CELEX: 31988R3478
Language: pt
Date: 1988-11-08 00:00:00
Title: REGULAMENTO  (CEE) N* 3478/88 DA COMISSAO  de 8 de Novembro de 1988  que fixa valores unitarios para a determinaçao do valor aduaneiro de certas mercadorias pereciveis

10 . 11 . 88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 305/23
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 3478/88 DA COMISSÃO
                                              de 8 de Novembro de 1988
                 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas
                                                mercadorias perecíveis
A COMISSÃO - DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                        cados a Comissão em conformidade com o disposto no n?
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade             2 do artigo 1 ? do referido regulamento conduz a fixar,
 Económica Europeia,                                           para os produtos em questão, os valores unitários indi­
                                                               cados no anexo ao presente regulamento,
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
Portugal,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1577/81 da               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão, de 12 de Junho de. 1981 , que estabelece um
sistema de procedimentos simplificados para a determina­
ção do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis ('),                           Artigo 1 ?
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 3773/87 (2) e, nomeadamente, o seu artigo 1 ?,        Os valores unitários referidos no n? 1 do artigo 1 ? do
                                                               Regulamento (CEE) n? 1577/81 são fixados conforme se
 Considerando que o artigo 1 ? do regulamento (CEE) n?         indica no quadro em anexo.-
 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de
valores unitários para os produtos designados segundo a
classificação em anexo ;                                                               Artigo 2?
 Considerando que a aplicação das normas e critérios           O presente regulamento entra em vigor em 11 de
 fixados no referido regulamento aos elementos comuni          Novembro de 1988 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 8 de Novembro de 1988 .
                                                                           Pela Comissão
                                                                            COCKFIELD
                                                                           Vice-Presidente
(') JO n? L 154 de 13. 6. 1981 , p. 26.
(2) JO n? L 355 de 17. 12. 1987, p. 19.
 ---pagebreak--- N? L 305/24                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   10. 11 . 88
                                                                       ANEXO
                                                                               Montante dos valores unitários/ 100 kg peso líquido
Rubrica   Código NC       Designação das mercadorias
                                                           ECUs   FB/Flux     Dkr      DM        FF        DR       £Irl        Lit     F1        £
1.10       0701 90 51  Batatas têmporas                     18,66      811   147,08    38,71    130,48     3 098    14,41    • 28 738   43,65   12,49
           0701 90 59
1.20       0702 00 10 Tomates                               36,65   1 593    293,08    76,01   259,43      6 254    28,44      56 514   85,72   24,00
           0702 00 90
1.30       0703 10 19  Cebolas (excepto cebolas de           8,60      373    68,77    17,83     60,87     1 467      6,67     13 260   20,11     5,63
                       semente)
1.40       0703 20 00 Alhos                               176,56    7 675 1 411,88    366,18 1 249,77 30 127 137,03          272 248   412,97 115,61
1.50    ex 0703 90 00 Alho francês                          24,81   1 078    197,15    51,51    174,74     4 100    19,27      38 215   57,81   16,44
1.60    ex 0704 10 10  Couve-flor                           24,64   1 063    194,92    50,89    171,59     4 055    19,14      37 482   57,16   17,15
        ex 0704 10 90
1.70       0704 20 00  Couve-de-bruxelas                    44,76   1 931    355,63    92,23   312,60      7 362    34,82      68 116  103,74   31,19
1.80       0704 90 10  Couve branca e couve roxa            23,04   1 001    183,06    47,82    162,25     3 807    17,89      35 484   53,68   15,26
1.90    ex 0704 90 90  Brócolos (Brassica      oleracea 140,27      6 120 1 109,52    292,45   985,60 23 439 108,69           215 776  330,18   91,32
                       var. italica)
1.100   ex 0704 90 90  Couve-da-china                       18,95      823   151,54    39,30    134,14     3 233    14,70      29 222   44,32   12,41
1.110      0705 11 10  Alfaces repolhudas                   60,53   2 631    484,02   125,53   428,44 10 328        46,97      93 332  141,57   39,63
           0705 11 90
1.120   ex 0705 29 00  Endívias                             91,00   3 955    723,03   188,90    640,84 15 038       70,68     140 150  212,02   60,29
1.130   ex 0706 10 00  Cenouras                             21,56      937   170,68    44,80    151,01     3 583    16,69      33 191   50,50   14,33
1.140   ex 0706 90 90  Rabanetes                           100,89   4 386    806,81   209,25    714,17 17216        78,31     155 575  235,99   66,06
1.150      0707 00 11  Pepinos                              61,73   2 683    493,66   128,03    436,98 10 534       47,91      95 191  144,39   40,42
           0707 00 19
1.160      0708 10 10  Ervilhas (Pisum sativum)           313,82 13 643 2 509,47      650,85 2 221,33 53 548 243,57           483 891  734,01 205,49
           0708 10 90
1.170      0708 20 10  Feijões (Vigna spp., Phaseolus       90,72   3 944    725,48   188,15    642,18    15 480    70,41     139 891  212^0    59,40
           0708 20 90  spp.)
1.180   ex 0708 90 00  Favas                                48,85   2 122    387,72   101,69    343,94     8 151    38,04      75 454  113,88   32,05
1.190      0709 10 00 Alcachofras                           82,78   3 596    657,05   172,33    582,85    13 814    64,46     127 867  192,99   54,32
1.200                  Espargos
1.200.1 ex 0709 20 00 — Verdes                            38 1,23  16 573 3 048,49    790,64 2 698,46 65 050 295,88           587 828  891,67 249,64
1.200.2 ex 0709 20 00 — Outros                             314,28  13 662 2 513,11    651,79 2 224,55 53 626 243,92           484 593  735,08 205,79
1.210      0709 30 00  Beringelas                         . 61,11   2 656    488,71   126,75    432,60 10 428       47,43      94 237  142,94   40,02
1.220   ex 0709 40 00  Aipo em rama                         73,33   3 187    578,02   152,13    512,77 12178        56,65     112 937  171,54   49,10
1.230      0709 51 30  Cantarelos                          660,65  28 685 5 250,36  1 368,47 4 657,88 110 953 510,76 1 022 231 1 542,93 437,30
1.240      0709 60 10  Pimentos doces ou pimentões          51,49   2 238    411,75   106,79    364,47     8 786    39,96      79 396  120,43   33,71
1.250      0709 90 50  Funcho                               32,53   1 412    259,53     67,57   229,50     5 422    25,30      50 234   75,81   21,40
1.260      0709 90 70  Cabaças                              46,92   2 040    375,25     97,32   332,17     8 007    36,42      72 359  109,76   30,72
1.270   ex 0714 20 00  Batatas doces, inteiras, frescas     80,46   3 492    642,60   166,59    569,60    13 712    62,43     124 290  187,89   52,97
2.10    ex 0802 40 00  Castanhas     (Castanea     spp.), 105,81    4 600    846,10   219,44    748,95 18 054       82,12     163 150  247,48   69,28
                       frescas
2.20    ex 0803 00 10  Bananas, exepto os plátanos,         40,48    1 760   323,76     83,97   286,59     6 908    31,42      62 430   94,70   26,51
                       frescas
2.30    ex 0804 30 00  Ananases, frescos                    39,83    1 731   318,51     82,61   281,94      6 796   30,91      61 418   93,16   26,08
2.40    ex 0804 40 10  Abacates, frecos                    142,45   6 193 1 139,13    295,44 1 008,33 24 307 110,56           219 655  333,19   93,28
        ex 0804 40 90
2.50    ex 0804 50 00  Goiabas e mangas, frecas            229,90   9 994  1 838,40   476,80 1 627,31     39 228 178,43       354 491  537,72 150,54
2.60                    Laranjas doces, frescas :
2.60.1      0805 10 11 — Sanguíneas e semi-sanguí­ 29,72             1 297   236,91     61,89   209,89      4 956    23,08      45 908   69,88   19,22
            0805 10 21      neas '
            0805 10 31
            0805 10 41
 ---pagebreak---   10. Ih 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 305/25
                                                                                      Montante dos valores unitários/ 100 kg peso líquido
  Rubrica     Código NC         Designação das mercadorias
                                                                ECUs    FB/Flux      Dkr       DM       FF        DR       £Irl        Lit      F1      £
  2.60.2       0805  10 15   — Navels, Navelinas, Nave­ 43,11 1 874 344,77                     89,41 305,18       7 356 33,46         66 481   100,84  28,23
               0805  10 25       lates, Salustianas, Vernas, IIIIl                                   \        III                l
               0805  10 35        Valencia Lates, Maltesas, IIII\                                             III                l
               0805  10 45       Shamoutis, Ovalis, Tro               I                   ■
                                                                                                     l        I          I       l
                                 vits, Hamlins               I        I         \           1        l        I          I       \           l
  2.60.3       0805  10 19 — Outras                             25,95 1 128         207,51     53,82   183,68     4 428    20,14      40 014    60,69  16,99
               0805  10 29 I                                 III                l                    \        I          I       l
               0805  10 39 IIIII                                                            \                 I          I       l
I              0805  10 49 I                                 I        I                     \        l        I
  2.70                       Tangerinas,    compreendendo    l        I                                       I          I
I         \                  as mandarinas e satsumas, III                      \           l        \        I          I       \
I                            frescas ; clementinas, wilkings I        I         l           \                 I          I       l
          \                  e outros citrinos híbridos, se           I         l                    l        I          I       !
          I                  melhantes, frescos              I        I         \                    \        I          I       \           \
  2.70.1    ex 0805 20 10 — Clementinas                         63,71    2 770      509,52    132,14   451,02 10 872       49,45      98 249   149,03  41,72
  2.70.2    ex 0805 20 30 — Monréales e satsumas                42,73    1 857      341,71     88,62   302,47 7 291        33,16      65 890    99,94  27,98
  2.70.3    ex 0805 20 50    — Mandarinas e wilkings            71,31    3 113      568,29    148,47   503,48 11 890       55,37    110 122    167,62  46,11
  2.70.4    ex 0805 20 70    — Tangerinas e outras              38,59    1 678      308,64     80,04   273,20 6 586        29,95      59 514    90^27  25,27
I           ex 0805 20 90  III                                        I         l           IIl               III                            \
  2.80      ex 0805 30 10    Limões (Citrus limon, Citrus 52,13          2 266      416,89    108,12   369*02     8 895    40,46      80 387   121,93  34,13
          Il                 limonum), frescos               l        l                     ||\               l          I                   l
  2.85      ex 0805 30 90    Limas (Citrus aurantifolia), 176,38         7 667 1 410,40       365,79 1 248,46 30 095 136,89         271 962    412,54 115,49
          Il frescas                                         I        I         l           Il\               I-II               \
  2.90    Il Toranjas                   e pomelos, frescos   \        \         I           III                          \       \
  2.90.1    ex 0805 40 00 — Brancos                             48,10    2 091      384,62     99,75   340,46 8 207        37,33      74166    112,50  31,49
  2.90.2    ex 0805 40 00 — Rosa                                74,54    3 240      596,11    154,60   527,66 12 720       57,85    114 946    174,36  48,81
  2.100        0806 10 11    Uvas de mesa                       64,60    2 808      516,60    133,98   457,28 11 023       50,14      99 613   151,10  42,30
               0806 10 15  IIIIIIl                                                                            III                \           \
               0806 10 19  I                                 I        I         l           I        l        III                \
  2.110        0807 10 10    Melancias                          13,01      565      103,78     26,98    91,95     2 192    10,05      20 118    30,42   8,53
  2.120   Il Melões                                          l        l         l                             Il                 IlIII
  2.120.1 ex 0807 10 90      — Amarillo, Cuper, Honey           38,89    1 690      310,98     80,65   275,27     6 635    30,18      59 966    90,96  25,46
          Il                     Dew, Onteniente, Piei de II|1                              Il                III                IlIl
                                 Sapo, Rochet, Tendral       I        I         l           II                III                Il
  2.120.2 ex 0807 10 90 — Outros                                76,48    3 324      611,57    158,61   541,35 13 050       59,35    117 927    178,88  50,08
  2.130        0808 10 91    Maçãs                              32,16    1 398      257,21     66,70   227,67     5 488    24,96      49 596    75,23  21,06
               0808 10 93  IIIIIIIlIlIlIIIIIlIl
               0808 10 99  I                                 I        I                              IlIIIIIIIII.
  2.140     ex 0808 20 31    Peras, exepto as da variedade      42,36    1 841      338,76     87,85   299,86     7 228    32,88      65 321    99,08  27,74
            ex 0808 20 33    Nashi (Pyrus Pyrifolia)         I        IIIlIl                                             II\                 II
I           ex 0808 20 35  I                                 I        I                     IlIIIIIIIlli
I           ex 0808 20 39  I                                 I        I         l                    IlIII                       Il\\
  2.150        0809 10 00    Damascos                           31,51    1 376      251,17     65,62   222,52     5 255    24,47      48 671    74,08  20,38
  2.160 .      0809 20 10    Cerejas                           119,73    5 203      943,71    248,38   837,19 19 882       92,50     184 388   280,06  80,17
               0809 20 90  II                                         I         IlIl                          III                IlII
  2.170     ex 0809 30 00    Pêssegos                          247,85 10 775 1 981,93         514,02 1 754,36 42 291 19236          382 168    579,71 162,30
  2.180     ex 0809 30 00    Nectarinas                         62,60    2 731      495,21    130,52   439,90   10 461     48,51      96 306   147,36  40,75
  2.190        0809 40 11    Ameixas                           195,12    8 482 1 560,27       404,66 1 381,11 33 293 151,44         300 860    456,37 127,76
               0809 40 19  I                                 I        IIIIIIII                                           II                  Il
  2.200        0810 10 10    Morangos                           74,37    3 231      588,08    154,51   521,09 12 373       57,61     114 685   173,62  49,49
               0810 10 90                                                       liII                                             Il\\
  2.210        0810 40 30    Mirtilos (frutos do Vaccinium 357,04       15 521    2 855,05    740,47 2 527,22 60 922 277,11         550 527    835,09 233,79
l         Il myrtillus)                                      Il                 IlIIIl                                           IIII
  2.220        0810 90 10    Kiwis (Actinidia Chinensis 141,96           6 171    1 135,22    294,42 1 004,87 24 223 110,18         218 900    332,05  92,96
          \\ Planch.)                                                                       liII                                 \\li
  2.230     ex 0810 90 90 Romãs                                 52,94    2 301      423,35    109,79   374,74     9 033    41,09      Sl 633   123,82  34,66
  2.240     ex 0810 90 90    Diospiros                          50,00    2 173      395,68    103,86   350,09     8 307    38,70      76 945   117,09  33,24
  2.250     ex 0810 90 90    Líchias                           259,53 11 278 2 066,46         537,59 1 828,41   43 683 200,54       402 032    606,67 171,50