CELEX: 31982L0473
Language: pt
Date: 1982-06-10 00:00:00
Title: Directiva 82/473/CEE da Comissão, de 10 de Junho de 1982, que adapta ao progresso técnico a Directiva 73/173/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das preparaçôes perigosas (solventes)

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31982L0473

Directiva 82/473/CEE da Comissão, de 10 de Junho de 1982, que adapta ao progresso técnico a Directiva 73/173/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das preparaçôes perigosas (solventes)  

Jornal Oficial nº L 213 de 21/07/1982 p. 0017 - 0021 Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 12 p. 0098  Edição especial espanhola: Capítulo 13 Fascículo 12 p. 0185  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 12 p. 0098  Edição especial portuguesa: Capítulo 13 Fascículo 12 p. 0185 

 DIRECTIVA DA COMISSÃO    de 10 de Junho de 1982    que adapta ao progresso técnico a Directiva   73/173/CEE do Conselho relativa à aproximação das   disposições legislativas , regulamentares e   administrativas dos Estados-membros respeitantes à   classificação , embalagem e rotulagem das preparações   perigosas ( solventes )     ( 82/473/CEE )    A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade   Económica Europeia .    Tendo em conta a Directiva 73/173/CEE do Conselho , de   4 de Junho de 1973 , relativa à aproximação das   disposições legislativas , regulamentares e   administrativas dos Estados-membros respeitantes à   classificação , embalagem e rotulagem das   preparações perigosas ( solventes ) (1) , com a   última redacção que lhe foi dada pela Directiva   80/781/CEE do Conselho (2) e , nomeadamente , o seu   artigo 10 º ,    Considerando que o exame da lista das substâncias   perigosas do Anexo da Directiva 73/173/CEE , revelou   que se torna necessária a sua adaptação às novas   exigências , bem como aos actuais conhecimentos   científicos e técnicos ; que esta alteração   implica , mais precisamente que sejam alteradas as   classes e subclasses de determinadas substâncias   e que sejam inscritas substâncias que ainda não   constam da lista , especificando as classes e   subclasses a que pertencem , ou os respectivos limites   de concentração no caso de substâncias classificadas   como corrosivas e/ou irritantes ;    Considerando que as medidas previstas na presente   directiva estão em conformidade com o parecer do Comité   para a adaptação progresso técnico das directivas   que visam a eliminação dos entraves técnicos ao   comércio no sector das substâncias e preparações   perigosas ,    ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :    Artigo 1 º    O Anexo da Directiva 73/173/CEE é substituído pelo   Anexo da presente directiva .    Artigo 2 º    Os Estados-membros adoptarão e publicarão antes de   1 de Julho de 1983 as disposições necessárias   para darem cumprimento à presente directiva . Desse   facto informarão imediatamente a Comissão .    Aplicarão estas disposições o mais tardar a   partir de 1 de Janeiro de 1984 .    Artigo 3 º    Os Estados-membros são destinatários da   presente directiva .    Feito em Bruxelas em 10 de Junho de 1982 .    Pela Comissão    KARL-HEINZ NARJES    Membro da Comissão    (1) JO n º L 189 de 11 . 7 . 1973 , p. 7 .    (2) JO n º L 229 de 30 . 8 . 1980 , p. 57 .    ANEXO    CLASSE I    SUBSTÃNCIAS MUTIO TOXICAS E TOXICAS    CLASSE I/a    N º de referência da Directiva 67/548/CEE *   Substância *    006-003-00-3 * Sulfureto de carbono *    601-020-00-8 * Benzeno *    602-008-00-5 * Tetraclorometano *    602-015-00-3 * 1 , 1 , 2 , 2-Tetracloroetano *    602-017-00-4 * Pentacloroetano *    609-003-00-7 * Nitrobenzeno *    612-008-00-7 * Anilina *    602-016-00-9 * 1 , 1 , 2 , 2-Tetrabromoetano *    603-015-00-6 * 2-Propeno-1-ol *    602-010-00-6 * 1 , 2-Dibromoetano *    603-028-00-7 * 2-Cloroetanol *    CLASSE I/b    N º de referência da Directiva 67/548/CEE *   Substância *    603-029-00-2 * Éter 2-cloroetílico *    604-001-00-2 * Fenol *    604-004-00-9 * Cresol *    605-010-00-4 * 2-Furaldeído *    613-027-00-3 * Piperidina *    CLASSE I/c    N º de referência da Directiva 67/548/CEE *   Substância *    602-019-00-5 * 1-Bromopropano *    603-019-00-X * Metanol *    608-001-00-3 * Acetonitrilo *    606-030-00-6 * 2-Hexanona *    CLASSE II    SUBSTÂNCIAS NOCIVAS    CLASSE II/a    N º de referência da Directiva 67/548/CEE *   Substância *    602-014-00-8 * 1 , 1 , 2-Tricloroetano *    603-018-00-2 * Álcool furfurílico *    606-009-00-1 * 4-Metil-3-penteno-2-ona *    613-002-00-7 * Piridina *    602-006-00-4 * Triclorometano *    602-034-00-7 * 1 , 2-Diclorobenzeno *    609-001-00-6 * 1-Nitropropano *    609-002-00-1 * 2-Nitropropano *    602-012-00-7 * 1 , 2-Dicloroetano *    602-033-00-1 * Clorobenzeno *    610-007-00-6 * 1-Cloro-1-nitropropano *    601-007-01-4 * Hexano-mistura de isómeros contendo   mais do que 5 % de n-hexano (1) *    603-024-00-5 * 1 , 4-Dioxano *    (1) Neste caso específico , a concentração   considerada para a aplicação da fórmula de   cálculo definida no artigo 2 º deve ser a   concentração em n-hexano da preparação .    CLASSE II/b    N º de referência da Directiva 67/548/CEE *   Substância *    602-003-00-8 * Dibromometano *    602-011-00-1 * 1 , 1-Dicloroetano *    602-020-00-0 * Dicloropropano *    602-025-00-8 * 1 , 1-Dicloroetileno *    602-026-00-3 * 1 , 2-Dicloroetileno *    602-027-00-9 * Tricloroetileno *    602-028-00-4 * Tetracloroetileno *    616-001-00-X * N , N-Dimetilformamida *    609-036-00-7 * Nitrometano *    609-035-00-1 * Nitroetano *    616-011-00-4 * N , N-Dimetilacetamida *    603-014-00-0 * 2-Butoxietanol *    CLASSE II/c    N º de referência da Directiva 67/548/CEE *   Substância *    607-013-00-6 * Carbonato de dímetilo *    650-002-00-6 * Essência de terebentina *    606-011-00-2 * 2-Metilciclohexanona *    603-051-00-2 * 2-Etilbutanol *    603-057-00-5 * Álcool benzílico *    606-029-00-0 * 2 , 4-Pentanodiona *    601-028-00-1 * 0-Metilestireno *    601-023-00-4 * Etilbenzeno *    602-013-00-2 * 1,1,1-Tricloroetano *    602-018-00-X * Cloropropano *    602-022-00-1 * Cloropentano *    601-022-00-9 * Xileno *    601-021-00-3 * Tolueno *    606-010-00-7 * Cicloexanona *    603-011-00-4 * 2-Metoxietanol *    CLASSE II/d    N º de referência da Directiva 67/548/CEE *   Substância *    603-009-00-3 * Cicloexanol *    603-010-00-9 * 2-Metilcicloexanol *    603-004-00-6 * Butanol salvo o 2-metil-2-propanol *    603-005-00-1 * 2-Metil-2-propanol *    603-027-00-1 * Etilenoglicol *    603-006-00-7 * Pentanol , salvo o 2-metil-2-butanol   ( álcool amílico terciário ) *    603-007-00-2 * 2-Metil-2-butanol *    607-037-00-7 * Acetato de 2-etoxietilo *    607-038-00-2 * Acetato de 2-butoxietilo *    603-050-00-7 * 1-(2-Butoxipropoxi)-2-propanol *    603-059-00-6 * 1-Hexanol *    606-024-00-3 * 2-Heptanona *    607-036-00-1 * Acetato de 2-metoxietilo *    016-031-00-8 * 1 , 1-Dióxido de tetraidrotiofeno *    602-004-00-3 * Diclorometano *    603-013-00-5 * 2-Isopropoxietanol *    SUBSTÃNCIAS CORROSIVAS    As preparações que contenham várias substâncias   classificadas no presente anexo como corrosivas e a   uma concentração individual que não ultrapasse   os limites de corrosão fixados no referido anexo são   consideradas como corrosivas se a soma dos quocientes   obtidos ao dividir a percentagem em peso de cada   substância contida na preparação , pelo limite   de corrosão fixado para esta mesma substância for   superior a 1 .    N º de referência da Directiva 67/548/CEE *   Substância * Concentração individual pela qual   a preparação é sujeita ao símbolo *     * * C % * Xi % *    607-008-00-9  Anidrido acético * > 20 * 8-20 *    607-010-00-X * Anidrido propiónico * > 25 * 10-25 *    612-006-00-6 * 1 , 2-Diaminoetano * > 10 * 2-10 *    SUBSTÃNCIAS IRRITANTES    As preparações que contenham várias substâncias   classificadas no presente anexo quer como corrosivas ,   quer como irritantes , e devido a uma concentração   individual que não ultrapasse os limites de   irritação fixados no referido anexo , são   consideradas como irritantes , se a soma dos   quocientes obtidos ao dividir a percentagem do peso de   cada substância contida na preparação pelo limite   de irritação fixado para esta mesma substância   for superior a 1 .    N º de referência da Directiva 67/548/CEE *   Substância * Concentração individual a partir   da qual a preparação está sujeita a símbolo *     * * C % * Xi % *    603-012-00-X * 2-Etoxietanol * * * 25 *    603-025-00-0 * Tetraidrofurano * * * 25 *    601-027-00-6 * Isopropenilbenzeno * * *    601-025-00-5 * Mesitileno * * * 25 *    601-026-00-0 * Estireno * * * 25 *    606-005-00-X * 2 , 6-Dimetil-4-heptanona * * * 10 *    605-015-00-1 * 1 , 1-Dietoxietano * * * 10 *    603-016-00-1 * 4-Hidroxi-4-metil-2-pentanona * * * 10 *    603-053-00-3 * 2-Metil-2,4-pentanodiol * * * 10 *    603-054-00-9 * Éter butilico * * * 10 *    606-020-00-1 * 5-Metil-3-heptanona * * * 10 *    603-062-00-8 * 3-Butoxi-2-propanol * * * 25 *    606-021-00-7 * N-Metil-2-pirrolidona * * * 10 *    603-061-00-7 * Tetraidro-2-furilmetanol * * *    603-062-00-2 * 2,5-Oxolanadimetanol * * *    601-029-00-7 * P-Menta-1,8(9)-dieno * * * 25 *    601-024-00-X * Propilbenzeno e isopropilbenzeno * * * 25 *    603-008-00-8 * 4-Metil-2-pentanol * * * 25 *    606-012-00-8 * 3 , 5 , 5-Trimetil-2-cicloexeno-1-ona *   * * 25