CELEX: 51991PC0281(01)
Language: pt
Date: 1991-07-22
Title: PROPOSTA DE DECISAO DO CONSELHO QUE ADOPTA PROGRAMAS ESPECIFICOS DE INVESTIGACAO A EXECUTAR PELO CENTRO COMUM DE INVESTIGACAO PARA A COMUNIDADE ECONOMICA EUROPEIA ( 1992 A 1994 )

COMISSAO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                       COM(91) 281 final - SYN 352
                                       Bruxelas, 22 de Julho de 1991
                  COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO
                             rei at iva a uma
                         RESOLUÇÃO DO CONSELHO
relativa às actividades a executar pelo Centro Comum de Investigação
                                   (CCI)
                               Proposta de
                          DECISÃO DO CONSELHO
                                                                   SYN 352
     que adopta programas específicos de investigação a executar
                pelo Centro Comum de Investigação para
                    a Comunidade Económica Europeia
                              (1992 a 1994)
                               Proposta de
                          DECISÃO DO CONSELHO
     qua adopta programas específicos de investigação a executar
               pelo Centro Comum de Investigação para a
                Comunidade Europeia da Energia Atómica
                              (1992 a 1994)
                               Proposta de
                          DECISÃO DO CONSELHO
   que adopta um programa complementar de investigação a executar
               pelo Centro Comum de Investigação para a
                Comunidade Europeia da Energia Atómica
                      (Apresentadas pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                      PROPOSTA DE
                   PROGRAMADO CCI
                     1992 - 1994
I.   INTRODUÇÃO-OBJECT I VOS CIENTÍFICOS
II . ORGAN IZAÇAO E RECURSOS
III. PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO E
     DEC I SOES DO CONSELHO
     ANEXO TÉCNI CO : TRABALHO TÉCNI CO - CIENTIFI CO
     (POR INSTITUTO)
     FICHAS FINANCEIRAS
     AVAL IAÇAO DO IMPACTO SOBRE A COMPETITIVIDADE
     E O EMPREGO
 ---pagebreak---  ---pagebreak---       CAPÍTULO I
INTRODUÇAO-OBJECTIVOS
     CIENTÍFICOS
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INTRODUÇÃO
1.   O presente documento contém a proposta da Comissão relativa às actividades
     a desenvolver pelo CCI (Centro Comum de Investigação) no período 1992-1994.
2.   Em 1988, na sequência de uma profunda análise do CCI por um painel de
     industriais de alto nível, a Comissão procedeu a uma grande reestruturação
     do CCI e desde então, com a aprovação do Conselho^1) e do Par lamento^2),
     este tem desenvolvido quatro tipos distintos de actividades:
     -   programas específicos de investigação ao abrigo do programa-quadro^).,
     -   trabalho cientifico e técnico de apoio a outros serviços da Comissão-,
     -   trabalhos sob contrato para terceiros;
         investigação exploratória.
3.   Para o futuro, propõe-se que continuem a ser desenvolvidos estes quatro
     tipos de actividades e, embora apenas programas específicos de investigação
     ao abrigo do programa-quadro e o programa suplementar Euratom relativo â
     exploração do reactor HFR (de alto fluxo) (que contribui para a actividade
     Trabalhos sob Contrato para Terceiros) exijam decisões do Conselho ao
     abrigo dos procedimentos relevantes dos Tratados, é conveniente enquadrar
     as propostas da Comissão relativas a essas decisões numa panorâmica global
     de descrição do modo como o CCI pretende funcionar no conjunto; para esse
     efeito, e tal como em 1988, as actividades globais do CCI devem ser objecto
     de uma resolução do Conselho.
4.   Após ter lançado a reestruturação e estando esta em estado avançado, a
     Comissão pretende agora adoptar uma perspectiva a longo prazo relativa à
     função do CCI na Comunidade Europeia e a sua proposta para o período
      1992-1994, sincronizada com o terceiro programa-quadro, foi justamente
     preparada no âmbito de uma estratégia a mais longo prazo, até ao ano 2000.
     Essa estratégia será sucintamente apresentada na próxima secção do
     documento.
5.   Em termos das operações do CCI, a característica mais importante foi a
      reorganização em institutos, que se tornaram a espinha dorsal do novo
     sistema; consequentemente, a apresentação das actividades globais do CCI
     para 1992-1994 será feita no Anexo Técnico instituto a instituto.
      RESULTADOS OBTIDOS DESDE 1988
6.   As propostas para o período 1992-1994 baseiam-se sol idamente numa análise
     profunda dos resultados obtidos até ao presente pelo CCI, em comparação com
     os objectivos específicos que o Conselho lhe fixou em 1988. Levam
     nomeadamente em consideração a situação dos trabalhos em curso, trabalhos
     que foram referidos nos sucessivos Relatórios Anuais do CCI relativos a
      1988, 1989 e 1990.
(1)  Resolução do Conselho No. 88/C 197/03 de 29.7.1988, J0 no C 197, p. 4.
(2)  Resolução Legislativa que contém o Parecer do Parlamento Europeu, JO no C
     94 de 11.4.1988, p. 74.
(3)  Decisões do Conselho np_ 88/521/CEE de 14.10.1988, JO no L 286, p. 29 e no
     88/522/Euratom de 14.10.1988, JO no L 286, p. 33.
                                                                                 4
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7.   Para além disso, levam ainda em consideração as orientações resultantes da
     avaliação efectuada a meio do programa por um painel de peritos
     independentes de elevado nível, liderado pelo Dr. Harry Beckers da Shell
     International. Essa avaliação foi efectuada nos termos das decisões do
     Conselho relativas ao programa 1988-1991 e, acompanhada pelas observações
     do Conselho de Administração, foi apresentada pela Comissão ao Conselho e
     ao Parlamento Europeu em 16 de Janeiro de 1990. Da avaliação resultou um
     planeamento estratégico a longo prazo do CCI e a simplificação da sua
     estrutura interna, nomeadamente através da fusão de dois dos institutos no
     Instituto da Engenharia de Sistemas e da Informática. As recomendações do
     p*ínel levaram ainda a uma aplicação mais alargada e intensa do princípio
     GC cliente/contratante, quer no que diz respeito às actividades de apoio à
     Comissão, quer no relativo às relações entre os Institutos do CCI e os
     serviços gerais do Centro. Finalmente, nos casos em que estão envolvidos
     regulamentos comunitários ou da Comissão, foi introduzida uma maior
     flexibilidade a nível dos procedimentos administrativos, nomeadamente no
     relativo ao recrutamento de pessoal.
8.   Tal como exigido pelas decisões do Conselho, será efectuada uma avaliação
     final global no fim de 1991, para examinar os processos feitos desde 1988.
     Em especial, serão avaliados os resultados científicos, técnicos e
     económicos da investigação realizada, com referência especifica aos
     objectivos estabelecidos pelo Conselho em 1988, bem como a rentabilidade
     económica das actividades do CCI, levando em consideração o impacto da
     reestruturação administrativa e financeira que tem vindo a ser implementada
     desde 1988. De comum acordo com o Conselho de Administração, já foi
     nomeado um painel de avaliação, liderado por Sir Hermann Bondi, FRS.
QUE ESTRATÉGIA PARA 0 CCI ATÉ AO ANO 2000?
9.   A Comissão considera que a função do CCI nos próximos anos deve ser a
     realização de investigação básica/estratégica e aplicada/orientada para
     objectivos precisos, como parte integrante do sistema europeu de ciência e
     tecnologia. Devem aplicar-se os princípios básicos do cliente/contratante
     e da subsidiariedade, com as seguintes características:
     -  excelente nível cientifico e técnico;
     -  neutralidade e independência;
     -   instalações únicas de investigação;
     -  abertura a todos os Estados-membros da Comunidade.
     A investigação básica e aplicada em ciência e tecnologia realizada pelo CCI
     deverá ir de encontro às necessidades da Comunidade no seu conjunto, das
     suas instituições e dos Estados-membros, com o objectivo de :
     -   contribuir para o reforço da base científica e tecnológica e para o
        desenvolvimento da competitividade internacional da indústria europeia;
     -   contribuir para a melhoria da qualidade do ambiente humano e natural;
     -  contribuir para a melhoria dos aspectos relativos à segurança pública
        das novas tecnologias;
     -  contribuir para a redução das disparidades cientificas e tecnológicas
        entre os Estados-membros da Comunidade;
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     -  fornecer serviços científicos e técnicos às instituições comunitárias e
        colocar as capacidades e as instalações técnicas e cientificas do CCI à
        disposição de organizações públicas e privadas.
10.  Qualquer que seja a forma adoptada para o CCI a longo prazo, a Comissão
     considera que o carácter comunitário que o distingue deve ser preservado.
     A estrutura deve ser ditada pelas tarefas que lhe sejam atribuídas e o
     Centro deve manter o seu papel institucional de apoio cientifico e técnico
     à implementação das politicas comunitárias, continuando entretanto a
     manter-se aberto ao exterior. De qualquer modo, o CCI deve continuar a ser
     uma componente integral da politica europeia de l&D, o que é totalmente
     reflectido na presente proposta.
TAREFAS DO CCI ORIENTADAS PELO MERCADO
11.  Tendo presente que o Centro se orienta em função das necessidades do seu
     mercado, que deve levar em consideração o princípio da subsidiariedade e
     desenvolver as suas acções especificas no quadro da aplicação do principio
     do cliente/contratante, podem ser estabelecidos princípios duradouros
     relativos â contribuição do CCI para as políticas comunitárias -.
     -  Realização    de   investigações em que      a natureza    especificamente
        comunitária do Centro seja uma vantagem, quer devido à sua independência
        de julgamento e neutralidade, quer devido às estreitas ligações que tem
        com as Direcções-gerais da Comissão responsáveis pela implementação das
        politicas comunitárias. Isto aplica-se principalmente a investigações
        de natureza regulamentar, pré-normativa ou de utilidade pública, sendo
        neste domínio que o papel institucional do CCI aparece mais claramente;
     -   Realização de investigações do tipo observação cientifica ou de tipo
        conservador - para manter capacidades cientificas em áreas que possam
        apresentar potencial de desenvolvimento ou que possam voltar a ser
         importantes numa fase posterior - em que haja vantagens em concentrar
        num ponto central       da Comunidade    investigação especializada com
        objectivos de     longo prazo ou de elevado risco. A reconhecida
        competência técnico-cientifica é uma condição essencial para justificar
        a concentração da investigação no CCI.
     -   Funcionamento   como    ponto  focal   da    investigação  de   problemas
         transfronteiriços em que o CCI, através de operações integradas que
        conjuguem o seu próprio trabalho de investigação e o de laboratórios
         Industriais ou nacionais, contribua para o esforço europeu de excelência
        e coesão entre os Estados-membros da Comunidade e sirva de intermediário
        entre grupos de Estados-membros com diferentes níveis de desenvolvimento
        cientifico e técnico;
     -   Contribuição para o estabelecimento de ligações com os países da EFTA e
        outros países europeus, nomeadamente com os países da Europa Central e
        de Leste;
     -   Paralelamente às actividades acima mencionadas, o CCI pode participar na
        gestão de acções a custos repartidos e de projectos similares em áreas
        seleccionadas em que possua elevada competência;
     -   A dimensão externa das actividades do CCI continua a confer ir-lhe um
        papel como parceiro activo em projectos EUREKA seleccionados e como
        participante em acções da Comissão associadas à cooperação internacional
        de dimensão mais global;
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     -  Fornecimento de formação especializada em investigação. Isto não se
        resume a uma mera continuação do esquema tradicional de concessão de
        bolsas (bolsas técnico-científicas sectoriais), mas representa uma
        perspectiva do CCI com uma função permanente, concretizada através da
        sua contribuição prevista para o objectivo capital humano e mobilidade,
        tal   como     inicialmente  enunciado    no   terceiro   programa-quadro,
        participando assim na criação de uma verdadeira sociedade cientifica e
        tecnológica na Europa;
     -  Através de actividades prosseguidas em associação ou de trabalhos
        específicos sob contrato, fornecimento à indústria e a organismos
        públicos nacionais e outros, incluindo a Agência Europeia do Ambiente,
        de capacidades periciais e instalações específicas desenvolvidas no
        decurso da investigação;
     -  Para além de serem utilizadas nos programas do CCI, serão colocadas à
        disposição de outras organizações, quer com base em acordos de
        colaboração, quer com base em contratos celebrados com organismos
        públicos    ou    privados,   instalações    especializadas   e   onerosas
        desenvolvidas peio CCI, cuja duplicação a nível nacional ou comercial
        não se Just ifica.
CARÁCTER MULTIDISCIPLINAR DO CENTRO
12.  Uma vantagem fundamental do CCI, que é a base da sua função, reside na
     dimensão europeia do seu trabalho. Isto não se limita a actividades
     técnico-científiças em algumas disciplinas cientificas. Na realidade, uma
     segunda vantagem é o carácter multidisciplinar do Centro, que faz com que a
     gama das suas competências e capacidades - reconhecidamente em graus
     diferentes - abranja muitas ciências. 0 CCI tem uma forte tradição na
     execução     de      projectos    de     natureza     multidisciplinar. Esta
     muitidisciplinariedade reflecte-se efectivamente nas áreas cobertas pela
     maior parte dos Institutos e deixa prever que, no futuro , o CCI será capaz
     de enfrentar novos desafios à medida que as necessidades surjam, com base
     na flexibilidade exigida a um laboratório europeu. Consequentemente, a
     muitidisciplinariedade deve ser fomentada no futuro.
     Por outro lado, esta preocupação não deve conduzir a uma total dispersão
     das actividades desenvolvidas. Mantendo-se orientados para o cliente, o
     Centro e a sua gestão devem ter uma perspectiva clara das orientações
     técnico-científiças adequadas para o Centro e ser capazes de manter uma
     concepção equilibrada de modo a garantir que as actividades e os contratos
     aceites possam ser executados em qualquer altura com o nível exigido de
     competência, quer qualitativa, que quantitativamente.
ACTIVIDADES CIENTIFICAS E TECNOLÓGICAS DO CCI
13.  Tal como mencionado na secção 2 deste documento, a Resolução do Conselho de
     29 de Junho de 1988 referia como principal actividade do CCI, a sua tarefa
     essencial para o período 1988 a 1991, a "execução do programa-quadro
     através de programas específicos e de investigação preparatória". Esta
     definição mantém-se válida para o período 1992-1994 e é o pano de fundo das
     propostas aqui apresentadas.
     As actividades visam atingir os objectivos globais do programa-quadro e os
     estabelecidos para as linhas específicas do programa-quadro para as quais o
     CCI contribui ou, mais pormenorizadamente, os objectivos dos programas
     específicos de investigação cuja execução está confiada ao CCI. Embora o
     Conselho de Administração do CCI continue a ser a entidade responsável pelo
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     CCI e pelo seu trabalho, que vela por que a investigação ai desenvolvida
     seja constantemente orientada pelos objectivos estabelecidos, será mantida
     uma coordenação estreita com os programas relevantes de acções a custos
     repartidos, nomeadamente através de um intercâmbio completo e pormenorizado
     de informação com os respectivos comités sobre a investigação desenvolvida
     pelo CCI nessas áreas.
PROGRAMAS ESPECÍFICOS
14.  0 CCI contribuirá para a realização dos           objectivos   do  terceiro
     programa-quadro através das linhas seguintes:
     -   Tecnologias Industriais e dos Materiais;
     -   Medições e Ensaios;
     -   Ambiente;
     -   Segurança da Cisão Nuclear;
     -   Fusão Nuclear Controlada;
     -   Capital     iano e MobiIidade
     Os objectivos gerais da contribuição do CCI para estas linhas são descritos
     seguidamente. No Anexo Técnico, incluem-se descrições mais pormenorizadas.
15.  No campo das Tecnologias Industriais e dos Materiais,        a contribuição
     planeada do CCI diz respeito a :
     -   Ambiente de Trabalho e
     -   Materiais
     No que diz respeito ao Ambiente de Trabalho, embora continuando a ter
     presente a aplicação normal do principio da subsidiariedade, um importante
     critério de selecção de projectos será a orientação para a investigação
     pré-normativa. A Comunidade será solicitada para novas acções regulator ias
     em áreas como os cuidados de saúde e o controlo do risco, o estabelecimento
     de limites superiores e inferiores (p. ex., toxicologia), os métodos de
     avaliação e os procedimentos de análise normalizados, a avaliação dos
      riscos para os trabalhadores e a avaliação do ambiente de trabalho no que
     diz respeito à introdução de novas tecnologias. Para além disso, a
      investigação deve ser desenvolvida em estreita colaboração com os
     organismos nacionais relevantes dos Estados-membros e com a futura Agência
      Europeia da Segurança no Trabalho.
     Consequentemente, o CCI seleccionou os seguintes temas de investigação, que
     correspondem a capacidades internas existentes, com o objectivo de
     contribuir activamente para esse trabalho:
     -   Toxicologia   e Medicina do Trabalho;
     -   Investigação de Acidentes de Trabalho e
     -   Prevenção do Risco
                                                                        8
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     No que diz respeito aos Materiais, a investigação será orientada para as
     áreas seguintes, que têm em comum uma forte dimensão pré-normativa e
     representam importantes tecnologias seminais para uma gama completa de
    aplicações industriais avançadas :
    -   Ligas e Elementos    Intermetal/cos;
    -   Cerâmicas e Compostos;
    -   RevestImentos e Processos;
    -   Tecnologia da Modificação de     Superfícies;
    -   Materials  com Novas Funcional Idades;
    -   Técnicas não Destrutivas      de Avaliação    para Materiais   e Componentes
        Avançados ;
    -   Gesíão da Informação e de Dados.
    0 objectivo destes projectos é facilitar o acesso da indústria
    transformadora comunitária a vários materiais avançados, economicamente
    eficientes e bem caracterizados, e a incorporação desses materiais em
    componentes de elevada eficiência. Esta actividade constitui igualmente um
    ponto focal do intercâmbio de informação relativa à investigação
    pré-normativa sobre materiais avançados. A investigação, apoiada pelas
     instalações únicas do CCI, será prosseguida em estreita ligação com
     indústrias transformadoras e utilizadoras, e visa igualmente apoiar um
    maior esforço de normalização no vasto domínio dos novos materiais, a nível
    europeu e internacional.
16. No campo das Medições e Ensaios, a contribuição essencial do CCI consistirá
    na continuação das actividades desenvolvidas pelo Serviço Central de
    Medições Nucleares, quer no domínio nuclear, quer não nuclear, no campo dos
    Materiais e Medições de Referência, nomeadamente a nível das seguintes
    áreas :
    -   Preparação, Caracterização    e Certificação  de Amostras;
    -   Espectrometria de Massa de Isótopos Estáveis ou de Longa vida;
    -   Medições e Avaliação de Dados Nucleares;
    -   Metrologia de RadIonucIÎdeos;
    -   Técnicas Aplicadas de    Irradiação.
    A investigação das aplicações, cada vez mais numerosas, destas técnicas
    especializadas em áreas não nucleares beneficiará                igualmente das
     instalações experimentais existentes, incluindo os aceleradores de
    partículas. Para além disso, continuarão a ser desenvolvidas actividades
    específicas de investigação pré-normativa no domínio da Fiabilidade das
    Estruturas e, em menor escala, no das Energias renováveis (Foto-voltaica);
    esta última actividade basear-se-á na utilização da Instalação Europeia de
    Ensaio sobre Energia Solar (ETSI). A investigação relativa à Flabi I idade
    das Estruturas   será centrada na utilização do novo Muro de Reacção. Esta
    instalação é única na Europa, totalmente complementar relativamente a
    outros meios de investigação dos Estados-membros e foi acordado um programa
    multinacional para a sua utilização. Estão em curso outras actividades
                                                                                     9
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    significativas com participação nas áreas da previsão do tempo de vida de
    estruturas e da avaliação da duração do seu tempo de serviço.
    No conjunto, estas actividades estão relacionadas com a iniciativa IRDAC,
    visando dar um novo impulso à investigação comunitária no domínio
    pré-normat ivo.
17. No campo do Ambiente, estão previstas contribuições do CCI de apoio à
    implementação da política comunitária do ambiente, em três áreas :
    -   Participação nos programas da Mudança Global;
    -   Tecnologias e Engenharia do Ambiente e
        Investigação de Aspectos Económicos e Sociais.
    Na área da Mudança Global a tónica será colocada na estreita cooperação com
     laboratórios   e  institutos dos     Estados-membros  e   internacionais; a
    contribuição do CCI centrar-se-á essencialmente nos seguintes domínios:
    -   Modelização e Transporte Atmosférico da Poluição-,
    -   Química do Ar, nomeadamente      no   relativo  ao destino  das   emissões
        biogénicas e antropogénicas;
        Interacção Biosfera-Atmosfera;
    -   Aplicações relacionadas de teledetecção que se centrarão nas interacções
        entre parâmetros da terra e da superfície dos oceanos e o clima. Para
        além disso, esta investigação tem por objectivo o desenvolvimento de
        métodos de teledetecção aplicados a componentes críticos da mudança
        global.
    As actividades abrangidas pelo título    Tecnologias e Engenharia do Ambiente
    dirão essencialmente respeito a:
    -   Químicos no Ambiente (migração e transformação no solo e seu impacto nas
        águas subterrâneas, harmonização de métodos analíticos para análise de
        águas, desenvolvimento de um laboratório móvel para análises de campo de
        contaminantes no solo e na água, caracterização da proliferação de
        algas, biomonitorização de químicos no ambiente, exposição a metais
        vestigia is e doenças humanas e avaliação dos riscos associados à
        presença de químicos no ambiente); estas actividades serão nomeadamente
        orientadas para os problemas levantados pelos resíduos químicos-,
    -   Continuação do desenvolvimento de técnicas e sistemas de protecção do
        ambiente, ou mais especificamente, de sistemas de prevenção ou de
        minimização das consequências de falhas de equipamentos e processos na
        indústria química e de processamento-,
    -   Monitorização do ambiente através da teledetecção baseada em técnicas
        avançadas.
                                                                        10
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Deverá atingir-se uma maior centralização das contribuições existentes e
das novas contribuições do CCI no domínio do ambiente através da criação no
CCI, em associação com a Agência Espacial Europeia (AEE), de um Centro de
Observação da Terra (COT). A componente do Centro assegurada pelo CCI será
estabelecida através de uma colaboração activa entre os institutos
relevantes, i.e., o Instituto das Aplicações da Teledetecção, o Instituto
da Engenharia de Sistemas e o Instituto do Ambiente.
0 principal objectivo desse Centro será o estabelecimento de uma rede
eficiente para a completa exploração dos dados de observação da Terra,
incluindo os obtidos por sensores espaciais. As suas actividades
incluiriam a criação de arquivos, o tratamento, a validação e a
normalização de dados ambientais globais. Os trabalhos seriam efectuados
em colaboração com a AEE e organizações nacionais, contribuindo para a
disponibilização atempada de informação adequada relativa ao estado do
ambiente necessária, por exemplo, á Agência Europeia do Ambiente. A
criação do Centro exigiria uma série de fases preparatórias, com inicio em
1992, a completar com ensaios experimentais em 1993-1994, tendo em vista o
funcionamento integral no período do programa seguinte. Durante as fases
preparatórias 1992-1994 do CEO, o Instituto poderia participar em estudos
de ensaio centrados em aplicações temáticas (p. ex., projectos em curso
como TREES, OCEAN e MARS : Monitorização da Agricultura através da
Teledetecção) de modo a testar completamente o funcionamento do CEO.
A Investigação de Aspectos Económicos e Sociais dirá essencialmente
respeito à gestão do risco e â segurança industrial convencional, como o
desenvolvimento de sistemas de apoio à decisão no domínio da segurança das
 instalações, gestão de situações de emergência em instalações e gestão do
r isco terr i tor ia I .
Os trabalhos existentes no domínio da Flabi i idade,   Avaliação do Risco e
Gestão de Acidentes serão aprofundados.
Tendo em conta o carácter interdisciplinar dos problemas relacionados com a
segurança e da investigação que é necessária para a sua resolução, os
trabalhos acima referidos, conjuntamente com trabalhos de investigação
anexos, deveriam dar origem ao estabelecimento, no CCI, de um Serviço
Europeu da Segurança, funcionando através de centros executivos, como, por
exemplo:
-   um Centro Europeu de Análise de Acidentes cuja atenção se centraria no
    desenvolvimento e verificação de instrumentos de cálculo de referência
    nas áreas em que a complexidade e natureza dos factos a analisar exige
    uma abordagem harmonizada nos países comunitários;
-   um Centro Europeu de Integridade de Estruturas que abordaria a prevenção
    de acidentes nas seguintes áreas : validação e melhoria das normas e
    padrões de construção, diagnóstico e fiabilidade de estruturas e
    validação e harmonização dos procedimentos de inspecção;
-   um Centro Europeu de Gestão de Acidentes que permitiria fornecer
    rapidamente às organizações de auxilio/socorro informações e resultados
    de pesquisas para assistência em caso de emergências reais, ocupando-se
    ainda da recolha e gestão de dados para facilitar a análise posterior ao
    acidente e a minimização das respectivas consequências. Seria dada
    particular atenção ao transporte de materiais perigosos.
Para além das actividades de investigação, desenvolvimento e apoio, o
Serviço daria formação nas áreas acima mencionadas, dedicando-se ainda à
recolha, interpretação e divulgação de dados que se revelassem necessários.
Após a sua criação, o Serviço, baseado numa estreita colaboração entre os
 institutos relevantes do CCI, tornar-se-ia o ponto de contacto e o
                                                                   J- ..*
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    interface comum das organizações nacionais, nomeadamente das autoridades e
    indústrias públicas, apoiando ainda outros serviços da comissão, incluindo
    as DGs V e XI.
18. No campo da Segurança da Cisão Nuclear, estão previstas contribuições nas
    seguintes áreas, com o objectivo de melhorar o conhecimento científico e
    técnico nesse domínio:
    -   Segurança dos Reactores;
    -   Salvaguardas e Gestão dos Materiais Fisse is ;
    -   Gestão dos Resíduos Radioactivos e
    -   Actinideos na Segurança dos Ciclos de Combustíveis Nucleares.
    Segurança dos Reactores
    As actividades do CCI concentrar-se-ão em:
    -   Estudos de Prevenção de Acidentes;
    -   Estudos de Ac/dentes Graves, participando na avaliação do risco e
        centrando-se no estudo de fenómenos, com utilização        da instalação FARO
        em Ispra e partilhando o projecto PHEBUS PF em Cadarache (CEA-França).
    Salvaguardas e Gestão dos Materiais F Isso is
    As actividades de investigação relativas às Salvaguardas e Gestão dos
    Materiais Fisseis estruturar-se-ão em três áreas principais:
    -   Desenvolvimento das Medições de Materiais      Nucleares;
    -   Desenvolvimento das Técnicas de Contenção e       Vigilância;
    -    Integração de Medidas de Salvaguarda.
    Esta investigação, efectuada em regime de colaboração por redes de
     laboratórios nacionais, permite obter resultados em tempo út i I e constitui
    a base da concepção de novas técnicas, essenciais para a satisfação das
    obrigações da Comissão no domínio das Salvaguardas na Comunidade e dos
    acordos com a Agência Internacional da Energia Atómica (AlEA).
    Gestão dos Resíduos Radioactivos
    As actividades do CCI a nível da gestão dos resíduos radioactivos têm dois
    object ivos:
    -   apolar a estratégia actual dos Estados-membros, que tem por objectivo a
        elIml nação dos resíduos radioactivos resultantes do reprocessamento de
        combustíveis (ou a elI ml nação directa         dos combustíveis      irradiados
        considerados como resíduos) em formações geológicas;
    -   efectuar    Investigações relativas    a estratégias    de gestão que possam
        conduzir a uma diminuição dos resíduos produzidos nos ciclos de
        combustíveis de instalações futuras, diminuindo assim os problemas de
        aceitabilIdade    da ellml nação final dos resíduos.
    Actinideos na Segurança dos Ciclos de Combustíveis Nucleares
    Propõe-se a continuação da investigação realizada até ao presente sob a
                                                                                        12
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    designação "Investigação sobre Combustíveis Nucleares e Actinideos",
    através de um novo programa intitulado "Actinideos na Segurança dos Cicios
    de Combustíveis Nucleares".
    Especificamente, o programa para 1992-1994 focará os seguintes assuntos:
    -   Estudos no domínio da segurança relativos                ao comportamento de
        combustíveis nucleares (U02 e MOX) em queima prolongada, em condições
        transitórias,   anormals e de acidente;
    -   Estudos básicos de físlco-químlca       e relativos    ao estado sólido,     sobre
        actinideos;
    -   Estudo de aerossóis   nucleares;
    -   Redução dos actinideos secundários e outros nuclídeos radioactivos              de
        vida longa produzidos nos ciclos de combustíveis nucleares;
    -   Tecnologia do combustível plutónio (actividade       menor destinada a manter
        o nível de competência neste domínio).
19. No campo da Fusão Termonuclear Controlada, as actividades do CCI
    orientar-se-ão principalmente para o aumento da base de conhecimentos sobre
    os aspectos relativos à segurança e aos problemas ambientais das máquinas
    de fusão, tal como exigido pelo Programa Europeu de Fusão. No CCI, a
     instalação mais significativa para este efeito é ETHEL, o laboratório de
    manipulação de tri tio que está actualmente em fase de acabamento em Ispra.
    Os esforços do CCI concentrar-se-ão no apoio ao Next Step               (NET/ITER),
    nomeadamente:
    -   obtenção de    dados e realização       de ensaios para definir       métodos e
        procedimentos    de manipulação segura de sistemas tritlados,         durante a
        operação, e     de armazenamento e elImlnação de resíduos               tritlados,
        utilizando o   Laboratório Experimental Europeu de Manipulação de Trítio
        (ETHEL);
    -   contribuição para a concepção e a análise         da segurança de componentes
        Internos da cuba;
    -   desenvolvimento de Instrumentos e procedimentos               para  operação     à
        distância de componentes de reactores;
    -   avaliação,    ensaio e criação       de   uma base de dados        relativa     às
        propriedades e materiais estruturais      e a dados nucleares;
    Os estudos a longo prazo      Incluirão:
    -   desenvolvimento de materiais     de baixa   activação.
                                                                                         V
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20.  0 CCI contribuirá para o tema Capital Humano e Mobilidade                   do
     programa-quadro concedendo oportunidades como, por exemplo:
     -   períodos de destacamento para formação e abertura de novas perspectivas
         (mobilidade)    destinados    a   jovens   investigadores    prometedores,
         nomeadamente de nível pós-doutoramento, seleccionados de comum acordo
         com centros e laboratórios nacionais de investigação que participem no
         programa Capital Humano e Mobilidade e com os quais o CCI tenha
         estabelecido relações de colaboração. A acção contribuí assim para a
         formação e a mobilidade de Jovens investigadores na Europa e para a
         criação e consolidação de redes de cooperação cientifica e tecnológica
         de equipas e laboratórios de investigação. A investigação centrar-se-á
         em temas avançados de investigação e na investigação que exige o acesso
         a instalações experimentais especiais, respeitando o principio da
         subsidiariedade.
         Aos bolseiros em formação que participem neste importante fluxo de
          investigadores, serão também proporcionadas, durante a sua estadia no
         CCI, oportunidades adicionais para se familiarizarem com a dimensão
         europeia da investigação, as politicas comunitárias e um ambiente
         muiti-cuicurai, o que se traduz num importante benefício subsidiário
         muito api iado pelos investigadores visitantes que estiveram ou estão
         presentes.>ute no CCI.
APOIO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO A COMISSÃO
21.  Na Resolução do Conselho supra referida (secção 13), os trabalhos
      realizados pelo CCI para outros serviços foram formalizados como "apoio
      científico e tecnológico à Comissão". No período plurianual 1988-1991, este
      conjunto de actividades beneficiou de uma popularidade que cresceu
      regularmente e, com uma despesa estimada em 131 milhões de ecus,
      ultrapassou as previsões orçamentais iniciais (120 milhões de ecus). A
      aplicação do princípio cliente/contratante a todos os trabalhos realizados
      foi feita cuidadosamente, sendo estabelecido um contrato formal entre o CCI
      e o serviço ou Direcção-geral "cliente", excepto para as questões de menor
      importância. 0 sucesso desta prática permite concluir que o CCI está a
      contribuir significativamente para a satisfação das grandes necessidades da
      Comissão no domínio da assistência e consultadoria de peritos. A mesma
      fórmula já testada será aplicada no período 1992-1994, sendo a tónica
      colocada:
      -   no reforço da aplicação do princípio do cliente/contratante,
          nomeadamente através da garantia de que todas as operações plurianuais
          previsíveis serão cobertas por um contrato plurianual com as
          Direcções-gerais clientes especificando em         termos    precisos as
          atribuições e as responsabilidades dos participantes, e de que todos os
          principais projectos plurianuais serão cobertos por uma decisão do
          Conselho ou por uma decisão da Comissão, por               iniciativa da
          Direcção-geral cliente. Actualmente, isso aplica-se a um projecto para a
          Direcção-geral da Agricultura e o Serviço de Estatística, estando também
          planeada uma decisão da Comissão relativa a novos trabalhos para a
          Direcção das Salvaguardas da Direcção-Geral da Energia;
      -    inversamente,   as solicitações     de outra    natureza,    nomeadamente
          consultiva, ficarão limitadas aos trabalhos de natureza claramente
          temporária e àqueles a que o principio da subsidiariedade é aplicável.
      Entre as novas actividades para 1992-1994 contam-se o funcionamento de um
      Centro de Validação de Métodos Alternativos de Ensaio (i.e., alternativos
      aos ensaios com animais, em toxicologia), como actividade de apoio à DG XI,
      e o funcionamento de laboratórios de salvaguardas no local, como actividade
      de apoio à DG XVIl.                                                           J A
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TRABALHOS SOB CONTRATO PARA TERCEIROS
22.   Simultaneamente, o Conselho, na sua Resolução, ao estabelecer as outras
      actividades do CCI, preconizava o desenvolvimento dos trabalhos para
      terceiros como forma de demonstrar o principio do cliente/contratante nas
      condições mais estritas, na Comunidade e nos mercados científicos mundiais.
      Embora as metas inicialmente fixadas se tenham revelado demasiado
      ambiciosas para 1988-1991 (52 milhões de ecus, sendo a última estimativa
      do valor dos contratos assinados durante o período de 40 milhões de ecus),
      foram desenvolvidos esforços consideráveis e, segundo as reacções de
      clientes do CCI, a qualidade e a rapidez dos serviços são consideradas
      muito elevadas.
      A Comissão atribui grande         importância ao estimulo introduzido por esta
      med i da, que poss i b iIi ta :
      -   um contacto mais estreito com o "mundo real";
      -   a avaliação da competitividade dos serviços;
      -   a realização de receitas adicionais.
      Foi fixado um novo objectivo para 1992-1994 e, para o atingir, o CCI já
      reforçou os seus esforços de marketing, quer a nível dos institutos, quer a
      nível central. Contudo, as actividades tradicionais de marketing não são
      suficientes; para que o CCI possa desempenhar a sua função, é extremamente
      importante que os laboratórios nacionais de investigação o vejam como um
      parceiro e não como um concorrente. Esta preocupação exige processos novos
      e    imaginativos de marketing realizado em associação com parceiros
      nacionais, tal como descrito na secção 25 infra.
 INVESTIGAÇÃO EXPLORATÓRIA
23.   Outro novo conjunto de actividades que está actualmente a atingir a
      maturidade    é a       investigação exploratória, anteriormente designada
      "investigação preparatória". Os projectos desenvolvidos ao abrigo desta
      rubrica têm por objectivo:
      -   a melhoria da vitalidade e do potencial cientifico;
      -   a exploração de vias apropriadas e promissoras;
      -   o ensaio de novas ideias ou conceitos numa escala experimental reduzida-,
      -   a disponibilização de novas instalações para os cientistas visitantes e
          para os investigadores-bolseiros;
      -   o aumento do impacto das actividades do sector industrial.
      0 estabelecimento dos níveis de actividade para 1992-1994 teve na devida
      conta a importância desta actividade, tal como é sublinhado pelo Conselho
      de Administração.
EXPLORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA INVESTIGAÇÃO
24.   A exploração e divulgação dos resultados da investigação continuará a ser
      efectuada    em estreita        coordenação   com a Direcção-geral    DG XIII
      "Telecomunicações, Indústrias da Informação e Inovação". Dentro do próprio
      CCI, será criada uma rede de ligação de centros de informação com
      objectivos bem definidos (como o Centro de Informação de Materiais
      Avançados ou o Centro de Informação de Actinideos). Esta rede poderá ser
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    alargada de modo a abranger um        ou   vários   centros  de informação  de
     investigação pré-normativa em :
    -    técnicas de avaliação não destrutiva;
    -    fiabilidade de estruturas e códigos de prática;
     -   aparelhos de medição para controlo da poluição;
     -   e, nomeadamente, o proposto Centro de Observação da Terra.
     Dentro da mesma linha, está planeada a criação no CCI de um Serviço Europeu
     da Segurança, que integraria as seguintes unidades (descritas na secção
     17):
     -   0 Centro Europeu de Análise de Acidentes;
     -   0 Centro Europeu de Integridade de Estruturas;
     -   0 Centro Europeu de Gestão de Acidentes.
     A exploração e divulgação dos resultados da investigação adquiriu uma nova
     dimensão cor o programa-quadro 1990-1994, sendo-lhe afectos 1% de todos os
     recursos. A tarefa de divulgação e valorização dos resultados científicos
     foi confiada, por decisão da Comissão, à Direcção-geral XIII.
25.  Estreitamente associada com a exploração dos resultados da investigação
     está a questão de uma eventual contribuição do CCI a nível da inovação de
     produtos ou processos. Embora partilhemos o ponto de vista de que uma
      instituição com o CCI deve realizar investigação essencialmente com base
     nas solicitações externas, é razoável dedicar alguns esforços a trabalhos
     de l&D que contribuam para o avanço tecnológico (papel motor). A
      investigação exploratória pode contribuir significativamente para isso.
     A l&D inovatíva exige uma atitude positiva e motivada, capacidade inventiva
     e consciência da situação do mercado. Claramente, esta actividade está
     mais indicada para os sectores da indústria dedicados ao desenvolvimento de
     produtos e ao marketing. No entanto, há lugar para o encorajamento da l&D
      inovativa no CCI; na realidade, trabalhos de l&D que se traduzam em
      inovações   bem   sucedidas, eventualmente      concretizadas  em   produtos
      industriais, podem atrair uma quantidade enorme de publicidade positiva
     para o Centro, para além de poderem gerar um rendimento considerável.
     A atitude do CCI deverá ser a de encorajar a criatividade e o
     amadurecimento de ideias, mesmo até à fase de elaboração de protótipos, em
     que empresas industriais se podem vir a interessar pelo aproveitamento
     dessas ideias e pela sua conversão em produtos lucrativos . Actualmente,
     esta atitude é comummente aceite na maior parte das organizações de
      investigação. 0 que importa reter aqui é que não se trata de tentar
     desenvolver a investigação inovativa como uma nova categoria de l&D, mas da
     gestão dos institutos identificar ideias e encorajar o pessoal a
     desenvolver o seu potencial inovador.
INSTALAÇÕES COMUNS DE INVESTIGAÇÃO
26.  As instalações altamente especializadas e, em alguns casos únicas, do CCI
     constituem um dos activos mais importantes da organização. Representam um
      investimento considerável e, em alguns casos, o seu funcionamento tem um
     custo muito elevado, nomeadamente no caso das instalações nucleares.
                                                                                16
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     Contudo, as instalações de dimensão europeia e altamente especializadas,
     que contribuem para reduzir duplicações na Comunidade, são uma parte
      importante da razão de ser do Centro e a sua própria existência pode
     representar uma força motora no futuro.
     Consequentemente, é natural que o Conselho de Administração supervisione
     constantemente    a utilização     e o desenvolvimento      das  instalações
     especializadas do CCI. Os relatórios anuais e outras publicações do CCI
     destinadas a um público mais vasto dão informações pormenorizadas sobre
     estas instalações e a sua disponibilidade.
     Para efeitos de planeamento estratégico - e sem entrar em detalhes neste
     capitulo - podem ser sugeridas as seguintes linhas directrizes :
     -   continua a fazer parte das atribuições do CCI a construção e manutenção
         de instalações especializadas, desde que :
             a   procura   das   instalações   por  clientes   seja  adequada   e
             convincentemente avaliada e identificada na altura da concepção da
             instalação e ao longo da sua vida-,
             a procura de clientes seja avaliada em pé de igualdade com todas as
             outras actividades do CCI: programas específicos de investigação,
             apoio à Comissão e trabalhos sob contrato para terceiros. Contudo,
             algumas   instalações podem ser vistas como um elemento da
             contribuição do Centro para a coesão cientifica e económica na
             Europa; no entanto, mesmo nesses casos, a procura da instalação
             especifica em questão por clientes deve ser claramente identificada.
27.  Uma questão distinta, mas associada, é a das instalações do CCI que
     oferecem a possibilidade de albergar instalações especiais, construídas por
     organizações nacionais ou privadas, mas concebidas como "instalações
     abertas", acessíveis a qualquer parceiro comunitário, isto aplica-se
     também às instalações desenvolvidas como Joint Ventures europeias.
     0 CCI pode manter à disposição essas instalações "conjuntas", com o apoio
     técnico e o ambiente cientifico apropriados, mas não intervém na sua
     gestão, que permanece independente. Os visitantes que utilizem essas
      instalações podem beneficiar de outros seviços do CCI, por exemplo nas
     áreas do ensino e da formação.
COLABORAÇÃO COM A INVESTIGAÇÃO NACIONAL
28.  0 CCI deve contribuir para o desenvolvimento da cooperação intra-europeia e
     para o crescimento harmonioso de todas as regiões da Comunidade. Esta
     orientação já é levada à prática através de vários acordos formais e
      informais de colaboração com laboratórios nacionais de investigação e pode
     ainda ser desenvolvida através da colaboração activa com organizações
     cientificas públicas e privadas de todos os Estados-membros da Comunidade,
     nomeadamente recebendo no CCI cientistas visitantes a título individual,
     bolseiros e peritos nacionais destacados e através da criação de redes de
     laboratórios associados. Esta colaboração será reforçada pela participação
     no programa Capital Humano e Mobilidade.
     Alguns dos acordos celebrados com laboratórios nacionais estabelecem o
     marketing conjunto das capacidades colectivas e a execução em comum da
     investigação sob contrato com terceiros. Nuni caso, isso levou ao
     planeamento da criação de um Agrupamento Europeu de Interesse Económico
     entre o CCI e os seus parceiros, incluindo laboratórios nacionais de
                                                                                17
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     investigação no domínio da pesquisa de materiais. Este modelo deveria ser
     aplicado noutros domínios e poderia contribuir          para o reforço da
     colaboração significativa e eficaz entre o CCI e os seus parceiros
     nacionais.
     Um processo complementar de reforçar a interacção entre o CCI e a
     investigação nacional, a considerar, seria a expansão das actividades do
     CCI para outros locais, para além dos quatro estabelecimentos actuais.
     Uma extensão que seguisse o padrão adoptado para os quatro estabelecimentos
     actuais, i.e., novos estabelecimentos totalmente concebidos a partir do
     zero, criaria dificuldades, nomeadamente do ponto de vista financeiro e dos
     recursos humanos. Novos estabelecimentos com o padrão dos actuais
     implicariam novas tensões a nível dos limitados recursos humanos e
     orçamentais do CCI, através do aumento significativo dos seus gastos
     gerais.
     Pelo contrário, deveria considerar-se uma nova abordagem que consistiria na
     criação de delegações externas do CCI a trabalhar em forte sinergia com
      laboratórios   locais  nos  Estados-membros.   Essas   delegações   externas
     basear-se-iam    numa  forte   motivação   para   realizar   actividades   de
      investigação de interesse mútuo do CCI e do laboratório de investigação.
     Deverão ser criadas conjuntamente pelo CCI e por um governo, uma região ou
     um parque cientifico, ficando as infra-estruturas e os custos operacionais
     subsequentes a cargo das autoridades locais. 0 CCI contribuiria com uma
     equipa completa de investigadores e financiaria as dotações cientificas
     especificas.
     As delegações externas poderiam ser criadas de forma flexível, por um
     período de tempo determinado - a duração das experiências conjuntas, por
     ex. - ou a mais longo prazo. A quantidade de pessoal deverá ser
     estritamente determinada pelas necessidades da investigação em cada caso
     particular, podendo variar ao longo do tempo. Consequentemente, e ao
     contrário do que acontece com os estabelecimentos já existentes, não seria
     necessário manter um nível mínimo (e consideravelmente elevado) de pessoal
     para assegurar a continuidade e representatividade das operações. 0
     fornecimento de equipas de investigação para as delegações externas pelo
     CCI traduzir-se-ia não apenas num novo desafio para os investigadores do
     Centro, mas também num novo processo de aumentar a mobilidade, assegurando
     assim a transferência efectiva de conhecimentos entre o CCI e as
     comunidades nacionais de investigação.
     De qualquer modo, o sucesso da operação passa obrigatoriamente por uma
      forte sinergia com uma actividade nacional bem estabelecida.
     Acima de tudo, uma politica activa de delegações externas é uma nova forma
     de reforçar os laços com a investigação nacional nos Estados-membros, de ir
     ao encontro das necessidades precisas de regiões especificas e de
      transferir a perspectiva e abordagem europeias para os agentes locais. A
      implementação desta política deve iniciar-se nos primórdios do período
      1992-1994.
UM CENÁRIO DE BASE PARA O CCI 2000
29.  Na sequência de um exercício de elaboração de um plano básico, a gestão do
     CCI e o Conselho de Administração elaboraram diferentes cenários de
     evolução do CCI até ao ano 2000. Esses cenários consubstanciam a
     continuação, a longo prazo, das actividades actualmente desenvolvidas :
     -   programas específicos de investigação ao abrigo do programa-quadro;
     -   apoio científico e técnico aos serviços da Comissão;                     1 &
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    -   trabalhos sob contrato para terceiros;
    -    investigação exploratória.
    Foram consideradas várias hipóteses atinentes ao peso relativo destes tipos
    de actividade, desde a relação actual até situações em que o apoio á
    Comissão ou, alternativamente, os trabalhos sob contrato para terceiros,
    passam a ser a actividade predominante do CCI.
30. A conclusão destas discussões favoreceu a evolução em direcção a um CCI em
    que as actividades de apoio cientifico e técnico á Comissão adquirem maior
    relevo. Esta perspectiva é Justificada pela crescente complexidade e
    alcance das questões cientificas e técnicas que a Comissão terá que
    enfrentar para a implementação das políticas comunitárias na década de
    1990. Isso implicará o recurso a uma vasta gama de organismos competentes,
    como organizações nacionais ou europeias e agências especializadas,
     incluindo o CCI, que estará mais intimamente             ligado que nunca às
    Direcções-gerais     responsáveis   pela    implementação    e  formulação   das
    politicas. Esta tendência traduz-se num aumento em termos reais das
    actividades de apoio à Comissão de cerca de 30% para o período 1992-1994,
    relativamente ao nível de 1991.
    Outra característica do cenário é um CCI que mantém uma contribuição
     importante, embora decrescente, para os sucessivos programas-quadro em
    áreas em que a Comunidade beneficia efectivamente com a sua contribuição
     imparcial e independente como a investigação pré-normativa relativa aos
    materiais , a investigação ambiental e a gama de investigações orientadas
    para a avaliação do risco e a segurança. Para além disso, as contribuições
    para o programa-quadro compreendem funções centrais reconhecidas como a l&O
    relativa às salvaguardas ou a investigação dos actinideos e áreas que dão
    resposta a obrigações decorrentes do Tratado (Serviço Central de Medições
    Nucleares). A estas contribuições está associada a importante questão
    horizontal relativa ao capital humano e mobilidade, que Justifica a
    perspectiva    do Centro como um        instrumento   de   formação  de   jovens
     investigadores e o reforço da sua colaboração com a investigação nacional.
    Em termos globais, o peso relativo das tarefas associadas a            programa-
    quadro no total das actividades do CCI diminuirá no période             92-1994,
    relativamente ao valor de 69% registado em 1988-91.
    Os trabalhos sob contrato para terceiros, incluindo as novas modalidades de
    colaboração com os laboratórios nacionais de investigação (ver secções 22 e
    28) deverão continuar a representar uma tarefa importante do CCI a médio e
    a   longo prazo ao longo do horizonte de planeamento, traduzindo-se
    certamente em cerca de 15-20% das actividades totais do Centro.
    Finalmente, uma parte relativamente modesta, mas não desprezível, das
    actividades    totais   deve   continuar   a   ser   dedicada   à   investigação
    exploratória, que é essencial para manter a vitalidade cientifica do Centro
    e garantir que ele tenha capacidade para enfrentar novos desafios
    científicos associados a novas solicitações previsíveis.
    As propostas apresentadas no presente documento foram elaboradas como um
    primeiro passo em direcção à concretização do referido cenário base para o
    CCI 2000.
                                                                                    19
 ---pagebreak--- CAPITULO II
ORGANIZAÇÃO
     E
 RECURSOS
            20
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                             ORGANIZAÇÃO E RECURSOS
ESTRUTURA
1.   A Comissão considera a estrutura recentemente desenvolvida dos Institutos
     do CCI adequada, tencionando manter a estrutura actual durante o período do
     programa 1992-1994.
2.   Uma questão que exige atenção constante é a manutenção de um equilíbrio
     adequado entre a centralização excessiva e a descentralização total. As
     funções centralizadas apenas deverão ser mantidas nos casos em que se
     verificar uma vantagem económica em termos orçamentais ou de pessoal, em
     que a coerência com as regras gerais deva ser seguida e aplicada e em que
     esteja em causa a imagem de marca do CCI.
3.   A interligação adequada entre os institutos é também uma questão que exige
     atenção constante, nomeadamente nos períodos em que estejam a ser
     considerados novos programas. Em termos gerais, não será nunca possível
     chegar a uma situação em que os institutos não tenham que colaborar, nem
     Isso seria desejável. A questão importante é a da colaboração e manutenção
     de um espirito de equipa nos projectos que o exijam e a garantia da
     transparência na definição das responsabilidades.
4.   A crescente autonomia dos institutos tem um corolário, nomeadamente para os
     de Ispra, que se traduz no desejo de assegurarem eles próprios uma maior
     parte das tarefas administrativas, o que implica um menor recurso aos
     serviços da administração central. Já foram dados os primeiros passos, no
     domínio financeiro, para atingir esses objectivos. Em termos globais, esta
     tendência apresenta promissoras perspectivas de realização de economias e
     de racionalização a nível dos serviços gerais de administração do CCI.
5.   Está a ser actualmente implementado um novo sistema de contabilidade de
     gestão, cujo objectivo é a determinação do custo real de todas as operações
     do Centro e do seu preço correcto. Por seu lado, isto permitirá aos
      institutos determinar melhor o custo das suas actividades, aumentará a
     consciencialização dos custos e fornecerá a base de uma relação mais
     assente no principio do cliente/contratante entre os institutos e os
     serviços centrais internos.
     A Unidade de Gestão Eficiente já criada deve contribuir para que os
     serviços gerais do CCI trabalhem com a maior eficiência possível, tendo em
     conta os recursos disponíveis, e contribuam para a aplicação do principio
     do cliente/contratante nas relações internas entre os institutos e os
     serviços centrais.
6.   Em Ispra, a implementação da nova estrutura institucional, levantou
     naturalmente uma série de problemas de infra-estruturas que, mesmo
     actualmente, apenas estão parcialmente solucionados. Quer por razões
     práticas, quer por razões psicológicas, as várias componentes de cada
      instituto devem ser fisicamente agrupadas no mesmo local, dentro dos
      limites do possível e do economicamente viável, reforçando assim a
      identidade de cada instituto.
                                                                    21
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                                                                   Quadro 1 — Recursos Financeiros (milhões de ecus)
                                                                                    (valores correntes)
   I                            1                1              1                1                1                1          1                1                 I               I
   |                              (Contribuições   | Gabinete     | Instituto dos| Instituto        |Instituto da | Instituto   | Instituto      | Instituto       |Instituto dos |
   |                             | totais do      | Central       | Elementos |          dos        |Engenhar ia de |    do     |     das        | da Tecnologia   | Estudos      |
   |                             |       CCI*     | de Medições  | Transurianos | Materiais        |Sistemas e da | Ambiente   | Aplicações da   | da Segurança    |de Prospectiva|
  |                              |                | Nucleares    |                | Avançados      | Informática               | Teledetecção    |                 | Tecnológica |
  | Materiais                    |      65.34     j              j                j      65.34     I           I         I                       I                        I       I
  j Ambiente de Trabalho       |       11.88     j              j                j                j       4.95     j     4.95 j                j        1.98     |               j
  | Medições e Ensaios           |     89.10      |    62.37     |                |                |      8.91      |          |                |.     17.82      |               |
  j Ambiente                   |      148.50     j              j                j                j      11.88     j   66.82  j      36.63     j       33.17     j               j
  | Cisão                       |     164.34      j              j      60.39     j                j     16.83      j          j                j      87.12      j              j
  | Fusão                       |      40.59      j              j                j      11.88     j     11.88      j          j                j      16.83      j              j
  | Capital Humano              j      24.75      j     2.97    j        2.97    j        2.97     j      3.96      j    1.98  j       2.97     j       3.96     j        2.97   j
  j Total do Program<i-quadro»»|     544.50      j    65.34     j      63.36     j      80.19     j     58.41      j   73.75  j       39.60    j     160.88      j       2.97    j
  j Apoio CAT d Comissão       j     190.00      |     4.00     |      22.00    j       14.0      j     39.0       j   47.00  j       37.00    |       18.00     |       9.0     j
 | Trabalhos sob Contrato      I                 I              I                I                I                 I         I                 I                         I      I
  | para Terceiros             j       68.00     |      3.00    j       10.00    |       12.00    j      12.00      j   10.00 j         4.00    j      15.00     j        2.00    j
  j                    Total   j     802.50      j    72.34     j      95.36    j      106.19     j    109.41      j  130.75  j       80.60    j     193.88      j      13.97    j
  | Programa Suplementar HFR |         69.00     |              |                |      69.0      I            I        I                      I                          I      I
 j                TOTAL GERAL j 871.50           j    72.34     j      95.36    |      175.19     j    109.41      j  130.75  j       80.60    j     193.88      j      13.97    j
 * as dotações para investigação exploratória estão inclufdas nestes valores.
 ** os valores relativos às actividades do programo-quadro foram deduzidos de 1%, percentagem essa reservada à acção centralizada de divulgação e valorizaçõo dos
     resultados da investigação.
IO
to
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RECURSOS FINANCEIROS
A distribuição dos recursos financeiros entre o Programa-quadro, o Apoio â
Comissão e os Trabalhos sob Contrato para Terceiros, para o período
1992-1994 do programa, e apresentada no quadro 1 (página anterior).
A quarta actividade - Investigação Exploratória - será financiada, após
aprovação pela Autoridade Orçamental, da forma seguinte:
6% dos recursos do Programa-quadro
3% dos recursos do Apoio à Comissão*
3% dos recursos dos Trabalhos sob Contrato para Terceiros* (exceptuando o
Programa Suplementar HFR)
No quadro 2 é apresentada a distribuição percentual              prevista   das
actividades do CCI em 1992-1994, em comparação com a de 1988-1991.
                                 Quadro 2
                                               1988-1991 1988-1991 1992-1994
                                                 Plano   Resultado
                                                (1988)   est imado   Plano
   A.    Programas Específicos de Investigação      70.0      70.7        59
   B.    Trabalhos sob Contrato
   B.1. Apoio C8J à Comissão                        12.6      14.1        21
   B.2 Trabalhos para organizações externas,        13.7      12.4        15.5
         públicas ou privadas (incluindo o
         programa suplementar HFR)
   Total                                            26.3      26.5        36.5
   C.    Investigação Exploratória             até   3.7       2.8         4.5
   Total                                           100.0     100.0       100.0
A evolução aqui proposta corresponde uma transição gradual para o tipo de
distribuição de actividades que consta do Cenário Básico para o CCI 2000,
descrito no primeiro capítulo deste documento (secção 26).
RECURSOS HUMANOS
Durante o período 1988-1991, o quadro total de pessoal estatutário
autorizado para o CCI foi fixado em 2180 agentes; foi esse o valor
utilizado para o quadro de pessoal aprovado para cada exercício orçamental.
 Esse valor representa um limite máximo que nunca foi atingido porque, em
 1988, foi acordado reservar uma parte das dotações atribuídas ao pessoal
estatutário para o financiamento de cientistas visitantes, pessoal
destacado e bolseiros; o montante assim reservado corresponde ao
 financiamento de cerca de 100 pontos de trabalho estatutários.
No período 1992-1994, esta situação modificar-se-á. Graças a dotações de
que o CCI dispõe no âmbito do programa Capital Humano e Mobilidade, os
 Jovens investigadores visitantes serão pagos directamente com dotações dos
programas específicos; prevê-se que o CCI receba anualmente cerca de 200
 Jovens investigadores visitantes no período 1992-1994.
 Estas duas componentes dos recursos afectos à Investigação Exploratória
 representam, na realidade, um incentivo para que os institutos aumentem a
 parte das suas actividades que se enquadram nesses domínios.                   O
 ---pagebreak---                                    - 21 -
10.  Os cientistas visitantes de mais alto nível e o pessoal destacado pelas
     organizações nacionais dos Estados-membros, num total que se prevê venha a
     atingir 30 a 40 pessoas por ano, continuarão a ser pagos com base nas
     dotações atribuídas ao pessoal estatutário.
11.  Considerando esta nova situação, bem como a parte dos recursos totais do
     CCI que é razoável afectar ás despesas com o pessoal, prevê-se que o
     pessoal estatutário autorizado diminua para 2080 agentes. Esta diminuição
     corresponde ao desejo do Parlamento Europeu de ver reduzida a margem entre
     o nível máximo autorizado e o nível real do pessoal.
Medidas do Roforma Antoçípada
12.  Na sequência do incentivo dado em 1988 por alguns Estados-membros, o CCI
     analisou com o Conselho de Administração a necessidade de implementação de
     um esquema de reforma antecipada para os funcionários do CCI. Levando em
     consideração a estrutura etária e as competências técnico-cientif iças
     necessárias ao desenvolvimento do CCI, foi decidido que o esquema
     permitiria a saída de 30 funcionários em 1992, 25 em 1993 e 20 em 1994; os
     funcionários deverão ter mais de 55 anos de idade e, pelo menos, 15 anos
     completos de serviço. As saídas deverão ser ponderadas em função das
     necessidades do CCI, nomeadamente no que diz respeito aos níveis
     hierárquicos superiores. A Comissão apresentará uma proposta distinta
     relativa a este esquema.
ESTRUTURAS CONSULTIVAS E DECISIONAL
O Conselho da Administração do CCI
13.  No quadro do processo de revitalização do CCI (C0M(87)491 final/2), a
     Comissão propôs a atribuição ao Conselho de Administração do CCI de um
     papel mais influente no processo de tomada de decisões. Em especial,
      reconheceu-se que a responsabilidade pela formulação e execução das
     actividades    de   investigação     correspondentes aos    objectivos   do
     programa-quadro deveria competir ao CCI e ao seu Conselho de Administração.
     A proposta foi implementada pela Comissão em Junho de 1988 e actualmente o
     Conselho de Administração tem um papel central nas decisões de gestão do
     CCI.   A Comissão manifestou o seu apreço pelo trabalho do Conselho de
     Administração e não pretende efectuar quaisquer alterações às disposições
     actuais.
Os Comités Consultivos doa Institutos Científicos
 14.  Estão actualmente em funcionamento comités consultivos de quase todos os
      institutos do CCI e os restantes serão implementados a breve prazo. 0
     papei destes comités é garantir, através dos seus pareceres, que o trabalho
      realizado pelos institutos seja orientado para as necessidades dos seus
     clientes e utilizadores e que os institutos mantenham um elevado nível
     cientifico.
ÇQn^çtQ? com outros Qraanlsfflps « çpwHtfo ÇQn$mtivQ3
 15. A consulta do Comité Económico e Social ó obrigatória ao abrigo do Tratado
     CEE e do Tratado Euratom. Ao abrigo do Tratado CEEA, o Comité Cientifico e
     Técnico do Euratom (CCT) continuará a ser consultado sobre os programas de
                                                                          24
 ---pagebreak---                                    - 22 -
      investigação que se enquadram nos objectivos do Tratado. 0 CCT velará por
     que os temas seleccionados para esses programas sejam orientados para as
     necessidades do cliente que, no caso vertente, é essencialmente a
     Comunidade, em sentido lato. 0 Comité para a Investigação Científica e
     Tecnológica - CREST - desempenhará o seu papel de consultor, quer da
     Comissão, quer do Conselho, na discussão relativa à inserção do CCI na
     politica global de C&T da Comunidade; desempenhará igualmente um papel
     similar ao do CCT na parte nuclear, nomeadamente para garantir que os temas
     seleccionados    correspondem  às   necessidades   do  cliente  (i.e.,   ûa
     Comunidade).
No que diz respeito às actividades do CCI no domínio da fusão, serão solicitados
pareceres ao Comité Director da Tecnologia da Fusão, que cobre todas as
actividades comunitárias nesse domínio.
Será mantida uma estreita coordenação com os CGC e CNC (Comités de Natureza
Consultiva) apropriados ou comités similares, a quem serão sistematicamente
fornecidas todas as informações sobre as actividades e resultados do CCI, o que
assegurará, sempre que necessário, a coordenação com os projectos a custos
repartidos e as actividades nacionais no mesmo domínio.
No tocante ao Programa Suplementar HFR, continuará em actividade o CCGP (Comité
Consultivo para a Gestão do Programa).
                                                                    25
 ---pagebreak---       CAPITULO III
PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO E
  DECISOES DO CONSELHO
                         26
 ---pagebreak---                                              - 24 -
                                     RESOLUÇÃO DO CONSELHO
                                         de
       relativa às actividades a executar pelo Centro Comum de Investigação (CCI)
 0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
 Tendo em conta a comunicação da Comissão intitulada                 apresentada ao Conselho
 em
Tendo em    conta   as propostas   da Comissão    relativas aos programas      específicos de
 investigação e desenvolvimento a realizar pelo Centro Comum de Investigação para a
 implementação do terceiro programa-quadro de actividades comunitárias no domínio da
 Investigação e desenvolvimento tecnológico (1990-1994),
Considerando que, através da sua Resolução de 29 de Julho de 1988^ 1) , o Conselho
definiu o perfil das actividades a desenvolver pelo Centro Comum de Investigação e
apresentou uma estimativa do       orçamento              global do Centro para o período
1988-1991,
Considerando     que   é  necessário   redefinir,   a   longo   prazo,   as  actividades    de
 investigação   fundamental   e aplicada do Centro Comum      de   Investigação, para que o
Centro    possa    contribuir   significativamente    para    a   politica   comunitária    de
Investigação e desenvolvimento tecnológico,
1.   REAFIRMA o carácter comunitário do Centro Comum de Investigação (CCI) e o seu
     papel  na realização do objectivo comunitário de reforço da base cientifica e
     tecnológica da indústria europeia e no fomento da sua maior competitividade;
2.   CONSIDERA que o CCI deve contribuir para a         implementação do programa-quadro,
    nomeadamente     nos domínios   em  que   possa oferecer,    em  beneficio   de  todas as
    políticas comunitárias, uma opinião pericial imparcial e independente;
    (1)   JO no. C 197 de 27.07.1988, p. 4.                                                27
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3. CONSIDERA que, tendo em vista a sua contribuição para o objectivo da coesão
   económica e social da Comunidade, o CCI deve igualmente desenvolver iniciativas
   práticas  e   significativas  para  reforçar  a  colaboração com   os   centros  de
   investigação e os laboratórios de todos os Estados-membros, assumindo assim um
   papei catalisador da integração cientifica europeia;
4. AFIRMA que, para além de executarem programas específicos de          investigação,
   incluindo   investigação exploratória, o Centro e os seus     institutos deveriam
   reforçar e desenvolver as componentes da sua actividade relativas aos trabalhos
   para outros serviços da Comissão e aos trabalhos sob contrato para terceiros,
   nas áreas em que forem competentes e utilizando as instalações e o pessoal ao
   seu dispor ;
5. INSISTE  em que, durante o período      1992-1994, os objectivos   e o orçamento
               do CCI sejam definidos em conformidade com o anexo;
6. CONVIDA a Comissão a incluir informação adequada sobre todas as categorias de
   actividades acima mencionadas no relatório anual de execução que deve submeter
   ao Parlamento Europeu e ao Conselho.
                                                                               28
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                                                Anexo
                     Estimativa do          orçamento        Global do CCI
                                           (1992 a 1994)
 A.   Execução  do  programa-quadro       através    de                       (em  milhões  de
     ecus)
       programas específicos de investigação
     e de Investigação exploratória :
  - programas de investigação CEE                                           339.57
  - programas ds investigação CEEA                                          204.93
                                                           Sub-total A      544.50<1>
 B.  Trabalhos sob contrato
     - apoio cientifico e tecnológico á Comissão                                 190
  - trabalhos financiados por organismos externos,
         públIcos ou privados<*)                                               137.0
                                                                Sub-total B     327.0
                                                                TOTAL           871.5
(*) Nota : HFR - 69 milhões ds ecus
(1) é reservado um montants de 5.5 milhões de ecus, não inciuido nos 544.5 milhões
    para a acção centralizada de divulgação e valorização referida no artigo 4g_ da
    Decisão do Conselho de 23 de Abril de 1990 relativa ao programa-quadro para
    acções comunitárias no domínio da           investigação e desenvolvimento    tecnológico
    (1990-1994).
                                                                                         29
 ---pagebreak---                                            - 27 -
                                          Proposta de
                                     DECISÃO DO CONSELHO
                                        de
                      que adopta programas específicos de investigação
                     a executar pelo Centro Comum de Investigação para
                        a Comunidade Económica Europeia (1992 a 1994)
                                         (.../.../CEE)
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo   em   conta    o   Tratado  que   institui    a Comunidade  Económica  Europeia  e,
nomeadamente, o no        Jo seu artigo 130o-Q,
Tendo em conta a proposta da Comissão^ 1 ),
Em cooperação com o Parlamento Europeu^ 2 ),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(3),
Considerando que, através da sua Decisão 90/221/Euratom, CEE^ 4 ) , o Conselho adoptou
o   terceiro      programa-quadro     para    acções   comunitárias de     investigação e
desenvolvimento tecnológico (1990-1994), em que são nomeadamente especificadas as
actividades a desenvolver no que diz respeito às tecnologias seminais, à gestão dos
recursos naturais e à valorização dos recursos intelectuais; considerando que a
presente decisão deve ser adoptada à luz das considerações tecidas no preâmbulo
dessa Decisão;
Considerando que o artigo 130o_-K do Tratado prevê que a execução do programa-quadro
seja feita por meio de programas específicos desenvolvidos no âmbito de cada acção;
Considerando que o Centro Comum de Investigação deve contribuir para a execução do
programa-quadro, nomeadamente nos domínios em que possa oferecer uma opinião
pericial     independente e imparcial em beneficio do conjunto das políticas
comunitárias, tal como estabelecido na Decisão 90/221/Euratom, CEE;
    (1 )    JO no. C
     (2)   JO np_ C
     (3)   JO np_ C                                                                    On
     (4)   JO np_ L 117 de 8.5.1990, p. 28                                              ° "
 ---pagebreak---                                       - 28 -
Considerando que o Centro Comum de Investigação pode contribuir para a realização
das referidas acções, nomeadamente nos domínios da tecnologias     industriais e dos
materiais, das medições e ensaios, do capital humano e mobilidade e do ambiente;
Considerando, em especial, que estas acções podem beneficiar com o estabelecimento
no CCI de um Centro de Observação da Terra e de um Serviço Europeu da Segurança;
Considerando  que  o  Centro Comum  de  Investigação,  com  os  seus  laboratórios e
instalações, pode representar   um eficiente ponto de reunião para a formação de
Jovens investigadores;
Considerando que, no contexto destes programas, é desejável      que seja feita uma
avaliação do impacto económico e social, bem como de eventuais riscos tecnológicos;
Considerando que, por força do artigo 4o e do anexo I da Decisão 90/221/Euratom,
CEE, o montante considerado necessário para o conjunto do programa-quadro inclui uma
verba de 57 milhões de ecus para a acção centralizada de divulgação e de valorização
dos resultados, a repartir proporcionalmente ao montante previsto para cada programa
especifico;
Considerando que a Decisão 90/221/Euratom, CEE estabelece como objectivo particular
da investigação comunitária o reforço da base científica e tecnológica da indústria
europeia  e o   incentivo ao aumento da sua competitividade    internacional; que a
referida decisão considera ainda que a acção comunitária se Justifica nos casos em
que a investigação contribui para, entre outros, o reforço da coesão económica e
social da Comunidade e a promoção do seu desenvolvimento harmonioso, continuando a
nortear-se pela procura da excelência cientifica e técnica; e que os programas do
Centro Comum de Investigação devem contribuir para a realização desses objectivos;
Considerando que o Conselho de Administração do Centro Comum de Investigação tem um
papel significativo no funcionamento administrativo do mesmo e na execução dos seus
programas de investigação;
Considerando que o Comité para a Investigação Cientifica e Técnica        (CREST) foi
consultado,
 ---pagebreak---                                        - 29 -
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
                                       Artigo 1o_
Os programas específicos de investigação e desenvolvimento a executar pelo Centro
Comum   de  Investigação  para  a  Comunidade     Económica Europeia nos domínios  da
tecnologia   industrial e dos materiais, das medições e ensaios, do ambiente e do
capital humano e mobilidade, tal como definidos no Anexo I, incluindo as actividades
de  investigação exploratória, são adoptados por um período que decorre de 1 de
Janeiro de 1992 a 31 de Dezembro de 1994.
                                       Artigo 2p_
1.  0 montante estimado necessário para a execução dos programas eleva-se a 339.57
    mi Ihões de ecus
2.  No Anexo II é apresentada uma repartição indicativa dos montantes.
3.  No caso de o Conselho adoptar uma decisão em aplicação do no. 4 do artigo 1o_ da
    Decisão 90/221/Euratom, CEE, a presente decisão será adaptada em conformidade.
                                       Artigo 3o_
As regras de execução do programa são pormenorizadamente estabelecidas no Anexo III.
                                       Ar t i go 4o_
 1. A Comissão enviará anualmente, antes de 31 de Março, ao Parlamento Europeu e ao
     Conselho, um relatório sobre a execução da presente decisão.
2.  0 relatório será acompanhado pelas observações do Conselho de Administração, que
     pode igualmente apresentar, por intermédio da Comissão, ao Parlamento Europeu e
     ao Conselho, um relatório separado sobre qualquer aspecto relativo à aplicação
     da presente decisão.
                                                                                  32
 ---pagebreak---                                         - 30 -
                                       Ar t i go 5p_
1.  Os trabalhos de investigação efectuados pelo Centro Comum de Investigação serão
    avaliados por um grupo de peritos externos independentes, criado pela Comissão
    após consulta do Conselho de Administração.         Após a conclusão dos programas,
    será elaborado um relatório sobre os mesmos.
                                       Ar t i go 6o_
Os relatórios referidos nos artigos 4g. e 5o_ serão realizados tomando em consideração
os objectivos fixados no Anexo I da presente decisão e em conformidade com o no. 4 do
artigo 2o_ da Decisão 90/221/Euratom, CEE.
                                       Art Igo 7p_
1.  A   Comissão,  assistida  pelo  Conselho    de   Administração  do  Centro  Comum de
     Investigação, é responsável pela execução da presente decisão, recorrendo, para
    esse efeito, aos serviços do Centro Comum de Investigação, que é responsável
    pela formulação e execução das actividades de investigação correspondentes aos
    objectivos do programa-quadro.
2.  A Comissão assegurará, em cooperação com o Conselho de Administração, que os
    comités   consultivos  apropriados  sejam    consultados  periodicamente,  a  fim de
    garantir a coordenação entre as acções a custos repartidos e as acções do Centro
    Comum de   Investigação nos mesmos domínios e, consequentemente, uma abordagem
    coerente das acções em causa.
                                       Ar t i go 8o_
A Comissão determinará as atribuições do Conselho de Administração.
                                       Artigo 9o_
1.  A Comissão é autorizada a negociar, em conformidade com o disposto no artigo
    130O.-N do Tratado, acordos internacionais com países terceiros membros de COST,
    nomeadamente com os Estados-membros da Associação Europeia de Comércio Livre
    (EFTA) e os países da Europa Central e do Leste, com o objectivo de os associar
    total ou parcialmente aos programas.
                                                                                  33
 ---pagebreak---                                       - 31 -
                                     Ar t i go 10p_
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão,
Feito em
                                                          Pelo Conselho
                                                          0 Presidente
                                                                        34
 ---pagebreak---                                              - 32 -
                                              ANEXO I
                              Objectivos científicos a técnicos
Os   programas    específicos     de    investigação     executados    para   a    CEE    reflectem
integralmente a     perspectiva consubstanciada no terceiro programa-quadro em termos
dos objectivos científicos e técnicos e da estratégia implícita neste.
As alíneas a) e c) do no. 2, as alíneas a ) , b) e d) do no. 3 e o no. 6 do Anexo II do
programa-quadro fazem parte integral do presente programa plurianual do CCI.
Apresenta-se    seguidamente    um   resumo    dos   objectivos   dos   programas    que   toma   em
consideração e é baseado nos elementos acima enunciados.
I.  Tecnologias Seminais
 2. Tecnologias Industriais e dos Materiais
    -   0 objectivo é o de contribuir           para o reforço da      indústria europeia e do
        respectivo ambiente de trabalho, alargando a sua base científica através de
        trabalhos de investigação e desenvolvimento.            A segunda prioridade, a seguir
        à   Investigação    tecnológica     de   base,   será   a  obtenção   dos    conhecimentos
        científicos e técnicos necessários para a elaboração de normas e de códigos
        de   boa   prática    que   facilitem     a   transferência    das   tecnologias,      e   a
        harmonização dos métodos de medição e ensaio.
    -   Ambiente    de   trabalho        esta    actividade    será   dedicada    à    investigação
        pré-normativa    em   temas   como   a   toxicologia    e a medicina     do   trabalho, a
        investigação de acidentes de trabalho e a prevenção do risco em colaboração
        com as Investigações nacionais, com o objectivo de assegurar a transferência
        de   novos   conhecimentos     para    as   autoridades    reguladoras   comunitárias      e
        nacionais.
    -   Materiais : a investigação será orientada para áreas que têm em comum uma
        forte dimensão pré-normativa e representam            importantes tecnologias seminais
        para uma vasta gama de aplicações industriais avançadas.                0 objectivo dos
        projectos é o de contribuir para garantir que a indústria transformadora da
        Comunidade    tenha um melhor      acesso a uma gama de materiais avançados bem
        caracterizados          e         economicamente           eficientes           e        que
                                                                                                 35
 ---pagebreak---                                           - 33 -
       esses materiais sejam incorporados em componentes de elevado rendimento.                  A
       actividade constitui     também um ponto central         do intercâmbio de       informação
       relativa     à    investigação     pré-normativa       em     materiais     avançados.    A
       investigação, apoiada pelas       instalações únicas do CCI, será efectuada em
       estreita   colaboração    com  as   indústrias     transformadoras     e   as    indústrias
       utilizadoras, e tem ainda por objectivo o apoio de esforços mais vastos de
       normalização, a nível europeu e internacional, no amplo domínio dos novos
       mater iais.
    -  Medições e ensaios      : as actividades     incidirão nos domínios nuclear e não
       nuclear   dos Materiais    e Medições     de Referência       e serão    realizadas pelo
       Gabinete Central de Medições Nucleares.          A investigação das aplicações cada
       vez mais numerosas destas técnicas especializadas em áreas não nucleares
       utilizará instalações experimentais existentes, incluindo os aceleradores de
       partículas.    0 objectivo é o de assegurar que a indústria, os organismos de
       normalização e as autoridades nacionais e comunitárias disponham de métodos e
       materiais de referência actualizados.        Um objectivo similar será a realização
       de actividades específicas de         investigação pré-normativa nos domínios da
       Fiabilidade das Estruturas, principalmente orientadas para a                 indústria da
       construção,    em   colaboração    estreita    com    as    investigações    nacionais    e
       centrando-se em modelos teóricos e na exploração de instalações experimentais
       e, em menor     escala, no domínio das energias            renováveis    (fotovoltaicas),
       baseando-se nas instalações existentes de ensaio e medição.
11• Gestão dos Recursos Naturais
 3. Ambiente
    -  0 objectivo é o de contribuir para a obtenção do conhecimento cientifico, do
       know-how   técnico e dos dados necessários à Comunidade, nomeadamente para
       desempenhar a função que lhe cabe no domínio do ambiente, tal como descrito
       no  Titulo    VII  do  Tratado    CEE,   com   particular      ênfase  para    o   trabalho
       pré-normat ivo.
    -  Protecção    do   ambiente        investigação      pré-normativa     sobre     a   química
       atmosférica, modelização do transporte atmosférico da poluição e investigação
       sobre a    interacção biosfera-atmosfera, nomeadamente como uma               contribuição
       para os programas da mudança global, em colaboração com as                   investigações
       nacionais.    Desenvolvimento        de       técnicas          e     sistemas         para
                                                                                            36
 ---pagebreak---                                   - 34 -
proteger e reabilitar o ambiente natural, com ênfase na engenharia e nas
técnicas de monitorização do ambiente, e investigação relativa ao tratamento
de resíduos tóxicos, de solos contaminados e de águas residuais;
Obtenção, validação e armazenamento de dados relevantes para a investigação
acima referida e colocação desses dados à disposição de organismos públicos e
privados.
Aplicações da teledetecção : investigação sobre cartografia e monitorização
ambiental, nomeadamente    das regiões menos favorecidas         da Comunidade, com
desenvolvimento de técnicas relativas a aplicações de dados provenientes de
satélites de observação da terra.       Aplicação de técnicas similares como uma
contribuição para os programas da mudança global, com ênfase na monitorização
do ambiente marinho e nos processos relacionados com grandes alterações de
ecossistemas   terrestres.   Desenvolvimento     de   várias   técnicas   avançadas  e
respectivas   tecnologias  e engenharia,      para  utilização    em   ligação com a
exploração de novos sistemas de observação da terra, Incluindo teledetecção
por mícro-ondas, espectroscopia de imagens e processamento de dados.
A  investigação sobre as tecnologias e a engenharia do ambiente apoiará a
contribuição para a Agência Europeia do Ambiente com o desenvolvimento de
novos instrumentos e técnicas de ensaio, a harmonização de métodos de medição
e a intercalibração.
A investigação e a aplicação de técnicas de teledetecção será efectuada em
colaboração com as investigações e os utilizadores nacionais e com a Agência
Espacial Europeia.
As  actividades   orientadas   para   a   recolha   e   tratamento   de   dados  acima
referidas serão organizadas com base num Centro de Observação da Terra, a
criar   em  colaboração   com   a   Agência    Espacial    Europeia   e   organizações
nacionais, com o objectivo de obter atempadamente informação adequada sobre o
estado do ambiente.   As fases preparatórias e a implementação experimental do
Centro estão previstas para o período do programa 1992-1994.
                                                                                 37
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  - Riscos    industriais             investigação pré-normativa       sobre   a   fiabilidade      de
    sistemas       e    no    domínio    de   estudos    de   avaliação   e   gestão    de     riscos
    tecnológicos,          incluindo    utilização    de    instalações   experimentais       para   a
    avaliação        desses     riscos    e  investigação     de  acidentes.     Isto   incluirá     o
    desenvolvimento de sistemas de apoio à decisão nos domínios da segurança de
    instalações,         gestão    de    emergências    em    instalações   e   gestão     do    risco
    territorial.         Para acelerar o processo de           interacção com as      investigações
    nacionais e facilitar a transferência de conhecimentos para a indústria e
    para as autoridades nacionais e comunitárias, será criado no CCI um Serviço
    Europeu da Segurança que funcionará                inicialmente com base em três centros
    executivos para a análise de acidentes, gestão de acidentes e integridade de
    estruturas, o último dos quais contribuirá também para a investigação feita
    no domínio das medições e ensaios.
6.  Capital Humano e Mobilidade
         0 objectivo é o de dar uma contribuição especial para aumentar o capital
         humano em termos da investigação e desenvolvimento tecnológico que será
         necessário          aos Estados-membros      para a próxima década, com ênfase na
          interacção e colaboração entre as equipas e laboratórios nacionais de
          todos os Estados-membros            e o CCI.
         As acções serão essencialmente orientadas para a formação de                           Jovens
          investigadores empenhados             em carreiras     no domínio   da    investigação e
         desenvolvimento tecnológico, oferecendo-lhes uma colocação                       temporária
         nos institutos do             CCI e integrando-os em equipas de Investigação que
          trabalharão, em colaboração             com equipas e       laboratórios nacionais de
          todos os Estados-membros, em projectos de natureza teórica ou relativos
          à utilização de            instalações experimentais novas ou existentes.               Será
          dada especial atenção à mobilidade entre as equipas e os                     laboratórios
         nacionais e os institutos do CCI, que colaborarão a nivel da selecção de
         projectos conjuntos na área de investigação das equipas e laboratórios
         nacionais e do CCI              e de um mecanismo comum        de selecção dos         Jovens
          investigadores que beneficiarão do programa.
         Para         além   do desenvolvimento      da   colaboração    com  todos    os    Estados-
         membros, deverão ser levados em consideração os factores demográficos e
         as     estruturas        de   investigação    e   formação   especificas     dos    diversos
          Estados-membros, de modo a que o programa contribua para a max-imização
         das capacidades de cada um deles.
             :y«s*#6i,'                                                                            38
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                                       Anexo 11
          Montantes considerados necessários para os programas específicos
           com repartição indicativa das despesas para o período 1992-1994
I.   TECNOLOGIAS SEMINAIS
     2.  Tecnologias industriais e dos materiais            MiIhões de ecus
         -   Tecnologias industriais e dos materiais           77.22C)
         -   Medições e ensaios                                89.10 ( 1 )
II.  GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS
     3.  Ambiente
         -   Ambiente                                         148.50<1>
III. GESTÃO DOS RECURSOS INTELECTUAIS
     6.  Capitai Humano e Mobilidade
         -   Capital Humano e Mobilidade                       24.75<1>
                                             TOTAL            339.57(2)
 (1)  Pode ser utilizado para investigação exploratória um montante equivalente a
      6% destes valores.
 (2) Está reservado um montante de 3.43 milhões de ecus, não inciuido nos 339.57
      milhões, como uma contribuição dos programas específicos da presente
      decisão, para a acção centralizada de divulgação e valorização dos
      resultados.                                                            «-* ^
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                                            ANEXO III
                       Regras da execução dos programas a actividades
                          da divulgação a valorização dos resultados
1.  A  Comissão,      assistida    pelo  Conselho   de Administração   do  Centro   Comum  de
    Investigação, implementará os programas com base nos objectivos científicos e
    técnicos e no seu conteúdo descritos no Anexo I.
2.  As regras de execução dos programas referidas no artigo 3o_ incluem projectos de
    investigação e desenvolvimento tecnológico e medidas de acompanhamento.
 Os projectos serão executados através de investigação e desenvolvimento tecnológico
 realizada nos institutos relevantes do CCI (Centro Comum de Investigação).
3.  Os institutos do CCI desenvolverão esforços, sempre que possível, para executar
    os projectos em colaboração e de comum acordo com organismos nacionais de
     investigação dos Estados-membros.         Será prestada especial atenção a associações
    com   a   indústria, nomeadamente       com  pequenas e médias    empresas, através de
    esquemas de colaboração. De igual modo, podem também colaborar nos projectos
    organismos      de    investigação   estabelecidos   em  países  terceiros    que  tenham
    celebrado acordos        internacionais com a Comunidade Europeia em conformidade com
    o disposto no artigo 130o_-N do Tratado.
4.  As medidas de acompanhamento incluirão:
 -   organização de seminários, encontros de trabalho e conferências cientificas;
 -   actividades de coordenação interna, incluindo organização de centros internos
    especiais para assegurar a homogeneidade da abordagem e um interface comum e
    único para os utilizadores e parceiros dos projectos;
 -   actividades        de      formação     especializada,    com     destaque     para     a
    mu 11 i d i se í pIi nar i edade;
 -   um sistema de intercâmbio de informação;
 -   promoção da valorização dos resultados da investigação;
                                                                                      40
 ---pagebreak---                                       - 38 -
 - avaliação independente cientifica e estratégica da execução e dos resultados dos
   projectos e dos programas.
5. A divulgação dos conhecimentos resultantes da realização dos projectos será
   feita, por um   lado, pelos próprios programas e, por outro, através da acção
   centralizada descrita no no. 3 do artigo 4o_ da Decisão 90/211/Euratom, CEE.
                                                                             41
 ---pagebreak---                                            - 39 -
                                         Proposta de
                                    DECISÃO DO CONSELHO
                                        de
                     que adopta programas específicos de investigação
                     a executar pelo Centro Comum de Investigação para
                 a Comunidade Europeia da Energia Atómica (1992 a 1994)
                                      (.../.../Euratom)
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e,
nomeadamente, o seu artigo 7p_,
Tendo em conta a proposta da Comissão apresentada após consulta do Comité Cientifico
e Técnico^ 1 ),
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu^?),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3) ,
Considerando que, através da sua Decisão 90/221/Euratom^ 4 ), CEE, o Conselho adoptou
o   terceiro     programa-quadro para        acções comunitárias de     investigação e
desenvolvimento tecnológico (1990-1994), em que são nomeadamente especificadas as
actividades a desenvolver no domínio da gestão dos recursos naturais; considerando
que a presente decisão deve ser adoptada à luz das considerações tecidas no
preâmbulo dessa Decisão;
Considerando que, no que diz respeito às actividades abrangidas pelo Tratado CEEA, o
artigo   2p_ da    Decisão   90/221/Euratom,   CEE  prevê que  a execução   do  terceiro
programa-quadro seja feita por meio de programas adoptados em conformidade com o
artigo 7o. do Tratado;
Considerando que o Centro Comum de Investigação deve contribuir para a execução do
programa-quadro, nomedamente nos domínios em que possa oferecer uma opinião pericial
independente e imparcial em beneficio do conjunto das politicas comunitárias, tal
como estabelecido na Decisão 90/221/Euratom, CEE;
    (1 )    JO no. C
    (2)   JO no. C
    (3)   JO no. C                                                                   Âçy
    (4)   JO np_ L 117 de 8.5.1990, p. 28                                            ^^
 ---pagebreak---                                          - 40 -
Considerando que o Centro Comum de Investigação pode contribuir para a realização
das   referidas   acções,  nomeadamente   nos  domínios   da  investigação    relativos  à
segurança da cisão nuclear e à fusão termonuclear controlada, especialmente no que
diz respeito aos aspectos pré-normat ivos-,
Considerando   que, no contexto destes programas, é desejável        que seja feita uma
avaliação do impacto económico e social, bem como de eventuais riscos tecnológicos;
Considerando que, por força do artigo 4o_ e do anexo I da Decisão          90/221/Euratom,
CEE, o montante considerado necessário para o conjunto do programa-quadro inclui uma
verba de 57 milhões de ecus para a acção centralizada de divulgação e de valorização
dos resultados, a repartir proporcionalmente ao montante previsto para cada programa
específ ico;
Considerando que a Decisão 90/221/Euratom, CEE estabelece como objectivo particular
da investigação comunitária o reforço da base cientifica e tecnológica da indústria
europeia   e o   incentivo ao aumento   da sua competitividade      internacional; que a
referida decisão considera ainda que a acção comunitária se Justifica nos casos em
que a investigação contribui para, entre outros, o reforço da coesão económica e
social da Comunidade e a promoção do seu desenvolvimento harmonioso, continuando a
nortear-se pela procura da excelência cientifica e técnica; e que os programas do
Centro Comum de Investigação devem contribuir para a realização desses objectivos-,
Considerando que o Conselho de Administração do Centro Comum de Investigação tem um
papel significativo no funcionamento administrativo do mesmo e na execução dos seus
programas de investigação;
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
                                        Artigo 1Q
Os programas específicos de investigação e desenvolvimento a executar pelo Centro
Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica nos domínios da
investigação   relativos   à  segurança   da  cisão  nuclear   e  à   fusão   termonuclear
controlada, especialmente no que diz respeito aos aspectos pré-normativos, tal como
definidos no Anexo    I, incluindo as actividades de     investigação exploratória, são
adoptados por um período que decorre de 1 de Janeiro de 1992 a 31 de Dezembro de
1994.
                                                                                        U
 ---pagebreak---                                        - 41 -
                                      Ar t i go 2o_
1.  0 montante estimado necessário para a execução dos programas eleva-se a 204.93
    m iIhões de ecus.
2.  No Anexo II é apresentada uma repartição indicativa dos montantes.
3.  No caso do Conselho adoptar uma decisão em aplicação do no. 4 do artigo 1o_ da
    Decisão 90/221/Euratom, CEE, a presente decisão será adaptada em conformidade.
                                      Ar t i go 3p.
As regras de execução do programa são pormenorizadamente estabelecidas no Anexo III.
                                      Ar t i go 4o_
1.  A Comissão enviará anualmente, antes de 31 de Março, ao Parlamento Europeu e ao
    Conselho, um relatório sobre a execução da presente decisão.
2.  0 relatório será acompanhado pelas observações do Conselho de Administração, que
    pode igualmente apresentar, por Intermédio da Comissão, ao Parlamento Europeu e
    ao Conselho, um relatório separado sobre qualquer aspecto relativo à aplicação
    da presente decisão.
                                       Ar t i go 5p.
1.  Os trabalhos de investigação efectuados pelo Centro Comum de Investigação serão
     avaliados por um grupo de peritos externos independentes criado pela Comissão
    após consulta do Conselho de Administração.      Após a conclusão dos programas,
     será elaborado um relatório sobre os mesmos.
2.  0 relatório de avaliação, acompanhado pelo parecer do Conselho de Administração
    do Centro Comum de Investigação, será transmitido pela Comissão ao Parlamento e
    ao Conselho.
                                       Ar 11 go 6p_
Os relatórios referidos nos artigos 4p_ e 5p_ serão realizados tomando em consideração
os objectivos fixados no Anexo I da presente decisão e em conformidade com o np_ 4 do
artigo 2p_ da Decisão 90/221/Euratom, CEE.
                                                                                   44
 ---pagebreak---                                         - 42 -
                                       Artigo 7p_
1.  A  Comissão,  assistida   pelo  Conselho    de   Administração   do Centro  Comum de
    investigação, é responsável pela execução da presente decisão, recorrendo, para
    esse efeito, aos serviços do Centro Comum de Investigação, que é responsável
    pela formulação e execução das actividades de investigação correspondentes aos
    objectivos do programa-quadro.
2.  A Comissão assegurará, em cooperação com o Conselho de Administração, que os
    comités  consultivos apropriados sejam       consultados   periodicamente, a  fim de
    garantir a coordenação entre as acções a custos repartidos e as acções do Centro
    Comum de Investigação nos mesmos domínios e, consequentemente, uma abordagem
    coerente das acções em causa.
                                       Artigo 8p_
A Comissão determinará as atribuições do Conselho de Administração.
                                       Ar t i go 9p_
A Comissão é autorizada a negociar, em conformidade com o disposto no segundo
travessão do artigo 101p_ do Tratado, acordos internacionais, nomeadamente com países
terceiros membros de COST, em especial com os Estados-membros da Associação Europeia
de Comércio Livre (EFTA) e os países da Europa Central e do Leste, com o objectivo
de os associar total ou parcialmente aos programas.
                                       Artigo 10p_
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em,
                                                         Pelo Conselho
                                                         0 Presidente
                                                                                      4£
 ---pagebreak---                                            - 43 -
                                            ANEXO I
                             Objectivos científicos a técnicos
Os   programas    específicos   de    investigação   executados    para   a   CEEA   reflectem
integralmente a perspectiva consubstanciada no terceiro programa-quadro em termos
dos objectivos científicos e técnicos e da estratégia implícita neste.
As alinéas b) e c) do np 5 do Anexo II do programa-quadro fazem parte integral do
presente programa plurianual do CCI.
Apresenta-se    seguidamente   um   resumo dos objectivos      dos programas     que   toma em
consideração e é baseado nos elementos acima enunciados.
 il. Gestão dos Recursos Naturais
  5. Energia
     -  Segurança da Cisão Nuclear : o objectivo é o de apoiar os Estados-membros no
        cumprimento das suas responsabilidades relativas à regulamentação e protecção
        do ambiente, bem como das decorrentes das obrigações impostas pelo Tratado.
        0 trabalho especifico associado à dimensão pré-normativa contribuirá para o
        desenvolvimento dos conhecimentos científicos e técnicos relacionados com a
        segurança dos reactores através da realização de investigações no domínio da
        prevenção de acidentes e de estudos de acidentes graves, da participação no
        desenvolvimento de métodos e técnicas de avaliação do risco e do estudo de
        fenómenos     utilizando   uma    instalação   experimental   existente     no   CCI  e
        partilhando uma instalação de investigação de um Estado-membro.            Na área das
        salvaguardas e da gestão dos materiais fisse is, a investigação realizada em
        redes   de   laboratórios    nacionais   tem  por   objectivo   e   contribui   para a
        disponibilização atempada de resultados ou de novas técnicas essenciais à
        satisfação das obrigações decorrentes do Tratado no domínio das salvaguardas,
        bem   como   das   impostas   pelo Tratado    de  Não   Proliferação.    Os   trabalhos
         incluirão    medições   de    materiais   nucleares,    técnicas    de   contenção   e
        monitorização e a integração de medidas de salvaguarda.          Os objectivos do CCI
        na área da gestão dos resíduos radioactivos consistem no apoio à estratégia
        actual    dos   Estados-membros     de  deposição   dos   resíduos    radioactivos   em
                                                                                           46
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   formações geológicas e na realização de investigações sobre estratégias de
   gestão que possam conduzir a uma diminuição dos resíduos produzidos no ciclo
   do   combustível     de  futuras      instalações.    A    investigação,      realizada    em
   colaboração    com   laboratórios nacionais, beneficiará            com   a utilização de
   instalações experimentais existentes e doutras, recentemente construídas.
   As   actividades    na  área    da   segurança    do    ciclo    do   combustível     nuclear
   centrar-se-ão em estudos sobre a segurança no domínio do comportamento do
   combustível    nuclear,   em   estudos    básicos   sobre     actinideos,    no   estudo   de
   aerossóis nucleares, bem como relativos à redução dos actinideos secundários
   e de outros nuclídeos radioactivos de vida               longa no ciclo do combustível
   nuclear.
   Fusão Termonuclear Controlada : esta actividade tem por objectivo melhorar a
   base de conhecimentos e a tecnologia da segurança e dos aspectos ambientais
   das futuras máquinas de fusão para o Programa Europeu de Fusão.                 A principal
   componente   do programa consistirá no apoio ao Next                STEP   (NET/ITER).    Uma
   importante faceta deste programa será a operação do laboratório ETHEL para                  o
   estudo experimental da gestão segura do tri tio.             Outros aspectos do apoio ao
   Next   Step   incluirão    trabalhos    de  concepção      e   desenvolvimento     em   áreas
   tecnológicas    especificas     como   a manipulação       à   distância    de   componentes
   internos da cuba, o ensaio de componentes expostos ao plasma e bases de dados
   de propriedades dos materiais estruturais e dados nucleares.                   As acções a
   longo   prazo    incluirão   investigações     no   domínio     dos   materiais    de   baixa
   act ivação.
                                                                                            47
7)
 ---pagebreak---                                       - 45 -
                                      ANEXO II
          Montantes considerados necessários para os programas específicos
            com repartição indicativa da despesa para o período 1992-1994
I. GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS
                                                             M iIhões de ecus
5. Energia
   -  Segurança da Cisão Nuclear                               164.34C)
   -   Fusão Termonuclear Controlada                            40.59<1)
                                                   TOTAL      204.93(2)
(1) Pode ser utilizado para investigação exploratória um montante equivalente as
     6% destes valores.
(2) Está reservado um montante de 2.07 milhões, não inciuido nos 204.93
     milhões, como uma contribuição dos programas específicos da presente
     decisão para a acção centralizada de divulgação e valorização dos
     resultados.
                                                                              48
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                                            ANEXO III
                        Regras de execução dos programas e actividades
                           de divulgação e valorização dos resultados
1.  A   Comissão, assistida        pelo  Conselho   de  Administração   do  Centro  Comum  de
     Investigação, implementará os programas com base nos objectivos científicos e
    técnicos e no seu conteúdo descritos no Anexo I.
2.  As regras de execução dos programas referidas no artigo 3p incluem projectos de
     investigação e desenvolvimento tecnológico e medidas de acompanhamento.
 Os projectos serão executados através de investigação e desenvolvimento tecnológico
 realizada nos institutos relevantes do CCI (Centro Comum de Investigação).
3.  Os institutos do CCI desenvolverão esforços, sempre que possível, para executar
    os projectos em colaboração e de comum acordo com organismos nacionais de
     investigação dos Estados-membros.         Será prestada especial atenção a associações
    com   a    indústria, nomeadamente      com  pequenas e médias     empresas, através   de
    esquemas de colaboração. De igual modo, podem também colaborar nos projectos
    organismos      de    investigação   estabelecidos   em  países   terceiros   que  tenham
    celebrado acordos ou convénios           internacionais com a Comunidade Europeia em
    conformidade com o disposto no artigo 101p.
4.  As medidas de acompanhamento incluirão:
 -  organização de seminários, encontros de trabalho e conferências cientificas;
 -  actividades de coordenação interna, incluindo           organização de centros internos
    especiais para assegurar a homogeneidade da abordagem e um interface comum e
    único para os utilizadores e parceiros dos projectos;
 -  actividades         de      formação    especializada,     com     destaque     para    a
    mu 11 í d i se i pIi nar i edade;
 -  um sistema de intercâmbio de informação;
 -  promoção da valorização dos resultados da investigação;
                                                                                      49
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 - avaliação independente científica e estratégica da execução e dos resultados dos
   projectos e dos programas.
5. A divulgação  dos conhecimentos  resultantes  da realização  dos projectos  será
   feita, por um   lado, pelos próprios programas e, por outro, através da acção
   centralizada descrita no no 3 do artigo 4p da Decisão 90/211/Euratom, CEE.
                                                                                50
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                                       Proposta de
                                   DECISÃO DO CONSELHO
                                       de
                          que adopta um programa complementar
                               de investigação a executar
                           pelo Centro Comum de Investigação
                     para a Comunidade Europeia da Energia Atómica
                                    (.../.../Euratom)
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e,
nomeadamente, o seu artigo 7p,
Tendo em conta a proposta da Comissão apresentada após consulta do Comité Científico
e Técnico^ 1 ),
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu^ 2 ),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(3) t
Considerando    que, no quadro da política comum    relativa  ao domínio cientifico e
tecnológico, o programa    de  investigação é um dos meios principais da Comunidade
Europeia  da Energia Atómica contribuir para a utilização segura da energia nuclear
e para a aquisição e divulgação dos conhecimentos neste domínio,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
                                        Art igo 1p
0 programa complementar de exploração do reactor de investigação HFR (alto fluxo), a
seguir designado "programa", cujos objectivos são descritos no Anexo I, é adoptado
por um período de quatro anos, com início em 1 de Janeiro de 1992.
    (1 )  JO np C                                                             £ ,
    (2) JO np C                                                               0 1
    (3)  JO np C
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                                        Ar t i go 2p
0  montante   considerado  necessário  para a execução do programa    eleva-se  a 79.0
milhões de ecus.    A repartição indicativa desse montante consta do anexo II.
                                        Art igo 3p
A   Comissão,   assistida   pelo  Conselho     de   Administração do Centro  Comum  de
 Investigação, será responsável    pela execução do programa, recorrendo, para esse
efeito, aos serviços do CCI.
                                        Ar t i go 4p
A Comissão determinará as atribuições do Conselho de Administração.
                                        Ar t i go 5p
1.   A Comissão enviará anualmente, antes de 31 de Março, ao Parlamento Europeu e ao
     Conselho, um relatório sobre a execução da presente decisão.
2.   0 relatório será acompanhado pelas observações do Conselho de Administração, que
     pode igualmente apresentar, por intermédio da Comissão, ao Parlamento Europeu e
     ao Conselho, um relatório separado sobre qualquer aspecto relativo à aplicação
     da presente decisão.
                                        Artigo 6p
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em
                                                 Pelo Conselho
                                                0 Presidente
                                                                                   52
 ---pagebreak---                                       - 50 -
                                       ANEXO I
                         Objectivos Científicos e técnicos
Os principais objectivos do programa são :
1.  A exploração em condições de segurança do HFR (Reactor de Alto Fluxo) em Petten.
    Isto inclui o funcionamento normal da instalação durante mais de 250 dias por
    ano, a gestão do ciclo do combustível e a gestão da segurança e da qualidade.
2.  Utilização eficiente do reactor a nivel de uma ampla gama de aplicações : ensaio
    de  irradiação de materiais para reactores de cisão, bem como para       futuros
    reactores  de  fusão  termonuclear,   aplicações de  neutrões  em  investigações
    associadas às ciências dos materiais e da física do estado sólido, produção de
    radioisótopos e actividades anexas, radiografia neutronica como método de ensaio
    não destrutivo e tratamento de alguns tipos de cancro com neutrões (Terapia por
    Captura de Neutrões com Boro) e investigações associações.
                                                                           53
 ---pagebreak---                                        - 51 -
                                       ANEXO II
                      Repartição indicativa dos recursos do HFR
A repartição das contribuições para o programa complementar é a seguinte:
            República Federal da Alemanha               50%
            Países Baixos                               50%
Para além do programa complementar, estão previstos outros recursos, quer na rubrica
relativa a trabalhos executados como parte dos programas específicos do CCI, quer na
rubrica relativa a trabalhos sob contrato.
A repartição indicativa é a seguinte :
                                                             MiIhões de ecus
    Programa complementar
    (a) Exploração do reactor
         -  República Federal da Alemanha                        34.5
         -  Países Baixos                                        34.5
    (b) Preparação de experiências (estudos,
         equipamentos, etc.)
         -  República Federal da Alemanha                        10.0
         -  Países Baixos                                             p.m.*1)
                                     Dotações totais             79.0+p.m.(1)
            Programas específicos do CCI e trabalhos
            sob contrato para terceiros                               p.m.
 (1) Trabalhos a executar directamente pelos Países Baixos, avaliados pela
      Comissão em 10.0 milhões de ecus.                                    r j
 ---pagebreak---        ANEXO TÉCNICO
TRABALHO TÉCNICO-CIENTIFICO
Este trabalho é apresentado
      por inst itutos
                            55
 ---pagebreak---         CENTRAL BUREAU FOR NUCLEAR MEASUREMENTS (CBNM)
/.   OBJECTIVES
The activities of the Central Bureau for Nuclear Measurements (CBNM) are
dedicated to the promotion of European standards, reference data and materials
needed by users in the nucíear and non-nuclear fields. In the nuclear field, the
activities continue to fulfil the obligations laid down in the EURATOM Treaty and
to meet the necessity to maintain in and for Europe an independent, specialized
institute for prenormative research on nuclear measurements.
During the years the Institute has evolved into a high-standing laboratory known
worldwide for its concept of the search for the true value with the highest
accuracy possibly attainable with reasonable efforts.
//.    1992- 1994 ACTIVITIES
The Institute's activities will be pursued in the following fields:
       preparation, characterisation, certification of samples e.g. bulk samples for
       tarqets of elements, alloys, compounds as reference materials for nuclear
       and other industries or thin layers as reference samples for electronic and
       chemical industry, or special reference biological materials for trace metal
       analysis;
       long-lived or stable isotope Mass Spectrometry, in particular for the
       development and application of Isotope Dilution Mass Spectrometry (IDMS)
       e.g. for improved analysis in different parts of the nuclear fuel cycle or, for
       accurate isotope composition or ratio measurement in the frame of atomic
       weight determination (National Institute of Standards and Technology
       (NIST), Physikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB), International Union of
       Pure and Applied Chemistry (IUPAC));
       nuclear data measurements and evaluation applying the high energy
       resolution neutron sources available (Linear Accelerator (LINAC), 7 MeV Van
       de Graaf (VdG) e.g. fission, fusion and standard application neutron reaction
       cross-sections, upon request from national or international organisations
       (Commissariat à l'Energie Atomique (CEA), Organization for Economic
       Cooperation and Development (OECD), International Atomic Energy Agency
       (IAEA), EC Task Force for "European Fusion File");
       radionuclide metrology e.g. for intercomparisons upon request from
       international bodies (Bureau International des Poids et Mesures (BIPM),
       International Committee for Radionuclide Metrology (ICRM)) or for
       application in non-destructive testing of conditioned waste;
       applied radiation techniques adapted to the existing accelerators e.g. for
       using neutron and particle beams for irradiation/radiation damage studies
       of biological/semiconductor materials and for microbeam analysis of
    , surfaces and reference aerosol filters;
        new and non-nuclear activities are expected to further develop in the fields
       of chemical analysis with improved accuracy due in part to the convincing
        potential of isotope specific methods like mass spectrometry, of microbeam
       analysis of surfaces or thin layers and, in particular, in the field of
                                                                                       56
 ---pagebreak---                                           2-
      applications of the linear accelerator for transition or channelling radiation.
      Indeed the installation of a multipurpose equipment to generate X-rays with
      strongly enhanced intensity in the few keV region by transition radiation,
      and the production of hard X-rays in the 100 to 300 keV region with the
      intensity concentrated in a few discrete lines, would open up a large
      potential of applications, that are currently under investigation at
      synchrotron light sources (such as photoelectron spectroscopy, X-ray
      lithography, EXAFS, Raman spectroscopy, X-ray fluorescence, etc.).
SPECIFIC PROGRAMMES
CBNM's work falls under the Framework Programme line "Measurements and
Testing". The programme is executed under the heading "Reference Materials
and Reference Methods" to be broken down into the two projects "Nuclear and
Non-Nuclear Reference Materials" and "Nuclear Measurements and Reference
Methods".
Reference Materials and Reference Methods
The activities backed by the existing and modernized large facilities on site
(LINAC, VdG, clean lab, mass spectrometers, computer) are of importance for the
international scientific/technical research communities relying upon accurate
data, reliable measuring methods and basic reference data, materials and
methodologies.
For fission technology, requests are related to data evaluation (Joint European
File (JEF)) or to experimental verification of fission cross sections, of inelastic
neutron scattering cross sections and of resonance parameters of structural
materials (Nuclear Energy Agency's Committee for Reactor Physics
(NEACRP)/Nuclear Energy Agency s Nuclear Data Committee (NEANDC)). For
fusion technology, important improvements are aimed at neutron data on tritium
breeding, nuclear heating, activation and radiation damage. These items are
requested by the EC Task Force on Neutronics for developing the European Fusion
File (EFF) to serve the Next European Torus (NET). The International Thermal
Experimental Reactor (ITER) project in a worldwide frame (EC, Japan, USA, USSR)
coordinated by the IAEA will enhance future fusion data needs. Radionuclide
metrology is dedicated to the knowledge of decay scheme data, special standards
and the improvement in the application of methodologies.
The availability of high quality nuclear Reference Materials (RMs) to the
international scientific research community, industry and safeguards' authorities
will be guaranteed. RMs for Non Destructive Assay (NDA), solid spike RMs and
reactor neutron dosimetry materials need refined preparation and to undergo
characterization and certification procedures. The preparation and
characterization of special nuclear targets and samples for the nuclear data
research activities will be pursued.
In the non-nuclear field, the determination of atomic weights will be aiming at an
ultimate accuracy. The new clean-laboratory facility will be concerned with the
development and application of isotope specific analytical methods and involved
in trace element determinations in complex matrices. Particle Induced X-Ray
Emission (PIXE) spectroscopy, IDMS and special micro and trace element
determination methods will find appropriate medical/biological research
applications. The PIXE microbeam technique will be used in connection with
environmental/occupational health problems.
CBNM, in addition to its work on nuclear data and nuclear reference materials
and methods, also will contribute to research, development and certification
                                                                                      57
 ---pagebreak--- w o r k of non-nuclear reference materials and standards f o r more g e n e r a l
application in industry. This is done partly on reauest of the C o m m u n i t y
Reference Bureau (BCR). Other work to be executed on behalf of BCR is the
organization and the management of " r o u n d r o b i n " tests and t h e storage,
conditioning, bookkeeping and distribution of various kinds of reference samples.
Human Capital and       Mobility
CBNM has developed into an world-wide acknowledged centre of excellence in
the field of high accuracy measurements that attracted senior scientists f r o m
many countries and enabled young scientists to be trained by research on
increasingly non-nuclear subjects.
Particular attention will be devoted to the exploration of the potential of the
high performance linear electron accelerator (LINAC) for the training of young
scientists in the development and application of transition or c h a n n e l l i n g
radiation and to establishing a cooperation network that started already w i t h
research groups in Orsay and Lyon and is expected to be extended to research
teams and laboratories in other Member countries as well.
SCIENTIFIC AND TECHNOLOGICAL SUPPORT FOR THE COMMISSION
Support activities will be ongoing in the areas of safeguarding (DG I: IAEA and
DG XVII: European Commission's Safeguards Analytical Measurements (ECSAM))
and of innovation transfer (DG XIII).
Special aspects of the described activities are:
        the response to international requests and needs;
        the reference character and
        the possible use in support to quality control schemes.
 In general, on t h e basis of its activities, the Institute supports t h e overall
 harmonization policy of the Commission for the realization and the consolidation
 of the internal European common market starting in 1992.
 CONTRACTUAL WORK FOR EXTERNAL THIRD PARTIES
The efforts to open a market for products based on CBNM expertise (reference
 data and materials) w i l l further be developed despite t h e e x p e c t a t i o n o f
 organizations in the Member States to receive data and reference materials
 (almost) free of charge in recognition of their countries' contributions t o t h e
 Framework Programme.
 In addition to the sale of nuclear reference materials for analytical measurement
 in the fuel cycle and the supply of various tailor-made samples and target, there is
 an increasing number of requests for the preparation and characterization of
 non-nuclear samples, e.g. trace analysis in inorganic or organic matrices.
 Applied radionuclide metrology is increasingly used , e.g. for solving problems of
 radioactive waste management or for the d e t e r m i n a t i o n of reactor n e u t r o n
 fluences.
 Utilisation of accelerator radiation ("selling beam t i m e " ) f o r customers is
 becoming increasingly i m p o r t a n t by i r r a d i a t i n g b i o l o g i c a l or n e w (semi-
                                                                                                  58
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conductor) materials in well defined particle beams. Conventional and micro
techniques for surface analysis are offered to industry and research institutes.
Training courses on CBNM specific subjects (i.e. isotope mass spectrometry,
application of reference materials, quality control, metrology and data
evaluation) are considered to further promote in Europe and worldwide the
awareness of the necessity of using common reference data and materials.
                                                                                 59
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               INSTITUTE FOR TRANSURANIUM ELEMENTS (ITU)
/.     OBJECTIVES
Thanks to its highly specialized installations, to the expertise of its staff and to the
fact that it is in possession of one of the rare licences to handle large amounts of
radioactive materials, the Institute for Transuranium Elements has a well defined
mission and can be considered as a model case for community research. Its
technological research programmes deal principally with nuclear safety matters
(safety o f nuclear fuels, characterisation of radioactive waste, nuclear safeguards
and management of fissionable materials, safety of handling nuclear materials).
It collaborates closely with a large number of academic and industrial research
establishments in Europe and overseas and performs contractual research for
industry and services to the Commission services.
The Institute for Transuranium Elements will continue to be one of the few
centres in the world where general knowledge on the chemical and physical
 properties of the transuranium elements, their toxicity, their environmental
effects and the measures to bring the latter under control, as well as on their
technical applications, is systematically collected by specialists in the field and
 kept readily available for broad use by the scientific and technological world.
//.    1992- 1994 ACTIVITIES
SPECIFIC PROGRAMMES
The Specific Research Programme of the Institute for Transuranium Elements will
 remain entirely nuclear-safety oriented. It will concentrate on the Safety of
Actinides in the Nuclear Fuel Cycle, the name of its 1992-1994 Specific
 Programme.
While fuel development work for advanced power reactors will be decreased to a
 minimum level (compatible with the need to maintain competence in the field)
 and studies of certain aspects of reprocessing will come to an end, investigations
 in the field of nuclear waste management will gain considerably in importance,
 with an accent on the characterisation of unprocessed spent fuel waste forms.
 Fuel pin codes developed in the past years at the Institute will be applied to a
 wide range of scenarios, and theoretical and experimental studies on the fission
 product inventory (source term) and on release mechanisms will be stepped up,
 partly in conjunction with the international PHEBUS PF project. The effect of high
 burn-up on the life expectancy of a fuel pin is of large interest and requires
 extensive studies, especially on the evolution of fuel chemistry at increased burn-
 up (High Burn-Up Chemistry).
 Studies to improve and automate destructive analytical techniques for safeguards
 work will be stepped-up and an intensified effort applied to the adaptation of
 existing methods to non-destructive analysis of spent fuel for fissile material
 accounting purposes.
 Taking into account the ever increasing amounts of transuranium elements which
 have to be dealt with year by year, the study of their basic physical and chemical
 properties, their radio-toxic potential, their possible interaction w i t h the
 environment, represents an important aspect of the nuclear fuel cycle and must
 be further elucidated.
                                                                                   60
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  Basic actinide research, as it has been carried out successfully at the Institute over
  the last twenty years, provides an important contribution to world knowledge on
  the subject and will be maintained.
•
  Some key elements of the ITU programme will be:
        Study of structural phenomena affecting in-pile performance and life-time
        of fuel in a reactor; Measurement of thermochemical and thermophysical
        parameters of irradiated fuel materials;
        Studies of methods of aerosol abatement and of size-dependent transport
        of radioactive aerosols in ducts and chimneys;
        Experiments to recover minor act nides from specially prepared fuel
        samples; Improvement of the effici >cy of lanthanide/actinide separation
        proce *s; Improvements in the dete nination of cross sections for actinide
        trans cation;
        Quahiy control of waste forms as a function of fabrication parameters;
        Further development and improvement of destructive and non-destructive
        techniques for the determination of radionuclides in waste forms; Extension
        of analytical techniques to "exotic" waste forms; Development of
        tomographic methods for waste form characterisation; Organisation and
        participation in Community exercises for evaluating non-destructive
        techniques to be applied to studies of the behaviour of radionuclides in
        waste forms;
        Setting up of an intelligent data base for predicting the chemical and
        physical properties of hitherto unknown actinide compounds in order to
        "tailor" them to the needs of applications and fundamental research;
        Research with actinide compounds in the fields of soft and hard magnets,
        superconductors, heavy fermions, large Kerr effect compounds, metallic
        glasses; Increased use of synchrotron radiation frc-n European and US
        sources for electronic and structural investigations of ctinides and actinide
        compounds; Extension of high-pressure studies witn actinides into the
         "virgin" range of 1 to 2 Mbar;
        Melting of ceramics or glasses by heating under lévitation in an acoustic
        field.
  For the efficient implementation of the Institute's activities set out above, it is
  intended to install a dedicated facility for handling the heavier actinide elements
  (Americium Labs).
  The Institute will continue to substantially contribute to the programme on
  Radioactive Waste Management with studies on the characterisation of vitrified
  high-level waste forms and of non-processed spent fuel.
  Efforts will continue to improve destructive techniques for safeguards analysis in
  the frame of the programme on Safeguards and Fissile Materials Managements.
  Human Capital and Mobility
  Due to its unique facilities for handling radioactive materials and an established
  cooperation with a large number of academic institutions in Europe and overseas,
  The Institute is in an excellent position to contribute to the Human Capital and
  Mobility programme by offering, as in the past, training opportunities to young
  scientists in the fields of nuclear safety and in areas related to the chemistry, the
  physical chemistry and the solid state physics of actinides.
                                                                                         61
 ---pagebreak--- SCIENTIFIC AND TECHNOLOGICAL SUPPORT FOR THE COMMISSION
The Institute will continue to provide assistance to DG XVII Safeguards Directorate
by analysing nuclear material samples for safeguards measures taken in various
European nuclear installations, both at the Institute laboratories and on-site (at
Cap de la Hague and Sellafield). The International Atomic Energy will be
supported - as requested by DG I - in their efforts to refine, automate, and field-
test analytical equipment for safeguards activities on an international scale.
In collaboration with DG XIII, the Institute will be active in the exploitation of
research results by transferring certain equipment and techniques developed at
the ITU for laboratory use (such as a multi-colour pyrometer or an ultrasonic
device for aerosol scavenging) to industry for commercial exploitation.
CONTRACTUAL WORK FOR EXTERNAL THIRD PARTIES
Besides performing research in specific areas defined in the Commission's
multiannual Framework Programme, the facilities of the Institute and its licence
for handling major amounts of highly radio-toxic materials will continue to
attract national safety authorities, the radio-pharmaceutical industry, and
institutions and industries concerned with ecological problems, as potential
customers to carry out work ranging from the preparation of actinide compounds
and radio-isotopes for medical applications to the post-irradiation analysis of
 nuclear fuel pins.
                                                                               62
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                INSTITUTE FOR ADVANCED MATERIALS (1AM)
/.    OBJECTIVES
It is being increasingly recognised that advanced materials constitute a broad,
enabling technology, which allows the more effective operation of machines and
structures of modern industrial society and stimulates the innovation and
successful exploitation of other technologies.
Although the widespread perception of the importance of industrial materials is
expressed today in work in Member States, the effort on advanced materials
within the Joint Research Centre provides additionality through the European
dimension and neutrality of the JRC and the opportunity to contribute to
European cohesion through training and exploitation of unique installations and
specialisms.
The aims of the Institute for Advanced Materials are to contribute to enhancing
the industrial competitivity and safety of components, structures and engines
relevant mainly to the Energy, Transport, Environment and Manufacturing
sectors, through advances in the understanding of the basic properties, the
processability and engineering performance of materials.
The Institute will carry out its tasks mainly within the explicit aims of the
Framework Programme, with a significant contribution to scientific and technical
work in Support to the Commission as well as through industrial contractual work
with external third parties.
//.    1992- 1994 ACTIVITIES
SPECIFIC PROGRAMMES
 Under the Framework Programme heading "Industrial and                   Materials
 Technologies", the research will be oriented towards the following areas which
derive from an extensive forward planning exercise, which have considerable
potential for enhancing European technological awareness, which require sound
basic scientific input, technological applications as well as a testing and pre-
normative focus:
Alloys and Intermetallics:
Improvement in performance of alloys and intermetallics in extreme operational
conditions as well as under interactive conditions of corrosive degradation, creep
and fatigue deformation; emphasis on prenormative features. The action should
stimulate a wider awareness of the potential of new classes of intermetallic
materials for future engineering application; to help steer the newly formed
European Group on Structural Intermetallics and to plan together with DG XII to
launch a Concerted Action in this field.
Ceramics and Composites:
Improvement in performance of structural ceramics and composites in simulated
industrial environments; emphasis on pre-normative features and suitable test
methodologies. A continuous ceramics fibres initiative should encourage the
development and application of long, thin ceramic fibres as a reinforcement for
ceramic and metal matrix composites; to build up this initiative together with the
                                                                                   63
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Experts Group and DG XII with the aim of completing a future market study; to
define and give birth to a new EUREKA project as a prelude to the setting up in
industry of a manufacturing capability.
Coatings and Processes:
Development, testing and diagnostics of protective coating techniques and
products. Development of new manufacturing techniques for ceramic materials
and components.
Operation of joint venture on Advanced Coatings with a Dutch national
laboratory (ECN).
Surface Modification Technology:
Improvement in materials properties - wear, corrosion, fatigue resistance -
through modification of surface state using ion implantation and laser beam
mixing.
New Functional Materials:
 Innovation and testing of functional materials for environmental gas sensors and
for optical and photovoltaic properties.
Non Destructive       and Evaluation    Techniques of Advanced Materials       and
Components:
 Development of new non-intrusive evaluation techniques for ceramics,
composites and thin films. Validation of NDE techniques used in the inspection of
industrial critical facilities.
Life Prediction and Reliability Technology:
 Life prediction modelling and life extension treatments on alloys and ceramics.
 Information and Data Management:
 Development of Materials Databanks, appropriate to materials processing.
Training Workshops on advanced materials and initiating specific initiatives on
 pre-normative research where the objective isto establish a European focal point
 for the exchange of information and to encourage discussion between experts
 from all sectors.of pre-normative research and development in materials, and to
 provide an environment suitable for the training of young scientists interested in
 careers in materials-related standards and their background.
 In the field of Controlled Thermonuclear Fusion of the Framework Programme,
 the Institute intends to contribute through research along the following fines:
 Support to the Next Step Design:
 Plasma facing components - thermal fatigue: irradiation testing in HFR,
experiments in the Cyclotron; elaboration of a databank on austenitic steels;
 Long Term Technical Developments:
 Low Activation Materials: to evolve along the lines of SiC composites; to consider
 chromium and vanadium and related metallurgical problems; to test potential of
 intermetallics;
                                                                               64
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Human Capital and Mobility
The Institute has a long tradition of postgraduate training with success in the
preparation of PhD's and has developed a network of European academic
contacts. The intention is to maintain this important activity, and to expand upon
it in the above fields of expertise, as well as in the use of large facilities. In
particular, one will aim to provide an environment suitable for the training of
young scientists interested in careers in materials-related measurement and
standards.
SCIENTIFIC AND TECHNOLOGICAL SUPPORT FOR THE COMMISSION
The Institute activities in Scientific and Technological Support for the Commission
are aimed to support the development of the European industrial standards base
through pre-normative scientific and technical activities. The following describes
the fields for which there exists a demand from Commission Direct urates General:
Information and Data Management:
Support to strategic initiatives and valorisation in Scientific and Technical
Information Management; initiatives and management of pre-normative
research and systems development on computerised materials data and
knowledge bases in engineering materials (DG XIII);
Initiatives on Standards for Ceramics and Composites:
 Support to and setting up external networks for pre-normative R & D in advanced
 ceramics, composites and other materials as a prelude to CEN/CENELEC
standardisation (DG III). Evaluation of degradation mechanisms in catalyst
 carriers; development of performance inspection procedures in support of
 Community directives (DG VII; DG XI);
 Development of Codes for Nuclear Components:
 Extend the PISC exercise to the non-destructive evaluation of aged components in
 long serving nuclear installations: verification of NDE procedures for inspection
 and development of safety related codes and standards for large critical industrial
 installations (DG III and DG XVII).
 Standardisation of Radiopharmaceuticals:
 Standardisation of radiopharmaceuticals in support of Council directives
 concerning radio protection of medical staff and patients (DG XI).
 CONTRACTUAL WORK FOR EXTERNAL THIRD PARTIES
 The Institute's High Flux Reactor is recognised as one of Europe's foremost multi-
 purpose materials research reactors and it is intended to continue to contribute to
 the European research effort through:
       Supplementary Programme in support of the Dutch and German S & T
       strategies with work on materials and fuel aspects of fission reactors and
       thermonuclear fusion;
       The development of Boron Neutron Capture Therapy as a technique for
       treating certain forms of cancer, in cooperation with the Commission
                                                                                     65
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      concerted action on this subject, carried out with the participation of most
      Member States;
      Application of neutron scattering as a diagnostic technique for materials
      investigations;
      Contractual work for external third parties, for example radio-isotope
      production, neutron radiography and silicon doping.
Since the introduction of contractual work for external third parties, the Institute
has already attracted a good number of contracts, both in connection with
materials technologies and also the exploitation of large facilities. The cultural
transformation has taken root in the Institute and contractual work for external
third parties is well accepted as an indicator of the relevance of the research and
as a vital complement of research conducted under the Specific Programme.
This type of work represents a key element in future Institute planning and it is
expected that contract research will continue its rapid growth path in the near
future to reach a steady state and a significant proportion of the Institute's
turnover.
In the materials fields, the industrial sectors which experience indicates should
have a good response for contract work are: aerospace, power engineering,
transport. These will continue to be targeted. For the large facilities, the
Cyclotron in Ispra, following a recent long term agreement with an industrial
partner, will enter into the production of medical radio-isotopes.
                                                                              66
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     INSTITUTE FOR SYSTEMS ENGINEERING AND INFORMATICS (ISEI)
/.    OBJECTIVES
To be the European Commission's centre of excellence in the field of 'complex
systems' engineering, focussing on the evaluation and development of methods
addressing the safety, standards and performance of systems which involve
industrial, social and environmental issues on a pan-European scale.
In particular, to take the broad, 'systems approach' to the understanding of the
human, societal and environmental implications of scientific, technological and
industrial developments ï order to provide technical advice for the balanced
social and industrial devei ornent of European society.
ISEI will be launching, early in the period, new initiatives in the areas of
 Environmental Accident Management, Safety at Work and later, Safety Critical
Computer Systems as well as a contribution to the proposed Centre for Earth
Observation. ISEI's new initiatives will be built on top of the Institute's existing
strengths of systems engineering orientated to safety of systems, and ISEI's
underlying strength in informatics which is based both on ISEI's JRC-wide
informatics service and the Institute's advanced applications work.
//.    1992-1994 ACTIVITIES
SPECIFIC PROGRAMMES
 Environment
 ISEI activity under the Environment Programme will relate essentially to industrial
 safety and environmental risk management and will focus on the development of
 decision support systems for plant safety, emergency management and territorial
 risk management, including methods and approaches for modelling relevant
 decision processes.
 ISEI will strengthen the work on the development of methodology and
 technology to support the assessment of the reliability and safety of industrial
 and technical systems by widening the scope to take into account the human and
 social interfaces, and the environmental compatibility. In this context, new
 approaches to modelling decision processes and control strategies will be
 developed, based on recent advances in system science and on the outcome of
 exploratory researches performed in the 1988-1991 programme. These objectives
 will be tackled in partnership with industrial and academic researchers from
 across Europe.
 Additionally, ISEI's efforts in areas of public concern such as the environmental
 impact of the releases of chemicals from industrial and transport activities will
 lead to a major new initiative: the establishment of an Accident Management
 Centre, forming part of the European Office for Safety. The Centre's objective is
 to create, in connection with DG XI and national authorities, a comprehensive
 information system on accident prevention, mitigation and response, based on
 the best available information technology (hypermedia, expert systems, etc.) to
 enhance the dissemination of information on preventive measures and
 emergency management for industrial and transportation accidents having
 severe impact on the population and the environment. The Centre will provide
 response/rescue organizations with information and research results quickly
                                                                                     67
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available to help in an actual emergency. The activity will include the
development of decision support systems for environmental emergency
management, education and training, post accident analyses, auditing of
emergency plans for accidents having cross border impacts and studies of
communicating with the public about risks taking into account cultural and
legislative differences between European regions.
A further new activity of the Institute in the environmental area would be its
informatics and data handling support to the Centre for Earth Observation (CEO)
which is described in section 17 of Chapter I.
Industrial and Materials Technologies
ISEI's second new initiative will be in the area of Safety at Work. Here, the
objective will be to conduct and coordinate research activities concerning
occupational and organisational aspects of the working environment as well as
prevention and management of accidents. The work will have two main thrusts:
the organisation of an information and documentation service concerning EEC
regulations and norms plus occupational accidents statistics and analyses
developed by the Member States; and the establishment of a laboratory of
human-machine systems interaction which will, by simulation and experimental
studies using real domains, evaluate the impact o f new technologies on safety at
work (computerised diagnostic systems, robots, distributed decision making and
communication, cognitive models in use by industrial designers) and research on
cognitive and organisational factors affecting the development of a safety culture
in the work place.
Measurement and Testing
ISEI will perform specific prenormative research in the field of probabilistic
residual life prediction of structures. The activity will be centred around existing
specialized installations such as STRIKE (Structural Reliability Investigation by
 Knowledge Engineering) where integral testing on complex structures can be
 performed.
The existing work on the development and validation of probabilistic codes and
expert systems for the evaluation of the lifetime of steel and composite structures
(pressure vessels, offshore platforms, steam headers) will be extended to consider
a larger variety of operational conditions and environments (e.g. marine
environment).
The specific research on non-intrusive synoptic methods for diagnostics (optical
diagnostics by coherent light and image processing) will be scaled-up to assess its
full potential in industrial applications.
To respond to the needs of the photovoltaic industry, the European Solar Test
 Installation (ESTI) focusses on prenormative research in the field of photovoltaic
systems with the development of measurement techniques for thin-film and high
efficiency devices.
Work in support of the preparation of new standards will put emphasis on
 reliability of grid-connected photovoltaic systems in buildings as well as on high-
 value applications. The projects are selected in line with the marketing strategy
 for contractual work for external third parties.
                                                                             68
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Nuclear Fission Safety
Reactor Safety
The existing activities of ISEI on risk and reliability evaluation will be oriented
towards the development of methodology and technology to assess in time the
"level of safety" of an aging plant, and at optimising maintenance and control.
This includes the integration into the methodology of the consideration of the
change of the component reliability, of the modification of in-plant configuration
and operation, of the aging of structural parts, of the transfer of knowledge
between subsequent generations of operators and of changes of man-machine
interfaces. "Living PSA" techniques, incorporating knowledge based systems, will
be developed. The effort on the System Response Analyser will be continued with
particular reference to human behaviour modelling, taking into account the
changes in man-machine interface e.g. the possible introduction of novel types
of supervisory systems for the man jement of accidents.
Moreover, a benchmark exercise on expert judgment elicitation and combination
is planned.
Safeguards and Fissile Materials Management Programme
The activities in Safeguards and Fissile Materials Management will cover t w o
main areas:
      Development of Containment and Surveillance Techniques (CIS)
      C/S techniques are expected to play a much larger role in t h e
       implementation of nuclear safeguards than in the past because of the
      changing fuel cycle characteristics in terms of size and level of process
      automation.
      They are based on sealing and identification techniques and on optical
      surveillance and monitoring techniques.
             For sealing and tagging of items and containers, there should be wide
             application of some techniques (based on ultrasonic and surface
             topography) presently developed and demonstrated on spent fuel
             containers, etc.
             Multisensor systems based on C/S are now being introduced on an
             experimental basis and demonstrated in nuclear facilities. Further
             development of such systems with the appropriate data management
             is required, in particular for video data reduction and analysis of
             images.
             Demonstration and Performance assessment of existing and new C/S
             devices and development of new procedures will be performed in the
             new LASCO laboratory, including the computer aided tele-operation
             for remote inventory verification in a model of an advanced storage
             area.
       In tegra tion of Sa feguards Measures
       The need for development and support activities is conditioned by the
       evolution of the nuclear fuel cycle, the new safeguards strategies designed
       to respond to this evolution and the overall pressures of resource
       limitations. A careful monitoring of the above parameters will be made in
       order to make a more clear and systematic forecasting of safeguards needs
                                                                                    69
 ---pagebreak---                                            15-
      and identification of research requirements and to integrate the
      development work in other areas.
      Furthermore, specific data evaluation methods will be developed and
      applied to assess the performances of multisensor measurement systems, for
      instance, for the determination of nuclear materials in large tanks.
Controlled Thermonuclear Fusion
The present contribution to the European Fusion Programme concerns the pre-
design activity in support to the Next Step (NET/ITER), as well as exploratory
studies for the long term development of fusion. In the 1992-1994 period ISEI will
devote the largest part of its activity in support to the Next Step design (Area 1 of
the European Fusion Programme Proposal for the period 1990-1994).
Design work on components of the Next Step will be carried out under specific
request of the NET-Team. The areas of contribution are:
      structural analysis of plasma facing components during plasma disruption
      events, including validation of the codes used for this purpose;
      Safety analysis of in-vessel components.
Technological actions will be focused on the construction of mock-ups of in-vessel
components of the Next Step and tests of remote handling procedures to bring
the Remote Handling Equipment to the required level of confidence for fully
remote operation in the reactor. This work will be a continuation of the present
activity dealing with simulation of remote handling of a 1/3 mock-up of the
blanket handling device (TELEMAC laboratory).
In the field of Long-Term Technical Developments (Area 2 of the European
Fusion Programme), ISEI could, if requested, contribute to the reference design of
a commercial fusion reactor to be undertaken in Europe. This contribution would
cover, in particular, the safety and environmental problems - an area where a
relevant know-how exists in the Institute.
Work for JET will be done under specific request.
Human Capital and Mobility
ISEI will participate in the Human Capital and Mobility programme via 'networks
of excellence' built from cooperation between the JRC ana national institutions.
In particular, ISEI will focus its training and research programmes for young
researchers towards two themes: risk management and advanced computing
techniques. ISEI is well known for its risk assessment and accident management
research and in this area acts as a focal point of various networks of industrial and
academic institutions. Moreover, ISEI is a centre for advanced (parallel)
computation, being part of DG Xlll's drive to exploit Europe's innovative lead in
the area of transputer applications.
SCIENTIFIC AND TECHNOLOGICAL SUPPORT FOR THE COMMISSION
The scientific/technical support to the Commission's services for the period 1992-
94 will address the requests coming from nine Directorates General and will cover
various scientific disciplines available within ISEI. This activity is a large and very
important component of ISEI's work.
                                                                                 70
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The activities may be summarised as follows.
a)    development and analysis of computerise information system* for
            management of control systems (for the coordination of Fraud
            Prevention Unit) and management of parliamentary petitions
            (Secretariat General);
            world shipbuilding (DG HI),
            aircraft incidents (DG VII);
            civil protection for cooperation and mutual assistance in case of
            disaster (DG XI);
b)    support for the implementation of EC directives notably on major accidents
      (DGXI);
c)    Valorisation of R/D results (DG XIII). As is the case for the other Institutes,
      the ISEI is also involved with D6 Xlli for the exploitation and dissemination
      of research results. Current projects at the Institute are:
            object identification by surface texture;
            on high speed camera holography and image processing;
            support to CORDIS data bases on Community research and
            technological development activities.
d)    development of information systems and containment and surveillance
      techniques for inspectors of the IAEA (DG I) and of the Safeguards
      Directorate (DG XVII);
e)    support to DG XVII demonstration programmes, notably in the photovoltaic
      area while energy savings and energy conservation support will be gradually
      phased out;
f)    support activities for the information technology programmes of DG XIII,
      with a particular emphasis on technology demonstration and 'applications
      pull' activities such as:
            application of software and knowledge engineering R/D results;
            application of parallel computing R/D results;
            training support;
            pilot networking project.
Support is also provided to the Statistical Office by assistance with the
development of new methods of data analysis
The Support to the Commission areas which are expected to expand are the
activities for the information technology programmes (point f), the
implementation of EC directives (point b) and proposals are also being made in
the field of safety at work (DG V).
                                                                                      71
 ---pagebreak---                                           -17
CONTRACTUAL WORK FOR EXTERNAL THIRD PARTIES
ISEI marketing policy will be mainly based on its accumulated know-how and
recognized competence in developing methods and tools for industrial safety
and environmental risk assessment and management, backed up by a strong
informatics expertise. In this area, a particular perspective is open by the
possibility of participating in projects of national or regional public interest and
funded at regional or national level. This should include provision of
informatics and other support to the European Environment Agency.
Development initiatives undertaken (e.g. Eureka projects or associative projects
like STARS) jointly with industrial partners in the 1988-1991 programme should
lead to commercial exploitation in the period 1992-1994.
An additional potentially significant contribution to the contractual work for
external third parties income should derive as a spin-off of the expertise
continuously developed in the frame of the Framework Programme in the area
of advanced diagnostics, systems performance assessment and systems physical
 protection.
The possibility of valorizing the European Solar Test Facility (ESTI) in the frame
 of a commercial initiative, that could cover the full operation cost will also be
 explored.
                                                                                     72
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                          ENVIRONMENT INSTITUTE (El)
/.    OBJECTIVES
The existence of man is intrinsically connected to his environment via
biogeochemical cycles which in turn, are affected by material and energy cycles.
Environmental research, i.e., research relating to the living conditions of man and
its changes in view of assessing the possibilities and limits of science and
technology in their endeavour to conserve or regenerate the natural bases of
human life, is the first member of the logical chain environmental research -
environmental policy - measures of environmental protection - environmental
conservation.
 Environmental research at the JRC started in 1972. It offered, and is continuing to
offer, multidisciplinar/ R&D approaches for the clarification and description of
environmental stresses and, in particular, those relative to global environmental
changes, reduction of pollutant emissions, toxicological and ecotoxicological
effects of environmental chemicals.
An increasing percentage of its efforts is dedicated to technical and scientific
support to other Commission services dealing with environmental matters. This
support includes methods for chemical analysis in the air, water, waste and food
sectors, and the development and maintenance of data banks and modelling
 activities.
 Major achievements were e.g. in the fields of pollution abatement technologies
 (development of a new flue gas desulphurisation process), environmental
 chemicals (establishment and evaluation of an inventory of industrial chemicals
 on the European market), the elucidation of the origin of lead in human blood
 and a post-event comparison of the evolution of the Chernobyl cloud and
 radioactive deposition.
 The scientific disciplines represented in the Institute are (in decreasing numbers)
 chemists, physicists, mathematicians (modellers), biologists, biochemists,
 information scientists, geochemists, meteorologists, chemical and nuclear
 engineers.
 //.    1992- 1994 ACTIVITIES
 SPECIFIC PROGRAMMES
 The research activities envisaged for 1992-94 of the Environment Institute match
 the Framework Programme themes "Participation in Global Change
 Programmes" (with a natural emphasis on strong cooperation between
 laboratories in the Member States and worldwide), "Technologies and
 Engineering for the Environment" and "Working Environment". Within these
 themes the activities of the El concentrate on the following subjects of research :
 Three activities of the Institute deal with aspects of "Global Change":
        Physics of the Atmosphere. It deals with modelling of atmospheric transport
        of pollutants at regional, European and, in collaboration with the Safety.
        Technology Institute, at global level. The emphasis is on intercomparison
        and validation of existing models and improving links with experimental
        input data.
                                                                                     73
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     The main experimental means are an aerosol laboratory for the study of
     gas/particle interactions and advanced equipment for the use of snert
     atmospheric "tracers", whi h fo low the trajectories of ai ? masses the :-3me
     way as air pollut-nts do With in the framework i f the Eu f eVa/Eurotrac-
     Tract project, first results «how that pollutants can well cumb the steep
     slopes of the <V;ss and crot^ the central Alpine spine.
     Chemistry of the Atmosphere. The scope is to examine the chemical fate of
     biogenic and a n t h r o p o g e n i c emissions by s t u d y i n g the kinetics and
     mechanisms of their transformation w i t h relevance to the generation of
     noxious compounds and the build-up of radia'uvelv actr^t oases in t h e
     troposphere. A part of rhe activities fies within the framework of ihe COST
     6 1 1 -Eureka/Eurotrac-Lactoz oroject. Sidelines are the m o n i t o r i n g of
     pollutants on a îocal and region ai basis and the development of abatement
     technologies for pollutants from power stations {desulphurisation. denoxing
     and their combination).
     Biosphere-Atmosphere           Interactions. The focus is on the deposition/emission
     exchanges of substances from different vegetation types and their reactions
     in the near-to su^ace atmosphere Particular attention is given to their role
     in the Mediterranean areas and their c o n t rib u t io n to the f o r m a t i o n of
     ozone over Europe. In this field of biosphere/atmosphere interactions there
     is a collaboration w i t h the Institute for Remote Sensing Applications which
     focuses on marine and large area aspects.
     The activity contributes to the Eureka/Eurotrac-Biatex project and to t h e
     IGBP-iGAC project.
Three further activity areas concentrate on Environmental                    Chemicals
      "Soil, Waste, Water" w h i c h originates f r o m radio-chemical research
     activities and combines the expertise of soil chemists, geologists a n d
     modellers acquired in research on radioactive waste disposal to study the
     migration and transformation of organic and inorganic pollutants which
     could reach the g r o u n d - and surface waters. The influence of humlc
     substances and natural colloids en, mobility is particularly considered.
     The d e v e l o p m e n t o f a m o b i l e l a b o r a t o r y f o r i n - f i e l d analysis o f
     contaminants in soil, water and chemical waste is under development in t h e
     framework of the Eureka/Euroenviron project. Further activities are expert
     systems for t h e management of toxic and hazardous wastes a n d t h e
     development of specific analytical methods for persistent organo-chlorme
     compounds in soils and waters.
     The above activities will be strongly focussed on the %rea o* c h e m * ^ wastes
     and their disposal.
     Activities on w a t e r q u a l i t y i n c l u d e t w o projects focussed o n t h e
     M e d i t e r r a n e a n area and d e v e l o p e d in c o l l a b o r a t i o n w i t h d f f f e r e n t
      European laboratories. The first one on microphyte toxins ( M ! T 0 project)
     aims at t h e d e v e l o p m e n t of fast a n d easy-to u ' e sy**erts xor t h e
     characterization, identification ar\d quantification of algal blooms in c esh
     and marine waters. The second one on analytical quality control vm% at the
     detection, quantification and reduction of error sources associate'* w i t h the
     sampling and analyse procedures for environmental rrvcro c o n t a m i n a n t
     monitoring.
      Life Sciences. Work is focused on the evaluation of toxicológica* and
     ecotoxicological effects of environmental chemicals n four directions:
                                                                                                                 74
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      (a)   experimental activities on trace metals and genotoxic compounds
            including new in-vitro and in-vivo test systems;
      (b)   biomonitoring of trace metals for the establishment of background
            values and risk groups in human populations in Europe;
      (c)   risk evaluation of environmental chemicals using methods of
            quantitative structure-activity relationships and closely related to this
            activity
      (d)   updating and distribution of the ECDIN data bank.
      Activity (b) is part of the Eureka -Euroenviron project. Activities (a), (c) and
      (d) are related to technical support to DG XI for the evaluation of existing
      chemicals and the updating of EC directives on chemicals and some
      exploratory research.
      Indoor Pollution     There are two closely related lines of action:
      (a)   Experimental activity aimed at assessing human exposure to a broad
            range of organic pollutants originating from indoor sources and its
            contribution to total exposure, identification and characterization of
            indoor sources and development and validation of related methods,
      (b)   Management and Technical Secretariat of the Concerted Action
            "Indoor Air Quality and Its Impact on Man" establishing a 'Europe-
            wide* collaboration in this field
The activity Environmental Informatics deals with problems related to the real or
potential presence of harmful compounds in the environment including their
impact on humans and the different environmental compartments. It includes
the diagnosis and trend of the environmental contamination by making use of
pollution environmental data, pollution environmental indices, toxicological
data, dispersion, transport and migration models from the other activities of the
Institute Work is done in collaboration with the ISEI institute.
Several of the activities mentioned here or above in the area of global change
could be concentrated towards a substantial contribution, to the initial phases in
 1992-1994 of the Centre for Earth Observation as described in section 17 of
Chapter I.
Human Capital and Mobility
An important role of the Institute lies in the further education and training of
young scientists w i t h research aspirations in environmental science and
technology. The Institute, with its established collaborations with networks of
national laboratories thus intends to contribute in an essential way, to the aims of
training of young researchers under the Human Capital and Mobility Programme.
SCIENTIFIC AND TECHNOLOGICAL SUPPORT FOR THE COMMISSION
The scientific and technological support to the Commission responds to the
requests of DG XI to support the implementation of present and future EC
Directives on Air Quaiity, Water Quality, Chemicals and Chemical Waste, under
the headings Physics of the Atmosphere, Chemistry of the Atmosphere and Soil,
Waste, Water, respectively. Activities on indoor air pollution will include work
requested by the Consumer Policy Service.
                                                                                       75
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The evolution of radioactivity in the environment both under normal conditions
and in the case of nuclear emergencies is also studied to support the DG XI
obligations on radiological protection
The activity on Food & Drug Analysis, Consumer Protection is performed
essentially by request of DG III, VI and the Consumer Policy Service, on reference
methods for the detection of origin, genuineness, adulteration and food fraud
(e.g. fruit juices, dairy products and wine, for which a data bank will also be set
up) and looks after the purity of raw materials used in medicines. In addition to
this work, requests from the Consumer Policy Service include safety-related
evaluations on cosmetics, food products and a data bank on safety aspects of a
wide range of products. Furthermore, analytical work is routinely performed for
DGXXI.
The setting-up of A Centre for Validation of Alternative Testing Methods (i.e.
alternative to animal tests in toxicology) requested by DG XI within the frame of
the Institute by making use of the existing toxicological laboratories, the
multidisciplinary scientific support and the experience gained in the validation of
analytical methods and in the operation of data banks.
The main task of the Centre will be the coordination, at Community level, of the
validation of alternative testing methods by establishing analytical protocols and
intercomparison exercises.
As a complement to this, the Centre should favour the exchange of information
 by setting up and operating a data bank on alternative testing methods and
 promoting meetings and workshops in order to facilitate dialogue between
 industry, associations for animal protection and regulatory bodies.
 CONTRACTUAL WORK FOR EXTERNAL THIRD PARTIES
 Contractual work is developing for public authorities and industry notably in the
 areas of air pollution, water quality, chemical industrial waste and evaluation of
 toxic substances.
 The Environment Institute has already contributed to the Task Force for setting up
 the European Environment Agency and plans are being drawn up for substantial
 support on the harmonisation of analytical methods, intercalibration of
 instruments, standardisation of data formats, d e v e l o p m e n t of new
 environmental measurement methods and instruments, as outlined in the Annex
 of the Council Regulation on the establishment of the European Environment
 Agency.
                                                                              76
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          INSTITUTE FOR REMOTE SENSING APPLICATIONS (IRSA)
/.   OBJECTIVES
The objectives of IRSA are:
a)    to evaluate and demonstrate possible applications of remote sensing in
      support of the sectorial policies of the Commission;
b)    to undertake research on advanced methods for the interpretation and
      utilisation of satellite data, including their integration with geographical
      data;
c)    to help stimulate the scientific community in the use of satellites (a role
      complementary to the mission of the European Space Agency (ESA)). This
      objective should be carried out via collaborative programmes and pilot
      projects of European significance.
Within this context, IRSA takes part in all four JRC tasks and furthermore serves as
a focal point for the management of other European or Community projects,
such as TREES and EARSEC.
//.    1992- 1994 ACTIVITIES
SPECIFIC PROGRAMMES
The specific programme will contribute to the Framework Programme objectives
of the Environment line, and notably to the themes "Participation in global
change programmes" and "Technologies and engineering for the environment".
This includes the following research:
En vironmen tal Mapping and Monitoring
This research activity is aimed at the development of techniques for the
application of data derived from high resolution earth observation satellites, in
conjunction with collateral data and information, for the monitoring and
management of marginal (less favoured) areas of the European Community.
The activity incorporates the development of advanced image interpretation
techniques, including the use of artificial intelligence and neural networks in
conjunction with geographical information systems in order to improve land use
classification.
Global change
Two major contributions to the study of global change are to be developed.
      Monitoring of the Marine Environment. Global Change studies related to
      the marine environment will concentrate upon studies of the temporal and
      spatial variability of sea surface temperature, ocean colour, biological
      activity and associated bio-geochemical fluxes in the North-East Atlantic.
      Within this activity the development and validation of numerical models of
      the area will be undertaken (see also the S/T Support Commission study,
      OCEAN).
                                                                                    77
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       Processes Related to Large Scale Changes in Terrestrial Ecosystems. The
       principal objective of this work is to develop approaches to the study of
       changes in terrestrial vegetation canopies at regional to global scales using
       remote sensing data In so doing, it is intended to model the interactions
       between terrestrial surfaces and the climate in order to better understand
       the possible impacts of change in the biosphere-atmosphere coupling.
Technologies and Engineering
Evaluation of a number of advanced techniques which will become important in
the future as new earth observation systems are developed. These advanced
techniques include:
a)     Microwave remote sensing
b)     Imaging spectrometry
c)     Data processing
Each of these are described in more detail below:
       Microwave Remote Sensing. The objective of this work is to undertake
       signature research in the microwave region of the electromagnetic
       spectrum via laboratory, airborne and spacebome techniques, in order to
       improve the knowledge of the status and dynamics of ecosystem
       components. Particular emphasis will be given to the implementation and
       use of a signature laboratory, the implementation of a European
       programme for airborne remote sensing experiments, the application and
       interpretation of ERS-1 data, and to the development of advanced
       techniques of information extraction from microwave data.
       Imaging Spectrometry. This activity will evaluate the potential of high
       spectral resolution data for use in land resources applications, land
       degradation and soil erosion processes. Atmospheric, bi-directional and
       polarization effects will be evaluated.
        In addition, field radiometry will be applied in an evaluation of water,
        plants and the atmosphere; this will include the organisation of radiometric
       ground data campaigns m order to calibrate airborne and space sensors and
       to validate atmospheric corrections and classification algorithms.
       Data Processing. Data processing techniques will be developed to handle
       data from advanced sensors, such as imaging spectrometers and radars.
        Methodologies will also be developed to include advanced image
        interpretation techniques using artificial intelligence and neural networks
       and processing imaging spectrometry data.
 Human Capital and Mobility
 The Institute, being involved in the implementation of a new and advanced
 technique like observation of the earth from space, is particularly adapted to the
 training of young scientists In the field. Through a network with national teams
 and laboratories the areas for this training can be:
        microwave signature
        high resolution spectrometry
       expert systems applied to spaceborne data processing
       development of geographical information systems
       thematic applications of remote sensing
                                                                                78
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SCIENTIFIC AND TECHNOLOGICAL SUPPORT FOR THE COMMISSION
Agriculture
Two studies will be undertaken in the field of agricultural policy:
      Common Agricultural Policy (Agriculture, DG VI) and the Statistical Office
      (EUROSTAT): Pilot Project of Remote Sensing Applied to Agricultural
      Statistics. The objective of this work is to develop and demonstrate, up to
      the semi-operational scale, methodologies which integrate remote sensing
      data into the collection of statistics of crop acreage and agricultural
      production in the CEC.
      Common Agricultural        Policy (DG VI, FEOGA): Integrated System of
      Agricultural Subsidy Control based on Area Declaration. In order to support
      operational applications in agricultural subsidy control related to the
      declaration of areas under crop, for durum wheat, cotton, olive trees, set-
      aside land and vineyard removal, as well as vineyard and citrus registers,
      airborne and spaceoorne remotely sensed data will be integrated in a
      complete system which will reduce the quantity of fieldwork and also
      reduce the subjectivity of the control decision.
Tropical Vegetation Monitoring
Two studies will be undertaken involving the monitoring of tropica! vegetation :
      Development Policy (DG VIII): Application of Remote Sensing to the
      Monitoring of Tropical Vegetation. The objective of this work isto continue
      the development of remote sensing techniques in the monitoring and
      forecasting of foodcrop production in West Africa, the evaluation of the
       impact of vegetation conditions upon water resources in West African river
       basins, and to undertake an inventory of tropical forests and deforestation
      on a global scale (see also Specific Programme, Global Change).
       External Affairs (DG I): Detection of Narcotic Plants A feasibility study
      regarding the potential detection of narcotic crops (coca, poppy) using
      remotely sensed data will be undertaken for specific sites throughout the
      world.
Marine Environment
Two studies will be undertaken including the marine environment:
       External Affairs (DG I): Applications of Remote Sensing to Marine
      Productivity. The application of remote sensing data, in conjunction with
      conventional oceanography and meteorological data, will be evaluated for
      the study of coastal upwelling and fishery management off the Northwest
       African coast (see also the Specific Programme, Global Change).
       Environment (DG XI): Ocean Colour European Archive Network (OCEAN)
      Project. OCEAN, a joint initiative of IRSA and ESA, aims at a thorough
      reappraisal of all ocean colour data derived from the Coastal Zone Colour
      Scanner (CZCS) on seas of European concern, and at their exploitation for an
   * improved understanding of marine environmental issues (reference should
      also be made to the Specific Programme, Global Change).
 ---pagebreak---                                           -25
Land Use
      Environment (DG XI): Corine Land Cover. The objective of this ongoing
      study is to implement methods to update the Corine land cover database
      using existing methods developed under the S/T Support Commission study
      on Agricultural Statistics, and new methods incorporating automatic
      classification techniques to permit regular updating.
CONTRACTUAL WORK FOR EXTERNAL THIRD PARTIES
The contractual work for external third parties comprises the developments,
implementation and testing of the lidar fluorosensor on a helicopter-based
platform in cooperation with an industrial firm. The Institute also plans to make
available to outside third parties, its specialised scientific installations, such as the
radar signature laboratory. Its planned support to the European Environment
Agency, notably by the application of remote sensing techniques, will be
included under this heading.
Cooperation with ES A
In addition to the OCEAN project, the Institute is implementing two other
European projects:
      Tropical Forest Monitoring (TREES). The TREES Project, jointly undertaken
      with ESA, will develop a satellite-based methodology for a continuous
      monitoring of the tropical forest at global levels using AVHRR and ERS-1,
      SAR data (see also Specific Programme Global Change).
      European Airborne Remote Sensing Capabilities (EARSEC). The objective of
      this work, jointly undertaken with ESA, is to establish a European capability
      for carrying out airborne remote sensing campaigns. This capability
      incorporates sensors, aircraft and processor, and includes the development
      of these facilities to JRC specifications.
Several of the activities of the Institute both under the specific research
programme and other headings, could be concentrated on a shorter term and a
longer term basis around the Centre for Earth Observation (CEO) to be
established at the JRC through a collaboration inside with the other relevant JRC
Institutes (El and ISEI) and outside the JRC with ESA and national authorities.
                                                                                  SO
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                     SAFETY TECHNOLOGY INSTITUTE (STI)
/.    OBJECTIVES
The Institute's role in the context of JRC activities is to contribute to the
understanding of complex physical and chemical phenomena and the
development and validation of calculational tools in areas which are of particular
concern for the public at large such as safety of nuclear and non-nuclear
 installations, environment, waste treatment of nuclear materials and safeguards.
 Experience shows that due to the complexity and severity of problems, reference
solutions have to be prepared at European level which make best use of available
experience in the Member States.
The approach to the problem conducted by the Institute is deterministic in nature
and has to be seen as a logical complement to the probabilistic and system frame
which is being developed by the Institute for Systems Engineering and
Informatics. Coordination of the two approaches is guaranteed by the European
Office for Safety described in the introduction chapter, section 14.
STI is keen to keep a balanced approach between experimentation and
theoretical analysis. For particular purposes unique facilities are designed,
constructed and operated. Member States are invited to make extensive use of
these expensive installations in order to avoid similar expenditures in their home
organisations and draw the benefits from well coordinated programmes executed
at Commission and national level.
//.    1992-1994 ACTIVITIES
SPECIFIC PROGRAMMES
The Institute's contribution to the Measurement and Testing programme will be
centred around the Reaction Wall facility that is designed to test full scale
structures to seismic and other loadings and can be used to help define norms and
standards particularly in the civil engineering industry. It is fully complementary
to smaller scale shaking tables in Member States. The analysis and experimental
activities are part of a programme which has been agreed by an Association of
European Laboratories.
The research activities to be undertaken by STI under the Environment
Programme regard industrial safety. This activity involves, to a large extent,
disciplinary scientific competences and technical know-how in the field of fluid
dynamics and multiphase flow which have been developed in the past years by
the Institute in nuclear reactor safety investigations.
Industrial safety concentrates on processes in the chemical industry.        Strong
motives for research efforts in this area are:
      the necessity for industry to implement appropriate engineering safety
      measures and to update the latter in the light of technical progress;
      the need to improve continuously knowledge regarding anomalies and
      safety features of processes;
      the need to formulate guidelines for safety methodologies for industrial
      applications, especially in view of the completion of the internal market.
                                                                                  81
 ---pagebreak---                                                  -27-
Phenomena investigated regard a sequence of failures and engineering safety
measures in chemical processes: (a) off-normal chemical reactor o p e r a t i o n
leading to "runaway", (b) emergency pressure relief and fluid discharge from
reactor vessels, (c) release of hazardous fluids with subsequent formation of a
"dense vapour cloud" which may disperse in the environment and which may
explode if the substances released are flammable.
STI will strengthen its expertise in the above area by operating experimental
facilities ("FIRES" for chemical runaway reations, fvlPMC for emergency venting
on problems of industrial relevance) and by applying and validating computer
programmes (dealing w i t h runaway, venting, "dense" vapour cloud dispersion,
explosion, and flame propagation).
The work will be done in close association and partnership with chemical industry
and address the safety aspects of prevention, mitigation and consequence
assessment. A strong link already exists w i t h Shared Cost Action programme
STEP, executed by the Commission.
In the ERCOFTAC consortium, the JRC has become a pilot centre for multiphase
m u l t i c o m p o n e n t f l o w . Here, the specialised informatics infrastructure and
expertise of the Institute will be placed at the disposal of the participants of the
consortium.
In Nuclear Fission Safety and Controlled Thermonuclear Fusion the Institute has
to accommodate substantial reduction"while kêepinçfand developing scientific
competence in those areas which are of renewed public concern. The Institute
will concentrate on those projects where a coordinated effort on a European or
international scale is necessary to make best use of resources and t o reach
common views in the scientifically most complex areas.
In the Reactor Safety programme the Institute will concentrate on the f o l l o w i n g
main items which are all intended to be a focal point and substantial contribution
to severe accident control and mitigation measures:
          the development and validation of computer codes for the estimation of the
          amount and quality of radioactive products which could potentially be
          released to the environment in the case of severe accidents m light water
          reactors (ESTER);
          the execution of large and small scale tests t o study different aspects of
          aerosols and FP chemistry and physics and t o provide a data base for code
          validation. Of particular importance in this context will be the continued
          participation of the Commission in the Phebus \n pile fission product release
          testing programme and related activities which will be partially performed
          in-house;
          also for light water reactors, the study of complex phenomena like melt
          quenching in the coolant (in-vessel or ex vessel) in the case of fuel melting
          and release on the vessel bottom or in the reactor cavity. In the FARO plant,
          tests w i t h real reactor material In representative c o n d i t i o n s w i l l be
          performed. Later o n , ex-vessel situations are also expected t o be studied;
          new studies will be undertaken on the containment (loading and response)
          in the case of severe accidents in close cooperation w i t h Member States'
          organizations.
 In the Safeguards Research Programme, the STI contributes to research aiming at
seeking at medium term and longer term basis new and improved methods for
the Safeguards activities executed by the Commission inspectors (DG XVII) and
                                                                                            *2
 ---pagebreak---                                              28
IAEA inspectors in the frame of the EURATOM Treaty and the Non-Proliferation
Treaty. The research and collaboration with national research thus underpins the
technical support provided by the JRC to DG XVII and to DG I (for IAEA).
The main scope of the programme is:
       Design and construction of integrated non destructive assay instruments;
       Development of techniques for NDA monitoring of Fissile Material;
       Setting up facilities for calibration and training.
The Safety Technology Institute has set up the calibration and training laboratory
PRE PERLA that started operation in 1987 having an important inventory of well
characterized reference materials. An average of 12 training courses for this
facility are given each year to Euratom and IAEA inspectors as part of the later
described scientific and technological support to the Commission.
In 1991, the new PERLA laboratory will be operational and will gradually
substitute PRE PERLA.
A new generation of intelligent instruments specifically studied for customers will
be developed to be delivered to the DG XVI! Safeguards Directorate and IAEA.
New Fissile Material bulk standards will be characterized and acquired for the
PERLA inventory.
The Institute's contribution to the Radioactive Waste Management programme
has always pursued a double objective: to support available technologies for fuel
reprocessing and waste disposal and to carry out research which may lead to
diminution of waste and mitigate the acceptability problems of final waste
disposal
In particular the PETRA facility has been designed and constructed to undertake
tasks on a significant scale which may be summarised as follows :
       extend the Purex process to handle fuel elements having a high-burn-up;
       provide an independent characterisation of vitrified waste;
       verify new partitioning processes for the separation of long lived
       radioisotopes;
       process non-standard spent fuel;
       test methods and procedures pertaining to fissile material accountancy.
Because of the multipurpose nature of the programme and the diverse interests
of customers, PETRA will be operated with funding which is shared equally by the
JRC programme, and interested organisations in Member States or third
countries. It is foreseen at this stage to ensure a gradual operation of PETRA
which should not be initiated before the availability of funds outside the
programme is confirmed.
The JRC activities in Controlled Thermonuclear Fusion are largely oriented
towards nuclear safety-relevant aspects oTTxjsTõTrmãcTiinis aimed at preventing
and eventually mitigating adverse effects from both routinely and accidentally
originated release of radioactive materials, prevailingly tritium, into the working
and generic environment. In this context, STI will concentrate almost entirely on
                                                                                 83
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the operation of ETHEL, the European Tritium Handling Experimental Laboratory.
JRC and KfK cooperated in the design and construction of their tritium
laboratories and together they will propose a detailed plan which takes into
account the urgency of problems to be solved for JET and NET/ITER. ETHEL is more
safety-oriented with particular emphasis given to investigating the migration
modes of tritium in materials, components and equipments and to assessing
transfer mechanisms with the ultimate aim of improving the protection of both
the workers and the general public. ETHEL presents unique possibilities for
studying loss mechanisms through containment barriers, investigating multiple
containment systems and developing improved solid tritiated waste handling,
treatment, conditioning and disposal techniques.
With the availability of two "climate chambers", the small and the large caisson
 of respectively 5 and 350 m* volume ETHEL is particularly suited for bench mark
and scale-up tests of any kind of large gas volume treatment systems, thus closing
the gap between laboratory-scale results and plant-scale design specifications.
 In particular, the following topical areas will be addressed in separate series of
 experiments:
        Tritium interaction with first wall materials;
        Detritiation of large scale air or inert atmospheres in both normal and
        accidental conditions;
        Purification of plasma exhaust and tritium recovery from helium;
        Removal of impurities from hydrogen isotopes and subsequent hydrogen,
        deuterium, tritium separation;
        Development of improved tritiated waste management techniques.
 The above activities will be mainly oriented by the NET/ITER needs. In addition,
 work has been identified in support to JET, the inclusion of which in the
 experimental activities of the ETHEL was judged most useful.
 The most urgent problem for JET in connection with the preparation of the
 tritium phase is to demonstrate to the licensing authorities experimentally the
 tritium permeation rate through thin wall stainless steel bellows at elevated
 temperatures under dynamic operating conditions. It can be anticipated that
  many similar problems will arise for NET, where confidence of the licensing bodies
 will be obtainable only by practical demonstration. ETHEL is a candidate facility
  for such support work.
 The Institute is called to give a minor contribution to the Working Environment
  programme. Laboratories presently working in this area are mostly involved in
  solving problems that require immediate solutions. The aim of STI is to find
  general calculation methods that can be used in the development of norms. The
  work will have the following thrusts:
        basic activities on noise generation and study of transport of toxic and
        inflammable products in a closed environment.
 All the above are contributions to the Framework Programme and reinforce the
  objectives in the various chapters in which the JRC participates.
                                                                                     i
 ---pagebreak---                                            30
Human Capital and Mobility
By its multidisciplinary nature, and because of the focal role of some of its
important and unique installations, the Institute is particularly well prepared to
contribute to this programme. The Institute offers training for young researchers
and also draws upon the established networks with national laboratories and
teams which could be further developed. This will include ERCOFTAC and the
European Association of Structural Mechanics Laboratories.
SCIENTIFIC AND TECHNOLOGICAL SUPPORT FOR THE COMMISSION
It is planned that the Institute will take a more vigorous part in the Scientific and
Technological Support for the Commission task.
This will include continuing provision of safeguards tools as requested by the
DGXVII Safeguards Directorate and the IAEA (Support to DG I). In the same
frame, as mentioned above, there will be organised training courses for
safeguards inspectors both from DG XVII and from IAEA using the unique facilities
offered by the PERLA facility.
As already initiated, the STI will continue, but at an increased level, to respond to
the request of DG XIII for testing and implementing new techniques and
equipment developed in the ESPRIT programme. Furthermore, it will continue to
honour the demand from DG XIII for exploitation of research results stemming
from the activities of the Institute.
Assistance and transfer of know-how is expected to be provided for DG XI (Safety)
and DG III (Norms and Standards) and the verification work on imported
instruments for DG XXI.
 CONTRACTUAL WORK FOR EXTERNAL THIRD PARTIES
Concerning Contractual Work for External Third Parties, the Institute is planning
a vigorous effort for selling the use of existing facilities to industry and national
organizations and to put a wider range of multidisciplinary competences at the
disposal of clients from public or private bodies.
Ongoing contract work and promising potentials are notably related to industrial
hazards studies for chemical industries, behaviour of structures submitted to
dynamic loading for building and construction industries, nuclear industries and
petrochemical industries. Particular nuclear safety studies are ongoing for
national authorities or the nuclear industry both related to reactor design and
operation and to nuclear fuel cycle safety. Furthermore, it is intended to perform
specific studies related to tritium technology for public authorities or industry.
 ---pagebreak---                                            -31
          INSTITUTE FOR PROSPECTIVE TECHNOLOGICAL STUDIES
/.   OBJECTIVES
The basic task of the Institute is the acquisition, treatment and analysis of
information concerning the state and trends of science and technology (S&T) and
the execution of prospective studies in targeted areas of S&T.
The aim of the institute's programme of work is to provide the Institute's
customers with the background knowledge - data and reasoned arguments,
scenarios, etc - necessary for informed decision making in matters concerning S&T.
Thus, the Institute carries out strategic studies of technological developments for
external customers (mainly other Services of the Commission, but also third party
customers) and for the JRC (other Institutes, or at the request of the Director
General's Office). The Institute acts as a consulting office, with no independent
programme, operating in accordance with the customer-contractor principle and
this clearly affects the structure of its activities.
In order to carry out its tasks the Institute has two main functions. The first of
these is the observatory function in which the Institute endeavours to:
       collect information on trends in technological innovation;
       analyse, process and present the information in order to help determine
       research and technological development strategies;
       develop and use specialized databases of the information collected by the
       Institute, and
       describe the state of science and technology in selected areas of interest to
       the Community.
 The second function is to execute prospective technological studies. This involves
 preparing S&T assessments, forecasts and scenarios as an aid to the formulation of
 research and development strategies, including analyses of economic, social and
 environmental impacts.
 In pursuit of both functions, the Institute will make the best possible use of
 existing national bodies active in the same area, organizing European networks of
 S&T observatories and prospective studies units.
 In this context, the Commission has received an offer from the Spanish
 Government to host the Institute at Seville within the Science Park which will be
 developed there following the EXPO 92. With assurance that the Institute would
 work in a scientific and technical environment, where a strong interaction occurs
 with research structures located at the same place and assurance that the
 implantation would not lead to any additional financial burden to the JRC, the
 Commission considers the proposal favourably.
 The potential availability of work for third parties will be a strong determining
 factor in the decision concerning the location of the Institute.
                                                                                    85
 ---pagebreak---                                          -32
//.   1992-1994 ACTIVITIES
SPECIFIC PROGRAMMES
Work for other JRC institutes will constitute the Institute's input to the
Framework Programme (the main contribution being under Human Capital and
Mobility which is described below). As an example of this work, it is expected that
the studies on Advanced Materials will continue under this heading.
Human Capital and Mobility
The Institute will offer young research fellows the opportunity to receive
specialized training in the field of technological prospective and assessment.
Basically, the programme will involve "training-through-research", whereby small
teams, (e.g. 4 to 6 people each) are formed, including young scientists and at least
one member of the Institute's staff.
Each team will be in charge of a project concerning technology assessment and
study of technological prospects in a selected field, chosen from among the
priority subjects for the Institute.
Collaboration and exchange of people with other institutes in the Member States
will be organized and bi-annual seminars, with the participation of external
experts, will allow the review and evaluation of the work done by each team.
In addition, the research fellows will be provided with training courses in
Technological Forecasting and Assessment, language courses and introductory
courses in European Affairs.
SCIENTIFIC AND TECHNOLOGICAL SUPPORT FOR THE COMMISSION
The future priority envisaged for the Institute is the execution of projects under
the "Support to the Commission" umbrella. This represents the central mission of
the Institute and it will be covered by a series of multiannual contracts with
several Commission Services (Forward Studies Unit (CdP), DG III, DG VII, DG XI,
etc.). The work will consist of prospective studies in a restricted number of
sectors and horizontal fields in which the Institute has, or is building up, expertise
and reputation. These subjects will be reflected in the Institute's Annual Work
Plans. They w i l l be revised/modified as a p p r o p r i a t e f o l l o w i n g t h e
customer/contractor principle. The main fields of activity are expected to be the
following:
      Energy systems: technological and market penetration potential of
      renewable energies; energy conservation; future options, such as fusion
      energy; problems related to C0 2 control and other environmental issues.
      Transport systems: air transport and aeronautical industries; high speed
      surface transportation; urban transport, etc.
      Environment: environmental impact of new technologies; technological
      options related to pollution avoidance; environmental technologies
      Future technologies: market penetration of selected advanced materials;
      materials in space applications; space markets; etc.
                                                                                   £6
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CONTRACTUAL WORK FOR EXTERNAL THIRD PARTIES
To date, this has been largely restricted to central or regional public bodies in the
Member States. The BMFT (German Federal Ministry for Research and
Technology) Fusion contract is a good example. In the future it is hoped to
introduce an industrial and private sector element
ADDITIONAL ACTIVITIES
Some "horizontal" or ad-hoc studies will be performed for and with DG XII and
the JRC DG on issues such as:
      innovation process and industrial competitiveness;
      cross-impact of technologies (dual use and cross-sectoral fertilization);
      future strategies for the JRC and for some of its Institutes.
Baseline studies will be executed, with marginal resources, together with DG
Xll/Monitor and OECD, to improve the tools required by prospective activities (S&T
indicators, interfacing national data bases, etc.).
Finally, the network activities should be consolidated in the 1992-1994 time
frame. The institute's antennae in North America and Japan should be fully
operational and they, together with a network of national experts in the Member
States, will make significant contributions to the studies of the Institute.
                                                                                 87
 ---pagebreak--- FICHAS FINANCEIRAS
                   88
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                            FICHE FINANCIERE N°1:
                 Activités de recherche: 3ème programme cadre
1. Intitule de l'action:
   Voir ci-dessus.
2. Lignes budgétaires concernées:
   B6.11        personnel (en partie);
   B6.121       infrastructures administratives et techniques (en partie);
   Bô. 122      supports scientifiques et techniques (en partie);
   36.3         crédits opérationnels directs.
3. Base légale:
   Proposition de programme du CCR 1992-1994 (3ème programme cadre
   1990-94).
4. Description de l'action:
   4.1   Objectif spécifique de l'action: activités de recherche, action directe,
         menées par le CCR dans les domaines suivants:
         Technologies industrielles et des m a t é r i a u x :         Matériaux,
         Environnement du travail;
         Mesures et essais;
         Environnement;
         Sûreté de la fission;
         Fusion;
         Capital humain et mobilité.
         Il est prévu d'autre part de consacrer une partie des crédits et moyens,
         à concurrence de 6 % des montants initialement prévus, à des activités
         de recherche exploratoire dans des domaines prometteurs.
   4 2 . Durée:
         Exercice 1992-94.
   43    Population visée par l'action:
         Communauté scientifique internationale.
5. Classification de la dépense ou des recettes
   5.1. DNO (Dépenses non obligatoires).
   5.2. CD (Crédits dissociés).
   5.3. Types de recettes visées: ressources propres de la Communauté.
                                                                                       89
 ---pagebreak---                                                                               Fiche financière N° 1 page 2
               La nature de la dépense:
               Couverture des différents moyens mis en oeuvre pour l'exécution des
               programmes de recherches tels que repris au point 2.
               Incidence financière:
               7.1   Mode de calcul du coût total de l'action:
                           prévision des dépenses de personnel sur base de l'évolution
                           économique à moyen terme dans les divers pays de la
                           Communauté hôtes des centres de recherche du CCR;
                           prévision des frais généraux et des supports scientifiques et
                           techniques, dans les mêmes conditions;
                           évaluation des crédits spécifiques nécessaires à l'exécution des
                           programmes de recherches (dépenses directes pour
                           fonctionnement, équipements et contrats).
                     Le tableau ci-après met en évidence la nature des dépenses par
                     programme spécifique.
                                          Programme CCR.1992-94
                                           Moyens de réalisation
                                   Infrastructure   Support                      Crédits
      Activité        Personnel                                     Total                       TOTAL
                                    admin./tech.  Scient./techn.              opérationntis
Matériaux              49 306.812       8.027.726     1 639.471     9 667 197      6.366.000   65.340.009
Environnement
                        8 073 477       1 322.509       207 524     1 530.033      2.277 000   11 880.510
du travail
Mesures et essais      53688813        10 012 396    11.561275     21 573.671    13 837.000    89.099.484
Environnement          99 207 976      16.513872      3.832.520    20.346.392    28.945.000   148.499.368
Fission                97 480 344      18 436 924    23 813 932    42.250 856    24609.000    164.340.200
Fusion                 25 996 697       4 591464      5.205.721     9.797.18S      4796.000    40.589.882
Capital humain                          4 508.344
                        3087 557                          29 726    4.538.070     17 124.000   24.749.627
et mobilité
Total Prog.-cadrt     336 841676       63 413 235    46.290.169 | 109.703.404    97 954.000   544.499^^0
                     il est à noter que la Commission prévoit un développement des
                     activités de l'Institut des Matériaux de Petten s'accompagnant d'un
                     accroissement des effectifs de cet Institut. A cette fin un nouveau
                     bâtiment à usage de bureaux et laboratoires sera construit sur le te
                     de Petten; cette construction fera l'objet d'un contrat de lea. ng
                     immobilier avec l'ECN de Petten.
                     La signature en est prévue à la fin de l'exercice 1991 avec un premier
                     versement de 320.000 écus. Le solde payable en 5 annualités de
                     300.000 écus permettra au CCR de devenir propriétaire de cette*
                     construction à l'issue de cette période. Le coût global de l'opération y
                     compris travaux annexes et aménagements intérieurs est estimé à
                      1.900.000 écus.
                                                                                                       90
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        Il est à noter également l'intention de la Commission de procéder à la
        réhabilitation d'un ensemble de logements sociaux dont dispose le
        CCR Ispra (Village Brebbia) pour augmenter les capacités d'accueil des
        jeunes arrivés, notamment boursiers, stagiaires, visiteurs scientifiques;
        cette politique se situe en particulier dans le cadre de la politique
        d'ouverture du CCR, menées depuis le début 1988 aux jeunes
        scientifiques de tous les horizons.
        Le coût de cette réhabilitation est estimée à 1.600.000 écus pour les
        travaux de restructuration proprement dit (exercice 1993) et environ
        350.000 écus pour les aménagements internes (exercice 1993).
   7.2. Part du " mini-budget" dans le coût total du programme environ 1 %.
   7.3. Programmation indicative.
8. Dispositions anti-fraude prévues dans la proposition d'action :
   Système de contrôle interne du CCR lui-même et du contrôleur financier
   dans les quatre centres du CCR.
9. Eléments d'analyse coût-efficacité:
   9.1. Appréciation et analyse des objectifs:
         Les programmes spécifiques de R & D répondent aux objectifs définis
         dans le programme-cadre 1990-1994 en tenant compte du principe de
         subsidiarité.
         Les objectifs spécifiques du CCR pour son programme 1992-1994
         seront fixés dans les annexes aux décisions du Conseil. Comme prévu
         dans l'article 2 du Règlement financier, chacun de ces objectifs
         spécifiques fera l'objet, tout en tenant compte de la nature de la
         recherche, d'une quantification par le CCR, en termes opérationnels.
         Cette quantification devrait permettre l'établissement d'indicateurs
         de performance qui seront utilisés dans le cadre de l'évaluation future
         des résultats acquis par rapport aux objectifs.
   9.2. Justification de l'action:
         Participation du CCR dans une partie des actions (actions nucléaires et
         non nucléaires) dont le montant global et les thèmes ont été définis
         par décision du Conseil (décision 90/224/EURATOM CEE du Conseil du
         13.04.90 J.O.L 117/90).
   9.3. Evaluation:
         C'est dans le cadre de l'exécution proprement dite des activités du CCR
         (objectif de recherche, support à la Commission, activités pour le
         compte de tiers) que l'efficacité des moyens mis en oeuvre, dont le
         personnel représente la composante la plus importante, est analysée
         selon les critères suivants:
                l'application du principe contractant-client pour les activités de
                R&D du CCR garantit leur utilisation -1 % du montant réservé au
                sein du programme cadre sera utilisé pour la diffusion et
                l'utilisation des résultats dans le cadre du programme VALUE;
                                                                                   91
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l'ensemble des activités du CCR font l'objet de "work schedules"
annuels soumis à l'approbation du Conseil d'Administration du
CCR. Ils indiquent les étapes des différents projets de R&D;
le système informatisé MACS de comptabilité de gestion,
récemment mis en service, doit permettre un contrôle plus précis
des coûts. Par ailleurs, la mise en place d'une unité d'efficacité de
gestion (Management Efficiency Unit) doit assurer la revue
permanente des procédés de gestion pour assurer, entre autres,
la diminution des frais généraux.
De manière à juger de leur efficacité, les activités du CCR feront
l'objet d'un suivi et d'une évaluation afin d'examiner dans quelle
mesure chacun des objectifs spécifiques fixés par le Conseil aura
été atteint t o u t en tenant compte des indicateurs de
performance préétablis et du rapport coût-efficacité.
                                                                     co
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                           FICHE FINANCIERE N° 2:
        Activités de Support scientifique et technique à la Commission
1- Intitulé de l'action:
   Activités de Support à ia Commission
2. Lignes budgétaires concernées:
   86.11        personnel (en partie);
   B6.121       infrastructures administratives et techniques (en partie);
   B6.122       supports scientifiques et techniques (en partie);
   86.421       crédits opérationnels directs.
3. Base légale:
   Article 8 du Traité instituant la Communauté Européenne de l'Energie
   Atomique (EURATOM);
   Proposition de programme du CCR 1992-1994.
4. Description de l'action:
   4.1. Objectif spécifique de l'action:
          Apporter aux politiques sectorielle de la Commission, chaque fois que
          de besoin, l'expertise ou le support scientifique et technique du CCR
          dans les domaines de sa compétence.
   4.2. Durée:
          La plupart de ces actions s'étendent sur plusieurs exercices et font
          l'objet d'accords pluriannueis avec les Directions générales
          concernées. Certaines d'entre elles ont toutefois un caractère
          ponctuel et ne font pas l'objet d'un accord pluriannuel.
   4 3. Population visée par l'action:
          l'ensemble de la population concernée par les politiques sectorielles
          communautaires faisant appel à des technique relevant du domaine
          dela Recherche et du Développement.
5. Classification de la dépense:
    5.1. DNO (Dépenses non obligatoires).
    5.2. CD (Credits dissociés).
    53    Types de recettes visées: ressources propres de la Communauté.
                                                                                      93
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   6.      Type de la dépense:
           Couverture des différents moyens mis en oeuvre pour l'exécution des
           activités de support scientifique et technique tels que repris au point 2.
           Incidence financière:
           7.1   Mode de calcul du coût total de l'action:
                        prévision des dépenses de personnel sur base de l'évolution
                        économique à moyen terme dans les divers pays de la
                        Communauté hôtes des centres de recherche du CCR;
                        prévision des frais généraux et de-          apports scientifique
                        techniques, dans les mêmes conditior
                        évaluation des crédits spécifiques nécessaires à l'exécution des
                        p r o g r a m m e s de recherches (dépenses directes p o u r
                        fonctionnement, équipements et contrats).
                  Le tableau ci-après met en évidence la nature des dépenses par
                 programme spécifique.
                                        Progr amme CCR 1992-94
                                          Mov^ens de réalisation
                               infrastructure   Support                     Crédits
  Activité      Personnel                                      Total                      TOTAL
                                admm/tech.    Scient./techn.             opérationnels
Support
               108    3832         18 285 928     8.084.742   26.370.670    55.351.000  190.CC0 502
Commission
           7.2. Part du "mini-budget" dans le coût total de l'action:
                 La part du mini-budget représente environ 6 % du coût total de
                 l'action.
           7.3. Programmation indicative:
                 Le tableau ci-après met en évidence l'effort que le CCR prévoit
                 d'effectuer dans ce domaine au cours des exercices 1992-1994.
   8.      Dispositions anti-fraude prévues dans la proposition d'action:
           Syst ne de contrôle interne du CCR lui-même               : du contrôleur financier
           dar es quatre centres du CCR.
   9.       Eléments d'analyse coût-efficacité:
           9.1. Appréciation et analyse des objectifs:
                 Les activité de support à la Commission sont destinées à appuyer la
                 mise en oeuvre -et/ou la formation) des politiques communautaires.
                                                                                                  94
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9 2. Justification de l'action:
     L'application du principe contractant-client pour les activités de R & D
     garantit leur utilisation.
93   Evaluation:
           ces activités sont analysées et contrôlées comme toute les autres
           activités du CCR;
           l'ensemble des activités du CCR font l'objet de "work schedules"
           annuels soumis à l'approbation du Conseil d'Administration du
           CCR. Ils indiquent les étapes des différents projets de R&D;
           le système informatisé MACS de comptabilité de gestion,
           récemment mis en service, doit permettre un contrôle plus précis
           des coûts. Par ailleurs, la mise en place d'une unité d'efficacité de
           gestion (Management Efficiency Unit) doit assurer la revue
           permanente des procédés de gestion pour assurer, entre autres,
           la diminution des frais généraux;
           de plus, les objectifs à atteindre, les moyens nécessaires et les
           résultats obtenus font l'objet d'examens périodiques entre les
           responsables de la Direction générale du CCR et les autres
            Directions générales concernées.
                                                                                 95
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                            FICHE FINANCIERES3:
                  Prestations de services pour le compte de tiers
1. Intitule de l'action:
   Voir ci-dessus.
2. Lignes budgétaires concernées:
   86.11        personnel (en partie);
   86.121       infrastructures administratives et techniques (en partie);
   86.122       supports scientifiques et techniques (en partie);
   86.431.
   Cette dernière ligne est destinée a accueillir les crédits nécessaires aux
   dépenses spécifiques des divers travaux exécutés pour le compte de t:ers qui
   font, cas par cas, l'objet d'une évaluation avec les tiers concernés.
   Conformément aux dispositions de l'article 96 paragraphe 1 du règlement
   financier, cette ligne fera l'objet, en cours d'exercice, de l'ouverture de
   crédits supplémentaires pour les dépenses spécifiques propres à chaque
   contrat avec un tiers, à concurrence des recettes à inscrire au poste
   correspondant du budget général.
3. Base légale:
   Règlement Financier, Article 96:
   Résolution du Conseil du 29 juin 1988, concernant les activités devant être
   exécutées par le Centre Commun de recherche (CCR) (J.P. n° C 197 du
   27.7.1988, p. 4);
   Décision 89/340/CEE du Conseil, du 3 mai 1988, concernant les travaux en
   rapport avec la Communauté économique européenne, réalisés pour des
   tiers par le Centre commun de recherche (JO n° L 142 du 25.5.1989, p. 10);
   Proposition de programme du CCR 1992-1994.
4. Description de l'action:
   4 1 Objectifs spécifiques de l'action:
          Exécuter sur demande et contre rémunération des travaux pour le
         compte de tiers.
   4.2. Durée:
         Actions ponctuelles renouvelables ayant souvent un caractère
          plunannuel.
   4.3. Population visée par l'action:
         Organismes de recherche, industries et PME (Petites et Moyennes
          Entreprises).
                                                                                        96
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5. Classification de la dépense ou des recettes:
   5.1. DNO (Dépenses non obligatoires).
   5 2. CD (Credits dissociés).
   5 3. Types de recettes visées:
         Ressources propres de la Communauté donnant lieu à remboursement
         et recettes tiers.
6. La nature des recettes:
   Types de la dépense et de la recette:
   Les travaux donnent par principe lieu à recettes dans le cadre de contrats
   signés avec des tiers.
   Toutefois pour garantir la couverture légale du personnel relevant du
   Tableau des effectifs et assurer le fonctionnement des Instituts et des
   services responsables du site d'Ispra une avance sous forme de crédits
   budgétaires, articles 86-111, B6-121 et B6-122 correspondant aux moyens
   (frais généraux correspondant au personnel de recherche envisagé et
   utilisation des Supports scientifiques et techniques) que le CCR prévoit de
   mettre à disposition de ce type d'activité est demandée à l'Autorité
   Budgétaire. Dans ces conditions une recette correspondante est constituée
   par Tes ressources propres de la Communauté, mais elle devrait être
   couverte par des contrats tiers d'un montant équivalent.
   Les recettes provenant de contrats tiers au-delà de ce remboursement
   permettent la création de crédits supplémentaires à l'article 86 431 afin de
   couvrir des dépenses spécifiques nécessaires pour l'exécution des contrats
   (article 96 du R.F.)
7. Incidence financière:
   7.1. Mode de calcul du coût total de l'action:
          Compte tenu de l'expérience du passé et du personnel que le CCR
          prévoit de mettre à disposition de ces activités le mode de calcul est
          celui des autres activités du CCR.
                prévisions des dépenses de personnel sur base de l'évolution
                économique à moyen terme dans les divers pays de la
                Communauté hôtes des centres de recherche du CCR;
                prévision des frais généraux et des supports scientifiques et
                techniques, dans les mêmes conditions;
                évolution des crédits spécifiques nécessaires à l'exécution de ces
                activités pour le compte de tiers. Sur base de l'expérience acquise
                lors du programme 1988-1991 ces crédits spécifiques sont évalués
                à 40 % du coût total des contrats tiers.
   7.2. Part du "mini-budget" dans le coût total de l'action:
          Sans objet.                                                                  Q^
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              7.3. Programmation indicative:
                    En principe sans objet, s'agissant d'actions ponctuelles.
                    Le tableau ci-après met toutefois en évidence l'effet que le CCR
                    prévoit d'effectuer dans ce domaine au cours des exercices 1992 à
                    1994.
                                          Programme CCR 1992-94
                                           Moyens de réalisation
                                  Infrastructure   Support                     Crédits
     Activité        Personnel                                   Total                       TOTAL
                                   admin/tech.   ScientVtechn.             opérationnels
Prestations tiers     34 068 064       5837 027      3.728.573   9 565 600    24.367.000    68.000.664
              74    Gestion des recettes:
                    Les recettes provenant des prestations pour tiers donnent lieu à
                    remboursement des lignes budgétaires concernées (voir point 2) à
                    concurrence des recettes encaissées.
                    A cette fin les recettes provenant des prestations pour tiers sont
                    ventilées entre:
                           les recettes donnant lieu à l'ouverture de crédits
                           supplémentaires;
                           les recettes donnant lieu à remboursement au budget général.
                           Ces dernières correspondent aux remboursements dus au titre
                           des avances effectuées par le budget général.
                    Elles concernent:
                           les dépenses de personnel;
                           les frais généraux;
                           les éventuels supports scientifiques et techniques.
                     Les montants donnant lieu à remboursement sont déterminés lors de
                    l'établissement de chaque contrat de prestations pour tiers,
                    conformément aux règles internes.
                     Lors de leur encaissement, les recettes dont imputées à l'état des
                     recettes sur les lignes budgétaires ouvertes à cet effet.
       8.      Dispositions anti-fraude prévues dans la proposition d'action:
               Système de contrôle interne du CCR lui-même et du contrôleur financier
               dans les quatre centres du CCR.
       9.      Eléments d'analyse coût-efficacité:
               9.1.   Appréciation et analyse des objectifs:
                     Les activités pour comptes de tiers sont destinées pour l'essentiel à
                     renforcer la compétitivité industrielle de la Communauté.
                                                                                                 98
 ---pagebreak---                                                             Fiche financière N° 3 page 4
9.2. Justification de l'action
     L'application du principe contractant-client pour les activités de R & D
     du CCR garantit leur utilisation.
9.3. Evaluation;
           le nombre et le volume des contrats signés dans ce cadre est un
           indice d'évaluation du coût /efficacité;
           le système informatisé MACS de comptabilité de gestion,
           récemment mis en service, doit permettre un contrôle plus précis
           des coûts. Par ailleurs, la mise en place d'une unité d'efficacité de
           gestion (Management Efficiency Unit) doit assurer la revue
            permanente des procédés de gestion pour assurer, entre autres,
            la diminution des frais généraux.
                                                                                 99
 ---pagebreak---                            wortc f o r thlrd nflffffl f i y B ^ , a t w ? ^gp
                                              {Actual       :Est imate        ITotal         Objective
                                              !1988-90      M991              ((estimate) Ifor 19921
                                                            i
                                                            i                 !1989-91      1-1994   ;
 VAI ut 0? C0NTRAC1S SIGNFD                      23.5       1     19.0        !   40.0      :   sa     i
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       ft«*c«iots rrom jru parties
       used to "reimburse- appro-
       ur I <*t tons granted for psr-             3.9            19.0*           23,0*        41-44  !
       »onn# 1 , infrastructure iind
      overnead expenditure
      bacttipts forecast for 1991
      and following years in order
      to "reimburse" trie appro-            ,                     3.3*            3.3»  I
      priations granted for trie            !                                             I
       ' fonds J'evance-                                                                  •
                                                                                          •
                                                                                          •
                                                                                          i
      Hecaipts used to created                                                            1
      supplementary appropriations'         !                                             1
      for specific expenditure on           !     7.9             9.0*           14.0»  1 27-24      !
      individual contracts witft            J                                             •
                                                                                          i
      tnird part iea                        i                                             1
                                                                                          i
                                                                                          i
                                                                                          i          1
TOTAL HfeCSIPTS                             !    11.4     :/L/28,0         ;     40.0    :     69
                                                                            1            i           i
                                                                            1            i
      Appropriation* granted                t                               i            i            !
      ror personnel, infrastructure {                                                    •i
                                                                            1
      and overnead expenditure                   io.a           9-12       i     19-22         0.RI. i
      -•IIJI were not usud and              !                                             •
                                                                            •             i
      t \*%tafore cancelled                 J                               1
                                                                            i
                                                                            •
                                                                            i             •
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                                                                            1             i
TA.V,*-   WORK FOR THIRD    P A ^ I M                                       i
                                                                            i   59-62    |      68    :
                                                                            i             •
                                                                                          i
                                                                            i
                                                                            i
                                                                            i             i
         jiccmg receiat* in futura yeara (1992. «te) reaumng frota contracta
     -,,'•>o<3 during u.e perlod 1949-01.
                                                                                            100
 ---pagebreak---                                                                Fiche financière N* 4 page 1
                           FICHE FINANCIERE N° 4:
                          Exploitation du réacteur HFR
1. Intitulé de l'action:
   Voir ci-dessus.
2. Lignes budgétaires concernées:
   86.11       personnel (en partie);
   6220        recettes provenant de l'exploitation du HFR et destinées au
               remboursement de crédits inscrits à l'état des dépenses;
   6221        recettes provenant de l'exploitation du HFR et donnant lieu à
               l'ouverture de crédits supplémentaires.
3. Base légale:
   Proposition de programme du CCR 1992-1994, Programme complémetaire
   (le Royaume des Pays Bas et la République Fédérale d'Allemagne)
   1992-1995.
4  Description de l'action:
   4.1    Exploitation du réacteur à haut flux (HFR) de l'Institut des Matériaux
         de Petten pour les besoins des 2 gouvernements concernés.
   4.2. Durée:
          Exercices 1992-94. (Le programme complémentaire est pour le
          période 1992-1995 bien que la programmation financière porte
         seulement sur les trois premières années).
   4.3. Population visée par l'action:
          Les gouvernements du Royaume des Pays Bas et de la République
          Fédérale d'Allemagne.
5. Classification de la dépense ou des recettes:
   5.1. ONO (Dépenses non obligatoires).
   5.2. CD (Crédits dissociés).
   5.3. Types de recettes visées:
               ressources propres de la Communauté;
               recettes tiers.
6. La nature de la dépense:
   Couverture des différents moyens mis en oeuvres pour l'exploitation du
    HFR.
                                                                                   101
 ---pagebreak---                                                                           Fiche financière N* 4 page 2
     ?•     Incidence financière:
            7.1. Mode de calcul du coût total de l'action:
                        prévision des dépenses de personnel sur base de l'évolution
                        économique à moyen terme dans les divers pays de la
                        Communauté hôtes des centres de recherche du CCR;
                        prévision des frais généraux et des supports scientifiques et
                        techniques, dans les mêmes conditions;
                        évolution des crédits spécifiques nécessaires à l'exécution des
                        programmes de recherches (dépenses directes pour
                        fonctionnement, équipements et contrats).
                  Le tableau ci-après met en évidence la nature des dépenses envisagées
                  pour cette activité.
                                       Programme CCR 1992-94
                                        Moyens de réalisation
                             Infrastructure   Support                      Crédits
  Activité      Personnsl                   Soant/ttchn.     Total                       TOTAL
                              admin./ttch.                             opérationnels
Exploitation
                 20.591 428       3 574 891   34 780.435    38.355.326     10053.000     68.999.754
du HFR
                  Il est à noter que le calcul de l'incidence financière a été mené en
                  tenant compte d'une contribution en nature fournie par le
                  Gouvernement néerlandais évaluée à 7,5          o écus en 3 ans.
                  Compte tenu de cette contribution en nature la participation
                  financière de chacun des 2 gouvernements concernés est de 50 %.
                  Les dépenses de personnel donnent lieu à remboursement du budget
                  général.
            7.2. Part du "mini-budget" dans le coût total du programme:
                  Sans objet.
            7.3. Programmation indicative.
     8.     Dispositions anti-fraude prévues dans la proposition d'action:
            Système de contrôle interne du CCR lui-même et du contrôleur financier
            dans les quatre centre* iu CCR.
     9.     Eléments d'analyse coût-efficacité:
          • Eléments d'analyse coût efficacité de la responsabilité du Comité inter-
            gouvernemental de Gestion du HFR.
                                                                                          102
 ---pagebreak---                                    PROGRAMME                         C C R .          1992-94
       ACTIVITÉ                                           MOYENS OC REALISATion
                                         I n f r a s t r u c t u r e ) Support          Total           crédits           TOTAL
                          Pertonrel      aortn./ttcnn. sdtnt./ttchn.                                 ootrationntls
  1ATERIAUX                 49.306.312            3.027.726 I              1.639.471     9.667.197       6.366.000 I      65.340.009
                                                                      1
  ENVIRONNENT TRAVAIL!        3.073.477           1.322.509                  207.S24      1.530.033      2.277.000        11.380.510
  USURES i ESSAIS           53.638.813          10.012.396               11.561.275     21.573.671      13.837.000 I      99.099.484
  ENVIRONNEMENT             99.207.976 >         16.513.372 l             3.332.520 I   20.346.392      28.949.000       148.499.368
                                                                                                                     ;
  FISSION                   97.430.344 î         13.436.924 I            23.813.932 i   42.2S0.8S6      24.609.000       164.340.200
   FUSION                   25.996.697            4.591.464 !              5.209.721      9.797.18S       4.796.000 ,      40.589.382
  CAPITAL HUMAIN              3.087.557           4.508.344                    29.726     4.536.070      17.124.000 !      24.749.627
! Total P n x j . Cadrt i  336.341.676 j         63.413.239;              46.290.169    109.703.404      97.954.000      544.499.080
   SUPPORT COMMISSION '     108.278.832 ,        18.289.928 :              3.084.742     26.370.Ò70 I    55.351.000      190.000.502
   PRESTATIONS TIERS    >    34.068.064 I          5.837.027 I              3.728.573     9.569.600 j    24.367.000 i      58.000.664
                                                                                                     I                 .
  Total CCR en 3udqtt i     479.188.572 ,        87.536.190 !             58.103.484    145.639.674 '   177.672.000       302.500.246
    EXPLOITA riON OU HFR!    20.591.428.            3.574.391-            34.780.439.     38.255.326      10.053.000        58.999.754
  rotai gênerai CCR         499.780.000           91.111.081              92.383.919 :  183.995.JOO < 187.725.000          ^1.500.000
                                                                                                                              103
 ---pagebreak---                                               ?*OG*A*« OU CENT1I CtttHjN 01 AlCXfJtaiC 1992-1994.
                                                         ÊCHCANCIEA PlUlIAAMuCL 3£S £MA9Q«Jff3
                                                                                        CrWtt J'tnasoansat                 j
   •l'li':r*    1                       Intitule                                        l o g r a m 1992-1994              |
                i                    Activitéat                                  1992    !   1993   1 1994       racil     !
i
i
                  :zmt cem» ot UCHCACHII                                    I
                  Í3COíAVI CAÇAI 1992-1904                                  |
;  36-31       ITiCMNOLOCtCS OlfFUSANTn                                     |
1              i                                                            1
|  36.312         Ttchnoloçlti i n d u i t r l t l l t t - dta imtarliua    |
i  36.1121         '«cnnologiit i r i d u i t H t l l t s t t 4at aataHiux  |    25.cai     25.563 1 26.567      77.221 !
|  38.J122 ; "tiurst t t t l l t l l                                        |    27.796     29.743 1 31.561      39.100 |
               !                                                            \
               ! rotit dê 1'irticla 16-312                                   |   52.67?     S6.32I  ! ss.ua     156.321 I
               >                                                            l
   36-32       ' :EST!ON OCS Aissoutcts HATWUUIS                             I
              l                                                             1
  36-121 ifftvlfOflnteant                                                   |
  35-3211 | Crtvlronnewsnt                                                  |    49.049     41.731 I   S1.71S   146.490 |
              1                                                             1
  36-323 j Cnt rgta                                                         1
  96-3232 I SQrtté da la fUsian nualéalrt                                   | 56.460        $2.717 I SS.073     164.340 |
  36-3233 | fuiton tntnnemclaalr* controles                                 | 12.674        13.SU 1 14.201       <0.S90 |
              1                                                             r
              I ratal da r t r t l e f e 6Í-32J                              | 117.403     '19.033 1 120.993    3S3.429 |
  36-33       IVAICAISATIQ» OIS AISJOUACU                  iNTOLiertiuis i
              1                                                             1
  36.331      i Cipital huala t t noMIttê                                    |    7.920       8.217     8.61S    24.750 |
             1                                                              1
  36-35      ;«CH«0« UPLOfiATOltt                                           |
             1                                                              1
  36-3SI     | Aacftertfta tiolcratatr»                                      |    pm            pm >      pm        pm I
              i                                                             i
              'T^oy^fflrWftWflyeAii,                                        i  171.200     179.171 1 117.724    544.500 |
              , cutrw com* 01 uotoou i                                         |
              | ACTtQNS H'iCZm$mtMMt CT 01 SUKOOT                           |
             I                                                               I
  36-42      ISUPPORT S/T AUX AUTJUJ DtMCTIQHI «NflUUS 1 56.61?                             68.609 |   67.S77   190.000 |
             1
             1
                                                                            1
  36-43           ?A£STATtOMS WUI U CWTf 0f TIEW                              | 21.*.tf 1 22.747 I     23.111 I 69.000 I
             1                                                              1
  36-44      , EXilOlTATtOX OU AIACT A A KAUT 71U*                               20.191 |    22.177 1 21.131 |   69.000 |
             1
             ifOTAL ACTIQHJ Q^OMAftCMllT IT Dt SUtfCK                            99.139 1 112.330 1 116.532 1 327.000 I
             i *r »t wtvi çgog n t , ot Mota»                                   i
                                                                               276.339 ! 290.909 1 304.256 | 171.500 I
                                                                                                              i        .. . i
                                                                                                                              104
 ---pagebreak---  AVALIAÇÃO DO IMPACTO SOBRE
A COMPETITIVIDADE E O EMPREGO
                              105
 ---pagebreak---                                         1-
1. The main reason for introducing the measure
   The proposed EEC and EAEC specific programmes constitute a contribution
   to the implementation of the Third Framework Programme for Community
    Research and Technological Development (1990-1992) in those fields, where
   the JRC can offer an impartial and independent expert opinion for the
   benefit of all Community policies. This applies notably to prenormative
   research in the fields of materials, working environment, reference
   measurements and methods in non-nuclear and nuclear areas, to
   environmental research and to research on nuclear and industrial safety.
   Finally, the human capital and mobility scheme will provide training for
   around 200 young researchers annually in the JRC, collaborating with
   national laboratories.
2. Features of the business in question
   The programmes by their very nature are deemed to be of interest to a wide
   range of businesses, including small and medium sized ones. In relevant
   areas of mutual interest, active collaboration for achieving the programme
   objectives will be sought with industry throughout the Community.
3. Obligations imposed on business
   In general, no direct obligations are foreseen following the implementation
   of the proposed Council Decisions. Industries possibly entering into
   collaboration agreements with the JRC related to the execution of part of
   the programmes will satisfy obligations under such agreements.
4. Indirect obligations likely to be imposed on business by national, regional
   or local authorities
   None are envisaged.
5. Special provisions in respect of SME's
   The JRC will - as in the past - endeavour, through the appropriate channels
   and schemes, to make the results of its research under the programmes
   available to small and medium-sized enterprises. Such enterprises are users
   of the JRC research installations and execute projects for the exploitation of
   JRC research.
   Finally, the JRC for the general operation of its geographical sites in many
   areas, draws upon the services provided by small and medium-sized firms.
6. Likely effects on:
   a)    The competitiveness of business
         The research envisaged under the proposed programmes possesses
         chiefly a prenormative dimension, and its outcome should lead to the
         setting up of further norms, standards and codes of practice in several
         areas of industry, business and societal affairs, including the protection
         of the human and natural environments. The overall effect is a
         contribution to the further fostering of the large internal market of
                                                                                106
 ---pagebreak---       the Community and thereby an addition to the measures for the
      increase of the competitivity of industry and other businesses. The
      prenormative research, both long and short-term, will inter alia lead to
      new technological developments of industrial interest and to the
      provision of new instrumentation for correctly gauging compliance to
      norms, standards and regulations set by European or international
      standardization bodies, as well as national or Community regulatory
      authorities. The development and access of industry to such
      instrumentation (ranging from large scale test and experimental
      facilities to reference materials for numerous purposes) will contribute
      to quality, reliability and safety of products and processes, and thus to
      the competitiveness of business and industry.
b)     Employment
      In addition to the jobs provided by the JRC on its four geographical
      sites housing the scientific Institutes, the housing of 2000 staff and
      their families, young researchers under training, scientific visitors and
      seconded national experts, the staff of the European schools and local
      services, have an important social aspect extending well beyond the
       research activities and their supporting services. The highly diversified
      demands for services and consumer goods from the entire JRC-related
       population has led, in fact, and continues to lead to the creation and
       maintaining of jobs, both in the local communities around the JRC sites
       and more widely throughout Europe. The increasing efforts of
       associating JRC research with similar national research has likewise on
       national grounds, led to the creation of new jobs specifically concerned
       with the collaboration with the JRC. This trend may accelerate with
       the proposals for the JRC programmes for 1992-1994.
       In a broader context, there are examples of the results obtained at the
       JRC leading to new initiatives either in existing firms or in the creation
       of new firms: this obviously tends to create new jobs. This trend will
       continue, with the Centre more and more closely oriented to the needs
       of European industry and operating in collaboration with it.
Consultation of representative organisations
The proposed EEC and EAEC programmes will be submitted to the Economic
and Social Committee for opinion and the EAEC programmes likewise to the
Scientific and Technical Committee. During preparation of the programmes,
close contact has been maintained, notably tor the prenormative dimension,
with the Industrial Research and Development Advisory Committee.
The programme proposals are elaborated in a long-lasting dialogue with the
JRC Board of Governors and discussed or to be discussed with the relevant
committees for the Shared Cost Action programmes belonging to the same
lines of the Framework Programme as the JRC programmes.
Finally, the programrr s which will be executed by the JRC scientific
institutes are included in the standing consultations with the Institute
Advisory Boards for the JRC Institutes, as well as the JRC Scientific
Committee.
                                                                                 107
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                    ISSN 0257-9553
                                                            COM(91) 281 final
                                                 DOCUMENTOS
PT                                                                            15
                                     N.° de catálogo : CB-CO-91-333-PT C
                                                           ISBN 92-77-74736-6
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
ly-2985 Luxemburgo