CELEX: 62020TB0365
Language: pt
Date: 2021-06-02 00:00:00
Title: Processo T-365/20: Despacho do Tribunal Geral de 2 de junho de 2021 — Birkenstock Sales/EUIPO (Posição de linhas onduladas entrecruzadas na sola de um sapato) [«Recurso de anulação — Marca da União Europeia — Pedido de marca da União Europeia que consiste em linhas onduladas entrecruzadas na sola de um sapato — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Recurso manifestamente desprovido de fundamento jurídico»]

26.7.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 297/43
            
         
      Despacho do Tribunal Geral de 2 de junho de 2021 — Birkenstock Sales/EUIPO (Posição de linhas onduladas entrecruzadas na sola de um sapato)
      (Processo T-365/20) (1)
      
      («Recurso de anulação - Marca da União Europeia - Pedido de marca da União Europeia que consiste em linhas onduladas entrecruzadas na sola de um sapato - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Recurso manifestamente desprovido de fundamento jurídico»)
      (2021/C 297/54)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Birkenstock Sales GmbH (Linz am Rhein, Alemanha) (representantes: C. Menebröcker e K. Middelhoff, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Hanne, agente)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 19 de março de 2020 (processo R 1706/2019-1), relativa a um pedido de registo de um sinal que consiste em linhas onduladas entrecruzadas na sola de um sapato como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Birkenstock Sales GmbH é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 255, de 3.8.2020.