CELEX: 62013TA0133
Language: pt
Date: 2015-01-22 00:00:00
Title: Processo T-133/13: Acórdão do Tribunal Geral de 22 de janeiro de 2015 — Pro-Aqua International/IHMI — Rexair (WET DUST CAN’T FLY) [ «Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa comunitária WET DUST CAN’T FLY — Motivo absoluto de recusa — Ausência de caráter distintivo — Caráter descritivo — Artigo 7. °, n. ° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]

9.3.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 81/16
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 22 de janeiro de 2015 — Pro-Aqua International/IHMI — Rexair (WET DUST CAN’T FLY)
   (Processo T-133/13) (1)
   
   ([«Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária WET DUST CAN’T FLY - Motivo absoluto de recusa - Ausência de caráter distintivo - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2015/C 081/20)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Pro-Aqua International GmbH (Ansbach, Alemanha) (Representante: T. Raible, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representantes: M. Rajh e J. Crespo Carrillo, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Rexair LLC (Troy, Michigan, Estados Unidos) (Representante: A. Bayer, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso de anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 17 de dezembro de 2012 (processo R 211/2012-2), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Pro-Aqua International GmbH e a Rexair LLC.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Pro-Aqua International GmbH é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 123 de 27.4.2013.