CELEX: 32014R0752
Language: pt
Date: 2014-06-24 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. °752/2014 da Comissão, de 24 de junho de 2014 , que substitui o anexo I do Regulamento (CE) n. °396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho  Texto relevante para efeitos do EEE

15.7.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 208/1
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 752/2014 DA COMISSÃO
   de 24 de junho de 2014
   que substitui o anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Os produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os limites máximos de resíduos («LMR») de pesticidas estabelecidos pelo Regulamento (CE) n.o 396/2005, sem prejuízo das disposições do mesmo, constam do seu anexo I.
            
         
               (1)
            
            
               O anexo I do referido regulamento deveria fornecer informações suplementares respeitantes aos produtos em causa, nomeadamente no que se refere aos sinónimos utilizados para indicar os produtos e aos nomes científicos das espécies a que pertencem os produtos.
            
         
               (2)
            
            
               Por razões de clareza, a estrutura do anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve ser alterada, dividindo o anexo em duas partes. A primeira parte deve enumerar os produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, enquanto a segunda parte deve enumerar os outros produtos aos quais se aplicam os mesmos LMR, tal como referido no artigo 2.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
            
         
               (3)
            
            
               Tendo em conta o possível estabelecimento futuro de LMR para produtos alimentares transformados, tal como referido no artigo 20.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, deve ser aditada uma nova entrada à parte A do anexo I desse regulamento, que abranja esses produtos.
            
         
               (4)
            
            
               Devido à nova estrutura do anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005, as notas de rodapé desse anexo devem ser adaptadas e, se necessário, suprimidas, a fim de evitar redundâncias.
            
         
               (5)
            
            
               Os parceiros comerciais da União foram consultados, através da Organização Mundial do Comércio, e os comentários produzidos foram tidos em conta.
            
         
               (6)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005 é substituído pelo anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável a partir de 1 de janeiro de 2015.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 24 de junho de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO I
            PARTE A
            
               Produtos de origem vegetal ou animal, referidos no artigo 2.o, n.o 1, aos quais se aplicam LMR
            
            
                        
                           Número de código
                        
                     
                     
                        
                           Categoria
                        
                     
                     
                        
                           Grupo
                        
                     
                     
                        
                           Produto principal do grupo ou subgrupo
                            (1)
                        
                     
                     
                        
                           Nomes científicos
                        
                     
                     
                        
                           Parte do produto ao qual se aplicam LMR
                        
                     
                  
                        subgrupo
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                     
                        (5)
                     
                     
                        (6)
                     
                  
                        
                           0100000
                        
                     
                     
                        
                           FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0110000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Citrinos
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro após remoção dos pedúnculos
                     
                  
                        0110010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Toranjas
                     
                     
                        
                           Citrus paradisi
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0110020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Laranjas
                     
                     
                        
                           Citrus sinensis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0110030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Limões
                     
                     
                        
                           Citrus limon
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0110040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Limas
                     
                     
                        
                           Citrus aurantiifolia
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0110050
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Tangerinas
                     
                     
                        
                           Citrus reticulata; sin: Citrus deliciosa
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0110990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0120000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Frutos de casca rija
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro depois de descascado (exceto castanhas)
                     
                  
                        0120010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Amêndoas
                     
                     
                        
                           Amygdalus communis; sin: Prunus dulcis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Castanhas-do-brasil
                     
                     
                        
                           Bertholletia excelsa
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Castanhas-de-caju
                     
                     
                        
                           Anacardium occidentale
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Castanhas
                     
                     
                        
                           Castanea crenata
                        
                     
                     
                        Produto inteiro com casca
                     
                  
                        
                           Castanea dentata
                        
                     
                  
                        
                           Castanea mollissima
                        
                     
                  
                        
                           Castanea sativa
                        
                     
                  
                        0120050
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cocos
                     
                     
                        
                           Cocos nucifera
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120060
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Avelãs
                     
                     
                        
                           Corylus avellana
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120070
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Nozes-de-macadâmia
                     
                     
                        
                           Macadamia ternifolia; sin: Macadamia integrifolia
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Macadamia tetraphylla
                        
                     
                  
                        0120080
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Nozes-pecãs
                     
                     
                        
                           Carya illinoinensis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120090
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Pinhões
                     
                     
                        
                           Pinus pinea
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120100
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Pistácios
                     
                     
                        
                           Pistacia vera
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120110
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Nozes comuns
                     
                     
                        
                           Juglans nigra
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Juglans regia
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0130000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Frutos de pomóideas
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro após remoção dos pedúnculos
                     
                  
                        0130010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Maçãs
                     
                     
                        
                           Malus domestica
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0130020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Peras
                     
                     
                        
                           Pyrus communis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0130030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Marmelos
                     
                     
                        
                           Cydonia oblonga
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0130040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Nêsperas
                     
                     
                        
                           Mespilus germanica
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0130050
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Nêsperas-do-japão
                     
                     
                        
                           Eriobotrya japonica
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0130990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0140000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Frutos de prunóideas
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro após remoção dos pedúnculos
                     
                  
                        0140010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Damascos
                     
                     
                        
                           Armeniaca vulgaris; sin: Prunus armeniaca
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0140020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cerejas (doces)
                     
                     
                        
                           Cerasus avium; sin: Prunus avium
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0140030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Pêssegos
                     
                     
                        
                           Persica vulgaris; sin: Prunus persica
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0140040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Ameixas
                     
                     
                        
                           Prunus domestica
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0140990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0150000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Bagas e frutos pequenos
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro após remoção da cápsula, da coroa e dos pedúnculos (excepto groselhas)
                     
                  
                        0151000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    uvas
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0151010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Uvas de mesa
                     
                     
                        
                           Vitis vinifera
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0151020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Uvas para vinho
                     
                     
                        
                           Vitis vinifera
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0152000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    morangos
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Fragaria x ananassa
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0153000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    frutos de tutor
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0153010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Amoras silvestres
                     
                     
                        
                           Rubus sect. Rubus
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0153020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Bagas de Rubus caesius
                        
                     
                     
                        
                           Rubus caesius
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0153030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Framboesas (vermelhas e amarelas)
                     
                     
                        
                           Rubus idaeus
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0153990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0154000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    d)
                                 
                                 
                                    outras bagas e frutos pequenos
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0154010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Mirtilos
                     
                     
                        
                           Vaccinium angustifolium
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Vaccinium corymbosum
                        
                     
                  
                        
                           Vaccinium formosum
                        
                     
                  
                        
                           Vaccinium virgatum
                        
                     
                  
                        0154020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Airelas
                     
                     
                        
                           Vaccinium macrocarpon
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0154030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)
                     
                     
                        
                           Ribes nigrum
                        
                     
                     
                        Frutos com pedúnculo
                     
                  
                        
                           Ribes rubrum
                        
                     
                  
                        0154040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)
                     
                     
                        
                           Ribes uva-crispa
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0154050
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Bagas de roseira-brava
                     
                     
                        
                           Rosa canina
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Rosa majalis
                        
                     
                  
                        
                           Rosa rugosa
                        
                     
                  
                        0154060
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Amoras (brancas e pretas)
                     
                     
                        
                           Morus alba
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Morus nigra
                        
                     
                  
                        0154070
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Azarolas
                     
                     
                        
                           Crataegus azarolus
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0154080
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Bagas de sabugueiro-preto
                     
                     
                        
                           Sambucus nigra
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0154990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0160000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Frutos diversos de
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro após remoção dos pedúnculos (exceto ananases)
                     
                  
                        0161000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    pele comestível
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0161010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Tâmaras
                     
                     
                        
                           Phoenix dactylifera
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0161020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Figos
                     
                     
                        
                           Ficus carica
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0161030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Azeitonas de mesa
                     
                     
                        
                           Olea europaea
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0161040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cunquatos
                     
                     
                        
                           Fortunella japonica
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Fortunella margarita
                        
                     
                  
                        0161050
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Carambolas
                     
                     
                        
                           Averrhoa carambola
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0161060
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Dióspiros/caquis
                     
                     
                        
                           Diospyros kaki
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0161070
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Jamelões
                     
                     
                        
                           Syzygium cuminii
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0161990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0162000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    pele não comestível, pequenos
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0162010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)
                     
                     
                        
                           Actinidia deliciosa
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Actinidia chinensis
                        
                     
                  
                        0162020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Líchias
                     
                     
                        
                           Litchi chinensis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0162030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Maracujás
                     
                     
                        
                           Passiflora edulis; sin: Passiflora laurifolia
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0162040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Figos-da-índia/figos-de-cato
                     
                     
                        
                           Opuntia ficus-indica
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0162050
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cainitos
                     
                     
                        
                           Chrysophyllum cainito
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0162060
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Caquis americanos
                     
                     
                        
                           Diospyros virginiana
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0162990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0163000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    pele não comestível, grandes
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0163010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Abacates
                     
                     
                        
                           Persea americana
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0163020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Bananas
                     
                     
                        
                           Musa acuminata
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Musa balbisiana
                        
                     
                  
                        
                           Musa acuminata x Musa balbisiana
                        
                     
                  
                        0163030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Mangas
                     
                     
                        
                           Mangifera indica
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0163040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Papaias
                     
                     
                        
                           Carica papaya
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0163050
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Romãs
                     
                     
                        
                           Punica granatum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0163060
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Anonas
                     
                     
                        
                           Annona cherimola
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0163070
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Goiabas
                     
                     
                        
                           Psidium guajava
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0163080
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Ananases
                     
                     
                        
                           Ananas comosus
                        
                     
                     
                        Produto inteiro após remoção da coroa
                     
                  
                        0163090
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Fruta-pão
                     
                     
                        
                           Artocarpus altilis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0163100
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Duriangos
                     
                     
                        
                           Durio zibethinus
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0163110
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Corações-da-índia
                     
                     
                        
                           Annona muricata
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0163990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0200000
                        
                     
                     
                        
                           PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0210000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Raízes e tubérculos
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro após remoção da rama (caso exista) e da terra aderente
                     
                  
                        0211000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    batatas
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Solanum tuberosum subsp. tuberosum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0212000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    raízes e tubérculos tropicais
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0212010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Mandiocas
                     
                     
                        
                           Manihot esculenta
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0212020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Batatas-doces
                     
                     
                        
                           Ipomoea batatas
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0212030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Inhames
                     
                     
                        
                           Dioscorea spp.
                     
                     
                         
                     
                  
                        0212040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Ararutas
                     
                     
                        
                           Maranta arundinacea
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0212990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0213000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0213010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Beterrabas
                     
                     
                        
                           Beta vulgaris var. vulgaris
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0213020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cenouras
                     
                     
                        
                           Daucus carota subsp. sativus
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0213030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Aipos-rábanos
                     
                     
                        
                           Apium graveolens var. rapaceum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0213040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Rábanos-rústicos
                     
                     
                        
                           Armoracia rusticana
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0213050
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Tupinambos
                     
                     
                        
                           Helianthus tuberosus
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0213060
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Pastinagas
                     
                     
                        
                           Pastinaca sativa
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0213070
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Salsa-de-raíz-grossa
                     
                     
                        
                           Petroselinum crispum convar. radicosum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0213080
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Rabanetes
                     
                     
                        
                           Raphanus sativus, grupo dos rabanetes
                     
                     
                         
                     
                  
                        0213090
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Salsifis
                     
                     
                        
                           Tragopogon porrifolius
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0213100
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Rutabagas
                     
                     
                        
                           Brassica napus subsp. napobrassica
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0213110
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Nabos
                     
                     
                        
                           Brassica rapa subsp. rapa
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0213990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0220000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Bolbos
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Bolbos maduros após remoção da casca facilmente destacável e da terra (exceto cebolinhas)
                     
                  
                        0220010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Alhos
                     
                     
                        
                           Allium sativum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0220020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cebolas
                     
                     
                        
                           Allium cepa, grupo das cebolas comuns
                     
                     
                         
                     
                  
                        0220030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Chalotas
                     
                     
                        
                           Allium cepa, grupo Aggregatum; sin: Allium ascalonicum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0220040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cebolinhas
                     
                     
                        
                           Allium cepa, grupo das cebolas comuns
                     
                     
                        Bolbos imaturos com pseudocaules, folhas e, nalguns casos, botões
                     
                  
                        
                           Allium fistulosum
                        
                     
                  
                        0220990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0230000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Frutos de hortícolas
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0231000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    solanáceas
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro após remoção dos pedúnculos e (no caso de espécies do género Physalis) das sépalas
                     
                  
                        0231010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Tomates
                     
                     
                        
                           Lycopersicon esculentum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0231020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Pimentos
                     
                     
                        
                           Capsicum annuum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0231030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Beringelas
                     
                     
                        
                           Solanum melongena
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0231040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Quiabos
                     
                     
                        
                           Abelmoschus esculentus
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0231990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0232000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    cucurbitáceas de pele comestível
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro após remoção dos pedúnculos
                     
                  
                        0232010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Pepinos
                     
                     
                        
                           Cucumis sativus
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0232020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cornichões
                     
                     
                        
                           Cucumis sativus
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0232030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Aboborinhas
                     
                     
                        
                           Cucurbita pepo, grupo das aboborinhas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0232990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0233000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    cucurbitáceas de pele não comestível
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro após remoção dos pedúnculos
                     
                  
                        0233010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Melões
                     
                     
                        
                           Cucumis melo
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0233020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Abóboras
                     
                     
                        
                           Cucurbita maxima
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0233030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Melancias
                     
                     
                        
                           Citrullus vulgaris; sin: Citrullus lanatus
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0233990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0234000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    d)
                                 
                                 
                                    milho-doce
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Zea mays convar. saccharata
                        
                     
                     
                        Grãos e maçaroca desfolhada
                     
                  
                        0239000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    e)
                                 
                                 
                                    outros frutos de hortícolas
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro após remoção dos pedúnculos
                     
                  
                        
                           0240000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Vegetal inteiro após remoção das raízes e folhas deterioradas (exceto couves-de-bruxelas e couves-rábano)
                     
                  
                        0241000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    couves de inflorescência
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0241010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Brócolos
                     
                     
                        
                           Brassica oleracea var. italica
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0241020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Couves-flor
                     
                     
                        
                           Brassica oleracea var. botrytis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0241990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0242000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    couves de cabeça
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0242010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Couves-de-bruxelas
                     
                     
                        
                           Brassica oleracea var. gemmifera
                        
                     
                     
                        Só os repolhos
                     
                  
                        0242020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Couves-de-repolho
                     
                     
                        
                           Brassica oleracea var. capitata
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0242990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0243000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    couves de folha
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0243010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Couves-chinesas
                     
                     
                        
                           Brassica rapa subsp. pekinensis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0243020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Couves-galegas
                     
                     
                        
                           Brassica oleracea var. sabellica
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Brassica oleracea var. viridis
                        
                     
                  
                        0243990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0244000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    d)
                                 
                                 
                                    couves-rábano
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Brassica oleracea var. gongylodes
                        
                     
                     
                        Produto inteiro após remoção das raízes, da rama e da terra aderente (caso existam)
                     
                  
                        
                           0250000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Produtos hortícolas de folha, plantas e flores comestívies
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro após remoção das raízes, das folhas externas deterioradas e da terra (caso existam) [exceto mastruços e outros rebentos, culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) e cebolinho]
                     
                  
                        0251000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    alfaces e outras saladas
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0251010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Alfaces-de-cordeiro
                     
                     
                        
                           Valerianella locusta
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0251020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Alfaces
                     
                     
                        
                           Lactuca sativa
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0251030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Escarolas
                     
                     
                        
                           Cichorium endivia var. latifolia
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0251040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Mastruços e outros rebentos
                     
                     
                        
                           Lepidium sativum subsp. sativum
                        
                     
                     
                        Produtos inteiros da germinação de sementes verdadeiras (por vezes de tubérculos ou bolbos) em água, terra ou substrato hidropónico, tal como definidos no parecer científico da AESA, publicado no EFSA Journal 2011; 9(11):2424, p. 9
                     
                  
                        0251050
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Agriões-de-sequeiro
                     
                     
                        
                           Barbarea verna
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0251060
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Rúculas/erucas
                     
                     
                        
                           Eruca sativa
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0251070
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Mostarda-castanha
                     
                     
                        
                           Brassica juncea var. rugosa
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0251080
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                     
                     
                         
                     
                     
                        Folhas jovens e pecíolos de quaisquer culturas (incluindo brássicas) colhidas antes da oitava folha verdadeira
                     
                  
                        0251990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0252000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    espinafres e folhas semelhantes
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0252010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Espinafres
                     
                     
                        
                           Spinacia oleracea
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0252020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Beldroegas
                     
                     
                        
                           Portulaca oleracea
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0252030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Acelgas
                     
                     
                        
                           Beta vulgaris var. flavescens
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0252990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0253000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    folhas de videira e espécies similares
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Vitis vinifera
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0254000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    d)
                                 
                                 
                                    agriões-de-água
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Nasturtium officinale
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0255000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    e)
                                 
                                 
                                    endívias
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Cichorium intybus, grupo Foliosum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    f)
                                 
                                 
                                    plantas aromáticas e flores comestíveis
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cerefólios
                     
                     
                        
                           Anthriscus cerefolium
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cebolinhos
                     
                     
                        
                           Allium schoenoprasum
                        
                     
                     
                        Folhas e botões
                     
                  
                        0256030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Folhas de aipo
                     
                     
                        
                           Apium graveolens var. secalinum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Salsa
                     
                     
                        
                           Petroselinum crispum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256050
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Salva
                     
                     
                        
                           Salvia officinalis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256060
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Alecrim
                     
                     
                        
                           Rosmarinus officinalis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256070
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Tomilho
                     
                     
                        
                           Thymus vulgaris
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256080
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Manjericão e flores comestíveis
                     
                     
                        
                           Ocimum basilicum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256090
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Louro
                     
                     
                        
                           Laurus nobilis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256100
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Estragão
                     
                     
                        
                           Artemisia dracunculus
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0260000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Leguminosas frescas
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro
                     
                  
                        0260010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Feijões (com vagem)
                     
                     
                        
                           Phaseolus vulgaris
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0260020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Feijões (sem vagem)
                     
                     
                        
                           Phaseolus vulgaris
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0260030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Ervilhas (com vagem)
                     
                     
                        
                           Pisum sativum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0260040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Ervilhas (sem vagem)
                     
                     
                        
                           Pisum sativum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0260050
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Lentilhas
                     
                     
                        
                           Lens culinaris; sin: Lens esculenta
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0260990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0270000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Produtos hortícolas de caule
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro após remoção dos tecidos deteriorados, terra e raízes (exceto alcachofras e ruibarbos)
                     
                  
                        0270010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Espargos
                     
                     
                        
                           Asparagus officinalis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0270020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cardos
                     
                     
                        
                           Cynara cardunculus, grupo dos cardos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0270030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Aipos
                     
                     
                        
                           Apium graveolens var. dulce
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0270040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Funchos
                     
                     
                        
                           Foeniculum vulgare var. azoricum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0270050
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Alcachofras
                     
                     
                        
                           Cynara cardunculus, grupo das alcachofras
                     
                     
                        Inflorescência completa, incluindo o recetáculo
                     
                  
                        0270060
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Alhos-franceses
                     
                     
                        
                           Allium ampeloprasum
                           ampeloprasum, grupo dos alhos-franceses; sin: Allium porrum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0270070
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Ruibarbos
                     
                     
                        
                           Rheum rhabarbarum
                        
                     
                     
                        Talos após remoção das raízes e das folhas
                     
                  
                        0270080
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Rebentos de bambu
                     
                     
                        
                           Bambusa vulgaris
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Phyllostachys edulis
                        
                     
                  
                        0270090
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Palmitos
                     
                     
                        
                           Bactris gasipaes
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Cocos nucifera
                        
                     
                  
                        
                           Daemonorops jenkinsiana
                        
                     
                  
                        
                           Euterpe edulis
                        
                     
                  
                        
                           Euterpe oleracea
                        
                     
                  
                        0270990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0280000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Cogumelos, musgos e líquenes
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro após remoção da terra ou do meio de cultura
                     
                  
                        0280010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cogumelos de cultura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0280020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cogumelos silvestres
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0280990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Musgos e líquenes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0290000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Algas e organismos procariotas
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0300000
                        
                     
                     
                        
                           LEGUMINOSAS SECAS
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes secas
                     
                  
                        0300010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Feijões
                     
                     
                        
                           Phaseolus vulgaris
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0300020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Lentilhas
                     
                     
                        
                           Lens culinaris; sin: Lens esculenta
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0300030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Ervilhas
                     
                     
                        
                           Pisum sativum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0300040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Tremoços
                     
                     
                        
                           Lupinus albus subsp. albus
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Lupinus angustifolius
                        
                     
                  
                        
                           Lupinus luteus,
                        
                     
                  
                        
                           Lupinus mutabilis
                        
                     
                  
                        0300990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0400000
                        
                     
                     
                        
                           SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0401000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Sementes de oleaginosas
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro após remoção, quando possível, das cápsulas, cascas e película (exceto algodão)
                     
                  
                        0401010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes de linho
                     
                     
                        
                           Linum usitatissimum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Amendoíns
                     
                     
                        
                           Arachis hypogaea
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes de papoila/dormideira
                     
                     
                        
                           Papaver somniferum subsp. somniferum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes de sésamo
                     
                     
                        
                           Sesamum indicum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401050
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes de girassol
                     
                     
                        
                           Helianthus annuus
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401060
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes de colza
                     
                     
                        
                           Brassica napus subsp. napus
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401070
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes de soja
                     
                     
                        
                           Glycine max
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401080
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes de mostarda
                     
                     
                        
                           Brassica juncea
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Brassica nigra
                        
                     
                  
                        
                           Sinapis alba
                        
                     
                  
                        0401090
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes de algodão
                     
                     
                        
                           Gossypium barbadense
                        
                     
                     
                        Não deslintadas
                     
                  
                        
                           Gossypium herbaceum
                        
                     
                  
                        0401100
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes de abóbora
                     
                     
                        
                           Cucurbita pepo, grupo Styrian Hulless
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401110
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes de cártamo
                     
                     
                        
                           Carthamus tinctorius
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401120
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes de borragem
                     
                     
                        
                           Borago officinalis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401130
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes de gergelim-bastardo
                     
                     
                        
                           Camelina sativa
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401140
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes de cânhamo
                     
                     
                        
                           Cannabis sativa subsp. sativa
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Cannabis sativa subsp. spontanea
                        
                     
                  
                        0401150
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sementes de rícino
                     
                     
                        
                           Ricinus communis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0402000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Frutos de oleaginosas
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro após remoção dos pedúnculos (exceto azeitonas para a produção de azeite)
                     
                  
                        0402010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Azeitonas para a produção de azeite
                     
                     
                        
                           Olea europaea var. europaea
                        
                     
                     
                        Furto inteiro após remoção dos pedúnculos e da terra
                     
                  
                        0402020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Amêndoas de palmeiras
                     
                     
                        
                           Attalea maripa
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Elaeis guineensis
                        
                     
                  
                        
                           Elaeis oleifera
                        
                     
                  
                        0402030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Frutos de palmeiras
                     
                     
                        
                           Attalea maripa
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Elaeis guineensis
                        
                     
                  
                        
                           Elaeis oleifera
                        
                     
                  
                        0402040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Frutos da mafumeira
                     
                     
                        
                           Ceiba pentandra
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0402990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0500000
                        
                     
                     
                        
                           CEREAIS
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Grãos inteiros
                     
                  
                        0500010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cevada
                     
                     
                        
                           Hordeum vulgare
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0500020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Trigo mourisco e outros pseudocereais
                     
                     
                        
                           Fagopyrum esculentum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0500030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Milho
                     
                     
                        
                           Zea mays
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0500040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Milho-paínço
                     
                     
                        
                           Panicum miliaceum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0500050
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Aveia
                     
                     
                        
                           Avena sativa
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0500060
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Arroz
                     
                     
                        
                           Oryza sativa
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0500070
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Centeio
                     
                     
                        
                           Secale cereale
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0500080
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Sorgo
                     
                     
                        
                           Sorghum bicolor
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0500090
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Trigo
                     
                     
                        
                           Triticum aestivum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0500990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0600000
                        
                     
                     
                        
                           CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0610000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Chás
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Camellia sinensis
                        
                     
                     
                        Folhas, caules e flores secos, fermentados ou tratados de outro modo
                     
                  
                        
                           0620000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Grãos de café
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Coffea arabica
                        
                     
                     
                        Grãos verdes
                     
                  
                        
                           Coffea canephora; sin: Coffea robusta
                        
                     
                  
                        
                           Coffea liberica
                        
                     
                  
                        
                           0630000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Infusões de plantas de
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto seco
                     
                  
                        0631000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    flores
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Flores após remoção dos caules e das partes deterioradas (exceto camomila)
                     
                  
                        0631010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Camomila
                     
                     
                        
                           Chamaemelum nobile; sin: Anthemis nobilis
                        
                     
                     
                        Inflorescências incluindo uma quantidade tecnicamente inevitável de outras partes aéreas
                     
                  
                        
                           Matricaria recutita; sin: Matricaria chamomilla
                        
                     
                  
                        0631020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Hibisco
                     
                     
                        
                           Hibiscus sabdariffa
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0631030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Rosa
                     
                     
                        
                           Rosa spp.
                     
                     
                         
                     
                  
                        0631040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Jasmim
                     
                     
                        
                           Jasminum officinale
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Jasminum sambac
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0631050
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Tília
                     
                     
                        
                           Tilia cordata
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Tilia platyphyllos
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Tilia tomentosa; sin: Tilia argentea
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0631990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0632000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    folhas e plantas
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Folhas e partes verdes aéreas após remoção de folhas deterioradas
                     
                  
                        0632010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Morangueiro
                     
                     
                        
                           Fragaria x ananassa
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0632020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Rooibos
                     
                     
                        
                           Aspalathus linearis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0632030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Erva-mate
                     
                     
                        
                           Ilex paraguariensis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0632990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0633000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    raízes
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Raízes após remoção da rama e da terra aderente
                     
                  
                        0633010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Valeriana
                     
                     
                        
                           Valeriana officinalis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0633020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Ginseng
                     
                     
                        
                           Panax ginseng
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Panax quinquefolius
                        
                     
                  
                        0633990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0639000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    d)
                                 
                                 
                                    quaisquer outras partes da planta
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0640000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Grãos de cacau
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Theobroma cacao
                        
                     
                     
                        Grãos fermentados ou secos depois de descascados
                     
                  
                        
                           0650000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Alfarrobas
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Ceratonia siliqua
                        
                     
                     
                        Produto inteiro após remoção dos pedúnculos
                     
                  
                        
                           0700000
                        
                     
                     
                        
                           LÚPULOS
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Humulus lupulus
                        
                     
                     
                        Cones secos, também sob a forma de granulados e pó não concentrado
                     
                  
                        
                           0800000
                        
                     
                     
                        
                           ESPECIARIAS
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto seco inteiro, triturado ou em pó
                     
                  
                        
                           0810000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Especiarias - sementes
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Anis
                     
                     
                        
                           Pimpinella anisum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cominho-preto
                     
                     
                        
                           Bunium persicum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Aipo
                     
                     
                        
                           Apium graveolens
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Coentro
                     
                     
                        
                           Coriandrum sativum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810050
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cominho
                     
                     
                        
                           Cuminum cyminum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810060
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Endro/Aneto
                     
                     
                        
                           Anethum graveolens
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810070
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Funcho
                     
                     
                        
                           Foeniculum vulgare
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810080
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Feno-grego (fenacho)
                     
                     
                        
                           Trigonella foenum- graecum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810090
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Noz-moscada
                     
                     
                        
                           Myristica fragrans
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0820000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Especiarias - frutos
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0820010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Pimenta-da-jamaica
                     
                     
                        
                           Pimenta dioica; sin: Pimenta officinalis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0820020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Pimenta-de-sichuan
                     
                     
                        
                           Zanthoxylum spp.
                     
                     
                         
                     
                  
                        0820030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Alcaravia
                     
                     
                        
                           Carum carvi
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0820040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cardamomo
                     
                     
                        
                           Elettaria cardamomum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0820050
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Bagas de zimbro
                     
                     
                        
                           Juniperus communis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0820060
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Pimenta (preta, verde e branca)
                     
                     
                        
                           Piper nigrum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0820070
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Baunilha
                     
                     
                        
                           Vanilla planifolia; sin: Vanilla fragrans
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0820080
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Tamarindos
                     
                     
                        
                           Tamarindus indica
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0820990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0830000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Especiarias - casca
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0830010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Canela
                     
                     
                        
                           Cinnamomum verum; sin: Cinnamomum zeylanicum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0830990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0840000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Especiarias - raízes e rizomas
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0840010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Alcaçuz
                     
                     
                        
                           Glycyrrhiza glabra
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0840020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Gengibre
                     
                     
                        
                           Zingiber officinale
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0840030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Açafrão-da-índia/curcuma
                     
                     
                        
                           Curcuma longa; sin: Curcuma domestica
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0840040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Rábano-rústico
                     
                     
                        
                           Armoracia rusticana
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0840990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0850000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Especiarias - botões/rebentos florais
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0850010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cravinho
                     
                     
                        
                           Syzygium aromaticum; sin: Eugenia caryophyllata
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0850020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Alcaparra
                     
                     
                        
                           Capparis spinosa
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0850990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0860000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Especiarias - estígmas
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0860010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Açafrão
                     
                     
                        
                           Crocus sativus
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0860990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0870000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Especiarias - arilos
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0870010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Macis
                     
                     
                        
                           Myristica fragrans
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0870990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0900000
                        
                     
                     
                        
                           PLANTAS AÇUCAREIRAS
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro após remoção da rama e da terra aderente, por lavagem ou escovagem (exceto canas-de-açúcar)
                     
                  
                        0900010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Beterraba sacarina (raízes)
                     
                     
                        
                           Beta vulgaris ssp. vulgaris var. altissima
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0900020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Canas-de-açúcar
                     
                     
                        
                           Saccharum officinarum
                        
                     
                     
                        Produto inteiro após remoção dos tecidos deteriorados, terra e raízes
                     
                  
                        0900030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Raízes de chicória
                     
                     
                        
                           Cichorium intybus, grupo Sativum
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0900990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           1000000
                        
                     
                     
                        
                           PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           1010000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Tecidos de
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro (exceto músculo)
                     
                  
                        1011000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    suínos
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Sus scrofa
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        1011010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Músculo
                     
                     
                         
                     
                     
                        Carne após remoção de gordura aderente
                     
                  
                        1011020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Tecido adiposo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1011030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Fígado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1011040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Rim
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1011050
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1011990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1012000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    bovinos
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Bos primigenius taurus
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        1012010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Músculo
                     
                     
                         
                     
                     
                        Carne após remoção de gordura aderente
                     
                  
                        1012020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Tecido adiposo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1012030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Fígado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1012040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Rim
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1012050
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1012990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1013000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    ovinos
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Ovis aries
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        1013010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Músculo
                     
                     
                         
                     
                     
                        Carne após remoção de gordura aderente
                     
                  
                        1013020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Tecido adiposo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1013030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Fígado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1013040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Rim
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1013050
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1013990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1014000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    d)
                                 
                                 
                                    caprinos
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Capra aegagrus hircus
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        1014010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Músculo
                     
                     
                         
                     
                     
                        Carne após remoção de gordura aderente
                     
                  
                        1014020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Tecido adiposo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1014030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Fígado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1014040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Rim
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1014050
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1014990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1015000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    e)
                                 
                                 
                                    equídeos
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        
                           Equus spp.
                     
                     
                         
                     
                  
                        1015010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Músculo
                     
                     
                         
                     
                     
                        Carne após remoção de gordura aderente
                     
                  
                        1015020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Tecido adiposo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1015030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Fígado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1015040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Rim
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1015050
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1015990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1016000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    f)
                                 
                                 
                                    aves de capoeira
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1016010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Músculo
                     
                     
                         
                     
                     
                        Carne após remoção de gordura aderente
                     
                  
                        1016020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Tecido adiposo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1016030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Fígado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1016040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Rim
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1016050
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1016990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1017000
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                                    g)
                                 
                                 
                                    outros animais de criação terrestres
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1017010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Músculo
                     
                     
                         
                     
                     
                        Carne após remoção de gordura aderente
                     
                  
                        1017020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Tecido adiposo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1017030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Fígado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1017040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Rim
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1017050
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1017990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           1020000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Leite
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro com base num teor de gordura de 4 % em peso (3)
                        
                     
                  
                        1020010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Vaca
                     
                     
                        
                           Bos primigenius taurus
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        1020020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Ovelha
                     
                     
                        
                           Ovis aries
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        1020030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cabra
                     
                     
                        
                           Capra aegagrus hircus
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        1020040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Égua
                     
                     
                        
                           Equus caballus
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        1020990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           1030000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Ovos de aves
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Produto inteiro após remoção da casca (4)
                        
                     
                  
                        1030010
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Galinha
                     
                     
                        
                           Gallus gallus
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        1030020
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Pata
                     
                     
                        
                           Anas platyrhynchos
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        1030030
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Gansa
                     
                     
                        
                           Anser anser
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        1030040
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Codorniz
                     
                     
                        
                           Coturnix coturnix
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           Coturnix japonica
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        1030990
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Outros (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           1040000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Mel e outros produtos apícolas
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        n.a.
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           1050000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Anfíbios e répteis
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           1060000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Animais invertebrados terrestres
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           1070000
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Animais vertebrados terrestres selvagens
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           1100000
                        
                     
                     
                        
                           PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, PRODUTOS DA PESCA E QUAISQUER OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES MARINHOS E DE ÁGUA DOCE
                            (5)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           1200000
                        
                     
                     
                        
                           COLHEITAS OU PARTE DE COLHEITAS EXCLUSIVAMENTE DESTINADAS À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS
                            (5)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           1300000
                        
                     
                     
                        
                           PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMADOS
                            (5)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    n.a.
                                 
                                 
                                    Não aplicável.
                                 
                              
                  PARTE B
            
               Outros produtos referidos no artigo 2.o, n.o 1
            
            
                        
                           Referências à parte A
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Número de código
                        
                     
                     
                        
                           Outros produtos ao quais de aplicam os mesmos LMR
                            (6)
                        
                     
                  
                        
                           Categoria
                        
                     
                     
                        
                           Número de código
                        
                     
                     
                        
                           Produto principal do grupo ou subgrupo ou  nome do grupo ou subgrupo
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Nomes comuns/sinónimos
                        
                     
                     
                        
                           Nomes científicos
                        
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                         
                     
                     
                        (4)
                     
                     
                        (5)
                     
                     
                        (6)
                     
                  
                        0100000
                     
                     
                        0110010
                     
                     
                        Toranjas
                     
                     
                         
                     
                     
                        0110010-001
                     
                     
                        «Natsudaidais»
                     
                     
                        
                           Citrus natsudaidai
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0110010-002
                     
                     
                        Pomelos, cimboas, laranjas-natal
                     
                     
                        
                           Citrus maxima; sin: Citrus grandis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0110010-003
                     
                     
                        «Oroblancos»
                     
                     
                        
                           Citrus grandis x Citrus paradisi
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0110010-004
                     
                     
                        «Tangelolos»
                     
                     
                        
                           Citrus paradisi x tangelo
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0110010-005
                     
                     
                        Tangelos (exceto mineolas)/Ugli®
                     
                     
                        
                           Citrus tangelo
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0110010-990
                     
                     
                        Outros híbridos de Citrus paradisi, não mencionados noutras posições
                     
                     
                         
                     
                  
                        0110020
                     
                     
                        Laranjas
                     
                     
                         
                     
                     
                        0110020-001
                     
                     
                        Bergamotas
                     
                     
                        
                           Citrus bergamia
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0110020-002
                     
                     
                        Laranjas-azedas/laranjas-amargas
                     
                     
                        
                           Citrus aurantium
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0110020-003
                     
                     
                        Laranjas sanguíneas
                     
                     
                        
                           Citrus sinensis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0110020-004
                     
                     
                        Cara-caras
                     
                     
                        
                           Citrus sinensis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0110020-005
                     
                     
                        Chinotas
                     
                     
                        
                           Citrus myrtifolia
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0110020-006
                     
                     
                        Laranjas trifoliadas
                     
                     
                        
                           Poncirus trifoliata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0110020-990
                     
                     
                        Outros híbridos de Citrus sinensis, não especificados noutras posições
                     
                     
                         
                     
                  
                        0110030
                     
                     
                        Limões
                     
                     
                         
                     
                     
                        0110030-001
                     
                     
                        Mãos-de-buda
                     
                     
                        
                           Citrus medica var. sarcodactyla
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0110030-002
                     
                     
                        Cidras
                     
                     
                        
                           Citrus medica
                        
                     
                  
                        0110040
                     
                     
                        Limas
                     
                     
                         
                     
                     
                        0110040-001
                     
                     
                        Limas-da-pérsia
                     
                     
                        
                           Citrus limettioides
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0110040-002
                     
                     
                        Combavas
                     
                     
                        
                           Citrus hystrix
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0110040-003
                     
                     
                        «Mosambis»
                     
                     
                        
                           Citrus limetta
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0110040-004
                     
                     
                        Limões-taiti
                     
                     
                        
                           Citrus latifolia
                        
                     
                  
                        0110050
                     
                     
                        Tangerinas
                     
                     
                         
                     
                     
                        0110050-001
                     
                     
                        «Calamondins»
                     
                     
                        
                           Citrus madurensis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0110050-002
                     
                     
                        Clementinas
                     
                     
                        
                           Citrus clementina
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0110050-003
                     
                     
                        Tangerinas «Cleopatra»
                     
                     
                        
                           Citrus reshni
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0110050-004
                     
                     
                        Mineolas
                     
                     
                        
                           Citrus tangelo
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0110050-005
                     
                     
                        «Satsumas»
                     
                     
                        
                           Citrus unshiu
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0110050-006
                     
                     
                        Tangerinas
                     
                     
                        
                           Citrus tangerina
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0110050-007
                     
                     
                        Tangors
                     
                     
                        
                           Citrus nobilis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0110050-990
                     
                     
                        Outros híbridos de Citrus reticulata, não mencionados noutras posições
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120010
                     
                     
                        Amêndoas
                     
                     
                         
                     
                     
                        0120010-001
                     
                     
                        Amêndoas de damasco
                     
                     
                        
                           Armeniaca vulgaris; sin: Prunus armeniaca
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0120010-002
                     
                     
                        Amêndoas amargas
                     
                     
                        
                           Amygdalus communis var. amara; sin: Prunus dulcis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0120010-003
                     
                     
                        Nozes-de-nangai
                     
                     
                        
                           Canarium harveyi
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        120010-005
                     
                     
                        Nozes «pili»
                     
                     
                        
                           Canarium ovatum
                        
                     
                  
                        0120050
                     
                     
                        Cocos
                     
                     
                         
                     
                     
                        0120050-001
                     
                     
                        Nozes de areca
                     
                     
                        
                           Areca catechu
                        
                     
                  
                        0120060
                     
                     
                        Avelãs
                     
                     
                         
                     
                     
                        0120060-001
                     
                     
                        Bolotas
                     
                     
                        
                           Quercus spp.
                     
                  
                         
                     
                     
                        0120060-002
                     
                     
                        «Filberts»
                     
                     
                        
                           Corylus maxima
                        
                     
                  
                        0120080
                     
                     
                        Nozes-pecãs
                     
                     
                         
                     
                     
                        0120080-001
                     
                     
                        Nozes de nogueira-americana
                     
                     
                        
                           Carya ovata
                        
                     
                  
                        0120090
                     
                     
                        Pinhões
                     
                     
                         
                     
                     
                        0120090-001
                     
                     
                        Pinhões de outras espécies que não Pinus pinea
                        
                     
                     
                        
                           Pinus cembra
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0120090-002
                     
                     
                        
                           Pinus gerardiana
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0120090-003
                     
                     
                        
                           Pinus koraiensis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0120090-004
                     
                     
                        
                           Pinus sibirica
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0120090-005
                     
                     
                        
                           Pinus pumila
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0120090-006
                     
                     
                        
                           Pinus yunnanensis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0120090-007
                     
                     
                        
                           Pinus wallichiana
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0120090-990
                     
                     
                        Outras espécies do género Pinus, não mencionadas noutras posições
                     
                     
                         
                     
                  
                        0130010
                     
                     
                        Maçãs
                     
                     
                         
                     
                     
                        0130010-001
                     
                     
                        Maçãs-bravas
                     
                     
                        
                           Malus sylvestris
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0130010-002
                     
                     
                        «Tejocotes»
                     
                     
                        
                           Crataegus mexicana
                        
                     
                  
                        0130020
                     
                     
                        Peras
                     
                     
                         
                     
                     
                        0130020-001
                     
                     
                        Peras-nashi
                     
                     
                        
                           Pyrus pyrifolia
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0130020-002
                     
                     
                        Peras sivestres
                     
                     
                        
                           Pyrus pyraster
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0130020-003
                     
                     
                        Peras «Ya»
                     
                     
                        
                           Pyrus bretschneideri
                        
                     
                  
                        0130030
                     
                     
                        Marmelos
                     
                     
                         
                     
                     
                        0130030-001
                     
                     
                        Marmelos-chineses
                     
                     
                        
                           Pseudocydonia sinensis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0130030-002
                     
                     
                        Marmelos-japoneses
                     
                     
                        
                           Chaenomeles japonica
                        
                     
                  
                        0140010
                     
                     
                        Damascos
                     
                     
                         
                     
                     
                        0140010-001
                     
                     
                        Damascos-japoneses
                     
                     
                        
                           Prunus mume
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0140010-002
                     
                     
                        «Nectacots»
                     
                     
                        
                           Prunus armeniaca x Prunus persica var. nucipersica
                        
                     
                  
                        0140020
                     
                     
                        Cerejas (doces)
                     
                     
                         
                     
                     
                        0140020-001
                     
                     
                        Cerejas-pretas
                     
                     
                        
                           Prunus serotina var. serotina
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0140020-002
                     
                     
                        «Capulins»
                     
                     
                        
                           Prunus serotina var. capuli
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0140020-003
                     
                     
                        Frutos de Prunus virginiana
                        
                     
                     
                        
                           Prunus virginiana
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0140020-004
                     
                     
                        Cornisos
                     
                     
                        
                           Cornus mas
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0140020-005
                     
                     
                        Cerejas-nanking
                     
                     
                        
                           Prunus tomentosa
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0140020-006
                     
                     
                        Ginjas
                     
                     
                        
                           Cerasus vulgaris; sin: Prunus cerasus
                        
                     
                  
                        0140030
                     
                     
                        Pêssegos
                     
                     
                         
                     
                     
                        0140030-001
                     
                     
                        Paraguaios
                     
                     
                        
                           Prunus persica var. platycarpa
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0140030-002
                     
                     
                        Nectarinas
                     
                     
                        
                           Persica vulgaris var. nectarina; sin: Prunus persica var. nucipersica
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0140030-990
                     
                     
                        Outros híbridos de Persica vulgaris; sin: Prunus persica, não mencionados noutras posições
                     
                     
                         
                     
                  
                        0140040
                     
                     
                        Ameixas
                     
                     
                         
                     
                     
                        0140040-001
                     
                     
                        Frutos de Prunus americana
                        
                     
                     
                        
                           Prunus americana
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0140040-002
                     
                     
                        Frutos de Prunus maritima
                        
                     
                     
                        
                           Prunus maritima
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0140040-003
                     
                     
                        Abrunhos-de-jardim
                     
                     
                        
                           Prunus cerasifera
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0140040-004
                     
                     
                        Frutos de Prunus angustifolia
                        
                     
                     
                        
                           Prunus angustifolia
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0140040-005
                     
                     
                        Jujubas
                     
                     
                        
                           Ziziphus jujuba; sin: Ziziphus zizyphus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0140040-006
                     
                     
                        Quetches
                     
                     
                        
                           Prunus domestica subsp. rotunda; sin: Prunus domestica subsp. italica
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0140040-007
                     
                     
                        Rainhas-cláudias
                     
                     
                        
                           Prunus domestica var. italica; sin: Prunus domestica subsp. rotunda
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0140040-008
                     
                     
                        Ameixas-japonesas
                     
                     
                        
                           Prunus salicina
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0140040-009
                     
                     
                        Frutos de Prunus subcoradata
                        
                     
                     
                        
                           Prunus subcoradata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0140040-010
                     
                     
                        Mirabelas
                     
                     
                        
                           Prunus domestica subsp. syriaca
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0140040-011
                     
                     
                        «Plumcots»
                     
                     
                        
                           Prunus domestica x prunus armeniaca
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0140040-012
                     
                     
                        Prunus Nadia®
                     
                     
                        
                           Prunus salicina x Prunus avium
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0140040-013
                     
                     
                        Abrunhos
                     
                     
                        
                           Prunus spinosa
                        
                     
                  
                        0151010
                     
                     
                        Uvas de mesa
                     
                     
                         
                     
                     
                        0151010-001
                     
                     
                        Mini quivis (7)
                        
                     
                     
                        
                           Actinidia arguta
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0151010-002
                     
                     
                        Bagas de Schisandra chinenesis
                        
                     
                     
                        
                           Schisandra chinenesis
                        
                     
                  
                        0151020
                     
                     
                        Uvas para vinho
                     
                     
                         
                     
                     
                        0151020-001
                     
                     
                        Uvas Amur
                     
                     
                        
                           Vitis amurensis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0151020-002
                     
                     
                        Uvas muscadíneas
                     
                     
                        
                           Vitis rotundifolia
                        
                     
                  
                        0152000
                     
                     
                        Morangos
                     
                     
                         
                     
                     
                        0152000-001
                     
                     
                        Morangos Fragaria moschata
                        
                     
                     
                        
                           Fragaria moschata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0152000-002
                     
                     
                        Morangos silvestres
                     
                     
                        
                           Fragaria vesca
                        
                     
                  
                        0153020
                     
                     
                        Bagas de Rubus caesius
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        0153020-001
                     
                     
                        Bagas de Rubus x loganobaccus × Rubus fruticosusubus x loganobaccus × Rubus fruticosus
                        
                     
                     
                        
                           Rubus x loganobaccus × Rubus fruticosus/Rubus ursinus x Rubus idaeus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0153020-002
                     
                     
                        Amoras-framboesas
                     
                     
                        
                           Rubus x loganobaccus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0153020-003
                     
                     
                        Bagas de Rubus x loganobaccus x Rubus ursinus var. young
                        
                     
                     
                        
                           Rubus x loganobaccus x Rubus ursinus var. young
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0153020-004
                     
                     
                        Bagas de Rubus spectabilis
                        
                     
                     
                        
                           Rubus spectabilis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0153020-005
                     
                     
                        Bagas de Rubus sec. Rubus x Rubus idaeus
                        
                     
                     
                        
                           Rubus sec. Rubus x Rubus idaeus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0153020-006
                     
                     
                        Bagas de Rubus parviflorus
                        
                     
                     
                        
                           Rubus parviflorus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0153020-007
                     
                     
                        Bagas de Rubus ursinus var. young
                        
                     
                     
                        
                           Rubus ursinus var. young
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0153020-990
                     
                     
                        Outras espécies e híbridos do género Rubus, não mencionadas noutras posições
                     
                     
                         
                     
                  
                        0153030
                     
                     
                        Framboesas (vermelhas e amarelas)
                     
                     
                         
                     
                     
                        0153030-001
                     
                     
                        Framboesas-do-ártico
                     
                     
                        
                           Rubus arcticus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0153030-002
                     
                     
                        Framboesas-pretas
                     
                     
                        
                           Rubus occidentalis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0153030-003
                     
                     
                        Bagas de Rubus coreanus
                        
                     
                     
                        
                           Rubus coreanus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0153030-004
                     
                     
                        Bagas de Rubus crataegifolius
                        
                     
                     
                        
                           Rubus crataegifolius
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0153030-005
                     
                     
                        Framboesa-de-néctar
                     
                     
                        
                           Rubus idaeus x Rubus arcticus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0153030-006
                     
                     
                        Baga-avinhada
                     
                     
                        
                           Rubus phoenicolasius
                        
                     
                  
                        0154010
                     
                     
                        Mirtilos
                     
                     
                         
                     
                     
                        0154010-001
                     
                     
                        Arónias (pretas, roxas e vermelhas)
                     
                     
                        
                           Aronia arbutifolia
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154010-002
                     
                     
                        
                           Aronia melanocarpa
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154010-003
                     
                     
                        
                           Aronia prunifolia
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154010-004
                     
                     
                        Uva-de-urso
                     
                     
                        
                           Arctostaphylos uva-ursi
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154010-005
                     
                     
                        Mirtilo eurasiano
                     
                     
                        
                           Vaccinium myrtillus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154010-006
                     
                     
                        Uva do monte
                     
                     
                        
                           Vaccinium uliginosum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154010-007
                     
                     
                        Erva-espim
                     
                     
                        
                           Berberis vulgaris
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154010-008
                     
                     
                        Bagas de Ribes aureum
                        
                     
                     
                        
                           Ribes aureum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154010-009
                     
                     
                        Bagas de Lonicera coerulea
                        
                     
                     
                        
                           Lonicera caerulea
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154010-010
                     
                     
                        Mirtilo-vermelho
                     
                     
                        
                           Vaccinium parvifolium
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154010-011
                     
                     
                        Bagas de Ribes × nidigrolaria
                        
                     
                     
                        
                           Ribes × nidigrolaria
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154010-012
                     
                     
                        Bagas de Amelanchier lamarckii
                        
                     
                     
                        
                           Amelanchier lamarckii
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154010-013
                     
                     
                        Murta-comum
                     
                     
                        
                           Myrtus communis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154010-014
                     
                     
                        Bagas de Acrotriche depressa
                        
                     
                     
                        
                           Acrotriche depressa
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154010-015
                     
                     
                        Arando-vermelho
                     
                     
                        
                           Vaccinium vitis-idaea var. vitis-idaea
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154010-016
                     
                     
                        Arando-vermelho
                     
                     
                        
                           Vaccinium vitis-idaea var. minus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154010-017
                     
                     
                        Frutos de «Salal»
                     
                     
                        
                           Gaultheria shallon
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154010-018
                     
                     
                        Frutos de espinheiro-alvar
                     
                     
                        
                           Hippophae rhamnoides
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154010-019
                     
                     
                        Frutos de Amelanchier ovalis
                        
                     
                     
                        
                           Amelanchier ovalis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154010-020
                     
                     
                        Frutos de Ugni molinae
                        
                     
                     
                        
                           Ugni molinae
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154010-021
                     
                     
                        Frutos de Ribes divaricatum
                        
                     
                     
                        
                           Ribes divaricatum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154010-990
                     
                     
                        Outras espécies e híbridos dos géneros Ribes e Vaccinium, não mencionados noutras posições
                     
                     
                         
                     
                  
                        0154020
                     
                     
                        Airelas
                     
                     
                         
                     
                     
                        0154020-001
                     
                     
                        Amora-branca-silvestre
                     
                     
                        
                           Rubus chamaemorus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154020-002
                     
                     
                        Camarinha-negra
                     
                     
                        
                           Empetrum eamesii
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154020-003
                     
                     
                        
                           Empetrum hermaphroditum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154020-004
                     
                     
                        
                           Empetrum nigrum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154020-005
                     
                     
                        
                           Empetrum rubrum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154020-006
                     
                     
                        Bagas de Kunzea pomifera
                        
                     
                     
                        
                           Kunzea pomifera
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154020-007
                     
                     
                        Trevos-de-inverno
                     
                     
                        
                           Mitchella repens
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154020-008
                     
                     
                        Oxicocos
                     
                     
                        
                           Vaccinium oxycoccus
                        
                     
                  
                        0154080
                     
                     
                        Bagas de sabugueiro-preto
                     
                     
                         
                     
                     
                        0154080-001
                     
                     
                        Bagas de Morella rubra
                        
                     
                     
                        
                           Morella rubra
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154080-002
                     
                     
                        Bagas de Shepherdia argentea
                        
                     
                     
                        
                           Shepherdia argentea
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154080-003
                     
                     
                        Bagas de Maclura tricuspidata
                        
                     
                     
                        
                           Maclura tricuspidata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154080-004
                     
                     
                        Bagas de sabugueiro-anão
                     
                     
                        
                           Sambucus ebulus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154080-005
                     
                     
                        Bagas de rosa-de-gueldres
                     
                     
                        
                           Viburnum opulus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154080-006
                     
                     
                        Bagas de pilreteiro
                     
                     
                        
                           Crataegus monogyna
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154080-007
                     
                     
                        Bagas de espinheiro-alvar
                     
                     
                        
                           Crataegus laevigata; sin: Crataegus oxyacantha
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154080-008
                     
                     
                        Frutos de «Falsa»
                     
                     
                        
                           Grewia asiatica
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154080-009
                     
                     
                        Bagas de Syzygium luehmannii
                        
                     
                     
                        
                           Syzygium luehmannii
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154080-010
                     
                     
                        Bagas de tramazeira
                     
                     
                        
                           Sorbus aucuparia
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154080-011
                     
                     
                        Bagas de Amelanchier alnifolia
                        
                     
                     
                        
                           Amelanchier alnifolia
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154080-012
                     
                     
                        Bagas de oleastro
                     
                     
                        
                           Elaeagnus angustifolia
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0154080-013
                     
                     
                        Bagas de sorveira
                     
                     
                        
                           Sorbus domestica
                        
                     
                  
                        0161010
                     
                     
                        Tâmaras
                     
                     
                         
                     
                     
                        0161010-001
                     
                     
                        Bagas de açaí
                     
                     
                        
                           Euterpe oleracea
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161010-002
                     
                     
                        Frutos de tucumã
                     
                     
                        
                           Astrocaryum vulgare
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161010-003
                     
                     
                        Frutos de palmeira-dum
                     
                     
                        
                           Hyphaene thebaica
                        
                     
                  
                        0161030
                     
                     
                        Azeitonas de mesa
                     
                     
                         
                     
                     
                        0161030-001
                     
                     
                        Frutos de canarium tramdenum
                        
                     
                     
                        
                           Canarium tramdenum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161030-002
                     
                     
                        Frutos de canarium album
                        
                     
                     
                        
                           Canarium album
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161030-003
                     
                     
                        Tâmaras-do-deserto
                     
                     
                        
                           Balanites aegyptiacus
                        
                     
                  
                        0161040
                     
                     
                        Cunquates
                     
                     
                         
                     
                     
                        0161040-001
                     
                     
                        «Limequats»
                     
                     
                        
                           Citrus aurantiifolia x Fortunella spp.
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161040-002
                     
                     
                        Cunquate-marumi
                     
                     
                        
                           Fortunella japonica
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161040-003
                     
                     
                        Cunquates-nagami/kinkans
                     
                     
                        
                           Fortunella margarita
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161040-990
                     
                     
                        Outras espécies do género Fortunella, não mencionadas noutras posições
                     
                     
                         
                     
                  
                        0161050
                     
                     
                        Carambolas
                     
                     
                         
                     
                     
                        0161050-001
                     
                     
                        Cajá-manga
                     
                     
                        
                           Spondias cytherea
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161050-002
                     
                     
                        Groselhas-da-índia/amlas
                     
                     
                        
                           Phyllanthus emblica
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161050-003
                     
                     
                        Babacos
                     
                     
                        
                           Vasconcellea × heilbornii
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161050-004
                     
                     
                        Bilimbis
                     
                     
                        
                           Averrhoa bilimbi
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161050-005
                     
                     
                        Maçãs de cajú
                     
                     
                        
                           Anacardium occidentale
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161050-006
                     
                     
                        Jujubas indianas
                     
                     
                        
                           Ziziphus mauritiana
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161050-007
                     
                     
                        Jabuticabas
                     
                     
                        
                           Myrciaria cauliflora
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161050-008
                     
                     
                        Jambos-vermelhos
                     
                     
                        
                           Syzygium malaccense
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161050-009
                     
                     
                        Frutos de Spondias pinnata
                        
                     
                     
                        
                           Spondias pinnata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161050-010
                     
                     
                        Frutos de Bouea macrophylla
                        
                     
                     
                        
                           Bouea macrophylla
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161050-011
                     
                     
                        Ameixas-de-natal
                     
                     
                        
                           Carissa macrocarpa; sin: Carissa grandiflora
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161050-012
                     
                     
                        Nonis
                     
                     
                        
                           Morinda citrifolia
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161050-013
                     
                     
                        Jambos-rosa
                     
                     
                        
                           Syzygium jambos
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161050-014
                     
                     
                        Seriguelas
                     
                     
                        
                           Spondias purpurea
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161050-015
                     
                     
                        Santol
                     
                     
                        
                           Sandoricum koetjape
                        
                     
                  
                        0161070
                     
                     
                        Jamelões
                     
                     
                         
                     
                     
                        0161070-001
                     
                     
                        Acerolas
                     
                     
                        
                           Malpighia glabra
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161070-002
                     
                     
                        Medronhos
                     
                     
                        
                           Arbutus unedo
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161070-003
                     
                     
                        Camu-camus
                     
                     
                        
                           Myrciaria dubia
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161070-004
                     
                     
                        Carandas
                     
                     
                        
                           Carissa carandas
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161070-005
                     
                     
                        Frutos do guajuru
                     
                     
                        
                           Chrysobalanus icaco
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161070-006
                     
                     
                        Frutos da grumixama
                     
                     
                        
                           Eugenia dombeyi; sin: Eugenia brasiliensis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161070-007
                     
                     
                        Cajá
                     
                     
                        
                           Spondias mombin
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161070-008
                     
                     
                        Frutos de Syzygium samarangense
                        
                     
                     
                        
                           Syzygium samarangense
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161070-009
                     
                     
                        Groselhas «Otaheite»
                     
                     
                        
                           Phyllanthus acidus; sin: Phyllanthus distichus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161070-010
                     
                     
                        Uvas-da-praia
                     
                     
                        
                           Coccoloba uvifera
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161070-011
                     
                     
                        Pitangas
                     
                     
                        
                           Eugenia uniflora
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161070-012
                     
                     
                        Jambo-branco
                     
                     
                        
                           Syzygium aqueum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161070-013
                     
                     
                        Frutos de Syzygium cordatum
                        
                     
                     
                        
                           Syzygium cordatum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0161070-014
                     
                     
                        Frutos de Syzygium guineense
                        
                     
                     
                        
                           Syzygium guineense
                        
                     
                  
                        0162020
                     
                     
                        Líchias
                     
                     
                         
                     
                     
                        0162020-001
                     
                     
                        Longanas
                     
                     
                        
                           Dimocarpus longan
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0162020-002
                     
                     
                        Frutos do canhoeiro/da marula
                     
                     
                        
                           Sclerocarya birrea
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0162020-003
                     
                     
                        «Salaks»
                     
                     
                        
                           Salacca zalacca; sin: Salacca edulis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0162020-004
                     
                     
                        Lima-espanhola
                     
                     
                        
                           Melicoccus bijugatus
                        
                     
                  
                        0162030
                     
                     
                        Maracujás
                     
                     
                         
                     
                     
                        0162030-001
                     
                     
                        Maracujás-banana/curubas
                     
                     
                        
                           Passiflora mollissima
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0162030-002
                     
                     
                        Maracujás-assu
                     
                     
                        
                           Passiflora quadrangularis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0162030-003
                     
                     
                        Granadilhas
                     
                     
                        
                           Passiflora ligularis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0162030-004
                     
                     
                        Frutos de costela-de-adão
                     
                     
                        
                           Monstera deliciosa
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0162030-005
                     
                     
                        Maracujá-doce
                     
                     
                        
                           Passiflora alata
                        
                     
                  
                        0162040
                     
                     
                        Figos-da-índia (figos-de-cato)
                     
                     
                         
                     
                     
                        0162040-001
                     
                     
                        Pitaias/frutas-do-dragão
                     
                     
                        
                           Hylocereus undatus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0162040-002
                     
                     
                        Pitaias-vermelhas
                     
                     
                        
                           Hylocereus triangularis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0162040-003
                     
                     
                        Frutos do saguaro
                     
                     
                        
                           Carnegiea gigantea
                        
                     
                  
                        0162060
                     
                     
                        Caquis americanos
                     
                     
                         
                     
                     
                        0162060-001
                     
                     
                        Sapotas pretas
                     
                     
                        
                           Diospyros digyna
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0162060-002
                     
                     
                        Sapotas verdes
                     
                     
                        
                           Pouteria viridis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0162060-003
                     
                     
                        Sapotas brancas
                     
                     
                        
                           Casimiroa edulis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0162060-004
                     
                     
                        Sapotas amarelas
                     
                     
                        
                           Pouteria campechiana
                        
                     
                  
                        0163010
                     
                     
                        Abacates
                     
                     
                         
                     
                     
                        0163010-001
                     
                     
                        Abacates para a produção de óleo
                     
                     
                        
                           Persea americana
                        
                     
                  
                        0163020
                     
                     
                        Bananas
                     
                     
                         
                     
                     
                        0163020-001
                     
                     
                        Cavendish/Grande anã
                     
                     
                        
                           Musa acuminata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0163020-002
                     
                     
                        
                           Musa balbisiana
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0163020-003
                     
                     
                        
                           Musa acuminata x Musa balbisiana
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0163020-004
                     
                     
                        Bananas-nanicas/Bananas-ouro
                     
                     
                        
                           Musa acuminata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0163020-005
                     
                     
                        Bananas-pão/plátanos
                     
                     
                        
                           Musa acuminata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0163020-006
                     
                     
                        
                           Musa balbisiana
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0163020-007
                     
                     
                        
                           Musa acuminata x Musa balbisiana
                        
                     
                  
                        0163040
                     
                     
                        Papaias
                     
                     
                         
                     
                     
                        0163040-001
                     
                     
                        «Akees»
                     
                     
                        
                           Blighia sapida
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0163040-002
                     
                     
                        Feijoas
                     
                     
                        
                           Acca sellowiana; sin: Feijoa sellowiana
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0163040-003
                     
                     
                        «Langsats»
                     
                     
                        
                           Lansium domesticum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0163040-004
                     
                     
                        Mangostões
                     
                     
                        
                           Garcinia mangostana
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0163040-005
                     
                     
                        Lulos
                     
                     
                        
                           Solanum quitoense
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0163040-006
                     
                     
                        «Paw paws»
                     
                     
                        
                           Asimina triloba
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0163040-007
                     
                     
                        Tamarilhos
                     
                     
                        
                           Cyphomandra betacea; sin: Solanum betaceum
                        
                     
                  
                        0163060
                     
                     
                        Anonas
                     
                     
                         
                     
                     
                        0163060-001
                     
                     
                        Maçãs-de-elefante
                     
                     
                        
                           Limonia acidissima
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0163060-002
                     
                     
                        Ilamas
                     
                     
                        
                           Annona diversifolia
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0163060-003
                     
                     
                        Sapotas «Mammey»
                     
                     
                        
                           Pouteria sapota
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0163060-004
                     
                     
                        Jenipapos
                     
                     
                        
                           Genipa americana
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0163060-005
                     
                     
                        Lechias douradas/«kapoulassans»
                     
                     
                        
                           Nephelium mutabile
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0163060-006
                     
                     
                        Rambutans
                     
                     
                        
                           Nephelium lappaceum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0163060-007
                     
                     
                        Sapotis
                     
                     
                        
                           Manilkara zapota
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0163060-008
                     
                     
                        Anonas
                     
                     
                        
                           Annona squamosa
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0163060-009
                     
                     
                        Coração-de-boi
                     
                     
                        
                           Annona reticulata
                        
                     
                  
                        0163070
                     
                     
                        Goiabas
                     
                     
                         
                     
                     
                        0163070-001
                     
                     
                        Araçás-do-campo
                     
                     
                        
                           Psidium guineense
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0163070-002
                     
                     
                        Araçás
                     
                     
                        
                           Psidium cattleianum; sin: Psidium littorale
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0163070-003
                     
                     
                        Goiabas-cás-da-costa-rica
                     
                     
                        
                           Psidium friedrichsthalianum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0163070-004
                     
                     
                        Frutos do cambuí
                     
                     
                        
                           Psidium sartorianum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0163070-005
                     
                     
                        Goiabas-do-pará
                     
                     
                        
                           Psidium acutangulum
                        
                     
                  
                        0163090
                     
                     
                        Fruta-pão
                     
                     
                         
                     
                     
                        0163090-001
                     
                     
                        Jacas
                     
                     
                        
                           Artocarpus heterophyllus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0163090-990
                     
                     
                        Outras espécies do género Artocarpus, não mencionadas noutras posições
                     
                     
                         
                     
                  
                        0200000
                     
                     
                        0211000
                     
                     
                        Subgrupo
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    batatas
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        0211000-001
                     
                     
                        Andigena
                     
                     
                        
                           Solanum tuberosum subsp. andigena
                        
                     
                  
                        0212010
                     
                     
                        Mandioca
                     
                     
                         
                     
                     
                        0212010-001
                     
                     
                        Taioba
                     
                     
                        
                           Xanthosoma violaceum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0212010-002
                     
                     
                        Cana-da-índia/Toloman
                     
                     
                        
                           Canna indica; sin: Canna edulis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0212010-003
                     
                     
                        Chuchus
                     
                     
                        
                           Sechium edule
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0212010-004
                     
                     
                        Taros
                     
                     
                        
                           Colocasia esculenta var. esculenta
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0212010-005
                     
                     
                        Taros
                     
                     
                        
                           Colocasia esculenta var. antiquorum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0212010-006
                     
                     
                        Raízes de Konjac
                     
                     
                        
                           Amorphophallus konjac
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0212010-007
                     
                     
                        Taiboas/orelhas-de-elefante
                     
                     
                        
                           Xanthosoma sagittifolium
                        
                     
                  
                        0212030
                     
                     
                        Inhames
                     
                     
                         
                     
                     
                        0212030-001
                     
                     
                        Jacatupé/feijão-batata
                     
                     
                        
                           Pachyrhizus tuberosus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0212030-002
                     
                     
                        Tubérculos de Apios americana
                        
                     
                     
                        
                           Apios americana
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0212030-003
                     
                     
                        «Ahipas»
                     
                     
                        
                           Pachyrhizus ahipa
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0212030-004
                     
                     
                        Jicama
                     
                     
                        
                           Pachyrhizus erosus
                        
                     
                  
                        0212040
                     
                     
                        Ararutas
                     
                     
                         
                     
                     
                        0212040-001
                     
                     
                        Raízes de lótus
                     
                     
                        
                           Nelumbo nucifera
                        
                     
                  
                        0213020
                     
                     
                        Cenouras
                     
                     
                         
                     
                     
                        0213020-001
                     
                     
                        Variedades de cenouras coloridas
                     
                     
                        
                           Daucus carota subsp. sativus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0213020-002
                     
                     
                        Mini cenouras
                     
                     
                        
                           Daucus carota subsp. sativus
                        
                     
                  
                        0213040
                     
                     
                        Rábanos-rústicos
                     
                     
                         
                     
                     
                        0213040-001
                     
                     
                        Raízes de dente-de-leão
                     
                     
                        
                           Taraxacum sec. Ruderalia; sin: Taraxacum officinale
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0213040-002
                     
                     
                        Raízes de genciana
                     
                     
                        
                           Gentiana lutea
                        
                     
                  
                        0213050
                     
                     
                        Tupinambos
                     
                     
                         
                     
                     
                        0213050-001
                     
                     
                        Crosnes-do-japão/alcachofras-chinesas
                     
                     
                        
                           Stachys affinis
                        
                     
                  
                        0213070
                     
                     
                        Salsas-de-raíz-grossa
                     
                     
                         
                     
                     
                        0213070-001
                     
                     
                        Raízes de angélica
                     
                     
                        
                           Angelica archangelica
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0213070-002
                     
                     
                        Raízes de pimpinela-branca
                     
                     
                        
                           Pimpinella saxifraga
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0213070-003
                     
                     
                        Raízes de levístico
                     
                     
                        
                           Levisticum officinale
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0213070-004
                     
                     
                        Raízes de urtiga
                     
                     
                        
                           Urtica dioica
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0213070-005
                     
                     
                        Outras espécies do género Urtica, não mencionadas noutras posições
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        0213070-006
                     
                     
                        Cerófilos bulbosos
                     
                     
                        
                           Chaerophyllum bulbosum
                        
                     
                  
                        0213080
                     
                     
                        Rabanetes
                     
                     
                         
                     
                     
                        0213080-001
                     
                     
                        Rabanetes-escarlate
                     
                     
                        
                           Raphanus sativus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0213080-002
                     
                     
                        Rabanetes-japoneses
                     
                     
                        
                           Raphanus sativus var. longipinnatus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0213080-003
                     
                     
                        Raízes de maca
                     
                     
                        
                           Lepidium meyenii
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0213080-004
                     
                     
                        Rabanetes pequenos
                     
                     
                        
                           Raphanus sativus var. radicula
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0213080-005
                     
                     
                        Chufa
                     
                     
                        
                           Cyperus esculentus
                        
                     
                  
                        0213090
                     
                     
                        Salsifis
                     
                     
                         
                     
                     
                        0213090-001
                     
                     
                        Bardanas
                     
                     
                        
                           Arctium lappa
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0213090-002
                     
                     
                        Raízes de campainhas-rabanete
                     
                     
                        
                           Campanula rapunculus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0213090-003
                     
                     
                        Escorcioneira
                     
                     
                        
                           Scorzonera hispanica
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0213090-004
                     
                     
                        Sísaros
                     
                     
                        
                           Sium sisarum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0213090-005
                     
                     
                        Cangarinha, cardo-de-ouro
                     
                     
                        
                           Scolymus hispanicus
                        
                     
                  
                        0213110
                     
                     
                        Nabos
                     
                     
                         
                     
                     
                        0213110-001
                     
                     
                        Mostardas de raízes tuberosas
                     
                     
                        
                           Brassica juncea subsp. napiformis
                        
                     
                  
                        0220010
                     
                     
                        Alhos
                     
                     
                         
                     
                     
                        0220010-001
                     
                     
                        Alho
                     
                     
                        
                           Allium obliquum
                        
                     
                  
                        0220020
                     
                     
                        Cebolas
                     
                     
                         
                     
                     
                        0220020-001
                     
                     
                        «Cipollotto Nocerino PDO»
                     
                     
                        
                           Allium cepa, grupo das cebolas comuns
                     
                  
                         
                     
                     
                        0220020-002
                     
                     
                        Cebolas-pérola
                     
                     
                        
                           Allium ampeloprasum ampeloprasum, grupo dos alhos-franceses; sin: Allium porrum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0220020-003
                     
                     
                        Chalota-chinesa
                     
                     
                        
                           Allium chinense
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0220020-004
                     
                     
                        Cebolas prateadas
                     
                     
                        
                           Allium cepa, grupo das cebolas comuns
                     
                  
                        0220030
                     
                     
                        Chalotas
                     
                     
                         
                     
                     
                        0220030-001
                     
                     
                        Chalotas
                     
                     
                        
                           Allium oschaninii
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0220030-002
                     
                     
                        Chalotas persas
                     
                     
                        
                           Allium stipitatum
                        
                     
                  
                        0220040
                     
                     
                        Cebolinhas
                     
                     
                         
                     
                     
                        0220040-001
                     
                     
                        Cebolas-do-egito
                     
                     
                        
                           Allium × proliferum; sin: Allium cepa var. proliferum
                        
                     
                  
                        0231010
                     
                     
                        Tomates
                     
                     
                         
                     
                     
                        0231010-001
                     
                     
                        Alquequenges/lanternas-chinesas
                     
                     
                        
                           Physalis alkekengi
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0231010-002
                     
                     
                        Tomates-de-capucho
                     
                     
                        
                           Physalis peruviana
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0231010-003
                     
                     
                        Tomates-cereja
                     
                     
                        
                           Lycopersicon esculentum var. cerasiforme
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0231010-004
                     
                     
                        Tomates-morango
                     
                     
                        
                           Physalis grisea; sin: Physalis edulis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0231010-005
                     
                     
                        Gogis
                     
                     
                        
                           Lycium barbarum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0231010-006
                     
                     
                        
                           Lycium chinense
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0231010-007
                     
                     
                        Joás
                     
                     
                        
                           Solanum sisymbriifolium
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0231010-008
                     
                     
                        Tomates-pêra
                     
                     
                        
                           Lycopersicon esculentum var. pyriforme
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0231010-009
                     
                     
                        Tomatilhos
                     
                     
                        
                           Physalis philadelphica
                        
                     
                  
                        0231020
                     
                     
                        Pimentos
                     
                     
                         
                     
                     
                        0231020-001
                     
                     
                        Pimentos picantes
                     
                     
                        
                           Capsicum annuum var. annuum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Capsicum baccatum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Capsicum chinense
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Capsicum frutescens
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Capsicum pubescens
                        
                     
                  
                        0231030
                     
                     
                        Beringelas
                     
                     
                         
                     
                     
                        0231030-001
                     
                     
                        Beringelas-africanas/gbomas
                     
                     
                        
                           Solanum macrocarpon
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0231030-002
                     
                     
                        Jilós
                     
                     
                        
                           Solanum aethiopicum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0231030-003
                     
                     
                        Peras-melão
                     
                     
                        
                           Solanum muricatum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0231030-004
                     
                     
                        Frutos de Solanum incanum
                        
                     
                     
                        
                           Solanum incanum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0231030-005
                     
                     
                        Figos-do-diabo
                     
                     
                        
                           Solanum torvum
                        
                     
                  
                        0232010
                     
                     
                        Pepinos
                     
                     
                         
                     
                     
                        0232010-001
                     
                     
                        Melões
                     
                     
                        
                           Cucumis melo var. flexuosus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0232010-002
                     
                     
                        «Dosakayis»
                     
                     
                        
                           Cucumis sativus
                        
                     
                  
                        0232020
                     
                     
                        Cornichões
                     
                     
                         
                     
                     
                        0232020-001
                     
                     
                        Maxixes
                     
                     
                        
                           Cucumis anguria subsp. anguria
                        
                     
                  
                        0232030
                     
                     
                        Aboborinhas
                     
                     
                         
                     
                     
                        0232030-001
                     
                     
                        Buchas
                        
                     
                     
                        
                           Luffa acutangula
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0232030-002
                     
                     
                        Cabaças
                     
                     
                        
                           Lagenaria siceraria
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0232030-003
                     
                     
                        Chuchus
                     
                     
                        
                           Sechium edule
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0232030-004
                     
                     
                        Tindoras
                     
                     
                        
                           Coccinia grandis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0232030-005
                     
                     
                        «Parvals»
                     
                     
                        
                           Trichosanthes dioica
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0232030-006
                     
                     
                        Quiabos-de-metro
                     
                     
                        
                           Trichosanthes cucumerina var. anguina
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0232030-007
                     
                     
                        Mormodicas/Melãozinhos
                     
                     
                        
                           Momordica charantia
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0232030-008
                     
                     
                        Aboborinhas/curgetes
                     
                     
                        
                           Cucurbita pepo
                        
                     
                  
                        0233010
                     
                     
                        Melões
                     
                     
                         
                     
                     
                        0233010-001
                     
                     
                        Pepinos-africanos/kiwanos
                     
                     
                        
                           Cucumis metuliferus
                        
                     
                  
                        0233020
                     
                     
                        Abóboras
                     
                     
                         
                     
                     
                        0233020-001
                     
                     
                        Abóboras-cheirosas
                     
                     
                        
                           Cucurbita moschata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0233020-002
                     
                     
                        Abóboras-d'água
                     
                     
                        
                           Benincasa hispida
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0233020-003
                     
                     
                        Abóboras-menina (variedades tardias)
                     
                     
                        
                           Cucurbita maxima
                        
                     
                  
                        0234000
                     
                     
                        Subgrupo
                        
                                    d)
                                 
                                 
                                    milho-doce
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        0234000-001
                     
                     
                        Milho-bebé
                     
                     
                        
                           Zea mays
                        
                     
                  
                        0241010
                     
                     
                        Brócolos
                     
                     
                         
                     
                     
                        0241010-001
                     
                     
                        Couves-brócolos
                     
                     
                        
                           Brassica oleracea var. italica
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0241010-002
                     
                     
                        Brócolos-chineses
                     
                     
                        
                           Brassica oleracea var. alboglabra
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0241010-003
                     
                     
                        «Choi sum» (8)
                        
                     
                     
                        
                           Brassica rapa var. parachinensis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0241010-004
                     
                     
                        Grelos de brócolos
                     
                     
                        
                           Brassica rapa, grupo dos «broccoletto»
                     
                  
                        0241020
                     
                     
                        Couves-flor
                     
                     
                         
                     
                     
                        0241020-001
                     
                     
                        Romanescos
                     
                     
                        
                           Brassica oleracea var. botrytis
                        
                     
                  
                        0242020
                     
                     
                        Couves-de-repolho
                     
                     
                         
                     
                     
                        0242020-001
                     
                     
                        Couves-coração
                     
                     
                        
                           Brassica oleracea var. capitata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0242020-002
                     
                     
                        Couves-roxas
                     
                     
                        
                           Brassica oleracea var. capitata f. rubra
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0242020-003
                     
                     
                        Couves-lombardas
                     
                     
                        
                           Brassica oleracea var. sabauda
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0242020-004
                     
                     
                        Couves-repolho-brancas
                     
                     
                        
                           Brassica oleracea var. capitata f. alba
                        
                     
                  
                        0243010
                     
                     
                        Couves-chinesas
                     
                     
                         
                     
                     
                        0243010-001
                     
                     
                        «Tai goo choi»
                     
                     
                        
                           Brassica rapa var. rosularis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0243010-002
                     
                     
                        Mostardas-da-índia
                     
                     
                        
                           Brassica juncea
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0243010-003
                     
                     
                        Espinafres-japoneses/«Komatsunas»
                     
                     
                        
                           Brassica perviridis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0243010-004
                     
                     
                        Couves mizuna (9)
                        
                     
                     
                        
                           Brassica rapa subsp. nipposinica
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0243010-005
                     
                     
                        «Pak-choi»
                     
                     
                        
                           Brassica chinensis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0243010-006
                     
                     
                        Grelos de nabo/nabiças (10)
                        
                     
                     
                        
                           Brassica rapa subsp. rapa
                        
                     
                  
                        0243020
                     
                     
                        Couves-galegas
                     
                     
                         
                     
                     
                        0243020-001
                     
                     
                        Couves-frisadas/couves-forrageiras
                     
                     
                        
                           Brassica oleracea var. viridis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0243020-002
                     
                     
                        Couves de medula
                     
                     
                        
                           Brassica oleracea var. acephala subvar. medullosa
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0243020-003
                     
                     
                        Couves «Jersey»
                     
                     
                        
                           Brassica oleracea var. longata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0243020-004
                     
                     
                        Folhas de couve-rábano (11)
                        
                     
                     
                        
                           Brassica oleracea var. gongylodes
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0243020-005
                     
                     
                        Couves-da-sibéria
                     
                     
                        
                           Brassica napus var. pabularia
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0243020-006
                     
                     
                        Couves-portuguesas
                     
                     
                        
                           Brassica oleracea convar. costata
                        
                     
                  
                        0251010
                     
                     
                        Alfaces-de-cordeiro
                     
                     
                         
                     
                     
                        0251010-001
                     
                     
                        «Italian corn salad»
                     
                     
                        
                           Valerianella eriocarpa
                        
                     
                  
                        0251020
                     
                     
                        Alfaces
                     
                     
                         
                     
                     
                        0251020-001
                     
                     
                        Alfaces-frisadas
                     
                     
                        
                           Lactuca sativa, frupo das frisadas
                     
                  
                         
                     
                     
                        0251020-002
                     
                     
                        Alfaces de corte
                     
                     
                        
                           Lactuca sativa, grupo das alfaces-de-corte
                     
                  
                         
                     
                     
                        0251020-003
                     
                     
                        Alfaces-repolhudas
                     
                     
                        
                           Lactuca sativa, grupo das alfaces-repolhudas
                     
                  
                         
                     
                     
                        0251020-004
                     
                     
                        Alfaces-romanas
                     
                     
                        
                           Lactuca sativa, grupo das alfaces-romanas
                     
                  
                        0251030
                     
                     
                        Escarolas
                     
                     
                         
                     
                     
                        0251030-001
                     
                     
                        Chicórias-frisadas
                     
                     
                        
                           Cichorium endivia var. crispum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0251030-002
                     
                     
                        Dentes-de-leão
                     
                     
                        
                           Taraxacum sec. Ruderalia; sin: Taraxacum officinale
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0251030-003
                     
                     
                        Chicórias-do-café
                     
                     
                        
                           Cichorium intybus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0251030-004
                     
                     
                        Chicórias vermelhas
                     
                     
                        
                           Cichorium intybus var. foliosum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0251030-005
                     
                     
                        Chicórias pão-de-açúcar
                     
                     
                        
                           Cichorium intybus, grupo das chicórias pão-de-açúcar
                     
                  
                         
                     
                     
                        0251030-006
                     
                     
                        Chicórias comuns
                     
                     
                        
                           Cichorium intybus var. foliosum
                        
                     
                  
                        0251040
                     
                     
                        Mastruços e outros rebentos e radículas
                     
                     
                         
                     
                     
                        0251040-001
                     
                     
                        Rebentos de luzerna
                     
                     
                        
                           Medicago sativa subsp. sativa
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0251040-002
                     
                     
                        Rebentos de cebolinho-chinês
                     
                     
                        
                           Allium tuberosum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0251040-003
                     
                     
                        Rebentos de brócolos
                     
                     
                        
                           Brassica oleracea var. italica
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0251040-004
                     
                     
                        Rebentos de «Daikon»
                     
                     
                        
                           Raphanus sativus var. longipinnatus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0251040-005
                     
                     
                        Rebentos de gengibre
                     
                     
                        
                           Zingiber officinale
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0251040-006
                     
                     
                        Rebentos de feijão-mungo
                     
                     
                        
                           Vigna radiata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0251040-007
                     
                     
                        Radículas e rebentos de ervilhas
                     
                     
                        
                           Pisum sativum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0251040-008
                     
                     
                        Rebentos de rúculas/erucas
                     
                     
                        
                           Eruca sativa
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0251040-009
                     
                     
                        Rebentos de soja
                     
                     
                        
                           Glycine max
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0251040-010
                     
                     
                        Radículas e rebentos de girassol
                     
                     
                        
                           Helianthus annuus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0251040-011
                     
                     
                        Rebentos de erva-de-trigo
                     
                     
                        
                           Triticum aestivum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0251040-990
                     
                     
                        Outras espécies utilizadas para a produção de radículas ou rebentos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0251060
                     
                     
                        Rúculas/erucas
                     
                     
                         
                     
                     
                        0251060-001
                     
                     
                        Oruga-brava
                     
                     
                        
                           Diplotaxis tenuifolia
                        
                     
                  
                        0251080
                     
                     
                        Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                     
                     
                         
                     
                     
                        0251080-001
                     
                     
                        Acelgas
                     
                     
                        
                           Beta vulgaris var. flavescens
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0251080-002
                     
                     
                        Escarolas
                     
                     
                        
                           Cichorium endivia var. latifolia
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0251080-003
                     
                     
                        Mostardas-da-índia
                     
                     
                        
                           Brassica juncea
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0251080-004
                     
                     
                        Alfaces
                     
                     
                        
                           Lactuca sativa
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0251080-005
                     
                     
                        Espinafres
                     
                     
                        
                           Spinacia oleracea
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0251080-990
                     
                     
                        Outras espécies colhidas na fase de folha jovem
                     
                     
                         
                     
                  
                        0252010
                     
                     
                        Espinafres
                     
                     
                         
                     
                     
                        0252010-001
                     
                     
                        Amarantos/beldros/«pak-khom»
                     
                     
                        
                           Amaranthus blitum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0252010-002
                     
                     
                        
                           Amaranthus cruentus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0252010-003
                     
                     
                        
                           Amaranthus dubius
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0252010-004
                     
                     
                        
                           Amaranthus tricolor
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0252010-005
                     
                     
                        
                           Amaranthus viridis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0252010-006
                     
                     
                        Pimenta d’água/«bitawiri»,
                     
                     
                        
                           Cestrum latifolium
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0252010-007
                     
                     
                        Alumãs
                     
                     
                        
                           Vernonia spp.
                     
                  
                         
                     
                     
                        0252010-008
                     
                     
                        Folhas de feijão-frade
                     
                     
                        
                           Vigna unguiculata var. unguiculata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0252010-009
                     
                     
                        Folhas de mandioca
                     
                     
                        
                           Manihot esculenta
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0252010-010
                     
                     
                        Malmequeres
                     
                     
                        
                           Chrysanthemum coronarium
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0252010-011
                     
                     
                        Espinafres da Nova Zelândia
                     
                     
                        
                           Tetragonia tetragoniodes
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0252010-012
                     
                     
                        Erva-mola
                     
                     
                        
                           Atriplex hortensis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0252010-013
                     
                     
                        Folas de batata-doce
                     
                     
                        
                           Ipomoea batatas
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0252010-014
                     
                     
                        Folhas de Taiboa/Orelha-de-elefante
                     
                     
                        
                           Xanthosoma sagittifolium
                        
                     
                  
                        0252020
                     
                     
                        Beldroegas
                     
                     
                         
                     
                     
                        0252020-001
                     
                     
                        Barrilhas
                     
                     
                        
                           Salsola soda
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0252020-002
                     
                     
                        Salicórnias
                     
                     
                        
                           Salicornia europea
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0252020-003
                     
                     
                        Perrexil-do-mar
                     
                     
                        
                           Crithmum maritimum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0252020-004
                     
                     
                        Asters-do-mar
                     
                     
                        
                           Aster tripolium
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0252020-005
                     
                     
                        
                           Limonium vulgare
                        
                     
                     
                        
                           Limonium vulgare
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0252020-006
                     
                     
                        Beldroegas-de-inverno
                     
                     
                        
                           Montia perfoliata
                        
                     
                  
                        0252030
                     
                     
                        Acelgas
                     
                     
                         
                     
                     
                        0252030-001
                     
                     
                        Folhas de beterraba
                     
                     
                        
                           Beta vulgaris var. vulgaris
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0252030-002
                     
                     
                        Acelgas
                     
                     
                        
                           Beta vulgaris var. cycla
                        
                     
                  
                        0253000
                     
                     
                        Subgrupop
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    folhas de videira e espécies similares
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        0253000-001
                     
                     
                        Rebentos de acácia-trepadeira
                     
                     
                        
                           Acacia pennata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0253000-002
                     
                     
                        Espinafres-do-malabar
                     
                     
                        
                           Basella alba
                        
                     
                  
                        0254000
                     
                     
                        Subgrupo
                        
                                    d)
                                 
                                 
                                    agriões-de-água
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        0254000-001
                     
                     
                        Ipomeia aquática
                     
                     
                        
                           Ipomea aquatica
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0254000-002
                     
                     
                        Trevos-de-água
                     
                     
                        
                           Marsilea crenata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0254000-003
                     
                     
                        
                           Neptunia oleracea
                        
                     
                     
                        
                           Neptunia oleracea
                        
                     
                  
                        0255000
                     
                     
                        Subgrupo
                        
                                    e)
                                 
                                 
                                    endívias
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        0255000-001
                     
                     
                        Folhas de dente-de-leão (forçadas)
                     
                     
                        
                           Taraxacum sec. Ruderalia; sin: Taraxacum officinale
                        
                     
                  
                        0256020
                     
                     
                        Cebolinhos
                     
                     
                         
                     
                     
                        0256020-001
                     
                     
                        Cebolinho-chinês
                     
                     
                        
                           Allium tuberosum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256020-002
                     
                     
                        Alho-de-urso
                     
                     
                        
                           Allium ursinum
                        
                     
                  
                        0256030
                     
                     
                        Folhas de aipo
                     
                     
                         
                     
                     
                        0256030-001
                     
                     
                        Angélica (folhas e caules)
                     
                     
                        
                           Angelica archangelica
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256030-002
                     
                     
                        Pimpela/sanguisorba
                     
                     
                        
                           Sanguisorba officinalis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256030-003
                     
                     
                        Folhas de alcaravia
                     
                     
                        
                           Carum carvi
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256030-004
                     
                     
                        Folhas de coentros
                     
                     
                        
                           Coriandrum sativum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256030-005
                     
                     
                        Folhas de coentro-bravo
                     
                     
                        
                           Eryngium foetidum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256030-006
                     
                     
                        Fohas de endro (aneto)
                     
                     
                        
                           Anethum graveolens
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256030-007
                     
                     
                        Folhas de funcho
                     
                     
                        
                           Foeniculum vulgare
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256030-008
                     
                     
                        Folhas de feno-grego (fenacho)
                     
                     
                        
                           Trigonella foenum- graecum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256030-009
                     
                     
                        Arruda
                     
                     
                        
                           Ruta graveolens
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256030-010
                     
                     
                        Folhas de levístico
                     
                     
                        
                           Levisticum officinale
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256030-011
                     
                     
                        Pimpinela
                     
                     
                        
                           Pimpinella major
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256030-012
                     
                     
                        Pampinela/Pimpinela-menor
                     
                     
                        
                           Sanguisorba minor
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256030-013
                     
                     
                        
                           Rumex
                        
                     
                     
                        
                           Rumex flexuosus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256030-014
                     
                     
                        
                           Rumex hydrolapathum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256030-015
                     
                     
                        
                           Rumex rugosus; sin: Rumex acetosa subsp. ambiguus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256030-016
                     
                     
                        
                           Rumex sanguineus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256030-017
                     
                     
                        Cerefólio anisado
                     
                     
                        
                           Myrrhis odorata
                        
                     
                  
                        0256040
                     
                     
                        Salsa
                     
                     
                         
                     
                     
                        0256040-001
                     
                     
                        Folhas de salsa-de-raíz
                     
                     
                        
                           Petroselinum crispum convar. radicosum
                        
                     
                  
                        0256050
                     
                     
                        Salva
                     
                     
                         
                     
                     
                        0256050-001
                     
                     
                        Borragem
                     
                     
                        
                           Borago officinalis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256050-002
                     
                     
                        Erva-caril
                     
                     
                        
                           Helichrysum italicum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256050-003
                     
                     
                        Salva grega
                     
                     
                        
                           Salvia fruticosa; sin: Salvia triloba
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256050-004
                     
                     
                        Salva mexicana
                     
                     
                        
                           Salvia leucantha
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256050-990
                     
                     
                        Outras espécies e híbridos do género Salvia, não mencionados noutras posições
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256060
                     
                     
                        Alecrim
                     
                     
                         
                     
                     
                        0256060-001
                     
                     
                        Marcetão
                     
                     
                        
                           Santolina rosmarinifolia; sin: Santolina virens
                        
                     
                  
                        0256070
                     
                     
                        Tomilho
                     
                     
                         
                     
                     
                        0256070-001
                     
                     
                        Serpão
                     
                     
                        
                           Thymus serpyllum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256070-002
                     
                     
                        Orégão de Creta
                     
                     
                        
                           Origanum onites
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256070-003
                     
                     
                        Segurelha-limão
                     
                     
                        
                           Micromeria biflora; sin: Satureja biflora
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256070-004
                     
                     
                        Tomilho-limão
                     
                     
                        
                           Thymus x citriodorus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256070-005
                     
                     
                        Manjerona
                     
                     
                        
                           Origanum majorana; sin: Majorana hortensis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256070-006
                     
                     
                        Bela-luz
                     
                     
                        
                           Thymus mastichina
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256070-007
                     
                     
                        Orégão
                     
                     
                        
                           Origanum vulgare
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256070-008
                     
                     
                        Segurelha
                     
                     
                        
                           Satureja hortensis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256070-009
                     
                     
                        Zátar
                     
                     
                        
                           Origanum syriacum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256070-010
                     
                     
                        Segurelha-de-inverno
                     
                     
                        
                           Satureja montana
                        
                     
                  
                        0256080
                     
                     
                        Manjericão e folhas comestíveis
                     
                     
                         
                     
                     
                        0256080-001
                     
                     
                        Hortelã-brava
                     
                     
                        
                           Mentha suaveolens
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256080-002
                     
                     
                        Centela
                     
                     
                        
                           Centella asiatica
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256080-003
                     
                     
                        Hortelã-pimenta
                     
                     
                        
                           Mentha × piperita nm. citrata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256080-004
                     
                     
                        Hortelã-da-córsega
                     
                     
                        
                           Mentha requienii
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256080-005
                     
                     
                        Aboborinhas (flores comestíveis )
                     
                     
                        
                           Cucurbita pepo, grupo das aboborinhas
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256080-006
                     
                     
                        Hortelã-gengibre
                     
                     
                        
                           Mentha × gracilis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256080-007
                     
                     
                        Manjerico
                     
                     
                        
                           Ocimum basilicum var. minimum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256080-008
                     
                     
                        Alfavaca-do-campo
                     
                     
                        
                           Ocimum americanum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256080-009
                     
                     
                        Manjericão sagrado/tulsi
                     
                     
                        
                           Ocimum tenuiflorum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256080-010
                     
                     
                        Erva-cidreira
                     
                     
                        
                           Melissa officinalis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256080-011
                     
                     
                        Manjericão-limão
                     
                     
                        
                           Ocimum × citriodorum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256080-012
                     
                     
                        Calaminta
                     
                     
                        
                           Calamintha nepeta; sin: Clinopodium nepeta
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256080-013
                     
                     
                        Erva-camaleão
                     
                     
                        
                           Houttuynia cordata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256080-014
                     
                     
                        Cravos-de-burro (flores comestíveis )
                     
                     
                        
                           Tagetes minuta
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256080-015
                     
                     
                        
                           Tagetes tenuifolia
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256080-016
                     
                     
                        Outras espécies do género Tagetes, não mencionadas noutras posições
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256080-017
                     
                     
                        Nastúrcio (folhas e flores comestíveis)
                     
                     
                        
                           Tropaeolum majus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256080-018
                     
                     
                        
                           Tropaeolum minus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256080-019
                     
                     
                        Poejo
                     
                     
                        
                           Mentha pulegium
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256080-020
                     
                     
                        Hortelã-pimenta
                     
                     
                        
                           Mentha × piperita
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256080-021
                     
                     
                        Calêndula (flores comestíveis)
                     
                     
                        
                           Calendula officinalis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256080-022
                     
                     
                        «Phak ka yaeng»
                     
                     
                        
                           Limnophila aromatica
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256080-023
                     
                     
                        Hortelã-comum
                     
                     
                        
                           Mentha spicata; sin: Mentha viridis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256080-024
                     
                     
                        Manjericão tailandês
                     
                     
                        
                           Ocimum basilicum var. thyrsiflorum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256080-025
                     
                     
                        Coentro-vietenamita
                     
                     
                        
                           Persicaria odorata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256080-026
                     
                     
                        Hortelã-da-água
                     
                     
                        
                           Mentha aquatica
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256080-990
                     
                     
                        Outras flores comestíveis
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256080-991
                     
                     
                        Outras espécies e híbridos do género Mentha, não mencionados noutras posições
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256090
                     
                     
                        Louro
                     
                     
                         
                     
                     
                        0256090-001
                     
                     
                        Folhas do caril
                     
                     
                        
                           Murraya koeningii; sin: Bergera koenigi
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256090-002
                     
                     
                        Folhas de combava
                     
                     
                        
                           Citrus hystrix
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256090-003
                     
                     
                        Cássia-de-sião
                     
                     
                        
                           Senna siamea
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256090-004
                     
                     
                        Folhas de «cha-plu»
                     
                     
                        
                           Piper sarmentosum
                        
                     
                  
                        0256100
                     
                     
                        Estragão
                     
                     
                         
                     
                     
                        0256100-001
                     
                     
                        «Aztec sweet herb»
                     
                     
                        
                           Lippia dulcis; sin: Phyla dulcis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256100-002
                     
                     
                        Erva-de-santa-maria
                     
                     
                        
                           Dysphania ambrosioides
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256100-003
                     
                     
                        Hissopo
                     
                     
                        
                           Hyssopus officinalis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256100-004
                     
                     
                        Erva-príncipe
                     
                     
                        
                           Cymbopogon citratus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256100-005
                     
                     
                        Oregão-mexicano
                     
                     
                        
                           Lippia graveolens
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256100-006
                     
                     
                        Urtigas
                     
                     
                        
                           Urtica dioica
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256100-007
                     
                     
                        Outras espécies do género Urtica, não mencionadas noutras posições
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256100-008
                     
                     
                        Estragão russo
                     
                     
                        
                           Artemisia dracunculoides
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0256100-009
                     
                     
                        Stévia
                     
                     
                        
                           Stevia rebaudiana
                        
                     
                  
                        0260010
                     
                     
                        Feijões (com vagem)
                     
                     
                         
                     
                     
                        0260010-001
                     
                     
                        Feijões «azuki»
                     
                     
                        
                           Vigna angularis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0260010-002
                     
                     
                        Feijão-frade
                     
                     
                        
                           Vigna unguiculata var. unguiculata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0260010-003
                     
                     
                        Favas
                     
                     
                        
                           Vicia faba (qualquer subspp. e var.)
                     
                  
                         
                     
                     
                        0260010-004
                     
                     
                        Feijões
                     
                     
                        
                           Phaseolus vulgaris (qualquer subspp. e var.)
                     
                  
                         
                     
                     
                        0260010-005
                     
                     
                        Lentilha-do-canadá
                     
                     
                        
                           Vicia ervilia; sin: Ervum ervilia
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0260010-006
                     
                     
                        Feijão-de-guar
                     
                     
                        
                           Cyamopsis tetragonoloba
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0260010-007
                     
                     
                        Feijão-de-porco
                     
                     
                        
                           Canavalia ensiformis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0260010-008
                     
                     
                        Feijão-cutelinho
                     
                     
                        
                           Lablab purpureus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0260010-009
                     
                     
                        Feijão-de-lima
                     
                     
                        
                           Phaseolus lunatus var. lunatus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0260010-010
                     
                     
                        Garroba
                     
                     
                        
                           Vicia monanthos
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0260010-011
                     
                     
                        Feijão-mungo
                     
                     
                        
                           Vigna radiata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0260010-012
                     
                     
                        Feijão-arroz
                     
                     
                        
                           Vigna umbellata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0260010-013
                     
                     
                        Feijoca/Feijão-de-espanha
                     
                     
                        
                           Phaseolus coccineus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0260010-014
                     
                     
                        Soja
                     
                     
                        
                           Glycine max
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0260010-015
                     
                     
                        Feijão «Petai»
                     
                     
                        
                           Parkia speciosa
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0260010-016
                     
                     
                        Ervilhaca-comun
                     
                     
                        
                           Vicia sativa var. sativa
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0260010-017
                     
                     
                        Feijão-chicote
                     
                     
                        
                           Vigna unguiculata var. sesquipedalis
                        
                     
                  
                        0260020
                     
                     
                        Feijões (sem vagem)
                     
                     
                         
                     
                     
                        0260020-001
                     
                     
                        Espécies enumeradas com os números de código 0260010-XXX, sem vagem
                     
                     
                         
                     
                  
                        0260030
                     
                     
                        Ervilhas (com vagem)
                     
                     
                         
                     
                     
                        0260030-001
                     
                     
                        Ervilha-de-asa
                     
                     
                        
                           Tetragonolobus purpureus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0260030-002
                     
                     
                        Chícharo
                     
                     
                        
                           Lathyrus sativus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0260030-003
                     
                     
                        Grão-de-bico
                     
                     
                        
                           Cicer arietinum subsp. arietinum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0260030-004
                     
                     
                        Ervilhas de vagem
                     
                     
                        
                           Pisum sativum (qualquer subspp. e var.)
                     
                  
                         
                     
                     
                        0260030-005
                     
                     
                        Moringa/acácia-branca
                     
                     
                        
                           Moringa oleifera; sin: Moringa pterygosperma
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0260030-006
                     
                     
                        Guandu/ervilha-de-pombo
                     
                     
                        
                           Cajanus cajan
                        
                     
                  
                        0260040
                     
                     
                        Ervilhas (sem vagem)
                     
                     
                         
                     
                     
                        0260040-001
                     
                     
                        Espécies enumeradas com os números de código 0260030-XXX, sem vagem
                     
                     
                         
                     
                  
                        0260050
                     
                     
                        Lentilhas
                     
                     
                         
                     
                     
                        0260050-001
                     
                     
                        Tremoços
                     
                     
                        
                           Lupinus albus subsp. albus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0260050-002
                     
                     
                        
                           Lupinus angustifolius
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0260050-003
                     
                     
                        
                           Lupinus luteus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0260050-004
                     
                     
                        
                           Lupinus mutabilis
                        
                     
                  
                        0270010
                     
                     
                        Espargos
                     
                     
                         
                     
                     
                        0270010-001
                     
                     
                        Rebentos de lúpulo
                     
                     
                        
                           Humulus lupulus
                        
                     
                  
                        0270020
                     
                     
                        Cardos
                     
                     
                         
                     
                     
                        0270020-001
                     
                     
                        Caules de borragem
                     
                     
                        
                           Borago officinalis
                        
                     
                  
                        0270050
                     
                     
                        Alcachofras
                     
                     
                         
                     
                     
                        0270050-001
                     
                     
                        Flores de bananeira
                     
                     
                        
                           Musa acuminata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        
                           Musa balbisiana
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        Híbridos Musa acuminata x Musa balbisiana
                        
                     
                  
                        0270060
                     
                     
                        Alhos-franceses/alhos-porros
                     
                     
                         
                     
                     
                        0270060-001
                     
                     
                        Kurrat
                     
                     
                        
                           Allium kurrat; sin: Allium ampeloprasum ampeloprasum var. kurrat
                        
                     
                  
                        0280010
                     
                     
                        Cogumelos de cultura
                     
                     
                         
                     
                     
                        0280010-001
                     
                     
                        Cogumelos comuns
                     
                     
                        
                           Agaricus bisporus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0280010-002
                     
                     
                        Carvão-do-milho/morrão-do-milho
                     
                     
                        
                           Ustilago maydis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0280010-003
                     
                     
                        Cogumelos Enoki
                     
                     
                        
                           Flammulina velutipes
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0280010-004
                     
                     
                        
                           Fusarium venenatum
                        
                     
                     
                        
                           Fusarium venenatum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0280010-005
                     
                     
                        Cogumelos do cavalo
                     
                     
                        
                           Agaricus arvensis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0280010-006
                     
                     
                        Cogumelos orelhas-de-judas
                     
                     
                        
                           Auricularia auricula-judae
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0280010-007
                     
                     
                        Cogumelos nameko
                     
                     
                        
                           Pholiota nameko
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0280010-008
                     
                     
                        Cogumelos ostra
                     
                     
                        
                           Pleurotus ostreatus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0280010-009
                     
                     
                        Cogumelos palha
                     
                     
                        
                           Volvariella volvacea
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0280010-010
                     
                     
                        Juba-de-leão
                     
                     
                        
                           Hericium erinaceus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0280010-011
                     
                     
                        Cogumelos shiitake
                     
                     
                        
                           Lentinula edodes
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0280010-012
                     
                     
                        Cogumelos shimeji
                     
                     
                        
                           Hypsizygus tessulatus: sin: Hypsizygus marmoreus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0280010-013
                     
                     
                        Cogumelos das neves
                     
                     
                        
                           Tremella fuciformis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0280010-014
                     
                     
                        Cogumelos pé-azul
                     
                     
                        
                           Lepista nuda; sin: Lepista nuda
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0280010-990
                     
                     
                        Outros cogumelos de cultura
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        0280010-991
                     
                     
                        Outras espécies do género Pleurotus, não mencionadas noutras posições
                     
                     
                         
                     
                  
                        0280020
                     
                     
                        Cogumelos silvestres
                     
                     
                         
                     
                     
                        0280020-001
                     
                     
                        Cepe de Bordéus
                     
                     
                        
                           Boletus edulis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0280020-002
                     
                     
                        Cantarelos
                     
                     
                        
                           Cantharellus spp.
                     
                  
                         
                     
                     
                        0280020-003
                     
                     
                        Cogumelos pé-de-carneiro
                     
                     
                        
                           Hydnum repandum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0280020-004
                     
                     
                        Trombetas-dos-mortos
                     
                     
                        
                           Craterellus cornucopioides
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0280020-005
                     
                     
                        Cogumelos Morchela
                        
                     
                     
                        
                           Morchella spp.
                     
                  
                         
                     
                     
                        0280020-006
                     
                     
                        Trufas negras
                     
                     
                        
                           Tuber melanosporum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0280020-007
                     
                     
                        Trufas brancas
                     
                     
                        
                           Tuber magnatum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0280020-008
                     
                     
                        Cogumelos-de-são-Jorge
                     
                     
                        
                           Calocybe gambosa
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0280020-009
                     
                     
                        Cogumelos-das-fadas
                     
                     
                        
                           Marasmius oreades
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0280020-010
                     
                     
                        Trufas de verão
                     
                     
                        
                           Tuber aestivum; sin: Tuber uncinatum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0280020-990
                     
                     
                        Outros cogumelos silvestres
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        0280020-991
                     
                     
                        Outras espécies do género Tuber, não mencionadas noutras posições
                     
                     
                         
                     
                  
                        0280990
                     
                     
                        Musgos e líquenes
                     
                     
                         
                     
                     
                        0280990-001
                     
                     
                        Líquenes da Islândia
                     
                     
                        
                           Cetraria islandica
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0280990-990
                     
                     
                        Outros musgos e líquenes
                     
                     
                         
                     
                  
                        0290000
                     
                     
                        Grupo Algas
                        e organismos procariotas
                     
                     
                         
                     
                     
                        0290000-001
                     
                     
                        Musgos-da-irlanda
                     
                     
                        
                           Chondrus crispus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0290000-002
                     
                     
                        Kombu
                     
                     
                        
                           Saccharina japonica
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0290000-003
                     
                     
                        Espirulina
                     
                     
                        
                           Arthrospira maxima
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0290000-004
                     
                     
                        
                           Arthrospira platensis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0290000-990
                     
                     
                        Outras algas
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        0290000-991
                     
                     
                        Outros organismos procariotas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0300000
                     
                     
                        0300010
                     
                     
                        Feijões
                     
                     
                         
                     
                     
                        0300010-001
                     
                     
                        Espécies enumeradas com os números de código 0260010-XXX, sementes secas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0300030
                     
                     
                        Ervilhas
                     
                     
                         
                     
                     
                        0300030-001
                     
                     
                        Espécies enumeradas com os números de código 0260030-XXX, sementes secas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0400000
                     
                     
                        0401060
                     
                     
                        Sementes de colza
                     
                     
                         
                     
                     
                        0401060-001
                     
                     
                        Sementes de rábano
                     
                     
                        
                           Raphanus sativus convar. oleifer
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0401060-002
                     
                     
                        Sementes de nabo-colza
                     
                     
                        
                           Brassica rapa subsp. oleifera
                        
                     
                  
                        0401070
                     
                     
                        Sementes de soja
                     
                     
                         
                     
                     
                        0401070-001
                     
                     
                        Sementes de moringa/acácia-branca
                     
                     
                        
                           Moringa oleifera; sin: Moringa pterygosperma
                        
                     
                  
                        0401100
                     
                     
                        Sementes de abóbora
                     
                     
                         
                     
                     
                        0401100-001
                     
                     
                        Sementes de melancia
                     
                     
                        
                           Citrullus vulgaris; sin: Citrullus lanatus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0401100-990
                     
                     
                        Outras sementes das espécies da família Cucurbitaceae, não especificadas outras posições
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401110
                     
                     
                        Sementes de cártamo
                     
                     
                         
                     
                     
                        0401110-001
                     
                     
                        Sementes de cardo-leiteiro
                     
                     
                        
                           Silybum marianum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0401110-002
                     
                     
                        Sementes de níger
                     
                     
                        
                           Guizotia abyssinica
                        
                     
                  
                        0401120
                     
                     
                        Sementes de borragem
                     
                     
                         
                     
                     
                        0401120-001
                     
                     
                        Sementes de aljofareira
                     
                     
                        
                           Buglossoides arvensis; sin: Lithospermum arvense
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0401120-002
                     
                     
                        Sementes de onagra/canárias
                     
                     
                        
                           Oenothera biennis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0401120-003
                     
                     
                        Moedas-do papa/lunárias
                     
                     
                        
                           Lunaria annua
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0401120-004
                     
                     
                        
                           Lunaria rediviva
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0401120-005
                     
                     
                        Sementes de perila
                     
                     
                        
                           Perilla frutescens
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0401120-006
                     
                     
                        Sementes de soagem
                     
                     
                        
                           Echium plantagineum
                        
                     
                  
                        0401150
                     
                     
                        Sementes de rícino
                     
                     
                         
                     
                     
                        0401150-001
                     
                     
                        Sementes de uva
                     
                     
                        
                           Vitis vinifera
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0401150-002
                     
                     
                        Sementes de espinheiro-alvar
                     
                     
                        
                           Hippophaë rhamnoides
                        
                     
                  
                        0402020
                     
                     
                        Sementes de palmeiras
                     
                     
                         
                     
                     
                        0402020-001
                     
                     
                        Sementes de argan
                     
                     
                        
                           Argania spinosa
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0402020-002
                     
                     
                        Amêndoas de babaçu
                     
                     
                        
                           Attalea speciosa; sin: Orbignya phalerata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0402020-003
                     
                     
                        Sementes de jojoba
                     
                     
                        
                           Simmondsia chinensis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0402020-004
                     
                     
                        Castanhas de carité
                     
                     
                        
                           Vitellaria paradoxa
                        
                     
                  
                        0500000
                     
                     
                        0500020
                     
                     
                        Trigo mourisco e outros pseudocereais
                     
                     
                         
                     
                     
                        0500020-001
                     
                     
                        Amaranto
                     
                     
                        
                           Amaranthus caudatus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0500020-002
                     
                     
                        
                           Amaranthus cruentus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0500020-003
                     
                     
                        
                           Amaranthus hypochondriacus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0500020-004
                     
                     
                        «Cañahua»
                     
                     
                        
                           Chenopodium pallidicaule
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0500020-005
                     
                     
                        Quinoa
                     
                     
                        
                           Chenopodium quinoa
                        
                     
                  
                        0500030
                     
                     
                        Milho
                     
                     
                         
                     
                     
                        0500030-001
                     
                     
                        Milho vítreo duro
                     
                     
                        
                           Zea mays var. indurata
                        
                     
                  
                        0500040
                     
                     
                        Milho miúdo
                     
                     
                         
                     
                     
                        0500040-001
                     
                     
                        Fonio preto
                     
                     
                        
                           Digitaria iburua
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0500040-002
                     
                     
                        Alpista
                     
                     
                        
                           Phalaris canariensis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0500040-003
                     
                     
                        Nachenim/Capim pé-de-galinha
                     
                     
                        
                           Eleusine coracana subsp. coracana
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0500040-004
                     
                     
                        Milho-paínço
                     
                     
                        
                           Setaria italica
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0500040-005
                     
                     
                        Lágrimas-de-job
                     
                     
                        
                           Coix lacryma-jobi
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0500040-006
                     
                     
                        Milheto
                     
                     
                        
                           Panicum sumatrense
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0500040-007
                     
                     
                        Milho-pérola
                     
                     
                        
                           Pennisetum glaucum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0500040-008
                     
                     
                        Teff
                     
                     
                        
                           Eragrostis tef
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0500040-009
                     
                     
                        Fonio
                     
                     
                        
                           Digitaria exilis
                        
                     
                  
                        0500060
                     
                     
                        Arroz
                     
                     
                         
                     
                     
                        0500060-001
                     
                     
                        Arroz africano
                     
                     
                        
                           Oryza glaberrima
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0500060-002
                     
                     
                        Híbrido Nerica®
                     
                     
                        
                           Oryza sativa x oryza glaberrima
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0500060-003
                     
                     
                        Arroz selvagem
                     
                     
                        
                           Zizania aquatica
                        
                     
                  
                        0500080
                     
                     
                        Sorgo
                     
                     
                         
                     
                     
                        0500080-001
                     
                     
                        Sorgo
                     
                     
                        
                           Sorghum bicolor
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0500080-002
                     
                     
                        Sorgo do Sudão
                     
                     
                        
                           Sorghum × drummondii
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0500080-990
                     
                     
                        Outras espécies do género Sorghum, não mencionadas noutras posições
                     
                     
                         
                     
                  
                        0500090
                     
                     
                        Trigo
                     
                     
                         
                     
                     
                        0500090-001
                     
                     
                        Trigo duro
                     
                     
                        
                           Triticum turgidum subsp. durum; sin: Triticum durum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0500090-002
                     
                     
                        «Einkorn»
                     
                     
                        
                           Triticum monococcum subsp. monococcum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0500090-003
                     
                     
                        Farro
                     
                     
                        
                           Triticum turgidum subsp. dicoccon; sin: Triticum dicoccum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0500090-004
                     
                     
                        Trigo Kamut
                     
                     
                        
                           Triticum turgidum subsp. turanicum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0500090-005
                     
                     
                        Espelta
                     
                     
                        
                           Triticum aestivum subsp. spelta; sin: Triticum spelta
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0500090-006
                     
                     
                        Triticale
                     
                     
                        
                           × Triticosecale
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0500090-990
                     
                     
                        Outras espécies do género Triticum, não mencionadas noutras posições
                     
                     
                         
                     
                  
                        0600000
                     
                     
                        0631030
                     
                     
                        Rosa
                     
                     
                         
                     
                     
                        0631030-001
                     
                     
                        Amêndoa
                     
                     
                        
                           Amygdalus communis; sin: Prunus dulcis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-002
                     
                     
                        Monarda
                     
                     
                        
                           Monarda didyma
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-003
                     
                     
                        Laranja-azeda/laranja-amarga
                     
                     
                        
                           Citrus aurantium
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-004
                     
                     
                        Acácia-bastarda
                     
                     
                        
                           Robinia pseudoacacia
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-005
                     
                     
                        Antenária/Pé-de-gato
                     
                     
                        
                           Antennaria dioica
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-006
                     
                     
                        Crisântemo
                     
                     
                        
                           Chrysanthemum morifolium
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-007
                     
                     
                        Canela
                     
                     
                        
                           Cinnamomum spp.
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-008
                     
                     
                        Sálvia-esclareia
                     
                     
                        
                           Salvia sclarea
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-009
                     
                     
                        Centáurea
                     
                     
                        
                           Centaurea cyanus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-010
                     
                     
                        Primavera
                     
                     
                        
                           Primula veris
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-011
                     
                     
                        Margarida
                     
                     
                        
                           Bellis perennis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-012
                     
                     
                        Vassoura-de-tintureiro
                     
                     
                        
                           Genista tinctoria
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-013
                     
                     
                        Sabugueiro
                     
                     
                        
                           Sambucus nigra
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-014
                     
                     
                        Papoila-das-searas/papoila-vermelha
                     
                     
                        
                           Papaver rhoeas
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-015
                     
                     
                        Barbasco/verbasco
                     
                     
                        Verbascum thapsus
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-016
                     
                     
                        Espinheiro-alvar/pilriteiro
                     
                     
                        
                           Crataegus spp.
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-017
                     
                     
                        Urze
                     
                     
                        
                           Calluna vulgaris
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-018
                     
                     
                        Alteia/malvaísco
                     
                     
                        
                           Alcea rosea; sin: Althaea rosea
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-019
                     
                     
                        Castanheiro-da-índia
                     
                     
                        
                           Aesculus hippocastanum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-020
                     
                     
                        Consolida
                     
                     
                        
                           Consolida regalis; sin: Delphinium consolida
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-021
                     
                     
                        Alfazema
                     
                     
                        
                           Lavandula angustifolia; sin: Lavandula officinalis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-022
                     
                     
                        Malva
                     
                     
                        
                           Malva sylvestris
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-023
                     
                     
                        Erva-ulmeira
                     
                     
                        
                           Filipendula ulmaria
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-024
                     
                     
                        Barbascos/verbascos
                     
                     
                        
                           Verbascum spp.
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-025
                     
                     
                        Laranja
                     
                     
                        
                           Citrus sinensis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-026
                     
                     
                        Peónia
                     
                     
                        
                           Paeonia officinalis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-027
                     
                     
                        Trevo-violeta
                     
                     
                        
                           Trifolium pratense,
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-028
                     
                     
                        Lótus-sagrado
                     
                     
                        
                           Nelumbo nucifera
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-029
                     
                     
                        Cártamo
                     
                     
                        
                           Carthamus tinctorius
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-030
                     
                     
                        Perpétuas
                     
                     
                        
                           Helichrysum arenarium
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-031
                     
                     
                        Hipericão/erva-de-São-João
                     
                     
                        
                           Hypericum perforatum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-032
                     
                     
                        Girassol
                     
                     
                        
                           Helianthus annuus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-033
                     
                     
                        Jasmim-do-imperador
                     
                     
                        
                           Osmanthus fragrans
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-034
                     
                     
                        Violeta
                     
                     
                        
                           Viola odorata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-035
                     
                     
                        Urtiga-branca
                     
                     
                        
                           Lamium album
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-036
                     
                     
                        Milefólio/milfolhada
                     
                     
                        
                           Achillea millefolium
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0631030-037
                     
                     
                        Ilang-ilang
                     
                     
                        
                           Cananga odorata
                        
                     
                  
                        0632010
                     
                     
                        Morangueiro
                     
                     
                         
                     
                     
                        0632010-001
                     
                     
                        Absinto/losna/sintro
                     
                     
                        
                           Artemisia absinthium
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-002
                     
                     
                        Agrimónia
                     
                     
                        
                           Agrimonia eupatoria
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-003
                     
                     
                        Luzerna
                     
                     
                        
                           Medicago sativa
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-004
                     
                     
                        Aloé/babosa (gel da folha)
                     
                     
                        
                           Aloë barbadensis; sin: Aloë vera
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-005
                     
                     
                        Alquemila alpina
                     
                     
                        
                           Alchemilla alpina
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-006
                     
                     
                        Uva-de-urso
                     
                     
                        
                           Arctostaphylos uva-ursi
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-007
                     
                     
                        Mirtilo eurasiano
                     
                     
                        
                           Vaccinium myrtillus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-008
                     
                     
                        Bétula/vidoeiro
                     
                     
                        
                           Betula pendula
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-009
                     
                     
                        Laranja-azeda/laranja-amarga
                     
                     
                        
                           Citrus aurantium
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-010
                     
                     
                        Amoras-silvestres
                     
                     
                        
                           Rubus sec. Rubus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-011
                     
                     
                        Boldo-do-chile
                     
                     
                        
                           Peumus boldus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-012
                     
                     
                        Buchu
                     
                     
                        
                           Barosma betulina; sin: Agathosma betulina
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-013
                     
                     
                        Trigo mourisco
                     
                     
                        
                           Fagopyrum esculentum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-014
                     
                     
                        Nêveda-dos-gatos
                     
                     
                        
                           Nepeta cataria
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-015
                     
                     
                        Centáuria/fel-da-terra
                     
                     
                        
                           Centaurium erythraea
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-016
                     
                     
                        
                           Swertia chirata
                        
                     
                     
                        
                           Swertia chirata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-017
                     
                     
                        Sálvia-esclareia
                     
                     
                        
                           Salvia sclarea
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-018
                     
                     
                        Licopódio
                     
                     
                        
                           Lycopodium clavatum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-019
                     
                     
                        Verónica-das-boticas
                     
                     
                        
                           Veronica officinalis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-020
                     
                     
                        Verbena
                     
                     
                        
                           Verbena officinalis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-021
                     
                     
                        Centáurea
                     
                     
                        
                           Centaurea cyanus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-022
                     
                     
                        Arando-vermelho
                     
                     
                        
                           Vaccinium vitis-idaea
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-023
                     
                     
                        Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)
                     
                     
                        
                           Ribes nigrum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-024
                     
                     
                        
                           Ribes rubrum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-025
                     
                     
                        Damiana
                     
                     
                        
                           Turnera diffusa
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-026
                     
                     
                        
                           Galeopsis segetum
                        
                     
                     
                        
                           Galeopsis segetum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-027
                     
                     
                        Equinácea
                     
                     
                        
                           Echinacea angustifolia
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-028
                     
                     
                        
                           Echinacea pallida
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-029
                     
                     
                        
                           Echinacea purpurea
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-030
                     
                     
                        Sabugueiro
                     
                     
                        
                           Sambucus nigra
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-031
                     
                     
                        Eucalipto
                     
                     
                        
                           Eucalyptus globulus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-032
                     
                     
                        Eufrásia/consolo-da-vista
                     
                     
                        
                           Euphrasia officinalis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-033
                     
                     
                        Cavalinha-dos-campos
                     
                     
                        
                           Equisetum arvense
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-034
                     
                     
                        Fumária
                     
                     
                        
                           Fumaria officinalis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-035
                     
                     
                        Galega/arruda-caprária
                     
                     
                        
                           Galega officinalis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-036
                     
                     
                        Rodiola
                     
                     
                        
                           Rhodiola rosea
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-037
                     
                     
                        Vara-de-ouro/verga-de-ouro
                     
                     
                        
                           Solidago virgaurea
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-038
                     
                     
                        Hera-terrestre
                     
                     
                        
                           Glechoma hederacea
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-039
                     
                     
                        
                           Gymnema
                        
                     
                     
                        
                           Gymnema sylvestre
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-040
                     
                     
                        Herniaria hirsuta
                     
                     
                        
                           Herniaria hirsuta
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-041
                     
                     
                        Espinheiro-alvar/pilriteiro
                     
                     
                        
                           Crataegus spp.
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-042
                     
                     
                        Aveleira
                     
                     
                        
                           Corylus avellana
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-043
                     
                     
                        Amor-perfeito
                     
                     
                        
                           Viola tricolor
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-044
                     
                     
                        Urze
                     
                     
                        
                           Calluna vulgaris
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-045
                     
                     
                        Cânhamo
                     
                     
                        
                           Cannabis sativa subsp. sativa
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-046
                     
                     
                        
                           Cannabis sativa subsp. spontanea
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-047
                     
                     
                        Erva-benta/sanamunda
                     
                     
                        
                           Geum urbanum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-048
                     
                     
                        Cardo-bento
                     
                     
                        
                           Cnicus benedictus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-049
                     
                     
                        Marroio
                     
                     
                        
                           Marrubium vulgare
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-050
                     
                     
                        Castanheiro-da-índia
                     
                     
                        
                           Aesculus hippocastanum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-051
                     
                     
                        
                           Sideritis
                        
                     
                     
                        
                           Sideritis spp.
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-052
                     
                     
                        Cipó-doce
                     
                     
                        
                           Gynostemma pentaphyllum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-053
                     
                     
                        Centonódia
                     
                     
                        
                           Polygonum aviculare
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-054
                     
                     
                        Alquemila/pé-de-leão
                     
                     
                        
                           Alchemilla vulgaris
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-055
                     
                     
                        Limonete
                     
                     
                        
                           Backhousia citriodora
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-056
                     
                     
                        Lúcia-lima
                     
                     
                        
                           Lippia triphylla; sin: Lippia citriodora
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-057
                     
                     
                        Tílias
                     
                     
                        
                           Tilia cordata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-058
                     
                     
                        
                           Tilia platyphyllos
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-059
                     
                     
                        
                           Tilia tomentosa; sin: Tilia argentea
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-060
                     
                     
                        Malva
                     
                     
                        
                           Malva sylvestris
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-061
                     
                     
                        Alteia
                     
                     
                        
                           Althaea officinalis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-062
                     
                     
                        Erva-ulmeira
                     
                     
                        
                           Filipendula ulmaria
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-063
                     
                     
                        Visco-branco
                     
                     
                        
                           Viscum album
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-064
                     
                     
                        Cabeça-de-dragão
                     
                     
                        
                           Dracocephalum moldavica
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-065
                     
                     
                        Artemísia
                     
                     
                        
                           Artemisia vulgaris
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-066
                     
                     
                        Amora (preta e branca)
                     
                     
                        
                           Morus alba
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-067
                     
                     
                        
                           Morus nigra
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-068
                     
                     
                        Barbascos/verbascos
                     
                     
                        
                           Verbascum spp.
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-069
                     
                     
                        Espruce-da-noruega
                     
                     
                        
                           Picea abies
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-070
                     
                     
                        Aveia
                     
                     
                        
                           Avena sativa
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-071
                     
                     
                        Oliveira
                     
                     
                        
                           Olea europaea
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-072
                     
                     
                        Papaia
                     
                     
                        
                           Carica papaya
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-073
                     
                     
                        Flor-da-paixão
                     
                     
                        
                           Passiflora incarnata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-074
                     
                     
                        Tanchagem
                     
                     
                        
                           Plantago major
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-075
                     
                     
                        Framboesa (vermelha e amarela)
                     
                     
                        
                           Rubus idaeus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-076
                     
                     
                        Trevo-violeta
                     
                     
                        
                           Trifolium pratense,
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-077
                     
                     
                        Língua-de-ovelha
                     
                     
                        
                           Plantago lanceolata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-078
                     
                     
                        
                           Cistus
                        
                     
                     
                        
                           Cistus incanus; sin: Cistus creticus; sin: Cistus villosus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-079
                     
                     
                        Absinto-romano
                     
                     
                        
                           Artemisia pontica
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-080
                     
                     
                        Bolsa-de-pastor
                     
                     
                        
                           Capsella bursa-pastoris
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-081
                     
                     
                        Agrimónio/asarinha
                     
                     
                        
                           Potentilla anserina
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-082
                     
                     
                        Erva-das-quebraduras
                     
                     
                        
                           Herniaria glabra
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-083
                     
                     
                        Abrótano
                     
                     
                        
                           Artemisia abrotanum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-084
                     
                     
                        Hipericão/erva-de-São-João
                     
                     
                        
                           Hypericum perforatum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-085
                     
                     
                        Framboesa-chinesa
                     
                     
                        
                           Rubus chingii var. suavissimus; sin: Rubus suavissimus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-086
                     
                     
                        Laranja-doce
                     
                     
                        
                           Citrus sinensis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-087
                     
                     
                        
                           Trigonella
                        
                     
                     
                        
                           Trigonella caerulea; sin: Trigonella coerulea
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-088
                     
                     
                        Aspérula-odorífera
                     
                     
                        
                           Galium odoratum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-089
                     
                     
                        Atanásia
                     
                     
                        
                           Tanacetum vulgare
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-090
                     
                     
                        Árvore-do-chá
                     
                     
                        
                           Melaleuca alternifolia
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-091
                     
                     
                        Linária
                     
                     
                        
                           Linaria vulgaris
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-092
                     
                     
                        Nogueira
                     
                     
                        
                           Juglans nigra
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-093
                     
                     
                        
                           Juglans regia
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-094
                     
                     
                        Urtiga-branca
                     
                     
                        
                           Lamium album
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-095
                     
                     
                        Angélica-silvestre
                     
                     
                        
                           Angelica sylvestris
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-096
                     
                     
                        Morangueiro-bravo
                     
                     
                        
                           Fragaria vesca
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-097
                     
                     
                        
                           Epilobium angustifolium
                        
                     
                     
                        
                           Epilobium angustifolium; sin: Chamaenerium angustifolium
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-098
                     
                     
                        Hamamélia
                     
                     
                        
                           Hamamelis virginiana
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-099
                     
                     
                        Betónica
                     
                     
                        
                           Stachys officinalis; sin: Betonica officinalis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-100
                     
                     
                        Milefólio/milfolhada
                     
                     
                        
                           Achillea millefolium
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-101
                     
                     
                        Coalha-leite
                     
                     
                        
                           Galium verum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632010-102
                     
                     
                        Trevo-de-cheiro
                     
                     
                        
                           Melilotus officinalis
                        
                     
                  
                        0632020
                     
                     
                        Rooibos
                     
                     
                         
                     
                     
                        0632020-001
                     
                     
                        
                           Cyclopia
                        
                     
                     
                        
                           Cyclopia genistoides
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632020-002
                     
                     
                        
                           Cyclopia intermedia
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632020-003
                     
                     
                        
                           Cyclopia sessiflora
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632020-004
                     
                     
                        
                           Cyclopia subternata
                        
                     
                  
                        0632030
                     
                     
                        Erva-mate
                     
                     
                         
                     
                     
                        0632030-001
                     
                     
                        Ginkgo/nogueira-do-Japão
                     
                     
                        
                           Ginkgo biloba
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0632030-002
                     
                     
                        Noni
                     
                     
                        
                           Morinda citrifolia
                        
                     
                  
                        0633010
                     
                     
                        Valeriana
                     
                     
                         
                     
                     
                        0633010-001
                     
                     
                        
                           Iris versicolor
                        
                     
                     
                        
                           Iris versicolor
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0633010-002
                     
                     
                        Cálamo-aromático
                     
                     
                        
                           Acorus calamus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0633010-003
                     
                     
                        Grama
                     
                     
                        
                           Elymus repens; sin: Agropyron repens
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0633010-004
                     
                     
                        Primavera
                     
                     
                        
                           Primula veris
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0633010-005
                     
                     
                        Equinácea
                     
                     
                        
                           Echinacea angustifolia
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0633010-006
                     
                     
                        
                           Echinacea pallida
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0633010-007
                     
                     
                        
                           Echinacea purpurea
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0633010-008
                     
                     
                        Énula-campana
                     
                     
                        
                           Inula helenium
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0633010-009
                     
                     
                        
                           Rhus aromatica
                        
                     
                     
                        
                           Rhus aromatica
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0633010-010
                     
                     
                        Rodiola
                     
                     
                        
                           Rhodiola rosea
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0633010-011
                     
                     
                        Erva-benta/sanamunda
                     
                     
                        
                           Geum urbanum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0633010-012
                     
                     
                        Alteia
                     
                     
                        
                           Althaea officinalis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0633010-013
                     
                     
                        Valeriana mexicana
                     
                     
                        
                           Valeriana edulis subsp. procera; sin: Valeriana procera
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0633010-014
                     
                     
                        Pimpinela
                     
                     
                        
                           Pimpinella major
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0633010-015
                     
                     
                        Ratânia
                     
                     
                        
                           Krameria lappacea; sin: Krameria triandra
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0633010-016
                     
                     
                        Sarsaparilha
                     
                     
                        
                           Smilax spp.
                     
                  
                         
                     
                     
                        0633010-017
                     
                     
                        Polygala senega
                     
                     
                        
                           Polygala senega
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0633010-018
                     
                     
                        Tormentilha
                     
                     
                        
                           Potentilla erecta
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0633010-019
                     
                     
                        Angélica-silvestre/erva-sarneira
                     
                     
                        
                           Angelica sylvestris
                        
                     
                  
                        0633020
                     
                     
                        Ginseng
                     
                     
                         
                     
                     
                        0633020-001
                     
                     
                        Ginseng siberiano
                     
                     
                        
                           Eleutherococcus senticosus; sin: Acanthopanax senticosus
                        
                     
                  
                        0639000
                     
                     
                        Subgrupo
                        
                                    d)
                                 
                                 
                                    quaisquer outras partes da planta
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        0639000-001
                     
                     
                        
                           Plantago ovata (sementes, casca)
                     
                     
                        
                           Plantago ovata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0639000-002
                     
                     
                        Camomila (sementes)
                     
                     
                        
                           Matricaria recutita; sin: Matricaria chamomilla
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0639000-003
                     
                     
                        Cerejas (doces) (pedúnculos)
                     
                     
                        
                           Cerasus avium; sin: Prunus avium
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0639000-004
                     
                     
                        Chinchona (casca)
                     
                     
                        
                           Chinchona calisaya
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0639000-005
                     
                     
                        
                           Cinchona pubescens; sin: Cinchona succirubra
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0639000-006
                     
                     
                        Cacau (cascas)
                     
                     
                        
                           Theobroma cacao
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0639000-007
                     
                     
                        Condurango (casca)
                     
                     
                        
                           Marsdenia cundurango
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0639000-008
                     
                     
                        Pinheiro-anão (rebentos)
                     
                     
                        
                           Pinus mugo
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0639000-009
                     
                     
                        Abeto (rebentos)
                     
                     
                        
                           Abies spp.
                     
                  
                         
                     
                     
                        0639000-010
                     
                     
                        Plantago (sementes)
                     
                     
                        
                           Plantago afra; sin: Plantago psylium
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0639000-011
                     
                     
                        
                           Rhus aromatica (casca)
                     
                     
                        
                           Rhus aromatica
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0639000-012
                     
                     
                        Guaraná (sementes)
                     
                     
                        
                           Paullinia cupana
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0639000-013
                     
                     
                        Hibisco (sementes)
                     
                     
                        
                           Hibiscus sabdariffa
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0639000-014
                     
                     
                        Castanheiro-da-índia (sementes, casca)
                     
                     
                        
                           Aesculus hippocastanum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0639000-015
                     
                     
                        Zimbro (casca, madeira, rebentos)
                     
                     
                        
                           Juniperus communis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0639000-016
                     
                     
                        Pau-d'arco, ipê-rosa (casca)
                     
                     
                        
                           Handroanthus impetiginosus; sin: Tabebuia impetiginosa
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0639000-017
                     
                     
                        Lignum vitae (casca, madeira)
                     
                     
                        
                           Guajacum officinale
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0639000-018
                     
                     
                        Salsa (frutos)
                     
                     
                        
                           Petroselinum crispum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0639000-019
                     
                     
                        Cássia-imperial (frutos)
                     
                     
                        
                           Cassia fistula
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0639000-020
                     
                     
                        Quássia (casca, madeira)
                     
                     
                        
                           Quassia amara
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0639000-021
                     
                     
                        Sândalo vermelho (casca, madeira)
                     
                     
                        
                           Pterocarpus santalinus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0639000-022
                     
                     
                        Quilaia (casca)
                     
                     
                        
                           Quillaja saponaria
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0639000-023
                     
                     
                        Ginja (pedúnculos)
                     
                     
                        
                           Cerasus vulgaris; sin: Prunus cerasus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0639000-024
                     
                     
                        Milho-doce (estigmas, pistilos)
                     
                     
                        
                           Zea mays convar. saccharata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0639000-025
                     
                     
                        Angélica-silvestre/erva-sarneira (frutos)
                     
                     
                        
                           Angelica sylvestris
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0639000-026
                     
                     
                        Hamamélia (casca)
                     
                     
                        
                           Hamamelis virginiana
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0639000-990
                     
                     
                        Outras infusões de plantas de quaisquer outras partes da planta
                     
                     
                         
                     
                  
                        0640000
                     
                     
                        Grupo
                        grãos de cacau
                     
                     
                         
                     
                     
                        0640000-001
                     
                     
                        Nozes de cola
                     
                     
                        
                           Cola acuminata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0640000-002
                     
                     
                        
                           Cola nitida
                        
                     
                  
                        0650000
                     
                     
                        Grupo
                        alfarrobas
                     
                     
                         
                     
                     
                        0650000-001
                     
                     
                        «Jengkols»
                     
                     
                        
                           Archidendron pauciflorum
                        
                     
                  
                        0800000
                     
                     
                        0810020
                     
                     
                        Cominho-preto
                     
                     
                         
                     
                     
                        0810020-001
                     
                     
                        Nigela
                     
                     
                        
                           Nigella sativa
                        
                     
                  
                        0810030
                     
                     
                        Aipo
                     
                     
                         
                     
                     
                        0810030-001
                     
                     
                        Angélica
                     
                     
                        
                           Angelica archangelica
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0810030-002
                     
                     
                        Levístico
                     
                     
                        
                           Levisticum officinale
                        
                     
                  
                        0810040
                     
                     
                        Coentro
                     
                     
                         
                     
                     
                        0810040-001
                     
                     
                        Coentro-bravo
                     
                     
                        
                           Eryngium foetidum
                        
                     
                  
                        0810070
                     
                     
                        Funcho
                     
                     
                         
                     
                     
                        0810070-001
                     
                     
                        Funcho-amargo
                     
                     
                        
                           Foeniculum vulgare var. vulgare
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0810070-002
                     
                     
                        Funcho-doce
                     
                     
                        
                           Foeniculum vulgare var. dulce
                        
                     
                  
                        0810090
                     
                     
                        Noz-moscada
                     
                     
                         
                     
                     
                        0810090-001
                     
                     
                        Anato
                     
                     
                        
                           Bixa orellana
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0810090-002
                     
                     
                        Noz-molucana
                     
                     
                        
                           Aleurites moluccana
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0810090-003
                     
                     
                        Sementes de acácias
                     
                     
                        
                           Acacia spp.
                     
                  
                        0820020
                     
                     
                        Pimenta-de-sichuan
                     
                     
                         
                     
                     
                        0820020-001
                     
                     
                        Pimenta-do-japão
                     
                     
                        
                           Zanthoxylum piperitum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0820020-002
                     
                     
                        Uzazi
                     
                     
                        
                           Zanthoxylum tessmannii; sin: Fagara tessmannii
                        
                     
                  
                        0820030
                     
                     
                        Alcaravia
                     
                     
                         
                     
                     
                        0820030-001
                     
                     
                        Ajowan
                     
                     
                        
                           Trachyspermum ammi
                        
                     
                  
                        0820040
                     
                     
                        Cardamomo
                     
                     
                         
                     
                     
                        0820040-001
                     
                     
                        Manjerona
                     
                     
                        
                           Origanum majorana; sin: Majorana hortensis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0820040-002
                     
                     
                        Anis-estrelado
                     
                     
                        
                           Illicium verum
                        
                     
                  
                        0820060
                     
                     
                        Pimenta (preta, verde e branca)
                     
                     
                         
                     
                     
                        0820060-001
                     
                     
                        Aroeira-vermelha
                     
                     
                        
                           Schinus terebinthifolius
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0820060-002
                     
                     
                        Cubeba/pimenta-de-java
                     
                     
                        
                           Piper cubeba
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0820060-003
                     
                     
                        Grão-do-paraíso/pimenta-da-guiné
                     
                     
                        
                           Aframomum melegueta
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0820060-004
                     
                     
                        Pimenta-de-bengala/pimenta-longa
                     
                     
                        
                           Piper longum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0820060-005
                     
                     
                        Pimenta-rosa
                     
                     
                        
                           Schinus molle
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0820060-006
                     
                     
                        Sumagre
                     
                     
                        
                           Rhus coriaria
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0820060-007
                     
                     
                        Pimenta-de-são-tomé
                     
                     
                        
                           Piper guineense
                        
                     
                  
                        0820070
                     
                     
                        Baunilha
                     
                     
                         
                     
                     
                        0820070-001
                     
                     
                        Baunilha-de-taiti
                     
                     
                        
                           Vanilla tahitiensis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0820070-002
                     
                     
                        Cumaru
                     
                     
                        
                           Dipteryx odorata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0820070-003
                     
                     
                        Baunilha-das-índias-ocidentais
                     
                     
                        
                           Vanilla pompona
                        
                     
                  
                        0830010
                     
                     
                        Canela
                     
                     
                         
                     
                     
                        0830010-001
                     
                     
                        Cássia
                     
                     
                        
                           Cinnamomum burmannii
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0830010-002
                     
                     
                        
                           Cinnamomum cassia; sin: Cinnamomum aromaticum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0830010-003
                     
                     
                        
                           Cinnamomum loureirii
                        
                     
                  
                        0840020
                     
                     
                        Gengibre
                     
                     
                         
                     
                     
                        0840020-001
                     
                     
                        Gengibre menor
                     
                     
                        
                           Boesenbergia rotunda
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0840020-002
                     
                     
                        Galanga menor
                     
                     
                        
                           Alpinia officinarum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0840020-003
                     
                     
                        Falsa galanga
                     
                     
                        
                           Kaempferia galanga
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0840020-004
                     
                     
                        Galanga maior
                     
                     
                        
                           Alpinia galanga
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0840020-005
                     
                     
                        Raízes de wasabi
                     
                     
                        
                           Eutrema wasabi; sin: Eutrema japonica
                        
                     
                  
                        0840030
                     
                     
                        Açafrão-da-índia/curcuma
                     
                     
                         
                     
                     
                        0840030-001
                     
                     
                        Assa-fétida
                     
                     
                        
                           Ferula assa-foetida
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0840030-002
                     
                     
                        «Temulawak»
                     
                     
                        
                           Curcuma zanthorrhiza; sin: Curcuma xanthorrhiza
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0840030-003
                     
                     
                        Zedoária
                     
                     
                        
                           Curcuma zedoaria
                        
                     
                  
                        0850010
                     
                     
                        Cravinhos
                     
                     
                         
                     
                     
                        0850010-001
                     
                     
                        Botões de caneleira-da-china
                     
                     
                        
                           Cinnamomum burmannii
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0850010-002
                     
                     
                        
                           Cinnamomum cassia; sin: Cinnamomum aromaticum
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0850010-003
                     
                     
                        
                           Cinnamomum loureirii
                        
                     
                  
                        0850020
                     
                     
                        Alcaparras
                     
                     
                         
                     
                     
                        0850020-001
                     
                     
                        Vagens de nastúrcio
                     
                     
                        
                           Tropaeolum majus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0850020-002
                     
                     
                        
                           Tropaeolum minus
                        
                     
                  
                        0900000
                     
                     
                        0900020
                     
                     
                        Canas-de-açúcar
                     
                     
                         
                     
                     
                        0900020-001
                     
                     
                        Folhas de agave
                     
                     
                        
                           Agave spp.
                     
                  
                         
                     
                     
                        0900020-002
                     
                     
                        Canas de sorgo doce
                     
                     
                        
                           Sorghum bicolor subsp. bicolor
                        
                     
                  
                        0900030
                     
                     
                        Raízes de chicória
                     
                     
                         
                     
                     
                        0900030-001
                     
                     
                        Raízes de fentelha/polipódio
                     
                     
                        
                           Polypodium vulgare
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0900030-002
                     
                     
                        Raízes de yacon
                     
                     
                        
                           Smallanthus sonchifolus
                        
                     
                  
                        0900990
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                        0900990-001
                     
                     
                        Bétulas (seiva do tronco)
                     
                     
                        
                           Betula papyrifera
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0900990-002
                     
                     
                        Freixos-do-maná (seiva do tronco)
                     
                     
                        
                           Fraxinus ornus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0900990-003
                     
                     
                        Áceres (seiva do tronco)
                     
                     
                        
                           Acer spp.
                     
                  
                         
                     
                     
                        0900990-004
                     
                     
                        Palmeiras (seiva do tronco)
                     
                     
                        
                           Jubaea chilensis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0900990-005
                     
                     
                        
                           Phoenix canariensis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        0900990-990
                     
                     
                        Outras plantas açucareiras
                     
                     
                         
                     
                  
                        1000000
                     
                     
                        1011000
                     
                     
                        Subgrupo
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    suínos
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        1011000-001
                     
                     
                        Javalis (de criação)
                     
                     
                        
                           Sus scrofa ferus
                        
                     
                  
                        1012000
                     
                     
                        Subgrupo
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    bovinos
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        1012000-001
                     
                     
                        Bisonte-americano
                     
                     
                        
                           Bison bison
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1012000-002
                     
                     
                        Banteng
                     
                     
                        
                           Bos javanicus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1012000-003
                     
                     
                        Búfalo-de-água
                     
                     
                        
                           Bubalus arnee bubalis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1012000-004
                     
                     
                        Bisonte-europeu
                     
                     
                        
                           Bison bonasus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1012000-005
                     
                     
                        Gaial
                     
                     
                        
                           Bos gaurus frontalis
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1012000-006
                     
                     
                        Iaque (doméstico)
                     
                     
                        
                           Poëphagus mutus grunniens
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1012000-007
                     
                     
                        Zebu
                     
                     
                        
                           Bos taurus indicus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1012000-990
                     
                     
                        Híbridos dos géneros Bison, Bos, Bubalus e Poëphagus
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        1013000
                     
                     
                        Subgrupo
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    ovinos
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        1013000-001
                     
                     
                        Muflão (de criação)
                     
                     
                        
                           Ovis aries musimon
                        
                     
                  
                        1015000
                     
                     
                        Subgrupo
                        
                                    e)
                                 
                                 
                                    equídeos
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        1015000-001
                     
                     
                        Burro
                     
                     
                        
                           Equus africanus asinus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1015000-002
                     
                     
                        Mula (burrenho)
                     
                     
                        
                           Equus caballus x Equus africanus asinus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1015000-003
                     
                     
                        Cavalo
                     
                     
                        
                           Equus caballus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1015000-004
                     
                     
                        Mula (eguariço)
                     
                     
                        
                           Equus africanus asinus x Equus caballus
                        
                     
                  
                        1016000
                     
                     
                        Subgrupo
                        
                                    f)
                                 
                                 
                                    aves de capoeira
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        1016000-001
                     
                     
                        Perdiz-da-virgínia
                     
                     
                        
                           Colinus virginianus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1016000-002
                     
                     
                        Galos e galinhas
                     
                     
                        
                           Gallus gallus domesticus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1016000-003
                     
                     
                        Rola-turca
                     
                     
                        
                           Streptopelia decaocto
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1016000-004
                     
                     
                        Pato-real
                     
                     
                        
                           Anas platyrhynchos
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1016000-005
                     
                     
                        Gansos
                     
                     
                        
                           Anser anser
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1016000-006
                     
                     
                        Pavão-verde
                     
                     
                        
                           Pavo muticus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1016000-007
                     
                     
                        Pintada
                     
                     
                        
                           Numida meleagris
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1016000-008
                     
                     
                        Codorniz-japonesa
                     
                     
                        
                           Coturnix japonica
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1016000-009
                     
                     
                        Pato-selvagem
                     
                     
                        
                           Cairina moschata
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1016000-010
                     
                     
                        Cisne-mudo
                     
                     
                        
                           Cygnus olor
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1016000-011
                     
                     
                        Perdiz
                     
                     
                        Géneros Alectoris e Perdix
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1016000-012
                     
                     
                        Pavão
                     
                     
                        
                           Pavo cristatus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1016000-013
                     
                     
                        Faisão-comum
                     
                     
                        
                           Phasianus colchicus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1016000-014
                     
                     
                        Pombo
                     
                     
                        
                           Columba livia
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1016000-015
                     
                     
                        Codorniz
                     
                     
                        
                           Coturnix coturnix
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1016000-016
                     
                     
                        Peru
                     
                     
                        
                           Meleagris gallopavo
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1016000-017
                     
                     
                        Rola-brava
                     
                     
                        
                           Streptopelia turtur
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1016000-990
                     
                     
                        Outras aves de criação da ordem Anseriformes
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        1016000-991
                     
                     
                        Outras aves de criação da ordem Columbiformes
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        1016000-992
                     
                     
                        Outras avea de criação da ordem Galliformes
                     
                     
                         
                     
                  
                        1017000
                     
                     
                        Subgrupo
                        
                                    g)
                                 
                                 
                                    outros animais de criação terrestres
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        1017000-001
                     
                     
                        Alpaca
                     
                     
                        
                           Vicugna pacos
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1017000-002
                     
                     
                        Camelo-bactriano
                     
                     
                        
                           Camelus ferus bactrianus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1017000-003
                     
                     
                        Capivara
                     
                     
                        
                           Hydrochoerus hydrochaeris
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1017000-004
                     
                     
                        Tapiti-de-cauda-de-algodão
                     
                     
                        
                           Sylvilagus floridanus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1017000-005
                     
                     
                        Dromedário
                     
                     
                        
                           Camelus dromedarius
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1017000-006
                     
                     
                        Elande
                     
                     
                        
                           Taurotragus oryx
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1017000-007
                     
                     
                        Alce
                     
                     
                        
                           Alces alces
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1017000-008
                     
                     
                        Emu
                     
                     
                        
                           Dromaius novaehollandiae
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1017000-009
                     
                     
                        Gamo
                     
                     
                        
                           Dama dama
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1017000-010
                     
                     
                        Porquinho-da-índia
                     
                     
                        
                           Cavia aperea porcellus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1017000-011
                     
                     
                        Lebre (de criação)
                     
                     
                        
                           Lepus europaeus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1017000-012
                     
                     
                        Lama
                     
                     
                        
                           Lama glama
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1017000-013
                     
                     
                        Ema/nandu
                     
                     
                        
                           Rhea americana
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1017000-014
                     
                     
                        Avestruz
                     
                     
                        
                           Struthio camelus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1017000-015
                     
                     
                        Caititu
                     
                     
                        
                           Tayassu tajacu
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1017000-016
                     
                     
                        Coelho
                     
                     
                        
                           Oryctolagus cuniculus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1017000-017
                     
                     
                        Veado
                     
                     
                        
                           Cervus elaphus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1017000-018
                     
                     
                        Rena
                     
                     
                        
                           Rangifer tarandus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1017000-019
                     
                     
                        Cabrito-montês
                     
                     
                        
                           Capreolus capreolus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1017000-990
                     
                     
                        Outros animais de criação terrestres
                     
                     
                         
                     
                  
                        1020010
                     
                     
                        Leite. Vaca
                     
                     
                         
                     
                     
                        1020010-001
                     
                     
                        Espécies enumeradas com os números de código 1012000-XXX
                     
                     
                         
                     
                  
                        1020020
                     
                     
                        Leite. Ovelha
                     
                     
                         
                     
                     
                        1020020-001
                     
                     
                        Espécies enumeradas com os números de código 1013000-XXX
                     
                     
                         
                     
                  
                        1020040
                     
                     
                        Leite. Égua
                     
                     
                         
                     
                     
                        1020040-001
                     
                     
                        Espécies enumeradas com os números de código 1015000-XXX
                     
                     
                         
                     
                  
                        1020990
                     
                     
                        Leite. Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                        1020990-001
                     
                     
                        Camelo-bactriano
                     
                     
                        
                           Camelus ferus bactrianus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1020990-002
                     
                     
                        Dromedário
                     
                     
                        
                           Camelus dromedarius
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1020990-003
                     
                     
                        Alce
                     
                     
                        
                           Alces alces
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1020990-004
                     
                     
                        Rena
                     
                     
                        
                           Rangifer tarandus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1020990-990
                     
                     
                        Outros animais produtores de leite
                     
                     
                         
                     
                  
                        1030990
                     
                     
                        Ovos de aves. Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                        1030990-001
                     
                     
                        Emu
                     
                     
                        
                           Dromaius novaehollandiae
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1030990-002
                     
                     
                        Ema/Nandu
                     
                     
                        
                           Rhea americana
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1030990-003
                     
                     
                        Avestruz
                     
                     
                        
                           Struthio camelus
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        1030990-990
                     
                     
                        Outras aves produtoras de ovos
                     
                     
                         
                     
                  
                        1040000
                     
                     
                        Grupo
                        Mel e outros produtos apícolas
                     
                     
                         
                     
                     
                        1040000-001
                     
                     
                        Polén (resíduos de pólen vegetal)
                     
                     
                        n.a.
                     
                  
                         
                     
                     
                        1040000-002
                     
                     
                        Geleia real
                     
                     
                        n.a.
                     
                  
                        1050000
                     
                     
                        Grupo
                        Anfíbios e répteis
                     
                     
                         
                     
                     
                        1050000-001
                     
                     
                        Crocodilos
                     
                     
                        
                           Crocodilia spp.
                     
                  
                         
                     
                     
                        1050000-002
                     
                     
                        Pernas de rã
                     
                     
                        
                           Rana spp.
                     
                  
                         
                     
                     
                        1050000-003
                     
                     
                        Cobras
                     
                     
                        subordem Serpentes
                     
                  
                         
                     
                     
                        1050000-004
                     
                     
                        Tartarugas
                     
                     
                        ordem Chelonia
                     
                  
                         
                     
                     
                        1050000-990
                     
                     
                        Outros anfíbios e répteis
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        1050000-991
                     
                     
                        Outras pernas de rã de rãs que não pertencem ao género Rana
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        1060000
                     
                     
                        Grupo
                        Animais invertebrados terrestres
                     
                     
                         
                     
                     
                        1060000-001
                     
                     
                        Minhocas
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        1060000-002
                     
                     
                        Insetos
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        1060000-003
                     
                     
                        Caracóis
                     
                     
                        
                           Helix spp.
                     
                  
                         
                     
                     
                        1060000-990
                     
                     
                        Oturos animais invertebrados terrestres
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        1060000-991
                     
                     
                        Outros caracóis cometíveis que não pertencem ao género Helix
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        1070000
                     
                     
                        Grupo
                        Animais vertebrados terrestres selvagens
                     
                     
                         
                     
                     
                        1070000-001
                     
                     
                        Aves de caça selvagens
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        1070000-002
                     
                     
                        Caça selvagem de pelo
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        1070000-003
                     
                     
                        Cangurus
                     
                     
                        
                           Macropus spp.
                     
                  
                        
                                    n.a.
                                 
                                 
                                    Não aplicável.
                                 
                              
                  
      
      
         (1)  Os LMR não se aplicam a produtos ou partes do produto utilizados exclusivamente como ingredientes em alimentos para animais, até que se apliquem LMR distintos.
      
         (2)  O termo «outros» abrange qualquer outro produto que não seja explicitamente mencionado nos restantes códigos do mesmo grupo ou subgrupo, nas colunas «Produto principal do grupo ou subgrupo», da parte A, e «Outros produtos aos quais se aplicam os mesmos LMR», da parte B.
      
         (3)  Em todos os casos os valores de LMR são expressos em mg/kg de leite cru. Quando a definição de resíduos estiver assinalada como liposssolúvel (pela letra F), o LMR baseia-se em leite de vaca cru com um teor de gordura de 4 % em peso; em relação ao leite cru de outras espécies, o valor do LMR será ajustado proporcionalmente em função do teor de gordura do leite cru dessas espécies.
      
         (4)  Em todos os casos os valores de LMR são expressos em mg/kg de ovos. Quando a definição de resíduos estiver assinalada como lipossolúvel (pela letra F), o LMR baseia-se em ovos de galinha com um teor de gordura de 10 % em peso; em relação aos ovos de outras espécies, o valor do LMR será ajustado proporcionalmente em função do teor de gordura dos ovos dessas espécies, se o teor de gordura for superior a 10 % em peso.
      
         (5)  Não se aplicam LMR até os produtos individuais serem identificados e enumerados nesta categoria.
      
         (6)  Os LMR não se aplicam a produtos ou partes do produto utilizados exclusivamente como ingredientes em alimentos para animais, até que se apliquem LMR distintos.
      
         (7)  Os LMR de 0154070 Azarolas na parte A continuam a aplicar-se aos mini quivis até 1 de janeiro de 2017.
      
         (8)  Os LMR de 0243010 Couves-chinesas na parte A continuam a aplicar-se ao «choi sum» até 1 de janeiro de 2017.
      
         (9)  Os LMR de 0251080 Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) na parte A continuam a aplicar-se à mizuna até 1 de janeiro de 2017.
      
         (10)  Os LMR de 0251080 Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) na parte A continuam a aplicar-se às nabiças até 1 de janeiro de 2017.
      
         (11)  Aplicam-se LMR a folhas de couve-rábano de a partir de 1 de janeiro de 2017.»