CELEX: 32009D1013(02)
Language: pt
Date: 2009-10-09 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 9 de Outubro de 2009 , relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes eslovenos do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

13.10.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 245/17
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 9 de Outubro de 2009
   relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes eslovenos do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes
   2009/C 245/06
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade (1), nomeadamente o artigo 82.o,
   Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pela Decisão de 30 de Março de 2009 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes para o período compreendido entre 30 de Março de 2009 e 29 de Março de 2011, com excepção de alguns membros, entre os quais os membros efectivos e suplentes eslovenos.
            
         
               (2)
            
            
               O Governo esloveno apresentou as candidaturas para uma série de lugares a prover,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes pelo período que termina em 29 de Março de 2011:
   
      REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
   
   
               País
            
            
               Membros efectivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Eslovénia
            
            
               Jana LOVŠIN
               Zvezdana VEBER-HARTMAN
            
            
               Janja ROMIH
            
         
      
   
      REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DOS TRABALHADORES
   
   
               País
            
            
               Membros efectivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Eslovénia
            
            
               Metka ROKSANDIĆ
               Maja KONJAR
            
            
               Ivan AŠENBERGER
            
         
      
   
      REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
   
   
               País
            
            
               Membros efectivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Eslovénia
            
            
               Urška JEREB
               Tomaž BERNIK
            
            
               Slavi PIRŠ
            
         
      Feito no Luxemburgo, em 9 de Outubro de 2009.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         Å. TORSTENSSON
         
      
   
   
      (1)  JO L 149 de 5.7.1971, p. 2.
   
      (2)  JO C 83 de 7.4.2009, p. 19.