CELEX: 31998R0341
Language: pt
Date: 1998-02-12 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 341/98 da Comissão de 12 de Fevereiro de 1998 que altera o Regulamento (CE) nº 2376/96 que derroga, por um período suplementar de um ano, o Regulamento (CEE) nº 920/89 no que diz respeito às cenouras envolvidas em turfa produzidas na Suécia e na Finlândia

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31998R0341

Regulamento (CE) nº 341/98 da Comissão de 12 de Fevereiro de 1998 que altera o Regulamento (CE) nº 2376/96 que derroga, por um período suplementar de um ano, o Regulamento (CEE) nº 920/89 no que diz respeito às cenouras envolvidas em turfa produzidas na Suécia e na Finlândia  

Jornal Oficial nº L 040 de 13/02/1998 p. 0003 - 0003

REGULAMENTO (CE) Nº 341/98 DA COMISSÃO de 12 de Fevereiro de 1998 que altera o Regulamento (CE) nº 2376/96 que derroga, por um período suplementar de um ano, o Regulamento (CEE) nº 920/89 no que diz respeito às cenouras envolvidas em turfa produzidas na Suécia e na Finlândia A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 149º,Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 2596/97 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1997, que prolonga o período previsto no nº 1 do artigo 149º do Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia (1),Considerando que o Regulamento (CE) nº 2376/96 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1996, que derroga, por um período suplementar de um ano, o Regulamento (CEE) nº 920/89 no que diz respeito às cenouras envolvidas em turfa produzidas na Suécia e na Finlândia (2) permitiu, para o ano de 1997, a comercialização desses produtos nos mercados suecos e finlandeses e a sua exportação para os países terceiros; que os resultados dos estudos científicos em curso sobre essa apresentação das cenouras, muito pouco conhecida nos outros Estados-membros, são aguardados para Março de 1998;Considerando que, antes de autorizar a comercialização das cenouras envolvidas em turfa em toda a Comunidade e para manter a sua presença nos mercados finlandeses e suecos, é conveniente prorrogar, com efeitos retroactivos, a partir de 1 de Janeiro de 1998, o período transitório de um ano suplementar, na pendência dos resultados do estudo em curso;Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Frutas e Produtos Hortícolas,ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1º A segunda frase do artigo 2º do Regulamento (CE) nº 2376/96 passa a ter a seguinte redacção:«É aplicável até 31 de Dezembro de 1998.».Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1998.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.Feito em Bruxelas, em 12 de Fevereiro de 1998.Pela ComissãoFranz FISCHLERMembro da Comissão(1) JO L 351 de 23. 12. 1997, p. 12.(2) JO L 325 de 14. 12. 1996, p. 6.