CELEX: 31999R2012
Language: pt
Date: 1999-09-20 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n° 2012/1999 da Comissão, de 20 de Setembro de 1999, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

21. 9. 1999           PT                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        L 248/25
                                      REGULAMENTO (CE) N.o 2012/1999 DA COMISSÃO
                                                      de 20 de Setembro de 1999
              que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os
              cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura
              originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de
                                                                    Gaza
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                    Regulamento (CE) n.o 2062/97 (4), estes preços são fixados para
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,             períodos de duas semanas com base nos dados ponderados
                                                                         fornecidos pelos Estados-membros; que é importante que os
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 4088/87 do                        referidos preços sejam fixados sem atrasos a fim de determinar
Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as                    os direitos alfandegários a aplicar; que, para o efeito, é opor-
condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferenciais na          tuno prever a aplicação imediata do presente regulamento,
importação de determinados produtos da floricultura originá-
rios de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos, bem como da
Cisjordânia e da Faixa de Gaza (1), com a última redacção que            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1300/97 (2), e, nomea-
damente, o n.o 2, alínea a), do seu artigo 5.o,                                                      Artigo 1.o
Considerando que, em aplicação do n.o 2 do artigo 2.o, e do
artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 4088/87 acima referido, os           Os preços comunitários de produção e os preços comunitários
preços comunitários de importação e os preços comunitários               de importação para os cravos unifloros (standard) os cravos
de produção são fixados de quinze dias para os cravos                    multifloros (spray), as rosas de flor grande e as rosas de flor
unifloros (standard) e cravos multiflores (spray), as rosas de flor      pequena referidos no artigo 1.oB do Regulamento (CEE) n.o
grande e as rosas de flor pequena, aplicáveis durante períodos           700/88, relativos a um período de duas semanas, são fixados
de duas semanas; que, em conformidade com o artigo 1.oB do               em anexo.
Regulamento (CEE) n.o 700/88 da Comissão, de 17 de Março
de 1988, que estabelece determinadas normas de execução do                                           Artigo 2.o
regime aplicável na importação na Comunidade de determi-                 O presente regulamento entra em vigor em 21 de Setembro de
nados produtos da floricultura originários de Chipre, de Israel,         1999.
da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa
de Gaza (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo                 É aplicável de 22 de Setembro a 5 de Outubro de 1999.
                     O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                     todos os Estados-Membros.
                     Feito em Bruxelas, em 20 de Setembro de 1999.
                                                                                         Pela Comissão
                                                                                        Franz FISCHLER
                                                                                    Membro da Comissão
(1) JO L 382 de 31.12.1987, p. 22.
(2) JO L 177 de 5.7.1997, p. 1.
(3) JO L 72 de 18.3.1988, p. 16.                                         (4) JO L 289 de 22.10.1997, p. 1.
 ---pagebreak--- L 248/26          PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         21. 9. 1999
                                                           ANEXO
                                                                                             (em EUR por 100 unidades)
                                  Período: de 22 de Setembro a 5 de Outubro de 1999
                                       Cravos                Cravos
                Preço comunitário                                                  Rosas de            Rosas de
                                      unifloros            multifloros
                   de produção                                                   flor grande         flor pequena
                                     (standard)               (spray)
                                       12,10                    8,81                22,35                10,60
                                       Cravos                Cravos
                Preço comunitário                                                  Rosas de            Rosas de
                                      unifloros            multifloros
                  de importação                                                  flor grande         flor pequena
                                     (standard)               (spray)
         Israel                          —                      —                     7,54                7,56
         Marrocos                        —                      —                     —                    —
         Chipre                          —                      —                     —                    —
         Jordânia                        —                      —                     —                    —
         Cisjordânia e
         Faixa de Gaza                   —                      —                     —                    —