CELEX: 32014D0103
Language: pt
Date: 2014-02-19 00:00:00
Title: 2014/103/PESC: Decisão EUFOR RCA/1/2014 do Comité Político e de Segurança, de 19 de fevereiro de 2014 , que nomeia o Comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUFOR RCA)

22.2.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 54/18
            
         
      DECISÃO EUFOR RCA/1/2014 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
   
   de 19 de fevereiro de 2014
   que nomeia o Comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUFOR RCA)
   (2014/103/PESC)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o,
   Tendo em conta a Decisão 2014/73/PESC do Conselho, de 10 de fevereiro de 2014, relativa a uma operação militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUFOR RCA) (1), nomeadamente o artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 5.o da Decisão 2014/73/PESC, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança a tomar decisões sobre a nomeação do Comandante da Força da UE para a EUFOR RCA.
            
         
               (2)
            
            
               O Comandante da Operação da UE recomendou a nomeação do Brigadeiro-General Thierry LION como Comandante da Força da UE para a EUFOR RCA.
            
         
               (3)
            
            
               O Comité Militar da UE apoia essa recomendação.
            
         
               (4)
            
            
               Nos termos do artigo 5.o do Protocolo n.o 22 relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca não participa na elaboração nem na execução de decisões e ações da União com implicações em matéria de defesa,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O Brigadeiro-General Thierry LION é nomeado Comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUFOR RCA).
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 19 de fevereiro de 2014.
      
         
            Pelo Comité Político e de Segurança
         
         
            O Presidente
         
         W. STEVENS
         
      
   
   
      (1)  JO L 40 de 11.2.2014, p. 59.