CELEX: 31999R1924
Language: pt
Date: 1999-09-08 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n° 1924/1999 da Comissão, de 8 de Setembro de 1999, que aplica o Regulamento (CE) n° 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade, no que respeita ao programa de módulos ad hoc para 2000-2002 sobre o inquérito às forças de trabalho

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31999R1924

Regulamento (CE) n° 1924/1999 da Comissão, de 8 de Setembro de 1999, que aplica o Regulamento (CE) n° 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade, no que respeita ao programa de módulos ad hoc para 2000-2002 sobre o inquérito às forças de trabalho  

Jornal Oficial nº L 238 de 09/09/1999 p. 0014 - 0015

REGULAMENTO (CE) N.o 1924/1999 DA COMISSÃOde 8 de Setembro de 1999que aplica o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade, no que respeita ao programa de módulos ad hoc para 2000-2002 sobre o inquérito às forças de trabalhoA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho, de 9 de Março de 1998, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade(1), e nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 4.o,(1) Considerando que, nos termos do n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 577/98, deve ser elaborado anualmente um programa de módulos ad hoc que abranja vários anos;(2) Considerando que as medidas previstas neste regulamento se conformam ao parecer apresentado pelo Comité do Programa Estatístico instituído pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho(2),ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1.oUm programa de módulos ad hoc e abrangendo os anos de 2000 a 2002 consta do anexo do presente regulamento.Artigo 2.oO presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.Feito em Bruxelas, em 8 de Setembro de 1999.Pela ComissãoYves-Thibault DE SILGUYMembro da Comissão(1) JO L 77 de 14.3.1998, p. 3.(2) JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.ANEXOINQUÉRITO ÀS FORÇAS DE TRABALHOPrograma plurianual de módulos ad hoc1. Transição da escola para a vida activaLista de variáveis: ver o Regulamento (CE) n.o 1925/1999 da Comissão, de 8 de Setembro de 1999, que aplica o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade no que respeito ao módulo ad hoc 2000 sobre a transição da escola para a vida activa(1)Período de referência: segundo trimestre do ano 2000 (terceiro trimestre do ano 2000 para a Itália)Estados-Membros e regiões em causa: todos à excepção da AlemanhaAmostra: aqueles que abandonaram a escola nos últimos cinco/10 anos (incluindo aqueles que a deixaram há pelo menos um ano, tendo reingressado posteriormente); no caso de o indivíduo constituir a unidade de amostragem, não é requerida qualquer informação sobre os membros do agregado familiarComunicação dos resultados: antes de 31 de Março de 20012. Duração e padrões do horário de trabalhoLista de variáveis: a definir antes de Março de 2000Período de referência: segundo trimestre de 2001Estados-Membros e regiões em causa: a definirAmostra: idêntica à dos módulos-padrão; no entanto, no caso de o indivíduo constituir a unidade de amostragem, não é requerida qualquer informação sobre os membros do agregado familiarComunicação dos resultados: antes de 31 de Março de 20023. Emprego das pessoas com deficiênciaLista de variáveis: a definir antes de Março de 2001Período de referência: segundo trimestre de 2002Estados-Membros e regiões em causa: a definirAmostra: pessoas com deficiência; no caso de o indivíduo constituir a unidade de amostragem, não é requerida qualquer informação sobre os membros do agregado familiarComunicação dos resultados: antes de 31 de Março de 2003(1) Ver a página 16 do presente Jornal Oficial.