CELEX: 31994R2780
Language: pt
Date: 1994-11-17 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 2780/94 da Comissão, de 16 de Novembro de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 2700/94, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

17. 11 . 94                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 296/ 1
                                                           I
                            (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                REGULAMENTO (CE) N? 2780/94 DA COMISSÃO
                                            de 16 de Novembro de 1994
                que altera o Regulamento (CE) n? 2700/94, relativo ao fornecimento de cereais a
                                              título de ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             No que diz respeito aos lotes C, D, E e F, o ponto 10
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                  do anexo I é substituído pelo ponto 10 seguinte :
Europeia,
                                                                  « 10 . Acondicionamento e marcação (8) (12) : ver JO n?
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do                         C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 [pontos IIA.2.a) e
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política                 IIA.3]
e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1930/90 (2),                  — lotes C e F : a granel
e, nomeadamente, o n? 1 , alínea c), do seu artigo 6?,                   — lote E : e granel, mais 1 69 030 sacos, 80
Considerando que o Regulamento (CE) n? 2700/94 da                            agulhas e o fio necessário (2 m/saco)(9),
Comissão (3) abriu um concurso para a entrega, a título de               — lote D : em sacos (10),
ajuda alimentar, de 37 064 toneladas de cereais ; que é
conveniente alterar determinadas condições no anexo I do                 — língua a utilizar na rotulagem : ver anexo II ».
referido regulamento,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                                                        Artigo 2?
                        Artigo 1 ?
                                                              O presente regulamento entra em vigor na data da sua
O Regulamento (CE) n? 2700/94 é alterado do seguinte          publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
modo :                                                        peias.
                O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 16 de Novembro de 1994.
                                                                             Pela Comissão
                                                                            René STEICHEN
                                                                        Membro da Comissão
O JO n? L 370 de 30. 12. 1986, p. 1 .
(2) JO n? L 174 de 7. 7. 1990, p. 6.
0 JO n? L 287 de 8. 11 . 1994, p. 1 .