CELEX: 51988PC0352(01)
Language: pt
Date: 1988-07-15
Title: PROPOSTA DE REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO QUE APLICA PREFERENCIAS PAUTAIS GENERALIZADAS, PARA O ANO DE 1989, A CERTOS PRODUTOS INDUSTRIAIS ORIGINARIOS DE PAISES EM VIAS DE DESENVOLVIMENTO

28. 11.88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N?C 302/1
                                                             II
                                                  (A et os preparatórios)
                                                  COMISSÃO
                Propostas da Comissão ao Conselho relativas à fixação do esquema das preferências
                                pautais generalizadas da Comunidade para o ano de 1989
                                                   COM(88) 352 final/2
                                 (Apresentadas pela Comissão em 24 de Junho de 1988)
                       PROPOSTA DE REGULAMENTO (CEE) N ? . . . DO CONSELHO
                                                           de...
                   que aplica preferências pautais generalizadas para o ano de 1989 a certos produtos
                               industriais originários de países em vias de desenvolvimento
                                                      (88/C 302/01)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             tiva duração para além do período inicial, devendo
                                                                  efectuar-se em 1990 uma revisão desse sistema;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e, nomeadamente, o artigo 113?,                Considerando que a Comunidade decidiu, portanto,
                                                                  aplicar as preferências pautais generalizadas no âmbito
Tendo em conta a proposta da Comissão ('),                        das conclusões concertadas no âmbito da CNUCED,
Tendo 'em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),              de acordo com a intenção manifestada, nomeadamente
                                                                  pelo conjunto de países que concedem preferências, no
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e                    âmbito desse comité;
Social (3),                                                       Considerando que o carácter temporário e não obri-
Considerando que, em conformidade com a oferta feita              gatório do sistema permite uma retirada posterior, total
no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre                  ou parcial, o que oferece a possibilidade de obviar às
Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), a Comuni-                    situações desfavoráveis a que a sua aplicação poderia
dade Económica Europeia abriu, a partir de 1971, pre-             dar origem nos Estados de África, das Caraíbas e do
ferências pautais generalizadas, nomeadamente para                Pacífico (Estados ACP);
produtos industriais acabados e semiacabados de                   Considerando que, por ocasião da prorrogação do seu
países em vias de desenvolvimento; que o período ini-             esquema das preferências pautais generalizadas para
cial de dez anos de aplicação desse sistema de pre-               um segundo decénio (1981/1990) a Comunidade deci-
ferências expirou em 31 de Dezembro de 1980;                      diu alterar uma das características fundamentais deste,
                                                                  a fim de conferir aos países beneficiários um acesso
Considerando que o papel positivo desempenhado                    mais equitativo às vantagens preferenciais; que, com
pelo sistema na melhoria do acesso dos países em vias             este objectivo, a Comunidade decidiu aplicar um trata-
de desenvolvimento aos mercados dos países que con-               mento preferencial que tenha em conta a situação par-
cedem preferências foi reconhecido no decurso da                  ticular de cada um dos beneficiários e o recurso a um
nona sessão do Comité Especial de Preferências da                 sistema de fixação de um limite máximo pautal indivi-
CNUCED; que, nessa instância, se acordou em que os                dual para certos produtos sensíveis; que os países
objectivos do sistema generalizado de preferências não            menos avançados foram excluídos do sistema de fixa-
seriam plenamente atingidos no final de 1980, tendo               ção de limites máximos; que, desde então, as adapta-
sido, por consequência, acordado prolongar a respec-              ções anuais do esquema comunitário respondem, no
                                                                  essencial, ao duplo imperativo da diferenciação das
                                                                  vantagens preferenciais e da simplificação; que a iden-
(') JOn?C...
O3 JOn?C...                                                       tificação dos produtos e dos países a tratar selectiva-
( ) JO n? C ...                                                   mente opera-se em função da sensibilidade dos secto-
 ---pagebreak--- N? C 302/2                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               28. 11.88
res e da situação do mercado comunitário dos produtos         das vantagens do esquema aos países mais competiti-
em causa, bem como atendendo ao grau de desenvolvi-           vos — em termos de parte do mercado e de capacidade
mento industrial e de competitividade destes países;          de exportação — e que é, pois, oportuno reduzir de
                                                              50 % os montantes preferenciais para doze produtos
                                                              adicionais originários desses países, marcados com três
Considerando que o tratamento preferencial se aplica          asteriscos no Anexo I do presente regulamento;
aos produtos industriais dos capítulos 25 a 49 e 64 a 97
da Pauta Aduaneira Comum, excepto aos produtos:
— mencionados no Tratado que institui a Comuni-               Considerando que os critérios tomados em considera-
    dade Europeia do Carvão e do Aço,                         ção para uma tal redução se fundamentam na capaci-
                                                              dade concorrencial do país beneficiário em causa,
                                                              sendo essa capacidade expressa em relação a um pro-
— referidos na lista dos produtos de base no seu              duto determinado, quer pela participação desse país
    Anexo II, primeira parte,                                 nas importações totais da Comunidade quer pela rela-
                                                              ção entre o montante do volume preferencial aberto
— que beneficiam da isenção de direitos aduaneiros a          para esse país e a totalidade das importações desse
    título geral na Pauta Aduaneira Comum.                    mesmo país na Comunidade; que, além disso, foi
                                                              igualmente tomado em consideração o nível de desen-
                                                              volvimento económico do país em causa; que, para a
Considerando que é conveniente aplicar os limites             aplicação do primeiro critério, foi tomada em conside-
máximos pautais acima referidos de forma diferenciada         ração uma percentagem de 20 % da totalidade das
aos produtos do Anexo I; que os regimes pautais               importações extra-CEE desse mesmo produto em 1987,
próprios para assegurar esses limites máximos são, por        recorrendo-se ao segundo critério sempre que as impor-
um lado, os montantes fixos de direito nulo para os           tações totais do produto em causa excedam, segundo a
produtos originários dos países mais competitivos e,          média dos anos 1986 e 1987, em, pelo menos, dez vezes
por outro lado, de limites máximos pautais em relação         o montante do contingente pautal; que o primeiro
a produtos desse anexo originários de outros países           critério se aplica a sete dos doze produtos supramen-
menos competitivos;                                           cionados, e o segundo critério a cinco produtos;
Considerando que os outros produtos referidos no pre-
sente regulamento devem, regra geral, ser sujeitos a
vigilância para fins estatísticos;                            Considerando que se mantêm válidas as razões que jus-
                                                              tificam a aplicação dos referidos critérios de competiti-
                                                              vidade e que não se justifica a manutenção do
Considerando que, por ocasião da revisão intercalar do        benefício preferencial para os países mais competitivos
esquema para os anos 1986 a 1990, a Comunidade veri-          e que se impõe uma reavaliação da oferta; que convém
ficou que:                                                    prosseguir a diferenciação e proceder à supressão do
                                                              benefício preferencial para seis produtos/países adicio-
— este responde satisfatoriamente aos objectivos pre-         nais abrangidos previamente pela redução de 50 %,
    vistos,                                                   referidos numa nota de pé-de-página e que correspon-
                                                              dem ao primeiro critério supramencionado;
— os países beneficiários continuam, todavia, a utili-
    zar as vantagens preferenciais de forma desigual,
                                                              Considerando que, nas negociações comerciais multila-
— os objectivos do sistema foram atingidos em certos          terais, nos termos do n?6 da Declaração de Tóquio, a
    casos pelos países beneficiários mais competitivos;       Comunidade reafirmou que deveria ser previsto um tra-
                                                              tamento especial a favor dos países em vias de desen-
                                                              volvimento menos avançados, sempre que tal seja
que, com base nestas considerações, a Comunidade              possível; que convém, pois, não submeter à restrição
decidiu:                                                      do montante fixo de direito nulo, nem do limite
                                                              máximo comunitário, as importações preferenciais de
— manter para a segunda parte da década as carac-             produtos originários dos países em vias de desenvolvi-
    terísticas fundamentais do esquema, nomeada-              mento menos avançados que constam do Anexo IV;
    mente a concessão, com certos limites, da suspen-
    são total dos direitos aduaneiros,
                                                              Considerando que, para melhor repercutir nos montan-
— acentuar a diferenciação das vantagens preferen-            tes preferenciais a evolução das correntes de trocas
    ciais de que beneficiam os países mais competitivos       comerciais da Comunidade, estes montantes devem ser
    e alargar, ao mesmo tempo, o acesso preferencial          actualizados em 1988 quanto aos produtos do Anexo I;
    aos países menos competitivos;
Considerando que convém prosseguir em 1989 o pro-             Considerando que, por estas mesmas razões, o processo
cesso de diferenciação iniciado em 1986 na concessão          de actualização foi alargado às bases de referência a
 ---pagebreak--- 28. 11.88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? C 302/3
tomar em consideração para o exame da situação resul-          que é conveniente, além disso, prever a possibilidade
tante das importações preferenciais dos outros produ-          para os Estados-membros de efectuar saques de quanti-
tos previstos pelo presente regulamento; que, ao               dades correspondentes às suas necessidades;
mesmo tempo o modo de cájculo das citadas bases de
referência foi revisto e que por isso uma percentagem
das importações totais de cada um desses produtos na           Considerando que se deve garantir o acesso igual e
Comunidade foi tomada em conta; que, segundo o                 contínuo de todos os importadores da Comunidade aos
novo modo de cálculo, as bases de referência para 1989         referidos montantes fixos de direito nulo e a aplicação,
correspondem em geral a 6 % das importações totais na          sem interrupção, das taxas previstas para os mesmos a
Comunidade em 1987 de cada um dos produtos referi-             todas as importações dos produtos em questão em
dos originários de países terceiros; que os produtos           todos os Estados-membros até ao esgotamento desses
sujeitos às bases de referência que correspondem a dois        montantes pautais; que, para esse efeito e no âmbito
por cento somente das ditas importações, são indicados         do sistema de utilização, as imputações efectivas sobre
no Anexo II, Parte 3;                                          os montantes apenas podem incidir sobre os produtos
                                                               apresentados na alfândega a coberto de declaração de
                                                               introdução em livre prática e acompanhados de um
Considerando que importa reservar o benefício destas           certificado de origem;
isenções pautais aos produtos originários dos países e
territórios considerados e que a noção de produtos ori-
ginários foi definida pelo Regulamento (CEE) n? 693/           Considerando que, se subsistir um saldo de uma das
88 0 ;                                                         partes sacadas sobre um montante fixo de direito nulo
                                                               em qualquer dos Estados-membros, é indispensável
Considerando que o regime preferencial comunitário             que este último o transfira a fim de evitar que uma
aplicável à Jugoslávia resulta exclusivamente das dis-         parte deste permaneça inutilizada, quando podia ser
posições contidas no Acordo entre a Comunidade e a             utilizada noutros Estados-membros;
República Socialista Federativa da Jugoslávia (2);
                                                               Considerando que, no que respeita aos limites máxi-
Considerando que a República da Coreia não aplica à            mos pautais comunitários do Anexo I, os objectivos
Comunidade o mesmo tratamento que a outros parcei-             prosseguidos podem ser atingidos pelo recurso a um
ros comerciais e que, nomeadamente, tomou medidas              modo de gestão baseado na imputação, à escala comu-
discriminatórias para com a Comunidade no domínio              nitária, nos limites máximos supracitados, das importa-
da protecção da propriedade intelectual; que, por con-         ções dos produtos em causa, à medida que esses produ-
seguinte, não se considera apropriado permitir que a           tos forem apresentados na alfândega a coberto de
República da Coreia beneficie do sistema das pre-              declarações de introdução em livre prática e acompa-
ferências pautais generalizadas, enquanto esta situação        nhados de um certificado de origem; que este modo de
subsistir;                                                     gestão deve prever a possibilidade de restabelecer a
                                                               cobrança dos direitos aduaneiros segundo procedimen-
                                                               tos apropriados, desde que os referidos limites máxi-
Considerando que, a partir de 1 de Março de 1986, o            mos sejam atingidos à escala da Comunidade;
 Reino de Espanha e a República Portuguesa aplicam o
sistema comunitário de preferências generalizadas, nos
termos dos artigos 178? e 365? do Acto de Adesão;              Considerando que, tendo em conta a regulamentação
                                                               relativa ao reembolso ou à dispensa do pagamento dos
Considerando que, no que diz respeito aos montantes            direitos de importação ou de exportação, nomeada-
do Anexo I (anteriormente denominados contingentes),           mente o Regulamento (CEE) n? 1430/79 do Con-
o modo de gestão se baseou, até ao presente, numa              selho (3) e o Regulamento (CEE) n? 3040/83 da Comis-
repartição da maior parte dos volumes entre os Esta-           são (4), é oportuno prever um procedimento de regulari-
 dos-membros; que a análise da utilização dessos volu-         zação das importações efectivamente realizadas no
 mes faz referência a situações divergentes entre os           âmbito dos montantes fixos de direito nulo e/ou outros
 Estados-membros, tendo alguns esgotado rapidamente            limites pautais preferenciais abertos nos termos do pre-
 as suas quotas-partes, enquanto outros dispunham de           sente regulamento e, assim, prever que a Comissão
 quantidades inutilizadas até ao final do exercício; que       possa tomar as medidas apropriadas; que, a fim de evi-
tratando-se de medidas comunitárias e na perspectiva           tar que as regularizações provoquem ultrapassagens
 da conclusão do mercado interno prevista pelo Livro           muito importantes dos limites máximos pautais,
 Branco, para 1992, não convém prever a repartição             convém prever simultaneamente que a Comissão possa
 entre os Estados-membros; que este modo de gestão é           tomar medidas de cessação das imputações;
susceptível, além disso, de melhorar a utilização dos
referidos montantes fixos de direito nulo, na medida
em que permite cobrir necessidades onde aparecem;              Considerando que, no que diz respeito aos produtos
                                                               diferentes dos referidos no Anexo I é conveniente pre-
(') JO ní L 77 de 22. 3. 1988, p. 1.
O JO n? L 147 de 4. 6. 1981, p. 6 e JO n? L 41 de 14. 2. 1983, O4 JOnl.'L175de 12. 7. 1979, p. 1.
      Pi-                                                      ( ) JO n? L 297 de 29. 10. 1983, p. 13.
 ---pagebreak---  N? C 302/4                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               28. 11.88
 ver a possibilidade de restabelecer a cobrança dos           — previstos pelo Tratado que institui a Comunidade
 direitos aduaneiros em casos excepcionais e segundo              Europeia do Carvão e do Aço,
 os procedimentos e modalidades apropriados; que,
 tendo em conta a necessidade de proceder ao exame de
                                                              — incluídos na lista dos produtos de base no seu
 certos elementos económicos relativos às importações
                                                                  Anexo II, primeira parte,
 de um produto determinado, é oportuno que o restabe-
 lecimento da cobrança dos direitos aduaneiros seja pre-
 cedido por uma consulta entre os Estados-membros e a         — que beneficiam de isenção de direitos aduaneiros a
 Comissão;                                                        título geral na Pauta Aduaneira Comum.
 Considerando que estes modos de gestão requerem
 uma colaboração estreita e especialmente rápida entre         Esta suspensão pautal é concedida aos produtos do
 os Estados-membros e a Comissão; que esta colabora-          Anexo I, no âmbito de montantes fixos de direito nulo
 ção deve ser tanto mais estreita quanto é necessário que     e de limites máximos pautais. Os outros produtos pre-
 a Comissão possa tomar as medidas adequadas para             vistos pelo presente regulamento são, regra geral, sujei-
 restabelecer a cobrança dos direitos aduaneiros quando       tos a uma vigilância estatística trimestral fundamen-
 um limite máximo for atingido;                               tada na base de referência prevista no artigo 8?
 Considerando que é necessário estabelecer estatísticas       A Espanha e Portugal aplicam na importação dos pro-
 completas sobre as importações autorizadas em confor-        dutos acima referidos, os direitos aduaneiros estabele-
 midade com as prescrições do presente regulamento e          cidos nos termos dos artigos 178? e 365? do Acto de
 aplicar, para a recolha, a elaboração e a transmissão        Adesão de 1985.
 dessas estatísticas, os Regulamentos (CEE) n? 1736/
 /75 ( ' ) e (CEE) n? 3267/85 ( 2 );
                                                              2.   O benefício do regime previsto no n? 1 é reservado:
 Considerando que, a fim de assegurar uma melhor
transparência do sistema, convém publicar as situações
 de imputações anuais bem como os limites máximos             — aos países e territórios indicados na coluna 4 do
 pautais que foram atingidos em 100 %;                            Anexo I em relação a cada um dos produtos ou gru-
                                                                  pos de produtos especificados nas colunas 2 e 3,
Considerando que para efeitos de aplicação do pre-
 sente regulamento, as taxas de conversão em moedas           — para os mesmos produtos ou grupos de produtos do
 nacionais dos montantes em ECUs, em que são expres-              Anexo I, a cada um dos outros países e territórios
 sos os montantes preferenciais, são as fixadas no pri-           que constam do Anexo III, com exclusão da Jugos-
meiro dia útil do mês de Outubro de 1988 e que se                 lávia,
 mantém válidas entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro
de 1989( 3 );
                                                              — aos países e territórios que constam do Anexo III,
Considerando que, pelo facto de o Reino da Bélgica, o             para os outros produtos.
 Reino dos Países Baixos e o Grão-Ducado do Luxem-
burgo estarem reunidos e representados p e l a , u n i ã o    No que diz respeito à Jugoslávia, o benefício não é
económica do Benelux, qualquer operação relativa              concedido aos produtos sujeitos a limites máximos
nomeadamente à gestão das partes sacadas sobre um             pautais comunitários no âmbito do Acordo entre a
montante de direito nulo pode ser efectuado por um            Comunidade e este país.
dos seus membros,
                                                              O benefício preferencial previsto no n? 1 não é aplicá-
                                                              vel aos países indicados no Anexo I pela chamada da
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:                               nota de pé-de-página «(d)», nem aos países indicados
                                                              no Anexo II, segunda parte, para os produtos que aí
                          Artigo 1°                           figuram.
 1. A partir de 1 de Janeiro e até 31 de Dezembro de
                                                              3. As preferências concedidas pelo presente regula-
 1989, os direitos da Pauta Aduaneira Comum são total-
                                                              mento são suspensas a título temporário para os produ-
mente suspensos para os produtos previstos pelo pre-
                                                              tos originários da República da Coreia.
sente regulamento.
O presente regulamento aplica-se aos produtos dos             4. A admissão ao benefício do regime preferencial
capítulos 25 a 49 e 64 a 97 da Pauta Aduaneira                instaurado pelo presente regulamento está subordinada
Comum, com exclusão dos produtos:                             ao respeito das regras de origem dos produtos defini-
                                                              dos pelo Regulamento (CEE) n? 693/88.
(') JOn?L183de 14. 7. 1975, p. 3.
(32) JOn?L321 de 11. 11. 1987, p. 3.                          5. Os montantes fixos de direito nulo, os limites
( ) JOn?C...                                                  máximos pautais comunitários e os outros limites pau-
 ---pagebreak--- 28. 11.88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? C 302/5
tais são geridos em conformidade com as seguintes dis-         ridos montantes seja limitado ao saldo disponível e,
posições.                                                      para esse efeito, indicará com precisão o montante ao
                                                               Estado-membro que proceda a este último saque.
                                                               O esgotamento de um montante fixo é imediatamente
                         SECÇÃO I                              comunicado aos Estados-membros. Esta comunicação
                                                               será publicada no Jornal Oficial das Comunidades
   Disposições respeitantes aos montantes fixos de direito
                                                               Europeias, série C.
           nulo relativos aos produtos do Anexo I
                           Artigo 2°                           2. Os Estados-membros adoptarão todas as disposi-
                                                               ções necessárias para que os saques que efectuarem nos
A suspensão total dos direitos aduaneiros, no âmbito           termos do artigo 3? tornem possíveis as imputações,
dos montantes fixos de direito nulo referidos no n? 1          sem descontinuidade, sobre os montantes fixos de
do artigo 1?, é concedida a todos os países e territórios      direito nulo.
enumerados na coluna 4 do Anexo I, para os produtos
especificados nas colunas 2 e 3, figurando cada um             Os Estados-membros garantem aos importadores dos
deles com a indicação, na coluna 5, do montante con-           produtos em questão o livre acesso aos referidos mon-
tingentário individual.                                        tantes na medida em que os saldos dos volumes aber-
                                                               tos o permitam.
                           Artigo 31
                                                                                          Artigo 5°
Os montantes fixos de direito nulo são geridos pela
Comissão.                                                      Os Estados-membros comunicam à Comissão, o mais
                                                               tardar em 28 de Fevereiro de 1990, a situação final das
Se um importador apresentar num Estado-membro                  imputações efectuadas em 31 de Dezembro de 1989.
uma declaração de introdução em livre prática                  No limite dos saldos e a pedido dos-Estados-membros,
incluindo um pedido de benefício preferencial para um          a Comissão autoriza estes últimos a procederem a qual-
produto acompanhado de um certificado de origem e              quer regularização, eventualmente necessária, das
sujeito a um montante fixo de direito nulo e, se este          imputações relativas a importações efectivamente reali-
pedido for aceite pelas autoridades aduaneiras, o              zadas no decurso do período previsto no n? 1 do
 Estado-membro em causa procederá, por via de notifi-          artigo 1? A Comissão informa desse facto os Estados-
cação à Comissão, a um saque de uma quantidade cor-            -membros.
respondente às suas necessidades.
Os pedidos de saque com a indicação da data de acei-
tação das referidas declarações deverão ser, imediata-                                  SECÇÃO II
mente, comunicados à Comissão.
                                                                    Disposições relativas à gestão dos limites máximos
 Os saques são autorizados pela Comissão em função                    pautais comunitários respeitantes aos produtos
 da data de aceitação das declarações de introdução em            do Anexo I e à base de referência relativa aos produtos
 livre prática pelas autoridades aduaneiras do Estado-                           diferentes dos do Anexo I
 -membro em causa, na medida em que o saldo dis-
 ponível o permita.                                                                       Artigo 6o.
 Caso um Estado-membro não utilize as quantidades
                                                               Sem prejuízo dos artigos 7? e 8?, o benefício dos limites
 sacadas, deverá transferi-las, logo que possível, para o
                                                               pautais preferenciais é concedido, no âmbito do
 montante correspondente.
                                                               Anexo I, aos países e territórios constantes do
                                                               Anexo III, diferentes dos que constam da coluna 4,
 Se as quantidades pedidas forem superiores ao saldo
                                                               com exclusão da Jugoslávia. As quantidades máximas
 disponível do montante fixo de direito nulo, a atribui-
 ção far-se-á proporcionalmente aos pedidos. Os Esta-          destes limites máximos são indicadas na coluna 6, em
 dos-membros serão informados pela Comissão de                 relação a cada produto ou grupo de produtos.
 acordo com as mesmas modalidades.
                                                                                          Artigo 7o,
                                   o
                           Artigo 4 .
                                                                A partir do momento em que sejam atingidos, a nível
 1. A Comissão contabiliza as quantidades sacadas               da Comunidade, os limites máximos individuais fixa-
 pelos Estados-membros nos termos do artigo 3? e                dos nos termos do artigo 6? e previstos para as importa-
 informa cada um destes, logo que recebe as notifica-           ções na Comunidade dos produtos originários dos
 ções da situação de esgotamento do volume aberto. A            países e territórios referidos no n? 2 do artigo 1? e pode
 Comissão vela por que o saque que esgota um dos refe-          ser restabelecida, a qualquer momento, a cobrança dos
 ---pagebreak--- l^C302Bo                                jornal Oficial das Comunidades Europeias                              2.D.11.DD
direitos aduaneiros de importarão dos produtos em              tantes em ECUs em que são expressos os montantes
causa, originários dos países e territórios em questão         preferenciais são as fixadas e m l d e Outubro d e l ^ e
até ao termo do período previsto no n ^ l d o artigo 17        que se mantêm válidas entre 1 de janeiro e ^1 de
                                                               Coe^embrodel^ea
                                                               2. C^s Estadosmembros procedem à imputação das
                                                               importações dos produtos em causa nas suas partes dos
Sempre queoaumentodasimportaçõesaoabrigo de                    montantes fixos de direitonuloámedida que os proD
um regime preferencial de produtos diferentes dos que          dutos são apresentados na alfândega a coberto de
constam do Anexo 1, originários de um ou de vários             declarações de introdução emlivreprática,de acordo
países beneficiários, provoque ou ameace provocar              comovalor aduaneiro dos referidos produtoseacomD
dificuldades económicas na Comunidade ou numa                  pannados de um certificado de origem conforme às
região da Comunidade, pode ser restabelecida a                 regras previstas no n7^do artigo 17
cobrança dos direitos aduaneiros depois deaComissão
terprocedidoaumatrocadeinformaçõesapropriada
comosEstadosmembrose,senecessário,aumacon                      3. Aimputação efectiva nos limites máximos ou nos
sulta.                                                         outros limites preferenciais das importações dos produz
                                                               tos em causaéefectuadaàmedida que esses produtos
Abasedereferênciaatomaremconsideraçãoparao                     são apresentados na alfândega acoberto de declaram
exame da situação que está naorigemdoprejuí^oé,                çõesdeintroduçãoemlivreprática,de acordo como
em geral, i g u a l a ^ d a s importações totais na Comu       valor aduaneiro dos referidosprodutoseacompanba^
nidade, originárias dos países terceiros em 1^7.               dos de um certificado de origem conforme às regras
                                                               previstas no n7^do artigo 17
                                                               ^. Asituação de esgotamento efectivo dos montantes
                                                               lixos de direito nulo, dos limites máximosedos outros
 1. A Comissão restabelece, por via de regulamento,a           limites pautais é verificada à escala da Comunidade
cobrança dos direitos aduaneiros em relaçãoaqualquer           com base nas importações imputadas nas condições
dos países e territórios referidos no n7 2 do artigos,         definidas nos n7^2em
nas condições previstas nos artigos 77e^7
^ocasodetalrestabelecimento,aEspanbae^ortugal
restabelecem a cobrança dos direitos aduaneiros que
tenbam aplicado aospaíses terceiros nadataconside
rada.
                                                               1. C^s Estadosmembros transmitem ao Serviço de
2. A Comissão pode, mesmo após^l de tõe^embro de               Estatística das Comunidades Europeias, nas seis semaD
 l ^ , p o r via de regulamento, tomar medidas de cessa        nas seguintes ao termo de cada trimestre, os seus dados
ção das imputações em qualquer limite pautal prefe             estatísticos relativos às mercadorias introduzidas em
rencial se, nomeadamente, na sequência de regularizam          livre prática, durante o trimestre de referência, ao
ções de importações efectivamente realizadas no                abrigo das preferências pautais previstas no presente
decurso do período previsto no n71 do artigo 17, esses         regulamento. Esses dados, fornecidos por número de
limitesforem ultrapassados.                                    código da nomenclatura Combinada e, se for caso
                                                               disso,daTaric,devemespecificar por país de origem,
C^ Estadomembroqueprocedeaessas regularizações                 os valores, as quantidadeseas unidades suplementares
comunica gradualmente à Comissão os respectivos                eventualmente requeridas de acordo com as definições
montantes de imputações. A Comissão informa os                 dos regulamentos t^CEE^ n 7 1 ^ o B ^ e t^CEE^
outros Estadosmembros logo que receba estas comuni             n7^7B^
cações.
                                                               2. Todavia, para os produtos do Anexol sujeitos a
                                                               limites máximos, os Estadosmembros transmitem à
                                                               Comissão,aseupedido,omeis tardar no décimo prP
                                                               meiro dia de cada mês,arelação das imputações efecD
C^s artigos 77, ^7e^7 não são aplicáveis às importações        tuadas no decurso do mês precedente.
em causa dos países constantes do Anexo IV.
                                                               A pedido da Comissão,semprequeo limite máximo
                                                               tenna atingido a percentagem de 7 ^ , os Estados^
                         ^eçAont                                membros comunicam á Comissão as relações das
                                                               imputações de dez em dez dias, devendo essas relações
                                                               ser transmitidasnumprazo de cinco d i a s a c o n t a r d o
                                                               termo de cada decêndio.
                           ^^^^^
1. l^ara efeitos de aplicação do presente regulamento,
as taxas de conversão em moedasnacionaisdosmonD                ^    ^On.C ...
 ---pagebreak--- 28. 11.88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? C 302/7
3. A Comissão assegura a publicação no Jornal Ofi-                                Artigo 13°.
cial das Comunidades Europeias, série C, dos limites       Os Estados-membros e a Comissão colaboram estreita-
máximos pautais em função da sua utilização a 100 %.       mente1 a fim de assegurar o respeito do presente regula-
                                                           mento.
A Comissão vela por que o Serviço de Estatística das                              Artigo 14°.
Comunidades Europeias assegure a publicação das            O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
situações de imputações anuais.                            de 1989.
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente apli-
               cável em todos os Estados-membros.
               Feito em Bruxelas, em
                                                                         Pelo Conselho
                                                                          O Presidente
 ---pagebreak---  N? C 302/8                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          28. 11. 88
                                                                   ANEXO I
                        Lista dos produtos que são objecto de montantes fixos de direito nulo e de tectos pautais (b) (c)
                                                                                             Montantes fixos de direito nulo
   Número       Código-NC                      Designãço das mercadorias                       Países e                         Montante
  de ordem                                                                                    territórios         Montante    [em ecus (a)]
                                                                                            beneficiários       [em ecus (a)]
     (I)            (2)                                   (3)                                     (4)                (5)           (6)
 10.0010        27100021          Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos,                                                  225 8001
                2710 00 25        excepto óleos brutos; preparações não especifi-
                27100031          cadas nem compreendidas em outras posições
                2710 00 33        contendo, em peso, 70 % ou mais de óleos de
                2710 00 35        petróleo ou de minerais betuminosos, os quais
                2710 00 37        devem constituir o seu elemento de base
                271000 39         — Óleos leves
                                         Destinados a outros usos
 10.0020        27100051          — Óleos médios                                                                                   89 0001
                2710 00 55               Destinados a outros usos
                2710 00 59
 10.0030        2710 00 69        — Óleos pesados                                                                                547 5001
                2710 00 79               Gasóleo
                2710 00 95                  Destinados a outros usos
                2710 00 99               Fuelóleos
                                            Destinados a outros usos
                                         Óleos lubrificantes e outros
                                            Destinados a serem misturados de
                                            acordo com as condições da nota
                                            complementar 6 do presente capítulo
                                            Destinados a outros usos
 10.0040        2814              Amoníaco anidro ou em solução aquosa                      Barém                  6 500 000     6 500 000
                (*)               (amónia)                                                 Libia
                                                                                           Catar
 10.0043        2815 1100         Hidróxido de sódio (soda cáustica)                                                               880 000
                2815 12 00
 10.0045        2819 "            Óxidos e hidróxidos de crómio                            China                     800 000       800 000
 10.0050        2825 80 00        Óxidos de antimónio                                      China                     446 000       446 000
 10.0060        2827 10 00        Cloreto de amónio                                        China                      110 000       110 000
 10.0070        2827.38 00        Outros cloretos:                                                                                  186 200
                                  — De bário
 10.0080        2836 20 00        Carbonato dissódico e hidrogenocarbonato (bi-             Roménia                3 600 000     3 600 000
                2836 30 00        carbonato) de sódio
 10.0090        2836 60 00        Carbonato de bário                                       China                     940 000       940 000
 10.0100        2841 30 00        Dicromato de sódio                                       Roménia                   380 000       380 000
 10.0110        2902 50 00        Estireno                                                 Arábia Saud-            3 500 000     8 500 000
                                                                                              ita (***)            8 500 000
                                                                                            Brasil
(a) Salvo indicação do contrário.
(b) O benefício das preferências não é concedido aos produtos marcados com um asterisco, originários da Roménia.
(c) O benefício das preferências não é concedido aos produtos marcados com dois asteriscos, originários da China.
 ---pagebreak--- 28. 11. 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       N° C 302/9
     (1)            (2)                             (3)                            (4)       (5)        (6)
10.0115         2903 15 00  1,2-Dicloroetano (cloreto de etileno)                                      1 600 000
10.0117         2903 5100   1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano                                              340 000
10.0120         2905 11 00  Metanol (álcool metílico)                        Arábia Saud-  2 750 000   7 000 000
                (d)                                                             ita (***)  7 000 000
                                                                             Barém
                                                                             Malásia
                                                                             Roménia
10.0135         2905 14 90  Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados,  Roménia         700 000     700 000
                            sulfonados, nitrados ou nitrosados
                            — Monoálcoois saturados
                                  Outros butanóis
                                      Outros
10.0140         2905 3100   Etilenoglicol (etanodiol)                        Arábia Saud-  1 250 000   3 000 000
                                                                                ita (***)  3 000 000
                                                                             México
10.0150         2907 22 10  Hidroquinona                                     China           700 000     700 000
10.0160         2909 4100   2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol)               Arábia Saud-    350 000     850 000
                                                                             ita (***)
 10.0165     ex 2914 21 00  Cânfora                                                                      310 000
 10.0167        2915 2100   Ácido acético                                                              2 200 000
 10.0170        2915 31 00  Acetato de etilo                                 China           460 000     460 000-
 10.0190        2917 1100   Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres          China            170 000    180 000
 10.0200     ex2918 1100    Ácido láctico                                    China           270 000     300 000
 10.0210        2918 14 00  Ácido cítrico                                    China           200 000     350 000
 10.0220        2918 22 00  Ácido O-Acetilsalicílico, seus sais e seus éste- China            170 000    170 000
                            res
 10.0240        2921 19 30  Isopropilamina e seus sais                       Roménia           66 000    200 000
 10.0245        292143 90   Toluidinas e seus derivados; sais destes produ-  Coreia do Sul    120 500    140 000
                            tos
                            — Outros
 10.0250        2922 41 00  Lisina e seus ésteres; sais destes produtos                                  600 000
 10.0260        2922 42 00  Ácido glutâmico e seus sais                      Brasil          750 000     750 000
                (d)                                                          Tailândia
                                                                             Indonésia
10.0270         2923 10 10  Cloreto de colina                                                            260 000
(d) 10.0120 Líbia,
     10.0260 Coreia do Sul.
 ---pagebreak--- N?C 302/10                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    28. 11.88
    (1)       (2)                            (3)                             (4)      (5)        (6)
10.0280   2924 29 30 Paracetamol (DCI)                                China           350 000    350 000
10.0300   2932 21 00 Cumarina, metilcumarinas e etilcumarinas         China           160 000     160 000
10.0315   2933 6100  Melamina                                         Arábia Saud-    300 000    750 000
                                                                         ita (***)    750 000
                                                                      Roménia
10.0325   2934 90 40 Furazolidona (DCI)                               China           200 000    200 000
10.0330   2935       Sulfonamidas                                     China         4 500 000  4 500 000
10.0350   2936 27 00 Vitamina C e seus derivados                      China           850 000    850 000
10.0360   2936 22 00 Outras vitaminas e seus derivados                                         1 000 000
          2936 28 00
          2936 29 90
10.0383   2941 30 00 Tetraciclinas e seus derivados; sais destes pro- China         3 400 000  4 709 000
          (*)        dutos
10.0387   2941 40 00 Cloranfenicol e seus derivados; sais destes pro-                            800 000
                     dutos
10.0391   300190 91  Heparina e seus sais                                                      4 000 000
10.0395   3005 90 31 Gazes e artigos de gaze                                                   1 500 000
10.0400   3102 10 10 Ureia de teor em azoto superior a 45 %, em pe-   Libia (***)     190 000    400 000
          (*)        so do produto anidro no estado seco              Arábia Saud-    400000
                                                                        ita
                                                                      Koweit
                                                                      Malásia
                                                                      Emirados
                                                                      Árabes
                                                                      Unidos
                                                                      Venezuela
                                                                      México
10.0410   3103 10 00 Superfosfatos                                    Iraque        2 600000   2 600 000
          (*)
10.0420   3105       Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos,                             5 000 000
          (*)        contendo dois ou três dos seguintes elementos
                     fertilizantes: azoto, fósforo e potássio; outros
                     adubos ou fertilizantes; produtos do presente
                     capítulo apresentados em tabletes ou formas
                     semelhantes, ou ainda em embalagens com pe-
                     so bruto não superior a 10 kg
10.0430   3503 00 10 Gelatinas e seus derivados                                                  750 000
10.0440   3806 10 10 De goma (pez-louro)                              China        10 500 000 12 000 000
10.0450   3817       Misturas de alquibenzonos ou de alquilnaftale-                            1 200 000
                     nos, excepto das posições 2707 ou 2902
10.0453   3901 10 10 Polietileno linear                               Arábia Saud-  5 000 000
          (*)                                                           ita (***)  12 000 000 12 000 000
                                                                      Argentina
 ---pagebreak--- 28. 11.88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     N?C 302/11
    (1)          (2)                             (3)                           (4)       (5)         (6)
10.0455      390120 00   Polietileno de densidade igual ou superior a    Arábia Saud-  4 500 000  10 500 000
             (*)        0,94                                               ita (***)
10.0457      3903       Polímeros de estireno, em formas primárias                                 4 500 000
             3915 20 00 Desperdícios, resíduos e aparas de polímeros
                        de estireno
             3920 30 00 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâmi-
             3920 99 50 nas, de plásticos não alveolares, não reforçados
                        nem estratificados, nem associados a outras
                        matérias, sem suporte
                        — De polímeros de etileno
                        — De produtos de polimerização de adição
10.0458      3904 10 00 Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras ole- Líbia         5 000 000   5 000 000
             3904 2100  finas halogenadas, em formas primárias:
             3904 22 00 — Policloreto de vinilo, não misturado com
             (*)           outras substâncias
                        — Não plastificado
                        — Plastificado
10.0459      3913 10 00 Ácido algínico, seus sais e seus ésteres         China           500 000     500 000
10.0460   ex 3916 90 90 Monofilamentos cuja maior dimensão do corte                                1 100 000
                        transversal seja superior a 1 mm (monofio), va-
                        ras bastões e perfis, mesmo trabalhados à su-
                        perfície mas sem qualquer outro trabalho, de
                        plásticos
                        — De outros plásticos
                        — De celulose regenerada
          ex 3917 29 19 Tubos e seus acessórios
                        — De outros plásticos
                               De celulose regenerada
             3920 71 11 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâmi-
             3920 71 19 nas, de plásticos não alveolares, não reforçados
             3920 7190  nem estratificados, nem associados a outras
             (*)        matérias, sem suporte
                        — De celulose ou dos seus derivados químicos
                               De celulose regenerada
10.0465   ex 3920 62 00 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâmi-  Coreia do Sul   700 000   1 500 000
                        nas, de plásticos não alveolares, não reforçados
                        nem estratificados, nem associados a outras
                        matérias, sem suporte
                        — De tereftalato de polieteleno, com exclusão
                           das películas em rolos ou em tiras, para ci-
                           nematografia ou fotografia
             3921 90 19 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâmi-
                        nas, de plásticos
                        — Outras
                               De produtos de polimerização de reorga-
                               nização ou de condensação, mesmo mo-
                               dificados quimicamente
                                   De poliésteres
                                      Outras
10.0480      3923 2100  Sacos e bolsas (incluindo cartuchos)             Coreia do Sul 4 380 000   4 380 000
                        — De polímeros de etileno                        Hong Kong
 ---pagebreak--- N?C 302/12                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                   28. 11.88
    (1)       (2)                            (3)                            (4)        (5)       (6)
10.0485   3926 20 00  Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas)                         4 400 000
10.0510   4011 10 00  Outros pneumáticos de borracha                   Coreia do Sul 1 369 000 6 000 000
          401120 00
          401130 90
          40119100
          401199 00
          4012 1090
          4012 20 90
          4012 90 10
          4012 90 90
          4013 10 10
          4013 10 90
          4013 90 90
          (*)
10.0520   4104 1095   Couros e peles, depilados, de bovinos e de       Brasil (***)  2 000 000 7 500 000
          4104 10 99  equídeos, preparados, excepto das posições
          410431 11   4108 ou 4109
          410431 19   — Couros e peles, inteiros, de bovinos, de su-
          410431 30      perfície unitária não superior a 2,6 m2 (28
          4104 3190      pés quadrados)
          4104 39 10         Outros
          410139 90             Preparados de outro modo
                      — Outros couros de peles de bovinos e peles
                         de equídeos, curtidos ou recurtidos, mas
                         sem outra preparação ulterior
10.0530   4105 20 00  Peles depiladas de ovinos, preparadas, excepto                           2 400 000
                      das posições 4108 ou 4109
                      — Curtidas ou recurtidas, mas sem outra pre-
                         paração ulterior
10.0540    4106 20 00 Peles depiladas de caprinos, preparadas, excep-                          2 500 000
                      to das posições 4108 ou 4109
                      — Curtidas ou recurtidas, mas sem autra pre-
                         paração ulterior
10.0560   4202 12 11  Malas e maletas, incluídas as de toucador e as   Coreia do Sul 2 400 000 4 000 000
          4202 12 19  maletas e pastas para documentos e de estu-      Hong Kong
          4202 22 10  dantes, e artefactos semelhantes
          4202 32 10  — Com a superfície exterior de folhas de plás-
          4202 92 11     tico ou de matérias têxteis
          4202 92 15         De folhas de plástico
          4202 92 19
                      Bolsas, mesmo com tiracolo, incluídas as que
                      não possuam pegas
                      — Com a superficia exterior de folhas de plás-
                         tico ou de matérias têxteis
                             De folhas de plástico
                      Artigos do tipo dos normalmente levados nos
                      bolsos ou em bolsas
                      — Com a superfície exterior de folhas de plás-
                         tico ou de matérias têxteis
                             De folhas de plástico
                      Com a superfície exterior de folhas de plástico
                      ou de matérias têxteis
                      — De folhas de plástico
                      — Sacos de viagem, bolsas de toucador, mo-
                         chilas e sacos para artigos de desporto
                             Estojos para instrumentos musicais
                                Outros
 ---pagebreak--- 28. 11.88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                      N?C 302/13
     (1)            (2)                           (3)                            (4)       (5)         (6)
10.0570        4202 11 10  Malas e maletas, incluídas as de toucador e as   Brasil        2 850 000   6 000 000
               4202 11 90  maletas e pastas para documentos e de estu-      China
               4202 12 91  dantes, e artefactos semelhantes                 Coreia do Sul 1 000 000
               4202 12 99  — Com a superfície exterior de couro natural
               4202 19 91     ou reconstituído, ou de couro envernizado     Hong Kong
               4202 19 99  — Com a superfície exterior de folhas de plás-
               4202 2100      tico ou de matérias têxteis
               4202 22 90         De outras matérias, incluída a fibra vul-
               4202 29 00         canizada
               4202 3100   Outros de outros materiais
               4202 32 90
               4202 39 00
               4202 91 10
               4202 91 50  Artigos do tipo dos normalmente levados nos
               4202 9190   bolsos ou em bolsas
               4202 92 91  — Com a superfície exterior de couro natural
               4202 92 95     ou reconstituído, ou de couro envernizado
               4202 92 99  — Com a superfície exterior de folhas de plás-
               4202 99 10     tico ou de matérias têxteis
               4202 99 90         De matérias têxteis
                                     Outros
                           Outros
                           — Com a superfície exterior de couro natural
                              ou reconstituído, ou de couro envernizado
                           — Com a superfície exterior de folhas de plás-
                              tico ou de matérias têxteis
                                     Estojos para instrumentos musicais
                                     Outros
 10.0580       4203 10 00  Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou China         3 900 000   6 000 000
               4203 2100   reconstituído                                    Hong Kong
                4203 29 91
                4203 29 99
                4203 30 00
                4203 40 00
                (d)
 10.0590        4203 29 10 Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou China         3 000 000   5 500 000
                (*)(d)     reconstituído
                           — Luvas
                           — Protecção para todos os ofícios
 10.0595       4302 30 21  Peles com pêlo inteiras, e suas partes e aparas,                           4 000 000
               4302 30 25  reunidas (montadas)
               4302 30 31
               4302 30 35
               4302 30 41
               4302 30 45
               4302 30 51
               4302 30 55
               4302 30 61
               4302 30 65
               4302 30 71
               4302 30 75
10.0600        4302 30 10  Peles com pêlo curtidas ou acabadas (incluídas   Coreia do Sul 2 300 000   2 300 000
                           as cabeças, caudas, patas e outras partes, des-  China
                           perdícios e aparas), não reunidas (não monta-
                           das) ou reunidas com excepção das da posi-
                           ção 4303
                           — Peles com pêlo inteiras, e suas partes e apa-
                              ras, reunidas (montadas)
                                  Peles denominadas «alongadas»
(d) 10.0580 Coreia do Sul.
     10.0590 Hong Kong.
 ---pagebreak---  N? C 302/14                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     28. 11. 88
     (1)             (2)                                    (3)                             (4)       (5)       (6)
 10.0600       4303 10 10           Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de
 (cont.)        4303 10 90          peles com pêlos
                4303 90 00
                (*)(b)
 10.0610       4411                 Painéis de fibras de madeira ou de outras         Brasil        4 500 000 7 000 000
                (*)                 matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com re-
                                   sinas ou com outros aglutinantes orgânicos
 10.0630       4412                 Madeira contraplacada ou compensada, ma-          Brasil        86 000 m3 86 000 m3
                                   deira folheada, e madeiras estratificadas seme-    Coreia do Sul
                                   lhantes                                            Indonésia
                                                                                      Malásia
               4420 90 10           Madeira marchetada ou incrustada                  Filipinas
               (*)                                                                    Singapura
 10.0640       4418 10 00          Obras de carpintaria para construções, in-                                 9 300 000
               4418 20 00          cluídos os painéis celulares
               4418 30 10
               4418 30 90
               4418 40 00
               4418 90 00
 10.0660       6401                Calçado impermeável de sola exterior e parte       Coreia do Sul   260 000 1 200 000
                                   superior de borracha ou plástico, em que a par-
                                   te superior não tenha sido reunida à sola exte-    Hong Kong
                                   rior por costura ou por meio de rebites, pregos,
                                   parafusos, espigões ou dispositivos semelhan-
                                   tes
               6402                Outro calçado com sola exterior e parte supe-
               (*)(**)             rior de borracha ou plástico
 10.0670       6403                Calçado com sola exterior de borracha, plásti-     Brasil        1 250 000 4 000 000
               (*)(**)             co, couro natural ou reconstituído e parte supe-
                                   rior de couro natural                              Coreia do Sul
                                                                                      Hong Kong     2 738 000
 10.0680       6404                Calçado com sola exterior de borracha, plásti-     Hong Kong       500 000 2 700 000
                                   co, couro natural ou reconstituído e parte supe-
                                   rior de matérias têxteis
               6405 90 10          Com sola exterior de borracha, plástico, couro
               (*)(**)(d)          natural ou reconstituído
 10.0690       6405 10 90          Outro calçado, com sola exterior de outras         China         3 400 000 3 400 000
               6405 20 91          matérias
               6405 20 99
               6405 90 90
               (*)
 10.0700       6601                Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (in-       Hong Kong     1 700 000 2 500 000
                                   cluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guar-
                                   da-sóis de jardim e semelhantes)
 10.0710       6908                Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação      Coreia do Sul 1314 000  3 650 000
                                   ou revestimento, vidrados ou esmaltados de ce-     Tailândia     3 650 000
                                   râmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes,
                                   para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de ce-
                                   râmica, mesmo com suporte
(b) 10.0600 O asterisco só diz respeito a luvas,
(d) 10.0680 Coreia do Sul.
 ---pagebreak---  28. 11.88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     N?C 302/15
     (1)           (2)                            (3)                          (4)       (5)          (6)
 10.0720       6911       Louça, outros artigos de uso doméstico e arti-  Coreia do Sul  550 000      800 000
               (*)(**)    gos de higiene ou de toucador, de porcelana
 10.0740       6912 00 50 Louça, outros artigos de uso doméstico e arti-  Coreia do Sul  550 000    1 000 000
               (*)(**)    gos de higiene ou de toucador de faiança ou de
                          barro fino
 10.0750       6913       Estatuetas e outros objectos da ornamentação                              5 000 000
                          de cerâmica
 10.0760       7012       Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou pa-                              600 000
                          ra outros recipientes isotérmicos, cujo isola-
                          mento seja assegurado pelo vácuo
 10.0770       7013       Objectos de vidro para serviço de mesa, cozi-                             3 000 000
               (*)        nha toucador, escritório, ornamentação de inte-
                          riores ou usos semelhantes, excepto os das po-
                          sições 7010 ou 7018
 10.0785       7014       Artefactos de vidro para sinalização, elementos                             500 000
                          de óptica, de vidro (excepto os da posi-
                          ção 7015), não trabalhados opticamente
 10.0800       7117 19 10 Bijutarias                                      Coreia do Sul 1 350 000  16 000 000
               71171991   — De metais comuns, mesmo prateados, dou-
               7117 1999      rados ou platinados
            ex 7117 90 00        Outras
               (d)        — Outras com exclusão joalharia falsa e de
                              fantasia de ouro natural, reconstituídas ou
                              de madeira
 10.0820       7207 19 39 Produtos semimanufacturados, de ferro ou aço    Roménia        410 000     410 000
                          não ligado
                          — Contendo, em peso menos de 0,25 % de car-
                              bono
                                 Outros, esboços para perfis
                                     Forjados
               7207 20 79 — Contendo, em peso 0,25 % ou mais de car-
                              bono
                                 Esboços para perfis
                                     Forjados
               721660 10  Perfis de ferro ou aço não ligado
               7216 60 90 — Perfis, simplesmente obtidos ou completa-
               7216 90 50     mente acabados a frio
               72169091   — Outros
               7216 90 99        Outros
 10.0840       7217 11 10 Fios de ferro ou aço não ligado:                Roménia       1 735 000   1 735 000
               7217,11 90 — Contendo, em peso, menos de 0,25 % de
               7217 12 10    carbono
               7217 12 90 — Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas
               7217 13 11    menos de 0,6 % de carbono
               7217 13 19
               7217 1391
               7217 13 99
               7217 19 10
               7217 1990
               7217 2100
               7217 22 00
               7217 23 00
               7217 29 00
(d) 10.0800 Hong Kong.
 ---pagebreak--- N?C 302/16                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                   28. 11.
    (1)        (2)                             (3)                          (4)        (5)       (6)
10.0850    7207 20 39 Produtos semimanufacturados, de ferro ou aço     Brasil        3 500 000 3 500 000
                      não ligado                                       Coreia do Sul
                      — Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de car-
                         bono
                             Outros, de secção transversal rectangular
                                Forjados
        ex 7207 20 90        Outros
                                De aço fino ao carbono
           7211 30 90 Produtos laminados planos, de ferro ou aço
                      não ligado, de largura inferior a 600 mm, não
                      folheados ou chapeados, nem revestidos
                      — Simplesmente laminados a frio, de espessu-
                         ra inferior a 3 mm e com um limite mínimo
                         de elasticidade de 275 MPa, ou de espessura
                         igual ou superior a 3 mm e com um limite
                         mínimo de elasticidade de 355 MPa:
                             De largura não superior a 500 mm
                             — Contendo, em peso, 0,6 % ou mais de
                                carbono
           721149 99  — Outros, simplesmente laminados a frio
                             Outros
                                Contendo, em peso, 0,6 % ou mais de
                                carbono
           7215 1000  De aços para tornear, simplesmente obtidas ou
                      completamente acabadas a frio
           7215 40 00 Outras barras de ferro ou aço não ligado
                      — Outras, simplesmente obtidas ou completa-
                         mente acabadas a frio, contendo, em peso,
                         0,6 % ou mais de carbono
           7218 90 30 Aços inoxidáveis, em lingotes ou outras formas
                      primárias; produtos semimanufacturados, de
                      aços inoxidáveis
                      — Outros
                             De secção transversal quadrada
                            Ou rectangular
                                Forjados
           72189091          Outros
           7218 90 99           Forjados
           72199091   Produtos laminados planos, de aços inoxidá- .
           7219 90 99 veis de largura igual ou superior a 600 mm
                            Outros
           7220 20 31 Produtos laminados planos, de aços inoxidá-
           7220 20 39 veis de largura inferior a 600 mm
           7220 20 51 — Simplesmente laminados a frio
           7220 20 59        De largura não superior a 500 mm
           7220 20 91
           7220 20 99
           7220 90 19 — Outros
                             De largura superior a 500 mm
                                Outros
           7220 90 90 — Outros, de largura não superior a 500 mm
           7222 20 10 Barras e perfis de aços inoxidáveis
           7222 2090  — Barras simplesmente obtidas ou completa-
                         mente acabadas a frio
           7222 30 91 — Outras barras
           7222 30 99       Outras
 ---pagebreak--- 28. 11.                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias       N ? C 302/17
    (1)    (2)                             (3)                      (4) (5)      (6)
10.0850 7222 40 91 — Perfis
(cont.) 7222 40 93       Outros
        7222 4099            Simplesmente obtidos ou completa-
                             mente acabados a frio
        7223 00 10 Fios de aços inoxidáveis
        7223 00 90
        72249019   Outras ligas de aço, em lingotes ou outras for-
                   mas primárias; produtos semimanufacturados
                   de outras ligas de aço
                   — Outros
                         De secção transversal quadrada ou rec-
                         tangular
                             Forjados
        722490 91        Outros
        722490 99            Forjados
        7225 20 90 Produtos laminados planos, de outras ligas de
                   aço, de largura igual ou superior a 600 mm
                   — De aços de corte rápido
                         Outros
                             Outros
        7225 90 90 — Outros
                         Outros
        7226 10 91 Produtos laminados planos, de outras ligas de
        7226 10 99 aço, de largura inferior a 600 mm
                   — De aço ao silício, denominados «magnéti-
                      cos»
                         Outros
                         De largura não superior a 500 mm
        7226 20 39 — De aços de corte rápido
                         Simplesmente laminados a frio
                             De largura não superior a 500 mm
        7226 20 59       Outros
                             De largura não superior a 500 mm
                                Outros
        7226 20 79           De largura não superior a 500 mm
                                Simplesmente tratados à super-
                                fície, incluídos os folheados ou
                                chapeados
                                    Outros
        7226 20 90              Outros
        7226 92 90 — Outros
                         Simplesmente laminados a frio
                             De largura não superior a 500 mm
        7226 99 19       Outros
                             De largura superior a 500 mm
                                Outros
        7226 99 39           De largura não superior a 500 mm
                                Simplesmente tratados à super-
                                fície, incluídos os folheados ou
                                chapeados
                                    Outros
        7226 99 90              Outros
        7228 10 50
 ---pagebreak--- N?C 302/18                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias      28. 11.88
    (1)       (2)                            (3)                        (4)  (5)   (6)
10.0850   7228 10 99 Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras
(cont.)              ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço
                     não ligado
                     — Barras de aços de corte rápido
                            Outras
                               Outras
          7228 20 50 — Barras de aços silício-manganés
          7228 20 70
          7228 20 90        Outras
                     Forjadas
                               Outras
                               Simplesmente obtidas ou completa-
                               mente acabadas a frio
          7228 40 00 — Outras barras, simplesmente forjadas
                     — Outras barras, simplesmente obtidas ou
          7228 50 00    completamente acabadas a frio
          7228 60 90 — Outras barras
                           Outras
          7228 70 91 — Perfis
          7228 70 99       Outros
                               Outros
          7229 10 00 Fios de outras ligas de aço
          7229 20 00
          7229 90 00
10.0860   7304 10 10 Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou               7 500 000
          7304 10 30 aço
          7304 10 90 — Tubos dos tipos utilizados para oleodutos e
                        gasodutos
          7304 20 91 — Tubos para revestimento de poços, de pro-
          7304 20 99    dução ou suprimento, e hastes de perfura-
                        ção, dos tipos utilizados na extracção de
                        petróleo ou de gás
                           Outros
          73043191   — Outros, de secção circular, de ferro ou aço
          7304 31 99    não ligado
                            Estirados ou laminados, a frio
                               Outros
          7304 39 10       Outros
                               Em bruto, rectos, com parede de es-
                               pessura uniforme, destinados exclusi-
                               vamente à fabricação de tubos com
                               outros perfis e outras espessuras de
                               parede
          7304 39 51           Outros
          7304 39 59              Outros
          7304 39 91                 Outros
          7304 39 93
          7304 39 99
          7304 4190  — Outros, de secção circular, de aços inoxidá-
                        veis
                           Estirados ou laminados, a frio
                               Outros
          7304 49 10       Outros
                               Em bruto, rectos, com parede de es-
                               pessura uniforme, destinados exclusi-
                              vamente à fabricação de tubos com
                              outros perfis e outras espessuras de
                              parede
                                  Outros
         7304 49 91               Outros
         7304 49 99
 ---pagebreak--- 28. 11.88                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias       N?C 302/19
    (1)       (2)                            (3)                        (4) (5)   (6)
10.0860   7304 51 11 — Outros, de secção circular, de outras ligas de
(cont.)   7304 51 19     aço
                             Estirados ou laminados, a frio
                                 Rectos e com parede de espessura
                                 uniforme, de ligas de aço, contendo,
                                 em peso, de 0,9% a 1,15% inclusive
                                 de carbono e de 0,5 a 2 % inclusive de
                                 crómio e, eventualmente, 0,5 % ou
                                 menos de molibdénio
          7304 5191              Outros
          7304 5199                 Outros
          7304 59 10         Outros
          7304 59 31
          7304 59 39
          7304 59 91
          7304 59 93
          7304 59 99
          7304 90 90 — Outros
                             Outros
          7305 11 00 Outros tubos (por exemplo: soldados, ou rebi-
                     tados), de secções interior e exterior circulares,
                     de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de
                     ferro ou aço
                     — Tubos dos tipos dos utilizados para oleodu-
                         tos ou gasodutos
          7305 20 10 — Tubos para revestimento de poços, dos tipos
          7305 2090      utilizados na extracção de petróleo ou de
                         gás
          7305 3100  — Outros, soldados
          7305 39 00 — Outros
          7305 90 00
          7306 10 11 Outros tubos e perfis ocos (por exemplo: solda-
          7306 10 19 dos, rebitados, agrafados, ou com os bordos
          7306 10 90 simplesmente aproximados), de ferro ou aço
                     — Tubos dos tipos utilizados para oleodutos
                         ou gasodutos
          7306 20 00 — Tubos para revestimento de poços, de pro-
                         dução ou de suprimento, dos tipos utiliza-
                         dos na extracção de petróleo ou de gás
          7306 30 21 — Outros, soldados, de secção circular, de fer-
          7306 30 29     ro ou aço não ligado:
          7306 30 30         Outros
          7306 30 51
          7306 30 59
          7306 30 71
          7306 30 79
          7306 30 90
          7306 4091  — Outros, soldados, de secção circular, de aços
          7306 4099      inoxidáveis
                     — Outros
          7306 50 91 — Outros, soldados, de secção circular, de ou-
          7306 50 99     tras ligas de aço
                             Outros
          7306 60 31 — Outros, soldados, de secção não circular
          7306 60 39
          7306 60 90 — Outros
          7306 90 00 — Outros
          (*)
 ---pagebreak--- N?C 302/20                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                   28.11.88
    (1)       (2)                             (3)                           (4)       (5)        (6)
10.0890   7318 12 10  Parafusos, pernos ou pinos, roscados, porcas,   China           985 500  1 500 000
          7318 1290  tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chave-   Hong Kong
                     tas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas ou
                     arruelas (incluídas as de pressão) e artefactos
                     semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço
                     — Artefactos roscados
                            Outros parafusos para madeira
10.0925   7604 10 10  Barras e perfis, excluídos os perfis ocos       Venezuela     7 000 000  7 000 000
          7604 10 90
          7604 29 10
          7604 29 90
          7605        Fios de alumínio
10.0930   8203 20 10 Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, e   China         2 000 000  2 800 000
          8203 20 90 ferramentas semelhantes
10.0940   8205       Ferramentas manuais (incluídos os corta-vi-      China         9 200 000 10 000 000
                     dros) não especificadas nem compreendidas
                     em outras posições; lâmpadas ou lamparinas
                     de soldar e semelhantes; tornos de apertar, sar-
                     gentos e semelhantes, excepto os acessórios ou
                     partes de máquinas-ferramentas; bigornas; for-
                     jas portáteis; mós com armação, manuais ou de
                     pedal
          8206 00 00 Ferramentas de pelo menos duas das posições
                     8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para
                     venda a retalho
10.0950   8211 10 00 Facas (excepto da posição 8208) com lâminas      Coreia do Sul   350 000  1 200 000
          82119190   cortantes ou serrilhadas, incluídas as podadei-                1 000 000
          821192 90  ras de lâmina móvel, e excluídas facas com ca-   Hong Kong
          821193 90  bos de metais comuns
10.0970   8301       Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de   Hong Kong     1 314 000  2 000 000
                     segredo ou eléctricos), de metais comuns; fe-
                     chos e armações com fecho com fechadura, de
                     metais comuns; chaves para estes artigos, de
                     metais comuns
10.0980   8414 10 30 Bombas e compressores                            Brasil        9 000 000  9 000 000
          8414 10 50                                                  Singapura
          8414 10 90 Bombas (manuais ou de pedal) para encher
          84142091   pneumáticos e artefactos semelhantes
          8414 20 99
          8414 30 30 Outros compressores e bombas
          8414 30 91
          8414 30 99
          8414 40 10
          8414 40 90
          8414 80 21
          84148031
          8414 80 39
          8414 80 41
          8414 80 49
          8414 80 60
          8414 80 71
          8414 80 79
          8414 80 90
 ---pagebreak--- 28. 11.88                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        ^Cóa^B^l
    ^n         (^                               (^                          (4)        (5)           (6)
10.0990     8452 1011  ^láo,uinasdecostura,exceptoasdecosercaD         Brasil        3 OOO OOÒ     3 OOO OOO
            8452 1019  demos da posição 8440
            8452 1090
            84522100
            84522900
to.ioio     84711090   maquinas automáticas para processamento de      Coreia do Sul 7 5 0 0 OOO  17 OOO OOO
            84712040   dadosesuas unidades; leitores magnéticos ou
            84712050   ópticos^ máoBuinaspararegistardados em suD
            84712060   portesoo tormacoditicada,e máquinas para
            84712090   processamento desses dados, não especificadas
            84719140   nem compreendidas em outras posições, excep^
            84719150   toasdestinadasaaeronavescivis
            84719160
            84719190
            84719290
            84719340
            847193 50
            84719360
            847193 90
            847199 10
            84719930
            84719990
10.1020     8482 10 10 rolamentos de roletes^ cujo maior diâmetro exD  Singapura     2 OOO OOO     2 OOO OOO
            CO         terior não exceda 30 mm
101045      85165000   cornos de microndas                             Coreia do Sul 1 5 0 0 OOO   1 5 0 0 OOO
101051      8519       C^iradiscos^electrotones^ leitores de cassetese Coreia do Sul 7 OOO OOO    14 OOO OOO
                       outros aparelnos de reprodução de som, sem      Hong Kong
                       dispositivo de gravação de som
            8520 1000  gravadores de suportes magnéticos e outros
            85202000   aparelnos de gravação de soiTL mesmo com disD
            85203119   positiva de reprodução de som incorporados
            85203130   excepto aparelnoscinematográ^icosdegravaD
            85203190   çãodesom
            852039 10
            85203990
          ex85209090
            85203111   Outros gravadores de suportes magnéticos mes^
                       mo com dispositivo de reprodução de som
                       — Oe cassetes
                              Comamplitícador incorporado comum
                              ou vários altifalantes
                                 podendo tuncionar sem tonte externa
                                 de energia
101052      8521       aparelnos videotónicos de gravação ou de re^    Coreia do Sul  1 íooooo     2 8 0 0 OOO
            8528 1011  produção
            8528 10 19
            8528 1030
101053      8523       suportes preparados para gravação de som ou     Coreia do Sul 3 OOO OOO     9 OOO OOO
                       para gravações semelnantes, não gravados^ ex                  6 OOO OOO
                       eepto os produtos do capítulo 37                Hong Kong
            8524       Oiscos,^taseoutros suportes para gravação de
                       som oupara gravações semelnantes, gravados,
                       incluídos os moldesematrizes galvânicos para
                       taoricação de discos^ com exclusão dos produz
                       tos do capítulo 37
 ---pagebreak--- N? C 302/22                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                   28. 11.88
     (1)       (2)                            (3)                            (4)       (5)       (6)
10.1055                Aparelhos receptores de televisão (incluídos os Coreia do Sul   650 000 3 500 000
                       monitores e projectores de vídeo), mesmo com-
                       binados, num mesmo gabinete ou invólucro,        Hong Kong
                       com um aparelho receptor de radiodifusão ou
                       com aparelho de gravação ou de reprodução de    Singapura
                       som ou de imagens
                      — A cores
                             Aparelhos de gravação ou de reprodução
                             videofónica, comportando um receptor
                             de sinais videofónicos (tuner).
           8528 10 40  Aparelhos receptores de televisão, com tubo
           8528 10 50
           8528 10 71
           8528 10 73
           8528 10 79
10.1060    8527 11 10  Aparelhos receptores para radiotelefonia, ra-   Coreia do Sul   650 000 4 000 000
                                                                       Í***\
           8527 1191  diotelegrafia ou radiodifusão, mesmo combina-
           8527 11 99 dos, num mesmo gabinete ou invólucro com         Singapura
                                                                       Í***\
           8527 21 10 um aparelho de gravação ou de reprodução de
           8527 2190  som, ou com um relógio                           Hong Kong
           8527 29 00                                                  (***)
           8527 31 10
           8527 3191
           8527 3199
           8527 32 00
           8527 39 10
           8527 39 91
           8527 39 99
           8527 90 91
           8527 90 99
           8528 10 60 Aparelhos receptores de televisão (incluídos os
           8528 10 91 monitores e projectores de vídeo), mesmo com-
           8528 10 99 binados, num mesmo gabinete ou invólucro
           8528 20 10 com um aparelho receptor de radiodifusão ou
           8528 20 71 com aparelho de gravação ou de reprodução de
           8528 20 73 som ou de imagens, excluídos os aparelhos de
           8528 20 79 gravação ou de reprodução videofónica, com-
           8528 20 90 portando um receptor de sinais videofónicos
                      (tuner) e os produtos das posições 8528 10 50,
                      8528 10 71, 8528 10 73 e 8428 10 79
           8529 10 20  Partes reconhecíveis como exclusiva ou princi-
           8529 10 31 palmente destinadas aos aparelhos das posi-
           8529 10 39 ções 8525 to 8528 excluídos móveis e caixas
           8529 10 40
           8529 10 50
           8529 10 70
           8529 10 90
           8529 10 99
10. 1070   8532       Condensadores eléctricos, fixos, variáveis ou    Coreia do Sul 3 600 000 4 100 000
                      ajustáveis                                       Singapura
10.1090    8539 10 90 Lâmpadas e tubos eléctricos de incan-                                    1 700 000
           8539 2130  descência, incluídos os artigos denominados
           8539 2191  «faróis e projectores, em unidades seladas» e
           8539 2199  excluídos os dos tipos utilizados para projecto-
          8539 22 10  res
          8539 22 90
          8539 29 31
          8539 29 39
          8539 29 91
          8539 29 99
 ---pagebreak--- 28. 11.88                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                      N? C 302/23
    (1)          (2)                            (3)                           (4)        (5)         (6)
10.1094      8540 11 10 Tubos catódicos para receptores de televisão    Coreia do Sul    800 000   2 400 000
             8540 11 30 incluídos os tubos para monitores de vídeo      (***\
             8540 11 90 — A cores
10.1096      8540 12 10 Tubos catódicos para receptores de televisão    Coreia do Sul  1 000 000   1 000 000
             8540 12 30 incluídos os tubos para monitores de vídeo
             8540 30 00 — A preto e branco ou outros monocromos
                           com cuja diagonal do écran exceda 52 cm
                               Outros tubos catódicos
10.1100      854160 00  Cristais piezoeléctricos montados                                          2 700 000
10.1110      85409100    Lâmpadas, tubos e válvulas, electrónicos, de   Hong Kong        530 000   5 000 000
             8540 99 00 cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo                       3 300 000
                        — Partes                                        Singapura
                                                                        Coreia do Sul
             8541 10 10 Díodos, transistores e dispositivos semelhantes
             8541 1091  com semicondutores, díodos emissores de luz
             8541 10 99
             854121 10
             8541 21 90
             8541 29 10
             854129 90
             8541 30 10
             854130 90
             8541 40 10
             8541 50 10
             85415090
             854190 00
             8542 11 10 Circuitos     integrados    e    microconjuntos
             8542 11 30 electrónicos
             8542 1171
             8542 11 75
             8542 1191
             8542 11 99
             8542 19 10
             8542 19 20
             8542 19 30
             8542 19 50
             8542 19 70
             8542 19 90
             8542 20 00
             8542 80 00
             8542 90 00
10.1120      8703 21 10 Veículos automóveis, novos, de cilindrada não   Coreia do Sul 40 000 000  73 000 000
             8703 22 10 superior a 3 000 cm3
             8703 23 10
             8703 31 10
             8703 32 10
          ex 8703 33 10
          ex 8703 90 90
10.1125      8704 2191  Outros novos veículos automóveis para trans-                               4 000 000
             8704 3191  porte de mercadorias
10.1130      9003       Armações para óculos e artigos semelhantes, e   Coreia do Sul  3 292 000   4 000 000
                        suas partes
10.1160   ex9101 1100   Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios                           10 000 000
          ex9101 12 00  semelhantes incluídos os contadores de tempo
          ex9101 19 00  dos mesmos tipos, com caixa de metais precio-
                        sos ou de metais folheados ou chapeados de
                        metais preciosos
 ---pagebreak--- N? C 302/24                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        28. 11.88
     (1)             (2)                           (3)                              (4)         (5)        (6)
10.1160                     — Relógios de pulso, de pilha ou de acumula-
(cont.)                        dor, mesmo com contador de tempo incor-
                               porado
                                   Relógios de quartzo
                            — Outros
                                   De pilha ou de acumulador
                                      Relógios de quartzo
             ex9102U00      Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios
             ex 9102 12 00  semelhantes, incluídos os contadores de tempo
             ex 9102 19 00  dos mesmos tipos, excepto os da posição 9101
             ex 9102 91 00  — Relógios de pulso, de pilha ou de acumula-
                (d)            dor, mesmo com contador de tempo incor-
                               porado
                                   Relógios de quartzo
                            — Outros
                                   De pilha ou de acumulador
                                      Relógios de quartzo
10.1170         9103        Despertadores e outros relógios com maquinis-                                  500 000
                            mo de pequeno porte, excepto os da posição
                            9104
 10.1180        9105        Outros despertadores                                                         4 700 000
                (d)
 10.1190        9108        Maquinismos de pequeno porte para relógios,                                  4 900 000
                            completos e montados
 10.1265        9405 91 19  Partes de vidro: artigos para equipamento de       Roménia        1 000 000  1 000 000
                            aparelhos eléctricos da iluminação (excepto
                            projectores)
                            — Outros
 10.1280        9603 29 10  Escovas e pincéis de barba, escovas para cabe-     China            800 000  2 000 000
                9603 29 30  los, escovas para cílios ou para unhas e outras    Hong Kong
                9603 29 90  escovas de toucador de pessoas, incluídas as
                9603 30 10  que sejam partes de aparelhos
                9603 3090
                9603 40 10  Pincéis e escovas para artistas, pincéis de escre-
                9603 90 91  ver e pincéis semelhantes para aplicação de
                (d)         produtos cosméticos; escovas e pincéis, para
                            pintar, caiar, envernizar ou semelhantes; vas-
                            souras e vassouras-escovas para limpeza de su-
                            perfícies ou para usos domésticos, incluindo as
                            escovas para vestuário ou para sapatos; esco-
                            vas, pincéis de toucador de animais
 10.1300        9503        Outros brinquedos; modelos reduzidos e mo-         Coreia do Sul 10 000 000 22 000 000
                (d)         delos semelhantes para divertimento, mesmo
                            animados; quebra-cabeças (puzzles) de qual-
                            quer tipo
 10.1320        9505        Artigos para festas, carnaval ou outros diverti-   Hong Kong      2 000 000  4 000 000
                            mentos, incluídos os artigos de magia e artigos
                9405 30 00  surpresa
 10.1325        9507 10 00  Canas de pesca, anzóis e outros artigos para a     Coreia do Sul  4 000 000  4 500 000
                9507 20 90  pesca à linha; camaroeiros e redes semelhantes
                9507 3000   para qualquer finalidade; iscas e chamarizes
                9507 90 00  (excepto os das posições 9208 ou 9705) e arti-
                            gos semelhantes de caça e pesca, excluídos os
                            anzóis não montados
(d) 10.1160 Hong Kong.
     10.1180 Hong Kong.
     10.1280 Coreia do Sul.
     10.1300 Hong Kong.
 ---pagebreak--- 28. 11.88                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? C 302/25
                                                  ANEXO II
                                             PRIMEIRA PARTE
                          Lista dos produtos de base não beneficiários de preferências
            Códigos                                        Designação
              NC
          2501       Sal (incluído ò sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em
                     solução aquosa, água do mar
          250100 31  Destinados à transformação química (separação Na de Cl) para fabricação de ou-
                     tros produtos
                     Outros
          250100 51  a) Desnaturados ou destinados a outros usos industriais (incluída a refinação) ex-
                          cepto à conservação ou à preparação de produtos destinados à alimentação hu-
                          mana ou animal
          250100 91  Próprio para alimentação humana
          250100 99  Outros
          2503       Enxofre de qualquer espécie, excepto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloi-
                     dal
          2503 90 00 Outros
          2511       Sulfato de bário natural (barinita); carbonato de bário natural (whiterite), mesmo
                     calcinado, excepto o óxido de bário da posição 2816
          251120 00  Carbonato de bário natural (witherite)
          2513       Pedra-pomes; esmeril; corinado natural, granada natural e outros abrasivos naturais,
                     mesmo
          2513 19 00 Tratados termicamente
          2513 29 00 Outros
          2516       Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, mes-
                     mo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou
                     placas de forma quadrada ou rectangular
                     Granito
                     Em bruto ou desbastado
                     Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma qua-
                     drada ou rectangular
          2516 12 10 De espessura igual ou inferior a 25 cm
          251622 10  Arenito
                     Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma qua-
                     drada ou rectangular, de espessura igual ou inferior a 25 cm
          251690 10  Pórfiro, cianite, lava, basalto, gneisse, traquite e outras rochas duras semelhantes,
                     simplesmente cortadas à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma qua-
                     drada ou rectangular e de espessura igual ou inferior a 25 cm
          2518       Dolomite, mesmo sinterizada ou calcinada; dolomite desbastada ou simplesmente
                     cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rec-
                     tangular; adobe de dolomite
          2518 20 00 Dolomite calcinada ou sinterizada
          2518 30 00 Adobe de dolomite
          2526       Esteatite natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro
                     meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular; talco
          2526 20 00 Triturados ou em pó
                     — Talco em embalagens de uso imediato com um conteúdo liquido de 1 kg ou me-
                         nos
                     — Outro
 ---pagebreak--- N? C 302/26                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    28. 11.88
                Códigos                                        Designação
                  NC
              2530 40 00 Matérias minerais não especificadas nem compreendidas em outras posições
                         Óxidos de ferro micáceos naturais
              2804 6100  Silício
              2804 69 00
              2805       Metais alcalinos ou alcalinos-terrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mes-
                         mo misturados ou ligados entre si; mercúrio
              2805 11 00 Metais alcalinos
                         Sódio
              2805 19 00 Outros
              2805 2100  Metais alcalino-terrosos
              2805 22 00 Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si
              2805 30 10 Misturados ou ligados entre si
              2805 30 90 Outros
              2805 40 10 Mercúrio apresentado em botijas de conteúdo de 34,5 kg peso standard) e cujo valor
                         FOB, por botija, não seja superior a 224 ecus
              2818       Óxido de alumínio (incluído o corindo artificial), hidróxido de alumínio
              2818 20 00 Óxido de alumínio
              2818 30 00 Hidróxido de alumínio
              2844       Elementos químicos radioactivos e isótopos (incluídos os elementos químicos e
                         isótopos cindíveis ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos contendo esses
                         produtos
           ex 2844 30 11 Ceramais, desperdícios e resíduos
              2844 30 19 Urânio empobrecido em U 235
           ex 2844 30 51 Ceramais, desperdícios e resíduos
              2845       Isótopos não incluídos na posição 2844; seus compostos inorgânicos ou orgânicos,
                         de constituição química definida ou não
              2845 10 00 Água pesada (óxido de deutério)
              2845 90 10 Deutério e outros compostos de deutério; hidrogénio e seus compostos, enriqueci-
                         dos em deutério; misturas e soluções contendo estes produtos (Euratom)
              2905       Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                         Poliálcoois
              2905 43 00 Manitol
              2905 44 11
              2905 44 19
              2905 44 91 D-Glucitol (sorbitol)
              2905 44 99
              3201       Extractos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, e outros derivados
              3201 20 00 Extracto de mimosa
              3201 30 00 Extracto de carvalho ou de castanheiro
              3201 90 10 Extractos de sumagre, de valonados
              320190 10  Outros extractos de origem vegetal
          ex 3201 90 90  Outros
              3502       Albuminas, albuminatos e outros derivados das albuminas
              3502 10 91 Ovalbumina seca (em folhas, escamas, cristais, pós, etc.)
              3502 10 99 Outra (Ovalbumina)
              3502 90 51 Lactalbumina seca (em folhas, escamas, cristais, pós, etc.)
              3502 90 59 Outra (lactalbumina)
              3502 90 70 Outras
              3505       Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo: amidos e féculas
                         pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextri-
                         na ou de outros amidos ou féculas modificados
              3505 10 10 Dextrina
 ---pagebreak--- 28. 11.88                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? C 302/27
           Códigose                                       Designação
              NC
          3505 10 90 Outros amidos e féculas
          3505 20 10
          3505 20 30
          3505 20 50
          3505 20 90
          3809       Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tintura ou de fixação de
                     matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos prepara-
                     dos e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria do papel, na
                     indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreen-
                     didos em outras posições
          3809 10 10 Aprestos preparados à base de matérias amiláceas de teor, em peso, dessas matérias
          3809 10 30
          3809 10 50
          3809 10 90
          4104       Couros e peles, depilados, de bovinos e de equídeos preparados, excepto das posi-
          4104 10 30  ções 4108 e 4109
          4104 10 91 — Couros e peles, inteiros, de bovinos, de superfície unitária não superior a 2,6 m2
          4104 22 10     (28 pés quadrados)
                             Outros couros e peles, simplesmente curtidos pelo crómio, no estado húmido
                             (wet blue)
                             Outros
                                Outros couros e peles de bovinos e peles de equídeos, curtidos ou recurti-
                                dos, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididos
                             Couros e peles de bovinos, pré-curtidos de outro modo
                                Simplesmente curtidos pelo crómio, no estado húmido (wet blue)
          4105       Peles depiladas de ovinos, preparadas, excepto das posições 4108 ou 4109
          4105 1191  Simplesmente curtidas ou recurtidas
          4105 1199
          4105 12 10
          4105 12 90
          4105 19 10
          4105 19 90
          4106        Peles depiladas de caprinos, preparadas, excepto das posições 4108 e 4109
          4106 1190   Simplesmente curtidas ou recurtidas
          4106 12 00
          4106 19 00
          4107        Peles depiladas de outros animais, preparadas, excepto das posições 4108 ou 4109
          4107 10 10  Simplesmente curtidas ou recurtidas
          4107 2100
          4107 29 10
          4107 90 10
          4403        Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada
          4403 10 10  Postes de coníferas, de comprimento de 6 m, inclusive, a 18 m inclusive, e com uma
                      circunferência, na extremidade mais grossa, de mais de 45 cm até 90 cm inclusive,
                      injectados ou impregnados de outro modo, em qualquer grau
          4501        Cortiça natural em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; corti-
                      ça triturada, granulada ou pulverizada
          7202        Ferro-ligas
          7202 1110   Ferro-manganés
          7202 11 90   — Contendo, em peso, mais de 2 % de carbono
          7202 19 00   Outros
 ---pagebreak--- N? C 302/28                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                28. 11.88
              Códigos                                       Designação
                 NC
            7202 21 10 Ferro-silício
            7202 2190
            7202 29 00
            7202 30 00
            7202 41 10
            7202 4190
            7202 49 00
            7202 50 00 Ferro-silício-crómio
            7202 70 00 Outros
            7202 80 00
            7202 9100
            7202 92 00
            7202 93 00
            7202 99 11 Ferro-fósforo
            7202 99 90 Outros
            7206       Ferro e aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias, excepto o ferro da
                       posição 7203
            7601       Alumínio em formas brutas
            7602       Desperdícios, resíduos e sucata, de alumínio
                       Desperdícios
            7602 00 19 Outros (incluídos os refugos de fabricação)
            7801
            7801 10 00 Em formas brutas
            7801 91 00 Outros
            780199 91
            780199 99
            7901       Zinco em formas brutas
            7903       Poeiras, pó e escamas, de zinco
            8101       Tungsténio (volfrâmio) e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata
            8101 1000  Em formas brutas, desperdícios e resíduos
            810191 10
            81019190
            8102       Molibdénio e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata
            8102 10 10 Em formas brutas, desperdícios e resíduos
            8102 9190
            8103       Tântalo e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata
            8103 10 10 Em formas brutas, desperdícios e resíduos
            8103 1090
            8104       Magnésio e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata
            8104 1100  Em formas brutas, desperdícios e resíduos
            8104 1900
            8107       Cádmio e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata
            8107 10 00 Cádmio em formas brutas, desperdícios e resíduos
            8108       Titânio e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata
            8108 10 10 Titânio em formas brutas
            8108 1090  Desperdícios e resíduos
            8109       Zircónio e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata
            8109 10 10 Zircónio em formas brutas
            8109 10 90 Desperdícios e resíduos
            8110       Antimónio e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata
            8110 00 11 Antimónio em formas brutas
 ---pagebreak--- 28. 11.88                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? C 302/29
            Códigos                                         Desginação
              NC
          811000 19  Desperdícios e resíduos
          8111       Manganês e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata
          81110011   Manganês em formas brutas
          811100 19  Desperdícios e resíduos
          8112       Berílio, crómia, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio nióbio (colômbio),
                     rénio e tálio, e suas obras, incluídos os desperdícios
          81122031   Crómio, outros
          8112 20 39 Germânio
          811230 10  Em formas brutas, desperdícios e resíduos
                     Vanádio
          81124011   Em formas brutas
          811240 19  Desperdícios e resíduos
          811291 10  Háfnio (céltio) em formas brutas, desperdícios e resíduos
                     Nióbio (colômbio), rénio
          81129131   Em formas brutas
          81129139   Desperdícios e resíduos
          81129190   Gálio, índio, e tálio
          8113       Ceramais (cermets) e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos
          8113 00 10 Em formas brutas, desperdícios e resíduos
 ---pagebreak--- N? C 302/30                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   28. 11. 88
                                                            PARTE 2
                   O benefício das preferências não é concedido aos seguintes produtos, originários da Roménia
                Código
                                                                     Designação
                  NC
              2824 10 00        Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)
              2824 20 00
              2824 90 00
              2834 29 90        Nitratos
                               — Outros
                                      Outros
              2849 10 00        Carbonetos de constituição química definida ou não
                               — De cálcio
              2907 11 00
                                Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais
             2912 4100
                               Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)
             2914 1100
                               Acetona
             2917 35 00
                               Anidrido ftálico
             2926 10 00
                               Acrilonitrilo
             2936 26 00
                               Vitamina B 12 e seus derivados
             2941 10 00         Penicilinas e seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico; sais destes produ-
                               tos
             3102              Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, azotados
             (excl.
             3102 50 10)
             3605 00 00        Fósforos, excepto artigos de pirotecnia da posição 3604
             3901 10 90        Polietileno de densidade inferior a 0,94
             3902 10 10        Polipropileno, em formas primárias
             3902 10 90
             3912
                               Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos em ou-
                               tras posições, em formas primárias
             3914 00 00
                               Permutadores de iões à base de polímeros das posições 3901 a 3913, em formas pri-
                               márias
             3915 1000         Desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas, de plásticos de polímeros de eti-
             3915 90 11        leno e de polímeros de propileno
             3915 90 93        Desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas, de plásticos
                              — Outros
                                      De celulose e seus derivados químicos
             3916 1000         Monofilamentos, varas, bastões e perfis, de polímeros de etileno e de polímeros de
             39169051         propileno
          ex 3916 90 90       Monofilamentos, varas, bastões e perfis
                              — De outros plásticos
                                      Outros
 ---pagebreak--- 28. 11.88                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ° C 302/31
               Código                                          Designação
                 NC
             391721 10  Tubos rígidos
             3917 22 10 — De polímeros de etileno
                               Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimentos superio-
                               res à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície,
                               mas não trabalhados de outro modo
             39173231              De polímeros de etileno
             3917 32 39               Outros
             3917 39 15           De produtos de polimerização de adição
          ex 3917 29 19 Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plásticos celulósicos
                        — De outros plásticos
                               Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimento superiores
                               à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas
                               não trabalhados de outro modo
             3917 32 51 Outros tubos
                        — Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com
                           outras matérias, sem acessórios
                               Obtidos directamente na forma própria e cortados em comprimento superiores
                               à maior dimensão do corte transversal mesmo trabalhados na superfície, mas
                               não trabalhados de outro modo
                                  Outros
             3917 39 19           De produtos de polimerização de adição
             3919 10 10 Tiras, cujo revestimento seja de borracha, natural ou sintética, não vulcanizada
             3919 1090  Outras
                        — Outras
             3919 90 90 Outras
                        — Outras
                               Outras
             3919 10 59 Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásti-
                        cos, mesmo em rolos
                        — Em rolos de largura não superior a 20 cm
                               Outras
                                  De produtos de polimerização de adição
                                      Outras
             3919 90 50 — Outras
                               Outras
                                  De produtos de polimerização de adição
             3920 10 11 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não re-
                        forçados nem estratificados, nem associados a outras matérias, sem suporte
                        — De polímeros de etileno
                               De espessura não superior a 0,10 mm e de densidade
                                  Inferior a 0,94
             3920 10 19            Igual ou superior a 0,94
             3920 10 90        De espessura superior a 0,10 mm
             3920 20 10 — De polímeros de propileno
                               De espessura inferior a 0,05 mm
             3920 20 50        De espessura de 0,05 mm inclusive, a 0,10 mm inclusive
             3920 20 71        De espessura superior a 0,10 mm
             3920 20 79
            3920 20 90         De espessura superior a 0,10 mm
            3920 72 00  Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não re-
                        forçados nem estratificados, nem associados a outras matérias, sem suporte
                        — De celulose ou dos seus derivados químicos
                               De fibra vulcanizada
 ---pagebreak--- N? C 302/32                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    28. 11.88
               Código                                          Designação
                 NC
            3920 73 10             Películas em rolos ou em tiras, para cinematografia ou fotografia
            3920 73 50             Folhas, películas, tiras ou lâminas, enroladas ou não, de espessura inferior
                                   a 0,75 mm
            3920 73 90   Outras
            3920 79 00          De outros derivados da celulose
                         Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos
            392190 60           De produtos de polimerização de adição
            392190 90           Outras
            401140 00    Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em bicicletas e em motocicle-
            4011 50 10   tas (incluídos os utilizados para bicicletas de corrida)
            401150 90
            4013 20 00
            4013 90 10
            441010 10    Painéis de partículas e painéis semelhantes de madeira ou de outras matérias lenho-
                         — De madeira
                                Em bruto ou simplesmente polidos
            4410 10 30          Revestidos de placas ou de folhas decorativas estratificadas, obtidas a alta
                                pressão
            4410 1050           Revestidos de papel impregnado de melamina
            4410 10 90          Outros
            441090 10    — De outras matérias lenhosas
                                Constituídos por desperdícios lenhosos do linho
            4410 90 90          Outros
            6406         Partes de calçado
                         — Partes superiores de calçado e seus componentes
                         — De couro natural
                                   Partes superiores
                                   Partes superiores
                                De outras matérias
                         — Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico
                                   De borracha
                                   De plástico
                                De madeira
                         Conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primaira sola ou a
                         outra qualquer parte inferior e desprovidos de sola exterior
            7004 10 30
            7004 10 50
            7004 10 90
            7004 90 50   Vidro estirado ou soprado, em folhas
                         — Outro vidro
                                Vidro antigo
            7004 90 70          Vidros denominados «de horticultura»
            7004 90 91          Outros, de espessura não superior a 2,5 mm
            7004 90 93   Superior a 2,5 mm mas não superior a 3,5 mm
            7004 90 95   Superior a 3,5 mm mas não superior a 4,5 mm
            7004 90 99   Superior a 4,5 mm
            7010 90 10   Boiões para esterilizar
            7303 0010    Tubos dos tipos utilizados para canalizações sob pressão
            7303 00 90   Outros
            7307       . Acessórios para tubos de ferro fundido, ferro ou aço
 ---pagebreak--- 28. 11.88                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? C 302/33
               Código                                        Designação
                 NC
             7310 1000  Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes, de ferro fun-
                        dido, ferro ou aço
                        — De capacidade igual ou superior a 50 litros
             7325 10 10 Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
                        — De ferro fundido não maleável
                               Artefactos para canalizações
             7325 10 90        Outras
             7325 9100  Esferas e artefactos semelhantes para moinhos
             7325 99 10 — De ferro fundido maleável
             7325 99 90        Outras
             7326 11 00 Esferas e artefactos semelhantes para moinhos
             7326 19 10 Forjadas
             7326 19 90 Outras
                        — Obras de fio de ferro ou aço
             7326 20 30           Jaulas e gaiolas
             7326 20 50 — Outras
             7326 20 90
             7326 90 30
          ex 7326 90 40
             7326 90 50
             7326 90 60
             7326 90 70
             7326 90 91
             7326 90 93
             7326 90 99
             7407 10 00 Barras e perfis de cobre
                        — De cobre afinado
          ex 7407 21 10        À base de cobre-zinco (latão)
                                  Barras
          ex 7407 21 90           Perfis
          ex 7407 22 10        À base de cobre-níquel (cuproníquel)
          ex 7407 22 90        À base de cobre-níquel-zinco (maillechort)
          ex 7407 29 00        Outros
             7408 11 00 Fios de cobre
             7408 19 10 — De cobre afinado
             7408 19 90        Com a maior dimensão da secção transversal superior a 6 mm
                               Outros
                        — De cobre
             7408 2100         À base de cobre-zinco (latão)
             7408 22 10           À base de cobre-níquel (cuproníquel)
             7408 22 90           À base de cobre-níquel-zinco (maillechort)
             7408 29 10           À base de cobre-estanho (bronze)
             7408 29 90           Outros
             7606       Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm
             8482 10 90 Rolamentos de esferas
                        — Outros
             8482 20 00 Rolamentos de roletes cónicos, incluídos os conjuntos constituídos por cones e role-
                        tes cónicos
             8482 30 00 RoJamentos de roletes em forma de tonel
             8482 40 00 Rolamentos de agulhas
             8482 50 00 Rolamentos de roletes cilíndricos
             8482 80 00 Outros, incluídos os rolamentos combinados
             8482 91 10 Roletes cónicos
             8482 9190  Outros
             8482 99 00 Outros
 ---pagebreak--- N? C 302/34                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    28. 11. 88
               Código                                         Designação
                 NC
             8544 11 10  Fios para bobinar
                        — De cobre
                               Envernizados
             8544 11 90        Outros
             8544 19 10 — Outros
                               Envernizados
             8544 19 90        Outros
             8544 20 10 Cabos coaxiais e outros condutores eléctricos coaxiais preparados para receber pe-
                        ças de conexão ou providos dessas peças
             8544 20 91 Outros
                        — Para alta frequência
             8544 20 99 — Outros
             8544 30 90 Jogos de fios para velas de ignição e outros de fios dos tipos utilizados em quaisquer
                        veículos
                        — Outros
            8544 41 00  Outros condutores eléctricos, para tensões não superiores a 80 V
                        — Munidos de peças de conexão
             8544 49 10  Isolados com plásticos
            8544 49 90   Isolados com outras matérias
            8544 51 00  Outros condutores eléctricos, para tensões superiores a 80 V, mas não superiores a
                         1 000 V
                        — Munidos de peças de conexão
            8544 59 10  De diâmetro de fio superior a 0,51 m
            8544 59 91  Isolados com borracha ou outros elastómeros incluídos os plásticos reticulados
            8544 59 93  Isolados com outros plásticos
            8544 59 99  Isolados com outras matérias
            8544 60 11  Isolados com borracha ou outros elastómeros incluídos os plásticos reticulados
            8544 60 13  Isolados com outros plásticos
            8544 60 19  Isolados com outras matérias
            8544 60 91
            8544 60 93
            8544 60 99
            8712 00 90  Bicicletas e outros ciclos, sem motor
                        Outros
            8714 20 00  Partes e acessórios dos veículos das posições 8711 à 8713
                        — De cadeiras de rodas ou de outros veículos para inválidos
            871491 10   Quadros
            87149130    Garfos
            87149190    Partes
            871492 10   Aros
            871492 90   Raios
            871493 10   Cubos
            8714 93 90  Pinhões de rodas livres
            871494 10   Cubos de travões
            8714 94 30  Outros travões
            8714 94 90  Partes
            8714 95 00  Selins
            871496 10   Pedais
            8714 96 30  Pedaleiros
            871496 90   Partes
            871499 10   Guiadores
            8714 99 30  Porta-bagagens
            8714 99 50  Dérailleurs
            8714 99 90  Outras partes
            940120 00   Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis
            9401 30 10  Assentos giratórios de altura ajustável estofados, com espaldar e equipados de rodas
                        ou de patins
            940130 90   Outros
 ---pagebreak--- 28. 11.88                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? C 302/35
            Código                                      Designação
              NC
          940140 00  Assentos excepto de jardim ou de campismo
          9401 50 00 Assentos de cana, bambu ou de matérias semelhantes
          9401 61 00 Outros assentos, com armação de madeira, estofados
          940169 00  Outros
          9401 71 00 Outros assentos, com armação de metal, estofados
          9401 79 00 Outros
          940180 00  Outros assentos
          940190 90  Partes, outros
          9403 10 10 Outros móveis e suas partes
          9403 10 51
          9403 10 59
          9403 10 91
          9403 10 93
          9403 10 99
          9403 20 91
          9403 20 99
          9403 30 11
          9403 30 19
          9403 3091
          9403 30 99
          9403 40 00
          9403 50 00
          9403 60 10
          9403 60 30
          9403 60 90
          9403 70 90
          9403 80 00
          9403 90 10
          9403 90 30
          9403 90 90
          9617 00 11 Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, de uma capacidade
                     não superior a 0,75 1
          9617 00 19 Superior a 0,75 1
          9617 00 90 Partes (excepto ampolas de vidro)
 ---pagebreak--- N? C 302/36                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   28. 11.88
                  O benefício das preferências não é concedido aos seguintes produtos, originários da China
              Código                                               Designação
                NC
            7606             Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm
               O benefício das preferências não é concedido aos seguintes produtos, originários da Coreia do Sul
              Código                                               Designação
                NC
            401140 00        Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em bicicletas e em motocicle-
            401150 10        tas (incluídos os utilizados para bicicletas de corrida)
            4011 5090
            4013 20 00
            4013 90 10
            6912 00 30       Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de grés
            7312 1030        Cordas, cabos, entrançados, ligas e artefactos semelhantes
            7312 10 50       de ferro ou aço não isolados para usos eléctricos
            7312 1071
            73121075         — Cordas e cabos
            7312 1079               Outros
            7312 1091        — Outros
            7312 1095               Outros
            7312 1099
            7312 90 90
            8215 10 10       Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe,
            851220 10        pinças para açúcar e artefactos semelhantes
            851299 10        — Sortidos contendo pelo menos um objecto prateado, dourado ou platinado
                                    De aços inoxidáveis
                                    Outros sortidos
                                    De aços inoxidáveis
                             — Outros
                                    De aços inoxidáveis
            9201 10 00       Pianos verticais, novos
                O benefício das preferências não é concedido aos seguintes produtos, originários de Hong Kong
               Código                                              Designação
                NC
            8513 1000        Lanternas eléctricas portáteis destinadas a funcionar por meio da sua própria fonte
            8513 90 00       de energia (por exemplo: de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluídos os
                             aparelhos de iluminação da posição 8512
            9111             Caixas de relógios e suas partes
            9502             Bonecos representando exclusivamente a figura humana
            9504             Artigos para jogos de salão, incluídos os jogos com motor ou outro mecanismo, os
                             bilhares, as mesas especiais para jogos de casino e os jogos de paulitos automáticos
                             (por exemplo: boliche)
            9506 40 10       Artigos e equipamentos para ténis de mesa
            9506 40 90
 ---pagebreak--- 28. 11.88                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? C 302/37
                                                        PARTE 3
                                Lista dos produtos que são objecto de referencia de 2 %
                Código                                          Designação
                 NC
          ex 2903 19 00  Hexacloroetano
          ex 2904 20 90  5-tert-butil-2,4,6-trinitro-m-xilenois (musc-xilenois)
          ex 2915 90 00  Ácida láurico
             2921 42 10  Derivados halogenados, sulfunados, nitrados ou nitrosados e seus sais
             2922 11 00  Monotanolamina, dietanolamina, trietanolamina e seus sais
             2922 12 00
             2922 13 00
          ex 2922 50 00  D-p-hidroxi phénolglysine
          ex 2924 29 90  Outras amidas cíclicas (napthols)
             2926 10 00  Acrilonitrilo
             2936 25 00  Vitamina B6 e seus derivados
             2936 29 30  Vitamina H e seus derivados
             3102        Outros adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, azotados
             (excepto
             3102 10 10
             3102 50 10)
             3204 11 00  Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na nota 3 do presente
             3204 12 00  capítulo, à base dessas matérias corantes
             3204 13 00
             3204 14 00
             3204 15 00
             3204 16 00
             3204 17 00
             3204 19 00
          ex 3207 20 90  Borosilicato de chumbo
             3920 20 10  Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não re-
             3920 20 50  forçados nem estratificados, nem associados a outras matérias, sem suporte
             3920 20 71
             3920 20 79
             3920 20 90  — De polímeros de propileno
             6704 11 00  Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artefactos semelhantes de cabe-
             6704 19 00  lo, pêlos ou de matérias têxteis; obras de cabelo não especificadas em outras posi-
             6704 20 00  ções
             6704 90 00  — De matérias têxteis sintéticas
                                Perucas completas
                                Outros
                                De cabelo
                         — De outras matérias
             7113 1100   Artefactos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou folheados ou chapeados
                         de metais preciosos
             7113 1900          De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais
                                preciosos
                                De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos
                                De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de
                                metais preciosos
             72113031    Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a
             721130 39   600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos
 ---pagebreak--- N? C 302/38                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              28. 11.88
               Código                                         Designação
                 NC
             721130 50   — Simplesmente laminados a frio, de espessura inferior a 3 mm e com um limite
                            mínimo de elasticidade de 275 MPa, ou de espessura igual ou superior a 3 mm e
                            com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa
                               De largura não superior a 500 mm
                                   Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono
                                   Contendo, em peso, 0,25 % ou mais mas menos de 0,6 % de carbono
             72114195    Outros, simplesmente laminados a frio
             7211 41 99        Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono
                               De largura não superior a 500 mm
                                   Outros
             721149 91  — Outros
                               De largura não superior a 500 mm
                                   Contendo, em peso, 0,25 % ou mais mas menos de 0,6 % de carbono
             721190 90  — Outros
                               De largura não superior a 500 mm
             7211 10 99  Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a
                        600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos
                        — Estanhados
                               Outros
                                   De largura não superior a 500 mm
             7212 2190  — Galvanizados electroliticamente
                               De aço de espessura inferior a 3 mm e com um limite mínimo de elasticidade
                               de 275 MPa, ou de espessura igual ou superior a 3 mm e com um limite míni-
                               mo de elasticidade de 355 MPa
                                  De largura não superior a 500 mm
             7212 29 90 — — Outros
                                  De largura não superior a 500 mm
             7212 30 90 — Galvanizados por outro processo
                               De largura não superior a 500 mm
             7212 40 99 — Pintados, envernizados ou revestidos de plástico
                               Outros
                                  De largura não superior a 500 mm
            72125071    Revestidos de outras matérias
            7212 50 73  — De largura não superior a 500 mm
            7212 50 75
            72125091
            7212 50 93
            7212 50 97
            7212 50 99
            7212 60 93  — Folheados ou chapeados
            7212 60 99         De largura não superior a 500 mm
                                  Simplesmente tratados à superfície
                                     Outros
                                  Outros
            7409        Chapas e tiras de cobre, de espessura superior a 0,15 mm
            7606        Chapas e tiras de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm
            8473 10 00  Partes e acessórios, das máquinas da posição 8470
            8473 29 00        Outros
            8473 30 00  Partes e acessórios, das máquinas da posição 8471
            8473 40 00  Partes e acessórios, das máquinas da posição 8472
 ---pagebreak--- 28. 11. 88                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? C 302/39
                 Código                                          Designação
                  NC
              8501 1091  Motores e geradores, eléctricos e grupos electrogéneos e conversores rotativos, ex-
              8501 10 93 cepto motores síncronos de potência não superior a 18 W
              8501 10 99 Outros transformadores, de potência não superior a 1 kW
              850120 90
              85013190
              850132 91
              8501 32 99
              850133 91
              8501 33 99
              8501 34 50
              850134 91
              850134 99
              850140 90
              85015190
              8501 52 91
              850152 93
              850152 99
              8501 53 50
              850153 91
              8501 53 99
              85016191
              8501 61 99
              850162 90
              850163 90
              8502 11 90
              8502 12 90
              8502 13 91
              8502 13 99
              8502 20 91
              8502 20 99
              8502 30 91
              8502 30 99
              8502 40 90
           ex 8504 3190
              850440 50. Rectificadores de semicondutores policristalinos
              850440 93  Carregadores de acumuladores
              8504 40 99 Conversores estáticos
                               Outros
                                   Outros
                                      Outros
              8506       Pilhas e baterias de pilhas, eléctricas
              8507       Acumuladores de chumbo
              8507 10 99
              8507 20 99
              8525 30 91 Câmaras de televisão contendo pelo menos 3 tubos de tomada de vistas
              8525 30 99
                         — Câmaras de televisão
                               Outros
                                   Outros
              8533       Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada
              8534       Circuitos impressos
              8535       Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis; disjuntores
              8536
 ---pagebreak--- N? C 302/40                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 28. 11.88
              Código                                        Designação
                NC
            8537       Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários (incluídos os de comando numérico) e
                       outros suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para co-
                       mando eléctrico ou distribuição de energia eléctrica, incluídos os que incorporam
                       instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, excepto os aparelhos de comutação da
                       posição 8517
            8538       Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das
                       posições 8335, 8536 ou 8537
            8540 12 90 — Tubos catódicos para receptores de televisão, incluidos os tubos para monitores
                          de vídeo
                              A preto e branco ou outros monocromos
                                 Cuja diagonal do écran exceda 52 cm
            8540 20 10 Tubos para câmaras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens;
                       outros tubos de fotocátodo
                       — Tubos para câmaras de televisão
            8540 20 30 — Tubos conversores ou intensificadores de imagens
            8540 20 90 — Outros tubos de fotocátodo
            8540 4100  Magnetrões
            8540 42 00 Clistrões
            8540 49 00 Outros
            8540 8100  Outras lâmpadas, tubos e válvulas
                       — Tubos de recepção ou de amplificação
            8540 89 11 Outros tubos de visualização
            8540 89 19
            8540 89 90
            854140 91
            854140 93
            854140 99
            8544 11 10 Fios para bobinar
                       — De cobre
                              Envernizados
            8544 11 90        Outros
            8544 19 10 — Outros
            8544 19 90        Envernizados
                                 Outros
            8544 20 10 Cabos coaxiais e outros condutores eléctricos coaxiais; preparados para receber pe-
                       ças de conexão ou providos dessas peças
            8544 20 91 Outros
                       Para alta frequência
            8544 20 99 Outros
            8544 30 90 Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em
                       quaisquer veículos
            8544 4100  Outros condutores eléctricos, para tensões não superior a 80 V
                       — Munidos de peças de conexão
            8544 49 10     Isolados com plásticos
            8544 49 90     Isolados com outros matérias
            8544 5100  Outros condutores eléctricos, para tensões superiores a 80 V mas não superiores a
                       1 000 V
                       — Munidos de peças de conexão
            8544 59 10 De diâmetro de fio superior a 0,51 mm
            8544 59 91 Outros
                       Isolados com borracha ou outros elastómeros, incluídos os plásticos reticulados
            8544 59 93 Isolados com outros plásticos
            8544 59 99 Isolados com outras matérias
 ---pagebreak--- 28. 11.88                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N° C 302/41
            Código                                        Designação
              NC
          8544 60 11 Outros condutores eléctricos, para tensões superiores a 1 000 V, com condutor de co-
                     bre, isolados com borracha ou outros elastómeros, incluídos os plásticos reticulados
          8544 60 13 Isolados com outros plásticos
          8544 60 19 Isolados com outras matérias
          8544 60 91
          8544 60 93
          8544 60 99
          9113 10 10 Pulseiras de relógios e suas partes de metais preciosos
          940120 00
          9401 30 10
          940130 90
          940140 00
          9401 50 00
          9401 61 00
          940169 00
          94017100
          940179 00
          9401 80 00
          940190 90
 ---pagebreak---  N? C 302/42                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            28. 11.88
                                                                 ANEXO III
              Lista dos países e territórios em vias de desenvolvimento beneficiários de preferências pautais generalizadas (>)
                                                      A. PAÍSES INDEPENDENTES
048  Jugoslávia                                370  Madagáscar                               604  Líbano
066   Roménia                                  373  Ilhas Maurícias                          608  Síria
204   Marrocos                                 375  Comores (2)                              612  Iraque
208  Argélia                                   378  Zâmbia                                   616  Irão
212  Tunísia                                   382  Zimbabwe                                 628  Jordânia
216   Líbia                                    386  Malawi (2)                               632  Arábia Saudita
220   Egipto                                   391  Botswana (2)                             636  Kowait
224  Sudão O                                   393  Suazilândia                              640  Barém
228   Mauritânia (2)                           395  Lesoto (2)                               644  Catar
232  Mali O                                    412  México                                   647  Emirados Árabes Unidos
236  Burkina Faso (2)                          416  Guatemala                                649  Oman
240  Níger O                                   421  Belize                                   652  Iémen do Norte (2)
244  Chade O                                   424  Honduras                                 656  Iémen do Sul (2)
247  República de Cabo Verde (2)               428  Salvador                                 660  Afeganistão (2)
248  Senegal                                   432  Nicarágua                                662  Paquistão
252  Gâmbia O                                  436  Costa Rica                               664  índia
257  Guiné-Bissau (2)                          442  Panamá                                   666  Bangladesh (2)
260  Guiné (2)                                 448  Cuba                                     667  Maldivas (2)
264  Serra Leoa (2)                            449  São Cristóvão e Nevis                    669  Sri Lanka
268   Libéria                                  452  Haiti (2)                                672  Nepal (2)
272  Costa de Marfim                           453  Ilhas Baamas                             675  Butão (2)
276  Gana                                      456  República Dominicana                     676  Birmânia (2)
280  Togo (2)                                  459  Antígua e Barbuda                        680  Tailândia
284   Benim(2)                                 460  Dominica                                 684  Laos (2)
288   Nigéria                                  464  Jamaica                                  690  Vietname
302  Camarões                                  465  Santa Lúcia                              696  Campuchea
306  República Centrafricana (2)               467  São Vicente                              700  Indonésia
310  Guiné Equatorial (2)                      469  Barbados                                 701  Malásia
311  São Tomé e Príncipe (2)                   472  Trinidade e Tobago                       703  Brunei
314   Gabão                                    473  Granada                                  706  Singapura
318   República Popular.do Congo               480  Colômbia                                 708  Filipinas
322  Zaire                                     484  Venezuela                                720  República Popular da China
324   Ruanda (2)                               488  Guiana                                   728  Coreia do Sul
328   Burundi (2)                              492  Suriname                                 801  Papuásia-Nova Guiné
330  Angola                                    500  Equador                                  803  Nauru
334   Etiópia (2)                              504  Peru                                     806  Ilhas Salomão
338  Djibouti (2)                              508  Brasil                                   807  Tuvalu (2)
342  Somália (2)                               512  Chile                                    812  Kiribati (2)
346  Quénia (2)                                516  Bolívia                                  815  Ilhas Fiji
350  Uganda (2)                                520  Paraguai                                 816  Vanuatu
352  Tanzânia (2)                              524  Uruguai                                  817  Tonga (2)
355  Seychelles e dependências (2)             528  Argentina                                819  Samoa Ocidentais (2)
366   Moçambique                               600  Chipre
(') O número de código que precede a denominação de cada país e território beneficiário é o da geonomenclatura. [Regulamento (CEE) n? 3639/86
    (JO n? L 336 de 29. 11. 1986, p. 46)].
(2) Este país figura igualmente no Anexo IV.
 ---pagebreak--- 28. 11. 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? C 302/43
                                                   B. PAÍSES E TERRITÓRIOS
           dependentes ou administrados ou cujas relações externas são asseguradas no todo ou em parte pelos Esta-
                                        dos-membros da Comunidade ou por países terceiros
           044  Gibraltar
           329  Santa Helena e dependências
           357  Território Britânico do Oceano Indico
           377  Mayotte
           406  Gronelândia
           408  São Pedro e Miquelon
           413  Bermudas
           446  Anguilla
           454  Ilhas Turcas e Caíques
           457  Ilhas Virgens dos Estados Unidos
           461  Ilhas Virgens Britânicas e Monserrate
           463  Ilhas Caimans
           474  Aruba
           478  Antilhas Neerlandesas
           529  Ilhas Malvinas (Falkland) e dependências
           740  Hong Kong
           743  Macau
           802  Oceania australiana [ilhas Christmas, ilhas dos Cocos (Keeling), ilhas Heard e McDonald, ilha
                Norfolk]
           808  Oceania americana (')
           809  Nova Caledónia e dependências
           811  Ilhas Wallis e Futuna
           813  Ilhas Pitcairn
           814  Oceania neozelandeza (ilhas Tokelau e ilhas Niue; ilhas Cook)
           822  Polinésia francesa
                                         Terras austrais e antárcticas francesas
           890  Regiões polares        \ Território australiano da Antárctida
                                         Território britânico da Antárctida
           Obersvação: As listas anteriores são susceptíveis de modificações posteriores, tendo em conta alterações
                          no estatuto internacional de países ou territórios.
           (') A Oceania americana compreende: Guam, Samoa americanas (incluindo as ilhas Swains), ilhas Midway, as ilhas
               Johnston e Sand, ilhas Wake; as ilhas sob tutela: Carolinas, Marianas e Marshall.
 ---pagebreak--- N? C 302/44               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          28. 11. 88
                                             ANEXO IV
                    Lista dos países em vias de desenvolvimento menos avançados
            224 Sudão                                         350 Uganda
            228 Mauritânia                                    352 Tanzânia
            232 Mali                                          355 Seychelles e dependências
            236 Burkina Faso                                  375 Comores
            240 Níger                                         386 Malawi
            244 Chade                                         391 Botswana
            247 República de Cabo Verde                       395 Lesoto
            252 Gâmbia                                        452 Haiti
            257 Guiné-Bissau                                  652 Iémen do Norte
            260 Guiné                                         656 Iémen do Sul
            264 Serra Leoa                                    660 Afeganistão
            280 Togo                                          666 Bangladesh
            284 Benim                                         667 Maldivas
            306 República Centrafricana                       672 Nepal
            310 Guiné Equatorial                              675 Butão
            311 São Tomé e Príncipe                           676 Birmânia
            324 Ruanda                                        684 Laos
            328 Burundi                                       807 Tuvalu
            334 Etiópia                                       812 Kiribati
            338 Djibouti                                      817 Tonga
            342 Somália                                       819 Samoa Ocidentais