CELEX: 32014D0694
Language: pt
Date: 2014-09-29 00:00:00
Title: 2014/694/UE: Decisão do Conselho, de 29 de setembro de 2014 , que nomeia três membros franceses e dois suplentes franceses do Comité das Regiões

3.10.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 289/22
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 29 de setembro de 2014
   que nomeia três membros franceses e dois suplentes franceses do Comité das Regiões
   
      (2014/694/UE)
   
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo francês,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Bruno BOURG-BROC, Michel DELEBARRE e Jean-Louis JOSEPH.
            
         
               (3)
            
            
               Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Jean-Michel DACLIN e Claudine LEDOUX,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Bruno BOURG-BROC, Conseiller municipal de Châlons-en-Champagne (alteração de mandato)
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Michel DELEBARRE, Conseiller municipal de Dunkerque (alteração de mandato)
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Françoise MESNARD, Maire de Saint-Jean d'Angély
                           
                        
                     e ainda
            
         
               b)
            
            
               na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Karine DOGNIN-SAUZE, Adjointe au Maire de Lyon
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Dominique LEVEQUE, Maire d'Aÿ.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 29 de setembro de 2014.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         S. GOZI
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.