CELEX: 62016TA0386
Language: pt
Date: 2017-10-06 00:00:00
Title: Processo T-386/16: Acórdão do Tribunal Geral de 6 de outubro de 2017 — Falegnameria Universo dei F.lli Priarollo/EUIPO — Zanini Porte (silente PORTE & PORTE) [«Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca figurativa da União Europeia silente PORTE & PORTE — Uso sério — Lugar do uso — Natureza do uso — Uso por terceiros — Declaração de extinção — Direitos de defesa — Artigos 75.° e 76.° do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Artigo 51.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento n.° 207/2009»]

27.11.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 402/29
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 6 de outubro de 2017 — Falegnameria Universo dei F.lli Priarollo/EUIPO — Zanini Porte (silente PORTE & PORTE)
   (Processo T-386/16) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de extinção - Marca figurativa da União Europeia silente PORTE & PORTE - Uso sério - Lugar do uso - Natureza do uso - Uso por terceiros - Declaração de extinção - Direitos de defesa - Artigos 75.o e 76.o do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento n.o 207/2009»])
   (2017/C 402/37)
   Língua do processo: italiano
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Falegnameria Universo dei F.lli Priarollo Snc (Caerano di San Marco, Itália) (representante: B. Osti, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: S. Di Natale e L. Rampini, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Zanini Porte SpA (Bosco Chiesanuova, Itália) (representante: A. Rizzoli, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO, de 28 de abril de 2016 (processo R 240/2015-1), relativa a um processo de extinção entre a Zanini Porte e a Falegnameria Universo dei F.lli Priarollo
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Falegnameria Universo dei F.lli Priarollo é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 383, de 17.10.2016.