CELEX: 32019D0710(04)
Language: pt
Date: 2019-07-08 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 8 de julho de 2019, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop), em representação da Lituânia

10.7.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 232/5
               
            
         DECISÃO DO CONSELHO
         de 8 de julho de 2019
         que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop), em representação da Lituânia
         (2019/C 232/04)
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/128 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de janeiro de 2019 que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o,
         Tendo em conta a lista de candidatos apresentada ao Conselho, pelos governos dos Estados-Membros, pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações patronais,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Por decisão de 9 de abril de 2019 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o período compreendido entre 1 de abril de 2019 e 31 de março de 2023.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A organização patronal BusinessEurope apresentou duas candidaturas para os dois lugares que ficaram vagos,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados membro efetivo e membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop), para o período que termina em 31 de março de 2023:
            REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE EMPREGADORES
            
                        País
                     
                     
                        Membro efetivo
                     
                     
                        Membro suplente
                     
                  
                        Lituânia
                     
                     
                        Marius ABLAČINSKAS
                     
                     
                        Danukas ARLAUSKAS
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.
         
         
            Artigo 3.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 8 de julho de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               A.-K. PEKONEN
            
         
         
            (1)  JO L 30 de 31.1.2019, p. 90.
         
            (2)  JO C 136 de 12.4.2019, p. 6.