CELEX: 62018TA0349
Language: pt
Date: 2019-07-11 00:00:00
Title: Processo T-349/18: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de julho de 2019 — Hauzenberger/EUIPO (TurboPerformance) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia TurboPerformance — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

30.9.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 328/50
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 11 de julho de 2019 — Hauzenberger/EUIPO (TurboPerformance)
      (Processo T-349/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia TurboPerformance - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2019/C 328/55)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Andreas Hauzenberger (Sinzing, Alemanha) (representante: B. Bittner, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: M. Eberl e D. Hanf, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 5 de abril de 2018 (processo R 2206/2017-4), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo TurboPerformance como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     Andreas Hauzenberger é condenado nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 259, de 23.7.2018.