CELEX: 31989L0014
Language: pt
Date: 1988-12-15 00:00:00
Title: Directiva 89/14/CEE da Comissão de 15 de Dezembro de 1988 que estabelece os grupos de variedades de acelga e de beterraba vermelha referidos nas condições de isolamento das culturas previstas no Anexo I à Directiva 70/458/CEE do Conselho, relativa à comercialização das sementes de produtos hortícolas

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31989L0014

Directiva 89/14/CEE da Comissão de 15 de Dezembro de 1988 que estabelece os grupos de variedades de acelga e de beterraba vermelha referidos nas condições de isolamento das culturas previstas no Anexo I à Directiva 70/458/CEE do Conselho, relativa à comercialização das sementes de produtos hortícolas  

Jornal Oficial nº L 008 de 11/01/1989 p. 0009 - 0010 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 28 p. 0102  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 28 p. 0102 

*****DIRECTIVA  DA COMISSÃO  de 15 de Dezembro de 1988  que estabelece os grupos de variedades de acelga e de beterraba vermelha referidos nas condições de isolamento das culturas previstas no Anexo I à Directiva 70/458/CEE do Conselho, relativa à comercialização das sementes de produtos hortícolas  (89/14/CEE)  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 70/458/CEE do Conselho, de 29 de Setembro de 1970, relativa à comercialização das sementes de produtos hortícolas (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 88/380/CEE (2), nomeadamente o seu Anexo I, última frase do ponto A do nº 4,  Considerando que a Directiva 87/481/CEE (3) alterou as condições previstas no nº 4 do Anexo I à Directiva 70/458/CEE em matéria de isolamento das culturas para a produção de sementes de acelga e de beterraba vermelha;  Considerando que, nos termos da Directiva 87/481/CEE, a distância mínima em relação às culturas vizinhas da mesma subespécie, que podem originar uma polinização estranha indesejável, depende do facto de a cultura de acelga ou de beterraba vermelha ser ou não de uma variedade pertencente ao mesmo grupo de variedades que essas culturas vizinhas;  Considerando que é, por conseguinte, necessário estabelecer os grupos de variedades de acelga e de beterraba vermelha referidos no Anexo I, ponto A do nº 4 da Directiva 70/458/CEE;  Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente das Sementes e Propágulos Agrícolas Hortícolas e Florestais,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:  Artigo 1º  Os grupos de variedades de acelga e de beterraba vermelha referidos no Anexo I, ponto A do nº 4, da Directiva 70/458/CEE são os indicados no anexo à presente directiva.  Artigo 2º  Os Estados-membros adoptarão as medidas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar em 1 de Janeiro de 1990, e informarão imediatamente a Comissão desse facto.  Artigo 3º  Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.  Feito em Bruxelas, em 15 de Dezembro de 1988.  Pela Comissão  Frans ANDRIESSEN  Vice-Presidente  (1) JO nº L 225 de 12. 10. 1970, p. 7.  (2) JO nº L 187 de 16. 7. 1988, p. 31.  (3) JO nº L 273 de 26. 9. 1987, p. 45.  ANEXO  I. Beta vulgaris L. var. vulgaris, acelga;  Beta vulgaris L. var. conditiva Alef., beterraba vermelha.  Nos casos em que a cultura é de uma variedade monogérmica, as variedades multigérmicas são consideradas como pertencentes a um grupo diferente.  II. Beta vulgaris L. var. vulgaris, acelga.  Sem prejuízo do ponto I, as variedades são classificadas em cinco grupos, com base nos caracteres seguintes:  1.2 //  //  // Grupo   // Caracteres  //  //  // (1)   // (2)  //  //  // 1   // Pecíolo branco e limbo verde claro, sem antocianina   // 2   // Pecíolo branco e limbo verde a verde escuro, sem antocianina   // 3   // Pecíolo verde e limbo verde médio e verde escuro, sem antocianina   // 4   // Pecíolo rosa e limbo verde médio a verde escuro, sem antoncianina   // 5  // Pecíolo vermelho e limbo com antocianina   //    //  III. Beta vulgaris L. var. conditiva Alef., beterraba vermelha.  Sem prejuízo do ponto I, as variedades são classificadas em seis grupos, com base nos caracteres seguintes:  1.2 //  //  // Grupo   // Caracteres  //  //  // (1)   // (2)  //  //  // 1   // Raiz chata ou achatada e polpa vermelha ou violeta   // 2   // Raiz redonda ou arredondada e polpa branca  // 3   // Raiz redonda ou arredondada e polpa amarela   // 4  // Raiz redonda ou arredondada e polpa vermelha ou violeta  // 5   // Raiz oblonga estreita e polpa vermelha ou violeta  // 6   // Raiz obtriangular estreita e polpa vermelha ou violeta   //    //