CELEX: 52019DP0085
Language: pt
Date: 2019-02-13 00:00:00
Title: Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de fevereiro de 2019, que remete o assunto à comissão competente, para negociações interinstitucionais, com base na proposta inalterada de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à informatização dos movimentos e dos controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo (reformulação) (COM(2018)0341 — C8-0215/2018 — 2018/0187(COD))

23.12.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 449/317
            
         
      P8_TA(2019)0085
      Informatização dos movimentos e dos controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo ***I
      Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de fevereiro de 2019, que remete o assunto à comissão competente, para negociações interinstitucionais, com base na proposta inalterada de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à informatização dos movimentos e dos controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo (reformulação) (COM(2018)0341 — C8-0215/2018 — 2018/0187(COD)) (1)
      
      (Processo legislativo ordinário — reformulação)
      (2020/C 449/40)
       
      
         (1)  Decisão adotada nos termos do artigo 59.o, n.o 4, quarto parágrafo, do Regimento (A8-0010/2019).