CELEX: 32004D0659
Language: pt
Date: 2004-05-27 00:00:00
Title: 2004/659/CE: Decisão do Conselho, de 27 de Maio de 2004, relativa à designação da Capital Europeia da Cultura para o ano de 2008

28.9.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 301/54
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 27 de Maio de 2004
   relativa à designação da Capital Europeia da Cultura para o ano de 2008
   (2004/659/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Decisão n.o 1419/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio de 1999, relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2005 a 2019 (1), nomeadamente os n.os 3 e 4 do artigo 2.o,
   Tendo em conta o relatório do júri de Fevereiro de 2004 apresentado à Comissão, ao Parlamento Europeu e ao Conselho nos termos do n.o 2 do artigo 2.o da Decisão n.o 1419/1999/CE,
   
               
            
            
               
            
         Tendo em conta a recomendação da Comissão de 27 de Abril de 2004,
   DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   A cidade de Liverpool é designada «Capital Europeia da Cultura 2008», nos termos do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão n.o 1419/1999/CE.
   Artigo 2.o
   
   A cidade de Stavanger é designada «Capital Europeia da Cultura 2008», nos termos do artigo 4.o da Decisão n.o 1419/1999/CE.
   Artigo 3.o
   
   As duas cidades designadas tomarão as medidas necessárias para garantir a aplicação efectiva dos artigos 1.o e 5.o da Decisão n.o 1419/1999/CE.
   
      Feito em Bruxelas, em 27 de Maio de 2004.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J. O'DONOGHUE
         
      
   
   
      (1)  JO L 166 de 1.7.1999, p. 1.