CELEX: 31993D0248
Language: pt
Date: 1993-04-05 00:00:00
Title: 93/248/CEE: Decisão da Comissão de 5 de Abril de 1993 que altera a Decisão 89/50/CEE, relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em França (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

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31993D0248

93/248/CEE: Decisão da Comissão de 5 de Abril de 1993 que altera a Decisão 89/50/CEE, relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em França (Apenas faz fé o texto em língua francesa)  

Jornal Oficial nº L 115 de 11/05/1993 p. 0022 - 0024

DECISÃO DA COMISSÃO de 5 de Abril de 1993 que altera a Decisão 89/50/CEE, relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em França (Apenas faz fé o texto em língua francesa)(93/248/CEE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES  EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), alterado pelo Regulamento (CEE) no 3577/90 (2), e, nomeadamente, o no 2 do seu artigo  5o,  Considerando que a Comissão autorizou, na sua Decisão 89/50/CEE (3), alterada pela Decisão 89/318/CEE (4), métodos de classificação de carcaças de suíno em França;  Considerando que a França solicitou à Comissão autorização para utilizar um novo método de classificação de carcaças de suíno no seu território, tendo apresentado os elementos exigidos no artigo 3o do Regulamento (CEE) no 2967/85 da Comissão, de 24 de  Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (5); que o exame do pedido mostrou estarem preenchidas as condições para a autorização do referido método de classificação;  Considerando que a França solicitou à Comissão que autorizasse, no âmbito dos métodos de classificação já existentes, a utilização de novas fórmulas para o cálculo do teor de carne magra das carcaças;  Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão da carne de suíno,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:  Artigo 1o  A Decisão 89/50/CEE é alterada do seguinte modo:  1. Ao artigo 1o é aditado o seguinte travessão:  « - o aparelho denominado « Capteur Gras/Maigre-Sydel » (CGM) e o respectivo método de estimativa, cujos pormenores são descritos na parte 6 do anexo. »;  2. O anexo é alterado do seguinte modo:  a) Nas partes 1, 2, 3 e 4, o ponto 3 passa a ter a seguinte redacção:  « 3. O teor de carne magra da carcaça é calculado de acordo com a seguinte fórmula:  y = 55,698   0,710 x1 + 0,198 x2 sendo:  y = percentagem estimada de carne magra na carcaça, x1 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato) expressa em milímetros, medida a 6 centímetros, lateralmente, da linha mediana da carcaça, entre a terceira e a quarta últimas costelas, x2 =  espessura do músculo, expressa em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que x1. A fórmula é válida para as carcaças de suíno com peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas. »;  b) Na parte 5, o ponto 2 passa a ter a seguinte redacção:  « 2. O teor de carne magra da carcaça é calculado de acordo com a seguinte fórmula:  y = 44,864   0,552 G + 0,280 M sendo:  y = percentagem estimada de carne magra na carcaça, G = espessura mínima de toucinho (incluindo o courato) medida ao nível do músculo Gluteus medius, M = espessura mínima do músculo lombar, medida entre a extremidade anterior do músculo Gluteus medius e  a face dorsal do canal raquidiano. A fórmula é válida para as carcaças de suíno com peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas. »;  c) É aditada a seguinte parte:  « PARTE 6 Capteur Gras/Maigre-Sydel 1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado "Capteur Gras/Maigre-Sydel".  2. O aparelho está equipado com uma sonda Sydel de alta definição com 8 milímetros de diâmetro, com um díodo foto-emissor infravermelho (Honeywell) e dois foto-receptores (Honeywell). A distância utilizável está compreendida entre 0 e 95 milímetros.  Os valores medidos são convertidos pelo próprio aparelho numa estimativa da percentagem de carne magra.  3. O teor de carne magra da carcaça é calculado de acordo com a seguinte fórmula:  y = 55,698   0,710 x1 + 0,198 x2 sendo:  y = percentagem estimada de carne magra na carcaça, x1 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato) expressa em milímetros, medida a 6 centímetros, lateralmente, da linha mediana da carcaça, entre a terceira e a quarta últimas costelas, x2 =  espessura do músculo, expressa em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que x1. A fórmula é válida para as carcaças de suíno com peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas. ».  Artigo 2o  A República Francesa é a destinatária da presente decisão.  Feito em Bruxelas, em 5 de Abril de 1993.  Pela Comissão René STEICHEN Membro da Comissão (1) JO no L 301 de 20. 11. 1984, p. 1.  (2) JO no L 353 de 17. 12. 1990, p. 23.  (3) JO no L 20 de 25. 1. 1989, p. 27.  (4) JO no L 133 de 17. 5. 1989, p. 30.  (5) JO no L 285 de 25. 10. 1985, p. 39.