CELEX: 31988R3384
Language: pt
Date: 1988-11-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3384/88 da Comissão, de 28 de Outubro de 1988, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

1 . 11 . 88                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 299/ 1
                                                                   I
                                 (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 3384/88 DA COMISSÃO
                                                      de 28 de Outubro de 1988
                   que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação dos produtos
                                            transformados à base de cereais e de arroz
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 função da quantidade de produtos de base considerados
                                                                      como tendo entrado no fabrico do produto transformado
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    ou do produto concorrente que serve de referência em
Económica Europeia,                                                   relação aos produtos transformados que não contenham
                                                                      cereais ;
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
Portugal,                                                             Considerando que, que, em aplicação do Regulamento
                                                                      (CEE) n? 1579/74 da Comissão, de 24 de Junho de 1974,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do                      relativo às modalidades de cálculo do direito nivelador à
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece uma                importação aplicável aos produtos transformados à base de
organização comum dos mercados no sector dos cereais ('),             cereais e de arroz e à prefixação desse direito nivelador em
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento               relação a esses e também em relação aos alimentos
(CEE) n? 2221 /88 (2) e, nomeadamente, o n? 4 do seu                  compostos à base de cereais Q, com a última redacção que
artigo 14?,                                                           lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1740/78 (8), o
                                                                      direito nivelador determinado após a soma do elemento
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1418/76 do                      fixo, em princípio válido por um mês, é alterado quando
Conselho, de 21 de Junho de 1976, que estabelece uma                  o direito nivelador aplicável aos produtos de base se
organização comum do mercado do arroz (3), com a última               desvie da média dos direitos niveladores, avaliado como é
 redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n?                  supracitado, em mais de 3,02 ECUs por tonelada ;
 2229/88 (4) e, nomeadamente, o n? 4 do seu artigo 12?,
Tendo em conta o parecer do Comité Monetário,                         Considerando que, em relação a determinados produtos
                                                                      transformados, o direito nivelador deve ser diminuído da
 Considerando que as regras a aplicar para 6 cálculo do               incidência da restituição à produção concedida em relação
 elemento móvel do direito nivelador à importação dos                 aos produtos de base, tendo por fim a sua transformação,
 produtos transformados à base de cereais e de arroz são              em conformidade com o artigo 5? do Regulamento (CEE)
 enunciadas no n? 1 , alínea A, do artigo 14? do Regula­               n? 2744/75 e com o artigo 2? do Regulamento (CEE)
 mento (CEE) n? 2727/75 e no n? 1 , alínea a), do artigo               n? 1579/74 ; que o Regulamento (CEE) n? 1921 /75 da
 12? do Regulamento (CEE) n? 1418/76 ; que a incidência,               Comissão ('), alterado pelo Regulamento (CEE) n?
 no preço de custo desses produtos, dos direitos nivela­               2415/75 (10), previu certas medidas transitórias em relação
 dores aplicáveis aos seus produtos de base é determinada,             aos produtos amiláceos ;
 por força do artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 2744/75
 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo ao                    Considerando que o elemento fixo do direito nivelador foi
 regime de importação e de exportação dos produtos trans­              adoptado pelo Regulamento (CEE) n? 2744/75 ; que, por
 formados à base de cereais e de arroz Q, com a última                 força do Regulamento (CEE) n? 2742/75 do Conselho (u),
 redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                      com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
 n? 1906/87 (*), pela média dos direitos niveladores aplicá­           (CEE) n? 3794/85 (12), em relação a determinados produtos
 veis a esses produtos de base nos vinte e cinco primeiros             transformados, o elemento móvel do direito nivelador
 dias de mês anterior ao da importação ; que essa média,               deve ser diminuído da incidência da restituição à produ­
 ajustada em função do preço limiar dos produtos de base e             ção concedida em relação aos produtos de base, tendo em
 causa e em vigor no mês de importação, é calculada em                 vista a sua transformação ;
 (') JO  n?  L 281 de 1 . 11 . 1975, p. 1 .                            Q JO n? L 168 de 25. 6. 1974, p. 7.
 (2  JO  n°. L 197 de 26. 7. 1988, p. 16.                              (8) JO n? L 202 de 26. 7. 1978, p. 8 .
 (3) JO  n?  L 166 de 25. 6. 1976, p. 1 .                              O JO n? L 195 de 26. 7. 1975, p. 25.
 («) JO  n?  L 197 de 26. 7. 1988, p. 30.                              H JO n? L 247 de 23. 9. 1975, p. 22.
 O   JO  n?  L 281 de 1 . 11 . 1975, p. 65.                            (") JO n? L 281 de 1 . 11 . 1975, p. 57.
 (*) JO  n?  L 182 de 3. 7. 1987, p. 49.                               (12) JO n? L 367 de 31 . 12. 1985, p. 20,
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N ? L 299/2                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                         uma taxa de conversão com base na sua taxa central,
Considerando que, a fim de ter em conta os interesses dos
Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico assim como                 corrigida pelo coeficiente previsto no n? 1 , último
dos países e territórios ultramarinos, o direito nivelador a             parágrafo, do artigo 3? do Regulamento (CEE)
eles respeitante deve ser diminuído, em relação a certos                 n? 1676/85 do Conselho (6), com a última redacção
produtos transformados à base de cereais, do montante do                 que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1636/
elemento fixo, assim como, em relação a alguns desses                    87Q,
produtos, de uma parte do elemento móvel ; que essa                — em relação às outras moedas, uma taxa de conversão
diminuição deve ser efectuada em conformidade com o                      baseada na média aritmética das taxas de câmbio de
artigo 12? do Regulamento (CEE) n? 486/85 do Conselho,                   cada uma destas moedas verificada durante um
de 26 de Fevereiro de 1985, relativo ao regime aplicável                 período determinado, relativamente às moedas da
aos produtos agrícolas e a certas mercadorias que resultam               Comunidade referidas no travessão anterior e o coefi­
da transformação de produtos agrícolas, originários dos                  ciente acima referido ;
Estados de África, das Caraíbas e do pacífico ou dos países
e territórios ultramarinos ('), com a última redacção que          Considerando que, em conformidade com o n? 1 do
lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1 821 /87 (2) ;             artigo 18 ? do Regulamento (CEE) n? 2727/75, a nomen­
Considerando que, no que diz respeito aos produtos da              clatura prevista no presente regulamento consta da
subposição 07.06 A, o Regulamento (CEE) n? 430/87 do               Nomenclatura Combinada,
Conselho, de 9 de Fevereiro de 1987, relativo ao regime
de importação aplicável aos produtos da subposição 07.06
A da Pauta Aduaneira Comum originários de países
terceiros e que altera o Regulamento (CEE) n? 950/68,              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 relativo à Pauta Aduaneira Comum (3), fixou as condições
 em que o direito nivelador é limitado a 6 % ad valorem ;
 que é conveniente ter em conta a introdução, a partir de 1
 de Janeiro de 1988, da nova nomenclatura pautal, instau­                                      Artigo 1 ?
 rada pelo Regulamento (CEE) n? 2658/87 do Conselho,
 de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e          Os direitos niveladores a cobrar aquando da importação
 estatística e à Pauta Aduaneira Comum (4), com a última           dos produtos referidos na alínea d) do artigo 1 ? do Regu­
 redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n?                lamento (CEE) n? 2727/75 e no n? 1 , alínea c), do artigo
  1471 /88 0, e substituir, por esse motivo, a antiga subposi­      1 ? do Regulamento (CEE) n? 1418/76 e abrangidos pelo
 ção 07.06 A pelas subposições correspondentes 0714 10 90           Regulamento (CEE) n? 2744/75 são fixados no anexo.
 e 071490 10 da nova nomenclatura ;
  Considerando que, a fim de permitir o funcionamento
  normal do regime dos direitos niveladores, é conveniente                                     Artigo 2?
  tomar em consideração para o cálculo desse último :
  — para as moedas cuja paridade se mantém dentro de                O presente regulamento entra em vigor em 1 de
       um desvio instantâneo máximo a pronto de 2,25 % ,            Novembro de 1988 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                   em todos os Estadós-membros.
                    Feito em Bruxelas, em 28 de Outubro de 1988 .
                                                                                   Pela Comissão
                                                                                 Frans ANDRIESSEN
                                                                                    Vice-Presidente
   (<) JO.n? L  61 de 1 . 3. 1985, p. 4.
   (2) JO n? L  172 de 30. 6. 1987, p. 102.
   (3) JO n? L  43 de 13. 2. 1987, p. 9.
   (<) JO n? L  256 de 7. 9. 1987, p. 1 .                             (*) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
   (*) JO n? L  134 de 31 . 5. 1988, p. 1 .                           M JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 88                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 299/3
                                                       ANEXO
              do regulamento da Comissão, de 28 de Outubro de 1988 , que fixa os direitos niveladores
                  aplicáveis à importação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz
                                                                                                   (Em ECUs/t)
                                                                    Montantes
                Código NG                                        Países terceiros
                                           Portugal                                     ACP ou PTOM
                                                             excepto ACP ou PTOM
            0714 10 10                       29,32                   120,35                 115,52 0
            0714 10 90                       26,30                   117,33 (')             115,52 0 0
            0714 90 10                       26,30                   11 7,33 0              115,5200
            1102 20 10 (2)                     6,04                  220,04                 214,00
            1102 20 90 (2)                     3,02                   124,29                121,27
            1102 30 00 (2)                     3,02                   117,82                114,80
            1102 90 10 0                     53,38                   217,23                 211,19
            1102 90 30 (2)                  154,70                     94,38                  88,34
            1102 90 90 (2)                   24,39                    137,02                134,00
            1103 12 00 (2)                  154,70                     94,38                  88,34
            1103 13 11 (2)                     6,04                  211,04                 205,00
            1103 13 19 (2)                     6,04                   220,04                214,00
            1103 13 90Q                        3,02                   124,29                121,27
            1103 14 00 (2)                     3,02                   117,82                114,80
            1103 19 10 (2)                    64,68                   202,22                196,18
            1103 19 30 0                      53,38                   217,23                211,19
            1103 19 90 (2)                    24,39                   137,02                134,00
            1103 21 00 (2)                     6,04                   230,19                224,15
             1103 29 10 (2)                   64,68                   202,22                 196,18
             1103 29 20 (2)                   53,38                   217,23                211,19
             1103 29 30 (2)                 154,70                      94,38                 88,34
             1103 29 40 (2)                    6,04                   220,04                214,00
             1103 29 50 (2)                    3,02                   117,82                 114,80
             1103 29 90 (2)                   24,39                   137,02                 134,00
             1104 11 10 (2)                   29,85                   122,70                 119,68
             1104 11 90 (2)                   58,64                   240,70                 234,66
             1104 1210 (2)                    87,26                     53,08                 50,06
             1104 12 90 (2)                 171,22                    104,20                  98,16
             1104 19 10 0                      6,04                   230,19                 224,15
             1104 19 30 (2)                   64,68                   202,22                 196,18
             1104 19 50 (2)                    6,04                   220,04                 214,00
             1104 19 91 (2)                    6,04                   200,98                 194,94
             1104 19 99 (2)                   43,75                   242,51                 236,47
             1104 21 10 (2)                   45,10                    190,75                187,73
             1104 21 30 (2)                   45,10                    190,75                187,73
             1104 21 50 (2)                   71,79                   299,37                 293,33
             1104 21 90 (2)                   29,85                    122,70                119,68
             1104 22 10 (2)                  151,68                     91,36                  88,34
             1104 22 30 (2)                  151,68                     91,36                  88,34
             1104 22 50 (2)                  135,16                     81,55                  78,53
             1104 22 90 (2)                   87,26                     53,08                  50,06
             1104 23 10 (2)                     3,02                   193,24                190,22
             1104 23 30 (2)                     3,02                   193,24                190,22
             1104 23 90 (2)                     3,02       1
                                                                       124,29
                                                                           7
                                                                                             121,27
 ---pagebreak--- N? L 299/4                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           1 . 11 . 88
                                                                                      (Em ECUs/t)
                                                             Montantes
                Código NC                                 Países terceiros
                                     Portugal                              ACP ou PTOM
                                                      excepto ACP ou PTOM
           1104 29 10*10 00             3,02                  168,64          165,62
           11 04 29 10*20 (2)0        46,35                   147,98          144,96
           1104 29 10*30 00           36,54                   213,21          210,19
           1104 29 10*40 0 0           36,54                  213,21          210,19
           1104 29 10*90 OH            36,54                  213,21          210,19
           1104 29 30*10 0 0             3,02                 202,27          199,25
           1104 29 30*20 0 0           55,15                   177,40         174,38
           1104 29 30*30 0 0           36,54                   213,21         210,19
           1104 29 30*40 0 0           36,54                   213,21         210,19
           1104 29 30*90 OH            36,54                   213,21         210,19
           1104 29 91 0                  3,02                  130,04         127,02
           1104 29 95 0                36,25                   114,19         111,17
           1104 29 99 0                24,39                   137,02         134,00
            1104 30 10                   6,04                    99,44          93,40
            1104 30 90                   6,04                    95,21,         89,17
            1106 20 10                 29,32                   120,35          113,700
            1106 20 91                 20,55                   203,91          179,73 0
            1106 20 99                 20,55                   211,96          187,78 0
            1107 10 11                  10,88                  232,54          221,66
            1107 10 19                  10,88                   176,50         165,62
            1107 1091                   57,69                  219,73 0        208,85
            1107 10 99                  45,86                   166,93         156,05
            1107 20 00                  51,65                   192,74 0       181,86
            1108 11 00                  20,55                   279,12         258,57     -
            1108 12 00                  20,55                   203,91         183,36
            1108 13 00                  20,55                   203,91         183,36
            1108 14 00                  20,55                   203,91           91,68 0
            1108 19 10                  30,83                   186,33         155,50
            1108 19 90                  20,55                   203,91           91,68
             1109 00 00               181,34                    651,46         470,12
             1702 30 91 0               96,72                   335,89         239,17
             1702 30 99 0               66,49 ,                 249,85 '        183,36
             1702 40 90 0               66,49                   249,85          183,36
             1702 90 50                 66,49                   249,85          183,36
             1702 90 75                 96,72                   347,28          250,56
             1702 90 79                  66,49                  240,74          174,25
             2106 90 55                  66,49                  249,85          183,36
             2302 10 10                   9,68                    56,51          50,51
             2302 10 90                  13,89                   114,23         108,23
             2302 20 10                   9,68                    56,51           50,51
             2302 20 90                  13,89                   114,23         108,23
             2302 30 10                   9,68                    56,51           50,51
             2302 30 90                  13,89                   114,23         108,23
             2302 40 10                   9,68                    56,51           50,51
             2302 40 90                  13,89                   114,23         108,23
             2303 10 11                181,34                    409,12         227,78
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N ? L 299 /5
            (') Este direito nivelador é limitado a 6 % do valor aduaneiro em certas condições.
            (2) Pára distinção entre os produtos das posições 1101 e 1102, 1103 e 1104 por um lado, e os das subposições 2302 10, 2302 20,
                  2302 30 e 2302 40 por outro, consideràm-se como sendo das posições 1101 e 1102, 1103 e 1104 os produtos que tenham simul­
                  taneamente :
                      um teor em amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior a 45 % (em peso) na matéria seca,
                  — um teor em cinzas (em peso) na matéria seca (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) inferior ou
                       igual a 1,6 % em relação ao arroz, 2,5 % em relação ao trigo ou ao centeio, 3 % em relação à cevada, 4 % em relação ao trigo
                       mourisco, 5 % em relação à aveia e 2 % em relação aos outros cereais.
                  Todavia, os germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos . ou moídos, incluem-se sempre nas posições 1103 e 1104.
            (3) Por força do Regulamento (CEE) n? 2730/75, o regime estabelecido para a glicose e xarope de glicose das subposições
                 1702 30 91 , 1702 30 99 e 1702 40 90 é extensivo à glicose e xarope de glicose das subposições 1702 30 51 e 1702 30 59.
             (4) Por força do Regulamento (CEE) n? 1180/77, este direito nivelador é diminuído de 5,44 ECUs por tonelada em relação aos
                   produtos originários da Turquia.
             O Em conformidade com o Regulamento (CEE) n? 486/85, o direito nivelador não é cobrado em relação aos produtos seguintes
                   originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, e dos países e territórios ultramarinos :
                  — rações d'arrow-root constantes da subposição 0714 90 10,
                  — farinhas e sêmolas d'arrow-root constantes da subposição 1106 20,
                  — féculas d'arrow-root constantes da subposição 1108 19 90.
             ('). Código Taric : trigo.
             O Código Taric : centeio.
             (8) Código Taric : milho.
             O Código Taric : sorgo.
            (I0) Código Taric : outros cereais.