CELEX: 62019TA0570
Language: pt
Date: 2020-03-26 00:00:00
Title: Processo T-570/19: Acórdão do Tribunal Geral de 26 de março de 2020 — Muratbey Gida/EUIPO (Forma de um queijo entrançado) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca tridimensional da União Europeia — Forma de um queijo entrançado — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

25.5.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 175/23
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 26 de março de 2020 — Muratbey Gida/EUIPO (Forma de um queijo entrançado)
      (Processo T-570/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca tridimensional da União Europeia - Forma de um queijo entrançado - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2020/C 175/29)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Muratbey Gida Sanayi ve Ticaret AŞ (Istambul, Turquia) (representante: M. Schork, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Söder, agente)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 13 junho de 2019 (Processo R 106/2019-4), relativo a um pedido de registo de um sinal tridimensional constituído pela forma de um queijo entrançado como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Muratbey Gida Sanayi ve Ticaret AŞ é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 328, de 30.9.2019.