CELEX: 62012TA0169
Language: pt
Date: 2015-04-28 00:00:00
Title: Processo T-169/12: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de abril de 2015 — CHEMK e KF/Conselho «Dumping — Importações de ferro-silício originário, nomeadamente, da Rússia — Reexame intercalar parcial — Cálculo da margem de dumping — Alteração das circunstâncias — Caráter duradouro»

15.6.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 198/29
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 28 de abril de 2015 — CHEMK e KF/Conselho
   (Processo T-169/12) (1)
   
   («Dumping - Importações de ferro-silício originário, nomeadamente, da Rússia - Reexame intercalar parcial - Cálculo da margem de dumping - Alteração das circunstâncias - Caráter duradouro»)
   (2015/C 198/38)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrentes: Chelyabinsk electrometallurgical integrated plant OAO (CHEMK) (Chelyabinsk, Rússia); e Kuzneckie ferrosplavy OAO (KF) (Novokuznetsk, Rússia) (representante: B. Evtimov, advogado)
   
      Recorrido: Conselho da União Europeia (representantes: J.-P. Hix, agente, assistido inicialmente por G. Berrisch e A. Polcyn, advogados, e em seguida por G. Berrisch e N. Chesaites, barrister, e finalmente por D. Gerardin, advogado)
   
      Interveniente em apoio do recorrido: Comissão Europeia (representantes: inicialmente H. van Vliet, M. França e A. Stobiecka-Kuik, e em seguida M. França, A. Stobiecka-Kuik e J.-F. Brakeland, agentes); e Euroalliages (Bruxelas, Bélgica) (representantes: O. Prost e M.-S. Dibling, advogados)
   
      Objeto
   
   Pedido de anulação parcial do Regulamento de Execução (UE) n.o 60/2012 do Conselho, de 16 de janeiro de 2012, que encerra o reexame intercalar parcial por força do artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 das medidas antidumping aplicáveis às importações de ferro-silício originário, nomeadamente, da Rússia (JO L 22, p. 1), na medida em que diz respeito aos recorrentes
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Chelyabinsk electrometallurgical integrated plant OAO (CHEMK) e a Kuzneckie ferrosplavy OAO (KF) suportarão as suas próprias despesas, bem como as despesas efetuadas pelo Conselho da União Europeia.
            
         
               3)
            
            
               A Comissão Europeia suportará as suas próprias despesas.
            
         
               4)
            
            
               A Euroalliages suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 156, de 9.6.2012.