CELEX: 32015D0568
Language: pt
Date: 2015-04-07 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2015/568 da Comissão, de 7 de abril de 2015 , que altera o anexo I da Decisão de Execução 2012/725/UE no que diz respeito à definição de lactoferrina bovina [notificada com o número C(2015) 2173]

9.4.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 93/71
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/568 DA COMISSÃO
   de 7 de abril de 2015
   que altera o anexo I da Decisão de Execução 2012/725/UE no que diz respeito à definição de lactoferrina bovina
   
      
         [notificada com o número C(2015) 2173]
      
   
   (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de janeiro de 1997, relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares (1), nomeadamente o artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão de Execução 2012/725/UE da Comissão (2) autoriza a colocação no mercado de lactoferrina bovina como novo ingrediente alimentar.
            
         
               (2)
            
            
               O anexo I da Decisão de Execução 2012/725/UE estabelece as especificações da lactoferrina bovina. Essas especificações incluem uma definição de lactoferrina bovina. Esta definição deve ser alterada, para que descreva melhor o novo ingrediente alimentar autorizado.
            
         
               (3)
            
            
               A Decisão de Execução 2012/725/UE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
         
               (4)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   No anexo I da Decisão de Execução 2012/725/UE, a definição de lactoferrina bovina passa a ter a seguinte redação:
   
                
            
            
               «A lactoferrina bovina (LFb) é uma proteína que está naturalmente presente no leite de vaca. Trata-se de uma glicoproteína que se liga ao ferro, tem um peso molecular de cerca de 77 kDa e consiste numa única cadeia polipeptídica com 689 aminoácidos.
               A LFb é isolada a partir de leite desnatado ou de soro lácteo por operações de troca iónica e subsequente ultrafiltração. Por fim, é seca por liofilização ou atomização, retirando-se, por peneiração, as partículas de grandes dimensões.»
            
         Artigo 2.o
   
   A destinatária da presente decisão é a empresa Morinaga Milk Industry Co., Ltd, 33-1, Shiba 3-chome, Minato-ku, Tóquio 108-8384, Japão.
   
      Feito em Bruxelas, em 7 de abril de 2015.
      
         
            Pela Comissão
         
         Vytenis ANDRIUKAITIS
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 43 de 14.2.1997, p. 1.
   
      (2)  Decisão de Execução 2012/725/UE da Comissão, de 22 de novembro de 2012, que autoriza a colocação no mercado de lactoferrina bovina como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho (Morinaga) (JO L 327 de 27.11.2012, p. 46).