CELEX: 31996R2337
Language: pt
Date: 1996-12-06 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 2337/96 DA COMISSÃO de 6 de Dezembro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso e que revoga o Regulamento (CE) nº 2226/96

7 . 12 . 96          PT                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 318 / 1
                                                                  I
                                 (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CE) N? 2337/96 DA COMISSÃO
                                                    de 6 de Dezembro de 1996
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1627/89 relativo à compra de carne de bovino
                                por concurso e que revoga o Regulamento (CE) n ? 2226/96
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               lista dos Estados-membros ou regiões de Estados-mem­
                                                                     bros onde o concurso é aberto e dos grupos de qualidades
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  que podem ser objecto de compras de intervenção;
 Europeia,
                                                                     Considerando que as medidas previstas no presente regu­
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 805/68 do                    lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
 Conselho, de 27 de Junho de 1968, que estabelece a orga­            de gestão da carne de bovino,
 nização comum de mercado no sector da carne de bovi­
 no ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regu­
 lamento (CE) n ? 2222/96 (2), e, nomeadamente, o n ? 7 do          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 seu artigo 6?,
 Considerando que o Regulamento (CEE) n ? 1627/89 da                                        Artigo 1 ?
 Comissão, de 9 de Junho de 1989, relativo à compra de
 carne de bovino por concurso (3), com a última redacção            O anexo do Regulamento (CEE) n ? 1627/89 é substituído
 que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n ? 2225/96 (4),             pelo anexo do presente regulamento .
 abriu concursos para compra, em determinados Estados­
 -membros ou regiões de Estados-membros, de certos
                                                                                            Artigo 2 ?
grupos de qualidades;
                                                                     É revogado o Regulamento (CE) n ? 2226/96 da Comis­
Considerando que a aplicação das disposições previstas              são (s).
nos n ?s 2, 3 e 4 do artigo 6? do Regulamento (CEE)
n ? 805/68 , bem como a necessidade de limitar a inter­
venção às compras necessárias para garantir um apoio                                        Artigo 3 ?
razoável ao mercado, conduzem a alterar, com base nas
cotações de que a Comissão tem conhecimento e em                    O presente regulamento entra em vigor em 9 de
conformidade com o anexo do presente regulamento, a                 Dezembro de 1996 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 6 de Dezembro de 1996.
                                                                                 Pela Comissão
                                                                                Franz FISCHLER
                                                                             Membro da Comissão
(') JO n ? L 148 de 28 . 6. 1968 , p. 24.
$ JO n? L 296 de 21 . 11 . 1996, p. 50.
     rn n° I. 159 de 10 . 6 . 1989 . D . 36 .
 4 JO n? L 298 de 22. 11 . 1996, p. 2.                              (5) JO n? L 298 de 22. 11 . 1996, p. 4.
 ---pagebreak--- N ? L 318 /2        PPT                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            7 . 12. 96
             ANEXO — BILAG — ANHANG — UAPAPTHMA — ANNEX — ANNEXE — ALLEGATO —
                                                 BIJLAGE — ANEXO — LUTE — BILAGA
              Estados miembros o regiones de Estados miembros y grupos de calidades previstos en el apartado
                                             1 dei artículo 1 del Reglamento (CEE) n° 1627/89
             Medlemsstater eller regioner og kvalitetsgrupper, jf. artikel 1 , stk. 1 i forordning (EØF) nr. 1627/89
             Mitgliedstaaten oder Gebiete eines Mitgliedstaats sowie die in Artikel 1 Absatz 1 der Verordnung
                                              (EWG) Nr. 1627/89 genannten Qualitätsgruppen
             Κράτη μέλη ή περιοχές κρατών μελών και ομάδες ποιότητος που αναφέρονται στο άρθρο 1
                                           παράγραφος 1 του κανονισμού (ΕΟΚ) αριθ. 1627/89
             Member States or regions of a Member State and quality groups referred to in Article 1 ( 1) of
                                                        Regulation ( EEC) No 1627/89
             États membres ou régions d'États membres et groupes de qualités visés à l'article 1 er
                                                paragraphe 1 du règlement (CEE) n° 1627/89
             Stati membri o regioni di Stati membri e gruppi di qualità di cui all'articolo 1 , paragrafo 1 del
                                                        regolamento (CEE) n. 1627/89
             In artikel 1 , lid 1 , van Verordening (EEG) nr. 1627/89 bedoelde Lid-Staten of gebieden van een
                                                       Lid-Staat en kwaliteitsgroepen
             Estados-membros ou regiões de Estados-membros e grupos de qualidades referidos no n ? 1 do
                                                artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n ? 1627/89
             Jäsenvaltiot tai alueet ja asetuksen (ETY) N:o 1627/89 1 artiklan 1 kohdan tarkoittamat
                                                                 laaturyhmät
             Medlemsstater eller regioner och kvalitetsgrupper som avses i artikel 1.1 i förordning ( EEG) nr
                                                                    1627 / 89
                   Estados miembros o regiones
                       de Estados miembros
                                                                       Categoria A                 Categoria C
                     Medlemsstat eller región                          Kategori A                  Kategori C
                   Mitgliedstaaten oder Gebiete                        Kategorie A                 Kategorie C
                         eines Mitgliedstaats
                    Κράτος μέλος ή περιοχές
                                                                      Κατηγορια A                 Κατηγορια V
                           κράτους (μέλους
                    Member States or regions
                         of a Member State
                                                                       Category A                  Category C
                    États membres ou régions
                           d'États membres                             Catégorie A                 Catégorie C
                      Stati membri o regioni
                           di Stati membri
                                                                       Categoria A                 Categoria C
                         Lid-Staat of gebied                           Categorie A                 Categorie C
                          van een Lid-Staat
                   Estados-membros ou regiões
                        de Estados-membros
                                                                       Categoria A                 Categoria C
                       Jásenvaltiot tai alueet                          Luokka A   -                Luokka C
                   Medlemsstater eller regioner                        Kategori A                  Kategori C
                                                           S       E         U       R O      U      R         O
            België/Belgique                                xx                        xx
            Danmark                                                                  xx                 xx
            Deutschland                                                      xxx                        xx
            Espana                                                           xxx
            France                                                                   xx                 xx
            Ireland                                                                            xxx
            Italia                                                                   X  X
            Nederland                                                                X  X
            Osterreich                                                       XXX                        XX
            Portugal                                                         xxx
            Suomi                                                                    X  X
            Sweden                                                                   X  X
            Great Britain                                                    X       X  X      X        X       X
            Northern Ireland                                                 X       X  X      X        X       X