CELEX: 31996R2145
Language: pt
Date: 1996-11-07 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 2145/96 DA COMISSÃO de 7 de Novembro de 1996 que fixa as taxas de conversão agrícolas

N? L 286/ 14       I PT                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                8 . 11 . 96
                                   REGULAMENTO (CE) N? 2145/96 DA COMISSÃO
                                                 de 7 de Novembro de 1996
                                          que fixa as taxas de conversão agrícolas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             no momento do facto gerador aplicavel ao montante em
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                causa exceder quatro pontos; que, neste caso, a taxa de
Europeia,                                                         conversão agrícola fixada antecipadamente será aproxi­
                                                                  mada da taxa em vigor até ao nível correspondente a um
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3813/92 do                  desvio de quatro pontos; que é conveniente especificar a
Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo à unidade           taxa pela qual é substituída a taxa de conversão agrícola
de conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da           fixada antecipadamente;
política agrícola comum ('), com a última redacção que
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n ? 150/95 (2), é              Considerando que as medidas previstas no presente regu­
nomeadamente, o n ? 2 do seu artigo 3 ? e o seu artigo 12?,       lamento estão em conformidade com o parecer dos
                                                                  comités de gestão em causa,
Considerando que as taxas de conversão agrícolas foram
fixadas pelo Regulamento (CE) n ? 2112/96 da Comis­
                                                                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
são (3);
Considerando que o artigo 4? do Regulamento (CEE)                                         Artigo 1 ?
n? 3813/92 prevê que, sob reserva do desencadeamento
de períodos de confirmação, a taxa de conversão agrícola          As taxas de conversão agrícolas são fixadas no anexo I.
de uma moeda seja alterada sempre que o desvio mone­
tário relativamente à taxa representativa de mercado                                      Artigo 2 ?
exceder determinados níveis;
                                                                  No caso referido no n? 2 do artigo 15? do Regulamento
Considerando que , desde Setembro, se verificaram desvios         (CEE) n ? 1068/93, a taxa de conversão agrícola fixada
monetários que excederam por várias vezes cinco pontos            antecipadamente é substituída pela taxa do ecu relativa à
no que se refere à libra irlandesa;                               moeda em causa que consta do anexo II:
Considerando que, nessas condições, é oportuno reduzir            — no quadro A, se esta última taxa for superior à taxa
rapidamente os desvios monetários verificados relativa­               fixada antecipadamente,
mente às taxas representativas de mercado; que é conve­               ou
niente fixar uma nova taxa de conversão agrícola para a           — no quadro B, se esta última taxa for inferior à taxa
libra irlandesa com base numa redução sensível, na acep­              fixada antecipadamente.
ção do Regulamento (CEE) n? 3813/92;
Considerando que o n ? 2 do artigo 15? do Regulamento                                     Artigo 3 ?
(CEE) n? 1068/93 da Comissão, de 30 de Abril de 1993,             É revogado o Regulamento (CE) n ? 2112/96.
que estabelece regras para a determinação e aplicação das
taxas de conversão no sector agrícola (4), com a última                                   Artigo 4?
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)
n ? 1482/96 0, prevê que a taxa de conversão agrícola             O presente regulamento entra em vigor na data da sua
fixada antecipadamente seja ajustada no caso de o seu             publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
desvio em relação à taxa de conversão agrícola em vigor           peias.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                 em todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas, em 7 de Novembro de 1996.
                                                                              Pela Comissão
                                                                              Franz FISCHLER
                                                                           Membro da Comissão
(') JO n? L 387 de 31 . 12. 1992, p. 1 .
(2) JO n ? L 22 de 31 . 1 . 1995, p. 1 .
(3) JO n ? L 282 de 1 . 11 . 1996, p. 62.
(4) JO n ? L 108 de 1 . 5. 1993, p. 106.
 5 JO n ? L 188 de 27. 7. 1996, p. 22.
 ---pagebreak--- 8 . 11 . 96       PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 286/ 15
                                                             ANEXO I
                                                 Taxas de conversão agrícolas
                                     1 ecu   =        39,641 1   francos belgas e
                                                                 francos luxemburgueses
                                                       7,49997   coroas dinamarquesas
                                                       1,92441   marcos alemães
                                                     311,761     dracmas gregas
                                                     198,202     escudos portugueses
                                                       6,61023   francos franceses
                                                       6,02811   marcas finlandesas
                                                       2,15852   florins neerlandeses
                                                       0,812908  libra irlandesa
                                                   1 973,93      liras italianas
                                                      13,5396    xelins austríacos
                                                     165,198     pesetas espanholas
                                                       8,64446   coroas   suecas
                                                       0,809915  libra esterlina
                                                            ANEXO II
                         Taxas de conversão agrícolas fixadas antecipadamente e ajustadas
                               Quad ro A                                                  Quadro B
            1 ecu =     38,1164       francos belgas e            1 ecu =         41,2928     francos belgas e
                                      francos luxemburgueses                                  francos luxemburgueses
                         7,21151      coroas dinamarquesas                         7,81247    coroas dinamarquesas
                         1,85039      marcos alemães                               2,00459    marcos alemães
                       299,770        dracmas gregas                             324,751      dracmas gregas
                       190,579        escudos portugueses                        206,460      escudos portugueses
                         6,35599      francos franceses                            6,88566    francos franceses
                         5,79626      marcas finlandesas                           6,27928    marcas finlandesas
                         2,07550      florins neerlandeses                         2,24846    florins neerlandeses
                         0,781642     libra irlandesa                              0,846779   libra irlandesa
                     1 898,01         liras italianas                          2 056,18       liras italianas
                        13,0188       xelins austríacos                           14,1038     xelins austríacos
                       158,844        pesetas espanholas                         172,081      pesetas espanholas
                         8,31198      coroas   suecas                              9,00465    coroas   suecas
                         0,778764     libra esterlina                              0,843661   libra esterlina