    II\                           Il                                                                     6 242
      1001 10 10  II\                           Il                                        \                            9612
     1001 10 90                                                                           l                            9 612   \
      1001 90 91                                                                                                       6 242
      1001 90 99                        I       Il                                                                 •   6 242
      1002 00 00                        \                                                 \                            5 930
    •1003 00 10 '                       \                                                                              5 930
      1003 00 90            \           l       Il                                        \                          . 5 930
      1004 00 10                        \                                                                              5 692
     1004 00 90             \           \                                                 \                            5 692
      1005 10 90                        \       Il                                        \                            6 242
      1005 90 00            .I                  Il                                        l                            6 242
      1007 00 90            l           l       Il                                                                     5 930   \
      1008 20 00                        \       \                                                                      5 930   l
      1101 00 00            \           \       Il                                                                     7 567
      1102 10 00                        \                                                                              7 130
      1102 20 10            I           l                                                 \                            8 738   .I
     1102 20 90                         \                                                                              2 809
      1102 90 10                        \                                                                              6 048
                                                                                                                                        ,
      1102 90 30            \           l                                                                              5 806   \
     1102 90 90       11-1     7285 '   l                                                                              6 048
                      11-1     7286     \       \                                                                      6 048   \
      1103 11 10                     •
                                        l                                                 \                           12 585
     1103 11 90             I           l                                                                              8 173
      1103 12 00                        \       \                                                                      7 969   \
      1103 13 11      11-2     7287     \       \                                         \                            9 050
     .1103 13 19      11-3     7288     l                                                                              8 778   \
                      11-3     7289     l                                                                              9 050
     1103 13 90             \           l       \                                                                      6 367
      1103 19 10                        \       \                                                                      6 048
                                        \
                                                                                '
      1103 19 30                                                                                                       8 301
      1103 19 90    , 11-1     7285     l       \                                                                      6 048                         .
                      11-1     7286     l       \                                         \                            6 048   \
      1103 21 00                        \                                                 \                            6 367
      1103 29 10* I         I           l       \                                                             1        6 048
      1103 29 20
                            I           \       I                                                                      6 048
                                                                                                                               I
 ---pagebreak--- 27. 2. 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 55/3
                                                     Positivos
                                                                                          I                  Neg«uivos
                        Código           República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca     Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                     Unido  xemburgo _
                                         Alemanha
                ll                          DM          F1       Pta      £     FB/Flux        Dkr          Lit       FF     DR     £Irl      Esc
                                                                                                      - 1 000 kg -
    1103 29 30                                                                                            5 806
    1103 29 40                                                                                            6 367
    1103 29 90   11-1   7285                                                                              6 048
                 11-1   7286                                                                              6 048
                                                                                                                            -
   1 104 1 1 10                                                                                           6 048    -
   1104 11 90                                                                                             8 301
    1104 12 10                                                                                            5 806
                                 i
    1104 12 90                                                                                           10 246
    1104 19 10                                                                                            6 367
    1104 19 30                                                                                            6 048
    1104 19 50                                                                                            6 866
    1104 19 99   11-1   7285                                                                              6 048
                 11-1   7286                                                                              6 048
    1104 21 10                                                                                            6 048
    1104 21 30                                                                                            8 301
    1104 21 50                                                                                            9 487
    1104 21 90                                                                                            6 048
    1104 22 10                                                                                            5 806
    1104 22 30                                                                                            7 969
    1104 22 50                                                                                            5 806
    1104 22 90                                                                                            5 806
    1104 23 10                                                                                            6 367
    1104 23 30                                                                                            6 367
    1 104 23 90                                                                                           6 367
    1104 29 10   11-4    7290                                                                             6 048
                 11-4    7291                                                                             6 048
                 11-4    72 92                                                                            6 367
                 11-4   7293 -                                                                            6 048
                                                                   •
    1104 29 30   11-4    7290                                                                             6 048
                 11-4    7291                                                                             6 048
                 11-4    7292                                                                             6 367
                 11-4    7293                                                                             6 048
    1104 29 91                                                                                            6 367
                                       I
    1104 29 95                                                                                            6 048
    1104 29 99   11-1    7285                                                                             6 048
                 11-1    7286                                                                             6 048
    1104 30 10                                                                                            4 681
    1104 30 90                                                                                             1 873
    1107 10 11                                                                                           11 110
    1107 10 1 ?                                                                                           8 301
    1107 10 91                                                                                           10 555
    1107 10 99                                                                                            7 886
    1107 20 00                                                                                            9 191
    1108 11 00   11-5    7294      C)                                                                  • 10 104
                 11-5    7295      o                                                                     10 104
 ---pagebreak--- N?L 55 / 4                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  27 . 2 . 89
                                                    Positivos                                              Negativos
                                      República      Holanda  Espanha Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália     França   Grécia Irlanda  Portugal
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas   Federal da                      Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM             F1      Pta     £       FB/Flux      Dkr          Lit        FF       DR     £Irl      Esc
                              ll                  I                         I                       - 1 000 kg - I
  1108 12 00  11-5   7294      O                                                                        9 141
              11-5   7295      0                                                                        9 141
  1108 13 00  11-6   7296      O                  \                                                     9 141             -
              11-6   7297      C)                                                                       9 141
  1108 14 00  11-5   7294      O                                                                        9 141
              11-5   7295      O    I                                                                   9 141
  1108 19 90  11-5   7294      0                                                                        9 141
              11-5   7295      (')                                          l                           9 141
  1109 00 00 ll||ll                                                                                   13 750
  1702 30 91  17-9   7318 II                                                \                         11 926
  1702 30 99  17-9   7318                                                                               9 141
  1702 40 90 IIIIli                                                                                     9 141    \
  1702 90 50 llli\\                                                                                     9 141
  1702 90 75 II||II                                                                                   12 471
                                                                                                                            -
  1702 90 79 llIIIII                                                                                    8 717
  2106 90 55 IIIIIII                                                        \                           9 141
  2302 10 10  23-1   7622 ll                      \                         I                            —
                                                                                                                 l
              23-1   7623 ll                                                                            2 578
  2302 10 90 IIIIII                                                                                     5 340    l
  2302 20 10 II||II                                                                                     2 578
  2302 20 90 ||                                                                                         5 340
  2302 30 10 IIIlII                                                         l                           2 578
  2302 30 90        IIII                                                                                5 524    \
  2302 40 10 II||                   I             \                                                     2 578    \
  2302 40 90        \\                            l                                                     5 524
  2303 10 11 IIIlII                                                                                   12 107     \
  2309 10 11  23-2   7624      o                                            l                            —
              23-2   7625      0                                                                           749
  2309 10 13  23-8   7541     OO                  \                         l                            —
              23-8   7542     00                                            \                           4 310
             23-8    7543     00    I                                                                   8 620
             23-8    7544     00                  l                                                      —
             23-8    7545     00                                                                        1 069
             23-8    7546     oo                                                                        2 138    \
             23-8    7547     00                                                                         —
             23-8    7548     00                                                                        7 102
             23-8    7549     oo                           -
                                                                                                      14 203
             23-8    7550     00                  \                                                        749
             23-8    7551     oo                                                                        5 059    \
             23-8    7552     oo                                                                        9 369
                                         /
             23-8    7626     00                  \                                     *
                                                                                                           749
             23-8    7627     00                                                                        1 818
             23-8    7628     oo                                                                        2 887    \
             23-8    7629     oo                                                                           749   l
             23-8    7630     oo                                    -
                                                                                                        7 851
                                                                                                                 I
 ---pagebreak---   27. 2 . 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 55 / 5
I                                   \                     Positivos                                                 Negativos
                                              República     Holanda  Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália   ■ França Grécia Irlanda    Portugal
                           Código
      Código NC    Quadro adicional
                                      Notas   Federal da                       Unido    xemburgo
                                              Alemanha
                                                               F1      Pta       £       FB/Flux      Dkr          Lit        FF    DR      £Irl       Esc
\                I                  I       I                                                                - 1 000 kg -
      2309 10 13    23-8   7631       OO                                                                       14 952
                                                                                                                                                   \
      2309 10 31    23-3   7624 -      O                                             i
                                                                                                                  —
l                   23-3   7691        0                                                                         2 372
  '   2309 10 33    23-9   7541       00                                                                          —
                    23-9   7542       00             <                                                           4 310
                    23-9   7543       00                                                                         8 620
l                   23-9   7544       oo    \                                                                     —
                    23-9   7545       00    \                                                                    1 069
                    23-9   7546       00                                                                         2 138
I                   23-9   7547       oo                                                                          —
                                                                                                                                                   l
I                   23-9   7548       oo    \                                                                    7 102
                    23-9   7549       00    \                                                                  14 203                              \
                    23-9   7645       oo    Il                                                                   2 372                             l
                    23-9   7646       00    Il                                                                   6 682
                    23-9   7647       00    \                                                                  10 992
                    23-9   7648       00    \                                -
                                                                                                                 2 372
                    23-9   7649       00                                                                         3 441
                    23-9   7650       oo                                                                         4510
                    23-9   7651       oo    Il                                                                   2 372
                    23-9   7652       00    Il                                                                   9 474                             \
\                   23-9   7653       oo                                                                       16 575
      2309 10 51    23-4   7624        o    Il                                                                    —
I                   23-4   7692        0                  -                                                      4681
      2309 10 53   23-10   7541       oo                                                                          —
                   23-10   7542       oo    Il                                                                   4310
                   23-10   7543       00    Il                                                                   8 620
                   23-10   7544       00    Il                                                               .    —                                l
                   23-10   7545       00                                                                         1 069
                   23-10   7546       oo                                                                         2 138
\                  23-10   7547       oo    Il                                                      '
                                                                                                                  —
                   23-10   7548       00                                                                         7 102
                   23-10   7549       oo    Il               '
                                                                                                               14 203
                   23-10   7654       00    Il                                                                   4 681
                   23-10   7655       oo    Il                                                                   8 991
                   23-10   7656       oo    Il                                                                 13 301
                   23-10   7657       oo    Il                                                                   4 681
                   23-10   7658       oo                           -                                             5 750
I                  23-10   7659       00    Il                                                                   6819
                   23-10   7660       oo                                                                         4 681
                   23-10    7661      oo                                                                       11 783
                   23-10   7662       oo                                                                       18 884
      2309 90 31    23-5   7624        o                                                                          —
I                   23-5    7693       o    Il                                                                      749
    , 2309 90 33   23-11    7541      oo                                                                          —
                   23-11   7542       oo    II                                                                   4310
 ---pagebreak---   N? L 55 / 6                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               27 . 2 . 89
                                             I             Positivos \                                            Negativos
                                                            Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    Françá Grécia . Irlanda  Portugal
                          Código               República                       Unido
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas     Federal da                             xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          Fl         Pta     £     FB/ Flux     Dkr          Lit       FF    DR        £Irl      Esc
                I                  I         I                                                             - 1 000 kg -
     2309 90 33   23-11    7543      / 2WÍ \                                                                   8 620
l                 23-11    7544      00                                                                         —
                  23-11  . 7545      00                                                                        1 069
                  23-11    7546 ~ oo                                                                           2 138
                  23-11    7547      00                                                                         —
                  23-11    7548      oo                                                                        7 102
                  23-11    7549      00                                                                      14 203
                  23-11    7663      00                                                                           749
                  23-11    7664      00      Il                                                                5 059
                  23-11    7665      oo      Il                                                                9 369
                  23-11    7666      oo      Il                                                                   749
                  23-11    7667      oo      Il                                                                1 818
                  23-11    7668      oo      Il                                                                2 887
                  23-11    7669      00      Il                                                                   749
l                 23-11    7670      00      Il                                                                7 851
                  23-11    7671      00      Il                                                              14 952
     2309 90 41    23-6    7624         o    Il                                                                 —
                   23-6    7694         0    Il                                                                2 372
     2309 90 43   23-12    7541      oo      Il                                                                 —
                  23-12    75.42     oo      Il                                                                4 310
                  23-12    7543      00      \                                                                 8 620
                  23-12    7544      oo      \                                                                  —
                  23-12    7545 ) f)         \                                                                 1 069
                  23-12    7546      oo      \                                                                 2 138
                  23-12    7547      oo      \                                                                  —
                  23-12    7548      oo                                                                        7 102
                  23-12    7549      oo                                                                      14 203
                  23-12    7672      00                                                                        2 372
                  23-12    7673      oo                                                                        6 682
                  23-12    7674      oo      \                                                               10 992
                  23-12    7675      00                                                                        2 372
                  23-12    7676      00'     Il                                                                3 441
                  23-12    7677      oo      Il                                                                4 510
                  23-12    7678      00      Il                                                                2 372
l                 23-12    7679      00      Il                                                                9 474
                  23-12    7680      00                                                                      16 575
     2309 90 51    23-7    7624         0    Il                                                                 —
                   23-7    7695         0    Il                                                                4 681
     2309 90 53   23-13    7541      00      Il                                                                 —
                  23-13    7542      oo                                                                        4 310
                  23-13    7543      00                                                                        8 620
                  23-13    7544      00      Il                                                                 —
                  23-13    7545      oo      Il                                                                1 069
                  23-13    7546      oo      Il                                                                2 138
1                 23-13    7547      oo
                                             II                                                                 —
 ---pagebreak--- 27 . 2 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 55 /7
                    I                  Il                Positivos I                                             Negativos
                                              República   Holanda    Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                              Código
    Código NC .     Quadro   adicional
                                       Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                              Alemanha
                                       ll        DM         Fl         Pta     £     FB/Flux       Dkr          Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                                                          — 1 000 kg —
    2309 90 53      23-13     7548     OO                                                                     7 102
                    23-13     7549     00                                                                   14 203
                                                                                                                                -
                    23-13     7681     oo                                                                     4 681
                    23-13     7682     00                                                                     8 991
                    23-13     7683     oo                                                                   13 301
                    23-13     7684     oo                                                                     4 681
                    23-13     7685     oo                                                                     5 750
                    23-13     7686     oo                                                                     6819
                    23-13     7687     oo                                                                     4681
                    23-13     7688     00                                                                   11 783
                    23-13     7689     00                                                                   18 884
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for- caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados .
(J) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10° do Regulamento (CEE) n? 1677 /85 ,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 55/ 8                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    27 . 2 . 89
                                                                   PARTE 3
                                                    SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos
                                                                    ll                                Negativos
                                     República    Holanda  Espanha   , Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França       Grécia   Irlanda   Portugal
                      Código         Federal da                        Unido  xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta         £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF           DR       £Irl      Esc
                                                                                                            — 100 kg peso vivo —
  0102 90 10                    O                                                                  3 111
                 -
  0102 90 31                    0                                                                  3 111
  0102 90 33                    O                                                                  3 111                             —
  0102 90 35                    O                                                                  3 111
  0102 90 37                                                                                       3 111
                                                                                                          - 100 kg de peso líquido
  0201 10 10                                                                                       5 910
  0201 10 90                                                                                       5 910
  0201 20 21                                                                                       5 910
  0201 20 29                                                                                       5 910
  0201 20 31                                                                                       4 728                             —
                                                                                                   4 728
                                         -
   0201 20 39
  0201 20 51                                                                                       7 092
   0201 20 59                                                                                      7 092
   0201 20 90                                                                                      4 728
   0201 30 00                                                                                      8 088
                                                                          '
   0202 10 00                                                                                      5 257
   0202 20 10                   o                                                                  5 257
   0202 20 30  02-1   7014                                                                            841
               02-1   7018 .                                                                          841
               02-1   7019      o                                                                  4 206
   0202 20 50  02-1   7014                                                                         1 314
               02-1   7018                                                                         1 314
               02-1   7019      O                                                                  6 571       —
   0202 20 90                   O                                                                  4 206                             —
   0202 30 10                   0                                                                  6 571
   0202 30 50                  00                                                                  6 571
  0202 30 90   02-2   7034                                                                         1 314
               02-2   7038      0                                                                  6 571
  0206 10 95                                                                                       8 088
  0206 29 91                                                                                       6 571
  0210 20 10                                                                                       4 728
  0210 20 90                                                                                       6 750       —                     —
  0210 90 41                                                                                       6 750
  0210 90 90                                                                                       6 750
   1602 50 10  16-4   7330                                                                         6 750
                                                                                                                                                  '
               16-4   7331                                                                         4 044
               16-4   7332                                                                         2 706
   1602 90 61  16-4   7332                                                                         2 706
 ---pagebreak--- 27 . 2 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 55 / 9
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgaw,
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(*) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma^quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(3) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N?L 55 / 10                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             27 . 2 . 89
                                                                       PARTE 5
                                                  SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                         Montantes compensatórios monetários
                               I                     Positivos                                              Negativos
                      Código             República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                      Unido   xemburgo
                                         Alemanha -
                                            DM          FI       Pu         £     FB/Flux      Dkr         Lit       FF    DR      £Iri      Esc
                               II                                                                     — 100 kg —
  0401         04-1   7058     ll\                                                                       a+e
  0402 10 11  IIllll                                                                                     3 551
  0402 10 19   04-3   7059 ll                                                                            2 226
               04-3   7074 ll                                                                             —
               04-3   7078 II                                                                               550
                      7079 ll
                                                                                                                                                   *
               04-3                                                                                      3 551
  0402 10 91   04-4   7089 II                                                                            d+f
  0402 10 99   04-4   7089 Il\                                                                           d+f
  0402 21 11   04-2   7744 l           \                                                                 a+c
  0402 21 17   04-6   7098 l                                                                             2 226
              04-6    7099 l                                                                              —
              04-6    7114 I                                                                             a+c
  0402 21 19  04-2    7744 \           \                                                                 a+c
  0402 21 91  04-2    7744     \                                                                         a+c
  0402 21 99  04-2    7744 \                                                                             a+c
  0402 29     04-2    7744 I                                                                           a-í-c + f
  0402 91     04-2    7744 \           \                                                                 a+c
  0402 99     04-2    7744 \                                                                           a+c+f
  0403 10 11  04-2    7744 \                                                                             a+c
  0403 10 13  04-2    7744 \                                                                             a+c
  0403 10 19  04-2    7744 \                                                                             a+c -
  0403 10 31  04-2    7744 \                                                                           a+c+f
  0403 10 33  04-2    7744 \                                                                           a+c+f
  0403 10 39  04-2    7744 \                                                                           a + c+f
  0403 90 1 1 04-5    7093 \                                                                             2 226
              04-5    7094 \           I                                                                  —
              04-5    7097 \           I                                                                 3 551
  0403 90 13  04-6    7098 \                                                                             2 226
              04-6    7099 \                                                                              —
              04-6    7114 I                                                                             a+c
  0403 90 19  04-2    7744 \                                                                             a+c
  0403 90 31  04-4    7089 \           I                                                                 d+f
  0403 90 33  04-2    7744     \                                                                       a+c+f
  0403 90 39  04-2    7744 \                                                                           a+c+f
  0403 90 51  04-2    7744 \                                                                             a+c
  0403 90 53  04-2    7744     \                                                                         a+c
  0403 90 59  04-2    7744     I                                                                         a+c
  0403,90 61  04-2    7744     \                                                                       a+c+f
  0403 90 63  04-2    7744
                               l                                                                       a+c+f
 ---pagebreak---                                                              \
27. 2. 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N° L 55 / 11
               I                  l                     Positivos
                                                                  l                                             Negativos
                                                         Holanda            Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália     França  Grécia Irlanda    Portugal
                         Código             República               Espanha
  Código NC      Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                      Unido    xemburgo
                                            Alemanha
               I                          I
                                               DM          Fl
                                                                  IE
                                                                      Pta     £       FB/Flux      Dkr         Ut
                                                                                                                      I
                                                                                                                          FF     DR
                                                                                                                               II I
                                                                                                                                         £Irl
                                                                                                                                                I
                                                                                                                                                    Esc
                                                                                                          — 100' kg —
   0403 90 69     04-2   7744                                                                              a+c+f
   0404 90 1 1    04-2   7744                                                                                a+c
   0404 90 13     04-2   7744
                                                                                  -
                                                                                                             a+c
   0404 90 19     04-2   7744                                                                                a + c"
   0404 90 31     04-2   7744 .                                                                              a+c
   0404 90 33     04-2   7744                                                                                a+c
   0404 90 39     04-2   7744                                                                                a+c
   0404 90 51     04-2   7744                                                                              a+c+f
   0404 90 53     04-2   7744                                                                              a+c+f
   0404 90 59     04-2   7744                                                                              a+c+f
   0404 90 91     04-2   7744                                                                              a+c+f
   0404 90 93     04-2   7744                                                                              a+c+f
   0404 90 99     04-2   7744                                                                              a+c+f
   0405           04-7    7118                                                                               1 496
                  04-7    7119                                                                               1 534
                  04-7    7134                                                                               3 048
                  04-7    7138                                                                               3 125
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                  04-7    7154                                                                              '3 630
                  04-7    7158                                                                               3 181
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                                                                                           >
                  04-7    7174                                                                                  179
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                  04-7    7189                                                                               6 234
                  04-7    7193                                                                               6 390
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                  04-7    7198
                  04-7    7199                                                                             b x coef
                  04-7    7214
                  04-7    7218                                                                             b x coef
                  04-7    7219                                                                             b x coef
                  04-7    7222
                  04-7    7223                                                                             b x coef
                  04-7    7225                                                                                  b
                  04-7    7696                                                                                  179
                  04-7    7697                                                                                   183
                  04-7    7698                                                                                  204
                  04-7    7699                                                                                  209
                  04-7    7709
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                  04-7    7743                                                                             b x coef
                  04-7    77 52
                  04-7    77 53                                                                            b x coef
 ---pagebreak---   N° L 55 / 12                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    27 . 2 . 89
                                                            Positivos                                               Negativos
                             Código           República      Holanda  Espanha Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca    Itália      França   Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC       Quadro  adicional
                                        Notas Federal da                      Unido    xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM            Fl       Pta     £       FB/Flux        Dkr        Lit          FF      DR      £Irl      Esc
                                                          I                                       I           — 100 kg — I
     0405            04-7    7754     II                                                                        2 643    l
                     04-7    7755     li                                                                        2 709
     0406 10 10      04-8    7226                                                                 \               —
                -
                     04-8     7227                                                                              4415
                     04-8    7228     \\                                                          \             5 171
                     04-8    7229     ||                                                                        3 035
I                    04-8    7230     II                                            ,
                                                                                                                4 048
                     04-8    7231                                                                                1 380
                     04-8    7232     II                                                                        2 055
     0406 10 90      04-8    7226                                                                                 —
                     04-8    7228     li                                                                        5 171
                     04-8    7230                                                                               4 048
                                                                                                                                    -
                     04-8    7232                                                                               2 055
     0406 20 10   II\                                                                                             —
     0406 20 90      04-9    7233                                                                               5 171
                     04-9    7234     II                                                                        6 983
     0406 30 10     04-10    7235                                                                                 —
                    04-10    7236     II                                                                         1 861   \
                    04-10    7237     II                                                                        2 733
                    04-10    7238                                                                               3 980
                    04-10    7239                                                                               4 720
    0406 30 31      04-10    7235     li                                                                          —
                                                                                                                         \
                    04-10    7236     Il                                                                        1 861
                    04-10    7237     \                                                                         2 733
                                                                                                                           '
                    04-10    7238                                                                               3 980
    0406 30 39      04-10    7235     \                                                                           —
                    04-10    7238     \                                                                         3 980
                    04-10    7239                                                                 \             4 720
    0406 30 90    \                   \                                                                         4 720
    0406 40 00      04-11    7240     \                                                                           —
                    04-11    7241     I                                                                         4911
    0406 90 1 1     04-12    7242     \                                                                         4 048
                    04-12    7243     \                                                                           —
                    04-12    7244     \                                                                         4415
                    04-12 ,  7245     \                                                                         5 171
                    04-12    7246     l                                                                         3 035
                    04-12    7247                                                                               4 048
    0406 90 13      04-13    7248                                                                                 —
\                   04-13    7250                                                                               6 055
    0406 90 15      04-13    7248                                                                                 —
                    04-13    7250                                                                               6 055
    0406 90 17      04-13    7248                                                                                —
l                   04-13    7249                                                                               4 048
                    04-13    7250                                                                 \             6 055
    0406 90 19                                                                                                   —
 ---pagebreak---   27 . 2 . 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N?L 55 / 13
\                                                          Positivos I                                             Negativos
                                               República    Holanda    Espanha Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda      Portugal
                            Código
     Código NG     Quadro  adicional
                                       Notas   Feaeral da                      Unido    xemburgo
                                               Alemanha
            i
                                                  DM          F1         Pta     £       FB/Flux      Dkr         Lit       FF      DR      £Irl         Esc
\                \                   I                                               I                       — 100 kg —
      0406 90 21   04-14    7251     \                                                                           —
                   04-14    7252                                                                               5 562
      0406 90 23   04-15    7254     \                                                                           —
                   04-15    7255     \                                                                         4415
                   04-15 ,  7256     l                                       -
                                                                                                               5 171
                   04-15    7257     \                                                                         3 035             \
                   04-15    7258     \                                                                         4 048
      0406 90 25   04-15    7254     I                                                                           —
                                                                                                                                 I
                   04-15    7255     l                                                                         4415
                   04-15    7256     \                                                                         5 171
I                  04-15    7257     I                                                                         3 035             l
                   04-15    7258     I                                                                         4 048
      0406 90 27   04-15    7254     \                                                                           —
                   04-15    7255     \                                               \                         4415
                   04-15    7256     \                                                                         5 171
                   04-15    7257     I                                                                          3 035
                   04-15    7258     \                                                                         4 048
      0406 90 29   04-15    7253     I                                               \                           —
                   04-15    7254     \                                                                           —
                                                                                                                        \
                   04-15    7255     \                                                                         4415
                   04-15    7256     \                                                                         5 171
                   04-15    7257     \                                                                         3 035
                   04-15    7258     \                                                                         4 048             \
      0406 90 31   04-15    7253     ll                                                                          —
                                                                                                                                                   \
                   04-15    7254     \                                                                           —
                   04-15    7255     \                                                                         4415
                   04-15    7256             I                                       l                          5 171
                   04-15    7257     llI                                                                        3 035
l                  04-15    72 58    \                                                                          4 048
      0406 90 33   04-15    7253     \                                               \                           —
                                                                                                                                                     -
                   04-15    7254     \                                                                           —
                   04-15    7255     \                                                                          4 415
                   04-15    72 56    \                                               l                          5 171
I                  04-15    7257     \                                                                          3 035
                   04-15     7258    Il                                                                         4 048
      0406 90 35   04-16     7259    IlI                                                                         —
                                                                                                                                                   \
                   04-16    7274                                                                                4415
                   04-16    7277     I.I                                                                        5 171
                   04-16     7278    ll                                                                         3 035
                                                                                                                                                   \
                   04-16     7279    Il                                                                         4 048
      0406 90 37   04-16     7259    li                                              \                           —
                   04-16     7274    I                                                                          4 415
                   04-16     7277    Il                                                                         5 171
                   04-16     7278    II                                                                         3 035
                   04-16     7279                                                                               4 048
                                                                                                                        I                          I
 ---pagebreak---   N?L 55 / 14                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           27 . 2 . 89
                                      I                   Positivos                                            Negativos
                              Código          República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC      Quadro   adicional
                                        Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1        Pta    £     FB/Flux       Dkr        Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                      I                                                                  — 100 kg —
     0406 90 39    04-15      7254                                                                           —
                   04-15      7255                                   -
                                                                                                            4 415
                   04-15      7256                                                                          5 171
                   04-15    . 7257                                                                          3 035
                   04-15      7258                                                                          4 048
     0406 90 50    04-15      7253    I                                                                      —
                   04-15      7254    \                                                                      —
                   04-15      7255    \                                                                    4415
                   04-15      7256    \                                                                    5 171
                   04-15      7257                                                                         3 035
                   04-15      7258    li                                                                   4 048
    0406 90 61                        II                                                                     —
    0406 90 63            \           li                                                                     —
    0406 90 69  \         ||                                                                               6 983
    0406 90 71     04-8       7226 IIl                                                                       —
I                  04-8       7227 Il                                                                      4 415
                   04-8       7228 ll                                                                      5 171
                   04-8       7229 \                                                                       3 035
                   04-8       7230 l                                                                       4 048
    0406 90 73    04-16       7259 \                                                                        —
                  04-16      7274 l                                                                        4 415
                  04-16      7277     \                                                                    5 171
                  04-16 1 7278 \                                                                           3 035
                  04-16      7279     I                                                                    4 048
    0406 90 75    04-16      7259 I                                                                         —
                  04-16      7274 l                                                                       4415
                  04-16      7277     \                                                                    5 171
                  04-16      7278                                                                         3 035
                  04-16      7279                                                                         4*048
    0406 90 77    04-16      7259                                                                           —
                  04-16      7274                                                                         4 415
                  04-16      72 77                                                                        5 171
                  04-16      7278                                                                         3 035
                  04-16     7279                                                                          4 048 .
   0406 90 79     04-16     7259                                                                            —
                  04-16     7274                                                                          4415
                 04-16      7277                                                                          5 171
                 04-16      7278                                                                          3 035
\                04-16      7279                                                                          4 048
   0406 90 81    04-16      7259                                                                           —
                 04-16      7274                                                                          4415
I               04-16       7277                                                                          5 171
\               04-16       7278                                                                          3 035
                04-16       7279                                                                          4 048
   0406 90 83
                                      l                                                                    —
 ---pagebreak---   27 . 2 . 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 55/ 15
                                                           Positivos                                           Negativos
                                                            Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia   Irlanda    Portugal
                              Código           República
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          Fl       Pta      £     FB/ Flux     Dkr        Lit       pp    DR        £Irl       Êsc
                  \        \           \                                                                  — 100 kg —
  -   0406 90 85    04-16     7259     \                                                                      —
                    04-16     7274     I                                                                    4 415                   \
                    04-16     7277     I                                                                    5 171                              \
\                   04-16     7278     \                                                                    3 035
                    04-16     7279     \                                                                    4 048
      0406 90 89    04-15     7253     \                                                                      —
                                                                                                                                    \
                    04-15     7254     \                                                                      —
                    04-15     7255     \                                                                    4 415
                    04-15     7256     \                                                                    5 171
                    04-15     7257     I                                                                    3 035
                    04-15     7258     \                                                                    4 048
      0406 90 91     04-8     7226     \                                                                      —
                     04-8     7231     I                                                                     1 380
                     04-8     7232     \                                                                    2 055
      0406 90 93     04-8     7226     I                                                                      —
                     04-8     7231     \                                                                     1 380
                     04-8     7232     \                                                                    2 055
      0406 90 97     04-8     7226     I                                                                      —
                     04-8     7228     I                                                                    5 171
                     04-8     7230     \                                                                    4 048
                     04-8     7232     \                                                                    2 055
      0406 90 99     04-8     7226     I                                                                      —
                                                                                                                                               \
                     04-8     7228     I                                                                    5 171
                     04-8     7230     \                                                                    4 048
                     04-8     7232     \                                                                    2 055
      2309 10 15    23-14     7553     \                                                                       431                             \
                    23-14     7554     \                                                                       862                  \
                    23-14     7555                                                                           1 293
                    23-14     7556     I                                                                     1 616
                    23-14     7557                                                                           1 810
                    23-14     7558     \                                                                     1 939
                    23-14     7559     \                                                                       107
                    23-14     7569     \                                                                       214
                    23-14     7573                                                                             321
                                                                                                                                               I
                    23-14     7574                                                                             401 '
                    23-14     7577                                                                             449                  \
                    23-14     7578                                                                             481
                    23-14     7579                                                                             710
                    23-14     7580                                                                           1 420
                    23-14     7581     Il                                                                    2 131
                    23-14     7582     II                                                                   2 663
                    23-14     7583                                                                           2 983                             \
                    23-14      7584    Il                                                                    3 196
       2309 10 19   23-14     7553                                                                             431                  \
                    23-14     7554
                                       Il                                                                      862
 ---pagebreak---   N° L 55 / 16                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            27 . 2 . 89
                                                       Positivos                                             Negativos
                        Código             República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          Fl       Pta      £     FB/Flux      Dkr          Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                         II                                                           — 1 00 kg —
    2309 10 19  23-14   7555                                                                              1 293
                23-14   7556                                                                              1 616
                23-14   7557                                                                             1 810
                23-14   7558     ||                                                                      1 939
                23-14   7559     II                                                                          107
                23-14   7569     li                                                                          214
                23-14   7573     II                                                                          321
                23-14   7574     I                                                                           401
               23-14    7577                                                                                 449
               23-14    7578     II                                                                          481
               23-14    7579     IIIl                                                                       710
               23-14    7580             Il                                                              1 420
               23-14    7581     Il                                                                     2 131
               23-14    7582             Il                                                             2 663
               23-14    7583     IlIl                                                                   2 983
               23-14    7584             Il                                                             3 196
    2309 10 39 23-14    7553     l       Il                                                                 431
               23-14    7554     l       \                                                                  862
               23-14    7555     l                                                                       1 293
               23-14    7556     \                                                                       1 616
\              23-14    7557     \       \                                                              1 810
               23-14    7558     l       \                                                              1 939
               23-14    7559     l       \                                                                  107
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\              23-14    7574             \                                                                  401
\              23-14    7577                                                                                449
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               23-14    7579             \                                                                  710
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               23-14    7582                                                                            2 663
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               23-14    7554                                                                                862
               23-14    7555             l              -                                               1 293
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         ''
               23-14   7573                                                                                 321
               23-14   7574                                                                                 401
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 ---pagebreak---   27 . 2 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N?L 55 / 17
\                                    l                   Positivos                                            Negativos
                                             República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália      França     Grécia Irlanda    Portugal
                            Código
      Código NC     Quadro adicional
                                       Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          Fl       Pta      £    FB/Flux       Dkr         Lit         FF        DR      £Irl       Esc
l                 \                  \                                                                  — 100 kg —            I
      2309 10 59    23-14   7578     l                                                                        481
                    23-14   7579     l                                                                        710
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                    23-14   7581     \                                                 \
                                                                                                           2 131              \
                    23-14   7582                                                                          2 663                                   \
                    23-14   7583     l                                                                     2 983                '
I                   23-14   7584     l                                                                     3 196                                  \
      2309 10 70    23-14   7553     \                                                                        431
                    23-14   7554     l                                                                        862
                    23-14   7555     I                                                                     1 293
\                   23-14   7556     \                                                                     1 616
                    23-14   7557     l                                                                     1 810     \
                    23-14   7558     l                                                                     1 939
                    23-14   7559     l                                                                        107
                    23-14   7569                                                                              214                                 \
                    23-14   7573     \                                                                        321
I                   23-14   7574     \                                                                        401
                    23-14   7577     \                                                                        449
                    23-14   7578     \                                                                        481             \
I                   23-14   7579     \                                                                        710                                 \
                    23-14   7580     \                                                                     1 420                                  l
                    23-14    7581    \                                                                     2 131
\                   23-14    7582    l                                                                     2 663
                    23-14    7583    Il                                                                    2 983
                    23-14    7584    Il                                                                    3 196
       2309 90 35   23-14    7553    li                                                                       431
                    23-14    7554    \                                                                        862                                 \
                    23-14    7555    l                                                                     1 293
                    23-14    7556    l                                                                     1 616              l
\                   23-14    7557    Il                                                                    1 810
\                   23-14    7558    Il                                                                    1 939              \
I                   23-14    7559    Il                                                                       107             \                   \
\                   23-14    7569    II                                                                       214
                    23-14    7573                                                                             321
                    23-14    7574    \\                                                                       401
                    23-14    75 77   I                                                                        449
\                   23-14    7578    li                                                                       481
                    23-14    7579    IIl                                                                      710
                    23-14    7580    I                                                                      1 420
\                   23-14    7581    Il                                                                    2 131                                  \
                    23-14    7582    II                                                                    2 663
                    23-14    7583    ll                                                                    2 983
                    23-14    7584    IIl                                                                   3 196                                  \
       2309 90 39   23-14    7553    II                                                                       431
                    23-14    7554                                                                             862
                                                                                                                              l
 ---pagebreak--- N?L 55 / 18                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         27 . 2 . 89
                                                Positivos                                          Negativos
                                    República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Icáha     França Grécia Irlanda  Portugal
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pta      £    FB/ Flux      Dkr       Lt        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                               100 kg -
  2309 90 39 23-14   7555                                                                       1 293
             23-14   7556                                                                       1 616
             23-14   7557                                                                       1 810
             23-14   7558                                                                       1 939
             23-14   7559                                                                          107
             23-14   7569                                                                          214
             23-14   7573                                                                          321
             23-14   7574                                                                          401
             23-14   7577                                                                          449
             23-14   7578                                                                          481
             23-14   7579                                                                          710
             23-14   7580                                                                       1 420
             23-14   7581                                                                       2 131
             23-14   7582                                                                      2 663
             23-14   7583                                                                      2 983
             23-14   7584                                                                       3 196
  2309 90 49 23-14   7553                                                                          431
             23-14   7554                                                                          862
             23-14   7555                                                                       1 293
             23-14   7556                                                                       1 616
             23-14   7557                                                                       1 810
             23-14   7558                                                                       1 939
             23-14   7559                                                                          107
             23-14   7569                                                                          214
             23-14   7573                                                                      ' 321
             23-14   7574                                                                          401
             23-14   7577                                                                          449
             23-14   7578                                                                          481
             23-14   7579                                                                          710
             23-14   7580                                                                       1 420
             23-14   7581                                                                      2 131
             23-14   7582                                                                      2 663
             23-14   7583                                                                      2 983
             23-14   7584                                                                      3 196
  2309 90 59 23-14   7553                                                                          431
             23-14   7554                                                                          862
             23-14   7555                                                                       1 293
             23-14   7556                                                                       1 6.16
             23-14   7557                                                                       1 810
             23-14   7558                                                                       1 939
             23-14   7559                                                                        . 107
             23-14   7569                                                                          214
             23-14   7573                                                                          321
             23-14   7574                                                                          401
             23-14   7577                                                                          449
 ---pagebreak---  27. 2 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    "                    N? L 55/ 19
                                                        Positivos                                                                Negativos
                                           República     Holanda      Espanha        Reino    Bélgica/Lu­  Dinamarca          Itália     França     Grécia      Irlanda      Portugal
                           Código
   Código NC      Quadro  adicional
                                    Notas  Federal da                               Unido      xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM            F1           Pta           £        FB/Flux         Dkr            Lt          FF         DR          £Irl         Esc
                                                                                                                             100 kg -
    2309 90 59    23-14    7578                                                                                                  481
                  23-14    7579                                                                                                  710
                  23-14    7580                                                                                               1 420
                  23-14    7581                                                                                              2 131
                  23-14    7582                                                                                              2 663
                  23-14    7583                                                                                              2 983
                  23-14    7584                                                                                              3 196
    2309 90 70    23-14    7553                                                                                                  431
                  23-14    7554                                                                                                  862 ,
                  23-14    7555                                                                                               1 293
                  23-14    7556                                                                                               1 616
                  23-14    7557                                                                                               1 810
                  23-14    7558                                                                                               1 939
                  23-14    7559                                                                                                  107
                  23-14    7569                                                                                                  214
                  23-14    7573                                                                                                  321
                  23-14    7574                                                                                                  401
                  23-14    7577                                                                                                 449
                  23-14    7578                                                                                                 481
                  23-14    7579                                                                                                 710
                  23-14    7580                                                                                               1 420
                  23-14    7581                                                                                              2 131
                  23-14    7582                                                                                              2 663
                  23-14    7583                                                                                              2 983
                  23-14    7584                                                                                              3 196
                                                                                                    — % matéria gorda de leite/100 kg de produto —
                    a                                                                                                             70
                    b                                                                                                             76
                                               ■ % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto •
                    C                                                                                                             30
                                                               • % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                    d                                                                                                             36
                                                    - % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto •
                    e                                                                                                                3
                                                                                                             • °/o sacarose/ 100 kg de produto ■
                    f                                                                                                              12
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- N? L 55 /20                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         27 . 2 . 89
                                                                    PARTE 7
                                                           SECTOR DO AÇÚCAR
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                  Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca        Itália      França      Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pta       £     FB/Flux        Dkr           Lt           FF        DR      £Ir        Esc
                                                                                                     — 100 kg —
   1701 11 10  17-5   7334                                                                               1 034
               17-5   7335                                                                               1 034
   1701 11 90  17-5   7334                                                                               1 034
               17-5   7335                                                                               1 034
   1701 12 10  17-5   7334                                                                               1 034
               17-5   7335                                                                               1 034
   1701 12 90  17-5   7334                                                                               1 034
               17-5   7335                                                                               1 034
   1701 91 00  17-6   7337                                                                               1 239
   1701 99 10  17-7   7340                                                                               1 239
   1701 99 90  17-7   7340                                                                               1 239
                                                                                             — 100 kg de matéria seca —
   1702 30 10  17-7   7340                                                                               1 239
   1702 40 10  17-7   7340                                                                               1 239
   170260 10   17-7   7340                                                                               1 239
                                                                                      — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos ■
   1702 60 90 17-10   7345      O                                                                        12,39
              17-10   7346      O                                                                        12,39
              17-10   7347      O                                                                        12,39
                                                                                             — 100 kg de matéria seca —
   1702 90 30  17-7   7340                                                                               1 239
                                                                                      — 0/0 teor de sacarose e 100 kg líquidos -
   1702 90 60 17-11   7349       3
                                                                                                         12,39
                                 3
              17-11   7350                                                                               12,39
                                 3
              17-11   7351                                                                               12,39
                                 3
   1702 90 71 17-12   7353                                                                               12,39
                                 y
   1702 90 90 17-10   7345                                                                               12,39
                                 3
              17-10   7346                                                                               12,39
                                 3
               17-8   7347                                                                               12,39
                                                                                             — 100 kg de matéria seca —
  2106 90 30   21-5   7419                                                                               1 239
                                                                                      — % teor de sacarose e 100 kg líquidos ■
  2106 90 59   21-6   7423      O                                                                        12,39
               21-6   7424      O                                                                        12,39
               21-6   7425      o                                                                        12,39
 ---pagebreak--- 27 . 2 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 55 / 21
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo' referida no Regulamento_(CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
     10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2° do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(') Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4 . 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak---   N? L 55 /22                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 27 . 2 . 89
                                                                               PARTE 8
                                     MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                               Montantes compensatórios monetários
\               I        I                                 Positivos \                                              Negativos
                                                                                  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
                            Código             República    Holanda    Espanha
    Código NC     Quadro               Notas   Federal da                        Unido   xemburgo
                           adicional
                                               Alemanha
                         I           I            DM           F1        Pta        £     FB/Flux      Dkr         Lit       FF      DR      £Irl      Esc
\                        I           I       |                                                                — 100 kg —
     0403 10 51 I        \                                                                                        —
     0403 10 53 I        \                   I                                                                    —
                                                                                                                                  \
     0403 10 59          \                                                                                      5 253
     0403 10 91 I        \                                                                                        —
     0403 10 93          \                                                                                        —
                                                                                                                                  \
     0403 10 99 I        \                                                                                        —
                                                                                                                                  \
  ,  0403 90 71 I        \                   I                                                                    —
     0403 90 73 I        \                                                                                        —
     0403 90 79 I        \                                                                                      5 253
     0403 90 91 I        \                                                                                        —
     0403 90 93 \        \                                                                                        —
                                                                                                                                  \
     0403 90 99 I        \                                                                                        —
     1517 10 10 I        \                                                                                        —
     1517 90 10 I        \                                                                                        —
     1704 10 11 I        \                   I                                                                    —
                                                                                                                                  \
     1704 10 19 I        \                                                                                        —
     1704 10 91          \                                                                                        —
     1704 10 99 \        \                                                                                        —
     1704 90 51    17-1        »
                                                                                                                                  \
                               *
     1704 90 55    17-4
                               *
     1704 90 61    17-4
     1704 90 65    17-4        »
                                     \
     1704 90 71    17-4        *
                                                                                                                                  l
     1704 90 75    17-1        »
                                     II                                                                                           l
     1704 90 81
                                     \
                               »
                   17-2
                   17-2     7632                                                                                  —
                               »
     1704 90 99    17-3
                   17-3     7632                                                                                  —
     1806 20 10    18-1              IlI                                                                                          l
     1806 20 30    18-1        »
                                     IlI
     1806 20 50    18-1              Il                                                                                           \
     1806 20 70    18-1        *
                                     Il
     1806 20 90    18-2        *
                                     Il
     1806 31 00    18-1        *
                                     Il
     1806 32 10    18-4        *
                                     Il
     1806 32 90    18-4        #•
                                     Il                      '
     1806 90 11    18-4        **
                                     Il
     1806 90 19    18-1        **
                                                                                                                                  \
     1806 90 31    18-1        8>
                                                                                                                                  \
 ---pagebreak--- 27 . 2. 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 55 /23
                                I                   Positivos 1                                           Negativos     I
                       Código           República    Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu Dinamarca     Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                I          DM          Fl         Pta    £       FB/Flux    Dkr         Lit        FF      DR      £Irl       Esc
                                                                                                   — 100 kg —
                          *
    1806 90 39  18-3
    1806 90 50  18-3
                18-3   7632
                          »
    1806 90 60  18-4
                          «■
    1806 90 70  18-4
                          «•
    1806 90 90  18-2
                          $
    1901 10 00  19-4
                          *
    1901 90 90  19-2
    1902 11 00
    1902 19 10                                                                \
    1902 19 90                                                                                          —
    1902 40 10
    1903 00 00
                          »■
    1905 30 11  19-1
                          *
    1905 30 19  19-1
    1905 30 30  19-1
    1905 30 51  19-1
    1905 30 59  19-1
    1905 30 91  19-1
                          »
    1905 30 99  19-1
    1905 40 00  19-3                                                                                    —
                19-3   7633
                19-3   7634
                          >!•
    1905 90 40  19-1
    1905 90 50  19-1
                          tf
    1905 90 60  19-1
    1905 90 90  19-1
    2101 10 99 21-2
                          «■
    2101 20 90 21-2
    2105 00 10
    2105 00 91 21-3    6585
               21-3    7585                                                                          ' —
    2105 00 99 21-4    6586
               21-4    7586
    2106 10 90 21-2
                          #
    2106 90 99 21-1
               21-1    7001
               21-1    7002
               21-1    7003
               21-1    7004
               21-1    7635
               21-1    7636                                                                             —
               21-1    7637
               21-1    7642
    2905 44 11
 ---pagebreak--- N? L 55/24                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              27. 2 . 89
                                   I                     Positivos l                                             Negativos
                                             República    Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca      Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                          Código             Federal da                             xemburgo
  Código NC     Quadro   adicional
                                     Notas
                                             Alemanha
                                                                             Unido
                                                DM           F1        Pta     £     FB/Flux      Dkr   .       Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                   \                                                                      — 100. kg —
   2905 44 19 II\                  \                                                                           —
   2905 44 91 II\                  l                                                                           —
                                                                                                                      \
   2905 44 99                      \                                                                           —
   3505 10 10                      \       I                                                                   —
   3505 10 90 \        \           l                                                                           —
   3823 60 11 ||\                  \                                                                           —
                                                                                                                      \
   3823 60 19 \                    \                                                                           —
   3823 60 91 \                    l                                                                           —
   3823 60 99 \        \           \                                                                           —
       —
              li          7001                                                                                 —
       —                  7002     \                                                                           —
       —
              ||          7003                                                                                 —
       —
              Il          7004     ||                                                                          —
       —
              Il          7005                                                                                 —
       —                  7006     \                                                                           —
       —
              Il          7007                                                                                 —
       —
              Il          7008     li                                                                          —
       —
              II          7009                                                                                 —
       —
              l           7010     \                                                                           —
       —
              I           7011     l                                                                           —
       —
              I           7012     l                                                                           —
       —
              l           7013     \                                                                           —
       —
              \           7015     l                                                                           —
       —                  7016     \                                                                           —
       —                  7017     \                                                                           —
       —                  7020     \                                                                            —
       —                  7021     \                                                                           —
       —                  7022                                                                                 —
       —
              ||          7023                                                                                 —
       —                  7024     Il                                                                           —
       —                  7025                                                                                 —
       —
              ||          7026     Il                                                                           —
       —
              Il          7027     I                                                                        "   —
       —                  7028     \\                                                                           —
       —
              ||          7029                                                                                  —
       —
              Il          7030     Il                                                                           —
       —
              Il          7031                                                                                  —
       —
              \\          7032     li                                                                           —
       —                  7033     II                                                                           —
       —
              II           7035    II                                                                           —
       —
              I           7036     II                                                                           —
       —                  7037                                                                                  —
       —
              II          7040     II                                                                           —
       —
              II           7041                                                                                 —
       —
              li          7042                                                                                  —
 ---pagebreak---   27 . 2 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 55 /25
                                                       Positivos                                            Negativos
                          Código           República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
     Código NC   Quadro  adicional
                                     Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F!       Pta      £    FB/Flux       Dkr        Lit        FF    DR      £Irl       Esc
\                       ||Il                                                                          — 100 kg — I                        I
            —
                        • 7043                                                                            —
            —
               II         7044     II                                                                     —
            —
               \          7045     Il                                                                     —
            —
               \          7046                                                                            —
            —
               ||         7047                                                                            —
            —
               ||         7048                                                                            —
            —
               ||         7049     Il                                                                     —
                                                                                                                 I
            —
               I          7050     Il                                                                     —
                                                                                                                 \
            —
               \          7051     \                                                                      —
            —
               II         7052     Il                                                                     —
            —
               l          7053     Il                                                                     —
                                                                                                                                          I
            —
               \          7055                                                                            —
            —
               \          7056     \                                                                      —
            —
                          7057                                                                            —
            —
               \          7060                                                                            —
                                                                                                                 \
            —
               \          7061                                                                            —
            —
               \          7062     II                                                                     —
            —
               l          7063                                                                            —
            —             7064     l                                                                      —
            —
               I          7065                                                                            —
                                                                                                                                                    -
            —             7066                                                                            —
            —
                          7067                                                                            —
            —
                          7068                                                                            —
            —
               \          7069     \                                                                      —
            —             7070                                                                            —
                                                                                                                 \                        \
            —
                          7071                                                                            —
            —
                          7072     \                                                                      —
            —
               l          7073     \                                                                      —
                                                                                                                 \
            —
               I          7075     \                                                                      —
            —
               \          7076     \                                                                      —
                                                                                                                 \
            —
               \          7077     I                                                                      —
            —             7080     \                                                                      —
            —
               \          7081     I                                                                      —
            —
               I          7082     I                                                                    5 168
            —
                 S
                          7083     \                                                                    5 391
          • —             7084     \                                                                    5 703
            —
               \          7085     \                                                                      —
            —
               \          7086     I                                                                    5 182
            —
               l          7087     \                                                                    5 416
            —             7088     \                                                                    5 639
            —             7090     l                                                                    5 194
            —             7091     \                                                                    5 462
            —
               \          7092     \                                                                    5 696
            —
               I          7095     \                                                                    5 498                             \
            —
               I          7096
                                   \                                                                    5 766
 ---pagebreak--- N? L 55 /26                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              27 . 2 . 89
                                                     Positivos                                               Negativos
                                         República    Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                     Unido    xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM           Fl      Pta      £       FB/Flux      Dkr          Lit       FF    DR      £Irl      Esc
            I                  I                                                                       — 100 kg —
         —
            II        7100        O                                                                  ,
                                                                                                           —
         —
            I         7101        C)                                                                       —
         —
            ||        7102        (')                                                                      —
         —
            ||        7103        (•)                                                                      —
         —
            ||        7104     C)                                                                          —
         —
            II        7105        C)                                                                       —
         —
            ||        7106        C)   I                                                                   —
         —            7107        O                                                                        —
         —            7108        o                                                                        —
         —            7109        C)                                                                       —
         —            7110        o                                                                        —
         —
            II        7111        0                                                                        —
         —
            ||        7112        o -                                                                      —
         —            7113        o                                                                        —
         —            7115        o                                                                        —
         —            7116        C)                                                                       —
         —            7117        o                                                                        —
         —
            \         7120        (')                                                                      —
         —
            ||        7121        o                                                                        —
         —
            ||        7122        0                                                                        —
         —
            Il        7123        (')                                                                      —
         —
            \         7124        o                                                                        —
         —
            I         7125        (')                                                                      —
         —
            ||        7126        C)   I                                                                   —
         —            7127        C)                                                                       —
         —
            ||        7128        (')                                                                      —
         —
            ||        7129        o                                                                        —
         —
            ||        7130        0                                           ,
                                                                                                           —
         —
            ||        7131        0                                                                        —
                                                                                                                                                   -
         —            7132        (')                                                                      —
         —            7133        C)                                                                       —
         —            7135        (')                                                                      —
         —
            \         7136        o                                                                        —
         —
            \         7137        C)                                                                       —
         —            7140        (')                                                                      —
         —            7141        o                                                                        —
         —
            I         7142        o                                                                        —
       ■ —            7143        C)                                                                       —
         —            7144        o                                                                        —
         —
            \         7145        (')                                                                      —
         —            7146        (')                                                                      —
     ■   —            7147        o
         —
            ||        7148        o                                                                        —
         —
            ||        7149        (')                                                                      —
         —            7150        (')                                                                      —
 ---pagebreak--- 27. 2. 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 55/27
                                   \                   Positivos                                            Negativos
                                                                          Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França    Grécia Irlanda    Portugal
                          Código           República    Holanda  Espanha
   Código NC     Quadro  adicional
                                     Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM           Fl      Pta      £     FB/Flux      Dkr         Lit       FF       DR      £Irl       Esc
                                                                                                      — 100 kg —     .
                                                                                                                           L                 I
         —
                          7151        (')                                                                 —
                                                                                                                                             l
         —
               \          7152        C)                                                                  —
         —                7153        0                                                                   —             -•
         —
               \          7155        C)                                                                  —
         —
               \          7156        C)                                                                  —
         —   ■
               \          7157        C)                                                                  —
                                                                                                                           \
         —
               \          7160        o                                                                   —
         —                7161        (')                                                                 —
         —
               \          7162     0)                                                                     —
                                                                                                                           \
         —
               \          7163        C)                                                                  —
         —
               l          7164        (')                                                                 —
         —
                       1
                          7165        C)                                                                  —
         —
               I          7166        C)                                                                  —
                                                                                                                           l
         —
               I          7167        o                                                                   —
         —
               \          7168        (')                                                                 —
        '—                7169        C)                                                                  —
         —
                          7170        o                                                                   —
    t    —     \          7171        C)                                                                  —
         —
               \          7172        o                                                                -  —
         —
               \          7173        C)                                                                  —
         —
               Il         7175        0                                                                   —
         —
               \          7176        C)
                                                              -
                                                                                                          __
         —
               ll         71 77       o                                                                   —
         — *
               Il         7180        C)                                                                  —
                                                                                                                                             l
         —
               II          7181       C)                                                                 5 107                               l
         —
               II          7182       C)                                                                 5 341
         —                 7183       (')                                                                5 564
         —
               II         7185        o                                                                  5 087
         —
               II          7186       o                                                                  5 355
         —
               li          7187       (')                                                                5 589
         —
               II          7188       (')                                                                5 812             \                 I
         —                7190        (')                                                                5 367
         —
               II          7191       o                                                                  5 635
         —
               Il          7192       o                                                                  5 869
         —
               Il          7195       (')                                                                5 671
         —
               II          7196       (')                                                                5 939
         —
               ll          7200       o                                                                    —
                                                                                                                                             l
         —                7201        o                                                                   —
                                                                                                                           \
         —                7202        p                                                                    —
                                                                                                                                             \
         —
               II          7203       (')                                                                 —
         —
               II         7204        o                                                        ,
                                                                                                          —
      .  —
               ||         7205        C)                                                                   —
         —                7206        o                                                                   —
         —
               ll         7207        C)   I.                                                              —
                                                                                                                                             l
         —                7208        (l)                                                                 — ■
 ---pagebreak--- N? L 55 / 28                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             27 . 2 . 89
                                                         Positivos                                              Negativos
                          Código             República    Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC     Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                     Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta      £      FB/Flux       Dkr .       Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                   I                                              I                       — 100 kg —
      —
              II          7209        C)                                                                      —
      —
              II          7210        C)                                                                      —
      —
              II          7211        0                                                                       —
      —
              II          7212        0                                                                       —
      —
              Il          7213        o                                           \                           —
      —
              ll          7215        (')                                                                     —
      —
              II          7216        C)                                          \                           —
      —
              II          7217        o                                                                       —
      —
              ||          7220 .      0                                                                       —
      —
              Il          7221        o                                                                       —
      —
                          7260        o                                                                       —
      —
              II          7261        (')                                                                     —
      —
              II          7262        0                                                                       —
      —     . II          7263        o                                                                       —
                          7264        o
                                                                                                                                                  '
      —                                                                                                       —
      —
              II          7265        (')                                                                     —
      —
              II          7266        (')                                                                     —
      —                   7267        o                                           \                           —
      —
                          7268        o                                                                       —
      —                   7269.       C)                                                                      —
      —                   7270        o                                           l                           —
      —
                          7271        O                                                                       —
      —                   7272        0                                                                       —
      —                   7273        0                                                                       —
      —                   7275        C)                                                                      —
      —                   7276        0                                                                       —
      —                   7280        (')                                                                     —
      —                   7300     0)                                                                         —
      —                   7301        0                                                                    y  —
      —
              \           7302        0)                                                                      —
      — '               • 7303        (')                                                                     —
      —                   7304        0                                                                       —
    ' —                   7305        o                                                                       —
      —                   7306        (')                                                                     —
      —
                       1 7307         (')                                                                     —.
      —                   7308        o                                                                       —
      —
                          7309        o                                           \                           —
      —
                          7310        0                                                                       —
      —
                          7311        0                                                                       —
      —
                          7312        o                                                                       —
      —
                          7313        o    I                                                                  —
      —                   7315        (')                                                                     —
      —                   7316        0)                                                                      —
      —                   7317        0)                                                                      —
      —
                          7320        n                                                                       —
 ---pagebreak---   27 . 2 . 89                                              Jornal' Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 55 / 29
                                                            Positivos                                              Negativos
                             Código             República    Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
     Código NC     Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                      Unido xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1         Pta      £   FB/Flux       Dkr          Lit        FF   DR      £Irl       Esc
I                         I           I                               I                                     — 100 kg —
             —
                 I           7321        O                                                                       —
             —
                 I           7360             I                                                                  —
             —
                 I           7361        o                            \                                          —
             —               7362        0                                                                       —
             —
                             7363        C)             -                                                        —
             —
                 I           7364        C)                           \                                          —
             —               7365        C)
             —
                             7366        C)                                                                      —
             —
                 \           7367        C)                                                                      —
             —               7368        C)                                                                      —
             —               7369        C)                                                                      —
             —               7370                                                                                —
                                         /i\
             —               7371                                                                                —
             —               7372        o                                                                       —
             —               7373        0                            \                                          —
             —
                 \           7375     0)                              \                                          —     ,
             —
                 \           7376        (')                                                                  "  —
             —               7380        (')                          \                                          —
             —
                 ||          7400        ('). I                                                                  —
             —
                 ||          7401        C)                           \                                          —
           • —
                 ||          7402        0                                                                       —
             —               7403        C)                                                                      —
             —
                 ||          7404        C)                                                                      —
             — ^ ||          7405        C)                                                                      —
             —               7406        (')                          \                                          —
             —
                 II          7407        (')  I                                                                  —
             —
                 \\           7408       (')  \                                                                  —
             —
                 II           7409       o    \                       \                                          —
             —
                 II           7410       C)                                                                      —
             —
                 I-I          7411       C)                                                                      —
             —
                 Il           7412       (')                                                                     —
             —
                 Il           7413       (')  I
             —
                 II           7415       (')                          \                                          —
             —
                 I-I          7416       C)   I                                                                  —
             —                7417                                                                               —_
             —
                 Il           7420                                                                               —
             —
                 II          7421        C)                                -
                                                                                                                 —
             —
                 Il          7460        C)                                                                      —
                                                                                                                            •
             —
                 II           7461       C)   I                                                                  —
             —
                 II           7462       (')                          \                                          —
             —
                 I           7463        /1 )                         \          '                               —
             —
                 II          7464        C)                           \                                          —
             —
                 II          7465        (')                          \                                      ' —
             —
                 ||          7466                                                                                —
             —               7467        (')  I                                                                  —
 ---pagebreak---   N? L 55 / 30                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               27 . 2 . 89
                                    I                      Positivos l                                             Negativos
                                                            Holanda    Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                           Código             República
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                         Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM           F1         Pta       £    FB/Flux       Dkr         Lit       FF    DR      £Irl      Esc
I              Il\                  I                                                                        — 100 kg —
        —
               II          7468        0)                                                                        —
        —
               II          7470        0                                                                         —
        —
               II          7471        (')                                                                       —
        —
               II          7472        (')  I '                                                                  —
        —
                        „ 7475         o'                                                                        —
        —
               l .\        7476        (')                                                                       —
        —'                 7500        (')                                                                       —
        —
               II          7501        (')                                                                       —
        —
               II          7502        (')                                                                       —
        —
               Il          7503        o                                                                         —
        —
               II          7504        0                                       <
                                                                                                                 —
        —
               \           7505        (')                                                                       —
        —                  7506        (')                                                                       —
        —
               Il          7507        0)                                                                        —
        —
               \           7508        o                                                                         —
        —
               II          7509        0                                                                         —     '
        —
               II          7510        o                                                                         —
        —
               \           7511        0                                                                         —
        —
               \           7512        o                                                                         —
        —
               II          7513        o                                                                         —
        —                  7515        (')                                                                       —
        —
               II          7516        (')                                                                       —
        —
               II          7517        0                                                                         —
        —
               ||          7520        o                                                                         —
        —
               II          7521        0)                                                                        —
        —
               ||          7560        0                                                                         —
        —
               Il          7561        o                                                                         —
        —                  7562        o    I                                                       <            —
        —
               II          7563        (')                                                                       —
        —
               Il          7564        (')                                                                       —
        —
               'l          7565        o    I                                                                    —
        —
               Il          7566        (')                                                                       —
        —
               Il          7567        (')               x                                                       —
        —
               II          7568        ( l)                                                                      —     .
        —                  7570        (')                                                                       —
        —                  7571        o                                                                         —
        —
               \\          7572        (')                                                                       —
        —
               Il          7575        o                                                       f
                                                                                                                 —
        —                  7576        (')                                                                       —
        —
               Il          7600        0                                                                         —
        —                ' 7601        0                                                                         —
        —                  7602        (')                                                                       —
        —                  7603        o    I                                                                    —
        —
               li ■        7604        C)                                                                     "  —
        —
               II          7605 '      (')                                                                       —
 ---pagebreak---   27 . 2 . 89                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 55 /31
                                                       N
                                                              Positivos                                             Negativos
                              Código              República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
      Código NC      Quadro adicional
                                         Notas    Federal da                     Unido  xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr  .       Lit       FF    DR      £Irl       Esc
\                                     \         I                                                            — 100 kg —                           I
              —
                   \           7606        /i \
                                                .I                                                                 —
              —                7607        o    \                                                                  —
                                                                                                                                                  \
              —
                   I           7608        C)   \                                                                  —
              —                7609        0                                                                   -   —
              —
                   \           7610        C)   \                                                                  —
                                                                                                                                                  .I
              —
                   \           7611        o    \                                                            •     —
              —
                   I           7612        o    \                                                                  —
              —  -
                   \         . 7613        o    \                                                                  —
                                                                                                                                                  \
              —                7615        0                                                                       —
                                                                                                                                                  .I
              —
                   Il 7616                 o                                                                       —
              —
                   II . 7617               0    Il                                                                 —
              — .
                   \           7620        o                                                                      —
              —
                   I           7621        C)                                                                     —
              —
                   I           7700        C)   \                                                                  —
              —
                   I           7701        C)                                                                      —
              —
                   I           77 02       (')                                                                     —
              —
                   I           7703     . o                                                                        —
              —
                   \           7704        C)   Il                                                                 —
              —
                   l           7705       •(')                                                                     —
                                                                                                                                                  \
              —
                   \           7706        (')                                                                     —
              —                7707        o                                                                       —
              —
                   \           7708        o                                                                 -     —
              —
                   \           7710        C)                                                                      —
                                                                                                                                                  \
              —
                   \           7711        0                                                                       —
              —
                   ||          7712        C)                                                                      —
              —
                   \           77 15       (')                                                                     —
                                                                                                                                                  \
          '   —                7716        C)                                                                      —
              —                7720        0                                                                       —
              —
                   Il          7721        o    Il                                                                 —
                                                                                                                                                  I
              —
                   Il          7722        o    Il                                                                 —
              —
                   Il          77 23       o                                                                       —
        '     —                7725        C)   Il                  . .
                                                                                                                   —
                                                                                                                                                  \
              —                7726        (')
              —                7-727       C)   I-I                        -                                       —
                                                                                                                                                  l
              —
                   II          7728        (').                                                                -   —
              —
                   II          7730        o    Il                                                                 —
              —
                   Il          7731        (')                                                                     —
              —
                   II          7732        C)                                                                      —
              —
                   II          77 35       C)   Il                                                               ■ —
              —                7736        C)                                                                      —
              —
                   II          7740        C)   Il                                                                 —
                                                                                                                                                  l
              —
                   II          7741                                                                                —
              —
                   II          7742        /1\
                                                Il                                                               5 160
              —
                   I-l         7745        (')  Il                                                                 —
            " —
                   Il          7746        o
                                                II                                                               5 174
 ---pagebreak---   N? L 55 / 32                                          Tornai Oficial das Comunidades Europeias                                           27 . 2 . 89
                                   I                     Positivos                                            Negativos
                                                          Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                          Código             República
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta       £    FB/Flux      Dkr         Lit        FF    DR     £Irl      Esc
I                Il\               I       I                                                            — 100 kg —
        —                 7747        (')
                                                                                                     -
                                                                                                           5 408
        —                 7750        O                                                                    5 186
        —                 7751        (')                                                                  5 454
        —                 7760        (!)                                                                  5 693
        —                 7761        0)                                                                   5 961
        —
                 Il       7762        (')                                                                 6 195
        —
                 ||       7765        O                                                                    5 941
        —
                 ||       7766        O    I                                                              6 209
        —
                 II       7770        C)                                                                  6 221
        —
                 II       7771        C)                                                                  6 489
        —
                 II       7780        C)                                                                  6 729
        —
                 Il       7781        (')                                                                 6 997
        —      '
                 Il       7785        o                                                                   6 977
        —
                 Il       7786        C)                                                                   7 245
        —
                 Il       7800                                                                              —
        —
                 Il       7801                                                                              —
        —
                 II       7810             I                                                              6 647       -
        —    ■            7811                                                                            6 915
        —
                 II       7812                                                                             7 149
        —
                 II       7815     l                                                                       6 895
        —                 7816     l                                                                       7 163
        —                 7817     \                                                                       7 397
        —                 7820     \                                                                        —
        — .      i        7821     \                                                                        —
        —                 7830     \                                                                       7 175
        —r                7831     \                                                                       7 443            i
        —                 7840     \                                                                        —
                          7841                                                                              —
        —
                 ||       7860                                                                              —
        —                 7861                                                                              —
        —
                 \\       7900        0)                                                                    —
        —
                 II       7901        (')                                                                   —
        —
                 Il       7910        0                                                                    6 820
        —
                 Il       7911        C)                                     ■                             7 088
        —
                 Il       7912        C)                                                                   7 322
        —                 7915        C)                                                                   7 068
                 II       7916        0                                                                    7 336
        —                 7917        o                                                                    7 570
        —                 7920        o                                                                     —
        —                 7921        C)                                                                    —      .
        —                 7930        C)                                                                   7 348 '
        —
                 II       7931             I                                                               7 616
        —
                 II       7940        (')                                                                   —
                 Il       7941        o                                                                     —
        —                 7960        0                                                                     —
 ---pagebreak--- 27 . 2 . 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 55 / 33
                                                                                                                                                        V
                                                           Positivos                                              Negativos
                                               República    Holanda   Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC    Quadro . . adicional
                             Código     Notas  Federal da                      Unido   xemburgo
                                               Alemanha
               I        \             I           DM          F1        Pta      £      FB/Flux      Dkr         Lit       FF   '  DR      £Irl       Esc
          —
                             7961        f')
                                                                                                            — 100 kg —
                                                                                                                       I
                                                                     . Montantes a deduzir
                                             -
                             51xx                                                                                   86
          —
                             52xx                                                                                 182
          —
              I              53xx                                                                                 291
          —
                             54xx     I                                                                           391
          —
              I              55xx                                                                                 573
          —
              I              56xx     II                                                                          851
          —
                             570x                                                                              1 304
          —                  571x     Il                                                                       1 304
          —
              I              572x     ||                                                                       1 806
          —                  573x     II                                                                       1 806
          —
              \              574x     II                                                                      2 322
                        IIII
          —
              \              575x                                                                             2 322
          —
              I              576x     II                                                                      2 837
          —                  5 77x    |1                                                                      2 837
          —
              l              578x                                                                             3 353
          —
              \
              liI
                             59xx
                                      I
                                      II
                                                                                                                    86
                                                                       Montantes a deduzir
          —
              \              61xx     I                                                                             73
          —
              \              62xx     \                                                                           154
          —
              I              63xx     \                                                                           246
          —                  64xx                                                                                 330
          —
              I              65xx     l                                                                           484
          —
                             66xx     Il                                                                          719
          —
              \              670x     Il                                                                       1 102
          —                  671x     \                                                                        1 102
          —
              \              67 2x                                                                             1 526
          —               . 673x                                                                               1 526
          —                  674x     \                                                                        1 963
          —
              I              675x     \                                                                        1 963
          —                  676x     \                                                                       2 399
          —
              \              677x     \                                                                       2 399
          —
              I              678x     l                                                                       2 835
          —                  69xx                                                                                   73
        \     I-I                     li,I
 ---pagebreak--- N? L 55 / 34                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  27 . 2 . 89
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do .Capítulo 4 dos
     códigos adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os
     produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será
     5xxx ou 6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do Anexo I do TARIC, nos quadros dos Capítulos 17, 18 , 19 e 21 . Os números dos
     quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 364 de 30 . 12 . 1988, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do
     TARIC .
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros , de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos
       açúcares, a quantidade ae glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- 27 . 2 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                             N? L 55 / 35
                                                                         ANEXO II
                                                                   Coeficientes monetários
                                                                                                  Estados-membros
                 Produtos
                                         Republica
                                        Federal da                Reino     Bélgica/Lu­
                                                       Holanda                            Dinamarca      Itália         França   Grécia Irlanda     Espanha  Portugal
                                                                  Unido      xemburgo
                                        Alemanha
— Sector de carne de bovino                                                                             1,013                    1,313              0,940
— Sector do leite e dos produtos      I                                   IlI-Il..!Il                                                   liIl
    lácteos                                    —  '      —
                                                                  1,020         —            —
                                                                                                        1,013        ' 1,020     1,313  1,020       0,940
— Sector da carne de suíno                     —         —          —           —             —           —               —
                                                                                                                                 1,163    —     •     —
— Açúcar                                       —         —'
                                                                  1,036         —            — '
                                                                                                        1,013           1,020    1,154  1,021       0,949      —
— Cereais .                              ■     —         —
                                                                  1,036         —
                                                                                                      • 1,023           1,020    1,154  1,021       0,949
— Sector dos ovos e da carne das      Il                        IlIl\                               Il\                        \                  \
    aves de capoeira e das albuminas                 -l         I-II-I-l                                                         1,236    —
                                                                                                                                                    0,975
— Sector do vinho                              —
                                                                          I             \                 T—             —
                                                                                                                                 1,119              0,984
— Produtos transformados              \\Il\\                                            IlIl                                   \        \\\
    [Regulamento (CEE) n?             Il                        IlIlIlIl\                                                      l        Il||
    3033/ 80]:                        \                         IlIll                               II\                        \
    — a aplicar às imposições              .   —
                                                         —
                                                                  1,020         —            —
                                                                                                        1,013           1,020    1,313  1,020       0,940      —
    — a aplicar às restituições :                    \                                  \           \              I           \
         — cereais                             —         —
                                                                  1,036         —         '  —          1,023           1,020    1,154  1,021       0,949
         — leite                               —         —
                                                                  1,020         —            —
                                                                                                        1,013           1,020    1,313  1,020       0,940
         — açúcar                            . —
                                                         —
                                                                  1,036     '   —            —
                                                                                                        1,013           1,020    1,154  1,021       0,949
— Compotas e marmeladas                              \          \         \             \                          l           \                  \
    (Regulamento (CEE) n? 426/86)              —         —          —           —            —            —              —
                                                                                                                                 1,154    —           —        —
— Sector do azeite                             —         —          —           —            —            —              —
                                                                                                                                 1,069    —           —        —
                                                                        ANEXO III
                                               Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n°. 1677/85
                                                            100 Lit                       1 £                           1 £Irl
                                   FB/ Flux                 2,84427                  68,0846                         55,2545
                                     Dkr                    0,526013                 12,5914                          10,2187
                                     DM                     0,137901                   3,30100                         2,67895
                                     FF                     0,462501                 11,0711                           8,98483
                                       F1                   0,155379                   3,71937                         3,01849
                                     £Irl                   0,0514758                  1,23220                           —
                                        £                   0,0417755                     —
                                                                                                                       0,811556
                                     Lit                     . —                  2 393,75                      1 942,66
                                     DR                    11,3465                  271,606                       220,423
                                     Esc                   11,2918                  270,297                       219,361
                                     Pta                    8,48677                 203,152                       164,869