CELEX: 62019TA0669
Language: pt
Date: 2020-09-09 00:00:00
Title: Processo T-669/19: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de setembro de 2020 — Novomatic/EUIPO — Brouwerij Haacht (PRIMUS) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia PRIMUS — Marca nominativa anterior da União Europeia PRIMUS — Marca nominativa anterior do Benelux PRIMUS — Motivo relativo de recusa — Violação do prestígio — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (UE) 2017/1001»]

9.11.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 378/32
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 9 de setembro de 2020 — Novomatic/EUIPO — Brouwerij Haacht (PRIMUS)
      (Processo T-669/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia PRIMUS - Marca nominativa anterior da União Europeia PRIMUS - Marca nominativa anterior do Benelux PRIMUS - Motivo relativo de recusa - Violação do prestígio - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2020/C 378/39)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Novomatic AG (Gumpoldskirchen, Áustria) (representante: W. Mosing, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: L. Rampini, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Brouwerij Haacht NV (Boortmeerbeek, Bélgica) (representantes: G. Glas e E. Taelman, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 19 de julho de 2019 (processo R 2528/2018-5), relativa a um processo de oposição entre a Brouwerij Haacht e a Novomatic.
      
         Dispositivo
      
      
                  1.
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2.
               
               
                  A Novomatic AG é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 399, de 25.11.2019