CELEX: C2005/296/61
Language: pt
Date: 2005-11-26 00:00:00
Title: Processo T-340/05: Recurso interposto em  13 de Setembro de 2005  — Adler Modemärkte GmbH/IHMI

26.11.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 296/28
            
         Recurso interposto em 13 de Setembro de 2005 — Adler Modemärkte GmbH/IHMI
   (Processo T-340/05)
   (2005/C 296/61)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   Partes
   
      Recorrente: Adler Modemärkte GmbH (Haibach, Alemanha) [Representante: R. Kaase, advogado]
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: BVM S.p.A. (Bolonha, Itália)
   Pedidos da recorrente
   
               —
            
            
               anulação da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 23 de Maio de 2005, no processo R 434/2003-4, por não estar em conformidade com o artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94;
            
         
               —
            
            
               condenação do recorrido nas despesas.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Requerente da marca comunitária: a recorrente
   
      Marca comunitária em causa: marca nominativa «Eagle» para produtos das classes 3, 18 e 25 — pedido n.o 1 595 909)
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: BVM S.p.A.
   
      Marca ou sinal invocado: marca nominativa e figurativa nacional e internacional «Blue Eagle» para produtos das classes 3, 18 e 25
   
      Decisão da Divisão de Oposição: oposição procedente para todos os produtos controvertidos
   
      Decisão da Câmara de Recurso: improcedência do recurso da recorrente
   
      Fundamentos invocados: violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho, na medida em que não existe nenhum risco de confusão por parte do público em causa entre as duas marcas em conflito. As duas marcas criam uma impressão geral substancialmente diferente e o elemento «eagle» não é o elemento dominante da marca oponente.