CELEX: 62014TN0137
Language: pt
Date: 2014-02-25 00:00:00
Title: Processo T-137/14: Recurso interposto em 25 de fevereiro de 2014 — I Castellani/IHMI — Chomarat (Representação de um círculo)

5.5.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 135/55
            
         Recurso interposto em 25 de fevereiro de 2014 — I Castellani/IHMI — Chomarat (Representação de um círculo)
   (Processo T-137/14)
   2014/C 135/72
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: I Castellani Srl (Meldola, Itália) (representantes: M. Caramelli, F. Boscariol de Roberto, I. Gatto e D. Martucci, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Compagnie Chomarat (Paris, França)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 13 de dezembro de 2013, no processo R 1001/2012-2;
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Marca comunitária registada objeto do pedido de extinção: Marca figurativa que representa um círculo para produtos da classe 19 — Marca comunitária n.o 2 844 033
   
      Titular da marca comunitária: A recorrente
   
      Parte que pede a extinção da marca comunitária: A outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Decisão da Divisão de Anulação: Extinção da marca comunitária n.o 2 844 033
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 51.o, n.o 2, do Regulamento sobre a marca comunitária.