CELEX: 62016TA0662
Language: pt
Date: 2018-05-03 00:00:00
Title: Processo T-662/16: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de maio de 2018 — Gall Pharma/EUIPO — Pfizer (Styriagra) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia Styriagra — Marca nominativa anterior da União Europeia VIAGRA — Partido indevidamente tirado do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 (atual artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (UE) 2017/1001)»]

201806080161931422018/C 221/206622016TC22120180625PT01PTINFO_JUDICIAL20180503181811Processo T-662/16: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de maio de 2018 — Gall Pharma/EUIPO — Pfizer (Styriagra) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia Styriagra — Marca nominativa anterior da União Europeia VIAGRA — Partido indevidamente tirado do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 (atual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001)»]
 ---documentbreak--- C2212018PT1810120180503PT0020181181Acórdão do Tribunal Geral de 3 de maio de 2018 — Gall Pharma/EUIPO — Pfizer (Styriagra)
   (Processo T-662/16) (
         1
      )
   «[«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia Styriagra — Marca nominativa anterior da União Europeia VIAGRA — Partido indevidamente tirado do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 (atual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001)»]»2018/C 221/20Língua do processo: inglês
      Partes
   
   
      Recorrente: Gall Pharma GmbH (Judenburg, Áustria) (representantes: inicialmente D. Reichelt e L. Figura, depois T. Schafft, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: D. Gája e D. Walicka, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Pfizer Inc. (Nova Iorque, Nova Iorque, Estados Unidos) (representantes: V. von Bomhard e J. Fuhrmann, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 13 de junho de 2016 (processo R 724/2015-5), relativa a um processo de oposição entre Pfizer e Gall Pharma.
   
      Dispositivo
   
   
            1)
         
         
            É negado provimento ao recurso.
         
      
            2)
         
         
            A Gall Pharma GmbH é condenada nas despesas.
         
      (
         1
      )	JO C 441, de 28.11.2016.