CELEX: 62016TA0312
Language: pt
Date: 2018-04-25 00:00:00
Title: Processo T-312/16: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de abril de 2018 — Walfood/EUIPO — Romanov Holding (CHATKA) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca nominativa CHATKA — Marca figurativa internacional anterior CHATKA — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Utilização séria da marca anterior — Artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 47.°, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001]»

201805250601897322018/C 200/413122016TC20020180611PT01PTINFO_JUDICIAL20180425333311Processo T-312/16: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de abril de 2018 — Walfood/EUIPO — Romanov Holding (CHATKA) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca nominativa CHATKA — Marca figurativa internacional anterior CHATKA — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Utilização séria da marca anterior — Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 47.o, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001]»
 ---documentbreak--- C2002018PT3310120180425PT0041331331Acórdão do Tribunal Geral de 25 de abril de 2018 — Walfood/EUIPO — Romanov Holding (CHATKA)
   (Processo T-312/16) (
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      )
   ««Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca nominativa CHATKA — Marca figurativa internacional anterior CHATKA — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Utilização séria da marca anterior — Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 47.o, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001]»»2018/C 200/41Língua do processo: inglês
      Partes
   
   
      Recorrente: Walfood SA (Luxemburgo, Luxemburgo) (representante: E. Cornu, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Romanov Holding, SL (La Moraleja, Espanha) (representantes: S. García Cabezas e R. Fernández Iglesias, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 21 de março de 2016 (processo R 2780/8014-5), relativa a um processo de oposição entre a Romanov Holding e a Walfood.
   
      Dispositivo
   
   
            1)
         
         
            É negado provimento ao recurso.
         
      
            2)
         
         
            A Walfood SA é condenada nas despesas.
         
      (
         1
      )	JO C 305, de 22.8.2016.