CELEX: 32012D0146
Language: pt
Date: 2012-03-09 00:00:00
Title: 2012/146/UE: Decisão do Conselho, de 9 de março de 2012 , que nomeia um membro lituano e dois suplentes lituanos do Comité das Regiões

13.3.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 73/5
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 9 de março de 2012
   que nomeia um membro lituano e dois suplentes lituanos do Comité das Regiões
   (2012/146/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Lituano,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Vytas APUTIS. Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Gintautas BABRAVIČIUS e Viktor TROFIMOV,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Audrius BIELSKUS, Kazlų Rūdos savivaldybės tarybos narys
                           
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Vincas KAPOČIUS, Trakų rajono savivaldybės tarybos narys (meras)
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Viktoras TROFIMOVAS, Panevėžio miesto savivaldybės tarybos narys (alteração do mandato).
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 9 de março de 2012.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         I. AUKEN
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.