CELEX: 31997D0801
Language: pt
Date: 1997-11-24 00:00:00
Title: 97/801/CE: Decisão do Conselho de 24 de Novembro de 1997 que nomeia dois membros efectivos do Comité das Regiões

Avis juridique important

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31997D0801

97/801/CE: Decisão do Conselho de 24 de Novembro de 1997 que nomeia dois membros efectivos do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 326 de 28/11/1997 p. 0042 - 0042

DECISÃO DO CONSELHO de 24 de Novembro de 1997 que nomeia dois membros efectivos do Comité das Regiões (97/801/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA,Tendo em conta as decisões do Conselho de 26 de Janeiro de 1994 (1) e de 23 de Janeiro de 1995 (2) que nomeiam os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões,Considerando que vagaram dois lugares de membros efectivos do Comité de Regiões na sequência da renúncia de Gun-Britt Mårtensson e de Joakim Ollén, de que foi dado conhecimento ao Conselho respectivamente em 8 de Setembro e 1 de Outubro de 1997;Tendo em conta a proposta do Governo sueco,DECIDE:Artigo único Catharina Tarras-Wahlberg, em substituição de Gun-Britt Mårtensson, e Henrik Hammar, em substituição de Joakim Ollén, são nomeados membros efectivos do Comité das Regiões pelo período remanescente dos seus mandatos, que termina em 25 de Janeiro de 1998.Feito em Bruxelas, em 24 de Novembro de 1997.Pelo ConselhoO PresidenteJ. POOS(1) JO L 31 de 4. 2. 1994, p. 29.(2) JO L 25 de 2. 2. 1995, p. 20.