CELEX: 32001M2280
Language: pt
Date: 2001-02-23 00:00:00
Title: DECISÃO DA COMISSÃO de 23/02/2001 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2280 - BASF/BERTSCHI/HOYER/VLAG/JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

C 243/10         PT                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             31.8.2001
                                Nªo oposiçªo a uma operaçªo de concentraçªo notificada
                                (Processo COMP/M.2280  BASF/Bertschi/Hoyer/Vlag/JV)
                                                        (2001/C 243/09)
                                             (Texto relevante para efeitos do EEE)
         Em 23 de Fevereiro de 2001, a Comissªo decidiu nªo se opor à concentraçªo notificada acima referida e
         declarÆ-la compatível com o mercado comum. Esta decisªo Ø tomada com base no n.o 1, alínea b), do
         artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho. O texto completo da decisªo estÆ disponível
         apenas em alemªo e serÆ tornado pœblico depois de liberto do sigilo comercial. EstarÆ disponível:
          em versªo papel atravØs dos serviços de vendas do Serviço das Publicaçıes Oficiais das Comunidades
             Europeias (ver lista na contracapa),
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             301M2280. CELEX Ø o sistema de documentaçªo automatizado de legislaçªo da Comunidade Europeia.
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                                                      Início ao processo
                                          (Processo COMP/M.2389  Shell/DEA)
                                                        (2001/C 243/10)
                                             (Texto relevante para efeitos do EEE)
         No dia 23 de Agosto de 2001, a Comissªo decidiu dar início ao processo acima mencionado depois de ter
         concluído que a operaçªo notificada suscita sØrias dœvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado
         comum. O início ao processo Ø uma segunda fase de investigaçªo de uma concentraçªo notificada. A
         decisªo Ø baseada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do
         Conselho.
         A Comissªo convida os terceiros interessados a apresentar-lhe as observaçıes que entenderem sobre este
         projecto de concentraçªo.
         Para que as observaçıes sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissªo no
         prazo mÆximo de 15 dias, contados a partir da data da publicaçªo da presente comunicaçªo. As obser-
         vaçıes devem ser enviadas por fax ou por correio, com a referŒncia COMP/M.2389  Shell/DEA, para o
         seguinte endereço:
         Comissªo Europeia
         Direcçªo-Geral da ConcorrŒncia
         Direcçªo B  Task Force Concentraçıes
         Rue Joseph II/Jozef II-straat 70
         B-1000 Bruxelas
         [Fax (32-2) 296 43 01/296 72 44].