CELEX: 31988R3397
Language: pt
Date: 1988-11-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3397/88 da Comissão, de 31 de Outubro de 1988, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

1 . 11 . 88
N ? L 299/34                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 3397/88 DA COMISSÃO
                                                  de 31 de Outubro de 1988
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                       tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
                                                                  cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2258/88 do Conse­
Económica Europeia,                                               lho (8) ;
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Portugal,                                                         (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
                                                                  bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                 lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                ofertas e das cotações! que não se podem considerar repre­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada        em consideração todas as ofertas feitas no mercado
pelo Regulamento (CEE) n? 1104/88 (2), e, nomeada­                mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
mente, o n? 6, alínea a), do artigo 3?,                           com importância relativamente ao comércio internacio­
                                                                   nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                   n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as              modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­           ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),         animal ;
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 3197/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu               Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
 artigo 26?A,                                                      (CEE) n? 2049/82 (9) da Comissão, com a última redacção
                                                                   que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1238/87 (10),
 Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               o preço deve ser estabelecido por 100 quilogramas, relati­
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, e concedida uma ajuda              vamente aos bagaços de soja a granel, do tipo de qualidade
 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces      definida no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE)
 produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de               n? 1464/86 do Conselho (n), entregues em Roterdão ; que,
 alimentos para animais quando o preço do mercado                  relativamente às ofertas e às cotações que não satisfaçam
 mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­              as condições acima indicadas, deve proceder-se aos ajusta­
 mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença            mentos necessários, nomeadamente aos referidos no artigo
 entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada        2? do Regulamento (CEE) n? 2049/82 ;
 no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 0, com
 a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                Considerando que para permitir o normal funcionamento
 (CEE) n? 1105/88 (6) ;                                             do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                    cálculo :
  Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, e concedida uma ajuda               — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
  para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade              dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
  quando o preço do mercado mundial dos produtos em                       2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
  causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda e             central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
  igual à diferença entre esses dois preços ;                             n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
                                                                          (CEE) n? 1676/85 do Conselho (12), com a última
  Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                   redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
  ajuda para as ervilhas, favas, as favarolas e os tremoços               n? 1636/87 C 3),
  doces para a campanha de comercialização de 1988/1989             — relativamente às restantes moedas, uma taxa de
  foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2255/88 do                         conversão baseada na média aritmética das taxas de
  Conselho Ç); que nos termos do artigo 2?B do Regula­                    câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas
  mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­                  em relação às moedas da Comunidade referidas no
  mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e            travessão anterior durante um período determinado, e
  tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                   no coeficiente referido ;
  C) JO n? L 162 de 12. 6. 1982, p. 28 .
  M JO n? L 110 de 29. 4. 1988, p. 16.                          r    (8) JO n? L 199 de 26. 7. 1988, p. 5.
  (3) JO n? L 342 de 19. 12. 1985, p. 1 .                            o JO n? L 219 de 28 . 7. 1982, p. 36.
  (4) JO n? L 284 de 19. 10. 1988, p. 19.                            C0) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
  M JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                               (") JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
  («) JO n? L 110 de 29. 4. 1988, p. 18 .                            (12) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
  f) JO n? L 199 de 26. 7. 1988, p. 1 .                              H JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 299/35
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e        artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
do n ? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão de Espanha e          transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
de Portugal, convém, em relação aos produtos colhidos e         em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
transformados num desses Estados-membros, ajustar o             conversão agrícola desse Estado-membro ;
montante da ajuda para se ter em conta a incidência dos
direitos aduaneiros sobre a importação dos produtos             Considerando que o abatimento do montante da ajuda
provenientes dos países terceiros ; que, além disso, para os    que resulta, se for caso disso , do regime das quantidades
tremoços doces colhidos em Espanha o montante da                máximas garantidas para a campanha de comercialização
ajuda deve ser diminuído da incidência da diferença entre       de 1988/ 1989 foi fixada pelo Regulamento , (CEE)
o preço-limiar de desencadeamento aplicado em Espanha           n? 2731 /88 da Comissão (3),
e o preço comum ;
Considerando que o preço do mercádo mundial para as
                                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
ervilhás, favas e favarolas e o montante da ajuda referida
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1935/87 da                                       Artigo 1 ?
Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n ? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­         Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do Regula­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início           mento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
do terceiro mês da campanha ;• que o montante dos acrés­
cimos mensais foi fixado pelo Regulamento (CEE)
n? 1959/87 do Conselho (2);
                                                                                         Artigo 2?
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n ? 3540/85, a ajuda bruta em ECUs que
resulta do disposto no artigo 3 ? do Regulamento (CEE)          O presente regulamento entra em vigor em 1 de
n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no     Novembro de 1988 .
                 O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                  Feitç em Bruxelas, em 31 de Outubro de 1988 .
                                                                             Pela Comissão
                                                                          Frans ANDRIESSEN
                                                                             Vice-Presidente
(') JO h° L 185 de 4. 7. 1987, p. 21 .
(2) JO n? L 184 de 3. 7. 1987, p. 5.                            (3) JO n? L 241 de 1 . 9. 1988, p. 116.
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N? L 299/36                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                               ANEXO I
                                                        Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                               (Em ÈCUs por 100 kg)
                                      Corrente         período    2? período    3? período  4? período   5? período    6? período
                                          11            12              1            2           .3           4              5
Ervilhas utilizadas :
                                       5,954          6,134          6,314         6,494       6,674        6,854         6,854
— em Espanha
                                       6,006          6,186          6,366         6,546       6,726        6,906         6,906
— em Portugal
— noutro Estado-membro                 6,400          6,580          6,760         6,940       7,120        7,300         7,300
Favas e favarolas utilizadas :
                                        6,400         6,580          6,760         6,940       7,120        7,300         7,300
— em Espanha
                                        6,006         6,186          6,366         6,546       6,726        6,906         6,906
— em Portugal
— noutro Estado-membro                  6,400         6,580          6,760         6,940       7,120        7,300         7,300
 Produtos destinados à alimentação animal :
                                       Corrente    1 ? período     2? período    3? período  4? período   5? período    6? período
                                                         12               1           2            3           4              5
                                           U
                                               -
 A. Ervilhas utilizadas :
                                        7,955          8,092          8,185         8,279       8,459        8,639         8,639
     — em Espanha
                                        7,807          7,943          8,035         8,128       8,308        8,488         8,488
     — em Portugal
     — noutro Estado-membro              8,085         8,222          8,317         8,412       8,592        8,772         8,772
 B. Favas e favarolas utilizadas :
                                         9,323         9,459          9,537         9,647       9,827       10,007        10,007
     — em Espanha
                                         9,195         9,331          9,407         9,515       9,695        9,875         9,875
     — em Portugal
     — noutro Estado-membro              9,435         9,572 '        9,652         9,762       9,942       10,122        10,122
  C. Tremoços doces colhidos em
     Espanha e utilizados :                                                   1
                                         8,317          8,260         8,144         8,029       8,029        8,029         8,029
     — em Espanha
                                         8,120          8,061         7,944         7,827       7,827        7,827         7,827
     — em Portugal
     — noutro Estado-membro              8,491          8,434          8,320        8,206       8,206   -     8,206         8,206
  D. Tremoços       doces    colhidos
     noutro Estado-membro e utili­
     zados :
                                          9,467         9,410          9,294         9,179       9,179        9,179         9,179
     — em Espanha
                                          9,270         9,211          9,094         8,977       8,977        8,977         8,977
      — em Portugal
      — noutro Estado-membro              9,641         9,584          9,470         9,356       9,356        9,356         9,356
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 88                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N ? L 299/37
                                                                   ANEXO II .
                                                          Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                   (em moedas nacionais por 100kg)
                                        Corrente      1 ? período      2? período     3? período     4? período        5? período        6? período
                                            11              12               1               2             3                 4                 5
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                                307,62          316,27          326,42          335,1 1       343,80            352,49            352,49
— Dinamarca (DkR)                           56,03           57,61           59,77           61,36         62,95             64,54             64,54
—    R.F. da Alemanha (DM)                  15,11           15,54           15,96           16,39         16,81             17,24             17,24
—    Grécia (Dra)                          285,50          312,65          339,81          366,97        394,12            421,28            421,28
—    Espanha (Pta)                         986,96 .     1 014,72        1 042,48        1 070,24      1 098,00          1 125,75           1 125,75
—    França (FF)                            47,80           49,15           51,23           52,59         53,96             55,32             55,32
—    Irlanda (£ Irl)                          5,302           5,452            5,685          5,837         5,989             6,141             6,141
—    Itália (Lit)                       9 714        10 005            11 168         11 465         11 762            12 060            12 060
— Holanda (Esc)                             16,94           17,42           17,89           18,37         18,85             19,32             19,32
— Portugal (Esc)                        1 203,24        1 237,09         1 270,93       1 304,77       1 338,61          1 372,45          1 372,45
— Reino Unido (£)                             3,281           3,400            4,031          4,153         4,274             4,396             4,396
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 68,78,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 74,07.
                                                                   ANEXO III
                                                       Montante parcial da ajuda
 Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente      1 ? período      2? período     3? período     4? período        5? período        6° período
                                             11              12               1              2             3                 4                 5
 Produtos colhidos em :
—     UEBL (FB)                            388,61          395,20          401,60          406,19        414,88            423,57            423,57
—     Dinamarca (DKR)                       70,78           71,98           73,54           74,38         75,97             77,56             77,56
 —    R.F. da Alemanha (DM)                 19,09            19,41           19,64           19,86        20,29             20,71             20,71
—     Grécia (Dra)                         594,27          613,55          625,13          636,71        663,86            691,02            691,02
 —    Espanha (Pta)                      1 246,81        1 267,94        1 282,59       1 297,24       1 325,00          1 352,76          1 352,76
 —    França (FF)                           60,40           61,43           63,04           63,76         65,12             66,49             66,49
 —    Irlanda (£ Irl)                         6,705           6,819            7,001           7,081         7,233             7,385             7,385
 —    Itália (Lit)                     12 485         12 705           13 740         13 897         14 194            14 491            14 491
 —    Holanda (Fl)                          21,40           21,76           22,02           22,27         22,74             23,22             23,22
 —    Portugal (Esc)                     1 520,04        1 545,79        1 563,65        1 581,51      1 615,36          1 649,20          1 649,20
 —    Reino Unido (£)                         4,467           4,555             5,125          5,187         5,309             5,430 '           5,430
 Montantes a deduzir no caso de      IlI                             \                               ||I                               l
 utilização em :                     II||IIIIIl\                                                                                       Il
 — Espanha (Pta)                            20,05           20,05           20,36            20,51        20,51             20,51             20,51
 — Portugal (Esc)                           52,27            52,45           53,02           53,39        53,39             53,39             53,39
 ---pagebreak---                                                                                                                                                1 . 11 . 88
N ? L 299/38                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                   ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nós montantes do Anexo III
                                                                                                                        (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                      UEBL        DK         DE           EL          ESP      FR         IRL          IT      NL          PT        UK
       ' Utilização dos produtos
Produtos colhidos em :
                                      0,00       0,00      0,00           84,72      0,00     0,13        0,52       8,62     0,00      0,00         30,38
—   UEBL (FB/Flux)
                                      0,00       0,00      0,00           15,43      0,00     0,02        0,09        1,57    0,00       0,00          5,53
—   Dinamarca (DKR)
—   R.F. da Alemanha (DM)             0,00       0,00      0,00            4,16      0,00     0,01        0,03       0,42     0,00       0,00           1,49
                                      0,00       0,00       0,00       323,00        0,00     0,50        1,97     32,86      0,00       0,00       115,80
—   Grécia (Dra)
                                      0,00       0,00       0,00       271,82        0,00     0,42        1,66     27,65      0,00       0,00        97,45
—   Espanha (Pta)
                                      0,00       0,00       0,00          13,18      0,00     0,02        0,08        1,34    0,00       0,00          4,73
—   França (FF)
                                      0,000      0,000      0,000          1,467     0,000    0,002       0,009       0,149   0,000      0,000          0,526
—   Irlanda (£ Irl)
                                      0          0          0        2 899           0        4          18       295         0          0        1 039
—   Itália (Lit)
                                      0,00       0,00       0,00           4,67      0,00     0,01        0,03        0,47    0,00       0,00           1,67
—   Holanda (Fl)
                                      0,00       0,00       0,00 -     331,39        0,00     0,51        2,02      33,71     0,00       0,00       118,81
—   Portugal (Esc)
— Reino Unido (£)                     0,000      0,000      0,000          1,240     0,000    0,002       0,008       0,126   0,000      0,000          0,445
                                                                    ANEXO V
                                                        Montante parcial da ajuda
 Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                         (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente       1 ? período         2? período      3? período       4? período       5? período       6° período
                                            H                 12                 1               2                 3               4                 5
 Produtos colhidos em :
                                           453,50           460,09             466,07          471,38            480,07           488,76           488,76
 —   UEBL (FB/Flux)
                                            82,60             83,80             85,34            86,31            87,90            89,50            89,50
 —   Dinamarca (DKR)
 —   R.F. da Alemanha (DM)                  22,28             22,60             22,79            23,05            23,47            23,90            23,90
                                           841,66           860,93             869,77          884,09            911,25           938,41           938,41
 —   Grécia (Dra)
                                         1 455,00         1 476,13 .         1 488,46        1 505,43          1 533,19         1 560,94         1 560,94
 —   Espanha (Pta)
                                            70,50             71,52             73,17            74,00            75,37            76,73            76,73
 —   França (FF)
                                              7,828             7,942              8,129           8,221             8,373           8,525             8,525
 —    Irlanda (£ Irl)
                                        14 705          14 925             15 945           16 127           16 424           16 722           16 722
 —    Itália (Lit)
                                            24,97             25,34             25,55            25,84            26,32            26,79             26,79
 —    Holanda (Fl) »
                                         1 773,85         1 799,60           1 814,64        1 835,32          1 869,17         1 903,01         1 903,01
 —    Portugal (Esc)
 —    Reino Unido (£)                         5,417             5,505              6,063           6,135             6,257           6,379             6,379
 Montantes a deduzir no caso de                                         li                                                                   \
 utilização em :                    \                 \                 \                 \                                 \
                                             17,27             17,43             17,73            17,73            17,73            17,73            17,73
 — Espanha (Pta)
 — Portugal (Esc)                            45,12            45,31             46,06            46,44             46,44            46,44            46,44
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 88                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        N? L 299/39
                                                                    ANEXO VI
                                       Correcção a introduzir nos montantes do Anexo V
                                                                                                                         (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos :   UEBL          DK          DE         EL          ESP        FR         IRL         IT         NL        PT        UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                       0,00        0,00        0,00        84,72      0,00       0,13         0,52       8,62      0,00      0,00        30,38
—    Dinamarca (DKR)                 0,00        0,00        0,00        15,43      0,00       0,02         0,09 ,     1,57      0,00      0,00         5,53
—    R.F. da Alemanha (DM)           0,00        0,00        0,00          4,16     0,00       0,01         0,03       0,42      0,00      0,00         1,49
—    Grécia (Dra)                    0,00        0,00        0,00       323,00      0,00       0,50 .       1,97      32,86      0,00      0,00      115,80
—    Espanha (Pta)                   0,00        0,00        0,00       271,82      0,00       0,42         1,66      27,65      0,00      0,00        97,45
—    França (FF)                     0,00        0,00        0,00        13,18      0,00       0,02         0,08       1,34      0,00      0,00         4,73
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000       0,000       0,000         1,467    0,000      0,002        0,009      0,149     0,000     0,000        0,526
—    Itália (Lit)                    0           0           0       2 899          0          4         18         295          0         0       1 039
— Holanda (Fl)                       0,00        0,00        0,00          4,67     0,00       0,01         0,03       0,47,     0,00      0,00         1,67
— Portugal (Esc)                     0,00        0,00        0,00       331,39      0,00       0,51         2,02      33,71      0,00      0,00      118,81
— Reino Unido (£)                    0,000       0,000       0,000         1,240    0,000      0,002       0,008       0,126     0,000     0,000        0,445
                                                                    ANEXO VII
                                                         Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                         (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente        1 ? período       2? período        3? período         4? período       5? período      6? período
                                           11                 12                1                 2                 3                4               5
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                           463,40            460,66            457,28            451,77             451,77           451,77          451,77
—    Dinamarca (DKR)                      84,41               83,91           83,73              82,72             82,72            82,72           82,72
—    R.F. da Alemanha (DM)                22,76               22,63           22,36              22,09             22,09            22,09           22,09
—    Grécia (Dra)                        804,60             794,16           773,27            752,38             752,38           752,38          752,38
—    Espanha (Pta)                     1 486,77          1 477,98          1 460,40          1 442,82           1 442,82         1 442,82        1 442,82
—    França (FF)                          72,04              71,61            71,78              70,92             70,92            70,92           70,92
—    Irlanda (£ Irl)                        7,998              7,950             7,973             7,877             7,877            7,877           7,877
—    Itália (Lit)                    14 976            14 882            15 644            15 456             15 456           15 456           15 456
—    Holanda (Fl)                         25,52              25,37            25,07              24,77             24,77            24,77           24,77
—    Portugal (Esc)                    1 812,58          1 801,86          1 780,43          1 758,99           1 758,99         1 758,99        1 758,99
—    Reino Unido (£)                        5,459              5,419             5,884             5,804             5,804            5,804           5,804
Montantes a deduzir no caso de                                        I                  I                                   \                l
utilização em :                    I                I                 I                  I                l                  \                \
— Espanha (Pta)                           26,83              26,83            27,14              27,30             27,30            27,30           27,30
— Portugal (Esc)                          69,75              70,13            70,69             71,25              71,25            71,25           71,25
 ---pagebreak---                                                                                                                     1 . 11 . 88
N? L 299/40                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                       ANEXO VIII
                                 Correcção a introduzir nos montantes do Anexo VII
                                                                                               (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                           DK       DE       EL      ESP    FR     IRL        IT       NL      PT        UK
       Utilização dos produtos : UEBL
Produtos colhidos :                     \                                          0,38
                                                                                         1   6,27     0,00    0,00       22,09
— UEBL (FB/Flux)                 0,00     0,00    0,00       61,62  0,00   0,10
                                 0,00     0,00    0,00       11,22  0,00   0,02    0,07      1,14     0,00    0,00         4,02
— Dinamarca (DKR)
                                 0,00     0,00    0,00        3,03  0,00   0,00    0,02      0,31     0,00    0,00         1,09
— R.F. da Alemanha (DM)
                                 0,00     0,00    0,00      234,91  0,00   0,36    1,44     23,90     0,00    0,00       84,22
— Grécia (Dra)
                                 0,00     0,00    0,00      197,69  0,00   0,30    1,21     20,11     0,00    0,00       70,88
—   Espanha (Pta)
                                 0,00     0,00    0,00        9,59  0,00   0,01    0,06      0,98     0,00    0,00         3,44
—   França (FF)
                                 0,000    0,000   0,000       1,067 0,000  0,002   0,007     0,109    0,000   0,000        0,383
—   Irlanda (£ Irl)
                                 0        0       0       2 108     0      3      13       214        0       0         756
—   Itália (Lit)
                                 0,00     0,00    0,00        3,39  0,00   0,01    0,02      0,35     0,00    0,00          1,22
—   Holanda (Fl)
                                 0,00     0,00    0,00      241,01  0,00   0,37     1,47    24,52     0,00    0,00        86,41
—   Portugal (Esc)
                                 0,000    0,000    0,000      0,902 0,000  0,001   0,006     0,092    0,000   0,000         0,323
—   Reino Unido (£)
                                                         ANEXO IX
                                                Taxa de conversão a utilizar
l                                 UEBL       DK      DE       EL      ESP    FR      IRL  ,     IT       NL      PT        UK
  Em moeda nacional, 1 ECU =     42,4582 7,85212 2,05853 167,671 135,347 6,90403 0,76841 1 1 .51 6,86 2,31943 168,823 0,647488