CELEX: 62022TN0109
Language: pt
Date: 2022-02-28 00:00:00
Title: Processo T-109/22: Recurso interposto em 28 de fevereiro de 2022 — Schneider/EUIPO — Frutaria Comercial de Frutas y Hortalizas (frutania)

11.4.2022   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 158/13
            
         
      Recurso interposto em 28 de fevereiro de 2022 — Schneider/EUIPO — Frutaria Comercial de Frutas y Hortalizas (frutania)
      (Processo T-109/22)
      (2022/C 158/16)
      Língua em que o recurso foi interposto: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Markus Schneider (Bona, Alemanha) (representante: M. Bergermann e D. Graetsch, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Frutaria Comercial de Frutas y Hortalizas, SL (Saragoça, Espanha)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Requerente da marca controvertida: Recorrente
      
         Marca controvertida: Pedido de registo da marca figurativa da União Europeia frutania na cor azul — Pedido de registo n.o 11 987 419
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 17 de dezembro de 2021 no processo R 1058/2017-1
      
         Pedidos
      
      O recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO nas despesas do processo incluindo as despesas efetuadas no processo na Câmara de Recurso.
               
            
         Fundamento invocado
      
      
                  —
               
               
                  Aplicação e interpretação erradas do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.