CELEX: 31988R1799
Language: pt
Date: 1988-06-27 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1799/88 da Comissão, de 27 de Junho de 1988, relativo a diversas entregas de cereais a organizações não governamentais (ONG) a título de ajuda alimentar

28 . 6. 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 160/ 15
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 1799/88 DA COMISSÃO
                                                   de 27 de Junho de 1988
                  relativo a diversas entregas de cereais a organizações não governamentais (ONG)
                                                  a título de ajuda alimentar
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             (CEE) n? 2200/8/ da Comissão, de 8 de Julho de 1 1987,
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­
 Económica Europeia,                                               dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar
                                                                   comunitária (4) ; que é necessário precisar, nomeadamente,
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do                  os prazos e condições de fornecimento bem como o
 Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política          procedimento a seguir para determinar as despesas daí
 e à gestão da ajuda alimentar ('), alterado pelo Regula­          resultantes,
 mehto (CEE) n? 3785/87 (2), e, nomeadamente, o n? 1 ,
 alínea c), do seu artigo 6°,
                                                                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do
 Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de
 execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à                                       Artigo 1 ?
 política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista
 dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das         É aberto um concurso para atribuição de um forneci­
 acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao      mento de cereais em benefício das ONG, em conformi­
 transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;            dade com o disposto no Regulamento (CEE) n? 2200/87
                                                                   e nas condições que constam nos anexos.
 Considerando que, pela sua decisão de 16 de Março de
 1988, relativa à atribuição de uma ajuda alimentar em
 favor das ONG, a Comissão concedeu a estes organismos                                      Artigo 2?
 52 459 toneladas de cereais ;
                                                                   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
 Considerando que é necessário efectuar esses forneci­             da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
 mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento           Europeias.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 27 de Junho de 1988 .
                                                                                Pela Comissão
                                                                             Frans ANDRIESSEN
                                                                                Vice-Presidente
(') JO n? L 370 de 30. 12. 1986, p. 1 .
O JO n? L 356 de 18 . 12. 1987, p. 8.
O JO n? L 136 de 26. 5. 1987, p. 1 .                              (4) JO n? L 204 de 25. 7. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N ? L 160/ 16                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  28 . 6. 88
                                                                ANEXO I
               1 . Acções n?8(') : 544/88 e 545/88
               2. Programa : 1988
               3. Beneficiário : Euronaid, Rhijngeesterstraatweg 40, Postbus 77, NL-2340 AB Oegstgeest
               4. Representante do beneficiário (2) : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
                    peias n? C 103 de 16 de Abril de 1987
               5. Local ou país de destino : Peru, Líbano
               6. Produto a mobilizar : trigo mole
               7. Características e qualidade da mercadoria (3) :
                    Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                    página 3, ponto IIA.1
               8 . Quantidade total : 182 toneladas
               9. Numero de lotes : 1 (em 2 partes : I-20 toneladas ; 11-162 toneladas)
             10. Acondicionamento e marcação (4) :
                    Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                    página 3, ponto II.B.1.c
                    Inscrição nos sacos (por marcações com letras com 5 cm de altura mínima) :
                    (em contentores de 20 pés « FLC/LCL shipper's count-load and stowage » F)
                    I.   20 toneladas :
                         ACCIÓN N? 544/88 / TRIGO / PERU / PROSALUS / 85545 / LIMA VÍA CALLAO / DONA­
                         CIÓN DE LA COMUNIDAD ECONOMICA EUROPEA / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN
                         GRATUITA
                    II . 162 toneladas :
                         ACTION N°o 545/88 / WHEAT / LEBANON / WCC / 80722 / BEYROUTH / GIFT OF THE
                         EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE DISTRIBUTION
             1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
             1 2. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
             13. Porto de embarque : —
             14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
             15. Porto de desembarque : —
            16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 15 de Agosto de 1988
            18 . Data limite para o fornecimento : —
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 12 de Julho de 1988, às 12 horas
            21 . Em caso de segundo concurso :
                   a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 26 de Julho de 1988, às 12 horas
                   b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15 a 31 de Agosto de 1988
                   c) Data limite para o fornecimento : —
            22. Montante da garantia do concurso : 5 ECUs/tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
            24. Endereço para o envio das propostas (s) :
                   Bureau de 1'aide alimentaire,
                   à 1 attention de monsieur N. Arend,
                   bâtiment Loi 120 bureau 7/58 ,
                   Rue de la Loi 200,
                   B-1049 Bruxelles,
                   (telex AGREC 22037 B). 1
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) : Restituição aplicável em 1 de Julho de 1988
 ---pagebreak--- 28 . 6. 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 160/ 17
                                                              ANEXO II
            1 . Acções n?8 (') : 438 a 454/88 e 609/88
            2. Programa : 1988
            3. Beneficiário : Euronaid, Rhijngeesterstraatweg 40, PO Box 77, 2340 AB Oegstgeest Holland
            4. Representante do beneficiário (2) : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
                peias n? C 103 de 16 de Abril dé 1987
            5. Local ou país de destino : Brasil, El Salvador, Nicarágua, Argélia, Egipto, Etiópia, Peru, Líbano, Guiné
                Equatorial, Moçambique, Angola
            6. Produto a mobilizar : arroz branqueado de grãos longos (não parboiled)
            7. Características e qualidade da mercadoria (3) :
                Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                página 3, ponto II. A. 10
            8 . Quantidade total : 5 294 toneladas (12 705 toneladas de cereais)
            9 . Numero de lotes : 5
                A : 2 116 toneladas (em 5 partes : 1 : 18 toneladas ; II : 160 toneladas ; III : 880 toneladas ; IV : 480 tone­
                     ladas ; V : 578 toneladas)
                B : 2 040 toneladas
                C : 786 toneladas (em 6 partes : 1 : 300 toneladas ; II : 300 toneladas ; III : 36 toneladas ; IV : 72 tonela­
                     das ; V : 60 toneladas ; VI : 18 toneladas)
                D : 196 toneladas (em 5 partes : I : 18 toneladas ; II : 18 toneladas ; III : 120 toneladas ; IV : 20 tonela­
                     das ; V : 20 toneladas)
                E:   1 56 toneladas
           10. Acondicionamento e marcação (4) :
                Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n° C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                página 3, ponto II. B. 1 c)
                Inscrição nos sacos (por marcação com letras com 5 cm de altura mínima) :
                A. 2 116 toneladas :
                      I. 1 8 toneladas :
                          ACÇÃO N? 443/88 / ARROZ / BRASIL / OPEM / 84203 / BELÉM / DONATIVO DA
                          COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA / DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
                     II . 160 toneladas :
                          ACCIÓN N° 444/88 / ARROZ / EL SALVADOR / CATHWEL / 80119 / SAN SALVADOR
                          VÍA ACAJUTLA / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA / DESTI­
                          NADO A LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA
                    III . 880 toneladas :
                          ACCIÓN N° 445/88 / ARROZ / NICARAGUA / OXFAM B / 80817 / CORINTO / DONA­
                          CIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA / DESTINADO A LA DISTRIBU­
                          CIÓN GRATUITA
                    IV. 480 toneladas :
                          ACCIÓN N° 446/88 / ARROZ / NICARAGUA / DIA / 81109 / MANAGUA VÍA CORINTO /
                          DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA / DESTINADO A LA
                          DISTRIBUCIÓN GRATUITA
                     V. 578 toneladas :
                          ACCIÓN N° 447/88 / ARROZ / NICARAGUA / DKW / 82325 / CORINTO / DONACIÓN
                          DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN
                          GRATUITA
                B. 2 040 toneladas :
                    ACCIÓN N° 448/88 / ARROZ / NICARAGUA / SOSO / 83903 / JUIGALPA VÍA CORINTO /
                    DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA / DESTINADO A LA DISTRI­
                    BUCIÓN GRATUITA
                C. 786 toneladas :
                      I. 300 toneladas :
                          ACTION N0 449/88 / RIZ / ALGÉRIE / WCC / 80717 / TINDOUF VIA ALGER / DON DE
                          LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE / POUR DISTRIBUTION GRATUITE
                     II . 300 toneladas :
                          ACTION N0 450/88 / RIZ / ALGÉRIE / OXFAM B / 80816 / TINDOUF VIA ALGER / DON
                          DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE / POUR DISTRIBUTION
                          GRATUITE
                    III . 36 toneladas :
                          ACTION No 451 /88 / RICE / EGYPT / CARITAS GERMANY / 80408 / ALEXANDRIA /
                          GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE DISTRIBUTION
 ---pagebreak--- N? L 160/ 18                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             28 . 6. 88
                       IV. 72 toneladas :
                             ACTION No 452/88 / RICE / EGYPT / CARITAS GERMANY / 80409 / ALEXANDRIA /
                             GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE DISTRIBUTION
                        V. 60 toneladas :
                             ACTION No 453/88 / RICE / ETHIOPIA / CARITAS GERMANY / 80473 / ASMARA VIA
                             MASSAWA / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE DISTRI­
                             BUTION
                       VI . 18 toneladas :
                             ACTION No 454/88 / RICE / ETHIOPIA / DKW / 82324 / ADDIS ABABA VIA ASSAB /
                             GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE DISTRIBUTION
                  D. 1 96 toneladas (em contentores de 20 pés « FCL/LCL Shipper's count/load and stowage ») Q
                         I.18 toneladas :
                             ACCIÓN N° 438/88 / ARROZ / PERÚ / DKW / 82326 / LIMA VÍA CALLAO / / DONA­
                             CIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA / DESTINADO A LA DISTRIBU­
                             CIÓN GRATUITA
                        II . 18 toneladas :
                             ACCIÓN N° 439/88 / ARROZ / PERÚ / CARITAS DENMARK / 85803 / HUARO VÍA
                             CALLAO / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA / DESTINADO A
                             LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA
                       III . 120 toneladas :
                             ACTION No 440/88 / RICE / LEBANON / WCC / 80719 / BEIRUT / GIFT OF THE EURO­
                             PEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE DISTRIBUTION
                       IV. 20 toneladas :
                             ACCIÓN N° 441 /88 / ARROZ / GUINEA ECUATORIAL / PROSALUS / 85522 / BATA /
                             DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA / DESTINADO A LA
                             DISTRIBUCIÓN GRATUITA
                        V. 20 toneladas :
                             ACÇÃO N? 442/88 / ARROZ / MOÇAMBIQUE / OPEM / 84204 / MATOLA VIA MAPUTO /
                             DONATIVO DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA / DESTINADO A DISTRIBUI­
                             ÇÃO GRATUITA
                  E. 156 toneladas (em contentores de 20 pés « FCL/LCL Shipper's count/load and stowage »)(7)
                       ACÇÃO N? 609/88 / ARROZ / ANGOLA / CARITAS NEERLANDICA / 80317 / LUANDA /
                       DONATIVO DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA / DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO
                       GRATUITA
            1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
            12. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
            13. Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            15. Porto de desembarque : —
            16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 15 de Agosto de 1988
            18 . Data limite para o fornecimento : —
            19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 12 de Julho de 1988, às 12 horas
            21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 26 de Julho de 1988, às 12 horas
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15 a 31 de Agosto de 1988
                  c) Data limite para o fornecimento : —
            22. Montante da garantia do concurso : 5 ECUs/tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10 /o do montante da proposta expressa em ECUs
            24. Endereço para o envio das propostas (5) :
                  Bureau de l'aide alimentaire,
                  à 1 attention de monsieur N. Arend,
                  bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                  rue de la Loi 200,
                  B-1049 Bruxelles,
                  (telex AGREC 22037 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) : restituição aplicável em 1 de Julho de 1988
 ---pagebreak--- 28 . 6. 88                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N ? L 160/ 19
                                                               ANEXO III
            1 . Acções n?^1) : 494 a 511 /88 ,
            2. Programa : 1988
            3. Beneficiário : Euronaid, Rhijngeesterstraatweg 40, Postbus 77, NL-2340 AB Oegstgeest, Holland
            4. Representante do beneficiário (2) : cf. Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 103 de 16 de
                Abril de 1987
            5. Local ou país de destino : Peru, Dominica, Jordânia, Líbano, Zaire, Moçambique, Uganda, Vietname,
                Chile, Etiópia
            6. Produto a mobilizar : farinha de trigo mole
            7. Características e qualidade da mercadoria (3) :
                Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                página 3, ponto IIA6
            8. Quantidade total : 8532 toneladas (1 1 689 toneladas de cereais)
            9. Número de lotes : 3
                A : 714 toneladas (em 9 partes : 1 : 98 toneladas ; II : 36 toneladas ; III : 162 toneladas ; IV : 160 tonela­
                     das ; V : 150 toneladas ; VI : 20 toneladas ; VII : 18 toneladas ; VIII : 50 toneladas ; IX : 20 toneladas)
                B : 4 498 toneladas (em 5 partes : 1 : 327 toneladas ; II : 255 toneladas ; III : 1770 toneladas ; IV : 2 128
                     toneladas ; V : 1 8 toneladas)
                C : 3 320 toneladas (em 4 partes : 1 : 2 750 toneladas ; II : 315 toneladas ; III : 65 toneladas ; IV : 190
                     toneladas)
           10. Acondicionamento e marcação (4) :
                Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                página 3, ponto II. B. 2. a)
                Inscrição nos sacos (por marcações com letras com 5 cm de altura mínima):
                A. 714 toneladas (em contentores de 20 pés « FLC/LCL shipper's count-load and stowage »)(7) :
                      I. 98 toneladas :
                           ACCIÓN N° 494/88 / HARINA DE TRIGO / PERÚ / PROSALUS / 85544 / LIMA VÍA
                           CALLAO / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA / DESTINADO
                           A LA DISTRIBUICIÓN GRATUITA
                     II . 36 toneladas :
                           ACTION No 495/88 / WHEAT FLOUR / DOMINICA / / CATHWEL / 80117 / ROSEAU
                           VIA WOODBRIDGE BAY / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR
                           FREE DISTRIBUTION
                    III .  1 62 toneladas :
                          ACTION No 496/88 / WHEAT FLOUR / JORDAN / CATHWEL / 80120 / AMMAN VIA
                          AQABA / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE DISTRI­
                           BUTION (8)
                    IV.    1 60 toneladas :
                          ACTION No 497/88 / WHEAT FLOUR / LEBANON / WCC / 80723 / BEIRUT / GIFT OF
                          THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE DISTRIBUTION
                     V.    150 toneladas :
                          ACTION N» 498/88 / FARINE DE FROMENT / ZAÏRE / CARITAS BÉLGICA / 80237 /
                          KINSHASA VIA MATADI / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EURO­
                          PÉENNE / POUR DISTRIBUTION GRATUITE
                   VI. 20 toneladas :
                          ACÇAO N? 499/88 / FARINHA DE TRIGO / MOÇAMBIQUE / PROSALUS / 85543 /
                          BEIRA / DONATIVO DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA / DESTINADO A
                          DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
                  VII .   1 8 toneladas :
                          ACTION No 500/88 / WHEAT FLOUR / UGANDA / DKW / 82330 / KAMPALA VIA
                          MOMBASA / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE
                          DISTRIBUTION
                 VIII. 50 toneladas :
                          ACTION N" 501 /88 / FARINE DE FROMENT / ZAÏRE / CARITAS BÉLGICA / 80272 /
                          BUKAVU VIA MOMBASA / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EURO­
                          PÉENNE / POUR DISTRIBUTION GRATUITE
                   IX. 20 toneladas :
                          ACTION No 502/88 / WHEAT FLOUR / VIETNAM / OXFAM B / 80820 / HO CHI MINH
                          / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE DISTRIBUTION
 ---pagebreak--- N ? L 160/20                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             28 . 6. 88
                  B. 4498 toneladas :
                         I. 327 toneladas :
                             ACCIÓN N° 503/88 / HARINA DE TRIGO / CHILE / CARITAS ALEMANA / 80448 /
                             ANTOFAGASTA / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA / DESTI­
                             NADO A LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA
                        II . 255 toneladas :
                             ACCIÓN N° 504/88 / HARINA DE TRIGO / CHILE / CARITAS ALEMANA / 80449 /
                             COQUIMBO / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA / DESTI­
                             NADO A LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA
                       III.  1770 toneladas :
                             ACCIÓN N° 505/88 / HARINA DE TRIGO / CHILE / CARITAS ALEMANA / 80450 /
                             TALCAHUANO / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA / DESTI­
                             NADO A LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA
                       IV. 2 1 28 toneladas :
                             ACCIÓN N° 506/88 / HARINA DE TRIGO / CHILE / CARITAS ALEMANA / 80451 /
                             VAL-PARAÍSO / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA / DESTI­
                             NADO A LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA
                        V.   18 toneladas :
                             ACCIÓN N° 507/88 / HARINA DE TRIGO / CHILE / PROSALUS / 85542 / CALAMA VÍA
                             ANTOFAGASTA / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA / DESTI­
                             NADO A LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA
                  C. 3 320 toneladas :
                         I. 2 750 toneladas :
                             ACTION No 508/88 / WHEAT FLOUR / ETHIOPIA / CARITAS GERMANY / 80469 /
                             ASMARA VIA MASSAWA / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR
                             FREE DISTRIBUTION
                        II . 315 toneladas :
                             ACTION No 509/88 / WHEAT FLOUR / ETHIOPIA / CARITAS GERMANY / 80470 /
                             ADDIS ABABA VIA ASSAB / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /
                             FOR FREE DISTRIBUTION
                       III . 65 toneladas :
                             ACTION No 510/88 / WHEAT FLOUR / ETHIOPIA / CARITAS GERMANY / 80474 /
                             ASMARA VIA MASSAWA / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR
                             FREE DISTRIBUTION
                       IV.   190 toneladas :
                             ACTION No 511 /88 / WHEAT FLOUR / ETHIOPIA / CARITAS GERMANY / 80475 /
                             ADDIS ABABA VIA ASSAB / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /
                             FOR FREE DISTRIBUTION
            1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
            12.   Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
            13 .  Porto de embarque : —
            14.   Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            15.   Porto de desembarque : —
            16.   Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 15 de Agosto de 1988
            18 . Data limite para o fornecimento : —
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 12 de Julho de 1988, às 12 horas '
            21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 26 de Julho de 1988, às 12 horas
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15 a 30 de Agosto de 1988
                  c) Data limite para o fornecimento : —
            22. Montante da garantia do concurso : 5 ECUs/tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
            24. Endereço para o envio das propostas (s) :
                  Bureau de 1'aide alimentaire,
                  à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                  bâtiment Loi 120, bureau 7/58 ,
                  rue de la Loi 200
                  B-1049 Bruxelles,
                  (telex AGREC 22037 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) : restituição aplicável em 1 de Julho de 1988
 ---pagebreak--- 28 . 6. 88                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 160/21
                                                              ANEXO IV
            1 . Acções n?s (') : 546 a 558/88 e 604 a 608/88
            2. Programa : 1988
            3. Beneficiário : Euronaid, Rhijngeesterstraatweg 40, PO Box 77, 2340 AB Oegstgeest, Holland
            4. Representante do beneficiário (2) : cf. Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 103 de 16 de
                 Abril de 1987
            5. Local ou país de destino : Haiti, Líbano, Colômbia, Peru, Ruanda, Uganda, Costa do Marfim, Tanzânia,
                 Malawi, Equador, República Centrafricana, Madagáscar
            6. Produto a mobilizar : flocos de aveia
            7. Características e qualidade da mercadoria (3) :
                 Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                 página 3, ponto II. A. 9
            8. Quantidade total : 2 125 toneladas (3663 toneladas de cereais)
            9. Número de lotes : 3
                A : 720 toneladas (13 partes : I - 36 toneladas ; II - 72 toneladas ; III - 300 toneladas ; IV - 36 toneladas ;
                     V - 12 toneladas ; VI - 48 toneladas ; VII - 12 toneladas ; VIII - 12 toneladas ; IX - 12 toneladas ;
                     X - 72 toneladas ; XI - 12 toneladas ; XII - 84 toneladas ; XIII - 12 toneladas)
                 B : 630 toneladas (3 partes : I - 1 50 toneladas ; II - 60 toneladas ; III - 420 toneladas)
                C : 775 toneladas (2 partes : I - 475 toneladas ; II - 300 toneladas)
           10. Acondicionamento e marcação (4) :
                Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de
                 1987, página 3, ponto II. B. 3
                Inscrição nos sacos (por marcação com letras com 5 cm de altura mínima)
                (em contentores de 20 pés « FCL/LCL shipper's count-load and stowage » (7) :)
                A. 720 toneladas :
                       I. 36 toneladas :
                            ACCIÓN N° 546/88 / COPOS DE AVENA / PERÚ DKW / 82327 / LIMA VÍA CALLAO /
                            DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA / DESTINADO A LA
                            DISTRIBUCIÓN GRATUITA
                      II .  72 toneladas :
                            ACTION N0 547/88 / FLOCONS D'AVOINE / HAÏTI / CARITAS BÉLGICA / 80234 /
                            PORT-AU-PRINCE / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /
                            POUR DISTRIBUTION GRATUITE
                     III .  300 toneladas :
                            ACTION N0 548/88 / FLOCONS D'AVOINE / HAÏTI / PROTOS / 81504 / PORT-AU­
                            -PRINCE / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE / POUR
                            DISTRIBUTION GRATUITE
                     IV.    36 toneladas :
                            ACTION No 549/88 / ROLLED OATS / LEBANON / WCC / 80720 / BEIRUT / GIFT OF
                           THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE DISTRIBUTION
                      V.    12 toneladas :
                           ACTION N° 550/88 / FLOCONS D'AVOINE / CÔTE-D'IVOIRE / AATM / 81708 /
                           ADIDJAN / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE / POUR
                            DISTRIBUTION GRATUITE
                    VI .   48 toneladas :
                           ACTION N0 551 /88 / FLOCONS D'AVOINE / RÉPUBLIQUE CENTRAFRICAINE / AATM
                           / 81707 / BANGUI VIA DOUALA / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EURO­
                           PÉENNE / POUR DISTRIBUTION GRATUITE
                   VII .    12 toneladas :
                           ACTION N° 552/88 / FLOCONS D'AVOINE / MADAGASCAR / AATM / 81709 / FIANA­
                           RANTSOA VIA TOMASINA / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EURO­
                           PÉENNE / POUR DISTRIBUTION GRATUITE
                  VIII .   12 toneladas :
                           ACTION N° 553/88 / FLOCONS D'AVOINE / MADAGASCAR / AATM / 81710 / TOAMA­
                           SINA / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE / POUR DISTRI­
                           BUTION GRATUITE
                    IX.    1 2 toneladas :
                           ACTION N0 554/88 / FLOCONS D'AVOINE / MADAGASCAR / AATM / 81711 /
                           TOLIARY / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE / POUR
                           DISTRIBUTION GRATUITE
                     X.    72 toneladas :
                           ACTION N° 555/88 / FLOCONS D'AVOINE / RWANDA / CARITAS BÉLGICA / 80235 /
                           KIGALI VIA MOMBASA / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE
                       ,   / POUR DISTRIBUTION GRATUITE
 ---pagebreak--- N ? L 160/22                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               28 . 6. 88
                     XI .  1 2 toneladas :
                           ACTION No 556/88 / ROLLED OATS / UGANDA / DKW / 82329 / SOROTI VIA
                           MOMBASA / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE
                           DISTRIBUTION
                    XII.   84 toneladas :                                 /
                           ACTION No 557/88 / ROLLED OATS / MALAWI / CARITAS ITALIANA / 80608 /
                           LILONGWE VIA DAR ES SALAAM / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMU­
                           NITY / FOR FREE DISTRIBUTION
                   XIII .  12 toneladas :
                           ACTION No 558/88 / ROLLED OATS / TANZANIA / DKW / 82328 / KIGOMA VIA DAR
                           ES SALAAM / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE
                           DISTRIBUTION
                 B. 630 toneladas :
                       I.  150 toneladas :
                           ACCIÓN N° 604/88 / COPOS DE AVENA / COLOMBIA / CARITAS NEERLANDICA /
                           80318 / BOGOTÁ VÍA SANTA MARÍA / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓ­
                           MICA EUROPEA / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA
                      II . 60 toneladas :
                           ACCIÓN N° 605/88 / COPOS DE AVENA / ECUADOR / CARITAS NEERLANDICA /
                           80320 / GUAYAQUIL / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA /
                           DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA
                     III . 420 toneladas :
                           ACCIÓN N° 606/88 / COPOS DE AVENA / PERÚ / CARITAS NEERLANDICA / 80323 /
                           AYACUCHO VÍA CALLAO / DONACIÓN DE LA COMUNIDAD ECONÓMICA
                           EUROPEA / DESTINADO A LA DISTRIBUCIÓN GRATUITA
                 C. 775 toneladas :
                       I.  475 toneladas :
                           ACTION N° 607/88 FLOCONS D'AVOINE / HAÏTI / CARITAS NEERLANDICA / 80321 /
                           PORT-AU-PRINCE / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /
                           POUR DISTRIBUTION GRATUITE
                      II . 300 toneladas :
                           ACTION N0 608/88 / FLOCONS D'AVOINE / HAÏTI / PROTOS / 81505 / PORT-AU-
                           PRINCE / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE / POUR
                           DISTRIBUTION GRATUITE
            11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
            12. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
            13 . Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            15. Porto de desembarque : —
            16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 15 de Agosto de 1988
            18 . Data limite para o fornecimento : —
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 12 ' de Julho de 1988, às 12 horas
            21 . Em caso de segundo concurso :
                 a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 26 de Julho de 1988 , às 12 horas
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15 a 31 de Agosto de 1988
                 c) Data limite para o fornecimento : —
            22. Montante da garantia do concurso : 5' ECUs/tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
            24. Endereço para o envio das propostas (s) :
                 Bureau de l'aide alimentaire,
                 à 1 attention de monsieur N. Arend,
                 bâtiment Loi 120, bureau 7/58 ,
                 rue de la Loi 200,
                 B-1049 Bruxelles,
                 (telex AGREC 22037 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) : restituição aplicável em 1 de Julho de 1988
 ---pagebreak--- 28 . 6. 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 160/23
                                                             ANEXO V
             1 . Acções n?s(') : 567 a 570/88
             2. Programa : 1988
             3. Beneficiant) : Euronaid, Rhijngeesterstraatweg 40, Postbus 77, NL-2340 AB Oegstgeest, Holland
             4. Representante do beneficiário (2) : cf. Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 103 de 16 de
                 Abril de 1987
             5. Local ou país de destino : São Tomé e Príncipe, Etiópia, Líbano, Guiné-Bissau
             6. Produto a mobilizar : sorgo
             7. Características e qualidade da mercadoria (J) :
                 Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                 página 3, ponto IIA.5
             8 . Quantidade total : 440 toneladas
             9. Número de lotes : 1 (em 4 partes) : 1 : 20 toneladas ; II : 60 toneladas ; III : 220 toneladas ; IV : 140
                 toneladas
           10. Acondicionamento e marcação (4) :
                 Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                 página 3, ponto II.B.1 .C)
                 — Inscrição nos sacos (por marcações com letras com 5 cm de altura mínima) :
                      I. 20 toneladas :
                      ACÇÀO N? 567/88 / SORGO / SÃO TOMÉ É PRÍNCIPE / CARITAS BÉLGICA / 80236 /
                      ASUNTO VIA PORTO DE SÃO TOMÉ / DONATIVO DA COMUNIDADE ECONÓMICA
                      EUROPEIA / DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
                      II . 60 toneladas :
                      ACTION No 568/88 / SORGHUM / ETHIOPIA / PROSALUS / 85520 / ASSAB / GIFT OF THE
                      EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE DISTRIBUTION
                 — em contentores de 20 pés « FLC/LCL shipper's count-load and stowage » : Q
                      III. 220 toneladas :
                      ACTION No 569/88 / SORGHUM / LEBANON / WCC / 80721 / BEIRUT / GIFT OF THE
                      EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE DISTRIBUTION
                      IV. 140 toneladas :
                      ACÇAO N? 570/88 / SORGO / GUINÉ-BISSAU / CARITAS ITALIANA / 80604 / BISSAU /
                      DONATIVO DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA / DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO
                      GRATUITA
           1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
           12. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
           13. Porto de embarque : —
           14. Portó de desembarque indicado pelo beneficiario : —
           1 5. Porto de desembarque : —
           16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 15 de Agosto de 1988
           18 . Data limite para o fornecimento : —
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 12 de Julho de 1988, às 12 horas
           21 . Em caso de segundo concurso :
                 a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 26 de Julho de 1988, às 12 horas
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15 a 31 de Agosto de 1988
                 c) Data limite para o fornecimento : —
           22. Montante da garantía do concurso : 5 ECUs/tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 1 0 % do montante da proposta expressa em ECUs
           24. Endereço para o envio das propostas (5) :
                 Bureau de 1 aide alimentaire,
                 a lattention de monsieur N. Arend,
                 bâtiment Loi 120 bureau 7/58,
                 rué de la Loi 200,
                 B-1049 Bruxelles,
                 (telex AGREC 22037 B)
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) : Restituição aplicável em 1 de Julho de 1988.
 ---pagebreak--- N ? L 160/24                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        28 . 6. 88
                                                               ANEXO VI
           1 . Acções n?8 (') : 537 a 545/88
          2. Programa : 1988
          3. Beneficiário : Euronaid, PO Box 77, NL-2340 AB Oegstgeest, Holland
          4. Representante do beneficiário (2) : cf. Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 103 de 16 de Abril
               de 1987
          5. Local ou país de destino : Etiópia
          6. Produto a mobilizar : trigo mole
          7. Características e qualidade da mercadoria (3) :
               Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, página
               3, ponto IIA.1
           8 . Quantidade total : 23 780 toneladas
          9 . Numero de lotes : 3
               A : 6 140 toneladas (4 partes : I — 1389 toneladas ; II — 611 toneladas ; III — 460 toneladas ; IV — 3 680
                   toneladas)
               B : 8 000 toneladas
               C : 9 640 toneladas (2 partes : I — 4 640 toneladas ; II — 5 000 toneladas)
         10 . Acondicionamento e marcação (4) :
               Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, página
               3, ponto II.B.1.c
               Inscrição nos sacos (por marcação com letras com 5 cm de altura mínima) :
               A. 6 140 toneladas :
                     I. 1 389 toneladas :
                         ACTION No 537/88 / WHEAT / ETHIOPIA / CATHWEL / 80123 / HARARGE VIA DJIBOUTI /
                         GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE DISTRIBUTION
                    II . 611 toneladas :
                         ACTION No 538/88 / WHEAT / ETHIOPIA / CATHWEL / 80124 / MASSAWA / GIFT OF THE
                         EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE DISTRIBUTION
                   III . 460 toneladas :
                         ACTION No 539/88 / WHEAT / ETHIOPIA / CARITAS GERMANY / 80471 / ADDIS ABABA VIA
                         ASSAB / / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE DISTRIBUTION
                   IV. 3680 toneladas :
                         ACTION No 540/88 / WHEAT / ETHIOPIA / WVB / 85302 / KOMBOLCHA VIA ASSAB / GIFT
                         OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE DISTRIBUTION
               B. 8 000 toneladas :
                   ACTION No 541 /88 / WHEAT / ETHIOPIA / WVB / 85306 / KOMBOLCHA VIA ASSAB / GIFT OF
                   THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE DISTRIBUTION
               C. 9 640 toneladas :
                     I. 4 640 toneladas :                                                                                -
                         ACTION No 542/88 / WHEAT / ETHIOPIA / CONCERN / 85403 / ASSAB / GIFT OF THE
                         EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE DISTRIBUTION
                    II . 5 000 toneladas :
                         ACTION No 543/88 / WHEAT / ETHIOPIA / CARE G / 85900 / DJIBOUTI / GIFT OF THE
                         EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY / FOR FREE DISTRIBUTION
         1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
         12. Estadio de ' entrega : entregue no porto de embarque
         13 . Porto de embarque : —
         14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
         15.   Porto de desembarque : —
         16.   Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
         17.   Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 15 de Agosto de 1988
         18 .  Data limite para o fornecimento : —
         19 .  Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
         20.   Data do final do prazo para apresentação das propostas : 12 de Julho de 1988, às 12 horas
         21 .  Em caso de segundo concurso :
               a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 26 de Julho de 1988, às 12 horas
               b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15 a 31 de Agosto de 1988
               c) Data limite para o fornecimento : —
         22. Montante da garantia do concurso : 5 ECUs/tonelada
         23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
         24. Endereço para o envio das propostas (s) :
               Bureau de l'aide alimentaire, à 1 attention de monsieur N. Arend, bâtiment Loi 120, bureau 7/58, rue de la Loi
               200, B- 1 049 Bruxelles, (telex AGREC 22037 B)
         25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) : restituição aplicável em 1 de Julho de 1988
 ---pagebreak--- 28 . 6. 88
                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 160/25
               Notas :
              (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
              (2) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comu­
                    nidades Europeias n? C 227 de 7 de Setembro de 1985, página 4.
              (3) O adjudicatário apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que
                    comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa as
                    normas em vigor relativas à radiação nuclear.
                    O certificado de radioactividade deve indicar o teor de césio 134 e 137.
                    O adjudicatário transmite ao beneficiário ou seu representante, aquando da entrega, os documentos
                   seguintes :
                   — certificado fitossanitário,
                   — certificado de origem.
                   O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a :
                   M. De Keyzer and Schütz BV, Postbus 1438, Blaak 16, NL-3000 BK Rotterdam
             O Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma
                   qualidade dos que contem a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
             (*) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
                   fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no n° 4
                   alínea a), do artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência :
                       por portador ao serviço referido no n? 24 do presente anexo,
                       ou
                  — por telecopiador para um dos números seguintes em Bruxelas :
                       — 235 01 32,
                       — 236 20 05,
                       — 236 10 97,
                       — 235 01 30 .
            (*) O Regulamento (CEE) n? 2330/87 (JO n? L 210 de 1.8. 1987) é aplicável no que diz respeito à restituição
                  a exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatórios monetários e de adesão, à taxa representa­
                  tiva e ao coeficiente monetário. A data referida no artigo 2? do regulamento atrás citado é a referida no
                  ponto 25 do presente anexo.
            Ç) A remessa será acondicionada em contentores de 20 pés cuja capacidade não pode ser superior a 1 7 tone­
                 ladas métricas, líquidas ; apenas pode ser enviado um máximo de 30 contentores por navio.
                 Se os contentores forem utilizados na fase da entrega « livre no porto de embarque », numa base FCL/FC
                 ou FCL/LCL, o fornecedor suportará todos os custos respeitantes à utilização desses contentores até à fase
                 do terminal, incluindo os THC (encargos de manutenção do terminal). Todavia, o fornecedor não supor­
                 tara quaisquer encargos locativos.
                 Quando, por força do n? 2, segundo parágrafo, do artigo 13? do Regulamento (CEE) n? 2200/87 o forne­
                 cedor for responsável pelo carregamento a bordo do navio designado pelo beneficiário, a Comissão reem­
                 bolsara as despesas correspondentes, excepto os encargos de manutenção do terminal.
                 Se os contentores forem utilizados numa base LCL/FCL ou LCL/LCL, o fornecedor deve entregar as
                 mercadorias ao terminal num estádio em que o enchimento dos contentores possa ser imediatamente
                 efectuado   a expensas do beneficiário. O fornecedor não suportará quaisquer encargos respeitantes à utiliza­
                ção dos contentores.
           (8) Expedição de ajuda alimentar em favor da Jordânia
                As datas de fabrico e de expiração devem ser impressas em cada um dos cartões (exigência estrita do
                Ministério da Saúde).