CELEX: 32018D1906
Language: pt
Date: 2018-11-30 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2018/1906 da Comissão, de 30 de novembro de 2018, que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 a fim de atualizar a Lista Europeia dos estaleiros de reciclagem de navios estabelecida nos termos do Regulamento (UE) n.° 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE.)

6.12.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 310/29
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1906 DA COMISSÃO
         de 30 de novembro de 2018
         que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 a fim de atualizar a Lista Europeia dos estaleiros de reciclagem de navios estabelecida nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, relativo à reciclagem de navios e que altera o Regulamento (CE) n.o 1013/2006 e a Diretiva 2009/16/CE (1), nomeadamente o artigo 16.o,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 exige aos armadores que assegurem que os navios destinados a ser reciclados o sejam exclusivamente em estaleiros de reciclagem de navios constantes da Lista Europeia dos estaleiros de reciclagem de navios publicada nos termos do artigo 16.o do referido regulamento.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A Lista Europeia encontra-se estabelecida na Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão (2), com a última redação que lhe foi dada pela Decisão de Execução (UE) 2018/1478 da Comissão (3).
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     A Dinamarca informou a Comissão de que um estaleiro de reciclagem de navios (4) localizado no seu território foi autorizado pela autoridade competente, em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A Dinamarca forneceu à Comissão todas as informações necessárias para que esse estaleiro seja incluído na Lista Europeia. A Lista Europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir esse estaleiro.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     A Itália informou a Comissão de que um estaleiro de reciclagem de navios (5) localizado no seu território foi autorizado pela autoridade competente, em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A Itália forneceu à Comissão todas as informações necessárias para que esse estaleiro seja incluído na Lista Europeia. A Lista Europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir esse estaleiro.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     A Finlândia informou a Comissão de que um estaleiro de reciclagem de navios (6) localizado no seu território foi autorizado pela autoridade competente, em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A Finlândia forneceu à Comissão todas as informações necessárias para que esse estaleiro seja incluído na Lista Europeia. A Lista Europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir esse estaleiro.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     A Comissão recebeu pedidos conformes com o artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 para que dois estaleiros de reciclagem de navios (7) localizados na Turquia sejam incluídos na Lista Europeia. Tendo examinado as informações e elementos comprovativos fornecidos ou recolhidos em conformidade com o artigo 15.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, a Comissão considera que os estaleiros cumprem os requisitos, estabelecidos no artigo 13.o do mesmo regulamento, para efetuarem a reciclagem de navios e serem incluídos na Lista Europeia. A Lista Europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir esses estaleiros.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     A Comissão recebeu um pedido conforme com o artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 para que um estaleiro de reciclagem de navios (8) localizado nos Estados Unidos da América seja incluído na Lista Europeia. Tendo examinado as informações e elementos comprovativos fornecidos ou recolhidos em conformidade com o artigo 15.o do referido regulamento, a Comissão considera que o estaleiro cumpre os requisitos, estabelecidos no artigo 13.o do mesmo regulamento, para efetuar a reciclagem de navios e ser incluído na Lista Europeia. A Lista Europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir esse estaleiro.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     Além disso, é necessário corrigir algumas informações erróneas e incoerências detetadas nas entradas da Lista Europeia.
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     A Decisão de Execução (UE) 2016/2323 deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
                  
               
                     (10)
                  
                  
                     As medidas previstas na presente decisão são conformes com o parecer do comité instituído pelo artigo 25.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            O anexo da Decisão de Execução (UE) 2016/2323 é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 30 de novembro de 2018.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  O Presidente
               
               Jean-Claude JUNCKER
            
         
         
            (1)  JO L 330 de 10.12.2013, p. 1.
         
            (2)  Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão, de 19 de dezembro de 2016, que estabelece a Lista Europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios (JO L 345 de 20.12.2016, p. 119).
         
            (3)  Decisão de Execução (UE) 2018/1478 da Comissão, de 3 de outubro de 2018, que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 a fim de atualizar a Lista Europeia dos estaleiros de reciclagem de navios, estabelecida nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 249 de 4.10.2018, p. 6).
         
            (4)  Modern American Recycling Services Europe.
         
            (5)  San Giorgio del Porto S.p.A.
         
            (6)  Turun Korjaustelakka Oy.
         
            (7)  Leyal Gemi Söküm Sanayi ve Tícaret Ltd. e Leyal Demtaș Gemi Söküm Sanayi ve Ticaret A.Ș.
         
            (8)  International Shipbreaking Limited, L.L.C.
      
      
         
            ANEXO
            
               
                  
                     «ANEXO
                     
                        LISTA EUROPEIA DE ESTALEIROS DE RECICLAGEM DE NAVIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 16.o DO REGULAMENTO (UE) N.o 1257/2013
                     
                     PARTE A
                     
                        Estaleiros de reciclagem de navios situados num Estado-Membro
                     
                     
                                 Nome do estaleiro
                              
                              
                                 Método de reciclagem
                              
                              
                                 Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados
                              
                              
                                 Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusivamente as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos
                              
                              
                                 Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (1)
                                 
                              
                              
                                 Volume anual máximo de reciclagem de navios, dado pela soma do peso, expresso em LDT, dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (2)
                                 
                              
                              
                                 Data de termo da inclusão na Lista Europeia (3)
                                 
                              
                           
                                 BÉLGICA
                              
                           
                                 NV Galloo Recycling Ghent
                                 
                                             Scheepszatestraat 9
                                          
                                       
                                             9000 Gent
                                          
                                       
                                             BÉLGICA
                                          
                                       Tel. +32 92512521
                                 Endereço de correio eletrónico: peter.wyntin@galloo.com
                              
                              
                                 Acostado (doca flutuante), em declive
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas do navio:
                                 Comprimento: 265 m
                                 Largura: 36 m
                                 Calado: 12,5 m
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias
                              
                              
                                 34 000  (4)
                                 
                              
                              
                                 31 de março de 2020
                              
                           
                                 DINAMARCA
                              
                           
                                 Fornæs ApS
                                 
                                             Rolshøjvej 12-16
                                          
                                       
                                             8500 Grenå
                                          
                                       
                                             DINAMARCA
                                          
                                       www.fornaes.dk
                              
                              
                                 Demolição em cais e subsequente desmantelamento em solos impermeáveis, com sistemas de drenagem eficazes
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas do navio:
                                 Comprimento: 150 m
                                 Largura: 25 m
                                 Calado: 6 m
                                 GT: 10 000 
                              
                              
                                 O município de Norddjurs tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com um período de revisão máximo de 14 dias
                              
                              
                                 30 000  (5)
                                 
                              
                              
                                 30 de junho de 2021
                              
                           
                                 Modern American Recycling Services Europe (M.A.R.S)
                                 
                                             Sandholm 60
                                          
                                       
                                             9900 Frederikshavn
                                          
                                       
                                             DINAMARCA
                                          
                                       Endereço de correio eletrónico: http://www.modernamericanrecyclingservices.com/
                                 Endereço de correio eletrónico: Kristi@marsrecyclers.com
                              
                              
                                 Corte mecânico e por chama, após a peça a desmantelar ter sido colocada em doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas do navio:
                                 Comprimento: 290 m
                                 Largura: 90 m
                                 Calado: 14 m
                              
                              
                                 As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas da Licença Ambiental, de 9 de março de 2018, emitida pelo município de Frederikshavn
                                 O município de Frederikshavn tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental, tal como consta da Licença Ambiental do estaleiro de reciclagem de navios
                                 O estaleiro não pode armazenar resíduos perigosos por mais de um ano
                              
                              
                                 Aprovação tácita pelo município de Frederikshavn com um período de revisão de 2 semanas
                              
                              
                                 0 (6)
                                 
                              
                              
                                 23 de agosto de 2023
                              
                           
                                 Smedegaarden A/S
                                 
                                             Vikingkaj 5
                                          
                                       
                                             6700 Esbjerg
                                          
                                       
                                             DINAMARCA
                                          
                                       www.smedegaarden.net
                              
                              
                                 Demolição em cais e subsequente desmantelamento em solos impermeáveis, com sistemas de drenagem eficazes
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas do navio:
                                 Comprimento: 170 m
                                 Largura: 40 m
                                 Calado: 7,5 m
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com um período de revisão máximo de 14 dias
                              
                              
                                 20 000  (7)
                                 
                              
                              
                                 15 de setembro de 2021
                              
                           
                                 ESTÓNIA
                              
                           
                                 OÜ BLRT Refonda Baltic
                              
                              
                                 A flutuar no cais e em doca flutuante
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas do navio:
                                 Comprimento: 197 m
                                 Largura: 32 m
                                 Calado: 9,6 m
                                 GT: 28 000 
                              
                              
                                 Licença de resíduos n.o L.JÄ/327249. Licença de gestão de resíduos perigosos n.o 0222. Normas do Porto de Vene-Balti, Manual de Reciclagem de Navios: MSR-Refonda. Sistema de gestão ambiental, gestão de resíduos PE 4.4.6-1-13
                                 O estaleiro só pode reciclar materiais perigosos para os quais esteja licenciado
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias
                              
                              
                                 21 852  (8)
                                 
                              
                              
                                 15 de fevereiro de 2021
                              
                           
                                 ESPANHA
                              
                           
                                 DDR VESSELS XXI, S.L.
                                 
                                             Porto de «El Musel»
                                          
                                       
                                             Gijón
                                          
                                       
                                             ESPANHA
                                          
                                       Tel. +34 630144416
                                 Endereço de correio eletrónico: abarredo@ddr-vessels.com
                              
                              
                                 Desmantelamento em rampa
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, exceto navios nucleares.
                                 Dimensões máximas do navio:
                                 Comprimento: 169,9 m
                                 (podem ser aceites navios de comprimento superior com adornamento zero ou com movimento de rampa negativo, em função dos resultados de um estudo de viabilidade pormenorizado)
                              
                              
                                 As limitações constam da autorização ambiental integrada
                              
                              
                                 Aprovação explícita pela capitania do porto onde está situado o estaleiro
                              
                              
                                 0 (9)
                                 
                              
                              
                                 28 de julho de 2020
                              
                           
                                 FRANÇA
                              
                           
                                 Démonaval Recycling
                                 
                                             ZI du Malaquis
                                          
                                       
                                             Rue François Arago
                                          
                                       
                                             76580 Le Trait
                                          
                                       
                                             FRANÇA
                                          
                                       Tel. +33 769791280
                                 Endereço de correio eletrónico: patrick@demonaval-recycling.fr
                              
                              
                                 Acostado, em doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas do navio (doca seca):
                                 Comprimento: 140 m
                                 Largura: 25 m
                                 Calado: 5 m
                              
                              
                                 Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral
                              
                              
                                 Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente
                              
                              
                                 0 (10)
                                 
                              
                              
                                 11 de dezembro de 2022
                              
                           
                                 Gardet & De Bezenac Recycling/Groupe Baudelet Environnement — GIE MUG
                                 
                                             616, Boulevard Jules Durand
                                          
                                       
                                             76600 Le Havre
                                          
                                       
                                             FRANÇA
                                          
                                       Tel. +33 2 35951634
                                 Endereço de correio eletrónico: infos@gardet-bezenac.com
                              
                              
                                 Em docas flutuantes e secas
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas do navio:
                                 Comprimento: 150 m
                                 Largura: 18 m
                                 LDT: 7 000 
                              
                              
                                 Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral
                              
                              
                                 Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente
                              
                              
                                 16 000  (11)
                                 
                              
                              
                                 30 de dezembro de 2021
                              
                           
                                 Grand Port Maritime de Bordeaux
                                 
                                             152, quai de Bacalan — CS 41320 — F-33082 Bordeaux Cedex
                                          
                                       
                                             FRANÇA
                                          
                                       
                                             Tel. +33 5 56905800
                                          
                                       Endereço de correio eletrónico: maintenance@bordeaux-port.fr
                              
                              
                                 Acostado, em doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas do navio (doca seca):
                                 Comprimento: 240 m
                                 Largura: 37 m
                                 Calado: 17 m
                              
                              
                                 Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral
                              
                              
                                 Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente
                              
                              
                                 18 000  (12)
                                 
                              
                              
                                 21 de outubro de 2021
                              
                           
                                 Les Recycleurs bretons
                                 
                                             Zone Industrielle de Kerbriant — 29610 Plouigneau
                                          
                                       
                                             FRANÇA
                                          
                                       Tel. +33 2 98011106
                                 Endereço de correio eletrónico: navaleo@navaleo.fr
                              
                              
                                 Acostado, em doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas do navio (doca seca):
                                 Comprimento: 225 m
                                 Largura: 34 m
                                 Calado: 27 m
                              
                              
                                 Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral
                              
                              
                                 Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente
                              
                              
                                 5 500  (13)
                                 
                              
                              
                                 24 de maio de 2021
                              
                           
                                 ITÁLIA
                              
                           
                                 San Giorgio del Porto S.p.A.
                                 
                                             Calata Boccardo 8
                                          
                                       
                                             16128-Genova
                                          
                                       
                                             ITÁLIA
                                          
                                       Tel. +39 010251561
                                 Endereço de correio eletrónico: segreteria@sgdp.it; sangiorgiodelporto@legalmail.it
                                 www.sgdp.it
                              
                              
                                 Acostado, em doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas do navio:
                                 Comprimento: 350 m
                                 Largura: 75 m
                                 Imersão: 16 m
                                 GT: 130 000 
                              
                              
                                 As limitações e restrições constam da autorização ambiental integrada
                                 O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 38 564  (14)
                                 
                              
                              
                                 6 de junho de 2023
                              
                           
                                 LETÓNIA
                              
                           
                                 A/S «Tosmares kuģubūvētava»
                                 
                                             Ģenerāļa Baloža street 42/44, LV-3402 Liepaja
                                          
                                       
                                             LETÓNIA
                                          
                                       Tel. +371 63401919
                                 Endereço de correio eletrónico: shipyard@tosmare.lv
                              
                              
                                 Desmantelamento de navios (doca flutuante e doca seca)
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas do navio:
                                 Comprimento: 165 m
                                 Largura: 22 m
                                 Calado: 7 m
                                 DWT: 14 000 
                                 GT: 200-12 000 
                                 Peso:
                                 100-5 000  toneladas
                                 LDT: 100-5 000 
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o LI10IB0024
                              
                              
                                 Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                              
                              
                                 0 (15)
                                 
                              
                              
                                 11 de junho de 2020
                              
                           
                                 LITUÂNIA
                              
                           
                                 UAB APK
                                 
                                             Minijos 180 (doca 133A),
                                          
                                       
                                             LT-93269 Klaipėda
                                          
                                       
                                             LITUÂNIA
                                          
                                       Tel. +370 46365776
                                 Fax +370 46365776
                                 Endereço de correio eletrónico: uab.apk@gmail.com
                              
                              
                                 Acostado (doca flutuante)
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas do navio:
                                 Comprimento: 130 m
                                 Largura: 35 m
                                 Calado: 10 m
                                 GT: 3 500 
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o TL-KL.1-15/2015
                              
                              
                                 Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                              
                              
                                 1 500  (16)
                                 
                              
                              
                                 17 de março de 2020
                              
                           
                                 UAB Armar
                                 
                                             Minijos 180 (docas 127A, 131A),
                                          
                                       
                                             LT-93269, Klaipėda,
                                          
                                       
                                             LITUÂNIA
                                          
                                       Tel. +370 68532607
                                 Endereço de correio eletrónico: armar.uab@gmail.com; albatrosas33@gmail.com
                              
                              
                                 Acostado (doca flutuante)
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas do navio (doca 127A):
                                 Comprimento: 80 m
                                 Largura: 16 m
                                 Calado: 6 m
                                 GT: 1 500 
                                 Dimensões máximas do navio (doca 131A):
                                 Comprimento: 80 m
                                 Largura: 16 m
                                 Calado: 5 m
                                 GT: 1 500 
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o TL-KL.1-16/2015 (doca 127A)
                                 Ver licença nacional n.o TL-KL.1-51/2017 (doca 131A)
                              
                              
                                 Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                              
                              
                                 3 910  (17)
                                 
                              
                              
                                 17 de março de 2020
                                 (doca 127A)
                                 19 de abril de 2022
                                 (doca 131A)
                              
                           
                                 UAB Vakaru refonda
                                 
                                             Minijos 180 (docas 129, 130, 131A, 131, 132, 133A), LT-93269 Klaipėda
                                          
                                       
                                             LITUÂNIA
                                          
                                       Tels. +370 46483940/ /483891
                                 Fax +370 46483891
                                 Endereço de correio eletrónico: refonda@wsy.lt
                              
                              
                                 Acostado (doca flutuante)
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas do navio:
                                 Comprimento: 230 m
                                 Largura: 55 m
                                 Calado: 14 m
                                 GT: 70 000 
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o (11.2)-30-161/2011/TL-KL.1-18/2015
                              
                              
                                 Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                              
                              
                                 20 140  (18)
                                 
                              
                              
                                 21 de maio de 2020
                              
                           
                                 PAÍSES BAIXOS
                              
                           
                                 Keppel-Verolme
                                 
                                             Prof. Gerbrandyweg 25
                                          
                                       
                                             3197 KK Rotterdam-Botlek
                                          
                                       
                                             PAÍSES BAIXOS
                                          
                                       Tel. +31 181234353
                                 Endereço de correio eletrónico: mzoethout@keppelverolme.nl
                              
                              
                                 Desmantelamento de navios
                              
                              
                                 Dimensões máximas do navio:
                                 Comprimento: 405 m
                                 Largura: 90 m
                                 Calado: 11,6 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de uma forma respeitadora do ambiente
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 52 000  (19)
                                 
                              
                              
                                 21 de julho de 2021
                              
                           
                                 Scheepssloperij Nederland B.V.
                                 Havenweg 1; 3295 XZ s-Gravendeel
                                 Postbus 5234 3295 ZJ s-Gravendeel
                                 PAÍSES BAIXOS
                                 Tel. +31 786736055
                                 Endereço de correio eletrónico: info@sloperij-nederland.nl
                              
                              
                                 Desmantelamento de navios
                              
                              
                                 Dimensões máximas do navio:
                                 
                                             Comprimento: 200 m
                                          
                                       
                                             Largura: 33 m
                                          
                                       
                                             Calado: 6 m
                                          
                                       Altura: 45 m (Botlekbridge)
                                 As operações de reciclagem têm início na água, para tornar o casco mais leve; o guincho que iça os navios na rampa pode puxar 2 000  toneladas
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de uma forma respeitadora do ambiente
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 9 300  (20)
                                 
                              
                              
                                 27 de setembro de 2021
                              
                           
                                 PORTUGAL
                              
                           
                                 Navalria — Docas, Construções e Reparações Navais
                                 
                                             Porto Comercial, Terminal Sul, Apartado 39, 3811-901 Aveiro
                                          
                                       
                                             PORTUGAL
                                          
                                       Tels. +351 234378970/ /+351 232767700
                                 Endereço de correio eletrónico: info@navalria.pt
                              
                              
                                 Desmantelamento em doca seca,
                                 descontaminação e desmantelamento em plano horizontal ou em plano inclinado, consoante as dimensões do navio
                              
                              
                                 Capacidade nominal do plano horizontal: 700 toneladas
                                 Capacidade nominal do plano inclinado: 900 toneladas
                              
                              
                                 As condições aplicadas à atividade são definidas no caderno de encargos anexo ao título (AL n.o 5/2015/CCDRC, de 26 de janeiro de 2016)
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 1 900  (21)
                                 
                              
                              
                                 26 de janeiro de 2020
                              
                           
                                 FINLÂNDIA
                              
                           
                                 Turun Korjaustelakka Oy (Turku Repair Yard Ltd)
                                 
                                             Navirentie 9,
                                          
                                       
                                             21110 Naantali
                                          
                                       
                                             FINLÂNDIA
                                          
                                       Tel. +358 405106952
                                 Endereço de correio eletrónico: try@turkurepairyard.com
                              
                              
                                 Acostado, em doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas do navio:
                                 Comprimento: 250 m
                                 Largura: 40 m
                                 Calado: 7,9 m
                              
                              
                                 As limitações constam da licença ambiental nacional
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias
                              
                              
                                 20 000  (22)
                                 
                              
                              
                                 1 de outubro de 2023
                              
                           
                                 REINO UNIDO
                              
                           
                                 Able UK Limited
                                 
                                             Teesside Environmental Reclamation and Recycling Centre
                                          
                                       
                                             Graythorp Dock
                                          
                                       
                                             Tees Road
                                          
                                       
                                             Hartlepool
                                          
                                       
                                             Cleveland
                                          
                                       
                                             TS25 2DB
                                          
                                       
                                             REINO UNIDO
                                          
                                       Tel. +44 1642806080
                                 Endereço de correio eletrónico: info@ableuk.com
                              
                              
                                 Desmantelamento de navios e processos associados autorizados em doca seca e em doca flutuante
                              
                              
                                 Qualquer navio de dimensões autorizadas no âmbito da licença
                                 Dimensões máximas do navio:
                                 Comprimento: 337,5 m
                                 Boca: 120 m
                                 Calado: 6,65 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
                                 O estaleiro é autorizado por uma licença (referência EPR/VP3296ZM), que limita as operações e condiciona o operador
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 66 340  (23)
                                 
                              
                              
                                 6 de outubro de 2020
                              
                           
                                 Dales Marine Services Ltd
                                 
                                             Imperial Dry Dock
                                          
                                       
                                             Leith
                                          
                                       
                                             Edimburgo
                                          
                                       
                                             EH6 7DR
                                          
                                       
                                             REINO UNIDO
                                          
                                       Contacto:
                                 Tel. +44 1314543380
                                 Endereço de correio eletrónico: leithadmin@dalesmarine.co.uk; b.robertson@dalesmarine.co.uk
                              
                              
                                 Desmantelamento de navios e processos associados autorizados em doca seca e em doca flutuante
                              
                              
                                 Qualquer navio, até um máximo de 7 000  toneladas
                                 Dimensões máximas do navio:
                                 Comprimento: 165 m
                                 Boca: 21 m
                                 Calado: 7,7 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. O estaleiro é autorizado por meio de uma licença (ref.a: WML L 1157331) que limita as operações e condiciona o operador
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 7 275  (24)
                                 
                              
                              
                                 2 de novembro de 2022
                              
                           
                                 Harland and Wolff Heavy Industries Limited
                                 
                                             Queen's Island
                                          
                                       
                                             Belfast
                                          
                                       
                                             BT3 9DU
                                          
                                       
                                             REINO UNIDO
                                          
                                       Tel. +44 2890458456
                                 Endereço de correio eletrónico: trevor.hutchinson@harland-wolff.com
                              
                              
                                 Desmantelamento de navios e processos associados autorizados em doca seca e em doca flutuante
                              
                              
                                 Qualquer navio com as dimensões especificadas no plano de trabalho acordado.
                                 Dimensões máximas do navio:
                                 A doca principal (maior) tem as dimensões 556 m × 93 m × 1,2 m DWT e pode receber navios de dimensões não superiores a estas. A maior doca seca tem 1,2 milhões DWT
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
                                 O estaleiro é autorizado por uma licença de gestão de resíduos (referência LN/07/21/V2), que limita as operações e condiciona o operador
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 13 200  (25)
                                 
                              
                              
                                 3 de agosto de 2020
                              
                           
                                 Swansea Drydock Ltd
                                 
                                             Prince of Wales Dry Dock
                                          
                                       
                                             Swansea
                                          
                                       
                                             País de Gales
                                          
                                       
                                             SA1 1LY
                                          
                                       
                                             REINO UNIDO
                                          
                                       Tel. +44 1792654592
                                 Endereço de correio eletrónico: info@swanseadrydocks.com
                              
                              
                                 Desmantelamento de navios e processos associados autorizados em doca seca e em doca flutuante
                              
                              
                                 Qualquer navio de dimensões autorizadas no âmbito da licença
                                 Dimensões máximas do navio:
                                 Comprimento: 200 m
                                 Boca: 27 m
                                 Calado: 7 m
                              
                              
                                 Este estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
                                 O estaleiro é autorizado por uma licença (referência EPR/UP3298VL), que limita as operações e condiciona o operador
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 7 275  (26)
                                 
                              
                              
                                 2 de julho de 2020
                              
                           PARTE B
                     
                        Estaleiros de reciclagem de navios situados num país terceiro
                     
                     
                                 Nome do estaleiro
                              
                              
                                 Método de reciclagem
                              
                              
                                 Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados
                              
                              
                                 Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusivamente as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos
                              
                              
                                 Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (27)
                                 
                              
                              
                                 Volume anual máximo de reciclagem de navios, dado pela soma do peso, expresso em LDT, dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (28)
                                 
                              
                              
                                 Data de termo da inclusão na Lista Europeia (29)
                                 
                              
                           
                                 TURQUIA
                              
                           
                                 LEYAL Gemi Söküm Sanayi ve Ticaret Ltd.
                                 
                                             Gemi Söküm Tesisleri,
                                          
                                       
                                             Parcel 3-4 Aliaga
                                          
                                       
                                             35800 Izmir
                                          
                                       
                                             TURQUIA
                                          
                                       Tel. +90 232 618 2030
                                 Endereço de correio eletrónico: info@leyal.com.tr
                              
                              
                                 Método de desembarque
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas do navio:
                                 Comprimento: sem limite
                                 Largura: 100 m
                                 Calado: 15 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro
                                 Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob a necessária licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano
                              
                              
                                 Aprovação tácita
                                 O plano de reciclagem do navio (PRN) faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar um navio
                                 O PRN não é validado nem rejeitado expressamente enquanto documento autónomo
                              
                              
                                 55 495  (30)
                                 
                              
                              
                                 9 de dezembro de 2023
                              
                           
                                 LEYAL-Demtaş Gemi Söküm Sanayi ve Ticaret A.Ş.
                                 
                                             Gemi Söküm Tesisleri,
                                          
                                       
                                             Parcel 25 Aliaga,
                                          
                                       
                                             35800 Izmir,
                                          
                                       
                                             TURQUIA
                                          
                                       Tel. +90 2326182065
                                 Endereço de correio eletrónico: demtas@leyal.com.tr
                              
                              
                                 Método de desembarque
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas do navio:
                                 Comprimento: sem limite
                                 Largura: 63 m
                                 Calado: 15 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro
                                 Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob a necessária licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano
                              
                              
                                 Aprovação tácita
                                 O plano de reciclagem do navio (PRN) faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar um navio
                                 O PRN não é validado nem rejeitado expressamente enquanto documento autónomo
                              
                              
                                 50 350  (31)
                                 
                              
                              
                                 9 de dezembro de 2023
                              
                           
                                 ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
                              
                           
                                 International Shipbreaking Limited L.L.C
                                 
                                             18601 R.L Ostos Road Brownsville, 78521 Texas
                                          
                                       
                                             ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
                                          
                                       Tel. +1 9568312299
                                 Endereço de correio eletrónico: chris.green@internationalshipbreaking.com
                                 robert.berry@internationalshipbreaking.com
                              
                              
                                 Acostado (doca flutuante), em declive
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas do navio:
                                 Comprimento: 335 m Largura: 48 m Calado: 9 m
                              
                              
                                 As condições em que o estaleiro está autorizado a operar estão definidas em licenças, certificados e autorizações emitidas pela Agência de Proteção Ambiental, pela Comissão para a Qualidade Ambiental do Texas, pelo Gabinete de Gestão dos Solos (General Land Office) do Texas e pela Guarda Costeira dos Estados Unidos da América.
                                 A lei americana sobre o controlo de substâncias tóxicas (Toxic Substances Control Act) proíbe a importação para os EUA de navios que arvorem pavilhão estrangeiro e contenham PCB em concentrações superiores a 50 ppm
                                 O estaleiro dispõe de duas docas equipadas com rampas para a reciclagem final do navio (doca oriental e doca ocidental). Os navios que arvoram pavilhão de Estados-Membros da UE serão reciclados exclusivamente na rampa da doca oriental
                              
                              
                                 Atualmente, não está previsto no direito dos EUA nenhum procedimento aplicável à aprovação de planos de reciclagem de navios
                              
                              
                                 120 000  (32)
                                 
                              
                              
                                 9 de dezembro de 2023
                              
                           
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               (1)  A que se refere o artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 1257/2013, relativo à reciclagem de navios.
            
               (2)  A que se refere o artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
            
               (3)  A data de termo da inclusão na Lista Europeia corresponde à data de termo da licença ou autorização concedida ao estaleiro no Estado-Membro.
            
               (4)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 50 000 LDT.
            
               (5)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 50 000 LDT.
            
               (6)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 200 000 LDT.
            
               (7)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 50 000 LDT.
            
               (8)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 15 000 LDT.
            
               (9)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 60 000 LDT.
            
               (10)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 15 000 LDT.
            
               (11)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 18 000 LDT.
            
               (12)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 23 000 LDT.
            
               (13)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 10 000 LDT.
            
               (14)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 60 000 LDT.
            
               (15)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 15 000 LDT.
            
               (16)  Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.
            
               (17)  Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 12 000 LDT por ano (6 000 LDT por doca).
            
               (18)  Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 45 000 LDT por ano.
            
               (19)  Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 100 000 LDT.
            
               (20)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 45 000 LDT.
            
               (21)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 5 000 LDT
            
               (22)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 40 000 LDT
            
               (23)  Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 230 000 LDT por ano.
            
               (24)  Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 7 275 LDT por ano.
            
               (25)  Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 300 000 LDT por ano.
            
               (26)  Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 74 999 LDT por ano.
            
               (27)  A que se refere o artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 1257/2013, relativo à reciclagem de navios.
            
               (28)  A que se refere o artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
            
               (29)  A inclusão na Lista Europeia de um estaleiro de reciclagem de navios localizado num país terceiro é válida por um período de cinco anos a contar da data de entrada em vigor da decisão de execução da Comissão que estabelece essa inclusão, salvo indicação em contrário.
            
               (30)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 80 000 LDT.
            
               (31)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 60 000 LDT.
            
               (32)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 120 000 LDT.