CELEX: 62019TA0678
Language: pt
Date: 2021-06-16 00:00:00
Title: Processo T-678/19: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de junho de 2021 — Health Product Group/EUIPO — Bioline Pharmaceutical (Enterosgel) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa Enterosgel — Inexistência de má-fé — Artigo 51.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [atual artigo 59.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

2.8.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 310/22
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 16 de junho de 2021 — Health Product Group/EUIPO — Bioline Pharmaceutical (Enterosgel)
      (Processo T-678/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca figurativa Enterosgel - Inexistência de má-fé - Artigo 51.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [atual artigo 59.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2021/C 310/26)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Health Product Group sp. z o.o. (Varsóvia, Polónia) (representantes: M. Kondrat, M. Stępień e A. Przytuła, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: E. Markakis e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Bioline Pharmaceutical AG (Baar, Suíça) (representantes: T. Grucelski, H. Gajek e M. Furmańska, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 8 de agosto de 2019 (processo R 482/2018-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Health Product Group e a Bioline Pharmaceutical.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Health Product Group sp. z o.o. é condenada no pagamento das despesas.
               
            
         (1)  JO C 399, de 25.11.2019.