CELEX: 32007D0571
Language: pt
Date: 2007-08-21 00:00:00
Title: 2007/571/CE: Decisão da Comissão, de 21 de Agosto de 2007 , que altera a Decisão 2005/307/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na Letónia [notificada com o número C(2007) 3915]

23.8.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 218/10
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 21 de Agosto de 2007
   que altera a Decisão 2005/307/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na Letónia
   [notificada com o número C(2007) 3915]
   (Apenas faz fé o texto em língua letã)
   (2007/571/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2005/307/CE da Comissão (2) autoriza um método de classificação das carcaças de suínos na Letónia.
            
         
               (2)
            
            
               O Governo letão solicitou à Comissão que autorizasse a utilização de uma nova fórmula para o método autorizado e dois novos métodos de classificação das carcaças de suínos, tendo transmitido os resultados dos ensaios de dissecação, mediante apresentação da segunda parte do protocolo previsto no n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suíno (3).
            
         
               (3)
            
            
               O exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos referidos métodos de classificação.
            
         
               (4)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A Decisão 2005/307/CE é alterada do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               O artigo 1.o passa a ter a seguinte redacção:
               «Artigo 1.o
               
               É autorizada a utilização, na Letónia, do seguinte método para a classificação das carcaças de suínos, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 3220/84:
               
                           —
                        
                        
                           o método manual (ZP) e a respectiva fórmula de estimativa, descritos na parte 1 do anexo,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           o aparelho denominado “Intrascope (Optical Probe)” e a respectiva fórmula de estimativa, descritos na parte 2 do anexo,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           o aparelho denominado “PG 200 (Pork Grader)” e a respectiva fórmula de estimativa, descritos na parte 3 do anexo.
                        
                     O método manual (ZP) apenas pode ser aplicado em matadouros em que o número de suínos abatidos por semana não exceda 200.».
            
         
               2)
            
            
               O anexo da Decisão 2005/307/CE é substituído pelo anexo da presente decisão.
            
         Artigo 2.o
   
   A República da Letónia é a destinatária da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 21 de Agosto de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 301 de 20.11.1984, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3513/93 (JO L 320 de 22.12.1993, p. 5).
   
      (2)  JO L 98 de 16.4.2005, p. 42.
   
      (3)  JO L 285 de 25.10.1985, p. 39. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1197/2006 (JO L 217 de 8.8.2006, p. 6).
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO
            MÉTODOS DE CLASSIFICAÇÃO DE CARCAÇAS DE SUÍNOS NA LETÓNIA
            PARTE 1
            Método manual (ZP)
            
                        1.
                     
                     
                        A classificação das carcaças de suíno é efectuada pelo método manual (ZP).
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Neste método, recorre-se a uma régua para determinar as cotas da fórmula de estimativa. O método baseia-se na medição manual, na linha mediana da carcaça, uma vez cortada, das espessuras de gordura e de músculo.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:
                        
                           
                               = 61,689 – 0,658x1 + 0,109x2
                           
                        
                        sendo:
                        
                                    
                                       
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    percentagem estimada de carne magra da carcaça,
                                 
                              
                                    x1
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura de gordura visível na linha mediana da carcaça, uma vez cortada, em milímetros, medida no ponto G — parte mais fina do revestimento do músculo glutaeus medius,
                                 
                              
                                    x2
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura de músculo visível na linha mediana da carcaça, uma vez cortada, em milímetros, medida no ponto M — distância entre o bordo craniano do músculo glutaeus medius e o bordo dorsal do canal raquidiano.
                                 
                              A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e 100 quilogramas.
                     
                  PARTE 2
            Intrascope (Optical Probe)
            
                        1.
                     
                     
                        A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado “Intrascope (Optical Probe)”, produzido por SFK na Dinamarca.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O aparelho está equipado com uma sonda hexagonal com uma largura máxima de 12 milímetros (e de 19 milímetros na lâmina na ponta da sonda), que inclui um visor e uma fonte de iluminação, uma braçadeira corrediça aferida em milímetros e capaz de medir a uma profundidade de 8 a 50 milímetros.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:
                        
                           
                               = 71,964 – 0,756x
                        
                        sendo:
                        
                                    
                                       
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    percentagem estimada de carne magra da carcaça,
                                 
                              
                                    x
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura de toucinho dorsal, em milímetros, medida no lado esquerdo da carcaça atrás da última costela à distância de 6 centímetros da linha mediana da carcaça.
                                 
                              A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e 100 quilogramas.
                     
                  PARTE 3
            PG 200 (Pork Grader)
            
                        1.
                     
                     
                        A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado “PG 200 (Pork Grader)”, produzido por SFK na Dinamarca.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O aparelho está 1) equipado com um dispositivo de medição manual, capaz de medir a uma profundidade de 9 a 150 milímetros, e 2) ligado a um computador que regista os dados e calcula o teor de carne magra da carcaça.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:
                        
                           
                               = 71,938 – 0,928x1 + 0,013x2
                           
                        
                        sendo:
                        
                                    
                                       
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    percentagem estimada de carne magra da carcaça,
                                 
                              
                                    x1
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura de toucinho dorsal, em milímetros, medida no lado esquerdo da carcaça atrás da última costela à distância de 7 centímetros da linha mediana da carcaça,
                                 
                              
                                    x2
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura de músculo, em milímetros, medida no lado esquerdo da carcaça atrás da última costela à distância de 7 centímetros da linha mediana da carcaça.
                                 
                              A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e 100 quilogramas.»