CELEX: 51989PC0020R(01)
Language: pt
Date: 1989-02-07
Title: Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa ao programa especifico para a execução de um sistema de tradução automática de concepção avançada (EUROTRA) (Apresentada pela Comissão em conformidade com o 3° parágrafo do artigo 149° do Tratado CEE)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (89) 20
Vol. 1989/0005
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
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In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
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In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
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Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---      COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                      COM(89 ) 20 final / 2 - SYN 137
                                      Bruxelas , 7  de Fevereiro de 1989
                            X  Λ'ν
                        /«ο θ'
                                   &
                       M                     19
                        Proposta alterada de
                         DECISÃO DO CONSELHO
         relativa ao programa especifico para a execução
               de um sistema de tradução automática
                  de concepção avançada ( EUROTRA )
                     (Apresentada pela Comissão
em conformidade com o 3° parágrafo do artigo 149° do Tratado CEE )
 ---pagebreak---                                  Proposta modificada de
                                  DECISÃO DO CONSELHO
                   relativa ao programa especifico para a execução
                          de um sistema de tradução automática
                            de concepção avançada ( EUROTRA )
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Tendo em conta o Tratado que Institui a Comunidade            Económica Europeia e
nomeadamente o seu ponto 2 do artigo 1300 Q ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
Em cooperação com o Parlamento Europeu , ( 1 )
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social ( 2 ),
Considerando que o artigo 130° K do Tratado estabelece que o Programa-Quadro
será implementado através de programas específicos levados a cabo no âmbito de
cada act ividade ;
Considerando que o Conselho , ao adoptar o Programa-Quadro de investigação e de
desenvolvimento tecnológico da Comunidade ( 1987 - 1991 )( 3 ), reconhece o
 interesse de uma acção sobre problemas linguísticos no âmbito da actividade
8.4 , divulgação e exploração dos resultados da          investigação cientifica e
técn i ca ;
Considerando que , em conformidade com a Decisão 82 / 752 / CEE , de 4 de Novembro
de 1982(4 ) , com a nova redacção que lhe foi dada pela Decisão 86/ 591 /CEE , de
26 de Novembro de 1986 ( 5 ), em função da adesão da Espanha e de Portugal , o
Conselho adoptou um programa de Investigação e desenvolvimento para a
Comunidade Económica Europeia respeitante a um sistema de tradução automática
de concepção avançada ( EUROTRA ),
Considerando que o programa EUROTRA foi         avaliado por um grupo de peritos
independentes , cujas recomendações Integram a definição das orientações da
Comissão para a terceira fase ,
Considerando que , pela sua Decisão 88/ 445/ CEE de 25 de Julho de 1988(® ), o
Conselho aprova a transição do programa EUROTRA para a terceira fase ,
Considerando que , de acordo com os pareceres do Comité Consultivo de Gestão e
de Coordenação " Problemas Linguísticos " ( CGC-12 ), de 6 de Maio de 1986 e 25 de
Janeiro de 1988 , as imposições financeiras para a execução da terceira fase do
programa EUROTRA foram calculadas numa quantia suplementar de 6.5 milhões de
ECUs ,
(1)  J.O.   NO
(2)  J.O.   NO
( 3) J.O.   NO L 302 , de 24.10.1987 ,
(4)  J.O.   No L 317 de 13.11.1982 , ¡
(5)  J.O.   NO L 341 de 4.12.1986 , p
(6)  J.O.   NO L 222 de 12.8.1988 , p
 ---pagebreak--- Considerando que o Comité Consultivo de Gestão e de Coordenação " Problemas
 Linguísticos " ( CGC-12 ) formulou o seu parecer ,
Considerando que o Comité da Investigação Cientifica e Tecnológica ( CREST ),
 foi consultado ,
DECIDE :
Artigo 1 o
1.    Aprovar um     programa especifico para a execução de um sistema de tradução
      automática     de concepção avançada ( EUROTRA ) em 1990 .
2.    0 conteúdo      e a duração do programa são fixados na Decisão do Conselho
      82 / 752 / CEE com a nova redacção que lhe foi dada pela Decisão do Conselho
      89 / 591 / CEE
3.    0 regulamento pormenorizado para a execução deste programa especifico
      está estipulado no Anexo .
Artigo 20
Sem prejuízo do montante de 5,5 milhões de ECUs I n I c I a Imente considerado
necessário pela Decisão 82 / 752 / CEE , o montante considerado necessário para a
conclusão do programa EUROTRA é de 7 milhões de ECUs .
Artigo 30
Os Estados-membros são destinatários da presente decisão .
Feito em Bruxelas ,
Pelo Conselho
0 Présidente
 ---pagebreak---                                       ANEXO
U_ OBJECTIVOS
   Constitui objectlvo deste programa especifico a execução de um sistema de
   tradução automática de concepção avançada que permita tratar todas as
    línguas oficiais da Comunidade , como previsto no Anexo I da Decisão do
   Conselho 82 / 752 / CEE .
   De acordo com as recomendações do Comité de avaliação independente , deve
   proceder -se a uma revisão dos objectlvos e prioridades específicos .
   Tal revisão diz fundamentalmente respeito a :
   ( a ) implementação de um sistema protótipo operacional . Deverão ser
   mantidos os parâmetros de base , Isto e , a criação de um sistema protótipo
   operacional para um campo temático limitado e um número limitado de tipos
   de texto com um vocabulário de aprox imadamente 20.000 entradas .
   Deve ser dada uma atenção especifica aos seguintes aspectos :
   - Terminologia : testar métodos para controlo termono lóg i co da tradução
        automática e a utilização das fontes terminológicas existentes ( p.e .
        Eurod i cautom ) .
        Lexicografia :     exploração de métodos para  criação  de    dlcionár ios
         informatizados em grande escala , sempre que possível    em  colaboração
        com autores de dicionários unilingues e bilingues .
   ( b ) Software de base
   Deverão ser Investigadas argui tecturas de software avançadas com vista a
   uma eficiente aplicação do software de base do EUROTRA e particularmente
   do interpretador de regras .
   ( c ) Especificações linguísticas
   Deverá ser dada especial atenção aos aspectos de extensibilidade com
   vista a garantir uma progressiva melhoria do sistema mesmo após conclusão
   do actual programa .
   ( d ) Formação
   Os aspectos formativos do programa devem ser       reforçados ,   a fim de se
   alcançar um melhor equilíbrio da especialização nos domínios da tradução
   automática e do processamento da linguagem natural .
                                                                                   4
 ---pagebreak--- ( e ) Preparação para o desenvolvimento Industrial do EUROTRA
Devem ser desenvolvidas as seguintes acções preparatórias , com vista a
facilitar a transição para a fase de desenvolvimento industrial do
s i stema :
-    especificação de um sistema prático EUROTRA e de possíveis subprodutos
     e produtos secundários ;
- definição de uma estratégia de desenvolvimento
- preparação para a participação de parceiros industriais ( técnicos e
     f inance I ros ) ;
-    clarificação dos aspectos organ i zat I vos e legais , par 1 1 cu I armente os
     que se relacionam com os direitos de propriedade intelectual .
A especificação         interna , indicadora do montante de 7 milhões de ECUs
considerado necessário para a conclusão do programa EUROTRA ( em milhões
de ECUS ) é :
Ca )    Contribuições da Comunidade para os grupos nacionais        4.400
(b)     Software de base                                            1 . 100
(c)     Especificações linguísticas                                     200
(d)     Formação , oficinas , fornecimentos , etc.                      300
(e)     Preparação para o desenvolvimento industrial                1 . 000
                                               TOTAL                7.000
 ---pagebreak---                                         ANEXO IV
      CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRADUÇÃO AUTOMÁTICA DE CONCEPÇÃO AVANÇADA
                                       ( EUROTRA )
                                 FICHA FINANCEIRA " B “
1.  Artigo orçamental : 7389 ( Acção 8.4 do Programa Quadro )
2.  Base Jurídica
    Tratado CEE , ponto 2 do artigo 130o Q ,
    Decisão do Conselho 82/752/CEE , de 4 de Novembro de 1982 ( 1 \
    Decisão do Conselho 86/ 591 /CEE , de 16 de Novembro de 1986(2 )
    Decisão do Conselho 87/ 516/ Euratom , CEE , de 18 de Setembro de 1987(3 )
    Decisão do Conselho 88/ 445/CEE de 25 de Julho de 1988 ,              relativa à
    transição para a terceira fase do . programa EUROTRA ^
    Proposta de decisão do Conselho relativa à execução de um programa
    especifico sobre um sistema de tradução automática de concepção avançada
    ( EUROTRA ).
3.  Descrição , objectivos e Justificação da acção
    3.1 . Descri çâo
           0 EUROTRA é um programa        de l&D para a criação de um sistema de
           tradução automática de concepção avançada que permita tratar todas
           as línguas oficiais da Comunidade .
           0 programa constitui uma acção de comparticipação de despesas . A
           maioria    dos   trabalhos    é   executada   em   centros  nacionais  de
           investigação especializados , no quadro de contratos de associação .
           A responsabilidade principal de cada centro é a análise e geração da
           sua própria lingua e a transferência de outras línguas para a sua
           própria lingua .
    3.2 . Objectivos
           Ao  terminar    o   programa    deverá  dlspor -se  de   um protótipo  de
           sistema , operacional num domínio e para categorias limitadas de
           textos , que constituirá a base de um posterior desenvolvimento
           industr ia I .
    3.3 . Just I 1 icaçôes
           0 objectlvo do programa é a criação de Instrumentos susceptlveis de
           reduzir as barreiras I Ingulst Icas que entravam as trocas dentro e
           fora da Comunidade , respeitando o Imperativo cultural de preservar a
           riqueza e a variedade das linguas europeias .
(1) JO  NO  L 317 de 13.11.1982 , p. 19
(2) JO  NO  L 341 de 4.12.1986 , p. 39
(3) JO  NO  L 302 de 24.10.1987 , p. 1
(4) JO  No  L222 de 12.8.1988 p. 1
 ---pagebreak---         Nas discussões do Coreper que conduziram à       Decisão 86 / 591 / CEE , de
        26 de Novembro de 1986 , relativa ao alargamento do programa EUROTRA
        á Espanha e a Portugal , foi adoptado um acordo de compromisso : no
       que se refere aos 11 milhões de ECUs propostos pela Comissão para o
        financiamento do alargamento , o Coreper propôs 4.5 milhões de ECUs
       para a segunda fase do programa e o adiamento da decisão do Conselho
        respeitante ao financiamento da terceira fase ( 6.5 milhões de ECUs ).
       A presente decisão do Conselho visa um financiamento adicional da
        terceira fase do programa , cuja decisão foi adiada pelo Conselho por
       ocasião do seu alargamento à Espanha e a Portugal . Inclui ainda um
       aumento de 500.000 ECUs em conformidade com a alteração adoptada
       pelo Parlamento Europeu em 14 de Dezembro de 1988 .
 Incidência     financeira do alargamento do programa EUROTRA à Espanha e a
 Portugal ( terceira fase )
A    duração da terceira fase do programa foi fixada pelo Conselho em dois
anos . 0 montante necessário para o financiamento da terceira fase ( cuja
decisão foi      adiada pelo Conselho )    foi  calculado pela Comissão em 12
milhões de ECUs dos quais 5.5 milhões de ECUs            foram atribuídos pelo
Conselho em 4 de Novembro de 1982 ( 82 / 752 / CEE ). A presente proposta de
decisão do Conselho visa a obtenção dos 6.5 milhões de ECUs que faltam e
dos 500.000 ECUs nos termos da alteração adoptada pelo Parlamento
Europeu .
Os custos globais da terceira fase ( em 1.000 ECUs ), estão subdivididos do
seguinte modo ( entre parêntesis , a quantia correspondente aos 7 milhões
de ECUs que foram objecto da presente proposta ).
 (a)   Contribuições CE para os grupos nacionais              8.400   ( 4.400 )
 (b)   Programa-produto de base                               1 . 600 (1 . 100 )
(c)    Especificações linguísticas                                700 (    200 )
(d)    Formação , material , etc.                                 500 (    300 )
(e)    Trabalhos preparatórios respeitantes à
       transição para um sistema industrial                   1.300   (1 . 000 )
                                  Total                      12.500   ( 7.000 )
A este montante devem Juntar -se 7 milhões de ECUs de contribuições
nacionais , o que eleva o custo total da terceira fase a 19,5 ml Ihões de
ECUs .
As    taxas   de   participação   dos   Estados-membros  no   financiamento      dos
trabalhos dos grupos nacionais são negociadas nos contratos de associação
e deveriam , em principio , ser     mantidas para a terceira fase do programa .
0 plano de financiamento do programa encontra -se resumido nos quadros
abaixo :
 ---pagebreak--- Quadro 1
Dotações financeiras e duração das fases do programa ( em 1.000 ECUs )
Fase 1 (2 anos )                          2.000
Fase 2 (3 anos )                         13.000
Fase 3 (2 anos ) 5.500 + 7.000 -         12.500
    Total                                27.500
Quadro 2
Financiamento das duas primeiras fases do programa durante os exercícios
orçamentais 1982-1988 , em dotações para autorizações e dotações para
pagamentos .
( em 1.000 ECUs )
Exercício                         D.A.      D.P.
1982                            1.000         800
1983                            1 . 000       800
1984                            p.m .         400
1985                            4.200     1 . 500
1986                            3.950     2.650
1987                            3.500     4.500
1988 *                          1.350**   4.350***
Total                           15.000   15.000
Quadro 3
Planificação do      f inane lamento da terceira fase 1988-1990
                                                      4
( em 1.000 ECUs )
Número 7389
incidência financeira para as dotações de investigação :
Exercício                       D.A.      D.P.
1988                            –         –
1989                           4.650     2.000
1990                           2.350     2.800
1991                            –        1.700
1992                            –           500
Total                          7.000     7.000
Incidência financeira para as dotações operacionais : nula
*   Montantes destinados no anteprojecto do orçamento 1388 , no     artigo
    751o ( mult I I inguismo ) , para o EUR0TRA .
** Total D.A. 4.500.000 ECUs .
***Total D.P. 6.000.000 ECUS .