CELEX: 31989R1583
Language: pt
Date: 1989-06-07 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1583/89 da Comissão, de 7 de Junho de 1989, relativo ao processo de determinação do teor em carne e gordura de determinados produtos no sector da carne suína

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31989R1583

Regulamento (CEE) nº 1583/89 da Comissão, de 7 de Junho de 1989, relativo ao processo de determinação do teor em carne e gordura de determinados produtos no sector da carne suína  

Jornal Oficial nº L 156 de 08/06/1989 p. 0013 - 0014 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 29 p. 0109  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 29 p. 0109 

*****REGULAMENTO  (CEE) Nº 1583/89 DA COMISSÃO  de 7 de Junho de 1989  relativo ao processo de determinação do teor em carne e gordura de determinados produtos no sector da carne suína  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1495/89 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 9º,  Considerando que são necessárias disposições que assegurem a aplicação uniforme da nomenclatura adoptada no anexo do Regulamento (CEE) nº 3846/87 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1311/89 (4), nomeadamente no sector da carne suína, com vista à classificação dos produtos dos códigos NC 1602 41 10 210 e 290 e 1602 42 10 210 e 290;  Considerando que é conveniente definir um processo para a determinação da percentagem em peso de carne e gordura;  Considerando que, na sequência de estudos efectuados, o processo adoptado no anexo do presente regulamento oferece melhores garantias;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité da Nomenclatura,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1º  A percentagem em peso de carne e gorduras de produtos dos códigos NC 1602 41 10 210 e 290 e 1602 42 10 210 e 290 do anexo do Regulamento (CEE) nº 3846/87 deve ser determinada segundo o processo descrito no anexo.  Artigo 2º  O presente regulamento entra em vigor no vigésimo primeiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 7 de Junho de 1989.  Pela Comissão  Christiane SCRIVENER  Membro da Comissão  (1) JO nº L 256 de 7. 9. 1987, p. 1.  (2) JO nº L 148 de 1. 6. 1989, p. 1.  (3) JO nº L 366 de 24. 12. 1987, p. 1.  (4) JO nº L 131 de 13. 5. 1989, p. 17.  ANEXO  PROCESSO DE ANÁLISE  O teor em carne e gordura é determinado segundo o seguinte processo:  1.2 // 1.   // Método de análise   // 1.1.   // A análise deve ser efectuada sobre amostras homogéneas e representativas do preparado de carne.   // 1.2.   // Os métodos de análise a utilizar são os seguintes:   // 1.2.1.   // Azoto: determinação do teor em azoto através do método Kjeldahl.   // 1.2.2.  // Humidade: determinação do teor em humidade da carne e dos produtos à base de carne - ISO 1442-1973.   // 1.2.3.  // Substâncias gordas: determinação do teor total em substâncias gordas através da extracção com éter de petróleo após hidrólise com ácido clorídrico.   // 1.2.4.   // Resíduos: determinação do teor de resíduos da carne e dos produtos à base de carne - ISO 936 - - 1978.   // 1.3.   // As supramencionadas prescrições das normas ISO acerca da amostragem não são obrigatórias nos termos do presente regulamento.   // 2.  // Cálculo do teor em carne e gordura  1.2.3 // Percentagem de carne sem gordura DM =   // NT - NX f  // × 100  // Percentagem total de carne e gordura =   // DM + F   //  // em que:  //  // 1.2 // NT   // = Azoto total determinado por análise (%) em peso.   // NX   // = Azoto não proveniente da carne (%) em peso.   // f   // = Teor médio em azoto (%), em peso, da carne contida no produto: o valor deste factor é de  //   // - 3,5 para as pernas e respectivos pedaços, e   //  // - 3,55 para as pás e respectivos pedaços.   // F   // = Quantidade de gordura extraível (%), em peso, determinada por análise.  O teor total em azoto e em gordura extraíveis é determinado pelos métodos mencionados nos pontos 1.2.1 e 1.2.3. Além disso, a determinação do teor em humidade (1.2.2.) e em resíduos (1.2.4.) permite calcular por dedução os teores dos outros ingredientes.  Para determinar as correcções em relação ao azoto não proveniente da carne (factor NX), é conveniente conhecer a quantidade de cada ingrediente contendo azoto, assim como o teor em azoto destes ingredientes.  O mapa seguinte indica o teor médio em azoto de diversos ingredientes contendo azoto que podem existir nos preparados de carne.  1.2 //  //  // Produtos não provenientes da carne  // Percentagem de azoto, em peso   //    //   // Caseína  // 15,8   // Caseinato de sódio   // 14,8   // Isolato de proteínas de soja   // 14,5   // Proteínas de soja texturadas  // 8,0   // Farinha de soja   // 8,0   // Glutamato de monosódio (MSG)   // 8,3   //    //  No que respeita à repetibilidade dos métodos de análise, é conveniente a referência às normas ISO acima mencionadas.  Deve ser tido em conta o resultado médio de pelo menos duas determinações.