CELEX: 62016TN0687
Language: pt
Date: 2016-09-23 00:00:00
Title: Processo T-687/16: Recurso interposto em 23 de setembro de 2016 — Koton Mağazacilik Tekstil Sanayi ve Ticaret/EUIPO — Nadal Esteban (STYLO & KOTON)

7.11.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 410/31
            
         Recurso interposto em 23 de setembro de 2016 — Koton Mağazacilik Tekstil Sanayi ve Ticaret/EUIPO — Nadal Esteban (STYLO & KOTON)
   (Processo T-687/16)
   (2016/C 410/44)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Koton Mağazacilik Tekstil Sanayi ve Ticaret AŞ (Istambul, Turquía) (Representantes: J. Güell Serra e E. Stoyanov Edissonov, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Joaquín Nadal Esteban (Alcobendas, Madrid)
   
      Dados relativos ao processo no EUIPO
   
   
      Titular da marca em causa: a outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca em causa: marca figurativa como os elementos nominativos «STYLO & KOTON» — Marca comunitária n.o 9 917 436
   
      Processo no EUIPO: processo de nulidade
   
      Decisão impugnada: Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 14 de junho de 2016 no Processo R 1779/2015-2
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal se digne:
   
               —
            
            
               Anular a decisão impugnada;
            
         
               —
            
            
               Ordenar que a marca em causa seja declarada inválida pelo EUIPO;
            
         
               —
            
            
               Condenar o EUIPO e a outra parte no processo na Câmara de Recurso no pagamento das despesas.
            
         
      Fundamento invocado
   
   
               —
            
            
               Violação dos artigos 8.o, n.o 1, alínea b), e 52.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009.