CELEX: 32019D0427
Language: pt
Date: 2019-03-12 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2019/427 do Conselho, de 12 de março de 2019, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões propostos pelo Reino Unido

18.3.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 74/101
               
            
         DECISÃO (UE) 2019/427 DO CONSELHO
         de 12 de março de 2019
         que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões propostos pelo Reino Unido
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a proposta do Governo do Reino Unido,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3) que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do falecimento de Paul WATSON.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Suzanne Ellen GROCOTT,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020 ou até à data de saída do Reino Unido da UE, consoante a data que ocorrer primeiro:
            
                        a)
                     
                     
                        Na qualidade de membro:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Simon BLACKBURN, Councillor, Blackpool Council,
                                 
                              e
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Na qualidade de suplente:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Joanne LABAN, Councillor, Enfield Council.
                                 
                              
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 12 de março de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               E.O. TEODOROVICI
            
         
         
            (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
         
            (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
         
            (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).