CELEX: 32009R0098
Language: pt
Date: 2009-02-02 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  98/2009 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2009 , relativo à inscrição de determinadas denominações no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Aceite de La Alcarria (DOP), Radicchio di Verona (IGP), Zafferano di Sardegna (DOP), Huîtres Marennes Oléron (IGP)]

3.2.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 33/8
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 98/2009 DA COMISSÃO
   
   de 2 de Fevereiro de 2009
   relativo à inscrição de determinadas denominações no «Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas» [Aceite de La Alcarria (DOP), Radicchio di Verona (IGP), Zafferano di Sardegna (DOP), Huîtres Marennes Oléron (IGP)]
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o n.o 4, primeiro parágrafo, do artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o n.o 2, primeiro parágrafo, do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, o pedido de registo da denominação «Aceite de La Alcarria» apresentado pela Espanha, os pedidos de registo das denominações «Radicchio di Verona» e «Zafferano di Sardegna» apresentados pela Itália e o pedido de registo da denominação «Huîtres Marennes Oléron» apresentado pela França foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia
                   (2).
            
         
               (2)
            
            
               Não tendo sido apresentada à Comissão qualquer declaração de oposição ao abrigo do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, as referidas denominações devem ser registadas,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   São registadas as denominações que constam do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 2 de Fevereiro de 2009.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.
   
      (2)  JO C 112 de 7.5.2008, p. 39 (Aceite de La Alcarria), JO C 114 de 9.5.2008, p. 11 (Radicchio di Verona), JO C 117 de 14.5.2008, p. 39 (Zafferano di Sardegna), JO C 118 de 15.5.2008, p. 35 (Huîtres Marennes Oléron).
   
      ANEXO
      Produtos agrícolas destinados à alimentação humana que constam do anexo I do Tratado:
      Classe 1.5.   Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)
      ESPANHA
      Aceite de La Alcarria (DOP)
      Classe 1.6.   Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados
      ITÁLIA
      Radicchio di Verona (IGP)
      Classe 1.7.   Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos
      FRANÇA
      Huîtres Marennes Oléron (IGP)
      Classe 1.8.   Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)
      ITÁLIA
      Zafferano di Sardegna (DOP)