CELEX: 62004TJ0038
Language: pt
Date: 2007-11-15
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 15 de Novembro de 2007. # Sunplus Technology Co. Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária SUNPLUS - Marca nominativa nacional anterior SUN - Risco de confusão - Semelhança dos produtos - Semelhança dos sinais. # Processo T-38/04.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 15 de Novembro de 2007 – 
      Sunplus Technology/IHMI – Sun Microsystems (SUNPLUS)
      (Processo T-38/04)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária SUNPLUS – Marca nominativa nacional anterior SUN – Risco de confusão – Semelhança dos produtos – Semelhança dos sinais»
      Marca comunitária - Definição e aquisição da marca comunitária - Motivos relativos de recusa - Oposição do titular de uma
         marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes [Regulamento n.º 40/94
         do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 43‑44)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 7 de Outubro de 2003 (processo R 642/2000-4), relativa a um processo
                  de oposição entre a Sun Microsystems, Inc. e a Sunplus Technology Co. Ltd.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Sunplus Technology Co. Ltd
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa SUNPLUS para determinados produtos da classe 9 – pedido n.º 214346
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Sun Microsystems, Inc.
            
         
               Marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Marca nominativa e figurativa nacional SUN para produtos da classe 9
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Indeferimento do pedido
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negado provimento ao recurso
            
         
      Parte decisória
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Sunplus Technology Co. Ltd é condenada nas despesas.