CELEX: 
Language: pt
Date: 2019-12-16 00:00:00
Title: REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio população ativa

COMISSÃO
                         EUROPEIA
                                                   Bruxelas, 16.12.2019
                                                   C(2019) 8809 final
              REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO
                                      de 16.12.2019
   que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho,
   especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio população
                                          ativa
                          (Texto relevante para efeitos do EEE)
PT                                                                                    PT
 ---pagebreak---                                     EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
   1.        CONTEXTO DO ATO DELEGADO
   Nos termos do artigo 6.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do
   Conselho que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas
   e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, a
   Comissão fica habilitada a adotar atos delegados que especifiquem o número e a designação
   das variáveis dos diferentes conjuntos de dados. Nos termos do artigo 6.º, n.º 2, o número de
   variáveis estabelecido no ato delegado não pode exceder em mais de 5 % o número de
   variáveis já exigidas obrigatoriamente pela Comissão (Eurostat) para cada domínio no
   momento da entrada em vigor do Regulamento (UE ) 2019/1700.
   O presente regulamento delegado abrange o número e a designação das variáveis relativas ao
   conjunto de dados no domínio população ativa
   O Inquérito às Forças de Trabalho (Labour Force Survey ou LFS) é constituído por um
   inquérito de base (core LFS) e um sistema que combina, ao longo de um período de oito anos,
   seis módulos regulares e dois temas ad hoc. O presente regulamento delegado inclui apenas as
   variáveis do core LFS e o primeiro módulo regular a implementar em 2021 (e depois a repetir
   de oito em oito anos) sobre a «Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no
   mercado de trabalho». Os outros cinco módulos regulares sobre «Organização do trabalho e
   do tempo de trabalho», «Acidentes de trabalho e outros problemas de saúde relacionados com
   o trabalho», «Pensões e situação do mercado de trabalho», «Conciliação da vida profissional e
   familiar» e «Jovens no mercado de trabalho», bem como os temas ad hoc (especialmente o
   tema ad hoc sobre competências profissionais) serão abrangidos por regulamentos delegados
   separados, a adotar posteriormente, para aplicação a partir de 2022.
   2.        CONSULTAS ANTERIORES À ADOÇÃO DO ATO
   A Comissão efetuou as consultas necessárias no âmbito da elaboração do presente
   regulamento delegado.
   A Comissão consultou os peritos nacionais que haviam sido convidados a participar nas
   reuniões dedicadas a debater o projeto de ato delegado. As consultas tiveram lugar nas
   reuniões dos diretores europeus das estatísticas sociais realizadas em 23-24 de maio de 2019 e
   em 27- 28 de junho de 2019.
   Foi igualmente consultado o Grupo de Peritos «Institutos Nacionais de Estatística do Sistema
   Estatístico Europeu».
   A Comissão manteve o Parlamento Europeu e o Conselho devidamente informados destas
   consultas.
   3.      CONTEXTO DO ATO DELEGADO
   O objetivo do presente regulamento delegado é adotar o número e a designação das variáveis
   relativas ao conjunto de dados do domínio população ativa, tal como previsto no artigo 6.º,
   n.º 1, do Regulamento (UE) 2019/1700.
   Só as variáveis recolhidas têm impacto nos encargos. O aumento do número de variáveis
   recolhidas (recolha trimestral, anual e bienal, bem como de oito em oito anos) cumpre o
   requisito do artigo 6.º, n.º 2. Em especial, o número de variáveis a recolher não excede em
   mais de 5 % o número de variáveis recolhidas para o domínio população ativa quando o
   Regulamento (UE) 2019/1700 entrou em vigor.
PT                                                1                                               PT
 ---pagebreak---    O ato delegado não tem implicações para o orçamento da UE.
   O ato delegado incide sobre um assunto relativo ao Espaço Económico Europeu (EEE) e a sua
   aplicação deve, por conseguinte, ser alargada ao EEE.
PT                                                2                                          PT
 ---pagebreak---                   REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO
                                           de 16.12.2019
     que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho,
      especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio população
                                               ativa
                               (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de
   10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias
   respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais
   recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.º 808/2004, (CE) n.º
   452/2008 e (CE) n.º 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o
   Regulamento (CE) n.º 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento
   (CE) n.º 577/98 do Conselho1, nomeadamente o artigo 6.º, n.º 1,
   Considerando o seguinte:
   (1)     A fim de cobrir as necessidades identificadas nos tópicos detalhados pertinentes, a
           Comissão deve especificar o número e a designação das variáveis relativas ao conjunto
           de dados do domínio população ativa.
   (2)     O número de variáveis a recolher não excede em mais de 5 % o número de variáveis
           recolhidas para o domínio população ativa quando o Regulamento (UE) 2019/1700
           entrou em vigor.
   (3)     A Comissão efetuou as consultas necessárias no âmbito da elaboração do presente
           regulamento delegado.
   ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                             Artigo 1.º
   O número e a designação das variáveis relativas ao conjunto de dados do domínio população
   ativa constam do anexo.
                                             Artigo 2.º
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no
   Jornal Oficial da União Europeia.
   1
           JO L 261I de 14.10.2019, p. 1.
PT                                               3                                               PT
 ---pagebreak---    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em
   todos os Estados-Membros.
   Feito em Bruxelas, em 16.12.2019
                                             Pela Comissão
                                             A Presidente
                                             Ursula von der LEYEN
PT                                             4                                              PT
 ---documentbreak---                          COMISSÃO
                         EUROPEIA
                                                 Bruxelas, 16.12.2019
                                                 C(2019) 8809 final
                                                 ANNEX
                                       ANEXO
                                          do
               REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO
   que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho,
   especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio população
                                         ativa
PT                                                                                    PT
 ---pagebreak---                                                                           ANEXO
                                Número e designação das variáveis relativas ao conjunto de dados do domínio população ativa
                                                                     Identificador da
   Tópico                     Tópico detalhado                                        Designação da variável
                                                                     variável
                                                                     REFYEAR          Ano do inquérito
                                                                     REFWEEK          Semana de referência
                                                                     REFMONTH         Mês de referência
                                                                     INTWEEK          Semana da entrevista
                              Informação sobre a recolha de dados    HHTYPE           A viver num agregado doméstico privado ou numa instituição
       01. Variáveis
           técnicas — 23                                             STRATUM          Estrato
           variáveis
           técnicas       (19                                        PSU              Unidade amostral primária
           trimestrais;     4
           anuais)     -    1                                        FSU              Unidade amostral final
           variável derivada
                                                                     DEWEIGHT         Ponderação da conceção
                                                                     IDENT            Identificador único
                              Identificação                          HHNUM            Número de série do agregado
                                                                     HHSEQNUM         Número sequencial no agregado doméstico
                              Ponderadores                           COEFFQ           Fator de ponderação trimestral
PT                                                                             1                                                                 PT
 ---pagebreak---                                                                          Identificador da
   Tópico                       Tópico detalhado                                          Designação da variável
                                                                         variável
                                                                         COEFFY           Fator de ponderação anual
                                                                         COEFF2Y          Fator de ponderação para as variáveis bienais
                                                                         COEFFMOD         Fator de ponderação anual - módulo
                                                                         COEFFHH          Fator de ponderação anual para os agregados domésticos
                                                                         INTWAVE          Número sequencial da vaga do inquérito
                                                                         INTQUEST         Questionário utilizado
                                Características das entrevistas
                                                                         MODE             Modo de entrevista utilizado
                                                                         PROXY            Natureza da participação no inquérito
                                                                         COUNTRY          País de residência
                                Localização                              REGION           Região de residência
                                                                         DEGURBA          Grau de urbanização
                                                                         SEX              Sexo
     02. Características das
    pessoas e dos agregados                                              YEARBIR          Ano de nascimento
        domésticos — 14         Demografia
     variáveis recolhidas (9                                             PASSBIR          Já fez anos
     trimestrais; 4 anuais; 1
    bienal)        - 1 variável                                          AGE              Idade (anos completos)
            derivada
                                Nacionalidade e antecedentes migratórios CITIZENSHIP      Nacionalidade principal
PT                                                                                 2                                                             PT
 ---pagebreak---                                                                          Identificador da
   Tópico                    Tópico detalhado                                             Designação da variável
                                                                         variável
                                                                         COUNTRYB         País de nascimento
                                                                         COBFATH          País de nascimento do pai
                                                                         COBMOTH          País de nascimento da mãe
                             Motivos para migrar                         MIGREAS          Razão para a migração
                             Composição do agregado doméstico            HHLINK           Relação com a pessoa de referência no agregado doméstico
                                                                         HHSPOU           Número sequencial do parceiro
                             Composição do agregado doméstico – detalhes
                                                                         HHFATH           Número sequencial do pai
                             adicionais específicos
                                                                         HHMOTH           Número sequencial da mãe
                                                                         YEARESID         Duração da permanência no país de residência em anos completos
                             Permanência no país
                                                                         COUNTRPR         País de residência anterior
                                                                         WKSTAT           Trabalhou na semana de referência
       03. Participação no                                               ABSREAS          Razão principal por que faltou ao trabalho durante toda a semana de referência
   mercado de trabalho - 35
    variáveis recolhidas (25 Condição perante o trabalho                 JATTACH          Vínculo de trabalho
   trimestrais; 10 anuais) —
      2 variáveis derivadas                                              EMPSTAT          Com emprego
                                                                         ILOSTAT          Condição perante o trabalho (OIT)
PT                                                                                 3                                                                                     PT
 ---pagebreak---                                                        Identificador da
   Tópico Tópico detalhado                                              Designação da variável
                                                       variável
                                                       NUMJOB           Número de empregos
          Atividade secundária ou atividades múltiplas STAPRO2J         Situação na atividade principal
                                                       NACE2J2D         Atividade económica da unidade local na atividade secundária
                                                       SEEKWORK         À procura de emprego nas 4 semanas que terminam na semana de referência
                                                       SEEKREAS         Razão principal para não procurar emprego
          Procura de emprego
                                                                        Ter procurado um trabalho segundo um método de procura ativa (para pessoas não
                                                       ACTMETNE
                                                                        empregadas)
                                                       SEEKDUR          Duração do período de procura de emprego
                                                       WANTWORK         Disponível para trabalhar mesmo se não está à procura emprego
          Disponível para trabalhar
                                                       WANTREAS         Razão principal para não querer trabalhar
          Subemprego                                   WISHMORE         Pretende trabalhar mais do que o número de horas que presta atualmente
                                                       AVAILBLE         Disponibilidade para começar a trabalhar imediatamente ou para trabalhar mais
          Disponibilidade
                                                                        Razão principal para não estar disponível para começar a trabalhar imediatamente
                                                       AVAIREAS
                                                                        ou para trabalhar mais
                                                       COUNTRYW         País do local de trabalho na atividade principal
          Local de trabalho
                                                       REGIONW          Região do local de trabalho na atividade principal
          Trabalho no domicílio                        HOMEWORK         Trabalho no domicílio na atividade principal
PT                                                               4                                                                                    PT
 ---pagebreak---                                                     Identificador da
   Tópico Tópico detalhado                                           Designação da variável
                                                    variável
                                                    STAPRO           Situação na atividade principal
                                                    NACE3D           Atividade económica da unidade local na atividade principal
          Características básicas do emprego
                                                    ISCO4D           Profissão principal
                                                    FTPT             Trabalho principal a tempo completo ou parcial (autoclassificação)
                                                    TEMP             Duração da atividade principal
          Duração do contrato de trabalho
                                                    TEMPDUR          Duração total da atividade principal temporária
                                                    TEMPREAS         Razão principal para ter um emprego principal temporário
          Detalhes do contrato
                                                    TEMPAGCY         Contrato com uma agência de trabalho temporário para a atividade principal
          Regime de duração do trabalho (a tempo
                                                    FTPTREAS         Razão principal para trabalhar a tempo parcial na atividade principal
          completo ou a tempo parcial) - motivos
                                                                     Número e importância dos clientes nos 12 meses que terminam na semana de
                                                    MAINCLNT
          Trabalho por conta própria economicamente                  referência
          dependente
                                                    VARITIME         Decisão sobre o início e o fim do horário de trabalho
          Responsabilidades de supervisão           SUPVISOR         Responsabilidades de supervisão na atividade principal
          Dimensão do estabelecimento               SIZEFIRM         Dimensão da unidade local na atividade principal
                                                    LOOKOJ           Procura de outro emprego
          Procura de outro emprego
                                                    HWWISH           Número total de horas semanais que a pessoa desejaria efetuar
PT                                                            5                                                                                 PT
 ---pagebreak---                                                                               Identificador da
   Tópico                      Tópico detalhado                                                Designação da variável
                                                                              variável
                                                                                               Principal motivo pelo qual os cuidados prestados a crianças ou parentes
                               Necessidades em matéria de cuidados            NEEDCARE
                                                                                               incapacitados limitam a participação no mercado de trabalho
                               Condição       perante  o    trabalho   (auto-
                                                                              MAINSTAT         Condição perante o trabalho (auto-classificação)
                               classificação)
                                                                                               Nível de escolaridade completo (nível de escolaridade mais elevado completado
                               Nível de escolaridade completo                 HATLEVEL
                                                                                               com êxito)
    04. Nível de escolaridade
      completo e percurso                                                                      Área de educação e formação do nível de escolaridade mais elevado concluído com
                                                                              HATFIELD
      escolar — 4 variáveis                                                                    êxito
                               Nível de escolaridade completo – detalhes,
   recolhidas (1 trimestral; 3
                               incluindo interrupção ou abandono da
             anuais)                                                          HATYEAR          Ano em que o nível de escolaridade mais elevado foi concluído com êxito
                               educação
                                                                              HATWORK          Experiência de trabalho no HATLEVEL
                                                                                               Ano em que a pessoa começou a trabalhar para o atual empregador ou por conta
                                                                              YSTARTWK
                                                                                               própria na atividade principal
                               Data de início do emprego
                                                                                               Mês em que a pessoa começou a trabalhar para o atual empregador ou por conta
                                                                              MSTARTWK
                                                                                               própria na atividade principal
       05. Antiguidade no
       emprego, percurso
                                                                                               O serviço público de emprego ajudou a encontrar o emprego atual na atividade
      laboral e experiência                                                   WAYJFOUN
                                                                                               principal
    profissional anterior - 11
                               Como foi encontrado o emprego
     variáveis recolhidas (6
                                                                                               Método mais eficaz utilizado para encontrar o emprego atual na atividade principal
      trimestrais; 5 anuais)                                                  FINDMETH
                                                                                               (para as pessoas empregadas)
                                                                              EXISTPR          Existência de experiência profissional anterior
                               Continuidade e interrupções da carreira
                                                                              YEARPR           Ano em que a pessoa deixou o último emprego ou a última atividade
PT                                                                                      6                                                                                     PT
 ---pagebreak---                                                                          Identificador da
   Tópico                      Tópico detalhado                                           Designação da variável
                                                                         variável
                                                                         MONTHPR          Mês em que a pessoa deixou o último emprego ou a última atividade
                                                                         LEAVREAS         Razão principal para ter deixado o último emprego ou a última atividade
                                                                         STAPROPR         Situação no último emprego ou atividade
                               Características básicas do último emprego NACEPR2D         Atividade económica da unidade local onde a pessoa trabalhou pela última vez
                                                                         ISCOPR3D         Profissão no último emprego
                                                                         CONTRHRS         Duração contratual do trabalho na atividade principal
                                                                         HWUSUAL          Número de horas habitualmente prestadas por semana na atividade principal
                                                                         ABSHOLID         Dias de ausência por motivo de férias e licenças, na atividade principal
                                                                                          Dias de ausência por motivo de doença, lesão ou incapacidade temporária, na
                                                                         ABSILLINJ
   06. Condições de trabalho                                                              atividade principal
         incluindo horas
                               Horas trabalhadas
   trabalhadas e organização                                             ABSOTHER         Dias de ausência por outro motivo, na atividade principal
     do tempo de trabalho
    - 14 variáveis recolhidas                                            EXTRAHRS         Horas extraordinárias prestadas na atividade principal
    (9 trimestrais; 5 bienais)
                                                                         HWACTUAL         Número de horas efetivamente prestadas na atividade principal
                                                                         HWUSU2J          Número de horas habitualmente prestadas por semana na atividade secundária
                                                                         HWACTU2J         Número de horas habitualmente prestadas na atividade secundária
                               Organização do tempo de trabalho          SHIFTWK          Trabalho por turnos na atividade principal
PT                                                                                 7                                                                                   PT
 ---pagebreak---                                                                             Identificador da
   Tópico                      Tópico detalhado                                              Designação da variável
                                                                            variável
                                                                            EVENWK           Trabalho vespertino na atividade principal
                                                                            NIGHTWK          Trabalho noturno na atividade principal
                                                                            SATWK            Trabalho ao sábado na atividade principal
                                                                            SUNWK            Trabalho ao domingo na atividade principal
                                                                                             Participação em educação e formação formal (estudante ou aprendiz) nas últimas 4
                                                                            EDUCFED4
                                                                                             semanas
                               Participação em atividades de educação e
                                                                                             Nível da atividade de educação ou formação formal mais recente nas últimas 4
                               formação formal e não formal (4 semanas)     EDUCLEV4
                                                                                             semanas
      07. Participação em
   atividades de educação e                                                 EDUCNFE4         Participação em educação e formação não formal nas últimas 4 semanas
     formação - 6 variáveis
    recolhidas (3 trimestrais;                                                               Participação em educação e formação formal (estudante ou aprendiz) nos últimos
                                                                            EDUCFED12
            3 bienais)                                                                       12 meses
                               Participação em atividades de educação e
                                                                                             Nível da atividade de educação ou formação formal mais recente nos últimos 12
                               formação formal e não formal (12 meses)      EDUCLEV12
                                                                                             meses
                                                                            EDUCNFE12        Participação em educação e formação não formal nos últimos 12 meses
      08. Saúde: estado de     Incapacidade e outros elementos do módulo de
                                                                            GENHEALTH        Autoapreciação do estado de saúde
     saúde e incapacidade;     saúde europeu mínimo
PT                                                                                    8                                                                                   PT
 ---pagebreak---                                                                            Identificador da
   Tópico                      Tópico detalhado                                             Designação da variável
                                                                           variável
    acesso, disponibilidade e
   utilização de cuidados de
     saúde; e determinantes Elementos do módulo de saúde europeu GALI                       Limitação das atividades devido a problemas de saúde
       da saúde - 2 variáveis  mínimo (MEHM)
       recolhidas (2 bienais)
                                                                           INCGROSS         Remuneração mensal bruta na atividade principal
   09. Rendimento, consumo Rendimento do trabalho
     e elementos de riqueza,                                               INCRESS_F        Símbolo na remuneração mensal bruta na atividade principal
        incluindo dívidas - 2
      variáveis recolhidas (1
     trimestral; 1 anual) — 1
                               Rendimentos de subsídios de desemprego      REGISTER         Inscrição num centro público de emprego
          variável derivada
                                                                           HATPAR           Nível de escolaridade completo dos pais do respondente
                                                                           HATCNTR          País em que o nível de escolaridade mais elevado foi concluído com êxito
                                                                           JOBSATISF        Satisfação profissional
       03b. Participação no
                                                                           DISCRIMI         Sentimento de discriminação no emprego atual
       mercado de trabalho     Situação dos migrantes e dos seus
     - 11 variáveis recolhidas descendentes diretos no mercado de trabalho
                                                                           JOBOBSTA         Principais obstáculos para encontrar um emprego adequado
    (11 de oito em oito anos)
                                                                           PRKNLANG         Competências na língua principal do país de acolhimento antes de migrar
                                                                           LANGHOST         Competências atuais na língua principal do país de acolhimento
                                                                           SKILLEQ          Equivalência de competências entre a atividade principal atual e a anterior
PT                                                                                   9                                                                                  PT
 ---pagebreak---                            Identificador da
   Tópico Tópico detalhado                  Designação da variável
                           variável
                           LANGCOUR         Participação em curso da língua principal do país de acolhimento
                                            Tempo necessário para encontrar o primeiro emprego remunerado no país de
                           DURFIJOB
                                            acolhimento
                           ESTQUAL          Reconhecimento de qualificações formais obtidas no estrangeiro
PT                                   10                                                                           PT