CELEX: 32005R0084
Language: pt
Date: 2005-01-18 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.° 84/2005 do Conselho, de 18 de Janeiro de 2005, que altera o anexo do Regulamento (CE) n.° 2042/2000 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de sistemas de câmara de televisão originários do Japão

21.1.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 19/9
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 84/2005 DO CONSELHO
   
   de 18 de Janeiro de 2005
   que altera o anexo do Regulamento (CE) n.o 2042/2000 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de sistemas de câmara de televisão originários do Japão
   O CONSELHO DA UNIAO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia (1) (a seguir designado «regulamento de base»),
   Tendo em conta a proposta da Comissão, apresentada após consulta ao Comité Consultivo.
   Considerando o seguinte:
   A.   PROCESSOS ANTERIORES
   
               (1)
            
            
               Pelo Regulamento (CE) n.o 1015/94 (2), o Conselho instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de sistemas de câmara de televisão (SCT) originários do Japão.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o disposto no n.o 3, alínea e), do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 1015/94, o Conselho excluiu explicitamente do âmbito de aplicação do direito anti-dumping os sistemas de câmaras enumerados no anexo do referido regulamento (a seguir designado «o anexo»), que são modelos profissionais de topo de gama e que correspondem tecnicamente à definição do produto que consta do n.o 2 do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 1015/94, mas que não podem ser considerados sistemas de câmaras de televisão.
            
         
               (3)
            
            
               Em Outubro de 1995, pelo seu Regulamento (CE) n.o 2474/95 (3), o Conselho alterou o Regulamento (CE) n.o 1015/94 acima referido, nomeadamente no que respeita à definição de produto similar e a certos modelos de sistemas de câmara profissionais explicitamente excluídos do âmbito de aplicação do direito anti-dumping definitivo.
            
         
               (4)
            
            
               Em Outubro de 1997, pelo Regulamento (CE) n.o 1952/97 (4), o Conselho alterou as taxas do direito anti-dumping definitivo aplicáveis relativamente a duas empresas, nomeadamente a Sony Corporation e a Ikegami Tsushinki Co. Ltd, em conformidade com o artigo 12.o do regulamento de base. Além disso, o Conselho excluiu explicitamente do âmbito de aplicação do direito anti-dumping alguns novos modelos de sistemas de câmara profissionais, que acrescentou ao anexo.
            
         
               (5)
            
            
               Em Janeiro de 1999 e em Janeiro de 2000, pelos Regulamentos (CE) n.os 193/1999 (5) e 176/2000 (6), o Conselho alterou o Regulamento (CE) n.o 1015/94, aditando certos novos modelos de sistemas de câmara profissionais à lista do anexo, excluindo-os assim do âmbito de aplicação do direito anti-dumping definitivo. Em Outubro de 2004, pelo Regulamento (CE) n.o 1754/2004 (7), o Conselho alterou o Regulamento (CE) n.o 176/2000.
            
         
               (6)
            
            
               Em Setembro de 2000, pelo Regulamento (CE) n.o 2042/2000 (8), o Conselho confirmou os direitos anti-dumping definitivos que haviam sido instituídos pelo Regulamento (CE) n.o 1015/94, em conformidade com o n.o 2 do artigo 11.o do regulamento de base.
            
         
               (7)
            
            
               Em Janeiro e em Maio de 2001, pelos Regulamentos (CE) n.os 198/2001 (9) e (CE) n.o 951/2001 (10), o Conselho alterou o Regulamento (CE) n.o 2042/2000 aditando certos novos modelos de sistemas de câmara profissionais à lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 2042/2000, excluindo-os assim do âmbito de aplicação do direito anti-dumping definitivo.
            
         
               (8)
            
            
               Em Setembro de 2001, pelo Regulamento (CE) n.o 1900/2001 (11), o Conselho, na sequência de um reexame intercalar realizado em conformidade com o n.o 3 do artigo 11.o do regulamento de base, confirmou o nível dos direitos anti-dumping definitivos que haviam sido instituídos pelo Regulamento (CE) n.o 2042/2000 do Conselho sobre as importações de sistemas de câmara de televisão em relação ao produtor-exportador Hitachi Denshi Ltd.
            
         
               (9)
            
            
               Em Setembro de 2002, pelo Regulamento (CE) n.o 1696/2002 (12), o Conselho alterou novamente o Regulamento (CE) n.o 2042/2000, aditando certos novos modelos de sistemas de câmara profissionais à lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 2042/2002 do Conselho, excluindo-os assim do âmbito de aplicação do direito anti-dumping definitivo.
            
         
               (10)
            
            
               Em Abril de 2004, pelo Regulamento (CE) n.o 825/2004, o Conselho alterou novamente o Regulamento (CE) n.o 2042/2000, aditando certos novos modelos de sistemas de câmara profissionais à lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 2042/2000, excluindo-os assim do âmbito de aplicação do direito anti-dumping definitivo.
            
         B.   INQUÉRITO RELATIVO AOS NOVOS MODELOS DE SISTEMAS DE CÂMARA PROFISSIONAIS
   1.   Processo
   
               (11)
            
            
               Dois produtores-exportadores japoneses, nomeadamente a Sony Corporation («Sony»), e a Victor Company of Japan («JVC»), informaram a Comissão da sua intenção de introduzir novos modelos de sistemas de câmara profissionais no mercado comunitário, tendo solicitado à Comissão que esses novos modelos de sistemas de câmaras profissionais, e respectivos acessórios, fossem incluídos na lista que figura no anexo do Regulamento (CE) n.o 2042/2000, de forma a exclui-los do âmbito de aplicação dos direitos anti-dumping.
            
         
               (12)
            
            
               A Comissão informou desse facto a indústria comunitária e deu início a um inquérito destinado unicamente a determinar se os produtos considerados eram abrangidos pelo âmbito dos direitos anti-dumping e se o dispositivo do Regulamento (CE) n.o 2024/2000 deveria ser alterado em conformidade.
            
         2.   Modelos objecto do inquérito
   
               (13)
            
            
               Os pedidos de isenção apresentados, acompanhados das informações técnicas necessárias, diziam respeito aos seguintes modelos de sistemas de câmara:
               
                           i)
                        
                        
                           
                              Sony:
                           
                           
                                       —
                                    
                                    
                                       Visor HDVF-C30W
                                    
                                 
                     
                           ii)
                        
                        
                           
                              JVC:
                           
                           
                                       —
                                    
                                    
                                       Cabeça de câmara KY-F560E
                                    
                                 
                     O visor Sony foi apresentado como um modelo a ser unicamente utilizado por câmaras de vídeo que não recaem no âmbito do Regulamento (CE) n.o 2042/2000. O modelo JVC foi apresentado como sendo um novo modelo de câmaras profissionais que substituem as antigas versões excluídas da medida anti-dumping em vigor.
            
         3.   Conclusões
   i)   Visor HDVF-C30W
   
               (14)
            
            
               No que respeita à cabeça de câmara HDVF-C30W, verificou-se que não corresponde à descrição do produto dada no n.o 2, alínea b) do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2042/2000. Contudo, pode unicamente ser utilizado com cabeças de câmara que não correspondem à descrição do produto dada no n.o 2, alínea a) do artigo 1.o do mesmo regulamento. Em especial, a relação sinal/ruído destas cabeças de câmara é 54 dB, enquanto a designação das cabeças de câmara que consta do Regulamento (CE) n.o 2042/2000 indica uma relação sinal/ruído «de 55 dB ou mais, com um ganho normal». Por conseguinte, concluiu-se que o visor deve ser considerado como um sistema de câmaras profissionais e que corresponde à definição dada no n.o 3, alínea e), do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2042/2000. Por conseguinte, o referido visor deve ser excluído do âmbito de aplicação das medidas anti-dumping e deve ser aditado ao anexo do Regulamento (CE) n.o 2042/2000.
            
         
               (15)
            
            
               De acordo com a prática das instituições comunitárias, os modelos acima referidos devem ser isentos do direito a contar da data da recepção, pelos serviços da Comissão, do pedido de isenção respectivo. Por conseguinte, todas as importações de Sony — Visor HDVF-C30W efectuadas a partir de 1 de Abril de 2003, inclusive, devem ser isentas do direito a partir desta data.
            
         ii)   Cabeça de câmara KY-F560E
   
               (16)
            
            
               No que respeita à cabeça de câmara KY-F560E, verificou-se que, embora corresponda à descrição do produto dada no n.o 2, alínea a) do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2042/2000, este modelo é essencialmente utilizado em aplicações técnicas e no sector médico. Por conseguinte, concluiu-se que o modelo deve ser considerado como um sistema de câmaras profissionais que corresponde à definição dada no n.o 3, alínea e), do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2042/2000. Por conseguinte, este modelo deve ser excluído do âmbito de aplicação das medidas anti-dumping e deve ser aditado ao anexo do Regulamento (CE) n.o 2042/2000.
            
         
               (17)
            
            
               De acordo com a prática das instituições comunitárias, todos os modelos acima referidos devem ser isentos do direito a contar da data da recepção, pelos serviços da Comissão, do pedido de isenção respectivo. Por conseguinte, todas as importações de JVC — Cabeça de câmara KY-F560E efectuadas a partir de 15 de Abril de 2004, inclusive, devem ser isentas do direito a partir desta data.
            
         4.   Informação das partes interessadas e conclusões
   
               (18)
            
            
               A Comissão informou a indústria comunitária e os exportadores dos sistemas de câmara de televisão das suas conclusões, tendo-lhes dado a possibilidade de apresentarem as suas observações. Nenhuma das partes levantou objecções aos resultados da Comissão.
            
         
               (19)
            
            
               Com base no que precede, o Regulamento (CE) n.o 2042/2000 deve ser alterado nessa conformidade,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo do Regulamento (CE) n.o 2042/2000 é substituído pelo texto constante do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   1.   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   2.   O presente regulamento é aplicável às importações dos modelos abaixo indicados produzidos e exportados para a Comunidade pelos seguintes produtores-exportadores:
   
               a)
            
            
               Sony, a partir de 1 de Abril de 2003:
               
                           —
                        
                        
                           Visor HDVF-C30W;
                        
                     
         
               b)
            
            
               JVC, a partir de 15 de Abril de 2004:
               
                           —
                        
                        
                           Cabeça de câmara KY-F560E.
                        
                     
         
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 18 de Janeiro de 2005.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J.-C. JUNCKER
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 6.3.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 461/2004 (JO L 77 de 13.3.2004, p. 12).
   
      (2)  JO L 111 de 30.4.1994, p. 106. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 176/2000 (JO L 22 de 27.1.2000, p. 29).
   
      (3)  JO L 255 de 25.10.1995, p. 11.
   
      (4)  JO L 276 de 9.10.1997, p. 20.
   
      (5)  JO L 22 de 29.1.1999, p. 10.
   
      (6)  JO L 22 de 27.1.2000, p. 29.
   
      (7)  JO L 313 de 12.10.2004, p. 1.
   
      (8)  JO L 244 de 29.9.2000, p. 38. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 825/2004 (JO L 127 de 29.4.2004, p. 12).
   
      (9)  JO L 30 de 1.2.2001, p. 1.
   
      (10)  JO L 134 de 17.5.2001, p. 18.
   
      (11)  JO L 261 de 29.9.2001, p. 3.
   
      (12)  JO L 259 de 27.9.2002, p. 1.
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO
            Lista dos sistemas de câmara profissionais que não reúnem as características dos sistemas de câmara de televisão (sistemas de câmara de radiodifusão) e que não são abrangidos pelas medidas
            
                        Nome da empresa
                     
                     
                        Cabeças de câmara
                     
                     
                        Visor
                     
                     
                        Unidade de controlo de câmara
                     
                     
                        Unidade de controlo operacional
                     
                     
                        Unidade de controlo principal (1)
                        
                     
                     
                        Adaptadores de câmara
                     
                  
                        Sony
                     
                     
                        DXC-M7PK
                        DXC-M7P
                        DXC-M7PH
                        DXC-M7PK/1
                        DXC-M7P/1
                        DXC-M7PH/1
                        DXC-327PK
                        DXC-327PL
                        DXC-327PH
                        DXC-327APK
                        DXC-327APL
                        DXC-327AH
                        DXC-537PK
                        DXC-537PL
                        DXC-537PH
                        DXC-537APK
                        DXC-537APL
                        DXC-537APH
                        EVW-537PK
                        EVW-327PK
                        DXC-637P
                        DXC-637PK
                        DXC-637PL
                        DXC-637PH
                        PVW-637PK
                        PVW-637PL
                        DXC-D30PF
                        DXC-D30PK
                        DXC-D30PL
                        DXC-D30PH
                        DSR-130PF
                        DSR-130PK
                        DSR-130PL
                        PVW-D30PF
                        PVW-D30PK
                        PVW-D30PL
                        DXC-327BPF
                        DXC-327BPK
                        DXC-327BPL
                        DXC-327BPH
                        DXC-D30WSP (2)
                        
                        DXC-D35PH (2)
                        
                        DXC-D35PL (2)
                        
                        DXC-D35PK (2)
                        
                        DXC-D35WSPL (2)
                        
                        DSR-135PL (2)
                        
                     
                     
                        DXF-3000CE
                        DXF-325CE
                        DXF-501CE
                        DXF-M3CE
                        DXF-M7CE
                        DXF-40CE
                        DXF-40ACE
                        DXF-50CE
                        DXF-601CE
                        DXF-40BCE
                        DXF-50BCE
                        DXF-701CE
                        DXF-WSCE (2)
                        
                        DXF-801CE (2)
                        
                        HDVF-C30W (2)
                        
                     
                     
                        CCU-M3P
                        CCU-M5P
                        CCU-M7P
                        CUU-M5AP (2)
                        
                     
                     
                        RM-M7G
                        RM-M7E (2)
                        
                     
                     
                        –—
                     
                     
                        CA-325P
                        CA-325AP
                        CA-325B
                        CA-327P
                        CA-537P
                        CA-511
                        CA-512P
                        CA-513
                        VCT-U14 (2)
                        
                     
                  
                        Ikegami
                     
                     
                        HC-340
                        HC-300
                        HC-230
                        HC-240
                        HC-210
                        HC-390
                        LK-33
                        HDL-30MA
                        HDL-37
                        HC-400 (2)
                        
                        HC-400W (2)
                        
                        HDL-37E
                        HDL-10
                        HDL-40
                     
                     
                        VF15-21/22
                        VF-4523
                        VF15-39
                        VF15-46 (2)
                        
                        VF5040 (2)
                        
                        VF5040W (2)
                        
                     
                     
                        MA-200/230
                        MA-200A (2)
                        
                        MA-400 (2)
                        
                        CCU-37
                        CCU-10
                     
                     
                        RCU-240
                        RCU-390 (2)
                        
                        RCU-400 (2)
                        
                        RCU-240A
                     
                     
                        —
                     
                     
                        CA-340
                        CA-300
                        CA-230
                        CA-390
                        CA-400 (2)
                        
                        CA-450 (2)
                        
                     
                  
                        Hitachi
                     
                     
                        HV-C10F
                        Z-ONE (L)
                        Z-ONE (H)
                        Z-ONE
                        Z-ONE A (L)
                        Z-ONE A (H)
                        Z-ONE A (F)
                        Z-ONE A
                        Z-ONE B (L)
                     
                     
                        GM-51 (2)
                        
                     
                     
                        RC-C1
                        RC-C10
                        RU-C10
                        RU-Z1 (B)
                        RU-Z1 (C)
                        RU-Z1
                        RC-C11
                        RU-Z2
                        RC-Z1
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        CA-Z1HB
                        CA-C10
                        CA-C10SP
                        CA-C10SJA
                        CA-C10M
                        CA-C10B
                        CA-Z1A (2)
                        
                        CA-Z31 (2)
                        
                        CA-Z32 (2)
                        
                        CA-ZD1 (2)
                        
                     
                  
                        Z-ONE B (H)
                        Z-ONE B (F)
                        Z-ONE B
                        Z-ONE B (M)
                        Z-ONE B (R)
                        FP-C10 (B)
                        FP-C10 (C)
                        FP-C10 (D)
                        FP-C10 (G)
                        FP-C10 (L)
                        FP-C10 (R)
                        FP-C10 (S)
                        FP-C10 (V)
                        FP-C10 (F)
                        FP-C10
                        FP-C10 A
                        FP-C10 A (A)
                        FP-C10 A (B)
                        FP-C10 A (C)
                        FP-C10 A (D)
                        FP-C10 A (F)
                        FP-C10 A (G)
                        FP-C10 A (H)
                        FP-C10 A (L)
                        FP-C10 A (R)
                        FP-C10 A (S)
                        FP-C10 A (T)
                        FP-C10 A (V)
                        FP-C10 A (W)
                        Z-ONE C (M)
                        Z-ONE C (R)
                        Z-ONE C (F)
                        Z-ONE C
                        HV-C20
                        HV-C20M
                        Z-ONE-D
                        Z-ONE-D (A)
                        Z-ONE-D (B)
                        Z-ONE-D (C)
                        Z-ONE.DA (2)
                        
                        V-21 (2)
                        
                        V-21W (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        RC-Z11
                        RC-Z2
                        RC-Z21
                        RC-Z2A (2)
                        
                        RC-Z21A (2)
                        
                        RU-Z3 (2)
                        
                        RC-Z3 (2)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Matsushita
                     
                     
                        WV-F700
                        WV-F700A
                        WV-F700SHE
                        WV-F700ASHE
                        WV-F700BHE
                        WV-F700ABHE
                        WV-F700MHE
                        WV-F350
                     
                     
                        WV-VF65BE
                        WV-VF40E
                        WV-VF39E
                        WV-VF65BE (1)
                        
                        WV-VF40E (1)
                        
                        WV-VF42E
                        WV-VF65B
                        AW-VF80
                     
                     
                        WV-RC700/B
                        WV-RC700/G
                        WV-RC700A/B
                        WV-RC700A/G
                        WV-RC36/B
                        WV-RC36/G
                        WV-RC37/B
                        WV-RC37/G
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        WV-AD700SE
                        WV-AD700ASE
                        WV-AD700ME
                        WV-AD250E
                        WV-AD500E (1)
                        
                        AW-AD500AE
                        AW-AD700BSE
                     
                  
                        WV-F350HE
                        WV-F350E
                        WV-F350AE
                        WV-F350DE
                        WV-F350ADE
                        WV-F500HE (1)
                        
                        WV-F-565HE
                        AW-F575HE
                        AW-E600
                        AW-E800
                        AW-E800A
                        AW-E650
                        AW-E655
                        AW-E750
                     
                     
                         
                     
                     
                        WV-CB700E
                        WV-CB700AE
                        WV-CB700E (1)
                        
                        WV-CB700AE (1)
                        
                        WV-RC700/B (1)
                        
                        WV-RC700/G (1)
                        
                        WV-RC700A/B (1)
                        
                        WV-RC700A/G (1)
                        
                        WV-RC550/G
                        WV-RC550/B
                        WV-RC700A
                        WV-CB700A
                        WV-RC550
                        WV-CB550
                        AW-RP501
                        AW-RP505
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        JVC
                     
                     
                        KY-35E
                        KY-27ECH
                        KY-19ECH
                        KY-17FITECH
                        KY-17BECH
                        KY-F30FITE
                        KY-F30BE
                        KY-F560E
                        KY-27CECH
                        KH-100U
                        KY-D29ECH
                        KY-D29WECH (2)
                        
                     
                     
                        VF-P315E
                        VF-P550E
                        VF-P10E
                        VP-P115E
                        VF-P400E
                        VP-P550BE
                        VF-P116
                        VF-P116WE (2)
                        
                        VF-P550WE (2)
                        
                     
                     
                        RM-P350EG
                        RM-P200EG
                        RM-P300EG
                        RM-LP80E
                        RM-LP821E
                        RM-LP35U
                        RM-LP37U
                        RM-P270EG
                        RM-P210E
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        KA-35E
                        KA-B35U
                        KA-M35U
                        KA-P35U
                        KA-27E
                        KA-20E
                        KA-P27U
                        KA-P20U
                        KA-B27E
                        KA-B20E
                        KA-M20E
                        KA-M27E
                     
                  
                        Olympus
                     
                     
                        MAJ-387N
                        MAJ-387I
                     
                     
                         
                     
                     
                        OTV-SX 2
                        OTV-S5
                        OTV-S6
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Camera OTV-SX»
                     
                  
      
      
         (1)  Igualmente designada unidade de instalação principal (MSU) ou painel de controlo principal (MCP).
      
         (2)  Modelos isentos do direito na condição de o sistema triax ou de o adaptador triax correspondentes não serem vendidos no mercado comunitário.