CELEX: 31991R3641
Language: pt
Date: 1991-12-14 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3641/91 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N? L 344/64                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                14. 12. 91
                                           REGULAMENTO (CEE) N? 3641/91 DA COMISSÃO
                                                           de 13 de Dezembro de 1991
                          que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                                  tremoços doces
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                     do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
                                                                           cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade'                       fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1626/91 do Conse­
 Económica Europeia,                                                       lho (8);
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                            Considerando que o abatimento do montante da ajuda
 Portugal,                                                                 que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
                                                                           máximas garantidas para a campanha 1991 / 1992 foi
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                          fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2607/91 do Comis­
 Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                        são O ;
 especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada                 Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
pelo Regulamento (CEE) n? 1624/91 (2), e, nomeada­                         (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
 mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                               bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
                                                                           lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                           ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as                      sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­                   em consideração todas as ofertas feitas no mercado
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),                 mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                    com importância relativamente ao comércio internacio­
(CEE) n? 1906/91 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu                       nal ;
artigo 26?A,
                                                                           Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                        (CEE) n? 2049/82 da Comissão (I0) da Comissão, com a
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                       última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces               n? 1238/87 ("), o preço deve ser estabelecido por 100
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                        quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
alimentos para animais quando o preço do mercado                           do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­                       Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (12), entre­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença                    gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada                ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                           deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo                  mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (*) ;                                         n? 2049/82 ;
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do                       Considerando que para permitir o normal funcionamento
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                       do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade                 cálculo :
quando o preço do mercado mundial dos produtos em
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é                — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
igual à diferença entre esses dois preços ;                                     dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
                                                                                2,25 %, uma taxa de conversão com base na sua taxa
                                                                                central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                           n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços                    do Conselho (13), com a última redacção que lhe foi
doces para a campanha de comercialização de 1991 / 1992                         dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (14),
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1625/91 do                            — para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada
Conselho f); que, nos termos do artigo 2?A do Regula­                           na média das taxas do ECU publicadas no Jornal
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­                           Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e                    um período determinado, afectada do factor de correc­
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                          ção referido no travessão anterior ;
(')    JO     n?    L 162 de 12. 6. 1982, p. 28.                           (8) JO n? L 150 de 15. 6. 1991 , p. 13.
0      JO     n?    L 150 de 15. 6. 1991 , p. 10.                          O JO n? L 243 de 31 . 8. 1991 , p. 55.
(3)    JO     n?    L 342 de 19. 12. 1985, p. 1 .                          (10) JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
O      JO     n?    L 169 de 29. 6. 1991 , p. 46.                          (") JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
O      JO     n?    L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                           (12) JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
                                                                           (>3) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
(6) JO JO
       (7) JO n?n? LL 201 de 31.
                      150 de 15. 7.
                                 6. 1990,  p. 1111..
                                    1991 , p.                              H JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 ---pagebreak---    14. 12. 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N ? L 344/65
  Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e       artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
  do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em            transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
  relação aos produtos colhidos e transformados num desses       em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
  Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter       conversão agrícola desse Estado-membro,
  em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
  importação dos produtos provenientes dos países tercei­
  ros ;
                                                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
  Considerando que o preço do mercado mundial para as
  ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida
  no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82                                  Artigo IP
  foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1899/91 da
  Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­        Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3? do
  mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­         Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
  mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início
  do terceiro mês da campanha ;
                                                                                         Artigo 2í
  Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
  mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
  resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)          O presente regulamento entra em vigor em 16 de
  n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no     Dezembro de 1991 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 13 de Dezembro de 1991 .
                                                                             Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
  (') JO n? L 169 de 29. 6. 1991 , p. 29.
I
 ---pagebreak--- N? L 344/66                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             14. 12. 91
                                                             ANEXO I
                                                       Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                       (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período   2? período 3? período 4? período 5? período    6? período
                                        12             1            2          3          4          5             6
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                          7,718          7,876        8,034      8,192      8,350      8,350         8,350
— em Portugal                         7,735          7,893        8,051      8,209      8,367      8,367         8,367
— noutro Estado-membro                7,862          8,020        s,m        8,336      8,494      8,494         8,494
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                          7,862          8,020        8,178      8,336      8,494      8,494         8,494
— em Portugal                         7,735          7,893        8,051      8,209      8,367      8,367         8,367
— noutro Estado-membro                7,862          8,020        8,178      8,336      8,494      8,494         8,494
Produtos destinados à alimentação animal :
                                                                                                       (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período   2? período 3? período 4? período 5? período    6? período
                                        12             1            2          3          4          5             6
A. Ervilhas utilizadas :
   — em Espanha                       9,891          9,909       10,066     10,224     10,598     10,752        10,752
   — em Portugal                      9,937          9,956       10,114     10,271     10,644     10,797        10,797
   — noutro Estado-membro             9,937          9,956       10,114     10,271     10,644     10,797        10,797
B. Favas e favarolas utilizadas :
   — em Espanha                       9,891          9,909       10,066     10,224     10,598     10,752        10,752
   — em Portugal                      9,937          9,956       10,114     10,271     10,644     10,797        10,797
   — noutro Estado-membro             9,937          9,956       10,114     10,271     10,644     10,797        10,797
C. Tremoços doces colhidos em
   Espanha e utilizados :
   — em Espanha                      12,435         12,250       12,250     12,250     12,538     12,744        12,744
   — em Portugal                     12,497         12,313       12,313     12,313     12,599     12,803        12,803
   — noutro Estado-membro            12,497         12,313       12,313     12,313     12,599     12,803        12,803
D. Tremoços       doces    colhidos
   noutro Estado-membro e utili­
   zados :
   — em Espanha                      12,435         12,250       12,250     12,250     12,538     12,744        12,744
   — em Portugal                     12,497         12,313       12,313     12,313     12,599     12,803        12,803
   — noutro Estado-membro            12,497         12,313       12,313     12,313     12,599     12,803        12,803
 ---pagebreak---  14. 12. 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 344/67
                                                                  ANEXO II
                                                         Montante da ajuda final
Produtos destinados a alimentação , humana ou semelhante :
                                                                                                           (Em moedas nacionais por 100kg)
                                         Corrente     1 ? período     2? período   3? período   4? período      5? período      6? período
                                            12              1              2            3            4               5               6
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                               381,75          389,42         397,09       404,77       412,44          412,44          412,44
— Dinamarca (DkR)                          70,60           72,02          73,44        74,86        76,28           76,28           76,28
— R. F. da Alemanha (DM)                   18,51           18,88          19,25        19,62        20,00           20,00           20,00
—    Grécia (Dra)                       1 955,47        1 995,32       2 035,17     2 075,02     2114,88         2 114,88        2 114,88
—    Espanha (Pta)                      1 185,81       1 209,64        1 233,47     1 257,30     1 281,13       1 281,13         1 281,13
—    França (FF)                           62,08           63,32          64,57        65,82        67,07           67,07           67,07
—    Irlanda (£ Irl)                         6,909           7,048          7,187        7,325        7,464           7,464           7,464
—    Itália (Lit)                      13 849        14 127          14 405       14 683       14 962          14 962          14 962
—    Holanda (Esc)                         20,85           21,27          21,69        22,11        22,53           22,53           22,53
—    Portugal (Esc)                     1 640,61       1 673,58        1 706,55     1 739,52     1 772,49        1 772,49        1 772,49
—    Reino Unido (£)                         6,254           6,379          6,505        6,631        6,756           6,756           6,756
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 21,72,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 26,50.
                                                                  ANEXO III
                                                       Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                          (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente      1 ? período    2? período    3? período  4? período       5? período     6? período
                                           12               1              2            3            4               5               6
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                               482,50          483,43         491,10       498,72       516,83          524,26          524,26
— Dinamarca (DKR)                          89,23           89.40          90.82        92.23        95,58           96,96           96,96
— R. F. da Alemanha (DM)                   23,39           23,44          23,81        24,18        25,06           25,42           25,42
— Grécia (Dra)                          2 482,19       2 486,76       2 526,61      2 566,21    2 660,64         2 699,48       2 699,48
— Espanha (Pta)                         1 498,78       1 501,64        1 525,47     1 549,15     1 605,41        1 628,49        1 628,49
—    França (FF)                           78,46           78,61          79,86        81,10        84,04           85,25           85,25
—    Irlanda (£ Irl)                         8,732           8,749          8,888        9,026        9,354           9,488        - 9,488
—    Itália (Lit)                     17 504         17 537          17815        18 092       18 749          19 018         19 018
—    Holanda (Fl)                          26,36           26.41          26.83        27.24        28,23           28,64           28,64
—    Portugal (Esc)                     2 073,61       2 077,58       2110,55       2 143,31    2 221,15         2 253,07       2 253,07
—    Reino Unido (£)                         7,904           7,919          8,045        8,170        8,466           8,588           8,588
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                              6,94            7,09           7,24         7,09         6,94            6,79            6,79
— Portugal (Esc)                             0,00            0,00           0,00         0,00         0,00           0,00             0,00
 ---pagebreak--- N ? L 344/68                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     14. 12. 91
                                                                   ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL        DK          DE        EL        ESP         FR      IRL          IT       NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                  0,00      0,00        0,00        2,90       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)                 0,00      0,00        0,00        0,54       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00      0,00        0,00        0,14       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                    0,00      0,00        0,00       15,17       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00      0,00        0,00        9,01       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    França (FF)                     0,00      0,00        0,00        0,47       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000     0,000      0,000        0,053      0,000    0,000     0,000      0,000    0,000       0,000       0,000
—    Itália (Lit)                    0         0          0          105          0        0         0          0        0           0           0
—    Holanda (Fl)                    0,00      0,00       0,00         0,16       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                  0,00      0,00       0,00        12,47       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    Reino Unido (£)                 0,000     0,000       0,000       0,048      0,000    0,000     0,000      0,000    0,000       0,000       0,000
                                                                   ANEXO V
                                                      Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente       1 ? período      2? período       3? período      4? período      5? período       6? período
                                          12                 1              2                 3              4                5               6
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                      482,50           483,43          491,10           498,72          516,83          524,26           524,26
—    Dinamarca (DKR)                      89,23             89.40          90.82             92.23          95,58           96,96            96,96
—:   R. F. da Alemanha (DM)               23,39             23,44          23,81             24,18          25,06            25,42           25,42
—    Grécia (Dra)                      2 482,19        2 486,76         2 526,61         2 566,21        2 660,64        2 699,48         2 699,48
—    Espanha (Pta)                     1 498,78        1 501,64         1 525,47         1 549,15        1 605,41         1 628,49        1 628,49
—    França (FF)                          78,46             78,61          79,86             81,10          84,04            85,25           85,25
— Irlanda (£ Irl)                          8,732              8,749          8,888             9,026          9,354            9,488           9,488
— Itália (Lit)                       17 504          17 537            17815           18 092          18 749           19 018          19 018
— Holanda (Fl)                            26,36             26.41          26.83             27.24          28,23            28,64           28,64
— Portugal (Esc)                       2 073,61        2 077,58         2 110,55         2 143,31        2 221,15        2 253,07         2 253,07
— Reino Unido (£)                          7,904              7,919          8,045             8,170          8,466            8,588           8,588
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                            6,94               7,09           7,24              7,09           6,94             6,79            6,79
— Portugal (Esc)                           0,00               0,00           0,00              0,00           0,00             0,00            0,00
 ---pagebreak---  14. 12. 91                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 344/69
                                                                 ANEXO VI
                                     Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos : UEBL         DK          DE       EL        ESP        FR      IRL        IT       NL       PT         ÚK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                     0,00       0,00        0,00       2,90      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00       0,00
—    Dinamarca (DKR)               0,00       0,00        0,00       0,54      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)        0,00       0,00        0,00       0,14      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                  0,00       0,00        0,00      15,17      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00       0,00
—    Espanha (Pta)                 0,00       0,00        0,00       9,01      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00       0,00
—    França (FF)                   0,00       0,00        0,00       0,47      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00       0,00
—    Irlanda (£ Irl)               0,000      0,000       0,000      0,053     0,000    0,000    0,000     0,000    0,000      0,000      0,000
—    Itália (Lit)                  0          0           0        105         0        0        0         0        0          0          0
—    Holanda (Fl)                  0,00       0,00        0,00       0,16      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00       0,00
—    Portugal (Esc)                0,00       0,00        0,00      12,47      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00       0,00
—    Reino Unido (£)               0,000      0,000       0,000      0,048     0,000    0,000    0,000     0,000    0,000      0,000      0,000
                                                                 ANEXO VII
                                                      Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                     Corrente        1 ? período     2? período      3? período     4? período     5? período      6? período
                                        12                 11             2                3             4              5               6
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                         606,81            597,87         597,87          597,87         611,76         621,67          621,67
—    Dinamarca (DKR)                   112,22            110,57         110,57          110,57         113,14         114,97          114,97
—    R. F. da Alemanha (DM)             29,42             28,99          28,99            28,99         29,66          30,14           30,14
—    Grécia (Dra)                   3 128,90          3 082,19        3 082,19        3 082,19      3 154,79       3 206,57         3 206,57
—    Espanha (Pta)                   1 884,90         1 857,15        1 857,15        1 857,15       1 900,28       1 931,05        1 931,05
—    França (FF)                        98,67             97,22          97,22            97,22         99,48         101,09 «        101,09
—    Irlanda (£ Irl)                    10,982             10,820        10,820           10,820        11,072         11,251          11,251
—    Itália (Lit)                  22 013           21 689          21 689          21 689         22 193         22 552          22 552
—    Holanda (Fl)                       33,15             32,66          32,66           32,66          33,42          33,96           33,96
—    Portugal (Esc)                 2 607,82          2 569,43        2 569,43       2 569,43       2 629,11       2 671,68         2 671,68
—    Reino Unido (£)                     9,940              9,794         9,794            9,794        10,022         10,184          10,184
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                          9,35               9,50          9,50             9,50          9,20           8,90            8,90
— Portugal (Esc)                         0,00               0,00          0,00             0,00          0,00           0,00            0,00
 ---pagebreak--- N? L 344/70                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   14. 12. 91
                                                       ANEXO VIII
                                 Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos  UEBL       DK       DE      EL       ESP    FR    IRL       IT      NL       PT       UK
Produtos colhidos :
—  UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00     0,00       2,11  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Dinamarca (DKR)              0,00     0,00     0,00       0,39  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00     0,00       0,10  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00     11,03   0,00   0,00    0,00    0,00 , 0,00       0,00       0,00
—  Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00       6,55  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  França (FF)                  0,00     0,00     0,00       0,34  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000      0,038 0,000  0,000   0,000   0,000   0,000     0,000      0,000
—  Itália (Lit)                 0        0        0        77      0      0       0       0       0         0          0
—  Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00       0,12  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00       9,07  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—1 Reino Unido (£)              0,000    0,000    0,000      0,035 0,000  0,000   0,000   0,000   0,000     0,000      0,000
                                                        ANEXO IX
                                               Taxa de conversão a utilizar
                                UEBL       DK       DE      EL      ESP     FR    IRL       IT      NL        PT      UK
Em moeda nacional, 1 ECU =     42,4032 7,84195 2,05586 232,684 130,412 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 179,645 0,712522