CELEX: 51988PC0750
Language: pt
Date: 1988-12-15
Title: Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera a Directiva 75/106/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao pré-acondícionamento em volume de certos líquidos em pré-embalagens (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 750
Vol. 1988/0247
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
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informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
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on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak--- COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                         COM(88 ) 750 final - SYN 172
                                         Bruxelas , 15 de Dezembro de 1988
                          Proposta de
                     DIRECTIVA DO CONSELHO
        que altera a Directiva 75/ 106/CEE relativa à
       aproximação das legislações dos Estados-membros
  respeitantes ao pré-acondicionamento em volume de certos
                   líquidos em pré - embalagens
                ( Apresentada pela Comissão )
                               £4 $                    h
                                                      №
 ---pagebreak---                                 Exposé des motifs
                                                              Csrrr K*f
  1 .      Introduction
  Dans le cadre du programme d' élimination des entraves techniques
  aux échanges , le Conseil , sur la base de l' article 100 du Traité
  CEE , a adopté plusieurs directives visant la fixation de gammes de
  quantités nominales . Parmi celles-ci il y a la directive 75 / 106 / CEE
  relative au préconditionnement en volume de certains liquides en
  préemballages 1 modifiée en dernier lieu par la directive
  88 / 316 / CEE *. Cette directive a un double objectif à savoir elle
  fixe , pour les préemballages visés , d' une part , des dispositions
  concernant le oontrôle de leur contenu et , d' autre part , des gammes
  de volumes nominaux .
  LO -              proposition de directive en question vise à modifier
  les gammes de volumes nominaux reprises à l' Annexe III de cette
  directive .
  2.       Examen des modificati o ns proposées
  Les modifications proposées concernent uniquement une partie des
  produits du secteur vitivinicole à savoir les " vins tranquilles "
  point l.a ) de l' Annexe III de la directive 75 / 106 / CEE pour lesquels
  cette directive prévoit une harmonisation totale à partir du 1
  janvier 1989 .
  Dans ce contexte , le présent projet de proposition de directive
  vise , d' une part , à introduire à l' article 5 des dispositions
  spécifiques pour certains nouveaux Etats membres et , d' autre pars à
  compléter la gamme existante au point l.a ) de l' Annexe III
  notamment par des grands voluraes qui sont de plus en plus demandés
  par les consommateurs . En outre des modifications rédactionnelles
  sont proposées à l' article 5 .
, Lors de l' élaboration de ce projet de proposition , les milieux
  professionnels concernés ont été consultés . Leur commentaires on -
  été , dans la mesure du possible , pris en considération .
   1    J.O.C.E. n° L 42 du 15.2.1975 , p. 1
   2    JOCE n° L 143 du 10.6.1988 , p. 26
 ---pagebreak---                                                2
                                          Proposta de
                                     DIRECTIVA DO CONSELHO
                      que altera a Directiva 75/ 106 / CEE relativa à
                     aproximação das legislações dos Estados-membros
                respeitantes ao pré-acondicionamento em volume de certos
                                 líquidos em pré-embalagens
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e ,
nomeadamente , o seu artigo 160° -A ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
Em cooperação com o Parlamento Europeu ( 1 ) ,
                                                               (2)
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social              ,
Considerando que a Directiva 75/106/CEE do Conselho (3), com a última redacção que lhe foi
dada pela Directiva 88/31 6/CEE ( 4 ) ,        prevê ,  no que diz respeito a certos
produtos do sector vitivinícola , uma harmonização total da gama de quantidades
nominais ;
Considerando       que   a  evolução     na   Comunidade ,  no   que diz respeito    ao
acondicionamento de vinho , provoca a modificação dessa gama ;
(1 ) JO n° C
(2)   JO n ? r.
( 31 JO                        • J . p.
( 4 ) JO n° L 143 de 10.6.1988 , p. 26 .
                                                                                           3
 ---pagebreak---                                     - 3 -
Considerando que , para se poderem utilizar garrafas de retorno com volumes não
indicados na directiva , é necessário prever disposições especiais ,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :
                                        Artigo 1S
 A Directiva 75 / 106 / CEE é alterada do seguinte modo :
 1 . o n2 3 do artigo 52 é alterado do seguinte modo :
 a ) A alinea a ) é suprimida .
 b ) Os três travessões da alínea c ) são substituídos por novos travessões com
      a seguinte redacçao :
     »-   0,68 litros ,   0,70 litros e 0,98 litros em Espanha até 31 de Dezembro
          de 1992 .
          0,46 litros e 0,70 litros na Grécia, até 31 de Dezembro de 1992 ."
  2 . No Anexo III , são introduzidas as seguintes alterações na alínea a ) do
      ponto 1 :
  a ) Na coluna I são aditados os volumes de 0,187 litros , 4 litros e 8 litros .
  b ) No fim da gama dos volumes , são suprimidas as palavras " 0,187 ( apenas para
      abastecimento de aviões e navios )".
                                                                                    V
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                                    Artigo 2-
Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas ,   regulamentares
e administrativas necessárias para darem cumprimento à presente directiva em
1 de JuLho de 1990 . Desse facto informarão imediatamente a Comissão .
                                   Artigo 3 £
 Os Estados-membros são destinatários da presente directiva .
 Feito em Bruxelas , em
                                                 Pelo Conselho
 ---pagebreak---                 FICHE D' IMPACT SUR LA COMPETITIVITE ET L' EMPLOI
        Proposition de directive du Conseil modifiant la directive
             75 / 106 / CEE relative au préconditionnement en volume
                        de certains liquides en préemballages
I•     Justification principale de la mesure
       La proposition de directive modifiant la directive du Conseil
       75 / 106 / CEE 1 a pour objectif de modifier les dispositions de
       cette directive concernant une partie des produits du secteur
       vitivinicole à savoir les " vins tranquilles ".
       Cette proposition vise la protection des consommateurs et la
       loyauté des transactions commerciales par la fixation de gammes
       de quantités nominales admises dans la Communauté pour la
       conditionnement des liquides susmentionnés .
II .   Caractéristiques des entreprises concernées - en particulier :
       -   Y a- t -il un grand nombre de PME ?
       Dans le secteur du conditionnement il y a des entreprises -
       conditionneures et des entreprises fabricant les emballages .
       Pour ces deux catégories il y a , notamment pour les entreprises -
       conditionneures , des entreprises petites , moyennes et grandes .
1    JOCE n° L 42 du 15.2.1975 , p. 1
                                                                          G
 ---pagebreak---                                        2
         Note - t - on des concentrations dans des régions
         - éligibles aux aides régionales des Etats membres ?
           non
         - éligibles au Feder ?
           non
III .  Quelles sont les obligations imposées directement aux
       entreprises ?
       Les obligations imposées aux entreprises sont que les " vins
       tranquilles " doivent être conditonnnés suivant les volumes
       nominaux indiqués dans la directive à partir du 1er janvier
       1989 .
       Toutefois , pour les modifications proposées , à partir de
       l' adoption de la directive par le Conseil les entreprises
       auront une péri - de l' un an , eu moins , pour s' adapter aux
       obligations qui découlent de cette directive .
       La décision de rendre la gamme des " vins tranquilles "
       d' application " totale " a été prise lors de l' adoption de la
       directive 79 / 1005 / CEE 2 modifiant la directive 75 / 106 / CEE .
       Ensuite cette dernière directive a été modifiée d' autres fois .
       La proposition de directive en question a pour but d' ajouter à
       la gamme des “ vins tranquilles " d' autres volumes nominaux afin
       de l' adapter aux exigences du marché Communautaire et
       d' introduire des dispositions spécifiques pour certains
       nouveaux Etats membres .
2  JOCE n° L 308 du 4.11.1979
 ---pagebreak---                                - 3"
IV .  Quelles sont les obligations susceptibles d' être imposées
      indirectement aux entreprises via les autorités locales ?
      Aucune    .
V.    Y a- t - il des mesures spéciales pour les PME ?
      Aucune .
VI .  Quel est l' effet prévisible
      - sur la compétitivité des entreprises ?
      aucun
      - sur l' emploi ?
      aucun
VII . Les partenaires sociaux ont -ils été consultées ?
         avis des partenaires sociaux :
      la FIVS ( Fédération Internationale des Vins et Spiritueux )
      ainsi que les consommateurs ( BEüC ) ont été invités et
      participé aux réunions du groupe de travail ad hoc . Leur avis
      a été repris , dans la mesure du possible , dans la proposition .
                                                                        g