CELEX: 22015D1217
Language: pt
Date: 2014-11-07 00:00:00
Title: Decisão n.° 3/2014 do Conselho de Associação UE-América Central, de 7 de novembro de 2014, que adota a lista de membros do painel [2015/1217]

24.7.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 196/51
            
         TRADUÇÃO
   DECISÃO N.o 3/2014 DO CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-AMÉRICA CENTRAL,
   de 7 de novembro de 2014,
   que adota a lista de membros do painel [2015/1217]
   O CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-AMÉRICA CENTRAL,
   Tendo em conta o Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro, («o Acordo») nomeadamente os artigos 6.o e 325.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 6.o, n.o 1, o Conselho de Associação dispõe de poder de decisão nos casos previstos no Acordo.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos do artigo 325.o, n.o 1, o Conselho de Associação deve elaborar uma lista de 36 pessoas que estejam dispostas e aptas a desempenhar a função de membros do painel na aceção do Título X do Acordo, relativo à resolução de litígios,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo único
   É adotada a lista de membros do painel, tal como estabelecida no anexo.
   A presente decisão é adotada por procedimento escrito e entra em vigor na data em que for recebida pelo Secretariado, depois de devidamente assinada por todas as Partes.
   
      Feito em São José, Costa Rica, em 7 de novembro de 2014
      
          
      
   
   
      ANEXO
      
         LISTA DE MEMBROS DO PAINEL
      
      Membros do painel propostos pela Costa Rica
      
                  1.
               
               
                  Ernesto Fernández Monge
               
            
                  2.
               
               
                  Federico Valerio de Ford
               
            Membros do painel propostos por Salvador
      
                  1.
               
               
                  Cesar Ernesto Salazar Grande
               
            
                  2.
               
               
                  Harold C. Lantan
               
            Membros do painel propostos pela Guatemala
      
                  1.
               
               
                  Ada Lissette Redondo Aguilera
               
            
                  2.
               
               
                  Julio Roberto Bermejo Quiñones
               
            Membros do painel propostos pelas Honduras
      
                  1.
               
               
                  Ulises Mejía León-Gómez
               
            
                  2.
               
               
                  Roberto Herrera Cáceres
               
            Membros do painel propostos pela Nicarágua
      
                  1.
               
               
                  Mauricio Herdocia
               
            
                  2.
               
               
                  José René Orúe
               
            Membros do painel propostos pelo Panamá
      
                  1.
               
               
                  Yavel Francis Lanuza
               
            
                  2.
               
               
                  Carlos Ernesto González Ramirez
               
            Membros do painel propostos pela UE
      
                  1.
               
               
                  Giorgio Sacerdoti (Itália)
               
            
                  2.
               
               
                  Ramon Torrent (Espanha)
               
            
                  3.
               
               
                  Jacques Bourgeois (Bélgica)
               
            
                  4.
               
               
                  Pieter Jan Kuijper (Países Baixos)
               
            
                  5.
               
               
                  Claus-Dieter Ehlermann (Alemanha)
               
            
                  6.
               
               
                  Jan Wouters (Bélgica)
               
            
                  7.
               
               
                  Laurence Boisson de Chazournes (França)
               
            
                  8.
               
               
                  Hélène Ruiz Fabri (França)
               
            
                  9.
               
               
                  Meinhard Hild (Alemanha)
               
            
                  10.
               
               
                  Claudio Dordi (Itália)
               
            
                  11.
               
               
                  Kim Van der Borght (Bélgica)
               
            
                  12.
               
               
                  Markus Krajewski (Alemanha)
               
            Presidentes
      
                  1.
               
               
                  Craig Van Graastek (EUA)
               
            
                  2.
               
               
                  Miriam Mercedes Maroun Marun (Venezuela)
               
            
                  3.
               
               
                  Hugo Perezcano Díaz (México)
               
            
                  4.
               
               
                  Ignacio Suárez Anzorena (Argentina)
               
            
                  5.
               
               
                  Carlos Vejar (México)
               
            
                  6.
               
               
                  Didier Chambovey (Suíça)
               
            
                  7.
               
               
                  Shotaro Oshima (Japão)
               
            
                  8.
               
               
                  Jenniffer Hilman (EUA)
               
            
                  9.
               
               
                  Luiz Olavo Baptista (Brasil)
               
            
                  10.
               
               
                  Kirsten Hilman (Canadá)
               
            
                  11.
               
               
                  Juan Antonio Buencamino (Filipinas)
               
            
                  12.
               
               
                  David Unterhalter (África do Sul)