CELEX: 62021TA0185
Language: pt
Date: 2022-02-23 00:00:00
Title: Processo T-185/21: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de fevereiro de 2022 — Lackmann Fleisch- und Feinkostfabrik/EUIPO — Schuju (Хозяйка) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia Хозяйка — Marca figurativa nacional anterior хозяюшка — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

25.4.2022   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 171/33
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 23 de fevereiro de 2022 — Lackmann Fleisch- und Feinkostfabrik/EUIPO — Schuju (Хозяйка)
      (Processo T-185/21) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa da União Europeia Хозяйка - Marca figurativa nacional anterior хозяюшка - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2022/C 171/43)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Lackmann Fleisch- und Feinkostfabrik GmbH (Bühl, Alemanha) (representante: A. Lingenfelser, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: M. Eberl, e D. Walicka, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Peter Schuju (Borchen, Alemanha) (representante: K. Borstel, advogada)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 16 de novembro de 2020 (processo R 2717/2019-1), relativa a um processo de declaração de nulidade entre P. Schuju e Lackmann Fleisch- und Feinkostfabrik.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Lackmann Fleisch- und Feinkostfabrik GmbH é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 242, de 21.6.2021.