CELEX: 62018TA0312
Language: pt
Date: 2019-05-23 00:00:00
Title: Processo T-312/18: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de maio de 2019 — Dentsply De Trey/EUIPO — IDS (AQUAPRINT) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia AQUAPRINT — Marcas nominativas nacionais anteriores AQUACEM e nacionais anteriores não registadas AQUACEM e AQUASIL — Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Utilização na vida comercial de um sinal cujo alcance não seja meramente local — Artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento 2017/1001 — Ação por usurpação da denominação de origem (action for passing off) — Inexistência de apresentação enganosa»]

15.7.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 238/16
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 23 de maio de 2019 — Dentsply De Trey/EUIPO — IDS (AQUAPRINT)
      (Processo T-312/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia AQUAPRINT - Marcas nominativas nacionais anteriores AQUACEM e nacionais anteriores não registadas AQUACEM e AQUASIL - Motivos relativos de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Utilização na vida comercial de um sinal cujo alcance não seja meramente local - Artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento 2017/1001 - Ação por usurpação da denominação de origem (action for passing off) - Inexistência de apresentação enganosa»)
      (2019/C 238/20)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Dentsply De Trey GmbH (Constança, Alemanha) (representante: S. Clark, solicitor)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: G. Sakalaite-Orlovskiene, J. Ivanauskas e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: IDS SpA (Savone, Itália) (representantes: M. Andreolini e F. Andreolini, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 26 de fevereiro de 2018 (processo R 1438/2017-2), relativa a um processo de oposição entre a Dentsply De Trey e a IDS.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Dentsply De Trey GmbH é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 240, de 9.7.2018.