CELEX: 31991R0093
Language: pt
Date: 1991-01-15 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 93/91 da Comissão de 15 de Janeiro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) nº 1730/87, que fixa as normas de qualidade para as uvas de mesa no que diz respeito às listas de variedades

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31991R0093

Regulamento (CEE) nº 93/91 da Comissão de 15 de Janeiro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) nº 1730/87, que fixa as normas de qualidade para as uvas de mesa no que diz respeito às listas de variedades  

Jornal Oficial nº L 011 de 16/01/1991 p. 0013 - 0013 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 36 p. 0090  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 36 p. 0090 

REGULAMENTO (CEE) Nº 93/91 DA COMISSÃO  de 15 de Janeiro de 1991  que altera o Regulamento (CEE) nº 1730/87, que fixa as normas de qualidade para as uvas de mesa no que diz respeito às listas de variedades A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1035/72 do Conselho, de 18 de Maio de 1972, que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3577/90 (2),  e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 2º,  Considerando que o anexo do Regulamento (CEE) nº 1730/87 da Comissão (3) fixou as normas de qualidade para as uvas de mesa; que o anexo destas normas fixa a lista de variedades que podem ser comercializadas na Comunidade; que, por um lado, a variedade  Superior Seedless, que é importada e produzida na Comunidade, e, por outro, a variedade Flame Seedless (sinónimo Red Flame), que é importada pela Comunidade, não figuram nesta lista; que, portanto, é conveniente corrigir a lista que consta do anexo do  referido regulamento;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão de Frutas e Produtos Hortícolas,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:     Artigo 1º   No anexo do Regulamento (CEE) nº 1730/87 intitulado « Listas de variedades », o ponto 2, « Uvas produzidas ao ar livre », é modificado do seguinte modo:  - na alínea a), relativa às variedades de frutos grandes, a menção « * Superior Seedless » é inserida após « Schiava grossa »,  - na alínea b), relativa às variedades de frutos pequenos, a menção « Flame Seedless (Red Flame) » é incluída após « Delicia di Vaprio ».   Artigo 2º   O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 15 de Janeiro de 1991.  Pela Comissão   Ray MAC SHARRY   Membro da Comissão   (1) JO nº L 118 de 20. 5. 1972, p. 1. (2)  JO nº L 353 de 17. 12. 1990, p. 23. (3)  JO nº L 163 de 23. 6. 1987, p. 25.