CELEX: 32005D0308
Language: pt
Date: 2005-04-12 00:00:00
Title: 2005/308/CE: Decisão da Comissão, de 12 de Abril de 2005, relativa à autorização de métodos de classificação das carcaças de suínos na Estónia [notificada com o número C(2005) 1099]

16.4.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 98/44
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 12 de Abril de 2005
   relativa à autorização de métodos de classificação das carcaças de suínos na Estónia
   [notificada com o número C(2005) 1099]
   (Apenas faz fé o texto em língua estónia)
   (2005/308/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3220/84 estabelece que a classificação das carcaças de suínos deve ser efectuada por meio de uma estimativa do teor de carne magra, segundo métodos de cálculo estatisticamente comprovados, baseados na medição física de uma ou de várias partes anatómicas da carcaça de suíno. A autorização dos métodos de classificação está sujeita à observância de uma tolerância máxima de erro estatístico de cálculo. Essa tolerância foi definida no artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (2).
            
         
               (2)
            
            
               O Governo da Estónia solicitou à Comissão que autorizasse dois métodos de classificação das carcaças de suínos, tendo transmitido os resultados do ensaio de dissecação realizado antes da data de adesão, mediante apresentação da segunda parte do protocolo previsto no artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85.
            
         
               (3)
            
            
               O exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos referidos métodos de classificação.
            
         
               (4)
            
            
               Na Estónia, a prática comercial pode requerer que a cabeça, as patas dianteiras e a cauda sejam removidas da carcaça do suíno. É necessário ter em conta este facto no ajustamento do peso à apresentação-tipo.
            
         
               (5)
            
            
               A alteração dos aparelhos ou dos métodos de classificação só pode ser autorizada por nova decisão da Comissão, adoptada à luz da experiência adquirida. Para esse efeito, pode ser revogada a presente autorização.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   É autorizada, na Estónia, a utilização dos seguintes métodos para a classificação das carcaças de suínos, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 3220/84:
   
               a)
            
            
               O aparelho denominado «Intrascope (Optical Probe)» e o respectivo método de estimativa, descrito na parte 1 do anexo;
            
         
               b)
            
            
               O aparelho denominado «Ultra-FOM 300» e o respectivo método de estimativa, descrito na parte 2 do anexo.
            
         No que diz respeito ao aparelho «Ultra-FOM 300», referido na alínea b) do n.o 1, fica estabelecido que, após o termo do processo de medição, deve ser possível verificar, na carcaça, que o aparelho mediu os valores X2 e X4 no sítio previsto no ponto 3 da parte 2 do anexo. A marcação correspondente do sítio de medição deve ser efectuada ao mesmo tempo que o processo de medição.
   Artigo 2.o
   
   Em derrogação da apresentação-tipo enunciada no n.o 1 do artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3220/84, na Estónia, as carcaças de suínos podem ser apresentadas sem cabeça, patas dianteiras e cauda antes da sua pesagem e classificação. A fim de estabelecer as cotações das carcaças de suínos numa base comparável, o peso verificado a quente é multiplicado por 1,07.
   Artigo 3.o
   
   Não é autorizada qualquer alteração dos aparelhos ou dos métodos de estimativa.
   Artigo 4.o
   
   A República da Estónia é a destinatária da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 12 de Abril de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 301 de 20.11.1984, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3513/93 (JO L 320 de 22.12.1993, p. 5).
   
      (2)  JO L 285 de 25.10.1985, p. 39. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 3127/94 (JO L 330 de 21.12.1994, p. 43).
   
      ANEXO
      MÉTODOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS CARCAÇAS DE SUÍNOS NA ESTÓNIA
      Parte 1
      INTRASCOPE (OPTICAL PROBE)
      
                  1.
               
               
                  A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado «Intrascope (Optical Probe)».
               
            
                  2.
               
               
                  O aparelho está equipado com uma sonda hexagonal com uma largura máxima de 12 milímetros (e de 19 milímetros na lâmina na ponta da sonda), que inclui um visor e uma fonte de iluminação, uma braçadeira corrediça aferida em milímetros e capaz de medir a uma profundidade de 3 a 45 milímetros.
               
            
                  3.
               
               
                  O teor de carne magra da carcaça é calculado de acordo com a seguinte fórmula:
                  
                      = 69,09083 – 0,74785X
                  em que:
                  
                              
                                 
                           
                           
                              =
                           
                           
                              percentagem estimada de carne magra na carcaça,
                           
                        
                              X
                           
                           
                              =
                           
                           
                              espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida à distância de 7 centímetros da linha mediana da carcaça, ao nível da última costela.
                           
                        A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas.
               
            Parte 2
      ULTRA-FOM 300
      
                  1.
               
               
                  A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado «Ultra-FOM 300».
               
            
                  2.
               
               
                  O aparelho está equipado com uma sonda de ultra-sons de 3,5 MHz (Krautkrämer MB 4 SE). O sinal ultra-sónico é digitalizado, armazenado e processado por um microprocessador.
                  Os valores medidos são convertidos numa estimativa do teor de carne magra pelo próprio aparelho Ultra-FOM.
               
            
                  3.
               
               
                  O teor de carne magra da carcaça é calculado de acordo com a seguinte fórmula:
                  
                      = 64,19701 – 0,39379X2 + 0,08082X3 – 0,33910X4
                  
                  em que:
                  
                              
                                 
                           
                           
                              =
                           
                           
                              percentagem estimada de carne magra na carcaça,
                           
                        
                              X2
                              
                           
                           
                              =
                           
                           
                              espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida à distância de 7 centímetros da linha mediana da carcaça, ao nível da última costela,
                           
                        
                              X3
                              
                           
                           
                              =
                           
                           
                              espessura do músculo, em milímetros, medida ao mesmo tempo e no mesmo sítio que X2,
                           
                        
                              X4
                              
                           
                           
                              =
                           
                           
                              espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida à distância de 7 centímetros da linha mediana da carcaça, entre a terceira e a quarta últimas costelas.
                           
                        A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas.