CELEX: 32015D1016(01)
Language: pt
Date: 2015-10-13 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 13 de outubro de 2015, que nomeia os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

16.10.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 341/4
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 13 de outubro de 2015
   que nomeia os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social
   (2015/C 341/04)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social (1), nomeadamente o artigo 75.o,
   Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 883/2004 criou o Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social.
            
         
               (2)
            
            
               Pelas suas decisões de 21 de outubro de 2010 (2) e 7 de março de 2011 (3), o Conselho nomeou os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social para o período compreendido entre 20 de outubro de 2010 e 19 de outubro de 2015.
            
         
               (3)
            
            
               A duração do mandato dos atuais membros titulares e membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, nomeados de acordo com as referidas decisões do Conselho, expira em 19 de outubro de 2015. Por conseguinte, deverão ser nomeados membros titulares e membros suplentes do referido Comité a partir de 20 de outubro de 2015.
            
         
               (4)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 883/2004 não especifica a duração do mandato dos membros titulares e dos membros suplentes. Consequentemente, o Conselho deverá determinar, na decisão de nomeação dos membros titulares e dos membros suplentes, a duração dos respetivos mandatos. A fim de evitar uma carga administrativa supérflua, a duração desses mandatos deverá ser suficientemente longa, tendo em conta que, habitualmente, os comités consultivos deste tipo se reúnem apenas uma ou duas vezes por ano. A renovação excessivamente frequente do conjunto dos membros do Comité seria evitada se a duração dos mandatos fosse fixada em cinco anos,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros titulares e membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social para o compreendido entre 20 de outubro de 2015 e 19 de outubro de 2020:
   I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
   
               País
            
            
               Titulares
            
            
               Suplentes
            
         
               Bélgica
            
            
               Marc MORSA
            
            
               Marc Van DAMME
            
         
               Bulgária
            
            
               Eva TOSHEVA
            
            
               Gergana YANKOVA
            
         
               República Checa
            
            
               Jiří BAUER
            
            
               Gabriela PIKOROVÁ
            
         
               Dinamarca
            
            
                
            
            
                
            
         
               Alemanha
            
            
               Helmut WEBER
            
            
               Moira KETTNER
            
         
               Estónia
            
            
               Leili ZAGLMAYER
            
            
               Katerin PEÄRNBERG
            
         
               Irlanda
            
            
               Mary O’SULLIVAN
            
            
               Kieran LEA
            
         
               Grécia
            
            
               Anna RIZOU
            
            
               Vasiliki MAMMONA
            
         
               Croácia
            
            
               Sandra FRANKIĆ
            
            
               Snježana BALOKOVIĆ
            
         
               Espanha
            
            
               Ainhoa LÓPEZ DE GOICOECHEA URZAINQUI
            
            
               Irene GOZALBO LÓPEZ
            
         
               França
            
            
               Séverine SALGADO
            
            
               François BRILLANCEAU
            
         
               Itália
            
            
               Maria Grazia CATALDI
            
            
               Marco Giovanni MARINO
            
         
               Chipre
            
            
               George IERIDES
            
            
               Sotiris STRATIS
            
         
               Letónia
            
            
               Jana MUIŽNIECE
            
            
               Ērks MIĶĪTIS
            
         
               Lituânia
            
            
               Mariana ŽIUKIENĖ
            
            
               Irena MARTINKUTĖ
            
         
               Luxemburgo
            
            
               Claude EWEN
            
            
               Karin MANDERSCHEID
            
         
               Hungria
            
            
               Réka KOVÁCS
            
            
               Zsófia TÓTH
            
         
               Malta
            
            
               Malcolm SCICLUNA
            
            
               Michelle GALEA
            
         
               Países Baixos
            
            
               Anje VRIJ
            
            
               Willem DE HAAN
            
         
               Áustria
            
            
               Manfred PÖLTL
            
            
               Heinz WITTMANN
            
         
               Polónia
            
            
               Robert WÓJCIK
            
            
               Elżbieta TOMASZEWSKA
            
         
               Portugal
            
            
               José CID PROENÇA
            
            
               Elisabete SILVEIRA
            
         
               Roménia
            
            
               Adriana STOINEA
            
            
               Costin ILIUŢĂ
            
         
               Eslovénia
            
            
               Bojan KRAUT
            
            
               Metka LOGAR
            
         
               Eslováquia
            
            
               Jaroslav KOVÁČ
            
            
               Lucia MAHĎÁKOVÁ
            
         
               Finlândia
            
            
               Mira SALOHEIMO
            
            
               Susanna GRIMM-VIKMAN
            
         
               Suécia
            
            
               Johanna MÖLLERBERG
            
            
               Kent LARSSON
            
         
               Reino Unido
            
            
               Lindsay ROOME
            
            
               Lindsay FULLARTON
            
         
      
   II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS
   
               País
            
            
               Titulares
            
            
               Suplentes
            
         
               Bélgica
            
            
               Koen MEESTERS
            
            
               Anne PANNEELS
            
         
               Bulgária
            
            
               Assia GONEVA
            
            
               Velichka MIKOVA
            
         
               República Checa
            
            
               Hana POPELKOVÁ
            
            
               Vít SAMEK
            
         
               Dinamarca
            
            
                
            
            
                
            
         
               Alemanha
            
            
               Robert NAZAREK
            
            
               Bertold BRÜCHER
            
         
               Estónia
            
            
               Kaja TOOMSALU
            
            
               Elina REEDI
            
         
               Irlanda
            
            
               Eamon DEVOY
            
            
                
            
         
               Grécia
            
            
               Evaggelos MOUTAFIS
            
            
               Nikos KOSTOPOULOS
            
         
               Croácia
            
            
               Petra ŠPRAJAČEK
            
            
                
            
         
               Espanha
            
            
               Ana Maria CORRAL JUAN
            
            
               Carlos BRAVO FERNÁNDEZ
            
         
               França
            
            
               Pierre-Yves CHANU
            
            
               Abdou ALI MOHAMED
            
         
               Itália
            
            
               Fabio PORCELLI
            
            
               Francesco CAGNASSO
            
         
               Chipre
            
            
                
            
            
                
            
         
               Letónia
            
            
               Ruta PORNIECE
            
            
               Mārtiņš PUŽULS
            
         
               Lituânia
            
            
               Jovita PRETZSCH
            
            
               Danutė ŠLIONSKIENĖ
            
         
               Luxemburgo
            
            
               Carlos PEREIRA
            
            
               Vincent JACQUET
            
         
               Hungria
            
            
               Andrea VARGA
            
            
               Judith HAMBURG
            
         
               Malta
            
            
               Robert BORG
            
            
               Josef VELLA
            
         
               Países Baixos
            
            
               S.R. BONTJE
            
            
               R.A.M. BLAAKMAN
            
         
               Áustria
            
            
               Martina THOMASBERGER
            
            
               Dinah DJALINOUS-GLATZ
            
         
               Polónia
            
            
               Michał MENES
            
            
               Tomasz JASIŃSKI
            
         
               Portugal
            
            
               Aida Carla BATISTA MORAIS
            
            
               Ana Cecília SENA SIMÕES
            
         
               Roménia
            
            
                
            
            
                
            
         
               Eslovénia
            
            
               Goran LUKIČ
            
            
               Aljoša ČEČ
            
         
               Eslováquia
            
            
               Mária SVOREŇOVÁ
            
            
               Zdena DVORANOVÁ
            
         
               Finlândia
            
            
               Pirjo VÄÄNÄNEN
            
            
               Katarina MURTO
            
         
               Suécia
            
            
               Ellen NYGREN
            
            
               Sofia RÅSMAR
            
         
               Reino Unido
            
            
               Richard EXELL
            
            
               Rosa CRAWFORD
            
         
      
   III.   REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Titulares
            
            
               Suplentes
            
         
               Bélgica
            
            
               Monica DE JONGHE
            
            
               Hilde THYS
            
         
               Bulgária
            
            
               Rumen RADEV
            
            
               Rumyana GEORGIEVA
            
         
               República Checa
            
            
               Luděk MAZUCH
            
            
               Marie ZVOLSKÁ
            
         
               Dinamarca
            
            
                
            
            
                
            
         
               Alemanha
            
            
               Christina BREIT
            
            
               Anne SCHOLZ
            
         
               Estónia
            
            
               Victoria METS
            
            
               Katrin TRUVE
            
         
               Irlanda
            
            
               Lorraine PARKES
            
            
               Jean WINTERS
            
         
               Grécia
            
            
               Georgios KARANIKAS
            
            
               Rena BARDANI
            
         
               Croácia
            
            
               Nataša NOVAKOVIĆ
            
            
               Milica JOVANOVIĆ
            
         
               Espanha
            
            
               Marina GORDÓN ORTÍZ
            
            
               Jordi GARCÍA VIÑA
            
         
               França
            
            
               Emilie MARTINEZ
            
            
               Christophe SOUPIZET
            
         
               Itália
            
            
               Paola ASTORRI
            
            
               Paolo RAVAGLI
            
         
               Chipre
            
            
                
            
            
                
            
         
               Letónia
            
            
               Ilona KIUKUCĀNE
            
            
               Inese STEPIŅA
            
         
               Lituânia
            
            
               Aidas VAIČIULIS
            
            
               Dovilė BAŠKYTĖ
            
         
               Luxemburgo
            
            
               François ENGELS
            
            
               Fabienne LANG
            
         
               Hungria
            
            
               Julianna VARGA
            
            
               Péter VIDA
            
         
               Malta
            
            
               Abigail PSAILA MAMO
            
            
               Joe FARRUGIA
            
         
               Países Baixos
            
            
               G. VELDHUIS
            
            
               R. VAN DER WOUD
            
         
               Áustria
            
            
               Martin GLEITSMANN
            
            
               Martin SONNTAG
            
         
               Polónia
            
            
               Jeremi MORDASEWICZ
            
            
               Zbigniew ŻUREK
            
         
               Portugal
            
            
               Cristina NAGY MORAIS
            
            
               Nuno BERNARDO
            
         
               Roménia
            
            
               Roxana PRODAN
            
            
               Dorin CHIRILĂ
            
         
               Eslovénia
            
            
               Tomaž BERNIK
            
            
               Maja SKORUPAN
            
         
               Eslováquia
            
            
                
            
            
                
            
         
               Finlândia
            
            
               Mikko RÄSÄNEN
            
            
               Miia KANNISTO
            
         
               Suécia
            
            
               Catharina BÄCK
            
            
               Hans GIDHAGEN
            
         
               Reino Unido
            
            
               Rachel SMITH
            
            
                
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros titulares e dos membros suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 13 de outubro de 2015.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J. ASSELBORN
      
   
   
      (1)  JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.
   
      (2)  Decisão do Conselho, de 21 de outubro de 2010, que nomeia os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social (JO C 290 de 27.10.2010, p. 5).
   
      (3)  Decisão do Conselho, de 7 de março de 2011, que nomeia membros titulares e membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, propostos pela Irlanda, pela França e pelos Países Baixos (JO C 83 de 17.3.2011, p. 3).