CELEX: 32007D0038
Language: pt
Date: 2007-01-22 00:00:00
Title: 2007/38/CE: Decisão do Conselho, de 22 de Janeiro de 2007 , que nomeia três membros e cinco suplentes dinamarqueses do Comité das Regiões

24.1.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 17/20
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 22 de Janeiro de 2007
   que nomeia três membros e cinco suplentes dinamarqueses do Comité das Regiões
   (2007/38/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta as propostas do Governo dinamarquês,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006 o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE (1) que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram três lugares de membros do Comité das Regiões, na sequência das renúncias de Vibeke STORM RASMUSSEN, Johannes FLENSTED-JENSEN e Lars ABEL aos seus mandatos. Vagaram quatro lugares de suplentes do Comité das Regiões, na sequência das renúncias de Kristian EBBENSGAARD, Søren ERIKSEN, Jan BOYE e de Bente NIELSEN aos seus mandatos. Tais renúncias produzem efeitos a contar de 1 de Janeiro de 2007. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Mona HEIBERG como membro,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões, pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Henrik RINGBÆK MADSEN, Regionsrådsmedlem, em substituição de Vibeke STORM RASMUSSEN,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Karsten UNO PETERSEN, Regionsrådsmedlem, em substituição de Johannes FLENSTED-JENSEN,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Mona HEIBERG, Borgerrepræsentant, Københavns Kommune, em substituição de Lars ABEL;
                        
                     
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Lykke DEBOIS, Regionsrådsmedlem, em substituição de Kristian EBBENSGAARD,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Bent LARSEN, Regionsrådsmedlem, em substituição de Søren ERIKSEN,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Tove LARSEN, Formand for sammenlægningsudvalget, Aabenraa Kommune, em substituição de Bente NIELSEN,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Erik NIELSEN, Borgmester, Rødovre Kommune, em substituição de Jan BOYE, e
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Søren SALLING, Regionsrådsmedlem, em substituição de Mona HEIBERG.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2007.
   
      Feito em Bruxelas, em 22 de Janeiro de 2007.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         F.-W. STEINMEIER
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.