CELEX: 32003D0815
Language: pt
Date: 2003-11-17 00:00:00
Title: 2003/815/CE: Decisão do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões

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32003D0815

2003/815/CE: Decisão do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 308 de 25/11/2003 p. 0019 - 0019

Decisão do Conselhode 17 de Novembro de 2003que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões(2003/815/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho(1) nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.(2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de Adela BARRERO FLOREZ, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 27 de Outubro de 2003,DECIDE:Artigo únicoDarío DÍAZ ALVAREZ, Director General de Relaciones Exteriores y Asuntos Europeos, Comunidad Autónoma del Principado de Asturias, Miembro Suplente, é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Adela BARRERO FLOREZ pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 17 de Novembro de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteF. Frattini(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.