CELEX: 62009TJ0118
Language: pt
Date: 2011-10-05 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 5 de Outubro de 2011. # La Sonrisa de Carmen, SL e Bloom Clothes, SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária BLOOMCLOTHES - Marca nominativa nacional anterior BLOOM - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º , n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. # Processo T-118/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 5 de Outubro de 2011 – La Sonrisa de Carmen e Bloom Clothes/IHMI – Heldmann
            (BLOOMCLOTHES)
      (Processo T‑118/09)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária BLOOMCLOTHES – Marca nominativa nacional anterior BLOOM – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 22
         e 23, 51e 52, 55)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 8 de Janeiro de 2009 (processo R 695/2008‑2), relativa a um processo
                  de oposição entre Harald Heldmann e La Sonrisa de Carmen, SL e Bloom Clothes, SL.
               
            Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A La Sonrisa de Carmen, SL e a Bloom Clothes, SL são condenadas nas despesas, com excepção das que foram efectuadas por Harald
                     Heldmann.
                  
               
            
         
                  3)
               
               
                  
               
               
                  	H. Heldmann suportartá as suas próprias despesas.