CELEX: 32015D0711(01)
Language: pt
Date: 2015-07-10 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 10 de julho de 2015, relativa à nomeação de certos membros do Conselho Científico do Conselho Europeu de Investigação

11.7.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 227/2
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 10 de julho de 2015
   relativa à nomeação de certos membros do Conselho Científico do Conselho Europeu de Investigação
   (2015/C 227/02)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão 2013/743/UE do Conselho, de 3 de dezembro de 2013, que estabelece o programa específico de execução Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) e revoga as Decisões 2006/971/CE, 2006/972/CE, 2006/973/CE, 2006/974/CE e 2006/975/CE (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Através da Decisão C(2013) 8915 (2) [subsequentemente alterada pela Decisão C(2015) 58 (3)] a Comissão criou o Conselho Europeu de Investigação («CEI») para o período de 1 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2020, enquanto instrumento de execução das ações ao abrigo da parte I «Excelência Científica» relacionadas com o objetivo específico «Conselho Europeu de Investigação (CEI)» a que se refere o artigo 3.o, n.o 1, alínea a), da Decisão 2013/743/UE.
            
         
               (2)
            
            
               O CEI é composto pelo Conselho Científico independente previsto no artigo 7.o da Decisão 2013/743/UE e pela estrutura de execução específica prevista no artigo 8.o da mesma decisão.
            
         
               (3)
            
            
               Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 1, da Decisão C(2013) 8915, o Conselho Científico é composto pelo Presidente do Conselho Europeu de Investigação e por 21 outros membros.
            
         
               (4)
            
            
               Nos termos do artigo 7.o, n.o 1, terceiro parágrafo, da Decisão 2013/743/UE, os membros do Conselho Científico são nomeados para um mandato de quatro anos, renovável uma vez. As nomeações devem ser feitas de modo a assegurar a continuidade dos trabalhos do Conselho Científico.
            
         
               (5)
            
            
               O mandato de certos membros do Conselho Científico terminou em 31 de dezembro de 2014 sendo, por conseguinte, necessário renovar a sua composição.
            
         
               (6)
            
            
               Nos termos do artigo 7.o, n.o 1, da Decisão 2013/743/UE, os membros do Conselho Científico são nomeados pela Comissão, na sequência de um procedimento de identificação independente e transparente acordado com o Conselho Científico, incluindo uma consulta à comunidade científica e um relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho. Para o efeito, foi criado um comité permanente para a identificação dos futuros membros do Conselho Científico. O Comité de Identificação formulou recomendações à Comissão para a substituição e recondução de membros do Conselho Científico, que foram aceites,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Isabelle Vernos é nomeada membro do Conselho Científico do CEI para um segundo mandato que termina em 30 de junho de 2019.
   Margaret Buckingham é nomeada membro do Conselho Científico do CEI para um primeiro mandato que termina em 30 de junho de 2019.
   Michael Kramer é nomeado membro do Conselho Científico do CEI para um primeiro mandato que termina em 30 de junho de 2019.
   Micali Silvio é nomeado membro do Conselho Científico do CEI para um primeiro mandato que termina em 30 de junho de 2019.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor em 1 de julho de 2015.
   
      Feito em Bruxelas, em 10 de julho de 2015.
      
         
            Pela Comissão
         
         Carlos MOEDAS
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 965.
   
      (2)  Decisão C(2013) 8915 da Comissão, de 12 de dezembro de 2013, que estabelece o Conselho Europeu de Investigação (JO C 373 de 20.12.2013, p. 23).
   
      (3)  Decisão C(2015) 58 da Comissão, de 17 de fevereiro de 2015, que altera a Decisão C(2013) 8915 que estabelece o Conselho Europeu de Investigação (JO C 58 de 18.2.2015, p. 3).