CELEX: 62017TA0796
Language: pt
Date: 2019-02-14 00:00:00
Title: Processo T-796/17: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de fevereiro de 2019 — Mouldpro/EUIPO — Wenz Kunststoff (MOULDPRO) («Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia MOULDPRO — Causa de nulidade absoluta — Má-fé — Artigo 59.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Causas de nulidade relativas — Artigo 60.o, n.o 1, alínea b), e artigo 8.o, n.o 3, do Regulamento 2017/1001 — Artigo 60.o, n.o 1, alínea c), e artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento 2017/1001»)

1.4.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 122/17
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 14 de fevereiro de 2019 — Mouldpro/EUIPO — Wenz Kunststoff (MOULDPRO)
      (Processo T-796/17) (1)
      
      (Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa da União Europeia MOULDPRO - Causa de nulidade absoluta - Má-fé - Artigo 59.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Causas de nulidade relativas - Artigo 60.o, n.o 1, alínea b), e artigo 8.o, n.o 3, do Regulamento 2017/1001 - Artigo 60.o, n.o 1, alínea c), e artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento 2017/1001)
      (2019/C 122/19)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Mouldpro ApS (Ballerup, Dinamarca) (representante: W. Rebernik, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: P. Sipos e D. Walicka, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Wenz Kunststoff GmbH & Co. KG (Lüdenscheid, Alemanha) (representantes: J. Bühling e D. Graetsch, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 16 de outubro de 2017 (processo R 2153/2015-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Mouldpro e a Wenz Kunststoff.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Mouldpro ApS é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 32, de 29.1.2018.