CELEX: 62021TA0270
Language: pt
Date: 2022-01-19 00:00:00
Title: Processo T-270/21: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de janeiro de 2022 — Estetica Group Iwona Michalak/EUIPO (PURE BEAUTY) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia PURE BEAUTY — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

14.3.2022   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 119/40
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 19 de janeiro de 2022 — Estetica Group Iwona Michalak/EUIPO (PURE BEAUTY)
      (Processo T-270/21) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia PURE BEAUTY - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2022/C 119/54)
      Língua do processo: polaco
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Estetica Group Iwona Michalak (Varsóvia, Polónia) (representante: P. Gutowski, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Walicka, agente)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 16 de março de 2021 (processo R 1456/2020-5), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo PURE BEAUTY como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Estetica Group Iwona Michalak é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 278, de 12.7.2021.