CELEX: 62005TA0448
Language: pt
Date: 2010-04-28 00:00:00
Title: Processo T-448/05: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de Abril de 2010 — Oxley Threads/Comissão ( «Concorrência — Cartéis — Mercado europeu de fio destinado à indústria automóvel — Decisão que declara uma infracção ao artigo 81. °CE e ao artigo 53. °do Acordo EEE — Coimas — Gravidade da infracção — Circunstâncias atenuantes — Cooperação — Proporcionalidade — Igualdade de tratamento — Orientações para o cálculo do montante das coimas» )

5.6.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 148/24
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 28 de Abril de 2010 — Oxley Threads/Comissão
   (Processo T-448/05) (1)
   
   («Concorrência - Cartéis - Mercado europeu de fio destinado à indústria automóvel - Decisão que declara uma infracção ao artigo 81.o CE e ao artigo 53.o do Acordo EEE - Coimas - Gravidade da infracção - Circunstâncias atenuantes - Cooperação - Proporcionalidade - Igualdade de tratamento - Orientações para o cálculo do montante das coimas»)
   2010/C 148/42
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Oxley Threads Ltd (Ashton-under-Lyne, Lancashire, Reino Unido) (representantes: G. Peretz, barrister, M. Rees e K. Vernon, solicitors)
   
      Recorrido: Comissão Europeia (representantes: N. Khan e K. Mojzesowicz, agentes)
   
      Objecto
   
   Pedido de anulação parcial da Decisão C(2005) 3452 da Comissão, de 14 de Setembro de 2005, relativa a um processo de aplicação do artigo 81.o [CE] e do artigo 53.o do Acordo EEE (processo COMP/38.337 — PO/Fil), conforme alterada pela decisão C(2005) 3765 da Comissão, de 13 de Outubro de 2005 e, a título subsidiário, pedido de redução da coima aplicada à recorrente pela referida decisão.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Oxley Threads Ltd é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 48 de 25.2.2006.