CELEX: 62009TJ0189
Language: pt
Date: 2011-10-20
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 20 de Outubro de 2011. # Poloplast GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa P - Marcas comunitárias figurativas anteriores P e P POLYPIPE - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. # Processo T-189/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 20 de Outubro de 2011 – Poloplast/IHMI – Polypipe (P)
      (Processo T‑189/09)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária figurativa P – Marcas comunitárias figurativas anteriores P e P POLYPIPE – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]
      
      Objecto
      
         
               Recurso de anulação da decisão da segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 25 de Fevereiro de 2009 (processo R 80/2008‑2), relativo
                  a um processo de oposição entre a Polypipe Ltd e a Poloplast GmbH & Co. KG.
               
            Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Poloplast GmbH & Co. KG é condenada nas despesas, incluindo as despesas indispensáveis efectuadas pela Polypipe Ltd no processo
                     na Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).