CELEX: 31990R0589
Language: pt
Date: 1990-03-12 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 589/90 da Comissão, de 8 de Março de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1876/89, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

12 . 3 . 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 63 / 1
                                                                I
                                  (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 589/90 DA COMISSÃO
                                                     de 8 de Março de 1990
                 que altera o Regulamento (CEE) n? 1876/89, que fixa os montantes compensatórios
                 monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                         à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               disposto no n? 3 do artigo 5? do Regulamento (CEE) n?
                                                                    1677/ 85, à alteração dos montantes compensatórios mo­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  netários aplicáveis em Espanha nos sectores dos cereais e
Económica Europeia,                                                 do açúcar e à adaptação, por força da artigo 8? do Re­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                   gulamento (CEE) n? 3153/85, dos montantes compensa­
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­              tórios aplicáveis no Reino Unido e em Espanha,
tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),
                                                                    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 1889/87 O , e, nomeadamente, o n? 2
do seu artigo 9?,                                                                             Artigo Io.
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                O Regulamento (CEE) n? 1876/89 é alterado da se­
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 foram               guinte forma :
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1876/ 89 da Comis­                1 . A coluna «Reino Unido», das partes 1 , 2, 3, 4, 5, 7, 8,
são (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                9 e 10 do anexo I é substituída pela que consta do
gulamento (CEE) n? 483/90 (4);                                          anexo I do presente regulamento.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 da                 2. A coluna «Espanha», das partes 1 , 3, 5 , 7 e 8 do
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada                    anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (6), estabeleceu as                   presente regulamento.
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­              3 . Os anexos II e III são substituídos pelos anexos II e
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­              III do presente regulamento.
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85, no                   4. Os pontos C e D do anexo IV são substituídos pelos
decurso do período compreendido entre 28 de Fevereiro                   pontos C e D do anexo IV do presente regulamento.
e 6 de Março de 1990, para a libra esterlina e a peseta
espanhola conduzem, por força do disposto no n? 2 do                                          Artigo 2°
artigo 9? do Regulamento (CEE) n? 1677/85 , à altera­
ção dos montantes compensatórios monetários aplicáveis              O presente regulamento entra em vigor em 12 de Março
ao Reino Unido ; que estas taxas conduzem, por força do             de 1990.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                 aplicável em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 8 de Março de 1990.
                                                                                             Pela Comissão
                                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                                          Membro da Comissão
C) JO n? L 164 de 24 . 6 . 1985, p. 6.
O JO n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
O JO n? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 1 .
<4) JO n? L 54 de 1 . 3. 1990, p. 1 .
(5) JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
(6) JO n? L 358 de 8. 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak---   N? L 63 /2                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              12 . 3 . 90
                                                                          ANEXO I
                                                                          PARTE 1
                                                                 SECTOR DOS CEREAIS
                                                           Montantes compensatórios monetários
I               IIIl                     \             Positivos
                                                                           l                                   Negativos
                                           República    Holanda   Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro  Código     Notas   Federal da                         Unido   xemburgo
                       adicional
                                           Alemanha
                                 I            DM          F1        Pu           £     •FB/Flux       Dkr     Lit       FF    DR      £Irl      Esc
I    0709 90 60
                ||                                                   — 1 000 kg —
                                                                   297,96     17,691
     0712 90 19                                                    297,96     17,691
     1001 10 10                                                    369,44     25,741
     1001 10 90                                                    369,44     25,741
     1001 90 91                                                    297,96     17,691
     1001 90 99                                                    297,96     17,691
     1002 00 00                                                    283,06     16,807
     1003 00 10                                                    283,06     16,807
     1003 00 90                                                    283,06     16,807
     1004 00 10                                                    271,74     16,134
     1004 00 90                                                    271,74     16,134
     1005 10 90                                                    297,96     17,691
     1005 90 00                                                    297,96     17,691
     1007 00 90                                                    283,06     16,807
     1008 20 00                                                    283,06     16,807
     1101 00 00                                                    361,24     21,448
     1102 10 00                                                    340,38     20,210
                                                                                                    ,
     1102 20 10                                                    417,14     24,768
     1102 20 90                                                    134,08       7,961
     1102 90 10                                                    288,72     17,143
     1102 90 30                                                    277,17     16,457
     1102 90 90  11-1   7285                                       288,72     17,143
                 11-1   7286                                       288,72     17,143
     1103 11 10                                                    462,17     33,339
     1103 11 90                                                    390,14     23,164
     1103 12 00                                                    380,4}     22,588
     1103 13 11  11-2   7287                                       432,04     25,652
     1103 13 19  11-3   7288                                       432,04     25,652
                 11-3   7289                                       432,04     25,652
     1103 13 90                                                    303,92     18,045
     1103 1910                                                     288,72     17,143
     1103 19 30                                                    396,29     23,529
     1103 19 90  11-1   7285                                       288,72     17,143
                 11-1   7286                                       288,72     17,143
     1103 21 00                                                    303,92     18,045
     1103 29 10                                                    288,72     17,143
     1103 29 20                                                    288,72     17,143
 ---pagebreak---   12 . 3 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 63/3
                  I                    \                  Positivos
                                                                             \                                   Negativos
                                               República   Holanda  Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                              Código
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas Federal da                       Unido    xemburgo
                                               Alemanha
                  I                    I          DM         F1       Pu           £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
\                          I           I                               — 1 000 kg —
       1103 29 30                                                    277,17     16,457
      1103 29 40                                                     303,92     18,045
       1103 29 90    11-1     7285                                   288,72     17,143
                     11-1     7286                                   288,72     17,143
      1104 11 10                                                     288,72     17,143
       1104 11 90                                                    396,29     23,529
      1104 12 10                                                     277,17     16,457
       1104 12 90                                                    489,13     29,042
       1104 19 10                                                    303,92     18,045
       1104 19 30                                                    288,72     17,143
       1104 19 50                                                    327,75     19,460
       1104 19 99    11-1     7285                                   288,72     17,143
                     11-1     7286                                   288,72     17,143
       1104 21 10                                                    288,72     17,143
       1104 21 30                                                    396,29     23,529
       1104 21 50                                                    452,90     26,891
       1104 21 90                                                    288,72     17,143
       1104 22 10    11-7     7158                                   277,17     16,457
                     11-7     7159                                   489,13     29,042
       1104 22 30                                                    380,43     22,588
       1104 22 50                                                    277,17     16,457
       1104 22 90                                                    277,17     16,457
       1104 23 10                                                    303,92     18,045
       1104 23 30                                                    303,92     18,045
       1104 23 90                                                    303,92     18,045
       1104 29 11                                                    303,92     18,045
       1104 29 15                                                    288,72     17,143
       1104 2919     11-4     7290                                   288,72     17,143
                     11-4     7291                                   288,72     17,143
       1104 29 31                                                    303,92     18,045
       1104 29 35                                                    288,72     17,143
       1104 29 39    11-4     7290                                   288,72     17,143
                     11-4     7291                                   288,72     17,143
       1104 29 91                                                    303,92     18,045
       1104 29 95                                                    288,72     17,143
       1104 29 99    11-1     7285                                   288,72     17,143
                     11-1     7286                                   288,72     17,143
       1104 30 10                                                    223,47     13,268
       1104 30 90                                                     89,39       5,307
       1107 10 11                                                    530,37     31,490
       1107 10 19                                                    396,28     23,529
       1107 10 91                                                    503,85     29,916
       1107 10 99                                                    376,47     22,353
       1107 20 00                                                    438,74     26,050.
       1108 11 00    11-5      7294                                  503,55     29,898
 ---pagebreak--- N? L 63 /4                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              12 . 3 . 90
                                                   Positivos                                              Negativos
                      Código           República      Holanda  Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                         Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                                                                                                                      T
                                          DM            F1       Pta         £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                               \  /1*
                                                                  — 1000 kg —
   1108 11 00  11-5   7295                                      503,55    29,898
   1108 12 00  11-5   7294                                      449,92    26,714
               11-5   7295                                      449,92    26,714
   1108 13 00  11-6   7296                                      449,92    26,714
               11-6   7297        o                             449,92    26,714
   1108 14 00  11-5   7294                                      449,92    26,714
               11-5   7295                                      449,92    26,714
   1108 19 90  11-5   7294                                      449,92    26,714
               11-5   7295                                      449,92    26,714
   1109 00 00                                                   685,30    40,690
   1702 30 91  17-9   7318                                      586,98    34,852
   1702 30 99  17-9   7318                                      449,92    26,714
   1702 4090                                                    449,92    26,714
   1702 90 50                                                   449,92    26,714
   1702 90 75                                                   613,79    36,444
   1702 90 79                                                   429,06    25,475
   2106 90 55                                                   449,92    26,714
   2302 10 10 23-1    7622
              23-1    7623                                      123,06     7,306
   2302 10 90                                                   254,90    15,135
   2302 20 10                                                   123,06     7,306
   2302 20 90                                                   254,90    15,135
   2302 30 10                                                   123,06     7,306
   2302 30 90                                                   263,69    15,657
   2302 40 10                                                   123,06     7,306
   2302 40 90                                                   263,69    15,657
   2303 10 11                                                   595,92    35,382
  2309 10 11  23-2    7624        o
              23-2    7625        o                              35,75     2,123
  2309 10 13  23-8    7541       oo
              23-8    7542       oo                             713,49    21,719
              23-8    7543       oo                           1 426,99    43,439
              23-8    7547       oo
              23-8    7548       oo                 -
                                                              1 124,77    34,239
              23-8    7549       oo                           2 249,54    68,478
              23-8    7550       oo                              35,75     2,123
              23-8    7551       oo                             749,24    23,842
              23-8    7552       oo                           1 462,74    45,562
              23-8    7629       oo                              35,75     2,123
              23-8    7630       oo                           1 160,52    36,362
              23-8    7631       oo                           2 285,29    70,601
   2309 10 31 23-3    7624        o
              23-3    7691        o                             113,22     6,723
   2309 10 33 23-9    7541       oo
              23-9    7542       oo                             713,49    21,719
 ---pagebreak--- 12 . 3 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 63/ 5
                                   ll                  Positivos                                               Negativos
                                            República   Holanda   Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                          Código
    Código NG   Quadre   adicional
                                     Notas  Federal da                        Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                       I           l           DM         F1        Pta          £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
\                      I           \                                 — 1 000 kg —
    2309 10 33   23-9     7543                                   1 426,99     43,439
                 23-9     7547       OC)
                 23-9     7548       oo                          1 124,77     34,239
                 23-9     7549       OC)                         2 249,54     68,478
                 23-9     7645       OC)                           113,22      6,723
                 23-9     7646                                     826,71     28,442
                 23-9     7647       (2)(J)                      1 540,21     50,162
                 23-9     7651       OC)                           113,22       6,723
                 23-9     7652       OC)                         1 237,99     40,962
                 23-9     7653       OC)                         2 362,76     75,201
    2309 10 51   23-4     7624         o
                 23-4     7692         o                           223,47     13,268
    2309 10 53  23-10     7541       OC)
                23-10     7542       OC)                           713,49     21,719
                23-10     7543       OC)                         1 426,99     43,439
                23-10     7547       OC)
                23-10     7548       (OC)                        1 124,77     34,239
                23-10     7549       OC)                         2 249,54     68,478
                23-10     7654       OC)                           223,47     13,268
                23-10     7655       OC)                           936,96     34,987
                23-10     7656       OC)                         1 650,46     56,707
                23-10     7660       OC)                           223,47     13,268
                23-10     7661       OC)                         1 348,24     47,507
                23-10     7662       OC)                         2 473,01     81,746
     2309 90 31  23-5      7624        o
                 23-5     7693                                      35,75       2,123
     2309 90 33 23-11     7541       OC)
                23-11      7542                                    713,49     21,719
                23-11     7543       OC)                         1 426,99     43,439
                23-11      7547      OC)
                23-11      7548      OC)                         1 124,77     34,239
                23-11     7549                                   2 249,54     68,478
                23-11      7663                                     35,75       2,123
                23-11      7664      OC)                           749,24     23,842
                23-11      7665                                  1 462,74     45,562
                23-H       7669      OC)                            35,75       2,123
                23-11      7670                                  1 160,52     36,362
                23-11      7671      OC)                         2 285,29     70,601
     2309 90 41  23-6      7624        o
                 23-6      7694        o                           113,22       6,723
     2309 90 43 23-12      7541      OC)
                23-12      7542      OC)                           713,49     21,719
                23-12      7543      OC)                         1 426,99     43,439
                23-12      7547      OC)
                23-12      7548      OC)                         1 124,77     34,239
 ---pagebreak---   N? L 63 /6                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                12 . 3 . 90
                     I                                       Positivos                                                Negativos
                               Código            República    Holanda   Espanha      Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
      Código NC        Quadro adicional
                                         Notas   Federal da                         Unido    xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1        Pu           £      FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                           — 1 000 kg —
      2309 90 43       23-12   7549     oo                             2 249,54     68,478
                       23-12   7672     Oo                               113,22       6,723
                       23-12   7673     oo     I                         826,71     28,442
                       23-12   7674     oo                             1 540,21     50,162
1                      23-12   7678     oo     I                         113,22      6,723
                       23-12   7679     oo                             1 237,99     40,962
                       23-12   7680     oo                             2 362,76     75,201
      2309 90 51        23-7   7624       o                               —           —
                        23-7   7695       0                              223,47     13,268
      2309 90 53       23-13   7541     oo                                            —
                       23-13   7542     oo                               713,49     21,719
                       23-13   7543     oo                             1 426,99     43,439
                       23-13   7547     oo                                —           —    '
                       23-13   7548     oo                             1 124,77     34,239
                       23-13   7549     oo                             2 249,54     68,478
                       23-13   7681     oo                               223,47     13,268
i                      23-13   7682     oo                               936,96     34,987
                       23-13   7683     oo                             1 650,46     56,707
                       23-13   7687     oo                               223,47     13,268
                       23-13   7688     oo                             1 348,24     47,507
\                      23-13   7689     oo                             2 473,01     81,746
  (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
      de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas ao produto ou o teor, em peso, de fécula
      (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
  (2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
      teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
      — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
      — soro em pó ou granulado,
      — caseína e/ou caseinatos adicionados.
  (3) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
      — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
      — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
      — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
      o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
      código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 12 . 3 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 63 /7
                                                                          PARTE 2
                                                           SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                          Montantes compensatórios monetários
                 Ill              \                   Positivos
                                                                           \                                    Negativos
                         Código           República    Holanda    Espanha    Reino    Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia  Irlanda   Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas Federal da                         Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                  \          DM           F1        Pu          £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR       £Irl      Esc
                 Il                                             l           — 100 kg —                              I
    010391 10                                                                 3,104
    0103 92 11                                                                2,640
    0103 92 19                                                                3,104
    0203 11 10 :                                                              4,037
    0203 12 11                                                                5, »53
    0203 12 19                                                                4,521
    0203 19 11                                                                4,521
    0203 19 13                                                                6,539
    0203 19 15                                                                3,512
    0203 19 55    02-3   7039                                                 6,539
                  02-3   7054                                                 4,521
    0203 19 59                                                                4,521
     0203 21 10                                                               4,037
    0203 22 11                                                                5,853
     0203 22 19                                                               4,521
     0203 29 1 1                                                              4,521
     0203 29 13                                                               6,539
     0203 29 15                                                               3,512
     0203 29 55   02-3   7039                                                 6,539
                  02-3   7054                                                 4,521                                                 -
                                                                                         •
     0203 29 59                                                               4,521
     0209 00 11                                                                1,615
     0209 00 19                                                                1,776
     0209 00 30                                                               0,969
     0210 1111                                                                 5,853
     0210 11 19                                                                4,521
     0210 11 31                                                              11,383
     0210 11 39                                                                8,961
     0210 12 11                                                                3,512
     0210 12 19                                                                5,853
     0210 19 10                                                                5,167
     0210 19 20                                                                5,651
     0210 19 30                                                                4,521
     0210 19 40                                                                6,539
     0210 19 51   02-3    7039                                                 6,539
                  02-3    7054                                                 4,521
     0210 19 59                                                                4,521
     0210 19 60                                                                8,961
     0210 19 70                                                              11,262
 ---pagebreak---   N? L 63 /8                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            12 . 3 . 90
                     I                                          Positivos                                            Negativos
                                 Código             República    Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
      Código NC        Quadro   adicional
                                            Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                                    Alemanha
                     I                    I            DM          F1       Pta       £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                              II||                                                — 100 kg —                                                      I
      0210 19 81        02-3     7039     Il                                       11,383
                        02-3     7054                                               5,853
      0210 19 89              IlIl                                                  5,853
      1601 00 10     l                       0)                                     5,651
      1601 00 91        16-1     7319       OC)                                     9,486
                        16-1     7322       CX2)                                    7,589
      1601 00 99        16-1     7319       no                                      6,458
I                       16 -1    7322       oo    \                                 5,167                                                         \
      1602 10 00     l        \           \                                         4,521
      1602 20 90     l        \           I       I                                 5,247                                                         l
      1602 41 10        16-3     7327     \                                         5,853                                                         l
\                       16-3     7328     l                                         9,889
                        16-3     7329     \                                         6,055
      1602 42 10        16-3     7327                                               4,521
l                       16-3     7328     \                                         8,275
                        16-3     7329                                               5,651
      1602 49 11        16-3     7327     I                                         5,853
                        16-3     7328     \                                         9,889
                        16-3     7329     l                                         5,651
      1602 49 13        16-3     7327     \                                         4,521
                        16-3     7328     l                                         8,275                                                         l
                        16-3     7329     I                                         5,651
      1602 49 15        16-3     7327     l                                         4,521
                        16-3     7328     \                                         8,275
\                       16-3     7329     l                                         5,651
      1602 49 19        16-3     7327     I                                         4,521
                                          l
                                                  I
                        16-3     7328                                               5,449
                        16-3     7329     \                                         4,359
      1602 49 30        16 -1    7319     l            '
                                                                                    4,521
                        16-1     7322     \                                         3,633
      1602 49 50     l                    I                                         2,704
      1602 90 10     I                    I                                         5,247
      1602 90 51     I                    I                                         5,449
      1902 20 30
                              I           \                                         2,704                                                         l
  (') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua composição no
      código NC 1601 , 0 montante compensatório só é aplicado sobre o peso liquido das salsichas, das , carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e
      as gorduras de toda a natureza ou origem, contidas nesses preparados.
  (*) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado
      sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse liquido.
 ---pagebreak--- 12 . 3 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 63 /9
                                                                            PARTE 3
                                                           SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                           Montantes compensatórios monetários
                                                                    ....
                 II                 ||\                 Positivos
                                                                              \                                     Negativos
                                            República    Holanda    Espanha      Reino     Belgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                           Código           Federal da
    Código NC      Quadro adicional
                                    Notas                                        Unido      xemburgo
                                            Alemanha
                 I                             DM          F1         Pia           £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                   — 100 kg peso vivo —
    0102 90 10                       O                               496,42      11,679
    0102 90 31                       o                               496,42      11,679
    0102 90 33                       o                               496,42      11,679
    0102 90 35                       o                               496,42      11,679
    0102 90 37                                                       496,42      11,679
                                          \                       — 100 kg de peso liquido —
    0201 10 10                                                       943,19      22,190
    0201 10 90                                                       943,19      22,190
    0201 20 21                                                       943,19      22,190
    0201 20 29                                                       943,19      22,190
    0201 20 31                                                       754,55      17,752
    0201 20 39                                                       754,55      17,752
    0201 20 51                                                     1 131,83      26,628
    0201 20 59                                                     1 131,83      26,628
    0201 20 90                                                       754,55      17,752
    0201 30 00                                                     1 290,68      30,366
    0202 10 00                                                       838,94      19,738
    0202 20 10                      >)                               838,94      19,738
    0202 20 30      02-1   7014                                      134,23       3,158
                    02-1   7018                                      134,23        3,158
                    02-1   7019      o                               671,15      15,790
    0202 20 50 *    02-1   7014                                      209,74       4,934
                    02-1    7018                                     209,74       4,934
                    02-1    7019     0                             1 048,68      24,672
    0202 20 90                       0                               671,15      15,790
    0202 30 10                       0                             1 048,68      24,672
    0202 30 50                      oo                             1 048,68      24,672
    0202 30 90      02-2    7034                                     209,74       4,934
                    02-2    7038     <*).                          1 048,68      24,672
    0206 10 95                                                     1 290,68      30,366
     0206 29 91                                                    1 048,68      24,672
    0210 20 10                                                       754,55      17^752
    0210 20 90                                                     1 077,22      25,344
     0210 90 41                                                    1 077,22      25,344
     0210 90 90                                                    1 077,22      25,344
     1602 50 10     16-4    7330                                   1 077,22      25,344
                    16-4    7331                                     645,34      15,183
                    16-4    7332                                     431,88      10,161
     1602 90 61     16-4    7332                                     431,88      10,161
 ---pagebreak--- N? L 63 / 10                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                12. 3 . 90
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que nâo se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmentale de Pinzgau-,
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(*) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada,
(3) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emiddo nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak---   12 . 3 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 63/ 11
                                                                            PARTE 4
                                              SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                              Montantes compensatórios monetários
l                                     \                   Positivos                                                Negativos
                                                           Holanda  Espanha    Reino     Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                             Código           República
      Código NC    Quadro   adicional
                                        Notas Federal da                       Unido      xemburgo
                                              Alemanha
                                      I          DM          F1       Pia         £        FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
\                                     l                                    — 100 unidades —
      0105 11 00                                                                0,459
      0105 19 10                                                                 1,341
      0105 19 90                                                                0,459
l                         \\I                                                — 100 kg —
      0105 91 00          I                                                      1,997
      0105 99 10                                                                 3,248
      0105 99 20                                                                 3,079
      0105 99 30                                                                2,195
      0105 99 50                                                                 3,210
      0207 10 11                                                                 2,509
      0207 10 15                                                                 2,853
      0207 10 19                                                                 3,108
      0207 10 31                                                                 3,136
      0207 10 39                                                                 3,437
      0207 10 51                                                                 3,822
      0207 10 55                                                                 4,640
      0207 10 59                                                                 5,156
      0207 10 71                                                                 4,399
      0207 10 79                                                                 4,810
      0207 10 90                                                                 4,585
      0207 21 10                                                                 2,853
      0207 21 90                                                                 3,108
      0207 22 10                                                                 3,136
      0207 22 90                                                                 3,437
      0207 23 11                                                                 4,640
      0207 23 19                                                                 5,156
      0207 23 51                                                                 4,399
      0207 23 59                                                                 4,810
       0207 23 90                                                                4,585
       0207 39 1 1                                                               8,455
       0207 39 13                                                                3,419
       0207 39 15                                                                2,603
       0207 39 17                                                                1,802
       0207 39 21                                                                4,707
       0207 39 23                                                                4,422
       0207 39 25                                                                8,010
       0207 39 27                                                                1,802
       0207 39 31                                                                6,585
       0207 39 33                                                                3,781
 ---pagebreak---   N°L 63 / 12                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            12 . 3 . 90
                 li                                   Positivos
                                                                        \                                   Negativos
                           Código         República    Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas Federal da                      Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1        Pta       £       FB/Flux      Dkr     Lit -      FF    DR      £Irl      Esc
I                \\II\                                                   — 100 kg —
    0207 39 35          I                                                   2,603
    0207 39 37                                                              1,802
    0207 39 41                                                              5,017
    0207 39 43                                                             2,352
    0207 39 45                                                              4,233
    0207 39 47                                                              8,010
    0207 39 51                                                              1,802
    0207 39 53                                                            10,102
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    0207 39 57                                                             5,671
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    0207 39 63        *
                                                                           5,044
    0207 39 65                                            '
                                                                           2,603
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                                                                 '
    0207 39 81                                                             6,615
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    0207 39 85                                                              1,802
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    0207 41 11                                                             3,419
    0207 41 21                                                             2,603
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    0207 42 90                                                              1,802
    0207 43 11                                                            10,102
    0207 43 15                                                             8,455
    0207 43 21                                                             5,671
    0207 43 23                                                             5,291
    0207 43 25                                                             5,044
    0207 43 31                                                             2,603
    0207 43 41 :                                                            1,802
 ---pagebreak---                                                                                                                                                 N° L
12 . 3 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                ||                                     Positivos \         \                                       Negativos
                                           República.   Holanda    Espanha     Reino '   Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França  Grécia Irlanda     Portugal
                          Código
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas Federal da                          Unido      xemburgo
                                           Alemanha
                I                             DM          Fl         Pu           £        FB/Flux       Dkr      Lit       FF     DR    í £Irl        Esc
                                                                            — 100 kg —
    0207 43 51                                                                  7,215
    0207 43 53                                                                  4,707
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    0207 43 63                                                                  4,422
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    0207 43 90                                                                   1,802
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                II                 \                                         100 unidade  —
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                                   \                                            0,958
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                                                                                                                                 t
    0407 00 30                                                                  2,893
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     1602 31 19    16-2   7323                                                   8,811
                   16 -2  7324
     1602 39 11                                                                  8,444
     1602 39 19    16-2   7323                                                   8,811
                   16-2   7324
     3502 10 91                                                                11,747
     3502 10 99                                                                  1,591
     3502 90 51                                                                11,747
     3502 90 59                                                                  1,591
 ---pagebreak--- N°L 63 / 14                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                12 . 3 . 90
                                                                      PARTE 5
                                                SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                       Montantes compensatórios monetários
                       ||              L           Positivos                                             Negativos            l
                        Código         República    Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda    Portugal
  Código NC    Quadro  adicional
                                 Notas Federal da                         Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                       [1                 DM          F1        Pu          £     FB/Flux      Dkr     Lit         FF   DR        £Irl        Esc
                                                                 — 100 kg —                                                             I
  0401          04-1    7058                                   a+c        a+e
  0402 10 11                                                   712,43    17,120
  0402 10 19    04-3    7059                                             11,179
                04-3    7074                                   366,90
                04-3    7079                                   712,43    17,120
  0402 10 91    04-4    7089                                   d+f        d+f
  0402 10 99    04-4    7089         /                         d+f        d+f
  0402 21 11    04-2    7744                                   a+c        a+c
  0402 21 17   04-6     7098                                             11,179
                04-6    7099                                   366,90
               04-6     7114                                   a+c        a+c
  0402 21 19   04-2     7744                                   a+c        a+c
  0402 21 91    04-2    7744                                   a+c        a+c
  0402 2199    04-2     7744                                   a+c        a+c
  0402 29      04-2     7744                                 a+c+f      a + c+f
  0402 91      04-2     7744                                   a+c        a+c
  0402 99      04-2     7744                                 a+c+f      à+c+f
  0403 10 11   04-2     7744                                   a+c        a+c
  0403 10 13 • 04-2     7744                                   a+c        a+c
  0403 10 19   04-2     7744                                   a+c        a+c                                    '
  040310 31    04-2     7744                                 a+c+f      a+c + f
  0403 10 33   04-2     7744                                 a+c+f      a+c+f
  0403 10 39   04-2     7744                                 a+c + f    a + c+f
  0403 90 11   04-5     7093                                             11,179
               04-5     7094                                  366,90
               04-5     7097                                  712,43     17,120
  0403 90 13   04-6     7098                                             11,179
               04-6     7099                                   366,90
               04-6     7114                                   a+c        a+c
  0403 90 19   04-2     7744                                   a+c        a+c
  0403 90 31   04-4     7089                                   d+f        d+f
  0403 90 33   04-2     7744                                 a+c+f      a+c+f
  0403 90 39   04-2     7744                                 a+c+f      a+c+f
  0403 90 51   04-2     7744                                   a+c        a+c
  0403 90 53   04-2     7744                                   a+c        a+c
  0403 90 59   04-2     7744                                   a+c        a+c
  0403 90 61   04-2     7744                                 a + c+f    a+c+f
  0403 90 63   04-2     7744                                 a+c+f      a+c+f
  0403 90 69   04-2 ::  7744                                 a+c+f      a+c+f
 ---pagebreak--- 12 . 3 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N?-L 63 / 15
                                 \                  Positivos
                                                                        \                                     Negativos
                                         República   Holanda   Espanha      Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
                        Código           Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas                                    Unido    xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1        Pta          £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR      £Irl       Esc
                                                                   — 100 kg —
    0404 90 11   04-2   7744                                     a+c         a+c
    0404 90 13   04-2   7744                                     a+c         a+c
    0404 90 19   04-2   7744                                     a+c         a+c
    0404 90 31   04-2   7744                                     a+c         a+c
    0404 90 33   04-2   7744                                     a+c         a+c
    0404 90 39   04-2   7744                                     a+c         a+c
    0404 90 51   04-2   7744                                   a+c+f      a+c+f
    0404 90 53   04-2   7744                                   a+c+f      a+c+f
    0404 90 59   04-2   7744                                   a + c+f    a+c+f
    040490 91    04-2   7744                                   a+c+f      a + c+f
    0404 90 93   04-2   7744                                   a + c+f    a+c+f
    0404 90 99   04-2   7744                                   a+c+f      a+c+f
    0405         04-7   7118                                    412,90      12,563
                 04-7   7119                                    423,23      12,877
                 04-7   7134                                    483,89      14,719
                 04-7   7138                                    495,98      15,087
                 04-7   7139                                    597,86      18,207
                 04-7   7154                                    612,81      18,662
                 04-7   7189                                    999,77      28,359
                 04-7   7193                                  1 024,76      29,068
                 04-7   7194                                   b x coef
                 04-7   7197                                              b x coef
                 04-7    7198                                  b x coef
                 04-7    7199                                             b x coef
                 04-7    7214                                  b x coef
                 04-7    7218                                             b x coef
                 04-7    7225                                      b           b
     0406 10 10  04-8   7226
                 04-8    7227                                   917,52      21,286                                          '
                 04-8    7228                                   970,73      24,305
                 04-8    7229                                   630,79      14,634
                 04-8    7230                                   762,52      19,044
                 04-8    7231                                   286,72        6,652
                 04-8    7232                                    388,79       9,676
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 ---pagebreak--- N? L 63/ 16                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              12, 3. 90
              I                                    Positivos          \                                    Negativos
                                       República    Holanda   Espanha     Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC     Quadro  Código   Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                       adicional
                                       Alemanha
              I        ||                 DM          F1        Pta         £     FB/Flu*        Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
              I        II\                                       — 100 kg —
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                                 III                 Positivos \                                                Negativos
                                         República    Holanda     Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro  Código     Notas Federal da                          Unido    xemburgo
                       adicional
                                         Alemanha
                                 \          DM          F1          Pu         £   >   FB/Flux      Dkr        Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                ||||                                                 — 100 kg —
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 ---pagebreak---   N°L 63/ 18                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           12. 3 . 90
                                ||\               Positivos
                                                                    \                                  Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta         £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
\                                                              — 100 kg —
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 ---pagebreak--- 12 . 3 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 63 / 19
                ||||II                               Positivos
                                                                       \                                    Negativos
                        Código           República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                         Alemanha
                                 \          DM          F1       Pta        £     FB/Flux       Dkr        Lit       FF    DR      £Irl       Esc
 I                                                                — 100 kg —
    0406 90 97   04-8   7232                                    388,79     9,676
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 ---pagebreak--- N? L 63/20                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                12 . 3 . 90
                                                                   I                                                 i                I
                                                             ...
                                                 Positivos                                             Negativos
                                     República    Holanda  Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro  Código   Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                     adicional
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu          £     FB/Flux       Dkr     Lie        FF      DR      £Irl        Esc
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                         li                          Positivos
                                                                        \                                   Negativos
                                                      Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                          Código         República
                                         Federal da
    Código NC     Quadro adicional
                                   Notas                                  Unido  xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1       Pta        £     FB/Flux       Dkr        Lit       FF    DR      £Irl      Esc
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                  23-14   7583                                  472,40    14,380
                  23-14    7584                                 506,15    15,408
                  23-14   7885
     2309 90 70   23-14    7553                                  71,35     2,172
                  23-14    7554                                 142,70     4,344
                  23-14    7555                                 214,05     6,516
                  23-14    7556                                 267,56.    8,145
                  23-14    7557                                 299,67     9,122
                  23-14    7558                                 321,07     9,774
                  23-14    7579                                 112,48     3,424
                  23-14    7580                                 224,95     6,848
                  23-14    7581                                 337,43    10,272
                  23-14    7582                                 421,79    12,840
                  23-14    7583                                 472,40    14,380
                  23-14    7584                                 506,15    15,408
                  23-14    7885
 ---pagebreak---   N? L 63 /22                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                         12 . 3 . 90
                   I                                      Positivos                                                           Negativos
                             Código           República    Holanda     Espanha        Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália       França      Grécia      Irlanda     Portugal
     Código NC       Quadro adicional
                                        Notas Federal da                              Unido       xemburgo
                                              Alemanha
                   I                  \          DM           F1          Pta            £         FB/Flux      Dkr          Lit          FF         DR           £Irl        Esc
                                                          — °/o matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —                                                1
                       a                                                11,230          0,316
                       b                                                12,238          0,347
                                              — % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseίna e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto ■—
                       c                                                 6,308          0,146
                                              — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                       d                                                 7,124          0,171
I                                             — % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseίna e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto —
                       e                                                 0,573          0,013
\                                                                — % sacarose/ 100 kg de produto —
                       f                                                  1,197         0,062
  Nota :
  Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC-0401 , 0402 , 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
  obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
  não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
  e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
  teor em lactose do soro adicionado. -
 ---pagebreak--- 12 . 3 . 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N? L 63 /23
                                                                                 PARTE 7
                                                                      SECTOR DO AÇÚCAR
                                                               Montantes compensatórios monetários
                l                                          Positivos                                                      Negativos
                                               República    Holanda    Espanha        Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   ■ Portugal
                            Código
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                             Unido      xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1         Pta            £         FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl        Esc
                                                                            — 100 kg —
    1701 11 10     17-5     7334                                        101,21         5,140
                   17-5     7335                                        101,21         5,140
    1701 11 90     17-5     7334        O                               101,21         5,140
                   17-5     7335                                        101,21         5,140
    1701 12 10     17-5     7334        e>                              101,21         5,140
                   17-5     7335                                        101,21         5,140
    1701 12 90     17-5     7334        o                               101,21         5,140
                   17-5     7335                                        101,21         5,140
     1701 91 00    17-6     7337        o                               119,73         6,164
     1701 99 10    17-7     7340                                        119,73         6,164
     1701 99 90    17-7     7340                                        1 19,73        6,164
                II                           \                       — 100 kg de matéria seca —
     1702 30 10    17-7     7340                                        103,82         6,164
     1702 40 10    17-7     7340                                        103,82         6,164
     1702 60 10    17-7     7340                                        103,82         6,164
                                                              — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     1702 60 90   17-10     7345        o                                1,197        0,0616
                  17-10     7346        o                                1,197        0,0616
                  17-10     7347        o                                1,197        0,0616
                                                                     — 100 kg de matéria seca —
     1702 90 30    17-7     7340                                        103,82         6,164
                                                              — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     1702 90 60   17-11     7349        o                                1,197        0,0616
                  17-11     7350        o                                1,197        0,0616
                  17-11     7351        0                                1,197        0,0616
     1702 90 71   17-12     7353        o                                1,197        0,0616
     1702 90 90   17-10     7345        o                                1,197        0,0616
                  17,-10    7346        o                                1,197        0,0616
                   17-8     7347        C)                               1,197        0,0616
                         l           Il                              — 100 kg de matéria seca —
    2106 90 30     21-5     7419
                                     l                                  103,82         6,164
                II                           I                — % teor de , sacarose e 100 kg líquidos —
    2106 90 59     21-6     7423        o                                 1,197       0,0616
                   21-6     7424        o                                1,197        0,0616
                   21-6     7425        o                                1,197        0,0616
 ---pagebreak--- N? L 63 /24                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            12 . 3 . 90
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n° 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42),
(J) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3 . 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 12 . 3 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 63 / 25
                                                                        PARTE 8
                                    MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                          Montantes compensatórios monetários
                 II||                                 Positivos                                             Negativos
                                           República   Holanda  Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda    Portugal
                           Código                                          Unido
    Código NC      Quadro adicional
                                     Notas Federal da
                                           Alemanha
                                                                                    xemburgo
                 l
                                              DM         F1       Pta         £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR        £Irl       Esc
                 ||li                                              — 100 kg —
    0403 10 51                                                   641,19    15,408
    0403 10 53                                                   682,89    17,118
    0403 10 59                                                   896,45    24,261
    0403 10 91
    0403 1093                                                                2,541
    0403 10 99                                                               3,849
    0403 90 71                                                   641,19    15,408
    0403 90 73                                                   682,89    17,118
    0403 90 79                                                   896,45    24,261
    0403 90 91
    0403 90 93                                                               2,541
    0403 90 99                                                               3,849
     1517 10 10                                                              3,924
     1517 90 10                                                              3,924
     1704 10 11                                                              3,696
     1704 10 19                                                              3,696
     1704 10 91                                                              4,138
     1704 10 99                                                              4,138
                              *•
     1704 90 51     17-1
                              *
     1704 90 55     17-4
                              *
     1704 90 61     17-4
                              *
     1704 90 65     17-4
                              *
     1704 90 71     17-4
                              *
     1704 90 75     17-1
                              *
     1704 90 81     17-2                                                                                                         ■
                    17-2    7632
                              *
     1704 90 99     17-3
                    17-3    7632
                              »
     1806 20 10     18-1
                              *
     1806 20 30     18-1
                              »
     1806 20 50     18-1
                              »
     1806 20 70     18-1
                              *
     1806 20 90     18-2
                              »
     1806 31 00     18-1
                              *
     1806 32 10     18-4
                              *
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                              *
     1806 90 1 1    18-4
                              *
     1806 90 19     18-1
                              *
     1806 90 31     18-1
 ---pagebreak---   N°L 63 /26                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             12 . 3 . 90
               I                          \             Positivos                                            Negativos
                         Código             República    Holanda  Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pta        £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                                                           r
I   1806 90 39
               \  18-3      »
                                  I       \
                                                                     — 100 kg —
                            »
    1806 9050     18-3
                  18-3   7632
                            *
    1806 90 60    18-4
                            *
    1806 90 70    18-4
    1806 90 90              *
                  18-2
                            *
  . 1901 10 00    19-4
                            *
    1901 90 90    19-2
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    1903 00 00                                                                2,563
                            *
    1905 30 11    19-1
    1905 30 19              »
                  19-1
                            *
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                            *
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                            *
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                            *
    190590 40     19-1
                            *
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                            *
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    1905 90 90    19-1
                            *
    2101 10 99   21-2
                            *
    2101 20 90   21-2
    2105 00 10                                                                2,928
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                            »
    2106 10 90   21-2
                           #
    2106 90 99   21-1
                 21-1    7001
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    2905 44 11                                                                2,739
 ---pagebreak--- 12 . 3 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°L 63/27
                                       I             Positivos                                             Negativos
                                         República    Holanda  Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                       Unido   xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1       Pta         £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                  — 100 kg r­
    2905 44 19                                                              4,993
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    2905 44 99                                                              7,101
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    3505 10 90                                                              3,009
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    3823 60 19                                                              4,993
    3823 60 91                                                              3,901
    3823 60 99                                                              7.101
                        7001
                        7002                                                2,496
                        7003                                     —
                                                                            3,606
                        7004                                                5,159
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                        7008                                                4,306
                        7009                                                5,859
                        7010
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                        7012                                                3,992
                        7013                                                5.102
                        7015                                                2,356
                        7016                                                3,687
                        7017                                                4,852
                         7020                                               2,157
                         7021                                               3,488
                        7022                                                4,653
                         7023                                               5,763
                         7024                                               7,316
                         7025                                               2,857
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                         7027                                               5,353
                         7028                                               6,463
                         7029                                               8,016
                         7030                                               3,653
                         7031                                               4,984
                         7032                                               6,149
                         7033                                               7,259
                         7035                                               4,513
                         7036                                               5,844
                         7037                                               7,009
                         7040                                               6,471
                         7041                                               7,802
                         7042                                               8,967
 ---pagebreak--- N°L 63/28                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             12. 3 . 90
            IIII                                  Positivos                                              Negativos
                       Código         República    Holanda   Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro  adicional
                                Notas Federal da                       Unido    xemburgo
                                      Alemanha
            I                            DM          F1        Pu        £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
                                                                — 100kg —
                       7043                                            10,077
                       7044                                            11,630
                       7045                                             7,171
                       7046                                             8,502
                       7047                                             9,667
                       7048                                            10,777
                       7049                                            12,330
                       7050                                             7,967
                       7051                                             9,298
                       7052                                            10,463
                       7053                                            11,573
                       7055                                             8,827
                       7056                                            10,158
                       7057 ,                                          11,323
                       7060                                   480.89   11,556
                       7061                                   506,75   12,887
     —                 7062                                   529,38   14,052
                       7063                                   550,93   15,162
                       7064                                   581,10   16,715
                       7065                                   492,69   12,256
                       7066                                   518,55   13,587
                       7067                                   541.18   14,752
                       7068                                   562,73   15,862
                       7069                                   592.90   17,415
                       7070                                   506,09   13,052
                       7071                                   531,95   14,383
                       7072                                   554,58   15,548
                       7073                                   576,13   16,658
                       7075                                   520,57   13,912
                       7076                                   546,43   15,243 ,
                       7077                                   569,06   16,408
                    •
                       7080 -                                 936,13  22,496
                       7081                                   961,99  23,827
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                       7083                                 1 006,17  26,102
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                       7085                                   947,93  23,196
                       7086                                   973,79  24,527
                       7087                                   996,42  25,692
                       7088                                 1 017,97  26,802
                       7090                                   961,33  23,992
                       7091                                   987.19  25,323
                       7092                                 1 009,82  26,488
                       7095                                   975,81  24,852
                       7096                                 1 001,67  26,183
 ---pagebreak---   12 . 3 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 63/29
                I                  \                  Positivos                                            Negativos
                                           República   Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
      Código NC   Quadro  Código     Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                         adicional
                                           Alemanha
J               \                             DM         F1       Pta        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
l
                                   l
                l                                                  — 100 kg —
                          7100
                          7101                                              2,116
                          7102                                              3,281
                          7103        C)                                    4,391
                          7104        0                                     5,944
                          7105        o
                          7106        o                                     2,816
                          7107                                              3,981
                          7108                                              5,091
                          7109                                              6,644
                          7110        o                                     2,281
                          7111        o                                     3,612
                          7112                                              4,777
                          7113        0)                                    5,887
                          7115        0                                     3,141
                          7116                                              4,472
                          7117        C)                          —
                                                                            5,637
                          7120        o                                     2,942
                          7121        o                                     4,273
                          7122        o                                     5,438
                          7123                                              6,548
                          7124        o                                     8,101
           —              7125                                              3,642
                          7126                                              4,973
                          7127                                              6,138
                          7128        (')                                   7,248
                          7129        o                                     8,801
                          7130        o                                     4,438
                          7131                                              5,769
                          7132        o                                     6,934
                          7133        (')                                   8,044
                          7135                                              5,298
                          7136        o                                     6,629
                          7137                                              7794
                          7140        o                                     7,256
                          7141                                              8,587
                          7142                                              9,752
                          7143        o                                    10,862
                           7144                                            12,415
                           7145                                             7,956
                           7146                                             9,287
                           7147       o                                    10,452
                           7148                                            11,562
                           7149                                            13,115
                           7150       o                                     8,752
 ---pagebreak--- N? L 63 /30                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             12, 3 . 90
            ||                                 Positivos
                                                                  l                                   Negativos
                    Código         República    Holanda   Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1        Pu          £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
                                                             — 100 kg —
                    7151      C)                                     10,083
                    7152      o                                      11,248
                    7153                                             12,358
                    7155                                               9,612
                    7156      o                                      10,943
                    7157                                             12,108
                    7160      C)                           508.56    12,341
                    7161                                   534,42    13,672
                    7162                                   557,05    14,837
                    7163                                   578,60    15,947
                    7164                                   608,77    17,500
                    7165      C)                           520,36    13,041
                    7166                                   546,22    14,372
                    7167      o                            568,85    15,537
                    7168      0)                           590,40    16,647
                    7169      o                            620.57    18,200
                    7170      C)                           533,76    13,837
                    7171      C)                           559,62    15,168
                    7172      C)                           582,25    16,333
                    7173      C)                           603,80    17,443
      —             7175      o                            548,24    14,697
                    7176      0)                           574,10    16,028
                    7177      o                            596,73    17,193
                    7180      o                            963,80    23,281
                    7181      o                            989,66    24,612
                    7182                                 1 012,29   25,777
                    7183      o                          1 033,84   26,887
                                       '
                    7185      C)                           975,60   23,981
                    7186                                 1 001,46   25,312
                    7187                                 1 024,09   26,477
                    7188                                 1 045,64   27,587
                    7190                                   989,00   24,777
                    7191      o                          1 014,86   26,108
                    7192      o                          1 037,49   27,273
                    7195      o                          1 003,48   25,637
                    7196                                 1 029,34   26,968
                    7200      0                                       5,273
                    7201      0                                       6,604
                    7202      o                                       7,769
                    7203                                              8,879
                    7204      C)                                     10,432
                    7205      o                                       5,973
                    7206      o                                       7,304
                    7207      o                                       8,469
                    7208      0                                       9,579
 ---pagebreak--- 12 . 3 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N°L 63 /31
                                                  Positivos         \                                    Negativos
                                       República   Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia    Irlanda   Portugal
                      Código
    Código NC Quadro adicional
                                 Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                               I           DM        H        Pta        £      FB/Flux      Dkr        Lit       FF    DR         £Irl      Esc
                                                               — 100 kg —
                      7209        O                                    11,132
                      7210        0)                                    6,769
                      7211        o                                     8,100
                      7212        o                                     9,265
                      7213        o                                    10,375
                      7215        o                                     7,629
                      7216        C)                                    8,960
                      7217        O                                    10,125
                      7220        (')                                   8,489
                      7221        o                                     9,820
                      7260        0                          510.58    12,510
                      7261        o                          536,44    13,841
         —            7262        0                          559,07    15,006
                      7263        o                          580,62    16,116
                      7264        0                          610,79    17,669
                      7265        0)                         522,38    13,210
                      7266        o                          548,24    14,541
                      7267        C)                         570,87    15,706
                      7268        o                          592,42    16,816
                      7269        0      •
                                                             622.59    18,369
                      7270        o                          535,78    14,006
                      7271        o                          561,64    15,337
                      7272        (l)                        584,27    16,502
                      7273        C)                         605,82    17,612
                      7275        o                          550,26    14,866
                      7276        C)                         576,12    16,197
                      7300        o                                     7,019
                      7301        0)                                    8,350
                      7302        o                                     9,515
                      7303        o                                    10,625
                      7304        o                                    12,178
                      7305        0                                     7,719                       »
                      7306        0                                     9,050
                       7307       0                                    10,215
                       7308       o                                    11,325
                       7309       0                                    12,878
                       7310       0                                     8,515
                       7311       0                                     9,846
                       7312       C)                                   11,011
                       7313       o                                    12,121
                       7315       0                                     9,3*5
                       7316       0)                                   10,706
                       7317       o                                    11,871
                       7320       o                                    10,235
                                                                                                                              "v
                       7321       C)                                   11,566
 ---pagebreak--- N? L 63 / 32                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  12 . 3 . 90
                                                                                                                                          I
                                                              .....
                                                   Positivos                                                 Negativos
                                       República    Holanda  Espanha         Reino  Belgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                        Código
  Código NC   Quadro   adicional
                                 Notas Federal da                           Unido   xemburgo
                                       Alemanha
             ||                           DM          F1        Pta            £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl        Esc
             l       I                                              — 100 kg —
                        7360      O                           547.47        13,556
                        7361      O                           573,33        14,887
                        7362                    >             595,96        16,052
                        7363                                  617,51        17,162
                        7364      o                           647,68        18,715
                        7365      (l)                         559,27        14,256
                        7366                                  585,13        15,587
                        7367                                  607,76        16,752
                        7368      o                           629,31        17,862
                        7369                                  659.48        19^415
                        7370                                  572,67        15,052
                        7371                                  598,53        16,383
                        7372      o                           621,16        17,548
                        7373      o                           642,71        18,658
                        7375      o                           587.15        15,912
                        7376      o                           613,01        17,243
                        7378                                  601,63        16,772
                        7400                                                  8,748
                        7401                                                10,079
                        7402      o                                         11.244
      —                 7403      o                                         12,354
                        7404      0)                                        13,907
                        7405      o                                          9,448
                        7406      0)                                        10.779
                        7407                                                11.944
                        7408      <*>                                       13.054
                        7409                                 463,36         14.607
                        7410                                                10,244
                        7411      <l)                                       11,575
                        7412      o                                         12,740
                        7413                                                13,850
                        7415                                                11,104
                        7416      o                                         12,435
                        7417                                                13,600                                                            >
                        7420      (')                                       11,964
                        7421                                                13,295
                        7460                                  577,95        14,449
                        7461      (l)                        603,81         15.780
                        7462      o                          626,44         16,945
                        7463      o                          647,99         18,055
                        7464      o                          678.16         19.608
                        7465                                  589,75        15,149
                        7466      o                          615,61         16,480
                        7467                                 638,24         17,645
                        7468      o                          659,79         18,755
 ---pagebreak--- 12 . 3 . 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 63/ 33
                   ■
                                                Positivos
                                                                  l                                   Negativos
                      Código         República   Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                     Alemanha
              li                        DM         F1       Pta        £      FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
              li                                             — 100 kg —
                      7470      O                          603.15    15,945
                      7471      O                          629,01    17,276
                      7472                                 651,64    18,441
                      7475      o                          617,63    16,805
                      7476                                 643,49    18,136
                      7500      o                                    10,109
                      7501      o                                    11,440
                      7502      0                                    12,605
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                      7505                                           10,809
                      7506      o                                    12,140
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                      7509      0                          512.88    15,968
                      7510      o                                    11,605
                      7511                                           12,936
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                      7515      o                                    12,465
                      7516                                 466,41    13,796
                      7517      o                          489.04    14,961
                      7520      o                                    13,325
         —            7521      0                          480.89    14,656
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                      7561      0                          652,74    17,195
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                      7563      o                          671,27    18,853
                      7564                                 701,44    20,406
                      7565      o                          613,03    15,947
                      7566                                 638,89    17,278
                      7567      o                          661,52    18,443
                      7568      0                          683,07    19,553
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                       7604     0                          688,26    20,450
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 ---pagebreak---   N? L 63 / 34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             12 . 3 . 90
                                                  Positivos
                                                                    \                                  Negativos
                        Código        República    Holanda  Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda  Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                      Alemanha
               Li                        DM          F1       Pu          £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR        £Irl      Esc
I                                                              — 100 kg —
                         7607    O                           648,34    18,487
                         7608    o                           669.89    19,597
                         7609    o                           700,06    21,150
                         7610                                613,25    16.787
                         7611    0                           639,11    18,118
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                         7700    o                           658,68    17,628
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                         7703    0)                          728.72    21,234
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                       , 7711    o                           709.74    20,455
                         7712    C)                          732,37    21,620
                         77 15   (')                         698,36    19,984
                         7716    o                           724.22    21,315
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                         7727    o                          641.33     19,678
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                         7730    o                          606.24     17,978
        —                7731    o                          632.10     19,309
                         7732    o                          654.73     20,474
                         7735    o                          620,72     18,838
                         77 36   o                          646,58     20,169
                         7740    o                          747.05     21,191
                         7741    o                           772.91    22,522
                         7742                               795.54     23,687
                         7745    o                          758.85     21,891
                         7746                               784.71     23,222
                         7747    o                           807.34    24,387
                         7750    O"                         772.25     22,687                                               i
                         7751                               798.11     24,018
                         7758                                           3,216
 ---pagebreak---   12. 3. 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 63/35
                                \                  Positivos
                                                             J                                              Negativos
                                                    Holanda    Espanha    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
                       Código           República
     Código NC Quadro adicional
                                  Notas Federal da                        Unido    xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM         Fl         Pta        £       FB/Flux       Dkr     Lit         FF     DR      £Irl       Esc
I              IIII\                                              — 100 kg —     I
                       7759                                                4,547
                       77 60       O                            913,06    25,900
                       7761        0)                           938,92    27,231
                       7762        C)                           961,55    28,396
                       7765        (')                          924,86    26,600
                       7766        o                            950,72    27,931
                       7768                                                5,373
                       7769                                                6,704
                       7770        o                            938,26    27,396
                       7771        o                            964,12    28,727
                       7778                                                9,687
                       7779                                               11,018
                       7780        C)                         1 079,07    30,609
                       7781        C)                         1 104,93    31,940
                       7785        o                          1 090,87    31,309
                       7786        o                          1 116,73    32,640
                       7788                                     535,05    14,772
                       7789                                     560,91    16,103
                       7798                                                4,001
          —            7799                                                5,332
                       7800                                   1 333,67    32,049
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                       7805                                   1 345,47    32,749
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                       7807                                   1 393,96    35,245
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                       7809                                                7,489
                        7810                                  1 358,87    33,545
                       7811                                   1 384,73    34,876
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                       7819                                               11,803
                        7820                                  1 361,34    32,834
                        7821                                  1 387,20    34,165                                    '
                        7822                                  1 409,83    35,330
                        7825                                  1 373,14    33,534
                        7826                                  1 399,00    34,865
                        7827                                  1 421,63    36,030
                        7828                                    562,72    15,557
                        7829                                    588,58    16,888
                        7830                                  1 386,54    34,330
                        7831                                  1 412,40    35,661
                        7838                                    564,74    15,726
                        7840
                        7841                                               2,901
 ---pagebreak---   N? L 63 /36                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             12. 3 . 90
l                              II                  Positivos
                                                                     \                                    Negativos
                                       República    Holanda  Espanha    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC Quadro  Código     Notas Federal da                       Unido    xemburgo
                     adicional
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pu         £       FB/Flux       Dkr     Lie        FF    DR      £Irl     Esc
\                              \                                — 100 kg —     I
                      7842                                               4,066
                      7843                                               5,176
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                      7845                                               2,270
                      7846                                               3,601
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                      7855                                               3,926
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                      7857                                               6,422
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                      7860                                               2,616
                      7861                                               3,947
                      7862                                               5,112
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                      7864                                               7,775
                      7865                                               3,316
        —             7866                                               4,647
                      7867                                               5,812
                      7868                                               6,922
                      7869                                               8,475
                      7870                                               4,112
                      7871                                               5,443
                      7872                                               6,608
                      7873                                               7,718
                      7875                                               4,972
                      7876                                               6,303
                      7877                                               7,468
                      7878                                               5,832
                      7879                                               7,163
                      7900        O                                      3,663
                      7901        C)                                     4,994
                      7902                                               6,159
                      7903                                               7,269
                      7904                                               8,822
                      7905                                               4,363
                      7906                                               5,694
                      7907                                               6,859
                      7908                                               7,969
 ---pagebreak--- 12 . 3 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N°L 63/ 37
                                       \            Positivos
                                                                      L                                  Negativos
                                         República   Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                      Código ,
    Código NC Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                      Unido   xemburgo
                                         Alemanha
                               I            DM         F1       Pia        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
\                                                                — 100 kg —
                       7909                                               9,522
                       7910       C)                                      5,159
                       7911       o                                       6,490
                       7912       (')                                     7,655
                       7913                                               8,765
                       7915       0                                       6,019
                       7916       0                                       7,350
                       7917       o                                       8,515
                       7918                                               6,879
                       7919                                               8,210
                       7940       o                                       5,232
                       7941       o                                       6,563
                       7942                                               7,728
                       7943                                               8,838
                     - 7944                                              10,391
                       7945                                               5,932
                       7946                                               7,263
                       7947                                               8,428
                       7948                                               9,538
                       7949                                              11,091
                       7950                                               6,728
                       7951                                               8,059
                       7952                                               9,224
         —             7953                                     —
                                                                         10,334
                       7955                                               7,588
                       7956                                               8,919
                       7957                                              10,084
                       7958                                               8,448
                       7959                                               9,779
                       7960       o                                       7,587
                       7961       C)                                      8,918
                       7962                                              10,083
                       7963                                              11,193
                       7964 '                                            12,746
                       7965                                               8,287
                       7966                                               9,618
                       7967                                              10,783
                       7968                                              11,893
                       7969                                              13,446
                       7970                                               9,083
                       7971                                              10,414
                       7972                                              11,579
                       7973                                              12,689
                       7975                                               9,943
                       7976                                              11,274
 ---pagebreak--- N? L 63 / 38                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            12 . 3 . 90
                                   \                     Positivos                                             Negativos
                          Código             República    Holanda  Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC     Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                       Unido   xemburgo
                                             Alemanha
              1              ,     \            DM          F1       Pu          £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                       \                                              — 100 kg —
      —
              Il          7977                                       _
                                                                              12,439
      —
              II          7978                                       _   .
                                                                              10,803
      —                   7979             \                         —
                                                                              12,134
      —                   7980     Il                                —
                                                                              11,773
      —
              Il          7981             I                         —
                                                                              13,104
      —
              1           7982                                      463,52    14,269
      —
              \           7983     II                               485,07    15,379
      —
              \           7984                                      515,24    16,932
      —
              \           7985     l                                 —
                                                                              12,473
      —
              I           7986                                       —
                                                                              13,804
      —                   7987     \                                475,32    14,969
      —                   7988                                      496,87    16,079
      —
                          7990     I                                 —
                                                                              13,269
      —                   7991     \                                466,09 . 14,600
      —                   7992     I                                488,72    15,765
      —                   7995     l                                 —
                                                                              14,129
      —
              \           7996                                      480,57    15,460                                       v
                                                                     Montantes a deduzir
                          51xx     l                                 13,98     0,370
      —
             \            52xx     II                                29,55     0,781
      —
             I\           53xx     II                                47,29      1,250
      —
             II           54xx     II                                65,36      1,727
      —                   55xx     II                                93,21     2,464
      —
             Il           56xx     II                               135,15     3,572
      —
             Il           57 Ox    II                               209,71     5,543
      —
             Il           571x     II                              209,71      5,543
      —                   572x     II                              293,60      7,760
      —                   573x     II                              293,60      7,760
      —
             Il           57 4x    II                               377,49     9,977
      —
             I            5750     II                              377,49      9,977
      —    .              5751     II                               377,49     9,977
      —                   5760     I                               461,37     12,195
      —                   5761     II                              461,37     12,195
      —                   5762     II                              461,37     12,195
      —
             \            5765     II                              461,37     12,195
      —
             I            5766     I                               461,37     12,195
      —                   5770     I                               461,37     12,195
      —
             II           5771     II                              461,37     12,195
      —                   5780     I                               545,26     14,412
      —
             I            5781     I                               545,26     14,412
                          5785     I                               545,26     14,412
      —                   5786     I                               545,26     14,412
      —
             I            579x
                                   II                                13,98     0,370
 ---pagebreak--- 12 . 3 . 90                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N°L 63 /39
                                                           Positivos                                            Negativos
                                               República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                           Código
    Código NC    Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1       Pta        £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                        \           \                                   — 100 kg —
         —                 5808     I                                  13,98     0,370
         —                 5809     I                                  13,98     0,370
         —
              \            5818     I                                  13,98     0,370
         —                 5819     \                                  13,98     0,370
         —                 582x     \                                  13,98     0,370
         —                 5830     \                                  13,98     0,370
         —                 5831     \                                  13,98     0,370
         —                 5838     \                                  29,55     0,781
         —                 584x     I                                  29,55     0,781
                           585x     l        \                         29,55     0,781
         —                 586x     \                                  47,29     1,250
         —
              Il           587x                                        47,29     1,250
         —                 590x     \        \                         65,36     1,727
          —                591x     l                                  65,36     1,727
          —
              Il           594x     \                                  93,21     2,464
          —
              \\            595x                                       93,21     2,464
          —
                           596x     \                                 135,15     3,572
          —
              II           597x     \                                 135,15     3,572
          —
              II            598x    l                                 209,71     5,543
          —                 599x                                      209,71     5,543
                                                                       Montantes a deduzir
          —
          —
               l
                           61 xx
                           62xx
                           63xx
                                     I
                                     I
                                                                       10,89
                                                                       23,02
                                                                       36,84
                                                                                 0,275
                                                                                 0,581
                                                                                 0,930
          —
               \            64xx     I                                 50,92     1,286
          —                65xx
                           66xx      l                                 72,61
                                                                      105,29
                                                                                 1,834
                                                                                 2,659
          —
               l           670x                                       163,38     4,126
          —                671x
                           672x      \                                163,38
                                                                      228,74
                                                                                 4,126
                                                                                 5,776
          — ■
               \            67 3x    I                                228,74     5,776
          —                 674x                                      294,09     7,426
          —                 6750     II                               294,09     7,426
          —
               \            6751     II                               294,09     7,426
          —
               ||           6760     II                               359,44     9,076
          —
               |1           6761     II                               359,44     9,076
          —
               l            6762     II                               359,44     9,076
          —
               Il           6765     I                                359,44     9,076
               \            6766     I                                359,44     9,076
          —                 6770     II                               359,44     9,076
          —
               l            6771     II                               359,44     9,076
          —
               \            6780     II                               424,79    10,726
          —
               II           6781
                                     II                               424,79    10,726
 ---pagebreak--- N? L 63/40                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               12. 3. 90
                                      ||                                                                                     I
                                                                            -----mm
                                                          Positivos                                            Negativos
                             Código          República     Holanda  Espanha    Reino  Belgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC       Quadro  adicional
                                        Nous Federal da                        Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                   Il                 \         DM           F1       Pu         £     FB/Flu*       Dkr     Lit        FF      DR      £Irl     Esc
                                                        I              — 100 kg —                                            I
                             6785                                    424,79    10,726
                             6786                                    424,79    10,726
                             679x                                     10,89     0,275
                             6808                                     10,89     0,275
                             6809                                     10,89     0,275
                             6818                                     10,89     0,275
                             6819                                     10,89     0,275
                             682x                                     10,89     0,275
                             6830                                     10,89     0,275
                             6831                                     10,89     0,275
                             6838                                     23,02     0,581
         —
                             684x                                     23,02     0,581
                             685x                                     23,02     0,581
                             686x                                     36,84     0,930
                             687x                                     36,84     0,930
                             690x                                     50,92     1,286
                             691x                                     50,92     1,286
                             694x                                     72,61     1,834
                             695x                                     72,61     1,834
                             696x                                    105,29     2,659
                             697x                                    105,29     2,659
                             698x                                    163,38     4,126
                             699x                                    163,38     4,126
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capitulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou G, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 46), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
N.3. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de . degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak---   12 . 3 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 63/41
                                                                         PARTE 9
                                  MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 426/86
                                                           Montantes compensatórios monetários
I                                                      Positivos                                              Negativos
                         Código             República   Holanda  Espanha    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
      Código NC  Quadro adicional
                                    Notas   Federal oa                     Unido     xemburgo
                                            Alemanha
1                                 \            DM         F1       Pu         £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                          — 100 kg -
      2007 91 10  20-4   7385                                                3,082
      2007 99 10  20-5   7387     I                                          3,082
      2007 99 31  20-5   7387     II                                         3,082
      2007 99 33  20-5   7387     \                                          3,0«2
      2007 99 35  20-5   7387     l       I                                  3,082
      2007 99 39  20-5   7387
                                  l                                          3,082
 ---pagebreak--- N? L 63 /42                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             12 . 3 . 90
                                                                      PARTE 10
                                                               SECTOR DO AZEITE
                                                         Montantes compensatórios monetários
                     II                \             Positivos
                                                                       \                                    Negativos
                        Código           República    Holanda  Espanha   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro   adicional
                                 Notas   Federal da                      Unido     xemburgo
                                         Alemanha
I                    I                      DM          F1       Pta        £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl   . Esc
\                    II                                                 — 100 kg —
   1509 10 10  15-1     7298                                              9,767
               15-1     7299                                              9,767
               15-1     7314                                              6,838
   1509 10 90  15-2     7709                                             10,814
               15-2     7713                                              7,885
               15-2     7714                                              7,885
   1509 90 00  15-3     7717                                             10,743
               15-3     7718                                              7,815
               15-3     7719                                              7,815
   1510 00 10  15-4     7724                                              4,135
               15-4     7729                                              4,135
               15-4     7733                                               1,207
   1510 00 90  15-5     7734                                               5,045
               15-5     7737                                              2,116
               15-5     7738                                              2,116
 ---pagebreak--- 12. 3. 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                 N? L 63/43
                                                                         ANEXO II
                                                                Coeficientes monetários
                                                                                                 Estados-membros
               Produtos
                                       República                Reino       Belgica/Lu­
                                       Federal da     Holanda
                                                                Unido        xemburgo
                                                                                          Dinamarca     Itália        França     Grécia     Irlanda   Espanha   Portugal
                                       Alemanha
— Sector de carne de bovino                                     1,110                                  1,010                     1,228                0,978
— Sector do leite e dos produtos    I              \          I            \            I                      \              \         \           \
   lácteos                          ..    —             —
                                                                1,147           —         ... —
                                                                                                       1,010           —
                                                                                                                                 1,228        —
                                                                                                                                                      0,978
— Sector da carne de suíno                —             —
                                                                1,075           —             —          —        ...  —         1,014    :   —         —
— Açúcar                                  —             —
                                                                1,156           —             —
                                                                                                       1,010      ...  —
                                                                                                                                 1,059        —
                                                                                                                                                      0,988      1,011
— Cereais                                 —
                                                                1,156           —             —
                                                                                                       1,015           —
                                                                                                                                 1,059        —
                                                                                                                                                      0,988
— Sector dos ovos e da carne das    II                        I            II                                                 Il
   aves de capoeira e das albuminas       —             —
                                                                1,112           —             —          —             —
                                                                                                                                 1,148        —         —
— Sector do vinho                         —
                                                   \                   '
                                                                           \            I                —
                                                                                                                 ...   —         1,024                  —
— Produtos transformados.           I              \          I                         IIIlIlIl                                                              I
   [Regulamento (CEE) n°            I              l          I            l                        \          \
    3033/ 80]:                      II\                       I                         II\                    IlIlII
   — a aplicar às imposições              —             —
                                                                1,147           —             —
                                                                                                       1,010     ...    —        1,228         —
                                                                                                                                                       0,978     1,011
   — a aplicar às restituições :                                           II
       — cereais                          —             —
                                                                1,156           —             —
                                                                                                       1,015            —
                                                                                                                                 1,059         —
                                                                                                                                                       0,988
       — leite                            —             —
                                                                1,147           —             —
                                                                                                       1,010            —
                                                                                                                                 1,228         —
                                                                                                                                                       0,978
       — açúcar                           —             —
                                                                1,156           —             —
                                                                                                        1,010           —
                                                                                                                                 1,059         —
                                                                                                                                                       0,988
— Compotas e marmeladas             II                        IIIlII                                                          \\li
    (Regulamento (CEE) n? 426/ 86)        —             —
                                                                1,156                   I-II-II-II-II-II-II                                                       -
— Sector do azeite                        —             —
                                                                1,071           —             —          —              —          —-          —         —         —
                                                                         ANEXO III
                      Taxas de convénio utilizadas para fixar os montantes compensatórios monetários referidos no
                                                     artigo 3?A do Regulamento (CEE) n°. 3152/85
                                             100 Lit                       1 £                        1 £Irl                      1 ECU
                         FB/ Flux            2,75662                 58,5615                        55,2545                      48,2868
                           Dkr               0,509804                 10,8303                       10,2187                       8,93008
                           DM                0,133651                    2,83929                      2,67895                     2,34113
                            FF               0,448248                    9,52258                      8,98483                     7,85183
                            F1               0,150591                    3, 19914                     3,01849                     2,63785
                           £Irl              0,0498895                   1,05985                        —
                                                                                                                                  0,873900
                             £               0,0470720                      —
                                                                                                      0,943528                    0,824549
                            Lit                 —
                                                                  2 124,40                      2 004,43                     1 751,67
                           DR               12,5281                 266,147                       251,117                       219,451
                           Esc              11,6955                 248,459                       234,428                       204,867
                           Pta               8,56457                181,946                       171,671                       150,023
 ---pagebreak--- N? L 63 /44                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      12 . 3 . 90
                                                            ANEXO IV
            Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                          compensatórios monetários previamente fixados
                                                               C.
            Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 12 de
            Março de 1990 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das
            disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguin­
            tes :
                                                                                            Aplicação is importações e
              Estados-membros               Sector em causa                Coeficientes       exportações efectuadas
                                                                                                     a partir:
            Itália              Cereais                                         0
                                Carne de bovino                                 0
                                Leite e produtos lácteos                        0
                                Açúcar                                          0
                                                                                          i
            Reino Unido         Cereais                                     0,949669
                                Açúcar                                      0,949669
                                Carne de bovino                             0,925201
                                Carne de suíno                              0,901012
                                Ovos e aves domésticas                      0,932819
                                Leite e produtos lácteos                    0,946078
                                Azeite                                      0,880061          do inicio da campanha
                                                                                              1990/ 1991 para os
            Grécia              Cereais                                         0   .         sectores em causa
                                Açúcar                                           0
                                Carne de bovino                             0,595341
                                Carne de suíno                                   0
                                Ovos e aves de capoeira                          0
                                Leite e produtos lácteos                    0,595341
                                Azeite                                           0
                                Vinho                                            0
            Portugal            Açúcar
                                Azeite
                                                                                 0
                                                                                 0        1
                                                               D.
            Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 12 de
            Março de 1990 e até i data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das
            disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguin­
            tes :
                                                                                            Aplicação às importações e
              Estados-membros               Sector em causa                Coeficientes       exportações efectuadas
                                                                                                     a partir:
            Itália              Cereais                                          0
                                Carne de bovino                                  0
                                Leite e produtos lácteos                         0
                                Açúcar                                           0
            Reino Unido         Cereais                                     0,949669
                                Açúcar                                      0,949669
                                Carne de bovino                             0,925201
                                Carne de suíno                              0,901012
                                Ovos e aves domésticas                      0,932819
                                Leite e produtos lácteos                    0,946078
                                Azeite                                      0,880061          do início da campanha
                                                                                              1991 / 1992 para os
            Grécia              Cereais                                          0            sectores em causa
                                Açúcar                                           0
                                Carne de bovino                             0,079365
                                Carne de suíno                                   0
                                Ovos e aves de capoeira                          0
                                Leite e produtos lácteos                    0,079365
                                Azeite                                           0
                                Vinho                                            0
            Portugal            Açúcar
                                Azeite
                                                                                 0
                                                                                 0        \