CELEX: 32017D0167
Language: pt
Date: 2017-01-30 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2017/167 da Comissão, de 30 de janeiro de 2017, que autoriza temporariamente a Bélgica, a República Checa, a França e a Espanha a certificar as plantas-mãe pré-básicas e o material pré-básico de espécies específicas de fruteiras referidas no anexo I da Diretiva 2008/90/CE do Conselho produzidos em campo em condições que não sejam à prova de insetos [notificada com o número C(2017) 60]

1.2.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 27/143
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/167 DA COMISSÃO
   de 30 de janeiro de 2017
   que autoriza temporariamente a Bélgica, a República Checa, a França e a Espanha a certificar as plantas-mãe pré-básicas e o material pré-básico de espécies específicas de fruteiras referidas no anexo I da Diretiva 2008/90/CE do Conselho produzidos em campo em condições que não sejam à prova de insetos
   
      
         [notificada com o número C(2017) 60]
      
   
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Diretiva 2008/90/CEE do Conselho, de 29 de setembro de 2008, relativa à comercialização de material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinados à produção de frutos (1), nomeadamente o artigo 4.o, o artigo 6.o, n.o 4, o artigo 9.o, n.o 1, e o artigo 13.o, n.o 3,
   Tendo em conta a Diretiva de Execução 2014/98/UE da Comissão, de 15 de outubro de 2014, que dá execução à Diretiva 2008/90/CE do Conselho no se refere aos requisitos específicos aplicáveis aos géneros e às espécies de fruteiras referidos no anexo I, aos requisitos específicos aplicáveis aos fornecedores e às normas de execução relativas às inspeções oficiais (2), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 4,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Diretiva de Execução 2014/98/UE estabelece regras aplicáveis à produção, certificação e comercialização de material pré-básico, básico e certificado.
            
         
               (2)
            
            
               Durante a produção são aplicadas disposições rigorosas no que respeita à proteção de plantas-mãe pré-básicas e de material pré-básico contra todos os tipos de infeções por pragas, uma vez que as plantas-mãe pré-básicas constituem o ponto de partida do processo de produção e de certificação do material de propagação e das fruteiras. Nos termos do artigo 8.o, n.o 1, da Diretiva de Execução 2014/98/UE, os fornecedores devem manter as plantas-mãe pré-básicas e o material pré-básico em instalações designadas para o efeito, que sejam à prova de insetos e assegurem a ausência de infeção através de vetores aéreos e de quaisquer outras fontes possíveis. O artigo 8.o, n.o 2, da mesma diretiva exige que as plantas-mãe pré-básicas e o material pré-básico estejam individualmente identificados ao longo de todo o processo de produção. Além disso, o artigo 8.o, n.o 3, da referida diretiva determina que as plantas-mãe pré-básicas e o material pré-básico devem ser cultivados de forma isolada do solo, em vasos com suportes de cultura sem terra ou esterilizados.
            
         
               (3)
            
            
               Devido à ausência de um sistema de certificação harmonizado, atualmente os fornecedores ainda são autorizados a produzir plantas-mãe pré-básicas e material pré-básico em campo aberto. A Diretiva de Execução 2014/98/UE torna-se aplicável a partir de 1 de janeiro de 2017 e, a partir dessa data, introduzirá pela primeira vez o requisito de os fornecedores produzirem plantas-mãe pré-básicas e material pré-básico em instalações à prova de insetos. Os fornecedores de certos Estados-Membros já investiram na construção de instalações à prova de insetos antes da entrada em vigor das disposições da diretiva que dá execução à Diretiva 2008/90/CE e, por conseguinte, estão em condições de cumprir os requisitos estabelecidos no artigo 8.o, n.o 1, n.o 2 e n.o 3, da Diretiva de Execução 2014/98/UE a partir da data de aplicação da mesma. Tendo em conta que a construção de instalações à prova de insetos requer um investimento considerável em termos de recursos humanos e financeiros, é adequado prever tempo suficiente para que os fornecedores de outros Estados-Membros adaptem os seus sistemas de produção relativamente a certas espécies e, ao mesmo tempo, continuem a sua produção. Os produtores na Bélgica e na França começaram cedo a investir na construção de instalações à prova de insetos, enquanto os produtores na República Checa e na Espanha precisam de mais tempo para cumprir o requisito da produção em instalações à prova de insetos.
            
         
               (4)
            
            
               Assim, a Bélgica, a República Checa, a França e a Espanha apresentaram pedidos de autorização temporária para certificar as plantas-mãe pré-básicas e o material pré-básico de determinadas espécies produzidos em campo em condições que não são à prova de insetos, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 4, da Diretiva de Execução 2014/98/UE. As autorizações devem ser limitadas no tempo e reservadas a certas espécies.
            
         
               (5)
            
            
               A fim de assegurar um estatuto sanitário idêntico das plantas-mãe pré-básicas e do material pré-básico produzidos ao ar livre e das plantas-mãe pré-básicas e do material pré-básico produzidos em instalações à prova de insetos, deve prever-se a adoção de medidas adequadas. Essas medidas dizem respeito à identificação, inspeção visual, amostragem e análise, distância de isolamento, tratamento e condições de cultivo das plantas-mãe pré-básicas e do material pré-básico, e à análise dos solos em que as plantas-mãe pré-básicas e o material pré-básico são cultivados. Além disso, devem ser previstas medidas destinadas a impedir a infeção cruzada através de máquinas, ferramentas para enxertia e quaisquer outras fontes possíveis. A Bélgica, a República Checa, a França e a Espanha propuseram as medidas que julgam necessárias para limitar o risco de infeção em função das condições climáticas, as condições de cultivo das plantas-mãe pré-básicas e do material pré-básico, a distância de espécies cultivadas e silvestres de importância para as plantas-mãe pré-básicas e o material pré-básico em causa, com base nos conhecimentos especializados sobre a prevalência e a biologia de pragas relevantes.
            
         
               (6)
            
            
               Na Bélgica, não existe produção comercial de materiais de propagação, fruteiras e porta-enxertos de Malus domestica, Prunus avium, P. cerasus, P. domestica, P. persica, e Pyrus communis L. na província do Luxemburgo. Para assegurar uma distância de isolamento apropriada de qualquer planta cultivada de Malus domestica, Prunus avium, P. cerasus, P. domestica, P. persica, e Pyrus communis L., as plantas-mãe pré-básicas e o material pré-básico dessas espécies devem apenas ser produzidos em campo na província do Luxemburgo.
            
         
               (7)
            
            
               A França criou um procedimento específico em que as plantas-mãe pré-básicas candidatas são selecionados no campo perto de outras plantas da mesma espécie que não estão sujeitas a um regime de certificação. O viveiro belga que produz plantas-mãe pré-básicas e material pré-básico em campo é adjacente à aldeia Mussy-la-Ville. Por este motivo, nem a Bélgica nem a França podem garantir uma distância de isolamento. Para garantir a fitossanidade das plantas-mãe pré-básicas candidatas selecionadas e de plantas-mãe pré-básicas em causa, estas são regularmente inspecionados e analisadas com maior frequência.
            
         
               (8)
            
            
               As plantas-mãe pré-básicas e o material pré-básico que foram produzidos em campo em condições que não sejam à prova de insetos devem ser identificados através de rótulos que garantam a sua rastreabilidade, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 4, da Diretiva de Execução 2014/98/UE. Estes rótulos devem cumprir os requisitos estabelecidos no artigo 2.o da Diretiva de Execução 2014/96/UE da Comissão (3). Além disso, os rótulos devem fornecer as informações pertinentes necessárias para o controlo oficial e para alertar o utilizador do material. Por esta razão, os rótulos devem referir as condições específicas de produção e conter a data até à qual os Estados-Membros em causa estão autorizados a certificar plantas-mãe pré-básicas e material pré-básico produzidos em campo. Devido à pequena dimensão do rótulo, a informação no próprio rótulo deve poder ser limitada, devendo o documento que acompanha o rótulo conter informações mais detalhadas sobre a autorização.
            
         
               (9)
            
            
               Por razões fitossanitárias, é conveniente prever regras que permitam a identificação de todo o material de propagação e fruteiras básicos e certificados obtidos a partir de plantas-mãe pré-básicas e material pré-básico produzidos no campo. Por conseguinte, a rotulagem de todo o material de propagação e fruteiras básicos e certificados obtidos a partir de plantas-mãe pré-básicas e material pré-básico produzidos no campo deve também referir explicitamente o facto de as plantas-mãe pré-básicas e o material pré-básico estarem abrangidos pela autorização concedida pela presente decisão.
            
         
               (10)
            
            
               Tendo em conta o que precede e a fim de permitir que os fornecedores da Bélgica, da República Checa, da França e da Espanha transfiram gradualmente a produção de plantas-mãe pré-básicas e material pré-básico em campo aberto para instalações à prova de insetos, os referidos Estados-Membros devem ser temporariamente autorizados a certificar em conformidade com a presente decisão as plantas-mãe pré-básicas e o material pré-básico de espécies específicas de fruteiras produzidos em campo, em condições que não sejam à prova de insetos. Essa autorização deve ser aplicável até 31 de dezembro de 2018, no caso da Bélgica e da França, e até 31 de dezembro de 2022 no caso da República Checa e da Espanha.
            
         
               (11)
            
            
               A presente decisão deve ser aplicável a partir da mesma data que a Diretiva de Execução 2014/98/UE.
            
         
               (12)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Autorização
   1.   Nos termos do artigo 8.o, n.o 4, da Diretiva de Execução 2014/98/UE, a República Checa e a Espanha podem, até 31 de dezembro de 2022, certificar as plantas-mãe pré-básicas e o material pré-básico das espécies enumeradas no anexo, produzidos em campo em condições que não sejam à prova de insetos, desde que os requisitos previstos nos artigos 2.o, 3.o, e 4.o, n.o 1, sejam cumpridos.
   2.   Nos termos do artigo 8.o, n.o 4, da Diretiva de Execução 2014/98/UE, a Bélgica e a França podem, até 31 de dezembro de 2018, certificar as plantas-mãe pré-básicas e o material pré-básico das espécies enumeradas no anexo, produzidos em campo em condições que não sejam à prova de insetos, desde que os requisitos previstos nos artigos 2.o, 3.o, e 4.o, n.o 1, sejam cumpridos.
   Artigo 2.o
   
   Requisitos relativos à manutenção
   1.   As plantas-mãe pré-básicas e o material pré-básico produzidos em campo devem ser mantidos em conformidade com os requisitos estabelecidos na secção A do anexo para os Estados-Membros e espécies em causa.
   2.   As ferramentas e máquinas de enxertia e de poda devem ser verificadas, limpas e desinfetadas antes e depois de cada utilização nas plantas-mãe pré-básicas e no material pré-básico em causa.
   3.   Deve existir uma distância adequada entre as plantas-mãe pré-básicas e o material pré-básico, de modo a reduzir ao mínimo o contacto das raízes das plantas-mãe pré-básicas e do material pré-básico em causa.
   Artigo 3.o
   
   Requisitos relativos à inspeção visual, amostragem e análise
   Para além dos requisitos estabelecidos nos artigos 10.o e 11.o da Diretiva de Execução 2014/98/UE, a Bélgica, a República Checa, a França e a Espanha devem assegurar o cumprimento dos requisitos previstos na secção B do anexo para os Estados-Membros e espécies em causa.
   Artigo 4.o
   
   Requisitos relativos à rotulagem
   1.   Além das informações exigidas no artigo 2.o, n.o 2, da Diretiva de Execução 2014/96/UE, o rótulo das plantas-mãe pré-básicas e do material pré-básico certificados pela República Checa e pela Espanha deve conter a menção: «Produzido em campo em conformidade com a Decisão de Execução (UE) 2017/167 da Comissão; certificação autorizada até 31 de dezembro de 2022.».
   Além das informações exigidas no artigo 2.o, n.o 2, da Diretiva de Execução 2014/96/UE, o rótulo das plantas-mãe pré-básicas e do material pré-básico certificados pela Bélgica e pela França deve conter a menção: «Produzido em campo em conformidade com a Decisão de Execução (UE) 2017/167 da Comissão; certificação autorizada até 31 de dezembro de 2018.».
   2.   Se existir um documento de acompanhamento em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, da Diretiva 2014/96/UE, a informação no rótulo oficial referido no n.o 1 pode limitar-se à menção «Produzido em campo». Neste caso, além das informações exigidas no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva de Execução 2014/96/UE, o documento de acompanhamento das plantas-mãe pré-básicas e do material pré-básico em causa deve conter a menção indicada no n.o 1.
   3.   Além das informações exigidas no artigo 2.o, n.o 2, da Diretiva de Execução 2014/96/UE, o rótulo de todo o material de propagação e fruteiras básicos e todo o material de propagação e fruteiras certificados obtidos de plantas-mãe pré-básicas e de material pré-básico certificados nos termos da presente decisão deve conter a menção: «Derivado de material produzido em campo em conformidade com a Decisão de Execução (UE) 2017/167 da Comissão».
   4.   Se existir um documento de acompanhamento em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, da Diretiva de Execução 2014/96/UE, a informação no rótulo oficial referido no n.o 3 pode limitar-se à menção «Derivado de material produzido em campo». Nesse caso, além das informações exigidas no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva de Execução 2014/96/UE, o documento de acompanhamento de todo o material de propagação e fruteiras básicos e todo o material de propagação e fruteiras certificados obtidos de plantas-mãe pré-básicas e de material pré-básico certificados nos termos da presente decisão deve conter a menção indicada no n.o 3.
   Artigo 5.o
   
   Notificação
   A Bélgica, a República Checa, a França e a Espanha devem notificar imediatamente a Comissão e os outros Estados-Membros de qualquer certificação nos termos do artigo 1.o. A notificação deve conter a indicação da quantidade de plantas-mãe pré-básicas e material pré-básico certificados e as espécies a que pertencem essas plantas-mãe pré-básicas e esse material pré-básico.
   Artigo 6.o
   
   Data de aplicação
   A presente decisão é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2017.
   Artigo 7.o
   
   Destinatários
   Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.
   
      Feito em Bruxelas, em 30 de janeiro de 2017.
      
         
            Pela Comissão
         
         Vytenis ANDRIUKAITIS
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 267 de 8.10.2008, p. 8.
   
      (2)  JO L 298 de 16.10.2014, p. 22.
   
      (3)  Diretiva de Execução 2014/96/UE da Comissão, de 15 de outubro de 2014, relativa aos requisitos em matéria de rotulagem, selagem e acondicionamento de material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinados à produção de frutos, abrangidos pelo âmbito da Diretiva 2008/90/CE (JO L 298 de 16.10.2014, p. 12).
   
      ANEXO
      SECÇÃO A
      
         Lista de espécies referidas no artigo 1.o e requisitos relativos à sua manutenção referidos no artigo 2.o
         
      
      1.   Bélgica
      
      1.1.   Lista de espécies:
      
         Malus domestica Mill., Prunus avium, P. cerasus, P. domestica, P. persica, Pyrus communis L. e porta-enxertos dessas espécies
      1.2.   Requisitos para todas as espécies acima indicadas
      1.2.1.   Medidas
      Sempre que as inspeções visuais para deteção da presença de insetos vetores relevantes para as pragas enumeradas no anexo I, parte A, e no anexo II da Diretiva de Execução 2014/98/UE detetarem a presença daqueles vetores, deve aplicar-se um tratamento com inseticida.
      1.3.   Requisitos específicos para determinadas espécies
      1.3.1.   Prunus avium, P. cerasus, P. domestica e P. persica
      
      1.3.1.1.   Condições de cultivo
      As plantas-mãe pré-básicas e o material pré-básico de Prunus avium, P. cerasus, P. domestica e P. persica devem ser impedidos de florir.
      2.   República Checa
      
      2.1.   Lista de espécies:
      
         Castanea sativa Mill. e Juglans regia L.
      2.2.   Requisitos para as duas espécies acima indicadas
      2.2.1.   Medidas
      Em caso de dúvida quanto à presença das pragas relevantes enumeradas no anexo I, parte A, e no anexo II da Diretiva de Execução 2014/98/UE em plantas-mãe pré-básicas e em material pré-básico, essas plantas-mãe pré-básicas e esse material pré-básico devem ser imediatamente removidos.
      2.2.2.   Condições de cultivo
      As plantas-mãe pré-básicas devem ser impedidas de florir através de poda anual no início de cada período vegetativo.
      2.3.   Requisitos específicos para determinadas espécies
      2.3.1.   Juglans regia L.
      2.3.1.1.   Condições de cultivo
      As plantas-mãe pré-básicas devem ser plantadas em zonas onde as inspeções visuais confirmaram a ausência de vetores do vírus do enrolamento da cerejeira.
      3.   França
      
      3.1.   Lista de espécies:
      
         Castanea sativa Mill., Corylus avellana L., Cydonia oblonga Mill., Juglans regia L., Malus domestica Mill., Prunus amygdalus, P. armeniaca, P. avium, P. cerasus, P. domestica, P. persica, P. salicina e Pyrus communis L.
      3.2.   Requisitos para todas as espécies acima indicadas
      3.2.1.   Medidas
      Sempre que as inspeções visuais para deteção da presença de insetos vetores relevantes para as pragas enumeradas no anexo I, parte A, e no anexo II da Diretiva de Execução 2014/98/UE detetarem a presença daqueles vetores, deve aplicar-se um tratamento com inseticida.
      3.2.2.   Condições de cultivo
      As plantas-mãe pré-básicas devem ser enxertadas em porta-enxertos produzidos por cultura in vitro, se disponível.
      3.3.   Requisitos específicos para determinadas espécies
      3.3.1.   Prunus amygdalus, P. armeniaca, P. avium, P. cerasus, P. domestica, P. persica e P. salicina
      
      As plantas-mãe pré-básicas e o material pré-básico de Prunus amygdalus, P. armeniaca, P. avium, P. cerasus, P. domestica, P. persica e P. salicina devem ser impedidos de florir.
      4.   Espanha
      
      4.1.   Lista de espécies:
      
         Olea europaea L., Prunus amygdalus x P. persica, P. armeniaca, P. domestica, P. domestica x P. salicina, P. dulcis, P. persica e Pyrus communis L.
      4.2.   Requisitos para todas as espécies acima indicadas
      4.2.1.   Medidas
      Sempre que as inspeções visuais para deteção da presença de insetos vetores relevantes para as pragas enumeradas no anexo I, parte A, e no anexo II da Diretiva de Execução 2014/98/UE detetarem a presença daqueles vetores, deve aplicar-se um tratamento com inseticida.
      4.3.   Requisitos específicos para determinadas espécies
      4.3.1.   Olea europaea L.
      4.3.1.1.   Distância de isolamento
      Deve haver uma distância de isolamento mínima de 100 m de qualquer planta cultivada ou silvestre de Olea europaea L. que não seja objeto de um regime de certificação.
      4.3.2.   Prunus amygdalus x P. persica, P. armeniaca, P. domestica, P. domestica x P. salicina, P. dulcis e P. persica
      
      4.3.2.1.   Distância de isolamento
      Deve haver uma distância de isolamento mínima de 500 m de qualquer planta cultivada ou silvestre de Prunus amygdalus, P. cerasus e P. prunophora que não seja objeto de um regime de certificação.
      4.3.2.2.   Condições de cultivo
      As plantas-mãe pré-básicas e o material pré-básico de Prunus amygdalus x P. persica, P. armeniaca, P. domestica, P. domestica x P. salicina, P. dulcis e P. persica devem ser impedidos de florir.
      4.3.3.   Pyrus communis L.
      4.3.3.1.   Distância de isolamento
      Deve haver uma distância de isolamento mínima de 500 m de qualquer planta cultivada ou silvestre de P. communis L. que não seja objeto de um regime de certificação.
      4.3.3.2.   Condições de cultivo
      As plantas-mãe pré-básicas e o material pré-básico de P. communis L. devem ser impedidos de florir.
      SECÇÃO B
      
         Requisitos relativos à inspeção visual, à amostragem e à análise referidas no artigo 3.o
         
      
      1.   Bélgica
      
      1.1.   Requisitos para todas as espécies enumeradas no ponto 1.1 da secção A
      1.1.1.   Inspeção visual
      Devem ser realizadas inspeções visuais pelo menos uma vez por ano para deteção da presença de insetos vetores relevantes para as pragas enumeradas no anexo I, parte A, e no anexo II da Diretiva de Execução 2014/98/UE.
      1.2.   Requisitos específicos para determinadas espécies
      1.2.1.   Malus domestica Mill. e Pyrus communis L.
      1.2.1.1.   Amostragem e análise
      Cada planta-mãe pré-básica deve ser submetida a amostragem e análise todos os anos para deteção dos vírus transmitidos pelos insetos e pelo pólen enumerados no anexo I, parte A, e no anexo II da Diretiva de Execução 2014/98/UE.
      1.2.2.   Prunus avium, P. cerasus, P. domestica e P. persica
      
      1.2.2.1.   Amostragem e análise
      Cada planta-mãe pré-básica deve ser submetida a amostragem e análise todos os anos e em cada ciclo de multiplicação para deteção dos vírus transmitidos pelos insetos e pelo pólen enumerados no anexo II da Diretiva de Execução 2014/98/UE.
      2.   República Checa
      
      2.1.   Requisitos específicos para determinadas espécies
      2.1.1.   Castanea sativa Mill.
      2.1.1.1.   Inspeção visual
      As inspeções visuais devem ser realizadas de abril a maio.
      2.1.2.   Juglans regia L.
      2.1.2.1.   Inspeção visual
      As inspeções visuais devem ser realizadas no final do verão ou no outono.
      3.   França
      
      3.1.   Requisitos para todas as espécies enumeradas no ponto 3.1 da secção A
      3.1.1.   Inspeção visual
      As inspeções visuais devem ser realizadas pelo menos uma vez por ano.
      3.2.   Requisitos específicos para determinadas espécies
      3.2.1.   Corylus avellana L.
      3.2.1.1.   Amostragem e análise
      Cada planta-mãe pré-básica deve ser submetida a amostragem e análise todos os anos para deteção do vírus do mosaico da macieira (ApMV).
      3.2.2.   Cydonia oblonga Mill., Malus domestica Mill. e Pyrus communis L.
      3.2.2.1.   Amostragem e análise
      Cada planta-mãe pré-básica deve ser submetida a amostragem e análise todos os anos para deteção do vírus das manchas cloróticas da macieira (ACLSV), do vírus do acanalamento do lenho da macieira (ASGV), do vírus do estriamento do lenho da macieira (ASPV) e do lenho mole.
      3.2.3.   Prunus amygdalus, P. armeniaca, P. avium, P. cerasus, P. domestica, P. persica e P. salicina
      
      3.2.3.1.   Amostragem e análise
      Cada planta-mãe pré-básica deve ser submetida a amostragem e análise todos os anos e em cada ciclo de multiplicação para deteção do vírus do nanismo da ameixeira (PDV) e do vírus dos anéis necróticos de Prunus (PNRSV). No caso de P. persica, cada planta-mãe pré-básica deve ser submetida a amostragem e análise todos os anos e em cada ciclo de multiplicação para deteção do viroide do mosaico latente do pessegueiro (PLMVd).
      4.   Espanha
      
      4.1.   Requisitos específicos para determinadas espécies
      4.1.1.   Olea europaea L. e Pyrus communis L.
      4.1.1.1.   Amostragem e análise
      Cada planta-mãe pré-básica deve ser submetida a amostragem e análise todos os anos para deteção dos vírus e doenças similares a viroses enumerados no anexo II da Diretiva de Execução 2014/98/UE.
      4.1.2.   Prunus amygdalus x P. persica, P. armeniaca, P. domestica, P. domestica x P. salicina, P. dulcis e P. persica
      
      4.1.2.1.   Amostragem e análise
      A amostragem e a análise devem ser realizadas todos os anos para deteção dos vírus e doenças similares a viroses enumerados no anexo II da Diretiva de Execução 2014/98/UE.