CELEX: 51993PC0694
Language: pt
Date: 1994-02-09
Title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que reduz o montante das transferências a efectuar para os PTU no âmbito do sistema de estabilização das receitas de exportação instituído pela Decisão do Conselho, de 25 de Julho de 1991, relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à Comunidade Económica Europeia

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                            C0M(93) 694 final
                                            Bruxelas, 09.02.1994
                  COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO
                               proposta de
                          DECISÃO DO CONSELHO
que reduz o montante das transferências a efectuar para os PTU no âmbito
do sistema de estabilização das receitas de exportação instituído pela
Decisão do Conselho, de 25 de Julho de 1991, relativa à associação dos
países e territórios ultramarinos à Comunidade Económica Europeia
                      (apresentadas pela Comissão)
 ---pagebreak---                                                                       z
                     COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO
I. OBJECTO
1. A presente comunicação destina-se a propor que, nos termos do na 4 do
   artigo 12ls da Decisão do Conselho, de 25 de Julho de 1991, relativa
   à associação dos países e territórios ultramarinos à comunidade
   Económica Europeia, o conselho reduza o montante das transferências a
   efectuar para dois territórios ultramarinos, no que se refere ao ano
   de aplicação de 1992, em virtude de os seus montantes excederem a
   totalidade dos recursos disponíveis.
2. Os recursos disponíveis para o ano de aplicação de 1992 elevam-se a
   um total de 900 000 ecus e são constituídos pelo saldo inutilizado da
   parcela referida no na 1 do art 119a da Decisão.
3. As transferências relativas ao ano de aplicação de 1992 apresentam-se
   da seguinte forma :
   PTU                  Produto         Base de transferência
                                           (Artigo 124a)
   Polinésia
      francesa          óleo de copra          123 781 ECU
   Ilhas Falkland       Lã                   2 714 959 ECU
4. Uma vez que o montante total destas bases de transferência, isto é,
   2 838 740 ecus, é superior aos 900 000 ecus disponíveis, é
   necessário, em primeiro lugar, adoptar a medida prevista no na 1 do
   artigo 12la da Decisão do conselho de 25 de Julho de 1991, o qual
   prevê o recurso automático em cada ano, excepto no último, a um
   máximo de 25% da parcela do ano seguinte. Deste modo, os recursos
   disponíveis são aumentados em 300 000 ecus, ou seja, 25% da parcela
   do ano de aplicação de 1993, elevando-se, assim, a 1 200 000 ecus.
   Contudo, este montante é ainda insuficiente para fazer face aos
   compromissos do sistema relativos ao ano de aplicação de 1992.
5. Daí que seja necessária uma redução das bases de transferência nos
    termos do na 2 do artigo 121a, que tem a seguinte redacção:
    " Se, após a aplicação da medida referida no nal, o montante dos
    recursos disponíveis continuar a ser inferior ao montante global das
    bases de transferência referidas no na 1 relativo ao mesmo ano de
    aplicação, o montante de cada base de transferência será reduzido de
    10% desse montante."
 ---pagebreak---                                                                  3
6. Tendo em conta os cálculos acima referidos, as bases de transferência
   reduzidas passarão a ser as seguintes :
   PTU              Produto            Base de transferência reduzida
   Polinésia
     francesa          óleo de copra               111 403 ECU
   Ilhas Falkland      Lã                        2 443 463 ECU
7. Uma vez que o montante a pagar de 2 554 866 ecus continua a ser
   superior aos recursos disponíveis, o na 4 do artigo 121a dessa mesma
   Decisão do Conselho de 25 de Julho de 1991 permite ao Conselho, sob
   proposta da Comissão, reduzir ainda mais os montantes a transferir.
 ---pagebreak---                                                                          y
II. EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
8.  A decisão a adoptar pelo Conselho, nos termos do na 4 do artigo 12la
     da Decisão do Conselho, de 25 de Julho de 1991, relativa à associação
     dos países e territórios ultramarinos à Comunidade Económica
     Europeia, deve ter em consideração os recursos disponíveis para o ano
     de aplicação de 1992.
9.   Dai que se proponha que o total das bases de transferência seja
     reduzido ainda mais, em função da diferença de percentagem entre o
     montante a pagar após a aplicação do na 2 do artigo 12 la da Decisão
     do Conselho supramencionada e os recursos disponíveis, os quais se
     elevam a 1 200 000 ecus. A diferença em questão de 53,0308%.
10. Após esta última redução, os direitos definitivos da transferência
     passarão a ser os seguintes :
     PTU                  Produto         Montante da transferência
     Polinésia
        francesa          Óleo de copra              52 325 ECU
     Ilhas Falkland       Lã                      1 147 675 ECU
                                                  1 200 000 ECU
III.      PROPOSTA
 11. Tendo em conta o que precede, a Comissão solicita ao Conselho que
      adopte a decisão proposta em anexo.
 ---pagebreak---                                                                    6-
                  PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO DE ...
que reduz o montante das transferências a efectuar para os PTU no âmbito
do sistema de estabilização das receitas de exportação instituído pela
Decisão do Conselho, de 25 de Julho de 1991, relativa à associação dos
países e territórios ultramarinos à Comunidade Económica Europeia.
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Decisão 91/482/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1991,
relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à Comunidade
Económica Europeia e, nomeadamente, o na 4 do seu artigo 12la,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que, em conformidade com o disposto nos artigos 118a, 120a e
12la da decisão supramencionada, foi mobilizado um montante de 1 200 000
ecus para cobrir todas as autorizações do sistema de estabilização de
receitas de exportação relativas ao ano de aplicação de 1992 a favor dos
países e territórios ultramarinos;
Considerando que, em relação a dois PTU, se verifica uma situação de
transferência no âmbito do sistema no que se refere ao ano de aplicação
de 1992, relativamente ao qual o montante total das bases de
transferência, calculadas nos termos do artigo 124a da decisão
supramencionada e reduzidas em conformidade com o disposto no na 2 do
artigo 12la da mesma decisão, se eleva a 2 554 866 ecus;
Considerando que o montante supramencionado excede o montante          de
 1 200 000 ecus, disponível para o ano de aplicação de 1991;
Considerando que, por conseguinte, será necessário reduzir ainda mais a
base de transferência numa percentagem de 53,0308%,
 ---pagebreak---                                                                      Ç
\MC\DV, O KKGUINTK s
                                Artigo 1
Os direitos a transferir para compensar as perdas de receitas de
exportação durante o ano de aplicação de 1992, que se elevam a 2 554 866
ecus, são reduzidos em 53,0308 %, de que resulta um pagamento final de
1 200 000 ecus, repartidos da seguinte forma :
PTU                     Produto         Montante da transferência
Polinésia francesa      Óleo de copra              52 325 ECU
Ilhas Falkland          Lã                      1 147 675 ECU
                                Artigo 2 o
Esta decisão entra em vigor no dia da sua adopção,
Feito em Bruxelas                               Pelo Conselho
                                                O Presidente
 ---pagebreak---                                      ~ >
INSTRUCTION DU TRANSFERT STABEX POUR
        Polynésie Française
   pour le produit Huile de coco
      au titre de l'année 1992
 ---pagebreak--- I 21-39-1993                                                               BASIC       S T A T I S T I C A L  TABLE                                                                  Stabex -
I                                                                                     Application year : 1992
| OC"         822 French Polynesia
| Product       14 Coconut o i l
|       ,                  ,               ,                                  !                                 !                                 ,                                    ,
| Ye3r | TOTAL EXPORTS      |Commercialised|     EXPORT-->All Destinations      |  Export *->ACP Destinations     |  Export -->EEC Destinations    |          EEC Importations          | Curr
|        |    Value         | Production    |  Quantity     |    Value          | Quantity      |    Value       |  Quantity     |    Value         |  Quantity      |    Value        |
|        |     F CFP        |     tons      |    tons       |    F CFP          |   tons        |                 |   tons       |    F CFP         |    tons        !     Ecu          | F CFP
|       1                  1               1               1                   1              1                 1               (                 1                j                   1
| 1936 Í     1,431,051,000|      8,088.000|      7,820.000j       208,073,070|          0.000|                 0|     7,820.000]       208,073,070|      6,759.000i          2,456,000| 123.9
|        1                  1                1              1                   1               1                 1               1                  1                j                  1
| 1937 |     2,798,683,000|       8,664.000|     9,268.000j       321,508,651|           0.000|                0|     9,268.000|       321,508,651j     10.139.000j          3,670,000| 126.1
|        1                  1                1              1                   1               1                 j               1                  1                1                  1
| 1938 |     3,061,899,000|       6,446.000)     5,808.000|       274,208,277|           0.000|                0|     5,808.000|       274,208,277|      6,172.0001          2,850,000| 128.0
j      1                  1                1              1                   |               |                 |               |                 (                ;                   1
| *-59 |     4,562,076,0001       6,506.000|     7,703.000|       351,282,9341           0.0001                0|     7,703.000|       351,282,934|      6,936.000!          3,503,000| 127.8
|        1                  1                1              1                   1               ,                 1               1                  1                 j                  1
| 19C0 |     4,578,952,000|       7,709.000|     5,761.000|        119,993,574|          0.000|                0|     4,854.000|        98,103,270|       5,557.000*          1,894,000| 126.0
j      1                  1                1              1                   ,               ,                 ,               1                  1                .                   1
| 1W1 |      5,198,609,000|      6,792.000|      8,377.000|       275,990,369|          0.0001                 0|     8,072.000|       268,603,0211      7,403.000!          2,534,000| 127.1
!       1                  1               1               1                  1               ,                  1              1                  ,                 j                  1
| 1992 |     4,998,341,000|      6,023.000|      4,460.000|       203,254,473|          0.000|                 0|     4,424.000|       197,071,980|      5,169.000!          2,628,000| 124.9
I      I                  I                I              I                   I               |                 |               |                  I                !                   I
                                                                                                                                                                                      co
 ---pagebreak---                                                                            3
LA COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES         BRUXELLES, le 21-09-1993
Calcul de la base de transfert                                      Page 1
PTOM                   : Polynésie Française
Produit                : Huile de coco
Année d'application    : 1992
Calcul du Taux de Dépendance
1. Recettes d'exportations totales de marchan-
   dises au cours de l'armée précédant l'année
   d'application                                       5.198.609.000 F CFP
2. Recettes provenant des exportations du pro-
   duit vers toutes les destinations au cours
   de l'année précédant l'armée d'application....        275.990.369 F CFP
3. Dépendance effective en pourcentage (2 sur 1)                5,31 X
   La dépendance étant égale où plus grande que le seuil
   applicable, qui est                                          5,00 X
Le seuil est atteint.
 ---pagebreak---                                                                                                    1       ^
 COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES                                          BRUXELLES, le 21-09-199Í
 CALCUL DE LA BASE DE TRANSFER                                                                      Page 2
 Calcul de la perte de recettes
 1. Exportations du produit vers la Communauté
    Recettes en ecu:
            1986            1987(*)         1988            1989            1990(*)         1991
         2.456.000       3.670.000       2.850.000       3.503.000        1.894.000       2.534.000
2. Niveau de référence (CEE)                                                    2.835.750
3. Recettes effectives de l'année d'application (CEE)                           2.628.000
4. Différence (2 moins 3)                                                         207.750
5. Exportations du produit vers toutes destinations
    Recettes en ecu:
           1986            1987            1988            1989(*)          1990(*)         1991
         2.841.533       3.354.725       2.681.918       3.890.370       1.963.530        2.867.394
6. Niveau de référence (toutes destinations)                                    2.936.393
7. Recettes effectives de l'année d'application (toutes destinations)           2.267.533
8. Différence                                                                     668.860
Note     L'astérisque (*) indique une des deux années extrêmes qui ne sont pas à prendre en compte
         dans le calcul du niveau de référence.
 ---pagebreak---                                                                               sn-n
COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES              BRUXELLES, le 20-10-1993
CALCUL DE LA BASE DE TRANSFER                                          Page 3
Calcul de la réduction applicable selon les dispositions de l'article 197.
1. Niveau de référence                                         2.835.750
2. Reduction calculé e
          4.5% du niveau de reference                            127.609
3. Difference entre le niveau de reference
   et l'année d'application                                      207.750
4. Réduction applicable                                                0
5. Base de transfert (3 moins 4)                                 207.750
Note La réduction calculée
      n'est pas applicable,                            La raison
      est que :
      l'Etat bénéficiare est insulaire, et la différence entre
      le niveau de référence et les recettes effectives est
      inférieure à 1 millions d'ecus.
 ---pagebreak--- I                   —                                                                                                                  —                 1
| 21-09-1993                                                                                                                               Stabex - PTOM |
|                                             EXAMEN DE L'EVOLUTION DE LA PRODUCTION ET DES EXPORTATIONS                                                  |
|                                                              Année d'application: 1992                                                                  |
| PTOM        822   Polynésie Française                                                                                                                   |
| Produit      14   Huile de coco                                                                                                                         |
| Tonnes                                                                                                                                                  |
|                                  ,            ,            ,            ,            ,            ,             ,             ,             ,          1
|                                 |   1986     |   1987     |    1988    |   1989     |   1990     |    1991     |  Moyenne   ]    1992     |   Diff X    |
j A. Production Commercialisée   j   8.088,000|*  8.664,000|*  6.446,000|   6.506,000|   7.709,000|   6.792,000|    7.273,750|    6.023,000|             j
|                                  |            I     l                   I     I                   I             I   100,00% |      82,80% |    - 17,19% |
j B. Export, toutes destinations)    7.820,000|*  9.268,000|   5.808,000|   7.703,000|*  5.761,000|   8.377,000|    7.427,000|    4.460,000|             j
|                 - comme X de A.|              |            ]            |            |            |             |   102,11% |      74,05% |   - 28,05% |
| C. Export, vers la C E .         | 7.820,000|*  9.268,000|   5.808,000|   7.703,000|*  4.854,000|   8.072,000|    7.350,750|    4.424,000|              |
|               - comme % de B.    |            |            |            |            |            |             |    98,97% |      99,19% |   •   0,22% |
l                                l            l            i            i            i            i             i             i             l             l
                                                                                                                                                            6-
 ---pagebreak---                                                                        ^3
                                                             2 1.
                    NOTF DE DOSSIER SUR LES CONSULTATIONS
                SUIVANT ARTICLE 129 DE LA DECISION DU CONSEIL
                                 PU 25,7,1991
POLYNESIE FRANÇAISE - Année d'application 1992
                     - Produit : STX 14 huile de coprah
Les statistiques présentées par la Polynésie Française pour le produit ci-
dessus dans le cadre de l'Article 125 de la Décision révèlent que, pendant
l'année d'application, la production commercialisée de l'huile de coprah a
baissé de 17,19 % par rapport à la moyenne des 4 années retenues pour le
calcul.
Comme il n'a pas été possible d'obtenir des renseignements sur les raisons
ayant provoqué cette baisse, Il y a lieu d'appliquer la Décision à la let-
tre. Il a donc été décidé de réduire la base de transfert calculée d'un
pourcentage correspondant à celui de la baisse enregistrée.
Par la même occasion, les chiffres montrent que, examinée dans des condi-
tions identiques à celles appliquées dans le cas de la production commer-
cialisée, la proportion exportée de celle-ci a baissé de 28,05 %.
Etant donné que, de manière générale la part non exportée constitue des re-
cettes d'exportation potentielles ou un consommation accrue sur place, Il y
a lieu d'appliquer à la base de transfert une réduction en conséquence.
Suivant les règles du système, les réductions s'appliquent        l'une après
 l'autre de manière à obtenir le calcul suivant :
     base de transfert calculée                 207.750 écus
     - 17,19 % production commercialisée      -  35.712 écus
     base de transfert intermédiaire            172 038 écus
     - 28,05 % proportion exportée            -  48.257 écus
     Base de transfert réduite                  123.781 écus
                                              ^pJLjJh..
                                              La Commission
 ---pagebreak--- APPRAISAL OF THE STABEX TRANSFER FOR
            Falkland Is
   for Wool not carded or combed
  for the year of application 1992
 ---pagebreak--- r                                                                          —                    ——•
| 21-09-1993                                                             BASIC      S T A T I S T I C A L  TABLE                                                                 Stabex -
I                                                                                  Application year : 1992
| OCT        529 Falkland Is
| Product     30 Wool not carded or combed
I       1                ,             -j-                               —j                                  ,                                 ,                                     1 — —
| Year | TOTAL EXPORTS    |CommerciaIised|     EXPORT-->All Destinations     |  Export -->ACP Destinations    |   Export -->EEC Destinations    |         EEC Importations         | Curr
|        |   Value        | Production |     Quantity    |     Value         | Quantity      |    Value        | Quantity    |     Value        |  Quantity     |     Value        |
I       I    STG         |      tons     |     tons     |      STG         |     tons      |      STG        |     tons     |      STG         |     tons      |       Ecu         | STG
|        1                ]                ,             1                   1               1                 1              1                  1               1                  1
I 1986 |                0|     2,757.000|      2,748.000|         3,628,257|         0.000|                 0|     2,748.000|         3,628,257)     2,497.000|          4,267,000|    0.6
I 1987 |                0|     2,195.000|      2,195.000)         3,406,963|         0.000|                 0|     2,195.000)         3,406,963|     2,357.000|          4,348,000]    0.7
I 1988 j                0|     2,400.000|      2,400.000|         4,253,687|         0.000|                 0|     2,400.000|         4,253,687|     2,529.000|          5,584,000|    0.6
I 1989 |        4,450,477|     2,276.000|      2,276.000|         4,450,477|         0.000|                 0|     2,276.000|         4,450,477|     3,067.000|          7.071,000)    0.6
| 1990 |        3,310,026|      2,615.000]     2,615.000)         3,310,026)          0.000|                0|     2,615.000)         3,310,026)     2,832.000|          4,428,000|     0.7
I 1991 |        2,352,218|     2,610.000|      2,610.000|         2,352,218)         0.000|                 0|     2,610.000)         2,352,218)     2,717.000|          2,277,000|    0.7
| 1992 j        2,976,693|      2,723.531|     2,723.531j         2,976,693|          0.000|                oj     2,723.531j         2,976,693]     2,875.000|           1,691,000)    0.7
I      1               _ J               l              |                  I               I                 I              I                  I               1                   1
                                                                                                                                                                                    <0
 ---pagebreak---                                                                             ^G
COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES                 BRUSSELS, 21-09-1993
Calculation of the transfer basis                                    Page 1
OCT                    : Falkland Is
Product                : Wool not carded or combed
Application year       : 1992
Calculation of the Dependence Rate
1. Total export earnings (all goods) for the
    year preceding the application year                 2,352,218.000 STG
2. Earnings from exports of the product to all
    destinations for the year preceding the
    application year                                    2,352,218.000 STG
3. Actual dependence, as a percentage (2 over 1)               100.00 %
    It is therefore higher or equal than the dependence
    threshold to be applied, which in this case is               5.00 %
 The threshold has been reached.
 ---pagebreak--- COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES
                                                                                                   -n
                                                                                    BRUSSELS, 21-09-1993
CALCULATION OF THE TRANSFER BASIS                                                                 Page 2
Calculation of the loss of earnings
1. Exports of the product in question to the Community
   Earnings in ecu:
          1986             1987           1988            1989(*)         1990             1991(*)
        4,267,000       4,348,000       5,584,000       7,071,000       4,428,000        2,277,000
2. Reference Level (EEC)                                                       4,656,750
3. Actual Earnings for the application year (EEC)                              1,691,000
4. Differences (2 minus 3)                                                     2,965,750
5. Exports of the product in question to all destinations
   Earnings in ecu:
           1986            1987           1988(*)         1989            1990             1991(*)
        4,695,922       4,049,156       5,299,170       5,247,341       4,088,708        2,187,328
6. Reference Level (all destinations)                                          4,520,282
7. Actual Earnings for the application year to all destinations                1,601,910
8. Differences                                                                 2,918,372
Note    An asterisk (*) indicates an extreme year, which is not to be taken into account in the
        calculation of the reference level.
 ---pagebreak---                                                                       1
                                                                        E
COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES           BRUSSELS, 21-09-1993
CALCULATION OF THE TRANSFER BASIS                              Page 3
Calculation of the reduction applicable.
1. Reference Level                                     4,520,282
2. Reduction calculated;
   4.5% of reference level                               203,413
3. Difference between reference level and actual
   earnings in year of application                     2,918,372
4. Reduction applicable                                  203,413
5. Transfer basis (3 minus 4)                          2,714,959
 ---pagebreak--- I                   —                                                            .—                                                                1
| 21-09-1993                                                                                                                         Stabex - OCT |
I                                             EXAMINATION OF THE EVOLUTION OF PRODUCTION AND EXPORTS                                              |
I                                                             Application year: 1992                                                              I
j OCT         529 Falkland Is                                                                                                                     I
| Product      30 Wool not carded or combed                                                                                                       I
| Tons                                                                                                                                              |
|                  _           j            !            1            1            I            1            I           I          I            I
I                              |    1986    |    1987    |    1988     |   1989     |    1990    |    1991    | Average |    1992    | Diff % |
| A. Marketed Production       |* 2,757.000|* 2,195.000|     2,400.000|   2,276.000|    2,615.000|   2,610.000| 2,475.250|  2,723.531|              |
|                              I            I             I             I           I            I            I   100.00% |  110.03% |    +10.03% j
| B. Exports all destinations  |* 2,748.000|* 2,195.000|     2,400.000|   2,276.000|    2,615.000)   2,610.000) 2,475.250|  2,723.531|              |
|                - as % of A.  |            |             |            |            |            |            |  100.00% |   100.00% |     +0.00% |
| C. Exports to E.C.           j* 2,748.000|* 2,195.000]     2,400.000|   2,276.000)   2,615.000)    2,610.000| 2,475.250)  2,723.531|             j
]              - as % of B.    |            |            |             |            |            |            |  100.00% |   100.00% |     +0.00% |
 ---pagebreak---                                                                    ISSN 0257-9553
                                                            COM(93) 694 final
                                                 DOCUMENTOS
PT                                                                        11 02
                                     N.° de catálogo : CB-CO-93-749-PT-C
                                                        í
                                                           ISBN 92-77-63136-8
                                                       _t
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