CELEX: 32011D0195
Language: pt
Date: 2011-03-25 00:00:00
Title: 2011/195/UE: Decisão do Conselho Europeu, de 25 de Março de 2011 , que nomeia um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu

30.3.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 82/7
            
         DECISÃO DO CONSELHO EUROPEU
   de 25 de Março de 2011
   que nomeia um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu
   (2011/195/UE)
   O CONSELHO EUROPEU,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o n.o 2 do artigo 283.o,
   Tendo em conta o Protocolo relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, nomeadamente o artigo 11.o-2,
   Tendo em conta a recomendação do Conselho da União Europeia (1),
   Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),
   Tendo em conta o parecer do Conselho do Banco Central Europeu (3),
   ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Peter PRAET é nomeado membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu por um período de oito anos, a partir de 1 de Junho de 2011.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 25 de Março de 2011.
      
         
            Pelo Conselho Europeu
         
         
            O Presidente
         
         H. VAN ROMPUY
      
   
   
      (1)  JO C 56 de 22.2.2011, p. 1.
   
      (2)  Parecer emitido em 24 de Março de 2011 (ainda não publicado no Jornal Oficial).
   
      (3)  JO C 74 de 8.3.2011, p. 1.