CELEX: 31986R4129
Language: pt
Date: 1986-12-23 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 4129/86 da Comissão de 23 de Dezembro de 1986 relativo à definição da noção de "produtos originários" e aos métodos de cooperação administrativa aplicáveis às importações na Comunidade de produtos dos Territórios Ocupados

31 . 12 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 381 / 1
                                                                     I
                                        (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                        REGULAMENTO (CEE) N? 4129/86 DA COMISSÃO
                                                        de 23 de Dezembro de 1986
                   relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação
                   administrativa aplicáveis às importações na Comunidade de produtos dos Territórios Ocu­
                                                                   pados
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                    b) Os produtos obtidos nesses territórios e em cujo fa­
                                                                             brico entraram outros produtos que não os referidos
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                           na alínea a), na condição de que os ditos produtos
Económica Europeia,                                                          tenham sido objecto de suficientes operações de
                                                                             complemento de fabrico ou de transformações, na
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3363 / 86 do                           acepção do artigo 3?
Conselho, de 27 de Outubro de 1986, relativo âo regime
pautal aplicável às importações na Comunidade de pro­                    2 . As disposições do n? 1 e dos artigos 2° a 4? não se
dutos originários dos Territórios Ocupados (') e, nomea­                 aplicam aos produtos enumerados na lista C constante
damente, o seu artigo 3?,                                                do Anexo IV.
Considerando que, para os produtos referidos no regula­                                             Artigo 2°
mento supracitado, devem ser adoptadas regras no que
respeita tanto às condições em que esses produtos adqui­                 São considerados, na acepção da alínea a) do artigo 1°,
rem o carácter de produtos originários como à prova                      como inteiramente obtidos nos Territórios Ocupados :
desse carácter e às modalidades previstas no artigo 14?
do Regulamento (CEE) n? 802/68 do Conselho, de 27                        a) Os produtos minerais extraídos do seu solo ou do seu
de Junho de 1968 , relativo à definição comum da noção                       fundo do mar ou do oceano ;
de origem das mercadorias (2);
                                                                         b) Os produtos do reino vegetal que aí são colhidos ;
Considerando que as medidas previstas no presente regu­                  c) Os animais vivos aí nascidos e criados ;
lamento estão em conformidade com o parecer do Co­
mité da Origem,                                                          d) Os produtos aí obtidos a partir de animais vivos ;
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                                         e) Ôs produtos da caça ou da pesca que aí são pratica­
                                                                             das ;
                           TITULO I
                                                                         f) Os produtos usados aí recolhidos , que apenas podem
                                                                             servir para a recuperação de matérias-primas ;
         Definição da noção de « Produtos originários»
                                                                         g) Os desperdícios resultantes de operações fabris, aí
                                                                             efectuadas ;
                            Artigo Io.
                                                                         h) Os produtos aí fabricados exclusivamente a partir de
1 . Para efeito de aplicação das disposições respeitantes                    produtos referidos nas alíneas a) a g).
às preferências pautais concedidas pela Comunidade a
determinados produtos originários dos Territórios Ocu­
pados, são considerados como produtos originários des­                                              Artigo 3°
ses territórios, sob reserva de que tenham sido transpor­                1 . Para efeito de aplicação do disposto na alínea b) do
tados directamente, na acepção do artigo 5?, para a Co­                  artigo 1 ?, são consideradas como suficientes :
munidade :
                                                                         a) As operações de complemento de fabrico ou transfor­
a) Os produtos inteiramente obtidos nesses territórios ;                     mações que tiverem como efeito a classificação dos
                                                                             produtos obtidos numa posição pautal diferente da de
                                                                             qualquer dos produtos utilizados, com exclusão, to­
O JO n?L 306 de 1 . 11 . 1986, p . 103 .                                     davia, dos enumerados na lista A constante do Anexo
O JO n? L 148 de 28 . 6 . 1968 , p. 1 .                                      II, aos quais se aplicam as disposições ;
 ---pagebreak---  N? L381 / 2                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 31 . 12.86
b) As operações de complemento de fabrico ou transfor­              h) O abate de animais .
    mações enumeradas na lista B constante do Anexo
    III .
                                                                                              Artigo 4°
                                                                    Caso as listas A e B, referidas no artigo 3?, prevejam que
Por secções , capítulos e posições pautais, deve enten­             os produtos obtidos nos Territórios Ocupados só serão
der-se as secções, capítulos e posições pautais da No­              considerados como originários na condição de o valor
menclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira                      dos produtos utilizados não exceder uma percentagem
(CCA) para a classificação das mercadorias nas pautas               determinada do valor dos produtos obtidos, os valores a
aduaneiras .
                                                                    tomar em consideração para determinar esta percenta­
                                                                    gem são :
2. Quando, relativamente a um dato produto obtido,
uma regra de percentagem limite, na lista A e na lista B,           — por um lado,
o valor dos produtos susceptíveis de serem utilizados no                no que se refere aos produtos cuja importação possa
seu fabrico, o valor total destes produtos, quer tenham                 ser provada, o seu valor aduaneiro no momento da
ou não mudado de posição pautal no decurso das opera­                   importação,
ções de complemento de fabrico, das transformações ou
da montagem dentro dos limites e nas condições previs­                  no que se refere aos produtos de origem indetermi­
tas em cada uma das duas listas, não pode . ultrapassar,                nada, o primeiro preço verificável pago por estes pro­
em relação ao valor do produto obtido, o valor corres­                  dutos nos Territórios Ocupados ;
pondente quer à percentagem comum, caso as percenta­                — por outro,
gens sejam idênticas em ambas as listas , quer à mais ele­
vada das duas, caso sejam diferentes .                                  o preço à saída da fábrica dos produtos obtidos, de­
                                                                        pois de deduzidas as imposições internas restituídas
3 . Para efeito de aplicação da alínea b) do artigo 1 ?,                ou a restituir em caso de exportação .
as operações de complemento de fabrico ou transforma­
ções seguintes serão sempre consideradas como insufi­                                         Artigo 5°
cientes para conferir o estatuto de produto originário,             1 . São considerados como transportados directamente
haja ou não alteração de posições pautais :                         dos Territórios Ocupados para a Comunidade :
a) As manipulações destinadas a assegurar a conservação             a) Os produtos cujo transporte se efectua sem travessia
   das mercadorias durante o seu transporte e armazena­                de um outro território ;
   gem (ventilação, estendedura, secagem, refrigeração,             b) Os produtos cujo transporte se efectua mediante tra­
    colocação em água salgada, sulfurada ou adicionada                 vessia de territórios que não os Territórios Ocupados ,
    de outras substâncias , extracção de partes deteriora­             com ou sem transbordo ou armazenagem temporária,
    das e operações similares);                                        desde que a travessia se justifique por razões de or­
                                                                       dem geográfica ou exclusivamente por exigências do
b) As operações simples de extracção de pó, crivação,                  transporte e os produtos não tenham sido aí introdu­
    escolha, classificação e selecção (compreendendo a                 zidos no consumo e não tenham sido submetidos, se
    composição de sortidos de mercadorias), lavagem,                   for caso disso, a outras operações que não a carga e
   pintura, corte ;                                                    recarga ou a qualquer outra operação destinada a as­
                                                                       segurar a sua conservação no mesmo estado .
c) i) A mudança de embalagem e ou fraccionamento e
          reunião de encomendas ;                                   2 . A prova de que as condições referidas na alínea b)
   ii) O simples acondicionamento em garrafas , frascos,            do n? 1 se encontram preenchidas é feita pela apresenta­
          sacos , estojos , caixas, grades , etc., e quaisquer      ção às autoridades aduaneiras na Comunidade :
          outras operações simples de acondicionamento ;            a) Quer de um título justificativo do transporte único,
                                                                       emitido no país beneficiário de exportação e a co­
d) A aposição nos produtos ou nas respectivas embala­                  berto do qual se efectuou a travessia do país de trân­
    gens de marcas, rótulos ou outros sinais distintivos si­           sito ;
    milares ;
                                                                    b) Quer de um certificado emitido pelas autoridades
e) A simples mistura de produtos, mesmo de espécies di­                aduaneiras do país de trânsito, contendo :
    ferentes, sempre que um ou vários dos componentes                  — uma descrição exacta dos produtos,
    da mistura não satisfaçam as condições estabelecidas
    no presente regulamento para poder ser considerados                — a data da descarga e recarga dos produtos ou ,
   originários ;                                                            eventualmente, do seu embarque ou desembarque,
                                                                            com indicação dos navios utilizados ,
f) A simples reunião de partes de produtos, a fim de                   — a certificação das condições em que os produtos
   constituir um produto completo ;                                        permaneceram no país de trânsito ;
g) A acumulação de duas ou mais das operações referi­               c) Quer, na falta destes, de quaisquer documentos
   das nas alíneas a) a f);                                            comprovativos .
 ---pagebreak---   31 . 12 . 86                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L381 / 3
                           TITULO II
                                                                                           Artigo 7o.
               Métodos de cooperação administrativa               1 . O certificado de circulação das mercadorias EUR.l
                                                                  é emitido no momento da exportação das mercadorias a
                                                                  que diz respeito pelas câmaras de comércio dos Territó­
                            Artigo 6o.                            rios Ocupados. O certificado fica à disposição do expor­
                                                                  tador logo que a exportação efectiva seja realizada ou
  1 . Os produtos originários na acepção do presente re­          assegurada.
 gulamento são admitidos, na importação na Comuni­
 dade, ao benefício das preferências pautais referidas no         2 . A título excepcional, o certificado de circulação das
 artigo 1 ?, mediante a apresentação de um certificado de         mercadorias EUR.l pode igualmente ser emitido após a
 circulação das mercadorias EUR.l , emitido pelas câma­           exportação das mercadorias a que diz respeito, sempre
 ras de comércio dos Territórios Ocupados, sob reserva            que o não tiver sido aquando dessa exportação, na se­
 de que estes organismos prestem assistência à Comuni­            quência de erros, omissões involuntárias ou de circuns­
 dade, permitindo às autoridades aduaneiras dos Estados­         tâncias especiais . Nesse caso, o certificado deve conter
 -membros verificar a autenticidade do documento ou a            uma menção especial que indique as condições em que
                                                                 foi emitido .
 exactidão das informações respeitantes à origem real dos
 produtos em causa.                                              3.     O certificado de circulação das mercadorias EUR.l
                                                                 só é emitido mediante pedido por escrito do exportador.
 2.     A Comissão comunica às autoridades aduaneiras            Esse pedido é feito na fórmula cujo modelo figura no
 dos Estados-membros a lista das câmaras de comércio             Anexo V e é preenchido em conformidade com o pre­
 referidas no n? 1 bem como os espécimes dos cunhos uti­         sente regulamento .
 lizados pelos referidos organismos.                             4 . O certificado de circulação das mercadorias EUR.l
                                                                 só pode ser emitido se for susceptível de constituir título
 3 . Todavia, os produtos originários na acepção do              justificativo para a aplicação das disposições do presente
 presente regulamento, objecto de remessas postais (in­          regulamento .
 cluindo as encomendas postais), desde que se trate de           5 . Os pedidos de certificados de circulação das merca­
 remessas que contenham unicamente produtos originá­             dorias devem ser conservados durante pelo menos dois
 rios, cujo valor não seja superior a 2 355 ECUs por re­         anos pelas câmaras de comércio dos Territórios Ocupa­
 messa, são admitidòs na Comunidade ao benefício das             dos .
 disposições respeitantes às preferências pautais referidas
 no artigo 1 ?, mediante a apresentação de um formulário                                   Artigo 8°
 EUR.2, sob reserva de que a assistência prevista no pará­
grafo anterior se aplique, em condições idênticas, ao re­        1 . A emissão do certificado de circulação das merca­
ferido formulário .                                              dorias EUR.l é efectuada pelas câmaras de comércio
                                                                 quando as mercadorias puderem ser consideradas produ­
                                                                 tos originários nos termos do presente regulamento.
4.      Sem prejuízo do n? 3 do artigo 3°, sempre que, a
pedido do declarante aduaneiro, um artigo desmontado             2. A fim de verificarem se as condições referidas no
ou não montado, abrangido pelos capítulos 84 e 85 da             n? 1 se encontram preenchidas, as câmaras de comércio
pauta aduaneira comum, seja importado por remessas es­           podem exigir a apresentação de qualquer documento jus­
calonadas, nas condições fixadas pelas autoridades com­          tificativo e proceder a qualquer controlo que considerem
                                                                 útil .
petentes, esse artigo considera-se como constituindo um
só artigo, podendo ser apresentado um certificado de             3 . Compete às câmaras de comércio providenciar no
circulação das mercadorias para o artigo completo                sentido de que as fórmulas referidas no artigo 9° sejam
aquando da importação da primeira remessa parcial .              devidamente preenchidas. Devem nomeadamente verifi­
                                                                 car se o espaço reservado à designação das mercadorias
5 . Os acessórios, sobressalentes e ferramentas despa­           foi preenchido de forma a que seja excluída qualquer
chados com um material, uma máquina, um aparelho ou              possibilidade de aditamento fraudulento. Para esse
um veículo, que façam parte do seu equipamento normal            efeito, a designação das mercadorias deve inscrever-se
e cujo preço esteja incluído no destes últimos ou não seja       sem entrelinhas. Quando o espaço não ficar completa­
facturado à parte, são considerados como constituindo            mente preenchido, deve inscrever-se um traço horizontal
um todo com o material, a máquina, o aparelho ou o               por baixo da última linha e trancar a parte não preen­
veículo em causa .                                               chida.
                                                                 4. Para efeitos do presente regulamento, a casa n? 11
6.      Os sortidos, na acepção da regra geral 3 da No­          do certificado de circulação EUR.l é visada pela câmara
menclatura dos Conselho de Cooperação Aduaneira, são             de comércio competente. A data de emissão do certifi­
                                                                 cado deve ser indicada na referida casa .
considerados originários quando todos os artigos que
entram na sua composição forem originários . No en­                                        Artigo 9°
tanto, um sortido composto de artigos originários e não
originários é considerado originário no seu conjunto,            O certificado de circulação das mercadorias EUR.1 é
desde que o valor dos artigos não originários não exceda         emitido na fórmula cujo modelo figura no Anexo V.
15 % do valor total do sortido .                                 Essa fórmula é impressa numa ou várias das línguas ofi­
 ---pagebreak--- N? L381 /4                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                31 . 12.86
ciais da Comunidade . O certificado é emitido numa des­          2.     Para além destes casos, as autoridades aduaneiras
sas línguas. Se for manuscrito , deve sê-lo a tinta e em         da Comunidade podem aceitar os certificados quando as
caracteres de imprensa.                                          mercadorias lhes tiverem sido apresentadas antes do
                                                                 termo do referido prazo.
O formato do certificado é de 210 mm x 297 mm, com
uma tolerância máxima de 5 mm para menos e de 8 mm
para mais no que respeita ao comprimento . Deve utili­                                    Artigo 14°.
zar-se papel de cor branca, sem pastas mecânicas, colado
para escrita e pesando, no mínimo, 25 g por metro qua­           A detecção de ligeiras discordâncias entre as indicações
drado. É revestido com uma impressão de fundo gui­               constantes do certificado de circulação das mercadorias
Ihochada de cor verde, susceptível de tornar visíveis as         EUR.l e as constantes dos documentos apresentados na
falsificações por meios mecânicos ou químicos.                   instância aduaneira para cumprimento das formalidades
                                                                 de importação das mercadorias não implica ipso facto a
O certificado contém, além disso, um número de série,            não validade do certificado, desde que fique devida­
impresso ou não, destinado a individualizá-lo.                   mente determinado que este último corresponde às mer­
                                                                 cadorias apresentadas .
                             Artigo 10°.
1 . Sob responsabilidade do exportador, compete a                                         Artigo 15°.
este, ou ao seu representante habilitado, pedir a emissão
de um certificado de circulação das mercadorias EUR. 1 .         A substituição de um ou mais certificados de circulação
                                                                 por um ou mais certificados é sempre possível, desde que
2 . O exportador, ou o seu representante, deve apre­             essa substituição se efectue na estância aduaneira da Co­
sentar, juntamente com o seu pedido, qualquer docu­              munidade onde se encontram as mercadorias .
mento justificativo útil, susceptível de provar que as mer­
cadorias a exportar podem dar lugar à emissão de um
certificado de circulação das mercadorias EUR.l .                                         Artigo 16°
                             Artigo 11°                          O formulário EUR.2 , cujo modelo figura no Anexo VI,
                                                                 é preenchido pelo exportador ou, sob a responsabilidade
O certificado de circulação das mercadorias EUR.l deve           deste, pelo seu representante habilitado. E feito numa
ser apresentado, no prazo de cinco meses a contar da             das línguas oficiais da Comunidade. Se for manuscrito,
data de emissão, pelas câmaras de comércio dos Territó­          deve sê-lo a tinta e em caracteres de imprensa.
rios Ocupados na estância aduaneira do Estado de im­
portação onde as mercadorias são apresentadas .
                                                                 O formato do formulário EUR.2 é de 210 mm x 148
                             Artigo 12°                          mm, com uma tolerância máxima de 5 mm para menos e
                                                                 de 8 mm para mais no que respeita ao comprimento .
No Estado de importação, o certificado é apresentado às          Deve utilizar-se papel de cor branca, sem pastas mecâni­
autoridades aduaneiras, em conformidade com as moda­             cas, colado para escrita e pesando, no mínimo, 64 gra­
lidades previstas pela Directiva 82/57/CEE da Comis­             mas por metro quadrado.
são ('), que fixa determinadas disposições de aplicação
da Directiva 79/695 /CEE do Conselho (2), relativa à
harmonização dos procedimentos de introdução em livre            Por cada remessa postal deve ser preenchido um formulá­
prática das mercadorias. As referidas autoridades podem          rio EUR.2 .
exigir uma tradução . Podem, além disso, exigir que a de­
claração de introdução em livre prática seja completada
por uma indicação do importador que ateste que os pro­           Estas disposições não dispensam os exportadores do
dutos preenchem as condições exigidas para a aplicação           cumprimento das outras formalidades previstas nos regu­
das disposições relativas às preferências pautais referidas       lamentos aduaneiros e postais .
no artigo 1 ?
                             Artigo 13°                                                   Artigo 17°
 1.    Os certificados de circulação das mercadorias              1.    São admitidos como produtos originários, sem que
EUR.l apresentados às autoridades aduaneiras do Es­               seja necessária a apresentação de um certificado de circu­
tado-membro de importação após o termo do prazo de                lação das mercadorias EUR.l ou o preenchimento de um
apresentação previsto no artigo 11 ? podem ser aceites           formulário EUR.2 , as mercadorias que são objecto de
para efeitos de aplicação do regime preferencial, sempre         pequenas remessas dirigidas a particulares por particula­
que a inobservância do prazo for devida a caso de força          res, ou que façam parte das bagagens pessoais dos passa­
maior ou a circunstâncias excepcionais.                          geiros, desde que se trate de importações desprovidas de
                                                                  carácter comercial, sempre que as referidas mercadorias
                                                                  sejam declaradas em conformidade com as condições re­
(l) JO n? L 28 de 5 . 2 . 1982, p. 38 .                           queridas para a aplicação destas disposições e não haja
O JO n? L 205 de 13 . 8 . 1979, p. 19.                            dúvida quanto à veracidade dessa declaração.
 ---pagebreak---    31 . 12 . 86                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 381 / 5
  2.      Consideram-se desprovidas de natureza comercial           — declarar que não foi emitido um certificado EUR. 1 ,
  as importações de carácter ocasional que respeitem ex­               aquando da exportação da mercadoria em causa, e
  clusivamente a mercadorias reservadas ao uso pessoal ou              explicitar as razões de ser disso.
  familiar dos destinatários ou dos viajantes, não devendo
  tais mercadorias traduzir, pela sua natureza e quanti­            2. As câmaras de comércio dos Territórios Ocupados
  dade, qualquer preocupação de ordem comercial. Para              só podem emitir a posteriori um certificado de circulação
  além disso, o valor global das mercadorias não deve ser          das mercadorias EUR. 1 quando tiverem verificado que
  superior a 165 ECUs, no que respeita a pequenas remes­           as indicações contidas no pedido do exportador estão
 sas, ou a 470 ECUs, no que respeita ao conteúdo das               conformes com as do processo correspondente.
 bagagens pessoais dos viajantes .
                                                                   Os certificados emitidos a posteriori devem conter uma
                           Artigo 18 "
                                                                   das seguintes indicações :
  1 . As mercadorias expedidas dos Territórios Ocupa­              — « EXPEDIDO A POSTERIORI»,
 dos para figurarem numa exposição noutro país e vendi­            — «UDSTEDT EFTERFØLGENDE»,
 das, após a exposição, para serem importadas na Comu­
 nidade, beneficiam, na importação, das disposições rela­          — «NACHTRÄGLICH AUSGESTELLT»,
 tivas às preferências pautais referidas no artigo 1 ?, sob
 reserva de satisfazerem as condições previstas no pre­            — «ΕΚΔΟΘΕΝ ΕΚ ΤΩΝ ΥΣΤΕΡΩΝ»,
 sente regulamento para serem consideradas originárias e
 desde que se prove a contento das autoridades aduanei­            — «ISSUED RETROSPECTIVELY»,
 ras :
                                                                   — «DÉLIVRÉ A POSTERIORI»,
 a) Que um exportador expediu tais mercadorias dos Ter­
                                                                  — «RILASCIATO A POSTERIORI»,
      ritórios Ocupados para o país da exposição e aí as
      expôs ;                                                     — «AFGEGEVEN A POSTERIORI»,
 b) Que o mesmo exportador vendeu ou cedeu as referi­             — « EMITIDO A POSTERIORI ».
      das mercadorias a um destinatário na Comunidade ;
 c) Que as mercadorias foram expedidas, durante a expo­                                     Artigo 20°
      sição ou imediatamente após esta, para a Comuni­            Em caso de furto, extravio ou inutilização de um certifi­
      dade, no estado em que se encontravam quando fo­            cado de circulação das mercadorias EUR. 1 , o exportador
     ram enviadas para a exposição ;                              pode pedir às câmaras de comércio dos Territorios Ocu­
 d) Que, desde o momento em que foram expedidas para              pados que o emitiram uma segunda via que tenha por
                                                                  base os documentos de exportação em sua posse. A se­
     a exposição, as mercadorias não foram utilizadas para        gunda via assim emitida deve conter uma das seguintes
     fins que não fossem os da demonstração nessa exposi­         indicações :
     ção .
                                                                 — « DUPLICADO »,
2. Um certificado de circulação das mercadorias
EUR.l deve ser apresentado, nas condições normais, às            — «DUPLIKAT»,
autoridades aduaneiras . Do mesmo devem constar o
                                                                 — « DUPLIKAT»,
nome e o local da exposição. Caso necessário, pode ser
pedida prova documental suplementar sobre a natureza             — «ΑΝΤΙΓΡΑΦΟ »,
das mercadorias e as condições em que foram expostas.
                                                                 — «DUPLICATE»,
3 . O n? 1 aplica-se a todas as exposições, feiras ou
manifestações públicas análogas com carácter comercial,          — «DUPLICATA»,
industrial, agrícola ou artesanal, diferentes das organiza­      — «DUPLICATO»,
das para fins privados em lojas ou locais comerciais, que
têm por objecto a venda de mercadorias estrangeiras e            — «DUPLICAAT»,
durante as quais as mercadorias permanecem sob con­
trolo aduaneiro .                                                — « SEGUNDA VIA».
                          Artigo 19°.                                                      Artigo 21°.
1.      Sempre que um certificado é emitido nos termos do         1 . O controlo a posteriori dos certificados de circula­
n? 2 do artigo 7° após a exportação efectiva das merca­          ção das mercadorias EUR. 1 ou dos formulários EUR.2
dorias a que se refere, o exportador deve, no pedido pre­        efectua-se por amostragem ou sempre que as autoridades
visto no n? 3 do artigo 7° :                                     aduaneiras do Estado-membro de importação tenham dú­
                                                                 vidas fundamentadas quanto à autenticidade do docu­
— indicar o local e a data de expedição das mercadorias          mento ou à exactidão das informações relativas à origem
     a que o certificado se refere,                              real da mercadoria em causa .
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2.    Para aplicação do disposto no n? 1 , as autoridades      2 . Se, em caso de existência de dúvidas fundamenta­
aduaneiras do Estado-membro de importação devolvem             das, não tiver sido obtida resposta no termo do prazo de
o certificado de circulação das mercadorias EUR.l ou o         seis meses referidos no n? 1 , ou se a resposta não conti­
formulário EUR.2, ou uma fotocópia desse certificado           ver informações suficientes para determinar a autentici­
ou desse formulário, às câmaras de comércio considera­         dade do documento em causa ou a origem real dos pro­
das, indicando os motivos de fundo ou de forma que jus­        dutos, será enviada uma segunda comunicação às câma­
tifiquem um inquérito. Juntam ao formulário EUR.2, se          ras de comércio. Se, após esta segunda comunicação, os
                                                               resultados do controlo não forem comunicados o mais
foi apresentada, a factura ou uma cópia da mesma, for­
necendo todas as informações obtidas que levem a supor         rapidamente possível, e o mais tardar no prazo de quatro
que as menções constantes do referido certificado ou do        meses, às autoridades requerentes, ou se estes resultados
formulário são inexactas .                                     não permitirem determinar a autenticidade do docu­
                                                               mento em causa ou a origem real dos produtos, as auto­
                                                               ridades requerentes recusarão, salvo em caso de força
Se decidirem suspender a aplicação do regime preferen­         maior ou de circunstâncias excepcionais, o benefício do
cial, aguardando os resultados do controlo, as autorida­       tratamento preferencial.
des aduaneiras do Estado-membro de importação permi­           3 . Para efeitos do controlo a posteriori dos certificados
tem ao importador a saída das mercadorias, sob reserva         de circulação das mercadorias EUR.l , as cópias dos cer­
das medidas cautelares consideradas necessárias .              tificados, bem como eventualmente, os respectivos docu­
                                                               mentos de exportação, devem ser conservados pelo me­
                                                               nos durante dois anos pela câmara de comércio compe­
                         Artigo 22 ?                           tente .
 1 . Caso o controlo a posteriori tenha sido pedido, em                                  Artigo 23?
aplicação do disposto no artigo 21 ?, esse controlo será
efectuado e os seus resultados comunicados, no prazo           As menções referidas nos artigos 19? e 20? são apostas na
máximo de seis meses, às autoridades aduaneiras da Co­          rubrica «observações» do certificado.
munidade. Devem permitir determinar se o certificado de                                  Artigo 24?
circulação das mercadorias EUR.l , ou o formulário
EUR.2 contestado, se aplica aos produtos realmente ex­          O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
portados, e se estes podem efectivamente ser objecto da         seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Co­
aplicação das disposições respeitantes às preferências re­      munidades Europeias.
feridas no artigo 1 ?                                           É aplicável a partir de 16 de Novembro de 1986.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                 vel em todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas, em 23 de Dezembro de 1986.
                                                                                        Pela Comisão
                                                                                        COCKFIELD
                                                                                       Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 381 / 7
                                                                ANEXO I
                                                        NOTAS EXPLICATIVAS
              Nota 1
              Por «Territórios Ocupados» entende-se os territórios da margem ocidental do Jordão e da faixa de Gaza
              ocupados por Israel.
              Nota 2 — artigo 1 ?
              Para efeito de determinar se uma mercadoria é originária dos Territórios Ocupados não se torna necessá­
              rio averiguar se a energia eléctrica, os combustíveis, as instalações e equipamentos, as máquinas e as ferra­
              mentas utilizadas para obter os produtos acabados, bem como os produtos utilizados durante o fabrico e
              que não se destinam a entrar na composição final das mercadorias, são ou não originários de países tercei­
              ros .
              Nota 3 — artigo 1?
              Sempre que se aplique uma regra de percentagem para determinar o carácter originário de um produto
             obtido nos Territórios Ocupados, o valor acrescentado resultante das operações de complemento de fa­
             brico ou transformações referidas no artigo 1 ? corresponde aos preços à saída da fábrica do produto ob­
             tido, deduzidos do valor aduaneiro dos produtos terceiros importados nos referidos Territórios.
             Nota 4 — n? 1 e 2 do artigo 3? e artigo 4?
             Sempre que o produto estiver incluído na lista A, a regra de percentagem constitui um critério adicional ao
             critério da mudança de posição para o produto não originário eventualmente utilizado.
             Nota 5 — artigo 1 ?
             As embalagens são consideradas como formando um todo com as mercadorias que acondicionam. A pre­
             sente disposição não é aplicável, no entanto, às embalagens que não sejam as de uso habitual para o
             produto que contêm e que tenham um valor próprio de utilização, de carácter duradouro, independente­
             mente da sua função de embalagem.
             Nota 6 — artigo 4?
             Entende-se por preço à saída da fábrica o preço pago ao fabricante em cuja empresa foi efectuada a última
             operação de complemento de fabrico ou transformação, compreendendo o valor de todos os produtos
             utilizados no fabrico .
             Por «valor aduaneiro» entende-se o valor definido em conformidade com o Acordo relativo à aplicação do
             artigo VII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio, feito em Genebra, em 12 de Abril de
             1979 .
             Notas às listas A e B
             1 . As listas compreendem determinados produtos que não beneficiam de preferências pautais, mas que
                 podem, porém, ser utilizados no fabrico de produtos que delas beneficiam.
             2. A designação dos produtos na segunda coluna das listas corresponde à que figura no número da posição
                 pautal em questão na Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira .
             3. Quando um número da posição da Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira, que figura
                 na primeira coluna das listas, se encontrar precedido por um «ex», a regra correspondente só é aplicável
                 aos produtos designados na segunda coluna.
 ---pagebreak--- N° L 381 / 8                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              31 . 12 . 86
                                                                ANEXO II
                                                                  LISTA A
             Lista das operações de complemento de fabrico ou transformações que implicam uma mudança de posição
             pautal, mas que não conferem a qualidade de «produtos originários» aos produtos a elas submetidos, ou que
                                             apenas a conferem em determinadas condições
                   Produtos obtidos
                                                                                                    Operação de complemento de fabrico ou
                                                         Operação de complemento de fabrico ou    transformação que conferem a qualidade de
                                                      transformação que não conferem a qualidade «produtos originários» nas condições abaixo
 N? da pauta                Designação                           de «produtos originários»                        descritas
  aduaneira
    02.06     Carnes e miudezas, comestíveis , de       Salga, colocação em salmoura, seca­
              qualquer espécie (com exclusão dos        gem ou defumação das carnes e
              fígados de aves de capoeira), salga­      miudezas comestíveis dos n?s 02.01
              das ou em salmoura, secas ou fuma­        e 02.04
              das
    04.02     Leite e nata, conservados, concen­        Conservação, concentração do leite
              trados ou açucarados                      ou da nata do n? 04.01 , ou adição
                                                        de açúcar a estes produtos
    04.03     Manteiga                                   Fabrico a partir de leite ou nata
    04.04     Queijo e requeijão                         Fabrico a partir de produtos dos
                                                         n°s 04.01 a 04.03 , inclusive
    07.02     Produtos hortícolas cozidos ou não,        Congelação de produtos hortícolas
              congelados
    07.03      Produtos hortícolas em água salga­        Colocação em água salgada ou adi­
               da, sulfurada ou adicionada de            cionada de outras substâncias , de
               outras substâncias destinadas a asse­     produtos hortícolas do n? 07.01
               gurar provisoriamente a sua conser­
              vação, mas não preparados especial­
               mente para consumo imediato
    07.04      Produtos     hortícolas   dessecados ,    Secagem, desidratação, evaporação,
               desidratados ou evaporados, mesmo         corte, esmagamento, pulverização
               cortados em pedaços ou fatias, ou         dos produtos hortícolas incluídos
               ainda esmagados ou pulverizados,          nos n°s 07.01 a 07.03 , inclusive
               mas sem qualquer outro preparo
     08.10     Frutas, cozidas ou não, congeladas,       Congelação de frutas
               sem adição de açúcar
     08.11     Frutas conservadas provisoriamente        Colocação em água salgada ou adi­
               (por exemplo, por gás sulfuroso ou        cionada de outras substâncias dos
               em água salgada, sulfurada ou adi­        frutos incluídos nos n°s         08.01 a
               cionada de outras substâncias , desti­     08.09 , inclusive
               nadas a assegurar provisoriamente a
               sua conservação), mas impróprias
               para consumo imediato
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° L 381 / 9
                   Produtos obtidos
                                                       Operação de complemento de fabrico ou     Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                               transformação que conferem a qualidade de
                                                    transformação que não conferem a qualidade «produtos
 N? da pauta                                                  de « produtos originários »                originários» nas condições abaixo
  aduaneira                 Designação                                                                          descritas
    08.12     Frutas secas (com excepção das           Secagem de frutas
              abrangidas pelos nos 08.01 a 08.05 ,
              inclusive)
    11.01    Farinhas de cereais                       Fabrico a partir de cereais
    11.02    Sêmolas, grumos (gruaux); grãos de        Fabrico a partir de cereais
             cereais descascados, em pérola, par­
             tidos, esmagados ou em flocos, com
             exclusão do arroz do n? 10.06 ; ger­
             mes de cereais, inteiros, esmagados,
             em flocos ou moídos
    11.04    Farinhas dos legumes de vagem,            Fabrico a partir de legumes secos do
             secos , incluídos no n? 07.05 ou dos     n? 07.05 , de produtos do n? 07.06
             frutos incluídos no capítulo 8 ; fari­   ou de frutas do capítulo 8
             nhas e sêmolas de sagu e das raízes
             e tubérculos incluídos no n? 07.06
    11.05    Farinha, sêmola e flocos de batata       Fabrico a partir de batatas
    11.07    Malte, mesmo torrado ^                   Fabrico a partir de cereais
    11.08    Amidos e féculas ; inulina               Fabrico a partir de cereais do capí­
                                                      tulo 10, de batatas ou outros produ­
                                                      tos do capítulo 7
    11.09    Glúten de trigo, mesmo seco              Fabrico a partir de trigo ou de
                                                      farinhas de trigo
    15.01    Banha e outras gorduras de porco e       Fabrico a partir de produtos incluí­
             de aves de capoeira, obtidas por         dos no n ? 02.05
             expressão, por fusão ou pela acção
             de solventes
    15.02    Sebo de ovinos, ovinos e caprinos,       Fabrico a partir de produtos incluí­
             em bruto ou obtido por fusão ou          dos nos nos 02.01 e 02.06
             pela acção de solventes compreen­
             dendo os sebos de primeira pressão
    15.04    Gorduras e óleos, mesmo refinados,       Fabrico a partir de peixes ou mamí­
             de peixe e de mamíferos marinhos         feros marinhos
    15.06    Outras gorduras e óleos animais          Fabrico a partir de produtos do capí­
             (óleo de pé de boi, gorduras de          tulo 2
             ossos, gorduras de resíduos, etc.)
 ---pagebreak--- N? L 381 / 10                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              31 . 12 . 86
                    Produtos obtidos
                                                         Operação de complemento de fabrico ou     Operação de complemento de fabrico ou
                                                      transformação que não conferem a qualidade transformação que conferem a qualidade de
 N? da pauta                                                    de «produtos originários »       «produtos originários » nas condições abaixo
  aduaneira »                Designação                                                                           descritas
ex 15.07      Óleos vegetais fixos, fluidos ou con­     Extracção dos produtos dos capítu­
              cretos, em bruto, purificados ou          los 7 e 12
              refinados, com exclusão dos óleos
              de madeira da China, de abrasin, de
              tung, de coca, de oiticica, de cera de
              mírica, de cera do Japão, com
              exclusão dos óleos destinados a usos
              técnicos ou industriais , com exclu­
              são do fabrico de produtos utiliza­
              dos na alimentação humana
    16.01     Salsichas, chouriços e outros enchi­      Fabrico a partir dos produtos incluí­
              dos, de carne , de miudezas ou de         dos no capítulo 2
              sangue
    16.02     Outros preparados e conservas de          Fabrico a partir de produtos incluí­
              carne ou de miudezas                      dos no capítulo 2
ex 17.01      Açúcares de beterraba de cana, no         Fabrico a partir de outros produtos
              estado    sólido,    aromatizados   ou    do capítulo 17, cujo valor exceda
              corados                                   30 % do valor do produto acabado
ex 17.02      Outros açúcares, no estado sólido,        Fabrico a partir de outros produtos
              aromatizados ou corados                   do capítulo 17 , cujo valor exceda
                                                        30 % do valor do produto acabado
ex 17.02    ■ Outros açúcares, no estado sólido,        Fabrico a partir de produtos de                                       '
              sem adição de aromatizantes ou de         qualquer a espécie
              corantes ; xaropes de açúcar, sem
              adição de aromatizantes ou de
              corantes ; sucedâneos do mel natu­
              ral ; açúcares e melaços ; carameliza­
              dos
ex 17.03      Melaços, aromatizados ou adiciona­        Fabrico a partir de outros produtos
              dos de corantes                           do capítulo 17, cujo valor exceda
                                                        30 % do valor do produto acabado
    17.04     Produtos de confeitaria sem cacau         Fabrico a partir de outros produtos
                                                        do capítulo 17, cujo valor exceda
                                                        30 % do valor do produto acabado
    18.06     Chocolate e outros preparados ali­        Fabrico a partir de produtos do capí­
              mentares que contenham cacau              tulo 17 , cujo valor exceda 30 % do
                                                        valor do produto acabado
ex 19.02      Extractos de malte                        Fabrico a partir de produtos incluí­
                                                        dos no n ? 1 1.07
 ---pagebreak---    31 - 12- 86                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 381 / 11
                         Produtos obtidos
                                                                    Operação de complemento de fabrico ou    Operação de complemento de fabrico ou
    N? da pauta                                                 transformação que não conferem a qualidade transformação que conferem a qualidade de
     aduaneira                    Designação                               de «produtos originários»       «produtos originários» nas condições abaixo
                                                                                                                            descritas
  ex 19.02          Preparados para alimentação de                 Fabrico a partir de cereais e deriva­
                    crianças ou para usos dietéticos ou            dos, carne e leite ou no qual foram
                    culinários que tenham por base                 utilizados produtos do capítulo 17
                    farinha, sêmola, amido, fécula ou              cujo valor não excede 30 % do
                    extracto de malte, mesmo adiciona­             valor do produto acabado
                    dos de cacau em proporção inferior
                    a 50 % , em peso
       19.03        Massas alimentícias
                                                                                                            Fabrico a partir de trigo duro
       19.04        Tapioca, compreendendo a de fécu­              Fabrico a partir de fécula de batata
                    la de batata
       19.05        Produtos à base de cereais obtidos             Fabrico a partir de produtos diver­
                   por tratamento em corrente de ar                sos (') ou no qual são utilizados
                   ou por torrefacção (arroz expandi­              produtos do capítulo 17 cujo valor
                   do, corn-flakes e semelhantes)                  não exceda 30 % do valor do pro­
                                                                   duto acabado
      19.07        Pão, bolacha capitão e outros pro­              Fabrico a partir de produtos incluí­
                   dutos de padaria, sem adição de açú­           dos no capítulo 1 1
                   car, mel, ovos, substâncias gordas,
                   queijo ou frutas ; hóstias, incluindo
                   as de uso farmacêutico, obreias,
                   pastas secas de farinha, de amido ou
                   de fécula, em folhas e produtos
                   semelhantes
      19.08        Produtos de padaria não compreen­              Fabrico a partir de produtos incluí­
                   didos na posição anterior                      dos no capítulo 1 1
      20.01        Produtos hortícolas e frutas, prepa­           Conservação dos produtos hortíco­
                   rados ou conservados em vinagre ou             las, congelados, ou conservados
                   em ácido acético, com ou sem sal,             provisoriamente ou conservados em
                   especiarias, mostarda ou açúcar               vinagre
      20.02        Produtos hortícolas preparados ou             Conservação dos produtos hortíco­
                   conservados, sem vinagre nem ácido            las frescos ou congelados
                  acético
     20.03        Frutas congeladas adicionadas de               Fabrico a partir dos produtos do
                  açúcar                                         capítulo 17 cujo valor exceda 30 %
                                                                 do valor do produto acabado
     20.04        Frutas, cascas de frutas, plantas e            Fabrico a partir de produtos do capí­
                  partes de plantas, preparadas com              tulo 17 cujo valor exceda 30 % do
                  açúcar (caldeadas, cobertas ou cris­           valor do produto acabado
                  talizadas)
 ex 20.05         Purés e pastas de frutas, compotas,            Fabrico a partir de produtos do capí­
                  doces, geleias e marmeladas, obti­            tulo 17 cujo valor exceda 30 % do
                 dos por cozedura, com adição de                valor do produto acabado
                 açúcar
     20.06       Frutas preparadas ou conservadas
                 por qualquer outro processo, com
                 ou sem indição de açúcar ou de
                 álcool :
( ) Esta regra não se aplica quando se tratar de milho do tipo Zea indurata ou de trigo duro.
 ---pagebreak--- N? L 381 / 12                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               31 . 12. 86
                       Produtos obtidos
                                                                Operação de complemento de fabrico ou      Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                        transformação que conferem a qualidade de
                                                             transformação que não conferem a qualidade «produtos
 N? da pauta                                                            de «produtos originários »                 originários» nas condições abaixo
   aduaneira                     Designação                                                                               descritas
    20.06        A. Frutas de casca rija                                                                  Fabrico, sem adição de açúcar ou de
     (cont.)                                                                                              álcool, no qual sejam utilizados «pro­
                                                                                                          dutos originários» dos nos 08.01 ,
                                                                                                          08.05 e 12.01 cujo valor apresente,
                                                                                                          pelo menos, 60 % do valor do produ­
                                                                                                          to acabado
                 B. Outras frutas                              Fabrico a partir de produtos do capí­
                                                               tulo 17 cujo valor exceda 30 % do
                                                               valor do produto acabado
ex 20.07         Sumos de frutas (compreendendo os             Fabrico a partir de produtos do capí­
                 mostos de uvas), não fermentados,             tulo 17 cujo valor exceda 30 % do
                 sem adição de álcool com ou sem               valor do produto acabado
                 adição de açúcar
ex 21.02         Chicória torrada e seus extractos             Fabrico a partir de chicórias frescas
                                                               ou secas
     21.05       Preparados para obtenção de caldos             Fabrico a partir de produtos do n?
                 ou sopas ; caldos ou sopas, prepara­           20.02
                 dos ; preparados alimentares compos­
                 tos homogeneizados
ex 21.07          Xaropes de açúcar, aromatizados               Fabrico a partir de produtos do capí­
                  ou adicionados de corante                     tulo 17 cujo valor exceda 30 % do
                                                                valor do produto acabado
     22.02        Refrigerantes,     águas     gasosas    e     Fabrico a partir de sumos de fru­
                  minerais     aromatizados      e  outras      tas O ou no qual foram utilizados
                  bebidas alcoólicas , com exclusão             produtos do capítulo 17 cujo valor
                  dos sumos de frutos ou de produtos            exceda 30 % do valor do produto
                  hortícolas incluídos no n? 20.07              acabado
      22.06       Vermutes e outros vinhos de uvas              Fabrico a partir dos produtos dos
                  frescas preparados com plantas ou             nos 08.04 , 20.07 , 22.04 ou 22.05
                  matérias aromáticas
      22.08       Álcool etílico, não desnaturado,               Fabrico a partir dos produtos incluí­
                  com graduação igual ou superior a              dos nos nos 08.04 , 20.07 , 22.04 ou
                  80° ; álcool etílico desnaturado com           22.05
                  qualquer teor alcoólico
      22.09       Álcool etílico, não desnaturado,               Fabrico a partir dos produtos incluí­
                  inferior a 80° , aguardentes, licores          dos nos n?s 08.04 , 20.07 , 22.04 ou
                  e outras bebidas espirituosas ; prepa­         22.05
                  rados alcoólicos compostos (desig­
                  nados por «extractos concentra­
                  dos») para o fabrico de bebidas
      22.10       Vinagres e seus sucedâneos, para               Fabrico a partir de produtos dos
                  usos alimentares                               nos 08.04 , 20.07 , 22.04 ou 22.05
 (') Esta regra não se aplica quando se tratar de sumo de ananás, de limas e de toranjas.
 ---pagebreak---   31 . 12 . 86                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N?L 381 / 13
                        Produtos obtidos
                                                                   Operação de complemento de fabrico ou       Operação de complemento de fabrico ou
   N? da pauta                                                 transformação que não conferem a qualidade transformação que conferem a qualidade de
                                  Designação                             de «produtos originários»           «produtos originários» nas condições abaixo
    aduaneira                                                                                                                 descritas
 ex 23.03          Resíduos da fabricação do amido de             Fabrico a partir de milho ou de
                   milho (com exclusão das águas de               farinha de milho
                   maceração concentradas), de teor
                   em proteínas, calculado sobre a
                   matéria seca, superior a 40 % , em
                   peso
      23.04        Bagaço de oleaginosas, incluindo o             Fabrico a partir de produtos diver­
                   de azeitona, e outros resíduos da              sos
                   extracção dos óleos vegetais, com
                  exclusão das borras
      23.07        Preparados forraginosos adiciona­             Fabrico a partir de cereais e deriva­
                  dos de melaço ou de açúcares ;                 dos, carnes, leite, açúcares e mela­
                  outros preparados do género dos                ços
                  empregados na alimentação de ani­
                  mais
 ex 24.02         Cigarros, charutos e cigarrilhas,                                                           Fabrico no qual, pelo menos 70 % da
                  tabaco para fumar                                                                           quantidade dos produtos do n? 24.01
                                                                                                              utilizados sejam «produtos originá­
                                                                                                              rios »
ex 28.38          Sulfato de alumínio                                                                         Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                                                                                                              dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                              valor do produto acabado
     30.03        Medicamentos para medicina huma­                                                            Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  na ou veterinária                                                                           dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                              valor do produto acabado
     31.05        Outros adubos ; produtos do presen­                                                         Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  te capítulo em comprimidos, pasti­                                                          dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  lhas e outras formas similares ou em                                                        valor do produto acabado
                  embalagens de peso bruto não supe­
                  rior a 1 0 kg
     32.06        Lacas corantes                                 Qualquer fabrico a partir de maté­
                                                                 rias dos n?s 32.04 ou 32.05 (')
     32.07        Outras matérias corantes ; produtos            Misturas de óxidos ou de sais do
                  inorgânicos do tipo dos utilizados             capítulo 28 com cargas, tais como o
                  como «luminóforos »                            sulfato de bário, cré, carbonato de
                                                                 bário e branco cetim O
ex 33.06          Aguas destiladas aromáticas e solu­            Fabrico a partir de óleos essenciais
                  ções aquosas de óleos essenciais ,             (desterpenizados ou não), líquidos
                  mesmo medicinais                               ou concretos, e resinóides (')
     35.05        Dextrina e colas de dextrina ; ami­                                                         Fabrico a partir de milho ou de bata­
                  dos e féculas, solúveis ou torrados ;                                                      tas
                  colas de amido ou de fécula
ex 35.07          Enzimas preparadas não especifica­                                                         Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  das nem compreendidas noutras                                                              dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  posições                                                                                   valor do produto acabado
     37.01        Chapas fotográficas e películas pla­          Fabrico a partir de produtos do
                  nas, sensibilizadas, não impressiona­         n? 37.02 O
                  das, com excepção das de papel,
                  cartão ou tecido
(') Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos que adquiriram a qualidade de «produtos originários»
    ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak--- N? L 381 / 14                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  31 . 12 . 86
                       Produtos obtidos
                                                                Operação de complemento de fabrico ou         Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                            transformação que conferem a qualidade de
                                                             transformação que não conferem a qualidade «produtos
 N? da pauta                                                            de «produtos originários »                    originários» nas condições abaixo
  aduaneira                      Designação                                                                                  descritas
    37.02        Películas sensibilizadas, não impres­         Fabrico a partir dos produtos incluí­
                 sionadas, perfuradas ou não, em               dos no n? 37.01 (')
                 rolos ou em tiras
    37.04        Chapas, películas e filmes, impres­           Fabrico a partir de produtos dos
                 sionados, não revelados, negativos            n°. s 37.01 ou 37.02 (')
                 ou positivos
    38.11        Desinfectantes, insecticidas, fungici­                                                       Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                 das, rodenticidas, herbicidas, inibi­                                                        dutos cujo valor não exceda 50 % do
                 dores de germinação, reguladores                                                            valor do produto acabado
                 de crescimento para plantas e pro­
                 dutos semelhantes que se apresen­
                 tem sob qualquer forma ou acondi­
                 cionamento para venda a retalho,
                 ou no estado de preparados ou ain­
                 da em artefactos, tais como fitas,
                 mechas e velas, de enxofre, e papel
                 mata-moscas
    38.12        Aprestos, mordentes e outros prepa­                                                          Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                 rados nos tipos usados nas indús­                                                            dutos cujo valor não exceda 50 % do
                 trias têxtil, do papel, do couro e                                                           valor do produto acabado
                 semelhantes
    38.13        Composições          decapantes       para                                                   Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                 metais ; fluxos para soldar e outras                                                         dutos cujo valor não exceda 50 % do
                 composições auxiliares para a solda­                                                         valor do produto acabado
                 dura de metais ; pastas e pós para
                 soldar, constituídos por metal de
                  adição e outros produtos ; composi­
                  ção para enchimento e revestimento
                  dos eléctrodos e varetas de soldar
ex 38.14          Preparados antidetonantes, inibido­                                                         Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  res de oxidação, aditivos peptizantes                                                       dutos cujo valor não exceda 50 °/o do
                  e para melhorar a viscosidade, aditi­                                                       valor do produto acabado
                  vos anticorrosivos e outros aditivos
                  preparados semelhantes, para óleos
                  minerais , com exclusão dos aditivos
                  preparados para lubrificantes
    38.15         Composições       empregadas        como                                                    Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  aceleradores de vulcanização                                                                dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                              produto acabado
    38.17         Composições e cargas para apare­                                                            Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  lhos extintores ; granadas e bombas,                                                        dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  extintoras                                                                                  valor do produto acabado
    38.18         Solventes e diluentes, compostos,                                                           Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  para vernizes ou produtos seme­                                                             dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  lhantes                                                                                     valor do produto acabado
(') Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos que adquiriram a qualidade de «produtos originários»
    ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak---  31 . 12 . 86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N?L 381 / 15
                    Produtos obtidos
                                                           Operação de complemento de fabrico ou     Operação de complemento de fabrico ou
  N? da pauta                                           transformação que não conferem a qualidade transformação que conferem a qualidade de
                             Designação                          de «produtos originários»         «produtos originários » nas condições abaixo
   aduaneira                                                                                                        descritas
ex 38.19      Produtos químicos e preparados das                                                    Fabrico no qual sejam utilizados pro­
              indústrias químicas ou das indústrias                                                 dutos cujo valor não exceda 50 % do
              conexas (compreendendo os consti­                                                     valor do produto acabado
              tuídos por misturas de produtos
              naturais), não especificados nem
              compreendidos       noutras    posições ;
              produtos     residuais   das    mesmas
              indústrias, não especificados nem
              compreendidos noutras posições,
              com exclusão de :
              — óleos de fusel e óleo de Dippel
              — ácidos     nafténicos   e   seus  sais
                  insolúveis na água ; ésteres dos
                  ácidos nafténicos
              — ácidos sulfonafténicos e seus sais
                  insolúveis na água ; ésteres dos
                  ácidos sulfonafténicos
              — sulfonados de petróleo, com
                  exclusão dos sulfonados de petró­
                  leo de metais alcalinos, de amó­
                  nio ou de etanolaminas ; ácidos
                  sulfónicos dos óleos de minerais
                  betuminosos, tiofenados e seus
                  sais
              — alquibenzenos ou alquinaftale­
                  nos, em misturas
              — permutadores de iões
              — catalisadores
              — composições absorventes para
                  obtenção do vácuo nos tubos ou
                  válvulas eléctricas
              — cimentos, argamassas e composi­
                  ções semelhantes refractários
              — óxidos      de   ferro  alcalinizados
                  para depuração dos gases
              — carvões (com exclusão dos de
                  grafite artifical do n? 38.01 ) em
                  composições metalografíticas ou
                  outras, apresentados sob a for­
                  ma de pequenas chapas, barras,
                  ou outros semiprodutos
              — sõrbitol , com exclusão do referi­
                  do no n? 29.04
              — águas e resíduos amoniacais
                  provenientes da depuração de
                  gás de iluminação
ex 39.02      Produtos de polimerização                                                             Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                                                                                                    dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                    valor do produto acabado
 ---pagebreak--- N? L 381 / 16                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   31 . 12 . 86
                       Produtos obtidos
                                                                 Operação de complemento de fabrico ou        Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                            transformação que conferem a qualidade de
                                                              transformação que não conferem a qualidade «produtos     originários» nas condições abaixo
 N? da pauta                     Designação                              de «produtos originários »                           descritas
  aduaneira
ex 39.07          Obras das matérias dos n?s 39.01 e                                                          Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  39.06 inclusive, com excepcão dos                                                           dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  leques e ventarolas, suas armações e                                                       valor do produto acabado
                 partes de armações e das barbas e
                  semelhantes para espartilhos, vestuá­
                  rio e seus acessórios
    40.05         Folhas, chapas e tiras, de borracha                                                         Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  natural ou sintética não vulcaniza­                                                         dutos cujo valor, com excepção do da
                  da, excepto as folhas fumadas e as                                                          borracha natural, não exceda 50 % do
                  folhas-crepe dos n°s 40.01 e 40.02 ;                                                        valor do produto acabado
                  grânulos de borracha natural ou sin­
                  tética que constituam misturas pron­
                  tas para vulcanização ; misturas,
                  designadas por «misturas principais»
                  ( mélanges maitres), constituídas por
                  borracha natural ou sintética, não
                  vulcanizada, adicionada, antes ou
                  depois da coagulação, de negro-de­
                  -fumo (mesmo com óleos minerais)
                  ou de anidrido silícico (mesmo com
                  óleos minerais) independentemente
                  da forma em que se apresentam
     41.08        Couros e peles, envernizados ou                                                             Envernizamento ou metalização das
                  metalizados                                                                                 peles incluídas nos n?s 41.02 a 41.06,
                                                                                                              inclusive (com exclusão das peles dos
                                                                                                              mestiços das índias e de peles de
                                                                                                              cabras das índias, simplesmente curti­
                                                                                                              das com substâncias vegetais, mesmo
                                                                                                              que tenham sofrido outros preparos
                                                                                                              mas manifestamente não utilizáveis no
                                                                                                              estado em que se encontram, no fabri­
                                                                                                              co de obras de couro), desde que o
                                                                                                              valor das peles utilizadas não exceda
                                                                                                              50 % do valor do produto acabado
     43.03         Peles em cabelo, em obra ou con­              Confecção de peles a partir de peles
                   feccionadas                                   em cabelo, em forma de mantas,
                                                                 sacos, quadrados, cruzes e seme­
                                                                 lhantes (ex. 43.02) (')
 ex 44.21          Caixotes, caixas, grades, barricas e                                                        Fabrico a partir de tábuas não corta­
                   embalagens semelhantes, de madei­                                                           das à medida
                   ra, completos, com excepção dos de
                   painéis de fibras
 ex 44.28          Madeira preparada para fósforos ;              Fabrico a partir de madeira passada
                   canilhas de madeira para calçado               à fieira
     45.03         Obras de cortiça natural                                                                    Fabrico a partir de produtos incluídos
                                                                                                               no n? 45.01
 ex 48.07          Papel e cartão simplesmente marca­                                                          Fabrico a partir de pasta de papel
                   dos pautados ou quadriculados, em
                   rolos ou em folhas
 (') Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos que adquiriram a qualidade de «produtos originários»
     ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N?L 381 / 17
                               Produtos obtidos
                                                                         Operação de complemento de fabrico ou        Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                                    transformação que conferem a qualidade de
                                                                      transformação que não conferem a qualidade «produtos
  N? da pauta                           Designação                             de «produtos originários »                      originários» nas condições abaixo
    aduaneira                                                                                                                         descritas
     48.14              Artigos para correspondência : papel                                                          Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                        de carta em blocos , sobrescritos ,                                                          dutos cujo valor não exceda 50 % do
                        cartas-postais, bilhetes-postais não                                                         valor do produto acabado
                        ilustrados e cartões para correspon­
                        dência ; caixas , sacos e objectos
                        semelhantes de papel ou cartão,
                        contendo um sortido de artigos para
                        correspondência
     48.15               Papel e cartão não especificados,                                                            Fabrico a partir de pasta de papel
                        cortados para determinados usos
ex 48.16                 Caixas, sacos e outras embalagens,                                                           Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                        de papel ou cartão                                                                            dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                                     valor do produto acabado
     49.09               Bilhetes-postais, cartões de felicita­         Fabrico a partir de produtos incluí­
                         ções, de boas-festas e semelhantes,            dos no n? 49.1 1
                         ilustrados, obtidos por qualquer pro­
          \              cesso, mesmo com enfeites ou aplica­
                         ções
     49.10               Calendários de qualquer espécie, de            Fabrico a partir de produtos incluí­
                         papel ou cartão, compreendendo os              dos no n? 49.11
                         blocos-calendário para desfolhar
     50.04 O             Fios de seda, não acondicionados                                                             Fabrico a partir de produtos não incluí­
                         para venda a retalho                                                                         dos no n? 50.04
      50.05 (')          Fios de borra de seda (schappe) ou                                                           Fabrico a partir de produtos incluídos
                         de desperdícios de borra de seda                                                             no n? 50.03 , inclusive
                         (estopa), não acondicionados para
                         venda a retalho
      50.07 ( l )        Fios de seda, de borra de seda                                                               Fabrico a partir de produtos incluídos
                         (schappe) ou de desperdícios de bor­                                                         nos n°s 50.01 a 50.03 , inclusive
                         ra de seda, acondicionados para
                         venda a retalho
ex 50.07 0)              Imitações de cat-gut preparadas com                                                          Fabrico a partir de produtos incluídos
                         seda                                                                                         nos n°s 50.01 ou 50.03 , não cardados
                                                                                                                      nem penteados
      50.09 O            Tecidos de seda , de borra de seda                                                           Fabrico a partir de produtos incluídos
                         (schappe) ou de desperdícios de bor­                                                         nos n?s 50.02 ou 50.03
                         ra de seda (estopa)
      51.01 C)           Fios de fibras têxteis , sintéticas ou                                                       Fabrico a partir de produtos químicos
                         artificiais contínuas , não acondicio­                                                       ou de pastas têxteis
                         nadas para venda a retalho
(') Para os fios fabricados a partir de duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente lista,
      tanto para a posição sob a qual o fio misto é classificado como as posições sob as quais se classificaria o fio de cada uma das outras matérias têxteis que
      entram na composição do fio misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou várias matérias têxteis misturadas, se o peso dela ou delas não
      exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas .
( 2) Para os tecidos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente
      lista, tanto para a posição sob a qual o tecido misto é classificado como para as posições sob as quais se classificaria o tecido de cada uma das outras
      matérias têxteis que entram na composição do tecido misto . No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou a várias matérias têxteis misturadas, se o
      peso dela ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a :
      — 20 % quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliester, mesmo revestido por simples enrolamento, incluídos
            nos n°s ex 51.01 e ex 58.07 ;
      — 30 % quando se tratar de fios formados por uma «alma», que consiste quer numa fita delgada de alumínio quer numa película de matéria plástica
            artificial , coberta ou não de pó de alumínio, estando esta «alma» inserida por colagem , por meio duma cola transparente ou corada, entre duas
            películas de matéria plástica artificial, de uma largura não superior a 5 mm .
 ---pagebreak--- N<?L 381 / 18                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       31 . 12 . 86
                           Produtos obtidos
                                                                      Operação de complemento de fabrico ou          Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                                   transformação que conferem a qualidade de
                                                                   transformação que não conferem a qualidade «produtos
 N? da pauta                        Designação                               de «produtos originários »                        originários » nas condições abaixo
   aduaneira                                                                                                                          descritas
    51.02 O          Monofios, lâminas ou formas simi­                                                               Fabrico a partir de produtos químicos
                     lares (palha artificial) e imitações de                                                        ou de pastas têxteis
                     cat-gut de matérias têxteis, sintéticas
                     ou artificiais
    51.03 (')        Fios de fibras têxteis , sintéticas ou                                                          Fabrico a partir de produtos químicos
                     artificiais, contínuas, acondiciona­                                                           ou de pastas têxteis
                     dos para venda a retalho
    51.04 O          Tecidos de fibras têxteis , sintéticas                                                         Fabrico a partir de produtos químicos
                     ou artificiais contínuas, compreen­                                                            ou de pastas têxteis
                     dendo os tecidos de monofios ou de
                     lâminas do n°s 51.01 ou 51.02
    52.01 (')        Fios metálicos combinados com fios                                                              Fabrico a partir de produtos químicos,
                     têxteis (fios metálicos) compreen­                                                              de pastas têxteis ou de fibras têxteis
                     dendo os fios têxteis revestidos de                                                             sintéticas e artificiais , descontínuas ou
                     metal e os fios têxteis metalizados                                                             seus desperdícios, não cardados nem
                                                                                                                    penteados
    52.02 O          Tecidos de fios de metal, de fios e                                                             Fabrico a partir de produtos químicos,
                     tecidos com metais, ou de fios têx­                                                             de pastas têxteis, ou de fibras têxteis
                     teis metalizados do n? 52.01 , para                                                             naturais, de fibras têxteis sintéticas e
                     vestuário, mobiliário e usos seme­                                                              artificiais descontínuas ou seus desper­
                     lhantes                                                                                         dícios
     53.06 O         Fios de lã cardada, não acondicio­                                                              Fabrico a partir de produtos incluídos
                     nados para venda a retalho                                                                      nos n°s 53.01 ou 53.03
     53.07 C)        Fios de lã penteada, não acondicio­                                                             Fabrico a partir de produtos incluídos
                     nados para venda a retalho                                                                      nos n°s 53.01 ou 53.03
     53.08 O          Fios de pêlos finos, cardados ou                                                               Fabrico a partir de pêlos finos em bru­
                     penteados, não acondicionados para                                                              to do n? 53.02
                     venda a retalho
     53.09 O          Fios de pêlos grosseiros ou de crina,                                                          Fabrico a partir de pêlos grosseiros do
                      não acondicionados, para venda a                                                               n? 53.02 , ou de crina do n° 05.03 , em
                      retalho                                                                                        brutos
     53.10 O          Fios de lã, de pêlos (finos ou gros­                                                           Fabrico a partir dos produtos incluídos
                      seiros) ou de crina, acondicionados                                                            n?s 05.03 e 53.01 a 53.04 , inclusive
                      para venda a retalho
(') Para os fios fabricados a partir de duas ou mais matérias têxteis, devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente lista,
     tanto para a posição sob a qual o fio misto é classificado como as posições sob as quais se classificaria o fio de cada uma das outras matérias têxteis que
     entram na composição do rio misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou várias matérias têxteis misturadas, se o peso dela ou delas não
     exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas .
Ç) Para os tecidos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente
     lista, tanto para a posição sob a qual o tecido misto é classificado como para as posições sob as quais se classificaria o tecido de cada uma das outras
     matérias têxteis que entram na composição do tecido misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou a várias matérias têxteis misturadas, se o
     peso dela ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a :
     — 20 °/o quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliester, mesmo revestido por simples enrolamento, incluídos
          nos n°5 ex 51.01 e ex 58.07 ;
     — 30 °/o quando se tratar de fios formados por uma «alma», que consiste quer numa fita delgada de alumínio quer numa película de matéria plástica
          artificial, cobertura ou não de pó de alumínio, estando esta «alma» inserida por colagem, por meio duma cçla transparente ou corada, entre duas
          películas de matéria plástica artificial, de uma largura não superior a 5 mm .
 ---pagebreak---  31 . 12 . 86                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 381 / 19
                            Produtos obtidos
                                                                       Operarão de complemento de fabrico ou          Operação de complemento de fabrico ou
   N! da pauta                                                      transformação que não conferem a qualidade transformação que conferem a qualidade de
                                       Designação                             de «produtos originários »            «produtos originários» nas condições abaixo
    aduaneira                                                                                                                           descritas
       53.11 O         Tecidos de lã ou de pêlos finos                                                               Fabrico a partir de produtos dos
                                                                                                                     n°s 53.01 a 53.05 , inclusive
       53.12 (»)       Tecidos de pêlos grosseiros ou de                                                             Fabrico a partir de produtos dos
                       crina                                                                                         n°s 53.02 a 53.05 , inclusive, ou de cri­
                                                                                                                     na do n? 05.03
      54.03 (2)        Fios de linho ou de rami, não acon­                                                           Fabrico a partir de produtos incluídos
                       dicionados para venda a retalho                                                               no n? 54.01 , não cardados nem pen­
                                                                                                                     teados, ou a partir de produtos incluí­
                                                                                                                     do no n? 54.02
      54.04 O          Fios de linho ou de rami, acondicio­                                                          Fabrico a partir de produtos incluídos
                       nados para venda a retalho                                                                    nos n?s 54.01 ou 54.02
      54.05 O         Tecidos de linho ou de rami                                                                    Fabrico a partir de produtos incluídos
                                                                                                                     nos n°s 54.01 ou 54.02
      55.05 O         Fios de algodão, não acondiciona­                                                              Fabrico a partir de produtos incluídos
                      dos para venda a retalho                                                                       nos n°s 55.01 ou 55.03
      55.06 (2)       Fios de algodão, acondicionados,                                                               Fabrico a partir de produtos incluídos
                      para venda a retalho                                                                           nos n°s 55.01 ou 55.03
      55.07 0)        Tecidos de algodão em ponto de                                                                 Fabrico a partir de produtos incluídos
                      gaze                                                                                           nos n°s 55.01 , 55.03 ou 55.04
      55.08 O         Tecidos de algodão, com argolas                                                                Fabrico a partir de produtos incluídos
                      («tecidos turcos»)                                                                             nos n°. s 55.01 , 55.03 ou 55.04
      55.09 C)        Outros tecidos de algodão                                                                      Fabrico a partir de produtos incluídos
                                                                                                                     nos n°s 55.01 , 55.03 ou 55.04
      56.01           Fibras têxteis sintéticas ou artificiais,                                                      Fabrico a partir de produtos químicos
                      descontínuas , em rama                                                                         ou de pastas têxteis
      56.02           Cabos de filamentos contínuos para                                                             Fabrico a partir de produtos químicos
                      o fabrico de fibras têxteis, sintéticas                                                        ou de pastas têxteis
                      ou artificiais , descontínuas
      56.03           Desperdícios de fibras têxteis, sinté­                                                         Fabrico a partir de produtos químicos
                      ticas ou artificiais (contínuas ou                                                             ou de pastas têxteis
                      descontínuas), em rama, compreen­
                      dendo os desperdícios de fios e as
                      fibras de trapo
(1) Para os tecidos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente
     lista, tanto para a posição sob a qual o tecido misto é classificado como para as posições sob as quais se classificaria o tecido de cada uma das outras
     matérias têxteis que entram na composição do tecido misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou a várias matérias têxteis misturadas, se o
     peso dela ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a :
    — 20 9/p quando se tratar de fios de poliuretano segmentado flexíveis de poliester, mesmo revestido por simples enrolamento, incluídos nos n?s ex 51.01
          e ex '58.07 ;
    — 30 % quando se tratar de fios formados por uma «alma», que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria plástica
          artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta «alma» inserida por colagem, por meio duma cola transparente ou corada, entre duas
          películas de matéria plástica artifical, de uma largua não superior a 5 mm .
(2) Para os fios fabricados a partir de duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente lista,
     tanto para a posição sob a qual o fio misto é classificado como as posições sob as quais se classificaria o fio de cada uma das outras matérias têxteis que
    entram na composição do fio misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou várias matérias têxteis misturadas, se o peso dela ou delas não
    exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas .
 ---pagebreak--- N?L 381 / 20                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   31 . 12 . 86
                            Produtos obtidos
                                                                                                                    Operação de complemento de fabrico ou
                                                                       Operação de complemento de fabrico ou      transformação que conferem a qualidade de
                                                                    transformação que não conferem a qualidade «produtos originários » nas condições abaixo
 N? da pauta                          Designação                             de «produtos originários »
  aduaneira                                                                                                                          descritas
    56.04
    56.05 O
                     Fibras têxteis, sintéticas ou artifi­
                     ciais, descontínuas, e de desperdí­
                     cios de fibras têxteis , sintéticas ou
                     artificiais (contínuas ou descontí­
                     nuas), cardadas, penteados ou pre­
                     parados por outra forma
                     Fios de fibras têxteis , sintéticas ou
                                                                   II                                               Fabrico a partir de produtos químicos
                                                                                                                    ou pastas têxteis
                                                                                                                    Fabrico a partir de produtos químicos
                                                                                                                    ou pastas têxteis
                      artificiais, descontínuas (ou de des­
                     perdícios de fibras têxteis sintéticas
                     ou artificiais), não acondicionados
                     para venda a retalho
    56.06 0)          Fios de fibras têxteis , sintéticas ou                                                        Fabrico a partir de produtos químicos
                      artificiais, descontínuas (ou de des­                                                         ou pastas têxteis
                      perdícios de fibras têxteis , sintéticas
                      ou artificiais), acondicionados para
                      venda a retalho
     56.07 (2)        Tecidos de fibras têxteis sintéticas                                                          Fabrico a partir de matérias incluídas
                      ou artificiais , descontínuas                                                                 nos n°s 56.01 a 56.03 , inclusive
     57.06 0)         Fios de juta ou de outras fibras têx­                                                         Fabrico a partir de juta, em bruto, ou
                      teis liberianas do n? 57.03                                                                   de outras fibras têxteis liberianas , em
                                                                                                                    bruto, do n? 57.03
ex 57.07 0)           Fio de cânhamo                                                                                Fabrico a partir de cânhamo, em bruto
ex 57.07 (')          Fios de outras fibras têxteis vegetais,                                                       Fabrico a partir de fibras têxteis vege­
                      com exclusão do fio de cânhamo                                                                tais, em bruto, incluídas nos n°s 57.02
                                                                                                                     a 57.04 , inclusive
ex 57.07               Fios de papel                                                                                 Fabrico a partir de produtos do capitu­
                                                                                                                     lo 47, de produtos químicos, de pastas
                                                                                                                     têxteis ou de fibras têxteis naturais, de
                                                                                                                     fibras sintéticas e artificiais descontí­
                                                                                                                     nuos ou seus desperdícios, não carda­
                                                                                                                     dos nem penteados
     57.10 (2)         Tecidos de juta ou de outras fibras                                                           Fabrico a partir de juta, em bruto, ou
                       têxteis liberianas do n? 57.03                                                                de outras fibras têxteis liberianas , em
                                                                                                                     bruto , do n? 57.03
ex 57.11 O             Tecidos     de   outras   fibras   têxteis                                                    Fabrico a partir de produtos incluídos
                       vegetais                                                                                      nos n?s 57.01 , 57.02, 57.04 ou de fios
                                                                                                                      de cairo n? 57.07
 (') Para os fios fabricados a partir de duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente lista,
     tanto para a posição sob a qual o fio misto é classificado como as posições sob as quais se classificaria o fio de cada uma das outras matérias têxteis que
     entram na composição do rio misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou várias matérias têxteis misturadas, se o peso dela ou delas não
     exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.
 (J) Para os tecidos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente
      lista, tanto para a posição sob a qual o tecido misto é classificado como para as posições sob as quais se classificaria o tecido de cada uma das outras
      matérias têxteis que entram na composição do tecido misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou a várias matérias têxteis misturadas, se o
      peso dela ou delas não exceder 10 P/o do peso global de todas as matérias texteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a .
           20 % quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliester, mesmo revestido por simples enrolamento, incluídos
           nos n!s ex 51.01 e ex 58.07 ;
           30 % quando se tratar de fios formados por uma «alma», que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria plástica
           artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta «alma» inserida por colagem, por meio duma cola transparente ou corada, entre duas
           películas de matéria plástica artificial, de uma largura não superior a 5 mm.
 ---pagebreak---  31 . 12. 86                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 381 /21
                            Produtos obtidos
                                                                      Operação de complemento de fabrico ou      Operação de complemento de fabrico ou
   N? da pauta                                                     transformação que não conferem a qualidade transformação que conferem a qualidade de
                                     Designação                              de «produtos originários »        «produtos originários » nas condições abaixo
    aduaneira                                                                                                                    descritas
 ex 57.11             Tecidos de fios de papel                                                                   Fabrico a partir de papel, de produtos
                                                                                                                 químicos, de pastas têxteis, ou de
                                                                                                                fibras têxteis naturais, de fibras têxteis
                                                                                                                sintéticas e artificiais, descontínuas ou
                                                                                                                seus desperdícios
      58.01 0)        Tapetes com pontos de nó ou                                                                Fabrico a partir de produtos incluídos
                      envolvimento, mesmo confecciona­                                                          nos n?s 50.01 a 50.03 inclusive, 51.01 ,
                      dos                                                                                        53.01 a 53.05 , inclusive , 54.01 , 55.01 a
                                                                                                                55.04, inclusive , 56.01 a 56.03 , inclusi­
                                                                                                                ve, ou 57.01 a 57.04 , inclusive
      58.02 O         Outros tapetes mesmo confecciona­                                                         Fabrico a partir de produtos incluídos
                      dos ; tecidos denominados « Kelim »                                                       nos nos 50.01 a 50.03 , inclusive , 51.01 ,
                      ou «Kilim », « Schumacks » ou « Sou­                                                      53.01 a 53.05 , inclusive, 54.01 , 55.01 a
                      mak», «Caramania» e semelhantes,                                                          55.04 , inclusive, 56.01 a 56.03 , inclusi­
                      mesmo confeccionados                                                                      ve, 57.01 a 57.04 , inclusive, ou a fios
                                                                                                                de cairo do n° 57.07
      58.04 (")      Veludos, pelúcias, tecidos com                                                             Fabrico a partir de produtos incluídos
                      argolas e tecidos de froco, com                                                           nos n?s 50.01 a 50.03 , inclusive, 53.01
                      exclusão dos artefactos dos n? 55.08                                                      a 53.05 , inclusive, 54.01 , 55.01 a
                      e 58.05                                                                                   55.04 , inclusive, 56.01 a 56.03 , inclusi­
                                                                                                                ve, 57.01 a 57.04 , inclusive ou a partir
                                                                                                                de produtos químicos ou de pastas
                                                                                                                têxteis
      58.05 (')       Fitas, incluindo as formadas por fios                                                     Fabrico a partir de produtos incluídos
                     ou fibras paralelizados e colados                                                          nos n?s 50.01 a 50.03 , inclusive, 53.01
                     sem trama (bolducs), com exclusão                                                          a 53.05, inclusive, 54.01 , 55.01 a
                     dos artefactos do n? 58.06                                                                 55.04, inclusive, 56.01 a 56.03 , inclusi­
                                                                                                                ve, 57.01 a 57.04, inclusive ou a partir
                                                                                                                de produtos químicos ou de pastas
                                                                                                                têxteis
      58.06 (')      Etiquetas, emblemas e artefactos                                                           Fabrico a partir de produtos incluídos
                     semelhantes, tecidos , mas não bor­                                                        nos n?s 50.01 a 50.03 , inclusive , 53.01
                     dados, em peça, em fita ou cortados                                                        a 53.05 , inclusive , 54.01 , 55.01 a
                                                                                                                55.04 , inclusive, 56.01 a 56.03 inclusi­
                                                                                                                ve ou a partir de produtos químicos
                                                                                                                ou de pastas têxteis
      58.07 C)       Fio de froco ; fios revestidos por                                                         Fabrico a partir de produtos incluídos
                     simples enrolamento (excepto os                                                            nos n?s 50.01 a 50.03 , inclusive, 53.01
                     incluídos no n? 52.01 e os fios de                                                         a 53.05 , inclusive, 54.01 , 55.01 a
                     crina revestidos); entrançados em                                                          55.04 , inclusive, 56.01 a 56.03 , inclusi­
                     peça ; outros artigos de passamana­                                                        ve, ou a partir de produtos químicos
                     rias ou ornamentais análogos, em                                                           ou de pastas têxteis
                     peça ; glandes, borlas, pompons e
                     semelhantes
     58.08 O         Tules e tecidos de rede com nó lisos                                                       Fabrico a partir de produtos incluídos
                                                                                                                nos n?s 50.01 a 50.03 , inclusive , 53.01
                                                                                                                a 53.05 , inclusive , 54.01 , 55.01 a
                                                                                                                55.04 , inclusive, 56.01 a 56.03 , inclusi­
                                                                                                                ve ou a partir de produtos químicos
                                                                                                                ou de pastas têxteis
     58.09 C)        Tules , filó e tecidos de rede com                                                         Fabrico a partir de produtos incluídos
                     nó, com desenhos ; rendas (de fabri­                                                       nos nos 50.01 a 50.03 , inclusive, 53.01
                     co manual ou mecânico) em peça,                                                            a 53.05 , inclusive, 54.01 , 55.01 a
                     em tiras ou em aplicações                                                                  55.04 , inclusive, 56.01 a 56.03 , inclusi­
                                                                                                                ve ou a partir de produtos químicos
                                                                                                                ou de pastas têxteis
(') Para os produtos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis são aplicadas as disposições da coluna 4, a cada uma das matérias têxteis
     que entrem na composição do produto misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou mais das matérias têxteis misturadas se o peso dela ou
     delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas . Esta percentagem é elevada a :
    — 20 % quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliéster, mesmo revestidos por simples enrolamento, incluídos
         nos n?s ex 51.01 e ex 58.07 ;
    — 30 % quando se tratar de fios formados por uma «alma», que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria plástica
         artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta «alma» inserida por colagem, por meio de uma cola transparente ou corada, entre duas
         películas de matéria plástica artificial de uma largura não superior a 5 mm .
 ---pagebreak--- N?L 381 / 22                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  31 . 12 . 86
                        Produtos obtidos
                                                                                                             Operação de complemento de fabrico ou
                                                                   Operação de complemento de fabrico ou   transformação que conferem a qualidade de
                                                                transformação que não conferem a qualidade «produtos originários» nas condições abaixo
 N? da pauta                     Designação                              de «produtos originários »                            descritas
  aduaneira
   58.10          Bordados em peça, em tiras ou em                                                           Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  aplicações                                                                                 dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                            valor do produto acabado
   59.01 C)       Pastas (ouates) e respectivas obras ;                                                      Fabrico quer a partir de fibras naturais
                  poeiras (tontisses) e borbotos, de
                  matérias têxteis
                                                                                                             3uer   a partir
                                                                                                               e pastas       de produtos químicos ou
                                                                                                                         têxteis
ex 59.02 C)       Feltros e obras de feltro, mesmo                                                           Fabrico quer a partir de fibras naturais
                  impregnados ou revestidos, com
                  excepção de feltros de agulha
                                                                                                             3uer   a partir
                                                                                                               e pastas       de produtos químicos ou
                                                                                                                         têxteis
ex 59.02 0)       Feltros de agulha mesmo impregna­                                                          Fabrico a partir de fibras naturais ou a
                  dos ou revestidos                                                                          partir de produtos químicos de pastas
                                                                                                             têxteis ; Fabrico a partir de fibras, ou
                                                                                                             de cabos contínuos de polipropileno
                                                                                                             cujos     filamentos       simples    tenham
                                                                                                             menos de 8 deniers e cujo valor não
                                                                                                             exceda 40 % do valor do produto aca­
                                                                                                             bado
    59.03 0)      «Tecidos não tecidos », mesmo im­                                                          Fabrico quer a partir de fibras naturais
                  pregnados ou revestidos, e respecti­                                                       quer a partir de produtos químicos ou
                  vas obras                                                                                  de pastas têxteis
    59.04 O        Cordéis, cordas e cabos, entrança­                                                        Fabrico quer a partir de fibras naturais
                   dos ou não                                                                                3uer   a partir
                                                                                                               e pastas       de ouprodutos
                                                                                                                          têxteis      de fiosquímicos
                                                                                                                                               de cairo doou
                                                                                                              n? 57.07
    59.05 0)       Redes fabricadas com as matérias                                                           Fabrico quer a partir de fibras naturais
                   compreendidas no n? 59.04, em peça
                   ou em obra ; redes em obra para
                                                                                                              3uer   a partir
                                                                                                                e pastas      de ouprodutos
                                                                                                                          têxteis      de fiosquímicos
                                                                                                                                               de cairo oudo
                                                                                                              n? 57.07
                   pesca, fabricadas com fios, cordéis
                   ou cordas
    59.06 O        Outros artefactos fabricados com                                                           Fabrico quer a partir de fibras naturais
                   fios, cordéis, cordas ou cabos, com
                   excepção dos tecidos e das obras de
                                                                                                              3uer   a partir
                                                                                                                e pastas       de produtos
                                                                                                                          de têxteis          químicos
                                                                                                                                       ou de fios         ou
                                                                                                                                                   de cairo
                   tecidos                                                                                    do n? 57.07
    59.07          Tecidos revestidos de cola ou de                                                           Fabrico a partir de fios
                   matérias amiláceas dos tipos utiliza­
                   dos em encadernação, cartonagem,
                   indústria de artefactos destinados a
                   acondicionamento       ou     usos  seme­
                   lhantes (percalina revestida, etc.);
                   telas para decalque ou transparentes
                   para desenho ; telas preparadas para
                   pintura ; talagarça, merlim e seme­
                    lhantes, para chapelaria
     59.08         Tecidos impregnados, revestidos ou                                                         Fabrico a partir de fios
                    cobertos de derivados de celulose
                    ou de outras matérias plásticas arti­
                    ficiais e tecidos estratificados com
                    essas matérias
     59.10 O        Linóleos para qualquer uso, corta­                                                         Fabrico quer a partir de fios quer a
                    dos ou não ; coberturas para o chão                                                        partir de fibras têxteis
                    e outros artefactos de uso semelhan­
                    te que consistam num revestimento
                    aplicado sobre suporte de matérias
                    têxteis, cortados ou não
 O para os produtos em cuia composição entrem duas ou mais matérias têxteis são aplicadas as disposições da coluna 4, a cada uma das matérias texteis
     que entrem na composição do produto misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou mais das matérias misturadas se o peso dela ou delas nao
     exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a .
     — 20 % quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliéster, mesmo revestidos por simples enrolamento, incluídos
        nos n?s 51.01 e ex 58.07 ;                                                                               .                               , .    ,, .
     — 30 °/o quando se tratar de fios formados de uma «alma» que consiste quer numa fita delgata de alumínio, quer numa película de matéria plastica
        artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta «alma» inserida por colagem , por meio de uma cola transparente ou corada, entre duas
        películas de matéria plástica artificial de uma largura não superior a 5 mm.
 ---pagebreak---  31 . 12 . 86                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N° L 381 / 23
                           Produtos obtidos
                                                                       Operação de complemento de fabrico ou      Operação de complemento de fabrico ou
  N? da pauta                                                       transformação que não conferem a qualidade «transformação  que conferem a qualidade de
                                                                                                                 produtos originários» nas condições abaixo
   aduaneira                         Designação                               de «produtos originários»                           descritas
ex 59.11             Tecidos com borracha, excluindo os                                                           Fabrico a partir de fios
                     de malha, com excepção dos consti­
                     tuídos por tecidos de fibras têxteis
                     sintéticas contínuas, impregnadas ou
                     recobertas de látex de borracha,
                     cujo peso contenha, pelo menos
                     90 % de matérias têxteis e utiliza­
                     dos para o fabrico de pneumáticos
                     ou para outros usos técnicos
ex 59.11             Tecidos com borracha, excluindo os                                                          Fabrico a partir de produtos químicos
                     de malha, constituídos por tecidos
                     de fibras têxteis sintéticas contínuas
                     impregnadas ou recobertas de látex
                     de borracha, cujo peso contenha,
                     pelo menos, 90 % de matérias têx­
                     teis e utilizados para o fabrico de
                     pneumáticos ou para outros usos
                     técnicos
     59.12           Outros tecidos, impregnados ou                                                              Fabrico a partir de fios
                     revestidos ; telas pintadas para cená­
                     rios, fundos de estúdio e usos
                     semelhantes
     59.13 (')       Tecidos elásticos (excluindo os de                                                          Fabrico a partir de fios simples
                     malha) constituídos por matérias
                     têxteis combinadas        com      fios  de
                     borracha
     59.15 (')       Mangueiras para bombas e tubos                                                              Fabrico a partir de produtos, incluídos
                     semelhantes , de matérias têxteis,                                                          nos n?s 50.01 a 50.03 ; inclusive, 53.01
                     mesmo com armadura ou acessórios                                                            a 53.05 , inclusive , 54.01 , 55.01 a
                     de outras matérias                                                                          55.04 , inclusive , 56.01 a 56.03 , inclusi­
                                                                                                                 ve, e 57.01 a 57.04, inclusive , ou a
                                                                                                                 partir de produtos químicos ou de pas­
                                                                                                                 tas têxteis
     59.16 (')       Correias transportadoras ou para                                                            Fabrico a partir de produtos incluídos
                     transmissão de movimento , de maté­                                                         nos n?s 50.01 a 50.03 , inclusive, 53.01
                     rias têxteis, mesmo reforçadas                                                              a 53.05 , inclusive , 54.01 , 55.01 a
                                                                                                                 55.04 , inclusive, 56.01 a 56.03 inclusi­
                                                                                                                 ve, e 57.01 a 57.04 , inclusive , ou a
                                                                                                                 partir de produtos químicos ou pastas
                                                                                                                 têxteis
ex 59.17 (»)         Tecidos e artefactos de matérias                                                            Fabrico a partir de produtos químicos
                     têxteis, para usos técnicos, com                                                            incluídos nos n°s 50.01 a 50.03 , inclu­
                     excepção dos discos e coroas para                                                           sive, 53.01 a 53.05 , inclusive, 54.01 ,
                     polir que não sejam de feltro                                                               55.01 a 55.04 , inclusive, 56.01 a 56.03 ,
                                                                                                                 inclusive, e 57.01 a 57.04 , inclusive, ou
                                                                                                                 a partir de produtos químicos ou de
                                                                                                                 pastas têxteis
ex 59.17             Discos e coroas de polir que não                                                            Fabrico a partir de fios ou a partir de
                     sejam de feltro                                                                             desperdícios de tecidos ou de trapos
                                                                                                                 do n° 63.02
(') Para os produtos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis são aplicadas as disposições da coluna 4, cada uma das matérias têxteis que
     entrem na composição do produto misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou mais das matérias misturadas se o peso dela ou delas não
     exceder 10 °/o cio peso global de todas as matérias têxteis incorporadas . Esta percentagem é elevada a :
     — 20 % quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliester, mesmo revestido por simples enrolamento, incluídos
         nos nos ex 51.01 e ex 58.07 ;
     — 30 "/o quando se tratar de fios formados por uma « alma», que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria plástica
         artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta « alma» inserida por colagem, por meio de uma cola transparente ou corada, entre duas
         películas de matéria plástica artificial , de uma largura não superior a 5 mm .
 ---pagebreak--- N? L 381 / 24                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 31 . 12 . 86
                           Produtos obtidos
                                                                                                                 Operação de complemento de fabrico ou
                                                                       Operação de complemento de fabrico ou   transformação que conferem a qualidade de
                                                                    transformação que não conferem a qualidade «produtos  originários» nas condições abaixo
 N? da pauta                        Designação                               de «produtos originários »                           descritas
   aduaneira
        ex           Malha e respectivos artefactos com                                                          Fabrico a partir de fibras naturais, car­
   Capítulo          exclusão dos artefactos de malha                                                            dadas ou penteadas, de matérias dos
      60 O           obtidos por costura ou reunião de                                                           n?s 56.01 a 56.03 , inclusive, ou a partir
                     fragmentos de malha (cortados ou                                                            de produtos químicos ou de pastas
                     obtidos já com configuração pró­                                                            têxteis
                     pria)
ex 60.02              Luvas e semelhantes, de malha não                                                          Fabrico a partir de fios (2)
                      elástica, sem borracha, obtidos por
                      costura ou reunião de fragmentos
                      da malha (cortados, ou obtidos já
                      com a configuração própria)
ex 60.03              Meias, peúgas e artefactos seme­                                                           Fabrico a partir de fios (2)
                      lhantes, de malha não elástica, sem
                      borracha, obtidos por costura, ou
                      reunião de fragmentos de malha
                      (cortados ou obtidos já com a con­
                      figuração própria)
ex 60.04              Roupas interiores, de malha não                                                            Fabrico a partir de fios (2)
                      elástica, sem borracha obtidas por
                      costura ou reunião de fragmentos
                      de malha (cortados ou obtidos já
                      com a configuração própria)
ex 60.05              Vestuário exterior, respectivos aces­                                                       Fabrico a partir de fios (2)
                      sórios e outras obras , de malha não
                       elástica, sem borracha obtidos por
                       costura ou reunião de fragmentos
                       de malha (cortados ou obtidos já
                       com a configuração própria)
 ex 60.06              Outros artefactos de malha elástica                                                        Fabrico a partir de fios (2)
                       e de malha borracha, compreenden­
                       do as joelheiras e as meias para as
                       varizes, obtidos por costura ou reu­
                       nião de fragmentos de malha (cor­
                       tados ou obtidos já com a configu­
                       ração própria)
 ex 61.01              Vestuário exterior para homens e                                                           Fabrico a partir de fios (2) (3)
                       rapazes, com exclusão do equipa­
                       mento resistente ao fogo, de tecido
                       coberto de uma camada de poliéster
                       aluminizado
 ex 61.01              Equipamento resistente ao fogo de                                                          Fabrico a partir de tecidos não revesti­
                       tecido coberto de uma camada de                                                            dos cujo valor não exceda 40 % do
                       poliéster aluminizado                                                                      valor do produto acabado (2) (3)
 (*) Para os produtos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis são aplicadas as disposições da coluna 4, a cada uma das matérias texteis
       que entrem na composição do produto misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou mais das matérias misturadas se o peso dela ou delas não
       exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a :
           20 °/o quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis de poliester, mesmo revestido por simples enrolamento, incluídos
           nos n?s ex 51.01 e ex 58.07 ;
           30 % quando se tratar de fios formados por uma «alma», que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película da matéria plástica
           artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta «alma» inserida por colagem, por meio de uma cola transparente ou corada, entre duas
           películas de matéria plástica artificial, de uma largura não superior a 5 mm.
  (2) As guarnições e os acessórios (com excepção dos forros e das telas de alfaiate) utilizados, que mudam de posição pautal, não retiram a qualidade de
       originário ao produto obtido, se o seu peso não ultrapassar 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.
  (3)' Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos, que adquiriram a qualidade de produtos originários
       ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 381 /25
                        Produtos obtidos
                                                                   Operação de complemento de fabrico ou            Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                                  transformação que conferem a qualidade de
                                                                transformação que não conferem a qualidade «produtos
  N? da pauta                                                            de «produtos originários »                         originários» nas condições abaixo
   aduaneira                     Designação                                                                                        descritas
ex 61.02          Vestuário exterior para senhoras,                                                                Fabrico a partir de fios (') (2)
                  raparigas e crianças, não bordado,
                  com exclusão de equipamento resis­
                  tente ao fogo, de tecido coberto de
                  uma camada de poliéster aluminiza­
                  do
ex 61.02          Equipamento resistente ao fogo de                                                                Fabrico a partir de tecidos não revesti­
                  tecido coberto de uma camada de                                                                  dos cujo valor não exceda 40 % do
                  poliéster aluminizado                                                                            valor do produto acabado (') (2)
ex 61.02          Vestuário exterior para senhoras,                                                                Fabrico a partir de tecidos não borda­
                  raparigas e crianças, bordado                                                                    dos cujo valor não exceda 40 % do
                                                                                                                   valor do produto acabado (') (2)
    61.03         Roupas interiores para homens e                                                                  Fabrico a partir de fios (*) (2)
                  rapazes, compreendendo colarinhos,
                  peitilhos e punhos
    61.04         Roupas interiores para senhoras,                                                                 Fabrico a partir de fios (')
                  raparigas e crianças
ex 61.05          Lenços de assoar e de bolso, não                                                                 Fabrico a partir de fios simples
                  bordados                                                                                         crus 0) (2) (3)
ex 61.05          Lenços de assoar e de bolso, borda­                                                              Fabrico a partir de tecidos não borda­
                  dos                                                                                              dos cujo valor não exceda 40 % do
                                                                                                                   valor do produto acabado (')
ex 61.06          Xailes, lenços para o pescoço e para                                                             Fabrico a partir de fios crus, de fibras
                  os ombros cachecóis e cachenés,                                                                  têxteis naturais ou de fibras têxteis sin­
                  mantilhas , véus e artefactos seme­                                                              téticas e artificiais descontínuas ou
                  lhantes, não bordados                                                                            seus desperdícios ou a partir de produ­
                                                                                                                   tos químicos ou de pastas têxteis (') (2)
ex 61.06          Xailes, lenços para o pescoço ou                                                                 Fabrico a partir de tecidos não borda­
                  para os ombros, cachecóis ou ca­                                                                 dos cujo valor não exceda 40 % do
                  chenés , mantilhas, véus e artefactos                                                            valor do produto acabado (')
                  semelhantes , bordados
    61.07         Gravatas                                                                                         Fabrico a partir de fios (') (2)
    61.09         Espartilhos-cintas,       cintas-esparti­                                                        Fabrico a partir de fios (*) (2)
                  lhos, suspensórios para vestuário,
                  suspensórios para seios, ligas e arte­
                  factos semelhantes, de tecidos,
                  compreendendo os de malha, mes­
                  mo elásticos
ex 61.10          Luvas, meias, peúgas e artefactos                                                                Fabrico a partir de fios (') (2)
                  semelhantes, excepto os de malha
                  elástica e com exclusão do equipa­
                  mento resistente ao fogo, de tecido
                  coberto de uma camada de poliéster
                  aluminizado
(') As guarnições e os acessórios (com excepção dos forros e das telas de alfaiate) utilizados, que mudam de posição pautal, não retiram a qualidade de
    originário ao produto obtido, se o seu peso não ultrapassar 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.
(2) Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos, que adquiriram a qualidade de produtos originários
    ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
(J) Para os fios fabricados a partir de duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente lista,
    tanto para a posição sob a qual o fio misto é classificado como as posições sob as quais se classificaria o fio de cada uma das outras matérias têxteis que
    entram na composição do fio misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou várias matérias têxteis misturadas, se o peso dela ou delas não
    exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas .
 ---pagebreak--- N?L 381 / 26                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        31 . 12 . 86
                          Produtos obtidos
                                                                      Operação de complemento de fabrico ou           Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                                    transformação que conferem a qualidade de
                                                                   transformação que não conferem a qualidade «produtos
  N'.' da pauta                                                                                                                originários» nas condições abaixo
   aduaneira                        Designação                               de «produtos originários »                               descritas
ex 61.10            Equipamentos resistentes ao fogo,                                                                 Fabrico a partir de tecidos não revesti­
                    de tecidos cobertos por uma cama­                                                                 dos cujo valor não exceda 40 % do
                    da de poliéster aluminizado                                                                       valor do produto acabado (l) (2)
ex 61.11            Outros     acessórios     de   vestuário ,                                                        Fabrico a partir de fios (') (2)
                    sovacos, chumaços e ombreiras, cin­
                    tas e cinturões, regalos e mangas
                    protectoras, com exclusão de" cola­
                    rinhos, golas, cabeções, gargant­
                    ilhas, peitilhos, folhos, punhos, apli­
                    cações e outros enfeites semelhantes
                    para vestuário feminino, exterior ou
                    interior, bordados
ex 61.11            Colarinhos, golas, cabeções, gar­                                                                 Fabrico a partir de tecidos não borda­
                    gantilhas, peitilhos, folhos, punhos,                                                             dos cujo valor não exceda 40 % do
                     aplicações e outros enfeites seme­                                                               valor do produto acabado (')
                     lhantes para vestuário feminino,
                     exterior ou interior, bordados
       62.01         Cobertores e mantas                                                                              Fabrico a partir de fios crus incluídos
                                                                                                                      nos capítulos 50 e 56 (J) (3)
ex 62.02             Roupas de cama, de mesa, de tou­                                                                 Fabrico a partir de fios simples e
                     cador, de copa ou de cozinha ; cor­                                                              crus O O
                     tinas e cortinados e outros artefac­
                     tos para guarnição de interiores,
                     não bordados
 ex 62.02            Roupas de cama, de mesa, de tou­                                                                  Fabrico a partir de tecidos não borda­
                     cador, de copa ou de cozinha ; cor­                                                               dos cujo valor não exceda 40 % do
                     tinas e cortinados e outros artefac­                                                              valor do produto acabado
                     tos para guarnição de interiores,
                     bordados
       62.03          Sacos e similares para embalagem                                                                 Fabrico a partir de produtos químicos,
                                                                                                                       pastas têxteis ou de fibras têxteis natu­
                                                                                                                       rais, de fibras têxteis sintéticas e artifi­
                                                                                                                       ciais descontínuas ou seus desperdí­
                                                                                                                       cios O o
       62.04          Encerados, velas para embarcações,                                                               Fabrico a partir de fios simples
                      toldos, tendas e artigos de campis­                                                              crus O O
                      mo
 ex 62.05             Outros artefactos confeccionados ,                                                               Fabrico a partir de produtos cujo valor
                      compreendendo os moldes para                                                                     não exceda 40 % do valor do produto
                      vestuário, com exclusão dos leques                                                               acabado
                      e ventarolas e suas armações e
                      respectivas partes
        64.01         Calçado com sola exterior e parte               Fabrico a partir de conjuntos consti­
                      superior de borracha ou de matéria              tuídos pela parte superior do calça­
                      plástica artificial                             do fixada à primeira sola ou a outra
                                                                      qualquer parte inferior e desprovi­
                                                                       dos de solas exteriores, de qualquer
                                                                       matéria, excepto de metal
  (*)   As guarnições e os acessórios (com excepção dos forros e das telas de alfaiate) utilizados, que mudam de posição pautal, não retiram a qualidade de
        originário ao produto obtido, se o seu peso não ultrapassar 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.
  (J)   Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos, que adquiriram a qualidade de produtos originários
        ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
  C)    Para os fios fabricados a partir de duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente lista,
        tanto para a posição sob a qual o fio misto é classificado como as posições sob as quais se classificaria o fio de cada uma das outras matérias têxteis que
        entram na composição do fio misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou várias matérias têxteis misturadas, se o peso dela ou delas não
        exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 381 /27
                   Produtos obtidos
                                                         Operação de complemento de fabrico ou     Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                 transformação que conferem a qualidade de
                                                      transformação que não conferem a qualidade «produtos
 N? da pauta                                                    de «produtos originários »                 originários» nas condições abaixo
  aduaneira                  Designação                                                                           descritas
    64.02    Calçado com sola exterior de couro         Fabrico a partir de conjuntos consti­
             natural, artificial ou reconstituído,      tuídos pela parte superior do calça­
             calçado com sola exterior de               do fixada à primeira sola ou a outra
             borracha ou de matéria plástica arti­      qualquer parte inferior e desprovi­
             ficial compreendido no n? 64.01            dos de solas exteriores, de qualquer
                                                        matéria, excepto de metal
    64.03    Calçado de madeira ou com sola             Fabrico a partir de conjuntos consti­
             exterior de madeira ou de cortiça          tuídos pela parte superior do calça­
                                                        do fixada à primeira sola ou a outra
                                                        qualquer parte inferior e desprovi­
                                                        dos ae solas exteriores, de qualquer
                                                        matéria, excepto de metal
    64.04    Calçado com sola exterior de outras        Fabrico a partir de conjuntos consti­
             matérias (corda, cartão, tecido, fel­      tuídos pela parte superior do calça­
             tro, trança, etc.)                         do fixada à primeira sola ou a outra
                                                        qualquer parte inferior e desprovi­
                                                        dos de solas exteriores, de qualquer
                                                        matéria, excepto de metal
    65.03    Chapéus e outros artefactos de uso                                                   Fabrico a partir de fibras têxteis
             semelhantes de feltro, obtidos das
             clocbes e discos do n? 65.01 , guarne­
             cidos ou não
    65.05    Chapéus e outros artefactos de uso                                                   Fabrico a partir de fios de fibras têx­
             semelhante (compreendendo as                                                         teis
             redes para o cabelo), de malha ou
             com tecido, rendas ou feltro (em
             peça mas não em tiras), guarnecidos
             ou não
    66.01    Guarda-chuvas, guarda-sóis e som­                                                    Fabrico no qual sejam utilizados pro­
             brinhas, compreendendo as benga­                                                     dutos cujo valor não exceda 50 % do
             las-guarda-chuvas e os guarda-sóis­                                                  valor do produto acabado
             -toldos e semelhantes
ex 70.07     Vidro vazado ou laminado, estirado         Fabrico a partir de vidro estirado,
             ou soprado, em chapas (mesmo des­          vazado ou laminado incluído nos
             bastadas ou polidas) de forma não          n?s 70.04 a 70.06 , inclusive
             quadrada nem rectangular, ou ainda
             recurvado ou trabalhado por qual­
             quer outra forma (biselado, grava­
             do, etc.) ; vidros isolantes de paredes
             múltiplas
    70.08    Vidro de segurança, temperado ou           Fabrico a partir de vidro estirado,
             constituído por duas ou mais folhas        vazado ou laminado incluído nos
             contracoladas, mesmo trabalhado            n?s 70.04 a 70.06 , inclusive
    70.09    Espelhos de vidro, emoldurados ou          Fabrico a partir de vidro estirado,
             não, compreendendo os espelhos             vazado ou laminado incluído nos
             retrovisores                               n?s 70.04 a 70.06, inclusive
 ---pagebreak--- N° L 381 / 28                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                31 . 12 . 86
                        Produtos obtidos
                                                                 Operação de complemento de fabrico ou      Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                          transformação que conferem a qualidade de
                                                              transformação que não conferem a qualidade «produtos
 N? da pauta                                                            de «produtos originários»
                                                                                                                    originários» nas condições abaixo
  aduaneira                      Designação                                                                                descritas
    71.15         Obras de pérolas naturais, de gemas                                                       Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  e de pedras sintéticas ou reconstituí­                                                    dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  das                                                                                      valor do produto acabado (')
    73.07         Ferro macio e aço em blooms, bi­              Fabrico a partir de produtos incluí­
                  letes, brames e largets; ferro macio e        dos no n? 73.06
                  aço, simplesmente desbastados à
                  forja ou por martelagem (esboços
                  de forja)
    73.08         Esboços em rolos, para chapas, fer­           Fabrico a partir de produtos incluí­
                  ro macio ou de aço                            dos no n? 73.07
    73.09          Chapa grossa (larges plats), de ferro        Fabrico a partir dos produtos incluí­
                   macio ou de aço                              dos nos nos 73.07 ou 73.08
    73.10          Barras de ferro macio ou de aço,              Fabrico a partir dos produtos incluí­
                   laminadas ou obtidas por extrusão,            dos no n? 73.07
                   a quente, ou forjadas (compreen­
                   dendo o fio-máquina) ; barras de
                   ferro macio ou de aço, obtidas ou
                   completamente acabadas a frio ; bar­
                   ras ocas de aço para perfuração de
                   minas
     73.11         Perfis de ferro macio ou de aço,              Fabrico a partir de produtos incluí­
                   laminados ou obtidos por extrusão a           dos nos nos 73.07 a 73.10 inclusive,
                   quente, forjados ou ainda obtidos             73.12 ou 73.13
                   ou completamente acabados a frio ;
                   estacas-pranchas de ferro macio ou
                   de aço, mesmo perfuradas ou for­
                    madas por elementos reunidos
     73.12         Arco de ferro ou de aço, laminado             Fabrico a partir de produtos incluí­
                    a quente ou a frio                           dos nos n?s 73.07 a 73.09, inclusive,
                                                                 ou 73.13
     73.13          Chapas de ferro macio ou de aço,             Fabrico a partir de produtos incluí­
                    laminadas a quente ou a frio                 dos nos nos 73.07 a 73.09 , inclusive
     73.14          Fio de ferro ou de aço, revestido ou         Fabrico a partir dos produtos incluí­
                    não, com exclusão do fio isolado             dos no n? 73.10
                    para usos eléctricos
     73.16          Elementos de vias férreas , de ferro                                                     Fabrico a partir de produtos incluídos
                    fundido, ferro macio ou de aço,                                                          no n? 73.06
                    carris, contracarris, agulhas, cróci­
                    mas, cruzamentos e mudanças de
                    vias, alavancas para fazer agulhas,
                    cremalheiras, travessas, éclisses e cal­
                    ços de trilho, chapas de apertar e
                    chapas, barras e outras peças espe­
                    cialmente concebidas para fixar,
                    juntar ou manter o afastamento
                    entre os carris
      73.18         Tubos, incluindo os esboços, de fer­                                                     Fabrico a partir de produtos incluídos
                     ro macio ou de aço, com exclusão                                                        nos nís 73.06 , 73.07 ou no 73.15 , nas
                     dos artefactos do n? 73.19                                                              formas indicadas nos n?s 73.06 e 73.07
      74.03          Barras, perfis e fios, de secção                                                        Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                     cheia, de cobre                                                                         dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                             valor do produto acabado (')
 (') Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos, que adquiriram a qualidade de «produtos originá­
      rios» ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 381 / 29
                         Produtos obtidos
                                                                Operação de complemento de fabrico ou        Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                           transformação que conferem a qualidade de
                                                             transformação que não conferem a qualidade «produtos
  N? da pauta                     Designação                          de «produtos originários»                      originários» nas condições abaixo
   aduaneira                                                                                                                descritas
    74.04          Chapas, folhas e tiras, de cobre, de                                                     Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                   espessura superior a 0,15 mm                                                             dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                            valor do produto acabado (')
    74.05          Folhas e tiras finas, de cobre (mes­                                                     Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                   mo gofradas, recortadas, perfura­                                                        dutos cujo valor não exceda 50 % do
                   das, revestidas, estampadas ou fixas                                                     valor do produtos acabado (')
                   em papel, cartão, matérias plásticas
                   artificiais ou suportes análogos), de
                   espessura igual ou inferior a 0,15
                   mm não compreendendo o suporte
    74.06          Pó e palhetas, de cobre                                                                  Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                                                                                                            dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                            valor do produto acabado (*)
    74.07          Tubos (compreendendo os esboços)                                                         Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                   e barras ocas , de cobre                                                                 dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                            valor do produto acabado (')
    74.08          Acessórios de cobre para ligação de                                                      Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                   tubos (uniões, cotovelos, juntas,                                                        dutos cujo valor não exceda 50 % do
                   mangas, flanges, etc.)                                                                   valor do produto acabado (')
    74.10          Cabos, cordame, entrançados e                                                            Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                   semelhantes, de fio de cobre , com                                                       dutos cujo valor não exceda 50 % do
                   exclusão     dos   artefactos   isolados                                                 valor do produto acabado (')
                   para usos eléctricos
    74.11          Telas metálicas (compreendendo as                                                         Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                   contínuas ou sem fim), redes de fio                                                      dutos cujo valor não exceda 50 % do
                   de cobre ; chapas ou tiras, estiradas,                                                   valor do produto acabado (')
                   de cobre
    74.15          Pregos e artefactos semelhantes ter­                                                      Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                   minados em ponta, escápulas e per­                                                        dutos cujo valor não exceda 50 % do
                   cevejos, de cobre ou de cabeça de                                                        valor do produto acabado (')
                   cobre e haste de ferro macio ou
                   aço ; cavilhas e porcas (compreen­
                   dendo os esboços), parafusos, escá­
                   pulas e pitões roscados, rebitas,
                   chavetas, troços e pernos, e artefac­
                   tos semelhantes ; anilhas (incluindo
                   as abertas e as de molas), de cobre
    74.16          Molas de cobre                                                                            Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                                                                                                             dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                            valor do produto acabado (')
(') Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos, que adquiriram a qualidade de «produtos originá­
    rios » ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak--- N?L 381 / 30                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 31 . 12 . 86
                        Produtos obtidos
                                                                Operação de complemento de fabrico ou       Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                          transformação que conferem a qualidade de
                                                             transformação que não conferem a qualidade «produtos
N? da pauta                                                           de «produtos originários»                      originários» nas condições abaixo
  aduaneira                       Designação                                                                                descritas
    74.17         Fogões e fogareiros, incluindo os de                                                      Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  cozinha, e aparelhos para aqueci­                                                        dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  mento doméstico, não eléctricos , e                                                      valor do produto acabado (x)
                  suas partes e peças separadas, de
                  cobre
    74.18         Objectos de uso doméstico, com­                                                           Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  preendendo os de higiene, e respec­                                                       dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  tivas partes, de cobre                                                                   valor do produto acabado (')
    74.19         Outras obras de cobre                                                                     Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                                                                                                            dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                           valor do produto acabado (')
    75.02         Barras, perfis e fios, de secção                                                          Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  cheia, de níquel                                                                          dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                            valor do produto acabado (l)
     75.03        Chapas, folhas e tiras, de qualquer                                                       Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  espessura, de níquel ; pó e palhetas                                                      dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  de níquel                                                                                 valor do produto acabado (')
     75.04        Tubos (compreendendo os esboços),                                                         Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  barras ocas e acessórios de ligação                                                       dutos cujo valor não exceda 50 % do
                   de tubos, de níquel (uniões, cotove­                                                     valor do produto acabado (')
                   los, juntas, mangas, flanges, etc.)
     75.05         Ânodos para niquelagem, com­                                                             Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                   preendendo os obtidos por electróli­                                                     dutos cujo valor não exceda 50 % do
                   se, em bruto ou trabalhados                                                              valor do produto acabado (l)
     75.06         Outras obras de níquel                                                                   Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                                                                                                            dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                            valor do produto acabado (')
     76.02         Barras, perfis e fios, de secção                                                          Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                   cheia, de alumínio                                                                        dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                            valor do produto acabado
     76.03          Chapas, folhas e tiras, de alumínio,                                                     Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                    de espessura superior a 0,20 mm                                                          dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                             valor do produto acabado
     76.04          Folhas e tiras finas, de alumínio                                                        Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                    (mesmo gofradas, recortadas, perfu­                                                      dutos cujo valor não exceda 50 % do
                    radas, revestidas, estampadas ou                                                         valor do produto acabado
                    fixas em papel, cartão, matérias
                    plásticas artificiais ou suportes aná­
                    logos), de espessura igual ou infe­
                    rior a 0,20 mm, não compreenden­
                    do o suporte
 (*) Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos, que adquiriram a qualidade de «produtos onginá­
     rios» ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 381 / 31
                  Produtos obtidos
                                                        Operação de complemento de fabrico ou     Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                transformação que conferem a qualidade de
                                                     transformação que não conferem a qualidade «produtos
 N? da pauta                Designação                        de «produtos originários»                   originários» nas condições abaixo
  aduaneira                                                                                                      descritas
    76.05    Pó e palhetas, de alumínio                                                          Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                                                                                                 dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                 valor do produto acabado
    76.06    Tubos (compreendendo os esboços)                                                    Fabrico no qual sejam utilizados pro­
             e barras ocas, de alumínio                                                          dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                 valor do produto acabado
    76.07    Acessórios de alumínio, de ligação                                                  Fabrico no qual sejam utilizados pro­
             de tubos (uniões, cotovelos, juntas,                                                dutos cujo valor não exceda 50 % do
             mangas e flanges, etc.)                                                             valor do produto acabado
    76.08    Construções e respectivas partes, de                                                Fabrico no qual sejam utilizados pro­
             alumínio (hangares, pontes e ele­                                                   dutos cujo valor não exceda 50 % do
             mentos de pontes, tornes, pilares,                                                  valor do produto acabado
             postes, colunas, armações, caixilhos
             para portas e janelas, balaustradas e
             estruturas para telhados, etc.); cha­
             pas, barras, perfis, tubos e outros
             artefactos, de alumínio, próprios
             para construções
    76.09    Reservatórios, tonéis , cubas e reci­                                               Fabrico no qual sejam utilizados pro­
             pientes análogos, para qualquer                                                     dutos cujo valor não exceda 50 % do
             produto (com exclusão de gases                                                      valor do produto acabado
             comprimidos ou liquefeitos), de alu­
             mínio, de capacidade superior a
             300 1, sem dispositivos mecânicos ou
             térmicos , mesmo com revestimento
             interior ou calorífugo
    76.10    Tambores, latas, caixas e recipientes                                               Fabrico no qual sejam utilizados pro­
             semelhantes de alumínio, próprios                                                   dutos cujo valor não exceda 50 % do
             para transporte ou embalagem,                                                       valor do produto acabado
             incluindo os de forma tubular, rígi­
             dos ou flexíveis
    76.11    Recipientes de alumínio, para gases                                                  Fabrico no qual sejam utilizados pro­
             comprimidos e liquefeitos                                                            dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                 valor do produto acabado
    76.12    Cabos,    cordame,     entrançados  e                                                Fabrico no qual sejam utilizados pro­
             semelhantes, de fio de alumínio ,                                                    dutos cujo valor não exceda 50 % do
             com exclusão dos artefactos isola­                                                  valor do produto acabado
             dos para usos eléctricos
    76.15    Objectos de uso doméstico, com­                                                      Fabrico no qual sejam utilizados pro­
             preendendo os de higiene, e respec­                                                  dutos cujo valor não exceda 50 % do
             tivas partes, de alumínio                                                           valor do produto acabado
 ---pagebreak--- N? L 381 / 32                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                31 . 12 . 86
                        Produtos obtidos
                                                                Operação de complemento de fabrico ou         Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                            transformação que conferem a qualidade de
                                                             transformação que não conferem a qualidade «produtos originários» nas condições abaixo
N? da pauta                      Designação                            de «produtos originários »
  aduaneira                                                                                                                  descritas
    76.16         Outras obras de alumínio                                                                    Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                                                                                                             dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                             valor do produto acabado
    77.02         Barras, perfis, fios, chapas, folhas,                                                       Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  tiras, aparas calibradas, pó e palhe­                                                       dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  tas, tubos (compreendendo os                                                               valor do produto acabado
                  respectivos esboços) e barras ocas,
                  de magnésio ; outras obras de magné­
                  sio
    78.02         Barras, perfis e fios de secção cheia,                                                      Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  de chumbo                                                                                   dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                              valor do produto acabado (')
    78.03         Chapas, folhas e tiras, de chumbo,                                                          Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  pesando mais de 1,700 kg por metro                                                          dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  quadrado                                                                                    valor do produto acabado (')
     78.04         Folhas e tiras finas, de chumbo                                                            Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                   (mesmo gofradas, recortadas, perfu­                                                        dutos cujo valor não exceda 50 % do
                   radas, revestidas, estampadas, fixas                                                       valor do produto acabado (*)
                   em papel, cartão, matérias plásticas
                   artificiais ou suportes análogos),
                   pesando até 1,700 kg por metro
                   quadrado, não compreendendo o
                   suporte, pó e palhetas, de chumbo
     78.05         Tubos (compreendendo os esboços),                                                          Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                   barras ocas e acessórios de ligação                                                        dutos cujo valor não exceda 50 % do
                   de tubos, de chumbo (uniões, coto­                                                         valor do produto acabado (')
                   velos, tubos em S para sifões, jun­
                   tas, mangas, flanges, etc.)
     78.06         Outras obras de chumbo                                                                      Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                                                                                                               dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                               valor do produto acabado (')
     79.02          Barras, perfis e fios de secção cheia,                                                     Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                    de zinco                                                                                   dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                               valor do produto acabado
     79.03          Chapas, folhas e tiras, de zinco, de                                                       Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                    qualquer espessura : pó e palhetas,                                                        dutos cujo valor não exceda 50 % do
                    de zinco                                                                                   valor do produto acabado
      79.04         Tubos (compreendendo os esboços),                                                          Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                    barras ocas e acessórios de ligação                                                        dutos cujo valor não exceda 50 % do
                    de tubos , de zinco (uniões , cotove­                                                      valor de produto acabado
                    los, juntas, mangas, flanges, etc.)
 (') Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos, que adquiriam a qualidade de «produtos originários»
      ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
 ---pagebreak---  31 . 12 . 86                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N?L 381 / 33
                        Produtos obtidos
                                                                   Operação de complemento de fabrico ou        Operação de complemento de fabrico ou
  N? da pauta                                                   transformação que não conferem a qualidade transformação que conferem a qualidade de
                                  Designação                              de «produtos originários»           «produtos originários» nas condições abaixo
   aduaneira                                                                                                                    descritas
     79.06         Outras obras de zinco                                                                        Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                                                                                                               dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                               valor do produto acabado
     80.02        Barras, perfis e fios de secção cheia,                                                       Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  de estanho                                                                                   dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                               valor do produto acabado
     80.03        Chapas, folhas e tiras, de estanho,                                                          Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  de peso superior a 1 kg por metro                                                            dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  quadrado                                                                                     valor do produto acabado
     80.04        Folhas e tiras finas, de estanho                                                             Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  (mesmo gofradas), recortadas, per­                                                           dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  furadas, revestidas, estampadas ou                                                           valor do produto acabado
                  fixas em papel, cartão, matérias plás­
                  ticas artificiais ou suporte análogo)
                  pesando até 1 kg por metro quadra­
                  do (não compreendendo o suporte);
                  pó e palhetas, de estanho
     80.05        Tubos (compreendendo os esboços),                                                            Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  barras ocas e acessórios de ligação                                                          dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  de tubos de estanho, uniões , cotove­                                                        valor do produto acabado
                  los, juntas, mangas, flanges , etc.
     82.05        Ferramentas intermutáveis para                                                               Operação, transformação ou monta­
                  máquinas-ferramentas e para apa­                                                             gem nas quais são utilizados produtos,
                  relhos de uso manual, mecânicos ou                                                           partes e peças separadas cujo valor
                  não (de cunhar, estampar, roscar,                                                            não exceda 40 % do valor do produto
                  alisar, fresar, mandrilar, cortar e                                                          acabado (')
                  entalhar, tornear, etc.), compreen­
                  dendo as fieiras de estiragem e de
                  extrusão de metais e as ferramentas
                  destinadas a perfurar terrenos
     82.06        Facas e lâminas cortantes para                                                               Operação, transformação ou monta­
                  máquinas e aparelhos mecânicos                                                               gem nas quais são utilizados produtos,
                                                                                                               partes e peças separadas cujo valor
                                                                                                               não exceda 40 % do valor do produto
                                                                                                               acabado (')
       ex         Caldeiras, máquinas, aparelhos e                                                             Operação, transformação ou monta­
   capítulo       instrumentos mecânicos, com exclu­                                                           gem nos quais são utilizados produtos,
       84         são do material, máquinas e apare­                                                           partes e peças separadas cujo valor
                  lhos para a produção de frio, que                                                            não exceda 40 % ao valor do produto
                  realizem apenas o ponto fixo (pes­                                                           acabado (2)
                  ponto), cuja cabeça pese no máximo
                  16 kg, sem motor, ou 17 kg, com
                  motor, (ex 84.41 ) com equipamento
                  eléctrico ou outro (84.15) e das
                  máquinas de costura (ex 84.41 )
(') Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos foram obtidos a partir de produtos , que adquiriram a qualidade de «produtos originá­
    rios» ao abrigo das condições estabelecidas na lista B.
(!) Estas disposições particulares não se aplicam no que diz respeito aos elementos de combustível da posição 84.59, até 31 de Dezembro de 1988 .
 ---pagebreak--- N?L 381 / 34                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     31 . 12 . 86
                       Produtos obtidos
                                                                Operação de complemento de fabrico ou         Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                            transformação que conferem a qualidade de
                                                             transformação que não conferem a qualidade «produtos       originários» nas condições abaixo
 N? da pauta                    Designação                             de «produtos originários»
  aduaneira                                                                                                                    descritas
    84.15        Material, máquinas e aparelhos para                                                          Operação, transformação ou monta­
                 produção de frio, com equipamento                                                            gem nas quais são utilizados produtos,
                 eléctrico ou outro                                                                           partes ou peças separadas não originá­
                                                                                                              rios cujo valor não exceda 40 % do
                                                                                                             valor do produto acabado e sob a con­
                                                                                                              dição de que, pelo menos, 50 % do
                                                                                                             valor dos produtos partes e peças (')
                                                                                                              utilizados sejam produtos originários
ex 84.41         Máquinas de costura, que realizem                                                            Operação, transformação ou monta­
                 apenas o ponto fixo (pesponto),                                                              gem nos quais são utilizados produtos,
                 cuja cabeça pese no máximo 16 kg,                                                            partes e peças separadas cujo valor
                 sem motor, ou 17 kg, com motor                                                               não exceda 40 % do valor do produto
                                                                                                              acabado e sob a condição de que :
                                                                                                              — pelo menos 50 % do valor dos
                                                                                                                   produtos partes e peças (') utiliza­
                                                                                                                   dos na montagem da cabeça
                                                                                                                   (excluindo o motor) sejam produ­
                                                                                                                   tos originários ; e
                                                                                                              — os mecanismos tensão do fio, o
                                                                                                                   mecanismo do «crochet» e o meca­
                                                                                                                   nismo do ziguezague sejam produ­
                                                                                                                   tos originários
ex capítulo       Máquinas e aparelhos eléctricos e                                                            Operação, transformação ou monta­
     85          objectos para usos electrotécnicos,                                                           gem nas quais são utilizados produtos,
                 com exclusão dos produtos dos                                                                 partes e peças separadas cujo valor
                  n? 85.14 e 85.15                                                                             não exceda 40 % do valor do produto
                                                                                                               acabado
     85.14        Microfones e respectivos suportes ;                                                          Operação, transformação ou monta­
                  alto-falantes e amplificadores eléc­                                                         gem nas quais são utilizados produtos,
                  tricos de baixa frequência                                                                   partes e peças separadas não originá­
                                                                                                               rios, cujo valor não exceda 40 % do
                                                                                                               valor do produto acabado e sob a con­
                                                                                                               dição, de que :
                                                                                                               — pelo menos 50 % do valor dos
                                                                                                                    produtos, partes e peças (') utiliza­
                                                                                                                    dos sejam produtos originários ; e
                                                                                                               — o valor dos transístores não originá­
                                                                                                                    rios utilizados O não excedam
                                                                                                                    3 % do valor do produto acabado
 (') Para a determinação do valor dos produtos, partes e peças, deve-se tomar em consideração :
     a) No que respeita aos produtos, partes e peças originários, o primeiro preço verificável pago, em caso de venda, por esses produtos no território do
        país em que se efectua a operação, a transformação ou a montagem ;
     b) No que respeita aos produtos, partes e peças que não sejam as referidas na alínea a), as disposições do artigo 4? do presente regulamento que
        determinam :
        — o valor dos produtos importados,
        — o valor dos produtos de origem indeterminada.
 (J) Esta percentagem não é acumulável com a de 40 °/o .
 ---pagebreak---   31 . 12 . 86                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 381 / 35
                           Produtos obtidos
                                                                   Operação de complemento de fabrico ou          Operação de complemento de fabrico ou
   N? da pauta                                                  transformação que não conferem a qualidade transformação que conferem a qualidade de
    aduaneira                       Designação                           de «produtos originários»              «produtos originários» nas condições abaixo
                                                                                                                                 descritas
      85.15         Aparelhos transmissores e recepto­                                                            Operações, transformação ou monta­
                    res de radiotelefonia e radiotelegra­                                                        gem nas quais são utilizados produtos
                    fia ; aparelhos emissores e receptores                                                       partes peças separadas, não originários
                    de radiofusão e televisão (com­                                                              cujo valor não exceda 40 % do valor
                    preendendo os receptores combina­                                                            do produto acabado e sob condição de
                    dos com um aparelho de registo ou                                                            que :
                    de reprodução de som) e aparelhos
                    de tomada de vistas para televisão ;
                    aparelhos de radiodirecção, radio­                                                           — pelo menos 50 % dos produtos,
                    detecção, radiossondagem e radiote­                                                              partes e peças (') utilizados sejam
                    lecomando                                                                                        produtos originários, e
                                                                                                                 — o valor dos transístores não originá­
                                                                                                                     rios utilizados não exceda 3 °/o do
                                                                                                                     valor do produto acabado (2)
      capítulo     Veículos e material para vias                                                                 Operação, transformação ou monta­
      86           férreas ; aparelhos de sinalização                                                            gem nas quais são utilizados produtos,
                   não eléctricos para vias de comuni­                                                           partes e peças separadas cujo valor
                   cação                                                                                         não exceda 40 % do valor do produ­
                                                                                                                 tos acabado
ex capítulo        Automóveis, tractores, velocípedes e                                                          Operação, transformação ou monta­
      87           outros      veículos    terrestres,   com                                                     gem nas quais são utilizados produtos,
                   exclusão dos produtos do n? 87.09                                                             partes e peças separadas cujo valor
                                                                                                                 não exceda 40 % do valor do produto
                                                                                                                 acabado
      87.09        Motociclos       e    velocípedes     com                                                     Operação, transformação ou monta­
                   motor auxiliar, com ou sem carro                                                              gem nas quais são utilizados produtos
                   lateral ; carros laterais para motoci­                                                        partes e peças separadas cujo valor
                   clos ou para quaisquer velocípedes,                                                           não exceda 40 % do valor do produto
                   apresentados separadamente                                                                    acabado e sob a condição de que pelo
                                                                                                                 menos 50 % do valor dos produtos,
                                                                                                                 partes e peças (') utilizados sejam pro­
                                                                                                                 dutos originários
ex capítulo        Instrumentos e aparelhos de óptica,                                                           Operação, transformação ou monta­
     90            fotografia e cinematografia, medi­                                                            gem nas quais são utilizados produtos,
                   da, verificação e precisão ; instru­                                                          partes e peças separadas cujo valor
                   mentos e aparelhos médico-cirúrgi­                                                            não exceda 40 % do valor do produto
                   cos, com exclusão dos produtos dos                                                            acabado
                   n?s 90.05, 90.07 (com excepção das
                   lâmpadas e tubos utilizados para
                   produção de luz-relâmpago em
                   fotografia de incandescência eléctri­
                   ca), 90.08 , 90.12 e 90.26
(') Para a determinação do valor dos produtos, partes e peças, deve-se tomar em consideração :
     a) No que respeita aos produtos, partes e peças originários, o primeiro preço verificável pago, em caso de venda, por esses produtos no território do
         país em que se efectua a operação, a transformação ou a montagem ;
    b) determinam
         No que respeita
                     :
                            aos produtos, partes e peças que não sejam as referidas na alínea a), as disposições do artigo 4? do presente regulamento que
        — o valor dos produtos importados,
        — o valor dos produtos de origem indeterminada.
(2) Esta percentagem não é acumulável com a de 40 % .
 ---pagebreak--- N?L 381 / 36                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  31 . 12 . 86
                       Produtos obtidos
                                                                                                               Operação de complemento de fabrico ou
                                                                 Operação de complemento de fabrico ou       transformação que conferem a qualidade de
                                                              transformação que não conferem a qualidade «produtos originários» nas condições abaixo
 N? da pauta                     Designação                              de « produtos originários »                            descritas
  aduaneira
     90.05        Binóculos e óculos de longo alcan­                                                           Operação, transformação ou monta­
                  ce, com ou sem prismas                                                                       gem nas quais são utilizados produtos,
                                                                                                               partes e peças separadas não originá­
                                                                                                               rios cujo valor não exceda 40 % do
                                                                                                               valor do produto acabado e sob a con­
                                                                                                               dição de que pelo menos 50 % do
                                                                                                               valor dos produtos, partes e peças (')
                                                                                                               utilizados sejam produtos originários
ex 90.07          Aparelhos fotográficos ; aparelhos e                                                         Operação, transformação ou monta­
                  dispositivos, compreendendo as                                                               gem nas quais são utilizados produtos,
                  lâmpadas e tubos utilizados para                                                             partes e peças separadas não originá­
                  produção de luz-relámpago em                                                                 rios cujo valor não exceda 40 % do
                  fotografia, com exclusão das lâmpa­                                                          valor do produto acabado e sob a con­
                  das e tubos de descarga do n? 85.20,                                                         dição de que pelo menos 50 % do
                  com exclusão das lâmpadas e tubos                                                            valor dos produtos, partes e peças (')
                  de incandescência eléctrica                                                                  utilizados sejam produtos originários
     90.08        Aparelhos para cinematografia                                                                 Operação, transformação ou monta­
                   (aparelhos de tomada de vistas e de                                                          gem nas quais são utilizados produtos,
                  tomada de som, mesmo combina­                                                                 partes e peças separadas cujo valor
                   dos, e aparelhos de projecção, com                                                           não exceda 40 % do valor do produto
                   ou sem reprodução de som)                                                                    acabado e sob a condição de que pelo
                                                                                                                menos 50 % do valor dos produtos,
                                                                                                                partes e peças (') utilizados sejam pro­
                                                                                                                dutos originários
      90.12        Microscópios ópticos,         compreen­                                                      Operação, transformação ou monta­
                   dendo os aparelhos para microfo­                                                             gem nas quais são utilizados produtos,
                   tografia, microcinematografia e                                                              partes e peças separadas não originá­
                   microprojecção                                                                               rios cujo valor não exceda 40 % do
                                                                                                                valor do produto acabado e sob con­
                                                                                                                dição de que pelo menos 50 % do
                                                                                                                valor dos produtos, partes e peças (')
                                                                                                                utilizadas sejam produtos originários
      90.26         Contadores de gases, líquidos e                                                             Operação, transformação ou monta­
                    electricidade, compreendendo os                                                             gem nos quais são utilizados produtos
                    contadores de produção, controlo e                                                          partes e peças separadas cujo valor
                    aferição
                                                                                                                 não exceda 40 % do valor do produto
                                                                                                                 acabado e sob a condição de que pelo
                                                                                                                 menos 50 % do valor dos produtos,
                                                                                                                 partes e peças O utilizadas sejam pro­
                                                                                                                 dutos originários
 ex capítulo        Relojoaria, com exclusão dos pro­                                                            Operação, transformação ou monta­
      91            dutos incluídos nos n?s 91.04 e 91.08                                                        gem nas quais são utilizados produtos,
                                                                                                                 partes e peças separadas cujo valor
                                                                                                                 não exceda 40 % do valor do produto
                                                                                                                 acabado
       91.04        Relógios, despertadores e aparelhos                                                          Operação, transformação ou monta­
                    de    relojoaria   semelhantes,     com                                                      gem nas quais são utilizados produtos,
                    máquinas que não sejam do tipo                                                               partes e peças separadas, não originá­
                    usado nos relógios de uso pessoal                                                            rios, cujo valor não exceda 40 % do
                                                                                                                 valor do produto acabado e sob a con­
                                                                                                                 dição de que pelo menos 50 % do
                                                                                                                 valor dos produtos, partes e peças uti­
                                                                                                                  lizados (') sejam produtos originários
  (') Para a determinação do valor dos produtos, partes e peças, deve-se tomar em consideração :
       a) No que respeita aos produtos, partes e peças originários, o primeiro preço verificável pago, em caso de venda, por esses produtos no terntono do
          país em que se efectua a operação, a transformação ou a montagem ;
       b) No que respeita aos produtos, partes e peças que não sejam as referidas na alínea a), as disposições do artigo 4? do presente regulamento que
          determinam :
          — o valor dos produtos importados,
          — o valor dos produtos de origem indeterminada.
 ---pagebreak---  31 . 12 . 86                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N?L 381 / 37
                        Produtos obtidos
                                                                  Operação de complemento de fabrico ou        Operação de complemento de fabrico ou
                                                                                                             transformação que conferem a qualidade de
                                                               transformação que não conferem a qualidade «produtos
  N? da pauta                                                                                                          originários» nas condições abaixo
   aduaneira                      Designação                             de «produtos originários »                           descritas
     91.08        Outras máquinas de relojoaria, aca­                                                          Operação, transformação ou monta­
                  badas                                                                                       gem nas quais são utilizados produtos
                                                                                                              partes e peças separadas cujo valor
                                                                                                              não exceda 40 % do valor do produto
                                                                                                              acabado e sob a condição de que pelo
                                                                                                              menos 50 % do valor dos produtos,
                                                                                                              partes e peças utilizadas (') sejam pro­
                                                                                                              dutos originários
ex capítulo       Instrumentos de música ; aparelhos                                                          Operação transformação ou monta­
     92           de registo ou de reprodução de                                                              gem nas quais são utilizados produtos,
                  som ; aparelhos utilizados em televi­                                                       partes e peças separadas cujo valor
                  são para registo e produção de ima­                                                         não exceda 40 % do valor do produto
                  gens e de som, para televisão ; partes                                                      acabado
                  e acessórios destes instrumentos e
                  aparelhos, com exclusão dos produ­
                  tos incluídos no n? 92.11
     92.11        Gramofones, máquinas de ditar e                                                             Operação, transformação ou monta­
                  outros aparelhos de registo ou de                                                           gem nas quais são utilizados produtos,
                  reprodução de som, compreenden­                                                             partes e peças separadas cujo valor
                  do os gira-discos, gira-fitas, gira­                                                        não exceda 40 % do valor do produto
                  -fios, com ou sem leitor de som ;                                                           acabado e sob a condição de que :
                  aparelhos de televisão registo ou de
                  reprodução de imagens e de som,                                                             — pelo menos 50 % do valor dos
                  para televisão                                                                                  produtos, partes e peças utiliza­
                                                                                                                  dos (') sejam produtos originários ;
                                                                                                                  e
                                                                                                              —, o valor dos transístores não originá­
                                                                                                                  rios utilizados não exceda 3 % do
                                                                                                                  valor do produto acabado (2)
     capítulo     Armas e munições                                                                            Fabrico no qual sejam utilizados pro­
     93                                                                                                       dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                       ,
                                                                                                              valor do produto acabado
ex 96.01          Escovas, pincéis e artefactos seme­                                                         Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  lhantes, compreendendo as escovas                                                           dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  para varrer e as que constituam ele­                                                        valor do produto acabado
                  mentos de máquinas ; rolos para pin­
                  tar; raspadores de borracha ou de
                  outras matérias flexíveis análogas
     97.03        Outros brinquedos : modelos reduzi­                                                         Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  dos para recreio                                                                            dutos cujo valor não exceda 50 % do
                                                                                                              valor do produto acabado
     98.01        Botões , botões de mola, botões de                                                          Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  punho e semelhantes (compreen­                                                              dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  dendo os esboços, marcas para                                                               valor do produto acabado
                  botões e partes de botões)
     98.08        Fitas para máquinas de escrever e                                                           Fabrico no qual sejam utilizados pro­
                  fitas semelhantes, com ou sem                                                               dutos cujo valor não exceda 50 % do
                  carretos ; almofadas para carimbos,                                                         valor do produto acabado
                  mesmo impregnadas, com ou sem
                  caixa
(') Para a determinação do valor dos produtos, partes e peças, deve-se tomar em consideração :
    a) No que respeita aos produtos, partes e peças originários, o primeiro preço verificável pago, em caso de venda, por esses produtos no território do
        país em que se efectua a operação, a transformação ou a montagem ;
    b) No que respeita aos produtos, partes e peças que não sejam as referidas na alínea a), as disposições do artigo 4? do presente regulamento que
        determinam :
        -— o valor dos produtos importados,
        — o valor dos produtos de origem indeterminada.
(2) Esta percentagem não é acumulável com a de 40 °/o .
 ---pagebreak--- N?L 381 / 38                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            31 . 12 . 86
                                                                 ANEXO III
                                                                  LISTA B
                Lista das operações de complemento de fabrico ou transformações que não implicam uma mudança de
                   posição pautal, mas que conferem a qualidade de «produtos originários» aos produtos a elas submetidos
                                  Produtos acabados
                                                                                 Operação de complemento de fabrico ou transformação que
    N? da pauta                                                                          confere a qualidade de «produtos originários»
     aduaneira
                                               Designação
                                                                                  A incorporação de produtos, partes e peças destacadas,
                                                                                  nas caldeiras, máquinas, aparelhos, etc, dos capítulos
                                                                                  84 a 92, nas caldeiras e radiadores do n? 73.37, bem
                                                                                  como nos produtos dos n°s 97.07 e 98.03 não tem por
                                                                                  efeito fazer perder o carácter de «produtos originários»
                                                                                  a esses produtos, na condição de o valor desses produ­
                                                                                  tos, partes e peças não exceder 5 % do valor do produ­
                                                                                  to acabado
    13.02               Goma-laca, mesmo branqueada ; gomas, gomas­               Operações de complemento ou transformações nas
                        -resinas, resinas e bálsamos naturais                     quais são utilizados produtos não originários cujo valor
                                                                                  não exceda 50 % do valor do produto acabado
ex 15.10                Ácidos gordos industriais                                 Fabrico a partir de ácidos gordos industriais
ex 17.01                Açúcares de beterraba ou de cana, no estado sóli­         Fabrico a partir de açúcares de beterraba ou de cana,
                        do, aromatizados ou adicionados de corantes               no estado sólido, sem adição de aromatizantes ou de
                                                                                  corantes cujo valor não exceda 30 % do valor do pro­
                                                                                  duto acabado
ex 17.02                Lactose, glucose, açúcar de ácer e outros açúcares         Fabrico a partir de açúcares no estado sólido sem adi­
                        no estado sólido, aromatizados ou adicionados de           ção de aromatizantes ou corantes cujo valor não exce­
                        corantes                                                   da 30 % do valor do produto acabado
ex 17.03                Melaços ; aromatizados ou adicionados de corantes          Fabrico a partir de produtos sem adição de aromati­
                                                                                   zantes ou corantes cujo valor não exceda 30 % do
                                                                                   valor do produto acabado
ex 21.03                 Mostarda preparada                                        Fabrico a partir da farinha de mostarda
ex 22.09                 Whisky cujo teor em álcool é inferior a 50 %              Fabrico a partir de álcool que provem exclusivamente
                                                                                   da destilação dos cereais e em que 15 % , no máximo,
                                                                                   do produto acabado é constituído por produtos não
                                                                                   originários
ex 25.15                 Mármores simplesmente serrados ou fendidos e              Serração em placas ou em elementos, polimento, ado­
                         com uma espessura igual ou inferior a 25 cm               çamento em grande e limpeza de mármores brutos des­
                                                                                   bastados, simplesmente serrados e com uma espessura
                                                                                   superior a 25 cm
 ex 25.16                Granito, pórfiro, basalto, grés e outras pedras de        Serração de granito, pórfiro, basalto, grés e outras
                         cantaria ou de construção simplesmente serrados,          pedras de construção em bruto, desbastadas ou sim­
                         com uma espessura igual ou inferior a 25 cm               plesmente serrados e com uma espessura superior a 25
                                                                                   cm
 ex 25.18                Dolomite calcinada ; adobe de dolomite                     Calcinação da dolomite em bruto
 ex 25.19                Outro óxido de magnésio, mesmo quimicamente                Fabrico a partir de carbonato de magnésio natural
                         puro                                                       (magnésite)
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 381 /39
                           Produtos acabados
                                                                        Operação de complemento de fabrico ou transformação que
    N? da pauta                                                                confere a qualidade de «produtos originários»
     aduaneira                          Designação
ex 25.32        Terras corantes calcinadas ou pulverizadas              Trituração e calcinação ou pulverização de terras
                                                                        corantes
ex capítulos    Produtos das indústrias químicas e das indústrias       Operação de complemento de fabrico ou transforma­
    28 a 37     conexas, com excepção de anidrido sulfúrico (ex         ção nas quais o valor dos produtos não originários uti­
                28.13), dos taninos (ex 32.01 ), dos óleos essenciais,  lizados não exceda 20 % do valor do produto acabado
                resinóides e subprodutos terpénicos (ex 33.01 ), e
                das enzimas preparadas, não especificadas nem
                compreendidas noutras posições
ex 28.13        Anidrido sulfúrico                                      Fabrico a partir de anidrido sulfuroso
ex 32.01        Taninos (ácidos tânicos), compreendendo o extrac­       Fabrico a partir de extractos tanantes de origem vegetal
                to da noz de galha em água, respectivos sais, éteres,
                ésteres e outros derivados
ex 33.0         Óleos essenciais (desterpenizados ou não) líquidos      Fabrico a partir de soluções concentradas de óleos
                ou concretos ; resinóides ; subprodutos terpénicos      essenciais em gorduras, óleos fixos, ceras ou matérias
                provenientes da desterpenização dos óleos essen­        análogas obtidas por maceração ou pelo tratamento
                ciais                                                   das flores pelos corpos gordos
ex 35.07        Enzimas preparadas, não especificadas nem com­          Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda
                preendidas noutras posições                             50 % do valor do produto acabado
ex capítulo 38  Produtos diversos das indústrias químicas, com          Operação de complemento de fabrico ou transforma­
                excepção de tall-oil (resina líquida) refinada (ex      ção nas quais são utilizados produtos não originários
                38.05) e da essência proveniente do fabrico da pasta    cujo valor não exceda 20 % do valor do produto aca­
                de papel pelo processo do sulfato, depurada (ex         bado
                38.07) e do tau-oil (resina líquida) refinado (breu
                ou pez de alcatrão vegetal) (ex 38.09)
ex 38.05         Tall-oil (resina líquida) refinado                     Refinação do tall-oil (resina líquida), em bruto
ex 38.07        Essência proveniente do fabrico da pasta de papel       Purificação pela destilação ou refinação da essência
                pelo processo do sulfato, depurada                      proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo
                                                                        do sulfato em bruto
ex 38.09        Pez negro (breu ou pez de alcatrão vegetal)             Destilação do alcatrão vegetal
ex capítulo 39  Matérias plásticas artificiais, éteres e ésteres da     Operação de complemento de fabrico ou transforma­
                celulose, resinas artificiais e obras destas matérias,  ção nas quais o valor dos produtos não originários uti­
                com excepção de películas de ionómeros (ex 39.02)       lizados não exceda 20 % do valor do produto acabado
ex 39.02        Películas de ionómeros                                  Fabrico a partir de um sal parcial de termoplástico que
                                                                        se um compolímero de etileno e de ácido metacrílico
                                                                        parciamente neutralizado com iões metálicos, princi­
                                                                        palmente de zinco e de sódio
ex 40.01        Folhas — crepe de borracha para solas                   Laminagem das folhas — crepe de borracha natural
ex 40.07        Fios e cordas , de borracha vulcanizada, revestidos     Fabrico a partir de fios e cordas, de borracha vulcani­
                de têxteis                                              zada, nus
 ---pagebreak--- N° L 381 / 40                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          31 . 12 . 86
                         Produtos acabados
                                                                      Operação de complemento de fabrico ou transformação que
    N? da pauta                                                               confere a qualidade de «produtos originários »
     aduaneira
                                      Designação
ex 41.01        Peles de ovinos depiladas                              Depilagem de peles de ovinos
ex 41.02        Peles de bovinos (compreendendo os búfalos) e          Recurtimenta de peles de bovinos (compreendendo
                peles de equídeos, preparadas, mas não transforma­     búfalos) e peles de equídeos simplesmente curtidas
                das em pergaminhos, com excepção das peles dos
                nos 41.06 e 41.08 , recurtidas
ex 41.03        Peles de ovinos preparadas, mas não transformadas      Recurtimenta de peles de ovinos, simplesmente curtidas
                em pergaminhos, com excepção das peles dos
                n?s 41.06 e 41.08 , recurtidas
ex 41.04        Peles de caprinos, preparadas, mas não transforma­     Recurtimenta de peles de caprinos, simplesmente curti­
                das em pergaminhos, com excepção das peles dos         das
                nos 41.06 e 41.08 , recurtidas
ex 41.05        Peles preparadas, mas não transformadas em perga­      Recurtimenta de peles de outros animais, simplesmente
                minhos, de outros animais com excepção das peles       curtidas
                dos n? 41.06 e 41.08 , recurtidas
ex 43.02        Peles em cabelo , reunidas                             Branqueamento, coloração, acabamento, corte e reu­
                                                                       nião de peles em cabelo, curtidas ou preparadas
ex 44.22        Barris, cubas, balseiros, domas, celhas e outras       Fabrico a partir de aduelas, mesmo serradas nas duas
                obras de tanoeiro e respectivas partes                 faces principais, mas sem qualquer outro trabalho
 ex 47.01        Pastas químicas de sulfato para fabrico de papel,     Fabrico a partir de pastas de sulfato cruas, desde que o
                 branqueadas                                           valor dos produtos não originários utilizados não exce­
                                                                        da 60 % do valor do produto acabado
 ex 50.03        Desperdícios de seda, borra, estopa e seus resíduos,   Cardação ou penteação de desperdícios de seda, borra,
                 cardados ou penteados                                  estopa e seus resíduos
 ex 50.09                                                               Estampagem acompanhada de operações de acabamen­
 ex 51.04                                                               to (branqueamento, apresto, secagem, vaporização,
 ex 53.11                                                               extracção de noz. stoppage, impregnação, sulforização,
 ex 53.12                                                               mercerição) de tecidos cujo valor não exceda 47,5 %
 ex 54.05        Tecidos estampados                                     do valor produto acabado
 ex 55.07
 ex 55.08
 ex 55.09
 ex 56.07
 ex 59.14        Mangas de incandescência                               Fabrico a partir de tecidos tubulares de malha
 ex 67.01        Espanadores e semelhantes, de penas                     Fabrico a partir de penas, partes de penas e penugem
 ex 68.03        Obras de ardósia natural ou aglomerada                  Fabrico de obras de ardósia
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                            jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N° L 381 / 41
                          Produtos acabados
                                                                      Operação de complemento de fabrico ou transformação que
    N? da pauta                                                               confere a qualidade de «produtos originários »
     aduaneira                         Designação
ex 68.04        Pedras de amolar ou polir, manualmente, de pedras      Corte, ajustamento e colagem de corpos abrasivos que
                naturais, de abrasivos aglomerados ou de cerâmica      atendendo à sua forma, não são reconhecidos como
                                                                       destinados ao emprego manual
ex 68.13        Obras de amianto ; obras de misturas à base de        Fabrico de obras de amianto, de misturas que tenha
                amianto ou à base de amianto e carbonato de mag­      por base o amianto ou o amianto e carbonato de mag­
                nésio                                                 nésio
ex 68.15        Mica em obra, compreendendo a mica aplicada           Fabrico de produtos em mica
                sobre papel ou tecido
ex 70.10        Garrafas e frascos lapidados                          Lapidação de garrafas e frascos cujo calor não exceda
                                                                      50 % do valor do produto acabado
    70.13       Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha ou    Lapidação de objectos de vidro cujo valor não exceda
                toucador e para escritório, ornamentação de apo­      50 % do valor do produto acabado ou decoração intei­
                sentos o usos semelhantes , com exclusão dos arte­    ramente feita à mão, com excepção da impressão seri­
                factos compreendidos no n? 70.19                      gráfica, de objectos de vidro obtidos por sopragem
                                                                      bocal cujo valor não exceda 50 % do valor do produto
                                                                      acabado
ex 70.20        Obras de fibras de vidro                              Fabrico a partir de fibras de vidro em bruto
ex 71.02        Gemas lapidadas ou de outro modo trabalhadas,         Fabrico a partir de gemas em bruto
                não engastadas nem montadas, mesmo enfiadas
                para facilidade de transporte, mas não escolhidas
ex 71.03        Pedras sintéticas ou reconstituídas, lapidadas ou de  Fabrico a partir de pedras sintéticas ou reconstituídas
                outro modo trabalhadas, não engastadas nem mon­       em bruto
                tadas, mesmo enfiadas para facilidade de trans­
                porte, mas não escolhidas
ex 71.05        Prata e suas ligas (compreendendo a prata dourada     Laminagem, estiragem, trefilagem, martelagem e tritu­
                ou platinada), semitrabalhadas                        ração da prata e suas ligas, em bruto
ex 71.05        Prata e suas ligas (compreendendo a prata dourada     Liga ou separação electrolítica da prata e suas ligas, em
                ou platinada), em bruto                               bruto
ex 71.06        Metais chapeados de prata, semitrabalhados             Laminagem, estiragem, trefilagem, martelagem ou tri­
                                                                      turação de metais chapeados de prata, em bruto
ex 71.07        Ouro e suas ligas (compreendendo o ouro platina­       Laminagem, estiragem, trefilagem, martelagem ou tri­
                do), semitrabalhados                                  turação do ouro e suas ligas(compreendendo o ouro
                                                                      platinado), em bruto
ex 71.07        Ouro e suas ligas (compreendendo o ouro platina­       Liga ou separação electrolítica do ouro e suas ligas, em
                do), em bruto                                         bruto
ex 71.08        Metais comuns ou prata, chapeados de ouro, semi­       Laminagem, estiragem, trefilagem, martelagem ou tri­
                trabalhados                                           turação dos metais comuns ou prata, chapeados de
                                                                       ouro , em bruto
 ---pagebreak--- N° L 381 / 42                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           31 . 12 . 86
                          Produtos acabados
                                                                      Operação de complemento de fabrico ou transformação que
    N? da pauta                                                                confere a qualidade de «produtos originários»
     aduaneira                         Designação
ex 71.09        Platina e metais da mina da platina, semitrabalha­     Laminagem, estiragem, trefilagem, martelagem ou tri­
                dos                                                    turação de platina e dos metais da mina da platina, em
                                                                       bruto
ex 71.09        Platina e metais da mina da platina e respectivas      Liga ou separação electrolítica da platina e dos metais
                ligas, em bruto                                        da mina da platina e respectivas ligas, em bruto
ex 71.10        Metais, comuns ou preciosos, chapeados de platina      Laminagem, estiragem, trefilagem, martelagem, ou tri­
                ou de metais da mina da platina, semitrabalhadas       turação dos metais comuns ou preciosos, chapeado de
                                                                       platina ou de metais da mina da platina, em bruto
ex 73.15        Aços de liga e aço fino ao carbono :                   Fabrico a partir de produtos nos estados a que se refere
                — nos estados a que se referem os n°s 73.07 a          o n°. 7 3.06
                    73.13 , inclusive                                  Fabrico a partir de produtos nos estados a que se refe­
                — nos estados a que se refere o n ? 73.14              rem os n? 73.06 e 73.07
ex 74.01        Cobre para afinação ( blister e outros)                Conversão de mates de cobre
ex 74.01        Cobre afinado                                          Afinação térmica ou electrolítica do cobre para afina­
                                                                       ção (blister e outros), dos desperdícios e sucata de
                                                                       cobre
ex 74.01        Ligas de cobre                                         Fusão e tratamento térmico de cobre afinado, dos des­
                                                                       perdícios e sucata de cobre
ex 75.01        Níquel em bruto (com exclusão dos ánados no            Afinação por electrólise, por fusão ou por meios quími­
                n? 75.05)                                              cos dos mates, speiss e outros produtos intermédios da
                                                                       metalurgia do níquel
ex 75.01         Níquel em bruto (com exclusão das ligas de níquel)    Afinação por electrólise, por fusão ou por meios quími­
                                                                        cos dos desperdícios e sucata de níquel
ex 76.01         Alumínio em bruto                                      Fabrico por tratamento térmico ou electrolítico do alu­
                                                                        mínio não ligado, de desperdícios e de sucata da alumí­
                                                                        nio
    76.16        Outras obras de alumínio                               Fabrico a partir de telas metálicas e redes de qualquer
                                                                        natureza, de fio de alumínio (compreendendo as telas
                                                                        contínuas ou sem-fim), grelhas ou redes em fio de alu­
                                                                        mínio, de chapas ou tiras estiradas, em alumínio, cujo
                                                                        valor não exceda 50 % do valor do produto acabado
 ex 77.02        Outras obras de magnésio                               Fabrico a partir de barras, perfis, fios, chapas, folhas,
                                                                        tiras, aparas calibradas, pó e palhetas, tubos (com­
                                                                        preendendo os respectivos esboços) e barras ocas, de
                                                                        magnésio, cujo valor não exceda 50 % do valor do
                                                                        produto acabado
 ex 77.04        Berílio (glucínio), em obra                            Laminagem, estiragem, trefilagem e trituração do berí­
                                                                        lio em bruto, cujo valor não exceda 50 % do valor do
                                                                        produto acabado
 ex 78.01        Chumbo para afinação                                   Fabrico por afinação térmica do chumbo de obra
 ex 81.01        Tungsténio, em obra                                    Fabrico a partir do tungsténio bruto, cujo valor não
                                                                        exceda 50 % do valor do produto acabado
 ---pagebreak---  31 . 12 . 86                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 381 /43
                                     Produtos acabados                                                   ■
                                                                                               Operação de complemento de fabrico ou transformação que
      N° da pauta                                                                                     confere a qualidade de «produtos originários»
       aduaneira                                   Designação
ex 81.02                  Molibdeno, em obra                                                   Fabrico a partir do molibdeno bruto, cujo valor nãc
                                                                                               exceda 50 % do valor do produto acabado
ex 81.03                  Tântalo, em obra                                                     Fabrico a partir de tântalo bruto, cujo valor não excede
                                                                                               50 % do valor do produto acabado
ex 81.04                  Outros metais comuns , em obra                                       Fabrico a partir de outros metais comuns brutos, cujo
                                                                                               valor não exceda 50 % do valor do produto acabado
ex 82.09                  Facas de lâmina cortante ou serrilhada (incluin­                     Fabrico a partir de lâminas de facas
                          do as podoas de fechar), não compreendidas no
                          n? 82.06
ex 83.06                  Objectos de ornamentação para interiores, de                         Operação de complemento de fabrico ou de transfor­
                          metais comuns , com exclusão das estatuetas                          mação nas quais sejam utilizados produtos não originá­
                                                                                               rios cujo valor não exceda 30 % do valor do produto
                                                                                               acabado
ex 84.05                  Máquinas a vapor (com exclusão dos tractores do                      Operação de complemento de fabrico, transformação
                          n? 87.01 ) e máquinas semifixas, a vapor                             ou montagem nas quais sejam utilizados produtos cujo
                                                                                               valor não exceda 40 % do valor do produto acabado
     84.06                Motores de explosão ou de combustão interna, de                      Operação de complemento de fabrico, transformação e
                         êmbolos                                                               montagem nas quais são utilizados produtos, partes e
                                                                                               peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor
                                                                                               do produto acabado
ex 84.08                  Outros motores e máquinas motoras, com exclusão                      Operação de complemento de fabrico, transformação e
                         dos propulsores de reacção e turbinas de gás                          montagem nas quais são utilizados produtos , partes e
                                                                                               peças separadas não originários cujo valor não excede
                                                                                               40 % do valor do produto acabado, sob condição de
                                                                                               que 50 "% pelo menos (*), do valor dos produtos, partes
                                                                                               e peças utilizados sejam produtos originários
     84.16               Calandras e laminadores, com excepção dos lami­                       Operação de complemento de fabrico, transformação
                         nadores de metais e das máquinas de laminar vidro ;                   ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                         cilindros para estas máquinas                                         e peças separadas não originários cujo valor não exce­
                                                                                               da 25 % do valor do produto acabado
ex 84.17                 Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos electri­                    Operação de complemento de fabrico, transformação
                         camente, para o tratamento de matérias por meio                       ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                         de operações que impliquem mudança de tempera­                        e peças separadas, não originários, cujo valor não
                         tura, pára as indústrias da madeira, das pastas de                    exceda 25 % do valor do produto acabado
                         papel e cartão
     84.31               Máquinas e aparelhos para o fabrico de pasta celuló­                  Operação de complemento de fabrico, transformação
                         sica (pasta de papel) e para o fabrico e acabamento                   ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                         de papel e cartão                                                     e peças separadas, não originários, cujo valor não
                                                                                               exceda 25 % do valor do produto acabado
     84.33               Outras máquinas e aparelhos para o trabalho da                        Operação de complemento de fabrico, transformação
                         pasta de papel, do papel e do cartão, compreenden­                    ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                         do as guilhotinas de qualquer espécie                                 e peças separados não originários cujo valor não exce­
                                                                                               da 25 % do valor do produto acabado
(') Para a determinação do valor dos produtos , partes e peças deverá tomar-se em consideração :
    a) Pelo que se refere aos produtos, partes e peças originários, o primeiro preço verficável pago, ou que deveria ter sido pago, em caso de venda, pelos
        ditos produtos no território do país onde se efectua a operação, a transformação ou a montagem ;
    b) Pelo que se refere a outros produtos , partes e peças, as disposições do artigo 4? do presente regulamento que determinam :
        — o valor dos produtos importados,
        — o valor dos produtos de origem indeterminada.
 ---pagebreak--- N?L 381 / 44                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        31 . 12 . 86
                                     Produtos acabados
                                                                                               Operação de complemento de fabrico ou transformação que
      N. da pauta                                                                                       confere a qualidade de «produtos originários »
       aduaneira
                                                  Designação
ex 84.41                  Máquinas de costura (para tecidos , couro, calçado,                  Operação de complemento de fabrico, transformação
                          etc.) compreendendo os respectivos móveis                            ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                                                                                               e peças separadas não originários cujo valor não exce­
                                                                                               da 40 % do valor do produto acabado e sob a condi­
                                                                                               ção :
                                                                                               — de que pelo menos 50 % do valor dos produtos,
                                                                                                      partes e peças O utilizados na montagem da cabeça
                                                                                                      (excluindo o motor) sejam produtos originários ;
                                                                                               — e que os mecanismos de tensão do fio, o mecanis­
                                                                                                      mo do croché e o mecanismo de ziguezague sejam
                                                                                                      produtos originários
      85.14               Microfones e respectivos suportes altifalantes e                      Operação do complemento de fabrico, transformação
                          amplificadores eléctricos de baixa frequência                         ou montagem nas quais são utilizados produtos , partes
                                                                                                e peças separadas não originários cujo valor não exce­
                                                                                                da 40 % do valor do produto acabado, sob condição
                                                                                                de que 50 % pelo menos, do valor dos produtos, partes
                                                                                                e peças utilizados sejam produtos originários (2)
      85.15                Aparelhos transmissores e receptores de radiotele­                   Operação do complemento de fabrico, transformação
                           fonia e radiotelegrafia ; aparelhos emissores e recep­               ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                           tores de radiodifusão e televisão (compreendendo                     e peças separadas não originários cujo valor não exce­
                           os receptores combinados com um aparelho de                          da 40 % do valor do produto acabado, sob condição
                           registo ou de reprodução de som) e aparelhos de                      de que 50 % pelo menos, do valor dos produtos, partes
                           tomada de vistas para televisão ; aparelhos de radio­                e peças utilizados sejam produtos originários (2)
                           direcção, de radiodetecção, radiossondagem e radio­
                           telecomando
      87.06                Partes e peças separadas e acessórios dos veículos                   Operação de complemento de fabrico, transformação
                           automóveis incluídos nos n°s 87.01 a 87.03 , inclusive               ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes
                                                                                                e peças separadas cujo valor não exceda 15 % do valor
                                                                                                do produto acabado
 ex 94.01                   Cadeiras, bancos, poltronas, sofás e semelhantes,                    Operação de complemento de fabrico, transformação
                            mesmo transformáveis em camas (excepto os do                         ou montagem em que sejam utilizados tecidos não
                            n? 94.02), de metais comuns                                          acolchoados de algodão pesando até 300 g/m2 na for­
                                                                                                 ma em que vão ser aplicados, cujo valor não exceda
                                                                                                 25 % do valor do produto acabado (3)
 ex 94.03                   Outros móveis , de metais comuns                                     Operação de complemento de fabrico, transformação,
                                                                                                 ou montagem em que sejam utilizados tecidos não
                                                                                                 acolchoados de algodão pesando até 300 g/m2 na for­
                                                                                                 ma em que vão ser aplicados, cujo valor nao exceda
                                                                                                 25 % do valor do produto acabado (3)
 ex 95.05                   Tartaruga, madrepérola, marfim, osso, chifres, pon­                  Fabrico a partir de tartaruga, madrepérola, marfim,
                            tas, coral natural ou reconstituído e outras matérias                osso, chifres, pontas, coral natural ou reconstituído e
                            animais para talhe, em obra                                          outras matérias animais para talhe
 ex 95.08                   Matérias vegetais para talhe (corozo, sementes rijas                 Fabrico a partir de matérias vegetais para talhe (coro­
                            etc.), em obra ; espuma-do-mar e âmbar-amarelo,                      zo, sementes rijas e semelhantes) trabalhadas ou a par­
                            naturais ou reconstituídas , azeviche e matérias                     tir de espuma-do-mar e âmbar-amarelo, naturais ou
                            minerais semelhantes ao azeviche , em obra                           reconstituídas, azeviche e matérias minerais semelhan­
                                                                                                 tes ao azeviche, trabalhadas
 ex 96.01                   Pincéis e artefactos semelhantes                                     Fabrico no qual o valor das cabeças preparadas para
                                                                                                 escovas utilizadas não exceda 50 % do valor do produ­
                                                                                                 to acabado
  ex 97.06                   Cabeças de tacos de golfe de madeira ou de outras                    Fabrico a partir de peças esboçadas
                             matérias
  ex 98.11                   Cachimbos, compreendendo as cabeças                                  Fabrico a partir de peças esboçadas
  (*) Para a determinação do valor dos produtos, partes e peças deverá tomar-se em consideração :
       a) Pelo que se refere aos produtos, partes e peças originários, o primeiro preço verificável pago, ou que deveria ter sido pago, em caso de venda, pelos
          ditos produtos no território do país onde se efectua a operação, a transformação ou a montagem ,
       b) Pelo que se refere a outros produtos, partes e peças, as disposições do artigo 4? do presente regulamento que determinam :
          — o valor dos produtos importados ,
          — o valor dos produtos de origem indeterminada.
  (2) A aplicação desta regra não deve ter o efeito de permitir exceder 3 % de transístores não originários estabelecida na lista A para a mesma posição
       pautal .                                                                                     •
   (5) Esta regra não se aplica quando a regra geral da mudança de posição pautal se aplicar as outras partes e peças separadas que façam parte da
       composição do produto acabado.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 381 / 45
                                                        ANEXO IV
                                                         LISTA C
                                        Lista dos produtos referidos no artigo 1?
                N? da pauta                                      Designação
                 aduaneira
             ex 27.07       Óleos aromáticos análogos, no sentido da nota 2 do capítulo 27, destilando mais de
                            65% do seu volume até 250 °C (compreendendo as misturas de essencias de petróleo
                            e de benzol), destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis.
             da 27.09
              a 27.16
                            Óleos minerais e produtos da sua destilação ; matérias betuminosas ; ceras minerais
             ex 29.01       Hidrocarbonetos :
                            — acíclicos ;
                            — ciclânicos e ciclénicos , com exclusão dos azulejos ;
                            — benzeno, tolueno, xilenos ;
                            destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis
             ex 34.03       Preparados lubrificantes, com exclusão dos que contenham, em peso 70% ou mais de
                            óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, contendo óleos de petróleo ou de
                            minerais betuminosos
             ex 34.04       Ceras que tenham por base a parafina, ceras de petróleo ou de minerais betuminosos
                            de resíduos parafinosos
             ex 38.14       Aditivos preparados para lubrificantes
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                                                 CERTIFICADO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS                                                                          ANEXO V
           »granel
                                                  1 . Exportador ( nome , endereço completo, país):
                                                                                                                                                     EUR . 1             N? A          000.000
                 «a
                                                                                                                                             Consultar as notas do verso antes de preencher o Impresso
         mencionar
                                                                                                                                       2. Certificado utilizado nas trocas preferenciais entre
                  ou
                                                  3. Destinatário ( nome , endereço completo , país) ( indicação facultativa) :
    quantidade de objectos
                                                                                                                                                ( indicar os países , grupos de países ou territórios em causa)
                                                                                                                                       4. Pais, grupo de paises, ou             5. Pais, grupo de paises ou
                                                                                                                                          territórios de exportação                  território de destino :
           as
(') Quanto às mercadorias nâo embaladas indicar
                                                  6. Informações relativas ao transporte ( indicação facultativa )                     7 . Observações
                                                  8. Numero de ordem : marcas , números, quantidade e natureza dos volumes (');                                                 9. Peso bruto          10. Facturas
                                                     designação das mercadorias :                                                                                                    (kg) ou                ( indicação
                                                                                                                                                                                     outra                  facultativa) :
                                                                                                                                                                                     medida
                                                                                                                                                                                     (I, m\ etc.):
        .exigirem
                o
      exportação
   do território de
             ou
   disposições nacionais do pais
                                                  11 . VISTO DA ALFÂNDEGA :                                                                               12. DECLARAÇÃO DO EXPORTADOR :
                                                      Declaração certificada conforme
                                                                                                                                                               Eu , abaixo assinado , declaro que as merca­
                                                      Documento de exportação (*)                                                                              dorias    acima       mencionadas      satisfazem     as
                                                                                                                                                               condições requeridas para a obtenção do
                                                      Modelo                                   n?
                                                                                                                                                               presente certificado .
             as
                                                      de
   (*) Preencher apenas quando
                                                      Estância aduaneira :
                                                                                                                             Carimbo
                                                      Pais ou território de emissão :                                                                                           de                      de 19
                                                      Data :
                                                                          (Assinatura)                                                                                                ( Assinatura)
 ---pagebreak---    13. PEDIDO DE CONTROLO (a remeter a):                            14 . RESULTADO DO CONTROLO :
                                                                    O controlo efectuado permitiu verificar que o presente cer­
                                                                    tificado ('):
                                                                            foi emitido pela estância aduaneira indicada e as indi­
                                                                            cações que contém são exactas .
                                                                            não satisfaz as condições de autenticidade e de regu­
                                                                            laridade requeridas (ver notas anexas).
   Pede-se o controlo de autenticidade e da regularidade do
   presente certificado.
                                      de               de 19                                            de            de 19
                                                                                                                        Carimbo
                                                        Carimbo
                    (Assinatura)                                                    (Assinatura)
                                                                    (') Marcar com um X a informação aplicável .
                                                                NOTAS
1 . O certificado não deve conter emendas nem rasuras. As modificações que lhe forem introduzidas devem ser efectuadas riscando
    as indicações erradas e acrescentando, se for caso disso, as indicações pretendidas. Qualquer modificação assim efectuada
    deve se aprovada por quem emitiu o certificado e visada pelas autoridades do país ou território emissor.
2. Os artigos indicados nos certificados devem seguir-se, sem entrelinhas, e cada artigo deve ser precedido do seu número de
    ordem. Imediatamente após o último artigo deve traçar-se uma linha horizontal. Os espaços em branco devem ser trancados de
    forma a impossibilitar qualquer inscrição ulterior.
3. As mercadorias são designadas de acordo com os seus usos comerciais, com as especificações suficientes para permitir a sua
    identificação .
 ---pagebreak---                                                                  PEDIDO DE CERTIFICADO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
              .caso
                             1 . Exportador ( nome , endereço completo, pais ):
             o
                                                                                                                         EUR . 1              N<?   A    000.000
     »granel« conforme
                                                                                                                  Consultar as notas do verso antes de preencher o impresso .
                                                                                                           2. Pedido de certificado a utilizar nas trocas preferenciais entre :
                             3. Destinatário ( nome , endereço completo, país) (indicação facultativa) :
       ou escrever
                                                                                                                                                    a
objectos
                                                                                                                    ( indicar os países , grupos de países , ou territórios em causa)
                                                                                                           4 . Pais, grupo de paises ou             5. País, grupo de pafses ou
                                                                                                             território donde os                        território de destino :
número de
                                                                                                             produtos sáo considerados
                                                                                                             originários :
    o                        6. Informações relativas ao transporte ( indicação facultativa) :             7. Observações :
,embaladas indicar
( 1 ) Pars mercadorias nôo
                             8. Numero de ordem ; marcas , números, quantidade e natureza dos volumes (');                                          9. Peso              10. Facturas
                               designação dos mercadorias :                                                                                             bruto (kg)           ( indicação
                                                                                                                                                        ou outra             facultativa) :
                                                                                                                                                        medida
                                                                                                                                                        (I, m \ etc.):
 ---pagebreak---                                                        DECLARAÇAO DO EXPORTADOR
Eu , abaixo assinado , exportador das mercadorias descritas no rosto .
DECLARO          que estas mercadorias satisfazem as condições exigidas para a obtenção do presente certificado :
INDICO           as circunstâncias que permitiram a estas mercadorias satisfazer tais condiçoes :
JUNTO            os documentos justificativos seguintes ( 1 ):
 COMPROMETO-ME a apresentar, a pedido das autoridades competentes, quaisquer provas adicionais pelas mesmas julgadas
                  necessárias para a emissão do presente certificado, assim como a aceitar, quando for caso disso, a verificação peias
                  referidas autoridades da minha contabilidade e das circunstâncias relativas ao fabrico das mercadorias acima mencio­
                  nadas ;
 SOLICITO         a emissão do certificado junto para estas mercadorias.
                                                                                                                de                      de 19
                                                                                                        (Assinatura)
  (') Por exemplo : documentos de importação, certificados de circulação, facturas, declarações do fabricante, etc., referentes aos produtos utilizados
      no fabrico ou às mercadorias reexportadas no estado em que foram importadas .
 ---pagebreak---                                                                                                                      ANEXO VI
                                     FORMULÁRIO                   EUR . 2                N?                                   1    Formulário utilizado nas trocas preferenciais
                                                                                                                                   entre                                                      e,                 V)
                               2      Exportador ( nome , endereço completo, pais)                                           3     Declaração do exportador :
                                                                                                                                   Eu, abaixo assinado, exportador das mercadorias a seguir
                                                                                                                                   indicadas , declaro que elas satisfazem as condições exigi­
                                                                                                                                   das para o preenchimento do presente formulário e que
    .verso
                                                                                                                                   adquiriram o carácter de produtos originários nas condi­
                                                                                                                                   ções previstas pelas disposições que regem as trocas
                                                                                                                                   mencionadas na casa 1 .
constantes do
                               4     Destinatário ( nome , endereço completo , país)
                                                                                                                             5     Local e data
instruções
    as
                                                                                                                             6     Assinatura do exportador
,formulário ler atentamente
                               7     Observações ( ! )                                                                       B     País de origem ( 3 )                     9     País de destino (4)
                                                                                                                                                                            10    Peso bruto (kg)
                               11    Marcas, números da remessa e designação das mercadorias                                                         12   Administração ou serviço do país de
                                                                                                                                                          exportação (*) encarregado do controlo à
                                                                                                                                                          posteriori da declaração do exportador
preencher este
Antes de
                              ( 1 ) Indicar o pais , grupo de pafses ou território em causa . (2) Indicar as referências a possíveis verificações já efectuadas pela administração ou serviço competente . (3) Por país de
                              origem entende -se o pais , grupo de países ou território donde os produtos são considerados como originários . (■*) Por país entende -se um país , um grupo de países ou um território .
 ---pagebreak---  13   Pedido de controlo                                                                   14    Resultado do controlo
      Pede-se o controlo da declaração do exportador que figura                                  O controlo efectuado permitiu verificar ( 1 ):
      rio rosto do presente formulário (*)
                                                                                                        que as indicações inscritas no presente formulário são
                                                                                                        exactas (');
                                                                                                        que o presente formulário não corresponde às condi­
                                                                                                        ções de exactidão e regularidade requeridas (ver as
                                                                                                        instruções juntas ) (').
                                             de                               19                 Em                                  de                         19
      Em
                                                                                                                                                  Carimbo
                                                               Carimbo
                                                                                                             (Assinatura)
                   (Assinatura)
                                                                                                  (') Pôr um X da menção aplicável .
(*) O controlo a posteriori dos formulários EUR.2 efectua-se, quer a título de sondagem quer cada vez que a alfândega do Estado de importação tenha suspeitas fundamentadas
    quanto à autenticidade do formulário e exactidão das informações relativas à origem real das mercadorias em causa.
                                                   Instruções relativas ao preenchimento do formulário EUR.2
1 . Só podem determinar o preenchimento de um formulário EUR.2 as mercadorias que no país de exportação obedeçam às condições
    previstas nas disposições que regulam as trocas mencionadas na casa 1 do formulário. Antes de se preencher o formulário, essas
    disposições devem ser cuidadosamente estudadas.
2. O exportador anexa o formulário ao boletim de expedição sempre que se trate de uma remessa por encomenda postal ou mete-o na
    encomenda quando se tratar de uma remessa pelo correio. Além disso, inscreve, quer na etiqueta verde C1 quer na declaraçao para as
    Alfândegas C 2/CP 3, a indicação EUR.2 seguida do número de série do formulário.
3. Estas instruções não dispensam o exportador do cumprimento das outras formalidades previstas nos regulamentos aduaneiros ou
    postais .
4. O uso do formulário constitui para o exportador o compromisso de apresentar às autoridades_ competentes todas as provas que estas
    considerem necessárias e de aceitar que as referidas autoridades realizem qualquer fiscalização da sua contabilidade e das circunstan­
    cias do fabrico das mercadorias indicadas na casa 11 do formulário.