CELEX: C2003/171/41
Language: pt
Date: 2003-07-19 00:00:00
Title: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 8 de Abril de 2003 no processo T-91/02, Klausner Nordic Timber GmbH & Co. KG contra Comissão das Comunidades Europeias (Recurso de anulação — Recurso que ficou sem objecto — Extinção da instância)

19.7.2003               PT                             Jornal Oficial da União Europeia                                                C 171/25
que tem por objecto um pedido de anulação do relatório de                  DESPACHO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
avaliação do recorrente relativo ao ano de 2001, o Tribunal de
Primeira Instância (Quinta Secção), composto por: R. García-                                       de 8 de Abril de 2003
-Valdecasas, presidente, P. Lindh e J. D. Cooke, juízes, secretá-
ria: D. Christensen, administradora, proferiu em 20 de Maio
                                                                           no processo T-91/02, Klausner Nordic Timber GmbH &
de 2003 um acórdão cuja parte decisória é a seguinte:
                                                                            Co. KG contra Comissão das Comunidades Europeias (1)
1)     É negado provimento ao recurso.                                     (Recurso de anulação — Recurso que ficou sem objecto —
                                                                                                   Extinção da instância)
2)     Cada parte suportará as suas próprias despesas.
                                                                                                      (2003/C 171/41)
( 1) JO C 202 de 24.8.2002.                                                                      (Língua do processo: alemão)
                                                                           No processo T-91/02, Klausner Nordic Timber GmbH & Co.
                                                                           KG, com sede em Wismar (Alemanha), representada por
                                                                           D. Reich, advogado, com domicílio escolhido no Luxemburgo,
                                                                           contra Comissão das Comunidades Europeias (agentes:
                                                                           V. Kreuschitz e V. Di Bucci), que tem por objecto um pedido
 DESPACHO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA                                de anulação da Decisão 2002/468/CE da Comissão, de 15 de
                                                                           Janeiro de 2002, relativa ao auxílio estatal concedido pela
                       de 3 de Abril de 2003                               Alemanha a favor da Klausner Nordic Timber GmbH & Co.
                                                                           KG, Wismar, Meclemburgo-Pomerânia Ocidental (JO L 165,
                                                                           p. 15), o Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção
no processo T-18/02, Anita Jannice Österholm contra                        Alargada), composto por V. Tiili, presidente, J. Pirrung, P. Men-
           Comissão das Comunidades Europeias (1)                          gozzi, A. W. H. Meij e M. Vilaras, juízes; secretário: H. Jung,
                                                                           proferiu em 8 de Abril de 2003 um despacho cuja parte
                                                                           decisória é a seguinte:
(Funcionário — Pedido de indemnização — Admissibilidade)
                                                                           1)     É extinta a instância por inutilidade superveniente da lide.
                          (2003/C 171/40)
                                                                           2)     A Comissão suportará as despesas, incluindo as relativas ao
                                                                                  processo de medidas provisórias.
                     (Língua do processo: francês)
                                                                           (1 ) JO C 156 de 29.6.02.
No processo T-18/02, Anita Jannice Österholm, residente em
Estocolmo, representada por J. R. Iturriagagoitia e K. Devolvé,
advogados, contra Comissão das Comunidades Europeias
(agentes: J. Currall e V. Joris), que tem por objecto a reparação
de um dano material e moral causado, designadamente, pela                  DESPACHO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
duração do tratamento de uma reclamação apresentada pela
recorrente, o Tribunal (Segunda Secção), composto por                                            de 27 de Março de 2003
N. J. Forwood, presidente, J. Pirrung e A. W. H. Meij, juízes;
secretário: H. Jung, proferiu em 3 de Abril de 2003 um
                                                                           no processo T-163/02, Montan Gesellschaft Voss mbH
despacho cuja parte decisória é a seguinte:
                                                                           Stahlhandel e outros contra Comissão das Comunidades
                                                                                                        Europeias ( 1)
1)     Não há que conhecer do recurso de anulação.
                                                                           (Recurso de anulação — Extinção da instância — Pedido
2)     O pedido de indemnização é julgado inadmissível.                    de indemnização — Admissibilidade — Conhecimento da
                                                                                             excepção com o mérito da causa)
3)     A Comissão suportará metade das despesas da recorrente e as
       suas próprias despesas. A recorrente suportará a outra metade                                  (2003/C 171/42)
       das suas despesas.
                                                                                                 (Língua do processo: alemão)
( 1) JO C 109 de 4.5.02.
                                                                           No processo T-163/02, Montan Gesellschaft Voss mbH Stahl-
                                                                           handel, com sede em Planegg (Alemanha), Jepsen Stahl GmbH,