CELEX: 62008TJ0575
Language: pt
Date: 2010-09-08
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 8 de Septembro de 2010. # 4care AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Acumed - Marca nominativa nacional anterior AQUAMED ACTIVE - Motivo absoluto de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Semelhança dos produtos - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. # Processo T-575/08.

Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 8 de Setembro de 2010 – 4care/IHMI – Laboratorios Diafarm (Acumed)
      (Processo T‑575/08)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária Acumed – Marca nominativa nacional anterior AQUAMED ACTIVE – Motivo absoluto de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Semelhança dos produtos – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]”
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior (Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, b) (cf. n.os 23, 55)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 7 de Outubro de 2008 (processo R 1636/2007‑2), relativa
                  a um processo de oposição entre Laboratorios Diafarm, SA e 4care AG.
               
            Dados relativos ao processo 
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               4care AG
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa «Acumed» para produtos das classes 3, 5 e 9 – pedido n.° 4493136
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Laboratorios Diafarm, SA
            
         
               Marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Marca nominativa espanhola AQUAMED ACTIVE (n.° 2506452) para produtos da classe 5, e marca nominativa comunitária AQUAMED
                  ACTIVE (n.° 2882272) para produtos da classe 5
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Procedência da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A 4care AG é condenada nas despesas.