CELEX: 31991R3354
Language: pt
Date: 1991-11-19 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3354/91 da Comissão, de 18 de Novembro de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

N ? L 317/26                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            19 . 11 . 9
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 3354/91 DA COMISSÃO
                                               de 18 de Novembro de 1991
                         que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            no Regulamento (CEE) n? 3198/91 da Comissão f), com a
                                                                 última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                 n? 3344/91 (8) ;
Económica Europeia,
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                  Considerando que a aplicação das modalidades retomadas
Portugal,                                                        no Regulamento (CEE) n? 3198/91 aos dados que a
Tendo em conta o Regulamento n? 136/66/CEE do                    Comissão tem conhecimento leva a alterar as restituições
Conselho, de 22 de Setembro de 1966, que estabelece              à exportação, actualmente em vigor, em conformidade
uma organização comum de mercados no sector das maté­            com o anexo do presente regulamento,
rias gordas ('), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 1720/91 (2), e, nomeada­
mente, o n? 4 do artigo 27?,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678/85 do                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas de
conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
                                                                                          Artigo 1 ?
n? 2922/91 (4),
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1569/72 do                 O montante da ajuda e as taxas de câmbio referidas nos
Conselho, de 20 de Julho de 1972, em que se prevêem              n?s 2 e 3 do artigo 33? do Regulamento (CEE)
medidas especiais relativamente às sementes de colza,             n? 2681 /83 da Comissão (9) constam dos anexos.
nabita e de girassol ^, com a última redacção que lhe foi
dada pelo Regulamento (CEE) n? 2206/90 (6), e, nomeada­
mente, o n? 3 do artigo 2?,
                                                                                          Artigo 2?
Tendo em conta o parecer do Comité Monetário,
Considerando que o montante da ajuda referido no                  O presente regulamento entra em vigor em              19
artigo 27? do Regulamento n ? 136/66/CEE foi fixado              de Novembro de 1991 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 18 de Novembro de 1991 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
(') JO n? 172 de 30. 9. 1966, p.   3025/66.
O   JO n? L 162 de 26. 6. 1991 ,  p. 27.
(J) JO n? L 164 de 24. 6. 1985,   p. 11 .
O   JO n? L 279 de 7. 10 . 1991 , p. 43 .                        Q JO n? L 303 de 1 . 11 . 1991 , p. 34.
O   JO n? L 167 de 25. 7. 1972,   p. 9 .                         (8) JO n? L 316 de 16. 11 . 1991 , p. 37.
(*) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990,  p. 11 .                        (v) JO n? L 266 de 28 . 9. 1983, p. 1 .
 ---pagebreak---  19 . 11 . 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 317/27
                                                                ANEXO I
                                   Ajudas às sementes de colza e nabita que não as « duplo zero »
                                                                                                                (Montantes por 100 kg)
                                               Corrente      1 ? período   2? período   3? período     4? período        5? período
                                                  11               12            1           2              3                  4
1 . Ajudas globais (ECU) :
    — Espanha                                     15,950           16,118       16,396      16,424          15,192             15,470
    — Portugal                                    25,030          25,198       25,476       25,504         24,272             24,550
    — outros Estados-membros                      15,950          16,118        16,396       16,424         15,192             15,470
2. Ajudas finais :
    Sementes colhidas e transformadas em :                                ||                        \
    — R. F. da Alemanha (DM)                      37,55           37,94        38,60        38,67          35,76              36,42
    — Países Baixos (Fl)                         42,31            42,75        43,49        43,57          40,30              41,04
    — UEBL (FB/Flux)                            774,47           782,63       796,13       797,49         737,67            751,17
    —  França (FF)                              125,94           127,26       129,46       129,68         119,95             122,15
    —  Dinamarca (Dkr)                          143,23           144,74       147,23       147,49         136,42             138,92
    —  Irlanda (£ Irl)                            14,016          14,164       14,408       14,433         13,350             13,596
    —  Reino Unido (£)                            12,531          12,664       12,886       12,906         11,910             12,132
    —  Itália (Lit)                          28 095         28 391        28 881       28 930         26 760            27 219
    —  Grécia (Dr)                            3 872,60        3 901,24      3 934,08     3 905,64       3 572,16          3 513,96
    —  Espanha (Pta)                          2 455,26        2 480,84      2 522,65     2 524,40       2 343,17          2 370,96
    —  Portugal (Esc)                         5 299,40        5 334,87      5 390,51     5 390,28       5 140,39          5 174,85
                                                               ANEXO II
                                        Ajudas às sementes de colza e nabita « duplo zero »
                                                                                                                (Montantes por 100 kg)
                                               Corrente      1 ? período   2? período   3? período     4? período        5? período
                                                  11              12            1            2              3                  4
1 . Ajudas globais (ECU):                                ||
    — Espanha                                    17,200           17,368       17,646       17,674         16,442             16,720
    — Portugal                                   26,280           26,448       26,726       26,754         25,522             25,800
    — outros Estados-membros                     17,200           17,368       17,646       17,674         16,442             16,720
2. Ajudas finais :                         llll
    Sementes colhidas e transformadas em : llll\                                                    ll
    —  R. F. da Alemanha (DM)                    40,49            40,89        41,54        41,61          38,71              39,36
    —  Países Baixos (Fl)                        45,62            46,07        46,81        46,88          43,61              44,35
    —  UEBL (FB/Flux)                           835,17          843,33        856,82       858,18         798,36            811,86
    —  França (FF)                              135,80           137,13       139,33       139,55         129,82            132,01
    —  Dinamarca (Dkr)                          154,45           155,96       158,46       158,71         147,65            150,14
    —  Irlanda (£ Irl)                           15,115           15,263       15,507       15,531         14,449             14,695
    —  Reino Unido (£)                           13,526           13,658       13,880       13,900         12,905             13,126
    —  Itália (Lit)                          30 297         30 593        31 083       31 132         28 962            29 421
    —  Grécia (Dr)                            4 187,75       4 216,39      4 249,23 '   4 220,79       3 887,31           3 829,11
    —  em Espanha (Pta)                       2 643,79        2 669,38     2 711,19     2 712,93       2 531,70           2 559,50
    —  em Portugal (Esc)                      5 560,24        5 595,71     5 651,36     5 651,13       5 401,23           5 435,70
 ---pagebreak--- N? L 317/28                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     19 . 11 . 91
                                                                           ANEXO III
                                                            Ajudas às sementes de girassol
                                                                                                                                     (Montantes por 100 kg)
                                                        Corrente              1 ? período          2? período          3? período            4? período
                                                           11                      12                   1                   2                      3
1 . Ajudas globais (ECU) :
    — Espanha                                              26,843                  27,174              27,505              27,589                 26,902
    — Portugal                                             34,014                  34,345              34,676              34,765                 34,096
    — outros Estados-membros                               15,584                  15,915              16,246              16,335                 15,666
2. Ajudas finais :
    a) Sementes colhidas e transformadas          \                                                                ||
        em (') :                                  \                      l                                         ||
        —   R F da Alemanha (DM)                           36,69                   37,47               38,25               38,46                  36,88
        —   Países Baixos (Fl)                             41,34                   42,22               43,09               43,33                  41,56
        —   UEBL (FB/ Flux)                               756,70                 772,77               788,85              793,17                760,68
        —   França (FF)                                   123,05                  125,66              128,27              128,98                123,69
        —   Dinamarca (Dkr)                               139,94                  142,91              145,89              146,69                140,68
        —   Irlanda (£ Irl)                                13,695                  13,986              14,277              14,355                 13,767
        —   Reino Unido (£)                                12,202                  12,465              12,729              12,798                 12,256
        —   Itália (Lit)                               27 450                28 033               28 617              28 773                27 595
        —   Grécia (Dr)                                 3 743,58               3 811,38             3 848,70            3 828,20              3 644,68
        —   Portugal (Esc)                              7 187,85               7 256,68             7 322,98           7 334,20               7 199,26
    b) Sementes colhidas em Espanha e                                                          \
        transformadas :                           \                      \                     llll
        — em Espanha (Pta)                              4 106,87               4 156,65            4 206,43            4216,14                4 115,47
        — num outro Estado-membro (Pta)                 4 171,93               4 221,71             4 271,49           4 281,96               4 184,04
(') Para as sementes colhidas nos Estados-membros, à excepção da Espanha, e transformadas em Espanha, os montantes referidos no n? 2 a) são multiplicados por
    1,0186140.
                                                                           ANEXO IV
  Cotação do ECU a utilizar na conversão das ajudas finais na moeda do país de transformação, quando este não foi o da produção
                                                                                                                                           (Valor de 1 ECU)
                                              Corrente          1 ? período           2? período        3? período        4? período          5? período
                                                 11                   12                   1                 2                 3                     4
DM                                             2,045120             2,043930             2,043290          2,042450          2,042450            2,040050
Fl                                             2,303400             2,302430             2,301230          2,300370          2,300370            2,298100
FB/Flux                                       42,107800            42,088900            42,072900         42,062600         42,062600           42,019300
FF                                             6,989590             6,986760             6,982680          6,979570          6,979570            6,970850
Dkr                                            7,936930             7,932210             7,926700          7,923790          7,923790            7,915120
£Irl                                           0,765555             0,765200             0,764822          0,764343          0,764343            0,761651
£                                              0,704133             0,704452             0,704543          0,704641          0,704641            0,704695
Lit                                        1 535,68           1 537,11              1 538,80          1 540,16          1 540,16            1 544,96
Dr                                           230,86300          232,81100             235,11700         237,08900         237,08900           244,19800
Esc                                          176,04200           176,56400            177,05500          177,49100        177,49100           178,77000
Pta                                          128,70100           129,01000            129,26200          129,52400        129,52400           130,24500