CELEX: 32001D0201
Language: pt
Date: 2001-02-21 00:00:00
Title: 2001/201/CE: Decisão da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2001, que altera a lista das zonas abrangidas pelo objectivo n.° 2 dos Fundos estruturais para o período 2000-2006, no Reino Unido [notificada com o número C(2001) 415]

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32001D0201

2001/201/CE: Decisão da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2001, que altera a lista das zonas abrangidas pelo objectivo n.° 2 dos Fundos estruturais para o período 2000-2006, no Reino Unido [notificada com o número C(2001) 415]  

Jornal Oficial nº L 078 de 16/03/2001 p. 0001 - 0041

Decisão da Comissãode 21 de Fevereiro de 2001que altera a lista das zonas abrangidas pelo objectivo n.o 2 dos Fundos estruturais para o período 2000-2006, no Reino Unido[notificada com o número C(2001) 415](Apenas faz fé o texto em língua inglesa)(2001/201/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho de 1999, que estabelece disposições gerais sobre os Fundos estruturais(1), e, nomeadamente, o n.o 4, primeiro parágrafo, do seu artigo 4.o,Após consulta do Comité para o Desenvolvimento e a Reconversão das Regiões, do Comité das Estruturas Agrícolas e do Desenvolvimento Rural e do Comité do Sector da Pesca e da Aquicultura,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2000/290/CE da Comissão(2), estabelece uma lista de zonas elegíveis para o objectivo n.o 2 no período de programação 2000-2006.(2) No texto da decisão de 30 de Março de 2000 registou-se um erro material quanto à denominação das zonas elegíveis para o objectivo n.o 2 na região de Norfolk,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oA lista das zonas abrangidas pelo objectivo n.o 2 no período 2000-2006, estabelecida com base no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1260/1999, é alterada no que diz respeito à cidade de Great Yarmouth, que pertence à região NUTS III de Norfolk. A alteração introduzida é a seguinte:Em vez de "Gorleston", ler "Magdalen West".Artigo 2.oO Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte é o destinatário da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 21 de Fevereiro de 2001.Pela ComissãoMichel BarnierMembro da Comissão(1) JO L 161 de 26.6.1999, p. 1.(2) JO L 99 de 19.4.2000, p. 27.ANEXOLISTA DAS ZONAS ELEGÍVEIS PARA O OBJECTIVO N.o 2 DOS FUNDOS ESTRUTURAIS, NO REINO UNIDO(Período 2000-2006)>POSIÇÃO NUMA TABELA>