CELEX: 32013D0342
Language: pt
Date: 2013-07-01 00:00:00
Title: 2013/342/UE: Decisão do Conselho, de 1 de julho de 2013 , que nomeia os membros efetivos e suplentes croatas do Comité das Regiões

2.7.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 183/8
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 1 de julho de 2013
   que nomeia os membros efetivos e suplentes croatas do Comité das Regiões
   (2013/342/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta o Ato de Adesão da República da Croácia, nomeadamente o artigo 24.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo da República da Croácia,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomearam os membros efetivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Na sequência da adesão da República da Croácia à União Europeia, é necessário aumentar o Comité das Regiões com a nomeação de nove membros efetivos e nove membros suplentes, representantes das autarquias regionais e locais da Croácia, que sejam quer titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local, quer politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões para o período compreendido entre 1 de julho de 2013 e 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Snježana BUŽINEC, Mayor of the Municipality of Jakovlje
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Nikola DOBROSLAVIĆ, Prefect of Dubrovnik-Neretva County
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Bruno HRANIĆ, Mayor of the Municipality of Vidovec
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Ivan JAKOVČIĆ, Member of the Assembly of Istria County
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Danijel MARUŠIĆ, Prefect of Brod-Posavina County
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Vojko OBERSNEL, Mayor of the City of Rijeka
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Jelena PAVIČIĆ VUKIČEVIĆ, Member of the Assembly of the City of Zagreb
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Predrag ŠTROMAR, Prefect of Varaždin County;
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Martin BARIČEVIĆ, Mayor of the Municipality of Jasenice
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Viviana BENUSSI, Deputy Prefect of Istria County
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Miroslav ČAČIJA, Member of the Bjelovar-Bilogora County Assembly
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Blanka GLAVICA-JEČMENICA, Member of the Council of Municipality Maruševec
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Andrija RUDIĆ, Mayor of the City of Kutina
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Tulio DEMETLIKA, Mayor of the City of Labin
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Josipa RIMAC, Mayor of the City of Knin
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Željko SABO, Mayor of the City of Vukovar
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Ivana POSAVEC KRIVEC, Member of the Assembly of Zagreb County.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 1 de julho de 2013.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         L. LINKEVIČIUS
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.