CELEX: 61989TJ0151
Language: pt
Date: 1995-04-06
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 6 de Abril de 1995. # Société des treillis et panneaux soudés contra Comissão das Comunidades Europeias. # Concorrência - Infracção ao artigo 85.º do Tratado CEE. # Processo T-151/89.

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA (Primeira Secção)
      6 de Abril de 1995 (
            *1
         )
      No processo T-151/89,
      Société des treillis et panneaux soudés SA, sociedade de direito francês, com sede em Puteaux (França), representada por Robert Collin e Richard Milchior, advogados no foro de Paris, com domicílio escolhido no Luxemburgo no escritório do advogado Ernest Arendt, 8-10, rue Mathias Hardt,
      recorrente,
      contra
      Comissão das Comunidades Europeias, representada por Norbert Koch, Enrico Traversa e Julian Currall, membros do Serviço Jurídico, na qualidade de agentes, assistidos por Nicole Coutrelis e André Coutrelis, advogados no foro de Paris, com domicílio escolhido no Luxemburgo no gabinete de Georgios Kremlis, membro do Serviço Jurídico, Centre Wagner, Kirchberg,
      recorrida,
      que tem por objecto a anulação da Decisão 89/515/CEE da Comissão, de 2 de Agosto de 1989, relativa a um processo de aplicação do artigo 85.o do Tratado CEE (IV/31.553 — Rede electrossoldada para betão) (JO L 260, p. 1),
      O TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS (Primeira Secção),
      composto por: H. Kirschner, presidente, C. W. Bellamy, B. Vesterdorf, R. García-Valdecasas e K. Lenaerts, juízes,
      secretário: H.Jung,
      
      
       
            
               (fundamentos não reproduzidos) (
                     1
                  )
               decide:
            
          
            
               
                        1)
                     
                     
                        É negado provimento ao recurso.
                     
                  
          
            
               
                        2)
                     
                     
                        A recorrente é condenada nas despesas.
                     
                  
          
               
                  
                     
                  
               
            (
            *1
         )	Língua do processo: francês.
      (
            1
         )	Os números da fundamentação deste acórdão são, no essencial, idênticos aos do acórdão de 6 de Abril de 1995, proferido no processo Tréfilunion/Comissão (T-148/89, Cole., p. II-1063), com excepção dos n.os 62, 79 a 83, 88 a 93 e 154 do acórdão Tréfilunion/Comissão, que não têm equivalente no presente processo.