CELEX: 62019TA0546
Language: pt
Date: 2020-04-02 00:00:00
Title: Processo T-546/19: Acórdão do Tribunal Geral de 2 de abril de 2020 — Sainte Mère /EUIPO (Forma de um recipiente dourado com uma espécie de onda) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca tridimensional da União Europeia — Forma de um recipiente dourado com uma espécie de onda — Motivo absoluto de recusa — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Falta de caráter distintivo»]

8.6.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 191/12
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 2 de abril de 2020 — Sainte Mère /EUIPO (Forma de um recipiente dourado com uma espécie de onda)
      (Processo T-546/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca tridimensional da União Europeia - Forma de um recipiente dourado com uma espécie de onda - Motivo absoluto de recusa - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Falta de caráter distintivo»)
      (2020/C 191/15)
      Língua do processo: francês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Isigny — Sainte Mère (Isigny-sur-Mer, França) (representante: D. Mallo Saint-Jalmes, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: V. Ruzek, agente)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 22 de maio de 2019 (processo R 1513/2018-5), relativa a um pedido de registo de um sinal tridimensional constituído pela forma de um recipiente dourado com uma espécie de onda como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Isigny-Sainte Mère é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 312, de 16.9.2019.