CELEX: 31991R0244
Language: pt
Date: 1991-02-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 244/91 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N? L 27/44                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   1 . 2. 91
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 244/91 DA COMISSÃO
                                                  de 31 de Janeiro de 1991
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                        tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             tremoços doces, e acrescido mensalmente desde o início
                                                                 do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
Económica Europeia,                                               fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1191 /90 do Conse­
                                                                 lho (*) ;
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
Portugal,                                                        Considerando que o abatimento do montante da ajuda
                                                                 que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                máximas garantidas para a campanha 1990/ 1991 foi
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas               fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2510/90 do Comis­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e          são (9) ;
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3577/90 (2), e, nomeada­
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                      Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
                                                                 da ajuda e o preço mínimo fixados pelo Conselho são
                                                                 reduzidos pelo Regulamento (CEE) n ? 1755/90 da Comis­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                 são, de 27 de Junho de 1990, que fixa o preço limiar de
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as            desencadeamento da ajuda, o preço de objectivo e o preço
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­         mínimo para as ervilhas, as favas e as favas forrageiras e os
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),       tremoços doces, fixados em ecus pelo Conselho e redu­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento          zidos em consequência do realinhamento monetário de 5
(CEE) n? 2249/90 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu             de Janeiro de 1990 (10) ;
artigo 26?A,
Considerando que, por força do n ? 1 do artigo 3? do              Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces     bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de              lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
alimentos para animais quando o preço do mercado                 ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­             sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença          em consideração todas as ofertas feitas no mercado
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada      mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                 com importância relativamente ao comércio internacio­
Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo         nal ;
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (é) ;
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3 ? do             Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             (CEE) n? 2049/82 da Comissão (u) da Comissão, com a
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade        última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                 n? 1238/87 (12), o preço deve ser estabelecido por 100
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é      quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
igual à diferença entre esses dois preços ;                      do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
                                                                  Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (l3), entre­
                                                                 gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
                                                                  ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da             deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços      mente aos referidos no artigo 2° do Regulamento (CEE)
doces para a campanha de comercialização de 1990/1991             n? 2049/82 ;
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1189/90 do
Conselho Ç) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­            Considerando que para permitir o normal funcionamento
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e      do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                  cálculo :
C)  JO n?  L 162  de 12. 6. 1982, p. 28.
(2) JO n?  L 353  de 17. 12. 1990, p. 23.                        (8) JO n? L 119 de   11 . 5. 1990, p. 40.
O   JO n?  L 342  de 19 . 12. 1985, p. 1 .                       (') JO n? L 237 de   1 . 9. 1990, p. 8 .
(4) JO n?  L 203  de 1 . 8. 1990, p. 56.                         (10) JO n? L 162 de   28. 6. 1990, p. 18 .
0   JO n°. L 219  de 28. 7. 1982, p. 1 .                         (") JO n? L 219 de    28. 7. 1982, p. 36.
(6) JO n?  L 201  de 31 . 7. 1990, p. 11 .                        (12) JO n? L 117 de  5. 5. 1987, p. 9.
O   JO n?  L 119  de 11 . 5. 1990, p. 37.                        H JO n ? L 133 de     21 . 5. 1986, p. 21 .
 ---pagebreak--- 1 . 2 . 91                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 27/45
— relativamente as moedas cuja paridade se mantém                mento da ajuda e acrescido mensalmente desde o inicio
     dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de           do terceiro mês da campanha ;
     2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
     central, corrigida pelo factor de correcção previsto no     Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
     n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85           mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
     do Conselho ('), com a última redacção que lhe foi          resulta do disposto no artigo 3 ? do Regulamento (CEE)
     dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (2),                 n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
— para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada           artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
     na média das taxas do ECU publicadas no Jornal              transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
      Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante        em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
     um período determinado, afectada do factor de correc­       conversão agrícola desse Estado-membro,
     ção referido no travessão anterior ;
Considerando que, em aplicação do n ? 2 do artigo 121 ? e        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
relação aos produtos colhidos e transformados num desses
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter                                  Artigo 1 ?
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­          Os montantes das ajudas referidas no n? 1 do artigo 3? do
ros ;
                                                                 Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que o preço do mercado mundial para as
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida                                Artigo 2?
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1834/90 da
Comissão (3) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­          O presente regulamento entra em vigor em 1 de Fevereiro
mento (CEE) n ? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­          de 1991 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 31 de Janeiro de 1991 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9 .
 3 JO n? L 167 de 30. 6. 1990, p. 94.
 ---pagebreak--- N ? L 27/46                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              1 . 2 . 91
                                                              ANEXO I
                                                        Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                       (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1   período   2? período 3? período 4? período 5? período   6? período
                                         2              3            4          5          6         7             8
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                           6,365          6,523        6,681      6,681      6,681
— em Portugal                          6,383          6,541        6,699      6,699      6,699      —             —
— noutro Estado-membro                 6,518          6,676        6,834      6,834      6,834
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                           6,518          6,676        6,834      6,834      6,834
— em Portugal                          6,383          6,541        6,699      6,699      6,699      —             —
— noutro Estado-membro                 6,518          6,676        6,834      6,834      6,834
Produtos destinados à alimentação animal :
                                                                                                       (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período   2? período 3? período 4? período 5? período   6? período
                                         2              3            4          5          6         7             8
A. Ervilhas utilizadas :
   — em Espanha                        9,717          9,874       10,119     10,119     10,002       —            —
   — em Portugal                       9,761          9,918       10,163     10,163     10,047
   — noutro Estado-membro              9,761          9,918       10,163     10,163     10,047
B. Favas e favarolas utilizadas :
   — em Espanha                        9,717          9,874       10,119     10,119     10,002       —            —
   — em Portugal                       9,761          9,918       10,163     10,163     10,047
   — noutro Estado-membro              9,761          9,918       10,163     10,163     10,047
C. Tremoços doces colhidos em
   Espanha e utilizados :
   — em Espanha                       12,022         12,022       12,139     12,139     11,983
   — em Portugal                      12,081         12,081       12,197     12,197     12,042       —            —
   — noutro Estado-membro             12,081         12,081       12,197     12,197     12,042
D. Tremoços       doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
   — em Espanha                       12,022         12,022       12,139     12,139     11,983       —            —
   — em Portugal                      12,081         12,081       12,197     12,197     12,042
   — noutro Estado-membro             12,081         12,081       12,197     12,197     12,042
 ---pagebreak--- 1 . 2. 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 27/47
                                                                   ANEXO II
                                                         Montante da ajuda final
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                             (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                        Corrente      1 ? período      2? período   3? período  4? período       5° período     6? período
                                            2                3              4            5            6              7              8
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            316,49          324,16          331,83       331,83       331,83
—    Dinamarca (DkR)                       58,53            59,95          61,37        61,37        61,37
—    R. F. da Alemanha (DM)                15,34            15,72          16,09        16,09        16,09
—    Grécia (Dra)                       1 201,79       1 237,16         1 272,52     1 272,52     1 272,52
— Espanha (Pta)                         1 000,50       1 024,75         1 049,01     1 049,01     1 049,01
— França (FF)                              51,46            52,71          53,96        53,96        53,96                          —
— Irlanda (£ Irl)                            5,728            5,867          6,006        6,006        6,006        —
— Itália (Lit)                        11 481         11 759           12 038       12 038       12 038
— Holanda (Esc)                            17,29            17,71          18,13        18,13        18,13
— Portugal (Esc)                        1 360,15       1 393,12         1 426,09     1 426,09     1 426,09
— Reino Unido (£)                            5,081            5,204          5,327        5,327        5,327
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 23,49,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 28,17.
                                                                   ANEXO III
                                                       Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente      1 ? período      2? período   3? período   4? período      5? período     6° período
                                            2                3              4            5            6              7               8
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            473,96          481,58          493,48       493,48       487,85
—    Dinamarca (DKR)                       87,65           '89,06          91,26        91,26        90,22
—    R. F. da Alemanha (DM)                22,98            23,35          23,93        23,93        23,65
—    Grécia (Dra)                       1 973,94       2 009,07         2 065,14   . 2 065,14     2 037,52
—    Espanha (Pta)                      1 498,29        1 522,39        1 560,00     1 560,00     1 542,19
— França (FF)                              77,07            78,31          80,24        80,24        79,33           —              —
— Irlanda (£ Irl)                            8,578            8,716          8,931        8,931        8,829
—    Itália (Lit)                      17 194        17 470           17 902        17 902      17 697
—    Holanda (Fl)                          25,89            26,31          26,96        26,96        26,65
—    Portugal (Esc)                     2 036,89       2 069,65         2 120,77     2 120,77     2 096,57
—    Reino Unido (£)                         7,609            7,732          7,923        7,923        7,832
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                              6,75             6,75           6,75         6,75          6,91         —              —
— Portugal (Esc)                             0,00             0,00           0,00         0,00         0,00
 ---pagebreak--- N? L 27/48                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      1 . 2 . 91
                                                                   ANEXO IV
                                       Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL         DK         DE        EL         ESP         FR      IRL          IT      NL       PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                  0,00       0,00       0,00       27,29       0,00      0,00      0,00       0,00    0,00       0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00       0,00        5,05       0,00      0,00      0,00       0,00    0,00       0,00        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00       0,00         1,32       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00       0,00        0,00
—   Grécia (Dra)                     0,00       0,00       0,00      133,80       0,00      0,00      0,00       0,00    0,00       0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00       0,00       86,26        0,00     0,00      0,00       0,00    0,00       0,00        0,00
—    França (FF)                     0,00       0,00       0,00        4,44        0,00     0,00      0,00       0,00    0,00       0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000      0,000       0,494       0,000    0,000     0,000      0,000   0,000      0,000       0,000
—    Itália (Lit)                    0          0          0         990          0         0         0          0       0          0           0
— Holanda (Fl)                       0,00       0,00       0,00         1,49       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00       0,00        0,00
— Portugal (Esc)                     0,00       0,00       0,00      117,26        0,00     0,00      0,00       0,00    0,00       0,00        0,00
— Reino Unido (£)                    0,000      0,000      0,000       0,438       0,000    0,000     0,000      0,000   0,000      0,000       0,000
                                                                   ANEXO V
                                                       Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período     2? período        3? período      4? período      5? período     6? período
                                           2                 3               4                 5              6              7               8
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                      473,96            481,58          493,48           493,48          487,85
—    Dinamarca (DKR)                      87,65             89,06           91,26             91,26          90,22          —               —
—    R. F. da Alemanha (DM)               22,98             23,35           23,93             23,93          23,65
—    Grécia (Dra)                      1 973,94         2 009,07        2 065,14          2 065,14        2 037,52
—    Espanha (Pta)                     1 498,29         1 522,39         1 560,00         1 560,00        1 542,19
—    França (FF)                          77,07             78,31           80,24             80,24          79,33
—-   Irlanda (£ Irl)                        8,578             8,716           8,931             8,931          8,829
—    Itália (Lit)                    17 194           17 470           17 902           17 902          17 697
—    Holanda (Fl)                         25,89             26,31           26,96             26,96          26,65
— Portugal (Esc)                       2 036,89         2 069,65        2 120,77          2 120,77        2 096,57
— Reino Unido (£)                           7,609             7,732           7,923             7,923          7,832
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                             6,75              6,75            6,75              6,75           6,91
— Portugal (Esc)                            0,00              0,00            0,00              0,00           0,00          —              —
 ---pagebreak---  1 . 2. 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 27/49
                                                                    ANEXO VI
                                       Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos :   UEBL         DK          DE        EL         ESP         FR      IRL        IT       NL      PT        UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                       0,00       0,00        0,00       27,29       0,00      0,00     0,00      0,00     0,00      0,00       0,00
—    Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00        0,00        5,05       0,00      0,00     0,00      0,00     0,00      0,00       0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00        0,00         1,32      0,00      0,00     0,00      0,00     0,00      0,00       0,00
—    Grécia (Dra)                  • 0,00       0,00        0,00      133,80       0,00      0,00     0,00      0,00     0,00      0,00       0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00        0,00       86,26       0,00      0,00     0,00      0,00     0,00 ,    0,00       0,00
—    França (FF)                     0,00       0,00        0,00        4,44       0,00      0,00     0,00      0,00     0,00      0,00       0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000       0,000       0,494      0,000     0,000    0,000     0,000    0,000     0,000      0,000
—    Itália (Lit)                    0          0           0         990          0         0        0         0        0         0          0
—    Holanda (Fl)                    0,00       0,00        0,00         1,49      0,00      0,00     0,00      0,00     0,00      0,00       0,00
—    Portugal (Esc)                  0,00       0,00        0,00      117,26       0,00      0,00     0,00      0,00     0,00      0,00       0,00
—    Reino Unido (£)                 0,000      0,000       0,000       0,438      0,000     0,000    0,000     0,000    0,000     0,000      0,000
                                                                   ANEXO VII
                                                        Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período      2? período       3 ? período     4? período     5? período     6? período
                                           2                  3              4                  5             6              7             8
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                           586,61            586,61          592,24            592,24         584,71
—    Dinamarca (DKR)                     108,49            108,49          109,53            109,53         108,14                         —
—    R. F. da Alemanha (DM)               28,44              28,44          28,71              28,71         28,35          —
—    Grécia (Dra)                      2 504,16         2 504,16         2 531,78         2 531,78        2 494,88
—    Espanha (Pta)                     1 854,41         1 854,41         1 872,22         1 872,22        1 848,42
—    França (FF)                          95,39             95,39           96,30              96,30         95,08
—    Irlanda (£ Irl)                      10,616             10,616          10,718            10,718        10,582
—    Itália (Lit)                    21 280           21 280           21 484           21 484          21 211
—    Holanda (Fl)                         32,05             32,05           32,35              32,35         31,94
—    Portugal (Esc)                    2 521,01         2 521,01         2 545,22         2 545,22        2 512,88
—    Reino Unido (£)                       9,418               9,418          9,508             9,508         9,387
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                            9,06                9,06           8,90              8,90          9,06          —
— Portugal (Esc)                            0,00               0,00           0,00              0,00          0,00                        —
 ---pagebreak--- N? L 27/50                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      1 . 2. 91
                                                        ANEXO VIII
                                 Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos  UEBL       DK       DE      EL      ESP     FR    IRL       IT      NL       PT         UK
Produtos colhidos :
—  UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00     0,00     19,84   0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00         0,00
—  Dinamarca (DKR)              0,00     0,00     0,00       3,67  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00         0,00
—  R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00     0,00       0,96  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00         0,00
—  Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00     97,31   0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00         0,00
—  Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00     62,73   0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00         0,00
—  França (FF)                  0,00     0,00     0,00       3,23  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00         0,00
—  Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000      0,359 0,000  0,000   0,000   0,000   0,000     0,000        0,000
—  Itália (Lit)                 0        0        0       720      0      0       0       0       0         0            0
— Holanda (Fl)                  0,00     0,00     0,00       1,08  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00         0,00
— Portugal (Esc)                0,00     0,00     0,00     85,28   0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00         0,00
— Reino Unido (£)               0,000    0,000    0,000      0,319 0,000  0,000   0,000   0,000   0,000     0,000        0,000
                                                        ANEXO IX
                                               Taxa de conversão a utilizar
                                UEBL       DK       DE      EL      ESP     FR    IRL       IT      NL        PT        UK
Em moeda nacional, 1 ECU =     42,4032 7,84195 2,05586 217,658 128,629 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 181,500 0,700084