CELEX: 32001D1228(01)
Language: pt
Date: 2001-12-17 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 17 de Dezembro de 2001 relativa à nomeação do presidente e de um membro de uma câmara de recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

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32001D1228(01)

Decisão do Conselho de 17 de Dezembro de 2001 relativa à nomeação do presidente e de um membro de uma câmara de recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)  

Jornal Oficial nº C 371 de 28/12/2001 p. 0002 - 0002

Decisão do Conselhode 17 de Dezembro de 2001relativa à nomeação do presidente e de um membro de uma câmara de recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)(2001/C 371/02)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, sobre a marca comunitária(1), e, nomeadamente, os seus artigos 120.o e 131.o,Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Conselho de Administração do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), em 7 de Novembro de 2001,DECIDE:Artigo 1.o1. Kerstin Margareta SUNDSTRÖM, nascida em Längbro (Suécia), em 4 de Fevereiro de 1941, é nomeada presidente de uma câmara de recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), pelo período que decorre entre 1 de Março de 2002 e 28 de Fevereiro de 2006.2. Peter Christian DYRBERG, nascido em Copenhaga (Dinamarca), em 16 de Outubro de 1962, e Fernando LÓPEZ DE REGO FERNÁNDEZ, nascido em Badajoz (Espanha), em 24 de Agosto de 1951, são nomeados membros de uma câmara de recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), por um período de cinco anos.Artigo 2.oA data de início do período de cinco anos previsto no n.o 2 do artigo 1.o será fixada pelo Conselho de Administração do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos).Feito em Bruxelas, em 17 de Dezembro de 2001.Pelo ConselhoO PresidenteA. Neyts-Uyttebroeck(1) JO L 11 de 14.1.1994, p. 1.