CELEX: 51983PC0439
Language: fr
Date: 1983-07-11 00:00:00
Title: Recommandation de DECISION DU CONSEIL relative à la modification de l'arrangement temporaire de discipline concertée entre la Communauté économique européenne et la république de Finlande concernant les échanges mutuels de fromages (présentée par la Commission au Conseil)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 439
Vol. 1983/0167
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak---  COMMISSION D E S C O M M U N A U T E S                                             EUROPEENNES
                                                                                COM(83) 4 3 9 f i n a l .
                                                                                B r u x e l l e s , l e 11 j u i l l e t 1 9 8 3
                                               Recommandation de
                                             D E C I S I O N DU C O N S E I L
               r e l a t i v e à l a m o d i f i c a t i o n de l'arrangement temporaire
      de d i s c i p l i n e   concertée entre            l a Communauté économique               européenne
  et l a république de Finlande concernant                       l e s échanges mutuels de fromages
                              (présentée p a r l aCommission                au Conseil)
COM(83) 4 3 9 f i n a l .
 ---pagebreak---                                                               EXPOSE DES MOTIFS
1. L ' A r r a n g e m e n t t e m p o r a i r e de d i s c i p l i n e  concertée e n t r e         l a Finlande        et l a
    Communauté économique européenne c o n c e r n a n t l e s échanges m u t u e l s de fromages
    prévoit, dans s o n a r t i c l e              5, que l e s deux p a r t i e s p e u v e n t        se c o n s u l t e r à tout
    moment s u r l e f o n c t i o n n e m e n t de l ' A r r a n g e m e n t .
2. Une c o n s u l t a t i o n     à ce s u j e t        a eu l i e u e n t r e     une délégation f i n l a n d a i s e e t
     communautaire            l e 11 mai 1 9 8 3 , au c o u r s de l a q u e l l e i l a été jugé o p p o r t u n de
     modifier          certaines       d i s p o s i t i o n s de l ' A r r a n g e m e n t afin    de mieux      l'adapter     aux
     b e s o i n s réels du marché.
     A c e t t e f i n , i l e s t a p p a r u nécessaire de m o d i f i e r                  l e s quantités pour           certaines
     catégories de f r o m a g e s             à l'importation            en F i n l a n d e   e t dans l a Communauté.
3. Le Comité Spécial de l ' A r t i c l e                     1 1 3 , réuni à B r u x e l l e s     l e 20 mai 1983 ( 1 ) , a
     donné un a v i s f a v o r a b l e          au résultat mentionné                    ci-dessus.
 (1)    Doc. 7 1 6 5 / 7 3 (GATT 102) du 25 mai 1983
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                                                               R e c o m m a n d a t i o n de
                                                             DECISION DU CONSEIL
                              relative         à l a m o d i f i c a t i o n de l ' a r r a n g e m e n t t e m p o r a i r e
                   de d i s c i p l i n e  concertée e n t r e          l a Communauté économique européenne
            et    l a république de F i n l a n d e c o n c e r n a n t l e s échanges m u t u e l s de f r o m a g e s
LE CONSEIL DES COMMUNAUTES                       EUROPEENNES,
vu l e traité i n s t i t u a n t           l a Communauté économique européenne, e t notamment s o n
a r t i c l e 113,
vu l ' a r r a n g e m e n t t e m p o r a i r e de d i s c i p l i n e     concertée e n t r e            l a Communauté économique
européenne e t l a république de F i n l a n d e c o n c e r n a n t l e s échanges m u t u e l s de f r o m a g e s ,
vu l a r e c o m m a n d a t i o n     de l a C o m m i s s i o n ,
considérant q u ' i l s ' e s t avéré o p p o r t u n de m o d i f i e r                    c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s de
l ' a r r a n g e m e n t de d i s c i p l i n e  concertée a f i n de mieux                  l ' a d a p t e r aux b e s o i n s réels
du marché;
considérant que l a C o m m i s s i o n             a engagé d e s c o n s u l t a t i o n s a v e c            l a F i n l a n d e à ce
s u j e t e t e s t arrivée, s u r une b a s e réciproque, à un a c c o r d s a t i s f a i s a n t                                 a v e c ce
pays;
DECIDE :
                                                                  A r t i c l e premier
L ' a c c o r d e n t r e l a Communauté économique européenne e t l a république de F i n l a n d e                                           sous
forme d'échanges de l e t t r e s e s t approuvé au nom de l a Communauté.
Le t e x t e de l ' a c c o r d e s t annexé à l a présente décision.
                                                                        Article 2
Le Président du C o n s e i l e s t autorisé à désigner l a p e r s o n n e habilitée à s i g n e r
 l ' a c c o r d à l ' e f f e t d'engager         l a Communauté.
Fait       à Bruxelles, le                                                                                        Par      l e Consei l ,
                                                                                                                  Le président.
 ---pagebreak---                                             PROCES VERBAL             AGREE
A L'issue des consuLtations                       tenues entre            L e s d é l é g a t i o n s de l a r é p u b l i q u e de
F i n l a n d e e t de l a C o m m i s s i o n     des Communautés                e u r o p é e n n e s , l e s deux    délégations
sont      c o n v e n u e s de s o u m e t t r e , p o u r a p p r o b a t i o n ,    à leurs autorités              respectives,
les échanges de l e t t r e s              ci-annexés.
                                                                                                G e n è v e , l e 11 m a i 1 9 8 3 .
Pour l a délégation                                                                            Pour l a délégation
de l a Commission              des                                                             de l a F i n l a n d e
 Communautés              européennes
 ---pagebreak---               COMMISSION
                    °E5>                                                             Bruxelles                       le
 COMMUNAUTES EUROPEENNES
     Direction générale de l'agriculture
                   Monsieur            l'Ambassadeur,
                                     J'ai       l ' h o n n e u r de me référer à l ' a r r a n g e m e n t t e m p o r a i r e de
                   discipline            concertée e n t r e l a Communauté économique européenne e t
                   la    république de F i n l a n d e c o n c e r n a n t l e s échanges m u t u e l s de f r o m a g e s ,
                   signé l e 9 décembre 1 9 8 1 à B r u x e l l e s .
                   I-                L o r s des c o n s u l t a t i o n s t e n u e s au t i t r e                 de l ' a r t i c l e    5 dudit
                   arrangement,              i l s ' e s t avéré o p p o r t u n de m o d i f i e r                   c e r t a i n e s de s e s d i s -
                   p o s i t i o n s a f i n de mieux              l ' a d a p t e r aux b e s o i n s réels du marché. Dans
                   ce c o n t e x t e , i l e s t a p p a r u nécessaire de m o d i f i e r , p o u r c e r t a i n e s caté-
                   g o r i e s de f r o m a g e s , l e s quantités visées au p a r a g r a p h e 2 a) e t 2 b) de
                   l'arrangement.
                   II.                 D'un commun a c c o r d , l ' a r r a n g e m e n t t e m p o r a i r e de d i s c i p l i n e
                   concertée e n t r e              l a Communauté économique européenne e t l a république de
                   Finlande          c o n c e r n a n t l e s échanges m u t u e l s de f r o m a g e s                      e s t modifié comme s u i t :
                   1) l e p a r a g r a p h e 2 e s t remplacé p a r l e t e x t e ci-après :
                         " 2 . L a Communauté économique européenne e t l a république de F i n l a n d e ,
                                 parallèlement aux s u s p e n s i o n s mentionnées au p a r a g r a p h e 1 ,
                                 i n s t a u r e n t , pour        l a même période, Le régime d'échanges s u i v a n t :
Adresse provisoire: Rue de la L o i 200, B - 1 0 4 9 Bruxelles - T é l é p h o n e 735 00 4 0 / 7 3 5 80 40 - Adresse télégraphique : " C O M E U R Bruxelles" -
                                                 T é l e x : "21877 C O M E U B " - A G R EC 25670/22037
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Pour   La période a L L a n t            du 1 e r j a n v i e r    1983 au 31 décembre 1 9 8 4 ,
Les quantités annueLLement échangées a i n s i                          que Les d r o i t s à L ' i m p o r -
tation     à p e r c e v o i r à L ' i m p o r t a t i o n ne p e u v e n t dépasser, pour Les
fromages r e p r i s         ci-après, Les n i v e a u x           suivants :
a) A L'IMPORTATION DANS LA COMMUNAUTE
    Fromages r e L e v a n t          de La p o s i t i o n 04.04 du TDC d ' o r i g i n e e t en
   p r o v e n a n c e de La F i n L a n d e ,     accompagnés d'un c e r t i f i c a t     agréé :
                                                                                       Droits à
                                                          Quantités
                                                                                   L'importation
   -   F i n l a n d i a d'une t e n e u r m i n i -
       male en matières g r a s s e s de
       45 % en p o i d s de l a matière
       sèche, d'une m a t u r a t i o n d'aU
       m o i n s 100 j o u r s , en b l o c s
       r e c t a n g u l a i r e s , d'un p o i d s
       n e t égal ou supérieur à
       30 k g , r e l e v a n t de l a s o u s -
                                                           6.150 t
       p o s i t i o n 04.04 E I b) 5 du
                                                           d o n t un m a x i -
       TDC
                                                           mum de 2.900 t
    - E m m e n t a l , Gruyère, S b r i n z               p o u r La catégo-        18,13   Ecus/100 kg
       e t Bergkëse, a u t r e s que                       rie FinLandia
       râpés ou en p o u d r e , d'une
       t e n e u r m i n i m a l e en matières
       g r a s s e s de 45 % en p o i d s de
        l a matière sèche, d'une
       m a t u r a t i o n d'au moins 3
       m o i s , r e l e v a n t des sous-
       p o s i t i o n s 04.04 A I e t I I
       du TDC :
        . en m e u l e s s t a n d a r d                _
        . en morceaux conditionnés
           s o u s v i d e ou g a z i n e r t e ,
           p o r t a n t l a croûte s u r un
           côté au m o i n s , d'un p o i d s
           n e t égal o u supérieur à
            1 kg e t inférieur à 5 kg                             1.350 t            18,13   E c u s / 1 0 0 kg
    -   Fromages f o n d u s , a u t r e s que
       râpés o u en p o u d r e , d a n s l a
       f a b r i c a t i o n d e s q u e l s ne s o n t
       pas entrés d ' a u t r e s f r o m a g e s
       que l ' E m m e n t a l , l e Gruyère
       e t l ' A p p e n z e l l ? t , éventuel-
        lement, à t i t r e a d d i t i o n n e l ,
       du G l a r i s aux h e r b e s ( d i t
       " S c h a b z i g e r " ) , conditionnés
       p o u r l a v e n t e au détail e t
       d'une t e n e u r en matières
       g r a s s e s en p o i d s de l a
       matière sèche inférieur ou
       égale à 56 %, r e l e v a n t d e s
       s o u s - p o s i t i o n s 04.04 D I e t
       D I I a ) 1 du TOC                                            500 t           36,27   Écus/100 k g
       Autres                                                          0 t
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           b) A L'IMPORTATION EN FINLANDE
                 Fromages        r e l e v a n t de l a p o s i t i o n t a r i f a i r e 04.04 du t a r i f                 douanier
                 de    l a Finlande          d ' o r i g i n e e t en p r o v e n a n c e de l a Communauté, accompa-
                 gnés d'un t i t r e           de qualité e t d ' o r i g i n e agréé :
                                                                                                                      Droits à
                                                                              Quantités
                                                                                                                  l'importation
                 04.04.150           fromages f r a i s ,                                                        2/3 du
                                     caillebotte                        Quantités       globales                 prélèvement
                                                                        de
                           200      fromages           fondus                                                     1/3 du
                                                                                                                 prélèvement
                                                                        400 t p o u r
                           300      f r o m a g e s "de                            l'année 1982                  2/3 du
                                    petit         lait"                                                          prélèvement
                                                                        650 t p o u r
                           400      f r o m a g e s "de                            l'année 1983                  1/3 du
                                    moisissure"                                                                  pré lèvement
                                                                        750 t p o u r
                           901      f r o m a g e s du                             l'année 1984                  prélèvement
                                    t y p e Emmental                                                             entier
                           902      f r o m a g e s du                  sans r e s t r i c t i o n s             prélèvement
                                    t y p e Edam                        q u a n t aux t y p e s e t              entier
                                                                        qualités de f r o -
                           909      autres         fro-                                                          1/3 du
                                                                        mages
                                    mages                                                                        prélèvement
2) Au c o u r s     du 4ème t r i m e s t r e de 1983 d e s c o n s u l t a t i o n s a u r o n t l i e u en vue
    d'augmenter           éventuellement p o u r                 l'année 1984 l e s quantités fixées dans
    l e présent échange de                   lettres.
III.                    Toutes l e s a u t r e s           d i s p o s i t i o n s de l ' a r r a n g e m e n t r e s t e n t
inchangées."
                        J e v o u s s a u r a i s gré de b i e n v o u l o i r me c o n f i r m e r              votre        accord
sur    l e c o n t e n u de c e t t e      lettre.
                        J e v o u s p r i e d'agréer, M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r ,               l'assurance
de ma h a u t e considération.
 ---pagebreak--- Monsi e u r .
              J'ai      L ' h o n n e u r d e c o n f i r m e r mon a c c o r d s u r Le c o n t e n u d e v o t r e         Lettre
du                    d o n t La t e n e u r e s t La s u i v a n t e :
" Monsieur            l'Ambassadeur,
                    J'ai       L ' h o n n e u r d e me r é f é r e r à L ' a r r a n g e m e n t t e m p o r a i r e d e
   discipline            c o n c e r t é e e n t r e La C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a
   eépublique de F i n l a n d e c o n c e r n a n t                l e s échanges mutuels de f r o m a g e s ,             signé
   l e 9 d é c e m b r e 1981 à B r u x e l l e s .
   I.                Lors des c o n s u l t a t i o n s tenues au t i t r e                   de l ' a r t i c l e 5 dudit
   arrangement, i l s ' e s t avéré o p p o r t u n de m o d i f i e r c e r t a i n e s de s e s d i s -
   p o s i t i o n s a f i n d e mieux l ' a d a p t e r aux b e s o i n s r é e l s d u m a r c h é . Dans
   ce    c o n t e x t e , i l e s t apparu nécessaire de m o d i f i e r , pour c e r t a i n e s                        caté-
   g o r i e s d e f r o m a g e s , l e s q u a n t i t é s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 2 a) e t 2 b) d e
    l'arrangement.
    II.                 D ' u n commun a c c o r d , l ' a r r a n g e m e n t t e m p o r a i r e d e           discipline
    concertée entre                  l a Communauté économique européenne e t l a république de
    Finlande concernant                      l e s é c h a n g e s m u t u e l s d e f r o m a g e s e s t m o d i f i é comme s u i t :
    1) l e p a r a g r a p h e 2 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e c i - a p r è s :
          "2. L a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a r é p u b l i q u e de F i n l a n d e ,
                  parallèlement                aux s u s p e n s i o n s m e n t i o n n é e s au p a r a g r a p h e 1,
                  i n s t a u r e n t , pour        La même p é r i o d e , l e régime d ' é c h a n g e s s u i v a n t :
 ---pagebreak---                                     - 2 -
Pour      L a période a l l a n t d u 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 a u 31 décembre 1 9 8 4 ,
l e s quantités a n n u e l l e m e n t           échangées a i n s i     que l e s d r o i t s à l'impor-
t a t i o n à p e r c e v o i r à l ' i m p o r t a t i o n ne peuvent dépasser, pour l e s
fromages r e p r i s ci-après, l e sn i v e a u x                   suivants :
a ) A L ' I M P O R T A T I O N DANS L A COMMUNAUTE
      F r o m a g e s r e l e v a n t d e l a p o s i t i o n 0 4 . 0 4 d u TDC d ' o r i g i n e e t e n
      provenance             de l a F i n l a n d e , accompagnés d ' u n c e r t i f i c a t agréé :
                                                                                           Droits a
                                                            Quantités
                                                                                       l 'importation
           F i n l a n d i a d'une t e n e u r m i n i -
          male en matières g r a s s e s de
          45 % e n p o i d s d e l a matière
          sèche, d'une m a t u r a t i o n d'au
          moins 100 j o u r s , en b l o c s
          r e c t a n g u l a i r e s , d'un p o i d s
          n e t égal o u supérieur à
          30 k g , r e l e v a n t d e l a s o u s -
          p o s i t i o n 04.04 E I b) 5 du                  6.150 t
          TDC                                                dont un maxi-
                                                             mum d e 2 . 9 0 0 t
          Emmental, Gruyère, S b r i n z                     p o u r l a catégo-         18,13    Ecus/100 kg
          et Bergkàse, a u t r e s que                       rie Finlandia
          râpés o u e n p o u d r e , d'une
          t e n e u r m i n i m a l e e n matière
          g r a s s e de 45 % en p o i d s de
           l a matière sèche, d'une
          m a t u r a t i o n d'au moins 3
          mois, relevant des sous-
          p o s i t i o n s 04.04 A I e t I I
          d u TDC :
           . en meules standard
           . e n m o r c e a u x conditionnés
               sous v i d e ou gaz i n e r t e ,
               p o r t a n t l a croûte s u r u n
               côté a u m o i n s , d ' u n p o i d s
               n e t égal o u supérieur à
               1 k g e t inférieur à 5 k g                          1.350 t              18,13     Ecus/100 kg
           Fromages f o n d u s , a u t r e s que
           râpés o u e n p o u d r e , d a n s l a
           f a b r i c a t i o n d e s q u e l s ne sont
          pas entrés d ' a u t r e s f r o m a g e s
          que l ' E m m e n t a l , l e Gruyère
           et l ' A p p e n z e l l e t , éventuel-
           lement, à t i t r e a d d i t i o n n e l ,
           du G l a r i s a u x h e r b e s ( d i t
           " S c h a b z i g e r " ) , conditionnés
           p o u r l a v e n t e a u détail e t
           d'une t e n e u r en matières
           g r a s s e s en p o i d s de l a
           matière sèche inférieur o u
           é g a l e à 5 6 %, r e l e v a n t d e s
           s o u s - p o s i t i o n s 04.04 D I e t
           D I I a ) 1 d u TDC                                         500  t             36,27 Ecus/100 kg
       -    Autres                                                        0 t
 ---pagebreak---                                                                  - 3 -
                      b ) A L ' I M P O R T A T I O N EN F I N L A N D E
                            F r o m a g e s r e l e v a n t de La p o s i t i o n t a r i f a i r e    04.04 du t a r i f        douanier
                            de     La F i n l a n d e d ' o r i g i n e e t e n p r o v e n a n c e d e l a C o m m u n a u t é , a c c o m p a -
                            gnés d ' u n t i t r e d e qualité e t d ' o r i g i n e agréé :
                                                                                                                            Droits à
                                                                                  Quantités
                                                                                                                        l 'importation
                            04.04.150            fromages f r a i s ,                                                   2/3 d u
                                                 cail lebotte                 Quantités          globales               prélèvement
                                                                              de
                                         200     fromages         fondus                                                1/3 d u
                                                                                                                        p r é lèvement
                                                                              400 t p o u r
                                         300     fromages "de                            l'année 1 9 8 2                2/3 d u
                                                 petit         lait"                                                    prélèvement
                                                                              650 t pour
                                         400     f r o m a g e s "de                     l'année 1 9 8 3                1/3 d u
                                                 moi s i s s u r e "                                                    pré lèvement
                                                                              750 t p o u r
                                         901     fromages du                             l'année 1 9 8 4                pré lèvement
                                                 type Emmental                                                          entier
                                         902     fromages du                   sans      restrictions                   prélèvement
                                                 t y p e Edam                 quant aux t y p e s e t                   entier
                                         909     autres         fro-           qualités de f r o -
                                                                                                                        1/3 d u
                                                                               mages
                                                 mages                                                                  prélèvement
         2) Au c o u r s         du 4ème t r i m e s t r e de 1 9 8 3 d e s c o n s u l t a t i o n s a u r o n t        l i e u en vue
               d ' a u g m e n t e r é v e n t u e l l e m e n t p o u r l'année 1 9 8 4 l e s q u a n t i t é s f i x é e s       dans
               l e présent échange de                       lettres.
III.                   T o u t e s l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s de l ' a r r a n g e m e n t r e s t e n t
inchangées."
                       J e v o u s s a u r a i s g r é d e b i e n v o u l o i r me c o n f i r m e r      votre        accord
sur  l e c o n t e n u de c e t t e        lettre.
                       Je vous p r i e d'agréer, M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r ,              l'assurance
d e ma h a u t e    considération."
                       Je v o u s p r i e d'agréer, M o n s i e u r , l ' a s s u r a n c e           d e ma h a u t e
considération.