CELEX: 62006TJ0340
Language: pt
Date: 2008-07-02 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 2 de Julho de 2008. # Stradivarius España, SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Stradivari 1715 - Marcas figurativas comunitárias anteriores Stradivarius - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos produtos - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-340/06.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 2 de Julho 2008 – Stradivarius España/IHMI – Ricci (Stradivari
            de 1715)
      (Processo T-340/06)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária Stradivari 1715 – Marcas figurativas comunitárias anteriores Stradivarius – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos produtos – Artigo 8.°, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.º 40/94 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, b)] (cf. n.os 51 a 57, 60 e
         61)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 7 de Setembro de 2006 (processo R 1024/2005-1) relativa
                  a um processo de oposição entre a Stradivarius España, SA e Cristina Ricci
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Cristina Ricci
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marque figurative Stradivari 1715 pour des produits des classes 14, 16 et 18 – demande n° 2269256
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Stradivarius España, SA
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Macas comunitárias figurativas Stradivarius para produtos das classes  14, 16 (n.° 1246164) e 18 (n.° 506469)
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Rejeição da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Stradivarius España, SA é condenada nas despesas.