CELEX: 62010TA0041
Language: pt
Date: 2011-05-05 00:00:00
Title: Processo T-41/10: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de Maio de 2011 — SIMS — École de ski internationale/IHMI — SNMSF (esf école du ski français) [ «Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa comunitária esf école du ski français — Motivos absolutos de recusa — Emblema de um Estado — Artigo 7. °, n. ° 1, alínea h), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Artigo 6. °bis da Convenção de Paris — Marca susceptível de enganar o público — Artigo 7. °, n. ° 1, alínea g), do Regulamento n. ° 207/2009» ]

25.6.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 186/24
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 5 de Maio de 2011 — SIMS — École de ski internationale/IHMI — SNMSF (esf école du ski français)
   (Processo T-41/10) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa comunitária esf école du ski français - Motivos absolutos de recusa - Emblema de um Estado - Artigo 7.o, n.o 1, alínea h), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Artigo 6.o bis da Convenção de Paris - Marca susceptível de enganar o público - Artigo 7.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento n.o 207/2009)
   2011/C 186/45
   Língua do processo: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Syndicat international des moniteurs de ski — École de ski internationale (SIMS — École de ski internationale) (Albertville, França) (Representante: L. Raison-Rebufat, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representantes: inicialmente A. Folliard-Monguiral, posteriormente A. Folliard-Monguiral e J. Crespo Carrillo, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Syndicat national des moniteurs du ski français (SNMSF) (Meylan, França) (Representante: J.-P. Stouls, advogado)
   
      Objecto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 11 de Novembro de 2009 (processo R 235/2009-1), relativa a um processo de declaração de nulidade entre o Syndicat international des moniteurs de ski — École de ski internationale (SIMS — École de ski internationale) e o Syndicat national des moniteurs du ski français (SNMSF).
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               O Syndicat international des moniteurs de ski — École de ski internationale (SIMS — École de ski internationale) é condenado nas despesas do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
            
         
               3.
            
            
               O Syndicat national des moniteurs du ski français suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 100 de 17.4.2010