CELEX: 62008TJ0487
Language: pt
Date: 2010-06-16
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 16 de Junho de 2010. # Kureha Corp. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária KREMEZIN - Marca nominativa internacional anterior KRENOSIN - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Semelhança dos produtos - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009] - Prova da existência da marca anterior - Prazos - Regras 19 e 20 do Regulamento (CE) nº 2868/95 - Prova da utilização séria da marca anterior - Artigo 43.º, n.os 2 e 3, do Regulamento n.º 40/94 (actual artigo 42.º, n.os 2 e 3, do Regulamento n.º 207/2009). # Processo T-487/08.

Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 16 de Junho de 2010 – Kureha/IHMI – Sanofi‑Aventis (KREMEZIN)
      (Processo T‑487/08)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária KREMEZIN – Marca nominativa internacional anterior KRENOSIN – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Semelhança dos produtos – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]
         – Prova da existência da marca anterior – Prazos – Regras 19 e 20 do Regulamento (CE) n.° 2868/95 – Prova da utilização séria da marca anterior – Artigo 43.°, n.os 2 e 3, do Regulamento n.° 40/94 (actual artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento n.° 207/2009)»]»
      
      1.                     Marca comunitária – Observações dos terceiros e oposição – Exame da oposição – Prova do uso da marca anterior – Uso parcial
            – Incidência (Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 43.°, n.os 2 e 3) (cf. n.os 56 e 57)
      2.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma
            marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com
            a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 68, 69 e 90)
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 15 de Setembro de 2008 (processo R 1631/2007‑1), relativa
                  a um processo de oposição entre a Sanofi‑Aventis SA e a Kureha Corp.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Kureha Corp.
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa «KREMEZIN» para produtos da classe 5 – pedido n.° 2906501 
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Sanofi‑Aventis SA
            
         
               Marca ou sinal invocado no processo de oposição::
            
            
               Marca nominativa internacional n.° 529937 KRENOSIN registada para produtos da classe 5
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Deferimento da oposição 
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso. 
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Kureha Corp. suportará as suas próprias despesas bem como as efectuadas pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno
                     (marcas, desenhos e modelos) (OHMI). 
                  
               
            
         
                  3)
               
               
                  
               
               
                  	A Sanofi‑Aventis SA suportará as suas próprias despesas.