CELEX: 52013PC0817
Language: pt
Date: 2013-11-22
Title: Proposta de REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de peroxossulfatos (persulfatos) originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho

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		52013PC0817
		
			Proposta de REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de peroxossulfatos (persulfatos) originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho /* COM/2013/0817 final - 2013/0404 (NLE) */
			
				
		
		
			
			   	EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
 Contexto da proposta 
   || Justificação e objetivos da proposta A presente proposta diz respeito à aplicação do Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia («regulamento de base»), no processo de reexame da caducidade relativo ao direito anti-dumping em vigor sobre as importações de persulfatos originários da República Popular da China («RPC»). || 
   || Contexto geral A presente proposta é apresentada no contexto da aplicação do regulamento de base e resulta de um inquérito realizado em conformidade com os requisitos substantivos e processuais previstos nesse regulamento. 
   || Disposições em vigor no domínio da proposta Pelo Regulamento (CE) n.º 1184/2007[1], o Conselho instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de persulfatos originários da RPC. As medidas assumiram a forma de um direito ad valorem a nível de 71,8 %. Foram concedidas taxas de direitos individuais anti-dumping a dois exportadores chineses (taxas de 0 % e 24,5 %, respetivamente). 
   || Coerência com outras políticas e com os objetivos da União Não aplicável. 
 Consulta das partes interessadas e avaliação de impacto 
   || Consulta das partes interessadas 
   || As partes interessadas no processo tiveram oportunidade de defender os seus interesses durante o inquérito, em conformidade com as disposições do regulamento de base. 
   || Obtenção e utilização de competências especializadas 
   || Não foi necessário recorrer a peritos externos. 
   || Avaliação de impacto A presente proposta resulta da aplicação do regulamento de base. O regulamento de base não prevê uma avaliação geral de impacto, mas inclui uma lista exaustiva de condições a avaliar. 
 Elementos jurídicos da proposta 
   || Síntese da ação proposta Em 10 de outubro de 2012, a Comissão anunciou, através de um aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia[2], o início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de persulfatos originários da RPC. O reexame foi iniciado na sequência de um pedido fundamentado apresentado por dois produtores europeus, RheinPerChemie GmbH&Co. KG e United Initiators GmbH&Co. KG, que representam 100 % da produção total de persulfatos da União. O inquérito de reexame concluiu que haveria reincidência do dumping e do prejuízo se as medidas anti-dumping deixassem de vigorar. A Comissão concluiu ainda que a continuação das medidas não era contrária ao interesse da União. Por conseguinte, propõe-se ao Conselho que, a fim de prorrogar as medidas em vigor, adote a proposta de regulamento em anexo, a publicar no Jornal Oficial da União Europeia, o mais tardar, em 9 de janeiro de 2014. 
   || Base jurídica Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia. 
   || Princípio da subsidiariedade A proposta é da competência exclusiva da União Europeia. Por conseguinte, o princípio da subsidiariedade não se aplica. 
   || Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelos seguintes motivos: 
   || A forma de ação está descrita no regulamento de base acima referido e não deixa margem para uma decisão nacional. 
   || A indicação da forma de minimizar os encargos financeiros e administrativos para a União, os governos nacionais, os órgãos de poder regional e local, os operadores económicos e os cidadãos, bem como de assegurar que sejam proporcionados em relação ao objetivo da proposta, não é aplicável. 
   || Escolha dos instrumentos 
   || Instrumento proposto: regulamento. 
   || O recurso a outros meios não seria apropriado pelo motivo a seguir indicado: o regulamento de base não prevê opções alternativas. 
 Incidência orçamental 
   || A presente proposta não tem incidência no orçamento da União. 
2013/0404 (NLE)
Proposta de
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO
que institui um direito anti-dumping
definitivo sobre as importações de peroxossulfatos (persulfatos) originários da
República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em
conformidade com o artigo 11º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do
Conselho
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento
da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º
1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as
importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade
Europeia[3]
(«regulamento de base»), nomeadamente o artigo 9.º, n.º 4, e o artigo 11.º, n.ºs
2, 5 e 6,
Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia
(«Comissão») após consulta do Comité Consultivo,
Considerando o seguinte:
A. PROCEDIMENTO
1.           Medidas em vigor
(1)       O Regulamento (CE) n.º 1184/2007[4] instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre as
importações de persulfatos originários da República Popular da China («RPC»),
de Taiwan e dos Estados Unidos da América («inquérito inicial» e «medidas
iniciais»). Relativamente à RPC, as medidas assumiram a forma de um direito ad
valorem de 71,8 % para todas as empresas, com exceção de dois
produtores-exportadores chineses, a quem foram concedidos direitos individuais.
2.           Início de um reexame da
caducidade
(2)       Em 10
de outubro de 2012, a Comissão anunciou, através de um aviso («aviso de
início»)[5] publicado no Jornal Oficial da União Europeia, o início de um
reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações
de persulfatos originários da RPC.
(3)       O reexame foi iniciado na
sequência de um pedido fundamentado apresentado por dois produtores europeus,
RheinPerChemie GmbH&Co. KG e United Initiators GmbH&Co. KG
(«requerentes»), que representam 100 % da produção total de persulfatos da
União.
(4)       O pedido baseou-se na
probabilidade de a caducidade das medidas dar origem a uma reincidência do dumping
e do prejuízo para a indústria da União.
3.           Inquérito
3.1.        Período de inquérito de
reexame e período considerado
(5)       O inquérito sobre a
continuação ou reincidência do dumping abrangeu o período compreendido
entre 1 de outubro de 2011 e 30 de setembro de 2012 («período de inquérito do
reexame» ou «PIR»). O exame das tendências pertinentes para a avaliação da
probabilidade de continuação ou reincidência de prejuízo abrangeu o período
compreendido entre 1 de janeiro de 2009 e o final do PIR («período considerado»).
3.2.        Partes interessadas no
inquérito
(6)       A Comissão informou
oficialmente os requerentes, os produtores-exportadores da RPC, os importadores
independentes, os utilizadores conhecidos como interessados, os produtores nos
potenciais países análogos e os representantes da RPC do início do reexame da
caducidade. Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem os
seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado
no aviso de início.
(7)       Tendo em conta o número potencialmente
elevado de produtores-exportadores da RPC e de importadores independentes na
União envolvidos no inquérito, no aviso de início foi prevista a possibilidade
de recorrer à amostragem, em conformidade com o artigo 17.º do regulamento de
base. A fim de poder decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, em
caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão, ao abrigo do disposto no
artigo 17.º do regulamento de base, convidou as partes supramencionadas a
darem-se a conhecer no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do aviso
de início e a prestar à Comissão as informações solicitadas no aviso de início.
(8)       Nenhum dos importadores se
deu a conhecer. 
(9)       Apenas um produtor-exportador
da RPC respondeu ao questionário. Por conseguinte, não foi necessário
selecionar uma amostra de produtores-exportadores.
(10)     A Comissão enviou
questionários a todas as partes conhecidas como interessadas, bem como às
partes que se deram a conhecer nos prazos fixados no aviso de início. Foram
recebidas respostas de dois produtores da União, de um produtor-exportador da
RPC e de um produtor da Turquia, considerado como um potencial país análogo.
(11)     A Comissão procurou obter e
verificou todas as informações que considerou necessárias para determinar a
probabilidade de continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo
resultante, e o interesse da União. Foram realizadas visitas de verificação às
instalações das seguintes empresas: 
(a)         
Produtores da União 
–              
RheinPerChemie GmbH & Co. KG, Alemanha
–              
United Initiators GmbH & Co. KG, Alemanha
(b)         
Produtor-exportador da RPC
United Initiators (Shanghai) Co. Ltd., Xangai[6]
B. PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR
(12)     O produto em causa é o mesmo
que o abrangido pelo inquérito inicial, ou seja, peroxossulfatos (persulfatos),
incluindo o sulfato de peroximonossulfato de potássio («produto em causa»),
atualmente classificado nos códigos NC 2833 40 00 e ex
2842 90 80.
(13)     O produto em causa é utilizado
como iniciador ou agente oxidante numa série de aplicações. Alguns exemplos
incluem a sua utilização como iniciador de polimerização na produção de
polímeros, como agente mordente na produção de placas de circuito impresso, em
cosméticos capilares, na desengomagem de produtos têxteis, na fabricação de
papel, como agente de limpeza de dentaduras e desinfetante. 
(14)     O inquérito confirmou que, tal
como no inquérito inicial, o produto em causa e o produto fabricado e vendido
no mercado interno da RPC, bem como o produto fabricado e vendido pela
indústria da União no mercado da União têm as mesmas características físicas e
técnicas de base, assim como as mesmas utilizações de base, sendo,
consequentemente, considerados produtos similares na aceção do artigo 1.º, n.º
4, do regulamento de base.
C.
PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO OU DE REINCIDÊNCIA DO DUMPING
1.           Observações gerais
(15)     Em conformidade com o
artigo 11.º, n.º 2, do regulamento de base, a Comissão procurou determinar
se existia dumping e se era provável que o dumping prosseguisse
ou voltasse a ocorrer na sequência de uma eventual caducidade das medidas em
vigor sobre as importações de determinados produtos provenientes da RPC.
(16)     Tal como explicado no considerando 9, apenas um
produtor-exportador chinês colaborou no inquérito e não exportou o produto em
causa para a União durante o PIR. Tal como se menciona no considerando 22 e se
explica nos considerandos 51 a 53, o inquérito revelou que, basicamente, todas
as importações provenientes da RPC durante o PIR foram efetuadas por um
exportador em relação ao qual não se apuraram práticas de dumping
durante o inquérito inicial e que não é objeto do presente reexame. Por
conseguinte, não pôde ser efetuada qualquer análise de dumping neste
caso.
2.           Evolução das importações em
caso de revogação das medidas
(17)     A fim de determinar a
probabilidade de reincidência do dumping, foram tidas em conta as
informações facultadas pelo produtor-exportador chinês que colaborou no
inquérito, a informação recolhida em conformidade com o artigo 18.º do
regulamento de base e os dados disponíveis no que respeita aos
produtores-exportadores que não colaboraram no inquérito. Os dados disponíveis
constavam do pedido de reexame da caducidade, das informações publicadas no
âmbito de um reexame da caducidade iniciado em março de 2013 pelos Estados
Unidos da América (EUA)[7],
das estatísticas à disposição da Comissão – ou seja, os dados mensais
transmitidos pelos Estados-Membros nos termos do artigo 14.º, n.º 6,
do regulamento de base («base de dados 14.6») – e dos dados do Eurostat sobre
as importações.
(a)              
Preços e volume de importações para a União
provenientes da RPC e de outros países terceiros
(18)     Os dados disponíveis no inquérito
mostraram que, basicamente, todas as importações provenientes da RPC durante o
PIR foram efetuadas por um exportador chinês, em relação ao qual não se
apuraram práticas de dumping durante o inquérito inicial[8]. Estas importações não estão, por isso, sujeitas a medidas anti-dumping.
Durante o período referido, os preços dessas importações
continuaram a ser inferiores aos preços da indústria da União.
(19)     Não obstante os preços das
importações chinesas na União terem aumentado 29 % no período considerado,
eram ainda baixos e subcotavam os preços da indústria da União durante o PIR.
Os preços de venda da indústria da União no mercado da União aumentaram
igualmente, mas a uma taxa menor, de 7 %.
(20)     O
único produtor chinês que cooperou no inquérito e é objeto das medidas anti-dumping
em vigor não exportou o produto em causa para a União durante o PIR. No
entanto, o inquérito revelou que esse produtor já exportava a preços objeto de dumping
para  mercados de países terceiros e que os seus preços eram ainda mais baixos
do que os das importações atuais provenientes da RPC para o mercado da União.
Esta é uma indicação de que os exportadores na China continuam a praticar dumping
e que os preços praticados são baixos.
(21)     O mercado da União consiste, grosso
modo, em importações de três países: China, Turquia e EUA, representando
cada um entre 8 % e 10 % da parte de mercado, e dois produtores da
União, com uma parte de mercado de cerca de 65 % a 75 %. O inquérito
revelou que os EUA continuaram a estar presentes no mercado da União e que
representaram cerca de um terço das importações totais durante o PIR. Os preços
das importações provenientes dos EUA foram, em média, 10 % superiores aos
preços das importações provenientes da RPC. Esta constatação, combinada com a
subcotação dos preços da indústria da União, indica que as importações chinesas
continuaram a exercer sobre os preços de venda na União uma pressão no sentido
da baixa .
(22)     Tal como referido no
considerando 18, as importações chinesas durante o PIR foram efetuadas por um
exportador em relação ao qual não se apuraram práticas de dumping
durante o inquérito inicial. Entre 2009 e o PIR, o volume
destas importações aumentou 24 % e a parte de mercado correspondente
aumentou de 8 % para 9,6 % do consumo total na União durante o mesmo
período.
(23)     É útil
recordar que de 1995 a 2001 foram instituídas medidas anti-dumping
aplicáveis aos persulfatos provenientes da RPC. Uma vez que estas medidas foram
revogadas, o volume das importações provenientes da RPC aumentou, tendo passado
de menos de 200 toneladas em 2001, para mais de 4 000 toneladas
em 2003, e mais do que duplicou, passando para quase 9 000 toneladas
em 2006. Por outras palavras, as importações chinesas ocuparam mais de
20 % do mercado da União em poucos anos. No período 2003-2006, embora o
consumo tenha aumentado 7 %, a parte de mercado chinesa duplicou. Isto
mostra que os exportadores chineses têm capacidade para ocupar uma parte de
mercado considerável no mercado da União, na ausência de medidas anti-dumping.
(24)     Tendo em conta os factos e as
considerações enunciados acima, em especial a reação chinesa à revogação das
medidas no mercado da União em 2001, o nível dos preços chineses durante o PIR
e as práticas continuadas de dumping nos mercados de países terceiros,
considera-se que existe uma probabilidade de que, a curto prazo, as importações
chinesas a baixos preços para o mercado da União venham a ser retomadas em
grandes quantidades , caso as medidas em vigor sejam revogadas. 
(b)              
Comportamento de preços dos produtores
chineses noutros mercados de exportação
(25)     Tal como mencionado no
considerando 16, a empresa chinesa colaborante não exportou para a União
durante o PIR, pelo que não foi possível comparar os seus valores normais, no
mercado interno, com os preços de exportação para a União. Contudo, avaliou-se,
tal como mencionado no considerando 24, se as exportações da empresa para
países terceiros foram efetuadas a preços objeto de dumping durante o
PIR. Dado que a empresa obteve o TEM no inquérito inicial, o valor normal foi
estabelecido com base nos dados respetivos.
(26)     Para os três tipos do produto
em causa, para os quais as vendas no mercado interno foram representativas e
efetuadas no decurso de operações comerciais normais, os valores normais foram
estabelecidos com base nos preços pagos pelos clientes independentes no mercado
interno. Para um dos tipos do produto, o valor normal teve de ser calculado com
base no custo de produção, em conformidade com o artigo 2.º, n.º 3, do
regulamento de base. Os custos de produção da empresa, os encargos de venda,
despesas administrativas e outros encargos gerais (VAG), bem como o lucro das
vendas no mercado interno efetuadas no decurso de operações comerciais normais,
em conformidade com o artigo 2.º, n.º 6, do regulamento de base,
foram utilizados para estabelecer o valor normal desse tipo.
(27)     A comparação entre o valor
normal médio ponderado e o preço de exportação médio ponderado, no estádio à
saída da fábrica, para países terceiros, estabelecida com base nos dados
comunicados e verificados, revelou uma margem de dumping média ponderada
de 9,4.
(28)     No que diz respeito à evolução dos preços, a existência de medidas anti-dumping
na Índia e nos EUA é também uma indicação clara de práticas de dumping
por parte dos produtores-exportadores chineses noutros mercados.
(c)              
Atratividade do mercado da União
(29)     O inquérito revelou que a
empresa chinesa colaborante exportou para uma grande variedade de países
terceiros, como Brasil, Indonésia, Malásia, África do Sul, Coreia do Sul,
Taiwan, Tailândia e Emirados Árabes Unidos. Por conseguinte, os preços de
exportação da empresa chinesa colaborante para os mercados de países terceiros
foram comparados com o nível de preços de venda da indústria da União e com o
preço de importação da RPC durante o PIR para o mercado da União. Esta
comparação revelou que o exportador chinês colaborante subcotou
significativamente – até 40 % – os preços da indústria da União durante o
PIR.
(30)     Esta análise demonstra, por um
lado, que os preços no mercado da União são mais elevados, o que os torna
obviamente muito atraentes, e, por outro lado, que os preços oferecidos pelo
outro produtor-exportador chinês são inferiores aos atuais preços de importação
da RPC para o mercado da União.
(31)     É também de referir que os
valores normais da empresa colaborante durante o PIR foram em geral inferiores
aos preços de venda da indústria da União. Isto confirma a atratividade do
mercado da União, dado que permite aos produtores chineses gerar lucros
claramente mais elevados. O baixo nível de preços na China não parece ter por
base qualquer outro motivo que não a abundante capacidade e oferta do produto
em causa.
(32)     Tal como mencionado no
considerando 28, alguns mercados de países terceiros, tais como os dos EUA e da
Índia, têm-se tornado menos atrativos para os exportadores chineses, devido à
existência de medidas anti-dumping. Além disso, constatou-se que, em
termos relativos, os outros mercados de países terceiros operam a níveis de
preços mais baixos do que os praticados no mercado da União. No que diz
respeito aos mercados de outros países terceiros que
não se encontram ao abrigo de medidas, estes já são fornecidos por empresas
presentes nesses mercados, pelo que qualquer capacidade não utilizada na RPC
seria provavelmente utilizada para exportações para o mercado da União.
(33)     Com base no que precede, é de
esperar que as importações chinesas retomem em volumes maiores e exerçam uma
maior pressão sobre os preços no mercado da União, caso as medidas em vigor
sejam levantadas.
(d)              
Capacidade de produção e capacidade
excedentária disponível para as exportações
(34)     Em
conformidade com o artigo 18.º do regulamento de base, na ausência de
outras informações disponíveis, a análise da capacidade não utilizada na RPC
foi efetuada com base nos factos disponíveis, nomeadamente as escassas
informações sobre a situação do mercado da RPC fornecidas pelo produtor-exportador
chinês colaborante e pela indústria da União e com base em informações
publicamente disponíveis ao nível dos cinco principais produtores identificados
na RPC, assim como nos dados recolhidos na fase de início. As informações
fornecidas por estas fontes foram consideradas coerentes.
(35)     Com
base nestas informações, pressupõe-se que estão disponíveis mais de 100 mil
toneladas de capacidade de produção na RPC, o que representa cerca de três
vezes o volume do consumo da União durante o PIR.
(36)     Com base na taxa da capacidade
de utilização do produtor colaborante, concluiu-se que estão disponíveis
capacidades potencialmente significativas na RPC que podem ser utilizadas para
aumentar a produção e reorientá-la para o mercado da União, caso as medidas anti-dumping
venham a caducar.
(e)              
Conclusão sobre a probabilidade de
reincidência de dumping
(37)     Tendo
em conta o que precede, considerou-se que existe uma probabilidade de
reincidência do dumping, caso as medidas venham a caducar. Nomeadamente,
o nível dos valores normais estabelecidos na China, o comportamento de dumping
do produtor que colaborou no inquérito em mercados de países terceiros, a
existência de medidas anti-dumping contra exportadores chineses na Índia
e nos EUA, a atratividade do mercado da União em comparação com outros
mercados, e a disponibilidade de capacidade de produção significativa na RPC
convergem para a probabilidade de reincidência do dumping, caso as
medidas em vigor sejam revogadas. 
D. SITUAÇÃO DO MERCADO DA UNIÃO 
1.           Definição da indústria da
União 
(38)     O
presente inquérito confirmou que os persulfatos são fabricados apenas por dois
produtores na União. Estes constituem 100 % da produção total da União
durante o PIR. Ambos os produtores apoiaram o pedido de reexame e colaboraram
no inquérito.
(39)     Estas duas empresas constituem
a indústria da União, na aceção do artigo 4.º, n.º 1, e do artigo 5.º, n.º 4,
do regulamento de base, sendo em seguida designadas «indústria da União».
2.           Observação preliminar 
(40)     Para
proteger a confidencialidade, nos termos do artigo 19.º do regulamento de
base, os dados relativos aos dois produtores da União são apresentados sob a
forma de índice ou de intervalos.
(41)     As informações sobre as
importações foram analisadas ao nível do código NC para os três tipos
principais do produto similar – persulfato de amónio, persulfato de sódio e
persulfato de potássio – e ao nível do código TARIC para o quarto tipo,
peroximonossulfato de potássio. A análise das importações foi completada por
dados recolhidos nos termos do artigo 14.º, n.º 6, do regulamento de base.
3.           Consumo da União
(42)     O consumo da União foi
estabelecido com base no volume de vendas da indústria da União no mercado da
União, e nos dados  do Eurostat sobre as importações,
ao nível do código NC e do código TARIC.
(43)     O consumo da União no PIR foi
ligeiramente mais elevado do que no início do período considerado. Houve um
aumento de 22 %, verificado entre 2009 e 2010, mas posteriormente o
consumo diminuiu de forma constante, em cerca de
18 %.
   Quadro 1 
 Consumo 
   || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Consumo (toneladas) || 25 000 - 35 000 || 35 000 - 45 000 || 35 000 - 45 000 || 25 000 - 35 000 
 Índice (2009=100) || 100 || 122 || 114 || 103 
 Fonte: Respostas ao questionário, base de dados do Eurostat ao abrigo do artigo 14.º, n.º 6   
4.           Volume, preços e parte de
mercado das importações provenientes da RPC
(44)     Os
volumes e as partes de mercado das importações provenientes da RPC foram
analisados com base no Eurostat e nos dados recolhidos em conformidade com o
artigo 14.º, n.º 6, do regulamento de base.
(45)     A
comparação das referidas bases de dados indica que todas as importações
provenientes da RPC são originárias de uma empresa em relação à qual não se
apuraram práticas de dumping durante o inquérito inicial.
Consequentemente, a parte de mercado das importações objeto de dumping
provenientes da RPC e a evolução dos seus preços não podem ser analisadas.
(46)     Além disso, uma vez que os produtores-exportadores chineses
sujeitos a medidas anti-dumping não exportaram o produto em causa para a
União durante o PIR, não foi possível calcular a subcotação dos preços para a
RPC.
5.           Importações provenientes de
outros países terceiros
(47)     No quadro a seguir é apresentado o volume das importações, os
preços e a parte de mercado de outros países no período considerado. Estes
dados foram estabelecidos com base nas informações estatísticas fornecidas ao
nível do código NC e do código TARIC. Por razões de
confidencialidade, tal como explicado no considerando 40, os dados relativos às
partes de mercado são apresentados em forma indexada.
 Quadro 2 
 Importações provenientes de outros países terceiros 
   || 2009 || 2010 || 2011 || PIR || 
 Turquia ||   ||   ||   ||   || 
 Volume de importações (toneladas) || 2 326 || 3 002 || 2 360 || 3 026 || 
 Índice (2009=100) || 100 || 129 || 101 || 130 || 
 Preço, em euros/tonelada || 1 137 || 1 010 || 1 130 || 1 158 || 
 Índice (2009=100) || 100 || 89 || 99 || 102 || 
 Parte de mercado Índice || 100 || 106 || 89 || 126 || 
 EUA ||   ||   ||   ||   || 
 Volume de importações (toneladas) || 3 662 || 3 951 || 4 156 || 2 556 || 
 Índice (2009=100) || 100 || 108 || 114 || 70 || 
 Preço, em euros/tonelada || 1 053 || 1 170 || 1 201 || 1 099 || 
 Índice (2009=100) || 100 || 111 || 114 || 104 || 
 Parte de mercado Índice || 100 || 88 || 100 || 68 || 
 Outros países terceiros ||   ||   ||   ||   || 
 Volume de importações (toneladas) || 1 652 || 1 605 || 1 420 || 1 105 || 
 Índice (2009=100) || 100 || 97 || 86 || 67 || 
 Preço, em euros/tonelada || 1 443 || 1 518 || 1 605 || 1 738 || 
 Índice (2009=100) || 100 || 105 || 111 || 120 || 
 Parte de mercado Índice || 100 || 80 || 76 || 65 || 
 Total dos países terceiros ||   ||   ||   ||   || 
 Volume de importações (toneladas) || 7 640 || 8 558 || 7 936 || 6 687 || 
 Índice (2009=100) || 100 || 112 || 104 || 88 || 
 Preço, em euros/tonelada || 1 163 || 1 179 || 1 252 || 1 231 || 
 Índice (2009=100) || 100 || 101 || 108 || 106 || 
 Parte de mercado Índice || 100 || 92 || 91 || 85 || 
 Fonte: Eurostat e TARIC || 
 (48)     Os volumes de importação provenientes de outros países terceiros para o mercado da União diminuíram cerca de 12 % durante o período considerado, tendo o preço médio aumentado 6 % no mesmo período. A parte de mercado perdida por outros países terceiros foi retomada em parte pelas importações chinesas e pela indústria da União. Durante o mesmo período, a indústria da União aumentou os seus preços, em média, 7 %, tal como indicado no considerando 64.   
6.           Situação económica da
indústria da União
6.1.        Observações
preliminares
(49)     Em conformidade com o artigo
3.º, n.º 5, do regulamento de base, a Comissão examinou todos os fatores e
índices económicos que influenciam a situação da indústria da União.
6.2.        Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade
(50)     A produção da indústria da União aumentou
significativamente durante o período considerado. Este aumento foi
especialmente acentuado entre 2009 e 2010, ocasião em que atingiu 32 pontos percentuais,
tendo permanecido estável desde então e diminuído ligeiramente entre 2011 e o
PIR.
 Quadro 3 
 Produção total da União 
   || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Produção (toneladas) || 20 000 - 30 000 || 25 000 - 35 000 || 25 000 - 35 000 || 25 000 - 35 000 
 Índice (2009=100) || 100 || 132 || 135 || 125 
 Fonte: Respostas ao questionário   
(51)     A
capacidade de produção permaneceu estável durante o período considerado. À
medida que a produção aumentou no período 2009-2011, a utilização da capacidade
registou um aumento global de 34 %. Esta tendência alterou-se durante o
PIR porque a diminuição da produção resultou também numa redução da utilização
da capacidade de 6 pontos percentuais, tal como a seguir indicado:
 Quadro 4 
 Capacidade de produção e utilização da capacidade 
   || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Capacidade de produção (toneladas) || 35 000 - 45 000 || 35 000 - 45 000 || 35 000 - 45 000 || 35 000 - 45 000 
 Índice (2009=100) || 100 || 101 || 101 || 101 
 Utilização da capacidade || 60 % || 79 % || 81 % || 75 % 
 Índice (2009=100) || 100 || 131 || 134 || 124 
 Fonte: Respostas ao questionário 
6.3.        Existências
(52)     Embora o nível das existências
finais da indústria da União tivessem aumentado substancialmente entre 2009 e o
PIR, o seu nível continua a ser relativamente reduzido, tendo em conta o nível
de produção.
 Quadro 5 
 Existências finais 
   || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Existências finais (toneladas) || 500 – 1 500 || 1000 – 1 2000 || 2 000 - 3 000 || 1 500 - 2 500 
 Índice (2009=100) || 100 || 144 || 227 || 184 
Fonte: Respostas ao questionário
6.4.        Volume de vendas
(53)     O volume de vendas da
indústria da União no mercado da União a clientes  independentes seguiu a tendência do consumo,
atingindo um pico em 2010 e, seguidamente, uma tendência decrescente nos anos
seguintes, até ao final do PIR. Ao longo do período considerado,
aumentou 6 %.
 Quadro 6 
 Vendas a clientes independentes 
   || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Volume (toneladas) || 15 000 - 25 000 || 20 000 - 30 000 || 20 000 - 30 000 || 15 000 - 25 000 
 Índice (2009=100) || 100 || 122 || 113 || 106 
Fonte: Respostas ao questionário
6.5.        Parte de mercado
(54)     Dado
que os volumes de vendas para a União acompanharam a tendência do consumo, a
parte de mercado da indústria da União permaneceu relativamente estável durante
o período considerado.
 Quadro 7 
 Parte de mercado da União 
   || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Parte de mercado da indústria da União || 65 % — 75 % || 65 % — 75 % || 65 % — 75 % || 65 % — 75 % 
 Índice (2009=100) || 100 || 100 || 100 || 103 
Fonte: Respostas ao questionário, dados do Eurostat e
TARIC
6.6.        Crescimento
(55)     Tal como acima explicado, o crescimento do consumo na União limitou-se a
3 pontos percentuais durante o período considerado. A indústria da União
conseguiu aumentar ligeiramente os seus volumes de vendas e a sua parte de
mercado durante o mesmo período.
6.7.        Emprego e produtividade
(56)     A taxa de emprego da indústria da União permaneceu estável entre
2009 e o PIR. Todavia, a produtividade por trabalhador, expressa em produção
(toneladas) por trabalhador, aumentou visivelmente neste período, em
consonância com a evolução da produção. No quadro seguinte, apresentam-se dados
pormenorizados:
 Quadro 8 
 Emprego total da União e produtividade 
   || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Índice de trabalhadores || 100 || 100 || 103 || 101 
 Índice de produtividade || 100 || 132 || 131 || 124 
Fonte: Respostas
ao questionário
6.8.        Preços unitários de venda
(57)     Os
preços unitários de venda da indústria da União a clientes independentes na
União aumentaram 7 % entre 2009 e o PIR. Este aumento de 7 % no preço
médio de venda da indústria da União pode ser explicado pela mudança na gama do
produto vendido durante o período considerado. Este preço, mesmo tendo em conta
a diferença potencial na gama de produtos, foi significativamente mais alto do
que o preço cobrado pelo produtor chinês colaborante para exportação para
países terceiros.
 Quadro 9 
 Preço unitário das vendas da União 
   || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Preço unitário das vendas da União (EUR/tonelada) || 1 100 - 1 300 || 1 100 - 1 300 || 1 200 - 1 400 || 1 200 - 1 400 
 Índice (2009=100) || 100 || 100 || 105 || 107 
Fonte: Respostas
ao questionário
6.9.        Rendibilidade
(58)     Em
2009, a rendibilidade da indústria da União foi praticamente neutra. Posteriormente,
no período de 2010 — PIR, a rendibilidade manteve-se acima dos 10 %. O
súbito aumento do índice de rendibilidade entre 2009 e 2010 resulta, assim, de
um nível de base muito baixo em 2009, que foi um ano crucial para a indústria
da União. Em 2011, a elevada rendibilidade resultou de uma extraordinária
economia de custos, caso que não se repetirá no futuro. Esta situação já é
refletida na diminuição da rendibilidade no PIR, que continua a ser a tendência
atual. 
 Quadro 10 
 Rendibilidade 
   || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Rendibilidade das vendas na União Índice (2009=100) || 100 || 2 400 || 3 336 || 1 854 
Fonte: Respostas
ao questionário
6.10.      Investimento e retorno do
investimento
(59)     O inquérito revelou que a indústria da União conseguiu manter um nível
elevado de investimentos durante todo o período considerado.
(60)     O retorno dos investimentos
acompanhou de perto a tendência da rendibilidade em 2009 e 2011 não sendo
representativo, tal como explicado no Considerando 58.
 Quadro 11 
 Investimentos e retorno dos investimentos 
  Índice (2009=100) || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Investimentos || 100 || 71 || 110 || 99 
 Retorno do investimento || 100 || 3 166 || 4 647 || 2 455 
Fonte: Respostas
ao questionário
6.11.      Cash flow e capacidade de
obtenção de capitais
(61)     O cash flow, que afeta
a capacidade de a indústria autofinanciar as suas atividades, expresso em
percentagem do volume de negócios do produto em causa, seguiu uma tendência
semelhante à da rendibilidade. Melhorou significativamente até 2011 e diminuiu
durante o PIR.
 Quadro 12 
 Cash flow 
   || 2009 || 2010 || 2011 || PIR 
 Cash flow Índice (2009=100) || 100 || 288 || 381 || 172 
Fonte: Respostas
ao questionário
6.12.      Salários
(62)     Embora
o número de pessoas empregadas pela indústria da União permaneça estável, os
salários aumentaram 12 % durante o período considerado.
6.13.      Amplitude da margem de dumping
(63)     Tal como acima se explica, não
existiam importações objeto de dumping provenientes da RPC durante o
período considerado, pelo que a amplitude da margem de dumping não pôde
ser avaliada.
6.14.      Recuperação de práticas de dumping
anteriores
(64)     Tendo em conta a ausência de
importações objeto de dumping de baixo preço provenientes da RPC, o
nível relativamente elevado de utilização da capacidade e o ganho na parte de
mercado da indústria da União, bem como o seu nível de rendibilidade e a
evolução positiva de determinados indicadores financeiros, conclui-se que a
indústria da União recuperou dos efeitos de anteriores práticas de dumping
durante o período considerado. A recuperação é, contudo, recente e observou-se
no mercado da União durante o PIR um certo declínio em vários indicadores de
prejuízo, como a rendibilidade, o cash flow, o retorno do investimento e
o investimento.
7.           Conclusão sobre a situação da
indústria da União
(65)     O
inquérito revelou que as importações de produtos a baixos preços objeto de dumping
provenientes da RPC cessaram no mercado da União após a instituição das medidas
iniciais em 2007 e não se verificaram durante o período considerado nem no PIR.
As importações provenientes da RPC presentes no mercado da União são
originárias do único produtor chinês relativamente ao qual se constatou, no
inquérito inicial, que não praticou dumping. Tal permitiu à indústria da
União obter um elevado nível de produção, aumentar o seu volume de vendas, os
preços médios das vendas, a parte de mercado e a rendibilidade e melhorar a sua
situação financeira global.
(66)     Por conseguinte, conclui-se
que a indústria da União não sofreu um prejuízo importante durante o PIR. Tendo
em conta a diminuição do consumo e a deterioração de alguns indicadores de
prejuízo, como acima se descreve, durante o PIR, a situação da indústria da
União é ainda vulnerável.
E. PROBABILIDADE DE REINCIDÊNCIA DO
PREJUÍZO
1.           Observações preliminares
(67)     Para
avaliar a probabilidade da reincidência do prejuízo caso as medidas viessem a
caducar, foi analisado o impacto potencial das importações chinesas no mercado
e na indústria da União, de acordo com o
artigo 11.º, n.º 2, do regulamento de base.
(68)     A análise incidiu sobre a
capacidade não utilizada na RPC e o comportamento dos exportadores chineses em
mercados de países terceiros e no mercado da União.
2.           Capacidade não utilizada na
RPC
(69)     De acordo com as informações
recolhidas e verificadas no decurso do inquérito, estima-se que estejam
disponíveis na RPC cerca de 100 mil toneladas de capacidade de produção para o
produto em causa. Além disso, há vários pequenos produtores dispersos no país
que tornam este valor ainda mais elevado.
(70)     Devido à falta de colaboração
por parte dos exportadores chineses, não existem dados disponíveis que indiquem
a percentagem desta capacidade não utilizada e que poderia ser utilizada para
exportar o produto em causa para o mercado da União. No entanto, o inquérito
revelou que o único produtor chinês colaborante tem uma capacidade não
utilizada de aproximadamente 30 %. Extrapolar esta informação a todas as
empresas chinesas significaria que existe atualmente na RPC uma capacidade não
utilizada de mais de 30 000 toneladas.
(71)     Com base no que precede, mesmo
que as empresas chinesas não funcionassem na sua plena capacidade, estarão
disponíveis na RPC 20-25 000 toneladas do produto em causa para
exportação. Tendo em conta os resultados e as conclusões enunciados nos
considerandos 22 a 44 supra, é claro que, se as medidas em questão não
voltassem a ser prorrogadas, a capacidade não utilizada disponível na China
seria destinada à exportação para o mercado da União. Este potencial volume de
exportações adicionais deve ser considerado no contexto de um consumo da União
de cerca de 25 000-35 000 toneladas no PIR.
3.           Exportações originárias da
RPC
(72)     Tal como mencionado no
considerando 20, o inquérito revelou que as exportações chinesas para países
terceiros foram efetuadas a preços objeto de dumping. Além disso, os
resultados dos reexames da caducidade efetuados pelas autoridades competentes
nos EUA e na Índia conduziram à recomendação de que as medidas anti-dumping
em vigor sobre os persulfatos provenientes da RPC fossem prorrogadas. Atendendo
a esta situação, é de esperar que a capacidade de produção livre dos
exportadores chineses seja principalmente utilizada na produção destinada à
exportação para o mercado da União, se as medidas vierem a caducar. Tal como
explicado no considerando 32, dado que a oferta para os mercados de outros
países terceiros, não sujeitos a medidas, é já assegurada pelas empresas
presentes nesses mercados, qualquer capacidade não utilizada disponível na RPC
poderia ser utilizada para exportar o produto em causa para o mercado da União.
(73)     Tendo em conta as anteriores
práticas de dumping dos exportadores chineses, que conduziram à
instituição das medidas em vigor, e as suas atuais práticas de dumping
em países terceiros, pode concluir-se que estes volumes de exportação para a
União se efetuaram a preços objeto de dumping.
(74)     Além disso, tal como
mencionado no considerando 23, recorde-se que, nos anos de 1995 a 2001, foram
instituídas medidas anti-dumping contra as exportações de persulfatos
provenientes da RPC. Uma vez que estas medidas não foram objeto de prorrogação,
as importações originárias da RPC aumentaram, passando de menos de
200 toneladas em 2001 para cerca de 10 mil toneladas em 2006,
representando assim mais de 20 % do mercado da União.
4.           Conclusão
(75)     Tendo em conta os resultados
do inquérito, nomeadamente a capacidade não utilizada disponível na RPC, a
manutenção das práticas chinesas de dumping para países terceiros, a
capacidade limitada dos exportadores chineses para venderem noutros grandes
mercados de países terceiros e a sua capacidade comprovada para reorientar os
volumes de exportação para o mercado da União, considera-se que a revogação das
medidas teria como consequência o enfraquecimento da posição da indústria da
União no seu mercado principal e a reincidência do prejuízo sofrido, devido a
prováveis importações chinesas a preços objeto de dumping. Não há razões
para crer que a melhoria do desempenho da indústria da União devido às medidas
em vigor se manteria ou seria reforçado, em caso de revogação das medidas. Pelo
contrário, existem condições favoráveis para que as importações chinesas
passassem a entrar no mercado da União a preços objeto de dumping e em
volumes consideráveis, o que provavelmente comprometeria a evolução positiva
ocorrida no mercado da União durante o período considerado. As prováveis
importações chinesas objeto de dumping poderiam exercer pressão sobre os
preços de venda da indústria da União e fazer com que esta  perdesse partes de
mercado, o que, consequentemente, teria um impacto negativo no desempenho financeiro
da indústria da União, que está ainda vulnerável, tal como explicado no
considerando 66.
F. INTERESSE DA UNIÃO
1.           Introdução
(76)     Em conformidade com o artigo
21.º do regulamento de base, procurou-se determinar se a manutenção das medidas
em vigor seria contrária ao interesse da União no seu conjunto. A determinação
do interesse da União baseou-se na apreciação dos vários interesses envolvidos,
nomeadamente os da indústria da União, dos importadores e dos utilizadores. Foi
dada a todas as partes interessadas a oportunidade de apresentarem as suas
observações, conforme previsto no artigo 21.º, n.º 2, do regulamento de base.
(77)     Dado que o presente inquérito
é um reexame das medidas em vigor, permite a avaliação de qualquer impacto
negativo indevido das atuais medidas anti-dumping para as partes
interessadas.
2.           Interesse da indústria da
União
(78)     Concluiu-se no considerando 70
que a indústria da União assistiria a uma deterioração considerável da sua
situação, caso as medidas anti-dumping viessem a caducar. Por
conseguinte, a continuação das medidas seria benéfica para a indústria da
União, uma vez que os produtores da União poderiam manter os seus volumes de
vendas, a parte de mercado, a rendibilidade e a sua situação económica
positiva. Em contrapartida, a revogação das medidas em vigor comprometeria
gravemente a viabilidade da indústria da União, uma vez que existem razões para
esperar uma transferência das importações chinesas para o mercado da União a
preços objeto de dumping e em volumes consideráveis, o que resultaria
numa reincidência do prejuízo.
3.           Interesse dos utilizadores 
(79)     Nenhum dos 44 utilizadores
contactados respondeu ao questionário ou colaborou. Os utilizadores também não
colaboraram no inquérito inicial. Na ausência de interesse por parte dos
utilizadores, concluiu-se que a manutenção das medidas não seria contrária ao
interesse dos mesmos. Além disso, o inquérito revelou que o impacto do produto
em causa nos custos dos produtos a jusante é bastante negligenciável e que a
manutenção das medidas não iria ter um impacto negativo na indústria
utilizadora. O inquérito revelou igualmente que, devido à natureza do produto,
bem como à existência de várias fontes de abastecimento disponíveis no mercado,
os utilizadores podem facilmente mudar de fornecedor.
4.           Interesse dos importadores
(80)     Nenhum dos 14 importadores
contactados respondeu ao questionário ou colaborou. Os importadores também não
colaboraram no inquérito inicial. Na ausência de interesse por parte dos
importadores, concluiu-se que não seria contrário ao seu interesse manter as
medidas. O inquérito revelou que os importadores podem facilmente comprar às
diferentes fontes atualmente disponíveis no mercado, em especial à indústria da
União, aos exportadores americanos e aos exportadores chineses que vendem a
preços que não são objeto de dumping.
5.           Conclusão
(81)     Tendo em conta o que precede,
conclui-se que não existem razões imperiosas de interesse da União contra a
manutenção das medidas anti-dumping atualmente em vigor.
G. MEDIDAS ANTI-DUMPING
(82)     Todas as partes foram
informadas dos factos e considerações essenciais com base nos quais se
tencionava recomendar a manutenção das medidas em vigor. Foi-lhes igualmente
concedido um prazo para apresentarem as suas observações após a divulgação das
conclusões. Todas as observações e comentários foram devidamente tomados em
consideração, sempre que tal se justificou.
(83)     Por conseguinte, considera-se
que, tal como previsto no artigo 11.º, n.º 2, do regulamento de base, devem ser
mantidas as medidas anti-dumping atualmente aplicáveis às importações de
certos peroxossulfatos (persulfatos) originários da RPC, instituídas pelo
Regulamento (CE) n.º 1184/2007 do Conselho.
(84)     Para limitar o risco de
evasão, devido à grande diferença entre as taxas do direito, considera-se
necessário adotar, no caso em apreço, medidas especiais para assegurar a
correta aplicação dos direitos anti-dumping. Estas medidas especiais,
que apenas se aplicam a empresas em relação às quais é introduzida uma taxa do
direito individual, incluem o seguinte: a apresentação às autoridades
aduaneiras dos Estados-Membros de uma fatura comercial válida, em conformidade
com as disposições do anexo do presente regulamento. As importações que não
sejam acompanhadas da referida fatura serão sujeitas ao direito anti-dumping
residual aplicável a todos os outros produtores.
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.º
1.           É instituído um direito anti-dumping
definitivo sobre as importações de peroxossulfatos (persulfatos), incluindo o
sulfato de peroximonossulfato de potássio, classificados nos códigos NC 2833 40
00 e ex 2842 90 80 (TARIC 2842 90 80 20), originários da República Popular da
China. 
2.           As taxas do direito anti-dumping
definitivo aplicáveis ao preço líquido, franco-fronteira da União, dos produtos
não desalfandegados referidos no n.º 1 produzidos pelas empresas a seguir
enumeradas são as seguintes:
 Empresa || Direito anti-dumping || Código adicional TARIC 
 ABC Chemicals (Shanghai) Co., Ltd., Xangai || 0,0 % || A820 
 United Initiators (Shanghai) Co. Ltd., Xangai || 24,5 % || A821 
 Todas as outras empresas || 71,8 % || A999 
3.           A aplicação das taxas do
direito individual especificadas para as empresas mencionadas no n.º 2
está subordinada à apresentação, às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros,
de uma fatura comercial válida que esteja em conformidade com os requisitos
definidos no anexo. Se essa fatura não for apresentada, aplica-se a taxa do
direito aplicável a «todas as outras empresas».
4.           Salvo especificação em
contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos
aduaneiros.
Artigo 2.º
O presente regulamento entra em vigor no dia
seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório
em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em
                                                                       Pelo
Conselho
                                                                       O
Presidente
[1]               JO L 265 de 11.10.2007, p. 1. 
[2]               JO C 305 de 10.10.2012, p. 15. 
[3]               JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.
[4]               JO L 265 de 11.10.2007, p. 1.
[5]               JO C 305 de 10.10.2012, p. 15. 
[6]               Recorda-se que, nos termos do Regulamento (CE)
n.º 1184/2007 (JO de 11.10.2007, L 265/1), que instituiu um direito anti-dumping
definitivo sobre as importações de peroxossulfatos originários da República
Popular da China, de Taiwan e dos Estados Unidos, o nome da empresa United
Initiators Shanghai Co., Ltd. era Degussa-AJ (Shanghai) Initiators Co., Ltd.,
Xangai. A mudança de nome ficou a dever-se à mudança de proprietário em 2008. 
[7]               N.º A-570-847 (Reexame)
[8]               A
empresa referida no presente considerando não é reexaminada no atual inquérito
de reexame da caducidade, uma vez que o inquérito inicial estabeleceu um
direito nulo para esta empresa (Regulamento (CE) n.º 1184/2007 do
Conselho). 
ANEXOS
à
Proposta de REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO
CONSELHO
que institui um direito anti-dumping
definitivo sobre as importações de peroxossulfatos (persulfatos) originários da
República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade
com o artigo 11º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho

A fatura comercial válida referida no
artigo 1.º, n.º 3, deve incluir uma declaração, no formato mencionado infra,
assinada por um funcionário da entidade que emite a fatura comercial.
1) Nome e cargo do funcionário da entidade
que emite a fatura comercial.
2) A declaração seguinte: Eu, abaixo
assinado, certifico que  (volume) de 
peroxossulfatos (persulfatos) vendidos para
exportação para a União Europeia abrangidos pela presente fatura foram
fabricados por (nome e endereço da empresa) (código adicional TARIC) na
República Popular da China. Declaro que a informação prestada na presente
fatura é completa e exata.».
Data e assinatura