CELEX: 
Language: pt
Date: 2019-12-16 00:00:00
Title: REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO que descreve as variáveis, a extensão, os critérios de qualidade e o nível de detalhe das séries cronológicas para a transmissão dos dados mensais do desemprego, nos termos do Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho

COMISSÃO
                             EUROPEIA
                                                       Bruxelas, 16.12.2019
                                                       C(2019) 8835 final
               REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO
                                          de 16.12.2019
    que descreve as variáveis, a extensão, os critérios de qualidade e o nível de detalhe das
   séries cronológicas para a transmissão dos dados mensais do desemprego, nos termos do
             Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho
                              (Texto relevante para efeitos do EEE)
PT                                                                                            PT
 ---pagebreak---                   REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO
                                              de 16.12.2019
     que descreve as variáveis, a extensão, os critérios de qualidade e o nível de detalhe das
   séries cronológicas para a transmissão dos dados mensais do desemprego, nos termos do
               Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho
                                  (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de
   10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias
   respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais
   recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.º 808/2004, (CE) n.º
   452/2008 e (CE) n.º 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o
   Regulamento (CE) n.º 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento
   (CE) n.º 577/98 do Conselho1, nomeadamente o artigo 7.º, n.º 3,
   Considerando o seguinte:
   (1)     A disponibilização pelos Estados-Membros de dados mensais relativos ao desemprego
           é essencial para informar a Comissão (Eurostat) e assim apoiar a concretização das
           grandes prioridades da União para o crescimento e a criação de emprego, mercê da
           utilização de dados atempados e comparáveis para a formulação e o acompanhamento
           das políticas da União que visam essas prioridades.
   (2)     Os dados mensais relativos ao desemprego são utilizados para o apuramento da taxa
           de desemprego mensal, que é um dos principais indicadores económicos europeus2.
   (3)     As estatísticas mensais do desemprego devem basear-se em conceitos acordados
           internacionalmente, tal como foram definidos pela Organização Internacional do
           Trabalho (OIT).
   (4)     No caso de os Estados-Membros não compilarem as estatísticas mensais do
           desemprego em conformidade com a definição da OIT, devem compilar estimativas
           mensais do desemprego ou transmitir registos mensais do desemprego à Comissão
           (Eurostat), a qual depois fará o apuramento de tais estimativas mensais em seu nome.
   (5)     Os dados mensais relativos ao desemprego devem medir o desemprego no mês de
           referência, após ajustamento para ter em conta os eventuais efeitos sazonais, sem um
           alisamento excessivo. Estes dados devem ser coerentes com os dados trimestrais
           recolhidos para o domínio população ativa, nos termos do Regulamento (UE) n.º
           2019/1700.
   1
           JO L 261I de 14.10.2019, p. 1.
   2
           Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as estatísticas da zona euro
           «Rumo a melhores metodologias para as estatísticas e os indicadores da zona euro», COM(2002) 661
           final.
PT                                                    1                                                     PT
 ---pagebreak---    (6)    Os Estados-Membros devem transmitir dados mensais relativos ao desemprego,
          segundo um calendário preciso, de modo a que a Comissão (Eurostat) possa cumprir
          as exigências de atualidade dos utilizadores.
   (7)    A qualidade dos dados mensais relativos ao desemprego deve ser acompanhada
          através de um conjunto de indicadores comummente acordados e aplicados de modo
          uniforme.
   (8)    As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer
          do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
   ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                                    Artigo 1.º
                                                     Objeto
   O presente regulamento estabelece as variáveis, a extensão, o nível de detalhe e os critérios de
   qualidade dos dados mensais relativos ao desemprego a transmitir à Comissão (Eurostat) nos
   termos do Regulamento (UE) n.º 2019/1700.
                                                    Artigo 2.º
                                                  Definições
   Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:
   1) «Estatísticas mensais do desemprego», o registo do número de pessoas empregadas e
   desempregadas e a taxa de desemprego mensal derivada, em conformidade com a definição
   da OIT3 tal como aplicada no domínio população ativa, nos termos do Regulamento (UE) n.º
   2019/1700;
   2) «Taxa de desemprego mensal», o número de desempregados dividido pelo número de
   pessoas empregadas e desempregadas para o mês de referência;
   3) «Registos mensais do desemprego», o registo do número de desempregados inscritos nos
   serviços públicos de emprego dos Estados-Membros;
   4) «Estimativas mensais do desemprego», a combinação de dados trimestrais baseados na
   definição da OIT, tal como aplicada no domínio população ativa, nos termos do Regulamento
   (UE) n.º 2019/1700, com o desemprego mensal registado;
   5) «Dados mensais do desemprego», os dados a transmitir em conformidade com o presente
   regulamento, nomeadamente, estatísticas mensais do desemprego, registos mensais do
   desemprego ou estimativas mensais do desemprego;
   6) «Mês de referência», o conjunto de semanas reunidas da seguinte forma:
   - Cada semana que pertence a um trimestre de referência, conforme estabelecido para os
   dados trimestrais recolhidos no domínio população ativa nos termos do Regulamento (UE)
   n.º 2019/1700, é atribuída a um só dos três meses de referência que compõem esse trimestre ;
   - As semanas que integram um mês do calendário são atribuídas ao mês de referência
   correspondente;
   3
           Tal como adotada em 11 de outubro de 2013 pela 19.ª Conferência Internacional dos Estaticistas do
           Trabalho na sua primeira resolução relativa às estatísticas do trabalho, do emprego e da utilização da
           mão de obra.
PT                                                      2                                                         PT
 ---pagebreak---    - As semanas que se estendem por dois meses do calendário são atribuídas a um dos dois
   meses de referência correspondentes.
                                              Artigo 3.º
                                Exigências relativamente aos dados
   1.       Os Estados-Membros devem transmitir à Comissão (Eurostat) estatísticas mensais do
            desemprego [opção 1] ou registos mensais do desemprego [opção 2] ou estimativas
            mensais do desemprego [opção 3].
   2.       Os conjuntos de dados que contêm estatísticas mensais do desemprego devem incluir
            estatísticas mensais que sejam representativas de todo o mês de referência.
   3.       Os conjuntos de dados que contêm registos mensais do desemprego devem incluir os
            dados correspondentes ao número de pessoas que estavam registadas como
            desempregadas num determinado período do mês do calendário.
   4.       Os dados correspondentes ao desemprego registado que são utilizados na compilação
            das estimativas mensais do desemprego devem corresponder ao número de pessoas
            que estavam registadas como desempregadas num determinado período do mês do
            calendário.
   5.       As designações e as definições das variáveis a transmitir são as que constam do
            anexo I para as estatísticas mensais do desemprego [opção 1], do anexo II para os
            registos mensais do desemprego [opção 2] e do anexo III para as estimativas mensais
            do desemprego [opção 3].
                                              Artigo 4.º
                                       Prazos de transmissão
   1.       Os dados mensais relativos ao desemprego devem ser transmitidos mensalmente nos
            prazos fixados no anexo V do Regulamento (UE) 2019/1700, do seguinte modo :
            a)     para os Estados-Membros que escolherem a opção 1, as estatísticas mensais do
                   desemprego devem ser transmitidas nos 27 dias que seguem o mês do
                   calendário;
            b)     para os Estados-Membros que escolherem a opção 2, os registos mensais do
                   desemprego devem ser transmitidos nos 25 dias que seguem o mês do
                   calendário.
            c)     para os Estados-Membros que escolherem a opção 3, as estimativas mensais do
                   desemprego devem ser transmitidas nos 25 dias que seguem o mês do
                   calendário.
   2.       Nos meses em que o prazo coincida com um sábado ou um domingo, o prazo efetivo
            será a segunda-feira seguinte. Os dados mensais do desemprego para o mês de
            referência de novembro devem ser transmitidos até 31 de dezembro.
            A transmissão dos dados deve começar o mais tardar para o mês de referência de
     maio de 2021.
                                              Artigo 5.º
                                         Séries retrospetivas
PT                                                 3                                            PT
 ---pagebreak---    1. Para os Estados-Membros que escolherem apresentar estatísticas mensais do
      desemprego [opção 1] ou estimativas mensais do desemprego [opção 3]:
      a)    a primeira transmissão para o mês de referência de maio de 2021 deve também
            incluir estatísticas mensais do desemprego ou, respetivamente, estimativas
            mensais do desemprego para os meses de referência de janeiro a abril de 2021;
      b)    a transmissão para o mês de referência de abril de 2022 deve incluir séries
            cronológicas isentas de quebras das estatísticas mensais do desemprego ou,
            respetivamente, estimativas mensais do desemprego para os meses de
            referência a partir de janeiro de 2009, inclusive;
      c)    a partir do mês de referência de maio de 2022, as transmissões devem incluir as
            séries revistas a partir de janeiro de 2009.
   2. Para os Estados-Membros que escolherem apresentar registos mensais do
      desemprego [opção 2], a primeira transmissão para o mês de referência de maio de
      2021 deve também incluir os registos mensais do desemprego a partir de janeiro de
      2009.
                                          Artigo 6.º
                                      Fontes e métodos
   1. Até [Serviço das Publicações: inserir a data correspondente a 6 meses a contar da
      data de entrada em vigor do presente regulamento], os Estados-Membros que
      optarem por apresentar estimativas mensais do desemprego [opção 3] ou,
      respetivamente, apresentar registos mensais do desemprego [opção 2], devem
      transmitir à Comissão (Eurostat) uma descrição das fontes e dos métodos utilizados
      para a compilação das estimativas mensais do desemprego ou, respetivamente, dos
      registos mensais do desemprego.
   2. Os Estados-Membros que optarem por apresentar estatísticas mensais do desemprego
      [opção 1] devem transmitir apenas uma descrição dos métodos utilizados para o
      apuramento das estatísticas mensais a partir dos dados trimestrais recolhidos no
      domínio população ativa nos termos do Regulamento (UE) n.º 2019/1700.
   3. Os Estados-Membros devem informar a Comissão (Eurostat) dois meses antes de
      efetuarem quaisquer alterações à descrição fornecida nos termos do n.º 1 ou do n.º 2
      e transmitir a documentação atualizada o mais tardar 6 meses após a realização das
      alterações.
   4. Em cada transmissão mensal, os Estados-Membros devem incluir informações sobre
      possíveis quebras nas séries, bem como outras ocorrências que possam afetar a
      comparabilidade ao longo do tempo.
                                          Artigo 7.º
                                   Critérios de qualidade
   1. A Comissão (Eurostat) assegura a supervisão da qualidade da taxa de desemprego
      mensal global, segundo o conceito da OIT, que é publicada pelos Estados-Membros
      (opções 1 e 3) ou pelo Eurostat (opção 2), como indicador-chave.
   2. A qualidade da taxa de desemprego mensal global é monitorizada, de três em três
      anos, através do conjunto de indicadores e limiares incluídos no anexo IV.
PT                                             4                                            PT
 ---pagebreak---                                            Artigo 8.º
                                       Entrada em vigor
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no
   Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em
   todos os Estados-Membros.
   Feito em Bruxelas, em 16.12.2019
                                                             Pela Comissão
                                                             A Presidente
                                                      Ursula VON DER LEYEN
PT                                             5                                              PT
 ---documentbreak---                              COMISSÃO
                             EUROPEIA
                                                       Bruxelas, 16.12.2019
                                                       C(2019) 8835 final
                                                       ANNEXES 1 to 4
                                           ANEXOS
                                               da
                  Regulamento de Execução (UE) .../.... da Comissão de XXX
    que descreve as variáveis, a extensão, os critérios de qualidade e o nível de detalhe das
   séries cronológicas para a transmissão dos dados mensais do desemprego, nos termos do
             Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho
PT                                                                                            PT
 ---pagebreak---                                            ANEXO I
      Estatísticas mensais do desemprego apresentadas em conformidade com o artigo 3.º,
                                        n.º 1, [opção 1]
   Denominação         Descrição                              Ajustamentos estatísticos
                       Número de mulheres dos 15 aos 24 anos  - Valores não corrigidos de
   NAT_LFS_PRI.Y
                       em situação de desemprego, segundo a   sazonalidade
   .F.MON.UNEMP
                       definição da OIT, durante o mês de     -    Valores  corrigidos  de
                       referência.                            sazonalidade
                                                              - Tendência
                       Número de mulheres dos 15 aos 24 anos - Valores não corrigidos de
   NAT_LFS_PRI.Y
                       com emprego, segundo a definição da sazonalidade
   .F.MON.EMPL
                       OIT, durante o mês de referência.      -    Valores  corrigidos  de
                                                              sazonalidade
                                                              - Tendência
   NAT_LFS_PRI.Y Número de homens dos 15 aos 24 anos          - Valores não corrigidos de
   .M.MON.UNEMP em situação de desemprego, segundo a          sazonalidade
                       definição da OIT, durante o mês de     -    Valores  corrigidos  de
                       referência.                            sazonalidade
                                                              - Tendência
                       Número de homens dos 15 aos 24 anos - Valores não corrigidos de
   NAT_LFS_PRI.Y
                       com emprego, segundo a definição da sazonalidade
   .M.MON.EMPL
                       OIT, durante o mês de referência.      -    Valores  corrigidos  de
                                                              sazonalidade
                                                              - Tendência
                       Número de mulheres dos 25 aos 74 anos  - Valores não corrigidos de
   NAT_LFS_PRI.O
                       em situação de desemprego, segundo a   sazonalidade
   .F.MON.UNEMP
                       definição da OIT, durante o mês de     -    Valores  corrigidos  de
                       referência.                            sazonalidade
                                                              - Tendência
                       Número de mulheres dos 25 aos 74 anos - Valores não corrigidos de
   NAT_LFS_PRI.O
                       com emprego, segundo a definição da sazonalidade
   .F.MON.EMPL
                       OIT, durante o mês de referência.      -    Valores  corrigidos  de
                                                              sazonalidade
                                                              - Tendência
   NAT_LFS_PRI.O Número de homens dos 25 aos 74 anos          - Valores não corrigidos de
   .M.MON.UNEMP em situação de desemprego, segundo a          sazonalidade
                       definição da OIT, durante o mês de     -    Valores  corrigidos  de
                       referência.                            sazonalidade
                                                              - Tendência
                       Número de homens dos 25 aos 74 anos - Valores não corrigidos de
   NAT_LFS_PRI.O
PT                                              1                                        PT
 ---pagebreak---    .M.MON.EMPL com emprego, segundo a definição da sazonalidade
               OIT, durante o mês de referência.   -    Valores corrigidos de
                                                   sazonalidade
                                                   - Tendência
PT                                      2                                   PT
 ---pagebreak---                                         ANEXO II
    Registos mensais do desemprego apresentados em conformidade com o artigo 3.º, n.º 1,
                                         [opção 2]
   Denominação                 Descrição                   Ajustamentos estatísticos
   PREA.Y.F.MON.UNEMP          Número de mulheres dos 15 Valores não corrigidos de
                               aos 24 anos em situação de sazonalidade
                               desemprego      segundo  o
                               registo nacional num dado
                               período     do     mês  do
                               calendário.
   PREA.Y.M.MON.UNEMP          Número de homens dos 15 Valores não corrigidos de
                               aos 24 anos em situação de sazonalidade
                               desemprego      segundo  o
                               registo nacional num dado
                               período     do     mês  do
                               calendário.
   PREA.O.F.MON.UNEMP          Número de mulheres dos 25 Valores não corrigidos de
                               aos 74 anos em situação de sazonalidade
                               desemprego      segundo  o
                               registo nacional num dado
                               período     do     mês  do
                               calendário.
   PREA.O.M.MON.UNEMP          Número de homens dos 25 Valores não corrigidos de
                               aos 74 anos em situação de sazonalidade
                               desemprego      segundo  o
                               registo nacional num dado
                               período     do     mês  do
                               calendário.
PT                                           3                                           PT
 ---pagebreak---                                           ANEXO III
     Estimativas mensais do desemprego apresentadas em conformidade com o artigo 3.º,
                                        n.º 1, [opção 3]
   Denominação                Descrição                    Ajustamentos estatísticos
                              Número de mulheres dos 15 - Valores não corrigidos de
   NAT_LFS_PRI.Y.F.MON.
                              aos 24 anos em situação de sazonalidade
   UNEMP
                              desemprego durante o mês de -     Valores   corrigidos  de
                              referência.                  sazonalidade
                                                           - Tendência
                              Número de mulheres dos 15 - Valores não corrigidos de
   NAT_LFS_PRI.Y.F.MON.
                              aos 24 anos com emprego sazonalidade
   EMPL
                              durante o mês de referência. -    Valores   corrigidos  de
                                                           sazonalidade
                                                           - Tendência
   NAT_LFS_PRI.Y.M.MON Número de homens dos 15 aos         - Valores não corrigidos de
                              24 anos, em situação de      sazonalidade
   .UNEMP
                              desemprego durante o mês de  -    Valores   corrigidos  de
                              referência.                  sazonalidade
                                                           - Tendência
   NAT_LFS_PRI.Y.M.MON Número de homens dos 15 aos - Valores não corrigidos de
                              24 anos com emprego durante sazonalidade
   .EMPL
                              o mês de referência.         -    Valores   corrigidos  de
                                                           sazonalidade
                                                           - Tendência
                              Número de mulheres dos 25 - Valores não corrigidos de
   NAT_LFS_PRI.O.F.MON.
   UNEMP                      aos 74 anos em situação de sazonalidade
                              desemprego durante o mês de -     Valores   corrigidos  de
                              referência.                  sazonalidade
                                                           - Tendência
                              Número de mulheres dos 25 - Valores não corrigidos de
   NAT_LFS_PRI.O.F.MON.
                              aos 74 anos com emprego sazonalidade
   EMPL
                              durante o mês de referência. -    Valores   corrigidos  de
                                                           sazonalidade
                                                           - Tendência
   NAT_LFS_PRI.O.M.MON Número de homens dos 25 aos         - Valores não corrigidos de
                              74 anos em situação de       sazonalidade
   .UNEMP
                              desemprego durante o mês de  -    Valores   corrigidos  de
                              referência.                  sazonalidade
                                                           - Tendência
   NAT_LFS_PRI.O.M.MON Número de homens dos 25 aos - Valores não corrigidos de
PT                                              4                                      PT
 ---pagebreak---    .EMPL 74 anos com emprego durante sazonalidade
         o mês de referência.        -    Valores corrigidos de
                                     sazonalidade
                                     - Tendência
PT                       5                                    PT
 ---pagebreak---                                             ANEXO IV
                                             Qualidade
   A qualidade da taxa de desemprego mensal global deve ser acompanhada através de um
   conjunto de indicadores da volatilidade e das revisões, conforme a seguir explicado.
   Os indicadores devem ser calculados em relação às últimas 36 observações mensais
   disponíveis a partir de maio de 2022.
   Estes indicadores serão atualizados pela Comissão (Eurostat) de três em três anos.
   Volatilidade
   - A correlação das variações em cadeia mensais, calculada antes do arredondamento,
   enquanto coeficiente de correlação de Pearson entre as séries das variações em cadeia mensais
   e as mesmas séries desfasadas de um mês (ou seja, o coeficiente de autocorrelação de
   primeira ordem). Este indicador deve permanecer no intervalo [-0,30; 0,75].
   - A frequência de duplas inversões importantes, calculada em percentagem das observações
   precedidas de duas inversões importantes consecutivas de sentidos opostos. Regista-se uma
   inversão importante, quando a taxa de desemprego mensal varia de 0,2 pontos percentuais ou
   mais. Este indicador deve manter-se abaixo de 5 %.
   Revisões
   - A frequência de revisões muito importantes dos níveis, calculada em percentagem das
   observações mensais dos níveis que são objeto de revisões superiores a 0,3 pontos percentuais
   entre a primeira estimativa e os dados revistos que são publicados seis meses mais tarde. O
   «nível» corresponde ao valor da taxa de desemprego mensal num determinado mês de
   referência. Este indicador deve manter-se abaixo de 10 %.
   - A frequência de revisões importantes das variações em cadeia mensais, calculada em
   percentagem das observações para as quais as variações em cadeia mensais são objeto de
   revisões iguais ou superiores a 0,2 pontos percentuais entre a primeira estimativa e os dados
   revistos que são publicados seis meses mais tarde. Este indicador deve manter-se abaixo de
   10 %.
PT                                                6                                              PT