CELEX: 31991R3430
Language: pt
Date: 1991-11-27
Title: Regulamento (CEE) nº 3430/91 da Comissão, de 26 de Novembro de 1991, que fixa os direitos niveladores na importação de bovinos vivos bem como de carnes de bovinos não congeladas

27. 11 . 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 325/ 15
                                REGULAMENTO (CEE) N? 3430/91 DA COMISSÃO
                                               de 26 de Novembro de 1991
                 que fixa os direitos niveladores na importação de bovinos vivos bem como de
                                           carnes de bovinos não congeladas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                          d) 0 %, se o preço de mercado for superior a 106 % do
                                                                   preço de orientação ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                            que, se se verificar que o preço de bovinos adultos nos
                                                               mercados representativos da Comunidade é igual ou infe­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 805/68 do                rior ao preço de orientação, o direito nivelador aplicável
Conselho, de 27 de Junho de 1968, que estabelece a orga­       em relação ao direito nivelador de base é igual a :
nização comum de mercados no sector da carne de
bovino ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo        a) 100 % , se o preço de mercado for superior ou igual a
Regulamento (CEE) n? 1628/91 (2), e, nomeadamente, o               98 % do preço de orientação ;
n? 8 do artigo 12?,
                                                               b) 105 % , se o preço de mercado for inferior a 98 % e
                                                                   superior ou igual a 96 % do preço de orientação ;
Tendo em conta o parecer do Comité Monetário,
                                                               c) 110 % , se o preço de mercado for inferior a 96 % e
                                                                   superior ou igual a 90 % do preço de orientação ;
Considerando que um direito nivelador é aplicável por
força do artigo 9? do Regulamento (CEE) n? 805/68, aos         d) 114 %, se o preço de mercado for inferior a 90 % do
produtos referidos no n? 1 , alínea a), do artigo 1 ? desse        preço de orientação ;
regulamento ; que no artigo 12? se definiu o montante do
direito nivelador aplicável relacionando-o com uma
percentagem do direito nivelador de base ;                     Considerando que, por força do n? 4 do artigo 10 ? do
                                                               Regulamento (CEE) n? 805/68, o direito nivelador de base
                                                               em relação às carnes constantes das alíneas a), c) e d) do
Considerando que o direito nivelador de base relativa­         anexo é igual ao direito nivelador de base determinado
mente aos bovinos se determina com base na diferença           relativamente aos bovinos, ponderado por um coeficiente
existente entre o preço de orientação e o preço de oferta      forfetário fixado em relação a cada um dos produtos em
franco-fronteira da Comunidade acrescido da incidência         causa ; que esses coeficientes são fixados pelo Regula­
do direito aduaneiro ; que o preço de oferta franco-fron­      mento (CEE) n? 586/77 da Comissão, de 18 de Março de
teira da Comunidade é estabelecido em função das possi­         1977, que fixa as modalidades de aplicação dos direitos
bilidades de compra mais representativas, no que respeita      niveladores no sector da carne de bovino e altera o Regu­
à qualidade e à quantidade, verificadas durante um certo       lamento (CEE) n? 950/68, relativo à Pauta Aduaneira
período, relativamente aos bovinos assim como às carnes        Comum (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo
frescas ou refrigeradas constantes da secção a) do anexo do    Regulamento (CEE) n? 3988/87 (4) ;
referido regulamento dos códigos NC 0201 10 10,
0201 10 90, 0201 20 11 e 0201 20 19, tendo em considera­
ção, nomeadamente, a situação da oferta e da procura, dos      Considerando que os preços de orientação dos bovinos
preços do mercado mundial das carnes congeladas de uma         adultos válidos para a campanha de comercialização
categoria convencional das carnes frescas ou refrigeradas e     1991 / 1992 foram fixados pelo Regulamento (CEE) n?
a experiência adquirida ;                                       1629/91 do Conselho Q ;
Considerando que, se se verificar que o preço de bovinos
adultos nos mercados representativos da Comunidade é           Considerando que no Regulamento (CEE) n? 586/77 se
superior ao preço de orientação, o direito nivelador aplicá­   prevê que o direito nivelador de base é calculado de
vel, em relação ao direito nivelador de base, é igual a :      acordo com o método constante do artigo 3? e com base
                                                               no conjunto dos preços de oferta franco-fronteira repre­
                                                               sentativos da Comunidade, estabelecidos relativamente a
a) 75 %, se o preço de mercado for inferior ou igual a         cada uma das categorias e apresentações previstas no
     102 % do preço de orientação ;                            artigo 2? e que resultam nomeadamente dos preços indi­
b) 50 % , se o preço de mercado for inferior a 102 % e         cados nos documentos aduaneiros que acompanham os
    inferior ou igual a 104 % do preço de orientação ;         produtos importados provenientes de países terceiros ou
                                                               de outras informações relativas aos preços praticados na
c) 25 % , se o preço de mercado for superior a 104 % e         exportação por esses países terceiros ;
    inferior ou igual a 106 % do preço de orientação ;
                                                               (3) JO n? L 75 de 23. 3. 1977, p. 10.
(') JO n? L 148 de 28. 6. 1968, p. 24.                         (4) JO n? L 376 de 31 . 12. 1987, p. 31 .
 2) JO n? L 150 de 15. 6. 1991 , p. 16.                        O JO n? L 150 de 15. 6. 1991 , p. 18.
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Considerando, todavia, que não devem ser considerados os        sanitarios, que afectam as cotações registadas no respectivo
preços de oferta que não correspondam às possibilidades         mercado, a Comissão pode levar em consideração as
de compra reais ou que não incidam sobre quantidades            últimas cotações registadas antes da execução dessas medi­
não representativas ; que devem igualmente ser excluídos        das :
os preços de oferta relativamente aos quais a evolução dos
preços em geral ou as informações disponíveis permitem
considerá-los não representativos da tendência real dos
preços dos países de proveniência ;                             Considerando que, por força do n? 6 do artigo 12? do
                                                                Regulamento (CEE) n? 805/68 , o preço de bovinos adultos
                                                                dos mercados representativos da Comunidade é o preço
Considerando que, em relação a uma ou várias das catego­        estabelecido a partir dos preços verificados durante um
rias de animais vivos ou de apresentações de carnes, um         período a determinar no ou nos mercados representativos
preço de oferta franco-fronteira não pode ser verificado,       de cada Estado-membro relativamente às diversas catego­
no cálculo deve ser tido em consideração o último preço         rias de bovinos adultos ou de carnes provenientes desses
disponível ;                                                    animais, tendo em consideração a importância de cada
                                                                uma dessas categorias e a importância relativa do efectivo
                                                                bovino de cada Estado-membro ;
Considerando que se o preço de oferta franco-fronteira
difere de menos de 0,60 ecu por 100 quilogramas de peso,
em vivo, do anteriormente considerado no cálculo do
direito nivelador deve ser considerado este último preço ;      Considerando que os mercados representativos, as catego­
                                                                rias, as qualidades dos produtos e os coeficientes de
                                                                ponderação estão fixados no anexo II do Regulamento
Considerando que, por força do n? 3 do artigo 10? do            (CEE) n? 610/77 da Comissão, de 18 de Março de 1977,
Regulamento (CEE) n ? 805/68, um direito nivelador de           relativo à determinação dos preços de bovinos adultos
base específico se determina em relação a certos países         verificados nos mercados representativos da Comunidade
terceiros com base na diferença existente entre o preço de      e à recolha dos preços de certos bovinos na Comunida­
orientação e a média dos preços verificados durante um          de (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regu­
certo período acrescida da incidência do direito adua­          lamento (CEE) n? 3071 /91
neiro :
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 611 /77 da              Considerando que, em relação aos Estados-membros com
Comissão ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo       vários mercados representativos, o preço de cada categoria
Regulamento (CEE) n? 925/77 (2), se previu a determina­         e qualidade é igual à média aritmética das cotações regis­
ção do direito nivelador específico relativamente aos           tadas em cada um desses mercados ; que, em relação aos
produtos originários e provenientes da Áustria, da Grécia       mercados representativos realizados várias vezes durante o
e da Suíça com base na média ponderada das cotações de          período de sete dias, o preço de cada categoria e qualidade
bovinos adultos verificadas nos mercados representativos        é igual à média aritmética das cotações registadas em cada
desses países terceiros ; que os coeficientes de ponderação     mercado ; que relativamente à Itália, o preço de cada cate­
e os mercados representativos são fixados nos anexos do         goria e qualidade é igual à média ponderada pelos coefi­
Regulamento (CEE) n? 611 /77 ;                                  cientes de ponderação especiais fixados no anexo II do
                                                                Regulamento (CEE) n? 610/77 dos preços registados nas
                                                                zonas excedentárias e deficitárias ; que o preço registado
Considerando que a média dos preços relativamente ao            na zona excedentária é igual à média aritmética das cota­
cálculo do direito nivelador específico só é tida em consi­     ções registadas em cada um dos mercados no interior
deração quando o montante for pelo menos superior a             dessa zona ; que, relativamente ao Reino Unido, os preços
1,25 ecus por quilograma, em peso, em vivo, ao preço de         médios ponderados de bovinos adultos verificados nos
oferta franco-fronteira determinado de acordo com o n? 2        mercados representativos da Grã-Bretanha e Irlanda do
do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 805/68 ;                  Norte são afastados pelo coeficiente fixado no referido
                                                                anexo II :
Considerando que, se a média dos preços difere em
menos de 0,60 ecu por 100 quilogramas, em peso, em
vivo, da anteriormente tida em consideração no cálculo do        Considerando que, se as cotações não resultarem de preço,
direito nivelador, pode ser tida em consideração esta           peso em vivo, taxas não incluídas, as cotações das dife­
última ;                                                        rentes categorias e qualidades são afectadas pelos coefi­
                                                                 cientes de conversão, peso em vivo, fixados no anexo II
                                                                do referido regulamento e, relativamente à Itália, previa­
Considerando que, se um ou vários países terceiros acima         mente acrescidos ou diminuídos dos montantes de correc­
referidos tomam medidas, nomeadamente, por motivos              ção fixados no referido anexo ;
(') JO n? L 77 de 25. 3. 1977, p. 14.                           (3) JO n? L 77 de 25. 3 . 1977, p. 1 .
P) JO n? L 109 de 30. 4. 1977, p. 1 .                           (4) JO n? L 290 de 22. 10. 1991 , p. 19.
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Considerando que, se um ou vários Estados-membros                 Considerando que, em conformidade com o n? 2 do
tomam medidas, nomeadamente por razões veterinárias               artigo 33? do Regulamento (CEE) n? 805/68 , a nomencla­
ou sanitárias, que afectam a evolução normal das cotações         tura prevista no presente regulamento consta da Nomen­
registadas nos respectivos mercados, a Comissão pode não          clatura Combinada ;
levar em consideração as cotações registadas no mercado
ou mercados em causa ou considerar as últimas cotações
                                                                  Considerando que os direitos niveladores e os direitos
registadas no ou nos mercados em causa antes da execu­            niveladores específicos são fixados antes do dia 27 de cada
ção dessas medidas ;
                                                                  mês e aplicáveis a partir da primeira segunda-feira do mês
                                                                  seguinte ; que esses direitos niveladores podem ser alte­
Considerando que, na falta de informação, as cotações             rados no intervalo de duas fixações em caso de alteração
                                                                  do direito nivelador de base, do direito nivelador de base
registadas nos mercados representativos da Comunidade
são determinadas tendo em consideração, nomeadamente,             específico ou em função da variação dos preços verificados
 as últimas cotações conhecidas ;                                 nos mercados representativos da Comunidade ;
                                                                  Considerando que, para permitir o normal funcionamento
 Considerando que, enquanto os preços de bovinos adultos          do regime dos direitos niveladores, é conveniente utilizar
verificados nos mercados representativos da Comunidade,           no seu cálculo :
 diferem de menos de 0,24 ecu por 100 quilogramas de
 peso, em vivo, do seu preço anteriormente considerado,           — para as moedas cuja paridade se mantém dentro de
 será mantido este último ;                                            um desvio instantâneo máximo a pronto de 2,25 %
                                                                       uma taxa de conversão com base na sua taxa central,
 Considerando que os direitos niveladores devem ser                    corrigida pelo coeficiente previsto no n? 1 , último
 fixados de modo a respeitar as obrigações que decorrem                parágrafo, do artigo 3? do Regulamento (CEE)
 dos acordos internacionais concluídos pela Comunidade ;               n? 1676/85 do Conselho (6), com a última redacção
 que, além disso, é necessário ter em conta o disposto no              que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90
 Regulamento (CEE) n? 314/83 do Conselho, de 24 de                     o.
Janeiro de 1983, relativo à conclusão do Acordo de                — para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada
 Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a                  na média das taxas do ecu publicadas no Jornal
 República Socialista Federativa da Jugoslávia ('), e na               Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
 Decisão 87/605/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de                  um período determinado, afectada do factor referido
 1987, relativa à conclusão do Protocolo Adicional ao                  no travessão anterior ;
Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica
 Europeia e a República Socialista Federativa da Jugoslá­
via ^), antecipando uma diminuição do direito nivelador           Considerando que resulta das disposições dos regula­
                                                                  mentos acima mencionados e, nomeadamente, dos dados
 aplicável à importação na Comunidade de determinados
 produtos do sector da carne de bovino originários e prove­       e cotações de que a Comissão teve conhecimento, que os
                                                                  direitos niveladores relativamente aos bovinos adultos e às
 nientes da Jugoslávia ;
                                                                  carnes bovinas não congeladas, devem ser fixados de
                                                                  acordo com o anexo do presente regulamento,
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3300/91 do
 Conselho (3) suspendeu as concessões comerciais previstas
 no acordo de cooperação entre a Comunidade Económica
 Europeia e a República Socialista Federativa de Jugoslá­
via ;                                                             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 715/90 do
Conselho (4), com a última redacção que lhe foi dada pelo                                  Artigo 1 ?
Regulamento (CEE) n? 523/91 (*), definiu o regime apli­
cável a certos produtos agrícolas e mercadorias que
resultam da transformação de produtos agrícolas originá­          Os direitos niveladores na importação de bovinos vivos
rios dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico ou         assim como de carnes de bovinos não congeladas são
de países e territórios ultramarinos ;                            fixados no anexo do presente regulamento.
Considerando que as diferentes apresentações das carnes
de bovinos foram definidas pelo Regulamento (CEE)                                          Artigo 2?
n? 586/77 ;
                                                                  O presente regulamento entra em vigor em 2 de
(') JO  n? L 41 de 14. 2. 1983, p. 1 .                            Dezembro de 1991 .
(2) JO  n? L 389 de 31 . 12. 1987, p. 72.
(3) JO  n? L 315 de 15. 11 . 1991 , p. 1 .
(4) JO  n? L 84 de 30. 3. 1990, p. 85.                            (6) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
O   JO  n? L 149 de 14. 6. 1991 , p. 29.                          O JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 ---pagebreak--- N? L 325/ 18                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   27. 11 . 91
             O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
             em todos os Estados-membros.
             Feito em Bruxelas, em 26 de Novembro de 1991 .
                                                                                             Pela Comissão
                                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                                        Membro da Comissão
                                                                    ANEXO
             do regulamento da Comissão, de 26 de Novembro de 1991 , que fixa os direitos niveladores
                 na importação de bovinos vivos bem como de carnes de bovinos não congeladas
                                                                                                                    (Em ECUs/100 kg).
                                                                   Áustria / Suécia /                       Outros países
                             Código NC                                   Suíça                                 terceiros (2)
                                                                                     — Peso em vivo —
                             0102 90 10                                 16,541                               (')  131,663
                             0102 90 31                                 16,541                                (>) 131,663
                             0102 90 33                                 16,541                                (') 131,663
                             0102 90 35                                 16,541                               (')  131,663
                             0102 90 37                                 16,541                               (')  131,663
                                                                                      — Peso líquido —
                             0201 10 10                                31,429                                O 250,160
                             0201 10 90                                31,429                                 O 250,160
                             0201 20 21                                31,429                                 O 250,160
                             0201 20 29                                31,429                                 0250,160
                             0201 20 31                                 25,143                                O 200,128
                             0201 20 39                                 25.143                                (') 200,128
                             0201 20 51                                37,715                                 (') 300,192
                             0201 20 59                                37,715                                 O 300,192
                             0201 20 90                                47.144                                 O 375,240
                             0201 30 00                                 53,925                                (') 429,221
                             0206 10 95                                 53,925                                0429,221
                             0210 20 10                                47,144                                     375,240
                             0210 20 90                                 53,925                                    429,221
                             0210 90 41                                 53,925                                    429,221
                             0210 90 90                                 53,925                                    429,221
                             1602 50 10                                 53,925                                    429,221
                             1602 90 61                                 53,925                                    429,221
             (') De acordo com o Regulamento (CEE) n? 715/90 alterado, os direitos niveladores não são aplicados aos produtos
                 originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, ou dos países e territórios ultramarinos e importados
                 directamente nos departamentos ultramarinos franceses.
             (2) Sem prejuízo, no que diz respeito à Jugoslávia, das disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 3300/91 ,
                 relativamente ao qual continuam a ser aplicáveis os direitos niveladores válidos em 14 de Novembro de 1991 .