CELEX: 32001D0175
Language: pt
Date: 2001-02-26 00:00:00
Title: 2001/175/CE: Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2001, que nomeia um membro português do Comité Económico e Social

Avis juridique important

|

32001D0175

2001/175/CE: Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2001, que nomeia um membro português do Comité Económico e Social  

Jornal Oficial nº L 063 de 03/03/2001 p. 0058 - 0058

Decisão do Conselhode 26 de Fevereiro de 2001que nomeia um membro português do Comité Económico e Social(2001/175/CE, Euratom)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e, nomeadamente o artigo 258.o,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e, nomeadamente o seu artigo 166.o,Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 1998, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período que vai de 21 de Setembro de 1998 a 20 de Setembro de 2002(1),Considerando que vagou um lugar de membro do citado Comité na sequência da renúncia de Manuel António ARAÚJO DOS SANTOS, comunicada ao Conselho em 14 de Setembro de 2000;Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo português,Obtido o parecer da Comissão das Comunidades Europeias,DECIDE:Artigo únicoAlfredo Manuel VIEIRA CORREIA é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição de Manuel António ARAÚJO DOS SANTOS pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 2002.Feito em Bruxelas, em 26 de Fevereiro de 2001.Pelo ConselhoO PresidenteA. Lindh(1) JO L 257 de 19.9.1998, p. 37.