CELEX: E1999C0218(01)
Language: pt
Date: 1998-11-11 00:00:00
Title: Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos do artigo 61.o do Acordo EEE e do artigo 11.o do acto referido no ponto 1. b) do anexo XV do Acordo EEE Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções

Advertência jurídica importante

|

E1999C0218(01)

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos do artigo 61.o do Acordo EEE e do artigo 11.o do acto referido no ponto 1. b) do anexo XV do Acordo EEE Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções  

Jornal Oficial nº C 044 de 18/02/1999 p. 0007 - 0007

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos do artigo 61.° do Acordo EEE e do artigo 11.° do acto referido no ponto 1. b) do anexo XV do Acordo EEE Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções (1999/C 44/07)>POSIÇÃO NUMA TABELA>