CELEX: 62015TA0217
Language: pt
Date: 2016-11-30 00:00:00
Title: Processo T-217/15: Acórdão do Tribunal Geral de 30 de novembro de 2016 — Fiesta Hotels & Resorts/EUIPO — Residencial Palladium (PALLADIUM PALACE IBIZA RESORT & SPA) [«Marca da União Europeia — Processo de nulidade — Marca figurativa da União Europeia PALLADIUM PALACE IBIZA RESORT & SPA — Nome comercial nacional anterior GRAND HOTEL PALLADIUM — Motivo relativo de recusa — Utilização na vida empresarial de um sinal cujo alcance não é apenas local — Artigo 8.°, n.° 4, e artigo 53.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]

23.1.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 22/24
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 30 de novembro de 2016 — Fiesta Hotels & Resorts/EUIPO — Residencial Palladium (PALLADIUM PALACE IBIZA RESORT & SPA)
   (Processo T-217/15) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de nulidade - Marca figurativa da União Europeia PALLADIUM PALACE IBIZA RESORT & SPA - Nome comercial nacional anterior GRAND HOTEL PALLADIUM - Motivo relativo de recusa - Utilização na vida empresarial de um sinal cujo alcance não é apenas local - Artigo 8.o, n.o 4, e artigo 53.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2017/C 022/30)
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Fiesta Hotels & Resorts, SL (Ibiza, Espanha) (representante: J.-B. Devaureix, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Residencial Palladium, SL (Ibiza, Espanha) (representante: D. Solana Giménez, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 23 de fevereiro de 2015 (processo R 2391/2013-2), relativa a um processo de nulidade entre a Residencial Palladium e a Fiesta Hotels & Resorts.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Fiesta Hotels & Resorts, SL é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 205 de 22.6.2015.