CELEX: 32016D1201(02)
Language: pt
Date: 2016-11-28 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 28 de novembro de 2016, que nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Dinamarca, da França, de Itália e de Malta

1.12.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 447/7
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 28 de novembro de 2016
   que nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Dinamarca, da França, de Itália e de Malta
   (2016/C 447/04)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (1), nomeadamente o artigo 8.o,
   Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros, pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações patronais,
   Tendo em conta as listas dos membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Por decisão de 17 de outubro de 2016 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o período compreendido entre 8 de novembro de 2016 e 7 de novembro de 2019.
            
         
               (2)
            
            
               O Governo de Itália designou candidatos adicionais para dois lugares a prover.
            
         
               (3)
            
            
               A organização de trabalhadores ETUC e a organização patronal BUSINESSEUROPE designaram candidatos adicionais para vários lugares a prover,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período que termina em 7 de novembro de 2019:
   I.   REPRESENTANTES DO GOVERNO
   
               País
            
            
               Membros efetivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Itália
            
            
               Romolo De CAMILLIS
            
            
               Alessandra PERA
            
         
      
   II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
   
               País
            
            
               Membros efetivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               França
            
            
               Abderrafik ZAIGOUCHE
            
            
               Edina LAMOUREUX
            
         
               Itália
            
            
               Cinzia FRASCHERI
            
            
               Marco LUPI
            
         
      
   III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Membros efetivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Dinamarca
            
            
               Henrik BACH MORTENSEN
            
            
               Lena SØBY
            
         
               França
            
            
               Patrick LEVY
            
            
               Nathalie BUET
            
         
               Itália
            
            
               Fabiola LEUZZI
            
            
                
            
         
               Malta
            
            
               Lawrence MIZZI
            
            
               Brian ZAHRA
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho procede em data posterior à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 28 de novembro de 2016.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         P. ŽIGA
      
   
   
      (1)  JO L 216 de 20.8.1994, p. 1.
   
      (2)  Decisão do Conselho, de 17 de outubro de 2016, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO C 386 de 20.10.2016, p. 3).