CELEX: 31989R3008
Language: pt
Date: 1989-10-05
Title: REGULAMENTO  (CEE) N* 3008/89 DA COMISSAO  de 5 de Outubro de 1989  que modifica o Regulamento (CEE) n* 1901/89 que derroga, para a campanha de 1989/1990, no que diz respeito ao calibre das maças, o Regulamento (CEE) n* 920/89 que fixa as normas de qualidade para as cenouras, os citrinos, as maças e peras de mesa

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31989R3008

REGULAMENTO  (CEE) N* 3008/89 DA COMISSAO  de 5 de Outubro de 1989  que modifica o Regulamento (CEE) n* 1901/89 que derroga, para a campanha de 1989/1990, no que diz respeito ao calibre das maças, o Regulamento (CEE) n* 920/89 que fixa as normas de qualidade para as cenouras, os citrinos, as maças e peras de mesa  

Jornal Oficial nº L 288 de 06/10/1989 p. 0014 - 0014

*****REGULAMENTO  (CEE) Nº 3008/89 DA COMISSÃO  de 5 de Outubro de 1989  que modifica o Regulamento (CEE) nº 1901/89 que derroga, para a campanha de 1989/1990, no que diz respeito ao calibre das maçãs, o Regulamento (CEE) nº 920/89 que fixa as normas de qualidade para as cenouras, os citrinos, as maçãs e peras de mesa  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1035/72 do Conselho, de 18 de Maio de 1972, que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1119/89 (2), e, nomeadamente, o nº 3, segundo parágrafo, do seu artigo 2º e o nº 4 do seu artigo 16º,  Considerando que o Regulamento (CEE) nº 920/89 da Comissão (3) fixa as normas de qualidade para maçãs e peras de mesa no seu anexo III; que o Regulamento (CEE) nº 1901/89 da Comissão (4), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2954/89 (5), derroga, para a campanha de 1989/1990, no que diz respeito ao calibre das maçãs ao aumentar o calibre mínimo;  Considerando que 1989 ficou marcado por uma forte seca em algumas regiões da Comunidade, que contribuiu, no que diz respeito a algumas variedades de maçãs, para a existência de uma grande percentagem de pequenos calibres; que o Regulamento (CEE) nº 2954/89 tomou em consideração esta situação no que respeita à variedade Granny Smith; que, devido a novas informações relativas ao desenvolvimento da campanha de 1989/1990, há que, para outras variedades, derrogar o calibre mínimo de variedades de maçãs de frutos grandes;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Frutas e Produtos Hortícolas,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1º  No artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1901/89, o último parágrafo é substituído pelo texto seguinte:  « Contudo, estas disposições não se aplicam às variedades de maçãs Granny Smith, Idared, Ingrid Marie e Red Ingrid Marie ».  Artigo 2º  O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  É aplicável a partir de 31 de Julho de 1989.  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 5 de Outubro de 1989.  Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão  (1) JO nº L 118 de 20. 5. 1972, p. 1.  (2) JO nº L 118 de 29. 4. 1989, p. 12.  (3) JO nº L 97 de 11. 4. 1989, p. 19.  (4) JO nº L 184 de 30. 6. 1989, p. 19.  (5) JO nº L 281 de 30. 9. 1989, p. 87.