CELEX: C2006/281/52
Language: pt
Date: 2006-11-18 00:00:00
Title: Processo T-168/04: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 7 de Setembro de 2006 — L & D/IHMI ( Marca comunitária — Processo de oposição — Marcas figurativas anteriores representadas por um abeto, algumas das quais incluem elementos nominativos — Pedido de marca figurativa que contém o elemento nominativo Aire Limpio — Risco de confusão — Artigo 8. o , n. o  1, alínea b), e artigo 73. o do Regulamento (CE) n. o  40/94 )

18.11.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 281/31
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 7 de Setembro de 2006 — L & D/IHMI
   (Processo T-168/04) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Marcas figurativas anteriores representadas por um abeto, algumas das quais incluem elementos nominativos - Pedido de marca figurativa que contém o elemento nominativo “Aire Limpio” - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 73.o do Regulamento (CE) n.o 40/94»)
   (2006/C 281/52)
   Língua do processo: espanhol
   Partes
   
      Recorrente: L & D (Huercal de Almeria, Espanha) (Representantes: inicialmente M. Knospe, em seguida S. Miralles Miravet e A. Castedo Garcia, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: J. García Murillo, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: Julius Sämann Ltd (Zug, Suíça) (Representantes: A. Castán Pérez-Gómez e E. Armijo Chávarri, advogados)
   Objecto do processo
   Pedido de anulação parcial da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 15 de Março de 2004 (processo R 326/2003-2), relativa a um processo de oposição entre Julius Sämann Ltd e L & D, SA.
   Dispositivo do acórdão
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A recorrente é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 273, de 6.11.2004