CELEX: 22005D0079
Language: pt
Date: 2005-02-01 00:00:00
Title: 2005/79/CE: Decisão n.° 1/2005 do Comité Misto CE-Suíça, de 1 de Fevereiro de 2005, que substitui os quadros III e IV b) do Protocolo n.° 2

2.2.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 29/42
            
         
      DECISÃO
      N.o 1/2005 DO COMITÉ MISTO CE-SUÍÇA
   
   de 1 de Fevereiro de 2005
   que substitui os quadros III e IV b) do Protocolo n.o 2
   (2005/79/CE)
   O COMITÉ MISTO,
   Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, assinado em Bruxelas em 22 de Julho de 1972, em seguida designado «acordo», alterado pelo Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça que altera o acordo, no que se refere às disposições aplicáveis aos produtos agrícolas transformados, assinado no Luxemburgo em 26 de Outubro de 2004, e o respectivo Protocolo n.o 2, nomeadamente o artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Para a aplicação do Protocolo n.o 2 do acordo, o Comité Misto fixa preços de referência internos para as partes contratantes.
            
         
               (2)
            
            
               Os preços reais registaram alterações nos mercados internos das partes contratantes, no que diz respeito às matérias-primas em relação às quais se aplicam medidas de compensação de preços.
            
         
               (3)
            
            
               É necessário, por conseguinte, actualizar os preços de referência e os montantes dos quadros III e IV b) do Protocolo n.o 2 em conformidade.
            
         
               (4)
            
            
               A presente decisão entra em vigor na data em que a aplicação provisória do acordo de alteração assinado em 26 de Outubro de 2004 se tornar efectiva, isto é, no primeiro dia do quarto mês seguinte à data de assinatura, desde que as medidas de aplicação definidas no n.o 4 do artigo 5.o do Protocolo n.o 2 sejam adoptadas na mesma data,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O quadro III e o quadro abaixo da alínea b) do quadro IV do Protocolo n.o 2 são substituídos pelos quadros do anexo I e do anexo II da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor em 1 de Fevereiro de 2005.
   
      Feito em Bruxelas, 1 de Fevereiro de 2005.
      
         
            Pelo Comité Misto
         
         
            O Presidente
         
         Richard WRIGHT
         
      
   
   
      ANEXO I
      
         «QUADRO III
         Preços de referência dos mercados internos comunitário e suíço
         
                     (CHF por 100 kg/líquido)
                  
               
                     Matéria-prima agrícola
                  
                  
                     Preço de referência do mercado interno suíço
                  
                  
                     Preço de referência do mercado interno comunitário
                  
                  
                     Diferença entre o preço de referência suíço/comunitário
                  
               
                     Trigo mole
                  
                  
                     58,34
                  
                  
                     16,10
                  
                  
                     42,24
                  
               
                     Trigo duro
                  
                  
                     37,85
                  
                  
                     25,40
                  
                  
                     12,45
                  
               
                     Centeio
                  
                  
                     48,01
                  
                  
                     16,10
                  
                  
                     31,91
                  
               
                     Cevada
                  
                  
                     27,14
                  
                  
                     16,10
                  
                  
                     11,04
                  
               
                     Milho
                  
                  
                     31,79
                  
                  
                     16,10
                  
                  
                     15,69
                  
               
                     Farinha de trigo mole
                  
                  
                     103,38
                  
                  
                     37,20
                  
                  
                     66,18
                  
               
                     Leite em pó inteiro
                  
                  
                     590,00
                  
                  
                     395,00
                  
                  
                     195,00
                  
               
                     Leite em pó desnatado
                  
                  
                     468,60
                  
                  
                     333,00
                  
                  
                     135,60
                  
               
                     Manteiga
                  
                  
                     917,00
                  
                  
                     468,00
                  
                  
                     449,00
                  
               
                     Açúcar branco
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Ovos (1)
                     
                  
                  
                     255,00
                  
                  
                     205,50
                  
                  
                     49,50
                  
               
                     Batatas frescas
                  
                  
                     42,00
                  
                  
                     21,00
                  
                  
                     21,00
                  
               
                     Gordura vegetal (2)
                     
                  
                  
                     390,00
                  
                  
                     160,00
                  
                  
                     230,00»
                  
               
      
         (1)  Derivado dos preços de ovos de aves, sem casca, líquidos, multiplicados pelo factor 0,85.
      
         (2)  Preços para gorduras vegetais (para a indústria alimentar e pastelaria) com teor de matéria gorda de 100 %.
   
   
      ANEXO II
      
         «QUADRO IV
         
                     b)
                  
                  
                     Montantes de base das matérias-primas agrícolas consideradas no cálculo dos elementos agrícolas:
                  
               
            
         
                     (CHF por 100 kg/líquido)
                  
               
                     Matéria-prima agrícola
                  
                  
                     Montante de base aplicado a partir da entrada em vigor
                  
                  
                     Montante de base aplicado três anos após a entrada em vigor
                  
               
                     Trigo mole
                  
                  
                     38,00
                  
                  
                     36,00
                  
               
                     Trigo duro
                  
                  
                     11,00
                  
                  
                     10,00
                  
               
                     Centeio
                  
                  
                     29,00
                  
                  
                     27,00
                  
               
                     Cevada
                  
                  
                     10,00
                  
                  
                     9,00
                  
               
                     Milho
                  
                  
                     14,00
                  
                  
                     13,00
                  
               
                     Farinha de trigo mole
                  
                  
                     57,00
                  
                  
                     54,00
                  
               
                     Leite em pó inteiro
                  
                  
                     176,00
                  
                  
                     166,00
                  
               
                     Leite em pó desnatado
                  
                  
                     122,00
                  
                  
                     115,00
                  
               
                     Manteiga
                  
                  
                     449,00 (1)
                     
                  
                  
                     449,00 (1)
                     
                  
               
                     Açúcar branco
                  
                  
                     Zero
                  
                  
                     Zero
                  
               
                     Ovos
                  
                  
                     36,00
                  
                  
                     36,00
                  
               
                     Batatas frescas
                  
                  
                     19,00
                  
                  
                     18,00
                  
               
                     Gordura vegetal
                  
                  
                     207,00
                  
                  
                     196,00»
                  
               
      
         (1)  Tendo em conta a ajuda à manteiga ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2571/97 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1997, o montante de base aplicado à manteiga não é reduzido em relação à diferença de preço no quadro III.