CELEX: 32006D0100
Language: pt
Date: 2006-02-03 00:00:00
Title: 2006/100/CE: Decisão da Comissão, de  3 de Fevereiro de 2006 , que altera a Decisão 2005/7/CE relativa à autorização de um método de classificação das carcaças de suínos em Chipre  [notificada com o número C(2006) 215]

16.2.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 46/38
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 3 de Fevereiro de 2006
   que altera a Decisão 2005/7/CE relativa à autorização de um método de classificação das carcaças de suínos em Chipre
   [notificada com o número C(2006) 215]
   (Apenas faz fé o texto em língua grega)
   (2006/100/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Devido a adaptações técnicas, Chipre solicitou à Comissão que autorizasse a aplicação de uma nova fórmula para o cálculo do teor de carne magra das carcaças no quadro do método de classificação das carcaças de suínos autorizado pela Decisão 2005/7/CE da Comissão (2) e apresentou os elementos exigidos pelo artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suíno (3).
            
         
               (2)
            
            
               O exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização da nova fórmula.
            
         
               (3)
            
            
               A Decisão 2005/7/CE deve, pois, ser alterada em conformidade.
            
         
               (4)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 2005/7/CE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A República de Chipre é a destinatária da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 3 de Fevereiro de 2006.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 301 de 20.11.1984, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3513/93 (JO L 320 de 22.12.1993, p. 5).
   
      (2)  JO L 2 de 5.1.2005, p. 19.
   
      (3)  JO L 285 de 25.10.1985, p. 39. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 3127/94 (JO L 330 de 21.12.1994, p. 43).
   
      ANEXO
      O ponto 3 do anexo da Decisão 2005/7/CE passa a ter a seguinte redacção:
      
         
                     «3.
                  
                  
                     O teor de carne magra da carcaça é calculado de acordo com a seguinte fórmula:
                     
                         = 61,436 – 0,815 X + 0,144 W
                     em que:
                     
                                 
                                    
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 percentagem estimada de carne magra na carcaça,
                              
                           
                                 X
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida à distância de 6 centímetros da linha mediana da carcaça, entre a terceira e a quarta últimas costelas,
                              
                           
                                 W
                              
                              
                                 =
                              
                              
                                 espessura do músculo, em milímetros, medida ao mesmo tempo e no mesmo sítio que X.
                              
                           A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 55 e 120 quilogramas.».