CELEX: 32009D0124
Language: pt
Date: 2009-02-04 00:00:00
Title: 2009/124/CE: Decisão da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2009 , relativa à nomeação de representantes do sector privado no grupo de peritos em preços de transferência, designado Fórum Conjunto em Matéria de Preços de Transferência

13.2.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 42/18
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 4 de Fevereiro de 2009
   relativa à nomeação de representantes do sector privado no grupo de peritos em preços de transferência, designado «Fórum Conjunto em Matéria de Preços de Transferência»
   (2009/124/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Decisão 2007/75/CE da Comissão, de 22 de Dezembro de 2006, que cria um grupo de peritos em preços de transferência (1) para aconselhar a Comissão sobre questões fiscais relacionadas com os preços de transferência, nomeadamente o artigo 4.o,
   Tendo em conta o convite à apresentação de candidaturas a membro representante do sector privado e a presidente do Fórum Conjunto em Matéria de Preços de Transferência, publicado em 22 de Dezembro de 2006, no sítio web da Direcção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira,
   Tendo em conta a Decisão 2007/233/CE da Comissão, de 12 de Abril de 2007, relativa à nomeação de membros representantes do sector privado no grupo de peritos sobre preços de transferência (2), designado Fórum Conjunto em Matéria de Preços de Transferência, para um mandato de dois anos, renovável,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o artigo 4.o da Decisão 2007/75/CE, a Comissão nomeia um presidente e um máximo de 15 especialistas do sector privado com experiência e conhecimentos na área dos preços de transferência.
            
         
               (2)
            
            
               O mandato dos membros representantes do sector privado no Fórum Conjunto em Matéria de Preços de Transferência expira em 28 de Fevereiro de 2009. É necessário, por conseguinte, nomear um substituto para um dos membros e renovar o mandato do presidente e dos outros membros.
            
         
               (3)
            
            
               Os membros do Fórum Conjunto em Matéria de Preços de Transferência devem ser nomeados por um período de dois anos, com início em 1 de Março de 2009,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   A Comissão nomeia, por um período de dois anos, o presidente e 15 membros representantes do sector privado para o grupo de peritos designado Fórum Conjunto em Matéria de Preços de Transferência, cujos nomes constam do anexo.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos em 1 de Março de 2009.
   
      Feito em Bruxelas, em 4 de Fevereiro de 2009.
      
         
            Pela Comissão
         
         Robert VERRUE
         
         
            Director-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
         
      
   
   
      (1)  JO L 32 de 6.2.2007, p. 189.
   
      (2)  JO L 100 de 17.4.2007, p. 25.
   
      ANEXO
      Presidente reconduzido no cargo
      Bruno GIBERT
      
         Membros representantes do sector privado
      
      Membros reconduzidos no cargo
      Dirk VAN STAPPEN
      Isabel VERLINDEN
      Svetla MARINOVA
      Werner STUFFER
      Heinz-Klaus KROPPEN
      Kennet PETTERSSON
      Sabine WAHL
      Guglielmo MAISTO
      Guy KERSCH
      Theo KEIJZER
      Monique VAN HERKSEN
      Eduardo GRACIA
      Michael SUFRIN
      Nicholas DEE
      Novo membro
      Andrea BONZANO