CELEX: 62020TJ0044
Language: pt
Date: 2021-04-21
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 21 de abril de 2021.#Chanel contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.#Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa um círculo com duas curvas entrelaçadas – Marca figurativa nacional anterior que representa dois círculos incompletos entrelaçados horizontalmente – Marca figurativa nacional anterior que representa um círculo com dois círculos incompletos entrelaçados horizontalmente – Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] – Inexistência de atentado ao prestígio – Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento 2017/1001).#Processo T-44/20.