CELEX: 62014TN0334
Language: pt
Date: 2014-05-14 00:00:00
Title: Processo T-334/14: Recurso interposto em 14 de maio de 2014 — Roca Sanitario/IHMI — Villeroy & Boch (Torneiras)

11.8.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 261/26
            
         Recurso interposto em 14 de maio de 2014 — Roca Sanitario/IHMI — Villeroy & Boch (Torneiras)
   (Processo T-334/14)
   2014/C 261/49
   Língua em que o recurso foi interposto: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Roca Sanitario, SA (Barcelona, Espanha) (representante: R. Guerras Mazón, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Villeroy & Boch AG (Mettlach, Alemanha)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão da Terceira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 21 de fevereiro de 2014, no processo R 812/2012-3;
            
         
               —
            
            
               condenar o IHMI nas despesas e, sendo caso disso, a interveniente, se comparecer em juízo e se opuser ao presente recurso.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Marca comunitária registada objeto do pedido de declaração de nulidade: Desenho de uma torneira — Desenho comunitário registado n.o 1264568-0004
   
      Titular da marca comunitária: A recorrente
   
      Parte que pede a declaração de nulidade da marca comunitária: Villeroy & Boch AG
   
      Fundamentos do pedido de declaração de nulidade: Falta de novidade e de caráter individual relativamente ao seu próprio desenho de uma torneira (n.o 00584560-0004)
   
      Decisão da Divisão de Anulação: Procedência do pedido de declaração de nulidade
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 6.o do Regulamento n.o 6/2002, conjugado com o artigo 25.o, n.o 1, alínea b) do mesmo regulamento