CELEX: 62017TA0112
Language: pt
Date: 2018-09-12 00:00:00
Title: Processo T-112/17: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de setembro de 2018 — Pelikan/EUIPO — NBA Properties (NEW ORLEANS PELICANS) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia NEW ORLEANS PELICANS — Marcas nominativas da União Europeia anteriores e marca nacional figurativa anterior Pelikan — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.° 5, do Regulamento (UE) 2017/1001]»

22.10.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 381/23
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 12 de setembro de 2018 — Pelikan/EUIPO — NBA Properties (NEW ORLEANS PELICANS)
      (Processo T-112/17) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia NEW ORLEANS PELICANS - Marcas nominativas da União Europeia anteriores e marca nacional figurativa anterior Pelikan - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2018/C 381/26)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Pelikan Vertriebsgesellschaft mbH & Co. KG (Hanôver, Alemanha) (representante: U. Hildebrandt, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: D. Gája e D. Walicka, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: NBA Properties, Inc. (Nova Iorque, Nova Iorque, Estados Unidos) (representantes: inicialmente, M. Chapple, em seguida T. Elias, barristers)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 16 de dezembro de 2016 (processo R 408/2016-4), relativa a um processo de oposição entre a Pelikan Vertriebsgesellschaft e a NBA Properties.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Pelikan Vertriebsgesellschaft mbH & Co. KG é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 129, de 24.4.2017.