CELEX: 31995D0380
Language: pt
Date: 1995-09-18 00:00:00
Title: 95/380/CE: Decisão da Comissão, de 18 de Setembro de 1995, que altera as Decisões 94/432/CE, 94/433/CE e 94/434/CE da Comissão, que estabelecem disposições de aplicação das Directivas do Conselho 93/23/CEE, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no domínio da produção de suínos, 93/24/CEE, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no domínio da produção de bovinos, e 93/25/CEE, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no domínio da produção de ovinos e caprinos

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31995D0380

95/380/CE: Decisão da Comissão, de 18 de Setembro de 1995, que altera as Decisões 94/432/CE, 94/433/CE e 94/434/CE da Comissão, que estabelecem disposições de aplicação das Directivas do Conselho 93/23/CEE, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no domínio da produção de suínos, 93/24/CEE, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no domínio da produção de bovinos, e 93/25/CEE, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no domínio da produção de ovinos e caprinos  

Jornal Oficial nº L 228 de 23/09/1995 p. 0025 - 0026

DECISÃO DA COMISSÃO de  18 de Setembro de 1995 que altera as Decisões 94/432/CE, 94/433/CE e 94/434/CE da Comissão, que  estabelecem disposições de aplicação das Directivas do Conselho 93/23/CEE, relativa aos inquéritos  estatísticos a efectuar no domínio da produção de suínos, 93/24/CEE, relativa aos inquéritos  estatísticos a efectuar no domínio da produção de bovinos, e 93/25/CEE, relativa aos inquéritos  estatísticos a efectuar no domínio da produção de ovinos e caprinos (Texto relevante para efeitos  do EEE) (95/380/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 93/23/CEE do Conselho, de 1 de Junho de 1993, relativa aos inquéritos  estatísticos a efectuar no domínio da produção de suínos  (1), e, nomeadamente, o nº 3 do seu  artigo 1º e o nº 3 do seu artigo 6º, Tendo em conta a Directiva 93/24/CEE do Conselho, de 1 de Junho de 1993, relativa aos inquéritos  estatísticos a efectuar no domínio da produção de bovinos  (2), e, nomeadamente, o nº 3 do seu  artigo 1º e o nº 3 do seu artigo 6º, Tendo em conta a Directiva 93/25/CEE do Conselho, de 1 de Junho de 1993, relativa aos inquéritos  estatísticos a efectuar no domínio da produção de ovinos e caprinos  (3), e, nomeadamente, o nº 4  do seu artigo 1º e o nº 2 do seu artigo 7º, Tendo em conta a Decisão 94/432/CE da Comissão, de 30 de Maio de 1994, que estabelece normas de  execução da Directiva 93/23/CEE do Conselho no que respeita aos inquéritos estatísticos sobre o  efectivo suíno e a produção do respectivo sector  (4), Tendo em conta a Decisão 94/433/CE da Comissão, de 30 de Maio de 1994, que estabelece normas de  execução da Directiva 93/24/CEE do Conselho no que respeita aos inquéritos estatísticos sobre o  efectivo bovino e a produção do respectivo sector e que altera a referida directiva  (5), Tendo em conta a Decisão 94/434/CE da Comissão, de 30 de Maio de 1994, que estabelece normas de  execução da Directiva 93/25/CEE do Conselho no que respeita aos inquéritos estatísticos sobre o  efectivo e a produção dos sectores ovino e caprino  (6), Considerando que, devido à adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, é necessário introduzir  certas adaptações técnicas nas decisões supracitadas e aplicar aos novos Estados-membros certas  derrogações; Considerando que as directivas e decisões supracitadas prevêem a possibilidade de conceder  derrogações aos Estados-membros cujo efectivo suíno, bovino e caprino represente apenas uma  percentagem reduzida do efectivo total da Comunidade, no sentido de reduzir o número de inquéritos  anuais a efectuar; Considerando que as medidas previstas estão em conformidade com o parecer do Comité permanente da  estatística agrícola, instituído pela Decisão 72/279/CEE do Conselho  (7), DECIDE: Artigo 1º A Decisão 94/432/CE é alterada do seguinte modo: 1.  Ao anexo I é aditado o seguinte texto: «  Áustria: Bundeslaender Finlândia: Etelae-Suomi (Finlândia meridional) Sisae-Suomi (Finlândia central) Pohjanmaa (Ostrobótnia) Pohjois-Suomi (Finlândia setentrional) Suécia: 8 Riksomraaden  ». 2.  No anexo II, o texto das notas (a) e (b) passa a ter a seguinte redacção: «  (a) Facultativo para NL, DK, S. (b) Facultativo para P, L, GR, S.  ». 3.  Ao anexo IV b é aditado o seguinte texto: «  Finlândia Suécia  ». 4.  Ao anexo IV e é aditado o seguinte texto, a seguir ao título «  Um mês fixo do ano  »: «  Suécia, Junho ». Artigo 2º A Decisão 94/433/CE é alterada do seguinte modo: 1.  Ao anexo II é aditado o seguinte texto: «  Áustria: Bundeslaender Finlândia: Etelae-Suomi (Finlândia meridional) Sisae-Suomi (Finlândia central) Pohjanmaa (Ostrobótnia) Pohjois-Suomi (Finlândia setentrional) Suécia: 8 Riksomraaden  ». 2.  No anexo III, os textos das notas (a), (b) e (c) passam a ter a seguinte redacção: «  (a) Facultativo para NL, DK, S. (b) Facultativo para P, L, GR, S. (c) Facultativo para P, L, GR, F, S.  ». 3.  No anexo V, ao texto da nota (d) é aditado o seguinte texto: «  Suécia  ». 4.  No anexo V, ao texto da nota (e) é aditado o seguinte texto, a seguir ao título «  Maio/Junho  »: «  Suécia  ». Artigo 3º A Decisão 94/434/CE é alterada do seguinte modo: 1.  Ao anexo II é aditado o seguinte texto: «  Áustria: Bundeslaender Finlândia: Etelae-Suomi (Finlândia meridional) Sisae-Suomi (Finlândia central) Pohjanmaa (Ostrobótnia) Pohjois-Suomi (Finlândia setentrional) Suécia: -  para ovinos: 8 Riksomraaden -  para caprinos: -  ». 2.  No quadro 1 do anexo III, os textos das notas (a), (b) e (c) passam a ter a seguinte redacção: «  (a) Facultativo para L, B, DK, S. (b) Facultativo para D, NL, S. (c) Facultativo para B, D, IRL, NL, A, FIN, S, UK.  ». 3.  No quadro 2 do anexo III, os textos das notas (a) e (c) passam a ter a seguinte redacção: «  (a) D, L, B, UK, IRL, S. (c) D, NL, S.  ». Artigo 4º Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 18 de Setembro de 1995. Pela Comissão Yves-Thibault DE SILGUY Membro da Comissão