CELEX: 32022R0692
Language: pt
Date: 2022-02-16 00:00:00
Title: Regulamento Delegado (UE) 2022/692 da Comissão de 16 de fevereiro de 2022 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (Texto relevante para efeitos do EEE)

3.5.2022   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 129/1
               
            
         REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2022/692 DA COMISSÃO
         de 16 de fevereiro de 2022
         que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Diretivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1), nomeadamente o artigo 37.o, n.o 5,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     No anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, o quadro 3 apresenta a lista de classificações e rotulagens harmonizadas de substâncias perigosas com base nos critérios estabelecidos no anexo I, partes 2 a 5, desse regulamento.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, a Agência Europeia dos Produtos Químicos (a seguir designada por «Agência») recebeu propostas de introdução e de atualização ou supressão de classificações e rotulagens harmonizadas de determinadas substâncias. Uma vez tidas em conta as observações das partes interessadas, o Comité de Avaliação dos Riscos da Agência adotou os seguintes pareceres (2) sobre essas propostas:
                     
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 5 de dezembro de 2019 sobre os produtos de hidrólise com sílica da 1,1,1-trimetil-N-(trimetilsilil)-silanamina; dióxido de silício amorfo sintético, pirogénico, nano, com tratamento de superfície;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 4 de maio de 2020 sobre a ciflutrina (ISO); 3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de α-ciano-3-fenoxi-4-fluorobenzilo;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 4 de maio de 2020 sobre a beta-ciflutrina (ISO); mistura reacional de (1S,3S)-3-(2,2-dicloroetenil)-2,2-dimetilciclopropano-1-carboxilato de rel-(R)-ciano(4-fluoro-3-fenoxifenil)metilo e de (1S,3R)-3-(2,2-dicloroetenil)-2,2-dimetilciclopropano-1-carboxilato de rel-(R)-ciano(4-fluoro-3-fenoxifenil)metilo;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 4 de maio de 2020 sobre o acetamipride (ISO); (1E)-N-[(6-cloropiridin-3-il)metil]-N’-ciano-N-metiletanimidamida; (E)-N1-[(6-cloro-3-piridil)metil]-N2-ciano-N1-metilacetamidina;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 11 de junho de 2020 sobre o telúrio;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 11 de junho de 2020 sobre o dióxido de telúrio;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 11 de junho de 2020 sobre o derivado tribromado do 2,2-dimetilpropan-1-ol; 3-bromo-2,2-bis(bromometil)propano-1-ol;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 11 de junho de 2020 sobre o butóxido de piperonilo (ISO); éter 2-(2-butoxietoxi)etil-6-propilpiperonílico;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 11 de junho de 2020 sobre a benzofenona;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 11 de junho de 2020 sobre o acrilato de exo-1,7,7-trimetilbiciclo[2.2.1]hept-2-ilo; acrilato de isobornilo;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 11 de junho de 2020 sobre a daminozida (ISO); ácido 4-(2,2-dimetil-hidrazino)-4-oxobutanoico; ácido N-dimetilaminossuccinâmico
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 11 de junho de 2020 sobre a clofentezina (ISO); 3,6-bis(o-clorofenil)-1,2,4,5-tetrazina;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 11 de junho de 2020 sobre a fluopicolida (ISO); 2,6-dicloro-N-[3-cloro-5-(trifluorometil)-2-piridilmetil]benzamida;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 11 de junho de 2020 sobre o triclorossilano;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 11 de junho de 2020 sobre o ácido 2-etil-hexanoico e os seus sais;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 11 de junho de 2020 relativo a uma reavaliação, a pedido da Comissão Europeia, da toxicidade para o desenvolvimento do ácido N-carboximetiliminobis(etilenonitrilo)tetra-acético (DTPA) e dos seus sais de pentassódio e pentapotássio;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 17 de setembro de 2020 sobre o bis(2-etil-hexanoato) de dibutilestanho;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 17 de setembro de 2020 sobre o di(acetato) de dibutilestanho;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 17 de setembro de 2020 sobre o tetróxido de bário e diboro;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 17 de setembro de 2020 sobre a quinoclamina (ISO); 2-amino-3-cloro-1,4-naftoquinona;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 17 de setembro de 2020 sobre a 4,4’-oxidi(benzenossulfono-hidrazida);
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 17 de setembro de 2020 sobre a tolueno-4-sulfono-hidrazida;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 17 de setembro de 2020 sobre a teofilina; 1,3-dimetil-3,7-di-hidro-1H-purina-2,6-diona;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 17 de setembro de 2020 sobre o 1,3-bis(1-isocianato-1-metiletil)benzeno; [m-TMXDI];
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 17 de setembro de 2020 sobre o 1,3-bis(isocianatometil)benzeno; [m-XDI];
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 17 de setembro de 2020 sobre o di-isocianato de 2,4,6-tri-isopropil-m-fenileno;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 17 de setembro de 2020 sobre a triamida N-(2-nitrofenil)fosfórica;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 17 de setembro de 2020 sobre o cumeno;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 17 de setembro de 2020 sobre o diacrilato de 2-etil-2-[[(1-oxoalil)oxi]metil]-1,3-propanodi-ilo; acrilato de 2,2-bis(acriloiloximetil)butilo; triacrilato de trimetilolpropano;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 17 de setembro de 2020 sobre o di-isocianato de 1,5-naftileno [contendo < 0,1 % (m/m) de partículas de diâmetro aerodinâmico inferior a 50 μm];
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 17 de setembro de 2020 sobre o di-isocianato de 1,5-naftileno; [contendo ≥ 0,1 % (m/m) de partículas de diâmetro aerodinâmico inferior a 50 μm];
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 8 de outubro de 2020 sobre o brometo de amónio;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 8 de outubro de 2020 sobre o 2,4,6-tri-terc-butilfenol;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 8 de outubro de 2020 sobre o piridalil (ISO); éter 2,6-dicloro-4-(3,3-dicloroaliloxi)fenil-3-[5-(trifluorometil)-2-piridiloxi]propílico;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 8 de outubro de 2020 sobre o 1-óxido de piridina-2-tiol, sal de sódio; piritiona-sódio; piritiona sódica;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 8 de outubro de 2020 sobre a N-(5-cloro-2-isopropilbenzil)-N-(ciclopropil)-3-(difluorometil)-5-fluoro-1-metil-1H-pirazolo-4-carboxamida; isofluciprame;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 8 de outubro de 2020 sobre o 2-(2-metoxietoxi)etanol; éter monometílico de dietilenoglicol;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 8 de outubro de 2020 sobre o 4,4′-isopropilidenodifenol; bisfenol A;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 8 de outubro de 2020 sobre a pendimetalina (ISO); N-(1-etilpropil)-2,6-dinitro-3,4-xilideno;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 8 de outubro de 2020 sobre a dimoxistrobina (ISO); (2E)-2-{2-[(2,5-dimetilfenoxi)metil]fenil}-2-(metoxi-imino)-N-metilacetamida; (E)-2-(metoxi-imino)-N-metil-2-[α-(2,5-xililoxi)-o-tolil]acetamida;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 10 de dezembro de 2020 sobre o 4,4′-sulfonildifenol; bisfenol S;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 10 de dezembro de 2020 sobre o acetato de 2-[N-etil-4-[(5-nitrotiazol-2-il)azo]-m-toluidino]etilo; C.I. Disperse Blue 124;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 10 de dezembro de 2020 sobre o ácido perfluoro-heptanoico; ácido tridecafluoro-heptanoico;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 10 de dezembro de 2020 sobre o N-(isopropoxicarbonil)-L-valil-(3RS)-3-(4-clorofenil)-β-alaninato de metilo; valifenalato;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 10 de dezembro de 2020 sobre os sais de sódio e de tris(2-hidroxietil)amónio do ácido 6-[C12-18-alquil-(ramificado, insaturado)-2,5-dioxopirrolidin-1-il]hexanoico;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 10 de dezembro de 2020 sobre o ácido 6-[(C10-C13)-alquil-(ramificado, insaturado)-2,5-dioxopirrolidin-1-il]hexanoico;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 10 de dezembro de 2020 sobre o ácido 6-[C12-18-alquil-(ramificado, insaturado)-2,5-dioxopirrolidin-1-il]hexanoico;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 10 de dezembro de 2020 sobre a 1,3,5-triazina-2,4,6-triamina; melamina;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 10 de dezembro de 2020 sobre a mistura reacional de 3-(difluorometil)-1-metil-N-[(1RS,4SR,9RS)-1,2,3,4-tetra-hidro-9-isopropil-1,4-metanonaftalen-5-il]pirazole-4-carboxamida e de 3-(difluorometil)-1-metil-N-[(1RS,4SR,9SR)-1,2,3,4-tetra-hidro-9-isopropil-1,4-metanonaftalen-5-il]pirazole-4-carboxamida [teor relativo ≥ 78 % de isómeros sin e ≤ 15 % de isómeros anti]; isopirasame;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 10 de dezembro de 2020 sobre a amargosa, extrato [dos grãos de Azadirachta indica por extração com água, seguida de tratamento com solventes orgânicos];
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 10 de dezembro de 2020 sobre o pentóxido de divanádio; pentóxido de vanádio;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 10 de dezembro de 2020 sobre a bentazona (ISO); 2,2-dióxido de 3-isopropil-2,1,3-benzotiadiazin-4-ona;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parecer de 10 de dezembro de 2020 relativo a uma reavaliação, a pedido da Comissão Europeia, das novas informações sobre a toxicidade aguda por inalação do 2-butoxietanol; éter monobutílico de etilenoglicol (EGBE).
                              
                           
               
                     (3)
                  
                  
                     Foram recebidas informações adicionais contestando a avaliação científica constante dos seguintes pareceres do Comité de Avaliação dos Riscos: parecer de 11 de junho de 2020 sobre o ácido 2-etil-hexanoico e os seus sais; parecer de 11 de junho de 2020 relativo a uma reavaliação, a pedido da Comissão Europeia, da toxicidade para o desenvolvimento do ácido N-carboximetiliminobis(etilenonitrilo)tetra-acético (DTPA) e dos seus sais de pentassódio e pentapotássio; parecer de 8 de outubro de 2020 sobre o brometo de amónio; parecer de 10 de dezembro de 2020 sobre o pentóxido de divanádio; parecer de 10 de dezembro de 2020 relativo a uma reavaliação, a pedido da Comissão Europeia, das novas informações sobre a toxicidade aguda por inalação do 2-butoxietanol; éter monobutílico de etilenoglicol (EGBE); parecer de 10 de dezembro de 2020 sobre a melamina.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Analisadas pela Comissão, essas informações adicionais não foram consideradas suficientes para pôr em causa as análises científicas constantes dos referidos pareceres. É, por conseguinte, adequado introduzir, atualizar ou suprimir a classificação e rotulagem harmonizadas das substâncias em causa com base na avaliação efetuada nesses pareceres.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Após o parecer do Comité de Avaliação dos Riscos ter sido transmitido à Comissão, foram recebidas informações adicionais relativas à toxicidade aguda por inalação dos produtos de hidrólise com sílica da 1,1,1-trimetil-N-(trimetilsilil)-silanamina; dióxido de silício amorfo sintético, pirogénico, nano, com tratamento de superfície. A classificação desta substância como tóxica aguda por inalação da categoria 2, recomendada no parecer do Comité de Avaliação dos Riscos de 5 de dezembro de 2019, não deve ser incluída no anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, uma vez que, após análise pela Comissão, se concluiu que as novas informações científicas exigem uma nova avaliação do Comité de Avaliação dos Riscos. No entanto, a classificação desta substância como STOT RE 2, recomendada no parecer do Comité de Avaliação dos Riscos de 5 de dezembro de 2019, deve ser incluída no anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, uma vez que não foram recebidas novas informações que exijam uma avaliação mais aprofundada dessa classificação.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     O Regulamento (CE) n.o 1272/2008 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     Uma vez que os fornecedores necessitam de algum tempo para adaptarem a rotulagem e a embalagem das substâncias e misturas em causa às novas classificações ou às classificações atualizadas e para venderem as existências sujeitas aos requisitos legais anteriores, a observância das novas classificações harmonizadas ou das classificações harmonizadas atualizadas não deve ser exigida de imediato. Este período é igualmente necessário para que os fornecedores disponham de tempo suficiente para empreenderem as ações que se imponham para garantir a observância continuada de outros requisitos legais, no seguimento das alterações efetuadas no âmbito do presente regulamento. Os fornecedores devem, porém, poder aplicar voluntariamente as novas classificações harmonizadas, ou as classificações harmonizadas atualizadas, e adaptar a rotulagem e a embalagem em conformidade antes da data de início da aplicação do presente regulamento, a fim de garantir um nível de proteção elevado da saúde humana e do ambiente e para proporcionar aos fornecedores suficiente flexibilidade,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            Alterações do Regulamento (CE) n.o 1272/2008
            O anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
         
         
            Artigo 2.o
            
            Entrada em vigor e aplicação
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
            O presente regulamento é aplicável a partir de 23 de novembro de 2023.
            Em derrogação do segundo parágrafo, as substâncias e misturas podem ser classificadas, rotuladas e embaladas em conformidade com o presente regulamento a partir da data de entrada em vigor deste.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 16 de fevereiro de 2022.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 353 de 31.12.2008, p. 1.
         
            (2)  Os pareceres estão acessíveis em: https://echa.europa.eu/registry-of-clh-intentions-until-outcome/-/dislist/name/-/ecNumber/-/casNumber/-/dte_receiptFrom/-/dte_receiptTo/-/prc_public_status/Opinion+Adopted/dte_withdrawnFrom/-/dte_withdrawnTo/-/sbm_expected_submissionFrom/-/sbm_expected_submissionTo/-/dte_finalise_deadlineFrom/-/dte_finalise_deadlineTo/-/haz_addional_hazard/-/lec_submitter/-/dte_assessmentFrom/-/dte_assessmentTo/-/prc_regulatory_programme/-/. — Os pareceres de 11 de junho de 2020 e de 10 de dezembro de 2020 relativos a uma reavaliação a pedido da Comissão Europeia estão acessíveis em: https://echa.europa.eu/about-us/who-we-are/committee-for-risk-assessment/opinions-of-the-rac-adopted-under-specific-echa-s-executive-director-requests
      
      
         
            ANEXO
            O anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 é alterado do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        Na parte 3, o quadro 3 é alterado do seguinte modo:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    São aditadas as seguintes entradas:
                                    
                                                Número de índice
                                             
                                             
                                                Denominação do produto químico
                                             
                                             
                                                Números CE
                                             
                                             
                                                Números CAS
                                             
                                             
                                                Classificação
                                             
                                             
                                                Rotulagem
                                             
                                             
                                                Limites de concentração específicos, fatores M e valores ATE
                                             
                                             
                                                Notas
                                             
                                          
                                                Código(s) das classes e categorias de perigo
                                             
                                             
                                                Código(s) das advertências de perigo
                                             
                                             
                                                Código(s) dos pictogramas, palavras-sinal
                                             
                                             
                                                Código(s) das advertências de perigo
                                             
                                             
                                                Código(s) das advertências de perigo adicionais
                                             
                                          
                                                «014-052-00-7
                                             
                                             
                                                produtos de hidrólise com sílica da 1,1,1-trimetil-N-(trimetilsilil)silanamina; dióxido de silício amorfo sintético, pirogénico, nano, com tratamento de superfície
                                             
                                             
                                                272-697-1
                                             
                                             
                                                68909-20-6
                                             
                                             
                                                STOT RE 2
                                             
                                             
                                                H373 (pulmões) (inalação)
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                Wng
                                             
                                             
                                                H373 (pulmões) (inalação)
                                             
                                             
                                                EUH066»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «035-005-00-7
                                             
                                             
                                                brometo de amónio
                                             
                                             
                                                235-183-8
                                             
                                             
                                                12124-97-9
                                             
                                             
                                                Repr. 1B
                                                Lact.
                                                STOT SE 3
                                                STOT RE 1
                                                Eye Irrit. 2
                                             
                                             
                                                H360FD
                                                H362
                                                H336
                                                H372 (sistema nervoso)
                                                H319
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS07
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H360FD
                                                H362
                                                H336
                                                H372 (sistema nervoso)
                                                H319»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «050-032-00-4
                                             
                                             
                                                bis(2-etil-hexanoato) de dibutilestanho
                                             
                                             
                                                220-481-2
                                             
                                             
                                                2781-10-4
                                             
                                             
                                                Muta. 2
                                                Repr. 1B
                                                STOT RE 1
                                             
                                             
                                                H341
                                                H360FD
                                                H372 (sistema imunitário)
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H341
                                                H360FD
                                                H372 (sistema imunitário)»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «050-033-00-X
                                             
                                             
                                                di(acetato) de dibutilestanho
                                             
                                             
                                                213-928-8
                                             
                                             
                                                1067-33-0
                                             
                                             
                                                Muta. 2
                                                Repr. 1B
                                                STOT RE 1
                                             
                                             
                                                H341
                                                H360FD
                                                H372 (sistema imunitário)
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H341
                                                H360FD
                                                H372 (sistema imunitário)»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «052-001-00-0
                                             
                                             
                                                telúrio
                                             
                                             
                                                236-813-4
                                             
                                             
                                                13494-80-9
                                             
                                             
                                                Repr. 1B
                                                Lact.
                                             
                                             
                                                H360Df
                                                H362
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H360Df
                                                H362»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «052-002-00-6
                                             
                                             
                                                dióxido de telúrio
                                             
                                             
                                                231-193-1
                                             
                                             
                                                7446-07-3
                                             
                                             
                                                Repr. 1B
                                                Lact.
                                             
                                             
                                                H360Df
                                                H362
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H360Df
                                                H362»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «056-005-00-3
                                             
                                             
                                                tetróxido de bário e diboro
                                             
                                             
                                                237-222-4
                                             
                                             
                                                13701-59-2
                                             
                                             
                                                Repr. 1B
                                                Acute Tox. 4
                                                Acute Tox. 3
                                             
                                             
                                                H360FD
                                                H332
                                                H301
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS06
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H360FD
                                                H332
                                                H301
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                Por inalação:
                                                ATE = 1,5 mg/l (poeiras ou névoas)
                                                Por via oral:
                                                ATE = 100 mg/kg pc»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «601-097-00-8
                                             
                                             
                                                propilbenzeno
                                             
                                             
                                                203-132-9
                                             
                                             
                                                103-65-1
                                             
                                             
                                                Flam. Liq. 3
                                                Asp. Tox. 1
                                                STOT SE 3
                                                Aquatic Chronic 2
                                             
                                             
                                                H226
                                                H304
                                                H335
                                                H411
                                             
                                             
                                                GHS02
                                                GHS08
                                                GHS07
                                                GHS09
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H226
                                                H304
                                                H335
                                                H411»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «603-243-00-6
                                             
                                             
                                                2,2-dimetilpropano-1-ol, derivado tribromado; 3-bromo-2,2-bis(bromometil)propano-1-ol
                                             
                                             
                                                253-057-0
                                             
                                             
                                                36483-57-5; 1522-92-5
                                             
                                             
                                                Carc. 1B
                                                Muta. 2
                                             
                                             
                                                H350
                                                H341
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H350
                                                H341»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «604-096-00-0
                                             
                                             
                                                butóxido de piperonilo (ISO); éter 2-(2-butoxietoxi)etil-6-propilpiperonílico
                                             
                                             
                                                200-076-7
                                             
                                             
                                                51-03-6
                                             
                                             
                                                STOT SE 3
                                                Eye Irrit. 2
                                                Aquatic Acute 1
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H335
                                                H319
                                                H400
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS07
                                                GHS09
                                                Wng
                                             
                                             
                                                H335
                                                H319
                                                H410
                                             
                                             
                                                EUH066
                                             
                                             
                                                M = 1
                                                M = 1»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «604-097-00-6
                                             
                                             
                                                2,4,6-tri-terc-butilfenol
                                             
                                             
                                                211-989-5
                                             
                                             
                                                732-26-3
                                             
                                             
                                                Repr. 1B
                                                Acute Tox. 4
                                                STOT RE 2
                                                Skin Sens. 1B
                                             
                                             
                                                H360D
                                                H302
                                                H373 (fígado)
                                                H317
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS07
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H360D
                                                H302
                                                H373 (fígado)
                                                H317
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                Por via oral:
                                                ATE = 500 mg/kg pc»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «604-098-00-1
                                             
                                             
                                                4,4’-sulfonildifenol; bisfenol S
                                             
                                             
                                                201-250-5
                                             
                                             
                                                80-09-1
                                             
                                             
                                                Repr. 1B
                                             
                                             
                                                H360FD
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H360FD»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «606-153-00-5
                                             
                                             
                                                benzofenona
                                             
                                             
                                                204-337-6
                                             
                                             
                                                119-61-9
                                             
                                             
                                                Carc. 1B
                                             
                                             
                                                H350
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H350»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «606-154-00-0
                                             
                                             
                                                quinoclamina (ISO); 2-amino-3-cloro-1,4-naftoquinona
                                             
                                             
                                                220-529-2
                                             
                                             
                                                2797-51-5
                                             
                                             
                                                Carc. 2
                                                Repr. 2
                                                Acute Tox. 4
                                                STOT RE 2
                                                Eye Irrit. 2
                                                Skin Sens. 1A
                                                Aquatic Acute 1
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H351
                                                H361d
                                                H302
                                                H373 (sistema circulatório, rins)
                                                H319
                                                H317
                                                H400
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS07
                                                GHS09
                                                Wng
                                             
                                             
                                                H351
                                                H361d
                                                H302
                                                H373 (sistema circulatório, rins)
                                                H319
                                                H317
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                Por via oral:
                                                ATE = 500 mg/kg pc
                                                M = 10
                                                M = 10»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «607-756-00-6
                                             
                                             
                                                acrilato de exo-1,7,7-trimetilbiciclo[2.2.1]hept-2-ilo; acrilato de isobornilo
                                             
                                             
                                                227-561-6
                                             
                                             
                                                5888-33-5
                                             
                                             
                                                Skin Sens. 1A
                                             
                                             
                                                H317
                                             
                                             
                                                GHS07
                                                Wng
                                             
                                             
                                                H317»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «607-757-00-1
                                             
                                             
                                                daminozida (ISO); ácido 4-(2,2-dimetil-hidrazino)-4-oxobutanoico; ácido N-dimetilaminossuccinâmico
                                             
                                             
                                                216-485-9
                                             
                                             
                                                1596-84-5
                                             
                                             
                                                Carc. 2
                                             
                                             
                                                H351
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                Wng
                                             
                                             
                                                H351»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «607-758-00-7
                                             
                                             
                                                4,4’-oxidi(benzenossulfono-hidrazida)
                                             
                                             
                                                201-286-1
                                             
                                             
                                                80-51-3
                                             
                                             
                                                Self-react. D
                                                Aquatic Acute 1
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H242
                                                H400
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS02
                                                GHS09
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H242
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                M = 1
                                                M = 1»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «607-759-00-2
                                             
                                             
                                                tolueno-4-sulfono-hidrazida
                                             
                                             
                                                216-407-3
                                             
                                             
                                                1576-35-8
                                             
                                             
                                                Self-react. D
                                             
                                             
                                                H242
                                             
                                             
                                                GHS02
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H242»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «607-760-00-8
                                             
                                             
                                                acetato de 2-[N-etil-4-[(5-nitrotiazol-2-il)azo]-m-toluidino]etilo; C.I. Disperse Blue 124
                                             
                                             
                                                239-203-6
                                             
                                             
                                                15141-18-1
                                             
                                             
                                                Skin Sens. 1A
                                             
                                             
                                                H317
                                             
                                             
                                                GHS07
                                                Wng
                                             
                                             
                                                H317
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                Skin Sens. 1A; H317: C ≥ 0,001 %»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «607-761-00-3
                                             
                                             
                                                ácido perfluoro-heptanoico; ácido tridecafluoro-heptanoico
                                             
                                             
                                                206-798-9
                                             
                                             
                                                375-85-9
                                             
                                             
                                                Repr. 1B
                                                STOT RE 1
                                             
                                             
                                                H360D
                                                H372 (fígado)
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H360D
                                                H372 (fígado)»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «607-762-00-9
                                             
                                             
                                                
                                                   N-(isopropoxicarbonil)-L-valil-(3RS)-3-(4-clorofenil)-β-alaninato de metilo; valifenalato
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                283159-90-0
                                             
                                             
                                                Carc. 2
                                                Aquatic Chronic 2
                                             
                                             
                                                H351
                                                H411
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS09
                                                Wng
                                             
                                             
                                                H351
                                                H411»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «607-763-00-4
                                             
                                             
                                                sais de sódio e de tris(2-hidroxietil)amónio do ácido 6-[C12-18-alquil-(ramificado, insaturado)-2,5-dioxopirrolidin-1-il]hexanoico
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                Repr. 1B
                                                Eye Irrit. 2
                                             
                                             
                                                H360FD
                                                H319
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS07
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H360FD
                                                H319»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «607-764-00-X
                                             
                                             
                                                ácido 6-[(C10-C13)-alquil-(ramificado, insaturado)-2,5-dioxopirrolidin-1-il]hexanoico
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                2156592-54-8
                                             
                                             
                                                Repr. 1B
                                                Eye Irrit. 2
                                             
                                             
                                                H360FD
                                                H319
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS07
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H360FD
                                                H319»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «607-765-00-5
                                             
                                             
                                                ácido 6-[C12-18-alquil-(ramificado, insaturado)-2,5-dioxopirrolidin-1-il]hexanoico
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                Repr. 1B
                                             
                                             
                                                H360FD
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H360FD»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «613-341-00-0
                                             
                                             
                                                clofentezina (ISO); 3,6-bis(o-clorofenil)-1,2,4,5-tetrazina
                                             
                                             
                                                277-728-2
                                             
                                             
                                                74115-24-5
                                             
                                             
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS09
                                                Wng
                                             
                                             
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                M = 1»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «613-342-00-6
                                             
                                             
                                                teofilina; 1,3-dimetil-3,7-di-hidro-1H-purina-2,6-diona
                                             
                                             
                                                200-385-7
                                             
                                             
                                                58-55-9
                                             
                                             
                                                Repr. 1B
                                             
                                             
                                                H360D
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H360D»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «613-343-00-1
                                             
                                             
                                                piridalil (ISO); éter 2,6-dicloro-4-(3,3-dicloroaliloxi)fenil-3-[5-(trifluorometil)-2-piridiloxi]propílico
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                179101-81-6
                                             
                                             
                                                Skin Sens. 1
                                                Aquatic Acute 1
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H317
                                                H400
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS07
                                                GHS09
                                                Wng
                                             
                                             
                                                H317
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                M = 1 000 
                                                M = 100»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «613-344-00-7
                                             
                                             
                                                1-óxido de piridina-2-tiol, sal de sódio; piritiona-sódio; piritiona sódica
                                             
                                             
                                                223-296-5;
                                                240-062-8
                                             
                                             
                                                3811-73-2;
                                                15922-78-8
                                             
                                             
                                                Acute Tox. 3
                                                Acute Tox. 3
                                                Acute Tox. 4
                                                STOT RE 1
                                                Skin Irrit. 2
                                                Eye Irrit. 2
                                                Skin Sens. 1
                                                Aquatic Acute 1
                                                Aquatic Chronic 2
                                             
                                             
                                                H331
                                                H311
                                                H302
                                                H372 (sistema nervoso)
                                                H315
                                                H319
                                                H317
                                                H400
                                                H411
                                             
                                             
                                                GHS06
                                                GHS08
                                                GHS09
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H331
                                                H311
                                                H302
                                                H372 (sistema nervoso)
                                                H315
                                                H319
                                                H317
                                                H410
                                             
                                             
                                                EUH070
                                             
                                             
                                                Por inalação:
                                                ATE = 0,5 mg/l (poeiras ou névoas)
                                                Por via cutânea:
                                                ATE = 790 mg/kg pc
                                                Por via oral:
                                                ATE = 500 mg/kg pc
                                                M = 100»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «613-345-00-2
                                             
                                             
                                                1,3,5-triazina-2,4,6-triamina;
                                                melamina
                                             
                                             
                                                203-615-4
                                             
                                             
                                                108-78-1
                                             
                                             
                                                Carc. 2
                                                STOT RE 2
                                             
                                             
                                                H351
                                                H373 (trato urinário)
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                Wng
                                             
                                             
                                                H351
                                                H373 (trato urinário)»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «615-046-00-2
                                             
                                             
                                                1,3-bis(1-isocianato-1-metiletil)benzeno; [m-TMXDI]
                                             
                                             
                                                220-474-4
                                             
                                             
                                                2778-42-9
                                             
                                             
                                                Resp. Sens. 1
                                                Skin Sens. 1A
                                             
                                             
                                                H334
                                                H317
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H334
                                                H317»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «615-047-00-8
                                             
                                             
                                                1,3-bis(isocianatometil)benzeno; [m-XDI]
                                             
                                             
                                                222-852-4
                                             
                                             
                                                3634-83-1
                                             
                                             
                                                Resp. Sens. 1
                                                Skin Sens. 1A
                                             
                                             
                                                H334
                                                H317
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H334
                                                H317
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                Skin Sens. 1A; H317: C ≥ 0,001 %»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «615-048-00-3
                                             
                                             
                                                di-isocianato de 2,4,6-tri-isopropil-m-fenileno
                                             
                                             
                                                218-485-4
                                             
                                             
                                                2162-73-4
                                             
                                             
                                                Resp. Sens. 1
                                                Skin Sens. 1
                                             
                                             
                                                H334
                                                H317
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H334
                                                H317»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «615-049-00-9
                                             
                                             
                                                di-isocianato de 1,5-naftileno
                                                [contendo < 0,1 % (m/m) de partículas de diâmetro aerodinâmico inferior a 50 μm]
                                             
                                             
                                                221-641-4
                                             
                                             
                                                3173-72-6
                                             
                                             
                                                STOT SE 3
                                                Skin Irrit. 2
                                                Eye Irrit. 2
                                                Resp. Sens. 1
                                                Skin Sens. 1A
                                                Aquatic Chronic 3
                                             
                                             
                                                H335
                                                H315
                                                H319
                                                H334
                                                H317
                                                H412
                                             
                                             
                                                GHS07
                                                GHS08
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H335
                                                H315
                                                H319
                                                H334
                                                H317
                                                H412»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «615-050-00-4
                                             
                                             
                                                di-isocianato de 1,5-naftileno
                                                [contendo ≥ 0,1 % (m/m) de partículas de diâmetro aerodinâmico inferior a 50 μm]
                                             
                                             
                                                221-641-4
                                             
                                             
                                                3173-72-6
                                             
                                             
                                                Acute Tox. 2
                                                STOT SE 3
                                                Skin Irrit. 2
                                                Eye Irrit. 2
                                                Resp. Sens. 1
                                                Skin Sens. 1A
                                                Aquatic Chronic 3
                                             
                                             
                                                H330
                                                H335
                                                H315
                                                H319
                                                H334
                                                H317
                                                H412
                                             
                                             
                                                GHS06
                                                GHS08
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H330
                                                H335
                                                H315
                                                H319
                                                H334
                                                H317
                                                H412
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                Por inalação:
                                                ATE = 0,27 mg/l (poeiras ou névoas)»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «616-237-00-3
                                             
                                             
                                                fluopicolida (ISO); 2,6-dicloro-N-[3-cloro-5-(trifluorometil)-2-piridilmetil]benzamida
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                239110-15-7
                                             
                                             
                                                Repr. 2
                                             
                                             
                                                H361d
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                Wng
                                             
                                             
                                                H361d»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «616-238-00-9
                                             
                                             
                                                triamida N-(2-nitrofenil)fosfórica
                                             
                                             
                                                477-690-9
                                             
                                             
                                                874819-71-3
                                             
                                             
                                                Repr. 1B
                                                STOT RE 2
                                             
                                             
                                                H360Fd
                                                H373 (rins)
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H360Fd
                                                H373 (rins)»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «616-239-00-4
                                             
                                             
                                                
                                                   N-(5-cloro-2-isopropilbenzil)-N-(ciclopropil)-3-(difluorometil)-5-fluoro-1-metil-1H-pirazolo-4-carboxamida; isofluciprame
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                1255734-28-1
                                             
                                             
                                                Repr. 2
                                                Acute Tox. 4
                                                Skin Sens. 1B
                                                Aquatic Acute 1
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H361f
                                                H332
                                                H317
                                                H400
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS07
                                                GHS09
                                                Wng
                                             
                                             
                                                H361f
                                                H332
                                                H317
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                Por inalação:
                                                ATE = 2,2 mg/l (poeiras ou névoas)
                                                M = 10
                                                M = 1»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «616-240-00-X
                                             
                                             
                                                mistura reacional de 3-(difluorometil)-1-metil-N-[(1RS,4SR,9RS)-1,2,3,4-tetra-hidro-9-isopropil-1,4-metanonaftalen-5-il]pirazole-4-carboxamida e de 3-(difluorometil)-1-metil-N-[(1RS,4SR,9SR)-1,2,3,4-tetra-hidro-9-isopropil-1,4-metanonaftalen-5-il]pirazole-4-carboxamida [teor relativo ≥ 78 % de isómeros sin e ≤ 15 % de isómeros anti]; isopirasame
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                881685-58-1
                                             
                                             
                                                Carc. 2
                                                Repr. 1B
                                                Skin Sens. 1B
                                                Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H351
                                                H360D
                                                H317
                                                H400
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS07
                                                GHS09
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H351
                                                H360D
                                                H317
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                Repr. 1B; H360D:
                                                C ≥ 3 %
                                                M = 10
                                                M = 10»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «650-058-00-1
                                             
                                             
                                                amargosa, extrato [dos grãos de Azadirachta indica por extração com água, seguida de tratamento com solventes orgânicos]
                                             
                                             
                                                283-644-7
                                             
                                             
                                                84696-25-3
                                             
                                             
                                                Repr. 2
                                                Skin Sens. 1
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H361d
                                                H317
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS07
                                                GHS09
                                                Wng
                                             
                                             
                                                H361d
                                                H317
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                M = 10»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As entradas correspondentes aos números de índice 014-001-00-9, 023-001-00-8, 601-024-00-X, 603-014-00-0, 603-107-00-6, 604-030-00-0, 607-111-00-9, 607-230-00-6, 607-253-00-1, 607-254-00-7, 607-734-00-6, 607-735-00-1, 607-736-00-7, 608-032-00-2, 609-042-00-X, 613-012-00-1 e 616-164-00-7 são substituídas pelas entradas respetivas a seguir indicadas:
                                    
                                                Número de índice
                                             
                                             
                                                Denominação do produto químico
                                             
                                             
                                                Números CE
                                             
                                             
                                                Números CAS
                                             
                                             
                                                Classificação
                                             
                                             
                                                Rotulagem
                                             
                                             
                                                Limites de concentração específicos, fatores M e valores ATE
                                             
                                             
                                                Notas
                                             
                                          
                                                Código(s) das classes e categorias de perigo
                                             
                                             
                                                Código(s) das advertências de perigo
                                             
                                             
                                                Código(s) dos pictogramas, palavras-sinal
                                             
                                             
                                                Código(s) das advertências de perigo
                                             
                                             
                                                Código(s) das advertências de perigo adicionais
                                             
                                          
                                                «014-001-00-9
                                             
                                             
                                                triclorossilano
                                             
                                             
                                                233-042-5
                                             
                                             
                                                10025-78-2
                                             
                                             
                                                Flam. Liq. 1
                                                Water-react. 1
                                                Acute Tox. 3
                                                Acute Tox. 4
                                                Skin Corr. 1A
                                                Eye Dam. 1
                                             
                                             
                                                H224
                                                H260
                                                H331
                                                H302
                                                H314
                                                H318
                                             
                                             
                                                GHS02
                                                GHS06
                                                GHS05
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H224
                                                H260
                                                H331
                                                H302
                                                H314
                                             
                                             
                                                EUH014
                                                EUH029
                                                EUH071
                                             
                                             
                                                Por inalação:
                                                ATE = 7,6 mg/l (vapor)
                                                Por via oral:
                                                ATE = 1 000  mg/kg pc»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «023-001-00-8
                                             
                                             
                                                pentóxido de divanádio; pentóxido de vanádio
                                             
                                             
                                                215-239-8
                                             
                                             
                                                1314-62-1
                                             
                                             
                                                Muta. 2
                                                Carc. 1B
                                                Repr. 2
                                                Lact.
                                                Acute Tox. 3
                                                Acute Tox. 2
                                                STOT SE 3
                                                STOT RE 1
                                                Aquatic Chronic 2
                                             
                                             
                                                H341
                                                H350
                                                H361fd
                                                H362
                                                H301
                                                H330
                                                H335
                                                H372 (trato respiratório, inalação)
                                                H411
                                             
                                             
                                                GHS06
                                                GHS08
                                                GHS09
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H341
                                                H350
                                                H361fd
                                                H362
                                                H301
                                                H330
                                                H335
                                                H372 (trato respiratório, inalação)
                                                H411
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                Por inalação:
                                                ATE = 0,05 mg/l (poeiras ou névoas)
                                                Por via oral:
                                                ATE = 220 mg/kg pc»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «601-024-00-X
                                             
                                             
                                                cumeno
                                             
                                             
                                                202-704-5
                                             
                                             
                                                98-82-8
                                             
                                             
                                                Flam. Liq. 3
                                                Carc. 1B
                                                Asp. Tox. 1
                                                STOT SE 3
                                                Aquatic Chronic 2
                                             
                                             
                                                H226
                                                H350
                                                H304
                                                H335
                                                H411
                                             
                                             
                                                GHS02
                                                GHS08
                                                GHS07
                                                GHS09
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H226
                                                H350
                                                H304
                                                H335
                                                H411»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «603-014-00-0
                                             
                                             
                                                2-butoxietanol; éter monobutílico de etilenoglicol
                                             
                                             
                                                203-905-0
                                             
                                             
                                                111-76-2
                                             
                                             
                                                Acute Tox. 3
                                                Acute Tox. 4
                                                Skin Irrit. 2
                                                Eye Irrit. 2
                                             
                                             
                                                H331
                                                H302
                                                H315
                                                H319
                                             
                                             
                                                GHS06
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H331
                                                H302
                                                H315
                                                H319
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                Por inalação:
                                                ATE = 3 mg/l (vapores)
                                                Por via oral:
                                                ATE = 1 200  mg/kg pc»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «603-107-00-6
                                             
                                             
                                                2-(2-metoxietoxi)etanol; éter monometílico de dietilenoglicol
                                             
                                             
                                                203-906-6
                                             
                                             
                                                111-77-3
                                             
                                             
                                                Repr. 1B
                                             
                                             
                                                H360D
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H360D
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                Repr. 1B; H360D: C ≥ 3 %»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «604-030-00-0
                                             
                                             
                                                4,4’-isopropilidenodifenol; bisfenol A
                                             
                                             
                                                201-245-8
                                             
                                             
                                                80-05-7
                                             
                                             
                                                Repr. 1B
                                                STOT SE 3
                                                Eye Dam. 1
                                                Skin Sens. 1
                                                Aquatic Acute 1
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H360F
                                                H335
                                                H318
                                                H317
                                                H400
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS07
                                                GHS05
                                                GHS09
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H360F
                                                H335
                                                H318
                                                H317
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                M = 1
                                                M = 10»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «607-111-00-9
                                             
                                             
                                                diacrilato de 2-etil-2-[[(1-oxoalil)oxi]metil]-1,3-propanodi-ilo; acrilato de 2,2-bis(acriloiloximetil)butilo;
                                                triacrilato de trimetilolpropano
                                             
                                             
                                                239-701-3
                                             
                                             
                                                15625-89-5
                                             
                                             
                                                Carc. 2
                                                Skin Irrit. 2
                                                Eye Irrit. 2
                                                Skin Sens. 1
                                                Aquatic Acute 1
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H351
                                                H315
                                                H319
                                                H317
                                                H400
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS07
                                                GHS09
                                                Wng
                                             
                                             
                                                H351
                                                H315
                                                H319
                                                H317
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                M = 1
                                                M = 1
                                             
                                             
                                                D»
                                             
                                          
                                                «607-230-00-6
                                             
                                             
                                                ácido 2-etil-hexanoico e seus sais, com exceção dos expressamente referidos no presente anexo
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                Repr. 1B
                                             
                                             
                                                H360D
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H360D»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «607-253-00-1
                                             
                                             
                                                ciflutrina (ISO); 3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de α-ciano-4-fluoro-3-fenoxibenzilo
                                             
                                             
                                                269-855-7
                                             
                                             
                                                68359-37-5
                                             
                                             
                                                Lact.
                                                Acute Tox. 2
                                                Acute Tox. 2
                                                STOT SE 1
                                                Aquatic Acute 1
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H362
                                                H330
                                                H300
                                                H370 (sistema nervoso)
                                                H400
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS06
                                                GHS08
                                                GHS09
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H362
                                                H330
                                                H300
                                                H370 (sistema nervoso)
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                Por inalação:
                                                ATE = 0,14 mg/l (poeiras ou névoas)
                                                Por via oral:
                                                ATE = 14 mg/kg pc
                                                M = 1 000 000 
                                                M = 1 000 000 »
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «607-254-00-7
                                             
                                             
                                                beta-ciflutrina (ISO); mistura reacional de (1S,3S)-3-(2,2-dicloroetenil)-2,2-dimetilciclopropano-1-carboxilato de rel-(R)-ciano(4-fluoro-3-fenoxifenil)metilo e de (1S,3R)-3-(2,2-dicloroetenil)-2,2-dimetilciclopropano-1-carboxilato de rel-(R)-ciano(4-fluoro-3-fenoxifenil)metilo
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                1820573-27-0
                                             
                                             
                                                Lact.
                                                Acute Tox. 2
                                                Acute Tox. 2
                                                STOT SE 1
                                                Aquatic Acute 1
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H362
                                                H330
                                                H300
                                                H370 (sistema nervoso)
                                                H400
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS06
                                                GHS08
                                                GHS09
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H362
                                                H330
                                                H300
                                                H370 (sistema nervoso)
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                Por inalação:
                                                ATE = 0,081 mg/l (poeiras ou névoas)
                                                Por via oral:
                                                ATE = 11 mg/kg pc
                                                M = 1 000 000 
                                                M = 1 000 000 »
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «607-734-00-6
                                             
                                             
                                                2,2’,2’’,2’’’,2’’’’-(etano-1,2-di-ilnitrilo)penta-acetato de pentapotássio
                                             
                                             
                                                404-290-3
                                             
                                             
                                                7216-95-7
                                             
                                             
                                                Repr. 1B
                                                Acute Tox. 4
                                                STOT RE 2
                                                Eye Irrit. 2
                                             
                                             
                                                H360D
                                                H332
                                                H373 (inalação)
                                                H319
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS07
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H360D
                                                H332
                                                H373 (inalação)
                                                H319
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                Repr. 1B; H360D: C ≥ 3 %
                                                Por inalação:
                                                ATE = 1,5 mg/l (poeiras ou névoas)»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «607-735-00-1
                                             
                                             
                                                ácido N-carboximetiliminobis(etilenonitrilo)tetra-acético
                                             
                                             
                                                200-652-8
                                             
                                             
                                                67-43-6
                                             
                                             
                                                Repr. 1B
                                                Acute Tox. 4
                                                STOT RE 2
                                                Eye Irrit. 2
                                             
                                             
                                                H360D
                                                H332
                                                H373 (inalação)
                                                H319
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS07
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H360D
                                                H332
                                                H373 (inalação)
                                                H319
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                Repr. 1B; H360D: C ≥ 3 %
                                                Por inalação:
                                                ATE = 1,5 mg/l (poeiras ou névoas)»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «607-736-00-7
                                             
                                             
                                                (carboxilatometil)iminobis(etilenonitrilo)tetra-acetato de pentassódio
                                             
                                             
                                                205-391-3
                                             
                                             
                                                140-01-2
                                             
                                             
                                                Repr. 1B
                                                Acute Tox. 4
                                                STOT RE 2
                                             
                                             
                                                H360D
                                                H332
                                                H373 (inalação)
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS07
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H360D
                                                H332
                                                H373 (inalação)
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                Repr. 1B; H360D: C ≥ 3 %
                                                Por inalação:
                                                ATE = 1,5 mg/l (poeiras ou névoas)»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «608-032-00-2
                                             
                                             
                                                acetamiprida (ISO); (1E)-N-[(6-cloropiridin-3-il)metil]-N’-ciano-N-metiletanimidamida; (E)-N1-[(6-cloro-3-piridil)metil]-N2-ciano-N1-metilacetamidina
                                             
                                             
                                                -
                                             
                                             
                                                135410-20-7 160430-64-8
                                             
                                             
                                                Repr. 2
                                                Acute Tox. 3
                                                Aquatic Chronic 1
                                                Aquatic Acute 1
                                             
                                             
                                                H361d
                                                H301
                                                H410
                                                H400
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS06
                                                GHS09
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H361d
                                                H301
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                Por via oral:
                                                ATE = 140 mg/kg pc
                                                M = 10
                                                M = 10»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «609-042-00-X
                                             
                                             
                                                pendimetalina (ISO); N-(1-etilpropil)-2,6-dinitro-3,4-xilideno
                                             
                                             
                                                254-938-2
                                             
                                             
                                                40487-42-1
                                             
                                             
                                                Repr. 2
                                                Aquatic Acute 1
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H361d
                                                H400
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GSH09
                                                Wng
                                             
                                             
                                                H361d
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                M = 100
                                                M = 10»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «613-012-00-1
                                             
                                             
                                                bentazona (ISO); 2,2-dióxido de 3-isopropil-2,1,3-benzotiadiazin-4-ona
                                             
                                             
                                                246-585-8
                                             
                                             
                                                25057-89-0
                                             
                                             
                                                Repr. 2
                                                Acute Tox. 4
                                                Eye Irrit. 2
                                                Skin Sens. 1
                                             
                                             
                                                H361d
                                                H302
                                                H319
                                                H317
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS07
                                                Wng
                                             
                                             
                                                H361d
                                                H302
                                                H319
                                                H317
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                Por via oral: ATE = 1 600  mg/kg pc»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «616-164-00-7
                                             
                                             
                                                dimoxistrobina (ISO); (2E)-2-{2-[(2,5-dimetilfenoxi)metil]fenil}-2-(metoxi-imino)-N-metilacetamida; (E)-2-(metoxi-imino)-N-metil-2-[α-(2,5-xililoxi)-o-tolil]acetamida
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                149961-52-4
                                             
                                             
                                                Carc. 2
                                                Repr. 2
                                                Acute Tox. 4
                                                Aquatic Acute 1
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H351
                                                H361d
                                                H332
                                                H400
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS07
                                                GHS09
                                                Wng
                                             
                                             
                                                H351
                                                H361d
                                                H332
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                Por inalação:
                                                ATE = 1,3 mg/l (poeiras ou névoas)
                                                M = 100
                                                M = 100»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    É suprimida a entrada correspondente ao número de índice 615-007-00-X.