CELEX: 32005D0014(01)
Language: pt
Date: 2005-12-09 00:00:00
Title: 2005/918/CE: Decisão do Banco Central Europeu, de  9 de Dezembro de 2005 , relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2006  (BCE/2005/14)

20.12.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 333/55
            
         
      DECISÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU
   
   de 9 de Dezembro de 2005
   relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2006
   (BCE/2005/14)
   (2005/918/CE)
   O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 106.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Desde 1 de Janeiro de 1999 que o Banco Central Europeu (BCE) tem o direito exclusivo de aprovar os volumes de emissão de moeda metálica pelos Estados-Membros que tenham adoptado o euro (a seguir designados «Estados-Membros participantes»).
            
         
               (2)
            
            
               Os Estados-Membros participantes submeteram à aprovação do BCE as respectivas estimativas de volume de moedas de euro a emitir em 2006, acompanhadas de notas explicativas quanto ao método de previsão utilizado,
            
         DECIDIU O SEGUINTE:
   Artigo 1.o
   
   Aprovação do volume de moeda metálica de euro a emitir em 2006
   O BCE aprova pela presente o volume de emissão de moeda metálica correspondente a cada Estado-Membro participante em 2006, de acordo com a seguinte tabela:
   
               (milhões de EUR)
            
         
                
            
            
               Emissão de moedas destinadas à circulação e emissão de moedas de colecção (não destinadas à circulação) em 2006
            
         
               Bélgica
            
            
               145,5
            
         
               Alemanha
            
            
               500,0
            
         
               Grécia
            
            
               71,4
            
         
               Espanha
            
            
               625,0
            
         
               França
            
            
               362,0
            
         
               Irlanda
            
            
               76,0
            
         
               Itália
            
            
               772,4
            
         
               Luxemburgo
            
            
               45,0
            
         
               Países Baixos
            
            
               60,0
            
         
               Áustria
            
            
               177,0
            
         
               Portugal
            
            
               150,0
            
         
               Finlândia
            
            
               60,0
            
         Artigo 2.o
   
   Disposição final
   Os Estados-Membros participantes são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Frankfurt am Main, em 9 de Dezembro de 2005.
      
         
            O Presidente do BCE
         
         Jean-Claude TRICHET