CELEX: C2006/010/14
Language: pt
Date: 2006-01-14 00:00:00
Title: Despacho do Tribunal de Justiça (Terceira Secção), de  13 de Outubro de 2005 , no processo C-4/05 SA: ALT YLmy — Ömümcilik Paydarlar Jemgyyeti contra Comissão das Comunidades Europeias (Pedido de autorização para proceder a uma penhora dos valores que se encontram na posse da Comissão das Comunidades Europeias)

14.1.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 10/7
            
         
      DESPACHO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
   
   (Terceira Secção)
   de 13 de Outubro de 2005
   no processo C-4/05 SA: ALT YLmy — Ömümcilik Paydarlar Jemgyyeti contra Comissão das Comunidades Europeias (1)
   
   (Pedido de autorização para proceder a uma penhora dos valores que se encontram na posse da Comissão das Comunidades Europeias)
   (2006/C 10/14)
   Língua do processo: francês
   No processo C-4/05 SA, que tem por objecto um pedido de autorização para proceder a uma penhora dos valores que se encontram na posse da Comissão das Comunidades Europeias, apresentado em 9 de Março de 2005, por Alt Ylmy — Ömümcilik Paydarlar Jemgyyeti, com sede em Ashgabat (Turquemenistão), (advogado: R. Nathan) contra Comissão das Comunidades Europeias (agentes: J-F. Pasquier e E. Manhaeve), O Tribunal de Justiça (Terceira Secção), composto por A. Rosas, presidente de secção, J. Malenovský (relator), A. La Pergola, J.-P. Puissochet e A. Ó Caoimh, juízes, advogada-geral: C. Stix-Hackl, Secretário: R. Grass, proferiu em 13 de Outubro de 2005 um despacho cuja parte decisória é a seguinte:
   
               1
            
            
               Fica extinta a instância por inutilidade superveniente da lide.
            
         
               2
            
            
               Cada parte suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 106 de 30.4.2005.