CELEX: C2007/297/80
Language: pt
Date: 2007-12-08 00:00:00
Title: Processo T-28/05: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 18 de Outubro de 2007 — Ekabe International/IHMI — Ebro Puleva (OMEGA 3) ( Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária OMEGA 3 — Marca nominativa nacional anterior PULEVA-OMEGA 3 — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.° , n.°  1, alínea b), do Regulamento (CE) n.°  40/94 )

8.12.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 297/39
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 18 de Outubro de 2007 — Ekabe International/IHMI — Ebro Puleva (OMEGA 3)
   (Processo T-28/05) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária OMEGA 3 - Marca nominativa nacional anterior PULEVA-OMEGA 3 - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»)
   (2007/C 297/80)
   Língua do processo: francês
   Partes
   
      Recorrente: Ekabe International SCA (Luxemburgo, Luxemburgo) (Representante: C. de Haas, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: Ebro Puleva, SA (Madrid, Espanha) (Representante: P. Casamitjana Lleonart, advogado)
   Objecto do processo
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 6 de Outubro de 2004 (processo R 117/2001-4), relativa a um processo de oposição entre a Puleva SA (actual Ebro Puleva, SA) e a Ekabe International SCA.
   Parte decisória
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Ekabe International SCA é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 82, de 2.4.2005.