CELEX: 62009TN0042
Language: pt
Date: 2009-01-28 00:00:00
Title: Processo T-42/09: Recurso interposto em 28 de Janeiro de 2009 — A. Loacker/IHMI — Editrice Quadratum (QUADRATUM)

21.3.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 69/52
            
         Recurso interposto em 28 de Janeiro de 2009 — A. Loacker/IHMI — Editrice Quadratum (QUADRATUM)
   (Processo T-42/09)
   (2009/C 69/114)
   Língua em que o recurso foi interposto: italiano
   Partes
   
      Recorrente: A. Loacker SpA (Renon, Itália) (Representantes: V. Bilardo, C. Bacchini, M. Mazzitelli, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Editrice Quadratum SpA (Milão, Itália)
   Pedidos da recorrente
   
               —
            
            
               Anular a decisão impugnada.
            
         
               —
            
            
               Condenar o IHMI nas despesas.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Requerente da marca comunitária: Editrice Quadratum SpA.
   
      Marca comunitária em causa: Marca nominativa «Quadratum», pedido de registo n.o 4 653 481 para, entre outros, produtos da classe 30.
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A. Loacker SpA.
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa comunitária «LOACKER QUADRANTINI» para produtos da class 30.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento parcial da oposição.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Procedência do recurso interposto pela requerente da marca comunitária.
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), bem como dos artigos 73.o e 74.o do Regulamento (CE) n.o 40/94 sobre a marca comunitária.