CELEX: 31990R1408
Language: pt
Date: 1990-05-28 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1408/90 da Comissão, de 23 de Maio de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1207/90, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

28 . 5 . 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 135 / 1
                                                                    I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 1408/90 DA COMISSÃO
                                                         de 23 de Maio de 1990
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90 que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                             à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   disposto no n? 2 do artigo 9? do Regulamento (CEE) n?
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      1677/ 85, à alteração dos montantes compensatórios mo­
Económica Europeia,                                                     netários aplicáveis ao Reino Unido,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­
tes compensatórios monetários no sector agrícola (x),                                            Artigo Io.
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2                    O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado da se­
do seu artigo 9?,                                                       guinte forma :
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                    1 . A coluna «Reino Unido», partes 1 , 2, 3, 4, 5, 7 , 8 , 9 e
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram                        10 do anexo I, é substituída pela que consta do anexo
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Comis­                         I do presente regulamento.
são O ;                                                                 2 . O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
Considerando que o Regulamento (CEE) . n? 3153/ 85 da                       regulamento.
Comissão (4), com a última redacção que lhe foi dada                    3 . O anexo III A é substituído pelo anexo III A do pre­
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/ 89 (5), estabeleceu as                      sente regulamento.
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­                                       Artigo 2?
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153 /85 , no
decurso do período compreendido entre 16 e 22 de Maio                   O presente regulamento entra em vigor em 28 de Maio
de 1990, para a libra esterlina, conduzem, por força do                 de 1990 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                   aplicável em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 23 de Maio de 1990.
                                                                                                Pela Comissão
                                                                                              Ray MAC SHARRY
                                                                                             Membro da Comissão
(') JO   n?  L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O   JO   n?  L 182 de 3 . 7. 1987, p. 1 .
(3) JO   ti? L 122 de 14: 5. 1990, p. 1 ,
O   JO   n?  L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
(5) JO n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak--- N°. L 135 /2                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   28 . 5 . 90
                                                                          ANEXO I
                                                                          PARTE 1
                                                                 SECTOR DOS CEREAIS
                                                           Montantes compensatórios monetários
              ||                   ||                  Positivos                                                  NegaNegativos
                          Código           República    Holanda   Espanha     Reino     Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália     França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC    Quadro   adicional
                                     Notas Federal da                        Unido      xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1        Pu          £        FB/Flux        Dkr      Lit         FF   DR      £Irl       Esc
                       II                                                  — 1 000 kg -
                                                                                                                                               '
   0709 90 60 II                   Il                                        20,073
   0712 90 19 II                                                             20,073
   1001 10 10 Il                   Il                                        29,206
   1001 10 90 I        \           Il                                        29,206
   1001 90 91 II                                                             20,073
   1001 90 99 II                   l                                         20,073
   1002 00 00 ||\                                                            19,069
   1003 00 10 Il                                                             19,069
   1003 00 90          \                                                     19,069
   1004 00 10 I        \                                                     18,306
   1004 00 90 I        \           \                                         18,306
   1005 1090  I        \           \                                        20,073
   1005 90 00 I        \           \                                        20,073
   1007 00 90 \        \                                                     19,069
   1008 20 00 \        \                                                     19,069
   1101 0000  I        \                                                    24,336
   1102 10 00 1        \           \                                        22,931
   1102 20 10 l        l           l                                        28,102
   1102 20 90 I        \           l                                          9,033
   1102 90 10          \           \                                         19,450
   1102 90 30 I        \           \                                         18,672
   1102 90 90    11 -1    7285     \                                         19,450
                 11-1     7286     \                                         19,450
   1103 11 10 I        \           \                                        37,827
   1103 11 90 I        \           \                                        26,283
   1103 12 00 \        l           I                                        25,629
   1103 13 11    11-2     7287     \                                        29,105
   1103 13 19    11-3     7288     \                                        29,105
                 11-3     7289     \                                        29,105
   1103 13 90                      l                                        20,474
   1103 19 10 I                                                             19,450
   1103 19 30                                                               26,697
   1103 19 90    11-1     7285                                              19,450
                 11-1     7286     l                                         19,450
   1103 21 00                                                               20,474
   1103 29 10                      \                                        19,450
   1103 29 20
                       \           l                                        19,450
 ---pagebreak--- 28 . 5 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 135 / 3
                                                   Positivos                                              Negativos
                        Código         República    Holanda  Espanha    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                      Unido      xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pu         £        FB/Flux      Dkr      Ltt       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                     — 1 000 kg —
    1103 29 30                                                         18,672
    1103 29 40                                                         20,474
    1103 29 90  11-1    7285                                           19,450
                11-1    7286                                           19,450
     1104 11 10                                                        19,450
     1104 11 90                                                        26,697
    1104 12 10                                                         18,672
    1104 12 90                                                         32,951
    1104 19 10                                                         20,474
    1104 19 30                                                         19,450
    1104 19 50                                                         22,080;
     1104 19 99 11-1    7285                                           19,450
                11-1    7286                                           19,450
    110421 10                                                          19,450
    1104 21 30                                                         26,697
    1104 21 50                                                         30,511
    1104 21 90                                                         19,450
    1104 22 10  11-7    7158                                           18,672
                11-7    7159                                           32,951
    1104 22 30                                                         25,629
    1104 22 50                                                         18,672
    1104 22 90                                                         18,672
    1104 23 10                                                         20,474
    1104 23 30                                                         20,474
    1104 23 90                                                         20,474
    1104 29 11                                                         20,474
    1104 29 15                                                         19,450
    1104 29 19  11-4    7290                                           19,450
                11-4    7291                                           19,450
    1104 29 31                                                         20,474
    1104 29 35                                                         19,450
    1104 29 39  11-4    7290                                           19,450
                11-4    7291                                           19,450
    1104 29 91                                                         20,474
    1104 29 95                                                         19,450
    1104 29 99  11-1    7285                                           19,450
                11-1    7286                                           19,450
    1104 30 10                                                         15,055
    1104 30 90                                                          6,022
    1107 10 11                                                        35,729
    1107 10 19                                                        26,697
    1107 10 91                                                         33,943
    1107 10 99                                                        25,362
    1107 20 00                                                        29,557
    1108 11 00  11-5    7294                                           33,923
 ---pagebreak---   N°. L 135 /4                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              28 . 5 . 90
I                         I           l                     Positivos                                               Negativos
                                                República    Holanda  Espanha   Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
     Código NC     Quadro    Código     Notas   Federal da                      Unido       xemburgo
                            adicional
                                                Alemanha
                                                   DM          F1       Pu         £         FB/Flux      Dkr      Ut        FF    DR      £Irl      Esc
I                ||                           II                              - 1 000 kg -
      1108 11 00    11-5     7295        O                                      33,923
     1108 12 00     11-5     7294     l                                         30,310
                    11-5     7295        C)                                     30,310
      1108 13 00    11-6     7296     Il                                        30,310
\                   11-6     7297        o                                      *0,310
     1108 14 00     11-5     7294     IlIl                                      30,310
                    11-5     7295        o                                      30,310
     1108 19 90     11-5     7294             Il                                30,310
\                   11-5     7295        O                                      30,310
     1109 00 00  l        \           I                                         46,167
     1702 30 91     17-9     7318     \                                         39,543
     1702 30 99     17-9     7318     l                                         30,310
     1702 40 90  Il\                  l                                         30,310
     1702 90 50  II                   \       Il                                30,310
     1702 90 75  I                                                              41,350
     1702 90 79  I                    \       Il                                28,905
     2106 90 55  I                    l                                         30,310
     2302 10 10    23-1      7622     \                                           —
I                  23-1      7623     \                                           8,290
     2302 10 90  II                   I       Il                                17,172
     2302 20 10  Il                   l                                           8,290
     2302 20 90           \           \       Il                                17,172
     2302 30 10  I                    Il                                          8,290
     2302 30 90  \                    \                                         17,764
     2302 40 10           \           \       Il                                  8,290
     2302 40 90  I                    I       Il                                17,764
     2303 10 11           l           I                                         40,145
     2309 10 11    23-2      7624        o Il                                     —
                   23-2      7625        o Il                                    2,409
     2309 10 13    23-8      7541       oo                                        —
                   23-8      7542       oo    \                                 14,654
                   23-8      7543       OO                                     29,307
                   23-8      7547       oo                                        —
                   23-8      7548       oo                                     23,101
l                  23-8      7549       oo    Il                               46,202
                   23-8      7550       oo                                       2,409
I                  23-8      7551       oo                                      17,063
                   23-8      7552       oo                                      31,716
                   23-8      7629       oo    \                                  2,409
                   23-8      7630       oo    l                                25,510
                   23-8      7631       oo                                     48,611
     2309 10 31    23-3      7624        o                                        —
                   23-3      7691        o    l                                  7,628
     2309 10 33    23-9      7541       oo    \                                   —
                   23-9      7542       oo
                                              \                                 14,654
 ---pagebreak---   28 . 5 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 135 / 5
                 I                                       Positivos                                               Negativos
                                              República   Holanda  Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                           Código
      Código NC    Quadro adicional
                                      Notas   Federal da                     Unido      xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM         F1       Pta        £        FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                 ll                 ll                                     - 1 000 kg -
      2309 10 33    23-9   7543       oo                                     29,307
                    23-9   7547       oo                                       —
                    23-9   7548       oo                                     23,101
\                   23-9   7549       oo                                     46,202
                    23-9   7645       oo                                       7,628
                    23-9   7646       oo                                     22,282
                    23-9   7647       oo                                     36,935
                    23-9   7651       oo                                       7,628
                    23-9   7652       oo                                     30,729
I                   23-9   7653       oo                                     53,830
      2309 10 51    23-4   7624        o                                       —
                    23-4   7692        o                                     15,055
      2309 10 53   23-10   7541     ('X')                                      —
l                  23-10   7542       oo                                     14,654
                   23-ÍO   7543       oo                                     29,307
                   23-10   7547       oo                                       —
                   23-10   7548       oo                                     23,101
                   23-10   7549       oo                                     46,202
                   23-10   7654                                              15,055
                   23-10   7655       oo                                     29,709
                   23-10   7656       oo                                     44,362
                   23-10   7660       oo                                     15,055
                   23-10   7661       oo                                     38,156
                   23-10   7662       oo                                     61,257
      2309 90 31    23-5   7624        o                                       —
                    23-5   7693        o                                       2,409
      2309 90 33   23-1 1  7541       oo    I                                  —
                   23-11   7542                                              14,654
                   23-11   7543       oo                                     29,307
                   23-11   7547       oo                                       —
                   23-11   7548       oo                                     23,101
                   23-11   7549       oo    I                               46,202
                   23-11   7663       00                                       2,409
                   23-11   7664       oo                                     17,063
                   23-11   7665      ■OO                                    31,716
                   23-11   7669       oo                                       2,409
                   23-11   7670       oo                                    25,510
                   23-11   7671     (2X'T   I                               48,611
      2309 90 41    23-6   7624        o    I                                  —
                    23-6   7694                                                7,628
      2309 90 43   23-12   7541     (2X'k
                   23-12   7542     X'                                       14,654
                   23-12   7543                                             29,307
                   23-12   7547       oo                                       —
                   23-12   7548       oo                                    23,101
 ---pagebreak---   N? L 135 /6                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               28 . 5 . 90
                              \                                 Positivos                                               Negativos
                                 Código             República    Holanda  Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
      Código NC        Quadro   adicional
                                            Notas   Federal da                      Unido       xemburgo
                                                    Alemanha
                                                       DM          F1       Pta        £         FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
I                    \        I           I                                       - 1 000 kg -
      2309 90 43       23-12     7549       OO    I                                 46,202
                       23-12     7672       oo                                        7,628
                       23-12     7673       oo                                      22,282
                       23-12     7674       oo    \                                 36,935
                       23-12     7678       oo    I                                   7,628
                       23-12     7679       oo    I                                 30,729
                       23-12     7680       oo                                      53,830
      2309 90 51        23-7     7624        o                                        —    •
                        23-7     7695        o    I                                 15,055
      2309 90 53       23-13     7541       oo    I                                   —
                       23-13     7542       oo                                      14,654
                       23-13     7543       oo                                     29,307
                       23-13     7547       oo                                        —
I                      23-13     7548       oo                                     23,101
                       23-13     7549       oo                                      46,202
                       23-13     7681       oo                                      15,055
                       23-13     7682       oo                                     29,709
                       23-13     7683       oo                                     44,362
                       23-13     7687       oo                                      15,055
                       23-13     7688       oo                                      38,156
\                      23-13     7689       oo                                     61,257
  (*) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
      de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
      (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
  (2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
      teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
      — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
      — soro em pó ou granulado,
      — caseína e/ou caseinatos adicionados .
  (3) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
      — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
      — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
      — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
      o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
      código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 28 . 5 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N ?L 135 /7
                                                                   PARTE 2
                                                      SECTOR DA CARNE DE SUlNO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                              Negativos
                       Código         República   Holanda  Espanha    Remo     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Feaeral da                     Unido      xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1       Ptà        £        FB/Fux       Dkr      Ut        FF    DR      £Irl       Esc
                                                                    — 100 kg -
    0103 91 10                                                         3,973
    0103 92 11                                                         3,379
    0103 92 19                                                         3,973
    0203 11 10                                                         5,167
    0203 12 11                                                         7,492
    0203 12 19                                                         5,787
    0203 19 11                                                         5,787
    0203 19 13                                                         8,370
    0203 19 15                                                         4,495
    0203 19 55  02-3   7039                                            8,370
                02-3   7054                                            5,787
    0203 19 59                                                         5,787
    0203 21 10                                                         5,167
    0203 22 11                                                         7,492
    0203 22 19                                                         5,787
    0203 29 11                                                         5,787
    0203 29 13                                                         8,370
    0203 29 15                                                         4,495
    0203 29 55  02-3   7039                                            8,370
               02-3    7054                                            5,787
    0203 29 59                                                         5,787
    0209 00 11                                                        2,067
    0209 00 19                                                        2,273
    0209 00 30                                                         1,240
    0210 11 11                                                        7,492
    0210 11 19                                                        5,787
    0210 11 31                                                       14,570
    0210 11 39                                                       11,470
    0210 12 11                                                        4,495
    0210 12 19                                                        7,492
    0210 19 10                                                        6,613
    0210 19 20                                                        7,233
    0210 19 30                                                        5,787
    0210 19 40                                                        8,370
    0210 19 51 02-3    7039                                            8,370
               02-3    7054                                           5„787
    0210 19 59                                                        5,787
    0210 19 60                                                       11,470
    0210 19 70                                                       14,415
 ---pagebreak---   N°. L 135 / 8                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               28 . 5 . 90
                                                                  Positivos                                             Negativos
                                 Código               República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda     Portugal
      Código NC        Quadro   adicional
                                              Notas   Federal da                     Unido      xemburgo
                                                      Alemanha
                                                         DM          F1       Pta       £        FB/Flux      Dkr      Lit -     FF    DR      £Irl        Esc
                                                                                    — 100 kg -
      0210 19 81       02-3      7039                                                14,570
                        02-3     7054                                                 7,492
      0210 19 89     IIIIl                                                            7,492
      1601 00 10              I                O                                      7,233
      1601 00 91        16-1     7319         oo                                     12,142
                        16-1     7322         oo    Il                                9,713
      1601 00 99        16-1     7319       " OO    Il                                8,267
                        16-1     7322         oo    Il                                6,613
      1602 10 00     I        l           \         Il                                5,787
      1602 20 90     \        I                     Il                                6,717
      1602 41 10        16-3     7327     \                                           7,492
                        16-3     7328     \                                          12,658
                        16-3     7329     \                                           7,750
      1602 42 10        16-3     7327     \         Il                                5,787
I                       16-3     7328     \                                          10,592
                        16-3     7329     \                                           7,233
      1602 49 11        16-3     7327     \         Il                                7,492
                        16-3     7328     \         Il                               12,658
                        16-3     7329                                                 7,233
      1602 49 13        16-3     7327     \         Il                                5,787
                        16-3     7328                                                10,592
                        16-3     7329     \                                           7,233
      1602 49 15        16-3     7327     l         Il                       «
                                                                                      5,787                                                          •
                        16-3     7328     l         \                                10,592
                        16-3     7329     \         Il                                7,233
      1602 49 19        16-3     7327     l         \                                 5,787
                        16-3     7328     l         Il                                6,975
                        16-3     7329               \                                 5,580
      1602 49 30        16-1     7 319    \         \                                 5,787
                        16-1     7322     I                                           4,650
      1602 49 50     I                    l                                           3,462
      1602 90 10     \        I           \                                           6,717
      1602 9051      l                    \                                           6,975
      1902 20 30
                     I                    l         l                                 3,462
  (') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua composição no
      código NG 1601 , o montante compensatório só é aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e
      as gorduras de toda a natureza ou origem, contidas nesses preparados.
  (2) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado
      sobre o peso líquido, deduzinao-se o peso desse líquido.
 ---pagebreak---   28 . 5 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           N? L 135 /9
                                                                                PARTE 3
                                                                 SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                                  Montantes compensatórios monetários
\                 I        I           \                      Positivos                                                          Negativos
                                                 República     Holanda  Espanha      Reino            Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                              Código
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da                          Unido             xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM           F1       Pta          £                FB/Flux      Dkr        Lit       FF    DR      £Irl       Esc
\                 \        I           I                                      — 1 00 kg peso vi vo —
      0102 90 10           I              O                                           4,709
      0102 90 31  l        \              O                                           4,709
      0102 90 33           \              O                 l                         4,709
      0102 90 35           \              o    I                                      4,709
      0102 90 37           \           \                                              4,709
1                 \        \                                               — 100  kg de peso líquido líquido —
      0201 10 10           I           Il                                             8,947
      0201 10 90  \        \           II                                             8,947
      0201 20 21           \                                                          8,947
      0201 20 29  ||\                                                                 8,947
      0201 20 31  Il\                                                                 7,157
      0201 20 39  ||                   II                                             7,157
      0201 20 51           \                                                         10,736
      0201 20 59  Il\                                                                10,736                                 -
      0201 20 90  ||\                                                                 7,157
      0201 30 00  II                                                                 12,243
      0202 10 00  II\                                                                 7,958
      0202 20 10                          0                                           7,958
      0202 20 30     02-1     7014     Il                                             1,273
                     02-1     7018     Ill                                            1,273
                     02-1     7019        o                                           6,366
      0202 20 50     02-1     7014     Il                                             1,989
                     02-1     7018     Il                                             1,989
                     02-1     7019        (2) \                                       9,947
      0202 20 90  II\                     (2> \                                       6,366
      0202 30 10  ||                      (2>                                         9,947
      0202 30 50  II\                    oo                                           9,947
      0202 30 90     02-2     7034                                                    1,989
                     02-2     7038        o                                           9,947
      0206 10 95  II                                                                 12,243
      0206 29 91  Il                   \\                                             9,947
      0210 20 10  II                                                                  7,157
      0210 20 90  \        \           Il                   \                        10,218
      0210 90 41           IlIl                             l                        10,218
      0210 90 90           Il                  \                                     10,218
       1602 50 10    16-4     7330                                                   10,218
                     16-4     7331     Il                                             6,121
                     16-4     7332     Il                                             4,097
       1602 90 61    16-4     7332
                                                            l                         4,097
 ---pagebreak--- N? L 135 / 10                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               28 . 5 . 90
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelás autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
C) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 28 . 5 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N?L 135/ 11
                                                                   PARTE 4
                                      SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                 Negativos
                                      República   Holanda  Espanha      Keino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicionai
                                 Nous Federal da                        Unido      xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1      Pu            £         FB/Flux     Dkr      Lit -     FF    DR      £Irl     Esc
                                                                    - 100 unidades -
    0105 11 00                                                           0,539
    0105 19 10                                                            1,574
    0105 19 90                                                           0,539
                                                                         100 kg —
    0105 91 00                                                           2,344
    0105 99 10                                                            3,812
    0105 99 20                                                            3,614
    0105 99 30                                                           2,576
    0105 99 50                                                            3,767
    0207 10 11                                                           2,945
    0207 10 15                                                            3,348
    0207 10 19                                                            3,648
    0207 10 31                                                            3,680
     0207 10 39                                                          4,034
    0207 10 51                                                           4,485
     0207 10 55                                                           5,445
     0207 10 59                                                          6,051
    0207 10 71                                                            5,163
    0207 10 79                                                            5,645
    0207 10 90                                                            5,381
    0207 21 10                                                            3y348
    0207 21 90                                                            3,648
    0207 22 10                                                            3,680
    0207 22 90                                                           4,034
    0207 23 11                                                            5,445
    0207 23 19                                                           6,051
    0207 23 51                                                            5,163
    0207 23 59                                                           5,645
    0207 23 90                                                           5,381
    0207 39 11                                                           9,922
    0207 39 13                                                           4,012
    0207 39 15                                                            3,055
    0207 39 17                                                           2,115
    0207 39 21                                                           5,524
     0207 39 23                                                           5,189
     0207 39 25                                                          9,400
     0207 39 27                                                          2,115
    0207 39 31                                                           7,728
    0207 3933                                                            4,437
 ---pagebreak--- N? L 135 / 12                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            28 . 5 . 90
                                                 Positivos                                             Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha   Keino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                   - 100 kg —
   0207 39 35                                                         3,055
   0207 39 37                                                        2,115
   0207 39 41                                                         5,888
   0207 39 43                                                        2,760
   0207 39 45                                                        4,968
  0207 39 47                                                         9,400
   0207 39 51                                                        2,115
  0207 39 53                                                        11,855
   0207 39 55                                                        9,922
   0207 39 57                                                        6,656
   0207 39 61                                                        6,210
   0207 39 63                                                        5,919
  0207 39 65                                                         3,055
   0207 39 67                                                        2,115
  0207 39 71                                                         8,468
   0207 39 73                                                        5,524
  0207 39 75                                                         8,185
  0207 39 77                                                         5,189
  0207 39 81                                                         7,763
  0207 39 83                                                         9,400
  0207 39 85                                                         2,115
  0207 41 10                                                         9,922
  0207 41 11                                                         4,012
  0207 41 21                                                         3,055
  0207 41 31                                                         2,115
  0207 41 41                                                         5,524
  0207 41 51                                                         5,189
  0207 41 71                                                         9,400
  0207 41 90                                                         2,115
  0207 42 10                                                         7,728
  0207 42 11                                                         4,437
  0207 42 21                                                         3,055
  0207 42 31                                                         2,115
  0207 42 41                                                         5,888
  0207 42 51                                                         2,760
  0207 42 59                                                         4,968
  0207 42 71                                                         9,400
  0207 42 90                                                         2,115
  0207 43 1 1                                                       11,855
  0207 43 15                                                         9,922
  0207 43 21                                                         6,656
  0207 43 23                                                         6,210
  0207 43 25                                                         5,919
  0207 43 3-1                                                        3,055
  0207 43 41                                                         2,115
 ---pagebreak--- 28 , 5 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 135 / 13
                                                  Positivos                                                Negativos
                                      República    Holanda  Espanha     Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código                                          Unido      xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Nous Feaeral da
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta          £         FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                      — 100 kg —
    0207 43 51                                                           8,468
    0207 43 53                                                           5,524
    0207 43 61                                                           8,185
     0207 43 63                                                          5,189
    0207 43 71                                                           7,763
    0207 43 81                                                           9,400
     0207 43 90                                                          2,115
     0209 00 90                                                          4,700
                                                                    - 100 unidades -
     0407 00 11                                                           1,124
     0407 00 19                                                          0,385
                                                                      — 100 kg —
     0407 00 30                                                          3,396
     0408 11 10                                                         15,891
     0408 19 11                                                          6,927
     0408 19 19                                                          7,402
     0408 91 10                                                         15,348
     0408 99 10                                                           3,939
     1602 31 11  16-2   7323                                             7,360
                 16-2   7324
     1602 31 19  16-2   7323                                            10,340
                 16-2   7324
     1602 39 11                                                          9,910
     1602 39 19  16-2    7323                                           10,340
                 16-2    7324
     3502 10 91                                                         13,786
     3502 10 99                                                           1,868
     3502 90 51                                                         13,786
     3502 90 59                                                           1,868
 ---pagebreak---   N?L 135 / 14                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              28 . 5 . 90
                                                                          PARTE 5
                                                     SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                            Montantes compensatórios monetários
                 II                                     Positivos                                              Negativos
                         Código             República    Holanda  Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC     Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                        Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                            ,  DM          F1       Pta         £      FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                 ll               ||                                       — 100 kg -                                                       \
    0401          04-1   7058     II                                          a+e
    0402 10 11   llll                     L                                  11,550
    0402 10 19    04-3   7059 l                                                7,542
l                 04-3   7074 l                                                —
                  04-3   7079 I                                              11,550
    0402 10 91   04-4    7089 I                                               d+f                                                           l
    0402 10 99    04-4   7089 l                                               d+f
    0402 21 11    04-2   7744     l       I                   -
                                                                              a+c
    0402 21 17   04-6    7098     \                                            7,542
l                04-6    7099 \                                                —
                 04-6    7114     l                                           a +c
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 ---pagebreak--- 28 . 5.90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N°. L 135 / 15
                                                   Positivos                                            Negativos
                                        República   Holanda  Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                         Código                                        Unido    xemburgo
    Código NC   Quadro  adicional
                                  Notas Federal da
                                        Alemanha
                                           DM         F1       Pta        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                     — 100 kg —
    0404 90 1 1 04-2     7744                                           a+c
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     0404 90 93 04-2     7744                                         a+c + f
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     0406 20 10
     0406 20 90  04-9     7233                                         16,398
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 ---pagebreak---   N?L 135 / 16                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            28 . 5 . 90
                                                           Positivos                                             Negativos
                            Código             República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                         Il                                                  — 100 kg -
    0406 30 10    04-10     7238     ll\                                      12,585
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                  04-12     7244     \                                        14,362
                  04-12     7245     \                                        16,398
                  04-12     7246     I                                         9,874
                  04-12     7247     I                                        12,849
    0406 90 13    04-13     7248     l                                          —
                  04-13     7250     l                                        19,192
    0406 90 15    04-13     7248     \                                          —
\                 04-13     7250     I                                        19,192
    0406 90 17    04-13     7248     I                                          —
                  04-13     7249                                              12,849
                  04-13     7250     I                                        19,192
    0406 90 19  \                    I                                          —
    0406 90 21    04-14     7251     I                                          —
                  04-14     7252     I                                        17,587
    0406 90 23    04-15     7254     \                                          —
                  04-15     7255     I                                        14,362
                  04-15     7256                                              16,398
                  04-15     7257     I                                         9,874
                  04-15     7258     I                                        12,849
    0406 90 25    04-15     7254     I                                         —
                  04-15     7255     I                                        14,362
                  04-15     7256     I                                        16,398
                  04-15     7257     I                                         9,874
                  04-15     7258     \                                        12,849
    0406 90 27    04-15     7254     l                                         —
                  04-15     7255     I                                        14,362
                  04-15     7256     l                                        16,398
l                 04-15     7257     \                                         9,874
                  04-15     7258                                              12,849
    0406 90 29    04-15     7253                                               —
                  04-15     7254                                               —
 ---pagebreak---   28 . 5 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 135 / 17
                                     \                    Positivos                                             Negativos
                                                           Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                            Código             República
                                               Federal da                              xemburgo
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas
                                               Alemanha
                                                                              Unido
                                                  DM         Fl       Pta       £       FB/ Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
\                        \           \                                      — 100 kg -
      0406 90 29  04-15     7255                                              14,362
                  04-15     72 56    I                                        16,398
                  04-15     7257                                             . 9,874
                  04-15     7258             I                                12,849
      0406 90 31  04-15     7253                                               —
                  04-15     7254     \                                         —
                  04-15     7255     I                                        14,362
                  04-15     7256     \                                        16,398
                  04-15     7257     \                                         9,874
                  04-15     7258     \       I                                12,849
       0406 90 33 04-15     7253     \                                         —    -
                  04-15     7254     I                                         —
l                 04-15     7255     \                                        14,362
                  04-15     7256     II                                       16,398
                  04-15     7257                                               9,874
                  04-15     7258                                              12,849
       0406 90 35 04-16     7259     II                                        —
                  04-16     7274                                              14,362
                  04-16     7277                                              16,398
                  04-16     7278                                               9,874
                  04-16     7279                                              12,849
       0406 90 37 04-16     7259     li                                        —
                  04-16     7274                                              14,362
                  04-16     7277             I                                16,398
                  04-16     7278                                               9,874
                  04-16     7279     Il                                       12,849
       0406 90 39 04-15     7254     \                                         —
                  04-15     7255     l                                        14,362
                  04-15     7256     Il                                       16,398
                  04-15     7257     Il                                        9,874
                  04-15     7258     Il                                       12,849
       0406 90 50 04-15     7253             I.                                —
                  04-15     7254     Il                                        —
                  04-15     7255                                              14,362
                  04-15     7256                                              16,398
                  04-15     7257     II                                        9,874
                  04-15     7258     Il                                       12,849
       0406 90 61 II||IlL                                                      —
       0406 90 63 II                                                           —
       0406 90 69                    II                                       22,235
       0406 90 71  04-8     72 26                                              —
                   04-8     7227     Il                                       14,362
                   04-8     7228     Il                                       16,398
                   04-8      7229    Il                                        9,874
                   04-8      7230
                                     II                                       12,849
 ---pagebreak--- N°. L 135 / 18                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               28 . 5 . 90
                                                           Positivos                                               Negativos
                            Código             República    Holanda    Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC     Quadro    adicional
                                       Notas   Federal da                       Unido     xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1         Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                             \                                 — 100 kg -                                                       \
   0406 90 73    04-16      72 59                                                 —
                 04-16      7274     Il                                         14,362
                 04-16      7277                                                16,398
                 04-16      7278                                                 9,874
                 04-16      7279             I                                  12,849
   0406 90 75    04-16      7259                                                  —
                 04-16      7274                                                14,362                                                          l
                 04-16      7277                                                16,398
                 04-16      7278                                                 9,874
                 04-16      7279     I                                          12,849
   0406 90 77    04-16 :    7259     l       \                                    —
                 04-16      7274     l                                          14,362
                 04-16      7277     l       \                                  16,398
                 04-16      7278     l                                           9,874
                 04-16      7279     l       I                       l          12,849
   0406 90 79    04-16      7259     \                                            —
                 04-16      7274     I                                          14,362
                 04-16      7277     l                                          16,398
                 04-16      7278     I                                           9,874
                 04-16      7279     I                                          12,849
   0406 90 81    04-16      7259     \       L                                    —
                 04-16      7274     \                                          14,362
                 04-16      7277     \                                          16,398
                 04-16      7278     I                               l           9,874
                 04-16      7279     I                                          12,849
   0406 90 83  \         \           I                                            —
   0406 90 85    04-16      7259     I                                            —
                 04-16      7274                                                14,362
                 04-16      7277     l                                          16,398
                 04-16      7278                                                 9,874
                 04-16      7279     I                                          12,849
   0406 90 89    04-15      7253     I                                           —
                 04-15      7254     I                                           —
                 04-15      7255     I                                          14,362
                 04-15      7256     I                                          16,398
                 04-15      7257     I                                           9,874
                 04-15      72 58    I                                          12,849
   0406 90 91     04-8      7226     I                                           —
                  04-8      7231                                                 4,488
                 04-8       7232                                                 6,528
   0406 90 93    04-8       7226                                                  —
                 04-8       7231                                                 4,488
                 04-8       7232     I                                           6,528
   0406 90 97    04-8       7226     I                                           —
                 04-8       7228
                                     \                                          16,398
 ---pagebreak---   28 . 5 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N°. L 135 / 19
                                                           Positivos                                              Negativos
                                                República   Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                             Código
      Código NC      Quadro adicional
                                        Notas   Federal da                    Unido      xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1      Pu        £        FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                   \                  \                                      — 100 kg -
       0406 90 97     04-8   7230     \                                       12,849
                      04-8   7232     I                                        6,528
       0406 90 99     04-8   7226     I                                         —
                      04-8   7228     I                                       16,398
                      04-8   7230     I                                       12,849
                      04-8   7232     \       \                                6,528
        2309 10 15   23-14   7553                                               1,465
                     23-14   7554     \                                        2,931
!                    23-14   7555     \                                        4,396
                     23-14   7556                                              5,495
                     23-14   7557     II                                       6,155
                     23-14   7558                                              6,594
                     23-14    7579    II                                       2,310
                     23-14   7580                                              4,620
                     23-14   7581                                              6,930
                     23-14    7582    II                                       8,663
                     23-14    7583    Il                                       9,702
                     23-14    7584    II                                      10,395
                     23-14    7885    II                                        —
        2309 10 19   23-14    7553                                              1,465
I                    23-14    7554    Il\                                      2,931
                     23-14    7555    II                                       4,396
I                    23-14   7556     Il                                       5,495
                     23-14    7557    II                                       6,155
                     23-14    7558    Il                                       6,594
                     23-14    7579                                             2,310
                     23-14    7580                                             4,620
                     23-14    7581                                             6,930
                     23-14   7582 .                                            8,663
l                    23-14    7583    Il                                       9,702
                     23-14    7584    li                                      10,395
                     23-14    7885                                              —
        2309 10 39   23-14    7553    Il                                        1,465
                     23-14    7554    \\                                       2,931
                     23-14    7555                                             4,396
                     23-14    7556                                             5,495
                     23-14    7557                                             6,155
                     23-14    7558    li                                       6,594
                     23-14    7579    li                                       2,310
      -              23-14    7580                                             4,620
l                    23-14    7581                                             6,930
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I                    23-14    7885
                                      IIL                                       —
 ---pagebreak--- N? L 135 /20                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             28 . 5 . 90
              I                                         Positivos                                             Negativos
                         Código             República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC     Quadro  adicional
                                    Notas   Federal da                     Unido      xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pu        £        FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                                                                          — 100 kg -                                                       \
   2309 10 59   23-14    7553                                                1,465
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 ---pagebreak---   28 . 5 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 135 /21
                                     \                   Positivos                                             Negativos
                                             República    Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália .  França Grécia Irlanda    Portugal
                            Código
      Código NC     Quadro adicional
                                       Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                                            J
                                                DM          F1       Pu         £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
I                 I                  \                                     — 100 kg -
      2309 90 39    23-14   7579     l                                         2,310
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                    23-14   7580     Il                                        4,620
                    23-14   7581     Il                                        6,930
                    23-14   7582     Il                                        8,663
                    23-14   7583     Il                                        9,702
                    23-14   7584                                              10,395
l                   23-14   7885                                               —
       2309 90 70   23-14   7553     Il                                        1,465
                    23-14   7554     Il                                        2,931
                    23-14   7555 =   Il                                        4,396
                    23-14   7556                                               5,495
                    23-14   7557                                               6,155
                    23-14    7558                                              6,594
                    23-14   7579                                               2,310
                    23-14   7580     Il\                                       4,620
                    23-14    7581                                              6,930
                    23-14    7582                                              8,663
                    23-14    7583    li                                        9,702
                    23-14    7584                                             10,395
 ---pagebreak---  N? L 135 /22                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                           28 . 5 . 90
                 I                                      Positivos                                                              Negativos
                           Código          República      Holanda       Espanha       Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca      Itália       França       Grécia     Irlanda   Portugal
   Código NC       Quadro adicional
                                    Notas  Federal da                                Unido       xemburgo
                                           Alemanha
                 I                             DM             F1          Pu            £         FB/Flux         Dkr        Lit           FF          DR          £Irl       Esc
                                                                                   — 100 kg -
    2309 90 70     23-14   7885
                                                                   • % matéria gorda de leite/100 kg de produto -
                     a                                                                 0,214
                     b                                                                 0,234
                                               % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                     C                                                                 0,099
                                             • °/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto —
                     d                                                                 0,116
                                             ■ % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto -
                     e                                                                0,009
                                                                        — % sacarose/ 100 kg de produto ■
                     f                                                                0,070
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- 28 . 5 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 135 /23
                                                                        PARTE 7
                                                             SECTOR DO AÇÚCAR
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                                     Negativos
                        Código         República    Holanda    Espanha        Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                            Unido       xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1          Pu            £         FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                           — 100 kg —
                                   1
     1701 11 10  17-5   7334                                                   5,832
                 17-5   7335                                                   5,832
                                   í
     1701 11 90  17-5   7334                                                   5,832
                 17-5   7335                                                   5,832
                                   1
     1701 12 10  17-5   7334                                                   5,832
                 17-5   7335                                                   5,832
                                   1
     1701 12 90  17-5   7334                                                   5,832
                 17-5   7335                                                   5,832
                                   2
     1701 91 00  17-6   7337                                                   6,994
     1701 99 10  17-7   7340                                                   6,994
     1701 99 90  17-7   7340                                                   6,994
                                                                   — 100 kg de matéria seca —
     1702 30 10  17-7   7340                                                   6,994
     1702 40 10  17-7   7340                                                   6,994
     1702 60 10  17-7   7340                                                   6,994
                                                            — % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
     1702 60 90 17-10   7345      C)                                         0,0699
                17-10   7346      o                                          0,0699
                17-10   7347      o                                          0,0699
                                                                   — 100 kg de matéria seca —
     1702 90 30  17-7   7340                                                   6,994
                                                            — O/o teor de sacarose e 100 kg líquidos -
                                   >
     1702 90 60 17-11   7349                                                 0,0699
                                   3
                17-11   7350                                                 0,0699
                                   í
                17-11   7351                                                 0,0699
                                   1
     1702 90 71 17-12   7353                                                 0,0699
                                   3
     1702 90 90 17-10   7345                                                 0,0699
                                   3
                17-10   7346                                                 0,0699
                                   3
                 17-8   7347                                                 0,0699
                                                                   — 100 kg de matéria seca —
    2106 90 30   21-5   7419                                                   6,994
                                                            — % teor de sacaroses 100 kg líquidos -
    2106 90 59   21-6   7423      O                                          0,0699
                 21-6   7424      O                                          0,0699
                 21-6   7425      O                                          0,0699
 ---pagebreak--- N? L 135 /24                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           28 . 5 . 90
0) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
O Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3 . 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 28 . 5 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N°L 135 / 25
                                                                      PARTE 8
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                              Negativos
                        Código          República    Holanda  Espanha   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                      Unido     xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pta        £       F B/ Flux     Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
                                                                       — 100 kg —
    0403 10 51                                                          10,395
    0403 10 53                                                          11,601
    0403 10 59                                                          16,369
    0403 10 91
    0403 10 93
    0403 10 99                                                           2,597
    0403 90 71                                                          10,395
    0403 90 73                                                          11,601
    0403 90 79.                                                         16,369
    0403 90 91
    0403 90 93
    0403 90 99                                                           2,597
    1517 10 10                                                           2,648
    1517 90 10                                                           2,648
    1704 10 11                                                           4,193
    1704 10 19                                                           4,193
    1704 10 91                                                           4,695
    1704 10 99                                                           4,695
                           *
    1704 90 51   17-1
                           »
    1704 90 55   17-4
                           *
    1704 90 61   17-4
                           &
    1704 90 65   17-4
                           #
    1704 90 71   17-4
                           «■
    1704 90 75   17-1
                           *
    1704 90 81   17-2
                 17-2   7632
                           »
    1704 90 99   17-3
                1 7-3   7632
                           *
    1806 20 10   18-1
                           #
    1806 20 30   18-1
                           *
    1806 20 50   18-1
                           *
    1806 20 70   18-1
                           »
    1806 20 90   18-2
                           *
    1806 31 00   18-1
                           *
    1806 32 10   18-4
                           *
    1806 32 90   18-4
                           *
    1806 90 11   18-4
                           *
    1806 90 19   18-1
                          *
    1806 90 31   18-1
 ---pagebreak--- N? L 135/26                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            28 . 5 . 90
                                                 Positivos                                             Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro tdicional
                               Notas Federa! da                     Unidc     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                     100 kg —
                         *
   1806 90 39  18-3
                         «
   1806 90 50  18-3
               18-3   7632
                         »
   1806 90 60  18-4
                         *
   1806 90 70  18-4
                         *
   1806 90 90  18-2
                         *
   1901 10 00  19-4
                         *
   1901 90 90  19-2
   1902 11 00                                                        3,677
   1902 19 10                                                        3,677
   1902 19 90                                                        3,230
   1902 40 10                                                        3,677
   1903 00 00                                                        2,909
                         *
   1905 30 11  19-1
                         *
   1905 30 19  19-1
                         *
   1905 30 30  19-1
                         *
   1905 30 51  19-1
                         *
   1905 30 59  19-1
                         *
   1905 30 91  19-1
                         *
   1905 30 99  19-1
   1905 40 00  19-3
               19-3   7633                                           4,185
               19-3   7634                                           5,507
                         »
   1905 90 40  19-1
                         *
   1905 90 50  19-1
                         *
   1905 90 60  19-1
                         *
   1905 90 90  19-1
                         *
   2101 10 99 21-2
                         *
   2101 20 90 21-2
   2105 00 10                                                        2,614
   2105 00 91 21-3    6585                                           3,475
              21-3    7585                                           3,927
   2105 00 99 21-4    6586                                           4,631
              21-4    7586                                           5,319
                         »
   2106 10 90 21-2
                         *
   2106 90 99 21-1
              21-1    7001
              21-1    7002
              21-1    7003
              21-1    7004
              21-1    7635
              21-1    7636                                           2,833
              21-1    7637                                           4,091
              21-1    7642                                           5,854
   2905 44 11                                                        3,107
 ---pagebreak---  28 . 5 . 90                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 135/27
                                                             Positivos                                             Negativos
                            Código               República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
     Código NC    Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
1                                                                              — 100 kg -
     2905 44 19                        Il                                        5,665
     2905 44 91 \\                                                               4,426
     2905 4499                                                                   8,057
     3505 10 10          Il\                                                     3,414
     3505 10 90 II||\                          Il                                3,414
     3823 60 11                                                                  3,107
     3823 60 19          \                     Il                                5,665
     3823 60 91                        \                                         4,426
     3823 60 99          l                                                       8,057
          —                 7001       \       \                                 —
          —
                            7002     ■ l       \                                 2,833
          —
                l           7003       \                                         4,091
          —
                            7004       l       Il                                5,854
          —                 7005       l       \                                 —
          —
                l           7006       \       Il                                2,305
          —                 7007       l                                         3,627
          —                 7008       \                                         4,885
          —                 7009       \                                         6,648
          —
                \           7010       \       \                                 —
          —                 7011       l       l                                 3,209
          —
                \           7012       I       l                                 4,531
          —
                \           7013       l                                         5,789
          —                 7015       \                                         2,674
          —
                \           7016       l                                         4,185
          —
                \           7017       I       l                                 5,507
          —                 7020       l                                         —
          —
                l           7021       \       l                                 2,966
          —
                I           7022       l                                         4,288
          —                 7023       l       l                                 5,546
          —                 7024       I                                         7,309
          —
                \           7025       \       l                                 —
          —
                \           7026               l                                 3,760
          —
                \           7027       \       \                                 5,082
          —                 7028       I       l                                 6,340
          —
                \           7029       \       l                                 8,103
          —
                \           7030       \       \                                 3,153
          —
                \           7031       l       l                                 4,664
          —
                \           7032                                                 5,986
          —
                \           7033               l                                 7,244
          —
                l           7035       \       l                                 4,129
          —
                \           7036               l                                 5,640
          —                 7037       \                                         6,962
          —
                I           7040               l                                 4,366
          —                 7041               l                                 5,877
          —                 7042
                                       l                                         7,199
 ---pagebreak---   N°. L 135 /28                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            28 . 5 . 90
                         I                                 Positivos                                             Negativos
                                               República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
     Código NC    Quadro    Código     Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                           adicional
                                               Alemanha
                                                  DM          F1       Pu        £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
I               Ll\                                                          — 100 kg -
         —                  7043     II                                         8,457
         —                  7044                                              10,220
         —                  7045             Il                                 5,160
         —
                            7046             Il                                 6,671
         —                  7047     \       Il                                 7,993
         —                  7048             Il                                 9,251
         —                  7049                                              11,014
         —
                II          7050     IlIl                                       6,064
         —
                            7051     IlIl                                       7,575
         —
                Il          7052     Il                                         8,897
         —
                            7053     IIIl                                     10,155
         —
                II          7055             Il                                 7,040
         —
                            7056             \                                  8,551
         —                  7057     IlIl                                       9,873
         —                  7060     II                                         7,796
         —
                II          7061             \                                  9,307
         —                  7062             Il                               10,629
         —
                            7063     Il\                                      11,887
         —
                \           7064     \       \                                13,650
         —
                            7065             \                                  8,590
         —
                II          7066             Il                               10,101
         —
                II          7067     IIIl                                     11,423
         —
                            7068     IIIl                                     12,681
         —
                ||          7069             Il                               14,444
         —                  7070             l                                  9,494
         —
                I           7071     II                                       11,005
         —
                I           7072     l       l                                12,327
         —
                I           7073     \       Il                               13,585
         —                  7075     l       Il                               10,470
         —                  7076     II                                       1 1,98 Í
         —
                I           7077     I       Il                               13,303
         —
                II          7080             Il                               15,177
         —                  7081                                              16,688
         —                  7082     l                                        18,010
         —                  7083     \                                        19,268
         —                  7084     \                                        21,031
                            7085                                              15,971
         —                  7086             l                                17,482
         —
                \           7087                                              18,804
         —
                \           7088     l                                        20,062
         —                  7090     \       \                                16,875
         —                  7091     \       \                                18,386
         —                  7092     I                                        19,708
         —                  7095     l       l                                17,851
         —
                1           7096
                                     \       I                                19,362
 ---pagebreak--- 28 . 5 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 135 /29
                                                      Positivos                                             Negativos
                       Código             República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          Fl       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                pl                                      — 100 kg -
         —
             Il        7100                                                —
         —
             ||        7101        O                                       —
         —
             II        7102        o                                       3,363
         —
             \\        7103                                                4,621
         —
             Il        7104                                               6,384
         —
                       7105        o    Il                                 —
         —
                       7106        o                                      2,835
         —
             ||        7107     0)      LI                                4,157
         —
             \         7108        0                                       5,415
         —
                       7109        o    \                                 7,178
         —
                       7110                                                —
         —
             ||        7111        o                                      3,739
         —             7112        o                                      5,061
         —
             II        7113        o                                      6,319
         —
             Il        7115        0                                      3,204
         —
             \         7116        o    Il                                4,715
         —
                       7117        (')                                    6,037
         —             7120        0)                                      —
         —
                       7121                                               3,496
         —
             \         7122                                               4,818
         —
             \         7123     \                                         6,076
         —             7124        o    Il                                7,839
         —
             \         7125        C)   Il                                2,779
         —
             I         7126                                               4,290
         —             7127        o    Il                                5,612
         —             7128                                               6,870
         —
             \         7129             Il                                8,633
         —
             I         7130        o                                      3,683
                                I
         —
             I         7131                                               5,194
         —
             l         7132        o                                      6,516
         —
             I         7133             l                                 7,774
         —
             \         7135        o    l                                 4,659
         —
             l         7136        o    \                                 6,170
         —
             \         7137             l                                 7,492
         —
             \         7140        (') |                                  4,896
         —             7141     (1 ) l                                    6,407
         —
             \         7142        (') l                                  7,729
         —             7143        o \                                    8,987
         —             7144             \                                10,750
         —
             \         7145     (1 ) l                                    5,690
         —
             I         7146        (') l                                  7,201
         —             7147     1       l                                 8,523
         —             7148        o l                                    9,781
         —
             \         7149        o \                                   11,544
         —             7150        o    l                                 6,594
 ---pagebreak---   N°. L 135 / 30                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            28 . 5 . 90
I                                                         Positivos                                             Negativos
                           Código             República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
     Código NC     Quadro adicional
                                      Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1       Pu        £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
I                I                          Il                              — 100 kg —
         —                 7151        o    Il                                8,105
         —                 7152        C)   Il                                9,427
         —                 7153        o                                     10,685
         —
                 \\        7155        C)   Il                                7,570
         —
                 II        7156        C)   Il                                9,081
         —
                 Il        7157        o    Il                               10,403
         —
                 Il        7160        o                                      8,326
         —                 7161        C)   Il                                9,837
         —
                 II        7162                                              11,159
         —                 7163        C)   Il                               12,417
         —                 7164     \       Il                               14,180
         —
                 \\        7165        0                                      9,120
         —
                 Il        7166        C)   Il                               10,631
         —
                 Il        7167        o    Il                               11,953
         —
                           7168        C)   Il                               13,211
         —                 7169        C)                                    14,974
         —
                 pl        7170        o    \                                10,024
         —
                 Il        7171        o    Il                               11,535
         —                 7172        0)   Il                               12,857
         —                 7173        0    Il                               14,115
         —                 7175        O    Il                               11,000
         —                 7176        0    l                                12,511
         —                 7177             \                                13,833
         —                 7180                                              15,707
         —                 7181        o    \                                17,218
         —
                 l         7182        (')  Il                               18,540
         —
                 \         7183        o    \                                19,798
         —                 7185             LI                               16,501
         —                 7186        o    Il                               18,012
         —                 7187        C)   Il                               19,334
         —                 7188        0    \                                20,592
         —                 7190        o    \                                17,405
         —                 7191        o    Il                               18,916
         —                 7192        0)   \                                20,238
         —                 7195        C)                                    18,381
         —                 7196             Il                               19,892
         —
                 l         7200        o    l                                 3,567
         —                 7201     \                                         5,078
         —                 7202        o    l                                 6,400
         —
                 Il        7203        (')  l                                 7,658
         —                 7204        o                                      9,421
                           7205                                               4,361
         —                 7206        C)   Il                                5,872
         —                 7207        C)   Il                                7,194
         —                 7208        C)
                                            \                                 8,452
 ---pagebreak--- 28 . 5 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         NfL 135 /31
                                                     Positivos                                             Negativos
                       Código            República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lie       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                       — 100 kg -
         —
             \\        7209        O                                    10,215
         —             7210        o   \                                  5,265
         —
             ll        7211                                              6,776
         —
             I         7212        C)                                     8,098
         —
             II        7213        o                                     9,356
         —
             \         7215        o                                     6,241
         —
             II        7216        o                                     7,752
         —
             l         7217        o                                     9,074
         __
             \         7220        o                                      7,217
         —
             I         7221        o   L                                  8,728
         —
             l         7260                                              8,439
         —
             I         7261                                              9,950
         —
             l         7262        o                                    11,272
         —             7263        o                                    12,530
         —
             I         7264        o                                    14,293
         —             7265        O   L                                 9,233
         —
             l         7266        C)  L                                10,744
         —             7267        C)                                   12,066
         —
             \         7268        o                                    13,324
         —
             \         7269        o                                    15,087
         —
             I         7270        0                                    10,137
         —
             \         7271        o                                    11,648
         —
             I         7272        o                                    12,970
         —
             \         7273        o                                    14,228
         —
             l         7275                                             11,113
         —
             I         7276        o                                    12,624
         —
             \         7300                                              4,752
         —
             \         7301        o                                     6,263
         —
             I         7302        o                                     7,585
         —
             l         7303        o                                     8,843
         —             7304        C)                                   10,606
         —
             l         7305        O"                                    5,546
         —
             l         7306        (')                                   7,057
         —             7307        C)                                    8,379
         —             7308                                              9,637
         —
             \         7309        0)                                   11,400
         —
             I         7310        C)                                    6,450
         —
             \         7311     al                                       7,961
         —             7312        o                                     9,283
         —             7313        C)                                   10,541
         —             7315        o                                     7,426
         —             7316        o                                     8,937
         —             7317        o                                    10,259
         —             7320                                              8,402
         —             7321     0)                                       9,913
 ---pagebreak---   N?L 135 /32                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           28 . 5 . 90
                       I           \                     Positivos                                            Negativos
                          Código             República    Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                     Unido    xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pu        £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
I             I        I                                                   — 100 kg­
        —
              I           7360                                               9,145
        —
              \           7361        O                                     10,656
        —
              I           7362                                              11,978
        —
              I           7363                                              13,236
        —
              I           7364        o                                     14,999
        —
              I           7365                                               9,939
        —
              I           7366        o                                     11,450
        —
              I           7367        (')                                   12,772
        —
              I           7368        o                                     14,030
        —
              I           7369        o                                     15,793
        —
              I           7370                                              10,843
        —
              I           7371                                              12,354
        —
              I           7372        o                                     13,676
        —
              l           7373        o                                     14,934
        —
                          7375        o                                     11,819
              l..!
        —
                          7376        o                                     13,330
        —
              \           7378        C)                                    12,795
        —
              l           7400        o                                      5,924
        —
              \           7401        o                                      7,435
        —
              \           7402        o                                      8,757
        —
              I           7403        o                                     10,015
        —
              I           7404        O                                     11,778
        —
              |\          7405             \                                 6,718
        —
              II          7406        o                                      8,229
        —                 7407                                               9,551
        —
              II          7408        C)                                    10,809
        —
              II          7409        o                                     12,572
        —
              II          7410        o                                      7,622
        —
              II          7411        o                                      9,133
        —
              I           7412        (')                                   10,455
        —
              I           7413                                              11,713
        —
              II          7415        o                                      8,598
        —
              ll          7416        o                                     10,109
        —
              I           7417        <l)  \                                11,431
        —
              \           7420                                               9,574
        —
              I           7421                                              11,085
        —
              II          7460                                               9,748
        —
              ll          7461        o                                     11,259
        —
              I           7462     Iol                                      12,581
        —
              I           7463                                              13,839
        —
              II          7464        o                                     15,602
        —
              \           7465        o                                     10,542
        —
              Il          7466                                              12,053
        —
              II          7467                                              13,375
        —
              II          7468        o                                     14,633
 ---pagebreak--- 28 . 5 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 135 / 33
              1                                       Positivos                                             Negativos
                        Código            República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                              DM         F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
              I                                                         — 100 kg -
         —
              II        7470            ||                               11,446
         —              7471        0)                                   12,957
         —
              l         7472        o                                    14,279
         —              7475        o                                    12,422
         —
              Il        7476        C)                                   13,933
         —
                        7500        o                                      6,850
         —
              l         7501                                               8,361
         —
              Il        7502                                              9,683
         —              7503                                             10,941
         —
              \         7504        o                                    12,704 :
         —
              l         7505        (')                                   7,644
         —
                        7506     0)                                       9,155
         —
              \         7507                                             10,477
         —              7508        o                                    11,735
         —
              \         7509        o                                    13,498
         —
              l         7510        C)  Il                                 8,548
         —
              \         7511                                             10,059
         —
              l         7512        o                                    11,381
         —
              l         7513        C)  Il                               12,639
         —
              \         7515            \                                 9,524
         —
              l         7516        o   l                                11,035
         —
              \         7517        o   Il                               12,357
         —
              l         7520        C)  Il                               10,500
         —
              l         7521                                             12,011
         —
              \         7560        o   \                                10,287
         —
              l         7561                                             12,214
         —
              \         7562        o   \                                13,120
         —
              l         7563            l                                14,378
         —
              l         7564        o                                    16,141
         —
              l         7565            l                                11,081
         —              7566                                             12,592
         —
              l         7567            l                                13,914
         —
                   \
                        7568        o   l                                15,172
         —
                        7570                                             11,985
         —
              I         7571        (') l                                13,496
         —
              I         7572            l                                14,818
                                                                                                      '
         —
              \         7575        o       x                            12,961
         —
              I         7576        0)  \                                14,472
         —
              \         7600        (') l                                10,317
         —              7601            l                                11,828
         —              7602            \                                13,150
                                                                                                                                                 -
         —              7603            l                                14,408
         —              7604            l                                16,171
         —
              I         7605     0)                                      11,111
         —              7606        o                                    12,622
 ---pagebreak---   N?X 135 / 34                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            28 . 5 . 90
               I                  \                     Positivos                                             Negativos
                                            República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                         Código
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
\                                 \                                       — 100 kg -
        —                7607                                              13,944
        —
               \         7608        O                                     15,202
        —
               \         7609        C)                                    16,965
        —
               I         7610        o                                     12,015
        —
               I         7611                                              13,526
        —
               I         7612                                              14,848
        —
               I         7613             I                                16,106
        —
               I         7615                                              12,991
        —
               \         7616        o                                     14,502
        —                7620     \                                        13,967
        —
               \         7700        C)                                    11,893
        —
               I         7701        C)   \                                13,404
        —
               \         77 02       (')                                   14,726
        —                7703        o                                     15,984
        —
               I         7705        O                                     12,687
        —
               I         7706        o                                     14,198
        —
               I         7707        o                                     15,520
        —
               I         7708        o                                     16,778
        —
               I         7710        o                                     13,591
        —
               \         7711        O                                     15,102
        —
               I         7712        o                                     16,424
        —                7715        o                                     14,567
        —
               II        7716        o                                     16,078
        —
               II        7720        o                                     11,120
        —
               l         7721                                              12,631
        —
               \         7722                                              13,953
        —
               \         7723        C)                                    15,211
        —                7725        0)                                    11,914
        —                7726                                              13,425
        —                7727        o                                     14,747
        —                7728                                              16,005
        —                7730        C)                                    12,818
        —                7731                                              14,329
        —
               Il        7732                                              15,651
        —                7735                                              13,794
        —
               II        7736        o                                     15,305
        —                7740        o                                     14,297
        —
               Il        7741                                              15,808
        —                7742             L                                17,130
        —                7745                                              15,091
        —
               Il        7746        (')                                   16,602
        —
               II        7747        o                                     17,924
        —
               Il        7750                                              15,995
        —
               Il        7751                                              17,506
        —
               II        7758
                                  II                                         3,650
 ---pagebreak--- 28 . 5 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N°. L 135 /35
                                                       Positivos                                              Negativos
                        Código             República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                      Unido    xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          Fl       Pu        £       FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                         — 100 kg -                                                         l
         —
                        7759                                                5,161
         —
              l         7760        O                                     17,474
         —
              Il        7761        C)                                    18,985
         —
              Il        7762        0)                                    20,307
         —
              Il        7765        C)   \                                18,268
         —              7766        o                                     19,779
         —              7768     II\                                        5,105
         —              7769                                                6,616
         —
                        7770        O                                     19,172                                                            \
         —
                        7771        C)                                    20,683
         —
                        7778     \                                          8,016
         —
                        7779                                                9,527
         —
                        7780        o                                     20,651
         —
              \         7781        o                                     22,162
         —              7785        (')                                   21,445
         —
              l         7786        0)                                    22,956
         —
              l         7788                                              11,446
         —
              l         7789                                              12,957
         —              7798        o                                       4,180
         —
              \         7799        C)                                      5,691
         —
              l         7800                                              21,622
         —
              l         7801                                              23,133
         —
              l         7802                                              24,455
         —
              l         7805     I                                        22,416
         —
              \         7806                                              23,927
         —
              l         7807     I       \                                25,249
         —
              l         7808        C)                                      5,635
         —
              l         7809        o                                      7,146
         —
              I         7810                                              23,320
         —              7811                                              24,831
         —
              I         7818        0)                                      8,546
         —
              I         7819        o                                     10,057
         —
              I         7820        o                                     22,152
         —
              \         7821        o                                     23,663
         —
              l         7822        C)                                    24,985                   >
         —
              I         7825        o                                     22,946
         —
              I         7826        0                                     24,457
         —
              I         7827        o                                     25,779
         —              7828        o                                     11,976
         —
              I         7829        o                                     13,487
         —              7830        0                                     23,850
         —
              I         7831        o                                     25,361
         —              7838        o                                     12,089
         —              7840        (')                                     —
         —
              \         7841        o                                      2,570
                                                                                                                                            l
 ---pagebreak--- N°. L 135 / 36                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             28 . 5 . 90
               \                    l                     Positivos                                             Negativos
                                              República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                           Código
   Código NC     Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1 .     Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
               \        \
                                    I
                                                                            — 100 kg -
       —
               l           7842                                               3,892
       —
               \           7843                                               5,150
       —
               \           7844        C)                                     6,913
       —
               I           7845
       —
               \           7846        C)                                     3,364
       —
               l           7847        (')                                    4,686
       —
               \           7848        C)                                     5,944
       —
               l           7849                                               7,707
       —
               \           785D        C)                                     2,757
       —
               \           7851     e)                                        4,268
       —
               \           7852        o                                       5,590
       —
               \           7853        C)                                     6,848
       —
               \           7855        C)                                      3,733
       —
               \           7856        C)                                      5,244
       —
               \           7857        C)                                     6,566
       —
               \           7858        C)                                      4,709
       —
               \           7859        (')                                    6,220
       —
               l           7860                                                —
       —
               l           7861        o                                       3,276
       —
               \           7862        o                                       4,598
       —
               \           7863        o                                       5,856
       —
               l           7864        C)                                      7,619
       —                   7865        C)                                      2,559
       —
               l           7866        (')                                     4,070
       —
               l           7867        o                                       5,392
       —
               l           7868        o                                      6,650
       —                   7869     c)                                         8,413
       —
               \           7870        o                                       3,463
       —                   7871        o                                       4,974
       —
               Il          7872        C)                                      6,296
       —                   7873        C)                                      7,554
       —                   7875        o                                       4,439
       —                    7876                                               5,950
       —                    7877                                               7,272
       —
               Il           7878                                               5,415
       —
               Il          7879             L                                  6,926
       —                    7900       C)                                      2,471
       —                    7901            \                                  3,982
       —                    7902                                               5,304
       —                    7903       o                                       6,562
       —
               \\           7904                                               8,325                                                         \
       —                    7905       o                                       3,265
                            7906       0)   \                                  4,776
       —
               \l           7907       /1 \
                                            l                                  6,098
       —    ■               7908       C)   \                                  7,356
 ---pagebreak---   28 . 5 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 135 / 37
                I                                        Positivos                                             Negativos
                          Código             República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
I                                  li (1)
                                                                           — 100 kg -
           —              7909                                                9,119
           —
                          7910             Il                                 4,169
           —
                          7911        O                                       5,680
           —              7912        o                                       7,002
           —
                          7913        o                                       8,260
           —              7915        <'>                                     5,145
                                   1
           —
                Il        7916                                               6,656
           —
                l         7917        o                                      7,978
           —
                Il        7918                                               6,121
           —  -
                          7919                                               7,632
           —
                          7940        o    Il                                 3,530
-l                        7941        o    Il                                 5,041
           —              7942        o    Il                                6,363
           —
                \         7943             \                                 7,621
           —              7944        o    Il                                9,384
           —
                          7945        o    Il                                4,324
           —              7946        C)   Il                                5,835
           —              7947             Il                                7,157
           —
                          7948        C)   Il                                8,415
           —              7949             Il                               10,178
           —
                l         7950        o    Il                                5,228
           —              7951        o    Il                                6,739
           —
                l         7952        o    Il                                8,061
           —              7953        o    Il                                9,319
           —
                l         7955        C)                                     6,204
           —
                l         7956        o    Il                                7,715
           —
                l         7957        o    l                                 9,037
           —
                l         7958        o                                      7,180
           —
                \         7959        C)   \                                 8,691
           —
                l         7960             l                                 5,119
           —
                l         7961             Il                                6,630
           —
                l         7962        o    l                                 7,952
           —
                l         7963             l                                 9,210
           —
                l         7964             \                                10,973
           —
                \         7965             \                                 5,913
           —
                l         7966        C)                                     7,424
           —
                \         7967                                               8,746
                l         7968        (')  l                                10,004
           —
                l         7969        C)                                    11,767
           —
                \         7970        C)   \                                 6,817
           —
                l         7971             l                                 8,328
           —              7972        o    \                                 9,650
           —
                I         7973        o    l                                10,908
           —              7975        /1 \
                                           l                                 7,793
           —
                          7976        0    \                                 9,304
 ---pagebreak--- N°. L 135 / 38                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            28 . 5 . 90
                                I                     Positivos                                             Negativos
                                          República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                       Código
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                     Unido      xemburgo
                                          Alemanha
                                II           DM          F1       Pu        £        FB/Flux      Dkr      Ui        FF    DR      £Irl      Esc
                      \\                                                — 100 kg -
       —
               Il      7977        O                                     10,626
       —
               II      7978                                               8,769
       —
               II      7979     \                                        10,280
       —               7980                                               7,943
                       7981        o                                      9,454
       —
               II      7982        o    I                                10,776
       —               7983                                              12,034
       —
               Il      7984        o                                     13,797
       —
               Il      7985        C)                                     8,737
       —
               II      7986        o                                     10,248
       —               7987        (')                                   11,570
       —
               ||      7988        C)                                    12,828
       —               7990        C)                                     9,641
       —
               II      7991        C)                                    11,152
       —
               II      7992        o                                     12,474
       —
               II      7995        o                                     10,617
       —
               ||      7996
                                Il                                       12,128
                                                                 Montantes a deduzir
                       51xx     \                                         0,250
       —               52xx     \                                         0,528
       —               53xx     I                                         0,845
       —
               l       54xx                                                1,167
       —               55xx                                                1,665
       —               56xx     II                                        2,414
       —
               II      570x                                               3,746
       —               571x     I                                         3,746
       —               572x     \                                         5,244
       —
               Il      573x     II                                        5,244
       —               574x                                               6,742
       —               5750                                               6,742
       —
               Il      5751                                               6,742
       —
               II      5760     \                                         8,241
       —
               Il      5761     \                                         8,241
       —
               Il      5762                                               8,241
       —               5765     II                                        8,241
       —               5766     \                                         8,241
       —               5770                                               8,241
       —               5771     Il                                        8,241
       —
               II      5780     Il                                        9,739
       —
               Il      5781     II                                        9,739
       —
               Il      5785     Il                                        9,739
       —
               Il       5786    Il                                        9,739
       —
               II       579x                                              0,250
 ---pagebreak---   28 . 5 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 135 /39
                                                        Positivos                                             Negativos
                         Código             República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
\                                                                         — 100 kg -                                                        I
           —             5808                                               0,250
           —             5809                                               0,250
           —             5818     Il                                        0,250
           —             5819                                               0,250                                                           \
           —
               l         582x     II                                        0,250
           —             5830             \                                 0,250
           —
               ||        5831                                               0,250
           —             5838                                               0,528
           —
               II        584x                                               0,528
           —
               l         585x                                               0,528
           —
                         586x                                               0,845
           —
               l         587x                                               0,845
           —
               \         590x     \                                         1,167
           —             591x                                               1,167                                                           l
           —
               \         594x     I                                         1,665
           —             595x                                               1,665
           —
                         596x     \                                         2,414
           —             597x     i                                         2,414
           —
                         598x     \                                         3,746
           —             599x
                                  \                                         3,746
                                                                   Montantes a deduzir
                         61 xx                                              0,186
                         62xx                                               0,393
                         63xx                                               0,629
                         64xx                                               0,869
                         65xx                                               1,240
                         66xx                                               1,798
                         670x                                               2,790
                         67 Ix                                              2,790
                         672x                                               3,906
                         673x                                               3,906
                         674x                                               5,022
                         6750                                               5,022
                         6751                                               5,022
                         6760                                               6,138
                         6761                                               6,138
                         6762                                               6,138
                         6765                                               6,138
                         6766                                               6,138
                         6770                                               6,138
                         6771                                               6,138
                         6780                                               7,254
                         6781                                               7,254
 ---pagebreak--- N? L 135/40                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             28 . 5 . 90
                            I                               Positivos                                             Negativos
                               Código           República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC        Quadro   adicional
                                          Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr     Lit -      FF    DR      £Irl       Esc
                            I                                                 — 100 kg -
         —
                   Il          6785     \                                       7,254
         —
                   II          6786     Il                                      7,254
         —
                   Il          679x     ll                                      0,186
         —
                   Il          6808     l                                       0,186
         —
                   ll          6809     ll                                      0,186
         —
                   Il          6818     II                                      0,186
         —
                   ll          6819     l                                       0,186
         —
                   ll          682x     \                                       0,186
         —
                   ll          6830     l                                       0,186
         —
                   \           6831     \                                       0,186
         —
                   \           6838     l                                       0,393
         —
                   ll          684x     \                                       0,393
         —
                               685x     l                                       0,393
         —
                   \           686x     \                                       0,629
         —
                   I           687x     \                                       0,629
         —
                               690x     l                                       0,869
         —
                   \           691x     \                                       0,869
        —
                   \           694x     \                                       1,240
         —
                               695x     \                                        1,240
         —
                   \           696x                                              1,798
         —
                   I           697x     I                                       1,798
         —
                   \           698x     I                                       2,790
        —                      699x                                             2,790
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capitulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Este& códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18 , 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética dâs quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias .
 ---pagebreak--- 28 . 5 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 135 /41
                                                                        PARTE 9
                                  MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 426/86
                                                          Montantes compensatórios monetários
                      I           |1                  Positivos                                               Negativos
                         Código           República    Holanda  Espanha    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália     França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC  Quadro   adicional
                                    Notas Federal da                      Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                      I           I          DM          F1       Pla        £       FB/Flux       Dkí      lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                         — 100 kg —
    2007 91 10  20-4     7385                                               3,497
    2007 99 10  20-5     7387                                               3,497
    2007 99 31  20-5     7387                                               3,497
    2007 99 33  20-5     7387                                               3,497
    2007 99 35  20-5     7387                                               3,497
    2007 99 39  20-5     7387                                               3,497
 ---pagebreak--- N°. L 135 /42                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             28 . 5 . 90
                                                                   PARTE 10
                                                            SECTOR DO AZEITE
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                              Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha   Remo      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC   Quadro adicionai
                                Notas Federal da                      Unido     xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM           F1      Pta        £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                     - 100 kg -
    1509 10 10  15-1   7298                                           12,655
                15-1   7299                                           12,655
                15-1   7314                                            8,861
    1509 10 90  15-2   7709                                           14,012
                15-2   7713                                           10,217
                15-2   7714                                           10,217
    1509 90 00  15-3   7717                                           13,921
                15-3   7718                                           10,126
                15-3   7719                                           10,126
    1510 00 10  15-4   7724                                            5,358
                15-4   7729                                            5,358
                15-4   7733                                             1,564
    1510 00 90  15-5   7734                                            6,537
                15-5   7737                                            2,742
                15-5   7738                                            2,742
 ---pagebreak--- 28 . 5 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 135/43
                                                                 ANEXO II
                                                           Coeficientes monetários
                 Produtos
                                                                                     Estados-membros
                                                                                                            I        I
                                     República
                                     Federal da            Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca
                                                  Holanda                                  Itália    França   Grécia   Irlanda Espanha  Portugal
                                                           Unido   xemburgo
                                     Alemanha
— Sector de carne de bovino                                1,041                                              1,140            0,960
— "Sector do leite e dos produtos
    lácteos                                                1,093                                              1,140            0,966
— Sector da carne de suíno                                 1,097                                              1,032
— Açúcar                                                  1,177                           1,010               1,113            0,970     1,021
— Cereais                                                  1,177                          1,015               1,113            0,970
— Sector dos ovos e da carne das
    aves de capoeira e das albuminas    —           —
                                                           1,133      —
                                                                                                              1,209
— Sector do vinho                                                                                             1,078
— Produtos transformados
    [Regulamento (CEE) n?
    3033 / 80]:
    — a aplicar às imposições                              1,093                                              1,140            0,966     1,021
    — a aplicar às restituições :
         — cereais                                         1,177                 —
                                                                                          1,015       —
                                                                                                              1,113      —
                                                                                                                               0,970
         — leite                                          1,093                                               1,140            0,966
         — açúcar                                          1,177                          1,010               1,113            0,970
— Compotas e marmeladas
    (Regulamento (CEE) n? 426/86)                          1,177                                              1,113
— Sector do azeite                                        1,092                                               1,028
 ---pagebreak--- N? L 135 /44                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    28 . 5 . 90
                                                             ANEXO III
             Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                           compensatórios monetários previamente fixados
                                                                A.
             Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 28 de Maio de 1990 no que diz
             respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições no n? 1 do artigo 7? do Regulamento
             (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguintes ;
                                                                                           Aplicação às importações e
               Estados-membros               Sector cm causa                Coeficientes     exportações efectuadas
                                                                                                     a partir :
             Itália              Cereais                                         0         1 de Julho de 1990
                                 Açúcar                                          0         1 de Julho de 1990 =
             Espanha             Açúcar                                      0,829470      1 de Outubro de 1990
                                 Carne de suíno                                  0         1 de Julho de 1990
                                 Carne das aves de capoeira                      0         1 de Julho de 1990
                                 Azeite                                          0         1 de Novembro de 1990
                                 Vinho                                           0         1 de Setembro de 1990
             Reino Unido         Cereais                                     0,387690      1 de  Julho  de   1990
                                 Açúcar                                      0,387690      1 de  Julho  de   1990
                                 Carne de suíno                                  0         1 de  Julho  de   1990
                                 Carne das aves capoeira                     0,203123      1 de  Julho  de   1990
                                 Azeite                                          0         1 de Novembro de 1990
             Grécia              Cereais                                     0,107023      1 de Julho   de   1990
                                 Açúcar                                      0,107023      1 de Julho   de   1990
                                 Carne de suíno                                  0         1 de Julho   de   1990 -
                                 Carne das aves de capoeira                      0         1 de Julho   de   1990 -
                                 Azeite                                          0         1 de Novembro de 1990
                                 Vinho                                           0         1 de Setembro de 1990
             Portugal            Açúcar                                          0         1 de Julho de 1990
                                 Azeite                                          0         1 de Novembro de 1990