CELEX: 62008TJ0412
Language: pt
Date: 2009-12-15
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 15 de Dezembro de 2009. # Trubion Pharmaceuticals, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária TRUBION - Marca figurativa comunitária anterior TriBion Harmonis - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. # Processo T-412/08.

Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 15 de Dezembro de 2009 – Trubion Pharmaceuticals/IHMI – Merck (TRUBION)
      (Processo T‑412/08)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária TRUBION – Marca figurativa comunitária anterior TriBion Harmonis – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 28, 56
         a 58)
      
      Objecto
      
         
               Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de Julho de 2008, (processo R 1605/2007‑2) relativo a um processo
                  de oposição entre a Trubion Pharmaceuticals, Inc e a Merck KGaA.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Trubion Pharmaceuticals, Inc.
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa «TRUBION» para produtos e serviços das classes 5 e 42
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Merck KGaA
            
         
               Marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Marca nominativa comunitária «BION» registada sob o n.° 72 884 para diversos produtos; marca figurativa comunitária «TriBion
                  Harmonis» registada sob o n.° 3 282 936 para diversos produtos
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Procedência da oposição para produtos da classe 5 e improcedência da mesma para os outros serviços da classe 42
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Trubion Pharmaceuticals, Inc. é condenada nas despesas.