CELEX: 31985R3483
Language: pt
Date: 1985-12-05 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 3483/85 do Conselho, de 5 de Dezembro de 1985, relativo à abertura, repartição e modo de gestão dum contingente pautal comunitário de determinados tecidos, veludos e pelúcias, tecidos em teares manuais, das posições ex 50.09, ex 55.07, ex 55.09 e ex 58.04 da pauta aduaneira comum (1986)

02 /Fasc. 15                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        85
385R3483
16 . 12 . 85                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 337/ 31
                                  REGULAMENTO (CEE) N° 3483/85 DO CONSELHO
                                                   de 5 de Dezembro de 1985
             relativo à abertura, repartição e modo de gestão dum contingente pautal comunitário de deter­
             minados tecidos, veludos e pelúcias, tecidos em teares manuais, das posições ex 50.09, ex 55.07,
                                     ex 55.09 e ex 58.04 da pauta aduaneira comum ( 1986)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                             que convém, portanto, abrir, em 1 de Janeiro de 1986, os
                                                                   contingentes pautais em questão ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 Considerando que se deve garantir, nomeadamente, o
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo                   acesso igual e contínuo de todos os importadores a esses
113?,                                                              contingentes e a aplicação, sem interrupção, da taxa pre­
Tendo em conta a proposta da Comissão,
                                                                   vista para esses contingentes a todas as importações dos
                                                                   produtos em questão em todos os Estados-membros até
Considerando que, para os tecidos de seda ou de borra              ao esgotamento dos mesmos ; que um sistema de utiliza­
de seda ( schappe) e os tecidos de algodão, tecidos em             ção do contingente pautal comunitário, baseado na re­
teares manuais, das posições ex 50.09 e ex 55.09 da pauta          partição entre os Estados-membros, parece susceptível de
aduaneira comum, a Comunidade se declarou disposta a               respeitar a natureza comunitária dos referidos contingen­
proceder anualmente à abertura de contingentes pautais             tes relativemente aos princípios acima enunciados ; que
comunitários, com isenção de direitos, até ao valor (va­           esta repartição deve, para representar o melhor possível a
lor aduaneiro) que, para 1985, se elevou a 2 224 000               evolução real do mercado dos produtos em questão, ser
ECUs, para os tecidos de seda, e a 2 040 000 ECUs, para            efectuada proporcionalmente às necessidades, calculadas,
os tecidos de algodão ; que, para ter em conta a partici­          por um lado, com base nos dados estatísticos relativos às
pação da Espanha e de Portugal a partir de 1 de Março              importações de países terceiros no decurso de um pe­
de 1986, convém aumentar os montantes adoptados em                 ríodo de referência representativo e, por outro lado, com
 1985 em 3,19 % , no que respeita aos tecidos de seda, e           base nas perspectivas económicas para o ano de contin­
em 1,43 % , no que respeita aos produtos têxteis de algo­          gentamento em questão ;
dão, elevando-os, assim, para 2 316 000 e 2 069 000                Considerando, todavia, que os tecidos em questão, teci­
ECUs, respectivamente ; que a admissão ao benefício                dos em teares manuais, não estão especificados nas no­
 desse contingente pautal comunitário está, todavia, su­           menclaturas estatística; que, nestas circuntâncias, não foi
bordinada à apresentação de um certificado de fabrico              ainda possível recolher dados estatísticos suficientemente
 reconhecido pelas autoridades competentes da Comuni­              precisos e representativos ; que as imputações nas quotas­
 dade, à aposição de um carimbo aprovado por essas au­              -partes atribuídas aos Estados-membros nos contingentes
 toridades no princípio e no fim de cada peça e ao trans­          pautais comunitários abertos para certos desses tecidos
 porte directo entre o país de fabrico e a Comunidade ;             foram, em 1982, 1983 e 1984, as seguintes :
              1.     Tecidos de seda ou de borra de seda (ex 50.09 da pauta aduaneira comum)
                                                        1982                   1983                   1984
                       Estados-membros
                                               em ECUs       em %     em ECUs       em %     em ECUs       em %
              Benelux                            52 916       2,37       14 237      0,77       31 779      1,82
              Dinamarca                          53 954       2,41       23 713      1,29       22 891      1,31
              Alemanha                          988 940      44,37    1 159 087     62,84   1 095 862      62,78
              Grécia                                  0       0               0      0               0      0
              França                            918 000      41,18      482 029     26,14     306 785      17,58
              Irlanda                                 0       0               0      0               0      0
              Itália                            125 350       5,62       20 984      1,14      130 300      7,47
              Reino Unido                        90 200       4,05      144 320      7,82      157 850      9,04
 ---pagebreak---  86                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   02 /Fasc. 15
                 2.    Tecidos de algodão (ex 55.07, ex 55.09 e ex 58.04 da pauta aduaneira comum)
                                                                1982                     1983                   1984
                         Estados-membros
                                                    em ECUs           em °/o    em ECUs       em %     em ECUs       em %
                Benelux                                82 320          4,16       36 421       1,80      59 000       2,91
                Dinamarca                             98 000           4,95      164 083       8,12     138 001       6,81
                Alemanha                             398 524          20,13     583 047       28,87     263 192      12,98
                Grécia                                        0        0               0       0              0       0
                França                               928 612         46,91      764 400       37,85   1 068 000      52,69
                Irlanda                                       0        0               0       0              0       0
                Itália                                  1 364          0,07          912       0,05      28 274       1,39
                Reino Unido                          470 600         23,78      470 600       23,31     470 600      23,22
que, apenas com estes elementos, não se pode formar                          mente ; que, para ter em conta este facto e evitar qual­
uma opinião decisiva a respeito das necessidades reais de                    quer descontinuidade, importa que qualquer Estado­
cada um dos Estados-membros supracitados no decurso                          -membro que tenha utilizado quase totalmente uma das
do período de contingentamento em questão ; que as ne­                       suas quotas-partes iniciais proceda ao saque duma quota­
cessidades dos novos Estados-membros não podem ser                           -parte complementar sobre a reserva correspondente ; que
determinadas com exactidão ; que, nessas condições, e                        esse saque deve ser efectuado por cada Estado-membro
com vista a permitir uma repartição equitativa dos con­                      quando cada uma das quotas-partes complementares es­
tingentes pautais comunitários considerados, é permitido                     tiver quase totalmente utilizada e tantas vezes quantas o
avaliar aproximativamente como segue as percentagens                         permita cada uma das reservas ; que cada uma das quo­
de participação inicial nos montantes comunitários :                         tas-partes iniciais e complementares deve ser válida até
                                                                             ao fim do período de contingentamento ; que este modo
                                                                             de gestão requer uma colaboração estreita entre os Esta­
                                     Produtos de
                                                        Produtos de          dos-membros e a Comissão, a qual deve, nomeadamente,
                                    seda (ex 50.09      algodão (ex          poder acompanhar a situação de esgotamento dos con­
                                                      55.07, ex 55.09
          Estados-membros              da pauta        e ex 58.04 da         tingentes pautais e informar desse facto os Estados­
                                      aduaneira
                                       comum)        pauta aduaneira         -membros ;
                                                          comum)
                                                                             Considerando que, se em data determinada do período
Benelux                                  4,58                3,41            de contingentamento existe um saldo importante de Uma
Dinamarca                                4,58                8,72            das quotas-partes iniciais em qualquer Estado-membro, é
Alemanha                                41,86              13,05             indispensável que esse Estado transfira uma percentagem
Espanha                                  2,16                1,30            apreciável para a reserva correspondente, a fim de evitar
Grécia                                   3,1 7               0,82            que uma parte de qualquer dos contingentes comunitá­
França                                  22,88              37,17             rios permaneça inutilizada num Estado-membro, quando
Irlanda                                  3,00                2,24            podia ser utilizada noutros ;
Itália                                   9,24                3,45
Portugal                                 0,84               0,09
Reino Unido                              7,64              29,75             Considerando que, pelo facto de o Reino da Rélgica, o
                                                                             Reino dos Países Baixos e o Grão-Ducado do Luxem­
Considerando que, para ter em conta a evolução even­                         burgo estarem reunidos e representados pela União Eco­
tual das importações dos produtos em questão, convém                         nómica do Benelux, qualquer operação relativa à gestão
dividir em duas parcelas os volumes çontingentados,                          das quotas-partes atribuídas à referida União Económica
sendo a primeira parcela repartida entre os Estados­
                                                                             pode ser efectuada por um dos seus membros,
-membros e constituindo a segunda parcela uma reserva
destinada a cobrir posteriormente as necessidades dos
Estados-membros que esgotaram as suas quotas-partes                          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
iniciais ; que, para garantir aos importadores uma certa
segurança, é indicado fixar a primeira parcela de cada
contingente comunitário a um nível relativamente impor­
tante, ou seja, em cerca de 51 % , para os produtos de                                                Artigo Io.
seda, e em 76 % , para os produtos de algodão ;                              1 . De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1986, são
                                                                             abertos, para cada uma das duas categorias de produtos
Considerando que as quotas-partes iniciais dos Estados­                      seguintes, contingentes pautais comunitários de volume
-membros podem ser esgotadas mais ou menos rapida­                           correspondente ao valor aduaneiro indicado :
 ---pagebreak--- 02 / Fasc. 15                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             87
                    N? da pauta                                                                             Volume do
                     aduaneira                           Designação das mercadorias                         contingente
                      comum
                 a) ex 50.09       Tecidos de seda, de borra de seda ( schappe) ou de desperdícios de
                                   borra de seda { estopa), tecidos em teares manuais                         2 316 000
                 b) ex 55.07       Tecidos de algodão em ponto de gaze, tecidos em teares manuais
                    ex 55.09       Outros tecidos de algodão, tecidos em teares manuais                       2 069 000
                    ex 58.04       Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, com
                                   exclusão cios artefactos dos n?s 55.08 e 58.05, de algodão, tecidos
                                   em teares manuais
2. Os direitos da pauta aduaneira comum são total­                            de as escalas feitas nos portos de países não membros
mente suspensos dentro do limite destes contingentes                          das Comunidades Europeias não serem consideradas
pautais.                                                                      como interrupção do transporte directo desde que as
                                                                              mercadorias não sejam objecto de transbordo
No âmbito destes contingentes pautais, a Espanha e Por­                       aquando dessas escalas ;
tugal aplicarão os direitos calculados em conformidade
com as disposições estabelecidas na matéria no Acto de                    b) As mercadorias cujo transporte se efectua com utili­
Adesão de 1985 .                                                              zação do território de um ou vários países não mèm­
                                                                              bros das Comunidades Europeias, ou com transbordo
                                                                              num tal país, contanto que a travessia destes últimos
3.      Para a aplicação do presente regulamento, são con­                    países ou o transbordo se façam a coberto de um tí­
siderados :
                                                                              tulo de transporte único estabelecido no país de fa­
                                                                              brico .
a) Teares manuais, os teares que, para o fabrico dos te­
     cidos, são movidos exclusivamente por movimentos                                                 Artigo 2?
     das mãos ou dos pés ;
                                                                              1 . Uma primeira parcela, de volume correspon­
b) Valor aduaneiro, o valor tal como é definido na regu­                      dente a um valor de 1 180 000 ECUs, para os produ­
     lamentação comunitária na matéria ;                                      tos da posição ex 50.09 da pauta aduaneira comum, e
                                                                              a 1 582 000 ECUs, para os produtos das posições
                                                                              ex 55.07, ex 55.09 e ex 58.04 da pauta aduaneira co­
4. O benefício destes contingentes é, todavia, reser­                         mum, é repartida entre os Estados-membros ; as quo­
vado aos tecidos, veludos e pelúcias :                                        tas-partes que, sem prejuízo do artigo 5?, são válidas
                                                                              de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1986, para os
 a) Acompanhados de um certificado de fabrico reconhe­                        Estados-membros da Comunidade dos Dez, e de 1 de
     cido pelas autoridades competentes da Comunidade                         Março a 31 de Dezembro de 1986, para a Espanha e
     Económica Europeia e conforme ao modelo que                              Portugal, elevam-se aos volumes a seguir indicados :
     consta do Anexo I, visado por uma das autoridades
     reconhecidas po país de fabrico que consta do Anexo                      a) Para os produtos da posição ex 50.09 referidos no
     II ;                                                                     n? 1 do artigo 1 ?:
 b) Ostentando, no princípio e no fim de cada peça, um                                                                  (em ECUs)
     carimbo aprovado pelas referidas autoridades (') ;                               Benelux                              54 000
                                                                                      Dinamarca                            54 000
 c) Transportados directamente entre o país de fabrico e                              Alemanha                            494 000
     a Comunidade Económica Europeia.
                                                                                      Grécia                               37 400
 5.       Para este fim, são consideradas como transportadas                          Espanha                              25 500
                                                                                      França                              270 000
 directamente :
                                                                                      Irlanda                              35 400
 a) As mercadorias cujo transporte se efectua sem utiliza­                            Itália                              109 000
     ção do território de um país não membro das Comu­                                Portugal                             10 500
     nidades Europeias. Chama-se a atenção para o facto                               Reino Unido                          90 200
 (') Esta alínea não obsta a que um chumbo aprovado pelas au­
      toridades seja considerado como satisfazendo as condições           b) Para os produtos das posições ex 55.07, ex 55.09 e
      previstas na mesma.                                                      ex 58.04 referidos no n? do artigo 1 ?:
 ---pagebreak--- 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              02 /Fasc. 15
                                             (em ECUs)                                       Artigo 4o.
           Benelux                              54 000
           Dinamarca
                                                                  Cada uma das quotas-partes complementares sacadas em
                                               138 000
                                                                  aplicação do artigo 3? é válida até 31 de Dezembro de
           Alemanha                            206 500            1986 .
           Grécia                               13 000
           Espanha                              20 500
                                                                                             Artigo 5?
           França                              588 000
           Irlanda                              35 400
                                                                  Os Estados-membros transferem para a reserva, o mais
                                                                  tardar em 1 de Outubro de 1986, a fracção não utilizada
           Itália                               54 500
                                                                  da sua quota-parte inicial que, em 15 de Setembro de
           Portugal                              1 500            1986, exceda 20 % do volume inicial. Os Estados-mem­
           Reino Unido                         470 600            bros podem transferir uma quantidade mais importante,
                                                                  se existirem razões para considerar que esta não será uti­
                                                                  lizada .
    2. A segunda parcela de cada um dos contingentes
    referidos no n? 1 do artigo 1 ?, que corresponde, res­
    pectivamente, a 1 180 000 e 487 000 ECUs, constitui
    a reserva .
                                                                  Os Estados-membros comunicam à Comissão, o mais
                                                                  tardar em 1 de Outubro de 1986, o total das importações
    3.    Para o cálculo dos contravalores em moedas na­          dos produtos em questão efectuadas até 15 de Setembro
    cionais dos montantes expressos em ECUs aplicam-se            de 1986, e imputadas em cada um dos contingentes, bem
    os Regulamentos (CEE) n? 2779/78 (x) e (CEE)                  como, eventualmente, a fracção das suas quotas-partes
    n? 289/ 84 (2).                                               iniciais que transferem para a reserva correspondente.
                             Artigo 3°
                                                                                             Artigo 6o.
    1.    Se uma das quotas-partes iniciais de um Estado­
    -membro, tal como está fixada no n? 1 do artigo 2°,           A Comissão registará os montantes das quotas-partes ab­
    ou a mesma quota-parte deduzida da fracção transfe­           ertas pelos Estados-membros em conformidade com os
    rida para a reserva correspondente em caso de aplica­         artigos 2° e 3? e informará cada um deles, logo que re­
    ção do artigo 5°, foi utilizada em 90 % ou mais, esse         ceba as notificações, da situação de esgotamento das re­
    Estado-membro procede, sem demora, por via de no­             servas .
    tificação à Comissão, na medida em que o montante
    da reserva o permita, de uma segunda quota-parte
                                                                  A Comissão informará os Estados-membros, o mais tar­
    igual a 15 % da sua quota-parte inicial, arredondada
    eventualmente para a unidade superior.                        dar em 5 de Outubro de 1986, sobre o volume de cada
                                                                  uma das reservas após as transferências efectuadas nos
    2. Se, após esgotamento de qualquer das suas quo­             termos do artigo 5?
    tas-partes iniciais, a segunda quota-parte sacada por
    um Estado-membro foi utilizada em 90 % ou mais,
    esse Estado-membro procede, nas condições previstas           A Comissão velará por que o saque que esgota uma das
    no n? 1 , ao saque de uma terceira quota-parte igual a        reservas se limite ao saldo disponível e, para este efeito,
    7,5 % da sua quota-parte inicial, arredondada even­           informará com precisão do seu montante o Estado-mem­
    tualmente para a unidade superior.                            bro que procede a este último saque.
    3 . Se, após esgotamento de qualquer das suas se­
    gundas quotas-partes, a terceira quota-parte sacada
    por um Estado-membro foi utilizada em 90 °/o ou                                          Artigo 7o.
    mais, esse Estado-membro procede, nas mesmas con­              1 . Os Estados-membros tomarão todas as disposições
    dições, ao saque de uma quarta quota-parte igual à            necessárias para que a abertura das quotas-partes com­
    terceira .                                                    plementares que sacaram em aplicação do artigo 3? torne
     Este procedimento aplica-se até ao esgotamento da            possível as imputações, sem descontinuidade, na sua
    reserva .
                                                                  parte acumulada dos contingentes pautais comunitários.
     4. Em derrogação dos n?s 1 , 2 é 3, cada Estado­
     -membro pode proceder ao saque de quotas-partes in­           2 . Os Estados-membros garantem aos importadores
    feriores às fixadas por esses números se existirem ra­        dos produtos em questão o livre acesso às quotas-partes
     zões para considerar que estas não serão esgotadas.           que lhes são atribuídas .
     Os Estados-membros informam a Comissão dos moti­
    vos que os levaram a aplicar o disposto no presente
     número .                                                      3 . Os Estados-membros procedem à imputação das
                                                                   importações dos produtos em questão nas suas quotas­
                                                                   -partes à medida que esses produtos forem apresentados     '*
C) JO n? L 333 de 30 . 11 . 1978 , p . 5 .                         na alfândega a coberto de declarações de introdução em
(2) JO n? L 33 de 14. 2 . 1984, p. 2.                              livre prática.
 ---pagebreak--- 02 / Fasc. 15                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   89
4.    A situação de esgotamento das quotas-partes dos                                 Artigo 9?
Estados-membros é verificada com base nas importações
                                                              Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estreita­
imputadas nas condições definidas no n? 3.
                                                              mente para assegurar a observância do presente regula­
                                                              mento .
                         Artigo 8o.
                                                                                     Artigo 10°.
A pedido da Comissão, os Estados-membros informá­
-la-ão sobre as importações dos produtos em questão           O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
efectivamente imputadas nas suas quotas-partes.               de 1986 .
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
              todos os Estados-membros.
              Feito em Bruxelas em 5 de Dezembro de 1985 .
                                                                                       Pelo Conselho
                                                                                        O Presidente
                                                                                      J.-C. JUNCKER
 ---pagebreak--- 90                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias         02 /Fasc. 15
   BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ / — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGATO I —
                                 BIJLA GEI — ANEXO I
                    MODELLER TIL FREMSTILLINGSCERTIFIKAT
                   MUSTER DER HERSTELLUNGSBESCHEINIGUNG
                  ΥΠΟΔΕΙΓΜΑΤΑ ΠΙΣΤΟΠΟΙΗΤΙΚΏΝ ΚΑΤΑΣΚΕΥΗΣ
                      MODEL CERTIFICATE OF MANUFACTURE
                   MODELOS DE CERTIFICADO DE FABRICACIÓN
                    MODÈLES DE CERTIFICAT DE FABRICATION
                   MODELLI DI CERTIFICATO DI FABBRICAZIONE
                 MODELLEN VAN CERTIFICAAT VAN VERVAARDIGING
                      MODELOS DE CERTIFICADO DE FABRICO
 ---pagebreak---                                             1 Eksportør ( navn , fuldstændig adresse , land )                  2 Nummer                                   00000
                                                                                                                                         CERTIFIKAT
                                                                                                                 VEDRØRENDE HÅNDVÆVEDE PRODUKTER AF
                                                                                                                                                SIL KL·
                                            3 Modtager (navn, fuldstændig adresse, land)
                                                                                                                                     ELLER EIOMULD
                                                                                                                        udstedt med henblik på opnåelse af
                                                                                                                   præferencetoldbehandling i Det europæiske
                                                                                                                                økonomiske Fællesskab
                                                                                                               4 Fremstillingsland                   5 Bestemmelsesland
                                            6 Sted og dato for indskibning — transportmiddel                   7 Supplerende oplysninger
                                            8 Mærker og numre — Antal kolli og deres art — NØJE BESKRIVEL SE     AF VARERNE                          9 Mængde ( 1 )       10 Værdi
                                                                                                                                                                            fob ( 2 )
                                            11 DEN KOMPETENTE MYNDIGHEDS PÅTEGNING
                                                Undertegnede erklærer, at :
                                                — ovenfor beskrevne forsendelse udelukkende indeholder håndvævede produkter fremstillet af landsbyhåndværkere i det land , der
                                                    er anført i rubrik nr. 4 ;
.kilo                                           — hvert stykke er :
                                                   — i hver ende forsynet med et godkendt stempel ( ® ),
eller                                              — forsynet med en plombe nr        ( 3)
2
 m
,meter
,dele      .købekontrakten
antal
                             .overstreges
 om
                                            12 Kompetent myndighed (navn , adresse, land)
(') Hvorvidt det drejer sig                                                                                     Sted                                 . Dato .
( )      ,Valuta der er anført i
( ) Ikke anvendte
                                                                                                                               ( Underskrift)                 (Stempel)
            2                3
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                                           1 Ausführer ( Name , vollständige Anschrift, Land )                  2 Nummer                                     00000
                                                                                                                                                                                        BESCHEINIGUNG
                                                                                                                                                                 FÜR AUF HANDWEBSTÜHLEN HERGESTELLTE
                                                                                          3 Empfänger ( Name, vollständige Anschrift, Land)                     ERZEUGNISSE AUS SEIDE ODER BAUMWOLLE
                                                                                                                                                                         ausgestellt für die Zulassung zur
                                                                                                                                                                       zolltariflichen Vorzugsregelung in der
                                                                                                                                                                      Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft
                                                                                                                                                               4 Herstellungsland                         5 Bestimmungsland
                                                                                          6 Ort und Datum der Verschiffung — Beförderungsmittel                7 Zusätzliche Angaben
                                                                                          8 Zeichen und Nummern — Anzahl und Art der Packstücke                                                           9 Menge (')            10 Wert
                                                                                            GENAUE BESCHREIBUNG DER ERZEUGNISSE                                                                                                    fob n
   .handelt
                                                                                          11 SICHTVERMERK DER ZUSTÄNDIGEN BEHÖRDE
            ,Angeben ob es sich um
                                              ,Stück ,Meter Quadratmeter oder Kilogramm
(')
                                                                                              Der Unterzeichnende bescheinigt, daß die vorstehend bezeichnete Sendung ausschließlich auf Handwebstühlen in ländlichen Betrie­
                                                                                              ben des in Feld Nr. 4 angegebenen Landes hergestellte Gewebe enthält ;
                                                                                                                     am Anfang und am Ende mit einem zugelassenen Stempel ( s )
                                                                                              — Jedes Stück            ., .          .
                                                                                                                      mit piner Plnmha Nr
                                                                                                                                         ..                                            ( J
                                                                                                                                                                                                    versehen ist.
( ) In der im Kaufvertrag angegebenen                         .Wãhrung
                                                                                                                                                                                                              0
                                                                                          12 Zuständige Behörde (Name , vollständige Anschrift, Land)
                                                                                                                                                                Ort                                      ... Datum
(*) Nichtzutreffendes
                                   .streichen
                                                                                                                                                                                  ( Unterschrift)                    (Stempel)
                                  2
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                                                                                                                                                                  1 Εξαγωγέας (όνομα, πλήρης διεύθυνση ,                              2 Αριθμός                           00000
                                                                                                                                                                                                                                                                                                           ΠΙΣΤΟΠΟΙΗΤΙΚΟ
                                                                                                                                                                                                                                                                                         ΟΙΟΝ ΑΦΟΡΑ ΤΑ ΜΕΤΑΞΩΤΑ Ή ΒΑΜΒΑΚΕΡΑ
                                                                                                                                                                                                                 3 Παραλήπτης (όνομα, πλήρης διεύθυνση, χώρα)                           ΥΦΑΣΜΑΤΑ ΠΟΥ ΕΧΟΥΝ ΥΦΑΝΘΕΙ ΜΕ ΑΡΓΑΛΕΙΟ
                                                                                                                                                                                                                                                                                     παραδίδεται για να χρησιμεύσει για την επίτευξη της
                                                                                                                                                                                                                                                                                     απολαβής του προτιμησιακού δασμολογικού καθεστώτος
                                                                                                                                                                                                                                                                                            της Ευρωπαϊκής Οικονομικής Κοινότητας
                                                                                                                                                                                                                                                                                     4 Χώρα κατασκευής                 5 Χώρα προορισμού
                                                                                                                                                                                                                 6 Τόπος και χρονολογία αποστολής — μέσο μεταφοράς                   7 Συμπληρωματικά στοιχεία
                                                                                                                                                                                                                 8 Σημεία και αριθμοί — Αριθμός και είδος των δεμάτων                                                  9 Ποσο­              10 Aξία
                                                                                                                                                                                                                   ΛΕΠΤΟΜΕΡΗΣ ΠΕΡΙΓΡΑΦΗ ΤΩΝ ΕΜΠΟΡΕΥΜΑΤΩΝ                                                                 τητα ( 1              fob ( s )
     .κιλών
                                                                                                          κιλών ή μέτρων τετραγωνικών ,μέτρων , τεμαχίων αριθμού περί πρόκειται εάν Aναφέρατε )1(| ti
κιλώ,ντήεμαχίμέτρων ωτετρναγωνικών ,μέτρων ,τεμαχίων αριθμού περί πρόκειται εάν Aναφέρ,ατε )1(| τετραγωνικών
                                                                                                                                                                                                                  11 ΕΠΙΚΥΡΩΣΗ ΤΗΣ ΑΡΜΟΔΙΑΣ ΥΠΗΡΕΣΙΑΣ
                                                                                                                                                                                                                     O υπογεγραμμένος πιστοποιεί ότι
                                                                                                                                                                                                                     — η αποστολή με την παραπάνω περιγραφή περιέχει αποκλειστικά υφαντοργικά προϊόντα που έχουν υφανθεί με αργαλειό από οικοτεχνίτες
                                                                                                                                                                                                                        της χώρας που αναφέρεται στο τετράγωνο αριθ. 4·
                                                                                                                                                                                                                     — καθε τόπι φέρει :
                                                                                                                                                                                                                        — στήν αρχή και στο τέλος, εγκεκριμένη σφραγίδα (3) ·
                                                                                                                                                                                                                        — μολυβδασφάλιση αριθ             (3).
     (') Aναφέρατε εάνκιλών ή μέτρων τε ραγωνικών ,μέτρων ,τεμαχίων αριθμού περί πρόκειται εάν Aναφέρατε )1(- περί αριθμού
                                                                                                                                                                                                                I 12 Aρμόδια υπηρεσία (όνομα, πλήρης διεύθυνση, χώρα)
     ( ) Z to νόμισμα της au                                                                πωλήσεως συμβάσεως της νόμισμα Στο )2(|          .πωλήσεως
                                                                                                                                                                                                                                                                                      Ev                                στις
     ( ) Na διαγραφεί ti περιττή                                                                                                    .ένδειξη                                                                                                                                                        (Yπογρααφή)                (Σφραγίδα)
                                                                                                                                                                                                        !   3
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                               1 Exporter ( Name , full address , country)                       2 Number                              00000
                                                                                                                                                  CERTIFICATE
                                                                                                                                     RELATING TO SILK OR COTTON HANDLOOM
                                                              3 Consignee ( Name , full address, country)                                          PRODUCTS
                                                                                                                                          issued with a view to obtaining the
                                                                                                                                            benefit of the preferential tariff
                                                                                                                                     regime in the European Economic Community
                                                                                                                                4 Country of manufacture           5 Country of destination
                                                              6 Place and date of shipment — means of transport                 7 Supplementary details
                                                              8 Marks and numbers — Number and kind of packages —                                                  9 Quantity ( 1 )   10 FOB
                                                                DETAILED DESCRIPTION OF GOODS                                                                                           value Π
                                                              11 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY
                                                                 I , the undersigned , certify that :
.kilograms                                                       — the consignment described above contains only handloom textile products of the cottage industry of the country shown in box
                                                                     No 4,
                                                                 — to each piece is tatched :
   or
                                                                   — at the beginning and end, an approved stamp ( 3 )
                                                                   — a seal No           ( 3 ).
 metres
(') Indicate whether in              ,pieces ,metres square
(*) In the currency of the contract of
                                                      .sale
                                                              12 Competent authority ( Name , full address, country)
                                                                                                                                At                              .. . , on
O Deiete as             .appropriate                                                                                                              (Signature)               (Seal )
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                          1 Exportador ( Nombre , dirección completa, país)                           2 Número                        00000
                                                                                                                                     CERTIFICADO
                                                                                                                       RELATIVO A LOS PRODUCTOS DE SEDA O DE
                                         3 Destinatario ( Nombre , dirección completa, país)                              ALGODÓN TEJIDOS EN TELARES A MANO
                                                                                                                           expedido para la obtención del beneficio
                                                                                                                           del régimen arancelario preferencial en la
                                                                                                                                Comunidad Económica Europea
                                                                                                                     4 País de fabricación         5 País de destino
                                         6 Lugar y fecha de embarque — medio de transporte                           7 Datos suplementarios
                                         8 Marcas y numeración — número y naturaleza de los bultos —                                               9 Cantidad ( 1 )   10 Valor
                                           DESIGNACIÓN DETALLADA DE LAS MERCANCÍAS                                                                                       FOB ( 2 )
. kilograms
                                         11 VISADO DE LA AUTORIDAD COMPETENTE
de                                          El abajo firmante certifica que el envío descrito más arriba contiene exclusivamente productos textiles fabricados en telares a mano
 m2 o
                                            por la artesanía rural del país indicado en la casilla n° 4 ;
,metros de                                  — cada pieza está provista de         a, principjo y a) fina| de un se||0 autorizado (3)
                                                                                  de un plomo n0
, piezas de de
                 . compraventa de
( ) Indiquese si se trata de un numero
                                         12 Autoridad competente ( Nombre , dirección completa)
( ) En la moneda dei contrato
( ) Táchese lo que no         .proceda
                                                                                                                                        ( Firma)         ( Sello)
                  2                 3
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                                                                   1 Exportateur (Nom, adresse complète , pays)                              2 Número                              00000
                                                                                                                                                                                                                     CERTIFICAT
                                                                                                                                                                                             CONCERNANT LES PRODUITS DE SOIE OU DE
                                                                                                                  3 Destinataire ( Nom , adresse complète , pays)                                    COTON, TISSÉS SUR MÉTIERS A MAIN
                                                                                                                                                                                                     délivré en vue de l' btention du bénéfice
                                                                                                                                                                                                     du régime tarifaire préférentiel dans la
                                                                                                                                                                                                     Communauté économique européenne
                                                                                                                                                                                            4 Pays de fabrication             5 Pays de destination
                                                                                                                  6 Lieu et date d'embarquement — moyen de transport                        7 Données supplémentaires
                                                                                                                  8 Marques et numéros — nombre et nature des colis —                                                         9 Quantité Π        10 Valeur
                                                                                                                    DEŚIGNATION DÉTAILLÉE DES MARCHANDISES                                                                                           fob n
         S 3 ramm 6 O |!^
                                                                                                                  11   VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE
                                                                                                                       Je soussigné , certifie que l'envoi décrit ci-dessus contient exclusivement des produits textiles fabriqués sur métiers à main par
         de
                                                                                                                       l'artisanat rural du pays indiqué dans la case n° 4 ;
               no
     de ,ou m2
                                                                                                                       - chaque pièce est munie        au débu, „ à |a fin d,un eachet (gréé ( 3 )
                                                                                                                                                       d' un plomb n°         ( 3 ).
' mètres de ' pièces de nombre d'un ; i6e,s
                                              vente de }contra du monnaie BI SUBO
                                                                                                                  12 Autorité compétente ( Nom , adresse complète , pays)
                                                                                    utile u ; mention B| Biffer
                                                                                                                                                                                            À                              .. . , le
      irs
         (,;
                                                                                                                                                                                                             (Signature)               (Sceau )
Indiquer (
 t
                                                                                     (
                                                                                     t
                                                                                     ,
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                          1 Esportatore ( nome , indirizzo completo , paese)                          2 Numero                                00000
                                                                                                                     -
                                                                                                                                                    CERTIFICATO
                                                                                                                                     RELATIVO Al PRODOTTI DI SETA O DI COTONE
                                                         3 Empfänger ( Name , vollständige Anschrift, Land )                                 LAVORATI SU TELAI A MANO
                                                                                                                                             rilasciato per ottenere il beneficio del
                                                                                                                                               regime tariffario preferenziale nella
                                                                                                                                                  Comunità economica europea
                                                                                                                                     4 Paese di fabbricazione           5 Paese di destinazione
                                                         6 Luogo e data d'imbarco — Mezzo di trasporto                               7 Dati supplementari
                                                         8 Marche e numeri — Numero e natura dei colli — DESIGNAZIONE DETTAGLIATA DELLE MERCI                           9 Quantität 1 )    10 Valore
                                                                                                                                                                                              fob ( 2 )
.chilogrammi
                                                         11 VISTO DELL'AUTORITÀ COMPETENTE
                                                            li sottoscritto certifica che :
                                                            — la partita descritta sopra contiene esclusivamente prodotti tessili fabbricati su telai a mano dall'artigianato rurale del paese indica­
di                                                              to nella casella n. 4 ;
   o
                                                            — ogni pezza è munita :
,,metri di *m
                                                              — all'inizio e alla fine , di un marchio riconosciuto dalla autorità (').
                                                              — di un sigillo di pimbo n             ( 3 ).
,pezze di
(') Indicare se si tratta di un numero di
                                                         12 Autorità competente (nome, indirizzo completo, paese)
                                            . .vendita
( ) Neila moneta dei contratto di
                                                                                                                                     A                              ... il
(') Cancellare la menzione
                                   .inutile
                                                                                                                                                       ( Firma)                (Sigillo)
                     s
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                1 Exporteur ( naam , volledig adres , land)                         2 Nummer                            00000
                                                                                                                                                   CERTIFICAAT
                                                                                                                                        BETREFFENDE OP HANDWEEFGETOUWEN
                                                                                                                                             VERVAARDIGDE PRODUKTEN
                                                               3 Geadresseerde ( naam , volledig adres, land )
                                                                                                                                               VAN ZIJDE OF KATOEN
                                                                                                                                    afgeleverd met het oog op het bekomen van de
                                                                                                                                   voordelen van het regime der tariefpreferenties in
                                                                                                                                       de Europese Economische Gemeenschap
                                                                                                                                   4 Land van vervaardiging         5 Land van bestemming
                                                               6 Plaats en datum van inscheping — vervoermiddel                    7 Bijkomende gegevens
                                                               8 Merken en nummers — aantal en soort der colli —                                                    9 Hoeveel­            10 fob­
                                                                 NAUWKEURIGE OMSCHRIJVING VAN DE GOEDEREN                                                              heid ( 1 )            waarde ( a )
. kilogrammen
                                                               11 VISUM VAN DE BEVOEGDE AUTORITEIT
                                                                  Ik, ondergetekende , verklaar dat de hierboven omschreven zending uitsluitend produkten bevat welke in de huisindustrie op hand­
                                                                  weefgetouwen zijn vervaardigd in het land aangeduid in vak nr. 4.
                                                                      , .   ,. .              aan het begin en aan het einde , van een erkend stempel (')
,meters vierkante meters of
                                                                  — leder stk is voorzien
                                                                                                van een loodje nr       (s)
                              .verko pcontract
  ,stukken
                                                               12 Bevoegde autoriteit ( naam , volledig adres, land )
   te duiden in
                                                 . schrap en
                                                                                                                                   Te                             ... de
                              het
                                 van
                               (*) In de munt
          aan
    (') Aantal                 O Onnodige
                                                                                                                                                 (Handtekening)               (Stempel)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                       1 Exportador ( Nome , endereço , completo , país)                        2 Numero                               00000
                                                                                                                                               CERTIFICADO
                                                                                                                                   RELATIVO AOS PRODUTOS DE SEDA OU DE
                                                      3 Destinatário ( Nome , endereço completo , país)                            ALGODÃO, TECIDOS EM TEARES MANUAIS
                                                                                                                                        emitido tendo em vista a obtenção
                                                                                                                                   do benefício do regime pautal preferencial na
                                                                                                                                         Comunidade Económica Europeia
                                                                                                                               4 Pais de fabrico                    5 Pais de destino
                                                      6 Lugar e data de embarque — meio de transporte                          7 Dados suplementares
                                                      8 Marcas e números — números e natureza dos volumes —                                                         9 Quantidade    10 Valor
                                                        DESIGNAÇÃO PORMENORIZADA DAS MERCADORIAS                                                                      D                 FOB ( 2 )
  ,quilogramas
                                                      11 VISTO DA AUTORIDADE COMPETENTE
  de                                                     Eu , abaixo assinado, certifico que a encomenda acima descrita contém exclusivamente produtos têxteis fabricados em teares manu­
     ou
                                                         ais pelo artesanato rural do país indicado na casa n? 4 ;
  2
     m                                                                                                    no inicio e no fim , de um selo autorizado ( 3 )
                                                             todas as peças são acompanhadas
  ,metros de                                                                                              de um chumbo n?                      (3)
 ,peças de
(') Indicar se se trata de um número de
                                           .inútil
                                                      12 Autoridade competente ( Nome , endereço completo, país)
                                           menção
n Na moeda do contrato de
                                  .venda
                                            a
                                           H Riscar
                                                                                                                                                     (Assinatura)          (Selo)
 ---pagebreak---  ---pagebreak--- 02 / Fasc. 15                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          109
    BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGA TO II — BIJLAGE II — ANEXO II
                                                                                              v
                      Fremstillingsland                                 Kompetent myndighed
                      Herstellungsland                                    Zuständige Behörde
                      Χώρα κατασκευής                                       Αρμόδια υπηρεσία
                   Country of manufacture                                Competent authority
                     País de fabricación                                 Autoridad competente
                     Pays de fabrication                                  Autorité compétente
                  . Paese di fabbricazione                                Autorità competente
                   Land van vervaardiging                                 Bevoegde autoriteit
                       País de fabrico                                  Autoridade competente
              Indien                                           eller (for stoffer af silke)
              Indien                                           oder (für Gewerbe aus Seide)
              Ινδία                                            η (για μεταξωτά υφάσματα)
              India                          Textile
                                              X Cλ. UIC
                                                               or (for Silk fabrics)
                                                               /      i      ·· t   i    i \
                                                                                                Central Silk
                                                                                                Central Jim
              India                          ^          .      (para los tejidos de seda)       Ώ    ,
                                             Committee             ,      .       .   ,    ■    Board
              Inde                                             ou (pour ies tissus de soie)
              India                                            o (per i tessuti di seta)
              India                                            of (voor weefsels van zijde)
              índia                                            (para os tecidos de seda)
              Pakistan
              Pakistan
              Πακιστάν
              Pakistan
              Pakistán                       Export Promotion Bureau
              Pakistan
              Pakistan
              Pakistan
              Paquistão
              Thailand
              Thailand
              Ταϋλάνδη
              Thailand
              Thailandia                     Department of Foreign Trade
              Taïlande
              Tailandia
              Thailand
              Tailândia
              Bangladesh
              Bangladesch
              Μπαγκλαντές
              Bangladesh
              Bangladesh                     Export Promotion Bureau
              Bangladesh
              Bangladesh
              Bangladesh
              Bangladesh
              Laos
              Laos
              Λάος
              Laos
              Laos                           Service national de l'artisanat et de l'industrie
              Laos
              Laos
              Laos
              Laos
              Sri Lanka
              Sri Lanka
              Σρι Λάνκα
              Sri  Lanka
              Sri  Lanka                     Department of Commerce
              Sri  Lanka
              Sri  Lanka
              Sri  Lanka
              Sri  Lanka
 ---pagebreak--- HO                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    02 /Fasc. 15
            Fremstillingsland                                Kompetent myndighed
            Herstellungsland                                  Zuständige Behörde
            Χώρα κατασκευής                                    Αρμόδια υπηρεσία
        Country of manufacture                                Competent authority
           País de fabricación                               Autoridad competente
          Pays de fabrication                                 Autorité compétente
         Paese di fabbricazione                               Autorità competente
        Land van vervaardiging                                Bevoegde autoriteit
             País de fabrico                                Autoridade competente
    El Salvador
    El Salvador
    Ελ Σαλβαδόρ
    El Salvador
    El Salvador                   Dirección de comercio internacional
    El Salvador
    El Salvador
    El Salvador
    El Salvador
   Honduras
   Honduras
   Ονδούρα
   Honduras
   Honduras                       Dirección general de comercio exterior
   Honduras
   Honduras
   Honduras
   Honduras
   Indonesien                     Ministeriet for handel og kooperativer
   Indonesien                     Ministerium für Handel und Genossenschaften
   Ινδονησία                      Υπουργείο Εμπορίου και Συνεργατισμών
   Indonesia                      Department of Trade and Cooperatives
   Indonesia                      Ministerio de Comercio y de Cooperativas
   Indonèsie                      Ministère du commerce et des coopératives
   Indonesia                      Ministero del commercio e delle cooperative
   Indonesië                      Ministerie van Handel en Coöperatieven
   Indonésia                      Ministério do Comércio e das Cooperativas
   Guatemala
   Guatemala
   Γουατεμάλα
   Guatemala
   Guatemala                     Dirección de comercio interior y exterior
   Guatemala
   Guatemala
   Guatemala
   Guatemala
   Argentina
   Argentinien
   Αργεντινή
   Argentina
   Argentina                     Secretaría de Estado y comercio y negociaciones económicas
                                 internacionales
   Argentine
   Argentina
   Argentinië
   Argentina
                                                                                               /