CELEX: 31992R0086
Language: pt
Date: 1992-01-16
Title: Regulamento (CEE) nº 86/92 da Comissão, de 15 de Janeiro de 1992, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

16. 1 . 92                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 10/21
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 86/92 DA COMISSÃO
                                                  de 15 de Janeiro de 1992
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                        tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
                                                                 cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1626/91 do Conse­
Económica Europeia,                                              lho (8);
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   Considerando que o abatimento do montante da ajuda
Portugal,                                                        que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
                                                                  máximas garantidas para a campanha 1991 /1992 foi
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                 fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2607/91 do Comis­
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                são (9) ;
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada        Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
pelo Regulamento (CEE) n? 1624/91 (2), e, nomeada­                (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                       bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
                                                                  lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                  ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as             sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­          em consideração todas as ofertas feitas no mercado
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),        mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento           com importância relativamente ao comércio internacio­
(CEE) n? 3685/91 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu              nal )
artigo 26?A,
                                                                  Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               (CEE) n? 2049/82 da Comissão (l0) da Comissão, com a
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces      n? 1238/87 (u), o preço deve ser estabelecido por 100
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de               quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
alimentos para animais quando o preço do mercado                  do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­              Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (u), entre­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença           gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada       ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                  deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo         mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (é) ;                                n? 2049/82 ;
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do              Considerando que para permitir o normal funcionamento
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade        cálculp :
quando o preço do mercado mundial dos produtos em
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é       — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
igual à diferença entre esses dois preços ;                             dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
                                                                        2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
                                                                        central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                   n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços            do Conselho (13), com a última redacção que lhe foi
doces para a campanha de comercialização de 1991 / 1992                 dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (H),
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1625/91 do                   — para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada
Conselho Ç) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­                  na média das taxas do ECU publicadas no Jornal
mento (CEE) n ? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­                 Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e            um período determinado, afectada do factor de correc­
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                  ção referido no travessão anterior ;
(>) JO  n? L 162  de 12. 6. 1982, p. 28 .                          (8) JO n? L 150 de 15. 6. 1991 , p. 13.
O   JO  n? L 150  de 15. 6. 1991 , p. 10.                          (') JO n? L 243 de 31 . 8 . 1991 , p. 55.
(3) JO  n? L 342  de 19. 12. 1985, p. 1 .                          H JO n? L 219 de 28 . 7. 1982, p. 36 .
O   JO  n? L 349  de 18. 12. 1991 , p. 40.                         (") JO n ? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
(Ó JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                              C2) JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
(j JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                            H JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O JO n? L 150 de 15. 6. 1991 , p. 11 .                             H JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 ---pagebreak--- N? L 10/22                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              16. 1 . 92
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e       artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em            transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
relação aos produtos colhidos e transformados num desses       em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter       conversão agrícola desse Estado-membro,
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­
ros ;
                                                               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO
Considerando que o preço do mercado mundial para as
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82                                  Artigo 1 ?
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1899/91 da
Comissão ('); que, nos termos do artigo 2?A do Regula­         Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3? do
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­         Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início
do terceiro mês da campanha ;
                                                                                       Artigo 2?
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)          O presente regulamento entra em vigor em 16 de Janeiro
n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no    de 1992.
                 O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 15 de Janeiro de 1992.
                                                                            Pela Comissão
                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                        Membro da Comissão
O JO n? L 169 de 29. 6. 1991 , p. 29.
 ---pagebreak--- 16. 1 . 92                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 10/23
                                                               ANEXO I
                                                         Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                          (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente      1 ? período   2? período  3? período 4? período 5? período    6? período
                                         1               2            3           4          5          6            7
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                           7,948           8,106         8,264      8,422      8,422      8,422         —
— em Portugal                          7,956           8,114         8,272      8,430      8,430      8,430          —
— noutro Estado-membro                 8,020           8,178         8,336      8,494      8,494      8,494          —
Favas e favarolas utilizadas :                   1                                                             I
— em Espanha                           8,020           8,178         8,336      8,494      8,494      8,494          —
— em Portugal                          7,956           8,114         8,272      8,430      8,430      8,430          —
— noutro Estado-membro                 8,020           8,178         8,336      8,494      8,494      8,494          —
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                          (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente      1 ? período    2° período 3? período 4? período 5? período    6? período
                                         1               2             3          4          5          6            7
A. Ervilhas utilizadas :
   — em Espanha                        9,452           9,641         9,951     10,384     10,537     10,537          —
   — em Portugal                       9,493           9,681         9,991     10,422     10,574     10,574          —
   — noutro Estado-membro              9,493           9,681         9,991     10,422     10,574     10,574          —
B. Favas e favarolas utilizadas :
   — em Espanha                        9,452           9,641         9,951     10,384     10,537     10,537       ,  —
   — em Portugal                       9,493           9,681         9,991     10,422     10,574     10,574          —
   — noutro Estado-membro              9,493           9,681         9,991     10,422     10,574     10,574          —
C. Tremoços doces colhidos em
   Espanha e utilizados :
   — em Espanha                       11,641          11,682        11,886     12,253     12,457     12,457          —
   — em Portugal                      11,696          11,737        11,939     12,304     12,506     12,506          —
   — noutro Estado-membro             11,696          11,737        11,939     12,304     12,506     12,506          —
D. Tremoços       doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
   zados :
   — em Espanha                       11,641          11,682        11,886     12,253     12,457     12,457          —
   — em Portugal                      11,696          11,737        11,939     12,304     12,506     12,506          —
   — noutro Estado-membro             11,696          11,737        11,939     12,304     12,506     12,506          —
 ---pagebreak--- N? L 10/24                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         16 . 1 . 92
                                                                   ANEXO II
                                                          Montante da ajuda final
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                          (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                        Corrente       1 ? período     2? períòdo  3? período  4? período      5? período    6? período
                                            1                2              3           4           5                6            7
Produtos colhidos em :                              I
—    UEBL (FB)                            389,42           397,09         404,77      412,44      412,44           412,44        —
—    Dinamarca (DkR)                       72,02            73,44          74,86       76,28       76,28            76,28        —
—    R. F. da Alemanha (DM)                18,88            19,25          19,62       20,00       20,00            20,00        —
—    Grécia (Dra)                       1 978,01        2 017,87        2 057,74    2 097,60    2 097,60         2 097,60        —
—    Espanha (Pta)                      1 209,64        1 233,47        1 257,30    1 281,13    1 281,13        1 281,13         —
—    França (FF)                           63,32            64,57          65,82       67,07       67,07            67,07        —
—    Irlanda (£ Irl)                         7,048            7,187          7,325       7,464       7,464            7,464      —
—    Itália (Lit)                     14127           14 405           14 683      14 962      14 962          14 962            —   '
—    Holanda (Esc)                         21,27            21,69          22,11       22,53       22,53            22,53        —
—    Portugal (Esc)                     1 673,58        1 706,55        1 739,52    1 772,49    1 772,49         1 772,49        —
—    Reino Unido (£)                         6,379            6,505          6,631       6,756       6,756            6,756     '—
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 10,86,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 13,36.
                                                                   ANEXO III
                                                        Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                         (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente       1 ? período     2° período  3? período  4? período       5? período   6? período
                                            1                2              3           4           5                6             7
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            460,94           470,07         485,13      506,05      513,43           513,43        —
—    Dinamarca (DKR)                       85,25            86,93          89,72       93,59       94,95            94,95        —
—    R. F. da Alemanha (DM)                22,35            22,79          23,52       24,54       24,89            24,89     '  —
—    Grécia (Dra)                       2 353,57        2 401,08        2 479,69    2 589,16    2 627,91         2 627,91        —
—    Espanha (Pta)                      1 431,81         1 460,17       1 506,92    1 571,93    1 594,86         1 594,86        —
—    França (FF)                           74,95            76,44          78,89       82,29       83,49            83,49        —
—    Irlanda (£ Irl)                          8,342           8,507          8,780       9,159       9,292            9,292      —
—    Itália (Lit)                      16 721         17 053           17 599      18 358      18 626          18 626            —
—    Holanda (Fl)                          25,18            25,68          26,50       27,64       28,05            28,05        —
—    Portugal (Esc)                     1 980,96        2 020,19        2 084,88    2 174,82    2 206,54         2 206,54        —
—    Reino Unido (£)                          7,551           7,700          7,947       8,290       8,411            8,411      —
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :                                                      \                                       l
— Espanha (Pta)                               6,18            6,03           6,03        5,73        5,58             5,58       —
— Portugal (Esc)                              0,00           "0,00           0,00        0,00        0,00             0,00       —
 ---pagebreak--- 16 . 1 . 92                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 10/25
                                                                  ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos    UEBL         DK          DE       EL         ESP         FR      IRL         IT       NL         PT         UK
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB/Flux)                   0,00       0,00       0,00       4,76        0,00     0,00      0,00       0,00    0,00         0,00        0,00
—   Dinamarca (DKR)                  0,00       0,00       0,00        0,88       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00         0,00        0,00
—   R. F. da Alemanha (DM)           0,00       0,00       0,00       0,23        0,00     0,00      0,00       0,00    0,00         0,00        0,00
—   Grécia (Dra)                     0,00       0,00       0,00      25,00        0,00     0,00      0,00       0,00    0,00         0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00       0,00      14,79        0,00     0,00      0,00       0,00    0,00         0,00        0,00
—    França (FF)                     0,00       0,00       0,00        0,77       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00         0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000      0,000       0,086      0,000    0,000     0,000      0,000   0,000        0,000       0,000
—    Itália (Lit)                    0          0          0        173           0        0         0          0       0            0           0
—    Holanda (Fl)                    0,00       0,00       0,00        0,26       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00         0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                  0,00       0,00       0,00      20,46        0,00     0,00      0,00       0,00    0,00         0,00        0,00
—    Reino Unido (£)                 0,000      0,000      0,000       0,078      0,000    0,000     0,000      0,000   0,000        0,000       0,000
                                                                   ANEXO V
                                                       Montante parcial da ajuda
Favas e íavarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período     2? período       3? período      4? período      5? período       6°. período
                                           1                 2              3                 4              5                6               7
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                      460,94           470,07          485,13           506,05          513,43          513,43             —
—    Dinamarca (DKR)                      85,25             86,93          89,72             93,59          94,95           94,95             —
—    R. F. da Alemanha (DM)               22,35             22,79          23,52             24,54          24,89            24,89            —
—    Grécia (Dra)                      2 353,57         2 401,08        2 479,69         2 589,16        2 627,91        2 627,91             —
—    Espanha (Pta)                     1 431,81         1 460,17        1 506,92         1 571,93        1 594,86         1 594,86            —
—    França (FF)                          74,95             76,44          78,89             82,29          83,49            83,49            —
—    Irlanda (£ Irl)                        8,342             8,507          8,780             9,159          9,292            9,292          —
—    Itália (Lit)                    16 721           17 053          17 599            18 358         18 626          18 626                 —
—    Holanda (Fl)                         25,18             25,68          26,50             27,64          28,05            28,05            —
—    Portugal (Esc)                    1 980,96         2 020,19        2 084,88         2 174,82        2 206,54        2 206,54             —
—    Reino Unido (£)                        7,551             7,700          7,947             8,290          8,411            8,411          —
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :                                     \
— Espanha (Pta)                             6,18              6,03           6,03              5,73           5,58             5,58           —
— Portugal (Esc)                            0,00              0,00           0,00              0,00           0,00             0,00           —
 ---pagebreak--- N? L 10/26                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      16. 1 . 92
                                                               ANEXO VI
                                    Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos : UEBL        DK          DE       EL          ESP         FR      IRL         IT       NL        PT        UK
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB)                     0,00      0,00        0,00        4,76       0,00      0,00      0,00       0,00    0,00        0,00       0,00
—    Dinamarca (DKR)              0,00      0,00        0,00         0,88      0,00      0,00      0,00       0,00    0,00        0,00       0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)       0,00      0,00        0,00         0,23      0,00      0,00      0,00       0,00    0,00        0,00       0,00
—   Grécia (Dra)                  0,00      0,00        0,00       25,00       0,00      0,00      0,00       0,00    0,00        0,00       0,00
—    Espanha (Pta)                0,00       0,00       0,00       14,79        0,00     0,00      0,00       0,00    0,00        0,00       0,00
—    França (FF)                  0,00       0,00       0,00         0,77       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00        0,00       0,00
—    Irlanda (£ Irl)              0,000      0,000      0,000        0,086      0,000    0,000     0,000      0,000   0,000       0,000      0,000
—    Itália (Lit)                 0         0           0        173           0         0         0          0       0           0          0
—    Holanda (Fl)                 0,00       0,00       0,00         0,26       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00        0,00       0,00
—    Portugal (Esc)               0,00       0,00       0,00       20,46        0,00     0,00      0,00       0,00    0,00        0,00       0,00
—    Reino Unido (£)              0,000      0,000      0,000        0,078      0,000    0,000     0,000      0,000   0,000       0,000      0,000
                                                               ANEXO VII
                                                    Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                    Corrente        1 ? período      2? período       3? período      4? período      5? período      6? período
                                        1                 2               3                 4              5               6              7
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                        567,91            569,91          579,71           597,44          607,25          607,25           —
—    Dinamarca (DKR)                  105,03            105,40          107,21           110,49          112,30          112,30           —
—    R. F. da Alemanha (DM)            27,53             27,63           28,11             28,97          29,44           29,44           —
—    Grécia (Dra)                   2 910,49         2 920,95         2 972,45         3 065,51        3 117,01        3 117,01           —
—    Espanha (Pta)                  1 764,08         1 770,27         1 800,74         1 855,79        1 886,25        1 886,25           —
—    França (FF)                       92,35             92,67           94,27             97,15          98,74           98,74           —
—    Irlanda (£ Irl)                   10,278            10,314          10,492            10,812         10,990          10,990          —
—    Itália (Lit)                 20 602           20 674           21 030           21 673          22 029          22 029               —
—    Holanda (Fl)                      31,02             31,13           31,67             32,64          33,17           33,17           —
—    Portugal (Esc)                 2 440,67         2 449,23         2 491,38         2 567,55        2 609,70        2 609,70           —
—    Reino Unido (£)                     9,303             9,336           9,497             9,787          9,948           9,948         —
Montantes a deduzir no caso de                                   \
utilização em :
— Espanha (Pta)                          8,30              830             7,99              7,69           7,39            7,39          —
— Portugal (Esc)                         0,00              0,00            0,00              0,00           0,00            0,00          —
 ---pagebreak--- 16. 1 . 92                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 10/27
                                                       ANEXO VIII
                                Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos  UEBL      DK        DE     EL      ESP      FR    IRL      IT       NL       PT       UK
Produtos colhidos :
—  UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00     0,00      3,46  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Dinamarca (DKR)              0,00     0,00     0,00      0,64  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00     0,00      0,17  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00     18,18  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00     10,76  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  França (FF)                  0,00     0,00     0,00      0,56  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000     0,063 0,000   0,000   0,000   0,000   0,000     0,000      0,000
—  Itália (Lit)                 0        0        0       126     0       0       0       0       0         0          0
—  Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00      0,19  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00     14,88  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Reino Unido (£)              0,000    0,000    0,000     0,057 0,000   0,000   0,000   0,000   0,000     0,000      0,000
                                                        ANEXO IX
                                               Taxa de conversão a utilizar
                                UEBL       DK       DE      EL     ESP      FR    IRL       IT      NL        PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU —     42,4032 7,84195 2,05586 233,659 130,412 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 176,988 0,712645