CELEX: 52015DP0357
Language: pt
Date: 2015-10-14 00:00:00
Title: Decisão do Parlamento Europeu, de 14 de outubro de 2015, sobre a proposta de nomeação do Diretor Executivo do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (C8-0304/2015 — 2015/0901(NLE))

17.10.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 349/115
            
         P8_TA(2015)0357
   Nomeação do Diretor Executivo do FEIE
   Decisão do Parlamento Europeu, de 14 de outubro de 2015, sobre a proposta de nomeação do Diretor Executivo do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (C8-0304/2015 — 2015/0901(NLE))
   (Aprovação)
   (2017/C 349/34)
   
      O Parlamento Europeu,
   
               —
            
            
               Tendo em conta a proposta do Conselho Diretivo do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), de 2 de outubro de 2015, referente à nomeação do seu Diretor Executivo (C8-0304/2015),
            
         
               —
            
            
               Tendo em conta o artigo 7.o, n.o 6, do Regulamento (UE) 2015/1017 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de junho de 2015, que cria o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, a Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento e o Portal Europeu de Projetos de Investimento e que altera os Regulamentos (UE) n.o 1291/2013 e (UE) n.o 1316/2013 — Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (1),
            
         
               —
            
            
               Tendo em conta o seu Regimento,
            
         
               —
            
            
               Tendo em conta as deliberações conjuntas da Comissão dos Orçamentos e da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários, nos termos do artigo 55.o do seu Regimento,
            
         
               —
            
            
               Tendo em conta o relatório da Comissão dos Orçamentos e da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (A8-0292/2015),
            
         
               A.
            
            
               Considerando que, nos termos do artigo 7.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 2015/1017, o Diretor Executivo e o Diretor Executivo Adjunto são nomeados pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), após aprovação pelo Parlamento Europeu, na sequência de um processo de seleção aberto e transparente, em consonância com os procedimentos do BEI, durante o qual o Parlamento Europeu será devida e atempadamente informado em todas as suas fases;
            
         
               B.
            
            
               Considerando que, em 2 de outubro de 2015, o Conselho Diretivo do FEIE aprovou uma proposta de nomeação do Diretor Executivo e do Diretor Executivo Adjunto do FEIE, que transmitiu ao Parlamento Europeu;
            
         
               C.
            
            
               Considerando que, em 13 de outubro de 2015, a Comissão dos Orçamentos e a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários procederam à audição de Wilhelm Molterer, candidato proposto para as funções de Diretor Executivo do FEIE, durante a qual o candidato proferiu uma declaração inicial e em seguida respondeu às perguntas dos membros das comissões;
            
         
            
               1.
            
            
               Aprova a nomeação de Wilhelm Molterer para o cargo de Diretor Executivo do FEIE;
            
         
            
               2.
            
            
               Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho, à Comissão, ao Banco Europeu de Investimento e aos governos e parlamentos dos Estados-Membros.
            
         
      (1)  JO L 169 de 1.7.2015, p. 1.