CELEX: 32021D1834
Language: pt
Date: 2021-10-06 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2021/1834 do Conselho de 6 de outubro de 2021 que nomeia seis membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana

20.10.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 372/11
               
            
         DECISÃO (UE) 2021/1834 DO CONSELHO
         de 6 de outubro de 2021
         que nomeia seis membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/852 do Conselho, de 21 de maio de 2019, que determina a composição do Comité das Regiões (1),
         Tendo em conta as propostas do Governo italiano,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 300.o, n.o 3, do Tratado, o Comité das Regiões é composto por representantes das autarquias regionais e locais que sejam quer titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local, quer politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 20 de janeiro de 2020, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2020/102 (2) que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025. Em 19 de maio de 2020, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2020/682 (3) que nomeia um suplente do Comité das Regiões proposto pela República Italiana. Em 7 de dezembro de 2020, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2020/2076 (4) que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Vagaram seis lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da renúncia aos mandatos de Massimiliano FEDRIGA, Christian SOLINAS e Donato TOMA e do termo dos mandatos nacionais com base nos quais Manuela BORA, Enrico ROSSI e Alessandra SARTORE foram propostos para nomeação.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Vagaram quatro lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia aos mandatos de Vincenzo DE LUCA, Domenico GIANNETTA e Arno KOMPATSCHER e do termo do mandato nacional com base no qual Pierluigi MARQUIS foi proposto para nomeação.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     O Governo italiano propôs para o Comité das Regiões na qualidade de membros, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, os seguintes representantes de autarquias regionais, titulares de um mandato eleitoral a nível regional: Guido CASTELLI, Assessore della Regione Marche (ministro regional da região das Marcas), Michele EMILIANO, Presidente della Regione Puglia (presidente da região da Apúlia) e Eugenio GIANI, Presidente della Regione Toscana (presidente da região da Toscânia).
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     O Governo italiano propôs para o Comité das Regiões na qualidade de suplente, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, Nicola CAPUTO, representante de uma autarquia regional e politicamente responsável perante uma assembleia eleita, Assessore della Regione Campania (ministro regional da região de Campânia).
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     O Governo italiano propôs para o Comité das Regiões na qualidade de suplente, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, Luciano Emilio CAVERI, representante de uma autarquia regional e titular de um mandato eleitoral a nível regional, Assessore e Consigliere della Regione autonoma Valle d’Aosta (ministro regional e membro do conselho regional da região autónoma do Vale de Aosta).
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     O Governo italiano propôs para o Comité das Regiões na qualidade de membro, até 31 de outubro de 2023, Arno KOMPATSCHER, representante de uma autarquia regional e titular de um mandato eleitoral a nível regional, Consigliere della Provincia autonoma di Bolzano — Presidente della Regione Trentino Alto-Adige e della Provincia autonoma di Bolzano (membro do conselho da província autónoma de Bolzano — presidente da região de Trentino-Alto Adige e da província autónoma de Bolzano).
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     O Governo italiano propôs para o Comité das Regiões na qualidade de suplente, até 28 de fevereiro de 2024, Christian SOLINAS, representante de uma autarquia regional e titular de um mandato eleitoral a nível regional, Presidente della Regione Sardegna (presidente da região da Sardenha).
                  
               
                     (10)
                  
                  
                     O Governo italiano propôs para o Comité das Regiões na qualidade de membro, até 31 de outubro de 2024, Donatella TESEI, representante de uma autarquia regional e titular de um mandato eleitoral a nível regional, Presidente della Regione Umbria (presidente da região da Úmbria).
                  
               
                     (11)
                  
                  
                     O Governo italiano propôs para o Comité das Regiões na qualidade de suplente, até 30 de abril de 2023, Donato TOMA, representante de uma autarquia regional e titular de um mandato eleitoral a nível regional, Presidente della Regione Molise (presidente da região de Molise).
                  
               
                     (12)
                  
                  
                     O Governo italiano propôs para o Comité das Regiões na qualidade de membro, até 31 de março de 2023, Nicola ZINGARETTI, representante de uma autarquia regional e titular de um mandato eleitoral a nível regional, Presidente della Regione Lazio (presidente da região de Lácio),
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados para o Comité das Regiões os seguintes representantes de autarquias regionais ou locais e titulares de um mandato eleitoral ou politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita:
            
                        a)
                     
                     
                        Na qualidade de membros:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, Guido CASTELLI, Assessore della Regione Marche (ministro regional da região das Marcas),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, Michele EMILIANO, Presidente della Regione Puglia (presidente da região da Apúlia),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, Eugenio GIANI, Presidente della Regione Toscana (presidente da região da Toscânia),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Até 31 de outubro de 2023, Arno KOMPATSCHER, Consigliere della Provincia autonoma di Bolzano — Presidente della Regione Trentino Alto-Adige e dela Provincia autonoma di Bolzano (membro do conselho da província autónoma de Bolzano — presidente da região de Trentino-Alto Adige e da província autónoma de Bolzano), (alteração de mandato),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Até 31 de outubro de 2024, Donatella TESEI, Presidente della Regione Umbria (presidente da região da Úmbria),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Até 31 de março de 2023, Nicola ZINGARETTI, Presidente della Regione Lazio (presidente da região de Lácio),
                                 
                              e
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Na qualidade de suplentes:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, Nicola CAPUTO, Assessore della Regione Campania (ministro regional da região de Campânia),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, Luciano Emilio CAVERI, Assessore e Consigliere della Regione autonoma Valle d’Aosta (ministro regional e membro do conselho regional da região autónoma do Vale de Aosta),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Até 28 de fevereiro de 2024, Christian SOLINAS, Presidente della Regione Sardegna (presidente da região da Sardenha), (alteração de mandato),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Até 30 de abril de 2023, Donato TOMA, Presidente della Regione Molise (presidente da região de Molise), (alteração de mandato).
                                 
                              
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
         
         
            Feito no Luxemburgo, em 6 de outubro de 2021.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               A. VIZJAK
            
         
         
            (1)  JO L 139 de 27.5.2019, p. 13.
         
            (2)  Decisão (UE) 2020/102 do Conselho, de 20 de janeiro de 2020, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 20 de 24.1.2020, p. 2).
         
            (3)  Decisão (UE) 2020/682 do Conselho, de 19 de maio de 2020, que nomeia um membro do Comité das Regiões proposto pela República Italiana (JO L 161 de 25.5.2020, p. 9).
         
            (4)  Decisão (UE) 2020/2076 do Conselho, de 7 de dezembro de 2020, que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana (JO L 424 de 15.12.2020, p. 55).