CELEX: 62011TN0647
Language: pt
Date: 2011-12-19 00:00:00
Title: Processo T-647/11: Recurso interposto em 19 de dezembro de 2011 — Asos/IHMI — Maier (ASOS)

25.2.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 58/11
            
         Recurso interposto em 19 de dezembro de 2011 — Asos/IHMI — Maier (ASOS)
   (Processo T-647/11)
   2012/C 58/20
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Asos plc (Londres, Reino Unido) (representante: P. Kavanagh, Solicitor)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Roger Maier (San Pietro di Stabio, Suíça)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 17 de outubro de 2011, no processo R 2215/2010-4;
            
         
               —
            
            
               autorizar o registo da marca requerida em relação a todos os produtos e serviços abrangidos pela especificação da marca requerida; e
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A recorrente
   
      Marca comunitária em causa: A marca nominativa «ASOS», para produtos e serviços das classes 3, 14, 18, 25 e 35 — Pedido de marca comunitária n.o 4524997
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Registo de marca comunitária n.o 4580767 da marca nominativa «ASOS», para produtos e serviços das classes 3, 12 e 25
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento parcial da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Anulação parcial da decisão da Divisão de Oposição
   
      Fundamentos invocados: A Câmara de Recurso não examinou corretamente a coexistência e o seu efeito na apreciação global do risco de confusão e cometeu um erro ao recusar a pertinência das provas da coexistência. Além disso, a Câmara de Recurso errou na sua apreciação do significado conceptual da marca requerida e não teve em consideração o verdadeiro significado conceptual da marca requerida no quadro da apreciação global do risco de confusão.