CELEX: 62021TN0676
Language: pt
Date: 2021-10-19 00:00:00
Title: Processo T-676/21: Recurso interposto em 19 de outubro de 2021 — Target Brands/EUIPO — The Art Company B & S (art class)

13.12.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 502/39
            
         
      Recurso interposto em 19 de outubro de 2021 — Target Brands/EUIPO — The Art Company B & S (art class)
      (Processo T-676/21)
      (2021/C 502/59)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Target Brands, Inc. (Minneapolis, Minnesota, Estados Unidos) (representante: R. Kunze, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: The Art Company B & S, SA (Quel, Espanha)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Recorrente no processo na Câmara de Recurso
      
         Marca controvertida: Pedido de marca figurativa da União Europeia art class — Pedido de Registo n.o 16 888 737
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 9 de agosto de 2021 no processo R 1596/2019-5
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o recorrido nas despesas, incluindo as efetuadas na Câmara de Recurso e na Divisão de Oposição.
               
            
         Fundamento invocado
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.