CELEX: 32013D1210(02)
Language: pt
Date: 2013-12-09 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 9 de dezembro de 2013 , que altera a Decisão 2010/206/UE que nomeia os membros do grupo para consultoria técnica no domínio da produção biológica e estabelece a lista de reserva

10.12.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 360/13
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 9 de dezembro de 2013
   que altera a Decisão 2010/206/UE que nomeia os membros do grupo para consultoria técnica no domínio da produção biológica e estabelece a lista de reserva
   2013/C 360/09
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão 2009/427/CE da Comissão, de 3 de junho de 2009, que estabelece o grupo de peritos para consultoria técnica no domínio da produção biológica (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pela Decisão 2009/427/CE, a Comissão estabeleceu o grupo de peritos para consultoria técnica no domínio da produção biológica (a seguir designado por «grupo»). Os membros permanentes do grupo foram nomeados pela Decisão 2010/206/UE da Comissão (2), e a lista de reserva foi estabelecida pelo período de aplicação desta última decisão, que termina em 31 de dezembro de 2013.
            
         
               (2)
            
            
               Perante a evolução registada no setor da produção biológica, a consultoria técnica no domínio da produção biológica tem um importante papel a desempenhar. É igualmente necessário assegurar continuidade no trabalho do grupo. A aplicação da Decisão 2010/206/UE deve, por conseguinte, ser prorrogada e o mandato dos membros permanentes deve ser renovado por um segundo período de três anos.
            
         
               (3)
            
            
               Em conformidade com a Decisão 2009/427/CE, é necessário estabelecer um período de três anos para o mandato dos membros permanentes e o período de aplicação da presente decisão. Contudo, o procedimento de autorização de substâncias e práticas, incluindo a consultoria técnica, tem de ser adaptado à evolução legislativa relacionada com o modo de produção biológico, se necessário dentro de prazos curtos. Os membros permanentes do grupo devem, por conseguinte, estar preparados para uma eventual revisão do seu mandato, tendo em conta a revisão em curso da legislação no domínio da agricultura biológica.
            
         
               (4)
            
            
               Devido às demissões de três membros permanentes do grupo, importa nomear como membros permanentes três peritos incluídos na lista de reserva constante do anexo II da Decisão 2010/206/UE. As listas constantes dos anexos I e II desta última devem, por conseguinte, ser atualizadas.
            
         
               (5)
            
            
               A Decisão 2010/206/UE deve, pois, ser alterada em conformidade,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   A Decisão 2010/206/UE é alterada do seguinte modo:
   
               1.
            
            
               No artigo 2.o, a data «31 de dezembro de 2013» é substituída por «31 de dezembro de 2016».
            
         
               2.
            
            
               O anexo I é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.
            
         
               3.
            
            
               No anexo II, são retirados da lista os seguintes nomes:
               
                           «—
                        
                        
                           Keith BALL
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Michel BOUILHOL
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Roberto GARCÍA RUIZ»
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 9 de dezembro de 2013.
      
         
            Pela Comissão
         
         Dacian CIOLOȘ
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 139 de 5.6.2009, p. 29.
   
      (2)  Decisão 2010/206/UE da Comissão, de 28 de setembro de 2010, que nomeia os membros do grupo para consultoria técnica no domínio da produção biológica e estabelece a lista de reserva (JO C 262 de 29.9.2010, p. 3).
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO I
            
                        A.
                     
                     
                        Lista, por ordem alfabética, dos peritos nomeados membros permanentes do grupo para um primeiro mandato com início em 1 de janeiro de 2014:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Keith BALL
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Michel BOUILHOL
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Roberto GARCÍA RUIZ
                                 
                              
                  
                        B.
                     
                     
                        Lista, por ordem alfabética, dos peritos nomeados membros permanentes do grupo para um segundo mandato com início em 1 de janeiro de 2014:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Alexander BECK
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Jacques CABARET
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Niels HALBERG
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Sonya IVANOVA-PENEVA
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Lizzie Melby JESPERSEN
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Nicolas LAMPKIN
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Giuseppe LEMBO
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Robin Frederik Alexander MORITZ
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Bernhard SPEISER
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Fabio TITTARELLI».