CELEX: 31973R1203
Language: pt
Date: 1973-05-04 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 1203/73 da Comissão, de 4 de Maio de 1973, que fixa os coeficientes de adaptação a aplicar aos preços de compra no sector das frutas e produtos hortícolas

03 / Fasc . 07                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           19
373R1203
10 . 5 . 73                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 123 / 1
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 1203/73 DA COMISSÃO
                                                     de 4 de Maio de 1973
               que fixa os coeficientes de adaptancão a aplicar aos preços de compra no sector das frutas e
                                                       produtos hortícolas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              lagens novas do tipo «embalagem perdida»; que, a fim de
                                                                   favorecer o encaminhamento destes produtos para os des­
                                                                   tinos previstos no n? 1 , alínea a), primeiro e sexto traves­
                                                                   sões, do artigo 21 ? do Regulamento (CEE) n? 1035/72,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 convém, nesse caso, prever a compra desses produtos
Económica Europeia,                                                com a «embalagem incluída», se a embalagem não for
                                                                   recuperável para utilização posterior ; que essa compra,
                                                                   todavia, só deve poder ser efectuada desde que a utiliza­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1035/72 do                   ção de embalagens desta natureza, de custo relativa­
Conselho, de 18 de Maio de 1972, que estabelece a or­              mente elevado, seja justificada pelo valor comercial dos
ganização comum de mercado no sector das frutas e                  produtos em causa ; que, por isso, convém limitar a com­
produtos hortícolas ('), com a última redacção que lhe             pra de produtos com «embalagem incluída» aos produtos
foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2745 /72 (2) e, no­             das categorias de qualidade Extra, I e II ;
meadamente, o n? 4 do seu artigo 16?,
                                                                   Considerando que as medidas previstas no presente regu­
Considerando que o preço de base e o preço de compra               lamento estão em conformidade com o parecer do Co­
fixado para cada um dos frutos e produtos hortícolas               mité de Gestão das Frutas e Produtos Hortícolas,
constantes do Anexo II do Regulamento (CEE) n?
1035/72 dizem respeito a produtos definidos pelas suas
características comerciais, como sejam a variedade, o
tipo, o modo de apresentação, a categoria de qualidade,            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
o calibre e o acondicionamento ; que, por força do n? 4
do artigo 16? do Regulamento (CEE) n? 1035 /72 , é ne­
cessário fixar os coeficientes de adaptação destinados a
permitir o cálculo dos preços pelos quais se comprarão                                        Artigo Io.
os produtos que têm características diferentes ; que, rela­
tivamente à qualidade, convém ter em conta o disposto               Os coeficientes de adaptação referidos no n? 4 do artigo
no segundo parágrafo do n? 2, do artigo 19? e no n? 2 do            16? do Regulamento (CEE) n? 1035 /72 relativo a varie­
artigo 20? do referido regulamento ;                                dades, modos de apresentação, categorias de qualidade,
                                                                    calibre de modos de acondicionamento, estão fixados
                                                                    nos Anexos I a IX do presente regulamento para couves­
                                                                    -flores, tomates, pêssegos, limões, peras, uvas de mesa,
 Considerando que os diferentes coeficientes da adapta­             maçãs , mandarinas e laranjas .
ção necessários devem ser fixados em função das cota­
 ções verificadas nos mercados ;
                                                                                              Artigo 2°
 Considerando, além disso, que para calcular os preços de
base e de compra, não se toma em consideração o custo               Caso, em relação aos produtos das categorias de quali­
 da embalagem em que o produto é apresentado ; que os               dade Extra, I e II apresentados em embalagens novas do
 produtos sujeitos às intervenções previstas nos artigos            tipo «embalagem perdida», as operações de intervenção
 18? e 19? do Regulamento (CEE) n? 1035 /72 podem, to­              previstas respectivamente nos artigos 18? e 19? do Regu­
 davia, caracterizar-se por serem apresentados em emba­             lamento (CEE) n? 1035 /72 sejam efectuadas com «emba­
                                                                    lagem incluída», o preço de compra será afectado, não
                                                                    só dos coeficientes referidos no artigo 1 ?, mas também
                                                                    de um coeficiente de adaptação para este tipo de embala­
 O JO n? L 1 18 de 20. 5 . 1972, p. 1 .                             gem, se os produtos forem distribuídos de de acordo
 O JO n? L 291 de 28 . 12 . 1972 , p. 147.                          com o n? 1 , alínea a), primeiro e sexto travessões, do
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artigo 21 ? do Regulamento (CEE) n? 1035/72, e a emba­                                  Artigo 3o.
lagem não for recuperável para utilização posterior.
O coeficiente de adaptação referido no parágrafo ante­         O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte
rior será fixado por forma a que, aplicado ao preço de         ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
compra afectado dos outros coeficientes, resulte num           Europeias e é aplicável em relação a cada um dos produ­
aumento de preço igual ao montante indicado no Anexo           tos constantes do artigo 1 ? a contar do início da cam­
X, por cada 1 00 kg líquidos de produto.                       panha de comercialização de 1973/ 1974.
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
              todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas em 4 de Maio de 1973 .
                                                                                  Pela Comissão
                                                                                   O Presidente
                                                                             François-Xavier ORTOLI
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                                                                   ANEXO I
                                                               COUVE-FLOR
                                     Coeficiente de adaptação                                    Coeficiente de adaptação
                                     «Modo de apresentação»                                      «Categoria de qualidade»
                                                        Coeficiente
                                      Maio
                      Modo de                                                                  Categoria de
                                    Novembro
                                                          Janeiro       entre Junho a                            Coeficiente
                    apresentação    Dezembro                               Outubro              qualidade
                                                         Fevereiro
                                      Março                               (inclusive)
                                      Abril
               «com folhas»            1,00                1,00              0,69                    II             0,70
               « coroadas »            1,45                1,65              1,00                   III             0,40
               «desfolhadas »          1,80                2,00              1,24
                                        Coeficiente de adaptação «Mode de acondicionamento»
                                               Modo de acondicionamento                    Coeficiente
                                   em embalagem                                               1,00
                                   a granel, em qualquer meio de transporte                   0,95
                                                                  ANEXO II
                                                                 TOMATES
       Coeficiente de adaptação «Categoria de qualidade»                                   Coeficiente de adaptação «Calibre»
      Categoria de qualidade                Coeficiente                                         Calibre                       Coeficiente
                 II                            0,8                      A. Relativamente às categorias ex-extra, I e
                                                                             II :
                III                            0,3
                                                                             1 . Tomates alongados :
                                                                                  — igual ou superior a 40 mm                    1,0
                                                                                  — entre 30 mm inclusive e 40 mm
                                                                                      exclusive                                  0,8
                                                                             2 . Outros tomates :
                                                                                  — igual ou superior a 67 mm                    0,8
                                                                                  — entre 47 mm inclusive e 67 mm
                                                                                      exclusive                                  1,0
                                                                                  — entre 35 mm inclusive e 47 mm
                                                                                      exclusive                                  0,8
                                                                             No caso de mistura de calibres (catego­
                                                                             ria II), o coeficiente de adaptação a uti­
                                                                             lizar é o correspondente ao calibre que
                                                                             tiver o coeficiente mais baixo dentro da
                                                                             mistura
                                                                        B. Relativamente à categoria III :
                                                                             — todos os calibres                                 1,0
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                                                      ANEXO III
                                                      PÊSSEGOS
                                        Coeficiente de adaptação «Variedade»
                                            Variedade                                              Coeficiente
   Junho
   — Springtime, Dixired, Cardinal, Amsden                                                             1,15
   — May Flower, Bella di Roma e di Cesena, Madeleine Pouget                                          1,00
   — outras variedades                                                                                0,85
   Julho
   — Red Haven, Liana Baruzzi, Cardinal, Southland, Dixired, Dixigem e
       outras variedades amarelas americanas similares                                                1,15
   — Amsden, Charles Ingouf, Sant'Anna, May Flower, Bella di Roma e di
       Cesena, Rekord, Kernechter, York, Roter Ingelheimer, Pieri 8 1                                 1,00
   — outras variedades                                                                                0,85
   Agosto
   — Charles Ingouf, Vaes Oogst, Rekord, Kernechter, York, Roter Ingelhei­
       mer, Michelini, Liana Baruzzi, Elberta, Southland, J. H. Hale, Red Haven,
       Fair Haven e outras variedades amarelas americanas similares                                   1,00
   — outras variedades                                                                                0,85
   Setembro
   — J. H. Hale, Vaes Oogst, Charles Ingouf, Rekord, Kernechter, York, Roter
       Ingelheimer, Michelini                                                                         1,00
   — outras variedades                                                                                0,85
       Coeficiente de adaptação                                 Coeficiente de adaptação
       «Categoria de Qualidade»                                         «Calibre»
      Categoria de      Coeficiente                     Calibre                              Coeficiente
        qualidade
                                                                                                         Julho
                                                                                       Junho             Agosto
                                                                                                       Setembro
                                        igual ou superior a 80 mm                        1,0              1,0
                                        entre 67 mm inclusive       e  80   mm
                                        exclusive                                        1,5              1,2
            II            0,75          entre 61    mm inclusive    e  67   mm
                                        exclusive                                        1,3              1,0
           III            0,4           entre 51    mm   inclusive  e  61   mm
                                        exclusive                                        1,0              0,8
                                        entre  47   mm   inclusive  e  51   mm
                                        exclusive                                       0,6               0,6
                                        inferior a 47 mm                                0,4               0,3
   No caso de mistura de calibres (Categoria III), o coeficiente de adaptação a utilizar é o correspondente ao
   calibre que tiver o coeficiente mais baixo dentro da mistura.
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 07                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    23
                                                      ANEXO IV
                                                        LIMÕES
              Coeficiente de adaptação          Coeficiente de adaptação          Coeficiente de adaptação
              «Categoria de qualidade»                  «Calibre»               «Modo de acondicionamento»
               Categoria de                                                          Modo de
                                 Coeficiente        Calibre        Coeficiente                        Coeficiente
                qualidade                                                        acondicionamento
                                             — Superiora 83 mm         0,7
                    II               0,9     — 62 mm—83 mm             0,9     em embalagem              1,00
                   III              0,45     — 53 mm—62 mm             1,0     a granel, em qual­
                                                                               quer meio de trans­
                                                                               porte                    0,95
                                             — inferior a 53 mm        0,9
 ---pagebreak--- 24                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     03 / Fasc. 07
                                                   ANEXO V
                                                      PERAS
                                    Coeficiente de adaptação «Variedade»
                                                                                     Coeficiente de
                                    Variedade
                                                                                       adaptação
   — Doyenné du Comice                                                          — até Janeiro
                                                                                  inclusive : 1,6
                                                                                — a partir de
                                                                                  Fevereiro : 1,3
   — Beurré Hardy, Abbé Fétel, Triomphe de Vienne                               — até Outubro
                                                                                  inclusive : 1,3
                                                                                — a partir de
                                                                                  Novembro : 1,0
   — Beurré Durondeau                                                           — até Dezembro
                                                                                  inclusive : 1,3
                                                                                — a partir de Janeiro : 1,0
   — Empereur Alexandre (Beurré Bosc, Beurré d'Apremont, Kaiser), Confé­
     rence, Passe-Crässane, Beurré Alexandre Lucas, Charneux (Légipont),
     Doyenné d'hiver,- Épine du Mas, Gentili, Bon Chrétien, Williams,
     Louise bonne d'Avranches, Beurré Morettini, Dr Jules Guyot, Clapp's
     Favourite, Coscia, Précoce de Trévoux, Beurré d'Anjou (nec plus ultra,
     nec plus meuris), Pitmaston (William's Duchesse), Président Loutreuil,
     Alexandrine Douillard                                                                 1,00
   — Spina Carpi, Santa Maria Morettini, Spadona d'été (Spadona d'estate),
     Spadoncina, Cedrata Romana, Emile d'Heyst, Beurré d'Amanlis, Beur­
     ré Lebrun, Calebasse à la Reine, Beurré Giffart, Duchesse d'Angoulê­
     me, Saint-Rémy, Brederode, Giser Wildeman, Catillac-Pondspeer
     (Ronde Gratio, Grand Monarque, Chartreuse), Doyenné Boussoch
     (Beurré de Merode)                                                                    0,75
   — Beurré Clairgeau, Beurré d'Arenberg (Beurré d'Fïardenpont)                 — até Outubro
                                                                                  inclusive : 0,75
                                                                                — a partir de
                                                                                  Novembro : 0,55
   — Madernassa, Comtesse de Paris, Zwijndrechtse wijnpeer, Maagdepeer                     0,55
   — Outras variedades                                                                      0,4
                              Coeficiente de adaptação «Categoria de qualidade»
                               Categoria de qualidade                                  Coeficiente
                                          II                                               0,7
                                         III                                               0,4
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 07                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                25
                                                  Coeficiente de adaptação «Calibre»
                                                  Calibre                                      Coeficiente
              a) Variedades de peras de mesa de frutos grandes
                 — igual ou superior a 70 mm                                                       1,0
                 — inferior a 70 mm                                                               0,8
                 — mistura de calibres                                                            0,8
              b) Outras variedades
                 — igual ou superior a 60 mm                                                      1,0
                 — inferior a 60 mm                                                               0,7
                 — mistura de calibres                                                            0,7
                                       Coeficiente de adaptação «Modo de acondicionamento»
                                        Modo de acondicionamento                               Coeficiente
              — em embalagem                                                                      1,00
              — a granel, em qualquer meio de transporte                                         0,95
                                        Lista de variedades de peras de mesa de frutos grandes
              — Doyenné du Cornice (Decana del Comizio, Vereinsdechant)
              — Triomphe de Vienne (Trionfo di Vienna, Triumph von Vienne)
              — Jeanne d'Are
              — Beurré Hardy (Butirra Hardy, Gellerts)
              — Beurré Alexandre Lucas (Butirra Alessandro Lucas, Lucas Butterbirne)
              — Beurré Lebrun (Butirra Lebrun)
              — Curé (Curato, Pastoren)
              — Passe-Crassane (Passa Crassana)
              — Beurré Clairgeau (Butirra Clairgeau, Clairgeaus Butterbirne)
              — Beurré Diel (Butirra Diel, Diels Butterbirne)
              — Duchesse d'Angoulême (Duchessa d'Angoulême, Herzogin von Angoulême)
              — Packham's Triumph (William d'Automne)
              — Marguerite Marillat (Margherita Marillat)
              — William's Duchesse (Pitmaston, William's Duchess)
              — Catillac-Pondspeer (Ronde Gratio, Grand Monarque, Chartreuse)
              — Souvenir du Congrès (Kongress)
              — Doyenné d'hiver (Decana d'inverno)
              — Abbé Fétel (Abate Fetel)
               — Empereur Alexandre (Beurré Bosc, Beurré d'Apremont, Imperatore Alessandro, Calebasse Bosc, Kaiser
                  Alexander Bosc).
 ---pagebreak--- 26                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     03 /Fasc. 07
                                                    ANEXO VI
                                                 UVAS DE MESA
                      Coeficiente de adaptação                              Coeficiente de adaptação
                             «Variedade»                                    «Categoria de qualidade»
                        Variedade                          Coeficiente   Categoria de qualidade     Coeficiente
   Variedades constantes do Anexo das Normas                                         I                  1,0
   Comuns de Qualidade para uvas de mesa                      1,0                  III                  0,5
                                         Coeficiente de adaptação «Calibre»
                                         Calibre                                              Coeficiente
   1 . Uvas de estufa
       — igual ou superior a 250 gramas                                                          1,0
       — inferior a 250 gramas (categoria III)                                                   0,6
       — mistura de calibres (categoria III)                                                     0,6
   2 . Uvas de cultura ao ar livre
       a) de bagos grandes
          — igual ou superior a 150 gramas                                                        1,0
          — inferior a 150 gramas (categoria III)                                                0,6
          — mistura de calibres (categoria III)                                                  0,6
       b) de bagos pequenos
          — igual ou superior a 100 gramas                                                        1,0
          — inferior a 100 gramas (categoria III)                                                 0,6
          — mistura de calibres (categoria III)                                                   0,6
 ---pagebreak--- 03 / Fasc . 07                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  27
                                                              ANEXO VII
                                                                 MAÇÃS
                                                  Coeficiente de adaptação «Variedade»
                                                                                                 Coeficiente de
                                                  Variedade
                                                                                                   adaptação
               Agosto e Setembro
               — Cox's orange pippin                                                                    1,2
               — Golden Delicious, Stark Delicious, Red Delicious, Richared, Starking,
                  Starkrimson, Tydeman's Early, Worcester, Benoni, James Grieve et
                  mutations, Reine des reinettes (Goldparmäne, Parmena dorata), Ingrid
                  Marie, Gravensteiner, Stark Earliest, Reinette étoilée (rode Sternreinet­
                  te, Sterappel), Belle de Boskoop et mutations, Jonathan, Beauty of
                  bath, Miller's seedling, Lord Derby, Worcester pearmain, Lord Lam­
                  bourne                                                                                1,0
               — Glorie van Holland, Transparente jaune (Yellow transparent), Ellison's
                  orange, Lodi, Grenadier                                                              0,80
               — Notaris appel, Manks Codlin, Zigeunerin, Horneburger, Perzikrode
                  zomerappel                                                                           0,60
               — Outras variedades                                                                     0,40
               Entre Outubro e Maio inclusive
               — Cox's orange pippin                                                        — até Fevereiro
                                                                                              inclusive : 1,2
                                                                                            — a partir de Março : 1,0
               — Golden Delicious, Winston, Belle de Boskoop et mutations, Reinette
                  du Canada, Worcester pearmain                                                         1,0
               — Red Delicious, Richared, Stark Delicious, Starking, Starkrimson            — até Março
                                                                                              inclusive : 1,0
                                                                                            — a partir de Abril : 0,90
               — Berlepsch, différentes variétés de Cox's autres que Cox's orange pippin
                  et Cox's pomona, Annurca, Laxton's superb, Ingrid Marie, Lord Lam­
                  bourne                                                                               0,90
               — Democrat, Stayman winesap, Staymanred, Zuccalmaglio reinette, Lom­
                  bartscalville, Jonathan, Lavina                                                      0,75
               — W. Winterglockenapfel                                                      — até Fevereiro
                                                                                              inclusive : 0,65
                                                                                            — a partir de Março :
                                                                                              0,75
 ---pagebreak--- 28                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   03 /Fasc. 07
                                      Variedade                                    Coeficiente de adaptação
   — Reinette de France, Reinette étoilée (rode Sternreinette, Sterappel),
       Rosa Mantovana, Rosa del Caldaro (Kälterer), Reinette de Chênée,
       Ellinson's orange, Golden Nobel (Gelber Edel), Sergente, Geheimrat
       Dr. Oldenburg, Winter winesap                                                          0,65
   — Reine des reinettes (Goldparmäne, Parmena dorata), Gravensteiner,
       Imperatore (Rome Beauty, Morgenduft), Glorie van Holland, James
       Grieve e mutantes                                                          — até Fevereiro
                                                                                     inclusive : 0,60
                                                                                  — a partir de Março :
                                                                                     0,55
   — Finkenwerder, Winter Banana, Limoncella, Commercio, Reinette Clo­
       chard, Ontario, Reinette du Mans, Lemoenapfel, Bramley's Seedling                      0,50
   — Outras variedades                                                                        0,40
                                Coeficiente de adaptação «Categoria de qualidade»
                                Categoria de qualidade                                   Coeficiente
                                           II                                                0,70
                                          III                                                0,35
                                        Coeficiente de adaptação «Calibre»
                                        Calibre                                          Coeficiente
   1 . Categoria de qualidade Extra, I e II :
       a) Variedades de maçãs de mesa de frutos grandes (ver lista a seguir)
          — igual ou superior a 70 mm                                                        1,00
          — inferior a 70 mm                                                                 0,70
          — mistura de calibres                                                              0,70
       b) Outras variedades
          — igual ou superior a 65 mm                                                        1,00
          — inferior a 65 mm                                                                 0,60 .
          — mistura de calibres                                                              0,60
   2 . Categoria de qualidade III :
       — todos os calibres                                                                   1,00
                             Coeficiente de adaptação «Modo de acondicionamento»
                              Modo de acondicionamento                                    Coeficiente
   — em embalagem                                                                            1,00
   — a granel, em qualquer meio de transporte                                                0,95
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 07                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              29
                                        Lista de variedades de maçãs de mesa de frutos grandes
              — Belle de Boskoop e mutantes (Boskoop und Mutationen, Bella di Boskoop e mutazioni, Schone van
                 Boskoop of Goudreinette en mutaties),
              — Golden Delicious,
              — Gravenstein (Gravensteiner),
              — James Grieve e mutantes (James Grieve und Mutationen, James Grieve e mutazioni, James Grieve en
                 mutaties),
              — Reinette de Landsberg (Landsberger, Landsberger Reinette),
              — Triomphe de Luxembourg (Luxemburger Triumph),
              — Ontário,
              — Rambour d'hiver (Winter Rambour, Winterrambour),
              — Transparente de Croncels (Croncels),
              — Winter Banana (Winter-Bananenapfel),
              — Groupe des Calvilles (Gruppe Kalvill, Gruppo delle Calvilla, Calvillegroep),
              —- Red Delicious e mutantes (Red Delicious und Mutationen, Red Delicious e mutazioni, Red Delicious
                 en mutaties),
              — Starkrimson,
              — Reineta branca e Reineta parda do Canadá (Kanada Reinette, Renetta del Canadá, Reinette van
                 Canada),
              — Black Stayman,
              — Staymanred
              — Stayman Winesap,
              — Jacques Lebel (Lebel, Jacob Lebel),
              — Belle fleur double (Doppelter Bellefleur, Dubbele Bellefleur),
              — Bramley's Seedling (Bramley, Triomphe de Kiel),
              — Bismarck,
              — Black Ben Davis,
              — Democrat,
              — Morgenduft (Rome Beauty),
              — Imperatore,
              — Charles Ross ,
              — Cox's pomona,
              — Crimson Bramley,
              — Ellison's orange (Ellison),
              — Reinette de France (Franse Reinette, Renetta di Francia)
              — Saure Gamerse (Gamerse zure),
              — Glorie von Holland (Glorie van Holland),
              — Großherzog Friedrich von Baden (Groothertog Frederik van Baden),
              — Graham (Graham Royal Jubilé),
              — Tydeman's Early Worcester,
              — Lane's Prince Albert,
              — Lemoen Apfel (Lemoenappel),
              — Notarapfel (Notaris, Notarisappel),
              — Orléans Reinette
 ---pagebreak--- 30                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   03 /Fasc. 07
   — Pater v. d. Elsen,
   — Signe Tillisch,
   — Kõnigin (The Queen),
   — Zigeunerin,
   — Altländer,
   — Finkenwerder,
   — Gelber Edel,
   — Blenheim,
   — Brettacher,
   — Horneburger,
   — Jacob Fischer,
   — Musch,
   — Zabergäu,
   — Melrose.
                                                    ANEXO VIII
                                                  MANDARINAS
     Coeficiente de adaptação                Coeficiente de adaptação            Coeficiente de adaptação
     «Categoria de qualidade»                         «Calibre»                   «Modo de apresentação»
     Categoria de                                                                  Modo de
                      Coeficiente             Calibre             Coeficiente                    Coeficiente
      qualidade                                                                  apresentação
          II            0,75         — superior a 69 mm                         — em embala­        Ι­
                                                                     1,15          gem
                                     — 54 mm /69 mm
                                                                     Ι­
                                                                                — a      granel,
                                                                                   em      qual­
                                     — inferior a 54 mm              Ο, 80         quer meio
                                                                                   de     trans­
                                                                                   porte            Ο,95
         III            0,45         No caso de mistura de calibres o coefi­
                                     ciente de adaptação a utilizar é o corres­
                                     pondente ao calibre mais baixo contido
                                     nessa embalagem.
 ---pagebreak--- 03 / Fasc . 07                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          31
                                                               ANEXO IX
                                                          LARANJAS DOCES
                                                  Coeficiente de adaptação «Variedade»
                                                                                                     Coeficiente
                                              Variedade
                                                                                           Dezembro        Janeiro, Fevereiro,
                                                                                                              Março, Abril
               — Moro, Tarocco, Ovale Calabrese, Belladonna                                   1,0                 1,1
               — Grupo das Sanguinello, Navel Comune, Valencia Late                           0,9                 1,0
               — Grupo das Sanguigno                                                          0,7                 0,8
               — Biondo comune e outras variedades                                            0,35                0,40
                 Coeficiente de adaptação                               Coeficiente de adaptação «Calibre»
                 «Categoria de qualidade»
                Categoria de     Coeficiente                                 Calibre                           Coeficiente
                 qualidade
                     II            0,75                   a) Variedade Tarocco
                                                             — superior a 88 mm                                    0,9
                    III            0,50                      — 73 mm / 88 mm                                       1,0
                                                             — inferior a 73 mm                                    0,9
                                                             — mistura de calibres                                 0,9
                                                          b) Variedades constantes da lista abaixo :
                                                             — superior a 80 mm                                    0,9
                                                             — 67 mm / 80 mm                                       1,0
                                                             — inferior a 67 mm                                    0,9
                                                             — mistura de calibres                                 0,9
                                                          c) Outras variedades
                                                             — superior a 76 mm                                    0,9
                                                             — 60 mm / 76 mm                                       1,0
                                                             — inferior a 60 mm                                    0,9
                                                             — mistura de calibres                                 0,9
 ---pagebreak--- 32                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 03 /Fasc. 07
                                       Coeficiente de adaptação «Modo de acondicionamento»
                                              Modo de acondicionamento                 Coeficiente
                                  — em embalagem                                          1,00
                                  — a granel, em qualquer meio de transporte             0,95
                     Lista das variedades de laranjas doces referidas na alínea b) do quadro relativo aos calibres
                                  — Moro,                          — Grupo de Sanguigno,
                                  — Ovale Calabrese,                — Navel comune,
                                  — Belladonna,                    — Valencia late .
                                  — Grupo de Sanguinnello,
                                                              ANEXO X
                                                    Montante referido no artigo 2?
— 1,0 unidade de conta para as couves-flores,                   — 1,8 unidades de conta para as uvas de mesa,
— 2,0 unidades de conta para os tomates,                        — 1,9 unidades de conta para as maças,
— 2,5 unidades de conta para os pêssegos,                       — 1,8 unidades de conta para as tangerinas,
— 1,5 unidades de conta para os limões,                         — 1,7 unidades de conta para as laranjas.
— 1,9 unidades de conta para as peras,