CELEX: 32021R2284
Language: pt
Date: 2021-12-10 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2021/2284 da Comissão de 10 de dezembro de 2021 que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à comunicação de informações para fins de supervisão e à divulgação de informações das empresas de investimento (Texto relevante para efeitos do EEE)

22.12.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 458/48
               
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/2284 DA COMISSÃO
         de 10 de dezembro de 2021
         que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à comunicação de informações para fins de supervisão e à divulgação de informações das empresas de investimento
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativo aos requisitos prudenciais aplicáveis às empresas de investimento e que altera os Regulamentos (UE) n.o 1093/2010, (UE) n.o 575/2013, (UE) n.o 600/2014 e (UE) n.o 806/2014 (1), nomeadamente o artigo 49.o, n.o 2, e o artigo 54.o, n.o 3,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Os requisitos de comunicação de informações das empresas de investimento previstos no artigo 54.o do Regulamento (UE) 2019/2033 devem ser adaptados às atividades das empresas de investimento e proporcionais à escala e complexidade das diferentes empresas de investimento. Esses requisitos devem, em especial, ter em conta que certas empresas de investimento devem ser consideradas de pequena dimensão e não interligadas de acordo com as condições estabelecidas no artigo 12.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     De acordo com o artigo 54.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033, as empresas de investimento de pequena dimensão e não interligadas devem comunicar informações sobre o nível e a composição dos seus fundos próprios, os seus requisitos de fundos próprios, a base de cálculo dos seus requisitos de fundos próprios e o nível de atividade no que diz respeito às condições estabelecidas no artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033. Por conseguinte, as empresas de pequena dimensão e não interligadas não são obrigadas a comunicar informações com o mesmo nível de pormenor que as outras empresas de investimento sujeitas ao Regulamento (UE) 2019/2033. Os modelos de comunicação de informações sobre o cálculo dos fatores K não devem, por conseguinte, ser aplicáveis a empresas de pequena dimensão e não interligadas. Além disso, nos termos do artigo 54.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) 2019/2033, as empresas de pequena dimensão e não interligadas estão isentas da obrigação de comunicar informações sobre o risco de concentração e as autoridades competentes podem isentar as empresas de pequena dimensão e não interligadas da obrigação de comunicar informações sobre os requisitos de liquidez.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Todas as empresas de investimento sujeitas ao Regulamento (UE) 2019/2033 devem comunicar o seu perfil de atividade e dimensão, a fim de permitir que as autoridades competentes avaliem se essas empresas de investimento preenchem as condições estabelecidas no artigo 12.o do Regulamento (UE) 2019/2033 para serem classificadas empresas de investimento de pequena dimensão e não interligadas.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     A fim de proporcionar transparência aos seus investidores e aos mercados em geral, o artigo 46.o do Regulamento (UE) 2019/2033 exige que as empresas de investimento que não sejam empresas de investimento de pequena dimensão e não interligadas divulguem publicamente as informações especificadas na parte VI do mesmo regulamento. As empresas de investimento de pequena dimensão e não interligadas não estão sujeitas a esses requisitos de divulgação, salvo caso emitam instrumentos de fundos próprios adicionais de nível 1, para proporcionar transparência aos investidores nesses instrumentos.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     O presente regulamento deve fornecer às empresas de investimento modelos e quadros que transmitam informações suficientemente completas e comparáveis sobre a composição e a qualidade dos seus fundos próprios. Mais especificamente, é necessário introduzir um modelo de divulgação quantitativa sobre a composição dos fundos próprios e um modelo flexível relativo à conciliação dos fundos próprios regulamentares com as demonstrações financeiras auditadas. Pela mesma razão, é igualmente necessário estabelecer um modelo com informações sobre as características mais relevantes dos instrumentos de fundos próprios emitidos pela empresa de investimento.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     A fim de facilitar a aplicação dos requisitos de comunicação e divulgação de informações, é necessário reforçar a coerência entre os modelos de comunicação e de divulgação. O modelo de divulgação de informações sobre a composição dos fundos próprios deve, por conseguinte, estar estreitamente alinhado com o modelo de comunicação de informações conexo relativo ao nível e à composição dos fundos próprios. Pela mesma razão, o modelo de divulgação de informações sobre a conciliação completa dos fundos próprios com as demonstrações financeiras auditadas deve ser flexível, na medida em que a discriminação de elementos prevista no modelo deve basear-se na discriminação do balanço nas demonstrações financeiras auditadas da empresa de investimento. Além disso, o modelo de divulgação de informações sobre as principais características dos fundos próprios regulamentares deve ser um modelo fixo e a sua complexidade deve depender da complexidade dos instrumentos de fundos próprios.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     A fim de assegurar que os custos de conformidade das empresas de investimento não sejam aumentados de forma injustificada e que a qualidade dos dados seja mantida, as obrigações de comunicação e divulgação de informações devem estar alinhadas entre si, tanto quanto possível, relativamente à sua substância. Por conseguinte, é conveniente estabelecer, num único regulamento, normas aplicáveis tanto à comunicação como à divulgação de informações.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     O presente regulamento baseia-se no projeto de normas técnicas de execução apresentado à Comissão pela Autoridade Bancária Europeia (EBA) após consulta da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados.
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     A EBA efetuou consultas públicas abertas sobre os projetos de normas técnicas de execução em que o presente regulamento se baseia, analisou os potenciais custos e benefícios associados e solicitou o parecer do Grupo de Partes Interessadas do Setor Bancário, criado nos termos do artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (2),
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         CAPÍTULO I
         
            COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA FINS DE SUPERVISÃO
         
         
            Artigo 1.o
            
            Datas de referência das informações a comunicar
            
               1.   As informações a que se refere o artigo 54.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033 devem ser comunicadas do modo em que se encontrem nas seguintes datas de referência:
               
                           a)
                        
                        
                           comunicação trimestral de informações: 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro;
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           comunicação anual de informações: 31 de dezembro.
                        
                     
            
               2.   As datas de referência a que se refere o n.o 1 podem ser ajustadas se o direito nacional permitir que as empresas de investimento comuniquem as suas informações financeiras com base na situação no final do seu exercício contabilístico (se diferir do ano civil), de modo a que a comunicação trimestral de informações seja efetuada de três em três meses no respetivo exercício contabilístico e a comunicação anual de informações no final do exercício contabilístico.
            
         
         
            Artigo 2.o
            
            Datas de apresentação das informações
            
               1.   As informações a que se refere o artigo 54.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033 devem ser comunicadas até ao final do horário de expediente das seguintes datas de apresentação de informações:
               
                           a)
                        
                        
                           comunicação trimestral de informações: 12 de maio, 11 de agosto, 11 de novembro e 11 de fevereiro;
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           comunicação anual de informações: 11 de fevereiro.
                        
                     
            
               2.   Se o dia de apresentação das informações for um feriado público no Estado-Membro da autoridade competente à qual as informações devem ser apresentadas, ou um sábado ou um domingo, a data de apresentação das informações é o dia útil seguinte.
            
            
               3.   Se as empresas de investimento comunicam as suas informações com datas de referência ajustadas baseadas nas respetivas datas de final do exercício contabilístico, como estabelecido no artigo 1.o, n.o 2, do presente regulamento, as datas de apresentação de informações podem ser ajustadas em conformidade, de modo a manter um prazo idêntico para a apresentação de informações a contar da data de referência ajustada.
            
            
               4.   As empresas de investimento podem apresentar valores não auditados. Caso os valores auditados sejam diferentes dos valores não auditados apresentados, os valores revistos, auditados, devem ser apresentados sem demora injustificada. Para efeitos do presente artigo, entende-se por «valores não auditados» os valores que não foram objeto de parecer de um auditor externo, ao passo que os valores auditados são valores auditados por um auditor externo que expressou um parecer de auditoria sobre os mesmos.
            
            
               5.   As correções aos relatórios devem ser apresentadas às autoridades competentes sem demora injustificada.
            
         
         
            Artigo 3.o
            
            Aplicação dos requisitos de comunicação de informações em base individual
            A fim de cumprir os requisitos de comunicação de informações previstos no artigo 54.o do Regulamento (UE) 2019/2033 em base individual, as empresas de investimento devem comunicar as informações especificadas nos artigos 5.o, 6.° e 7.° do presente regulamento com a periodicidade aí especificada.
         
         
            Artigo 4.o
            
            Aplicação dos requisitos de comunicação de informações em base consolidada
            A fim de cumprir os requisitos de comunicação de informações a que se refere o artigo 54.o do Regulamento (UE) 2019/2033 em base consolidada, as empresas de investimento devem comunicar as informações especificadas nos artigos 5.o e 6.° do presente regulamento de execução com a periodicidade aí especificada.
         
         
            Artigo 5.o
            
            Formato e periodicidade da comunicação de informações por parte das empresas de investimento que não são empresas de investimento de pequena dimensão não interligadas
            
               1.   As empresas de investimento que não são empresas de investimento de pequena dimensão não interligadas devem comunicar com uma periodicidade trimestral as informações exigidas pelo artigo 54.o, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2019/2033, utilizando os modelos constantes do anexo I do presente regulamento em conformidade com as instruções constantes do anexo II.
            
            
               2.   As empresas de investimento que não são empresas de investimento de pequena dimensão não interligadas que determinem o requisito baseado nos fatores K relativos ao RtM (risco para o mercado) com base no K-NPR (risco de posição líquida dos fatores K) em conformidade com o artigo 21.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033 devem comunicar com uma periodicidade trimestral as informações especificadas nos modelos C 18.00 a C 24.00 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/451 da Comissão (3), em conformidade com as instruções constantes do anexo II, parte 2, desse regulamento de execução.
            
            
               3.   As empresas de investimento que não são empresas de investimento de pequena dimensão não interligadas que utilizem a derrogação prevista no artigo 25.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/2033 devem comunicar com uma periodicidade trimestral as informações especificadas no modelo C 34.02 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/451, em conformidade com as instruções constantes do anexo II, parte 2, desse regulamento de execução.
            
            
               4.   As empresas de investimento que não sejam empresas de investimento de pequena dimensão e não interligadas que recorram à derrogação prevista no artigo 25.o, n.o 5, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) 2019/2033 devem comunicar com uma periodicidade trimestral as informações especificadas no modelo C 25.00 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/451, em conformidade com as instruções constantes do seu anexo II, parte 2.
            
         
         
            Artigo 6.o
            
            Formato e periodicidade da comunicação de informações por parte das empresas de investimento de pequena dimensão não interligadas
            
               1.   As empresas de investimento de pequena dimensão e não interligadas devem comunicar com uma periodicidade anual as informações especificadas nos modelos constantes do anexo III do presente regulamento, em conformidade com as instruções do anexo IV. As empresas de investimento que beneficiam da isenção referida no artigo 43.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) 2019/2033 ficam isentas da obrigação de apresentar as informações especificadas no modelo IF 09.01 do anexo III do presente regulamento.
            
         
         
            Artigo 7.o
            
            Formato e periodicidade da comunicação de informações pelas entidades que beneficiam da aplicação do artigo 8.o do Regulamento (UE) 2019/2033
            Em derrogação do artigo 4.o do presente regulamento, as entidades a que se refere o artigo 8.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/2033 que beneficiam da aplicação desse artigo devem comunicar com uma periodicidade trimestral as informações previstas nos modelos constantes do anexo VIII do presente regulamento, em conformidade com as instruções constantes do anexo IX.
         
         
            Artigo 8.o
            
            Exatidão dos dados e informações associadas às apresentações de dados
            
               1.   As empresas de investimento devem apresentar as informações referidas no presente regulamento de acordo com os formatos e apresentações de intercâmbio de dados especificados pelas autoridades competentes, respeitando a definição dos dados constante do modelo de dados e as fórmulas de validação especificadas no anexo V, bem como as seguintes especificações:
               
                           a)
                        
                        
                           uma apresentação de dados não deve incluir informações não exigidas ou não aplicáveis;
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           os valores numéricos devem ser apresentados como factos nos termos das seguintes convenções:
                           
                                       i)
                                    
                                    
                                       os dados de tipo «Monetário» são comunicados com uma precisão mínima equivalente a milhares de unidades,
                                    
                                 
                                       ii)
                                    
                                    
                                       os dados de tipo «Percentagem» são expressos por unidade com uma precisão mínima equivalente a quatro casas decimais,
                                    
                                 
                                       iii)
                                    
                                    
                                       os dados de tipo «Número inteiro» são comunicados sem casas decimais e com uma precisão equivalente à unidade.
                                    
                                 
                     
            
               2.   As empresas de investimento são identificadas pelo seu identificador de entidade jurídica (LEI). As entidades jurídicas e contrapartes que não sejam empresas de investimento são identificadas pelo seu LEI, se disponível.
            
            
               3.   As informações apresentadas pelas empresas de investimento com base no presente regulamento devem ser acompanhadas das seguintes informações:
               
                           a)
                        
                        
                           data de referência e período de referência da comunicação;
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           moeda da comunicação;
                        
                     
                           c)
                        
                        
                           norma contabilística;
                        
                     
                           d)
                        
                        
                           identificador de entidade jurídica (LEI) da instituição que comunica as informações;
                        
                     
                           e)
                        
                        
                           perímetro de consolidação.
                        
                     
         
         CAPÍTULO II
         
            DIVULGAÇÃO PÚBLICA DE INFORMAÇÕES PELAS EMPRESAS DE INVESTIMENTO
         
         
            Artigo 9.o
            
            Princípios aplicáveis à divulgação
            
               1.   As informações a divulgar nos termos do presente regulamento estão sujeitas aos seguintes princípios:
               
                           a)
                        
                        
                           As divulgações de informações devem ser sujeitas ao mesmo nível de verificação interna que o aplicável ao relatório de gestão incluído no relatório financeiro da empresa de investimento;
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           As divulgações de informações devem ser claras e apresentadas de modo compreensível aos utilizadores das informações e comunicadas através de um suporte acessível. As mensagens importantes devem ser destacadas e fáceis de encontrar. As questões complexas devem ser explicadas numa linguagem simples. As informações conexas devem ser apresentadas conjuntamente;
                        
                     
                           c)
                        
                        
                           As divulgações de informações devem ser significativas e coerentes ao longo do tempo, a fim de permitir aos utilizadores comparar as informações entre os períodos objeto de divulgação;
                        
                     
                           d)
                        
                        
                           Todas as divulgações quantitativas devem ser acompanhadas de explicações qualitativas e de outras informações complementares que possam ser necessárias para que os utilizadores dessas informações as entendam, tendo em conta, nomeadamente, qualquer alteração significativa em qualquer divulgação efetuada por comparação com as informações incluídas em divulgações anteriores.
                        
                     
         
         
            Artigo 10.o
            
            Divulgação dos fundos próprios pelas empresas de investimento
            As empresas de investimento devem divulgar as informações relativas aos fundos próprios tal como exigido pelo artigo 49.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033 utilizando os modelos constantes do anexo VI do presente regulamento e em conformidade com as instruções aplicáveis constantes do anexo VII do presente regulamento.
         
         
            Artigo 11.o
            
            Disposições gerais de divulgação
            
               1.   Ao divulgarem as informações a que se refere o artigo 10.o do presente regulamento, as empresas de investimento devem assegurar que os valores numéricos são apresentados como factos em conformidade com o seguinte:
               
                           a)
                        
                        
                           Os dados quantitativos de tipo monetário devem ser divulgados com uma precisão mínima equivalente a milhares de unidades;
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           Os dados quantitativos apresentados como «Percentagem» devem ser expressos por unidade, com uma precisão mínima equivalente a quatro casas decimais.
                        
                     
            
               2.   Ao divulgarem as informações a que se refere o artigo 10.o do presente regulamento, as empresas de investimento devem assegurar que os dados são acompanhados de todas as seguintes informações:
               
                           a)
                        
                        
                           Data de referência e período de referência da divulgação;
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           Moeda da divulgação;
                        
                     
                           c)
                        
                        
                           Nome e (se aplicável) identificador de entidade jurídica (LEI) da instituição que divulga as informações;
                        
                     
                           d)
                        
                        
                           Norma contabilística utilizada, se aplicável;
                        
                     
                           e)
                        
                        
                           Perímetro de consolidação, se aplicável.
                        
                     
         
         CAPÍTULO III
         
            DISPOSIÇÕES FINAIS
         
         
            Artigo 12.o
            
            Entrada em vigor
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 10 de dezembro de 2021.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 314 de 5.12.2019, p. 1.
         
            (2)  Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/78/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 12).
         
            (3)  Regulamento de Execução (UE) 2021/451 da Comissão, de 17 de dezembro de 2020, que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao relato para fins de supervisão das instituições e revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 (JO L 97 de 19.3.2021, p. 1).
      
      
         
            ANEXO I
            INFORMAÇÕES RELATIVAS A EMPRESAS DE INVESTIMENTO QUE NÃO SEJAM EMPRESAS DE INVESTIMENTO DE PEQUENA DIMENSÃO E NÃO INTERLIGADAS
            
                        
                           MODELOS PARA AS EMPRESAS DE INVESTIMENTO
                        
                     
                  
                        
                           Número do modelo
                        
                     
                     
                        
                           Código do modelo
                        
                     
                     
                        
                           Nome do modelo/grupo de modelos
                        
                     
                     
                        
                           Abreviatura
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS: nível, composição, requisitos e cálculo
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        1
                     
                     
                        I 01.00
                     
                     
                        Fundos próprios
                     
                     
                        I1
                     
                  
                        2.1
                     
                     
                        I 02.01
                     
                     
                        Requisitos de fundos próprios
                     
                     
                        I2.1
                     
                  
                        2.2
                     
                     
                        I 02.02
                     
                     
                        Rácios de capital
                     
                     
                        I2.2
                     
                  
                        3
                     
                     
                        I 03.00
                     
                     
                        Cálculo dos requisitos baseados nas despesas gerais fixas
                     
                     
                        I3
                     
                  
                        4
                     
                     
                        I 04.00
                     
                     
                        Cálculos do requisito total baseado nos fatores K
                     
                     
                        I4
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           EMPRESAS DE INVESTIMENTO DE PEQUENA DIMENSÃO E NÃO INTERLIGADAS
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        5
                     
                     
                        I 05.00
                     
                     
                        Nível de atividade - Análise dos limiares
                     
                     
                        I5
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           REQUISITOS BASEADOS NOS FATORES K - PORMENORES ADICIONAIS
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        6.1
                     
                     
                        I 06.01
                     
                     
                        Ativos sob gestão - informações adicionais sobre os ativos sob gestão
                     
                     
                        I6.1
                     
                  
                        6.2
                     
                     
                        I 06.02
                     
                     
                        Valor médio dos ativos sob gestão mensais totais
                     
                     
                        I6.2
                     
                  
                        6.3
                     
                     
                        I 06.03
                     
                     
                        Fundos de clientes detidos - informações adicionais sobre os fundos de clientes detidos
                     
                     
                        I6.3
                     
                  
                        6.4
                     
                     
                        I 06.04
                     
                     
                        Valor médio dos totais diários de fundos de clientes detidos (CMH)
                     
                     
                        I6.4
                     
                  
                        6.5
                     
                     
                        I 06.05
                     
                     
                        Ativos objeto de guarda e administração - informações adicionais sobre ativos objeto de guarda e administração
                     
                     
                        I6.5
                     
                  
                        6.6
                     
                     
                        I 06.06
                     
                     
                        Valor médio dos totais diários de ativos objeto de guarda e administração (ASA)
                     
                     
                        I6.6
                     
                  
                        6.7
                     
                     
                        I 06.07
                     
                     
                        Ordens de clientes tratadas - informações adicionais sobre as ordens de clientes tratadas
                     
                     
                        I6.7
                     
                  
                        6.8
                     
                     
                        I 06.08
                     
                     
                        Valor médio dos totais diários de ordens de clientes tratadas (COH)
                     
                     
                        I6.8
                     
                  
                        6.9
                     
                     
                        I 06.09
                     
                     
                        K-Risco de posição líquida - informações adicionais sobre K-NPR
                     
                     
                        I6.9
                     
                  
                        6.1
                     
                     
                        I 06.10
                     
                     
                        Margem de compensação concedida - informações adicionais sobre margem de compensação concedida
                     
                     
                        I6.10
                     
                  
                        6.11
                     
                     
                        I 06.11
                     
                     
                        Incumprimento da contraparte na negociação - informações adicionais sobre incumprimento da contraparte na negociação
                     
                     
                        I6.11
                     
                  
                        6.12
                     
                     
                        I 06.12
                     
                     
                        Fluxo diário de negociação - informações adicionais sobre fluxos diários de negociação
                     
                     
                        I6.12
                     
                  
                        6.13
                     
                     
                        I 06.13
                     
                     
                        Valor médio dos totais diários de fluxos de negociação
                     
                     
                        I6.13
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           RISCO DE CONCENTRAÇÃO
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        7
                     
                     
                        I 07.00
                     
                     
                        Risco de concentração dos fatores K - informações adicionais sobre risco de concentração dos fatores K
                     
                     
                        I7
                     
                  
                        8.1
                     
                     
                        I 08.01
                     
                     
                        Nível de risco de concentração - Fundos de clientes detidos
                     
                     
                        I8.1
                     
                  
                        8.2
                     
                     
                        I 08.02
                     
                     
                        Nível de risco de concentração - Ativos objeto de guarda e administração
                     
                     
                        I8.2
                     
                  
                        8.3
                     
                     
                        I 08.03
                     
                     
                        Nível de risco de concentração - Total dos depósitos próprios em numerário
                     
                     
                        I8.3
                     
                  
                        8.4
                     
                     
                        I 08.04
                     
                     
                        Nível de risco de concentração - Receitas totais
                     
                     
                        I8.4
                     
                  
                        8.5
                     
                     
                        I 08.05
                     
                     
                        Exposições da carteira de negociação
                     
                     
                        I8.5
                     
                  
                        8.6
                     
                     
                        I 08.06
                     
                     
                        Elementos extra carteira de negociação e elementos extrapatrimoniais
                     
                     
                        I8.6
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           REQUISITOS DE LIQUIDEZ
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        9
                     
                     
                        I 09.00
                     
                     
                        Requisitos de liquidez
                     
                     
                        I9
                     
                  
               I 01.00 - COMPOSIÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS (I1)
            
            
                        
                           Linhas
                        
                     
                     
                        
                           Elemento
                        
                     
                     
                        
                           Montante
                        
                     
                  
                        0010
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados
                     
                     
                         
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        Prémios de emissão
                     
                     
                         
                     
                  
                        0060
                     
                     
                        Resultados retidos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0070
                     
                     
                        Resultados retidos de exercícios anteriores
                     
                     
                         
                     
                  
                        0080
                     
                     
                        Lucros elegíveis
                     
                     
                         
                     
                  
                        0090
                     
                     
                        Outro rendimento integral acumulado
                     
                     
                         
                     
                  
                        0100
                     
                     
                        Outras reservas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0110
                     
                     
                        Participação minoritária reconhecida nos FPP1
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120
                     
                     
                        Ajustamentos dos FPP1 devidos a filtros prudenciais
                     
                     
                         
                     
                  
                        0130
                     
                     
                        Outros fundos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0140
                     
                     
                        (–) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1
                     
                     
                         
                     
                  
                        0150
                     
                     
                        (-) Instrumentos próprios de FPP1
                     
                     
                         
                     
                  
                        0160
                     
                     
                        (-) Detenções diretas de instrumentos de FPP1
                     
                     
                         
                     
                  
                        0170
                     
                     
                        (-) Detenções indiretas de instrumentos de FPP1
                     
                     
                         
                     
                  
                        0180
                     
                     
                        (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FPP1
                     
                     
                         
                     
                  
                        0190
                     
                     
                        (-) Perdas relativas ao exercício em curso
                     
                     
                         
                     
                  
                        0200
                     
                     
                        (-) Goodwill
                     
                     
                         
                     
                  
                        0210
                     
                     
                        (-) Outros ativos intangíveis
                     
                     
                         
                     
                  
                        0220
                     
                     
                        (-) Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias líquidas dos passivos por impostos associados
                     
                     
                         
                     
                  
                        0230
                     
                     
                        (-) Participação qualificada fora do setor financeiro superior a 15 % dos fundos próprios
                     
                     
                         
                     
                  
                        0240
                     
                     
                        (-) Total das participações qualificadas em empresas que não são entidades do setor financeiro que excedam 60 % dos seus fundos próprios
                     
                     
                         
                     
                  
                        0250
                     
                     
                        (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a empresa de investimento não tem um investimento significativo
                     
                     
                         
                     
                  
                        0260
                     
                     
                        (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a empresa de investimento tem um investimento significativo
                     
                     
                         
                     
                  
                        0270
                     
                     
                        (-) Ativos de fundos de pensões de benefício definido
                     
                     
                         
                     
                  
                        0280
                     
                     
                        (–) Outras deduções
                     
                     
                         
                     
                  
                        0290
                     
                     
                        FPP1: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0300
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0310
                     
                     
                        Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados e emitidos diretamente
                     
                     
                         
                     
                  
                        0320
                     
                     
                        Prémios de emissão
                     
                     
                         
                     
                  
                        0330
                     
                     
                        (-) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1
                     
                     
                         
                     
                  
                        0340
                     
                     
                        (-) Instrumentos próprios de FPA1
                     
                     
                         
                     
                  
                        0350
                     
                     
                        (-) Detenções diretas de instrumentos de FPA1
                     
                     
                         
                     
                  
                        0360
                     
                     
                        (-) Detenções indiretas de instrumentos de FPA1
                     
                     
                         
                     
                  
                        0370
                     
                     
                        (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FPA1
                     
                     
                         
                     
                  
                        0380
                     
                     
                        (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a empresa de investimento não tem um investimento significativo
                     
                     
                         
                     
                  
                        0390
                     
                     
                        (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a empresa de investimento tem um investimento significativo
                     
                     
                         
                     
                  
                        0400
                     
                     
                        (–) Outras deduções
                     
                     
                         
                     
                  
                        0410
                     
                     
                        Fundos próprios adicionais de nível 1: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0420
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0430
                     
                     
                        Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados e emitidos diretamente
                     
                     
                         
                     
                  
                        0440
                     
                     
                        Prémios de emissão
                     
                     
                         
                     
                  
                        0450
                     
                     
                        (-) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2
                     
                     
                         
                     
                  
                        0460
                     
                     
                        (-) Instrumentos próprios de FP2
                     
                     
                         
                     
                  
                        0470
                     
                     
                        (-) Detenções diretas de instrumentos de FP2
                     
                     
                         
                     
                  
                        0480
                     
                     
                        (-) Detenções indiretas de instrumentos de FP2
                     
                     
                         
                     
                  
                        0490
                     
                     
                        (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FP2
                     
                     
                         
                     
                  
                        0500
                     
                     
                        (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a empresa de investimento não tem um investimento significativo
                     
                     
                         
                     
                  
                        0510
                     
                     
                        (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a empresa de investimento tem um investimento significativo
                     
                     
                         
                     
                  
                        0520
                     
                     
                        Fundos próprios de nível 2: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                     
                     
                         
                     
                  
               I 02.01 - REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (I2.1)
            
            
                        
                           Linhas
                        
                     
                     
                        
                           Elemento
                        
                     
                     
                        
                           Montante
                        
                     
                  
                        0010
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        Requisito de fundos próprios
                     
                     
                         
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        Requisito de capital mínimo permanente
                     
                     
                         
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        Requisito baseado nas despesas gerais fixas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        Requisito total baseado nos fatores K
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Requisitos transitórios de fundos próprios
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        Requisito transitório baseado nos requisitos de fundos próprios decorrentes do CRR
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0060
                     
                     
                        Requisito transitório baseado nos requisitos baseados nas despesas gerais fixas
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0070
                     
                     
                        Requisito transitório aplicável às empresas de investimento anteriormente sujeitas apenas a um requisito de capital inicial
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0080
                     
                     
                        Requisito transitório baseado no requisito de capital inicial aquando da autorização
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0090
                     
                     
                        Requisito transitório aplicável às empresas de investimento que não estão autorizadas a prestar determinados serviços
                     
                     
                         
                     
                  
                        0100
                     
                     
                        Requisito transitório de, pelo menos, 250 000  EUR
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Elementos para memória
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0110
                     
                     
                        Requisito de fundos próprios adicionais
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120
                     
                     
                        Fundos próprios adicionais decorrentes de orientações
                     
                     
                         
                     
                  
                        0130
                     
                     
                        Total dos requisitos de fundos próprios
                     
                     
                         
                     
                  
               IF 02.02 – RÁCIOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (IF 2.2)
            
            
                        
                           Linhas
                        
                     
                     
                        
                           Elemento
                        
                     
                     
                        
                           Montante
                        
                     
                  
                        0010
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        Rácio de FPP1
                     
                     
                         
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        Excedente(+)/Défice(–) de FPP1
                     
                     
                         
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        Rácio dos FP1
                     
                     
                         
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        Excedente(+)/Défice(–) dos FP1
                     
                     
                         
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        Rácio de fundos próprios
                     
                     
                         
                     
                  
                        0060
                     
                     
                        Excedente(+)/Défice(–) de fundos próprios totais
                     
                     
                         
                     
                  
               I 03.00 - CÁLCULO DO REQUISITO BASEADO NAS DESPESAS GERAIS FIXAS (I3)
            
            
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Montante
                        
                     
                  
                        
                           Linhas
                        
                     
                     
                        
                           Elemento
                        
                     
                     
                        
                           0010
                        
                     
                  
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        
                           Requisito baseado nas despesas gerais fixas
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        
                           Despesas gerais fixas anuais do ano anterior após a distribuição de lucros
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0030
                        
                     
                     
                        
                           Total das despesas do ano anterior após a distribuição de lucros
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0040
                        
                     
                     
                        Sendo: Despesas fixas incorridas por terceiros em nome das empresas de investimento
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0050
                        
                     
                     
                        
                           (-) Total das deduções
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0060
                        
                     
                     
                        (-) Prémios ao pessoal e outras remunerações
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0070
                        
                     
                     
                        (-) Participações dos empregados, administradores e sócios nos lucros líquidos
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0080
                        
                     
                     
                        (-) Outros pagamentos discricionários de lucros e remunerações variáveis
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0090
                        
                     
                     
                        (-) Comissões e remunerações partilhados a pagar
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0100
                        
                     
                     
                        (-) Comissões, corretagem e outros encargos pagos às CCP imputados aos clientes
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0110
                        
                     
                     
                        (-) Remunerações de agentes vinculados;
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0120
                        
                     
                     
                        (-) Juros pagos aos clientes sobre fundos de clientes, se tal estiver ao critério da empresa
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0130
                        
                     
                     
                        (-) Despesas pontuais de atividades extraordinárias
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0140
                        
                     
                     
                        (-) Despesas decorrentes de impostos
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0150
                        
                     
                     
                        (-) Perdas decorrentes da negociação por conta própria em instrumentos financeiros
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0160
                        
                     
                     
                        (-) Acordos de transferência de resultados baseados em contratos
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0170
                        
                     
                     
                        (-) Despesas com matérias-primas
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0180
                        
                     
                     
                        (-) Pagamentos para um fundo relativamente ao risco bancário geral
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0190
                        
                     
                     
                        (-) Despesas relacionadas com elementos já deduzidos aos fundos próprios
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0200
                        
                     
                     
                        
                           Despesas gerais fixas previstas do ano em curso
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0210
                        
                     
                     
                        
                           Variação das despesas gerais fixas (%)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
               I 04.00 - CÁLCULOS DO REQUISITO TOTAL BASEADO NOS FATORES K (I4)
            
            
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Montante dos fatores
                        
                     
                     
                        
                           Requisito baseado nos fatores K
                        
                     
                  
                        
                           Linhas
                        
                     
                     
                        
                           Elemento
                        
                     
                     
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        
                           0020
                        
                     
                  
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        
                           REQUISITO TOTAL BASEADO NOS FATORES K
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        
                           Risco relativo ao cliente
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0030
                        
                     
                     
                        Ativos sob gestão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0040
                        
                     
                     
                        Fundos de clientes detidos - Segregados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0050
                        
                     
                     
                        Fundos de clientes detidos - Não segregados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0060
                        
                     
                     
                        Ativos objeto de guarda e administração
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0070
                        
                     
                     
                        Ordens de clientes tratadas - Transações em numerário
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0080
                        
                     
                     
                        Ordens de clientes tratadas - Transações de derivados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0090
                        
                     
                     
                        
                           Risco relativo ao mercado
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0100
                        
                     
                     
                        Requisito correspondente a K-Risco de posição líquida
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0110
                        
                     
                     
                        Margem de compensação concedida
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0120
                        
                     
                     
                        
                           Risco relativo à empresa
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0130
                        
                     
                     
                        Incumprimento da contraparte na negociação
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0140
                        
                     
                     
                        Fluxo diário de negociação - Transações em numerário
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0150
                        
                     
                     
                        Fluxo diário de negociação - Transações de derivados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0160
                        
                     
                     
                        Requisito baseado no factor K relativo ao risco de concentração
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               I 05.00 - NÍVEL DE ATIVIDADE - ANÁLISE DOS LIMIARES (I5)
            
            
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Montante
                        
                     
                  
                        
                           Linhas
                        
                     
                     
                        
                           Elemento
                        
                     
                     
                        
                           0010
                        
                     
                  
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        
                           Ativos (combinados) sob gestão
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        
                           Ordens de clientes (combinadas) tratadas - Transações em numerário
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0030
                        
                     
                     
                        
                           Ordens de clientes (combinadas) tratadas - Derivados
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0040
                        
                     
                     
                        
                           Ativos objeto de guarda e administração
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0050
                        
                     
                     
                        
                           Fundos de clientes detidos
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0060
                        
                     
                     
                        
                           Fluxo diário de negociação - transações em numerário e transações de derivados
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0070
                        
                     
                     
                        
                           Risco de posição líquida
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0080
                        
                     
                     
                        
                           Margem de compensação concedida
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0090
                        
                     
                     
                        
                           Incumprimento da contraparte na negociação
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0100
                        
                     
                     
                        
                           Elementos patrimoniais e extrapatrimoniais totais (combinados)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0110
                        
                     
                     
                        
                           Total das receitas brutas anuais combinadas
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0120
                        
                     
                     
                        
                           Total das receitas brutas anuais
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0130
                        
                     
                     
                        
                           (-) Parte intragrupo das receitas brutas anuais
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0140
                        
                     
                     
                        Sendo: receitas provenientes da receção e transmissão de ordens
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0150
                        
                     
                     
                        Sendo: receitas provenientes da execução de ordens
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0160
                        
                     
                     
                        Sendo: receitas provenientes da negociação por conta própria
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0170
                        
                     
                     
                        Sendo: receitas da gestão de carteiras
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0180
                        
                     
                     
                        Sendo: receitas provenientes de consultoria para investimento
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0190
                        
                     
                     
                        Sendo: receitas da tomada firme de instrumentos financeiros/colocação com compromisso firme
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0200
                        
                     
                     
                        Sendo: receitas provenientes da colocação sem compromisso firme
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0210
                        
                     
                     
                        Sendo: receitas provenientes da exploração de um MTF
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0220
                        
                     
                     
                        Sendo: receitas provenientes da exploração de um OTF
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0230
                        
                     
                     
                        Sendo: receitas provenientes da guarda e administração de instrumentos financeiros
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0240
                        
                     
                     
                        Sendo: receitas provenientes da concessão de créditos ou empréstimos a investidores
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0250
                        
                     
                     
                        Sendo: receitas provenientes da consultoria prestada a empresas em matéria de estrutura do capital, de estratégia empresarial e questões conexas e consultoria e serviços em matéria de fusão e aquisição de empresas
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0260
                        
                     
                     
                        Sendo: receitas provenientes de serviços cambiais
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0270
                        
                     
                     
                        Sendo: estudos de investimento e análise financeira
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0280
                        
                     
                     
                        Sendo: receitas provenientes de serviços relacionados com a tomada firme
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0290
                        
                     
                     
                        Sendo: serviços de investimento e atividades auxiliares relacionados com os subjacentes aos derivados
                     
                     
                         
                     
                  
               I 06.00   Fatores K - informações adicionais (I 06)
            
            
               I 06.01   Ativos sob gestão - informações adicionais sobre os ativos sob gestão
            
            
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Montante dos fatores
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Mês t
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-1
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        
                           0030
                        
                     
                  
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        Total dos ativos sob gestão (montantes médios)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        Sendo: Ativos sob gestão - Gestão discricionária de carteiras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0030
                        
                     
                     
                        Sendo: Ativos sob gestão formalmente delegada noutra entidade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0040
                        
                     
                     
                        Ativos sob gestão - Aconselhamento não discricionário em curso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               I 06.02   Total mensal de ativos sob gestão
            
            
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Valores de fim de mês
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Mês t-3
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-4
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-5
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-6
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-7
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-8
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-9
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-10
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-11
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-12
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-13
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-14
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-15
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-16
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        
                           0030
                        
                     
                     
                        
                           0040
                        
                     
                     
                        
                           0050
                        
                     
                     
                        
                           0060
                        
                     
                     
                        
                           0070
                        
                     
                     
                        
                           0080
                        
                     
                     
                        
                           0090
                        
                     
                     
                        
                           0100
                        
                     
                     
                        
                           0110
                        
                     
                     
                        
                           0120
                        
                     
                     
                        
                           0130
                        
                     
                     
                        
                           0140
                        
                     
                  
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        Total mensal de ativos sob gestão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        Ativos mensais sob gestão - gestão discricionária de carteiras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0030
                        
                     
                     
                        sendo: Ativos sob gestão formalmente delegada noutra entidade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0040
                        
                     
                     
                        Ativos mensais sob gestão - aconselhamento não discricionário em curso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               I 06.03   Fundos de clientes detidos - informações adicionais sobre os fundos de clientes detidos
            
            
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Montante dos fatores
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Mês t
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-1
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        
                           0030
                        
                     
                  
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        Fundos de clientes detidos - Segregados (montantes médios)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        Fundos de clientes detidos - Não segregados (montantes médios)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               I 06.04   Valor médio dos totais diários de fundos de clientes detidos
            
            
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Médias mensais dos totais diários dos fundos de clientes detidos
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Mês t-3
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-4
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-5
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-6
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-7
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-8
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-9
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-10
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        
                           0030
                        
                     
                     
                        
                           0040
                        
                     
                     
                        
                           0050
                        
                     
                     
                        
                           0060
                        
                     
                     
                        
                           0070
                        
                     
                     
                        
                           0080
                        
                     
                  
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        Total diário de fundos de clientes detidos - Segregados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        Total diário de fundos de clientes detidos - Não segregados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               I 06.05   Ativos objeto de guarda e administração - informações adicionais sobre ativos objeto de guarda e administração
            
            
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Montante dos fatores
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Mês t
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-1
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        
                           0030
                        
                     
                  
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        Total dos ativos objeto de guarda e administração (montantes médios)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        Sendo: Justo valor dos instrumentos financeiros (nível 2)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0030
                        
                     
                     
                        Sendo: Justo valor dos instrumentos financeiros (nível 3)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0040
                        
                     
                     
                        Sendo: ativos sob gestão formalmente delegada noutra entidade financeira
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0050
                        
                     
                     
                        Sendo: ativos de outra entidade financeira sob gestão formalmente delegada na empresa de investimento
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               I 06.06   Valor médio dos totais diários de ativos objeto de guarda e administração
            
            
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Médias mensais dos valores diários totais dos ativos objeto de guarda e administração (ASA)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Mês t-3
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-4
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-5
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-6
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-7
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-8
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-9
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-10
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        
                           0030
                        
                     
                     
                        
                           0040
                        
                     
                     
                        
                           0050
                        
                     
                     
                        
                           0060
                        
                     
                     
                        
                           0070
                        
                     
                     
                        
                           0080
                        
                     
                  
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        Ativos objeto de guarda e administração
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        Sendo: Justo valor dos instrumentos financeiros (nível 2)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0030
                        
                     
                     
                        Sendo: Justo valor dos instrumentos financeiros (nível 3)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0040
                        
                     
                     
                        Sendo: ativos sob gestão formalmente delegada noutra entidade financeira
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0050
                        
                     
                     
                        Sendo: ativos de outra entidade financeira sob gestão formalmente delegada na empresa de investimento
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               I 06.07   Ordens de clientes tratadas - informações adicionais sobre as ordens de clientes tratadas
            
            
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Montante dos fatores
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Mês t
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-1
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        
                           0030
                        
                     
                  
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        
                           Ordens de clientes tratadas - Transações em numerário (montantes médios)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        
                           Sendo: Execução de ordens de clientes
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0030
                        
                     
                     
                        
                           Sendo: Receção e transmissão de ordens de clientes
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0040
                        
                     
                     
                        
                           Ordens de clientes tratadas - Derivados (montantes médios)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0050
                        
                     
                     
                        
                           Sendo: Execução de ordens de clientes
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0060
                        
                     
                     
                        
                           Sendo: Receção e transmissão de ordens de clientes
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               I 06.08   Valor médio dos totais diários de ordens de clientes tratadas
            
            
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Médias mensais dos valores diários totais das ordens de clientes tratadas
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Mês t-3
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-4
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-5
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-6
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-7
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        
                           0030
                        
                     
                     
                        
                           0040
                        
                     
                     
                        
                           0050
                        
                     
                  
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        
                           Total diário de ordens de clientes tratadas - Valor em numerário
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        
                           Sendo: Execução de ordens de clientes
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0030
                        
                     
                     
                        
                           Sendo: Receção e transmissão de ordens de clientes
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0040
                        
                     
                     
                        
                           Total diário de ordens de clientes tratadas - Derivados
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0050
                        
                     
                     
                        
                           Sendo: Execução de ordens de clientes
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0060
                        
                     
                     
                        
                           Sendo: Receção e transmissão de ordens de clientes
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               I 06.09   K-Risco de posição líquida - informações adicionais sobre K-NPR
            
            
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Requisito baseado nos fatores K / montante
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           0010
                        
                     
                  
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        
                           Total - método-padrão
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        Risco de posição
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0030
                        
                     
                     
                        Instrumentos de capital próprio
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0040
                        
                     
                     
                        Instrumentos de dívida
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0050
                        
                     
                     
                        Sendo: titularizações
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0055
                        
                     
                     
                        Método específico para riscos de posição em OIC
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0060
                        
                     
                     
                        Risco cambial
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0070
                        
                     
                     
                        Risco de mercadorias
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0080
                        
                     
                     
                        
                           Método baseado nos modelos internos
                        
                     
                     
                         
                     
                  
               I 06.10   Margem de compensação concedida - informações adicionais sobre margem de compensação concedida
            
            
                        
                           Membro compensador
                        
                     
                     
                        
                           Contribuição para a margem total exigida numa base diária no dia:
                        
                     
                  
                        
                           Nome
                        
                     
                     
                        
                           Código
                        
                     
                     
                        
                           Tipo de código
                        
                     
                     
                        
                           o montante mais elevado da margem total
                        
                     
                     
                        
                           o segundo montante mais elevado da margem total
                        
                     
                     
                        
                           o terceiro montante mais elevado da margem total
                        
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        
                           0030
                        
                     
                     
                        
                           0040
                        
                     
                     
                        
                           0050
                        
                     
                     
                        
                           0060
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               I 06.11   Incumprimento da contraparte na negociação - informações adicionais sobre incumprimento da contraparte na negociação
            
            
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Requisito baseado nos fatores K
                        
                     
                     
                        
                           Exposição -valor
                        
                     
                     
                        
                           Custo de substituição (RC)
                        
                     
                     
                        
                           Exposição futura potencial (PFE)
                        
                     
                     
                        
                           Caução (C)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        
                           0030
                        
                     
                     
                        
                           0040
                        
                     
                     
                        
                           0050
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Repartição por método de determinação do valor da exposição
                        
                     
                  
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        Aplicação do IFR: K-TCD (Incumprimento da contraparte na negociação)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        Métodos alternativos: Valor da exposição determinado de acordo com o CRR
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0030
                        
                     
                     
                        SA-Risco de crédito da contraparte
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0040
                        
                     
                     
                        Método-padrão-risco de crédito da contraparte simplificado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0050
                        
                     
                     
                        Método da exposição inicial
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0060
                        
                     
                     
                        Métodos alternativos: Aplicação integral do quadro do CRR
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0070
                        
                     
                     
                        
                           Elemento para memória: Componente de ajustamento da avaliação de crédito (CVA)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0080
                        
                     
                     
                        sendo: calculado de acordo com o quadro do CRR
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Repartição por tipo de contraparte
                        
                     
                  
                        
                           0090
                        
                     
                     
                        Administrações centrais, bancos centrais e entidades do setor público
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0100
                        
                     
                     
                        Instituições de crédito e empresas de investimento
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0110
                        
                     
                     
                        Outras contrapartes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               I 06.12   Fluxo diário de negociação - informações adicionais sobre fluxos diários de negociação
            
            
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Montante dos fatores
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Mês t
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-1
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        
                           0030
                        
                     
                  
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        Fluxo diário de negociação total (DTF) - transações em numerário (montantes médios)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        Fluxo diário de negociação total - Transações de derivados (montantes médios)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               I 06.13   Valor médio dos totais diários de fluxos de negociação
            
            
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Médias mensais dos valores diários totais dos fluxos de negociação
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Mês t-3
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-4
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-5
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-6
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-7
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-8
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-9
                        
                     
                     
                        
                           Mês t-10
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        
                           0030
                        
                     
                     
                        
                           0040
                        
                     
                     
                        
                           0050
                        
                     
                     
                        
                           0060
                        
                     
                     
                        
                           0070
                        
                     
                     
                        
                           0080
                        
                     
                  
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        Fluxo diário de negociação - transações em numerário
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        Fluxo diário de negociação - transações de derivados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               I 07.00 K-CON - informações adicionais (I7)
            
            
                        
                           Identificação da contraparte
                        
                     
                     
                        
                           Exposições da carteira de negociação que excedem os limites estabelecidos no artigo 37.o, n.o 1, do IFR
                        
                     
                  
                        
                           Código
                        
                     
                     
                        
                           Tipo de código
                        
                     
                     
                        
                           Nome
                        
                     
                     
                        
                           Grupo/individual
                        
                     
                     
                        
                           Tipo de contraparte
                        
                     
                     
                        
                           Valor da exposição
                        
                     
                     
                        
                           Valor da exposição (em % dos fundos próprios)
                        
                     
                     
                        
                           Requisito de fundos próprios da exposição total
                        
                     
                     
                        
                           Excesso do valor das exposições
                        
                     
                     
                        
                           Duração do excesso (em dias)
                        
                     
                     
                        
                           Requisito de fundos próprios K-CON para o excesso
                        
                     
                  
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        
                           0030
                        
                     
                     
                        
                           0040
                        
                     
                     
                        
                           0050
                        
                     
                     
                        
                           0060
                        
                     
                     
                        
                           0070
                        
                     
                     
                        
                           0080
                        
                     
                     
                        
                           0090
                        
                     
                     
                        
                           0100
                        
                     
                     
                        
                           0110
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               I 08.00 - RISCO DE CONCENTRAÇÃO - ARTIGO 54.o DO IFR (I8 )
            
            
               I 08.01   Nível de risco de concentração - Fundos de clientes detidos
            
            
                        
                           Instituições
                        
                     
                     
                        
                           Total de fundos de clientes detidos à data de referência
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Código
                        
                     
                     
                        
                           Tipo de código
                        
                     
                     
                        
                           Nome
                        
                     
                     
                        
                           Grupo/individual
                        
                     
                     
                        Percentagem de fundos de clientes detidos nesta instituição
                     
                  
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        
                           0030
                        
                     
                     
                        
                           0040
                        
                     
                     
                        
                           0050
                        
                     
                     
                        
                           0060
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               I 08.02   Nível de risco de concentração - Ativos objeto de guarda e administração
            
            
                        
                           Instituições
                        
                     
                     
                        
                           Total de ativos objeto de guarda e administração à data de referência
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Código
                        
                     
                     
                        
                           Tipo de código
                        
                     
                     
                        
                           Nome
                        
                     
                     
                        
                           Grupo/individual
                        
                     
                     
                        Percentagem de valores mobiliários de clientes depositados nesta instituição
                     
                  
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        
                           0030
                        
                     
                     
                        
                           0040
                        
                     
                     
                        
                           0050
                        
                     
                     
                        
                           0060
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               I 08.03   Nível de risco de concentração - Total dos depósitos próprios em numerário
            
            
                        
                           Instituição
                        
                     
                     
                        
                           Depósito em numerário da própria empresa - Cinco exposições principais
                        
                     
                  
                        
                           Código
                        
                     
                     
                        
                           Tipo de código
                        
                     
                     
                        
                           Nome
                        
                     
                     
                        
                           Grupo/individual
                        
                     
                     
                        
                           Montante dos depósitos em numerário da empresa junto da instituição
                        
                     
                     
                        Percentagem dos depósitos em numerário da própria empresa na instituição
                     
                  
                         
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        0020
                     
                     
                        0030
                     
                     
                        
                           0040
                        
                     
                     
                        0050
                     
                     
                        0060
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               I 08.04   Nível de risco de concentração - Receitas totais
            
            
                        
                           Cliente
                        
                     
                     
                        
                           Receitas - Cinco exposições principais
                        
                     
                  
                        
                           Código
                        
                     
                     
                        
                           Tipo de código
                        
                     
                     
                        
                           Nome
                        
                     
                     
                        
                           Grupo/individual
                        
                     
                     
                        
                           Total das receitas provenientes deste cliente
                        
                     
                     
                        
                           Rendimentos de juros e dividendos
                        
                     
                     
                        
                           Remunerações e comissões e outros rendimentos
                        
                     
                  
                        
                           Montante gerado por posições na carteira de negociação
                        
                     
                     
                        
                           Montante gerado por posições extra carteira de negociação
                        
                     
                     
                        
                           sendo: montante gerado a partir de elementos extrapatrimoniais
                        
                     
                     
                        Percentagem dos rendimentos de juros e dividendos provenientes deste cliente
                     
                     
                        
                           Montante
                        
                     
                     
                        Percentagem de remunerações e comissões e outros rendimentos provenientes deste cliente
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        0020
                     
                     
                        0030
                     
                     
                        
                           0040
                        
                     
                     
                        0050
                     
                     
                        0060
                     
                     
                        0070
                     
                     
                        0080
                     
                     
                        0090
                     
                     
                        0100
                     
                     
                        0110
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               I 08.05   Exposições da carteira de negociação
            
            
                        
                           Contraparte
                        
                     
                     
                        
                           Cinco exposições principais da carteira de negociação
                        
                     
                  
                        
                           Código
                        
                     
                     
                        
                           Tipo de código
                        
                     
                     
                        
                           Nome
                        
                     
                     
                        
                           Grupo/individual
                        
                     
                     
                        
                           Percentagem da exposição a esta contraparte relativamente aos fundos próprios da empresa (apenas posições da carteira de negociação)
                        
                     
                  
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        
                           0030
                        
                     
                     
                        
                           0040
                        
                     
                     
                        
                           0050
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               I 08.06   Elementos extra carteira de negociação e elementos extrapatrimoniais
            
            
                        
                           Contraparte
                        
                     
                     
                        
                           Cinco exposições totais principais (incluindo elementos extra carteira de negociação e extrapatrimoniais)
                        
                     
                  
                        
                           Código
                        
                     
                     
                        
                           Tipo de código
                        
                     
                     
                        
                           Nome
                        
                     
                     
                        
                           Grupo/individual
                        
                     
                     
                        
                           Percentagem da exposição relativamente aos fundos próprios da empresa (incluindo ativos extrapatrimoniais e elementos extra carteira de negociação)
                        
                     
                  
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        
                           0030
                        
                     
                     
                        
                           0040
                        
                     
                     
                        
                           0050
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               I 09.00 - REQUISITOS DE LIQUIDEZ (I9)
            
            
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Montante
                        
                     
                  
                        
                           Linhas
                        
                     
                     
                        
                           Elemento
                        
                     
                     
                        
                           0010
                        
                     
                  
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        
                           Requisito de liquidez
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        
                           Garantias relativas a clientes
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0030
                        
                     
                     
                        
                           Total de ativos líquidos
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0040
                        
                     
                     
                        
                           Depósitos a curto prazo não onerados
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0050
                        
                     
                     
                        
                           Total das contas a receber devidas no prazo de 30 dias elegíveis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0060
                        
                     
                     
                        
                           Ativos de nível 1
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0070
                        
                     
                     
                        Moedas e notas
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0080
                        
                     
                     
                        Reservas mobilizáveis junto de um banco central
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0090
                        
                     
                     
                        Ativos de bancos centrais
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0100
                        
                     
                     
                        Ativos de administrações centrais
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0110
                        
                     
                     
                        Ativos de administrações regionais/autoridades locais
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0120
                        
                     
                     
                        Ativos de entidades do setor público
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0130
                        
                     
                     
                        Ativos reconhecíveis do banco central e da administração central em divisas nacional e estrangeiras
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0140
                        
                     
                     
                        Ativos de instituições de crédito (protegidas pelo governo do Estado-Membro, instituições que concedem empréstimos de fomento)
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0150
                        
                     
                     
                        Ativos de bancos multilaterais de desenvolvimento e organizações internacionais
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0160
                        
                     
                     
                        Obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0170
                        
                     
                     
                        
                           Ativos de nível 2A
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0180
                        
                     
                     
                        Ativos de administrações regionais/autoridades locais ou de entidades do setor público (Estado-Membro, ponderação de risco de 20 %)
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0190
                        
                     
                     
                        Ativos de bancos centrais, administrações centrais/regionais, autoridades locais ou entidades do setor público (país terceiro, ponderação de risco de 20 %)
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0200
                        
                     
                     
                        Obrigações cobertas de qualidade elevada (grau de qualidade creditícia 2)
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0210
                        
                     
                     
                        Obrigações cobertas de qualidade elevada (país terceiro, grau de qualidade creditícia 1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0220
                        
                     
                     
                        Títulos de dívida de empresas (grau de qualidade creditícia 1)
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0230
                        
                     
                     
                        
                           Ativos de nível 2B
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0240
                        
                     
                     
                        Valores mobiliários respaldados por ativos
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0250
                        
                     
                     
                        Títulos de dívida de empresas
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0260
                        
                     
                     
                        Ações (índice bolsista importante)
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0270
                        
                     
                     
                        Facilidades de liquidez autorizadas de utilização limitada de bancos centrais
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0280
                        
                     
                     
                        Obrigações cobertas de qualidade elevada (ponderação de risco de 35 %)
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0290
                        
                     
                     
                        
                           Ações/unidades de participação de OIC elegíveis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0300
                        
                     
                     
                        
                           Total de outros instrumentos financeiros elegíveis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
      
      
         
            ANEXO II
            COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES POR PARTE DE EMPRESAS DE INVESTIMENTO QUE NÃO SÃO EMPRESAS DE INVESTIMENTO DE PEQUENA DIMENSÃO NÃO INTERLIGADAS
            Índice
            
                        PARTE I:
                     
                     INSTRUÇÕES GERAIS
                     68
                  
                        1.
                     
                     Estrutura e convenções
                     68
                  
                        1.1.
                     
                     Estrutura
                     68
                  
                        1.2.
                     
                     Convenções relativas à numeração
                     68
                  
                        1.3.
                     
                     Sinais convencionados
                     68
                  
                        1.4
                     
                     Consolidação prudencial
                     68
                  
                        PARTE II:
                     
                     INSTRUÇÕES RESPEITANTES AOS MODELOS
                     69
                  
                        
                           1.
                        
                     
                     
                        FUNDOS PRÓPRIOS: NÍVEL, COMPOSIÇÃO, REQUISITOS E CÁLCULO
                     
                     69
                  
                        1.1.
                     
                     Observações gerais
                     69
                  
                        1.2.
                     
                     I 01.00 - COMPOSIÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS (I 1)
                     69
                  
                        1.2.1.
                     
                     Instruções relativas a posições específicas
                     69
                  
                        1.3.
                     
                     I 02.01 - REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (I 2.1)
                     76
                  
                        1.3.1.
                     
                     Instruções relativas a posições específicas
                     76
                  
                        1.4.
                     
                     I 02.02 – RÁCIOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (I 2.2)
                     78
                  
                        1.4.1.
                     
                     Instruções relativas a posições específicas
                     78
                  
                        1.5.
                     
                     I 03.00 – CÁLCULO DO REQUISITO BASEADO NAS DESPESAS GERAIS FIXAS (I 3)
                     78
                  
                        1.5.1.
                     
                     Instruções relativas a posições específicas
                     78
                  
                        1.6.
                     
                     I 04.00 - CÁLCULOS DO REQUISITO TOTAL BASEADO NOS FATORES K (I 4)
                     81
                  
                        1.6.1.
                     
                     Instruções relativas a posições específicas
                     81
                  
                        
                           2.
                        
                     
                     
                        EMPRESAS DE INVESTIMENTO DE PEQUENA DIMENSÃO E NÃO INTERLIGADAS
                     
                     83
                  
                        2.1.
                     
                     I 05.00 - NÍVEL DE ATIVIDADE - ANÁLISE DOS LIMIARES (I 5)
                     83
                  
                        2.1.1.
                     
                     Instruções relativas a posições específicas
                     83
                  
                        
                           3.
                        
                     
                     
                        REQUISITOS BASEADOS NOS FATORES K - PORMENORES ADICIONAIS
                     
                     86
                  
                        3.2.
                     
                     I 06.01 – ATIVOS SOB GESTÃO - INFORMAÇÕES ADICIONAIS (I 6.1)
                     86
                  
                        3.2.1.
                     
                     Instruções relativas a posições específicas
                     23
                  
                        3.3.
                     
                     I 06.02 – ATIVOS SOB GESTÃO MENSAIS (I 6.2)
                     86
                  
                        3.3.1.
                     
                     Instruções relativas a posições específicas
                     87
                  
                        3.4.
                     
                     I 06.03 – FUNDOS DE CLIENTES DETIDOS - INFORMAÇÕES ADICIONAIS (I 6.3)
                     87
                  
                        3.4.1.
                     
                     Instruções relativas a posições específicas
                     88
                  
                        3.5.
                     
                     I 06.04 – VALOR MÉDIO DOS TOTAIS DIÁRIOS DE FUNDOS DE CLIENTES DETIDOS (I 6.4)
                     89
                  
                        3.5.1.
                     
                     Instruções relativas a posições específicas
                     89
                  
                        3.6.
                     
                     I 06.05 – ATIVOS OBJETO DE GUARDA E ADMINISTRAÇÃO - INFORMAÇÕES ADICIONAIS (I 6.5)
                     89
                  
                        3.6.1.
                     
                     Instruções relativas a posições específicas
                     89
                  
                        3.7.
                     
                     I 06.06 – VALOR MÉDIO DOS TOTAIS DIÁRIOS DE ATIVOS OBJETO DE GUARDA E ADMINISTRAÇÃO (I 6.6)
                     90
                  
                        3.7.1.
                     
                     Instruções relativas a posições específicas
                     90
                  
                        3.8.
                     
                     I 06.07 – ORDENS DE CLIENTES TRATADAS - INFORMAÇÕES ADICIONAIS (I 6.7)
                     91
                  
                        3.8.1.
                     
                     Instruções relativas a posições específicas
                     91
                  
                        3.9.
                     
                     I 06.08 – VALOR MÉDIO DOS TOTAIS DIÁRIOS DAS ORDENS DE CLIENTES TRATADAS (I 6.8)
                     93
                  
                        3.9.1.
                     
                     Instruções relativas a posições específicas
                     91
                  
                        3.10.
                     
                     I 06.09 – K - RISCO DE POSIÇÃO LÍQUIDA - INFORMAÇÕES ADICIONAIS (I 6.9)
                     93
                  
                        3.10.1.
                     
                     Instruções relativas a posições específicas
                     93
                  
                        3.11.
                     
                     I 06.10 – MARGEM DE COMPENSAÇÃO CONCEDIDA - INFORMAÇÕES ADICIONAIS (I 6.10)
                     94
                  
                        3.11.1.
                     
                     Instruções relativas a posições específicas
                     94
                  
                        3.12.
                     
                     I 06.11 – INCUMPRIMENTO DA CONTRAPARTE NA NEGOCIAÇÃO - INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE INCUMPRIMENTO DA CONTRAPARTE NA NEGOCIAÇÃO (TCD) (I 6.11)
                     95
                  
                        3.12.1.
                     
                     Instruções relativas a posições específicas
                     95
                  
                        3.13.
                     
                     I 06.12 – FLUXO DIÁRIO DE NEGOCIAÇÃO - INFORMAÇÕES ADICIONAIS (I 6.12)
                     96
                  
                        3.13.1.
                     
                     Instruções relativas a posições específicas
                     96
                  
                        3.14.
                     
                     I 06.13 – VALOR MÉDIO DOS TOTAIS DE FLUXOS DIÁRIOS DE NEGOCIAÇÃO (I 6.13)
                     98
                  
                        3.14.1.
                     
                     Instruções relativas a posições específicas
                     98
                  
                        
                           4.
                        
                     
                     
                        COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O RISCO DE CONCENTRAÇÃO
                     
                     98
                  
                        4.1.
                     
                     Observações gerais
                     98
                  
                        4.2.
                     
                     I 07.00 K-CON - INFORMAÇÕES ADICIONAIS (I7)
                     99
                  
                        4.2.1.
                     
                     Instruções relativas a posições específicas
                     99
                  
                        4.3.
                     
                     I 08.01 – NÍVEL DE RISCO DE CONCENTRAÇÃO - FUNDOS DE CLIENTES DETIDOS (I 8.1)
                     99
                  
                        4.3.1.
                     
                     Instruções relativas a colunas específicas
                     99
                  
                        4.4.
                     
                     I 08.02 – NÍVEL DE RISCO DE CONCENTRAÇÃO - ATIVOS OBJETO DE GUARDA E ADMINISTRAÇÃO (I 8.2)
                     101
                  
                        4.4.1.
                     
                     Instruções relativas a colunas específicas
                     101
                  
                        4.5.
                     
                     I 08.03 – NÍVEL DE RISCO DE CONCENTRAÇÃO - TOTAL DOS DEPÓSITOS PRÓPRIOS EM NUMERÁRIO (I 8.3)
                     101
                  
                        4.5.1.
                     
                     Instruções relativas a colunas específicas
                     101
                  
                        4.6.
                     
                     I 08.04 – NÍVEL DE RISCO DE CONCENTRAÇÃO - RECEITAS TOTAIS (I 8.4)
                     102
                  
                        4.6.1.
                     
                     Instruções relativas a colunas específicas
                     102
                  
                        4.7.
                     
                     I 08.05 — EXPOSIÇÕES DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO (I 8.5)
                     103
                  
                        4.7.1.
                     
                     Instruções relativas a colunas específicas
                     103
                  
                        4.8.
                     
                     I 08.06 – ELEMENTOS EXTRA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO E ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS (I 8.6)
                     104
                  
                        4.8.1.
                     
                     Instruções relativas a colunas específicas
                     104
                  
                        
                           5.
                        
                     
                     
                        REQUISITOS DE LIQUIDEZ
                     
                     105
                  
                        5.1
                     
                     I 09.00 – REQUISITOS DE LIQUIDEZ (I 9)
                     105
                  
                        5.1.1.
                     
                     Instruções relativas a posições específicas
                     106
                  
               PARTE I:   INSTRUÇÕES GERAIS
            
            1.   Estrutura e convenções
            1.1.   Estrutura
            
                     
                        1.
                     
                     
                        Em termos gerais, o quadro é composto pelos seguintes blocos de informação:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Fundos próprios;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Cálculos relativos aos requisitos de fundos próprios;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Cálculo dos requisitos baseados nas despesas gerais fixas;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Nível de atividade no respeitante às condições estabelecidas no artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Cálculos dos requisitos baseados nos fatores K;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Requisitos baseados no risco de concentração;
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    Requisitos de liquidez.
                                 
                              
                  
                     
                        2.
                     
                     
                        São fornecidas as referências jurídicas para cada modelo. Esta parte do presente regulamento contém informações mais pormenorizadas sobre aspetos mais gerais da comunicação de cada bloco dos modelos, instruções sobre posições específicas e regras de validação.
                     
                  1.2.   Convenções relativas à numeração
            
                     
                        3.
                     
                     
                        O documento segue a convenção de designação constante dos pontos 4 a 7, quando se refere às colunas, às linhas e às células dos modelos. Esses códigos numéricos são extensivamente utilizados nas regras de validação.
                     
                  
                     
                        4.
                     
                     
                        Nas instruções é seguida a seguinte notação geral: {Modelo; Linha; Coluna}.
                     
                  
                     
                        5.
                     
                     
                        No caso das validações no quadro de um modelo, nas quais são utilizados apenas os dados desse modelo, as notações não se referem a um modelo: {Linha; Coluna}.
                     
                  
                     
                        6.
                     
                     
                        No caso dos modelos com uma única coluna, apenas são referidas as linhas. {Modelo; Linha}
                     
                  
                     
                        7.
                     
                     
                        Um sinal de asterisco indica que a validação é realizada relativamente às linhas ou colunas especificadas anteriormente.
                     
                  1.3.   Sinais convencionados
            
                     
                        8.
                     
                     
                        Qualquer montante que aumente os fundos próprios ou os requisitos de fundos próprios, ou os requisitos de liquidez, deve ser comunicado como um valor positivo. Pelo contrário, qualquer montante que diminua os fundos próprios totais ou os requisitos totais de fundos próprios deve ser comunicado como um valor negativo. Se a designação de um elemento for precedida de um sinal negativo (-), não se prevê a comunicação de qualquer valor positivo para esse elemento.
                     
                  1.4.   Consolidação prudencial
            
                     
                        9.
                     
                     
                        A menos que tenha sido concedida uma isenção, o Regulamento (UE) 2019/2033 e a Diretiva (UE) 2019/2034 aplicam-se às empresas de investimento em base individual e em base consolidada, o que inclui os requisitos de comunicação de informações previstos na parte VII do Regulamento (UE) 2019/2033. O artigo 4.o, n.o 1, ponto 11, do Regulamento (UE) 2019/2033 define uma situação consolidada como o resultado da aplicação dos requisitos do Regulamento (UE) 2019/2033 a um grupo de empresas de investimento como se as entidades do grupo formassem em conjunto uma única empresa de investimento. Na sequência da aplicação do artigo 7.o do Regulamento (UE) 2019/2033, os grupos de empresas de investimento devem cumprir os requisitos de comunicação de informações em todos os modelos com base no seu perímetro de consolidação prudencial (que pode ser diferente do seu perímetro de consolidação contabilística).
                     
                  
               PARTE II:   INSTRUÇÕES RESPEITANTES AOS MODELOS
            
            
               1.   FUNDOS PRÓPRIOS: NÍVEL, COMPOSIÇÃO, REQUISITOS E CÁLCULO
            
            1.1.   Observações gerais
            
                     
                        10.
                     
                     
                        A secção geral dos fundos próprios contém informações sobre os fundos próprios que uma empresa de investimento detém e os seus requisitos de fundos próprios. É constituída por dois modelos:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    O modelo I 01.00 contém a composição dos fundos próprios que uma empresa de investimento detém: fundos próprios principais de nível 1 (FPP1), fundos próprios adicionais de nível 1 (FPA1) e fundos próprios de nível 2 (FP2).
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os modelos I 02.01 e I 02.02 contêm o requisito total de fundos próprios, o requisito de capital mínimo permanente, o requisito baseado nas despesas gerais fixas e o requisito total dos fatores K, quaisquer requisitos e orientações adicionais em matéria de fundos próprios, bem como o requisito transitório de fundos próprios e os rácios de capital.
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    O modelo I 03.00 inclui informações sobre o cálculo do requisito baseado nas despesas gerais fixas.
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    O modelo I 04.00 contém os requisitos baseados nos fatores K e o montante dos fatores.
                                 
                              
                  
                     
                        11.
                     
                     
                        Os elementos destes modelos não tomam em consideração os ajustamentos transitórios. Isto significa que os valores (exceto nos casos em que o requisito transitório de fundos próprios é especificamente indicado) são calculados de acordo com as disposições finais (ou seja, como se não existissem disposições transitórias).
                     
                  1.2.   I 01.00 - COMPOSIÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS (I 1)
            1.2.1.   Instruções relativas a posições específicas
            
                        Linha
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Os fundos próprios de uma empresa de investimento são constituídos pela soma dos seus fundos próprios de nível 1 e fundos próprios de nível 2.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1
                        
                        Os fundos próprios de nível 1 são constituídos pela soma dos fundos próprios principais de nível 1 e dos fundos próprios adicionais de nível 1.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 50.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        
                           Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 26.o, n.o 1, alínea a), e artigos 27.o a 31.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Os instrumentos de fundos próprios de sociedades mútuas e cooperativas ou instituições similares (artigos 27.o e 29.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013) devem ser incluídos.
                        Os prémios de emissão de ações relacionados com os instrumentos não podem ser incluídos.
                        Os instrumentos de fundos próprios subscritos por autoridades públicas em situações de emergência devem ser incluídos se estiverem preenchidas todas as condições previstas no artigo 31.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        
                           Prémios de emissão
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 26.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        «Prémios de emissão de ações» tem a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável.
                        O montante a comunicar neste elemento deve ser a parte relacionada com os «instrumentos de fundos próprios realizados».
                     
                  
                        0060
                     
                     
                        
                           Resultados retidos
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 26.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Os resultados retidos incluem os resultados retidos do exercício anterior mais os lucros provisórios ou de final do exercício elegíveis.
                        Deve ser comunicada a soma total das linhas 0070 e 0080.
                     
                  
                        0070
                     
                     
                        
                           Resultados retidos de exercícios anteriores
                        
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 123, e artigo 26.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        O artigo 4.o, n.o 1, ponto 123, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 define resultados retidos como «os resultados transitados por afetação do resultado final segundo o quadro contabilístico aplicável».
                     
                  
                        0080
                     
                     
                        
                           Lucros elegíveis
                        
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 121, e artigo 26.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        O artigo 26.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 permite incluir os lucros provisórios ou de final do exercício como resultados retidos, com a autorização prévia das autoridades competentes e se estiverem preenchidas determinadas condições.
                     
                  
                        0090
                     
                     
                        
                           Outro rendimento integral acumulado
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 26.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0100
                     
                     
                        
                           Outras reservas
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 117, e artigo 26.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        O montante deve ser comunicado após a dedução de quaisquer impostos previsíveis no momento do cálculo.
                     
                  
                        0110
                     
                     
                        
                           Participação minoritária reconhecida nos FPP1
                        
                        Artigo 84.o, n.o 1, artigo 85.o, n.o 1, e artigo 87.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Soma de todos os montantes de participações minoritárias de filiais incluídos nos FPP1 consolidados.
                     
                  
                        0120
                     
                     
                        
                           Ajustamentos dos FPP1 devidos a filtros prudenciais
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigos 32.o a 35.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0130
                     
                     
                        
                           Outros fundos
                        
                        Artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0140
                     
                     
                        
                           (–) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1
                        
                        Deve ser comunicada a soma total das linhas 0150 e 0190-0280.
                     
                  
                        0150
                     
                     
                        
                           (-) Instrumentos próprios de FPP1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 36.o, n.o 1, alínea f), e artigo 42.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Instrumentos próprios de FPP1 detidos pela instituição ou grupo que comunica informações à data de referência. Sob reserva das exceções previstas no artigo 42.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        As detenções de ações incluídas em «Instrumentos de fundos próprios não elegíveis» não podem ser comunicadas nesta linha.
                        O montante a comunicar deve incluir os prémios de emissão de ações relacionados com as ações próprias.
                     
                  
                        0160
                     
                     
                        
                           (-) Detenções diretas de instrumentos de FPP1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 36.o, n.o 1, alínea f), e artigo 42.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013
                        Instrumentos de fundos próprios principais de nível 1 detidos pela empresa de investimento.
                     
                  
                        0170
                     
                     
                        
                           (-) Detenções indiretas de instrumentos de FPP1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 36.o, n.o 1, alínea f), e artigo 42.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Instrumentos de fundos próprios principais de nível 1 detidos pela empresa de investimento.
                     
                  
                        0180
                     
                     
                        
                           (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FPP1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 114, artigo 36.o, n.o 1, alínea f), e artigo 42.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0190
                     
                     
                        
                           (-) Perdas relativas ao exercício em curso
                        
                        Artigo 36.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0200
                     
                     
                        
                           (-) Goodwill
                           
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 113, artigo 36.o, n.o 1, alínea b), e artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0210
                     
                     
                        
                           (-) Outros ativos intangíveis
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 115, artigo 36.o, n.o 1, alínea b), e artigo 37.o, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Por «outros ativos intangíveis» entende-se os ativos intangíveis na aceção da norma de contabilidade aplicável, menos o goodwill, também na aceção da norma de contabilidade aplicável.
                     
                  
                        0220
                     
                     
                        
                           (-) Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias líquidas dos passivos por impostos associados
                        
                        Artigo 9.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 36.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0230
                     
                     
                        
                           (-) Participação qualificada fora do setor financeiro superior a 15 % dos fundos próprios
                        
                        Artigo 10.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0240
                     
                     
                        
                           (-) Total das participações qualificadas em empresas que não são entidades do setor financeiro que excedam 60 % dos seus fundos próprios
                        
                        Artigo 10.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0250
                     
                     
                        
                           (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a empresa de investimento não tem um investimento significativo
                        
                        Artigo 9.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 36.o, n.o 1, alínea h), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0260
                     
                     
                        
                           (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a empresa de investimento tem um investimento significativo
                        
                        Artigo 9.o, n.o 2, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 36.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0270
                     
                     
                        
                           (-) Ativos de fundos de pensões de benefício definido
                        
                        Artigo 9.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 36.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0280
                     
                     
                        
                           (–) Outras deduções
                        
                        A soma de todas as outras deduções em conformidade com o artigo 36.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 que não estão incluídas em nenhuma das linhas 0150 a 0270 supra
                        
                     
                  
                        0290
                     
                     
                        
                           FPP1: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                        
                        Esta linha deve incluir a soma dos seguintes elementos, se aplicável:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPP1 objeto de direitos adquiridos (artigo 483.o, n.os 1, 2 e 3, e artigos 484.o a 487.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Ajustamentos transitórios devidos a participações minoritárias adicionais (artigos 479.o e 480.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros ajustamentos transitórios dos FPP1 (artigos 469.o a 478.° e 481.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013): ajustamentos das deduções aos FPP1 devido a disposições transitórias
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros elementos de FPP1 ou deduções a um elemento de FPP1 que não possam ser afetados a uma das linhas 0040 a 0280.
                                 
                              Esta linha não deve ser utilizada para incluir elementos ou deduções de fundos próprios não abrangidos pelo Regulamento (UE) 2019/2033 ou pelo Regulamento (UE) n.o 575/2013 no cálculo dos rácios de solvabilidade
                     
                  
                        0300
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 61.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Deve ser comunicada a soma total das linhas 0310 a 0330 e 0410.
                     
                  
                        0310
                     
                     
                        
                           Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados e emitidos diretamente
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 51.o, alínea a), e artigos 52.o, 53.° e 54.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        O montante a comunicar não pode incluir os prémios de emissão de ações relacionados com os instrumentos
                     
                  
                        0320
                     
                     
                        
                           Prémios de emissão
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 51.o, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        «Prémios de emissão de ações» tem a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável.
                        O montante a comunicar neste elemento deve ser a parte relacionada com os «instrumentos de fundos próprios realizados».
                     
                  
                        0330
                     
                     
                        
                           (-) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1
                        
                        Artigo 56.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Deve ser comunicada a soma total das linhas 0340 e 0380-0400.
                     
                  
                        0340
                     
                     
                        
                           (-) Instrumentos próprios de FPA1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 52.o, n.o 1, alínea b), artigo 56.o, alínea a), e artigo 57.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Instrumentos próprios de FPA1 detidos pela empresa de investimento à data de referência. Sob reserva das exceções previstas no artigo 57.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        O montante a comunicar deve incluir os prémios de emissão de ações relacionados com as ações próprias.
                     
                  
                        0350
                     
                     
                        
                           (-) Detenções diretas de instrumentos de FPA1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 56.o, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0360
                     
                     
                        
                           (-) Detenções indiretas de instrumentos de FPA1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 56.o, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0370
                     
                     
                        
                           (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FPA1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 56.o, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0380
                     
                     
                        
                           (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a empresa de investimento não tem um investimento significativo
                        
                        Artigo 9.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 56.o, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0390
                     
                     
                        
                           (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a empresa de investimento tem um investimento significativo
                        
                        Artigo 9.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 56.o, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0400
                     
                     
                        
                           (–) Outras deduções
                        
                        A soma de todas as outras deduções em conformidade com o artigo 56.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 que não estão incluídas em nenhuma das linhas 0340 a 0390 supra
                        
                     
                  
                        0410
                     
                     
                        
                           Fundos próprios adicionais de nível 1: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                        
                        Esta linha deve incluir a soma dos seguintes elementos, se aplicável:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPA1 objeto de direitos adquiridos (artigo 483.o, n.os 4 e 5, artigos 484.o a 487.° e artigos 489.o e 491.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Instrumentos emitidos por filiais reconhecidos nos FPA1 (artigos 83.o, 85.° e 86.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013): Soma de todos os montantes de FP1 elegíveis das filiais incluídos nos FPA1 consolidados, incluindo também os fundos próprios emitidos por uma entidade com objeto específico (artigo 83.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FPA1 de instrumentos emitidos por filiais (artigo 480.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013); ajustamentos aos FP1 elegíveis incluídos nos FPA1 consolidados devido a disposições transitórias.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros ajustamentos transitórios dos FPA1 (artigos 472.o, 473.°-A, 474.°, 475.°, 478.° e 481.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013): ajustamentos das deduções devidos a disposições transitórias.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1, deduzido aos FPP1 nos termos do artigo 36.o, n.o 1, alínea j), do Regulamento (UE) n.o 575/2013: Os fundos próprios adicionais de nível 1 não podem ser negativos, mas é possível que as deduções aos elementos dos FPA1 excedam o montante dos elementos dos FPA1 disponíveis. Quando tal acontece, este elemento representa o montante necessário para aumentar o montante comunicado na linha 0300 para zero e é igual ao inverso do excesso de deduções aos elementos dos FPA1 em relação aos FPA1 incluídos, entre outras deduções, na linha 0280.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros elementos de FPA1 ou deduções a um elemento de FPA1 que não possam ser afetados a uma das linhas 0310 a 0400.
                                 
                              Esta linha não deve ser utilizada para incluir elementos ou deduções de fundos próprios não abrangidos pelo Regulamento (UE) 2019/2033 ou pelo Regulamento (UE) n.o 575/2013 no cálculo dos rácios de solvabilidade.
                     
                  
                        0420
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 71.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Deve ser comunicada a soma total das linhas 0430 a 0450 e 0520.
                     
                  
                        0430
                     
                     
                        
                           Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados e emitidos diretamente
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 62.o, alínea a), e artigos 63.o e 65.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        O montante a comunicar não pode incluir os prémios de emissão de ações relacionados com os instrumentos.
                     
                  
                        0440
                     
                     
                        
                           Prémios de emissão
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 62.o, alínea b), e artigo 65.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        «Prémios de emissão de ações» tem a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável.
                        O montante a comunicar neste elemento deve ser a parte relacionada com os «instrumentos de fundos próprios realizados».
                     
                  
                        0450
                     
                     
                        
                           (-) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2
                        
                        Artigo 66.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0460
                     
                     
                        
                           (-) Instrumentos próprios de FP2
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 63.o, alínea b), subalínea i), artigo 66.o, alínea a), e artigo 67.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Instrumentos próprios de FP2 detidos pela instituição ou grupo que comunica informações à data de referência. Sob reserva das exceções previstas no artigo 67.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        As detenções de ações incluídas em «Instrumentos de fundos próprios não elegíveis» não podem ser comunicadas nesta linha.
                        O montante a comunicar deve incluir os prémios de emissão de ações relacionados com as ações próprias.
                     
                  
                        0470
                     
                     
                        
                           (-) Detenções diretas de instrumentos de FP2
                        
                        Artigo 63.o, alínea b), artigo 66.o, alínea a), e artigo 67.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0480
                     
                     
                        
                           (-) Detenções indiretas de instrumentos de FP2
                        
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 114, artigo 63.o, alínea b), artigo 66.o, alínea a), e artigo 67.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0490
                     
                     
                        
                           (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FP2
                        
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 126, artigo 63.o, alínea b), artigo 66.o, alínea a), e artigo 67.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0500
                     
                     
                        
                           (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a empresa de investimento não tem um investimento significativo
                        
                        Artigo 9.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 66.o, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0510
                     
                     
                        
                           (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a empresa de investimento tem um investimento significativo
                        
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, artigo 66.o, alínea d), e artigos 68.o, 69.° e 79.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Os instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro (na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do Regulamento (UE) n.o 575/2013) detidos pela instituição, nos casos em que a empresa de investimento tenha um investimento significativo nessas entidades, devem ser integralmente deduzidos.
                     
                  
                        0520
                     
                     
                        
                           Fundos próprios de nível 2: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                        
                        Esta linha deve incluir a soma dos seguintes elementos, se aplicável:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FP2 objeto de direitos adquiridos (artigo 483.o, n.os 6 e 7, artigos 484.o, 486.°, 488.°, 490.° e 491.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Instrumentos emitidos por filiais reconhecidos nos FP2 (artigos 83.o, 87.° e 88.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013): Soma de todos os montantes de fundos próprios elegíveis das filiais incluídos nos FP2 consolidados, incluindo também os FP2 elegíveis emitidos por uma entidade com objeto específico (artigo 83.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FP2 de instrumentos emitidos por filiais (artigo 480.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013): Ajustamentos dos fundos próprios elegíveis incluídos nos FP2 consolidados devido a disposições transitórias.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros ajustamentos transitórios dos FP2 (artigos 472.o, 473.°-A, 476.°, 477.°, 478.° e 481.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013): Ajustamentos das deduções aos FP2 devido a disposições transitórias.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2, deduzido aos FPA1 nos termos do artigo 56.o, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013: Os FP2 não podem ser negativos, mas é possível que as deduções aos elementos dos FP2 excedam o montante dos elementos dos FP2 disponíveis. Se tal acontecer, este elemento representa o montante necessário para aumentar o montante comunicado na linha 0420 para zero.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros elementos de FP2 ou deduções a um elemento de FP2 que não possam ser afetados a uma das linhas 0430 a 0510.
                                 
                              Esta linha não deve ser utilizada para incluir elementos ou deduções de fundos próprios não abrangidos pelo Regulamento (UE) 2019/2033 ou pelo Regulamento (UE) n.o 575/2013 no cálculo dos rácios de solvabilidade.
                     
                  1.3.   I 02.01 - REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (I 2.1)
            1.3.1.   Instruções relativas a posições específicas
            
                        Linha
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Requisito de fundos próprios
                        
                        Artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O montante será o montante sem aplicação do artigo 57.o, n.os 3, 4 ou 6, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O montante a comunicar nesta linha deve ser o montante máximo comunicado nas linhas 0020, 0030 e 0040.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Requisito de capital mínimo permanente
                        
                        Artigo 14.o do Regulamento (UE) 2019/2033
                        O montante será o montante sem aplicação do artigo 57.o, n.os 3, 4 ou 6, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Requisito baseado nas despesas gerais fixas
                        
                        Artigo 13.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O montante será o montante sem aplicação do artigo 57.o, n.os 3, 4 ou 6, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        
                           Requisito total baseado nos fatores K
                        
                        Artigo 15.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O montante corresponde ao montante sem aplicação do artigo 57.o, n.os 3, 4 ou 6, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0050 – 0100
                     
                     
                        
                           Requisitos transitórios de fundos próprios
                        
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        
                           Requisito transitório baseado nos requisitos de fundos próprios do Regulamento (UE) n.o 575/2013
                        
                        Artigo 57.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0060
                     
                     
                        
                           Requisito transitório baseado no requisito baseado nas despesas gerais fixas
                        
                        Artigo 57.o, n.o 3, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0070
                     
                     
                        
                           Requisito transitório aplicável às empresas de investimento anteriormente sujeitas apenas a um requisito de capital inicial
                        
                        Artigo 57.o, n.o 4, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0080
                     
                     
                        
                           Requisito transitório baseado no requisito de capital inicial aquando da autorização
                        
                        Artigo 57.o, n.o 4, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0090
                     
                     
                        
                           Requisito transitório aplicável às empresas de investimento que não estão autorizadas a prestar determinados serviços
                        
                        Artigo 57.o, n.o 4, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0100
                     
                     
                        
                           Requisito transitório de, pelo menos, 250 000  EUR
                        
                        Artigo 57.o, n.o 6, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0110 – 0130
                     
                     
                        
                           Elementos para memória
                        
                     
                  
                        0110
                     
                     
                        
                           Requisito de fundos próprios adicionais
                        
                        Artigo 40.o da Diretiva (UE) 2019/2034.
                        Fundos próprios adicionais exigidos na sequência do SREP.
                     
                  
                        0120
                     
                     
                        
                           Fundos próprios adicionais decorrentes de orientações
                        
                        Artigo 41.o da Diretiva (UE) 2019/2034.
                        Fundos próprios adicionais exigidos a título de orientações adicionais em matéria de fundos próprios.
                     
                  
                        0130
                     
                     
                        
                           Total dos requisitos de fundos próprios
                        
                        O requisito total de fundos próprios de uma empresa de investimento consiste na soma dos seus requisitos de fundos próprios aplicáveis à data de referência, do requisito adicional de fundos próprios comunicado na linha 0110 e dos fundos próprios adicionais decorrentes das orientações adicionais em matéria de fundos próprios, como comunicado na linha 0120.
                     
                  1.4.   I 02.02 – RÁCIOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (I 2.2)
            1.4.1.   Instruções relativas a posições específicas
            
                        Linha
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Rácio de FPP1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea a), e artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Este elemento é expresso em percentagem.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Excedente(+)/Défice(–) de FPP1
                        
                        Este elemento apresenta o excedente ou o défice de FPP1 relacionado com o requisito estabelecido no artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        As disposições transitórias do artigo 57.o, n.os 3 e 4, do Regulamento (UE) 2019/2033 não devem ser tidas em conta relativamente a este elemento.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Rácio dos FP1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea b), e artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Este elemento é expresso em percentagem.
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        
                           Excedente(+)/Défice(–) dos FP1
                        
                        Este elemento apresenta o excedente ou o défice de FP1 relacionado com o requisito estabelecido no artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        As disposições transitórias do artigo 57.o, n.os 3 e 4, do Regulamento (UE) 2019/2033 não devem ser tidas em conta relativamente a este elemento.
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        
                           Rácio de fundos próprios
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea c), e artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Este elemento é expresso em percentagem.
                     
                  
                        0060
                     
                     
                        
                           Excedente(+)/Défice(–) de fundos próprios totais
                        
                        Este elemento apresenta o excedente ou o défice de fundos próprios relacionado com o requisito estabelecido no artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        As disposições transitórias do artigo 57.o, n.os 3 e 4, do Regulamento (UE) 2019/2033 não devem ser tidas em conta relativamente a este elemento.
                     
                  1.5.   I 03.00 – CÁLCULO DO REQUISITO BASEADO NAS DESPESAS GERAIS FIXAS (I 3)
            1.5.1.   Instruções relativas a posições específicas
            
                        Linha
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Requisito baseado nas despesas gerais fixas
                        
                        Artigo 13.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O montante comunicado deve corresponder a, pelo menos, 25 % das despesas gerais fixas anuais do ano anterior (linha 0020).
                        Nos casos em que se verifique uma alteração significativa, o montante comunicado deve corresponder ao requisito baseado nas despesas gerais fixas imposto pela autoridade competente em conformidade com o artigo 13.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Nos casos especificados no artigo 13.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/2033, o montante a comunicar deve corresponder às despesas gerais fixas projetadas do ano em curso (linha 0210).
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Despesas gerais fixas anuais do ano anterior após a distribuição de lucros
                        
                        Artigo 13.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        As empresas de investimento devem comunicar as despesas gerais fixas do ano anterior após a distribuição dos lucros.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Total das despesas do ano anterior após a distribuição de lucros
                        
                        Artigo 13.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O montante a comunicar deve corresponder ao montante após a distribuição dos lucros.
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        
                           Sendo: Despesas fixas incorridas por terceiros em nome das empresas de investimento
                        
                        Caso terceiros, incluindo agentes vinculados, tenham incorrido em despesas fixas, em nome das empresas de investimento, que não estejam já incluídas nas despesas totais da demonstração financeira anual a que se refere o n.o 1, essas despesas fixas devem ser adicionadas às despesas totais da empresa de investimento. Quando estiver disponível uma repartição das despesas do terceiro, a empresa de investimento deve adicionar ao valor que representa as despesas totais apenas a parte dessas despesas fixas aplicável à empresa de investimento. Se essa repartição não estiver disponível, as empresas de investimento devem acrescentar ao valor que representa as despesas totais apenas a sua parte das despesas do terceiro, tal como resulta do plano de negócios da empresa de investimento.
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        (-) Total das deduções
                        Para além dos elementos de dedução a que se refere o artigo 13.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/2033, devem também ser deduzidos das despesas totais os seguintes elementos, caso sejam incluídos nas despesas totais em conformidade com o quadro contabilístico aplicável:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    remunerações, corretagem e outros encargos pagos a contrapartes centrais, bolsas e outras plataformas de negociação e corretores intermediários para efeitos de execução, registo ou compensação de transações, apenas se forem diretamente repercutidos e cobrados aos clientes. Não incluem as remunerações e outros encargos necessários para manter a qualidade de membro ou cumprir de outra forma obrigações financeiras de partilha de perdas para com contrapartes centrais, bolsas e outras plataformas de negociação;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    juros pagos aos clientes sobre fundos de clientes, quando não exista qualquer obrigação de os pagar;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    despesas provenientes de impostos devidos em relação aos lucros anuais da empresa de investimento;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    perdas decorrentes da negociação por conta própria em instrumentos financeiros;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    pagamentos relacionados com acordos de transferência de resultados baseados em contratos, segundo os quais a empresa de investimento é obrigada a transferir, após a elaboração das suas demonstrações financeiras anuais, o seu resultado anual para a empresa-mãe;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    pagamentos para um fundo para riscos bancários gerais em conformidade com o artigo 26.o, n.o 1, alínea f), do Regulamento (UE) n.o 575/2013;
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    despesas relacionadas com elementos que já tenham sido deduzidos aos fundos próprios em conformidade com o artigo 36.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                 
                              
                  
                        0060
                     
                     
                        
                           (-) Prémios ao pessoal e outras remunerações
                        
                        Artigo 13.o, n.o 4, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Considera-se que os prémios ao pessoal e outras remunerações dependem do lucro líquido da empresa de investimento no ano em causa se estiverem preenchidas ambas as seguintes condições:
                        
                                    h)
                                 
                                 
                                    os prémios ao pessoal ou outras remunerações a deduzir já foram pagos aos empregados no ano anterior ao ano de pagamento, ou o pagamento dos prémios ao pessoal ou de outras remunerações aos empregados não terá qualquer impacto na posição de capital da empresa no ano de pagamento;
                                 
                              
                                    i)
                                 
                                 
                                    no que diz respeito ao ano em curso e aos anos futuros, a empresa não é obrigada a conceder ou atribuir outros prémios ou pagamentos sob a forma de remuneração, a menos que obtenha um lucro líquido nesse ano.
                                 
                              
                  
                        0070
                     
                     
                        
                           (-) Participações dos empregados, administradores e sócios nos lucros líquidos
                        
                        Artigo 13.o, n.o 4, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        A parte dos trabalhadores, dos administradores e dos sócios nos lucros é calculada com base nos lucros líquidos.
                     
                  
                        0080
                     
                     
                        
                           (-) Outros pagamentos discricionários de lucros e remunerações variáveis
                        
                        Artigo 13.o, n.o 4, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0090
                     
                     
                        
                           (-) Comissões e remunerações partilhados a pagar
                        
                        Artigo 13.o, n.o 4, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0100
                     
                     
                        
                           (-) Comissões, corretagem e outros encargos pagos às CCP imputados aos clientes
                        
                        Remunerações, corretagem e outros encargos pagos a contrapartes centrais, bolsas e outras plataformas de negociação e corretores intermediários para efeitos de execução, registo ou compensação de transações, apenas se forem diretamente repercutidos e cobrados aos clientes. Não incluem as remunerações e outros encargos necessários para manter a qualidade de membro ou cumprir de outra forma obrigações financeiras de partilha de perdas para com contrapartes centrais, bolsas e outras plataformas de negociação;
                     
                  
                        0110
                     
                     
                        
                           (-) Remunerações de agentes vinculados;
                        
                        Artigo 13.o, n.o 4, alínea e), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0120
                     
                     
                        
                           (-) Juros pagos aos clientes sobre fundos de clientes, se tal estiver ao critério da empresa
                        
                        Juros pagos aos clientes sobre fundos de clientes, quando não exista qualquer obrigação de os pagar;
                     
                  
                        0130
                     
                     
                        
                           (-) Despesas pontuais de atividades extraordinárias
                        
                        Artigo 13.o, n.o 4, alínea f), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0140
                     
                     
                        
                           (-) Despesas decorrentes de impostos
                        
                        Despesas provenientes de impostos devidos em relação aos lucros anuais da empresa de investimento.
                     
                  
                        0150
                     
                     
                        
                           (-) Perdas decorrentes da negociação por conta própria em instrumentos financeiros
                        
                        Perdas decorrentes da negociação por conta própria em instrumentos financeiros.
                     
                  
                        0160
                     
                     
                        
                           (-) Acordos de transferência de resultados baseados em contratos
                        
                        Pagamentos relacionados com acordos de transferência de resultados baseados em contratos, segundo os quais a empresa de investimento é obrigada a transferir, após a elaboração das suas demonstrações financeiras anuais, o seu resultado anual para a empresa-mãe.
                     
                  
                        0170
                     
                     
                        
                           (-) Despesas com matérias-primas
                        
                        Os operadores de mercadorias e de licenças de emissão podem deduzir as despesas com matérias-primas relacionadas com uma empresa de investimento que negoceie derivados da mercadoria subjacente.
                     
                  
                        0180
                     
                     
                        
                           (-) Pagamentos para um fundo relativamente ao risco bancário geral
                        
                        Pagamentos para um fundo para riscos bancários gerais em conformidade com o artigo 26.o, n.o 1, alínea f), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0190
                     
                     
                        
                           (-) Despesas relacionadas com elementos já deduzidos aos fundos próprios
                        
                        Despesas relacionadas com elementos que já tenham sido deduzidos aos fundos próprios em conformidade com o artigo 36.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013
                     
                  
                        0200
                     
                     
                        
                           Despesas gerais fixas previstas do ano em curso
                        
                        A projeção das despesas gerais fixas do ano em curso após a distribuição dos lucros.
                     
                  
                        0210
                     
                     
                        
                           Variação das despesas gerais fixas (%)
                        
                        O montante deve ser comunicado como o valor absoluto de:
                        [(Despesas gerais fixas previstas do ano em curso) - (Despesas gerais fixas anuais do ano anterior)]/(Despesas gerais fixas anuais do ano anterior).
                     
                  1.6.   I 04.00 - CÁLCULOS DO REQUISITO TOTAL BASEADO NOS FATORES K (I 4)
            1.6.1.   Instruções relativas a posições específicas
            
                        Linha
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           REQUISITO TOTAL BASEADO NOS FATORES K
                        
                        Artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Risco relativo ao cliente
                        
                        Artigo 16.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O montante comunicado deve ser a soma das linhas 0030 a 0080.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Ativos sob gestão
                        
                        Artigo 15.o, n.o 2, e artigo 17.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Os ativos sob gestão devem ter em conta a gestão de carteira discricionária e as disposições não discricionárias de consultoria.
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        
                           Fundos de clientes detidos - Segregados
                        
                        Artigo 15.o, n.o 2, e artigo 18.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        
                           Fundos de clientes detidos - Não segregados
                        
                        Artigo 15.o, n.o 2, e artigo 18.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0060
                     
                     
                        
                           Ativos objeto de guarda e administração
                        
                        Artigo 15.o, n.o 2, e artigo 19.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0070
                     
                     
                        
                           Ordens de clientes tratadas - Transações em numerário
                        
                        Artigo 15.o, n.o 2, artigo 20.o, n.o 1, e artigo 20.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0080
                     
                     
                        
                           Ordens de clientes tratadas - Transações de derivados
                        
                        Artigo 15.o, n.o 2, artigo 20.o, n.o 1, e artigo 20.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0090
                     
                     
                        
                           Risco relativo ao mercado
                        
                        Artigo 21.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O montante comunicado deve ser a soma das linhas 0100 a 0110.
                     
                  
                        0100
                     
                     
                        
                           Requisito correspondente a K-Risco de posição líquida
                        
                        Artigo 22.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0110
                     
                     
                        
                           Margem de compensação concedida
                        
                        Artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0120
                     
                     
                        
                           Risco relativo à empresa
                        
                        Artigo 24.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O montante comunicado deve ser a soma das linhas 0130 a 0160.
                     
                  
                        0130
                     
                     
                        
                           Incumprimento da contraparte na negociação
                        
                        Artigos 24.o e 26.° do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0140
                     
                     
                        
                           Fluxo diário de negociação - Transações em numerário
                        
                        Para efeitos do cálculo do requisito baseado nos fatores K, as empresas de investimento devem prestar informações aplicando o coeficiente previsto no artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Em situação de tensão no mercado, em conformidade com o artigo 15.o, n.o 5, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033, as empresas de investimento devem aplicar um coeficiente ajustado especificado no artigo 1.o, n.o 1, alínea a), da NTR para especificar os ajustamentos aos coeficientes aplicáveis aos fatores K-DTF (fluxos diários de negociação).
                        O fator do fluxo diário de negociação deve ser calculado em conformidade com o artigo 33.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0150
                     
                     
                        
                           Fluxo diário de negociação - Transações de derivados
                        
                        Para efeitos do cálculo do requisito baseado nos fatores K, as empresas de investimento devem prestar informações aplicando o coeficiente previsto no artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Em situação de tensão no mercado, em conformidade com o artigo 15.o, n.o 5, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033, as empresas de investimento devem aplicar um coeficiente ajustado especificado no artigo 1.o, n.o 1, alínea b), da NTR para especificar os ajustamentos aos coeficientes aplicáveis aos fatores K-DTF (fluxos diários de negociação).
                        O fator do fluxo diário de negociação deve ser calculado em conformidade com o artigo 33.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0160
                     
                     
                        
                           Requisito baseado no factor K relativo ao risco de concentração
                        
                        Artigo 37.o, n.o 2, e artigos 24.o e 39.° do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
               
            
                        Colunas
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Montante dos fatores
                        
                        As empresas de investimento devem comunicar o montante correspondente a cada um dos fatores antes de multiplicar cada fator pelo coeficiente correspondente.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Requisito baseado nos fatores K
                        
                        Calculado em conformidade com os artigos 16.o, 21.° e 24.° do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
               2.   EMPRESAS DE INVESTIMENTO DE PEQUENA DIMENSÃO E NÃO INTERLIGADAS
            
            2.1.   I 05.00 - NÍVEL DE ATIVIDADE - ANÁLISE DOS LIMIARES (I 5)
            2.1.1.   Instruções relativas a posições específicas
            
                        Linha
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Ativos (combinados) sob gestão
                        
                        Artigo 12.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Caso a empresa de investimento que comunica informações faça parte de um grupo, o valor comunicado deve ser determinado numa base combinada de todas as empresas de investimento que fazem parte de um grupo nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        As empresas de investimento devem incluir ativos discricionários e não discricionários sob gestão.
                        O montante comunicado deve ser o montante que seria utilizado para o cálculo dos fatores K antes da aplicação dos coeficientes em causa.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Ordens de clientes (combinadas) tratadas - Transações em numerário
                        
                        Artigo 12.o, n.o 1, alínea b), subalínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Caso a empresa de investimento que comunica informações faça parte de um grupo, o valor comunicado deve ser determinado numa base combinada de todas as empresas de investimento que fazem parte de um grupo nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O montante comunicado deve ser o montante que seria utilizado para o cálculo dos fatores K antes da aplicação dos coeficientes em causa.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Ordens de clientes (combinadas) tratadas - Derivados
                        
                        Artigo 12.o, n.o 1, alínea b), subalínea ii), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Caso a empresa de investimento que comunica informações faça parte de um grupo, o valor comunicado deve ser determinado numa base combinada de todas as empresas de investimento que fazem parte de um grupo nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O montante comunicado deve ser o montante que seria utilizado para o cálculo dos fatores K antes da aplicação dos coeficientes em causa.
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        
                           Ativos objeto de guarda e administração
                        
                        Artigo 12.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O montante comunicado deve ser o montante que seria utilizado para o cálculo dos fatores K antes da aplicação dos coeficientes em causa.
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        
                           Fundos de clientes detidos
                        
                        Artigo 12.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O montante comunicado deve ser o montante que seria utilizado para o cálculo dos fatores K antes da aplicação dos coeficientes em causa.
                     
                  
                        0060
                     
                     
                        
                           Fluxo diário de negociação - transações em numerário e transações de derivados
                        
                        Artigo 12.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O montante comunicado deve ser o montante que seria utilizado para o cálculo dos fatores K antes da aplicação dos coeficientes em causa.
                     
                  
                        0070
                     
                     
                        
                           Risco de posição líquida
                        
                        Artigo 12.o, n.o 1, alínea f), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O montante comunicado deve ser o montante que seria utilizado para o cálculo dos fatores K antes da aplicação dos coeficientes em causa.
                     
                  
                        0080
                     
                     
                        
                           Margem de compensação concedida
                        
                        Artigo 12.o, n.o 1, alínea f), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O montante comunicado deve ser o montante que seria utilizado para o cálculo dos fatores K antes da aplicação dos coeficientes em causa.
                     
                  
                        0090
                     
                     
                        
                           Incumprimento da contraparte na negociação
                        
                        Artigo 12.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O montante comunicado deve ser o montante que seria utilizado para o cálculo dos fatores K antes da aplicação dos coeficientes em causa.
                     
                  
                        0100
                     
                     
                        
                           Elementos patrimoniais e extrapatrimoniais totais (combinados)
                        
                        Artigo 12.o, n.o 1, alínea h), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Caso a empresa de investimento que comunica informações faça parte de um grupo, o valor comunicado deve ser determinado numa base combinada de todas as empresas de investimento que fazem parte de um grupo nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0110
                     
                     
                        
                           Total das receitas brutas anuais combinadas
                        
                        Artigo 12.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Caso a empresa de investimento que comunica informações faça parte de um grupo, o valor comunicado deve ser determinado numa base combinada de todas as empresas de investimento que fazem parte de um grupo nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0120
                     
                     
                        
                           Total das receitas brutas anuais
                        
                        O valor das receitas brutas anuais totais, excluindo as receitas brutas geradas no grupo nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0130
                     
                     
                        
                           (-) Parte intragrupo das receitas brutas anuais
                        
                        O valor das receitas brutas geradas no grupo de empresas de investimento nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0140
                     
                     
                        
                           Sendo: receitas provenientes da receção e transmissão de ordens
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 2, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0150
                     
                     
                        
                           Sendo: receitas provenientes da execução de ordens por conta de clientes
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 2, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0160
                     
                     
                        
                           Sendo: receitas provenientes da negociação por conta própria
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 2, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0170
                     
                     
                        
                           Sendo: receitas da gestão de carteiras
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 2, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0180
                     
                     
                        
                           Sendo: receitas provenientes de consultoria para investimento
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 2, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0190
                     
                     
                        
                           Sendo: receitas da tomada firme de instrumentos financeiros/colocação com compromisso firme
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 2, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0200
                     
                     
                        
                           Sendo: receitas provenientes da colocação sem compromisso firme
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 2, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0210
                     
                     
                        
                           Sendo: receitas provenientes da exploração de um MTF
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 2, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0220
                     
                     
                        
                           Sendo: receitas provenientes da exploração de um OTF
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 2, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0230
                     
                     
                        
                           Sendo: receitas provenientes da guarda e administração de instrumentos financeiros
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 3, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0240
                     
                     
                        
                           Sendo: receitas provenientes da concessão de créditos ou empréstimos a investidores
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 3, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0250
                     
                     
                        
                           Sendo: receitas provenientes da consultoria prestada a empresas em matéria de estrutura do capital, de estratégia empresarial e questões conexas e consultoria e serviços em matéria de fusão e aquisição de empresas
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 3, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0260
                     
                     
                        
                           Sendo: receitas provenientes de serviços cambiais
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 3, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0270
                     
                     
                        
                           Sendo: estudos de investimento e análise financeira
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 3, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0280
                     
                     
                        
                           Sendo: receitas provenientes de serviços relacionados com a tomada firme
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 3, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0290
                     
                     
                        
                           Sendo: serviços de investimento e atividades auxiliares relacionados com os subjacentes aos derivados
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 3, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
               3.   REQUISITOS BASEADOS NOS FATORES K - PORMENORES ADICIONAIS
            
            3.1.   Observações gerais
            
                     
                        12.
                     
                     
                        No modelo I 06.00, cada um dos fatores K AUM (ativos sob gestão), ASA (ativos objeto de guarda e administração), CMH (fundos de clientes detidos), COH (ordens de clientes tratadas) e DTF (fluxos diários de negociação)] tem dois quadros designados.
                     
                  
                     
                        13.
                     
                     
                        O primeiro quadro contém, nas colunas, informações respeitantes ao «Montante dos fatores» de cada mês do trimestre objeto de comunicação de informações. O montante dos fatores é o valor utilizado para o cálculo de cada fator K antes da aplicação do coeficiente constante do quadro 1 do artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                     
                        14.
                     
                     
                        O segundo quadro contém informações pormenorizadas necessárias para calcular o montante dos fatores.
                        No caso dos AUM, corresponde ao valor dos ativos sob gestão no último dia do mês, como especificado no artigo 17.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        No caso de CMH, ASA, COH e DTF, o valor comunicado deve corresponder à média do valor diário do indicador relevante ao longo do mês.
                     
                  3.2.   I 06.01 – ATIVOS SOB GESTÃO - INFORMAÇÕES ADICIONAIS (I 6.1)
            3.2.1.   Instruções relativas a posições específicas
            
                        Linha
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Total dos ativos sob gestão (montantes médios)
                        
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Valor total dos AUM como média aritmética em conformidade com o artigo 17.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) 2019/2033. O valor comunicado deve ser a soma das linhas 0020 e 0040.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Sendo: Ativos sob gestão - Gestão discricionária de carteiras
                        
                        Montante total dos ativos em relação aos quais a empresa de investimento presta serviços de gestão de carteiras, definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 8, da Diretiva 2014/65/UE, e calculado nos termos do artigo 17.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Sendo: Ativos sob gestão formalmente delegada noutra entidade
                        
                        Artigo 17.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        
                           Ativos sob gestão - Aconselhamento não discricionário em curso
                        
                        Montante total dos ativos em relação aos quais a empresa de investimento presta serviços de consultoria para investimento, definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 4, da Diretiva 2014/65/UE, numa base contínua e não discricionária.
                     
                  
               
            
                        Colunas
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Montante dos fatores - Mês t
                        
                        Ativos sob gestão no final do terceiro mês (ou seja, o mais recente) do trimestre a que o relatório se refere.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Montante dos fatores - Mês t-1
                        
                        Ativos sob gestão no segundo mês do trimestre a que o relatório se refere.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Montante dos fatores - Mês t-2
                        
                        Ativos sob gestão no primeiro mês do trimestre a que o relatório se refere.
                     
                  3.3.   I 06.02 – ATIVOS SOB GESTÃO MENSAIS (I 6.2)
            3.3.1.   Instruções relativas a posições específicas
            
                        Linha
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Total mensal de ativos sob gestão
                        
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O total mensal dos ativos sob gestão no último dia útil do mês em causa a que se refere o artigo 17.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O valor comunicado nesta coluna deve ser a soma das linhas 0020 e 0040.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Ativos mensais sob gestão - gestão discricionária de carteiras
                        
                        O montante comunicado deve ser o dos ativos mensais em relação aos quais a empresa de investimento presta serviços de gestão de carteiras, definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 8, da Diretiva 2014/65/UE, no último dia útil do mês em causa a que se refere o artigo 17.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Sendo: Ativos sob gestão formalmente delegada noutra entidade
                        
                        Artigo 17.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Ativos mensais cuja gestão foi delegada formalmente noutra entidade comunicados no último dia útil do mês em causa.
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        
                           Ativos mensais sob gestão - aconselhamento não discricionário em curso
                        
                        Montante total dos ativos em relação aos quais a empresa de investimento presta serviços de consultoria para investimento, definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 4, da Diretiva 2014/65/UE, numa base contínua e não discricionária, comunicado no último dia útil do mês em causa.
                     
                  
               
            
                        Colunas
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010-0140
                     
                     
                        
                           Valores de fim de mês
                        
                        Devem ser comunicados os valores no último dia útil do mês em causa a que se refere o artigo 17.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  3.4.   I 06.03 – FUNDOS DE CLIENTES DETIDOS - INFORMAÇÕES ADICIONAIS (I 6.3)
            3.4.1.   Instruções relativas a posições específicas
            
                        Linha
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Fundos de clientes detidos - Segregados (montantes médios)
                        
                        Artigo 4.o, n.o 1, pontos 28 e 49, do Regulamento (UE) 2019/2033 e artigo 1.o da NTR relativas à definição de contas segregadas (artigo 15.o, n.o 5, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/2033).
                        O valor comunicado deve ser a média aritmética dos valores diários dos CMH quando os fundos dos clientes são detidos em contas segregadas, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Fundos de clientes detidos - Não segregados (montantes médios)
                        
                        Artigo 4.o, n.o 1, pontos 28 e 49, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O valor comunicado deve ser a média aritmética dos valores diários dos CMH quando os fundos dos clientes não são detidos em contas segregadas, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
               
            
                        Colunas
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Montante dos fatores - Mês t
                        
                        Ativos sob gestão no final do terceiro mês (ou seja, o mês mais recente) do trimestre a que o relatório se refere.
                        Este montante é calculado como a média aritmética dos montantes diários no período especificado no artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Montante dos fatores - Mês t-1
                        
                        Fundos de clientes detidos no final do segundo mês do trimestre a que o relatório se refere.
                        Este montante é calculado como a média aritmética dos montantes diários no período especificado no artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Montante dos fatores - Mês t-2
                        
                        Fundos de clientes detidos no final do primeiro mês do trimestre a que o relatório se refere.
                        Este montante é calculado como a média aritmética dos montantes diários no período especificado no artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  3.5.   I 06.04 – VALOR MÉDIO DOS TOTAIS DIÁRIOS DE FUNDOS DE CLIENTES DETIDOS (I 6.4)
            3.5.1.   Instruções relativas a posições específicas
            
                        Linha
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Total diário de fundos de clientes detidos - Segregados
                        
                        Artigo 4.o, n.o 1, pontos 28 e 49, do Regulamento (UE) 2019/2033 e NTR relativa à definição de contas segregadas (artigo 15.o, n.o 5, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/2033).
                        O valor comunicado deve corresponder à média mensal dos valores diários dos CMH quando os fundos dos clientes são detidos em contas segregadas, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Total diário de fundos de clientes detidos - Não segregados
                        
                        Artigo 4.o, n.o 1, pontos 28 e 49, do Regulamento (UE) 2019/2033
                        O valor comunicado deve ser a média mensal dos valores diários dos CMH quando os fundos dos clientes não são detidos em contas segregadas, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
               
            
                        Colunas
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010-0080
                     
                     
                        
                           Médias mensais dos totais diários dos fundos de clientes detidos
                        
                        As empresas de investimento devem comunicar mensalmente o valor médio mensal do total diário de fundos de clientes detidos mensurado no final de cada dia útil, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  3.6.   I 06.05 – ATIVOS OBJETO DE GUARDA E ADMINISTRAÇÃO - INFORMAÇÕES ADICIONAIS (I 6.5)
            3.6.1.   Instruções relativas a posições específicas
            
                        Linha
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Total dos ativos objeto de guarda e administração (montantes médios)
                        
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 29, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 5.o, n.o 1, da NTR para especificar os métodos de cálculo dos fatores K (artigo 15.o, n.o 5, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033)
                        Valor total dos ASA como média móvel do total diário dos ativos objeto de guarda e administração, calculado no final de cada dia útil dos nove meses anteriores, excluindo os três meses mais recentes em conformidade com o artigo 19.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Sendo: Justo valor dos instrumentos financeiros (nível 2)
                        
                        Artigo 5.o, n.o 1, alínea a), da NTR para especificar os métodos de cálculo dos fatores K (artigo 15.o, n.o 5, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033).
                        Instrumentos financeiros de nível 2 avaliados nos termos da IFRS 13.81.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Sendo: Justo valor dos instrumentos financeiros (nível 3)
                        
                        Artigo 5.o, n.o 1, alínea a), da NTR para especificar os métodos de cálculo dos fatores K (artigo 15.o, n.o 5, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033).
                        Avaliação baseada em dados não observáveis utilizando as melhores informações disponíveis - IFRS 13.86.
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        
                           Sendo: ativos sob gestão formalmente delegada noutra entidade financeira
                        
                        Artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Valor dos ativos cuja guarda e administração foram formalmente delegadas noutra entidade financeira expresso em média aritmética, em conformidade com o artigo 19.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        
                           Sendo: ativos de outra entidade financeira sob gestão formalmente delegada na empresa de investimento
                        
                        Artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Valor dos ativos de outra entidade financeira que delegou formalmente a sua guarda e administração na empresa de investimento expresso em média aritmética, em conformidade com o artigo 19.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
               
            
                        Colunas
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Montante dos fatores - Mês t
                        
                        Ativos objeto de guarda e administração no final do terceiro mês (ou seja, o mês mais recente) do trimestre a que o relatório se refere.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Montante dos fatores - Mês t-1
                        
                        Ativos objeto de guarda e administração no final do segundo mês do trimestre a que o relatório se refere.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Montante dos fatores - Mês t-2
                        
                        Ativos objeto de guarda e administração no final do primeiro mês do trimestre a que o relatório se refere.
                     
                  3.7.   I 06.06 – VALOR MÉDIO DOS TOTAIS DIÁRIOS DE ATIVOS OBJETO DE GUARDA E ADMINISTRAÇÃO (I 6.6)
            3.7.1.   Instruções relativas a posições específicas
            
                        Linha
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Ativos objeto de guarda e administração
                        
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 29, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 5.o, n.o 1, da NTR para especificar os métodos de cálculo dos fatores K (artigo 15.o, n.o 5, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033)
                        O valor comunicado deve ser a média mensal do total diário dos ativos objeto de guarda e administração, nos termos do artigo 19.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Sendo: Justo valor dos instrumentos financeiros (nível 2)
                        
                        Artigo 5.o, n.o 2, da NTR para especificar os métodos de cálculo dos fatores K (artigo 15.o, n.o 5, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033).
                        Instrumentos financeiros de nível 2 avaliados nos termos da IFRS 13.81.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Sendo: Justo valor dos instrumentos financeiros (nível 3)
                        
                        Artigo 5.o, n.o 1, alínea a), da NTR para especificar os métodos de cálculo dos fatores K (artigo 15.o, n.o 5, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033).
                        Avaliação baseada em dados não observáveis utilizando as melhores informações disponíveis - IFRS 13.86.
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        
                           Sendo: ativos sob gestão formalmente delegada noutra entidade financeira
                        
                        Artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O valor comunicado deve ser a média mensal do total diário dos ativos cuja guarda e administração foram formalmente delegadas noutra entidade financeira, em conformidade com o artigo 19.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        
                           Sendo: ativos de outra entidade financeira sob gestão formalmente delegada na empresa de investimento
                        
                        Artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O valor comunicado deve ser a média mensal do total diário dos ativos de outra entidade financeira que delegou formalmente a sua guarda e administração na empresa de investimento, em conformidade com o artigo 19.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
               
            
                        Colunas
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010-0080
                     
                     
                        
                           Médias mensais dos totais diários dos ativos objeto de guarda e administração
                        
                        As empresas de investimento devem comunicar mensalmente o valor médio dos totais diários de ativos objeto de guarda e administração calculado no final de cada dia útil, em conformidade com o artigo 19.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  3.8.   I 06.07 – ORDENS DE CLIENTES TRATADAS - INFORMAÇÕES ADICIONAIS (I 6.7)
            3.8.1.   Instruções relativas a posições específicas
            
                        Linha
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Ordens de clientes tratadas - Transações em numerário (montantes médios)
                        
                        Valor das COH - transações em numerário na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 30, do Regulamento (UE) 2019/2033 e calculado nos termos do artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        As empresas de investimento devem comunicar a média aritmética das COH - transações em numerário dos seis meses anteriores, excluindo os três meses mais recentes, de acordo com o artigo 20.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) 2019/2033, devendo ser calculada nos termos do artigo 20.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Sendo: Execução de ordens de clientes
                        
                        As COH - transações em numerário em relação às quais a empresa de investimento presta o serviço de execução de ordens em nome de clientes, definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 5, da Diretiva 2014/65/UE.
                        Deve ser comunicada a média aritmética do valor das ordens de clientes tratadas nos seis meses anteriores, excluindo os três meses mais recentes, em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Sendo: Receção e transmissão de ordens de clientes
                        
                        As COH - transações em numerário em relação às quais a empresa de investimento presta o serviço de receção e transmissão de ordens de clientes.
                        Deve ser comunicada a média aritmética do valor das ordens de clientes tratadas nos seis meses anteriores, excluindo os três meses mais recentes, em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        
                           Ordens de clientes tratadas - Derivados (montantes médios)
                        
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 30, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        As empresas de investimento devem comunicar a média aritmética das COH - derivados dos seis meses anteriores, excluindo os três meses mais recentes, de acordo com o artigo 20.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) 2019/2033, devendo ser calculada nos termos do artigo 20.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        
                           Sendo: Execução de ordens de clientes
                        
                        As COH - transações em derivados em relação às quais a empresa de investimento presta o serviço de execução de ordens em nome de clientes, definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 5, da Diretiva 2014/65/UE.
                        Deve ser comunicada a média aritmética do valor das ordens de clientes tratadas nos seis meses anteriores, excluindo os três meses mais recentes, em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0060
                     
                     
                        
                           Sendo: Receção e transmissão de ordens de clientes
                        
                        As COH - transações em derivados em relação às quais a empresa de investimento presta o serviço de receção e transmissão de ordens de clientes.
                        Deve ser comunicada a média aritmética do valor das ordens de clientes tratadas nos seis meses anteriores, excluindo os três meses mais recentes, em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
               
            
                        Colunas
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Montante dos fatores - Mês t
                        
                        Valor das ordens de clientes tratadas no final do terceiro mês (ou seja, o mais recente) do trimestre a que o relatório se refere.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Montante dos fatores - Mês t-1
                        
                        Valor das ordens de clientes tratadas no final do segundo mês do trimestre a que o relatório se refere.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Montante dos fatores - Mês t-2
                        
                        Valor das ordens de clientes tratadas no final do primeiro mês do trimestre a que o relatório se refere.
                     
                  3.9.   I 06.08 – VALOR MÉDIO DOS TOTAIS DIÁRIOS DAS ORDENS DE CLIENTES TRATADAS (I 6.8)
            3.9.1.   Instruções relativas a posições específicas
            
                        Linha
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Total diário de ordens de clientes tratadas - Transações em numerário
                        
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 30, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O valor médio do total diário das ordens de clientes tratadas (transações em numerário) do mês em causa, como referido no artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033, devendo ser calculado nos termos do artigo 20.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Sendo: Execução de ordens de clientes
                        
                        O valor médio do total diário das ordens de clientes tratadas - transações em numerário em relação às quais a empresa de investimento presta o serviço de execução de ordens em nome de clientes, definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 5, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Sendo: Receção e transmissão de ordens de clientes
                        
                        O valor médio do total diário das ordens de clientes tratadas - transações em numerário em relação às quais a empresa de investimento presta o serviço de receção e transmissão de ordens de clientes.
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        
                           Total diário de ordens de clientes tratadas - Derivados
                        
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 30, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O valor médio do total diário das ordens de clientes tratadas (derivados) do mês em causa, como referido no artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033, devendo ser calculado nos termos do artigo 20.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        
                           Sendo: Execução de ordens de clientes
                        
                        O valor médio do total diários das ordens de clientes tratadas - transações em derivados em relação às quais a empresa de investimento presta o serviço de execução de ordens em nome de clientes, definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 5, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0060
                     
                     
                        
                           Sendo: Receção e transmissão de ordens de clientes
                        
                        O valor médio do total diário das ordens de clientes tratadas - transações em derivados em relação às quais a empresa de investimento presta o serviço de receção e transmissão de ordens de clientes.
                     
                  
               
            
                        Colunas
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010-0050
                     
                     
                        
                           Médias mensais dos valores diários totais das ordens de clientes tratadas
                        
                        As empresas de investimento devem comunicar mensalmente o valor médio mensal do total diário das ordens de clientes tratadas nos termos do artigo 20.o, n.o 1.
                     
                  3.10.   I 06.09 – K - RISCO DE POSIÇÃO LÍQUIDA - INFORMAÇÕES ADICIONAIS (I 6.9)
            3.10.1.   Instruções relativas a posições específicas
            
                        Linha
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Total - método-padrão
                        
                        Artigo 22.o, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Posições em relação às quais um requisito de fundos próprios é determinado nos termos da parte III, título IV, capítulos 2, 3 ou 4, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Risco de posição
                        
                        Artigo 22.o, alínea a), e artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Posições da carteira de negociação relativamente às quais um requisito de fundos próprios referente ao risco de posição é determinado nos termos da parte III, título IV, capítulo 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Instrumentos de capital próprio
                        
                        Artigo 22.o, alínea a), e artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Posições da carteira de negociação em instrumentos de capitais próprios em relação às quais um requisito de fundos próprios é determinado nos termos da parte III, título IV, capítulo 2, secção 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        
                           Instrumentos de dívida
                        
                        Artigo 22.o, alínea a), e artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Posições da carteira de negociação em instrumentos de dívida relativamente às quais um requisito de fundos próprios é determinado nos termos da parte III, título IV, capítulo 2, secção 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        
                           Sendo: titularizações
                        
                        Artigo 22.o, alínea a), e artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Posições em instrumentos de titularização a que se refere o artigo 337.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e posições na carteira de negociação de correlação a que se refere o artigo 338.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0055
                     
                     
                        
                           Método específico para riscos de posição em OIC
                        
                        Artigo 22.o, alínea a), e artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Montante total das exposições sobre posições em OIC se os requisitos de fundos próprios forem calculados de acordo com o artigo 348.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, quer imediatamente, quer em consequência da aplicação do limite definido no artigo 350.o, n.o 3, alínea c), do mesmo regulamento. O Regulamento (UE) n.o 575/2013 não afeta especificamente estas posições ao risco de taxa de juro ou ao risco sobre ações.
                        Se for aplicado o método específico de acordo com o artigo 348.o, n.o 1, primeira frase, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, o montante a comunicar corresponde a 32 % da posição líquida perante o OIC em questão.
                        Se for aplicado o método específico de acordo com o artigo 348.o, n.o 1, segunda frase, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, o montante a comunicar é o mais baixo entre 32 % da posição líquida perante o OIC em causa e a diferença entre 40 % dessa posição líquida e os requisitos de fundos próprios decorrentes do risco cambial associado a tal exposição perante esse OIC.
                     
                  
                        0060
                     
                     
                        
                           Risco cambial
                        
                        Artigo 22.o, alínea a), e artigo 21.o, n.os 3 e 4, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Posições sujeitas ao risco cambial em relação às quais um requisito de fundos próprios é determinado nos termos da parte III, título IV, capítulo 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0070
                     
                     
                        
                           Risco de mercadorias
                        
                        Artigo 22.o, alínea a), e artigo 21.o, n.os 3 e 4, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Posições sujeitas ao risco de mercadorias em relação às quais um requisito de fundos próprios é determinado nos termos da parte III, título IV, capítulos 4, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0080
                     
                     
                        
                           Método baseado nos modelos internos
                        
                        Artigo 57.o, n.o 2, e artigo 21.o, n.os 3 e 4, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Posições da carteira de negociação e posições extra carteira de negociação sujeitas ao risco cambial ou de mercadorias em relação às quais um requisito de fundos próprios é determinado nos termos da parte III, título IV, capítulo 5, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  3.11.   I 06.10 – MARGEM DE COMPENSAÇÃO CONCEDIDA - INFORMAÇÕES ADICIONAIS (I 6.10)
            
                     
                        15.
                     
                     
                        Neste modelo, as empresas que negoceiam por conta própria devem declarar todos os membros compensadores das contrapartes centrais elegíveis sob cuja responsabilidade se realiza a execução e liquidação das transações da empresa.
                     
                  3.11.1.   Instruções relativas a posições específicas
            
                        Coluna
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010 – 0030
                     
                     
                        
                           Membro compensador
                        
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Nome
                        
                        As empresas de investimento devem declarar o nome de qualquer membro compensador das contrapartes centrais elegíveis sob cuja responsabilidade se realize a execução e liquidação de transações da empresa que negoceia por sua própria conta.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Código
                        
                        O código como parte de um identificador de linha tem de ser único para cada entidade que é objeto de comunicação de informações. Para as empresas de investimento, o código é o código LEI. Para outras entidades, o código é o código LEI ou, quando não disponível, um código nacional. O código deve ser único e utilizado de forma coerente em todos os modelos e ao longo do tempo. O código deve ter sempre um valor.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Tipo de código
                        
                        O tipo de código comunicado na coluna 0020 deve ser identificado como «Tipo de código LEI» ou «Tipo de código nacional».
                     
                  
                        0040 – 0060
                     
                     
                        
                           Contribuição para a margem total exigida numa base diária
                        
                        As empresas de investimento devem comunicar informações relativas aos três dias dos três meses anteriores em que foi calculado o montante mais elevado, o segundo mais elevado e o terceiro mais elevado da margem total exigida numa base diária, como referido no artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        A empresa de investimento deve incluir no modelo todos os membros compensadores que tenham sido utilizados em, pelo menos, um desses dias.
                        A contribuição para a margem total exigida numa base diária deve ser comunicada como o montante antes da multiplicação pelo fator de 1,3 a que se refere o artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        
                           Contribuição para a margem total exigida numa base diária - no dia do montante mais elevado da margem total exigida
                        
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        
                           Contribuição para a margem total exigida numa base diária - no dia do segundo montante mais elevado da margem total exigida
                        
                     
                  
                        0060
                     
                     
                        
                           Contribuição para a margem total exigida numa base diária - no dia do terceiro montante mais elevado da margem total exigida
                        
                     
                  3.12.   I 06.11 – INCUMPRIMENTO DA CONTRAPARTE NA NEGOCIAÇÃO - INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE INCUMPRIMENTO DA CONTRAPARTE NA NEGOCIAÇÃO (TCD) (I 6.11)
            3.12.1.   Instruções relativas a posições específicas
            
                        Linha
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010 - 0080
                     
                     
                        
                           Repartição por método de determinação do valor da exposição
                        
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Aplicação do Regulamento (UE) 2019/2033: K-TCD (Incumprimento da contraparte na negociação)
                        
                        Artigo 26.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Exposições relativamente às quais o requisito de fundos próprios é calculado como K-TCD nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Métodos alternativos: Valor da exposição determinado em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 575/2013
                        
                        Artigo 25.o, n.o 4, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Exposições cujo valor é determinado de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 e cujos requisitos de fundos próprios conexos são calculados multiplicando o valor da exposição pelo fator de risco constante do quadro 2 do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           SA-Risco de crédito da contraparte
                        
                        Artigo 274.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        
                           Método-padrão-risco de crédito da contraparte simplificado
                        
                        Artigo 281.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        
                           Método da exposição inicial
                        
                        Artigo 282.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013
                     
                  
                        0060
                     
                     
                        
                           Métodos alternativos: Plena aplicação do quadro do Regulamento (UE) n.o 575/2013
                        
                        Artigo 25.o, n.o 4, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Exposições cujo valor de exposição e correspondentes requisitos de fundos próprios são determinados nos termos do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0070
                     
                     
                        
                           Elemento para memória: Componente de ajustamento da avaliação de crédito (CVA)
                        
                        Artigo 25.o, n.o 5, e artigo 26.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Caso as instituições apliquem o método previsto no artigo 26.o do Regulamento (UE) 2019/2033 ou apliquem a derrogação prevista no artigo 26.o, n.o 5, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) 2019/2033, a componente «ajustamento da avaliação de crédito» (CVA) é determinada como a diferença entre o montante em causa após a aplicação do multiplicador do fator CVA e o montante em causa antes da aplicação do multiplicador do fator CVA.
                        Caso uma instituição aplique a derrogação prevista no artigo 25.o, n.o 5, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) 2019/2033, a componente CVA é determinada nos termos do título VI, parte III, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0080
                     
                     
                        
                           sendo: calculado de acordo com o quadro do Regulamento (UE) n.o 575/2013
                        
                        Artigo 25.o, n.o 5, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0090 - 0110
                     
                     
                        
                           Repartição por tipo de contraparte
                        
                        A desagregação por contraparte deve basear-se nos tipos de contrapartes referidos no quadro 2 do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0090
                     
                     
                        
                           Administrações centrais, bancos centrais e entidades do setor público
                        
                     
                  
                        0100
                     
                     
                        
                           Instituições de crédito e empresas de investimento
                        
                     
                  
                        0110
                     
                     
                        
                           Outras contrapartes
                        
                     
                  
               
            
                        Coluna
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Requisito baseado nos fatores K
                        
                        O requisito de fundos próprios deve ser comunicado como calculado nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2019/2033 ou das disposições aplicáveis do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Valor da exposição
                        
                        O valor da exposição calculado em conformidade com o artigo 27.o do Regulamento (UE) 2019/2033 ou com as disposições aplicáveis do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Custo de substituição (RC)
                        
                        Artigo 28.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        
                           Exposição futura potencial (PFE)
                        
                        Artigo 29.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        
                           Caução (C)
                        
                        Artigo 30.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O valor comunicado deve corresponder ao valor da caução utilizado para o cálculo do valor da exposição e, por conseguinte, se aplicável, ao valor após a aplicação do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de volatilidade para desfasamento entre moedas previstos nos artigos 30.o, n.os 1 e 3, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  3.13.   I 06.12 – FLUXO DIÁRIO DE NEGOCIAÇÃO - INFORMAÇÕES ADICIONAIS (I 6.12)
            3.13.1.   Instruções relativas a posições específicas
            
                        Linha
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Fluxo diário de negociação total (DTF) - transações em numerário (montantes médios)
                        
                        As empresas de investimento devem comunicar a média aritmética de DTF - transações em numerário dos seis meses restantes, de acordo com o artigo 33.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) 2019/2033, devendo ser calculada nos termos do artigo 33.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O montante comunicado nesta célula deve ter em conta o disposto no artigo 33.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Fluxo diário de negociação total - Transações de derivados (montantes médios)
                        
                        Artigo 33.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        As empresas de investimento devem comunicar a média aritmética do DTF - transações em derivados dos seis meses restantes, de acordo com o artigo 33.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) 2019/2033, devendo ser calculada nos termos do artigo 33.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O montante comunicado nesta célula deve ter em conta o disposto no artigo 33.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
               
            
                        Colunas
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Montante médio dos fatores - Mês t
                        
                        Valor de DTF no final do terceiro mês (ou seja, o mês mais recente) do trimestre a que o relatório se refere.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Montante médio dos fatores - Mês t-1
                        
                        Valor de DTF no final do segundo mês do trimestre a que o relatório se refere.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Montante médio dos fatores - Mês t-2
                        
                        Valor de DTF no final do primeiro mês do trimestre a que o relatório se refere.
                     
                  3.14.   I 06.13 – VALOR MÉDIO DOS TOTAIS DE FLUXOS DIÁRIOS DE NEGOCIAÇÃO (I 6.13)
            3.14.1.   Instruções relativas a posições específicas
            
                        Linha
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Fluxo diário de negociação - transações em numerário
                        
                        O valor médio do total de fluxos diários de negociação (valor em numerário) do mês em causa, como referido no artigo 33.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033, devendo ser calculado nos termos do artigo 33.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Fluxo diário de negociação - transações de derivados
                        
                        O valor médio do total de fluxos diários de negociação (transações em derivados) do mês em causa, como referido no artigo 33.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033, devendo ser calculado nos termos do artigo 33.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
               
            
                        Colunas
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010-0080
                     
                     
                        
                           Médias mensais dos valores diários totais dos fluxos de negociação
                        
                        As empresas de investimento devem comunicar em cada coluna mensal em causa o valor médio mensal do total de fluxos diários de negociação calculados ao longo de cada dia útil, em conformidade com o artigo 33.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
               4.   COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O RISCO DE CONCENTRAÇÃO
            
            4.1.   Observações gerais
            
                     
                        16.
                     
                     
                        A comunicação de informações sobre o risco de concentração contém informações sobre os riscos de concentração a que uma empresa de investimento está exposta através das suas posições da carteira de negociação devido ao incumprimento de contrapartes. Tal conduz ao cálculo de K-CON, um requisito adicional de fundos próprios devido às exposições que a empresa de investimento tem no seu balanço. Tal está em conformidade com a definição de «risco de concentração» constante do artigo 4.o, n.o 1, ponto 31, do Regulamento (UE) 2019/2033, em que: «risco de concentração» ou «CON»: as exposições na carteira de negociação de uma empresa de investimento sobre um cliente ou grupo de clientes ligados entre si, cujo valor excede os limites fixados no artigo 37.o, n.o 1.
                     
                  
                     
                        17.
                     
                     
                        A comunicação de informações sobre o risco de concentração inclui também informações sobre os seguintes aspetos:
                        
                                    i.
                                 
                                 
                                    Fundos de clientes
                                 
                              
                                    ii.
                                 
                                 
                                    Ativos de clientes
                                 
                              
                                    iii.
                                 
                                 
                                    Numerário da empresa
                                 
                              
                                    iv.
                                 
                                 
                                    Receitas dos clientes
                                 
                              
                                    v.
                                 
                                 
                                    Posições da carteira de negociação
                                 
                              
                                    vi.
                                 
                                 
                                    Exposições calculadas tendo em conta ativos e elementos extrapatrimoniais não registados na carteira de negociação.
                                 
                              
                  
                     
                        18.
                     
                     
                        Embora o disposto no artigo 54.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033 se refira também ao «risco de concentração», a sua definição constante do artigo 4.o, n.o 1, ponto 31, do Regulamento (UE) 2019/2033 e os limites estabelecidos no artigo 37.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033 não são compatíveis com os elementos descritos no artigo 54.o, n.o 2, alíneas b) a e), do Regulamento (UE) 2019/2033. Por esta razão, a comunicação exigida centra-se nas cinco maiores posições, se disponíveis, relativamente a cada um dos elementos i) a vi) do n.o 19 detidos numa determinada instituição, cliente ou outra entidade ou que a estes sejam atribuíveis. Esta comunicação permite que as autoridades competentes compreendam melhor os riscos que as empresas de investimento possam enfrentar em relação a esses elementos.
                     
                  
                     
                        19.
                     
                     
                        A comunicação de informações sobre o risco de concentração efetua-se com base nos modelos I 07.00 e I 08.00 e, em conformidade com o artigo 54.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033, as empresas que preenchem as condições para serem consideradas empresas de investimento de pequena dimensão e não interligadas, estabelecidas no artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033, não são obrigadas a comunicar informações a este respeito.
                     
                  4.2.   I 07.00 K-CON - INFORMAÇÕES ADICIONAIS (I7)
            4.2.1.   Instruções relativas a posições específicas
            
                        Colunas
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010-0060
                     
                     
                        
                           Identificação da contraparte
                        
                        A empresa de investimento deve apresentar a identificação das contrapartes ou grupo de clientes ligados entre si em relação aos quais tenham uma exposição que exceda os limites estabelecidos no artigo 37.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Código
                        
                        O código como parte de um identificador de linha tem de ser único para cada entidade que é objeto de comunicação de informações. Para as empresas de investimento e as empresas de seguros, o código é o código LEI. Para outras entidades, o código é o código LEI ou, quando não disponível, um código nacional. O código deve ser único e utilizado de forma coerente em todos os modelos e ao longo do tempo. O código deve ter sempre um valor.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Tipo de código
                        
                        As empresas de investimento devem identificar o tipo de código comunicado na coluna 0010 como «tipo de código LEI» ou «tipo de código nacional».
                        O tipo de código deve ser sempre comunicado.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Nome
                        
                        Sempre que a comunicação disser respeito a um grupo de clientes ligados entre si, o nome deve corresponder ao nome da empresa-mãe. Nos restantes casos, o nome deve corresponder à contraparte individual.
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        
                           Grupo/individual
                        
                        A empresa de investimento deve comunicar «1» para o relato de exposições sobre clientes individuais ou «2» para o relato de exposições sobre grupos de clientes ligados entre si.
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        
                           Tipo de contraparte
                        
                        A empresa de investimento deve comunicar, para cada exposição, se esta está associada ao seguinte:
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    Uma instituição de crédito ou um grupo de clientes ligados entre si que inclua uma instituição de crédito;
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Uma empresa de investimento ou um grupo de clientes ligados entre si que inclua uma empresa de investimento;
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Outras partes que não sejam instituições de crédito, empresas de investimento ou grupo de clientes ligados entre si que incluam uma empresa de investimento ou uma instituição.
                                 
                              
                  
                        0060-0110
                     
                     
                        
                           Exposições da carteira de negociação que excedem os limites estabelecidos no artigo 37.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033
                        
                        A empresa de investimento deve comunicar informações sobre cada exposição que exceda os limites estabelecidos no artigo 37.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033, nos termos dos artigos 36.o e 39.° do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0060
                     
                     
                        
                           Valor da exposição
                        
                        Artigo 36.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0070
                     
                     
                        
                           Valor da exposição (em % dos fundos próprios)
                        
                        Exposição calculada nos termos do artigo 36.o do Regulamento (UE) 2019/2033 e expressa em percentagem dos fundos próprios da empresa.
                     
                  
                        0080
                     
                     
                        
                           Requisito de fundos próprios da exposição total
                        
                        Requisito de fundos próprios da exposição total sobre a contraparte individual ou grupo de clientes ligados entre si, calculado como o montante total de K-TCD e do requisito baseado no risco específico relativo ao K-NPR para a exposição em causa.
                     
                  
                        0090
                     
                     
                        
                           Excesso do valor das exposições
                        
                        Montante calculado em conformidade com o artigo 37.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) 2019/2033 relativamente à exposição em causa.
                     
                  
                        0100
                     
                     
                        
                           Duração do excesso (em dias)
                        
                        Número de dias decorridos desde a primeira ocorrência do excesso de exposição.
                     
                  
                        0110
                     
                     
                        
                           Requisito de fundos próprios K-CON para o excesso
                        
                        Montante calculado em conformidade com o artigo 39.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033 relativamente à exposição em causa.
                     
                  4.3.   I 08.01 – NÍVEL DE RISCO DE CONCENTRAÇÃO - FUNDOS DE CLIENTES DETIDOS (I 8.1)
            4.3.1.   Instruções relativas a colunas específicas
            
                        Colunas
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010-0060
                     
                     
                        
                           Total de fundos de clientes detidos
                        
                        Artigo 54.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        A empresa de investimento deve apresentar a identificação, se disponível, das cinco contrapartes ou grupo de contrapartes ligadas entre si em que são detidos os maiores montantes de fundos de clientes.
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Código
                        
                        O código como parte de um identificador de linha tem de ser único para cada entidade que é objeto de comunicação de informações. Para as empresas de investimento e as empresas de seguros, o código é o código LEI. Para outras entidades, o código é o código LEI ou, quando não disponível, um código nacional. O código deve ser único e utilizado de forma coerente em todos os modelos e ao longo do tempo. O código deve ter sempre um valor.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Tipo de código
                        
                        As empresas de investimento devem identificar o tipo de código comunicado na coluna 0010 como «tipo de código LEI» ou «tipo de código nacional».
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Nome
                        
                        Sempre que a comunicação disser respeito a um grupo de contrapartes ligadas entre si, o nome deve corresponder ao nome da empresa-mãe. Nos restantes casos, o nome deve corresponder à contraparte individual.
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        
                           Grupo/individual
                        
                        A empresa deve comunicar «1» para as exposições sobre clientes individuais ou «2» para as exposições sobre grupos de clientes ligados entre si.
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        
                           Total de fundos de clientes detidos à data de referência
                        
                        A empresa deve comunicar o montante total dos fundos dos clientes à data de referência.
                     
                  
                        0060
                     
                     
                        
                           Percentagem de fundos de clientes detidos nesta instituição
                        
                        A empresa deve comunicar o montante de fundos de clientes detidos na data de referência junto de cada uma das contrapartes ou grupos de contrapartes ligadas entre si em relação aos quais é efetuada a comunicação, expresso em percentagem do total (comunicado na coluna 0050).
                     
                  4.4.   I 08.02 – NÍVEL DE RISCO DE CONCENTRAÇÃO - ATIVOS OBJETO DE GUARDA E ADMINISTRAÇÃO (I 8.2)
            4.4.1.   Instruções relativas a colunas específicas
            
                        Colunas
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010-0060
                     
                     
                        
                           Total de ativos objeto de guarda e administração (ASA)
                        
                        Artigo 54.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        A empresa deve apresentar, se disponível, a identificação das cinco contrapartes, ou grupo de contrapartes ligadas entre si, em que são detidos os maiores montantes de valores mobiliários de clientes.
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Código
                        
                        O código como parte de um identificador de linha tem de ser único para cada entidade que é objeto de comunicação de informações. Para as empresas de investimento e as empresas de seguros, o código é o código LEI. Para outras entidades, o código é o código LEI ou, quando não disponível, um código nacional. O código deve ser único e utilizado de forma coerente em todos os modelos e ao longo do tempo. O código deve ter sempre um valor.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Tipo de código
                        
                        As empresas de investimento devem identificar o tipo de código comunicado na coluna 0010 como «tipo de código LEI» ou «tipo de código nacional».
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Nome
                        
                        Sempre que a comunicação disser respeito a um grupo de contrapartes ligadas entre si, o nome deve corresponder ao nome da empresa-mãe. Nos restantes casos, o nome deve corresponder à contraparte individual.
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        
                           Grupo/individual
                        
                        A empresa deve comunicar «1» para as exposições sobre clientes individuais ou «2» para as exposições sobre grupos de clientes ligados entre si.
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        
                           Total de ativos objeto de guarda e administração à data de referência
                        
                        A empresa deve comunicar o montante total dos valores mobiliários dos clientes depositados em cada instituição à data de referência.
                     
                  
                        0060
                     
                     
                        
                           Percentagem de valores mobiliários de clientes depositados nesta instituição
                        
                        A empresa deve comunicar o montante dos valores mobiliários dos clientes depositados na data de referência junto de cada uma das contrapartes ou grupos de contrapartes ligadas entre si em relação aos quais é efetuada a comunicação, expresso em percentagem do total (comunicado na coluna 0050).
                     
                  4.5.   I 08.03 – NÍVEL DE RISCO DE CONCENTRAÇÃO - TOTAL DOS DEPÓSITOS PRÓPRIOS EM NUMERÁRIO (I 8.3)
            4.5.1.   Instruções relativas a colunas específicas
            
                        Colunas
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010-0060
                     
                     
                        
                           Total dos depósitos próprios em numerário
                        
                        Artigo 54.o, n.o 2, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        A empresa deve apresentar, se disponível, a identificação das cinco contrapartes, ou grupo de contrapartes ligadas entre si, em que estão depositados os maiores montantes de numerário da empresa.
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Código
                        
                        O código como parte de um identificador de linha tem de ser único para cada entidade que é objeto de comunicação de informações. Para as empresas de investimento e as empresas de seguros, o código é o código LEI. Para outras entidades, o código é o código LEI ou, quando não disponível, um código nacional. O código deve ser único e utilizado de forma coerente em todos os modelos e ao longo do tempo. O código deve ter sempre um valor.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Tipo de código
                        
                        As empresas de investimento devem identificar o tipo de código comunicado na coluna 0010 como «tipo de código LEI» ou «tipo de código nacional».
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Nome
                        
                        Sempre que a comunicação disser respeito a um grupo de contrapartes ligadas entre si, o nome deve corresponder ao nome da empresa-mãe. Nos restantes casos, o nome deve corresponder à contraparte individual.
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        
                           Grupo/individual
                        
                        A empresa deve comunicar «1» para as exposições sobre clientes individuais ou «2» para as exposições sobre grupos de clientes ligados entre si.
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        
                           Montante dos depósitos em numerário da empresa junto da instituição
                        
                        A empresa deve comunicar o montante total do numerário depositado em cada instituição na data de referência.
                     
                  
                        0060
                     
                     
                        
                           Percentagem dos depósitos em numerário da própria empresa na instituição
                        
                        A empresa deve comunicar o montante de numerário depositado na data de referência junto de cada uma das contrapartes ou grupos de contrapartes ligadas entre si em relação aos quais é efetuada a comunicação, expresso em percentagem do total de numerário da empresa de investimento.
                     
                  4.6.   I 08.04 – NÍVEL DE RISCO DE CONCENTRAÇÃO - RECEITAS TOTAIS (I 8.4)
            4.6.1.   Instruções relativas a colunas específicas
            
                        Colunas
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010-0080
                     
                     
                        
                           Receitas totais
                        
                        Artigo 54.o, n.o 2, alíneas e) e f), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        A empresa deve apresentar, se disponível, a identificação das cinco contrapartes ou grupo de contrapartes ligadas entre si que estão na origem dos maiores montantes de receitas da empresa.
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Código
                        
                        O código como parte de um identificador de linha tem de ser único para cada entidade que é objeto de comunicação de informações. Para as empresas de investimento e as empresas de seguros, o código é o código LEI. Para outras entidades, o código é o código LEI ou, quando não disponível, um código nacional. O código deve ser único e utilizado de forma coerente em todos os modelos e ao longo do tempo. O código deve ter sempre um valor.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Tipo de código
                        
                        As empresas de investimento devem identificar o tipo de código comunicado na coluna 0010 como «tipo de código LEI» ou «tipo de código nacional».
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Nome
                        
                        Sempre que a comunicação disser respeito a um grupo de clientes ligados entre si, o nome deve corresponder ao nome da empresa-mãe. Nos restantes casos, o nome deve corresponder ao cliente em causa.
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        
                           Grupo/individual
                        
                        A empresa deve comunicar «1» para as exposições sobre clientes individuais ou «2» para as exposições sobre grupos de clientes ligados entre si.
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        
                           Total das receitas provenientes deste cliente
                        
                        A empresa deve comunicar as receitas totais por cliente ou grupo de clientes ligados entre si geradas desde o início do exercício contabilístico. As receitas devem ser discriminadas, por um lado, por rendimentos de juros e de dividendos e, por outro, por rendimentos de remunerações e comissões e outros rendimentos.
                     
                  
                        0060 – 0090
                     
                     
                        
                           Rendimentos de juros e dividendos
                        
                     
                  
                        0060
                     
                     
                        
                           Rendimentos de juros e dividendos - Montante gerado por posições na carteira de negociação
                        
                        Carteira de negociação definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 54, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0070
                     
                     
                        
                           Rendimentos de juros e de dividendos - Montante gerado por posições extra carteira de negociação
                        
                     
                  
                        0080
                     
                     
                        
                           Rendimentos de juros e dividendos - sendo: montante gerado a partir de elementos extrapatrimoniais
                        
                     
                  
                        0090
                     
                     
                        
                           Percentagem dos rendimentos de juros e dividendos provenientes deste cliente
                        
                        A empresa deve comunicar os rendimentos de juros e dividendos gerados por cada um dos clientes ou grupos de clientes ligados entre si, expressos em percentagem do total dos rendimentos de juros e dividendos da empresa de investimento.
                     
                  
                        0100 – 0110
                     
                     
                        
                           Remunerações e comissões e outros rendimentos
                        
                     
                  
                        0100
                     
                     
                        
                           Remunerações e comissões e outros rendimentos - Montante
                        
                     
                  
                        0110
                     
                     
                        
                           Percentagem de remunerações e comissões e outros rendimentos provenientes deste cliente
                        
                        A empresa deve comunicar as remunerações e comissões e outros rendimentos gerados por cada um dos clientes ou grupos de clientes ligados entre si, expressos em percentagem do total das remunerações e comissões e outros rendimentos da empresa de investimento.
                     
                  4.7.   I 08.05 — EXPOSIÇÕES DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO (I 8.5)
            4.7.1.   Instruções relativas a colunas específicas
            
                        Colunas
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010-0050
                     
                     
                        
                           Exposições da carteira de negociação
                        
                        Artigo 54.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        A empresa deve comunicar informações relativas às cinco maiores exposições da carteira de negociação, se disponíveis.
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Código
                        
                        O código como parte de um identificador de linha tem de ser único para cada entidade que é objeto de comunicação de informações. Para as empresas de investimento e as empresas de seguros, o código é o código LEI. Para outras entidades, o código é o código LEI ou, quando não disponível, um código nacional. O código deve ser único e utilizado de forma coerente em todos os modelos e ao longo do tempo. O código deve ter sempre um valor.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Tipo de código
                        
                        As empresas de investimento devem identificar o tipo de código comunicado na coluna 0010 como «tipo de código LEI» ou «tipo de código nacional».
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Nome
                        
                        Sempre que a comunicação disser respeito a um grupo de contrapartes ligadas entre si, o nome deve corresponder ao nome da empresa-mãe. Nos restantes casos, o nome deve corresponder à contraparte individual.
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        
                           Grupo/individual
                        
                        A empresa deve comunicar «1» para as exposições sobre clientes individuais ou «2» para as exposições sobre grupos de clientes ligados entre si.
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        
                           Percentagem da exposição a esta contraparte relativamente aos fundos próprios da empresa (só posições da carteira de negociação)
                        
                        A empresa deve comunicar as exposições da carteira de negociação na data de referência de cada uma das contrapartes ou grupos de contrapartes ligadas entre si em relação aos quais é efetuada a comunicação, expressas em percentagem dos fundos próprios.
                     
                  4.8.   I 08.06 – ELEMENTOS EXTRA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO E ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS (I 8.6)
            4.8.1.   Instruções relativas a colunas específicas
            
                        Colunas
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010-0050
                     
                     
                        
                           Elementos extra carteira de negociação e elementos extrapatrimoniais
                        
                        Artigo 54.o, n.o 2, alínea f), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        A empresa deve apresentar informações relativas às cinco maiores exposições, se disponíveis, com inclusão dos ativos não registados na carteira de negociação.
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Código
                        
                        O código como parte de um identificador de linha tem de ser único para cada entidade que é objeto de comunicação de informações. Para as empresas de investimento e as empresas de seguros, o código é o código LEI. Para outras entidades, o código é o código LEI ou, quando não disponível, um código nacional. O código deve ser único e utilizado de forma coerente em todos os modelos e ao longo do tempo. O código deve ter sempre um valor.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Tipo de código
                        
                        As empresas de investimento devem identificar o tipo de código comunicado na coluna 0010 como «tipo de código LEI» ou «tipo de código nacional».
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Nome
                        
                        Sempre que a comunicação disser respeito a um grupo de contrapartes ligadas entre si, o nome deve corresponder ao nome da empresa-mãe. Nos restantes casos, o nome deve corresponder à contraparte individual.
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        
                           Grupo/individual
                        
                        A empresa deve comunicar «1» para as exposições sobre clientes individuais ou «2» para as exposições sobre grupos de clientes ligados entre si.
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        
                           Percentagem da exposição relativamente aos fundos próprios da empresa (incluindo ativos extrapatrimoniais e elementos extra carteira de negociação)
                        
                        A empresa deve comunicar as exposições, calculadas tendo em conta os ativos e os elementos extrapatrimoniais não registados na carteira de negociação para além das posições da carteira de negociação, na data de referência, sobre cada uma das contrapartes ou grupos de contrapartes ligadas entre si cujos dados apresentados são expressos em percentagem do capital elegível.
                     
                  
               5.   REQUISITOS DE LIQUIDEZ
            
            5.1   I 09.00 – REQUISITOS DE LIQUIDEZ (I 9)
            5.1.1.   Instruções relativas a posições específicas
            
                        Linha
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Requisito de liquidez
                        
                        Artigo 13.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Garantias relativas a clientes
                        
                        Artigo 45.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O valor comunicado deve corresponder a 1,6 % do montante total das garantias prestadas aos clientes nos termos do artigo 45.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Total de ativos líquidos
                        
                        Artigo 43.o, n.o 1, alínea a), e artigo 43.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O total dos ativos líquidos deve ser comunicado após a aplicação das margens de avaliação em causa.
                        Esta linha é a soma das linhas 0040, 0050, 0060, 0170, 0230, 0290 e 0300.
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        
                           Depósitos a curto prazo não onerados
                        
                        Artigo 43.o, n.o 1, alínea d), e artigo 43.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        
                           Total das contas a receber devidas no prazo de 30 dias elegíveis
                        
                        Artigo 43.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/2033 e artigo 43.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0060
                     
                     
                        
                           Ativos de nível 1
                        
                        Artigo 10.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e artigo 43.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O total dos ativos líquidos deve ser comunicado após a aplicação das margens de avaliação em causa.
                        Soma das linhas 0070 - 0160.
                     
                  
                        0070
                     
                     
                        
                           Moedas e notas
                        
                        Artigo 10.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.
                        O montante total de numerário em moedas e notas.
                     
                  
                        0080
                     
                     
                        
                           Reservas mobilizáveis junto de um banco central
                        
                        Artigo 10.o, n.o 1, alínea b), subalínea iii), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.
                     
                  
                        0090
                     
                     
                        
                           Ativos de bancos centrais
                        
                        Artigo 10.o, n.o 1, alínea b), subalíneas i) e ii), do Regulamento (UE) 2015/61.
                     
                  
                        0100
                     
                     
                        
                           Ativos de administrações centrais
                        
                        Artigo 10.o, n.o 1, alínea c), subalíneas i) e ii), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.
                     
                  
                        0110
                     
                     
                        
                           Ativos de administrações regionais/autoridades locais
                        
                        Artigo 10.o, n.o 1, alínea c), subalíneas iii) e iv), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.
                     
                  
                        0120
                     
                     
                        
                           Ativos de entidades do setor público
                        
                        Artigo 10.o, n.o 1, alínea c), subalínea v), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.
                     
                  
                        0130
                     
                     
                        
                           Ativos reconhecíveis do banco central e da administração central em divisas nacional e estrangeiras
                        
                        Artigo 10.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.
                     
                  
                        0140
                     
                     
                        
                           Ativos de instituições de crédito (protegidas pelo governo do Estado-Membro, instituições que concedem empréstimos de fomento)
                        
                        Artigo 10.o, n.o 1, alínea e), subalíneas i) e ii), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.
                     
                  
                        0150
                     
                     
                        
                           Ativos de bancos multilaterais de desenvolvimento e organizações internacionais
                        
                        Artigo 10.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.
                     
                  
                        0160
                     
                     
                        
                           Obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada
                        
                        Artigo 10.o, n.o 1, alínea f), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.
                     
                  
                        0170
                     
                     
                        
                           Ativos de nível 2A
                        
                        Artigo 11.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e artigo 43.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0180
                     
                     
                        
                           Ativos de administrações regionais/autoridades locais ou de entidades do setor público (Estado-Membro, ponderação de risco de 20 %)
                        
                        Artigo 11.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.
                     
                  
                        0190
                     
                     
                        
                           Ativos de bancos centrais, administrações centrais/regionais, autoridades locais ou entidades do setor público (país terceiro, ponderação de risco de 20 %)
                        
                        Artigo 11.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.
                     
                  
                        0200
                     
                     
                        
                           Obrigações cobertas de qualidade elevada (grau de qualidade creditícia 2)
                        
                        Artigo 11.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.
                     
                  
                        0210
                     
                     
                        
                           Obrigações cobertas de qualidade elevada (país terceiro, grau de qualidade creditícia 1)
                        
                        Artigo 11.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.
                     
                  
                        0220
                     
                     
                        
                           Títulos de dívida de empresas (grau de qualidade creditícia 1)
                        
                        Artigo 11.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.
                     
                  
                        0230
                     
                     
                        
                           Ativos de nível 2B
                        
                        Artigo 12.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e artigo 43.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0240
                     
                     
                        
                           Valores mobiliários respaldados por ativos
                        
                        Artigo 12.o, n.o 1, alínea a), e artigo 13.o, n.o 2, alínea g), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.
                     
                  
                        0250
                     
                     
                        
                           Títulos de dívida de empresas
                        
                        Artigo 12.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.
                     
                  
                        0260
                     
                     
                        
                           Ações (índice bolsista importante)
                        
                        Artigo 12.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.
                     
                  
                        0270
                     
                     
                        
                           Facilidades de liquidez autorizadas de utilização limitada de bancos centrais
                        
                        Artigo 12.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.
                     
                  
                        0280
                     
                     
                        
                           Obrigações cobertas de qualidade elevada (ponderação de risco de 35 %)
                        
                        Artigo 15.o, n.o 2, alínea f), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.
                     
                  
                        0290
                     
                     
                        
                           Ações/unidades de participação de OIC elegíveis
                        
                        Artigo 15.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61
                        Artigo 43.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0300
                     
                     
                        
                           Total de outros instrumentos financeiros elegíveis
                        
                        Artigo 43.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
      
      
         
            ANEXO III
            INFORMAÇÕES RELATIVAS A EMPRESAS DE INVESTIMENTO DE PEQUENA DIMENSÃO E NÃO INTERLIGADAS
            
                        
                           MODELOS PARA AS EMPRESAS DE INVESTIMENTO
                        
                     
                  
                        
                           Número do modelo
                        
                     
                     
                        
                           Código do modelo
                        
                     
                     
                        
                           Nome do modelo/grupo de modelos
                        
                     
                     
                        
                           Abreviatura
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS: nível, composição, requisitos e cálculo
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        1
                     
                     
                        I 01.01
                     
                     
                        Fundos próprios
                     
                     
                        I1.1
                     
                  
                        2.3
                     
                     
                        I 02.03
                     
                     
                        Requisitos de fundos próprios
                     
                     
                        I2.3
                     
                  
                        2.4
                     
                     
                        I 02.04
                     
                     
                        Rácios de capital
                     
                     
                        I2.4
                     
                  
                        3.1
                     
                     
                        I 03.01
                     
                     
                        Cálculo dos requisitos baseados nas despesas gerais fixas
                     
                     
                        I3.1
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           EMPRESAS DE INVESTIMENTO DE PEQUENA DIMENSÃO E NÃO INTERLIGADAS
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        5
                     
                     
                        I 05.00
                     
                     
                        Nível de atividade - Análise dos limiares
                     
                     
                        I5.0
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           REQUISITOS DE LIQUIDEZ
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        9.1
                     
                     
                        I 09.01
                     
                     
                        Requisitos de liquidez
                     
                     
                        I9.1
                     
                  
               I 01.01 - COMPOSIÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS (I1.1)
            
            
                        
                           Linhas
                        
                     
                     
                        
                           Elemento
                        
                     
                     
                        
                           Montante
                        
                     
                  
                        0010
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados
                     
                     
                         
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        Prémios de emissão
                     
                     
                         
                     
                  
                        0060
                     
                     
                        Resultados retidos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0070
                     
                     
                        Resultados retidos de exercícios anteriores
                     
                     
                         
                     
                  
                        0080
                     
                     
                        Lucros elegíveis
                     
                     
                         
                     
                  
                        0090
                     
                     
                        Outro rendimento integral acumulado
                     
                     
                         
                     
                  
                        0100
                     
                     
                        Outras reservas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0110
                     
                     
                        Participação minoritária reconhecida nos FPP1
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120
                     
                     
                        Ajustamentos dos FPP1 devidos a filtros prudenciais
                     
                     
                         
                     
                  
                        0130
                     
                     
                        Outros fundos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0140
                     
                     
                        (–) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1
                     
                     
                         
                     
                  
                        0190
                     
                     
                        (-) Perdas relativas ao exercício em curso
                     
                     
                         
                     
                  
                        0200
                     
                     
                        (-) Goodwill
                     
                     
                         
                     
                  
                        0210
                     
                     
                        (-) Outros ativos intangíveis
                     
                     
                         
                     
                  
                        0220
                     
                     
                        (-) Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias líquidas dos passivos por impostos associados
                     
                     
                         
                     
                  
                        0230
                     
                     
                        (-) Participação qualificada fora do setor financeiro superior a 15 % dos fundos próprios
                     
                     
                         
                     
                  
                        0240
                     
                     
                        (-) Total das participações qualificadas em empresas que não são entidades do setor financeiro que excedam 60 % dos seus fundos próprios
                     
                     
                         
                     
                  
                        0285
                     
                     
                        (–) Outras deduções
                     
                     
                         
                     
                  
                        0290
                     
                     
                        FPP1: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0300
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0310
                     
                     
                        Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados e emitidos diretamente
                     
                     
                         
                     
                  
                        0320
                     
                     
                        Prémios de emissão
                     
                     
                         
                     
                  
                        0330
                     
                     
                        (-) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1
                     
                     
                         
                     
                  
                        0410
                     
                     
                        Fundos próprios adicionais de nível 1: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0420
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0430
                     
                     
                        Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados e emitidos diretamente
                     
                     
                         
                     
                  
                        0440
                     
                     
                        Prémios de emissão
                     
                     
                         
                     
                  
                        0450
                     
                     
                        (-) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2
                     
                     
                         
                     
                  
                        0520
                     
                     
                        Fundos próprios de nível 2: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                     
                     
                         
                     
                  
               I 02.03 - REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (I2.3)
            
            
                        
                           Linhas
                        
                     
                     
                        
                           Elemento
                        
                     
                     
                        
                           Montante
                        
                     
                  
                        0010
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Requisito de fundos próprios
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        Requisito de capital mínimo permanente
                     
                     
                         
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        Requisito baseado nas despesas gerais fixas
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Requisitos transitórios de fundos próprios
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        Requisito transitório baseado nos requisitos de fundos próprios do CRR
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0060
                     
                     
                        Requisito transitório baseado nos requisitos baseados nas despesas gerais fixas
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0070
                     
                     
                        Requisito transitório aplicável às empresas de investimento anteriormente sujeitas apenas a um requisito de capital inicial
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0080
                     
                     
                        Requisito transitório baseado no requisito de capital inicial aquando da autorização
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0090
                     
                     
                        Requisito transitório aplicável às empresas de investimento que não estão autorizadas a prestar determinados serviços
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Elementos para memória
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0110
                     
                     
                        
                           Requisito de fundos próprios adicionais
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120
                     
                     
                        
                           Total dos requisitos de fundos próprios
                        
                     
                     
                         
                     
                  
               I 02.04 – RÁCIOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (I2.4)
            
            
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Montante
                        
                     
                  
                        
                           Linhas
                        
                     
                     
                        
                           Elemento
                        
                     
                     
                        
                           0010
                        
                     
                  
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        Rácio de FPP1
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        Excedente(+)/Défice(–) de FPP1
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0030
                        
                     
                     
                        Rácio dos FP1
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0040
                        
                     
                     
                        Excedente(+)/Défice(–) dos FP1
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0050
                        
                     
                     
                        Rácio de fundos próprios
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0060
                        
                     
                     
                        Excedente(+)/Défice(–) de fundos próprios totais
                     
                     
                         
                     
                  
               I 03.01 - CÁLCULO DO REQUISITO BASEADO NAS DESPESAS GERAIS FIXAS (I3.1)
            
            
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Montante
                        
                     
                  
                        
                           Linhas
                        
                     
                     
                        
                           Elemento
                        
                     
                     
                        
                           0010
                        
                     
                  
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        
                           Requisito baseado nas despesas gerais fixas
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        
                           Despesas gerais fixas anuais do ano anterior após a distribuição de lucros
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0030
                        
                     
                     
                        
                           Total das despesas do ano anterior após a distribuição de lucros
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0040
                        
                     
                     
                        Sendo: Despesas fixas incorridas por terceiros em nome das empresas de investimento
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0050
                        
                     
                     
                        
                           (-) Total das deduções
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0060
                        
                     
                     
                        (-) Prémios ao pessoal e outras remunerações
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0070
                        
                     
                     
                        (-) Participações dos empregados, administradores e sócios nos lucros líquidos
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0080
                        
                     
                     
                        (-) Outros pagamentos discricionários de lucros e remunerações variáveis
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0090
                        
                     
                     
                        (-) Comissões e remunerações partilhados a pagar
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0100
                        
                     
                     
                        (-) Comissões, corretagem e outros encargos pagos às CCP imputados aos clientes
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0110
                        
                     
                     
                        (-) Remunerações de agentes vinculados;
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0130
                        
                     
                     
                        (-) Despesas pontuais de atividades extraordinárias
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0140
                        
                     
                     
                        (-) Despesas decorrentes de impostos
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0150
                        
                     
                     
                        (-) Perdas decorrentes da negociação por conta própria em instrumentos financeiros
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0160
                        
                     
                     
                        (-) Acordos de transferência de resultados baseados em contratos
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0170
                        
                     
                     
                        (-) Despesas com matérias-primas
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0180
                        
                     
                     
                        (-) Pagamentos para um fundo relativamente ao risco bancário geral
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0190
                        
                     
                     
                        (-) Despesas relacionadas com elementos já deduzidos aos fundos próprios
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0200
                        
                     
                     
                        
                           Despesas gerais fixas previstas do ano em curso
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0210
                        
                     
                     
                        
                           Variação das despesas gerais fixas (%)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
               I 05.00 - NÍVEL DE ATIVIDADE - ANÁLISE DOS LIMIARES (I5)
            
            
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Montante
                        
                     
                  
                        
                           Linhas
                        
                     
                     
                        
                           Elemento
                        
                     
                     
                        
                           0010
                        
                     
                  
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        
                           Ativos (combinados) sob gestão
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        
                           Ordens de clientes (combinadas) tratadas - Transações em numerário
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0030
                        
                     
                     
                        
                           Ordens de clientes (combinadas) tratadas - Derivados
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0040
                        
                     
                     
                        
                           Ativos objeto de guarda e administração
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0050
                        
                     
                     
                        
                           Fundos de clientes detidos
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0060
                        
                     
                     
                        
                           Fluxo diário de negociação - transações em numerário e transações de derivados
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0070
                        
                     
                     
                        
                           Risco de posição líquida
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0080
                        
                     
                     
                        
                           Margem de compensação concedida
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0090
                        
                     
                     
                        
                           Incumprimento da contraparte na negociação
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0100
                        
                     
                     
                        
                           Elementos patrimoniais e extrapatrimoniais totais (combinados)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0110
                        
                     
                     
                        
                           Total das receitas brutas anuais combinadas
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0120
                        
                     
                     
                        
                           Total das receitas brutas anuais
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0130
                        
                     
                     
                        
                           (-) Parte intragrupo das receitas brutas anuais
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0140
                        
                     
                     
                        Sendo: receitas provenientes da receção e transmissão de ordens
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0150
                        
                     
                     
                        Sendo: receitas provenientes da execução de ordens
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0160
                        
                     
                     
                        Sendo: receitas provenientes da negociação por conta própria
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0170
                        
                     
                     
                        Sendo: receitas da gestão de carteiras
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0180
                        
                     
                     
                        Sendo: receitas provenientes de consultoria para investimento
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0190
                        
                     
                     
                        Sendo: receitas da tomada firme de instrumentos financeiros/colocação com compromisso firme
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0200
                        
                     
                     
                        Sendo: receitas provenientes da colocação sem compromisso firme
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0210
                        
                     
                     
                        Sendo: receitas provenientes da exploração de um MTF
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0220
                        
                     
                     
                        Sendo: receitas provenientes da exploração de um OTF
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0230
                        
                     
                     
                        Sendo: receitas provenientes da guarda e administração de instrumentos financeiros
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0240
                        
                     
                     
                        Sendo: receitas provenientes da concessão de créditos ou empréstimos a investidores
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0250
                        
                     
                     
                        Sendo: receitas provenientes da consultoria prestada a empresas em matéria de estrutura do capital, de estratégia empresarial e questões conexas e consultoria e serviços em matéria de fusão e aquisição de empresas
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0260
                        
                     
                     
                        Sendo: receitas provenientes de serviços cambiais
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0270
                        
                     
                     
                        Sendo: estudos de investimento e análise financeira
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0280
                        
                     
                     
                        Sendo: receitas provenientes de serviços relacionados com a tomada firme
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0290
                        
                     
                     
                        Sendo: serviços de investimento e atividades auxiliares relacionados com os subjacentes aos derivados
                     
                     
                         
                     
                  
               I 09.01 - REQUISITOS DE LIQUIDEZ (I9.1)
            
            
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Montante
                        
                     
                  
                        
                           Linhas
                        
                     
                     
                        
                           Elemento
                        
                     
                     
                        
                           0010
                        
                     
                  
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        
                           Requisito de liquidez
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        
                           Garantias relativas a clientes
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0030
                        
                     
                     
                        
                           Total de ativos líquidos
                        
                     
                     
                         
                     
                  
      
      
         
            ANEXO IV
            INFORMAÇÕES RELATIVAS A EMPRESAS DE INVESTIMENTO DE PEQUENA DIMENSÃO E NÃO INTERLIGADAS
            Índice
            
                        PARTE I:
                     
                     INSTRUÇÕES GERAIS
                     114
                  
                        1.
                     
                     Estrutura e convenções
                     114
                  
                        1.1.
                     
                     Estrutura
                     114
                  
                        1.2.
                     
                     Convenções relativas à numeração
                     115
                  
                        1.3.
                     
                     Sinais convencionados
                     115
                  
                        1.4.
                     
                     Consolidação prudencial
                     115
                  
                        PARTE II:
                     
                     INSTRUÇÕES RESPEITANTES AOS MODELOS
                     115
                  
                        
                           1.
                        
                     
                     
                        FUNDOS PRÓPRIOS: NÍVEL, COMPOSIÇÃO, REQUISITOS E CÁLCULO
                     
                     115
                  
                        1.1.
                     
                     Observações gerais
                     115
                  
                        1.2.
                     
                     I 01.01 - COMPOSIÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS (I 1.1)
                     115
                  
                        1.2.1.
                     
                     Instruções relativas a posições específicas
                     115
                  
                        1.3
                     
                     I 02.03 – REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (I 2.3)
                     120
                  
                        1.3.1.
                     
                     Instruções relativas a posições específicas
                     120
                  
                        1.4.
                     
                     I 02.04 – RÁCIOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (I 2.4)
                     121
                  
                        1.4.1.
                     
                     Instruções relativas a posições específicas
                     121
                  
                        1.5.
                     
                     I 03.01 – CÁLCULO DO REQUISITO BASEADO NAS DESPESAS GERAIS FIXAS (I 3.1)
                     122
                  
                        1.5.1.
                     
                     Instruções relativas a posições específicas
                     122
                  
                        
                           2.
                        
                     
                     
                        EMPRESAS DE INVESTIMENTO DE PEQUENA DIMENSÃO E NÃO INTERLIGADAS
                     
                     124
                  
                        2.1.
                     
                     I 05.00 - NÍVEL DE ATIVIDADE - ANÁLISE DOS LIMIARES (I 5)
                     124
                  
                        2.1.1.
                     
                     Instruções relativas a posições específicas
                     124
                  
                        
                           3.
                        
                     
                     
                        REQUISITOS DE LIQUIDEZ
                     
                     127
                  
                        3.1
                     
                     I 09.01 – REQUISITOS DE LIQUIDEZ (I 9.1)
                     127
                  
                        3.1.1.
                     
                     Instruções relativas a posições específicas
                     127
                  
               PARTE I:   INSTRUÇÕES GERAIS
            
            1.   Estrutura e convenções
            1.1.   Estrutura
            
                     
                        1.
                     
                     
                        Em termos gerais, o quadro é composto pelos seguintes blocos de informação:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Fundos próprios;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Cálculos relativos aos requisitos de fundos próprios;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Cálculo dos requisitos baseados nas despesas gerais fixas;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Nível de atividade no respeitante às condições estabelecidas no artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Requisitos de liquidez.
                                 
                              
                  
                     
                        2.
                     
                     
                        São fornecidas as referências jurídicas para cada modelo. Esta parte do presente regulamento contém informações mais pormenorizadas sobre aspetos mais gerais da comunicação de cada bloco dos modelos, instruções sobre posições específicas e regras de validação.
                     
                  1.2.   Convenções relativas à numeração
            
                     
                        3.
                     
                     
                        O documento segue a convenção de designação constante dos pontos 4 a 7, quando se refere às colunas, às linhas e às células dos modelos. Esses códigos numéricos são extensivamente utilizados nas regras de validação.
                     
                  
                     
                        4.
                     
                     
                        Nas instruções é seguida a seguinte notação geral: {Modelo; Linha; Coluna}.
                     
                  
                     
                        5.
                     
                     
                        No caso das validações no quadro de um modelo, nas quais são utilizados apenas os dados desse modelo, as notações não se referem a um modelo: {Linha; Coluna}.
                     
                  
                     
                        6.
                     
                     
                        No caso dos modelos com uma única coluna, apenas são referidas as linhas. {Modelo; Linha}
                     
                  
                     
                        7.
                     
                     
                        Um sinal de asterisco indica que a validação é realizada relativamente às linhas ou colunas especificadas anteriormente.
                     
                  1.3.   Sinais convencionados
            
                     
                        8.
                     
                     
                        Qualquer montante que aumente os fundos próprios ou os requisitos de fundos próprios, ou os requisitos de liquidez, deve ser comunicado como um valor positivo. Pelo contrário, qualquer montante que diminua os fundos próprios totais ou os requisitos totais de fundos próprios deve ser comunicado como um valor negativo. Se a designação de um elemento for precedida de um sinal negativo (-), não se prevê a comunicação de qualquer valor positivo para esse elemento.
                     
                  1.4.   Consolidação prudencial
            
                     
                        9.
                     
                     
                        A menos que tenha sido concedida uma isenção, o Regulamento (UE) 2019/2033 e a Diretiva (UE) 2019/2034 aplicam-se às empresas de investimento em base individual e em base consolidada, o que inclui os requisitos de comunicação de informações previstos na parte VII do Regulamento (UE) 2019/2033. O artigo 4.o, n.o 1, ponto 11, do Regulamento (UE) 2019/2033 define uma situação consolidada como o resultado da aplicação dos requisitos do Regulamento (UE) 2019/2033 a um grupo de empresas de investimento como se as entidades do grupo formassem em conjunto uma única empresa de investimento. Na sequência da aplicação do artigo 7.o do Regulamento (UE) 2019/2033, os grupos de empresas de investimento devem cumprir os requisitos de comunicação de informações em todos os modelos com base no seu perímetro de consolidação prudencial (que pode ser diferente do seu perímetro de consolidação contabilística).
                     
                  
               PARTE II:   INSTRUÇÕES RESPEITANTES AOS MODELOS
            
            
               1.   FUNDOS PRÓPRIOS: NÍVEL, COMPOSIÇÃO, REQUISITOS E CÁLCULO
            
            1.1.   Observações gerais
            
                     
                        10.
                     
                     
                        A secção geral dos fundos próprios contém informações sobre os fundos próprios que uma empresa de investimento detém e os seus requisitos de fundos próprios. É constituída por dois modelos:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    O modelo I 01.01 contém a composição dos fundos próprios que uma empresa de investimento detém: fundos próprios principais de nível 1 (FPP1), fundos próprios adicionais de nível 1 (FPA1) e fundos próprios de nível 2 (FP2).
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os modelos I 02.03 e I 02.04 contêm o requisito total de fundos próprios, o requisito de capital mínimo permanente, o requisito baseado nas despesas gerais fixas, quaisquer requisitos e orientações adicionais em matéria de fundos próprios, bem como o requisito transitório de fundos próprios e os rácios de capital.
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    O modelo I 03.01 inclui informações sobre o cálculo do requisito baseado nas despesas gerais fixas.
                                 
                              
                  
                     
                        11.
                     
                     
                        Os elementos destes modelos não tomam em consideração os ajustamentos transitórios. Isto significa que os valores (exceto nos casos em que o requisito de fundos próprios transitórios é especificamente indicado) são calculados de acordo com as disposições finais (ou seja, como se não existissem disposições transitórias).
                     
                  1.2.   I 01.01 - COMPOSIÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS (I 1.1)
            1.2.1.   Instruções relativas a posições específicas
            
                        Linha
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Os fundos próprios de uma empresa de investimento são constituídos pela soma dos seus fundos próprios de nível 1 e fundos próprios de nível 2.
                        Deve ser comunicada a soma total das linhas 0020 e 0380.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1
                        
                        Os fundos próprios de nível 1 são constituídos pela soma dos fundos próprios principais de nível 1 e dos fundos próprios adicionais de nível 1.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 50.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Deve ser comunicada a soma total das linhas 0040 a 0060, 0090 a 0140 e 0290.
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        
                           Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 26.o, n.o 1, alínea a), e artigos 27.o a 31.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Os instrumentos de fundos próprios de sociedades mútuas, cooperativas ou instituições similares (artigos 27.o e 29.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013) devem ser incluídos.
                        Os prémios de emissão de ações relacionados com os instrumentos não podem ser incluídos.
                        Os instrumentos de fundos próprios subscritos por autoridades públicas em situações de emergência devem ser incluídos se estiverem preenchidas todas as condições previstas no artigo 31.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        
                           Prémios de emissão
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 26.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        «Prémios de emissão de ações» tem a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável.
                        O montante a comunicar neste elemento deve ser a parte relacionada com os «instrumentos de fundos próprios realizados».
                     
                  
                        0060
                     
                     
                        
                           Resultados retidos
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 26.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Os resultados retidos incluem os resultados retidos do exercício anterior mais os lucros provisórios ou de final do exercício elegíveis.
                        Deve ser comunicada a soma total das linhas 0070 e 0080.
                     
                  
                        0070
                     
                     
                        
                           Resultados retidos de exercícios anteriores
                        
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 123, e artigo 26.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013
                        O artigo 4.o, n.o 1, ponto 123, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 define resultados retidos como «os resultados transitados por afetação do resultado final segundo o quadro contabilístico aplicável».
                     
                  
                        0080
                     
                     
                        
                           Lucros elegíveis
                        
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 121, artigo 26.o, n.o 2, e artigo 36.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        O artigo 26.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 permite incluir os lucros provisórios ou de final do exercício como resultados retidos, com a autorização prévia das autoridades competentes e se estiverem preenchidas determinadas condições.
                     
                  
                        0090
                     
                     
                        
                           Outro rendimento integral acumulado
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 26.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0100
                     
                     
                        
                           Outras reservas
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 117, e artigo 26.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        O montante deve ser comunicado após a dedução de quaisquer impostos previsíveis no momento do cálculo.
                     
                  
                        0110
                     
                     
                        
                           Participação minoritária reconhecida nos FPP1
                        
                        Artigo 84.o, n.o 1, artigo 85.o, n.o 1, e artigo 87.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Soma de todos os montantes de participações minoritárias de filiais incluídos nos FPP1 consolidados.
                     
                  
                        0120
                     
                     
                        
                           Ajustamentos dos FPP1 devidos a filtros prudenciais
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigos 32.o a 35.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0130
                     
                     
                        
                           Outros fundos
                        
                        Artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0140
                     
                     
                        
                           (–) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1
                        
                        Deve ser comunicada a soma total das linhas 0190 a 0285.
                     
                  
                        0190
                     
                     
                        
                           (-) Perdas relativas ao exercício em curso
                        
                        Artigo 36.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0200
                     
                     
                        
                           (-) Goodwill
                           
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 113, artigo 36.o, n.o 1, alínea b), e artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0210
                     
                     
                        
                           (-) Outros ativos intangíveis
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 115, artigo 36.o, n.o 1, alínea b), e artigo 37.o, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Por «outros ativos intangíveis» entende-se os ativos intangíveis na aceção da norma de contabilidade aplicável, menos o goodwill, também na aceção da norma de contabilidade aplicável.
                     
                  
                        0220
                     
                     
                        
                           (-) Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias líquidas dos passivos por impostos associados
                        
                        Artigo 9.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 36.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0230
                     
                     
                        
                           (-) Participação qualificada fora do setor financeiro superior a 15 % dos fundos próprios
                        
                        Artigo 10.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0240
                     
                     
                        
                           (-) Total das participações qualificadas em empresas que não são entidades do setor financeiro que excedam 60 % dos seus fundos próprios
                        
                        Artigo 10.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0285
                     
                     
                        
                           (–) Outras deduções
                        
                        A soma de todas as outras deduções em conformidade com o artigo 36.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 que não estão incluídas em nenhuma das linhas 0160 a 0240 supra
                        
                     
                  
                        0290
                     
                     
                        
                           FPP1: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                        
                        Esta linha deve incluir a soma dos seguintes elementos, se aplicável:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPP1 objeto de direitos adquiridos (artigo 483.o, n.os 1, 2 e 3, e artigos 484.o a 487.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Ajustamentos transitórios devidos a participações minoritárias adicionais (artigos 479.o e 480.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros ajustamentos transitórios dos FPP1 (artigos 469.o a 478.° e 481.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013): ajustamentos das deduções aos FPP1 devido a disposições transitórias.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros elementos de FPP1 ou deduções a um elemento de FPP1 que não possam ser afetados a uma das linhas 0040 a 0285.
                                 
                              Esta linha não deve ser utilizada para incluir elementos ou deduções de fundos próprios não abrangidos pelo Regulamento (UE) 2019/2033 ou pelo Regulamento (UE) n.o 575/2013 no cálculo dos rácios de solvabilidade.
                     
                  
                        0300
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 61.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Deve ser comunicada a soma total das linhas 0310 a 0410.
                     
                  
                        0310
                     
                     
                        
                           Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados e emitidos diretamente
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 51.o, alínea a), e artigos 52.o, 53.° e 54.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        O montante a comunicar não pode incluir os prémios de emissão de ações relacionados com os instrumentos.
                     
                  
                        0320
                     
                     
                        
                           Prémios de emissão
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 51.o, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        «Prémios de emissão de ações» tem a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável.
                        O montante a comunicar neste elemento deve ser a parte relacionada com os «instrumentos de fundos próprios integralmente realizados e emitidos diretamente».
                     
                  
                        0330
                     
                     
                        
                           (-) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1
                        
                        Artigo 56.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0410
                     
                     
                        
                           Fundos próprios adicionais de nível 1: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                        
                        Esta linha deve incluir a soma dos seguintes elementos, se aplicável:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPA1 objeto de direitos adquiridos (artigo 483.o, n.os 4 e 5, artigos 484.o a 487.° e artigos 489.o e 491.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Instrumentos emitidos por filiais reconhecidos nos FPA1 (artigos 83.o, 85.° e 86.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013): Soma de todos os montantes de FP1 elegíveis das filiais incluídos nos FPA1 consolidados, incluindo também os fundos próprios emitidos por uma entidade com objeto específico (artigo 83.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FPA1 de instrumentos emitidos por filiais (artigo 480.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013): ajustamentos dos FP1 elegíveis incluídos nos FPA1 consolidados devido a disposições transitórias
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros ajustamentos transitórios dos FPA1 (artigos 472.o, 473.°-A, 474.°, 475.°, 478.° e 481.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013): ajustamentos das deduções devidos a disposições transitórias
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1, deduzido aos FPP1 nos termos do artigo 36.o, n.o 1, alínea j), do Regulamento (UE) n.o 575/2013: Os fundos próprios adicionais de nível 1 não podem ser negativos, mas é possível que as deduções aos elementos dos FPA1 excedam o montante dos elementos dos FPA1 disponíveis. Quando tal acontece, este elemento representa o montante necessário para aumentar o montante comunicado na linha 0300 para zero e é igual ao inverso do excesso de deduções aos elementos dos FPA1 em relação aos FPA1 incluídos, entre outras deduções, na linha 0285.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros elementos de FPA1 ou deduções a um elemento de FPA1 que não possam ser afetados a uma das linhas 0310 a 0330.
                                 
                              Esta linha não deve ser utilizada para incluir elementos ou deduções de fundos próprios não abrangidos pelo Regulamento (UE) 2019/2033 ou pelo Regulamento (UE) n.o 575/2013 no cálculo dos rácios de solvabilidade.
                     
                  
                        0420
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 71.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Deve ser comunicada a soma total das linhas 0430 a 0520.
                     
                  
                        0430
                     
                     
                        
                           Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados e emitidos diretamente
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 62.o, alínea a), e artigos 63.o e 65.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        O montante a comunicar não pode incluir os prémios de emissão de ações relacionados com os instrumentos.
                     
                  
                        0440
                     
                     
                        
                           Prémios de emissão
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 62.o, alínea b), e artigo 65.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        «Prémios de emissão de ações» tem a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável.
                        O montante a comunicar neste elemento deve ser a parte relacionada com os «instrumentos de fundos próprios integralmente realizados e emitidos diretamente».
                     
                  
                        0450
                     
                     
                        
                           (-) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2
                        
                        Artigo 66.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0520
                     
                     
                        
                           Fundos próprios de nível 2: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                        
                        Esta linha deve incluir a soma dos seguintes elementos, se aplicável:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FP2 objeto de direitos adquiridos (artigo 483.o, n.os 6 e 7, artigos 484.o, 486.°, 488.°, 490.° e 491.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Instrumentos emitidos por filiais reconhecidos nos FP2 (artigos 83.o, 87.° e 88.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013): Soma de todos os montantes de fundos próprios elegíveis das filiais incluídos nos FP2 consolidados, incluindo também os FP2 elegíveis emitidos por uma entidade com objeto específico (artigo 83.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FP2 de instrumentos emitidos por filiais (artigo 480.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013): Ajustamentos dos fundos próprios elegíveis incluídos nos FP2 consolidados devido a disposições transitórias.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros ajustamentos transitórios dos FP2 (artigos 472.o, 473.°-A, 476.°, 477.°, 478.° e 481.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013): Ajustamentos das deduções aos FP2 devido a disposições transitórias
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2, deduzido aos FPA1 nos termos do artigo 56.o, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013: Os FP2 não podem ser negativos, mas é possível que as deduções aos elementos dos FP2 excedam o montante dos elementos dos FP2 disponíveis. Se tal acontecer, este elemento representa o montante necessário para aumentar o montante comunicado na linha 0420 para zero.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros elementos de FP2 ou deduções a um elemento de FP2 que não possam ser afetados a uma das linhas 0430 a 0450.
                                 
                              Esta linha não deve ser utilizada para incluir elementos ou deduções de fundos próprios não abrangidos pelo Regulamento (UE) 2019/2033 ou pelo Regulamento (UE) n.o 575/2013 no cálculo dos rácios de solvabilidade.
                     
                  1.3   I 02.03 – REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (I 2.3)
            1.3.1.   Instruções relativas a posições específicas
            
                        Linha
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Requisito de fundos próprios
                        
                        Artigo 11.o, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Este elemento deve corresponder, no máximo, às linhas 0020 e 0030.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Requisito de capital mínimo permanente
                        
                        Artigo 14.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Requisito baseado nas despesas gerais fixas
                        
                        Artigo 13.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0050 – 0090
                     
                     
                        
                           Requisitos transitórios de fundos próprios
                        
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        
                           Requisito transitório baseado nos requisitos de fundos próprios do Regulamento (UE) n.o 575/2013
                        
                        Artigo 57.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0060
                     
                     
                        
                           Requisito transitório baseado nos requisitos baseados nas despesas gerais fixas
                        
                        Artigo 57.o, n.o 3, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0070
                     
                     
                        
                           Requisito transitório aplicável às empresas de investimento anteriormente sujeitas apenas a um requisito de capital inicial
                        
                        Artigo 57.o, n.o 4, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033
                     
                  
                        0080
                     
                     
                        
                           Requisito transitório baseado no requisito de capital inicial aquando da autorização
                        
                        Artigo 57.o, n.o 4, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0090
                     
                     
                        
                           Requisito transitório aplicável às empresas de investimento que não estão autorizadas a prestar determinados serviços
                        
                        Artigo 57.o, n.o 4, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0110 – 0130
                     
                     
                        
                           Elementos para memória
                        
                     
                  
                        0110
                     
                     
                        
                           Requisito de fundos próprios adicionais
                        
                        Artigo 40.o da Diretiva (UE) 2019/2034.
                        Fundos próprios adicionais exigidos na sequência do SREP.
                     
                  
                        0120
                     
                     
                        
                           Total dos requisitos de fundos próprios
                        
                        O requisito total de fundos próprios de uma empresa de investimento consiste na soma dos seus requisitos de fundos próprios aplicáveis à data de referência, do requisito adicional de fundos próprios comunicado na linha 0110 e dos fundos próprios adicionais decorrentes das orientações adicionais em matéria de fundos próprios, como comunicado na linha 0120.
                     
                  1.4.   I 02.04 – RÁCIOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (I 2.4)
            1.4.1.   Instruções relativas a posições específicas
            
                        Linha
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Rácio de FPP1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea a), e artigo 11.o, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Este elemento é expresso em percentagem.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Excedente(+)/Défice(–) de FPP1
                        
                        Este elemento apresenta o excedente ou défice de FPP1 relacionado com o requisito estabelecido no artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        As disposições transitórias do artigo 57.o, n.os 3 e 4, do Regulamento (UE) 2019/2033 não devem ser tidas em conta relativamente a este elemento.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Rácio dos FP1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea b), e artigo 11.o, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Este elemento é expresso em percentagem.
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        
                           Excedente(+)/Défice(–) dos FP1
                        
                        Este elemento apresenta o excedente ou défice de FP1 relacionado com o requisito estabelecido no artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        As disposições transitórias do artigo 57.o, n.os 3 e 4, do Regulamento (UE) 2019/2033 não devem ser tidas em conta relativamente a este elemento.
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        
                           Rácio de fundos próprios
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea c), e artigo 11.o, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Este elemento é expresso em percentagem.
                     
                  
                        0060
                     
                     
                        
                           Excedente(+)/Défice(–) de fundos próprios totais
                        
                        Este elemento apresenta o excedente ou o défice de fundos próprios relacionado com o requisito estabelecido no artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        As disposições transitórias do artigo 57.o, n.os 3 e 4, do Regulamento (UE) 2019/2033 não devem ser tidas em conta relativamente a este elemento.
                     
                  1.5.   I 03.01 – CÁLCULO DO REQUISITO BASEADO NAS DESPESAS GERAIS FIXAS (I 3.1)
            1.5.1.   Instruções relativas a posições específicas
            
                        Linha
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Requisito baseado nas despesas gerais fixas
                        
                        Artigo 13.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O montante comunicado deve corresponder a, pelo menos, 25 % das despesas gerais fixas anuais do ano anterior (linha 0020).
                        Nos casos em que se verifique uma alteração significativa como mencionado no artigo 13.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033, o montante comunicado deve corresponder ao requisito baseado nas despesas gerais fixas imposto pela autoridade competente em conformidade com o referido artigo.
                        Nos casos especificados no artigo 13.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/2033, o montante a comunicar deve corresponder às despesas gerais fixas projetadas do ano em curso (linha 0200).
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Despesas gerais fixas anuais do ano anterior após a distribuição de lucros
                        
                        Artigo 13.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        As empresas de investimento devem comunicar as despesas gerais fixas do ano anterior após a distribuição dos lucros.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Total das despesas do ano anterior após a distribuição de lucros
                        
                        Artigo 13.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O montante a comunicar deve corresponder ao montante após a distribuição dos lucros.
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        
                           Sendo: Despesas fixas incorridas por terceiros em nome das empresas de investimento
                        
                        Artigo 13.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        
                           (-) Total das deduções
                        
                        Para além dos elementos de dedução a que se refere o artigo 13.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/2033, devem também ser deduzidos das despesas totais os seguintes elementos, caso sejam incluídos nas despesas totais em conformidade com o quadro contabilístico aplicável:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    remunerações, corretagem e outros encargos pagos a contrapartes centrais, bolsas e outras plataformas de negociação e corretores intermediários para efeitos de execução, registo ou compensação de transações, apenas se forem diretamente repercutidos e cobrados aos clientes. Não incluem as remunerações e outros encargos necessários para manter a qualidade de membro ou cumprir de outra forma obrigações financeiras de partilha de perdas para com contrapartes centrais, bolsas e outras plataformas de negociação;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    juros pagos aos clientes sobre fundos de clientes, quando não exista qualquer obrigação de os pagar;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    despesas provenientes de impostos devidos em relação aos lucros anuais da empresa de investimento;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    perdas decorrentes da negociação por conta própria em instrumentos financeiros;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    pagamentos relacionados com acordos de transferência de resultados baseados em contratos, segundo os quais a empresa de investimento é obrigada a transferir, após a elaboração das suas demonstrações financeiras anuais, o seu resultado anual para a empresa-mãe;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    pagamentos para um fundo para riscos bancários gerais em conformidade com o artigo 26.o, n.o 1, alínea f), do Regulamento (UE) n.o 575/2013;
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    despesas relacionadas com elementos que já tenham sido deduzidos aos fundos próprios em conformidade com o artigo 36.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                 
                              
                  
                        0060
                     
                     
                        
                           (-) Prémios ao pessoal e outras remunerações
                        
                        Artigo 13.o, n.o 4, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Considera-se que os prémios ao pessoal e outras remunerações dependem do lucro líquido da empresa de investimento no ano em causa se estiverem preenchidas ambas as seguintes condições:
                        
                                    h)
                                 
                                 
                                    os prémios ao pessoal ou outras remunerações a deduzir já foram pagos aos empregados no ano anterior ao ano de pagamento, ou o pagamento dos prémios ao pessoal ou de outras remunerações aos empregados não terá qualquer impacto na posição de capital da empresa no ano de pagamento;
                                 
                              
                                    i)
                                 
                                 
                                    no que diz respeito ao ano em curso e aos anos futuros, a empresa não é obrigada a conceder ou atribuir outros prémios ou pagamentos sob a forma de remuneração, a menos que obtenha um lucro líquido nesse ano.
                                 
                              
                  
                        0070
                     
                     
                        
                           (-) Participações dos empregados, administradores e sócios nos lucros líquidos
                        
                        Artigo 13.o, n.o 4, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        A parte dos trabalhadores, dos administradores e dos sócios nos lucros é calculada com base nos lucros líquidos.
                     
                  
                        0080
                     
                     
                        
                           (-) Outros pagamentos discricionários de lucros e remunerações variáveis
                        
                        Artigo 13.o, n.o 4, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0090
                     
                     
                        
                           (-) Comissões e remunerações partilhados a pagar
                        
                        Artigo 13.o, n.o 4, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0100
                     
                     
                        
                           (-) Comissões, corretagem e outros encargos pagos às CCP imputados aos clientes
                        
                        Remunerações, corretagem e outros encargos pagos a contrapartes centrais, bolsas e outras plataformas de negociação e corretores intermediários para efeitos de execução, registo ou compensação de transações, apenas se forem diretamente repercutidos e cobrados aos clientes. Não incluem as remunerações e outros encargos necessários para manter a qualidade de membro ou cumprir de outra forma obrigações financeiras de partilha de perdas para com contrapartes centrais, bolsas e outras plataformas de negociação.
                     
                  
                        0110
                     
                     
                        
                           (-) Remunerações de agentes vinculados
                        
                        Artigo 13.o, n.o 4, alínea e), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0130
                     
                     
                        
                           (-) Despesas pontuais de atividades extraordinárias
                        
                        Artigo 13.o, n.o 4, alínea f), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0140
                     
                     
                        
                           (-) Despesas decorrentes de impostos
                        
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Despesas provenientes de impostos devidos em relação aos lucros anuais da empresa de investimento.
                                 
                              
                  
                        0150
                     
                     
                        
                           (-) Perdas decorrentes da negociação por conta própria em instrumentos financeiros
                        
                        Evidente por si próprio.
                     
                  
                        0160
                     
                     
                        
                           (-) Acordos de transferência de resultados baseados em contratos
                        
                        Pagamentos relacionados com acordos de transferência de resultados baseados em contratos, segundo os quais a empresa de investimento é obrigada a transferir, após a elaboração das suas demonstrações financeiras anuais, o seu resultado anual para a empresa-mãe.
                     
                  
                        0170
                     
                     
                        
                           (-) Despesas com matérias-primas
                        
                        Os operadores de mercadorias e de licenças de emissão podem deduzir as despesas com matérias-primas relacionadas com uma empresa de investimento que negoceie derivados da mercadoria subjacente.
                     
                  
                        0180
                     
                     
                        
                           (-) Pagamentos para um fundo relativamente ao risco bancário geral
                        
                        Pagamentos para um fundo relativamente a riscos bancários gerais em conformidade com o artigo 26.o, n.o 1, alínea f), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0190
                     
                     
                        
                           (-) Despesas relacionadas com elementos já deduzidos aos fundos próprios
                        
                        Despesas relacionadas com elementos que já tenham sido deduzidos aos fundos próprios em conformidade com o artigo 36.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0200
                     
                     
                        
                           Despesas gerais fixas previstas do ano em curso
                        
                        A projeção das despesas gerais fixas do ano em curso após a distribuição dos lucros.
                     
                  
                        0210
                     
                     
                        
                           Variação das despesas gerais fixas (%)
                        
                        O montante deve ser comunicado como o valor absoluto de:
                        [(Despesas gerais fixas anuais do ano em curso) - (Despesas gerais fixas previstas do ano anterior)/(Despesas gerais fixas anuais do ano anterior)]
                     
                  
               2.   EMPRESAS DE INVESTIMENTO DE PEQUENA DIMENSÃO E NÃO INTERLIGADAS
            
            2.1.   I 05.00 - NÍVEL DE ATIVIDADE - ANÁLISE DOS LIMIARES (I 5)
            2.1.1.   Instruções relativas a posições específicas
            
                        Linha
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Ativos (combinados) sob gestão
                        
                        Artigo 12.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Caso a empresa de investimento que comunica informações faça parte de um grupo, o valor comunicado deve ser determinado numa base combinada relativamente a todas as empresas de investimento que fazem parte de um grupo nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        As empresas de investimento devem incluir ativos discricionários e não discricionários sob gestão.
                        O montante comunicado deve ser o montante que seria utilizado para o cálculo dos fatores K antes da aplicação dos coeficientes em causa.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Ordens de clientes (combinadas) tratadas - Transações em numerário
                        
                        Artigo 12.o, n.o 1, alínea b), subalínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Caso a empresa de investimento que comunica informações faça parte de um grupo, o valor comunicado deve ser determinado numa base combinada relativamente a todas as empresas de investimento que fazem parte de um grupo nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O montante comunicado deve ser o montante que seria utilizado para o cálculo dos fatores K antes da aplicação dos coeficientes em causa.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Ordens de clientes (combinadas) tratadas - Derivados
                        
                        Artigo 12.o, n.o 1, alínea b), subalínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Caso a empresa de investimento que comunica informações faça parte de um grupo, o valor comunicado deve ser determinado numa base combinada de todas as empresas de investimento que fazem parte de um grupo nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O montante comunicado deve ser o montante que seria utilizado para o cálculo dos fatores K antes da aplicação dos coeficientes em causa.
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        
                           Ativos objeto de guarda e administração
                        
                        Artigo 12.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O montante comunicado deve ser o montante que seria utilizado para o cálculo dos fatores K antes da aplicação dos coeficientes em causa.
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        
                           Fundos de clientes detidos
                        
                        Artigo 12.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O montante comunicado deve ser o montante que seria utilizado para o cálculo dos fatores K antes da aplicação dos coeficientes em causa.
                     
                  
                        0060
                     
                     
                        
                           Fluxo diário de negociação - transações em numerário e transações de derivados
                        
                        Artigo 12.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O montante comunicado deve ser o montante que seria utilizado para o cálculo dos fatores K antes da aplicação dos coeficientes em causa.
                     
                  
                        0070
                     
                     
                        
                           Risco de posição líquida
                        
                        Artigo 12.o, n.o 1, alínea f), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O montante comunicado deve ser o montante que seria utilizado para o cálculo dos fatores K antes da aplicação dos coeficientes em causa.
                     
                  
                        0080
                     
                     
                        
                           Margem de compensação concedida
                        
                        Artigo 12.o, n.o 1, alínea f), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O montante comunicado deve ser o montante que seria utilizado para o cálculo dos fatores K antes da aplicação dos coeficientes em causa.
                     
                  
                        0090
                     
                     
                        
                           Incumprimento da contraparte na negociação
                        
                        Artigo 12.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O montante comunicado deve ser o montante que seria utilizado para o cálculo dos fatores K antes da aplicação dos coeficientes em causa.
                     
                  
                        0100
                     
                     
                        
                           Elementos patrimoniais e extrapatrimoniais totais (combinados)
                        
                        Artigo 12.o, n.o 1, alínea h), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Caso a empresa de investimento que comunica informações faça parte de um grupo, o valor comunicado deve ser determinado numa base combinada relativamente a todas as empresas de investimento que fazem parte de um grupo nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0110
                     
                     
                        
                           Total das receitas brutas anuais combinadas
                        
                        Artigo 12.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Caso a empresa de investimento que comunica informações faça parte de um grupo, o valor comunicado deve ser determinado numa base combinada relativamente a todas as empresas de investimento que fazem parte de um grupo nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O valor comunicado deve ser a soma da linha 0120 com a linha 0130.
                     
                  
                        0120
                     
                     
                        
                           Total das receitas brutas anuais
                        
                        O valor das receitas brutas anuais totais, excluindo as receitas brutas geradas no grupo nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0130
                     
                     
                        
                           (-) Parte intragrupo das receitas brutas anuais
                        
                        O valor das receitas brutas geradas no grupo de empresas de investimento nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0140
                     
                     
                        
                           Sendo: receitas provenientes da receção e transmissão de ordens
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 2, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0150
                     
                     
                        
                           Sendo: receitas provenientes da execução de ordens por conta de clientes
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 2, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0160
                     
                     
                        
                           Sendo: receitas provenientes da negociação por conta própria
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 2, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0170
                     
                     
                        
                           Sendo: receitas provenientes da gestão de carteiras
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 2, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0180
                     
                     
                        
                           Sendo: receitas provenientes de consultoria para investimento
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 2, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0190
                     
                     
                        
                           Sendo: receitas da tomada firme de instrumentos financeiros/colocação com compromisso firme
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 2, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0200
                     
                     
                        
                           Sendo: receitas provenientes da colocação sem compromisso firme
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 2, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0210
                     
                     
                        
                           Sendo: receitas provenientes da exploração de um MTF
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 2, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0220
                     
                     
                        
                           Sendo: receitas provenientes da exploração de um OTF
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 2, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0230
                     
                     
                        
                           Sendo: receitas provenientes da guarda e administração de instrumentos financeiros
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 3, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0240
                     
                     
                        
                           Sendo: receitas provenientes da concessão de créditos ou empréstimos a investidores
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 3, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0250
                     
                     
                        
                           Sendo: receitas provenientes da consultoria prestada a empresas em matéria de estrutura do capital, de estratégia empresarial e questões conexas e consultoria e serviços em matéria de fusão e aquisição de empresas
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 3, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0260
                     
                     
                        
                           Sendo: receitas provenientes de serviços cambiais
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 3, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0270
                     
                     
                        
                           Sendo: estudos de investimento e análise financeira
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 3, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0280
                     
                     
                        
                           Sendo: receitas provenientes de serviços relacionados com a tomada firme
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 3, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
                        0290
                     
                     
                        
                           Sendo: serviços de investimento e atividades auxiliares relacionados com os subjacentes aos derivados
                        
                        Artigo 54.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 3, da Diretiva 2014/65/UE.
                     
                  
               3.   REQUISITOS DE LIQUIDEZ
            
            3.1   I 09.01 – REQUISITOS DE LIQUIDEZ (I 9.1)
            3.1.1.   Instruções relativas a posições específicas
            
                        Linha
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Requisito de liquidez
                        
                        Artigo 13.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Garantias relativas a clientes
                        
                        Artigo 45.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O valor comunicado deve corresponder a 1,6 % do montante total das garantias prestadas aos clientes nos termos do artigo 45.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Total de ativos líquidos
                        
                        Artigos 43.o, n.o 1, alínea a), e artigo 43.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        O total dos ativos líquidos deve ser comunicado após a aplicação das margens de avaliação em causa.
                     
                  
      
      
         
            ANEXO V
            
               Parte I: Modelo único de dados
            
            Todos os dados constantes dos anexos do presente regulamento devem ser convertidos num modelo único de dados, que constitui a base para sistemas de TI uniformes a nível das instituições e autoridades competentes.
            O modelo único de dados deve satisfazer os seguintes critérios:
            
                        a)
                     
                     
                        fornecer uma representação estruturada de todos os dados constantes dos anexos I, III e VIII;
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        identificar todos os conceitos organizacionais constantes dos anexos I a IV e VIII a IX;
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        fornecer um dicionário de dados que defina designações para os quadros, ordenadas, eixos, domínios, dimensões e membros;
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        fornecer indicadores que definam a propriedade ou o montante dos dados;
                     
                  
                        e)
                     
                     
                        fornecer definições para os dados sob a forma de um conjunto de características que permitem identificar univocamente o conceito;
                     
                  
                        f)
                     
                     
                        conter todas as especificações técnicas relevantes necessárias para promover a conceção de soluções de TI para a comunicação de informações de forma a produzir dados de supervisão uniformes.
                     
                  
               Parte II: Regras de validação
            
            Os dados constantes dos anexos do presente regulamento devem ser sujeitos a regras de validação que assegurem a qualidade e a coerência dos dados.
            As regras de validação devem satisfazer os seguintes critérios:
            
                        a)
                     
                     
                        definir as relações lógicas entre dados relevantes;
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        incluir filtros e condições prévias que definam o conjunto de dados ao qual se aplica cada regra de validação;
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        verificar a coerência dos dados comunicados;
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        verificar a exatidão dos dados comunicados;
                     
                  
                        e)
                     
                     
                        estabelecer valores por defeito que devem ser aplicados quando as informações relevantes não tiverem sido comunicadas.
                     
                  
      
      
         
            ANEXO VI
            MODELOS PARA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS FUNDOS PRÓPRIOS
            
                        
                           DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELAS EMPRESAS DE INVESTIMENTO
                        
                     
                  
                        
                           Número do modelo
                        
                     
                     
                        
                           Código do modelo
                        
                     
                     
                        
                           Nome
                        
                     
                     
                        
                           Referência legislativa
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        1
                     
                     
                        I CC1
                     
                     
                        COMPOSIÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS REGULAMENTARES
                     
                     
                        Artigo 49.o, n.o 1, alínea c)
                     
                  
                        2
                     
                     
                        I CC2
                     
                     
                        CONCILIAÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS COM AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS AUDITADAS
                     
                     
                        Artigo 49.o, n.o 1, alínea a)
                     
                  
                        3
                     
                     
                        I CCA
                     
                     
                        PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS FUNDOS PRÓPRIOS
                     
                     
                        Artigo 49.o, n.o 1, alínea b)
                     
                  
               Modelo EU IF CC1.01 - Composição dos fundos próprios regulamentares (empresas de investimento que não são de pequena dimensão não interligadas)
            
            
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           a)
                        
                     
                     
                        
                           b)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Montantes
                        
                     
                     
                        
                           Fonte baseada nos números de referência/letras do balanço das demonstrações financeiras auditadas
                        
                     
                  
                        
                           Fundos próprios principais de nível 1 (FPP1): instrumentos e reservas
                        
                     
                  
                        
                           1
                        
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           2
                        
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           3
                        
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4
                     
                     
                        Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5
                     
                     
                        Prémios de emissão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6
                     
                     
                        Resultados retidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7
                     
                     
                        Outro rendimento integral acumulado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8
                     
                     
                        Outras reservas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9
                     
                     
                        Participação minoritária reconhecida nos FPP1
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        10
                     
                     
                        Ajustamentos dos FPP1 devidos a filtros prudenciais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        11
                     
                     
                        Outros fundos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        12
                     
                     
                        (–) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        13
                     
                     
                        (-) Instrumentos próprios de FPP1
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        14
                     
                     
                        (-) Detenções diretas de instrumentos de FPP1
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        15
                     
                     
                        (-) Detenções indiretas de instrumentos de FPP1
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        16
                     
                     
                        (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FPP1
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        17
                     
                     
                        (-) Perdas relativas ao exercício em curso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        18
                     
                     
                        (-) Goodwill
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        19
                     
                     
                        (-) Outros ativos intangíveis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        20
                     
                     
                        (-) Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias líquidas dos passivos por impostos associados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        21
                     
                     
                        (-) Participação qualificada fora do setor financeiro superior a 15 % dos fundos próprios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        22
                     
                     
                        (-) Total das participações qualificadas em empresas que não são entidades do setor financeiro que excedam 60 % dos seus fundos próprios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        23
                     
                     
                        (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        24
                     
                     
                        (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        25
                     
                     
                        (-) Ativos de fundos de pensões de benefício definido
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        26
                     
                     
                        (–) Outras deduções
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        27
                     
                     
                        FPP1: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        28
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        29
                     
                     
                        Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados e emitidos diretamente
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        30
                     
                     
                        Prémios de emissão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        31
                     
                     
                        (-) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        32
                     
                     
                        (-) Instrumentos próprios de FPA1
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        33
                     
                     
                        (-) Detenções diretas de instrumentos de FPA1
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        34
                     
                     
                        (-) Detenções indiretas de instrumentos de FPA1
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        35
                     
                     
                        (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FPA1
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        36
                     
                     
                        (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        37
                     
                     
                        (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        38
                     
                     
                        (–) Outras deduções
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        39
                     
                     
                        Fundos próprios adicionais de nível 1: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        40
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        41
                     
                     
                        Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados e emitidos diretamente
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        42
                     
                     
                        Prémios de emissão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        43
                     
                     
                        (-) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        44
                     
                     
                        (-) Instrumentos próprios de FP2
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        45
                     
                     
                        (-) Detenções diretas de instrumentos de FP2
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        46
                     
                     
                        (-) Detenções indiretas de instrumentos de FP2
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        47
                     
                     
                        (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FP2
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        48
                     
                     
                        (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        49
                     
                     
                        (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        50
                     
                     
                        Fundos próprios de nível 2: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               Modelo EU IF CC1.02 - Composição dos fundos próprios regulamentares (empresas de investimento de pequena dimensão e não interligadas)
            
            
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           a)
                        
                     
                     
                        
                           b)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Montantes
                        
                     
                     
                        
                           Fonte baseada nos números de referência/letras do balanço das demonstrações financeiras auditadas
                        
                     
                  
                        
                           Fundos próprios principais de nível 1 (FPP1): instrumentos e reservas
                        
                     
                  
                        
                           1
                        
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           2
                        
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           3
                        
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4
                     
                     
                        Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5
                     
                     
                        Prémios de emissão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6
                     
                     
                        Resultados retidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7
                     
                     
                        Outro rendimento integral acumulado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8
                     
                     
                        Outras reservas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9
                     
                     
                        Ajustamentos dos FPP1 devidos a filtros prudenciais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        10
                     
                     
                        Outros fundos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        11
                     
                     
                        (–) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        12
                     
                     
                        (-) Perdas relativas ao exercício em curso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        13
                     
                     
                        (-) Goodwill
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        14
                     
                     
                        (-) Outros ativos intangíveis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        15
                     
                     
                        (-) Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias líquidas dos passivos por impostos associados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        16
                     
                     
                        (-) Participação qualificada fora do setor financeiro superior a 15 % dos fundos próprios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        17
                     
                     
                        (-) Total das participações qualificadas em empresas que não são entidades do setor financeiro que excedam 60 % dos seus fundos próprios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        18
                     
                     
                        (–) Outras deduções
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        19
                     
                     
                        FPP1: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        20
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        21
                     
                     
                        Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados e emitidos diretamente
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        22
                     
                     
                        Prémios de emissão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        23
                     
                     
                        (-) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        24
                     
                     
                        Fundos próprios adicionais de nível 1: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        25
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        26
                     
                     
                        Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados e emitidos diretamente
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        27
                     
                     
                        Prémios de emissão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        28
                     
                     
                        (-) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        29
                     
                     
                        Fundos próprios de nível 2: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               Modelo EU IF CC1.03 – Composição dos fundos próprios regulamentares (critério do capital do grupo)
            
            
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           a)
                        
                     
                     
                        
                           b)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Montantes
                        
                     
                     
                        
                           Fonte baseada nos números de referência/letras do balanço das demonstrações financeiras auditadas
                        
                     
                  
                        
                           Fundos próprios principais de nível 1 (FPP1): instrumentos e reservas
                        
                     
                  
                        
                           1
                        
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           2
                        
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           3
                        
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4
                     
                     
                        Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5
                     
                     
                        Prémios de emissão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6
                     
                     
                        Resultados retidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7
                     
                     
                        Resultados retidos de exercícios anteriores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8
                     
                     
                        Resultados elegíveis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9
                     
                     
                        Outro rendimento integral acumulado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        10
                     
                     
                        Outras reservas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        11
                     
                     
                        Ajustamentos dos FPP1 devidos a filtros prudenciais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        12
                     
                     
                        Outros fundos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        13
                     
                     
                        (–) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        14
                     
                     
                        (-) Instrumentos próprios de FPP1
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        15
                     
                     
                        (-) Perdas relativas ao exercício em curso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        16
                     
                     
                        (-) Goodwill
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        17
                     
                     
                        (-) Outros ativos intangíveis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        18
                     
                     
                        (-) Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias líquidas dos passivos por impostos associados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        19
                     
                     
                        (-) Participação qualificada fora do setor financeiro superior a 15 % dos fundos próprios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        20
                     
                     
                        (-) Total das participações qualificadas em empresas que não são entidades do setor financeiro que excedam 60 % dos seus fundos próprios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        21
                     
                     
                        (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        22
                     
                     
                        (-) Ativos de fundos de pensões de benefício definido
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        23
                     
                     
                        (–) Outras deduções
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        24
                     
                     
                        FPP1: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        25
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        26
                     
                     
                        Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados e emitidos diretamente
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        27
                     
                     
                        Prémios de emissão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        28
                     
                     
                        (-) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        29
                     
                     
                        (-) Instrumentos próprios de FPA1
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        30
                     
                     
                        (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        31
                     
                     
                        (–) Outras deduções
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        32
                     
                     
                        Fundos próprios adicionais de nível 1: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        33
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        34
                     
                     
                        Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados e emitidos diretamente
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        35
                     
                     
                        Prémios de emissão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        36
                     
                     
                        (-) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        37
                     
                     
                        (-) Instrumentos próprios de FP2
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        38
                     
                     
                        (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        39
                     
                     
                        Fundos próprios de nível 2: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               Modelo EU ICC2: Fundos próprios: conciliação dos fundos próprios regulamentares com o balanço nas demonstrações financeiras auditadas
            
            Modelo flexível.
            As linhas têm de ser apresentadas em conformidade com o balanço incluído nas demonstrações financeiras auditadas da empresa de investimento.
            As colunas devem ser mantidas fixas, a menos que a empresa de investimento tenha o mesmo perímetro de consolidação para fins contabilísticos e regulamentares, caso em que os volumes devem ser inscritos apenas na coluna a).
            
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        a
                     
                     
                        b
                     
                     
                        c
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Balanço apresentado nas demonstrações financeiras publicadas/auditadas
                        
                     
                     
                        
                           De acordo com o perímetro de consolidação regulamentar
                        
                     
                     
                        
                           Referência cruzada ao EU IF CC1
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           No final do período
                        
                     
                     
                        
                           No final do período
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Ativos - Discriminação por categorias de ativos de acordo com o balanço apresentado nas demonstrações financeiras publicadas/auditadas
                     
                  
                        1
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        xxx
                     
                     
                        
                           Total do ativo
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Passivos - Discriminação por categorias de passivos de acordo com o balanço apresentado nas demonstrações financeiras publicadas/auditadas
                     
                  
                        1
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        xxx
                     
                     
                        
                           Total do passivo
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Capital próprio dos acionistas
                        
                     
                  
                        1
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        xxx
                     
                     
                        
                           Total do capital próprio dos acionistas
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               Modelo EU I CCA: Fundos próprios: principais características dos instrumentos próprios emitidos pela empresa
            
            
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        a
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Texto livre
                        
                     
                  
                        1
                     
                     
                        Emitente
                     
                     
                         
                     
                  
                        2
                     
                     
                        Identificador único (por exemplo, CUSIP, ISIN ou identificador Bloomberg para colocação privada).
                     
                     
                         
                     
                  
                        3
                     
                     
                        Colocação pública ou privada
                     
                     
                         
                     
                  
                        4
                     
                     
                        Legislação(ões) aplicável(is) ao instrumento
                     
                     
                         
                     
                  
                        5
                     
                     
                        Tipo de instrumento (tipos a especificar por cada jurisdição)
                     
                     
                         
                     
                  
                        6
                     
                     
                        Montante reconhecido nos fundos próprios regulamentares (em milhões da unidade monetária, à data de referência mais recente)
                     
                     
                         
                     
                  
                        7
                     
                     
                        Montante nominal do instrumento
                     
                     
                         
                     
                  
                        8
                     
                     
                        Preço de emissão
                     
                     
                         
                     
                  
                        9
                     
                     
                        Preço de resgate
                     
                     
                         
                     
                  
                        10
                     
                     
                        Classificação contabilística
                     
                     
                         
                     
                  
                        11
                     
                     
                        Data de emissão inicial
                     
                     
                         
                     
                  
                        12
                     
                     
                        Caráter perpétuo ou com prazo fixo
                     
                     
                         
                     
                  
                        13
                     
                     
                        Data de vencimento original
                     
                     
                         
                     
                  
                        14
                     
                     
                        Opção de compra pelo emitente sujeita a aprovação prévia da autoridade de supervisão
                     
                     
                         
                     
                  
                        15
                     
                     
                        Data opcional do exercício da opção de compra, datas condicionais do exercício da opção de compra e valor de resgate
                     
                     
                         
                     
                  
                        16
                     
                     
                        Datas de exercício da opção de compra subsequentes, se aplicável
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Cupões / dividendos
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        17
                     
                     
                        Dividendo / cupão fixo ou variável
                     
                     
                         
                     
                  
                        18
                     
                     
                        Taxa do cupão e eventual índice conexo
                     
                     
                         
                     
                  
                        19
                     
                     
                        Existência de um mecanismo de suspensão do pagamento de dividendos (dividend stopper)
                     
                     
                         
                     
                  
                        20
                     
                     
                        Totalmente discricionário, parcialmente discricionário ou obrigatório (em termos de calendário)
                     
                     
                         
                     
                  
                        21
                     
                     
                        Totalmente discricionário, parcialmente discricionário ou obrigatório (em termos de montante)
                     
                     
                         
                     
                  
                        22
                     
                     
                        Existência de um mecanismo de aumento do rendimento (step up) ou outros incentivos ao resgate
                     
                     
                         
                     
                  
                        23
                     
                     
                        Não cumulativos ou cumulativos
                     
                     
                         
                     
                  
                        24
                     
                     
                        Convertíveis ou não convertíveis
                     
                     
                         
                     
                  
                        25
                     
                     
                        Se convertíveis, desencadeador(es) da conversão
                     
                     
                         
                     
                  
                        26
                     
                     
                        Se convertíveis, total ou parcialmente
                     
                     
                         
                     
                  
                        27
                     
                     
                        Se convertíveis, taxa de conversão
                     
                     
                         
                     
                  
                        28
                     
                     
                        Se convertíveis, conversão obrigatória ou facultativa
                     
                     
                         
                     
                  
                        29
                     
                     
                        Se convertíveis, especificar em que tipo de instrumentos podem ser convertidos
                     
                     
                         
                     
                  
                        30
                     
                     
                        Se convertíveis, especificar o emitente do instrumento em que serão convertidos
                     
                     
                         
                     
                  
                        31
                     
                     
                        Características em matéria de redução do valor (write-down)
                     
                     
                         
                     
                  
                        32
                     
                     
                        Em caso de redução do valor, desencadeador(es) da redução
                     
                     
                         
                     
                  
                        33
                     
                     
                        Em caso de redução do valor, total ou parcial
                     
                     
                         
                     
                  
                        34
                     
                     
                        Em caso de redução do valor, permanente ou temporária
                     
                     
                         
                     
                  
                        35
                     
                     
                        Em caso de redução temporária do valor, descrição do mecanismo de reposição do valor (write-up)
                     
                     
                         
                     
                  
                        36
                     
                     
                        Características não conformes objeto de disposições transitórias
                     
                     
                         
                     
                  
                        37
                     
                     
                        Em caso afirmativo, especificar as características não conformes
                     
                     
                         
                     
                  
                        38
                     
                     
                        Ligação para as condições completas do instrumento (sinalização)
                     
                     
                         
                     
                  
                        (1) Indicar «n.a.» se a questão não for aplicável
                     
                  
      
      
         
            ANEXO VII
            INSTRUÇÕES PARA OS MODELOS DE DIVULGAÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS
            
               Modelo EU I CC1.01, EU I CC1.02 e EU I CC1.03 - Composição dos fundos próprios regulamentares
            
            
                     
                        1.
                     
                     
                        As empresas de investimento devem aplicar as instruções previstas no presente anexo para preencher o modelo EU I CC1, constante do anexo VI, em conformidade com o artigo 49.o, n.o 1, alíneas a) e c), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                     
                        2.
                     
                     
                        As empresas de investimento devem preencher a coluna «b» para explicar a origem de cada elemento significativo, o qual deve corresponder às linhas correspondentes do modelo EU I CC2.
                     
                  
                     
                        3.
                     
                     
                        As empresas de investimento devem incluir, na explicação do modelo, uma descrição de todas as restrições aplicadas ao cálculo dos fundos próprios, em conformidade com o artigo 49.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033, e dos instrumentos e deduções a que essas restrições se aplicam. Devem também explicar as principais alterações nas quantias divulgadas em comparação com períodos de divulgação anteriores.
                     
                  
                     
                        4.
                     
                     
                        Este modelo é fixo e as empresas de investimento devem divulgá-lo exatamente com o formato previsto no anexo VI.
                     
                  
                     
                        5.
                     
                     
                        As empresas de investimento que não sejam de pequena dimensão e não interligadas devem divulgar informações sobre a composição dos fundos próprios de acordo com o modelo EU I CC1.01 constante do anexo VI. As empresas de investimento de pequena dimensão e não interligadas com emissões de instrumentos de FPA1 devem divulgar informações sobre a composição dos fundos próprios de acordo com o modelo EU I CC1.02 também constante do anexo VI.
                     
                  
               Modelo EU I CC1.01 - Composição dos fundos próprios regulamentares (empresas de investimento que não são de pequena dimensão e não interligadas)
            
            
                        
                           Referências jurídicas e instruções
                        
                     
                  
                        Linha
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        
                           1
                        
                     
                     
                        
                           Fundos próprios
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Os fundos próprios de uma empresa de investimento são constituídos pela soma dos seus fundos próprios principais de nível 1, fundos próprios adicionais de nível 1 e fundos próprios de nível 2.
                        Esta linha resulta da soma da linha 2 e da linha 40.
                     
                  
                        
                           2
                        
                     
                     
                        
                           Fundos próprios de nível 1
                        
                        Os fundos próprios de nível 1 são constituídos pela soma dos fundos próprios principais de nível 1 e dos fundos próprios adicionais de nível 1.
                        Esta linha resulta da soma da linha 3 e da linha 28.
                     
                  
                        
                           3
                        
                     
                     
                        
                           Fundos próprios principais de nível 1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 50.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Deve ser divulgada a soma total das linhas 4 a 12 e 27.
                     
                  
                        4
                     
                     
                        
                           Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 26.o, n.o 1, alínea a), e artigos 27.o a 31.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013
                        Os instrumentos de fundos próprios de sociedades mútuas e cooperativas ou instituições similares (artigos 27.o e 29.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013) devem ser incluídos.
                        Os prémios de emissão de ações relacionados com os instrumentos não podem ser incluídos.
                        Os instrumentos de fundos próprios subscritos por autoridades públicas em situações de emergência devem ser incluídos se estiverem preenchidas todas as condições previstas no artigo 31.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        5
                     
                     
                        
                           Prémios de emissão
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 26.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        «Prémios de emissão de ações» tem a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável.
                        O montante a divulgar neste elemento deve ser a parte relacionada com os «instrumentos de fundos próprios realizados».
                     
                  
                        6
                     
                     
                        
                           Resultados retidos
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 26.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Os resultados retidos devem incluir os resultados retidos do exercício anterior mais os lucros provisórios ou de final do exercício elegíveis
                     
                  
                        7
                     
                     
                        
                           Outro rendimento integral acumulado
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 26.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        8
                     
                     
                        
                           Outras reservas
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 117, e artigo 26.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        O montante a divulgar deve ser deduzido de quaisquer impostos previsíveis no momento do cálculo.
                     
                  
                        9
                     
                     
                        
                           Participação minoritária reconhecida nos FPP1
                        
                        Soma de todos os montantes de participações minoritárias de filiais incluídos nos FPP1 consolidados.
                     
                  
                        10
                     
                     
                        
                           Ajustamentos dos FPP1 devidos a filtros prudenciais
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigos 32.o a 35.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        11
                     
                     
                        
                           Outros fundos
                        
                        Artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        12
                     
                     
                        
                           (–) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1
                        
                        Deve ser divulgada a soma total das linhas 13 e 17 a 26.
                     
                  
                        13
                     
                     
                        
                           (-) Instrumentos próprios de FPP1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 36.o, n.o 1, alínea f), e artigo 42.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Instrumentos próprios de FPP1 detidos pela instituição ou grupo que comunica informações à data de referência. Sob reserva das exceções previstas no artigo 42.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        As detenções de ações incluídas em «Instrumentos de fundos próprios não elegíveis» não podem ser divulgadas nesta linha.
                        O montante a divulgar deve incluir os prémios de emissão de ações relacionados com as ações próprias.
                     
                  
                        14
                     
                     
                        
                           (-) Detenções diretas de instrumentos de FPP1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 36.o, n.o 1, alínea f), e artigo 42.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Instrumentos de fundos próprios principais de nível 1 detidos pela empresa de investimento.
                     
                  
                        15
                     
                     
                        
                           (-) Detenções indiretas de instrumentos de FPP1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 36.o, n.o 1, alínea f), e artigo 42.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Instrumentos de fundos próprios principais de nível 1 detidos pela empresa de investimento.
                     
                  
                        16
                     
                     
                        
                           (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FPP1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 114, artigo 36.o, n.o 1, alínea f), e artigo 42.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        17
                     
                     
                        
                           (-) Perdas relativas ao exercício em curso
                        
                        Artigo 36.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        18
                     
                     
                        
                           (-) Goodwill
                           
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 113, artigo 36.o, n.o 1, alínea b), e artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        19
                     
                     
                        
                           (-) Outros ativos intangíveis
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 115, artigo 36.o, n.o 1, alínea b), e artigo 37.o, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        «Outros ativos intangíveis» devem incluir os ativos intangíveis na aceção da norma de contabilidade aplicável, menos o goodwill, também na aceção da norma de contabilidade aplicável.
                     
                  
                        20
                     
                     
                        
                           (-) Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias líquidas dos passivos por impostos associados
                        
                        Artigo 9.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 36.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        21
                     
                     
                        
                           (-) Participação qualificada fora do setor financeiro superior a 15 % dos fundos próprios
                        
                        Artigo 10.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        22
                     
                     
                        
                           (-) Total das participações qualificadas em empresas que não são entidades do setor financeiro que excedam 60 % dos seus fundos próprios
                        
                        Artigo 10.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        23
                     
                     
                        
                           (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
                        
                        Artigo 9.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 36.o, n.o 1, alínea h), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        24
                     
                     
                        
                           (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
                        
                        Artigo 9.o, n.o 2, alínea d), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 36.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        25
                     
                     
                        
                           (-) Ativos de fundos de pensões de benefício definido
                        
                        Artigo 9.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 36.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        26
                     
                     
                        
                           (–) Outras deduções
                        
                        A soma de quaisquer outras deduções enumeradas no artigo 36.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        27
                     
                     
                        
                           FPP1: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                        
                        Esta linha deve incluir a soma dos seguintes elementos, se aplicável:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPP1 objeto de direitos adquiridos (artigo 483.o, n.os 1, 2 e 3, e artigos 484.o a 487.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Ajustamentos transitórios devidos a participações minoritárias adicionais (artigos 479.o e 480.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros ajustamentos transitórios dos FPP1 (artigos 469.o a 478.° e 481.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013): ajustamentos das deduções aos FPP1 devido a disposições transitórias.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros elementos de FPP1 ou deduções a um elemento de FPP1 que não possam ser afetados a uma das linhas 4 a 26.
                                 
                              Esta linha não deve ser utilizada para incluir elementos ou deduções de fundos próprios não abrangidos pelo Regulamento (UE) 2019/2033 ou pelo Regulamento (UE) n.o 575/2013 no cálculo dos rácios de solvabilidade.
                     
                  
                        28
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 61.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Deve ser divulgada a soma total das linhas 29 a 31 e 39.
                     
                  
                        29
                     
                     
                        
                           Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados e emitidos diretamente
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 51.o, alínea a), e artigos 52.o, 53.° e 54.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        O montante a divulgar não pode incluir os prémios de emissão de ações relacionados com os instrumentos.
                     
                  
                        30
                     
                     
                        
                           Prémios de emissão
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 51.o, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        «Prémios de emissão de ações» tem a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável.
                        O montante a divulgar neste elemento deve ser a parte relacionada com os «instrumentos de fundos próprios realizados».
                     
                  
                        31
                     
                     
                        
                           (-) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1
                        
                        Artigo 56.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Deve ser divulgada a soma total das linhas 32 e 36 a 38.
                     
                  
                        32
                     
                     
                        
                           (-) Instrumentos próprios de FPA1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 52.o, n.o 1, alínea b), artigo 56.o, alínea a), e artigo 57.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Instrumentos próprios de FPA1 detidos pela empresa de investimento à data de referência. Sob reserva das exceções previstas no artigo 57.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        O montante a divulgar deve incluir os prémios de emissão de ações relacionados com as ações próprias.
                     
                  
                        33
                     
                     
                        
                           (-) Detenções diretas de instrumentos de FPA1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 56.o, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        34
                     
                     
                        
                           (-) Detenções indiretas de instrumentos de FPA1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 56.o, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        35
                     
                     
                        
                           (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FPA1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 56.o, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        36
                     
                     
                        
                           (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
                        
                        Artigo 9.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 56.o, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        37
                     
                     
                        
                           (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
                        
                        Artigo 9.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 56.o, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        38
                     
                     
                        
                           (–) Outras deduções
                        
                        A soma de todas as outras deduções em conformidade com o artigo 56.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 que não estão incluídas em nenhuma das linhas supra
                        
                     
                  
                        39
                     
                     
                        
                           Fundos próprios adicionais de nível 1: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                        
                        Esta linha deve incluir a soma dos seguintes elementos, se aplicável:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPA1 objeto de direitos adquiridos (artigo 483.o, n.os 4 e 5, artigos 484.o a 487.° e artigos 489.o e 491.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Instrumentos emitidos por filiais reconhecidos nos FPA1 (artigos 83.o, 85.° e 86.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013): Soma de todos os montantes de FP1 elegíveis das filiais incluídos nos FPA1 consolidados, incluindo também os fundos próprios emitidos por uma entidade com objeto específico (artigo 83.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FPA1 de instrumentos emitidos por filiais (artigo 480.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013); ajustamentos aos FP1 elegíveis incluídos nos FPA1 consolidados devido a disposições transitórias.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros ajustamentos transitórios dos FPA1 (artigos 472.o, 473.°-A, 474.°, 475.°, 478.° e 481.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013): ajustamentos das deduções devidos a disposições transitórias.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1, deduzido aos FPP1 nos termos do artigo 36.o, n.o 1, alínea j), do Regulamento (UE) n.o 575/2013: Os fundos próprios adicionais de nível 1 não podem ser negativos, mas é possível que as deduções aos elementos dos FPA1 excedam o montante dos elementos dos FPA1 disponíveis. Quando tal acontece, este elemento representa o montante necessário para aumentar o montante comunicado na linha 28 para zero e é igual ao inverso do excesso de deduções aos elementos dos FPA1 em relação aos FPA1 incluídos, entre outras deduções, na linha 38.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros elementos de FPA1 ou deduções a um elemento de FPA1 que não possam ser afetados a uma das linhas 29 a 38.
                                 
                              Esta linha não deve ser utilizada para incluir elementos ou deduções de fundos próprios não abrangidos pelo Regulamento (UE) 2019/2033 ou pelo Regulamento (UE) n.o 575/2013 no cálculo dos rácios de solvabilidade.
                     
                  
                        40
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2
                        
                        Artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 71.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Deve ser divulgada a soma total das linhas 41 a 43 e 50.
                     
                  
                        41
                     
                     
                        
                           Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados e emitidos diretamente
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 62.o, alínea a), e artigos 63.o e 65.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        O montante a divulgar não pode incluir os prémios de emissão de ações relacionados com os instrumentos.
                     
                  
                        42
                     
                     
                        
                           Prémios de emissão
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 62.o, alínea b), e artigo 65.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        «Prémios de emissão de ações» tem a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável.
                        O montante a divulgar neste elemento deve ser a parte relacionada com os «instrumentos de fundos próprios realizados».
                     
                  
                        43
                     
                     
                        
                           (-) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2
                        
                        Artigo 66.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        44
                     
                     
                        
                           (-) Instrumentos próprios de FP2
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 63.o, alínea b), subalínea i), artigo 66.o, alínea a), e artigo 67.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Instrumentos próprios de FP2 detidos pela instituição ou grupo que comunica informações à data de referência. Sob reserva das exceções previstas no artigo 67.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        As detenções de ações incluídas em «Instrumentos de fundos próprios não elegíveis» não podem ser divulgadas nesta linha.
                        O montante a divulgar deve incluir os prémios de emissão de ações relacionados com as ações próprias.
                     
                  
                        45
                     
                     
                        
                           (-) Detenções diretas de instrumentos de FP2
                        
                        Artigo 63.o, alínea b), artigo 66.o, alínea a), e artigo 67.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        46
                     
                     
                        
                           (-) Detenções indiretas de instrumentos de FP2
                        
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 114, artigo 63.o, alínea b), artigo 66.o, alínea a), e artigo 67.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        47
                     
                     
                        
                           (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FP2
                        
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 126, artigo 63.o, alínea b), artigo 66.o, alínea a), e artigo 67.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        48
                     
                     
                        
                           (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
                        
                        Artigo 9.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 66.o, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        49
                     
                     
                        
                           (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo
                        
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, artigo 66.o, alínea d), e artigos 68.o, 69.° e 79.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Os instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro (na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do Regulamento (UE) n.o 575/2013) detidos pela instituição, nos casos em que a empresa de investimento tenha um investimento significativo nessas entidades, devem ser integralmente deduzidos.
                     
                  
                        50
                     
                     
                        
                           Fundos próprios de nível 2: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                        
                        Esta linha deve incluir a soma dos seguintes elementos, se aplicável:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FP2 objeto de direitos adquiridos (artigo 483.o, n.os 6 e 7, artigos 484.o, 486.°, 488.°, 490.° e 491.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Instrumentos emitidos por filiais reconhecidos nos FP2 (artigos 83.o, 87.° e 88.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013): Soma de todos os montantes de fundos próprios elegíveis das filiais incluídos nos FP2 consolidados, incluindo também os FP2 elegíveis emitidos por uma entidade com objeto específico (artigo 83.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FP2 de instrumentos emitidos por filiais (artigo 480.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013): Ajustamentos dos fundos próprios elegíveis incluídos nos FP2 consolidados devido a disposições transitórias.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros ajustamentos transitórios dos FP2 (artigos 472.o, 473.°-A, 476.°, 477.°, 478.° e 481.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013): Ajustamentos das deduções aos FP2 devido a disposições transitórias.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2, deduzido aos FPA1 nos termos do artigo 56.o, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013: Os FP2 não podem ser negativos, mas é possível que as deduções aos elementos dos FP2 excedam o montante dos elementos dos FP2 disponíveis. Se tal acontecer, este elemento representa o montante necessário para aumentar o montante comunicado na linha 40 para zero.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros elementos de FP2 ou deduções a um elemento de FP2 que não possam ser afetados a uma das linhas 41 a 49.
                                 
                              Esta linha não deve ser utilizada para incluir elementos ou deduções de fundos próprios não abrangidos pelo Regulamento (UE) 2019/2033 ou pelo Regulamento (UE) n.o 575/2013 no cálculo dos rácios de solvabilidade.
                     
                  
               Modelo EU I CC1.02 - Composição dos fundos próprios regulamentares (empresas de investimento de pequena dimensão e não interligadas)
            
            
                        
                           Referências jurídicas e instruções
                        
                     
                  
                        Linha
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        1
                     
                     
                        
                           Fundos próprios
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Os fundos próprios de uma empresa de investimento são constituídos pela soma dos seus fundos próprios principais de nível 1, fundos próprios adicionais de nível 1 e fundos próprios de nível 2.
                        Deve ser divulgada a soma total das linhas 2 e 25.
                     
                  
                        2
                     
                     
                        
                           Fundos próprios de nível 1
                        
                        Os fundos próprios de nível 1 são constituídos pela soma dos fundos próprios principais de nível 1 e dos fundos próprios adicionais de nível 1.
                        Deve ser divulgada a soma total das linhas 3 e 20.
                     
                  
                        3
                     
                     
                        
                           Fundos próprios principais de nível 1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 50.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Deve ser divulgada a soma total das linhas 4 a 11 e 19.
                     
                  
                        4
                     
                     
                        
                           Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 26.o, n.o 1, alínea a), e artigos 27.o a 31.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Os instrumentos de fundos próprios de sociedades mútuas e cooperativas ou instituições similares (artigos 27.o e 29.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013) devem ser incluídos.
                        Os prémios de emissão de ações relacionados com os instrumentos não podem ser incluídos.
                        Os instrumentos de fundos próprios subscritos por autoridades públicas em situações de emergência devem ser incluídos se estiverem preenchidas todas as condições previstas no artigo 31.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        5
                     
                     
                        
                           Prémios de emissão
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 26.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        «Prémios de emissão de ações» tem a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável.
                        O montante a divulgar neste elemento deve ser a parte relacionada com os «instrumentos de fundos próprios realizados».
                     
                  
                        6
                     
                     
                        
                           Resultados retidos
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 26.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Os resultados retidos incluem os resultados retidos do exercício anterior mais os lucros provisórios ou de final do exercício elegíveis.
                     
                  
                        7
                     
                     
                        
                           Outro rendimento integral acumulado
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 26.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        8
                     
                     
                        
                           Outras reservas
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 117, e artigo 26.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        O montante a divulgar deve ser deduzido de quaisquer impostos previsíveis no momento do cálculo.
                     
                  
                        9
                     
                     
                        
                           Ajustamentos dos FPP1 devidos a filtros prudenciais
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigos 32.o a 35.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        10
                     
                     
                        
                           Outros fundos
                        
                        Artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        11
                     
                     
                        
                           (–) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1
                        
                        Deve ser divulgada a soma total das linhas 12 a 18.
                     
                  
                        12
                     
                     
                        
                           (-) Perdas relativas ao exercício em curso
                        
                        Artigo 36.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        13
                     
                     
                        
                           (-) Goodwill
                           
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 113, artigo 36.o, n.o 1, alínea b), e artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        14
                     
                     
                        
                           (-) Outros ativos intangíveis
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 115, artigo 36.o, n.o 1, alínea b), e artigo 37.o, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013
                        Por «outros ativos intangíveis» entende-se os ativos intangíveis na aceção da norma de contabilidade aplicável, menos o goodwill, também na aceção da norma de contabilidade aplicável.
                     
                  
                        15
                     
                     
                        
                           (-) Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias líquidas dos passivos por impostos associados
                        
                        Artigo 9.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 36.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        16
                     
                     
                        
                           (-) Participação qualificada fora do setor financeiro superior a 15 % dos fundos próprios
                        
                        Artigo 10.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        17
                     
                     
                        
                           (-) Total das participações qualificadas em empresas que não são entidades do setor financeiro que excedam 60 % dos seus fundos próprios
                        
                        Artigo 10.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        18
                     
                     
                        
                           (–) Outras deduções
                        
                        A soma de quaisquer outras deduções enumeradas no artigo 36.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        19
                     
                     
                        
                           FPP1: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                        
                        Esta linha deve incluir a soma dos seguintes elementos, se aplicável:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPP1 objeto de direitos adquiridos (artigo 483.o, n.os 1, 2 e 3, e artigos 484.o a 487.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Ajustamentos transitórios devidos a participações minoritárias adicionais (artigos 479.o e 480.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros ajustamentos transitórios dos FPP1 (artigos 469.o a 478.° e 481.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013): ajustamentos das deduções aos FPP1 devido a disposições transitórias.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros elementos de FPP1 ou deduções a um elemento de FPP1 que não possam ser afetados a uma das linhas 4 a 18.
                                 
                              Esta linha não deve ser utilizada para incluir elementos ou deduções de fundos próprios não abrangidos pelo Regulamento (UE) 2019/2033 ou pelo Regulamento (UE) n.o 575/2013 no cálculo dos rácios de solvabilidade.
                     
                  
                        20
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 61.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Deve ser divulgada a soma total das linhas 21 a 24.
                     
                  
                        21
                     
                     
                        
                           Fundos próprios integralmente realizados e emitidos diretamente
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 51.o, alínea a), e artigos 52.o, 53.° e 54.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        O montante a divulgar não pode incluir os prémios de emissão de ações relacionados com os instrumentos.
                     
                  
                        22
                     
                     
                        
                           Prémios de emissão
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 51.o, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        «Prémios de emissão de ações» tem a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável.
                        O montante a divulgar neste elemento deve ser a parte relacionada com os «instrumentos de fundos próprios realizados».
                     
                  
                        23
                     
                     
                        
                           (-) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1
                        
                        Artigo 56.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        24
                     
                     
                        
                           Fundos próprios adicionais de nível 1: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                        
                        Esta linha deve incluir a soma dos seguintes elementos, se aplicável:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPA1 objeto de direitos adquiridos (artigo 483.o, n.os 4 e 5, artigos 484.o a 487.° e artigos 489.o e 491.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Instrumentos emitidos por filiais reconhecidos nos FPA1 (artigos 83.o, 85.° e 86.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013): Soma de todos os montantes de FP1 elegíveis das filiais incluídos nos FPA1 consolidados, incluindo também os fundos próprios emitidos por uma entidade com objeto específico (artigo 83.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FPA1 de instrumentos emitidos por filiais (artigo 480.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013); ajustamentos aos FP1 elegíveis incluídos nos FPA1 consolidados devido a disposições transitórias
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros ajustamentos transitórios dos FPA1 (artigos 472.o, 473.°-A, 474.°, 475.°, 478.° e 481.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013): ajustamentos das deduções devidos a disposições transitórias.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1, deduzido aos FPP1 nos termos do artigo 36.o, n.o 1, alínea j), do Regulamento (UE) n.o 575/2013: Os fundos próprios adicionais de nível 1 não podem ser negativos, mas é possível que as deduções aos elementos dos FPA1 excedam o montante dos elementos dos FPA1 disponíveis. Quando tal acontece, este elemento representa o montante necessário para aumentar o montante comunicado na linha 20 para zero e é igual ao inverso do excesso de deduções aos elementos dos FPA1 em relação aos FPA1 incluídos, entre outras deduções, na linha 18.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros elementos de FPA1 ou deduções a um elemento de FPA1 que não possam ser afetados a uma das linhas 21 a 23.
                                 
                              Esta linha não deve ser utilizada para incluir elementos ou deduções de fundos próprios não abrangidos pelo Regulamento (UE) 2019/2033 ou pelo Regulamento (UE) n.o 575/2013 no cálculo dos rácios de solvabilidade.
                     
                  
                        25
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 71.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Deve ser divulgada a soma total das linhas 26 a 29.
                     
                  
                        26
                     
                     
                        
                           Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados e emitidos diretamente
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 62.o, alínea a), e artigos 63.o e 65.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        O montante a divulgar não pode incluir os prémios de emissão de ações relacionados com os instrumentos.
                     
                  
                        27
                     
                     
                        
                           Prémios de emissão
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 62.o, alínea b), e artigo 65.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        «Prémios de emissão de ações» tem a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável.
                        O montante a divulgar neste elemento deve ser a parte relacionada com os «instrumentos de fundos próprios realizados».
                     
                  
                        29
                     
                     
                        
                           (-) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2
                        
                        Artigo 66.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        30
                     
                     
                        
                           Fundos próprios de nível 2: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                        
                        Esta linha deve incluir a soma dos seguintes elementos, se aplicável:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FP2 objeto de direitos adquiridos (artigo 483.o, n.os 6 e 7, artigos 484.o, 486.°, 488.°, 490.° e 491.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Instrumentos emitidos por filiais reconhecidos nos FP2 (artigos 83.o, 87.° e 88.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013): Soma de todos os montantes de fundos próprios elegíveis das filiais incluídos nos FP2 consolidados, incluindo também os FP2 elegíveis emitidos por uma entidade com objeto específico (artigo 83.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FP2 de instrumentos emitidos por filiais (artigo 480.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013): Ajustamentos dos fundos próprios elegíveis incluídos nos FP2 consolidados devido a disposições transitórias.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros ajustamentos transitórios dos FP2 (artigos 472.o, 473.°-A, 476.°, 477.°, 478.° e 481.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013): Ajustamentos das deduções aos FP2 devido a disposições transitórias.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2, deduzido aos FPA1 nos termos do artigo 56.o, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013: Os FP2 não podem ser negativos, mas é possível que as deduções aos elementos dos FP2 excedam o montante dos elementos dos FP2 disponíveis. Se tal acontecer, este elemento representa o montante necessário para aumentar o montante comunicado na linha 25 para zero.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros elementos de FP2 ou deduções a um elemento de FP2 que não possam ser afetados a uma das linhas 26 a 28.
                                 
                              Esta linha não deve ser utilizada para incluir elementos ou deduções de fundos próprios não abrangidos pelo Regulamento (UE) 2019/2033 ou pelo Regulamento (UE) n.o 575/2013 no cálculo dos rácios de solvabilidade.
                     
                  
               Modelo EU CC1.03 – Composição dos fundos próprios regulamentares (critério do capital do grupo)
            
            
                     
                        6.
                     
                     
                        As entidades a que se refere o artigo 8.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/2033 que beneficiem da aplicação desse mesmo artigo devem divulgar as informações sobre a composição dos fundos próprios em conformidade com o modelo EU I CC1.03 e com base nas instruções que se seguem.
                        
                                    Linha
                                 
                                 
                                    Referências jurídicas e instruções
                                 
                              
                                    1
                                 
                                 
                                    
                                       FUNDOS PRÓPRIOS
                                    
                                    Artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                                    Os fundos próprios de uma empresa de investimento são constituídos pela soma dos seus fundos próprios de nível 1 e fundos próprios de nível 2.
                                 
                              
                                    2
                                 
                                 
                                    
                                       FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1
                                    
                                    Os fundos próprios de nível 1 são constituídos pela soma dos fundos próprios principais de nível 1 e dos fundos próprios adicionais de nível 1
                                 
                              
                                    3
                                 
                                 
                                    
                                       FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1
                                    
                                    Artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                                    Artigo 50.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                 
                              
                                    4
                                 
                                 
                                    
                                       Instrumentos de fundos próprios realizados
                                    
                                    Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033
                                    Artigo 26.o, n.o 1, alínea a), e artigos 27.o a 31.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013
                                    Os instrumentos de fundos próprios de sociedades mútuas e cooperativas ou instituições similares (artigos 27.o e 29.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013) devem ser incluídos.
                                    Os prémios de emissão de ações relacionados com os instrumentos não podem ser incluídos.
                                    Os instrumentos de fundos próprios subscritos por autoridades públicas em situações de emergência devem ser incluídos se estiverem preenchidas todas as condições previstas no artigo 31.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                 
                              
                                    5
                                 
                                 
                                    
                                       Prémios de emissão
                                    
                                    Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                                    Artigo 26.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                    «Prémios de emissão de ações» tem a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável.
                                    O montante a divulgar neste elemento deve ser a parte relacionada com os «instrumentos de fundos próprios realizados».
                                 
                              
                                    6
                                 
                                 
                                    
                                       Resultados retidos
                                    
                                    Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                                    Artigo 26.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                    Os resultados retidos incluem os resultados retidos do exercício anterior mais os lucros provisórios ou de final do exercício elegíveis
                                 
                              
                                    7
                                 
                                 
                                    
                                       Resultados retidos de exercícios anteriores
                                    
                                    Artigo 4.o, n.o 1, ponto 123, e artigo 26.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                    O artigo 4.o, n.o 1, ponto 123, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 define resultados retidos como «os resultados transitados por afetação do resultado final segundo o quadro contabilístico aplicável».
                                 
                              
                                    8
                                 
                                 
                                    
                                       Resultados elegíveis
                                    
                                    Artigo 4.o, n.o 1, ponto 121, artigo 26.o, n.o 2, e artigo 36.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                    O artigo 26.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 permite incluir os lucros provisórios ou de final do exercício como resultados retidos, com a autorização prévia das autoridades competentes e se estiverem preenchidas determinadas condições.
                                    As perdas devem, por seu lado, ser deduzidas aos FPP1, como indicado no artigo 36.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                 
                              
                                    9
                                 
                                 
                                    
                                       Outro rendimento integral acumulado
                                    
                                    Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                                    Artigo 26.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                 
                              
                                    10
                                 
                                 
                                    
                                       Outras reservas
                                    
                                    Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033
                                    Artigo 4.o, n.o 1, ponto 117, e artigo 26.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                    O montante a divulgar deve ser deduzido de quaisquer impostos previsíveis no momento do cálculo.
                                 
                              
                                    11
                                 
                                 
                                    
                                       Ajustamentos dos FPP1 devidos a filtros prudenciais
                                    
                                    Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                                    Artigos 32.o a 35.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                 
                              
                                    12
                                 
                                 
                                    
                                       Outros fundos
                                    
                                    Artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                                 
                              
                                    13
                                 
                                 
                                    
                                       (–) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1
                                    
                                    Deve ser divulgada a soma total das linhas 14 a 23.
                                 
                              
                                    14
                                 
                                 
                                    
                                       (-) Instrumentos próprios de FPP1
                                    
                                    Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                                    Artigo 36.o, n.o 1, alínea f), e artigo 42.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                    Instrumentos próprios de FPP1 detidos pela instituição ou grupo que comunica informações à data de referência. Sob reserva das exceções previstas no artigo 42.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                    As detenções de ações incluídas em «Instrumentos de fundos próprios não elegíveis» não podem ser comunicadas nesta linha.
                                    O montante a divulgar deve incluir os prémios de emissão de ações relacionados com as ações próprias.
                                 
                              
                                    15
                                 
                                 
                                    
                                       (-) Perdas relativas ao exercício em curso
                                    
                                    Artigo 36.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                 
                              
                                    16
                                 
                                 
                                    
                                       (-) Goodwill
                                       
                                    
                                    Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                                    Artigo 4.o, n.o 1, ponto 113, artigo 36.o, n.o 1, alínea b), e artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                 
                              
                                    17
                                 
                                 
                                    
                                       (-) Outros ativos intangíveis
                                    
                                    Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                                    Artigo 4.o, n.o 1, ponto 115, artigo 36.o, n.o 1, alínea b), e artigo 37.o, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                    Por «outros ativos intangíveis» entende-se os ativos intangíveis na aceção da norma de contabilidade aplicável, menos o goodwill, também na aceção da norma de contabilidade aplicável.
                                 
                              
                                    18
                                 
                                 
                                    
                                       (-) Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias líquidas dos passivos por impostos associados
                                    
                                    Artigo 9.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                                    Artigo 36.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                 
                              
                                    19
                                 
                                 
                                    
                                       (-) Participação qualificada fora do setor financeiro superior a 15 % dos fundos próprios
                                    
                                    Artigo 10.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                                 
                              
                                    20
                                 
                                 
                                    
                                       (-) Total das participações qualificadas em empresas que não são entidades do setor financeiro que excedam 60 % dos seus fundos próprios
                                    
                                    Artigo 10.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                                 
                              
                                    21
                                 
                                 
                                    
                                       (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
                                    
                                    Artigo 9.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                                    Artigo 36.o, n.o 1, alínea h), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                 
                              
                                    22
                                 
                                 
                                    
                                       (-) Ativos de fundos de pensões de benefício definido
                                    
                                    Artigo 9.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                                    Artigo 36.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                 
                              
                                    23
                                 
                                 
                                    
                                       (–) Outras deduções
                                    
                                    A soma de quaisquer outras deduções enumeradas no artigo 36.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                 
                              
                                    24
                                 
                                 
                                    
                                       FPP1: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                                    
                                    Esta linha deve incluir a soma dos seguintes elementos, se aplicável:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPP1 objeto de direitos adquiridos (artigo 483.o, n.os 1, 2 e 3, e artigos 484.o a 487.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013).
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Outros ajustamentos transitórios dos FPP1 (artigos 469.o a 478.° e 481.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013): ajustamentos das deduções aos FPP1 devido a disposições transitórias.
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Outros elementos de FPP1 ou deduções a um elemento de FPP1 que não possam ser afetados a uma das linhas 4 a 23.
                                             
                                          Esta linha não deve ser utilizada para incluir elementos ou deduções de fundos próprios não abrangidos pelo Regulamento (UE) 2019/2033 ou pelo Regulamento (UE) n.o 575/2013 no cálculo dos rácios de solvabilidade.
                                 
                              
                                    25
                                 
                                 
                                    
                                       FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1
                                    
                                    Artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                                    Artigo 61.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                    Deve ser divulgada a soma total das linhas 26 a 28 e 32.
                                 
                              
                                    26
                                 
                                 
                                    
                                       Instrumentos de fundos próprios realizados
                                    
                                    Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                                    Artigo 51.o, alínea a), e artigos 52.o, 53.° e 54.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                    O montante a divulgar não pode incluir os prémios de emissão de ações relacionados com os instrumentos.
                                 
                              
                                    27
                                 
                                 
                                    
                                       Prémios de emissão
                                    
                                    Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                                    Artigo 51.o, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                    «Prémios de emissão de ações» tem a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável.
                                    O montante a divulgar neste elemento deve ser a parte relacionada com os «instrumentos de fundos próprios realizados».
                                 
                              
                                    28
                                 
                                 
                                    
                                       (-) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1
                                    
                                    Artigo 56.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                    Deve ser divulgada a soma total das linhas 29 a 31.
                                 
                              
                                    29
                                 
                                 
                                    
                                       (-) Instrumentos próprios de FPA1
                                    
                                    Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                                    Artigo 52.o, n.o 1, alínea b), artigo 56.o, alínea a), e artigo 57.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                    Instrumentos próprios de FPA1 detidos pela empresa de investimento à data de referência. Sob reserva das exceções previstas no artigo 57.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                    O montante a divulgar deve incluir os prémios de emissão de ações relacionados com as ações próprias.
                                 
                              
                                    30
                                 
                                 
                                    
                                       (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
                                    
                                    Artigo 9.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                                    Artigo 56.o, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                 
                              
                                    31
                                 
                                 
                                    
                                       (–) Outras deduções
                                    
                                    A soma de todas as outras deduções em conformidade com o artigo 56.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, com exceção das deduções em consonância com o artigo 56.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, alínea d), que não estão incluídas em nenhuma das linhas 0340 ou 0380 supra.
                                    
                                 
                              
                                    32
                                 
                                 
                                    
                                       Fundos próprios adicionais de nível 1: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                                    
                                    Esta linha deve incluir a soma dos seguintes elementos, se aplicável:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPA1 objeto de direitos adquiridos (artigo 483.o, n.os 4 e 5, artigos 484.o a 487.° e artigos 489.o e 491.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013).
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Outros ajustamentos transitórios dos FPA1 (artigos 472.o, 473.°-A, 474.°, 475.°, 478.° e 481.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013): ajustamentos das deduções devidos a disposições transitórias.
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1, deduzido aos FPP1 nos termos do artigo 36.o, n.o 1, alínea j), do Regulamento (UE) n.o 575/2013: Os fundos próprios adicionais de nível 1 não podem ser negativos, mas é possível que as deduções aos elementos dos FPA1 excedam o montante dos elementos dos FPA1 disponíveis. Quando tal acontece, este elemento representa o montante necessário para aumentar o montante comunicado na linha 0300 para zero e é igual ao inverso do excesso de deduções aos elementos dos FPA1 em relação aos FPA1 incluídos, entre outras deduções, na linha 23.
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Outros elementos de FPA1 ou deduções a um elemento de FPA1 que não possam ser afetados a uma das linhas 26 a 31.
                                             
                                          Esta linha não deve ser utilizada para incluir elementos ou deduções de fundos próprios não abrangidos pelo Regulamento (UE) 2019/2033 ou pelo Regulamento (UE) n.o 575/2013 no cálculo dos rácios de solvabilidade.
                                 
                              
                                    33
                                 
                                 
                                    
                                       FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2
                                    
                                    Artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                                    Artigo 71.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                    Deve ser divulgada a soma total das linhas 34 a 36 e 39.
                                 
                              
                                    34
                                 
                                 
                                    
                                       Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados e emitidos diretamente
                                    
                                    Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                                    Artigo 62.o, alínea a), e artigos 63.o e 65.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                    O montante a divulgar não pode incluir os prémios de emissão de ações relacionados com os instrumentos.
                                 
                              
                                    35
                                 
                                 
                                    
                                       Prémios de emissão
                                    
                                    Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                                    Artigo 62.o, alínea b), e artigo 65.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                    «Prémios de emissão de ações» tem a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável.
                                    O montante a divulgar neste elemento deve ser a parte relacionada com os «instrumentos de fundos próprios realizados».
                                 
                              
                                    36
                                 
                                 
                                    
                                       (-) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2
                                    
                                    Artigo 66.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                 
                              
                                    37
                                 
                                 
                                    
                                       (-) Instrumentos próprios de FP2
                                    
                                    Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                                    Artigo 63.o, alínea b), subalínea i), artigo 66.o, alínea a), e artigo 67.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                    Instrumentos próprios de FP2 detidos pela instituição ou grupo que comunica informações à data de referência. Sob reserva das exceções previstas no artigo 67.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                    As detenções de ações incluídas em «Instrumentos de fundos próprios não elegíveis» não podem ser divulgadas nesta linha.
                                    O montante a divulgar deve incluir os prémios de emissão de ações relacionados com as ações próprias.
                                 
                              
                                    38
                                 
                                 
                                    
                                       (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo
                                    
                                    Artigo 9.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                                    Artigo 66.o, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                                 
                              
                                    39
                                 
                                 
                                    
                                       Fundos próprios de nível 2: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                                    
                                    Esta linha deve incluir a soma dos seguintes elementos, se aplicável:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FP2 objeto de direitos adquiridos (artigo 483.o, n.os 6 e 7, artigos 484.o, 486.°, 488.°, 490.° e 491.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013).
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Outros ajustamentos transitórios dos FP2 (artigos 472.o, 473.°-A, 476.°, 477.°, 478.° e 481.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013): Ajustamentos das deduções aos FP2 devido a disposições transitórias.
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2, deduzido aos FPA1 nos termos do artigo 56.o, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013: Os FP2 não podem ser negativos, mas é possível que as deduções aos elementos dos FP2 excedam o montante dos elementos dos FP2 disponíveis. Se tal acontecer, este elemento representa o montante necessário para aumentar o montante comunicado na linha 33 para zero.
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Outros elementos de FP2 ou deduções a um elemento de FP2 que não possam ser afetados a uma das linhas 34 a 38.
                                             
                                          Esta linha não deve ser utilizada para incluir elementos ou deduções de fundos próprios não abrangidos pelo Regulamento (UE) 2019/2033 ou pelo Regulamento (UE) n.o 575/2013 no cálculo dos rácios de solvabilidade.
                                 
                              
                  
               Modelo EU I CC2 - Conciliação dos fundos próprios regulamentares com o balanço nas demonstrações financeiras auditadas
            
            
                     
                        7.
                     
                     
                        As empresas de investimento devem aplicar as instruções previstas no presente anexo para preencher o modelo EU I CC2, constante do anexo VI, em conformidade com o artigo 49.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                     
                        8.
                     
                     
                        As empresas de investimento devem divulgar o balanço constante das suas demonstrações financeiras publicadas. As demonstrações financeiras são as demonstrações financeiras auditadas relativas às divulgações de informações de final de exercício.
                     
                  
                     
                        9.
                     
                     
                        As linhas do modelo são flexíveis e devem ser divulgadas pelas empresas de investimento em consonância com as suas demonstrações financeiras. Os elementos de fundos próprios constantes das demonstrações financeiras auditadas devem incluir todos os elementos que são parte ou deduzidos aos fundos próprios regulamentares, incluindo os fundos próprios, os passivos, nomeadamente dívidas, ou outros elementos do balanço que afetem os fundos próprios regulamentares, nomeadamente ativos intangíveis, goodwill ou ativos por impostos diferidos. As empresas de investimento devem discriminar os elementos dos fundos próprios do balanço, consoante necessário, a fim de garantir que todas as componentes incluídas na composição do modelo de divulgação dos fundos próprios (modelo EU I CC1) são apresentadas separadamente. As empresas de investimento só devem discriminar os elementos do balanço até ao nível de pormenor necessário para a divulgação das componentes requeridas pelo modelo EU I CC1. A divulgação deve ser proporcional à complexidade do balanço da empresa de investimento.
                     
                  
                     
                        10.
                     
                     
                        As colunas são fixas e devem ser divulgadas como se segue:
                        
                                    a.
                                 
                                 
                                    Coluna a: As empresas de investimento devem incluir os valores comunicados no balanço constante das suas demonstrações financeiras auditadas, de acordo com o perímetro de consolidação contabilística.
                                 
                              
                                    b.
                                 
                                 
                                    Coluna b: As empresas de investimento devem comunicar os valores correspondentes ao perímetro de consolidação regulamentar.
                                 
                              
                                    c.
                                 
                                 
                                    Coluna c: As empresas de investimento devem incluir a referência cruzada entre o elemento dos fundos próprios no modelo EU I CC2 e os elementos relevantes no modelo de divulgação dos fundos próprios EU I CC1. A referência na coluna c do modelo EU I CC2 será associada à referência incluída na coluna b do modelo EU I CC1.
                                 
                              
                  
                     
                        11.
                     
                     
                        Nos casos seguintes, sempre que o perímetro de consolidação contabilística e o perímetro de consolidação prudencial das empresas de investimento forem exatamente os mesmos, só a coluna a deve ser preenchida e esse facto deve ser claramente divulgado:
                        
                                    d.
                                 
                                 
                                    Caso as empresas de investimento cumpram as obrigações estabelecidas na parte VI do Regulamento (UE) 2019/2033 relativo aos requisitos prudenciais aplicáveis às empresas de investimento em base consolidada, mas o âmbito e o método de consolidação utilizado relativamente ao balanço das demonstrações financeiras sejam idênticos ao âmbito e ao método de consolidação definidos nos termos da parte I, título II, capítulo 2, do Regulamento (UE) 2019/2033, e as empresas de investimento indiquem claramente a ausência de diferenças entre os respetivos âmbitos e métodos de consolidação na explicação que acompanha o modelo.
                                 
                              
                                    e.
                                 
                                 
                                    Caso as empresas de investimento cumpram as obrigações previstas na parte VI do Regulamento (UE) 2019/2033 em base individual.
                                 
                              
                  
               Quadro EU I CCA – Principais características dos instrumentos próprios emitidos pela empresa.
            
            
                     
                        12.
                     
                     
                        As empresas de investimento devem aplicar as instruções constantes do presente anexo para preencher o quadro EU I CCA, apresentado no anexo VI, em conformidade com o artigo 49.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                     
                        13.
                     
                     
                        As empresas de investimento devem preencher o quadro EU I CCA relativamente às categorias seguintes: Instrumentos de fundos próprios principais de nível 1, instrumentos de fundos próprios adicionais de nível 1 e instrumentos de fundos próprios de nível 2.
                     
                  
                     
                        14.
                     
                     
                        Os quadros devem conter colunas separadas com as características de cada instrumento de fundos próprios regulamentares. Nos casos em que diferentes instrumentos de uma mesma categoria têm características idênticas, as empresas de investimento podem preencher apenas uma coluna, divulgando essas características idênticas e identificando as emissões a que se referem.
                        
                                    
                                       Instruções para o preenchimento do quadro de características principais dos instrumentos de fundos próprios emitidos pela empresa
                                    
                                 
                              
                                    
                                       Número da linha
                                    
                                 
                                 
                                    
                                       Explicação
                                    
                                 
                              
                                    1
                                 
                                 
                                    Emitente
                                    Identifica a entidade jurídica emitente.
                                    
                                       Texto livre
                                    
                                 
                              
                                    2
                                 
                                 
                                    Identificador único (por exemplo, CUSIP, ISIN ou identificador Bloomberg para colocação privada).
                                    Identificador único (por exemplo, CUSIP, ISIN ou identificador Bloomberg para colocação privada).
                                    
                                       Texto livre
                                    
                                 
                              
                                    3
                                 
                                 
                                    Colocação pública ou privada
                                    Especifica se o instrumento foi colocado de forma pública ou privada.
                                    
                                       Selecionar no menu: [Pública] [Privada]
                                    
                                 
                              
                                    4
                                 
                                 
                                    Legislação(ões) aplicável(is) ao instrumento
                                    Especifica a(s) legislação(ões) que rege(m) o instrumento.
                                    
                                       Texto livre
                                    
                                 
                              
                                    5
                                 
                                 
                                    Tipo de instrumento (tipos a especificar por cada jurisdição)
                                    Especifica o tipo de instrumento, de acordo com a jurisdição.
                                    
                                       Para os instrumentos de FPP1, selecionar a designação do instrumento na lista de FPP1 publicada pela EBA.
                                    
                                    
                                       Para outros instrumentos, selecionar a partir do seguinte: opções do menu que cada jurisdição deverá disponibilizar às empresas de investimento - referências jurídicas aos artigos do Regulamento (UE) 2019/2033 para cada tipo de instrumento a inserir.
                                    
                                 
                              
                                    6
                                 
                                 
                                    Montante reconhecido nos fundos próprios regulamentares (em milhões da unidade monetária, à data de referência mais recente)
                                    Especifica o montante reconhecido como fundos próprios regulamentares (valor total do instrumento reconhecido antes da aplicação das disposições transitórias para o nível relevante de divulgação - moeda utilizada no cumprimento das obrigações de comunicação de informações).
                                    
                                       Texto livre - especificar, em especial, se algumas partes dos instrumentos se encontram em diferentes níveis de fundos próprios regulamentares e se o montante reconhecido como fundos próprios regulamentares é diferente do valor emitido.
                                    
                                 
                              
                                    7
                                 
                                 
                                    Montante nominal do instrumento
                                    Montante nominal do instrumento (na moeda de emissão e na moeda utilizada no cumprimento das obrigações de comunicação de informações).
                                    
                                       Texto livre
                                    
                                 
                              
                                    8
                                 
                                 
                                    Preço de emissão
                                    Preço de emissão do instrumento.
                                    
                                       Texto livre
                                    
                                 
                              
                                    9
                                 
                                 
                                    Preço de resgate
                                    Preço de resgate do instrumento.
                                    
                                       Texto livre
                                    
                                 
                              
                                    10
                                 
                                 
                                    Classificação contabilística
                                    Especifica a classificação contabilística.
                                    
                                       Selecionar no menu: [Capital acionista] [Passivo - custo amortizado] [Passivo - opção do justo valor] [Participação sem controlo na filial consolidada]
                                    
                                 
                              
                                    11
                                 
                                 
                                    Data de emissão inicial
                                    Especifica a data de emissão.
                                    
                                       Texto livre
                                    
                                 
                              
                                    12
                                 
                                 
                                    Caráter perpétuo ou com prazo fixo
                                    Especifica prazo fixo ou caráter perpétuo.
                                    
                                       Selecionar no menu: [Perpétuo] [Prazo fixo]
                                    
                                 
                              
                                    13
                                 
                                 
                                    Data de vencimento original
                                    No caso de instrumentos com prazo fixo, especifica a data de vencimento inicial (dia, mês e ano). No caso de instrumentos com caráter perpétuo, inserir «Sem data de vencimento».
                                    
                                       Texto livre
                                    
                                 
                              
                                    14
                                 
                                 
                                    Opção de compra pelo emitente sujeita a aprovação prévia da autoridade de supervisão
                                    Especifica se o emitente detém uma opção de compra (todos os tipos de opções de compra).
                                    
                                       Selecionar no menu: [Sim] [Não]
                                    
                                 
                              
                                    15
                                 
                                 
                                    Data opcional do exercício da opção de compra, datas condicionais do exercício da opção de compra e valor de resgate
                                    No caso de um instrumento com opção de compra pelo emitente, especifica a primeira data em que pode ser exercida, se o instrumento tiver uma opção de compra numa data específica (dia, mês e ano) e, além disso, especifica se o instrumento inclui uma opção de compra perante determinadas ocorrências fiscais e/ou regulamentares. Especifica também o preço de reembolso. Contribui para avaliar a permanência.
                                    
                                       Texto livre
                                    
                                 
                              
                                    16
                                 
                                 
                                    Datas de exercício da opção de compra subsequentes, se aplicável
                                    Especifica a existência e a frequência de datas de compra subsequentes, se aplicável. Contribui para avaliar a permanência.
                                    
                                       Texto livre
                                    
                                 
                              
                                    17
                                 
                                 
                                    Dividendo/cupão fixo ou variável
                                    Especifica se o cupão/dividendo é: fixo ao longo da vida do instrumento, variável ao longo da vida do instrumento, atualmente fixo, mas irá passar para uma taxa variável no futuro, ou atualmente variável, mas irá passar para uma taxa fixa no futuro.
                                    
                                       Selecionar no menu: [Fixo], [Variável] [Fixo a variável], [Variável a fixo]
                                    
                                 
                              
                                    18
                                 
                                 
                                    Taxa do cupão e eventual índice conexo
                                    Especifica a taxa de cupão do instrumento e de qualquer índice relacionado a que a taxa de cupão/dividendo faz referência.
                                    
                                       Texto livre
                                    
                                 
                              
                                    19
                                 
                                 
                                    Existência de um mecanismo de suspensão do pagamento de dividendos (dividend stopper)
                                    Especifica se o não pagamento de um cupão ou dividendo do instrumento proíbe o pagamento de dividendos às ações ordinárias (ou seja, se existe um mecanismo de suspensão do pagamento de dividendos).
                                    
                                       Selecionar no menu: [sim], [não]
                                    
                                 
                              
                                    20
                                 
                                 
                                    Totalmente discricionário, parcialmente discricionário ou obrigatório (em termos de calendário)
                                    Especifica se o emitente tem discrição total, discrição parcial ou nenhuma discrição para decidir se um cupão/dividendo é pago. Se a instituição tiver plena liberdade para cancelar pagamentos de cupões/dividendos em qualquer circunstância, deve selecionar «discrição total» (incluindo nos casos em que exista um mecanismo de suspensão do pagamento de dividendos que não tenha por efeito impedir a instituição de cancelar pagamentos relativos ao instrumento). Se existirem condições que devem ser cumpridas para que o pagamento possa ser cancelado (por exemplo, fundos próprios abaixo de um determinado limite), a instituição deve selecionar «discrição parcial». Se a instituição apenas puder cancelar o pagamento numa situação de insolvência, deve selecionar «obrigatoriedade».
                                    
                                       Selecionar no menu: [Discrição total] [Discrição parcial] [Obrigatoriedade]
                                    
                                    
                                       Texto livre (especificar as razões para a discricionariedade, a existência de mecanismos de desencadeamento de dividendos [«pushers»], de suspensão do pagamento de dividendos [«stoppers»] ou de um mecanismo alternativo de pagamento dos cupões («alternative coupon settlement mechanism», ACSM).
                                    
                                 
                              
                                    21
                                 
                                 
                                    Totalmente discricionário, parcialmente discricionário ou obrigatório (em termos de montante)
                                    Especifica se o emitente tem discrição total, discrição parcial ou nenhuma discrição sobre o valor do cupão/dividendo.
                                    
                                       Selecionar no menu: [Discrição total] [Discrição parcial] [Obrigatoriedade]
                                    
                                 
                              
                                    22
                                 
                                 
                                    Existência de um mecanismo de aumento do rendimento (step up) ou outros incentivos ao resgate
                                    Especifica se existe um mecanismo de aumento do rendimento ou outros incentivos ao resgate.
                                    
                                       Selecionar no menu: [Sim] [Não]
                                    
                                 
                              
                                    23
                                 
                                 
                                    Não cumulativo ou cumulativo
                                    Especifica se os dividendos/cupões são cumulativos ou não cumulativos.
                                    
                                       Selecionar no menu: [Não cumulativos] [Cumulativos] [ACSM].
                                    
                                 
                              
                                    24
                                 
                                 
                                    Convertíveis ou não convertíveis
                                    Especifica se o instrumento é convertível ou não convertível.
                                    
                                       Selecionar no menu: [Convertível] [Não convertível]
                                    
                                 
                              
                                    25
                                 
                                 
                                    Se convertíveis, desencadeador(es) da conversão
                                    Especifica as condições nas quais o instrumento irá ser convertido, incluindo o limiar de inviabilidade. Caso uma ou mais autoridades tenham a possibilidade de desencadear uma conversão, essas autoridades devem ser enumeradas. Para cada uma das autoridades, deve indicar-se se a base jurídica para o desencadeamento da conversão por parte da autoridade decorre dos termos contratuais do instrumento (abordagem contratual) ou de meios estatutários (abordagem estatutária).
                                    
                                       Texto livre
                                    
                                 
                              
                                    26
                                 
                                 
                                    Se convertíveis, total ou parcialmente
                                    Especifica se o instrumento será sempre totalmente convertido, se pode ser convertido total ou parcialmente ou se se será sempre parcialmente convertido.
                                    
                                       Selecionar no menu: [Sempre totalmente] [Totalmente ou parcialmente] [Sempre parcialmente]
                                    
                                 
                              
                                    27
                                 
                                 
                                    Se convertíveis, taxa de conversão
                                    Especifica a taxa de conversão para o instrumento com maior absorção das perdas.
                                    
                                       Texto livre
                                    
                                 
                              
                                    28
                                 
                                 
                                    Se convertíveis, conversão obrigatória ou facultativa
                                    No caso de instrumentos convertíveis, especifica se a conversão é obrigatória ou facultativa.
                                    
                                       Selecionar no menu: [Obrigatória] [Facultativa] [n.a.] e [Por opção dos detentores] [Por opção do emitente] [Por opção dos detentores e do emitente]
                                    
                                 
                              
                                    29
                                 
                                 
                                    Se convertíveis, especificar em que tipo de instrumentos podem ser convertidos
                                    No caso de instrumentos convertíveis, especifica o tipo de instrumento em que podem ser convertidos.
                                    
                                       Selecionar no menu: [Fundos próprios principais de nível 1] [Fundos próprios adicionais de nível 1] [Fundos próprios de nível 2] [Outros]
                                    
                                 
                              
                                    30
                                 
                                 
                                    Se convertíveis, especificar o emitente do instrumento em que serão convertidos
                                    Se convertível, especifique o emitente do instrumento em que será convertido.
                                    
                                       Texto livre
                                    
                                 
                              
                                    31
                                 
                                 
                                    Características em matéria de redução do valor (write-down)
                                    Especifica se existem características de redução do valor.
                                    
                                       Selecionar no menu: [Sim] [Não]
                                    
                                 
                              
                                    32
                                 
                                 
                                    Em caso de redução do valor, desencadeador(es) da redução
                                    Especifica os desencadeadores que determinam a redução do valor, incluindo o limiar de inviabilidade. Caso uma ou mais autoridades tenham a possibilidade de desencadear uma redução do valor, essas autoridades devem ser enumeradas. Para cada uma das autoridades, deve indicar-se se a base jurídica do desencadeamento da redução por parte da autoridade decorre dos termos contratuais do instrumento (abordagem contratual) ou de meios estatutários (abordagem estatutária).
                                    
                                       Texto livre
                                    
                                 
                              
                                    33
                                 
                                 
                                    Em caso de redução do valor, total ou parcial
                                    Especifica se o valor do instrumento será sempre reduzido na totalidade, se pode ser reduzido parcialmente ou se deve ser sempre reduzido parcialmente. Contribui para avaliar o nível de absorção das perdas em caso de redução do valor.
                                    
                                       Selecionar no menu: [Sempre totalmente] [Totalmente ou parcialmente] [Sempre parcialmente]
                                    
                                 
                              
                                    34
                                 
                                 
                                    Em caso de redução do valor, permanente ou temporária
                                    Relativamente ao instrumento cujo valor é reduzido, especifica se a redução é permanente ou temporária.
                                    
                                       Selecionar no menu: [Permanente] [Temporária] [n.a.]
                                    
                                 
                              
                                    35
                                 
                                 
                                    Em caso de redução temporária do valor, descrição do mecanismo de reposição do valor (write-up)
                                    Descreve o mecanismo de reposição do valor (write-up).
                                    
                                       Texto livre
                                    
                                 
                              
                                    36
                                 
                                 
                                    Características não conformes objeto de disposições transitórias
                                    Especificar se existem características não conformes.
                                    Selecionar entre [sim] ou [não].
                                 
                              
                                    37
                                 
                                 
                                    Em caso afirmativo, especificar as características não conformes
                                    Se existirem características não conformes, a instituição deve especificá-las.
                                    
                                       Texto livre
                                    
                                 
                              
                                    38
                                 
                                 
                                    Ligação para as condições completas do instrumento (sinalização)
                                    As empresas de investimento devem incluir a hiperligação que permite aceder ao prospeto da emissão, incluindo todas as condições do instrumento.
                                 
                              
                  
      
      
         
            ANEXO VIII
            COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CRITÉRIO DO CAPITAL DO GRUPO
            
                        
                           MODELOS PARA AS EMPRESAS DE INVESTIMENTO
                        
                     
                  
                        
                           Número do modelo
                        
                     
                     
                        
                           Código do modelo
                        
                     
                     
                        
                           Nome do modelo/grupo de modelos
                        
                     
                     
                        
                           Abreviatura
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           CRITÉRIO DO CAPITAL DO GRUPO
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        11.1
                     
                     
                        I 11.01
                     
                     
                        COMPOSIÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS - CRITÉRIO DO CAPITAL DO GRUPO
                     
                     
                        I11.1
                     
                  
                        11.2
                     
                     
                        I 11.02
                     
                     
                        INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS - CRITÉRIO DO CAPITAL DO GRUPO
                     
                     
                        I11.2
                     
                  
                        11.3
                     
                     
                        I 11.03
                     
                     
                        INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS FILIAIS
                     
                     
                        I11.3
                     
                  
               I 11.01 - COMPOSIÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS - CRITÉRIO DO CAPITAL DO GRUPO (I11.1)
            
            
                        
                           Linhas
                        
                     
                     
                        
                           Elemento
                        
                     
                     
                        
                           Montante
                        
                     
                  
                        0010
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados
                     
                     
                         
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        Prémios de emissão
                     
                     
                         
                     
                  
                        0060
                     
                     
                        Resultados retidos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0070
                     
                     
                        Resultados retidos de exercícios anteriores
                     
                     
                         
                     
                  
                        0080
                     
                     
                        Lucros elegíveis
                     
                     
                         
                     
                  
                        0090
                     
                     
                        Outro rendimento integral acumulado
                     
                     
                         
                     
                  
                        0100
                     
                     
                        Outras reservas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120
                     
                     
                        Ajustamentos dos FPP1 devidos a filtros prudenciais
                     
                     
                         
                     
                  
                        0130
                     
                     
                        Outros fundos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0145
                     
                     
                        (–) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1
                     
                     
                         
                     
                  
                        0150
                     
                     
                        (-) Instrumentos próprios de FPP1
                     
                     
                         
                     
                  
                        0190
                     
                     
                        (-) Perdas relativas ao exercício em curso
                     
                     
                         
                     
                  
                        0200
                     
                     
                        (-) Goodwill
                     
                     
                         
                     
                  
                        0210
                     
                     
                        (-) Outros ativos intangíveis
                     
                     
                         
                     
                  
                        0220
                     
                     
                        (-) Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias líquidas dos passivos por impostos associados
                     
                     
                         
                     
                  
                        0230
                     
                     
                        (-) Participação qualificada fora do setor financeiro superior a 15 % dos fundos próprios
                     
                     
                         
                     
                  
                        0240
                     
                     
                        (-) Total das participações qualificadas em empresas que não são entidades do setor financeiro que excedem 60% dos seus fundos próprios
                     
                     
                         
                     
                  
                        0250
                     
                     
                        (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a empresa de investimento não tem um investimento significativo
                     
                     
                         
                     
                  
                        0270
                     
                     
                        (-) Ativos de fundos de pensões de benefício definido
                     
                     
                         
                     
                  
                        0280
                     
                     
                        (–) Outras deduções
                     
                     
                         
                     
                  
                        0295
                     
                     
                        FPP1: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0300
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0310
                     
                     
                        Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados e emitidos diretamente
                     
                     
                         
                     
                  
                        0320
                     
                     
                        Prémios de emissão
                     
                     
                         
                     
                  
                        0335
                     
                     
                        (-) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1
                     
                     
                         
                     
                  
                        0340
                     
                     
                        (-) Instrumentos próprios de FPA1
                     
                     
                         
                     
                  
                        0380
                     
                     
                        (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a empresa de investimento não tem um investimento significativo
                     
                     
                         
                     
                  
                        0400
                     
                     
                        (–) Outras deduções
                     
                     
                         
                     
                  
                        0415
                     
                     
                        Fundos próprios adicionais de nível 1: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0420
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0430
                     
                     
                        Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados e emitidos diretamente
                     
                     
                         
                     
                  
                        0440
                     
                     
                        Prémios de emissão
                     
                     
                         
                     
                  
                        0455
                     
                     
                        (-) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2
                     
                     
                         
                     
                  
                        0460
                     
                     
                        (-) Instrumentos próprios de FP2
                     
                     
                         
                     
                  
                        0500
                     
                     
                        (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a empresa-mãe não tem um investimento significativo
                     
                     
                         
                     
                  
                        0525
                     
                     
                        Fundos próprios de nível 2: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                     
                     
                         
                     
                  
               I 11.02 - INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS - CRITÉRIO DO CAPITAL DO GRUPO (I11.2)
            
            
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Montante
                        
                     
                  
                        
                           Linhas
                        
                     
                     
                        
                           Elemento
                        
                     
                     
                        
                           0010
                        
                     
                  
                        
                           0010
                        
                     
                     
                        Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro do grupo de empresas de investimento nas quais a empresa-mãe tem um investimento significativo nessas entidades
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0020
                        
                     
                     
                        Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro do grupo de empresas de investimento nas quais a empresa-mãe tem um investimento significativo nessas entidades
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0030
                        
                     
                     
                        Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro do grupo de empresas de investimento nas quais a empresa-mãe tem um investimento significativo nessas entidades
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0040
                        
                     
                     
                        Participações de entidades do setor financeiro no grupo de empresas de investimento na medida em que não constituam fundos próprios da entidade do grupo em que a empresa-mãe detém investimentos
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0050
                        
                     
                     
                        Créditos subordinados de entidades do setor financeiro do grupo de empresas de investimento
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0060
                        
                     
                     
                        Passivos contingentes a favor de entidades do grupo de empresas de investimento
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0070
                        
                     
                     
                        Requisitos totais de fundos próprios das empresas filiais
                     
                     
                         
                     
                  
               I 11.03: INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS FILIAIS (I11.3)
            
            
                        
                           Código
                        
                     
                     
                        
                           Tipo de código
                        
                     
                     
                        
                           Nome da empresa
                        
                     
                     
                        
                           Empresa-mãe / filial
                        
                     
                     
                        
                           País
                        
                     
                     
                        
                           Investimentos da empresa-mãe
                        
                     
                     
                        
                           Passivos contingentes da empresa-mãe a favor da entidade
                        
                     
                     
                        
                           Requisitos totais de fundos próprios
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           FPP1
                        
                     
                     
                        
                           FPA1
                        
                     
                     
                        
                           FP2
                        
                     
                     
                        
                           Participações
                        
                     
                     
                        
                           Créditos subordinados
                        
                     
                     
                        
                           Requisito de capital mínimo permanente
                        
                     
                     
                        
                           Requisito baseado nos fatores K
                        
                     
                     
                        
                           Requisitos baseados nas despesas gerais fixas
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Ativos sob gestão
                        
                     
                     
                        
                           Fundos de clientes detidos - Segregados
                        
                     
                     
                        
                           Fundos de clientes detidos - Não segregados
                        
                     
                     
                        
                           Ativos objeto de guarda e administração
                        
                     
                     
                        
                           Ordens de clientes tratadas - Transações em numerário
                        
                     
                     
                        
                           Ordens de clientes tratadas - Transações de derivados
                        
                     
                     
                        
                           Requisito correspondente a K-Risco de posição líquida
                        
                     
                     
                        
                           Margem de compensação concedida
                        
                     
                     
                        
                           Incumprimento da contraparte na negociação
                        
                     
                     
                        
                           Fluxo diário de negociação - Transações em numerário
                        
                     
                     
                        
                           Fluxo diário de negociação - Transações de derivados
                        
                     
                     
                        
                           Requisito baseado no factor K relativo ao risco de concentração
                        
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        0020
                     
                     
                        0030
                     
                     
                        0040
                     
                     
                        0050
                     
                     
                        0060
                     
                     
                        0070
                     
                     
                        0080
                     
                     
                        0090
                     
                     
                        0100
                     
                     
                        0110
                     
                     
                        0120
                     
                     
                        0130
                     
                     
                        0140
                     
                     
                        0150
                     
                     
                        0160
                     
                     
                        0170
                     
                     
                        0180
                     
                     
                        0190
                     
                     
                        0200
                     
                     
                        0210
                     
                     
                        0220
                     
                     
                        0230
                     
                     
                        0240
                     
                     
                        0250
                     
                     
                        0260
                     
                     
                        0270
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
      
      
         
            ANEXO IX
            COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CRITÉRIO DO CAPITAL DO GRUPO
            Índice
            
                        PARTE I:
                     
                     INSTRUÇÕES GERAIS
                     162
                  
                        1.
                     
                     Estrutura e convenções
                     162
                  
                        1.1.
                     
                     Estrutura
                     162
                  
                        1.2.
                     
                     Convenções relativas à numeração
                     162
                  
                        1.3.
                     
                     Sinais convencionados
                     162
                  
                        PARTE II:
                     
                     INSTRUÇÕES RESPEITANTES AOS MODELOS
                     163
                  
                        
                           1.
                        
                     
                     
                        FUNDOS PRÓPRIOS: NÍVEL, COMPOSIÇÃO, REQUISITOS E CÁLCULO
                     
                     163
                  
                        1.1.
                     
                     Observações gerais
                     163
                  
                        1.2.
                     
                     I 11.01 - COMPOSIÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS - CRITÉRIO DO CAPITAL DO GRUPO (I11.1)
                     163
                  
                        1.2.1.
                     
                     Instruções relativas a posições específicas
                     163
                  
                        1.3
                     
                     I 11.02 REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS - CRITÉRIO DO CAPITAL DO GRUPO (I11.2)
                     169
                  
                        1.3.1.
                     
                     Instruções relativas a posições específicas
                     169
                  
                        1.4
                     
                     IF 11.03 INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS FILIAIS (IF11.3)
                     170
                  
                        1.4.1.
                     
                     Instruções relativas a posições específicas
                     170
                  
               PARTE I:   INSTRUÇÕES GERAIS
            
            1.   Estrutura e convenções
            1.1.   Estrutura
            
                     
                        1.
                     
                     
                        Globalmente, a comunicação de informações sobre o critério do capital do grupo subdivide-se em dois modelos:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Composição dos fundos próprios
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Instrumentos dos fundos próprios.
                                 
                              
                  
                     
                        2.
                     
                     
                        São fornecidas as referências jurídicas para cada modelo. Esta parte do presente regulamento contém informações mais pormenorizadas sobre aspetos mais gerais da comunicação de cada bloco dos modelos, instruções sobre posições específicas e regras de validação.
                     
                  1.2.   Convenções relativas à numeração
            
                     
                        3.
                     
                     
                        O documento segue a convenção de designação constante dos pontos 4 a 7, quando se refere às colunas, às linhas e às células dos modelos. Esses códigos numéricos são extensivamente utilizados nas regras de validação.
                     
                  
                     
                        4.
                     
                     
                        Nas instruções é seguida a seguinte notação geral: {Modelo; Linha; Coluna}.
                     
                  
                     
                        5.
                     
                     
                        No caso das validações no quadro de um modelo, nas quais são utilizados apenas os dados desse modelo, as notações não se referem a um modelo: {Linha; Coluna}.
                     
                  
                     
                        6.
                     
                     
                        No caso dos modelos com uma única coluna, apenas são referidas as linhas. {Modelo; Linha}
                     
                  
                     
                        7.
                     
                     
                        Um sinal de asterisco indica que a validação é realizada relativamente às linhas ou colunas especificadas anteriormente.
                     
                  1.3.   Sinais convencionados
            
                     
                        8.
                     
                     
                        Qualquer montante que aumente os fundos próprios ou os requisitos de fundos próprios, ou os requisitos de liquidez, deve ser comunicado como um valor positivo. Pelo contrário, qualquer montante que diminua os fundos próprios totais ou os requisitos totais de fundos próprios deve ser comunicado como um valor negativo. Se a designação de um elemento for precedida de um sinal negativo (-), não se prevê a comunicação de qualquer valor positivo para esse elemento.
                     
                  
               PARTE II:   INSTRUÇÕES RESPEITANTES AOS MODELOS
            
            
               1.   FUNDOS PRÓPRIOS: NÍVEL, COMPOSIÇÃO, REQUISITOS E CÁLCULO
            
            1.1.   Observações gerais
            
                     
                        10.
                     
                     
                        A secção geral dos fundos próprios contém informações sobre os fundos próprios que uma empresa de investimento detém e os seus requisitos de fundos próprios. É constituída por dois modelos:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    O modelo I 01.01 contém as composições dos fundos próprios que uma empresa de investimento detém: fundos próprios principais de nível 1 (FPP1), fundos próprios adicionais de nível 1 (FPA1) e fundos próprios de nível 2 (FP2).
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    O modelo I 11.02 contém informações sobre os «requisitos de fundos próprios» no contexto do critério do capital do grupo, ou seja, participações intragrupo, passivos contingentes e requisitos totais de fundos próprios das filiais.
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    O modelo I 11.03 contém as informações relevantes sobre os requisitos de fundos próprios, passivos contingentes, créditos subordinados e participações de entidades do setor financeiro a nível das filiais, discriminadas por entidade.
                                 
                              
                  
                     
                        11.
                     
                     
                        Os elementos destes modelos não tomam em consideração os ajustamentos transitórios. Isto significa que os valores (exceto nos casos em que o requisito de fundos próprios transitórios é especificamente indicado) são calculados de acordo com as disposições finais (ou seja, como se não existissem disposições transitórias).
                     
                  1.2.   I 11.01 - COMPOSIÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS - CRITÉRIO DO CAPITAL DO GRUPO (I11.1)
            1.2.1.   Instruções relativas a posições específicas
            
                        Linha
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Os fundos próprios de uma empresa de investimento são constituídos pela soma dos seus fundos próprios de nível 1 e fundos próprios de nível 2.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1
                        
                        Os fundos próprios de nível 1 são constituídos pela soma dos fundos próprios principais de nível 1 e dos fundos próprios adicionais de nível 1.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 50.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        
                           Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 26.o, n.o 1, alínea a), e artigos 27.o a 31.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Os instrumentos de fundos próprios de sociedades mútuas e cooperativas ou instituições similares (artigos 27.o e 29.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013) devem ser incluídos.
                        Os prémios de emissão de ações relacionados com os instrumentos não podem ser incluídos.
                        Os instrumentos de fundos próprios subscritos por autoridades públicas em situações de emergência devem ser incluídos se estiverem preenchidas todas as condições previstas no artigo 31.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        
                           Prémios de emissão
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 26.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        «Prémios de emissão de ações» tem a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável.
                        O montante a comunicar neste elemento deve ser a parte relacionada com os «instrumentos de fundos próprios realizados».
                     
                  
                        0060
                     
                     
                        
                           Resultados retidos
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 26.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Os resultados retidos incluem os resultados retidos do exercício anterior mais os lucros provisórios ou de final do exercício elegíveis.
                        Deve ser comunicada a soma das linhas 0070 e 0080.
                     
                  
                        0070
                     
                     
                        
                           Resultados retidos de exercícios anteriores
                        
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 123, e artigo 26.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        O artigo 4.o, n.o 1, ponto 123, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 define resultados retidos como «os resultados transitados por afetação do resultado final segundo o quadro contabilístico aplicável».
                     
                  
                        0080
                     
                     
                        
                           Lucros elegíveis
                        
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 121, artigo 26.o, n.o 2, e artigo 36.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        O artigo 26.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 permite incluir os lucros provisórios ou de final do exercício como resultados retidos, com a autorização prévia das autoridades competentes e se estiverem preenchidas determinadas condições.
                     
                  
                        0090
                     
                     
                        
                           Outro rendimento integral acumulado
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 26.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0100
                     
                     
                        
                           Outras reservas
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 117, e artigo 26.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        O montante deve ser comunicado após a dedução de quaisquer impostos previsíveis no momento do cálculo.
                     
                  
                        0120
                     
                     
                        
                           Ajustamentos dos FPP1 devidos a filtros prudenciais
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigos 32.o a 35.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0130
                     
                     
                        
                           Outros fundos
                        
                        Artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0145
                     
                     
                        
                           (–) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1
                        
                        Artigo 8.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033, artigo 36.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, com exceção da subalínea i) do mesmo número.
                        Deve ser comunicada a soma das linhas 0150 e 0190-0280.
                     
                  
                        0150
                     
                     
                        
                           (-) Instrumentos próprios de FPP1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 36.o, n.o 1, alínea f), e artigo 42.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Instrumentos próprios de FPP1 detidos pela instituição ou grupo que comunica informações à data de referência. Sob reserva das exceções previstas no artigo 42.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        As detenções de ações incluídas em «Instrumentos de fundos próprios não elegíveis» não podem ser comunicadas nesta linha.
                        O montante a comunicar deve incluir os prémios de emissão de ações relacionados com as ações próprias.
                     
                  
                        0190
                     
                     
                        
                           (-) Perdas relativas ao exercício em curso
                        
                        Artigo 36.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0200
                     
                     
                        
                           (-) Goodwill
                           
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 113, artigo 36.o, n.o 1, alínea b), e artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0210
                     
                     
                        
                           (-) Outros ativos intangíveis
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 4.o, n.o 1, ponto 115, artigo 36.o, n.o 1, alínea b), e artigo 37.o, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Por «outros ativos intangíveis» entende-se os ativos intangíveis na aceção da norma de contabilidade aplicável, menos o goodwill, também na aceção da norma de contabilidade aplicável.
                     
                  
                        0220
                     
                     
                        
                           (-) Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias líquidas dos passivos por impostos associados
                        
                        Artigo 9.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 36.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0230
                     
                     
                        
                           (-) Participação qualificada fora do setor financeiro superior a 15 % dos fundos próprios
                        
                        Artigo 10.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0240
                     
                     
                        
                           (-) Total das participações qualificadas em empresas que não são entidades do setor financeiro que excedam 60 % dos seus fundos próprios
                        
                        Artigo 10.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0250
                     
                     
                        
                           (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a empresa-mãe não tem um investimento significativo
                        
                        Artigo 9.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 36.o, n.o 1, alínea h), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Nesta linha, entende-se por empresa-mãe na União as empresas de investimento-mãe na União, as sociedades gestoras de participações sociais-mãe na União, as companhias financeiras mistas-mãe na União ou qualquer outra empresa-mãe que seja uma empresa de investimento, uma instituição financeira, uma empresa de serviços auxiliares ou um agente vinculado
                     
                  
                        0270
                     
                     
                        
                           (-) Ativos de fundos de pensões de benefício definido
                        
                        Artigo 9.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 36.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0280
                     
                     
                        
                           (–) Outras deduções
                        
                        A soma de todas as outras deduções em conformidade com o artigo 36.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, com exceção das deduções em consonância com o artigo 36.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) n.o 575/2013, que não estejam incluídas em nenhuma das linhas 0150 a 0270 supra.
                        
                     
                  
                        0295
                     
                     
                        
                           FPP1: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                        
                        Esta linha deve incluir a soma dos seguintes elementos, se aplicável:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPP1 objeto de direitos adquiridos (artigo 483.o, n.os 1, 2 e 3, e artigos 484.o a 487.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros ajustamentos transitórios dos FPP1 (artigos 469.o a 478.° e 481.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013): ajustamentos das deduções aos FPP1 devido a disposições transitórias.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros elementos de FPP1 ou deduções a um elemento de FPP1 que não possam ser afetados a uma das linhas 0040 a 0280.
                                 
                              Esta linha não deve ser utilizada para incluir elementos ou deduções de fundos próprios não abrangidos pelo Regulamento (UE) 2019/2033 ou pelo Regulamento (UE) n.o 575/2013 no cálculo dos rácios de solvabilidade.
                     
                  
                        0300
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 61.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0310
                     
                     
                        
                           Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados e emitidos diretamente
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 51.o, alínea a), e artigos 52.o, 53.° e 54.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        O montante a comunicar não pode incluir os prémios de emissão de ações relacionados com os instrumentos.
                     
                  
                        0320
                     
                     
                        
                           Prémios de emissão
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 51.o, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        «Prémios de emissão de ações» tem a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável.
                        O montante a comunicar neste elemento deve ser a parte relacionada com os «instrumentos de fundos próprios realizados».
                     
                  
                        0335
                     
                     
                        
                           (-) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1
                        
                        Artigo 56.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, com exceção da alínea d) do mesmo artigo.
                        Deve ser comunicada a soma total das linhas 0340, 0380 e 0400.
                     
                  
                        0340
                     
                     
                        
                           (-) Instrumentos próprios de FPA1
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 52.o, n.o 1, alínea b), artigo 56.o, alínea a), e artigo 57.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Instrumentos próprios de FPA1 detidos pela empresa de investimento à data de referência. Sob reserva das exceções previstas no artigo 57.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        O montante a comunicar deve incluir os prémios de emissão de ações relacionados com as ações próprias.
                     
                  
                        0380
                     
                     
                        
                           (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a empresa-mãe não tem um investimento significativo
                        
                        Artigo 9.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 56.o, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Nesta linha, entende-se por empresa-mãe na União as empresas de investimento-mãe na União, as sociedades gestoras de participações sociais-mãe na União, as companhias financeiras mistas-mãe na União ou qualquer outra empresa-mãe que seja uma empresa de investimento, uma instituição financeira, uma empresa de serviços auxiliares ou um agente vinculado.
                     
                  
                        0400
                     
                     
                        
                           (–) Outras deduções
                        
                        A soma de todas as outras deduções em conformidade com o artigo 56.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, com exceção das deduções em consonância com o artigo 56.o, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 575/2013, que não estejam incluídas em nenhuma das linhas 0340 a 0380 supra.
                        
                     
                  
                        0415
                     
                     
                        
                           Fundos próprios adicionais de nível 1: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                        
                        Esta linha deve incluir a soma dos seguintes elementos, se aplicável:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPA1 objeto de direitos adquiridos (artigo 483.o, n.os 4 e 5, artigos 484.o a 487.° e artigos 489.o e 491.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros ajustamentos transitórios dos FPA1 (artigos 472.o, 473.°-A, 474.°, 475.°, 478.° e 481.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013): ajustamentos das deduções devidos a disposições transitórias.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1, deduzido aos FPP1 nos termos do artigo 36.o, n.o 1, alínea j), do Regulamento (UE) n.o 575/2013: Os fundos próprios adicionais de nível 1 não podem ser negativos, mas é possível que as deduções aos elementos dos FPA1 excedam o montante dos elementos dos FPA1 disponíveis. Quando tal acontece, este elemento representa o montante necessário para aumentar o montante comunicado na linha 0300 para zero e é igual ao inverso do excesso de deduções aos elementos dos FPA1 em relação aos FPA1 incluídos, entre outras deduções, na linha 0280.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros elementos de FPA1 ou deduções a um elemento de FPA1 que não possam ser afetados a uma das linhas 0310 a 0400.
                                 
                              Esta linha não deve ser utilizada para incluir elementos ou deduções de fundos próprios não abrangidos pelo Regulamento (UE) 2019/2033 ou pelo Regulamento (UE) n.o 575/2013 no cálculo dos rácios de solvabilidade.
                     
                  
                        0420
                     
                     
                        
                           FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 71.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Deve ser comunicada a soma total das linhas 0430 a 0455 e 0525.
                     
                  
                        0430
                     
                     
                        
                           Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados e emitidos diretamente
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 62.o, alínea a), e artigos 63.o e 65.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        O montante a comunicar não pode incluir os prémios de emissão de ações relacionados com os instrumentos.
                     
                  
                        0440
                     
                     
                        
                           Prémios de emissão
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 62.o, alínea b), e artigo 65.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        «Prémios de emissão de ações» tem a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável.
                        O montante a comunicar neste elemento deve ser a parte relacionada com os «instrumentos de fundos próprios realizados».
                     
                  
                        0455
                     
                     
                        
                           (-) TOTAL DAS DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2
                        
                        Artigo 66.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, com exceção da alínea d) do mesmo artigo.
                     
                  
                        0460
                     
                     
                        
                           (-) Instrumentos próprios de FP2
                        
                        Artigo 9.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 63.o, alínea b), subalínea i), artigo 66.o, alínea a), e artigo 67.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Instrumentos próprios de FP2 detidos pela instituição ou grupo que comunica informações à data de referência. Sob reserva das exceções previstas no artigo 67.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        As detenções de ações incluídas em «Instrumentos de fundos próprios não elegíveis» não podem ser comunicadas nesta linha.
                        O montante a comunicar deve incluir os prémios de emissão de ações relacionados com as ações próprias.
                     
                  
                        0500
                     
                     
                        
                           (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a empresa-mãe não tem um investimento significativo
                        
                        Artigo 9.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Artigo 66.o, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                        Nesta linha, entende-se por empresa-mãe na União as empresas de investimento-mãe na União, as sociedades gestoras de participações sociais-mãe na União, as companhias financeiras mistas-mãe na União ou qualquer outra empresa-mãe que seja uma empresa de investimento, uma instituição financeira, uma empresa de serviços auxiliares ou um agente vinculado.
                     
                  
                        0525
                     
                     
                        
                           Fundos próprios de nível 2: Outros elementos de fundos próprios, deduções e ajustamentos
                        
                        Esta linha deve incluir a soma dos seguintes elementos, se aplicável:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FP2 objeto de direitos adquiridos (artigo 483.o, n.os 6 e 7, artigos 484.o, 486.°, 488.°, 490.° e 491.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013).
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros ajustamentos transitórios dos FP2 (artigos 472.o, 473.°-A, 476.°, 477.°, 478.° e 481.° do Regulamento (UE) n.o 575/2013): Ajustamentos das deduções aos FP2 devido a disposições transitórias
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2, deduzido aos FPA1 nos termos do artigo 56.o, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013: Os FP2 não podem ser negativos, mas é possível que as deduções aos elementos dos FP2 excedam o montante dos elementos dos FP2 disponíveis. Se tal acontecer, este elemento representa o montante necessário para aumentar o montante comunicado na linha 0420 para zero.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros elementos de FP2 ou deduções a um elemento de FP2 que não possam ser afetados a uma das linhas 0430 a 0500.
                                 
                              Esta linha não deve ser utilizada para incluir elementos ou deduções de fundos próprios não abrangidos pelo Regulamento (UE) 2019/2033 ou pelo Regulamento (UE) n.o 575/2013 no cálculo dos rácios de solvabilidade.
                     
                  1.3   I 11.02 REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS - CRITÉRIO DO CAPITAL DO GRUPO (I11.2)
            1.3.1.   Instruções relativas a posições específicas
            
                        Linha
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro do grupo de empresas de investimento nas quais a empresa-mãe tem um investimento significativo nessas entidades
                        
                        Artigo 8.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033, conjugado com o artigo 36.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro do grupo de empresas de investimento nas quais a empresa-mãe tem um investimento significativo nessas entidades
                        
                        Artigo 8.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033, conjugado com o artigo 56.o, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro do grupo de empresas de investimento nas quais a empresa-mãe tem um investimento significativo nessas entidades
                        
                        Artigo 8.o, n.o 3, alínea a), conjugado com o artigo 66.o, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        
                           Participações de entidades do setor financeiro no grupo de empresas de investimento na medida em que não constituam fundos próprios da entidade do grupo em que a empresa-mãe detém investimentos
                        
                        Artigo 8.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Esta linha inclui participações da empresa-mãe na medida em que não constituam fundos próprios da entidade do grupo em que a empresa-mãe detém investimentos.
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        
                           Créditos subordinados de entidades do setor financeiro do grupo de empresas de investimento
                        
                        Artigo 8.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Esta linha inclui créditos subordinados da empresa-mãe na medida em que não constituam fundos próprios da entidade do grupo em que a empresa-mãe detém investimentos.
                     
                  
                        0060
                     
                     
                        
                           Passivos contingentes a favor de entidades do grupo de empresas de investimento
                        
                        Artigo 8.o, n.o 3, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0070
                     
                     
                        
                           Requisitos totais de fundos próprios das empresas filiais
                        
                        Em aplicação do artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  1.4   IF 11.03 INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS FILIAIS (IF11.3)
            
                     
                        10.
                     
                     
                        Todas as entidades incluídas no âmbito do critério do capital do grupo devem ser comunicadas neste modelo. Tal inclui igualmente a empresa-mãe do próprio grupo.
                     
                  1.4.1.   Instruções relativas a posições específicas
            
                        Colunas
                     
                     
                        Referências jurídicas e instruções
                     
                  
                        0010
                     
                     
                        
                           Código
                        
                        O código como parte de um identificador de linha tem de ser único para cada entidade que é objeto de comunicação de informações. Para as empresas de investimento e as empresas de seguros, o código é o código LEI. Para outras entidades, o código é o código LEI ou, quando não disponível, um código nacional. O código deve ser único e utilizado de forma coerente em todos os modelos e ao longo do tempo. O código deve ter sempre um valor.
                     
                  
                        0020
                     
                     
                        
                           Tipo de código
                        
                        A empresa que relata deve identificar o tipo de código comunicado na coluna 0010 como «tipo de código LEI» ou «tipo de código nacional».
                        O tipo de código deve ser sempre comunicado.
                     
                  
                        0030
                     
                     
                        
                           Nome da empresa
                        
                        Designação da empresa abrangida pelo perímetro de consolidação.
                     
                  
                        0040
                     
                     
                        
                           Empresa-mãe/filial
                        
                        Indica se a entidade apresentada na linha é a empresa-mãe do grupo ou uma filial
                     
                  
                        0050
                     
                     
                        
                           País
                        
                        Deve ser comunicado o país onde está localizada a filial.
                     
                  
                        0060 - 0100
                     
                     
                        
                           Investimentos da empresa-mãe
                        
                        Artigo 8.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Na presente secção, devem ser comunicados os investimentos da empresa-mãe nas entidades do grupo.
                     
                  
                        0060
                     
                     
                        
                           FPP1
                        
                        Artigo 8.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033, conjugado com o artigo 36.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0070
                     
                     
                        
                           FPA1
                        
                        Artigo 8.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033, conjugado com o artigo 56.o, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0080
                     
                     
                        
                           FP2
                        
                        Artigo 8.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033, conjugado com o artigo 66.o, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
                     
                  
                        0090
                     
                     
                        
                           Participações
                        
                        Artigo 8.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Esta coluna inclui participações da empresa-mãe na medida em que não constituam fundos próprios da entidade do grupo em que a empresa-mãe detém investimentos.
                     
                  
                        0100
                     
                     
                        
                           Créditos subordinados
                        
                        Artigo 8.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Esta coluna inclui créditos subordinados da empresa-mãe na medida em que não constituam fundos próprios da entidade do grupo em que a empresa-mãe detém investimentos.
                     
                  
                        0110
                     
                     
                        
                           Passivos contingentes da empresa-mãe a favor da entidade
                        
                        Artigo 8.o, n.o 3, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0120
                     
                     
                        
                           Requisitos totais de fundos próprios das empresas filiais
                        
                        Artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0130
                     
                     
                        
                           Requisito de capital mínimo permanente
                        
                        Artigo 14.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0140
                     
                     
                        
                           Requisito baseado nos fatores K
                        
                        Artigo 15.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0150
                     
                     
                        
                           Ativos sob gestão
                        
                        Artigo 15.o, n.o 2, e artigo 17.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0160
                     
                     
                        
                           Fundos de clientes detidos - Segregados
                        
                        Artigo 15.o, n.o 2, e artigo 18.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0170
                     
                     
                        
                           Fundos de clientes detidos - Não segregados
                        
                        Artigo 15.o, n.o 2, e artigo 18.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0180
                     
                     
                        
                           Ativos objeto de guarda e administração
                        
                        Artigo 15.o, n.o 2, e artigo 19.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0190
                     
                     
                        
                           Ordens de clientes tratadas - Transações em numerário
                        
                        Artigo 15.o, n.o 2, artigo 20.o, n.o 1, e artigo 20.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0200
                     
                     
                        
                           Ordens de clientes tratadas - Transações de derivados
                        
                        Artigo 15.o, n.o 2, artigo 20.o, n.o 1, e artigo 20.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0210
                     
                     
                        
                           Requisito correspondente a K-Risco de posição líquida
                        
                        Artigo 22.o do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0220
                     
                     
                        
                           Margem de compensação concedida
                        
                        Artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0230
                     
                     
                        
                           Incumprimento da contraparte na negociação
                        
                        Artigos 24.o e 26.° do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0240
                     
                     
                        
                           Fluxo diário de negociação - Transações em numerário
                        
                        Para efeitos do cálculo do requisito baseado nos fatores K, as empresas de investimento devem prestar informações aplicando o coeficiente previsto no artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Em situação de tensão no mercado, em conformidade com o artigo 15.o, n.o 5, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033, as empresas de investimento devem aplicar um coeficiente ajustado especificado nessa alínea.
                        O fator do fluxo diário de negociação deve ser calculado em conformidade com o artigo 33.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0250
                     
                     
                        
                           Fluxo diário de negociação - Transações de derivados
                        
                        Para efeitos do cálculo do requisito baseado nos fatores K, as empresas de investimento devem prestar informações aplicando o coeficiente previsto no artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/2033.
                        Em situação de tensão no mercado, em conformidade com o artigo 15.o, n.o 5, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/2033, as empresas de investimento devem aplicar um coeficiente ajustado especificado nessa alínea.
                        O fator de fluxo diário de negociação deve ser calculado em conformidade com o artigo 33.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0260
                     
                     
                        
                           Requisito baseado no factor K relativo ao risco de concentração
                        
                        Artigo 37.o, n.o 2, e artigos 24.o e 39.° do Regulamento (UE) 2019/2033.
                     
                  
                        0270
                     
                     
                        
                           Requisitos baseados nas despesas gerais fixas
                        
                        Artigo 13.o do Regulamento (UE) 2019/2033.