CELEX: 31985L0429
Language: pt
Date: 1985-07-08 00:00:00
Title: 

Avis juridique important

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31985L0429

Directiva 85/429/CEE da Comissão, de 8 de Julho de 1985, que altera os anexos da Directiva 70/524/CEE do Conselho relativa aos aditivos na alimentação dos animais  

Jornal Oficial nº L 245 de 12/09/1985 p. 0001 - 0032 Edição especial espanhola: Capítulo 03 Fascículo 37 p. 0197  Edição especial portuguesa: Capítulo 03 Fascículo 37 p. 0197  Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 19 p. 0119  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 19 p. 0119 

DIRECTIVA DA COMISSÃO de 8 de Julho de 1985 que altera os anexos da Directiva 70/524/CEE do Conselho relativa aos aditivos na alimentação dos animais(85/429/CEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 70/524/CEE do Conselho de 23 de Novembro de 1970, relativa aos aditivos na alimentação dos animais (1), com a última redacção que lhe foi dada pela 50a Directiva 85/342/CEE da Comissão (2) e, nomeadamente, o seu artigo 7o,  Considerando que as disposições da Directiva 70/524/CEE prevêem que seja adoptada periodicamente uma versão codificada dos anexos a fim de nela serem incorporadas as alterações decorrentes da evolução dos conhecimentos científicos e técnicos;  Considerando que, desde a adopção desta directiva, os anexos foram alterados várias vezes; que estes textos, devido ao seu número, à sua complexidade e à sua dispersão em diferentes jornais oficiais, são de difícil utilização e falta-lhes, por isso, a  clareza necessária que qualquer regulamentação deve apresentar; que é conveniente, nestas condições, proceder-se à sua codificação; que se deve, neste momento, especificar ou rectificar a denominação ou a designação química de determinados aditivos e  corrigir certos erros materiais;  Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Alimentos para Animais,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:   Artigo 1o  Os Anexos I e II da Directiva 70/524/CEE são substituídos pelos anexos da presente directiva.   Artigo 2o  Os Estados-membros tomam as medidas necessárias para darem cumprimento à presente directiva o mais tardar em 3 de Dezembro de 1986. Desse facto informarão imediatamente a Comissão.   Artigo 3o  Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.  Feito em Bruxelas em 8 de Julho de 1985.  Pela Comissão Frans ANDRIESSEN Vice-Presidente  (1) JO no L 270 de 14. 12. 1970, p. 1.(2) JO no L 179 de 11. 7. 1985, p. 35.     ANEXO I   "" ID="2">A. Antibióticos" ID="1" ASSV="12">E 700> ID="2" ASSV="12">Bacitracina-cinco> ID="3" ASSV="12">C66H103O16N17SZn polipéptído contendo 12 a 20 % de zinco> ID="4">Galinhas poedeiras> ID="5">-> ID="6">15> ID="7">100> ID="8">-"> ID="4"  ASSV="2">Perús> ID="5">4 semanas> ID="6">5> ID="7">50> ID="8">-"> ID="5">26 semanas> ID="6">5> ID="7">20> ID="8">-"> ID="4" ASSV="2">Outras aves de capoeira, com excepção dos patos, gansos, pombos> ID="5">4 semanas> ID="6">5> ID="7">50> ID="8">-">  ID="5">16 semanas> ID="6">5> ID="7">20> ID="8">-"> ID="4" ASSV="3">Vitelos, cordeiros, cabritos> ID="5">16 semanas> ID="6">5> ID="7">50> ID="8">-"> ID="5">6 meses> ID="6">5> ID="7">20> ID="8">-"> ID="5">6 meses> ID="6">5> ID="7">80> ID="8">Apenas  alimentos para aleitação"> ID="4" ASSV="2">Leitões> ID="5">4 mesese> ID="6">5> ID="7">50> ID="8">-"> ID="5">3 meses> ID="6">5> ID="7">80> ID="8">Apenas alimentos para aleitação"> ID="4">Porcos> ID="5">6 meses> ID="6">5> ID="7">20> ID="8">-">  ID="4">Animais de pêlo com excepção dos coelhos> ID="5">-> ID="6">5> ID="7">20> ID="8">-"> ID="1" ASSV="9">E 710> ID="2" ASSV="9">Espiramicina> ID="3" ASSV="9">I C43H74O14N2 base II C45H76O15N2 base III C46H78O15N2 base (macrólido)> ID="4">Perús> ID="5">26 semanas> ID="6">5> ID="7">20> ID="8">-"> ID="4">Outras aves de capoeira com excepção dos patos, gansos, galinhas poedeiras, pombos> ID="5">16 semanas> ID="6">5> ID="7">20> ID="8">-"> ID="4" ASSV="3">Vitelos,  cordeiros, cabritos> ID="5">16 semanas> ID="6">5> ID="7">50> ID="8">-"> ID="5">6 meses> ID="6">5> ID="7">20> ID="8">-"> ID="5">6 meses> ID="6">5> ID="7">80> ID="8">Apenas alimentos para aleitação"> ID="4" ASSV="2">Leitões> ID="5">4 meses> ID="6">5>  ID="7">50> ID="8">-"> ID="5">3 meses> ID="6">5> ID="7">80> ID="8">Apenas alimentos para aleitação"> ID="4">Porcos> ID="5">6 meses> ID="6">5> ID="7">20> ID="8">-"> ID="4">Animais de pêlo, com excepção dos coelhos> ID="5">-> ID="6">5> ID="7">20>  ID="8">-"> ID="1" ASSV="7">E 711> ID="2" ASSV="7">Virginiamicina> ID="3">I C28H35O7N3 II C43H49O10N7> ID="4">Perús> ID="5">26 semanas> ID="6">5> ID="7">20> ID="8">-"> ID="4">Outras aves de capoeira com excepção dos patos, gansos, galinhas poedeiras, pombos> ID="5">16 semanas> ID="6">5> ID="7">20> ID="8">-"> ID="4">Leitões> ID="5">4  meses> ID="6">5> ID="7">50> ID="8">-"> ID="4">Porcos> ID="5">6 meses> ID="6">5> ID="7">20> ID="8">-"> ID="4" ASSV="3">Vitelos> ID="5">16 semanas> ID="6">5> ID="7">50> ID="8">-"> ID="5">6 meses> ID="6">5> ID="7">20> ID="8">-"> ID="5">6 meses>  ID="6">5> ID="7">80> ID="8">Apenas alimentos para aleitação"> ID="1" ASSV="9">E 712> ID="2" ASSV="9">Flavofosfolipol> ID="3" ASSV="9">C70H124O40N6P> ID="4">Galinhas poedeiras> ID="5">-> ID="6">2> ID="7">5> ID="8">-"> ID="4">Perús> ID="5">26 semanas>  ID="6">1> ID="7">20> ID="8">-"> ID="4">Outras aves de capoeira com excepção dos patos, gansos, pombos> ID="5">16 semanas> ID="6">1> ID="7">20> ID="8">-"> ID="4">Leitões> ID="5">3 meses> ID="6">10> ID="7">25> ID="8">Apenas alimentos para aleitação">  ID="4">Porcos> ID="5">6 meses> ID="6">1> ID="7">20> ID="8">-"> ID="4">Animais de pêlo com excepção dos coelhos> ID="5">-> ID="6">2> ID="7">4> ID="8">-"> ID="4" ASSV="2">Vitelos> ID="5">6 meses> ID="6">6> ID="7">16> ID="8">-"> ID="5">6 meses>  ID="6">8> ID="7">16> ID="8">Apenas alimentos para aleitação"> ID="4">Bovinos de engorda> ID="5">-> ID="6">2> ID="7">10> ID="8">Indicar o modo de emprego:  «- para os alimentos complementares, a dose máxima de ração diária não deve ultrapassar:» «- para 100 kg de peso animal: 40 mg» «- além de 100 kg: juntar 1,5 mg por fracção suplementar de 10 kg de peso animal»"> ID="1" ASSV="2">E 713> ID="2" ASSV="2">Tilosina> ID="3" ASSV="2">C46H77O17N (macrolido)> ID="4">Leitões> ID="5">4 meses> ID="6">10> ID="7">40> ID="8">-">  ID="4">Porcos> ID="5">6 meses> ID="6">5> ID="7">20> ID="8">-"> ID="1">E 714> ID="2">Monensina-sódio> ID="3">C36H61O11Na (Sal sódica de poliéter do ácido monocarboxílico, produzido por Streptomyces cinnamonensis)> ID="4">Bovinos de engorda> ID="5">->  ID="6">10> ID="7">40> ID="8">Indicar o modo de emprego:  «- para os alimentos complementares, a dose máxima na ração diária não deve ultrapassar:» «- para os alimentos complementares, a dose máxima na ração diária não deve ultrapassar:» «- Por 100 kg de peso animal: 140 mg» «- além de 100 kg: juntar 6 mg por peça suplementar de 10 kg de peso animal» «- perigo para os equideos»"> ID="1" ASSV="4">E 715> ID="2" ASSV="4">Avoparcina> ID="3" ASSV="4">C53H6O30N6Cl3 (glicopéptido)> ID="4">Frangos de engorda> ID="5">-> ID="6">7,5> ID="7">15> ID="8">-"> ID="4">Perús de engorda> ID="5">16 semanas>  ID="6">10> ID="7">20> ID="8">-"> ID="4">Leitões> ID="5">4 meses> ID="6">10> ID="7">40> ID="8">-"> ID="4">Porcos> ID="5">6 meses> ID="6">5> ID="7">20> ID="8">-"" ID="2">B. Substâncias com efeitos antioxidantes" ID="1">E 300> ID="2">Ácido  L-ascórbico> ID="3">C6H8O6> ID="4" ASSV="15" ACCV="15.3.4">Todas as espécies animais ou categorias de animais> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-> ID="8" ASSV="15" ACCV="15.7.8">Todos os alimentos"> ID="1">E 301> ID="2">L-Ascorbato de sódio> ID="3">C6H7O6Na>  ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 302> ID="2">L-Ascorbato de cálcio> ID="3">C12H14O12Ca · 2H2O> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 303> ID="2">Ácido diacetil-5,6-L-ascórbico> ID="3">C10H12O8> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 304>  ID="2">Ácido palmitil-6-L-ascórbico> ID="3">C22H38O7> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 306> ID="2">Extractos de origem natural ricos en tocoferóis> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 307> ID="2">Alfa-tocoferol de síntese>  ID="3">C29H50O2> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 308> ID="2">Gama-tocoferol de síntese> ID="3">C28H48O2> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 309> ID="2">Delta-tocoferol de síntese> ID="3">C27H46O2> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E  310> ID="2">Galhato de propilo> ID="3">C10H12O5> ID="5">-> ID="6">-> ID="7" ASSV="3" ACCV="3.6.78">100: isoladamente ou em conjunto"> ID="1">E 311> ID="2">Galhato de octilo> ID="3">C15H22O5> ID="5">-> ID="6">-"> ID="1">E 312> ID="2">Galhato de  dodecilo> ID="3">C19H30O5> ID="5">-> ID="6">-"> ID="1">E 320> ID="2">Butilhidroxianisol (BHA)> ID="3">C11H16O2> ID="5">-> ID="6">-> ID="7" ASSV="3" ACCV="3.6.78">150: isoladamente ou em conjunto"> ID="1">E 321> ID="2">Butilhidroxitolueno (BHT)>  ID="3">C15H24O> ID="5">-> ID="6">-"> ID="1">E 324> ID="2">Étoxiquina> ID="3">C14H19ON> ID="5">-> ID="6">-"" ID="2">C. Substâncias aromáticas e aperitivas" ID="2">Todos los produtos naturais e produtos sintéticos que a este correspondem> ID="3">->  ID="4">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-> ID="8">-"" ID="2">D. Coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas" ID="1">E 750> ID="2">Amprolium> ID="3">Clorhidrato de cloreto de 1-[(4-amino-2-propil-5-pirimidimil) metil]-2-picolinio> ID="4">Aves de  capoeira> ID="5">-> ID="6">62,5> ID="7">125> ID="8">Administração proibida respectivamente desde a idade da postura e 3 dias, pelo menos, antes do abate"> ID="1">E 751> ID="2">Amprolium-etopabato: mistura de 25 partes de a) amprolium e 1,6 partes de b)  etopabato> ID="3">a) Clorhidrato de cloreto de 1-[(4-amino-2-propil-5-pirimidinil)metil]-2-picolinio> ID="4" ASSV="2" ACCV="2.3.48">Frangos, perús e pombos> ID="5">-> ID="6">66,5> ID="7">133> ID="8">Administração proibida respectivamente desde a idade  de postura e 3 dias antes do abate"> ID="3">b) Metil-4-acetamido-2-etoxibenzoato"> ID="1">E 752> ID="2">Dinitolmido (DOT)> ID="3">3,5-Dinitro-2-toluamida> ID="4">Aves de capoeira> ID="5">-> ID="6">62,5> ID="7">125> ID="8">Administração proibida  respectivamente desde a idade de postura e 3 dias antes do abate"> ID="1" ASSV="2">E 754> ID="2" ASSV="2">Dimetridazol> ID="3" ASSV="2">1,2-Dimetil-5-nitroimidazol> ID="4">Perús> ID="5">-> ID="6">100> ID="7">200> ID="8">Administração proibida  respectivamente desde a idade de postura e 6 dias antes do abate"> ID="4">Pintados> ID="6">125> ID="7">150> ID="8">Administração proibida respectivamente desde a idade de postura e 6 dias antes do abate"> ID="1" ASSV="2">E 755> ID="2"  ASSV="2">Metilcloropindol> ID="3" ASSV="2">3,5-Dicloro-2,6-dimetil-4- piridinol> ID="4">Frangos de engorda, pintados> ID="5">-> ID="6">125> ID="7">125> ID="8">Administração proibida respectivamente desde a idade de postura e 5 dias antes do abate">  ID="4">Coelhos> ID="5">-> ID="6">125> ID="7">200> ID="8">Administração proibida 5 dias, pelo menos, antes do abate"> ID="1">E 756> ID="2">Decoquinato> ID="3">3-Etoxicarbonil-4-hidroxi-6-deciloxi-7-etoxiquinoleína> ID="4">Frangos de engorda> ID="5">->  ID="6">20> ID="7">40> ID="8">Administração proibida 3 dias, pelo menos, antes do abate"> ID="1" ASSV="3">E 757> ID="2" ASSV="3">Monensina sódio> ID="3" ASSV="3">C36H61O11Na (Sal sódico de poliéter do ácido monocarboxílico, produzido pelo Streptomyces  cinnamonensis> ID="4">Frangos de engorda> ID="5">-> ID="6">100> ID="7">125> ID="8">Administração proibida 3 dias, pelo menos, antes do abate Indicar no modo de emprego: «perigo para os equídeos»"> ID="4">Frangos destinados à postura> ID="5">16 semanas> ID="6">100> ID="7">120> ID="8">Indicar no modo de emprego: «perigo para os equídeos»"> ID="4">Perús> ID="5">16 semanas> ID="6">90>  ID="7">100> ID="8">Administração proibida 3 dias, pelo menos, antes do abate Indicar no modo de emprego: «perigo para os equídeos»"> ID="1" ASSV="2">E 758> ID="2" ASSV="2">Robenidina> ID="3" ASSV="2">Cloridrato de 1,3-bis[(4-clorobenzilideno)amino] guanidina> ID="4">Frangos de engorda, perús> ID="5">-> ID="6">30> ID="7">36>  ID="8">Administração proibida 5 dias, pelo menos, antes do abate"> ID="4">Coelhos de engorda> ID="5">-> ID="6">50> ID="7">66> ID="8">Administração proibida 5 dias, pelo menos, antes do abate"> ID="1">E 759> ID="2">Ronidazol>  ID="3">(1-Metil-5-nitroimizadol-2-il) metilcarbamato> ID="4">Perús> ID="5">-> ID="6">60> ID="7">90> ID="8">Administração proibida respectivamente desde a idade da postura e pelo menos 6 dias antes do abate"> ID="1">E 760> ID="2">Ipronidazol>  ID="3">1-Metil-2-isopropil-5-nitroimidazol> ID="4">Perús> ID="5">-> ID="6">50> ID="7">85> ID="8">Administração proibida respectivamente desde a idade da postura e pelo menos 6 dias antes do abate"> ID="1" ASSV="2">E 761> ID="2"  ASSV="2">Meticloropindol/metilbenzoquato: mistura de 100 partes de a) metilcloropindol e 8,35 partes de b) metilbenzoquato> ID="3">a) 3,5 Dicloro-2,6-dimetil-4- piridinol> ID="4">Frangos de engorda> ID="5">-> ID="6">110> ID="7">110> ID="8">Administração  proibida 5 dias, pelo menos, antes do abate"> ID="3">b) 7-Beniloxi-6-butil-3-metoxicarbonil-4-quinolona> ID="4">Frangos destinados à postura> ID="5">16 semanas> ID="6">110> ID="7">110> ID="8">-"> ID="1" ASSV="2">E 762> ID="2" ASSV="2">Arpronicida>  ID="3" ASSV="2">9- (2-cloro-6-fluorobenzil) adenina> ID="4">Frangos de engorda> ID="5">-> ID="6">60> ID="7">60> ID="8">Administração proibida pelo menos 5 dias antes do abate"> ID="4">Frangos destinados à postura> ID="5">16 semanas> ID="6">60>  ID="7">60> ID="8">-"> ID="1" ASSV="2">E 763> ID="2" ASSV="2">Lasalócida-sódico> ID="3" ASSV="2">C34H53O8Na (Sal sódico de poliéter de ácido monocarboxílico produzido por Streptomyces lasaliensis)> ID="4">Frangos de engorda> ID="5">-> ID="6">75>  ID="7">125> ID="8">Administração proibida pelo menos 5 dias antes do abate"> ID="4">Frangos destinados à postura> ID="5">16 semanas> ID="6">75> ID="7">125> ID="8">-"> ID="1" ASSV="2">E 764> ID="2" ASSV="2">Halofuginona> ID="3">4 (3H)-quinazolinona-7-  bromo-6-cloro-[(3-(3-hidroxi-2-piperidil)acetonil]- dl-transbromidrato> ID="4">Frangos de engorda> ID="5">-> ID="6">2> ID="7">3> ID="8">Administração proibida pelo menos 5 dias antes do abate"> ID="4">Perús> ID="5">12 semanas> ID="6">2> ID="7">3>  ID="8">Administração proibida pelo menos 5 dias antes do abate"> ID="1">E 765> ID="2">Narasin> ID="3">C43H72O11 (Poliéter de ácido monocarboxílico, produzido por Streptomyces aureofaciens)> ID="4">Frangos de engorda> ID="5">-> ID="6">60> ID="7">70>  ID="8">Administração proibida pelo menos 5 dias antes do abate Indicar no modo de emprego: «perigo para os equídios»"> ID="1">E 766> ID="2">Salinomicina-sódio> ID="3">C42H69O11Na (Sal sódico de poliéter de ácido monocarboxílico, produzido por Streptomyces albus)> ID="4">Frangos de engorda> ID="5">-> ID="6">50>  ID="7">70> ID="8">Administração proibida pelo menos 5 dias antes do abate Indicar no modo de emprego: «perigo para os equídios»"" ID="2">E. Agentes emulsificantes, estabilizantes, espessantes e gelificantes" ID="1">E 322> ID="2">Lecitinas> ID="3">-> ID="4" ASSV="4" ACCV="4.3.48">Todas as espécies animais ou categorias de  animais> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-> ID="8" ASSV="45" ACCV="45.7.8">Todos os alimentos"> ID="1">E 400> ID="2">Ácido algínico> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 401> ID="2">Alginato de sódio> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-">  ID="1">E 402> ID="2">Alginato de potássio> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 403> ID="2">Alginato de amónio> ID="3">-> ID="4">Todas as espécies animais ou categorias de animais, à excepção dos peixes de aqu1rio> ID="5">-> ID="6">->  ID="7">-"> ID="1">E 404> ID="2">Alginato de cÁlcio> ID="3">-> ID="4" ASSV="15" ACCV="15.3.4">Todas as espécies animais ou categorias de animais> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 405> ID="2">Alginato de propilenoglicol (alginato de  1,2-propanodiol)> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 406> ID="2">Ágar-ágar> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 407> ID="2">Carragenanos> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 408> ID="2">Furcelleran>  ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 410> ID="2">Farinha de grão de alfarroba> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 411> ID="2">Farinha de grão de tararindo> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 412>  ID="2">Farinhas de guar, goma de guar> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 413> ID="2">Goma adragante, tragacanthe> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 414> ID="2">Goma arábica> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-">  ID="1">E 415> ID="2">Goma xantana> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 420> ID="2">Sorbitol> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 421> ID="2">Manitol> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 422> ID="2">Glicerol>  ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 440> ID="2">Pectinas> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 450 b(i)> ID="2">Trifosfato pentasódico> ID="3">-> ID="4">Caes, gatos> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">5 000"> ID="1">E 460>  ID="2">Celulose microcristalina> ID="3">-> ID="4" ASSV="24" ACCV="24.3.4">Todas as espécies animais ou categorias de animais> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 461> ID="2">Metilcelulose> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 462>  ID="2">Etilcelulose> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 463> ID="2">Hidroxipropilcelulose> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 464> ID="2">Hidroxipropilmetilcelulose> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 465>  ID="2">Metiletilcelulose> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 466> ID="2">Carboximetilcelulose (Sal sódico do éter carboximetilico de celulose)> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 470> ID="2">Sais de sódio, de potássio, de  cálcio de ácidos gordos alimentares, sós ou em misturas, obtidos a partir de matérias gordas comestíveis ou de ácidos gordos alimentares destilados> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 471> ID="2">Mono- e diglicéridos de ácidos gordos  alimentares> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1" ASSV="5">E 472> ID="2">Mono- e diglicéridos de ácidos gordos alimentares esterificados pelos ácidos a) acético> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="2">b) láctico> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="2">c) citríco> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="2">d) tartárico> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="2">e)  mono- e diacetiltartárico> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 473> ID="2">Sucroesteres (ésteres de sacarose e de ácidos gordos alimentares)> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 474> ID="2">Sucroglicéridos (mistura de  ésteres de sacarose e de mono- e diglicéridos de ácidos gordos alimentares)> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 475> ID="2">Esteres poliglicéricos de ácidos gordos alimentares> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 477>  ID="2">Monoesteres de propileno-glicol (1,2-propanodiol) e de ácidos gordos alimentares sós ou misturados com diesteres> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 480> ID="2">Ácido estearil-2-lactílico> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-">  ID="1">E 481> ID="2">Estearoil-2-lactil-lactato de sódio> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 482> ID="2">Estearoil-2-lactil-lactato de cálcio> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 483> ID="2">Tartarato de estearil>  ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 484> ID="2">Ricinoleato de gliceril polietil enoglicol> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 486> ID="2">Dextranos> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 487> ID="2">Esteres  polietilenoglicólicos de ácidos gordos de Cleo de soja> ID="3">-> ID="4">Vitelos> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">6 000> ID="8">Apenas alimentos de aleitamento"> ID="1">E 488> ID="2">Ésteres glicerol-polietilenglicólicos de ácidos gordos des sebo> ID="3">->  ID="4">Vitelos> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">5 000> ID="8" ASSV="2" ACCV="2.6.74">Apenas alimentos de aleitamento"> ID="1">E 489> ID="2">Éter de poliglicerol e de alcoois obtidos por redução de ácidos oleico e palmítico> ID="3">-> ID="4">Vitelos>  ID="5">-> ID="6">-> ID="7">5 000"> ID="1" ASSV="2">E 490> ID="2" ASSV="2">1,2-Propanodiol> ID="3">-> ID="4">Vacas leiteiras> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">12 000"> ID="4">Bovinos de engorda, vitelos, cordeiros, cabritos, porcos, aves de capoeira>  ID="5">-> ID="6">-> ID="7">36 000"> ID="1">E 491> ID="2">Monoesterato de sorbitano> ID="3">-> ID="4" ASSV="7" ACCV="7.3.44">Todas as espécies animais ou categorias de animais> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-> ID="8" ASSV="7" ACCV="7.7.84">Todos os  alimentos"> ID="1">E 492> ID="2">Triestearato de sorbitano> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 493> ID="2">Monolaurato de sorbitano> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 494> ID="2">Monooleato de sorbitano> ID="3">->  ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 495> ID="2">Monopalmitato de sorbitano> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 496> ID="2">Polietilenglicol 6000> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">300"> ID="1">E 497> ID="2">Polímeros de  polioxipropileno-polioxietileno (PM 6800-9000)> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">50"" ID="2">F. Corantes incluindo os pigmentos" ID="2">1. Carotenóides e xantofilas:" ID="1">E 160c> ID="2">Capsanteína> ID="3">C40H56O3> ID="4" ASSV="6"  ACCV="6.3.44">Aves de capoeira> ID="5">-> ID="6">-> ID="7" ASSV="9" ACCV="9.6.74">80 (isoladamente ou com outras carotenoides e xantofilas> ID="8">-"> ID="1">E 160e> ID="2">Beta-apo-8'-carotenal> ID="3">C30H40O> ID="5">-> ID="6">-> ID="8">-"> ID="1">E  160f> ID="2">Éster etílico de ácido beta-apo-8 & prime;-carotenóico> ID="3">C32H44O2"> ID="1">E 161b> ID="2">Luteína> ID="3">C40H56O2> ID="5">-> ID="6">-> ID="8">-"> ID="1">E 161c> ID="2">Criptoxantina> ID="3">C40H56O> ID="5">-> ID="6">-> ID="8">-">  ID="1">E 161e> ID="2">Violaxantina> ID="3">C40H56O4> ID="5">-> ID="6">-> ID="8">-"> ID="1" ASSV="2">E 161g> ID="2" ASSV="2">Cantaxantina> ID="3" ASSV="2">C40H52O2> ID="4">a) Aves de capoeira> ID="5">-> ID="6">-> ID="8">-"> ID="4">b) Caes e gatos>  ID="5">-> ID="6">-> ID="8">-"> ID="1">E 161h> ID="2">Zeaxantina> ID="3">C40H56O2> ID="4">Aves de capoeira> ID="5">-> ID="6">-> ID="8">-"> ID="1">E 161i> ID="2">Citranaxantina> ID="3">C33H44O> ID="4">Galinhas poedeiras> ID="5">-> ID="6">-> ID="8">-">  ID="1" ASSV="2">E 131> ID="2" ASSV="2">2.1. Azul patenteado V> ID="3" ASSV="2">Sal cálcico do ácido m-hidroxitetraetil diaminotrifenilcarbinol dissulfónico, anidrido> ID="4">a) Todas as espécies animais ou categorias de animais à excepção dos caes e  gatos> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-> ID="8">Apenas admitido para os aplimentos para animais nos produtos de transformação de:  i) Detritos de géneros alimentícios ii) Cereais ou farinhas de mandioca desnaturados, ou iii) Outros materiais de base desnaturados por meio destas substâncias ou corados aquando da preparação técnica, a fim de permitir a identificação necessária durante a fabricação"> ID="4">b) Caes e gatos> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-> ID="8">-">  ID="1" ASSV="2">E 142> ID="2" ASSV="2">2.2. Verde ácido brilhante BS (verde lissamina)> ID="3" ASSV="2">Sal sódico do ácido 4,4-bis (di-metilamino)difenil-metileno-2- naftol-3,6-disulfónico> ID="4">a) Todas as espécies animais ou categorias de animais à  excepção dos caes e gatos> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-> ID="8">Apenas admitido para os alimentos para animais nos produtos de transformação de:  i) Detritos de géneros alimentícios,  ii) Cereais ou farinhas de mandioca desnaturados, ou iii) Outros materiais de base desnaturados por meio destas substâncias ou corados aquando da preparação técnica, a fim de permitir a identificação necessária durante a fabricação"> ID="4">b) Caes e gatos> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-> ID="8">-">  ID="2" ASSV="2">3. Todos os corantes autorizados pela regulamentação comunitária para corar géneros alimentícios com excepção dos já referidos no 2.1 e 2.2> ID="3">-> ID="4">a) Todas as espécies animais ou categorias de animais à excepção dos caes e  gatos> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-> ID="8">Apenas admitido para os alimentos dos animais nos produtos de transformação de:  i) Detritos de géneros alimentícios, ou ii) Outros materiais de base desnaturados por meio destas substâncias ou corados aquando da preparação técnica, a fim de permitir a identificação necessária durante a fabricação"> ID="4">b) Caes e gatos> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-> ID="8">-"">  ID="2">G. Conservantes" ID="1">E 200> ID="2">Ácido sórbico> ID="3">C6H8O2> ID="4" ASSV="4" ACCV="4.3.44">Todas as espécies de animais ou categorias de animais> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-> ID="8" ASSV="10" ACCV="10.7.8">Todos os alimentos"> ID="1">E  201> ID="2">Sorbato de sódio> ID="3">C6H7O2Na> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 202> ID="2">Sorbato de potássio> ID="3">C6H7O2K> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 203> ID="2">Sorbato de cálcio> ID="3">C12H14O4Ca> ID="5">-> ID="6">->  ID="7">-"> ID="1">E 214> ID="2">4-Hidroxibenzoato de etilo> ID="3">C9H10O3> ID="4" ASSV="6" ACCV="6.3.48">Animais domésticos> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 215> ID="2">4-Hidroxibenzoato de etil-sódio> ID="3">C9H9O3Na> ID="5">-> ID="6">->  ID="7">-"> ID="1">E 216> ID="2">4-Hidroxibenzoato de propilo> ID="3">C10H12O3> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 217> ID="2">4-Hidroxibenzoato de propil-sódio> ID="3">C10H11O3Na> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 218>  ID="2">4-Hidroxibenzoato de metilo> ID="3">C8H8O3> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 219> ID="2">4-Hidroxibenzoato de metil-sódio> ID="3">C8H7O3Na> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 222> ID="2">Bissulfito de sódio> ID="3">NAHSO3> ID="4"  ASSV="2" ACCV="2.3.48">Caes e gatos> ID="5">-> ID="6">-> ID="7" ASSV="2" ACCV="2.6.78">isoladamente ou em conjunto: 500 expressos em SO2> ID="8" ASSV="2" ACCV="2.7.88">Todos os alimentos à excepção das carnes e dos peixes não transformados"> ID="1">E  223> ID="2">Metabissulfito de sódio> ID="3">Na2S2O5> ID="5">-> ID="6">-"> ID="1">E 236> ID="2">Ácido fórmico> ID="3">CH2O2> ID="4" ASSV="3" ACCV="3.3.48">Todas as espécies de animais ou categorias de animais> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-> ID="8"  ASSV="3" ACCV="3.7.88">Todos os alimentos"> ID="1">E 237> ID="2">Formiato de sódio> ID="3">1CHO2Na> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 238> ID="2">Formiato de cálcio> ID="3">C2H2O4Ca> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 240>  ID="2">Formaldeído> ID="3">CH2O> ID="4">Suínos> ID="5">6 meses> ID="6">-> ID="7">-> ID="8">Somente leite desnatado teor máximo: 600 mg/kg"> ID="1">E 260> ID="2">Ácido acético> ID="3">C2H4O2> ID="4" ASSV="25" ACCV="25.7.8">Todas as espécies de animais  ou categorias de animais> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-> ID="8" ASSV="25" ACCV="25.7.8">Todos os alimentos"> ID="1">E 261> ID="2">Acetato de potássio> ID="3">C2H3O2H> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 262> ID="2">Diacetato de sódio>  ID="3">C4H7O4Na> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 263> ID="2">Acetato de cálcio> ID="3">C4H6O4Ca> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 270> ID="2">Ácido láctico> ID="3">C3H6O3> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 280> ID="2">Ácido  propiónico> ID="3">C3H6O2> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 281> ID="2">Propionato de sódio> ID="3">C3H5O2Na> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 282> ID="2">Propionato de cálcio> ID="3">C6H10O4Ca> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E  283> ID="2">Propionato de potássio> ID="3">C3H5O2K> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 284> ID="2">Propionato de amónio> ID="3">C3H9O2N> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 295> ID="2">Formiato de amónio> ID="3">CH5O2N> ID="5">-> ID="6">->  ID="7">-"> ID="1">E 296> ID="2">Ácido D,L-málcio> ID="3">C4H6O5> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 297> ID="2">Ácido fumarico> ID="3">C4H4O4> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 325> ID="2">Lactato de sódio> ID="3">C3H5O3Na> ID="5">->  ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 326> ID="2">Lactato de potássio> ID="3">C3H5O3K> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 327> ID="2">Lactato de cálcio> ID="3">C6H10O6Ca> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 330> ID="2">Ácido cítrico> ID="3">C6H8O7>  ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 331> ID="2">Citratos de sódio> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 332> ID="2">Citratos de potássio> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 333> ID="2">Citratos de cálcio> ID="3">->  ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 334> ID="2">Ácido L-tartárico> ID="3">C4H6O6> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 335> ID="2">L-Tartaratos de sódio> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 336> ID="2">L-Tartaratos de potássio>  ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 337> ID="2">Tartarato duplo de sódio e de potássio> ID="3">C4H4O6KNa.4H2O> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 338> ID="2">Ácido ortofosfórico> ID="3">H3PO4> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-">  ID="1">E 490> ID="2">1,2-Propanodiol> ID="3">C3H8O2> ID="4">Caes> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">53 000""  "" ID="2">H. Vitaminas, provitaminas e substâncias com efeito analogo químicamente bem definidas" ID="2">1. Vitamina D" ID="1" ASSV="7">E 670> ID="2" ASSV="7">Vitamina D2> ID="3">-> ID="4">Suínos> ID="5">-> ID="6">2 000> ID="7" ASSV="7">->  ID="8" ASSV="14" ACCV="17.7.8">Proibida a administração simultânea de vitamina D3"> ID="4">Leitões> ID="5">-> ID="6">10 000"> ID="4">Bovinos> ID="5">-> ID="6">4 000"> ID="4">Ovinos> ID="5">-> ID="6">4 000"> ID="4">Vitelos> ID="5">-> ID="6">10 000">  ID="4">Equídeos> ID="5">-> ID="6">4 000"> ID="4">Outras espécies ou categorias de animais à excepção das aves de capoeira> ID="5">-> ID="6">2 000"> ID="1" ASSV="10">E 671> ID="2" ASSV="10">Vitamina D3> ID="3" ASSV="10">-> ID="4">Suínos> ID="5">->  ID="6">2 000> ID="7">-"> ID="4">Leitões> ID="5">-> ID="6">10 000> ID="7">Somente alimentos de aleitamento"> ID="4">Bovinos> ID="5">-> ID="6">4 000> ID="7">-"> ID="4">Ovinos> ID="5">-> ID="6">4 000> ID="7">-"> ID="4">Vitelos> ID="5">-> ID="6">10 000>  ID="7">Somente alimentos de aleitamento"> ID="4">Equídeos> ID="5">-> ID="6">4 000> ID="7">-"> ID="4">Frangos de engorda> ID="5">-> ID="6">5 000> ID="7">-"> ID="4">Perús> ID="5">-> ID="6">5 000> ID="7">-> ID="8" ASSV="3" ACCV="3.7.88">Proibida a  administração simultânea de vitamina D2"> ID="4">Outras aves de capoeira> ID="5">-> ID="6">3 000> ID="7">-"> ID="4">Outras espécies de animais ou categoria de animais> ID="5">-> ID="6">2 000> ID="7">-"> ID="2">2. Todas as substâncias do grupo, com  excepção da vitamina D> ID="3">-> ID="4">Todas as espécies de animais ou categoria de animais> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">Todos os alimentos"">  "" ID="2">I. Oligoelementos" ID="1" ASSV="8">E 1> ID="2" ASSV="8">Ferro - Fe> ID="3">Fumarato ferroso> ID="4">FeC4H2O4> ID="5">1 250 (no total)"> ID="3">Citrato ferroso, hexahidratado> ID="4">Fe3(C6H5O7)2·6H2O"> ID="3">Carbonato ferroso>  ID="4">FeCO3"> ID="3">Cloreto ferroso, tetrahidratado> ID="4">FECl2·4H2O"> ID="3">Cloreto férrico, hexahidratado> ID="4">FeCl3·6H2O"> ID="3">Óxido férrico> ID="4">Fe2O3"> ID="3">Sulfato ferroso, heptahidratado> ID="4">FeSO4·7H2O"> ID="3">Lactado  ferroso, trihidratado> ID="4">Fe(C3H5O3)2·3H2O"> ID="1" ASSV="4">E 2> ID="2" ASSV="4">Iodo - I> ID="3">Iodato de cálcio, hexahidratado> ID="4">Ca(IO3)2·6H2O> ID="5">40 (no total)"> ID="3">Iodato de cálcio, anidro> ID="4">Ca(IO3)2"> ID="3">Iodeto de  sódio> ID="4">NaI"> ID="3">Iodeto de potássio> ID="4">KI"> ID="1" ASSV="6">E 3> ID="2" ASSV="6">Cobalto - Co> ID="3">Acetado de cobalto, tetrahidratado> ID="4">Co(CH3COO)2·4H2O> ID="5">10 (no total)"> ID="3">Carbonato básico de cobalto,  monohidratado> ID="4">2CoCO3·3Co(OH)2·H2O"> ID="3">Cloreto de cobalto, hexahidratado> ID="4">CoCl2·6H2O"> ID="3">Sulfato de cobalto, heptahidratado> ID="4">CoSO4·7H2O"> ID="3">Sulfato de cobalto, monohidratado> ID="4">CoSO4·H2O"> ID="3">Nitrato de  cobalto, hexahidratado> ID="4">Co(NO3)2·6H2O"> ID="1" ASSV="6">E 4> ID="2" ASSV="6">Cobre - Cu> ID="3">Acetato cúprico, monohidratado> ID="4">Cu(CH3COO)2·H2O> ID="5">Suínos de engorda:"> ID="3">Metionato de cobre> ID="4">Cu(C5H10NO2S)2> ID="5">- até  16 semanas: 175 (no total)"> ID="3">Carbonato básico de cobre, monohidratado> ID="4">CuCO3·Cu(OH)2·H2O> ID="5">- da 17ª semana a 6 meses: 100 (no total)"> ID="3">Cloreto de cobre, dihidratado> ID="4">CuCl2·2H2O> ID="5">- mais de 6 meses: 50 (no  total)"> ID="5">Suínos reprodutores: 50 (no total)"> ID="3">Óxido cúprico> ID="4">CuO> ID="5">Vitelos:"> ID="3">Sulfato de cobre, pentahidratado> ID="4">CuSO4·5H2O> ID="5">- alimentos de aleitamento: 30 (no total)"> ID="5">- Outros alimentos  completos: 50 (no total)"> ID="5">Ovinos: 20 (no total)"> ID="5">Outras espécies ou categorias de animais: 50 (no total)"> ID="1" ASSV="7">E 5> ID="2" ASSV="7">Manganésio - Mn> ID="3">Carbonato de manganésio> ID="4">MnCO3> ID="5">250 (no total)">  ID="3">Cloreto de manganésio, tetrahidratado> ID="4">MnCl2·4H2O"> ID="3">Fosfato ácido de manganésio, trihidratado> ID="4">MnHPO4·3H2O"> ID="3">Óxido de manganés> ID="4">MnO"> ID="3">Óxido de manganico> ID="4">Mn2O3"> ID="3">Sulfato manganoso,  tetrahidratado> ID="4">MnSO4·4H2O"> ID="3">Sulfato manganoso, monohidratado> ID="4">MnSO4·H2O"> ID="1" ASSV="7">E 6> ID="2" ASSV="7">Zinco - Zh> ID="3">Lactato de zinco, trihidratado> ID="4">Zn(C3H5O3)2·3H2O> ID="5">250 (no total)"> ID="3">Acetato de  zinco, dihidratado> ID="4">Zn(CH3·COO)2·2H2O"> ID="3">Carbonato de zinco> ID="4">ZnCO3"> ID="3">Cloreto de zinco, monohidratado> ID="4">ZnClsa101.sg5.st22·H2O"> ID="3">Óxido de zinco> ID="4">ZnO"> ID="3">Sulfato de zinco, heptahidratado>  ID="4">ZnSO4·7H2O"> ID="3">Sulfato de zinco, monohidratado> ID="4">ZnSO4·H2""  "" ID="2">J. Factores de crescimento"> ID="2">L. Agentes de ligação, antifermeantes e coagulantes" ID="1">E 330> ID="2">Acido cítrico> ID="3">C6H8O7> ID="4" ASSV="11" ACCV="11.3.4">Todas as espécies de animais ou categorias de animais>  ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-> ID="8">Todos os alimentos. Respeitar as disposições do no 1, alínea g) do artigo 16o"> ID="1">E 470> ID="2">Estearatos de sódio, de potássio e de cálcio> ID="3">C18H35O2Na,  C18H35O2K y C36H70O4Ca> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-> ID="8" ASSV="10" ACCV="10.7.8">Todos os alimentos"> ID="1">E 551a> ID="2">Acido silícico, precipitado e secado> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 551b> ID="2">Sílica coloidal> ID="3">->  ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 551c> ID="2">Terra de diatomacia purificada> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 552> ID="2">Silicato de cálcio, sintético> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 554> ID="2">Silicato  de sódio e de alumínio, sint9tico> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 559> ID="2">Argilas coaliníticas isentas de amianto> ID="3">Misturas naturais de minérios contendo no mínimo 65 % de silicatos complexos de alumínio hidratados cujo  elemento determinante e a kãolinite> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 560> ID="2">Mistura natural (proporção 1/1) de esteatite e de clorito, isento de amianto> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 561> ID="2">Vermiculite>  ID="3">Silicato natural de magnésio, de alumínio e de ferro, expandido por calor, isento de amianto. Teor máximo em fluor: 0,3 %> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-"> ID="1">E 565> ID="2">Linhosulfonatos> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-""       ANEXO II   "" ID="2">A. Antibióticos" ID="1">21> ID="2">Virginiamicina> ID="3">I. C28H35O7N3 II. C43H49O10N7> ID="4">Galinhas poedeiras> ID="5">-> ID="6">10> ID="7">20> ID="8">-> ID="9">30. 11. 1985"> ID="1" ASSV="2">22> ID="2" ASSV="2">Avoporcina> ID="3" ASSV="2">C53H6O30N6Cl3 (glicopetídeo)> ID="4">Vitelos> ID="5">6 meses> ID="6">15>  ID="7">40> ID="8">-> ID="9">30. 11. 1985"> ID="4">Bovinos de engorda> ID="5">-> ID="6">15> ID="7">45> ID="8">Indicar o modo de emprego:  «para os alimentos complementares a dose máxima na ração diária não deve ultrapassar:» «- para 100 kg de peso animal: 155 mg» «- além de 100 kg: adicionar, 6,5 mg por fracção suplementar de 10 kg de peso animal»> ID="9">30. 11. 1985"> ID="1" ASSV="2">25> ID="2" ASSV="2">Nosieptido> ID="3" ASSV="2">C54H43O13N13S6> ID="4">Frangos de engorda> ID="5">-> ID="6">1> ID="7">10>  ID="8">Administração proibida, 5 dias antes, pelo menos, do abate> ID="9">30. 11. 1985"> ID="4">Suínos> ID="5">6 meses> ID="6">2> ID="7">20> ID="8">Administração proibida, 5 dias antes, pelo menos, do abate> ID="9">30. 11. 1985"" ID="2">B.  Substâncias com efeitos antioxigénicos"> ID="2">D. Cocciodiostáticos e outras substâncias medicamentosas" ID="1">6> ID="2">Nicarbazina> ID="3">Complexo equimolecular de 1,3-bis (4-nitrofenil) ureia e de 4,6-dimetil-2-pirimidinol> ID="4">Frangos de  engorda> ID="5">-> ID="6">100> ID="7">125> ID="8">Administração proibida, 7 dias antes, pelo menos, do abate> ID="9">30. 11. 1985"> ID="1">16> ID="2">Meticloropindol/metilbenzoquato: mistura de 100 partes de a) meticloropindol e 8,35 partes de b)  metilbenzoquato> ID="3">a) 3,5-Dicloro-2,6-dimetil-4-piridinol b) 7-Benziloxi-6-butil-3 metoxicarbonil-4-quinolona> ID="4">Perús> ID="5">12 semanas> ID="6">110> ID="7">110> ID="8">Administração proibida, pelo menos, 5 dias antes do abate> ID="9">30. 11. 1985"> ID="1">19> ID="2">Nifursol>  ID="3">3,5-dinitro-2'-(5-nitrofurfurilideno) salicilidraziona> ID="4">Perús> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">75> ID="8">Administração proibida, pelo menos, 5 dias antes do abate> ID="9">30. 11. 1985"" ID="2">E. Emulsionantes, estabilizantes, espessantes e  gelificantes" ID="1">7> ID="2">Goma Karaya> ID="3">-> ID="4" ASSV="10" ACCV="10.3.4">Todas as espécies de animais ou categorias de animais> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-> ID="8" ASSV="10" ACCV="10.7.8">Todos os alimentos> ID="9">30. 11. 1985">  ID="1">8> ID="2">Ésteres parciais de poliglicerol de ácidos gordos de ricino policondensados> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-> ID="9">30. 11. 1985"> ID="1">12> ID="2">Monolaurato de polioxietileno (20) sorbitano> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">->  ID="7">-> ID="9">30. 11. 1985"> ID="1">13> ID="2">Monopalmitato de polioxietileno (20) sorbitano> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-> ID="9">30. 11. 1985"> ID="1">14> ID="2">Monoestearato de polioxietileno (20) sorbitano> ID="3">-> ID="5">->  ID="6">-> ID="7">-> ID="9">30. 11. 1985"> ID="1">15> ID="2">Triesterato de polioxietileno (20) sorbitano> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-> ID="9">30. 11. 1985"> ID="1">16> ID="2">Monodeato de polioxietileno (20) sorbitano> ID="3">-> ID="5">->  ID="6">-> ID="7">-> ID="9">30. 11. 1985"> ID="1">17> ID="2">Estearato de polioxietileno (8)> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-> ID="9">30. 11. 1985"> ID="1">18> ID="2">Estearato de polioxietileno (40)> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">->  ID="9">30. 11. 1985"> ID="1">29> ID="2">Trioleato de polioxietileno (20) sorbitano (sinonimo: polisorbato 85)> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-> ID="9">30. 11. 1985"" ID="2">F. Matérias colorantes, incluindo os pigmentos" ID="1">2>  ID="2">Cantaxantina> ID="3">C40H52O2> ID="4">Salmões, trutas> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">200> ID="8">-> ID="9">30. 11. 1985"> ID="1">3> ID="2">Amarante> ID="3">Sal trisódico do ácido 1-(4-sulfo-1-naftilazo)-2-naftol-3,6-disulfónico> ID="4">Todas as  espécies de animais ou categoria de animais> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-> ID="8">Admitido apenas para os alimentos para animais nos produtos de transformação dos cereais desnaturados> ID="9">30. 11. 1985"" ID="2">G. Agentes conservadores" ID="1">3>  ID="2">Ácido clorídrico> ID="3">HCl> ID="4">Todas as espécies de animais ou categoria de animais> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-> ID="8">Apenas para a ensilagem> ID="9">30. 11. 1985"> ID="1">4> ID="2">Ácido sulfúrico> ID="3">H2SO4> ID="4">Todas as  espécies de animais ou categoria de animais> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-> ID="8">Apenas para a ensilagem> ID="9">30. 11. 1985"> ID="1">5> ID="2">Formaldeído> ID="3">CH2O> ID="4">Todas as espécies de animais ou categoria de animais> ID="5">-> ID="6">->  ID="7">-> ID="8">Todos os alimentos excepto o leite desnatado para suínos até à idade de 6 meses> ID="9">30. 11. 1985"> ID="1">16> ID="2">Nitrito de sódio (E 250)> ID="3">NaNO2> ID="4">Caes, patos> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">200> ID="8">Todos os  alimentos> ID="9">30. 11. 1985"> ID="1">19> ID="2">1,2-Propanodiol> ID="3">C3H8O2> ID="4">Gatos> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-> ID="8">Todos os alimentos> ID="9">30. 11. 1985""  "" ID="2">I. Oligo-elemento" ID="1">1> ID="2">Molibdénio - Mo> ID="3">-> ID="4">-> ID="5">2,5> ID="6">-"> ID="1">2> ID="2">Selénio - Se> ID="3">-> ID="4">-> ID="5">0,5> ID="6">-""  "" ID="2">J. Factores de crescimento" ID="1" ASSV="9">1> ID="2" ASSV="9">Nitrovina> ID="3" ASSV="9">Cloridrato de 1,5-bis(5- nitro-2-furil)-1,4-pentadieno-3-mono- aminohidrazon> ID="8">É proibida, para todos os elementos, a mistura ou  administração simultânea com um antibiótico"> ID="4">Frangos de engorda> ID="5">-> ID="6">10> ID="7">15> ID="8">-> ID="9">30. 11. 1985"> ID="4">Perús> ID="5">26 semanas> ID="6">10> ID="7">15> ID="8">-> ID="9">30. 11. 1985"> ID="4">Outras aves, de  capoeira-à excepção dos patos, gansos, galinhas poedeiras, pombos> ID="5">16 semanas> ID="6">10> ID="7">15> ID="8">-> ID="9">30. 11. 1985"> ID="4" ASSV="2">Vitelos> ID="5">6 meses> ID="6">20> ID="7">40> ID="8">-> ID="9">30. 11. 1985"> ID="6">40>  ID="7">80> ID="8">Somente alimentos de aleitamento> ID="9">30. 11. 1985"> ID="4" ASSV="2">Leitões> ID="5">10 semanas> ID="6">10> ID="7">25> ID="9">30. 11. 1985"> ID="5">-> ID="6">20> ID="7">30> ID="8">Somente alimentos de aleitamento> ID="9">30. 11.  1985"> ID="4">Suínos de engorda> ID="5">6 meses> ID="6">5> ID="7">15> ID="9">30. 11. 1985"> ID="1">2> ID="2">Carbadox> ID="3">Dióxido de Metil-3-(2-quinoxalinil-metileno)carbazato-N1, N4 pureza mínima: 96 % estabilidade mínima: 24 meses> ID="4">Leitões> ID="5">4 meses> ID="6">20> ID="7">50> ID="8">Administração proibida 4 semanas, pelo menos, antes do abate:  - Proibida a mistura ou administração simultânea com um antibiótico - Quantidade máxima de poeira libertada aquando do manuseamento, determinado de acordo com o metodo Stauber Heubach (1): 0,1 µg carbadox> ID="9">31. 10. 1985"> ID="1" ASSV="2">3> ID="2" ASSV="2">Olaquindox> ID="3" ASSV="2">Dióxido de 2- [N- 2 & prime;  - (hidroxietil) carbanoil]-3-metil-quinoxalina-N1, N4 pureza mínima: 98 % estabilidade mínima: 24 meses> ID="4" ASSV="2">Leitões> ID="5">4 meses> ID="6">15> ID="7">50> ID="8">Para todos os aimentos:  - Administração proibida 4 semanas, pelo menos, antes do abate - Proibida a mistura ou administração simultânea com um antibiótico - Quantidade máxima de poeira libertada aquando do manuseamento, determinado de acordo com o método Stauber Heubach (1): 0,1 µg de olaquindox> ID="9">31. 10. 1985"> ID="5">4 meses> ID="6">50> ID="7">100> ID="8">Somente alimentos de aleitamento>  ID="9">31. 10. 1985"" ID="2">L. Agentes de ligação, antifermentantes e coagulantes" ID="1">1> ID="2">Bentonite e montemorilonite> ID="3">-> ID="4" ASSV="3" ACCV="3.3.48">Todas as espécies de animais ou categoria de animais> ID="5">-> ID="6">->  ID="7">-> ID="8" ASSV="3" ACCV="3.7.88">Todos os alimentos> ID="9">30. 11. 1985"> ID="1">4> ID="2">Misturas naturais de esteatite e de esteatite e de clorito, isentos de amianto, à excepção da mistura E 560> ID="3">-> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">->  ID="9">30. 11. 1985"> ID="1">5> ID="2">Perlite> ID="3">Silicato natural de sódio e de alumínio, expandido por calor, isento de amianto> ID="5">-> ID="6">-> ID="7">-> ID="9">30. 11. 1985"""   (1) Referência: Fresenius Z. Anal Chem (1984) 318: 522 - 524 Springer Verlag 1984.