CELEX: 62015TA0607
Language: pt
Date: 2019-12-03 00:00:00
Title: Processo T-607/15: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de dezembro de 2019 – Yieh United Steel/Comissão [«Dumping – Importações de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio originários da República Popular da China e de Taiwan – Direito antidumping definitivo – Regulamento de execução (UE) 2015/1429 – Artigo 2.o, n.os 3 e 5, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 [atual artigo 2.o, n.os 3 e 5, do Regulamento (UE) 2016/1036] – Artigo 2.o, n.os 1 e 2, do Regulamento n.o 1225/2009 [atual artigo 2.o, n.os 1 e 2, do Regulamento 2016/1036] – Cálculo do valor normal – Cálculo do custo de produção – Vendas do produto similar destinado ao consumo no mercado interno do país exportador»]

27.1.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 27/29
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 3 de dezembro de 2019 – Yieh United Steel/Comissão
      (Processo T-607/15) (1)
      
      («Dumping - Importações de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio originários da República Popular da China e de Taiwan - Direito antidumping definitivo - Regulamento de execução (UE) 2015/1429 - Artigo 2.o, n.os 3 e 5, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 [atual artigo 2.o, n.os 3 e 5, do Regulamento (UE) 2016/1036] - Artigo 2.o, n.os 1 e 2, do Regulamento n.o 1225/2009 [atual artigo 2.o, n.os 1 e 2, do Regulamento 2016/1036] - Cálculo do valor normal - Cálculo do custo de produção - Vendas do produto similar destinado ao consumo no mercado interno do país exportador»)
      (2020/C 27/35)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Yieh United Steel Corp. (Kaohsiung City, Taiwan) (representante: D. Luff, advogado)
      
         Recorrida: Comissão Europeia (representantes: J.-F. Brakeland e A. Demeneix, agentes)
      
         Interveniente em apoio da recorrida: Eurofer, Association Européenne de l’Acier, ASBL (Luxemburgo, Luxemburgo) (representantes: J. Killick, G. Forwood e C. Van Haute, advogados)
      
         Objeto
      
      Pedido baseado no artigo 263.o TFUE, destinado à anulação do Regulamento de Execução (UE) 2015/1429 da Comissão, de 26 de agosto de 2015, que institui um direito antidumping definitivo relativo às importações de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio originários da República Popular da China e de Taiwan (JO 2015, L 224, p. 10).
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Shanxi Taigang Stainless Steel Co. Ltd suportará, além das próprias despesas, as despesas efetuadas pela Comissão Europeia e pela Eurofer, Association Européenne de l’Acier, ASBL.
                  
               
            
         (1)  JO C 38, de 1.2.2016.