CELEX: 62010TN0088
Language: pt
Date: 2010-02-15 00:00:00
Title: Processo T-88/10: Recurso interposto em 15 de Fevereiro de 2010 — Inter IKEA Systems/IHMI Meteor Controls (GLÄNSA)

1.5.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 113/59
            
         Recurso interposto em 15 de Fevereiro de 2010 — Inter IKEA Systems/IHMI Meteor Controls (GLÄNSA)
   (Processo T-88/10)
   2010/C 113/91
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Inter IKEA Systems B.V. (Delft, Países Baixos) (representante: J. Gulliksson, lawyer)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Meteor Controls International Limited (Cookstown, Irlanda)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 1 de Dezembro de 2009, no processo R 529/2009-2, e
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido nas despesas efectuadas neste processo e no processo que nele decorreu.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A recorrente
   
      Marca comunitária em causa: A marca nominativa «GLÄNSA», para produtos da classe 11
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A outra parte no processo perante a Câmara de Recurso
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Registo de marca comunitária da marca nominativa «GLANZ», para produtos das classes 6, 9 e 11
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Recusou o registo da marca requerida na sua totalidade
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negou provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009do Conselho, na medida em que a Câmara de Recurso não realizou uma apreciação e uma comparação globais correctas das marcas em causa, concluindo, por isso, de forma errada que as mesmas eram semelhantes e, consequentemente, que havia um risco de confusão entre as mesmas.