CELEX: 31990R1905
Language: pt
Date: 1990-07-09 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1905/90 da Comissão, de 5 de Julho de 1990, que fixa as taxas de conversão adoptadas para o cálculo dos montantes compensatórios monetários e a aplicar em relação a determinados montantes no sector agrícola

9 . 7 . 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 175 /43
                                   REGULAMENTO (CEE) - N? 1905/90 DA COMISSÃO
                                                   de 5 de Julho de 1990
                 que fixa as taxas de conversão adoptadas para o cálculo dos montantes compensatórios
                      monetários e a aplicar em relação a determinados montantes no sector agrícola
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            política agrícola comum (7), com a última redacção que
                                                                 lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2300/ 89 (*), as
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               taxas adoptadas para a fixação ou, se for caso disso, a
Económica Europeia,                                              alteração dos montantes compensatórios monetários se­
                                                                 rão utilizadas para a conversão em ecus dos montantes
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                 referentes aos dados do mercado mundial e expressos em
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­           moeda nacional de um Estado-membro ; que, em aplica­
tes compensatórios monetários no sector agrícola (l),            ção do disposto no n? 4 do artigo 2? do Regulamento
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­              (CEE) n? 1676/85 do Conselho ('), com a última redac­
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o seu              ção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
artigo 12?,                                                      n? 1636/87 (10), estas taxas são igualmente utilizadas
                                                                 para a conversão de certos outros montantes agrícolas ;
Considerando que os montantes compensatórios monetá­             que, a fim de facilitar a sua utilização, é conveniente fi­
rios instaurados pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85               xar as taxas em questão ;
são fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Co­
missão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo          Considerando que as medidas previstas no presente regu­
Regulamento (CEE) n? 1904/90 (4), com base nas taxas             lamento estão em conformidade com o parecer dos co­
centrais e em relação a certos Estados-membros, com              mités de gestão em causa,
base nas taxas de câmbio referidas no artigo 3? do Regu­
lamento (CEE) n? 3153 / 85 da Comissão, de 11 de No­             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
vembro de 1985, que estabelece as modalidades de cál­                                         Artigo Io.
culo dos montantes compensatórios monetários (s), com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento              As taxas de conversão adoptadas para a fixação ou, se
(CEE) n? 3672/ 89 (6);                                           for caso disso, a alteração dos montantes compensatórios
                                                                 monetários, referidas no artigo 3?A do Regulamento
Considerando que, em conformidade com o disposto no              (CEE) n? 3152/85, são indicadas no anexo.
artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/85 da Co­
missão, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece as                                          Artigo 2?
modalidades de aplicação do Regulamento (CEE)
n? 1676/ 85 do Conselho, relativo ao valor da unidade de         O presente regulamento entra em vigor em 9 de Julho de
conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da             1990 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                 vel em todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas, em 5 de Julho de 1990.
                                                                                          Pela Comissão
                                                                                      Ray MAC SHARRY
                                                                                     Membro da Comissão
O JO n°.. L 164 de 24 . 6. 1985 , p. 6.
O JO n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
(J) JO n? L 122 de 14 . 5. 1990, p. 1 .                           O   JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 1 .
(4) Ver página 1 do presente Jornal Oficial.                      (•) JO n? L 220 de 29. 7. 1989, p. 8.
(5) JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.                          O   JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
(6) JO n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .                         H    JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 175 /44                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                9. 7 . 90
                                                         ANEXO
             Taxas de conversão adoptadas para o cálculo dos montantes compensatórios monetários e a aplicar
                                      para determinados montantes no sector agrícola
                                 100 Lit                1 £                 1 £Irl            1 ECU
               FB/Flux           2,75662             59,5503             55,2545            48,2868
                 Dkr             0,509804            11,0131              10,2187             8,93008
                 DM              0,133651             2,88723              2,67895            2,34113
                  FF             0,448248             9,68337              8,98483            7,85183
                   F1            0,150591             3,25316              3,01849            2,63785
                  £Irl           0,0498895            1,07775                —
                                                                                              0,873900
                   £             0,0462910              —
                                                                           0,927860           0,810857
                  Lit              _
                                                  2 160,27            2 004,43           1751,67
                  DR            13,1259             283,554             263,099            229,922
                  Esc           11,7765             254,404             236,051            206,285
                  Pta            8,24145            178,038             165,194            144,363