CELEX: 32018D1219
Language: pt
Date: 2018-08-23 00:00:00
Title: Decisão (PESC) 2018/1219 do Comité Político e de Segurança, de 23 de agosto de 2018, que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) e que revoga a Decisão (PESC) 2017/2432 (EUNAVFOR MED/1/2018)

7.9.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 226/5
               
            
         DECISÃO (PESC) 2018/1219 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
         de 23 de agosto de 2018
         que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) e que revoga a Decisão (PESC) 2017/2432 (EUNAVFOR MED/1/2018)
         O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
         Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o,
         Tendo em conta a Decisão (PESC) 2015/778 do Conselho, de 18 de maio de 2015, relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) (1), nomeadamente o artigo 6.o,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 6.o, n.o 1, da Decisão (PESC) 2015/778, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança (CPS) a tomar as decisões relativas à nomeação do comandante da Força da UE para a operação EUNAVFOR MED SOPHIA («comandante da Força da UE»).
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 13 de dezembro de 2017, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2017/2432 (2), que nomeia o contra-almirante (LH) Alberto MAFFEIS comandante da Força da UE.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     O comandante da operação da UE recomendou a nomeação do contra-almirante (LH) Stefano TURCHETTO para suceder ao contra-almirante (LH) Alberto MAFFEIS como novo comandante da Força da UE a partir de 13 de setembro de 2018.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Em 16 de julho de 2018, o Comité Militar da UE apoiou essa recomendação.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Uma decisão sobre a nomeação do contra-almirante (LH) Stefano TURCHETTO deverá ser tomada e a Decisão (PESC) 2017/2432 deverá ser revogada.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 5.o do Protocolo n.o 22 relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca não participa na elaboração nem na execução de decisões e ações da União com implicações em matéria de defesa,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            O contra-almirante (LH) Stefano TURCHETTO é nomeado comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) a partir de 13 de setembro de 2018.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A Decisão (PESC) 2017/2432 é revogada.
         
         
            Artigo 3.o
            
            A presente decisão entra em vigor em 13 de setembro de 2018.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 23 de agosto de 2018.
            
               
                  Pelo Comité Político e de Segurança
               
               
                  O Presidente
               
               W. STEVENS
            
         
         
            (1)  JO L 122 de 19.5.2015, p. 31.
         
            (2)  Decisão (PESC) 2017/2432 do Comité Político e de Segurança, de 13 de dezembro de 2017, que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) e que revoga a Decisão (PESC) 2017/1534 (EUNAVFOR MED/3/2017) (JO L 344 de 23.12.2017, p. 20).