CELEX: 51985PC0016
Language: it
Date: 1985-01-31 00:00:00
Title: Raccomandazione di REGOLAMENTO (CEE) DEL CONSIGLIO riguardante la conclusione dell'accordo tra la Comunità economica europea e la Repubblica delle Filippine relativo al commercio dei tessili (presentata dalla Commissione al Consiglio)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (85) 016
Vol. 1985/0006
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
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In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
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der genannten Verordnung freigegeben.
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   COMMISSIONE
        DELLE                                                                                    Bruxelles,      13  g e n n a i o 1985
COMUNITÀ EUROPEE
  Segretariato generale
                                                                                                   D O C U M E N T O IN T E R N O
                                                              R a c c o m a n d a z i o n e di
                                                 R E G O L A M E N T O (CEE) DEL C O N S I G L I O
                         r i g u a r d a n t e La c o n c l u s i o n e d e l l ' a c c o r d o tra la Co m u n i t à
                         e c o n o m i c a eu r o p e a e la R e p u b b l i c a de l l e F i l i p p i n e r e l a t i v o
                                                             al c o m m e r c i o dei tessili
                                     (p r e s e n t a t a da l l a C o m m i s s i o n e al Co nsiglio)
            C O M ( 85) 16 def.
 ---pagebreak---                                                         RELAZIONE
1.                      C o n d e c i s o n e d e l 25 f e b b r a i o 1 9 8 2 , il C o n s i g l i o ha a u t o r i z z a t o la
C o m m i s s i o n e ad a p r i r e i negoziati con                       Le     Filippine                        al f i n e di
c o n c l u d e r e u n a c c o r d o r e l a t i v o al c o m m e r c i o d e i t e s s i l i .
2.                       C o n f o r m e m e n t e a l l a s u d d e t t a d e c i s o n e d e l C o n s i g l i o e d in
c o n s u l t a z i o n e c o n il c o m i t a t o s p e c i a l e i s t i t u i t o in a p p l i c a z i o n e d e l l ' a r t i c o l o
113, la C o m m i s s i o n e ha c o n d o t t o i n e g o z i a t i c o n q u e s t o d a l                     21 giugno al
21 n 9 v e m h r e 1 9 8 ? .
                        In s e g u i t o a q u e s t i n e g o z i a t i è s t a t o e l a b o r a t o u n p r o g e t t o
d'accordo.
                        Il, p r o g e t t o p r e v e d e q u a n t o s e g u e :
 (i)                     la c o p e r t u r a m e d i a n t e i m e c c a n i s m i d e l l ' a c c o r d o di t u t t i i
                        p r o d o t t i A M F di la n a , c o t o n e e f i b r e s i n t e t i c h e e a r t i f i c i a l i
                        originari             delle       Filippine
 (ii)                 . I 'a u t o l i m i t a z i o n e , a l i v e l l i c o n v e n u t i , d e l l e e s p o r t a z i o n i n e l l a
                         C o m u n i t à di t a l u n e c a t e g o r i e di p r o d o t t i c o p e r t e d a l l ' a c c o r d o ;
                        p e r le c a t e g o r i e di p r o d o t t i n o n a n c o r a s o g g e t t e a l i m i t a z i o n i ,
                         l ' i n t r o d u z i o n e di u n m e c c a n i s m o di c o n s u l t a z i o n e p e r d e t e r m i n a r e
                        m i s u r e di a u t o l i m i t a z i o n e q u a n d o v e n g o n o s u p e r a t i a l c u n i      limiti;
 (<jv)                   l ' a d o z i o n e di u n s i s t e m a di d u p l i c e c o n t r o l l o p e r le c a t e g o r i e di
                        p r o d o t t i c h e s o n o o g g e t t o di l i m i t a z i o n i e di u n s i s t e m a di c o n t r o l l o
    !                   d e l l ' o r i g i n e p e r t u t t e le c a t e g o r i e d a l l ' a c c o r d o ;
 (V )                   d i s p o s i z i o n i di f l e s s i b i l i t à c h e p e r m e t t a n o il t r a s f e r i m e n t o di u n a
                        p e r c e n t u a l e dei c o n t i n g e n t i d a u n a         c a t e g o r i a a l l ' a l t r a e d a un
                        anno all'altro;
 ---pagebreak---                                                              -  2  -
   (vi)                   i n c l u d e u n a m i s u r a " a n t i - s u r g e " c h e g a r a n t i s c e in a l c u n e
                         c i r c o s t a n s la s o s p e n s i o n e d e l l a f l e s s i b i l i t à o l ' i n t r o d u z i o n e
                         di l i m i t i t e m p o r a n e i a l l ' i n t e r n o d e i c o n t i n g e n t i ;
   (vi i )               i n c l u d e u n a m i s u r a " a n t i - f r o d e " c h e g a r a n t i s c e in a l c u n e c i r c o s t a n z e
                          la r i d u z i o n e dei q u a n t i t a t i v i s p e d i t i in m o d o i r r e g o l a r e sul
                         c o n t i n g e n t e a s s e g n a t o a l l ' e f f e t t i v o p a e s e di o r i g i n e
  (vi i i )              q u a l e c o n t r o p a r t i t a l ' i m p e g n o d e l l a C o m u n i t à di n o n r i c o r r e r e a d
                         a l t r e restrizioni q u a n t i t a t i v e sulla ba s e d e l l ' a r t i c o l o XIX del
                        G A T T o d e l l ' a r t i c o l o 3 d e l l ' A M F , n o n c h é a m i s u r e di e f f e t t o
                        equivalente a restrizioni quantitative.
                        A v e n d o c o n s t a t a t o c h e t a l e p r o g e t t o e r a c o n f o r m e ai r i s u l t a t i
  dei n e g o z i a t i      i c a p i d e l e g a z i o n e h a n n o p r o c e d u t o a l l a s i g l a di q u e s t o t e s t o
  in d a t a         21 n o v e m b r e 1 9 8 2 .
 3.                     P e r s a l v a g u a r d a r e la r e a l i z z a z i o n e d e g l i o b i e t t i v i d e l p r e s e n t e
 a c c o r d o e p r e v e n i r e il r i s c h i o di e s p o r t a z i o n i s t r a o r d i n a r i e p r i m a d e l l a
 s u a e n t r a t a in v i g o r e , la C o m u n i t à , d o p o la c o n c l u s i o n e d e i n e g o z i a t i , ha
 p r o p o s t o al p a e s e t e r z o c h e a m b e d u e le p a r t i a p p l i c h i n o in m a n i e r a a u t o n o m a ,
 a p a r t i r e d a l I m o g e n n a i o 1 9 8 3 , il p r e s e n t e a c c o r d o in a n t i c i p o s u l l a s u a
 e n t r a t a in v i g o r e . T ali d i s p o s i z i o n i s o n o s t a t e m e s s e in a t t o d a l r e g o l a m e n t o
 (CE E ) n. 3 5 8 9 / 8 2 d e l C o n s i g l i o d e l 2 3 d i c e m b r e 1 9 8 2 , c h e s o t t o p o n e a u n r e g i m e
 c o m u n e di a u t o r i z z a z i o n e e di l i m i t a z i o n e q u a n t i t a t i v a          le i m p o r t a z i o n i n e l l a
C o m u n i t à dei p r o d o t t i t e s s i l i o r i g i n a r i di t a l u n i p a e s i t e r z i           (1)      modificato
d a l r e g o l a m e n t o (CE E ) d e l C o n s i g l i o n. 3 7 6 2 / 8 3 d e l 1 9 . 1 2 . 1 9 8 3 ( 2 ) .
4.                     L a C o m m i s s i o n e r i t i e n e c h e t a l e p r o g e t t o di a c c o r d o r a p p r e s e n t i
u n r i s u l t a t o a c c e t t a b i l e p e r la C o m u n i t à . Di c o n s e g u e n z a , e s s a r a c c o m a n d a al
Consiglio :
~ di a p p r o v a r e l ' a c c o r d o c o n l ' a d o z i o n e di u n r e g o l a m e n t o il cui p r o g e t t o
    f i g u r a in a l l e g a t o ,
~ in a t t e s a d e l l ' a p p r o v a z i o n e di t a l e a c c o r d o , di p r e n d e r e le d e c i s i o n i
    n e c e s s a r i e relative alla sua firma.
(1) G U n. L 3 7 4 d e l 31 d i c e m b r e 1 9 8 2
(2) G U n. L 3 8 0 d e l 31 d i c e m b r e 1 9 8 3
 ---pagebreak---             Raccomandazione                 di r e g o l a m e n t o d e l C o n s i g l i o r i g u a r d a n t e la
            c o n c l u s i o n e d e l l ' a c c o r d o t r a la C o m u n i t à e c o n o m i c a e u r o p e a e
             la repubblica delle Filippine                          relativo al commercio dei tessili
IL C O N S I G L I O D E L L E C O M U N I T À ' E U R O P E E ,
v i s t o il t r a t t a t o c h e i s t i t u i s c e la           c o m u n i t à e c o n o m i c a e u r o p e a e d in
p a r t i c o l a r e l ' a r t i c o l o 113,
v i s t a la r a c c o m a n d a z i o n e d e l l a C o m m i s s i o n e ,
c o n s i d e r a n d o c h e è o p p o r t u n o a p p r o v a r e l ' a c c o r d o r e l a t i v o al c o m m e r c i o dei
p r o d o t t i t e s s i l i n e g o z i a t i t r a la C o m u n i t à e c o n o m i c a e u r o p e a e la repubblica
delle Filippine.
HA ADOTTATO               IL P R E S E N T E R E G O L A M E N T O :
                                              Articolo 1
                        A n o m e d e l l a C o m u n i t à v i e n e a p p r o v a t o l ' a c c o r d o s u l c o m m e r c i o dei
prodotti tessili tra la Comunità economica europea e la repubblica delle Filippine.
Il testo dell'ac co rdo è allegato al presente regolamento.
                                              Articolo        2
                        Il p r e s i d e n t e d e l C o n s i g l i o p r o c e d e a l l a n o t i f i c a di cui
all'articolo                 19   d e l l ' a c c o r d o (1).
(1) L a d a t a d e l l ' e n t r a t a in v i g o r e d e l l ' a c c o r d o s a r à p u b b l i c a t a -nella Gazzetta
       uf ficiale delle Comunità europee dal Segretariato Generale del Consiglio.
 ---pagebreak---                                                              2 -
                                                Articolo 3
      I
                       Il p r e s e n t e r e g o l a m e n t o e n t r a in v i g o r e il t e r z o g i o r n o s u c c e s s i v o
alla sua pubb l i c a z i o n e sulla Gazze t t a u f f i c i a l e delle Comunità europee.
                      Il p r e s e n t e r e g o l a m e n t o è o b b l i g a t o r i o in t u t t i i s u o i e l e m e n t i
e d i r e t t a m e n t e a p p l i c a b i l e in c i a s c u n o S t a t o m e m b r o .
c o n c l u s o a B r u x e l l e s , il                                           P e r il C o n s i g l i o
                                                                                   Il P r e s i d e n t e
 ---pagebreak---              ACCORDO
TRA LA COMUNITÀ' E C O N O M I C A E U R OPEA
    LA REPUBBLICA DELLE FILIPPINE
     SUL COMME R C I O DEI TESSILI
 ---pagebreak---   IL CONSIGLIO OELLE COMUNITÀ' EUROPEE
 e
  IL GOVERNO OELLA REPUBBLICA OELLE FILIPPINE
 DESIDERANDO promuovere in una prospettiva di cooperazione permanente ed in
 condizioni tali da garantire completa sicurezza negli scambi, un equo e
 ordinato sviluppo del commercio dei tessili*tra la Comunità economica europea,
 qui di seguito denominata "la Comunità" e la Repubblica delle Filippine, qui
 di seguito denominata "le Filippine ·
 DECISI a conferire la massima importanza ai gravi problemi economici e sociali
 che si presentano attualmente nel settore tanto nei paesi importatori, quanto
 nei paesi esportatori e, in particolare, ai eliminare i rischi concreti di
 perturbazioni sul mercato comunitario e di disorganizzazione del commercio dei
 tessili delle Filippine.
 VISTO l'accordo sul commercio internazionale, dei tessili, Qui di seguito
denominato "accordo di Ginevra", in particolare l'articolo A, nonché le c o n d i z i o n i
di cui al protocollo che rinnova il predetto accordo e le conclusioni
 raggiunte il 22 dicembre 1981 dal Comitato dei tessili?
HANNO DECIS0~di concludere il presente accordo ed hanno designato a m e    ' " ,c
come plenipotenziari,
 IL CONSIGLIO DELLE COMUNITÀ' EUROPEE :
IL GOVERNO DELLA REPUBBLICA DELLE FILIPPINE:
I QUALI HANNO'CO N V E N U T O QUANTO SEGUE:
 ---pagebreak---                               - A-
                   Capitolo I - Regimo degli scambi
                              Articolo 1
1· Le parti riconoscono e confermano che, fatte aalve le disposizioni
   del presente accordo e restando invariati i diritti e gli obblighi
   derivanti dall'accordo generale sulle tariffe doganali e sul com­
   mercio, gli scambi reciproci nel settore dei tessili saranno di­
   sciplinati dalle disposizioni dell'accordo di Ginevra·
2. Quanto ai prodotti contemplati dal presente accordo, la Comunità
   si impegna a non introduire restrizioni quantitative a norma del­
   l'articolo XIX dell'accordo generale sulle tariffe doganali e sul
   commercio nonché dell'articolo 3 dell'accordo di Ginevra.
3· Sono vietate le misure di effetto equivalente alla restrizioni quan­
   titative all'importazione dei prodotti contempiati dal presente ac­
   cordo nella Comunità.
 ---pagebreak---                                                      -  2  -
                                              Articolo 2
1. Il presente accordo si applica al commercio dei prodotti tessili di
                                                                                               *
    cotone,di lana e               di      materie tessili sintetiche ed artificiali,
   originari delle F i l i p p i n e , e l e n c a t i a l l ' a l l e g a t o I.
 2. La classificazione dei prodotti coperti dal presente accordo
    Si basa sulla nomenclatura della tariffa doganale comune
   nonché sulla nomenclatura delle merci per le statistiche del
    commercio estero della Comunità e del commercio tra i suoi.Stati
    membri (NIMEXE).
3* L'origine dei prodotti coperti dal presente accordo à determinata
    secondo le disposizioni in vigore nella Comunità.
    I n c a s o di m o d i f i c a a l l e d i s p o s i z i o n i s u d d e t t e , la C o m u n i t à si a d o ­
    p e r a p e r m a n t e n e r e i n a l t e r a t a la f a c o l t à d e l l e F i l i p p i n e di u t i l i z ­
    z a r e i l i m i t i q u a n t i t a t i v i di cui a l l ' a l l e g a t o I I .
    L e m o d a l i t à r e l a t i v e a l c o n t r o l l o d e l l ' o r i g i n e d e i p r o d o t t i di cui
    s o p r a s o n o s t a b i l i t e n e l p r o t o c o l l o A.
 ---pagebreak---                                    - 3 -
                               Articolo 3
Le Filippine consentono di m a ntenere le loro esportazioni nella Comunità
dei prodotti descritti all'allegato II entro i limiti ivi stabili­
ti per ciaBcun anno di applicazione dell'accordo·
Le esportazioni di prodotti tessili elencati nell'allegato II sono
subordinate ad un duplice sistema di controllo, specificata nel pro­
tocollo A.
                                              i
 ---pagebreak---                                  - 4 -
          '                 Articolo 4
Le Filippine e la Comunità, riconoscono il carattere specifico e dif­
ferenziale delle reimportazioni di tessili nella Coaunità previa tra­
sformazione in· Filippine.
Dette reimportazioni possono essere concordate al di fuori dei limiti
quantitativi fissati a norma del presente accordo, p urché vengano eT-
fettuate conformemente ai regolamenti sul traffico di perfezionamento
passivo vigenti nella Comunità.
 ---pagebreak---                                                         - 5 -
                                                  Articolo 5
                  t
L e e s p o r t a z i o n i di t e s s u t i di f a b b r i c a z i o n e a r t i g i a n a l e . o t t e n u t i s u t e l a i
a z i o n a t i a m a n o o a p e d a l e / di i n d u m e n t i o a l t r i a r t i c o l i f a b b r i c a t i
con d e t t i t e s s u t i n o n c h é di p r o d o t t i a r t i g i a n a l i t i p i c i d e l f o l c l o r e
t r a d i z i o n a l e n o n s o n o s o g g e t t i 'a l i m i t a z i o n i , s e m p r e c h e t a l i
prodotti           r i s p o n d a n o a l l e c o n d i z i o n i di cui al p r o t o c o l l o B.
 ---pagebreak---                                                   -  6 -
                                              Articolo   &
  1. L® importazioni nella Comunità di prodotti tessili coperti dal p r e ­
       sente accordo    non sono soggette ai limiti quantitativi fissati nel­
      l'allegato II, purché ai dichiari che i prodotti in causa Bono desti­
      nati alla riesportazione al di fuori della Comunità, nelle condizioni
      originarie oppure dopo trasformazione conformemente al sistema ammini­
      strativo di controllo vigente nella Comunità.
     L'immxseione sul mercato nazionale di prodotti importati alle condizio­
     ni di cui sopra è però subordinata alla presentazione di una li cenza d ' e s p o r ­
     tazione rilasciata dalle autorità filippine n o n c h é di un c e r t i f i c a -        -
     to d'origine conforme alle disposizioni del protocollo A.
2. Qualora constatassero che determinate importazioni di prodotti tessili
    sono state imputate su uno dei limiti quantitativi stabiliti nel pre- *
    sente accordo, ma che i prodotti in causa sono stati successivamente
   riesportati al di fuori della Comunità, le competenti autorità comuni­
   tarie a u torizzano importazioni di identici q u antitativi di prodotti a n a ­
   loghi, che non v e rranno imputati su u no dei limiti q u antitativi s t a b i ­
   liti dal p r esente ac c o r d o p e r l'anno in corso o p er q u e l l o succ e s s i v o
   di a p p licazione d e l l ' a c c o r d o medesimo.-
 ---pagebreak---                                           - 7 -
                                      Articolo 7
   1. In qualsiasi anno di applicazione dell'accordo, l'uso anticipato di una
       parte del limite quantitativo stabilito per l'anno successivo è autoriz­
       zato per ciascuna categoria di prodotti a concorrenza del 5^ d0l limite
       quantitativo dell'anno in corso·
       Le forniture eventualmente anticipate sono dedotte dai corrispondenti li­
       miti quantitativi stabiliti per l ’anno successivo·
  2. I quantitativi non utilizzati nel corso di ciascun anno possono essere ri­
       portati sul limite quantitativo corrispondente dell'anno successivo sino
      a concorrenza del 5^ del limite fissato per l'anno in corso*
   3. Sono vietati i trasferimenti relativi alle categorie del gruppo 1 da
       qualsiasi altra categorie{tranne
         quelli fra le categorie 2 e 3 e dalla categoria 1 alle categorie 2
         e 3 che sono autorizzati sino a concorrenza del 5  X del limite quantitativo
         fissato per la categoria alla quale il trasferimento viene effettuato;
         quelli tra le categorie 4-8 che sono autorizzati sino a concor­
         renza del 5 X del limite quantitativo fissato per la categoria alla quale
         il trasferimento viene effettuato.
      I trasferimenti a qualsiasi categoria dei gruppi II « III sono autorizzati
     da una qualsiasi o da più categorie dei gruppi i - m    sino a
     concorrenza del 5   X del limite quantitativo fissato per la categoria alla
     quale il trasferimento viene effettuato.
 4. La tabella delle equivalenze da applicare ai trasferimenti di cui
     sopra è riportata all'allegato I del preaenta accordo·
5» L'aumento in una qualsiasi categoria di prodotti derivante dall'ap­
    plicazione cumulativa delle diepoeizioni dei precedenti paragra­
    fi 1, 2 e 3 in un determinato anno di applicazione dell'accordo non
    dovrà superare   15%.
6, Le autorità .filippine notificano preventivamente l'eventuale ,.rÌJ=-_.. -■
    corso alle disposizioni dei precedenti paragrafi^1-3.
 ---pagebreak---                                                             -  8   -
                                                        Articolo 8
      1. L e e s p o r t a z i o n i di p r o d o t t i t e s s i l i n o n e l e n c a t i n e l l ' a l l e g a t o 11 *
             del presente accordo possono essere subordinate                                           a limiti quantitativi
             d a l l e F i l i p p i n e a l l e c o n d i z i o n i s t a b i l i t e nei p a r a g r a f i s e g u e n t i .
      2. Q u a l o r a (la C o m u n i t à a p p u r a s s e , m e d i a n t e il s i s t e m a d i c o n t r o l l o a m m i n i s t r a t i v o
             in v i g o r e , c h e il l i v e l l o di i m p o r t a z i o n e di p r o d o t t i di u n a d e t e r m i n a t a
             c a t e g o r i a n o n e l e n c a t a n e l l ' a l l e g a t o I I , o r i g i n a r i d e l l e F i l i p p i n e s u p e r a , in
            c o n f r o n t o , a l l e i m p o r t a z i o n i c o m p l e s s i v e d e l l ' a n n o p r e c e d e n t e d e i p r o d o t t i di
            questa categoria, da ogni fonte nella Comunità, i limiti seguenti:
                                                                                                       i
            - p e r le c a t e g o r i e di p r o d o t t i d e l g r u p p o I                                  0,5 X
            - p e r le c a t e g o r i e di p r o d o t t i d e l g r u p p o II                               2,5 X
           ■ p e r le c a t e g o r i e di p r o d o t t i d e l g r u p p o III                               5,0 X
           la C o m u n i t à p u ò          c h i e d e r e l ' a p e r t u r a di c o n s u l t a z i o n i c o n f o r m e m e n t e
           a l l a p r o c e d u r a d e s c r i t t a a l l ' a r t i c o l o 1 7 d e l p r e s e n t e a c c o r d o al f i n e di
          concordare un adeguato livello restrittivo per i prodotti della categoria
          in o g g e t t o .
                                                                                                            •
          L a C o m u n i t à a u t o r i z z a l ' i m p o r t a z i o n e di p r o d o t t i d e l l a p r e d e t t a c a t e g o r i a
          s p e d i t i d a l le Fi l i p p i n e p r i m a d e l l a d a t a a t l a q u a l e è s t a t a p r e s e n t a t a ta
         r i c h i e s t a di c o n s u l t a z i o n i .
  3.       In a t t e s a di u n a s o l u z i o n e r e c i p r o c a m e n t e s o d d i s f a c e n t e ,          le F i l i p p i n e si i m -
                                                      #
         p e g n a n o a l i m i t a r e le e s p o r t a z i o n i di p r o d o t t i d e l l a c a t e g o r i a i n t e r e s s a t a
         n e l l a C o m u n i t à o n e l l a re g i o n e o regioni del m e r c a t o c o m u n i t a r i o s p e c i f i c a t e
        d a l l a C o m u n i t à s t e s s a p e r u n p e r i o d o p r o v v i s o r i o di t r e m e s i d a l l a d a t a a l l a
        q u a l e v i e n e p r e s e n t a t a la r i c h i e s t a di c o n s u l t a z i o n i . D e t t o l i m i t e ‘p r o v v i s o r i o
        è f i s s a t o al 2 5 % d e l l i v e l l o d e l l e i m p o r t a z i o n i r a g g i u n t o d u r a n t e l ' a n n o
        c i v i l e p r e c e d e n t e q u e l l o i n cui le i m p o r t a z i o n i h a n n o s u p e r a t o il l i v e l l o
        d e r i v a n t e d a l l ' a p p l i c a z i o n e d e l l a f o r m u l a di cui a l p a r a g r a f o 2 e c h e d e t e r m i ­
       n a la r i c h i e s t a pi c o n s u l t a z i o n i , o p p u r e , se l ' i m p o r t o è p i ù e l e v a t o , al 2 5 %
       d e l l i v e l l o d e r i v a n t e d a l l ' a p p l i c a z i o n e d e l l a f o r m u l a d i c u i al p a r a g r a f o 2.
A. Q u a l o r a , n e l c o r s o d e l l e c o n s u l t a z i o n i , le p a r t i n o n g i u n g a n o a d u n a
    s o l u z i o n e s o d d i s f a c e n t e e n t r o il p e r i o d o s p e c i f i c a t o a l l ’a r t i c o l o 17
    dell'accordo,                la C o m u n i t à h a il d i r i t t o di f i s s a r e u n l i m i t e q u a n t i t a t i v o
    ad un livello annuo non inferiore a q u e l l o derivante d a l l ' a p p l i c a z i o n e
    d e l l a f o r m u l a di cui al p a r a g r a f o 2 o p p u r e , se l ' i m p o r t o è s u p e r i o r e , al
    106 X del livello d elle importazioni r a g g i u n t o d u r a n t e l'anno civ i l e
   p r e c e d e n t e q u e l l o in cui le i m p o r t a z i o n i h a n n o s u p e r a t o il l i v e l l o
   d e r i v a n t e d a l l ' a p p l i c a z i o n e d e l l a f o r m u l a di c u i al p a r a g r a f o 2, e c h e
   d e t e r m i n e r à la r i c h i e s t a ai c o n s u l t a z i o n i .
 ---pagebreak---      Se L'andamento delle importazioni complessive del p r o d o t t o in oggetto
      n e l l a C o m u n i t à lo r i c h i e d e ,      il l i v e l l o a n n u o c o s ì s t a b i l i t o v i e n e
      a u m e n t a t o p r e v i a c o n s u l t a z i o n e c o n f o r m e m e n t e a l l a p r o c e d u r a di cui
      a l l ' a r t i c o l o 17, a l l o s c o p o di         riunire            le        c o n d i z i o h i e n u n c i a t e al
      p a r a g r a f o 2.
 5. I l i m i t i i s t i t u i t i a n o r m a d e l p a r a g r a f p 2 o d e l p a r a g r a f o A n o n p o s s o n o in
      a l c u n c a s o e s s e r e i n f e r i o r i al l i v e l l o r a g g i u n t o n e l 1 9 8 0 d a l l e i m p o r t a z i o n i
     di - q u e s t a c a t e g o r i a o r i g i n a r i d e l l e F i l i p p i n e .
6. L a C o m u n i t à p u ò a l t r e s ì i s t i t u i r e l i m i t i q u a n t i t a t i v i s u b a s e r e g i o n a l e a
     n o r m a d e l l e d i s p o s i z i o n i d e l p r o t o c o l l o C.
7. Il t a s s o di i n c r e m e n t o a n n u o dei l i m i t i q u a n t i t a t i v i i s t i t u i t i a n o r m a d e l
     p r e s e n t e a r t i c o l o v i e n e d e t e r m i n a t o c o n f o r m e m e n t e a q u a n t o d i s p o s t o al
     p r o t o c o l l o 0.
8. L e d i s p o s i z i o n i d e l p r e s e n t e a r t i c o l o n o n si a p p l i c a n o q u a n d o le p e r c e n t u a l i
     s p e c i f i c a t e al p a r a g r a f o 2 s o n o il r i s u l t a t o di .un c a l o d e l l e i m p o r t a z i o n i
     c o m p l e s s i v e ,«velia C o m u n i t à e n o n la c o n s e g u e n z a di u n i n c r e m e n t o d e l l e
     e s p o r t a z i o n i di p r o d o t t i o r i g i n a r i d e l l e F i l i p p i n e .
                   ?
  9.    Q u a l o r a v e n g a n o a p p l i c a t e le d i s p o s i z i o n i dei p a r a g r a f i          2, 3 o A,         *-e F i l i P
       pine         s'impegnano          a r i l a s c i a r e l i c e n z e di e s p o r t a z i o n e p e r i p r o d o t t i           coperti
       da contratti conclusi prima dell'istituzione del limite q u a n t i t a t i v o fino
       al v o l u m e d e l l i m i t e s t a b i l i t o .
10. S i n o a q u a n d o n o n v e n g o n o c o m u n i c a t i          i d a t i s t a t i s t i c i di cui a l l a r t i c o l o 1 ,
       p a r a g r a f o 6, il p a r a g r a f o 2 d e l p r é s e n t e a r t i c o l o si a p p l i c a s u l l a b a s e
       d e l l e s t a t i s t i c h e annuali c o m u n i c a t e in p r e c e d e n z a d a l l a C o m u n i t à .
11. L e d i s p o s i z i o n i d e l p r e s e n t e a c c o r d o i n e r e n t i a l l e e s p o r t a z i o n i di p r o d o t t i
       s u b o r d i n a t i ai l i m i t i q u a n t i t a t i v i s t a b i l i t i a l l ' a l l e g a t o II si a p p l i c a n o
       a n c h e ai p r o d o t t i p e r i q u a l i v e n g o n o f i s s a t i l i m i t i q u a n t i t a t i v i            a norma
       del presente articolo.
 ---pagebreak---                                                      -  10   -
                                                 Articolo 9
  1.    Qualora la .Comunità dovesse constatare che il livello delle importazioni
       ai una determinata categoriadel'gruppo I, subordinata ai limiti quantitativi
        di cui all'Allegato II, in un anno dell'accordo', supera le importazioni
        registrate nell'anno precedente di 1 0 X del •livello del limite quantità
        tivo di cui all'Allegato II per l'anno in corso, essa può chiedere .
        l'apertura di consultazioni a norma dell'articolo 1 7 del presente Accordo
       onde concordare :
       - la s o s p e n s i o n e t o t a l e o p a r z i a l e d e l l e d i s p o s i z i o n i d e l l ' a r t i c o l o 7,
            oppure,
       - una modifica del limite quantitativo enunciato all'Allegato II
            istituendo un limite ad hoc, inferiore a quello esistente
       - nonché una corrispondente compensazione, equa e quantificabile.
 2. L a C o m u n i t à a u t o r i z z a l ' i m p o r t a z i o n e di p r o d o t t i n e l l a p r e d e t t a c a t e g o r i a s p e ­
     d i t i d a l l e F i l i p p i n e p r i m a d e l la d a t a a l l a q u a l e è s t a t a p r e s e n t a t a la r i c h i e s t a
      di c o n s u l t a z i o n i .
      I n a t t e s a di u n a s o l u z i o n e r e c i p r o c a m e n t e s o d d i s f a c e n t e ,  le F i l i p p i n e si i m ­
      p e g n a n o p e r u n p e r i o d o di u n m e s e d a l la d a t a di n o t i t i c a d e l l a r i c h i e s t a ai
      c o n s u l t a z i o n i , a l i m i t a r e le e s p o r t a z i o n i d e i p r o d o t t i d e l l a c a t e g o r i a
      interessata nella Comunità o nella regione o regioni dei-mercato comunitario
      s p e c i f i c a t e da q u e s t ' u l t i m a , ad un d o d i c e s i m o d e l l i v e l l o d e l l e e s p o r t a z i o n i
      raggiunto nell'anno cibile precedente.
3. Il l i m i t e q u a n t i t a t i v o m o d i f i c a t o a s e g u i t o d e 1.1' . a p p l i c a z i o n e d e l
     p a r a g r a f o 1 in u n a n n o q u a l s i a s i p r e c e d e n t e l ' u l t i m o a n n o d e l l ' A c c o r d o ,
     è 'subordinato ad u n t a s s o d ' i n c r e m e n t o tale da g a r a n t i r e c he.il l i v e l l o
     d e l l i m i t e q u a n t i t a t i v o f i s s a t o a l l ' A l l e g a t o II p e r      l'ultimo anno
     d e l l ' a c c o r d o s t e s s o v e n g a r i p r i s t i n a t o in q u e l l ' a n n o .
     Qualora, nel corso delle consultazioni,                                 le p a r t i n o n d o v e s s e r o g i u n g e r e
     a d u n a s o l u z i o n e s o d d i s t a c e n t e e n t r o il p e r i o d o f i s s a t o a l l ' a r t i c o l o 1 ?
    d e l l ' a c c o r d o , se i n v i t a t e d a l l a C o m u n i t à ,     le F i l i p p i n e si i m p e g n a n o
    - a s o s p e n d e r e t o t a l m e n t e o p a r z i a l m e n t e le d i s p o s i z i o n i d e l l ' a r t i c o l o 7
         n e i c o n f r o n t i d e l l a C o m u n i t à o di u n a d e l l e s u e r e g i o n i p e r la c a t e g o r i a
                        %
         interessata             oppure
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                - a m o d i f i c a r e il l i m i t e q u a n t i t a t i v o di cui a l l ' A l l e g a t o II p e r la
                   c a t e g o r i a s t e s s a in m o d o d a c o n t e n e V e le e s p o r t a z i o n i n e l l a C o m u n i t à
                   o i n u n a d e l l e s u e r e g i o n i al 1 2 5            X   delle importazioni raggiunte
                   (furante l ' a n n o c i v i l e p r e c e d e n t e o p p u r e , s e l ' i m p o r t o è p i ù e l e v a t o ,
                   al l i v e l l o d e l l e e s p o r t a z i o n i r a g g i u n t o a l l a d a t a d e l l a r i c h i e s t a di
                   c o n s u l t a z i o n i , m a g g i o r a t o d e l l i v e l l o di e s p o r t a z i o n i p r e v i s t o p e r
                   il p e r i o d o di c o n s u l t a z i o n i a n o r m a d e l p a r a g r a f o 2..
        Q u a l o r a si a p p l i c h i n o le d i s p o s i z i o n i d e l p r e s e n t e p a r a g r a f o , la Co/nunità
        si i m p e g n a a m a n t e n e r e l ’o f f e r t a di u n a c o m p e n s j a z i o n e e q u a e q u a n t i f i c a b i l e
       J. a p p l i c a z i o n e d e l l e m i s u r e di cui al p r e s e n t e p a r a g r a f o si l i m i t a a l l ' a n ­
       n o di a t t u a z i o n e d e l l e m e d e s i m e .
  5. L e d i s p o s i z i o n i di cui al p a r a g r a f o 1 n o n si a p p l i c a n o a d u n a d e t e r m i n a t a
        c a t e g o r i a s a l v o q u a n d o i l i m i t i q u a n t i t a t i v i f i s s a t i a l l ' A l l e g a t o II p e r la
       C o m u n i t à n e i c o n f r o n t i di d e t t a c a t e g o r i a s o n o p a r i a t m e n o         al 2,5% d$lte
       i m p o r t a z i o n i c o m u n i t a r i e c o m p l e s s i v e n e l 198 0 .
  6. L e d i s p o s i z i o n i di cui al p a r a g r a f o 1 n o n si a p p l i c a n o a d u n a d e t e r m i n a t a
       c a t e g o r i a s a l v o q u a n d o , n e l l ' a n n o in c o r s o , le i m p o r t a z i o n i o r i g i n a r i e
      d e l l e Fi Lippine nella C o m u n i t à n e l s u o i n s i e m e o p p u r e i n u n a d e l l e s u e
      r e g i o n i , c o s t i t u ì s c o n u a l m e n o il 5 0 % d e l l i m i t e q u a n t i t a t i v o di cui a l ­
      l ' A l l e g a t o Il p e r la c a t e g o r i a in q u e s t i o n e .
               a
 7. U n L i m i t e m o d i f i c a t o a n o r m a ’ d e l l e d i s p o s i z i o n i dei p a r a g r a f i           1   0 4 non può
      in a l c u n c a s o e s s e r e i n f e r i o r e al l i v e l l o d e l l e i m p o r t a z i o n i d e i p r o d o t t i
     di q u e l l a c a t e g o r i a , o r i g i n a r i e d e l le F i l i p p i n e e e f f e t t u a t e n e l 1 9 8 0 .
 8. L e d i s p o s i z i o n i d e l p r e s e n t e a r t i c o l o si a p p l i c a n o a n c h e q u a n d o v i e n e
     s u p e r a t o in u n a r e g i o n e c o m u n i t a r i a il l i v e l l o di cui al p a r a g r a f o 1.
     I n t a l c a s o , la c o m p e n s a z i o n e di cui ai p a r a g r a f i 1 e 4 r i g u a r d e r à la
     regione          0   le r e g i o n i c o m u n i t a r i e i n d i c a t e n e l l a r i c h i e s t a di c o n s u l t a z i o n i
     della Comunità stessa.
9. O n d e l i m i t a r e il r i c o r s o al p a r a g r a f o 1 d e l              presente       articolo,         le F i l i p p i n e s
    p e g n a n o a d i n f o r m a r e la C o m u n i t à di q u a l s i a s i b r u s c o e n o t e v o l e i n c r e m e n t o
    n e l n u m e r o di l i c e n z e di e s p o r t a z i o n e r i l a s c i a t e p e r q u a l s i a s i c a t e g o r i a ,
    tale da p r e g i u d i c a r e l ' o s s ervanza d e l l e condizioni r i c h i e s t e p e r l ' a p p l i c a ­
    zione del presente articolo.
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                                                    Arti col o 10
   1· Le Fi lippine s ' i m p e g n a n o a fornire alla Comunità precisi dati statistici su
         tutte le licenze di e s p o r ta zi one ri la sciate da ll e pr o p r i e autorità
        per qualsiasi c a t e gor ia di prodotti tessili subordinati ai limiti
        qu an tit at ivi fissati a norma del p r e s e n t e accordo.
        Pa ri menti, la Comunità tr asmette al le autorità f i l i p p i n e precisi
        dati statistici sulle auto riz za zio ni o sui documenti di i m p o r ta zi one ri lasciati
       da l l e : a u to rit à co mu nit ar ie riguardo a licenze e ce rt ifi ca ti di e s p o r t a ­
       zione rilasciati d a l l e Filippine.
  2. L e informazioni di cui al p a r a g r a f o 1 v e r r a n n o t r a s m e s s e per_ogni cate gor ia
       di prodotti en tr o la fine del seco ndo m e s e s u c c e s s i v o al tr i m e s t r e cui esse
       si riferiscono.
  3. La C o mu nit à comunica alle autorità fi l i p p i n e                         le s t a t i s t i c h e re l a t i v e alle
       importazioni di tutti i prodotti o g g e t t o del sistema del' co n t r o l l o
      a m m i n i s t r a t i v o di cui al l ' a r t i c o l o 8, p a r a g r a f o & n o n c h é dei prodotti
      contemp la ti a l l ' a r t i c o l o 6, p a r a g r a f o 1.
 4. I dati di cui al p a r a g r a f o 3 ve n g o n o t r a s m e s s i , p e r ogni cate gor ia di p r o d o t t o ,
      en tr o la fine del terzo me se su c c e s s i v o al tr i m e s t r e cui essi si
      riferiscono.
 5. Q u al ora l'analisi di qu este in formazioni r e c i pro ch e riveli l'esistenza
     di notevoli di v e r g e n z e tra i dati rilevati a l l ' e s p o r t a z i o n e e quelli
     al l' i m p o r t a z i o n e , p o s s o n o essere a v v i a t e c o n s u l t az ion i s e co ndo la p r o c e d u r a
    d e fi nit a a l l ' a r t i c o l o 17 del pr e s e n t e accordo.
6. Ai fini d e l l ' a p p l i c a z i o n e degli arti col i 8 e 9, la Co m u n i t à si impegna a
    fornire alle autorità fi li ppi ne , en t r o il 15 a p r i l e di ogni an no civile,
    i dati statistici de l l ' a n n o p r e c e d e n t e riguardanti le im po rtazioni di tutti
   i prodotti tessili o g g e t t o de l l ' a c c o r d o , ripartiti pe r pa e s e fo rnitore e
   per Stato m e m b r o della Comunità.
7. Le Fili ppi ne e la C o mu nit à si sc a m b i a n o tutti i diati st at ist ic i di cui
   d i s p o n g o n o sul co m m e r c i o dei tessili.
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                                     Ar t i c o l o 11
                                                                                                   %
 1. Se al pu nt o di entrata nella Comu nit à sorgono delle d i v e rge nz e tra
     le Filippine e le competenti auto rit à comunitarie circa la classifica-*
     zione dei prodotti og g e t t o del pr e s e n t e accordo, detta c l a s s i / ic azi on e
    vi en e pr ov v i s o r i a m e n t e basata sui dati forniti dalla Comunità stessa,
     in at te sa         di consultazioni conformi al l ' a r t i c o l o 17 per raggiungere un
    a c co rdo sulla clas sif ic azi on e de f i n i t i v a del p r o d o t t o interessato.
2. Se la suddetta c l as sif ic azi on e pr o v v i s o r i a si conc ret a con u n ' i m o u t a -
    zi o n e te mp oranea su un d e t e rmi na to limite q u a n t i t a t i v o , per una c a ­
    tegoria di prodotti diversa da quella indicata sui documenti di espoi—
    f a zi one rilasciati dalle competenti au t o r i t à f i l i p p i n e , la Comunità
    ne informa le Fi lippine entro un p e r i o d o di 3 0 giorni.
3« Le autorità f i l i ppi ne              veng ono informate in m e r i t o a qualsiasi mo d i f i c a
    a p p o rta ta alta tariffa doganale comune o p pu re alla Ni me xe nonché a
    qualsiasi d e c i sio ne presa secondo le pr o c e d u r e vigenti ne ll a Comu nit à
    relativa alla c l as sif ic azi on e dei prodotti o g g e t t o del pr e s e n t e accordo.
   Qu alsiasi modi fic a alla tariffa d o ga nal e comune op pu re alla Nimexe
   no nché qualsiasi deci sio ne che si concreti con una mo d i f i c a nella
   cl as s i f i c a z i o n e dei prodotti og getto del p r es ent e accordo, non de ve
   d e t e r m i n a r e una riduzione del limite q u a n t i t a t i v o fiss ato a l l ' A l l e g a t o II.
   Le pr o c e d u r e relative a l l ' app li caz io ne del p r e s e n t e p a r a g r a f o f i gu ran o
   al p r o t o c o l l o A.
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                                           A r t i c o l o 12
  1. Le F i l i ppi ne e la C o mu nit à d e c i d o n o di cooperare i n t e g r a lm ent e per p r e v eni re
      che il pr e s e n t e ac cordo venga eluso m e di ant e op er azi on i quali il t r a s b o r d o , l a
      de vi azi on e, ecc.
 2. Qual ora la Comunità d o v e s s e constatare, a seguito di indagini sv olte c o n f o r ­
      m e me nte alla p r o c e d u r e di cui al p r o t o c o l l o A, che taluni prodotti di o r ig ine
      filippina,          subordinati a limiti quantitativi fissati dal p r e s e n t e a c c o r d o
      sono stati trasbordati, deviati o altrimenti importati ne ll a Comu nit à
     e l ud end o il pres ent e accordo, la Comunità può chie der e l' apertura di
     consultazioni seco ndo le p r o c edu re di cui a l l ' a r t i c o l o 17, onde
     conc ord ar e un a d e g u a m e n t o eq ui val en te ai limiti q a u n t i t a t i v i c o r r i s ­
     pondenti fissati d a l l ' a c c o r d o medesimo.
 3. In attesa del risu lta to delle consultazioni di cui al p a r a g r a f o 2, a t i to lo
     p r e v e n t i v o e se invitate dalla Comunità, le F i l i ppi ne fa n n o qu a n t o in loro
     po te re a f fi nch é gli adeguam en ti ai limiti .quantitativi e v e n t u a l m e n t e
     concordati a segu ito de ll e consultazioni st es se p o s s a n o es se re effettuati
     per l'anno di c o n t i n g e n t a m e n t o net qu al e è stata fo rm ula ta la richiesta
     di consultazioni conf orm e al pa r a g r a f o 2 o p pu re p e r l'anno su c c e s s i v o
     se H       co nt ing en te p e r l'anno in corso è esaurito ed a co n d i z i o n e comunque
    che vi siano pr ov e inconfutabili di in frazione d e l l ' a c c o r d o .
4.    Qualora, nel corso de ll e consultazioni, le.parti n o n g i u n g a n o ad una
    so luzione so d d i s f a c e n t e en t r o il p e r i o d o s p e c i f i c a t o a l l ' a r t i c o l o 17,
    la Comunità ha il diri tto , qu an do esis ton o pr ov e in co nfutabili di in­
    f r az ion e d e ll 'ac co rdo , di d e du rre dal limite q u a n t i t a t i v o fiss ato in
    forza del m e d e s i m o gli importi equivalenti ai p r od ott i di orig ine
    filippina.
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                                           Articolo 13
Le Filippine si adopereranno affinché le esportazioni di prodotti tessili
s u b o r d i n a t e a l i mi ti q u a n t i t a t i v i v e n g a n o s c a g l i o n a t a su tu t t o l ' a n ­
n o con la m a s s i m a r e g o lar it à, tenendo in p a r t i c o l a r e c o n s i d e r a z i o n e
i f a t t o r i st ag ion al i.
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                                        Articolo 14
Q u al ora venga fatto rico rso alle di sposizioni di d e n u n c i a di cui
a l l ' a r t i c o l o 19, p a r a g r a f o 4, i limiti qu antitativi fissati
a l l ' a l l e g a t o II v e ng ono adeguati in proporzione.
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                                                    A r ti col o 15
1· Le frazioni dei limiti quantitativi stabiliti n e l l ’a l l e g a t o II/ non
   u t i l i z z a t e in uno Stato me m b r o de ll a Comunità/ p o s s o n o essere a s s e ­
   gnate ad un altro Stato me mb ro c o nf orm em ent e alle p r o c e d u r e in vigore
   ne ll a Comunità.
   Qu e s t ' u l t i m a si impegna ad esam ina re con cura ed a ri s p o n d e r e entro
   qu a t t r o settimane/ a qualsiasi richiesta di nuova a s s e g n a z i o n e p r e s e n ­
   tata dal le Fi lippine. in caso di risposta positiva/ le d i sp osi zi oni di
   fl e s s i b i l i t à di cui a l l' art ic olo 7 continuano ad a p p l i c a r s i / se c o n d o
   i livelli d e l l ' a s s e g n a z i o n e originaria.
   Qualora/ nel corso de ll ' a p p l i c a z i o n e d e ll 'ac co rdo / le F i l i ppi ne rilevino
   che la ri partizione di un limite f i ss ato n e l l ' a l l e g a t o II causa p a r t i ­
   colari diffico lt à/ essa può                       chiedere     l'apertura di co ns ultazioni
   co n f o r m e m e n t e al l ' a r t i c o l o 17 onde raggiungere una so l u z i o n e r e c i p r o ­
   came nte so ddisfacente.
   Q u al ora in una d e t e rmi na ta regione de ll a Comunità si ravvisi la n e c e s ­
   si tà di fo rniture supplementari e le mi s u r e a t tu ate in appiicazione-
   dei p a r a g r a f o 1 non siano tali da sodd isf ar e i n te ram en te q u e s t e e s i ­
   genze/ la Comunità può a u to riz za re l'importazione di q u an tit at ivi s u ­
   periori a quelli previsti n e l l ' a l l e g a t o II.
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                                                A r t i c o l o 16
1. Le Fi lippine e la Comu nit à si iiqpegnano a d - e v i t a r e qual sia si d i s c r i ”
    m i n a z i o n e nel ri lascio, r i e p e t t i v a m e n t e , di li c e o z e di e e p o r t a z i o -
    ne e di autorizzazioni o di documenti d'importazione di cui ai p r o ­
    tocolli A e B.                                                . .
?» Nell'applicazione del presente accordo, le parti contraenti si
    adoperano per mantenere inalterate le pratiche cosmerciali tradi­
    zionali nonché le correnti di scambio tra la Comunità e le Filippine.
3. Q u a l o r a u n a pa r t e r i s c o n t r a s s e che l ' a p p l i c a z i o n e d e l p r e s e n t e accor
   d o p e r t u r b a le r e l a z i o n i c o m m e r c i a l i e s i s t e n t i tra i m p o r t a t o r i
   co mu nit ar i e forn ito ri filippini verranno avviate senza in­
   d u g i o c o n s u l t a z i o n i c o n f o r m e m e n t e al la p r o c e d u r a di cui a l l ' a r t i ­
   colo 17 del p r e s e n t e a c c o r d o on de                ovviare        alla s i t u a z i o n e .
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                                           Articolo 17
  1. Le speciali p r o c edu re di consultazione di cui al p r es ent e a c co rdo sono
      di s c i p l i n a t e dalle seguenti di sposizioni :
      - qualsiasi richiesta di consult az ion i è              n o t i fic at a per iscritto
          al l' alt ra parte;
      - la richiesta di consultazioni sarà seguita/ en t r o u n ragionevole lasso
          di tempo (comunque entro 15 giorni dalla no tifica) da una cjichiarazione
          sulle ragioni e circostanze che, secondo la pa r t e richiedente/ g i u s t i ­
          ficano la p r e s e n t az ion e di siffatta richiesta;
      - le parti avvi era nn o le consultazioni entro un m e s e da ll a notifica
          della richiesta onde pervenire ad u n accordo o ad una conclusione
          reci pro ca men te accettabile entro l'ulteriore term ine di un mese;
      - q u e s t ' u l t i m o p e ri odo di un mese può essere p r o r o g a t o di comune a c ­
          cordo.
 2, Le speciali pr oc edu re di consultazione di cui a l l ' a r t i c o l o 9 d e l l ' a c c o r d o
      sono d i s c i pl in ate dalle seguenti disposition*! :
     - qualsiasi              richiesta di consultazione è n o t i fic at a per iscritto al l ' a l t r a
         parte unit ame nt e ad una di ch iarazione sulle ragioni e circostanze che,
         secondo la parte richiedente, giustif ic ano la p r e s e n t a z i o n e di siffatta
         richiesta;
     - le parti avvi ano le consultazioni al più tarài en t r o 15 giorni dalla
         n o ti fic a della richiesta, onde pe rv eni re ad u n ac c o r d o o ad una
       'c onclusione re ci pro ca men te accetta bi le entro u n u l t e r i o r e termine di
         15 giorni.
3. Qual ora si rivelasse necessario, su richiesta di una d e l l e d u e parti e j
    c o n f o r m em ent e alle disposizioni d e l l ' ac co rdo di Gine vra , si p o t r a n n o tenere
    consultazioni su qualsiasi problema inerente a l l ' a p p l i c a z i o n e d e l p r es ent e
    accordo. Qualsiasi consultazione a norma del p r e s e n t e arti col o sarà impostata
    da ambo le parti in uno spirito di coll abo ra zio ne e col p r o p o s i t o di
    c o n c i l i a r e le eventuali divergenze.
 ---pagebreak---                                                      -    20  -
                                               A r t i c o l o 18
Il pr e s e n t e a c c o r d o è v a l i d o nei territori nei quali si a p pl ica il tr a t t a t o
che is ti tuisce la Co m u n i t à e c o n o m i c a europea, ne ll e(c o n d i z i o n i di s p o s t e
da d e t t o trattato, n o n c h é nel te r r i t o r i o de ll e Filippine.
 ---pagebreak---                                             - 21 -
                                          Articolo 19
 1. Il pr e s e n t e accordo entra in vigore il primo gi or no del mese successivo
     alla data in cui le parti contraenti si n o t i fic an o l' av ven ut o espleta-
    me nt e delle p r o c edu re necessarie a tal fine. E^so ri ma ne in vi gore sino
    al 31 di c e m b r e 1986.
2. Il pr e s e n t e accordo si applica a d e c o rre re dal 1 # g e n n a i o 1983.
3. In qualsiasi momento, ciascuna delle parti può pr o p o r r e m o d i fic he al
    pr e s e n t e accordo.
4. In qualsiasi momento, ciascuna delle parti p u ò d e n u n c i a r e il pr e s e n t e
    a c c o r d o con p r e a vvi so di al meno 60 giorni. In quest'u lt imo     cajso,
    t ’ac cordo si estingue alla scadenza del periodo di prea vvi so .
5. Gli allegati ed i protocolli nonché i verbali concordati f o rm ano parte
    in te grante del pres ent e accordo.                                          — 1
 ---pagebreak---                                          -   22    -
                                      Ar t i c o l o 20
Il pr e s e n t e a c co rdo è reda tto in duplice esem pla re ne ll e lingue d a n e s e /
francese, g r e c a , inglese, italiana, o l a n d e s e e tede sca , c i a s c u n o di
questi testi facente ug u a l m e n t e fede.
 ---pagebreak--- S o n o state ap p o r t a t e alcune mo d i f i c h e alla composi zi one dei gruppi tessi l,i di •cui al ·.
pr e s e n t e accordo. Per faci lit ar e il riferimento alla nuova cl as s i f i c a z i o n e , se ne ri­
p o r t a n o i dettagli qui di seguito:                          ' ’      ·
GRUPPO I              A   Prodotti tessili                             ' Categorie      1,. 2 f 3
              '       B   Articoli d e l l ' a b b i g l i a m e n t o    Categorie     4, 5» 6 « 7, ®
G R U P P O II        A   Prodotti tessili                               Ca tegorie     9 , 20, 22, 23, 32, 39
                      B   Articoli de ll ' a b b i g l i a m e n t o      Ca tegorie     1 2 , 13, 1 4 A.t| 143, 15A, 153, 16»
                                                                                        1 7 , 1 8 , 19, 2 1 , 24, 2 6 , 27, 20.
                                                                                        29, 30A, 30 3, 31, 6 8 , 73, 76, 70,
                                                                                  .•    8 1 ,w 83«               «■»   .
GRUPPO III            A   Prodotti tessili                                Categorie      33 , 34, 35 , 36, 37» 38A,            40,
                                                                                        41 , 42, 43, 44, 45» 46, 47, 40. *
                                                                                        50, 51. 52, 51» 54, 55» p5» 57· -
                                                                                        5 9 , 6 0 , 6 1 , 6 2 , 63, 6 4 , 65i
                                    •        «   »
                       B   Articoli de ll'abbigliamento- Categorie 10, 67, 6 9 » 70» 71* 72» 74, 75*
                                                                                         80, 82, C4, 85,        86 , 87,
                       C   Prodotti tessili ad uso                        Categorie 9 0 , 91, 92, 92* 94, 95* 9^» 97,
                           i n du str ia le                                              9 9 , 100, 101, 102, 103, 10·;, nv·
                                                                                         105, 107, 108, 109, n o , m ,          v-
                                                                              *■     ■ ' 113, 114·
 Nota:
 La       c a t e gor ia 10 co mp ren de    le precedenti categorie 10 e 11
 La       ca tegoria 24 comprende           le precedenti cate gor ie 24 e 25-,
 La       ca tegoria 19 co mprende          le precedenti categorie 19 e 8 9                    ·
 La       c a t e gor ia 72 comp ren de     le precedenti categorie 72 e 79. !
 ---pagebreak--- ALLEGATO I ---pagebreak---                                                                             GRUPPO I A
             N.        codice                                                            Tabella delle equivalenze
Cate­       della     NIMEXE                Designazione delle merci
goria        TDC       (1982)                                                             pezzi/kg          g/pezzo
   1         55.0*   33.05-13 ;    19;   Filati di cotone non preparati per
                     21; 15; 27;   29;   la vendita al minuto
                     13:15; J7;    41;
                     45; 4«; 4«;   52;
                     55; 41; 45;   47;
                     «9; 72; 71;   92;
                     9*
                                                                                              •
                       55.09- 03;
   2         35.09
                       04;05;06; Altri temiti di cotone:
                     «07;0»;09;             Tenuti di cotone, diverti da
                     :IO; 12;13;            quelli a punto di ( i n a , ricci d d
                        14;IS;16;           tipo »pugna, pawamancria, a d ­
                     !17;19;21;             ititi, (ripe, tenuti di ciniglia, tulli
                     .29;32;34:             c tentiti a maglie annodata
                     ■ 35;37;38:
                     J39;4I;49;                                                .1
                     .51;52;53;
                     :54;55;56;
                     I57;5?;61;
                     ,63;64;65;                                                                                     *
                     ;66;67;68;
                     ·
                     .69;70;71;
                     1 72:73:74;
                     ! 75:76:77;
                        78;79;80:
                        ftl;82;83;
                        84;86;90;
                        91;92;93; 1
                        98;99
                                                                                                              «
                                          a) di cuii
                       55.09-06:             goti greggi ad imbianchiti
                     '07;08;51;                                *
                       52;53;54;
          ;            55;56;57;
                       59;61;63;
          '
                       64;65;66;
                     !67;70;71;
                       80;81;82:
                       83;84;86;
                       90;91;92;
                       93:98:99
    '
                                                                                    •
    '                        *
                                 •                                                     :
        i
                                                                                                                   *
       1                 '
        t
       1                        •
       ;
       ;
       <
                    •
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       (
      -
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                                                                                                       ;
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      j
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                   »                   1
                                                                                       t
 ---pagebreak---         N.       codice                                               Tabella delle equivalenze
C nte- della     NIMEX5           Designazione delle merci
£Oria   TDC      ( 1 98 2)                                             pezzi/kj)         g/pezzo
   »    ΗΛΤΑ                   Tesomi di fibre insili «nicrkb* ed
                               initcioli in Socco:
                               A. di fibre iettili tinicticbcs
                 56.07-01;
                 04; 05; 07;.      Tessuti di fibre insili »imiiiifcl
                08:10;12:          in fiocco diverti d i «Miri* vel­
             .·' 15; 19:20;        luti, felpe, in tu ii ricci (coi··
             1 22:25:29;
                                   preti i in tu ii ricci del tipo
                                   spugno) e lesomi di ciniglie
             : 30;3l:35:
             : 38;39;40;
             : 41:43145;
             : 46;47;49
                56.07-01;     ft) dl cul i
                05;07;08;                      ηέ inbiiMKië
                I2;I5:I9;
                22; 25; 29;
                3 t; 35;38;
                40;4i:43;
                46; 47; 49
 ---pagebreak---                                                                                  GRUPPO I g,
  -                N.           codice
                                                                                             Tabella delle equivalenze
    Ot<!-        della          NIMEXE            Designazione delle merci
    ro ria         TDC          (1 98 2)                                                      pezzi/kg          g /p e z z o
      r      1                                                                                   6.48
 4      60.04                                 Sottotetti ■ maglia non «tanica i l                                 154
 *.v |B1                                      gommata!
            Il *)                 60.04-I9:       Cimici«. camicette, T-lhirl*, ma­
                b)                 20:22:23       gliette * collo alio, cimiciolc ·
                e)                 24:26:41       articoli affini a maglia non
            IV b) I    ··)                        aiutici n i gommati, d irm i
                       dd)         50:58:71
                                   79:89          4 i|li indumenti per bambini
                    2 ee)                         piccoli (blbiil, di cotona o di
                d) I »a)                          fibra tcnili ainiatiehe; T ihirta a
                       dd)                        maglicni a colto alto di fibra
                    2 dd)                         à n ificiiii, diversi dagli
                                                 indumenti da bambini,
                                                piccoli (bébés)
                                                    \________________,_
5      60.05
                                                                                                      453        221
       A I                                       Indumenti «terni, nccesaori di abbigli·-
           lib ) 4 bb) 11 ··* )                .mento ed altri manufatti, a magli· non
                           bbb)                  elastica né gommata:
                           ccc)
                           ddd)                  A., Indumenti esterni ed aecetaori di
                           eee)                        abbigliamento 1                     ,
                                  60.05-01 :
                        22bbb)    31 ; 33;34;       . Maglie, pullover, con o tema muti- '
                           ccc)   35; 36:39;        ’ che, ilip-over, twinset, giubbetti e
                           ddd)   40; 41; 42:   » guecha (escluse quelle della «ottavo- ·
                           eee)   43              . « 60.05A II b) 4 hh)] a maglia non
                           ΠΤ)                         d isti« né gommata, di Una, di
                                                       cotone O di fibre sintetiche o amo- '
                                                     ' ciati :
6      61.01
       B V d) I                               Indumenti elicmi par uomo a par
                                              ragano:
                 3
                                              Indumenti aitami per donna, per                     1.76          568
                                              rigarci c per bambini:
                 3
                                              I . alrri;
                                                   Caltoncini, «borri e pantaloni,
                                 61.01-62:         tesiutiocr uomo a per rag i n o ;
                                 64:66:72;         pinta Ioni, tenuti, per donna,
      6102                       74:76             per ragazu c per bambini, di
      B Ile) 6 aa)                                 lana, di corone o di fibre tca­
                   bb)           61.02-66;         lili tintctichc o artificiali
                   cc)           68; 72
 ---pagebreak---             N.          codice                                               Tabella delle equivalenze   *
Cate­     della         NIMEXE            Designazione delle nere!
goria      TDC           (1982)                                               pezzi/kg          g/pezzo
 7     60.05                          Indumenti «tem i, accettori di
       A II b) 4 m ) 22               abbigliamento ed nitri manufatti, a
                     33               maglia non cUttic* n i gommata:                                ISO
                     44                                                            5-55
                     35               A. Indumenti ralenti ed tc c n w ti
                                           di abbigliamento:
                                           11. altri
       6I.02
       B II e) 7 bb)
                 ec)
                 dd)                   Indumenti «tem i per donna, per
                                       rig a n e c per bambini:
                                       B. altri:
                        60.05-22;          Camicie, camicette c biute a
                        23; 24; 25         maglia (non clanica nd gom­
                                           mata), o temute, per donna, per
                                           ragaua e per bambini, di lana,
                        61.02-78;          di cotone o di 6bre tettili Ma­
                        82; 84             lefiche o artificiali
     -
   4      61.03                       Sotroocitl (biancheria ' da dotto)                         217
          A                         • per uomo c per rig an o , comprai           4-60
                                      i colli, colletti, (parati a pollini:
                      iin j-lli   li;    Cim ice c cimicene, temute, per
                       1»                uomo e per rig an o , di lana, di
                                         cotone o di 6brt tettili tincctiche
                                         • artificiali
 ---pagebreak---                                                                             GRUPPO      3 t A
            N.          codice                                                                Tabella delle equivalenze
C a te ­   della        NIMEXE                Designazione delle merci
goria       TDC         (1982)                                                                 pezzi/kg          g /p e z z o
                                           Tenuti di cotone ricci del tipo
     9   ! 55.08                           (pugna :
           62.02                           Biancheria da letto, da ravola, da
            B 11! a) I                     toletta, da servizio o da cucina;
                                           tende, tendine ed altri manufatti
                                           per l'arredamento:
                                           B. altri:
                       55.08-10;     30;        Tessuti di cotone, ricci del
                       50; 80                   tipo spugna; biancheria da
                                                toletta, da servizio o da cucina,
                       «2.02-71                 riccia del genere spugna, di
                                                cotone
                                      - I
                                            Biancheria da letto, da tavola, da
     20     62.02                           toletta, da servizio o da cucina;
            B la)                           tende, tendine ed altri manufatti
                 c)                         per l'arredamento:
                                            B. altri:
                          62.02- 12;             Biancheria da tetto, tessuta
                         ' 13; 19
    22        S6.0SA                         Filati di fibre tessili sintetiche ed
                                             artificiali in fiocco (o di cascami di
                                             fibre tessiti sintetiche ed artificiali),
                                             non preparati per la vendita al
                                             minuto:
                                             A. di fibre tessili sintetiche:
                        56.05-03; 0J;             Filari di fibre sintetiche in
                        07; 09; 11; 13;           fiocco, non preparati per la
                        15; 19; 21; 23;           vendita al minuto
                        25; 28; 32; 3«;
                        3« ; 38 ; 39 ; 42j
                        44; 45; 4«; 47
                                                  a) dicali
                         56.05-21;
                         23 ; 25; 28;               ' iepliq'
                         32 ; 34;36
     33                                      Filari di fibre tessili sintetiche ed
             56.05                            artificiali in fiocco (o di cascami di
             B                                fibre tessili sintetiche ed artificiali),
                                              non preparati per la vendita al
                                              minuto:
                                              B. di fibre tessili artifidali t
                        56.05-51 ; 55;            Filati di fibre lessili artifidali
                        *1; «5; 71; 75;           in fiocco non preparati per la
                        81 ; *5; 91; 95;          vendita al minuto
                        59
 ---pagebreak---          N.        codice                                                              Tabella delle equivalenze
Cate­   della      NIMEXE                Designazione delle merci
gorìa    TDC        (1982)                                                              pezzi/kfe         g/pezzo
  J1  «  51.04                      Velluti· felpe» tem iti ricci e remiti
                                    di cintali j , escludi i manufatti delle
                                    voci 55.08 e 58.05:
                 58.04457;       Il      V elluti, felpe, tessuti ricci c le v
                 15; I I ; 4 1 ; 43     tu li J i cìii <i;! i j . r^ ln M i tecnici di
                 45; 6 t; 63;    67     Cotone n ccto J i tip o %pi«t;n.i < 1
                 64; 71; 75;     77     RiMri, g allo n i e u m ili, d» lan.».
                 7«                     di ciKunc 11 di hhrc cernii tinte*
                                        fiche o artificiali
                 58.04-63            ■      ») di a d t             ■
                                      .·.·    '• e t t a r i a d o t t e  -
                                    Biancheria da tetra, l a tarala, l a
  n   62.02                         tolcata, da » (.ilio o da cucina ;
      B U ·)                        tende, tendine ed aliti manufatti
             c)                     pct l'arredamento:
      .. IIIt) 2
             c)                     B. a ltri:
                                           Biancheria da tavola, da toletta,
                  62.02-40;                da servizio o ala cucina, tenuta,
                  42;44;46;                divetta da quella di cotone
                  51;59;65;                riccio di tipo »pugna
                  72;74;77
 ---pagebreak---                                                                                  G R U P P O 3X ' ■£>
              N.             codice                                                                   Tabella delle equivalenze
C a te ­    della            NIMEXE               Designazione delle merel
goria         TDC             (1 98 2)                                                                 pezz.i/kg         g/pezzo
   I2      «0.03
           A                                   Calze, sottocalze, nlzini, protetti-
           B 1                                 calze c manufatti simili, a maglia
               Il b)                           non clastica né gommata:                                 , 24-3 p a ia
                                                                                                                                 41
           C
           D                 60.03-11;            diveni dalle calze di fibre tes­
                              19;20;27;           tili sintetiche per donna
                              30;90 .
         t1
    li 60.04                 60.04-48;         Sottovesti a maglia non elastica né
                                               gommata:                                                      17              59
         B IV b) I cc        56;75;85
                     2 dd                          MutanJc, mut.t-idifte e slip per
                 d) I cc]                          minto e per r.t^jt/o. u- —, hé per
                     2 cc                         donna, per r -■ ir-a e ;*cr barn»
                                                  bini, diversi d.n b imi-mi ptctnff
                                                   (bebest. a mavì'a -um elastica n i
                                                  gommata, Ji «iM.-ne o di libre
                                                  tessili sintetiche
                                                                                       5
    14A                                        Indumenti esterni per uomo e per '
            61.01                              ragazzo:                               ’                     1-0            1000
             A I                                  Soprabiti di tessuti impregnati,
                            61.01-01               spalmati o ricoperti, delle voci
                                                  59.0», S9.ll o 59.12 della tariffa
                                                  doganale comune, per uomo e
                                                  per ragazzo
                                                                                                            0-72          1389
    14B                                        Indumenti esterni per uomo e per
            61.01                               ragazzo:
            B Vb) I
                            61.01-41; 42;          Cappotti, soprabiti, mantelli 1
                       2    44; 46; 47             simili, tessuti, per uomo e per
                      3                            ragazzo, diversi da quelli dell·
                                                   categoria 14 A, di lana, di cotone
                                                   o di fibre tessili sintetiche o arte­
                                                   ficisii
                                                                                                                            909
     ISA                                         Indumenti esu mi per donna, per                            tl
           61.02                                 ragaraa e per l-a -.1-1111-
            B 1 a)
                                                 B. altri:
                            61.42-05                 Soprabiti di irssiiti m-nregnati,
                                                     spalmali w ricoperti. aitile tosi
                                                     59.06, ‘4.11,. t - . i ; ,1  ,z,;nz
                                                     doganale eomuiie. IVI Jorna,
                                                     per rsgarra e | st bau.bini
          61.02
          B Ile) I aa)
     1SB                                         Indumenti esterni pir donna, per
                        bb)                                                                                  0-84             1 190
                        cc)                      ragazia c per bambini:
                     2 aa)                       B. altri:
                       bb)                            Capponi, soprabiti, mantelli c
                       cc) 61.02-11;       32;
                                                      simili, e giacche, «««uri per
                             J l ; 15; 16; 37;
                             19; 40                   donna, per rsga/ra c per bam­
                                                      bini, diverti dagli indumenti
                                                      della categoria 1-4 A, di lana,
                                                      di cotone o di fibre tendi
                                                    - sintetiche o artificiali
 ---pagebreak---              N.       codice                                                      Tabella delle equivalenze
Cate­       della    NIMEXE             Designazione delle merci
goria        TDC      (1982)                                                       pezzi/kg.         g/pezzo
          6I.01                      Indumenti ««terni per     ihmi·» c per            040               l 250
   I«                                rsgauo:
          B V e) I
                 2  <1.01-51; 54;       Ventiti compirti, te»"*!, per
                 3  57 -                uomo « per rj«4//·» ^••i*iprc%i 1
                                        completi compiili di »!·« o tre
                                       petti ordinati. pfO'··» »t·. i n ·
                                        »portati e noi«* ti:« »»·»« »cndini
                                        insieme), di b r ». di m·*· «»e o di
                                        fibre tessili <1i4mii.hr oJ aiti·
                                       «culi f esclusi quelli
                                      da sci
                                    Indumenti esterni per uomo c per
                                    rifia to :                     V ?w ,             1-43              700
    17    61.01
          B V ·) I  «1.01-34;
                 2             3«l     Giacche e giacchette per oemo
                 3  37                 c per ragazzo, di lene, di corone
                                       o di fibre teuili lintcriche o arti­
                                       ficiali
                                   Srmovati (biancheria d» dotto)
 18    61.03                       per uomo e per rig an o , comprai
       B                           i colli, colletti, »parati « pollini:
       C
                                      Sottovesti tenute, diverte dalle
                   «1.03-51; 55;      camicie e camicette per uomo e
                   59; 11; 15; 19     per ragazzo, di lana, di cotone o
                                      di fibre lettili timerichc o arti­
                                      ficiali
                                   Fazzoletti da su o e da cerchino:
  19   «J 61.05     61.05-20
          A                        A. di coniti di cotone e di valore wpe
                                         riore a 15 ECU per kg netto
                                    Fazzoletti da naso e da taschino:
                                   B. altri:
                                                                                         59             17
                                         Fazzoletti da naso, di tessuto, per un
        B I                              valore non superiore a 15 ECU per
            HI     < 1 ΛΜ0 19»           kg netto
                                                                                        2-3           435
                                   hddmend          esterni per uomo e per
 -<i    6i.c:                      ragazzo:
         B iv
        61.02                      Indumenti esterni                  donna, per
         B U d)                    ragazza e per bambii
                                   B. altri:
                   «1.01-29;   31;
                                                              i
                                         Eskimo; giacche vento e giubbotti'
                                        con o senza cappuccio e simili, tessu­
                   32                   ti, di lana, di cotone o di fibre tessili
                   «1.02-25;  2«;       sintetiche o artificiali
                   21
 ---pagebreak---                                                                                                                             3
                N.           codice                                                       Tabella delle equivalenze
 C a te ­      della         NIMEXE                  Designazione delle merci
 goria          TDC           ( 1 98 2)                                                    pezzi/kg            g /p e z z o
24      60.04-                                   Sooovciti « m i|1h non clinica né
         B IV b) t bb)                           fo m m n a i
                d) t bb)
                             60.04-47;               Pigiami 1 maglia, di cotone o di
                             73                      fibre tettili tim rtkbe, per «orno
                                                     e p a r i g u ie
                                                                                                               257
                                                                                                 3,9
         B IV b) 2 aa)
                      bb)     60.04-51;              Pigiami e camicie da none a
                d) 2 aa)    ( 5 J ; 8 1 ; 83          maglia, di cotone o di fibre ret­
                      bb)                             tili lincetiche, per donna, per
                                                      ragazza c pei bambini, diverti
                                                      dai bambini piccoli (MMi)
                                                  Indumenti cnem i, a con tori di ab­
26       60.05                                    bigliamento ed altri m anufatti; a
         A lib ) 4 cc) Π                          maglia non clanica nd gom m ata:-
                         22
                         33                        A. Indumenti « tern i ed accoltoti
                         44                             di abbigliamento!
                                                         IL altri
                                                                                                     3-1 · 323
                                                   Indumenti « tern i per donna, per
         61.02                                     ragazza c per bambini:
         B Ile ) 4bb)         60.05-45;
                              46; 47; 48           B. altri:                   .
                    a
                    ee)       61.02-48;
                                                         Abiti interi tenuti ed a maglia,
                                                         per donna, per ragazza c per
                              52; 5 3 ; 54               bambini, diverti dai bambini
                                                         piccoli (bébdt), di lana, di
                                                         cotone o di fibre in aili tirue-
                                                         tiebe o artificiali
                                                  Indumenti esterni, accessori di ab- T
   27      60.05                                  bigliamento ed altri manufatti, a
                                                                                                     2-6   385
           A II b) 4dd)                           maglia non elastica né gommata:
                                                  A. Indumenti esterni, ed accessori
                                                        di abbigliamento;
                                                        II, altri
                                                  Indumenti esterni per donna, per
                                                  ragazza e per bambini:
           61.02'
           B II e ) 5 aa)                         Ba altri:
                      bb)     60.05- 51;                Gonne, comprese te gonne·
                      cc)   . 52:54158                  Pantalone, per donna, per ra-
                                                        gazia c per bambini, diversi dai
                            i 61 -02-τδ7 ;              bambini piccoli (bébés), tes­
                            t 5 8 ; 62                  sute o a maglia
                                                    Indumenti esterni, accessori di ab­
   28      6005                                     bigliamento ed altri manufatti, a          16t                620
           A IIb) 4 ee)                             maglia non clastica né gommata:
                                                    A. Indumenti esterni ed accessori
                                                          di abbigliamene» ?
                                                          II. altri :
                             «0.05-41 ;      *2;              Pantaloni a maglia (esclusi
                             «4                               gli short], non per bambini
                                                              piccoli (bébés), *
 ---pagebreak---                                                                                                                                    Ao
             N.            codice                                                                  Tabella delle equivalenze
Cate­      della           N IM EX E                  Designazione delle merci
goria        TDC            (1 9 8 2 )                                                              pezzì/kg           g/pezzo
                                                                                                 •
                                                Indumenti esterni per donna, per rigai-
29    61.02                                     u e per bambini ;                                           -1-37         730
      B II e) 3 aa)
                    bb)                         B. altri:                                              •r"'
                    cc)                               Abiti a giace· e completi, « « u n
                                                       (compresi gli insiemi composti aa
                             I 6!.02-42;               due 0 tre perii, ordinati, prepara«,
                             j 43; 44                  «asportati e normalmente venduti
                                              j        insieme) per donna, per raga2 ia e per
                                                       bambini, diversi dai bambini picco·1
                            I                          (bébés), di lana, di cotone 0 di nbre
                            i                          testili sintetiche o artificiali» esclusi
                                                       quelli da sci
                            1        __
      1--------------
                                                                                      r ♦
 30 A    61.04       *                           Sottoveld (biancherie da dono)                      !                   OSI
          B 1                                    per donna, per ragazza C per
                                                 bambini :
                            61.04-I) ;
                         i I3 ;l8                    Pigiami e camicie da none tes­
                         I                           sute, per donna, per ragazza c
                                                    per bambini, di lana, di cotone
                                                    0 di fibre tettili sintetiche o
                                                     artificiali
            ..      I                      A       '
                                                Sottovesti (biaivhrrij da d«*»o)
                                                per donna, per r t p r u e per
 30 B    61.04                                  bambini :
         B II
                                                   Sottovcati tessute, diverse dai
                        ! 61.04-91 ;               pigiami e dalle camicie da
                           93; 98                                                                                       •
                     1                             notte, per donna, per ragazza
                                                   c per bambini, diverti dai barn·
                                                   bini piceni» (Srb»'t), Ji lana, di
                                                 • cotone 0 dt fd>»c trvsJi lime·
                                                   tiebe 0 jrtifKttU, ■               »
                                  —·... 4                                         • :i
                        —                  r
  31    61.09                                   Busti, fascette, guaine, reggiseno,
        D                                       bretelle, giarrettiere, reggicalze e
                                                manufatti simili, di tenuto o di                                    55              1
                                                                                                         1 8 -2
                                                maglia, anche clastici ;
                                                   Reggiseno e bustini, tessuti © a
                          61.09-50                  maglia
                                                Sottovesti « magli« non elastica né gom­
 M     60.04                                    mata;
       A I
                                             1. A. Indumenti per bambini piccoli (bé-
           II     a)
                                                      bés); indumenti per ragazza sino alla
                 b)
                 c)                                   misura commerciale 86 compresa :
          III a)                                      Sottovesti a maglia non elastica
                 b)                                   né gommata per bambini piccoli
                 c)                                   (bébé·)
                d)                                                                                                            ·· i
                         60.04-02;
                         03; 04; 06;
                         07:08: IO:
                         M ;I2 ;I4
                                           !
                                          «
                                          a
                                                                                                     ’
 ---pagebreak---                                                                                                                       di
              N.          codice                                                          Ta bella delle equivalenze
Cate­       della         NIMEXE              D e si gna zi one delle aerei
goria         TDC         (1 9 8 2 )                                                       pezzi/kg           g/pezzo
                                                                                                 1-67           600
           60.05                          1*1111110111      attrai. ìca w o n di
    73                                    abbigliamento td tini manufatti,
           A lib ) 3                      • W |IU non cianca nd gommata:
                                          A. (ndumoiti attrai cd eccelsoti
                                            ' di abbigliamento:              ,    ~
                                             "■ 0 . litri:                 .· · ' ·
                         <0.05-l$(   t7 |       - Tate sportive 1 miffia non
                         1>                          d a tic i n i gommai, di
                                            . . Uni, di cotone o di fibra
                                                     y— »il liatetiche o icriiicii U
            61.01                         Indumenti a temi per uomo e per ra­
   76        B I                          gazzo:
             61.02
             B Ha)                        Indumenti a temi per donni, per ri­
                                          g i r a e per bimbim:
                                          B. litri:
                                                Indumenti di livore, tessuti, per
                                          »     uomo e per ragazzo
                         <1.01-13!   13|        Grembiuli, camiciotti e altri indù-
                         17; l i                menti di lavoro, tessuti, per donna, '
                                                per r ig ir a e per bimbini, di lin i, di
                         <1.02-11; 1«           cotone o di fibre tessili sintetiche o
                                                artificiali
                                           Indumenti esterni per uomo e per ra­
                                          gazzo:
  -.71·.   61.01
                                                Accappatoi da bagno, vesti di came­
   · I     A II
                           61.01-09;            ra, giacche da casa e simili vestimen­
           B III
               V           24; 25; 26;          t i da casa, vestiti, completi e insieme
                   Di      81 ; 92:95;          di sd composti di 2 o 3 pezzi e altri
                   g ).                         indumenti esterni, tessuti, per' uomo
                           96
                      3                         e per ragazzo, esclusi gli indumenti
                                                delle categorie 6,14 A, 14 B, 16,17,
                                                21, 76 e 79, di lana, di cotone o di
                                                fibre tessili sintetiche o artificiali
                                            Indumenti esterni per Jonna, per
 81      61.02                              ragazza c per bambim:
         B I b)
            Ile)                            B. diti:           1
               e) 8 aa)     61.02-07;             Accappatoi da basito. v«*n da
                  9 aa)                           camera* vestititene c vn*v
                     bb)    22; 23; 24; '
                                                  mcnta da caia ùmili ed altri
                     cc)    85;90;91 ;
                                                  indumenti ctierm, tcrauti, per
                            92                    dtztina, pct ta fa n a r per bam­
                                                  bini, evcluai gl» indumenti delle
                                                  c a n to rie * ,7 , M A, 21, X 279
                                                  29, 79 c E0, di lana, di «.«none
                                                  o di fibre iettili o artificiali
 ---pagebreak---             N.            codice
           della          NIMEXE       Designazione delle merci             Tabella delle equivalenze
Cate-
goria,      TDC           (1982)
                                                                             pezzi/kg          g/p» zzi
             •I
    83 60.05
       A Ila)                       Indumenti esterni, accessori «fi
            b)4 hh) l i             abbigliamento cd nitrì manufatti,
                       72           a maglia non elastica ai gommata:
                       33
                                    A.Indumenti csteta« ad      accessori
                 ijij) 11              di abbigliamento:
                 kk) 11
                                       IL altri:
                •II) Il   60.05-04;
                       72 76;77;78;        Indumenti estensi a maglia,
                       33 79;81;S5;        noa clastica ai gommala,
                       44 88;89:90;        direni dagli indumenti dalle
                          91               categorìe J, 7.24.27,2», 71,
                                           72, 73, 74 a 75, «fi lana, di
                                           eonxst o di fibre «essili sinte-
                                           rìcbc o attifidali
 ---pagebreak---                                                                  GRUPPO m A
                                                                                                           J 3
          N.        codice                                                    .   Tabella delle equivalenze
Cete-   della       NIMEXE            Oeaignazione delle merci
goria     TDC       (1982)                                                         pezzi/k'g         g/pezzo
                                1
                                     *
  33                               Tessutidifibretedilisimetuheed
y        51.04                     artificialicontinue(compro»iics-
         A IIIa)                   lutidimonofili0 dìlamettedelle
                                   voci51.010 51.02):
                                                                                       •
                                   À,Tenutidifibreleviti*linicikhe              1
                                   fiacchicsacchettidainihatl.ìgpu;
                                   B. ditenutidialtrematerie»ce­
         62.03                          tili:
         B IIb) 1                       II.altri:
                   11.04-0C                 Te*turi fabbricati c«*n la-
                                            mettea formesimili,dipo­
                   62.0Ì-9*
                                            lietilene0 dipobpioj»lene, j
-                                           dimenadiInid*larghetta; 1                          -
                                            Mlihi di(Ovuli jjH'fMli I
                                            conIjutctte0 formevintili j
                              ?
   X                               Tessutidifibretestililinrrrii)«ed *
         51.04                      artificialicontinue(compre**ile*·                                        «1
         A IIIb)                  ’sutidimonofilt0 dilamette«ielle
                                    voci51.010 51.02*:
                                    A.Tessutidifibreledilivinutiebe:
                   31.044»               Tessutifabbricatic«»n1inulte
                                         0 f ormesimili·dipilui.lcnr<·
                                         di polipriipitene,di 5 m «li
                                         larghezza0 più
                          .
                  '                                    •
   33   51.04                     Tessutidifibretessilisintetichee
        A IV                      artificialicontinue(compresiitea*
                                  suridimonofili0 dilamertedelle
                                  voci51.010 51.02):
                                   A.Tessutidifibretessilisintetiche:
                     51.04-10;          Tessutidifibretessilisintetiche
                      11)13:15:         continue,diversida quelliper
                     17;18:21:          pneumaticieda quelliconte­
                     23:25:27;          nentifilarielastomeri:
                     28:32:34;
                     36:41:48          *a) dicui:
                                            nongreggi0 imbianchiti
                     51.04-10; ■
                      15:17;18;
                     33:25:27;
                     38:32:14;
                     41;48
      •
                                                                            i
 ---pagebreak---                 N.               codice                                                          . Tabella delle equivalenze
Cate­         della             NIMEXE                   Designazione delle merci
goria          TDC               (1 9 8 2 )
                                                                                                    pezsi/tfg         g/pezzo
            »
                                                     Tessuti ài fibre cessiti lìntfticbe ed
    3«      , 51.04                                  artificiati contìnue (compresi i tes­
              B III                                  suti di monofili o di Ismene delle
                                                     voci 51.01 o 51.02): . . . .
                                51.04-55:
                                56;58;62;            B. Tessuti di fibre tessili artificiali:
                               64:66:72:                  Tessuti di fibre tessili artificiali
                                74:76:81:                 continue, diversi da quelli per
                                89;93;94:                 pneumatici c da quelli conte­
                               97; 98                     nenti filati elastomeri: ·
                                                      •1            ·*           ,
                               51.04-        55;     ;    a) di cut, non greggi né im­
                               58; 62; 64; t                   bianchiti
                               72;74;76; ;
                               8 1 ; 89;94; ;
                               97; 98
                                               j  -           _                 ■ ··_ ·.■.
  37           56.07 t                              Tessuti di fibre tessili sintetiche ed
                                                    artificiali in fiocco:
                                                    B. di fibre tessili artificiali:
                               56.07-50,
                               51 : 55: 56;              Tessuti ài fibre tessili artificiali
                               59;60;61;                 in fiocco, diversi dai nastri, gal­
                               65; 67; 68;               loni e simili, velluti, felpe, tes­
                               69; 70;71;                suti rìcci (compresi ì tessuti
                               72;73;74;                 rìcci di tipo spugna) e tessuti di
                                                         ciniglia:
                               7 7;78;82;
                               83' 84;87
                                                         a) di cut, non greggi o im­
                                56.07-50;                     bianchiti
                             ? 55;56;59;                                                                               •
                                61:65;67;
                              • 69 ; 70 ; 7 1;
                                73;74;77;                                «
                                78; 83; 84;
                                87
                      ' 1
                        l;
38 A      60.01         |                           Stilile a maglia u«m <l.i>tna ne
           B Ib)     1                             gommata, in pezza;
                                                 * R. di hSrr traili                 #.d j(.
                            f 60.01-40                  \ti.ff«r Mjiu-„he j maglia per
                                                        fende *· 1«.
         f ”
                                                 1..
38 B      62.02           :                        Biancherìa da !e«n·, d i mvoIi , da
          A II                                    toletta, da •eivi/.in i» da cimna;
                                                   tende, tendine ed a!f*t manii'a·**
                                                  per l*arm!.i mento:
                              62.02-09
                                                  A. Tendine                  '
                                                                                                                           1J
                                                                                                                {
                                                                                                            1   !
                                                                                                                t
                                                                                                                t
       I                                                                                       !                i
 ---pagebreak---          N.       codice                                                   Tabella delle equivalenze
Cate­  d e lla    N1MEXE             Designazione delle merci
goria    TDC      (1982)                                                    pezzi/lcg         g /p e z z o
      62.02                      Biancherìa da letto, da tavola, da
  40
      B IV a)                    toletta, da servizio o da cucina;
              c)                 tende, tendine ed altri manufatti
                                 per l’arredamento:
                                 B. altri :
                 62.02-83;            Tende (diverse dalle rendine)
                 85; 89               ed altri manufatti per l'arre­
                                      damento, tessuti, di lana, di
                                      cotone o di fibre tessili sinte­
                                      tiche o artificiali
  41                              Filati di fibte tessili sintetiche ed
       ex 51.01                   artificiali continue, non preparaii
                                  per la vendita al minuto:
       A
                   51.01-0$;      A. Filari di fibre tessili sintetiche:
                   06; 07; 08         Filari di fibre tessili sintetiche
                   09;10; 12          continue, non preparati per la
                   20;22;24           vendita al minuto, diversi dai
                   27; 29;30          filati non tescurizzati, semplici,
                   35:36;37           non toni o torri fino a 50 giri
                   39; 40; 45          per m
  42   ex 51.01                   Filati di fibre tessili sintetiche ed
       B                          artificiali continue, non preparati
                                  per la vendita al minuto:
                                  B. Filati di fibre tessili artificiali:
                                       Filari di fibre tessili artificiali
                   5 V'»50:            continue, non preparati per la
                   hr    ' , 68;       vendita al minuto, diversi dai
                        " :78;         filati semplici di viscosa non
                   80                  to n i o toni fino a 250 giri per
                                       m o filati semplici non re<turiz-
                                       zari di acetato
   43     51.03  51.OJ-10; 20     Filati di fibre tessili sintetiche ed
                                  artificiali continue, preparati per
                                   la vendita al minuto
   44                             Tessuti di fibre tessili sintetiche
        51.04                     ed artificiali continue (compresi
        A II                      i tessuti di monofili o di lamette
                                  delle vpei 51.01 o 51.02):
                                  A. Tessuti di fibre tessili sinte­
                                      tiche t                     »
                 51,0445               Tessuti di fibre tessili sinte­
                                      tiche continue contenenti fi­
                                      lati elastomeri
 ---pagebreak---                                                                                                                 Ab
             N.        codice                                                      . Tabella delle equivalenze
  Cate­    della       NIMEXE             Designazione delle merci
  goria      TDC       (1982)                                                         pezzi/k?g         g/pezzo
                                     •
     45    51.04                       Tenuti Jt           »fv’i ^^irtKHe
            B II                       eJ arti/mali ewr.mic »«#m.'«v*i
                                       itenuti «lìmini'·*.'· ··
                                       delle viH’t <101 51.02 :
                                                           4.
                                       B. 1muti d» M’fc iv'mIi »nifi·
                                            <ialt:
                     51.04-54               ’Icwuii di lil'fc *rx*iti jrti/i
                                           tuli «.i'Mkiiic orni.itimi fi
                                            latifl.u:>mrn
     4<   c« 53.05                     lautee i·»*·’Imi«»tift'tvl.ini)car­
                                       dati0 1«limati.
                     53.05-10; 23;        lane e pel#/mi tardati<>petti-                          -
                     2»; 32; 3»           tuli
     47                                Filatidi lattacardata, non piepa-
            53.06                      rin per la vendita al m»mm>:
                                       Filatidt |»4lifirn.ut*,.in«*petti­
           53.08                       nati. n»»n jttcpjrati |H*r la ven­
           A                           ditaalminuto:
                     53.06-21; 25;        Filali di lana o di peli fini,
                     31; 35; 51; 55;      cardati, non preparati per la
                     71; 75               venditadelminuto
                     53.01-11; 15
                                                                                                          «
        |          '  ------
         ----- —
*------
           53.07                                         V                     i
     41                                Filatidi tana pettinata, non pre­
                                       paratiperlavenditaalminuto
           53.08                       Filatidipelifini,cardatiopettinati,
           B                           non preparati per la vendita al
                       53.07-02;       minuro:
                       08;12;18;          Filatidilanaodipetifini,petti­
                       30;40;51;          nati, noi» preparati per la ven­
                       59;81;89           ditaalminuto
                       53.08-     21;
                       75
     49  e* 33.10                      Filaridi lana,d i p eli (fini o grotto-
                                       Uni) 0 di crine, preparati per la
                                       vcnJiu alminuto:
                     53.10-11; 15         Filatiditana o dipelifini,pre­
                                          paratiperlavenditaalminuto
                                                                               !
                                                                                                            •
        8                                                                        1
                                                                                                   1
 ---pagebreak---                                                                   GRUPPO I
       N.         codice                                                   Tabella delle equivalenze
Cate­ della      NIMEXE           Designazione delle merci
goria  TDC        (1982)                                                    pezzi/Rg          g/pezzo
   50  53.11    53.1141;     03 Te«u(i di fana o di peti fini
                07; 11,-13;  17
                20; 30;-40;  52
                54; 58; 72;  74
                75; 82; 84;  88
                J l ; 93; 97
  Si   55.04    55.0440         Cotone cardato o pettinato
  52   55.06    55.06-10; 90    Filati di cotone preparati per la
                                vendita al minuto
  53    55.07   J5.07-10; 90    Tessuti di cotone a punto di garza
  54    56 04 B                 Fibre tessili sintetiche ed artificiali
                                in fiocco e cascami di fibre tessili
                                sintetiche ed artificiali (continue
                                o in fiocco), cardati, pettinati 0
                                altrimenti preparati per la filatura:
                                B. di fibre tessili artificiali:
                  56.04-21:         Fibre tessili artificiali, in fiocco,
                  23;28 ·           compreti i ciu-jm i, cardai » o
                                    pettinati
   55   56.04 A                 Fibre tessili sintetiche ed artificiati
                                in fiocco e cascami di fibre tessili
                                Sintetiche ed artificiali (continue o
                                in fiocco), cardati, pettinati o altri­
                                menti preparati per la filatura:
                                A. di fibre tessili sintetiche:
                56.04-11; 13;       Fibre tessili sintetiche, in fiocco*
                15; U ; P i l i     compresi i cascami, cardati o
                                    pettinati
 ---pagebreak---                                                                                                                             a 8.
             N.          codice                                                                      Tabella delle equivalenze
Cate­      della         NIMEXE                 Designazione delle                        m e rc i
goria        TDC         (1 9 8 2 )                                                                   pezzi/ltg         g/pezzo
                                                                                                                              \·
                         K            ■                                                                                       v
                                             Filati di fibre fervili M ntiiuhr ed
   St    '56.06                              artificiali in fiocco io J i «.jvc.imi di
          A                                  fibre tessili vinictuhe r J artificiali),
                                             preparati per la u n J i u .il minuto:
                      56.06-11; 15              Filari di fibre t4-v%»li tìiirriuKi· in
                                                fiocco (compresi * cascami) pre·                          •
                                                parati per la vendila a) mimno
                                        !
                                        t
                                            Filati di fibre rei ufi «iafetiche ed
                                                                                                                              \
  ST
         56.06                                             I«(·
                                           artificiali in ìk i fu di o v a m i di
         B.                                 fibre tedili vinteti«, br ed artificiali),
                                           preparati per la «cnJiia al minuto:
                     56 05-20                  Filati di fibre tessili artificiali
                                               in fiocco fo im p rcst i cascami),                                -
                                               preparati per    La  vendita al mi­
                                               nuto
  SI        s t oi   58.01-01; 11*         Tappeti a punti annodati od arro­
                     13; 17; 30; *0        tondati, anche confezionati
                                                                                                                               >4
                                                                                                                         *
   S9   J 58.02                            Altri tappeti, anche confezionar»;
                                           ten u ti detti Ke'qm o Kilim, Schu-
          ex A
                                           macks © Soumak, Karamanic e
                                           simili, anche conh/ionari:
        i B
                                           Feltri e manufatti di feltro, anche
          59.02                            impregnati o ipalmati:
          ex A
                                           A. Feltri in pezza n <emplhimtnie
                                                tagliati in («urna quadrata o
                       58.02-04;                rettangolare:
                       06; 07, 09; .            Tappeti, tessuti o a maglia,
                       5 6 ; 61 ; 6 5;          anche conf</i<>«»jti; tessutidelti
                     .7 1 :7 5 :8 1 ;           Kclìm o Kifim, Si filmpack*
                       8 5 ; 90                 O Souuiak, K ai amante c simili,
                     5* 02-01 ; 09              anche confi/»«»nati; r i n v i·
                                                meliti in feltro per pavimenti
                                                                                        .
  60        58.03                          Arazzi tessuti a mano (tipo Gobe­
                                           lin*, Fiandra, Àubusson, Bcauvait
                                           e simili) ed arazzi fatti all'ago (a
                                           punto piccolo, a punto a croce,
                                           ecc.), anche confezionati:
                    58.03-00                  Arazzi fatti a maria                      (
  ti     Si.O S                            Nastri, galloni c simili; nastri
         A    l a)                         senza trama di fibre o di fili dispo­
                 c·                        sti parallelamente ed incollati
              11                           (bolduc), esclusi manufatti della
         B                                 voce 58.0É:
                    58.05-01; 08          '   Nastri, galloni e simili di lar­
                    30; 40; 51; 59            ghezza non supcriore a SO cm           e
                    i l ; 69; 73; 77          muniti di cimose tessute, incoll­
                    79; 90                    iate o diversamente ottenute,
                                              diversi dalle etichette e articoli
                                              simili; bolduc         '
                                                                                                                  1
                                                                                                                  t
                                                                                                                  1
      !                                                         s'"  ..                            t              I
 ---pagebreak---           N.       codice
Cate­   della     NIMEXE                                                                  Tabella delle equivalenze
                                        Designazione delle merci                        ,
goria    TDC       0982)
                                                                                           pezzi/kg          g/pezzo
  a       58 06  58,06-10; 90       Etichette, scudetti e simili, tessuti
                                    ma non ricamati· in p e n a , in
                                    nastri o tagliati
          51.07                     Filati di ciniglia ; filati spiralati
                                    (vergognati)· diversi da quelli
                                    della voce 52.0! e dai filati di
                                    crine spiralati; trecce in pezza;
                                    altri manufatti di passamaneria ed
                                    altri simili manufatti ornamentali·
                                   in pezza ; ghiande, nappe, olive,
                                   noci, fiocchetti (pompon*) e simili:
                 58,07-31;     39;       Filati di ciniglia ^filati spiralati
                 SO; SO                  (diversi dai filati metaJJizzari e
                                         dai filati di crine spiralati);
                                         trecce in pezza; altri manufatr*
                                         di passamaneria cd altri manu­
                                         fatti ornamentali analoghi, in
                                         pezza; ghiande, nappe, olive
                                         noci, fiocchetti (pompon«) e
                                         simili
                   58.08 - 10;     Tulli e tessuti a maglie annodate
         58.08     90              (reti), lisci
         58.09   58.09-11; 19:     Tulli, tulli-bobinots e tessuti a ma­
                 21; 31; 35; 39;   gli«; annodate (reti), operati; pizzi
                 91; 95; 99        (a macchina o a mano) in pezza, io
                                   strisce o in motivi
      58.10       58 . 10-21 ;
                                    H i u m i in     jh v / j ,  hi              ·» »«*
                  2 9 ; 41 ; 45 ;   m unsi
                  49;51 ; 55 ;
                  59
  a   60.01                        S toffe a m a g lia »*·.« clavtìca né
                                   g o m m a ta , in j v z z t -
      B la)
                                   Hf »|t lib re av v ili o n » , t ·,!„ « ,J.irT ··
                                         lu ta li
      60.06
      A.                           S to ffe in JKV/..1 e d .litri in .in itfjtti
                                   (compresi* hi£m«H'tJm*rc eleiraJ/c
                                   p e r v arici) a m a g lia        c I.i m k j  »» a
                                   m ag lia g o m m a ta ;
                                   A . Stoffe in p e z z a :
                60.01-30                Stoffe a m ag lia n o n c la stic a n é
                                        g o m m a ta , d i fibre u-svtfi sin te ­
                6O 0i-n; U              tic h e c o n te n e n ti filati clava»·
                                        m e ri; vtoHc in pezza ,1 m aglia
                                        c la stic a o |; o n i n u u
 ---pagebreak---           N.          codice                                                             Tabella delle equivalenze
Cate­    della       NIMEXE                Designazione delle merci
g o ria   TDC         (1982)                                                              p e z z i/lc g    g/pazzo
    64  6Ò.0I                           Stoffe a m a g lia n o n e la stic a n é
        B Ib) 2                         g o m m a ta , in p e n a :
                  3
                                        B. d i fib re tessiti (im e iiiK e o a r ti­
                                             fic ia li:
                    <0.01-31; ss             PÌ77t R a c h e l e sto ffe a p eli
                                             lu n g h i (tip o pcllicim ·), a m a ­
                                             g lia n o n c la s tn a né g o m m a ta ,
                                             in p c f t a , d i K htc te rsiti s in te ­
                                             tic h e
   65   60.01                           Stoffe a m a g lia n o n e la s tic a        né
        A                               g o m m a ta , in per.*.»:
         B Ib) 4                           Stoffe a m a g lia n o n cla stic a ne
                    60.01-01 ;       10
            II
                    6 2 ; 64 ; 6 5 ; 68    g o m m a ta d iv e rse J a i m a n d a r t i
        C I         72 ; 74 ; 7 J ;  78    dcMc « .an g u rie 3S A , n i e * 4 , d i
                    81 ; 89; 92 ;    94    la n a , d i c o to n e o d i fibre tessili
                    96 ; 97                sin te tic h e o a rtific ia li
   66   62.01                           Coperte;
        A                                  C o p e rte d i la n a , d i c o to n e o d i
        B I         62.01 - 10 ; 20 ;
                    81 ; 85 ; 93 ; 95      fibre tessili s in te tic h e o a rtificiali
           II a)
               b)
               r\
 ---pagebreak---                                                                                                         GRUPPO     UL B>
                                                                                                                                                          Ì4
                           N.                    codice                                                                    . Tabella delle equivalenze
   Ca'te-                della                  NIMEXE                Designazione delle merci
 - goria                   TDC                   (1 9 8 2 )
                                                                                                                                                g/pezzo
                                                                                                                              pezzi/lig
          io                                                                                                                                         59
                      60.02                                        Guanti a maglia non elastica ni gom­                        17 paia
                      A                                            mata:
                                               «0.02-40
                                                                       Guanti a maglia non elastica ni gom­
                                                                       mata, impregnati 0 spalmati di mate­
                                                                       rie plastiche
                       B                                               Guanti di lana 0 di peli fini ; di fibre
                                                60,02-50:              tessili sintetiche; di cotone; 0 di altre
                                                60; 70; 80             materie tessili
                                             I
          f!             60.05                                     Indumenti e te rn i, accessori di
                         A li b) 5                                 abbigliamento ed altri manufatti, a
                         B                                         maglia non elastica né gommata:
                         60.06                                     Stoffe in pezza ed altri manufatti
                         B li                                                                                                                           N
                                                                   (compiere le ginocchiere e le calze
                              III                            r     per varici) a maglia elastica o a
                                                                   maglia gommata:
                                                        • -t       B. altri;                                   *
                                                  60.05*93 ;           Accessori di abbigliamento ed
                                                  94;95:9$:            altri manufatti {esclusi gli indu­
                                                  97:98-99             menti) a maglia non elastica né
                                                                       g o m m a ja ; m a n u la r ti (d iv erti j
                                                                       dai costumi da bagno), a ma­
                                                  60.06-92;            glia elastica o gommata, di lana,                                         •
                                                  96:98
                                                                       di cotone 0 di fibre tessili sinte­
                                                                       tiche 0 artificiati
                                                                                        »
                                                         .. .
                                                 6 0 .0 5-9 7         a) di cui:
                                                                           Sacdii c «accheta da imballaggio,             I
                                                                           di tessuti fabbricati con lamette e
                                                                           rimili, di polietilene o di polipro­
                                                                           pilene
                                            *
f e £ v - y ··
fyg·#.5» “N
               - ·:
                                                                    1  Sotto*csti a maglia non elastica né
neri             ’<50.04..             * ’                            gommata:
I B '· '
                   a IV b ) 2 c c )
                                                                      |t, di altre materie tessili:
                                                                                                                                  7*.8             128
g i v ■)··<% ·       ^ ' ■ ' • f h . i '■·’                                Sottovesti e sottogonne a ma­
                                                 .60.04^54 v ’jr.'         glia, 'di Hhrc tessili »mirti* he,
                    .>..
                     a . ··.’<
                          · ; ' ' ···       ,*· *
                   cV               *7 ·-·       « ■      * tf nK           per J o n n j, per ragazza e per
p & M                                                                      bambini, diversi dai bambini
                    V                        i                             piccoli (Whcs) .
« s r . 1*·     f
            9
          70             60.04                                     Sottovesti a maglia non elastica          ni
                         B III                                     gommata:                                   \                 30.4             3 3
                                                                   B.  di altre materie tessili:
                                               60.0+-Jl;33;M           Calze-mutande (dette             anche
                                                                       bas-cufottes, collanti)
                                                              r
                                          1
                                                                                                                                            ?
                                                                                                                                           *t
                                                                                                                                           t•
                                                                                                                                           i
               . i                                              '                                                                          1
 ---pagebreak---                    N.            c o d ic e
                                                                                                            Tabella delle equivalenze
C a te ­         d e lla        N IM EX E               Designazione delle merci
g o ria            TDC           (1 9 8 2 )
                                                                                                             pezzi/fcg         g/pezzo
                                                     , Indumenti esterni, accessori di abbiglia­
    71          60.05                                   mento ed altri manufatti, a maglia non
                A II b) I                            - elastica né gommata :
                                                       A. Indumenti esterni ed accessori di
                                                             abbigliamento:
                                                             II altri:
                                                                                                                 •
                                                                   b) altri:
                                                                        1. Indumenti per bambini
                                                                             piccoli-(bébés); indumenti '
                                                                             per ragazza sino alia misu­
                                                                             ra commerciale 86 com­
                                                                            presa:
                                                                            Indumenti esterni a maglia
                                 M.OS-OÌ;    «Vi                            per bambini pìccoli (bé-
                                 OS; 09                                     bét), di lana, di cotone o
                                                                            di fibre tessili sintetiche o
                                                                            artificiali
                                              1
   71          I 60.05                            In d u m e n ti e ste rn i, a cc e sso ri d i
               ! A Hb) 2                          a b b ig lia m e n to e d a ltri m a n u fa tti,
                                                  a m ag lia n o n c la stic a né g o m m a ta :
                                                                                                                                     •
                                                  A . In d u m e n ti e ste rn i e d accesso ri
                                                        d i a b b ig lia m e n to :
                                                        U.   a ltri
                60.06
                B 1                               Stoffe in pezza e d a ltri m a n u fa tti                                      103
                                                  (c o m p rese le g in o c c h iere e le calze                9,7
                                                  p e r v aric i) a m a g lia e la stic a 0 a
                                                  m ag lia g o m m a ta :                                                      «
             !
                                                        B- altri
                             tO.OSH;     »;             C o stu m i d a , b a g n o a m ag lia
            j                15
           i
           !                 (0 06-91
           [61.01
           i B II                                Indumenti esterni per uomo e per rigar­
                                                lo :
                                                 Indumenti ertemi per donna, p*r ragaz­
            61.02'                              za e per bambini :
             B II b)                            B. altri:
                                                       Costumi e mutandine da bagno, tes­
                                                       suti, di Una, di cotone o di fibre
                                                       tessili sintetiche o artificiali
                             61.01-22;
                             23
                             61.02-16;
         !                    18
         i
         I
        1
        t
        1
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                           «
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                                                                                                                         l
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       !                                                                                                                 1
                                                                                                                        •f
       !                                                                                                                 »
                                                                                                                         i
                                           :
       1                                   i
  ■    *                J
                                           1                                                              f
                                                                                                                        i
 ---pagebreak---                                                                                                                                      ■?5
                 N.          codice                                                         Tabella delle equivalente
 C a 't e -    della         NIMEXE            Designazione delle merci
-g o ria         TDC          (1982)                                                         p e z z i/Ì c g                g /pezzo
 74       60.05                               Indumenti esterni, accessori di abbiglia­                      1-5 4 .... -650
          A llb ) 4gg) lì                     mento ed altri manufatti a maglia non
                      .'22                    clastica ni gommata)
                        33
                        44                    A. Indumenti esterni ed accessori* di
                                                  abbigliamento:
                                                  II. altri:
                            «Ο,Οί-71;   72;            Abiti a giacca e completi compre­
                            73; 74                     si gli insiemi composti di due o tre
                                                       pezzi ordinari, preparati, traspor­
                                                       tati e normalmente venduti insie­
                                                       me), a maglia non elastica né
                                                       gommata, per donna, per ragazza
                                                       e per bambini, diverti dai bambi­
                                                       ni piccoli (bébés), di lana, di
                                                       cotone o di fibre tessili sintetiche
                                                       o artificiali, esclusi quelli da sd
     7$
                                                                                                    080                      1250
              60.05                          Indumenti esterni, accessori di abbiglia­
              A II b) 4 ff)                  mento ed altri manufatti, a maglia non
                                             elastica né gommata :
                                            A. Indumenti estàni ed accessori di
                                                 abbigliamento:
                            <0.05-41; <S         II. altri:
                                                      Vestiti e completi (compresi gli
                                                      insiemi composti di due o tre pez­
                                                     zi ordinati, preparati, trasportati
                                                     e normalmente venduti insieme)
                                                     a maglia non elastica né gom­
                                                     mata, per uomo e per ragazzo, di
                                                     lana, di cotone o di fibre tessili
                                                     sintetiche o artificiali, esclusi
                                                     quelli da sd
                60.03                       C alie, sotiocalie, caliini, prcveggi-                                            25
     77                                                                                         f 40      p3ia
                B H a)                      calre e manufatti simili a maglia
                                            non elastica né gommata:
                                               Calie da donna, di fibre tessiti
                             60.03-24;         sintetiche
                             26
 ---pagebreak---               N.           codice
                                                                                           Tabella delle equivalenze
C ate­      della         NIMEXE                Designazione delle merci
g o ria       TDC          (1982)
                                                                                            n rnr.r.i / l c r         g/pezzo
s·#·*· - Ιλ ■,?                             InJom çM ii c* trfn i p»T J«»nn.i. p er
                                            r a £ a /* j r p e r h jw b t« « :
                                           A. Indumenti per bambini piccoli (b£
                                                  béa); indumenti per ragaua tino alli
                                                  mitura commerciale 86 compresa:
                                           Sottovesti (biancheria d* Jo n o )
         '61.04                            per Jonna, pei rag ai/a c prr bam ­
           A                               bini:
                                           A. Indumenti per bimbini piccoli (W-
                                                  bé»); indumenti per rag*iza «no «11«
                                                  misura commerciale 86 compresa;
                      i l . 02-01; 03          Indum enti te n u ti per bam bini
                                               piccoli (hchés). di ta n a .d i cottine
                      41.04-01 ; 09            o di tibie tessili n i n n i . h e o a rti­
                                               ficiali
    82     60.04                          Sottovesti a maglia non elastica ni
           B IV a )                       gom m ata.
                 c)
                                          8. di altre materie tessiti:
                     <0.04-38; <0              Sottovesti, non per bambini
                                               piccoli (bdf^csf, a m .t/iij non
                                               clastica ne gommata, di lana,
                                               di peli fini o Ji fibre tessili arti*
                                               ficiali
                                         Scialli, »ciarpe, fazzoletti da collo,
   84     61.06                          ariarpette, mantiglie, veli e velette,
          B                             « manufatti simili:
          C
          D          <1.04-30;      40;    eaclusi quelli a maglia, di cotone,
          E          30; <0                di lana, di fibre (essili sintetiche
                                           o artificiali
  85     61.07                          Cravatte,                 •glia, di Ijrir, di
         B                                           n ifi filile iL llili sin te tic h e
                                         i «trificrati:
         C                                                                                                    179  56
         D           <1.07-30;     40;     «sclusg quelli a maglia, di co­
                    90                     tone, di lana, di fibre tessili
                                           sintetiche o artificiali
  86.    61.09                          Busti, fascette, guaine, reggiseno,
         A                              bretelle, giarrettiere, reggicalze e
         B                              manufatti simili, di tessuto o di                                     8-8 114
         C                              maglia, anche elastici:
         E
                    <1.09-20;      30;     Busti, fascette, guaine, bretelle,
                    40; SO                giarrettiere, reggicalze e manu­
                                          fatti simili, altri che reggiseni, di
                                          tessuto o di maglia, anche elastici
 ---pagebreak---                1   N.        c o d ic e
  C a te -        d e lla    N I ME X E                                                       T a b e lla  d e lle    e q u iv a le n z e
                                               D e s ig n a z io n e        d e lle  m e rc i
' g o ria          TDC       0932)
                                                                                               p e z a i/W g                   g /p e z z o
     87          61. IO                     f'Ujmi, ul/c c »..tinnì, rvliiM
                            6U 0-00         fucili a mj|*lsa
                                                                                  t
                                                                                  }1
                                             r                               ■     ;
                                                                                                      •
                                                                                                                                    ''t ·
      88         61.11                     Altri jfcc«on ronfczion.Ki per
                                           ©pretti dì «csti-irio: *«»rfohraccia,
                                           imbottiture C «palline di \«»\Uj;no
                                           per larii, cinture e cinturoni, mani·
                                           cotti, nijnuhe di pioti/ione, ree.:
                                                                                                                   -
                            61.H-00           curimi quelli a m.iplo
                                        i*
            i
             !
             J
            l
             1
                                                                                                                                «
             ■
                                                             «
           ;
           1
           i
                                                                                                                    i
                                                                                                                    1
                                                                                                                    i
                                                                                                                   !
                          I
 ---pagebreak---                                                                                       gru P ro 3 5 . c .
                 N.           codice
                                                                                                         T abella d e lle  equivalenze
C ate­        della           NIMEXE                D esig n azio n e d e l l e merci
goria            TDC          (1983)
                                                                                                          pezzi/lcg                 g/pezzo
       90   ex 59.04                            Spago, corde c funi, anche imrec-
                                                ciati:
                           34.04 11;      13;      Spago, corde e funi, di fibre
                           15; 17; 18              tessili sintetiche, anche intrec­
                                                  ciare
                                                Copertoni, vele per imbarcazioni,
             62.04                              tende per l’esterno, tende e oggetti
      91                                       per campeggio:
             A II
             B II         62.04-23; 73            Tende
     92    'SÌ .04
            A1                                 Tessuti dì    fibre tessili sintetiche ed
            B I                                artificiali    continue (compresi t                                         |
                                               tessuti di    monofili o di lamette
                                               delle voci    51.01 o 51.02):                                                                 -*r
                                                                                                                                               *
            59.11                              Tèssuti gommati diversi da quelli a
             A IH a)                           maglia:
                                               A. Tessuti gommati non compresi
                                                    nella sottovoce B:
                                                    HI. altri:
                          51.044)3;' 52                 Tessuti dì fibre tessili sinte­
                                                        tiche o artificiali e tessuti                                               *
                          59.11-15                      gommati per pneumatici
                                                                   •
    93     62.03                               Saccht e sacchetti da imballaggio:
           B I b)
                Il a)                          B. di tessuti di altre materie tessili :
                    b) 2
                    c)    62.03-93;      95;       Sacchi e sacchetti da imballag­
                          97; 98                   gio di tessuti di fibre, diversi da
                                                   quelli fabbricati con lamette e
                                                   forme simili di polietilene o di
                                                   polipropilene
                                                                                                                          ------------------------------
                       *   * -5■ :- · «\ ■
                                                                                                                          1
           59.01'          59.01-07i. ‘
                     >      12:14: iSil       Ovatte c m arn ig li Ji              hOrrr
                                              di tSmaturo.                    t'.roppftii
i' ■ ■ ■                  &                   (baroni) J* mjtr»»c tr a ili
    >5    ex 59JD1 '                          Feltri e manufatti di feltro, anche
                                              impregnati o spalmati:
                         59 .02-35 ; 41;         Feltri e manufatti di feltro, anche
                         47; 5 1 ; 57 ; 59;      impregnati o spalmati, esclusi
                         91; 95 ; 97             quelli per ricoprire » pavimenti
 ---pagebreak---                N.           codice                                                       T abella d e lle equivalenze
C ate­       della         NIMEXE            D esig n azio n e d e l l a merci
goria          TDC          ( 1982)                                                        pezzi/ltg           g/pezzo
 ' H           59.05                      • Stoffe non tenute » e manufatti                    •
                                          di · «offe non tenute · , anche im­
                                          pregnati 0 spalmati:
                          59.05-111 1»;      esclusi gli indumenti c gli acce*·
                          50                 tori di abbigliamento
   rt           S9JDS                     Reti ottenute con t'impiego di
                                          manufatti previdi dalla voce 5^.04,
                                          in strisce, in pezza o in forme deter­
                                          minate ; reti per la pesca, in forme
                                          determinate, costituite da filati.
                                          Spago o cOrJc:
                          5945-11; 21;       Reti ottenute con l'impiego di
                          25;9l;99           Spago, corde c funi, in Mfivr, in                          -
                                             pezza o in forme determinate;
                                             refi per la pen a, in forme deter­
                                             minate, costituite da filati, spago
                                             o corde
                                          Altri manufatti ottenuti con l'im­
   n            59.06                     piego di filati, spago, cotde o funi,
                                          esclusi i tessuti ed i manufatti di
                                          temuto:
                          59.06-00            Manufatti ottenuti cun Firn·
                                              piego di fila?*· spago, corde o
                                             funi, esclusi i tessuti, i manufatti
                                             di tessuto e i manufatti della
                                             categoria 97
                                                                                                                e
    f»          51.07     59.07-10; 90    Tessuti »palmari di colla o di
                                          •ostante amidacee, del tipo usato
                                          io legatoria, per cartonaggi, nella
                                          fabbricazione di astucci o per usi
                                          simili (percallina spalmata, ecc.).
                                          tele per decalco o trasparenti
                                          per il disegno ; tele preparare per
                                          la pittura ; bugrane e tenuti
                                          simili per cappelleria
    100         59.08       59.08-10:      Tessuti impregnati, spalmati o rico­
                                           perti di derivati della cellulosa o di
                             51;61; 71;    altre materie plastiche artificiali e
                            79             tessuti stratificati con queste stesse
                                           materie
     101     ex 5 ? .«                     Spago, corde e funi, anche intrec­
                       .t                  ciati ;
                           5?,04*90           esclusi ouelli di fibre tessili sinte­
                                              tiche
                                                                                     i
                                        1
         Iì
                                                                                       \
          i»
           l                                                                                                i
           1
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                                                                                                            i
                                                                                                           1!
                                                                                                           ?
                                                                                                           I
           i
           i                                                                                            t        ■
           I
 ---pagebreak---             N.         c o d ic e                                               T a b e lla d e l l e e q u iv a le n z e
C a te ­  de I l a    NIMEXE              D e sig n a z io n e d e l l e m erci
g o r ia    TDC        (1 9 8 2 )                                                p e z zi/k fe                 g /p e z z o
    να      59.10   59.10-10;   31;   Linoleum, per qualsiasi uso, anche
                    39                tagliati ; coprip»vimenri costituir»
                                      da una spalmatura applicata tu
                                      supporto di materie lessili, anche
                                      ragliati
   103   59.11
         A1                           Tessuti gommati Jiversi da quelli a
             II     59.11-11;   14;
             III b) 17; 20            maglia:
         B                               esclusi i tessuti per pneumatici
    104     59.12
                                    Altri tessuti impregniti 0
                                    tele dipinte per scenari di tejt/i,
                                    per sfondi di studi 0 pc# usi simili;
                                       Tessuti impregniti 0 spjlmitj
                      59.12-00          diversi da quelli delle t .·**/.«*.
                                        99. 100, 102 e 103; tele dipinte
                                        per scenari di teatri, ^4/
                                        di studi o per usi simili
   105   59.13       59.13-01:       Tessuti (diversi da quelli
                     11:13:15;       elastici, costituiti da materie fenili
                     19;32;34;       miste a fili di gomma
                     35:39
    10ί      59.14   59.14-00          Lucignoli tessuti. intrecci-ui n a
                                       maglia, Jt inaiciic to-ii». per lam­
                                       pade, fornelli,ea**,Mi· c binili; reti­
                                       celle ad iiudiiJcsaii/.i, anche im­
                                       pregnate, c ti.xMiti tuhiljri a ma­
                                       glia incorrenti per la lor«* fahhri-
                                       ca/ione
    107      59.15    59.15-10;        Tubi per pimp< ed altri tuh» simili,
                      90               di materie teAcili. .md'r /«*n imma­
                                       ture od a u o v iri di altre materie
 ---pagebreak---                                                                                                                      e
            N.       COQ1C0                                                  T a b e lla d e l l e e q u iv a le n z e
C a te ­   d e lla  UIHEXE            D e s ig n a z io n e d e l l e m erci
g o r ia    TDC      (1982)                                                                                 g /p e z z o
                                                                              pezzi/ifcg
    10«     S9.lt  57.16-00        Nastri (riNportaturi.e cinghie di
                                   trasmissione di mjfrrir tessili,
                                   anche armati
                                   Copertoni, vele per imbarcazioni,
         62.04                     tcnJe per Pcsterno, lentiee oj^edi
   109                             per campeggio:
         A1
          B .1     «2.04,21)61;«»     Copertoni, vele per imbarca·
                                      »ioni c cenile per Pesfrrno, «cs-
                                      tuli
  UO     62.04                     Copertoni, vele per imbarcazioni,
         A III                     tende per l'esterno, tende e oggetti
         B IH                      per campeggio:
                   <2.04-25; 75       Macera*** pneumatici, tessuti
         62.04                      Copertoni, vele per imbarcazioni,
   IH                               tende per Prtic/nu, tende e oggetti
         A IV                       per campeggio:
          B IV
                   62.04-27; 7»       Oggetti da campeggio, tessuti,
                                      diverti dai onerasi pneumatici
                                       c dalle Uptlc
                                                                                                             •
   m     62.05                      Altri manufatti confezionavi ditesi
         A                          ami, compreti t modelli di vestiri:
         B
         D           62.05-9* ;        altri manufatti confezionati di
         E           IO;30:93;         tessuti, esclusi quelli delle cate­
                     95; 99            gorie 113 €, 114
    1«     62.05                   Altri manufatti confezionati di tea-
           C                       surì, compresi i modelli di vestici:
                                   9. Torrioni, strofinacci, anche
                                        scamosciaci:
                   62,05-20             Torsioni, strofinacci, anche
                                        scamosciati, esclusi quelli a
                                        maglia
   114    59.17      59.17-10;     Venuti e manufatti per ut· tecnid,
          A          29'; 31 ; 39; di materie tetaili
          B II      49;51;59;
                    71; 79; 91 ;
          C         9.7; 95; 99
          D
 ---pagebreak---                                         ALLEGATO II
Per motivi di ordine pratico,/La designazione delle merci d.i cui all'allegato I
è riportata nel presente allegato in forma abbreviata.
                                                                                     LIMITI
                DESIGNAZIONE DELLE MERCI            UNITA'                  ANNO  QUANTITATIVI
CATEGORIA                                                                              CEE
                 Camicie a maglia, magliette,         1000                   1933       9369
      4                                               pezzi                             9650
                T-shirts e maglioni                                          1984
                                                                            1985        9939
                                                                             1986     10238
                                                      1000                   1983       3821
      5'         Maglie, pullovers
                                                      pezzi                  1984       3936
                                                                            1985        4094
                                                                             1986       4178
      6          Pantaloni di tessuto per             1000                  1983         3513
                 uomo e per donna e "shorts          pezzi                  1984        3654
                 e calzoncini per uomo                                     1985         2>mo
                                                                            1986        3952
                 Bluse di tessuto e a                 1000                  1983         2683
       7                                             pez^i                               2737
                 maglia, per donna                                          1984
                                                                            1985         279 ·
                                                                            1986         28 /
       8          Camicie di tessuto, per                                   1983         3360
                                                      100°.                              342 ?
                  uomo                               pezzi                  1984
                                                                            1985         3496
                                                                            1986        3566
   10 + Il        Guanti a maglia                     1000                  1983         5845
                                                     paia                   1984         6137
                                                                            1985         6444
                                                                            1986         6766
     13           Sottovesti a maglia non             1000                  1983         7007
                  elastica né gommata                pezzi                  1984         7287
                                                                            1985         7579
                                                                            1986         7082
     1SB           Cappotti e soprabiti di               1000               1983        1048
                   tessuto per donna, per               pezzi               1984        1090
                   ragazza e per bambino                                    1985        1134;
                                                                            1986        1179
 (*)  Di c u i 5 0 .0 00 capi p er la f i e r a commerci al e d i B e r l i n o .
 ---pagebreak---                                                 2                       ALLEGATO I I
                                                                    LIMITI
CATEGORIA  DESIGNAZIONE DELLE MERCI '             UNITA    ANNO  QUANTITATIVI
                                                                     CEE
     21    Eschi mo, g i ac c h e a v e n t o ,    1000     1983       2989
           g i u b b e t t i , di te s s u to      pezzi    1984       3109
                                                            1985      3233
                                                            1988       3362
   24 + 25 Pigiama e c a m ic i a da               1000     1983       3369
           n o t t e per uomo e per                pezzi    1984       3504
           d on na, a mag li a                              1985       3644
                                                            1986      .3790
     26    A b iti    in te ri                     1000     1983      1213
                                                   p ez zi  1984       1262
                                                            1985       1312
                                                           1986        1364
     31    R e g gi s e n o, d i t e s s u t o     1000    1983       5380
           O a ma g li a                           p ez zi 1984       5595
                                                           1985       5819
                                                           1986       6052
 ---pagebreak---                                                      3                            ALLEGATO 'il
                               LIVELLI DI LIMITAZIONE REGIONALE
                                                         STATO                         LIMITI
CATEGORIA    DESIGNAZIONE DELLE MERCI                    MEMBRO UNITA'    ANNO     QUANTITATIVI
                                                                                      C EE
       12    Calze, c a l z i n i                          BNL    1000     1983          1100
                                                                  pezz i   1984          1144
                                                                           1985          1190
                                                                           1986.         1237
      16    Co m pl e ti d i t e s s u t o , p er          I RL   1000     1983              10
            uomo e p er ragazzo                                  pezzi     1984              11
                                                                           1985.             12
                                                                           1986 -            13
      19     F a z z o l e t t i da naso                     I   1000     1983           1700
                                                                 pezzi    1984           1168
                                                                          1985           1839
                                                                          1986           1912
      27    Gonne                                         UK     1000'    1983             260
                                                                pezzi     1984             ZIO
                                                                          1985             281
                                                                          1986            2'.)2
      29    Compl eti di t e s s u t o per              I RL     1000     1983              15
            donna, p er r agazza e per                          pezzi     1984              16
            bambino                                                       1985              16
                                                                          1986              17
     30A    Pigiama d i t e s s u t o p er                UK     100 0    1983            250
            donna, p e r ragazza e per                          pezzi     1984            260
          : bambino                                                       1985            270
                                                                          1986            281
     71     I nd u me nt i e s t e r n i , a              UK       T     1983               59
            m a g l i a , p e r bambini                                  1984               61
            p icco li                                                    1985               64
                                                                         1986               66
     71     I n du m en t i e s t e r n i , a          I RL        T     1983                6
            m a g l i a , p e r b ambi ni                                1984                6
            p icco li                                                    1985                7
                                                                         1986                7
     80     O g g e t t i d i v e s t i a r i o , di     UK        T     1983            160
            t e s s u t o , p e r bambi ni
                                                                         1934            166
            p ic c o li
                                                                         1985            173
                                                                         1986            I 80
 ---pagebreak---                                             - 4 -                 ALLEGATO I I
                          LIVELLI DI LIMITAZIONE REGIONALE
                                                                    LIM ITI
CATEGORIA          DESIGNAZIONE               STATO  UNITA' ANNO QUANTITATIVI
LHiut.MKj.tt       DELLE MERCI               MEMBRO                  CEE
      8o .   Oggetti di v e s t i a r i o ,     F       t   1983      40
             d i t e s s u t o , p er                       1984      42
             bambini p i c c o l i                          1985      43
                                                            1986      45
     80      Oggetti di v e s t i a r i o ,  I RL       T   1983       17
             d i t e s s u t o , per                        1984       18
             bambini p i c c o l i                          1985      19
                                                            1986       20
 ---pagebreak---               jo-yi ■.» — ^yt3L. 'r^G ’^ s r j        ^ c tw f   ^ 'O '-· <       >· - -' > c'-u.«-^-^
                                                                              ALLEGATO III
                                                RIPARTIZIONE REGIONALE DEI LIVELLI COMUNITARI PER IL 1983
CATEGORIE         D       |       FR               IT               BHV                    UI          IRL    D1C     CR    CEE
  4             2 400           3 145                 357             990                1 900            31     530   16 9  369
 5              1 605              900                250             390                   700           30     375  11  3 821
 6              1 942              155                  41            820                   420           11       98 25  3 513
 7              1  200                                186             290                   980           10       75   7 2 683
                                   375
 8              1 594              325                414            492                    360           45      100  10 3 360
                                                                      834                                             60  5 845
                1 627              956                857                                1 242            77      171
 10
 111
 13             2 094            1 030                565             800                2  229            80     177  76 7  007
                   400                                                                                                  8  1 046*
 15B                                66                  65               90                400              4      15
21              1 500              338                128             300                   600            20      91  12 2 -9 E9
24 1            2 400              294                126                                   215            17      47  19  3 369
                                                                      251
25
26                                                                                                                 23  14  1 213
                   550             190                  81                80                3p0            15
31                                                                                        1 700                   109  21  5 380
                2 ODO            1 OOO                 290            275                                  25
(*)  Di c u i 5 0 .0 00 capi p er l a f i e r a commerciale d i B e r l i n o .
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                                                      Titolo I
                                                Class ificazio ne
1. Le c o mp et e nt i a u t o r i t à d e l l a Comunità s i                   impegnano ad i n f o r m a r e            le F i ­
     lip p in e        d i q y a l s i a s i m o d i f i c a a l l a T a r i f f a doganale comune oppure
     a l l a NIMEXE e n t r o l a d at a d e l l a              l o r o e n t r a t a i n v i g o r e n e l l a Comunità
     stessa.
2 . Le c o mp et e nt i a u t o r i t à d e l l a Comunità s i                  impegnano ad i n f o r m a r e            le f i
     lip p in e        d i q u a l s i a s i d e c i s i o n e i n e r e n t e a l l a c l a s s i f i c a z i o n e dei
     prodotti          o g g e t t o d e l p r e s e n t e accor do a l p i ù t a r d i          e n t r o un mese d a l l a
     lo r o adozione.
     Siffa tta comu n i c a z i o n e include:
     a) upa d e s c r i z i o n e d e l p r o d o t t o i n t e r e s s a t o
     b)     la r e l a t i v a      categoria,        l a voce e l a s o t t o v o c e d e l l a t a r i f f a
            doganale comune, nonché i l                       co di ce NIMEXE
     c)     le ra g io n i       che hanno m o t i v a t o l a s u d d e t t a d e c i s i o n e .
3 . Se una d e c i s i o n e d i c l a s s i f i c a z i o n e d e t e r m i n a un cambiamento d e l l a
     p r e c e d e n t e c l a s s i f i c a z i o n e oppure una m o d i f i c a d i c a t e g o r i a p e r q u a l
     s i a s i p r o d o tto oggetto del presente accordo,                              le competenti a u t o r i t à
     c o m u n i t a r i e concedono un p r e a v v i s o d i               30 g i o r n i a d e c o r r e r e d a l l a
     d at a d e l l a n o t i f i c a d e l l a Comunità, p er l a messa i n v i g o r e d e l l a d e c i ­
     sione.         I prodotti           spediti      anteriorm ente a l l a data d i a p p lic a z io n e
     d e l l a d e c i s i o n e rimangono s u b o r d i n a t i a l l a p r ec e d e n t e c l a s s i f i c a z i o n e ,
     sempreché l e merci                   in oggetto siano pre sen tate a l l ' i m p o r t a z i o n e n e l l a
     Comunità e n t r o 60 g i o r n i a d e c o r r e r e da t a l e d a t a .
 4 . Se una d e c i s i o n e c o m u n i t a r i a i n m a t e r i a d i            c la s s ific a z io n e , concretatasi
      con un cambiamento n e l l a p r a s s i d i c l a s s i f i c a z i o n e oppure con una m o d i ­
      f i c a di      c a t e g o r i a Pe r q u a l s i a s i p r o d o t t o o g g e t t o d e l p r e s e n t e a c c o r d o ,
      r i g u a r d a una c a t e g o r i a s o g g e t t a a l i m i t a z i o n e , l e due p a r t i             d e ci d o no di
      avviar® c o n s u l t a z i o n i conformemente a l l a p r o c e d u r a d i c u i a l l ’ a r t i c o ­
       l o 1 7, p a r a g r a f o 1 d e l l ' a c c o r d o onde r i s p e t t a r e          l'o b b lig o p re visto a l-
       l'a rfic o lo        1 1, p a r a g r a f o 3 , comma 2.
 ---pagebreak---                                                                      - 2 -
                                                                  TITOLO   II
                                                                   ORIGINE
                                       I
     Art icolo 2
     1. I prodotti originari delle Fi lippine destinati all'e s p o r t a z i o n e nella C o m un ità con"
         iormemente alle disposizioni del prese nte accordo sono corredati di un c e r t i f i c a ­
         to di origine del le Fi lippine conforme*al n o d e l l o a c c lu so al p r e s e n t e Protocollo.
    2. li certi ficalo di origine viene rilasciato dalle competenti autorità governative
        d elle Filippine se i prodotti in quest i o n e p o s s o n o essere considerati originari di
        questo paese a norma delle dispo sizioni vigenti in materica n e t t a Comunità.
   3. N o n d i m e n o / ì prodotti del grupp o III posso no essere importati n ella Comunità c o n ­
        formemente alle disposizioni del presente accordo previa p r e s e n t a z i o n e di una di
        chiarazione dell' e s p o r t a t o r e figurante sulla fattura o su un altro docum e n t o c o m ­
       merciale in cui si attesta che i prodotti in questione sopo                           originari         delle Fi­
        lippine         a n orma d elle dispo sizioni vigenti in m a t e r i a n ella Comunità.
  A. Il c e rti ficato di origine di cui al parag rafo 1 n o n è richiesto per le i m p o r t a ­
       zioni di merci coperte da un certi f i c a t o di o r i gi ne (formulario A o formulario
       APRI, compilato se'cóncid le dispo sizioni vigenti in materia nella Comunità ed in­
       teso ad ottenere una prefe renza t a r i f <a r i a . g e n e r a l i z z a t a . ·
  Art icolo 3
  Il certificato di origine viene rilas ciato soltanto dietr o richiesta p r e s e n t a t a
p e r iscritto          d a l l ' e s p o r t a t o r e oppure, sotto la respo nsabilit à del m e d e s i m o , da un
  suo rappresentante a u t or izzato a tal fine. Le competenti autorità f i l i p p i n e
 si accertano che il c e rti ficato di origine sia d e bit amente compi l a t o e, a questo
 proposito, r i chi edono tutti i documenti di prova necessàri oppure s v o lg ono i c o n ­
 trolli riienut'i opportuni.
                                                                                                                  a . a / . . .
                                         «
 ---pagebreak---                                                                  3
                                                      A rtico lo 4
Quando vengono a d o t t a t i                c rite ri      d i v e r s i per a c c e rta re   l'o rig in e  di pro­
d o t t i d e l l a s t e s s a c a t e g o r i a , i c e r t i f i c a t i o le d i c h i a r a z i o n i d'origine
devono c o n t e n e r e una d e s c r i z i o n e d e l l e merci s u f f i c i e n t e m e n t e dettaglia­
t a che consenta d i d e t e r m i n a r e i l c r i t e r i o s u l l a base d e l q u a l e è s t a t o
rila s c ia to     il     c e r t i f i c a t o o è stata redatta              la d ic h i a r a z i o n e .
                                                      A rtico lo 5
La c o n s t a t a z i o n e d i       lie v i   discordanze t r a 1 d a t i            r ip o rta ti sul c e r tific a to
di o r ig in e e q u e lli             che f i g u r a n o nei documenti p r e s e n t a t i           i n dogana      per
e s pleta re lp fp rij|a lità di                 i m p o r t a z i o n e dei p r o d o t t i non p r o v oc a l ' e f f e t t o
i p s o f a c t o , d i m e t t e r e i n d ub b i o l e d i c h i a r a z i o n i c o n t e n u t e n e l c e r t i f i c a t o .
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                                                   TITOLO III
                                     SISTEMA DI DUPLI CE CONTR O L L O PER
                                     C ATEG ORIE DI PRODOTTI SOGGE TTE A
                                             LIMITI QUANT ITATIVI
                                                   Capitolo 1
                                                 Espor tazione
                                                   Artic olo 6
 Le competenti a u t or ità filippine                 r ilas ciano una licenza di e s p o r t a z i o n e
 per tutte le spedizioni dalle FiLippine di prodotti tessili di cui all'a lle
 gato II, fino a c o nco rrenza dei limiti quantitativi ivi stabiliti e modifi
 cabili a n orma degli articoli 7, 14 e 15 d e l l ' a c c o r d o , n o n c h é di prodotti
 tessili soggetti a limiti quantitativi definitivi o provv i s o r i stabiliti
 a segui to d e l l ' a p p l i c a z i o n e degli articoli 8 e 9 d e l l ' a c c o r d o stesso.
                                                  Articolo 7
 1. La licenza di e s p o r t a z i o n e deve essere conforme al m o d e l l o a c c l u s o al
    p r e s e n t e P r o t o c o l l o e deve attes tare, tra l'altro, che il q u a n t i t a t i v o
    del p r o d o t t o in q u e s t i o n e è stato imput ato sul limite q u a n t i t a t i v o
    fissa to per la categ oria cui il p r o d o t t o appartiene.
                                                                                                     *
2. Ciascuna licenza di espor t a z i o n e copre solta nto una d elle c a t e g o r i e di
    prodotti soggetti a limiti q u a n t itativi, elencati n e l l ' a l l e g a t o II del
    p r e s e n t e accordo.
                                                 Articolo 8
Qualsiasi revoca o m o d i f i c a delle licenze di e s p o r t a z i o n e p r e c e d e n t e m e n t e
r ilas ciate deve essere immed iatament e n o t i f i c a t a alle compe tenti a u t or ità
comunitarie.
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                                                     Articolo 9
 1. Le espor tazioni sono imputate sui limiti quantitativi stabiliti per l'anno
      durante il quale le merci sono state effet tivament e spedite, anche se Ca
          licenza di a s p o r t a z i o n e v iene rilasciato d o p o detta spedi zione.
 2. Ai fini d e l l ' a p p l i c a z i o n e del paragrafo 1, la spedizione delle merci si rit.iene
      effettuata alla ciata del loro carico sull'aereo, sul veico lo o sulla nave d e s t i ­
      nata al trasporto.
                                                     Articolo 10
 La pres e n t a z i o n e di una licenza di esportazione, a norma d e | l * a r t i c o l o 12, avviene
 al più tardi il 31 marzo dell'anno successivo a quello in cui sono state spedite le
merci ogget to della licenza.
                                                     Capitolo II
                                                    Importazione
                                                     Articolo 11
L ' importazione nella Comunità di prodotti tessili soggetti a limiti quantitativi è
subordinata a^la p r e s e ntazione di un'au torizzazione o di un docum e n t o d ' i m p o r t a ­
zione.
                                                     Artic olo 12
1. Le compe tenti autorità comunitarie rilasciano autom aticamente l'aut orizzazi one o
     i documenti d ' i m p ortazion e entro cinque giorni lavorativi dalla prese ntazione ,
     da parte d e l l 'importatore, della copia originate della c orri spondent e licenza di
    esportazione.
    L'aut o r i z z a z i o n e o i documenti di importazione hanno validità semestrale.
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  2. le competenti autorità comun itarie annullano l'autorizzai ione o il documento
       d'im p o r t a z i o n e - g i à rilasciati se la c orri spondent e licenza di espor tazione è* sta
       ta ritirata.
                                                                                                        *
       Nondimeno/ se ^e competenti autorità comunitarie vengo no informate del ritiro o
       d e 1 1 'annui lamento delle l i c e n z e , d ‘esportai ione soltanto dopo l ' i m p ortazion e del
       le merci nella Comunità/ i quant itativi interessati vengo no imputati sul limite
      quan t i t a t i v o per la categoria e l'anno di c o n ti ngente in causa.
                                                   A r t i c o l o 13
 1. Se le competenti autorità comunitarie constatano che il volume totale coper to d a l ­
      le       licenze di espor tazione rilas c i a t e dalle Fi lippine per una d e t e r m i n a t a c a t e ­
      goria in un anno qualsiasi d e l l ' a c c o r d o / supera u n o dei limiti q u a n t itativi f i s ­
      sati n e l l ' a l l e g a t o II per detta categoria/ e modif icabili a n orma degli a r t i c o ­
      li 7, 14 e 15 d e l l ' accordo/ oppur e uno dei limiti definitivi o p r ovv isori f i s ­
     sati a norma degli articoli 8 o 9 dell ' a c c o r d o / dette a u t or ità s o s p e n d o n o il
     rilascio delle autor izzazion i di impor tazione o dei documenti equiv a l e n t i . Esse
     informano i m m e d iatament e le competenti autorità del le F i l i p p i n e e viene avviata
     senza indugio la proce d u r a speciale di consultazioni di cui a l l ' a r t i c o l o 17 d e l ­
     l'accordo.
2. Le competenti a u t o r i t à c o mun itarie p o s s o n o rifiu tare ili r i l a s c i o di a u t o r i z z a ­
     zioni o di docum enti d ' i m p o r t a z i o n e p e r i prodotti originari d elle Filip p i n e non
     coperti da licenze d ' e s p o r t a z i o n e      delle Filip pine rilas ciate c o n f o r m e m e n t e al
     p r e s e n t e Protocollo.
    Tutta via, se l ' i m p ortazion e di siffatti prodotti nella C o m un ità è a m m es sa dalle
    competenti a u t o r i t à comun itarie, i quant itativi interessati non v e n g o n o imputati
    sui relativi limiti quant itativi stabiliti a l l ' a l l e g a t o II o a s e gui to d e l l ' a p ­
    p l i c a z i o n e degli articoli 8 o 9 del p r e s e n t e accordo, senza l ' e s p l i c i t o c o n s e n ­
    so del le Filippine, ad e c c e z i o n e di q u a n t o s t a b i l i t o a l l ' a r t i c o l o 12 dell ' a c c o r d o .
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                                                                              Tìtolo IV
                                     FORMA E PRESENTAZIONE DEI CERTIFICATI DI ESPORTAZIONE
                                        E DEI CERTIFICATI DI ORIGINE; DISPOSIZIONI COMUNI
                                                                         A r t i c o l o 14
  1.       La l i c e n z a di e s p o r t a z i o n e e i l         c e r t i f i c a t o d i o r i g i n e possono comprendere c o pi e                  supple­
        mentari debitamente i n d i c a t e                    i n quanto t a l i .             Essi sono r e d a t t i    in     in ­
         g l e s e oppure in f r a n c e s e .            Se sono c o m p i l a t i           a  mano, l e i n f o r m a z i o n i devono f i ­
        g u r a r v i ad i n c h i o s t r o e i n c a r a t t e r e s t a m p a t e l l o .
         Il    f or mat o dei documenti é d i 210                        % 297 mm. Si deve u t i l i z z a r e una c a r t a bia nca
      'p er s c r i t t u r a , non c o nt e n e n t e p ast a meccanica, d e l peso minimo d i 25 g/m2.
        Ogni parte avrà un fondo arabescato, in modo da fare risaltare qualsiasi fal­
        sificazione effettuata con mezzi meccanici o chimici.
       Se i documenti sono r e d a t t i                    i n p i ù c o p i e , s o l t a n t o l a prima d i esse, che è
        l'o rig in a le ^       v iene stampata $u fondo a r a b e s c a t o . D et ta c opi a v i e n e ch i ar am en t e
       contraddistinta dàlia d ic itu ra                          " o r i g i n a l e " mentre l e a l t r e        recano l ' i n d i c a z i o ­
      ne " c o p i e " . Le c o mp et e nt i a u t o r i t à               comunitarie accettano s o lt a n t o l ' o r i g i n a l e
      qual e documento v a l i d o ai                   fin i    d e l l ' e s p o r t a z i o n e n e l l a Comunità secondo l e d i ­
      sposizioni             d e fin ite     d a l p r e s e n t e ac cor do .
o?. Ogni documento deve r e c a r e un numero d i s e r i e , st ampato o meno, d e s t i n a t o a
      c o n tra d d irin g u e rlo .
      D e t t o numero s i compone dei                     seguenti            elementi:
                                                                                                                                                        »
      -     l e l e t t e r e PH i n d i c a n t i       le F i l i p p i n e ;
      - due l e t t e r e          in c es e ad i d e n t i f i c a r e        il    paese d i d e s t i n a z i o n e :
          BL     =   Bene lux
          DE     =   R e p u b b l i c a f e d e r a l e d i Germania
          DK     =   Danimarca
           FR    =   Francia
          GB     =   Regno U n i t o
          GR     =   Gr e ci a
          IE     =   Irlanda
          IT     =   Ita lia
          un numero i n t e s o ad i d e n t i f i c a r e                 l'anno c o n tig e n ta le , corrispondente a l l a                   c i^ r a del
          m i l l e s i m o , p ^ r esempio 3 p e r i l                1983;
     - un numero compreso t r a 01 e 99 i n t e s o ad i d e n t i f i c a r e                                l'u ffic io        di   rila s c io ;
          un numero compreso t r a 00001 e 99999 asseg nat o a l paese d i d e s t i n a z i o n e .
                                                                                                                                                   . . . 7 ...
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                                                                        A r t i c o l o 15
 La l i c e n z a d ' e s p o r t a z i o n e ed i l            c e r t i f i c a t o d i o r i g i n e possono esser e r i l a s c i a t i
 dopo la s p e d i z i o n e d e l l e merci c u i s i r i f e r i s c o n o .                     I n q u e s t i c a s i esse dovranno
 r e c a r e la d i c i t u r a " d é l i v r é a p o s t e r i o r i " oppure " i s s u e d r e t r o s p e c t i v e l y        .
                                                                       A r t i c o l o 16
1.     In caso d i          f u r t o , p e r d i t a o d i s t r u z i o n e d i una l i c e n z a d ' e s p o r t a z i o n e o d i un
       ce rtific a to         d 'o rig in e ,      l ' e s p o r t a t o r e può* r i v o l g e r s i     a lle    competenti a u t o r i t à
       g o v e r n a t i v e che hanno r i l a s c i a t o              il    documento p er o t t e n e r e un d u p l i c a t o s u l l a
      base dei documenti d ' e s p o r t a z i o n e                      i n suo possesso.            I documenti r i l a s c i a t i  in
      so stitu z io n e degli            o rig in a li        devono r e c a r e la d i c i t u r a " d u p l i c a t o       .
2. I d u p l i c a t i d e l t a l i c e n z a o d e l c e r t i f i c a t o devono r e c a r e l a d a t a d e l r i s p e t
      t ivo o r i g i n a t e .
                                                                                                            I
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                                                 Titol o V
                                COOPERAZIQNE AMMINISTRATIVA
                      *
                                                A r t ic olo 17
  La Comunità e le Fi lippine colla borano stret tamente a l l ' a t t u a z i o n e delle d i ­
  sposizioni del p r e se nte accordo. A tal fine/ le due parti f a c i l i t e r a n n o
  contatti e scambi di o p i ni one (anche su argomenti di carattere tecnico).
                                                A r t i c o l o 18
          t
 Per garan t i r e una corre tta appli cazione del p r e s e n t e accordo/ la comun ità
 e le Filippine si a i u ta no v i c e n d e v o l m e n t e per cont r o l l a r e l ' a u t e n t i c i t à e l'esat­
 tezza delle licenze d'esportazione e dei certificati d ' o r i g i n e rilasciati a
 norma del presente protocollo.
                                                A r t i c o l o 19
 Le Filippine comunicano alla Commissione delle Comunità europee .i nomi e gli ind
 rizzi delle a u t o r i t à gover native competenti per il rilascio e la v e r i f i c a d e l ­
 ie licenze d ' e s p o r t a z i o n e e dei certificati di origine/ u n i t a m e n t e ai modelli
 dei timbri da esse ptilizzati. Le FilioDine notificano inoltre alla Commissione
ogni event u a l e m o d i f i c a a questi dati.
                                               A r t i c o l o 20
1. V e ngo no effettuati controlli a posteriori dei certificati di o r i g i n e o d e l ­
     le lipepze di espo r t a z i o n e a t i tol o di sonda ggio oppure ogni v olta che le
     competenti a u t o r i t à c o mun itarie n u t ra no fondati dubbi s u l l ' a u t e n t i c i t à del
    c e r t i f i c a t o di o r i g i n e o d e l l a licenza d ' e s p o r t a z i o n e o p p u r e s u l l ' e s a t t e z ­
    za d elle informazioni relative all'o rigine dei prodotti in questione.
li. In tal caso, te competenti autor ità comunitarie rinviano il c e r t i f i c a t o di
    o r i g i n e o la licenza ui espo r t a z i o n e o una copia alle competenti a u t o r i t à
    filippine            indicando/ e vent ualmente / i motivi di forma o di fondo che g i u ­
    stifi c a n o u n ' i n dagine. Nel caso sia stata prese n t a t a una fattura, q u e s t ' u l t i -
    ma o una copia è allegata all' o r i g i n a l e o alla copia del c e r t i f i c a t o o d e l ­
    la licenza.
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    Le a u t or ità f o r n i s c o n o altresi tutte le informazioni di cui d i s p o n g o n o e che
    induc ono a ritenere inesatti i dettagli che figur ano nel c e r t i f i c a t o o n e l ­
    la licenza.
3. I l     p a ra g ra fo '1 si applica a lt r e s i                  ai c o n t r o l l i a p o s t e r i o r i d e l l e d i c h i a r a ­
    z io n i d i o r i g i n e di cui a l l ' a r t i c o l o 2 del presente P r o t o c p l l o .
4. I r i s u l t a t i       dei c o n c r o t . l i a p o s t e r i o r i , e f f e t t u a t i        a norma dei p a r a g r a f i 1 e
   2 , nonché q u a l s i a s i d a t o r e l a t i v o a l l ' e f t e t t i v a o r i g i n e d e l l e m e r c i , vengono
   p orta ti        a conoscenza d e l l e c o m pe t en t i a u t o r i t à c o m u n i t a r i e e n t r o i l                termine
   massimo d i t r e m e s i , u n i t a m e n t e a q u a l s i a s i a l t r a                      inform azio ne in m a t e r ia ,
   s o p r a t t u t t o se r i g u a r d a n t e        l'e ffe ttiv a          o r ig in e d e lle merci.
   Se da q u e s t i           co n tro lli     emergono i r r e g o l a r i t à            sistem atiche n e l l'u s o d e lle d i ­
   c h ia r a z i o n i di o r i g i n e ,         la Comunità può s u b o r d i n a r e l e i m p o r t a z i o n i            dei p r o ­
   d otti       interessati            a ll'a rtic o lo       2, p aragrafo 1 del presente P r o t o c o l l o .
5. Ai fini del c o n t r o l l o a posteriori dei certificati di o r i gi ne, le competenti
   a u t or ità filippine                 c o n s e r v a n o per a l men o due anni le copie dei certificati
   n o nch é qualsiasi d o c u m e n t o di e s p o r t a z i o n e ad essi inerente.
6. L ' e v e n t u a l e r i c o r s o a l l a p r oc e d u r a d i           c o n t r o l l o p e r s o nd agg io d e s c r i t t a n e l
   p r e s e n t e a r t i c o l o non deve c o s t i t u i r e un o s t a c o l o a l l ' i m m i s s i o n e d e i p r o d o t ­
   ti    in te re ssa ti         s u l merc at o i n t e r n o .
                                                             A r t i c o l o 21
   1. Se d a l l a p r o c e d u r a d i v e r i f i c a d i                 cu i a l l ' a r t i c o l o 20 oppure dai d a t i          di
         c u i dis pon gon o l a Comunità o                      le Fi lippine           emerge o sembra emergere                 che    sono
         state tra s g re d ite             l e d i s p o s i z i o n i d e l p r e s e n t e a c c o r d o , l e due p a r t i       co l-
         l a b o r a n o s t r e t t a m e n t e e con l a t e m p e s t i v i t à d e l caso p e r p r e v e n i r e s i f ­
         fa tte in fra z io n i.
   2. A t a l         f i n e , vengono s v o l t e          le in d a g in i necessarie rig u a r d o a l l e o p e ra z io n i
         che sono o sembrano i n c o m p a t i b i l i                       con i l     presente accordo.           I ris u lta ti        di
         q u e st e i n d a g i n i     vengono c o m u n i c a t i u n i t a m e n t e a q u a l s i a s i         in form a zion e in
         m a t e r i a che consenta d i d e t e r m i n a r e                    l'e ffe ttiv a        orig in e delle.m e rci.
 ---pagebreak---                                                        - 11    -
3 . Le a u t o r i t à f i l i p p i n e possono i n v i care f u n z i o n a r i d e s i g n a t i d a l l a Co­
    m u n i t à ad a s s i s t e r e a l l e p r e d e t t e i n d a g i n i .
4 . N e l l ' a m b i t o d e l l a c o o p er a z io ne di    cu i a l p a r a g r a f o 1 , l e F i l i p p i n e e la
    C o m u n i t à . s i scambiano q u a l s i a s i      i n Tormaz ione r i t e n u t a u t i l e ' d a l l ’ una o l ' a l t r a
     •psrt^ per p r e v e n i r e la v iola zione dei p r e se nte accordo.
                                                                                        «
5 . Qualora s i a a c c e r t a t a l ' i n f r a z i o n e a t t e d i s p o s i z i o n i d e l p r e s e n t e ac­
    cordo,       l a Commissione può c oncordare con l e F i l i p p i n e l e m i su r e neces­
    s a rie per p revenire             l'eventuale rip re s e n ta rs i di              ta li  in fra z io n i.
 ---pagebreak---     * I/_“V *»*· U- i «·»·· .ir**»«                                                                                   ORIGINAL                             7      Rn
       !»*·»<w ·*♦*» M tU f u*o*n« å*fU
                                                                                                          ) Owxi rtw                                       4 C**'«1·'«
                                                                                                            A*«** CQftMlItMMt                                Wl~· ·» «t If'.o*«
   1 Com J "tt I·* *« W M4r«4 c*u*uri
                                                                                                                                  CÏRTtrtCAT!               Of ΟίΙΟΙΝ
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                                                                                                                                  C ÌR T in C A T Ο Ό ΙΪΙΠ η ,Έ
                                                                                                                                      . (Produit! textile*)
                                                                                                          6 Cou*'» oi et·«                                 1Coetlf kl CfJ-AJ!·«
                                                                                                            fin t eg-oe                                      flU  U   «*(!·*4Ι·0·
   f f l i t ! 1*3 ì j !i 0< l>p«’t ,'1 - U ri« ] a ΟίΜρεΛ                                                S Supplì mini ny Crtl'M
      tis« il tii4 itfr.ijttw f'M 'l -             <4 fim teiT                                              06ΑΛ4Ι} tuppinweu/ei
■C V /'M >Λί m ì m - fcumatf ino «u'i pi pj : w ; m * OtSCHifliON d CCC-5                                                                                 I10u.tf>uiy0           1} to t, VSJueO
     i l i 'ì v t l Γί r^K-VOi -ΊίΡ'ΤιίΙ« FI Μ!<Λ Ì i t CΡ·'·3 · D-iSluJiATlON WS WABCHAHQlSfS                                                              Ou*ft«4 n              tenui too π
 ·)-:« · f                Br r«i CCM?tTtKT A u ^ O U r      - VSA Of L'AUTORiIf        CCW?ÎUNTf
                             (teff :nj! ih rø fi CrU’' M      lî » t * D»»oifljtfd m ΤΛ# cûuMfy i V * f l * &0* Ho 6. fl OCCØfiOACf «K* IM         iyotttø£s «* Parce « tM Ivnctt*M
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                                                                                                                        fcMtt Coni·Λ      Λ »Λ  ΐ*β»                        »•«η*·* N   C*U4M 4
  i Co'vr'f« <**■*« *>* »avm                                                                         .                                                     IXPORT tICfMCS
    0*v*tu-n ima. o w i t—»«·. mm                                                                                                                             (Te«til» product»)
                                                                                                                                                    LfCfNCE D*f XP0RT/.TI0W
                                                                                                                                                             (Produit* Ttitllei).
                                                                                                                    6 Cou"if) cl θ'·ίιΊ                                   7Cl)»»«'! et ifi’sjl-t»
                                                                                                                       tifi ( »«ςΛ#                        '                P*|l «4 Ciurli M
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    l« « Π ilU ί|«Λ|'Ι|υ««»*< - U n , « tfg tfMlport                                                     1             Dovi*«! tuie«««"!««
•o lie 'll I.\i «um&m - Hantle» »ni laid d p ic t lf t t - OtSCRlPT'QN Of Ù000S                                                                                          11 Oui/wtyO           tîMSttWO
 ' U*Qun a (uxrviip» - UcnVi M U V I f r i COUl - OiS&NATlCN DtS UASCHAHOlS£J                                                                                               OuinuiO               VtatMtôn
       Cî « m >»»."«« B f m c c v ‘ ( i [ n i « c iM 'îe u r - v is * DC i * u lO » iif C C iv M lN H
         ►« ν*ί«·'.'5·’ΐ ((H .!, >n,i i v gei» flnc'ti'ó i5i»f ’'iti 6ft" ικιΐ(*ί ιςι·Μΐ mi ςυίηΜίΙι»· Intf riKBMBtB (ο* P» *«m i**»* « te» fe*} a mp*a S*
       W % m ·/ ; * » * ic i »·* « D» O-,» VOM rtg jliU ig (rjø i in                              pi, g,.eu ·>η> Il» [ u n titi* [eo*o"uc ComimAfy.
        * »J.U ^                     Ai# «ri rt\j«c*|AØ.v*5 OM*flVrS o doiul 0"! Iti "njuKn tjf U*m.H(M",'U1'V                      *h i l l pouf Για λ Ι ι Kvtigwd· ( m Bl O M 3IM   «rh ε«*9·η*(Mb0"4· «Μ
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                                                                                                                                     (5>C**tfes                                    Λή     · C..
 ---pagebreak---                                                     PROTOCOLLO B
 1. L ' e s o n e r o di cui a l l ' a r t i c o l o 5” del p r e s e n t e accoracy relativo ai prodotti
     di f a b b r icazione artig ianale/ si applica s o l ta nto ai seguenti prodotti.
     a) tessuti ottenuti su telai azionati unica m e n t e a m a n o o a pedale, facenti parte
           della t r a d i z i o n a l e f a b b r icazione a r t i g i a n a l e delle Filippine;
     b) indumenti o altri prodotti tessili facenti parte della tradi z i o n a l e
           f a b b r i c a z i o n e artig ianale delle Fi lippine, confezionati e s c l u s i v a m e n t e
           a mano, senza l'intervento di alcun tipo di macchina, con i tessuti
           suddetti;
     c) prodotti tessili del folclore f i lip pino,                           confezionati e s c l u s i v a m e n t e
           a m a n o d a l l ' a r t i g i a n a t o locale di q u e s t o paese, quali v e r r a n n o definiti
           in un e l enc o da c o nco rdare tra le due parti;
     L ' e s o n e r o di cui sopra è conce sso s o l ta nto ai prodotti coperti da un certi
     ticato r ilas ciato dalle competenti autor ità filippine                               conforme al facsimile
     a l l eg ato al p r e s e n t e Protocollo. Detto c e r t i f i c a t o deve indic are i motivi
     che g i u s t i f i c a n o tale e s o ne ro e v errà r i c o n o s c i u t o dalle compe tenti autori
    tà comun i t a r i e previa c o n s t a t a z i o n e che i prodotti in o g g e t t o rispo n d o n o
    alle condizioni fissate nel p r e s e n t e Proto collo.
     I certificati relativi ai prodotti di cui alla lettera c) qui di sopra
   .recano v i s i b i l m e n t e stampata la dicit ura "FOLCLORE". In caso di d i v e r g e n z e
    di o p i n i o n e tra le Fi l i p p i n e e le competenti autor ità c o m u n i t a r i e nel p u n t o
    di entrata d elle merci nella Comun ità circa la natura di detti prodo t t i , si
    t e r ra nno consu ltazioni entro un mese al fine di risolvere d ette divergenze.
    Qualora le importazioni di uno qualsiasi dei prodotti suddetti c a u s a s s e r o
    d i f f i c o l t à alla Comun ità, le due parti a p r i r a n n o immed iate consu ltazioni
    c o n f o r m e m e n t e alla p r o c e d u r a stabilita d a l l ' a r t i c o l o 17 del p r e s e n t e a c ­
   c o r d o , per p e r v e n i r e ad una s oluz ione           a p p ro p ria ta     del p r o b l e m a «
2. Le dispo sizioni del t itol o IV e V del P r o t o c o l l o A si a p p l i c a n o m u t at is
    m u t an dis ai prodotti di cui al p a r a g r a f o 1.
                                                                                                           .. . / .. .
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                                                                                                                                             cenloimitt ev*c *T t o u t l » I t o n i i l t o n i i t g l l t e M te l t t P r g f »                   <0j i r i v T tB
                                                                                                                                             t · «I it* » i«e c I* Commufuuti étc"Or*lqv« *u>op*«cf<*
                                                                                                                                             tC ..-      f f y* ο1 ί·η                                         S C: . · : · f u ;<■_· n - \a
                                                                                                                                                 P « ,l   c  0 ' ?·"»                                             P*r* Cf e n U ii-o *
  Ç P u :* r c           i n c d ί'>·:>'·ν"ΐ — I f t t . s j d U r ιρ οΊ                                                                     ?Sv;; c-iftjf; ctirij
     1»3m f>d«u i’eri-Ad'C^NJ'« “ Mere» M Bnpeft                                                                                                O bfU ltU Ιν 3 Ρ -Α -ΊΙίίΐ-·ν «
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     Ve»V« RTV'*'?! " XrV« C                                TMV« Cet UUJ —DiS-C^ATCXK'« OUCVUClUi                                                                                                                 CtVAtì                           vuouf k_jin
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    ■* ·            ·ι i f f »I ί f . i t c« i; t c·* i «} i                       ' ι : · . ; , π i i< mi."                  ;» .«.i ; r » h t r i c o f.e ij« itti» U Cä                                                            '-w 't.M r.v; e» 13 v f i
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            t i . i i m i · · , i t i t , ! c - « '» 'L d I ' *< *fUie". te Λ e j tf V o . i i t u eu>«, M "i f i d i fu M ff ic ’-M , A                                               Λ te a Η *-Λ 'V W * (**.
         ’ƒ t“ ί»·'υ*ί ,'j^e ·.·«;; «U, ;,.Tj|
    */. SACÌT^ffCde VA'fix*U*M’I *4ft?
                                                                                                                                           Ai— A                                                                      es-h
 ---pagebreak---                                     PROTOCOLLO C
A norma d e l l ' a r t i c o l o 8, parag r a f o 6 dell'accordo,, si p o t r à fissare un
limite q u a n t i t a t i v o su base regionale q u a n d o le importazioni di un de
termi n a t o p r o d o t t o in qualsiasi regione della Comun ità superino, rispet
to alle q u a nt ità stabilite confo rmemente al paragrafo 2                 dell'articolo
suddetto, le seguenti percentuali regionali:
                                             t
                   Germania                                         2 8 , 5X
                    B e nel ux                                      1 0 , 5X
                    Francia                                         1 8 , 5X
                    Italia
                    Danimarca                                         3%
                    Irlanda                                           ^
                   R egno Unito                                     2 3 , 5X
                   Grecia                                            2X
 ---pagebreak---                                   PROTOCOLLO 0
Il tasso di i n cre mento a nnuo uei limiti quant itativi tstityifi a iwimiis
del p r e se nte Proto c o l l o viene d e t e r m i n a t o co««
Per le categorie di prodotti dei gruppi \f -il e ilt, il* t a s i ® din ine re-·
m e n t o viene fissato di comune accor do tra te due parti s e c o n d o la pfP~
cedura di cons u l t a z i o n e definita a l l ' a r t i c o l o 17 del p r e s e n t e accor do»
In n e s s u n caso questo tasso può essere inter iore al t a s s o più e l e v a t o
a p p l i c a t o ai corrispondenti prodotti a n orma degli accor di bilaterali
conclusi nel q u adr o d e l l ' a c c o r d o di Ginev ra tra la C o m u n i t à e altri
paesi terzi con un voium e di scambi e q u iv alente o p a r a g o n a b i l e a q u e l l o
delle Filippine.
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Le delegazioni della Comunità economica europea e delle Filippine si sono
i n c o n t r a t e nei g i o r n i     14-21 novembre 1982 p e r c o n c l u d e r e i n e g o z i a t i              sul
r i n n o v o d e l l ' a c c o r d o t e s s i l e b i l a t e r a l e che scade i l              31 d ice mbr e 1982.
Detti negoziati hanno portato alla sigla di un accordo il 21 novembre                                                    1982.
In questa occasione, è stato inoltre concordato quanto segue:
i)         Il   r i p o r t o s u l c o n t i n g e n t e 1983 dei q u a n t i t a t i v i non u t i l i z z a t i     nel
          1982 è a u t o r i z z a t o a co nc o rr e nz a d e l 5% d e i c o r r i s p o n d e n t i            lim iti
          q u a n t i t a t i v i p er i l     1983.
ii)       L ' u s o a n t i c i p a t o d i una quot a d e l c o n t i n g e n t e 1983 è a u t o r i z z a t o a
          c o nc o r r e n z a d e l 5% d i        c i a s c u n l i m i t e q u a n t i t a t i v o p er i l 1982, a
          c o n d i z i o n e che l e p a r t i d e ci d a no d i c o n c e r t o l ' a p p l i c a z i o n e d i f a t t o
          del     nuovo a c cor do b i l a t e r a l e .
iii) Le Filippine e la Comunità decidono di adeguare le disposizioni del
          protocollo A dell'accordo bilaterale sui tessili siglato in data
          odierna onde tener conto di qualsiasi modifica di carattere tecnico
          che si trovi e s s er e n e c e s s a r i a al seguito dei negoziati fra la Comu­
          nità e le altre parti dell'AMF.
                                                                           B r u x e l l e s , 21 novembre 1982
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Nel c or so d e i n e g o z i a t i per la c o n c l u s i o n e d i un nuovo a ccor do b i l a t e r a l e
s u l commercio d e i            te s s ili        tra      la CEE e l e F i l i p p i n e ,          La Comunità ha i l l u ­
strato         il    meccanismo p r o p o s t o p er i l                  trasferim ento di eventuali p a r ti
d e l l e q uo te r e g i o n a l i      e c o m u n i t a r i e t r a i p ae si d e l l' ASE AN ed ha p r e s e n ­
t a t o un p r o g e t t o r i g u a r d a n t e         l ' a p p l i c a z i o n e d i s i f f a t t o meccanismo a l l e
im portazioni.
La d e l e g a z i o n e d e l l e      F i l i p p i n e s i è c o n g r a t u l a t a con la Comunità per
la sua p r o p o s t a e s i è impegnata a s t u d i a r n e i l                              contenuto.
I La d e l e g a z i o n e d e l l e     F ilipp in e             s u d d e t t a ha a s s e r i t o ch e, v i s t i i problemi
(am m inistrativi              che essa c o mp or ta ,                  la p r o p o s t a d e l t a Comunità r i c h i e d e tempi p i ù
  l u n g h i p e r esaminarne l e conseguenze. E 1 s t a t o q u i n d i d e c i s o che l e due p a r t i
r i a f f r q n t e r a n n o q u e s t o problema ad uno s t a d i o s u c c e s s i v o .
                                                                         B r u x e l l e s , 21 novembre 1982
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                                                                                                                  Ri s e r v a t o
Egregio signor Valdepenas,
         i n r i f e r i m e n t o a l l ' a c c o r d o c o nc l u s o t r a      l e F i l i p p i n e e la Comunità
s u l commercio dei             te s s ili,        s i g l a t o i n d a t a o d i e r n a , mi p r e g i o i n f o r m a r L a
che i r e g o l a m e n t i s u l t r a f f i c o d i p e r f e z i o n a m e n t o p a s s i v o i n v i g o r e n e l l a
Comuni tà, c i t a t i       a ll'a rtic o lo            4 d e ll'a c c o rd o stesso, si             rife ris c o n o al
r eg ol ame nt o (CEE) d e l C o n s i g l i o n . 6 36/ 82 d e l 16 marzo 1982 ( 1 ) .
         Le confermo c h e, i n caso d i f u t u r a m o d i f i c a a l s u d d e t t o r e g o l a m e n t o ,
la Comunità s i a d o p r e r à onde e v i t a r e q u a l s i a s i p r e g i u d i z i o a l l a                 c o op e r a ­
zione i n d u s t r i a l e     i n s t a u r a t a s u l l a base d e l l ' a t t u a l e      r e go l a me n t o (CEE)
n. 636/82.
                                                                                     H o r s t G. KRENZLER
( 1) P u b b l i c a t o n e l l a G a z z e t t a u f f i c i a l e d e l l e Comunità europee L 76
      del 20.3.1982.
 ---pagebreak---                                                   fi/*>V # 9                                                                  b'Z-K C<
             - 3 k
                                                                             B r u x e l l e s , 21 novembre 1982
                                                                                                                    Riservato
E g r e g i o s i g n o r V al d e p e n a s ,
              in r ife r im e n to a l l ' a r t i c o l o      8 d ell'a ccordo tra                 la Comunità e le
F i l i p p i n e s u l commercio dei                  te s s ili,   sig la to i l       21 novembre 1982, mi
p r e g i o co nf e rma r e i l        b e n e s t a r e d e l l a Comunità su quanto segue:
1. Se la Comunità r i c o r r e a l l e d i s p o s i z i o n i d e l meccanismo d i u s c i t a
       d a l p a n i e r e i n caso d i t r a s f e r i m e n t o d i         c a te g o rie dai gruppi                  III~V
       di     cu i a l l ’ a c c or d o che scade n e l d icembr e 1982 a l gruppo I I                                  di  cui
       a ll'a cco rd o       che i n i z i a    n e l gennai o 1983, la Comunità t e r r à c o nt o dei
        liv e lli    di u s c it a dal panie re e s i s t e n t i             n e l l ' a c c o r d o che scade n e l
       d ic embr e 1982.
2. La Comunità conferma che i                              liv e lli   rip o rta ti      a l paragrafo 4 d e l l ' a r t i ­
        colo 8 c o s t i t u i s c o n o v a l o r i        mi ni mi   che possono e s s e r e a um e nt a t i onde
        t e n e r c o nt o d ei p i ù r e c e n t i d a t i         s ta tis tic i      s u l l ' i m p o r t a z i o n e oppure
        di a l t r i    fa tto ri     p e rtin e n ti.
              D is tin ti    s a lu ti.
                                                                                  Horst G. K R E N Z L E R
 ---pagebreak--- QstovcJo                                      fc v r f& e & r tg W                                         ae /ft*             Uft'UoJL
                                                                                        B r u x e l l e s , 21 novembre 1982
                                                                                                                         Riservato
      E g r e g i o s i g n o r Val de p en a s,
                  c o n s i d e r a n d o l ' e s p e r i e n z a p assat a n e l l ' a t t u a z i o n e d e l l ' a c c o r d o
      precedente t r a               La Comunità e le F i l i p p i n e , sembra i m p r o b a b i l e                  la ne­
      ce ssità di           r i c o r r e r e a l l e d i s p o s i z i o n i dei p a r a g r a f i 3 e 4 d e l l ' a r t i ­
      c o l o 12.
                  I n caso c o n t r a r i o ,         la Comunità esaminerà con l e F i l i p p i n e t u t t e
      l e p r o s p e t t i v e p er una s o l u z i o n e r e c i p r o c a m e n t e s o d d i s f a c e n t e , come
      d i s p o s t o a l p a r a g r a f o 12 d e l p r o t o c o l l o s u l r i n n o v o d e l l ' a c c o r d o d i
      Gi n ev r a i n dat a 22 d icembr e 1981.
                  Se d a l l e p r o c e d u r e d i v e r i f i c a d i          cu i a l p r o t o c o l l o A d e l l ' a c c o i —
      do o d a l l e        inform azioni di               cu i dispongono la Comunità o l e F i l i p p i n e
      emerge o sembra emergere l ' e s i s t e n z a d i u n ' i n f r a z i o n e a l l e d i s p o s i ­
      z i o n i del presente accordo,                        l e F i l i p p i n e e la Comunità d e c i d o n o d i             ri­
      p ristin a re         le procedure di                sorveglianza a p p lic a te in passato.
                  D is tin ti       sa lu ti.
                                                                                        H o r s t G. KRENZLER
 ---pagebreak--- ^ 'Ì U s ò fU c d o -                    '*r'< > r\ p * ^ Ù C ^ C £ i^ / t ^ J a Ok                                                U ^fiC < ^l
                                                                                         B r u x e l l e s , 21 novembre 1982
                                                                                                                           Riservato
              Egregio s ig n o r Valdepenas,
                            La Sua d e l e g a z i o n e s i è d e t t a p a r t i c o l a r m e n t e p r e o c c u p a t a per
               talun i       problemi d e r i v a n t i        dalla     rip a rtiz io n e    re g io n a le dei         liv e lli
               di     lim it a z i o n e concordati            i n sede c o m u n i t a r i a . La d e l e g a z i o n e CEE ha
               m anifestato           La p r o p r i a      comprensione p er i l         p un to d i v i s t a d e l l e       F i­
               l i p p i n e e s i è impegnata a c e r c a r e s o l u z i o n i o pp o r t un e i n t e s e a sod
               d i s f a r e p e r q ua nt o p o s s i b i l e       le esig en ze d e l paese i n m a t e r i a .
                            La i n f o r m o ch e, conformemente a l d i s p o s t o d e l p a r a g r a f o 2 , a r t i ­
               c o l o 15,        la Comunità ha d e c i s o i n o l t r e d i           c o n s i d e r a r e con la massima
               apertura           le r i c h i e s t e f o r m u l a t e d a l l e F ilipp in e      i n q u a l s i a s i anno di
               a p p l i c a z i o n e d e l l ' a c c o r d o p er una r i a s s e g n a z i o n e d e i c o n t i n g e n t i da
               uno S t a t o membro ad un a l t r o .
                            D is tin ti     sa lu ti.
                                                                                                 Horst G. KRENZLER
 ---pagebreak--- 'ÌUs z j v ó J o         ~ JL&                      p                                /n 2 ' ^        g z /t/i.e /r tc \
                                                                                         B r u x e l l e s , 21 novembre 1982
                                                                                                                             Riservato
              E g r e g i o s i g n o r V al d e pe na s ,
                          p er q uanto r i g u a r d a      L ' a r t i c o l o 9 , p a r a g r a f o 2 , d e l p r o t o c o l l o A,
              l e F i l i p p i n e hanno e spr es so la p r o p r i a p r e o c cu p az i o ne p e r t a l u n i                  pro­
              bl emi d i g e s t i o n e dei          tra s p o rti,       riguardanti        la d at a d i        c a r i c o dei p r o ­
              dotti       s u l l e navi m e r c a n t i l i    e dovuti a lla dispersione geografica d e lle
              in d ustrie          te s s ili   e d e ll'a b b ig lia m e n to , al carattere                i n s u l a r e e' f r a m ­
              m e n t a r i o d e l paese c h e, i n o l t r e , d is p on e d i un numero L i m i t a t o d i p o r t i .
              T u t t o c i ò p o t r e b b e o s t a r e a l l o s m a l t i m e n t o dei       co ntingenti           entro i l      re­
              l a t i v o anno.
                          A nome d e l l a       Comu ni t à, espr i mo la mia comprensione p e r q u e s t i p r o ­
              b l emi e confermo ch e, i n caso d i d i f f i c o l t à ,                     la Comunità a v v i e r à c o n s u l ­
              tazioni        i n uno s p i r i t o     c o s t r u t t i v o a l f i n e d i t r o v a r e una s o l u z i o n e r e ­
              ciprocamente a c c e t t a b i le .
                          D is tin ti      s a lu ti.
                                                                                                   Horst G. KRENZLER
 ---pagebreak---           ~ 3 a                       p * * /* 0 & .                                          Q c x S t/b iì/i'ic K .   ^ j^ C x c ^ ..
                                                                           B r u x e l l e s , 21 novembre 1982
I
                                                                                                          Riservato
  Egregio s ig n o r K r e n z l e r ,
             i n sede d i n e g o z i a t o per i l           r i n n o v o d e l n o s t r o a cc or d o b i l a t e ­
  r a l e s u l commercio dei             t e s s i l i , abbiamo esami na to l a p o s s i b i l i t à d i
  c o nc o r d a r e t r a   le p a r t i q u a n t i t a t i v i    supplementari per i l               tra ffico
  di p e r f e z i o n a m e n t o p a s s i v o .
             Ne lla fase a t t u a l e         la mancanza d i tempo non ha c o n s e n t i t o d i
  d e fin ire p re cisi          q u a n tita tiv i      a norma d i d e t t o r egi me.
              Conformemente a l l ' a r t i c o l o         4 d e l n o s t r o acc or do b i l a t e r a l e , s i ­
  gla to i l        21 novembre 1982, d e s i d e r o i n f o r m a r l a che r i a f f r o n t e r ò               il
  problema d e l l ' a p p l i c a z i o n e d i d e t t e d i s p o s i z i o n i nonché d e i q u a n t i t a ­
   tiv i   sp ecifici        da c o nc or da re a norma d e l s u d d e t t o a r t i c o l o ad una
   data successiva.
               D is tin ti    s a lu ti.
                                                                             V i c e n t e B. Valdepenas^          ■J-f