CELEX: 31991R2362
Language: pt
Date: 1991-07-29 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CEE) No 2362/91 DA COMISSÃO de 29 de Julho de 1991 relativo ao fornecimento de vários lotes de butteroil a título de ajuda alimentar #

Avis juridique important

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31991R2362

REGULAMENTO (CEE) No 2362/91 DA COMISSÃO de 29 de Julho de 1991 relativo ao fornecimento de vários lotes de butteroil a título de ajuda alimentar  -   

Jornal Oficial nº L 216 de 03/08/1991 p. 0013 - 0016

REGULAMENTO (CEE) No 2362/91 DA COMISSÃO  de 29 de Julho de 1991  relativo ao fornecimento de vários lotes de butteroil a título de ajuda alimentarA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 3972/86 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política e à gestão da ajuda alimentar (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1930/90 (2), e, nomeadamente, o no 1, alínea  c), do seu artigo 6o,  Considerando que o Regulamento (CEE) no 1420/87 do Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de execução do Regulamento (CEE) no 3972/86, relativo à política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista dos países e organismos  susceptíveis de serem objecto das acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB;  Considerando que, após várias decisões relativas à distribuição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos países e organismos beneficiários 1 220 toneladas de butteroil;  Considerando que é necessário efectuar esses fornecimentos de acordo com as regras previstas no Regulamento (CEE) no 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987, que estabelece as regras gerais de mobilização na Comunidade de produtos a fornecer a título  de ajuda alimentar comunitária (4), alterado pelo Regulamento (CEE) no 790/91 (5); que é necessário precisar, nomeadamente, os prazos e condições de fornecimento, bem como o procedimento a seguir para determinar as despesas daí resultantes,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  A título de ajuda alimentar comunitária realiza-se na Comunidade a mobilização de produtos lácteos, tendo em vista fornecimentos aos beneficiários indicados no anexo, em conformidade com o disposto no Regulamento (CEE) no 2200/87 e com as  condições constantes do anexo. A atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de concurso.  Considera-se que o adjudicatário tomou conhecimento da totalidade das condições gerais e especiais aplicáveis e as aceitou. Qualquer outra condição ou reserva contida na sua proposta é considerada como não escrita.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 29 de Julho de 1991. Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão   (1) JO no L 370 de 30. 12. 1986, p. 1. (2) JO no L 174 de 7. 7. 1990, p. 6. (3) JO no L 136 de 26. 5. 1987, p. 1. (4) JO no L 204 de 25. 7. 1987, p. 1. (5) JO no L 81 de 28. 3. 1991, p. 108.    ANEXO  LOTES A, B, C, D, E, F, G, H  1. Acções nos (1): 1431/90 a 1438/90  2. Programa: 1989 (50 toneladas) + 1990  3. Beneficiário: República Popular da China  4. Representante do beneficiário (7) (8): Ministry of Agriculture, Dairy Development Project Office, 11 - Nong Zhan Guang, Nanli, Beijling 100026, république populaire de Chine, (telex: 22233 MAGR CN)  5. Local ou país de destino: República Popular da China  6. Produto a mobilizar: butteroil  7. Características e qualidade da mercadoria (2) (3) (6): ver JO no C 114 de 29. 4. 1991, p. 6 (ponto E 1)  8. Quantidade total: 1 220 toneladas  9. Número de lotes (11): 8  10. Acondicionamento e marcação: 200 kg (9) (10) e JO no C 114 de 29. 4. 1991, pp. 7 e 8 (pontos E2 - E3)  Inscrições em língua inglesa (por marcação, com letras de 2,5 centímetro de altura mínima)  Inscrições complementares na embalagem:  « EEC DAIRY DEVELOPMENT PROJECT / 4. SHIPMENT / 14 CITIES / FOR RECOMBINATION »  11. Modo de mobilização do produto: mercado da Comunidade  12. Estádio de entrega: entregue no destino  13. Porto de embarque: -  14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário: -  15. Porto de desembarque: -  16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque: ver (11)  17. Período de colocação à disposição no porto de embarque no caso de atribuição do fornecimento no estádio porto de embarque: de 23. 9 a 4. 10. 1991  18. Data limite para o fornecimento:   1431/90  1432/90  1433/90  1434/90  1438/90  8. 11. 1991  1435/90  1436/90  1437/90  15. 11. 1991 19. Processo para determinar as despesas de fornecimento: concurso  20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4): às 12 horas do dia 19. 8. 1991  21. A. Em caso de segundo concurso:  a) Data limite do prazo de apresentação das propostas: às 12 horas do dia 2. 9. 1991  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque no caso de atribuição do fornecimento no estádio porto de embarque: de 7. 10 a 18. 10. 1991  c) Data limite para o fornecimento:   1431/90  1432/90  1433/90  1434/90  1438/90  22. 11. 1991  1435/90  1436/90  1437/90  29. 11. 1991 B. Em caso de terceiro concurso:  a) Data limite do prazo de apresentação das propostas: às 12 horas do dia 16. 9. 1991  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque no caso de atribuição do fornecimento no estádio porto de embarque: de 21. 10 a 31. 10. 1991  c) Data limite para o fornecimento:   1431/90  1432/90  1433/90  1434/90  1438/90  6. 12. 1991  1435/90  1436/90  1437/90  13. 12. 1991 22. Montante da garantia do concurso: 20 ecus por tonelada  23. Montante da garantia de entrega: 10 % do montante da proposta apresentada em ecus  24. Endereço para envio das propostas:  Bureau de l'aide alimentaire,  à l'attention de Monsieur N. Arend,  bâtiment Loi 120, bureau 7/46,  rue de la Loi 200,  B-1049 Bruxelles  (telex 22 037 AGREC B ou 25670 AGREC B)  25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (5): restituição aplicável em 12. 7. 1991, fixada pelo Regulamento (CEE) no 2031/91 da Comissão (JO no L 186 de 12. 7. 1991, p. 11)   Notas:  (1) O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.  (2) O adjudicatário apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as normas em vigor relativas à radiação nuclear.  (3) As análises de radioactividade devem indicar os níveis de césio 134 e de césio 137.  (4) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no no 4, alínea a), do artigo 7o do Regulamento  (CEE) no 2200/87, de preferência:  - por portador, ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,  ou  - por telecopiador, para um dos números seguintes em Bruxelas:  - 235 01 32,  - 236 10 97,  - 235 01 30,  - 236 20 05,  - 236 33 04.  (5) O Regulamento (CEE) no 2330/87 da Comissão (JO no L 210 de 1. 8. 1987, p. 56), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 2226/89 (JO no L 214 de 25. 7. 1989, p. 10), é aplicável no que diz respeito à restituição à exportação  e, se for caso disso, aos montantes compensatórios monetários e de adesão, à taxa representativa e ao coeficiente monetário. A data referida no artigo 2o do regulamento atrás citado é a referida no ponto 25 do presente anexo.  (6) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado de origem.  (7) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário:  EEC Delegation, Ta Yuan Diplomatic Offices Building, Apartment No 2-6-1, Lang Ma He Nan Lu 14, Beijing (tel. 532 44 43); telefax 532 43 42; telex 222690 ECDEL CN).  (8) O adjudicatário é obrigado a designar um representante no porto de desembarque. Avisará desse facto a empresa de controlo, referida no artigo 10o do Regulamento (CEE) no 2200/87, bem como a empresa China National Import and Export Inspection  Corporation (CCIC), Cable CHINSPECT, telex 21 00 76 SACI CN. A CCIC pode ser designada pelo adjudicatário como representante.  (9) A entregar em contentores de 20 pés.  A franquia de detenção dos contentores deve ser de quinze (15) dias no mínimo.  (10) Em barris de metal novos de 190 kg a 200 kg de peso líquido (a precisar na oferta), com batoques, revestidos no interior de um verniz alimentar ou de um tratamento equivalente, totalmente cheios e hermeticamente fechados sob ar azotado. A  resistência dos barris aos choques deve ser suficiente para suportar uma longa travessia marítima. Os barris metálicos não devem pela sua natureza, prejudicar a saúde humana nem causar alteração de cor, gosto ou de cheiro no seu conteúdo. O fecho dos  barris deve ser absolutamente estanque.  (11)        Acção no  Quantidades (em toneladas)  Porto de desembarque  Destino / Endereço do armazém       1431/90  1432/90  117  117 a)  Xinfeng  (Guangzhou)  No 2 Dairy Plant, Panlonggang, Shahe, Guangzhou       1433/90  1434/90  167  165 b)  Shanghai  The Warehouse of the Dairy Development Project, no 780 Beizhai Road, Beixinjing       1435/90  1436/90  167  150  Xingang  (Tianjin)  Refrigeration Plant, Dairy Company, Xingfudão Jiãokou, Hongxing Road, Hebei District       1437/90  227 c)  Dalian  The Warehouse of the Dairy Development Project, no 141 Dongbei Road, Xigang       1438/90  110 d)  Fuzhou  Kangle Dairy Plant,  Wuliting Fuma Road      a) Duas partes: A - 95 toneladas; B - 22 toneladas;  b) Três partes: A - 108 toneladas; B - 19 toneladas; C - 38 toneladas;  c) Duas partes: A - 167 toneladas; B - 60 toneladas;  d) Duas partes: A - 19 toneladas; B - 91 toneladas.   ANEXO  LOTES A, B, C, D, E, F, G, H  1. Acções nos (1): 1431/90 a 1438/90  2. Programa: 1989 (50 toneladas) + 1990  3. Beneficiário: República Popular da China  4. Representante do beneficiário (7) (8): Ministry of Agriculture, Dairy Development Project Office, 11 - Nong Zhan Guang, Nanli, Beijling 100026, république populaire de Chine, (telex: 22233 MAGR CN)  5. Local ou país de destino: República Popular da China  6. Produto a mobilizar: butteroil  7. Características e qualidade da mercadoria (2) (3) (6): ver JO no C 114 de 29. 4. 1991, p. 6 (ponto E 1)  8. Quantidade total: 1 220 toneladas  9. Número de lotes (11): 8  10. Acondicionamento e marcação: 200 kg (9) (10) e JO no C 114 de 29. 4. 1991, pp. 7 e 8 (pontos E2 - E3)  Inscrições em língua inglesa (por marcação, com letras de 2,5 centímetro de altura mínima)  Inscrições complementares na embalagem:  « EEC DAIRY DEVELOPMENT PROJECT / 4. SHIPMENT / 14 CITIES / FOR RECOMBINATION »  11. Modo de mobilização do produto: mercado da Comunidade  12. Estádio de entrega: entregue no destino  13. Porto de embarque: -  14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário: -  15. Porto de desembarque: -  16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque: ver (11)  17. Período de colocação à disposição no porto de embarque no caso de atribuição do fornecimento no estádio porto de embarque: de 23. 9 a 4. 10. 1991  18. Data limite para o fornecimento:   1431/90  1432/90  1433/90  1434/90  1438/90  8. 11. 1991  1435/90  1436/90  1437/90  15. 11. 1991 19. Processo para determinar as despesas de fornecimento: concurso  20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4): às 12 horas do dia 19. 8. 1991  21. A. Em caso de segundo concurso:  a) Data limite do prazo de apresentação das propostas: às 12 horas do dia 2. 9. 1991  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque no caso de atribuição do fornecimento no estádio porto de embarque: de 7. 10 a 18. 10. 1991  c) Data limite para o fornecimento:   1431/90  1432/90  1433/90  1434/90  1438/90  22. 11. 1991  1435/90  1436/90  1437/90  29. 11. 1991 B. Em caso de terceiro concurso:  a) Data limite do prazo de apresentação das propostas: às 12 horas do dia 16. 9. 1991  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque no caso de atribuição do fornecimento no estádio porto de embarque: de 21. 10 a 31. 10. 1991  c) Data limite para o fornecimento:   1431/90  1432/90  1433/90  1434/90  1438/90  6. 12. 1991  1435/90  1436/90  1437/90  13. 12. 1991 22. Montante da garantia do concurso: 20 ecus por tonelada  23. Montante da garantia de entrega: 10 % do montante da proposta apresentada em ecus  24. Endereço para envio das propostas:  Bureau de l'aide alimentaire,  à l'attention de Monsieur N. Arend,  bâtiment Loi 120, bureau 7/46,  rue de la Loi 200,  B-1049 Bruxelles  (telex 22 037 AGREC B ou 25670 AGREC B)  25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (5): restituição aplicável em 12. 7. 1991, fixada pelo Regulamento (CEE) no 2031/91 da Comissão (JO no L 186 de 12. 7. 1991, p. 11)   Notas:  (1) O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.  (2) O adjudicatário apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as normas em vigor relativas à radiação nuclear.  (3) As análises de radioactividade devem indicar os níveis de césio 134 e de césio 137.  (4) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no no 4, alínea a), do artigo 7o do Regulamento  (CEE) no 2200/87, de preferência:  - por portador, ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,  ou  - por telecopiador, para um dos números seguintes em Bruxelas:  - 235 01 32,  - 236 10 97,  - 235 01 30,  - 236 20 05,  - 236 33 04.  (5) O Regulamento (CEE) no 2330/87 da Comissão (JO no L 210 de 1. 8. 1987, p. 56), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 2226/89 (JO no L 214 de 25. 7. 1989, p. 10), é aplicável no que diz respeito à restituição à exportação  e, se for caso disso, aos montantes compensatórios monetários e de adesão, à taxa representativa e ao coeficiente monetário. A data referida no artigo 2o do regulamento atrás citado é a referida no ponto 25 do presente anexo.  (6) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado de origem.  (7) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário:  EEC Delegation, Ta Yuan Diplomatic Offices Building, Apartment No 2-6-1, Lang Ma He Nan Lu 14, Beijing (tel. 532 44 43); telefax 532 43 42; telex 222690 ECDEL CN).  (8) O adjudicatário é obrigado a designar um representante no porto de desembarque. Avisará desse facto a empresa de controlo, referida no artigo 10o do Regulamento (CEE) no 2200/87, bem como a empresa China National Import and Export Inspection  Corporation (CCIC), Cable CHINSPECT, telex 21 00 76 SACI CN. A CCIC pode ser designada pelo adjudicatário como representante.  (9) A entregar em contentores de 20 pés.  A franquia de detenção dos contentores deve ser de quinze (15) dias no mínimo.  (10) Em barris de metal novos de 190 kg a 200 kg de peso líquido (a precisar na oferta), com batoques, revestidos no interior de um verniz alimentar ou de um tratamento equivalente, totalmente cheios e hermeticamente fechados sob ar azotado. A  resistência dos barris aos choques deve ser suficiente para suportar uma longa travessia marítima. Os barris metálicos não devem pela sua natureza, prejudicar a saúde humana nem causar alteração de cor, gosto ou de cheiro no seu conteúdo. O fecho dos  barris deve ser absolutamente estanque.  (11)        Acção no  Quantidades (em toneladas)  Porto de desembarque  Destino / Endereço do armazém       1431/90  1432/90  117  117 a)  Xinfeng  (Guangzhou)  No 2 Dairy Plant, Panlonggang, Shahe, Guangzhou       1433/90  1434/90  167  165 b)  Shanghai  The Warehouse of the Dairy Development Project, no 780 Beizhai Road, Beixinjing       1435/90  1436/90  167  150  Xingang  (Tianjin)  Refrigeration Plant, Dairy Company, Xingfudão Jiãokou, Hongxing Road, Hebei District       1437/90  227 c)  Dalian  The Warehouse of the Dairy Development Project, no 141 Dongbei Road, Xigang       1438/90  110 d)  Fuzhou  Kangle Dairy Plant,  Wuliting Fuma Road      a) Duas partes: A - 95 toneladas; B - 22 toneladas;  b) Três partes: A - 108 toneladas; B - 19 toneladas; C - 38 toneladas;  c) Duas partes: A - 167 toneladas; B - 60 toneladas;  d) Duas partes: A - 19 toneladas; B - 91 toneladas.