CELEX: 62008TA0535
Language: pt
Date: 2012-09-27 00:00:00
Title: Processo T-535/08: Acórdão do Tribunal Geral de 27 de setembro de 2012 — Tuzzi fashion/IHMI — El Corte Inglês (Emídio Tucci) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária Emídio Tucci — Marca nominativa nacional e registo internacional anteriores TUZZI — Denominação social anterior Tuzzi Fashion GmbH — Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 40/94 [atual artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009] — Dever de fundamentação — Artigos 73. °e 62. °, n. ° 2, do Regulamento n. ° 40/94 (atuais artigos 75. °e 64. °, n. ° 2, do Regulamento n. ° 207/2009) — Exame oficioso dos factos — Artigo 74. °do Regulamento n. ° 40/94 (atual artigo 76. °do Regulamento n. ° 207/2009) — Artigo 79. °do Regulamento n. ° 40/94 (atual artigo 83. °do Regulamento n. ° 207/2009)» ]

17.11.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 355/20
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 27 de setembro de 2012 — Tuzzi fashion/IHMI — El Corte Inglês (Emídio Tucci)
   (Processo T-535/08) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Emídio Tucci - Marca nominativa nacional e registo internacional anteriores TUZZI - Denominação social anterior Tuzzi Fashion GmbH - Motivos relativos de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009] - Dever de fundamentação - Artigos 73.o e 62.o, n.o 2, do Regulamento n.o 40/94 (atuais artigos 75.o e 64.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009) - Exame oficioso dos factos - Artigo 74.o do Regulamento n.o 40/94 (atual artigo 76.o do Regulamento n.o 207/2009) - Artigo 79.o do Regulamento n.o 40/94 (atual artigo 83.o do Regulamento n.o 207/2009))
   2012/C 355/40
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Tuzzi fashion GmbH (Fulda, Alemanha) (representantes: R. Kunze e G. Würtenberger, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: El Corte Inglês, SA (Madrid, Espanha) (representantes: inicialmente J. L. Rivas Zurdo e E. López Camba, seguidamente J. L. Rivas Zurdo, E. López Camba e E. Seijo Veiguela, e, por fim, J. L. Rivas Zurdo e E. Seijo Veiguela, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 23 de setembro de 2008 (processo R 1561/2007-2), relativa a um processo de oposição entre Tuzzi fashion GmbH e El Corte Inglês, SA.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Tuzzi fashion GmbH é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 55 de 7.3.2009.