CELEX: 
Language: pt
Date: 2007-06-09 00:00:00
Title: Rectificação ao Regulamento (CE) n. o  1549/2006 da Comissão, de 17 de Outubro de 2006 , que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n. o  2658/87 do Conselho, relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum ( JO L 301 de 31.10.2006 )

9.6.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 148/27
            
         Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1549/2006 da Comissão, de 17 de Outubro de 2006, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum
   (
         «Jornal Oficial da União Europeia» L 301 de 31 de Outubro de 2006
      )
   Na página 6, na secção X:
   em vez de:
   «[…] aparas); papel e suas obras»,
   deve ler-se:
   «[…] aparas); papel ou cartão e suas obras».
   Na página 6, no capítulo 66:
   em vez de:
   «[…] bengalas-assentos, chicotes e suas partes»,
   deve ler-se:
   «[…] bengalas-assentos, chicotes, pingalins e suas partes».
   Na página 16, na primeira coluna:
   em vez de:
   «6813 20»,
   deve ler-se:
   «6813 20, 6813 81, 6813 89».
   Na página 16, no código 8522 90, na segunda coluna:
   em vez de:
   «Conjuntos e subconjuntos, constituídos por duas ou mais partes ou peças montadas, para aparelhos referidos na subposição 8520 90»,
   deve ler-se:
   «Conjuntos e subconjuntos, constituídos por duas ou mais partes ou peças montadas, para aparelhos referidos nas subposições 8519 81 95 e 8519 89 90».
   Na página 88, no código 0806 20, na segunda coluna:
   em vez de:
   «Secas»,
   deve ler-se:
   «Secas (passas)».
   Na página 151, no código 2008 30 51, na segunda coluna:
   em vez de:
   «Pedaços de toranjas (grapefruit)»,
   deve ler-se:
   «Pedaços de toranjas e pomelos».
   Na página 152, no código 2008 30 71, na segunda coluna:
   em vez de:
   «Pedaços de toranjas (grapefruit)»,
   deve ler-se:
   «Pedaços de toranjas e pomelos».
   Na página 158, na linha a seguir ao código 2009 19 98, na segunda coluna:
   em vez de:
   «Sumo (suco) de toranja»,
   deve ler-se:
   «Sumo (suco) de toranja ou de pomelo».
   Na página 168, no capítulo 22, na nota 1 a):
   em vez de:
   «[…] (posição geralmente);»,
   deve ler-se:
   «[…] (posição 2103 geralmente);».
   Na página 204, na secção VI, na nota 1:
   em vez de:
   
               «a)
            
            
               Qualquer […]»,
            
         deve ler-se:
   
               «A)
            
            
               Qualquer […]»,
            
         Na página 204, na secção VI, na nota 1:
   em vez de:
   
               «b)
            
            
               Ressalvado […]»,
            
         deve ler-se:
   
               «B)
            
            
               Ressalvado […]».
            
         Na página 219, no capítulo 29, na nota 5:
   em vez de:
   
               ,«a)
            
            
               Os ésteres […]»,
            
         deve ler-se:
   
               «A)
            
            
               Os ésteres […]».
            
         Na página 219, no capítulo 29, na nota 5:
   em vez de:
   
               «b)
            
            
               Os ésteres […]»,
            
         deve ler-se:
   
               «B)
            
            
               Os ésteres […]».
            
         Na página 219, no capítulo 29, na nota 5:
   em vez de:
   
               «c)
            
            
               Ressalvadas […]»,
            
         deve ler-se:
   
               «C)
            
            
               Ressalvadas […]».
            
         Na página 219, no capítulo 29, na nota 5:
   em vez de:
   
               «d)
            
            
               Os alcoolatos […]»,
            
         deve ler-se:
   
               «D)
            
            
               Os alcoolatos […]».
            
         Na página 219, no capítulo 29, na nota 5:
   em vez de:
   
               «e)
            
            
               Os halogenetos […]».
            
         deve ler-se:
   
               «E)
            
            
               Os halogenetos […]».
            
         Na página 234, no código 2924 12 00, na segunda coluna:
   em vez de:
   «Fluoroacetamida (ISO), monocrotofos (ISO) e fosfmidona (ISO)»,
   deve ler-se:
   «Fluoroacetamida (ISO), monocrotofos (ISO) e fosfamidona (ISO)».
   Na página 242, no capítulo 30, na nota 2:
   em vez de:
   «[…] os fragmentos de anticorpos, e os conjugados de anticorpos, e os conjugados com fragmentos de anticorpos.»,
   deve ler-se:
   «[…] os fragmentos de anticorpos, os conjugados de anticorpos e os conjugados de fragmentos de anticorpos.».
   Na página 247, no capítulo 31, na nota 2, na alínea a):
   em vez de:
   
               «1.
            
            
               O nitrato […]»,
            
         deve ler-se:
   
               «1)
            
            
               O nitrato […]».
            
         Na página 247, no capítulo 31, na nota 2, na alínea a):
   em vez de:
   
               «2.
            
            
               O nitrato […]»,
            
         deve ler-se:
   
               «2)
            
            
               O nitrato […]».
            
         Na página 247, no capítulo 31, na nota 2, na alínea a):
   em vez de:
   
               «3.
            
            
               Os sais […]»,
            
         deve ler-se:
   
               «3)
            
            
               Os sais […]».
            
         Na página 247, no capítulo 31, na nota 2, na alínea a):
   em vez de:
   
               «4.
            
            
               O sulfato […]»,
            
         deve ler-se:
   
               «4)
            
            
               O sulfato […]».
            
         Na página 247, no capítulo 31, na nota 2, na alínea a):
   em vez de:
   
               «5.
            
            
               Os sais […]»,
            
         deve ler-se:
   
               «5)
            
            
               Os sais […]».
            
         Na página 247, no capítulo 31, na nota 2, na alínea a):
   em vez de:
   
               «6.
            
            
               Os sais […]»,
            
         deve ler-se:
   
               «6)
            
            
               Os sais […]».
            
         Na página 247, no capítulo 31, na nota 2, na alínea a):
   em vez de:
   
               «7.
            
            
               A cianamida […]»,
            
         deve ler-se:
   
               «7)
            
            
               A cianamida […]».
            
         Na página 247, no capítulo 31, na nota 2, na alínea a):
   em vez de:
   
               «8.
            
            
               A ureia […]»,
            
         deve ler-se:
   
               «8)
            
            
               A ureia […]».
            
         Na página 247, no capítulo 31, na nota 2, na alínea d):
   em vez de:
   «[…] nas alíneas a) 2 ou a) 8 acima, […]»,
   deve ler-se:
   «[…] nas alíneas a) 2) ou a) 8) acima, […]».
   Na página 247, no capítulo 31, na nota 3, na alínea a):
   em vez de:
   
               «1.
            
            
               As escórias […]»,
            
         deve ler-se:
   
               «1)
            
            
               As escórias […]».
            
         Na página 247, no capítulo 31, na nota 3, na alínea a):
   em vez de:
   
               «2.
            
            
               Os fosfatos […]»,
            
         deve ler-se:
   
               «2)
            
            
               Os fosfatos […]».
            
         Na página 247, no capítulo 31, na nota 3, na alínea a):
   em vez de:
   
               «3.
            
            
               Os superfosfatos […]»,
            
         deve ler-se:
   
               «3)
            
            
               Os superfosfatos […]».
            
         Na página 247, no capítulo 31, na nota 3, na alínea a):
   em vez de:
   
               «4.
            
            
               O hidrogeno-ortofosfato […]»,
            
         deve ler-se:
   
               «4)
            
            
               O hidrogeno-ortofosfato […]».
            
         Na página 247, no capítulo 31, na nota 4, na alínea a):
   em vez de:
   
               «1.
            
            
               Os sais […]»,
            
         deve ler-se:
   
               «1)
            
            
               Os sais […]».
            
         Na página 247, no capítulo 31, na nota 4, na alínea a):
   em vez de:
   
               «2.
            
            
               O cloreto […]»,
            
         deve ler-se:
   
               «2)
            
            
               O cloreto […]».
            
         Na página 248, no capítulo 31, na nota 4, na alínea a):
   em vez de:
   
               «3.
            
            
               O sulfato […]»,
            
         deve ler-se:
   
               «3)
            
            
               O sulfato […]».
            
         Na página 248, no capítulo 31, na nota 4, na alínea a):
   em vez de:
   
               «4.
            
            
               O sulfato […]»,
            
         deve ler-se:
   
               «4)
            
            
               O sulfato […]».
            
         Na página 269, no capítulo 38, na nota 2:
   em vez de:
   
               «a)
            
            
               Na acepção […]»,
            
         deve ler-se:
   
               «A)
            
            
               Na acepção […]»,
            
         Na página 269, no capítulo 38, na nota 2:
   em vez de:
   
               «b)
            
            
               Com excepção […]»,
            
         deve ler-se:
   
               «B)
            
            
               Com excepção […]».
            
         Na página 270, no capítulo 38, na nota de subposição 1:
   em vez de:
   «[…] camfécloro (ISO) […]»,
   deve ler-se:
   «[…] canfecloro (ISO) […]».
   Na página 280, no capítulo 39, na nota de subposição 1 a):
   em vez de:
   «[…] uma subposição “Outros” ou “Outras” […]»,
   deve ler-se:
   «[…] uma subposição denominada “Outros” ou “Outras” […]».
   Na página 280, no capítulo 39, na nota de subposição 1 a) 3), segunda linha:
   em vez de:
   «[…] abrangidos especificamente em outra subposição.»,
   deve ler-se:
   «[…] abrangidos mais especificamente em outra subposição.».
   Na página 325, no capítulo 47, na nota 1, na terceira linha:
   em vez de:
   «[…] madeira obtidas ao bissulfito, […]»,
   deve ler-se:
   «[…] madeira ao bissulfito, […]».
   Na página 342, na secção XI, na nota 1 g), na segunda linha:
   em vez de:
   «[…] bem como os tranças, tecidos […]»,
   deve ler-se:
   «[…] bem como as tranças, tecidos […]».
   Na página 363, no capítulo 54, na nota 1, no quarto parágrafo:
   em vez de:
   «Consideram-se como “sintéticas” as fibras definidas na alínea a) e como “artificiais” as definidas na b).»,
   deve ler-se:
   «Consideram-se como “sintéticas” as fibras definidas na alínea a) e como “artificiais” as definidas na alínea b).».
   Na página 392, no capítulo 61, na nota 9, na segunda linha:
   em vez de:
   «[…] que se fecham à frente […]»,
   deve ler-se:
   «[…] que se feche à frente […]».
   Na página 415, no capítulo 64, na nota 2, na primeira linha:
   em vez de:
   «[…] protectores, ilhoses, colchetes, […]»,
   deve ler-se:
   «[…] protectores, ilhós, colchetes, […]».
   Na página 415, no capítulo 64, na nota 4 a), na segunda/terceira linha:
   em vez de:
   «[…] presilhas, ilhoses ou dispositivos, […]»,
   deve ler-se:
   «[…] presilhas, ilhós ou dispositivos, […]».
   Na página 417, no código 6403 59 11, na segunda coluna:
   em vez de:
   «Em que a maior altura do salto e da sola, incluindo a sola, é superior a 3 cm»,
   deve ler-se:
   «Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é superior a 3 cm».
   Na página 418, no código 6403 99 11, na segunda coluna:
   em vez de:
   «Em que a maior altura do salto e da sola, incluindo a sola, é superior a 3 cm»,
   deve ler-se:
   «Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é superior a 3 cm».
   Na página 470, na linha a seguir ao código 7304, segunda coluna:
   em vez de:
   «Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos»,
   deve ler-se:
   «Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos».
   Na página 472, na linha a seguir ao código 7306 19 90, na terceira coluna:
   
               retirar
            
            
               :
            
            
               «Isenção».
            
         Na página 473, na linha a seguir ao código 7306 61, na segunda coluna:
   em vez de:
   «De espessura de parede inferior a 2 mm:»,
   deve ler-se:
   «De espessura de parede não superior a 2 mm:».
   Na página 473, na linha a seguir ao código 7306 61 19, na segunda coluna:
   em vez de:
   «De espessura de parede igual ou superior a 2 mm:»,
   deve ler-se:
   «De espessura de parede superior a 2 mm:».
   Na página 488, no capítulo 75, na nota 1 d), na primeira linha:
   em vez de:
   «os de os produtos de superficie plana […]»,
   deve ler-se:
   «Os produtos de superfície plana […]».
   Na página 517, no capítulo 84, na nota 4, na segunda linha:
   em vez de:
   «[…] tipos de operaçõ de fabricação […]»,
   deve ler-se:
   «[…] tipos de operações de fabricação […]».
   Na página 518, no capítulo 84, na nota de subposição 1, na terceira linha:
   em vez de:
   «[…] um teclado ou um leitor) e uma unidade […]»,
   deve ler-se:
   «[…] um teclado ou um scanner) e uma unidade […]».
   Na página 541, no código 8443 32 30, na segunda coluna:
   em vez de:
   «Aparelhos de telecópia»,
   deve ler-se:
   «Aparelhos de telecopiar (fax)».
   Na página 541, na linha a seguir ao código 8443 39 10, na segunda coluna:
   em vez de:
   «Outros aparelhos de fotocópia»,
   deve ler-se:
   «Outros aparelhos de copiar».
   Na página 561, na linha a seguir ao código 8486 90 10, na terceira coluna:
   
               retirar
            
            
               :
            
            
               «Isenção».
            
         Na página 629, no código 9114, na segunda coluna:
   em vez de:
   «Outras partes e acessórios de artigos de relojoaria»,
   deve ler-se:
   «Outras partes de artigos de relojoaria».
   Na página 639, no capítulo 95, na nota 4, na segunda linha:
   em vez de:
   «[…] sortidos na acepção da Nota 3 b) mas que, se […]»,
   deve ler-se:
   «[…] sortidos na acepção da Regra Geral Interpretativa 3 b) mas que, se […]».
   Na página 650, na segunda coluna:
   em vez de:
   
      
                  «Agenzia delle Dogane
               
            
                  Area Centrale Gestione Tributi e Rapporto con gli Utenti
               
            
                  Ufficio per la tariffa doganale, per i dazi e per i regimi dei prodotti agricoli
               
            
                  Via Mario Carucci, 71
               
            
                  00143 Roma»,
               
            
   deve ler-se:
   
      
                  «Agenzia delle Dogane
               
            
                  Area Centrale Gestione Tributi e Rapporto con gli Utenti
               
            
                  Ufficio per la tariffa doganale, per i dazi e per i regimi dei prodotti agricoli
               
            
                  Via Mario Carucci, 71
               
            
                  I-00143 Roma
               
            e
      
                  Istituto Nazionale di Statistica
               
            
                  Servizio Commercio con l’Estero
               
            
                  Via Cesare Balbo 16
               
            
                  I-00184 Roma».
               
            
   Na página 853, no anexo 7, no n.o 60, no código 0803 00 19, deve eliminar-se o número de ordem 60.