CELEX: 32018R1882
Language: pt
Date: 2018-12-03 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2018/1882 da Comissão, de 3 de dezembro de 2018, relativo à aplicação de determinadas regras de prevenção e controlo de doenças a categorias de doenças listadas e que estabelece uma lista de espécies e grupos de espécies que apresentam um risco considerável de propagação dessas doenças listadas (Texto relevante para efeitos do EEE.)

4.12.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 308/21
               
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1882 DA COMISSÃO
         de 3 de dezembro de 2018
         relativo à aplicação de determinadas regras de prevenção e controlo de doenças a categorias de doenças listadas e que estabelece uma lista de espécies e grupos de espécies que apresentam um risco considerável de propagação dessas doenças listadas
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo às doenças animais transmissíveis e que altera e revoga determinados atos no domínio da saúde animal («Lei da Saúde Animal») (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 2, e o artigo 9.o, n.o 2,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O Regulamento (UE) 2016/429 estabelece regras de prevenção e controlo de doenças que são transmissíveis aos animais ou aos seres humanos, incluindo regras para a priorização e a categorização de doenças listadas que suscitam preocupação ao nível da União. O artigo 5.o do Regulamento (UE) 2016/429 dispõe que as regras específicas de prevenção e controlo de doenças se aplicam às doenças listadas mencionadas nesse artigo e no anexo II do referido regulamento. O anexo II do Regulamento (UE) 2016/429 foi alterado pelo Regulamento Delegado (UE) 2018/1629 da Comissão (2), sendo essas alterações aplicáveis a partir de 21 de abril de 2021.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     As regras de prevenção e controlo das doenças listadas devem aplicar-se apenas a espécies e grupos de espécies que podem transmitir essas doenças listadas, por serem sensíveis a essas doenças ou por agirem como vetores.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     As doenças listadas requerem tipos diferentes de medidas de gestão, tal como estabelecido nas regras de prevenção e controlo de doenças definidas no artigo 9.o do Regulamento (UE) 2016/429, tendo em conta a potencial gravidade do seu impacto na saúde pública ou animal, na economia, na sociedade ou no ambiente. Essas medidas englobam as responsabilidades e obrigações de base, tais como a comunicação de informações, a notificação da ocorrência ou suspeita de uma doença listada e os programas de erradicação, bem como medidas de vigilância e erradicação aprofundadas específicas para cada doença, aplicáveis a nível da União, e também medidas relacionadas com a circulação de animais e produtos de origem animal na União e a sua entrada na União.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     No artigo 8.o, n.o 2 e n.o 3, e no artigo 9.o, n.o 1 e n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/429, bem como no seu anexo IV, são estabelecidos determinados critérios para fins de listagem de espécies ou grupos de espécies específicos sujeitos às regras de prevenção e controlo de doenças estabelecidas no referido regulamento, assim como os métodos de aplicação das regras de prevenção e controlo de doenças às doenças listadas.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     A Comissão, assistida pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) e com o apoio dos conhecimentos científicos prestados pelos laboratórios de referência da UE no domínio da saúde animal, procedeu a uma avaliação sistemática das doenças listadas que exigem uma intervenção da União. Teve ainda em conta as informações disponíveis da Organização Mundial da Saúde Animal.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     A avaliação sistemática efetuada pela Comissão tomou igualmente em consideração vários fatores, tais como as espécies sensíveis a determinadas doenças listadas, os reservatórios de doenças e vetores de doenças, o facto de a doença listada estar ou não atualmente presente na União, o modo de transmissão da doença listada entre os animais, e dos animais para os seres humanos, e o seu potencial impacto na saúde animal e humana, incluindo as respetivas taxas de morbilidade e de mortalidade. A avaliação sistemática considerou também o impacto mais vasto destas doenças listadas, nomeadamente o seu impacto na economia, na sociedade, no bem-estar animal, no ambiente e na biodiversidade.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     Para efeitos da avaliação sistemática, a EFSA emitiu pareceres científicos sobre a infeção por Brucella abortus, B. melitensis e B. suis (3), a infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. caprae e M. tuberculosis) (4), a infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24) (5), o carbúnculo hemático (6), a surra (Trypanosoma evansi) (7), a doença pelo vírus Ébola (8), a paratuberculose (9), a encefalite japonesa (10), a febre do Nilo Ocidental (11), a infeção por Mycoplasma mycoides subsp. mycoides SC (peripneumonia contagiosa bovina) (12), a rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa (13), a diarreia viral bovina (14), a campilobacteriose genital bovina (15), a tricomonose (16), a leucose enzoótica bovina (17), a peripneumonia contagiosa caprina (18), a epididimite ovina (Brucella ovis) (19), a encefalomielite equina venezuelana (20), a encefalomielite equina (oriental e ocidental) (21), a infeção pelo vírus da doença de Aujeszky (22), a infeção pelo vírus da síndrome respiratória e reprodutiva dos suínos (23), a micoplasmose aviária (Mycoplasma gallisepticum e M. meleagridis) (24), a infeção por Salmonella Pullorum, S. Gallinarum e S. arizonae (25), a infeção pelos vírus da gripe aviária de baixa patogenicidade (26), a infestação por Varroa spp. (varroose) (27), a infeção por Batrachochytrium salamandrivorans (28) e a herpesvirose da carpa-koi (29), em conformidade com o disposto no artigo 8.o, n.o 3, e no anexo IV do Regulamento (UE) 2016/429, e seguiu o método estabelecido no seu parecer científico, adotado em 5 de abril de 2017, sobre um método de avaliação ad hoc para a listagem e categorização das doenças animais no âmbito da Lei da Saúde Animal (30).
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     Dado que o Regulamento (UE) 2016/429 é aplicável a partir de 21 de abril de 2021, as medidas estabelecidas no presente regulamento devem também ser aplicáveis a partir dessa data.
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:
            1)   «Doença de categoria A»: uma doença listada que não ocorre normalmente na União e que exige a adoção imediata de medidas de erradicação assim que for detetada, tal como referido no artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2016/429;
            2)   «Doença de categoria B»: uma doença listada que tem de ser controlada em todos os Estados-Membros com vista à sua erradicação em toda a União, tal como referido no artigo 9.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429;
            3)   «Doença de categoria C»: uma doença listada que é relevante para alguns Estados-Membros e que requer medidas para prevenir a sua propagação a partes da União que estão oficialmente indemnes ou que têm programas de erradicação da doença listada em causa, tal como referido no artigo 9.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2016/429;
            4)   «Doença de categoria D»: uma doença listada que requer medidas para prevenir a sua propagação em caso de entrada na União ou de circulação entre Estados-Membros, tal como referido no artigo 9.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2016/429;
            5)   «Doença de categoria E»: uma doença listada que requer vigilância no interior da União, tal como referido no artigo 9.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento (UE) 2016/429.
         
         
            Artigo 2.o
            
            As regras de prevenção e controlo de doenças relativas a doenças listadas referidas no artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/429 são aplicáveis às categorias de doenças listadas relativamente às espécies e grupos de espécies listadas mencionados no quadro constante do anexo do presente regulamento.
         
         
            Artigo 3.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
            É aplicável a partir de 21 de abril de 2021.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 3 de dezembro de 2018.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  O Presidente
               
               Jean-Claude JUNCKER
            
         
         
            (1)  JO L 84 de 31.3.2016, p. 1.
         
            (2)  Regulamento Delegado (UE) 2018/1629 da Comissão, de 25 de julho de 2018, que altera a lista de doenças estabelecida no anexo II do Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às doenças animais transmissíveis e que altera e revoga determinados atos no domínio da saúde animal («Lei da Saúde Animal») (JO L 272 de 31.10.2018, p. 11).
         
            (3)  EFSA Journal 2017;15(7):4889.
         
            (4)  EFSA Journal 2017;15(8):4959.
         
            (5)  EFSA Journal 2017;15(8):4957.
         
            (6)  EFSA Journal 2017;15(7):4958.
         
            (7)  EFSA Journal 2017;15(7):4892.
         
            (8)  EFSA Journal 2017;15(7):4890.
         
            (9)  EFSA Journal 2017;15(7):4960.
         
            (10)  EFSA Journal 2017;15(7):4948.
         
            (11)  EFSA Journal 2017;15(8):4955.
         
            (12)  EFSA Journal 2017;15(10):4995.
         
            (13)  EFSA Journal 2017;15(7):4947.
         
            (14)  EFSA Journal 2017;15(8):4952.
         
            (15)  EFSA Journal 2017;15(10):4990.
         
            (16)  EFSA Journal 2017;15(10):4992.
         
            (17)  EFSA Journal 2017;15(8):4956.
         
            (18)  EFSA Journal 2017;15(10):4996.
         
            (19)  EFSA Journal 2017;15(10):4994.
         
            (20)  EFSA Journal 2017;15(8):4950.
         
            (21)  EFSA Journal 2017;15(7):4946.
         
            (22)  EFSA Journal 2017;15(7):4888.
         
            (23)  EFSA Journal 2017;15(7):4949.
         
            (24)  EFSA Journal 2017;15(8):4953.
         
            (25)  EFSA Journal 2017;15(8):4954.
         
            (26)  EFSA Journal 2017;15(7):4891.
         
            (27)  EFSA Journal 2017;15(10):4997.
         
            (28)  EFSA Journal 2017;15(11):5071.
         
            (29)  EFSA Journal 2017;15(7):4907.
         
            (30)  EFSA Journal 2017;15(7):4783.
      
      
         
            ANEXO
            
               QUADRO REFERIDO NO ARTIGO 2.o
               
            
            
                        Nome da doença listada
                     
                     
                        Categoria da doença listada
                     
                     
                        Espécies listadas
                     
                  
                        Espécies e grupos de espécies
                     
                     
                        Espécies de vetores
                     
                  
                        Febre aftosa
                     
                     
                        A+D+E
                     
                     
                        Artiodactyla, Proboscidea
                     
                     
                         
                     
                  
                        Infeção pelo vírus da peste bovina
                     
                     
                        A+D+E
                     
                     
                        Artiodactyla
                     
                     
                         
                     
                  
                        Infeção pelo vírus da febre do vale do Rift
                     
                     
                        A+D+E
                     
                     
                        Perissodactyla, Antilocapridae, Bovidae, Camelidae, Cervidae, Giraffidae, Hippopotamidae, Moschidae, Proboscidea
                     
                     
                        Culicidae
                     
                  
                        Infeção por Brucella abortus, B. melitensis, B. suis
                        
                     
                     
                        B+D+E
                     
                     
                        
                           Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp., Ovis ssp., Capra ssp.
                     
                     
                         
                     
                  
                        D+E
                     
                     
                        
                           Artiodactyla que não Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp., Ovis ssp., Capra ssp.
                     
                  
                        E
                     
                     
                        Perissodactyla, Carnivora, Lagomorpha
                     
                  
                        Infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. caprae, M. tuberculosis)
                     
                     
                        B+D+E
                     
                     
                        
                           Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp.
                     
                     
                         
                     
                  
                        D+E
                     
                     
                        
                           Artiodactyla que não Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp.
                     
                  
                        E
                     
                     
                        
                           Mammalia (terrestres)
                     
                  
                        Infeção pelo vírus da raiva
                     
                     
                        B+D+E
                     
                     
                        Carnivora, Bovidae, Suidae, Equidae, Cervidae, Camelidae
                     
                     
                         
                     
                  
                        E
                     
                     
                        Chiroptera
                     
                  
                        Infestação por Echinococcus multilocularis
                        
                     
                     
                        C+D+E
                     
                     
                        Canidae
                     
                     
                         
                     
                  
                        Infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24)
                     
                     
                        C+D+E
                     
                     
                        Antilocapridae, Bovidae, Camelidae, Cervidae, Giraffidae, Moschidae, Tragulidae
                     
                     
                        
                           Culicoides spp.
                     
                  
                        Infeção pelo vírus da doença hemorrágica epizoótica
                     
                     
                        D+E
                     
                     
                        Antilocapridae, Bovidae, Camelidae, Cervidae, Giraffidae, Moschidae, Tragulidae
                     
                     
                        
                           Culicoides spp.
                     
                  
                        Carbúnculo hemático
                     
                     
                        D+E
                     
                     
                        Perissodactyla, Artiodactyla, Proboscidea
                     
                     
                         
                     
                  
                        Surra (Trypanosoma evansi)
                     
                     
                        D+E
                     
                     
                        Equidae, Artiodactyla
                     
                     
                        Tabanidae
                     
                  
                        Doença pelo vírus Ébola
                     
                     
                        D+E
                     
                     
                        Primatas não-humanos (macacos)
                     
                     
                         
                     
                  
                        Paratuberculose
                     
                     
                        E
                     
                     
                        
                           Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp., Ovis ssp., Capra ssp., Camelidae, Cervidae
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        Encefalite japonesa
                     
                     
                        E
                     
                     
                        Equidae
                     
                     
                        Culicidae
                     
                  
                        Febre do Nilo Ocidental
                     
                     
                        E
                     
                     
                        Equidae, Aves
                     
                     
                        Culicidae
                     
                  
                        Febre Q
                     
                     
                        E
                     
                     
                        
                           Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp., Ovis ssp., Capra ssp.
                     
                     
                         
                     
                  
                        Infeção pelo vírus da dermatose nodular contagiosa
                     
                     
                        A+D+E
                     
                     
                        
                           Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp.
                     
                     
                        Artrópodes hematófagos
                     
                  
                        Infeção por Mycoplasma mycoides subespécie mycoides SC (peripneumonia contagiosa bovina)
                     
                     
                        A+D+E
                     
                     
                        
                           Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp., Syncerus cafer
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        Rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa
                     
                     
                        C+D+E
                     
                     
                        
                           Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp.
                     
                     
                         
                     
                  
                        D+E
                     
                     
                        Camelidae, Cervidae
                     
                  
                        Diarreia viral bovina
                     
                     
                        C+D+E
                     
                     
                        
                           Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp.
                     
                     
                         
                     
                  
                        Campilobacteriose genital bovina
                     
                     
                        D+E
                     
                     
                        
                           Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp.
                     
                     
                         
                     
                  
                        Tricomonose
                     
                     
                        D+E
                     
                     
                        
                           Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp.
                     
                     
                         
                     
                  
                        Leucose enzoótica bovina
                     
                     
                        C+D+E
                     
                     
                        
                           Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp.
                     
                     
                         
                     
                  
                        Varíola ovina e caprina
                     
                     
                        A+D+E
                     
                     
                        
                           Ovis ssp., Capra ssp.
                     
                     
                         
                     
                  
                        Infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes
                     
                     
                        A+D+E
                     
                     
                        
                           Ovis ssp., Capra ssp., Camelidae, Cervidae
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        Peripneumonia contagiosa caprina
                     
                     
                        A+D+E
                     
                     
                        
                           Ovis ssp., Capra ssp., Gazella ssp.
                     
                     
                         
                     
                  
                        Epididimite ovina (Brucella ovis)
                     
                     
                        D+E
                     
                     
                        
                           Ovis ssp., Capra ssp.
                     
                     
                         
                     
                  
                        Peste equina
                     
                     
                        A+D+E
                     
                     
                        Equidae
                     
                     
                        
                           Culicoides spp.
                     
                  
                        Infeção por Burkholderia mallei (mormo)
                     
                     
                        A+D+E
                     
                     
                        
                           Equidae, Capra ssp., Camelidae
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        Infeção pelo vírus da arterite equina
                     
                     
                        D+E
                     
                     
                        Equidae
                     
                     
                         
                     
                  
                        Anemia infecciosa equina
                     
                     
                        D+E
                     
                     
                        Equidae
                     
                     
                        Tabanidae
                     
                  
                        Tripanossomíase dos equídeos
                     
                     
                        D+E
                     
                     
                        Equidae
                     
                     
                         
                     
                  
                        Encefalomielite equina venezuelana
                     
                     
                        D+E
                     
                     
                        Equidae
                     
                     
                        Culicidae
                     
                  
                        Metrite contagiosa equina
                     
                     
                        D+E
                     
                     
                        Equidae
                     
                     
                         
                     
                  
                        Encefalomielite equina (oriental e ocidental)
                     
                     
                        E
                     
                     
                        Equidae
                     
                     
                        Culicidae
                     
                  
                        Peste suína clássica
                     
                     
                        A+D+E
                     
                     
                        Suidae, Tayassuidae
                     
                     
                         
                     
                  
                        Peste suína africana
                     
                     
                        A+D+E
                     
                     
                        Suidae
                     
                     
                        Ornithodoros
                     
                  
                        Infeção pelo vírus da doença de Aujeszky
                     
                     
                        C+D+E
                     
                     
                        Suidae
                     
                     
                         
                     
                  
                        Infeção pelo vírus da síndrome respiratória e reprodutiva dos suínos
                     
                     
                        D+E
                     
                     
                        Suidae
                     
                     
                         
                     
                  
                        Gripe aviária de alta patogenicidade
                     
                     
                        A+D+E
                     
                     
                        Aves
                     
                     
                         
                     
                  
                        Infeção pelo vírus da doença de Newcastle
                     
                     
                        A+D+E
                     
                     
                        Aves
                     
                     
                         
                     
                  
                        Micoplasmose aviária (Mycoplasma gallisepticum e M. meleagridis)
                     
                     
                        D+E
                     
                     
                        Gallus gallus, Meleagris gallopavo
                     
                     
                         
                     
                  
                        Infeção por Salmonella Pullorum, S. Gallinarum, S. arizonae
                        
                     
                     
                        D+E
                     
                     
                        
                           Gallus gallus, Meleagris gallopavo, Numida meleagris, Coturnix coturnix, Phasianus colchicus, Perdix perdix, Anas spp.
                     
                     
                         
                     
                  
                        Infeção pelos vírus da gripe aviária de baixa patogenicidade
                     
                     
                        D+E
                     
                     
                        Aves
                     
                     
                         
                     
                  
                        Clamidiose aviária
                     
                     
                        D+E
                     
                     
                        Psittaciformes
                     
                     
                         
                     
                  
                        Infestação por Varroa spp. (varroose)
                     
                     
                        C+D+E
                     
                     
                        Apis
                     
                     
                         
                     
                  
                        Infestação por Aethina tumida (pequeno besouro das colmeias)
                     
                     
                        D+E
                     
                     
                        
                           Apis, Bombus ssp.
                     
                     
                         
                     
                  
                        Loque americana
                     
                     
                        D+E
                     
                     
                        Apis
                     
                     
                         
                     
                  
                        Infestação por Tropilaelaps spp.
                     
                     
                        D+E
                     
                     
                        Apis
                     
                     
                         
                     
                  
                        Infeção por Batrachochytrium salamandrivorans
                        
                     
                     
                        D+E
                     
                     
                        Caudata
                     
                     
                         
                     
                  
                        Necrose hematopoiética epizoótica
                     
                     
                        A+D+E
                     
                     
                        Truta arco-íris (Oncorhynchus mykiss), perca europeia (Perca fluviatilis)
                     
                     
                        Carpa-cabeçuda (Aristichthys nobilis), peixe-dourado (Carassius auratus), pimpão-comum (Carassius carassius), carpa-comum e carpa-koi (Cyprinus carpio), carpa-prateada (Hypophthalmichthys molitrix), escalo (Leuciscus spp.), ruivaca (Rutilus rutilus), escardínio-olho-vermelho (Scardinius erythrophthalmus), tenca (Tinca tinca)
                     
                  
                        Septicemia hemorrágica viral
                     
                     
                        C+D+E
                     
                     
                        Arenque (Clupea spp.), corégonos (Coregonus ssp.), lúcio-comum (Esox lucius), arinca (Melanogrammus aeglefinus), bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus), bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), salmões-do-pacífico (Oncorhynchus spp.) truta arco-íris (Oncorhynchus mykiss), laibeque-de-cinco-barbilhos (Onos mustelus), truta-marisca (Salmo trutta), pregado (Scophthalmus maximus), espadilha (Sprattus sprattus), peixe-sombra (Thymallus thymallus), falso-alabote-japonês (Paralichthys olivaceus), truta-marmoreada (Salmo marmoratus), salvelino-lacustre (Salvelinus namaycush), bodiões (Labridae) spp., peixes-lapa (Cyclopteridae spp.)
                     
                     
                        Esturjão-beluga (Huso huso), esturjão-do-danúbio (Acipenser gueldenstaedtii), esturjão-do-volga (Acipenser ruthenus), esturjão-estrelado (Acipenser stellatus), esturjão (Acipenser sturio), esturjão-da-sibéria (Acipenser baerii), carpa-cabeçuda (Aristichthys nobilis), peixe-dourado (Carassius auratus), pimpão-comum (Carassius carassius), carpa-comum e carpa-koi (Cyprinus carpio), carpa-prateada (Hypophthalmichthys molitrix), escalo (Leuciscus spp.), ruivaca (Rutilus rutilus), escardínio-olho-vermelho (Scardinius erythrophthalmus), tenca (Tinca tinca), gato-de-cabeça-chata-africano (Clarias gariepinus), lúcio-comum (Esox lucius), peixes-gato-americanos (Ictalurus spp.), peixe-gato-negro (Ameiurus melas), peixe-gato-pontuado (Ictalurus punctatus), Pangasius pangasius, lucioperca (Sander lucioperca), siluro-europeu (Silurus glanis), robalo-legítimo (Dicentrarchus labrax), robalo-muge (Morone chrysops × Morone saxatilis), tainha-olhalvo (Mugil cephalus), corvinão-de-pintas (Sciaenops ocellatus), corvina-legítima (Argyrosomus regius), calafate-de-riscas (Umbrina cirrosa), atuns (Thunnus spp.), atum-rabilho (Thunnus thynnus), garoupa-legítima (Epinephelus aeneus), mero (Epinephelus marginatus), linguado-branco (Solea senegalensis), linguado-legítimo (Solea solea), bica-comum (Pagellus erythrinus), dentão-comum (Dentex dentex), dourada (Sparus aurata), sargo-legítimo (Diplodus sargus), goraz (Pagellus bogaraveo), dourada-do-japão (Pagrus major), sargo-bicudo (Diplodus puntazzo), sargo-safia (Diplodus vulgaris), pargo-legítimo (Pagrus pagrus), tilápias spp. (Oreochromis), truta-das-fontes (Salvelinus fontinalis), salvelino-ártico (Salvelinus alpinus)
                     
                  
                        Necrose hematopoiética infecciosa
                     
                     
                        C+D+E
                     
                     
                        Salmão-cão (Oncorhynchus keta), salmão-prateado (Oncorhynchus kisutch), salmão-japonês (Oncorhynchus masou), truta arco-íris (Oncorhynchus mykiss), salmão-vermelho (Oncorhynchus nerka), salmão-de-biwa (Oncorhynchus rhodurus), salmão-real (Oncorhynchus tshawytscha), salmão-do-atlântico (Salmo salar), salvelino-lacustre (Salvelinus namaycush), truta-marmoreada (Salmo marmoratus), truta-das-fontes (Salvelinus fontinalis), salvelino-ártico (Salvelinus alpinus), salvelino-de-manchas-brancas (Salvelinus leucomaenis)
                        
                     
                     
                        Esturjão-beluga (Huso huso), esturjão-do-danúbio (Acipenser gueldenstaedtii), esturjão-do-volga (Acipenser ruthenus), esturjão-estrelado (Acipenser stellatus), esturjão (Acipenser sturio), esturjão-da-sibéria (Acipenser Baerii), carpa-cabeçuda (Aristichthys nobilis), peixe-dourado (Carassius auratus), pimpão-comum (Carassius carassius), carpa-comum e carpa-koi (Cyprinus carpio), carpa-prateada (Hypophthalmichthys molitrix), escalo (Leuciscus spp.), ruivaca (Rutilus rutilus), escardínio-olho-vermelho (Scardinius erythrophthalmus), tenca (Tinca tinca), gato-de-cabeça-chata-africano (Clarias gariepinus), peixes-gato-americanos (Ictalurus spp.), peixe-gato-negro (Ameiurus melas), peixe-gato-pontuado (Ictalurus punctatus), Pangasius pangasius, lucioperca (Sander lucioperca), siluro-europeu (Silurus glanis), alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus), solha-das-pedras (Platichthys flesus), bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), arinca (Melanogrammus aeglefinus), lagostim-de-patas-vermelhas (Astacus astacus), lagostim-sinal (Pacifastacus leniusculus), lagostim-vermelho-do-rio (Procambarus clarkii)
                     
                  
                        Infeção pelo vírus da anemia infecciosa do salmão (VAIS) com supressão da região altamente polimórfica (HPR)
                     
                     
                        C+D+E
                     
                     
                        Truta arco-íris (Oncorhynchus mykiss), salmão-do-atlântico (Salmo salar), truta-marisca (Salmo trutta)
                     
                     
                         
                     
                  
                        Herpesvirose da carpa-koi
                     
                     
                        E
                     
                     
                        Carpa-comum e carpa-koi (Cyprinus carpio)
                     
                     
                        Peixe-dourado (Carassius auratus), carpa-do-limo (Ctenopharyngodon idella)
                     
                  
                        Infeção por Mikrocytos mackini
                        
                     
                     
                        A+D+E
                     
                     
                        Ostra-gigante (Crassostrea gigas), ostra-americana (Crassostrea virginica), ostra-plana-do-pacífico (Ostrea conchaphila) e ostra-plana-europeia (Ostrea edulis)
                     
                     
                         
                     
                  
                        Infeção por Perkinsus marinus
                        
                     
                     
                        A+D+E
                     
                     
                        Ostra-gigante (Crassostrea gigas), ostra-americana (Crassostrea virginica)
                     
                     
                        Lavagante-europeu (Homarus gammarus), caranguejos–marinhos (Brachyura spp.), Cherax destructor, camarão-gigante-do-rio (Macrobrachium rosenbergii), lagostas (Palinurus spp.), navalheira-felpuda (Portunus puber), caranguejo-da-lama (Scylla serrata), camarão-branco-da-índia (Penaeus indicus), camarão-japonês (Penaeus japonicus), gamba-manchada (Penaeus kerathurus), camarão-azul (Penaeus stylirostris), camarão-pata-branca (Penaeus vannamei)
                     
                  
                        Infeção por Bonamia exitiosa
                        
                     
                     
                        C+D+E
                     
                     
                        Ostra-plana-australiana (Ostrea angasi), ostra-plana-chilena (Ostrea chilensis), ostra-plana-europeia (Ostrea edulis).
                     
                     
                        Ostra-portuguesa (Crassostrea angulata), ostra-gigante (Crassostrea gigas), ostra-americana (Crassostrea virginica),
                     
                  
                        Infeção por Bonamia ostreae
                        
                     
                     
                        C+D+E
                     
                     
                        Ostra-plana-australiana (Ostrea angasi), ostra-plana-chilena (Ostrea chilensis), ostra-plana-do-pacífico (Ostrea conchaphila), ostra-plana-asiática (Ostrea denselammellosa), ostra-plana-europeia (Ostrea edulis) e ostra-plana-argentina (Ostrea puelchana)
                     
                     
                        Berbigão-vulgar (Cerastoderma edule), conquilha (Donax trunculus), clame-da-areia (Mya arenaria), clame-redonda (Mercenaria mercenaria), clame-dura-japonesa (Meretrix lusoria), amêijoa-boa (Ruditapes decussatus), amêijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum), amêijoa-bicuda (Venerupis aurea), amêijoa-macha (Venerupis pullastra), pé-de-burro (Venus verrucosa), vieira (Pecten maximus)
                     
                  
                        Infeção por Marteilia refringens
                        
                     
                     
                        C+D+E
                     
                     
                        Ostra-plana-australiana (Ostrea angasi), ostra-plana-chilena (Ostrea chilensis), ostra-plana-europeia (Ostrea edulis), ostra-plana-argentina (Ostrea puelchana)
                     
                     
                        Berbigão-vulgar (Cerastoderma edule), conquilha (Donax trunculus), clame-da-areia (Mya arenaria), clame-redonda (Mercenaria mercenaria), clame-dura-japonesa (Meretrix lusoria), amêijoa-boa (Ruditapes decussatus), amêijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum), amêijoa-bicuda (Venerupis aurea), amêijoa-macha (Venerupis pullastra), pé-de-burro (Venus verrucosa)
                     
                  
                        Infeção pelo vírus da síndrome de Taura
                     
                     
                        A+D+E
                     
                     
                        Camarão-branco-do-norte (Penaeus setiferus), camarão-azul (Penaeus stylirostris), camarão-pata-branca (Penaeus vannamei)
                     
                     
                        Leques (Atrina spp.), búzio (Buccinum undatum), ostra-portuguesa (Crassostrea angulata), berbigão-vulgar (Cerastoderma edule), ostra-gigante (Crassostrea gigas), ostra-americana (Crassostrea virginica), conquilha (Donax trunculus), orelha-do-mar-japonesa (Haliotis discus hannai), orelha-do-mar-tuberculada (Haliotis tuberculata), borrelho (Littorina littorea), clame-redonda (Mercenaria mercenaria), clame-dura-japonesa (Meretrix lusoria), clame-da-areia (Mya arenaria), mexilhão-vulgar (Mytilus edulis), mexilhão-do-mediterrâneo (Mytilus galloprovincialis), polvo (Octopus vulgaris), ostra-plana-europeia (Ostrea edulis), vieira (Pecten maximus), amêijoa-boa (Ruditapes decussatus), amêijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum), choco-vulgar (Sepia officinalis), estrombos (Strombus spp.), amêijoa-bicuda (Venerupis aurea), amêijoa-macha (Venerupis pullastra), pé-de-burro (Venus verrucosa), lavagante-europeu (Homarus gammarus), caranguejos–marinhos (Brachyura spp.), Cherax destructor, camarão-gigante-do-rio (Macrobrachium rosenbergii), lagostas (Palinurus spp.), navalheira-felpuda (Portunus puber), caranguejo-da-lama (Scylla serrata), camarão-branco-da-índia (Penaeus indicus), camarão-japonês (Penaeus japonicus), gamba-manchada (Penaeus kerathurus)
                     
                  
                        Infeção pelo vírus da cabeça amarela
                     
                     
                        A+D+E
                     
                     
                        Camarão-café-do-norte (Penaeus aztecus), camarão-rosado-do-norte (Penaeus duorarum), camarão-japonês (Penaeus japonicus), camarão-tigre-gigante (Penaeus monodon), camarão-branco-do-norte (Penaeus setiferus), camarão-azul (Penaeus stylirostris), camarão-pata-branca (Penaeus vannamei)
                     
                     
                        Leques (Atrina spp.), búzio (Buccinum undatum), ostra-portuguesa (Crassostrea angulata), berbigão-vulgar (Cerastoderma edule), ostra-gigante (Crassostrea gigas), ostra-americana (Crassostrea virginica), conquilha (Donax trunculus), orelha-do-mar-japonesa (Haliotis discus hannai), orelha-do-mar-tuberculada (Haliotis tuberculata), borrelho (Littorina littorea), clame-redonda (Mercenaria mercenaria), clame-dura-japonesa (Meretrix lusoria), clame-da-areia (Mya arenaria), mexilhão-vulgar (Mytilus edulis), mexilhão-do-mediterrâneo (Mytilus galloprovincialis), polvo (Octopus vulgaris), ostra-plana-europeia (Ostrea edulis), vieira (Pecten maximus), amêijoa-boa (Ruditapes decussatus), amêijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum), choco-vulgar (Sepia officinalis), estrombos (Strombus spp.), amêijoa-bicuda (Venerupis aurea), amêijoa-macha (Venerupis pullastra), pé-de-burro (Venus verrucosa)
                     
                  
                        Infeção pelo vírus da síndrome da mancha branca
                     
                     
                        C+D+E
                     
                     
                        Todos os crustáceos decápodes (ordem Decapoda)
                     
                     
                        Leques (Atrina spp.), búzio (Buccinum undatum), ostra-portuguesa (Crassostrea angulata), berbigão-vulgar (Cerastoderma edule), ostra-gigante (Crassostrea gigas), ostra-americana (Crassostrea virginica), conquilha (Donax trunculus), orelha-do-mar-japonesa (Haliotis discus hannai), orelha-do-mar-tuberculada (Haliotis tuberculata), borrelho (Littorina littorea), clame-redonda (Mercenaria mercenaria), clame-dura-japonesa (Meretrix lusoria), clame-da-areia (Mya arenaria), mexilhão-vulgar (Mytilus edulis), mexilhão-do-mediterrâneo (Mytilus galloprovincialis), polvo (Octopus vulgaris), ostra-plana-europeia (Ostrea edulis), vieira (Pecten maximus), amêijoa-boa (Ruditapes decussatus), amêijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum), choco-vulgar (Sepia officinalis), estrombos (Strombus spp.), amêijoa-bicuda (Venerupis aurea), amêijoa-macha (Venerupis pullastra), pé-de-burro (Venus verrucosa)