CELEX: 32013R1253
Language: pt
Date: 2013-10-21 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 1253/2013 da Comissão, de 21 de outubro de 2013 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 1089/2010 que estabelece as disposições de execução da Diretiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos

10.12.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 331/1
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 1253/2013 DA COMISSÃO
   de 21 de outubro de 2013
   que altera o Regulamento (UE) n.o 1089/2010 que estabelece as disposições de execução da Diretiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Diretiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2007, que estabelece uma infraestrutura de informação geográfica na Comunidade Europeia (INSPIRE) (1), nomeadamente, o artigo 7.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 1089/2010 da Comissão, de 23 de novembro de 2010, que estabelece as disposições de execução da Diretiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos (2), define as modalidades técnicas da interoperabilidade dos conjuntos de dados geográficos relacionadas com as categorias temáticas de dados geográficos constantes do anexo I da Diretiva 2007/2/CE
            
         
               (2)
            
            
               A fim de assegurar a plena interoperabilidade dos conjuntos de dados geográficos, convém estabelecer as disposições técnicas relativas à interoperabilidade dos conjuntos de dados geográficos relacionados com as categorias temáticas de dados geográficos constantes dos anexos II e III da Diretiva 2007/2/CE.
            
         
               (3)
            
            
               A fim de assegurar a coerência global dos aspetos técnicos no que diz respeito à interoperabilidade dos conjuntos de dados geográficos constantes do presente regulamento, devem ser alteradas as atuais disposições técnicas em matéria de interoperabilidade dos conjuntos de dados geográficos relacionadas com as categorias temáticas de dados geográficos constantes do anexo I da Diretiva 2007/2/CE.
            
         
               (4)
            
            
               Em primeiro lugar, os requisitos relativos às listas de códigos devem ser alterados a fim de permitir uma abordagem flexível no que diz respeito à descrição dos valores das listas de códigos a diferentes níveis de detalhe e de estabelecer as disposições técnicas para a partilha de listas de códigos alargadas.
            
         
               (5)
            
            
               Em segundo lugar, a restrição das propriedades geográficas no esquema geográfico «Simple Feature» («Simple Feature spatial schema») deve ser aplicada de forma mais flexível, a fim de permitir também a disponibilização de dados 2.5D.
            
         
               (6)
            
            
               Em terceiro lugar, deve ser introduzido um elemento adicional de metadados a fim de permitir a identificação do tipo de representação espacial («spatial representation type») utilizado para um conjunto de dados.
            
         
               (7)
            
            
               Em quarto lugar, a categoria temática de dados geográficos «Sistemas de Quadrículas Geográficas» deve ser alargada a fim de comportar uma quadrícula multirresoluções baseada em coordenadas geográficas.
            
         
               (8)
            
            
               Em quinto lugar, a categoria temática de dados geográficos «Unidades Administrativas» deve ser alargada a fim de descrever unidades administrativas marítimas.
            
         
               (9)
            
            
               Em sexto lugar, a fim de evitar sobreposições com tipos de objetos geográficos especificados em categorias temáticas de dados geográficos constantes dos anexos II e III da Diretiva 2007/2/CE, devem ser suprimidos alguns tipos candidatos das categorias temáticas de dados geográficos «Unidades Administrativas» e «Hidrografia».
            
         
               (10)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 1089/2010 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
            
         
               (11)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 22.o da Diretiva 2007/2/CE,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O Regulamento (UE) n.o 1089/2010 é alterado do seguinte modo:
   
               (1)
            
            
               O artigo 2.o é alterado do seguinte modo:
               
                           (a)
                        
                        
                           A parte introdutória passa a ter a seguinte redação:
                           «Para efeitos do presente regulamento, são aplicáveis as definições seguintes, bem como as definições específicas de temas constantes dos anexos:»
                        
                     
                           (b)
                        
                        
                           O ponto 4 é suprimido;
                        
                     
                           (c)
                        
                        
                           No ponto 6, «a norma ISO 19103» é substituída por «a norma ISO/TS 19103:2005»;
                        
                     
                           (d)
                        
                        
                           No ponto 9, «a norma EN ISO 19135» é substituída por «a norma EN ISO 19135:2007»;
                        
                     
                           (e)
                        
                        
                           No ponto 11, «a norma EN ISO 19128» é substituída por «a norma EN ISO 19128:2008»;
                        
                     
                           (f)
                        
                        
                           No ponto 13, «a norma EN ISO 19115» é substituída por «a norma EN ISO 19115:2005/AC:2008»;
                        
                     
                           (g)
                        
                        
                           No ponto 15, «a norma EN ISO 19135» é substituída por «a norma EN ISO 19135:2007»;
                        
                     
                           (h)
                        
                        
                           No ponto 18, «a norma ISO 19103» é substituída por «a norma ISO/TS 19103:2005»;
                        
                     
                           (i)
                        
                        
                           São aditados os seguintes pontos 21 a 30:
                           «21.   «Propriedade»(property): um atributo ou associação;
                           22.   «Tipo de união»(union type): um tipo que consiste numa, e apenas numa, de várias alternativas (enumeradas como atributos membros), em conformidade com a norma ISO/TS 19103:2005;
                           23.   «Classe de associação»(association class): um tipo que define propriedades adicionais numa relação entre dois outros tipos;
                           24.   «Cobertura»(coverage): um objeto geográfico que atua como uma função para fornecer valores da sua gama para qualquer posição direta dentro do seu domínio espacial, temporal ou espaciotemporal, em conformidade com a norma ISO 19123:2007;
                           25.   «Domínio»(domain): um conjunto bem definido, em conformidade com a norma ISO/TS 19103:2005;
                           26.   «Gama»(range): um conjunto de valores de atributos de características (features) associado por uma função com os elementos do domínio de uma cobertura, em conformidade com a norma EN ISO 19123:2007;
                           27.   «Quadrícula retificada»(rectified grid): uma quadrícula em que existe uma transformação afim entre as coordenadas da quadrícula e as coordenadas de um sistema de referência de coordenadas, em conformidade com a norma EN ISO 19123:2007;
                           28.   «Quadrícula referenciável»(referenceable grid): uma quadrícula associada a uma transformação que pode ser utilizada para converter valores de coordenadas de quadrículas em valores de coordenadas referenciadas a um sistema de referência de coordenadas externo, em conformidade com a norma EN ISO 19123:2007;
                           29.   «Tesselação»(tessellation): a partição de um espaço num conjunto de subespaços contíguos com a mesma dimensão do espaço particionado; Uma tecelagem num espaço 2D consiste num conjunto de polígonos não sobrepostos que cobrem totalmente uma região de interesse;
                           30.   «Valor mais restrito»(narrower value): um valor que tem uma relação hierárquica com um valor-mãe mais geral.»
                        
                     
         
               (2)
            
            
               O artigo 4.o é alterado do seguinte modo:
               
                           (a)
                        
                        
                           O n.o 1 passa a ter a seguinte redação:
                           «1.   Para o intercâmbio e classificação de objetos geográficos a partir de conjuntos de dados que satisfazem as condições estabelecidas no artigo 4.o da Diretiva 2007/2/CE, os Estados-Membros devem utilizar os tipos de objetos geográficos e os tipos de dados associados, as enumerações e as listas de códigos definidos nos anexos II, III e IV no que diz respeito às categorias temáticas com que os conjuntos de dados estão relacionados.»
                        
                     
                           (b)
                        
                        
                           Todas as referências a «no anexo II» nos n.os 2 e 3 são substituídas por referências a «nos anexos».
                        
                     
                           (c)
                        
                        
                           No n.o 3, o segundo período passa a ter a seguinte redação: «Os valores das enumerações e das listas de códigos são identificados de forma única por códigos mnemónicos linguisticamente neutros para computadores. Os valores podem também incluir um nome específico de uma língua a utilizar para fins de interação humana.»
                        
                     
         
               (3)
            
            
               No artigo 5.o, o n.o 4 é suprimido.
            
         
               (4)
            
            
               O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação:
               «Artigo 6.o
               
               Listas de códigos e enumerações
               1.   As listas de códigos devem ser de um dos seguintes tipos, conforme indicado nos anexos:
               
                           (a)
                        
                        
                           Listas de códigos cujos valores autorizados incluem apenas os valores especificados no presente regulamento;
                        
                     
                           (b)
                        
                        
                           Listas de códigos cujos valores autorizados incluem os valores especificados no presente regulamento e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados;
                        
                     
                           (c)
                        
                        
                           Listas de códigos cujos valores autorizados incluem os valores especificados no presente regulamento e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados;
                        
                     
                           (d)
                        
                        
                           Listas de códigos cujos valores autorizados incluem quaisquer valores definidos pelos fornecedores de dados.
                        
                     Para fins do disposto nas alíneas b), c) e d), para além dos valores autorizados, os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE (INSPIRE Technical Guide) relevante disponível no sítio Web INSPIRE do Centro Comum de Investigação.
               2.   As listas de códigos podem ser hierárquicas. Os valores das listas de códigos hierárquicas podem ter um valor-mãe mais geral. Quando os valores válidos de uma lista de códigos hierárquica são especificados num quadro do presente regulamento, os valores-mãe são enumerados na última coluna.
               3.   Quando, relativamente a um atributo cujo tipo é uma lista de códigos conforme referido no n.o 1, alíneas b), c) ou d), um fornecedor de dados apresentar um valor que não está especificado no presente regulamento, esse valor e a sua definição devem ser disponibilizados num registo.
               4.   Os atributos ou associações de tipos de objetos geográficos ou de tipos de dados cujo tipo é uma lista de códigos apenas podem assumir valores que estejam autorizados de acordo com a especificação da lista de códigos.
               5.   Os atributos ou as associações de tipos de objetos geográficos ou de tipos de dados que tenham um tipo de enumeração apenas podem assumir valores das listas especificadas para o tipo de enumeração.»
            
         
               (5)
            
            
               No artigo 8.o, n.o 2, e no artigo 11.o, n.o 1, as referências «no anexo II», são substituídas por referências «nos anexos».
            
         
               (6)
            
            
               O artigo 12.o é alterado do seguinte modo:
               
                           (a)
                        
                        
                           O n.o 1 passa a ter a seguinte redação:
                           «1.   O domínio de valores das propriedades geográficas definidas no presente regulamento deve limitar-se ao esquema geográfico «Simple Feature» conforme definido em Herring, John R. (ed.), OpenGIS® Implementation Standard for Geographic information – Simple feature access – Part 1: Common architecture, version 1.2.1, Open Geospatial Consortium, 2011, salvo quando indicação em contrário para um determinado tipo ou categoria temática de dados geográficos.»
                        
                     
                           (b)
                        
                        
                           O n.o 2 é alterado do seguinte modo:
                           O termo «unidades SI» é substituído por «unidades SI ou unidades não-SI aceites para utilização com o Sistema Internacional de Unidades».
                        
                     
         
               (7)
            
            
               Ao artigo 13.o é aditado o seguinte n.o 6:
               
                           «6.
                        
                        
                           Tipo de representação espacial: o método a utilizar para representar espacialmente a informação geográfica.»
                        
                     
         
               (8)
            
            
               O artigo 14.o é alterado do seguinte modo:
               
                           (a)
                        
                        
                           O n.o 2, alínea b), passa a ter a seguinte redação:
                           
                                       «(b)
                                    
                                    
                                       O tipo ou tipos de objetos geográficos, ou um subconjunto destes, que constituem o conteúdo da camada.»
                                    
                                 
                     
                           (b)
                        
                        
                           É aditado o seguinte n.o 3:
                           «3.   Podem ser definidas várias camadas em relação a tipos de objetos geográficos cujos objetos podem ser classificados mais pormenorizadamente utilizando um atributo com um valor na lista de códigos. Cada uma destas camadas deve incluir os objetos geográficos correspondentes a um valor específico da lista de códigos. Na definição desses conjuntos de camadas nos anexos II, III e IV, devem ser cumpridos todos os seguintes requisitos:
                           
                                       a)
                                    
                                    
                                       O espaço reservado a <Valor de lista de códigos> deve representar os valores da lista de códigos relevante, com o primeiro caráter em maiúsculas.
                                    
                                 
                                       b)
                                    
                                    
                                       O espaço reservado a <nome legível para as pessoas> deve representar o nome legível para as pessoas dos valores da lista de códigos;
                                    
                                 
                                       c)
                                    
                                    
                                       O tipo de objeto geográfico deve incluir o atributo e a lista de códigos relevantes, entre parênteses;
                                    
                                 
                                       d)
                                    
                                    
                                       Deve ser apresentado um exemplo de uma camada.»
                                    
                                 
                     
         
               (9)
            
            
               O anexo I é alterado em conformidade com o estabelecido no anexo I do presente regulamento.
            
         
               (10)
            
            
               O anexo II é alterado em conformidade com o estabelecido no anexo II do presente regulamento.
            
         
               (11)
            
            
               É aditado o anexo III, cujo texto figura no anexo III do presente regulamento.
            
         
               (12)
            
            
               É aditado o anexo IV, cujo texto figura no anexo IV do presente regulamento.
            
         Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no [vigésimo] dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável nos Estados-Membros de acordo com o estabelecido nos Tratados.
      Feito em Bruxelas, em 21 de outubro de 2013.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 108 de 25.4.2007, p. 1.
   
      (2)  JO L 323 de 8.12.2010, p. 11
   
   
      ANEXO I
      O anexo I do Regulamento (UE) n.o 1089/2010 é alterado do seguinte modo:
      
                  (1)
               
               
                  O título passa a ter a seguinte redação: «Tipos Comuns, Definições e Requisitos».
               
            
                  (2)
               
               
                  Em todo o texto, e salvo disposição em contrário no presente anexo, todas as ocorrências do período «Esta lista de códigos não pode ser alargada pelos Estados-Membros.» são substituídas por «Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.»
               
            
                  (3)
               
               
                  Em todo o texto, nos títulos de todos os quadros que especificam valores de listas de códigos, o texto «Valores autorizados para a lista de códigos» é substituído por «Valores para a lista de códigos».
               
            
                  (4)
               
               
                  A secção 1 passa a ter a seguinte redação:
                  «1.   TIPOS DEFINIDOS EM NORMAS EUROPEIAS E INTERNACIONAIS
                  Os seguintes tipos comuns, utilizados em atributos ou associações de tipos de objetos geográficos ou de tipos de dados, são definidos do seguinte modo:
                  
                              (1)
                           
                           
                              Para os tipos “Any”, “Angle”, “Area”, “Boolean”, “CharacterString”, “Date”, “DateTime”, “Decimal”, “Distance”, “Integer”, “Length”, “Measure”, “Number”, “Probability”, “Real”, “RecordType”, “Sign”, “UnitOfMeasure”, “Velocity” e “Volume”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma ISO/TS 19103:2005.
                           
                        
                              (2)
                           
                           
                              Para os tipos “DirectPosition”, “GM_Boundary”, “GM_Curve”, “GM_MultiCurve”, “GM_MultiSurface”, “GM_Object”, “GM_Point”, “GM_Primitive”, “GM_Solid”, “GM_Surface” e “GM_Tin”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19107:2005.
                           
                        
                              (3)
                           
                           
                              Para os tipos “TM_Duration”, “TM_GeometricPrimitive”, “TM_Instant”, “TM_Object”, “TM_Period” e “TM_Position”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19108:2005/AC:2008.
                           
                        
                              (4)
                           
                           
                              Para o tipo “GF_PropertyType”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19109:2006.
                           
                        
                              (5)
                           
                           
                              Para os tipos “CI_Citation”, “CI_Date”, “CI_RoleCode”, “EX_Extent”, “EX_VerticalExtent”, “MD_Distributor”, “MD_Resolution” e “URL”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19115:2005/AC:2008.
                           
                        
                              (6)
                           
                           
                              Para o tipo “CV_SequenceRule”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19123:2007.
                           
                        
                              (7)
                           
                           
                              Para os tipos “AbstractFeature”, “Quantity” e “Sign”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19136:2009.
                           
                        
                              (8)
                           
                           
                              Para os tipos “LocalisedCharacterString”, “PT_FreeText” e “URI”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma CEN ISO/TS 19139:2009.
                           
                        
                              (9)
                           
                           
                              Para o tipo “LC_LandCoverClassificationSystem”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma ISO 19144-2:2012.
                           
                        
                              (10)
                           
                           
                              Para os tipos “GFI_Feature”, “Location”, “NamedValue”, “OM_Observation”, “OM_Process”, “SamplingCoverageObservation”, “SF_SamplingCurve”, “SF_SamplingPoint”, “SF_SamplingSolid”, “SF_SamplingSurface” e “SF_SpatialSamplingFeature”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma ISO 19156:2011.
                           
                        
                              (11)
                           
                           
                              Para os tipos “Category”, “Quantity”, “QuantityRange” e “Time”, são aplicáveis as definições estabelecidas em Robin, Alexandre (ed.), OGC®SWE Common Data Model Encoding Standard, version 2.0.0, Open Geospatial Consortium, 2011.
                           
                        
                              (12)
                           
                           
                              Para os tipos “TimeValuePair” e “Timeseries”, são aplicáveis as definições estabelecidas em Taylor, Peter (ed.), OGC® WaterML 2.0: Part 1 – Timeseries, v2.0.0, Open Geospatial Consortium, 2012.
                           
                        
                              (13)
                           
                           
                              Para os tipos “CGI_LinearOrientation” e “CGI_PlanarOrientation”, são aplicáveis as definições estabelecidas em CGI Interoperability Working Group, Geoscience Markup Language (GeoSciML), version 3.0.0, Commission for the Management and Application of Geoscience Information (CGI) of the International Union of Geological Sciences, 2011.»
                           
                        
            
                  (5)
               
               
                  A Secção 2 é alterada do seguinte modo:
                  
                              (a)
                           
                           
                              No ponto 2.1, são suprimidas as seguintes restrições:
                              «Restrições do tipo de dados “Identificador”
                              
                              Nos atributos “localId” e “namespace”, apenas será utilizado o seguinte conjunto de carateres: {“A” …“Z”, “a”…“z”, “0”…“9”, “_”, “.”, “-”}, ou seja, apenas são autorizados caracteres do alfabeto latino, dígitos, traços inferiores (_), pontos e hífenes.».
                           
                        
                              (b)
                           
                           
                              São aditados os seguintes pontos 2.2 a 2.7:
                              «2.2   Parte relacionada (RelatedParty)
                              
                              Uma organização ou pessoa com uma função relacionada com um recurso.
                              
                                 Atributos do tipo de dados “RelatedParty”
                              
                              
                                          Atributo
                                       
                                       
                                          Definição
                                       
                                       
                                          Tipo
                                       
                                       
                                          Voidability
                                       
                                    
                                          individualName
                                       
                                       
                                          Nome da pessoa relacionada.
                                       
                                       
                                          PT_FreeText
                                       
                                       
                                          voidable
                                       
                                    
                                          organisationName
                                       
                                       
                                          Nome da organização relacionada.
                                       
                                       
                                          PT_FreeText
                                       
                                       
                                          voidable
                                       
                                    
                                          positionName
                                       
                                       
                                          Posição da parte em relação a um recurso, como, por exemplo, chefe de departamento.
                                       
                                       
                                          PT_FreeText
                                       
                                       
                                          voidable
                                       
                                    
                                          contact
                                       
                                       
                                          Referências de contacto da parte relacionada.
                                       
                                       
                                          Contact
                                       
                                       
                                          voidable
                                       
                                    
                                          role
                                       
                                       
                                          Funções da parte em relação a um recurso, como, por exemplo, detentor.
                                       
                                       
                                          PartyRoleValue
                                       
                                       
                                          voidable
                                       
                                    
                                 Restrições do tipo de dados “RelatedParty”
                              
                              Deve ser fornecido, pelo menos, o nome da pessoa, organização ou cargo.
                              2.3   Contacto (Contact)
                              
                              Os canais de comunicação através dos quais é possível aceder a uma pessoa ou a algo.
                              
                                 Atributos do tipo de dados “Contact”
                              
                              
                                          Atributo
                                       
                                       
                                          Definição
                                       
                                       
                                          Tipo
                                       
                                       
                                          Voidability
                                       
                                    
                                          address
                                       
                                       
                                          Um endereço fornecido sob a forma de texto livre.
                                       
                                       
                                          AddressRepresentation
                                       
                                       
                                          voidable
                                       
                                    
                                          contactInstructions
                                       
                                       
                                          Instruções suplementares sobre como e quando contactar uma pessoa ou organização.
                                       
                                       
                                          PT_FreeText
                                       
                                       
                                          voidable
                                       
                                    
                                          electronicMailAddress
                                       
                                       
                                          Um endereço de correio eletrónico da organização ou da pessoa.
                                       
                                       
                                          CharacterString
                                       
                                       
                                          voidable
                                       
                                    
                                          hoursOfService
                                       
                                       
                                          Os períodos de tempo em que a organização ou a pessoa pode ser contactada.
                                       
                                       
                                          PT_FreeText
                                       
                                       
                                          voidable
                                       
                                    
                                          telephoneFacsimile
                                       
                                       
                                          Número de fax da organização ou da pessoa.
                                       
                                       
                                          CharacterString
                                       
                                       
                                          voidable
                                       
                                    
                                          telephoneVoice
                                       
                                       
                                          Número de telefone da organização ou da pessoa.
                                       
                                       
                                          CharacterString
                                       
                                       
                                          voidable
                                       
                                    
                                          website
                                       
                                       
                                          Páginas disponibilizadas na Internet pela organização ou pela pessoa.
                                       
                                       
                                          URL
                                       
                                       
                                          voidable
                                       
                                    2.4   Citação do documento (DocumentCitation)
                              
                              Citação para fins de referenciação de um documento de forma inequívoca.
                              
                                 Atributos do tipo de dados “DocumentCitation”
                              
                              
                                          Atributo
                                       
                                       
                                          Definição
                                       
                                       
                                          Tipo
                                       
                                       
                                          Voidability
                                       
                                    
                                          name
                                       
                                       
                                          Nome do documento.
                                       
                                       
                                          CharacterString
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          shortName
                                       
                                       
                                          Nome abreviado ou título alternativo do documento.
                                       
                                       
                                          CharacterString
                                       
                                       
                                          voidable
                                       
                                    
                                          date
                                       
                                       
                                          Data de criação, publicação ou revisão do documento.
                                       
                                       
                                          CI_Date
                                       
                                       
                                          voidable
                                       
                                    
                                          link
                                       
                                       
                                          Ligação a uma versão em linha do documento
                                       
                                       
                                          URL
                                       
                                       
                                          voidable
                                       
                                    
                                          specificReference
                                       
                                       
                                          Referência a uma parte específica do documento
                                       
                                       
                                          CharacterString
                                       
                                       
                                          voidable
                                       
                                    2.5   Citação da legislação (LegislationCitation)
                              
                              Citação para fins de referenciação inequívoca de um ato jurídico ou de uma parte específica de um ato jurídico.
                              Este tipo é um subtipo de “DocumentCitation”.
                              
                                 Atributos do tipo de dados “LegislationCitation”
                              
                              
                                          Atributo
                                       
                                       
                                          Definição
                                       
                                       
                                          Tipo
                                       
                                       
                                          Voidability
                                       
                                    
                                          identificationNumber
                                       
                                       
                                          Código utilizado para identificar o instrumento legislativo
                                       
                                       
                                          CharacterString
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          officialDocumentNumber
                                       
                                       
                                          Número do documento oficial utilizado para identificar de forma única o instrumento legislativo.
                                       
                                       
                                          CharacterString
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          dateEnteredIntoForce
                                       
                                       
                                          Data em que o instrumento legislativo entrou em vigor.
                                       
                                       
                                          TM_Position
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          dateRepealed
                                       
                                       
                                          Data em que o instrumento legislativo foi revogado.
                                       
                                       
                                          TM_Position
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          level
                                       
                                       
                                          O nível a que é adotado o instrumento legislativo.
                                       
                                       
                                          LegislationLevelValue
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          journalCitation
                                       
                                       
                                          Citação do jornal oficial em que está publicada a legislação.
                                       
                                       
                                          OfficialJournalInformation
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                 Restrições do tipo de dados “LegislationCitation”
                              
                              Se o atributo de ligação estiver vazio (“void”), deve ser fornecida a citação do jornal oficial.
                              2.6   Informação do Jornal Oficial (OfficialJournalInformation)
                              
                              Citação integral da localização do instrumento legislativo no jornal oficial.
                              
                                 Atributos do tipo de dados “OfficialJournalInformation”
                              
                              
                                          Atributo
                                       
                                       
                                          Definição
                                       
                                       
                                          Tipo
                                       
                                       
                                          Voidability
                                       
                                    
                                          officialJournalIdentification
                                       
                                       
                                          Referência do jornal oficial em que foi publicado o instrumento legislativo. Esta referência deve ser constituída por três partes:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Título do jornal oficial
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Volume e/ou número de série do jornal oficial
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Número da(s) página(s)
                                                   
                                                
                                       
                                          CharacterString
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          ISSN
                                       
                                       
                                          O Número Internacional Normalizado das Publicações em Série (ISSN) é um número com oito dígitos que identifica a publicação periódica em que o instrumento legislativo foi publicado.
                                       
                                       
                                          CharacterString
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          ISBN
                                       
                                       
                                          O Número Internacional Normalizado do Livro (ISBN) é um número com nove dígitos que identifica de forma única o livro em que foi publicado o instrumento legislativo.
                                       
                                       
                                          CharacterString
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          linkToJournal
                                       
                                       
                                          Ligação a uma versão em linha do jornal oficial
                                       
                                       
                                          URL
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    2.7   Identificador temático (ThematicIdentifier)
                              
                              Identificador temático para identificar de forma única o objeto geográfico.
                              
                                 Atributos do tipo de dados “ThematicIdentifier”
                              
                              
                                          Atributo
                                       
                                       
                                          Definição
                                       
                                       
                                          Tipo
                                       
                                       
                                          Voidability
                                       
                                    
                                          identifier
                                       
                                       
                                          Identificador único utilizado para identificar o objeto geográfico no sistema de identificação especificado.
                                       
                                       
                                          CharacterString
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          identifierScheme
                                       
                                       
                                          Identificador que define o sistema utilizado para atribuir o identificador.
                                       
                                       
                                          CharacterString»
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                        
            
                  (6)
               
               
                  A secção 4 é alterada do seguinte modo:
                  
                              (a)
                           
                           
                              O ponto 4.1 passa a ter a seguinte redação:
                              «4.1   Estado da instalação (ConditionOfFacilityValue)
                              
                              O estado de uma instalação no que diz respeito à sua completude e utilização.
                              Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.
                              
                                 Valores para a lista de códigos “ConditionOfFacilityValue”
                              
                              
                                          Valor
                                       
                                       
                                          Nome
                                       
                                       
                                          Definição
                                       
                                    
                                          functional
                                       
                                       
                                          funcional
                                       
                                       
                                          A instalação está funcional.
                                       
                                    
                                          projected
                                       
                                       
                                          projetado
                                       
                                       
                                          A instalação encontra-se em fase de projeto. Os trabalhos de construção ainda não tiveram início.
                                       
                                    
                                          underConstruction
                                       
                                       
                                          em construção
                                       
                                       
                                          A instalação encontra-se em fase de construção e ainda não está funcional. Este valor aplica-se unicamente à construção inicial da instalação e não a trabalhos de manutenção.
                                       
                                    
                                          disused
                                       
                                       
                                          em desuso
                                       
                                       
                                          A instalação já não é utilizada, mas não está a ser ou não foi desmantelada.
                                       
                                    
                                          decommissioned
                                       
                                       
                                          desmantelado
                                       
                                       
                                          A instalação já não é utilizada e foi ou está a ser desmantelada.»
                                       
                                    
                        
                              (b)
                           
                           
                              No ponto 4.2 «Código de país (CountryCode)», é suprimido o período «Esta lista de códigos não deve ser alargada pelos Estados-Membros.»
                           
                        
                              (c)
                           
                           
                              São aditados os seguintes pontos 4.3 a 4.6:
                              «4.3   Nível de legislação (LegislationLevelValue)
                              
                              O nível a que um ato jurídico ou convenção foi adotado.
                              Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
                              Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre o Modelo Concetual Genérico INSPIRE (“INSPIRE Generic Conceptual Model”).
                              4.4   Função da parte (PartyRoleValue)
                              
                              Funções das partes relacionadas com um recurso ou responsáveis por esse recurso.
                              Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes das listas de códigos seguintes ou de outras listas de códigos especificadas pelos fornecedores de dados:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Código da função (CI_RoleCode): Funções desempenhadas por uma parte responsável, conforme especificado na norma EN ISO 19115:2005/AC:2008.
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Função de uma parte relacionada (RelatedPartyRoleValue): Classificação das funções das partes relacionadas, conforme indicado no quadro.
                                       
                                    
                                 Valores para a lista de códigos “RelatedPartyRoleValue”
                              
                              
                                          Valor
                                       
                                       
                                          Nome
                                       
                                       
                                          Definição
                                       
                                    
                                          authority
                                       
                                       
                                          autoridade
                                       
                                       
                                          Uma parte legalmente mandatada para supervisionar um recurso e/ou as partes relacionadas com um recurso.
                                       
                                    
                                          operator
                                       
                                       
                                          operador
                                       
                                       
                                          Uma parte que explora um recurso.
                                       
                                    
                                          owner
                                       
                                       
                                          detentor
                                       
                                       
                                          Uma parte que possui um recurso, ou seja, à qual um recurso pertence de um ponto de vista jurídico.
                                       
                                    4.5   Nomes padronizados de previsões e fenómenos climáticos (CFStandardNamesValue)
                              
                              Definições de fenómenos observados em meteorologia e oceanografia.
                              Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
                              Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre o Modelo Concetual Genérico INSPIRE.
                              4.6   Sexo (GenderValue)
                              
                              O sexo de uma pessoa ou grupo de pessoas.
                              Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
                              
                                 Valores para a lista de códigos “GenderValue”
                              
                              
                                          Valor
                                       
                                       
                                          Nome
                                       
                                       
                                          Definição
                                       
                                    
                                          female
                                       
                                       
                                          sexo feminino
                                       
                                       
                                          Uma pessoa ou um grupo de pessoas do sexo feminino.
                                       
                                    
                                          male
                                       
                                       
                                          sexo masculino
                                       
                                       
                                          Uma pessoa ou um grupo de pessoas do sexo masculino.
                                       
                                    
                                          unknown
                                       
                                       
                                          desconhecido
                                       
                                       
                                          Uma pessoa ou um grupo de pessoas de sexo desconhecido.»
                                       
                                    
                        
            
                  (7)
               
               
                  A seguir à secção 5, são aditadas as secções 6, 7 e 8:
                  «6.   MODELO DE COBERTURA (COVERAGE MODEL)
                  O modelo de cobertura INSPIRE consiste nos seguintes pacotes:
                  
                              —
                           
                           
                              Coberturas (Base) (Coverages (Base))
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Coberturas (Domínio e gama) (Coverages (Domain And Range))
                           
                        6.1.   Coberturas (Base)
                  
                  6.1.1.   Tipos de objetos geográficos
                  
                  O pacote “Coberturas (Base)” contém o tipo de objeto geográfico “Cobertura”.
                  6.1.1.1.   Cobertura (Coverage)
                  Objeto geográfico que atua como uma função para fornecer valores da sua gama para qualquer posição direta dentro do seu domínio espacial, temporal ou espaciotemporal.
                  Este tipo é abstrato.
                  
                     Atributos do tipo de objeto geográfico “Coverage”
                  
                  
                              Atributo
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              metadata
                           
                           
                              Metadados específicos da aplicação da cobertura.
                           
                           
                              Any
                           
                           
                               
                           
                        
                              rangeType
                           
                           
                              Descrição da estrutura dos valores da gama.
                           
                           
                              RecordType
                           
                           
                               
                           
                        6.2.   Coberturas (Domínio e gama)
                  
                  6.2.1.   Tipos de objetos geográficos
                  
                  O pacote “Coberturas (Domínio e Gama)” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
                  
                              —
                           
                           
                              Cobertura (Representação de domínio e gama) (Coverage (Domain And Range Representation))
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Cobertura de quadrícula retificada (Rectified Grid Coverage)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Cobertura de quadrícula referenciável (Referenceable Grid Coverage)
                           
                        6.2.1.1.   Cobertura (Representação por domínio e gama) (CoverageByDomainAndRange)
                  Cobertura que fornece o domínio e a gama como propriedades separadas.
                  Este tipo é um subtipo de “Coverage”.
                  Este tipo é abstrato.
                  
                     Atributos do tipo de objeto geográfico “CoverageByDomainAndRange”
                  
                  
                              Atributo
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              coverageFunction
                           
                           
                              Descrição do modo como podem ser obtidos os valores da gama em localizações no domínio de cobertura.
                           
                           
                              CoverageFunction
                           
                           
                               
                           
                        
                              domainSet
                           
                           
                              Configuração do domínio da cobertura descrita em termos de coordenadas.
                           
                           
                              Any
                           
                           
                               
                           
                        
                              rangeSet
                           
                           
                              Conjunto de valores associados por uma função aos elementos do domínio da cobertura.
                           
                           
                              Any
                           
                           
                               
                           
                        
                     Restrições do tipo de objeto geográfico “CoverageByDomainAndRange”
                  
                  A função de quadrícula só é válida para domínios que são quadrículas.
                  6.2.1.2.   Cobertura de quadrícula retificada (RectifiedGridCoverage)
                  Cobertura cujo domínio consiste numa quadrícula retificada.
                  Este tipo é um subtipo de “CoverageByDomainAndRange”.
                  
                     Restrições do tipo de objeto geográfico “RectifiedGridCoverage”
                  
                  O domínio deve ser uma quadrícula retificada.
                  Os pontos da quadrícula de uma “RectifiedGridCoverage” devem coincidir com os centros das células das quadrículas geográficas definidas no ponto 2.2 do anexo II a qualquer nível de resolução.
                  6.2.1.3.   Cobertura de quadrícula referenciável (ReferenceableGridCoverage)
                  Cobertura cujo domínio consiste numa quadrícula referenciável.
                  Este tipo é um subtipo de “CoverageByDomainAndRange”.
                  
                     Restrições do tipo de objeto geográfico “ReferenceableGridCoverage”
                  
                  O domínio deve ser uma quadrícula referenciável.
                  6.2.2.   Tipos de dados
                  
                  6.2.2.1.   Função de cobertura (CoverageFunction)
                  Descrição do modo como podem ser obtidos os valores da gama em localizações no domínio de cobertura.
                  Este tipo é um tipo de união.
                  
                     Atributos do tipo de união “CoverageFunction”
                  
                  
                              Atributo
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              ruleDefinition
                           
                           
                              Uma descrição formal ou informal da função de cobertura como texto.
                           
                           
                              CharacterString
                           
                           
                               
                           
                        
                              ruleReference
                           
                           
                              Uma descrição formal ou informal da função de cobertura como referência.
                           
                           
                              URI
                           
                           
                               
                           
                        
                              gridFunction
                           
                           
                              Regra cartográfica para geometrias de quadrículas.
                           
                           
                              GridFunction
                           
                           
                               
                           
                        6.2.2.2.   Função da quadrícula (GridFunction)
                  Uma regra cartográfica explícita para geometrias de quadrículas.
                  
                     Atributos do tipo de dados “GridFunction”
                  
                  
                              Atributo
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              sequenceRule
                           
                           
                              Descrição do modo como os pontos das quadrículas estão ordenados para associação aos elementos dos valores no conjunto de gamas de valores da cobertura.
                           
                           
                              CV_SequenceRule
                           
                           
                               
                           
                        
                              startPoint
                           
                           
                              O ponto da quadrícula a associar ao primeiro registo no conjunto de gamas de valores da cobertura.
                           
                           
                              Integer
                           
                           
                               
                           
                        7.   Modelo das observações (Observations Model)
                  O modelo de observações INSPIRE consiste nos seguintes pacotes:
                  
                              —
                           
                           
                              Referências da observação (Observation References)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Processos (Processes)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Propriedades observáveis (Observable Properties)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Observações especializadas (Specialised Observations)
                           
                        7.1.   Referências da observação
                  
                  7.1.1.   Tipos de objetos geográficos
                  
                  O pacote “Referências da Observação” contém o tipo de objeto geográfico Conjunto de Observações».
                  7.1.1.1   Conjunto de observações (ObservationSet)
                  Liga um conjunto de observações.
                  
                     Atributos do tipo de objeto geográfico “ObservationSet”
                  
                  
                              Atributo
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              inspireId
                           
                           
                              Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                           
                           
                              Identifier
                           
                           
                               
                           
                        
                              extent
                           
                           
                              Informação sobre a extensão geográfica e temporal.
                           
                           
                              EX_Extent
                           
                           
                               
                           
                        
                     Associações do tipo de objeto geográfico “ObservationSet”
                  
                  
                              Associação
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              member
                           
                           
                              Um membro do “ObservationSet”.
                           
                           
                              OM_Observation
                           
                           
                               
                           
                        7.2.   Processos
                  
                  7.2.1.   Tipos de objetos geográficos
                  
                  O pacote “Processos” contém o tipo de objeto geográfico “Process”.
                  7.2.1.1.   Processo (Process)
                  Descrição de um processo de observação.
                  Este tipo é um subtipo de “OM_Process”.
                  
                     Atributos do tipo de objeto geográfico “Process”
                  
                  
                              Atributo
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              inspireId
                           
                           
                              Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                           
                           
                              Identifier
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              name
                           
                           
                              Nome do processo.
                           
                           
                              CharacterString
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              type
                           
                           
                              Tipo de processo.
                           
                           
                              CharacterString
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              documentation
                           
                           
                              Mais informações em linha/fora de linha (online/offline) associadas ao processo.
                           
                           
                              DocumentCitation
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              processParameter
                           
                           
                              Parâmetro que controla a aplicação do processo e, consequentemente, o seu resultado.
                           
                           
                              ProcessParameter
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              responsibleParty
                           
                           
                              Pessoa ou organização relacionada com o processo.
                           
                           
                              RelatedParty
                           
                           
                              voidable
                           
                        7.2.2.   Tipos de dados
                  
                  7.2.2.1.   Parâmetro do processo (ProcessParameter)
                  Descrição de um determinado parâmetro
                  
                     Atributos do tipo de dados “ProcessParameter”
                  
                  
                              Atributo
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              name
                           
                           
                              Nome do parâmetro do processo.
                           
                           
                              ProcessParameterNameValue
                           
                           
                               
                           
                        
                              description
                           
                           
                              Descrição do parâmetro do processo.
                           
                           
                              CharacterString
                           
                           
                               
                           
                        7.2.3.   Listas de códigos
                  
                  7.2.3.1.   Nome do parâmetro do processo (ProcessParameterNameValue)
                  Um lista de códigos dos nomes dos parâmetros do processo.
                  Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
                  7.3.   Propriedades observáveis
                  
                  7.3.1.   Tipos de dados
                  
                  7.3.1.1.   Restrição (Constraint)
                  Uma restrição sobre uma propriedade, por exemplo, comprimento de onda = 200 nm.
                  
                     Atributos do tipo de dados “Constraint”
                  
                  
                              Atributo
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              constrainedProperty
                           
                           
                              A propriedade sujeita a restrição, por exemplo, “colour” se a restrição for “colour = blue”.
                           
                           
                              PhenomenonTypeValue
                           
                           
                               
                           
                        
                              label
                           
                           
                              Uma título legível para as pessoas relativo à restrição no seu conjunto.
                           
                           
                              CharacterString
                           
                           
                               
                           
                        7.3.1.2.   Restrição da categoria (CategoryConstraint)
                  Uma restrição baseada numa categoria de qualificação. Por exemplo, “colour = red”.
                  Este tipo é um subtipo de “Constraint”.
                  
                     Atributos do tipo de dados “CategoryConstraint”
                  
                  
                              Atributo
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              comparison
                           
                           
                              Um operador de comparação. No caso de uma restrição de categoria deve ser “equalTo” ou “notEqualTo”.
                           
                           
                              ComparisonOperatorValue
                           
                           
                               
                           
                        
                              value
                           
                           
                              O valor da propriedade sujeita a restrição, por exemplo “blue” (se a propriedade sujeita a restrição for a cor).
                           
                           
                              CharacterString
                           
                           
                               
                           
                        7.3.1.3.   Restrição da gama (RangeConstraint)
                  Uma restrição da gama numérica sobre alguma propriedade, por exemplo, comprimento de onda ≥ 300 nm e comprimento de onda ≤ 600 nm.
                  Este tipo é um subtipo de “Constraint”.
                  
                     Atributos do tipo de dados “RangeConstraint”
                  
                  
                              Atributo
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              value
                           
                           
                              A gama numérica de valores da propriedade sujeita a restrição.
                           
                           
                              RangeBounds
                           
                           
                               
                           
                        
                              uom
                           
                           
                              Unidades de medida utilizadas na restrição.
                           
                           
                              UnitOfMeasure
                           
                           
                               
                           
                        7.3.1.4.   Limites da gama (RangeBounds)
                  Os valores-limite de início e fim de uma gama numérica (por exemplo, início ≥ 50, fim ≤ 99).
                  
                     Atributos do tipo de dados “RangeBounds”
                  
                  
                              Atributo
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              startComparison
                           
                           
                              O comparador utilizado para o limite inferior da gama de valores (por exemplo, “greaterThanOrEqualTo”).
                           
                           
                              ComparisonOperatorValue
                           
                           
                               
                           
                        
                              rangeStart
                           
                           
                              O limite inferior da gama de valores.
                           
                           
                              Real
                           
                           
                               
                           
                        
                              endComparison
                           
                           
                              O comparador utilizado para o limite superior da gama de valores (por exemplo, “lessThan”).
                           
                           
                              ComparisonOperatorValue
                           
                           
                               
                           
                        
                              rangeEnd
                           
                           
                              O limite superior da gama de valores.
                           
                           
                              Real
                           
                           
                               
                           
                        7.3.1.5.   Restrição escalar (ScalarConstraint)
                  Uma restrição numérica escalar relativa a uma propriedade, por exemplo, “comprimento ≥ 1 m”.
                  Este tipo é um subtipo de “Constraint”.
                  
                     Atributos do tipo de dados “ScalarConstraint”
                  
                  
                              Atributo
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              value
                           
                           
                              O valor numérico da propriedade sujeita a restrição.
                           
                           
                              Real
                           
                           
                               
                           
                        
                              comparison
                           
                           
                              O comparador a utilizar na restrição, por exemplo, “greaterThan”
                           
                           
                              ComparisonOperatorValue
                           
                           
                               
                           
                        
                              uom
                           
                           
                              Unidades de medida utilizadas na restrição.
                           
                           
                              UnitOfMeasure
                           
                           
                               
                           
                        7.3.1.6.   Outra restrição (OtherConstraint)
                  Uma restrição que não é modelizada de uma forma estruturada, mas que pode ser descrita utilizando o atributo “description” de texto livre.
                  Este tipo é um subtipo de “Constraint”.
                  
                     Atributos do tipo de dados “OtherConstraint”
                  
                  
                              Atributo
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              description
                           
                           
                              Uma descrição da restrição.
                           
                           
                              CharacterString
                           
                           
                               
                           
                        7.3.1.7.   Medida estatística (StatisticalMeasure)
                  Uma descrição de uma medida estatística, por exemplo, “daily maximum” (máximo diário).
                  
                     Atributos do tipo de dados “StatisticalMeasure”
                  
                  
                              Atributo
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              label
                           
                           
                              Um título legível para as pessoas relativo à medida estatística.
                           
                           
                              CharacterString
                           
                           
                               
                           
                        
                              statisticalFunction
                           
                           
                              Uma função estatística, por exemplo, média.
                           
                           
                              StatisticalFunctionTypeValue
                           
                           
                               
                           
                        
                              aggregationTimePeriod
                           
                           
                              Uma gama temporal em que é calculada uma estatística, por exemplo, um dia, uma hora.
                           
                           
                              TM_Duration
                           
                           
                               
                           
                        
                              aggregationLength
                           
                           
                              Uma gama espacial unidimensional na qual é calculada uma estatística, por exemplo, 1 metro.
                           
                           
                              Length
                           
                           
                               
                           
                        
                              aggregationArea
                           
                           
                              Um gama espacial bidimensional na qual é calculada uma estatística, por exemplo, 1 metro quadrado.
                           
                           
                              Area
                           
                           
                               
                           
                        
                              aggregationVolume
                           
                           
                              Uma gama espacial tridimensional na qual é calculada uma estatística, por exemplo, 1 metro cúbico.
                           
                           
                              Volume
                           
                           
                               
                           
                        
                              otherAggregation
                           
                           
                              Qualquer outro tipo de agregação.
                           
                           
                              Any
                           
                           
                               
                           
                        
                     Associações do tipo de dados “StatisticalMeasure”
                  
                  
                              Associação
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              derivedFrom
                           
                           
                              Uma medida estatística pode ser derivada de outra, por exemplo, as temperaturas máximas mensais podem ser derivadas das temperaturas médias diárias.
                           
                           
                              StatisticalMeasure
                           
                           
                               
                           
                        7.3.2.   Enumerações
                  
                  7.3.2.1.   Operador de comparação (ComparisonOperatorValue)
                  Uma enumeração de operadores de comparação (por exemplo, superior a)
                  
                     Valores para a enumeração “ComparisonOperatorValue”
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              equalTo
                           
                           
                              exatamente igual a
                           
                        
                              notEqualTo
                           
                           
                              não exatamente igual a
                           
                        
                              lessThan
                           
                           
                              inferior a
                           
                        
                              greaterThan
                           
                           
                              superior a
                           
                        
                              lessThanOrEqualTo
                           
                           
                              inferior a ou exatamente igual a
                           
                        
                              greaterThanOrEqualTo
                           
                           
                              superior a ou exatamente igual a
                           
                        7.3.3.   Listas de códigos
                  
                  7.3.3.1.   Tipo de fenómeno (PhenomenonTypeValue)
                  Uma lista de códigos de fenómenos (por exemplo, temperatura, velocidade do vento).
                  Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes das listas de códigos seguintes ou de outras listas de códigos definidas pelos fornecedores de dados:
                  
                              —
                           
                           
                              Nomes padronizados de previsões e fenómenos climáticos (CFStandardNamesValue) Definições de fenómenos observados em meteorologia e oceanografia, conforme especificado no ponto 4.5 do presente anexo.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Nome do parâmetro do elemento do perfil (ProfileElementParameterNameValue) Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o elemento do perfil, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Nome do parâmetro do objeto derivado do solo (SoilDerivedObjectParameterNameValue): Propriedades relacionadas com o solo que podem ser derivadas de dados sobre o solo e de outros dados, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Nome do parâmetro do perfil do solo (SoilProfileParameterNameValue): Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o perfil do solo, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Nome do parâmetro do sítio no solo (SoilSiteParameterNameValue): Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o sítio no solo, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Componente de referência da qualidade do ar da UE (EU_AirQualityReferenceComponentValue): Definições de fenómenos relativos à qualidade do ar no contexto da comunicação de informações ao abrigo da legislação da União, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              
                                 WMO GRIB Code and Flags Table 4.2 da Organização Meteorológica Mundial (GRIB_CodeTable4_2Value): Definições de fenómenos observados em meteorologia, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização do parâmetro BODC P01 (BODC_P01ParameterUsageValue): Definições de fenómenos observados em oceanografia, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.
                           
                        7.3.3.2.   Tipo de função estatística (StatisticalFunctionTypeValue)
                  Uma lista de códigos de funções estatísticas (por exemplo, máximo, mínimo, média).
                  Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
                  7.4.   Observações especializadas
                  
                  7.4.1.   Tipos de objetos geográficos
                  
                  O pacote “Observações Especializadas” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
                  
                              —
                           
                           
                              Observação de quadrícula
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Observação de séries de quadrículas
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Observação de pontos
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Coleção de observações de pontos
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Observação multipontos
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Observação de séries temporais de pontos
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Observação do perfil
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Observação da trajetória
                           
                        7.4.1.1.   Observação de quadrículas (GridObservation)
                  Observação que representa um campo em quadrículas num único instante temporal.
                  Este tipo é um subtipo de “SamplingCoverageObservation”.
                  
                     Restrições do tipo de objeto geográfico “GridObservation”
                  
                  A “featureOfInterest” deve ser um “SF_SamplingSolid” ou “SF_SamplingSurface”.
                  O “phenomenonTime” deve ser um “TM_Instant”.
                  O “result” deve ser uma “RectifiedGridCoverage” ou “RefererencableGridCoverage”.
                  7.4.1.2.   Observação de séries de quadrículas (GridSeriesObservation)
                  Observação que representa um campo em quadrículas em evolução numa sucessão de instantes temporais.
                  Este tipo é um subtipo de “SamplingCoverageObservation”.
                  
                     Restrições do tipo de objeto geográfico “GridSeriesObservation”
                  
                  A “featureOfInterest” deve ser um “SF_SamplingSolid”.
                  O “phenomenonTime” deve ser um “TM_Period”.
                  O “result” deve ser uma “RectifiedGridCoverage” ou “ReferenceableGridCoverage”.
                  7.4.1.3   Observação de pontos (PointObservation)
                  Observação que representa uma medição de uma propriedade num único ponto no tempo e no espaço.
                  Este tipo é um subtipo de “SamplingCoverageObservation”.
                  
                     Restrições do tipo de objeto geográfico “PointObservation”
                  
                  A “featureOfInterest” deve ser um “SF_SamplingPoint”.
                  O “phenomenonTime” deve ser um “TM_Instant”.
                  7.4.1.4.   Coleção de observações de pontos (PointObservationCollection)
                  Uma coleção de observações de pontos.
                  Este tipo é um subtipo de “ObservationSet”.
                  
                     Restrições do tipo de objeto geográfico “PointObservationCollection”
                  
                  Cada membro deve uma “PointObservation”.
                  7.4.1.5.   Observação multipontos (MultiPointObservation)
                  Observação que representa um conjunto de medições todas elas efetuadas exatamente ao mesmo tempo mas em diferentes locais.
                  Este tipo é um subtipo de “SamplingCoverageObservation”.
                  
                     Restrições do tipo de objeto geográfico “MultiPointObservation”
                  
                  A “featureOfInterest” dever ser uma “SF_SamplingCurve”, “SF_SamplingSurface” ou “SF_SamplingSolid”.
                  O “phenomenonTime” deve ser um “TM_Instant”.
                  O “result” deve ser uma “MultiPointCoverage”.
                  7.4.1.6.   Observação de séries temporais de pontos (PointTimeSeriesObservation)
                  Observação que representa uma série temporal de medições de pontos de uma propriedade num local fixo no espaço.
                  Este tipo é um subtipo de “SamplingCoverageObservation”.
                  
                     Restrições do tipo de objeto geográfico “PointTimeSeriesObservation”
                  
                  A “featureOfInterest” deve ser um “SF_SamplingPoint”.
                  O “phenomenonTime” deve ser um “TM_Period”.
                  O “result” deve ser uma “Timeseries”.
                  7.4.1.7.   Observação do perfil (ProfileObservation)
                  Observação que representa a medição de uma propriedade ao longo de um perfil vertical no espaço num único instante temporal.
                  Este tipo é um subtipo de “SamplingCoverageObservation”.
                  
                     Restrições do tipo de objeto geográfico “ProfileObservation”
                  
                  A “featureOfInterest” deve ser uma “SF_SamplingCurve”
                  O “phenomenonTime” deve ser um “TM_Instant”.
                  O “result” deve ser uma “ReferenceableGridCoverage” ou “RectifiedGridCoverage”.
                  O domínio espacial do resultado deve conter um eixo que deve ser vertical.
                  7.4.1.8.   Observação da trajetória (TrajectoryObservation)
                  Observação que representa a medição de uma propriedade ao longo de uma curva sinuosa no tempo e no espaço.
                  Este tipo é um subtipo de “SamplingCoverageObservation”.
                  
                     Restrições do tipo de objeto geográfico “TrajectoryObservation”
                  
                  O “phenomenonTime” deve ser um “TM_Period”.
                  O “result” deve ser uma “Timeseries”.
                  Cada ponto no “result” deve ser uma “TimeLocationValueTriple”.
                  A “featureOfInterest” deve ser uma “SF_Sampling Curve”.
                  7.4.2.   Tipos de dados
                  
                  7.4.2.1.   Tríade de tempo, local e valor (TimeLocationValueTriple)
                  Um conjunto triplo de tempo, local e valor (medição). Por exemplo, num ponto ao longo de uma trajetória.
                  Este tipo é um subtipo de “TimeValuePair”.
                  
                     Atributos do tipo de dados “TimeLocationValueTriple”
                  
                  
                              Atributo
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              location
                           
                           
                              Localização geográfica em que o valor é válido.
                           
                           
                              GM_Position
                           
                           
                               
                           
                        7.5.   Requisitos para observações
                  
                  Quando o tipo “OM_Observation”, ou qualquer subtipo deste, é utilizado para disponibilizar dados, são aplicáveis os seguintes requisitos:
                  
                              (1)
                           
                           
                              O tipo “Process” deve ser utilizado para indicar o procedimento utilizado numa “OM_Observation”.
                           
                        
                              (2)
                           
                           
                              Quando é feita referência a uma “EnvironmentalMonitoringFacility” a partir de uma “OM_Observation”, deve ser fornecido um atributo “parameter”, cujo atributo “name” é “relatedMonitoringFeature” e cujo atributo “value” é do tipo “AbstractMonitoringFeature”.
                           
                        
                              (3)
                           
                           
                              Para todas as codificações utilizadas para a totalidade ou parte de um resultado “OM_Observation”, deve estar disponível uma Interface de Programação de Aplicações (Application Programming Interface - API) para ler o ficheiro codificado. A referida API deve ser capaz de expor a informação necessária para realizar objetos geográficos INSPIRE.
                           
                        
                              (4)
                           
                           
                              Se estiver presente o atributo “processParameter” na propriedade “procedure” de um objeto de “OM_Observation”, o seu valor (um nome) deve ser incluído no atributo “parameter” do objeto “OM_Observation”.
                           
                        8.   MODELO DE COMPLEXO DE ATIVIDADES
                  O modelo de complexo de atividades INSPIRE contém o pacote “Complexo de Atividades” (Activity Complex).
                  8.1.   Complexo de atividades
                  
                  8.1.1.   Tipos de objetos geográficos
                  
                  O pacote “Complexo de Atividades” contém o tipo de objeto geográfico “Complexo de Atividades”.
                  8.1.1.1.   Complexo de atividades (ActivityComplex)
                  Uma unidade única, tanto do ponto de vista técnico como económico, sob o controlo da gestão de uma entidade jurídica (operador), abrangendo atividades como as enumeradas na Classificação NACE do Eurostat estabelecida pelo Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (1). O “Complexo de Atividades” deve representar a totalidade da área, na mesma ou em diferentes localizações geográficas, gerida pelo mesmo operador, incluindo todas as infraestruturas, equipamentos e materiais.
                  
                     Atributos do tipo de objeto geográfico “ActivityComplex”
                  
                  
                              Atributo
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              inspireId
                           
                           
                              Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                           
                           
                              Identifier
                           
                           
                               
                           
                        
                              thematicId
                           
                           
                              Identificador temático do complexo de atividades.
                           
                           
                              ThematicIdentifier
                           
                           
                               
                           
                        
                              geometry
                           
                           
                              A geometria utilizada para definir a extensão ou posição do complexo de atividades.
                           
                           
                              GM_Object
                           
                           
                               
                           
                        
                              function
                           
                           
                              Atividades realizadas pelo complexo de atividades. A função é descrita pela atividade e potencialmente complementada com informações sobre as entradas (inputs) e saídas (outputs) que daí resultam.
                           
                           
                              Function
                           
                           
                               
                           
                        
                              name
                           
                           
                              Nome descritivo do complexo de atividades.
                           
                           
                              CharacterString
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              validFrom
                           
                           
                              O momento em que o complexo de atividades começou a existir no mundo real.
                           
                           
                              DateTime
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              validTo
                           
                           
                              O momento em que o complexo de atividades deixou de existir no mundo real.
                           
                           
                              DateTime
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              beginLifespanVersion
                           
                           
                              Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                           
                           
                              DateTime
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              endLifespanVersion
                           
                           
                              Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                           
                           
                              DateTime
                           
                           
                              voidable
                           
                        8.1.2.   Tipos de dados
                  
                  8.1.2.1.   Função (Function)
                  A função de algo expressa como uma atividade e informação opcional de entrada e/ou saída.
                  
                     Atributos do tipo de dados “Function”
                  
                  
                              Atributo
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              activity
                           
                           
                              Descrição categorizada de um conjunto individual ou organizado de processos tecnicamente relacionados que são executados por uma unidade económica, privada ou pública, com ou sem fins lucrativos.
                           
                           
                              EconomicActivityValue
                           
                           
                               
                           
                        
                              input
                           
                           
                              Qualquer material classificado ou registado que entra numa unidade técnica e económica de acordo com a sua função.
                           
                           
                              InputOutputValue
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              output
                           
                           
                              Qualquer material classificado ou registado que sai de uma unidade técnica e económica de acordo com a sua função.
                           
                           
                              InputOutputValue
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              description
                           
                           
                              Uma descrição mais detalhada da função.
                           
                           
                              PT_FreeText
                           
                           
                              voidable
                           
                        8.1.2.2.   Capacidade (Capacity)
                  A quantificação de um capacidade real ou potencial para desenvolver uma atividade, que geralmente não se altera, não se altera frequentemente ou não se altera de modo significativo.
                  
                     Atributos do tipo de dados “Capacity”
                  
                  
                              Atributo
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              activity
                           
                           
                              Descrição categorizada de um conjunto individual ou organizado de processos tecnicamente relacionados que são executados por uma unidade económica, privada ou pública, com ou sem fins lucrativos.
                           
                           
                              EconomicActivityValue
                           
                           
                               
                           
                        
                              input
                           
                           
                              Informação mensurável sobre qualquer material classificado ou registado que entra numa unidade técnica e económica de acordo com a sua função.
                           
                           
                              InputOutputAmount
                           
                           
                               
                           
                        
                              output
                           
                           
                              Informação mensurável sobre qualquer material classificado ou registado que sai de uma unidade técnica e económica de acordo com a sua função.
                           
                           
                              InputOutputAmount
                           
                           
                               
                           
                        
                              time
                           
                           
                              Período de tempo a que se refere a capacidade especificada, como 1 ano para uma capacidade anual.
                           
                           
                              TM_Duration
                           
                           
                               
                           
                        
                              description
                           
                           
                              Uma descrição da capacidade.
                           
                           
                              PT_FreeText
                           
                           
                              voidable
                           
                        8.1.2.3.   Quantidade de entradas ou saídas (InputOutputAmount)
                  Tipo e, quando disponível, quantidade mensurável de um material classificado ou registado que entra ou sai de uma unidade técnica e económica.
                  
                     Atributos do tipo de dados “InputOutputAmount”
                  
                  
                              Atributo
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              inputOutput
                           
                           
                              Material classificado ou registado que entra ou sai de uma unidade técnica e económica de acordo com a sua função.
                           
                           
                              InputOutputValue
                           
                           
                               
                           
                        
                              amount
                           
                           
                              Quantidade (como um volume ou massa) do material classificado ou registado que entra ou sai de uma unidade técnica e económica.
                           
                           
                              Measure
                           
                           
                              voidable
                           
                        8.1.2.4.   Permissão (Permission)
                  Decisão oficial (consentimento formal) que concede autorização para operar a totalidade ou parte de um “Complexo de Atividades”, sujeita a determinadas condições que garantem que as instalações ou partes das instalações situadas no mesmo sítio e operadas pelo mesmo operador cumprem os requisitos estabelecidos por uma autoridade competente. Uma permissão pode abranger uma ou mais funções e fixar parâmetros de capacidade. O termo poderia ser alargado a outros tipos de certificados ou documentos de especial relevância em função do âmbito de aplicação (por exemplo, ISO, EMAS, normas nacionais de qualidade, etc.).
                  
                     Atributos do tipo de dados “Permission”
                  
                  
                              Atributo
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              id
                           
                           
                              Referência que identifica a permissão.
                           
                           
                              ThematicIdentifier
                           
                           
                               
                           
                        
                              relatedParty
                           
                           
                              Partes relacionadas com a permissão concedida ao complexo de atividades aberto a numerosas funções diferentes, nomeadamente autoridades competentes ou empresas
                           
                           
                              RelatedParty
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              decisionDate
                           
                           
                              Referência temporal que complementa a definição da permissão.
                           
                           
                              DateTime
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              dateFrom
                           
                           
                              Uma data a partir da qual a permissão é aplicável e válida.
                           
                           
                              DateTime
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              dateTo
                           
                           
                              Uma data até à qual a permissão é aplicável e válida.
                           
                           
                              DateTime
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              description
                           
                           
                              Uma descrição da permissão.
                           
                           
                              PT_FreeText
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              permittedFunction
                           
                           
                              Função ou funções para as quais é concedida a permissão.
                           
                           
                              Function
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              permittedCapacity
                           
                           
                              Quantidades máximas de entradas e/ou saídas da atividade, em conformidade com a permissão.
                           
                           
                              Capacity
                           
                           
                              voidable
                           
                        8.1.2.5.   Descrição do complexo de atividades (ActivityComplexDescription)
                  Informação adicional sobre um complexo de atividades, incluindo a sua descrição, endereço, dados de contacto e partes relacionadas.
                  
                     Atributos do tipo de objeto geográfico “ActivityComplexDescription”
                  
                  
                              Associação
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              description
                           
                           
                              Uma definição complementar de “Complexo de Atividades” e suas características.
                           
                           
                              PT_FreeText
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              address
                           
                           
                              Um endereço para o complexo de atividades, ou seja, um endereço onde se realizam as atividades.
                           
                           
                              AddressRepresentation
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              contact
                           
                           
                              Informação de contacto para o complexo de atividades.
                           
                           
                              Contact
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              relatedParty
                           
                           
                              Informação de partes relacionadas com o “Complexo de Atividades”. Está aberta a muitas funções diferentes, como detentores de dados, operadores ou autoridades competentes.
                           
                           
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                        8.1.3.   Listas de códigos
                  
                  8.1.3.1.   Atividade económica (EconomicActivityValue)
                  Classificação das atividades económicas.
                  Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes das listas de códigos seguintes ou de outras listas de códigos especificadas pelos fornecedores de dados:
                  
                              —
                           
                           
                              Classificação das Atividades Económicas da UE (EconomicActivityNACEValue): Atividades económicas de acordo com os valores da Classificação NACE do Eurostat, tal como estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (2).
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Classificação da UE de estatísticas das atividades económicas no setor dos resíduos (EconomicActivityWasteStatisticsValue): Classificação das atividades económicas de acordo com o anexo I, Secção 8, do Regulamento (CE) n.o 2150/2002 (3)
                              
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Classificação da UE relativa à Eliminação e Valorização de Resíduos (WasteRecoveryDisposalValue): Classificação das operações de valorização e eliminação de resíduos de acordo com os anexos I e II da Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (4).
                           
                        8.1.3.2.   Entradas ou saídas (InputOutputValue)
                  Classificação das entradas ou saídas.
                  Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes das listas de códigos seguintes ou de outras listas de códigos especificadas pelos fornecedores de dados.
                  
                              —
                           
                           
                              Classificação de Produtos da UE (ProductCPAValue): Classificação de Produtos por Atividade Económica de acordo com o Regulamento (CE) n.o 451/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (5).
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Classificação de Resíduos da UE (WasteValue): Classificação dos Resíduos de acordo com a Decisão 2000/532/CE (6).
                           
                        8.2.   Requisitos para “Complexos de Atividades”
                  
                  Se um fornecedor de dados utilizar um subtipo de “ActivityComplex” para disponibilizar informações sobre o estatuto, a capacidade física, as permissões e/ou informações adicionais, devem ser utilizadas as listas de códigos e os tipos de dados relevantes (“ConditionOfFacilityValue”, “Capacity”, “Permission”, “ActivityComplexDescription”) incluídos no pacote “Complexo de Atividades”.»
               
            
         (1)  JO L 393 de 30.12.2006, p. 1.
      
         (2)  JO L 393 de 30.12.2006, p. 1.
      
         (3)  JO L 332 de 9.12.2002, p. 1.
      
         (4)  JO L 312 de 22.11.2008, p. 3.
      
         (5)  JO L 145 de 4.6.2008, p. 65.
      
         (6)  JO L 226 de 6.9.2000, p. 3.
   
   
      ANEXO II
      O anexo II do Regulamento (UE) n.o 1089/2010 é alterado do seguinte modo:
      
                  (1)
               
               
                  Em todo o texto, todas as ocorrências do período «Esta lista de códigos não pode ser alargada pelos Estados-Membros.» são substituídas por «Os valores autorizados nesta lista de códigos compreendem apenas os valores constantes estabelecidos no quadro infra.».
               
            
                  (2)
               
               
                  Em todo o texto, nos títulos de todos os quadros que especificam valores de listas de códigos, o texto «Valores autorizados para a lista de códigos» é substituído por «Valores para a lista de códigos».
               
            
                  (3)
               
               
                  No ponto 1.1, são aditados os seguintes travessões:
                  «—   “Nível médio do mar” (mean sea level - MSL): a altura média da superfície do mar num observatório das marés, para todas as fases das marés durante um período de 19 anos, geralmente determinado por leituras da altura de hora a hora medidas a partir de um nível de referência fixo predeterminado (do datum cartográfico).
                  —   “Maré astronómica mais baixa” (lowest astronomical tide - LAT): nível mais baixo das marés cuja ocorrência é previsível em condições meteorológicas médias e em qualquer combinação de condições astronómicas.»
               
            
                  (4)
               
               
                  O ponto 1.3.3. é alterado do seguinte modo:
                  
                              (a)
                           
                           
                              O segundo travessão passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          «—
                                       
                                       
                                          No que diz respeito à componente vertical na atmosfera livre, deve ser utilizada a pressão barométrica, convertida em altitude utilizando a norma ISO 2533:1975 Atmosfera-Padrão Internacional (International Standard Atmosphere) ou outros sistemas de referência lineares ou paramétricos. Quando são utilizados outros sistemas de referência paramétricos, estes devem ser descritos numa referência acessível utilizando a norma EN ISO 19111-2:2012.»
                                       
                                    
                        
                              (b)
                           
                           
                              São aditados os seguintes travessões:
                              
                                          «—
                                       
                                       
                                          Para a componente vertical em zonas marinhas em que existe uma apreciável amplitude de marés (águas de maré), deve ser utilizada a maré astronómica mais baixa (LAT) como superfície de referência.
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Para a componente vertical em zonas marinhas sem uma apreciável amplitude de marés, em oceanos abertos e efetivamente em águas com uma profundidade superior a 200 metros, deve ser utilizada como superfície de referência o nível médio do mar (MSL) ou um nível de referência bem definido próximo do MSL.».
                                       
                                    
                        
            
                  (5)
               
               
                  O ponto 2.2 é alterado do seguinte modo:
                  
                              (a)
                           
                           
                              O primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:
                              «Deve ser utilizada uma das quadrículas com localizações fixas e definidas de forma inequívoca nos pontos 2.2.1 e 2.2.2 como um quadro de georreferenciação para disponibilizar dados matriciais no âmbito da INSPIRE, a menos que se verifique uma das seguintes condições:
                              
                                          (1)
                                       
                                       
                                          Podem estar indicadas nos anexos II-IV outras quadrículas para categorias temáticas específicas de dados geográficos. Nesse caso, os dados trocados utilizando uma tal quadrícula específica de uma categoria temática devem utilizar normas em que a definição da quadrícula seja incluída nos dados ou ligada por meio de uma referência.
                                       
                                    
                                          (2)
                                       
                                       
                                          Para a referenciação de quadrículas em regiões fora da Europa continental, os Estados-Membros podem definir a sua própria quadrícula com base num sistema de referência de coordenadas geodésicas conforme com o ITRS e uma projeção azimutal equivalente de Lambert, seguindo os princípios estabelecidos para a quadrícula especificada no ponto 2.2.1. Nesse caso, deve ser criado um identificador para o sistema de referência de coordenadas.»
                                       
                                    
                        
                              (b)
                           
                           
                              O ponto 2.2.1. é alterado do seguinte modo:
                              
                                          (1)
                                       
                                       
                                          O título é substituído por «Quadrícula de área equivalente».
                                       
                                    
                                          (2)
                                       
                                       
                                          São suprimidos os períodos «A quadrícula definida na presente secção deve ser utilizada como um quadro de georreferenciação quando são necessárias quadrículas com células da mesma dimensão e com localizações fixas e inequivocamente definidas.» e «O ponto de referência de uma célula é o seu canto inferior esquerdo.».
                                       
                                    
                        
                              (c)
                           
                           
                              O ponto 2.2.2 passa a ter a seguinte redação:
                              «2.2.2.   Quadrícula geográfica zonada
                              
                              
                                          1.
                                       
                                       
                                          Quando são fornecidos dados matriciais utilizando coordenadas geodésicas conforme especificado no ponto 1.3 do presente anexo, a quadrícula multirresoluções definida na presente secção pode ser utilizada como um quadro de georreferenciação.
                                       
                                    
                                          2.
                                       
                                       
                                          Os níveis de resolução estão definidos no quadro 1.
                                       
                                    
                                          3.
                                       
                                       
                                          A quadrícula deve basear-se no sistema de referência de coordenadas geodésicas ETRS89-GRS80.
                                       
                                    
                                          4.
                                       
                                       
                                          A origem da quadrícula deve coincidir com o ponto de intersecção do Equador com o Meridiano de Greenwich (latitude GRS80 φ=0; longitude GRS80 λ=0).
                                       
                                    
                                          5.
                                       
                                       
                                          A orientação da quadrícula deve ser Sul-Norte e Oeste-Este de acordo com a rede definida pelos meridianos e paralelos da elipsoide GRS80.
                                       
                                    
                                          6.
                                       
                                       
                                          Para a referenciação de quadrículas em regiões fora da Europa continental, os fornecedores de dados podem definir a sua própria quadrícula com base num sistema de referência de coordenadas geodésicas conforme com o ITRS, observando princípios idênticos aos estabelecidos para a Grid_ETRS89-GRS80zn Pan-Europeia. Nesse caso, deve ser criado um identificador para o sistema de referência de coordenadas e o correspondente identificador para a quadrícula.
                                       
                                    
                                          7.
                                       
                                       
                                          Esta quadrícula deve ser subdividida em zonas. A resolução Sul-Norte da quadrícula deve ter um espaçamento angular idêntico. A resolução Oeste-Este da quadrícula deve ser estabelecida como o produto do espaçamento angular multiplicado pelo fator da zona conforme definido no quadro 1.
                                       
                                    
                                          8.
                                       
                                       
                                          A quadrícula deve ser designada Grid_ETRS89-GRS80zn_res, em que n representa o número da zona e “res” a dimensão da célula em unidades angulares, conforme especificado no quadro 1.
                                          
                                             Quadro 1
                                          
                                          
                                             Grid_ETRS89-GRS80 Comum: Espaçamento em latitude (nível de resolução) e espaçamento em longitude para cada zona
                                          
                                          
                                                      Níveis de resolução
                                                   
                                                   
                                                      ESPAÇAMENTO EM LATITUDE
                                                      (segundos de arco)
                                                   
                                                   
                                                      ESPAÇAMENTO EM LONGITUDE (segundos de arco)
                                                   
                                                   
                                                      Dimensão da célula
                                                   
                                                
                                                      Zona 1
                                                      (Lat. 0°–50°)
                                                   
                                                   
                                                      Zona 2
                                                      (Lat. 50°–70°)
                                                   
                                                   
                                                      Zona 3
                                                      (Lat. 70°–75°)
                                                   
                                                   
                                                      Zona 4
                                                      (Lat. 75°–80°)
                                                   
                                                   
                                                      Zona 5
                                                      (Lat. 80°–90°)
                                                   
                                                
                                                      
                                                         NÍVEL 0
                                                      
                                                   
                                                   
                                                      3 600
                                                   
                                                   
                                                      3 600
                                                   
                                                   
                                                      7 200
                                                   
                                                   
                                                      10 800
                                                   
                                                   
                                                      14 400
                                                   
                                                   
                                                      21 600
                                                   
                                                   
                                                      1 D
                                                   
                                                
                                                      
                                                         NÍVEL 1
                                                      
                                                   
                                                   
                                                      3 000
                                                   
                                                   
                                                      3 000
                                                   
                                                   
                                                      6 000
                                                   
                                                   
                                                      9 000
                                                   
                                                   
                                                      12 000
                                                   
                                                   
                                                      18 000
                                                   
                                                   
                                                      50 M
                                                   
                                                
                                                      
                                                         NIVEL 2
                                                      
                                                   
                                                   
                                                      1 800
                                                   
                                                   
                                                      1 800
                                                   
                                                   
                                                      3 600
                                                   
                                                   
                                                      5 400
                                                   
                                                   
                                                      7 200
                                                   
                                                   
                                                      10 800
                                                   
                                                   
                                                      30 M
                                                   
                                                
                                                      
                                                         NÍVEL 3
                                                      
                                                   
                                                   
                                                      1 200
                                                   
                                                   
                                                      1 200
                                                   
                                                   
                                                      2 400
                                                   
                                                   
                                                      3 600
                                                   
                                                   
                                                      4 800
                                                   
                                                   
                                                      7 200
                                                   
                                                   
                                                      20 M
                                                   
                                                
                                                      
                                                         NÍVEL 4
                                                      
                                                   
                                                   
                                                      600
                                                   
                                                   
                                                      600
                                                   
                                                   
                                                      1 200
                                                   
                                                   
                                                      1 800
                                                   
                                                   
                                                      2 400
                                                   
                                                   
                                                      3 600
                                                   
                                                   
                                                      10 M
                                                   
                                                
                                                      
                                                         NÍVEL 5
                                                      
                                                   
                                                   
                                                      300
                                                   
                                                   
                                                      300
                                                   
                                                   
                                                      600
                                                   
                                                   
                                                      900
                                                   
                                                   
                                                      1 200
                                                   
                                                   
                                                      1 800
                                                   
                                                   
                                                      5 M
                                                   
                                                
                                                      
                                                         NÍVEL 6
                                                      
                                                   
                                                   
                                                      120
                                                   
                                                   
                                                      120
                                                   
                                                   
                                                      240
                                                   
                                                   
                                                      360
                                                   
                                                   
                                                      480
                                                   
                                                   
                                                      720
                                                   
                                                   
                                                      2 M
                                                   
                                                
                                                      
                                                         NÍVEL 7
                                                      
                                                   
                                                   
                                                      60
                                                   
                                                   
                                                      60
                                                   
                                                   
                                                      120
                                                   
                                                   
                                                      180
                                                   
                                                   
                                                      240
                                                   
                                                   
                                                      360
                                                   
                                                   
                                                      1 M
                                                   
                                                
                                                      
                                                         NÍVEL 8
                                                      
                                                   
                                                   
                                                      30
                                                   
                                                   
                                                      30
                                                   
                                                   
                                                      60
                                                   
                                                   
                                                      90
                                                   
                                                   
                                                      120
                                                   
                                                   
                                                      180
                                                   
                                                   
                                                      30 S
                                                   
                                                
                                                      
                                                         NÍVEL 9
                                                      
                                                   
                                                   
                                                      15
                                                   
                                                   
                                                      15
                                                   
                                                   
                                                      30
                                                   
                                                   
                                                      45
                                                   
                                                   
                                                      60
                                                   
                                                   
                                                      90
                                                   
                                                   
                                                      15 S
                                                   
                                                
                                                      
                                                         NÍVEL 10
                                                      
                                                   
                                                   
                                                      5
                                                   
                                                   
                                                      5
                                                   
                                                   
                                                      10
                                                   
                                                   
                                                      15
                                                   
                                                   
                                                      20
                                                   
                                                   
                                                      30
                                                   
                                                   
                                                      5 S
                                                   
                                                
                                                      
                                                         NÍVEL 11
                                                      
                                                   
                                                   
                                                      3
                                                   
                                                   
                                                      3
                                                   
                                                   
                                                      6
                                                   
                                                   
                                                      9
                                                   
                                                   
                                                      12
                                                   
                                                   
                                                      18
                                                   
                                                   
                                                      3 S
                                                   
                                                
                                                      
                                                         NÍVEL 12
                                                      
                                                   
                                                   
                                                      1,5
                                                   
                                                   
                                                      1,5
                                                   
                                                   
                                                      3
                                                   
                                                   
                                                      4,5
                                                   
                                                   
                                                      6
                                                   
                                                   
                                                      9
                                                   
                                                   
                                                      1 500 MS
                                                   
                                                
                                                      
                                                         NÍVEL 13
                                                      
                                                   
                                                   
                                                      1
                                                   
                                                   
                                                      1
                                                   
                                                   
                                                      2
                                                   
                                                   
                                                      3
                                                   
                                                   
                                                      4
                                                   
                                                   
                                                      6
                                                   
                                                   
                                                      1 000 MS
                                                   
                                                
                                                      
                                                         NÍVEL 14
                                                      
                                                   
                                                   
                                                      0,75
                                                   
                                                   
                                                      0,75
                                                   
                                                   
                                                      1,5
                                                   
                                                   
                                                      2,25
                                                   
                                                   
                                                      3
                                                   
                                                   
                                                      4,5
                                                   
                                                   
                                                      750 MS
                                                   
                                                
                                                      
                                                         NÍVEL 15
                                                      
                                                   
                                                   
                                                      0,5
                                                   
                                                   
                                                      0,5
                                                   
                                                   
                                                      1
                                                   
                                                   
                                                      1,5
                                                   
                                                   
                                                      2
                                                   
                                                   
                                                      3
                                                   
                                                   
                                                      500 MS
                                                   
                                                
                                                      
                                                         NÍVEL 16
                                                      
                                                   
                                                   
                                                      0,3
                                                   
                                                   
                                                      0,3
                                                   
                                                   
                                                      0,6
                                                   
                                                   
                                                      0,9
                                                   
                                                   
                                                      1,2
                                                   
                                                   
                                                      1,8
                                                   
                                                   
                                                      300 MS
                                                   
                                                
                                                      
                                                         NÍVEL 17
                                                      
                                                   
                                                   
                                                      0,15
                                                   
                                                   
                                                      0,15
                                                   
                                                   
                                                      0,3
                                                   
                                                   
                                                      0,45
                                                   
                                                   
                                                      0,6
                                                   
                                                   
                                                      0,9
                                                   
                                                   
                                                      150 MS
                                                   
                                                
                                                      
                                                         NÍVEL 18
                                                      
                                                   
                                                   
                                                      0,1
                                                   
                                                   
                                                      0,1
                                                   
                                                   
                                                      0,2
                                                   
                                                   
                                                      0,3
                                                   
                                                   
                                                      0,4
                                                   
                                                   
                                                      0,6
                                                   
                                                   
                                                      100 MS
                                                   
                                                
                                                      
                                                         NÍVEL 19
                                                      
                                                   
                                                   
                                                      0,075
                                                   
                                                   
                                                      0,075
                                                   
                                                   
                                                      0,15
                                                   
                                                   
                                                      0,225
                                                   
                                                   
                                                      0,3
                                                   
                                                   
                                                      0,45
                                                   
                                                   
                                                      75 MS
                                                   
                                                
                                                      
                                                         NÍVEL 20
                                                      
                                                   
                                                   
                                                      0,03
                                                   
                                                   
                                                      0,03
                                                   
                                                   
                                                      0,06
                                                   
                                                   
                                                      0,09
                                                   
                                                   
                                                      0,12
                                                   
                                                   
                                                      0,18
                                                   
                                                   
                                                      30 MS
                                                   
                                                
                                                      
                                                         NÍVEL 21
                                                      
                                                   
                                                   
                                                      0,015
                                                   
                                                   
                                                      0,015
                                                   
                                                   
                                                      0,03
                                                   
                                                   
                                                      0,045
                                                   
                                                   
                                                      0,06
                                                   
                                                   
                                                      0,09
                                                   
                                                   
                                                      15 MS
                                                   
                                                
                                                      
                                                         NÍVEL 22
                                                      
                                                   
                                                   
                                                      0,01
                                                   
                                                   
                                                      0,01
                                                   
                                                   
                                                      0,02
                                                   
                                                   
                                                      0,03
                                                   
                                                   
                                                      0,04
                                                   
                                                   
                                                      0,06
                                                   
                                                   
                                                      10 MS
                                                   
                                                
                                                      
                                                         NÍVEL 23
                                                      
                                                   
                                                   
                                                      0,0075
                                                   
                                                   
                                                      0,0075
                                                   
                                                   
                                                      0,015
                                                   
                                                   
                                                      0,0225
                                                   
                                                   
                                                      0,03
                                                   
                                                   
                                                      0,045
                                                   
                                                   
                                                      7 500 MMS
                                                   
                                                
                                                      
                                                         NÍVEL 24
                                                      
                                                   
                                                   
                                                      0,003
                                                   
                                                   
                                                      0,003
                                                   
                                                   
                                                      0,006
                                                   
                                                   
                                                      0,009
                                                   
                                                   
                                                      0,012
                                                   
                                                   
                                                      0,018
                                                   
                                                   
                                                      3 000 MMS
                                                   
                                                
                                                      
                                                         FATOR
                                                      
                                                   
                                                   
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      1
                                                   
                                                   
                                                      2
                                                   
                                                   
                                                      3
                                                   
                                                   
                                                      4
                                                   
                                                   
                                                      6
                                                   
                                                   
                                                      —»
                                                   
                                                
                                    
                        
            
                  (6)
               
               
                  A secção 4 passa a ter a seguinte redação:
                  «4.   UNIDADES ADMINISTRATIVAS
                  4.1.   Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Unidades Administrativas”
                  
                  Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos “Unidades Administrativas” estão estruturados nos seguintes pacotes:
                  
                              —
                           
                           
                              Unidades administrativas (Administrative Units)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Unidades marítimas (Maritime Units)
                           
                        4.2.   Unidades administrativas
                  
                  4.2.1.   Tipos de objetos geográficos
                  
                  O pacote “Unidades Administrativas” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
                  
                              —
                           
                           
                              Fronteira administrativa
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Unidade administrativa
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Condomínio
                           
                        4.2.1.1.   Fronteira administrativa (AdministrativeBoundary)
                  Linha de demarcação entre unidades administrativas.
                  
                     Atributos do tipo de objeto geográfico “AdministrativeBoundary”
                  
                  
                              Atributo
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              beginLifespanVersion
                           
                           
                              Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                           
                           
                              DateTime
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              country
                           
                           
                              O código do país, de dois carateres, de acordo com o Código de Redação Interinstitucional publicado pelo Serviço das Publicações da União Europeia.
                           
                           
                              CountryCode
                           
                           
                               
                           
                        
                              endLifespanVersion
                           
                           
                              Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                           
                           
                              DateTime
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              geometry
                           
                           
                              Representação geométrica da linha de fronteira.
                           
                           
                              GM_Curve
                           
                           
                               
                           
                        
                              inspireId
                           
                           
                              Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                           
                           
                              Identifier
                           
                           
                               
                           
                        
                              legalStatus
                           
                           
                              Estatuto jurídico desta fronteira administrativa.
                           
                           
                              LegalStatusValue
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              nationalLevel
                           
                           
                              Os níveis hierárquicos de todas as unidades administrativas adjacentes de que esta fronteira faz parte.
                           
                           
                              AdministrativeHierarchyLevel
                           
                           
                               
                           
                        
                              technicalStatus
                           
                           
                              Estatuto técnico da fronteira administrativa.
                           
                           
                              TechnicalStatusValue
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                     Associações do tipo de objeto geográfico “AdministrativeBoundary”
                  
                  
                              Associação
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              admUnit
                           
                           
                              Unidades administrativas separadas por esta fronteira administrativa.
                           
                           
                              AdministrativeUnit
                           
                           
                              voidable
                           
                        4.2.1.2.   Unidade administrativa (AdministrativeUnit)
                  Unidade de administração sobre a qual um Estado-Membro tem e/ou exerce direitos de jurisdição, para fins de governação local, regional e nacional.
                  
                     Atributos do tipo de objeto geográfico “AdministrativeUnit”
                  
                  
                              Atributo
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              beginLifespanVersion
                           
                           
                              Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                           
                           
                              DateTime
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              country
                           
                           
                              O código do país, de dois carateres, de acordo com o Código de Redação Interinstitucional publicado pelo Serviço das Publicações da União Europeia.
                           
                           
                              CountryCode
                           
                           
                               
                           
                        
                              endLifespanVersion
                           
                           
                              Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                           
                           
                              DateTime
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              geometry
                           
                           
                              Representação geométrica da área geográfica abrangida por esta unidade administrativa.
                           
                           
                              GM_MultiSurface
                           
                           
                               
                           
                        
                              inspireId
                           
                           
                              Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                           
                           
                              Identifier
                           
                           
                               
                           
                        
                              name
                           
                           
                              Topónimo nacional oficial da unidade administrativa, apresentado em várias línguas, quando adequado.
                           
                           
                              GeographicalName
                           
                           
                               
                           
                        
                              nationalCode
                           
                           
                              Identificador da categoria temática correspondente aos códigos administrativos nacionais definidos em cada país.
                           
                           
                              CharacterString
                           
                           
                               
                           
                        
                              nationalLevel
                           
                           
                              Nível em que se situa a unidade administrativa na hierarquia administrativa nacional.
                           
                           
                              AdministrativeHierarchyLevel
                           
                           
                               
                           
                        
                              nationalLevelName
                           
                           
                              Nome do nível em que se situa a unidade administrativa na hierarquia administrativa nacional.
                           
                           
                              LocalisedCharacterString
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              residenceOfAuthority
                           
                           
                              Centro da administração nacional ou local.
                           
                           
                              ResidenceOfAuthority
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                     Associações do tipo de objeto geográfico “AdministrativeUnit”
                  
                  
                              Associação
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              administeredBy
                           
                           
                              Unidade administrativa situada ao mesmo nível da hierarquia administrativa nacional que administra essa unidade administrativa.
                           
                           
                              AdministrativeUnit
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              boundary
                           
                           
                              Fronteiras administrativas entre esta unidade administrativa e todas as unidades que lhe estão adjacentes.
                           
                           
                              AdministrativeBoundary
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              coAdminister
                           
                           
                              Unidade administrativa situada ao mesmo nível da hierarquia administrativa nacional que é coadministrada por essa unidade administrativa.
                           
                           
                              AdministrativeUnit
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              condominium
                           
                           
                              Condomínio administrado por essa unidade administrativa.
                           
                           
                              Condominium
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              lowerLevelUnit
                           
                           
                              Unidades situadas a um nível inferior da hierarquia administrativa nacional e que são administradas pela unidade administrativa.
                           
                           
                              AdministrativeUnit
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              upperLevelUnit
                           
                           
                              Unidade situada a um nível superior da hierarquia administrativa nacional e que é administrada pela unidade administrativa.
                           
                           
                              AdministrativeUnit
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                     Restrições do tipo de objeto geográfico “AdministrativeUnit”
                  
                  A associação Condomínio só é aplicável a unidades administrativas em que “nationalLevel=1st order” (nível de país).
                  As unidades situadas ao nível mais baixo não podem ter associações com unidades situadas a um nível inferior.
                  As unidades situadas ao nível mais elevado não podem ter associações com unidades situadas a um nível superior.
                  4.2.1.3.   Condomínio (Condominium)
                  Uma área administrativa estabelecida independentemente de qualquer divisão administrativa territorial nacional e administrada por dois ou mais países.
                  
                     Atributos do tipo de objeto geográfico “Condominium”
                  
                  
                              Atributo
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              beginLifespanVersion
                           
                           
                              Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                           
                           
                              DateTime
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              endLifespanVersion
                           
                           
                              Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                           
                           
                              DateTime
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              geometry
                           
                           
                              Representação geométrica da área geográfica abrangida por esse condomínio.
                           
                           
                              GM_MultiSurface
                           
                           
                               
                           
                        
                              inspireId
                           
                           
                              Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                           
                           
                              Identifier
                           
                           
                               
                           
                        
                              name
                           
                           
                              Topónimo oficial desse condomínio, apresentado em várias línguas, quando adequado.
                           
                           
                              GeographicalName
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                     Associações do tipo de objeto geográfico “Condominium”
                  
                  
                              Associação
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              admUnit
                           
                           
                              A unidade administrativa que administra o condomínio.
                           
                           
                              AdministrativeUnit
                           
                           
                              voidable
                           
                        4.2.2.   Tipos de dados
                  
                  4.2.2.1.   Residência da autoridade (ResidenceOfAuthority)
                  Tipo de dados que representa o nome e a posição de uma residência da autoridade.
                  
                     Atributos do tipo de dados “ResidenceOfAuthority”
                  
                  
                              Atributo
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              geometry
                           
                           
                              Posição da residência da autoridade.
                           
                           
                              GM_Point
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              name
                           
                           
                              Nome da residência da autoridade.
                           
                           
                              GeographicalName
                           
                           
                               
                           
                        4.2.3.   Enumerações
                  
                  4.2.3.1.   Estatuto jurídico (LegalStatusValue)
                  Descrição do estatuto jurídico das fronteiras administrativas.
                  
                     Valores autorizados para a enumeração “LegalStatusValue”
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              agreed
                           
                           
                              A fronteira comum foi acordada entre unidades administrativas vizinhas e é atualmente estável.
                           
                        
                              notAgreed
                           
                           
                              A fronteira comum ainda não foi acordada entre unidades administrativas vizinhas e poderá ser alterada.
                           
                        4.2.3.2.   Estatuto técnico (TechnicalStatusValue)
                  Descrição do estatuto técnico das fronteiras administrativas.
                  
                     Valores autorizados para a enumeração “TechnicalStatusValue”
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              edgeMatched
                           
                           
                              As fronteiras de unidades administrativas vizinhas têm o mesmo conjunto de coordenadas.
                           
                        
                              notEdgeMatched
                           
                           
                              As fronteiras de unidades administrativas vizinhas não têm o mesmo conjunto de coordenadas.
                           
                        4.2.4.   Listas de códigos
                  
                  4.2.4.1.   Nível da hierarquia administrativa (AdministrativeHierarchyLevel)
                  Níveis da administração na hierarquia administrativa nacional. Esta lista de códigos reflete o nível na pirâmide hierárquica das estruturas administrativas, que se baseia numa agregação geométrica de territórios e que não descreve necessariamente a subordinação entre autoridades administrativas conexas.
                  Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.
                  4.3   Unidades marítimas
                  
                  4.3.1.   Tipos de objetos geográficos
                  
                  O pacote “Unidades Marítimas” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
                  
                              —
                           
                           
                              Linha de base
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Fronteira marítima
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Zona marítima
                           
                        4.3.1.1   Linha de base (Baseline)
                  A linha a partir da qual são medidos os limites exteriores do mar territorial e certos outros limites exteriores.
                  
                     Atributos do tipo de objeto geográfico “Baseline”
                  
                  
                              Atributo
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              inspireId
                           
                           
                              Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                           
                           
                              Identifier
                           
                           
                               
                           
                        
                              beginLifespanVersion
                           
                           
                              Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                           
                           
                              DateTime
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              endLifespanVersion
                           
                           
                              Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                           
                           
                              DateTime
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                     Associações do tipo de objeto geográfico “Baseline”
                  
                  
                              Associação
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              segment
                           
                           
                              Segmento de uma linha de base.
                           
                           
                              BaselineSegment
                           
                           
                               
                           
                        4.3.1.2.   Fronteira marítima (MaritimeBoundary)
                  Uma linha que representa a separação de qualquer tipo de jurisdição marítima.
                  
                     Atributos do tipo de objeto geográfico “MaritimeBoundary”
                  
                  
                              Atributo
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              inspireId
                           
                           
                              Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                           
                           
                              Identifier
                           
                           
                               
                           
                        
                              geometry
                           
                           
                              Representação geométrica da fronteira marítima.
                           
                           
                              GM_Curve
                           
                           
                               
                           
                        
                              country
                           
                           
                              O país a que pertence a zona marítima desta fronteira.
                           
                           
                              CountryCode
                           
                           
                               
                           
                        
                              legalStatus
                           
                           
                              Estatuto jurídico desta fronteira marítima.
                           
                           
                              LegalStatusValue
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              technicalStatus
                           
                           
                              Estatuto técnico da fronteira marítima.
                           
                           
                              TechnicalStatusValue
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              beginLifespanVersion
                           
                           
                              Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                           
                           
                              DateTime
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              endLifespanVersion
                           
                           
                              Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                           
                           
                              DateTime
                           
                           
                              voidable
                           
                        4.3.1.3.   Zona marítima (MaritimeZone)
                  Uma faixa de mar definida por tratados e convenções internacionais, em que o Estado costeiro exerce direitos de jurisdição.
                  
                     Atributos do tipo de objeto geográfico “MaritimeZone”
                  
                  
                              Atributo
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              inspireId
                           
                           
                              Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                           
                           
                              Identifier
                           
                           
                               
                           
                        
                              geometry
                           
                           
                              Representação geométrica da área geográfica abrangida por esta zona marítima.
                           
                           
                              GM_MultiSurface
                           
                           
                               
                           
                        
                              zoneType
                           
                           
                              Tipo de zona marítima.
                           
                           
                              MaritimeZoneTypeValue
                           
                           
                               
                           
                        
                              country
                           
                           
                              O país a que pertence esta zona marítima.
                           
                           
                              CountryCode
                           
                           
                               
                           
                        
                              name
                           
                           
                              Nome(s) da zona marítima.
                           
                           
                              GeographicalName
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              beginLifeSpanVersion
                           
                           
                              Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                           
                           
                              DateTime
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              endLifepanVersion
                           
                           
                              Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                           
                           
                              DateTime
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                     Associações do tipo de objeto geográfico “MaritimeZone”
                  
                  
                              Associação
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              baseline
                           
                           
                              Linha(s) de base utilizada(s) para a delimitação desta zona marítima.
                           
                           
                              Baseline
                           
                           
                              voidable
                           
                        
                              boundary
                           
                           
                              A(s) fronteira(s) desta zona marítima.
                           
                           
                              MaritimeBoundary
                           
                           
                              voidable
                           
                        4.3.2.   Tipos de dados
                  
                  4.3.2.1.   Segmento de linha de base (BaselineSegment)
                  Segmento da linha de base a partir do qual são medidos os limites exteriores do mar territorial e certos outros limites exteriores.
                  
                     Atributos do tipo de dados “BaselineSegment”
                  
                  
                              Atributo
                           
                           
                              Definição
                           
                           
                              Tipo
                           
                           
                              Voidability
                           
                        
                              geometry
                           
                           
                              Representação geométrica do segmento da linha de base.
                           
                           
                              GM_Curve
                           
                           
                               
                           
                        
                              segmentType
                           
                           
                              O tipo de linha de base utilizada para este segmento.
                           
                           
                              BaselineSegmentTypeValue
                           
                           
                               
                           
                        4.3.3.   Listas de códigos
                  
                  4.3.3.1.   Tipo do segmento da linha de base (BaselineSegmentTypeValue)
                  Os tipos de linhas de base utilizados para medir a extensão do mar territorial.
                  Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
                  
                     Valores para a lista de códigos “BaselineSegmentTypeValue”
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Nome
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              normal
                           
                           
                              normal
                           
                           
                              A linha de base normal para medir a extensão do mar territorial é a linha de baixa-mar ao longo da costa, conforme marcada em cartas em grande escala oficialmente reconhecidas pelo Estado costeiro.
                           
                        
                              straight
                           
                           
                              estreito
                           
                           
                              A linha de base para medir a extensão do mar territorial é a linha de base reta estabelecida pela união dos pontos adequados.
                           
                        
                              archipelagic
                           
                           
                              arquipélago
                           
                           
                              A linha de base para medir a extensão do mar territorial é a linha de base reta que une os pontos mais afastados das ilhas mais afastadas e os recifes emergentes do arquipélago.
                           
                        4.3.3.2.   Tipo de zona marítima (MaritimeZoneTypeValue)
                  O tipo de zona marítima.
                  Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
                  
                     Valores para a lista de códigos “MaritimeZoneTypeValue”
                  
                  
                              Valor
                           
                           
                              Nome
                           
                           
                              Definição
                           
                        
                              internalWaters
                           
                           
                              Águas interiores
                           
                           
                              As águas que se encontram entre terra e as linhas de base do mar territorial do Estado costeiro.
                           
                        
                              territorialSea
                           
                           
                              Mar territorial
                           
                           
                              Uma faixa de mar com uma determinada largura não superior a 12 milhas marítimas medida a partir das linhas de base determinadas de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
                           
                        
                              contiguousZone
                           
                           
                              Zona contígua
                           
                           
                              Uma zona contígua a um mar territorial de um Estado costeiro, que não se pode estender para além de 24 milhas marítimas das linhas de base a partir das quais é medida a extensão do mar territorial.
                           
                        
                              exclusiveEconomicZone
                           
                           
                              Zona económica exclusiva
                           
                           
                              Uma área adjacente e para além do mar territorial de um Estado costeiro, sujeita ao regime jurídico específico ao abrigo do qual os direitos e a jurisdição do Estado costeiro e os direitos e liberdades dos outros Estados são regidos pelas disposições relevantes da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
                           
                        
                              continentalShelf
                           
                           
                              Plataforma continental
                           
                           
                              Uma zona marítima adjacente e para além do mar territorial de um Estado costeiro cujo limite exterior é determinado em conformidade com o estabelecido no artigo 76.o da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
                           
                        4.4.   Requisitos específicos de categorias temáticas
                  
                  
                              1.
                           
                           
                              Cada instância de tipo de objeto geográfico “AdministrativeUnit”, com exceção da unidade a nível de país que representa um Estado-Membro e unidades coadministradas, deve referir-se exatamente a uma unidade a um nível superior da hierarquia administrativa. Esta correspondência deve ser expressa pela associação “upperLevelUnit” do tipo de objeto geográfico “AdministrativeUnit”.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Cada instância de um tipo de objeto geográfico “AdministrativeUnit”, com exceção das situadas ao nível mais baixo, deve referir-se às unidades de nível inferior ao seu. Esta correspondência deve ser expressa pela associação “lowerLevelUnit” do tipo de objeto geográfico “AdministrativeUnit”.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Caso uma unidade administrativa seja coadministrada por duas ou mais outras unidades administrativas, deve ser usada a associação “administeredBy”. Relativamente às unidades que coadministram esta unidade, deve ser aplicada a associação inversa “coAdminister”.
                           
                        
                              4.
                           
                           
                              As unidades administrativas ao mesmo nível da hierarquia administrativa não devem partilhar concetualmente áreas comuns.
                           
                        
                              5.
                           
                           
                              As instâncias do tipo de objeto geográfico “AdministrativeBoundary” devem corresponder às curvas de nível na estrutura topológica do gráfico de fronteiras completo (incluindo todos os níveis).
                           
                        
                              6.
                           
                           
                              A extensão geográfica de um condomínio não pode fazer parte da geometria que representa a extensão geográfica de uma unidade administrativa.
                           
                        
                              7.
                           
                           
                              Os condomínios apenas podem ser administrados por unidades administrativas a nível de país.
                           
                        4.5   Camadas
                  
                  
                     Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Unidades Administrativas”
                  
                  
                              Nome da camada
                           
                           
                              Título da camada
                           
                           
                              Tipo de objeto geográfico
                           
                        
                              AU.AdministrativeUnit
                           
                           
                              Unidade administrativa
                           
                           
                              AdministrativeUnit
                           
                        
                              AU.AdministrativeBoundary
                           
                           
                              Fronteira administrativa
                           
                           
                              AdministrativeBoundary
                           
                        
                              AU.Condominium
                           
                           
                              Condomínio
                           
                           
                              Condominium
                           
                        
                              AU.Baseline
                           
                           
                              Linha de base
                           
                           
                              Baseline
                           
                        
                              AU.<Valor de lista de códigos> (1)
                              
                              Exemplo: AU.ContiguousZone
                           
                           
                              <nome legível para as pessoas>
                              Exemplo: Zona contígua
                           
                           
                              MaritimeZone (zoneType: MaritimeZoneTypeValue)
                           
                        
                              AU.MaritimeBoundary
                           
                           
                              Fronteira marítima
                           
                           
                              MaritimeBoundary
                           
                        
            
                  (7)
               
               
                  A secção 8 é alterada do seguinte modo:
                  
                              (a)
                           
                           
                              No ponto 8.2, é suprimido o travessão «Hidrografia - Comunicação de informações»
                           
                        
                              (b)
                           
                           
                              No ponto 8.5.1, são suprimidos os seguintes travessões:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Central hidroelétrica
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Terreno inundado
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Região oceânica
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Conduta
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estação de bombagem
                                       
                                    
                        
                              (c)
                           
                           
                              No ponto 8.5.1.4, é suprimido o período «Trata-se de um tipo candidato a considerar no âmbito da categoria temática de dados geográficos “Zonas de Risco Natural” constante do anexo III da Diretiva 2007/2/CE.».
                           
                        
                              (d)
                           
                           
                              São suprimidos os pontos 8.5.1.9. Central hidroelétrica (HydroPowerPlant), 8.5.1.10. Terreno inundado (InundatedLand), 8.5.1.14. Região oceânica (OceanRegion), 8.5.1.15. Conduta (Pipe), 8.5.1.16. Estação de bombagem (PumpingStation), 8.5.4.3. Inundação (InundationValue) e 8.6. Hidrografia – Comunicação de informações.
                           
                        
                              (e)
                           
                           
                              O ponto 8.5.1.19. passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          É suprimido o período «Trata-se de um tipo candidato a considerar no âmbito da categoria temática de dados geográficos “Ocupação do Solo” constante do anexo II da Diretiva 2007/2/CE».
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          A linha para o atributo «geometry» no quadro de atributos é substituída pela linha seguinte:
                                          
                                                      geometry
                                                   
                                                   
                                                      A geometria da margem.
                                                   
                                                   
                                                      GM_MultiSurface
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                    
                        
                              (f)
                           
                           
                              No ponto 8.5.1.24, é aditada a seguinte restrição a seguir a «Restrições do tipo de objeto geográfico “Watercourse”»:
                              «As margens de cada lado de um curso de água devem ser fornecidas (utilizando a propriedade “bank”) como dois objetos “Shore” distintos.»
                           
                        
                              (g)
                           
                           
                              No ponto 8.5.1.25, é suprimido o período «Trata-se de um tipo candidato a considerar no âmbito da categoria temática de dados geográficos “Ocupação do Solo” constante do anexo II da Diretiva 2007/2/CE.».
                           
                        
                              (h)
                           
                           
                              No ponto 8.5.4.4., é suprimido o período «Trata-se de um tipo candidato a considerar no âmbito da categoria temática de dados geográficos “Ocupação do Solo” constante do anexo II da Diretiva 2007/2/CE».
                           
                        
                              (i)
                           
                           
                              No ponto 8.8, o quadro passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          «Tipo de camada
                                       
                                       
                                          Título da camada
                                       
                                       
                                          Tipo(s) de objetos geográficos
                                       
                                    
                                          HY.Network
                                       
                                       
                                          Rede hidrográfica
                                       
                                       
                                          HydroNode, WatercourseLink
                                       
                                    
                                          HY.PhysicalWaters.Waterbodies
                                       
                                       
                                          Massas de água
                                       
                                       
                                          Watercourse, StandingWater
                                       
                                    
                                          HY.PhysicalWaters.LandWaterBoundary
                                       
                                       
                                          Fronteiras terra-água
                                       
                                       
                                          LandWaterBoundary
                                       
                                    
                                          HY.PhysicalWaters.Catchments
                                       
                                       
                                          Albufeiras
                                       
                                       
                                          DrainageBasin, RiverBasin
                                       
                                    
                                          HY.PhysicalWaters.HydroPointOfInterest
                                       
                                       
                                          Pontos de interesse hidrográfico
                                       
                                       
                                          Rapids, Falls
                                       
                                    
                                          HY.PhysicalWaters.ManMadeObject
                                       
                                       
                                          Objetos artificiais
                                       
                                       
                                          Crossing, DamOrWeir, Embankment, Lock, Ford, ShorelineConstruction, Sluice
                                       
                                    
                                          HY. PhysicalWaters.Wetland
                                       
                                       
                                          Terras húmidas
                                       
                                       
                                          Wetland
                                       
                                    
                                          HY. PhysicalWaters.Shore
                                       
                                       
                                          Margens
                                       
                                       
                                          Shore»
                                       
                                    
                        
            
         (1)  Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3»
   
   
      ANEXO III
      É aditado o seguinte anexo III ao Regulamento (CE) n.o 1089/2010:
      
         
            «ANEXO III
            
               Requisitos relativos a categorias temáticas de dados geográficos enumeradas no anexo II da Diretiva 2007/2/CE
            
            1.   ALTITUDE (ELEVATION)
            1.1.   Definições
            
            Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
            (1)   “Modelo Numérico Altimétrico” (Digital Elevation Model - DEM): Modelo Numérico Topográfico (DSM) ou Modelo Digital do Terreno (DTM).
            (2)   “Modelo Numérico Topográfico” (Digital Surface Model - DSM): uma superfície que descreve a forma tridimensional da superfície terrestre, incluindo todos elementos estáticos sobre esta. Os fenómenos temporários não fazem parte da superfície, mas, devido às dificuldades técnicas de eliminação desses fenómenos, alguns desses elementos podem também estar presentes na superfície.
            (3)   “Modelo Digital do Terreno” (Digital Terrain Model - DTM): uma superfície que descreve a forma tridimensional da superfície terrestre nua, excluindo tanto quanto possível outros elementos sobre esta.
            (4)   “Altitude”(elevation): uma propriedade dimensional de um objeto geográfico delimitada na vertical que consiste numa medição absoluta referenciada a uma superfície bem definida que é normalmente tomada como origem.
            (5)   “Altura”(height): uma propriedade altimétrica medida ao longo de uma linha de fio de prumo num sentido oposto ao do campo de gravidade da Terra (para cima).
            (6)   “Profundidade”(depth): uma propriedade altimétrica medida ao longo de uma linha de fio de prumo num sentido coincidente com o do campo de gravidade da Terra (para baixo).
            1.2.   Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Altitude”
            
            Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos “Altitude” estão estruturados nos seguintes pacotes:
            
                        —
                     
                     
                        Altitude - Tipos de base (Elevation – Base Types)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Altitude - Cobertura matricial (Elevation – Grid Coverage)
                        
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Altitude - Elementos vetoriais (Elevation – Vector Elements)
                        
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Altitude - TIN (Elevation – TIN)
                     
                  Devem ser disponibilizados conjuntos de dados geográficos que descrevam a morfologia da altimetria terrestre utilizando, pelo menos, os tipos de objetos geográficos incluídos no pacote “Altitude - Cobertura Matricial”.
            Devem ser disponibilizados conjuntos de dados geográficos que descrevam a morfologia da batimetria terrestre utilizando, pelo menos, os tipos de objetos geográficos incluídos no pacote “Altitude - Cobertura Matricial” ou no pacote “Altitude - Elementos Vetoriais”.
            1.3.   Altitude - Tipos de base
            
            1.3.1.   Enumerações
            
            1.3.1.1.   Tipo de propriedade altimétrica (ElevationPropertyTypeValue)
            Tipo de enumeração que determina a propriedade altimétrica que foi medida ou calculada.
            
               Valores para a enumeração “ElevationPropertyTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        Height
                     
                     
                        Propriedade altimétrica medida ao longo de uma linha de fio de prumo num sentido oposto ao do campo de gravidade da Terra (para cima).
                     
                  
                        Depth
                     
                     
                        Propriedade altimétrica medida ao longo de uma linha de fio de prumo num sentido coincidente com o do campo de gravidade da Terra (para baixo).
                     
                  1.3.1.2.   Tipo de superfície (SurfaceTypeValue)
            Tipo de enumeração que determina a superfície altimétrica no que diz respeito à sua relativa similitude com a superfície nua da Terra.
            
               Valores para a enumeração “SurfaceTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        DTM
                     
                     
                        Modelo Digital do Terreno.
                     
                  
                        DSM
                     
                     
                        Modelo Numérico Topográfico.
                     
                  1.4.   Altitude - Cobertura matricial
            
            1.4.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            O pacote “Altitude - Cobertura Matricial” contém o tipo de objeto geográfico “Altitude - Cobertura Matricial”.
            1.4.1.1.   Cobertura altimétrica matricial (ElevationGridCoverage)
            Cobertura contínua que utiliza uma tesselação sistemática baseada numa quadrícula quadrilateral retificada regular para cobrir o seu domínio, quando o valor da propriedade altimétrica é geralmente conhecido para cada uma das cotas que formam este domínio.
            Este tipo é um subtipo de “RectifiedGridCoverage”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “ElevationGridCoverage”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        domainExtent
                     
                     
                        Extensão do domínio espaciotemporal da cobertura.
                     
                     
                        EX_Extent
                     
                     
                         
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        propertyType
                     
                     
                        Atributo que determina a propriedade altimétrica representada pela cobertura altimétrica matricial.
                     
                     
                        ElevationPropertyTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        surfaceType
                     
                     
                        Atributo que indica o tipo de superfície altimétrica que a cobertura descreve em relação à superfície nua da Terra.
                     
                     
                        SurfaceTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “ElevationGridCoverage”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        contributingElevationGridCoverage
                     
                     
                        Referência às coberturas altimétricas matriciais que compõem uma cobertura altimétrica matricial agregada.
                        A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação “ElevationGridCoverageAggregation”.
                     
                     
                        ElevationGridCoverage
                     
                     
                         
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “ElevationGridCoverage”
            
            A dimensão da quadrícula deve ser sempre 2 para uma cobertura altimétrica matricial.
            O atributo “domainExtent” deve estar preenchido, pelo menos, com um subtipo de “EX_GeographicExtent”.
            Deve ser fornecido o sistema de referência de coordenadas utilizado para referenciar a quadrícula.
            Todas as instâncias de “ElevationGridCoverage”, a que se refere uma instância de “ElevationGridCoverage” agregada, devem partilhar a mesma orientação de eixos da quadrícula e o mesmo espaçamento de quadrículas em cada direção.
            A origem da quadrícula deve ser descrita em duas dimensões.
            Os valores no conjunto da gama de valores devem ser descritos pelo tipo “Float”.
            1.4.2.   Tipos de dados
            
            1.4.2.1.   Agregação da cobertura altimétrica matricial (ElevationGridCoverageAggregation)
            Características geométricas da agregação da cobertura altimétrica matricial.
            Este tipo é uma classe de associação.
            
               Atributos do tipo de dados “ElevationGridCoverageAggregation”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        contributingFootprint
                     
                     
                        Representação geométrica que delimita a área geográfica da cobertura altimétrica matricial que contribui para a cobertura altimétrica matricial agregada.
                     
                     
                        GM_MultiSurface
                     
                     
                         
                     
                  1.5.   Altitude - Elementos vetoriais
            
            1.5.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            O pacote “Altitude - Elementos Vetoriais” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
            
                        —
                     
                     
                        Objeto altimétrico vetorial
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Cota altimétrica
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Curva de nível
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Linha de rutura
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Área vazia
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Área isolada
                     
                  1.5.1.1.   Objeto altimétrico vetorial (ElevationVectorObject)
            Objeto geográfico altimétrico que faz parte de um conjunto de dados vetoriais e que participa na descrição da propriedade altimétrica de uma superfície no mundo real. Consiste numa base de identificação de todos os objetos vetoriais que podem ser incluídos como parte de um conjunto de dados altimétricos.
            Este tipo é abstrato.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “ElevationVectorObject”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        localDepthDatum
                     
                     
                        Identificação de um sistema local de referência de coordenadas verticais não incluído num registo, que é utilizado para referir medições de profundidade.
                     
                     
                        ChartDatum
                     
                     
                         
                     
                  
                        propertyType
                     
                     
                        Atributo que classifica o objeto altimétrico vetorial como um objeto geográfico altimétrico ou batimétrico. Determina a propriedade altimétrica representada pelo objeto.
                     
                     
                        ElevationPropertyTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  1.5.1.2.   Cota altimétrica (SpotElevation)
            Objeto geográfico com representação pontual que descreve a altitude de uma superfície terrestre num local específico. Fornece um valor único de propriedade altimétrica.
            Este tipo é um subtipo de “ElevationVectorObject”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “SpotElevation”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        classification
                     
                     
                        Classe da cota altimétrica de acordo com a Especificação LAS da Sociedade Americana de Fotogrametria e Teledeteção (American Society for Photogrammetry and Remote Sensing - ASPRS).
                     
                     
                        SpotElevationClassValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        geographicalName
                     
                     
                        Topónimo que é utilizado para identificar uma determinada localização de uma superfície terrestre ou imersa no mundo real, que é representado pelo objeto geográfico de cota altimétrica.
                     
                     
                        GeographicalName
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Representa as propriedades geométricas do objeto geográfico.
                     
                     
                        GM_Point
                     
                     
                         
                     
                  
                        propertyValue
                     
                     
                        Valor da propriedade altimétrica do objeto geográfico referido a um determinado sistema de referência de coordenadas verticais.
                     
                     
                        DirectPosition
                     
                     
                         
                     
                  
                        spotElevationType
                     
                     
                        O tipo da cota altimétrica.
                     
                     
                        SpotElevationTypeValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “SpotElevation”
            
            A dimensão da coordenada do valor da propriedade deve ser 1.
            O valor da propriedade deve ser expresso por referência a um sistema de referência de coordenadas verticais.
            1.5.1.3.   Curva de nível (ContourLine)
            Objeto geográfico linear composto por um conjunto de localizações adjacentes caracterizadas por terem o mesmo valor de propriedade altimétrica. Descreve, juntamente com outras curvas de nível presentes na área, a morfologia local da superfície terrestre.
            Este tipo é um subtipo de “ElevationVectorObject”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “ContourLine”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        contourLineType
                     
                     
                        Tipo de curva de nível no que diz respeito ao intervalo da curva de nível normal vertical (caso exista).
                     
                     
                        ContourLineTypeValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        downRight
                     
                     
                        Propriedade que indica que o objeto geográfico de curva de nível está digitalizado de um modo que a altura da superfície altimétrica é inferior no lado direito da curva.
                     
                     
                        Boolean
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Representa as propriedades geométricas do objeto geográfico.
                     
                     
                        GM_Curve
                     
                     
                         
                     
                  
                        propertyValue
                     
                     
                        Valor da propriedade altimétrica do objeto geográfico referenciado a um determinado sistema de referência de coordenadas verticais.
                     
                     
                        DirectPosition
                     
                     
                         
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “ContourLine”
            
            A dimensão da coordenada do valor da propriedade deve ser 1.
            O valor da propriedade deve ser expresso por referência a um sistema de referência de coordenadas verticais.
            1.5.1.4.   Linha de rutura (BreakLine)
            Uma linha crítica que descreve a forma de uma superfície altimétrica e indica uma descontinuidade no declive da superfície (ou seja, uma alteração abrupta da sua inclinação). Os triângulos incluídos num modelo TIN não devem nunca atravessá-la.
            Este tipo é um subtipo de “ElevationVectorObject”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “BreakLine”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        breakLineType
                     
                     
                        Tipo de linha de rutura relativamente à característica natural ou artificial do mundo real que representa, ou à função específica que tem no cálculo de um Modelo Numérico Altimétrico (DEM).
                     
                     
                        BreakLineTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Representa as propriedades geométricas do objeto geográfico.
                     
                     
                        GM_Curve
                     
                     
                         
                     
                  
                        manMadeBreak
                     
                     
                        Linha que representa uma descontinuidade altimétrica devida a uma construção artificial presente no terreno.
                     
                     
                        Boolean
                     
                     
                        voidable
                     
                  1.5.1.5.   Área vazia (VoidArea)
            Área da superfície terrestre em que o modelo altimétrico é desconhecido devido à falta de dados de entrada. Esta área deve ser excluída de um modelo DEM.
            Este tipo é um subtipo de “ElevationVectorObject”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “VoidArea”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Representa as propriedades geométricas do objeto geográfico.
                     
                     
                        GM_Surface
                     
                     
                         
                     
                  1.5.1.6.   Área isolada (IsolatedArea)
            Delimitação de uma área da superfície terrestre em que existe uma parte isolada do modelo altimétrico. As suas áreas circundantes exteriores não têm informação altimétrica.
            Este tipo é um subtipo de “ElevationVectorObject”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “IsolatedArea”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Representa as propriedades geométricas do objeto geográfico.
                     
                     
                        GM_Surface
                     
                     
                         
                     
                  1.5.2.   Tipos de dados
            
            1.5.2.1.   Datum cartográfico (ChartDatum)
            Sistema local de referência de coordenadas verticais que é utilizado para referir e representar as medições de profundidade como valores de propriedades.
            
               Atributos do tipo de dados “ChartDatum”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        datumWaterLevel
                     
                     
                        Nível da água que determina a origem das medições da profundidade para o datum cartográfico.
                     
                     
                        WaterLevelValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        offset
                     
                     
                        Diferença relativa entre a altura de cada ponto de referência e a altura do nível da água que determina o datum cartográfico.
                     
                     
                        Measure
                     
                     
                         
                     
                  
                        referencePoint
                     
                     
                        Posição(ões) geográfica(s) de: - Caso A: um ponto único que é utilizado para referir os valores de profundidade no âmbito geográfico do datum cartográfico. - Caso B: um conjunto de pontos em que são efetuadas medições do nível da água para determinar o nível da água do datum cartográfico.
                     
                     
                        GM_Point
                     
                     
                         
                     
                  
                        scope
                     
                     
                        Âmbito geográfico em que o datum de profundidade local é na prática utilizado.
                     
                     
                        EX_Extent
                     
                     
                         
                     
                  1.5.3.   Enumerações
            
            1.5.3.1.   Tipo de curvas de nível (ContourLineTypeValue)
            Lista de categorias possíveis de curvas de nível baseadas no parâmetro equidistância do conjunto de dados.
            
               Valores para a enumeração “ContourLineTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        master
                     
                     
                        Nível numa distância vertical que é múltiplo do parâmetro equidistância (correspondendo a um determinado múltiplo do intervalo do nível vertical normal) associado à escala nominal.
                     
                  
                        ordinary
                     
                     
                        Nível no parâmetro de equidistância (correspondendo ao intervalo do nível vertical normal) associado à escala nominal, e que não é um nível principal (master).
                     
                  
                        auxiliary
                     
                     
                        Um nível suplementar – não correspondente ao intervalo do nível vertical normal – estimado ou interpolado a partir de níveis circundantes, utilizado em áreas em que a informação altimétrica é insuficiente para fins de cartografia altimétrica ou para controlar a criação de um modelo numérico altimétrico.
                     
                  1.5.4.   Listas de códigos
            
            1.5.4.1.   Tipo de linha de rutura (BreakLineTypeValue)
            Lista de possíveis valores do tipo para linhas de rutura com base nas características físicas da linha de rutura [na superfície altimétrica].
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “BreakLineTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        bottomOfSlope
                     
                     
                        base do declive
                     
                     
                        Linha de rutura que representa o limite inferior de uma área que tem um declive constante na superfície do terreno, variando geralmente entre aproximadamente 2° e 40°.
                     
                  
                        changeInSlope
                     
                     
                        alteração no declive
                     
                     
                        Linha de rutura que representa uma coleção de pontos adjacentes em que o terreno apresenta uma alteração abrupta do declive.
                     
                  
                        flatAreaBoundary
                     
                     
                        limite de área plana
                     
                     
                        Linha de rutura que delimita uma parte isolada do território em que o modelo altimétrico tem de ser mantido ao mesmo valor altimétrico.
                     
                  
                        formLine
                     
                     
                        linha de forma
                     
                     
                        Linha de rutura que representa uma orientação local em que a superfície altimétrica objeto de descrição apresenta o maior declive.
                     
                  
                        topOfSlope
                     
                     
                        topo do declive
                     
                     
                        Linha de rutura que representa o limite superior de uma área que tem um declive constante na superfície do terreno, variando em regra entre aproximadamente 2° e 40°.
                     
                  1.5.4.2.   Classificação da cota altimétrica (SpotElevationClassValue)
            Valores possíveis de classificação das cotas altimétricas baseados na especificação LAS elaborada pela Sociedade Americana de Fotogrametria e Teledeteção (ASPRS).
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Altitude.
            1.5.4.3   Tipo de cota altimétrica (SpotElevationTypeValue)
            Valores possíveis para pontos da cota altimétrica que descrevem uma singularidade da superfície.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “SpotElevationTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        depression
                     
                     
                        depressão
                     
                     
                        Ponto que representa uma parte do relevo da superfície do terreno ou da superfície do fundo da massa de água com uma altimetria inferior em relação aos seus pontos circundantes.
                     
                  
                        formSpot
                     
                     
                        ponto de forma
                     
                     
                        Cota altimétrica suplementar, estimada ou interpolada a partir de cotas circundantes, em áreas em que existem poucas curvas de nível ou outra informação altimétrica.
                     
                  
                        generic
                     
                     
                        genérico
                     
                     
                        Objeto geográfico de cota altimétrica que não preenche a descrição de qualquer dos outros valores na atual lista de códigos.
                     
                  
                        pass
                     
                     
                        colo
                     
                     
                        Ponto mais baixo de uma depressão numa cordilheira, geralmente aberto ao longo da linha da crista, que permite a passagem de uma vertente para outra.
                     
                  
                        summit
                     
                     
                        cume
                     
                     
                        Ponto mais elevado de uma proeminência no relevo de uma superfície terrestre ou na superfície do fundo de uma massa de água.
                     
                  1.6.   Altitude - TIN
            
            1.6.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            O pacote “Altitude – TIN” contém o tipo de objeto geográfico “TIN Altimétrica”.
            1.6.1.1.   TIN altimétrica (ElevationTIN)
            Coleção de objetos geográficos altimétricos que formam uma determinada tesselação do espaço com base numa “Triangulated Irregular Network” (TIN) (rede irregular de triângulos) de acordo com a geometria “GM_Tin” definida na norma ISO 19107:2003). Os seus componentes são um conjunto de pontos de controlo cujos valores da propriedade altimétrica são conhecidos e um conjunto de linhas de rutura e de linhas de paragem.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “ElevationTIN”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        geometries
                     
                     
                        Representa a coleção de propriedades geométricas do objeto geográfico TIN altimétrica.
                     
                     
                        GM_Tin
                     
                     
                         
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        propertyType
                     
                     
                        Atributo que determina a propriedade altimétrica representada pela TIN altimétrica.
                     
                     
                        ElevationPropertyTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        surfaceType
                     
                     
                        Atributo que indica o tipo de superfície altimétrica que a TIN altimétrica descreve em relação à superfície nua da Terra.
                     
                     
                        SurfaceTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  1.7.   Requisitos específicos de categorias temáticas
            
            1.7.1.   Requisitos aplicáveis aos identificadores de objetos externos
            
            
                        (1)
                     
                     
                        Se os dados altimétricos forem atualizados com base em novos dados-fonte, deve ser atribuído aos objetos atualizados um novo identificador de objeto externo.
                     
                  1.7.2.   Requisitos para as coberturas altimétricas matriciais
            
            
                        (1)
                     
                     
                        Em derrogação ao requisito estabelecido no ponto 2.2 do anexo II, qualquer quadrícula compatível com um dos seguintes sistemas de referência de coordenadas pode ser utilizada para a disponibilização de dados altimétricos matriciais:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    coordenadas geodésicas bidimensionais (latitude e longitude) baseadas num datum especificado no ponto 1.2. do anexo II e que utilizam os parâmetros da elipsoide do GRS80;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    coordenadas planas utilizando o sistema de referência de coordenadas de projeção cónica conforme de Lambert do ETRS89;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    coordenadas planas utilizando o sistema de referência de coordenadas de projeção transversa de Mercator do ETRS89;
                                 
                              Não deve ser utilizada a quadrícula referida no ponto 2.2.1 do anexo II.
                     
                  
                        (2)
                     
                     
                        O atributo “domainExtent” de cada instância de “ElevationGridCoverage” deve ser preenchido, pelo menos, com um subtipo do tipo “EX_GeographicExtent”.
                     
                  
                        (3)
                     
                     
                        Os valores da propriedade altimétrica incluídos no conjunto de gamas de valores de uma única “ElevationGridCoverage” devem ser referenciados a um único sistema de referência de coordenadas verticais.
                     
                  
                        (4)
                     
                     
                        Todas as instâncias de “ElevationGridCoverage”, a que se refere uma instância de “ElevationGridCoverage” agregada, devem ser coerentes. Isto significa que devem ter o mesmo tipo de gama de valores, sistema de referência de coordenadas e resolução. Devem também suportar o alinhamento de quadrículas, ou seja os pontos da quadrícula numa instância de “ElevationGridCoverage” devem estar alinhados com os pontos da quadrícula de outras instâncias de “ElevationGridCoverage”, de modo a que as células das quadrículas não se sobreponham parcialmente.
                     
                  
                        (5)
                     
                     
                        As “pegadas” (footprints) de quaisquer duas instâncias de “ElevationGridCoverage” a que se refere a mesma instância de “ElevationGridCoverage” agregada devem ser adjacentes ou não adjacentes.
                     
                  
                        (6)
                     
                     
                        \A união das “pegadas” das instâncias de “ElevationGridCoverage” a que se refere a mesma instância de “ElevationGridCoverage” agregada determina a extensão geográfica (“domainExtent”) da instância da “ElevationGridCoverage” agregada.
                     
                  
                        (7)
                     
                     
                        O pacote “ElevationGridCoverage” deve ser limitado a geometrias bidimensionais.
                     
                  
                        (8)
                     
                     
                        Deve ser fornecida informação sobre as datas de aquisição dos dados contidos nas coberturas altimétricas matriciais em, pelo menos, uma das seguintes formas:
                        
                                    
                                       (a)
                                    
                                 
                                 
                                    Fornecendo o elemento de metadados de referência temporal para cada objeto geográfico através do atributo de metadados do tipo de objeto geográfico “ElevationGridCoverage”;
                                    
                                 
                              
                                    (b)
                                 
                                 
                                    Fornecendo o elemento de metadados de referência temporal estabelecido no Regulamento (CE) n.o 1205/2008 como uma extensão temporal.
                                 
                              
                  1.7.3.   Requisitos aplicáveis aos dados altimétricos vetoriais
            
            
                        (1)
                     
                     
                        Quando os conjuntos de dados altimétricos vetoriais são fornecidos utilizando geometrias 2-D, a componente vertical (terceira dimensão) deve ser fornecida como valores da propriedade altimétrica no atributo “propertyValue”.
                     
                  
                        (2)
                     
                     
                        Quando os conjuntos de dados altimétricos vetoriais são fornecidos utilizando geometrias 2.5-D, os valores da propriedade altimétrica só devem ser incluídos na terceira coordenada (Z) dessas geometrias.
                     
                  1.7.4.   Requisitos aplicáveis a TIN altimétricas
            
            
                        (1)
                     
                     
                        Os valores de propriedade incluídos numa única instância do tipo de objeto geográfico “ElevationTIN” (modelo TIN) devem ser referenciados a um único sistema de referência de coordenadas verticais.
                     
                  
                        (2)
                     
                     
                        Os triângulos que intersetam uma linha de paragem devem ser eliminados de uma superfície TIN, deixando buracos na superfície. Se a coincidência ocorrer em triângulos limitadores de superfícies, o resultado deve ser uma alteração do limite da superfície.
                     
                  
                        (3)
                     
                     
                        Os objetos geográficos vetoriais fornecidos como componentes de uma coleção TIN devem cumprir as regras genéricas de coerência estabelecidas para objetos vetoriais.
                     
                  1.7.5.   Requisitos aplicáveis a sistemas de referência
            
            
                        (1)
                     
                     
                        Para a medição da profundidade do fundo do mar quando se verifica uma apreciável amplitude de marés (águas de maré), deve ser utilizada a maré astronómica mais baixa (Lowest Astronomical Tide - LAT) como superfície de referência.
                     
                  
                        (2)
                     
                     
                        Para a medição da profundidade do fundo do mar nas zonas marinhas sem uma amplitude de marés apreciável, em oceanos abertos e em águas com uma profundidade superior a 200 metros, a profundidade do fundo do mar deve ser referenciada ao nível médio do mar (Mean Sea Level - MSL), ou a um nível de referência bem definido próximo do MSL.
                     
                  
                        (3)
                     
                     
                        A altitude do nível de referência a que a profundidade do fundo de uma massa de água interior é medida deve ser referenciada a um sistema de referência vertical relacionado com a gravidade. Esse sistema deve ser o Sistema Europeu de Referência Vertical (European Vertical Reference System - EVRS) no que diz respeito às áreas no âmbito geográfico do EVRS, ou o sistema de referência vertical relacionado com a gravidade identificado pelo Estado-Membro fora do âmbito do EVRS.
                     
                  
                        (4)
                     
                     
                        Quando fornecem um modelo altimétrico integrado terra-mar, deve ser modelada apenas uma propriedade altimétrica (a altura ou a profundidade), e os seus valores devem ser referenciados a um único sistema de referência de coordenadas verticais.
                     
                  1.7.6.   Requisitos aplicáveis à qualidade e coerência dos dados
            
            
                        (1)
                     
                     
                        Se forem utilizadas medições diferentes das medições ISO referentes à qualidade dos dados para avaliar um conjunto de dados altimétricos, o elemento de metadados “Histórico” deve incluir informações sobre essas medições e, se possível, uma referência a um recurso em linha em que estejam disponíveis mais informações.
                     
                  
                        (2)
                     
                     
                        Os objetos geográficos de curvas de nível ligadas devem ter o mesmo valor altimétrico quando estão referenciados ao mesmo sistema de referência de coordenadas verticais.
                     
                  
                        (3)
                     
                     
                        Quando os valores altimétricos de objetos geográficos de linha de rutura são fornecidos como terceiras coordenadas (Z), o ponto de intersecção de dois objetos geográficos de linha de rutura devem ter o mesmo valor altimétrico.
                     
                  
                        (4)
                     
                     
                        Quando um objeto geográfico de curvas de nível e um objeto geográfico de linha de rutura fornecidos no mesmo sistema de referência de coordenadas verticais se intersetam, o ponto de intersecção deve ter o mesmo valor altimétrico (se os valores altimétricos dos objetos geográficos da linha de rutura forem fornecido pela terceira coordenada (Z)).
                     
                  
                        (5)
                     
                     
                        Os objetos geográficos de curvas de nível que têm diferentes valores altimétricos não devem intersectar-se nem tocar-se quando são referenciados ao mesmo sistema de referência de coordenadas verticais.
                     
                  
                        (6)
                     
                     
                        O limite de um objeto geográfico de área isolada não deve tocar no limite externo de um objeto geográfico de área vazia quando esses objetos são referenciados ao mesmo sistema de referência de coordenadas verticais.
                     
                  1.8.   Camadas
            
            
               Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Altitude”
            
            
                        Nome da camada
                     
                     
                        Título da camada
                     
                     
                        Tipo de objeto geográfico
                     
                  
                        EL.BreakLine
                     
                     
                        Linha de rutura
                     
                     
                        BreakLine
                     
                  
                        EL.ContourLine
                     
                     
                        Curva de nível
                     
                     
                        ContourLine
                     
                  
                        EL.IsolatedArea
                     
                     
                        Área isolada
                     
                     
                        IsolatedArea
                     
                  
                        EL.SpotElevation
                     
                     
                        Cota altimétrica
                     
                     
                        SpotElevation
                     
                  
                        EL.VoidArea
                     
                     
                        Área vazia
                     
                     
                        VoidArea
                     
                  
                        EL.ElevationGridCoverage
                     
                     
                        Cobertura altimétrica matricial
                     
                     
                        ElevationGridCoverage
                     
                  
                        EL.ElevationTIN
                     
                     
                        TIN altimétrica
                     
                     
                        ElevationTIN
                     
                  2.   OCUPAÇÃO DO SOLO (LAND COVER)
            2.1.   Definições
            
            Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
            (1)   “Sistema de classificação”(classification system): um sistema para a atribuição de objetos a classes, em conformidade com a norma ISO 19144-1:2012;
            (2)   “Cobertura discreta”(discrete coverage): uma cobertura que fornece os mesmos valores do atributo de entidade para cada posição direta em qualquer objeto geográfico, objeto temporal ou objeto espaciotemporal simples no seu domínio, em conformidade com a norma EN ISO 19123:2007;
            (3)   “Objeto de ocupação do solo”(land cover object): um objeto geográfico (ponto, pixel ou polígono) em que foi observada a ocupação do solo;
            (4)   “Legenda”(legend): a aplicação de uma classificação numa área específica utilizando uma escala cartográfica definida e um conjunto de dados específico;
            (5)   “Unidade cartográfica mínima”(minimal mapping unit): a menor área de um polígono cuja representação é permitida num determinado conjunto de dados da ocupação do solo;
            (6)   “Situação”(situation): o estado de um determinado objeto de ocupação do solo num determinado momento.
            2.2.   Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Ocupação do Solo”
            
            Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos “Ocupação do Solo” estão estruturados nos seguintes pacotes:
            
                        —
                     
                     
                        Nomenclatura da ocupação do solo (Land Cover Nomenclature)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Vetor de ocupação do solo (Land Cover Vector)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        
                           Raster de ocupação do solo (Land Cover Raster)
                     
                  2.3.   Nomenclatura da ocupação do solo
            
            2.3.1.   Tipos de dados
            
            2.3.1.1.   Nomenclatura da ocupação do solo (LandCoverNomenclature)
            Informação sobre nomenclaturas de referência de ocupação do solo nacionais, institucionais ou locais.
            
               Atributos do tipo de dados “LandCoverNomenclature”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        responsibleParty
                     
                     
                        Parte responsável pelo desenvolvimento e/ou manutenção da nomenclatura.
                     
                     
                        RelatedParty
                     
                     
                         
                     
                  
                        externalDescription
                     
                     
                        Documento que descreve a nomenclatura utilizada neste conjunto de dados.
                     
                     
                        DocumentCitation
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        embeddedDescription
                     
                     
                        Uma codificação incorporada do sistema de classificação de acordo com a norma ISO 19144-2.
                     
                     
                        LC_LandCoverClassificationSystem
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        nomenclatureCodeList
                     
                     
                        Um URI http que aponta para a lista de códigos apensa à nomenclatura utilizada.
                     
                     
                        URI
                     
                     
                         
                     
                  
               Restrições do tipo de dados “LandCoverNomenclature”
            
            Deve ser fornecida a descrição incorporada ou a descrição externa.
            2.3.2.   Listas de códigos
            
            2.3.2.1.   Classe de ocupação do solo (LandCoverClassValue)
            Classificação ou lista de códigos de ocupação do solo.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores e os códigos do tipo número inteiro (a utilizar para representar classes específicas de ocupação do solo na gama dos objetos “LandCoverGridCoverage”) especificados para a lista de códigos “Componente Pura de Ocupação do Solo” (“PureLandCoverComponentValue”) no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Ocupação do Solo.
            2.4.   Vetor de ocupação do solo
            
            2.4.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            O pacote “Vetor de Ocupação do Solo” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
            
                        —
                     
                     
                        Conjunto de dados de ocupação do solo
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Unidade de ocupação do solo
                     
                  2.4.1.1.   Conjunto de dados de ocupação do solo (LandCoverDataset)
            Uma representação vetorial para dados de Ocupação do Solo.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “LandCoverDataset”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        name
                     
                     
                        Nome do conjunto de dados Ocupação do Solo.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                         
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        extent
                     
                     
                        Contém a extensão do conjunto de dados.
                     
                     
                        EX_Extent
                     
                     
                         
                     
                  
                        nomenclatureDocumentation
                     
                     
                        Informação sobre a nomenclatura utilizada neste conjunto de dados.
                     
                     
                        LandCoverNomenclature
                     
                     
                         
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validFrom
                     
                     
                        Momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validTo
                     
                     
                        Momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “LandCoverDataset”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        member
                     
                     
                        Unidade de ocupação do solo que faz parte do conjunto de dados.
                     
                     
                        LandCoverUnit
                     
                     
                         
                     
                  2.4.1.2.   Unidade de ocupação do solo (LandCoverUnit)
            Um elemento individual do conjunto de dados Ocupação do Solo representado por um ponto ou uma superfície.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “LandCoverUnit”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Representação espacial dos dados Ocupação do Solo.
                     
                     
                        GM_Object
                     
                     
                         
                     
                  
                        landCoverObservation
                     
                     
                        Informações sobre a ocupação do solo num local e momento específicos.
                     
                     
                        LandCoverObservation
                     
                     
                         
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “LandCoverUnit”
            
            As geometrias devem ser pontos ou superfícies.
            2.4.2.   Tipos de dados
            
            2.4.2.1.   Observação da ocupação do solo (LandCoverObservation)
            Informações sobre a Ocupação do Solo num local e momento específicos.
            
               Atributos do tipo de dados “LandCoverObservation”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        class
                     
                     
                        Atribuição de uma classe de ocupação do solo a uma unidade de ocupação do solo mediante um identificador de código de classificação.
                     
                     
                        LandCoverClassValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        observationDate
                     
                     
                        Data de observação associada a uma observação.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        mosaic
                     
                     
                        Lista de valores de classificação que descreve detalhadamente uma unidade de ocupação do solo, associada a percentagens.
                     
                     
                        LandCoverValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “LandCoverObservation”
            
            A soma de todos os atributos “coveredPercentage” associados a cada “LandCoverObservation” deve ser inferior ou igual a 100.
            2.4.2.2.   Ocupação do solo (LandCoverValue)
            Classe genérica subjacente ao valor e percentagem de Ocupação do Solo.
            
               Atributos do tipo de dados “LandCoverValue”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        class
                     
                     
                        Atribuição de um objeto geográfico de ocupação do solo a uma classe de ocupação do solo mediante um identificador de código de classificação.
                     
                     
                        LandCoverClassValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        coveredPercentage
                     
                     
                        Fração da “LandCoverUnit” a que diz respeito o valor de classificação.
                     
                     
                        Integer
                     
                     
                        voidable
                     
                  2.5.   Raster de ocupação do solo
            
            2.5.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            O pacote “Raster de Ocupação do Solo” contém o tipo de objeto geográfico Cobertura Matricial da Ocupação do Solo.
            2.5.1.1.   Cobertura matricial da ocupação do solo (LandCoverGridCoverage)
            Uma representação rasterizada para dados de Ocupação do Solo.
            Este tipo é um subtipo de “RectifiedGridCoverage”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “LandCoverGridCoverage”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        name
                     
                     
                        Nome da cobertura de Ocupação do Solo.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                         
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        extent
                     
                     
                        Contém a extensão do conjunto de dados.
                     
                     
                        EX_Extent
                     
                     
                         
                     
                  
                        nomenclatureDocumentation
                     
                     
                        Informação sobre a nomenclatura utilizada nesta cobertura.
                     
                     
                        LandCoverNomenclature
                     
                     
                         
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validFrom
                     
                     
                        Momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validTo
                     
                     
                        Momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “LandCoverGridCoverage”
            
            Os valores no conjunto da gama de valores estão restringidos a um número inteiro.
            2.6.   Requisitos específicos de categorias temáticas
            
            Se é fornecido um atributo “onlineDescription” para um tipo de dados “LandCoverNomenclature”, a descrição em linha referenciada deve definir, para cada classe, pelo menos um código, um nome, uma definição e um valor RGB a utilizar para fins de representação. Se a descrição em linha descreve a nomenclatura para um objeto “LandCoverGridCoverage”, deve também ser fornecido um código de quadrícula do tipo número inteiro (“Integer”) para cada classe. Este código deve ser utilizado na gama de valores da “LandCoverGridCoverage” a fim de representar a classe correspondente.
            2.7.   Camadas
            
            
               Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Ocupação do Solo”
            
            
                        Nome da camada
                     
                     
                        Título da camada
                     
                     
                        Tipo de objeto geográfico
                     
                  
                        LC.LandCoverPoints
                     
                     
                        Pontos de ocupação do solo
                     
                     
                        LandCoverUnit
                     
                  
                        LC.LandCoverSurfaces
                     
                     
                        Superfícies de ocupação do solo
                     
                     
                        LandCoverUnit
                     
                  
                        LC.LandCoverRaster
                     
                     
                        
                           Raster de ocupação do solo
                     
                     
                        LandCoverGridCoverage
                     
                  3.   ORTOIMAGENS (ORTHOIMAGERY)
            3.1.   Definições
            
            Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
            (1)   “Mosaico”(mosaic): uma imagem composta por uma fusão de múltiplas fotografias ou imagens adjacentes ou em sobreposição.
            (2)   “Agregação de ortoimagens”(orthoimage aggregation): uma combinação de subconjuntos provenientes de várias coberturas homogéneas de ortoimagens que formam uma nova cobertura de ortoimagens.
            (3)   “Raster”: um padrão normalmente retangular de linhas de varrimento paralelas que formam, ou correspondem a, uma visualização num tubo de raios catódicos, em conformidade com a norma EN ISO 19123:2007.
            3.2.   Tipos de objetos geográficos
            
            São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos “Ortoimagens”:
            
                        —
                     
                     
                        Cobertura de ortoimagens
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Elemento de mosaico
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Elemento de mosaico único
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Elemento de mosaico agregado
                     
                  3.2.1.   Cobertura de ortoimagens (OrthoimageCoverage)
            
            Imagem rasterizada da superfície da Terra que foi geometricamente corrigida (“ortorretificada”) a fim de eliminar a distorção causada por diferenças na altimetria e inclinação do sensor e, opcionalmente, pela ótica do sensor.
            Este tipo é um subtipo de “RectifiedGridCoverage”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “OrthoimageCoverage”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        domainExtent
                     
                     
                        Extensão do domínio espaciotemporal da cobertura.
                     
                     
                        EX_Extent
                     
                     
                         
                     
                  
                        footprint
                     
                     
                        Área geográfica que encerra os dados válidos da cobertura de ortoimagens.
                     
                     
                        GM_MultiSurface
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        interpolationType
                     
                     
                        Método matemático que deve ser utilizado para avaliar uma cobertura contínua, ou seja, determinar os valores da cobertura em qualquer posição direta dentro do domínio da cobertura.
                     
                     
                        InterpolationMethodValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        name
                     
                     
                        Nome em texto livre da cobertura de ortoimagens.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        phenomenonTime
                     
                     
                        Descrição da extensão da aquisição/observação no tempo.
                     
                     
                        TM_Period
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Posição temporal em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        TM_Position
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Posição temporal em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        TM_Position
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “OrthoimageCoverage”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        contributingOrthoimageCoverage
                     
                     
                        Referência às coberturas de ortoimagens que compõem uma cobertura de ortoimagens agregadas.
                        A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação “OrthoimageAggregation”.
                     
                     
                        OrthoimageCoverage
                     
                     
                         
                     
                  
                        mosaicElement
                     
                     
                        Representação espacial do momento de aquisição de uma cobertura de ortoimagens em mosaico.
                     
                     
                        MosaicElement
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “OrthoimageCoverage”
            
            O momento de aquisição da cobertura de ortoimagens deve ser fornecido através do atributo “phenomenonTime” ou da associação “mosaicElement”.
            A dimensão da quadrícula utilizada deve ser sempre 2.
            O atributo “domainExtent” deve estar preenchido, pelo menos, com um subtipo de “EX_GeographicExtent”.
            Deve ser fornecido o sistema de referência de coordenadas utilizado para referenciar a quadrícula.
            Todas as instâncias de “OrthoimageCoverage”, a que se refere uma instância de “OrthoimageCoverage” agregada, devem partilhar a mesma orientação dos eixos da quadrícula e o mesmo espaçamento de quadrículas em cada direção.
            A origem da quadrícula deve ser descrita em duas dimensões.
            Os valores no conjunto da gama de valores devem ser descritos pelo tipo “Integer”.
            3.2.2.   Elemento de mosaico (MosaicElement)
            
            Tipo abstrato que identifica tanto a área contribuinte como o tempo de aquisição de uma ou várias imagens de entrada utilizadas para gerar uma cobertura de ortoimagens em mosaico.
            Este tipo é abstrato.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “MosaicElement”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Representação geométrica que delimita espacialmente a data e a hora de aquisição das várias imagens de entrada que contribuem para o mosaico final.
                     
                     
                        GM_MultiSurface
                     
                     
                         
                     
                  
                        phenomenonTime
                     
                     
                        Descrição da extensão da aquisição/observação no tempo da(s) imagem(ns) de entrada.
                     
                     
                        TM_Period
                     
                     
                         
                     
                  3.2.3.   Elemento de mosaico único (SingleMosaicElement)
            
            Elemento de mosaico relativo a uma única imagem de entrada.
            Este tipo é um subtipo de “MosaicElement”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “SingleMosaicElement”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        imageSourceReference
                     
                     
                        Referência à imagem de entrada.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  3.2.4.   Elemento de mosaico agregado (AggregatedMosaicElement)
            
            Elemento de mosaico relacionado com várias imagens de entrada que partilham o mesmo momento de aquisição a um determinado nível de definição (por exemplo, dia, mês).
            Este tipo é um subtipo de “MosaicElement”.
            3.3.   Tipos de dados
            
            3.3.1.   Agregação de ortoimagens (OrthoimageAggregation)
            
            Características geométricas da agregação de ortoimagens.
            Este tipo é uma classe de associação.
            
               Atributos do tipo de dados “OrthoimageAggregation”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        contributingFootprint
                     
                     
                        Representação geométrica que delimita a área geográfica de uma cobertura de ortoimagens que contribui para a cobertura de ortoimagens agregadas.
                     
                     
                        GM_MultiSurface
                     
                     
                         
                     
                  3.4.   Listas de códigos
            
            3.4.1.   Método de interpolação (InterpolationMethodValue)
            
            Lista dos códigos que identificam os métodos de interpolação que podem ser utilizados para avaliar as coberturas de ortoimagens.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
            
               Valores para a lista de códigos “InterpolationTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        nearestNeighbour
                     
                     
                        vizinho mais próximo
                     
                     
                        Interpolação ao vizinho mais próximo
                     
                  
                        bilinear
                     
                     
                        bilinear
                     
                     
                        Interpolação bilinear
                     
                  
                        biquadratic
                     
                     
                        biquadrática
                     
                     
                        Interpolação biquadrática
                     
                  
                        bicubic
                     
                     
                        bicúbica
                     
                     
                        Interpolação bicúbica
                     
                  3.5   Requisitos específicos de categorias temáticas
            
            3.5.1.   Requisitos aplicáveis a identificadores de objetos externos
            
            
                        (1)
                     
                     
                        Se uma ortoimagem for atualizada com base em novos dados-fonte, deve ser atribuído aos objetos atualizados um novo identificador de objeto externo.
                     
                  3.5.2.   Requisitos aplicáveis a coberturas de ortoimagens
            
            
                        (1)
                     
                     
                        Em derrogação ao requisito estabelecido no ponto 2.2 do anexo II, pode ser utilizada qualquer quadrícula compatível com um dos seguintes sistemas de referência de coordenadas para a disponibilização de dados matriciais de ortoimagens:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    coordenadas geodésicas bidimensionais (latitude e longitude) baseadas num datum especificado no ponto 1.2. do anexo II e nos parâmetros da elipsoide do GRS80;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    coordenadas planas baseadas no sistema de referência de coordenadas de projeção cónica conforme de Lambert do ETRS89;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    coordenadas planas baseadas no sistema de referência de coordenadas de projeção transversa de Mercator do ETRS89;
                                 
                              Não deve ser utilizada a quadrícula referida no ponto 2.2.1 do anexo II.
                     
                  
                        (2)
                     
                     
                        A “pegada” de uma instância de “OrthoimageCoverage” deve ser espacialmente incluída na sua extensão geográfica que é descrita com a propriedade “domainExtent”.
                     
                  
                        (3)
                     
                     
                        O tipo de valor da propriedade de metadados representado pelo tipo de objeto geográfico “OrthoimageCoverage” deve ser definido como “OM_Observation” quando se utiliza o modelo de metadados “Observation and Measurement” definido na norma ISO 19156:2011.
                     
                  
                        (4)
                     
                     
                        Todas as instâncias de “OrthoimageCoverage”, a que se refere uma instância de “OrthoimageCoverage” agregada, devem ser coerentes. Isto significa que devem partilhar o mesmo tipo de gama de valores, sistema de referência de coordenadas e resolução. Devem também suportar o alinhamento de quadrículas, ou seja os pontos da quadrícula numa instância de “OrthoimageCoverage” devem estar alinhados com os pontos da quadrícula das outras instâncias de “OrthoimageCoverage”, para que as células da quadrícula não se sobreponham parcialmente.
                     
                  
                        (5)
                     
                     
                        A “pegada” de uma instância de “OrthoimageCoverage” referenciada por uma instância de “OrthoimageCoverage” agregada deve ser espacialmente incluída na sua própria pegada.
                     
                  
                        (6)
                     
                     
                        As “pegadas” de quaisquer duas instâncias de “OrthoimageCoverage” referenciadas pela mesma instância de “OrthoimageCoverage” agregada devem ser adjacentes ou não adjacentes.
                     
                  
                        (7)
                     
                     
                        A união das pegadas das instâncias de “OrthoimageCoverage” referenciadas pela mesma instância de “OrthoimageCoverage” agregada deve determinar a “pegada” da instância de “OrthoimageCoverage” agregada.
                     
                  3.5.3.   Requisitos aplicáveis a elementos de mosaico
            
            
                        (1)
                     
                     
                        Todos os elementos de mosaico relacionados com uma instância de “OrthoimageCoverage” devem ser do mesmo tipo, ou seja, “SingleMosaicElement” ou “AggregatedMosaicElement”.
                     
                  
                        (2)
                     
                     
                        As geometrias que delimitam quaisquer duas instâncias de “MosaicElement” relacionadas com a mesma instância de “OrthoimageCoverage” devem ser adjacente ou não adjacentes.
                     
                  
                        (3)
                     
                     
                        A união das geometrias que delimitam todas as instâncias do “MosaicElement” relacionadas com a mesma instância de “OrthoimageCoverage” deve incluir a sua “pegada” e estar contida na sua extensão de domínio geográfico.
                     
                  3.5.4.   Requisitos aplicáveis a sistemas de referência
            
            
                        (1)
                     
                     
                        Os dados relacionados com a categoria temática de dados geográficos “Ortoimagens” devem ser limitados a geometrias bidimensionais.
                     
                  
                        (2)
                     
                     
                        Serão utilizados apenas sistemas de referência de coordenadas bidimensionais para representar conjuntos de dados de ortoimagens INSPIRE.
                     
                  3.5.5.   Requisitos aplicáveis à qualidade dos dados
            
            
                        (1)
                     
                     
                        As medidas “erro médio quadrático em X” (root mean square error in X - RMSE-x) e “erro médio quadrático em Y” (root mean square error in Y - RMSE-Y) devem ser fornecidas em conjunto quando utilizadas para avaliar a posição dos dados matriciais presentes nos dados de ortoimagens.
                     
                  3.6.   Camadas
            
            
               Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Ortoimagens”
            
            
                        Nome da camada
                     
                     
                        Título da camada
                     
                     
                        Tipo de objeto geográfico
                     
                  
                        OI.OrthoimageCoverage
                     
                     
                        cobertura de ortoimagens
                     
                     
                        OrthoimageCoverage
                     
                  
                        OI.MosaicElement
                     
                     
                        elemento de mosaico
                     
                     
                        MosaicElement
                     
                  4.   GEOLOGIA
            4.1.   Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Geologia”
            
            Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos “Geologia” estão estruturados nos seguintes pacotes:
            
                        —
                     
                     
                        Geologia (Geology)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Geofísica (Geophysics)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Hidrogeologia (Hydrogeology)
                     
                  4.2.   Geologia
            
            4.2.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            O pacote “Geologia” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
            
                        —
                     
                     
                        Característica geomorfológica antropogénica
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Furo
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Dobra
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Coleção geológica
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Evento geológico
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Característica geológica
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Estrutura geológica
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Unidade geológica
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Característica geomorfológica
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Característica cartográfica
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Intervalo cartográfico
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Característica geomorfológica natural
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Estrutura de deslocamento de corte
                     
                  4.2.1.1.   Característica geomorfológica antropogénica (AnthropogenicGeomorphologicFeature)
            Uma característica geomorfológica (ou seja, configuração do terreno) que foi criada pela atividade humana.
            Este tipo é um subtipo de “GeomorphologicFeature”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “AnthropogenicGeomorphologicFeature”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        anthropogenicGeomorphologicFeatureType
                     
                     
                        Termos utilizados para descrever o tipo de uma característica geomorfológica.
                     
                     
                        AnthropogenicGeomorphologicFeatureTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  4.2.1.2.   Furo (Borehole)
            Furo é o termo genérico para designar qualquer perfuração de pequena largura no solo.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “Borehole”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        boreholeLength
                     
                     
                        Comprimento do furo.
                     
                     
                        Quantity
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        elevation
                     
                     
                        Altura acima do datum do emboquilhamento do furo.
                     
                     
                        DirectPosition
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        location
                     
                     
                        Localização do emboquilhamento do furo.
                     
                     
                        GM_Point
                     
                     
                         
                     
                  
                        purpose
                     
                     
                        Objetivo da realização do furo.
                     
                     
                        BoreholePurposeValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        downholeGeometry
                     
                     
                        Geometria do fundo do furo
                     
                     
                        GM_Curve
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “Borehole”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        logElement
                     
                     
                        Instâncias de “MappedFeature” 1-D que são intervalos registados (interpretados) dentro de um furo.
                     
                     
                        MappedInterval
                     
                     
                        voidable
                     
                  4.2.1.3.   Dobra (Fold)
            Uma ou mais camadas, superfícies ou linhas sistematicamente curvas numa massa rochosa.
            Este tipo é um subtipo de “GeologicStructure”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “Fold”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        profileType
                     
                     
                        Tipo da dobra.
                     
                     
                        FoldProfileTypeValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  4.2.1.4.   Coleção geológica (GeologicCollection)
            Uma coleção de objetos geológicos ou geofísicos.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “GeologicCollection”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        name
                     
                     
                        Nome da coleção.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                         
                     
                  
                        collectionType
                     
                     
                        Tipo da coleção.
                     
                     
                        CollectionTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        reference
                     
                     
                        Referência à coleção.
                     
                     
                        DocumentCitation
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “GeologicCollection”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        geophObjectSet
                     
                     
                        Um membro de “GeophObjectSet” da coleção geológica.
                     
                     
                        GeophObjectSet
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        geophObjectMember
                     
                     
                        Um “GeophObjectMember” da coleção geológica.
                     
                     
                        GeophObject
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        boreholeMember
                     
                     
                        Um membro de “Borehole” de uma coleção geológica.
                     
                     
                        Borehole
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        mapMember
                     
                     
                        Um membro de “MappedFeature” de uma coleção geológica.
                     
                     
                        MappedFeature
                     
                     
                        voidable
                     
                  4.2.1.5.   Evento geológico (GeologicEvent)
            Um evento identificável durante o qual um ou mais processos geológicos alteram entidades geológicas.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “GeologicEvent”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        name
                     
                     
                        Nome do evento geológico.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        eventEnvironment
                     
                     
                        Contexto físico em que o evento geológico ocorre.
                     
                     
                        EventEnvironmentValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        eventProcess
                     
                     
                        O ou os processos que ocorreram durante o evento geológico.
                     
                     
                        EventProcessValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        olderNamedAge
                     
                     
                        Limite mais antigo da idade do evento geológico.
                     
                     
                        GeochronologicEraValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        youngerNamedAge
                     
                     
                        Limite mais recente da idade do evento geológico.
                     
                     
                        GeochronologicEraValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  4.2.1.6.   Característica geológica (GeologicFeature)
            Uma característica geológica conceptual que se supõe existir de forma coerente no mundo.
            Este tipo é abstrato.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “GeologicFeature”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        name
                     
                     
                        Nome da característica geológica.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “GeologicFeature”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        themeClass
                     
                     
                        Classificação temática da característica geológica.
                     
                     
                        ThematicClass
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        geologicHistory
                     
                     
                        Associação que relaciona um ou mais eventos geológicos com uma característica geológica para descrever a sua idade ou história geológica.
                     
                     
                        GeologicEvent
                     
                     
                        voidable
                     
                  4.2.1.7.   Estrutura geológica (GeologicStructure)
            Uma configuração de matéria na Terra baseada na falta de homogeneidade, no padrão ou na fratura passível de descrição num material terrestre.
            Este tipo é um subtipo de “GeologicFeature”.
            Este tipo é abstrato.
            4.2.1.8.   Unidade geológica (GeologicUnit)
            Um volume de rocha com características distintas.
            Este tipo é um subtipo de “GeologicFeature”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “GeologicUnit”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        geologicUnitType
                     
                     
                        Tipo da unidade geológica.
                     
                     
                        GeologicUnitTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “GeologicUnit”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        composition
                     
                     
                        Descreve a composição da unidade geológica.
                     
                     
                        CompositionPart
                     
                     
                        voidable
                     
                  4.2.1.9.   Característica geomorfológica (GeomorphologicFeature)
            Um tipo de objeto geográfico abstrato que descreve a forma e a natureza da superfície terrestre da Terra (ou seja, uma configuração do terreno).
            Este tipo é um subtipo de “GeologicFeature”.
            Este tipo é abstrato.
            4.2.1.10.   Característica cartográfica (MappedFeature)
            Uma representação espacial de uma “GeologicFeature”
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “MappedFeature”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        shape
                     
                     
                        Geometria da característica cartográfica.
                     
                     
                        GM_Object
                     
                     
                         
                     
                  
                        mappingFrame
                     
                     
                        Superfície sobre a qual a característica cartográfica está projetada.
                     
                     
                        MappingFrameValue
                     
                     
                         
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “MappedFeature”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        specification
                     
                     
                        Associação descritiva que liga a característica cartográfica a uma noção de característica geológica.
                     
                     
                        GeologicFeature
                     
                     
                         
                     
                  4.2.1.11.   Intervalo cartográfico (MappedInterval)
            Um tipo especial de característica cartográfica cuja forma é um intervalo 1-D e que utiliza o sistema de referência geográfica do furo que a contém.
            Este tipo é um subtipo de “MappedFeature”.
            4.2.1.12.   Característica geomorfológica natural (NaturalGeomorphologicFeature)
            Característica geomorfológica (ou seja, configuração do terreno) que foi gerada pelos processos naturais da Terra.
            Este tipo é um subtipo de “GeomorphologicFeature”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “NaturalGeomorphologicFeature”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        naturalGeomorphologicFeatureType
                     
                     
                        Tipo da característica geomorfológica natural.
                     
                     
                        NaturalGeomorphologicFeatureTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        activity
                     
                     
                        Nível de atividade da característica geomorfológica natural.
                     
                     
                        GeomorphologicActivityValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  4.2.1.13.   Estrutura de deslocamento de corte (ShearDisplacementStructure)
            Estruturas de estilo friável a dúctil ao longo das quais ocorreram deslocamentos.
            Este tipo é um subtipo de “GeologicStructure”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “ShearDisplacementStructure”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        faultType
                     
                     
                        Refere-se a um vocabulário de termos que descrevem o tipo de estrutura de deslocamento de corte.
                     
                     
                        FaultTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  4.2.2.   Tipos de dados
            
            4.2.2.1.   Parte da composição (CompositionPart)
            A composição de uma unidade geológica em termos de constituintes litológicos.
            
               Atributos do tipo de dados “CompositionPart”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        material
                     
                     
                        Material que compõe uma parte ou a totalidade da unidade geológica.
                     
                     
                        LithologyValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        proportion
                     
                     
                        Quantidade que especifica a fração da unidade geológica composta pelo material.
                     
                     
                        QuantityRange
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        role
                     
                     
                        Relação da parte da composição com a composição da unidade geológica no seu todo.
                     
                     
                        CompositionPartRoleValue
                     
                     
                         
                     
                  4.2.2.2.   Classe temática (ThematicClass)
            Um classificador temático genérico para permitir a reclassificação de Características Geológicas com classes definidas pelos utilizadores adequadas para mapas temáticos.
            
               Atributos do tipo de dados “ThematicClass”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        themeClass
                     
                     
                        Valor da classe temática.
                     
                     
                        ThematicClassValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        themeClassification
                     
                     
                        Classificação utilizada.
                     
                     
                        ThematicClassificationValue
                     
                     
                         
                     
                  4.2.3.   Listas de códigos
            
            4.2.3.1.   Tipo de característica geomorfológica antropogénica (AnthropogenicGeomorphologicFeatureTypeValue)
            Tipos de características geomorfológicas antropogénicas.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “AnthropogenicGeomorphologicFeatureTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        artificialCollapsedDepression
                     
                     
                        depressão artificial colapsada
                     
                     
                        Bacia colapsada, normalmente uma depressão fechada, que é o resultado direto do afundamento da superfície associado à exploração mineira subterrânea ou em túnel.
                     
                  
                        artificialDrainage
                     
                     
                        drenagem artificial
                     
                     
                        Rede construída pelo homem principalmente para baixar ou controlar o lençol freático local.
                     
                  
                        artificialLevee
                     
                     
                        dique artificial
                     
                     
                        Aterro artificial construído ao longo da margem de um curso de água ou de um braço do mar para proteger as terras contra inundações ou para confinar o caudal no seu canal.
                     
                  
                        dredgedChannel
                     
                     
                        canal dragado
                     
                     
                        Área de águas profundas aproximadamente linear formada por uma operação de dragagem para fins de navegação
                     
                  
                        dump
                     
                     
                        descarga
                     
                     
                        Área com acumulações ou pilhas lisas ou irregulares de resíduos de rochas, material terroso ou detritos gerais que é incapaz, sem uma profunda recuperação, de abrigar plantas.
                     
                  
                        fill
                     
                     
                        terras de preenchimento
                     
                     
                        Depósitos construídos pelo homem constituídos por materiais de terras naturais e/ou resíduos utilizados para aterrar uma depressão, alargar a extensão das margens para dentro de uma massa de água ou construir barragens.
                     
                  
                        impactCraterAnthropogenic
                     
                     
                        cratera de impacto (antropogénica)
                     
                     
                        Depressão geralmente circular ou elíptica formada pelo impacto a hipervelocidade de um projétil experimental ou explosivo em material terroso ou rochoso.
                     
                  
                        landfillSite
                     
                     
                        sítio de aterro
                     
                     
                        Instalação de eliminação de resíduos utilizada para a deposição controlada de resíduos acima ou abaixo da superfície.
                     
                  
                        levelledLand
                     
                     
                        terreno nivelado
                     
                     
                        Área de terreno, geralmente um campo, que foi mecanicamente aplanado ou alisado para facilitar práticas de gestão, como a rega por alagamento.
                     
                  
                        openpitMine
                     
                     
                        mina a céu aberto
                     
                     
                        Depressão relativamente vasta resultante da escavação de material e da redistribuição das terras de cobertura associada a operações de exploração mineira à superfície.
                     
                  
                        pit
                     
                     
                        poço
                     
                     
                        Depressão, vala ou poço escavado para extrair gravilha, areia ou outros materiais para fins de construção de estradas ou outros; um tipo de escavação de empréstimo de terras.
                     
                  
                        quarry
                     
                     
                        pedreira
                     
                     
                        Áreas de escavação, a céu aberto, geralmente para a extração de pedra.
                     
                  
                        reclaimedLand
                     
                     
                        terreno recuperado
                     
                     
                        Área de terreno composta por materiais terrosos de enchimento que foram colocados e modelados de forma a se aproximarem dos contornos naturais do terreno, geralmente em consequência de ações de valorização dos solos após operações mineiras. Ou área de terreno, normalmente submersa no seu estado natural, que tem sido protegida por estruturas artificiais e drenada para fins agrícolas ou outros.
                     
                  
                        reservoirLake
                     
                     
                        lago reservatório
                     
                     
                        Massa de águas interiores permanentemente paradas, geralmente de água doce, que ocupa uma depressão na superfície da Terra fechada por uma barragem.
                     
                  
                        spoilBank
                     
                     
                        desentulho
                     
                     
                        Banco, monte ou outra acumulação artificial de detritos rochosos e depósitos de descarga de terras retiradas de valas, minas a céu aberto ou outros trabalhos de escavação.
                     
                  
                        subsidenceAreaAnthropogenic
                     
                     
                        área de subsidência (antropogénica)
                     
                     
                        Área sujeita a um processo da aluimento induzido por atividades antropogénicas, por exemplo, a exploração mineira de subsuperfície, a escavação de túneis e a extração de hidrocarbonetos ou águas subterrâneas.
                     
                  4.2.3.2.   Finalidade do furo (BoreholePurposeValue)
            Fins para os quais foi feito o furo.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            Esta lista de códigos é hierárquica.
            
               Valores para a lista de códigos “BoreholePurposeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Parent
                     
                  
                        geologicalSurvey
                     
                     
                        levantamento geológico
                     
                     
                        Exame global das entidades geológicas de uma área.
                     
                     
                         
                     
                  
                        explorationExploitationRawMaterial
                     
                     
                        prospeção e exploração de matérias-primas
                     
                     
                        Descoberta e identificação de recursos minerais, incluindo a avaliação da sua importância e a avaliação dos seu potencial económico.
                     
                     
                         
                     
                  
                        explorationExploitationEnergyResources
                     
                     
                        prospeção e exploração de recursos energéticos
                     
                     
                        Exame da subsuperfície quanto à existência de recursos energéticos fósseis e planeamento da sua extração.
                     
                     
                         
                     
                  
                        hydrocarbonProduction
                     
                     
                        produção de hidrocarbonetos
                     
                     
                        Produção de óleo de petróleo e/ou gás
                     
                     
                        explorationExploitationRawMaterial
                     
                  
                        hydrocarbonExploration
                     
                     
                        prospeção de hidrocarbonetos
                     
                     
                        Prospeção numa área não comprovada a fim de proceder a ensaios para um novo campo, uma nova jazida, um reservatório com maior profundidade ou um reservatório com menor profundidade.
                     
                     
                        explorationExploitationRawMaterial
                     
                  
                        hydrocarbonAppraisal
                     
                     
                        apreciação de hidrocarbonetos
                     
                     
                        Avaliação das características de uma acumulação comprovada de hidrocarbonetos.
                     
                     
                        explorationExploitationRawMaterial
                     
                  
                        geothermalEnergy
                     
                     
                        energia geotérmica, permutadores de calor geotérmicos
                     
                     
                        Prospeção relacionada com a utilização de recursos de energia geotérmica e conceção de bombas de calor geotérmicas.
                     
                     
                        explorationExploitationRawMaterial
                     
                  
                        heatStorage
                     
                     
                        armazenamento de calor
                     
                     
                        Poço para permitir a utilização do subsolo para o armazenamento de calor.
                     
                     
                        geothermalEnergy
                     
                  
                        mineralExplorationExtraction
                     
                     
                        prospeção e extração mineira
                     
                     
                        Poço perfurado para fins de localização e/ou extração de recursos minerais a partir da subsuperfície, geralmente através da injeção e/ou extração de fluidos que contêm minerais.
                     
                     
                        explorationExploitationRawMaterial
                     
                  
                        explorationExploitationNonmetallicMineralDepo MineralDepositGroupValue sits
                     
                     
                        prospeção e exploração de depósitos minerais não metálicos
                     
                     
                        Prospeção no que diz respeito à disponibilidade e planeamento da escavação de depósitos de minerais não metálicos principalmente para as indústrias de construção, pedras para a construção, cimentos, cerâmica ou vidro.
                     
                     
                        explorationExploitationRawMaterial
                     
                  
                        disposal
                     
                     
                        eliminação
                     
                     
                        Poço, frequentemente um poço de petróleo ou de gás esgotado, no qual podem ser injetados fluidos de resíduos com vista à sua eliminação em condições de segurança.
                     
                     
                         
                     
                  
                        explorationNaturalUndergroundStorage
                     
                     
                        prospeção de espaço subterrâneo natural para armazenamento
                     
                     
                        Exame da capacidade da subsuperfície para armazenar vários materiais.
                     
                     
                         
                     
                  
                        waterSupply
                     
                     
                        abastecimento de água
                     
                     
                        Abastecimento de água em geral.
                     
                     
                         
                     
                  
                        drinkingWaterSupply
                     
                     
                        abastecimento de água potável
                     
                     
                        Construção de poços de água potável.
                     
                     
                        waterSupply
                     
                  
                        industrialWaterSupply
                     
                     
                        abastecimento de águas industriais
                     
                     
                        Construção de poços para o abastecimento de água para fins industriais.
                     
                     
                        waterSupply
                     
                  
                        aquaculture
                     
                     
                        aquacultura
                     
                     
                        Para abastecimento de água para fins aquícolas.
                     
                     
                        waterSupply
                     
                  
                        irrigation
                     
                     
                        irrigação
                     
                     
                        Construção de poços para fins de irrigação.
                     
                     
                        waterSupply
                     
                  
                        emergencyWaterSupply
                     
                     
                        abastecimento de água de emergência
                     
                     
                        Construção de poços para abastecimento de água de emergência.
                     
                     
                        waterSupply
                     
                  
                        contingencyWaterSupply
                     
                     
                        abastecimento de água para contingências
                     
                     
                        Abastecimento de águas de reserva em caso de deficiência das águas.
                     
                     
                        waterSupply
                     
                  
                        geophysicalSurvey
                     
                     
                        levantamento geofísico
                     
                     
                        Exame das propriedades geofísicas da subsuperfície.
                     
                     
                         
                     
                  
                        shotHole
                     
                     
                        furo para tiro
                     
                     
                        Em ligação com sondagens sísmicas, são carregados explosivos em furos para tiro.
                     
                     
                        geophysicalSurvey
                     
                  
                        flowingShot
                     
                     
                        furo artesiano
                     
                     
                        Furo aberto para fins sísmicos que penetra numa fonte de água subterrânea com pressão suficiente para provocar um “transbordamento” de água no furo.
                     
                     
                        shotHole
                     
                  
                        hydrogeologicalSurvey
                     
                     
                        levantamento hidrogeológico, gestão da água
                     
                     
                        Exame do débito das águas subterrâneas, das propriedades químicas das águas subterrâneas e do transporte de partículas, solutos e energia, bem como gestão da utilização sustentável dos recursos hídricos subterrâneos.
                     
                     
                         
                     
                  
                        geotechnicalSurvey
                     
                     
                        levantamento geotécnico, caracterização do local de construção
                     
                     
                        Estudos geotécnicos executados para obter informações sobre as propriedades físicas e mecânicas do solo e das rochas circundantes a fim de projetar os trabalhos de terraplenagem e fundações para as estruturas previstas e para a reparação de danos a terraplanagens e estruturas causados por condições da subsuperfície.
                     
                     
                         
                     
                  
                        geochemicalSurvey
                     
                     
                        análises e levantamentos geoquímicos
                     
                     
                        Exame das propriedades químicas da formação rochosa e/ou dos fluidos que nela circulam.
                     
                     
                         
                     
                  
                        pedologicalSurvey
                     
                     
                        levantamento pedológico
                     
                     
                        Estudo para caracterizar os tipos de solos.
                     
                     
                         
                     
                  
                        environmentalMonitoring
                     
                     
                        monitorização do ambiente
                     
                     
                        Monitorização da química e do nível das águas subterrâneas.
                     
                     
                         
                     
                  
                        pollutionMonitoring
                     
                     
                        monitorização da poluição
                     
                     
                        Monitorização de sítios de poluição conhecidos.
                     
                     
                        environmentalMonitoring
                     
                  
                        waterQualityMonitoring
                     
                     
                        monitorização da qualidade da água
                     
                     
                        Monitorização para avaliar a natureza e a distribuição de poluentes e contaminantes nas águas subterrâneas; a natureza e a distribuição de constituintes químicos de ocorrência natural; as condições hidrológicas à subsuperfície e as propriedades hidráulicas dos estratos na medida em que estejam relacionadas com a circulação de poluentes e contaminantes.
                     
                     
                        environmentalMonitoring
                     
                  
                        groundwaterLevelMonitoring
                     
                     
                        monitorização do nível das águas subterrâneas
                     
                     
                        Construção de um indicador de nível para registar as alterações do nível das águas subterrâneas.
                     
                     
                        environmentalMonitoring
                     
                  
                        dewatering
                     
                     
                        secagem
                     
                     
                        Secagem é a eliminação da água do solo ou de materiais sólidos por meio de classificação por via húmida, centrifugação, filtração ou processos similares de separação sólidos-líquidos. Remoção ou drenagem de água do leito de um rio, de um local de construção, ensecadeira, ou poço de mina, por bombagem ou evaporação.
                     
                     
                         
                     
                  
                        mitigation
                     
                     
                        mitigação
                     
                     
                        Descida do nível das águas subterrâneas para evitar que o lençol freático atinja sítios poluídos.
                     
                     
                        dewatering
                     
                  
                        remediation
                     
                     
                        reabilitação
                     
                     
                        Reabilitação em geral. A eliminação da poluição ou de contaminantes das águas subterrâneas, do solo e de outras rochas
                     
                     
                         
                     
                  
                        thermalCleaning
                     
                     
                        aspersão, depuração térmica
                     
                     
                        Um tipo de reabilitação. Depuração in situ do solo utilizando calor ou vapor de água.
                     
                     
                        remediation
                     
                  
                        recharge
                     
                     
                        recarga
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Poços de recarga de aquíferos: Utilizados para recarregar aquíferos esgotados injetando água a partir de uma variedade de fontes, como lagos, cursos de água, instalações de tratamento de águas residuais urbanas, outros aquíferos, etc.
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Poços de barreira à intrusão de água salina: Utilizados para injetar água em aquíferos de água doce a fim de evitar a intrusão de água salgada em aquíferos de água doce.
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Poços de controlo da subsidência: Utilizados para injetar fluidos numa zona não produtora de petróleo ou de gás a fim de reduzir ou eliminar a subsidência associada ao excesso de extração de água doce.
                                 
                              
                     
                         
                     
                  4.2.3.3.   Tipo de coleção (CollectionTypeValue)
            Tipos de coleções de objetos geológicos e geofísicos
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “CollectionTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        boreholeCollection
                     
                     
                        coleção de furos
                     
                     
                        Coleção de furos
                     
                  
                        geologicalModel
                     
                     
                        modelo geológico
                     
                     
                        Coleção de objetos para um modelo geográfico geológico 3D
                     
                  
                        geologicalMap
                     
                     
                        carta geológica
                     
                     
                        Coleção de características para uma carta geológica que descreve unidades geológicas, estruturas, características geomorfológicas, etc.
                     
                  
                        geophysicalObjectCollection
                     
                     
                        coleção de objetos geofísicos
                     
                     
                        Coleção de objetos geofísicos
                     
                  4.2.3.4.   Função da parte da composição (CompositionPartRoleValue)
            As funções que uma parte da composição desempenha numa unidade geológica.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            Esta lista de códigos é hierárquica.
            
               Valores para a lista de códigos “CompositionPartRoleValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Parent
                     
                  
                        onlyPart
                     
                     
                        única parte
                     
                     
                        Toda a unidade descrita é composta por uma única parte ou constituinte.
                     
                     
                         
                     
                  
                        partOf
                     
                     
                        parte de
                     
                     
                        A função da parte da unidade geológica não é conhecida de forma mais detalhada.
                     
                     
                         
                     
                  
                        facies
                     
                     
                        fácies
                     
                     
                        Representa uma massa de rocha específica que é uma variante lateral de uma unidade litostratigráfica ou uma variante de uma unidade litodémica.
                     
                     
                        partOf
                     
                  
                        inclusion
                     
                     
                        inclusão
                     
                     
                        A parte constituinte da unidade geológica está presente como massas geralmente com limites bem definidos encerradas dentro de uma matriz de outro material.
                     
                     
                        partOf
                     
                  
                        lithosome
                     
                     
                        litosoma
                     
                     
                        Tipo de massa de rochas com múltiplas ocorrências numa única unidade geológica. Massa de rocha de caráter uniforme, caracterizada pela geometria, composição e estrutura interna.
                     
                     
                        partOf
                     
                  
                        stratigraphicPart
                     
                     
                        parte estratigráfica
                     
                     
                        Parte da unidade geológica que ocupa uma posição estratigráfica específica dentro de uma unidade geográfica.
                     
                     
                        partOf
                     
                  
                        unspecifiedPartRole
                     
                     
                        função da parte não especificada
                     
                     
                        Parte de unidade geológica com uma função não especificada.
                     
                     
                        partOf
                     
                  4.2.3.5.   Ambiente do evento (EventEnvironmentValue)
            Termos para os ambientes geológicos no âmbito dos quais ocorrem eventos geológicos.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem também utilizar os valores mais restritos especificados para esta lista de códigos no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Geologia.
            
               Valores para a lista de códigos “EventEnvironmentValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        earthInteriorSetting
                     
                     
                        condições no interior da Terra
                     
                     
                        Ambientes geológicos dentro da massa sólida da Terra.
                     
                  
                        earthSurfaceSetting
                     
                     
                        condições na superfície da Terra
                     
                     
                        Ambientes geológicos sobre a superfície da Terra sólida.
                     
                  
                        extraTerrestrialSetting
                     
                     
                        condições extraterrestres
                     
                     
                        Material com origem fora da Terra ou da sua atmosfera.
                     
                  
                        tectonicallyDefinedSetting
                     
                     
                        condições definidas de forma tectónica
                     
                     
                        Condições definidas por relações com placas tectónicas à superfície ou no interior da Terra.
                     
                  4.2.3.6.   Processo do evento (EventProcessValue)
            Termos que especificam o processo ou processos que ocorreram durante um evento.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem também utilizar os valores mais restritos especificados para esta lista de códigos no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Geologia.
            
               Valores para a lista de códigos “EventProcessValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        bolideImpact
                     
                     
                        impacto de bólide
                     
                     
                        O impacto de um corpo extraterrestre na superfície da Terra.
                     
                  
                        deepWaterOxygenDepletion
                     
                     
                        Depleção do oxigénio nas águas profundas
                     
                     
                        Processo de remoção de oxigénio da parte profunda de uma massa de água.
                     
                  
                        deformation
                     
                     
                        deformação
                     
                     
                        Movimento de massas rochosas por deslocação em zonas de falha ou cisalhamento, ou alteração na forma de uma massa de material terrestre.
                     
                  
                        diageneticProcess
                     
                     
                        processo diagenético
                     
                     
                        Qualquer processo químico, físico ou biológico que afeta um material terrestre sedimentar após deposição inicial, e durante ou após litificação, com exclusão da meteorização e metamorfismo.
                     
                  
                        extinction
                     
                     
                        extinção
                     
                     
                        Processo de desaparecimento de uma espécie ou de um táxon superior, de modo a já não existir em lugar algum nem em registos fósseis subsequentes.
                     
                  
                        geomagneticProcess
                     
                     
                        processo geomagnético
                     
                     
                        Processo que resulta na alteração do campo magnético da Terra.
                     
                  
                        humanActivity
                     
                     
                        atividade humana
                     
                     
                        Processos de modificação da terra realizados pelo homem para produzir características geológicas.
                     
                  
                        magmaticProcess
                     
                     
                        processo magmático
                     
                     
                        Processo que envolve rochas em fusão (magma).
                     
                  
                        metamorphicProcess
                     
                     
                        processo metamórfico
                     
                     
                        Ajustamento mineralógico, químico e estrutural de rochas sólidas a condições físicas e químicas que diferem das condições em que as rochas em causa tiveram origem e que estão, em geral, a ser impostas em profundidade, abaixo das zonas de superfície de meteorização e cementação.
                     
                  
                        seaLevelChange
                     
                     
                        alteração do nível do mar
                     
                     
                        Processo de alteração do nível médio do mar relativamente a um datum.
                     
                  
                        sedimentaryProcess
                     
                     
                        processo sedimentar
                     
                     
                        Fenómeno que altera a distribuição ou propriedades físicas de sedimentos à superfície ou próximo da superfície da Terra.
                     
                  
                        speciation
                     
                     
                        especiação
                     
                     
                        Processo que resulta no aparecimento de novas espécies.
                     
                  
                        tectonicProcess
                     
                     
                        processo tectónico
                     
                     
                        Processos relacionados com a interação entre - ou a deformação de - placas rígidas que formam a crosta terrestre.
                     
                  
                        weathering
                     
                     
                        meteorização
                     
                     
                        Processo ou grupo de processos através dos quais os materiais terrosos expostos aos agentes atmosféricos à superfície ou perto da superfície da Terra sofrem alterações ao nível da cor, textura, composição, consistência ou forma, com pouco ou nenhum transporte do material solto ou alterado. Estes processos incluem tipicamente oxidação, hidratação e lixiviação de constituintes solúveis.
                     
                  4.2.3.7.   Tipo de falha (faulttypevalue)
            Termos utilizados para descrever o tipo de estrutura de deslocamento de corte.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem também utilizar os valores mais restritos especificados para esta lista de códigos no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Geologia.
            Esta lista de códigos é hierárquica.
            
               Valores para a lista de códigos “FaultTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Parent
                     
                  
                        fault
                     
                     
                        falha
                     
                     
                        Superfície discreta, ou zona de superfícies discretas, com alguma espessura que separa dois blocos de rocha e ao longo da qual uma massa deslizou sobre a outra.
                     
                     
                         
                     
                  
                        extractionFault
                     
                     
                        falha convergente
                     
                     
                        Falha cujos blocos se aproximaram substancialmente entre si na direção perpendicular à falha.
                     
                     
                        fault
                     
                  
                        highAngleFault
                     
                     
                        falha de grande ângulo
                     
                     
                        Falha que mergulha, pelo menos, 45 graus em mais de metade da sua extensão conhecida, para a qual não é explicitamente especificado deslizamento ou separação.
                     
                     
                        fault
                     
                  
                        lowAngleFault
                     
                     
                        falha de pequeno ângulo
                     
                     
                        Falha que mergulha menos de 45 graus ao longo de mais de metade da extensão conhecida da falha.
                     
                     
                        fault
                     
                  
                        obliqueSlipFault
                     
                     
                        falha oblíqua
                     
                     
                        Falha com um vetor de deslizamento com relações entre 10 para 1 e 1 para 10 das componentes paralelas à direção e inclinação, pelo menos, num local ao longo do traçado cartografado da falha.
                     
                     
                        fault
                     
                  
                        reverseFault
                     
                     
                        falha inversa
                     
                     
                        Falha em que o vetor de deslizamento tem componente paralela à inclinação mais de 10 vezes superior à componente paralela à direção em, pelo menos, um local ao longo do traçado cartografado da falha, e a falha mergulha consistentemente no mesmo sentido com o teto deslocado para cima relativamente ao muro ao longo de, pelo menos, metade do traçado cartografado da falha.
                     
                     
                        fault
                     
                  
                        scissorFault
                     
                     
                        falha rotacional
                     
                     
                        Falha em que se verifica um rejeito ou separação cada vez maior ao longo da direção da falha a partir de um ponto inicial de rejeito nulo, com sinal oposto do rejeito em sentidos opostos.
                     
                     
                        fault
                     
                  
                        strikeSlipFault
                     
                     
                        falha deslizante
                     
                     
                        Falha com um vetor de deslizamento em que a componente paralela à direção é mais de 10 vezes superior à componente paralela à inclinação em, pelo menos, um local ao longo do traçado cartografado da falha.
                     
                     
                        fault
                     
                  4.2.3.8.   Tipo de perfil da dobra (FoldProfileTypeValue)
            Termos que especificam o tipo de dobra.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “FoldProfileTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        anticline
                     
                     
                        anticlinal
                     
                     
                        Dobra, geralmente convexa para cima, cujo núcleo contém rochas mais antigas do ponto de vista estratigráfico.
                     
                  
                        antiform
                     
                     
                        antiforma
                     
                     
                        Qualquer dobra convexa para cima, côncava para baixo.
                     
                  
                        syncline
                     
                     
                        sinclinal
                     
                     
                        Dobra cujo núcleo contém as rochas mais recentes do ponto de vista estratigráfico; é geralmente uma dobra côncava para cima.
                     
                  
                        synform
                     
                     
                        sinforma
                     
                     
                        Qualquer dobra cujos flancos se fecham para baixo.
                     
                  4.2.3.9.   Período geocronológico (GeochronologicEraValue)
            Termos que especificam unidades geológicas temporais reconhecidas.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes em Cohen, K.M., Finney, S. & Gibbard, P.L., International Chronostratigraphic Chart, August 2012, International Commission on Stratigraphy of the International Union of Geological Sciences, 2012 e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores adicionais para rochas pré-câmbricas e unidades do Quaternáro especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Geologia.
            4.2.3.10.   Tipo de unidade geológica (GeologicUnitTypeValue)
            Termos que descrevem o tipo de unidade geológica.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            Esta lista de códigos é hierárquica.
            
               Valores para a lista de códigos “GeologicUnitTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Parent
                     
                  
                        geologicUnit
                     
                     
                        unidade geológica
                     
                     
                        Tipo de unidade geológica que é desconhecido, não especificado, irrelevante, ou qualquer tipo não incluído no vocabulário.
                     
                     
                         
                     
                  
                        allostratigraphicUnit
                     
                     
                        unidade aloestratigráfica
                     
                     
                        Unidade geológica definida por superfícies delimitadoras. Não necessariamente estratificada.
                     
                     
                        geologicUnit
                     
                  
                        alterationUnit
                     
                     
                        unidade de alteração
                     
                     
                        Unidade geológica definida pelo processo de alteração.
                     
                     
                        geologicUnit
                     
                  
                        biostratigraphicUnit
                     
                     
                        unidade bioestratigráfica
                     
                     
                        Unidade geológica definida com base no conteúdo fóssil.
                     
                     
                        geologicUnit
                     
                  
                        chronostratigraphicUnit
                     
                     
                        unidade cronoestratigráfica
                     
                     
                        Unidade geológica que inclui todas as rochas formadas durante um intervalo específico de tempo geológico
                     
                     
                        geologicUnit
                     
                  
                        geophysicalUnit
                     
                     
                        unidade geofísica
                     
                     
                        Unidade geológica definida pelas suas características geofísicas.
                     
                     
                        geologicUnit
                     
                  
                        magnetostratigraphicUnit
                     
                     
                        unidade magnetoestratigráfica
                     
                     
                        Unidade geológica definida pelas suas características magnéticas.
                     
                     
                        geophysicalUnit
                     
                  
                        lithogeneticUnit
                     
                     
                        unidade litogenética
                     
                     
                        Unidade geológica definida por génese. A génese manifesta-se por propriedades do material, mas o material não é a propriedade definidora.
                     
                     
                        geologicUnit
                     
                  
                        artificialGround
                     
                     
                        solo artificial
                     
                     
                        Unidade geológica definida por génese que envolve ação humana direta para a deposição ou modificação do material.
                     
                     
                        lithogeneticUnit
                     
                  
                        excavationUnit
                     
                     
                        unidade de escavação
                     
                     
                        Unidade geológica definida por génese antropogénica que envolve escavação.
                     
                     
                        lithogeneticUnit
                     
                  
                        massMovementUnit
                     
                     
                        unidade de movimento de massas
                     
                     
                        Unidade geológica produzida por deslocação gravítica descendente de material e caracterizada pelo tipo de movimento que deu origem ao depósito e pela forma como os tipos de cada um dos movimentos presentes no depósito estão relacionados no tempo e no espaço.
                     
                     
                        lithogeneticUnit
                     
                  
                        lithologicUnit
                     
                     
                        unidade litológica
                     
                     
                        Unidade geológica definida por litologia independentemente das relações com outras unidades.
                     
                     
                        geologicUnit
                     
                  
                        lithostratigraphicUnit
                     
                     
                        unidade litoestratigráfica
                     
                     
                        Unidade geológica definida com base em propriedades litológicas observáveis e distintivas ou numa combinação de propriedades litológicas e relações estratigráficas.
                     
                     
                        geologicUnit
                     
                  
                        lithodemicUnit
                     
                     
                        unidade litodémica
                     
                     
                        unidade litoestratigráfica sem estratificação
                     
                     
                        lithostratigraphicUnit
                     
                  
                        lithotectonicUnit
                     
                     
                        unidade litotectónica
                     
                     
                        Unidade geológica definida com base em características estruturais ou de deformação, relações mútuas, origem ou evolução histórica. O material contido pode ser ígneo, sedimentar ou metamórfico.
                     
                     
                        geologicUnit
                     
                  
                        deformationUnit
                     
                     
                        unidade de deformação
                     
                     
                        Unidade litotectónica definida pelo estilo de deformação ou pela estrutura geológica característica observável no afloramento.
                     
                     
                        lithotectonicUnit
                     
                  
                        pedostratigraphicUnit
                     
                     
                        unidade pedoestratigráfica
                     
                     
                        Unidade geológica que representa um horizonte pedológico único numa sequência de estratos (consolidados ou não consolidados).
                     
                     
                        geologicUnit
                     
                  
                        polarityChronostratigraphicUnit
                     
                     
                        unidade de polaridade cronoestratigráfica
                     
                     
                        Unidade geológica definida pelo registo primário de polaridade magnética imposto quando a rocha foi depositada ou cristalizada durante um intervalo específico de tempo geológico.
                     
                     
                        geologicUnit
                     
                  4.2.3.11.   Atividade geomorfológica (GeomorphologicActivityValue)
            Termos que indicam o nível de atividade de uma característica geomorfológica.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “GeomorphologicActivityValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        active
                     
                     
                        ativo
                     
                     
                        Processo geomorfológico que está atualmente em ação, ou que foi reativado há um período de tempo convencionalmente curto.
                     
                  
                        dormant
                     
                     
                        dormente
                     
                     
                        Processo geomorfológico que não apresentou sinais de atividade desde um período de tempo convencionalmente curto e que poderia ser reativado pelas suas causas originais ou desencadeado por causas induzidas, como as atividades antropogénicas.
                     
                  
                        reactivated
                     
                     
                        reativado
                     
                     
                        Um processo geomorfológico reativado é um processo geomorfológico ativo que esteve dormente.
                     
                  
                        stabilised
                     
                     
                        estabilizado
                     
                     
                        Um processo geomorfológico estabilizado é um processo inativo que tem sido protegido das suas causas originais por medidas corretivas.
                     
                  
                        inactive
                     
                     
                        inativo
                     
                     
                        Processo geomorfológico relicto ou fóssil.
                     
                  4.2.3.12.   Litologia (LithologyValue)
            Termos que descrevem a litologia.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem também utilizar os valores mais restritos especificados para esta lista de códigos no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Geologia.
            Esta lista de códigos é hierárquica.
            
               Valores para a lista de códigos “LithologyValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Parent
                     
                  
                        compoundMaterial
                     
                     
                        material composto
                     
                     
                        Um material terrestre composto por uma agregação de partículas de material terrestre, incluindo possivelmente outros materiais compostos.
                     
                     
                         
                     
                  
                        anthropogenicMaterial
                     
                     
                        material antropogénico
                     
                     
                        Material que se sabe ser de origem artificial (relacionada com a atividade humana); informação insuficiente para uma classificação mais detalhada.
                     
                     
                        compoundMaterial
                     
                  
                        anthropogenicConsolidatedMaterial
                     
                     
                        material consolidado antropogénico
                     
                     
                        Material consolidado que se sabe ser de origem artificial (relacionada com a atividade humana).
                     
                     
                        anthropogenicMaterial
                     
                  
                        anthropogenicUnconsolidatedMaterial
                     
                     
                        material não consolidado antropogénico
                     
                     
                        Material não consolidado que se sabe ser de origem artificial (relacionada com a atividade humana).
                     
                     
                        anthropogenicMaterial
                     
                  
                        breccia
                     
                     
                        brecha
                     
                     
                        Material granuloso composto por fragmentos angulares de rochas fraturadas; os fragmentos têm normalmente arestas vivas e cantos não desgastados.
                     
                     
                        compoundMaterial
                     
                  
                        compositeGenesisMaterial
                     
                     
                        material de génese compósita
                     
                     
                        Material em estado de consolidação não especificado formado por modificação geológica de materiais preexistentes fora do âmbito dos processos ígneos e sedimentares.
                     
                     
                        compoundMaterial
                     
                  
                        compositeGenesisRock
                     
                     
                        rocha de génese compósita
                     
                     
                        Rocha formada por modificação geológica de rochas preexistentes fora do âmbito de processos ígneos e sedimentares.
                     
                     
                        compositeGenesisMaterial
                     
                  
                        faultRelatedMaterial
                     
                     
                        material relacionado com uma falha
                     
                     
                        Material formado em resultado de uma falha friável, composto de uma matriz superior a 10 %; a matriz é material de granulação fina gerado por uma redução da sua granulometria de origem tectónica.
                     
                     
                        compositeGenesisMaterial
                     
                  
                        impactGeneratedMaterial
                     
                     
                        material gerado por impacto
                     
                     
                        Material com características indicativas de metamorfismo de choque, como sejam características de deformação planar microscópica com grãos ou cones de estilhaçamento, interpretados como sendo o resultado do impacto de um bólide extraterrestre. Inclui brechas e rochas fundidas.
                     
                     
                        compositeGenesisMaterial
                     
                  
                        materialFormedInSurficialEnvironment
                     
                     
                        material formado num ambiente à superfície
                     
                     
                        Material que é o produto de processos de meteorização em rochas ou depósitos preexistente, análogo a rochas hidrotermais ou metassomáticas, mas formado à temperatura e pressão ambientes da superfície da Terra.
                     
                     
                        compositeGenesisMaterial
                     
                  
                        rock
                     
                     
                        rocha
                     
                     
                        Agregado consolidado de um ou mais materiais terrestres, ou uma massa de material mineral indiferenciada ou de material orgânico sólido.
                     
                     
                        compoundMaterial
                     
                  
                        aphanite
                     
                     
                        rocha afanítica
                     
                     
                        Rocha com granulação demasiado fina para ser classificada de forma mais detalhada.
                     
                     
                        rock
                     
                  
                        sedimentaryRock
                     
                     
                        rocha sedimentar
                     
                     
                        Rocha formada por acumulação e cementação de materiais sólidos fragmentários depositados pelo ar, água ou gelo, ou em resultado de outros agentes naturais, como a precipitação a partir de uma solução, a acumulação de matéria orgânica, ou processos biogénicos, incluindo secreção por organismos.
                     
                     
                        rock
                     
                  
                        tuffite
                     
                     
                        tufo
                     
                     
                        Rocha constituída por mais de 50 % de partículas de origem piroclástica ou epiclástica indeterminada e menos de 75 % de partículas de origem claramente piroclástica.
                     
                     
                        rock
                     
                  
                        sedimentaryMaterial
                     
                     
                        material sedimentar
                     
                     
                        Material formado por acumulação de material fragmentário sólido depositado por ar, água ou gelo, ou material acumulado devido a outros agentes naturais, como precipitação química a partir de uma solução ou secreção por organismos.
                     
                     
                        compoundMaterial
                     
                  
                        carbonateSedimentaryMaterial
                     
                     
                        material sedimentar carbonatado
                     
                     
                        Material sedimentar em que, pelo menos, 50 % dos constituintes primários e/ou recristalizados são composto por um (ou mais) dos minerais carbonatados como a calcite, aragonite e dolomite, em partículas de origem intrabacia.
                     
                     
                        sedimentaryMaterial
                     
                  
                        chemicalSedimentaryMaterial
                     
                     
                        material sedimentar químico
                     
                     
                        Material sedimentar que é constituído por, pelo menos, 50 % de material produzido por processos químicos inorgânicos dentro da bacia de deposição. Inclui classes de sedimentos inorgânicos, siliciosos, carbonatados, evaporíticos, ricos em ferro e fosfatados.
                     
                     
                        sedimentaryMaterial
                     
                  
                        clasticSedimentaryMaterial
                     
                     
                        material sedimentar clástico
                     
                     
                        Material sedimentar num estado de consolidação não especificado em que, pelo menos, 50 % das partículas constituintes foram derivadas por erosão, meteorização ou perda de massa de materiais terrosos preexistentes e transportados para o local de deposição por agentes mecânicos como a água, o vento, o gelo e a gravidade.
                     
                     
                        sedimentaryMaterial
                     
                  
                        nonClasticSiliceousSedimentaryMaterial
                     
                     
                        material sedimentar silicioso não clástico
                     
                     
                        Material sedimentar que é constituído por, pelo menos, 50 % de material mineral silicatado, depositado diretamente por processos químicos ou biológicos na superfície de deposição, ou por partículas formadas por processos químicos ou biológicos na bacia de deposição.
                     
                     
                        sedimentaryMaterial
                     
                  
                        organicRichSedimentaryMaterial
                     
                     
                        material sedimentar rico em matéria orgânica
                     
                     
                        Material sedimentar em que 50 % ou mais do material sedimentar primário é constituído por carbono orgânico.
                     
                     
                        sedimentaryMaterial
                     
                  
                        igneousMaterial
                     
                     
                        material ígneo
                     
                     
                        Material terrestre formado em resultado de processos ígneos, por exemplo intrusão e arrefecimento de magma na crosta, erupção vulcânica.
                     
                     
                        compoundMaterial
                     
                  
                        fragmentalIgneousMaterial
                     
                     
                        material ígneo fragmentário
                     
                     
                        Material ígneo em estado de consolidação não especificado em que mais de 75 por cento da rocha consiste em fragmentos produzidos em resultado do processo ígneo de formação de rochas.
                     
                     
                        igneousMaterial
                     
                  
                        acidicIgneousMaterial
                     
                     
                        material ígneo ácido
                     
                     
                        Material ígneo com mais de 63 % de SiO2.
                     
                     
                        igneousMaterial
                     
                  
                        basicIgneousMaterial
                     
                     
                        Material ígneo básico
                     
                     
                        Material ígneo com 45 a 52 por cento de SiO2.
                     
                     
                        igneousMaterial
                     
                  
                        igneousRock
                     
                     
                        rocha ígnea
                     
                     
                        Rocha formada em resultado de processos ígneos, por exemplo, intrusão e arrefecimento de magma na crosta ou erupção vulcânica.
                     
                     
                        igneousMaterial
                     
                  
                        intermediateCompositionIgneousMaterial
                     
                     
                        material ígneo de composição intermédia
                     
                     
                        Material ígneo com 52 a 63 por cento de SiO2.
                     
                     
                        igneousMaterial
                     
                  
                        unconsolidatedMaterial
                     
                     
                        material não consolidado
                     
                     
                        “Compoundmaterial” composto por uma agregação de partículas que não aderem entre si de forma suficientemente forte para que o agregado possa ser considerado um sólido de pleno direito.
                     
                     
                        compoundMaterial
                     
                  
                        naturalUnconsolidatedMaterial
                     
                     
                        material não consolidado natural
                     
                     
                        Material não consolidado que se sabe ser de origem natural, ou seja, não de origem humana.
                     
                     
                        unconsolidatedMaterial
                     
                  
                        sediment
                     
                     
                        sedimento
                     
                     
                        Material não consolidado constituído por uma agregação de partículas transportadas ou depositadas por ar, água ou gelo, ou que se acumularam pela ação de outros agentes naturais, como a precipitação química, e que forma camadas na superfície da Terra.
                     
                     
                        naturalUnconsolidatedMaterial
                     
                  4.2.3.13.   Quadro cartográfico (MappingFrameValue)
            Termos que indicam a superfície sobre a qual é projetada a “MappedFeature”.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “MappingFrameValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        baseOfQuaternary
                     
                     
                        base do Quaternário
                     
                     
                        Base do material sedimentar predominantemente não consolidado do período quaternário.
                     
                  
                        surfaceGeology
                     
                     
                        geologia de superfície
                     
                     
                        Substrato rochoso e depósitos superficiais que seriam visíveis se o solo que os recobre fosse removido ou que estão expostos na superfície topográfica.
                     
                  
                        topOfBasement
                     
                     
                        topo do soco rochoso
                     
                     
                        Superfície na crosta da Terra abaixo dos depósitos sedimentares ou vulcânicos, ou unidade rochosa transportada por um processo tectónico.
                     
                  
                        topOfBedrock
                     
                     
                        Topo do substrato rochoso
                     
                     
                        Superfície superior normalmente de rocha firme que pode aflorar na superfície topográfica ou estar coberta por depósitos não consolidados.
                     
                  4.2.3.14.   Tipo de característica geomorfológica natural (NaturalGeomorphologicFeatureTypeValue)
            Termos que descrevem o tipo de característica geomorfológica natural.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “NaturalGeomorphologicFeatureTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        naturalGeomorphologicFeature
                     
                     
                        característica geomorfológica natural
                     
                     
                        Característica geomorfológica produzida pela dinâmica natural.
                     
                  
                        drainagePattern
                     
                     
                        padrão de drenagem
                     
                     
                        Configuração ou disposição dos cursos de água numa área, incluindo ravinamento ou áreas de escoamento canalizado de primeira ordem, afluentes de ordem superior e cursos de água principais.
                     
                  
                        constructionalFeature
                     
                     
                        característica construtiva
                     
                     
                        Sítio de uma configuração do terreno que deve a sua origem, forma, posição ou caráter geral a processos de deposição (agradação), tais como a acumulação de sedimentos
                     
                  
                        destructionalFeature
                     
                     
                        característica destrutiva
                     
                     
                        Sítio de uma configuração do terreno que deve a sua origem, forma, posição ou caráter geral à remoção de material por processos de erosão e meteorização (degradação) resultantes do desgaste ou desagregação da superfície do terreno.
                     
                  
                        degradationFeature
                     
                     
                        característica de degradação
                     
                     
                        Característica geomorfológica resultante do desgaste ou desagregação, e da redução ou abaixamento geral, da superfície terrestre por processos naturais de meteorização e erosão, podendo-se inferir os processos de transporte de sedimentos.
                     
                  
                        relic
                     
                     
                        relíquia
                     
                     
                        Configuração do terreno que sobreviveu a degradação ou desintegração, ou que foi abandonada após o desaparecimento da maior parte da sua substância, como seja uma ilha remanescente.
                     
                  
                        exhumedFeature
                     
                     
                        característica exumada
                     
                     
                        Configurações do terreno, superfícies geomorfológicas ou paleossolos anteriormente soterrados que foram reexpostos pela erosão do manto que os cobria.
                     
                  
                        buriedFeature
                     
                     
                        característica soterrada
                     
                     
                        Configurações do terreno, superfícies geomorfológicas ou paleossolos cobertos por sedimentos mais recentes.
                     
                  
                        pediment
                     
                     
                        pedimento
                     
                     
                        Superfície erodida em declive suave gerada no sopé da encosta de um monte ou de uma montanha em recuo, geralmente com um perfil ligeiramente côncavo para cima, que atravessa estratos de rocha ou sedimentos que se estendem por debaixo das terras altas adjacentes.
                     
                  
                        erosional
                     
                     
                        características de erosão
                     
                     
                        Superfície terrestre moldada pela ação da erosão, especialmente por águas correntes.
                     
                  
                        hill
                     
                     
                        colina
                     
                     
                        Termo genérico que designa uma elevação do terreno de, pelo menos, 30 metros e de menos de 300 metros acima das terras baixas circundantes, geralmente com uma área nominal do cume relativa às encostas limítrofes, um perfil bem definido e arredondado e encostas com uma inclinação geralmente superior a 15 por cento.
                     
                  
                        interfluve
                     
                     
                        interflúvio
                     
                     
                        Componente geomorfológica das colinas que consiste no nível mais elevado comparativamente ou da área em ligeiro declive de uma colina; os flancos de encostas de colinas que sofrem a ação da erosão podem estreitar as zonas ou fundir-se resultando numa forma fortemente convexa.
                     
                  
                        crest
                     
                     
                        cumeada
                     
                     
                        Componente geomorfológica de colinas constituída por encostas convexas (perpendiculares à curva de nível) que formam a área superior estreita e aproximadamente linear de uma colina, crista ou outras terras altas em que os flancos convergiram a ponto de pouco ou nada restar do cume; dominada por processos de erosão, erosão aquática das encostas e processos de movimentos de massas e sedimentos.
                     
                  
                        headSlope
                     
                     
                        talude de cabeceira
                     
                     
                        Componente geomorfológica das colinas que consiste numa área lateralmente côncava de uma colina, especialmente à entrada de uma via de drenagem, que resulta em fluxos de escoamento superficial convergentes.
                     
                  
                        sideSlope
                     
                     
                        talude lateral
                     
                     
                        Componente geomorfológica das colinas constituída por uma área lateralmente plana de uma encosta, que resulta em fluxos de escoamento superficial predominantemente paralelos. As curvas de nível formam geralmente linhas retas.
                     
                  
                        noseSlope
                     
                     
                        talude de tergo
                     
                     
                        Componente geomorfológica das colinas constituída por uma projeção terminal (área lateralmente convexa) de uma colina, que resulta num escoamento superficial predominantemente divergente. As curvas de nível formam geralmente curvas convexas.
                     
                  
                        freeFace
                     
                     
                        face livre
                     
                     
                        Componente geomorfológica das colinas e montanhas constituída por um afloramento de rocha nua que solta fragmentos de rocha e outros sedimentos para a vertente coluvial imediatamente abaixo, e sendo geralmente mais inclinada que o ângulo do talude; observada mais frequentemente em posições nos contrafortes e em partes mais recuadas dos taludes, pode compreender a totalidade ou parte de um talude de tergo ou de um talude lateral.
                     
                  
                        baseSlope
                     
                     
                        pé do talude
                     
                     
                        Componente geomorfológica das colinas que consiste na encosta de côncava a linear (perpendicular à curva de nível) que, independentemente da forma lateral, é uma área que forma uma aba no sopé de uma colina dominada por processos coluviais e de erosão aquática e sedimentos.
                     
                  
                        mountain
                     
                     
                        montanha
                     
                     
                        Termo genérico que designa uma elevação do terreno a mais de 300 metros acima das terras baixas circundantes, geralmente com uma área nominal do cume relativa às encostas limítrofes e geralmente com vertentes com uma forte inclinação (superior a 25 %) com ou sem uma quantidade considerável de rocha nua exposta.
                     
                  
                        mountaintop
                     
                     
                        cume de montanha
                     
                     
                        Componente geomorfológica das montanhas que consiste na área mais elevada e comparativamente plana ou com uma inclinação suave, caracterizada por encostas relativamente pequenas e simples compostas por rocha nua, resíduos ou sedimentos coluviais transportados a curta distância.
                     
                  
                        mountainslope
                     
                     
                        talude de montanha
                     
                     
                        Parte de uma montanha entre o cume e o sopé.
                     
                  
                        mountainflank
                     
                     
                        flanco de montanha
                     
                     
                        Componente geomorfológica das montanhas caracterizada por longas e complexas partes recuadas dos taludes com uma inclinação comparativamente acentuada e composta por mantos de sedimentos coluviais, afloramentos rochosos ou bancos estruturais altamente diversos.
                     
                  
                        mountainbase
                     
                     
                        sopé da montanha
                     
                     
                        Componente geomorfológica das montanhas que consiste na aba ou cunha coluvial de forte a ligeiramente côncava na base das encostas da montanha.
                     
                  
                        depression
                     
                     
                        depressão
                     
                     
                        Qualquer parte da superfície da Terra relativamente cavada e especialmente uma área de terras baixas rodeadas por terreno mais elevado.
                     
                  
                        plain
                     
                     
                        planície
                     
                     
                        Qualquer área plana, de grande ou pequena dimensão, a uma baixa altitude; especificamente uma região extensa de terreno comparativamente liso e plano ou ligeiramente ondulante, que tem poucas ou nenhumas irregularidades superficiais proeminentes, mas que tem por vezes um declive considerável, e geralmente a baixa altitude relativamente às áreas circundantes.
                     
                  
                        tectonicStructural
                     
                     
                        características tectónicas e estruturais
                     
                     
                        Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com estruturas de substratos rochosos regionais ou locais ou movimentos da crosta; e configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas predominantemente com a erosão pela água, mas excluindo caudais permanentes com escoamento canalizado (ou seja, fluviais ou fluvioglaciares), ou erosão eólica.
                     
                  
                        volcanic
                     
                     
                        características vulcânicas
                     
                     
                        Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com os processos a grande profundidade (ígneos) através dos quais o magma e gases associados penetram na crosta, emergem à superfície da Terra e são lançados na atmosfera.
                     
                  
                        hydrothermal
                     
                     
                        características hidrotermais
                     
                     
                        Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com processos hidrotermais.
                     
                  
                        erosionSurface
                     
                     
                        superfície de erosão
                     
                     
                        Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas predominantemente com a erosão pela água, mas excluindo os caudais permanentes com escoamento canalizado (ou seja, fluviais ou fluvioglaciares), ou erosão eólica.
                     
                  
                        slopeGravitational
                     
                     
                        características de declives gravitacionais
                     
                     
                        Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com ambientes em talude; configurações do terreno e paisagens geomorfológicas desenvolvidas sob a ação da força gravitacional.
                     
                  
                        nivalPeriglacialPermafrost
                     
                     
                        características nivais, periglaciais e de pergelissolo
                     
                     
                        Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com ambientes climáticos frios, com neve e não glaciares; configurações do terreno e paisagens geomorfológicas que ocorrem na proximidade de glaciares e lençóis de gelo; configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relativas ao terreno, solo ou rocha que se mantêm a uma temperatura igual ou inferior a 0° C durante, pelo menos, dois anos.
                     
                  
                        glacial
                     
                     
                        características glaciares, glaciofluviais, glaciolacustres e glaciomarinhas
                     
                     
                        Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com ambientes glaciares, glaciofluviais, glaciolacustres e glaciomarinhos.
                     
                  
                        eolian
                     
                     
                        características eólicas
                     
                     
                        Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com ambientes dominados pela ação do vento.
                     
                  
                        marineLittoralCoastalWetland
                     
                     
                        características de zonas húmidas marinhas, litorais e costeiras
                     
                     
                        Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com a dinâmica das marés ou das ondas desenvolvidas em ambientes de zonas marinhas, marinhas de baixa profundidade, quase-litorais e litorais, e as relacionadas com zonas húmidas com vegetação e/ou de pouca profundidade.
                     
                  
                        karstChemicalWeathering
                     
                     
                        características de meteorização cársica e química
                     
                     
                        Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas dominadas pela dissolução de minerais, e frequentemente, drenagem da subsuperfície.
                     
                  
                        alluvialFluvial
                     
                     
                        características aluviais e fluviais
                     
                     
                        Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas predominantemente relacionadas com caudais concentrados (escoamento canalizado).
                     
                  
                        lacustrine
                     
                     
                        características lacustres
                     
                     
                        Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com massas de águas interiores permanentes (lagos).
                     
                  
                        impact
                     
                     
                        características de impacto
                     
                     
                        Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com o impacto de material de origem extraterrestre na superfície da Terra.
                     
                  4.2.3.15.   Classe temática (ThematicClassValue)
            Valores para a classificação temática das características geológicas.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            4.2.3.16.   Classificação temática (ThematicClassificationValue)
            Lista de classificações temáticas para características geológicas.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            4.3.   Geofísica
            
            4.3.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            O pacote “Geofísica” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
            
                        —
                     
                     
                        Campanha
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Medição geofísica
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Objeto geofísico
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Conjunto de objetos geofísicos
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Perfil geofísico
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Estação geofísica
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Faixa geofísica
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Geophysical Measurement
                     
                  4.3.1.1.   Campanha (Campaign)
            Atividade geofísica que decorre durante um período de tempo limitado e numa área limitada para produzir medições geofísicas similares e processar os resultados ou modelos.
            Este tipo é um subtipo de “GeophObjectSet”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “Campaign”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        campaignType
                     
                     
                        Tipo de atividade para a produção de dados.
                     
                     
                        CampaignTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        surveyType
                     
                     
                        Tipo de levantamento geofísico.
                     
                     
                        SurveyTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        client
                     
                     
                        Parte para a qual foram criados os dados.
                     
                     
                        RelatedParty
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        contractor
                     
                     
                        Parte através da qual os dados foram criados.
                     
                     
                        RelatedParty
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “Campaign”
            
            O atributo da forma deve ser do tipo “GM_Surface”.
            4.3.1.2.   Objeto geofísico (GeophObject)
            Uma classe genérica para objetos geofísicos.
            Este tipo é um subtipo de “SF_SpatialSamplingFeature”.
            Este tipo é abstrato.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “GeophObject”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        citation
                     
                     
                        Citação de documentação geofísica.
                     
                     
                        DocumentCitation
                     
                     
                         
                     
                  
                        projectedGeometry
                     
                     
                        Projeção 2D da característica na superfície do solo (como um ponto, curva ou polígono delimitador representativo) a utilizar por um serviço de visualização INSPIRE para visualizar a localização do objeto geográfico numa carta.
                     
                     
                        GM_Object
                     
                     
                         
                     
                  
                        verticalExtent
                     
                     
                        Extensão vertical da gama de interesse.
                     
                     
                        EX_VerticalExtent
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        distributionInfo
                     
                     
                        Metadados de distribuição.
                     
                     
                        MD_Distributor
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        largerWork
                     
                     
                        Identificador de um maior conjunto de dados de trabalho, geralmente uma campanha ou projeto.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “GeophObject”
            
            O atributo de “projectedGeometry” deve ser do tipo “GM_Point”, “GM_Curve” ou “GM_Surface”.
            4.3.1.3.   Medição geofísica (GeophMeasurement)
            Um tipo genérico de objeto geográfico para medições geofísicas.
            Este tipo é um subtipo de “GeophObject”.
            Este tipo é abstrato.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “GeophMeasurement”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        relatedModel
                     
                     
                        Identificador do modelo geofísico que foi criado a partir da medição.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        platformType
                     
                     
                        Plataforma a partir da qual foi efetuada a medição.
                     
                     
                        PlatformTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        relatedNetwork
                     
                     
                        Nome de uma rede de observação nacional ou internacional a que pertence a instalação, ou à qual são comunicados os dados das medições.
                     
                     
                        NetworkNameValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  4.3.1.4.   Conjunto de objetos geofísicos (GeophObjectSet)
            Uma classe genérica para coleções de objetos geofísicos.
            Este tipo é um subtipo de “SF_SpatialSamplingFeature”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “GeophObjectSet”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        citation
                     
                     
                        Citação de documentação geofísica.
                     
                     
                        DocumentCitation
                     
                     
                         
                     
                  
                        verticalExtent
                     
                     
                        Extensão vertical da gama de interesse.
                     
                     
                        EX_VerticalExtent
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        distributionInfo
                     
                     
                        Metadados de distribuição.
                     
                     
                        MD_Distributor
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        projectedGeometry
                     
                     
                        Projeção 2D da característica na superfície do solo (como um ponto, curva ou polígono delimitador representativo) a utilizar por um serviço de visualização INSPIRE para visualizar a localização do objeto geográfico numa carta.
                     
                     
                        GM_Object
                     
                     
                         
                     
                  
                        largerWork
                     
                     
                        Identificador de um maior conjunto de dados de trabalho.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “GeophObjectSet”
            
            O atributo de “projectedGeometry” deve ser do tipo “GM_Point”, “GM_Curve” ou “GM_Surface”.
            4.3.1.5.   Perfil geofísico (GeophProfile)
            Uma medição geofísica referenciada espacialmente a uma curva.
            Este tipo é um subtipo de “GeophMeasurement”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “GeophProfile”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        profileType
                     
                     
                        Tipo de perfil geofísico.
                     
                     
                        ProfileTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “GeophProfile”
            
            O atributo da forma deve ser do tipo “GM_Curve”.
            4.3.1.6.   Estação geofísica (GeophStation)
            Medição geofísica referenciada geograficamente a um ponto único.
            Este tipo é um subtipo de “GeophMeasurement”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “GeophStation”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        stationType
                     
                     
                        Tipo de estação geofísica.
                     
                     
                        StationTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        stationRank
                     
                     
                        As estações geofísicas podem fazer parte de um sistema hierárquico. A ordenação é proporcional à importância da estação.
                     
                     
                        StationRankValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “GeophStation”
            
            O atributo da forma deve ser do tipo “GM_Point”.
            4.3.1.7.   Faixa geofísica (GeophSwath)
            Uma medição geofísica espacialmente referenciada a uma superfície.
            Este tipo é um subtipo de “GeophMeasurement”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “GeophSwath”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        swathType
                     
                     
                        Tipo de faixa geofísica.
                     
                     
                        SwathTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “GeophSwath”
            
            O atributo da forma deve ser do tipo “GM_Surface”.
            4.3.2.   Listas de códigos
            
            4.3.2.1.   Tipo de campanha (CampaignTypeValue)
            Um tipo de campanha geofísica.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “CampaignTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        measurement
                     
                     
                        medição
                     
                     
                        Campanha de aquisição de dados no terreno.
                     
                  4.3.2.2.   Nome da rede (NetworkNameValue)
            Um nome da rede geofísica.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “NetworkNameValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        GSN
                     
                     
                        GSN
                     
                     
                        Global Seismographic Network
                     
                  
                        IMS
                     
                     
                        IMS
                     
                     
                        IMS Seismological network
                     
                  
                        INTERMAGNET
                     
                     
                        INTERMAGNET
                     
                     
                        International Real-time Magnetic Observatory Network
                     
                  
                        UEGN
                     
                     
                        UEGN
                     
                     
                        Unified European Gravity Network
                     
                  
                        WDC
                     
                     
                        WDC
                     
                     
                        World Data Center
                     
                  4.3.2.3.   Tipo de plataforma (PlatformTypeValue)
            Uma plataforma na qual foi efetuada a aquisição de dados.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “PlatformTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        ground
                     
                     
                        solo
                     
                     
                        Medição efetuada no solo.
                     
                  
                        landVehicle
                     
                     
                        veículo terrestre
                     
                     
                        Medição efetuada a partir de um veículo terrestre.
                     
                  
                        fixedWingAirplane
                     
                     
                        aeronave de asa fixa
                     
                     
                        Medição efetuada a partir de uma aeronave de asa fixa.
                     
                  
                        helicopter
                     
                     
                        helicóptero
                     
                     
                        Medição efetuada a partir de um helicóptero.
                     
                  
                        seafloor
                     
                     
                        fundo marinho
                     
                     
                        Medição efetuada a partir dos fundos marinhos.
                     
                  
                        researchVessel
                     
                     
                        navio de investigação
                     
                     
                        Medição efetuada a partir de um navio.
                     
                  
                        satellite
                     
                     
                        satélite
                     
                     
                        Medição efetuada a partir de um satélite.
                     
                  4.3.2.4.   Tipo de perfil (ProfileTypeValue)
            Tipo de perfil geofísico.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “ProfileTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        boreholeLogging
                     
                     
                        estudo do furo
                     
                     
                        Medição geofísica efetuada ao longo do eixo de um furo de exploração com um dispositivo especial de diagrafia.
                     
                  
                        multielectrodeDCProfile
                     
                     
                        perfil multielétrodos CC
                     
                     
                        Medição da resistividade CC e/ou capacidade de carga (IP) efetuada ao longo de um perfil com um maior conjunto de elétrodos. Também conhecida por tomografia de resistividade 2D.
                     
                  
                        seismicLine
                     
                     
                        linha sísmica
                     
                     
                        Medição geofísica utilizada para registar a resposta acústica de fontes sísmicas ao longo de uma linha a fim de definir as propriedades sísmicas num corte transversal da Terra.
                     
                  4.3.2.5.   Posição da estação na classificação (StationRankValue)
            A posição hierárquica da estação geofísica na classificação.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “StationRankValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        observatory
                     
                     
                        observatório
                     
                     
                        Instalação de monitorização permanente com um calendário de observação contínua.
                     
                  
                        secularStation
                     
                     
                        estação secular
                     
                     
                        Estação de base para registar variações a longo prazo do campo físico observado.
                     
                  
                        1stOrderBase
                     
                     
                        base de 1a ordem
                     
                     
                        Estação de base de precisão máxima mantida por uma autoridade. É utilizada por observadores terceiros para ligar medições relativas à rede absoluta.
                     
                  
                        2ndOrderBase
                     
                     
                        base de 2a ordem
                     
                     
                        Estação de base de alta precisão de menor importância mantida por uma autoridade. É utilizada por observadores terceiros para ligar medições relativas à rede absoluta.
                     
                  4.3.2.6.   Tipo de estação (StationTypeValue)
            Um tipo de estação “geophysical”.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “StationTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        gravityStation
                     
                     
                        estação gravimétrica
                     
                     
                        Estação geofísica para observar o campo gravitacional.
                     
                  
                        magneticStation
                     
                     
                        estação magnética
                     
                     
                        Estação geofísica para observar o campo magnético.
                     
                  
                        seismologicalStation
                     
                     
                        estação sismológica
                     
                     
                        Estação geofísica para observar eventos sismológicos com vibrações fortes (terramoto) ou ruído ambiente.
                     
                  
                        verticalElectricSounding
                     
                     
                        sondagem elétrica vertical
                     
                     
                        Estação geofísica para medir as alterações da resistividade elétrica subterrânea e/ou da capacidade de carga (IP) em profundidade utilizando 4 elétrodos (AMNB) e corrente contínua. Atividade também conhecida como “VES”.
                     
                  
                        magnetotelluricSounding
                     
                     
                        sondagem magnetotelúrica
                     
                     
                        Estação geofísica para medir as alterações da resistividade elétrica subterrânea utilizando variações do campo eletromagnético natural. Também conhecida por “MT sounding”.
                     
                  4.3.2.7.   Tipo de levantamento (SurveyTypeValue)
            Um tipo de levantamento ou conjunto de dados geofísicos.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “SurveyTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        airborneGeophysicalSurvey
                     
                     
                        Levantamento geofísico aéreo
                     
                     
                        Campanha de medições geofísicas aéreas.
                     
                  
                        groundGravitySurvey
                     
                     
                        levantamento gravimétrico no solo
                     
                     
                        Campanha de medições da gravidade no solo.
                     
                  
                        groundMagneticSurvey
                     
                     
                        levantamento magnético no solo
                     
                     
                        Campanha de medições magnéticas no solo.
                     
                  
                        3DResistivitySurvey
                     
                     
                        levantamento da resistividade 3D
                     
                     
                        Campanha de medições multielétrodos em corrente contínua em 3D.
                     
                  
                        seismologicalSurvey
                     
                     
                        levantamento sismológico
                     
                     
                        Campanha de medições sismológicas.
                     
                  4.3.2.8.   Tipo de faixa (SwathTypeValue)
            Um tipo de faixa geofísica.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “SwathTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        3DSeismics
                     
                     
                        sísmica 3D
                     
                     
                        Medição geofísica utilizada para registar a resposta acústica de fontes sísmicas numa área a fim de definir a distribuição de propriedades sísmicas 3D num volume da Terra.
                     
                  4.4.   Hidrogeologia (Hydrogeology)
            
            4.4.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            O pacote “Hidrogeologia” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
            
                        —
                     
                     
                        Poço em atividade
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Aquiclude
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Aquífero
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Sistema aquífero
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Aquitardo
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Massa de água subterrânea
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Objeto hidrogeológico
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Objeto hidrogeológico artificial
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Objeto hidrogeológico natural
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Unidade hidrogeológica
                     
                  4.4.1.1.   Poço em atividade (ActiveWell)
            Um poço que influencia os recursos freáticos do aquífero.
            Este tipo é um subtipo de “HydrogeologicalObjectManMade”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “ActiveWell”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        activityType
                     
                     
                        Tipo de atividade do poço.
                     
                     
                        ActiveWellTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “ActiveWell”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        groundWaterBody
                     
                     
                        “GroundWaterBody” do qual o “ActiveWell” extrai os recursos fréaticos.
                     
                     
                        GroundWaterBody
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        environmentalMonitoringFacility
                     
                     
                        “Environmentalmonitoringfacility” conexa.
                     
                     
                        EnvironmentalMonitoringFacility
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        borehole
                     
                     
                        “Borehole” em que o “ActiveWell” está baseado.
                     
                     
                        Borehole
                     
                     
                        voidable
                     
                  4.4.1.2.   Aquiclude (Aquiclude)
            Uma massa impermeável de rocha ou estrato de sedimentos que funciona como uma barreira ao escoamento de águas subterrâneas.
            Este tipo é um subtipo de “HydrogeologicalUnit”.
            4.4.1.3.   Aquífero (Aquifer)
            Uma camada subterrânea húmida de rocha permeável com aquífero ou materiais não consolidados (gravilha, areia, limo ou argila) a partir da qual podem ser utilmente extraídas águas subterrâneas através de um poço de água.
            Este tipo é um subtipo de “HydrogeologicalUnit”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “Aquifer”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        aquiferType
                     
                     
                        Tipo de aquífero.
                     
                     
                        AquiferTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        mediaType
                     
                     
                        Classificação do meio em que ocorre o fluxo de águas subterrâneas.
                     
                     
                        AquiferMediaTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        isExploited
                     
                     
                        Indica se as águas subterrâneas do aquífero são exploradas através de poços ou estão em recarga.
                     
                     
                        Boolean
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        isMainInSystem
                     
                     
                        Indica se o aquífero é o principal aquífero útil no sistema aquífero.
                     
                     
                        Boolean
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        vulnerabilityToPollution
                     
                     
                        Valor de índice ou intervalo de valores que determina o potencial grau de risco do aquífero decorrente da estrutura geológica, das condições hidrogeológicas e da existência de uma real ou potencial fonte de contaminação.
                     
                     
                        QuantityValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        permeabilityCoefficient
                     
                     
                        Volume de um fluido incompressível que se escoa durante uma unidade de tempo através de uma unidade de volume cúbica constituída por uma substância porosa na qual é mantida uma diferença de pressão unitária.
                     
                     
                        QuantityValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        storativityCoefficient
                     
                     
                        Capacidade de armazenamento de água de um aquífero.
                     
                     
                        QuantityValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        hydroGeochemicalRockType
                     
                     
                        Tipo de rocha no que diz respeito às suas componentes rochosas solúveis e à sua influência hidrogeoquímica nas águas subterrâneas.
                     
                     
                        HydroGeochemicalRockTypeValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “Aquifer”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        aquitard
                     
                     
                        Aquitardo(s) que separa(m) o aquífero.
                     
                     
                        Aquitard
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        hydrogeologicalObject
                     
                     
                        O(s) “HydrogeologicalObject” relacionados com o aquífero.
                     
                     
                        HydrogeologicalObject
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        aquiferSystem
                     
                     
                        “AquiferSystem” específico em que ocorre o “Aquitard”.
                     
                     
                        AquiferSystem
                     
                     
                        voidable
                     
                  4.4.1.4.   Sistema aquífero (AquiferSystem)
            Uma coleção de aquíferos e aquitardos que, no seu conjunto, constituem o meio ambiente das águas subterrâneas – “vasos comunicantes”, que estão cheios ou podem ser cheios com água.
            Este tipo é um subtipo de “HydrogeologicalUnit”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “AquiferSystem”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        isLayered
                     
                     
                        Indica se o “AquiferSystem” é constituído por mais de uma camada.
                     
                     
                        Boolean
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “AquiferSystem”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        aquitard
                     
                     
                        Aquitardo(s) contido(s) no “AquiferSystem”.
                     
                     
                        Aquitard
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        aquiclude
                     
                     
                        Aquiclude que envolve o “AquiferSystem”
                     
                     
                        Aquiclude
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        aquifer
                     
                     
                        O(s) aquífero(s) contido(s) no “AquiferSystem”.
                     
                     
                        Aquifer
                     
                     
                        voidable
                     
                  4.4.1.5.   Aquitardo (Aquitard)
            Um leito saturado, mas pouco permeável, que dificulta a circulação das águas subterrâneas.
            Este tipo é um subtipo de “HydrogeologicalUnit”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “Aquitard”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        approximatePermeabilityCoefficient
                     
                     
                        Volume de um fluido incompressível que se escoa durante uma unidade de tempo através de uma unidade de volume cúbica constituída por uma substância porosa na qual é mantida uma diferença de pressão unitária.
                     
                     
                        QuantityValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        approximateStorativityCoefficient
                     
                     
                        Capacidade de armazenamento de água de um aquífero.
                     
                     
                        QuantityValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “Aquitard”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        aquiferSystem
                     
                     
                        “AquiferSystem” de que faz parte o “Aquitard”.
                     
                     
                        AquiferSystem
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        aquifer
                     
                     
                        Aquíferos separados pelo aquitardo.
                     
                     
                        Aquifer
                     
                     
                        voidable
                     
                  4.4.1.6.   Massa de águas subterrâneas (GroundWaterBody)
            Um volume distinto de águas subterrâneas num aquífero ou sistema de aquíferos, que está isolado do ponto de vista hidráulico de massas de água subterrâneas próximas.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “GroundWaterBody”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        approximateHorizontalExtend
                     
                     
                        Geometria que define a fronteira da “GroundWaterBody”.
                     
                     
                        GM_Surface
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        conditionOfGroundWaterBody
                     
                     
                        Grau aproximado de alteração nas águas subterrâneas resultante da atividade humana.
                     
                     
                        ConditionOfGroundwaterValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        mineralization
                     
                     
                        Uma das principais características químicas da água. O seu valor é a soma das concentrações químicas de todos os componentes da água.
                     
                     
                        WaterSalinityValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        piezometricState
                     
                     
                        Especifica o estado piezométrico do lençol freático “GroundwaterBody”.
                     
                     
                        PiezometricState
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “GroundWaterBody”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        activeWell
                     
                     
                        “ActiveWell” que altera o estado da “GroundwaterBody” através da extração de recursos freáticos.
                     
                     
                        ActiveWell
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        aquiferSystem
                     
                     
                        “AquiferSystem” que inclui a “GroundWaterBody”.
                     
                     
                        AquiferSystem
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        hydrogeologicalObjectNatural
                     
                     
                        “HydrogeologicalObjectNatural” que interage com o “GroundwaterBody”.
                     
                     
                        HydrogeologicalObjectNatural
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        observationWell
                     
                     
                        Poços de observação que monitorizam a “GroundWaterBody”
                     
                     
                        EnvironmentalMonitoringFacility
                     
                     
                        voidable
                     
                  4.4.1.7.   Objeto hidrogeológico (HydrogeologicalObject)
            Uma classe abstrata para meios artificiais ou características naturais que têm uma interação com o sistema hidrogeológico.
            Este tipo é abstrato.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “HydrogeologicalObject”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Geometria que define a localização espacial do “HydrogeologicalObject”.
                     
                     
                        GM_Primitive
                     
                     
                         
                     
                  
                        name
                     
                     
                        Nome ou código do “HydrogeologicalObject”.
                     
                     
                        PT_FreeText
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        description
                     
                     
                        Descrição do “HydrogeologicalObject”.
                     
                     
                        PT_FreeText
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “HydrogeologicalObject”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        aquifer
                     
                     
                        Aquífero no qual ocorre o “HydrogeologicalObject”.
                     
                     
                        Aquifer
                     
                     
                        voidable
                     
                  4.4.1.8.   Objeto hidrogeológico artificial (HydrogeologicalObjectManMade)
            Um objeto hidrogeológico criado pelo homem.
            Este tipo é um subtipo de “HydrogeologicalObject”.
            Este tipo é abstrato.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “HydrogeologicalObjectManMade”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        validFrom
                     
                     
                        Data e hora oficiais em que o objeto hidrogeológico foi/será legalmente estabelecido.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validTo
                     
                     
                        Data e hora em que o objeto hidrogeológico deixou/deixará de ser legalmente utilizado.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        statusCode
                     
                     
                        Código que define o estatuto formal de um objeto hidrogeológico artificial.
                     
                     
                        StatusCodeTypeValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  4.4.1.9.   Objeto hidrogeológico natural (HydrogeologicalObjectNatural)
            Objeto hidrogeológico que foi gerado por processos naturais.
            Este tipo é um subtipo de “HydrogeologicalObject”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “HydrogeologicalObjectNatural”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        naturalObjectType
                     
                     
                        Tipo de objeto hidrogeológico natural.
                     
                     
                        NaturalObjectTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        waterPersistence
                     
                     
                        Grau de persistência do fluxo de água.
                     
                     
                        WaterPersistenceValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        approximateQuantityOfFlow
                     
                     
                        Valor aproximado que define o débito de água num objeto hidrogeológico natural.
                     
                     
                        QuantityValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “HydrogeologicalObjectNatural”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        groundWaterBody
                     
                     
                        “GroundWateBody” com que a qual o objeto hidrogeológico natural interage.
                     
                     
                        GroundWaterBody
                     
                     
                        voidable
                     
                  4.4.1.10.   Unidade hidrogeológica (HydrogeologicalUnit)
            Uma parte da litosfera com parâmetros distintivos para o armazenamento e o transporte de água.
            Este tipo é um subtipo de “GeologicUnit”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “HydrogeologicalUnit”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        description
                     
                     
                        Descrição da “HydrogeologicalUnit”.
                     
                     
                        PT_FreeText
                     
                     
                        Voidable
                     
                  
                        approximateDepth
                     
                     
                        Profundidade aproximada da ocorrência de “HydrogeologicalUnit”.
                     
                     
                        QuantityValue
                     
                     
                        Voidable
                     
                  
                        approximateThickness
                     
                     
                        Espessura aproximada da “HydrogeologicalUnit”.
                     
                     
                        QuantityValue
                     
                     
                        Voidable
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        Voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        Voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “HydrogeologicalUnit”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        geologicStructure
                     
                     
                        Relaciona uma ou muitas HydrogeologicalUnit» com uma “GeologicStructure”.
                     
                     
                        GeologicStructure
                     
                     
                        Voidable
                     
                  4.4.2.   Tipos de dados
            
            4.4.2.1.   Superfície hidrogeológica (HydrogeologicalSurface)
            Uma superfície que representa o lençol freático interpolado ou outra superfície, para uma área local ou regional.
            Este tipo é um tipo de união.
            
               Atributos do tipo de união “HydrogeologicalSurface”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        surfaceRectifiedGrid
                     
                     
                        Superfície cujo domínio consiste numa quadrícula retificada.
                     
                     
                        RectifiedGridCoverage
                     
                     
                         
                     
                  
                        surfaceReferenceableGrid
                     
                     
                        Superfície cujo domínio consiste numa quadrícula referenciável.
                     
                     
                        ReferenceableGridCoverage
                     
                     
                         
                     
                  
                        surfacePointCollection
                     
                     
                        Superfície hidrogeológica representada por uma coleção de observações pontuais.
                     
                     
                        PointObservationCollection
                     
                     
                         
                     
                  4.4.2.2.   Estado piezométrico (PiezometricState)
            O estado piezométrico de uma “GroundWaterBody”
            
               Atributos do tipo de dados “PiezometricState”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        observationTime
                     
                     
                        Data e hora da observação do estado das águas subterrâneas.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                         
                     
                  
                        piezometricSurface
                     
                     
                        Superfície que representa o nível a que a água subirá em poços fortemente confinados.
                     
                     
                        HydrogeologicalSurface
                     
                     
                         
                     
                  4.4.2.3.   Valor quantitativo (QuantityValue)
            Um contentor de dados com um único valor quantitativo ou com uma gama de valores quantitativos.
            Este tipo é um tipo de união.
            
               Atributos do tipo de união “QuantityValue”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        singleQuantity
                     
                     
                        Componente escalar com representação decimal e uma unidade de medida utilizada para armazenar o valor de uma quantidade contínua.
                     
                     
                        Quantity
                     
                     
                         
                     
                  
                        quantityInterval
                     
                     
                        Par decimal para especificar uma gama de quantidades com uma unidade de medida.
                     
                     
                        QuantityRange
                     
                     
                         
                     
                  4.4.3.   Listas de códigos
            
            4.4.3.1.   Tipo de poço em atividade (ActiveWellTypeValue)
            Tipos de poços ativos.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “ActiveWellTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        exploitation
                     
                     
                        exploração
                     
                     
                        Extração de águas subterrâneas de um aquífero para vários fins (urbanos, industriais, captação de água e outros fins)
                     
                  
                        recharge
                     
                     
                        recarga
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Poços de recarga de aquíferos: Utilizados para recarregar aquíferos esgotados injetando água a partir de uma variedade de fontes, como lagos, cursos de água, instalações de tratamento de águas residuais urbanas, outros aquíferos, etc.
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Poços de barreira à intrusão de água salina: Utilizados para injetar água em aquíferos de água doce a fim de evitar a intrusão de água salgada em aquíferos de água doce.
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Poços de controlo da subsidência: Utilizados para injetar fluidos numa zona não produtora de petróleo ou de gás a fim de reduzir ou eliminar a subsidência associada ao excesso de extração de água doce.
                                 
                              
                  
                        dewatering
                     
                     
                        secagem
                     
                     
                        Eliminação de água de um material sólido ou do solo de um aquífero com o objetivo de baixar o nível do lençol freático, por exemplo, durante a fase de desenvolvimento do estaleiro de um grande projeto de construção devido ao nível elevado do lençol freático. Normalmente implica a utilização de bombas de “secagem”.
                     
                  
                        decontamination
                     
                     
                        descontaminação
                     
                     
                        Poço utilizado em sistemas de reabilitação para reduzir a poluição de um aquífero.
                     
                  
                        disposal
                     
                     
                        eliminação
                     
                     
                        Poço, frequentemente um poço de petróleo ou de gás esgotado, no qual podem ser injetados fluidos de resíduos para fins de eliminação. Os poços de eliminação estão normalmente sujeitos a requisitos regulamentares com vista a evitar a contaminação dos aquíferos de água doce.
                     
                  
                        waterExploratory
                     
                     
                        prospeção de água
                     
                     
                        Poço perfurado para procurar novas águas subterrâneas.
                     
                  
                        thermal
                     
                     
                        termal
                     
                     
                        Poço utilizado para a extração de águas termais para vários fins termais (por exemplo, balneologia).
                     
                  
                        observation
                     
                     
                        observação
                     
                     
                        Poço utilizado para fins de observação.
                     
                  4.4.3.2.   Tipo de meio aquífero (AquiferMediaTypeValue)
            Valores que descrevem as características do meio aquífero.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “AquiferMediaTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        fractured
                     
                     
                        fraturado
                     
                     
                        Os aquíferos fraturados são rochas em que as águas subterrâneas fluem através de fissuras, juntas ou fraturas em rochas que seriam de outra forma sólidas
                     
                  
                        porous
                     
                     
                        poroso
                     
                     
                        Meios porosos são os aquíferos constituídos por agregados de partículas individuais como areia ou gravilha e em que as águas subterrâneas fluem e passam através do espaço entre os grãos.
                     
                  
                        karstic
                     
                     
                        cársico
                     
                     
                        Os aquíferos cársicos são aquíferos fraturados em que as fissuras e fraturas foram alargadas por dissolução, formando grandes canais ou mesmo grutas.
                     
                  
                        compound
                     
                     
                        composto
                     
                     
                        Combinação de um aquífero poroso, cársico e/ou fraturado
                     
                  
                        karsticAndFractured
                     
                     
                        cársico e fraturado
                     
                     
                        Combinação de um aquífero simultaneamente cársico e fraturado
                     
                  
                        porousAndFractured
                     
                     
                        poroso e fraturado
                     
                     
                        Combinação de um aquífero simultaneamente poroso e fraturado
                     
                  4.4.3.3.   Tipo de aquífero (AquiferTypeValue)
            Tipos de aquíferos.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
            
               Valores para a lista de códigos “AquiferTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        confinedSubArtesian
                     
                     
                        subartesiano confinado
                     
                     
                        Aquífero que contém água entre duas fronteiras relativamente impermeáveis. O nível da água num poço perfurado num aquífero confinado situa-se acima da parte superior do aquífero confinado e pode estar mais acima ou mais abaixo do lençol freático que pode estar presente no material situado acima deste. O nível da água não sobe acima da superfície do solo.
                     
                  
                        confinedArtesian
                     
                     
                        artesiano confinado
                     
                     
                        Aquífero que contém água entre duas fronteiras relativamente impermeáveis. O nível da água num poço perfurado num aquífero confinado situa-se acima da parte superior do aquífero confinado e pode estar mais acima ou mais abaixo do lençol freático que pode estar presente no material situado acima deste. O nível da água sobe acima da superfície do solo, o que permite obter um poço artesiano.
                     
                  
                        unconfined
                     
                     
                        não confinado
                     
                     
                        Aquífero que contém água que não se encontra sob pressão. O nível da água num poço é igual ao do lençol freático fora do poço.
                     
                  4.4.3.4.   Estado das águas subterrâneas (ConditionOfGroundwaterValue)
            Valores que indicam o grau aproximado da alteração ocorrida no estado natural das águas subterrâneas.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
            
               Valores para a lista de códigos “ConditionOfGroundwaterValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        natural
                     
                     
                        natural
                     
                     
                        A quantidade ou qualidade das águas subterrâneas está exclusivamente dependente de fatores naturais.
                     
                  
                        lightlyModified
                     
                     
                        ligeiramente modificado
                     
                     
                        A quantidade ou qualidade das águas subterrâneas depende principalmente de fatores naturais, mas verifica-se alguma influência da atividade humana
                     
                  
                        modified
                     
                     
                        modificado
                     
                     
                        A quantidade ou qualidade das águas subterrâneas é modificada pela atividade humana.
                     
                  
                        stronglyModified
                     
                     
                        fortemente modificado
                     
                     
                        A quantidade ou qualidade das águas subterrâneas é modificada pela atividade humana e os valores de uma série de parâmetros ultrapassam as normas relativas à água potável.
                     
                  
                        unknown
                     
                     
                        desconhecido
                     
                     
                        É desconhecido o estado natural das águas subterrâneas.
                     
                  4.4.3.5.   Tipo hidrogeoquímico da rocha (HydroGeochemicalRockTypeValue)
            Valores que descrevem o estado hidrogeoquímico do ambiente freático.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “HydroGeochemicalRockTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        silicatic
                     
                     
                        silicatado
                     
                     
                        Tipo hidroquímico silicatado de águas subterrâneas.
                     
                  
                        carbonatic
                     
                     
                        carbonatado
                     
                     
                        Tipo hidroquímico carbonatado de águas subterrâneas.
                     
                  
                        sulfatic
                     
                     
                        sulfatado
                     
                     
                        Tipo hidroquímico sulfatado de águas subterrâneas.
                     
                  
                        chloridic
                     
                     
                        cloretado
                     
                     
                        Tipo hidroquímico cloretado de águas subterrâneas.
                     
                  
                        organic
                     
                     
                        orgânico
                     
                     
                        Tipo hidroquímico orgânico de águas subterrâneas.
                     
                  4.4.3.6.   Tipo de objeto natural (NaturalObjectTypeValue)
            Tipos de objetos hidrogeológicos naturais.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “NaturalObjectTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        spring
                     
                     
                        nascente
                     
                     
                        Qualquer situação natural em que as águas subterrâneas emergem à superfície da Terra. Por conseguinte, uma nascente é um local em que a superfície do aquífero chega à superfície do solo.
                     
                  
                        seep
                     
                     
                        infiltração
                     
                     
                        Local húmido ou molhado em que as águas subterrâneas atingem a superfície da Terra a partir de um aquífero subterrâneo.
                     
                  
                        swallowHole
                     
                     
                        poço natural
                     
                     
                        Depressão ou furo natural na superfície da Terra, também conhecido como pia, escoadouro natural, racha, rio subterrâneo, dolina ou cenote, que é principalmente formado por processos cársicos – a dissolução química de rochas carbonatadas ou processos de sufusão, por exemplo, em arenitos.
                     
                  
                        fen
                     
                     
                        charco
                     
                     
                        Terras baixas cobertas total ou parcialmente por água e que têm geralmente solos turfosos alcalinos e uma flora característica (como carriços e juncos).
                     
                  
                        notSpecified
                     
                     
                        não especificado
                     
                     
                        Locais não especificados em que as águas subterrâneas atingem a superfície.
                     
                  4.4.3.7.   Tipo de código de estatuto (StatusCodeTypeValue)
            Os valores que descrevem os estatutos de objetos hidrogeológicos artificiais.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “StatusCodeTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        abandonedDry
                     
                     
                        abandonado, seco
                     
                     
                        Abandonado devido à ausência de água.
                     
                  
                        abandonedInsufficient
                     
                     
                        abandonado, água insuficiente
                     
                     
                        Abandonado devido à quantidade insuficiente de água.
                     
                  
                        abandonedQuality
                     
                     
                        abandonado, má qualidade da água
                     
                     
                        Abandonado devido à qualidade da água.
                     
                  
                        deepened
                     
                     
                        aprofundado
                     
                     
                        Profundidade do furo aumentada.
                     
                  
                        new
                     
                     
                        novo
                     
                     
                        Furo num local ainda não utilizado anteriormente.
                     
                  
                        notInUse
                     
                     
                        não utilizado
                     
                     
                        Já não utilizado para fim algum.
                     
                  
                        reconditioned
                     
                     
                        recondicionado
                     
                     
                        Poço que foi objeto de obras corretivas para melhorar o seu funcionamento.
                     
                  
                        standby
                     
                     
                        de reserva
                     
                     
                        Captação utilizada apenas quando não estão disponíveis outras.
                     
                  
                        unfinished
                     
                     
                        inacabado
                     
                     
                        Furo ou construção não completado.
                     
                  
                        unknown
                     
                     
                        desconhecido
                     
                     
                        Estatuto não conhecido ou definido.
                     
                  4.4.3.8.   Persistência da água (WaterPersistenceValue)
            Tipos de persistência hidrológica.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “WaterPersistenceValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        intermittent
                     
                     
                        intermitente
                     
                     
                        Cheio e/ou a correr durante parte do ano.
                     
                  
                        seasonal
                     
                     
                        sazonal
                     
                     
                        Cheio e/ou a correr em determinadas estações do ano, por exemplo, outono/inverno.
                     
                  
                        perennial
                     
                     
                        permanente
                     
                     
                        Cheio e/ou a correr continuamente ao longo de todo o ano uma vez que o seu leito se encontra abaixo do lençol freático.
                     
                  
                        notSpecified
                     
                     
                        não especificado
                     
                     
                        O tipo de persistência hidrológica não está especificado.
                     
                  
                        ephemeral
                     
                     
                        efémero
                     
                     
                        Cheio e/ou a correr durante e imediatamente após precipitações.
                     
                  4.4.3.9.   Salinidade da água (WaterSalinityValue)
            Uma lista de códigos que indique as classes de salinidade na água.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “WaterSalinityValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        ultraFreshWater
                     
                     
                        água ultradoce
                     
                     
                        Águas com um grau de salinidade muito baixo. A salinidade é equivalente ou quase equivalente à das águas pluviais.
                     
                  
                        freshWater
                     
                     
                        água doce
                     
                     
                        Água doce designa massas de água, como lagoas, lagos, rios e cursos de água que contêm baixas concentrações de sais dissolvidos.
                     
                  
                        brackishWater
                     
                     
                        água salobra
                     
                     
                        Água salobra é a água com um grau de salinidade superior ao da água doce, mas não tão elevado como o da água do mar. Pode resultar da mistura de água do mar com água doce, como acontece nos estuários, ou pode ocorrer em aquíferos de águas salobras fósseis.
                     
                  
                        salineWater
                     
                     
                        água salina
                     
                     
                        Águas salinas são águas que contêm uma concentração significativa de sais dissolvidos. A água do mar tem uma salinidade de cerca de 35 000 ppm, equivalente a 35 g/l.
                     
                  
                        brineWater
                     
                     
                        salmoura
                     
                     
                        Salmoura é água saturada ou praticamente saturada com sal.
                     
                  4.5.   Camadas
            
            
               Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Geologia”
            
            
                        Nome da camada
                     
                     
                        Título da camada
                     
                     
                        Tipo de objeto geográfico
                     
                  
                        GE.GeologicUnit
                     
                     
                        Unidades geológicas
                     
                     
                        «MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «GeologicUnit»)
                     
                  
                        GE. <Valor de lista de códigos> (1)
                        
                     
                     
                        <nome legível para as pessoas>
                     
                     
                        «MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «GeologicFeature» e que estão classificados (utilizando a propriedade «themeClass») de acordo com a mesma classificação temática)
                     
                  
                        Exemplo: GE.ShrinkingAndSwelling Clays
                     
                     
                        Exemplo: Argilas expansivas e contráteis
                     
                     
                        (themeClassification: ThematicClassificationValue)
                     
                  
                        GE.GeologicFault
                     
                     
                        Falhas geológicas
                     
                     
                        «MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «ShearDisplacementStructure»)
                     
                  
                        GE.GeologicFold
                     
                     
                        Dobras geológicas
                     
                     
                        «MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «Fold»)
                     
                  
                        GE.GeomorphologicFeature
                     
                     
                        Características geomorfológicas
                     
                     
                        «MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «GeomorphologicFeature»)
                     
                  
                        GE.Borehole
                     
                     
                        Furos
                     
                     
                        Borehole
                     
                  
                        GE.Aquifer
                     
                     
                        Aquíferos
                     
                     
                        «MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «Aquifer»)
                     
                  
                        GE.Aquiclude
                     
                     
                        Aquicludes
                     
                     
                        «MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «Aquiclude»)
                     
                  
                        GE.Aquitard
                     
                     
                        Aquitardos
                     
                     
                        «MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «Aquitard»)
                     
                  
                        GE.AquiferSystems
                     
                     
                        Sistemas aquíferos
                     
                     
                        «MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «AquiferSystem»)
                     
                  
                        GE.Groundwaterbody
                     
                     
                        Massas de águas subterrâneas
                     
                     
                        Groundwaterbody
                     
                  
                        GE.ActiveWell
                     
                     
                        Poços em atividade
                     
                     
                        ActiveWell
                     
                  
                        GE. <Valor de lista de códigos> (2)
                        
                     
                     
                        <nome legível para as pessoas>
                     
                     
                        GeophStation (stationType: StationTypeValue)
                     
                  
                        Exemplo: GE.gravityStation
                     
                     
                        Exemplo: Estações gravimétricas
                     
                     
                         
                     
                  
                        GE. <Valor de lista de códigos> (3)
                        
                     
                     
                        <nome legível para as pessoas>
                     
                     
                        GeophStation (profilType: ProfileTypeValue)
                     
                  
                        Exemplo: GE.seismicLine
                     
                     
                        Exemplo: Linhas sísmicas
                     
                     
                         
                     
                  
                        GE. <Valor de lista de códigos> (4)
                        
                     
                     
                        <nome legível para as pessoas>
                     
                     
                        GeophStation (surveyType: SurveyTypeValue)
                     
                  
                        Exemplo: GE.groundGravitySurvey
                     
                     
                        Exemplo: Levantamentos da gravidade no solo
                     
                     
                         
                     
                  
                        GE. <Valor de lista de códigos> (5)
                        
                     
                     
                        <nome legível para as pessoas>
                     
                     
                        Campaign (surveyType: SurveyTypeValue)
                     
                  
                        Exemplo: GE.groundMagneticSurvey
                     
                     
                        Exemplo: Levantamentos magnéticos no solo
                     
                     
                         
                     
                  
                        GE.Geophysics.3DSeismics
                     
                     
                        Sísmica 3D
                     
                     
                        GeophSwath
                     
                  
      
      
         (1)  Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3
      
         (2)  Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3
      
         (3)  Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3
      
         (4)  Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3
      
         (5)  Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3»
   
   
      ANEXO IV
      É aditado o seguinte anexo IV ao Regulamento (CE) n.o 1089/2010:
      
         
            «ANEXO IV
            
               Requisitos aplicáveis a categorias temáticas de dados geográficos enumeradas no anexo III da Diretiva 2007/2/CE
            
            1.   UNIDADES ESTATÍSTICAS
            1.1.   Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Unidades Estatísticas”
            
            Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos “Unidades Estatísticas” estão estruturados nos seguintes pacotes:
            
                        —
                     
                     
                        Unidades estatísticas – Base (Statistical Units Base)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Unidades estatísticas – Modelo vetorial (Statistical Units Vector)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Unidades estatísticas – Modelo matricial (Statistical Units Grid)
                     
                  1.2.   Unidades estatísticas - Base
            
            1.2.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            O pacote “Unidades Estatísticas – Base” contém o tipo de objeto geográfico Unidade Estatística.
            1.2.1.1.   Unidade estatística (StatisticalUnit)
            Unidade para fins de divulgação ou utilização de informação estatística.
            Este tipo é abstrato.
            1.3.   Unidades estatísticas – Modelo vetorial
            
            1.3.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            O pacote “Modelo Vetorial” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
            
                        —
                     
                     
                        Unidade estatística vetorial
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Unidade estatística de área
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Tesselação estatística
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Evolução
                     
                  1.3.1.1.   Unidade estatística – Modelo vetorial (VectorStatisticalUnit)
            Unidade estatística representada como uma geometria vetorial (ponto, linha ou superfície).
            Este tipo é um subtipo de “StatisticalUnit”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “VectorStatisticalUnit”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        thematicId
                     
                     
                        Identificador descritivo de objeto único aplicado a objetos geográficos num tema de informação definido.
                     
                     
                        ThematicIdentifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        country
                     
                     
                        Código do país a que o objeto pertence.
                     
                     
                        CountryCode
                     
                     
                         
                     
                  
                        geographicalName
                     
                     
                        Possíveis nomes geográficos do objeto.
                     
                     
                        GeographicalName
                     
                     
                         
                     
                  
                        validityPeriod
                     
                     
                        Período em que se pensa que a unidade estatística deve ser preferencialmente utilizada.
                     
                     
                        TM_Period
                     
                     
                         
                     
                  
                        referencePeriod
                     
                     
                        Período em que se pensa que os dados dão uma imagem da divisão territorial em unidades estatísticas.
                     
                     
                        TM_Period
                     
                     
                         
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “VectorStatisticalUnit”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Representações geométricas da unidade estatística vetorial.
                     
                     
                        VectorStatisticalUnitGeometry
                     
                     
                         
                     
                  
                        evolutions
                     
                     
                        Todas as evoluções verificadas na unidade estatística.
                     
                     
                        Evolution
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “VectorStatisticalUnit”
            
            As unidades estatísticas vetoriais com uma instância de geometria de referência “GM_MultiSurface” devem ser instâncias da classe especializada “AreaStatisticalUnit”.
            
            1.3.1.2.   Unidade estatística de área (AreaStatisticalUnit)
            Unidade estatística vetorial com uma geometria de referência de superfície.
            Este tipo é um subtipo de “VectorStatisticalUnit”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “AreaStatisticalUnit”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        areaValue
                     
                     
                        Área da geometria de referência.
                     
                     
                        Area
                     
                     
                         
                     
                  
                        landAreaValue
                     
                     
                        Área da parte acima da água.
                     
                     
                        Area
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        livableAreaValue
                     
                     
                        Área da parte habitável.
                     
                     
                        Area
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “AreaStatisticalUnit”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        administrativeUnit
                     
                     
                        Unidades administrativas utilizadas para construir a unidade estatística de área.
                     
                     
                        AdministrativeUnit
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        lowers
                     
                     
                        Unidades estatísticas de área do nível imediatamente inferior.
                     
                     
                        AreaStatisticalUnit
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        uppers
                     
                     
                        Unidades estatísticas de área do nível imediatamente superior.
                     
                     
                        AreaStatisticalUnit
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        successors
                     
                     
                        Sucessores da unidade estatística de área.
                     
                     
                        AreaStatisticalUnit
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        predecessors
                     
                     
                        Predecessores da unidade estatística de área.
                     
                     
                        AreaStatisticalUnit
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        tesselation
                     
                     
                        Tesselação composta de unidades.
                     
                     
                        StatisticalTessellation
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “AreaStatisticalUnit”
            
            A geometria de referência de uma unidade estatística de área deve ser uma “GM_MultiSurface”.
            
            1.3.1.3.   Tesselação estatística (StatisticalTessellation)
            Uma tesselação composta de unidades estatísticas de área.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “StatisticalTessellation”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “StatisticalTessellation”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        units
                     
                     
                        Unidades que compõem uma tesselação.
                     
                     
                        AreaStatisticalUnit
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        lower
                     
                     
                        Tesselação estatística imediatamente inferior.
                     
                     
                        StatisticalTessellation
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        upper
                     
                     
                        Tesselação estatística imediatamente superior.
                     
                     
                        StatisticalTessellation
                     
                     
                        voidable
                     
                  1.3.1.4.   Evolução (Evolution)
            Representação da evolução de unidades estatísticas vetoriais.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “Evolution”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        date
                     
                     
                        Data em que ocorreu a alteração.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                         
                     
                  
                        evolutionType
                     
                     
                        Tipo de evolução.
                     
                     
                        EvolutionTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        areaVariation
                     
                     
                        Variação da área durante a evolução. Este atributo só tem de ser preenchido se o tipo for “change” (alteração).
                     
                     
                        Area
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        populationVariation
                     
                     
                        Variação da população durante a evolução. Este atributo só tem de ser preenchido se o tipo for “change” (alteração).
                     
                     
                        Integer
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “Evolution”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        finalUnitVersions
                     
                     
                        Todas as versões finais da unidade afetada pela evolução.
                     
                     
                        VectorStatisticalUnit
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        units
                     
                     
                        Todas as unidades afetadas pela evolução.
                     
                     
                        VectorStatisticalUnit
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        initialUnitVersions
                     
                     
                        Todas as versões iniciais da unidade afetadas pela evolução.
                     
                     
                        VectorStatisticalUnit
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “Evolution”
            
            As representações da evolução devem ser consistentes com as versões dos objetos em causa.
            Uma evolução com um “typeValue”“creation” (criação) não deve ter quaisquer versões iniciais da unidade e apenas deve ter uma final.
            Uma evolução com um “typeValue”“deletion” (supressão) deve ter uma versão inicial da unidade e não deve ter uma final.
            Uma evolução com um “typeValue”“aggregation” (agregação) deve ter, pelo menos, duas versões iniciais das unidades (as unidades a agregar) e uma única final (a agregação resultante).
            Uma evolução com um “typeValue”“change” (alteração) deve ter uma versão inicial da unidade e uma final.
            Uma evolução com um “typeValue”“splitting” (divisão) deve ter uma única versão de unidade inicial (a unidade a dividir) e, pelo menos, duas finais (as unidades resultantes da divisão).
            1.3.2.   Tipos de dados
            
            1.3.2.1.   Geometria de unidade estatística vetorial (VectorStatisticalUnitGeometry)
            Uma representação geométrica para as unidades estatísticas vetoriais.
            
               Atributos do tipo de dados “VectorStatisticalUnitGeometry”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Geometria.
                     
                     
                        GM_Object
                     
                     
                         
                     
                  
                        geometryDescriptor
                     
                     
                        Descritor da geometria da unidade estatística.
                     
                     
                        GeometryDescriptor
                     
                     
                         
                     
                  1.3.2.2.   Descritor de geometria (GeometryDescriptor)
            Um descritor para a geometria da unidade estatística vetorial.
            
               Atributos do tipo de dados “GeometryDescriptor”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        geometryType
                     
                     
                        Tipo de geometria.
                     
                     
                        GeometryTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        mostDetailedScale
                     
                     
                        Escala mais detalhada a que se pensa que a geometria generalizada é adequada (expressa como o inverso de uma escala indicativa).
                     
                     
                        Integer
                     
                     
                         
                     
                  
                        leastDetailedScale
                     
                     
                        Escala menos detalhada a que se pensa que a geometria generalizada é adequada (expressa como o inverso de uma escala indicativa).
                     
                     
                        Integer
                     
                     
                         
                     
                  
               Restrições do tipo de dados “GeometryDescriptor”
            
            Os campos “mostDetailedScale” e “leastDetailedScale” devem ser fornecidos apenas para descritores de geometria com um tipo de “generalisedGeometry”
            
            Quando fornecida, a “mostDetailedScale” deve ser mais pequena que a “leastDetailedScale”
            
            1.3.3.   Listas de códigos
            
            1.3.3.1.   Tipo de geometria (GeometryTypeValue)
            Os valores dos códigos para os tipos de geometrias.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “GeometryTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        referenceGeometry
                     
                     
                        geometria de referência
                     
                     
                        A geometria descrita é a geometria de referência.
                     
                  
                        pointLabel
                     
                     
                        etiqueta de ponto
                     
                     
                        A geometria descrita é uma geometria de pontos para etiquetagem.
                     
                  
                        centerOfGravity
                     
                     
                        centro de gravidade
                     
                     
                        A geometria descrita é uma geometria de pontos localizada no centro de gravidade da unidade.
                     
                  
                        generalisedGeometry
                     
                     
                        geometria generalizada
                     
                     
                        Uma geometria generalizada da unidade estatística.
                     
                  
                        other
                     
                     
                        outro
                     
                     
                        Outra espécie de tipo de geometria.
                     
                  1.3.3.2.   Tipo de evolução (EvolutionTypeValue)
            Os valores dos códigos para tipos de evolução.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Unidades Estatísticas.
            1.4.   Unidades estatísticas – Modelo matricial (Statistical Units Grid)
            
            1.4.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            O pacote “Quadrículas” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
            
                        —
                     
                     
                        Célula de quadrícula estatística
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Quadrícula estatística
                     
                  1.4.1.1.   Célula de quadrícula estatística (StatisticalGridCell)
            Unidade para a divulgação ou utilização de informação estatística que é representada por uma célula de quadrícula.
            Este tipo é um subtipo de “StatisticalUnit”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “StatisticalGridCell”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        code
                     
                     
                        Código da célula.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        geographicalPosition
                     
                     
                        Posição geográfica do canto inferior esquerdo da célula da quadrícula.
                     
                     
                        DirectPosition
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        gridPosition
                     
                     
                        Posição da célula da quadrícula dentro da quadrícula baseada nas coordenadas da quadrícula.
                     
                     
                        GridPosition
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Geometria da célula da quadrícula.
                     
                     
                        GM_Surface
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “StatisticalGridCell”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        lowers
                     
                     
                        Células da quadrícula estatística imediatamente inferiores.
                     
                     
                        StatisticalGridCell
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        upper
                     
                     
                        Célula da quadrícula estatística imediatamente superior.
                     
                     
                        StatisticalGridCell
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        grid
                     
                     
                        Quadrícula constituída por células.
                     
                     
                        StatisticalGrid
                     
                     
                         
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “StatisticalGridCell”
            
            A posição da célula deve ser dentro da quadrícula, de acordo com a sua largura e altura.
            Deve ser fornecido, no mínimo, um dos código de atributos, “geographicalPosition”, “gridPosition” ou geometria.
            Quando são fornecidas várias representações espaciais (“code”, “geographicalPosition”, “gridPosition” e “geometry”), estas devem ser coerentes.
            O código deve ser constituído por:
            
                        (1)
                     
                     
                        Uma parte de um sistema de coordenadas de referência, representada pela palavra CRS, seguida do código EPSG.
                     
                  
                        (2)
                     
                     
                        Uma parte de posição e resolução:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Se o sistema de coordenadas de referência é um sistema de projeção, a palavra RES seguida da resolução da quadrícula em metros e da letra m. Depois, a letra N seguida do valor da coordenada Norte em metros, e a letra E seguida do valor da coordenada Este em metros.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Se o sistema de coordenadas de referência não é um sistema de projeção, a palavra RES seguida da resolução da quadrícula em graus-minutos-segundos, seguida da palavra dms. Depois, a palavra LON seguida do valor da longitude em graus-minutos-segundos, e a palavra LAT seguida do valor da latitude em graus-minutos-segundos.
                                 
                              
                  Em ambos os casos, a posição dada deve ser a posição do canto inferior esquerdo da célula.
            1.4.1.2.   Quadrícula estatística (StatisticalGrid)
            Uma quadrícula composta de células estatísticas.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “StatisticalGrid”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        EPSGCode
                     
                     
                        Código EPSG para identificar o sistema de coordenadas de referência da quadrícula.
                     
                     
                        Integer
                     
                     
                         
                     
                  
                        resolution
                     
                     
                        Resolução da quadrícula.
                     
                     
                        StatisticalGridResolution
                     
                     
                         
                     
                  
                        origin
                     
                     
                        Posição do ponto de origem da quadrícula no sistema de coordenadas de referência especificado (se definido).
                     
                     
                        DirectPosition
                     
                     
                         
                     
                  
                        width
                     
                     
                        Largura da quadrícula, em número de células (se definido).
                     
                     
                        Integer
                     
                     
                         
                     
                  
                        height
                     
                     
                        Altura da quadrícula, em número de células (se definido).
                     
                     
                        Integer
                     
                     
                         
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “StatisticalGrid”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        cells
                     
                     
                        Células que compõem a quadrícula.
                     
                     
                        StatisticalGridCell
                     
                     
                         
                     
                  
                        lower
                     
                     
                        Quadrícula estatística imediatamente inferior.
                     
                     
                        StatisticalGrid
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        upper
                     
                     
                        Quadrícula estatística imediatamente superior.
                     
                     
                        StatisticalGrid
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “StatisticalGrid”
            
            Se o sistema de coordenadas de referência é um sistema de projeção, a resolução deve ser um comprimento. Caso contrário, deve ser um ângulo.
            1.4.2.   Tipos de dados
            
            1.4.2.1.   Posição da quadrícula (GridPosition)
            A posição de uma célula de quadrícula dentro de uma quadrícula.
            
               Atributos do tipo de dados “GridPosition”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        x
                     
                     
                        Posição da célula no eixo horizontal, da esquerda para a direita, de 0 para a largura de quadrícula -1.
                     
                     
                        Integer
                     
                     
                         
                     
                  
                        y
                     
                     
                        Posição da célula no eixo vertical, de baixo para cima, de 0 para a altura de quadrícula -1.
                     
                     
                        Integer
                     
                     
                         
                     
                  1.4.2.2.   Resolução da quadrícula estatística (StatisticalGridResolution)
            Um valor da resolução da unidade estatística.
            Este tipo é um tipo de união.
            
               Atributos do tipo de união “StatisticalGridResolution”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        lengthResolution
                     
                     
                        Resolução de uma distância.
                     
                     
                        Length
                     
                     
                         
                     
                  
                        angleResolution
                     
                     
                        Resolução de um ângulo.
                     
                     
                        Angle
                     
                     
                         
                     
                  1.5.   Requisitos específicos de categorias temáticas
            
            
                        (1)
                     
                     
                        Deve também ser fornecida, pelo menos, a geometria das unidades estatísticas para as quais os dados estatísticos são disponibilizados no âmbito da INSPIRE. Este requisito aplica-se a categorias temáticas INSPIRE que dizem respeito a unidades estatísticas.
                     
                  
                        (2)
                     
                     
                        Para fins de utilização pan-europeia, devem ser utilizadas as quadrículas com células da mesma dimensão referidas no ponto 2.2.1 do anexo II.
                     
                  
                        (3)
                     
                     
                        Os dados estatísticos devem remeter para a respetiva unidade estatística através do identificador de objeto externo (“inspireId”), do identificador temático (para unidades vetoriais) ou do código da unidade (para células de quadrículas).
                     
                  
                        (4)
                     
                     
                        Os dados estatísticos devem remeter para uma versão específica de uma unidade estatística.
                     
                  1.6.   Camadas
            
            
               Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Unidades Estatísticas”
            
            
                        Nome da camada
                     
                     
                        Título da camada
                     
                     
                        Tipo de objeto geográfico
                     
                  
                        SU.VectorStatisticalUnit
                     
                     
                        Unidades estatísticas vetoriais
                     
                     
                        VectorStatisticalUnit
                     
                  
                        SU.StatisticalGridCell
                     
                     
                        Células de quadrículas estatísticas
                     
                     
                        StatisticalGridCell
                     
                  2.   EDIFÍCIOS
            2.1.   Definições
            
            Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
            (1)   “Dados 2D” (2D data): os dados em que a geometria dos objetos geográficos é representada num espaço bidimensional.
            (2)   “Dados 2.5D” (2.5D data): os dados em que a geometria dos objetos geográficos é representada num espaço tridimensional com a restrição que, para cada posição (X, Y), há apenas um Z.
            (3)   “Dados 3D” (3D data): os dados em que a geometria dos objetos geográficos é representada num espaço tridimensional.
            (4)   “Componente de edifício” (building component): qualquer subdivisão ou elemento de um edifício.
            2.2.   Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Edifícios”
            
            Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos “Edifícios” estão estruturados nos seguintes pacotes:
            
                        —
                     
                     
                        Edifícios - Base (Buildings Base)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Edifícios 2D (Buildings 2D)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Edifícios 3D (Buildings 3D)
                     
                  2.3.   Edifícios - Base
            
            2.3.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            O pacote “Edifícios – Base” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
            
                        —
                     
                     
                        Construção abstrata
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Edifício abstrato
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Edifício
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Parte de edifício
                     
                  2.3.1.1.   Construção abstrata (AbstractConstruction)
            Um tipo de objeto geográfico abstrato que agrupa as propriedades semânticas de edifícios, partes de edifícios.
            Este tipo é abstrato.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “AbstractConstruction”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        name
                     
                     
                        Nome da construção.
                     
                     
                        GeographicalName
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        dateOfConstruction
                     
                     
                        Data de construção.
                     
                     
                        DateOfEvent
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        dateOfDemolition
                     
                     
                        Data de demolição.
                     
                     
                        DateOfEvent
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        dateOfRenovation
                     
                     
                        Data da última grande renovação.
                     
                     
                        DateOfEvent
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        elevation
                     
                     
                        Propriedade dimensional restringida à vertical que consiste numa medição absoluta referenciada a uma superfície bem definida que é normalmente tomada como a origem (geoide, nível da água, etc.).
                     
                     
                        Elevation
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        externalReference
                     
                     
                        Referência a um sistema externo de informação que contenha qualquer elemento de informação relacionado com o objeto geográfico.
                     
                     
                        ExternalReference
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        heightAboveGround
                     
                     
                        Altura acima do solo.
                     
                     
                        HeightAboveGround
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        conditionOfConstruction
                     
                     
                        Estado de construção.
                     
                     
                        ConditionOfConstructionValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  2.3.1.2.   Edifício abstrato (AbstractBuilding)
            Tipo de objeto geográfico abstrato que agrupa as propriedades semânticas comuns dos tipos de objetos geográficos “Building” e “BuildingPart”.
            Este tipo é um subtipo de “AbstractConstruction”.
            Este tipo é abstrato.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “AbstractBuilding”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        buildingNature
                     
                     
                        Característica do edifício que o torna geralmente de interesse para aplicações cartográficas. A característica pode estar relacionada com o aspeto físico e/ou a função do edifício.
                     
                     
                        BuildingNatureValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        currentUse
                     
                     
                        Atividade realizada dentro do edifício. Este atributo visa sobretudo os edifícios em que se realizam atividades humanas.
                     
                     
                        CurrentUse
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        numberOfDwellings
                     
                     
                        Número de habitações.
                     
                     
                        Integer
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        numberOfBuildingUnits
                     
                     
                        Número de unidades habitacionais no edifício. Uma “BuildingUnit” é uma subdivisão de um “Building” com acesso próprio que pode ser fechado à chave a partir do exterior ou de uma área comum (ou seja, não a partir de outra “BuildingUnit”), que é individual e funcionalmente independente e que pode ser separadamente vendida, alugada, herdada, etc.
                     
                     
                        Integer
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        numberOfFloorsAboveGround
                     
                     
                        Número de pisos acima do solo.
                     
                     
                        Integer
                     
                     
                        voidable
                     
                  2.3.1.3.   Edifício (Building)
            Um edifício é uma construção fechada acima e/ou abaixo do solo, utilizada ou destinada a ser utilizada para abrigar seres humanos, animais ou objetos ou para a produção de bens económicos. Edifício designa qualquer estrutura construída ou erigida de forma permanente no respetivo local.
            Este tipo é um subtipo de “AbstractBuilding”.
            Este tipo é abstrato.
            
               Associações do tipo de objeto geográfico “Building”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        parts
                     
                     
                        Partes que compõem o edifício.
                     
                     
                        BuildingPart
                     
                     
                        voidable
                     
                  2.3.1.4.   Parte de edifício (BuildingPart)
            Uma “BuildingPart” é uma subdivisão de um “Building” que pode ser considerada ela própria um edifício.
            Este tipo é um subtipo de “AbstractBuilding”.
            Este tipo é abstrato.
            2.3.2.   Tipos de dados
            
            2.3.2.1.   Utilização atual (CurrentUse)
            Este tipo de dados permite detalhar a ou as atuais utilizações.
            
               Atributos do tipo de dados “CurrentUse”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        currentUse
                     
                     
                        Atual utilização.
                     
                     
                        CurrentUseValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        percentage
                     
                     
                        Parte, expressa em percentagem, dedicada à atual utilização.
                     
                     
                        Integer
                     
                     
                         
                     
                  
               Restrições do tipo de dados “CurrentUse”
            
            O total de todas as percentagens deve ser inferior ou igual a 100.
            2.3.2.2.   Data do evento (DateOfEvent)
            Este tipo de dados inclui as diferentes formas possíveis de definir a data de um evento.
            
               Atributos do tipo de dados “DateOfEvent”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        anyPoint
                     
                     
                        Data e hora de qualquer ponto do evento, entre o seu início e o seu termo.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        beginning
                     
                     
                        Data e hora em que o evento teve início.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        end
                     
                     
                        Data e hora em que o evento terminou.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de dados “DateOfEvent”
            
            Deve ser fornecido, no mínimo, um dos atributos “beginning”, “end” ou “anyPoint”.
            Quando fornecido, o atributo “beginning” não deve estar após o atributo “anyPoint” e o atributo “end”, e o atributo “anyPoint” não deve estar após o atributo “end”.
            2.3.2.3.   Altitude (Elevation)
            Este tipo de dados inclui o valor altimétrico em si mesmo e informações sobre a forma como foi medido.
            
               Atributos do tipo de dados “Elevation”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        elevationReference
                     
                     
                        Elemento onde foi medida a altitude.
                     
                     
                        ElevationReferenceValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        elevationValue
                     
                     
                        Valor altimétrico.
                     
                     
                        DirectPosition
                     
                     
                         
                     
                  2.3.2.4.   Referência externa (ExternalReference)
            Referência a um sistema externo de informação que contenha qualquer elemento de informação relacionado com o objeto geográfico.
            
               Atributos do tipo de dados “ExternalReference”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        informationSystem
                     
                     
                        Identificador Uniforme de Recursos (Uniform Resource Identifier) do sistema de informação externa.
                     
                     
                        URI
                     
                     
                         
                     
                  
                        informationSystemName
                     
                     
                        Nome do sistema de informação externa.
                     
                     
                        PT_FreeText
                     
                     
                         
                     
                  
                        reference
                     
                     
                        Identificador temático do objeto geográfico ou de qualquer elemento de informação relacionado com o objeto geográfico.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                         
                     
                  2.3.2.5.   Altura acima do solo (HeightAboveGround)
            Distância na vertical entre um ponto de referência baixo e alto.
            
               Atributos do tipo de dados “HeightAboveGround”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        heightReference
                     
                     
                        Elemento utilizado como o ponto de referência alto.
                     
                     
                        ElevationReferenceValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        lowReference
                     
                     
                        Elemento utilizado como o ponto de referência baixo.
                     
                     
                        ElevationReferenceValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        status
                     
                     
                        Forma como foi obtida a altura.
                     
                     
                        HeightStatusValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        value
                     
                     
                        Valor da altura acima do solo.
                     
                     
                        Length
                     
                     
                         
                     
                  
               Restrições do tipo de dados “HeightAboveGround”
            
            O valor de “HeightAboveGround” deve ser expresso em metros.
            2.3.2.6.   Geometria 2D do edifício (BuildingGeometry2D)
            Estes tipos de dados incluem a geometria do edifício e informação de metadados sobre qual o elemento do edifício que foi obtido e o modo como foi obtido.
            
               Atributos do tipo de dados “BuildingGeometry2D”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Representação geométrica 2D ou 2.5D.
                     
                     
                        GM_Object
                     
                     
                         
                     
                  
                        horizontalGeometryEstimatedAccuracy
                     
                     
                        Exatidão posicional absoluta estimada das coordenadas (X, Y) da geometria do edifício, no Sistema de Referência de Coordenadas INSPIRE oficial. A exatidão posicional absoluta é definida como o valor médio das incertezas posicionais relativamente a um conjunto de posições em que as incertezas posicionais são definidas como a distância entre uma posição medida e a que é considerada a correspondente posição verdadeira.
                     
                     
                        Length
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        horizontalGeometryReference
                     
                     
                        Elemento do edifício que foi representado pelas coordenadas (X Y).
                     
                     
                        HorizontalGeometryReferenceValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        referenceGeometry
                     
                     
                        Geometria a ter em conta pelos serviços de visualização, para fins de representação.
                     
                     
                        Boolean
                     
                     
                         
                     
                  
                        verticalGeometryEstimatedAccuracy
                     
                     
                        Exatidão posicional absoluta estimada das coordenadas Z da geometria do edifício, no Sistema de Referência de Coordenadas INSPIRE oficial. A exatidão posicional absoluta é definida como o valor médio das incertezas posicionais relativamente a um conjunto de posições em que as incertezas posicionais são definidas como a distância entre uma posição medida e a que é considerada a correspondente posição verdadeira.
                     
                     
                        Length
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        verticalGeometryReference
                     
                     
                        Elemento do edifício que foi representado por coordenadas verticais.
                     
                     
                        ElevationReferenceValue
                     
                     
                         
                     
                  
               Restrições do tipo de dados “BuildingGeometry2D”
            
            A geometria deve ser do tipo “GM_Point”, “GM_Surface” ou “GM_MultiSurface”.
            O valor de “horizontalGeometryEstimatedAccuracy” deve ser expresso em metros.
            Para exatamente um elemento de “BuildingGeometry”, o valor do atributo “referenceGeometry” deve ser verdadeiro (“true”).
            O valor de “verticalGeometryEstimatedAccuracy” deve ser expresso em metros.
            2.3.3.   Listas de códigos
            
            2.3.3.1.   Natureza do edifício (BuildingNatureValue)
            Valores que indicam a natureza de um edifício.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “BuildingNatureValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        arch
                     
                     
                        arco
                     
                     
                        Estrutura artificial com a forma de um arco.
                     
                  
                        bunker
                     
                     
                        
                           bunker
                        
                     
                     
                        Instalação, em parte subterrânea, destinada aos militares ou por estes utilizada quer para a localização de centros de comando/controlo quer para o acampamento de tropas.
                     
                  
                        canopy
                     
                     
                        telheiro
                     
                     
                        Telhado suspenso que protege objetos debaixo dele. Os telheiros podem ser estruturas autoportantes sobre as quais é presa uma cobertura ou podem estar ligados ou suspensos no exterior de um edifício.
                     
                  
                        caveBuilding
                     
                     
                        edifício em caverna
                     
                     
                        Espaço em que se realizam atividades humanas ou económicas geralmente embutido na rocha com a adição de paredes exteriores artificiais e que pode conter estruturas comparáveis às estruturas interiores de edifícios não embutidos.
                     
                  
                        chapel
                     
                     
                        capela
                     
                     
                        Local de culto cristão, geralmente de dimensão inferior à de uma igreja.
                     
                  
                        castle
                     
                     
                        castelo
                     
                     
                        Grande edifício decorado ou fortificado, geralmente construído como residência privada ou para fins de segurança.
                     
                  
                        church
                     
                     
                        igreja
                     
                     
                        Edifício ou estrutura cujo principal objetivo é albergar as práticas religiosas de uma comunidade cristã.
                     
                  
                        dam
                     
                     
                        barragem
                     
                     
                        Barreira permanente num curso de água utilizada para reter a água ou para controlar o seu caudal.
                     
                  
                        greenhouse
                     
                     
                        estufa
                     
                     
                        Edifício frequentemente construído sobretudo em material transparente (por exemplo: vidro), em que a temperatura e a humidade podem ser controladas para o cultivo e/ou proteção de plantas.
                     
                  
                        lighthouse
                     
                     
                        farol
                     
                     
                        Torre concebida para emitir luz a partir de um sistema de lâmpadas e lentes.
                     
                  
                        mosque
                     
                     
                        mesquita
                     
                     
                        Edifício ou estrutura cujo principal objetivo é albergar as práticas religiosas de uma comunidade muçulmana.
                     
                  
                        shed
                     
                     
                        barraca
                     
                     
                        Edifício de construção ligeira, que normalmente tem um ou mais lados abertos e que é geralmente utilizado para fins de armazenamento.
                     
                  
                        silo
                     
                     
                        silo
                     
                     
                        Estrutura de armazenamento de grande dimensão, geralmente cilíndrica, utilizada para o armazenamento de materiais a granel.
                     
                  
                        stadium
                     
                     
                        estádio
                     
                     
                        Local ou instalação para atividades desportivas, concertos ou outros eventos e que consiste num campo ou palco parcial ou totalmente rodeado por uma estrutura destinada a permitir que os espetadores assistam ao evento sentados ou de pé.
                     
                  
                        storageTank
                     
                     
                        tanque de armazenamento
                     
                     
                        Contentor geralmente para líquidos e gases comprimidos.
                     
                  
                        synagogue
                     
                     
                        sinagoga
                     
                     
                        Edifício ou estrutura cujo principal objetivo é albergar as práticas religiosas de uma comunidade judaica ou samaritana.
                     
                  
                        temple
                     
                     
                        templo
                     
                     
                        Edifício ou estrutura cujo principal objetivo é albergar práticas religiosas.
                     
                  
                        tower
                     
                     
                        torre
                     
                     
                        Estrutura relativamente alta e estreita que pode estar isolada ou fazer parte de outra estrutura.
                     
                  
                        windmill
                     
                     
                        moinho de vento
                     
                     
                        Edifício que converte a energia do vento em movimento rotativo por meio de velas ou lâminas ajustáveis.
                     
                  
                        windTurbine
                     
                     
                        turbina eólica
                     
                     
                        Torre e equipamento associado que geram energia elétrica a partir do vento.
                     
                  2.3.3.2.   Estado da construção (ConditionOfConstructionValue)
            Valores que indicam o estado de uma construção.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
            
               Valores para a lista de códigos “ConditionOfConstructionValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        declined
                     
                     
                        desafetado
                     
                     
                        A construção não pode ser utilizada em condições normais, embora os seus principais elementos (paredes, telhado) ainda existam.
                     
                  
                        demolished
                     
                     
                        demolido
                     
                     
                        A construção foi demolida. Já não subsistem vestígios visíveis.
                     
                  
                        functional
                     
                     
                        funcional
                     
                     
                        A construção está funcional.
                     
                  
                        projected
                     
                     
                        projetado
                     
                     
                        A construção encontra-se em fase de projeto. Os trabalhos de construção ainda não tiveram início.
                     
                  
                        ruin
                     
                     
                        ruína
                     
                     
                        A construção foi parcialmente demolida e alguns elementos principais (telhado, paredes) foram destruídos. Subsistem alguns vestígios visíveis da construção.
                     
                  
                        underConstruction
                     
                     
                        em construção
                     
                     
                        A construção está a ser construída e ainda não está funcional. Este valor aplica-se unicamente à construção inicial do edifício e não a trabalhos de manutenção.
                     
                  2.3.3.3.   Utilização atual (CurrentUseValue)
            Valores que indicam a utilização atual.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.
            Esta lista de códigos é hierárquica.
            
               Valores para a lista de códigos “CurrentUseValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Parent value
                     
                  
                        residential
                     
                     
                        residencial
                     
                     
                        O edifício (ou componente do edifício) é utilizado para fins residenciais.
                     
                     
                         
                     
                  
                        individualResidence
                     
                     
                        residência individual
                     
                     
                        O edifício (ou componente do edifício) tem apenas uma habitação.
                     
                     
                        residential
                     
                  
                        collectiveResidence
                     
                     
                        residência coletiva
                     
                     
                        O edifício (ou componente do edifício) tem mais de uma habitação.
                     
                     
                        residential
                     
                  
                        twoDwellings
                     
                     
                        duas habitações
                     
                     
                        O edifício (ou componente do edifício) tem duas habitações.
                     
                     
                        collectiveResidence
                     
                  
                        moreThanTwoDwelling
                     
                     
                        mais de duas habitações
                     
                     
                        O edifício (ou componente do edifício) tem, pelo menos, três habitações.
                     
                     
                        collectiveResidence
                     
                  
                        residenceForCommunities
                     
                     
                        residência para comunidades
                     
                     
                        O edifício (ou componente do edifício) tem uma residência para comunidades.
                     
                     
                        residential
                     
                  
                        agriculture
                     
                     
                        agricultura
                     
                     
                        O edifício (ou componente do edifício) é utilizado para atividades agrícolas.
                     
                     
                         
                     
                  
                        industrial
                     
                     
                        industrial
                     
                     
                        O edifício (ou componente do edifício) é utilizado para atividades do setor secundário (industrial).
                     
                     
                         
                     
                  
                        commerceAndServices
                     
                     
                        comércio e serviços
                     
                     
                        O edifício (ou componente do edifício) é utilizado para atividades de serviços. Este valor refere-se aos edifícios e componentes de edifícios dedicados a atividades do setor terciário (comerciais e de serviços).
                     
                     
                         
                     
                  
                        office
                     
                     
                        escritório
                     
                     
                        O edifício (ou componente do edifício) tem escritórios.
                     
                     
                        commerceAndServices
                     
                  
                        trade
                     
                     
                        comércio
                     
                     
                        O edifício (ou componente do edifício) tem atividades comerciais.
                     
                     
                        commerceAndServices
                     
                  
                        publicServices
                     
                     
                        serviços públicos
                     
                     
                        O edifício (ou componente do edifício) tem serviços públicos. Os serviços públicos são serviços terciários prestados aos cidadãos.
                     
                     
                        commerceAndServices
                     
                  
                        ancillary
                     
                     
                        anexo
                     
                     
                        Um edifício (ou componente de edifício) de pequena dimensão que é utilizado apenas em ligação com outro edifício (ou componente de edifício) de maior dimensão e que geralmente não tem a mesma função nem as mesmas características do edifício (ou componente do edifício) a que está ligado.
                     
                     
                         
                     
                  2.3.3.4.   Referência altimétrica (ElevationReferenceValue)
            Lista de possíveis elementos considerados para representar uma geometria vertical.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
            
               Valores para a lista de códigos “ElevationReferenceValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        aboveGroundEnvelope
                     
                     
                        invólucro acima do solo
                     
                     
                        A altura foi medida ao nível da extensão máxima do invólucro acima do solo da construção.
                     
                  
                        bottomOfConstruction
                     
                     
                        base da construção
                     
                     
                        A altura foi medida na base da parte utilizável da construção.
                     
                  
                        entrancePoint
                     
                     
                        ponto de entrada
                     
                     
                        A altura foi medida à entrada da construção, geralmente na soleira da porta de entrada.
                     
                  
                        generalEave
                     
                     
                        cornija geral
                     
                     
                        A altura foi medida ao nível da cornija, em qualquer local entre os níveis mais baixo e mais alto da cornija da construção.
                     
                  
                        generalGround
                     
                     
                        solo geral
                     
                     
                        A altura foi medida ao nível do solo, em qualquer local entre os pontos mais baixo e mais alto da construção no solo.
                     
                  
                        generalRoof
                     
                     
                        telhado geral
                     
                     
                        A altura foi medida ao nível do telhado, em qualquer local entre o nível mais baixo da beira do telhado e o topo da construção.
                     
                  
                        generalRoofEdge
                     
                     
                        beira do telhado geral
                     
                     
                        A altura foi medida ao nível da beira do telhado, em qualquer local entre as beiras mais baixa e mais alta do telhado da construção.
                     
                  
                        highestEave
                     
                     
                        cornija mais alta
                     
                     
                        A altura foi medida ao nível da cornija mais elevada da construção.
                     
                  
                        highestGroundPoint
                     
                     
                        ponto mais alto no solo
                     
                     
                        A altura foi medida no ponto mais alto da construção no solo.
                     
                  
                        highestPoint
                     
                     
                        ponto mais alto
                     
                     
                        A altura foi medida no ponto mais alto da construção, incluindo instalações, como as chaminés e antenas.
                     
                  
                        highestRoofEdge
                     
                     
                        beira mais alta do telhado
                     
                     
                        A altura foi medida ao nível da beira mais alta da construção.
                     
                  
                        lowestEave
                     
                     
                        cornija mais baixa
                     
                     
                        A altura foi medida ao nível mais baixo da cornija da construção.
                     
                  
                        lowestFloorAboveGround
                     
                     
                        piso mais baixo acima do solo
                     
                     
                        A altura foi medida ao nível do piso mais baixo acima do solo.
                     
                  
                        lowestGroundPoint
                     
                     
                        ponto mais baixo no solo
                     
                     
                        A altura foi medida ao nível do ponto mais baixo da construção no solo.
                     
                  
                        lowestRoofEdge
                     
                     
                        beira do telhado mais baixa
                     
                     
                        A altura foi medida ao nível da beira mais baixa do telhado da construção.
                     
                  
                        topOfConstruction
                     
                     
                        topo da construção
                     
                     
                        A altura foi medida ao nível do topo da construção.
                     
                  2.3.3.5.   Estatuto da altura (HeightStatusValue)
            Valores que indicam o método utilizado para medir uma altura.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
            
               Valores para a lista de códigos “HeightStatusValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        estimated
                     
                     
                        estimado
                     
                     
                        A altura foi estimada e não medida.
                     
                  
                        measured
                     
                     
                        medido
                     
                     
                        A altura foi (direta ou indiretamente) medida.
                     
                  2.3.3.6.   Referência de geometria horizontal (HorizontalGeometryReferenceValue)
            Valores que indicam o elemento considerado para obter uma geometria horizontal.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
            
               Valores para a lista de códigos “HorizontalGeometryReferenceValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        aboveGroundEnvelope
                     
                     
                        invólucro acima do solo
                     
                     
                        A geometria horizontal do edifício foi obtida utilizando o invólucro acima do solo do edifício, ou seja, a extensão máxima do edifício acima do solo.
                     
                  
                        combined
                     
                     
                        combinado
                     
                     
                        A geometria horizontal do edifício foi obtida a partir da combinação das geometrias das suas partes constituintes com as geometrias das partes do edifício utilizando diferentes referências de geometria horizontal.
                     
                  
                        entrancePoint
                     
                     
                        ponto de entrada
                     
                     
                        A geometria do edifício é representada por um ponto situado à entrada do edifício.
                     
                  
                        envelope
                     
                     
                        invólucro
                     
                     
                        A geometria horizontal do edifício foi obtida utilizando todo o invólucro do edifício, ou seja, a extensão máxima do edifício acima e abaixo do solo.
                     
                  
                        footPrint
                     
                     
                        implantação
                     
                     
                        A geometria horizontal do edifício foi obtida utilizando a implantação do edifício, ou seja, a sua extensão ao nível do solo.
                     
                  
                        lowestFloorAboveGround
                     
                     
                        piso mais baixo acima do solo
                     
                     
                        A geometria horizontal do edifício foi obtida utilizando o piso mais baixo acima do solo do edifício.
                     
                  
                        pointInsideBuilding
                     
                     
                        ponto interior do edifício
                     
                     
                        A geometria horizontal do edifício é representada por um ponto situado no interior do edifício.
                     
                  
                        pointInsideCadastralParcel
                     
                     
                        ponto no interior da parcela cadastral
                     
                     
                        A geometria horizontal do edifício é representada por um ponto situado dentro da parcela a que pertence o edifício.
                     
                  
                        roofEdge
                     
                     
                        beira do telhado
                     
                     
                        A geometria horizontal do edifício foi obtida utilizando as beiras do telhado do edifício.
                     
                  2.4.   Edifícios 2D (Buildings 2D)
            
            2.4.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            O pacote “Edifícios 2D” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
            
                        —
                     
                     
                        Edifício
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Parte de edifício
                     
                  2.4.1.1.   Edifício (Building)
            Um edifício é uma construção fechada acima e/ou abaixo do solo, utilizada ou destinada a ser utilizada para abrigar seres humanos, animais ou objetos ou para a produção de bens económicos. Edifício designa qualquer estrutura construída ou erigida de forma permanente no respetivo local.
            Este tipo é um subtipo “Edifício” do pacote “Edifícios - Base”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “Building”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        geometry2D
                     
                     
                        Representação geométrica 2D ou 2,5D do edifício.
                     
                     
                        BuildingGeometry2D
                     
                     
                         
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “Building”
            
            Exatamente um atributo “geometry2D” deve ser uma geometria de referência, ou seja, uma “geometry2D” com um atributo “referenceGeometry” definido como “true” (verdadeiro).
            As partes do edifício devem ser representadas utilizando o tipo “BuildingPart” do pacote “Buildings2D”.
            2.4.1.2.   Parte de edifício (BuildingPart)
            Uma “BuildingPart” é uma subdivisão de um “Building” que pode ser considerada ela própria um edifício.
            Este tipo é um subtipo de “BuildingPart” do pacote “Edifícios - Base”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “BuildingPart”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        geometry2D
                     
                     
                        Representação geométrica 2D ou 2.5D da parte do edifício.
                     
                     
                        BuildingGeometry2D
                     
                     
                         
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “BuildingPart”
            
            Exatamente um atributo “geometry2D” deve ser uma geometria de referência, ou seja, o atributo “referenceGeometry” deve ser “true”.
            2.5.   Edifícios 3D (Buildings 3D)
            
            2.5.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            O pacote “Edifícios 3D” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
            
                        —
                     
                     
                        Edifício
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Parte de edifício
                     
                  2.5.1.1.   Edifício (Building)
            Um edifício é uma construção fechada acima e/ou abaixo do solo, utilizada ou destinada a ser utilizada para abrigar seres humanos, animais ou objetos ou para a produção de bens económicos. Edifício designa qualquer estrutura construída ou erigida de forma permanente no respetivo local.
            Este tipo é um subtipo de “Building” do pacote “Edifícios - Base”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “Building”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        geometry2D
                     
                     
                        Representação geométrica 2D ou 2.5D.
                     
                     
                        BuildingGeometry2D
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        geometry3DLoD1
                     
                     
                        Representação geométrica 3D ao nível de detalhe (LoD) 1, constituída pela representação generalizada do limite exterior por superfícies laterais verticais e polígonos de base horizontal.
                     
                     
                        BuildingGeometry3DLoD1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        geometry3DLoD2
                     
                     
                        Representação geométrica ao nível de detalhe (LoD) 2 constituída pela representação generalizada do limite exterior por superfícies laterais verticais e uma forma prototípica de telhado ou cobertura (a partir de uma lista definida de formas de telhado).
                     
                     
                        BuildingGeometry3DLoD2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        geometry3DLoD3
                     
                     
                        Representação geométrica ao nível de detalhe (LoD) 3, que consiste na representação detalhada do limite exterior (incluindo protuberâncias, elementos da fachada e aberturas de janelas) bem como da forma do telhado (incluindo janelas de águas-furtadas, chaminés).
                     
                     
                        BuildingGeometry3DLoD
                     
                     
                        —
                     
                  
                        geometry3DLoD4
                     
                     
                        Representação geométrica ao nível de detalhe (LoD) 4, que consiste na representação detalhada do limite exterior (incluindo protuberâncias, elementos da fachada e aberturas de janelas) bem como da forma do telhado (incluindo janelas de águas-furtadas, chaminés).
                     
                     
                        BuildingGeometry3DLoD
                     
                     
                        —
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “Building”
            
            Se um Edifício não tem quaisquer “BuildingParts”, devem ser fornecidos, pelo menos, os atributos “geometry3DLoD1”, “geometry3DLoD2”, “geometry3DLoD3” ou “geometry3DLoD4”.
            As partes do edifício devem ser representadas utilizando o tipo “BuildingPart” do pacote “Buildings3D”.
            2.5.1.2.   Parte de edifício (BuildingPart)
            Uma “BuildingPart” é uma subdivisão de um “Building” que pode ser considerada ela própria um edifício.
            Este tipo é um subtipo de “BuildingPart” no pacote “Edifícios - Base”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “BuildingPart”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        geometry2D
                     
                     
                        Representação geométrica 2D ou 2.5D.
                     
                     
                        BuildingGeometry2D
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        geometry3DLoD1
                     
                     
                        Representação geométrica 3D ao nível de detalhe (LoD) 1, constituída pela representação generalizada do limite exterior por superfícies laterais verticais e polígonos de base horizontal.
                     
                     
                        BuildingGeometry3DLoD1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        geometry3DLoD2
                     
                     
                        Representação geométrica 3D ao nível de detalhe (LoD) 2, constituída pela representação generalizada do limite externo por superfícies laterais verticais e uma forma prototípica de telhado ou cobertura (a partir de uma lista definida de formas de telhado).
                     
                     
                        BuildingGeometry3DLoD2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        geometry3DLoD3
                     
                     
                        Representação geométrica 3D ao nível de detalhe (LoD) 3, que consiste na representação detalhada do limite exterior (incluindo protuberâncias, elementos da fachada e aberturas de janelas) bem como da forma do telhado (incluindo janelas de águas-furtadas, chaminés).
                     
                     
                        BuildingGeometry3DLoD
                     
                     
                        —
                     
                  
                        geometry3DLoD4
                     
                     
                        Representação geométrica 3D ao nível de detalhe (LoD) 4, que consiste na representação detalhada do limite exterior (incluindo protuberâncias, elementos da fachada e aberturas de janelas) bem como da forma do telhado (incluindo janelas de águas-furtadas, chaminés).
                     
                     
                        BuildingGeometry3DLoD
                     
                     
                        —
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “BuildingPart”
            
            Deve ser fornecido, no mínimo, um dos atributos “geometry3DLoD1”, “geometry3DLoD2”, “geometry3DLoD3” ou “geometry3DLoD4”.
            2.5.2.   Tipos de dados
            
            2.5.2.1.   Geometria de edifício 3D LoD (BuildingGeometry3DLoD)
            Tipo de dados que agrupa a geometria 3D de um edifício ou parte de edifício e a informação de metadados associada a essa geometria.
            
               Atributos do tipo de dados “BuildingGeometry3DLoD”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        geometryMultiSurface
                     
                     
                        Representação do limite exterior de uma multissuperfície, que - em contraste com uma representação sólida – pode não ser topologicamente nítida. Pode, em especial, faltar a superfície do solo.
                     
                     
                        GM_MultiSurface
                     
                     
                         
                     
                  
                        geometrySolid
                     
                     
                        Representação do limite exterior através de um sólido.
                     
                     
                        GM_Solid
                     
                     
                         
                     
                  
                        terrainIntersection
                     
                     
                        Linha ou multilinhas em que o objeto geográfico (“Building”, “BuildingPart”) toca a representação do terreno.
                     
                     
                        GM_MultiCurve
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        horizontalGeometryEstimatedAccuracy
                     
                     
                        Exatidão posicional absoluta estimada das coordenadas (X, Y) da geometria, no Sistema de Referência de Coordenadas INSPIRE oficial. A exatidão posicional absoluta é definida como o valor médio das incertezas posicionais relativamente a um conjunto de posições em que as incertezas posicionais são definidas como a distância entre uma posição medida e a que é considerada a correspondente posição verdadeira.
                     
                     
                        Length
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        verticalGeometryEstimatedAccuracy
                     
                     
                        Exatidão posicional absoluta estimada da coordenada Z da geometria, no Sistema de Referência de Coordenadas INSPIRE oficial. A exatidão posicional absoluta é definida como o valor médio das incertezas posicionais relativamente a um conjunto de posições em que as incertezas posicionais são definidas como a distância entre uma posição medida e a que é considerada a correspondente posição verdadeira.
                     
                     
                        Length
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        verticalGeometryReference3DBottom
                     
                     
                        Nível altimétrico a que a altura inferior do modelo (valor Z do polígono horizontal inferior) se refere.
                     
                     
                        ElevationReferenceValue
                     
                     
                         
                     
                  
               Restrições do tipo de dados “BuildingGeometry3DLoD”
            
            Deve ser fornecido o atributo “geometryMultiSurface” ou “geometrySolid”.
            2.5.2.2.   Geometria de edifício 3D LoD1 (BuildingGeometry3DLoD1)
            Tipo de dados que agrupa os metadados específicos associados à geometria 3D, quando fornecidos por uma representação LoD1.
            Este tipo é um subtipo de “BuildingGeometry3DLoD”.
            
               Atributos do tipo de dados “BuildingGeometry3DLoD1”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        horizontalGeometryReference
                     
                     
                        Elemento representado pelas coordenadas (X, Y) da geometria LoD1 de Multissuperficie ou de Sólido.
                     
                     
                        HorizontalGeometryReferenceValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        verticalGeometryReference3DTop
                     
                     
                        Nível altimétrico a que a altura superior do modelo (valor Z do polígono horizontal superior) se refere.
                     
                     
                        ElevationReferenceValue
                     
                     
                         
                     
                  
               Restrições do tipo de dados “BuildingGeometry3DLoD1”
            
            O atributo “horizontalGeometryReference” não deve tomar o valor de “entrancePoint”, “pointInsideBuilding” ou “pointInsideCadastralParcel”.
            2.5.2.3.   Geometria de edifício 3D LoD2 (BuildingGeometry3DLoD2)
            Tipo de dados que agrupa os metadados específicos associados à geometria 3D, quando fornecidos por uma representação LoD2.
            Este tipo é um subtipo de “BuildingGeometry3DloD”.
            
               Atributos do tipo de dados “BuildingGeometry3DLoD2”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        horizontalGeometryReference
                     
                     
                        Elemento representado pelas coordenadas (X, Y) da geometria LoD2 de Multissuperfície ou de Sólido.
                     
                     
                        HorizontalGeometryReferenceValue
                     
                     
                         
                     
                  
               Restrições do tipo de dados “BuildingGeometry3DLoD2”
            
            O atributo “horizontalGeometryReference” não deve tomar o valor de “entrancePoint”, “pointInsideBuilding” ou “pointInsideCadastralParcel”.
            2.6.   Requisitos específicos de categorias temáticas
            
            
                        (1)
                     
                     
                        Em derrogação do disposto no artigo 12.o, n.o 1, o domínio de valor das propriedades geográficas utilizado no pacote “Edifícios 3D” não deve ser restringido.
                     
                  2.7.   Camadas
            
            
               Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Buildings”
            
            
                        Nome da camada
                     
                     
                        Título da camada
                     
                     
                        Tipo de objeto geográfico
                     
                  
                        BU.Building
                     
                     
                        Edifícios
                     
                     
                        “Building” (do pacote “Edifícios 2D”)
                     
                  
                        BU.BuildingPart
                     
                     
                        Partes de edifício
                     
                     
                        “BuildingPart” (do pacote “Edifícios 2D”)
                     
                  Não estão definidas camadas para o pacote “Edifícios 3D”.
            3.   SOLO (SOIL)
            3.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos “Solo”:
            
                        —
                     
                     
                        Perfil do solo derivado
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Perfil do solo observado
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Elemento do perfil
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Massa de solo
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Objeto derivado do solo
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Horizonte do solo
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Camada de solo
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Parcela de solo
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Perfil do solo
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Sítio de levantamento do solo
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Cobertura do tema solo
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Cobertura descritiva do tema solo
                     
                  3.1.1.   Perfil do solo derivado (DerivedSoilProfile)
            
            Um perfil do solo sem um ponto localizado que serve de perfil de referência para um determinado tipo de solo numa determinada área geográfica.
            Este tipo é um subtipo de “SoilProfile”.
            
               Associações do tipo de objeto geográfico “DerivedSoilProfile”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        isDerivedFrom
                     
                     
                        Ligação a um ou vários perfis do solo observados a partir dos quais este perfil foi derivado.
                     
                     
                        ObservedSoilProfile
                     
                     
                        voidable
                     
                  3.1.2.   Perfil do solo observado (ObservedSoilProfile)
            
            Uma representação de um perfil do solo numa localização específica que é descrita com base em observações numa vala de sondagem ou num furo.
            Este tipo é um subtipo de “SoilProfile”.
            
               Associações do tipo de objeto geográfico “ObservedSoilProfile”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        location
                     
                     
                        A localização de um perfil observado é a parcela de solo.
                     
                     
                        SoilPlot
                     
                     
                         
                     
                  3.1.3.   Elemento do perfil (ProfileElement)
            
            Um tipo de objeto geográfico abstrato que agrupa camadas e/ou horizontes do solo para fins funcionais/operacionais.
            Este tipo é abstrato.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “ProfileElement”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        particleSizeFraction
                     
                     
                        Parte mineral do solo, fracionada com base na dimensão (diâmetro) e limites das partículas. Indica a que ponto o material mineral do solo é composto por partículas de solo da gama de dimensões especificada.
                     
                     
                        ParticleSizeFractionType
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        profileElementDepthRange
                     
                     
                        Profundidade superior e inferior do elemento do perfil (camada ou horizonte) medida desde a superfície (0 cm) do perfil de um solo (em cm).
                     
                     
                        RangeType
                     
                     
                         
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “ProfileElement”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        isPartOf
                     
                     
                        Ligação para o perfil do solo constituído pelo elemento do perfil.
                     
                     
                        SoilProfile
                     
                     
                         
                     
                  
                        profileElementObservation
                     
                     
                        Observação de uma propriedade do solo para caracterizar o elemento do perfil (camada ou horizonte).
                     
                     
                        OM_Observation
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “ProfileElement”
            
            Para preencher a propriedade “featureOfInterest” das observações do elemento do perfil de um objeto “ProfileElement”, deve ser utilizado o mesmo objeto de “ProfileElement”.
            A “observedProperty” da observação do elemento do perfil deve ser especificada utilizando um valor da lista de códigos “ProfileElementParameterNameValue”.
            O resultado da observação do elemento do perfil deve ser de um dos seguintes tipos: “Number”, “RangeType”, “CharacterString”.
            3.1.4.   Massa de solo (SoilBody)
            
            Parte da cobertura do solo que é delineada e que é homogénea no que diz respeito a determinadas propriedades do solo e/ou padrões espaciais.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “SoilBody”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Geometria que define a fronteira da Massa de Solo.
                     
                     
                        GM_MultiSurface
                     
                     
                         
                     
                  
                        soilBodyLabel
                     
                     
                        Etiqueta para identificar a massa de solo de acordo com o quadro de referência especificado (metadados).
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “SoilBody”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        isDescribedBy
                     
                     
                        Ligação a um perfil do solo derivado que caracteriza a massa de solo, possivelmente em combinação com outros perfis de solo derivados.
                        A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação “DerivedProfilePresenceInSoilBody”.
                     
                     
                        DerivedSoilProfile
                     
                     
                        voidable
                     
                  3.1.5.   Objeto derivado do solo (SoilDerivedObject)
            
            Um tipo de objeto geográfico para representação de objetos geográficos com propriedades relacionadas com o solo derivadas a partir de um ou mais solos e possivelmente de outras propriedades não relacionadas com o solo.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “SoilDerivedObject”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Geometria que define o objeto derivado do solo.
                     
                     
                        GM_Object
                     
                     
                         
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “SoilDerivedObject”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        isBasedOnSoilDerivedObject
                     
                     
                        Ligação a um objeto derivado do solo em cujas propriedades se baseia o valor derivado.
                     
                     
                        SoilDerivedObject
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        isBasedOnObservedSoilProfile
                     
                     
                        Ligação a um perfil do solo observado em cujas propriedades se baseia o valor derivado.
                     
                     
                        ObservedSoilProfile
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        isBasedOnSoilBody
                     
                     
                        Ligação a uma massa de solo em cujas propriedades se baseia o valor derivado.
                     
                     
                        SoilBody
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        soilDerivedObjectObservation
                     
                     
                        Observação de uma propriedade do solo para caracterizar o objeto derivado do solo.
                     
                     
                        OM_Observation
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “SoilDerivedObject”
            
            Para preencher a propriedade “featureOfInterest” da observação do objeto derivado do solo, deve ser utilizado o mesmo objeto “SoilDerivedObject”.
            A “observedProperty” da observação do objeto derivado do solo deve ser especificada utilizando um valor da lista de códigos “SoilDerivedObjectParameterNameValue”.
            O resultado da observação do objeto derivado do solo deve ser de um dos seguintes tipos: “Number”, “RangeType”, “CharacterString”.
            3.1.6.   Horizonte do solo (SoilHorizon)
            
            Domínio de um solo com uma certa extensão vertical, mais ou menos paralelo à superfície e homogéneo no que diz respeito à maior parte das características morfológicas e analíticas, desenvolvido numa camada de material de origem através de processos pedogénicos ou composto no local por resíduos orgânicos sedimentados de plantas de crescimento contínuo (turfa).
            Este tipo é um subtipo de “ProfileElement”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “SoilHorizon”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        FAOHorizonNotation
                     
                     
                        Designação do horizonte do solo
                     
                     
                        FAOHorizonNotationType
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        otherHorizonNotation
                     
                     
                        Designação do horizonte do solo de acordo com um sistema de classificação específico.
                     
                     
                        OtherHorizonNotationType
                     
                     
                        voidable
                     
                  3.1.7.   Camada de solo (SoilLayer)
            
            Domínio de um solo com uma certa extensão vertical desenvolvido através de processos não pedogénicos, apresentando uma alteração na estrutura e/ou composição possivelmente para domínios adjacentes sobrejacentes ou subjacentes, ou um agrupamento de horizontes do solo ou de outros subdomínios com uma finalidade especial.
            Este tipo é um subtipo de “ProfileElement”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “SoilLayer”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        layerType
                     
                     
                        Atribuição de uma camada de acordo com o conceito que corresponde à sua natureza.
                     
                     
                        LayerTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        layerRockType
                     
                     
                        Tipo de material em que a camada se desenvolveu.
                     
                     
                        LithologyValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        layerGenesisProcess
                     
                     
                        Último processo não pedogénico (geológico ou antropogénico) que cunhou a composição do material e a estrutura interna da camada.
                     
                     
                        EventProcessValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        layerGenesisEnvironment
                     
                     
                        Contexto em que se verificou o último processo não pedogénico (geológico ou antropogénico) que cunhou a composição do material e a estrutura interna da camada.
                     
                     
                        EventEnvironmentValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        layerGenesisProcessState
                     
                     
                        Indicação se o processo especificado em “layerGenesisProcess” está em curso ou cessou no passado.
                     
                     
                        LayerGenesisProcessStateValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “SoilLayer”
            
            Os atributos de “layerGenesisProcess”, “layerGenesisEnvironment”, “layerGenesisProcessState” e “layerRockType” só devem ser fornecidos se o “layerType” tiver o valor “geogénico”.
            3.1.8.   Parcela de solo (SoilPlot)
            
            Um local em que é efetuado um determinado estudo do solo.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “SoilPlot”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        soilPlotLocation
                     
                     
                        Referência a uma localização na terra; pode ser uma localização pontual identificada pelas coordenadas ou uma descrição da localização através de texto ou de um identificador.
                     
                     
                        Location
                     
                     
                         
                     
                  
                        soilPlotType
                     
                     
                        Fornece informações sobre o tipo de parcela em que a observação do solo é efetuada.
                     
                     
                        SoilPlotTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “SoilPlot”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        locatedOn
                     
                     
                        Ligação para o sítio de levantamento do solo onde está localizada a parcela de solo ou ao qual a parcela de solo pertence.
                     
                     
                        SoilSite
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        observedProfile
                     
                     
                        Ligação para o perfil de solo observado relativamente ao qual a parcela de solo fornece informações.
                     
                     
                        ObservedSoilProfile
                     
                     
                        voidable
                     
                  3.1.9.   Perfil do solo (SoilProfile)
            
            Uma descrição do solo que é caracterizada por uma sucessão vertical de elementos do perfil.
            Este tipo é abstrato.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “SoilProfile”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        WRBSoilName
                     
                     
                        Identificação do perfil do solo.
                     
                     
                        WRBSoilNameType
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        otherSoilName
                     
                     
                        Identificação do perfil do solo de acordo com um sistema de classificação específico.
                     
                     
                        OtherSoilNameType
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        localIdentifier
                     
                     
                        Identificador único do perfil do solo dado pelo fornecedor do conjunto de dados.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validFrom
                     
                     
                        Momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validTo
                     
                     
                        Momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “SoilProfile”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        isDescribedBy
                     
                     
                        Elementos do perfil (camadas e/ou horizontes) que constituem o perfil do solo.
                     
                     
                        ProfileElement
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        soilProfileObservation
                     
                     
                        Observação de uma propriedade do solo para caracterizar o perfil do solo.
                     
                     
                        OM_Observation
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “SoilProfile”
            
            Para preencher a propriedade “featureOfInterest” das observações do perfil do solo de um objeto “SoilProfile”, deve ser utilizado esse mesmo objeto de “SoilProfile”.
            A “observedProperty” da observação do perfil do solo deve ser especificada utilizando um valor da lista de códigos “SoilProfileParameterNameValue”.
            O resultado da observação do perfil do solo deve ser de um dos seguintes tipos: “Number”, “RangeType”, “CharacterString”.
            3.1.10.   Sítio de levantamento do solo (SoilSite)
            
            Uma área no âmbito de um levantamento, estudo ou área monitorizada de maior dimensão em que é efetuada uma determinada investigação do solo.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “SoilSite”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Geometria que define o sítio de levantamento do solo.
                     
                     
                        GM_Object
                     
                     
                         
                     
                  
                        soilInvestigationPurpose
                     
                     
                        Indicação do motivo por que foi realizado o levantamento.
                     
                     
                        SoilInvestigationPurposeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validFrom
                     
                     
                        Momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validTo
                     
                     
                        Momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “SoilSite”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        isObservedOnLocation
                     
                     
                        Ligação para um ou mais locais em que o sítio de levantamento do solo foi investigado.
                     
                     
                        SoilPlot
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        soilSiteObservation
                     
                     
                        Observação de uma propriedade do solo para caracterizar o sítio de levantamento do solo.
                     
                     
                        OM_Observation
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “SoilSite”
            
            Para preencher a propriedade “featureOfInterest” das observações do sítio de levantamento do solo de um objeto “SoilSite”, deve ser utilizado esse mesmo objeto de “SoilSite”.
            A “observedProperty” da observação do sítio de levantamento do solo deve ser especificada utilizando um valor da lista de códigos “SoilSiteParameterNameValue”.
            O resultado da observação do sítio de levantamento do solo deve ser um dos seguintes tipos: “Number”, “RangeType”, “CharacterString”.
            O resultado da observação do sítio de levantamento do solo deve ser do tipo “SoilObservationResult”.
            3.1.11.   Cobertura do tema solo (SoilThemeCoverage)
            
            Um tipo de objeto geográfico que tem valores para uma propriedade baseados num ou mais parâmetros relacionados, e possivelmente não relacionados, com o solo dentro do seu domínio espacial, temporal ou espaciotemporal.
            Este tipo é um subtipo de “RectifiedGridCoverage”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “SoilThemeCoverage”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                         
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                         
                     
                  
                        domainExtent
                     
                     
                        O atributo “domainExtent” deve conter a extensão do domínio espaciotemporal da cobertura. As extensões podem ser especificadas tanto no espaço como no tempo.
                     
                     
                        EX_Extent
                     
                     
                         
                     
                  
                        validTimeFrom
                     
                     
                        “ValidTime” especifica a janela temporal relativamente à qual foram obtidas medições a fim de calcular a propriedade temática do solo relevante para esse período. O momento de início define o começo do período.
                     
                     
                        Date
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validTimeTo
                     
                     
                        “ValidTime” especifica a janela temporal relativamente à qual foram obtidas medições a fim de calcular a propriedade temática do solo relevante para esse período. O momento de fim define o termo do período.
                     
                     
                        Date
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        soilThemeParameter
                     
                     
                        Propriedade relacionada com o solo (categoria temática “Solo”) que é representada por esta cobertura.
                     
                     
                        SoilThemeParameterType
                     
                     
                         
                     
                  
               Associações do tipo de objecto geográfico “SoilThemeCoverage”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        isDescribedBy
                     
                     
                        Esta associação permite a uma determinada “SoilThemeCoverage” ter uma “Coverage” relacionada que não tem significado sem a cobertura de base.
                     
                     
                        SoilThemeDescriptiveCoverage
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “SoilThemeCoverage”
            
            Os valores de “rangeSet” devem ser de um dos seguintes tipos: “Number”, “RangeType”, “CharacterString”.
            3.1.12.   Cobertura descritiva do tema solo (SoilThemeDescriptiveCoverage)
            
            Um tipo de objeto geográfico que está associado à cobertura da categoria temática “Solo” e que tem informação adicional sobre os valores de uma propriedade da cobertura da categoria temática “Solo”.
            Este tipo é um subtipo de “RectifiedGridCoverage”.
            
               Atributos do tipo de objecto geográfico “SoilThemeDescriptiveCoverage”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                         
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                         
                     
                  
                        domainExtent
                     
                     
                        O atributo “domainExtent” deve conter a extensão do domínio espaciotemporal da cobertura. As extensões podem ser especificadas tanto no espaço como no tempo.
                     
                     
                        EX_Extent
                     
                     
                         
                     
                  
                        soilThemeDescriptiveParameter
                     
                     
                        Propriedade descritiva para a propriedade relacionada com o solo (categoria temática “Solo”) que é representada pela sua “SoilThemeCoverage” associada.
                     
                     
                        SoilThemeDescriptiveParameterType
                     
                     
                         
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “SoilThemeDescriptiveCoverage”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        isDescribing
                     
                     
                        Esta associação permite a uma determinada “SoilThemeCoverage” ter uma “Coverage” relacionada que não tem significado sem a cobertura de base.
                     
                     
                        SoilThemeCoverage
                     
                     
                         
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “SoilThemeDescriptiveCoverage”
            
            Os valores de “rangeSet” devem ser de um dos seguintes tipos: “Number”, “RangeType”, “CharacterString”.
            3.2.   Tipos de dados
            
            3.2.1.   Presença do perfil derivado na massa de solo (DerivedProfilePresenceInSoilBody)
            
            Tipo de dados que indica a gama de percentagens (expressas por um limite inferior e superior) ocupada pelo perfil derivado na massa de solo.
            Este tipo é uma classe de associação.
            
               Atributos do tipo de dados “DerivedProfilePresenceInSoilBody”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        derivedProfilePercentageRange
                     
                     
                        Intervalo que define as percentagens mínima e máxima da área da massa de solo representada por um perfil do solo derivado específico.
                     
                     
                        RangeType
                     
                     
                        voidable
                     
                  3.2.2.   Tipo de notação do horizonte FAO (FAOHorizonNotationType)
            
            Uma classificação de um horizonte de acordo com o sistema de classificação de horizontes especificado em Guidelines for soil description, 4th edition, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2006.
            
               Atributos do tipo de dados “FAOHorizonNotationType”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        FAOHorizonDiscontinuity
                     
                     
                        Número utilizado para indicar uma descontinuidade na notação do horizonte.
                     
                     
                        Integer
                     
                     
                         
                     
                  
                        FAOHorizonMaster
                     
                     
                        Símbolo da parte principal da notação do horizonte.
                     
                     
                        FAOHorizonMasterValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        FAOPrime
                     
                     
                        Pode ser utilizada uma plica ou uma plica dupla para conotar o símbolo do horizonte principal de dois horizontes (plica) ou três horizontes (plica dupla) mais baixos que tenham prefixos idênticos em numerais árabes e combinações idênticas de carateres.
                     
                     
                        FAOPrimeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        FAOHorizonSubordinate
                     
                     
                        As designações de características e distinções subordinadas no âmbito das camadas e horizontes principais baseiam-se em características do perfil observáveis no terreno e são aplicadas na descrição do solo no sítio.
                     
                     
                        FAOHorizonSubordinateValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        FAOHorizonVertical
                     
                     
                        Número de ordem da subdivisão vertical na notação do horizonte.
                     
                     
                        Integer
                     
                     
                         
                     
                  
                        isOriginalClassification
                     
                     
                        Valor booleano para indicar se a notação de horizonte FAO foi a notação original utilizada para descrever o horizonte.
                     
                     
                        Boolean
                     
                     
                         
                     
                  3.2.3.   Outro tipo de notação do horizonte (OtherHorizonNotationType)
            
            Uma classificação de um horizonte do solo de acordo com um sistema de classificação específico.
            
               Atributos do tipo de dados “OtherHorizonNotationType”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        horizonNotation
                     
                     
                        Notação que caracteriza o horizonte do solo de acordo com um sistema de classificação especificado.
                     
                     
                        OtherHorizonNotationTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        isOriginalClassification
                     
                     
                        Valor booleano para indicar se o sistema de notação do horizonte especificado foi o sistema de notação original utilizado para descrever o horizonte.
                     
                     
                        Boolean
                     
                     
                         
                     
                  3.2.4.   Outro tipo de nome do solo (OtherSoilNameType)
            
            Uma identificação do perfil do solo de acordo com um sistema de classificação específico.
            
               Atributos do tipo de dados “OtherSoilNameType”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        soilName
                     
                     
                        Nome do perfil do solo de acordo com um sistema de classificação específico.
                     
                     
                        OtherSoilNameTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        isOriginalClassification
                     
                     
                        Valor booleano para indicar se o sistema de classificação especificado foi o sistema de classificação original utilizado para descrever o perfil.
                     
                     
                        Boolean
                     
                     
                         
                     
                  3.2.5.   Tipo de fração granulométrica das partículas (ParticleSizeFractionType)
            
            Parte do solo que é composta por partículas de solo mineral com uma dimensão dentro da gama de dimensões especificada.
            
               Atributos do tipo de dados “ParticleSizeFractionType”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        fractionContent
                     
                     
                        Percentagem da fração definida.
                     
                     
                        Number
                     
                     
                         
                     
                  
                        fractionParticleSizeRange
                     
                     
                        Limites superior e inferior da dimensão das partículas da fração definida (expressa em μm).
                     
                     
                        RangeType
                     
                     
                         
                     
                  3.2.6.   Tipo de gama (RangeType)
            
            Um valor de gama definido por um limite superior e um limite inferior.
            
               Atributos do tipo de dados “RangeType”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        upperValue
                     
                     
                        Valor que define o limite superior de uma propriedade específica.
                     
                     
                        Real
                     
                     
                         
                     
                  
                        lowerValue
                     
                     
                        Valor que define o limite inferior de uma propriedade específica.
                     
                     
                        Real
                     
                     
                         
                     
                  
                        uom
                     
                     
                        Unidade de medida utilizada para exprimir os valores da gama.
                     
                     
                        UnitOfMeasure
                     
                     
                         
                     
                  
               Restrições do tipo de dados “RangeType”
            
            No mínimo, um dos valores não deve estar vazio.
            3.2.7.   Tipo de parâmetro descritivo do tema solo (SoilThemeDescriptiveParameterType)
            
            Um tipo de dados que fornece uma propriedade descritiva para a propriedade relacionada com o solo (categoria temática “Solo”) que é representado pela sua “SoilThemeCoverage” associada.
            
               Atributos do tipo de dados “SoilThemeDescriptiveParameterType”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        soilThemeDescriptiveParameterName
                     
                     
                        Nome do parâmetro para fornecer informação suplementar sobre os valores da “SoilThemeCoverage” relacionada.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                         
                     
                  
                        uom
                     
                     
                        Unidade de medida que é utilizada para exprimir o “soilThemeDescriptiveParameter”.
                     
                     
                        UnitOfMeasure
                     
                     
                         
                     
                  3.2.8.   Tipo de parâmetro do tema solo (SoilThemeParameterType)
            
            Uma propriedade relacionada com o solo (categoria temática “Solo”) que é representada por esta cobertura. É composta por um nome de parâmetro proveniente de uma lista de códigos de “SoilDerivedObjectParameterNameValue” e por uma Unidade de Medida utilizada para expressar esse parâmetro.
            
               Atributos do tipo de dados “SoilThemeParameterType”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        soilThemeParameterName
                     
                     
                        Nome do parâmetro representado pela “soilThemeCoverage”.
                     
                     
                        SoilDerivedObjectParameterNameValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        uom
                     
                     
                        Unidade de medida que é utilizada para exprimir o “soilThemeParameter”.
                     
                     
                        UnitOfMeasure
                     
                     
                         
                     
                  3.2.9.   Tipo de grupo qualificador WRB (WRBQualifierGroupType)
            
            Um tipo de dados para definir o grupo de um qualificador e o ou os seus possíveis especificadores e o seu lugar e posição em relação à World Reference Base (WRB) Reference Soil Group (RSG) (Grupo de Solos de Referencia da Base Mundial de Referência) a que pertence de acordo com a World reference base for soil resources 2006, first update 2007, World Soil Resources Reports No. 103, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2007.
            
               Atributos do tipo de dados “WRBQualifierGroupType”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        qualifierPlace
                     
                     
                        Atributo para indicar a colocação do qualificador relativamente ao grupo de solos de referência (RSG) da WRB. A posição pode ser antes do RSG, ou seja, “prefixo” (prefix) ou depois do RSG, ou seja, “sufixo” (suffix).
                     
                     
                        WRBQualifierPlaceValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        qualifierPosition
                     
                     
                        Número para indicar a posição de um qualificador no que se refere ao grupo de solos de referência (RSG) da WRB a que pertence e no que diz respeito à sua colocação nessa (RSG), ou seja, como um prefixo ou sufixo.
                     
                     
                        Integer
                     
                     
                         
                     
                  
                        WRBqualifier
                     
                     
                        Elemento do nome da WRB, segundo nível de classificação.
                     
                     
                        WRBQualifierValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        WRBspecifier
                     
                     
                        Código que indica o grau de expressão de um qualificador ou a gama de profundidades a que o qualificador se aplica.
                     
                     
                        WRBSpecifierValue
                     
                     
                         
                     
                  3.2.10.   Tipo de nome de solo WRB (WRBSoilNameType)
            
            Uma identificação do perfil do solo de acordo com a World reference base for soil resources 2006, first update 2007, World Soil Resources Reports No. 103, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2007.
            
               Atributos do tipo de dados “WRBSoilNameType”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        WRBQualifierGroup
                     
                     
                        Grupo de um qualificador e o ou os seus possíveis especificadores e o seu lugar e posição relativamente ao “WRBReferenceSoilGroup” a que pertence.
                     
                     
                        WRBQualifierGroupType
                     
                     
                         
                     
                  
                        WRBReferenceSoilGroup
                     
                     
                        Primeiro nível de classificação da Base Mundial de Referência para os Recursos do Solo.
                     
                     
                        WRBReferenceSoilGroupValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        isOriginalClassification
                     
                     
                        Valor booleano para indicar se o sistema de classificação WRB foi o sistema de classificação original utilizado para descrever o perfil do solo.
                     
                     
                        Boolean
                     
                     
                         
                     
                  
               Associações do tipo de dados “WRBSoilNameType”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        over
                     
                     
                        Uma associação para indicar que na classificação WRB um perfil do solo cobre um outro solo desenvolvido, mais antigo.
                     
                     
                        WRBSoilNameType
                     
                     
                         
                     
                  3.3.   Listas de códigos
            
            3.3.1.   Horizonte principal FAO (FAOHorizonMasterValue)
            
            Uma lista de códigos da parte principal da designação de horizonte.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados em Guidelines for soil description, 4th edition, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2006, pp. 67-77.
            3.3.2.   Horizonte subordinado FAO (FAOHorizonSubordinateValue)
            
            Uma lista de códigos de designações de características e distinções subordinadas dentro das camadas e horizontes principais que estão baseadas em características do perfil observáveis no terreno e são aplicadas na descrição do solo no sítio.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados em Guidelines for soil description, 4th edition, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2006, pp. 67-77.
            3.3.3.   Plica segundo a FAO (FAOPrimeValue)
            
            Pode ser utilizada uma plica ou uma plica dupla para conotar o símbolo do horizonte principal de dois horizontes (plica) ou três horizontes (plica dupla) mais baixos que tenham prefixos idênticos em numerais árabes e combinações idênticas de carateres
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados em Guidelines for soil description, 4th edition, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2006, pp. 67-77.
            3.3.4.   Outro tipo de notação do horizonte (OtherHorizonNotationTypeValue)
            
            Uma classificação de um horizonte do solo de acordo com um sistema de classificação específico.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            3.3.5.   Outro tipo de nome do solo (OtherSoilNameTypeValue)
            
            Uma identificação do perfil do solo de acordo com um sistema de classificação específico.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            3.3.6.   Estado do processo de génese de camadas (LayerGenesisProcessStateValue)
            
            Uma indicação se o processo especificado no “layerGenesisProcess” está em curso ou cessou.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
            
               Valores para a lista de códigos “LayerGenesisProcessStateValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        ongoing
                     
                     
                        em curso
                     
                     
                        O processo já começou no passado e ainda está ativo.
                     
                  
                        terminated
                     
                     
                        terminado
                     
                     
                        O processo já não está ativo.
                     
                  3.3.7.   Tipo de camada (LayerTypeValue)
            
            Uma classificação de uma camada de acordo com o conceito de adequação à finalidade.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
            
               Valores para a lista de códigos “LayerTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        depthInterval
                     
                     
                        intervalo de profundidade
                     
                     
                        Gama fixa de profundidades em que o solo é descrito e/ou são colhidas amostras.
                     
                  
                        geogenic
                     
                     
                        geogénico
                     
                     
                        Domínio do perfil do solo composto por material resultante do mesmo processo não pedogénico, por exemplo, sedimentação, que possa apresentar uma discordância com possíveis domínios adjacentes sobrejacentes ou subjacentes.
                     
                  
                        subSoil
                     
                     
                        subsolo
                     
                     
                        Material natural do solo abaixo do solo superficial e cobrindo o material de origem não meteorizado.
                     
                  
                        topSoil
                     
                     
                        solo superficial
                     
                     
                        Parte superior de um solo natural que é geralmente de cor escura e que tem um teor mais elevado de matéria orgânica e nutrientes quando comparado com os horizontes (minerais) abaixo, excluindo a camada de húmus.
                     
                  3.3.8.   Nome do parâmetro do elemento do perfil (ProfileElementParameterNameValue)
            
            Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o elemento do perfil.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores especificados no quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.
            Esta lista de códigos é hierárquica.
            
               Valores para a lista de códigos “ProfileElementParameterNameValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Parent value
                     
                  
                        chemicalParameter
                     
                     
                        parâmetro químico
                     
                     
                        Parâmetros químicos observados para caracterizar o elemento do perfil.
                     
                     
                         
                     
                  
                        physicalParameter
                     
                     
                        parâmetro físico
                     
                     
                        Parâmetros físicos observados para caracterizar o elemento do perfil.
                     
                     
                         
                     
                  
                        biologicalParameter
                     
                     
                        parâmetro biológico
                     
                     
                        Parâmetros biológicos observados para caracterizar o elemento do perfil.
                     
                     
                         
                     
                  
                        organicCarbonContent
                     
                     
                        teor de carbono orgânico
                     
                     
                        Porção do solo medida como carbono em formas orgânicas, excluindo a macrofauna e mesofauna vivas e tecidos vegetais vivos.
                     
                     
                        chemicalParameter
                     
                  
                        nitrogenContent
                     
                     
                        teor de azoto
                     
                     
                        Teor total de azoto no solo, incluindo tanto as formas orgânica como inorgânica.
                     
                     
                        chemicalParameter
                     
                  
                        pHValue
                     
                     
                        valor do pH
                     
                     
                        Valor do pH do elemento do perfil.
                     
                     
                        chemicalParameter
                     
                  
                        cadmiumContent
                     
                     
                        teor de cádmio
                     
                     
                        Teor de cádmio do elemento do perfil.
                     
                     
                        chemicalParameter
                     
                  
                        chromiumContent
                     
                     
                        teor de crómio
                     
                     
                        Teor de crómio do elemento do perfil.
                     
                     
                        chemicalParameter
                     
                  
                        copperContent
                     
                     
                        teor de cobre
                     
                     
                        Teor de cobre do elemento do perfil.
                     
                     
                        chemicalParameter
                     
                  
                        leadContent
                     
                     
                        teor de chumbo
                     
                     
                        Teor de chumbo do elemento do perfil.
                     
                     
                        chemicalParameter
                     
                  
                        mercuryContent
                     
                     
                        teor de mercúrio
                     
                     
                        Teor de mercúrio do elemento do perfil.
                     
                     
                        chemicalParameter
                     
                  
                        nickelContent
                     
                     
                        teor de níquel
                     
                     
                        Teor de níquel do elemento do perfil.
                     
                     
                        chemicalParameter
                     
                  3.3.9.   Nome do parâmetro do objeto derivado do solo (SoilDerivedObjectParameterNameValue)
            
            Propriedades relacionadas com o solo que podem ser derivadas a partir de dados do solo e de outros dados.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.
            Esta lista de códigos é hierárquica.
            
               Valores para a lista de códigos “SoilDerivedObjectParameterNameValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Parent value
                     
                  
                        chemicalParameter
                     
                     
                        parâmetro químico
                     
                     
                        Parâmetros químicos que podem ser derivados a partir de outros dados relativos ao solo.
                     
                     
                         
                     
                  
                        physicalParameter
                     
                     
                        parâmetro físico
                     
                     
                        Parâmetros físicos que podem ser derivados a partir de outros dados relativos ao solo.
                     
                     
                         
                     
                  
                        biologicalParameter
                     
                     
                        parâmetro biológico
                     
                     
                        Parâmetros biológicos que podem ser derivados a partir de outros dados relativos ao solo.
                     
                     
                         
                     
                  
                        potentialRootDepth
                     
                     
                        potencial profundidade da raiz
                     
                     
                        Potencial profundidade do perfil do solo em que as raízes se desenvolvem (em cm).
                     
                     
                        physicalParameter
                     
                  
                        availableWaterCapacity
                     
                     
                        capacidade de água disponível
                     
                     
                        Quantidade de água que um solo pode armazenar e que seja utilizável pelas plantas, com base na potencial profundidade das raízes.
                     
                     
                        physicalParameter
                     
                  
                        carbonStock
                     
                     
                        existências de carbono
                     
                     
                        Massa total de carbono no solo para uma determinada profundidade.
                     
                     
                        chemicalParameters
                     
                  
                        waterDrainage
                     
                     
                        drenagem de água
                     
                     
                        Classe de drenagem de água natural do perfil de solo.
                     
                     
                        physicalParameter
                     
                  
                        organicCarbonContent
                     
                     
                        teor de carbono orgânico
                     
                     
                        Porção do solo medida como carbono em forma orgânica, excluindo a macrofauna e mesofauna vivas e tecidos vegetais vivos.
                     
                     
                        chemicalParameter
                     
                  
                        nitrogenContent
                     
                     
                        teor de azoto
                     
                     
                        Teor total de azoto no solo, incluindo tanto as formas orgânica como inorgânica.
                     
                     
                        chemicalParameter
                     
                  
                        pHValue
                     
                     
                        valor do pH
                     
                     
                        Valor do pH do objeto derivado do solo.
                     
                     
                        chemicalParameter
                     
                  
                        cadmiumContent
                     
                     
                        teor de cádmio
                     
                     
                        Teor de cádmio do objeto derivado do solo.
                     
                     
                        chemicalParameter
                     
                  
                        chromiumContent
                     
                     
                        teor de crómio
                     
                     
                        Teor de crómio do objeto derivado do solo.
                     
                     
                        chemicalParameter
                     
                  
                        copperContent
                     
                     
                        teor de cobre
                     
                     
                        Teor de cobre do objeto derivado do solo.
                     
                     
                        chemicalParameter
                     
                  
                        leadContent
                     
                     
                        teor de chumbo
                     
                     
                        Teor de chumbo do objeto derivado do solo.
                     
                     
                        chemicalParameter
                     
                  
                        mercuryContent
                     
                     
                        teor de mercúrio
                     
                     
                        Teor de mercúrio do objeto derivado do solo.
                     
                     
                        chemicalParameter
                     
                  
                        nickelContent
                     
                     
                        teor de níquel
                     
                     
                        Teor de níquel do objeto derivado do solo.
                     
                     
                        chemicalParameter
                     
                  
                        zincContent
                     
                     
                        teor de zinco
                     
                     
                        Teor de zinco do objeto derivado do solo.
                     
                     
                        chemicalParameter
                     
                  3.3.10.   Finalidade da investigação do solo (SoilInvestigationPurposeValue)
            
            Uma lista de códigos de valores possíveis indicando as razões para a realização de um levantamento.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
            
               Valores para a lista de códigos “SoilInvestigationPurposeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        generalSoilSurvey
                     
                     
                        levantamento geral do solo
                     
                     
                        Caracterização do solo com seleção imparcial do local de investigação.
                     
                  
                        specificSoilSurvey
                     
                     
                        levantamento específico do solo
                     
                     
                        Investigação das propriedades do solo em locais escolhidos em função de uma finalidade específica.
                     
                  3.3.11.   Tipo de parcela de solo (SoilPlotTypeValue)
            
            Uma lista de códigos de termos que especificam em que espécie de parcela é efetuada a observação do solo.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
            
               Valores para a lista de códigos “SoilPlotTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        borehole
                     
                     
                        furo
                     
                     
                        Penetração na subsuperfície com remoção de material do solo/rocha utilizando, por exemplo, uma ferramenta em forma de tubo oco, a fim de proceder a descrições de perfis, amostragem e/ou ensaios no terreno.
                     
                  
                        sample
                     
                     
                        amostra
                     
                     
                        Escavação em que é extraído material do solo para amostra sem proceder a qualquer descrição do perfil do solo.
                     
                  
                        trialPit
                     
                     
                        vala de sondagem
                     
                     
                        Escavação ou outra exposição do solo preparada para se proceder a descrições do perfil, amostragem e/ou ensaios no terreno.
                     
                  3.3.12.   Nome do parâmetro do perfil do solo (SoilProfileParameterNameValue)
            
            Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o perfil do solo.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.
            Esta lista de códigos é hierárquica.
            
               Valores para a lista de códigos “SoilProfileParameterNameValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Parent value
                     
                  
                        chemicalParameter
                     
                     
                        parâmetro químico
                     
                     
                        Parâmetros químicos observados para caracterizar o perfil do solo.
                     
                     
                         
                     
                  
                        physicalParameter
                     
                     
                        parâmetro físico
                     
                     
                        Parâmetros físicos observados para caracterizar o perfil do solo.
                     
                     
                         
                     
                  
                        biologicalParameter
                     
                     
                        parâmetro biológico
                     
                     
                        Parâmetros biológicos observados para caracterizar o perfil do solo.
                     
                     
                         
                     
                  
                        potentialRootDepth
                     
                     
                        potencial profundidade da raiz
                     
                     
                        Potencial profundidade do perfil do solo em que as raízes se desenvolvem (em cm).
                     
                     
                        physicalParameter
                     
                  
                        availableWaterCapacity
                     
                     
                        capacidade de água disponível
                     
                     
                        Quantidade de água que um solo pode armazenar e que seja utilizável pelas plantas, com base na potencial profundidade das raízes.
                     
                     
                        physicalParameter
                     
                  
                        carbonStock
                     
                     
                        existências de carbono
                     
                     
                        Massa total de carbono no solo para uma determinada profundidade.
                     
                     
                        chemicalParameters
                     
                  
                        waterDrainage
                     
                     
                        drenagem de água
                     
                     
                        Classe de drenagem de água natural interna do perfil do solo.
                     
                     
                        physicalParameter
                     
                  3.3.13.   Nome do parâmetro de sítio de levantamento do solo (SoilSiteParameterNameValue)
            
            Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o sítio de levantamento do solo.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “SoilSiteParameterNameValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        chemicalParameter
                     
                     
                        parâmetro químico
                     
                     
                        Parâmetros químicos observados para caracterizar o sítio de levantamento do solo.
                     
                  
                        physicalParameter
                     
                     
                        parâmetro físico
                     
                     
                        Parâmetros físicos observados para caracterizar o sítio de levantamento do solo.
                     
                  
                        biologicalParameter
                     
                     
                        parâmetro biológico
                     
                     
                        Parâmetros biológicos observados para caracterizar o sítio de levantamento do solo.
                     
                  3.3.14.   Posição do qualificador WRB (WRBQualifierPlaceValue)
            
            Uma lista de códigos de valores que indicam a posição do Qualificador no que diz respeito ao grupo de solo de referência (RSG) da WRB. A posição pode ser antes do RSG, ou seja, “prefixo” (prefix), ou depois do RSG, ou seja, “sufixo” (suffix).
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores “prefixo” e “sufixo”, de acordo com as regras de nomeação especificadas em World reference base for soil resources 2006, first update 2007, World Soil Resources Reports No. 103, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2007.
            3.3.15.   Qualificadores WRB (WRBQualifierValue)
            
            Uma lista de códigos de possíveis qualificadores da Base Mundial de Referência para os Recursos do Solo.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados em World reference base for soil resources 2006, first update 2007, World Soil Resources Reports No. 103, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2007.
            3.3.16.   Grupo de solos de referência (RSG) da WRB (WRBReferenceSoilGroupValue)
            
            Uma lista de códigos de possíveis grupos de solos de referência (ou seja, primeiro nível da classificação da Base Mundial de Referência para os Recursos do Solo).
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados em World reference base for soil resources 2006, first update 2007, World Soil Resources Reports No. 103, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2007.
            3.3.17.   Especificadores WRB (WRBSpecifierValue)
            
            Uma lista de códigos de possíveis especificadores.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados em World reference base for soil resources 2006, first update 2007, World Soil Resources Reports No. 103, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2007.
            3.4.   Requisitos específicos de categorias temáticas
            
            
                        (1)
                     
                     
                        Os valores das listas de códigos hierárquicas do primeiro nível “ProfileElementParameterNameValue”, “SoilDerivedObjectParameterNameValue”, “SoilProfileParameterNameValue”, “SoilSiteParameterNameValue” (“chemicalParameter”, “biologicalParameter”, “physicalParameter”) têm apenas um objetivo de estruturação; devem ser utilizados apenas os valores de nível inferior.
                     
                  
                        (2)
                     
                     
                        Quando é necessário um parâmetro descritivo adicional relativo ao objeto derivado do solo, deve ser utilizado o atributo do parâmetro do tipo de objeto geográfico “OM_Observation”.
                     
                  
                        (3)
                     
                     
                        Em cada conjunto de dados, deve apenas ser utilizada uma classificação do Outro Tipo de Notação do Horizonte.
                     
                  
                        (4)
                     
                     
                        Em cada conjunto de dados, deve apenas ser utilizada uma classificação de Outro Tipo de Nome do Solo.
                     
                  3.5.   Camadas
            
            
               Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Solo”
            
            
                        Nome da camada
                     
                     
                        Título da camada
                     
                     
                        Tipo de objeto geográfico
                     
                  
                        SO.SoilBody
                     
                     
                        Solos
                     
                     
                        SoilBody
                     
                  
                        SO.ObservedSoilProfile
                     
                     
                        Perfis do solo observados
                     
                     
                        ObservedSoilProfile,
                        SoilPlot
                     
                  
                        SO.SoilSite
                     
                     
                        Sítios de levantamento do solo
                     
                     
                        SoilSite
                     
                  
                        SO. <Valor de lista de códigos> (1)
                        
                     
                     
                        <nome legível para as pessoas>
                     
                     
                        SoilDerivedObject (basePhenomenon: SoilDerivedObjectParameterNameValue)
                     
                  
                        Exemplo: SO. OrganicCarbonContent
                     
                     
                        Exemplo: teor de carbono orgânico
                     
                     
                         
                     
                  
                        SO.<Valor de lista de códigos>Coverage (2)
                        
                     
                     
                        <nome legível para as pessoas>
                     
                     
                        SoilThemeCoverage (soilThemeParameter / soilThemeParameterName: SoilDerivedObjectParameterNameValue)
                     
                  
                        Exemplo: SO. OrganicCarbonContentCoverage
                     
                     
                        Exemplo: cobertura de teor de carbono orgânico
                     
                  4.   USO DO SOLO (LAND USE)
            4.1.   Definições
            
            Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
            (1)   “Uso do solo existente” (existing land use): uma descrição objetiva do uso e funções de um território tal como tem sido e continua efetivamente ainda a ser na vida real.
            (2)   “Uso do solo existente em representação matricial” (gridded existing land use): uma descrição objetiva sob a forma de uma quadrícula ortorretificada (imagem) regular do uso e funções de um território tal como tem sido e continua efetivamente ainda a ser na vida real.
            (3)   “Sistema hierárquico de classificação do uso do solo INSPIRE” (Hierarchical INSPIRE Land Use Classification System - HILUCS): um sistema de classificação multiníveis aplicável ao Uso do Solo cuja utilização é obrigatória ao nível mais adequado.
            (4)   “Unidade mínima de interesse” (minimum unit of interest): a área poligonal de menor dimensão para os objetos de uso do solo tomados em consideração no conjunto de dados.
            (5)   “Uso do solo planeado” (planned land use): os planos de ordenamento do território, definidos pelas autoridades de ordenamento do território, que descrevem a possível utilização do solo no futuro.
            (6)   “Uso do solo existente por amostragem” (sampled existing land use): uma descrição objetiva do uso e funções de um território [tal como tem sido e continua efetivamente ainda a ser] na vida real conforme observado num local que é objeto de amostragem.
            (7)   “Zonamento” (zoning): uma partição em que é descrito o uso do solo planeado, tornando explícitos os direitos e proibições relativos a novas construções que são aplicáveis dentro de cada elemento da partição.
            4.2.   Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Uso do Solo”
            
            Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos “Uso do Solo” estão estruturados nos seguintes pacotes:
            
                        —
                     
                     
                        Nomenclatura de ocupação do solo (Land Cover Nomenclature)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Uso do solo existente (Existing land use)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Uso do solo existente em representação matricial (Gridded existing land use)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Uso do solo existente objeto por amostragem (Sampled existing land use)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Uso do solo planeado (Planned land use)
                     
                  4.3.   Nomenclatura de ocupação do solo
            
            4.3.1.   Tipos de dados
            
            4.3.1.1.   Percentagem HILUCS (HILUCSPercentage)
            Percentagem do objeto de uso do solo que é coberto por esta presença de valores HILUCS.
            
               Atributos do tipo de dados “HILUCSPercentage”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        hilucsValue
                     
                     
                        Categoria HILUCS para esta percentagem HILUCS.
                     
                     
                        HILUCSValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        percentage
                     
                     
                        Percentagem do objeto de uso do solo que é coberto por esta presença de valores HILUCS.
                     
                     
                        Integer
                     
                     
                         
                     
                  4.3.1.2.   Presença do HILUCS (HILUCSPresence)
            Presença de um ou vários valores HILUCS numa área, indicada quer como a percentagem coberta para cada valor quer como os valores enumerados pela sua ordem de importância.
            Este tipo é um tipo de união.
            
               Atributos do tipo de união “HILUCSPresence”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        orderedList
                     
                     
                        lista ordenada da presença de valor do uso do solo
                     
                     
                        HILUCSValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        percentageList
                     
                     
                        lista da percentagem do valor de uso do solo
                     
                     
                        HILUCSPercentage
                     
                     
                         
                     
                  4.3.1.3.   Percentagem específica (SpecificPercentage)
            Percentagem de um objeto de uso do solo que é coberto por uma presença específica.
            
               Atributos do tipo de dados “SpecificPercentage”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        specificValue
                     
                     
                        Categoria de valor específico para esta percentagem específica.
                     
                     
                        LandUseClassificationValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        percentage
                     
                     
                        Percentagem do objeto de uso do solo que é coberto por esta presença específica.
                     
                     
                        Integer
                     
                     
                         
                     
                  4.3.1.4.   Presença específica (SpecificPresence)
            Presença de um ou vários valores de classificação do uso do solo numa área, de acordo com a lista de códigos fornecida pelo fornecedor de dados, indicada quer como a percentagem coberta para cada valor quer como os valores enumerados pela sua ordem de importância.
            Este tipo é um tipo de união.
            
               Atributos do tipo de união “SpecificPresence”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        orderedList
                     
                     
                        lista ordenada do valor do uso do solo
                     
                     
                        LandUseClassificationValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        percentageList
                     
                     
                        lista de percentagem do valor de uso do solo
                     
                     
                        SpecificPercentage
                     
                     
                         
                     
                  4.3.2.   Listas de códigos
            
            4.3.2.1.   HILUCS (HILUCSValue)
            Lista de categorias de uso do solo a utilizar na categoria temática “Uso do Solo” INSPIRE.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
            Esta lista de códigos é hierárquica.
            
               Valores para a lista de códigos “HILUCSValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Parent value
                     
                  
                        1_PrimaryProduction
                     
                     
                        produção primária
                     
                     
                        Áreas em que as indústrias transformadoras agregam, embalam, purificam ou transformam os produtos primários próximo dos produtores primários, especialmente se a matéria-prima for inadequada para venda ou difícil de transportar a longas distâncias.
                     
                     
                         
                     
                  
                        1_1_Agriculture
                     
                     
                        agricultura
                     
                     
                        Produção de culturas (plantas, fungos, etc.) e de produtos de origem animal para produtos alimentares, venda e consumo próprio ou para fins industriais. Inclui plantas para a produção de biocombustíveis e culturas em campo aberto, bem como em estufas. As terras incultas retiradas da produção em rotação de culturas também pertencem a esta classe. Está incluída a preparação de produtos para os mercados primários e obras de construção (por exemplo, preparação de culturas em terraço, drenagem, preparação de arrozais, etc.), bem como tratamento e manutenção paisagísticos.
                     
                     
                        1_PrimaryProduction
                     
                  
                        1_1_1_CommercialAgriculturalProduction
                     
                     
                        produção agrícola comercial
                     
                     
                        Terrenos aráveis, culturas permanentes e prados para fins agrícolas (prados tanto semeados como naturais). Os produtos podem ser utilizados para consumo humano ou animal ou para a produção de bioenergia.
                     
                     
                        1_1_Agriculture
                     
                  
                        1_1_2_FarmingInfrastructure
                     
                     
                        infraestrutura agrícola
                     
                     
                        Instalações agrícolas, infraestruturas pecuárias (estábulos e infraestruturas de transformação ligadas a explorações agrícolas), armazenamento de estrume e outras infraestruturas agrícolas (por exemplo, edifícios ligados ao tratamento e transformação de plantas em explorações agrícolas).
                     
                     
                        1_1_Agriculture
                     
                  
                        1_1_3_AgriculturalProductionForOwnConsumption
                     
                     
                        produção agrícola para consumo próprio
                     
                     
                        Produção de plantas ou animais para consumo próprio (hortas familiares, barracas particulares para animais, etc.)
                     
                     
                        1_1_Agriculture
                     
                  
                        1_2_Forestry
                     
                     
                        silvicultura
                     
                     
                        Produção de madeira em troncos e de outros produtos primários à base de madeira. Para além da produção de madeira, as atividades florestais geram produtos que são sujeitos a transformação ligeira, como seja a lenha, o carvão vegetal e a madeira em troncos utilizados numa forma não processada (por exemplo, esteios de minas, madeira para trituração, etc.). Estão também incluídos viveiros de árvores florestais, áreas de armazenamento e transporte ligadas à exploração madeireira e árvores e plantas lenhosas para biocombustíveis. Estas atividades podem ser desenvolvidas em florestas naturais ou plantadas.
                     
                     
                        1_PrimaryProduction
                     
                  
                        1_2_1_ForestryBasedOnShortRotation
                     
                     
                        silvicultura de curta rotação
                     
                     
                        Áreas florestais em que o período de rotação de uma geração de árvores é igual ou inferior a 50 anos, após o que a floresta é regenerada naturalmente ou artificialmente mediante plantação ou sementeira. Também pertencem a esta classe as plantações de árvores (produção de pasta para papel) e a madeira utilizada para a produção de biomassa.
                     
                     
                        1_2_Forestry
                     
                  
                        1_2_2_ForestryBasedOnIntermediateOrLongRotation
                     
                     
                        silvicultura de rotação intermédia ou longa
                     
                     
                        Áreas florestais em que o período de rotação de uma geração de árvores é superior a 50 anos, após o que a floresta é regenerada naturalmente ou artificialmente mediante plantação ou sementeira.
                     
                     
                        1_2_Forestry
                     
                  
                        1_2_3_ForestryBasedOnContinuousCover
                     
                     
                        silvicultura de cobertura contínua
                     
                     
                        Áreas florestais em que a gestão e regeneração das florestas se baseiam na cultura contínua de árvores.
                     
                     
                        1_2_Forestry
                     
                  
                        1_3_MiningAndQuarrying
                     
                     
                        indústrias extrativas
                     
                     
                        Indústrias extrativas sob a forma de extração de minerais e materiais de ocorrência natural no estado sólido (carvão, minérios, saibro, areia, sal), no estado líquido (petróleo), no estado gasoso (gás natural) ou como biomassa (turfa). A extração pode processar-se utilizando diferentes métodos, como a extração subterrânea ou à superfície, a exploração de poços, etc.
                     
                     
                        1_PrimaryProduction
                     
                  
                        1_3_1_MiningOfEnergyProducingMaterials
                     
                     
                        extração de materiais para a produção de energia
                     
                     
                        Exploração mineira e extração de carvão, lenhite, turfa, petróleo, gás natural, urânio e tório.
                     
                     
                        1_3_MiningAndQuarrying
                     
                  
                        1_3_2_MiningOfMetalOres
                     
                     
                        extração de minérios metálicos
                     
                     
                        Extração de ferro e outros minérios metálicos não ferrosos (exceto urânio e tório).
                     
                     
                        1_3_MiningAndQuarrying
                     
                  
                        1_3_3_OtherMiningAndQuarrying
                     
                     
                        outras indústrias extrativas
                     
                     
                        Extração de pedra, areia, argila, substâncias químicas, minerais fertilizantes, produção de sal e outras indústrias extrativas.
                     
                     
                        1_3_MiningAndQuarrying
                     
                  
                        1_4_AquacultureAndFishing
                     
                     
                        aquacultura e pesca
                     
                     
                        Pesca e aquacultura profissionais.
                     
                     
                        1_PrimaryProduction
                     
                  
                        1_4_1_Aquaculture
                     
                     
                        aquaculture
                     
                     
                        Viveiros de peixes e sítios de engorda geridos.
                     
                     
                        1_4_AquacultureAndFishing
                     
                  
                        1_4_2_ProfessionalFishing
                     
                     
                        pesca profissional
                     
                     
                        Áreas aquáticas utilizadas para a pesca profissional.
                     
                     
                        1_4_AquacultureAndFishing
                     
                  
                        1_5_OtherPrimaryProduction
                     
                     
                        outra produção primária
                     
                     
                        Caça profissional, recolha de produtos florestais selvagens não lenhosos, criação de animais migratórios e qualquer outra produção primária não incluída nos valores “1_1_Agriculture”, “1_2_Forestry”, “1_3_MiningAndQuarrying”, “1_4_AquacultureAndFishing” ou em quaisquer outros valores mais restritos.
                     
                     
                        1_PrimaryProduction
                     
                  
                        1_5_1_Hunting
                     
                     
                        caça
                     
                     
                        Caça profissional. As áreas podem estar vedadas ou abertas.
                     
                     
                        1_5_OtherPrimaryProduction
                     
                  
                        1_5_2_ManagementOfMigratoryAnimals
                     
                     
                        tratamento de animais migratórios
                     
                     
                        Manutenção e alimentação de animais migratórios, como renas e veados.
                     
                     
                        1_5_OtherPrimaryProduction
                     
                  
                        1_5_3_PickingOfNaturalProducts
                     
                     
                        apanha de produtos naturais
                     
                     
                        Apanha de produtos naturais não lenhosos, como bagas não cultivadas, musgos e líquenes, etc.) para fins comerciais.
                     
                     
                        1_5_OtherPrimaryProduction
                     
                  
                        2_SecondaryProduction
                     
                     
                        produção secundária
                     
                     
                        Atividades industriais e de fabrico que, a partir da produção do setor primário, fabricam produtos acabados e intermédios para outras empresas. Inclui também as áreas de armazenamento e transporte diretamente ligadas às atividades da indústria transformadora.
                        Os setores industriais abrangidos por esta classe são os seguintes: transformação de produtos alimentares, têxteis, couro, madeira e produtos da madeira, pasta de papel, papel, edição, impressão, gravação, petróleo e outros combustíveis, substâncias químicas, produtos químicos, fibras sintéticas, produtos de borracha e plástico, produtos minerais não metálicos, metais básicos e produtos metálicos, produtos metálicos fabricados, máquinas e equipamentos, equipamentos elétricos e óticos, equipamentos de transporte e mobiliário.
                     
                     
                         
                     
                  
                        2_1_RawIndustry
                     
                     
                        setor de produtos em bruto
                     
                     
                        Atividades industriais de transformação da produção do setor primário em produtos brutos fabricados.
                     
                     
                        2_SecondaryProduction
                     
                  
                        2_1_1_ManufacturingOfTextileProducts
                     
                     
                        fabrico de produtos têxteis
                     
                     
                        Preparação e fiação de fibras têxteis, linhas para costura, tecelagem, curtimenta e engorduramento de couros.
                     
                     
                        2_1_RawIndustry
                     
                  
                        2_1_2_ManufacturingOfWoodAndWoodBasedProducts
                     
                     
                        fabrico de produtos de madeira e à base de madeira
                     
                     
                        Serração e aplainamento de madeira, fabrico de folheados, contraplacados, laminados, painéis de fibras, carpintaria e marcenaria, cortiça, cestaria e produtos de espartaria.
                     
                     
                        2_1_RawIndustry
                     
                  
                        2_1_3_ManufacturingOfPulpPaperAndPaperProducts
                     
                     
                        fabrico de pasta para papel e produtos à base de papel
                     
                     
                        fabrico de pasta para papel, papel, cartão, produtos sanitários à base de papel, papel de parede.
                     
                     
                        2_1_RawIndustry
                     
                  
                        2_1_4_ManufacturingOfCokeRefinedPetroleumProductsAndNuclearFuel
                     
                     
                        fabrico de produtos petrolíferos por refinação de coque e combustível nuclear
                     
                     
                        Fabrico do coque, petróleo refinado e processamento de combustível nuclear.
                     
                     
                        2_1_RawIndustry
                     
                  
                        2_1_5_ManufacturingOfChemicalsChemicalProductsManMadeFibers
                     
                     
                        fabrico de substâncias químicas, produtos químicos e fibras sintéticas
                     
                     
                        Fabrico de produtos químicos de base, produtos agroquímicos, tintas, produtos farmacêuticos, sabões, detergentes, colas e outros produtos químicos e fibras sintéticas.
                     
                     
                        2_1_RawIndustry
                     
                  
                        2_1_6_ManufacturingOfBasicMetalsAndFabricatedMetals
                     
                     
                        fabrico de metais básicos e metais fabricados
                     
                     
                        Fabrico, transformação e fundição de ferro, aço e metais básicos preciosos e não ferrosos. Inclui também o fabrico de produtos metálicos.
                     
                     
                        2_1_RawIndustry
                     
                  
                        2_1_7_ManufacturingOfNonMetallicMineralProducts
                     
                     
                        fabrico de produtos minerais não metálicos
                     
                     
                        Fabrico de vidro, tijolos, cerâmica, betão, cimento, cal, gesso e corte e modulagem de pedras e outros produtos minerais não metálicos.
                     
                     
                        2_1_RawIndustry
                     
                  
                        2_1_8_ManufacturingOfRubberPlasticProducts
                     
                     
                        fabrico de produtos plásticos e de borracha
                     
                     
                        Fabrico de pneumáticos, tubagens, embalagens de plástico e outros produtos de borracha e de plástico.
                     
                     
                        2_1_RawIndustry
                     
                  
                        2_1_9_ManufacturingOfOtherRawMaterials
                     
                     
                        fabrico de outras matérias-primas
                     
                     
                        Produção de matérias-primas não incluídas em qualquer outro dos valores mais restritos de “2_1_RawIndustry”.
                     
                     
                        2_1_RawIndustry
                     
                  
                        2_2_HeavyEndProductIndustry
                     
                     
                        indústria pesada de produtos finais
                     
                     
                        Atividades de transformação de produtos manufaturados em bruto em produtos fabricados pesados.
                     
                     
                        2_SecondaryProduction
                     
                  
                        2_2_1_ManufacturingOfMachinery
                     
                     
                        fabrico de maquinaria
                     
                     
                        Fabrico de maquinaria de produção, agrícola, florestal e outra (excluindo aeronaves e veículos), armas, munições e aparelhos para uso doméstico.
                     
                     
                        2_2_HeavyEndProductIndustry
                     
                  
                        2_2_2_ManufacturingOfVehiclesAndTransportEquipment
                     
                     
                        fabrico de veículos e de equipamentos de transporte
                     
                     
                        Fabrico de veículos automóveis, aeronaves, naves espaciais, navios, embarcações, equipamentos para caminhos-de-ferro e elétricos, motociclos, bicicletas e outro equipamento de transporte.
                     
                     
                        2_2_HeavyEndProductIndustry
                     
                  
                        2_2_3_ManufacturingOfOtherHeavyEndProducts
                     
                     
                        fabrico de outros produtos finais pesados
                     
                     
                        Produção de outros produtos finais pesados não incluídos em qualquer outro dos valores mais restritos de “2_2_HeavyEndProductIndustry”.
                     
                     
                        2_2_HeavyEndProductIndustry
                     
                  
                        2_3_LightEndProductIndustry
                     
                     
                        indústria de produtos finais ligeiros
                     
                     
                        Atividades de transformação de produtos manufaturados em bruto em produtos fabricados ligeiros.
                     
                     
                        2_SecondaryProduction
                     
                  
                        2_3_1_ManufacturingOfFoodBeveragesAndTobaccoProducts
                     
                     
                        produção de produtos alimentares, bebidas e produtos do tabaco
                     
                     
                        Produção de carne, peixe, frutos e produtos hortícolas, óleos e gorduras ou produtos derivados, produtos lácteos, cereais e produtos amiláceos, alimentos preparados para animais, outros produtos alimentares, bebidas e produtos do tabaco.
                     
                     
                        2_3_LightEndProductIndustry
                     
                  
                        2_3_2_ManufacturingOfClothesAndLeather
                     
                     
                        fabrico de vestuário e produtos em couro
                     
                     
                        Fabrico de vestuário, artigos de vestuário em couro, vestidos, acessórios, tingimento de peles e fabrico de produtos de peles, malas de viagem, sacos, artigos de selaria e calçado.
                     
                     
                        2_3_LightEndProductIndustry
                     
                  
                        2_3_3_PublishingAndPrinting
                     
                     
                        edição e impressão
                     
                     
                        Edição e impressão de livros, jornais, revistas e edição e reprodução de gravações sonoras.
                     
                     
                        2_3_LightEndProductIndustry
                     
                  
                        2_3_4_ManufacturingOfElectricalAndOpticalEquipment
                     
                     
                        fabrico de equipamentos elétricos e óticos
                     
                     
                        Fabrico de máquinas de escritório, computadores, motores, geradores, aparelhos de controlo e distribuição de eletricidade, fios e cabos, acumuladores, baterias, lâmpadas, rádios, televisores, telefones, tubos e válvulas eletrónicas, instrumentos médicos, de precisão e óticos, relógios e outros equipamentos elétricos e óticos.
                     
                     
                        2_3_LightEndProductIndustry
                     
                  
                        2_3_5_ManufacturingOfOtherLightEndProducts
                     
                     
                        fabrico de outros equipamentos finais ligeiros
                     
                     
                        Fabrico de mobiliário, artigos de joalharia, instrumentos musicais, artigos de desporto, jogos, brinquedos e outros produtos diversos.
                     
                     
                        2_3_LightEndProductIndustry
                     
                  
                        2_4_EnergyProduction
                     
                     
                        produção de energia
                     
                     
                        Produção de energia.
                     
                     
                        2_SecondaryProduction
                     
                  
                        2_4_1_NuclearBasedEnergyProduction
                     
                     
                        produção de energia de base nuclear
                     
                     
                        Centrais nucleares.
                     
                     
                        2_4_EnergyProduction
                     
                  
                        2_4_2_FossilFuelBasedEnergyProduction
                     
                     
                        produção de energia à base de combustíveis fósseis
                     
                     
                        Centrais elétricas que utilizam combustíveis fósseis (carvão, petróleo, gás natural, turfa e outros combustíveis fósseis).
                     
                     
                        2_4_EnergyProduction
                     
                  
                        2_4_3_BiomassBasedEnergyProduction
                     
                     
                        produção de energia à base de biomassa
                     
                     
                        Instalações de combustão que utilizam combustíveis à base de biomassa (madeira e outros combustíveis sólidos e líquidos à base de madeira e outras plantas, biogás e outros biocombustíveis).
                     
                     
                        2_4_EnergyProduction
                     
                  
                        2_4_4_RenewableEnergyProduction
                     
                     
                        produção de energias renováveis
                     
                     
                        Energia hidroelétrica, solar, eólica, térmica (aeroenergia, geoenergia e hidroenergia), das marés, das ondas, etc., e outras energias renováveis (exceto a energia da biomassa, que está abrangida pelo valor “2_4_3_BiomassBasedEnergyProduction”).
                     
                     
                        2_4_EnergyProduction
                     
                  
                        2_5_OtherIndustry
                     
                     
                        outra indústria
                     
                     
                        Produção de outros produtos industriais não incluídos em qualquer outro dos valores mais restritos de “2_SecondaryProduction”.
                     
                     
                        2_SecondaryProduction
                     
                  
                        3_TertiaryProduction
                     
                     
                        produção terciária
                     
                     
                        Serviços que são produtos para outras empresas e consumidores, tanto de serviços privados como públicos. Engloba a venda por grosso e a retalho, serviços de reparação, hotéis e restaurantes, serviços financeiros, serviços imobiliários, serviços às empresas, serviços de aluguer, administração pública, defesa e segurança social, educação, saúde e trabalho social e outros serviços à coletividade, sociais e pessoais.
                     
                     
                         
                     
                  
                        3_1_CommercialServices
                     
                     
                        serviços comerciais
                     
                     
                        Prestação de serviços comerciais.
                     
                     
                        3_TertiaryProduction
                     
                  
                        3_1_1_WholesaleAndRetailTradeAndRepairOfVehiclesAndPersonalAndHouseholdGoods
                     
                     
                        comércio grossista e retalhista e reparação de veículos e bens de uso pessoal e doméstico.
                     
                     
                        Venda por grosso e a retalho de veículos a motor, combustíveis, matérias-primas agrícolas, animais vivos, minérios, metais, substâncias químicas, madeira, maquinaria, navios, mobiliário, artigos para uso doméstico, têxteis, produtos alimentares, bebidas, produtos do tabaco, produtos farmacêuticos, bens em segunda mão, outros produtos, resíduos e sucata. Esta classe inclui também a reparação de veículos e bens de uso pessoal e doméstico.
                     
                     
                        3_1_CommercialServices
                     
                  
                        3_1_2_RealEstateServices
                     
                     
                        serviços imobiliários
                     
                     
                        Prestação de serviços imobiliários e de aluguer.
                     
                     
                        3_1_CommercialServices
                     
                  
                        3_1_3_AccommodationAndFoodServices
                     
                     
                        serviços de alojamento e restauração
                     
                     
                        Serviços de hotéis, aldeamentos turísticos, parques de campismo, restaurantes, bares e cantinas.
                     
                     
                        3_1_CommercialServices
                     
                  
                        3_1_4_OtherCommercialServices
                     
                     
                        outros serviços comerciais
                     
                     
                        Outros serviços comerciais não incluídos em qualquer outro dos valores mais restritos de “CommercialServices”, tais como serviços de institutos de beleza e bem-estar.
                     
                     
                        3_1_CommercialServices
                     
                  
                        3_2_FinancialProfessionalAndInformationServices
                     
                     
                        serviços de informação, profissionais e financeiros
                     
                     
                        Prestação de serviços financeiros, profissionais ou de informação.
                     
                     
                        3_TertiaryProduction
                     
                  
                        3_2_1_FinancialAndInsuranceServices
                     
                     
                        serviços financeiros e de seguros
                     
                     
                        Prestação de serviços bancários, de crédito, de seguros e de outros serviços financeiros.
                     
                     
                        3_2_FinancialProfessionalAndInformationServices
                     
                  
                        3_2_2_ProfessionalTechnicalAndScientificServices
                     
                     
                        serviços profissionais, técnicos e científicos
                     
                     
                        Serviços de consultoria informática, processamento de dados, investigação e desenvolvimento, serviços jurídicos, de contabilidade, gestão de empresas, arquitetura, engenharia, publicidade, ensaio, pesquisa, consultoria e outros serviços profissionais.
                     
                     
                        3_2_FinancialProfessionalAndInformationServices
                     
                  
                        3_2_3_InformationAndCommunicationServices
                     
                     
                        serviços de informação e comunicação
                     
                     
                        Serviços de edição, gravação de som, programas de TV, filmes, radiodifusão, correios e telecomunicações, informática e processamento de dados.
                     
                     
                        3_2_FinancialProfessionalAndInformationServices
                     
                  
                        3_2_4_AdministrativeAndSupportServices
                     
                     
                        serviços administrativos e de apoio
                     
                     
                        Serviços de agências de viagens, aluguer, limpeza, segurança e outros serviços administrativos e de apoio.
                     
                     
                        3_2_FinancialProfessionalAndInformationServices
                     
                  
                        3_2_5_OtherFinancialProfessionalAndInformationServices
                     
                     
                        outros serviços financeiros, profissionais e de informação
                     
                     
                        Outros serviços financeiros, profissionais e de informação não incluídos em qualquer outro dos valores mais restritos de “3_2_FinancialProfessionalAndInformationServices”.
                     
                     
                        3_2_FinancialProfessionalAndInformationServices
                     
                  
                        3_3_CommunityServices
                     
                     
                        serviços à coletividade
                     
                     
                        Prestação de serviços à coletividade.
                     
                     
                        3_TertiaryProduction
                     
                  
                        3_3_1_PublicAdministrationDefenceAndSocialSecurityServices
                     
                     
                        serviços de administração pública, defesa e segurança social
                     
                     
                        Prestação de serviços genéricos administrativos, de defesa, justiça, segurança pública, incêndios e segurança social obrigatória.
                     
                     
                        3_3_CommunityServices
                     
                  
                        3_3_2_EducationalServices
                     
                     
                        serviços educativos
                     
                     
                        Prestação de serviços de educação primária, secundária, superior, para adultos e outros serviços educativos.
                     
                     
                        3_3_CommunityServices
                     
                  
                        3_3_3_HealthAndSocialServices
                     
                     
                        serviços de saúde e sociais
                     
                     
                        Prestação de serviços de saúde humana e animal e de ação social.
                     
                     
                        3_3_CommunityServices
                     
                  
                        3_3_4_ReligiousServices
                     
                     
                        serviços religiosos
                     
                     
                        Prestação de serviços religiosos.
                     
                     
                        3_3_CommunityServices
                     
                  
                        3_3_5_OtherCommunityServices
                     
                     
                        outros serviços à coletividade
                     
                     
                        Outros serviços prestados à coletividade, por exemplo, cemitérios.
                     
                     
                        3_3_CommunityServices
                     
                  
                        3_4_CulturalEntertainmentAndRecreationalServices
                     
                     
                        Serviços culturais, de entretenimento e recreativos
                     
                     
                        Prestação de serviços culturais, de entretenimento ou recreativos.
                     
                     
                        3_TertiaryProduction
                     
                  
                        3_4_1_CulturalServices
                     
                     
                        serviços culturais
                     
                     
                        Prestação de serviços artísticos, de bibliotecas, museus, jardins zoológicos e botânicos, sítios históricos e outros serviços culturais.
                     
                     
                        3_4_CulturalEntertainmentAndRecreationalServices
                     
                  
                        3_4_2_EntertainmentServices
                     
                     
                        serviços de entretenimento
                     
                     
                        Parques de diversões, parques temáticos, atividades de jogos e apostas e outros serviços de entretenimento.
                     
                     
                        3_4_CulturalEntertainmentAndRecreationalServices
                     
                  
                        3_4_3_SportsInfrastructure
                     
                     
                        infraestrutura desportiva
                     
                     
                        Infraestruturas desportivas, tais como estádios, pavilhões de desportos, piscinas, ginásios, estâncias de esqui, campos de golfe e outras infraestruturas desportivas.
                     
                     
                        3_4_CulturalEntertainmentAndRecreationalServices
                     
                  
                        3_4_4_OpenAirRecreationalAreas
                     
                     
                        áreas recreativas ao ar livre
                     
                     
                        Áreas recreativas ao ar livre, por exemplo, parques urbanos, espaços de recreio para crianças, parques nacionais e áreas naturais utilizadas para fins recreativos.
                     
                     
                        3_4_CulturalEntertainmentAndRecreationalServices
                     
                  
                        3_4_5_OtherRecreationalServices
                     
                     
                        outros serviços recreativos
                     
                     
                        Outros serviços recreativos não incluídos em qualquer outro dos valores mais restritos de “3_4_CulturalEntertainmentAndRecreationalServices.”
                     
                     
                        3_4_CulturalEntertainmentAndRecreationalServices
                     
                  
                        3_5_OtherServices
                     
                     
                        outros serviços
                     
                     
                        Prestação de outros serviços não incluídos em qualquer outro dos valores mais restritos de “3_TertiaryProduction”.
                     
                     
                        3_TertiaryProduction
                     
                  
                        4_TransportNetworksLogisticsAndUtilities
                     
                     
                        redes de transporte, logística e serviços de utilidade pública
                     
                     
                        Infraestruturas de base e redes ao serviço da sociedade. Todos os outros setores utilizam as infraestruturas e redes para produzir bens e serviços e são também vitais para as áreas residenciais. Inclui o abastecimento de água, recolha, tratamento e reciclagem de esgotos e resíduos, transportes, redes, armazenamento e comunicação.
                     
                     
                         
                     
                  
                        4_1_TransportNetworks
                     
                     
                        redes de transporte
                     
                     
                        Infraestrutura relacionada com o transporte.
                     
                     
                        4_TransportNetworksLogisticsAndUtilities
                     
                  
                        4_1_1_RoadTransport
                     
                     
                        transporte rodoviário
                     
                     
                        Áreas utilizadas para o transporte rodoviário, por exemplo, estradas, áreas de estacionamento, estações de serviço.
                     
                     
                        4_1_TransportNetworks
                     
                  
                        4_1_2_RailwayTransport
                     
                     
                        transporte ferroviário
                     
                     
                        Áreas utilizadas para o transporte ferroviário, por exemplo, linhas férreas, estações e estaleiros ferroviários, etc.
                     
                     
                        4_1_TransportNetworks
                     
                  
                        4_1_3_AirTransport
                     
                     
                        transporte aéreo
                     
                     
                        Áreas utilizadas para o transporte aéreo, por exemplo, aeroportos e serviços conexos.
                     
                     
                        4_1_TransportNetworks
                     
                  
                        4_1_4_WaterTransport
                     
                     
                        transporte por via aquática
                     
                     
                        Áreas utilizadas para o transporte por água, por exemplo, portos, rios, docas e serviços conexos.
                     
                     
                        4_1_TransportNetworks
                     
                  
                        4_1_5_OtherTransportNetwork
                     
                     
                        outra rede de transporte
                     
                     
                        Áreas utilizadas para outro meio de transporte não incluídas em qualquer outro dos valores mais restritos de “4_1_TransportNetworks”.
                     
                     
                        4_1_TransportNetworks
                     
                  
                        4_2_LogisticalAndStorageServices
                     
                     
                        serviços logísticos e de armazenamento
                     
                     
                        Áreas utilizadas para serviços de armazenamento separados (não diretamente ligados a indústrias) e serviços logísticos.
                     
                     
                        4_TransportNetworksLogisticsAndUtilities
                     
                  
                        4_3_Utilities
                     
                     
                        serviços de utilidade pública
                     
                     
                        Infraestrutura relacionada com serviços de utilidade pública.
                     
                     
                        4_TransportNetworksLogisticsAndUtilities
                     
                  
                        4_3_1_ElectricityGasAndThermalPowerDistributionServices
                     
                     
                        serviços de distribuição de eletricidade, gás e energia térmica
                     
                     
                        Áreas utilizadas para a distribuição de eletricidade, gás e energia térmica, incluindo os oleodutos e gasodutos utilizados para o transporte de petróleo e gás.
                     
                     
                        4_3_Utilities
                     
                  
                        4_3_2_WaterAndSewageInfrastructure
                     
                     
                        Infraestrutura de águas e saneamento
                     
                     
                        Áreas utilizadas para a extração, recolha, depuração, armazenamento e distribuição de água, recolha e tratamento de esgotos (incluindo as condutas).
                     
                     
                        4_3_Utilities
                     
                  
                        4_3_3_WasteTreatment
                     
                     
                        tratamento de resíduos
                     
                     
                        Áreas utilizadas para a recolha, tratamento e reciclagem de resíduos.
                     
                     
                        4_3_Utilities
                     
                  
                        4_3_4_OtherUtilities
                     
                     
                        outros serviços de utilidade pública
                     
                     
                        Áreas utilizadas para outros serviços de utilidade pública não incluídas em qualquer outro dos valores mais restritos de “4_3_Utilities”.
                     
                     
                        4_3_Utilities
                     
                  
                        5_ResidentialUse
                     
                     
                        uso residencial
                     
                     
                        Áreas utilizadas predominantemente para fins de habitação. As formas das habitações variam significativamente entre e dentro das áreas residenciais. Essas áreas incluem habitação unifamiliar, plurifamiliar ou residências móveis em cidades e aglomerações rurais se não estiveram ligadas à produção primária. Permite uma utilização do solo de alta densidade e utilizações de baixa densidade. Esta categoria inclui igualmente áreas residenciais mistas em que há outras utilizações não incompatíveis e outras áreas residenciais.
                     
                     
                         
                     
                  
                        5_1_PermanentResidentialUse
                     
                     
                        uso residencial permanente
                     
                     
                        Áreas residenciais dominadas por habitações rodeadas por jardins e/ou pátios, uma combinação de vivendas individuais, vivendas geminadas, em terraço, em banda, moradias e edifícios de apartamentos utilizados como residência permanente.
                     
                     
                        5_ResidentialUse
                     
                  
                        5_2_ResidentialUseWithOtherCompatibleUses
                     
                     
                        uso residencial com outros usos compatíveis
                     
                     
                        Áreas residenciais misturadas com outros usos não incompatíveis (por exemplo, serviços vários, indústrias ligeiras, etc.)
                     
                     
                        5_ResidentialUse
                     
                  
                        5_3_OtherResidentialUse
                     
                     
                        outro uso residencial
                     
                     
                        Áreas predominantemente utilizadas para habitações temporárias (campos de migrantes), residências de férias (moradias de verão), etc.
                     
                     
                        5_ResidentialUse
                     
                  
                        6_OtherUses
                     
                     
                        outros usos
                     
                     
                        Áreas não incluídas nos valores “1_PrimaryProduction”, “2_SecondaryProduction”, “3_TertiaryProduction”, “4_TransportNetworksLogisticsAndUtilities”, “5_ResidentialUse” ou em qualquer um dos seus valores mais restritos, ou áreas em construção.
                     
                     
                         
                     
                  
                        6_1_TransitionalAreas
                     
                     
                        áreas transitórias
                     
                     
                        Áreas em construção. Esta classe só é utilizada para usos do solo existentes e não para usos do solo planeados.
                     
                     
                        6_OtherUses
                     
                  
                        6_2_AbandonedAreas
                     
                     
                        áreas abandonadas
                     
                     
                        Áreas abandonadas agrícolas, residenciais e industriais, de infraestruturas de base e transportes. A área pertence à classe abandonada se não estiver a ser utilizada e já não puder ser utilizada para o fim original sem grandes reparações ou obras de renovação.
                     
                     
                        6_OtherUses
                     
                  
                        6_3_NaturalAreasNotInOtherEconomicUse
                     
                     
                        áreas naturais sem outro uso económico
                     
                     
                        Áreas que se encontram no seu estado natural e não têm outro uso económico.
                     
                     
                        6_OtherUses
                     
                  
                        6_3_1_LandAreasNotInOtherEconomicUse
                     
                     
                        áreas terrestres sem outro uso económico
                     
                     
                        Áreas que se encontram no seu estado natural, por exemplo, bosques, áreas arbustivas, prados, zonas húmidas e terrenos sem vegetação que não têm outro uso socioeconómico. Inclui as áreas com um estatuto de planeamento “área natural”. As áreas protegidas podem pertencer a esta classe ou, se tiverem outros usos, podem também pertencer a outras classes. As áreas protegidas estão sempre marcadas com um estatuto regulamentar suplementar de “área protegida”.
                     
                     
                        6_3_NaturalAreasNotInOtherEconomicUse
                     
                  
                        6_3_2_WaterAreasNotInOtherEconomicUse
                     
                     
                        áreas aquáticas não incluídas noutro uso económico
                     
                     
                        Áreas aquáticas que não estão incluídas em qualquer outro uso socioeconómico.
                     
                     
                        6_3_NaturalAreasNotInOtherEconomicUse
                     
                  
                        6_4_AreasWhereAnyUseAllowed
                     
                     
                        áreas em que é autorizado qualquer uso
                     
                     
                        Áreas em que é autorizado qualquer uso no uso do solo planeado (Planned Land Use - PLU).
                     
                     
                        6_OtherUses
                     
                  
                        6_5_AreasWithoutAnySpecifiedPlannedUse
                     
                     
                        áreas sem qualquer uso planeado especificado
                     
                     
                        Áreas em que não é especificado um uso no uso do solo planeado (PLU), por exemplo, áreas fora do âmbito do plano.
                     
                     
                        6_OtherUses
                     
                  
                        6_6_NotKnownUse
                     
                     
                        uso desconhecido
                     
                     
                        Áreas em que o uso do solo é desconhecido.
                     
                     
                        6_OtherUses
                     
                  4.3.2.2.   Classificação do uso do solo (LandUseClassificationValue)
            Lista de categorias de uso do solo a utilizar na categoria temática “Uso do Solo” INSPIRE e acordada a nível nacional ou local.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            4.4.   Uso do solo existente
            
            4.4.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            O pacote “Uso do Solo Existente” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
            
                        —
                     
                     
                        Conjunto de dados de uso do solo existente
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Objeto de uso do solo existente
                     
                  4.4.1.1.   Conjunto de dados de uso do solo existente (ExistingLandUseDataSet)
            Um conjunto de dados de uso do solo existente é uma coleção de áreas relativamente às quais são fornecidas informações sobre os usos do solo existentes (presentes ou passados).
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “ExistingLandUseDataSet”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        extent
                     
                     
                        Fronteira da união geométrica de todas as instâncias do tipo de objeto geográfico “typeExistingLandUseObject”.
                     
                     
                        GM_MultiSurface
                     
                     
                         
                     
                  
                        name
                     
                     
                        Nome do conjunto de dados legível para as pessoas.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                         
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validFrom
                     
                     
                        O momento em que o conjunto de dados de uso do solo existente começou a existir no mundo real.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validTo
                     
                     
                        O momento em que o conjunto de dados de uso do solo existente deixou de existir no mundo real.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “ExistingLandUseDataSet”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        member
                     
                     
                        Referência aos “LandUseObjects” que pertencem a este “ExistingLandUseDataSet”
                     
                     
                        ExistingLandUseObject
                     
                     
                         
                     
                  4.4.1.2.   Objeto de uso do solo existente (ExistingLandUseObject)
            Um objeto de uso do solo existente descreve o uso do solo de uma área que tem uma combinação homogénea de tipos de uso do solo.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “ExistingLandUseObject”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Representação geométrica da área geográfica abrangida por esse objeto.
                     
                     
                        GM_MultiSurface
                     
                     
                         
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        hilucsPresence
                     
                     
                        Presença efetiva de uma categoria de uso do solo de acordo com o sistema HILUCS dentro do objeto.
                     
                     
                        HILUCSPresence
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        hilucsLandUse
                     
                     
                        Classes de uso do solo HILUCS que estão presentes neste objeto de uso do solo existente.
                     
                     
                        HILUCSValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        specificLandUse
                     
                     
                        Categoria de uso do solo de acordo com a nomenclatura específica para este conjunto de dados.
                     
                     
                        LandUseClassificationValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        specificPresence
                     
                     
                        Presença efetiva de uma categoria de uso do solo dentro do objeto.
                     
                     
                        SpecificPresence
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        observationDate
                     
                     
                        A data de observação associada a uma descrição.
                     
                     
                        Date
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validFrom
                     
                     
                        O momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validTo
                     
                     
                        O momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “ExistingLandUseObject”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        dataSet
                     
                     
                        Conjunto de dados de uso do solo existente ao qual pertence este objeto de uso do solo.
                     
                     
                        ExistingLandUseDataSet
                     
                     
                         
                     
                  4.5.   Uso do solo de representação matricial
            
            4.5.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            O pacote “Uso do Solo de Representação Matricial” contém o tipo de objeto geográfico Quadrícula de Uso do Solo Existente.
            4.5.1.1.   Quadrícula de uso do solo existente (ExistingLandUseGrid)
            Uma quadrícula de uso do solo existente é uma coleção de pixels relativamente à qual são fornecidas informações sobre o uso do solo existente (presente ou passado). O sistema HILUCS deve ser utilizado para fins de classificação.
            Este tipo é um subtipo de “RectifiedGridCoverage”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “ExistingLandUseGrid”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        name
                     
                     
                        Nome do conjunto de dados legível para as pessoas.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                         
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        extent
                     
                     
                        Contém a extensão do conjunto de dados.
                     
                     
                        EX_Extent
                     
                     
                         
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validFrom
                     
                     
                        Primeira data em que esta quadrícula é uma representação válida da realidade.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validTo
                     
                     
                        Data a partir da qual a quadrícula já não é uma representação válida da realidade.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “ExistingLandUseGrid”
            
            Os valores “rangeSet” devem ser do tipo “CategoryOrNilReason”.
            A gama baseia-se quer no sistema HILUCS quer num sistema específico de classificação do uso do solo definido pelo fornecedor de dados.
            4.6.   Uso do solo por amostragem
            
            4.6.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            O pacote “Uso do Solo por Amostragem” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
            
                        —
                     
                     
                        Amostra do uso do solo existente
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Conjunto de dados de uso do solo existente por amostragem
                     
                  4.6.1.1.   Amostra do uso do solo existente (ExistingLandUseSample)
            Descrição do uso do solo existente presente num determinado local.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “ExistingLandUseSample”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        location
                     
                     
                        Local em que a amostra do uso do solo é recolhida.
                     
                     
                        GM_Point
                     
                     
                         
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        hilucsLandUse
                     
                     
                        Classes de uso do solo HILUCS presentes nesta amostra de uso do solo existente.
                     
                     
                        HILUCSValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        hilucsPresence
                     
                     
                        Presença efetiva de uma categoria de uso do solo de acordo com o sistema HILUCS dentro do objeto.
                     
                     
                        HILUCSPresence
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        specificLandUse
                     
                     
                        Categoria de uso do solo de acordo com a nomenclatura específica para este conjunto de dados.
                     
                     
                        LandUseClassificationValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        observationDate
                     
                     
                        Data de observação associada a uma descrição.
                     
                     
                        Date
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        specificPresence
                     
                     
                        Presença efetiva de uma categoria de uso do solo dentro do objeto.
                     
                     
                        SpecificPresence
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validFrom
                     
                     
                        O momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validTo
                     
                     
                        O momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “ExistingLandUseSample”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        dataset
                     
                     
                        Conjunto de dados ao qual pertence esta amostra.
                     
                     
                        SampledExistingLandUseDataSet
                     
                     
                         
                     
                  4.6.1.2.   Conjunto de dados de uso do solo existente por amostragem (SampledExistingLandUseDataSet)
            Um conjunto de dados de uso do solo existente por amostragem é uma coleção de locais relativamente aos quais são fornecidas informações sobre os usos do solo existentes (presentes ou passados).
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “SampledExistingLandUseDataSet”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        extent
                     
                     
                        Envolvente convexa de todas as instâncias do tipo de objeto geográfico “ExistingLandUseSample”.
                     
                     
                        GM_MultiSurface
                     
                     
                         
                     
                  
                        name
                     
                     
                        Nome do conjunto de dados legível para as pessoas.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                         
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validFrom
                     
                     
                        Primeira data em que este conjunto de dados é válido na realidade.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validTo
                     
                     
                        O momento em que o conjunto de dados deixou de existir no mundo real.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “SampledExistingLandUseDataSet”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        member
                     
                     
                        Referência aos membros do conjunto de dados de uso do solo existente por amostragem.
                     
                     
                        ExistingLandUseSample
                     
                     
                         
                     
                  4.7.   Uso do solo planeado
            
            4.7.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            O pacote “Uso do Solo Planeado” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
            
                        —
                     
                     
                        Documentação oficial
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Plano de ordenamento do território
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Regulamentação suplementar
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Elemento de zonamento
                     
                  4.7.1.1.   Documentação oficial (OfficialDocumentation)
            A documentação oficial que compõe o plano de ordenamento do território; pode ser composta pela legislação e regulamentação aplicáveis, elementos cartográficos e elementos descritivos que podem estar associados ao plano de ordenamento do território completo, a um elemento de zonamento ou a regulamentação suplementar. Em alguns Estados-Membros a regulamentação textual em si mesma fará parte do conjunto de dados (e pode ser integrada no atributo de texto de regulamentação), noutros Estados-Membros o texto não fará parte do conjunto de dados e será referenciado através da referência a um documento ou ato jurídico. Deve ser fornecido, pelo menos, um dos três valores “voidable” (potencialmente vazios).
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “OfficialDocumentation”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        legislationCitation
                     
                     
                        Referência ao documento que contém o texto da regulamentação.
                     
                     
                        LegislationCitation
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        regulationText
                     
                     
                        Texto da regulamentação.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        planDocument
                     
                     
                        Citação dos planos e desenhos estruturais digitalizados, que podem ou não estar georreferenciados.
                     
                     
                        DocumentCitation
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “OfficialDocumentation”
            
            Deve ser fornecido, no mínimo, um dos atributos “legislationCitation”, “regulationText” ou “planDocument” com um valor não vazio (“non-void”).
            4.7.1.2.   Plano de ordenamento do território (SpatialPlan)
            Um conjunto de documentos que indica uma orientação estratégica para o desenvolvimento de uma determinada área geográfica, estabelece as políticas, prioridades, programas e atribuição de solos que implementarão a orientação estratégica e que influencia a distribuição de pessoas e atividades em espaços a várias escalas. Podem ser desenvolvidos planos de ordenamento do território para planeamento urbano, planeamento regional, planeamento ambiental, planeamento paisagístico, planos de ordenamento do território nacionais ou planos de ordenamento do território a nível da União.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “SpatialPlan”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        extent
                     
                     
                        União geométrica de todas as instâncias do tipo de objeto geográfico “typesZoningElement” e “SupplementaryRegulation”. Quando um “SpatialPlan” é composto por apenas um documento, o atributo “extent” é a fronteira da imagem cartográfica que contém a informação sobre o uso do solo (ou seja, a extensão do mapa do uso do solo).
                     
                     
                        GM_MultiSurface
                     
                     
                         
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        officialTitle
                     
                     
                        Título oficial do plano de ordenamento do território.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                         
                     
                  
                        levelOfSpatialPlan
                     
                     
                        Nível das unidades administrativas abrangidas pelo plano.
                     
                     
                        LevelOfSpatialPlanValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validFrom
                     
                     
                        Primeira data em que este plano de ordenamento do território é válido na realidade.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validTo
                     
                     
                        O momento em que o plano de ordenamento do território deixou de existir no mundo real.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        alternativeTitle
                     
                     
                        Título alternativo (não oficial) do plano de ordenamento do território.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        planTypeName
                     
                     
                        Nome de tipo de plano que o Estado-Membro deu ao plano.
                     
                     
                        PlanTypeNameValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        processStepGeneral
                     
                     
                        Indicação geral da etapa do processo de planeamento em que o plano se encontra.
                     
                     
                        ProcessStepGeneralValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        backgroundMap
                     
                     
                        Identificação do mapa de base que foi utilizado para a realização deste plano.
                     
                     
                        BackgroundMapValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        ordinance
                     
                     
                        Referência à portaria administrativa relevante.
                     
                     
                        OrdinanceValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “SpatialPlan”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        officialDocument
                     
                     
                        Ligação aos documentos oficiais que estão relacionados com o plano de ordenamento do território.
                     
                     
                        OfficialDocumentation
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        member
                     
                     
                        Referência aos “ZoningElements” que pertencem a este “SpatialPlan”
                     
                     
                        ZoningElement
                     
                     
                         
                     
                  
                        restriction
                     
                     
                        Ligações a regulamentação suplementar que estabelece informação e/ou limitação sobre o uso do solo/água que suplementa o zonamento como parte deste plano de ordenamento do território.
                     
                     
                        SupplementaryRegulation
                     
                     
                         
                     
                  4.7.1.3.   Regulamentação suplementar (SupplementaryRegulation)
            Um objeto geográfico (ponto, linha ou polígono) de um plano de ordenamento do território que estabelece informação suplementar e/ou limitação sobre o uso do solo/água, necessário por questões de ordenamento do território ou para formalizar regras externas definidas num texto jurídico.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “SupplementaryRegulation”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Geometria do terreno a que a regulamentação suplementar é aplicável.
                     
                     
                        GM_Object
                     
                     
                         
                     
                  
                        validFrom
                     
                     
                        Primeira data em que esta versão desta regulamentação suplementar é válida na realidade.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validTo
                     
                     
                        Data em que a regulamentação suplementar deixa de ser válida.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        regulationNature
                     
                     
                        Natureza jurídica da regulamentação sobre o uso do solo.
                     
                     
                        RegulationNatureValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        specificSupplementaryRegulation
                     
                     
                        Referência a uma categoria de regulamentação suplementar fornecida numa nomenclatura específica de regulamentações suplementares fornecida pelo fornecedor de dados.
                     
                     
                        SpecificSupplementaryRegulationValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        supplementaryRegulation
                     
                     
                        Código da regulamentação suplementar constante da lista hierárquica de códigos de regulamentações suplementares acordada a nível europeu.
                     
                     
                        SupplementaryRegulationValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        processStepGeneral
                     
                     
                        Indicação geral da etapa do processo de planeamento em que se encontra a regulamentação suplementar.
                     
                     
                        ProcessStepGeneralValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        backgroundMap
                     
                     
                        Identificação do mapa de base que foi utilizado para a elaboração da regulamentação suplementar.
                     
                     
                        BackgroundMapValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        dimensioningIndication
                     
                     
                        Especificações sobre o dimensionamento que são aditadas ao dimensionamento dos elementos de zonamento que coincidem com a geometria da regulamentação suplementar.
                     
                     
                        DimensioningIndicationValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        inheritedFromOtherPlans
                     
                     
                        Indicação se a regulamentação suplementar é herdada de outro plano de ordenamento do território.
                     
                     
                        Boolean
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        specificRegulationNature
                     
                     
                        Natureza jurídica da regulamentação sobre o uso do solo numa perspetiva nacional.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        name
                     
                     
                        Nome oficial da regulamentação suplementar
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “SupplementaryRegulation”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        officialDocument
                     
                     
                        Ligação para os regulamentos textuais que correspondem a esta regulamentação suplementar.
                     
                     
                        OfficialDocumentation
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        plan
                     
                     
                        Ligação para o plano de que faz parte esta regulamentação suplementar.
                     
                     
                        SpatialPlan
                     
                     
                         
                     
                  4.7.1.4.   Elemento de zonamento (ZoningElement)
            Um objeto geográfico que é homogéneo no que diz respeito aos usos do solo autorizados com base no zonamento que separa um conjunto de usos do solo de outro conjunto.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “ZoningElement”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Geometria deste elemento de zonamento.
                     
                     
                        GM_MultiSurface
                     
                     
                         
                     
                  
                        validFrom
                     
                     
                        Data em que o fenómeno começou a existir no mundo real.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validTo
                     
                     
                        Data em que o fenómeno deixou de existir no mundo real.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        hilucsLandUse
                     
                     
                        Classe de uso do solo HILUCS que é predominante neste objeto de uso do solo.
                     
                     
                        HILUCSValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        hilucsPresence
                     
                     
                        Presença efetiva de uma categoria de uso do solo dentro do objeto.
                     
                     
                        HILUCSPresence
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        specificLandUse
                     
                     
                        Categoria de uso do solo de acordo com a nomenclatura específica para este conjunto de dados.
                     
                     
                        LandUseClassificationValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        specificPresence
                     
                     
                        Presença efetiva de uma categoria de uso do solo dentro do objeto.
                     
                     
                        SpecificPresence
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        regulationNature
                     
                     
                        Natureza jurídica da indicação de uso do solo.
                     
                     
                        RegulationNatureValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        processStepGeneral
                     
                     
                        Indicação geral da etapa do processo de planeamento em que se encontra o elemento de zonamento.
                     
                     
                        ProcessStepGeneralValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        backgroundMap
                     
                     
                        Identificação do mapa de base que foi utilizado para a elaboração deste elemento de zonamento.
                     
                     
                        BackgroundMapValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        dimensioningIndication
                     
                     
                        Especificações sobre o dimensionamento do desenvolvimento urbano.
                     
                     
                        DimensioningIndicationValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “ZoningElement”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        plan
                     
                     
                        “SpatialPlan” a que pertence este “ZoningElement”.
                     
                     
                        SpatialPlan
                     
                     
                         
                     
                  
                        officialDocument
                     
                     
                        Regulamentação textual que faz parte deste elemento de zonamento.
                     
                     
                        OfficialDocumentation
                     
                     
                        voidable
                     
                  4.7.2.   Tipos de dados
            
            4.7.2.1.   Mapa de base (BackgroundMapValue)
            Informação sobre o mapa que tem sido utilizado como base na definição de um plano de ordenamento do território, de um elemento de zonamento ou de uma regulamentação suplementar.
            
               Atributos do tipo de dados “BackgroundMapValue”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        backgroundMapDate
                     
                     
                        Data do mapa de base utilizado.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                         
                     
                  
                        backgroundMapReference
                     
                     
                        Referência ao mapa de base que foi utilizado.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                         
                     
                  
                        backgroudMapURI
                     
                     
                        URI que referencia o serviço que fornece o mapa de base.
                     
                     
                        URI
                     
                     
                        voidable
                     
                  4.7.2.2.   Indicação do dimensionamento do caráter aferido (DimensioningIndicationCharacterValue)
            Indicação do dimensionamento cujo valor é do tipo “CharacterString”.
            Este tipo é um subtipo de “DimensioningIndicationValue”.
            
               Atributos do tipo de dados “DimensioningIndicationCharacterValue”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        value
                     
                     
                        Valor das indicações da dimensão.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                         
                     
                  4.7.2.3.   Indicação do dimensionamento aferido por números inteiros (DimensioningIndicationIntegerValue)
            Indicação do dimensionamento cujo valor é do tipo número inteiro (“integer”).
            Este tipo é um subtipo de “DimensioningIndicationValue”.
            
               Atributos do tipo de dados “DimensioningIndicationIntegerValue”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        value
                     
                     
                        Valor das indicações da dimensão.
                     
                     
                        Integer
                     
                     
                         
                     
                  4.7.2.4.   Indicação do dimensionamento aferido por medição (DimensioningIndicationMeasureValue)
            Indicação do dimensionamento cujo valor é uma medição.
            Este tipo é um subtipo de “DimensioningIndicationValue”.
            
               Atributos do tipo de dados “DimensioningIndicationMeasureValue”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        value
                     
                     
                        Valor das indicações da dimensão.
                     
                     
                        Measure
                     
                     
                         
                     
                  4.7.2.5.   Indicação do dimensionamento aferido pelo valor real (DimensioningIndicationRealValue)
            Indicação do dimensionamento cujo valor é um número de vírgula flutuante.
            Este tipo é um subtipo de “DimensioningIndicationValue”.
            
               Atributos do tipo de dados “DimensioningIndicationRealValue”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        value
                     
                     
                        Valor das indicações da dimensão.
                     
                     
                        Real
                     
                     
                         
                     
                  4.7.2.6.   Indicação do dimensionamento (DimensioningIndicationValue)
            Especificações sobre o dimensionamento do desenvolvimento urbano.
            
               Atributos do tipo de dados “DimensioningIndicationValue”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        indicationReference
                     
                     
                        Descrição da indicação da dimensão.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                         
                     
                  4.7.2.7.   Portaria (OrdinanceValue)
            Referência à portaria administrativa. Portaria é um regulamento/regra que é adotado por uma autoridade que está legalmente habilitada para adotar tais portarias.
            
               Atributos do tipo de dados “OrdinanceValue”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        ordinanceDate
                     
                     
                        Data da portaria administrativa relevante.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                         
                     
                  
                        ordinanceReference
                     
                     
                        Referência à portaria administrativa relevante.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                         
                     
                  4.7.3   Listas de códigos
            
            4.7.3.1.   Nível do plano de ordenamento do território (LevelOfSpatialPlanValue)
            Hierarquia territorial do plano.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
            
               Valores para a lista de códigos “LevelOfSpatialPlanValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        infraLocal
                     
                     
                        infralocal
                     
                     
                        Um plano que abrange apenas parte de um município.
                     
                  
                        local
                     
                     
                        local
                     
                     
                        Plano a nível municipal que corresponde ao nível mais baixo da administração equivalente a uma LAU2 tal como estabelecido no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (3).
                     
                  
                        supraLocal
                     
                     
                        supralocal
                     
                     
                        Um plano que tem sobreposições (totais ou parciais) em vários municípios.
                     
                  
                        infraRegional
                     
                     
                        infrarregional
                     
                     
                        Um plano que tem sobreposições em várias unidades infra-administrativas numa região administrativa.
                     
                  
                        regional
                     
                     
                        regional
                     
                     
                        Plano a nível regional (equivalente à NUTS2 da nomenclatura EUROSTAT de unidades estatísticas, conforme estabelecida no Regulamento (CE) n.o 1059/2003).
                     
                  
                        supraRegional
                     
                     
                        suprarregional
                     
                     
                        Um plano que tem sobreposições em várias regiões administrativas.
                     
                  
                        national
                     
                     
                        nacional
                     
                     
                        Plano a nível de Estado-Membro.
                     
                  
                        other
                     
                     
                        outro
                     
                     
                        Outro nível de plano de ordenamento do território.
                     
                  4.7.3.2.   Fase do processo geral (ProcessStepGeneralValue)
            Indicação geral da fase do processo de planeamento em que o plano se encontra.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
            
               Valores para a lista de códigos “ProcessStepGeneralValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        adoption
                     
                     
                        em fase de adoção
                     
                     
                        O plano encontra-se em fase de adoção legal.
                     
                  
                        elaboration
                     
                     
                        em fase de elaboração
                     
                     
                        Plano em fase de elaboração.
                     
                  
                        legalForce
                     
                     
                        juridicamente vinculativo ou em vigor
                     
                     
                        Plano já adotado e que é juridicamente vinculativo ou está em vigor.
                     
                  
                        obsolete
                     
                     
                        obsoleto
                     
                     
                        Plano que foi substituído por outro plano, ou que já não está em vigor.
                     
                  4.7.3.3.   Natureza da regulamentação (RegulationNatureValue)
            Natureza jurídica da indicação de uso do solo.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
            
               Valores para a lista de códigos “RegulationNatureValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        bindingForDevelopers
                     
                     
                        vinculativo para os promotores imobiliários
                     
                     
                        A indicação do uso do solo é vinculativa apenas para a entidade encarregada do desenvolvimento de uma área.
                     
                  
                        bindingOnlyForAuthorities
                     
                     
                        vinculativo apenas para autoridades
                     
                     
                        A indicação do uso do solo é vinculativa apenas para determinadas autoridades.
                     
                  
                        generallyBinding
                     
                     
                        vinculativo em geral
                     
                     
                        A indicação do uso do solo é vinculativa para todos.
                     
                  
                        nonBinding
                     
                     
                        não vinculativo
                     
                     
                        A indicação do uso do solo não é vinculativa.
                     
                  
                        definedInLegislation
                     
                     
                        definido na legislação
                     
                     
                        A indicação do uso do solo é definida pela legislação.
                     
                  4.7.3.4.   Nome do tipo de plano (PlanTypeNameValue)
            Tipos de planos conforme definidos nos Estados-Membros. Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            4.7.3.5.   Regulamentação suplementar específica (SpecificSupplementaryRegulationValue)
            Categoria de regulamentação suplementar fornecida numa nomenclatura específica de regulamentações suplementares fornecida pelo fornecedor de dados.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            4.7.3.6.   Regulamentação suplementar (SupplementaryRegulationValue)
            Tipos de condições e restrições nos planos de ordenamento do território.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Uso do Solo.
            4.8.   Requisitos específicos de categorias temáticas
            
            
                        (1)
                     
                     
                        Os conjuntos de dados de Uso do Solo devem atribuir a cada polígono, pixel ou localização um tipo de uso do solo baseado no Sistema Hierárquico de Classificação do Uso do Solo INSPIRE (HILUCS) ao nível mais adequado e detalhado da hierarquia.
                     
                  
                        (2)
                     
                     
                        O tipo de objeto geográfico “CoverageByDomainAndRange” só pode ser dos subtipos de “GridCoverage”.
                     
                  
                        (3)
                     
                     
                        Nos casos em que tenha sido estabelecida uma zona para regulamentar o uso do solo planeado e definida no âmbito de um plano de ordenamento do território juridicamente vinculativo, essa zona fica abrangida pela categoria temática “Uso do Solo” e deve ser codificada como “SupplementaryRegulation”. No entanto, se a zona tiver sido estabelecida por via legislativa mas não tiver sido definida no âmbito de um plano de ordenamento do território juridicamente vinculativo, então a zona deve ser codificada como uma “ManagementRestrictionOrRegulationZone”.
                     
                  
                        (4)
                     
                     
                        Com base no sistema de referência de coordenadas horizontais INSPIRE, cada Estado-Membro deve definir uma projeção ou um conjunto de projeções adequado para trabalhar com as parcelas cadastrais subjacentes no território nacional e nas áreas transfronteiras quando aplicável a um “SpatialPlan”. Uma projeção é adequada se apresentar poucas alterações lineares (idealmente menos de 50 cm por 500 m) e permitir assim aos utilizadores medir distâncias e superfícies de uma forma com significado. Esta projeção ou conjunto de projeções tem de ser definida/o em acordo com os países vizinhos. Esta projeção ou conjunto de projeções deve ser bem documentada/o a fim de permitir a conversão de e para o Sistema de Coordenadas de Referência comum. A documentação deve ser fornecida de acordo com a norma ISO 19111, que estabelece como deve ser descrito um sistema de referência de coordenadas projetado.
                     
                  
                        (5)
                     
                     
                        A utilização do elemento de metadados comum “Resolução Espacial” (Spatial Resolution) (de acordo com a parte B, ponto 6.2, do anexo ao Regulamento (CE) n.o 1205/2008) deve limitar-se à apresentação de uma distância de resolução.
                     
                  
                        (6)
                     
                     
                        Os fornecedores de dados devem incluir as seguintes palavras-chave para além das palavras-chave obrigatórias definidas no Regulamento (CE) n.o 1205/2008/CE:
                        
                                    (a)
                                 
                                 
                                    Uma das seguintes palavras-chave linguisticamente neutras para descrever o tipo de conjunto de dados de uso do solo: “ExistingLandUse”, “SampledExistingLandUse”, “GriddedExistingLandUse”, “PlannedLandUse”.
                                 
                              
                                    (b)
                                 
                                 
                                    Se o conjunto de dados contém objetos do “SpatialPlan”, uma palavra-chave que descreva o nível das unidades administrativas abrangidas pelo plano, conforme definido na lista de códigos “LevelOfSpatialPlan”.
                                 
                              
                  4.9.   Camadas
            
            
               Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Uso do Solo”
            
            
                        Nome da camada
                     
                     
                        Título da camada
                     
                     
                        Tipo de objeto geográfico
                     
                  
                        LU.ExistingLandUse
                     
                     
                        Objetos de Uso do Solo Existente, de acordo com o Sistema Hierárquico de Classificação de Uso do Solo INSPIRE ao nível mais adequado.
                     
                     
                        ExistingLandUseObject
                     
                  
                        LU.SpatialPlan
                     
                     
                        Extensão de um plano de ordenamento do território.
                     
                     
                        SpatialPlan
                     
                  
                        LU.ZoningElement
                     
                     
                        Objetos de Zonamento do plano de ordenamento do território, de acordo com o Sistema Hierárquico de Classificação do Uso do Solo INSPIRE ao nível mais adequado.
                     
                     
                        ZoningElement
                     
                  
                        LU.SupplementaryRegulation
                     
                     
                        Regulamentações que suplementam o zonamento e que afetam o uso do solo
                     
                     
                        SupplementaryRegulation
                     
                  5.   SAÚDE HUMANA E SEGURANÇA (HUMAN HEALTH AND SAFETY)
            5.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos “Saúde Humana e Segurança”:
            
                        —
                     
                     
                        Dados estatísticos sobre saúde
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Biomarcador
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Doença
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Estatísticas de saúde geral
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Estatísticas de serviços de saúde
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Medida ambiental determinante da saúde
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Dados estatísticos ambientais determinantes da saúde
                     
                  5.1.1.   Dados estatísticos sobre saúde (HealthStatisticalData)
            
            Dados relacionados com a saúde humana, desde doenças e problemas relacionados com a saúde (de acordo com listas de códigos internacionalmente aceites, como a ICD-10), expressos sob a forma de morbilidade ou mortalidade, até dados sobre o estado geral de saúde (BMI, autoperceção do estado de saúde, etc.), dados sobre os serviços de cuidados de saúde (despesas com cuidados de saúde, doentes em ambulatório, etc.) e dados sobre biomarcadores. Estes são índices estatísticos agregados em diferentes unidades estatísticas, recolhidos/comunicados em diferentes grupos da população. A inclusão de dados de biomonitorização humana proporciona uma oportunidade para explorar ligações potenciais, diretas ou indiretas, entre a saúde humana e o ambiente.
            Este tipo é abstrato.
            
               Associações do tipo de objeto geográfico “HealthStatisticalData”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        aggregationUnit
                     
                     
                        Unidade estatística a que os dados estatísticos de saúde se referem.
                     
                     
                        StatisticalUnit
                     
                     
                         
                     
                  5.1.2.   Biomarcador (Biomarker)
            
            Um biomarcador (de exposição) é a concentração de uma substância química, seu metabolito ou produto de uma interação entre uma substância química e uma molécula-alvo ou célula-alvo que é medida num sistema de um organismo.
            Este tipo é um subtipo de “HealthStatisticalData”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “Biomarker”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        biomarkerName
                     
                     
                        É o identificador único de um biomarcador, que fornece informações sobre a substância química que é determinada e a matriz em que a substância química foi determinada.
                     
                     
                        BiomarkerType
                     
                     
                         
                     
                  
                        biomarkerStatisticalParameter
                     
                     
                        O resumo estatístico de um estudo de biomonitorização humana que representa as características estatísticas mais importantes de um biomarcador medidas nesse estudo específico.
                     
                     
                        BiomarkerStatisticalParameterType
                     
                     
                         
                     
                  
                        referencePeriod
                     
                     
                        Período de tempo a que se referem os dados.
                     
                     
                        ReferencePeriodType
                     
                     
                         
                     
                  
                        ageRange
                     
                     
                        Intervalo etário de uma subpopulação específica, expresso como uma idade de início e um intervalo, ambos alternativamente expressos em anos, meses ou semanas.
                     
                     
                        AgeRangeType
                     
                     
                         
                     
                  
                        gender
                     
                     
                        Sexo da população considerada.
                     
                     
                        GenderValue
                     
                     
                         
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “Biomarker”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        refersTo
                     
                     
                        Dados de biomarcadores descritos por metadados
                     
                     
                        BiomarkerThematicMetadata
                     
                     
                         
                     
                  5.1.3.   Doença (Disease)
            
            Informações estatísticas relacionadas com patologias ligadas direta ou indiretamente à qualidade do ambiente.
            Este tipo é um subtipo de “HealthStatisticalData”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “Disease”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        ageRange
                     
                     
                        Intervalo etário de uma subpopulação específica, expresso como uma idade de início e um intervalo, ambos alternativamente expressos em anos, meses ou semanas.
                     
                     
                        AgeRangeType
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        diseaseMeasure
                     
                     
                        Diferentes formas possíveis de comunicação de dados sobre doenças e problemas de saúde conexos.
                     
                     
                        DiseaseMeasure
                     
                     
                         
                     
                  
                        gender
                     
                     
                        Sexo da população considerada.
                     
                     
                        GenderValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        referencePeriod
                     
                     
                        Período de tempo a que se referem os dados.
                     
                     
                        ReferencePeriodType
                     
                     
                         
                     
                  
                        pathology
                     
                     
                        Tipo de patologias.
                     
                     
                        ICDValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        COD
                     
                     
                        Os dados sobre as causas da morte (causes of death - COD) que fornecem informações sobre os padrões de mortalidade e constituem um elemento importante da informação sobre saúde pública.
                     
                     
                        CODValue
                     
                     
                         
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “Disease”
            
            O atributo COD deve ser preenchido apenas se o atributo “diseaseMeasureType” tiver um valor que representa a mortalidade.
            Pelo menos um dos atributos de patologia e COD não devem estar vazios.
            5.1.4.   Estatísticas de saúde geral (GeneralHealthStatistics)
            
            Números sobre alguns aspetos da saúde relacionados com uma população ou uma área. Para efeitos deste modelo de dados, os dados sobre “saúde geral” incluem questões como autoperceção do estado de saúde, distribuição demográfica de vários problemas de saúde, fumadores, etc., expressos em números brutos, taxas, percentagens, estratificação por sexo, idade e/ou fatores socioeconómicos, culturais, étnicos ou outros.
            Este tipo é um subtipo de “HealthStatisticalData”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “GeneralHealthStatistics”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        ageRange
                     
                     
                        Intervalo etário de uma subpopulação específica, expresso como uma idade de início e um intervalo, ambos alternativamente expressos em anos, meses ou semanas.
                     
                     
                        AgeRangeType
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        gender
                     
                     
                        Sexo da população considerada.
                     
                     
                        GenderValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        generalHealthName
                     
                     
                        Indicador do estado de saúde.
                     
                     
                        GeneralHealthTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        generalHealthValue
                     
                     
                        Expressão numérica de um índice/indicador de saúde.
                     
                     
                        Real
                     
                     
                         
                     
                  
                        referencePeriod
                     
                     
                        Período de tempo a que se referem os dados.
                     
                     
                        ReferencePeriodType
                     
                     
                         
                     
                  5.1.5.   Estatísticas de serviços de saúde (HealthServicesStatistic)
            
            Dados estatísticos de serviços/cuidados de saúde ao nível NUTS 1 e 2 e de municípios.
            Este tipo é um subtipo de “HealthStatisticalData”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “HealthServicesStatistic”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        healthServiceType
                     
                     
                        Tipo de serviços de saúde.
                     
                     
                        HealthServicesTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        healthServiceValue
                     
                     
                        Número do tipo considerado.
                     
                     
                        Real
                     
                     
                         
                     
                  
                        referencePeriod
                     
                     
                        Período de tempo a que se referem os dados.
                     
                     
                        ReferencePeriodType
                     
                     
                         
                     
                  5.1.6.   Medida ambiental determinante da saúde (EnvHealthDeterminantMeasure)
            
            Uma medição bruta efetuada num local que seja de interesse para a análise de determinantes da saúde humana.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “EnvHealthDeterminantMeasure”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        location
                     
                     
                        Localização da medição.
                     
                     
                        GM_Object
                     
                     
                         
                     
                  
                        type
                     
                     
                        Tipo de determinante ambiental da saúde.
                     
                     
                        EnvHealthDeterminantTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        measureTime
                     
                     
                        Período de tempo em que a medição foi efetuada.
                     
                     
                        TM_Period
                     
                     
                         
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validFrom
                     
                     
                        Momento em que a informação começará a ser utilizada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validTo
                     
                     
                        Momento em que a informação deixará de ser utilizada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  5.1.7.   Dados estatísticos de determinantes ambientais da saúde (EnvHealthDeterminantStatisticalData)
            
            Um dado estatístico de interesse para a análise de determinantes da saúde humana, resultante da agregação de medições brutas localizadas no interior de uma unidade estatística.
            Este tipo é um subtipo de “HealthStatisticalData”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “EnvHealthDeterminantStatisticalData”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        statisticalMethod
                     
                     
                        Tipo de método estatístico utilizado para agregar os dados das medições brutas na unidade estatística.
                     
                     
                        StatisticalAggregationMethodValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        type
                     
                     
                        Tipo de determinante ambiental da saúde.
                     
                     
                        EnvHealthDeterminantTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “EnvHealthDeterminantStatisticalData”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        measure
                     
                     
                        As medições
                     
                     
                        Measure
                     
                     
                         
                     
                  5.2.   Tipos de dados
            
            5.2.1.   Idade (Age)
            
            A idade das pessoas pode ser expressa de várias formas (por exemplo, anos em relação a adultos, meses ou semanas em relação a bebés e crianças).
            Este tipo é um tipo de união.
            
               Atributos do tipo de união “Age”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        month
                     
                     
                        Período de tempo.
                     
                     
                        Integer
                     
                     
                         
                     
                  
                        week
                     
                     
                        Período de tempo.
                     
                     
                        Integer
                     
                     
                         
                     
                  
                        year
                     
                     
                        Período de tempo.
                     
                     
                        Integer
                     
                     
                         
                     
                  5.2.2.   Faixa etária (AgeRangeType)
            
            Intervalo etário de uma subpopulação específica, expresso como uma idade de início e um intervalo, ambos alternativamente expressos em anos, meses ou semanas.
            
               Atributos do tipo de dados “OthAgeRangeType”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        startAge
                     
                     
                        Início do intervalo de idade.
                     
                     
                        Age
                     
                     
                         
                     
                  
                        range
                     
                     
                        Duração do intervalo de idade.
                     
                     
                        Age
                     
                     
                         
                     
                  5.2.3.   Parâmetro estatístico de biomarcador (BiomarkerStatisticalParameterType)
            
            Um conjunto de características estatísticas de um biomarcador medido em relação a um biomarcador específico.
            
               Atributos do tipo de dados “BiomarkerStatisticalParameterType”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        geometricMean
                     
                     
                        Média geométrica.
                     
                     
                        Measure
                     
                     
                         
                     
                  
                        CI95ofGM
                     
                     
                        Intervalo de confiança de 95 % da média geométrica.
                     
                     
                        Measure
                     
                     
                         
                     
                  
                        P50
                     
                     
                        Percentil 50, ou valor mediano. Valor abaixo do qual se encontram 50 por cento das observações.
                     
                     
                        Measure
                     
                     
                         
                     
                  
                        P90
                     
                     
                        Percentil 90. Valor abaixo do qual se encontram 90 por cento das observações.
                     
                     
                        Measure
                     
                     
                         
                     
                  
                        P95
                     
                     
                        Percentil 95. Valor abaixo do qual se encontram 95 por cento das observações.
                     
                     
                        Measure
                     
                     
                         
                     
                  
                        CI95ofP95
                     
                     
                        Intervalo de confiança de 95 % do percentil 95.
                     
                     
                        Measure
                     
                     
                         
                     
                  
                        maximum
                     
                     
                        Valor mais elevado do biomarcador determinado num participante individual no levantamento de biomonitorização.
                     
                     
                        Measure
                     
                     
                         
                     
                  
                        pinLOD
                     
                     
                        Percentagem de indivíduos com níveis não detetáveis do parâmetro testado (abaixo do limite de deteção).
                     
                     
                        Real
                     
                     
                         
                     
                  
                        LOQ
                     
                     
                        Limite de quantificação
                     
                     
                        Real
                     
                     
                         
                     
                  
                        numberOfParticipants
                     
                     
                        Número de participantes que forneceram amostras que contribuíram para o cálculo do parâmetro estatístico do biomarcador.
                     
                     
                        Integer
                     
                     
                         
                     
                  5.2.4.   Metadados temáticos do biomarcador (BiomarkerThematicMetadata)
            
            Metadados temáticos que descrevem o objetivo do estudo, a população-alvo e a característica das áreas estudadas.
            
               Atributos do tipo de dados “BiomarkerThematicMetadata”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        studyType
                     
                     
                        Objetivo do estudo (baseado em hipóteses, levantamento geral da população, oportunístico), quando estas escolhas são predefinidas.
                     
                     
                        PT_FreeText
                     
                     
                         
                     
                  
                        areaType
                     
                     
                        Características da área de amostragem (urbana, rural, semiurbana) quando estas escolhas são predefinidas num estudo da biomonitorização humana.
                     
                     
                        PT_FreeText
                     
                     
                         
                     
                  
                        specificSubPopulation
                     
                     
                        Características da população objeto de amostragem no que se refere à idade, sexo e outras características da população quando essas escolhas são predefinidas num levantamento de biomonitorização humana.
                     
                     
                        PT_FreeText
                     
                     
                         
                     
                  
                        meanAge
                     
                     
                        Média etária da subpopulação específica.
                     
                     
                        Age
                     
                     
                         
                     
                  
               Associações do tipo de dados “BiomarkerThematicMetadata”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        describedBy
                     
                     
                        Metadados que estão ligados a dados do biomarcador
                     
                     
                        Biomarker
                     
                     
                         
                     
                  5.2.5.   Tipo de biomarcador (BiomarkerType)
            
            Um biomarcador é definido tanto por uma substância química quantificada ou determinada (por exemplo, cádmio, chumbo) e pelo seu metabolito, como pela matriz (por exemplo, sangue, urina) que é utilizada para fins de quantificação; por exemplo - cádmio na urina, chumbo no sangue.
            
               Atributos do tipo de dados “BiomarkerType”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        chemical
                     
                     
                        Identificação do composto pelo nome ou abreviatura, fórmula química, CAS-PubChem ou qualquer outro número que é quantificado pela medição.
                     
                     
                        ChemicalValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        matrix
                     
                     
                        Tipo de material biológico ou sistema do corpo humano que é objeto de amostragem para determinar ou quantificar um biomarcador.
                     
                     
                        MatrixValue
                     
                     
                         
                     
                  5.2.6.   Medição da doença (DiseaseMeasure)
            
            Diferentes formas possíveis de comunicação de dados sobre doenças e problemas de saúde conexos numa população.
            
               Atributos do tipo de dados “DiseaseMeasure”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        diseaseMeasureType
                     
                     
                        Diferentes formas possíveis de comunicação de dados sobre doenças e problemas de saúde conexos.
                     
                     
                        DiseaseMeasureTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        value
                     
                     
                        Valor do indicador de doença medido.
                     
                     
                        Real
                     
                     
                         
                     
                  5.2.7.   Período de referência (ReferencePeriodType)
            
            Período ao qual se referem os dados.
            
               Atributos do tipo de dados “ReferencePeriodType”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        startDate
                     
                     
                        Início do período de referência.
                     
                     
                        Date
                     
                     
                         
                     
                  
                        endDate
                     
                     
                        Termo do período de referência.
                     
                     
                        Date
                     
                     
                         
                     
                  5.2.8.   Medida da concentração (Concentration)
            
            Uma medida da concentração de um componente especificado num meio especificado.
            Este tipo é um subtipo de “Measure”.
            
               Atributos do tipo de dados “Concentration”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        uom
                     
                     
                        Unidade de medida.
                     
                     
                        UomConcentration
                     
                     
                         
                     
                  5.2.9.   Unidade de medida para a concentração (UomConcentration)
            
            Unidade de medida para a concentração de um determinado componente num meio especificado.
            Este tipo é um subtipo de “UnitOfMeasure”.
            
               Atributos do tipo de dados “UomConcentration”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        component
                     
                     
                        Componente cuja concentração é medida.
                     
                     
                        ComponentTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        media
                     
                     
                        Meio em que a concentração é medida.
                     
                     
                        MediaTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  5.2.10.   Medida do ruído (NoiseMeasure)
            
            Medida da intensidade sonora.
            Este tipo é um subtipo de “Measure”.
            
               Atributos do tipo de dados “NoiseMeasure”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        uom
                     
                     
                        Unidade de medida da intensidade sonora.
                     
                     
                        UomNoise
                     
                     
                         
                     
                  5.2.11.   Unidade de medida do ruído (UomNoise)
            
            Uma unidade de medida da intensidade sonora.
            Este tipo é um subtipo de “UnitOfMeasure”.
            
               Atributos do tipo de dados “UomNoise”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        source
                     
                     
                        Tipo de fonte do ruído.
                     
                     
                        NoiseSourceTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  5.3.   Listas de códigos
            
            5.3.1.   Causa de morte (CODValue)
            
            Dados sobre as causas de morte (Cause of Death - COD) que fornecem informações sobre os padrões de mortalidade e constituem um elemento importante da informação sobre saúde pública.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados na Lista Reduzida de Causas de Morte (European Shortlist for Causes of Death) publicada pelo Eurostat.
            5.3.2.   Substância química (ChemicalValue)
            
            Nome da substância química.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Saúde Humana e Segurança.
            5.3.3.   Tipo de componente ambiental de saúde (ComponentTypeValue)
            
            Tipo de componente específico (substância química, espécie biológica, etc.) cuja concentração é medida num meio ambiental.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Saúde Humana e Segurança, em particular no que diz respeito a componentes relacionados com a qualidade das águas subterrâneas, a qualidade das águas de lagos, a qualidade de águas fluviais, a qualidade do ar ambiente e a qualidade das águas balneares.
            5.3.4.   Tipo de medida de doença (DiseaseMeasureTypeValue)
            
            Diferentes formas possíveis de comunicação de dados sobre doenças e problemas de saúde conexos.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Saúde Humana e Segurança.
            5.3.5.   Tipo de determinante ambiental de saúde (EnvHealthDeterminantTypeValue)
            
            Tipo de determinante ambiental de saúde.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Saúde Humana e Segurança.
            5.3.6.   Tipo de saúde geral (GeneralHealthTypeValue)
            
            Tipo do indicador do estado de saúde.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Saúde Humana e Segurança.
            5.3.7.   Tipo de serviços de saúde (HealthServicesTypeValue)
            
            Tipo do indicador de cuidados de saúde.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Saúde Humana e Segurança.
            5.3.8.   Classificação internacional das doenças (ICDValue)
            
            Doença conforme definido na International Classification of Diseases, 10.a revisão.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados na 10.a Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde Conexos (10th Revision of the International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems), publicada pela Organização Mundial de Saúde (World Health Organization).
            5.3.9.   Matriz (MatrixValue)
            
            Tipo de sistema ou tecido humano para medição do biomarcador.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Saúde Humana e Segurança.
            5.3.10.   Tipo de meio ambiental de saúde (MediaTypeValue)
            
            O meio em que é medida a concentração de um componente da saúde.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Saúde Humana e Segurança.
            5.3.11.   Tipo de fonte de ruído (NoiseSourceTypeValue)
            
            Os valores do tipo de fonte de ruído.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Saúde Humana e Segurança.
            5.3.12.   Método de agregação estatística (StatisticalAggregationMethodValue)
            
            Os tipos de métodos estatísticos utilizados para agregar dados de medições brutas na unidade estatística.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Saúde Humana e Segurança.
            5.4.   Requisitos específicos de categorias temáticas
            
            
                        (1)
                     
                     
                        A informação estatística relativa à categoria temática de dados geográficos “Saúde Humana e Segurança” deve referir-se a objetos geográficos conforme definido na categoria temática de dados geográficos “Unidades Estatísticas”.
                     
                  
                        (2)
                     
                     
                        Sempre que possível, deve ser utilizada a lista de códigos de “ICDValue” para identificar o nome da doença.
                     
                  
                        (3)
                     
                     
                        Os dados de medições brutas devem basear-se na norma ISO/TS 19103:2005.
                     
                  
                        (4)
                     
                     
                        Os dados estatísticos de determinantes da saúde devem ser modelizados como dados estatísticos de saúde caracterizados por um valor de medição baseado na norma ISO/TS 19103:2005 e num método de agregação estatística.
                     
                  
                        (5)
                     
                     
                        As coberturas de determinantes da saúde devem ser representadas utilizando os tipos de objetos geográficos definidos na secção 6 do anexo I. No que diz respeito a coberturas contínuas, deve ser utilizado um subtipo da classe “CoverageByDomainAndRange” cujo domínio é limitado aos valores de medições baseadas na norma ISO/TS 19103:2005.
                     
                  5.5.   Camadas
            
            
               Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Saúde Humana e Segurança”
            
            
                        Nome da camada
                     
                     
                        Título da camada
                     
                     
                        Tipo de objeto geográfico
                     
                  
                        HH.HealthStatisticalData
                     
                     
                        Dados estatísticos de saúde
                     
                     
                        StatisticalUnit
                     
                  
                        HH.HealthDeterminantMeasure
                     
                     
                        Medida de determinante da saúde
                     
                     
                        EnvHealthDeterminantMeasure
                     
                  6.   SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E DO ESTADO (UTILITY AND GOVERNMENTAL SERVICES)
            6.1.   Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Serviços de Utilidade Pública e do Estado”
            
            Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos “Serviços de Utilidade Pública e do Estado” estão estruturados nos seguintes pacotes:
            
                        —
                     
                     
                        Elementos comuns de redes de utilidade pública (Common Utility Network Elements)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rede de eletricidade (Electricity Network)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rede de petróleo-gás-substâncias químicas (Oil-Gas-Chemicals Network)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rede de esgotos (Sewer Network)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rede térmica (Thermal Network)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rede de água (Water Network)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Instalações de gestão ambiental (Environmental Management Facilities)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Serviços administrativos e sociais do Estado (Administrative And Social Governmental Services)
                     
                  6.2.   Elementos comuns de redes de utilidade pública
            
            6.2.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            O pacote “Elementos Comuns de Redes de Utilidade Pública” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
            
                        —
                     
                     
                        Rede de utilidade pública
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Elemento de rede de utilidade pública
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Conjunto de segmentos de rede de utilidade pública
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Nó de rede de utilidade pública
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Contentor de nó de rede de utilidade pública
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Elemento acessório
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Cabina
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Cabo
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Ducto
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Câmara de visita
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Conduta
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Poste
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Torre
                     
                  6.2.1.1.   Rede de utilidade pública (UtilityNetwork)
            Coleção de elementos da rede que pertencem a um único tipo de rede de utilidade pública.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “UtilityNetwork”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        utilityNetworkType
                     
                     
                        Tipo de rede de utilidade pública ou categoria temática de rede de utilidade pública.
                     
                     
                        UtilityNetworkTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        authorityRole
                     
                     
                        Partes autorizadas a gerir uma rede de utilidade pública, como os responsáveis pela manutenção, operadores ou proprietários.
                     
                     
                        RelatedParty
                     
                     
                         
                     
                  
                        utilityFacilityReference
                     
                     
                        Referência a um complexo de atividades da instalação que está ligado a essa rede de utilidade pública.
                     
                     
                        ActivityComplex
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        disclaimer
                     
                     
                        Texto jurídico que descreve as cláusulas de confidencialidade aplicáveis às informações sobre a rede de utilidade pública.
                     
                     
                        PT_FreeText
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “UtilityNetwork”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        networks
                     
                     
                        Uma única sub-rede que pode ser considerada como fazendo parte de uma rede de utilidade pública de ordem superior.
                     
                     
                        UtilityNetwork
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “UtilityNetwork”
            
            Todas as redes de utilidade pública devem ter um identificador de objeto externo.
            6.2.1.2.   Elemento de rede de utilidade pública (UtilityNetworkElement)
            Tipo de base abstrato que representa um elemento da rede de utilidade pública numa rede de utilidade pública. Cada elemento numa rede de utilidade pública desempenha uma função que é de interesse na rede de utilidade pública.
            Este tipo é abstrato.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “UtilityNetworkElement”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        currentStatus
                     
                     
                        Estatuto de um objeto de utilidade pública no que diz respeito à sua completude e utilização.
                     
                     
                        ConditionOfFacilityValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validFrom
                     
                     
                        Momento em que o elemento da rede de utilidade pública começou a existir no mundo real.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validTo
                     
                     
                        Momento em que o elemento da rede de utilidade pública deixou de existir no mundo real.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        verticalPosition
                     
                     
                        Posição vertical do objeto de utilidade pública em relação ao solo.
                     
                     
                        VerticalPositionValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        utilityFacilityReference
                     
                     
                        Referência a um complexo de atividades que está ligado a (relacionado com) este elemento de rede de utilidade pública.
                     
                     
                        ActivityComplex
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        governmentalServiceReference
                     
                     
                        Referência a um objeto de serviço do Estado que está ligado a (relacionado com) este elemento de rede de utilidade pública.
                     
                     
                        GovernmentalService
                     
                     
                        voidable
                     
                  6.2.1.3.   Conjunto de segmentos de utilidade pública (UtilityLinkSet)
            Uma coleção de sequências de segmentos e/ou de segmentos individuais que tem uma função ou significado específico numa rede de utilidade pública.
            Este tipo é um subtipo de “UtilityNetworkElement”.
            Este tipo é um subtipo de “LinkSet”.
            Este tipo é abstrato.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “UtilityLinkSet”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        utilityDeliveryType
                     
                     
                        Rede de fornecimento de serviços de utilidade pública, por exemplo, transporte, distribuição, recolha.
                     
                     
                        UtilityDeliveryTypeValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        warningType
                     
                     
                        Mecanismo de aviso visível acima do solo utilizado para indicar um elemento subterrâneo de uma rede de utilidade pública.
                     
                     
                        WarningTypeValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “UtilityLinkSet”
            
            Um conjunto de segmentos de utilidade pública deve ser composto por segmentos ou por sequências de segmentos todos eles pertencentes à mesma rede.
            Todos os conjuntos de segmentos de utilidade pública devem ter um identificador de objeto externo.
            6.2.1.4.   Segmento de utilidade pública (UtilityLink)
            Um objeto geográfico linear que descreve a geometria e a conectividade de uma rede de utilidade pública entre dois pontos da rede.
            Este tipo é um subtipo de “UtilityNetworkElement”.
            Este tipo é um subtipo de “Link”.
            6.2.1.5.   Sequência de segmentos de utilidade pública (UtilityLinkSequence)
            Um objeto geográfico linear, constituído por uma coleção ordenada de segmentos de utilidade pública, que representa um traçado contínuo na rede de utilidade pública sem quaisquer ramificações. O elemento tem um início e um fim definidos e cada posição na sequência de segmentos de utilidade pública é identificável com um parâmetro único.
            Este tipo é um subtipo de “UtilityNetworkElement”.
            Este tipo é um subtipo de “LinkSequence”.
            6.2.1.6.   Nó de utilidade pública (UtilityNode)
            Um objeto geográfico com representação pontual que é utilizado para fins de conectividade.
            Este tipo é um subtipo de “UtilityNetworkElement”.
            Este tipo é um subtipo de “Node”.
            Este tipo é abstrato.
            
               Restrições do tipo de objeto geográfico “UtilityNode”
            
            Todos os nós de utilidade pública têm um identificador de objeto externo.
            6.2.1.7.   Contentor de nó de utilidade pública (UtilityNodeContainer)
            Um objeto geográfico com representação pontual que é utilizado para fins de conectividade e também pode conter outros objetos geográficos (não necessariamente pertencentes à mesma rede de utilidade pública).
            Este tipo é um subtipo de “UtilityNetworkElement”.
            Este tipo é abstrato.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “UtilityNodeContainer”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Localização do contentor do nó de utilidade pública.
                     
                     
                        GM_Point
                     
                     
                         
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “UtilityNodeContainer”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        nodes
                     
                     
                        Nós de utilidade pública contidos.
                     
                     
                        UtilityNode
                     
                     
                        voidable
                     
                  6.2.1.8.   Elemento acessório (Appurtenance)
            Um elemento acessório é um objeto do nó que é descrito pelo seu tipo (através do atributo “appurtenanceType”).
            Este tipo é um subtipo de “UtilityNode”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “Appurtenance”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        appurtenanceType
                     
                     
                        Tipo de elemento acessório, de acordo com a classificação do tipo de elementos acessórios INSPIRE.
                     
                     
                        AppurtenanceTypeValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        specificAppurtenanceType
                     
                     
                        Tipo de elemento acessório de acordo com uma classificação específica de domínio.
                     
                     
                        SpecificAppurtenanceTypeValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  6.2.1.9.   Cabina (Cabinet)
            Objeto de cabina simples que pode transportar objetos de utilidade pública para redes de utilidade pública quer únicas quer múltiplas.
            Este tipo é um subtipo de “UtilityNodeContainer”.
            6.2.1.10.   Cabo (Cable)
            Um segmento ou sequência de segmentos de utilidade pública para transportar eletricidade ou dados de um local para outro.
            Este tipo é um subtipo de “UtilityLinkSet”.
            Este tipo é abstrato.
            6.2.1.11.   Ducto (Duct)
            Um segmento ou sequência de segmentos de utilidade pública utilizados para proteger e guiar cabos e condutas mediante uma construção de confinamento.
            Este tipo é um subtipo de “UtilityLinkSet”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “Duct”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        ductWidth
                     
                     
                        A largura do ducto.
                     
                     
                        Length
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “Duct”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        cables
                     
                     
                        Um ducto pode conter um ou mais cabos.
                     
                     
                        Cable
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        ducts
                     
                     
                        Um ducto único ou um conjunto de ductos que constituem o ducto interior.
                     
                     
                        Duct
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        pipes
                     
                     
                        O conjunto de condutas que constitui o banco de condutas.
                     
                     
                        Pipe
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “Duct”
            
            A multiplicidade do atributo “utilityDeliveryType” deve ser 0.
            6.2.1.12.   Câmara de visita (Manhole)
            Um objeto de contentor simples que pode conter objetos de redes de utilidade pública simples ou múltiplos.
            Este tipo é um subtipo de “UtilityNodeContainer”.
            6.2.1.13.   Conduta (Pipe)
            Um segmento ou sequência de segmentos de utilidade pública para o transporte de sólidos, líquidos, substâncias químicas ou gases de um local para outro. Uma conduta pode também ser utilizada como um objeto para envolver vários cabos (um feixe de cabos) ou outras condutas (de menor dimensão).
            Este tipo é um subtipo de “UtilityLinkSet”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “Pipe”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        pipeDiameter
                     
                     
                        Diâmetro exterior da conduta.
                     
                     
                        Measure
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        pressure
                     
                     
                        A pressão de funcionamento máxima autorizada a que um produto é transportado através de uma conduta.
                     
                     
                        Measure
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “Pipe”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        cable
                     
                     
                        Cabo contido na conduta.
                     
                     
                        Cable
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        pipe
                     
                     
                        Conduta contida na conduta.
                     
                     
                        Pipe
                     
                     
                        voidable
                     
                  6.2.1.14.   Poste (Pole)
            Objeto simples de poste (pilar) que pode suportar objetos de utilidade pública pertencentes a redes de utilidade pública quer únicas quer múltiplas.
            Este tipo é um subtipo de “UtilityNodeContainer”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “Pole”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        poleHeight
                     
                     
                        Altura do poste.
                     
                     
                        Length
                     
                     
                        voidable
                     
                  6.2.1.15.   Torre (Tower)
            Objeto de torre simples que pode suportar objetos de utilidade pública pertencentes a redes de utilidade pública quer únicas quer múltiplas.
            Este tipo é um subtipo de “UtilityNodeContainer”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “Tower”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        towerHeight
                     
                     
                        Altura da torre.
                     
                     
                        Length
                     
                     
                        voidable
                     
                  6.2.2.   Listas de códigos
            
            6.2.2.1.   Tipo de elemento acessório (AppurtenanceTypeValue)
            Classificação de elementos acessórios.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes nas listas de códigos seguintes ou noutras listas de códigos especificadas pelos fornecedores de dados:
            
                        —
                     
                     
                        Tipo de elemento acessório de rede de eletricidade (ElectricityAppurtenanceTypeValue) Classificação de elementos acessórios de redes de eletricidade, conforme especificado no ponto 0
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Tipo de elemento acessório de rede de petróleo, gás e substâncias químicas (OilGasChemicalsAppurtenanceTypeValue): Classificação de elementos acessórios de redes de petróleo, gás e substâncias químicas, conforme especificado no ponto 0.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Tipo de elemento acessório de rede de esgotos (SewerAppurtenanceTypeValue): Classificação de elementos acessórios de redes de esgotos, conforme especificado no ponto 0.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Tipo de elemento acessório de rede térmica (ThermalAppurtenanceTypeValue): Classificação de elementos acessórios de redes térmicas, conforme especificado no ponto 0.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Tipo de elemento acessório de rede de água (WaterAppurtenanceTypeValue): Classificação de elementos acessórios de redes de água, conforme especificado no ponto 0.
                     
                  6.2.2.2.   Tipo de elemento acessório específico (SpecificAppurtenanceTypeValue)
            Classificação de elementos acessórios específicos de domínios.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            6.2.2.3.   Tipo de fornecimento de utilidade pública (UtilityDeliveryTypeValue)
            Classificação dos tipos de fornecimento de utilidade pública.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “UtilityDeliveryTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        collection
                     
                     
                        coleta
                     
                     
                        Descrição de um tipo de rede de utilidade pública que fornece o seu produto de utilidade pública através de coleta (por exemplo, nas redes de utilidade pública de esgotos, coleta de águas residuais dos clientes)
                     
                  
                        distribution
                     
                     
                        distribuição
                     
                     
                        Descrição de um tipo de rede de utilidade pública que fornece o seu produto de utilidade pública principalmente através de distribuição local (por exemplo, distribuição local de eletricidade), ligando-se diretamente aos consumidores
                     
                  
                        private
                     
                     
                        privado
                     
                     
                        Descrição de um tipo de rede de rede de utilidade pública que fornece o seu produto de utilidade pública através de uma pequena rede privada (por exemplo, que é propriedade de uma empresa privada)
                     
                  
                        transport
                     
                     
                        transporte
                     
                     
                        Descrição de um tipo de rede de utilidade pública que fornece o seu produto de utilidade pública através de uma grande rede de transporte (por exemplo, para transportar produtos de petróleo-gás-substâncias químicas a maiores distâncias)
                     
                  6.2.2.4.   Tipo de rede de utilidade pública (UtilityNetworkTypeValue)
            Classificação dos tipos de redes de utilidade pública.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “UtilityNetworkTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        electricity
                     
                     
                        eletricidade
                     
                     
                        Redes de eletricidade.
                     
                  
                        oilGasChemical
                     
                     
                        petróleo, gás ou substâncias químicas
                     
                     
                        Redes de petróleo, gás ou substâncias químicas.
                     
                  
                        sewer
                     
                     
                        esgotos
                     
                     
                        Redes de esgotos.
                     
                  
                        water
                     
                     
                        água
                     
                     
                        Redes de água.
                     
                  
                        thermal
                     
                     
                        térmico
                     
                     
                        Redes térmicas.
                     
                  
                        telecommunications
                     
                     
                        telecomunicações
                     
                     
                        Redes de telecomunicações.
                     
                  6.2.2.5.   Tipo de aviso (WarningTypeValue)
            Classificação dos tipos de avisos.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “WarningTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        net
                     
                     
                        rede
                     
                     
                        Rede de aviso para a proteção de cabos e condutas.
                     
                  
                        tape
                     
                     
                        fita
                     
                     
                        A fita de aviso (também chamada fita de marcação) é uma fita plástica resistente de uma cor forte ou com uma combinação de cores altamente contrastantes (como amarelo-negro ou vermelho-branco).
                     
                  
                        concretePaving
                     
                     
                        pavimento de betão
                     
                     
                        Conjunto ou pavimento de lajes ou blocos em betão que cobre os cabos ou condutas.
                     
                  6.3.   Rede de eletricidade
            
            6.3.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            O pacote “Rede de Eletricidade” contém o tipo de objeto geográfico Cabo de Eletricidade.
            6.3.1.1.   Cabo de eletricidade (ElectricityCable)
            Um segmento ou sequência de segmentos de utilidade pública para transportar eletricidade de um local para outro.
            Este tipo é um subtipo de “Cable”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “ElectricityCable”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        operatingVoltage
                     
                     
                        Tensão de serviço ou tensão de funcionamento do equipamento que consome eletricidade.
                     
                     
                        Measure
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        nominalVoltage
                     
                     
                        Tensão nominal do sistema no ponto de fornecimento.
                     
                     
                        Measure
                     
                     
                        voidable
                     
                  6.3.2.   Listas de códigos
            
            6.3.2.1.   Tipo de elemento acessório de rede de eletricidade (ElectricityAppurtenanceTypeValue)
            Classificação de elementos acessórios de redes de eletricidade.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “ElectricityAppurtenanceTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        electricityNode
                     
                     
                        Nó de rede de eletricidade
                     
                     
                        Nó numa rede de eletricidade.
                     
                  
                        capacitorControl
                     
                     
                        controlo de condensador
                     
                     
                        Controlo de condensador.
                     
                  
                        connectionBox
                     
                     
                        caixa de ligação
                     
                     
                        Caixa de ligação.
                     
                  
                        correctingEquipment
                     
                     
                        equipamento de correção
                     
                     
                        Equipamento de correção do fator de potência.
                     
                  
                        deliveryPoint
                     
                     
                        ponto de fornecimento
                     
                     
                        Ponto de fornecimento.
                     
                  
                        dynamicProtectiveDevice
                     
                     
                        dispositivo de proteção dinâmico
                     
                     
                        Dispositivo de proteção dinâmico.
                     
                  
                        fuse
                     
                     
                        fusível
                     
                     
                        Fusível.
                     
                  
                        generator
                     
                     
                        gerador
                     
                     
                        Gerador.
                     
                  
                        loadTapChanger
                     
                     
                        comutador de carga
                     
                     
                        Comutador de carga.
                     
                  
                        mainStation
                     
                     
                        estação principal
                     
                     
                        Estação principal.
                     
                  
                        netStation
                     
                     
                        estação de rede
                     
                     
                        Estação de rede.
                     
                  
                        networkProtector
                     
                     
                        protetor de rede
                     
                     
                        Protetor de rede.
                     
                  
                        openPoint
                     
                     
                        ponto aberto
                     
                     
                        Ponto aberto.
                     
                  
                        primaryMeter
                     
                     
                        medidor primário
                     
                     
                        Medidor primário.
                     
                  
                        recloserElectronicControl
                     
                     
                        controlo eletrónico de religador
                     
                     
                        Controlo eletrónico de religador.
                     
                  
                        recloserHydraulicControl
                     
                     
                        controlo hidráulico de religador
                     
                     
                        Controlo hidráulico de religador.
                     
                  
                        regulatorControl
                     
                     
                        controlo de regulador
                     
                     
                        Controlo de regulador.
                     
                  
                        relayControl
                     
                     
                        controlo de relé
                     
                     
                        Controlo de relé.
                     
                  
                        sectionalizerElectronicControl
                     
                     
                        controlo eletrónico de seccionador
                     
                     
                        Controlo eletrónico de seccionador.
                     
                  
                        sectionalizerHydraulicControl
                     
                     
                        controlo hidráulico de seccionador
                     
                     
                        Controlo hidráulico de seccionador.
                     
                  
                        streetLight
                     
                     
                        iluminação pública
                     
                     
                        Iluminação pública.
                     
                  
                        subStation
                     
                     
                        subestação
                     
                     
                        Subestação.
                     
                  
                        switch
                     
                     
                        interruptor
                     
                     
                        Interruptor.
                     
                  
                        transformer
                     
                     
                        transformador
                     
                     
                        Transformador.
                     
                  
                        voltageRegulator
                     
                     
                        regulador de tensão
                     
                     
                        Regulador de tensão.
                     
                  
                        detectionEquipment
                     
                     
                        equipamento de deteção
                     
                     
                        Equipamento de deteção.
                     
                  
                        monitoringAndControlEquipment
                     
                     
                        equipamento de monitorização e controlo
                     
                     
                        Equipamento de monitorização e controlo.
                     
                  6.4.   Rede de petróleo-gás-substâncias químicas (Oil-Gas-Chemicals Network)
            
            6.4.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            O pacote “Rede de Petróleo-Gás-Substâncias Químicas” contém o tipo de objeto geográfico Conduta de Petróleo, Gás e Substâncias Químicas.
            6.4.1.1.   Conduta de petróleo, gás e substâncias químicas (OilGasChemicalsPipe)
            Conduta utilizada para transportar petróleo, gás ou substâncias químicas de um local para outro.
            Este tipo é um subtipo de “Pipe”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “OilGasChemicalsPipe”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        oilGasChemicalsProductType
                     
                     
                        Tipo de petróleo, gás ou produto químico que é transportado pelas condutas de petróleo, gás e substâncias químicas.
                     
                     
                        OilGasChemicalsProductTypeValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  6.4.2.   Listas de códigos
            
            6.4.2.1.   Tipo de elemento acessório de redes de petróleo, gás e substâncias químicas (OilGasChemicalsAppurtenanceTypeValue):
            Classificação de elementos acessórios de redes de petróleo, gás, substâncias químicas.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “OilGasChemicalsAppurtenanceTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        Pump
                     
                     
                        Bomba
                     
                     
                        Bomba
                     
                  
                        gasStation
                     
                     
                        Estação de gás
                     
                     
                        Estação de gás
                     
                  
                        oilGasChemicalsNode
                     
                     
                        Nó de rede de petróleo, gás e substâncias químicas
                     
                     
                        Nó numa rede de petróleo, gás e substâncias químicas
                     
                  
                        compression
                     
                     
                        Compressão
                     
                     
                        Compressão
                     
                  
                        terminal
                     
                     
                        Terminal
                     
                     
                        Terminal
                     
                  
                        deliveryPoint
                     
                     
                        Ponto de fornecimento
                     
                     
                        Ponto de fornecimento
                     
                  
                        frontier
                     
                     
                        Fronteira
                     
                     
                        Fronteira
                     
                  
                        productionRegion
                     
                     
                        Região de produção
                     
                     
                        Região de produção
                     
                  
                        plant
                     
                     
                        Instalação
                     
                     
                        Instalação
                     
                  
                        pumpingStation
                     
                     
                        Estação de bombagem
                     
                     
                        Estação de bombagem
                     
                  
                        storage
                     
                     
                        Armazenamento
                     
                     
                        Armazenamento
                     
                  
                        marker
                     
                     
                        Marcador
                     
                     
                        Marcador
                     
                  6.4.2.2.   Tipo de produtos de petróleo, gás e substâncias químicas (OilGasChemicalsProductTypeValue)
            Classificação de produtos de petróleo, gás e substâncias químicas.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Serviços de Utilidade Pública e do Estado.
            6.5.   Rede de esgotos
            
            6.5.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            O pacote “Rede de Esgotos” contém o tipo de objeto geográfico Conduta de Esgotos.
            6.5.1.1.   Conduta de esgotos (SewerPipe)
            Uma conduta de esgotos utilizada para transportar águas residuais (esgotos) de um local para outro.
            Este tipo é um subtipo de “Pipe”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “SewerPipe”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        sewerWaterType
                     
                     
                        Tipo de águas residuais.
                     
                     
                        SewerWaterTypeValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  6.5.2.   Listas de códigos
            
            6.5.2.1.   Tipo de elemento acessório de rede de esgotos (SewerAppurtenanceTypeValue)
            Classificação de elementos acessórios de redes de esgotos.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “SewerAppurtenanceTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        anode
                     
                     
                        ânodo
                     
                     
                        Ânodo.
                     
                  
                        barrel
                     
                     
                        bidão
                     
                     
                        Bidão.
                     
                  
                        barScreen
                     
                     
                        grelhas
                     
                     
                        Grelhas.
                     
                  
                        catchBasin
                     
                     
                        fossa de retenção para sólidos
                     
                     
                        Fossa de retenção para sólidos.
                     
                  
                        cleanOut
                     
                     
                        boca de desobstrução
                     
                     
                        Boca de desobstrução.
                     
                  
                        dischargeStructure
                     
                     
                        estrutura de descarga
                     
                     
                        Estrutura de descarga.
                     
                  
                        meter
                     
                     
                        contador
                     
                     
                        Contador.
                     
                  
                        pump
                     
                     
                        bomba
                     
                     
                        Bomba.
                     
                  
                        regulator
                     
                     
                        regulador
                     
                     
                        Regulador.
                     
                  
                        scadaSensor
                     
                     
                        sensor SCADA
                     
                     
                        Sensor SCADA.
                     
                  
                        thrustProtection
                     
                     
                        amarração
                     
                     
                        Amarração.
                     
                  
                        tideGate
                     
                     
                        comporta de marés
                     
                     
                        Comporta de marés.
                     
                  
                        sewerNode
                     
                     
                        Nó de rede de esgotos
                     
                     
                        Nó numa rede de esgotos.
                     
                  
                        connection
                     
                     
                        conexão
                     
                     
                        Conexão.
                     
                  
                        specificStructure
                     
                     
                        estrutura específica
                     
                     
                        Estrutura específica.
                     
                  
                        mechanicAndElectromechanicEquipment
                     
                     
                        equipamento mecânico e eletromecânico
                     
                     
                        Equipamento mecânico e eletromecânico.
                     
                  
                        rainwaterCollector
                     
                     
                        coletor de águas da chuva
                     
                     
                        Coletor de águas da chuva.
                     
                  
                        watertankOrChamber
                     
                     
                        câmara ou tanque de água
                     
                     
                        Câmara ou tanque de água.
                     
                  6.5.2.2.   Tipo de águas de esgotos (SewerWaterTypeValue)
            Classificação dos tipos de águas de esgotos.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “SewerWaterTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        combined
                     
                     
                        água mista
                     
                     
                        Águas residuais mistas.
                     
                  
                        reclaimed
                     
                     
                        água recuperada
                     
                     
                        Águas residuais de recuperação.
                     
                  
                        sanitary
                     
                     
                        água usada
                     
                     
                        Águas residuais domésticas.
                     
                  
                        storm
                     
                     
                        água da chuva
                     
                     
                        Águas residuais pluviais.
                     
                  6.6.   Rede térmica (Thermal Network)
            
            6.6.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            O pacote “Rede Térmica” contém o tipo de objeto geográfico Conduta Térmica.
            6.6.1.1.   Conduta térmica (ThermalPipe)
            Conduta utilizada para difundir calor ou frio de um local para outro.
            Este tipo é um subtipo de “Pipe”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “ThermalPipeonstruction”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        thermalProductType
                     
                     
                        Tipo de produto térmico que é transmitido através da conduta térmica.
                     
                     
                        ThermalProductTypeValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  6.6.2.   Listas de códigos
            
            6.6.2.1.   Tipo de elemento acessório de rede térmica (ThermalAppurtenanceTypeValue)
            Classificação de elementos acessórios de redes térmicas.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Serviços de Utilidade Pública e do Estado.
            6.6.2.2.   Tipo de produto térmico (ThermalProductTypeValue)
            Classificação de produtos térmicos.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Serviços de Utilidade Pública e do Estado.
            6.7.   Rede de água (Water Network)
            
            6.7.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            O pacote “Rede de Água” contém o tipo de objeto geográfico Conduta de Água.
            6.7.1.1.   Conduta de água (WaterPipe)
            Uma conduta de água utilizada para transportar água de um local para outro.
            Este tipo é um subtipo de “Pipe”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “WaterPipe”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        waterType
                     
                     
                        Tipo de água.
                     
                     
                        WaterTypeValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  6.7.2.   Listas de códigos
            
            6.7.2.1.   Tipo de elemento acessório de rede de água (WaterAppurtenanceTypeValue)
            Classificação de elementos acessórios de redes de água.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “WaterAppurtenanceTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        waterNode
                     
                     
                        Nó de rede de água
                     
                     
                        Nó numa rede de água.
                     
                  
                        anode
                     
                     
                        ânodo
                     
                     
                        Ânodo.
                     
                  
                        clearWell
                     
                     
                        reservatório de água tratada
                     
                     
                        Reservatório de água tratada.
                     
                  
                        controlValve
                     
                     
                        válvula de controlo
                     
                     
                        Válvula de controlo.
                     
                  
                        fitting
                     
                     
                        peça de ligação
                     
                     
                        Peça de ligação.
                     
                  
                        hydrant
                     
                     
                        hidrante
                     
                     
                        Hidrante.
                     
                  
                        junction
                     
                     
                        junção
                     
                     
                        Junção.
                     
                  
                        lateralPoint
                     
                     
                        ponto lateral
                     
                     
                        Ponto lateral.
                     
                  
                        meter
                     
                     
                        contador
                     
                     
                        Contador.
                     
                  
                        pump
                     
                     
                        bomba
                     
                     
                        Bomba.
                     
                  
                        pumpStation
                     
                     
                        estação de bombagem
                     
                     
                        Estação de bombagem.
                     
                  
                        samplingStation
                     
                     
                        estação de amostragem
                     
                     
                        Estação de amostragem.
                     
                  
                        scadaSensor
                     
                     
                        sensor SCADA
                     
                     
                        Sensor SCADA.
                     
                  
                        storageBasin
                     
                     
                        bacia de armazenamento
                     
                     
                        Bacia de armazenamento.
                     
                  
                        storageFacility
                     
                     
                        instalação de armazenamento
                     
                     
                        Instalação de armazenamento fechada.
                     
                  
                        surgeReliefTank
                     
                     
                        tanque de compensação
                     
                     
                        Tanque de compensação.
                     
                  
                        systemValve
                     
                     
                        válvula de sistema
                     
                     
                        Válvula de sistema.
                     
                  
                        thrustProtection
                     
                     
                        amarração
                     
                     
                        Amarração.
                     
                  
                        treatmentPlant
                     
                     
                        estação de tratamento
                     
                     
                        Estação de tratamento.
                     
                  
                        well
                     
                     
                        poço
                     
                     
                        Poço de produção.
                     
                  
                        pressureRelieveValve
                     
                     
                        válvula limitadora de pressão
                     
                     
                        Válvula limitadora de pressão.
                     
                  
                        airRelieveValve
                     
                     
                        ventusa
                     
                     
                        Ventusa.
                     
                  
                        checkValve
                     
                     
                        válvula de retenção
                     
                     
                        Válvula de retenção.
                     
                  
                        waterExhaustPoint
                     
                     
                        ponto de evacuação de água
                     
                     
                        Ponto de evacuação de água.
                     
                  
                        waterServicePoint
                     
                     
                        ponto de serviço de água
                     
                     
                        Ponto de serviço de água.
                     
                  
                        fountain
                     
                     
                        fonte
                     
                     
                        Fonte.
                     
                  
                        fireHydrant
                     
                     
                        boca de incêndio
                     
                     
                        Boca de incêndio.
                     
                  
                        pressureController
                     
                     
                        controlador de pressão
                     
                     
                        Controlador de pressão.
                     
                  
                        vent
                     
                     
                        respiradouro
                     
                     
                        Respiradouro.
                     
                  
                        recoilCheckValve
                     
                     
                        Válvula de retenção com mola
                     
                     
                        Válvula de retenção com mola.
                     
                  
                        waterDischargePoint
                     
                     
                        ponto de descarga de água
                     
                     
                        Ponto de descarga de água.
                     
                  6.7.2.2.   Tipo de águas (WaterTypeValue)
            Classificação dos tipos de águas.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “WaterTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        potable
                     
                     
                        potável
                     
                     
                        Água potável.
                     
                  
                        raw
                     
                     
                        em bruto
                     
                     
                        Água em bruto.
                     
                  
                        salt
                     
                     
                        salgado
                     
                     
                        Água salgada.
                     
                  
                        treated
                     
                     
                        tratado
                     
                     
                        Água tratada.
                     
                  6.8.   Instalações de gestão ambiental (Environmental Management Facilities)
            
            6.8.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            O pacote “Instalações de Gestão Ambiental” contém o tipo de objeto geográfico Instalação de Gestão Ambiental.
            6.8.1.1.   Instalação de gestão ambiental (EnvironmentalManagementFacility)
            Uma estrutura física concebida, construída ou instalada para servir funções específicas relacionadas com fluxos de materiais ambientais, tais como fluxos de resíduos ou de águas residuais, ou uma área delimitada de terreno ou água utilizada para servir essas funções.
            Este tipo é um subtipo de “ActivityComplex”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “EnvironmentalManagementFacility”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        type
                     
                     
                        Tipo de instalação, como uma instalação técnica ou sítio.
                     
                     
                        EnvironmentalManagementFacilityTypeValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        serviceHours
                     
                     
                        Horas de serviço da instalação.
                     
                     
                        PT_FreeText
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        facilityDescription
                     
                     
                        Informações adicionais sobre uma instalação de gestão ambiental, incluindo o seu endereço, dados de contacto, partes relacionadas e uma descrição em texto livre.
                     
                     
                        ActivityComplexDescription
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        physicalCapacity
                     
                     
                        Quantificação de uma capacidade real ou potencial para desenvolver uma atividade.
                     
                     
                        Capacity
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        permission
                     
                     
                        Decisão oficial (consentimento formal) que concede a autorização para explorar toda ou parte de uma instalação de gestão ambiental
                     
                     
                        Permission
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        status
                     
                     
                        Estatuto da instalação de gestão ambiental, como operacional ou desmantelada.
                     
                     
                        ConditionOfFacilityValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “EnvironmentalManagementFacility”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        parentFacility
                     
                     
                        Uma instalação-mãe, ou seja uma instalação a que esta instalação pertence.
                     
                     
                        EnvironmentalManagementFacility
                     
                     
                        voidable
                     
                  6.8.2.   Listas de códigos
            
            6.8.2.1.   Classificação da instalação ambiental (EnvironmentalManagementFacilityTypeValue)
            Classificação das instalações ambientais, por exemplo, sítios e instalações técnicas.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “EnvironmentalManagementFacilityTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        site
                     
                     
                        Sítio
                     
                     
                        Todo o terreno numa determinada localização geográfica sob controlo da gestão de uma organização, abrangendo atividades, produtos e serviços.
                     
                  
                        installation
                     
                     
                        Instalação técnica
                     
                     
                        Uma unidade técnica, como seja maquinaria, aparelhagem, um dispositivo, um sistema instalado ou um componente de equipamento, implantada ou ligada para utilização.
                     
                  6.9.   Serviços administrativos e sociais do Estado (Administrative And Social Governmental Services)
            
            6.9.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            O pacote “Serviços Administrativos e Sociais do Estado” contém o tipo de objeto geográfico Serviço do Estado.
            6.9.1.1.   Serviço do Estado (GovernmentalService)
            Serviços administrativos e sociais do Estado, tais como administrações públicas, sítios da proteção civil, escolas e hospitais, prestados por órgãos das administrações públicas ou por instituições privadas na medida em que estejam abrangidos pela Diretiva 2007/2/CE. Este âmbito é cartografado em função dos valores da lista de códigos correspondente “ServiceTypeValue”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “GovernmentalService”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        areaOfResponsibility
                     
                     
                        Responsabilidade geográfica de uma instância do serviço.
                     
                     
                        AreaOfResponsibilityType
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        pointOfContact
                     
                     
                        Contém as informações necessárias para obter acesso a um serviço e/ou informação inicial sobre um serviço.
                     
                     
                        Contact
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        serviceLocation
                     
                     
                        Local em que o serviço é oferecido.
                     
                     
                        ServiceLocationType
                     
                     
                         
                     
                  
                        serviceType
                     
                     
                        Tipo de um serviço administrativo e do Estado.
                     
                     
                        ServiceTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  6.9.2.   Tipos de dados
            
            6.9.2.1.   Tipo de área de responsabilidade (AreaOfResponsibilityType)
            Conjunto de tipos para a descrição da responsabilidade geográfica.
            Este tipo é um tipo de união.
            
               Atributos do tipo de dados “AreaOfResponsibilityType”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        areaOfResponsibilityByAdministrativeUnit
                     
                     
                        Unidade administrativa que descreve a extensão geográfica sob a responsabilidade de um serviço.
                     
                     
                        AdministrativeUnit
                     
                     
                         
                     
                  
                        areaOfResponsibilityByNamedPlace
                     
                     
                        Objeto geográfico que descreve a extensão geográfica sob a responsabilidade de um serviço.
                     
                     
                        NamedPlace
                     
                     
                         
                     
                  
                        areaOfResponsibilityByNetwork
                     
                     
                        Parte de uma rede que descreve a extensão geográfica da competência de um serviço.
                     
                     
                        NetworkReference
                     
                     
                         
                     
                  
                        areaOfResponsibilityByPolygon
                     
                     
                        Polígono que descreve a extensão geográfica sob a responsabilidade de um serviço.
                     
                     
                        GM_MultiSurface
                     
                     
                         
                     
                  6.9.2.2.   Tipo de localização do serviço (ServiceLocationType)
            Conjunto de tipos de referências para localizar um serviço.
            Este tipo é um tipo de união.
            
               Atributos do tipo de união “ServiceLocationType”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        serviceLocationByAddress
                     
                     
                        Localização do serviço por referência a um endereço.
                     
                     
                        Address
                     
                     
                         
                     
                  
                        serviceLocationByBuilding
                     
                     
                        Localização do serviço por referência a um edifício.
                     
                     
                        Building
                     
                     
                         
                     
                  
                        serviceLocationByActivityComplex
                     
                     
                        Localização do serviço por referência a um complexo de atividades.
                     
                     
                        ActivityComplex
                     
                     
                         
                     
                  
                        serviceLocationByGeometry
                     
                     
                        Localização do serviço por referência a uma geometria.
                     
                     
                        GM_Object
                     
                     
                         
                     
                  
                        serviceLocationByUtilityNode
                     
                     
                        Localização do serviço por referência a um nó relacionado com uma rede de utilidade pública (água, eletricidade, etc.), por exemplo, hidrante ou ponto de chamada de emergência.
                     
                     
                        UtilityNode
                     
                     
                         
                     
                  6.9.3.   Listas de códigos
            
            6.9.3.1.   Tipo de serviço (ServiceTypeValue)
            Lista de códigos que contém uma classificação dos serviços estatais.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “ServiceTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Parent Value
                     
                  
                        publicAdministrationOffice
                     
                     
                        repartição pública
                     
                     
                        Repartições públicas (sem outra diferenciação).
                     
                     
                         
                     
                  
                        generalAdministrationOffice
                     
                     
                        repartição pública geral
                     
                     
                        Repartições públicas gerais, por exemplo, câmaras municipais.
                     
                     
                        publicAdministrationOffice
                     
                  
                        specializedAdministrationOffice
                     
                     
                        repartição pública especializada
                     
                     
                        Repartições públicas especializadas que não podem ser inscritas nas seguintes áreas: serviço social, educação, saúde, proteção ambiental, ordem pública e segurança (por exemplo, serviço responsável por levantamentos)
                     
                     
                        publicAdministrationOffice
                     
                  
                        publicOrderAndSafety
                     
                     
                        segurança e ordem pública
                     
                     
                        Serviços responsáveis pela segurança e ordem pública.
                     
                     
                         
                     
                  
                        administrationForPublicOrderAndSafety
                     
                     
                        repartição pública responsável pela segurança e ordem pública
                     
                     
                        Serviços públicos responsáveis pela segurança e ordem pública.
                     
                     
                        publicOrderAndSafety
                     
                  
                        policeService
                     
                     
                        serviço de polícia
                     
                     
                        Serviços responsáveis pelas questões policiais.
                     
                     
                        publicOrderAndSafety
                     
                  
                        fireProtectionService
                     
                     
                        serviço de proteção contra incêndios
                     
                     
                        Serviços responsáveis pelas questões ligadas à prevenção de incêndios e de combate a incêndios; corpos regulares e auxiliares de bombeiros e outros serviços de prevenção de incêndios e de combate a incêndios mantidos pelas autoridades públicas; gestão de programas de formação de prevenção de incêndios e de combate a incêndios ou apoio a esses programas.
                     
                     
                        publicOrderAndSafety
                     
                  
                        fireStation
                     
                     
                        quartel de bombeiros
                     
                     
                        Serviços responsáveis por um quartel que alberga bombeiros, o seu equipamento e veículos.
                     
                     
                        fireProtectionService
                     
                  
                        siren
                     
                     
                        sirene
                     
                     
                        Dispositivo fixo, frequentemente elétrico, que produz um som penetrante para alertar a população.
                     
                     
                        fireProtectionService
                     
                  
                        hydrant
                     
                     
                        hidrante
                     
                     
                        Pontos especiais de acesso às redes de abastecimento de água que são especificamente concebidos e construídos para servirem de fontes de água no local para combate a incêndios e outros serviços de emergência.
                     
                     
                        fireProtectionService
                     
                  
                        antiFireWaterProvision
                     
                     
                        fornecimento de água para combate a incêndios
                     
                     
                        Local, instalação ou área designada onde é fornecida água para o combate a incêndios.
                     
                     
                        fireProtectionService
                     
                  
                        fireDetectionAndObservationSite
                     
                     
                        sítio de observação e deteção de incêndios
                     
                     
                        Local, instalação, construção ou dispositivo para a deteção e observação de incêndios.
                     
                     
                        fireProtectionService
                     
                  
                        rescueService
                     
                     
                        serviço de salvamento
                     
                     
                        Serviços específicos para operações de busca e salvamento de pessoas, animais e bens em situações de emergência.
                     
                     
                        publicOrderAndSafety
                     
                  
                        rescueStation
                     
                     
                        estação de salvamento
                     
                     
                        Serviços responsáveis pelo alojamento de pessoal técnico, equipamentos e elementos auxiliares de equipas de salvamento terrestres.
                     
                     
                        rescueService
                     
                  
                        rescueHelicopterLandingSite
                     
                     
                        sítio de aterragem de helicópteros de emergência
                     
                     
                        Uma área designada onde os helicópteros de emergência podem descolar e aterrar.
                     
                     
                        rescueService
                     
                  
                        marineRescueStation
                     
                     
                        estação de salvamento marítimo
                     
                     
                        Serviços costeiros que dispõem de edifícios, áreas de amarração ou cais para acolher equipas de salvamento marítimo e o seu equipamento, embarcações e outras artes marítimas.
                     
                     
                        rescueService
                     
                  
                        civilProtectionSite
                     
                     
                        sítio da proteção civil
                     
                     
                        Sítio que oferece proteção e abrigo à população civil em situações de catástrofe e de emergência.
                     
                     
                        publicOrderAndSafety
                     
                  
                        emergencyCallPoint
                     
                     
                        ponto de chamada de emergência
                     
                     
                        Localização de telefones numa caixa ou num poste para utilização pelos automobilistas numa situação de emergência.
                     
                     
                        publicOrderAndSafety
                     
                  
                        standaloneFirstAidEquipment
                     
                     
                        equipamento autónomo de primeiros socorros
                     
                     
                        Elemento ou conjunto de elementos ou equipamento de primeiros socorros disponibilizado a qualquer pessoa que dele possa necessitar, situado em locais de grande visibilidade e de fácil acesso.
                     
                     
                        publicOrderAndSafety
                     
                  
                        defence
                     
                     
                        defesa
                     
                     
                        Serviços responsáveis pela defesa militar.
                     
                     
                        publicOrderAndSafety
                     
                  
                        barrack
                     
                     
                        quartel
                     
                     
                        Serviços responsáveis pelos edifícios utilizados especialmente para o alojamento de soldados em guarnição.
                     
                     
                        defence
                     
                  
                        camp
                     
                     
                        acampamento
                     
                     
                        Local normalmente afastado das zonas urbanas onde são instaladas tendas ou edifícios simples (como cabanas) para abrigo, residência temporária ou instrução de forças militares.
                     
                     
                        defence
                     
                  
                        environmentalProtection
                     
                     
                        proteção do ambiente
                     
                     
                        Serviços responsáveis pela administração, supervisão, inspeção, funcionamento ou apoio de atividades relacionadas com a proteção e a conservação do ambiente.
                     
                     
                         
                     
                  
                        administrationForEnvironmentalProtection
                     
                     
                        administração para a proteção do ambiente
                     
                     
                        Repartição responsável pela proteção do ambiente.
                     
                     
                        environmentalProtection
                     
                  
                        environmentalEducationCentre
                     
                     
                        centro de educação ambiental
                     
                     
                        Instituição envolvida no desenvolvimento de programas e materiais com vista a uma maior sensibilização para o ambiente e o desenvolvimento sustentável.
                     
                     
                        environmentalProtection
                     
                  
                        health
                     
                     
                        saúde
                     
                     
                        Serviços responsáveis pelas questões de saúde.
                     
                     
                         
                     
                  
                        administrationForHealth
                     
                     
                        administração de saúde
                     
                     
                        Este item inclui estabelecimentos principalmente envolvidos na regulamentação das atividades dos serviços que prestam cuidados de saúde e na administração geral da política de saúde.
                     
                     
                        health
                     
                  
                        medicalProductsAppliancesAndEquipment
                     
                     
                        produtos, aparelhos e equipamentos médicos
                     
                     
                        Serviços responsáveis por medicamentos, próteses, aparelhos e equipamentos médicos e outros produtos relacionados com a saúde adquiridos pelos indivíduos ou pelas famílias, com ou sem receita médica, normalmente a fornecedores que distribuem produtos químicos, farmacêuticos ou equipamentos médicos. Destinam-se a consumo ou utilização fora de um estabelecimento ou instituição de saúde.
                     
                     
                        health
                     
                  
                        outpatientService
                     
                     
                        serviço para doentes ambulatórios
                     
                     
                        Serviços médicos, dentários e paramédicos prestados a doentes ambulatórios por médicos, dentistas, paramédicos e pessoal auxiliar. Os serviços podem ser prestados no domicílio, em instalações de consulta individual ou em grupo, dispensários ou clínicas para doentes ambulatórios de hospitais e serviços similares.
                        Os serviços para doentes ambulatórios incluem os medicamentos, próteses, dispositivos e equipamentos médicos e outros produtos relacionados com a saúde fornecidos diretamente a doentes ambulatórios por médicos, dentistas, paramédicos e pessoal auxiliar.
                     
                     
                        health
                     
                  
                        generalMedicalService
                     
                     
                        serviço de medicina geral
                     
                     
                        Serviços de medicina geral prestados por clínicas de medicina geral e médicos generalistas.
                     
                     
                        outpatientService
                     
                  
                        specializedMedicalServices
                     
                     
                        serviços de medicina especializada
                     
                     
                        Serviços médicos especializados prestados por clínicas de medicina especializada e médicos especialistas. As clínicas de medicina especializada e os médicos especialistas distinguem-se das clínicas de medicina geral e dos médicos generalistas na medida em que os seus serviços se limitam ao tratamento de uma determinada patologia ou doença, procedimento médico ou classe de doentes.
                     
                     
                        outpatientService
                     
                  
                        paramedicalService
                     
                     
                        serviço paramédico
                     
                     
                        Prestação de serviços de saúde paramédicos a doentes ambulatórios.
                        Administração, inspeção, funcionamento ou apoio de serviços de saúde prestados por clínicas supervisionadas por enfermeiras, parteiras, fisioterapeutas, ergoterapeutas, terapeutas da fala ou outro pessoal paramédico, e de serviços de saúde prestados por enfermeiras, parteiras e pessoal paramédico fora de consultórios, no domicílio dos doentes ou noutras instituições não médicas.
                     
                     
                        outpatientService
                     
                  
                        hospitalService
                     
                     
                        serviço hospitalar
                     
                     
                        Serviços responsáveis pela hospitalização de doentes. Considera-se como hospitalização a permanência de um doente num hospital durante o período de tratamento. Os tratamentos em hospital de dia e os tratamentos hospitalares ao domicílio estão incluídos, bem como os centros de acolhimento para doentes em fase terminal.
                        Os hospitais são definidos como instituições que prestam cuidados de saúde a doentes internados sob a supervisão direta de médicos qualificados.
                     
                     
                        health
                     
                  
                        generalHospital
                     
                     
                        hospital geral
                     
                     
                        Serviços hospitalares que não limitam os seus serviços a uma determinada especialidade médica.
                     
                     
                        hospitalService
                     
                  
                        specializedHospital
                     
                     
                        hospital especializado
                     
                     
                        Serviços hospitalares que limitam os seus serviços a uma determinada especialidade médica.
                     
                     
                        hospitalService
                     
                  
                        nursingAndConvalescentHomeService
                     
                     
                        serviço interno de enfermagem e de convalescença
                     
                     
                        Serviços a doentes internados que recuperam de uma intervenção cirúrgica ou de uma doença ou condição debilitante que exige, principalmente, que esses doentes sejam acompanhados e que lhes sejam ministrados medicamentos, fisioterapia e formação para compensar a perda de funções ou para repouso.
                     
                     
                        hospitalService
                     
                  
                        medicalAndDiagnosticLaboratory
                     
                     
                        laboratório médico e de diagnóstico
                     
                     
                        Este item inclui os estabelecimentos que prestam sobretudo serviços de análises ou de diagnóstico, incluindo análise de líquidos orgânicos e imagiologia de diagnóstico, aos médicos ou aos doentes mediante prescrição de um profissional de saúde.
                     
                     
                        health
                     
                  
                        education
                     
                     
                        educação
                     
                     
                        Serviços responsáveis pelas questões de educação. Estes serviços incluem escolas e colégios militares cujos programas se assemelhem aos das instituições civis, escolas de polícia que oferecem um programa de ensino geral para além de formação policial.
                     
                     
                         
                     
                  
                        administrationForEducation
                     
                     
                        administração da educação
                     
                     
                        Repartições públicas responsáveis pelas questões educativas.
                     
                     
                        education
                     
                  
                        earlyChildhoodEducation
                     
                     
                        ensino infantil
                     
                     
                        Serviços responsáveis pelo ensino pré-escolar ao nível 0 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision).
                     
                     
                        education
                     
                  
                        primaryEducation
                     
                     
                        ensino primário
                     
                     
                        Serviços responsáveis pelo ensino primário ao nível 1 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision).
                     
                     
                        education
                     
                  
                        lowerSecondaryEducation
                     
                     
                        ensino secundário inferior
                     
                     
                        Serviços responsáveis pelo ensino secundário inferior ao nível 2 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision).
                     
                     
                        education
                     
                  
                        upperSecondaryEducation
                     
                     
                        ensino secundário superior
                     
                     
                        Serviços responsáveis pelo ensino secundário superior ao nível 3 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision).
                     
                     
                        education
                     
                  
                        postSecondaryNonTertiaryEducation
                     
                     
                        ensino pós-secundário não superior
                     
                     
                        Serviços responsáveis pelo ensino pós-secundário não superior ao nível 4 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision).
                     
                     
                        education
                     
                  
                        shortCycleTertiaryEducation
                     
                     
                        ensino superior de ciclo curto
                     
                     
                        Serviços responsáveis pelo ensino superior ao nível 5 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision).
                     
                     
                        education
                     
                  
                        bachelorOrEquivalentEducation
                     
                     
                        bacharelato ou grau equivalente
                     
                     
                        Serviços responsáveis pelo ensino a nível de bacharelato ou equivalente do nível 6 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision).
                     
                     
                        education
                     
                  
                        masterOrEquivalentEducation
                     
                     
                        mestrado ou grau equivalente
                     
                     
                        Serviços responsáveis pelo ensino ao nível de mestrado ou equivalente de nível 7 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision).
                     
                     
                        education
                     
                  
                        doctoralOrEquivalentEducation
                     
                     
                        doutoramento ou grau equivalente
                     
                     
                        Serviços responsáveis pelo ensino ao nível de doutoramento ou equivalente de nível 8 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision).
                     
                     
                        education
                     
                  
                        educationNotElsewhereClassified
                     
                     
                        ensino não especificado noutra rubrica
                     
                     
                        Serviços responsáveis por ensino não classificado noutra rubrica da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision), referidos como ISCED-2011 nível 9.
                     
                     
                        education
                     
                  
                        subsidiaryServicesToEducation
                     
                     
                        serviços subsidiários de educação
                     
                     
                        Serviços subsidiários de educação são serviços relacionados com o transporte, alimentação, alojamento, cuidados médicos e dentários e os correspondentes serviços subsidiários, principalmente prestados a estudantes independentemente do nível.
                     
                     
                        education
                     
                  
                        socialService
                     
                     
                        serviço social
                     
                     
                        Serviços responsáveis pela proteção social.
                     
                     
                         
                     
                  
                        administrationForSocialProtection
                     
                     
                        administração para a proteção social
                     
                     
                        Repartições públicas responsáveis pelas questões de proteção social.
                     
                     
                        socialService
                     
                  
                        specializedServiceOfSocialProtection
                     
                     
                        serviço especializado de proteção social
                     
                     
                        Vários serviços especializados responsáveis pelo transporte, cuidados no domicílio, durante o dia e durante as férias de pessoas com deficiência e de pessoas que necessitem de cuidados. Serviços especificamente responsáveis pelo ensino e emprego de pessoas com deficiência.
                     
                     
                        socialService
                     
                  
                        housing
                     
                     
                        alojamento
                     
                     
                        Serviços relacionados com lares, residências, instalações ou locais que oferecem alojamento temporário, intercalar ou permanente a variados grupos de pessoas.
                     
                     
                        socialService
                     
                  
                        childCareService
                     
                     
                        serviço de acolhimento de crianças
                     
                     
                        Serviços relacionados com o acolhimento de crianças durante o dia.
                     
                     
                        socialService
                     
                  
                        charityAndCounselling
                     
                     
                        beneficência e aconselhamento
                     
                     
                        Instituições e serviços que fornecem prestações em espécie e/ou aconselhamento aos necessitados, por exemplo, desempregados, pessoas socialmente desfavorecidas, vítimas de catástrofes, vítimas de violência e abuso, potenciais suicidas, etc.
                     
                     
                        socialService
                     
                  6.10.   Camadas
            
            
               Camadas da categoria temática de dados geográficos “Serviços de Utilidade Pública e do Estado”
            
            
                        Nome da camada
                     
                     
                        Título da camada
                     
                     
                        Tipo de objeto geográfico
                     
                  
                        US.UtilityNetwork
                     
                     
                        Rede de utilidade pública
                     
                     
                        Appurtenance, Manhole, Tower, Pole, Cabinet, Duct, Pipe
                     
                  
                        US.ElectricityNetwork
                     
                     
                        Rede de eletricidade
                     
                     
                        Electricity Cable, Appurtenance (se incluído na rede de eletricidade)
                     
                  
                        US. OilGasChemicalsNetwork
                     
                     
                        Rede de petróleo, gás ou substâncias químicas
                     
                     
                        OilGasChemicalsPipe, Appurtenance (se incluído numa rede de petróleo, gás ou substâncias químicas)
                     
                  
                        US.SewerNetwork
                     
                     
                        Rede de esgotos
                     
                     
                        SewerPipe, Appurtenance (se incluído numa rede de esgotos)
                     
                  
                        US.ThermalNetwork
                     
                     
                        Rede térmica
                     
                     
                        ThermalPipe, Appurtenance (se incluído numa rede térmica)
                     
                  
                        US.WaterNetwork
                     
                     
                        Rede de água
                     
                     
                        WaterPipe, Appurtenance (se incluído numa rede de água)
                     
                  
                        US. <Valor de lista de códigos> (4)
                        
                     
                     
                        <nome legível para as pessoas>
                     
                     
                        GovernmentalService
                     
                  
                        
                           Exemplo: Serviço de polícia
                        
                     
                     
                        
                           Exemplo: US.PoliceService
                        
                     
                     
                        
                           (serviceType: ServiceTypeValue)
                        
                     
                  
                        US.EnvironmentalManagementFacility
                     
                     
                        Instalação de gestão do ambiente
                     
                     
                        EnvironmentalManagementFacility
                     
                  7.   INSTALAÇÕES DE MONITORIZAÇÃO DO AMBIENTE (ENVIRONMENTAL MONITORING FACILITIES)
            7.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos “Instalações de Monitorização do Ambiente”:
            
                        —
                     
                     
                        Característica de monitorização abstrata
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Objeto de monitorização abstrato
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Atividade de monitorização do ambiente
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Instalação de monitorização do ambiente
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rede de monitorização do ambiente
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Programa de monitorização do ambiente
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Capacidade de observação
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Período de atividade operacional
                     
                  7.1.1.   Característica de monitorização abstrata (AbstractMonitoringFeature)
            
            Uma classe de base abstrata para características de monitorização do ambiente no mundo real (“EnvironmentalMonitoringNetwork”, “EnvironmentalMonitoringFacility”).
            Este tipo é um subtipo de “AbstractMonitoringObject”.
            Este tipo é abstrato.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “AbstractMonitoringFeature”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        reportedTo
                     
                     
                        Informação sobre o envolvimento da “AbstractMonitoringFeature” na comunicação de informações.
                     
                     
                        ReportToLegalAct
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “AbstractMonitoringFeature”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        involvedIn
                     
                     
                        “Environmentalmonitoringactivity(s)” em que está envolvida a “AbstractMonitoringFeature”.
                     
                     
                        EnvironmentalMonitoringActivity
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        hasObservation
                     
                     
                        Observações de emissões, do estado dos meios ambientais e de outros parâmetros dos ecossistemas (biodiversidade, condições ecológicas da vegetação, etc.) pelas autoridades públicas ou por conta destas nesta “AbstractMonitoringFeature”.
                     
                     
                        OM_Observation
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “AbstractMonitoringFeature”
            
            Se a ou as observações estiverem ligadas a uma “AbstractMonitoringFeature”, esta deve ter uma “ObservingCapability” apensa. A “ObservingCapability” deve referenciar o mesmo “Domain”, “Phenomenon” e “ProcessUsed” da(s) observação(ões).
            7.1.2.   Objeto de monitorização abstrato (AbstractMonitoringObject)
            
            Uma classe de base abstrata para objetos de monitorização do ambiente.
            Este tipo é abstrato.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “AbstractMonitoringObject”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        name
                     
                     
                        Denotação em texto simples do “AbstractMonitoringObject”
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        additionalDescription
                     
                     
                        Descrição em texto simples de informações adicionais que não se integrem noutros atributos.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        mediaMonitored
                     
                     
                        Meio ambiental monitorizado.
                     
                     
                        MediaValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        legalBackground
                     
                     
                        Contexto jurídico em que a gestão e a regulamentação do “AbstractMonitoringObject” são definidas.
                     
                     
                        LegislationCitation
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        responsibleParty
                     
                     
                        Parte responsável pelo “AbstractMonitoringObject”.
                     
                     
                        RelatedParty
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Geometria associada ao “AbstractMonitoringObject”. Para instalações móveis, a geometria representa a área em que se pensa que a instalação seja medida.
                     
                     
                        GM_Object
                     
                     
                         
                     
                  
                        onlineResource
                     
                     
                        Uma ligação a um documento externo que fornece outras informações sobre o “AbstractMonitoringObject”.
                     
                     
                        URL
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        purpose
                     
                     
                        Razão pela qual o “AbstractMonitoringObject” foi gerado.
                     
                     
                        PurposeOfCollectionValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “AbstractMonitoringObject”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        observingCapability
                     
                     
                        Ligação que aponta para uma capacidade explícita de um “AbstractMonitoringObject”. Fornece uma ligação clara entre a propriedade observada e o procedimento utilizado, bem como o local da medição.
                     
                     
                        ObservingCapability
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        broader
                     
                     
                        Ligação que aponta para um “AbstractMonitoringObject” mais vasto (um nível mais elevado numa estrutura hierárquica).
                        A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação Hierarquia.
                     
                     
                        AbstractMonitoringObject
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        narrower
                     
                     
                        Ligação que aponta para um “AbstractMonitoringObject” mais restrito (um nível mais baixo numa estrutura hierárquica).
                        A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação Hierarquia.
                     
                     
                        AbstractMonitoringObject
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        supersedes
                     
                     
                        Numa genealogia, o ou os “AbstractMonitoringObject(s)” que tenham sido desativados/substituídos por outro.
                     
                     
                        AbstractMonitoringObject
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        supersededBy
                     
                     
                        Numa genealogia, o ou os novos “AbstractMonitoringObject(s)” ativos que substituem o suplantado.
                     
                     
                        AbstractMonitoringObject
                     
                     
                        voidable
                     
                  7.1.3.   Atividade de monitorização do ambiente (EnvironmentalMonitoringActivity)
            
            Conjunto específico de “AbstractMonitoringFeatures” utilizado para um determinado domínio com uma escala temporal, área e finalidade coerentes e concisas. Geralmente, a informação recolhida é tratada como uma etapa temporal num programa de monitorização a longo prazo. É uma realização concreta de um determinado “EnvironmentalMonitoringProgramme”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “EnvironmentalMonitoringActivity”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        activityTime
                     
                     
                        Duração da “EnvironmentalMonitoringActivity”.
                     
                     
                        TM_Object
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        activityConditions
                     
                     
                        Descrição textual da “EnvironmentalMonitoringActivity”.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        boundingBox
                     
                     
                        Caixa envolvente em que se realiza a “EnvironmentalMonitoringActivity”.
                     
                     
                        GM_Boundary
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        responsibleParty
                     
                     
                        Parte responsável pela “EnvironmentalMonitoringActivity”.
                     
                     
                        RelatedParty
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        onlineResource
                     
                     
                        Ligação a um documento externo que fornece outras informações sobre a “EnvironmentalMonitoringActivity”.
                     
                     
                        URL
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “EnvironmentalMonitoringActivity”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        setUpFor
                     
                     
                        “EnvironmentalMonitoringProgramme(s)” relativamente aos quais é criada a “EnvironmentalMonitoringActivity”.
                     
                     
                        EnvironmentalMonitoringProgramme
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        uses
                     
                     
                        Conjunto específico de “AbstractMonitoringFeature(s)” envolvido numa “EnvironmentalMonitoringActivity”.
                     
                     
                        AbstractMonitoringFeature
                     
                     
                        voidable
                     
                  7.1.4.   Instalação de monitorização do ambiente(EnvironmentalMonitoringFacility)
            
            Um objeto georreferenciado que recolhe ou trata dados diretamente sobre objetos cujas propriedades (por exemplo, físicas, químicas, biológicas ou outros aspetos das condições ambientais) são repetidamente observadas ou medidas. Uma instalação de monitorização do ambiente pode também acolher outras instalações de monitorização do ambiente.
            Este tipo é um subtipo de “AbstractMonitoringFeature”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “EnvironmentalMonitoringFacility”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        representativePoint
                     
                     
                        Localização representativa da “EnvironmentalMonitoringFacility”.
                     
                     
                        GM_Point
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        measurementRegime
                     
                     
                        Regime da medição
                     
                     
                        MeasurementRegimeValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        mobile
                     
                     
                        Indica se a “EnvironmentalMonitoringFacility” é móvel (reposicionável) durante a aquisição da observação.
                     
                     
                        Boolean
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        resultAcquisitionSource
                     
                     
                        Fonte de aquisição dos resultados.
                     
                     
                        ResultAcquisitionSourceValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        specialisedEMFType
                     
                     
                        Categorização das “EnvironmentalMonitoringFacilities” geralmente utilizada por domínio e em contextos nacionais.
                     
                     
                        SpecialisedEMFTypeValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        operationalActivityPeriod
                     
                     
                        O(s) período(s) em que a “EnvironmentalMonitoringFacility” foi criada e está em funcionamento.
                     
                     
                        TM_Object
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “EnvironmentalMonitoringFacility”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        relatedTo
                     
                     
                        Qualquer ligação temática a uma instalação de monitorização do ambiente.
                        A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação “AnyDomainLink”.
                     
                     
                        EnvironmentalMonitoringFacility
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        belongsTo
                     
                     
                        Uma ligação que aponta para a(s) “EnvironmentalMonitoringNetwork(s)” a que esta “EnvironmentalMonitoringFacility” pertence.
                        A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação “NetworkFacility”.
                     
                     
                        EnvironmentalMonitoringNetwork
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “EnvironmentalMonitoringFacility”
            
            A geometria e “representativePoint” não podem estar ambos vazios.
            7.1.5.   Rede de monitorização do ambiente (EnvironmentalMonitoringNetwork)
            
            Agrupamento organizacional ou administrativo de “EnvironmentalMonitoringFacilities” gerido da mesma forma para um fim específico e visando uma área específica. Cada rede respeita regras comuns destinadas a garantir a coerência das observações, especialmente para fins das “EnvironmentalMonitoringFacilities”, da seleção de parâmetros obrigatórios, dos métodos de medição e do regime de medição.
            Este tipo é um subtipo de “AbstractMonitoringFeature”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “EnvironmentalMonitoringNetwork”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        organisationLevel
                     
                     
                        Nível de organização jurídica a que está associada a “EnvironmentalMonitoringNetwork”.
                     
                     
                        LegislationLevelValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “EnvironmentalMonitoringNetwork”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        contains
                     
                     
                        Ligação que aponta para a(s) “EnvironmentalMonitoringFacility(s)” incluídas nesta “EnvironmentalMonitoringNetwork”.
                        A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação “NetworkFacility”.
                     
                     
                        EnvironmentalMonitoringFacility
                     
                     
                        voidable
                     
                  7.1.6.   Programa de monitorização do ambiente (EnvironmentalMonitoringProgramme)
            
            Quadro baseado em documentos relevantes para as políticas que define o objetivo de uma coleção de observações e/ou a implantação de “AbstractMonitoringFeatures” no terreno. Geralmente um programa de monitorização do ambiente tem uma perspetiva a longo prazo durante, pelo menos, alguns anos.
            Este tipo é um subtipo de “AbstractMonitoringObject”.
            
               Associações do tipo de objeto geográfico “EnvironmentalMonitoringProgramme”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        triggers
                     
                     
                        “EnvironmentalMonitoringActivity(s)” desencadeada(s) pelo “EnvironmentalMonitoringProgramme”.
                     
                     
                        EnvironmentalMonitoringActivity
                     
                     
                        voidable
                     
                  7.1.7.   Capacidade de observação (ObservingCapability)
            
            Capacidade explícita de um “AbstractMonitoringObject”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “ObservingCapability”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        observingTime
                     
                     
                        Descreve o período de tempo em que se podem esperar observações deste “AbstractMonitoringObject”. Pode ser apenas um tempo de início para medições em curso ou um intervalo.
                     
                     
                        TM_Object
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        processType
                     
                     
                        Tipo de objeto utilizado para descrever o processo.
                     
                     
                        ProcessTypeValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        resultNature
                     
                     
                        Estado do resultado fornecido.
                     
                     
                        ResultNatureValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        onlineResource
                     
                     
                        Ligação a um documento externo que fornece outras informações sobre um modelo de dados conforme à norma ISO 19156 sobre “Observations and Measurements” utilizada para o armazenamento ou intercâmbio das observações e medições adquiridas.
                     
                     
                        URL
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “ObservingCapability”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        observedProperty
                     
                     
                        A propriedade observada ou medida neste “AbstractMonitoringObject”.
                     
                     
                        GF_PropertyType
                     
                     
                         
                     
                  
                        featureOfInterest
                     
                     
                        Esta característica é o objeto do mundo real cujas propriedades estão sob observação, ou é uma característica que funciona como amostragem do objeto do mundo real.
                     
                     
                        GFI_Feature
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        procedure
                     
                     
                        Ligação ao processo utilizado para gerar o resultado. O “OM_Process” deve ser adequado à propriedade observada. Como corolário, os dados detalhados sobre a propriedade observada estão restringidos pelo procedimento utilizado.
                     
                     
                        OM_Process
                     
                     
                         
                     
                  7.2.   Tipos de dados
            
            7.2.1.   Ligação a qualquer domínio (AnyDomainLink)
            
            Qualquer ligação, relevante para um domínio, a uma “EnvironmentalMonitoringFacility” que não é hierárquica nem está associada a uma noção de genealogia.
            Este tipo é uma classe de associação.
            
               Atributos do tipo de dados “AnyDomainLink”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        Comment
                     
                     
                        Informação adicional sobre a ligação ao domínio.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  7.2.2.   Hierarquia (Hierarchy)
            
            Ligação hierárquica entre “AbstractMonitoringObjects”.
            Este tipo é uma classe de associação.
            
               Atributos do tipo de dados “Hierarchy”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        linkingTime
                     
                     
                        Período de tempo da ligação.
                     
                     
                        TM_Object
                     
                     
                        voidable
                     
                  7.2.3.   Instalação de rede (NetworkFacility)
            
            Ligação entre “EnvironmentalMonitoringNetwork” e “EnvironmentalMonitoringFacility”.
            Este tipo é uma classe de associação.
            
               Atributos do tipo de dados “NetworkFacility”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        linkingTime
                     
                     
                        Período de tempo da ligação.
                     
                     
                        TM_Object
                     
                     
                        voidable
                     
                  7.2.4.   Relatório para ato jurídico (ReportToLegalAct)
            
            Informação sobre o envolvimento de uma “AbstractMonitoringFeature” na comunicação de informações. A informação é específica por conjunto de informações apresentadas e não por obrigação/acordo.
            
               Atributos do tipo de dados “ReportToLegalAct”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        legalAct
                     
                     
                        “LegalAct” a que está ligada a comunicação de informações.
                     
                     
                        LegislationCitation
                     
                     
                         
                     
                  
                        reportDate
                     
                     
                        Data da comunicação de informações.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        reportedEnvelope
                     
                     
                        Ligação para o conjunto de dados que é objeto da comunicação de informações de acordo com a data indicada no atributo “reportDate”.
                     
                     
                        URI
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        observationRequired
                     
                     
                        Indica se é exigida uma observação para a “AbstractMonitoringFeature”.
                     
                     
                        Boolean
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        observingCapabilityRequired
                     
                     
                        Indica se é exigida a “observingCapability” para a “AbstractMonitoringFeature”.
                     
                     
                        Boolean
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        description
                     
                     
                        Informação adicional sobre os dados efetivos comunicados.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  7.3.   Listas de códigos
            
            7.3.1.   Regime de medição (MeasurementRegimeValue)
            
            Categorias para diferentes tipos de “MeasurementRegime”.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Instalações de Monitorização do Ambiente.
            7.3.2.   Meios (MediaValue)
            
            Categorias para diferentes tipos de meios.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Instalações de Monitorização do Ambiente.
            7.3.3.   Tipo de processo (ProcessTypeValue)
            
            Categorias para diferentes tipos de processos.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Instalações de Monitorização do Ambiente.
            7.3.4.   Finalidade da coleção (PurposeOfCollectionValue)
            
            Categorias para diferentes finalidades das coleções.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            7.3.5.   Fonte de aquisição dos resultados (ResultAcquisitionSourceValue)
            
            Categorias para diferentes tipos de “ResultAcquisitionSource”.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Instalações de Monitorização do Ambiente.
            7.3.6.   Natureza do resultado (ResultNatureValue)
            
            Estado do resultado de uma observação.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Instalações de Monitorização do Ambiente.
            7.3.7.   Tipo EMF especializado (SpecialisedEMFTypeValue)
            
            Categorias para diferentes tipos de “EnvironmentalMonitoringFacilities”.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            7.4.   Camadas
            
            
               Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Instalações de Monitorização do Ambiente”
            
            
                        Nome da camada
                     
                     
                        Título da camada
                     
                     
                        Tipo de objeto geográfico
                     
                  
                        EF.EnvironmentalMonitoringFacilities
                     
                     
                        Instalações de monitorização do ambiente
                     
                     
                        EnvironmentalMonitoringFacility
                     
                  
                        EF.EnvironmentalMonitoringNetworks
                     
                     
                        Redes de monitorização do ambiente
                     
                     
                        EnvironmentalMonitoringNetwork
                     
                  
                        EF.EnvironmentalMonitoringProgrammes
                     
                     
                        Programas de monitorização do ambiente
                     
                     
                        EnvironmentalMonitoringProgramme
                     
                  8.   INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E DE PRODUÇÃO (PRODUCTION AND INDUSTRIAL FACILITIES)
            8.1.   Definições
            
            Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
            (1)   “Emissão” (emission): a libertação direta ou indireta de substâncias, vibrações, calor ou ruído para o ar, a água ou o solo, a partir de fontes pontuais ou difusas na instalação;
            (2)   “Produção” (production): uma atividade que consiste numa série de ações ou operações num contexto produtivo.
            8.2.   Tipos de objetos geográficos
            
            São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos “Instalações Industriais e de Produção”:
            
                        —
                     
                     
                        Instalação de produção
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Instalação técnica de produção
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Parte da instalação técnica de produção
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Sítio de produção
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Parcela de produção
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Edifício de produção
                     
                  8.2.1.   Instalação de produção (ProductionFacility)
            
            Uma ou mais instalações técnicas no mesmo sítio, exploradas pela mesma pessoa singular ou coletiva, projetadas, construídas ou instaladas para fins específicos industriais ou de produção, compreendendo todas as infraestruturas, equipamentos e materiais.
            Este tipo é um subtipo de “ActivityComplex”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “ProductionFacility”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        surfaceGeometry
                     
                     
                        Propriedade espacial do objeto geográfico.
                     
                     
                        GM_Surface
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        riverBasinDistrict
                     
                     
                        Identificador e/ou nome do código atribuído à bacia hidrográfica de um curso de água.
                     
                     
                        RiverBasinDistrictValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        status
                     
                     
                        Estado ou condição da instalação, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado.
                     
                     
                        StatusType
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “ProductionFacility”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        groupedBuilding
                     
                     
                        Edifícios geridos pela instalação de produção.
                     
                     
                        ProductionBuilding
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        groupedPlot
                     
                     
                        Parcelas geridas pela instalação de produção.
                     
                     
                        ProductionPlot
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        hostingSite
                     
                     
                        Sítios numa localização geográfica distinta em que a instalação de produção está localizada.
                     
                     
                        ProductionSite
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        groupedInstallation
                     
                     
                        Instalações técnicas que fazem técnica ou juridicamente parte da instalação de produção.
                     
                     
                        ProductionInstallation
                     
                     
                        voidable
                     
                  8.2.2.   Instalação técnica de produção (ProductionInstallation)
            
            Uma unidade técnica, como máquinas, aparelhos, dispositivos ou equipamentos, presente ou ligada para utilização.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “ProductionInstallation”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        thematicId
                     
                     
                        Identificador de objeto temático.
                     
                     
                        ThematicIdentifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        pointGeometry
                     
                     
                        Propriedade espacial do objeto geográfico.
                     
                     
                        GM_Point
                     
                     
                         
                     
                  
                        surfaceGeometry
                     
                     
                        Propriedade espacial do objeto geográfico.
                     
                     
                        GM_Surface
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        name
                     
                     
                        Denominação oficial ou nome próprio ou convencional da instalação técnica.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        description
                     
                     
                        Declaração descritiva sobre a instalação técnica.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        status
                     
                     
                        Estado ou condição da instalação técnica, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado.
                     
                     
                        StatusType
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        type
                     
                     
                        Género especial de uma instalação técnica que denota a função operativa a desempenhar.
                     
                     
                        InstallationType
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “ProductionInstallation”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        groupedInstallationPart
                     
                     
                        Pequenas instalações técnicas que fazem técnica ou juridicamente parte de uma instalação técnica.
                     
                     
                        ProductionInstallationPart
                     
                     
                        voidable
                     
                  8.2.3.   Parte de instalação técnica de produção (ProductionInstallationPart)
            
            Uma única instalação de engenharia que executa funcionalidades específicas relacionadas com uma atividade produtiva.
            Este nível de descrição abrange partes específicas da instalação técnica de produção que devem ser registadas por mandato legal das autoridades competentes, incluindo pontos de emissão como chaminés (para os poluentes) ou tanques (para produtos especiais).
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “ProductionInstallationPart”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        thematicId
                     
                     
                        Identificador de objeto temático.
                     
                     
                        ThematicIdentifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        pointGeometry
                     
                     
                        Propriedade espacial do objeto geográfico.
                     
                     
                        GM_Point
                     
                     
                         
                     
                  
                        surfaceGeometry
                     
                     
                        Propriedade espacial do objeto geográfico.
                     
                     
                        GM_Surface
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        name
                     
                     
                        Denominação oficial ou nome próprio ou convencional da parte da instalação técnica.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        description
                     
                     
                        Declaração descritiva sobre a parte da instalação técnica.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        status
                     
                     
                        Estado ou condição da parte da instalação técnica, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado.
                     
                     
                        StatusType
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        type
                     
                     
                        Género especial de uma parte da instalação técnica que denota a função operativa a desempenhar.
                     
                     
                        InstallationPartType
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        technique
                     
                     
                        Método para reduzir a concentração de poluentes decorrente das emissões de um componente técnico, geralmente uma chaminé.
                     
                     
                        PollutionAbatementTechniqueValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  8.2.4.   Sítio de produção (ProductionSite)
            
            Todo o terreno numa localização geográfica distinta em que a instalação de produção foi, é ou será localizada. Neste conceito estão incluídas todas as infraestruturas, equipamentos e materiais.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “ProductionSite”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        thematicId
                     
                     
                        Identificador de objeto temático.
                     
                     
                        ThematicIdentifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Propriedade espacial do objeto geográfico.
                     
                     
                        GM_MultiSurface
                     
                     
                         
                     
                  
                        sitePlan
                     
                     
                        Declaração descritiva sobre o projeto relativa à configuração e organização do sítio de produção.
                     
                     
                        DocumentCitation
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        name
                     
                     
                        Denominação oficial ou nome próprio ou convencional do sítio.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        description
                     
                     
                        Declaração descritiva sobre o sítio.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        status
                     
                     
                        Estado ou condição do sítio, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado.
                     
                     
                        StatusType
                     
                     
                        voidable
                     
                  8.2.5.   Parcela de produção (ProductionPlot)
            
            Uma parte de terreno ou massa de água de uma instalação destinada a fins funcionais.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “ProductionPlot”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        thematicId
                     
                     
                        Identificador de objeto temático.
                     
                     
                        ThematicIdentifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Propriedade espacial do objeto geográfico.
                     
                     
                        GM_Surface
                     
                     
                         
                     
                  
                        status
                     
                     
                        Estado ou condição da parcela, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado.
                     
                     
                        StatusType
                     
                     
                        voidable
                     
                  8.2.6.   Edifício de produção (ProductionBuilding)
            
            Construção artificial, parte da instalação de produção que é útil para acolher ou proteger o desenvolvimento de atividades.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “ProductionBuilding”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        thematicId
                     
                     
                        Identificador de objeto temático.
                     
                     
                        ThematicIdentifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        typeOfBuilding
                     
                     
                        Descrição classificada do edifício industrial e de produção.
                     
                     
                        TypeOfProductionBuildingValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        status
                     
                     
                        Estado ou condição do edifício industrial e de produção, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado.
                     
                     
                        StatusType
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Propriedade espacial do objeto geográfico.
                     
                     
                        GM_Object
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “ProductionBuilding”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        building
                     
                     
                        Representação do edifício de produção num conjunto de dados Edifícios.
                     
                     
                        AbstractBuilding
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “Production Building”
            
            Deve ser fornecida a geometria se a propriedade de edifício estiver vazia.
            8.3.   Tipos de dados
            
            8.3.1.   Tipo de estatuto (StatusType)
            
            O estado ou condição de um componente técnico, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado.
            
               Atributos do tipo de dados “StatusType”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        StatusType
                     
                     
                        Estado ou condição de um componente técnico que se refere a uma lista de valores potenciais predefinidos.
                     
                     
                        ConditionOfFacilityValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        description
                     
                     
                        Declaração descritiva sobre o estatuto declarado.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validFrom
                     
                     
                        Data de início da validade de um tipo de estatuto.
                     
                     
                        Date
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validTo
                     
                     
                        Data de termo da validade de um tipo de estatuto.
                     
                     
                        Date
                     
                     
                        voidable
                     
                  8.4.   Listas de códigos
            
            8.4.1.   Técnica de redução da poluição (PollutionAbatementTechniqueValue)
            
            Métodos para reduzir a concentração de poluentes decorrentes das emissões de um componente técnico, geralmente uma chaminé.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “PollutionAbatementTechniqueValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        gravitation
                     
                     
                        gravitação
                     
                     
                        Redução de poluentes por gravitação
                     
                  
                        dustScrubbers
                     
                     
                        depuradores de poeiras
                     
                     
                        Redução de poluentes por depuradores de poeiras
                     
                  
                        filtration
                     
                     
                        filtração
                     
                     
                        Redução de poluentes por filtração
                     
                  
                        condensation
                     
                     
                        condensação
                     
                     
                        Redução de poluentes por condensação
                     
                  
                        adsorption
                     
                     
                        adsorção
                     
                     
                        Redução de poluentes por adsorção
                     
                  8.4.2.   Tipo de instalação técnica (InstallationTypeValue)
            
            Valores que denotam a função operativa a executar por uma instalação técnica. Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem quaisquer valores definidos pelos fornecedores de dados.
            8.4.3.   Tipo da parte da instalação técnica (InstallationPartTypeValue)
            
            Valores que denotam a função operativa a executar por uma parte da instalação técnica. Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem quaisquer valores definidos pelos fornecedores de dados.
            8.4.4.   Bacia hidrográfica (RiverBasinDistrictValue)
            
            Identificadores e/ou nomes de código atribuídos às bacias hidrográficas. Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem quaisquer valores definidos pelos fornecedores de dados.
            8.4.5.   Tipo de edifício de produção (TypeOfProductionBuildingValue)
            
            Classificação dos edifícios industriais e de produção.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            8.5.   Camadas
            
            
               Camadas da categoria temática de dados geográficos “Instalações Industriais e de Produção”
            
            
                        Nome da camada
                     
                     
                        Título da camada
                     
                     
                        Tipo de objeto geográfico
                     
                  
                        PF.ProductionSite
                     
                     
                        Sítio industrial e de produção
                     
                     
                        ProductionSite
                     
                  
                        PF. <Valor de lista de códigos> (5)
                        
                     
                     
                        <nome legível para as pessoas>
                     
                     
                        ProductionFacility
                     
                  
                        
                           Exemplo: PF.Manufacturing
                        
                     
                     
                        
                           Exemplo: Indústrias transformadoras
                        
                     
                     
                        
                           (atividade: EconomicActivityValue)
                        
                     
                  
                        PF.ProductionPlot
                     
                     
                        Parcela industrial e de produção
                     
                     
                        ProductionPlot
                     
                  
                        PF.ProductionInstallation
                     
                     
                        Instalação técnica industrial e de produção
                     
                     
                        ProductionInstallation
                     
                  
                        PF.ProductionInstallationPart
                     
                     
                        Parte de instalação técnica industrial e de produção
                     
                     
                        ProductionInstallationPart
                     
                  
                        PF.ProductionBuilding
                     
                     
                        Edifício industrial e de produção
                     
                     
                        ProductionBuilding
                     
                  9.   INSTALAÇÕES AGRÍCOLAS E AQUÍCOLAS (AGRICULTURAL AND AQUACULTURE FACILITIES)
            9.1.   Definições
            
            Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
            (1)   “Agricultura” (agriculture): um conjunto de processos e atividades que consistem no cultivo de solos, na produção de culturas e na criação de animais. Inclui a colheita, a ordenha, a criação de animais e a detenção de animais para fins de produção. Nos termos do Regulamento (CE) n.o 73/2009, a manutenção dos terrenos em boas condições agrícolas e ambientais é considerada uma atividade agrícola.
            (2)   “Efetivo pecuário” (livestock): animais criados e mantidos para fins de utilização ou exploração (abrangidos pela atividades definidas pelo códigos NACE A.1.4. e A.1.5).
            (3)   “Aquacultura” (aquaculture): o conjunto de atividades e técnicas relacionadas com a produção, cultura e tratamento de peixes, moluscos, algas e outras espécies de recursos aquáticos (vegetais ou animais).
            9.2.   Tipos de objetos geográficos
            
            São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos “Instalações Agrícolas e Aquícolas”:
            
                        —
                     
                     
                        Exploração
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Sítio
                     
                  9.2.1.   Exploração (Holding)
            
            Toda a área e todas as infraestruturas nela integradas que abrangem o mesmo ou diferentes “sítios”, sob o controlo de um operador para a realização de atividades agrícolas ou aquícolas.
            Este tipo é um subtipo de “ActivityComplex”.
            
               Associações do tipo de objeto geográfico “Holding”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        contains
                     
                     
                        Sítios que fazem parte da exploração especificada.
                     
                     
                        Site
                     
                     
                         
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “Holding”
            
            Deve ser fornecido, pelo menos, um dos atributos de função do objeto geográfico Exploração utilizando a lista de códigos “EconomicActivityNACEValue” (para o atributo atividade do tipo de dados Função).
            9.2.1.1.   Sítio (Site)
            Todo o terreno numa mesma ou numa diferente localização geográfica sob o controlo da gestão de uma exploração, abrangendo atividades, produtos e serviços. Neste conceito estão incluídas todas as infraestruturas, equipamentos e materiais.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “Site”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Geometria que define a extensão ou posição do sítio.
                     
                     
                        GM_Object
                     
                     
                         
                     
                  
                        activity
                     
                     
                        Classificação da atividade económica do sítio, de acordo com a codificação da NACE, rev. 2.0.
                     
                     
                        EconomicActivityNACEValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        includesAnimal
                     
                     
                        Presença de animais no sítio.
                     
                     
                        FarmAnimalSpecies
                     
                     
                        voidable
                     
                  9.3.   Tipos de dados
            
            9.3.1.   Espécie de animais de criação (FarmAnimalSpecies)
            
            Identifica um animal ou grupo de animais (Efetivo Pecuário ou Aquacultura) da mesma espécie mantidos no sítio específico.
            
               Atributos do tipo de dados “FarmAnimalSpecies”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        livestock
                     
                     
                        Presença de espécies pecuárias no sítio.
                     
                     
                        LivestockSpeciesValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        aquaculture
                     
                     
                        Presença de espécies aquícolas no sítio.
                     
                     
                        AquacultureSpeciesValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  9.4.   Listas de códigos
            
            9.4.1.   Espécies pecuárias (LivestockSpeciesValue)
            
            Classificação das espécies pecuárias.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do anexo II do Regulamento (CE) n.o 1165/2008 (6) e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            9.4.2.   Espécies aquícolas (AquacultureSpeciesValue)
            
            Classificação das espécies aquícolas.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados na versão de fevereiro de 2012 do ASFIS (Aquatic Sciences and Fisheries Information System) List of Species for Fishery Statistics Purposes published by the Food and Agriculture Organization of the United Nations.
            
            9.5.   Camadas
            
            
               Camadas da categoria temática de dados geográficos “Instalações Agrícolas e Aquícolas”
            
            
                        Nome da camada
                     
                     
                        Título da camada
                     
                     
                        Tipo de objeto geográfico
                     
                  
                        AF. AgriculturalHolding
                     
                     
                        Exploração agrícola
                     
                     
                        Holding (objetos geográficos cujo atributo de atividade tem o valor = “A1 - Crop and animal production, hunting and related service activities” (da lista de códigos “EconomicActivityNACEValue”) ou um valor mais restrito)
                     
                  
                        AF. AquacultureHolding
                     
                     
                        Exploração aquícola
                     
                     
                        Exploração (objetos geográficos cujo atributo de atividade tem o valor = “A3 - Fishing and aquaculture activities” (da lista de códigos “EconomicActivityNACEValue”) ou um valor mais restrito)
                     
                  
                        AF.Site
                     
                     
                        Sítios agrícolas e aquícolas
                     
                     
                        Site
                     
                  10.   DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO - DEMOGRAFIA (POPULATION DISTRIBUTION AND DEMOGRAPHY)
            10.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            É especificado o seguinte tipo de objeto geográfico para a categoria temática de dados geográficos “Distribuição da População — Demografia: Distribuição Estatística”.
            10.1.1.   Distribuição estatística (StatisticalDistribution)
            
            Conjunto de medidas que descrevem a forma como um fenómeno se distribui numa parte do mundo 2D.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “StatisticalDistribution”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        areaOfDissemination
                     
                     
                        Parte do mundo 2D que a “StatisticalDataDistribution” descreve.
                     
                     
                        GM_Surface
                     
                     
                         
                     
                  
                        universe
                     
                     
                        Quando a distribuição está relacionada com um subconjunto da população e não com a totalidade da população, a descrição literal da forma como este subconjunto foi definido.
                     
                     
                        PT_FreeText
                     
                     
                         
                     
                  
                        domain
                     
                     
                        Parte dos conhecimentos estatísticos a que se referem os dados.
                     
                     
                        PT_FreeText
                     
                     
                         
                     
                  
                        measure
                     
                     
                        Medida relacionada com a distribuição.
                     
                     
                        VariableValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        measurementMethod
                     
                     
                        Descrição do método de medição estatística.
                     
                     
                        StatisticsMeasurementMethodValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        measurementUnit
                     
                     
                        Unidade de medição.
                     
                     
                        UnitOfMeasure
                     
                     
                         
                     
                  
                        notCountedProportion
                     
                     
                        Proporção da população da área de interesse que não é contabilizada em qualquer um dos seus componentes geográficos.
                     
                     
                        Number
                     
                     
                         
                     
                  
                        periodOfMeasurement
                     
                     
                        Data ou período em que a observação foi efetuada e os dados recolhidos.
                     
                     
                        TM_Period
                     
                     
                         
                     
                  
                        periodOfReference
                     
                     
                        Período em que os dados deveriam dar uma imagem da área de interesse.
                     
                     
                        TM_Period
                     
                     
                         
                     
                  
                        periodOfValidity
                     
                     
                        Período em que os dados se mantêm relevantes.
                     
                     
                        TM_Period
                     
                     
                         
                     
                  
                        beginLifeSpanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        generalStatus
                     
                     
                        Estatuto da distribuição dos dados estatísticos.
                     
                     
                        StatisticalDataStatusValue
                     
                     
                         
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “StatisticalDistribution”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        value
                     
                     
                        Valores estatísticos que compõem a distribuição.
                     
                     
                        StatisticalValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        classification
                     
                     
                        Classificações adicionais utilizadas para dividir um valor total do fenómeno descrito. O objeto “StatisticalDistribution” fornecerá na realidade várias distribuições, uma para cada item da classificação utilizada. Quando não é fornecida nenhuma classificação, o valor estatístico é a população total.
                     
                     
                        Classification
                     
                     
                         
                     
                  10.2.   Tipos de dados
            
            10.2.1.   Classificação (Classification)
            
            Classificação utilizada para uma distribuição estatística.
            
               Atributos do tipo de dados “Classification”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        type
                     
                     
                        Tipo de classificação.
                     
                     
                        ClassificationTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
               Associações do tipo de dados “Classification”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        item
                     
                     
                        Itens que compõem a classificação.
                     
                     
                        ClassificationItem
                     
                     
                         
                     
                  10.2.2.   Item da classificação (ClassificationItem)
            
            Um item que compõe uma classificação.
            
               Atributos do tipo de dados “ClassificationItem”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        type
                     
                     
                        Tipo de item da classificação.
                     
                     
                        ClassificationItemTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  10.2.3.   Valor estatístico (StatisticalValue)
            
            As componentes do datum da distribuição.
            
               Atributos do tipo de dados “StatisticalValue”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        value
                     
                     
                        Valor para o elemento de datum.
                     
                     
                        Number
                     
                     
                         
                     
                  
                        specialValue
                     
                     
                        Sequência convencional quando não pode ser fornecido um valor para o elemento de datum: valor em falta, valor escondido por questões de confidencialidade.
                     
                     
                        SpecialValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        conventionallyLocatedProportion
                     
                     
                        Proporção da população contabilizada no elemento de datum, mas que não pode ser na realidade fisicamente localizada em qualquer parte da área de interesse.
                     
                     
                        Number
                     
                     
                         
                     
                  
                        approximatelyLocatedPopulationProportion
                     
                     
                        Proporção da contagem da população que não segue as regras comuns relativas a localização. A “população” pode ser: pessoas se estão contabilizadas pessoas, habitações se a “StatisticalDatadistribution” se referir a habitações, etc.
                     
                     
                        Number
                     
                     
                         
                     
                  
                        comment
                     
                     
                        Comentário livre sobre o valor.
                     
                     
                        PT_FreeText
                     
                     
                         
                     
                  
                        flags
                     
                     
                        Conjunto de comentários sobre os dados, codificados com um caráter.
                     
                     
                        PT_FreeText
                     
                     
                         
                     
                  
                        periodOfMeasurement
                     
                     
                        Período de recolha do valor estatístico. Este período prevalece sobre o período especificado na distribuição estatística associada.
                     
                     
                        TM_Period
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        status
                     
                     
                        Estatuto dos dados estatísticos.
                     
                     
                        StatisticalDataStatusValue
                     
                     
                         
                     
                  
               Associações do tipo de dados “StatisticalValue”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        dimensions
                     
                     
                        Parte do mundo a que se refere o elemento de datum. As dimensões contêm uma descrição da localização geográfica (dimensão 2D) juntamente com possíveis dimensões adicionais quando são produzidas contagens da população simultaneamente para diferentes características individuais.
                     
                     
                        Dimensions
                     
                     
                         
                     
                  
               Restrições do tipo de dados “StatisticalValue”
            
            Deve ser fornecido o valor ou o atributo “specialValue”.
            10.2.4.   Dimensões (Dimensions)
            
            Identificação daquilo a que se refere o elemento de datum em termos de localização geográfica ou de características individuais.
            
               Associações do tipo de dados “Dimensions”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        spatial
                     
                     
                        Dimensão espacial do valor estatístico.
                     
                     
                        StatisticalUnit
                     
                     
                         
                     
                  
                        thematic
                     
                     
                        Dimensão temática do valor estatístico.
                     
                     
                        ClassificationItem
                     
                     
                         
                     
                  10.3.   Listas de códigos
            
            10.3.1.   Tipo de classificação (ClassificationTypeValue)
            
            Valores dos códigos para os tipos de classificação.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Distribuição da População.
            10.3.2.   Tipo de item da classificação (ClassificationItemTypeValue)
            
            Valores dos códigos para itens da classificação.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes das listas de códigos seguintes ou doutras listas de códigos definidas pelos fornecedores de dados:
            
                        —
                     
                     
                        Idade a 5 anos (AgeBy5YearsValue): Valores de código para itens da classificação por cada 5 anos, conforme especificado no quadro infra.
                     
                  
               Valores para a lista de códigos “AgeBy5Years”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        0-5
                     
                     
                        0-5
                     
                     
                        0 a menos de 5
                     
                  
                        5-10
                     
                     
                        5-10
                     
                     
                        5 a menos de 10
                     
                  
                        10-15
                     
                     
                        10-15
                     
                     
                        10 a menos de 15
                     
                  
                        15-20
                     
                     
                        15-20
                     
                     
                        15 a menos de 20
                     
                  
                        20-25
                     
                     
                        20-25
                     
                     
                        20 a menos de 25
                     
                  
                        25-30
                     
                     
                        25-30
                     
                     
                        25 a menos de 30
                     
                  
                        30-35
                     
                     
                        30-35
                     
                     
                        30 a menos de 35
                     
                  
                        35-40
                     
                     
                        35-40
                     
                     
                        35 a menos de 40
                     
                  
                        40-45
                     
                     
                        40-45
                     
                     
                        40 a menos de 45
                     
                  
                        45-50
                     
                     
                        45-50
                     
                     
                        45 a menos de 50
                     
                  
                        50-55
                     
                     
                        50-55
                     
                     
                        50 a menos de 55
                     
                  
                        55-60
                     
                     
                        55-60
                     
                     
                        55 a menos de 60
                     
                  
                        60-65
                     
                     
                        60-65
                     
                     
                        60 a menos de 65
                     
                  
                        65-70
                     
                     
                        65-70
                     
                     
                        65 a menos de 70
                     
                  
                        70-75
                     
                     
                        70-75
                     
                     
                        70 a menos de 75
                     
                  
                        75-80
                     
                     
                        75-80
                     
                     
                        75 a menos de 80
                     
                  
                        80-85
                     
                     
                        80-85
                     
                     
                        80 a menos de 85
                     
                  
                        85-90
                     
                     
                        85-90
                     
                     
                        85 a menos de 90
                     
                  
                        90+
                     
                     
                        90
                     
                     
                        90 e mais
                     
                  
                        90-95
                     
                     
                        90-95
                     
                     
                        90 a menos de 95
                     
                  
                        95+
                     
                     
                        95
                     
                     
                        95 e mais
                     
                  
                        95-100
                     
                     
                        95-100
                     
                     
                        95 a menos de 100
                     
                  
                        100+
                     
                     
                        100
                     
                     
                        100 e mais
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Idade por ano (AgeByYearValue): Valores de código para itens da classificação da idade por ano, incluindo um valor para cada intervalo de um ano. O primeiro valor deve ser “0-1” com a etiqueta “0-1” e a definição “0 a menos de 1 ano” e o último valor deve ser “100+” com a etiqueta “100+” e a definição “100 anos ou mais”.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Código NACE (NACECodeValue): Classificação das atividades económicas de acordo com a Classificação NACE do Eurostat, tal como estabelecida no Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Sexo (GenderValue): Sexo de uma pessoa ou grupo de pessoas, conforme especificado no ponto 4.6 do anexo I.
                     
                  10.3.3.   Variável (VariableValue)
            
            Valores dos códigos para nomes de variáveis.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Distribuição da População - Demografia.
            10.3.4.   Método de medição estatística (StatisticsMeasurementMethodValue)
            
            Valores dos códigos para o método de medição estatística.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “StatisticsMeasurementMethodValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        count
                     
                     
                        contagem
                     
                     
                        Uma contagem simples.
                     
                  
                        relativeCount
                     
                     
                        contagem relativa
                     
                     
                        Um rácio que combina dois tipos diferentes de população estatística.
                     
                  
                        percentage
                     
                     
                        percentagem
                     
                     
                        Uma proporção expressa como um rácio cujo denominador é 100.
                     
                  
                        median
                     
                     
                        mediana
                     
                     
                        A mediana.
                     
                  10.3.5.   Estatuto dos dados estatísticos (StatisticalDataStatusValue)
            
            Valores dos códigos para o estatuto.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “StatisticalDataStatusValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        definitive
                     
                     
                        definitivo
                     
                     
                        Um valor definitivo de dados estatísticos.
                     
                  
                        final
                     
                     
                        final
                     
                     
                        Um valor final de dados estatísticos.
                     
                  
                        preliminary
                     
                     
                        preliminar
                     
                     
                        Um valor preliminar de dados estatísticos.
                     
                  
                        provisional
                     
                     
                        provisório
                     
                     
                        Um valor provisório de dados estatísticos.
                     
                  
                        semiDefinitive
                     
                     
                        semidefinitivo
                     
                     
                        Um valor semidefinitivo de dados estatísticos.
                     
                  10.3.6.   Valor especial (SpecialValue)
            
            Valores dos códigos para valores especiais.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “SpecialValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        confidential
                     
                     
                        confidential
                     
                     
                        O valor não é fornecido por razões de confidencialidade.
                     
                  
                        unknown
                     
                     
                        desconhecido
                     
                     
                        O valor poderia ter sido medido mas não o foi.
                     
                  
                        notApplicable
                     
                     
                        não aplicável
                     
                     
                        O valor não teria qualquer sentido.
                     
                  10.4   Camadas
            
            Não estão definidas camadas para a categoria temática de dados geográficos “Distribuição da População e Demografia”.
            11.   ZONAS DE GESTÃO/RESTRIÇÃO/REGULAMENTAÇÃO E UNIDADES DE REPORTE (AREA MANAGEMENT/RESTRICTION/REGULATION ZONES AND REPORTING UNITS)
            11.1.   Definições
            
            Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
            (1)   “Gerir” (manage): planear, executar, monitorizar e controlar atividades para atingir objetivos ambientais específicos juridicamente definidos.
            (2)   “Restringir” (restrict): proibir ou limitar determinadas atividades, para que estas só possam ser realizadas dentro de limites e/ou períodos de tempo específicos, a fim de atingir um determinado objetivo de acordo com responsabilidades ou obrigações juridicamente definidas.
            (3)   “Regulamentar” (regulate): monitorizar e controlar determinadas atividades (a fim de as permitir, promover, proibir ou restringir) com vista a atingir objetivos ambientais juridicamente definidos. Uma atividade regulamentada pode exigir que, se o estado ambiental estiver degradado, devem então ser executadas ações especiais para fins de recuperação do estatuto de bom estado ambiental.
            (4)   “Comunicar informações” (report): avaliar a eficácia das políticas ambientais e publicar dados e informações (ou seja, dados geográficos, observações, estatísticas, indicadores) que podem ser utilizados para avaliar os progressos realizados no sentido de manter ou melhorar o bom estado ambiental e de atingir os objetivos das políticas.
            (5)   “Unidade de reporte” (reporting unit): um objeto geográfico que fornece a referência espacial para quaisquer dados não-espaciais trocados ao abrigo das obrigações de comunicação de informações ambientais.
            (6)   “Instrumento jurídico” (legal instrument): um documento que especifica as obrigações jurídicas, nomeadamente, mas não exclusivamente, as convenções internacionais, a legislação e atos jurídicos ou a regulamentação de execução a qualquer nível administrativo.
            (7)   “Gestão integrada da zona costeira” (integrated coastal zone management): um processo dinâmico para a gestão e utilização sustentáveis das zonas costeiras, que tem simultaneamente em conta a fragilidade dos ecossistemas e paisagens costeiros, a diversidade das atividades e utilizações, as suas interações, a orientação marítima de determinadas atividades e utilizações e o respetivo impacto nas componentes marinha e terrestre.
            (8)   “Clima” (climate): a descrição estatística em termos da média e da variabilidade de quantidades relevantes durante um período de tempo que pode ir de meses a milhares ou milhões de anos. Estas quantidades são mais frequentemente variáveis de superfície, como a temperatura, a precipitação e o vento.
            11.2.   Tipos de objetos geográficos
            
            É especificado o seguinte tipo de objeto geográfico para a categoria temática de dados geográficos “Zonas de Gestão/Restrição/Regulamentação” e unidades de reporte: zona de restrição da gestão ou de regulamentação.
            11.2.1.   Zona de restrição da gestão ou de regulamentação (ManagementRestrictionOrRegulationZone)
            
            Área gerida, restringida ou regulamentada em conformidade com um requisito jurídico relacionado com uma política ambiental ou uma política ou atividade que possa ter um impacto no ambiente a qualquer nível da administração (internacional, europeu, nacional, regional e local).
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “ManagementRestrictionOrRegulationZone”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        thematicId
                     
                     
                        Identificador descritivo de objeto único aplicado a objetos geográficos numa categoria temática de informação definida.
                     
                     
                        ThematicIdentifier
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        name
                     
                     
                        Topónimo que é utilizado para identificar a zona de gestão, restrição ou regulamentação no mundo real. Fornece uma “chave” para associar implicitamente diferentes representações do objeto.
                     
                     
                        GeographicalName
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Geometria que representa a extensão geográfica do objeto geográfico.
                     
                     
                        GM_Object
                     
                     
                         
                     
                  
                        zoneType
                     
                     
                        Classificação de alto nível que define o tipo de zona de gestão, restrição ou regulamentação.
                     
                     
                        ZoneTypeCode
                     
                     
                         
                     
                  
                        specialisedZoneType
                     
                     
                        Valor de classificação adicional que classifica de forma mais especializada o tipo de zona de gestão, regulamentação ou restrição relevante para o domínio.
                     
                     
                        SpecialisedZoneTypeCode
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        environmentalDomain
                     
                     
                        Classificação do ou dos domínios ambientais relativamente aos quais, através da criação da zona, serão atingidos determinados objetivos ambientais.
                     
                     
                        EnvironmentalDomain
                     
                     
                         
                     
                  
                        designationPeriod
                     
                     
                        Período de tempo que define quando a zona de gestão, restrição ou regulamentação foi legalmente designada ou passou a existir no mundo real.
                     
                     
                        TM_Period
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        competentAuthority
                     
                     
                        Descrição da ou das organizações responsáveis pelas medidas ou atividades de gestão, restrição ou regulamentação dentro da zona.
                     
                     
                        RelatedParty
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “ManagementRestrictionOrRegulationZone”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        legalBasis
                     
                     
                        Referência ou citação do instrumento ou documento jurídico que exigiu o estabelecimento da zona.
                     
                     
                        LegislationCitation
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        relatedZone
                     
                     
                        Referência a uma zona de gestão, regulamentação ou restrição relacionada.
                     
                     
                        ManagementRestrictionOrRegulationZone
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        plan
                     
                     
                        Referência ou citação de um plano (plano de gestão ou de ação) que descreve os objetivos e medidas ambientais que devem ser realizados na zona para fins de proteção do ambiente.
                     
                     
                        DocumentCitation
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “ManagementRestrictionOrRegulationZone”
            
            Deve ser fornecido, pelo menos, o instrumento jurídico mais específico que exigiu o estabelecimento da zona utilizando a associação “legalBasis”.
            O atributo “role” de “competentAuthority” deve ter o valor “authority”.
            11.3.   Listas de códigos
            
            11.3.1.   Código do tipo de zona (ZoneTypeCode)
            
            Classificação de alto nível que define o tipo de zona de gestão, restrição ou regulamentação.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “ZoneTypeCode”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        airQualityManagementZone
                     
                     
                        zona de gestão da qualidade do ar
                     
                     
                        Parte do território de um Estado-Membro conforme delimitado por esse Estado-Membro para fins de avaliação e gestão da qualidade do ar.
                     
                  
                        noiseRestrictionZone
                     
                     
                        zona de restrição de ruído
                     
                     
                        Área delimitada por uma autoridade competente para gerir e reduzir a poluição sonora. Inclui aglomerações e zonas tranquilas (em aglomerações e em campo aberto) conforme definido na Diretiva 2002/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho.
                     
                  
                        animalHealthRestrictionZone
                     
                     
                        zona de restrição de saúde animal
                     
                     
                        Zonas de restrição estabelecidas para o controlo e erradicação de doenças de animais de declaração obrigatória.
                     
                  
                        prospectingAndMiningPermitArea
                     
                     
                        área autorizada para a prospeção e extração mineiras
                     
                     
                        Área em que a prospeção ou extração de minerais foi autorizada e relativamente à qual é concedido esse direito ou autorização.
                     
                  
                        regulatedFairwayAtSeaOrLargeInlandWater
                     
                     
                        área de navegação no mar ou em grandes massas de água interiores
                     
                     
                        Áreas de navegação regulamentadas porto-a-porto estabelecidas para organizar o tráfego, prevenir os acidentes e a poluição e apoiar a gestão e o planeamento.
                     
                  
                        restrictedZonesAroundContaminatedSites
                     
                     
                        zonas de restrição em redor de sítios contaminados
                     
                     
                        Zonas estabelecidas para proteger a saúde humana, animal e vegetal e controlar os movimentos e o desenvolvimento dentro de um sítio contaminado.
                     
                  
                        areaForDisposalOfWaste
                     
                     
                        área para a eliminação de resíduos
                     
                     
                        Área afetada pela eliminação de resíduos conforme definido no artigo 3.o, n.o 19, da Diretiva 2008/98/CE (7).
                     
                  
                        coastalZoneManagementArea
                     
                     
                        área de gestão da zona costeira
                     
                     
                        Área em que se verifica uma gestão integrada da zona costeira.
                     
                  
                        drinkingWaterProtectionArea
                     
                     
                        área de proteção de água potável
                     
                     
                        Área em que são proibidas as fugas de água residuais, a utilização de fertilizantes ou pesticidas ou o estabelecimento de sítios de eliminação de resíduos.
                     
                  
                        nitrateVulnerableZone
                     
                     
                        zona vulnerável aos nitratos
                     
                     
                        Áreas de terreno que drenam para águas poluídas ou ameaçadas e que contribuem para a poluição por nitratos.
                     
                  
                        marineRegion
                     
                     
                        região marinha
                     
                     
                        As regiões marinhas e respetivas sub-regiões são regiões marinhas designadas ao abrigo do direito internacional, da União, nacional ou subnacional para fins de avaliação, gestão e regulamentação.
                     
                  
                        riverBasinDistrict
                     
                     
                        região hidrográfica
                     
                     
                        Área de terra e de mar, constituída por uma ou mais bacias hidrográficas vizinhas e pelas águas subterrâneas e costeiras que lhes estão associadas, identificada ao abrigo do artigo 3.o, n.o 1, da Diretiva 2000/60/CE (8) como a principal unidade para a gestão das bacias hidrográficas.
                     
                  
                        bathingWaters
                     
                     
                        águas balneares
                     
                     
                        Águas costeiras ou águas interiores (rios, lagos) explicitamente autorizadas ou não interditas como águas recreativas para utilização por um grande número de pessoas.
                     
                  
                        floodUnitOfManagement
                     
                     
                        unidade de gestão de inundações
                     
                     
                        Área de terra e de mar, identificada ao abrigo da Diretiva 2007/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (9) como a principal unidade de gestão quando é escolhida uma alternativa às regiões ou sub-regiões hidrográficas.
                     
                  
                        waterBodyForWFD
                     
                     
                        massa de água abrangida pela Diretiva-Quadro Água (2000/60/CE)
                     
                     
                        A “massa de água” é uma subunidade coerente na (região da) bacia hidrográfica à qual devem ser aplicáveis os objetivos ambientais da Diretiva 2000/60/CE. A identificação das massas de água baseia-se em determinantes geográficas e hidrológicas. Inclui massas de água de superfície (rios, lagos, águas de transição e costeiras) e subterrâneas.
                     
                  
                        sensitiveArea
                     
                     
                        zona sensível
                     
                     
                        Massas de água identificadas como zonas sensíveis, conforme definido no anexo II da Diretiva 91/271/CEE (10).
                     
                  
                        designatedWaters
                     
                     
                        águas designadas
                     
                     
                        Águas marinhas, costeiras ou de superfície designadas pelos Estados-Membros como necessitando de ser protegidas ou melhoradas a fim de estarem aptas para a vida dos peixes.
                     
                  
                        plantHealthProtectionZone
                     
                     
                        zona de proteção fitossanitária
                     
                     
                        Zona de proteção em que estão estabelecidas medidas de proteção contra a introdução de organismos prejudiciais às plantas ou produtos vegetais e contra a sua propagação.
                     
                  
                        forestManagementArea
                     
                     
                        área de gestão florestal
                     
                     
                        Área designada para a gestão sustentável dos recursos e funções florestais.
                     
                  11.3.2.   Código de tipo de zona especializada (SpecialisedZoneTypeCode)
            
            Valor de classificação adicional que define o tipo de zona especializada.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            11.3.3.   Domínio ambiental (EnvironmentalDomain)
            
            Domínio ambiental relativamente ao qual podem ser definidos objetivos ambientais.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
            
               Valores para a lista de códigos “EnvironmentalDomain”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        soil
                     
                     
                        solo
                     
                     
                        Camada superficial da superfície terrestre que é constituída por partículas de rochas desagregadas, húmus, água e ar.
                     
                  
                        noise
                     
                     
                        ruído
                     
                     
                        Som indesejado, quer devido aos seus efeitos nos seres humanos, na fadiga ou na avaria de equipamentos físicos quer à sua interferência com a perceção ou deteção de outros sons.
                     
                  
                        naturalResources
                     
                     
                        recursos naturais
                     
                     
                        Característica ou componente do ambiente natural que é útil para servir as necessidades humanas, por exemplo, solo, água, flora, fauna selvagem, etc. Alguns recursos naturais têm um valor económico (por exemplo, madeira), enquanto outros têm um valor “não económico” (por exemplo, beleza paisagística).
                     
                  
                        climateAndClimateChange
                     
                     
                        clima e alterações climáticas
                     
                     
                        Estado do clima e/ou alteração desse estado que pode ser identificado (por exemplo, mediante testes estatísticos) por alterações na média e/ou variabilidade das suas propriedades e que persiste durante um longo período, geralmente décadas ou mais.
                     
                  
                        healthProtection
                     
                     
                        proteção da saúde
                     
                     
                        Medidas ou dispositivos concebidos para reduzir o risco de danos para a saúde humana decorrentes de poluentes ou outras condições prejudiciais no ecossistema.
                     
                  
                        air
                     
                     
                        ar
                     
                     
                        Mistura predominantemente mecânica de uma variedade de gases individuais que formam a atmosfera envolvente da Terra.
                     
                  
                        water
                     
                     
                        água
                     
                     
                        Líquido comum (H2O) que forma a chuva, os rios, o mar, etc., e que é um dos principais elementos constituintes dos organismos.
                     
                  
                        waste
                     
                     
                        resíduos
                     
                     
                        Material, frequentemente inutilizável, decorrente de um processo de fabrico e transformação industrial ou agrícola ou de outro processo humano; material danificado ou alterado num determinado processo de fabrico e subsequentemente abandonado como inútil.
                     
                  
                        natureAndBiodiversity
                     
                     
                        natureza e biodiversidade
                     
                     
                        Gestão ativa dos recursos naturais e do ambiente da Terra a fim de garantir a manutenção da sua qualidade e a sua utilização de uma forma sensata.
                     
                  
                        sustainableDevelopment
                     
                     
                        desenvolvimento sustentável
                     
                     
                        Desenvolvimento que proporciona benefícios económicos, sociais e ambientais a longo prazo tendo em conta as necessidades das gerações atuais e futuras.
                     
                  
                        landUse
                     
                     
                        uso do solo
                     
                     
                        O termo uso do solo trata dos aspetos espaciais de todas as atividades humanas na terra e do modo como a superfície terrestre é adaptada, ou poderia ser adaptada, para servir as necessidades humanas.
                     
                  11.4.   Requisitos específicos de categorias temáticas
            
            11.4.1.   Zonas de gestão, restrição ou regulamentação
            
            
                        (1)
                     
                     
                        Quando a geometria do objeto geográfico é derivada de outro objeto geográfico, as geometrias dos dois objetos devem ser coerentes.
                     
                  
                        (2)
                     
                     
                        Se as geometrias dos objetos geográficos num conjunto de dados “ManagementRestrictionOrRegulationZone” são derivadas das geometrias de objetos geográficos noutro conjunto de dados, então este conjunto de dados fonte (incluindo a sua versão) deve ser descrito como parte do elemento de metadados “Histórico”.
                     
                  
                        (3)
                     
                     
                        Os fornecedores de dados devem incluir as seguintes palavras-chave, para além das palavras-chave obrigatórias definidas no Regulamento (CE) n.o 1205/2008:
                        
                                    (a)
                                 
                                 
                                    Uma ou mais palavras-chave que descrevam a classificação de alto nível do ou dos tipos de zonas incluídos no conjunto de dados, tal como definido na lista de códigos “ZoneTypeCode”.
                                 
                              
                                    (b)
                                 
                                 
                                    Uma ou mais palavras-chave que descrevam o ou os números dos documentos oficiais do ou dos instrumentos jurídicos em que a ou as zonas incluídas no conjunto de dados estão estabelecidas. No que diz respeito à legislação da União, deve ser utilizado o número CELEX.
                                 
                              
                  11.4.2.   Unidades de reporte
            
            
                        (1)
                     
                     
                        Os objetos geográficos que funcionam como unidades de reporte devem ser definidos e disponibilizados de acordo com os requisitos da ou das respetivas categorias temáticas de dados geográficos INSPIRE.
                     
                  
                        (2)
                     
                     
                        Quando os dados ambientais comunicados para estabelecer uma referência geográfica se referem a entidades do mundo real que são disponibilizadas como objetos geográficos em conformidade com este regulamento, os dados comunicados devem incluir uma referência explícita a esses objetos geográficos.
                     
                  11.4.3.   Requisitos transversais
            
            
                        (1)
                     
                     
                        Caso uma área tenha sido estabelecida exclusivamente para gerir, regular e restringir atividades para fins de conservação da natureza, da biodiversidade e do património cultural, a área deve ser disponibilizada como um objeto geográfico “ProtectedSite”. Caso uma zona tenha sido estabelecida para atingir múltiplos objetivos, incluindo a conservação da natureza, da biodiversidade e do património cultural, a zona deve ser disponibilizada como um objeto geográfico “ManagementRestrictionOrRegulationZone”.
                     
                  
                        (2)
                     
                     
                        Nos casos em que tenha sido estabelecida uma zona para regulamentar o uso do solo planeado e definida no âmbito de um plano de ordenamento do território juridicamente vinculativo, essa zona fica abrangida pela categoria temática “Uso do Solo” e deve ser codificada como “SupplementaryRegulation”. No entanto, se a zona tiver sido estabelecida por via legislativa, mas não tiver sido definida no âmbito de um plano de ordenamento do território juridicamente vinculativo, então a zona deve ser codificada como uma “ManagementRestrictionOrRegulationZone”.
                     
                  11.5   Camadas
            
            
               Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Zonas de Gestão/Restrição/Regulamentação e Unidades de Reporte”
            
            
                        Nome da camada
                     
                     
                        Título da camada
                     
                     
                        Tipo de objeto geográfico
                     
                  
                        AM.<Valor de lista de códigos> (11)
                        
                     
                     
                        <nome legível para as pessoas>
                     
                     
                        ManagementRestrictionOrRegulationZone (zoneType: ZoneTypeCode)
                     
                  
                        Exemplo: AM.AirQualityManagementZone
                     
                     
                        Exemplo: Zona de gestão da qualidade do ar
                     
                     
                         
                     
                  12.   ZONAS DE RISCO NATURAL (NATURAL RISK ZONES)
            12.1.   Definições
            
            Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
            (1)   “Risco” (risk): a combinação das consequências de um evento (perigo) e da possibilidade/probabilidade associada da sua ocorrência, em conformidade com a norma ISO/IEC 31010:2009.
            (2)   “Perigo” (hazard): um fenómeno, substância, atividade humana ou situação perigoso suscetível de provocar perda de vidas, ferimentos ou outros impactos na saúde, danos patrimoniais ou perda dos meios de subsistência e serviços, perturbações económicas e sociais ou danos para o ambiente.
            (3)   “Exposição” (exposure): as pessoas, a propriedade, os sistemas ou outros elementos presentes em zonas de perigo que estão assim sujeitas a potenciais perdas.
            (4)   “Vulnerabilidade” (vulnerability): as características e circunstâncias de uma comunidade, sistema ou bem que os tornam sensíveis aos efeitos prejudiciais de um perigo.
            12.2.   Tipos de objetos geográficos
            
            São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos “Zonas de Risco Natural”:
            
                        —
                     
                     
                        Elemento exposto abstrato
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Área de perigo abstrata
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Evento observado abstrato
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Zona de risco abstrata
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Cobertura do elemento exposto
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Elementos expostos
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Área de perigo
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Cobertura do perigo
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Cobertura do evento observado
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Evento observado
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Cobertura do risco
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Zona de risco
                     
                  12.2.1.   Elemento abstrato exposto (AbstractExposedElement)
            
            As pessoas, propriedades, sistemas ou outros elementos presentes em zonas de perigo que estão assim sujeitos a potenciais perdas.
            Este tipo é abstrato.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “AbstractExposedElement”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        beginLifeSpanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validFrom
                     
                     
                        Momento em que o elemento exposto começou a existir no mundo real.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validTo
                     
                     
                        Momento em que o elemento exposto deixou de existir no mundo real.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “AbstractExposedElement”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        sourceOfSpatialRepresentation
                     
                     
                        Objeto fonte que é utilizado para representar o elemento exposto.
                     
                     
                        AbstractFeature
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “AbstractExposedElement”
            
            Se a associação “sourceOfSpatialRepresentation” estiver vazia, deve ser fornecida a geometria do objeto geográfico “AbstractExposedElement”.
            12.2.2.   Área de perigo abstrata (AbstractHazardArea)
            
            Uma área afetada por um perigo natural.
            Este tipo é abstrato.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “AbstractHazardArea”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        beginLifeSpanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        determinationMethod
                     
                     
                        Especifica se o resultado da área de perigo é delimitado após modelização ou determinado após interpretação.
                     
                     
                        DeterminationMethodValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        typeOfHazard
                     
                     
                        Uma classificação genérica e uma classificação específica do tipo de perigo natural.
                     
                     
                        NaturalHazardClassification
                     
                     
                         
                     
                  
                        validityPeriod
                     
                     
                        Escala temporal a que é aplicável o modelo.
                     
                     
                        TM_Period
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “AbstractHazardArea”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        source
                     
                     
                        O evento observado que desencadeou a modelização de uma área de perigo.
                     
                     
                        AbstractObservedEvent
                     
                     
                        voidable
                     
                  12.2.3.   Evento observado abstrato (AbstractObservedEvent)
            
            Um fenómeno natural relevante para o estudo dos perigos naturais que ocorreu ou está a ocorrer e que foi observado.
            Este tipo é abstrato.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “AbstractObservedEvent”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        beginLifeSpanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        nameOfEvent
                     
                     
                        Nome comum do evento observado.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        typeOfHazard
                     
                     
                        Uma classificação genérica e uma classificação específica do tipo de perigo.
                     
                     
                        NaturalHazardClassification
                     
                     
                         
                     
                  
                        validFrom
                     
                     
                        Momento em que o evento observado começou a existir no mundo real.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validTo
                     
                     
                        Momento em que o evento observado deixou de existir no mundo real.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “AbstractObservedEvent”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        isMonitoredBy
                     
                     
                        Programa ambiental que monitoriza o evento observado
                     
                     
                        EnvironmentalMonitoringActivity
                     
                     
                        voidable
                     
                  12.2.4.   Zona de risco abstrata (AbstractRiskZone)
            
            Uma zona de risco é a extensão geográfica de uma combinação das consequências de um evento (perigo) e da probabilidade/possibilidade associada da sua ocorrência.
            Este tipo é abstrato.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “AbstractRiskZone”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        beginLifeSpanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        sourceOfRisk
                     
                     
                        Uma classificação genérica e uma classificação específica do tipo de perigo que é a fonte do risco.
                     
                     
                        NaturalHazardClassification
                     
                     
                         
                     
                  
                        validityPeriod
                     
                     
                        Escala temporal futura finita em que o modelo é aplicável.
                     
                     
                        TM_Period
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “AbstractRiskZone”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        exposedElement
                     
                     
                        Elemento que se encontra dentro de uma área perigosa
                     
                     
                        AbstractExposedElement
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        source
                     
                     
                        O perigo que é considerado para a criação do objeto de zona de risco.
                     
                     
                        AbstractHazardArea
                     
                     
                        voidable
                     
                  12.2.5.   Cobertura do elemento exposto (ExposedElementCoverage)
            
            Uma cobertura que representa informação contínua sobre elementos expostos.
            Este tipo é um subtipo de “AbstractExposedElement”.
            Este tipo é um subtipo de “CoverageByDomainAndRange”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “ExposedElementCoverage”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        typeOfElement
                     
                     
                        Classificação do elemento exposto.
                     
                     
                        ExposedElementClassification
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “ExposedElementCoverage”
            
            O conjunto de gama de valores deve ser o nível, ou a intensidade, da avaliação da vulnerabilidade.
            O domínio deve ser uma quadrícula retificada ou uma quadrícula referenciável.
            12.2.6.   Elemento exposto (ExposedElement)
            
            Objeto geográfico discreto que representa um elemento exposto.
            Este tipo é um subtipo de “AbstractExposedElement”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “ExposedElement”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Representação geométrica do elemento exposto.
                     
                     
                        GM_Object
                     
                     
                         
                     
                  
                        assessmentOfVulnerability
                     
                     
                        Avaliação da vulnerabilidade do elemento exposto.
                     
                     
                        VulnerabilityAssessment
                     
                     
                        voidable
                     
                  12.2.7.   Área de perigo (HazardArea)
            
            Objetos geográficos discretos que representam um perigo natural.
            Este tipo é um subtipo de “AbstractHazardArea”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “HazardArea”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Representação geométrica da extensão geográfica abrangida pela área de perigo.
                     
                     
                        GM_Surface
                     
                     
                         
                     
                  
                        likelihoodOfOccurrence
                     
                     
                        Conceito geral relativo à possibilidade de ocorrência de um evento.
                     
                     
                        LikelihoodOfOccurrence
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        magnitudeOrIntensity
                     
                     
                        Expressão da magnitude ou da intensidade de um fenómeno.
                     
                     
                        LevelOrIntensity
                     
                     
                        voidable
                     
                  12.2.8.   Cobertura do perigo (HazardCoverage)
            
            Uma cobertura que representa informação contínua sobre o tipo de perigo natural.
            Este tipo é um subtipo de “AbstractHazardArea”.
            Este tipo é um subtipo de “CoverageByDomainAndRange”.
            
               Restrições do tipo de objeto geográfico “HazardCoverage”
            
            O conjunto de gama de valores deve ser descrito através da magnitude ou intensidade, ou da possibilidade de ocorrência.
            O domínio deve ser uma quadrícula retificada ou uma quadrícula referenciável.
            12.2.9.   Cobertura do evento observado (ObservedEventCoverage)
            
            Uma cobertura que representa informação contínua sobre eventos observados.
            Este tipo é um subtipo de “AbstractObservedEvent”.
            Este tipo é um subtipo de “CoverageByDomainAndRange”.
            
               Restrições do tipo de objeto geográfico “ObservedEventCoverage”
            
            O conjunto de gama de valores deve ser descrito através da magnitude ou intensidade, ou da possibilidade de ocorrência.
            O domínio deve ser uma quadrícula retificada ou uma quadrícula referenciável.
            12.2.10.   Evento observado (ObservedEvent)
            
            Objetos geográficos discretos que representam um fenómeno natural relevante para o estudo dos perigos naturais que ocorreram ou estão a ocorrer e que foi observado.
            Este tipo é um subtipo de “AbstractObservedEvent”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “ObservedEvent”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Representação geométrica da extensão geográfica abrangida pelo evento observado.
                     
                     
                        GM_Object
                     
                     
                         
                     
                  
                        magnitudeOrIntensity
                     
                     
                        Expressão da magnitude ou da intensidade de um fenómeno.
                     
                     
                        LevelOrIntensity
                     
                     
                        voidable
                     
                  12.2.11.   Cobertura do risco (RiskCoverage)
            
            Uma cobertura que representa informação contínua sobre a intensidade ou o nível do risco.
            Este tipo é um subtipo de “AbstractRiskZone”.
            Este tipo é um subtipo de “CoverageByDomainAndRange”.
            
               Restrições do tipo de objeto geográfico “RiskCoverage”
            
            O conjunto da gama de valores deve ser descrito por nível ou intensidade.
            O domínio deve ser uma quadrícula retificada ou uma quadrícula referenciável.
            12.2.12.   Zona de risco (RiskZone)
            
            Objetos geográficos discretos que representam a extensão geográfica de uma combinação das consequências de um evento (perigo) e da probabilidade/possibilidade associada da sua ocorrência.
            Este tipo é um subtipo de “AbstractRiskZone”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “RiskZone”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Representação geométrica da extensão geográfica abrangida por esta zona de risco.
                     
                     
                        GM_Surface
                     
                     
                         
                     
                  
                        levelOfRisk
                     
                     
                        O nível de risco é uma avaliação da combinação das consequências de um evento (perigo) com a probabilidade/possibilidade associada da ocorrência do evento.
                     
                     
                        LevelOrIntensity
                     
                     
                        voidable
                     
                  12.3.   Tipos de dados
            
            12.3.1.   Classificação do elemento exposto (ExposedElementClassification)
            
            Esta classe fornece elementos de informação sobre a natureza do elemento exposto que é relevante para a análise dos riscos.
            
               Atributos do tipo de dados “ExposedElementClassification”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        exposedElementCategory
                     
                     
                        Classificação genérica dos tipos de elementos que estão expostos a um risco.
                     
                     
                        ExposedElementCategoryValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        specificExposedElementType
                     
                     
                        Denominação adicional do elemento exposto de acordo com uma nomenclatura que é específica do conjunto de dados.
                     
                     
                        SpecificExposedElementTypeValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  12.3.2.   Nível ou intensidade (LevelOrIntensity)
            
            Avaliação quantitativa ou qualitativa do risco, perigo ou vulnerabilidade.
            
               Atributos do tipo de dados “LevelOrIntensity”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        qualitativeValue
                     
                     
                        Avaliação qualitativa do nível ou da intensidade.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        quantitativeValue
                     
                     
                        Avaliação quantitativa do nível ou da intensidade.
                     
                     
                        Measure
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        assessmentMethod
                     
                     
                        Citação do método utilizado para exprimir o nível ou a intensidade.
                     
                     
                        DocumentCitation
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de dados “LevelOrIntensity”
            
            Deve ser fornecido o valor qualitativo ou o valor quantitativo.
            12.3.3.   Possibilidade de ocorrência (LikelihoodOfOccurrence)
            
            O conceito de possibilidade é um conceito geral relativo à hipótese de ocorrência de um evento.
            
               Atributos do tipo de dados “LikelihoodOfOccurrence”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        qualitativeLikelihood
                     
                     
                        Avaliação qualitativa da possibilidade de ocorrência de um perigo.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        quantitativeLikelihood
                     
                     
                        Frequência da ocorrência ou período de recorrência de um fenómeno de perigo.
                     
                     
                        QuantitativeLikelihood
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        assessmentMethod
                     
                     
                        Citação do método utilizado para exprimir a possibilidade.
                     
                     
                        DocumentCitation
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de dados “LikelihoodOfOccurrence”
            
            Deve ser fornecida a possibilidade qualitativa ou a possibilidade quantitativa.
            12.3.4.   Classificação do perigo natural (NaturalHazardClassification)
            
            Esta classe fornece um elemento de informação sobre a natureza do perigo natural, bem como sobre o tipo de perigo que é a fonte de risco.
            
               Atributos do tipo de dados “NaturalHazardClassification”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        hazardCategory
                     
                     
                        Classificação genérica de tipos de perigos naturais.
                     
                     
                        HazardCategoryValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        specificHazardType
                     
                     
                        Classificação adicional do perigo natural indicando mais pormenorizadamente o tipo de perigo, de acordo com uma nomenclatura que é específica desse conjunto de dados.
                     
                     
                        SpecificHazardTypeValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  12.3.5.   Possibilidade quantitativa (QuantitativeLikelihood)
            
            Frequência da ocorrência ou período de recorrência de um fenómeno de perigo.
            
               Atributos do tipo de dados “QuantitativeLikelihood”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        probabilityOfOccurrence
                     
                     
                        Probabilidade de ocorrência de um evento de perigo, expresso como um valor entre 0 e 1.
                     
                     
                        Probability
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        returnPeriod
                     
                     
                        Intervalo de tempo médio a longo prazo ou número de anos durante o qual um evento será igualado ou excedido.
                     
                     
                        Number
                     
                     
                        voidable
                     
                  12.3.6.   Avaliação da vulnerabilidade (VulnerabilityAssessment)
            
            Avaliação da vulnerabilidade.
            
               Atributos do tipo de dados “VulnerabilityAssessment”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        sourceOfVulnerability
                     
                     
                        Tipo de perigo cuja vulnerabilidade é avaliada.
                     
                     
                        NaturalHazardClassification
                     
                     
                         
                     
                  
                        levelOfVulnerability
                     
                     
                        Nível de vulnerabilidade.
                     
                     
                        LevelOrIntensity
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        magnitudeOrIntensityOfHazard
                     
                     
                        Expressão da magnitude ou da intensidade de um fenómeno.
                     
                     
                        LevelOrIntensity
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        typeOfElement
                     
                     
                        Classificação do elemento exposto.
                     
                     
                        ExposedElementClassification
                     
                     
                        voidable
                     
                  12.4   Enumerações
            
            12.4.1.   Método de determinação (DeterminationMethodValue)
            
            Uma enumeração para descrever o método utilizado para definir a área de perigo ou de risco.
            
               Valores para a enumeração “DeterminationMethodValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        modelling
                     
                     
                        A área foi calculada de acordo com um modelo.
                     
                  
                        indirectDetermination
                     
                     
                        A área tal como foi definida por interpretação dos dados e/ou informações disponíveis.
                     
                  12.5.   Listas de códigos
            
            12.5.1.   Categoria do elemento exposto (ExposedElementCategoryValue)
            
            Classificação do elemento exposto.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            Esta lista de códigos é hierárquica.
            
               Valores para a lista de códigos “ExposedElementCategoryValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Parent value
                     
                  
                        social
                     
                     
                        social
                     
                     
                        Tudo o que diga respeito a pessoas ou grupos de pessoas.
                     
                     
                         
                     
                  
                        people
                     
                     
                        pessoas
                     
                     
                        A presença de seres humanos.
                     
                     
                        social
                     
                  
                        community
                     
                     
                        comunidade
                     
                     
                        Relação complexa entre seres humanos agindo como um conjunto ou como uma unidade.
                     
                     
                        social
                     
                  
                        political
                     
                     
                        político
                     
                     
                        Qualquer objeto relevante para assuntos políticos.
                     
                     
                        social
                     
                  
                        socialService
                     
                     
                        serviço social
                     
                     
                        Qualquer serviço prestado a pessoas.
                     
                     
                        social
                     
                  
                        economic
                     
                     
                        económico
                     
                     
                        Qualquer objeto relacionado com questões de propriedade, económicas ou monetárias.
                     
                     
                         
                     
                  
                        property
                     
                     
                        propriedade
                     
                     
                        Qualquer objeto sujeito a direitos de propriedade, como uma casa.
                     
                     
                        economic
                     
                  
                        infrastructure
                     
                     
                        infraestrutura
                     
                     
                        Qualquer objeto considerado como uma estrutura que presta um serviço, como uma estrada, ponte, instalação militar, etc.
                     
                     
                        economic
                     
                  
                        economicActivity
                     
                     
                        atividade económica
                     
                     
                        Qualquer objeto que representa uma atividade económica, como a indústria.
                     
                     
                        economic
                     
                  
                        ruralLandUse
                     
                     
                        uso do solo rural
                     
                     
                        Qualquer objeto não urbano que esteja afetado a um determinado uso.
                     
                     
                        economic
                     
                  
                        environmental
                     
                     
                        ambiental
                     
                     
                        Uma área que é objeto de um determinado nível de proteção, como um parque natural.
                     
                     
                         
                     
                  
                        waterBody
                     
                     
                        massa de água
                     
                     
                        Qualquer acumulação significativa de água.
                     
                     
                        environmental
                     
                  
                        protectedArea
                     
                     
                        área protegida
                     
                     
                        Uma área que está protegida
                     
                     
                        environmental
                     
                  
                        pollutionSource
                     
                     
                        fonte de poluição
                     
                     
                        Um objeto que contém poluentes.
                     
                     
                        environmental
                     
                  
                        heritage
                     
                     
                        património
                     
                     
                        Tudo o que diga respeito a objetos relevantes numa perspetiva cultural ou de património.
                     
                     
                         
                     
                  
                        culturalAsset
                     
                     
                        bem cultural
                     
                     
                        Qualquer objeto considerado relevante de um ponto de vista cultural, como um estádio, teatro, museu, etc.
                     
                     
                        heritage
                     
                  
                        historicalAsset
                     
                     
                        bem histórico
                     
                     
                        Qualquer objeto com relevância histórica.
                     
                     
                        heritage
                     
                  
                        worldHeritageSite
                     
                     
                        sítio de património mundial
                     
                     
                        Um local (como uma floresta, montanha, lago, deserto, monumento, edifício, complexo ou cidade) que está incluído na lista da UNESCO como tendo um significado cultural ou físico especial.
                     
                     
                        heritage
                     
                  12.5.2.   Categoria do perigo natural (NaturalHazardCategoryValue)
            
            Classificação genérica de tipos de perigos naturais.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.
            Esta lista de códigos é hierárquica.
            
               Valores para a lista de códigos “NaturalHazardCategoryValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Parent value
                     
                  
                        geologicalHydrological
                     
                     
                        geológico / hidrológico
                     
                     
                        Processos que têm uma natureza (ou origem) geológica (geosfera) ou hidrológica (hidrosfera).
                     
                     
                         
                     
                  
                        tsunami
                     
                     
                        tsunami
                     
                     
                        Onda de grandes dimensões numa grande massa de água que atinge terras emersas.
                     
                     
                        geologicalHydrological
                     
                  
                        volcanic
                     
                     
                        vulcânico
                     
                     
                        Uma abertura, ou rutura, na crosta terrestre que permite a emergência de magma, cinzas e gases quentes.
                     
                     
                        geologicalHydrological
                     
                  
                        earthquake
                     
                     
                        sismo
                     
                     
                        Os perigos de sismos implicam a propagação de ondas elásticas à superfície ou perto da superfície após pressão tectónica ou de outras fontes naturais, como explosões vulcânicas ou impactos de meteoritos.
                     
                     
                        geologicalHydrological
                     
                  
                        subsidenceAndCollapse
                     
                     
                        subsidência e colapso
                     
                     
                        Aluimento e colapso que envolvem principalmente movimentos descendentes da superfície da Terra devidos a diferentes processos de meteorização das rochas ou do solo ou da compactação de rochas a ponto de a estrutura das rochas não poder sustentar o seu próprio peso (colapso) ou quando se verificam movimentos descendentes do solo relativamente lentos (subsidência).
                     
                     
                        geologicalHydrological
                     
                  
                        landslide
                     
                     
                        deslizamento de terras
                     
                     
                        Processos de movimentos descendentes em declive do solo, rochas e matérias orgânicas relacionados com diferentes tipos de falhas do solo.
                     
                     
                        geologicalHydrological
                     
                  
                        snowAvalanche
                     
                     
                        avalanche de neve
                     
                     
                        Uma massa de neve geralmente com um volume superior a 100 m3 e um comprimento mínimo de 50 metros que desliza rapidamente pela encosta de uma montanha.
                     
                     
                        geologicalHydrological
                     
                  
                        flood
                     
                     
                        inundação
                     
                     
                        Processos de inundação de terrenos (emersos) normalmente secos ou cobertura temporária de água em terrenos que não estão normalmente cobertos por água.
                     
                     
                        geologicalHydrological
                     
                  
                        toxicOrRadioactive
                     
                     
                        tóxico ou radioativo
                     
                     
                        Processos relacionados com a natureza de substâncias que podem constituir uma ameaça para a saúde humana.
                     
                     
                        geologicalHydrological
                     
                  
                        meteorologicalClimatological
                     
                     
                        meteorológico /climatológico
                     
                     
                        Processos de natureza (ou origem) meteorológica (atmosférica) ou climática (alterações a longo prazo de variáveis ambientais).
                     
                     
                         
                     
                  
                        drought
                     
                     
                        seca
                     
                     
                        Ocorrência sustentada e prolongada de disponibilidade de água a um nível inferior à média, provocada por variabilidade climática.
                     
                     
                        meteorologicalClimatological
                     
                  
                        extremeTemperature
                     
                     
                        temperatura extrema
                     
                     
                        Aumento ou diminuição anormal da temperatura com uma duração superior ao da subida ou descida de temperatura normal.
                     
                     
                        meteorologicalClimatological
                     
                  
                        tornadosAndHurricanesStrongWinds
                     
                     
                        tornados, furacões e ventos violentos
                     
                     
                        Ventos violentos (de alta velocidade).
                     
                     
                        meteorologicalClimatological
                     
                  
                        lightning
                     
                     
                        relâmpago
                     
                     
                        Descarga de eletricidade atmosférica.
                     
                     
                        meteorologicalClimatological
                     
                  
                        stormSurge
                     
                     
                        ondulação de temporal
                     
                     
                        Subida repentina da água do mar sobre a terra devido a perturbações atmosféricas, tais como um furacão ou uma alteração rápida da pressão atmosférica.
                     
                     
                        meteorologicalClimatological
                     
                  
                        fires
                     
                     
                        incêndios
                     
                     
                        Esta categoria inclui todos os tipos de processos que implicam a ocorrência e propagação de fogo.
                     
                     
                         
                     
                  
                        forestFireWildfire
                     
                     
                        incêndios florestais ou fogos de mato
                     
                     
                        Ocorrência e propagação de fogo num terreno com vegetação.
                     
                     
                        fires
                     
                  
                        undergroundFires
                     
                     
                        incêndios subterrâneos
                     
                     
                        Propagação de fogo abaixo da superfície, que ocorre normalmente em solos ricos em turfa.
                     
                     
                        fires
                     
                  
                        biological
                     
                     
                        biológico
                     
                     
                        Processos que estão diretamente ligados a organismos vivos ou produtos produzidos por organismos vivos.
                     
                     
                         
                     
                  
                        infestation
                     
                     
                        infestação
                     
                     
                        Aumento anormal da população de organismos vivos.
                     
                     
                        biological
                     
                  
                        epidemic
                     
                     
                        epidemia
                     
                     
                        Surto de doença que se propaga rapidamente entre indivíduos de uma área ou população.
                     
                     
                         
                     
                  
                        allergens
                     
                     
                        alergénios
                     
                     
                        Substâncias ou produtos biológicos (como o pólen) que podem causar alergia num grande número de pessoas.
                     
                     
                        biological
                     
                  
                        cosmic
                     
                     
                        cósmico
                     
                     
                        Processos do espaço exterior.
                     
                     
                         
                     
                  
                        meteoriteImpact
                     
                     
                        impacto de meteoritos
                     
                     
                        Materiais sólidos provenientes do espaço exterior que atingem a Terra.
                     
                     
                        cosmic
                     
                  
                        magneticDisruption
                     
                     
                        perturbação magnética
                     
                     
                        Perturbações do campo magnético da Terra.
                     
                     
                        cosmic
                     
                  
                        solarAndCosmicRadiation
                     
                     
                        radiação solar e cósmica
                     
                     
                        Radiação proveniente do espaço exterior (raios UV, gama, etc.).
                     
                     
                        cosmic
                     
                  12.5.3.   Tipo específico do elemento exposto (SpecificExposedElementTypeValue)
            
            Uma denominação adicional dos elementos expostos.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            12.5.4.   Tipo específico de perigo (SpecificHazardTypeValue)
            
            Classificação adicional do perigo natural.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            12.6.   Requisitos específicos de categorias temáticas
            
            
                        (1)
                     
                     
                        Quando uma “RiskZone” está associada a uma “HazardArea”, a “RiskZone” e a “HazardArea” devem sobrepor-se.
                     
                  
                        (2)
                     
                     
                        Quando uma “RiskZone” está associada a um “ExposedElement”, o “ExposedElement” deve sobrepor-se à “RiskZone”.
                     
                  12.7.   Camadas
            
            
               Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Zonas de Risco Natural”
            
            
                        Nome da camada
                     
                     
                        Título da camada
                     
                     
                        Tipo de objeto geográfico
                     
                  
                        NZ.RiskZone
                     
                     
                        Zonas de risco
                     
                     
                        RiskZone
                     
                  
                        NZ.RiskZoneCoverage
                     
                     
                        Cobertura de zonas de risco
                     
                     
                        RiskZoneCoverage
                     
                  
                        NZ. <Valor de lista de códigos> (12)
                        
                     
                     
                        <nome legível para as pessoas>
                     
                     
                        HazardArea, HazardAreaCoverage (typeOfHazard: NaturalHazardCategoryValue)
                     
                  
                        Exemplo: NZ.Landslide
                     
                     
                        Exemplo: Deslizamentos de terras
                     
                     
                         
                     
                  
                        NZ. <Valor de lista de códigos> (13)
                        
                     
                     
                        <nome legível para as pessoas>
                     
                     
                        ObservedEvent, ObservedEventCoverage (typeOfHazard: NaturalHazardCategoryValue)
                     
                  
                        Exemplo: NZ.Flood
                     
                     
                        Exemplo: Inundações
                     
                     
                         
                     
                  
                        NZ.ExposedElements
                     
                     
                        Elementos expostos
                     
                     
                        ExposedElements
                     
                  
                        NZ.ExposedElementCoverage
                     
                     
                        Cobertura do elemento exposto
                     
                     
                        ExposedElementCoverage
                     
                  13.   CONDIÇÕES ATMOSFÉRICAS E CARACTERÍSTICAS GEOMETEOROLÓGICAS (ATMOSPHERIC CONDITIONS AND METEOROLOGICAL GEOGRAPHICAL FEATURES)
            13.1.   Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Condições Atmosféricas e Características Geometeorológicas”
            
            Os tipos especificados para as categorias temáticas de dados geográficos “Condições Atmosféricas” e “Características Geometeorológicas” estão estruturados nos seguintes pacotes:
            
                        —
                     
                     
                        Condições atmosféricas e características geometeorológicas (Atmospheric Conditions and Meteorological Geographical Features)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Observações especializadas (Specialised Observations) (especificadas no ponto 0 do anexo I)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Processos (Processes) (especificados no ponto 0 do anexo I)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Propriedades observáveis (Observable Properties) (especificadas no ponto 0 do anexo I)
                     
                  13.2.   Condições atmosféricas e características geometeorológicas
            
            13.2.1.   Listas de códigos
            
            13.2.1.1.   Componente de referência da qualidade do ar da UE (EU_AirQualityReferenceComponentValue)
            Definições de fenómenos relativos à qualidade do ar no contexto da comunicação de informações ao abrigo da legislação da União.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Condições Atmosféricas e Características Geometeorológicas.
            13.2.1.2.   Quadro 4.2 de Códigos e Marcadores do formato GRIB da Organização Meteorológica Mundial (GRIB_CodeTable4_2Value)
            Definições de fenómenos observados em meteorologia.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Condições Atmosféricas e Características Geometeorológicas.
            13.3.   Requisitos específicos de categorias temáticas
            
            
                        (1)
                     
                     
                        Em derrogação aos requisitos estabelecidos no anexo II, ponto 2.2, os dados matriciais relacionados com as categorias temáticas “Condições Atmosféricas” e “Características Geometeorológicas” podem ser disponibilizados utilizando qualquer quadrícula adequada.
                     
                  
                        (2)
                     
                     
                        Os dados relativos às categorias temáticas “Condições Atmosféricas” ou “Características Geometeorológicas” devem ser disponibilizados utilizando os tipos definidos no pacote “Observações Especializadas” no anexo I, o tipo de objeto geográfico “OM_Observation” ou subtipos deste.
                     
                  
                        (3)
                     
                     
                        A propriedade observada de uma “OM_Observation” deve ser identificada por um identificador dos vocabulários da Componente de Referência da Qualidade do Ar da UE (EU Air Quality Reference Component), do Quadro 4.2 dos Códigos e Marcadores do formato GRIB da Organização Meteorológica Mundial (WMO GRIB Code & Flags Table 4.2), dos Nomes Padronizados de Previsões e Fenómenos Climáticos (Climate and Forecast Standard Names) ou de qualquer outro vocabulário adequado.
                     
                  13.4.   Camadas
            
            Não são especificadas camadas para as categorias temáticas “Condições Atmosféricas” e “Características Geometeorológicas”.
            14.   CARACTERÍSTICAS OCEANOGRÁFICAS (OCEANOGRAPHIC GEOGRAPHICAL FEATURES)
            14.1   Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Características Oceanográficas”
            
            Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos “Características Oceanográficas” estão estruturados nos seguintes pacotes:
            
                        —
                     
                     
                        Características oceanográficas (Oceanographic Geographical Features)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Observações especializadas (Specialised Observations) (especificadas no ponto 0 do anexo I)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Processos (Processes) (especificados no ponto 0 do anexo I)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Propriedades observáveis (Observable Properties) (especificadas no ponto 0 do anexo I)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Referências de observações (Observation References) (especificadas no ponto 0 do anexo I)
                     
                  14.2.   Características oceanográficas
            
            14.2.1.   Listas de códigos
            
            14.2.1.1.   Utilização do parâmetro BODC P01 (BODC_P01ParameterUsageValue)
            Definições de fenómenos observados em oceanografia.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Características Oceanográficas.
            14.3.   Requisitos específicos de categorias temáticas
            
            
                        (1)
                     
                     
                        Em derrogação aos requisitos estabelecidos no anexo II, ponto 2.2, os dados matriciais relacionados com a categoria temática “Características Oceanográficas” podem ser disponibilizados utilizando qualquer quadrícula adequada.
                     
                  
                        (2)
                     
                     
                        Os dados relacionados com a categoria temática “Características Oceanográficas” devem ser disponibilizados utilizando os seguintes tipos definidos no pacote “Observações Especializadas” no anexo I: “PointObservation”, “PointTimeSeriesObservation”, “MultiPointObservation”, “GridObservation”, “GridSeriesObservation”, “PointObservationCollection”.
                     
                  
                        (3)
                     
                     
                        A propriedade observada de uma “OM_Observation” deve ser identificada por um identificador dos vocabulários Utilização do Parâmetro BODC P01 ou Nomes Padronizados de Previsões e Fenómenos Climáticos.
                     
                  14.4.   Camadas
            
            
               Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Características oceanográficas”
            
            
                        Nome da camada
                     
                     
                        Título da camada
                     
                     
                        Tipo de objeto geográfico
                     
                  
                        OF.PointObservation
                     
                     
                        Observação oceanográfica de pontos
                     
                     
                        PointObservation
                     
                  
                        OF.PointTimeSeriesObservation
                     
                     
                        Observação oceanográfica de séries temporais multipontos
                     
                     
                        PointTimeSeriesObservation
                     
                  
                        OF.MultiPointObservation
                     
                     
                        Observação oceanográfica multipontos
                     
                     
                        MultiPointObservation
                     
                  
                        OF.GridObservation
                     
                     
                        Observação oceanográfica em quadrícula
                     
                     
                        GridObservation
                     
                  
                        OF.GridSeriesObservation
                     
                     
                        Observação oceanográfica de séries em quadrícula
                     
                     
                        GridSeriesObservation
                     
                  15.   REGIÕES MARINHAS (SEA REGIONS)
            15.1   Tipos de objetos geográficos
            
            São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos “Regiões Marinhas”:
            
                        —
                     
                     
                        Área marinha
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Mar
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Zona marinha de circulação
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Área intertidal
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Linha da margem
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Segmento da margem
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Linha da costa
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Contorno marinho
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Camada marinha
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Área do fundo marinho
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Área da superfície do mar
                     
                  15.1.1.   Área marinha (SeaArea)
            
            Uma área de mar definida em função das suas características físicas e químicas. Pode ter múltiplas geometrias (extensão) para representar diferentes estados das marés.
            Este tipo é um subtipo de “HydroObject”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “SeaArea”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        seaAreaType
                     
                     
                        Tipo de área marinha de acordo com as classificações na lista de códigos “SeaAreaTypeClassificationValue”, por exemplo, estuário.
                     
                     
                        SeaAreaTypeClassificationValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        extent
                     
                     
                        Extensão da área marinha com um determinado estado das marés.
                     
                     
                        MarineExtent
                     
                     
                         
                     
                  
                        parameterValue
                     
                     
                        Valor de um parâmetro atribuído à área marinha. Por exemplo, temperatura média anual da superfície do mar = 12 graus Celsius.
                     
                     
                        ParameterValuePair
                     
                     
                         
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “SeaArea”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        subArea
                     
                     
                        As áreas marinhas podem ser compostas por subáreas, por exemplo, uma área marinha que defina todos os mares europeus poderia ser uma agregação de múltiplas áreas marinhas (Mar do Norte, Mar Mediterrâneo, etc.).
                     
                     
                        SeaArea
                     
                     
                         
                     
                  15.1.2.   Mar (Sea)
            
            Extensão de mar na maré alta (meanHighWater).
            Este tipo é um subtipo de “SeaArea”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “Sea”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        extent
                     
                     
                        Extensão do mar ao nível médio da maré alta.
                     
                     
                        MarineExtent
                     
                     
                         
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “Sea”
            
            O mar é definido ao nível médio da maré alta. Esta restrição pode não ser observada se não houver uma variação significativa no nível de água das marés.
            15.1.3.   Zona marinha de circulação (MarineCirculationZone)
            
            Uma área marinha definida pelos seus padrões de circulação física e química. Geralmente utilizada para fins de gestão e comunicação de informações sobre o meio marinho ou para fins de classificação ambiental do meio marinho.
            Este tipo é um subtipo de “SeaArea”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “MarineCirculationZone”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        zoneType
                     
                     
                        Tipo de zona marinha de circulação, por exemplo, “sedimentCell”.
                     
                     
                        ZoneTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        extent
                     
                     
                        Extensão da zona marinha de circulação num determinado estado das marés.
                     
                     
                        MarineExtent
                     
                     
                         
                     
                  15.1.4.   Área intertidal (InterTidalArea)
            
            A parte do meio marinho que está exposta (não coberta de água) durante um ciclo de marés normal; definida como a diferença entre qualquer nível de maré alta e de maré baixa.
            Este tipo é um subtipo de “Shore”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “InterTidalArea”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        lowWaterLevel
                     
                     
                        O nível de maré baixa que foi utilizado para definir o limite inferior da área intertidal, por exemplo, “meanLowWater”.
                     
                     
                        WaterLevelValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        highWaterLevel
                     
                     
                        O nível de maré alta que foi utilizado para definir o limite superior da área intertidal, por exemplo, “meanHighWater”.
                     
                     
                        WaterLevelValue
                     
                     
                         
                     
                  15.1.5.   Linha da margem (Shoreline)
            
            Qualquer fronteira entre uma área marinha e terra.
            Este tipo é um subtipo de “HydroObject”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “Shoreline”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        segment
                     
                     
                        Secção da linha da margem.
                     
                     
                        ShoreSegment
                     
                     
                         
                     
                  
                        waterLevel
                     
                     
                        Nível da água utilizado para definir esta linha da margem (por exemplo, meanHighWater).
                     
                     
                        WaterLevelValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  15.1.6.   Segmento da margem (ShoreSegment)
            
            Um segmento da margem é uma secção de “shoreline”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “ShoreSegment”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Geometria do “ShoreSegment”.
                     
                     
                        GM_Curve
                     
                     
                         
                     
                  
                        shoreClassification
                     
                     
                        Tipo primário do segmento da margem, tirado da lista de códigos “ShoreTypeClassificationValue”.
                     
                     
                        ShoreTypeClassificationValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        shoreStability
                     
                     
                        Tipo primário de estabilidade do segmento da margem, tirado da lista de códigos “ShoreStabilityValue”.
                     
                     
                        ShoreStabilityValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  15.1.7.   Linha da costa (Coastline)
            
            Um caso especial de uma linha da margem definida como a linha da margem no nível médio da maré alta (Mean High Water - MHW). Quando não há uma variação significativa no nível do mar, pode ser utilizado o nível médio do mar (Mean Sea Level - MSL) como substituto de MHW.
            Este tipo é um subtipo de “Shoreline”.
            
               Restrições do tipo de objeto geográfico “Coastline”
            
            A linha da costa é um caso especial de linha da margem no nível médio da maré alta (Mean High Water Level - MHW). A linha da costa é a fronteira entre a terra e o mar a utilizar para aplicações de visualização e pesquisa e para fins gerais quando é necessária a fronteira terra/mar. Quando não há uma variação significativa no nível do mar, pode ser utilizado o nível médio do mar (Mean Sea Level - MSL) como substituto de MHW.
            15.1.8.   Contorno marinho (MarineContour)
            
            Um conjunto de isolinhas que representa o valor de um fenómeno num determinado momento.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “MarineContour”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        isoline
                     
                     
                        Isolinha utilizada para gerar o contorno.
                     
                     
                        MarineIsoline
                     
                     
                         
                     
                  
                        phenomenon
                     
                     
                        Propriedade representada pelas isolinhas (por exemplo, altura de vaga).
                     
                     
                        AbstractObservableProperty
                     
                     
                         
                     
                  
                        validTime
                     
                     
                        Momento em que este contorno é representativo.
                     
                     
                        TM_Instant
                     
                     
                         
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “MarineContour”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        sourceObservations
                     
                     
                        Utilizado para ligação a uma coleção de observações subjacentes que foram utilizadas para definir um contorno marinho.
                     
                     
                        ObservationSet
                     
                     
                         
                     
                  15.1.9.   Camada marinha (MarineLayer)
            
            Uma camada marinha descreve uma camada que pode cobrir qualquer parte da superfície do mar ou de um fundo marinho.
            Este tipo é abstrato.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “MarineLayer”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Geometria da camada marinha.
                     
                     
                        GM_Object
                     
                     
                         
                     
                  
                        validTime
                     
                     
                        Período de tempo durante o qual a camada marinha é válida.
                     
                     
                        TM_Period
                     
                     
                         
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “MarineLayer”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        subLayer
                     
                     
                        Uma camada marinha pode ter uma subcamada, por exemplo um lençol de petróleo pode ter um lençol principal e vários pequenos sublençóis.
                     
                     
                        MarineLayer
                     
                     
                         
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “MarineLayer”
            
            Uma camada marinha pode ser representada como uma superfície ou como um ponto. A geometria do tipo ponto reflete o facto de terem sido identificadas muitas camadas marinhas por observações pontuais.
            15.1.10.   Área do fundo marinho (SeaBedArea)
            
            Uma área do fundo marinho com um tipo identificado de cobertura, por exemplo, uma área do tipo vegetação ou sedimentos.
            Este tipo é um subtipo de “MarineLayer”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “SeaBedArea”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        surfaceType
                     
                     
                        Tipo de superfície do fundo marinho.
                     
                     
                        SeaBedCoverValue
                     
                     
                         
                     
                  15.1.11.   Área da superfície do mar (SeaSurfaceArea)
            
            Uma área da superfície do mar com um certo tipo de cobertura, por exemplo, uma área de gelo marinho.
            Este tipo é um subtipo de “MarineLayer”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “SeaSurfaceArea”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        surfaceType
                     
                     
                        Tipo de superfície da área marinha.
                     
                     
                        SeaSurfaceClassificationValue
                     
                     
                         
                     
                  15.2.   Tipos de dados
            
            15.2.1.   Extensão marinha (MarineExtent)
            
            A extensão da área marinha num determinado estado das marés.
            
               Atributos do tipo de dados “MarineExtent”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Geometria da extensão marinha.
                     
                     
                        GM_MultiSurface
                     
                     
                         
                     
                  
                        waterLevel
                     
                     
                        Nível de água a que a extensão é válida.
                     
                     
                        WaterLevelValue
                     
                     
                         
                     
                  15.2.2.   Isolinha marinha (MarineIsoline)
            
            Uma isolinha que representa um determinado valor de um fenómeno marinho físico ou químico, como a temperatura, salinidade ou altura de vaga.
            
               Atributos do tipo de dados “MarineIsoline”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Geometria das isolinhas.
                     
                     
                        GM_MultiCurve
                     
                     
                         
                     
                  
                        value
                     
                     
                        Valores atribuídos às isolinhas.
                     
                     
                        Measure
                     
                     
                         
                     
                  15.2.3.   Par valor-parâmetro (ParameterValuePair)
            
            Um par valor-parâmetro contém um valor de uma propriedade observada, por exemplo, temperatura anual média da superfície do mar.
            
               Atributos do tipo de dados “ParameterValuePair”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        parameter
                     
                     
                        Definição do parâmetro observado (por exemplo, temperatura média).
                     
                     
                        AbstractObservableProperty
                     
                     
                         
                     
                  
                        value
                     
                     
                        Valor do parâmetro observado, por exemplo, 12 graus Celsius.
                     
                     
                        Measure
                     
                     
                         
                     
                  
                        validTime
                     
                     
                        Momento em que o valor atribuído é válido. Pode ser um instante no tempo ou um período.
                     
                     
                        TM_Object
                     
                     
                        Voidable
                     
                  15.3.   Listas de códigos
            
            15.3.1.   Classificação do tipo de área marinha (SeaAreaTypeClassificationValue)
            
            Tipo de classificação da “SeaArea”, por exemplo, “estuary”, “openOcean”.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Regiões Marinhas.
            15.3.2.   Cobertura do fundo marinho (SeaBedCoverValue)
            
            Tipos de cobertura encontrados nos fundos marinhos.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Regiões Marinhas.
            15.3.3.   Classificação da superfície marinha (SeaSurfaceClassificationValue)
            
            Tipos de camadas de superfícies marinhas observados em superfícies marinhas.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Regiões Marinhas.
            15.3.4.   Estabilidade da margem (ShoreStabilityValue)
            
            Tipos de estabilidade de segmentos da margem.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Regiões Marinhas.
            15.3.5.   Classificação do tipo de margem (ShoreTypeClassificationValue)
            
            Tipos de segmentos da margem.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Regiões Marinhas.
            15.3.6.   Tipo de zona (ZoneTypeValue)
            
            Tipos de zonas marinhas de circulação.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Regiões Marinhas.
            15.4.   Requisitos específicos de categorias temáticas
            
            
                        (1)
                     
                     
                        O objeto geográfico “Sea” deve ser utilizado para descrever áreas ou mares (ou oceanos) identificados e designados. Estão excluídas do cumprimento deste requisito as unidades de reporte artificiais.
                     
                  
                        (2)
                     
                     
                        A “MarineExtent” de um objeto geográfico “Sea” deve ter um valor de “waterLevel” igual a “MeanHighWater”, salvo se não houver uma alteração significativa na extensão do mar devido a marés, podendo nesse caso ser utilizado um valor de “MeanSeaLevel”.
                     
                  
                        (3)
                     
                     
                        O nível de maré baixa utilizado para definir uma “IntertidalArea” deve ser fornecido como um valor do atributo “lowWaterLevel”. O nível deve ser um nível de maré baixa.
                     
                  
                        (4)
                     
                     
                        “Oceanográficas” devem ser utilizadas para identificar fenómenos representados por tipos de objetos geográficos “MarineContour”.
                     
                  
                        (5)
                     
                     
                        As “SeaAreas” devem ser representadas por geometrias bidimensionais.
                     
                  15.5.   Camadas
            
            
               Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Regiões Marinhas”
            
            
                        Nome da camada
                     
                     
                        Título da camada
                     
                     
                        Tipo de objeto geográfico
                     
                  
                        SR.SeaArea
                     
                     
                        Área marinha
                     
                     
                        SeaArea
                     
                  
                        SR.Sea
                     
                     
                        Mar
                     
                     
                        Sea
                     
                  
                        SR.MarineCirculationZone
                     
                     
                        Zona marinha de circulação
                     
                     
                        MarineCirculationZone
                     
                  
                        SR.InterTidalArea
                     
                     
                        Área intertidal
                     
                     
                        InterTidalArea
                     
                  
                        SR.MarineContour
                     
                     
                        Contorno marinho
                     
                     
                        MarineContour
                     
                  
                        SR.Shoreline
                     
                     
                        Linha da margem
                     
                     
                        Shoreline
                     
                  
                        SR.Coastline
                     
                     
                        Linha da costa
                     
                     
                        CoastLine
                     
                  
                        SR.SeaSurfaceArea
                     
                     
                        Área da superfície do mar
                     
                     
                        SeaSurfaceArea
                     
                  
                        SR.SeaBedArea
                     
                     
                        Área do fundo marinho
                     
                     
                        SeaBedArea
                     
                  16.   REGIÕES BIOGEOGRÁFICAS (BIO-GEOGRAPHICAL REGIONS)
            16.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            É especificado o seguinte tipo de objeto geográfico para a categoria temática de dados geográficos “Regiões Biogeográficas”: “Bio-geographical Region”.
            16.1.1.   Região biogeográfica (Bio-geographicalRegion)
            
            Uma área em que se verificam condições ecológicas relativamente homogéneas com características comuns.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “Bio-geographicalRegion”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Geometria que define a região ecológica.
                     
                     
                        GM_MultiSurface
                     
                     
                         
                     
                  
                        regionClassification
                     
                     
                        Código de classe da região, de acordo com um sistema de classificação.
                     
                     
                        RegionClassificationValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        regionClassificationScheme
                     
                     
                        Sistema de classificação utilizado para classificar regiões.
                     
                     
                        RegionClassificationSchemeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        regionClassificationLevel
                     
                     
                        Nível de classificação da classe de regiões.
                     
                     
                        RegionClassificationLevelValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  16.2.   Listas de códigos
            
            16.2.1.   Nível de classificação das regiões (RegionClassificationLevelValue)
            
            Códigos que definem o nível de classificação da classe de regiões.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
            
               Valores para a lista de códigos “RegionClassificationLevelValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        international
                     
                     
                        Internacional
                     
                     
                        Esta é uma classificação de regiões a nível internacional.
                     
                  
                        local
                     
                     
                        Local
                     
                     
                        Esta é uma classificação de regiões a nível local.
                     
                  
                        national
                     
                     
                        Nacional
                     
                     
                        Esta é uma classificação de regiões a nível nacional.
                     
                  
                        regional
                     
                     
                        Regional
                     
                     
                        Esta é uma classificação de regiões a nível regional.
                     
                  16.2.2.   Sistema de classificação de regiões (RegionClassificationSchemeValue)
            
            Códigos que definem as várias regiões biogeográficas.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Regiões Biogeográficas.
            16.2.3.   Classificação de regiões (RegionClassificationValue)
            
            Códigos utilizados para definir as várias regiões biogeográficas.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes das listas de códigos seguintes ou de outras listas de códigos definidas pelos fornecedores de dados:
            
                        —
                     
                     
                        Classificação da estratificação ambiental (“EnvironmentalStratificationClassificationValue”): Códigos para a estratificação climática do ambiente na União, conforme especificado em Metzger, M.J., Shkaruba, A.D., Jongman, R.H.G. & Bunce, R.G.H., Descriptions of the European Environmental Zones and Strata. Alterra, Wageningen, 2012.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Classificação da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (MarineStrategyFrameworkDirectiveClassificationValue): Códigos da classificação da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, tal como enumerados no artigo 4.o da Diretiva 2008/56/CE (14).
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Classificação das Regiões Biogeográfica Natura 2000 e da Rede Emerald (Natura2000AndEmeraldBio-geographicalRegionClassificationValue): Codes for the classification of bio-geographical regions, as specified in the Code List for Bio-geographical Regions, Europe 2011, publicados no sítio Web da Agência Europeia do Ambiente
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Classificação da Vegetação Natural (NaturalVegetationClassificationValue): Códigos para a classificação da vegetação natural, conforme especificado nos principais formações em Bohn, U., Gollub, G., and Hettwer, C., Map of the natural vegetation of Europe: scale 1:2,500,000, Part 2: Legend, Bundesamt für Naturschutz (German Federal Agency for Nature conservation), Bonn, 2000.
                     
                  16.3.   Camadas
            
            
               Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Regiões Biogeográficas”
            
            
                        Nome da camada
                     
                     
                        Título da camada
                     
                     
                        Tipo de objeto geográfico
                     
                  
                        BR.Bio-geographicalRegion
                     
                     
                        Regiões biogeográficas
                     
                     
                        Bio-geographicalRegion
                     
                  17.   HABITATS E BIÓTOPOS (HABITATS AND BIOTOPES)
            17.1.   Definições
            
            Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
            (1)   “Biótopo” (biotope): uma região com condições ambientais relativamente uniformes, ocupada por uma determinada comunidade vegetal e pela sua comunidade animal associada.
            (2)   “Habitat”: o local em que uma planta ou animal cresce ou vive naturalmente. Pode ser quer a extensão da área geográfica sobre a qual se estende o habitat, quer a estação em particular em que se observa um espécime. Um habitat é caracterizado por uma uniformidade relativa do ambiente físico e por uma interação bastante estreita de todas as espécies biológicas nele presentes.
            (3)   “Tipo de habitat” (ou tipo de biótopo) (habitat type (or biotope type)): um tipo abstrato classificado para descrever habitats ou biótopos que têm algumas características comuns a um determinado nível de detalhe. Os critérios de classificação geralmente utilizados podem referir-se à estrutura da vegetação (como florestas, pastagens, charnecas) ou a características abióticas como águas correntes, rochas calcárias ou dunas de areia, mas também a etapas ou fases relevantes do ciclo de vida de uma determinada espécie ou associação ecológica, como áreas de invernada, áreas de nidificação ou corredores de passagem, etc.
            (4)   “Distribuição (de tipos de habitat)” (distribution (of habitat types)): uma coleção de objetos geográficos em que ocorre o tipo de habitat, apresentando informações sobre a ocorrência de um tipo de habitat específico no tempo ou no espaço em unidades analíticas. É geralmente representada ou modelizada com base noutros objetos geográficos utilizados como unidades analíticas, por exemplo entre quadrículas-células (muito frequentemente), regiões biogeográficas, sítios de conservação da natureza ou unidades administrativas.
            (5)   “Característica do habitat” (habitat feature): habitat em termos da sua localização, dimensão (área ou volume) e informação biológica exatas sobre tipos de habitats, traços estruturais, listas de espécies e tipos de vegetação.
            (6)   “Espécie” (species): uma categoria taxonómica que classifica imediatamente abaixo de género e que inclui indivíduos estreitamente relacionados e morfologicamente semelhantes que se podem, potencialmente ou de facto, reproduzir. No contexto da categoria temática “Habitats e Biótopos”, entende-se por “espécie” todas as espécies animais, espécies vegetais ou espécies de fungos relevantes para descrever um habitat.
            (7)   “Vegetação” (vegetation): as plantas de uma área consideradas em geral ou enquanto comunidades, mas não do ponto de vista taxonómico. A vegetação pode também ser definida como a cobertura vegetal total numa determinada área da Terra no seu conjunto.
            (8)   “Tipo de vegetação” (vegetation type): plantas (ou massa total de flora) de uma determinada área consideradas em geral ou como comunidades vegetais, mas não do ponto de vista taxonómico.
            17.2.   Tipos de objetos geográficos
            
            É especificado o seguinte tipo de objeto geográfico para a categoria temática de dados geográficos “Habitats e Biótopos”: “Habitat”.
            17.2.1.   Habitat (Habitat)
            
            Áreas geográficas caracterizadas por condições, estruturas, funções e processos ecológicos específicos que sustentam fisicamente os organismos que nelas vivem.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “Habitat”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Extensão do habitat baseada nas fronteiras naturais.
                     
                     
                        GM_Object
                     
                     
                         
                     
                  
                        habitat
                     
                     
                        Identificador de uma classe de habitats, definida e descrita num sistema de classificação de habitats internacional, nacional ou local.
                     
                     
                        HabitatTypeCoverType
                     
                     
                         
                     
                  
                        habitatSpecies
                     
                     
                        Lista de espécies que ocorrem num determinado habitat ou o constituem no momento da elaboração do levantamento.
                     
                     
                        HabitatSpeciesType
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        habitatVegetation
                     
                     
                        Lista de tipos de vegetação (de acordo com um sistema de classificação da vegetação local) que constituem um determinado habitat.
                     
                     
                        HabitatVegetationType
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  17.3.   Tipos de dados
            
            17.3.1.   Tipo de espécies do habitat (HabitatSpeciesType)
            
            Espécies presentes num determinado habitat no momento da elaboração do levantamento.
            
               Atributos do tipo de dados “HabitatSpeciesType”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        localSpeciesName
                     
                     
                        Nome científico, acrescido do autor, utilizado na nomenclatura nacional, com o seu conceito taxonómico nacional.
                     
                     
                        LocalNameType
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        referenceSpeciesScheme
                     
                     
                        Lista de referência que define um padrão de nomenclatura ou taxonomia em função do qual será efetuado o levantamento de todos os nomes de espécies e conceitos taxonómicos locais.
                     
                     
                        ReferenceSpeciesSchemeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        referenceSpeciesId
                     
                     
                        Identificador de uma das listas de referência dada pelo “referenceSpeciesScheme”.
                     
                     
                        ReferenceSpeciesCodeValue
                     
                     
                         
                     
                  17.3.2.   Tipo de cobertura do tipo de habitat (HabitatTypeCoverType)
            
            Tipo de habitat de acordo com um sistema de classificação de habitats internacional, nacional ou local.
            
               Atributos do tipo de dados “HabitatTypeCoverType”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        areaCovered
                     
                     
                        Área coberta por um determinado tipo de habitats no âmbito da geometria fornecida para o objeto geográfico habitat.
                     
                     
                        Area
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        lengthCovered
                     
                     
                        Comprimento coberto por um determinado tipo de habitats no âmbito da geometria fornecida para o objeto geográfico habitat.
                     
                     
                        Length
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        volumeCovered
                     
                     
                        Volume de um determinado tipo de habitats no âmbito da geometria fornecida para o objeto geográfico habitat.
                     
                     
                        Volume
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        referenceHabitatTypeId
                     
                     
                        Identificador único (código) de tipo de habitat de acordo com um sistema de classificação pan-europeu.
                     
                     
                        ReferenceHabitatTypeCodeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        referenceHabitatTypeScheme
                     
                     
                        Um dos sistemas de classificação pan-europeus que são largamente utilizados na Europa.
                     
                     
                        ReferenceHabitatTypeSchemeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        localHabitatName
                     
                     
                        Tipo de habitat de acordo com um sistema local de classificação de habitats.
                     
                     
                        LocalNameType
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        referenceHabitatTypeName
                     
                     
                        Nome de um determinado tipo de habitat de acordo com um sistema de classificação pan-europeu.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  17.3.3.   Tipo de vegetação do habitat (HabitatVegetationType)
            
            Tipo de vegetação presente num determinado habitat.
            
               Atributos do tipo de dados “HabitatVegetationType”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        localVegetationName
                     
                     
                        Classe de vegetação (tipo de vegetação) de acordo com um sistema de classificação local. Nome em linguagem natural de acordo com o sistema de classificação de vegetação local.
                     
                     
                        LocalNameType
                     
                     
                         
                     
                  17.3.4.   Tipo de nome local (LocalNameType)
            
            Nome de acordo com um sistema de classificação local.
            
               Atributos do tipo de dados “LocalNameType”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        localScheme
                     
                     
                        Identificador uniforme de recursos de um sistema de classificação local.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                         
                     
                  
                        localNameCode
                     
                     
                        Nome em linguagem natural de acordo com um sistema de classificação local.
                     
                     
                        LocalNameCodeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        qualifierLocalName
                     
                     
                        A relação entre o nome local e o nome correspondente no sistema pan-europeu.
                     
                     
                        QualifierLocalNameValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        localName
                     
                     
                        Nome de acordo com um sistema de classificação local.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  17.4.   Listas de códigos
            
            17.4.1.   Nome do qualificador local (QualifierLocalNameValue)
            
            Lista de valores que especificam a relação entre um nome utilizado localmente e um nome utilizado a nível pan-europeu.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
            
               Valores para a lista de códigos “QualifierLocalNameValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        congruent
                     
                     
                        congruente
                     
                     
                        O tipo local é conceptualmente idêntico ao tipo pan-europeu relacionado.
                     
                  
                        excludes
                     
                     
                        exclui
                     
                     
                        O tipo de habitat pan-europeu não é conceptualmente um subtipo do respetivo tipo local relacionado.
                     
                  
                        includedIn
                     
                     
                        incluído em
                     
                     
                        O tipo local é conceptualmente um subtipo do respetivo tipo pan-europeu relacionado.
                     
                  
                        includes
                     
                     
                        inclui
                     
                     
                        O tipo de habitat pan-europeu é conceptualmente um subtipo do respetivo tipo local relacionado.
                     
                  
                        overlaps
                     
                     
                        sobrepõe-se
                     
                     
                        Existe uma certa sobreposição entre o tipo local e o respetivo tipo pan-europeu relacionado de acordo com as respetivas definições, mas não é adequada nenhuma das outras relações específicas (congruente, exclui, incluído em, inclui).
                     
                  17.4.2.   Código do tipo de habitat de referência (ReferenceHabitatTypeCodeValue)
            
            Valores utilizados nos sistemas de classificação de habitats pan-europeus.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem os valores das seguintes listas de códigos:
            
                        —
                     
                     
                        Código de Tipo de Habitat EUNIS (EunisHabitatTypeCodeValue): Classificação dos tipos de habitats de acordo com a base de dados Biodiversidade EUNIS, conforme especificado na classificação de tipos de habitats EUNIS publicada no sítio Web da Agência Europeia do Ambiente.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Código da Diretiva Habitats (HabitatsDirectiveCodeValue): Classificação dos tipos de habitats de acordo com o anexo I da Diretiva 92/43/CEE.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Código da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (MarineStrategyFrameworkDirectiveCodeValue): Classificação de tipos de habitats de acordo com o quadro 1 do anexo III da Diretiva 2008/56/CE.
                     
                  17.4.3.   Sistema de tipos de habitats de referência (ReferenceHabitatTypeSchemeValue)
            
            Este valor define qual foi o sistema de classificação de habitats pan-europeu utilizado.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
            
               Valores para a lista de códigos “ReferenceHabitatTypeSchemeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        eunis
                     
                     
                        Eunis
                     
                     
                        Classificação de habitas EUNIS.
                     
                  
                        habitatsDirective
                     
                     
                        Diretiva Habitats
                     
                     
                        Classificação de habitats de acordo com o anexo I da Diretiva 92/43/CEE.
                     
                  
                        marineStrategyFrameworkDirective
                     
                     
                        Diretiva-Quadro Estratégia Marinha
                     
                     
                        Classificação de habitats de acordo com o quadro 1 do anexo III da Diretiva 2008/56/CE.
                     
                  17.4.4.   Código do nome local (LocalNameCodeValue)
            
            Identificador tirado de um sistema de classificação local.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            17.5.   Requisitos específicos de categorias temáticas
            
            
                        (1)
                     
                     
                        É obrigatório disponibilizar, pelo menos, um tipo de habitat de acordo com um “referenceHabitatTypeScheme” (pan-europeu) enumerado na lista de códigos de “ReferenceHabitatTypeSchemeValue”. Esta codificação destina-se a permitir pesquisas sobre os tipos de habitats a um nível harmonizado à escala pan-europeia.
                     
                  17.6.   Camadas
            
            
               Camada para a categoria temática de dados geográficos “Habitats e Biótopos”
            
            
                        Nome da camada
                     
                     
                        Título da camada
                     
                     
                        Tipo de objeto geográfico
                     
                  
                        HB.Habitat
                     
                     
                        Habitat
                     
                     
                        Habitat
                     
                  18.   DISTRIBUIÇÃO DAS ESPÉCIES (SPECIES DISTRIBUTION)
            18.1.   Definições
            
            Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
            (1)   “Agregação” (aggregation): o agrupamento de múltiplos objetos numa classe ou agregado.
            (2)   “Amálgama” (amalgamation): a combinação de múltiplos objetos numa estrutura única.
            18.2.   Tipos de objetos geográficos
            
            São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos “Distribuição das Espécies”:
            
                        —
                     
                     
                        Conjunto de dados de distribuição das espécies
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Unidade de distribuição das espécies
                     
                  18.2.1.   Conjunto de dados de distribuição das espécies (SpeciesDistributionDataSet)
            
            Este conjunto de dados é uma coleção de objetos geográficos individuais (unidades) numa distribuição de espécies.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “SpeciesDistributionDataSet”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        domainExtent
                     
                     
                        Extensão geográfica do domínio da coleção de características.
                     
                     
                        GM_MultiSurface
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        name
                     
                     
                        Nome de um conjunto de dados específico fornecido para a Distribuição das Espécies.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “SpeciesDistributionDataSet”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        member
                     
                     
                        Objeto geográfico individual numa coleção de objetos geográficos.
                     
                     
                        SpeciesDistributionUnit
                     
                     
                         
                     
                  
                        documentBasis
                     
                     
                        Referência ou citação de um documento que descreve uma campanha ou ato legislativo que constitui a base para o conjunto de dados.
                     
                     
                        DocumentCitation
                     
                     
                        voidable
                     
                  18.2.2.   Unidade de distribuição das espécies (SpeciesDistributionUnit)
            
            Ocorrência de espécies animais e vegetais agregadas por quadrícula, região, unidade administrativa ou outra unidade analítica.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “SpeciesDistributionUnit”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Geometria de cada unidade numa coleção.
                     
                     
                        GM_Object
                     
                     
                         
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        distributionInfo
                     
                     
                        Descrição do objeto da distribuição (ocorrências ou população), indicação da contagem de observações ou da dimensão da população de uma dada espécie, grupo de espécies ou ordem de táxon e sua distribuição ou isolamento dentro da unidade de distribuição das espécies.
                     
                     
                        DistributionInfoType
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        speciesName
                     
                     
                        Identificador e nome científico, incluindo o autor, tirado de uma lista de referência internacional, opcionalmente completado por um nome utilizado localmente e pela relação do seu conceito taxonómico com o nome de referência.
                     
                     
                        SpeciesNameType
                     
                     
                         
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “SpeciesDistributionUnit”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        spatialObject
                     
                     
                        Referência a outro objeto geográfico que define a extensão geográfica de uma unidade de distribuição.
                     
                     
                        AbstractFeature
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “SpeciesDistributionUnit”
            
            Se geometria não tiver qualquer valor, é necessário fornecer uma referência a um objeto geográfico.
            18.3.   Tipos de dados
            
            18.3.1.   Tipo de informação da distribuição (DistributionInfoType)
            
            A descrição do estatuto do objeto da distribuição dentro da unidade de distribuição das espécies, incluindo a indicação da abundância por contagem, estimativa ou cálculo do número de ocorrências ou da dimensão da população dessa determinada espécie.
            
               Atributos do tipo de dados “DistributionInfoType”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        occurrenceCategory
                     
                     
                        Densidade populacional da espécie na unidade de distribuição das espécies.
                     
                     
                        OccurrenceCategoryValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        residencyStatus
                     
                     
                        Informação sobre o estatuto de residência de uma espécie no que diz respeito ao seu caráter local versus introdução e permanência.
                     
                     
                        ResidencyStatusValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        populationSize
                     
                     
                        Valor da gama que indica as ocorrências contadas, estimadas ou calculadas ou as dimensões das populações, utilizando um limite superior e inferior.
                     
                     
                        PopulationSizeType
                     
                     
                         
                     
                  
                        sensitiveInfo
                     
                     
                        Valor booleano que indica se a localização de uma espécie específica é sensível.
                     
                     
                        Boolean
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        populationType
                     
                     
                        Permanência das populações, em particular no que se refere às espécies migratórias, numa dada unidade de distribuição das espécies.
                     
                     
                        PopulationTypeValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        collectedFrom
                     
                     
                        Data em que a recolha de dados de ocorrência da espécie original teve início.
                     
                     
                        Date
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        collectedTo
                     
                     
                        Data em que a recolha dos dados de ocorrência da espécie original terminou.
                     
                     
                        Date
                     
                     
                        voidable
                     
                  18.3.2.   Tipo de dimensão da população (PopulationSizeType)
            
            Um valor da gama que indica as ocorrências contadas, estimadas ou calculadas ou as dimensões das populações, que é definido por um limite superior e inferior.
            
               Atributos do tipo de dados “PopulationSizeType”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        countingMethod
                     
                     
                        Método para fornecer um número para a indicação da abundância de uma espécie numa unidade de distribuição de espécies específica.
                     
                     
                        CountingMethodValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        countingUnit
                     
                     
                        O que foi contado, estimado ou calculado ao compilar a informação sobre a abundância de uma espécie dentro da unidade de distribuição das espécies.
                     
                     
                        CountingUnitValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        populationSize
                     
                     
                        Valor da gama que indica as ocorrências contadas, estimadas ou calculadas ou as dimensões das populações, utilizando limites superiores e inferiores.
                     
                     
                        RangeType
                     
                     
                         
                     
                  18.3.3.   Tipo de gama (RangeType)
            
            Valor que indica os limites superior e inferior da contagem, estimativa ou cálculo de ocorrências.
            
               Atributos do tipo de dados “RangeType”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        upperBound
                     
                     
                        Limite superior da gama de valores. Se o valor deste atributo for nulo e o atributo “lowerBound” estiver preenchido, isso implica que o valor se situa entre “lowerBound” e o infinito.
                     
                     
                        Integer
                     
                     
                         
                     
                  
                        lowerBound
                     
                     
                        Limite inferior da gama de valores. Se o valor deste atributo for nulo e o atributo “lowerBound” estiver preenchido, isso implica que o valor se situa entre “upperBound” e zero.
                     
                     
                        Integer
                     
                     
                         
                     
                  18.3.4.   Tipo de nome da espécie (SpeciesNameType)
            
            Identificador e nome científico, incluindo o autor, tirado de uma lista de referência internacional, opcionalmente completado por um nome utilizado localmente e pela relação do seu conceito taxonómico com o nome de referência.
            
               Atributos do tipo de dados “SpeciesNameType”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        referenceSpeciesId
                     
                     
                        Identificador de uma das listas de referência dada pelo “referenceSpeciesScheme”.
                     
                     
                        ReferenceSpeciesCodeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        referenceSpeciesScheme
                     
                     
                        Lista de referência que define um padrão de nomenclatura e taxonomia em função do qual será efetuado o levantamento de todos os nomes de espécies e conceitos taxonómicos locais.
                     
                     
                        ReferenceSpeciesSchemeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        referenceSpeciesName
                     
                     
                        Nome científico utilizado no “ReferenceSpeciesScheme” autorizado.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        localSpeciesId
                     
                     
                        Identificador utilizado na nomenclatura nacional.
                     
                     
                        LocalSpeciesNameCodeValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        localSpeciesScheme
                     
                     
                        Nome do sistema de classificação de espécies local (“bibliographic reference”).
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        localSpeciesName
                     
                     
                        Nome científico utilizado na nomenclatura nacional com o seu conceito taxonómico nacional.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        qualifier
                     
                     
                        Especifica a relação do conceito taxonómico entre o identificador de espécie local e o identificador de espécie de referência.
                     
                     
                        QualifierValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  18.4.   Listas de códigos
            
            18.4.1.   Método de contagem (CountingMethodValue)
            
            Método para a produção de números que indicam a abundância de uma espécie numa unidade agregada.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
            
               Valores para a lista de códigos “CountingMethodValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        counted
                     
                     
                        contado
                     
                     
                        As unidades definidas pelos “countUnitValues” foram contadas.
                     
                  
                        estimated
                     
                     
                        estimado
                     
                     
                        As unidades definidas pelos “countUnitValues” foram estimadas.
                     
                  
                        calculated
                     
                     
                        calculado
                     
                     
                        As unidades definidas pelos “countUnitValues” foram calculadas utilizando uma técnica de modelização.
                     
                  18.4.2.   Unidade de contagem (CountingUnitValue)
            
            Unidade definida utilizada para exprimir um número contado ou estimado que indica a abundância de uma espécie numa “SpeciesDistributionUnit”.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados para uma das seguintes listas de códigos no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Distribuição das Espécies:
            
                        —
                     
                     
                        Unidade de contagem geral (GeneralCountingUnitValue): A unidade utilizada para exprimir o número contado ou estimado que indica a abundância dentro de uma “SpeciesAggregationUnit” (por exemplo, ocorrências ou dimensão da população).
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Unidade de contagem do artigo 17.o (Article17CountingUnitValue): A unidade utilizada para a apresentação de informações nos termos do artigo 17.o da Diretiva 92/43/CEE. Esta unidade exprime um número contado ou estimado que indica a abundância numa unidade de distribuição da espécie (por exemplo, ocorrências ou dimensão da população).
                     
                  18.4.3.   Código do nome da espécie local (LocalSpeciesNameCodeValue)
            
            Identificador da espécie tirado de um sistema de classificação local.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            18.4.4.   Categoria da ocorrência (OccurrenceCategoryValue)
            
            Densidade populacional da espécie na “SpeciesDistributionUnit”.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “OccurrenceCategoryValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        common
                     
                     
                        Comum
                     
                     
                        A espécie é considerada comum na “SpeciesDistributionUnit” pelo fornecedor dos dados.
                     
                  
                        rare
                     
                     
                        Raro
                     
                     
                        A espécie é considerada rara na “SpeciesDistributionUnit” pelo fornecedor dos dados.
                     
                  
                        veryRare
                     
                     
                        Muito raro
                     
                     
                        A espécie é considerada muito rara na “SpeciesDistributionUnit” pelo fornecedor dos dados.
                     
                  
                        present
                     
                     
                        Presente
                     
                     
                        A espécie está presente na “SpeciesDistributionUnit”.
                     
                  
                        absent
                     
                     
                        Ausente
                     
                     
                        A espécie foi procurada mas não foi encontrada na “SpeciesDistributionUnit”.
                     
                  18.4.5.   Tipo de população (PopulationTypeValue)
            
            A permanência das populações, em particular no que se refere às espécies migratórias, numa dada unidade de distribuição das espécies.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Distribuição das Espécies.
            18.4.6.   Qualificador (QualifierValue)
            
            Este valor define a relação entre os conceitos taxonómicos de um nome de espécie local e o nome de referência da espécie dado pelo identificador de referência da espécie ou por um sistema de referência de espécies.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
            
               Valores para a lista de códigos “QualifierValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        congruent
                     
                     
                        Congruente
                     
                     
                        Os conceitos taxonómicos são idênticos.
                     
                  
                        includedIn
                     
                     
                        Incluído em
                     
                     
                        O conceito taxonómico do “localSpeciesName” está incluído no conceito do “referenceSpeciesName”.
                     
                  
                        includes
                     
                     
                        Inclui
                     
                     
                        O conceito taxonómico do “localSpeciesName” inclui o conceito do “referenceSpeciesName”.
                     
                  
                        overlaps
                     
                     
                        Sobrepõe-se
                     
                     
                        Os conceitos taxonómicos sobrepõem-se parcialmente, mas cada um tem uma parte que não está incluída no outro.
                     
                  
                        excludes
                     
                     
                        Exclui
                     
                     
                        Os conceitos taxonómicos excluem-se mutuamente.
                     
                  18.4.7.   Código de espécies de referência (ReferenceSpeciesCodeValue)
            
            Listas de referência que contêm os identificadores das espécies.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem os valores das seguintes listas de códigos:
            
                        —
                     
                     
                        Código EU-Nomen (EuNomenCodeValue): Listas de referência contendo os identificadores de espécies EU-Nomen, tal como especificado na Infraestrutura Pan-Europeia de Diretórios de Espécies disponível através do Portal EU-Nomen.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Código de Espécies EUNIS (EunisSpeciesCodeValue): Listas de referências que contêm os identificadores de espécies EUNIS, conforme especificado na base de dados de Biodiversidade EUNIS publicada no sítio Web da Agência Europeia do Ambiente.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Código das Diretivas Natureza (NatureDirectivesCodeValue): Listas de referências que contêm os identificadores de espécies das Diretivas Natureza, conforme especificado no Portal de Referência da Rede Natura 2000 e conforme definido na Decisão de Execução 2011/484/UE da Comissão.
                     
                  18.4.8.   Sistema de espécies de referência (ReferenceSpeciesSchemeValue)
            
            Listas de referência que definem um padrão de nomenclatura e taxonomia em função do qual se pode proceder ao levantamento dos nomes e conceitos taxonómicos locais.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
            
               Valores para a lista de códigos “ReferenceSpeciesSchemeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        eunomen
                     
                     
                        Eunomen
                     
                     
                        Nomes e conceitos taxonómicos conforme definido pelo Inventário Pan-Europeu de Espécies, publicado pelo Portal EU-Nomen.
                     
                  
                        eunis
                     
                     
                        Eunis
                     
                     
                        Nomes e conceitos taxonómicos conforme definidos na lista de Espécies EUNIS.
                     
                  
                        natureDirectives
                     
                     
                        Diretivas Natureza
                     
                     
                        Nomes e conceitos taxonómicos conforme definidos nas listas de espécies nas Diretivas 2009/147/CE (Diretiva Aves) e 92/43/CEE (Diretiva Habitats).
                     
                  18.4.9.   Estatuto de residência (ResidencyStatusValue)
            
            Categoria da residência das ocorrências ou população estimada dentro de uma determinada unidade agregada.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Distribuição das Espécies.
            18.5.   Requisitos específicos de categorias temáticas
            
            
                        (1)
                     
                     
                        Quando são necessárias representações matriciais das distribuições de espécies, deve ser utilizada a Grid_ETRS89-LAEA tal como definido no anexo II, ponto 2.2.1.
                     
                  
                        (2)
                     
                     
                        Para objetos geográficos de “SpeciesDistributionUnit”:
                        
                                    (a)
                                 
                                 
                                    Se uma espécie não foi ativamente procurada, o atributo “distributionInfo” deve ficar vazio (“void”) com a indicação de “unknown” e
                                 
                              
                                    (b)
                                 
                                 
                                    Se uma espécie foi ativamente procurada, mas não foi encontrada, o valor do atributo “occurenceCategory” de “DistributionInfoType” deve indicar “absent”.
                                 
                              
                  
                        (3)
                     
                     
                        Se as geometrias dos objetos geográficos num conjunto de dados “SpeciesDistributionUnit” forem derivadas das geometrias de objetos geográficos noutro conjunto de dados, então este conjunto de dados fonte (incluindo a respetiva versão) deve ser descrito como parte do elemento de metadados “Histórico”.
                     
                  18.6.   Camada
            
            
               Camada para a categoria temática de dados geográficos “Distribuição das Espécies”
            
            
                        Nome da camada
                     
                     
                        Título da camada
                     
                     
                        Tipo de objeto geográfico
                     
                  
                        SD.<Valor de lista de códigos> (15)
                        
                     
                     
                        Distribuição da espécie (de <nome legível para as pessoas>)
                     
                     
                        SpeciesDistributionUnit (speciesName / referenceSpeciesId: ReferenceSpeciesCodeValue)
                     
                  
                        Exemplo: SD.SulaBassana
                     
                     
                        Exemplo: Distribuição da espécie (de Sula bassana)
                     
                     
                         
                     
                  19.   RECURSOS ENERGÉTICOS (ENERGY RESOURCES)
            19.1.   Definições
            
            Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
            (4)   “Recursos energéticos” (energy resource): uma concentração ou ocorrência de uma fonte de energia que pode ter estado, estar ou vir a estar presente no futuro.
            (5)   “Combustíveis fósseis” (fossil fuels): uma forma de energia primária não renovável formada por processos naturais como a decomposição anaeróbia de organismos mortos enterrados, que contém elevadas percentagens de carbono e inclui o carvão, o petróleo bruto e o gás natural.
            (6)   “Energia primária” (primary energy): a energia que não foi sujeita a qualquer processo de conversão ou transformação.
            (7)   “Energia não renovável” (non-renewable energy): os recursos naturais que, devido à sua formação a longo prazo, não podem ser produzidos, cultivados, gerados ou utilizados numa escala que possa manter a sua taxa de consumo.
            (8)   “Energia proveniente de fontes renováveis” (energy from renewable sources): a energia proveniente de fontes não fósseis renováveis, nomeadamente a energia eólica, solar, aerotérmica, geotérmica, hidrotérmica, oceânica, hidráulica, da biomassa, de gases de aterros, de gases das instalações de tratamento de águas residuais e de biogases, em conformidade com o artigo 2.o da Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (16).
            (9)   “Resíduos como recursos energéticos” (waste as energy resources): um combustível que pode consistir em diferentes materiais provenientes de resíduos combustíveis industriais, institucionais, hospitalares e urbanos, como a borracha, os plásticos, os resíduos de óleos fósseis e outros produtos similares. Encontram-se numa forma líquida ou sólida, são renováveis ou não renováveis e são biodegradáveis ou não biodegradáveis.
            19.2.   Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Recursos Energéticos”
            
            Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos “Recursos Energéticos” estão estruturados nos seguintes pacotes:
            
                        —
                     
                     
                        Base de recursos energéticos (Energy Resources Base)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Vetor de recursos energéticos (Energy Resources Vector)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Cobertura de recursos energéticos (Energy Resources Coverage)
                     
                  19.3.   Base de recursos energéticos
            
            19.3.1.   Tipos de dados
            
            19.3.1.1.   Tipo de gama de extensão vertical (VerticalExtentRangeType)
            Valor que indica os limites superior e inferior da gama altura/profundidade.
            
               Atributos do tipo de dados “VerticalExtentRangeType”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        lowerBound
                     
                     
                        Valor que indica o limite inferior da gama altura/profundidade.
                     
                     
                        Length
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        upperBound
                     
                     
                        Valor que indica o limite superior da gama altura/profundidade.
                     
                     
                        Length
                     
                     
                         
                     
                  
               Restrições do tipo de dados “VerticalExtentRangeType”
            
            O valor de “lowerBound” (limite inferior) deve ser expresso em metros.
            O valor de “upperBound” (limite superior) deve ser expresso em metros.
            19.3.1.2.   Tipo de extensão vertical (VerticalExtentType)
            Propriedade dimensional vertical que consiste numa medida absoluta ou gama de medidas referenciada a um nível vertical de referência bem definido que é geralmente tomado como a origem (nível do solo, nível médio do mar, etc.).
            
               Atributos do tipo de dados “VerticalExtentType”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        verticalExtent
                     
                     
                        Extensão da dimensão vertical, representada por uma grandeza escalar ou por uma gama de valores.
                     
                     
                        VerticalExtentValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        verticalReference
                     
                     
                        Nível de referência escolhido para determinar a altura/profundidade vertical.
                     
                     
                        VerticalReferenceValue
                     
                     
                         
                     
                  19.3.1.3.   Valor da extensão vertical (VerticalExtentValue)
            Um único número ou uma gama de valores de altura/profundidade para descrever a posição, em termos de altura/profundidade, de um recurso energético.
            Este tipo é um tipo de união.
            
               Atributos do tipo de união “VerticalExtentValue”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        range
                     
                     
                        Gama dos números que representam a gama da altura ou profundidade de um recurso energético.
                     
                     
                        VerticalReferenceRangeType
                     
                     
                         
                     
                  
                        scalar
                     
                     
                        Número que representa a altura ou profundidade de um recurso energético.
                     
                     
                        Length
                     
                     
                         
                     
                  
               Atributos do tipo de união “VerticalExtentValue”
            
            O valor escalar deve ser expresso em metros.
            19.3.2.   Listas de códigos
            
            19.3.2.1.   Quadro de classificação e quantificação (ClassificationAndQuantificationFrameworkValue)
            Valores para os sistemas de classificação mais amplamente utilizados para classificar e quantificar os recursos energéticos.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Recursos Energéticos.
            19.3.2.2.   Classe de combustíveis fósseis (FossilFuelClassValue)
            Valores que indicam os vários níveis de recursos em combustíveis fósseis.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Recursos Energéticos.
            19.3.2.3.   Energias renováveis e resíduos (RenewableAndWasteValue)
            Tipos de recursos em energias renováveis e resíduos.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
            
               Valores para a lista de códigos “RenewableAndWasteValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        biogas
                     
                     
                        biogás
                     
                     
                        Gás composto principalmente por metano e dióxido de carbono produzido pela digestão anaeróbia da biomassa.
                     
                  
                        geothermal
                     
                     
                        geotérmico
                     
                     
                        Energia disponível como calor emitido do interior da crosta terrestre, geralmente sob a forma de água quente ou de vapor. Esta produção de energia representa a diferença entre a entalpia do fluido produzido no furo de produção e a do fluido eventualmente eliminado. É explorada em sítios adequados para a produção de eletricidade ou diretamente como calor.
                     
                  
                        hydro
                     
                     
                        energia hidroelétrica
                     
                     
                        Energia potencial e cinética da água convertida em eletricidade em centrais hidroelétricas.
                     
                  
                        industrialWaste
                     
                     
                        resíduos industriais
                     
                     
                        Resíduos de origem industrial não renováveis (sólidos ou líquidos) queimados diretamente para a produção de eletricidade e/ou de calor.
                     
                  
                        liquidBiofuels
                     
                     
                        biocombustíveis líquidos
                     
                     
                        Os biocombustíveis líquidos são a biogasolina, o biodiesel ou outros biocombustíveis diretamente utilizados como combustível.
                     
                  
                        municipalSolidWaste
                     
                     
                        resíduos sólidos urbanos
                     
                     
                        Resíduos produzidos pelos setores doméstico, industrial, hospitalar e terciário que contêm materiais biodegradáveis que são incinerados em instalações específicas.
                     
                  
                        solarPhotovoltaic
                     
                     
                        solar fotovoltaica
                     
                     
                        Luz solar convertida em eletricidade pela utilização de células solares geralmente constituídas por material semicondutor que, exposto à luz, gera eletricidade.
                     
                  
                        solarThermal
                     
                     
                        solar térmica
                     
                     
                        Calor proveniente da radiação solar que pode consistir em instalações termoelétricas solares ou equipamentos para a produção de calor.
                     
                  
                        solidBiomass
                     
                     
                        biomassa sólida
                     
                     
                        Abrange as matérias orgânicas não fósseis de origem biológica que podem ser utilizadas como combustível para a produção de calor ou de eletricidade.
                     
                  
                        tideWaveOcean
                     
                     
                        energia das marés, ondas, oceanos
                     
                     
                        Energia mecânica derivada do movimento das marés e das ondas ou das correntes oceânicas, explorada para a produção de eletricidade.
                     
                  
                        wind
                     
                     
                        eólica
                     
                     
                        Energia cinética do vento explorada para a produção de eletricidade em turbinas eólicas.
                     
                  19.3.2.4.   Combustível fóssil (FossilFuelValue)
            Tipos de combustíveis fósseis.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
            
               Valores para a lista de códigos “FossilFuelValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        hardCoal
                     
                     
                        carvão de pedra
                     
                     
                        Sedimento fóssil orgânico sólido, combustível e de cor negra, frequentemente denominado de carvão de alto grau, devido ao seu elevado valor calorífico, ou hulhas negras, dadas as suas características físicas. Esta categoria inclui a antracite, o carvão de coque e outro carvão betuminoso.
                     
                  
                        lowRankCoal
                     
                     
                        carvão de baixo grau
                     
                     
                        Sedimento fóssil orgânico, combustível, de cor castanha a preta, que não é aglomerante e que é frequentemente referido como carvão de baixo grau devido ao seu menor valor calorífico, ou hulha castanha, devido às suas características físicas. Esta categoria inclui tanto os carvões sub-betuminosos como a lenhite.
                     
                  
                        peat
                     
                     
                        turfa
                     
                     
                        Depósito sedimentar combustível, macio, poroso ou comprimido de origem vegetal com um elevado teor de água (até 90 % no estado bruto), fácil de cortar, de cor castanha clara a escura.
                     
                  
                        crudeOil
                     
                     
                        petróleo bruto
                     
                     
                        O petróleo bruto é um óleo mineral de origem natural composto por uma mistura de hidrocarbonetos e impurezas associadas, como o enxofre. Existe em fase líquida em condições normais de temperatura e pressão à superfície e as suas características físicas (densidade, viscosidade, etc.) são altamente variáveis.
                     
                  
                        naturalGas
                     
                     
                        gás natural
                     
                     
                        Gases que ocorrem em depósitos subterrâneos, quer em forma líquida quer gasosa, constituídos principalmente por metano.
                     
                  
                        naturalGasLiquids
                     
                     
                        líquidos de gás natural
                     
                     
                        Hidrocarbonetos líquidos ou liquefeitos extraídos do gás natural em instalações de separação ou em instalações de transformação de gás.
                     
                  
                        oilSands
                     
                     
                        areias petrolíferas
                     
                     
                        As areias petrolíferas, areias asfálticas ou, mais tecnicamente, areias betuminosas são arenitos soltos ou parcialmente consolidados saturados com uma forma densa e extremamente viscosa de petróleo tecnicamente denominada betume.
                     
                  
                        oilShales
                     
                     
                        xistos betuminosos
                     
                     
                        Xisto betuminoso, também conhecido pela designação de xisto querogenoso, é uma rocha sedimentar de grão fino que contém querogénio (hidrocarbonetos imaturos).
                     
                  19.3.2.5.   Referência vertical (VerticalReferenceValue)
            Valores que indicam o nível de referência da extensão vertical.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Recursos Energéticos.
            19.4.   Vetor de recursos energéticos
            
            19.4.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            O pacote “Vetor de Recursos Energéticos” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
            
                        —
                     
                     
                        Recurso energético vetorial
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Recurso de combustíveis fósseis
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Recurso de energias renováveis e resíduos
                     
                  19.4.1.1.   Recurso energético vetorial (VectorEnergyResource)
            Um objeto geográfico vetorial que define uma extensão geográfica inferida ou observável de um recurso que pode ser ou foi utilizado como fonte de energia.
            Este tipo é abstrato.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “VectorEnergyResource”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        geometry
                     
                     
                        Representação geométrica da extensão geográfica abrangida por este recurso energético.
                     
                     
                        GM_Object
                     
                     
                         
                     
                  
                        classificationAndQuantificationFramework
                     
                     
                        Sistema de classificação de referência para classificar e quantificar recursos energéticos.
                     
                     
                        ClassificationAndQuantificationFrameworkValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        verticalExtent
                     
                     
                        Propriedade dimensional vertical que consiste numa medida absoluta ou gama de medidas referenciada a um nível vertical de referência bem definido que é geralmente tomado como a origem (nível do solo, nível médio do mar, etc.).
                     
                     
                        VerticalExtentType
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        exploitationPeriod
                     
                     
                        O período de exploração (“exploitationPeriod”) define a data do início e, quando aplicável, a data de termo da aplicação.
                     
                     
                        ExploitationPeriodType
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        reportingAuthority
                     
                     
                        Organização responsável pela comunicação de informações sobre os recursos energéticos estimados e produzidos.
                     
                     
                        RelatedParty
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        resourceName
                     
                     
                        Nome do recurso energético.
                     
                     
                        GeographicalName
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  19.4.1.2.   Recurso de combustíveis fósseis (FossilFuelResource)
            Um objeto geográfico que define uma extensão geográfica inferida ou observável de um recurso que pode ser ou foi utilizado como uma fonte de energia fóssil combustível. Os tipos de combustíveis fósseis mais comuns são o carvão, o gás natural e o petróleo bruto.
            Este tipo é um subtipo de “VectorEnergyResource”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “FossilFuelResource”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        resource
                     
                     
                        Tipo e quantidade de recursos de combustíveis fósseis num único objeto geográfico.
                     
                     
                        FossilFuelResourceType
                     
                     
                         
                     
                  
                        dateOfDiscovery
                     
                     
                        Data em que a fonte de energia foi descoberta.
                     
                     
                        TM_Position
                     
                     
                        voidable
                     
                  19.4.1.3.   Recurso de energias renováveis e resíduos (RenewableAndWasteResource)
            Um objeto geográfico que define uma extensão geográfica inferida ou observável de um recurso que pode ser ou foi utilizado como uma fonte de energia renovável ou de resíduos.
            Este tipo é um subtipo de “VectorEnergyResource”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “RenewableAndWasteResource”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        capacity
                     
                     
                        Capacidade energética de um recurso de energias renováveis dentro da extensão geográfica.
                     
                     
                        Measure
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        dateOfDetermination
                     
                     
                        Data em que a capacidade do recurso foi determinada.
                     
                     
                        TM_Position
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        typeOfResource
                     
                     
                        Tipo de recurso de energias renováveis ou resíduos.
                     
                     
                        RenewableAndWasteValue
                     
                     
                         
                     
                  19.4.2.   Tipos de dados
            
            19.4.2.1.   Tipo de gama de valores caloríficos (CalorificRangeType)
            Valor que indica os limites mínimo e máximo da gama de valores caloríficos do recurso energético.
            
               Atributos do tipo de dados “CalorificRangeType”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        lowerBound
                     
                     
                        Valor que indica o limite inferior da gama de valores caloríficos.
                     
                     
                        Measure
                     
                     
                         
                     
                  
                        upperBound
                     
                     
                        Valor que indica o limite superior da gama de valores caloríficos.
                     
                     
                        Measure
                     
                     
                         
                     
                  19.4.2.2.   Tipo de valor calorífico (CalorificValueType)
            Valor ou gama de valores que descreve o valor calorífico de um recurso energético.
            Este tipo é um tipo de união.
            
               Atributos do tipo de união “CalorificValueType”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        calorificRange
                     
                     
                        Gama de valores caloríficos que descreve o valor calorífico de um recurso energético.
                     
                     
                        CalorificRangeType
                     
                     
                         
                     
                  
                        calorificScalar
                     
                     
                        Medida que quantifica a propriedade calorífica de um recurso energético.
                     
                     
                        Measure
                     
                     
                         
                     
                  19.4.2.3.   Tipo de período de exploração (ExploitationPeriodType)
            O “exploitationPeriod” (período de exploração) define a data de início e, quando aplicável, a data de termo da exploração ou aplicação.
            
               Atributos do tipo de dados “ExploitationPeriodType”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        beginTime
                     
                     
                        Momento em que a exploração teve início.
                     
                     
                        TM_Position
                     
                     
                         
                     
                  
                        endTime
                     
                     
                        Momento em que a exploração terminou.
                     
                     
                        TM_Position
                     
                     
                         
                     
                  19.4.2.4.   Medida de combustível fóssil (FossilFuelMeasure)
            Quantidade de recursos de acordo com a categorização específica.
            
               Atributos do tipo de dados “FossilFuelMeasure”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        amount
                     
                     
                        Quantidade do recurso presente no objeto geográfico.
                     
                     
                        Measure
                     
                     
                         
                     
                  
                        dateOfDetermination
                     
                     
                        Data em que o recurso foi quantificado.
                     
                     
                        TM_Position
                     
                     
                         
                     
                  
                        resourceClass
                     
                     
                        Categoria que indica o diferente grau de confiança do recurso de combustíveis fósseis, como inicialmente presente, reservas comprovadas, contingente.
                     
                     
                        FossilFuelClassValue
                     
                     
                         
                     
                  19.4.2.5.   Tipo de recurso de combustíveis fósseis (FossilFuelResourceType)
            Tipo e quantidade do recurso de acordo com a categorização específica.
            
               Atributos do tipo de dados “FossilFuelResourceType”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        calorificValue
                     
                     
                        Cada recurso de combustíveis fósseis é caracterizado em função do seu próprio valor calorífico, ou seja, a quantidade de energia disponível numa unidade de massa.
                     
                     
                        CalorificValueType
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        quantity
                     
                     
                        Quantidade do recurso de acordo com a categorização específica.
                     
                     
                        HydrocarbonMeasure
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        typeOfResource
                     
                     
                        Tipo de combustível fóssil.
                     
                     
                        FossilFuelValue
                     
                     
                         
                     
                  19.5.   Cobertura de recursos energéticos
            
            19.5.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            O pacote “Cobertura de Recursos Energéticos” contém o tipo de objeto geográfico Cobertura Potencial de Recursos de Energias Renováveis e Resíduos.
            19.5.1.1.   Cobertura Potencial de Recursos de Energias Renováveis e Resíduos (RenewableAndWastePotentialCoverage)
            Função que fornece um valor potencial de energia a partir da sua gama para qualquer posição direta no seu domínio espacial, temporal ou espaciotemporal.
            Este tipo é um subtipo de “RectifiedGridCoverage”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “RenewableAndWastePotentialCoverage”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  
                        potentialType
                     
                     
                        Há vários tipos de energia potencial, cada um deles associado a um determinado tipo de energia.
                     
                     
                        PotentialTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        typeOfResource
                     
                     
                        Tipo de recurso de energias renováveis e resíduos a que o fenómeno medido é aplicável.
                     
                     
                        RenewableAndWasteValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        domainExtent
                     
                     
                        O atributo “domainExtent” deve conter a extensão do domínio espaciotemporal da cobertura. As extensões podem ser especificadas tanto no espaço como no tempo.
                     
                     
                        EX_Extent
                     
                     
                         
                     
                  
                        assessmentMethod
                     
                     
                        Referência ao método utilizado para avaliar o potencial do recurso energético.
                     
                     
                        DocumentCitation
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        name
                     
                     
                        Nome da cobertura.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        validTime
                     
                     
                        Período de tempo em que esta cobertura é representativa.
                     
                     
                        TM_Period
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        verticalExtent
                     
                     
                        Número ou gama de valores da altura/profundidade para descrever a altura/profundidade a que são válidos os valores do conjunto da gama de valores.
                     
                     
                        VerticalExtentType
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Restrições do tipo de objeto geográfico “RenewableAndWastePotentialCoverage”
            
            Os valores de “rangeSet” devem ser do tipo “Measure”.
            19.5.2.   Listas de códigos
            
            19.5.2.1.   Tipo potencial (PotentialTypeValue)
            Tipos de energia potencial a partir de recursos de energias renováveis e resíduos.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados para uma das seguintes listas de códigos no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Recursos Energéticos:
            
                        —
                     
                     
                        Potencial geotérmico (GeothermalPotentialValue): Tipos de energia geotérmica potencial.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Potencial hídrico (HydroPotentialValue): Tipos de energia hídrica potencial.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Potencial solar (SolarPotentialValue): Tipos de energia solar potencial.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Potencial maremotriz (TidalPotentialValue): Tipos de energia maremotriz potencial.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Potencial eólico (WindPotentialValue): Tipos de energia eólica potencial.
                     
                  19.6.   Requisitos específicos de categorias temáticas
            
            Quando a geometria do objeto geográfico é derivada de outro objeto geográfico, as geometrias dos dois objetos devem ser coerentes.
            19.7.   Camadas
            
            
               Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Recursos Energéticos”
            
            
                        Nome da camada
                     
                     
                        Título da camada
                     
                     
                        Tipo de objeto geográfico
                     
                  
                        ER. FossilFuelResource
                     
                     
                        Recursos de combustíveis fósseis
                     
                     
                        FossilFuelResource
                     
                  
                        ER.RenewableAndWasteResource
                     
                     
                        Recursos de energias renováveis e resíduos
                     
                     
                        RenewableAndWasteResource
                     
                  
                        ER.RenewableAndWastePotentialCoverage
                     
                     
                        Cobertura potencial de energias renováveis e resíduos
                     
                     
                        RenewableAndWastePotentialCoverage
                     
                  20.   RECURSOS MINERAIS (MINERAL RESOURCES)
            20.1   Definições
            
            Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
            (1)   “Produto de base” (commodity): um material de interesse económico num recurso terrestre.
            (2)   “Mina” (mine): uma escavação para a extração de depósitos minerais, incluindo explorações subterrâneas e minas a céu aberto (também designadas de poço aberto) para a extração de matérias-primas metálicas, bem como explorações a céu aberto para a extração de minerais industriais (que são frequentemente referidas como pedreiras).
            (3)   “Atividade mineira” (mining activity): o processo de extração de depósitos minerais metálicos ou não metálicos da Terra.
            20.2.   Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Recursos Minerais”
            
            Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos “Recursos Minerais” estão estruturados nos seguintes pacotes:
            
                        —
                     
                     
                        Recursos minerais (Mineral Resources)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Geologia (Geology) (para os tipo de objetos geográficos “MappedFeature”, especificados no ponto 0 do anexo III)
                     
                  20.3.   Recursos minerais
            
            O pacote “Recursos Minerais” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
            
                        —
                     
                     
                        Recurso terrestre
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Ocorrência mineral
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Produto de base
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Atividade de prospeção
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Característica mineira
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Ocorrência da característica mineira
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Mina
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Atividade mineira
                     
                  20.3.1.   Tipos de objetos geográficos
            
            20.3.1.1.   Recurso terrestre (EarthResource)
            As espécies de fenómenos observáveis ou inferidos necessárias para a classificação de recursos terrestres com e sem valor económico.
            Este tipo é um subtipo de “GeologicFeature”.
            Este tipo é abstrato.
            
               Atributos do tipo de objecto geográfico “EarthResource”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        dimension
                     
                     
                        Dimensão/volume do recurso terrestre.
                     
                     
                        EarthResourceDimension
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        expression
                     
                     
                        Indicador da presença de um “EarthResource” à superfície ou a sua deteção debaixo de uma cobertura rochosa.
                     
                     
                        Category
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        form
                     
                     
                        Relação física e estrutural típica da massa de minério com as rochas encaixantes e rochas associadas.
                     
                     
                        Category
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        linearOrientation
                     
                     
                        Orientação linear do “EarthResource”.
                     
                     
                        CGI_LinearOrientation
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        planarOrientation
                     
                     
                        Orientação planar do “EarthResource”.
                     
                     
                        CGI_PlanarOrientation
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        shape
                     
                     
                        Forma geométrica típica do “EarthResource”
                     
                     
                        Categoria
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        sourceReference
                     
                     
                        Fonte ou referência para o “EarthResource”.
                     
                     
                        DocumentCitation
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanversion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “EarthResource”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        oreAmount
                     
                     
                        Quantidade estimada ou calculada de minério com a identificação dos produtos de base contidos e respetiva qualidade.
                     
                     
                        OreMeasure
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        explorationHistory
                     
                     
                        Lista cronológica dos levantamentos efetuados para definir melhor o potencial da ocorrência mineral.
                     
                     
                        ExplorationActivity
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        classification
                     
                     
                        Classificação do “EarthResource”.
                     
                     
                        MineralDepositModel
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        resourceExtraction
                     
                     
                        Um ou mais períodos de atividade mineira do recurso terrestre.
                     
                     
                        MiningActivity
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        commodityDescription
                     
                     
                        Produtos de base presentes no recurso, ordenados por ordem de importância
                     
                     
                        Commodity
                     
                     
                         
                     
                  20.3.1.2.   Ocorrência mineral (MineralOccurrence)
            Uma acumulação mineral na litosfera.
            Este tipo é um subtipo de “EarthResource”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “MineralOccurrence”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        type
                     
                     
                        Tipo de ocorrência mineral.
                     
                     
                        MineralOccurrenceTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        endusePotential
                     
                     
                        Potencial de uso final do mineral.
                     
                     
                        EndusePotentialValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  20.3.1.3.   Produto de base (Commodity)
            O material de interesse económico contido no “EarthResource”.
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “Produto de Base”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        commodityImportance
                     
                     
                        Importância do depósito relativamente ao produto de base.
                     
                     
                        ImportanceValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        commodity
                     
                     
                        Produto de base do recurso terrestre.
                     
                     
                        CommodityCodeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        commodityRank
                     
                     
                        Posição do produto de base na classificação em função da importância.
                     
                     
                        Integer
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “Commodity”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        source
                     
                     
                        Depósito/recurso de que o produto de base é proveniente.
                     
                     
                        EarthResource
                     
                     
                         
                     
                  20.3.1.4.   Atividade de prospeção (ExplorationActivity)
            Um período da atividade de prospeção.
            
               Atributos do tipo de objecto geográfico “ExplorationActivity”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        activityDuration
                     
                     
                        Período, ou extensão no tempo, da atividade de prospeção.
                     
                     
                        TM_Period
                     
                     
                         
                     
                  
                        activityType
                     
                     
                        Tipo de atividade de prospeção.
                     
                     
                        ExplorationActivityTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        explorationResult
                     
                     
                        Resultado da atividade de prospeção.
                     
                     
                        ExplorationResultValue
                     
                     
                         
                     
                  20.3.1.5.   Característica mineira (MiningFeature)
            Tipo de objeto geográfico que agrupa as propriedades comuns de minas e atividades mineiras.
            Este tipo é abstrato.
            
               Atributos do tipo de objecto geográfico “MiningFeature”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        inspireId
                     
                     
                        Identificador de objeto externo do objeto geográfico.
                     
                     
                        Identifier
                     
                     
                         
                     
                  20.3.1.6.   Ocorrência da característica mineira (MiningFeatureOccurrence)
            A representação geográfica de uma “MiningFeature”
            
               Atributos do tipo de objeto geográfico “MiningFeatureOccurrence”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        shape
                     
                     
                        Geometria da “MiningFeature”.
                     
                     
                        GM_Object
                     
                     
                         
                     
                  
               Associações do tipo de objeto geográfico “MiningFeatureOccurrence”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        specification
                     
                     
                        Indica a “MiningFeature” especificada pela “MiningFeatureOccurrence”.
                     
                     
                        MiningFeature
                     
                     
                         
                     
                  20.3.1.7.   Mina (Mine)
            Uma escavação efetuada para a extração de depósitos minerais.
            Este tipo é um subtipo de “MiningFeature”.
            
               Atributos do tipo de objecto geográfico “Mine”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        mineName
                     
                     
                        Tipo de dados que indica o nome da mina e se é o nome privilegiado.
                     
                     
                        MineName
                     
                     
                         
                     
                  
                        status
                     
                     
                        Valor do estado operacional da mina.
                     
                     
                        MineStatusValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        sourceReference
                     
                     
                        Referência-fonte da mina.
                     
                     
                        DocumentCitation
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        startDate
                     
                     
                        Data em que a mina começou a funcionar.
                     
                     
                        TM_Instant
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endDate
                     
                     
                        Data em que a mina deixou de funcionar.
                     
                     
                        TM_Instant
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        beginLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        endLifespanVersion
                     
                     
                        Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.
                     
                     
                        DateTime
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de objecto geográfico “Mine”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        relatedMine
                     
                     
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                        Mine
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        relatedActivity
                     
                     
                        “MiningActivity” associada à mina.
                     
                     
                        MiningActivity
                     
                     
                         
                     
                  20.3.1.8.   Atividade mineira (MiningActivity)
            O processo de extração da terra de depósitos rochosos, minerais ou industriais, metálicos e não metálicos.
            Este tipo é um subtipo de “MiningFeature”.
            
               Atributos do tipo de objecto geográfico “MiningActivity”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        activityDuration
                     
                     
                        Período, ou extensão no tempo, da atividade mineira.
                     
                     
                        TM_Period
                     
                     
                         
                     
                  
                        activityType
                     
                     
                        Tipo de atividade mineira.
                     
                     
                        MiningActivityTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        oreProcessed
                     
                     
                        Quantidade de minério processado por essa atividade.
                     
                     
                        Quantity
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        processingType
                     
                     
                        Tipo de processamento efetuado no âmbito da atividade mineira.
                     
                     
                        ProcessingActivityTypeValue
                     
                     
                         
                     
                  
               Associações do tipo de objecto geográfico “MiningActivity”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        associatedMine
                     
                     
                        Mina em que a atividade mineira tem ou teve lugar.
                     
                     
                        Mine
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        deposit
                     
                     
                        Depósito a que a atividade mineira está associada.
                     
                     
                        EarthResource
                     
                     
                        voidable
                     
                  20.3.2.   Tipos de dados
            
            20.3.2.1.   Medida do produto de base (CommodityMeasure)
            Uma medida da quantidade de produto de base a partir de um cálculo da reserva, do recurso ou da dotação.
            
               Atributos do tipo de dados “CommodityMeasure”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        commodityAmount
                     
                     
                        Quantidade do produto de base.
                     
                     
                        QuantityRange
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        cutOffGrade
                     
                     
                        Grau-limite utilizado para o cálculo da quantidade do produto de base.
                     
                     
                        QuantityRange
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        grade
                     
                     
                        Qualidade do produto de base.
                     
                     
                        QuantityRange
                     
                     
                        voidable
                     
                  
               Associações do tipo de dados “CommodityMeasure”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        commodityOfInterest
                     
                     
                        Produto de base a que se refere a “CommodityMeasure”.
                     
                     
                        Commodity
                     
                     
                         
                     
                  20.3.2.2.   Dimensão do recurso terrestre (EarthResourceDimension)
            A dimensão/volume do recurso terrestre.
            
               Atributos do tipo de dados “EarthResourceDimension”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        area
                     
                     
                        Área do “Earth Resource”.
                     
                     
                        QuantityRange
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        depth
                     
                     
                        Profundidade do “Earth Resource”.
                     
                     
                        QuantityRange
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        length
                     
                     
                        Comprimento do “Earth Resource”.
                     
                     
                        QuantityRange
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        width
                     
                     
                        Largura do “Earth Resource”.
                     
                     
                        QuantityRange
                     
                     
                        voidable
                     
                  20.3.2.3.   Dotação (Endowment)
            A quantidade de um mineral (ou de um grupo de minerais no que diz repeito a rochas industriais) em acumulação (depósitos) que reúne as características físicas especificadas, como a qualidade, dimensão e profundidade.
            Este tipo é um subtipo de “OreMeasure”.
            
               Atributos do tipo de dados “Endowment”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        includesReserves
                     
                     
                        Marca (flag) que indica se a estimativa inclui o valor das reservas.
                     
                     
                        Boolean
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        includesResources
                     
                     
                        Marca que indica se a estimativa inclui o valor dos recursos.
                     
                     
                        Boolean
                     
                     
                        voidable
                     
                  20.3.2.4.   Nome da mina (MineName)
            Tipo de dados que indica o Nome da Mina e se é o nome privilegiado.
            
               Atributos do tipo de dados “MineName”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        isPreferred
                     
                     
                        Operador booleano que indica se o valor de “mineName” é o nome privilegiado para designar a mina.
                     
                     
                        Boolean
                     
                     
                         
                     
                  
                        mineName
                     
                     
                        Nome da mina.
                     
                     
                        CharacterString
                     
                     
                         
                     
                  20.3.2.5.   Modelo de depósito mineral (MineralDepositModel)
            Informação organizada de forma sistematizada que descreve os atributos essenciais de uma classe de depósitos minerais. Pode ser empírica (descritiva) ou teórica (genética).
            
               Atributos de “MineralDepositModel”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        mineralDepositGroup
                     
                     
                        Agrupamento de depósitos minerais definidos por características genéricas.
                     
                     
                        MineralDepositGroupValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        mineralDepositType
                     
                     
                        Estilo da ocorrência ou depósito mineral.
                     
                     
                        MineralDepositTypeValue
                     
                     
                        voidable
                     
                  20.3.2.6.   Medida do minério (OreMeasure)
            A estimativa da quantidade de minério da Reserva, do Recurso ou da Dotação.
            Este tipo é abstrato.
            
               Atributos do tipo de dados “OreMeasure”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        classificationMethodUsed
                     
                     
                        Meios de cálculo da medição.
                     
                     
                        ClassificationMethodUsedValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        date
                     
                     
                        Data do valor calculado ou estimado.
                     
                     
                        TM_GeometricPrimitive
                     
                     
                         
                     
                  
                        dimension
                     
                     
                        Tamanho da massa utilizada no cálculo.
                     
                     
                        EarthResourceDimension
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        ore
                     
                     
                        Quantidade de minério.
                     
                     
                        QuantityRange
                     
                     
                         
                     
                  
                        proposedExtractionMethod
                     
                     
                        Método proposto para extrair o produto de base.
                     
                     
                        Category
                     
                     
                        voidable
                     
                  
                        sourceReference
                     
                     
                        Referência para os valores de “OreMeasure”.
                     
                     
                        DocumentCitation
                     
                     
                         
                     
                  
               Associações do tipo de dados “OreMeasure”
            
            
                        Associação
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        measureDetails
                     
                     
                        Uma medida da quantidade de cada produto de base, baseada num cálculo da reserva, do recurso ou da dotação.
                     
                     
                        CommodityMeasure
                     
                     
                         
                     
                  20.3.2.7.   Reserva (Reserve)
            A parte economicamente passível de exploração mineira de um Recurso Mineral Medido e/ou Indicado.
            Este tipo é um subtipo de “OreMeasure”.
            
               Atributos do tipo de dados “Reserve”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        category
                     
                     
                        Nível de confiança da estimativa.
                     
                     
                        ReserveCategoryValue
                     
                     
                         
                     
                  20.3.2.8.   Recurso (Resource)
            Uma acumulação de materiais de interesse económico intrínseco no interior ou à superfície da crosta terrestre com uma forma, qualidade e quantidade tais que cria perspetivas razoáveis quanto ao interesse económico da sua extração.
            Este tipo é um subtipo de “OreMeasure”.
            
               Atributos do tipo de dados “Resource”
            
            
                        Atributo
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Tipo
                     
                     
                        Voidability
                     
                  
                        category
                     
                     
                        Indicação se o recurso é medido, indicado ou inferido.
                     
                     
                        ResourceCategoryValue
                     
                     
                         
                     
                  
                        includesReserves
                     
                     
                        Uma marca que indica se a estimativa dos recursos inclui valores das reservas.
                     
                     
                        Boolean
                     
                     
                        voidable
                     
                  20.3.3.   Listas de códigos
            
            20.3.3.1.   Método de classificação utilizado (ClassificationMethodUsedValue)
            Códigos que indicam os meios utilizados para calcular a medição do minério.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “ClassificationMethodUsedValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        JORCcode
                     
                     
                        JORC code
                     
                     
                        Código Australásio para a Comunicação de Resultados da Prospeção, de Recursos Minerais e de Reservas de Minérios (The Australasian Code for Reporting of Exploration Results, Mineral Resources and Ore Reserves).
                     
                  
                        NI43-101
                     
                     
                        NI 43-101
                     
                     
                        O National Instrument 43-101 (the “NI 43-101” or the “NI”) é um sistema de classificação dos recursos minerais utilizado para a divulgação pública de informações relativas a propriedades minerais no Canadá.
                     
                  
                        CIMstandards
                     
                     
                        CIM standards
                     
                     
                        A Definição de Normas sobre Recursos e Reservas Minerais (CIM Definition Standards on Mineral Resources and Reserves (CIM Definition Standards) estabelece definições e orientações para a comunicação de informações sobre prospeção, recursos minerais e reservas de minérios no Canadá.
                     
                  
                        SAMRECcode
                     
                     
                        SAMREC code
                     
                     
                        Código da África do Sul para a Comunicação de Resultados da Prospeção, de Recursos Minerais e de Reservas de Minérios (The South African Code for Reporting of Exploration Results, Mineral Resources and Mineral Reserves).
                        
                     
                  
                        IMMReportingCode
                     
                     
                        IMM Reporting Code
                     
                     
                        O Código para a Comunicação de Recursos Minerais e de Reservas Minerais (Code for Reporting of Mineral Resources and Mineral Reserves) estabelece normas mínimas, recomendações e orientações para a Comunicação Pública de Resultados da Prospeção de Minerais, de Recursos Minerais e de Reservas de Minérios no Reino Unido, na Irlanda e na Europa.
                     
                  
                        SMEGuide
                     
                     
                        SME Guide
                     
                     
                        Um guia para a comunicação de informações sobre prospeção, recursos minerais e reservas de minérios – EUA
                     
                  
                        IIMChCode
                     
                     
                        IIMCh Code
                     
                     
                        Código de Certificação para Perspetivas de Prospeção, Recursos Minerais e Reservas de Minérios (Certification Code for Exploration Prospects, Mineral Resources & Ore Reserves). Este Código é o resultado de um Acordo de Colaboração entre o Institution of Mining Engineers of Chile (Instituto de Engenheiros de Minas do Chile) (IIMCh) e o Ministério das Minas.
                     
                  
                        peruvianCode
                     
                     
                        Peruvian Code
                     
                     
                        Este Código foi preparado por um Comité Misto formado por membros da Bolsa de Valores de Lima e por profissionais dedicados à prospeção e avaliação de recursos minerais.
                     
                  
                        CRIRSCOCode
                     
                     
                        CRIRSCO Code
                     
                     
                        O Modelo de Relatório Internacional para a Comunicação de Informações sobre Resultados de Prospeção, Recursos Minerais e Reservas de Minérios do Comité de Normas Internacionais de Comunicação de Reservas de Minérios (International Template for Reporting of Exploration Results, Mineral Resources and Mineral Reserves of the Committee for Mineral Reserves International Reporting Standards - CRIRSCO) integra as normas mínimas que estão a ser adotadas em códigos de comunicação de informações nacionais a nível mundial com recomendações e orientações interpretativas para a comunicação pública de resultados de prospeção, de recursos minerais e de reservas de minérios.
                     
                  
                        UNFCCode
                     
                     
                        UNFC Code
                     
                     
                        A Classificação-Quadro das Nações Unidas para as Energias Fósseis e Reservas e Recursos Minerais de 2009 (United Nations Framework Classification for Fossil Energy and Mineral Reserves and Resources 2009 (UNFC-2009)) é um sistema de aplicação universal para classificar/avaliar as reservas e recursos energéticos e de minérios - é a sucessora da UNFC-2004.
                     
                  
                        SECGuide
                     
                     
                        SEC Guide
                     
                     
                        Descrição de Propriedade por Emissores Contratados ou em vias de Contratação em Operações Mineiras Significativas (Description of Property by Issuers Engaged or to be Engaged in Significant Mining Operations). Desenvolvida pela Comissão da Bolsa de Valores dos Estados Unidos da América.
                     
                  
                        PERCCode
                     
                     
                        PERC Code
                     
                     
                        O Código do Comité Pan-Europeu para a Comunicação de Recursos e Reservas (PERC) para a Comunicação de Resultados da Prospeção, de Recursos Minerais e de Reservas de Minérios (Pan European Reserves and Resources Reporting Committee (PERC) Code for Reporting of Exploration Results, Mineral Resources and Mineral Reserves) (seguidamente designado “the Code”) estabelece normas mínimas, recomendações e orientações para a Comunicação Pública de Resultados da Prospeção, de Recursos Minerais e de Reservas de Minérios no Reino Unido, Irlanda e Europa.
                     
                  
                        russianCode
                     
                     
                        Russian Code
                     
                     
                        Atualmente o Código que está em vigor na Rússia foi aprovado por Decreto do Ministério dos Recursos Naturais, n.o 278 de 11 de dezembro de 2006. Título completo do documento: Classification of resources/reserves and prognostic resources of solid minerals.
                        
                     
                  
                        historicResourceEstimate
                     
                     
                        Estimativa histórica do recurso
                     
                     
                        Termo para designar a estimativa dos recursos antes dos “códigos normalizados” (por exemplo, JORC, etc.)
                     
                  20.3.3.2.   Código do produto de base (CommodityCodeValue)
            Valores que indicam o tipo de produto de base.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Recursos Minerais.
            20.3.3.3.   Potencial de utilização final (EndusePotentialValue)
            Valores que indicam a potencial utilização final do mineral.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            Esta lista de códigos é hierárquica.
            
               Valores para a lista de códigos “EndusePotentialValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Parent
                     
                  
                        metallicMinerals
                     
                     
                        minerais metálicos
                     
                     
                        Ocorrências minerais incluindo qualquer tipo de minerais metálicos.
                     
                     
                         
                     
                  
                        preciousMetals
                     
                     
                        metais preciosos
                     
                     
                        Ocorrências minerais, incluindo a prata, ouro e platinóides em geral.
                     
                     
                        metallicMinerals
                     
                  
                        baseMetals
                     
                     
                        metais básicos
                     
                     
                        Ocorrências minerais, incluindo alumínio; cobre; chumbo; chumbo + zinco; estanho; zinco
                     
                     
                        metallicMinerals
                     
                  
                        ironFerroalloyMetals
                     
                     
                        ferro e ferroligas
                     
                     
                        Ocorrências minerais, incluindo cobalto; crómio; ferro; manganês; molibdénio; nióbio; níquel; vanádio; tungsténio.
                     
                     
                        metallicMinerals
                     
                  
                        specialityAndRareMetals
                     
                     
                        Metais raros e de especialidade
                     
                     
                        Ocorrências minerais, incluindo berílio; bismuto; cádmio; germânio, gálio; háfnio; mercúrio; índio; lítio; rubídio, césio; rénio; terras raras (indiferenciadas); antimónio; selénio; tântalo; telúrio; titânio (ilmenite, rútilo); zircónio (zircão, badeleíta).
                     
                     
                        metallicMinerals
                     
                  
                        nonMetallicMinerals
                     
                     
                        minerais não metálicos
                     
                     
                        Ocorrências minerais incluindo qualquer tipo de minerais não metálicos.
                     
                     
                         
                     
                  
                        buildingRawMaterial
                     
                     
                        matéria-prima de construção
                     
                     
                        Ocorrências minerais, incluindo agregados; pedras pré-talhadas e ornamentais (granito, gabro, travertino, etc.); gesso; anidrite; calcário para cimento; calcário para cal; mármore.
                     
                     
                        nonMetallicMinerals
                     
                  
                        ceramicAndRefractory
                     
                     
                        cerâmico e refratário
                     
                     
                        Ocorrências minerais incluindo argilas comuns (tijolos, ladrilhos); argilas brancas (argilas refratárias e cerâmicas); dolomite; feldspato; nefelina; caulino; grupo da andaluzite (andaluzite, cianite, silimanite).
                     
                     
                        nonMetallicMinerals
                     
                  
                        chemicalMinerals
                     
                     
                        minerais químicos
                     
                     
                        Ocorrências minerais, incluindo boratos; baritina; fluorite; magnésio (magnesite); sulfato de sódio; carbonato de sódio (trona); pirite; enxofre; sal-gema; estrôncio; zeólitos.
                     
                     
                        nonMetallicMinerals
                     
                  
                        energyCoverMinerals
                     
                     
                        minerais para produção de energia
                     
                     
                        Ocorrências minerais, incluindo arenito/calcário betuminoso, xisto betuminoso; carvão; lenhite; turfa; tório; urânio.
                     
                     
                        nonMetallicMinerals
                     
                  
                        fertilizer
                     
                     
                        fertilizante
                     
                     
                        Ocorrências minerais, incluindo fosfatos; potássio (silvite, carnalite).
                     
                     
                        nonMetallicMinerals
                     
                  
                        preciousAndSemiPreciousStones
                     
                     
                        pedras preciosas e semipreciosas
                     
                     
                        Ocorrências minerais incluindo diamante (industrial e pedra preciosa); esmeralda; rubi, safira, corindo (pedra preciosa); berilos, quartzo, turmalina, granadas, topázio, peridoto, zircão, etc. (pedras preciosas).
                     
                     
                        nonMetallicMinerals
                     
                  
                        specialityAndOtherIndustrialMinerals
                     
                     
                        rochas e minerais de especialidade e outras rochas e minerais industriais
                     
                     
                        Ocorrências minerais, incluindo abrasivos; granada, estaurolite, corindo; amianto (antofilite, crisotilo, crocidolite); atapulgita, sepiolita (argila); bentonite (argila); calcário, calcite (enchimento); diatomite (kieselguhr); grafite; mica; perlite; quartzo (maciço/bloco para ferrossilício); quartzo, utilização ótica e piezoelétrica; areia siliciosa; talco, pirofilita; vermiculite; volastonite.
                     
                     
                        nonMetallicMinerals
                     
                  
                        recycledWaste
                     
                     
                        resíduos reciclados
                     
                     
                        Ocorrências minerais incluindo metais ou minerais provenientes do tratamento de resíduos da indústria mineira.
                     
                     
                         
                     
                  20.3.3.4.   Tipo de atividade de prospeção (ExplorationActivityTypeValue)
            Tipos de atividades de prospeção desenvolvidas.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            Esta lista de códigos é hierárquica.
            
               Valores para a lista de códigos “ExplorationActivityTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Parent
                     
                  
                        regionalReconnaissance
                     
                     
                        reconhecimento regional
                     
                     
                        Investigação regional para identificar anomalias (geoquímicas, geofísicas, mineralógicas) e descobrir ocorrências.
                     
                     
                         
                     
                  
                        hammerProspectingAndGeologicalReconnaissance
                     
                     
                        prospeção a martelo de geólogo e reconhecimento geológico
                     
                     
                        Elaboração de um mapa geológico muito preliminar com as principais formações e as principais estruturas, incluindo a localização de afloramentos minerais descobertos.
                     
                     
                        regionalReconnaissance
                     
                  
                        regionalGeochemistry
                     
                     
                        geoquímica regional
                     
                     
                        Deteção de concentrações anormais de elementos químicos nas águas superficiais, solos ou organismos, geralmente obtida por técnicas rápidas, instrumentais ou ensaios no local que são aplicáveis no terreno.
                     
                     
                        regionalReconnaissance
                     
                  
                        airborneGeophysics
                     
                     
                        geofísica aérea
                     
                     
                        Técnica de prospeção baseada na deteção das características físicas anómalas de um solo.
                     
                     
                        regionalReconnaissance
                     
                  
                        regionalHeavyMineralSampling
                     
                     
                        amostragem regional de minerais pesados
                     
                     
                        Prospeção com uma ferramenta de lavagem manual, normalmente com a forma de um prato ou cone plano, no fundo do qual são recolhidas as frações mais densas de um solo ou sedimento fluvial.
                     
                     
                        regionalReconnaissance
                     
                  
                        detailedSurfaceExploration
                     
                     
                        exploração detalhada da superfície
                     
                     
                        Exploração detalhada da superfície a fim de delimitar anomalias e descrever ocorrências no seu contexto geológico refinado.
                     
                     
                         
                     
                  
                        geologicalMappingAndSampling
                     
                     
                        amostragem e cartografia geológica
                     
                     
                        Cartografia geológica detalhada da(s) área(s) de interesse.
                     
                     
                        detailedSurfaceExploration
                     
                  
                        detailedGeochemistry
                     
                     
                        geoquímica detalhada
                     
                     
                        Levantamentos com grande nível de detalhe (frequentemente em quadrícula) utilizando o método mais adequado, a fim de confirmar e melhor delimitar e caracterizar anomalias geoquímicas identificadas na fase anterior.
                     
                     
                        detailedSurfaceExploration
                     
                  
                        detailedGeophysics
                     
                     
                        geofísica detalhada
                     
                     
                        Levantamentos com grande nível de detalhe (frequentemente em quadrícula) utilizando o método mais adequado, a fim de confirmar e melhor delimitar e caracterizar anomalias geofísicas identificadas na fase anterior.
                     
                     
                        detailedSurfaceExploration
                     
                  
                        detailedHeavyMineralSampling
                     
                     
                        amostragem detalhada de minerais pesados
                     
                     
                        Prospeção detalhada a uma escala local com uma ferramenta de lavagem manual, normalmente com a forma de um prato ou cone plano, no fundo do qual são recolhidas as frações mais densas de um solo ou sedimento fluvial.
                     
                     
                        detailedSurfaceExploration
                     
                  
                        subsurfaceExploration
                     
                     
                        prospeção da subsuperfície
                     
                     
                        Prospeção da subsuperfície utilizando técnicas de baixo custo (abertura de valas, perfuração destrutiva, etc.) de aferição dos recursos.
                     
                     
                         
                     
                  
                        trenchingChannelSampling
                     
                     
                        remoção de amostras de solo de cobertura, valas, canais
                     
                     
                        Vala pouco profunda na qual podem ser recolhidas amostras e efetuadas observações geológicas.
                     
                     
                        subsurfaceExploration
                     
                  
                        augerDrilling
                     
                     
                        perfuração com trado
                     
                     
                        Perfuração de um furo cilíndrico com uma ferramenta ad hoc a fim de recolher uma amostra de rochas ou de efetuar uma medição física ou uma observação geológica. Por extensão, designa também um furo efetuado para qualquer fim. Neste caso, a perfuração é efetuada por meio de um trado, ou seja, um parafuso helicoidal que é introduzido no solo por rotação.
                     
                     
                        subsurfaceExploration
                     
                  
                        percussionDrilling
                     
                     
                        sondagem por percussão
                     
                     
                        Perfuração de um furo cilíndrico com uma ferramenta ad hoc a fim de recolher uma amostra de rochas ou de efetuar uma medição física ou uma observação geológica. Por extensão, designa também um furo efetuado para qualquer fim. No presente caso, a perfuração é efetuada com uma ferramenta de percussão.
                     
                     
                        subsurfaceExploration
                     
                  
                        assesmentOfResource
                     
                     
                        avaliação do recurso
                     
                     
                        O objetivo desta fase é a delimitação (ainda aproximada) da envolvente de uma massa de minério. Estudos de tarolos de sondagem, amostragem de secções mineralizadas para compreender melhor as características distintivas do depósito, as propriedades físicas do minério e finalmente para permitir um primeiro cálculo (ainda aproximado) do recurso.
                     
                     
                         
                     
                  
                        reconnaissancePercussionDrilling
                     
                     
                        perfuração de reconhecimento por percussão
                     
                     
                        Avaliação do recurso utilizando perfuração por percussão, por vezes numa malha larga. O objetivo desta fase é a delimitação (ainda aproximada) da envolvente de uma massa de minério. Estudo de tarolos de sondagem, amostragem de secções mineralizadas para compreender melhor as características distintivas do depósito, as propriedades físicas do minério e finalmente para permitir um primeiro cálculo (ainda aproximado) do recurso.
                     
                     
                        assesmentOfResource
                     
                  
                        reconnaissanceCoreDrilling
                     
                     
                        perfuração de reconhecimento por carotagem
                     
                     
                        Perfuração de um furo cilíndrico com uma ferramenta ad hoc a fim de recolher amostras de rochas ou de efetuar uma medição física ou uma observação geológica. Por extensão, designa também um furo efetuado para qualquer fim. Os furos são perfurados por carotagem. Esta técnica é utilizada para recolher cilindros de rochas intactas e permite confirmar/precisar os resultados obtidos com sondagem por percussão.
                     
                     
                        assesmentOfResource
                     
                  
                        geologicalInterpretation
                     
                     
                        interpretação geológica
                     
                     
                        Compilação e síntese de todas as informações geológicas disponíveis a fim de obter um modelo tão exato quanto possível do recurso mineral.
                     
                     
                        assesmentOfResource
                     
                  
                        oreBeneficiationTest
                     
                     
                        ensaios de beneficiação de minérios
                     
                     
                        Técnica destinada a tratar minério bruto das minas.
                     
                     
                        assesmentOfResource
                     
                  
                        approximateResourceCalculation
                     
                     
                        cálculo aproximado do recurso
                     
                     
                        Avaliação aproximada da tonelagem e qualidade essencialmente baseada na informação obtida por furos de sondagem, por correlação e por interpolação de intersecções mineralizadas.
                     
                     
                        assesmentOfResource
                     
                  
                        evaluationOfOreDeposit
                     
                     
                        avaliação do depósito de minério
                     
                     
                        Esta é a fase final de avaliação que conduz à decisão final de exploração ou não do minério.
                     
                     
                         
                     
                  
                        systematicReconnaissanceCoreDrilling
                     
                     
                        perfuração sistemática de reconhecimento por carotagem
                     
                     
                        Avaliação do depósito de minério com o objetivo de obter informações muito detalhadas sobre todo o depósito e amostras da melhor qualidade. Esta é a fase final da avaliação que conduz à decisão final de exploração ou não do minério.
                     
                     
                        evaluationOfOreDeposit
                     
                  
                        miningWorkings
                     
                     
                        trabalhos de exploração mineira
                     
                     
                        Trabalhos de reconhecimento destinados a obter uma melhor compreensão do depósito e que permitem obter grandes amostras de minério para ensaios detalhados de beneficiação de minérios.
                     
                     
                        evaluationOfOreDeposit
                     
                  
                        geostatisticalEstimates
                     
                     
                        estimativas geoestatísticas
                     
                     
                        Técnica baseada na teoria das probabilidades que é utilizada para calcular variáveis regionalizadas, cujos valores estão dependentes da sua posição no espaço, tais como o qualidade ou teor de metais num depósito.
                     
                     
                        evaluationOfOreDeposit
                     
                  
                        feasibilityStudyReport
                     
                     
                        estudo e relatório de viabilidade
                     
                     
                        Estudo técnico-económico para avaliar a possibilidade de criar uma empresa mineira.
                     
                     
                        evaluationOfOreDeposit
                     
                  
                        miningPilot
                     
                     
                        exploração mineira piloto
                     
                     
                        Fase intermédia entre os ensaios laboratoriais e a instalação efetiva.
                     
                     
                        evaluationOfOreDeposit
                     
                  20.3.3.5.   Resultado da prospeção (ExplorationResultValue)
            Valores que indicam o resultado da atividade de prospeção.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “ExplorationResultValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        isolatedMineralizedStones
                     
                     
                        rochas mineralizadas isoladas, afloramentos, ocorrências, áreas alteradas
                     
                     
                        Identificação de possíveis marcadores de uma área mineralizada.
                     
                  
                        anomalies
                     
                     
                        anomalias
                     
                     
                        Anomalia ou área anómala cuja propriedades geofísicas e geoquímicas são diferentes das áreas circundantes e que poderão indicar a presença de um processo de mineralização na proximidade.
                     
                  
                        keyMineralsIdentification
                     
                     
                        identificação de minerais-chave
                     
                     
                        Identificação de determinados minerais que podem indicar uma possível área mineralizada ou acompanhar um processo de mineralização.
                     
                  
                        detailedProspectMap
                     
                     
                        mapa de prospeção detalhado com a localização de áreas mineralizadas
                     
                     
                        Mapa detalhado com a localização de todas as ocorrências mineralizadas, qualquer que seja a sua dimensão, e representação das suas relações em termos de litografia, estruturas, zonas de alteração, áreas anómalas e resultados da análise das amostras.
                     
                  
                        structuredAnomalies
                     
                     
                        anomalias estruturadas
                     
                     
                        Limitação da área que é objeto de prospeção de minerais e uma estrutura interna mais detalhada.
                     
                  
                        prospectBoundariesRefinement
                     
                     
                        refinamento das fronteiras de prospeção
                     
                     
                        Redução progressiva da superfície da área até à descoberta de um depósito de minerais.
                     
                  
                        primaryReconnaissanceMineralization
                     
                     
                        reconhecimento de mineralização primária
                     
                     
                        Primeiras tentativas para ver (remoção de terras mortas, escavação de valas) ou intercetar (perfuração por trado, sondagem por percussão da subsuperfície) e colher amostras de mineralização primária.
                     
                  
                        indicatedMineralization
                     
                     
                        mineralização indicada
                     
                     
                        Primeiras tentativas para delinear aproximadamente a massa de minério, por perfuração de reconhecimento (por percussão e depois por carotagem), para fins de uma amostragem detalhada e de avaliação aproximada do recurso por meio de interpretação geológica e ensaios de beneficiação.
                     
                  
                        indicatedOreDeposit
                     
                     
                        depósito de minério indicado
                     
                     
                        A presença de uma massa mineralizada foi demonstrada por meio de perfuração sistemática por carotagem e, por vezes, por alguns trabalhos de exploração mineira preliminar. A geometria externa da massa de minério e a sua estrutura interna (incluindo a distribuição da qualidade de minério) começam a ser bem conhecidas.
                     
                  
                        indicatedAndEstimatedOreDeposit
                     
                     
                        depósito de minério indicado e estimado
                     
                     
                        Aprofundamento dos conhecimentos anteriores utilizando instrumentos estatísticos que permitam, por exemplo, interpolações entre furos e a definição de áreas enriquecidas.
                     
                  
                        feasibilityStudyForMiningDecision
                     
                     
                        relatório de estudo de viabilidade disponível para decidir da exploração mineira
                     
                     
                        Estudo técnico-económico para avaliar a possibilidade de criar uma empresa mineira.
                     
                  
                        industrialTest
                     
                     
                        ensaio industrial
                     
                     
                        Fase intermédia entre os ensaios laboratoriais e a instalação efetiva.
                     
                  20.3.3.6.   Importância (ImportanceValue)
            Valores que indicam a importância do produto de base para o Recurso Terrestre.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Recursos Minerais.
            20.3.3.7.   Estatuto da mina (MineStatusValue)
            Valores que indicam o estatuto operacional da mina.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “MineStatusValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                     
                        Parent
                     
                  
                        operating
                     
                     
                        em operação
                     
                     
                        Uma mina que está em funcionamento.
                     
                     
                         
                     
                  
                        operatingContinuously
                     
                     
                        em operação contínua
                     
                     
                        Uma mina que está em funcionamento continuamente.
                     
                     
                        operating
                     
                  
                        operatingIntermittently
                     
                     
                        em operação intermitentemente
                     
                     
                        Uma mina que está em funcionamento intermitentemente.
                     
                     
                        operating
                     
                  
                        notOperating
                     
                     
                        não em operação
                     
                     
                        Uma mina que não está em funcionamento.
                     
                     
                         
                     
                  
                        closed
                     
                     
                        fechado
                     
                     
                        Uma mina pode ser encerrada por razões técnicas, económicas ou técnico-económicas.
                     
                     
                        notOperating
                     
                  
                        abandoned
                     
                     
                        abandonado
                     
                     
                        Uma mina que está abandonada.
                     
                     
                        notOperating
                     
                  
                        careAndMaintenance
                     
                     
                        tratamento e manutenção
                     
                     
                        Uma mina objeto de tratamento e manutenção.
                     
                     
                        notOperating
                     
                  
                        retention
                     
                     
                        retenção
                     
                     
                        Uma mina pode ser mantida por explorar até o preço do(s) produto(s) de base que contém a viabilizarem economicamente.
                     
                     
                        notOperating
                     
                  
                        historic
                     
                     
                        histórico
                     
                     
                        Uma mina “antiga” que foi explorada antes de 1900.
                     
                     
                        notOperating
                     
                  
                        underDevelopment
                     
                     
                        em desenvolvimento
                     
                     
                        Em desenvolvimento
                     
                     
                         
                     
                  
                        construction
                     
                     
                        em construção
                     
                     
                        Em construção.
                     
                     
                        underDevelopment
                     
                  
                        pendingApproval
                     
                     
                        a aguardar aprovação
                     
                     
                        Uma mina para a qual se aguarda autorização de exploração, geralmente dada por um Serviço Estatal de Engenharia de Minas.
                     
                     
                        underDevelopment
                     
                  
                        feasibility
                     
                     
                        viabilidade
                     
                     
                        Estudo técnico-económico para avaliar a possibilidade de criação de uma empresa mineira.
                     
                     
                        underDevelopment
                     
                  20.3.3.8.   Grupo de depósitos minerais (MineralDepositGroupValue)
            Valores que indicam o agrupamento de depósitos minerais com base nas suas características genéricas.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “MineralDepositGroupValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        organic
                     
                     
                        orgânico
                     
                     
                        Os depósitos orgânicos resultam da concentração de matéria orgânica à superfície ou perto da superfície, por sedimentação e diagénese precoce.
                     
                  
                        residualOrSurficial
                     
                     
                        residual/superficial
                     
                     
                        Processos superficiais são os fenómenos físicos e químicos que provocam a concentração de material mineral dentro do regolito, geralmente por remoção de constituintes químicos por lixiviação aquosa. Inclui depósitos de laterito e depósitos residuais ou eluviais.
                     
                  
                        placer
                     
                     
                        plácer
                     
                     
                        Os depósitos de pláceres representam concentrações de minerais pesados de certos elementos, especialmente Au, U e elementos do grupo platina, por processos sedimentares.
                     
                  
                        continentalSedimentAndVolcanics
                     
                     
                        sedimentos continentais e vulcânicos
                     
                     
                        Depósitos de minérios associados a sedimentos ou materiais vulcânicos na crosta continental. Formam-se nos locais em que rochas vulcânicas e camadas de cinzas reagem com águas subterrâneas alcalinas e podem cristalizar-se em ambientes pós-deposicionais durante períodos que vão de milhares a milhões de anos em bacias marítimas pouco profundas.
                     
                  
                        sedimentHosted
                     
                     
                        sedimentar
                     
                     
                        Os depósitos sedimentares podem ser divididos em dois grandes subtipos. O primeiro subtipo é de minérios de chumbo-zinco predominantemente de origem clástica, que estão presentes em xistos, arenitos, siltitos ou rochas clásticas mistas, ou que ocorrem como substituto carbonatado, numa sequência de rochas sedimentares predominantemente de origem clástica. Este subtipo inclui depósitos que têm sido tradicionalmente denominados depósitos sedimentares exalativos (SEDEX). O segundo subtipo de depósitos de Pb-Zn em sedimentos são os do tipo Vale do Mississipi (Mississippi Valley-type) que ocorrem em sequências de plataformas carbonatadas, geralmente em contextos tectónicos de margens passivas.
                     
                  
                        chemicalSediment
                     
                     
                        sedimento químico
                     
                     
                        Depósitos minerais, principalmente de Fe ou Mn, de origem sedimentar gerados como precipitados químicos de águas oceânicas antigas. O processo de acumulação destes depósitos sedimentares é controlado pelas propriedades físico-químicas inerentes ao ferro e ao manganês.
                     
                  
                        marineVolcanicAssociation
                     
                     
                        associação vulcânica marinha
                     
                     
                        Depósitos minerais formados num ambiente vulcânico marinho. Os fluidos magmáticos e hidrotérmicos reagem com a água do mar produzindo sulfuretos maciços vulcanogénicos (volcanogenic massive sulphides - VMS), que estão na origem de depósitos estratiformes de Cu, Zn, Pb, Ag e Au.
                     
                  
                        epithermal
                     
                     
                        epitermal
                     
                     
                        Os depósitos epitermais ocorrem sobretudo em arcos vulcano-plutónicos associados a zonas de subdução, com idades semelhantes às do vulcanismo. Os depósitos formam-se a baixa profundidade, a menos de 1 km, na gama de temperatura de 50°C - 200°C, estão presentes principalmente em rochas vulcânicas e ocorrem sobretudo sob a forma de veios.
                     
                  
                        veinBrecciaStockwork
                     
                     
                        veio, brecha e filonete
                     
                     
                        Trata-se de um grupo sistemático com especial ocorrência de depósitos minerais num volume finito no interior de uma rocha.
                        Veio: Depósitos de enchimento de fratura que têm frequentemente uma grande extensão lateral e/ou em profundidade, mas que são geralmente muito estreitos. Brecha: Uma fissura que contém numerosos fragmentos de rocha encaixante, com depósitos minerais nos interstícios. Filonete (stockwork): um sistema complexo de veios estruturalmente controlados ou de orientação aleatória.
                     
                  
                        manto
                     
                     
                        manto
                     
                     
                        Os depósitos de minérios em manto são definidos por um controlo estratigráfico estrito na sua distribuição, em geral numa formação porosa num local de armadilha estrutural. A fonte de minério num depósito em manto é considerada interformacional, a partir de uma fonte sedimentar num bacia sedimentar adjacente, ou gerada por fluidos minerais expulsos de rochas intrusivas.
                     
                  
                        skarn
                     
                     
                        escarnito
                     
                     
                        Depósitos minerais formados pela substituição de calcário por minério e minerais calciossilicatados, geralmente adjacentes a uma massa instrusiva félsica ou granítica.
                     
                  
                        porphyry
                     
                     
                        pórfiro
                     
                     
                        Os depósitos de pórfiros são depósitos minerais de baixa qualidade, de grande tonelagem e relacionados com intrusão em conjuntos metálicos que podem incluir todos ou alguns destes metais: cobre, molibdénio, ouro e prata. A produção destes depósitos está relacionada com o local de intrusões de intermediárias a félsicas, hipabissais, geralmente porfiríticas que normalmente se formam nas margens de placas convergentes.
                     
                  
                        ultramaficOrMafic
                     
                     
                        ultramáfico / máfico
                     
                     
                        Depósitos minerais relacionados com plutonismo máfico e ultramáfico e que resultam de processos magmáticos como a cristalização fracionada. Os principais tipos de depósitos são cromite e platinóides em peridotites ofiolíticas, titânio em anortosites, níquel, cobre e platinóides em complexos ultramáficos.
                     
                  
                        carbonatite
                     
                     
                        carbonatites
                     
                     
                        Carbonatites são rochas ígneas intrusivas ricas em minerais carbonatados, muitas das quais contêm quantidades distintivas abundantes de apatite, magnetite, barite e fluorite, que podem conter concentrações económicas ou anómalas de elementos de terras raras, fósforo, nióbio, urânio, tório, cobre, ferro, titânio, bário, flúor, zircónio e outros elementos raros ou incompatíveis. Podem também ser fontes de mica ou vermiculite. As carbonatites podem formar tampões centrais dentro de complexos de zonas intrusivas alcalinas ou diques, soleiras, brechas e veios.
                     
                  
                        pegmatite
                     
                     
                        pegmatite
                     
                     
                        As pegmatites tendem a ocorrer, na maioria dos casos, nas auréolas de granitos e são normalmente de natureza granítica, com composições frequentemente correspondentes às dos granitos na proximidade. Por conseguinte, as pegmatites devem representar material granítico exsolvido que se cristaliza nas rochas encaixantes. No entanto, é também considerada a possibilidade de os fluidos de pegmatite serem gerados por desvolatilização (desidratação) de rochas metamórficas. As pegmatites são rochas granulosas, principalmente constituídas por quartzo, feldspato e mica e são importantes porque contêm frequentemente minerais de terras raras e pedras preciosas, como a água-marinha, turmalina, topázio, fluorite, apatite e corindo, muitas vezes juntamente com minerais de estanho e tungsténio, entre outros.
                     
                  
                        metamorphicHosted
                     
                     
                        em camada metamórfica
                     
                     
                        Depósitos minerais associados a metamorfismo em profundidade, a mais de 10 km, num contexto em que os fluidos carbónicos e aquosos podem gerar veios de ouro.
                     
                  
                        gemsOrSemipreciousStones
                     
                     
                        pedras preciosas e semipreciosas
                     
                     
                        Um mineral que, quando lapidado e polido, é utilizado para fabricar artigos de joalharia ou outros adornos.
                     
                  
                        industrialRocks
                     
                     
                        rochas industriais
                     
                     
                        Os minerais industriais são materiais geológicos que são extraídos pelo seu valor comercial, que não são minerais combustíveis e que não são fontes de minerais metálicos. São utilizados no seu estado natural ou após beneficiação, quer como matérias-primas ou aditivos numa vasta gama de aplicações.
                     
                  20.3.3.9.   Tipo de depósitos minerais (MineralDepositTypeValue)
            Valores que indicam o tipo de ocorrência ou depósito mineral.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Recursos Minerais.
            20.3.3.10.   Tipo de ocorrência mineral (MineralOccurrenceTypeValue)
            O tipo de ocorrência mineral.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “MineralOccurrenceTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        mineralDeposit
                     
                     
                        depósito mineral
                     
                     
                        Massa de matérias minerais de ocorrência natural, por exemplo, minérios metálicos ou minerais não metálicos, geralmente com valor económico, independentemente da sua origem. As acumulações de carvão e de petróleo podem ou não ser incluídas.
                     
                  
                        oreDeposit
                     
                     
                        depósito de minérios
                     
                     
                        Material de ocorrência natural a partir do qual um ou mais minerais de valor económico podem ser extraídos com um lucro razoável.
                     
                  
                        occurrence
                     
                     
                        ocorrência
                     
                     
                        Qualquer minério ou mineral com valor económico em qualquer concentração, presente em substratos rochosos ou flutuante.
                     
                  
                        prospect
                     
                     
                        prospetivo
                     
                     
                        Área com potenciais depósitos minerais, com base em prospeção preliminar ou em prospeção anterior. Uma anomalia geológica ou geofísica, especialmente uma anomalia que é recomendada para prospeção adicional.
                     
                  
                        province
                     
                     
                        província
                     
                     
                        Províncias geológicas classificadas por recursos minerais.
                     
                  
                        district
                     
                     
                        distrito
                     
                     
                        Distritos geológicos classificados por recursos minerais.
                     
                  
                        field
                     
                     
                        campo
                     
                     
                        Região ou área que possui ou é caracterizada por um determinado recurso mineral.
                     
                  
                        lode
                     
                     
                        filão
                     
                     
                        Depósito mineral que consiste numa zona de veios, vénulas, disseminações ou brechas planares.
                     
                  20.3.3.11.   Tipo de atividade mineira (MiningActivityTypeValue)
            O tipo de atividade mineira, atividade de processamento, ou produção
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “MiningActivityTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        adit
                     
                     
                        galeria de acesso
                     
                     
                        Uma passagem horizontal da superfície para dentro de uma mina.
                     
                  
                        alluvial
                     
                     
                        aluvial
                     
                     
                        Plácer formado pela ação de águas correntes, como num canal fluvial ou cone aluvial; também, designa um mineral valioso, p.ex.: ouro ou diamante, associado a um plácer.
                     
                  
                        decline
                     
                     
                        galeria de acesso em rampa
                     
                     
                        Passagem ou galeria de acesso escavada em plano inclinado a partir da superfície a fim de facultar o acesso a uma mina.
                     
                  
                        diggings
                     
                     
                        escavações
                     
                     
                        Termo aplicado no Oeste dos EUA a jazidas de ouro ou de outros minerais preciosos localizadas numa vala ou baixio de uma corrente de água e explorada quando o nível da água está baixo.
                     
                  
                        dredging
                     
                     
                        dragagem
                     
                     
                        Forma de exploração mineira a céu aberto em que as máquinas de escavação e a instalação de processamento estão situadas numa barcaça ou casco flutuante.
                     
                  
                        multiple
                     
                     
                        múltiplo
                     
                     
                        Uma atividade múltipla
                     
                  
                        openPit
                     
                     
                        poço aberto
                     
                     
                        Escavação a céu aberto (também designada mina a céu aberto) para a extração de minérios metálicos e/ou produtos de base.
                     
                  
                        openPitAndUnderground
                     
                     
                        mina a céu aberto e subterrânea
                     
                     
                        Abrange as atividades de exploração mineira tanto subterrânea como a céu aberto.
                     
                  
                        quarry
                     
                     
                        pedreira
                     
                     
                        Trabalhos de exploração a céu aberto, geralmente para a extração de pedra.
                     
                  
                        reworking
                     
                     
                        reexploração
                     
                     
                        Novas atividades mineiras levadas a cabo em minas já exploradas.
                     
                  
                        shaft
                     
                     
                        galeria
                     
                     
                        Uma escavação vertical ou inclinada através da qual é explorada uma mina.
                     
                  
                        sluicing
                     
                     
                        lavagem em calhas
                     
                     
                        Concentração de minerais pesados, p. ex. ouro ou cassiterite, mediante a lavagem de material não consolidado através de caixas (calhas) equipadas com rugosidades que retêm os minerais mais pesados no seu fundo.
                     
                  
                        solutionMining
                     
                     
                        extração por solução
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    A dissolução no local de componentes minerais solúveis em água de um depósito de minério permitindo que uma solução de lixiviação, geralmente aquosa, escorra através do minério fraturado para galerias de recolha em profundidade. b) A extração de material rochoso solúvel, sobretudo sal, de depósitos subterrâneos, através da bombagem de água para dentro de poços em contacto com o depósito e eliminando a salmoura artificial assim criada.
                                 
                              
                  
                        surfaceMining
                     
                     
                        exploração mineira à superfície
                     
                     
                        Categoria abrangente de exploração mineira na qual o solo e a rocha que cobre o depósito mineral (solo de cobertura) são removidos.
                     
                  
                        surfaceMiningAndUnderground
                     
                     
                        exploração mineira subterrânea e à superfície
                     
                     
                        Abrange a exploração mineira tanto subterrânea como à superfície.
                     
                  
                        underground
                     
                     
                        subterrâneo
                     
                     
                        Uma escavação subterrânea para a extração de depósitos minerais, em contraste com as escavações à superfície
                     
                  20.3.3.12.   Tipo de atividade de processamento (ProcessingActivityTypeValue)
            Valores que indicam o tipo de processamento efetuado durante a atividade mineira.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            Os fornecedores de dados podem também utilizar os valores mais restritos especificados para esta lista de códigos no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Recursos Minerais.
            
               Valores para a lista de códigos “ProcessingActivityTypeValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        physicalTreatment
                     
                     
                        tratamento físico
                     
                     
                        Processo de triagem utilizando métodos de separação física.
                     
                  
                        physicalChemicalTreatment
                     
                     
                        tratamento físico-químico
                     
                     
                        Processo de triagem que combina métodos de separação física e química.
                     
                  
                        chemicalTreatment
                     
                     
                        tratamento químico
                     
                     
                        Processo de triagem utilizando métodos de separação química.
                     
                  
                        unknownTreatment
                     
                     
                        tratamento desconhecido
                     
                     
                        Processo de triagem – o tratamento é desconhecido.
                     
                  20.3.3.13.   Categoria da reserva (ReserveCategoryValue)
            O nível de confiança da estimativa da reserva.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “ReserveCategoryValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        provedOreReserves
                     
                     
                        reservas de minério comprovadas
                     
                     
                        Uma “reserva de minério comprovada” é a parte passível de exploração mineira economicamente rentável de um recurso mineral medido. Inclui materiais de diluição e tolerância a perdas que podem ocorrer quando o material é extraído.
                     
                  
                        probableOreReserves
                     
                     
                        reservas de minério prováveis
                     
                     
                        Uma “reserva de minério provável” é a parte economicamente passível de exploração mineira de um recurso mineral indicado e, em algumas circunstâncias, de um recurso mineral medido. Inclui materiais de diluição e tolerância a perdas que podem ocorrer quando o material é extraído.
                     
                  
                        provedAndProbableOreReserves
                     
                     
                        reservas de minério comprovadas e prováveis
                     
                     
                        Abrange tanto as reservas de minério comprovadas como as reservas de minério prováveis.
                     
                  
                        inaccessibleDocumentation
                     
                     
                        documentação inacessível
                     
                     
                        Reserva de minério sem documentação acessível.
                     
                  20.3.3.14.   Categoria do recurso (ResourceCategoryValue)
            Indicação se o recurso é medido, indicado ou inferido.
            Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
            
               Valores para a lista de códigos “ResourceCategoryValue”
            
            
                        Valor
                     
                     
                        Nome
                     
                     
                        Definição
                     
                  
                        measuredMineralResource
                     
                     
                        recurso mineral medido
                     
                     
                        Parte de um recurso mineral em que a tonelagem, densidades, forma, características físicas, qualidade e teor de minerais podem ser estimados com um elevado nível de confiança.
                     
                  
                        indicatedMineralResource
                     
                     
                        recurso mineral indicado
                     
                     
                        Parte de um recurso mineral em que a tonelagem, densidades, forma, características físicas, qualidade e teor de minerais podem ser estimados com um razoável nível de confiança.
                     
                  
                        inferredMineralResource
                     
                     
                        recurso mineral inferido
                     
                     
                        Parte de um recurso mineral em que a tonelagem, densidades, forma, características físicas, qualidade e teor de minerais podem ser estimados com um baixo nível de confiança. É inferida a partir de dados geológicos e presumida, mas não verificada, a continuidade geológica e/ou de qualidade.
                     
                  
                        measuredAndIndicatedMineralResource
                     
                     
                        recurso mineral medido e indicado
                     
                     
                        Uma combinação de recurso mineral medido e de recurso mineral indicado.
                     
                  
                        measuredIndicatedAndInferredMineralResource
                     
                     
                        recurso mineral medido, indicado e inferido
                     
                     
                        Uma combinação de recurso mineral medido, recurso mineral indicado e recurso mineral inferido.
                     
                  
                        indicatedAndInferredMineralResource
                     
                     
                        recurso mineral indicado e inferido
                     
                     
                        Uma combinação de recurso mineral indicado e recurso mineral inferido.
                     
                  
                        poorlyDocumented
                     
                     
                        mal documentado
                     
                     
                        Recurso mineral mal estimado ou documentado.
                     
                  20.4.   Requisitos específicos de categorias temáticas
            
            O tipo “MappedFeature” especificado no ponto 0 do anexo III deve ser utilizado para descrever as propriedades geométricas dos objetos espaciais de “MineralOccurrence”.
            20.5.   Camadas
            
            
               Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Recursos Minerais”
            
            
                        Nome da camada
                     
                     
                        Título da camada
                     
                     
                        Tipo de objeto geográfico
                     
                  
                        MR.Mine
                     
                     
                        Minas
                     
                     
                        MiningFeatureOccurrence
                     
                  
                        MR.Mineral Occurrence
                     
                     
                        Ocorrências minerais
                     
                     
                        MappedFeature (objetos geográficos cuja propriedade da especificação é do tipo “MineralOccurrence”)»
                     
                  
      
      
         (1)  Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3.
      
         (2)  Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3.
      
         (3)  JO L 154 de 21.6.2003, p. 1.
      
         (4)  Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3
      
         (5)  Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3
      
         (6)  JO L 321 de 1.12.2008, p. 1.
      
         (7)  JO L 312 de 22.11.2008, p. 3.
      
         (8)  JO L 327 de 22.12.2000, p. 1.
      
         (9)  JO L 288 de 6.11.2007, p. 27.
      
         (10)  JO L 135 de 30.5.1991, p. 40.
      
         (11)  Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3
      
         (12)  Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3
      
         (13)  Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3
      
         (14)  JO L 164 de 25.6.2008, p. 19.
      
         (15)  Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3
      
         (16)  JO L 140 de 5.6.2009, p. 16.