CELEX: 62014TA0257
Language: pt
Date: 2015-03-06 00:00:00
Title: Processo T-257/14: Acórdão do Tribunal Geral de 6 de março de 2015 — Novomatic/IHMI — Berentzen Mally Marketing plus Services (BLACK JACK TM) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária BLACK JACK TM — Marcas nominativa e figurativa comunitárias anteriores BLACK TRACK — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

27.4.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 138/48
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 6 de março de 2015 — Novomatic/IHMI — Berentzen Mally Marketing plus Services (BLACK JACK TM)
   (Processo T-257/14) (1)
   
   ([«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária BLACK JACK TM - Marcas nominativa e figurativa comunitárias anteriores BLACK TRACK - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2015/C 138/62)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Novomatic AG (Gumpoldskirchen, Áustria) (representante: W. Mosing, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: inicialmente A. Pohlmann, em seguida S. Hanne, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Berentzen Mally Marketing plus Services GmbH (Meerbusch, Alemanha)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 18 de fevereiro de 2014 (processo R 329/2014-4), relativa a um processo de oposição entre a Berentzen Mally Marketing plus Services GmbH e a Novomatic AG.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 18 de fevereiro de 2014 (processo R 328/2014-4) é anulada.
            
         
               2)
            
            
               O IHMI é condenado nas despesas, incluindo as efetuadas no processo na Câmara de Recurso.
            
         
      (1)  JO C 194, de 24.6.2014.