CELEX: 31991R3774
Language: pt
Date: 1991-12-18 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3774/91 da Comissão de 18 de Dezembro de 1991 que altera, pela décima segunda vez, o Regulamento (CEE) nº 3800/81, que estabelece a classificação das castas de videira

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31991R3774

Regulamento (CEE) nº 3774/91 da Comissão de 18 de Dezembro de 1991 que altera, pela décima segunda vez, o Regulamento (CEE) nº 3800/81, que estabelece a classificação das castas de videira  

Jornal Oficial nº L 356 de 24/12/1991 p. 0036 - 0040 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 39 p. 0241  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 39 p. 0241 

REGULAMENTO (CEE) No 3774/91 DA COMISSÃO  de 18 de Dezembro de 1991  que altera, pela décima segunda vez, o Regulamento (CEE) no 3800/81, que estabelece a classificação das castas de videiraA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 822/87 do Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1734/91 (2), e, nomeadamente, o no 5 do  seu artigo 13o,  Considerando que a classificação das castas de videira que podem ser cultivadas na Comunidade foi estabelecida pelo Regulamento (CEE) no 3800/81 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1565/91 (4);  Considerando que a aptidão cultural de determinadas castas de uvas para vinho foi reconhecida como satisfatória, após ter sido examinada de acordo com o Regulamento (CEE) no 2314/72 da Comissão (5), de 30 de Outubro de 1972, relativo a certas  disposições em matéria de exame de aptidão de cultivo de variedades de videira, alterado pelo Regulamento (CEE) no 3296/80 (6), no que se refere a determinadas unidades administrativas francesas e a uma unidade administrativa italiana; que, em relação a  estas mesmas unidades administrativas, é conveniente classificar as castas de uvas para vinho na classe das castas de videira provisoriamente autorizadas, em conformidade com o no 1, alínea b), do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 2389/89 do Conselho,  de 24 de Julho de 1989, respeitante às regras gerais relativas à classificação das castas de videira (7), alterado pelo Regulamento (CEE) no 3577/90 (8);  Considerando que a experiência adquirida demonstra que os vinhos provenientes de uma casta de uvas para vinho autorizada relativamente a determinadas unidades administrativas francesas podem ser considerados como normalmente de boa qualidade; que é  conveniente, por conseguinte, classificar esta casta como casta recomendada para as mesmas unidades administrativas francesas, em conformidade com o disposto no no 2, alínea a), do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 2389/89;  Considerando que a experiência adquirida demonstra que os vinhos provenientes de determinadas castas de uvas para vinho e de mesa autorizadas relativamente a determinadas unidades administrativas gregas podem ser consideradas como normalmente de boa  qualidade; que é conveniente, por conseguinte, classificar estas castas como castas recomendadas para as mesmas unidades administrativas gregas, em conformidade com o disposto no no 2, alínea a), do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 2389/89;  Considerando que é conveniente suprir determinadas omissões através da inserção de determinadas castas de videira utilizadas na elaboração de vinho de mesa na classificação das castas autorizadas relativamente a uma parte de uma unidade administrativa  francesa e a determinadas unidades administrativas gregas, em conformidade com o disposto no no 1, alínea b), do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 2389/89;  Considerando que é conveniente completar a classificação das castas de uvas para vinho e de mesa, inserindo, no grupo das castas autorizadas em certas unidades administrativas italianas, alemãs e gregas, determinadas castas inscritas há pelo menos cinco  anos na classificação para uma unidade administrativa imediatamente contígua, pelo que satisfazem a condição estabelecida no no 1, primeiro travessão da alínea a), do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 2389/89;  Considerando que os novos Laender da Alemanha podem ser considerados como unidades administrativas, na acepção do artigo 3o do Regulamento (CEE) no 2389/89, de acordo com o anexo XII, secção IV, do Regulamento (CEE) no 3577/90;  Considerando que a aptidão cultural de determinadas castas de uvas para vinho foi reconhecida como satisfatória, após exame da aptidão cultural em relação a certas unidades administrativas alemãs; que, relativamente a essas mesmas unidades  administrativas, é conveniente classificar as castas de uva para vinho na classe das castas de videira provisoriamente autorizadas, em conformidade com o disposto no no 1, alínea b), do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 2389/89;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Vinhos,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  O anexo do Regulamento (CEE) no 3800/81 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  É aplicável a partir de 1 de Setembro de 1991. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 18 de Dezembro de 1991. Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão   (1) JO no L 84 de 27. 3. 1987, p. 1. (2) JO no L 163 de 26. 6. 1991, p. 6. (3) JO no L 381 de 31. 12. 1981, p. 1. (4) JO no L 146 de 11. 6. 1991, p. 7. (5) JO no L 248 de 1. 11. 1972, p. 53. (6) JO no L 344 de 19. 12. 1980, p. 13. (7) JO no L  232 de 9. 8. 1989, p. 1. (8) JO no L 353 de 17. 12. 1990, p. 23.    ANEXO  O anexo do Regulamento (CEE) no 3800/81 é alterado do seguinte modo:  I. No título I, subtítulo I, no ponto « IV. FRANÇA » é alterado do seguinte modo (a inserção das castas de videira deve ser feita no local correspondente à ordem alfabética):  4. Departamento de Alpes de Haute-Provence  - na classe das castas autorizadas são aditadas as castas Marselan N (*) e Viognier B (*).  6. Departamento de Alpes-Maritimes  - na classe das castas autorizadas recomendadas é aditada a casta Pinot N,  - na classe das castas autorizadas são aditadas as castas Marselan N (*) e Viognier B (*) e é suprimida a casta Pinot N.  7. Departamento de Ardèche  em B  - na classe das castas autorizadas são aditadas as castas Chatus N (*) e Marselan N (*).  9. Departamento de Ariège  - na classe das castas autorizadas autorizadas é aditada a casta Marselan N (*).  11. Departamento de Aude  em A  - na classe das castas autorizadas são aditadas as castas Colombard B (*), Gros Manseng B (*) e Marselan N (*).  em B  - na classe das castas autorizadas é aditada a casta Marselan N (*).  12. Departamento de Aveyron  - na classe das castas autorizadas é aditada a casta Marselan N (*).  13. Departamento de Bouches-du-Rhône  - na classe das castas recomendadas é aditada a casta Pinot N,  - na classe das castas autorizadas são aditadas as castas Marselan N (*) e Viognier B (*) e é suprimida a casta Pinot N.  20. Departamento de Haute-Corse e Corse du Sud  - na classe das castas autorizadas são aditadas as castas Gentile Biancu B (*), Marselan N (*) e Viognier B (*).  26. Departamento de Drôme  em B  - na classe das castas autorizadas é aditada a casta Marselan N (*).  30. Departamento de Gard  - na classe das castas autorizadas é aditada a casta Marselan N (*).  31. Departamento de Haute-Garonne  - na classe das castas autorizadas é aditada a casta Marselan N (*).  48. Departamento de Lozère  em A  - na classe das castas autorizadas é aditada a casta Marselan N (*).  66. Departamento de Pyrénées-Orientales  - supressão de « excepção da casta Viognier B ».  81. Departamento de Tarn  - na classe das castas autorizadas é aditada a casta Marselan N (*).  83. Departamento de Var  - na classe das castas autorizadas são aditadas as castas Marselan N (*) e Viognier B (*).  84. Departamento de Vaucluse  - na classe das castas recomendadas é aditada a Pinot N (*).  - na classe das castas autorizadas é aditada a variedade Marselan N (*) e é suprimida a variedade Pino N.  II. No título I, subtítulo I, o ponto « V. ITÁLIA » é alterado do seguinte modo (a inserção das castas de videira deve ser feita no local correspondente à ordem alfabética):  24. Província de Padova  - na classe das castas autorizadas são aditadas as castas Malbech N, Refosco dal pedunculo rosso N e Malvasia istriana B.  27. Província de Venezia  - na classe das castas autorizadas são aditadas as castas Franconia N e Marzemino N.  29. Província de Vicenza  - na classe das castas autorizadas é aditada a casta Malvasia istriana B.  44. Província de Grosseto  - na classe das castas autorizadas são aditadas as castas Cabernet franc N e Cabernet Sauvignon N.  92. Província de Nuoro  - na classe das castas autorizadas é aditada a casta Chardonnay B (*).  III. No título I, subtítulo I, o ponto « II. REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA » é alterado do seguinte modo (a inserção das castas de videira deve ser feita no local correspondente à ordem alfabética):  2. Regierungsbezirk Trier  - na classe das castas autorizadas são aditadas as castas Dornfelder N e Muellerrebe N.  5. Saarland  - na classe das castas autorizadas é aditada a casta Chardonnay B.  18. Land de Sachsen  - na classe das castas autorizadas são aditadas as castas Goldriesling B (*), Traminer Rs (*), Mario Muscat B (*), Saint Laurent N (*) e Trollinger N (*),  - na classe das castas temporariamente autorizadas é aditada a casta Perle von Zala B (*).  IV. No título I, subtítulo I, o ponto « III. GRÉCIA » é alterado do seguinte modo (a inserção das castas de videira deve ser feita no local correspondente à ordem alfabética):  5. Nomos Kavalas (Kavalas)  - na classe das castas autorizadas é aditada a casta Athiri (Athiri) B (*).  6. Nomos Serron (Serron)  - na classe das castas recomendadas é aditada a casta Cinsaut N,  - na classe das castas autorizadas é suprimida a casta Cinsaut N.  8. Nomos Thessalonikis (Thessalonikis)  - na classe das castas autorizadas é aditada a casta Malagoyzia (Malagouzia) B (*).  23. Nomos Magnisias (Magnisias)  - na classe das castas recomendadas são aditadas as castas Mandilaria (Mandilaria) N e Ugni blanc B,  - na classe das castas autorizadas são aditadas as castas Cinsaut N, Monemvasia (Monemvassia) B (*), Mpatiki (Batiki) B, Xynomavro (Xynomavro) N e Syrah N.  24. Nomos Larisis (Larissis)  - na classe das castas recomendadas são aditadas as castas Cabernet Sauvignon N e Merlot N,  - na classe das castas autorizadas é aditada a casta Grenache rouge (*) e é suprimida a casta Merlot N.  25. Nomos Trikalon (Trikalon)  - na classe das castas recomendadas são aditadas as castas Cinsaut N, Mpatiki (Batiki) B, Zalovitiko (Zalovitiko) N e Xynomanro (Xynomavro) N,  - na classe das castas autorizadas é aditada a casta Ntempina (Debina) B e são suprimidas as castas Cinsaut N, Mpatiki (Batiki) B, Zalovitiko (Zalovitiko) N e Xynomanro (Xynomavro) N.  28. Nomos Fthiotidos (Fthiotidos)  - na classe das castas recomendadas é aditada a casta Cabernet Sauvignon N.  31. Nomos Voiotias (Viotias)  - na classe das castas recomendadas são aditadas as castas Athiri (Athiri) B e Cabernet Sauvignon N,  - en classe das castas autorizadas é suprimida a casta Athiri (Athiri) B.  35. Nomos Korinthias (Korinthias)  - na classe das castas recomendadas é aditada a casta Assyrtiko (Assyrtiko) B.  36. Nomos Achaias (Achaïas)  - na classe das castas recomendadas são aditadas as castas Grenache rouge N, Malagoyzia (Malagouzia) B e Refosko (Refosco) N.  37. Nomos Ileias (Ilias)  - na classe das castas recomendadas são aditadas as castas Manrodafni (Mavrodafni) N e Refosko (Refosco) N,  - na classe das castas autorizadas é aditada a casta Zakynthino) (Zakynthino) B e é suprimida a casta Refosko (Refosco) N.  38. Nomos Messinias (Messinias)  - na classe das castas recomendadas são aditadas as castas Assyrtiko (Assyrtiko) B, Cinsaut N, Mandilaria (Mandilaria) N, Mosgofilero (Moschofilero) Rs e Tempranillio N.  - na classe das castas autorizadas são suprimidas as castas Cinsaut N, Mandilaria (Mandilaria) N e Tempranillio.  50. Nomos Irakleioy (Irakliou)  - na classe das castas recomendadas são aditadas as castas Cabernet Sauvignon N, Chardonnay B e Grenache Rouge N,  - na classe das castas autorizadas são suprimidas as castas Cabernet Sauvignon N, Chardonnay B e Grenache Rouge N.  V. No título II, o ponto « II. GRÉCIA » é alterado do seguinte modo (a inserção das castas de videira deve ser feita no local correspondente à ordem alfabética):  2. Nomos Kavalas (Kavalas)  - na classe das castas recomendadas é aditada a casta Victoria B.  4. Nomoi Imathias (Imathias), Pellis (Pellis), Florinis (Florinis), Kastorias (Kastorias), Kozanis (Kozanis( en Grevenon (Grevenon)  - na classe das castas recomendadas é aditada a casta Italia B.  6. Nomoi Magnisias (Magnissias), Karditsis (Karditsis), Trikalon (Trikalon), Fthiotidos (Fthiotidos)  - na classe das castas recomendadas é aditada a casta Victoria B.  12. Nomoi Lasithioy (Lassithiou), Irakleioy (Irakiliou), Rethymnis (Rethymnis), Chanion (Chanion)  - na classe das castas recomendadas é aditada a casta Victoria B,  - na classe das castas autorizadas é suprimida a casta Victoria B.  VI. No anexo do Regulamento (CEE) no 3800/81 é suprimida a nota 59.    (*) Casta de videira inserida na classificação a partir de 31 de Dezembro de 1991, nos termos do disposto no no 1, alínea b), do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 2389/89.