CELEX: 31988R0374
Language: pt
Date: 1988-02-10 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 374/88 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 1988, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

N? L 37/ 16                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              10 . 2. 88
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 374/88 DA COMISSÃO
                                                de 9 de Fevereiro de 1988
                que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos
                                     grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           Comissão tem conhecimento implica a alteração das resti­
                                                                tuições à exportação, actualmente em vigor, em conformi­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              dade com o anexo do presente regulamento,
Económica Europeia,
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
Portugal,                                                       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece uma                                   Artigo 1 ?
organização comum de mercado no sector dos cereais ('),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento         As restituições a exportação dos produtos referidos nas
(CEE) n? 3989/87 (2) e, nomeadamente, o n? 2, quinto            alíneas a), b) e c) do artigo 1 ?, do Regulamento (CEE)
parágrafo, do seu artigo 16?,                                   n? 2727/75, fixadas no anexo do Regulamento (CEE)
                                                                n? 354/88 são alteradas em conformidade com o anexo
Considerando que as restituições aplicáveis à exportação        do presente regulamento.
dos cereais e das farinhas, dos grumos e das sêmolas de
trigo ou de centeio foram fixadas pelo Regulamento (CEE)
n? 354/88 da Comissão (3) ;                                                              Artigo 2?
Considerando que a aplicação das modalidades constantes         O presente regulamento entra em vigor em 10 de Feve­
do Regulamento (CEE) n? 354/88 aos dados dos quais a            reiro de 1988 .
                O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                em todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas, em 9 de Fevereiro de 1988 .
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Frans ANDRIESSEN
                                                                             Vice-Presidente
O JO n ? L 281 de 1 . 11 . 1975, p. 1 .
(2) JO n? L 377 de 31 . 12. 1987, p. 1 .
(3) JO n? L 34 de 6. 2. 1988, p. 31 .
 ---pagebreak---                                                                                                        V
10. 2. 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 37/17
                                                       ANEXO
            do regulamento da Comissão, de 9 de Fevereiro de 1988, que altera as restituições aplicáveis
              à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio
                                                                                               (Em ECUs/t)
                   Código do produto                   Destino (')           Montante das restituições
                    0709 90 60 00&
                    0712 90 19 000                        —                             —
                    1001 10 10 000                        01                           80,00
                    1001 10 90 000            \           04                           30,00 (4)
                     *
                                                          05                           25,00 (4)
                                                          01                           20,00 (4)
                    1001 90 91 000                        01                           80,00
                    1001 90 99 000                        03                           90,00
          I                                               02                            0
                                                          08                          105,00
                                                          10                          110,00
                    1002 00 00 000                        03                           90,00
                                                          06                           20,00
                                                       •  07                           15,00
          \                                               02                           25,00
                                                          09                          105,00
                    1003 00 10 000                        01                           80,00
                    1003 00 90 000                        03                           95,00
                                                          02                           25,00
                    1004 00 10 000                        01                           50,00
                    1004 00 90 000                        —                             —
                    1005 10 90 000                        —                             —
                    1005 90 00 000                        03                          107,00
                                                          02                            0
                                                          10                          120,00
                    1007 00 90 000                        —   •                         _
                    1008 20 00 000                        —
                    1101 00 00 110                        01                          155,00
                    1101 00 00 120                        01                          155,00
                    1101 00 00 130                        01                          136,00
                    1101 00 00 150                        01                          127,00
                    1101 00 00 170                        01                          118,00
                    1101 00 00 180                        01                          107,00
                    1101 00 00 190                        —                             —
                    1101 00 00 900                        —                             —
                    1102 10 00 100                        01                          155,00
                    1102 10 00 200                        01                          155,00
                    1102 10 00 300                        01                          155,00
                    110210 00 500                         01                          155,00
                    110210 00 900                         —                             —
                    1103 11 10 100                        01                          294,00 (2)
                    1103 U 10 200                         01                          278,00 (3)
                    1103 11 10 500                        01                          248,00
                    1103 11 10 900                        01                          234,00
                    1103 11 90 100                        01                          155,00
                    1103 11 90 900                        —        •                    —
 ---pagebreak--- N? L 37/ 18                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             10 . 2. 88
            (') Os destinos são identificados do seguinte modo :
                01 Todos os países terceiros,
                02 Outros países terceiros,
                03 Suíça, Áustria e Liechtenstein,
                04 Zonas II e III,
                05 Argélia,
                06 Japão,
                07 Coreia do Sul,
                08 Ceuta e Melilla,
                09 Zona II b,
                10 Zona VIII.
            (*) Sêmolas de percentagem de passagem através de um peneiro cujas malhas tenham uma abertura de 0,250 mm
                inferior a 10 % em peso.
            (') Sêmolas de percentagem de passagem através de um peneiro cujas malhas tenham uma abertura de 0,160 mm
                inferior a 10 % em peso.
            (4) A restituição só pode ser concedida, se a qualidade do trigo duro exportado corresponder, pelo menos, à quali­
                dade definida no n? 2 do artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 1569/77, excepto as impurezas constituídas por
                grãos (outros que mosqueados e/ou fusariados) : 7 % no máximo, dos quais 5 % de trigo mole ou outros cereais.
            NB ; As zonas são delimitadas pelo Regulamento (CEE) n? 1124/77 (JO n? L 134 de 28. 5. 1977), com a última
                   redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 296/88 (JO n? L 30 de 2. 2. 1988).