CELEX: 32009D0025(01)
Language: pt
Date: 2009-12-10 00:00:00
Title: 2010/14/: Decisão do Banco Central Europeu, de 10 de Dezembro de 2009 , relativa à aprovação do limite de emissão de moeda metálica em 2010 (BCE/2009/25)

12.1.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 7/21
            
         DECISÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU
   de 10 de Dezembro de 2009
   relativa à aprovação do limite de emissão de moeda metálica em 2010
   (BCE/2009/25)
   (2010/14/UE)
   O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o n.o 2 do artigo 128.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Desde 1 de Janeiro de 1999 que o Banco Central Europeu (BCE) tem o direito exclusivo de aprovar os limites de emissão de moeda metálica pelos Estados-Membros que tenham adoptado o euro (a seguir «Estados-Membros participantes»).
            
         
               (2)
            
            
               Os Estados-Membros participantes submeteram à aprovação do BCE as respectivas estimativas de volume de moedas de euro a emitir em 2010, acompanhadas de notas explicativas quanto ao método de previsão utilizado,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Aprovação dos limites de emissão de moedas de euro em 2010
   O BCE aprova pela presente os limites de emissão de moedas metálicas de euro relativos a 2010 e correspondentes a cada Estado-Membro participante, de acordo com o seguinte quadro:
   
               (em milhões de EUR)
            
         
                
            
            
               Emissão de moedas destinadas à circulação e emissão de moedas de colecção (não destinadas a circulação) em 2010
            
         
               Bélgica
            
            
               105,2
            
         
               Alemanha
            
            
               668,0
            
         
               Irlanda
            
            
               43,0
            
         
               Grécia
            
            
               55,0
            
         
               Espanha
            
            
               210,0
            
         
               França
            
            
               290,0
            
         
               Itália
            
            
               283,0
            
         
               Chipre
            
            
               18,1
            
         
               Luxemburgo
            
            
               40,0
            
         
               Malta
            
            
               10,5
            
         
               Países Baixos
            
            
               54,0
            
         
               Áustria
            
            
               306,0
            
         
               Portugal
            
            
               50,0
            
         
               Eslovénia
            
            
               30,0
            
         
               Eslováquia
            
            
               62,0
            
         
               Finlândia
            
            
               60,0
            
         Artigo 2.o
   
   Disposição final
   Os Estados-Membros participantes são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Frankfurt am Main, em 10 de Dezembro de 2009.
      
         
            O Presidente do BCE
         
         Jean-Claude TRICHET