CELEX: 31982R3521
Language: pt
Date: 1982-12-21 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 3521/82 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1982, que altera e prorroga o Regulamento (CEE) n.° 2819/79 que submete a um regime de vigilância comunitária as importações de certos produtos têxteis originários de certos países terceiros

104                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             11 / Fase. 28
382R3521
N ? L 369 / 14                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               29 . 12 . 82
                                            REGULAMENTO (CEE ) N? 3521 / 82 DA COMISSÃO
                                                       de 21 de Dezembro de 1982
                 que altera e prorroga o Regulamento (CEE ) n? 2819 / 79 que submete a um regime de vigilância
                     comunitária as importações de certos produtos têxteis originários de certos países terceiros
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                                              Artigo 1 ?
Económica Europeia ,
                                                                       1 . É suprimido o último travessão do artigo 39 do Regu­
Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) n ? 288 / 82 do                   lamento ( CEE ) n ? 2819 / 79 .
Conselho , de 5 de Fevereiro de 1982 , relativo ao regime
comum aplicável às importações ( 1 ) e, nomeadamente , o               2 . A última frase do artigo 4 ? deste mesmo regulamento
seu artigo 109 ,                                                       passa a ter a seguinte redacção :
                                                                           « Esta comunicação menciona , separadamente, as
Após consulta realizada no âmbito do Comité Consultivo                     quantidades introduzidas em livre prática e as quanti­
instituído pelo artigo 5 ? do referido regulamento ,                       dades importadas com o objectivo de serem submetidas
                                                                           a operações de aperfeiçoamento activo . »
Considerando que o Regulamento ( CEE ) n° 2819 / 79 da
Comissão ( 2 ), com a última redacção que lhe foi dada pelo                                     Artigo 2°
Regulamento (CEE ) n? 2442 / 82 ( 3 ), submete a um regime
de vigilânica comunitária as importações de certos produ­              O anexo do Regulamento ( CEE ) n9 2819 / 79 é substituído
tos têxteis originários de certos países terceiros mediterrâni­        pelo anexo do presente regulamento .
cos signatários de acordos que estabelecem um regime
preferencial com a Comunidade , a saber , o Egipto , a                                          Artigo 3 ?
Espanha , Portugal , a Turquia e Malta ;
                                                                       O Regulamento ( CEE ) n ? 2819 / 79 é prorrogado até 31 de
Considerano que é conveniente alterar os artigos 39 e 49               Dezembro de 1983 .
do Regulamento ( CEE ) n° 2819 / 79 ;
                                                                                                Artigo 4 •
Considerando que persistem os motivos que justificaram a
instauração deste regime de vigilância e que é conveniente             O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de
mantê-lo em vigor,                                                     1983 e é aplicável até 31 de Dezembro de 1983 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                 todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas em 21 de Dezembro de 1982 .
                                                                                             Pela Comissão
                                                                                         Wilhelm HAFERKAMP
                                                                                             Vice-Presidente
 ( J ) JO n ? L 35 de 9 . 2 . 1982 , p. 1 .
 (2 ) JO n? L 320 de 15 . 12. 1979 , p . 9 .
 ( 3 ) JO n9 L 261 de 9 . 9 . 1982, p. 9 .                                                             \
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 28                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   105
                                                                         ANEXO
 Cate­
               N ? da pauta                   Código                                                                                   Países
                 aduaneira                    Nimexe                            Designação das mercadorias               Unidades
                                                                                                                                     terceiros
 goria             comum                      ( 1983 )
   i    55.05                      55.05-13 ; 19 ; 21 ;     25    Fios de algodão não acondicionados para venda         Toneladas   Egipto
                                   27 ; 29 ; 33 ; 35 ; 37 ; 41    a retalho                                                         Espanha
                                   45 ; 46 ; 48 ; 51 ; 53 ; 55                                                                      Grécia
                                   57 ; 61 ; 65 ; 67 ; 69 ; 72                                                                      Turquia
                                   78 ; 81 ; 83 ; 85 ; 87                                                                           Portugal
                                                                                                                                    Malta
   2    55.09                                                     Outros tecidos de algodão :                           Toneladas   Espanha
                                                                                                                                   Turquia
                                   55.09-03 ; 04 ; 05 ;     06 ;      Tecidos de algodão com exclusão dos teci­                    Portugal
                                  07    08 09 11 12 ;       13 ;      dos a ponto de gaze , com argolas do tipo                    Malta
                                   14 15 16 17 19 ;         21 ;       « turco », fitas , veludos , pelúcias , tecidos
                                  29 32 34 35 37 ;          38 ;      com argolas , tecidos de froco, tules e tecidos
                                  39    41   49   51   52 ; 53 ;      de rede com nó
                                  54    55   56   57   59 ; 61 ;
                                  63    64   65   66   67 ; 68 ;
                                  69    70   71   72   73 ; 75 ;
                                  76    77   78   79   80 ; 81 ;
                                  82    83   84   85   87 ; 88 ;
                                  89    90   91   92   93 ; 98 ;
                                  99
  3     56.07                                                    Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou artificiais    Toneladas  Espanha
        A                                                        descontínuas :                                                    Portugal
                                                                                                                                   Turquia
                                                                 A. De fibras têxteis sintéticas :
                                  56.07-01 ; 04 ; 05 ;      07        Tecidos de fibras têxteis sintéticas des­
                                  08 ; 10 ; 12 ; 15 ; 19 ;  20        contínuas , com exclusão das fitas , veludos ,
                                  22 ; 25 ; 29 ; 30 ; 31 ;  35       pelúcias , tecidos com argolas ( incluindo os
                                  38 ; 39 ; 40 ; 41 ; 43 ;  45        do tipo « turco » e tecidos de froco
                                  46 ; 47 ; 49
  4     66.04                                                    Roupas interiores, de malha não elástica , sem        1 000 peças Espanha
        BI                                                       borracha :                                                        Turquia
           II   a)                                                                                                                 Portugal
                b)                60.04-19 ; 20 ; 22 ; 23 ;          Camisas , T-shirts, sous-pulls, maillots e                    Malta
                c)                24 ; 26 ; 41 ; 50 ; 58 ; 71 ;      artigos semelhantes de malha não elástica
           IV b ) 1 aa )          79 : 89                            sem borracha , com exclusão do vestuário
                       dd )                                          para bebé , em algodão ou em fibras têxteis
                     2 ee)                                           sintéticas : T-shirts e sous-pulls de fibras
               d ) 1 aa )                                            têxteis artificiais excluindo o vestuário para
                       dd )                                          bebé
                     2 dd )
  5     60.05                                                    Vestuário exterior , respectivos acessórios e            1 000    Espanha
        A I                                                      outras obras , de malha não elástica , sem borra­        peças    Portugal
           II b ) 4 bb ) 11 aaa )                                cha :                                                             Malta
                            bbb )
                            ccc)                                 A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                            ddd )
                            eee ) 60.05-01 ; 31 ; 33 ; 34 ;          Camisolas , pullovers, ( com ou sem mangas ),
                         22 bbb)  35 ; 36 ; 39 ; 40 ; 41 ; 42 ;      T-shirts, coletes e casacos [com exclusão das
                            ccc)  43                                 jaquetas mencionadas na subposição 60.05
                            ddd )                                    A II b ) 4 hh )], de malha não elástica , sem
                            eee )                                    borracha , de lã , de algodão ou de fibras
                                                                     têxteis sintéticas não artificiais
                            m
 ---pagebreak---  106                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 / Fase . 28
   Cate­
                N9 da pauta                    Código                                                                                      Países
                 aduaneira                     Nimexe                              Designação das mercadorias               Unidades
   goria                                                                                                                                 terceiros
                   comum                        ( 1983 )
     6     61.01                                                     Vestuário exterior para homens e rapazes :           1 000 peças  Espanha
           B V d) 1                                                                                                                    Portugal
                      2                                                                                                                Malta
                      3                                                                                                                Turquia
                 e) 1
                      2
                      3
           61.02                                                     Vestuário exterior para senhoras , raparigas e
           B II e ) 6 aa )                                           crianças :
                         bb )
                         cc )                                        B. Outro :
                                   61.01-62 ; 64 ; 66 ; 72 ;              Calções , shorts, e calças , tecidos para
                                   74 ; 76                                homens e rapazes ; calças , tecidas , para se­
                                   61.02-66 ; 68 ; 72                     nhoras , raparigas e crianças , de lã , algodão
                                                                          ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
     7     60.05                                                     Vestuário exterior , respectivos acessórios e        1 000 peças  Turquia
           A II b ) 4 aa ) 22                                        outras obras , de malha não elástica , sem borra­                 Portugal
                              33                                     cha :                                                             Malta
                              44
                              55                                     A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                                          II . Outro :
           61.02                                                     Vestuário exterior para senhoras , raparigas e
           e II e ) 7 bb )                                           crianças :
                        cc)
                        dd )                                         B.   Outro :
                                   60.05-22 ; 23 ; 24 ; 25                Camiseiros , blusas-camiseiros e blusas ( de
                                   61.02-78 ; 82 ; 84
                                                                         malha não elástica , sem borracha ) ou teci­
                                                                         dos , para senhoras , raparigas e crianças , de
                                                                         lã , algodão ou fibras têxteis sintéticas ou
                                                                         artificiais
     8     61.03                                                     Roupas interiores para homens e rapazes , com­       1 000 peças  Portugal
           A                                                         preendendo colarinhos , peitilhos e punhos :                      Malta
                                                                                                                                       Turquia
                                   61.03-11 ; 15 ; 19                Camisas tecidas , para homens e rapazes , de lã ,
                                                                     algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artifi­
                                                                     ciais
     9     55.08                                                     Tecidos de algodão com argolas (« tecidos tur­        Toneladas   Portugal i 1 )
                                                                     cos ») :                                                          Turquia
           62.02                                                     Roupa de cama , de mesa , de toucador , de
           B III a ) 1                                               copa ou de cozinha ; cortinas , cortinados e
                                                                     outros artefactos para guarnição de interiores :
                                                                     B. Outros :
                                   55.08-10 ; 30 ; 50 ; 80 ;             Tecidos de algodão com argolas do tipo
                                   62.02-71
                                                                          « túrco » ; roupa de toucador , de copa ou de
                                                                         cozinha , com argolas de tipo « turco », de
                                                                         algodão
    13     60.04                                                     Roupas interiores , de malha não elástica , sem      1 000 peças  Espanha
           B IVb ) 1     cc )                                        borracha :
                      2  dd )
                 d) 1    cc )      60.04-48 ; 56 ; 75 ; 85               Slips e cuecas para homens e rapazes , slips e
                      2  cc )                                            cuecas para senhoras , raparigas e crianças
                                                                         ( com exclusão de bebés ), de malha não
                                                                         elástica , sem borracha , de algodão ou de
                                                                         fibras têxteis sintéticas
(') A vigilância comunitária só deve aplicar-se aos produtos da categoria 9 que é objecto do código Nimexe 62.01-7.
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 28                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  107
 Cate­
               N ? da pauta              Código                                                                                  Países
                 aduaneira               Nimexe                            Designação das mercadorias               Unidades
 goria                                                                                                                         terceiros
                  comum                  ( 1983 )
   19     61.05                                              Lenços de assoar e de bolso :                        Toneladas  Portugal­
         A
         B I                  61.05-20                       A. De tecidos de algodão e de valor superior a
             III                                                  15 ECUs por kg de peso liquido
                              61.05-30 ; 99                  B. Outros :
                                                                  Lenços de assoar de tecido de valor igual ou
                                                                  inferior a 15 ECUs por kg de peso liquido
  20     62.02                                               Roupa de cama , de mesa , de toucador , de copa      Toneladas  Espanha
         B I a)                                             ou de cozinha ; cortinas e cortinados e outros                   Portugal
                 c)                                          artefactos para guarnição de interiores :                       Turquia
                                                             B. Outras :
                              62.02-12 ; 13 ; 19                  Roupa de cama , tecida
  22     56.05                                              Fios de fibras têxteis , sintéticas ou artificiais ,  Toneladas  Espanha
         A                                                  descontínuas ( ou de desperdícios de fibras sinté­               Grécia
                                                            ticas ou artificiais ), não acondicionados para
                                                            venda a retalho :
                                                            A. De fibras têxteis sintéticas :
                              56.05-03 ; 05 ; 07 ;     09 ;       Fios de fibras têxteis sintéticas descontínuas
                              11 ; 13 ; 15 ; 19 ; 21 ; 23 ;      não acondicionados para venda a retalho
                              25 ; 28 ; 32 ; 34 ; 36 ; 38 ;
                              39 ; 42 ; 44 ; 45 ; 46 ; 47
  23     56.05                                              Fios de fibras têxteis , sintéticas ou artificiais ,  Toneladas  Espanha
         B                                                  descontínuas ( ou de desperdícios de fibras sinté­
                                                            ticas ou artificiais ), não acondicionados para
                                                            venda a retalho :
                                                            B. De fibras têxteis artificiais :
                              56.05-51 ; 55 ; 61 ; 65 ;          Fios de fibras têxteis artificiais descontínuas
                              71 ; 75 ; 81 ; 85 ; 91 ; 95 ;      não acondicionados para venda a retalho
                              99
  26     60.05                                              Vestuário exterior , respectivos acessórios e        1 000 peças Turquia
         A II b ) 4 cc ) 1 1                                outras obras de malhá não elástica , sem borra­
                           22                               cha :
                           33
                           44                               A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                                 II . Outro :
         61.02                                              Vestuário exterior para senhoras , raparigas e
         B II e) 4 bb)                                      crianças :
                      cc)
                      dd )                                  B.   Outros :
                      ee)     60.05-45 ; 46 ; 47 ; 48            Vestidos tecidos e vestidos de malha para
                              61.02-48 ; 52 ; 53 ; 54            senhoras , raparigas e crianças (com exclusão
                                                                 dos bebés), de lã , de algodão ou de fibras
                                                                 têxteis sintéticas ou artificiais
 27      60.05                                              Vestuário exterior , respectivos acessórios e        1 000 peças Turquia
         A II b ) 4 dd )                                    outras obras , de malha não elástica , sem borra­
                                                            cha :
                                                            A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                                II . Outro :
         61.02                                              Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
         B II e) 5 aa )                                     crianças :
                      bb )
                      cc)                                   B. Outros :
                              60.05-51 ; 52 ; 54 ; 58           Saias , compreendendo as saias-calças , para
                              61.02-57 ; 58 ; 62                senhoras , raparigas e crianças ( com exclusão
                                                                dos bebés ) tecidos ou de malha
 ---pagebreak--- 108                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        11 / Fase . 28
 Cate­
              N? da pauta            Código                                                                                    Países
               aduaneira             Nimexe                           Designação das mercadorias                Unidades
 goria                                                                                                                       terceiros
                comum                ( 1983 )
  29     61.02                                          Vestuário exterior para senhoras , raparigas e        1 000 peças  Turquia
         B II e) 3 aa )                                 crianças :
                     bb )
                     cc)                                B. Outros :
                          61.02-42 ; 43 ; 44                Saias-casaco e conjuntos tecidos ( compreen­
                                                            dendo os conjuntos de duas ou três peças
                                                            que são encomendadas , acondicionadas ,
                                                            transportadas e normalmente vendidas em
                                                            conjunto ) para senhoras , raparigas e crian­
                                                            ças ( com excepção dos bebés ), de lã , de
                                                            algodão ou de fibras têxteis sintéticas ou
                                                            artificiais , com excepção do vestuário para a
                                                            prática de esqui
  32     ex 58.04                                       Veludos, pelúcias , tecidos com argolas e tecidos      Toneladas   Turquia
                                                        de froco , com exclusão dos artefactos dos n?s
                                                        55.08 e 58.05 :
                          58.04-07 ; 11 ; 15 ; 18 ;         Veludos , pelúcias , tecidos de froco , com
                          41 ; 43 ; 45 ; 61 ; 63 ; 67 ;     exclusão dos tecidos de algodão com argolas
                          69 ; 71 ; 75 ; 77 ; 78            tipo « turco » e das fitas , de lã , de algodão u
                                                            de fibras têxteis sintéticas ou artificiais
  33     51.04                                          Tecidos de fibras têxteis sintéticas e artificiais     Toneladas   Portugal
         A III a )                                      contínuas (compreendendo os tecidos de mono­
                                                        fios ou de lâminas dos n?s 51.01 ou 51.02 ):
                                                        A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas :
         62.03                                          Sacos e similares para embalagem :
         B II b ) 1
                                                        B. De tecidos de outras matérias têxteis :
                                                            II . Outros :
                          51.04-06                               Tecidos dotidos a partir de lârpinas ou
                          62.03-96
                                                                 formas similares de polietileno ou de
                                                                 polipropileno de menos de 3 m de lar­
                                                                 gura
                                                                 Sacos tecidos obtidos a partir destas
                                                                 lâminas ou formas similares
  39     62.02                                          Roupa de cama , de mesa , de toucador , de copa        Toneladas   Portugal
         B II a )                                       ou de cozinha ; cortinas e cortinados e outros                     Turquia
           c)                                           artefactos para guarnição de interiores :
       III a ) 2
           c)                                           B. Outros :
                          62.02-40 ; 42 ; 44 ; 46 ;         Roupa de mesa , de toucador de copa ou de
                          51 ; 59 ; 65 ; 72 ; 74 ; 77       cozinha , tecida , com exclusão da de algodão
                                                            com argolas do tipo « turco »
  90     ex 59.04                                       Cordéis , cordas e cabos, entrançados ou não :         Toneladas   Portugal
                          59.04-11 ; 13 ; 15 ; 16 ;     Cordéis , cordas e cordéis , de fibras têxteis sinté­
                          19 ; 21                       ticas , entrançados ou não
 101     ex 59.04                                                                                              Toneladas   Portugal
                          59.04-60                          Cordéis, cordas ou cabos, entrançados ou
                                                            não , com exclusão das de fibras têxteis
                                                            sintéticas
 121     ex 59.04                                       Cordéis , cordas e cabos , entrançados ou não :       Toneladas    Portugal
                          59.04-60                      Cordéis , cordas e cabos , entrançados ou não , de
                                                        linho ou de rami
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 28                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              109
 Cate­
             N ? da pauta            Código                                                                              Países
               aduaneira             Nimexe                          Designação das mercadorias             Unidades
 goria                                                                                                                 terceiros
                comum                ( 1983 )
145 A    ex 59.04                                       Cordéis , cordas e cabos , entrançados ou não :    Toneladas Portugal
                          59.04-23                          De abacá ( cânhamo de Manila )
145 B    ex 59.04                                       Cordéis , cordas e cabos , entrançados ou não :    Toneladas Portugal
                          59.04-50                          De cânhamo
146 A    ex 59.04                                       Cordéis , cordas e cabos , entrançados ou não :    Toneladas Portugal
                          59.04-31                       ' Cordéis de atar e enfardar para máquinas '
                                                            agrícolas , de sisal e de outras fibras da
                                                            família das agaves
146 B    ex 59.04                                       Cordéis , cordas e cabos , entrançados ou não :    Toneladas Portugal
                          59.04-35 ; 38                     De sisal e outras fibras da famílias das
                                                            agaves , com exclusão dos artefactos da cate­
                                                            goria 146 A
146 C    ex 59.04                                       Cordéis , cordas e cabos , entrançados ou não :    Toneladas Portugal
                          59.04-70                          De juta ou de outras fibras têxteis liberianas
                                                            da categoria 154
         62.02            62.02-01 ; 09 ; 12 ;     13 ; Roupa de cama , de mesa , de toucador , de copa    Toneladas Portugal
                          15 ; 19 ; 40 ; 42 ; 44 ; 46 ; ou de cozinha ; cortinas e cortinados e outros
                          51 ; 59 ; 61 ; 65 ; 71 ; 72 ; artefactos para guarnição de interiores
                          74 ; 75 ; 77 ; 83 ; 85 ; 87 ;
                          89