CELEX: 21977A0915(01)
Language: pt
Date: 1977-09-15 00:00:00
Title: Protocolo Complementar ao Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Chipre - Protocolo relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

Avis juridique important

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21977A0915(01)

Protocolo Complementar ao Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Chipre - Protocolo relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa  

Jornal Oficial nº L 339 de 28/12/1977 p. 0002 - 0074 Edição especial grega: Capítulo 11 Fascículo 9 p. 0085 

 /* Não existe versão portuguesa deste documento pois não foi incluído na Edição Especial em língua Portuguesa. Os critérios para essa não inclusão foram:  - Actos já não em vigor à data da adesão da República Portuguesa (01/01/1986).  - Actos tornados caducos com a adesão (por exemplo, alguns acordos entre a Comunidade e o Reino de Espanha ou a República Portuguesa).  - Actos que vinculam apenas os seus destinatários e que apenas fazem fé na língua destes.  - Actos não obrigatórios.  - Actos considerados não suficientemente importantes para ser incluidos  - Alguns actos que expiraram durante a produção da Edição Especial.  oknopt86 */