CELEX: 62020TA0002
Language: pt
Date: 2020-10-15 00:00:00
Title: Processo T-2/20: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de outubro de 2020 — Laboratorios Ern/EUIPO — Bio-tec Biologische Naturverpackungen (BIOPLAST BIOPLASTICS FOR A BETTER LIFE) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa BIOPLAST BIOPLASTICS FOR A BETTER LIFE — Marca nacional nominativa anterior BIOPLAK — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

14.12.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 433/49
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 15 de outubro de 2020 — Laboratorios Ern/EUIPO — Bio-tec Biologische Naturverpackungen (BIOPLAST BIOPLASTICS FOR A BETTER LIFE)
      (Processo T-2/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca figurativa BIOPLAST BIOPLASTICS FOR A BETTER LIFE - Marca nacional nominativa anterior BIOPLAK - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2020/C 433/62)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Laboratorios Ern, SA (Barcelona, Espanha) (representante: S. Correa Rodríguez, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Crespo Carrillo e E. Śliwińska, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Bio-tec Biologische Naturverpackungen GmbH & Co. KG (Emmerich, Alemanha)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 10 de outubro de 2019 (processo R 418/2019-5), relativa a um processo de oposição entre a Laboratorios Ern e a Bio-tec Biologische Naturverpackungen.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Laboratorios Ern, SA é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 68, de 2.3.2020.