CELEX: 32003D0806(02)
Language: pt
Date: 2003-07-22 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 22 de Julho de 2003 relativa à substituição de membros do Comité do Fundo Social Europeu

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32003D0806(02)

Decisão do Conselho de 22 de Julho de 2003 relativa à substituição de membros do Comité do Fundo Social Europeu  

Jornal Oficial nº C 186 de 06/08/2003 p. 0002 - 0003

Decisão do Conselhode 22 de Julho de 2003relativa à substituição de membros do Comité do Fundo Social Europeu(2003/C 186/02)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 147.o,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho de 1999, que estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais, e, nomeadamente, o seu artigo 49.o(1),Tendo em conta a Decisão do Conselho de 8 de Outubro de 2001 relativa à nomeação dos membros do comité, prevista, no artigo 147.o do Tratado CE(2),Tendo em conta a proposta da Comissão,Considerando o seguinte:(1) Por Decisão de 8 de Outubro de 2001, o Conselho, deliberando sob proposta da Comissão, nomeou os membros efectivos e os membros suplentes do Comité do Fundo Social Europeu para o período que termina em 22 de Outubro de 2004.(2) Entretanto, vagaram por renúncia os lugares de alguns membros.(3) Há que nomear membros para o Comité do Fundo Social Europeu para os lugares que vagaram.DECIDE:Artigo 1.oAs pessoas cujo nome figura em anexo são nomeadas membros do Comité do Fundo Social Europeu para o período dos mandatos em curso, ou seja até 22 de Outubro de 2004, como indicado.Artigo 2.oA presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.Feito em Bruxelas, em 22 de Julho de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteG. Alemanno(1) JO L 161 de 26.6.1999, p. 1.(2) JO C 292 de 18.10.2001, p. 1.ANEXO>POSIÇÃO NUMA TABELA>