CELEX: 62019TA0802
Language: pt
Date: 2020-11-25 00:00:00
Title: Processo T-802/19: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de novembro de 2020 — Kisscolor Living/EUIPO — Teoxane (KISS COLOR) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia KISS COLOR — Marca nominativa da União Europeia anterior KISS — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Aplicação da lei no tempo»]

25.1.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 28/43
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 25 de novembro de 2020 — Kisscolor Living/EUIPO — Teoxane (KISS COLOR)
      (Processo T-802/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia KISS COLOR - Marca nominativa da União Europeia anterior KISS - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Aplicação da lei no tempo»)
      (2021/C 28/65)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Kisscolor Living GmbH (Bad Homburg, Alemanha) (representante: T. Büttner, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Söder, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Teoxane SA (Genebra, Suíça)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 16 de setembro de 2019 (processo R 2167/2018-4), relativa a um processo de oposição entre a Teoxane e a Kisscolor Living.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Kisscolor Living GmbH é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 45, de 10.2.2020.