CELEX: 62010TN0514
Language: pt
Date: 2010-11-01 00:00:00
Title: Processo T-514/10: Recurso interposto em 1 de Novembro de 2010 — Fruit of the Loom, Inc/IHMI — Blueshore Management (FRUIT)

15.1.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 13/30
            
         Recurso interposto em 1 de Novembro de 2010 — Fruit of the Loom, Inc/IHMI — Blueshore Management (FRUIT)
   (Processo T-514/10)
   ()
   2011/C 13/58
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Fruit of the Loom, Inc (Bowling Green, EUA) (Representantes: S. Malynicz, barrister, e V. G. Marsland, solicitor)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Blueshore Management SA (Cernusco Sul Naviglio, Itália)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Anulação da decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 30 de Agosto de 2010, no processo R 1686/2008-4; e
            
         
               —
            
            
               Condenação do recorrido e da outra parte no processo na Câmara de Recurso nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Marca comunitária registada objecto do pedido de extinção: Marca nominativa «FRUIT» para produtos das classes 18, 24 e 25 — Marca comunitária registada sob o n.o 745216
   
      Titular da marca comunitária: Recorrente
   
      Parte que pede a extinção da marca comunitária: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Decisão da Divisão de Anulação: Extinção parcial da marca comunitária
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Não provimento do recurso
   
      Fundamentos invocados: A recorrente alega que a decisão impugnada viola o artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, porquanto a Câmara de Recurso não levou em conta: (i) a apresentação e significado da palavra «FRUIT» entre as marcas mostradas nas provas de utilização produzidas pela titular da marca; (ii) as provas de que a titular da marca comercializou informalmente os seus produtos sob o nome «FRUIT», utilizando frequente e verbalmente essa marca em negócios e transacções com os seus clientes, e (iii) as provas de que a titular da marca utilizou a marca «FRUIT» como parte do seu sítio web de marketing.