CELEX: 
Language: pt
Date: 2019-03-13 00:00:00
Title: DECISÃO DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO que estabelece o programa plurianual da União para a recolha e a gestão de dados biológicos, ambientais, técnicos e socioeconómicos nos setores da pesca e da aquicultura

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
            
            
               1.CONTEXTO DO ATO DELEGADO
            
            
               A Decisão de Execução (UE) 2016/1251 da Comissão
                  1
               , relativa ao programa plurianual da União para a recolha, gestão e utilização de dados nos setores da pesca e da aquicultura (a seguir designado por «Programa Plurianual da UE») é a base jurídica para a recolha de dados nos setores acima mencionados no período 2017–2019. O Programa Plurianual da UE contém:
            
            
               –disposições pormenorizadas sobre a recolha, pelos Estados-Membros, de dados biológicos, ambientais e socioeconómicos,
            
            
               –a lista dos inquéritos no mar,
            
            
               –os limiares para a recolha de dados.
            
            
               A atual decisão de execução da Comissão relativa ao Programa Plurianual da UE baseia-se na legislação em matéria de recolha de dados anterior ao Regulamento (UE) 2017/1004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017, relativo ao estabelecimento de um quadro da União para a recolha, gestão e utilização de dados no setor das pescas e para o apoio ao aconselhamento científico relacionado com a política comum das pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 199/2008 do Conselho
                  2
                (Regulamento-Quadro de Recolha de Dados), atualmente em vigor, cuja vigência, tendo em vista a adoção do citado regulamento de 2017, foi limitada a um período de três anos.
            
            
               Em conformidade com o artigo 4.º do Regulamento-Quadro de Recolha de Dados de 2017, no futuro, as disposições relativas aos dados biológicos, ambientais e socioeconómicos devem ser adotadas através de uma decisão delegada, enquanto a lista dos inquéritos obrigatórios de investigação no mar e os limiares para a recolha de dados e os inquéritos de investigação no mar o devem ser através de uma decisão de execução da Comissão. A fim de preparar a revisão do Programa Plurianual da UE para o pós-2019, estão já em curso as consultas com peritos no âmbito do Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas, grupos de coordenação regional, representantes dos Estados-Membros e outras partes interessadas pertinentes sobre o conteúdo de um novo plano plurianual da UE, que só deverão terminar no final de 2019. A fim de evitar o vazio jurídico uma vez caducado o Programa Plurianual da UE 2017–2019 e dar tempo suficiente para a realização das consultas em curso no quadro do processo de revisão, a presente decisão delegada estabelece um novo plano plurianual da UE que retoma as atuais disposições relativas aos dados biológicos, ambientais e socioeconómicos. Este processo é acompanhado por uma decisão de execução relativa à lista dos inquéritos obrigatórios de investigação no mar e aos limiares, que retoma as disposições do atual Programa Plurianual da UE nesta matéria.
            
            
               Nos termos do artigo 4.º do Regulamento-Quadro de Recolha de Dados de 2017, a Comissão deve adotar, por meio de um ato delegado, a parte do programa plurianual que cobre os elementos a que se refere o artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do mesmo regulamento.
            
            
               2.CONSULTAS ANTERIORES À ADOÇÃO DO ATO
            
            
               A proposta de decisão delegada foi objeto de uma consulta interserviços na Comissão e recebeu o parecer dos representantes dos Estados-Membros no âmbito do grupo de trabalho de peritos da Comissão sobre recolha de dados. O ato foi disponibilizado no sítio web «Legislar Melhor», da Comissão Europeia, durante quatro semanas, para recolha de reações das partes interessadas. Os representantes dos Estados-Membros recomendaram pequenas alterações de redação, que foram tidas em conta, mas das partes interessadas não se receberam observações adicionais durante o período de publicação. Após a sua adoção, a proposta de decisão delegada foi enviada ao Parlamento Europeu e ao Conselho da União Europeia para análise.
            
            
               3.ELEMENTOS JURÍDICOS DO ATO DELEGADO
            
            
               A proposta de decisão delegada baseia-se nos artigos 4.º, 5.º e 24.º do Regulamento-Quadro de Recolha de Dados (Regulamento (UE) 2017/1004). A proposta de decisão delegada retoma, sem alterações substanciais, o conteúdo da Decisão de Execução (UE) 2016/1251 da Comissão, relativa ao Plano Plurianual da UE, no respeitante aos elementos a adotar por meio de um ato delegado e, em especial, dos capítulos I, II e III do anexo e dos respetivos quadros.
            
            
               DECISÃO DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO
            
            
               de 13.3.2019
            
            
               que estabelece o programa plurianual da União para a recolha e a gestão de dados biológicos, ambientais, técnicos e socioeconómicos nos setores da pesca e da aquicultura
            
            
               A COMISSÃO EUROPEIA,
            
            
               Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
            
            
               Tendo em conta o Regulamento (UE) 2017/1004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017, relativo ao estabelecimento de um quadro da União para a recolha, gestão e utilização de dados no setor das pescas e para o apoio ao aconselhamento científico relacionado com a política comum das pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 199/2008 do Conselho
                  3
               , nomeadamente o artigo 4.º, n.º 1, primeiro e segundo parágrafos,
            
         
         
            
               Considerando o seguinte:
            
            
               (1)Nos termos do artigo 25.º do Regulamento (UE) n.º 1380/2013, os Estados-Membros devem recolher os dados biológicos, ambientais, técnicos e socioeconómicos necessários para a gestão das pescas. O programa plurianual da União para a recolha, gestão e utilização de dados nos setores da pesca e da aquicultura
                  4
                («Programa Plurianual da UE») para o período 2017-2019 foi adotado pela Decisão de Execução (UE) 2016/1251 da Comissão
                  5
                e caduca em 31 de dezembro de 2019. 
            
            
               (2)O programa plurianual da União é necessário para que os Estados-Membros especifiquem e inscrevam as atividades de recolha de dados nos planos de trabalho nacionais. Em conformidade com o artigo 21.º do Regulamento (UE) n.º 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho
                  6
               , os planos de trabalho nacionais têm de ser enviados à Comissão até 31 de outubro do ano anterior àquele a partir do qual se aplicam. 
            
            
               (3)A fim de preparar a revisão do Programa Plurianual da UE para o pós-2019, estão já em curso as consultas com peritos no âmbito do Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas, grupos de coordenação regional, representantes dos Estados-Membros e outras partes interessadas pertinentes, as quais só deverão terminar no final de 2019. Consequentemente, o novo Programa Plurianual da UE, que terá em conta os resultados destas consultas, não pode ser adotado antes de 2021.
            
            
               (4)Assim sendo, é necessário adotar, para o período de 2020 a 2021, as disposições relativas à recolha e gestão de dados biológicos, ambientais, técnicos e socioeconómicos, incluídas no atual Programa Plurianual da UE, com base no Regulamento (UE) 2017/1004. 
            
            
               (5)A presente decisão estabelece, portanto, em conformidade com o artigo 4.º do Regulamento (UE) 2017/1004, disposições pormenorizadas sobre a recolha e gestão dos dados biológicos, ambientais, técnicos e socioeconómicos pelos Estados-Membros, a que se refere o artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do mesmo regulamento. A lista dos inquéritos obrigatórios no mar e os limiares abaixo dos quais os Estados-Membros não são obrigados a recolher dados durante as suas atividades de pesca e aquicultura, nem a efetuar inquéritos de investigação no mar, a que se refere o artigo 5.º, n.º 1, alíneas b) e c), são estabelecidos na Decisão de Execução (UE) C(2019)1001 da Comissão.
            
            
               (6)Por razões de segurança jurídica, a Decisão de Execução (UE) C(2019)1001 da Comissão, que estabelece a lista dos inquéritos obrigatórios de investigação e os limiares aplicáveis no âmbito do programa plurianual da União para a recolha e a gestão de dados nos setores da pesca e da aquicultura, revoga a Decisão de Execução (UE) 2016/1251, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2020,
            
            
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO: 
            
            
               Artigo 1.º
            
            
               O programa plurianual da União para a recolha, gestão e utilização de dados no setor das pescas no período 2020–2021, que contém a lista pormenorizada dos requisitos dos dados a que se refere o artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1004, figura no anexo da presente decisão.
            
            
            
               Artigo 2.º
            
            
               A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia e é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2020.
            
            
               Feito em Bruxelas, em 13.3.2019
            
            
               
                     Pela Comissão
               
               
                     O Presidente
                     Jean-Claude JUNCKER
               
            
         
         
            
                  
                     (1)
                  
                        JO L 207 de 1.8.2016, p. 113.
               
               
                  
                     (2)
                  
                        JO L 157 de 20.6.2017, p. 1.
               
               
                  
                     (3)
                  
                        JO L 157 de 20.6.2017, p. 1.
               
               
                  
                     (4)
                  
                        JO L 207 de 1.8.2016, p. 113.
               
               
                  
                     (5)
                  
                        Decisão de Execução (UE) 2016/1251 da Comissão, de 12 de julho de 2016, que adota um programa plurianual da União para a recolha, gestão e utilização de dados nos setores da pesca e da aquicultura no período 2017–2019 (JO L 207 de 1.8.2016, p. 113).
               
               
                  
                     (6)
                  
                        Regulamento (UE) n.º 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 2328/2003, (CE) n.º 861/2006, (CE) n.º 1198/2006 e (CE) n.º 791/2007 do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 1255/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 149 de 20.5.2014, p. 1).
               
            
      
    ---documentbreak--- 
      
         
         
            
               ANEXO 
            
            
            
               CAPÍTULO I
                  1
               
            
            
               Definições
            
            
            
               Para efeitos do presente anexo, aplicam-se as definições constantes do Regulamento (UE) 2017/1004
                  2
               , do Regulamento (CE) n.º 1224/2009 do Conselho
                  3
               , do Regulamento de Execução (UE) n.º 404/2011 da Comissão
                  4
                e do Regulamento (UE) n.º 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
                  5
               . Aplicam-se igualmente as seguintes definições:
            
            
               (1)Navio ativo: um navio que tenha participado em operações de pesca (um ou mais dias) durante um ano civil. Um navio que não tenha participado em operações de pesca durante um ano é considerado «inativo».
            
            
               (2)Espécies anádromas: os recursos aquáticos vivos cujo ciclo de vida começa com a incubação em água doce, e que migram em seguida para água salgada, antes de regressarem e finalmente desovarem em água doce.
            
            
               (3)Espécies catádromas: os recursos aquáticos vivos cujo ciclo de vida começa com a incubação em água salgada, e que migram em seguida para água doce, antes de regressarem e finalmente desovarem em água salgada.
            
            
               (4)Fração das capturas: uma parte das capturas totais; por exemplo, a parte das capturas desembarcadas cujo tamanho é superior ao tamanho mínimo de referência de conservação, a parte desembarcada cujo tamanho é inferior ao tamanho mínimo de referência de conservação, a parte devolvida cujo tamanho é inferior ao tamanho mínimo de referência de conservação, as devoluções de minimis e as devoluções.
            
            
               (5)Dias no mar: qualquer período contínuo de 24 horas (ou parte desse período) durante o qual um navio está presente numa zona e ausente do porto.
            
            
               (6)Dias de pesca: qualquer dia de presença no mar em que seja realizada uma operação de pesca, sem prejuízo das obrigações internacionais da União e dos seus Estados-Membros. Uma viagem de pesca pode ser imputada ao total dos dias de pesca com artes passivas e ao total dos dias de pesca com artes ativas nessa viagem.
            
            
               (7)Pesqueiro: (grupo de) unidades geográficas em que a pesca é exercida. Estas unidades devem ser acordadas ao nível da região marítima, com base nas atuais zonas definidas pelas organizações regionais de gestão das pescas ou por organismos científicos.
            
            
               (8)Segmento da frota: grupo de navios da mesma classe de comprimento (LOA — comprimento de fora a fora) e que utilizam predominantemente um determinado tipo de artes de pesca durante o ano.
            
            
               (9)Métier: um conjunto de operações de pesca dirigidas à mesma espécie (ou ao mesmo conjunto de espécies), utilizando artes semelhantes
                  6
               , durante a mesma altura do ano e/ou na mesma zona, e que se caracterizam por padrões de exploração semelhantes.
            
            
               (10)Inquéritos de investigação no mar: viagens efetuadas num navio de investigação ou num navio dedicado à investigação científica para a monitorização das unidades populacionais e dos ecossistemas, designado para o efeito pelo organismo encarregado da execução do plano de trabalho nacional estabelecido em conformidade com o artigo 21.º do Regulamento (UE) n.º 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho
                  7
               .
            
            
            
               CAPÍTULO II
                  8
               
            
            
               Métodos de recolha de dados
            
         
         
            
            
               Os métodos de recolha de dados e a qualidade destes últimos devem ser adequados para os fins definidos no artigo 25.º do Regulamento (UE) n.º 1380/2013 e devem seguir as melhores práticas e metodologias preconizadas pelos organismos científicos competentes. Para o efeito, os métodos e os resultados da sua aplicação devem ser analisados regularmente por organismos científicos independentes, com vista a verificar a sua pertinência para a gestão da política comum das pescas.
            
            
            
               CAPÍTULO III
                  9
               
            
            
               Requisitos em matéria de dados
            
            
            
               1.
                     Conjuntos de dados 
            
            
               1.1.
                     Os Estados-Membros devem estabelecer, no âmbito dos planos de trabalho elaborados nos termos do artigo 21.º do Regulamento (UE) n.º 508/2014, os dados que devem ser recolhidos de entre os seguintes conjuntos, especificados nos pontos 2 a 7 do presente capítulo:
            
            
               (a)Dados biológicos, por fração das capturas, sobre as unidades populacionais capturadas em pescarias comerciais da União nas águas da União e fora das águas da União, e em pescarias recreativas nas águas da União;
            
            
               (b)Dados para avaliar o impacto da pesca da União no ecossistema marinho nas águas da União e fora das águas da União;
            
            
               (c)Dados pormenorizados sobre as atividades dos navios de pesca da União nas águas da União e fora das águas da União, a comunicar nos termos do Regulamento (CE) n.º 1224/2009;
            
            
               (d)Dados sociais e económicos sobre as pescas
                  10
               ;
            
            
               (e)Dados sociais, económicos e ambientais sobre a aquicultura.
            
            
               1.2.
                     Os dados a recolher devem ser determinados em conformidade com os artigos 4.º e 5.º do Regulamento (UE) 2017/1004 e tendo em conta os limiares estabelecidos no capítulo II do anexo da Decisão de Execução C(2019)1001 da Comissão, que estabelece a lista dos inquéritos obrigatórios de investigação e os limiares aplicáveis no âmbito do programa plurianual da União para a recolha e a gestão de dados nos setores da pesca e da aquicultura.
            
            
               1.3.
                     Devem ser recolhidos dados que permitam efetuar estimativas válidas para o tipo de pesca, os períodos e as zonas, com base nas necessidades dos utilizadores finais acordadas ao nível da região marítima. A frequência da recolha de dados deve ser coordenada ao nível da região marítima, salvo indicação em contrário no presente anexo e nos quadros correspondentes.
            
            
               2.
                     Dados biológicos sobre as unidades populacionais capturadas em pescarias comerciais da União nas águas da União e fora das águas da União, e em pescarias recreativas nas águas da União 
            
            
               Trata-se dos seguintes dados:
            
            
               a)
                     Quantidades de capturas, por espécie, e dados biológicos obtidos a partir de espécimes individuais, que permitam estimar:
            
            
               i)
                     para as pescarias comerciais, o volume e a frequência de comprimento de todas as frações das capturas (incluindo as devoluções e as capturas indesejadas), para as unidades populacionais enumeradas nos quadros 1A, 1B e 1C, comunicados ao nível de agregação 6, como indicado no quadro 2. A resolução temporal deve ser coordenada ao nível da região marítima, com base nas necessidades dos utilizadores finais,
            
            
               ii)
                     para as pescarias comerciais, o peso médio e a distribuição por idade das capturas das unidades populacionais enumeradas nos quadros 1A, 1B e 1C. A seleção das unidades populacionais em relação às quais estas variáveis devem ser recolhidas e a resolução temporal devem ser coordenadas ao nível da região marítima, com base nas necessidades dos utilizadores finais,
            
         
         
            
               iii)
                     para as pescarias comerciais, os dados relativos à distribuição ponderal dos sexos, à maturidade e à fecundidade das capturas, para as unidades populacionais enumeradas nos quadros 1A, 1B e 1C, com a frequência necessária para os pareceres científicos. A seleção das unidades populacionais em relação às quais estas variáveis devem ser recolhidas e a resolução temporal devem ser coordenadas ao nível da região marítima, com base nas necessidades dos utilizadores finais,
            
            
               iv)
                     para as pescarias recreativas, o volume anual (em número e em peso ou comprimento) das capturas e libertações das espécies enumeradas no quadro 3 e/ou das espécies identificadas  ao nível da região marítima, na medida do necessário para fins de gestão das pescarias. As necessidades dos utilizadores finais, respeitantes à idade ou a outros dados biológicos especificados nas subalíneas i) a iii), serão avaliadas ao nível da região marítima;
            
            
               b)
                     Além dos recolhidos nos termos da alínea a), dados sobre as espécies anádromas e catádromas enumeradas no quadro 1E capturadas em pescarias comerciais durante a parte do ciclo de vida em água doce, independentemente da forma como as atividades de pesca são realizadas, a saber:
            
            
               i)
                     variáveis relacionadas com a unidade populacional (por espécime, relativas à idade, ao comprimento, ao peso, ao sexo, à maturidade e à fecundidade, por fase do ciclo de vida, especificadas mais pormenorizadamente ao nível da espécie e numa base regional),
            
            
               ii)
                     quantidades de capturas anuais por classe de idade ou fase do ciclo de vida;
            
            
               c)
                     Além disso:
            
            
               No que se refere à enguia, informações (por exemplo, dados, estimativas, tendências relativas, etc.) recolhidas anualmente em, pelo menos, uma bacia fluvial por unidade de gestão da enguia, sobre:
            
            
               i)
                     a abundância de recrutas, 
            
            
               ii)
                     a abundância da biomassa da unidade populacional (enguia-amarela), 
            
            
               iii)
                     o número, ou o peso, e a distribuição ponderal dos sexos da enguia prateada migradora; 
            
            
               no que se refere a todos os salmões selvagens: informações recolhidas anualmente - salvo acordo em contrário ao nível regional - sobre a abundância de juvenis (smolts), de salmão com menos de dois anos (parr) e o número de indivíduos que sobem os rios. 
            
            
               A designação dos rios a monitorizar para a enguia e o salmão deve ser definida ao nível regional. A seleção das unidades populacionais em relação às quais estas variáveis devem ser recolhidas deve ser coordenada ao nível da região marítima, com base nas necessidades dos utilizadores finais. 
            
            
               3.
                     Dados para avaliar o impacto da pesca da União em ecossistemas marinhos nas águas da União e fora das águas da União 
            
            
                  Trata-se dos seguintes dados:
            
            
               (a)Para todos os tipos de pesca, as capturas acessórias ocasionais de todas as aves, mamíferos, répteis e peixes protegidos pelo direito da União, e acordos internacionais, incluindo as espécies enumeradas no quadro 1D, bem como a ausência nas capturas, registadas durante viagens de observadores científicos nos navios de pesca ou pelos próprios pescadores nos diários de bordo. 
            
            
               Se se considerar que os dados sobre as capturas acessórias ocasionais recolhidos durante viagens dos observadores não são suficientes para as necessidades dos utilizadores finais, os Estados-Membros devem aplicar outras metodologias. A seleção dessas metodologias deve ser coordenada ao nível da região marítima, com base nas necessidades dos utilizadores finais.
            
            
               (b)Dados para avaliar o impacto da pesca da União nas águas da União e fora das águas da União nos habitats marinhos;
            
            
               As variáveis utilizadas para avaliar o impacto da pesca no habitat marinho devem ser as registadas nos termos do Regulamento (UE) n.º 1224/2009. Os dados devem ser desagregados ao nível 3
                  11
                de atividade de pesca, salvo se for necessário um nível de agregação mais baixo ao nível regional, em especial no caso das zonas marinhas protegidas.
            
            
               Se os dados registados nos termos do Regulamento (CE) n.º 1224/2009 não tiverem a resolução correta, ou se não tiverem a qualidade ou cobertura suficientes para a utilização científica pretendida, devem ser recolhidos de outra forma, utilizando métodos de amostragem adequados. Os dados registados nos termos do Regulamento (CE) n.º 1224/2009 devem ser disponibilizados às instituições nacionais que aplicam os planos de trabalho ao nível adequado de agregação.
            
            
               (c)Os dados para estimar o nível e o impacto das atividades de pesca nos recursos biológicos e ecossistemas marinhos, nomeadamente efeitos nas espécies não comerciais, relações predador-presa e mortalidade natural das espécies de peixe em cada região marítima. 
            
         
         
            
               Esses dados devem primeiro ser avaliados em estudos-piloto. Com base nos resultados dos estudos, os Estados-Membros devem definir, para cada região marítima, a futura recolha de dados específicos, que deve ser coordenada ao nível da região marítima e baseada nas necessidades dos utilizadores finais. 
                     
            
            
            
               4.
                     Dados pormenorizados sobre as atividades dos navios de pesca da União
                  12
                nas águas da União e fora das águas da União, registados nos termos do Regulamento (CE) n.º 1224/2009
            
            
               Os dados para avaliar a atividade dos navios de pesca da União nas águas da União e fora das águas da União consistem nas variáveis indicadas no quadro 4. Os dados registados, comunicados e transmitidos nos termos do Regulamento (CE) n.º 1224/2009 devem ser disponibilizados, sob forma de dados primários, às instituições nacionais que aplicam os planos de trabalho. Se tais dados não forem recolhidos nos termos do Regulamento (CE) n.º 1224/2009, ou, tendo sido, se não possuírem o grau de resolução correto, ou se não tiverem uma qualidade ou cobertura suficientes para a utilização científica pretendida, devem ser recolhidos de outra forma, utilizando métodos de amostragem adequados. Esses métodos devem permitir a estimativa das variáveis enumeradas no quadro 4 ao mais baixo nível geográfico pertinente, por segmento de frota (quadro 5A), e ao nível 6, por métier (quadro 2).
            
            
               5.
                     Dados socioeconómicos da pesca, para permitira avaliação do desempenho socioeconómico do setor das pescas da União 
            
            
               Trata-se dos seguintes dados:
            
            
               (a)Variáveis económicas indicadas no quadro 5A, de acordo com a segmentação setorial do quadro 5B e com as suprarregiões definidas no quadro 5C. 
            
            
               A população é constituída por todos os navios ativos e inativos registados no ficheiro da frota de pesca da União, definido no Regulamento (CE) n.º 26/2004 da Comissão
                  13
               , em 31 de dezembro do ano de referência, e por navios que não constavam do registo nessa data mas que pescaram pelo menos um dia durante o ano de referência.
            
            
               Para os navios inativos devem ser recolhidos apenas o valor de capital e os custos de capital.
            
            
               Se existir um risco de identificação de pessoas singulares ou coletivas, pode utilizar-se um agrupamento para comunicar as variáveis económicas, a fim de garantir o segredo estatístico. Pode igualmente ser utilizado um agrupamento, se for caso disso, para conceber um plano de amostragem fiável do ponto de vista estatístico. O sistema de agrupamento deve manter-se coerente. 
            
            
               Os dados económicos devem ser recolhidos anualmente.
            
            
               (b)Variáveis sociais indicadas no quadro 6. 
            
            
               Os dados sociais devem ser recolhidos de três em três anos, a partir de 2018.
            
            
               Os dados sobre o emprego por nível de educação e por nacionalidade podem ser recolhidos com base em estudos-piloto.
            
            
               6.
                     Dados económicos, sociais e ambientais sobre a maricultura e, a título facultativo, a aquicultura de água doce, para permitir a avaliação do desempenho social, económico e ambiental do setor da aquicultura na União
            
            
               Trata-se dos seguintes dados:
            
            
               (a)Variáveis económicas indicadas no quadro 7, de acordo com a segmentação setorial indicada no quadro 9.
            
            
               A população é constituída por todas as empresas cuja atividade primária seja definida de acordo com os códigos 03.21 e 03.22 da classificação das atividades económicas NACE
                  14
                e cujos fins sejam lucrativos. 
            
            
               Os dados económicos devem ser recolhidos anualmente. 
            
            
               (b)Variáveis sociais indicadas no quadro 6. 
            
         
         
            
               Os dados sociais devem ser recolhidos de três em três anos, a partir de 2018.
            
            
               Os dados sobre o emprego por nível de educação e por nacionalidade podem ser recolhidos com base em estudos-piloto.
            
            
               (c)Dados ambientais sobre a aquicultura, como indicado no quadro 8, para permitir a avaliação de alguns aspetos do seu desempenho ambiental.
            
            
               Os dados ambientais podem ser recolhidos com base em estudos-piloto e extrapolados para se obterem os totais correspondentes ao volume total de peixe produzido no Estado-Membro.
            
            
               Os dados ambientais devem ser recolhidos de dois em dois anos.
            
            
               
            
               Dados biológicos
            
            
               Quadro 1A
                  15
               
            
            
               Unidades populacionais nas águas da União
            
            
            
                     
                        Espécie (nome comum)
                     
                  
                  
                     
                        Espécie (nome científico)
                     
                  
                  
                     
                        Zona (código da zona CIEM
                           16
                        , IBSFC
                           17
                         ou FAO
                           18
                        ) em que se encontra a unidade populacional/código da unidade populacional
                     
                  
               
                     
                        Ártico Leste, mar da Noruega, mar de Barents
                     
                  
               
                     
                        Enguia-europeia
                     
                  
                  
                     
                        Anguilla anguilla
                     
                  
                  
                     
                        I, II
                     
                  
               
                     
                        Bolota
                     
                  
                  
                     
                        Brosme brosme
                     
                  
                  
                     
                        I, II
                     
                  
               
                     
                        Arenque atlanto-escandinavo
                     
                  
                  
                     
                        Clupea harengus
                     
                  
                  
                     
                        I, II,
                     
                  
               
                     
                        Bacalhau
                     
                  
                  
                     
                        Gadus morhua
                     
                  
                  
                     
                        I, II
                     
                  
               
                     
                        Capelim
                     
                  
                  
                     
                        Mallotus villosus
                     
                  
                  
                     
                        I, II
                     
                  
               
                     
                        Arinca
                     
                  
                  
                     
                        Melanogrammus aeglefinus
                     
                  
                  
                     
                        I, II
                     
                  
               
                     
                        Verdinho
                     
                  
                  
                     
                        Micromesistius poutassou
                     
                  
                  
                     
                        I-II 
                     
                  
               
                     
                        Camarão-ártico
                     
                  
                  
                     
                        Pandalus borealis
                     
                  
                  
                     
                        I, II
                     
                  
               
                     
                        Escamudo
                     
                  
                  
                     
                        Pollachius virens
                     
                  
                  
                     
                        I, II
                     
                  
               
                     
                        Alabote-da-gronelândia
                     
                  
                  
                     
                        Reinhardtius hippoglossoides
                     
                  
                  
                     
                        I, II
                     
                  
               
                     
                        Salmão
                     
                  
                  
                     
                        Salmo salar
                     
                  
                  
                     
                        I, II
                     
                  
               
                     
                        Sarda
                     
                  
                  
                     
                        Scomber scombrus
                     
                  
                  
                     
                        II, 
                     
                  
               
                     
                        Peixe-vermelho
                     
                  
                  
                     
                        Sebastes marinus 
                     
                  
                  
                     
                        I, II
                     
                  
               
                     
                        Peixe-vermelho-da-fundura
                     
                  
                  
                     
                        Sebastes mentella
                     
                  
                  
                     
                        I, II
                     
                  
               
                     
                        Carapau
                     
                  
                  
                     
                        Trachurus trachurus
                     
                  
                  
                     
                        IIa, 
                     
                  
               
                     
                        Skagerrak e Kattegat
                     
                  
               
                     
                        Galeotas
                     
                  
                  
                     
                        Ammodytidae
                     
                  
                  
                     
                        IIIa
                     
                  
               
                     
                        Enguia-europeia
                     
                  
                  
                     
                        Anguilla anguilla
                     
                  
                  
                     
                        IIIa
                     
                  
               
                     
                        Arenque
                     
                  
                  
                     
                        Clupea harengus
                     
                  
                  
                     
                        IIIa/22-24, IIIa
                     
                  
               
                     
                        Lagartixa-da-rocha
                     
                  
                  
                     
                        Coryphaenoides rupestris
                     
                  
                  
                     
                        IIIa
                     
                  
               
                     
                        Cabra-morena
                     
                  
                  
                     
                        Eutrigla gurnardus
                     
                  
                  
                     
                        IIIa
                     
                  
               
                     
                        Cabra-vermelha
                     
                  
                  
                     
                        Aspitrigla cuculus
                     
                  
                  
                     
                        IIIa, 
                     
                  
               
                     
                        Bacalhau
                     
                  
                  
                     
                        Gadus morhua
                     
                  
                  
                     
                        IIIaN
                     
                  
               
                     
                        Bacalhau
                     
                  
                  
                     
                        Gadus morhua
                     
                  
                  
                     
                        IIIaS
                     
                  
               
                     
                        Solhão
                     
                  
                  
                     
                        Glyptocephalus cynoglossus
                     
                  
                  
                     
                        IIIa
                     
                  
               
                     
                        Solha-escura-do-mar-do-norte
                     
                  
                  
                     
                        Limanda limanda
                     
                  
                  
                     
                        IIIa
                     
                  
               
                     
                        Arinca
                     
                  
                  
                     
                        Melanogrammus aeglefinus
                     
                  
                  
                     
                        IIIa
                     
                  
               
                     
                        Badejo
                     
                  
                  
                     
                        Merlangius merlangus
                     
                  
                  
                     
                        IIIa
                     
                  
               
                     
                        Pescada
                     
                  
                  
                     
                        Merluccius merluccius
                     
                  
                  
                     
                        IIIa, 
                     
                  
               
                     
                        Verdinho
                     
                  
                  
                     
                        Micromesistius poutassou
                     
                  
                  
                     
                        IIIa 
                     
                  
               
                     
                        Lagostim
                     
                  
                  
                     
                        Nephrops norvegicus
                     
                  
                  
                     
                        Unidade funcional
                     
                  
               
                     
                        Camarão-ártico
                     
                  
                  
                     
                        Pandalus borealis
                     
                  
                  
                     
                        IIIa
                     
                  
               
                     
                        Solha
                     
                  
                  
                     
                        Pleuronectes platessa
                     
                  
                  
                     
                        IIIa
                     
                  
               
                     
                        Escamudo
                     
                  
                  
                     
                        Pollachius virens
                     
                  
                  
                     
                        IIIa
                     
                  
               
                     
                        Salmão
                     
                  
                  
                     
                        Salmo salar
                     
                  
                  
                     
                        IIIa
                     
                  
               
                     
                        Pregado
                     
                  
                  
                     
                        Psetta maxima
                     
                  
                  
                     
                        IIIa 
                     
                  
               
                     
                        Sarda
                     
                  
                  
                     
                        Scomber scombrus
                     
                  
                  
                     
                        IIIa
                     
                  
               
                     
                        Rodovalho
                     
                  
                  
                     
                        Scophthalmus rhombus
                     
                  
                  
                     
                        IIIa
                     
                  
               
                     
                        Linguado-legítimo
                     
                  
                  
                     
                        Solea solea
                     
                  
                  
                     
                        IIIa
                     
                  
               
                     
                        Espadilha
                     
                  
                  
                     
                        Sprattus sprattus
                     
                  
                  
                     
                        IIIa
                     
                  
               
                     
                        Faneca-da-noruega
                     
                  
                  
                     
                        Trisopterus esmarki
                     
                  
                  
                     
                        IIIa
                     
                  
               
                     
                        Todas as espécies comerciais de tubarões e raias
                           19
                        
                     
                  
                  
                     
                        Selachii, Rajidae
                     
                  
                  
                     
                        IIIa 
                     
                  
               
                     
                        Mar Báltico —
                     
                  
               
                     
                        Enguia-europeia
                     
                  
                  
                     
                        Anguilla anguilla
                     
                  
                  
                     
                        22-32
                     
                  
               
                     
                        Arenque
                     
                  
                  
                     
                        Clupea harengus
                     
                  
                  
                     
                        22-24/25-29, 32/30/31/ golfo de Riga
                     
                  
               
                     
                        Corégono-lavareda
                     
                  
                  
                     
                        Coregonus lavaretus
                     
                  
                  
                     
                        IIId
                     
                  
               
                     
                        Corégono-branco
                     
                  
                  
                     
                        Coregonus albula
                     
                  
                  
                     
                        22-32
                     
                  
               
                     
                        Bacalhau
                     
                  
                  
                     
                        Gadus morhua
                     
                  
                  
                     
                        22-24/25-32
                     
                  
               
                     
                        Solha-escura-do-mar-do-norte
                     
                  
                  
                     
                        Limanda limanda
                     
                  
                  
                     
                        22-32
                     
                  
               
                     
                        Perca-europeia
                     
                  
                  
                     
                        Perca fluviatilis
                     
                  
                  
                     
                        IIId
                     
                  
               
                     
                        Solha-das-pedras
                     
                  
                  
                     
                        Platichtys flesus
                     
                  
                  
                     
                        22-32
                     
                  
               
                     
                        Solha
                     
                  
                  
                     
                        Pleuronectes platessa
                     
                  
                  
                     
                        22-32
                     
                  
               
                     
                        Pregado
                     
                  
                  
                     
                        Psetta maxima
                     
                  
                  
                     
                        22-32
                     
                  
               
                     
                        Salmão
                     
                  
                  
                     
                        Salmo salar
                     
                  
                  
                     
                        22-31/32
                     
                  
               
                     
                        Truta-marisca
                     
                  
                  
                     
                        Salmo trutta
                     
                  
                  
                     
                        22-32
                     
                  
               
                     
                        Lucioperca
                     
                  
                  
                     
                        Sander lucioperca
                     
                  
                  
                     
                        IIId
                     
                  
               
                     
                        Rodovalho
                     
                  
                  
                     
                        Scophthalmus rhombus
                     
                  
                  
                     
                        22-32
                     
                  
               
                     
                        Linguado-legítimo
                     
                  
                  
                     
                        Solea solea
                     
                  
                  
                     
                        22
                     
                  
               
                     
                        Espadilha
                     
                  
                  
                     
                        Sprattus sprattus
                     
                  
                  
                     
                        22-32
                     
                  
               
                     
                        Mar do Norte e canal da Mancha oriental
                     
                  
               
                     
                        Galeotas
                     
                  
                  
                     
                        Ammodytidae
                     
                  
                  
                     
                        IV
                     
                  
               
                     
                        Peixes-lobo
                     
                  
                  
                     
                        Anarhichas spp.
                     
                  
                  
                     
                        IV
                     
                  
               
                     
                        Enguia-europeia
                     
                  
                  
                     
                        Anguilla anguilla
                     
                  
                  
                     
                        IV, VIId
                     
                  
               
                     
                        Argentinas
                     
                  
                  
                     
                        Argentina spp.
                     
                  
                  
                     
                        IV
                     
                  
               
                     
                        Cabra-morena
                     
                  
                  
                     
                        Eutrigla gurnardus
                     
                  
                  
                     
                        IV
                     
                  
               
                     
                        Bolota
                     
                  
                  
                     
                        Brosme brosme
                     
                  
                  
                     
                        IV
                     
                  
               
                     
                        Arenque
                     
                  
                  
                     
                        Clupea harengus
                     
                  
                  
                     
                        IV, VIId
                     
                  
               
                     
                        Camarão-negro
                     
                  
                  
                     
                        Crangon crangon
                     
                  
                  
                     
                        IV, VIId
                     
                  
               
                     
                        Robalo-legítimo
                     
                  
                  
                     
                        Dicentrarchus labrax
                     
                  
                  
                     
                        IV, VIId
                     
                  
               
                     
                        Cabra-morena
                     
                  
                  
                     
                        Eutrigla gurnardus
                     
                  
                  
                     
                        IV
                     
                  
               
                     
                        Bacalhau
                     
                  
                  
                     
                        Gadus morhua
                     
                  
                  
                     
                        IV, VIId
                     
                  
               
                     
                        Solhão
                     
                  
                  
                     
                        Glyptocephalus cynoglossus
                     
                  
                  
                     
                        IV
                     
                  
               
                     
                        Cantarilho-legítimo
                     
                  
                  
                     
                        Helicolenus dactylopterus
                     
                  
                  
                     
                        IV
                     
                  
               
                     
                        Areeiro-de-quatro-manchas
                     
                  
                  
                     
                        Lepidorhombus boscii
                     
                  
                  
                     
                        IV, VIId
                     
                  
               
                     
                        Areeiro
                     
                  
                  
                     
                        Lepidorhombus whiffiagonis
                     
                  
                  
                     
                        IV, VIId
                     
                  
               
                     
                        Solha-escura-do-mar-do-norte
                     
                  
                  
                     
                        Limanda limanda
                     
                  
                  
                     
                        IV, VIId
                     
                  
               
                     
                        Tamboril-sovaco-preto
                     
                  
                  
                     
                        Lophius budegassa
                     
                  
                  
                     
                        IV, VIId
                     
                  
               
                     
                        Tamboril
                     
                  
                  
                     
                        Lophius piscatorius
                     
                  
                  
                     
                        IV
                     
                  
               
                     
                        Lagartixa-cabeça-áspera 
                     
                  
                  
                     
                        Macrourus berglax
                     
                  
                  
                     
                        IV
                     
                  
               
                     
                        Arinca
                     
                  
                  
                     
                        Melanogrammus aeglefinus
                     
                  
                  
                     
                        IV
                     
                  
               
                     
                        Badejo
                     
                  
                  
                     
                        Merlangius merlangus
                     
                  
                  
                     
                        IV, VIId
                     
                  
               
                     
                        Pescada
                     
                  
                  
                     
                        Merluccius merluccius
                     
                  
                  
                     
                        IV, VII
                     
                  
               
                     
                        Verdinho
                     
                  
                  
                     
                        Micromesistius poutassou
                     
                  
                  
                     
                        IV, VIId
                     
                  
               
                     
                        Solha-limão
                     
                  
                  
                     
                        Microstomus kitt
                     
                  
                  
                     
                        IV, VIId
                     
                  
               
                     
                        Maruca-azul
                     
                  
                  
                     
                        Molva dypterygia
                     
                  
                  
                     
                        IV
                     
                  
               
                     
                        Maruca
                     
                  
                  
                     
                        Molva molva
                     
                  
                  
                     
                        IV
                     
                  
               
                     
                        Salmonete-da-vasa
                     
                  
                  
                     
                        Mullus barbatus
                     
                  
                  
                     
                        IV, VIId
                     
                  
               
                     
                        Salmonete-legítimo
                     
                  
                  
                     
                        Mullus surmuletus
                     
                  
                  
                     
                        IV, VIId
                     
                  
               
                     
                        Lagostim
                     
                  
                  
                     
                        Nephrops norvegicus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as unidades funcionais
                     
                  
               
                     
                        Camarão-ártico
                     
                  
                  
                     
                        Pandalus borealis
                     
                  
                  
                     
                        IVa Leste/IVa/IV
                     
                  
               
                     
                        Vieira
                     
                  
                  
                     
                        Pecten maximus
                     
                  
                  
                     
                        VIId
                     
                  
               
                     
                        Abrótea-do-alto
                     
                  
                  
                     
                        Phycis blennoides
                     
                  
                  
                     
                        IV
                     
                  
               
                     
                        Abrótea-da-costa
                     
                  
                  
                     
                        Phycis phycis
                     
                  
                  
                     
                        IV
                     
                  
               
                     
                        Solha-das-pedras
                     
                  
                  
                     
                        Platichthys flesus
                     
                  
                  
                     
                        IV
                     
                  
               
                     
                        Solha
                     
                  
                  
                     
                        Pleuronectes platessa
                     
                  
                  
                     
                        IV
                     
                  
               
                     
                        Solha
                     
                  
                  
                     
                        Pleuronectes platessa
                     
                  
                  
                     
                        VIId
                     
                  
               
                     
                        Escamudo
                     
                  
                  
                     
                        Pollachius virens
                     
                  
                  
                     
                        IV
                     
                  
               
                     
                        Pregado
                     
                  
                  
                     
                        Psetta maxima
                     
                  
                  
                     
                        IV, VIId
                     
                  
               
                     
                        Alabote-da-gronelândia
                     
                  
                  
                     
                        Reinhardtius hippoglossoides
                     
                  
                  
                     
                        IV
                     
                  
               
                     
                        Salmão
                     
                  
                  
                     
                        Salmo salar
                     
                  
                  
                     
                        IV, VIId
                     
                  
               
                     
                        Sarda
                     
                  
                  
                     
                        Scomber scombrus
                     
                  
                  
                     
                        IV, VIId
                     
                  
               
                     
                        Rodovalho
                     
                  
                  
                     
                        Scophthalmus rhombus
                     
                  
                  
                     
                        IV, VIId
                     
                  
               
                     
                        Peixe-vermelho-da-fundura
                     
                  
                  
                     
                        Sebastes mentella 
                     
                  
                  
                     
                        IV
                     
                  
               
                     
                        Linguado-legítimo
                     
                  
                  
                     
                        Solea solea
                     
                  
                  
                     
                        IV
                     
                  
               
                     
                        Linguado-legítimo
                     
                  
                  
                     
                        Solea solea
                     
                  
                  
                     
                        VIId
                     
                  
               
                     
                        Espadilha
                     
                  
                  
                     
                        Sprattus sprattus
                     
                  
                  
                     
                        IV/VIId
                     
                  
               
                     
                        Carapau
                     
                  
                  
                     
                        Trachurus trachurus 
                     
                  
                  
                     
                        IV, VIId
                     
                  
               
                     
                        Cabra-cabaço
                     
                  
                  
                     
                        Trigla lucerna
                     
                  
                  
                     
                        IV
                     
                  
               
                     
                        Faneca-da-noruega
                     
                  
                  
                     
                        Trisopterus esmarki
                     
                  
                  
                     
                        IV
                     
                  
               
                     
                        Galo-negro
                     
                  
                  
                     
                        Zeus faber
                     
                  
                  
                     
                        IV, VIId
                     
                  
               
                     
                        Todas as espécies comerciais de tubarões e raias
                           20
                        
                     
                  
                  
                     
                        Selachii, Rajidae
                     
                  
                  
                     
                        IV, VIId
                     
                  
               
                     
                        Atlântico Nordeste e canal da Mancha ocidental
                     
                  
               
                     
                        Celindra
                     
                  
                  
                     
                        Alepocephalus bairdii
                     
                  
                  
                     
                        VI, XII
                     
                  
               
                     
                        Galeotas
                     
                  
                  
                     
                        Ammodytidae
                     
                  
                  
                     
                        VIa
                     
                  
               
                     
                        Pimpins
                     
                  
                  
                     
                        Capros aper
                     
                  
                  
                     
                        V, VI,VII
                     
                  
               
                     
                        Vieira
                     
                  
                  
                     
                        Pecten maximus
                     
                  
                  
                     
                        IV, VI, VII
                     
                  
               
                     
                        Leque
                     
                  
                  
                     
                        Aequipecten opercularis
                     
                  
                  
                     
                        VII
                     
                  
               
                     
                        Santola-europeia
                     
                  
                  
                     
                        Maja squinado
                     
                  
                  
                     
                        V, VI,VII
                     
                  
               
                     
                        Enguia-europeia
                     
                  
                  
                     
                        Anguilla anguilla
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
               
                     
                        Peixes-espada
                     
                  
                  
                     
                        Aphanopus spp.
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
               
                     
                        Argentinas
                     
                  
                  
                     
                        Argentina spp.
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
               
                     
                        Corvina-legítima
                     
                  
                  
                     
                        Argyrosomus regius
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
               
                     
                        Cabra-vermelha
                     
                  
                  
                     
                        Aspitrigla cuculus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
               
                     
                        Imperadores
                     
                  
                  
                     
                        Beryx spp.
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas, excluindo X, IXa
                     
                  
               
                     
                        Imperadores
                     
                  
                  
                     
                        Beryx spp.
                     
                  
                  
                     
                        IXa, X
                     
                  
               
                     
                        Sapateira
                     
                  
                  
                     
                        Cancer pagurus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
               
                     
                        Arenque
                     
                  
                  
                     
                        Clupea harengus
                     
                  
                  
                     
                        VIa/VIaN/
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        VIa S, VIIbc/VIIa/VIIj
                     
                  
               
                     
                        Congro
                     
                  
                  
                     
                        Conger conger
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas, excluindo X
                     
                  
               
                     
                        Congro
                     
                  
                  
                     
                        Conger conger
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
               
                     
                        Lagartixa-da-rocha
                     
                  
                  
                     
                        Coryphaenoides rupestris
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
               
                     
                        Gata
                     
                  
                  
                     
                        Dalatias licha
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
               
                     
                        Uge
                     
                  
                  
                     
                        Dasyatis pastinaca
                     
                  
                  
                     
                        VII, VIII
                     
                  
               
                     
                        Sapata
                     
                  
                  
                     
                        Deania calcea
                     
                  
                  
                     
                        V, VI, VII, IX, X, XII
                     
                  
               
                     
                        Robalo-legítimo
                     
                  
                  
                     
                        Dicentrarchus labrax
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas, excluindo IX
                     
                  
               
                     
                        Robalo-legítimo
                     
                  
                  
                     
                        Dicentrarchus labrax
                     
                  
                  
                     
                        IX
                     
                  
               
                     
                        Língua
                     
                  
                  
                     
                        Dicologlossa cuneata
                     
                  
                  
                     
                        VIIIc, IX
                     
                  
               
                     
                        Biqueirão
                     
                  
                  
                     
                        Engraulis encrasicolus
                     
                  
                  
                     
                        IXa (só Cádis)
                     
                  
               
                     
                        Biqueirão
                     
                  
                  
                     
                        Engraulis encrasicolus
                     
                  
                  
                     
                        VIII
                     
                  
               
                     
                        Lixinha-da-fundura
                     
                  
                  
                     
                        Etmopterus spinax
                     
                  
                  
                     
                        VI, VII, VIII
                     
                  
               
                     
                        Cabra-morena
                     
                  
                  
                     
                        Eutrigla gurnardus
                     
                  
                  
                     
                        VIId,e
                     
                  
               
                     
                        Bacalhau
                     
                  
                  
                     
                        Gadus morhua
                     
                  
                  
                     
                        Va/Vb/VIa/VIb/VIIa/VIIe-k
                     
                  
               
                     
                        Solhão 
                     
                  
                  
                     
                        Glyptocephalus cynoglossus
                     
                  
                  
                     
                        VI, VII
                     
                  
               
                     
                        Cantarilho-legítimo
                     
                  
                  
                     
                        Helicolenus dactylopterus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
               
                     
                        Lavagante
                     
                  
                  
                     
                        Homarus gammarus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
               
                     
                        Olho-de-vidro-laranja
                     
                  
                  
                     
                        Hoplostethus atlanticus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
               
                     
                        Peixe-espada
                     
                  
                  
                     
                        Lepidopus caudatus
                     
                  
                  
                     
                        IXa
                     
                  
               
                     
                        Areeiro-de-quatro-manchas
                     
                  
                  
                     
                        Lepidorhombus boscii
                     
                  
                  
                     
                        VIIIc, IXa
                     
                  
               
                     
                        Areeiro
                     
                  
                  
                     
                        Lepidorhombus whiffiagonis
                     
                  
                  
                     
                        VI/VII, VIIIabd/VIIIc, IXa
                     
                  
               
                     
                        Solha-escura-do-mar-do-norte
                     
                  
                  
                     
                        Limanda limanda
                     
                  
                  
                     
                        VIIe/VIIa,f-h
                     
                  
               
                     
                        Lula-vulgar
                     
                  
                  
                     
                        Loligo vulgaris
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas, excluindo VIIIc, IXa
                     
                  
               
                     
                        Lula-vulgar
                     
                  
                  
                     
                        Loligo vulgaris
                     
                  
                  
                     
                        VIIIc, IXa
                     
                  
               
                     
                        Tamboril-sovaco-preto
                     
                  
                  
                     
                        Lophius budegassa
                     
                  
                  
                     
                        IV, VI/VIIb-k, VIIIabd
                     
                  
               
                     
                        Tamboril-sovaco-preto
                     
                  
                  
                     
                        Lophius budegassa
                     
                  
                  
                     
                        VIIIc, IXa
                     
                  
               
                     
                        Tamboril
                     
                  
                  
                     
                        Lophius piscatorius
                     
                  
                  
                     
                        IV, VI/VIIb-k, VIIIabd
                     
                  
               
                     
                        Tamboril
                     
                  
                  
                     
                        Lophius piscatorius
                     
                  
                  
                     
                        VIIIc, IXa
                     
                  
               
                     
                        Capelim
                     
                  
                  
                     
                        Mallotus villosus
                     
                  
                  
                     
                        XIV
                     
                  
               
                     
                        Arinca
                     
                  
                  
                     
                        Melanogrammus aeglefinus
                     
                  
                  
                     
                        Va/Vb
                     
                  
               
                     
                        Arinca
                     
                  
                  
                     
                        Melanogrammus aeglefinus
                     
                  
                  
                     
                        VIa/VIb/VIIa/VIIb-k
                     
                  
               
                     
                        Badejo
                     
                  
                  
                     
                        Merlangius merlangus
                     
                  
                  
                     
                        VIII/IX, X
                     
                  
               
                     
                        Badejo
                     
                  
                  
                     
                        Merlangius merlangus
                     
                  
                  
                     
                        Vb/VIa/VIb/VIIa/VIIe-k
                     
                  
               
                     
                        Pescada
                     
                  
                  
                     
                        Merluccius merluccius
                     
                  
                  
                     
                        IIIa, IV, VI, VII, VIIIab/VIIIc, IXa
                     
                  
               
                     
                        Língua
                     
                  
                  
                     
                        Microchirus variegatus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
               
                     
                        Verdinho
                     
                  
                  
                     
                        Micromesistius poutassou
                     
                  
                  
                     
                        I-IX, XII, XIV
                     
                  
               
                     
                        Solha-limão
                     
                  
                  
                     
                        Microstomus kitt
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
               
                     
                        Maruca-azul
                     
                  
                  
                     
                        Molva dypterygia
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas, excluindo X
                     
                  
               
                     
                        Donzela-do-mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Molva macrophthalma
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
               
                     
                        Maruca
                     
                  
                  
                     
                        Molva molva
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
               
                     
                        Salmonete-legítimo
                     
                  
                  
                     
                        Mullus surmuletus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
               
                     
                        Cação-pintado
                     
                  
                  
                     
                        Mustelus asterias
                     
                  
                  
                     
                        VI, VII, VIII, IX
                     
                  
               
                     
                        Cação-liso
                     
                  
                  
                     
                        Mustelus mustelus
                     
                  
                  
                     
                        VI, VII, VIII, IX
                     
                  
               
                     
                        Cação-mosqueado
                     
                  
                  
                     
                        Mustelus punctulatus
                     
                  
                  
                     
                        VI, VII, VIII, IX
                     
                  
               
                     
                        Lagostim
                     
                  
                  
                     
                        Nephrops norvegicus
                     
                  
                  
                     
                        Unidade funcional VI
                     
                  
               
                     
                        Lagostim
                     
                  
                  
                     
                        Nephrops norvegicus
                     
                  
                  
                     
                        Unidade funcional VII 
                     
                  
               
                     
                        Lagostim
                     
                  
                  
                     
                        Nephrops norvegicus
                     
                  
                  
                     
                        Unidade funcional VIII, IX 
                     
                  
               
                     
                        Polvo-vulgar
                     
                  
                  
                     
                        Octopus vulgaris
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas, excluindo VIIIc, IXa
                     
                  
               
                     
                        Polvo-vulgar
                     
                  
                  
                     
                        Octopus vulgaris
                     
                  
                  
                     
                        VIIIc, IXa
                     
                  
               
                     
                        Goraz
                     
                  
                  
                     
                        Pagellus bogaraveo
                     
                  
                  
                     
                        IXa, X
                     
                  
               
                     
                        Camarões pandalídeos
                     
                  
                  
                     
                        Pandalus spp.
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
               
                     
                        Gamba-branca
                     
                  
                  
                     
                        Parapenaeus longirostris
                     
                  
                  
                     
                        IXa
                     
                  
               
                     
                        Abrótea-do-alto
                     
                  
                  
                     
                        Phycis blennoides
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
               
                     
                        Abrótea-da-costa
                     
                  
                  
                     
                        Phycis phycis
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
               
                     
                        Solha
                     
                  
                  
                     
                        Pleuronectes platessa
                     
                  
                  
                     
                        VIIa/VIIe/VIIfg
                     
                  
               
                     
                        Solha
                     
                  
                  
                     
                        Pleuronectes platessa
                     
                  
                  
                     
                        VIIbc/VIIh-k/VIII, IX, X
                     
                  
               
                     
                        Juliana
                     
                  
                  
                     
                        Pollachius pollachius
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas, excluindo IX, X
                     
                  
               
                     
                        Juliana
                     
                  
                  
                     
                        Pollachius pollachius
                     
                  
                  
                     
                        IX, X
                     
                  
               
                     
                        Escamudo
                     
                  
                  
                     
                        Pollachius virens
                     
                  
                  
                     
                        Va/Vb/IV, IIIa, VI
                     
                  
               
                     
                        Escamudo
                     
                  
                  
                     
                        Pollachius virens
                     
                  
                  
                     
                        VII, VIII
                     
                  
               
                     
                        Cherne
                     
                  
                  
                     
                        Polyprion americanus
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
               
                     
                        Pregado
                     
                  
                  
                     
                        Psetta maxima
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
               
                     
                        Alabote-da-gronelândia
                     
                  
                  
                     
                        Reinhardtius hippoglossoides
                     
                  
                  
                     
                        V, XIV/VI
                     
                  
               
                     
                        Alabote-do-atlântico
                     
                  
                  
                     
                        Hippoglossus hippoglossus
                     
                  
                  
                     
                        V, XIV
                     
                  
               
                     
                        Salmão
                     
                  
                  
                     
                        Salmo salar
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
               
                     
                        Sardinha
                     
                  
                  
                     
                        Sardina pilchardus
                     
                  
                  
                     
                        VIIIabd/VIIIc, IXa
                     
                  
               
                     
                        Cavala
                     
                  
                  
                     
                        Scomber colias
                     
                  
                  
                     
                        VIII, IX, X
                     
                  
               
                     
                        Sarda
                     
                  
                  
                     
                        Scomber scombrus
                     
                  
                  
                     
                        II, IIIa, IV, V, VI, VII, VIII, IX
                     
                  
               
                     
                        Rodovalho
                     
                  
                  
                     
                        Scophthalmus rhombus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
               
                     
                        Peixe-vermelho
                     
                  
                  
                     
                        Sebastes marinus
                     
                  
                  
                     
                        Subzonas CIEM V, VI, XII, XIV & NAFO SA 2 + (div. 1F + 3K).
                     
                  
               
                     
                        Peixe-vermelho-da-fundura
                     
                  
                  
                     
                        Sebastes mentella
                     
                  
                  
                     
                        Subzonas CIEM V, VI, XII, XIV & NAFO SA 2 + (div. 1F + 3K)
                     
                  
               
                     
                        Choco-vulgar
                     
                  
                  
                     
                        Sepia officinalis
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
               
                     
                        Linguado-legítimo
                     
                  
                  
                     
                        Solea solea
                     
                  
                  
                     
                        VIIa/VIIfg
                     
                  
               
                     
                        Linguado-legítimo
                     
                  
                  
                     
                        Solea solea
                     
                  
                  
                     
                        VIIbc/VIIhjk/IXa/VIIIc
                     
                  
               
                     
                        Linguado-legítimo
                     
                  
                  
                     
                        Solea solea
                     
                  
                  
                     
                        VIIe
                     
                  
               
                     
                        Linguado-legítimo
                     
                  
                  
                     
                        Solea solea
                     
                  
                  
                     
                        VIIIab
                     
                  
               
                     
                        Esparídeos
                     
                  
                  
                     
                        Sparidae
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
               
                     
                        Carapau-do-mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Trachurus mediterraneus
                     
                  
                  
                     
                        VIII, IX
                     
                  
               
                     
                        Carapau-negrão-austral
                     
                  
                  
                     
                        Trachurus picturatus
                     
                  
                  
                     
                        VIII, IX, X
                     
                  
               
                     
                        Carapau
                     
                  
                  
                     
                        Trachurus trachurus
                     
                  
                  
                     
                        IIa, IVa, Vb, VIa, VIIa-c, e-k, VIIIabde/X
                     
                  
               
                     
                        Carapau
                     
                  
                  
                     
                        Trachurus trachurus
                     
                  
                  
                     
                        VIIIc, IXa
                     
                  
               
                     
                        Fanecas
                     
                  
                  
                     
                        Trisopterus spp.
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
               
                     
                        Galo-negro
                     
                  
                  
                     
                        Zeus faber
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
               
                     
                        Todas as espécies comerciais de tubarões e raias
                           21
                        
                     
                  
                  
                     
                        Selachii, Rajidae
                     
                  
                  
                     
                        IV, VIId
                     
                  
               
                     
                        Mediterrâneo e mar Negro
                     
                  
               
                     
                        Enguia-europeia
                     
                  
                  
                     
                        Anguilla anguilla
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas no Mediterrâneo
                     
                  
               
                     
                        Camarão-púrpura
                     
                  
                  
                     
                        Aristaeomorpha foliacea
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas no Mediterrâneo
                     
                  
               
                     
                        Camarão-vermelho
                     
                  
                  
                     
                        Aristeus antennatus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas no Mediterrâneo
                     
                  
               
                     
                        Boga-do-mar
                     
                  
                  
                     
                        Boops boops
                     
                  
                  
                     
                        1.3, 2.1, 2.2, 3.1, 3.2
                     
                  
               
                     
                        Dourado-pampo
                     
                  
                  
                     
                        Coryphaena equiselis
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas no Mediterrâneo
                     
                  
               
                     
                        Doirado
                     
                  
                  
                     
                        Coryphaena hippurus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas no Mediterrâneo
                     
                  
               
                     
                        Robalo-legítimo
                     
                  
                  
                     
                        Dicentrarchus labrax
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas no Mediterrâneo
                     
                  
               
                     
                        Polvo-do-alto
                     
                  
                  
                     
                        Eledone cirrhosa
                     
                  
                  
                     
                        1.1, 1.3, 2.1, 2.2, 3.1
                     
                  
               
                     
                        Polvo-mosqueado
                     
                  
                  
                     
                        Eledone moschata
                     
                  
                  
                     
                        1.3, 2.1, 2.2, 3.1
                     
                  
               
                     
                        Biqueirão
                     
                  
                  
                     
                        Engraulis encrasicolus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas no Mediterrâneo
                     
                  
               
                     
                        Biqueirão
                     
                  
                  
                     
                        Engraulis encrasicolus
                     
                  
                  
                     
                        Mar Negro SZG 29
                     
                  
               
                     
                        Cabra-morena
                     
                  
                  
                     
                        Eutrigla gurnardus
                     
                  
                  
                     
                        2.2, 3.1
                     
                  
               
                     
                        Lula
                     
                  
                  
                     
                        Illex spp., Todarodes spp.
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas no Mediterrâneo
                     
                  
               
                     
                        Espadins e veleiros
                     
                  
                  
                     
                        Istiophoridae
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas no Mediterrâneo
                     
                  
               
                     
                        Lula-vulgar
                     
                  
                  
                     
                        Loligo vulgaris
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas no Mediterrâneo
                     
                  
               
                     
                        Tamboril-sovaco-preto
                     
                  
                  
                     
                        Lophius budegassa
                     
                  
                  
                     
                        1.1, 1.2, 1.3, 2.2, 3.1
                     
                  
               
                     
                        Tamboril
                     
                  
                  
                     
                        Lophius piscatorius
                     
                  
                  
                     
                        1.1, 1.2, 1.3, 2.2, 3.1
                     
                  
               
                     
                        Badejo
                     
                  
                  
                     
                        Merlangius merlangus
                     
                  
                  
                     
                        Mar Negro SZG 29
                     
                  
               
                     
                        Pescada
                     
                  
                  
                     
                        Merluccius merluccius
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas no Mediterrâneo
                     
                  
               
                     
                        Verdinho
                     
                  
                  
                     
                        Micromesistius poutassou
                     
                  
                  
                     
                        1.1, 3.1
                     
                  
               
                     
                        Tainhas
                     
                  
                  
                     
                        Mugilidae
                     
                  
                  
                     
                        1.3, 2.1, 2.2, 3.1
                     
                  
               
                     
                        Salmonete-da-vasa
                     
                  
                  
                     
                        Mullus barbatus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas no Mediterrâneo
                     
                  
               
                     
                        Salmonete-da-vasa
                     
                  
                  
                     
                        Mullus barbatus
                     
                  
                  
                     
                        Mar Negro SZG 29
                     
                  
               
                     
                        Salmonete-legítimo
                     
                  
                  
                     
                        Mullus surmuletus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas no Mediterrâneo
                     
                  
               
                     
                        Polvo-vulgar
                     
                  
                  
                     
                        Octopus vulgaris
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas no Mediterrâneo
                     
                  
               
                     
                        Lagostim
                     
                  
                  
                     
                        Nephrops norvegicus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas no Mediterrâneo
                     
                  
               
                     
                        Bica
                     
                  
                  
                     
                        Pagellus erythrinus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas no Mediterrâneo
                     
                  
               
                     
                        Gamba-branca
                     
                  
                  
                     
                        Parapenaeus longirostris
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas no Mediterrâneo
                     
                  
               
                     
                        Gamba-manchada
                     
                  
                  
                     
                        Penaeus kerathurus
                     
                  
                  
                     
                        3.1
                     
                  
               
                     
                        Pregado
                     
                  
                  
                     
                        Psetta maxima
                     
                  
                  
                     
                        Mar Negro SZG 29
                     
                  
               
                     
                        Sardinha
                     
                  
                  
                     
                        Sardina pilchardus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas no Mediterrâneo
                     
                  
               
                     
                        Cavalas e sardas
                     
                  
                  
                     
                        Scomber spp.
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas no Mediterrâneo
                     
                  
               
                     
                        Choco-vulgar
                     
                  
                  
                     
                        Sepia officinalis
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas no Mediterrâneo
                     
                  
               
                     
                        Linguado-legítimo
                     
                  
                  
                     
                        Solea vulgaris
                     
                  
                  
                     
                        1.2, 2.1, 3.1
                     
                  
               
                     
                        Dourada
                     
                  
                  
                     
                        Sparus aurata
                     
                  
                  
                     
                        1.2, 3.1
                     
                  
               
                     
                        Trombeiro-boga
                     
                  
                  
                     
                        Spicara smaris
                     
                  
                  
                     
                        2.1, 3.1, 3.2
                     
                  
               
                     
                        Espadilha
                     
                  
                  
                     
                        Sprattus sprattus
                     
                  
                  
                     
                        Mar Negro SZG 29
                     
                  
               
                     
                        Zagaia-castanheta
                     
                  
                  
                     
                        Squilla mantis
                     
                  
                  
                     
                        1.3, 2.1, 2.2
                     
                  
               
                     
                        Carapau-do-mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Trachurus mediterraneus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas no Mediterrâneo
                     
                  
               
                     
                        Carapau-do-mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Trachurus mediterraneus
                     
                  
                  
                     
                        Mar Negro SZG 29
                     
                  
               
                     
                        Carapau
                     
                  
                  
                     
                        Trachurus trachurus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas no Mediterrâneo
                     
                  
               
                     
                        Carapau
                     
                  
                  
                     
                        Trachurus trachurus
                     
                  
                  
                     
                        Mar Negro SZG 29
                     
                  
               
                     
                        Cabra-cabaço
                     
                  
                  
                     
                        Trigla lucerna
                     
                  
                  
                     
                        1.3, 2.2, 3.1
                     
                  
               
                     
                        Venerídeos
                     
                  
                  
                     
                        Veneridae
                     
                  
                  
                     
                        2.1, 2.2
                     
                  
               
                     
                        Caboz-transparente
                     
                  
                  
                     
                        Aphia minuta
                     
                  
                  
                     
                        SZG 9,10,16 e 19
                     
                  
               
                     
                        Peixes-rei
                     
                  
                  
                     
                        Atherina spp.
                     
                  
                  
                     
                        SZG 9,10,16 e 19
                     
                  
               
                     
                        Fanecão
                     
                  
                  
                     
                        Trisopterus minutus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
               
                     
                        Todas as espécies comerciais de tubarões e raias
                           22
                        
                     
                  
                  
                     
                        Selachii, Rajidae
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
               
            
               
            
               Dados biológicos
            
            
               Quadro 1B
                  23
               
            
            
               Unidades populacionais das regiões ultraperiféricas da União
            
            
            
                     
                        Espécie (nome comum)
                     
                  
                  
                     
                        Espécie (nome científico)
                     
                  
               
                     
                        Guiana francesa
                     
                  
               
                     
                        Luciano-vermelho
                     
                  
                  
                     
                        Lutjanus purpureus
                     
                  
               
                     
                        Camarão-lixo
                     
                  
                  
                     
                        Farfantepenaeus subtilis
                     
                  
               
                     
                        Pescada-amarela
                     
                  
                  
                     
                        Cynoscion acoupa
                     
                  
               
                     
                        Corvinata-pescada
                     
                  
                  
                     
                        Cynoscion steindachneri
                     
                  
               
                     
                        Pescada-cambucu
                     
                  
                  
                     
                        Cynoscion virescens
                     
                  
               
                     
                        Bagres
                     
                  
                  
                     
                        Ariidae
                     
                  
               
                     
                        Furriel
                     
                  
                  
                     
                        Lobotes surinamensis
                     
                  
               
                     
                        Caicanha
                     
                  
                  
                     
                        Genyatremus luteus
                     
                  
               
                     
                        Falsos-robalos
                     
                  
                  
                     
                        Centropomus spp.
                     
                  
               
                     
                        Serranídeos
                     
                  
                  
                     
                        Serranidae
                     
                  
               
                     
                        Tainhas 
                     
                  
                  
                     
                        Mugil spp.
                     
                  
               
                     
                        Guadalupe e Martinica
                     
                  
               
                     
                        Lutjanídeos
                     
                  
                  
                     
                        Lutjanidae
                     
                  
               
                     
                        Roncadores
                     
                  
                  
                     
                        Haemulidae
                     
                  
               
                     
                        Serranídeos
                     
                  
                  
                     
                        Serranidae
                     
                  
               
                     
                        Peixe-leão-vermelho
                     
                  
                  
                     
                        Pterois volitans
                     
                  
               
                     
                        Escombrídeos
                     
                  
                  
                     
                        Scombridae
                     
                  
               
                     
                        Espadim-azul-do-atlântico
                     
                  
                  
                     
                        Makaira nigricans
                     
                  
               
                     
                        Doirado
                     
                  
                  
                     
                        Coryphaena hippurus
                     
                  
               
                     
                        Ilha da Reunião e Maiote
                     
                  
               
                     
                        Lutjanídeos
                     
                  
                  
                     
                        Lutjanidae
                     
                  
               
                     
                        Serranídeos
                     
                  
                  
                     
                        Serranidae
                     
                  
               
                     
                        Escombrídeos
                     
                  
                  
                     
                        Scombridae
                     
                  
               
                     
                        Espadarte
                     
                  
                  
                     
                        Xiphias gladius
                     
                  
               
                     
                        Outros espadins e veleiros
                     
                  
                  
                     
                        Istiophoridae
                     
                  
               
                     
                        Doirado
                     
                  
                  
                     
                        Coryphaena hippurus
                     
                  
               
                     
                        Charro-preto
                     
                  
                  
                     
                        Selar crumenophthalmus
                     
                  
               
                     
                        Açores, Madeira e Ilhas Canárias
                     
                  
               
                     
                        Cavala
                     
                  
                  
                     
                        Scomber colias
                     
                  
               
                     
                        Sardinela-da-madeira
                     
                  
                  
                     
                        Sardinella maderensis
                     
                  
               
                     
                        Carapaus
                     
                  
                  
                     
                        Trachurus spp.
                     
                  
               
                     
                        Sardinha
                     
                  
                  
                     
                        Sardina pilchardus
                     
                  
               
                     
                        Papagaio-velho
                     
                  
                  
                     
                        Sparisoma cretense
                     
                  
               
                     
                        Lapas
                     
                  
                  
                     
                        Patellidae
                     
                  
               
            
               
         
         
            
               Dados biológicos
            
            
               Quadro 1C
                  24
               
            
            
               Unidades populacionais em regiões marítimas 
                  abrangidas por organizações regionais de gestão das pescas (ORGP) 
                  e acordos de parceria no domínio da pesca sustentável (APPS)
            
            
            
               IATTC (Comissão Interamericana do Atum Tropical)
            
            
                     
                        ESPÉCIE
                     
                     
                        Na conceção dos planos de amostragem destinados a recolher as informações biológicas indicadas no capítulo III do presente anexo, é necessário ter em conta os limites da zona em que evoluem as unidades populacionais, fixados pelas ORGP ou organizações regionais de pesca (ORP) competentes, e atribuir a cada unidade populacional um esforço de amostragem adequado.
                     
                  
                  
                     
                        Frequência da recolha de variáveis biológicas
                     
                  
               
                     
                        Nome científico
                     
                  
                  
                     
                        Nome comum
                     
                  
                  
                     
                        Zona geográfica
                     
                  
                  
                     
                        Prioridade
                     
                  
                  
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                        A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
                     
                  
               
                     
                        Thunnus albacares
                     
                  
                  
                     
                        Atum-albacora
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Leste
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Thunnus obesus
                     
                  
                  
                     
                        Atum-patudo
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Leste
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Katsuwonus pelamis
                     
                  
                  
                     
                        Gaiado
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Leste
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Thunnus alalunga
                     
                  
                  
                     
                        Atum-voador
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Leste
                     
                  
                  
                     
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                        Thunnus orientalis
                     
                  
                  
                     
                        Atum-rabilho-do-pacifico
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Leste
                     
                  
                  
                     
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                        Xiphias gladius
                     
                  
                  
                     
                        Espadarte
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Leste
                     
                  
                  
                     
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                        Makaira nigricans (ou mazara)
                     
                  
                  
                     
                        Espadim-azul
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Leste
                     
                  
                  
                     
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                        Makaira indica
                     
                  
                  
                     
                        Espadim-negro
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Leste
                     
                  
                  
                     
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                        Tetrapturus audax
                     
                  
                  
                     
                        Espadim-raiado
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Leste
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
               CICTA (Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico)
            
            
                     
                        ESPÉCIE
                     
                     
                        Na conceção dos planos de amostragem destinados a recolher as informações biológicas indicadas no capítulo III do presente anexo, é necessário ter em conta os limites da zona em que evoluem as unidades populacionais, fixados pelas ORGP ou ORP competentes, e atribuir a cada unidade populacional um esforço de amostragem adequado.
                     
                  
                  
                     
                        Frequência da recolha de variáveis biológicas
                     
                  
               
                     
                        Nome científico
                     
                  
                  
                     
                        Nome comum
                     
                  
                  
                     
                        Zona geográfica
                     
                  
                  
                     
                        Prioridade
                     
                  
                  
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                        A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
                     
                  
               
                     
                        Thunnus albacares
                     
                  
                  
                     
                        Atum-albacora
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Atlântico e mares adjacentes
                     
                  
                  
                     
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                        Thunnus obesus
                     
                  
                  
                     
                        Atum-patudo
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Atlântico e mares adjacentes
                     
                  
                  
                     
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                        Katsuwonus pelamis
                     
                  
                  
                     
                        Gaiado
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Atlântico e mares adjacentes
                     
                  
                  
                     
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                        Thunnus alalunga
                     
                  
                  
                     
                        Atum-voador
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Atlântico e mares adjacentes
                     
                  
                  
                     
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                        Thunnus thynnus
                     
                  
                  
                     
                        Atum-rabilho
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Atlântico e mares adjacentes
                     
                  
                  
                     
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                        Xiphias gladius
                     
                  
                  
                     
                        Espadarte
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Atlântico e mares adjacentes
                     
                  
                  
                     
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                        Makaira nigricans (ou mazara)
                     
                  
                  
                     
                        Espadim-azul
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Atlântico e mares adjacentes
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Istiophorus albicans
                     
                  
                  
                     
                        Veleiro-do-atlântico
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Atlântico e mares adjacentes
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Tetrapturus albidus
                     
                  
                  
                     
                        Espadim-branco-do-atlântico
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Atlântico e mares adjacentes
                     
                  
                  
                     
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                        Prionace glauca
                     
                  
                  
                     
                        Tintureira
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Atlântico e mares adjacentes
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Auxis rochei
                     
                  
                  
                     
                        Judeu
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Atlântico e mares adjacentes
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Sarda sarda
                     
                  
                  
                     
                        Sarrajão
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Atlântico e mares adjacentes
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Euthynnus alleteratus
                     
                  
                  
                     
                        Merma
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Atlântico e mares adjacentes
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Thunnus atlanticus
                     
                  
                  
                     
                        Atum-barbatana-negra
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Atlântico e mares adjacentes
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Orcynopsis unicolor
                     
                  
                  
                     
                        Bonito-dente-de-cão
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Atlântico e mares adjacentes
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Scomberomorus brasiliensis
                     
                  
                  
                     
                        Serra-brasileira
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Atlântico e mares adjacentes
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Scomberomorus regalis
                     
                  
                  
                     
                        Serra-malhada
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Atlântico e mares adjacentes
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Auxis thazard
                     
                  
                  
                     
                        Judeu-liso
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Atlântico e mares adjacentes
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Scomberomorus cavalla
                     
                  
                  
                     
                        Serra-real
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Atlântico e mares adjacentes
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Scomberomorus tritor
                     
                  
                  
                     
                        Serra-branca 
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Atlântico e mares adjacentes
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Scomberomorus maculatus
                     
                  
                  
                     
                        Serra-espanhola
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Atlântico e mares adjacentes
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Acanthocybium solandri
                     
                  
                  
                     
                        Serra-da-índia
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Atlântico e mares adjacentes
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Coryphaena hippurus
                     
                  
                  
                     
                        Doirado
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Atlântico e mares adjacentes
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
               NAFO (Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico)
            
            
                     
                        ESPÉCIE
                     
                     
                        Na conceção dos planos de amostragem destinados a recolher as informações biológicas indicadas no capítulo III do presente anexo, é necessário ter em conta os limites da zona em que evoluem as unidades populacionais, fixados pelas ORGP ou ORP competentes, e atribuir a cada unidade populacional um esforço de amostragem adequado.
                     
                  
                  
                     
                        Frequência da recolha de variáveis biológicas
                     
                  
               
                     
                        Nome científico
                     
                  
                  
                     
                        Nome comum
                     
                  
                  
                     
                        Unidades populacionais definidas pela ORGP
                     
                  
                  
                     
                        Prioridade
                     
                  
                  
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                        A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
                     
                  
               
                     
                        Gadus morhua
                     
                  
                  
                     
                        Bacalhau
                     
                  
                  
                     
                        NAFO 2J 3KL
                     
                  
                  
                     
                        Baixa
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Gadus morhua
                     
                  
                  
                     
                        Bacalhau
                     
                  
                  
                     
                        NAFO 3M
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Gadus morhua
                     
                  
                  
                     
                        Bacalhau
                     
                  
                  
                     
                        NAFO 3NO
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Gadus morhua
                     
                  
                  
                     
                        Bacalhau
                     
                  
                  
                     
                        NAFO 3Ps
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Gadus morhua
                     
                  
                  
                     
                        Bacalhau
                     
                  
                  
                     
                        NAFO SA1
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Glyptocephalus cynoglossus
                     
                  
                  
                     
                        Solhão
                     
                  
                  
                     
                        NAFO 3NO
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Glyptocephalus cynoglossus
                     
                  
                  
                     
                        Solhão
                     
                  
                  
                     
                        NAFO 2J3KL 
                     
                  
                  
                     
                        Baixa
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Hippoglossoides platessoides
                     
                  
                  
                     
                        Solha-americana
                     
                  
                  
                     
                        NAFO 3LNO
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Hippoglossoides platessoides
                     
                  
                  
                     
                        Solha-americana
                     
                  
                  
                     
                        NAFO 3M
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Limanda ferruginea
                     
                  
                  
                     
                        Solha-dos-mares-do-norte
                     
                  
                  
                     
                        NAFO 3LNO
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Coryphaenoides rupestris
                     
                  
                  
                     
                        Lagartixa-da-rocha
                     
                  
                  
                     
                        NAFO SA0+1
                     
                  
                  
                     
                        Baixa
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Macrourus berglax
                     
                  
                  
                     
                        Lagartixa-cabeça-áspera
                     
                  
                  
                     
                        NAFO SA2+3
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Pandalus borealis
                     
                  
                  
                     
                        Camarão-ártico
                     
                  
                  
                     
                        NAFO 3LNO
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Pandalus borealis
                     
                  
                  
                     
                        Camarão-ártico
                     
                  
                  
                     
                        NAFO 3M
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Amblyraja radiata
                     
                  
                  
                     
                        Raia-repregada
                     
                  
                  
                     
                        NAFO 3LNOPs
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Reinhardtius hippoglossoides
                     
                  
                  
                     
                        Alabote-da-gronelândia
                     
                  
                  
                     
                        NAFO 3KLMNO
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Reinhardtius hippoglossoides
                     
                  
                  
                     
                        Alabote-da-gronelândia
                     
                  
                  
                     
                        NAFO SA1
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Hippoglossus hippoglossus
                     
                  
                  
                     
                        Alabote-do-atlântico
                     
                  
                  
                     
                        NAFO SA1
                     
                  
                  
                     
                        Baixa
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Sebastes mentella
                     
                  
                  
                     
                        Peixe-vermelho-da-fundura
                     
                  
                  
                     
                        NAFO SA1
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Sebastes spp.
                     
                  
                  
                     
                        Cantarilhos-do-norte
                     
                  
                  
                     
                        NAFO 3LN
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Sebastes spp.
                     
                  
                  
                     
                        Cantarilhos-do-norte
                     
                  
                  
                     
                        NAFO 3M
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Sebastes spp.
                     
                  
                  
                     
                        Cantarilhos-do-norte
                     
                  
                  
                     
                        NAFO 3O
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Urophycis tenuis
                     
                  
                  
                     
                        Abrótea-branca
                     
                  
                  
                     
                        NAFO 3NO
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Mallotus villosus
                     
                  
                  
                     
                        Capelim
                     
                  
                  
                     
                        NAFO 3NO
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Beryx spp.
                     
                  
                  
                     
                        Imperadores
                     
                  
                  
                     
                        NAFO 6G
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Illex illecebrosus
                     
                  
                  
                     
                        Pota-do-norte
                     
                  
                  
                     
                        Subáreas 3+4 NAFO
                     
                  
                  
                     
                        Baixa
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Salmo salar
                     
                  
                  
                     
                        Salmão
                     
                  
                  
                     
                        NAFO S1+ subzona CIEM XIV,
                     
                     
                        NEAF, NASCO
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
               Zona marinha 34 FAO - Comité das Pescas do Atlântico Centro-Este (CECAF)
            
            
                     
                        ESPÉCIE
                     
                     
                        Na conceção dos planos de amostragem destinados a recolher as informações biológicas indicadas no capítulo III do presente anexo, é necessário ter em conta os limites da zona em que evoluem as unidades populacionais, fixados pelas ORGP ou ORP competentes, e atribuir a cada unidade populacional um esforço de amostragem adequado.
                     
                  
                  
                     
                        Frequência da recolha de variáveis biológicas
                     
                  
               
                     
                        Nome científico
                     
                  
                  
                     
                        Nome comum
                     
                  
                  
                     
                        Zona geográfica
                     
                  
                  
                     
                        Prioridade
                     
                  
                  
                     
                        A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
                     
                  
               
                     
                        Brachydeuterus spp.
                     
                  
                  
                     
                        Roncadores
                     
                  
                  
                     
                        34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Caranx spp.
                     
                  
                  
                     
                        Xaréus e charros
                     
                  
                  
                     
                        34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Cynoglossus spp.
                     
                  
                  
                     
                        Línguas-de-cão
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1., 34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Decapterus spp.
                     
                  
                  
                     
                        Charros
                     
                  
                  
                     
                        34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Dentex canariensis
                     
                  
                  
                     
                        Dentão-quissanga
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1., 34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Dentex congoensis
                     
                  
                  
                     
                        Dentão-do-congo
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1., 34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Dentex macrophthalmus
                     
                  
                  
                     
                        Cachucho
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1., 34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Dentex maroccanus
                     
                  
                  
                     
                        Cachucho-dentão
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1., 34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Dentex spp.
                     
                  
                  
                     
                        Dentões
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1., 34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Engraulis encrasicolus
                     
                  
                  
                     
                        Biqueirão
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1., 34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Epinephelus aeneus
                     
                  
                  
                     
                        Garoupa-legítima
                     
                  
                  
                     
                        34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Ethmalosa fimbriata
                     
                  
                  
                     
                        Galucha
                     
                  
                  
                     
                        34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Farfantepenaeus notialis
                     
                  
                  
                     
                        Camarão-rosado-do-sul
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1., 34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Galeoides decadactylus
                     
                  
                  
                     
                        Barbudo-de-dez-barbas 
                     
                  
                  
                     
                        34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                        A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
                     
                  
               
                     
                        Loligo vulgaris
                     
                  
                  
                     
                        Lula-vulgar
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1., 34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Merluccius polli
                     
                  
                  
                     
                        Pescada-de-angola
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1., 34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
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                        Merluccius senegalensis
                     
                  
                  
                     
                        Pescada-negra
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1., 34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
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                        Merluccius spp.
                     
                  
                  
                     
                        Outras pescadas
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1., 34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Octopus vulgaris
                     
                  
                  
                     
                        Polvo-vulgar
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1., 34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
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                        Pagellus acarne
                     
                  
                  
                     
                        Besugo
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1. 
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Pagellus bellottii
                     
                  
                  
                     
                        Bica-buço
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1., 34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
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                        Pagellus bogaraveo
                     
                  
                  
                     
                        Goraz
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1. 
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Pagellus spp.
                     
                  
                  
                     
                        Bica
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1., 34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
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                        Pagrus caeruleostictus
                     
                  
                  
                     
                        Pargo-ruço
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1., 34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
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                        Parapenaeus longirostris
                     
                  
                  
                     
                        Gamba-branca
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1., 34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
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                        Pomadasys incisus
                     
                  
                  
                     
                        Roncador-bravura
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1. 
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Pomadasys spp.
                     
                  
                  
                     
                        Roncadores
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1., 34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
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                        Pseudotolithus spp.
                     
                  
                  
                     
                        Rainhas 
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1. 
                     
                  
                  
                     
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                        Sardina pilchardus
                     
                  
                  
                     
                        Sardinha
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1., 34.1.3.
                     
                  
                  
                     
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                        Sardinella aurita
                     
                  
                  
                     
                        Sardinela-lombuda
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1., 34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
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                        Sardinella maderensis
                     
                  
                  
                     
                        Sardinela-da-madeira
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1., 34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                        A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
                     
                  
               
                     
                        Scomber japonicus
                     
                  
                  
                     
                        Cavala
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1., 34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Scomber spp.
                     
                  
                  
                     
                        Cavalas e sardas
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1., 34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Sepia hierredda
                     
                  
                  
                     
                        Choco
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1., 34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Sepia officinalis
                     
                  
                  
                     
                        Choco-vulgar
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1., 34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Sepia spp.
                     
                  
                  
                     
                        Chocos
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1., 34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Sparidae
                     
                  
                  
                     
                        Esparídeos
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1., 34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Sparus spp.
                     
                  
                  
                     
                        Esparídeos
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1. 
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Trachurus trachurus
                     
                  
                  
                     
                        Carapau
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1., 34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Trachurus trecae
                     
                  
                  
                     
                        Carapau-do-cunene
                     
                  
                  
                     
                        34.1.1., 34.1.3., 34.3.1., 34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Umbrina canariensis
                     
                  
                  
                     
                        Calafate-das-canárias 
                     
                  
                  
                     
                        34.3.3-6. 
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
               SEAFO (Organização das Pescarias do Atlântico Sudeste)
            
            
                     
                        ESPÉCIE
                     
                     
                        Na conceção dos planos de amostragem destinados a recolher as informações biológicas indicadas no capítulo III do presente anexo, é necessário ter em conta os limites da zona em que evoluem as unidades populacionais, fixados pelas ORGP ou ORP competentes, e atribuir a cada unidade populacional um esforço de amostragem adequado.
                     
                  
                  
                     
                        Frequência da recolha de variáveis biológicas
                     
                  
               
                     
                        Nome científico
                     
                  
                  
                     
                        Nome comum
                     
                  
                  
                     
                        Zona geográfica
                     
                  
                  
                     
                        Prioridade
                     
                  
                  
                     
                        A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
                     
                  
               
                     
                        Dissostichus eleginoides
                     
                  
                  
                     
                        Marlonga-negra
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Sudeste
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Beryx spp.
                     
                  
                  
                     
                        Imperadores
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Sudeste
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Chaceon spp.
                     
                  
                  
                     
                        Caranguejos-da-fundura
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Sudeste
                     
                  
                  
                     
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                        Pseudopentaceros richardsoni
                     
                  
                  
                     
                        Peixe-javali 
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Sudeste
                     
                  
                  
                     
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                        Helicolenus spp.
                     
                  
                  
                     
                        Cantarilhos
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Sudeste
                     
                  
                  
                     
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                        Hoplostethus atlanticus
                     
                  
                  
                     
                        Olho-de-vidro-laranja
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Sudeste
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Trachurus spp.
                     
                  
                  
                     
                        Carapaus
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Sudeste
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Scomber spp.
                     
                  
                  
                     
                        Cavalas e sardas
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Sudeste
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Polyprion americanus
                     
                  
                  
                     
                        Cherne
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Sudeste
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Jasus tristani
                     
                  
                  
                     
                        Lagosta-tristão
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Sudeste
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Lepidotus caudatus
                     
                  
                  
                     
                        Peixe-espada
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Sudeste
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                         Schedophilus ovalis
                     
                  
                  
                     
                        Liro-imperial
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Sudeste
                     
                  
                  
                     
                        Baixa
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Schedophilus velaini
                     
                  
                  
                     
                        Liro
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Sudeste
                     
                  
                  
                     
                        Baixa
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Allocyttus verrucossus
                     
                  
                  
                     
                        Falsos-pimpins
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Sudeste
                     
                  
                  
                     
                        Baixa
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Neocyttus romboidales
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Sudeste
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Allocyttus guineensis
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Sudeste
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Pseudocyttu smaculatus
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Sudeste
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Emmelichthys nitidus
                     
                  
                  
                     
                        Peixe-rubi-do-índico
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Sudeste
                     
                  
                  
                     
                        Baixa
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Ruvettus pretiosus
                     
                  
                  
                     
                        Escolar
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Sudeste
                     
                  
                  
                     
                        Baixa
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Promethichthys prometheus
                     
                  
                  
                     
                        Peixe-coelho-do-alto
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Sudeste
                     
                  
                  
                     
                        Baixa
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Macrourus spp.
                     
                  
                  
                     
                        Lagartixas
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Sudeste
                     
                  
                  
                     
                        Baixa
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Antimora rostrata
                     
                  
                  
                     
                        Mora-azul 
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Sudeste
                     
                  
                  
                     
                        Baixa
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Epigonus spp.
                     
                  
                  
                     
                        Olhudos
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Sudeste
                     
                  
                  
                     
                        Baixa
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Merluccius spp.
                     
                  
                  
                     
                        Pescadas
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Sudeste
                     
                  
                  
                     
                        Baixa
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Notopogon fernandezianus
                     
                  
                  
                     
                        Beija-flor
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Sudeste
                     
                  
                  
                     
                        Baixa
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Octopodidae e Loliginidae
                     
                  
                  
                     
                        Polvos e lulas
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Sudeste
                     
                  
                  
                     
                        Baixa
                     
                  
                  
                     
                  
               
               WCPFC (Comissão das Pescas do Pacífico Ocidental e Central)
            
            
                     
                        ESPÉCIE
                     
                     
                        Na conceção dos planos de amostragem destinados a recolher as informações biológicas indicadas no capítulo III do presente anexo, é necessário ter em conta os limites da zona em que evoluem as unidades populacionais, fixados pelas ORGP ou ORP competentes, e atribuir a cada unidade populacional um esforço de amostragem adequado.
                     
                  
                  
                     
                        Frequência da recolha de variáveis biológicas
                     
                  
               
                     
                        Nome científico
                     
                  
                  
                     
                        Nome comum
                     
                  
                  
                     
                        Zona geográfica
                     
                  
                  
                     
                        Prioridade
                     
                  
                  
                     
                        A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
                     
                  
               
                     
                        Thunnus albacares
                     
                  
                  
                     
                        Atum-albacora
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Thunnus obesus
                     
                  
                  
                     
                        Atum-patudo
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Katsuwonus pelamis
                     
                  
                  
                     
                        Gaiado
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Thunnus alalunga
                     
                  
                  
                     
                        Atum-voador
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Thunnus orientalis
                     
                  
                  
                     
                        Atum-rabilho-do-pacifico
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Xiphias gladius
                     
                  
                  
                     
                        Espadarte
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Makaira nigricans (ou mazara)
                     
                  
                  
                     
                        Espadim-azul-do-atlântico
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
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                        Makaira indica
                     
                  
                  
                     
                        Espadim-negro
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
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                        Tetrapturus audax
                     
                  
                  
                     
                        Espadim-raiado
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Acanthocybium solandri
                     
                  
                  
                     
                        Serra-da-índia
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Coryphaena hippurus
                     
                  
                  
                     
                        Doirado
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Elagatis bipinnulata
                     
                  
                  
                     
                        Fogueteiro-arco-íris
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Lepidocybium flavobrunneum
                     
                  
                  
                     
                        Escolar-preto
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Lampris regius
                     
                  
                  
                     
                        Peixe-cravo
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Mola mola
                     
                  
                  
                     
                        Peixe-lua
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Istiophorus platypterus
                     
                  
                  
                     
                        Veleiro-do-atlântico
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Tetrapturus angustirostris
                     
                  
                  
                     
                        Espadim-de-bico-curto
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Ruvettus pretiosus
                     
                  
                  
                     
                        Escolar
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Prionace glauca
                     
                  
                  
                     
                        Tintureira
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
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                        Carcharhinus longimanus
                     
                  
                  
                     
                        Tubarão-de-pontas-brancas
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
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                        Carcharhinus falciformis
                     
                  
                  
                     
                        Tubarão-luzidio
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Alopias superciliosus 
                     
                  
                  
                     
                        Tubarão-raposo-olhudo
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Alopias vulpinus
                     
                  
                  
                     
                        Tubarão-raposo
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Alopias pelagicus
                     
                  
                  
                     
                        Tubarão-raposo-do-índico
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Pacífico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
               N.B.: as obrigações de comunicação respeitantes à WCPF incluem ainda, para os palangreiros: 
            
            
               1) Número de estralhos entre os flutuadores. Para cada lanço, deve ser indicado o número de estralhos entre os flutuadores. 
            
            
               2) Número de peixes das espécies seguintes, capturados por lance: atum-voador (Thunnus alalunga), atum-patudo (Thunnus obesus), gaiado (Katsuwonus pelamis), atum-albacora (Thunnus albacares), espadim-raiado (Tetrapturus audax), espadim-do-indo-pacífico (Makaira mazara), espadim-negro (Makaira indica) e espadarte (Xiphias gladius), tintureira, tubarão-luzidio, tubarão-de-pontas-brancas, tubarões-anequim, tubarões-raposo, tubarãosardo (a sul de 20º S, até que os dados biológicos mostrem que este ou outro limite geográfico é adequado), tubarões-martelo (tubarão-martelo-planador, tubarão-martelo-recortado, tubarão-martelo-gigante e tubarão-martelo), tubarão-baleia, e outras espécies determinadas pela Comissão. 
            
            
               Se tiver sido registado o peso total ou o peso médio dos peixes capturados por lanço, deve indicar-se igualmente o peso médio do peixe capturado por lance e por espécie. Se não tiver sido registado o peso total ou o peso médio dos peixes capturados por lanço, deve ser estimado o peso médio do peixe capturado por lance e por espécie e indicada a estimativa. O peso total ou peso médio deve referir-se ao peso inteiro e não ao peso transformado.
            
         
         
            
            
               WECAFC (Comissão das Pescas do Atlântico Centro-Oeste)
            
            
                     
                        ESPÉCIE
                     
                     
                        Na conceção dos planos de amostragem destinados a recolher as informações biológicas indicadas no capítulo III do presente anexo, é necessário ter em conta os limites da zona em que evoluem as unidades populacionais, fixados pelas ORGP ou ORP competentes, e atribuir a cada unidade populacional um esforço de amostragem adequado.
                     
                  
                  
                     
                        Frequência da recolha de variáveis biológicas
                     
                  
               
                     
                        Nome científico
                     
                  
                  
                     
                        Nome comum
                     
                  
                  
                     
                        Zona geográfica
                     
                  
                  
                     
                        Prioridade
                     
                  
                  
                     
                        A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
                     
                  
               
                     
                        Panulirus argus
                     
                  
                  
                     
                        Lagosta-das-caraíbas
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Strombus gigas
                     
                  
                  
                     
                        Concha-rainha
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Selachimorpha, Rajidae 
                     
                  
                  
                     
                        Tubarões e raias
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Coryphaena hippurus
                     
                  
                  
                     
                        Doirado
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Acanthocybium solandri
                     
                  
                  
                     
                        Serra-da-índia
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Epinephelus guttatus
                     
                  
                  
                     
                        Garoupa-pintada
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Lutjanus vivanus
                     
                  
                  
                     
                        Luciano-de-olho-amarelo
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Lutjanus buccanella
                     
                  
                  
                     
                        Luciano-de-orelha-negra
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Lutjanus campechanus
                     
                  
                  
                     
                        Luciano-do-golfo 
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Centro-Oeste
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Penaeus subtilis
                     
                  
                  
                     
                        Camarão-lixo
                     
                  
                  
                     
                        ZEE Guiana francesa
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
               IOTC (Comissão do Atum do Oceano Índico)
            
            
                     
                        ESPÉCIE
                     
                     
                        Na conceção dos planos de amostragem destinados a recolher as informações biológicas indicadas no capítulo III do presente anexo, é necessário ter em conta os limites da zona em que evoluem as unidades populacionais, fixados pelas ORGP ou ORP competentes, e atribuir a cada unidade populacional um esforço de amostragem adequado.
                     
                  
                  
                     
                        Frequência da recolha de variáveis biológicas
                     
                  
               
                     
                        Nome científico
                     
                  
                  
                     
                        Nome comum
                     
                  
                  
                     
                        Zona geográfica
                     
                  
                  
                     
                        Prioridade
                     
                  
                  
                     
                        A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
                     
                  
               
                     
                        Thunnus albacares
                     
                  
                  
                     
                        Atum-albacora
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Índico Ocidental e Oriental
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Thunnus obesus
                     
                  
                  
                     
                        Atum-patudo
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Índico Ocidental e Oriental
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Katsuwonus pelamis
                     
                  
                  
                     
                        Gaiado
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Índico Ocidental e Oriental
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Thunnus alalunga
                     
                  
                  
                     
                        Atum-voador
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Índico Ocidental e Oriental
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Xiphias gladius
                     
                  
                  
                     
                        Espadarte
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Índico Ocidental e Oriental
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Makaira nigricans (ou mazara)
                     
                  
                  
                     
                        Espadim-azul-do-atlântico
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Índico Ocidental e Oriental
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Makaira indica
                     
                  
                  
                     
                        Espadim-negro
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Índico Ocidental e Oriental
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Tetrapturus audax
                     
                  
                  
                     
                        Espadim-raiado
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Índico Ocidental e Oriental
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Istiophorus platypterus
                     
                  
                  
                     
                        Veleiro-do-pacífico
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Índico Ocidental e Oriental
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Auxis rochei
                     
                  
                  
                     
                        Judeu
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Índico Ocidental e Oriental
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Auxis thazard
                     
                  
                  
                     
                        Judeu-liso
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Índico Ocidental e Oriental
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Euthynnus affinis
                     
                  
                  
                     
                        Merma-oriental
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Índico Ocidental e Oriental
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Thunnus tonggol
                     
                  
                  
                     
                        Atum-tongol
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Índico Ocidental e Oriental
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Scomberomorus guttatus
                     
                  
                  
                     
                        Serra-leopardo
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Índico Ocidental e Oriental
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Scomberomorus commerson
                     
                  
                  
                     
                        Serra-tigre
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Índico Ocidental e Oriental
                     
                  
                  
                     
                        Média
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Prionace glauca
                     
                  
                  
                     
                        Tintureira
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Índico Ocidental e Oriental
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Alopias superciliosus
                     
                  
                  
                     
                        Tubarão-raposo-olhudo
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Índico Ocidental e Oriental
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Carcharhinus falciformis
                     
                  
                  
                     
                        Tubarão-luzidio
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Índico Ocidental e Oriental
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Carcharhinus longimanus
                     
                  
                  
                     
                        Tubarão-de-pontas-brancas
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Índico Ocidental e Oriental
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Alopias pelagicus
                     
                  
                  
                     
                        Tubarão-raposo-do-índico
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Índico Ocidental e Oriental
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Sphyrna lewini
                     
                  
                  
                     
                        Tubarão-martelo-recortado
                     
                  
                  
                     
                        Oceano Índico Ocidental e Oriental
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               Outras ORGP
            
            
                     
                        ESPÉCIE
                     
                     
                        Na conceção dos planos de amostragem destinados a recolher as informações biológicas indicadas no capítulo III do anexo, é necessário ter em conta os limites da zona em que evoluem as unidades populacionais, fixados pelas ORGP competentes das ORP, e atribuir a cada unidade populacional um esforço de amostragem adequado.
                     
                  
                  
                     
                        Frequência da recolha de variáveis biológicas
                     
                  
               
                     
                        Nome científico
                     
                  
                  
                     
                        Nome comum
                     
                  
                  
                     
                        Zona geográfica
                     
                  
                  
                     
                        Prioridade
                     
                  
                  
                     
                        A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
                     
                  
               
                     
                        Trachurus murphyi
                     
                  
                  
                     
                        Carapau-chileno
                     
                  
                  
                     
                        Zona da Convenção SPRFMO
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Euphausia superba
                     
                  
                  
                     
                        Crile-do-antártico
                     
                  
                  
                     
                        Zona da Convenção CCAMLR
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Dissostichus spp.
                     
                     
                        Dissostichus eleginoides e Dissostichus mawsoni)
                     
                  
                  
                     
                        Marlongas 
                     
                  
                  
                     
                        Zona da Convenção CCAMLR
                     
                  
                  
                     
                        Alta
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Champsocephalus gunnari
                     
                  
                  
                     
                         Peixe-gelo-do-antártico 
                     
                     
                  
                  
                     
                        Zona da Convenção CCAMLR
                     
                  
                  
                     
                        Baixa
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Recursos de peixes, moluscos, crustáceos e outras espécies sedentárias que evoluem na zona de competência, excluindo: i) espécies sedentárias sujeitas à jurisdição de pesca dos Estados costeiros, em conformidade com o artigo 77.º, n.º 4, da Convenção das Nações Unidas de 1982 sobre o Direito do Mar, ii) espécies altamente migradoras constantes do anexo I da Convenção das Nações Unidas de 1982 sobre o Direito do Mar.
                     
                  
                  
                     
                        Zona da Convenção SIOFA
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               
            
               Dados biológicos
            
            
               Quadro 1D
                  25
               
            
            
               Espécies a monitorizar no âmbito de programas de proteção 
                  na União ou por força de obrigações internacionais 
            
            
            
                     
                        Nome comum
                     
                  
                  
                     
                        Nome científico
                     
                  
                  
                     
                        Região/ORGP
                     
                  
                  
                     
                        Quadro jurídico
                     
                  
               
                     
                        Peixes ósseos
                     
                  
                  
                     
                        Teleostei
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Acipenserídeos
                     
                  
                  
                     
                        Acipenser spp.
                     
                  
                  
                     
                        Mediterrâneo e mar Negro; mar Báltico; OSPAR II, IV
                     
                  
                  
                     
                        Anexo II da Convenção de Barcelona
                           26
                        , anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro; OSPAR
                           27
                        ; HELCOM
                           28
                        
                     
                  
               
                     
                        Celindras 
                     
                  
                  
                     
                        Alepocephalidae
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade
                           29
                        
                     
                  
               
                     
                        Celindra 
                     
                  
                  
                     
                        Alepocephalus bairdii 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Celindra-de-risso
                     
                  
                  
                     
                        Alepocephalus rostratus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Sável-do-mar-negro
                     
                  
                  
                     
                        Alosa immaculata
                     
                  
                  
                     
                        Mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                     
                  
               
                     
                        Sável
                     
                  
                  
                     
                        Alosa alosa
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR II, III, IV
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR
                     
                  
               
                     
                        Corégono-lavareda
                     
                  
                  
                     
                        Coregonus lavaretus
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR II
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR
                     
                  
               
                     
                        Bacalhau
                     
                  
                  
                     
                        Gadus morhua
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR II, III; mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR; HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Cavalo-marinho-de-focinho-comprido
                     
                  
                  
                     
                        Hippocampus guttulatus (sinónimo: Hippocampus ramulosus)
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR II, III, IV, V
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR
                     
                  
               
                     
                        Cavalo-marinho-de-focinho-curto
                     
                  
                  
                     
                        Hippocampus hippocampus 
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR II, III, IV, V
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR
                     
                  
               
                     
                        Alosa-do-mar-negro
                     
                  
                  
                     
                        Alosa tanaica
                     
                  
                  
                     
                        Mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                     
                  
               
                     
                        Mora-azul
                     
                  
                  
                     
                        Antimora rostrata
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Peixe-espada-preto
                     
                  
                  
                     
                        Aphanopus carbo 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Peixe-espada-intermédio
                     
                  
                  
                     
                        Aphanopus intermedius 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Lagostins-do-rio
                     
                  
                  
                     
                        Astacus spp.
                     
                  
                  
                     
                        Mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                     
                  
               
                     
                        Peixe-rei-do-mar-negro
                     
                  
                  
                     
                        Atherina pontica
                     
                  
                  
                     
                        Mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                     
                  
               
                     
                        Peixe-agulha-do-mar-negro 
                     
                  
                  
                     
                        Belone belone euxini Günther
                     
                  
                  
                     
                        Mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                     
                  
               
                     
                        Imperadores
                     
                  
                  
                     
                        Beryx spp. 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                         Falsa-abrótea-atlântica
                     
                  
                  
                     
                        Cataetyx laticeps
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Corégono-branco 
                     
                  
                  
                     
                        Coregonus albula
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        Recomendação do Grupo de Coordenação Regional para o Báltico
                     
                  
               
                     
                        Peixe-lapa
                     
                  
                  
                     
                        Cyclopterus lumpus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Sargo-alcorraz
                     
                  
                  
                     
                        Diplodus annularis
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Regulamento (CE) n.º 1967/2006
                           30
                         (tamanho mínimo de conservação)
                     
                  
               
                     
                        Sargo-bicudo
                     
                  
                  
                     
                        Diplodus puntazzo
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Regulamento (CE) n.º 1967/2006 (tamanho mínimo de conservação)
                     
                  
               
                     
                        Sargo-legítimo
                     
                  
                  
                     
                        Diplodus sargus
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Regulamento (CE) n.º 1967/2006 (tamanho mínimo de conservação)
                     
                  
               
                     
                        Sargo-safia
                     
                  
                  
                     
                        Diplodus vulgaris
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Regulamento (CE) n.º 1967/2006 (tamanho mínimo de conservação)
                     
                  
               
                     
                        Marlonga-negra
                     
                  
                  
                     
                        Dissostichus eleginoides
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Marlonga-do-antártico
                     
                  
                  
                     
                        Dissostichus mawsoni
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Serranídeos
                     
                  
                  
                     
                        Epinephelus spp.
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Regulamento (CE) n.º 1967/2006 (tamanho mínimo de conservação)
                     
                  
               
                     
                        Olhudo
                     
                  
                  
                     
                        Epigonus telescopus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Espécies vulneráveis. Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Cabozes
                     
                  
                  
                     
                        Gobiidae
                     
                  
                  
                     
                        Mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                     
                  
               
                     
                        Cantarilho-legítimo
                     
                  
                  
                     
                        Helicolenus dactylopterus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Alabote-do-atlântico
                     
                  
                  
                     
                        Hippoglossus hippoglossus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Olho-de-vidro-laranja
                     
                  
                  
                     
                        Hoplostethus atlanticus 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões; OSPAR I, V
                     
                  
                  
                     
                        Espécies vulneráveis. Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Olho-de-vidro
                     
                  
                  
                     
                        Hoplostethus mediterraneus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Peixe-espada
                     
                  
                  
                     
                        Lepidopus caudatus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Ferreira
                     
                  
                  
                     
                        Lithognathus mormyrus
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Regulamento (CE) n.º 1967/2006 (tamanho mínimo de conservação)
                     
                  
               
                     
                        Tainha-garrento
                     
                  
                  
                     
                        Liza aurata
                     
                  
                  
                     
                        Mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                     
                  
               
                     
                        Tainha-de-salto
                     
                  
                  
                     
                        Liza saliens
                     
                  
                  
                     
                        Mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                     
                  
               
                     
                        Peixe-carneiro-de-esmark
                     
                  
                  
                     
                        Lycodes esmarkii
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Lagartixas e granadeiros, exceto lagartixa-da-rocha e lagartixa-cabeça-áspera 
                     
                  
                  
                     
                        Macrouridae, que não Coryphaenoides rupestris e Macrourus berglax
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Lagartixa-cabeça-áspera
                     
                  
                  
                     
                        Macrourus berglax
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Badejo 
                     
                  
                  
                     
                        Merlangius merlangus
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico e mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        Recomendação do Grupo de Coordenação Regional para o Báltico; Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                     
                  
               
                     
                        Enguia-europeia
                     
                  
                  
                     
                        Anguilla anguilla
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR I, II, III, IV, mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR; HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Salmão-do-atlântico
                     
                  
                  
                     
                        *Salmo salar
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR I, II, III, IV, mar Báltico 
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR; HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Atum-rabilho
                     
                  
                  
                     
                        *Thunnus thynnus 
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR V
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR; HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Maruca-azul
                     
                  
                  
                     
                        Molva dypterygia 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Mora
                     
                  
                  
                     
                        Mora moro
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Tainhas
                     
                  
                  
                     
                        Mugil spp.
                     
                  
                  
                     
                        Mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                     
                  
               
                     
                        Peixe-espada-preto
                     
                  
                  
                     
                        Nesiarchus nasutus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Enguia-de-espinhos-nariz-arrebitado
                     
                  
                  
                     
                        Notocanthus chemnitzii
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Eperlano-europeu 
                     
                  
                  
                     
                        Osmerus eperlanus
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        Recomendação do Grupo de Coordenação Regional para o Báltico, HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Besugo
                     
                  
                  
                     
                        Pagellus acarne
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Regulamento (CE) n.º 1967/2006 (tamanho mínimo de conservação)
                     
                  
               
                     
                        Goraz
                     
                  
                  
                     
                        Pagellus bogaraveo
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Regulamento (CE) n.º 1967/2006 (tamanho mínimo de conservação)
                     
                  
               
                     
                        Pargo-legítimo
                     
                  
                  
                     
                        Pagrus pagrus
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Regulamento (CE) n.º 1967/2006 (tamanho mínimo de conservação)
                     
                  
               
                     
                        Cherne
                     
                  
                  
                     
                        Polyprion americanus
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Regulamento (CE) n.º 1967/2006 (tamanho mínimo de conservação)
                     
                  
               
                     
                        Cherne
                     
                  
                  
                     
                        Polyprion americanus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Anchova
                     
                  
                  
                     
                        Pomatomus saltatrix
                     
                  
                  
                     
                        Mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                     
                  
               
                     
                        Peixe-vermelho-da-noruega
                     
                  
                  
                     
                        Sebastes viviparus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Esturjão-beluga
                     
                  
                  
                     
                        Huso huso
                     
                  
                  
                     
                        Mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                     
                  
               
                     
                        Rascasso-espinhoso
                     
                  
                  
                     
                        Trachyscorpia cristulata
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Xaputa
                     
                  
                  
                     
                        Brama spp.
                     
                  
                  
                     
                        SZG 1.1, 1.2, 1.3 e mar Negro SZG 29
                     
                  
                  
                     
                        Anexo VIII do Reg. 894/97
                     
                  
               
                     
                        Cavala
                     
                  
                  
                     
                        Scomber colias Gmelin
                     
                  
                  
                     
                        Mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                     
                  
               
                     
                        Góbio-de-vidro
                     
                  
                  
                     
                        Crystallogobius linearis
                     
                  
                  
                     
                        Mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        Planos nacionais de gestão
                     
                  
               
                     
                        Ratazana 
                     
                  
                  
                     
                        Chimaera monstrosa 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Sável
                     
                  
                  
                     
                        Alosa alosa 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Savelha
                     
                  
                  
                     
                        Alosa fallax 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Arenque que desova no outono
                     
                  
                  
                     
                        Clupea harengus subesp.
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Brema-azul 
                     
                  
                  
                     
                        Abramis ballerus 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Alburno
                     
                  
                  
                     
                        Alburnus alburnus 
                     
                  
                  
                     
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                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Áspio 
                     
                  
                  
                     
                        Aspius aspius 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Barbo 
                     
                  
                  
                     
                        Barbus barbus 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Góbio 
                     
                  
                  
                     
                        Gobio gobio 
                     
                  
                  
                     
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                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Peixe-sabre 
                     
                  
                  
                     
                         Pelecus cultratus 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Peixinho-do-engodo 
                     
                  
                  
                     
                        Phoxinus phoxinus 
                     
                  
                  
                     
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                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Brema-do-rio-weser 
                     
                  
                  
                     
                        Vimba vimba 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Verdemã 
                     
                  
                  
                     
                        Cobitis taenia 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Truta
                     
                  
                  
                     
                        Salmo trutta 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Corégono-branco
                     
                  
                  
                     
                        Coregonus albula 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                         Corégono-báltico
                     
                  
                  
                     
                        Coregonus balticus; sinónimo: Coregonus lavaretus, migrador
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Corégono-marena
                     
                  
                  
                     
                        Coregonus maraena, sinónimo; Coregonus lavaretus, sedentário
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Corégono-de-pallas 
                     
                  
                  
                     
                        Coregonus pallasii 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Eperlano-marinho 
                     
                  
                  
                     
                        Osmerus eperlanomarinus 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Tamboril-sovaco-preto 
                     
                  
                  
                     
                        Lophius budegassa 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Esgana-gata-marinha 
                     
                  
                  
                     
                        Spinachia spinachia 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Enteluro
                     
                  
                  
                     
                        Entelurus aequoreus 
                     
                  
                  
                     
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                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                         Nerófis-cobrelo 
                     
                  
                  
                     
                         Nerophis ophidion
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Nerófis-lombriciforme 
                     
                  
                  
                     
                         Nerophis lumbriciformis 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Marinha-comum 
                     
                  
                  
                     
                        Syngnathus acus 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Marinha-focinho-grosso
                     
                  
                  
                     
                        Syngnathus typhle
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Lagartixa-da-rocha 
                     
                  
                  
                     
                        Coryphaenoides rupestris 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Arinca 
                     
                  
                  
                     
                        Melanogrammus aeglefinus 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Juliana 
                     
                  
                  
                     
                        Pollachius pollachius 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Maruca 
                     
                  
                  
                     
                        Molva molva 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Lumpeno-serpente
                     
                  
                  
                     
                        Lumpenus lampretaeformis 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Peixe-vermelho
                     
                  
                  
                     
                        Sebastes marinus
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Peixe-vermelho-de-noruega
                     
                  
                  
                     
                        Sebastes viviparus 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                         Escorpião-de-água-doce 
                     
                  
                  
                     
                        Cottus gobio
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                         Peixe-escorpião-da-sibéria
                     
                  
                  
                     
                        Cottus poecilopus 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Escorpião 
                     
                  
                  
                     
                        Myoxocephalus scorpius 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Escorpião-roco
                     
                  
                  
                     
                        Taurulus bubalis 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Peixe-escorpião-de-quatro-cornos 
                     
                  
                  
                     
                        Triglopsis quadricornis
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Peixe-lapa 
                     
                  
                  
                     
                        Cyclopterus lumpus
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Peixe-caracol-comum 
                     
                  
                  
                     
                        Liparis liparis 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Peixe-caracol-de-montagu 
                     
                  
                  
                     
                        Liparis montagui
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Galo-negro 
                     
                  
                  
                     
                        Zeus faber
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Robalo-legítimo 
                     
                  
                  
                     
                        Dicentrarchus labrax 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Bodião-reticulado 
                     
                  
                  
                     
                        Labrus bergylta
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Bodião-canário 
                     
                  
                  
                     
                        Labrus mixtus
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Bodião-vulgar 
                     
                  
                  
                     
                        Symphodus melops 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Peixe-aranha-maior 
                     
                  
                  
                     
                        Trachinus draco 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Peixe-lobo-riscado
                     
                  
                  
                     
                        Anarhichas lupus 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Galeota-do-norte 
                     
                  
                  
                     
                        Ammodytes marinus
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Galeota-menor
                     
                  
                  
                     
                        Ammodytes tobianus 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Caboz-pintado 
                     
                  
                  
                     
                        Pomatoschistus pictus
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Judeu 
                     
                  
                  
                     
                        Auxis rochei 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                         Merma
                     
                  
                  
                     
                        Euthynnus alleteratus
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Bonito-dente-de-cão 
                     
                  
                  
                     
                        Orcynopsis unicolor 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Sarda 
                     
                  
                  
                     
                         Scomber scombrus 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Alabote-do-atlântico
                     
                  
                  
                     
                        Hippoglossus hippoglossus 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Espadarte
                     
                  
                  
                     
                        Xiphias gladius 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Liro-preto
                     
                  
                  
                     
                        Centrolophus niger
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Peixes cartilaginosos
                     
                  
                  
                     
                        Chondrichthyes
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Peixe-serra
                     
                  
                  
                     
                        Anoxypristis cuspidata
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Sapata
                     
                  
                  
                     
                        Deania calcea
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Xarinha-preta
                     
                  
                  
                     
                        Etmopterus pusillus
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Peixe-serra-anão
                     
                  
                  
                     
                        Pristis clavata
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Peixe-serra-verde
                     
                  
                  
                     
                        Pristis zijsron
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Raia-da-noruega
                     
                  
                  
                     
                        Raja (Dipturus) nidarosiensis
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos 
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Raia-lenga
                     
                  
                  
                     
                        Raja clavata
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos 
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. OSPAR; HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Raia-curva
                     
                  
                  
                     
                        Raja undulata
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos 
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Tubarão-raposo-do-índico 
                     
                  
                  
                     
                        Alopias pelagicus
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Tubarão-raposo-olhudo 
                     
                  
                  
                     
                        Alopias superciliosus
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Tubarão-raposo 
                     
                  
                  
                     
                        Alopias vulpinus
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta; HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Raia-repregada
                     
                  
                  
                     
                        Amblyraja radiata
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos 
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Pata-roxas e leitões do género Apristurus 
                     
                  
                  
                     
                        Apristurus spp. 
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Espécies vulneráveis. Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Tubarão-luzidio
                     
                  
                  
                     
                        Carcharhinus falciformis
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Tubarão-das-galápagos
                     
                  
                  
                     
                        Carcharhinus galapagensis
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Tubarão-de-pontas-brancas
                     
                  
                  
                     
                        Carcharhinus longimanus
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Tubarão-corre-costa 
                     
                  
                  
                     
                        Carcharhinus plumbeus
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Tubarão-toiro
                     
                  
                  
                     
                        Carcharias taurus 
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Tubarão-branco
                     
                  
                  
                     
                        Carcharodon carcharias
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Lixa-de-lei 
                     
                  
                  
                     
                        Centrophorus granulosus
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos e mares
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Anexo III da Convenção de Barcelona OSPAR
                     
                  
               
                     
                        Lixas
                     
                  
                  
                     
                        Centrophorus spp.
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Lixa-de-escama 
                     
                  
                  
                     
                        Centrophorus squamosus 
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos e mares
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta; OSPAR
                     
                  
               
                     
                        Cação-torto 
                     
                  
                  
                     
                        Centroscyllium fabricii 
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Carocho 
                     
                  
                  
                     
                        Centroscymnus coelolepis 
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos 
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Pertinente para as pescarias de profundidade; OSPAR
                     
                  
               
                     
                        Sapata-preta 
                     
                  
                  
                     
                        Centroscymnus crepidater 
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Espécies vulneráveis. Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Tubarão-frade
                     
                  
                  
                     
                        Cetorhinus maximus
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos e mares
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta; OSPAR; HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Ratazana
                     
                  
                  
                     
                        Chimaera monstrosa
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Tubarão-cobra 
                     
                  
                  
                     
                        Chlamydoselachus anguineus 
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Espécies vulneráveis. Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Gata 
                     
                  
                  
                     
                        Dalatias licha 
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Espécies vulneráveis. Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Ratão
                     
                  
                  
                     
                        Dasyatis pastinaca
                     
                  
                  
                     
                        Mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro; HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Sapata 
                     
                  
                  
                     
                        Deania calcea 
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Raia-oirega
                     
                  
                  
                     
                        Dipturus batis
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos e mares
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona; OSPAR; HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Raia-taigora
                     
                  
                  
                     
                        *Rostroraja alba 
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR II, III, IV
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR
                     
                  
               
                     
                        Lixinha-da-fundura-grada 
                     
                  
                  
                     
                        Etmopterus princeps 
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Espécies vulneráveis. Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Lixinha-da-fundura 
                     
                  
                  
                     
                        Etmopterus spinax 
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Pertinente para as pescarias de profundidade; HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Tubarão-martelo-planador
                     
                  
                  
                     
                        Eusphyra blochii
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Perna-de-moça
                     
                  
                  
                     
                        Galeorhinus galeus
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona; HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Leitão 
                     
                  
                  
                     
                        Galeus melastomus 
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Leitão-islandês 
                     
                  
                  
                     
                        Galeus murinus 
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Uje-manta
                     
                  
                  
                     
                        Gymnura altavela
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Boca-doce
                     
                  
                  
                     
                        Heptranchias perlo
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Anexo III da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Tubarão-albafar 
                     
                  
                  
                     
                        Hexanchus griseus 
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona; HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Quimera-olhuda
                     
                  
                  
                     
                        Hydrolagus mirabilis
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Tubarão-anequim
                     
                  
                  
                     
                        Isurus oxyrhinchus
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Tubarão-anequim-de-gadanha
                     
                  
                  
                     
                        Isurus paucus
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Tubarão-sardo
                     
                  
                  
                     
                        Lamna nasus
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. OSPAR; HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Raia-de-são-pedro
                     
                  
                  
                     
                        Leucoraja circularis
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Raia-maltesa
                     
                  
                  
                     
                        Leucoraja melitensis
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Manta-dos-recifes
                     
                  
                  
                     
                        Manta alfredi
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Manta
                     
                  
                  
                     
                        Manta birostris
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Jamanta
                     
                  
                  
                     
                        Mobula eregoodootenkee
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Jamanta-do-golfo
                     
                  
                  
                     
                        Mobula hypostoma
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Jamanta-de-espinho
                     
                  
                  
                     
                        Mobula japanica
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Pequeno-diabo
                     
                  
                  
                     
                        Mobula kuhlii
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Diabo-do-mar
                     
                  
                  
                     
                        Mobula mobular
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Jamanta-de-munk
                     
                  
                  
                     
                        Mobula munkiana
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Jamanta-da-guiné 
                     
                  
                  
                     
                        Mobula rochebrunei
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Jamanta-oceânica
                     
                  
                  
                     
                        Mobula tarapacana
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Jamanta-chupa-sangue
                     
                  
                  
                     
                        Mobula thurstoni
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Cação-pintado
                     
                  
                  
                     
                        Mustelus asterias
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Anexo III da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Cação-liso
                     
                  
                  
                     
                        Mustelus mustelus
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Anexo III da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Cação-mosqueado
                     
                  
                  
                     
                        Mustelus punctulatus
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Anexo III da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Leitão 
                     
                  
                  
                     
                        Galeus melastomus 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Pata-roxa 
                     
                  
                  
                     
                        Scyliorhinus canicula 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Raia-repregada
                     
                  
                  
                     
                        Amblyraja radiata 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Raia-pregada
                     
                  
                  
                     
                        Leucoraja fullonica 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Tremelga-marmoreada 
                     
                  
                  
                     
                        Torpedo marmorata 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Peixe-porco-de-vela 
                     
                  
                  
                     
                        Oxynotus paradoxus
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Espécies vulneráveis. Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Espadarte-serra
                     
                  
                  
                     
                        Pristis pectinata
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Espadarte-serra
                     
                  
                  
                     
                        Pristis pristis 
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Tubarão-crocodilo
                     
                  
                  
                     
                        Pseudocarcharias kamoharai
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Uge-violeta
                     
                  
                  
                     
                        Pteroplatytrygon violacea
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Raia-redonda
                     
                  
                  
                     
                        Raja fyllae
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Raia-do-ártico
                     
                  
                  
                     
                        Raja hyperborea
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Raia-da-noruega
                     
                  
                  
                     
                        Raja nidarosiensus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Raia-manchada
                     
                  
                  
                     
                        Raja montagui
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR I, II, III, IV
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR; HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Tubarão-baleia
                     
                  
                  
                     
                        Rhincodon typus
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Viola-barba-negra
                     
                  
                  
                     
                        Rhinobatos cemiculus
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Viola
                     
                  
                  
                     
                        Rhinobatos rhinobatos
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Quimera-do-atlântico
                     
                  
                  
                     
                        Rhinochimaera atlantica
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Raia-tairoga
                     
                  
                  
                     
                        Rostroraja alba
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Arreganhada 
                     
                  
                  
                     
                        Scymnodon ringens 
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Pertinente para as pescarias de profundidade 
                     
                  
               
                     
                        Outros tubarões
                     
                  
                  
                     
                        Selachimorpha (ou Selachii), Batoidea (a definir por espécie, em função dos dados relativos aos desembarques, inquéritos ou capturas)
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta; HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Tubarão-da-gronelândia
                     
                  
                  
                     
                        Somniosus microcephalus
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Pertinente para as pescarias de profundidade; HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Tubarão-martelo-recortado
                     
                  
                  
                     
                        Sphyrna lewini
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Tubarão-martelo-gigante 
                     
                  
                  
                     
                        Sphyrna mokarran 
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Tubarão-martelo
                     
                  
                  
                     
                        Sphyrna zygaena
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta
                     
                  
               
                     
                        Galhudo-malhado
                     
                  
                  
                     
                        Squalus acanthias
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Anexo III da Convenção de Barcelona. OSPAR; HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Anjo-espinhoso
                     
                  
                  
                     
                        Squatina aculeata 
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Anjo-de-malhas
                     
                  
                  
                     
                        Squatina oculata 
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Anjo
                     
                  
                  
                     
                        Squatina squatina 
                     
                  
                  
                     
                        Todos os oceanos + mar Mediterrâneo e mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        ORGP. Prioridade alta. Anexo II da Convenção de Barcelona, OSPAR; HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Lampreia-do-mar
                     
                  
                  
                     
                        Petromyzon marinus
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR I, II, III, IV
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR; HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Lampreia-do-rio
                     
                  
                  
                     
                        Lampetra fluviatilis 
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico
                     
                  
                  
                     
                        HELCOM
                     
                  
               
                     
                        Mamíferos
                     
                  
                  
                     
                        Mammalia
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Cetáceos - todas as espécies
                     
                  
                  
                     
                        Cetacea - todas as espécies
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 92/43/CEE do Conselho, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens
                     
                  
               
                     
                        Baleia-anã
                     
                  
                  
                     
                        Balaenoptera acutorostrata
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Rec.
                           31
                         CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Baleia-franca-boreal
                     
                  
                  
                     
                        Balaena mysticetus 
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR I
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR 
                     
                  
               
                     
                        Baleia-azul
                     
                  
                  
                     
                        Balaenoptera musculus 
                     
                  
                  
                     
                        Toda a OSPAR
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR 
                     
                  
               
                     
                        Baleia-franca
                     
                  
                  
                     
                        Eubalaena glacialis 
                     
                  
                  
                     
                        Toda a OSPAR
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR 
                     
                  
               
                     
                        Baleia-boreal
                     
                  
                  
                     
                        Balaenoptera borealis
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Baleia-comum
                     
                  
                  
                     
                        Balaenoptera physalus
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Golfinho
                     
                  
                  
                     
                        Delphinus delphis
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Baleia-franca
                     
                  
                  
                     
                        Eubalaena glacialis
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Boca-de-panela
                     
                  
                  
                     
                        Globicephala melas
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Boto-raiado
                     
                  
                  
                     
                        Grampus griseus
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                         Cachalote-anão
                     
                  
                  
                     
                        Kogia simus
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Baleia-de-bossas
                     
                  
                  
                     
                        Megaptera novaeangliae
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Baleia-bicuda-de-blainville
                     
                  
                  
                     
                        Mesoplodon densirostris
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Orca
                     
                  
                  
                     
                        Orcinus orca
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Boto
                     
                  
                  
                     
                        Phocoena phocoena
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo; OSPAR II, III
                     
                  
                  
                     
                        Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona; Diretiva 92/43/CEE do Conselho relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens OSPAR
                     
                  
               
                     
                        Cachalote
                     
                  
                  
                     
                        Physeter macrocephalus
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Falsa-orca
                     
                  
                  
                     
                        Pseudorca crassidens
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Golfinho-riscado
                     
                  
                  
                     
                        Stenella coeruleoalba
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Golfinho-de-dentes-rugosos
                     
                  
                  
                     
                        Steno bredanensis
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Roaz-corvineiro
                     
                  
                  
                     
                        Tursiops truncatus
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Bico-de-pato
                     
                  
                  
                     
                        Ziphius cavirostris
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Rec. CGPM36/2012/2 e anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Foca-monge
                     
                  
                  
                     
                        Monachus monachus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Rec. CGPM35/2011/5 e anexo II da Convenção de Barcelona; Diretiva 92/43/CEE do Conselho, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens
                     
                  
               
                     
                        Foca-marmoreada-do-saimaa 
                     
                  
                  
                     
                        Phoca hispida saimensis
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 92/43/CEE do Conselho, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens
                     
                  
               
                     
                        Foca-cinzenta
                     
                  
                  
                     
                        Halichoerus grypus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 92/43/CEE do Conselho, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens
                     
                  
               
                     
                        Foca-vulgar
                     
                  
                  
                     
                        Phoca vitulina
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 92/43/CEE do Conselho, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens
                     
                  
               
                     
                        Foca-marmoreada 
                     
                  
                  
                     
                        Phoca hispida bottnica
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 92/43/CEE do Conselho, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens
                     
                  
               
                     
                        Aves
                     
                  
                  
                     
                        Aves
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Cagarra 
                     
                  
                  
                     
                        Calonectris borealis 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Corvo-marinho
                     
                  
                  
                     
                        Phalacrocorax carbo
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Alcatraz
                     
                  
                  
                     
                        Morus bassanus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Papagaio-do-mar 
                     
                  
                  
                     
                        Fratercula arctica 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Pardela-balear 
                     
                  
                  
                     
                        Puffinus mauretanicus 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Guincho-comum 
                     
                  
                  
                     
                        Larus ridibundus 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Negrola 
                     
                  
                  
                     
                        Melanitta nigra 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Galheta
                     
                  
                  
                     
                        Phalacrocorax aristotelis
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Pardela-de-barrete
                     
                  
                  
                     
                        Ardenna gravis 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Fura-bucho-do-atlântico
                     
                  
                  
                     
                        Puffinus puffinus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Fulmar-glaciar
                     
                  
                  
                     
                        Fulmarus glacialis
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Pardela-de-bico-amarelo 
                     
                  
                  
                     
                        Calonectris diomedea 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Pardela-preta
                     
                  
                  
                     
                        Ardenna grisea 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Pardela-de-yelkouan
                     
                  
                  
                     
                        Puffinus yelkouan
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Alcatraz-de-audouin 
                     
                  
                  
                     
                        Larus audouinii 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Pato-da-islândia
                     
                  
                  
                     
                        Bucephala islandica
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Alma-negra 
                     
                  
                  
                     
                        Bulweria bulwerii 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Pato-olho-d’ouro-comum
                     
                  
                  
                     
                        Bucephala clangula
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Gaivota-prateada 
                     
                  
                  
                     
                        Larus argentatus 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Gaivota-hiperbórea
                     
                  
                  
                     
                        Larus hyperboreus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Gaivotão-real
                     
                  
                  
                     
                        Larus marinus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Alcaide 
                     
                  
                  
                     
                        Catharacta skua 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Zarro-bastardo
                     
                  
                  
                     
                        Aythya marila
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens; Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                     
                  
               
                     
                        Zarro-comum
                     
                  
                  
                     
                        Aythya ferina
                     
                  
                  
                     
                        Mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                     
                  
               
                     
                        Gaivota-d'asa-escura
                     
                  
                  
                     
                        Larus fuscus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Torda-anã
                     
                  
                  
                     
                        Alle alle
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Moleiro-de-cauda-comprida
                     
                  
                  
                     
                        Stercorarius longicaudus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Torda-mergulheira 
                     
                  
                  
                     
                        Alca torda 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Moleiro-pequeno 
                     
                  
                  
                     
                        Stercorarius parasiticus 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Mobelha-ártica
                     
                  
                  
                     
                        Gavia arctica
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Pintainho-dos-trópicos
                     
                  
                  
                     
                        Puffinus lherminieri
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Arau-d'asa-branca 
                     
                  
                  
                     
                        Cepphus grylle
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Negrola
                     
                  
                  
                     
                        Melanitta americana
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Mergulhão-de-pescoço-preto 
                     
                  
                  
                     
                        Podiceps nigricollis
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Gaivina-de-bico-vermelho 
                     
                  
                  
                     
                        Larus cachinnans 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Êider
                     
                  
                  
                     
                        Somateria mollissima
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Airo
                     
                  
                  
                     
                        Uria aalge
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Mobelha-grande
                     
                  
                  
                     
                        Gavia immer
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Merganso-grande 
                     
                  
                  
                     
                        Mergus merganser
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Mergulhão-de-crista 
                     
                  
                  
                     
                        Podiceps cristatus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Pato-arlequim
                     
                  
                  
                     
                        Histrionicus histrionicus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Mergulhão-de-pescoço-castanho
                     
                  
                  
                     
                        Podiceps auritus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Gaivota-polar 
                     
                  
                  
                     
                        Larus glaucoides 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Êider-real
                     
                  
                  
                     
                        Somateria spectabilis
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Pato-de-cauda-afilada
                     
                  
                  
                     
                        Clangula hyemalis
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Gaivota-de-cabeça-preta 
                     
                  
                  
                     
                        Larus melanocephalus 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Famego 
                     
                  
                  
                     
                        Larus canus 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Merganso-de-poupa
                     
                  
                  
                     
                        Mergus serrator
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Mergulhão-de-pescoço-vermelho
                     
                  
                  
                     
                        Podiceps grisegena
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Mobelha-pequena
                     
                  
                  
                     
                        Gavia stellata
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Gaivota-de-bico-fino 
                     
                  
                  
                     
                        Larus genei 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Êider-de-steller
                     
                  
                  
                     
                        Polysticta stelleri
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Moleiro-do-ártico 
                     
                  
                  
                     
                        Stercorarius pomarinus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Airo-de-freio
                     
                  
                  
                     
                        Uria lomvia
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Negrola-d'asa-branca
                     
                  
                  
                     
                        Melanitta fusca
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Mobelha-de-bico-branco 
                     
                  
                  
                     
                        Gavia adamsii
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Gaivota-de-patas-amarelas 
                     
                  
                  
                     
                        Larus michahellis 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Freira-da-madeira
                     
                  
                  
                     
                        Pterodroma madeira
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Alcatraz-de-cabeça-preta 
                     
                  
                  
                     
                        Larus ichthyaetus 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Gaivota-tridáctila
                     
                  
                  
                     
                        Rissa tridactyla
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Pelicano-vulgar 
                     
                  
                  
                     
                        Pelecanus onocrotalus 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Painho-de-cauda-forcada
                     
                  
                  
                     
                        Oceanodroma leucorhoa
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Falaropo-de-bico-grosso 
                     
                  
                  
                     
                        Phalaropus fulicarius 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Falaropo-de-bico-fino 
                     
                  
                  
                     
                        Phalaropus lobatus 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Casquilho
                     
                  
                  
                     
                        Oceanites oceanicus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Andorinha-do-mar-ártica 
                     
                  
                  
                     
                        Sterna paradisaea 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Roque-de-castro 
                     
                  
                  
                     
                        Hydrobates castro 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Gaivina-preta 
                     
                  
                  
                     
                        Chlidonias niger 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Garajau-grande 
                     
                  
                  
                     
                        Hydroprogne caspia 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Tagaz 
                     
                  
                  
                     
                        Gelochelidon nilotica 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Andorinha-do-mar-comum 
                     
                  
                  
                     
                        Sterna hirundo 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Freira-do-bugio 
                     
                  
                  
                     
                        Pterodroma deserta 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Gaivota-marfim 
                     
                  
                  
                     
                        Pagophila eburnea 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Gaivina-de-bico-laranja 
                     
                  
                  
                     
                        Thalasseus bengalensis 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Gaivota-pequena 
                     
                  
                  
                     
                        Hydrocoloeus minutus 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Chilreta 
                     
                  
                  
                     
                        Sternula albifrons 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Painho-de-monteiro 
                     
                  
                  
                     
                        Hydrobates monteiroi 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Andarinha-do-mar-rósea 
                     
                  
                  
                     
                        Sterna dougallii 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Gaivota-rósea 
                     
                  
                  
                     
                        Rhodostethia rosea 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Gaivota-de-sabine 
                     
                  
                  
                     
                        Xema sabini 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Garajau-de-bico-preto 
                     
                  
                  
                     
                        Thalasseus sandvicensis 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Gaivota-esquimó 
                     
                  
                  
                     
                        Larus thayeri 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Calca-mar 
                     
                  
                  
                     
                        Pelagodroma marina 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Alma-de-mestre 
                     
                  
                  
                     
                        Hydrobates pelagicus 
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
                     
                  
               
                     
                        Gaivota-d'asa-escura-báltica
                     
                  
                  
                     
                        Larus fuscus fuscus 
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR I
                     
                  
                  
                     
                        Lista OSPAR das espécies ameaçadas e em declínio
                     
                  
               
                     
                        Gaivota-marfim
                     
                  
                  
                     
                        Pagophila eburnea
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR I
                     
                  
                  
                     
                        Lista OSPAR das espécies ameaçadas e em declínio
                     
                  
               
                     
                        Êider-de-steller
                     
                  
                  
                     
                        Polysticta stelleri 
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR I
                     
                  
                  
                     
                        Lista OSPAR das espécies ameaçadas e em declínio
                     
                  
               
                     
                        Pintainho
                     
                  
                  
                     
                        Puffinus assimilis baroli (auct.incert.)
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR V
                     
                  
                  
                     
                        Lista OSPAR das espécies ameaçadas e em declínio
                     
                  
               
                     
                        Pardela-balear
                     
                  
                  
                     
                        Puffinus mauretanicus
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR II, III, IV, V
                     
                  
                  
                     
                        Lista OSPAR das espécies ameaçadas e em declínio
                     
                  
               
                     
                        Gaivota-tridáctila
                     
                  
                  
                     
                        Rissa tridactyla
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR I, II, 
                     
                  
                  
                     
                        Lista OSPAR das espécies ameaçadas e em declínio
                     
                  
               
                     
                        Andarinha-do-mar-rósea
                     
                  
                  
                     
                        Sterna dougallii
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR II, III, IV, V
                     
                  
                  
                     
                        Lista OSPAR das espécies ameaçadas e em declínio
                     
                  
               
                     
                        Airo
                     
                  
                  
                     
                        Uria aalge – população ibérica (sinónimos: Uria aalge albionis, Uria aalge ibericus)
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR IV
                     
                  
                  
                     
                        Lista OSPAR das espécies ameaçadas e em declínio
                     
                  
               
                     
                        Airo-de-freio
                     
                  
                  
                     
                        Uria lomvia 
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR I
                     
                  
                  
                     
                        Lista OSPAR das espécies ameaçadas e em declínio
                     
                  
               
                     
                        Répteis
                     
                  
                  
                     
                        Reptilia
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Tartaruga-de-ridley-do-atlântico
                     
                  
                  
                     
                        Lepidochelys kempii
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 92/43/CEE do Conselho, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens; Rec. CGPM35/2011/4 e anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Tartaruga
                     
                  
                  
                     
                        Caretta caretta
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 92/43/CEE do Conselho, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens; Rec. CGPM35/2011/4 e anexo II da Convenção de Barcelona; OSPAR
                     
                  
               
                     
                        Tartaruga-gigante
                     
                  
                  
                     
                        Dermochelys coriacea
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 92/43/CEE do Conselho, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens; Rec. CGPM35/2011/4 e anexo II da Convenção de Barcelona; OSPAR
                     
                  
               
                     
                        Tartaruga-de-pente
                     
                  
                  
                     
                        Eretmochelys imbricata
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 92/43/CEE do Conselho, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens; Rec. CGPM35/2011/4 e anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Tartaruga-verde
                     
                  
                  
                     
                        Chelonia mydas
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas
                     
                  
                  
                     
                        Diretiva 92/43/CEE do Conselho, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens; Rec. CGPM35/2011/4 e anexo II da Convenção de Barcelona 
                     
                  
               
                     
                        Tartaruga-do-nilo
                     
                  
                  
                     
                        Trionyx triunguis
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Rec. CGPM35/2011/4 e anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Moluscos
                     
                  
                  
                     
                        Mollusca
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Pé-de-burrinho
                     
                  
                  
                     
                        Chamelea gallina
                     
                  
                  
                     
                        Mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                     
                  
               
                     
                        Amêijoa-listrada
                     
                  
                  
                     
                        Donacilla cornea
                     
                  
                  
                     
                        Mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                     
                  
               
                     
                        Polvos-do-alto
                     
                  
                  
                     
                        Eledone spp.
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas 
                     
                  
                  
                     
                        Planos nacionais de gestão
                     
                  
               
                     
                        Mexilhão-do-mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Mytilus galloprovincialis
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas do Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Planos nacionais de gestão
                     
                  
               
                     
                        Mexilhão-do-mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Mytilus galloprovincialis
                     
                  
                  
                     
                        Mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Lapas
                     
                  
                  
                     
                        Patella spp.
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Anexo II da Convenção de Barcelona
                     
                  
               
                     
                        Búzio-japonês
                     
                  
                  
                     
                        Rapana venosa
                     
                  
                  
                     
                        Mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                     
                  
               
                     
                        Berbigão-grande
                     
                  
                  
                     
                        Acanthocardia tuberculata
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas 
                     
                  
                  
                     
                        Planos nacionais de gestão
                     
                  
               
                     
                        Búzio-canilha
                     
                  
                  
                     
                        Bolinus brandaris
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas 
                     
                  
                  
                     
                        Planos nacionais de gestão
                     
                  
               
                     
                        Clame-dura
                     
                  
                  
                     
                        Callista chione
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas 
                     
                  
                  
                     
                        Planos nacionais de gestão
                     
                  
               
                     
                        Conquilha
                     
                  
                  
                     
                        Donax trunculus
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas 
                     
                  
                  
                     
                        Planos nacionais de gestão
                     
                  
               
                     
                        Clame-islandesa
                     
                  
                  
                     
                        Arctica islandica 
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR II 
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR
                     
                  
               
                     
                        Craca
                     
                  
                  
                     
                        Megabalanus azoricus 
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR V / Onde quer que ocorra
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR
                     
                  
               
                     
                        Nucela
                     
                  
                  
                     
                        Nucella lapillus 
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR II, III, IV
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR
                     
                  
               
                     
                        Ostra-plana-europeia
                     
                  
                  
                     
                        Ostrea edulis 
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR II
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR
                     
                  
               
                     
                        Lapa-brava
                     
                  
                  
                     
                        Patella ulyssiponensis aspera 
                     
                  
                  
                     
                        As zonas da OSPAR onde ocorra
                     
                  
                  
                     
                        OSPAR
                     
                  
               
                     
                        Crustáceos
                     
                  
                  
                     
                        Crustacea
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Lavagante
                     
                  
                  
                     
                        Homarus gammarus
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Regulamento (CE) n.º 1967/2006 (tamanho mínimo de conservação)
                     
                  
               
                     
                        Caranguejo-da-fundura
                     
                  
                  
                     
                        Chaceon (Geryon) affinis
                     
                  
                  
                     
                        Todas as regiões
                     
                  
                  
                     
                        Pertinente para as pescarias de profundidade
                     
                  
               
                     
                        Camarão-negro
                     
                  
                  
                     
                        Crangon crangon
                     
                  
                  
                     
                        Mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                     
                  
               
                     
                        Camarão-do-báltico
                     
                  
                  
                     
                        Palaemon adspersus
                     
                  
                  
                     
                        Mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                     
                  
               
                     
                        Camarão-das-poças
                     
                  
                  
                     
                        Palaemon elegans
                     
                  
                  
                     
                        Mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        Anexo IV do Protocolo sobre a Biodiversidade e a Conservação da Paisagem do Mar Negro
                     
                  
               
                     
                        Lagostas
                     
                  
                  
                     
                        Palinuridae
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Regulamento (CE) n.º 1967/2006 (tamanho mínimo de conservação)
                     
                  
               
                     
                        Cnidários
                     
                  
                  
                     
                        Cnidaria
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Coral-vermelho
                     
                  
                  
                     
                        Corallium rubrum
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo
                     
                  
                  
                     
                        Rec. GFCM/36/2012/1 e Rec. GFCM/35/2011/2
                     
                  
               
            
               Para as espécies proibidas: só podem ser utilizados os indivíduos capturados mortos. Devem ser devolvidos ao mar após medição. A recolha de dados é anual e a atualização/tratamento dos dados deve realizar-se em tempo útil para o calendário das avaliações das unidades populacionais.
            
            
               
            
               Dados biológicos
            
            
               Quadro 1E
                  32
               
            
         
         
            
               Espécies anádromas e catádromas de água doce
            
            
            
                     
                        Espécie (nome comum)
                     
                  
                  
                     
                        Espécie (nome científico)
                     
                  
                  
                     
                        Zonas não marinhas em que a unidade populacional se encontra/código da unidade populacional
                     
                  
               
                     
                        Enguia-europeia
                     
                  
                  
                     
                        Anguilla anguilla
                     
                  
                  
                     
                        Unidades de gestão da enguia definidas nos termos do Regulamento (CE) n.º 1100/2007 do Conselho
                           33
                        
                     
                  
               
                     
                        Salmão
                     
                  
                  
                     
                        Salmo salar
                     
                  
                  
                     
                        Todas as zonas de distribuição natural
                     
                  
               
                     
                        Truta-marisca
                     
                  
                  
                     
                        Salmo trutta
                     
                  
                  
                     
                        Todas as águas interiores que vão dar ao mar Báltico
                     
                  
               
            
               
            
               Quadro 2
                  34
               
            
            
               Atividade de pesca (métier) por região
            
            
            
                     
                        Nível 1
                     
                  
                  
                     
                        Nível 2
                     
                  
                  
                     
                        Nível 3
                     
                  
                  
                     
                        Nível 4
                     
                  
                  
                     
                        Nível 5
                     
                  
                  
                     
                        Nível 6
                     
                  
                  
                     
                        Classes de comprimento de fora a fora (LOA) (m) (d)
                     
                  
               
                     
                        Atividade
                     
                  
                  
                     
                        Classes de artes de pesca
                     
                  
                  
                     
                        Grupos de artes de pesca
                     
                  
                  
                     
                        Tipo de arte de pesca
                     
                  
                  
                     
                        Conjunto de espécies-alvo (a)
                     
                  
                  
                     
                        Malhagem e outros dispositivos seletivos
                     
                  
                  
                     
                        < 10
                     
                  
                  
                     
                        10-<12
                     
                  
                  
                     
                        12-<18
                     
                  
                  
                     
                        18-<24
                     
                  
                  
                     
                        24-<40
                     
                  
                  
                     
                        40 &+
                     
                  
               
                     
                        Atividade de pesca
                     
                  
                  
                     
                        Dragas
                     
                  
                  
                     
                        Dragas
                     
                  
                  
                     
                        Draga rebocada por embarcação [DRB]
                     
                  
                  
                     
                        Espécies anádromas (ANA)
                           Espécies catádromas (CAT)
                           Cefalópodes (CEP)
                           Crustáceos (CRU)
                           Espécies demersais (DEF)
                           Espécies de profundidade (DWS)
                           Peixes ósseos (FIF)
                           Espécies de água doce (sem código)
                           Diversos (MIS)
                           Pescaria mista de cefalópodes e peixes demersais (MCF)
                           Pescaria mista de crustáceos e peixes demersais (MCD)
                           Pescaria mista de espécies de profundidade e peixes demersais (MDD)
                           Pescaria mista de peixes pelágicos e peixes demersais (MPD)
                           Moluscos (MOL)
                           Grandes peixes pelágicos (LPF)
                           Pequenos peixes pelágicos (SPF)
                     
                     
                        Grandes peixes pelágicos (LPF) e
                           Pequenos peixes pelágicos (SPF)
                        
                  
                  
                     
                        b)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Dragas hidráulicas/mecanizadas [HMD]
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        b)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Redes de arrasto
                     
                  
                  
                     
                        Redes de arrasto pelo fundo
                     
                  
                  
                     
                        Rede de arrasto pelo fundo com portas [OTB]
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        b)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Redes múltiplas de arrasto pelo fundo com portas [OTT]
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        b)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Rede de arrasto pelo fundo de parelha [PTB]
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        b)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Rede de arrasto de vara [TBB]
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        b)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Redes de arrasto pelágico
                     
                  
                  
                     
                        Rede de arrasto pelágico com portas [OTM]
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        b)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Rede de arrasto pelágico de parelha [PTM]
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        b)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Anzóis e aparelhos de anzol
                     
                  
                  
                     
                        Canas e linhas de pesca
                     
                  
                  
                     
                        Linhas de mão e linhas de vara [LHP] [LHM]
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        b)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Corricos [LTL]
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        b)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Palangres
                     
                  
                  
                     
                        Palangres derivantes [LLD]
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        b)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Palangres de fundo [LLS]
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        b)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Armadilhas
                     
                  
                  
                     
                        Armadilhas
                     
                  
                  
                     
                        Nassas e armadilhas [FPO]
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        b)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Galrichos [FYK]
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        b)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Almadravas [FPN]
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        b)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Instalações fixas para barragens e estacadas (necessário código)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        b)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Redes
                     
                  
                  
                     
                        Redes
                     
                  
                  
                     
                        Tresmalhos [GTR]
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        b)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Rede de emalhar fundeada [GNS]
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        b)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Rede de emalhar derivante [GND]
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        b)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Redes envolventes-arrastantes
                     
                  
                  
                     
                        Rede de cercar
                     
                  
                  
                     
                        Rede de cerco com retenida [PS]
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        b)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Lâmparas [LA]
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        b)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Redes envolventes-arrastantes (c)
                     
                  
                  
                     
                        Rede envolvente-arrastante escocesa [SSC]
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        b)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Rede de cerco fundeada [SDN]
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        b)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Rede envolvente-arrastante de parelha [SPR]
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        b)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Rede envolvente-arrastante de alar para bordo e xávega [SB] [SV]
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        b)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Outras artes
                     
                  
                  
                     
                        Outras artes
                     
                  
                  
                     
                        Pesca do meixão (sem código)
                     
                  
                  
                     
                        Meixão
                     
                  
                  
                     
                        b)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Diversos (especificar)
                     
                  
                  
                     
                        Diversos (especificar)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        b)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Atividade diferente da pesca
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        Atividade diferente da pesca
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Inativo
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        Inativo
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
               Notas de rodapé:
            
            
               a) De acordo com a codificação existente nos regulamentos pertinentes
            
            
               b) De acordo com a codificação existente nos regulamentos pertinentes
            
            
               c) Com dispositivos de concentração de peixes (DCP)/em cardumes que evoluem em água livre (free schools) 
            
            
               d) No Mediterrâneo <6 m e 6-12 m
            
            
                
               Quadro 3
                  35
               
            
            
               Espécies objeto de recolha de dados para a pesca recreativa
            
            
            
                     
                  
                  
                     
                        Zona
                     
                  
                  
                     
                        Espécie
                     
                  
               
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico (subdivisões CIEM 22-32)
                     
                  
                  
                     
                        Salmão, enguias e truta-marisca (inclusivamente em água doce) e bacalhau.
                     
                  
               
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        Mar do Norte (zonas CIEM IIIa, IV, VIId) 
                     
                  
                  
                     
                        Salmão e enguias (inclusivamente em água doce). Robalo, bacalhau, juliana e elasmobrânquios.
                     
                  
               
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        Ártico Oriental (subzonas CIEM I, II)
                     
                  
                  
                     
                        Salmão e enguias (inclusivamente em água doce). Bacalhau, juliana e elasmobrânquios.
                     
                  
               
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        Atlântico Norte (subzonas CIEM V-XIV e zonas NAFO)
                     
                  
                  
                     
                        Salmão e enguias (inclusivamente em água doce). Robalo, bacalhau, juliana, elasmobrânquios e espécies altamente migradoras da CICTA.
                     
                  
               
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo 
                     
                  
                  
                     
                        Enguias (inclusivamente em água doce), elasmobrânquios e espécies altamente migradoras da CICTA.
                     
                  
               
                     
                        6
                     
                  
                  
                     
                        Mar Negro
                     
                  
                  
                     
                        Enguias (inclusivamente em água doce), elasmobrânquios e espécies altamente migradoras da CICTA.
                     
                  
               
            
               
         
         
            
               Quadro 4
                  36
               
            
            
               Variáveis relativas à atividade de pesca
            
            
            
                     
                  
                  
                     
                        Variáveis
                           37
                        
                     
                  
                  
                     
                        Unidade
                     
                  
               
                     
                        Capacidade
                     
                  
               
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        Número de navios
                     
                  
                  
                     
                        Número
                     
                  
               
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        GT, kW, idade do navio 
                     
                  
                  
                     
                        Número
                     
                  
               
                     
                        Esforço
                     
                  
               
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        Dias no mar
                     
                  
                  
                     
                        Dias
                     
                  
               
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        Horas de pesca (facultativo)
                     
                  
                  
                     
                        Horas
                     
                  
               
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        Dias de pesca
                     
                  
                  
                     
                        Dias
                     
                  
               
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        kW*Dias de pesca
                     
                  
                  
                     
                        Número
                     
                  
               
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        GT*Dias de pesca
                     
                  
                  
                     
                        Número
                     
                  
               
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        Número de viagens 
                     
                  
                  
                     
                        Número
                     
                  
               
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        Número de operações de pesca 
                     
                  
                  
                     
                        Número
                     
                  
               
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        Número de redes / Comprimento (*)
                     
                  
                  
                     
                        Número/Metros
                     
                  
               
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        Número de anzóis / Número de linhas (*)
                     
                  
                  
                     
                        Número
                     
                  
               
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        Número de nassas, armadilhas (*)
                     
                  
                  
                     
                        Número
                     
                  
               
                     
                        Desembarques
                     
                  
               
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        Valor dos desembarques - total e por espécie comercial 
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        Peso vivo dos desembarques - total e por espécie
                     
                  
                  
                     
                        Toneladas
                     
                  
               
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        Preços por espécie comercial
                     
                  
                  
                     
                        EUR/kg
                     
                  
               
               (*) A recolha destas variáveis para os navios de comprimento inferior a 10 metros deve ser acordada ao nível da região marítima.
            
            
               
            
               Dados económicos relativos à frota
            
            
               Quadro 5A
                  38
               
            
            
               Variáveis económicas para a frota
            
            
            
                     
                        Grupo de variáveis
                     
                  
                  
                     
                        Variável
                     
                  
                  
                     
                        Unidade
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Rendimento
                     
                  
                  
                     
                        Valor bruto dos desembarques 
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Rendimento proveniente da locação de quotas ou outros direitos de pesca
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Outros rendimentos
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Custo da mão de obra 
                     
                  
                  
                     
                        Despesas de pessoal
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Valor da mão de obra não assalariada
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Custos da energia
                     
                  
                  
                     
                        Custos da energia
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Custos de reparação e manutenção
                     
                  
                  
                     
                        Custos de reparação e manutenção
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Outros custos operacionais
                     
                  
                  
                     
                        Custos variáveis
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Custos não variáveis
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Pagamentos de locação/aluguer de quotas ou outros direitos de pesca
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Subsídios
                     
                  
                  
                     
                        Subvenções à exploração
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Subsídios aos investimentos
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Custos de capital
                     
                  
                  
                     
                        Consumo de capital fixo
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Valor do capital
                     
                  
                  
                     
                        Valor do capital físico
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Valor da quota e outros direitos de pesca
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Investimentos 
                     
                  
                  
                     
                        Investimento em ativos corpóreos, líquido
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Posição financeira
                     
                  
                  
                     
                        Endividamento a curto/longo prazo
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Total dos ativos
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Emprego 
                     
                  
                  
                     
                        Tripulação fixa
                     
                  
                  
                     
                        Número
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Mão de obra não assalariada
                     
                  
                  
                     
                        Número
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Total de horas de trabalho prestado por ano
                     
                  
                  
                     
                        Número
                     
                  
               
                     
                        Frota
                     
                  
                  
                     
                        Número de navios
                     
                  
                  
                     
                        Número
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        LOA médio de navios
                     
                  
                  
                     
                        Metros
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Arqueação total do navio
                     
                  
                  
                     
                        GT
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Potência total do navio 
                     
                  
                  
                     
                        kW
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Idade média dos navios
                     
                  
                  
                     
                        Anos
                     
                  
               
                     
                        Esforço 
                     
                  
                  
                     
                        Dias no mar
                     
                  
                  
                     
                        Dias
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Consumo de energia 
                     
                  
                  
                     
                        Litros
                     
                  
               
                     
                        Número de empresas/unidades de pesca 
                     
                  
                  
                     
                        Número de empresas/unidades de pesca
                     
                  
                  
                     
                        Número
                     
                  
               
                     
                        Valor da produção por espécie
                     
                  
                  
                     
                        Valor dos desembarques por espécie
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Preço médio por espécie
                     
                  
                  
                     
                        EUR/kg
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               
            
               Dados económicos relativos à frota
            
            
               Quadro 5B
                  39
               
            
            
               Segmentação da frota
            
            
            
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        Classes de comprimento (LOA) (1)
                     
                  
               
                     
                        Navios ativos
                     
                  
                  
                     
                         0-< 10 m
                     
                     
                        0-< 6 m
                     
                  
                  
                     
                         10-< 12 m
                     
                     
                        6-< 12 m
                     
                  
                  
                     
                         12-< 18 m
                     
                  
                  
                     
                         18-< 24 m
                     
                  
                  
                     
                         24-< 40 m
                     
                  
                  
                     
                         40 m ou mais
                     
                  
               
                     
                        Com artes «ativas»
                     
                  
                  
                     
                        Arrastões de vara
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Arrastões e/ou cercadores demersais
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Arrastões pelágicos
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Cercadores com rede de cerco com retenida
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Navios que pescam com dragas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Navios que utilizam outras artes ativas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Navios que utilizam apenas artes ativas polivalentes
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Com artes «passivas»
                     
                  
                  
                     
                        Navios que pescam com anzóis
                     
                  
                  
                     
                        (2)
                     
                  
                  
                     
                        (2)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Navios que pescam com redes de deriva e/ou fixas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Navios que pescam com nassas e/ou armadilhas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Navios que pescam com outras artes passivas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Navios que utilizam apenas artes passivas polivalentes
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Com artes polivalentes
                     
                  
                  
                     
                        Navios que pescam com artes ativas e passivas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Navios inativos
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1.Em relação aos navios de menos de 12 metros que operam no Mediterrâneo e no mar Negro, as categorias de comprimento são 0-< 6 e 6-< 12 metros. Para as restantes regiões, as categorias de comprimento são 0-<10, 10-<12 metros.
                     
                  
               
                     
                        2.
                              Os navios com menos de 12 metros que utilizam artes passivas no mar Mediterrâneo e no mar Negro podem ser desagregados em função do tipo de arte de pesca. A definição do segmento da frota inclui igualmente uma indicação da suprarregião e, se disponível, um indicador geográfico que permita identificar os navios que exercem atividades de pesca em regiões ultraperiféricas e exclusivamente fora das águas da UE.
                     
                     
                  
               
            
               Dados económicos relativos à frota
            
         
         
            
               Quadro 5C
                  40
               
            
            
               Estratificação geográfica por região
            
            
            
                     
                        Sub-região/Pesqueiro
                     
                     
                  
                  
                     
                        Região
                     
                     
                  
                  
                     
                        Suprarregião
                     
                     
                  
               
                     
                        I
                     
                  
                  
                     
                        II
                     
                  
                  
                     
                        III
                     
                  
               
                     
                        Grupo de unidades espaciais ao nível 3, conforme definido no quadro 3 (divisão NAFO)
                     
                  
                  
                     
                     
                        NAFO (zona FAO 21)
                     
                  
                  
                     
                        Mar Báltico; Mar do Norte; Ártico Oriental; NAFO; Águas Ocidentais Norte alargadas (subzonas CIEM V, VI, VII) e Águas Ocidentais Sul
                     
                  
               
                     
                        Grupo de unidades espaciais ao nível 4, conforme definido no quadro 3 (subdivisão CIEM)
                     
                  
                  
                     
                     
                        Mar Báltico (divisões CIEM IIIb-d)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Grupo de unidades espaciais ao nível 3, conforme definido no quadro 3 (divisão CIEM)
                     
                  
                  
                     
                        Mar do Norte (zonas CIEM IIIa, IV),
                     
                     
                     
                        Ártico Oriental (subzonas CIEM I, II)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Águas Ocidentais Norte [zonas CIEM Vb (unicamente águas da União), VI, VII]
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Águas Ocidentais Norte não-União [divisões CIEM Va, Vb) (unicamente águas não-União)]
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Grupo de unidades espaciais ao nível 3, conforme definido no quadro 3 (divisão CIEM/CECAF)
                     
                  
                  
                     
                     
                        Águas Ocidentais Sul [subzonas CIEM VIII, IX, X (águas em torno dos Açores)], 
                     
                     
                     
                        Zonas CECAF 34.1.1, 34.1.2 e 34.2.0 (águas em torno da Madeira e das ilhas Canárias)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Grupo de unidades espaciais ao nível 4, conforme definido no quadro 3 (SZG)
                     
                  
                  
                     
                     
                        Mar Mediterrâneo (águas marítimas do Mediterrâneo a leste do meridiano 5°36′ Oeste),
                     
                     
                     
                        Mar Negro (subzona geográfica da CGPM definida na Resolução CGPM/33/2009/2)
                     
                  
                  
                     
                        Mar Mediterrâneo e mar Negro
                     
                  
               
                     
                        Subzonas de amostragem de ORGP (com exceção da CGPM)
                     
                  
                  
                     
                        Outras regiões onde as pescarias sejam exploradas por navios da União e geridas por ORGP nas quais a União Europeia é parte contratante ou observadora (p. ex.: CICTA, IOTC, CECAF, etc.)
                     
                  
                  
                     
                        Outras regiões
                     
                  
               
               Quadro 6
                  41
               
            
            
               Variáveis sociais para os setores das pescas e da aquicultura
            
            
            
                     
                        Variável
                     
                  
                  
                     
                        Unidade
                     
                  
               
                     
                        Emprego por sexo
                     
                  
                  
                     
                        Número
                     
                  
               
                     
                        ETI por sexo 
                     
                  
                  
                     
                        Número
                     
                  
               
                     
                        Mão de obra não assalariada por sexo
                     
                  
                  
                     
                        Número
                     
                  
               
                     
                        Emprego por idade
                     
                  
                  
                     
                        Número
                     
                  
               
                     
                        Emprego por nível de educação 
                     
                  
                  
                     
                        Número por nível de educação
                     
                  
               
                     
                        Emprego por nacionalidade 
                     
                  
                  
                     
                        Número (UE, EEE e não-UE/EEE)
                     
                  
               
                     
                        Emprego por estatuto profissional 
                     
                  
                  
                     
                        Número
                     
                  
               
                     
                        ETI nacional 
                     
                  
                  
                     
                        Número
                     
                  
               
            
               
            
            
               Quadro 7
                  42
               
            
            
               Variáveis económicas para o setor da aquicultura
            
            
            
                     
                        Grupo de variáveis
                     
                  
                  
                     
                        Variável
                     
                  
                  
                     
                        Unidade
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Rendimento(*)
                     
                  
                  
                     
                        Vendas brutas por espécie
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Outros rendimentos
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Despesas de pessoal
                     
                  
                  
                     
                        Despesas de pessoal
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Valor da mão-de-obra não assalariada
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Custos da energia
                     
                  
                  
                     
                        Custos da energia
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Custo da matéria-prima
                     
                  
                  
                     
                        Custo dos animais
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Custos de alimentação
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Reparação e manutenção
                     
                  
                  
                     
                        Reparação e manutenção
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Outros custos operacionais
                     
                  
                  
                     
                        Outros custos operacionais
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Subsídios
                     
                  
                  
                     
                        Subvenções à exploração
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Subsídios aos investimentos
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Custos de capital
                     
                  
                  
                     
                        Consumo de capital fixo
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Valor do capital
                     
                  
                  
                     
                        Valor total dos ativos
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Resultados financeiros
                     
                  
                  
                     
                        Receitas financeiras
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        Despesas financeiras
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Investimentos
                     
                  
                  
                     
                        Investimentos líquidos
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Dívida
                     
                  
                  
                     
                        Dívida 
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Peso da matéria-prima
                     
                  
                  
                     
                        Animais utilizados
                     
                  
                  
                     
                        kg
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Alimentos para peixes utilizados
                     
                  
                  
                     
                        kg
                     
                  
               
                     
                        Peso das vendas
                     
                  
                  
                     
                        Peso das vendas por espécie
                     
                  
                  
                     
                        Kg 
                     
                  
               
                     
                        Emprego
                     
                  
                  
                     
                        Empregados
                     
                  
                  
                     
                        Número/ETI
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Mão-de-obra não assalariada 
                     
                  
                  
                     
                        Número/ETI
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Número de horas de trabalho prestadas pelos empregados e trabalhadores não assalariados
                     
                  
                  
                     
                        Horas
                     
                  
               
                     
                        Número de empresas
                     
                  
                  
                     
                        Número de empresas (por categoria no número de empregados)
                     
                  
                  
                     
                        Número
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
               (*) Inclui os pagamentos diretos, nomeadamente compensações por cessação da atividade, reembolsos dos impostos sobre os combustíveis ou qualquer montante forfetário semelhante; não inclui o pagamento das prestações sociais nem os subsídios indiretos, nomeadamente as taxas bonificadas de imposto sobre fatores de produção como os combustíveis ou subsídios para investimento. 
            
            
               
            
            
               Quadro 8
                  43
               
            
            
               Variáveis ambientais para o setor da aquicultura
            
         
         
            
            
                     
                        Variável
                     
                  
                  
                     
                        Especificação
                     
                  
                  
                     
                        Unidade
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Medicamentos ou tratamentos administrados1
                     
                  
                  
                     
                        Por categoria
                     
                  
                  
                     
                        Grama
                     
                  
               
                     
                        Mortalidade2
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Percentagem
                     
                  
               
            
               1. Extrapolação a partir dos dados registados nos termos do anexo I, ponto 8, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 139 de 30.4.2004, p. 1)
            
            
               2. Extrapolação expressa em percentagem da produção nacional a partir dos dados registados nos termos do artigo 8.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2006/88/CE do Conselho (L 328 de 24.11.2006, p. 14)
            
            
               
            
            
               Quadro 9
                  44
               
            
            
               Segmentação a aplicar para a recolha de dados relativos à aquicultura
                  45
               
            
            
            
            
                     
                  
                  
                     
                        Técnicas de aquicultura1
                     
                  
                  
                     
                        Policultura
                     
                  
                  
                     
                        Unidades de reprodução e unidades de pré-engorda2
                     
                  
                  
                     
                        Técnicas de conquicultura
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Tanques de terra
                     
                  
                  
                     
                        Tanques de material sintético e pistas
                     
                  
                  
                     
                        Recintos e parques5
                     
                  
                  
                     
                        Sistemas de recirculação4
                     
                  
                  
                     
                        Outros métodos
                     
                  
                  
                     
                        Jaulas6
                     
                     
                  
                  
                     
                        Todos os métodos
                     
                  
                  
                     
                        Acima do fundo
                     
                  
                  
                     
                        No fundo3
                     
                  
                  
                     
                        Outros
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Plataformas flutuantes
                     
                  
                  
                     
                        Cordas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Salmão
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Truta
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Robalo e dourada
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Carpa
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Atuns
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Enguia
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Esturjão (ovos destinados ao consumo humano)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Outros peixes de água doce
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Outros peixes de mar
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Mexilhão
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Ostra
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Amêijoa
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Crustáceos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Outros moluscos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Multiespécies
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Algas marinhas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Outros organismos aquáticos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
               Notas de rodapé:
            
            
               1. As empresas devem ser segmentadas em função da principal técnica de aquicultura utilizada.
            
            
               2. As unidades de reprodução e de pré-engorda são definidas como instalações para reprodução artificial, incubação e criação nas fases iniciais do ciclo de vida dos animais aquáticos. Para efeitos estatísticos, as unidades de reprodução limitam-se à produção de ovos fertilizados. Considera-se que os juvenis de animais aquáticos nas fases de vida a seguir indicadas são produzidos em unidades de pré-engorda. Se as unidades de reprodução e de pré-engorda estiverem estreitamente associadas, as estatísticas devem fazer unicamente referência à fase de desenvolvimento mais adiantada dos juvenis produzidos (COM (2006) 864 de 19 de julho de 2007).
            
            
               3. As técnicas «de fundo» abrangem a conquicultura nas zonas intertidais (diretamente no solo ou elevada).
            
            
               4. «Sistemas de recirculação» são sistemas em que a água é reutilizada após uma forma de tratamento (por exemplo, filtragem).
            
            
               5. «Recintos e parques» são áreas de água limitadas por redes, malha ou outras vedações que permitem a livre circulação da água. Distinguem-se pelo facto de ocuparem toda a coluna de água desde o fundo até à superfície; contêm geralmente um grande volume de água (COM (2006) 864 de 19 de julho de 2007).
            
            
               6. As «jaulas» são definidas como estruturas fechadas com a parte superior aberta ou fechada, construídas com rede, malha ou outro material poroso que permita a livre circulação da água. Estas estruturas podem ser flutuantes, estar suspensas ou fixas ao substrato, mas permitem sempre que a água circule livremente (COM (2006) 864 de 19 de julho de 2007).
            
            
         
         
            
            
            
            
               
            
            
               Quadro 10
                  46
               
            
            
               Variáveis económicas e sociais para o setor da transformação cuja recolha é facultativa
            
            
            
                     
                        Grupo de variáveis
                     
                  
                  
                     
                        Variável
                     
                  
                  
                     
                        Unidade
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        VARIÁVEIS ECONÓMICAS
                     
                  
               
                     
                        Rendimento
                     
                  
                  
                     
                        Volume de negócios
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Outros rendimentos
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Despesas de pessoal
                     
                  
                  
                     
                        Despesas de pessoal
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Valor da mão-de-obra não assalariada
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Pagamento para trabalhadores de agências externas (facultativo)
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Custos da energia
                     
                  
                  
                     
                        Custos da energia
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Custo da matéria-prima 
                     
                  
                  
                     
                        Aquisição de peixe e de outras matérias-primas para a produção 
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Outros custos operacionais 
                     
                  
                  
                     
                        Outros custos operacionais
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Subsídios
                     
                  
                  
                     
                        Subvenções à exploração
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Subsídios aos investimentos
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Custos de capital
                     
                  
                  
                     
                        Consumo de capital fixo
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Valor do capital
                     
                  
                  
                     
                        Valor total dos ativos
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Resultados financeiros 
                     
                  
                  
                     
                        Receitas financeiras
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Despesas financeiras
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Investimentos 
                     
                  
                  
                     
                        Investimentos líquidos
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Dívida
                     
                  
                  
                     
                        Dívida
                     
                  
                  
                     
                        EUR
                     
                  
               
                     
                        Emprego 
                     
                  
                  
                     
                        Número de pessoas empregadas
                     
                  
                  
                     
                        Número
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        ETI nacional
                     
                  
                  
                     
                        Número
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Mão-de-obra não assalariada
                     
                  
                  
                     
                        Número
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Número de horas de trabalho prestadas pelos empregados e trabalhadores não assalariados
                     
                  
                  
                     
                        Número
                     
                  
               
                     
                        Número de empresas
                     
                  
                  
                     
                        Número de empresas
                     
                  
                  
                     
                        Número
                     
                  
               
                     
                        Peso da matéria-prima (FACULTATIVO)
                     
                  
                  
                     
                        Peso da matéria-prima por espécie e origem (FACULTATIVO)
                     
                  
                  
                     
                        Kg
                     
                  
               
                     
                        VARIÁVEIS SOCIAIS
                     
                  
               
                     
                        Emprego por sexo
                     
                  
                  
                     
                        Número
                     
                  
               
                     
                        Emprego por idade
                     
                  
                  
                     
                        Número
                     
                  
               
                     
                        Emprego por nível de educação
                     
                  
                  
                     
                        Número por nível de educação
                     
                  
               
                     
                        Emprego por nacionalidade
                     
                  
                  
                     
                        Número por país no mundo
                     
                  
               
                     
                        ETI nacional
                     
                  
                  
                     
                        Número
                     
                  
               
         
         
            
                  
                     (1)
                  
                        O presente capítulo substitui o capítulo I da Decisão de Execução (UE) 2016/1251 da Comissão.
               
               
                  
                     (2)
                  
                        JO L 157 de 20.6.2017, p. 1.
               
               
                  
                     (3)
                  
                        Regulamento (CE) n.º 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas, altera os Regulamentos (CE) n.º 847/96, (CE) n.º 2371/2002, (CE) n.º 811/2004, (CE) n.º 768/2005, (CE) n.º 2115/2005, (CE) n.º 2166/2005, (CE) n.º 388/2006, (CE) n.º 509/2007, (CE) n.º 676/2007, (CE) n.º 1098/2007, (CE) n.º 1300/2008, (CE) n.º 1342/2008, e revoga os Regulamentos (CEE) n.º 2847/93, (CE) n.º 1627/94 e (CE) e n.º 1966/2006 (JO L 343 de 22.12.2009, p. 1).
               
               
                  
                     (4)
                  
                        Regulamento de Execução (UE) n.º 404/2011 da Comissão, de 8 de abril de 2011, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.º 1224/2009 do Conselho que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (JO L 112 de 30.4.2011, p. 1).
               
               
                  
                     (5)
                  
                        Regulamento (UE) n.º 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, relativo à política comum das pescas, que altera os Regulamentos (CE) n.º 1954/2003 e (CE) n.º 1224/2009 do Conselho e revoga os Regulamentos (CE) n.º 2371/2002 e (CE) n.º 639/2004 do Conselho e a Decisão 2004/585/CE do Conselho (JO L 354 de 28.12.2013, p. 22).
               
               
                  
                     (6)
                  
                        Em conformidade com o anexo XI do Regulamento (UE) n.º 404/2011.
               
               
                  
                     (7)
                  
                        Regulamento (UE) n.º 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 2328/2003, (CE) n.º 861/2006, (CE) n.º 1198/2006 e (CE) n.º 791/2007 do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 1255/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 149 de 20.5.2014, p. 1).
               
               
                  
                     (8)
                  
                        O presente capítulo substitui o capítulo II da Decisão de Execução (UE) 2016/1251 da Comissão.
               
               
                  
                     (9)
                  
                        O presente capítulo substitui o capítulo III da Decisão de Execução (UE) 2016/1251 da Comissão.
               
               
                  
                     (10)
                  
                        A recolha de dados sobre o setor da transformação pode ser facultativa; nesse caso, podem ser utilizadas a segmentação e as variáveis constantes do quadro 11.
               
               
                  
                     (11)
                  
                        Ver quadro 2.
               
               
                  
                     (12)
                  
                        Incluindo requisitos específicos para ORGP, como os enunciados no Regulamento (UE) n.º 1343/2011.
               
               
                  
                     (13)
                  
                        Regulamento (CE) n.º 26/2004 da Comissão, de 30 de dezembro de 2003, relativo ao ficheiro da frota de pesca comunitária (JO L 5 de 9.1.2004, p. 25). 
               
               
                  
                     (14)
                  
                        Regulamento (CE) n.º 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece a nomenclatura estatística das atividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.º 3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos.
               
               
                  
                     (15)
                  
                        Este quadro substitui o quadro 1A da Decisão de Execução (UE) 2016/1251 da Comissão.
               
               
                  
                     (16)
                  
                        Conselho Internacional de Exploração do Mar
               
               
                  
                     (17)
                  
                        Comissão Internacional das Pescarias do mar Báltico
               
               
                  
                     (18)
                  
                        Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
               
               
                  
                     (19)
                  
                        A comunicar ao nível da espécie.
               
               
                  
                     (20)
                  
                        A comunicar ao nível da espécie.
               
               
                  
                     (21)
                  
                        A comunicar ao nível da espécie.
               
               
                  
                     (22)
                  
                        A comunicar ao nível da espécie.
               
               
                  
                     (23)
                  
                        Este quadro substitui o quadro 1B da Decisão de Execução (UE) 2016/1251 da Comissão.
               
               
                  
                     (24)
                  
                        Este quadro substitui o quadro 1C da Decisão de Execução (UE) 2016/1251 da Comissão.
               
               
                  
                     (25)
                  
                        Este quadro substitui o quadro 1D da Decisão de Execução (UE) 2016/1251 da Comissão.
               
               
                  
                     (26)
                  
                        Convenção de Barcelona sobre a proteção do meio marinho e da região costeira do Mediterrâneo.
               
               
                  
                     (27)
                  
                        OSPAR 
                  
                     Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste
                  
                  .
               
               
                  
                     (28)
                  
                        HELCOM Convenção para a Proteção do Meio Marinho na Zona do Mar Báltico.
               
               
                  
                     (29)
                  
                        Regulamento (CE) n.º 2347/2002 do Conselho, de 16 de dezembro de 2002, que estabelece os requisitos específicos em matéria de acesso à pesca de unidades populacionais de profundidade e as condições a eles associadas.
               
               
                  
                     (30)
                  
                        Regulamento (CE) n.º 1967/2006 do Conselho, de 21 de dezembro de 2006, relativo a medidas de gestão para a exploração sustentável dos recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo, que altera o Regulamento (CEE) n.º 2847/93 e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1626/94 (JO L 409 de 30.12.2006, p. 11).
               
               
                  
                     (31)
                  
                        Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo.
               
               
                  
                     (32)
                  
                        Este quadro substitui o quadro 1E da Decisão de Execução (UE) 2016/1251 da Comissão.
               
               
                  
                     (33)
                  
                        Regulamento (CE) n.º 1100/2007 do Conselho, de 18 de setembro de 2007, que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de enguia europeia (JO L 248 de 22.9.2007, p. 17).
               
               
                  
                     (34)
                  
                        Este quadro substitui o quadro 2 da Decisão de Execução (UE) 2016/1251 da Comissão.
               
               
                  
                     (35)
                  
                        Este quadro substitui o quadro 3 da Decisão de Execução (UE) 2016/1251 da Comissão.
               
               
                  
                     (36)
                  
                        Este quadro substitui o quadro 4 da Decisão de Execução (UE) 2016/1251 da Comissão.
               
               
                  
                     (37)
                  
                        Todas as variáveis devem ser comunicadas ao nível de agregação (métiers e segmento da frota) especificado nos quadros 3 e 5B  e por sub-região/pesqueiro especificados no quadro 5Cb.
               
               
                  
                     (38)
                  
                        Este quadro substitui o quadro 5A da Decisão de Execução (UE) 2016/1251 da Comissão.
               
               
                  
                     (39)
                  
                        Este quadro substitui o quadro 5B da Decisão de Execução (UE) 2016/1251 da Comissão.
               
               
                  
                     (40)
                  
                        Este quadro substitui o quadro 5C da Decisão de Execução (UE) 2016/1251 da Comissão.
               
               
                  
                     (41)
                  
                        Este quadro substitui o quadro 6 da Decisão de Execução (UE) 2016/1251 da Comissão.
               
               
                  
                     (42)
                  
                        Este quadro substitui o quadro 7 da Decisão de Execução (UE) 2016/1251 da Comissão.
               
               
                  
                     (43)
                  
                        Este quadro substitui o quadro 8 da Decisão de Execução (UE) 2016/1251 da Comissão.
               
               
                  
                     (44)
                  
                        Este quadro substitui o quadro 9 da Decisão de Execução (UE) 2016/1251 da Comissão.
               
               
                  
                     (45)
                  
                        Para definições das técnicas de cultivo, consultar Regulamento (CE) n.º 762/2008.
               
               
                  
                     (46)
                  
                        Este quadro substitui o quadro 11 da Decisão de Execução (UE) 2016/1251 da Comissão.