CELEX: 62011TN0355
Language: pt
Date: 2011-07-05 00:00:00
Title: Processo T-355/11: Recurso interposto em 5 de Julho de 2011 — Segovia Bonet/IHMI — IES (IES)

10.9.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 269/52
            
         Recurso interposto em 5 de Julho de 2011 — Segovia Bonet/IHMI — IES (IES)
   (Processo T-355/11)
   2011/C 269/115
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Jorge Segovia Bonet (Madrid, Espanha) (representantes: M.E. López Camba e J.L. Rivas Zurdo, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: IES Insurance Engineering Services Srl (Milão, Itália)
   
      Pedidos
   
   O recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a Decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 29 de Março de 2011, proferida no processo R 749/2010-2; e
            
         
               —
            
            
               condenar a recorrida e a outra parte no processo na Câmara de Recurso nas despesas do processo.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A outra parte no processo da Câmara de Recurso
   
      Marca comunitária em causa: A marca figurativa «IES», para serviços das classes 35, 36, 41, 42 e 45 — Pedido de registo de marca comunitária n.o 6787345
   
      Titular da marca ou do sinal invocado/a no processo de oposição: O recorrente
   
      Marca ou sinal invocado/a no processo de oposição: Registo de marca do Reino Unido com o n.o 2358802 da marca figurativa «IES», para serviços da classe 41
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Deferir parcialmente a oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negou provimento ao recurso e confirmou a decisão da Divisão de Oposição
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o. no 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, na medida em que a Câmara de Recurso concluiu erradamente que não existe risco de confusão entre a marca anterior e a marca comunitária cujo registo é requerido, porque (i) os sinais comparados são semelhantes ao ponto de criar uma confusão, em especial no plano fonético, e (ii) os serviços designados pela marca anterior são complementares relativamente aos designados pelo pedido de marca em litígio.