CELEX: 31995D0471
Language: pt
Date: 1995-10-26 00:00:00
Title: 95/471/CE: Decisão da Comissão, de 26 de Outubro de 1995, que altera a Decisão 93/590/CE que diz respeito à compra, pela Comunidade, de antigénios da febre aftosa no âmbito da acção comunitária relativa às reservas comunitárias de vacinas contra a febre aftosa

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31995D0471

95/471/CE: Decisão da Comissão, de 26 de Outubro de 1995, que altera a Decisão 93/590/CE que diz respeito à compra, pela Comunidade, de antigénios da febre aftosa no âmbito da acção comunitária relativa às reservas comunitárias de vacinas contra a febre aftosa  

Jornal Oficial nº L 269 de 11/11/1995 p. 0029 - 0029

DECISÃO DA COMISSÃO de 26 de Outubro de 1995 que altera a Decisão  93/590/CE que diz respeito à compra, pela Comunidade, de antigénios da febre aftosa no âmbito da  acção comunitária relativa às reservas comunitárias de vacinas contra a febre aftosa (Texto  relevante para efeitos do EEE) (95/471/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Decisão 91/666/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1991, relativa ao  estabelecimento de reservas comunitárias de vacinas contra a febre aftosa  (1), e, nomeadamente, o  seu artigo 7º, Considerando que a Decisão 93/590/CE da Comissão, de 5 de Novembro de 1993, que diz respeito à  compra, pela Comunidade, de antigénios da febre aftosa no âmbito da acção comunitária relativa às  reservas comunitárias de vacinas contra a febre aftosa  (2) prevê que o antigénio seja armazenado  em quatro locais; Considerando que os agentes do banco de antigénios situado nas instalações da Bayer, em Colónia,  informaram a Comissão de que não pretendem continuar a fornecer esse serviço à Comunidade; Considerando, por conseguinte, que é necessário prever a transferência do antigénio armazenado em  Colónia para outro banco; Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do  Comité veterinário permanente, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1º O artigo 3º da Decisão 93/590/CE passa a ter a seguinte redacção: «  Artigo 3º O antigénio será dividido entre os três bancos de antigénios, do seguinte modo: a)  Institute for Animal Health, Pirbright: 2,5 milhões de doses de cada uma das estirpes europeias  O1 e A5; b)  IZP, Brescia: 2,5 milhões de doses de cada uma das estirpes do Médio Oriente O1 e A22; c)  LNPB, Lyon: 2,5 milhões de doses de cada uma das estirpes do Médio Oriente O1 e A22, e  europeias O1 e A5.  ». Artigo 2º Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 26 de Outubro de 1995. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão