CELEX: 32012D0216
Language: pt
Date: 2012-04-24 00:00:00
Title: 2012/216/UE: Decisão do Conselho, de 24 de abril de 2012 , que nomeia um membro efetivo finlandês e um membro suplente finlandês do Comité das Regiões

26.4.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 114/19
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 24 de abril de 2012
   que nomeia um membro efetivo finlandês e um membro suplente finlandês do Comité das Regiões
   (2012/216/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo finlandês,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Folke SJÖLUND.
            
         
               (3)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Britt LUNDBERG,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos, ou seja, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro efetivo:
               
                           —
                        
                        
                           Gun-Mari LINDHOLM, Kansliminister, Åland
                           
                        
                     bem como
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de membro suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Wille VALVE, Ledamot av Ålands lagting.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 24 de abril de 2012.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         N. WAMMEN
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.