CELEX: 62021TN0259
Language: pt
Date: 2021-05-17 00:00:00
Title: Processo T-259/21: Recurso interposto em 17 de maio de 2021 — Neolith Distribution/EUIPO (Representação de um padrão ornamental)

28.6.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 252/33
            
         
      Recurso interposto em 17 de maio de 2021 — Neolith Distribution/EUIPO (Representação de um padrão ornamental)
      (Processo T-259/21)
      (2021/C 252/44)
      Língua em que o recurso foi interposto: espanhol
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Neolith Distribution, SL (Madrid, Espanha) (representante: N. Fernández Fernández-Pacheco, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Marca controvertida: Marca da União Europeia figurativa (Representação de um padrão ornamental) — Pedido de registo n.o 18 162 188
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 12 de março de 2021 no processo R 2155/2020-4
      
         Pedidos
      
      O recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  ordenar ao EUIPO que defira, por juridicamente conforme, o registo da marca figurativa da União Europeia n.o 18 162 188 em relação a todos os produtos designados pelo pedido de marca que se inserem na classe 19;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o recorrido nas despesas do processo no EUIPO e no Tribunal Geral.
               
            
         Fundamento invocado
      
      Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.