CELEX: 62008TJ0251
Language: pt
Date: 2011-09-23 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 23 de Septembro de 2011. # Vion NV contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária PASSION FOR BETTER FOOD - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. # Processo T-251/08.

Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 23 de Setembro de 2011 – Vion/IHMI (PASSION FOR BETTER FOOD)
      (Processo T-251/08)
      «Marca comunitária – Pedido de marca nominativa comunitária PASSION FOR BETTER FOOD – Motivo absoluto de recusa – Inexistência de carácter distintivo – Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas desprovidas de carácter distintivo [Regulamento n.º 40/94 do Conselho, artigo 7.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 18
         e 19, 27 e 28)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 25 de Abril de 2008 (processo R 562/2007‑4), relativa
                  ao registo do sinal nominativo PASSION FOR BETTER FOOD como marca comunitária.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Nion NV é condenada nas despesas.