CELEX: 51988PC0741
Language: pt
Date: 1988-12-08
Title: Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 2511/69 que prevê medidas especiais para melhorar a produção e a comercialização no sector dos citrinos comunitários (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 741
Vol. 1988/0243
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13. März 2015 über die Sicherheitsvorschriften für den Schutz von EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak--- COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                    COM(88 ) 741  final
                                    Bruxelas , 8 de Dezembro de 1988
                        Proposta de
              REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
 que altera    o Regulamento ( CEE ) n° 2511 / 69 que prevê
    medidas especiais para melhorar a produção e a
  comercialização no sector dos citrinos comunitários
               ( Apresentada pela Comissão )
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                                     EXPOSE  DES  MOTIFS
                                                                                        j
1 . Pendant L' hiver 1986 /1987 , dans certaines régions d' Italie , notamment en
    Sicile , Pouilles et Calabre , des gelées d' une intensité exceptionnelle ont        ,
    causé des dégâts à la production agricole et aux plantations , parmi les-            j
    quelles celles des agrumes .                                                         '
                                                                                         I
2 . Le plan italien pour l' amélioration du secteur agrumicole, approuvé par la
    Commission le 21.11.1983 au titre du règlement ( CEE ) n * 2511 /69 modifié par
                                                                                           i
    le règlement ( CEE ) n° 1204 / 82 , a été retardé dans sa mise en oeuvre par le        »
    mauvais temps de sorte qu' il est impossible de réaliser seà objectifs avant
    le 31.12.1988 , date avant laquelle les opérations de reconversion et de re­
    structuration des verger d' agrumes devront être entamées pour être éligibles
    au titre du FEOGA , section Orientation .
3 . Les dégâts et les pertes de récolte ont causé des difficultés financières
    aux agrumiculteurs désirant entamer leurs opérations avant la date susvisée .
    De plus , les gels ont détruit une partie des jeunes arbres dans les pépinières
    ainsi que dans les vergers ayant déjà fait l' objet d' opérations de reconvei–
    sion et de restructuration . Il est dès lors apparu nécessaire de remédier à
    cette situation par une adaptation appropriée de l' action communautaire .
4 . La modification proposée , consistant en une adaptation de certaines dispo­
    sitions du règlement ( CEE ) n° 2511 / 69 , y compris l' ajout d' un délai supplé­
    mentaire de deux ans à la date du 31.12.1988 , devrait permettre à la fois de
    réaliser les opérations retardées et de reprendre celles qui ont déjà été ré­
    alisées mais exposées ensuite à l' épreuve du froid . Cette modification , qui
    est donc limitée aux opérations de reconversion , de restructuration et de pro­
    duction de matériel de reproduction des agrumes , concerne les régions de Si­
    cile , de Pouilles et de Calabre qui ont été les plus gravement touchées par
     le gel .
                                    «
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5 . La modification proposée ne nécessite pas de révision du coût prévisionnel
      retenu à l' article 3 règlement ( CEE ) n° 1204 / 82 modifiant le règlement
      ( CEE ) n° 2511 / 69 et sera réalisée à l' intérieur de ce montant .
6 . La modification proposée s' inscrit dans le cadre de l' effort de la
      Communauté de donner une réponse appropriée aux problèmes créés dans les
      régions ayant souffert de faits imprévus .      Dans le cadre de cet effort , le
      Conseil a déjà adopté une proposition de la Commission ( 1 ) traitant d' un
      problème analogue en Grèce qui a également souffert de la rigueur
      exceptionnelle de l' hiver 1986 / 1987 .   Même si ces deux propositions ne sont
      pas présentées simultanément , elles font partie d' un effort commun , allant
      dans le sens de trouver des solutions appropriées à des problèmes dans une
      large mesure similaires .
 ( 1 ) J.O. n° L 28£ du 21.10.1988 , p. 5
 ---pagebreak---                                       Proposta de
                             REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
                   que altera o Regulamento ( CEE ) na 2511 / 69 que prevê
                      medidas especiais para melhorar a produção e a
                   comercialização no sector dos citrinos comunitários
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e , nomeada
mente , o seu artigo 43a ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ( 1 ),
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ( 2 ),
Considerando que , ao abrigo do Regulamento ( CEE ) na 2511 / 69 do Conselho ( 3 ),
com a última redacção que                   lhe foi dada pelo Regulamento
( CEE ) na 3223 / 88 ( 4 ), a Itália pôs em execução o seu plano que prevê medidas es­
peciais para melhorar a produção e a comercialização dos citrinos , em conformida
de com o programa aprovado pela Comissão em 21 de Novembro de 1983;
(1 )   JO  na C
(2)    JO  na C
( 3)   JO  na L 318 de 18.12.1969, p. 1 .
( 4)   JO  n2 L 288 de 21.10.1988 , p. 5 .
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Considerando que , nomeadamente nas regiões da Sicília , Puglia e Calabria , geadas
de intensidade excepcional durante o Inverno de 1986 / 87 puseram em causa , em lar­
ga medida , os resultados obtidos e o estado de adiantamento do plano em curso de
reali zação ;
Considerando que determinados ci tri cultores nas regiões particularmente afectadas
pelas geadas não puderam               iniciar as operações de reconversão e de reestru-
turaçao já previstas no plano aprovado pela Comissão ; que é conveniente , por isso ,
oferecer -lhes a possibilidade de iniciar , logo que for oportuno , as referidas ope
rações ;
Considerando que o gelo destruiu árvores que já tinham sido objecto de operações
de reconversão ou de novas plantações , já instaladas na sequência de operações de
reest ruturação , ou que eram objecto de tais operações em curso de realização , bem
como uma parte das plantas de citrinos nos viveiros , e que há que proceder a novas
operações ; que é necessário , por conseguinte , adaptar as ajudas concedidas para
essas operações de modo a ter em conta os estragos ocorridos ;
Considerando que , para corrigir a situação criada na sequência dos gelos , é conve­
niente prever uma acção de carácter urgente que implique um prazo suplementar de
dois anos , bem como uma adaptação subsequente do plano executado em Itália , no que
diz respeito às regiões da Sicília , Puglia e Calabria ,
ADOPTOU 0 PRESENTE REGULAMENTO :
                                           Artigo 1 2
0 Regulamento ( CEE ) n fi 2511 / 69 é alterado do seguinte modo :
                                                                                         ь
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1. No artigo 1 a :
   1^      Ao na 4 é aditado o seguinte parágrafo :
          " Em Itália , no que diz respeito às regiões da Sicília , Puglia e Calabria
          a ) As ajudas referidas no na 1 , primeiro parágrafo, e no na 3 podem ser
               concedidas para as operações mencionadas no na 1 , alíneas a ), c ) e d ),
               que sejam iniciadas até 31 de Dezembro de 1990;
          b ) No caso de plantações de citrinos que tenham sido objecto, até ao In­
               verno de 1986 / 87, das operações referidas no na 1 , alíneas a ), c ) e
               d ), as ajudas mencionadas no na 1 , primeiro parágrafo , e no na 3 po­
               dem ser concedidas de novo quando as mesmas operações devam ser reto­
               madas , na sequência dos gelos do Inverno em questão , até 31 de Dezem­
               bro de 1990 ."
   ii )   0 n a 5 passa a ter a seguinte redacção :
          " 5 . As ajudas relativas às operações referidas no na 4, primeiro pará­
          grafo e segundo parágrafo , alínea b ), só beneficiarão da contribuição
         do FEOGA quando a superfície das árvores de citrinos danificadas pelo
          gelo corresponder , pelo menos , a 20% da superfície da exploração culti­
         vada com citrinos antes do gelo ."
2. No artigo 2a :
   i)     A primeira frase do terceiro parágrafo passa a ter a seguinte redacção :
          " Os Estados-membros interessados estabelecerão, o mais tardar em 30 de
          Abril de 1983 e , para execução do disposto , por um lado , no na 4, pri­
         meiro parágrafo , do artigo 1 a , no que diz respeito à Grécia , o mais tai–
         dar em 31 de Dezembro de 1988 e , por outro lado , no n a 4, segundo pará­
          grafo , do artigo 1 a , no que diz respeito à Itália , o mais tardar em 31
         de Março de 1989, um plano que contenha as medidas que julguem mais ade
         quadas à realização das acções referidas no artigo 1 a , ou adaptarão os
          planos já existentes ."
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     ii )  0 quinto parágrafo passa a ter a seguinte redacção :
           "0 plano estabelecido em aplicação do disposto no n 2 4 , primeiro pará­
           grafo e alínea b ) do segundo parágrafo , e no n 2 5 do artigo 1 2 inclui­
           rá , nomeadamente , além dos elementos referidos nos terceiro e quarto
           parágrafos , a localização das zonas mais afectadas pelas intempéries ,
           a importância dos estragos ocasionados , o número de explorações afec­
           tadas , a importância das superfícies que podem ser objecto da concessão
           de ajudas relativas às operações referidas no n 2 4 do artigo 1 2 , inclu­
           indo a orientação varietal das plantações que são objecto dessas opera­
           ções , bem como a definição das medidas de controlo que assegurem que as
           ajudas concedidas aos citricultores cujas plantações tenham sofrido es­
           tragos devidos ao gelo correspondem ao critério fixado no n 2 5 do arti­
           go 1 2 ".
3.  No n 2 1 do artigo 42 , o terceiro parágrafo passa a ter a seguinte redacção :
    " Todavia , para execução do disposto no n 2 4 , alíneas a ) e b ) do primeiro pa­
    rágrafo e alínea b ) do segundo parágrafo , do artigo 1 2 , a taxa de 40% previs­
    ta no primeiro parágrafo , segundo travessão , é reduzida para 20% . "
                                      Artigo 22
0 presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publica­
ção no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
0 presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
aplicável em todos os Estados-membros .
Feito em Bruxelas , em
                                                          Pelo Conselho
 ---pagebreak---   FICHE FIHHNCIERE                                      concernant
                                                                       -8 -
                                                                     proposition de règlement du
  Conseil modifiant le R. ( CEE) n» 2511 /69 prévoyant des mesures spéciales en vue de
  l' amélioration de la production et de la commercialisation dans le secteur des
 agrumes communautaires .
1 . Ligne budgetaire : IIIB poste : 300            intitule' : Actions structurelles spécifiques liées
                                                               à la politique de marché .
2. Base juridique : Art . 43 du Traité .
3 . Classification :           Dépense obligatoire /I4ilft«l»flkll«ftltftll
4 . Objectifs de la mesure et description de l' action : Prorogation , pour les régions de Calabre ,
     Sicile et Pouilles , de la durée de L' action de deux ans , suite au gel intervenu
    dans ces régions en hiver 1986 / 1987 .
5..;· Mode de calcul
5.1 * Nature de la dépense : Remboursement des dépenses nationales éligibles .
5.2   Part du financement communautaire : 50 % des dépenses nationales éli gib les .
5.3 Calcul :     voir annexe .
6.    Incidence financière sur les crédits opérationnels
6.1 Echéancier des crédits d' engagement et de paiement ( Mio ECU )
                  Exercice                       C.E. / C.P.    dont remboursements suite à la proroaat
                                                                proposée :                     H    a
Début de l' action à 1987                           53,4        -  '
                  19 88                             20,0        _
                  19 89                             25,0        -
                  19 90                             42,0        10,0
                  19 91                             42,0     ■  16,0
                  exercices ultérieurs            106,1         59,5
                  Total                           288,5         85,5
6.2 Financement pendant l' exercice en cours :
7 . Observations :
 ---pagebreak---                                                                                                                                       19.10.88 .
                                                                                                                                      ( TAB/ IP88005/ tz )
                                                                        ANNEXE A LA . FICHE FINANCIERE
                                            concernant une proposition de modification du règlement (CEE ) n * 2511 / 69
                                                                                                                                     Coût en mi o BCU
                                             Opérations engagées              Prévisions    sur les        Coû t       Coût à          Remboursements
                                             jusqu' au 31 . 12.87             opérât ions à engager       total       charge du eff ectués      restant à     :
                                                                              jusqu' à fin 1990                         FEOGA    jusqu' au     effectuer      :
                                                ha            Coû t              ha            Coût                             31.12.87
                                            _____1              2           _____3_____         4        5 - 2+4
         '· a ) Prog ranme italien
         :       . Reconversion et            13.500            60              4.800           29          89            44,5     11,7            32,8
         :         pépinières
        :       . Restructuration              9.500            60             12.000           97         157            78,5      3,3            75,2      :
        :       . Carme re i al i sa t i on                     81                              -
                                                                                                             60(1 )       22,5     26,3           - 3,8      :
        :       . Aide complémentaire          2.900            14              4.400           53          67            33,5      4,7            28,8     :
        :       . Opérations à ré­                                              3.500           33          33            16,5                     16,5
        :          effectuer suite au
        :          gel
        :      Total " Italie”                25.900           215             24.700          212         406          195,5      46,0           149,5    :
       : b)Progranme français                                                                               21            10 ,-     2,5             7,5    :
       : c)Progranme grec                                                                                  172(2 )       83(2 )     4,9            78,1    :
    ■  *
       : Total action " agrumes”                                                                    »
                                                                                                           599          288,5      53,4          235,1     :
                          ■       -                                 - - - ·              *–  ■        « –           1
      ( 1 ) coût éligible sur base de la disposition que les coûts estimés ne peuvent pas dépasser 15 % du total .
      ( 2 ) en tenant compte de la prorogation proposée .
–Si
 ---pagebreak--- DOC - SEC ( 86 ) 835                                          ANNEXE   II
Fiche d' impact de certains actes Législatifs sur Les PME et l' emploi
  1 .  Obligations administratives dé­      néant
       coulant de l' application de la
       législation pour les entreprises
  2.   Avantages pour l' entreprise         - oui    / awi··
           .   lesquelles                    Impacts en amont et en aval  pour
                                             les entreprises travaillant  pour
                                             le secteur agricole .
  3.   Inconvénients pour l' entre­          - ««4   / non
       prise ( coûts supplémentaires )
           - conséquences
  4.   Effets sur l' emploi                 Positifs
  5.   Y a - t - il eu concertation pré­     -       / non
       alable avec les partenaires
       sociaux ?
           . avis des partenaires
               soc i aux
  6.   Y a -t - il une approche alter­       - -otH- / non
       native moins contraignante ?
            . laquelle
                                                                               /*0