CELEX: 62013TA0448
Language: pt
Date: 2015-06-03 00:00:00
Title: Processo T-448/13: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de junho de 2015 — Bora Creations/IHMI — Beauté prestige international (essence) (Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca comunitária nominativa essence — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009)

20.7.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 236/35
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 3 de junho de 2015 — Bora Creations/IHMI — Beauté prestige international (essence)
   (Processo T-448/13) (1)
   
   ((Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca comunitária nominativa essence - Motivos absolutos de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009))
   (2015/C 236/46)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Bora Creations SL (Ceuta, Espanha) (representantes: R. Lange, G. Hild e C. Pape, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: L. Rampini, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Beauté prestige international (Paris, França) (representantes: T. de Haan e P. Péters, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Quinta Câmara de Recurso do IHMI, de 6 de junho de 2013 (processo R 1085/2012 5), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Beauté prestige international e a Bora Creations, SL.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Bora Creations, SL é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 304, de 19.10.2013