CELEX: 62008TA0010
Language: pt
Date: 2011-09-09 00:00:00
Title: Processo T-10/08: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Setembro de 2011 — Kwang Yang Motor/IHMI — Honda Giken Kogyo (Motor de combustão interna com ventilador na parte superior) [ Desenhos ou modelos comunitários — Processo de nulidade — Desenho ou modelo comunitário registado que representa um motor de combustão interna com ventilador na parte superior — Desenho ou modelo nacional anterior — Motivo de nulidade — Ausência de carácter individual — Características visíveis da peça de um produto complexo — Ausência de impressão global diferente — Utilizador avisado — Grau de liberdade do criador — Artigos 4. o e 6. o , bem como artigo 25. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o  6/2002 ]

22.10.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 311/36
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Setembro de 2011 — Kwang Yang Motor/IHMI — Honda Giken Kogyo (Motor de combustão interna com ventilador na parte superior)
   (Processo T-10/08) (1)
   
   (Desenhos ou modelos comunitários - Processo de nulidade - Desenho ou modelo comunitário registado que representa um motor de combustão interna com ventilador na parte superior - Desenho ou modelo nacional anterior - Motivo de nulidade - Ausência de carácter individual - Características visíveis da peça de um produto complexo - Ausência de impressão global diferente - Utilizador avisado - Grau de liberdade do criador - Artigos 4.o e 6.o, bem como artigo 25.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 6/2002)
   2011/C 311/63
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Kwang Yang Motor Co. Ltd (Kaohsiung City, Formosa) (representantes: P. Rath, W. Festl-Wietek e M. Wetzel, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: G. Schneider, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Honda Giken Kogyo Kabushiki Kaisha Co. Ltd (Tóquio, Japão) (representantes: T. Musmann, H. Timmann, M. Büttner e S. von Petersdorff-Campen, advogados)
   
      Objecto
   
   Pedido de anulação da decisão de 8 de Outubro de 2007 da Terceira Câmara de Recurso do IHMI (processo R 1337/2006-3), relativa à um processo de nulidade de um desenho ou modelo comunitário entre a Honda Giken Kogyo Kabushiki Kaisha e a Kwang Yang Motor Co., Ltd.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Kwang Yang Motor Co., Ltd é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 64, de 8.3.2008.