CELEX: 31984R3397
Language: pt
Date: 1984-12-03 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 3397/84 da Comissão, de 3 de Dezembro de 1984, que derroga o Regulamento (CEE) n.° 1292/81 no que respeita às normas de qualidade para os alhos franceses

214                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    03 /Fasc . 32
384R3397
N?L 314 / 12                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        4 . 12 . 84
                                         REGULAMENTO (CEE) N? 3397/84 DA COMISSÃO
                                                     de 3 de Dezembro de 1984
               que derroga o Regulamento (CEE) n? 1292/81 no que respeita às normas de qualidade para os
                                                            alhos franceses
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  1 ) No Título II «Disposiçoes relativas à qualidade»,
                                                                           ponto B «Classificação»:
Tendo em conta Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                                        a) Na subalínea i) «Categoria I»:
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1035 /72 do                              — é aditado o texto seguinte depois do primeiro
Conselho, de 18 de Maio de 1972, que estabelece a or­                              parágrafo :
ganização comum de mercado no sector das frutas e                                  «São admitidos ligeiros vestígios de terra no in­
produtos hortícolas ('), com a última redacção que lhe                             terior do pé»,
foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1332 / 84 (2) e, no­
meadamente, o n? 2, segundo parágrafo, do seu artigo                           — o último parágrafo passa a ter a seguinte re­
                                                                                   dacção :
                                                                                   «Devem apresentar uma coloração branca a
Considerando que as normas de qualidade para os alhos                              branco-esverdeado em pelo menos um terço do
franceses foram fixadas no Anexo I do Regulamento
                                                                                   seu comprimento total ou metade da parte em­
(CEE) n? 1292/ 81 da Comissão (3);                                                 bainhada .
Considerando que a experiência mostrou que as técnicas                             Contudo, para os alhos franceses tempo­
de produção e de colheita não permitiam respeitar inte­                            rãos ('), a parte branca a branco-esverdeado
gralmente os critérios de coloração e de limpeza tais                              deve ter pelo menos um quarto do compri­
como foram definidos ; que as normas de qualidade t de­                            mento total ou um terço da parte embainhada.
vem ter em conta esta situação ;
Considerando que existe uma produção importante de                                 (x) Alhos franceses de sementeira directa, não
alhos franceses ditos «temporãos» em alguns Estados­                                     transplandados e colhidos na Primavera ou
-membros ; que as normas de qualidade devem ter em                                       no princípio do Verão.»
conta este tipo de alhos franceses ;
                                                                           b) Na subalínea ii) «Categoria II»:
Considerando que, por outro lado , é conveniente adqui­
rir uma experiência suficiente sobre esta matéria antes de                     — É aditado o texto seguinte depois do primeiro
proceder a uma alteração definitiva de normas ; que é                              parágrafo :
conveniente derrogar de novo temporariamente as nor­                               «São admitidos vestígios de terra no interior
mas de qualidade para os alhos franceses, sem por isso                             do pé»,
prejudicar a qualidade do produto ;
                                                                               — o último parágrafo passa a ter a seguinte re­
Considerando que, por razões práticas, parece oportuno                             dacção :
reunir no mesmo regulamento estas disposições derrogató­
rias e as incluídas no Regulamento (CEE) n? 911 /84 da                              « Para todos os tipos de alhos franceses , a parte
 Comissão (4), que, por conseguinte, deve ser devogado ;                            branca a branco-esverdeado deve ter pelo me­
                                                                                    nos um quarto do comprimento total ou um
Considerando que as medidas previstas no presente regu­                             terço da parte embainhada.»
lamento estão conformes com o parecer do Comité de
Gestão das Frutas e Produtos Hortícolas,                                   c) Na subalínea iii) «Categoria III», a nota de pé-de­
                                                                               -pagina ( 1 ) torna-se (2) e o último travessão passa a
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :                                               ter a seguinte redacção :
                               Artigo 1°                                       «— apresentar ligeiros vestígios de terra no exte­
                                                                                      rior.»
As disposições do Anexo I do Regulamento (CEE)
 n? 1292 / 81 são derrogadas do seguinte modo :                         2) No Título III «Disposições relativas à calibragem», o
                                                                           segundo parágrafo da subalínea i) passa a ter a se­
                                                                           guinte redacção :
 0) JO n? L  1 18 de 20 . 5 . 1972, p. 1 .
 O  JO n? L  130 de 16.   5 . 1984, p. 1 .                                  «O diâmetro mínimo é fixado em 8 mm para os alhos
 O  JO n? L  129 de 15 .  5 . 1981 , p. 38 .                                franceses temporãos e em 1 0 mm para os outros alhos .
 O  JO n? L  94 de 4. 4.  1984, p. 13 .                                     franceses ».
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3) No Título VI «Disposições relativas à indicações ex­                                 Artigo 3?
    teriores» ponto B «Natureza do produto», são acres­
    centados à frase os seguintes termos :                      O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
    «ou "Alhos franceses temporãos" em todos os casos,          seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Co­
    para este tipo de alhos franceses».                         munidades Europeias.
                          Artigo 2?
É revogado o Regulamento (CEE) n? 911 / 84.                     É aplicável até 31 de Agosto de 1986.
              O presente regulamento é obrigatório em todos os sens elementos e directamente aplicável em
              todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas em 3 de Dezembro de 1984 .
                                                                                         Pela Comissão
                                                                                        Poul DALSAGER
                                                                                      Membro da Comissão