CELEX: 32003D0789
Language: pt
Date: 2003-11-04 00:00:00
Title: 2003/789/CE: Decisão do Conselho, de 4 de Novembro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

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32003D0789

2003/789/CE: Decisão do Conselho, de 4 de Novembro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 294 de 12/11/2003 p. 0008 - 0008

Decisão do Conselhode 4 de Novembro de 2003que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões(2003/789/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho(1) que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.(2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Piet JANSEN, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 17 de Outubro de 2003,DECIDE:Artigo únicoH. A. AALDERINK, gedeputeerde van de provincie Gelderland, é nomeada membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Piet JANSEN pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 4 de Novembro de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteG. Tremonti(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.