CELEX: 31989R1427
Language: pt
Date: 1989-05-29 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1427/89 da Comissão, de 25 de Maio de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 4103/88, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

29 . 5 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 145 / 1
                                                                    I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                   .   REGULAMENTO (CEE) N? 1427/89 DA COMISSÃO
                                                         de 25 de Maio de 1989
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 4103/88, que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                             à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                  verificadas,    nos   termos    do   Regulamento    (CEE)
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      n? 3153 /85, durante o período compreendido entre 17 e
Económica Europeia,                                                     23 de Maio de 1989 para a peseta espanhola conduzem,
                                                                        por força do disposto no n? 3 do artigo 5? do Regula­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                       mento (CEE) n? 1677/85, à alteração dos montantes
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                 compensatórios monetários aplicáveis à Espanha no sec­
tes compensatórios monetários no sector agrícola (!),                   tor do vinho; que, em aplicação do artigo 8? do Regula­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                     mento (CEE) n? 3153 / 85, os montantes compensatórios
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2                    devem ser actualizados nos referidos sectores,
do seu artigo 9?,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece
as regras de cálculo dos montantes compensatórios mo­                                             Artigo 1°
netários (J), com a última redacção que lhe foi dada pelo               O Regulamento (CEE) n? 4103 / 88 é alterado do se­
Regulamento (CEE) n? 3521 /88 (4), e, nomeadamente, o                   guinte modo :
n? 3 do seu artigo 6?,                                                  1 . A coluna «Espanha» das partes 1 , 3, 4, 5, 6, 7 e 8 do
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                        anexo I é. substituída pela que consta do anexo I do
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85 fo­                      presente regulamento.
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 4103/ 88 da                       2 . Os anexos II, III e IV são substituídos pelos anexos
Comissão (*)i com a última redacção que lhe foi dada                        II, III e IV do presente regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 1361 / 89 (6);
                                                                                                  Artigo 2o.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 es­
tabeleceu as regras de cálculo dos montantes compensa­                  O presente regulamento entra em vigor em 29 de Maio
tórios monetários; que as cotações de câmbio à vista                    de 1989.
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                   aplicável em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 25 de Maio de 1989.
                                                                                                Pela Comissão
                                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                                            Membro da Comissão
 ')  JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 ')  JO   n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
 ')  JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 4)  JO   n? L 307 de 12. 11 . 1988, p. 28
 J)  JO   n? L 364 de 30. 12. 1988, p. 1 .
 *)  JO   n? L 138 de 22. 5 . 1989, p. 4:
 ---pagebreak--- N°L 145 / 2                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                29 . 5 . 89
                                                                                ANEXO I
                                                                                PARTE 1
                                                                     SECTOR DOS CEREAIS
                                                               Montantes compensatórios monetários
|             I        I             II                    Positivos \                                              Nega Negativos
                                               República    Holanda     Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália     França Grécia Irlanda  Portugal
                            Código             Federal da                                  xemburgo
  Código NC     Quadro     adicional
                                       Notas                                      Unido
                                               Alemanha
                                                  DM           Fl         Pta        £      FB/Flux       Dkr      Lit          FF  DR      £Irl      Esc
I             ||                     III                             — 1 000 kg -
  0709 90 60  IIIIIl                                                   1 126,24
  0712 90 19           IIIl                                            1 126,24
  1001 10 10                                                           1 392,77
   1001 10 90 II                     II                                1 392,77
   1001 90 91 ||||I-I                                                  1 126,24
   1001 90 99          IIIl                                            1 126,24
   1002 00 00 I        Ill                                             1 022,15
   1003 00 10          \                                               1 011,56
   1003 00 90 II||II                                                   1 011,56
   1004 00 10          Il                                                971,10
  1004 00 90  Il                                                         971,10
  1005 10 90  l        \                                               1 126,24
  1005 90 00  I        I             II                                1 126,24
   1007 00 90          \             \\                                1 011,56
  1008 20 00  II                                                       1 011,56
   1101 00 00 I                                                        1 369,14
  1102 10 00  \                                                        1 223,42
  1102 20 10  \                      \                                 1 576,73
  1102 20 90                         \                                   506,81
  1102 90 10  I        I                     I                         1 031,79
  1102 90 30                                                             990,52
  1102 90 90     11-1       7285                                       1 031,79
                 11-1       7286                                       1 031,79
  1103 11 10           \                                               1 744,08
  1103 11 90  \        \                     \                         1 478,67                                           '
  1103 12 00                                                           1 359,54
  1103 13 11     11-2       7287                                       1 633,04
  1103 13 19     11-3       7288     l                                 1 583,85
                 11-3       7289     \                                 1 633,04
  1103 13 90           \             \                                 1 148,76
  1103 19 10  \                      \                                 1 042,59                    >
  1103 19 30  \                      l                                 1 416,19
  1103 19 90     11-1       7285     l                                 1 031,79
                 11-1       7286     \                                 1031 , 79
  1103 21 00  \        l             I                                 1 148,76
  1103 29.10  \          ■
                                     l                                 1 042,59
  1103 29 20
              \                      l                                 1 031,79          <
 ---pagebreak--- 29 . 5 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 145 / 3
                                                   Positivos                                             Negativos
                                                    Holanda     Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                        Código         República
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federal da                         Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1          Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                             — 1 000 kg —
    1103 29 30                                                   990,52
    1103 29 40                                                1 148,76
    1103 29 90   11-1   7285                                  1 031,79
                 11-1   7286                                  1 031,79
    1104 11 10                                                1 031,79
    1104 11 90                                                1 416,19
    1104 12 10                                                   990,52
    1104 12 90                                                1 747,98
    1104 19 10                                                1 148,76
     1104 19 30                                               1 042,59
    1104 19 50                                                1 238,86
     1104 19 99  11-1   7285                                  1 031,79
                 11-1   7286                                  1 031,79
     1104 21 10                                               1 031,79
     1104 21 30                                               1 416,19
     1104 21 50                                               1 618,50
     1104 21 90                                               1 031,79
     1104 22 10                                                  990,52
     1104 22 30                                               1 359,54
     1104 22 50                                                  990,52
    1104 22 90                                                   990,52
     1104 23 10                                               1 148,76
    1104 23 30                                                1 148,76
     1104 23 90                                               1 148,76
     1104 29 10  11-4   7290                                  1 031,79
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                 11-4   7293                                  1 042,59
     1104 29 30  11-4   7290                                  1 031,79
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     1104 29 91                                               1 148,76
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     1104 29 99  11-1   7285                                  1 031,79
                 11-1    7286                                 1 031,79
     1104 30 10                                                  844,71
     1104 30 90                                                  337,87
     1107 10 11                                               2 004,70
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     1107 10 99                                               1 345,38
     1107 20 00                                               1 567,92
     1108 11 00  11-5    7294                                  1 823,07
                 11-5    7295
                                  o, |                        1 823,07
 ---pagebreak--- N?L 145 / 4                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             29. 5. 89
|||                                              Positivos                                              Negativos
                                     Republica    Holanda    Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itålia    Franfa Grécia Irlanda  Portugal
                      Côdigo         Federal da
  Cédigo NC   Quadro adicional
                               Notas                                     Unido xemburgo
                                     Alemanha
lil                                     DM          F1         Pta
                                                                       i
                                                                           £    FB/ Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                           — 1 000 kg —
   1108 12 00  11-5   7294                                  1 649,39
               11-5   7295      O                           1 649,39
 • 1108 13 00  11-6   7296                                  1 649,39
               11-6   7297      C)                          1 649,39
   1108 14 00  11-5   7294                                  1 649,39
               11-5   7295      C)                          1 649,39
   1108 19 90  11-5   7294                                  1 649,39
               11-5   7295      o                           1 649,39
   1109 00 00                                              2 481,10
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   1702 40 90                                               1 649,39
   1702 90 50                                               1 649,39
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   2302 10 10  23-1   7622
              23-1    7623                                    456,96
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   2302 20 10                                                 456,96
   2302 20 90                                                 946,57
   2302 30 10                                                 456,96
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   2302 40 10                                                 456,96
   2302 40 90                                                 979,21
   2303 10 11                                              2,184,62
   2309 10 11 23-2    7624      C)
              23-2    7625      o                             135,15
   2309 10 13 23-8    7541     OO
               23-8   7542     OO                           1 688,21
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              23-8    7545     oo                             418,68
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               23-8   7548     oo                          2 781,83 "
              23-8    7549     oo                          5 563,65
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 ---pagebreak---   29 . 5 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 145 / 5
I                                                        Positivos                                               Negativos
                                             República    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                            Código           Federal da
      Código NC     Quadro adicional
                                       Notas                                    Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pta        £    FB/ Flux       Dkr •     Lit       FF    DR      £Irl       Esc
I                 I                  I                             — 1 000 kg -
      2309 10 13     23-8   7631       oo                          5 698,80
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                     23-3   7691        O                             427,97
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                    23-9    7547       oo                              —
                     23-9   7548       00                          2 781,83
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I                    23-9   7646       oo                          2 116,18
                     23-9   7647       oo                          3 804,39
                     23-9   7648       00                             427,97
                     23-9   7649       oo                             846,65
                     23-9   7650       oo                           1 265,32
                     23-9   7651       oo                             427,97
                     23-9   7652       oo                          3 209,80
                     23-9   7653       oo                          5 991,62
      2309 10 51     23-4   7624        0                              —
                     23-4   7692        o                             844,68
      2309 10 53    23-10   7541       oo                              —
                    23-10   7542       oo                           1 688,21
                    23-10   7543       oo                          3 376,42
                    23-10   7544       oo                              —      .
                    23-10   7545       oo                             418,68
I                   23-10   7546       oo                             837,35
                    23-10   7547       oo                              —
                    23-10   7548       oo                          2 781,83
\                   23-10   7549       oo                           5 563,65
                    23-10   7654       oo                             844,68
                    23-10   7655       oo                          2 532,89
                    23-10   7656       oo                          4 221,10
\                   23-10   7657       oo                             844,68
\                   23-10   7658       oo                           1 263,36
                    23-10   7659       oo                           1 682,03
\                   23-10    7660      00                             844,68
                    23-10    7661      oo                           3 626,51
                                       oo                          6 408,33
                                                                                                    -
                    23-10    7662
       2309 90 31    23-5    7624       0                              —
I                    23-5    7693       0                             135,15
       2309 90 33   23-11    7541      oo                              —
                    23-11    7542      oo                           1 688,21
 ---pagebreak---   N°L 145 /6                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              29 . 5 . 89
               I                                           Positivos                                               Negativos
                          Código               República    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC    Quadro  adicional
                                     Notas     Federal da                         Unido xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          Fl         Pta .      £    FB/ Flux      Dkr        Lit       FF    DR'     £lrl      Esc
                                   II                                — 1 000 kg -
    2309 90 33   23-11    7543       oo                              3 376,42
                 23-11    7544       OO      Il                          —
                 23-11    7545       oo                                 418,68
                 23-11    7546       00                                 837,35
                 23-11    7547       00      Il                          —
                 23-11    7548       00      Il                      2 781,83                                 '
                 23-11    7549       00                              5 563,65
                 23-11    7663       oo                                 135,15
                 23-11    7664       oo                               1 823,36
l                23-11    7665     (9(9                              3 511,57
                 23-11    7666       00      Il                         135,15
                 23-11    7667       00                                 553,83
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                 23-11    7669       00      \                          135,15
                 23-11    7670       00                              2 916,98
                 23-11    7671       oo      \                       5 698,80
    2309 90 41    23-6    7624         0                                 —
                  23-6    7694         0     \                          427,97
    2309 90 43   23-12    7541       00      \                           —
                 23-12    7542       00                              1 688,21
                 23-12    7543       00      \                       3 376,42
                 23-12    7544       oo      \                           —
                 23-12    7545       00                                 418,68
                 23-12    7546       (2) (3) \                          837,35
                 23-12    7547       00      \                           —
\                23-12    7548       00      \                       2 781,83
                 23-12    7549               \                       5 563,65
                 23-12    7672       00      \                          427,97
                 23-12    7673       00      \                       2 116,18
                 23-12    7674       00      \                       3 804,39
                 23-12    7675       00      \                          427,97
                 23-12    7676       oo      \                          846,65
                 23-12    7677       00      \                       1 265,32
                 23-12    7678       00      \                          427;97
\                23-12    7679       00      l                       3 209,80
                 23-12    7680       00      \                       5 991,62
    2309 90 51    23-7    7624         0     \                           —
                  23-7    7695         0     l                          844,68
    2309 90 53   23-13  . 7541       oo      \                           —
                 23-13    7542      •OO      -l                      1 688,21
                 23-13    7543­      00      l                       3 376,42
                 23-13    7544       00                                  —
                 23-13    7545       00      \                          418,68
                 23-13    7546       oo                                 837,35
I                23-13    7547       oo                                  —
 ---pagebreak--- 29. 5 . 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 145 / 7
                                                         Positivos                                             Negativos
                              Código          República   Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC        Quadro  adicional
                                       Notas Federal da                         Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM         Fl         Pta        £    FB/F ux       Dkr      Lt        FF    DR      £Ir       Esc
                                                                   — 1 000 kg -
     2309 90 53      23-13    7548      2)C                        2 781,83
                     23-13    7549      J)C                        5 563,65
                     23-13    7681      2)C                           844,68
                     23-13    7682      ,)(,                       2 532/89
                     23-13    7683      2)(J                       4 221,10
                     23-13    7684      2)(J                          844,68
                     23-13    7685      2)C                         1 263,36
                     23-13    7686      ')('                        1 682,03
                     23-13    7687      ')C                           844,68
                     23-13    7688      2)(J                       3 626,51
                     23-13    7689      2)C                        6 408,33
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
     de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
     (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(J) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
     teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
     — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
     — soro em pó ou granulado,
     — caseína e/ou caseinatos adicionados.
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    .— de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Esta'do-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10° do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
     o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
     código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 145 / 8                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   29 . 5 . 89
                                                                         PARTE 3
                                                    SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                   Negativos
                      Código         República    Holanda       Espanha       Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                               Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM           Fl           Pta           £    FB/ Fux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                          — 100 kg peso vivo —
  0102 90 10                    O                              1 218,4
   0102 90 31                   O                              1 218,4
   0102 90 33                   (')                            1 218,4
   0102 90 35                   o                              1 218,4
  0102 90 37                                                   1 218,4
                                                        - 100 kg de peso líquido -
   0201 10 10                                                  2 315,10
   0201 10 90                                                  2 315,10
   0201 20 21                                                  2 315,10
   0201 20 29                                                  2 315,10
   0201 20 31                                                  1 852,08
   0201 20 39                                                  1 852,08
  0201 20 51                                                   2 778,13
   0201 20 59                                                  2 778,13
   0201 20 90                                                  1 852,08
   0201 30 00                                                  3 168,04
   0202 10 00                                                  2 059,22
   0202 20 10                   O                              2 059,22
   0202 20 30  02-1   7014                                       329,48
               02-1   7018                                       329,48
               02-1   7019      O                              1 647,38
  0202 20 50   02-1   7014                                       514,81
               02-1   7018                                       514,81
              02-1    7019      O                              2 574,03
  0202 20 90                    O                              1 647,38
  0202 30 10                    O                              2 574,03
  0202 30 50                   00                             2 574,03
  0202 30 90  02-2    7034                                       514,81
              02-2    7038      o                              2 574,03
  0206 10 95                                                   3 168,04
  0206 29 91                                                  2 574,03
  0210 20 10                                                   1 852,08
  0210 20 90                                                   2 644,09
  0210 90 41                                                  2 644,09
  0210 90 90                                                  2 644,09
   1602 50 10  16-4   7330                                    2 644,09
               16-4   7331                                     1 584,02
               16-4   7332                                     1 060,07
   1602 90 61  16-4   7332                                     1 060,07
 ---pagebreak--- 29 . 5 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 145 / 9
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
O O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite dè uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N?L 145 / 10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              29 . 5 . 89
                                                                     PARTE 4
                                     SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                               Negativos
                                     República    Ho anda   Espanha       Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                           Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta          £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                         — 100 unidades •
  0105 11 00                                                    8,39
  0105 19 10                                                   24,49
  0105 19 90                                                    8,39
                                                           — 100 kg —
  0105 91 00                                                   36,86
  0105 99 10                                                   59,31
  0105 99 20                                                   56,23
  0105 99 30                                                   40,09
  0105 99 50                                                   58,61
  0207 10 11                                                   46,31
  0207 10 15                                                   52,66
  0207 10 19                                                   57,37
  0207 10 31                                                   57,27
  0207 10 39                                                   62,77
  0207 10 51                                                   69,79
  0207 10 55                                                   84,74
  0207 10 59                                                   94,15
  0207 10 71                                                   80,33
  0207 10 79                                                   87,84
  0207 10 90                                                   83.73
  0207 21 10                                                   52,66
  0207 21 90                                                   57,37
  0207 22 10                                                   57,27
  0207 22 90                                                   62,77
  0207 23 1 1                                                  84.74
  0207 23 19                                                   94,15
  0207 23 51                                                   80,33
  0207 23 59                                                   87,84
  0207 23 90                                                   83,73
  0207 39 1 1                                                154,79
  0207 39 13                                                   63,11
  0207 39 15                                                   47.61
  0207 39 17                                                   32,96
  0207 39 21                                                   86,88
  0207 39 23                                                   81.62
  0207 39 25                                                 146,49
  0207 39 27                                                   32,96
  0207 39 31                                                 120,26
  0207 39 33                                                   69,05
 ---pagebreak--- 29. 5 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 145 / 11
                                                Positivos                                           Negativos
                                                 Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código  NC Quadro a^jcfonal Notas Federal da
   Código NC                                           \
                                                                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1        Pta       £     FB/Flux    . Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                          — 100 kg —
   0207 39 35                                                47.61
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 ---pagebreak--- N?L 145 / 12                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                29 . 5 . 89
                                                Positivos                                               Negativos
                                                 Holanda   Espanha       Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França ' Grécia Irlanda  Portuga!
                     Código         República
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                           Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          Fl          Pta         £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR      £Ir       Esc
                                                          — 100 kg —
  0207 43 51                                                 131,76
  0207 43 53                                                   86,88
  0207 43 61                                                 127,37
  0207 43 63                                                   81,62
  0207 43 71                                                 120,80
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                                                          100 unidades •
  0407 00 11                                                   17,49
  0407 00 19                                                    5,99
                                                          — 100 kg —
  0407 00 30                                                 . 52,84
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  0408 99 10                                                   61,29
  1602 31 11  16-2   7323                                   114,53
              16-2   7324
  1602 31 19  16-2   7323                                   161,14
              16-2   7324
  1602 39 11                                                154,48
  1602 39 19  16-2   7323                                   161,14
              16-2   7324
  3502 10 91                                                214,52
  3502 10 99                                                   29,06
  3502 90 51                                                214,52
  3502 90 59                                                   29,06
 ---pagebreak---   29. 5 . 89                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°L 145 / 13
                                                                                 PARTE 5
                                                           SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                                  Montantes compensatórios monetários
I                 I        I                                  Positivos                                             Negativos
                                                  República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                              Código
    Código NC       Quadro   adicional
                                         Notas    Federal da                       Unido    xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM          F1         Pia       £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
I                 \        I           \                                — 100 kg -
     0401            04-1     7058     I                                   a+e
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     0402 10 19      04-3     7059     \       \                            —
I                    04-3     7074     l                                  870,77
                     04-3     7078     \                                    —
                     04-3     7079     \                                1 759,13
     0402 10 91      04-4     7089     l                                   d+f
     0402 10 99      04-4     7089     l                                   d+f
     0402 21 11      04-2     7744     \                                   a+c
     0402 21 17      04-6     7098     \                                    —
                     04-6     7099     \                                  870,77
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 ---pagebreak--- N°L 145 / 14                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          29 . 5 . 89
                                                         Positivos                                           Negativos
                                             República    Holanda    Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC    Quadro Cόdigo adicional Notas Federal da
                                             Alemanha
                                                                              Unido  xemburgo
                                                DM          F1         Pu       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                   — 100 kg —
  0403 90 69    04-2    7744                                        a + c+f
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 ---pagebreak---   29 . 5 . 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N°L 145 / 15
\                                                          Positivos                                              Negativos
                                               República    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                            Código
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                         Unido xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1         Pta       .£    FB/Flux       Dkr       Lit       FF    DR      £Irl     Esc
\                                    \                               — 100 kg —
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                  04-10     7238     II                              1 835,95
                  04-10     7239     II                              2 177,25
      0406 30 90         \           \                               2 177,25
      0406 40 00  04-11     7240     II                                  —
                  04-11     7241     II                              2 261,56
      0406 90 11  04-12      7242    I                               1 894,43
                  04-12     7243     \                                   —
                  04-12     7244     I                               2 265,06
                  04-12     7245             \                       2 412,26
                  04-12      7246    III                             1 557,23
                  04-12     7247     I                               1 894,43
      0406 90 13  04-13     7248                                         —
                  04-13     7250                                     2 819,10
       0406 90 15 04-13      7248    Il                                  —
                  04-13     7250                                     2 819,10                                 -
       0406 90 17 04-13      7248    Il                                  —
                  04-13      7249    III                             1 894,43
                  04-13      7250                                    2 819,10
       0406 90 19 II||                                                   —
       0406 90 21 04-14      7251    Il                                  —
                  04-14      7252    li                              2 565,62
       0406 90 23 04-15      7254    li                                  —
                  04-15      7255            \                       2 265,06
                  04-15      7256    II                              2 412,26
                  04-15      7257    II                              1 557,23
                  04-15      7258                                     1 894,43
       0406 90 25 04-15      7254                                        —      '
                  04-15      7255    II                              2 265,06
                  04-15      7256    II                              2 412,26
                  04-15      7257                                     1 557,23
 ---pagebreak---   N ? L 145 / 16                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             29 . 5 . 89
                                                        Positivos                                           Negativos
                                                         Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda   Portugal
                         Código             República
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          Fl        Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR        £Irl       Esc
I                                 \\                              — 100 kg -                                                     \         I
      0406 90 25 04-15   7258                                     1 894,43
      0406 90 27 04-15   7254     IIIl                               —
                                                                                                                                 \
                 04-15   7255                                     2 265,06
                 04-15   7256     IIIl                            2 412,26
                 04-15   7257     Il                              1 557,23                                                       \
                 04-15   7258     II                              1 894,43
      0406 90 29 04-15   7253     Il                                 —
                                                                                                                                 \
                 04-15   7254     \\                                 —
                 04-15   7255     II                              2 265,06                                                       l                   -
                 04-15   7256     Il                              2 412,26                                                                 \
                 04-15   7257                                     1 557,23
l                04-15   7258             Il                      1 894,43
      0406 90 31 04-15   7253     IIIl                               —
                 04-15   7254                                        —
                                                                                                                                           \
                 04-15   7255     IlIl                            2 265,06
                 04-15   7256     li                              2 412,26
                 04-15   7257     Il                              1 557,23
                 04-15   7258     \       Il                      1 894,43
      0406 90 33 04-15   7253                                        —
                 04-15   7254             Il                         —
                                                                                                                                           \
                 04-15   72 55                                    2 265,06
                 04-15   7256     \                               2 412,26
                 04-15   7257             Il                      1 557,23
                 04-15   7258     l       Il                      1 894,43                                                       \
      0406 90 35 04-16   7259     \                                  —
                 04-16   7274     \                               2 265,06                                                                 I
                 04-16   72 77    l                               2 412,26                                                                 I
                 04-16   7278     \                               1 557,23
                 04-16   7279     \                               1 894,43
     0406 90 37  04-16   7259     \                                  —
                                                                                                                                 \
!                04-16   7274     \       \                       2 265,06
                 04-16   72 77    \       \                       2 412,26
                 04-16   7278     \       \                       1 557,23
                 04-16   7279     \                               1 894,43
     0406 90 39  04-15   7254     1       \                          —
                 04-15   7255     I       \                       2 265,06
\                04-15   7256     \       \                       2 412,26
                 04-15   7257             \                       1 557,23
                 04-15   7258     l       \                       1 894,43
     0406 90 50  04-15   7253             \                          —
                 04-15   7254             \                          —
                                                                                                                                 \         \
\                04-15   7255             \                       2 265,06
                 04-15   7256             \                       2 412,26
                 04-15   7257             \                       1 557,23
                 04-15   7258
                                          I                       1 894,43
 ---pagebreak---   29 . 5 . 89                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 145 / 17
\                                                Positivos
                                                                                    -
                                                                                                     Negativos
                                                  Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
     Código NC Quadro a^fofi^l Notas FeJeral
                                     Alemanha
                                             da                       Unido  xemburgo
                                        DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                           — 100 kg —
      0406 90 61
      0406 90 63
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      0406 90 83
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 ---pagebreak---   N? L 145 / 18                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           29 . 5 . 89
                                                        Positivos                                           Negativos
                                            República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                         Código
    Código NC   Quadro  adicional
                                    Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          Fl        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lie       FF    DR      £Irl       Esc
     0406 90 91  04-8    7226             ||                      — 100 kg —
                                                                                                                                         I
                 04-8    7231     II                                707,83
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                 04-8    7231     Il                                707,83
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     0406 90 97  04-8    7226     I-I                                —
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                 04-8    7232     li                                965,61
     2309 10 15 23-14    7553             Il                        168,82
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                23-14    7556                                       633,08
                23-14    7557     IIIl                              709,05
                23-14    7558     \                                 759,69                                                               \
                23-14    7559     \                                  41,87
                23-14    7569     IIIl                               83,74
                23-14    7573     \       Il                        125,60
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                23-14    7577     I                                 175,84                                                               \
                23-14    7578     I       Il                        188,40                                                               \
\               23-14    7579     I       Il                        278,18
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                23-14    7584     I                               1 251,82                                                               I
    2309 10 19  23-14    7553     I       Il                        168,82
                23-14    7554     I                                 337,64
                23-14    7555     \                                 506,46
                23-14    7556     I                                 633,08
                23-14    7557             \                         709,05
                23-14  , 7558                                       759,69
                23-14    7559             \                          41,87
                23-14    7569     \                                  83,74
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                23-14    7574             \                         157,00
                23-14    7577             \                         175,84                                                               \
                23-14    7578             \                         188,40
\               23-14    7579
                                          \                         278,18
 ---pagebreak--- 29 . 5 . 89                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°L 145 / 19
                                            I              Positivos l                                           Negativos
                                               República    Holanda      Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                            Código
    Código NC   Quadro    adicional
                                      Notas    Federal da                         Unido xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1           Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lu        FF    DR      £Irl     Esc
                        \           \       I                         — 100 kg —
    2309 10 19  23-14       7580                                          556,37
                23-14        7581                                         834,55
                23-14        7582                                      1 043,19
                23-14        7583           \                          1 168,37
                23-14        7584                                      1 251,82
    2309 10 39  23-14        7553           l                             168,82
                23-14 .      7554                                         337,64
                23-14        7555           l                             506,46
                23-14        7556           \                             633,08
                23-14        7557            !                            709,05
                23-14        7558           \                             759,69
                23-14        7559           \                              41,87
                23-14        7569           \                              83,74
                23-14        7573           \                             125,60
                23-14        7574           \                             157,00
                23-14        7577           \                             175,84
                23-14        7578   \       \                             188,40
                23-14        7579   \       \                             278,18
                23-14        7580           \                             556,37
                23-14        7581   \       \                             834,55
                23-14        7582   \       \                          1 043,19
                23-14        7583   I       \                          1 168,37
                23-14        7584   \                                  1 251,82
    2309 10 59  23-14        7553   \       \                             168,82
                23-14        7554   \                                     337,64
                23-14        7555   I                                     506,46
                23-14        7556   \                                     633,08
                23-14        7557   \                                     709,05
                23-14        7558   \                                     759,69
                23-14        7559   \                                      41,87
                23-14 â 7569        l                                       83,74
                23-14        7573                                         125,60
                23-14        7574   l                                     157,00
                23-14        7577   IlIl                                  175,84
                23-14        7578                                         188,40
                23-14        7579                                         278,18
                23-14        7580   IlIl                                  556,37
                23-14        7581                                         834,55
                23-14      . 7582   II                                  1 043,19
                23-14        7583   II                                  1 168,37
                23-14        7584 .         Il                          1 251,82
     2309 10 70 23-14        7553 Il                                    - 168,82
                23-14        7554 li                                      337,64
                23-14        7555                                         506,46
                 23-14       7556
                                            II                            633,08
 ---pagebreak--- N? L 145 / 20                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              29. 5 . 89
                                                       Positivos                                             Negativos
                                                        Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia ■ Irlanda  Portugal
                        Código             República
  Código NC     Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                         Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM           F1        Pta    ^   £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR         £Irl    Esc
              \                                                  — 100 kg —
   2309 10 70   23-14   7557                                       709,05
                23-14   7558     \\                                759,69
                23-14   7559     II                                  41,87
                23-14   7569     II                                  83,74
                23-14   7573                                        125,60
                23-14   7574     Il                                .157,00
                23-14   7577                                        175,84
                23-14   7578     Il                                 188,40
                23-14   7579                                       278,18
                23-14   7580                                        556,37
                23-14   7581     II                                 834,55
                23-14   7582                                     1 043,19
                23-14   7583     Il                              1 168,37
                23-14   7584                                     1 251,82
   2309 90 35   23-14   7553     Il                                 168,82
                23-14   7554     II                                 337,64
                23-14   7555             \                         506,46
                23-14   7556     Il                                633,08
                23-14   7557     II                                709,05
                23-14   7558     Il                                759,69
                23-14   7559     II                                  41,87
                23-14   7569     l                                   83,74
                23-14   7573                                        125,60
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                23-14   7577     l                                  175,84
                23-14   7578     II                                 188,40
                23-14   7579     II                                278,18
                23-14   7580                                       556,37
                23-14   7581                                       834,55
                23-14 . 7582     I                               1 043,19
                23-14   7583     II                              1 168,37
                23-14   7584     l                               1 251,82
  2309 90 39    23-14   7553     I                                  168,82
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                23-14   7557                                       709,05
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                23-14   7559     I                                   41,87
                23-14   7569     I                                   83,74
                23-14   7573     I                                  125,60
                23-14   7574     \                       -
                                                                    157,00                                                           -
                23-14   7577     I                                 175,84
                23-14   7578     \                                  188,40
                23-14   7579
                                 \                                 278,18
 ---pagebreak---   29. 5 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N?L 145 /21
                       I           \                    Positivos                                               Negativos
                          Código            República    Holanda   Espanha   Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França Grécia   . Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas  Federal da                       Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1        Pia       £      FB/Flux         Dkr      Lit       FF    DR          £Irl     Esc
                       I           I                              — 100 kg —       I             I
     2309 90 39 23-14     7580     \                                556,37
                23.-14    7581                                      834,55
                23-14     7582     \                              1 043,19
                23-14     7583     \                              1 168,37                       I
                23-14     7584     l                              1 251,82
     2309 90 49 23-14     7553     l       I.                       168,82
                23-14     7554     \                                337,64
                23-14     7555     l                                506,46
                23-14     7556     l                                633,08
                23-14     7557     \                                709,05
\               23-14     7558     I          ,                     759,69
                23-14     7559     \                                 41,87                       \
                23-14     7569     \                                 83,74
                                                                                              1
                23-14     7573                                      125,60
                23-14     7574     l                                157,00                       \
                23-14     7577     l                                175,84
l               23-14     7578     \                                188,40                       I
                23-14     7579     1                                278,18                       l
                23-14     7580     \                               -556,37
                23-14     7581     \                                834,55
I               23-14     7582     \                              1 043,19
                23-14     7583     \                              1 168,37
                23-14     7584     \                              1 251,82                       \
     2309 90 59 23-14     7553         - .                          168,82         \
                23-14     7554     I                                337,64
                23-14     7555     l                                506,46
                23-14     7556     l                                633,08
                23-14     7557     II\                              709,05         \
                23-14     7558     \                                759,69         \             \
                23-14     7559     l                                 41,87
                23-14     7569     l                                 83,74         \
                23-14     7573     \                                125,60
                23-14     7574     II                               157,00
                23-14     75 77    II\                              175,84
I               23-14     7578     II                               188,40
                23-14     7579     \\I                              278,18
I               23-14     7580     ll                               556,37                       \                                   -
                23-14     7581     li                               834,55
i               23-14     7582     Il                             1,043,19
                23-14     7583     II                             1 168,37
                23-14     7584     II                             1 251,82
     2309 90 70 23-14     7553     II                               168,82
                23-14     7554     II                               337,64         \             l
                23-14     7555     \\                               506,46
                23-14     7556
                                   I                                633,08
 ---pagebreak--- N? L 145 / 22                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                             29 . 5 . 89
                                                        Positivos                                                             Negativos
                           Código          República     Holanda       Espanha       Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca       Itália      França       Grécia      Irlanda     Portugal
   Código NC      Quadro  adicional
                                    Notas Federal da                                 Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                              DM             F1           Pta          £        FB/Flux        Dkr           Lit          FF          DR          £Irl         Esc
                                                                      — 100 kg —
    2309 90 70    23-14    7557                                         709,05
                  23-14    7558                                         759,69
                  23-14    7559                                           41,87
                  23-14    7569                                           83,74
                  23-14    7573                                         125,60
                  23-14    7574                                         157,00
                  23-14    7577                                         175,84
                  23-14    7578                                         188,40
                  23-14    7579                                         278,18
                  23-14    7580                                         556,37
                  23-14    7581                                         834,55
                  23-14    7582                                       1 043,19
                  23-14    7583                                       1 168,37
                  23-14.   7584                                       1 251,82
                                                  — o/o matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                    a                                                   28,219
                    b                                                   30,757
                                            • o/o de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto -
                    c                                                   15,572
                                            - °/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou casefnatos adicionados/ 100 kg de produto —
                    d                                                   17,591
                                            - O/o de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto -
                    e                                                     1,416
                                                        — % sacarose/ 100 kg de produto —
                    f                                                    4,497
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado .
 ---pagebreak--- 29 . 5 . 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 145 / 23
                                                                           PARTE 6
                                                                   SECTOR DO VINHO
                                                             Montantes compensatórios monetários
                       \           \                     Positivos                                            Negativos
                                                                              Reino Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França ' Grécia Irlanda   Portugal
                          Código             República    Holanda  Espanha
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                      Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          Fl       Pta        £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR      £Irl      Esc
    2204 21 25   22-5     7431                                       66,71                      I
                 22-5     7432        O                              66,71
                 22-5     7434        0                               2,91
                 22-5     7587        o    I                         66,71
                 22-5     7588        o                                2,91
    2204 21 29   22-6     7438        o                              46,77
                 22-6     7439        o                              46,77
                 22-6     7441        o    I                           2,91
                 22-6     7589        o                              46,77
                 22-6     7590        o                                2,91
    2204 21 35   22-8     7449        C)                             66,71
                 22-8     7451        (')                              2,91                     l
                 22-8     7591        o                              66,71
                 22-8     7592        (')                              2,91
    2204 21 39   22-9     7455        o                              46,77
                 22-9     7457        o                                2,91
                 22-9     7593        o                              46,77
                 22-9     7594        (')                              2,91
    2204 29 10   22-3     7426        (')                              2,91                     I
    2204 29 25  22-11     7478        o                              66,71
                22-11     7479        o                              66,71
                22-11     7480        o                              66,71
                22-11     7481        0                              66,71
                22-11     7483        (')                              2,91                     l
                22-11     7595        (2)                            66,71
                22-11      7596       o                                2,91
    2204 29 29  22-12     7487        C)                             46,77
                22-12     7488        ( 2)                           46,77
                22-12     7490        C)                               2,91
                22-12      7597       o                              46,77
                22-12     7598        (')                              2,91
     2204 29 35 22-14      7498       o                              66,71
                22-14      7499       o                              66,71
                22-14      7518       C)   \                           2,91
                22-14      7599       o                              66,71
 ---pagebreak--- N? L 145 /24                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       29 . 5 . 89
                                                    Positivos                                     - Negativos
                       Código           República    Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália  França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas Federal da                    Unido xemburgo
                                        Alemanha
                                \          DM          F1       Pta     £    FB/Flux       Dkr       Lit     FF    DR      £Irl      Esc
    2204 29 35 22-14   7614        0)                            2,91
    2204 29 39 22-15   7524        (2)                          46,77
               22-15   7526        C)                            2,91
               22-15   7618        0                            46,77
               22-15   7619        (')                           2,91
(') % vol/hl
O Hl
 ---pagebreak---   29 . 5 . 89                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      N? L 145 / 25
                                                                                      PARTE 7
                                                                            SECTOR DO AÇÚCAR
                                                                    Montantes compensatórios monetários
\                          \                                  Positivos                                                          Negativos
                                                 República     Holanda       Espanha       Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                              Código             Federal da
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas
                                                 Alemanha
                                                                                           Unido       xemburgo
                                                    DM    .         F1          Pca           £         FB/FIux      Dkr        Ut        FF    DR      £Irl      Esc
\                          \           \                                    — 100 kg —
      1701 11 10     17-5     7334        O    I                              380,32
                                                                                                                -
I                    17-5     7335     \                                      380,32
      1701 11 90     17-5     7334        0                                   380,32
                     17-5     7335     \                                      380,32                                                                          \
      1701 12 10     17-5     7334        o                                   380,32
                     17-5     7335     \                                      380,32
      1701 12 90     17-5     7334        (l)                                 380,32
                     17-5     7335     I                                      380,32
      1701 91 00     17-6     7337        0                                   449,73
      1701 99 10     17-7     7340     \                                      449,73
      1701 99 90     17-7     7340     \                                      449,73
                           \           \                            — 100  kg de matéria seca —
      1702 30 10     17-7     7340     \                                      391,38
      1702 40 10     17-7     7340     l                                      391,38
      1702 60 10     17-7     7340     \       |                              391,38
                  \        \           \                     - °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      1702 60 90    17-10     7345        (J)                                   4,497
                    17-10     7346        C)                                    4,497
                    17rl0     7347        o                                     4,497                                       -
                           \           \                            — 100  kg de matéria seca —
       1702 90 30    17-7     7340     \       I                               391,38
                  I. !\                ll                    - % teor de   sacarose e 100 kg líquidos —
       1702 90 60   17-11     7349        0                                     4,497
                    17-11     7350        o                                     4,497
                    17-11     7351        0                                     4,497
       1702 90 71   17-12      7353       o                                     4,497                                                                         \
       1702 90 90   17-10      7345       o                                     4,497                                                                         \
                    17-10      7346       C)                                    4,497                                                                         \
                     17-8      7347       0                                     4,497                                                                         I
                  ||llll                                            — 100  kg de matéria seca —
      2106 90 30     21-5      7419    I-I                                     391,38
                  IIIlIII-                                   - °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      2106 90 59     21-6      7423       0                                     4,497
                     21-6      7424       0                                     4,497
                     21-6      7425       o    \                                4,497
                                                                                                                                                              \
 ---pagebreak--- N? L 145 /26                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             29 . 5 . 89
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837/68 GO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(') Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7°. do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 29 . 5 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 145 / 27
                                                                       PARTE 8
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N» 3033/80
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                            Negativos
                                                     Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código          República
    Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        Pta        £     F B/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                              — 100 kg -
    0403 10 51                                                1 583,22
    0403 10 53                                                1 697,42
    0403 10 59                                                2 241,14
    0403 10 91
    0403 10 93
    0403 10 99
    0403 90 71                                                1 583,22
    0403 90 73                                                1 697,42
    0403 90 79                                                2 241,14
    0403 90 91
    0403 90 93
    0403 9099
     1517 10 10
     1517 90 10
     1704 10 11
     1704 10 19
  . 1704 10 91
     1704 10 99
     1704 90 51  Í7-Í
     1704 90 55  17-4
     1704 90 61  17-4
     1704 90 65  17-4
     1704 90 71  17-4
     1704 90 75  17-1
     1704 90 81  17-2
                 17-2    7632
     1704 90 99  17-3
                 17-3    7632
     1806 20 10  18-1
     1806 20 30  18-1
     1806 20 50  18-1
     1806 20 70  18-1
     1806 20 90  18-2
     1806 31 00  18-1
     1806 32 10  18-4
     1806 32 90  18-4
     1806 90 11  18-4
     1806 90 19  18-1
     1806 90 31  18-1
 ---pagebreak--- N? L 145 /28                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          29. 5. 89
                                                Positivos                                           Negativos
                                                                     Reino Béjgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                      Código        República    Holanda   Espanha
  Código NC   Quadro idiciona
                              Notas Federal da                       Unido xêmburgo
                                    Alemanha
                                       DM           F1       Pta      £     FB/Fux        Dkr      Lt        FF    DR      £Irl     Esc
                                                          — 100 ke —
   1806 90 39  18-3
   1806 90 50  18-3
               18-3   7632
   1806 90 60  18-4
   1806 90 70  18-4
   1806 90 90  18-2
   1901 10 00  19-4
   1901 90 90  19-2
   1902 11 00
   1902 19 10
   1902 19 90
   1902 40 10
   1903 00 00
   1905 30 11  19-1
   1905 30 19  19-1
   1905 30 30  19-1
   1905 30 51  19-1
   1905 30 59  19-1
   1905 30 91  19-1
   1905 30 99  19-1
   1905 40 00  19-3
               19-3   7633
               19-3   7634
   1905 90 40  19-1
   1905 90 50  19-1
   1905 90 60  19-1
   1905 90 90  19-1
   2101 10 99 21-2
   2101 20 9Q 21-2
   2105 00 10
  2105 00 91  21-3    6585
              21-3    7585                                 471,36
  2105 00 99  21-4    6586
              21-4    7586                                 675,05
  2106 10 90  21-2
  2106 90 99  21-1
              21-1    7001
              21-1    7002
              21-1    7003
              21-1    7004
              21-1    7635
              21-1    7636
              21-1    7637
                      7642
  2905 44 11
 ---pagebreak---   29. 5 . 89                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 145 /29
                          I                                  Positivos                                             Negativos
                                                              Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                             Código              República
     Código NC    Quadro    adicional
                                         Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1          Pta     £     FB/Flux        Dkr      Lit       FF   - DR     £Irl      Esc
I               I         I            l                               — 100 kg —                   I
     2905 44 19 l                ,     I                                    —
                                                                                                    l
     2905 44 91 I         \            l                                    —
     2905 44 99 \         \            l                                  518,09
     3505 10 10 I         \            l                                    —
                                                                                                    \
     3505 10 90 I         \            \                                    —
                                                                                                    \
     3823 60 11 \         \            l                                    —
     3823 60 19 \         \            l                                    —
                                                                                                    l
     3823 60 91 \         \            \                                    —
     3823 60 99 l         \            \                                   518,09
           —
                l            7001      I                                    —
           —
                l            7002      I                                    —
           —
                \            7003                                           —
           —
                I            7004      I                                    —
                                                                                                    \
           —
                l            7005      \                                    —
                                                                                                    \
           —
                \            7006      \                                    —
           —
                l            7007      \                                    —
           —
                I            7008      \                                    —
           —
                I            7009      I                                    —
           —
                I            7010      \                                 '  —
                                                                                                    \
           —
                I            7011      \                                    —
           —
                I            7012      \                                    —
           —
                l            7013      \                                    —
           —
                \            7015      I                                    —
           —
                I            7016     .I                                    —
           —
                \            7017      \                                    —
           —
                \            7020      \                                    —
           —
                I            7021      \                                    —
         ~ —                 7022      I                                    —   •
           —
                \            7023      \                                   484,74
           —
                \            7024                                          598,07
           —                 7025                                           —
           —                 7026                                           — '
           —
                II           702 7     II                                   —
           —                 7028      II                                  529,34
           —
                II           7029                                          642,67
           —
                II           7030                                           —
           —                 7031                                           —
           —                 7032                                          499,07                   \
           —
                Il            7033     Il                                  580,02
           —
                Il           7035      Il                                   —
           —
                II           7036              \                           468,81
           —
                \\            7037     li                                  553,81
           —
                II            7040     II                                  664,95
           —
                Il            7041     Ill                                 762,09
           —            -     7042
                                       II                                  847,09
 ---pagebreak--- N°L 145 / 30                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                29 . 5 . 89
                      I                   LA              Positivos                                             Negativos
                                                           Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
                         Código             República
  Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da                         Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM            F1        Pta       £     FB/ Flux       Dkr    • Lit       FF      DR      £Irl      Esc
             \        II\                 I             I           — 100 kg —                   I                            I
      —
             II          7043     Il                                  928,04                     l
      —
             II          7044     II                    l           1 041,37
      —
             II          7045     IIIl                                709,55                                                                       -
      —
             \\          7046     IIIl                                806,69
      —
             Il          7047     IIIl                                891,69
      —                  7048     IIIl                                972,64
      —
             II          7049     IIIl                              1 085,97
      —
             II          7050     IIIl                                760,23
      —                  7051     IIIl                                857,37
      —
             II          7052     IIIl                                942,37
-l           II          7053     IIIl                              1 023,32                     \
      —
             II          7055             Il                          814,97                     \
      —
             II          7056     Il                                  912,11                                                  l
      — _    II          7057                                         997,11
      —                  7060     IlIl                              1 187,41
      —
             li          7061     IlIl                              1 284,55
      —                  7062     IlIl                              1 369,55                                                  l
      —                  7063     IIIl                              1 450,50                                                  \
      —
             ||          7064     IIIl                              1 563,83
      —
             II          7065     IIIl                              1 232,01
      —
             ||          7066                                       1 329,15
      —
             Il          7067     \       Il                        1 414,15
      —
             II          7068                           \           1 495,10                                                  \
      —
             Il          7069                                       1 608,43
      —                  7070                           I           1 282,69
      —
             II          7071             Il                  -
                                                                    1 379,83
      — •
             II          7072                                       1 464,83
     —
             II          7073                                       1 545,78"                    \
      —
             II          7075             \                         1 337,43
      —
             II          7076         '
                                          Il\                       1 434,57
     —
             ||          7077             Il                        1 519,57
     —
             \           7080     \       Il                        2 311,50
     —
             \           7081     \                                 2 408,64
     —
             I           7082     \                                 2 493,64
     —
             \           7083     \       \                         2 574,59
     —                   7084     \                                 2 687,92
     —
             \           7085     \                                 2 356,10
     —                   7086     \       \                         2 453,24
     —
             \           7087     \       \                         2 538,24
     —                   7088     \       \                         2 619,19
     —
             I           7090             \                         2 406,78
     —                   7091             \                         2 503,92
     —                   7092             l             \           2 588,92
     —                   7095                                       2 461,52
     —                   7096
                                          I                         2 558,66
 ---pagebreak--- 29. 5 . 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 145 / 31
                       I                                Positivos                                           Negativos
                          Código            República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC     Quadro   adicional
                                   Notas    Federal da                       Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
              I        \                                          — 100 kg —                  I
        —
              I            7100     (')                              —
        —
                           7101     (')                              —
                                                                                              \
        —
                           7102     O                                —
        — ■
              \            7103     O                                      \
        —
              .!           7104     o                                —
        —                  7105     o                                —
                                                                                              l
        —                  7106     (')                              —
    .   —                  7107     0)                               —
                                                                                              l
        —                  7108     ó                                —
        —
              \            7109     o                               490,56                    \
        —
              I            7110    -(1)                              —
        —                  7111     (')                              —
        —
              I            7112                                      —
        —
              l            7113     <*> ,                            —
        —
              \            7115     o '                                                       \
        —
                           7116 .   o                                —
        —
              \            7117     o                                —
        —                  7120     o                                —
        —
              I          . 7121     o                                —
        —                  7122           I                         473,33
        —
              \            7123     (')                             554,28
        —                  7124     0)                              667,61
        —
              'l           7125     (')                              —
        —                  7126     o                                —
        —                  7127     0)                              517,93
        —                  7128     o                               598,88
        —
              I            7129 •   o                               712,21
        —
              \            7130     C)                               —
        —
              \            7131     0)                              483,61
        —                  7132     C)                              568,61                    \
        —
              I            7133     (')                             649,56
        —
              I            7135     o                                —
        —   .              7136           I                         538,35
        —
              I            7137     0)                              623,35
        —
              \            7140     o                               734,49                    \
        —                  7141     (')                             831,63
        —                  7142     C)                              916,63
        —
              I            7143     (')   I                         997,58
        —
              \            7144     C)                            1 110,91
        —
              I            7145     C)                              779,09
        —
              ||           7146     (')                             876,23
        —
              II           7147     o                               961,23
        —
              \            7148     (')                           1 042,18
        —
              Il           7149     o                             1 155,51
        —                  7150     (')                             829,77
 ---pagebreak--- N? L 145 / 32                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  29 . 5 . 89
                       I                                 Positivos                                             Negativos
                                           República      Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
  Código NC     Quadro    Código   Notas   Federal da                         Unido xemburgo
                         adicional
                                           Alemanha
                                              DM            F1        Pta       £    FB/Flux         Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                                         III                       — 100 kg -                   I                  I                  I
      —
              II          7151      (')                              926,91
      — •
              II          7152      (')                            1 011,91
      —
              II          7153      O    Il                        1 092,86
      —
              II          7155      o    Il                          884,51
      —
              ||          7156      (')  Il                          981,65
      —                   7157      (')  Il                        1 066,65
      —
              \\          7160      C)                             1 256,95                     \
      —
              II          7161      (')                l           1 354,09                     \                  l
      —
              II          7162      (')                            1 439,09
      —                   7163      (')  Il                        1 520,04
      —
              II          7164                                     1 633,37                     \
      —'
              ||          7165      0    Il                        1 301,55
      —
              ||          7166      O    Il                        1 398,69
      —
              l           7167      C)   Il                        1 483,69
      —                   7168      C)                             1 564,64
      —
              ||          7169      (')                \           1 677,97                                        l
      —
              II          7170      (')  Il                        1 352,23
      —                   7171      (')  Il\                       1 449,37
      —
              \           7172      0    \                         1 534,37                                                           \
      —
              I           7173      0                              1 615,32
      —
              ||          7175      0 .                            1 406,97
      —
              \           7176      0    \                         1 504,11                                                           l
      —                   7177      0)                             1 589,11
      —
              I           7180      0                              2 381,04
      —
              \           7181      (')                            2 478,18
      —
              II          7182      (')                            2 563,18
      —
              I           7183      0                  l           2 644,13
      —
              \           7185      o                  l           2 425,64
      —
              \           7186      (')                            2 522,78
      —
              \           7187      (')                \           2 607,78                                        \
      —                   7188      (')                            2 688,73
      —
              I           7190      0                              2 476,32                                                           \
      —
              I           7191      (')                            2 573,46
      —
              I           7192      0    \                         2 658,46
      —                   7195      0                              2 531,06
      —
              l           7196      (')                            2 628,20
                                                                                                                             '
      —
              I           7200      (')                               —
      —
              I           7201      0                                 —
      —
              \           7202      (')                              521,62                                        \
      —                   7203      C)                               602,57
      —
              \           7204      C)   \                           715,90                                        \
      —
              \           7205      n    \                            —
      —                   7206      o    \                           481,22
      —
              \           7207      o    \             \             566,22
      —
              \           7208      o    \                           647,17
 ---pagebreak---   29. 5 . 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 145 / 33
                        \                                 Positivos                                            Negativos
                                              República    Holanda    Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                           Código             Federal da
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas                                     Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1         Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
I              \        \           \                                — 100 kg -                                                             I
          —
               l           7209        0                               760,50
          —                7210        o                           -
                                                                        —
          —
               \           7211        o                               531,90
          —                7212        0                               616,90
          —                7213        0                               697,85
          —  %             7215        0)                              489,50
          —
               I           7216        o                               586,64
          —
               I           7217        o                               671,64
          —
               l           7220        o                               544,24
          —                7221        (')                             641,38
          —
               I           7260        O                             1 479,40
          —                7261        n                             1 576,54
          —                7262        o                             1 661,54
          —
               \           7263        o                             1 742,49
          —
               \           7264        0                             1 855,82
          —                7265        0                             1 524,00
          —                7266        o                             1 621,14
          —                7267        o                             1 706,14
          —                7268        o                             1 787,09
          —
               \           7269 .      o                             1 900,42
          —                7270                                      1 574,68
          —                7271        C)                            1 671,82
          —                7272        0                             1 756,82
          —                7273        C)                            1 837,77
          —                7275        C)                            1 629,42
          —                7276        o                             1 726,56
          —
               I           7280        o                             1 684,16
          —
               I           7300        0                               543,17
          —
               l           7301        C)                              640,31
          —                7302        o                               725,31
          —                7303        0                               806,26
          —
               I           7304        0                               919,59
          —                7305        0                               587,77
          —
               I           7306        o                               684,91
          —                7307        o                               769,91
          —
               \           7308        o                               850,86
          —
               I           7309        C)                              964,19
          —
               I           7310        0                               638,45
          —
               \           7311        C)                              735,59
          —
               \           7312        C)                              820,59
          —
               \           7313        o                               901,54
          —
               l           7315        0)                              693,19
          —                7316        o                               790,33
          —                 7317       o                               875,33
          —                 7320       o    \                          747,93
 ---pagebreak---   N°L 145 / 34                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              29. 5 . 89
I                        I                               Positivos                                             Negativos
                                             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda  Portugal
                            Código
    Código NC     Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          Fl        Pta       £     FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR        £Irl     Esc
I                        II                II                      — 100 kg —                   I
        —
                II          7321      / t\
                                                                     845,07
        —                   7360      (')                          1 493,10
        —
                II          7361      O    Il                      1 590,24
        —
                II          7362      o    Il                      1 675,24
        —
                Il          7363      o    Il                      1 756,19                     \
        —
                II          7364                                   1 869,52
        —
                Il          7365      o    Il                      1 537,70
        —                   7366      0    Il                      1 634,84
        —                   7367      o                            1 719,84
        —                   7368      o    Il                      1 800,79
        —
                II          7369      (')                          1 914,12
        —
                II          7370      o    Il                      1 588,38
        —
                II          7371      O    Il                      1 685,52                     \
        —
                \           7372      C)                           1 770,52
        —
                l           7373      0                            1 851,47
        —                   7375      0                            1 643,12
        —                   7376      o    Il                      1 740,26                     l
        —
                \           7380      o    Il                      1 697,86                     l                                   \
        —                   7400      (')                            729,89
        —                   7401      C)                             827,03
       —    ■               7402      0                              912,03
       —                    7403      (')                            992,98
        —                   7404      C)   Il                      1 106,31
        —                   7405      o    \                         774,49
        —                   7406      0    \                         871,63
       —
                I           7407      O                              956,63
       —                    7408      o                            1 037,58
       —                    7409      (')                          1 150,91
        —                   7410      o    Il                        825,17
       —                    7411      n    Il                        922,31 '                   \
       —                    7412      n                            1 007,31
        —
                \           7413      o                            1 088,26
     - —
                I           7415      n                              879,91
       —                    7416      0                              977,05                     \
       —                    7417      o    \                       1 062,05
                                                                                                                    1
                                                                                                                                    \
       —                    7420      o                              934,65
       —      •
                I           7421      0)                           1 031,79                                                       -
       —                    7460      o    \                       1 505,67
       —                    7461      (')  \                       1 602,81
       —
                            7462      o    \                       1 687,81
       —                    7463      o    \                       1 768,76                                                         \
       —
                            7464      (')  \                       1 882,09                                                         I
       —
                \           7465      (')  \                       1 550,27
       —
                \           7466      (')  \                       1 647,41
       —                    7467      0    I                       1 732,41
                                                                                                I
 ---pagebreak--- 29 . 5 . 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 145 / 35
                        I           \                     Positivos                                             Negativos
                                              República    Holanda   Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                           Código
   Código NC     Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                       Unido   xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1        Pta       £    . FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                        l           I                               — 100 kg —       I
         —                 7468        C)                           1 813,36
         —
               I           7470        0                            1 600,95
         —                 7471        C)                           1 698,09         \
         —                 7472        0                            1 783,09
         —                 7475        0                            1 655,69
         —                 7476        (')                          1 752,83                           -
         —
               I           7500        o                            1 069,37
         —                 7501        o                            1 166,51
         —
               I           7502        o                            1 251,51
         —                 7503        (')                          1 332,46
         —
               I           7504        0                            1 445,79
         —   .             7505        0                            1 113,97         \
         —                 7506        0                            1 211,11
         —                 7507        /1\
                                                                    1 296,11
                                                                                              '
         —
                           7508 .      0                            1 377,06                                                                           -
         —                 7509        0                            1 490,39
         —                 7510        o                            1 164,65
         —                 7511        0                            1 261,79
         —                 7512        /1\
                                                                    1 346,79
         — ,               7513        0                            1 427,74         \
         —                 7515        o                            1 219,39         \
         — .               7516        0                            1 316,53                    \
         —                 7517        C)                           1 401,53
         —                 7520        0).                          1 274,13
         —
               I           7521        0                            1 371,27
         —                 7560        0                            1 528,50
         —
               ll          7561        o                            1 625,64
         —                 7562        o                            1 710,64         l
         —                 7563        C)                           1 791,59
         —                 7564        o                            1 904,92
         —                 7565        (')                          1 573,10
         —                 7566        C)                           1 670,24
         —                 7567        o                            1 755,24
         —
               I           7568        0                            1 836,19
         —                 7570        0               ,            1 623,78
         —
               I           7571        o                            1 720,92
         —
               ll          7572        0    I                       1 805,92
         —
               ll          7575        (l)                          1 678,52
         —
               Il           7576       0                            1 775,66
         —
               II           7600       o                            1 467,63
          :—                7601       o                            1 564,77
         —
               li           7602       (')                          1 649,77
          —
               Il           7603       o                            1 730,72
          —
               \            7604       C)                           1 844,05
          —
               \            7605       o                            1 512,23
 ---pagebreak--- N°L 145 / 36                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               29 . 5 . 89
             \                                        Positivos \                                           Negativos
                                                       Holanda               Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França , Grécia Irlanda   Portugal
                       Código             República                Espanha
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                         Unido xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          Fl          Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR      £Irl       Esc
                      ||II                                       — 100 kg
      —
             II        7606        (')           •
                                                                  1 609,37
      —    •
             Il        7607        0    I-I                       1 694,37
      —                7608        O                              1 775,32
      —                7609        0    Il                        1 888,65
      —
             II        7610        0    Il                        1 562,91
      —
             Il        7611        C)   Il                        1 660,05
      —
             Il        7612        o    Il                        1 745,05                                                                 \
      —
             II        7613        (')                            1 826,00                                                                 \
      —
             Il        7615        o    Il                        1 617,65
      —
             Il        7616        o    Il                        1 714,79
      —                7617        0                              1 799,79
      —
             II        7620        0    Il                        1 672,39
      —                7621        O                              1 769,53
      —                7700        (')                            1 554,86
      —                7701        0)                             1 652,00
      —
             II        7702        0    Il                        1 737,00
      —                7703        o                              1 817,95
      —
             Il        7704        o    Il                        1 931,28
      —                7705        C)   Il                        1 599,46                                                                             -
      —
             \         7706        o                              1 696,60
      —
             II        7707        0    Il                        1 781,60
      —
             l         7708        0    Il                        1 862,55
     —                 7710        o                              1 650,14
      —                7711        0    Il                        1 747,28
      —
             Il        7712        o    \                         1 832,28
      —                77 15       (')  \                         1 704,88
     —
             II        7716        0    Il                        1 802,02
     —
             Il        77 20       o                              1 460,29
      —                7721        (')                            1 557,43
     —
             I         7722        o    Il                        1 642,43
     —                 7723     l       \                         1 723,38
   » —                 7725        0                              1 504,89
     —
             l         7726        0                              1 602,03                                                                 \
     —
             I         7727        0                              1 687,03
     —                 7728        0                              1 767,98
     —                 7730        o    Il                        1 555,57
     —
             I         7731        o                              1 652,71 .
     —                 7732        C)                             1 737,71
     —
             l         7735        (')  \                         1 610,31                                                                           .
     —
             I         7736        o                              1 707,45
     —
             \         7740        0                              1 877,52
     —
             I         7741        (')  \                         1 974,66
     —
             l         7742        o    \                        2 059,66
     —
             l         7745        (')  \                         1 922,12
     —
             \         7746        0    I                        2 019,26
 ---pagebreak--- 29 . 5 . 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N°L 145 / 37
                                -
                                   \                       Positivos                                              Negativos
                                             República      Holanda    Espanha   Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                          Código
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                          Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM            F1         Pta       £    FB/Flux         Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                       \           \                     I            — 100 kg -                   I
          —
              l           7747        C)                              2 104,26
          —
              I           7750        0                               1 972,80
          —
              \           7751        o                               2 069,94
          —
              I           7760        C)                              2 294,74
          —
              l           7761        o                  \            2 391,88                     \
          —
              I           7762        o                               2 476,88
          —
              \           7765        0                               2 339,34
          —
              \           7766        o                              .2 436,48
          —
              I           7770        0                               2 390,02
          —
              I           7771        (')                \            2 487,16
          —
              l           7780        C)                              2 711,97
          —
              \           7781        o                               2 809,11
          —
              I           7785        (')                             2 756,57
          —
              \           7786        o                               2 853,71
          —
              I           7800     l                                     — .                       \
          —               7801     \                                     —
          —
              \           7810     \                     \            3 293,09
          —
              I           7811     \                                  3 390,23
          —
              I           7812     \                     \            3 475,23                     l
          —
              \           7815     l                                  3 337,69
          —
              I           7816     l                                  3 434,83
          —               7817     \                                  3 519,83
          —
              \           7820     \       \                             —
          —
              I           7821     \                     \              523,55
          —
              I           7830     l                                  3 388,37                     \
          —
              \           7831     \                     l            3 485,51
          —
              \           7840     \                                    869,71
          —
              I           7841     \                                    966,85
          —
              \           7860     l                                  1 392,17
          —
              II          7861                           \            1 489,31
          —               7900        0                                  —
          —
              Il          7901        o                  \               —
                                                                                                   \
          —               7910        C)                              3 362,63
          —
              Il          7911        o                  \            3 459,77
          —
              II          7912        o                               3 544,77
          —
              Il           7915       0)                              3 407,23
          —
              Il          7916        o                               3 504,37
          —               7917        C)                              3 589,37
          —               7920        o                                 495,95
          —
              Il           7921       C)                                593,09
          —
              \\           7930       O                               3 457,91
          —
              II           7931       (')                             3 555,05                     l
          —
              Il           7940       o                                 939,25
          —                7941       o                               1 036,39
        . —
              II           7960                                       1 461,71
 ---pagebreak---   N? L 145 / 38                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              29 . 5 . 89
     •
                       I                                 Positivos                                            Negativos
                                             República    Holanda   Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda  Portugal
                           Código
    Código NC   Quadro    adicional
                                       Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                       I                        DM          Fl        Pta       £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR        £Irl       Esc
I                      I             \                             — 100 kg —                                     I                I
        —                   7961        0                          1 558,85
                                                                                                                  I
                                                                      Montantes a deduzir
                            51 xx                                     37,38
       —                    52xx                                      79,02
       —                    53xx                                     126,44
       —                    54xx    I                                169,90
       —                    5 5xx   \                                248,93
        —
                            56xx                                     369,90
        —
                            570x    I                                566,85
       —                    571x    I                                566,85
        —    •              572x                                     785,08
       —
                            573x                                     785,08
       —                    574x    I                              1 009,39
       —                    575x    \                              1 009,39
       —                    576x    \                              1 233,70
       —                    577x    I                              1 233,70
       —                    578x    I                              1 458,00
       —                    59xx
                                    \                                 37,38
                                                                      Montantes a deduzir
       _                 - 61 xx    \                                 32,35
       —
                II          62xx    ll                                68,37
       —
                II          63xx    I                                109,40
       —                    64xx    \                                147,00
       —
                II          65xx    II                               215,37
       —                    66xx    ll                               320,04
       —                    670x    \                                490,44
       —                    67 lx   \                                490,44
       —                   '672x    \                                679,26
       —                    673x    \                                679,26
       —                    674x    \                                873,33
       —                    675x    \                                873,33
       —                    676x    \                              1 067,40
       —                    677x    \                              1 067,40
       —                    678x    \                              1 261,48
       —                    69xx
                                    \                                 32,35
 ---pagebreak--- 29 . 5 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 145 / 39
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do Capítulo 4 dos
     códigos adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os
     produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será
     5xxx ou 6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do Anexo I do TARIC, nos quadros dos Capítulos 17, 18 , 19 e 21 . Os números dos
     quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 364 de 30. 12. 1988 , p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do
     TARIC .
NB. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos
       açúcares, a quantidade ae glicose equivalente à galactose deduz-$e da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 145 / 40                                     Jornal Oficial dás Comunidades Europeias                                                         29 . 5 . 89
                                                                     ANEXO II
                                                               Coeficientes monetários
                                                                                              Estados-membros
              Produtos
                                       República               Reino    Bélgica/Lu­                                              Irlanda
                                       Federal da   Holanda
                                                               Unido    xemburgo
                                                                                      Dinamarca     Itália       França   Grécia           Espanha  Portugal
                                       Alemanha
— Sector de carne de bovino          —-I -I -I -I I                                                                       1,186            0,946
— Sector do leite e dos produtos                  \          II                     IlIlIlIlIIli
  lácteos                                 —           —
                                                               1,019        —              —         —              —
                                                                                                                          1,186    —
                                                                                                                                           0,946
— Sector da carne de suíno           I-I-l -l -l                                                -l I-I                    1,163    —         —
— Açúcar                                  —           —
                                                               1,067        —              —
                                                                                                   1,010         1,020    1,188   1,021    0,956     1,010
— Cereais                                 —           —
                                                               1,067        —
                                                                                      '    —
                                                                                                   1,020         1,020    1,188   1,021    0,956
— Sector dos ovos e da carne das     IIl                     Il\                                IIIIIlII
  aves de capoeira e das albuminas        —           —
                                                               1,016        —              —         —              —
                                                                                                                          1,273    —
                                                                                                                                           0,981
— Sector do vinho                         —
                                                             I        \                              —              —
                                                                                                                          1,153  II        0,990
— Produtos transformados             I            \          I        l             I           l                        IlIlIl\
  [Regulamento (CEE) n?              II                      IIl                    IIIl                                 IlIlIl
  3033 / 80]:                        I                       I        \             I           \                        IlIlIl
  — a aplicar às imposições               —           —
                                                               1,019     •  —              —         —              —
                                                                                                                          1,186    —
                                                                                                                                           0,946     1,010
  — a aplicar às restituições :      I            \          I        \             I           \             I-Il                       I-I
      — cereais                           —           —
                                                               1,067        —              —
                                                                                                   1,020         1,020    1,188   1,021    0,956
      — leite                             —           —
                                                               1,019        —              —         —              —
                                                                                                                          1,186  . —       0,946
      — açúcar                            —           —
                                                               1,067        —              —
                                                                                                   1,010         1,020    1,188   1,021    0,956
— Compotas e marmeladas              I                       I        \                         \             II\                        \
  (Regulamento (CEE) n? 426/ 86)          —           —          —          —              —         —              —
                                                                                                                          1,188    —         —         —
— Sector do azeite                        —           —          —          —              —         —
                                                                                                               -    —     1,103    —         —         —
                                                                     ANEXO III
                                          Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n" 1677/8S
                                                         100 Lit                        1 £                       1 £Irl
                                   FB/Flux               2,85276                 66,1022                      55,2545
                                     Dkr                 0,527582                12,2248                      10,2187
                                     DM                  0,138312                  3,20488                       2,67895
                                     FF                  0,463881                10,7487                         8,98483
                                FI                       0,155842                  3,61108                       3,01849
                                     £Irl                0,0516294                 1,19632                         •—
                                       £                 0,0431567                      —
                                                                                                                 0,835894
                                     Lit                    —
                                                                              2 317,14                     1 936,88
                                     DR                 11,7072                 271,271                      226,754
                                     Esc                11,3433                 262,841                      219,707
                                     Pta                 8,57223                198,630                      166,034
 ---pagebreak--- 29 . 5 . 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 145 / 41
                                                             ANEXO IV
            Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                           compensatórios monetários previamente fixados
            Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 29 de
            Maio de 1989 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das
            disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguin­
            tes :
                                                                                           Aplicação às importaçõese
             Estados-membros                 Sector em causa               Coeficientes      exportações efectuadas a
                                                                                                    partir de :
            Reino Unido         Cereais                                     0,418691       1 de Julho de 1989
                                Ovos e da carne das aves de capoeira e
                                das albuminas                                   0          1 de Julho de 1989
                                Açúcar                                      0,418691       1 de Julho de 1989
            Itália              Cereais                                         0          1 de Julho de 1989
                                Açúcar                                          0          1 de Julho de 1989
            França              Cereais                                         0          1 de Julho de 1989
                                Açúcar                                          0          1 de Julho de 1989
            Grécia              Cereais                                     0,141849       1 de Julho de 1989
                                Azeite                                          0          1 de Novembro de 1989
                                Ovos e da carne das aves de capoeira e
                                das albuminas                                   0          1 de Julho de 1989
                                Carne de suíno                                  0          1 de Julho de 1989
                                Açúcar                                      0,141849       1 de Julho de 1989
                                Vinho                                           0          1 de Setembro de 1989
            Irlanda             Cereais                                         0          1 de Julho de 1989
                                Açúcar                                          0          1 de Julho de 1989
            Espanha             Vinho                                           0          1 de Setembro de 1989
            Portugal            Açúcar                                          0          1 de Julho de 1989