CELEX: 62003TJ0032
Language: pt
Date: 2005-03-08
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 8 de Março de 2005. # Leder & Schuh AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária. # Processo T-32/03.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 8 de Março de 2005 − Leder & Schuh/IHMI – Schuhpark Facies (JELLO
            SCHUHPARK)
      (Processo T‑32/03)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Marca nacional nominativa anterior ‘Scuhpark’ – Pedido de marca comunitária nominativa ‘JELLO SCHUHPARK’ – Motivo relativo de recusa – Recusa parcial de registo – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 40/94»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição do titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior – Marques nominativas JELLO SCHUHPARK e Schuhpark [Regulamento do Conselho n.° 40/94, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 51)
      
      Objecto 
      
         Recurso interposto contra a decisão da Terceira Câmara de Recurso do IHMI, de 27 de Novembro de 2002, na sua versão corrigida
                  de 9 de Dezembro de 2002 (Processo R 494/1999‑3), relativa a um processo de oposição entre a Schuhpark Fascies GmbH e a Leder
                  & Schuh AG.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Leder & Schuh AG
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               marca nominativa «JELLO SCHUHPARK» para produtos das classes 18, 25 e 28 – pedido n.° 107367
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Schuhpark Fascies GmbH
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               marca nominativa alemã «Schuhpark» para produtos da classe 25
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               recusa do pedido da recorrente para os produtos da classe 18 ; rejeição da oposição quanto ao mais
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               improcedência do recurso
            
         
      Parte decisória
      
         
                   
               
               
                  
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                   
               
               
                  
               
               
                  A recorrente é condenada nas despesas.