CELEX: 32005D0945
Language: pt
Date: 2005-12-23 00:00:00
Title: 2005/945/CE: Decisão da Comissão, de  23 de Dezembro de 2005 , relativa ao prosseguimento, em 2006, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2005, de materiais de propagação de  Paeonia  spp. e  Geranium  spp. ao abrigo da Directiva 98/56/CE do Conselho

24.12.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 342/99
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 23 de Dezembro de 2005
   relativa ao prosseguimento, em 2006, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2005, de materiais de propagação de Paeonia spp. e Geranium spp. ao abrigo da Directiva 98/56/CE do Conselho
   (2005/945/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 98/56/CE do Conselho, de 20 de Julho de 1998, relativa à comercialização de materiais de propagação de plantas ornamentais (1),
   Tendo em conta a Decisão 2005/2/CE da Comissão, de 27 de Dezembro de 2004, que estabelece as disposições, para os anos 2005 e 2006, relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de materiais de propagação de plantas ornamentais de determinadas espécies ao abrigo da Directiva 98/56/CE do Conselho (2), nomeadamente o artigo 3.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2005/2/CE estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos a efectuar entre 2005 e 2006, ao abrigo da Directiva 98/56/CE, no que respeita a Paeonia spp. e Geranium spp.
            
         
               (2)
            
            
               Os ensaios e testes efectuados em 2005 devem prosseguir em 2006,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   Os ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2005, dos materiais de propagação de Paeonia spp. e Geranium spp. prosseguirão em 2006, em conformidade com a Decisão 2005/2/CE.
   
      Feito em Bruxelas, em 23 de Dezembro de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 226 de 13.8.1998, p. 16. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2003/61/CE (JO L 165 de 3.7.2003, p. 23).
   
      (2)  JO L 1 de 4.1.2005, p. 12.