CELEX: 32019D0710(02)
Language: pt
Date: 2019-07-08 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 8 de julho de 2019, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) em representação da França e da Hungria

10.7.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 232/3
               
            
         DECISÃO DO CONSELHO
         de 8 de julho de 2019
         que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) em representação da França e da Hungria
         (2019/C 232/02)
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/127 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de janeiro de 2019, que cria a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) e revoga o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o,
         Tendo em conta as listas de pessoas designadas para nomeação apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros e pelas organizações de trabalhadores e de empregadores,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Por decisão de 9 de abril de 2019 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), para período de 1 de abril de 2019 a 31 de março de 2023.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Os Governos da França e da Hungria apresentaram novas candidaturas para vários lugares a preencher,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), para o período que termina em 31 de março de 2023:
            I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
            
                        País
                     
                     
                        Membros efetivos
                     
                     
                        Membros suplentes
                     
                  
                        França
                     
                     
                        Régis BAC
                     
                     
                        Lucile CASTEX-CHAUVE
                     
                  
                        Hungria
                     
                     
                        Katalin KISSNÉ BENCZE
                     
                     
                        Andrea HAJÓS
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O Conselho nomeará ulteriormente os membros efetivos e os membros suplentes ainda não designados.
         
         
            Artigo 3.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 8 de julho de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               A.-K. PEKONEN
            
         
         
            (1)  JO L 30 de 31.1.2019, p. 74.
         
            (2)  JO C 135 de 11.4.2019, p. 1.