CELEX: 31991R2023
Language: pt
Date: 1991-07-15 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2023/91 da Comissão, de 11 de Julho de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1641/91, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

15 . 7 . 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 190/ 1
                                                                     I
                                        (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                         REGULAMENTO (CEE) N? 2023/91 DA COMISSÃO
                                                          de 11 de Julho de 1991
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91, que fixa os montantes compensatórios mo­
                    netários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua apli­
                                                                   cação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                    disposto no n? 3 do artigo 5? do Regulamento (CEE)
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                       n? 1677/85, à alteração dos montantes compensatórios
Económica Europeia,                                                      monetários aplicáveis na Grécia nos sectores dos cereais,
                                                                         da carne de bovino, do leite e do açúcar; que convém
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                         alterar, por força do artigo 8? do Regulamento (CEE)
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                  n? 3153/85, os montantes compensatórios monetários
tes compensatórios monetários no sector agrícola (x),                    aplicáveis na Grécia nos referidos sectores,
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2                      ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
do seu artigo 9?,
                                                                                                  Artigo Io.
Considerando que os montantes compensatórios monetá­
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram                     O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado da se­
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da Comis­                     guinte forma :
são (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                 1 . A coluna «Grécia», das partes 1 , 3, 5, 6, 7 e 8 do
gulamento (CEE) n? 1961 /91 (4);                                             anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                           presente regulamento.
Comissão (*),' com a última redacção que lhe foi dada                    2. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (6), estabeleceu as                        regulamento.
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­                                        Artigo 2?
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85 , no
decurso do período compreendido entre 3 e 9 de Julho                     O presente regulamento entra em vigor em 15 de Julho
de 1991 , para a dracma grega conduzem, por força do                     de 1991 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                    vel em todos os Estados-membros.
                    Feito em Bruxelas, em 11 de Julho de 1991 .
                                                                                              Pela Comissão
                                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                                          Membro da Comissão
C)  JO   n?  L 164 de 24, 6. 1985, p. 6.
(2) JO   n?  L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
O   JO   n?  L 153 de  17. 6. 1991 , p. 1 .
(4) JO   n?  L 182 de  8 . 7. 1991 , p. 1 .
O   JO   n?  L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
O   JO   n?  L 358 de  8. 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak--- N? L 190/2                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               15 . 7. 91
                                                                     ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                           SECTOR DOS CEREAIS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                             Negativos
                                                             Espanha            Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França  Grécia     Irlanda
                      Código         República    Holanda              Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                 Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta       Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF      DR         £Irl
                                                                                                                             1 000 kg —
   0709 90 60
   0712 90 19
   1001 10 10
   1001 10 90
   1001 90 91
   1001 90 99
   1002 00 00
   1003 00 10
   1003 00 90
   1004 00 10
   1004 00 90
   1005 10 90
   1005 90 00
   1007 00 90
   1008 20 00
   1101 00 00
   1102 10 00
   1102 20 10
   1102 20 90
   1102 90 10
   1102 90 30
   1102 90 90  11-1   7285
               11-1   7286
   1103 11 10
   1103 11 90
   1103 12 00
   1103 13 11  11-2   7287
   1103 13 19
   1103 13 90
   1103 19 10
   1103 19 30
   1103 19 90  11-1    7285
               11-1    7286
   1103 21 00
   1103 29 10
   1103 29 20
   1103 29 30
 ---pagebreak--- 15 . 7. 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 190/3
                      I                                  Positivos      \                                       Negativos
                         Código         República    Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França    Grécia    Irlanda
   Código NC   Quadro   adicional
                                  Notas Federal da                                 Unido xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          Fl         Pta       Esc      £    FB/Flux        Dkr       Lit      FF       DR         £Irl
                                                                                                                                 - 1 000 kg -
    1103 29 40
    1103 29 90  11-1     7285
                11-1     7286
    1104 11 10
    1104 11 90
    1104 12 10
    1104 12 90
    11Ò4 19 10
    1104 19 30
    1104 19 50
    1104 19 99  11-1     7285
                11-1     7286
    1104 21 10
    1104 21 30
    1104 21 50
    1104 21 90
    1104 22 10  11-6     7158
                11-6     7159
    1104 22 30
    1104 22 50
    1104 22 90
    1104 23 10
    1104 23 30
    1104 23 90
    1104 29 11
    1104 29 15
    1104 29 19  11-3     7290
                11-3     7291
    1104 29 31
    1104 29 35
    1104 29 39  11-3     7290
                11-3     7291
    1104 29 91
    1104 29 95
    1104 29 99  11-1     7285
                11-1     7286
    1104 30 10
    1104 30 90
    1107 10 11
    1107 10 19
    1107 10 91
    1107 10 99
    1107 20 00
    1108 11 00  11-4     7294
                11-4     7295      C)
 ---pagebreak--- N? L 190 /4                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   15 . 7 . 91
                     l                                   Positivos                                             Negativo.
                                                     Holanda    Espanha - Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França    Grécia      Irlanda
                        Código         República                                   Unido xemburgo
  Código NC   Quadro   adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha
                                          DM           F1         Pu        Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF        DR          £Irl
                                                   I         ir
                                                                                                                                - 1 000 kg -
   1108 12 00   11-4    7294
              . 11-4    7295      C)
   1108 13 00   11-5    7296
                11-5    7297      (!)
   1108 14 00   11-4    7294
                11-4    7295      o
   1108 19 90   11-4    7294
                11-4    7295      o
   1109 00 00
   1702 30 91   17-9    7318
   1702 30 99   17-9    7318
   1702 40 90
   1702 90 50
   1702 90 75
   1702 9o 79
   2106 90 55
   2302 10 10   23-1    7622
                23-1    7623
   2302 10 90
   2302 20 10
   2302 20 90
   2302 30 10
   2302 30 90
   2302 40 10
   2302 40 90
   2303 10 11
   2309 10 11   23-2    7624
                23-2    7625
   2309 10 13   23-8     7541     O
                23-8     7542     O
                23-8     7543     O
                23-8     7544     0
                23-8    7545      O
                23-8    7546      (!)
                23-8     7547     O
                23-8     7548     0
                23-8    7549      o
                23-8    7550      o
                23-8     7551     0
                23-8     7552     0
                23-8     7626     o
                23-8     7627     o
                23-8     7628     o
                23-8     7629     o
                23-8     7630     0
 ---pagebreak---   15 . 7 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N?L 190 /5
                                                             Positivos                                           Negativos
                         Código             República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França    Grécia    Irlanda
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                               Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr        Ut        FF        DR        £Irl
I                ||li                                                                                            I         1        - 1 000 kg -
      2309 10 13  23-8   7631        O                                                                                                   —
      2309 10 31  23-3   7624     II                                                                                                     —
                  23-3   7691     Il                                                                                                     —
      2309 10 33  23-9   7541        0                                                                                                   —
                  23-9   7542        (2)                                                                                                 —
                  23-9   7543        o                                                                                                   —
                  23-9   7544        0                                                                                                   —
                  23-9   7545        o                                                                                                   —
                  23-9   7546        0                                                                                                   —
                  23-9   7547        (2)  I                                                                                              —
                  23-9   7548        C)                                                                                                  —
                  23-9   7549        o                                                                                                   —
                  23-9   7645        (2)                                                                                                 —
                  23-9   7646        o                                                                                                   —
                  23-9   7647        0                                                                                     \             —
                  23-9   7648        0                                                                                                   —
                  23-9   7649        o                                                                                                   —
                  23-9   7650        C)                                                                                                  —
                  23-9   7651        C)                                                                                    \             —
                  23-9   7652        0                                                                                                   —
                  23-9   7653        C)                                                                                                 —
      2309 10 51  23-4   7624     ll                                                                                                    —
                  23-4   7692     \                                                                                                     —
      2309 10 53 23-10   7541        C)                                                                                                 —
                 23-10   7542        C)                                                                                                 —
                 23-10   7543        o                                                                                                  —
                 23-10   7544        <2)                                                                                                —
                 23-10   7545        (2)                                                                                                —
                 23-10   7546        0                                                                                                  —
                 23-10   7547        (2)                                                                                                —
                 23-10   7548        0                                                                                     \            —
                 23-10   7549        0                                                                                                  —
                 23-10   7654        o                                                                                                  —
                 23-10   7655        o                                                                                                  —
                 23-10   7656        <2)                                                                                                —
                 23-10   7657        (2)                                                                                                —
                 23-10   7658        w ,                                                                                                —
                 23-10   7659        (2)                                                                                                —
                 23-10   7660        o                                                                                                  —
l                23-10   7661        <2)                                                                                                —
                 23-10   7662        o                                                                                                  —
      2309 90 31  23-5   7624     l                                                                                                     —
                  23-5   7693     I                                                                                                     —
      2309 90 33 23-11   7541        (2)                                                                                                —
                 23-11   7542        o                                                                                                  —
 ---pagebreak---   N?L 190/6                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   15 . 7.91
                                                           Positivos                                           Negativos
                                                       Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França    Grécia      Irlanda
                        Código           República
                                         Federal da                                Unido xemburgo
    Código NC  Quadro  adicional
                                   Notas
                                         Alemanha
                                            DM           F1         Pia     Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit       FF        DR          £Irl
                                 \                   \         I                                                         1        - 1 000 kg -
    2309 90 33 23-11    7543        O                                                                                                  —
               23-11    7544        0                                                                                                  —
               23-11    7545        0                                                                                                  —
               23-11    7546        o                                                                                                  —
               23-11    7547        0                                                                                                  —
               23-11    7548        o                                                                                                  —
               23-11    7549        0                                                                                                  —
               23-11    7663        0                                                                                                  —
               23-11    7664        0                                                                                                  —
               23-11    7665        (2)                                                                                                —
               23-11    7666        o                                                                                                  —
               23-11    7667        0                                                                                                  —
               23-11    7668        0                                                                                                  —
               23-11    7669        0                                                                                                  —
               23-11    7670        0                                                                                                  —
               23-11    7671        o                                                                                                  —
    2309 90 41  23-6    7624     \                                                                                                     —
                23-6    7694     ll                                                                                                    —
    2309 90 43 23-12    7541        0                                                                                                  —
               23-12    7542        (2)                                                                                                —
               23-12    7543        0                                                                                                  —
               23-12    7544        0                                                                                                  —
               23-12    7545        o                                                                                                  —
               23-12    7546        0                                                                                                  —
               23-12    7547        0                                                                                                  —
               23-12    7548        o                                                                                                  —
               23-12    7549        0                                                                                                  —
               23-12    7672        O                                                                                                  —
               23-12    7673        0                                                                                                  —
               23-12    7674        0                                                                                                  —
               23-12    7675        o                                                                                                  —
               23-12    7676        0                                                                                                  —
               23-12    7677        0                                                                                                  —
               23-12    7678        o                                                                                    \             —
               23-12  . 7679        0                                                                                                  —
I              23-12    7680        O                                                                                                  —
    2309 90 51  23-7    7624     Il                                                                                                    —
                23-7    7695     Il                                                                                                    —
    2309 90 53 23-13    7541        0                                                                                                  —
               23-13    7542        O                                                                                                  —
               23-13    7543        O                                                                                                  —
               23-13    7544        .0                                                                                                 —
1              23-13    7545        o                                                                                                  —
               23-13    7546        0                                                                                                  —
               23-13    7547        o                                                                                                  —
 ---pagebreak---  15. 7 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 190/7
                                                            Positivos                                            Negativos
                             Código          República  Holanda    Espanha Portugal Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França    Grécia    Irlanda
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas Federal da                              Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM        F1         Pta     Esc      £      FB/Flux      Dkr        Lit     FF        DR        xIrl
                                                                                                                                  — 1 000 kg —
    2309 90 53      23-13    7548      O
                    23-13    7549      O
                    23-13    7681      O
                    23-13    7682      O
                    23-13    7683      O
                    23-13    7684      O
                    23-13    7685      o
                    23-13    7686      o
                    23-13    7687      o
                    23-13    7688      o
                    23-13    7689      o
(1) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak--- N? L 190/ 8                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      15 . 7 . 91
                                                                    PARTE 3
                                                   SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                              Negativos
                                                 Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França      Grécia       Irlanda
                      Código        República
                                    Federal da                                 Unido xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Nous
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pu        Esc      £    FB/Flux        Dkr       Lit      FF         DR            £Irl
                                                                                                                             100 kg peso vivo —
  0102 90 10                    O
  0102 90 31                    O
  0102 90 33                    o
  0102 90 35                    o
  0102 90 37
                                                                                                                        — 100 kg de peso líquido <
   0201 10 10
  0201 10 90
   0201 20 21
   0201 20 29
   0201 20 31
   0201 20 39
   0201 20 51
   0201 20 59
   0201 20 90
   0201 30 00
   0202 10 00
   0202 20 10                   O
   0202 20 30  02-1   7014
               02-1   7018
               02-1   7019      O
   0202 20 50  02-1   7014
               02-1   7018
               02-1   7019      O
   0202 20 90                   O
   0202 30 10                   O
   0202 30 50                  00
   0202 30 90  02-2   7034
               02-2   7038      o
   0206 10 95
   0206 29 91
   0210 20 10
   0210 20 90
   0210 90 41
   0210 90 90
   1602 50 10  16-4   7330
               16-4    7331
               16-4   7332
   1602 90 61  16-4   7332
 ---pagebreak--- 15 . 7 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 1-90 /9
(') O montante compensatório não é aplicado .até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(') O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de S0 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(') A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N° L 190 / 10                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               15 . 7 . 91
                                                                       PARTE 5
                                                SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                        Positivos                                             Negativos
                                                                         Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França  Grécia    Irlanda
                      Código           República    Holanda    Espanha
  Código NC   Quadro             Notas Federal da                                 Unido xemburgo
                     adicional
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pta       Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF      DR         £Irl
   0401
   0402 10 11
               04-1   7058     \                                                                                                100 kg ■
                                                                                                                                 a+e
   0402 10 19  04-3   7059     \
               04-3   7074
               04-3   7079
               04-3   7222
   0402 10 91  04-4   7089     II                                                                                                d+f
   0402 10 99  04-4   7089                                                                                                       d+f
   0402 21 11  04-2   7744                                                                                                       a+c
   0402 21 17  04-6   7098
               04-6   7099
               04-6   7114     \                                                                                                 a+c
               04-6   7224     II
   0402 21 19  04-2   7744     II                                                                                                a+c
   0402 21 91  04-2   7744     Il                                                                                                a+c
   0402 21 99  04-2   7744     Il                                                                                                a+c
   0402 29     04-2   7744                                                                                                     a+c+f
   0402 91     04-2   7744     II                                                                                                a+c
   0402 99     04-2   7744     II                                                                                              a + c+f
   0403 10 02  04-2   7744                                                                                                       a+c
   0403 10 04  04-2   7744     II                                                                                                a+c
   0403 10 06  04-2   7744     II                                                                                                a+c
   0403 10 12  04-2   7744     II                                                                                              a+c+f
   0403 10 14  04-2   7744     II                                                                                              a+c + f
   0403 10 16  04-2   7744     II                                                                                              a + c+f
   0403 10 22  04-2   7744     Il                                                                                                a+c
   0403 10 24  04-2   7744     Il                                                                                                a+c
   0403 10 26  04-2   7744     Il                                                                                                a+c
   0403 10 32  04-2   7744     Il                                                                                              a + c+f
   0403 10 34  04-2   7744     Il                                                                                              a+c + f
   0403 10 36  04-2   7744     Il                                                                                              a+c + f
   0403 90 11  04-5   7093
               04-5   7094
               04-5   7097     II
               04-5   7223     Il
   0403 90 13  04-6   7098     Il
               04-6   7099     II
               04-6   7114     Il                                                                                                a+c
               04-6   7224
                               Il
 ---pagebreak--- 15 . 7. 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° L 190/ 11
                        I                                  Positivos               II                          Negativos
                                          República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
                           Código
   Código NC     Quadro   adicional
                                    Notas Federal da
                                          Alemanha
                                                                                   Unido xemburgo
                                             DM          F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF       DR        £Irl
                                                                                                                                — 100 kg —
    0403 90 19    04-2     7744                                                                                                    a+c
    0403 90 31    04-4     7089                                                                                                    d+f
    0403 90 33    04-2     7744                                                                                                  a+c+f
    0403 90 39   04-2      7744                                                                                                  a+c+f
    0403 90 51    04-2     7744                                                                                                    a+c
    0403 90 53    04-2     7744                                                                                                    a+c
    0403 90 59    04-2     7744                                                                                                    a+c
    0403 90 61   04-2      7744                                                                                                  a+c+f
    0403 90 63    04-2     7744                                                                                                  a+c+f
    0403 90 69   04-2      7744                                                                                                  a+c+f
    0404 90 11 . 04-2      7744                                                                                                    a+c
    0404 90 13   04-2      7744                                                                                                    a+c
    0404 90 19   04-2      7744                                                                                                    a+c
    0404 90 31   04-2      7744                                                                                                    a+c
    0404 90 33   04-2      7744                                                                                                    a+c
    0404 90 39   04-2      7744                                                                                                    a+c
    0404 90 51   04-2      7744                                                                                                  a+c+f
    0404 90 53   04-2      7744                                                                                                  a+c+f
    0404 90 59    04-2     7744                                                                                                  a + c+f
    0404 90 91    04-2     7744                                                                                                  a+c+f
    0404 90 93   04-2      7744                                                                                                  a+c+f
    0404 90 99    04-2     7744                                                                                                  a+c+f
    0405          04-7     7118
                 04-7      7119
                 04-7      7134
                 04-7      7138
                 04-7      7139
                  04-7     7154
                 04-7      7174
                 04-7      7178
                 04-7      7179
                 04-7      7189
                 04-7      7193
                 04-7      7194
                 04-7      7197                                                                                                  b x coef
                 04-7      7198
                 04-7      7199                                                                                                  b x coef
                 04-7      7214
                 04-7      7218                                                                                                  b x coef
                 04-7      7219
                 04-7      7225                                                                                                      b
                 04-7      7280
                 04-7      7281                                                                                                  b x coef
    0406 10 10   04-8      7226
                 04-8      7227
 ---pagebreak---   N° L 190/ 12                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                15 . 7.91
                                                            Positivos                                             Negativos
                                                        Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália  França    Grécia    Irlanda
                          Código           República
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas Federal da                               Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1         Pta     Esc      £     FB/Flux        Dkr       Lit      FF       DR         £Irl
I                        ||                                     I                                     I                            — 100 kg —
     0406 10 10    04-8   7228     Il                                                                                                  —
                   04-8   7229     II                                                                                                  —
                   04-8   7230     II                                                                                                  —
                   04-8   7231     \\                                                                                                  —
                   04-8   7232     Il                                                                                                  —
     0406 10 90    04-8   7226     Il                                                                                                  —
                   04-8   7228     Il                                                                                                  —
                   04-8   7230     II                                                                                                  —
                   04-8   7232                                                                                                         —
     0406 20 10 ||IIIl                                                                                                                 —
     0406 20 90    04-9   7233 Il                                                                                                      —
                   04-9   7234 Il                                                                                                      —
     0406 30 10   04-10   7235                                                                                                         —
l                 04-10   7236     \                                                                                                   —
                  04-10   7237     l                                                                                                   —
                  04-10   7238     II                                                                                                  —
                  04-10   7239                                                                                                         —
    0406 30 31    04-10   7235                                                                                                      .  —
                  04-10   7236     Il                                                                                                  —
\                 04-10   7237     Il                                                                                                  —
                  04-10   7238                                                                                                         —
     0406 30 39   04-10   7235     Il                                                                                                  —
                  04-10   7238     II                                                                                                  —
                  04-10   7239                                                                                                         —
    0406 30 90  I        II                                                                                                            —
     0406 40 00   04-11   7240                                                                                                         —
                  04-11   7241                                                                                                         —
     0406 90 11   04-*12  7242     Il                                                                                                  —
                  04-12   7243                                                                                                         —
                  04-12   7244     Il                                                                                                  —
                  04-12   7245                                                                                                         —
                  04-12   7246     \                                                                                                   —
                  04-12   7247                                                                                                         —
    0406 90 13    04-13   7248                                                                                                         —
                  04-13   7250     I                                                                                                   —
    0406 90 15    04-13   7248     \                                                                                                   —
\                 04-13   7250     II                                                                                                  —
     0406 90 17   04-13   7248                                                                                                         —
                  04-13   7249     II                                                                                                  —
                  04-13   7250                                                                                                         —
     0406 90 19 l                  l                                                                                                   —
     0406 90 21   04-14   7251     \                                                                                                   —    .
                  04-14   7252     \                                                                                                   —
     0406 90 23   04-15   7254     I                                                                                                   _
                  04-15   7255
                                   \                                                                                                   —
 ---pagebreak---   15 . 7 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° L 190/ 13
                                                            Positivos                                           Negativos
                                                        Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália França    Grécia   Irlanda
                         Código             República
                                            Federal da                              Unido xemburgo
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas
                                            Alemanha
                                               DM         F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF       DR        £Irl
\                                 \                                                                                              — 100 kg —
      0406 90 23 04-15   7256             I                                                                                          —
                 04-15   7257     II                                                                                                 —
                 04-15   7258     II                                                                                                 —
      0406 90 25 04-15   7254     II                                                                                                 —
                 04-15   7255     II                                                                                                 —
                 04-15   7256     II                                                                                                 —
                 04-15   7257     II                                                                                                 —
                 04-15   7258                                                                                                        —
      0406 90 27 04-15   7254                                                                                                        —
                 04-15   7255                                                                                   \                    —
                 04-15   7256                                                                                                        —
                 04-15   7257                                                                                                        —
                 04-15   7258                                                                                                        —
      0406 90 29 04-15   7253                                                                                                        —
                 04-15   7254     II                                                                                                 —
                 04-15   7255     II                                                                                                 —
                 04-15   7256                                                                                                        —
                 04-15   7257                                                                                                        —
                 04-15   7258     \                                                                                                  —
      0406 90 31 04-15   7253     II                                                                                                 —
                 04-15   7254     \                                                                                                  —
1                04-15   7255     \                                                                                                  —
                 04-15   7256                                                                                                        —
                 04-15   7257     II                                                                                                 —
                 04-15   7258                                                                                                        —
      0406 90 33 04-15   7253                                                                                                        —
                 04-15   7254                                                                                                        —
\                04-15   7255                                                                                                        —
                 04-15   7256     Il                                                                             <
                                                                                                                                     —
                 04-15   7257             I                                                                                          —
                 04-15   7258                                                                                                        —
      0406 90 35 04-16   7259     Il                                                                                                 —
                 04-16   7274     Il                                                                                                 —
                 04-16   7277             I.                                                                                      .  —
                 04-16   7278                                                                                                        —
                 04-16   7279     Il                                                                                                 —
      0406 90 37 04-16   7259     Il                                                                                                 —
                 04-16   7274     Il                                                                                                 —
                 04-16   7277     Il                                                                                                 —
                 04-16   7278     Il                                                                                                 —
                 04-16   7279     Il                                                                            \                    —
      0406 90 39 04-15   7254     Il                                                                                                 —
                 04-15   7255     Il                                                                                                 —
                 04-15   7256     Il                                                                                                 —
                 04-15   7257
                                  II                                                                                                 —
 ---pagebreak---   N° L 190/ 14                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  15 . 7. 91
                                                                Positivos                                               Negativos
                                                            Holanda    Espanha            Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
                            Código             República
                                               Federal da
                                                                               Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas                                            ■ Unido    xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1         Pu      Esc        £       FB/Flux      Dkr       Lit      FF      DR          £Irl
                         ||II                                       I                           I                       I                — 100 kg —
     0406 90 39   04-15     7258                                                                                                            —
     0406 90 50   04-15     7253     Il                                                                                                     —
I                 04-15     7254     Il                                                                                                     —
                  04-15     7255     Il                                                                                                     —
                  04-15     7256                                                                                                            —
                  04-15     7257                                                                                                            —
                  04-15     7258                                                                                                            —
     0406 90 61 I        II                                                                                                                 —
     0406 90 63 I        IIIl                                                                                                               —
     0406 90 69          IIIl                                                                                                               —
     0406 90 71    04-8     7226             I                                                                                              —
                   04-8     7227                                                                                                            —
                   04-8     7228                                                                                                            —
                   04-8     7229                                                                                                            —
                   04-8     7230     II                                                                                                     —
     0406 90 73   04-16     7259 '                                                                                                          —
                  04-16     7274                                                                                                            —
                  04-16     7277                                                                                                            —
                  04-16     7278     II                                                                                                     —
                  04-16     7279                                                                                                            —
    0406 90 75    04-16     7259                                                                                                            —
                  04-16     7274                                                                                                            —
                  04-16     7277     Il                                                                                                     —
                  04-16     7278     \                                                                                                      —
                  04-16     7279                                                                                                            —
    0406 90 77    04-16     7259                                                                                                            —
                  04-16     7274     II                                                                                                     —
                  04-16     7277                                                                                                            —
                  04-16     7278     l                                                                                                      —
                  04-16     7279     \                                                                                                      —
     0406 90 79   04-16     7259                                                                                                            —
                  04-16     7274     l                                                                                                      —
                  04-16     7277     l                                                                                                      —
                  04-16     7278     l                                                                                                      —
                  04-16     7279     \                                                                                                      —
    0406 90 81    04-16     7259     l                                                                                                      —
                  04-16     7274     l                                                                                                      —
                  04-16     7277     I                                                                                                      —
                  04-16     7278     l                                                                                                      —
                  04-16     7279     l                                                                                                      —
    0406 90 83           \           \                                                                                                      —
    0406 90 85    04-16     7259     I                                                                                                      —
                  04-16     7274     \                                                                                                      —
                  04-16     7277     l                                                                                                      —
                  04-16     7278
                                     \                                                                                                      —
 ---pagebreak---    15 . 7. 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N° L 190/ 15
                                                               Positivos                                               Negativos
                                               República   Holanda    Espanha Portugal Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda
                            Código             Federal da
       Código NC  Quadro   adicional
                                       Notas                                           Unido ' xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM         F1         Pta     Esc      £      FB/Flux         Dkr        Lit       FF       DR       £Irl
                         l           \       1                                                                                            — 100 kg —
       0406 90 85 04-16     7279                                                                                                              —
       0406 90 89 04-15     7253                                                                                                              —
                  04-15     7254             Il                                                                                               —
l                 04-15     7255                                                                                                              —
                  04-15     7256                                                                                                              —
                  04-15     7257                                                                                                              —
                  04-15     7258                                                                                                              —
       0406 90 91  04-8     7226             Il                                                                                               —
                   04-8     7231     \                                                                                                        —
                   04-8     7232     \                                                                                                        —
       0406 90 93  04-8     7226     \                                                                                                        —
                   04-8     7231     \                                                                                                        —
                   04-8     7232     \                                                                                                        —
       0406 90 97  04-8     7226     \                                                                                                        —
                   04-8     7228             \                                                                                                —
                   04-8     7230             Il                                                            l                                  —
                   04-8     7232     \       Il                                                                                               —
       0406 90 99  04-8     7226     II                                                                                                       —
                   04-8     7228     \                                                                                                        —
                   04-8     7230             Il                                                                                  l            —
                   04-8     7232             Il                                                                                               —
  -    2309 10 15 23-14     7553     Il                                                                                          \            —
I                 23-14     7554     Il                                                                                                       —
                  23-14     7555             Il                                                                                               —
                  23-14     7556     IlIl                                                                                                     —
                  23-14     7557     Il                                                                                          \            —
                  23-14     7558     II                                                                                                       —
                  23-14     7559                                                                                                              —
                  23-14     7569     IlIl                                                                                                     —
                  23-14     7573     IlIl                                                                                                     —
                  23-14     7574                                                                                                              —
                  23-14     7577             Il                                                                                               —
                  23-14     7578     Il                                                                                                       —
                  23-14     7579     Il                                                                                          \            —
                  23-14     7580     Il                                                                                                       —
                  23-14     7581     Il                                                                                          I            —
                  23-14     7582     II                                                                                                       —
                  23-14     7583                                                                                                            . —
                  23-14     7584     IlIl                                                                                                     —
                  23-14     7885     IlIl                                                                                                     —
       2309 10 19 23-14     7553             Il                                                                                               —
                  23-14     7554             Il                                                                                               —
                  23-14     7555     Il                                                                                                       —
                  23-14     7556     II                                                                                                       —
                  23-14     7557
                                     II!!                                                                                                     —
 ---pagebreak--- N° L 190 / 16                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              15 . 7.91
                                                      Positivos                                           Negativos
                                                  Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia     Irlanda
                      Código         República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                               Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr       Ut       FE      DR          £Irl
                                                                                                                           — 100 kg —
   2309 10 19 23-14   7558
              23-14   7559
              23-14   7569
              23-14   7573
              23-14   7574
              23-14   7577
              23-14   7578
              23-14   7579
              23-14   7580
              23-14   7581
              23-14   7582
              23-14   7583
              23-14   7584
              23-14   7885
   2309 10 39 23-14   7553
              23-14   7554
              23-14   7555
              23-14   7556
              23-14   7557
              23-14   7558
              23-14   7559
              23-14   7569
              23-14   7573
              23-14   7574
              23-14   7577
              23-14   7578
              23-14   7579
              23-14   7580
              23-14   7581
              23-14   7582
              23-14   7583
              23-14   7584
              23-14   7885
  2309 10 59  23-14   7553
              23-14   7554
              23-14   7555
              23-14   7556
              23-14   7557
              23-14   7558
              23-14   7559
              23-14   7569
              23-14   7573
              23-14   7574
              23-14   7577
              23-14  •7578
 ---pagebreak--- 15.7 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 190/ 17
                                                     Positivos                                           Negativos
                                                 Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                      Código         República
                                     Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                         Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1         Pta     Esc      £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                                                          100 kg -
  2309 10 59  23-14   7579
              23-14   7580
              23-14   7581
              23-14   7582
              23-14   7583
              23-14   7584
              23-14   7885
  2309 10 70  23-14   7553
              23-14   7554
              23-14   7555
              23-14   7556
              23-14   7557
              23-14   7558
              23-14   7559
              23-14   7569
              23-14   7573
              23-14   7574
              23-14   7577
              23-14   7578
              23-14   7579
              23-14   7580
              23-14   7581
              23-14   7582
              23-14   7583
              23-14   7584
              23-14   7885
   2309 90 35 23-14   7553
              23-14   7554
              23-14   7555
              23-14   7556
              23-14   7557
              23-14   7558
              23-14   7559
              23-14   7569
              23-14   7573
              23-14   7574
              23-14   7577
              23-14   7578
              23-14   7579
              23-14   7580
              23-14   7581
              23-14   7582
              23-14   7583
              23-14   7584
              23-14   7885
 ---pagebreak--- N° L 190 / 18                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            15 . 7.91
                                                      Positivos                                           Negativos
                                                             Espanha Portugal Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                      Código         República
                                     Federai da
                                                  Holanda
                                                                              Unido xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr       Ut       FF    DR          £Irl
                                                                                                                           100 kg -
   2309 90 39 23-14   7553
              23-14   7554
              23-14   7555
              23-14   7556
              23-14   7557
              23-14   7558
              23-14   7559
              23-14   7569
              23-14   7573
              23-14   7574
              23-14   7577
              23-14   7578
              23-14   7579
              23-14   7580
              23-14   7581
              23-14   7582
              23-14   7583
              23-14   7584
              23-14   7885
   2309 90 49 23-14   7553
              23-14   7554
              23-14   7555
              23-14   7556
              23-14   7557
              23-14   7558
              23-14   7559
              23-14   7569
              23-14   7573
              23-14   7574
              23-14   7577
              23-14   7578
              23-14   7579
              23-14   7580
              23-14   7581
              23-14   7582
              23-14   7583
              23-14   7584
              23-14   7885
   2309 90 59 23-14   7553
              23-14   7554
              23-14   7555
              23-14   7556
              23-14   7557
              23-14   7558
              23-14   7559
 ---pagebreak--- 15 . 7 . 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                       N° L 190/ 19
                                                         Positivos                                                             Negativos
                       Código         República    Holanda       Espanha      Portugal      Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália      França      Grécia      Irlanda
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                                            Unido      xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM            F1           Pta          Esc          £         FB/Flux       Dkr           Lit          FF         DR           £Irl
                                                                                                                                                        — 100 kg —
    2309 90 59 23-14   7 569
               23-14   7573
               23-14   7574
               23-14   7577
               23-14   7578
               23-14   7579
               23-14   7580
               23-14   7581
               23-14   7582
               23-14   7583
               23-14   7584
               23-14   7885
    2309 90 70 23-14   7553
               23-14   7554
               23-14   7555
               23-14   7556
               23-14   7557
               23-14   7558
               23-14   7559
               23-14   7569
               23-14   7573
               23-14   7574
               23-14   7577
               23-14   7578
               23-14   7579
               23-14   7580
               23-14   7581
               23-14   7582
               23-14   7583
               23-14   7584
               23-14   7885
                                                                                                                                — % matéria gorda de leite/100 kg de produto —
                 a
                 b
                                        — °/o de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                 C
                                                        — % de matéria . láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                 d
 ---pagebreak---  N? L 190 /20                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                            15 . 7. 91
                                    l                           Positivos                                                            Negativos
                                            República      Holanda      Espanha     Portugal      Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca        Itália      França      Grécia      Irlanda
                           Código
   Código NC       Quadro adicional
                                      Notas Federal da                                            Unido     xemburgo
                                            Alemanha
                 I                  I          DM             F1           Pta         Esc          £        FB/Flux        Dkr           Lit          FF         DR           £Irl
                                                      °/o de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto •
                     e
                                                                                                                                                  — % sacarose/ 100 kg de produto —
                     f
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou. não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   15 . 7 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N?L 190/21
                                                                          PARTE 6
                                                                  SECTOR DO VINHO
                                                          Montantes compensatórios monetários
                                                           Positivos                                             Negativos*
                                           República   Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália   França Grécia  Irlanda
                          Código
     Código NC    Quadro adicional
                                   Notas   Feaeral da                                Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM         F1         Pta       Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit       FF    DR       £Iri
      2204 21 25   22-5   743.1     O                                                                                               914,1
\                  22-5   7432      O                                                                                               914,1
                   22-5   7434      0                                                                                                 39,4
                   22-5   7587
                                    p                                                                                               914,1
                   22-5   7588      C)                                                                                                39,4
      2204 21 29   22-6   7438      0                                                                                               640,4
                   22-6   7439      o                                                                                               640,4
\                  22-6   7441      o                                                                                                 39,4
                   22-6   7589      0                                                                                               640,4
                   22-6   7590 '    0                                                                                                 39,4
      2204 21 35   22-8   7449      o                                                                                               914,1
\                  22-8   7451      o                                                                                                 39,4
                   22-8   7591      <r                                                                                              914,1
\                  22-8   7592      0)                                                                                                39,4
      2204 21 39   22-9   7455      O                                                                                               640,4
                   22-9   7457      o                                                                                                 39,4
                   22-9   7593      o                                                                                               640,4
                   22-9   7594      0    \                                                                                            39,4
      2204 29 10   22-3   7426      0                                                                                                 39,4
      2204 29 25  22-11   7478      o                                                                                               914,1
                  22-11   7479      0                                                                                               91.4,1
                  22-11   7480      C)                                                                                              914,1
                  22-11   7481      0                                                                                               914,1
                  22-11   7483      o                                                                                                 39,4
                  22-11   7595      0                                                                                               914,1
                  22-11   7596      o    I.                                                                                           39,4
      2204 29 29  22-12   7487      0                                                                                               640,4
                  22-12    7488     o                                                                                               640,4
                  22-12   7490      o                                                                                                 39,4
                  22-12    7597     o    \                                                                                          640,4
                  22-12   7598      o                                                                                                 39,4
       2204 29 35 22-14    7498     o                                                                                               914,1
                  22-14    7499     C)                                                                                              914,1
                  22-14    7518     o                                                                                                 39,4
                  22-14    7599     0                                                                                               914,1
 ---pagebreak--- N? L 190/ 22                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            15 . 7. 91
                                                       Positivos                                           Negativos
                       Código         República   Holanda     Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                               Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1          Pta     Esc      £     FB/Flux      Dkr       Lit      FF    DR         £Irl
    2204 29 35 22-14   7614      O'                                                                                            39,4
    2204 29 39 22-15   7524      0                                                                                           640,4
               22-15   7526      0                                                                                             39,4
               22-15   7618      (2)                                                                                         640,4
               22-15   7619      o                                                                                             39,4
(') °/o vol/hl
O hl
 ---pagebreak---   15 . 7 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      N? L 190 /23
                                                                             PARTE 7
                                                                    SECTOR DO AÇÚCAR
                                                           Montantes compensatórios monetários
                 I                  ||                       Positivos                                              Negativos
                                            República   Holanda      Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália        França       Grécia       Irlanda
                           Código
     Código NC     Quadro adicional
                                      Notas Federal da                                  Unido xemburgo
                                            Alemanha
                 ||li                          DM          F1          Pta       Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit           FF          DR            £Irl
                                                                                                                                             — 100 kg —
      1701 11 10    17-5   7334        O
                    17-5   7335
      1701 11 90    17-5   7334        C)                                                                                                         —
                    17-5   7335
      1701 12 10    17-5   7334        0                                                                                                          —
                    17-5   7335
      1701 12 90    17-5
                    17-5
                           7334
                           7335
                                       o
                                                                                                                                I                 —
      1701 91 00    17-6   7337        0                                                                                                          —
      1701 99 10    17-7   7340                                                                                                                   —
      1701 99 90    17-7   7340                                                                                                                   —
      1702 30 10    17-8   7341     I                             •
                                                                                                                                     — 100 k g  de matéria seca —
      1702 40 10    17-8   7341                                                                                                 \                 —
      1702 60 10    17-8   7341     l                                                                                           l                 —
                                                                                                                            — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      1702 60 90   17-10   7345        o
                   17-10   7346        0                                                                                                          —
                   17-10   7347        0                                                                                        l                 —
      1702 90 30    17-8   7341     \                                                                                                — 100 kg de matéria   seca —
                                                                                                                            — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      1702 90 60   17-11   7349        0
                   17-11   7350        o                                                                                                          —
\                  17-11   7351        (')                                                                                                        —
      1702 90 71   17: 12  7353        0                                                                                        .I                —
      1702 90 90   17-10   7345        o
                   17-10   7346        0                                                                                                          —
                   17-10   7347        0
                                                                                                                                     — 100 kg de matéria seca —
      2106 90 30   21-5    7419
                                                                                                                            — o/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      2106 90 59   21-6    7423        0
                   21-6    7424        O                                                                                                          —
                   21-6    7425        0                                                                                        l                 —
 ---pagebreak--- N? L 190 / 24                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            15 . 7 . 91
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(J) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 1 00 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? ao Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3 . 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 15 . 7. 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 190/25
                                                                      PARTE 8
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N° 3033/80
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                             Negativos
                                                   Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itília  França Grécia   Irlanda
                        Código         República
                                       Federal da                                Unido  xemburgo
    Código NC   Quadro adicionai
                                  Nous
                                       Alemanha
                                          DM         F1         Pta       Esc      £     FB/Flux      Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                                                                                              100 kg­
    0403 10 51
    0403 10 53
    0403 10 59
    0403 10 91
    0403 10 93
    0403 10 99
    0403 90 71
    0403 90 73
    0403 90 79
    0403 90 91
    0403 90 93
    0403 90 99
     1517 10 10
     1517 90 10
     1704 10 11
     1704 10 19
     1704 10 91
     1704 10 99
                           *
     1704 90 51  17-1
                           »
     1704 90 55  17-4
                           *
     1704 90 61  17-4
                           »
     1704 90 65  17-4
                           «•
     1704 90 71  17-4
                           «•
     1704 90 75  17-1
                           »
     1704 90 81  17-2
                 17-2   7632
     1704 90 99  17-3
                 17-3   7632
                           *
     1806 20 10  18-1
                           $
     1806 20 30  18-1
     1806 20 50  18-1
                           »
     1806 20 70  18-1
                           »
     1806 20 80  18-2
                           »
     1806 20 95  18-2
                           *
     1806 31 00  18-1
     1806 32 10  18-4
                           #
     1806 32 90  18-5
                 18-5    7832
                           *
     1806 90 11  18-4
 ---pagebreak--- N° L 190 / 26                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              15. 7. 91
                                                      Positivos                                           Negativos
                                     República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
                      Código         Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                          Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR         £Irl
                                                                                                                           — 100 kg —
   1806 90 19  18-1
   1806 90 31  18-1
                         *
   1806 90 39  18-3
   1806 90 50  18-3
               18-3   7632
                         *
   1806 90 60  18-4
                         »
   1806 90 70  18-4
                         »
   1806 90 90  18-2
                         «•
   1901 10 00  19-4
                         »
   1901 90 90  19-2
   1902 11 10
   1902 11 90
   1902 19 11
   1902 19 19
   1902 19 90
   1902 40 10
   1903 00 00
                         »
   1905 30 11  19-1
                         »
   1905 30 19  19-1
                         #•
   1905 30 30  19-1
                         >»•
   1905 30 51  19-1
                         *
   1905 30 59  19-1
                         »
   1905 30 91  19-1
                         »
   1905 30 99  19-1
   1905 40 00  19-3
               19-3   7633
               19-3   7634
   1905 90 40  19-1
   1905 90 45  19-1      »
   1905 90 55  19-1
                         «■
   1905 90 60  19-1
                         *
   1905 90 90  19-1
                         #■
   2101 10 99 21-2
                         »
   2101 20 90 21-2
   2105 00 10
   2105 00 91  21-3   6585
              21-3    7585
   2105 00 99  21-4   6586
               21-4   7586
                         »
   2106 10 90 21-2
                         »
   2106 90 99 21-1
              21-1    7001
              21-1    7002
              21-1    7003
              21-1    7004
 ---pagebreak---   15 . 7 . 91                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 190 /27
                                                                 Positivos                                           Negativos
                                                                        Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Gr6cia   Irlanda
                              Código             República
                                                 Federal da
                                                             Holanda
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas                                           Unido  xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM         F1         Pta     Esc      £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF      DR        £Irl
\                                      \       I                                                                                      — 100 kg —
       2106 90 99    21-1     7635     l       l                                                                                         —
                     21-1     7636     \       \                                                                                         —
                     21-1     7637     \       \                                                                                         —
                     21-1     7642     \                                                                                                 —
       2905 44 11          \           \       \                                                                                         —
       2905 44 19 I        \           \                                                                                                 —
       2905 44 ?1                      \       \                                                                                         —
       2905 44 99 I        I           \                                                                                                 —
       3505 10 10 \        I           \                                                                                                 —
       3505 10 90 \                    \       \                                                                                         —
       3823 60 11 \                    \       Il                                                                                        —
       3823 60 19 \        \           \       \                                                                                         —
       3823 60 91 I        I           \       Il                                                                                        —
       3823 60 99 \        \           \                                                                                                 —
            —
                  I           7001     \       Il                                                                                        —
            —
                  \           7002     l                                                                                                 —
            —
                  \           7003     \             •
                                                                                                                                         —
            —
                  \           7004     l                                                                                                 —
            —
                  l           7005     \       \                                                                                         —
            —
                  I           7006     l       \                                                                                         —
            —                 7007     \                                                                                                 —
            —                 7008     l                                                                                                 —
            —
                  I            7009            Il                                                                                        —
            —
                  \           7010     \                                                                                                  —
            —                 7011             Il                                                                                        —
            —
                  l           7012     \                                                                                                 —
            —-
                  \\           7013    ||Il                                                                                              —
            —                  7015                                                                                                       —
            —                 7016     ||Il                                                                                              —
            —
                  II          7017     II                                                                                                —
            —
                  Il          7020     li                                                                                                —
            —
                  II           7021    II                                                                                                 —
            —
                  li           7022                                                                                                      —
            —
                  II          7023     II                                                                                                —
            —
                  ||           7024    Il                                                                                                 —
            —
                  II           7025    II                                                                                                —
            —
                  Il           7026    li                                                                                                 —
            —
                  Il           7027    II                                                                                                 —
            —
                  II           7028    \\                                                                                                 —
            —
                  li           7029                                                                                                      —
            —
                  II           7030                                                                                                       —
            —
                  II           7031                                                                                                       —
            —
                  II           7032                                                                                                       —
            —
                  II           7033    II                                                                                                 —
            —
                  \            7035                                                                                                      —
 ---pagebreak--- N° L 190/ 28                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    15 . 7.91
                                                           Positivos                                               Negativos
                                          República    Holanda    Espanha Portugal Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França   Grécia    Irlanda
                       Código             Federal da
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas                                            Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          Fl         Pu      Esc      £      FB/Flux         Dkr        Lit       FF      DR          £Irl
                      lili                                     I                         I             I                     I        — 100 kg —
      —                7036     Il                                                                                           l           —
      —
             li        7037     li                                                                                                       —
      —
             li        7040     Il                                                                                                       —
      —                7041                                                                                                              —
      —                7042                                                                                                              —
      —                7043     Il                                                                                                       —
      —
             li        7044                                                                                                  l           —
      —
             Il        7045                                                                                                              —
      —
             ||        7046     li                                                                                                       —
      —                7047                                                                                                              —
      —                7048                                                                                                              —
      —
             II        7049                                                                                                              —
      —                7050     II                                                                                                       —
      —
             Il        7051                                                                                                              —
      —
             Il        7052     li                                                                                                       —
      —                7053     \                                                                                                        —
      —                7055     II                                                                                                       —
      —
             II        7056                                                                                                              —
      —                7057     \                                                                                                        —
      —
             l         7060     \                                                                                                        —
      —
             l         7061                                                                                                              —
      —
             \         7062     \                                                                                                        —
      —
             \         7063     \       I                                                                                                —
      —
             .\        7064     I       I                                                                                                —
      —
             \         7065     \                                                                                                        —
      —
             I         7066     \                                                                                                        —
      —                7067     l                                                                                                        —
      —
             \         7068     l                                                                                                        —
      —
             l         7069     I                                                                                                        —
      —
             \         7070     \                                                                                                        —
      —
             \         7071     \                                                                                                        —
      —
             l         7072     I                                                                                                        —
      —
             \         7073     \                                                                                                        —
      —
             \         7075     \                                                                                                        —
      —
             l         7076     l                                                                                                        —
      —
             l         7077     \                                                                                                        —
      —
             \         7080     \                                                                                                        —
      —
             I         7081     I                                                                                                        —
      —
             \         7082     \                                                                                                        —
      —
             \         7083     \                                                                                                        —
      —
             l         7084     \                                                                                                        —
      —
             \         7085     l                                                                                                        —
      —
             \         7086     \                                                                                                        —
      —
             l         7087                                                                                                              —
      —
             \         7088                                                                                                              —
 ---pagebreak---   15 . 7 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 190/29
                                                              Positivos                                           Negativos
                                                          Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
                            Código           República
                                             Federal da
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas                                          Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF      DR         £Irl
I               \        \           \                                                                            I                — 100 kg —
           —
                l           7090     l                                                                                                —
           —
                I           7091     \                                                                                                —
           —
                I           7092     I                                                                                                —
           —                7095     \                                                                                                —
           —
                \           7096     \                                                                                                —
           —
                I           7100        O                                                                                             —
            —               7101        O                                                                                             —
            —
                \           7102        o                                                                                             —
            —
                l           7103        0                                                                                             _
            —
                II          7104        0                                                                                             —
            —
                II          7105        ci                                                                                            —
            —               7106        o                                                                                             —
            —
                l           7107        C)                                                                                            —
            —
                II          7108        0                                                                                             —
            —
                II          7109        0                                                                                             —
            —
                I           7110        o                                                                                             —
            —
                l           7111        o                                                                                             —
           — ,  I           7112        C)                                                                                            —
            —
                \           7113        0)                                                                                            —
            —               7115        o                                                                                             __
            —               7116        0                                                                                             —
            —
                II          7117        o                                                                                             —
            —
                II          7120        o                                                                                             —
            —
                II          7121        O                                                                                             —
            —               7122        o                                                                                             —
            —               7123        o                                                                                             —
            —
                II          7124        o                                                                                             —
            —
                II          7125        0                                                                                             —
            —
                II          7126        o                                                                                             —
            —
                Il          7127        o                                                                                             —
            —
                II          7128        o                                                                                             —      '
            —
                II          7129                                                                                                      —
            —                7130       o                                                                                             —
            —
                \\          7131        0                                                                                             —
            —
                Il          7132        o                                                                                             —
            —
                II           7133       o                                                                                              —
            —               7135        o                                                                                              —
            —
                II          7136        C)                                                                                             —
            —
                Il          7137        0                                                                                             —
            —
                II          7140        o                                                                                              —
            —                7141       o                                                                                              —
            —
                II          7142        0                                                                                              —
            —
                Il           7143       o                                                                                              —
            —
            /
                ||           7144       o                                                                                              —
                li           7145       (')                                                                                            —
 ---pagebreak--- N? L 190 / 30                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   15. 7 . 91
                                                         Positivos                                             Negativos
                                                                Espanha Portugal Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia      Irlanda
                        Código         República
                                       Federal da
                                                     Holanda
  Código NC     Quadro adicional
                                 Notas                                           Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM           F1         Pta     Esc      £       FB/Flux      Dkr       Lit      FF      DR           £Irl
                       II||                        I                                   I                       I                — 100 kg —
      —                 7146      O                                                                                                —
      —                 7147      0                                                                                                —
      —
              li        7148      o                                                                                                —
      —                 7149      0                                                                                                —
      —                 7150      0                                                                                                __
      —                 7151      0                                                                                                —
      —                 7152      (l)                                                                                              —
      —                 7153      0                                                                                                —
      —                 7155      0                                                                                                —
      —
              II        7156      C)                                                                                               —
      —                 7157      0                                                                                                —
      —                 7160      0                                                                                                —
      —                 7161      o                                                                                                —
      —                 7162      O                                                                                                —
      —                 7163      C)                                                                                               —
      —
              II        7164      0                                                                                                —
      —                 7165      0                                                                                                —
      —                 7166      0                                                                                                —
      —                 7167      o                                                                                                —
      —                 7168      0                                                                                                —
      —                 7169      (')                                                                                              —
      —
              I         7170      (')                                                                                              —
      —     •           7171      o                                                                                                —
      —                 7172      0                                                                                                —
      —                 7173      o                                                                                                —
      —                 7175      0                                                                                                —
      —                 7176      o                                                                                                —
      —
              l         71 77     0                                                                                                —
      —                 7180      0                                                                                                —
      —                 7181      C)                                                                                               —
      —                 7182      0                                                                                                — "
      —                 7183      (')                                                                                              —
      —                 7185      0                                                                                                —
      —                 7186      0                                                                                                —
                                                                                                                                           \
      —                 7187      C)                                                                                               —
      —                 7188      O                                                                                                —
      —                 7190      C)                                                                                               —
      —                 7191      0                                                                                                —
      —                 7192      o                                                                                                —
      —
              \         7195      0                                                                                                —
      —
              .!        7196      0                                                                                                —
      —                 7200      C)                                                                                               —
      —
              \         7201      O                                                                                                —
      —                 72 02     o                                                                                                —
                                                                                                                                           l
      —
              \         7203      C)                                                                                               —
 ---pagebreak--- 15 . 7 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N° L 190/ 31
                 '
                                                           Positivos                                           Negativos
                                                       Holanda .  Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França     Grécia   Irlanda
                        Código             República
                                           Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas
                                           Alemanha
                                                                                   Unido xemburgo
                                 \            DM         F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit       FF        DR        £Irl
                                 l                                                                                                — 100 kg —
         —
              \         7204        O                                                                                                  —
         —
              \         7205        0                                                                                                  —
         —              7206        C)                                                                                                 —
         —
              \         7207        o                                                                                                  —
         —              7208        0                                                                                                  —
          —             7209        o    \                                                                                             —
         —
                    f
                        7210        0                                                                                                  —
         —
              \         7211        O    Il                                                                                            —
          —             7212        0)                                                                                   \             —
          —
              \         7213        0    Il                                                                                            —
          —
              \         7215        0)   Il                                                                                         •  —
          —             7216
                        7217
                                    o
                                    0    I                                                                                             —
          —
              I         7220        o                                                                                                  —
          —
              \         7221        0    Il                                                                                            —
          —
              l         7260        o                                                                                                  —
          —
              I         7261        o    Il                                                                                            —
          —             7262        o                                                                                                  —
          —
              \         7263        0                                                                                    \             —
          —             7264        0                                                                                                  —
          —             7265        o                                                                                                  —
          —
              \         7266        O                                                                                                  —
          —
              I         7267        0                                                                                                  —
          —
              \         7268        0                                                                                                  —
          —
              \         7269        o                                                                                                  —
          —
              \         7270        o    Il                                                                                            —
          —              7271       0    Il                                                                                            —
          —             7272        0)                                                                                                 —
          —
              I         7273        o    Il                                                                              \             —
          —
              I          7275       0                                                                                                  —     '
          —             7276        o                                                                                                  —
          —             7300        0    Il                                                                                            —
          —
              I          7301       0                                                                                    \             —
          —              7302       0                                                                                                  —
          —              7303
                         7304
                                    o
                                    0    ||
          —
              II        7305        0                                                                                                  —
          —
              II         7306       o    Il                                                                                            —
          —              7307       o                                                                                             .    —
          —              7308
                         7309
                                    0
                                    0)   II
          —              7310       o                                                                                                  —
          —              7311       o                                                                                                  —
          —              7312       o                                                                                                  —
          —              7313       0    II                                                                                            —
 ---pagebreak--- N? L 190 /32                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     15 . 7. 91
             \ \                                           Positivos                                             Negativos
                                                      Holanda     Espanha Portugal Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itília  França   Grécia       Irlanda
                       Código           República
                                        Federal da
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas                                              Unido    xemburgo
                                        Alemanha
             ||li                          DM          . F1         Pu      Esc      £       FB/Flux      Dkr       Lit      FF      DR             £Irl
             IlliI                                  I          I                         I                                        — 100 kg —  I
      —                7315      O                                                                                                   —
      —
             II        7316      o                                                                                                   —
      —
             \\        7317      C)                                                                                                  —
      —                7320      o                                                                                                   —
      —
             \\        7321      0                                                                                                   —
      —
             Il        7360      0                                                                                                   —
      —                7361      o                                                                                                   —
      —
             Il        7362      o                                                                                                   —
      —                7363      o                                                                                                   —
      —                7364      0)   I                                                                                              __
      —                7365      0                                                                                                   —
      —
             II        7366      C)   \                                                                                              —
      —
             Il        7367      o                                                                                                   —
      —                7368      o                                                                                                   —                 -
    • —                7369      O                                                                                                   —
      —
             \         7370
                       7371
                                 o
                                 o                  I                                    I
      —
             l         7372      0                             l                                                                     —
      —
             \         7373      0                                                                                                   —
      —
             Il        7375      C)                                                                                                  —
      —
             Il        7376      o                  \          \                                                                     —
      —
             \         7378      o                                                                                                   —
      —                7400      o                                                                                                   —
      —
             l         7401      0                                                                                                   —
      —
             Il        7402      o    I                                                  l                                           —
      —                7403      0                                                       \                                           —
      —                7404      0               ,
                                                                                                                                     —
      —
             \         7405      0)                                                                                                  —
      —                7406      0                                                       l                                           —
      —
             \         7407      o                  \                                                                                —      •
      —
             \         7408      0                                                                                                   —
      —
             \         7409      0                                                                                                   —
      —
             \         7410      C)                                                                                                  —
      —
             \         7411      0                                                                                                   —
      —                7412      0                                                                                                   —
      —
             \         7413      o                                                                                                   —
      —
             \         7415      (')                                                                                                 —
      —
             \         7416      C)                                                                                                  —
      —
             l         7417      O                  \                                                                                —
      —
             \         7420      0                  \                                    \                                           —
      —
             \         7421      O                  \                                                                                —
      —
             \         7460      0                                                                                                   —
      —
             \         7461 .
                       7462
                                 o
                                 o
      —                7463      0                                                                                                   —
                                                                                                                                              1
 ---pagebreak--- 15 . 7.91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° L 190/33
                                                          Positivos                                           Negativos
                                          República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália   França   Grécia   Irlanda
                        Código
    Código NC   Quadro adicionai
                                   Notas  Federal da                              Unido xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM         F1         Pia     Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit       FF      DR        £Irl
                                 l                                                                                     I        — 100 kg —
        —
              \         7464        0                                                                                  l           —
        —
              l         7465        o                                                                                  \           —
        —
              l         7466        C)                                                                                             —
        —
              \         7467        o                                                                                              —
        —               7468        0                                                                                              —
        —
              \         7470:       C)                                                                                             —
        —
              II        7471        0                                                                                              —
        —               7472        o                                                                                              —
        —
              l         7475        C)                                                                                             —
        —               7476        C)                                                                                             —
        —
              \         7500        o                                                                                              —
        —
              \         7501        o                                                                                              —
        —
              I         7502        o                                                                                              —
        —
              \         7503        o                                                                                              —
        —               7504        0)                                                                                             —
        —
              I         7505        o                                                                                              —
        —
              \         7506        0                                                                                              —
        —
              II        7507        o                                                                                              —
        —               7508        0                                                                                              —
        —
              Il        7509        C)                                                                                             —
        —
              Il        7510        0                                                                                              —
        —
              I         7511        0                                                                                              —
        —               7512        C)                                                                                             —
        —               7513        C)                                                                                             —
        —
              li        7515        (')        ■                                                                                   —
        —
              Il         7516       0                                                                                              —
        —
              Il        7517        C)                                                                                             —
                        7520        o    l .
        J>    IIIl
        —
              Il        7521        o                                                                                              —
        —
              II        7560        0)                                                                                             —
        —
              II        7561        C)                                                                                             —
        —•
              II        7562        o                                                                                              —
        —                7563       o                                                                                              —
        —
              li        7564        C)                                                                                             —
        —
              II        7565        C)                                                                                             —
        —
              \\        7566        C)                                                                                             —
        —
              II        7567        0                                                                                              —
        —
              Il        7568        C)                                                                                             —
        —
              II         7570       0                                                                                              —
        —               7571        o                                                                                               —
        —               7572        o                                                                                              —
        —               7575        0                                                                                              —
        —                7576       o                                                                                              —
        —
              II         7600       o                                                                                              —
        —
              li         7601       C)                                                                                             —
 ---pagebreak--- N° L 190 /34                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  15 . 7 . 91
                                                         Positivos                                             Negativos
                                                     Holanda            Portugal Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França   Grécia    Irlanda
                       Código           República
                                        Federal da
                                                                Espanha
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas                                            Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1         Pta     Esc      £     FB/Flux        Dkr       Lit        FF      DR          £Irl
             ||||li                                                                                I           I         I        — 100 kg —
      —                7602      O                                                                                                   —
      —
             li        7603      0    \                                                                        \                     —
      —
             ||        7604      0    \                                                                                              —
      —                7605      0                                                                                                   —
      —                7606      0                                                                                                   —
      —
             II        7607      0                                                                                                   —
      —                7608      0    \                                                                                              —
      —                7609      o                                                                                                   —
      —
             II        7610      (')                                                                                                 —
      —
             l         7611      (')                                                                                                 —
      —
             Il        7612      O                                                                                                   —
      —                7613      0                                                                                                   —
      —
             l         7615      o                                                                                                   —
      —                7616      O                                                                                                   —
      —                7620      o                                                                                                   —
      —                7700      C)   \                                                                                              —
      —
             I         77 01     0                                                                                                   —
      —                7702      C)                                                                                                  —
      —                7703      o                                                                                                   —
      —
             \         7705      o                                                                                                   —
      —
             l         7706      0                                                                                                   —
      —
             \         7707      o                                                                                                   —
      —
             l         7708      o                                                                                                   —
      —
             \         7710      o                                                                                                   —
      —
             \         7711      0                                                                                                   —
      —
             \         77 12     C)                                                                                                  —
      —
                       7715 ,    o                                                                                                   —
      —
             \         7716      0                                                                                                   —
      —
             \         7720      C)                                                                                                  —
      —
             \         7721      0                                                                                                   —
      —
             l         7722      o                                                                                                   —
      —                7723      C)                                                                                                  —
      —
             I         7725      o                                                                                                   —
      —   '
             l         7726      C)                                                                                               •  —
      —
             l         7727      o                                                                                       \           —
      —                7728      o                                                                                                   —
      —
             l         7730      O                                                                                                   —
      —                7731      o                                                                                                   —
      —                7732      C)                                                                                                  —
      —
             \         7735      o                                                                                                   —
    ■ —
             l         7736      0                                                                                                   —
      —
             \         7740      o                                                                                                   —
      —
             \         7741      o                                                                                       \           —
      —
             \         7742      o                                                                                                   —
      —                7745      C)                                                                                                  —
 ---pagebreak---   15 . 7 . 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 190/35
                                                                Positivos                                             Negativos
                                                           Holanda     Espanha - Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia     Irlanda
                            Código             República
                                               Federal da
      Código NC   Quadro   adicional
                                         Notas                                            Unido xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1         Pu        Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF       DR         £Irl
I                        I             I       II                                                                                      — 100 kg —
           —
                \           7746          O                                                                           \                    —
                                                                                                                                                  l
            —
                \           7747          o                                                                                                —
            —
                I           7750          0                                                                                                —
            —
                I           7751          0                                                                                                —
            —
                \           7758       \                                                                                                   —
            —
                \\          7759       \       Il                                                                                          —
                                                                                                                                                  \
            —
                \           7760          C)                                                                                               —
            —
                I           7761          o    Il                                                                                          —
            —
                \           7762          0)   Il                                                                                          —
            —
                \           7765          0                                                                                                —
            —               7766          o                                                                                                —
            —
                \           7768       l                                                                                                   —
            —               7769                                                                                                           —
            —               7770          o                                                                                                —
            —
                I            7771         0    Il                                                                                          —
            —
                II          7778               Il                                                                                          —
            —
                II           7779              Il                                                                                          —
            —
                II           7780         o    Il                                                                                          —
            —
                li          7781          o                                                                                                —
            —
                II          7785          o    Il                                                                                          —
            —
                Il           7786         O                                                                                                —
            —
                Il           7788      \                                                                                                   —
            —
                Il           7789                                                                                                          —
            —                7798         o    Il                                                                                          —
            —                7799         o                                                                                                —
            —
                ||          7800               Il                                                                                          —
            —
                II           7801      I                                                                                                   —
            —
                II           7802      Il                                                                                                  —
            —
                ||           7805      liIl                                                                                                —
            —
                I            7806      II                                                                                                  —
            —                7807      ||                                                                                                  —
            —
                II           7808         o Il                                                                                             —
            —
                             7809    .    0 Il                                                                                             —
            —
                II           7810                                                                                                          —
            —
                II           7811      II                                                                                                  —
            —
                II           7818         C)                                                                                               —
            —                7819         (l)                                                                                              —
            —
                II           7820         o    Il                                                                                          —
            —                7821         0    Il                                                                                          —
            —
                II           7822         o    Il                                                                                          —
            —
                II           7825         o                                                                                                —
            —
                II           7826         0)                                                                                               —
            —                7827         (')                                                                                            . —
            —
                ||           7828         o    Il                                                                                          —
            —
                ||           7829         0    Il                                                                                          —
 ---pagebreak--- N? L 190/36                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                15 . 7. 91
                                                      Positivos                                           Negativos
                                                  Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia      Irlanda
                      Código         República
                                     Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                          Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu      Esc      £     FB/Flux      Dkr       Lit      FF      DR            £Irl
                     ||                                   I                                               I                — 100 kg — I
      —
            \\        7830      0                                                                                             —
      —
            II        7831      C)                                                                                            —
      —
            ||        7838      o                                                                                             —
      —               7840      (')                                                                                           —
      —               7841      (*)                                                                                           —
      —               7842      C)                                                                                            —
      —               7843      C)                                                                                            —
      —
            II        7844      0                                                                                             —
      —
            \         7845      0                                                                                             —
      —
            II        7846      o                                                                                             —
      —
            l         7847      C)                                                                                            —
      —               7848      o                                                                                             —
      —               7849      o                                                                                             —
      —               7850      C)                                                                                            —
      —r
            \         7851      o                                                                                             —
            l         7852      o                                                                                          .  —
            \         7853      o                                                                                             —
                      7855      o                                                                                             —
                      7856      o                                                                                             —
            I         7857      0                                                                                             —
                                                                                                                                      I
            \         7858      C)                                                                                            —
                      7859      o                                                                                             —
            \         7860      (')                                                                                           —       -
                      7861      C)                                                                                            —
            \         7862      0                                                                                             —
                      7863      o                                                                                             —
                      7864      C)                                                                                            —
                                                                                                                                      l
                   -  7865      0                                                                                             —
                      7866      O                                                                                             —
            I         7867      o                                                                                             —
            \         7868      0                                                                                             —
            \         7869      o                                                                                             —
            I         7870      0                                                                                             —
            l         7871      o                                                                                             —
            \         7872      C)                                                                                            —
                      7873      0                                                                                             —
                      7875      0                                                                                             —
                      7876      o                                                                                             —
            \         7877      o                                                                                             —
                                                                                                                                      \
            \         7878      0                                                                                             —
            I         7879                                                                                                    —
            \         7900      o                                                                                             —
                      7901      o                                                                                             —
                      7902      o                                                                                             —
                                                                                                                                      l
      —               7903      o                                                                                             —
 ---pagebreak--- 15 . 7.91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 190/37
                                                           Positivos                                           Negativos
                                                       Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda
                          Código           República
                                           Federal da                              Unido
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas                                               xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM         F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit        FF      DR        £Irl
              \        \           \       II                                                                                     — 100 kg —
        —
              \           7904        O    Il                                                                                        —
        —
              l           7905        C)                                                                                             —
        —
              \           7906        o    Il                                                                                        —
        —
              \           7907        0    Il                                                                            \           —
        —
              \           7908        (')                                                                                            —
        —
              l           7909        C)   Il                                                                                        —
        —
              \           7910        o    Il                                                                                        —
        —
              \           7911        C)   Il                                                                                        —
        —
              \           7912        O    Il                                                                                        —
        —
              \           7913        C)   Il                                                                                        —
        —
              \           7915        o    Il                                                                                        —
        —
              \           7916        O                                                                                              —
        —
              \           7917        o    Il                                                                                        —
        —                 7918        C)   Il                                                                                         —
        —
              \           7919        C)   Il                                                                                        —
        —
              \           7940        o    Il                                                                                         —
        —
              \           7941        o    Il                                                                                        —
        —                 7942        0    Il                                                                                        —
        —
              \           7943        o                                                                                              —
        —
              \           7944        C)   Il                                                                                        —
        —
              \           7945        o    Il                                                                                        —
        —
              \           7946        C)                                                                                             —
        —
              Il          7947        o    Il                                                                                        —
        —
              II          7948        0                                        •                                                     —
        —
              li           7949       C)                                                                                             —
        —                 7950        o                                                                                               —
        —
              \           7951        o    Il                                                                                        —
        —                 7952        (l)  Il                                                                                        —
        —                 7953        O    Il                                                                                        —
        —                 7955        (Í\                                                                                            —
        —
              Il           7956       0                                                                                              —
        —
              Il          7957        0                                                                                              —    •
        —                 7958        o                                                                                              —
        —
              II          7959        0)   Il                                                                                        —
        —
              Il           7960       C)                                                                                             —
        —
              II           7961       o                                                                                              —
        —                  7962       o                                                                                              —
        —
              II           7963       0)                                                                                             —
        —   •
              II           7964       o                                                                                              —
        —
              Il           7965       o                                                                                               —
        —
              II           7966       C)                                                                                             —
        —
              II           7967       C)                                                                                             —
        —                  7968       O                                                                                              —
        —                  7969       0                                                                                              —
        —                  7970       0    II                                                                                        —
 ---pagebreak--- N? L 190 / 38                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 15 . 7.91
                                                              Positivos                                             Negativos
                                            República     Holanda    Espanha Portugal   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
                         Código
  Código NC      Quadro adicional
                                     Nous   Federal da                                 Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM           F1         Pu      Esc        £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR          £Irl
                                   \  m
                                                        I         I                                                                  — 100 kg —
      —                  7971                                                                                                           —
      —
               I         7972         0                                                                                                 —
      —                  7973         o                                                                                                 —
      —
               I         7975         0                                                                                                 —
      —                  7976         o                                                                                                 —
      —                  7977         0                                                                                                 —
      —                  7978         o                                                                                                 —
      —                  7979         o                                                                                                 —
      —                  7980         o                                                                                                 —
      —                  7981         o                                                                                                 —
      —                  7982         0                                                                                                 —
      —                  7983         0                                                                                                 —
      —                  7984         o                                                                                                 —
      —
               I         7985         0                                                                                                 —
      —                  7986         o   \                                                                                             —
      —                  7987         o                                                                                                 —
      —                  7988         o                                                                                                 —
      —
               I         7990         o                                                                                                 —
      —                  7991         (')                                                                                               —
      —                  7992         o                                                                                                 —
                                      /1\
      —                  7995                                                                                                           —
      —                  7996         0                                                                                                 —
                                                                      Montantes a deduzir
                         51 xx    I
      —                  52xx                                                                                                           —
      —
              Il         5 3xx                                                                                                          —
      —
              I          5 4xx    Il                                                                                                    —
      —                  5 5xx                                                                                                          —
      —                  5 6xx    Il                                                                                                    —
      —                  570x                                                                                                           —
      —                  571x     Il                                                                                                    —
      —
              Il         572x                                                                                                           —
      —                  573x                                                                                                           —
      —                  574x                                                                                                           —
      —                  5750                                                                                                           —
      —                  5751     II                                                                                                    —
      —                  5760     \                                                                                                     —
      —                  5761     I                                                                                                     —
      —                  5762     \                                                                                                     —
      —
              I          5765     \                                                                                                     —
      —                  5766     l                                                                                                     —
      —                  5770     l                                                                                                     —
      —                  5771
                                  \                                                                                                     —
 ---pagebreak---   15 . 7 . 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 190/39
                                                                Positivos                                             Negativos
                                                               >
                                                República   Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia     Irlanda
                             Código
      Código NC      Quadro adicional
                                        Notas   Federal da                                Unido  xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM         F1         Pta      Esc        £    FB/Flux      Dkr        Lit     FF      DR          £Irl
I                                     \                                                                                                — 100 kg — I
           —                 5780                                                                                                         —
           —
                   II        5781     II                                                                                                  —
           —
                   I         5785     II                                                                                                  —
           —
                             5786                                                                                                         —
           —
                   Il        579x                                                                                                         —
           —   ■
                   Il        5808             I                                                                                           —
           —
                   l         5809     \                                                                                                   —
            —                5818     \                                                                                                   —
           —                 5819     \                                                                                                   —
           —
                   II        582x     I       I                                                                                           —
                                                                                                                                                  \
            —
                   Il        5830     I       I                                                                                           —
            —
                   Il        5831                                                                                                         —
            —
                   ||        5838                                                                                                         —
            _
                   Il        584x                                                                                                         —
            —
                   Il        585x                                                                                                         —
            —
                   II         586x    II                                                                                                  —
            —                 587x    II                                                                                                  —
                                                                                                                                                  \
         •  —
                   Il         590x    II                                                                                                  —
            —                591x     \                                                                                                   —
            —                594x     \                                                                                                   —
            —    •           595x                                                                                                         —
            —:               596x                                                                                                         —
            —
                   Il        597x                                                                                                         —
                   \         598x                                                                                                         —
            —                599x
                                      l                                                                                                   —
                                                                         Montantes a deduzir
                             61 xx    I
            —
                   Il        62xx     Il                                                                                                  —
            —
                   l         63xx                                                                                                         —
            —
                   II        64xx                                                                                                         —
            —                65xx '                                                                                                       —
            —
                   II        66xx                                                                                                         —
            —                670x     Il                                                                                                  —
            —                671x     II                                                                                                  —
            —
                   Il        672x     Il                                                                                                  —
            —
                   Il        67 3x    II                                                                                                  —
            —
                   Il        674x     Il                                                                                                  —
            —
                   II        6750     Il                                                                                                  —
            —
                   Il        6751     Il                                                                                                  —
            —
                   II        6760     Il                                                                                                  —
            —
                   l         6761                                                                                                         —
            —                6762                                                                                                         —
            —                6765                                                                                                         —
 ---pagebreak--- N? L 190 / 40                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 15 . 7. 91
                                                           Positivos                                             Negativos
                                                                  Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália   França   Grécia     Irlanda
                        Código             República   Holanda
  Código NC     Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                              Unido  xemburgo
                                           Alemanha
              \                               DM         F1         Pta     Esc      £     FB/Flux        Dkr        Lit      FF      DR          £Irl
                        6766                                   I                                                                   — 100 kg —
      _                 6770     \                                                                                                    —
      —
              l         6771     \                                                                                                    —
      —                 6780     \                                                                                                    —
      —
              \         6781     \                                                                                                    —
      —
              l         6785     \                                                                                                    —
     —
              I         6786     l                                                                                                    —
     —                  679x
                        6808     \                                                                                                    —
     —
              \         6809     l                                                                                                    —
     —
              \         6818     \                                                                                                    —
      —                 6819
                        682x
      —
              \         6830     \       \                                                                                            —
      —                 6831     \                                                                                                    —
     —                  6838     \                                                                                                    —
     —
              l         684x     \                                                                                                    —
     —
              I         685x     \                                                                   l                                —
     —                  686x
                        687x     \                                                                                                    _
     —
              \         690x     \                                                                                                    —
     —
              I         691x     l                                                                                                    —
     —                  694x     l                                                                                                    —
     —
              \         695x     \                                                                                                    —
     —                  696x     \                                                                                                    —
     —                  697x     \                                                                                                    —
     —
              \         698x     \                                                                                                    —
     —                  699x
                                 \                             I                                     I                    I           —
 ---pagebreak--- 15 . 7 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 190/41
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
     Europeias (JO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 52).
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares, .
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
                                                                       ANEXO II
                                                                 Coeficientes monetários
                                                                                              Estados-membros
                     Produtos
                                            República            Reino   Bélgica/Lu­
                                            Federal da  Holanda                        Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                                            Alemanha
                                                                 Unido   xemburgo
    — Sector de carne de bovino                                                      I           -l                  -I              0,973      —
    — Sector do leite e dos produtos      \\llIlIl                                               ll\                 IlIl\\
         lácteos                          |-II-II-II-II-I                                            —         —       —       —
                                                                                                                                     0,973      —
    — Sector da carne de suíno            I-II-II-II-II-II-I-l                                                       I-II-lI-I
    — Açúcar                                   —          —       —          —            —          —         —       —       —
                                                                                                                                     0,977      —
    — Cereais                             I-II-II-II-lI--II-I-I                                                      I-II-I          0,977      —
    — Sector dos ovos e da carne das      IlIlIlIl                                               \\\                 IlIlIl
         aves de capoeira e das albuminas I-II-II-II-II-II-I-I                                                       I-II-II-II                 -
    — Sector do vinho                          —
                                                       IlIlIl                                        —         —
                                                                                                                      1,065 Il         —        —
    — Produtos transformados              IlIlIlIlIlll\                                                              llIlIl
         [Regulamento (CEE) n?            IlIlIlIl                                               IlllllIlIl
         3033 / 80]:                      IlIlIlIlllll\                                                              llIlIl
         — a aplicar às imposições        I-II-II.-II-I\-II -!|-lI-II-I 0,973                                                                   —
         — a aplicar às restituições :    IlIlIlIlIlllIlllIlIl
             — cereais                    I-II-II-II-lI                                   -!I-II-II-II-I                             0,977      —
             — leite                      I-II-II-II--II-I                                                 I-II-II-I                  0,973     —
             — açúcar                     I-II-II-II-l                                           I-II-II -!I-I                       0,977      —
    — Compotas e marmeladas               IlIlIlIl                                               IlIlIlIlIl
         [Regulamento (CEE) n? 426/86] I-II-II-II-II-II-lI-lI-II-II--II                                                                         -
    — Sector do azeite                         —          —       —          —            —          —          —
                                                                                                                      1,010     —      —