CELEX: 32009D0526
Language: pt
Date: 2009-07-07 00:00:00
Title: 2009/526/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Julho de 2009 , que nomeia quatro membros belgas e um suplente belga do Comité das Regiões

8.7.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 177/4
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 7 de Julho de 2009
   que nomeia quatro membros belgas e um suplente belga do Comité das Regiões
   (2009/526/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do governo belga,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram quatro lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Geert BOURGEOIS, Luc VAN DEN BRANDE, Patrick LACHAERT e Gilbert BOSSUYT. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Marc VAN DEN ABEELEN,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Geert BOURGEOIS, Vlaams Volksvertegenwoordiger (alteração de mandato),
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Luc VAN DEN BRANDE, Voorzitter Vlaams Europees Verbindingsagentschap (alteração de mandato),
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Gilbert BOSSUYT, burgemeester Menen (alteração de mandato),
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Patrick LACHAERT, gemeenteraadslid Merelbeke (alteração de mandato),
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Marc VAN DEN ABEELEN, burgemeester van Aartselaar (alteração de mandato).
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir de 30 de Junho de 2009.
   
      Feito em Bruxelas, em 7 de Julho de 2009.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         A. BORG
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.