CELEX: 31992D0192
Language: pt
Date: 1992-03-16 00:00:00
Title: DECISÃO DA COMISSÃO de 16 de Março de 1992 que altera a Decisão 91/642/CEE, que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen no Canadá aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen congelado de animais domésticos da espécie bovina (92/192/CEE) #

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31992D0192

DECISÃO DA COMISSÃO de 16 de Março de 1992 que altera a Decisão 91/642/CEE, que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen no Canadá aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen congelado de animais domésticos da espécie bovina (92/192/CEE)  -   

Jornal Oficial nº L 087 de 02/04/1992 p. 0030 - 0032 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 41 p. 0190  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 41 p. 0190 

DECISÃO DA COMISSÃO  de 16 de Março de 1992  que altera a Decisão 91/642/CEE, que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen no Canadá aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen congelado de animais domésticos da espécie  bovina  (92/192/CEE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 88/407/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1988, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen congelado de animais da espécie bovina (1), com a última  redacção que lhe foi dada pela Directiva 90/425/CEE (2), e, nomeadamente, o seu artigo 9o,  Considerando que a Comunidade realizou controlos no local no Canadá para garantir a aplicação uniforme da Directiva 88/407/CEE, nomeadamente no que diz respeito à supervisão veterinária dos sistemas de produção de sémen, aos poderes dos serviços  veterinários a que os centros de colheita de sémen são sujeitos; que, portanto, a Comissão considera que os centros aprovados pelo Canadá satisfazem os termos da Directiva 88/407/CEE e podem, por conseguinte, ser incluídos numa lista de centros  aprovados para a exportação de sémen de bovina para a Comunidade;  Considerando que os serviços veterinários competentes do Canadá enviaram uma lista modificada dos centros de colheita de sémen oficialmente aprovados para a exportação de sémen de bovino para a Comunidade;  Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:  Artigo 1o  O anexo da Decisão 91/642/CEE da Comissão (3) é substituído pelo anexo da presente decisão.  Artigo 2o  Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 16 de Março de 1992. Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão   (1) JO no L 194 de 22. 7. 1988, p. 10. (2) JO no L 224 de 18. 8. 1990, p. 29. (3) JO no L 348 de 17. 12. 1991, p. 56.    ANEXO  LISTA DE ESTABELECIMENTOS DO CANADÁ APROVADOS PARA A EXPORTAÇÃO DE SÉMEN CONGELADO DE BOVINO PARA A COMUNIDADE  CENTRE D'INSÉMINATION ARTIFICIELLE DU QUÉBEC (CIAQ)  PO Box 518  Saint-Hyacinthe, Québec  J2S 7B8  Estabelecimento aprovado:  875 boulevard Laurier  Saint-Hyacinthe, Québec  Número de referência: CAN 073  EASTERN BREEDERS INCORPORATED (EBI)  PO Box 2000  Kemptville, Ontario  KOG 1JO  Estabelecimento aprovado:  Lot 27 E1 / 2 Concession 5  Oxford Township  County Grenville  Número de referência: CAN 070  UNITED BREEDERS INCORPORATED (UBI)  RR *5  Guelph, Ontario  KOG 1JO  Estabelecimento aprovado:  Lot 19-24 Concession 1  Guelph Township  County Wellington  Número de referência: CAN 071  WESTERN ONTARIO BREEDERS INCORPORATED (WOBI)  PO Box 457  Woodstock, Ontario  N4S 7Y7  Estabelecimento aprovado:  Lot 8 Concession 12  East Zorra Township  County Oxford  Número de referência: CAN 072  UNIVERSAL GENETICS LIMITED  PO Box 910  Cardston, Alberta  TOK OKO  Estabelecimento aprovado:  NW1 / 4-27-2-25-W4  Número de referência: CAN 074  BRITISH COLUMBIA ARTIFICIAL INSEMINATION CENTRE (BCAI)  PO Box 40  Milner, British Columbia  VOX 1TO  Estabelecimento aprovado:  6811 Glover Road  Langley, British Columbia  Número de referência: CAN 039  ST. JACOBS ARTIFICIAL BREEDING COOPERATIVE  RR *1  Elmira, Ontario  N3B 2Z1  Estabelecimento aprovado:  Lot 104 Concession: GCT  Woolwich Township  County Waterloo  Número de referência: CAN 094  WESTERN BREEDERS SERVICE  Balzac, Alberta  TOM OEO  Estabelecimento aprovado:  NE-1/4-28-24-28-W4  Rainbow Road  Conrich, Alberta  Número de referência: CAN 028