CELEX: 31990R0307
Language: pt
Date: 1990-02-05 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 307/90 DA COMISSAO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1990, RELATIVO A DIVERSAS ENTREGAS DE CEREAIS A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

N? L 34/ 10                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  6. 2. 90
                                REGULAMENTO (CEE) N? 307/90 DA COMISSÃO
                                                 de 5 de Fevereiro de 1990
                        relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­
                                                                dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                comunitária (4) ; que é necessário precisar, nomeadamente,
Económica Europeia,                                              os prazos e condições de fornecimento, bem como o
Tendo em conta o Regulamento {CEE) n? 3972/86 do                 procedimento a seguir para determinar as despesas daí
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política         resultantes,
e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1750/89 (2),
                                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
e, nomeadamente, o n? 1 , alínea c), do seu artigo 6?,
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do
Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de                                   Artigo 1 ?
execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à            A título da ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na
política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista   Comunidade, a mobilização de cereais tendo em vista
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das        fornecimentos aos beneficiários indicados em anexo, em
acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao     conformidade com o disposto no Regulamento (CEE)
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;           n? 2200/87 e com as condições constantes do anexo. A
Considerando que, após várias decisões relativas à distri­       atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de
                                                                 concurso .
buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos
países e organismos beneficiários 31 39 1 toneladas de
cereais ;                                                                                Artigo 2?
Considerando que é necessário efectuar esses forneci­            O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento          da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
(CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,             Europeias,
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                 em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 5 de Fevereiro de 1990.
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
 O JO n? L 370 de 30. 12. 1986, p. 1 ,
(2) JO n? L 172 de 21 . 6. 1989, p. 1 .
(3) JO n? L 136 de 26. 5. 1987, p. 1 .                            (<) JO n? L 204 de 25. 7. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 6. 2. 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 34/ 11
                                                         ANEXO
                                                         LOTE A
           1 . Acção n ? (') : 826/89
          2. Programa : 1989
          3. Beneficiário : PAM (World Food Programme), via Cristofaro Colombo 426, 1-00145 Roma (telex
               626675 WFP I)
          4. Representante do beneficiário (2) : ver a lista publicada no JO n? C 103 de 16. 4. 1987
           5. Local ou país de destino : Marrocos
           6. Produto a mobilizar : trigo duro
           7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8 . 1987,
               p. 3 (ponto IIA2)
           8 . Quantidade total : 1 842 toneladas
           9 . Número de lotes : 1
         10. Acondicionamento e marcação (4): ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3 [ponto
               II. B. 1 . a)}
               Inscricão nos sacos (por marcação com letras com 5 cm de altura mínima):
               • ACTION N0 826/89 / MAROC 0252701 / FROMENT DUR / DON DE LA COMMUNAUTÉ
               ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE / ACTION DU PROGRAMME ALIMENTAIRE MONDIAL /
               CASABLANCA »
         1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
         1 2. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
         1 3. Porto de embarque : —
         14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
         1 5. Porto de desembarque : —
         1 6. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
         17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 31 . 3. 1990
         18 . Data limite para o fornecimento : —
         19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
         20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 20. 2. 1990, às 12 horas
         21 . Em caso de segundo concurso :
               a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 6. 3 . 1990, às 12 horas
               b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15. 3 a 15. 4. 1990
               c) Data limite para o fornecimento : —
         22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus por tonelada
         23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
         24. Endereço para o envio das propostas (5) :
               Bureau de 1'aide alimentaire,
               à 1 attention de monsieur N. Arend,
               batiment Loi 120, bureau 7/58,
               rue de la Loi 200,
               B-1049 Bruxelles
               (telex AGREC 22037 B ou 25670 B)
         25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) : restituição aplicável em 25. 1 . 1990, fixada pelo
               Regulamento (CEE) n? 3929/89 da Comissão (JO n? L 375 de 22. 12. 1989, p. 76)
 ---pagebreak--- N? L 34/ 12                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       6. 2. 90
                                                             LOTE B
              1 . Acções n?s (') : 715/89 e 827/89
              2. Programa : 1989
              3 . Beneficiário : PAM (World Food Programme), via Cristóforo Colombo 426, 1-00145 Roma (telex
                  626675 WFP I)
              4. Representante do beneficiário (2) : ver a lista publicada no JO n ? C 103 de 16. 4. 1987
              5. Local ou pais de destino : Tunísia
              6. Produto a mobilizar : trigo duro
              7. Características e qualidade da mercadoria ^) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987,
                  p. 3 (ponto IIA.2)
              8 . Quantidade total : 11 363 toneladas
              9 . Numero de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação : a granel
            1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
            1 2. Estadio de entrega f) : entregue no porto de embarque
            13. Porto de embarque :
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            15. Porto de desembarque : —
            16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 31 . 3. 1990
            18 . Data limite para o fornecimento : —
            19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20 . Data do final do prazo para apresentação das propostas : 20 . 2. 1990, às 12 horas
            21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 6. 3. 1990, às 12 horas
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15. 3 a 15. 4. 1990
                  c) Data limite para o fornecimento : —
            22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus por tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10% do montante da proposta expressa em ecus
            24. Endereço para o envio das propostas (s) :
                  Bureau de faide alimentaire,
                  à 1 attention de monsieur N. Arend,
                  batiment Loi 120, bureau 7/58,
                  rue de la Loi 200,
                  B-1049 Bruxelles
                  (telex AGREC 22037 B ou 25670 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) : restituição aplicável em 25. 1 . 1990, fixada pelo
                  Regulamento (CEE) n? 3929/89 da Comissão (JO n? L 375 de 22. 12. 1989, p. 76)
 ---pagebreak--- 6. 2. 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 34/ 13
                                                        LOTE C
          1 . Acção n? (') : 915/89
          2. Programa : 1989
          3. Beneficiário : World Food Programme, Via Cristóforo Colombo 426, 1-00145 Roma (telex 626675
              WFP I)
          4. Representante do beneficiário (2) : ver a lista publicada no JO n? C 103 de 16. 4. 1987
          5. Local ou país de destino : Quénia
          6. Produto a mobilizar : trigo mole
          7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987,
              p. 3 (ponto IIA.1 )
          8 . Quantidade total : 5 000 toneladas
          9 . Número de lotes : 1
         10. Acondicionamento e marcação : a granel
         11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
         12. Estadio de entrega f): entregue no porto de embarque
         13. Porto de embarque : —
         14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
         15. Porto de desembarque : —
         16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
         17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 31 . 3. 1990
         18 . Data limite para o fornecimento : —
         19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
         20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 20 . 2. 1990, às 12 horas
         21 . Em caso de segundo concurso :
              a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 6. 3. 1990, às 12 horas
              b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15. 3 a 15. 4. 1989
              c) Data limite para o fornecimento : —
         22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus por tonelada
         23. Montante da garantia de entrega i 10 % do montante da proposta expressa em ecus
         24. Endereço para o envio das propostas (5) :
              Bureau de 1'aide alimentaire,
              à 1 attention de monsieur N. Arend,
              batiment Loi 120, bureau 7/58 ,
              rue de la Loi 200>
              B-1049 Bruxelles
              (telex AGREC 22037 B ou 25670 B)
         25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) : restituição aplicável em 25. 1 . 1990, fixada pelo
              Regulamento (CEE) n? 3929/89 da Comissão (JO n? L 375 de 22. 12. 1989, p. 76)
 ---pagebreak--- N? L 34/ 14                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      6. 2.
                                                             LOTE D
              1 . Acções n?s (') : 830/89 e 831 /89
              2. Programa : 1989
              3. Beneficiário : PAM (World Food Programme), via Cristoforo Colombo 426, 1-00145 Roma (telex
                  626675 WFP I)
              4. Representante do beneficiário (2) : ver a lista publicada no JO n? C 103 de 16. 4. 1987
              5. Local ou país de destino : República Democrática e Popular do Iémen
              6. Produto a mobilizar : trigo mole
              7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8 . 1987,
                  p. 3 (ponto II. A. 1 )
              8 . Quantidade total : 4 020 toneladas
              9 . Número de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação (4) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8 . 1987, p. 3 [ponto
                  II.B.1 .a)]
                  Inscrição nos sacos (por marcação com letras com 5 cm dê altura mínima) :
                  — 1:2 520 toneladas :
                      • ACTION No 830/89 / YEMEN PDR 0404200 / WHEAT / GIFT OF THE EUROPEAN
                      ECONOMIC COMMUNITY / ACTION OF THE WORLD FOOD PROGRAMME / ADEN »
                  — II : 1 500 toneladas :
                      « ACTION No 831 /89 / PROJECT 0388300 / WHEAT / GIFT OF THE EUROPEAN
                      ECONOMIC COMMUNITY / ACTION OF THE WORLD FOOD PROGRAMME / ADEN »
            11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
            12. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
            13. Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            1 5. Porto de desembarque : —
            16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 31 . 3. 1990
            18. Data limite para o fornecimento : —
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 20. 2. 1990, às 12 horas
            21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 6. 3. 1 990, às 1 2 horas
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15. 3 a 15. 4. 1990
                  c) Data limite para o fornecimento : —
            22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus por tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10% do montante da proposta expressa em ecus
            24. Endereço para o envio das propostas f) :
                  Bureau de 1'aide alimentaire,
                  à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                  batíment Loi 120, bureau 7/58,
                  rue de la Loi 200,
                  B-1049 Bruxelles
                  (telex AGREC 22037 B ou 25670 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) : restituição aplicável em 25. 1 . 1990, fixada pelo
                  Regulamento (CEE) n? 3929/89 da Comissão (JO n? L 375 de 22. 12. 1989, p. 76)
 ---pagebreak--- 6 . 2. 90                                Jornal Oficial dás Comunidades Europeias                                      N? L 34/ 15
                                                           LOTE E
            1 . Acções n?s (') : 462/89 e 829/89
           2. Programa : 1989
            3. Beneficiário : PAM (World Food Programme), via Cristoforo Colombo 426, 1-00145 Roma (telex
                626675 WFP I)
            4. Representante do beneficiário (2) : ver a lista publicada no JO n? C 103 de 16. 4. 1987
            5. Local ou país de destino : Egipto, Somália
            6. Produto a mobilizar : trigo mole
            7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987,
                p. 3 (ponto II. A. 1 )
            8 . Quantidade total : 2 166 toneladas
            9 . Número de lotes : 1
          10. Acondicionamento e marcação (4) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3 [ponto
                II.B.La)]
                Inscrição nos sacos (por marcação com letras com 5 cm de altura mínima) :
                — 1 : 200 toneladas :
                     « ACTION No 462/89 / EGYPT 0259400 / WHEAT / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC
                     COMMUNITY / ACTION OF THE WORLD FOOD PROGRAMME / ALEXANDRIA »
                — II : 1 966 toneladas :
                     « ACTION No 829/89 / SOMALIA 0388300 / WHEAT / GIFT OF THE EUROPEAN
                     ECONOMIC COMMUNITY / ACTION OF THE WORLD FOOD PROGRAMME / MOGA­
                     DISHU »
          11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
          12. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
          1 3. Porto de embarque : —
          14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
          15. Porto de desembarque : —
          16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
          17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 31 . 3. 1990
          18 . Data limite para o fornecimento : —
          19. Processo para determin&r as despesas de fornecimento : concurso
          20. Data do final do prazo para apresentaçao das propostas : 20 . 2. 1990, as 12 horas
          21 . Em caso de segundo concurso :
                a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 6. 3. 1990, às 12 horas
                b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15 . 3 a 15 . 4. 1990
                c) Data limite para o fornecimento : —
          22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus por tonelada
          23. Montante da garantia de entrega : 10% do montante da proposta expressa em ecus
          24. Endereço para o envio das propostas (5) :
                Bureau de 1'aide alimentaire,
                à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                rue de la Loi 200,
                B-1049 Bruxelles
                (telex AGREC 22037 B ou 25670 B)
          25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (é) : restituição aplicável em 25. 1 . 1990, fixada pelo
                Regulamento (CEE) n? 3929/89 da Comissão (JO n ? L 375 de 22. 12. 1989, p. 76)
 ---pagebreak--- N ? L 34/ 16                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        6. 2. 90
                                                              LOTE F
               1 . Acção n ? (') : 828/89
               2. Programa : 1989
               3. Beneficiário : PAM (World Food Programme), via Cristóforo Colombo 426, 1-00145 Roma
                   (telex 626675 WFP I)
               4. Representante do beneficiário (2) : ver a lista publicada no JO n ? C 103 de 16. 4. 1987
               5. Local ou país de destino : Lesoto
               6. Produto a mobilizar : trigo mole
               7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987,
                   p. 3 (ponto IIAl )
               8 . Quantidade total : 7 000 toneladas
               9 . Número de lotes : 1
             10. Acondicionamento : a granel, mais 147 000 sacos de juta, novos, vazios, com um peso mínimo de 600
                   gramas, com capacidade para 50 quilogramas, 100 agulhas e o fio necessário
                   Inscrição nos sacos (por marcação com letras com 5 cm de altura mínima) :
                   • ACTION No 828/89 / LESOTHO 0035207 / WHEAT / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC
                   COMMUNITY / ACTION OF THE WORLD FOOD PROGRAMME / DURBAN IN TRANSIT TO
                   MASERU / LESOTHO »
             11 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
             1 2. Estádio de entrega f) : entregue no porto de embarque
             1 3. Porto de embarque : —
             14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
             1 5. Porto de desembarque : —
             16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
             17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de l a 31 . 3. 1990
             18 . Data limite para o fornecimento : —
             19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
             20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 20. 2. 1990, às 12 horas
             21 . Em caso de segundo concurso :
                   a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 6. 3. 1990, às 12 horas
                   b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 5. 3 a 1 5. 4. 1 990
                   c) Data limite para o fornecimento : —
             22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus por tonelada
             23. Montante da garantia de entrega : 10% do montante da proposta expressa em ecus
             24. Endereço para o envio das propostas (s) :
                   Bureau de faide alimentaire,
                   à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                   batiment Loi 120, bureau 7/58,
                   rue de la Loi 200,
                   B-1049 Bruxelles
                   (telex AGREC 22037 B ou 25670 B)
             25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (') : restituição aplicável em 25. 1 . 1 990, fixada pelo
                   Regulamento (CEE) n? 3929/89 da Comissão (JO n? L 375 de 22. 12. 1989, p. 76)
 ---pagebreak--- 6 . 2 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 34/ 17
           Notas :
           (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
           (2) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comu­
               nidades Europeias n? C 227 de 7 de Setembro de 1985, página 4.
           (3) O adjudicatário apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que
               comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
               normas em vigor relativas à radiação nuclear.
               O certificado de radioactividade deve indicar o teor de césio 134 e 137.
               O adjudicatário transmite ao beneficiário ou seu representante, aquando da entrega, os documentos
               seguintes :
                   certificado de origem,
               — certificado fitossanitário.
           (*) Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma
               qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
           (*) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
               fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no n? 4,
               alínea a), do artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência :
               — por portador, ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,
               — por telecopiador, para um dos números seguintes em Bruxelas :
                   — 235 01 32,
                   — 236 10 97,
                   — 235 01 30,
                   — 236 20 05 .
           (6) O Regulamento (CEE) n? 2330/87 da Comissão (JO n? L 210 de 1.8 . 1987, p. 56), com a ultima redacção
               que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2226/89 (JO n? L 214 de 25. 7. 1989, p. 10), é aplicável no
               que diz respeito à restituição à exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatórios monetários e
               de adesão, à taxa representativa e ao coeficiente monetário. A data referida no artigo 2° do regulamento
               atrás citado é a referida no ponto 25 do presente anexo.
           Q Em derrogação do n? 3, alínea f), do artigo 7° e do n° 2 do artigo 13? do Regulamento (CEE) n? 2200/87,
               o montante da proposta deve incluir as despesas de carregamento e de arrumação da carga no navio. As
               operações de carregamento e de arrumação no navio incumbem ao adjudicatário.
           (") O certificado de radioactividade deve ser visado por um embaixada ou consulado egípcio.