CELEX: 42009D0532
Language: pt
Date: 2009-07-09 00:00:00
Title: 2009/532/CE: Decisão do Conselho, reunido a nível de Chefes de Estado ou de Governo, de 9 de Julho de 2009 , que designa a personalidade que o Conselho tenciona nomear Presidente da Comissão para o período 2009-2014

10.7.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 179/61
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO, REUNIDO A NÍVEL DE CHEFES DE ESTADO OU DE GOVERNO
   
   de 9 de Julho de 2009
   que designa a personalidade que o Conselho tenciona nomear Presidente da Comissão para o período 2009-2014
   (2009/532/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, REUNIDO A NÍVEL DE CHEFES DE ESTADO OU DE GOVERNO,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente os segundo e terceiro parágrafos do n.o 1 do artigo 213.o e o primeiro parágrafo do n.o 2 do artigo 214.o, e tendo em conta o Protocolo relativo ao alargamento da União Europeia, nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o,
   DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   José Manuel DURÃO BARROSO é designado como a personalidade que o Conselho tenciona nomear Presidente da Comissão para o período compreendido entre 1 de Novembro de 2009 e 31 de Outubro de 2014.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão será transmitida ao Parlamento Europeu.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 9 de Julho de 2009.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         F. REINFELDT