CELEX: 31990R2759
Language: pt
Date: 1990-10-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2759/90 da Comissão, de 27 de Setembro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1207/90, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

1 . 10 . 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 269/ 1
                                                                     I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 2759/90 DA COMISSÃO
                                                      de 27 de Setembro de 1990
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90, que fira os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                                aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   da taxa de conversão para o sector do açúcar implica a
                                                                        alteração dos montantes compensatórios monetários para
                                                                        os outros sectores do pais em questão;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                                     Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 da
                                                                        Comissão ('), com a última redacção que lhe foi dada
                                                                        pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (,0), estabeleceu as
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                        regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                  rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­
tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),                   formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85, no
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                     decurso do período compreendido entre 19 e 25 de Se­
mento (CEE) n? 2205/90 (l), e, nomeadamente, on?2                       tembro de 1990, para a libra esterlina e a dracma grega
do seu artigo 9?,                                                       conduzem, por força do disposto no n? 3 do artigo 5? do
                                                                        Regulamento (CEE) n? 1677/ 85, à alteração dos mon­
                                                                        tantes compensatórios monetários aplicáveis ao Reino
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                    Unido nos sectores dos cereais e do açúcar e, por força
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 foram                   do disposto no n? 2 do artigo 9? do Regulamento (CEE)
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Co­                        n? 1677/85, à alteração dos montantes compensatórios
missão (J), com a última redacção que lhe foi dada pelo                 monetários aplicáveis à Grécia,
Regulamento (CEE) n? 2696/90 (4);
                                                                        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que pelo Regulamento (CEE) n? 1678/85
do Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas                                            Artigo Io.
de conversão a aplicar no sector agrícola (*), com a úl­                O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado da se­
tima redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                   guinte forma :
n? 2496/90 (*), foi fixada uma nova taxa de conversão
agrícola, que produz efeitos em 1 de Outubro, para o                    1 . A coluna «Reino Unido», das partes 1 , 5, 7, 8 e 10 do
sector do vinho ; que é conveniente alterar, em conse­                      anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
quência, os montantes compensatórios monetários para a                      presente regulamento.
Espanha ; que, nos termos do artigo 8? do Regulamento
(CEE) n? 3153/85 da Comissão (7), com a última redac­                   2 . A coluna «Grécia», das partes 1 , 3, 5, 7, 8 e 10 do
ção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n?                               anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
3672/89 (*), no caso de existirem desvios monetários                        presente regulamento.
reais diferenciados segundo os produtos para um Estado­
-membro, todos os montantes compensatórios monetá­                      3 . A coluna «Espanha», das partes 1 , 3, 5, 7 e 8 do
rios devem ser alterados se o desvio monetário aplicado                     anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
for alterado em relação a um dos produtos em causa, na                      presente regulamento.
sequência de uma alteração das taxas de conversão utili­
zadas no cálculo dos desvios monetários ; que a alteração               4 . Os anexos II e III A e B são substituídos pelos anexos
                                                                            II e III A e B do presente regulamento.
 ')  JO  n?  L 164 dc 24. 6. 1985, p. 6.                                                          Artigo 2?
 2)  JO  n?  L 201 dc 31 . 7. 1990, p. 9.
 >)  JO  n?  L 122 de 14. 5. 1990, p. 1 .                               O presente regulamento entra em vigor em 1 de Outubro
 *)  JO  n?  L 260 de 24. 9. 1990, p. 1 .                               de 1990.
 ')  JO  n?  L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
 ♦)  JO  n?  L 236 de 31 . 8 . 1990, p. 8.
 ')  JO  n? L  310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.                              O JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 ')  JO  n? L  358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .                             (10) JO n? L 358 de 8. 12. 1989, p. 28.
 ---pagebreak--- N? L 269/ 2                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    1 . 10. 90
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
            aplicável em todos os Estados-membros.
            Feito em Bruxelas, em 27 de Setembro de 1990.
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                           Membro da Comissão
 ---pagebreak--- 1 . 10 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 269/3
                                                                     ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                            SECTOR DOS CEREAIS
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                               Negativos
                                                                       Reino  Bélgica/ Lu­ Dinamarca   Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
                       Código         República    Holanda   Espanha
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          Fl        Pu        £     FE/Flux        Dkr        Lit       FF     DR      £Irl       Etc
                                                                                          — 1 000 kg —
    0709 90 60                                                625,13    1,702                                             595,6
    0712 90 19                                                625,13    1,702                                             595,6
    1001 10 10                                                788,92    2,382                                             833,8
    1001 10 90                                                788,92    2,382                                             833,8
    1001 90 91                                                625,13    1,702                                             595,6
    1001 90 99                                                625,13    1,702                                             595,6
    1002 00 00                                                593,89    1,617                                             565,9
    1003 00 10                                                593,89    1,617                                             565,9
    1003 00 90                                                593,89    1,617                                             565,9
    1004 00 10                                                570,14    1,552                                             543,2
    1004 00 90                                                570,14    1,552                                             543,2
    1005 10 90                                                625,13    1,702                                             595,6
    1005 90 00                                                625,13    1,702                                             595,6
    1007 00 90                                                593,89    1,617                                             565,9
    1008 20 00                                                593,89    1,617                                             565,9
    1101 00 00                                                757,89    2,063                                             722,1
    1102 10 00                                                714,16    1,944                                             680,5
    1102 20 10                                                875,18    2,382                                             833,9
    1102 20 90                                                281,31    0,766                                             268,0
    1102 90 10                                                605,77    1,649                                             577,2
    1102 90 30                                                581,54    1,583                                             554,1
    1102 90 90  11-1   7285                                   605,77    1,649                                             577,2
                11-1   7286                                   605,77    1,649                                             577,2
    1103 11 10                                                991,05    3,061                                           1 071,6
    1103 11 90                                                818,52    2,228                                             779,9
    1103 12 00                                                798,19    2,173                                             760,5
    1103 13 11  11-2   7287                                  906,43     2,467                                             863,6
    1103 13 19  11-3   7288                                  906,43     2,467                                             863,6
                11-3   7289                                  906,43     2,467                                             863,6
    1103 13 90                                               637,63     1,736                                             607,5
    1103 19 10                                               605,77     1,649                                             577,2
    1103 19 30                                                831,45    2,263                                             792,2
    1103 19 90  11-1   7285                                  605,77     1,649                                             577,2
                11-1   7286                                  605,77     1,649                                             577,2
    1103 21 00                                               637,63     1,736                                             607,5
    1103 29 10                                               605,77     1,649                                             577,2
    1103 29 20                                               605,77     1,649                                             577,2
 ---pagebreak--- N? L 269/4                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 10. 90
                                                 Positivos                                              Negativos
                                     República    Holanda   Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
                     Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pu        £      FB/Flux      Dkr        Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                          1 000 kg —
   1103 29 30                                                581,54    1,583                                            554,1
   1103 29 40                                                637,63    1,736                                            607,5
   1103 29 90  11-1   7285                                   605,77    1,649                                            577,2
               11-1   7286                                   605,77    1,649                                            577,2
   1104 11 10                                                605,77    1,649                                            577,2
   1104 11 90                                                831,45    2,263                                            792,2
   1104 12 10                                                581,54    1,583                                            554,1
   1104 12 90                                              1 026,25    2,793                                            977,8
   1104 19 10                                                637,63    1,736                                            607,5
   1104 19 30                                                605,77    1,649                                            577,2
   1104 19 50                                                687,64    1,872                                            655,2
   1104 19 99  11-1   7285                                   605,77    1,649                                            577,2
               11-1   7286                                   605,77    1,649                                            577,2
   1104 21 10                                                605,77    1,649                                            577,2
   1104 21 30                                                831,45    2,263                                            792,2
   1104 21 50                                                950,23    2,586                                            905,4
   1104 21 90                                                605,77    1,649                                            577,2
   1104 22 10  11-7   7158                                   581,54    1,583                                            554,1
               11-7   7159                                 1 026,25    2,793                                            977,8
   1104 22 30                                                798,19    2,173                                            760,5
   1104 22 50                                                581,54    1,583                                            554,1
   1104 22 90                                                581,54    1,583                                            554,1
   1104 23 10                                                637,63    1,736                                            607,5
   1104 23 30                                                637,63    1,736                                            607,5
   1104 23 90                                                637,63    1,736                                            607,5
   1104 29 11                                                637,63    1,736                                            607,5
   1104 29 15                                                605,77    1,649                                            577,2
   1104 29 19  11-4   7290                                   605,77    1,649                                            577,2
               11-4   7291                                   605,77    1,649                                            577,2
   1104 29 31                                                637,63    1,736                                            607,5
   1104 29 35                                                605,77    1,649                                            577,2
   1104 29 39  11-4   7290                                   605,77    1,649                                            577,2
               11-4   7291                                   605,77    1,649                                            577,2
   1104 29 91                                                637,63    1,736                                            607,5
   1104 29 95                                                605,77    1,649                                            577,2
   1104 29 99  11-1   7285                                   605,77    1,649                                            577,2
               11-1   7286                                   605,77    1,649                                            577,2
   1104 30 10                                                468,85 '  1,276                                            446,7
   1104 30 90                                                187,54   0,510                                             178,7
   1107 10 11                                              1 112,73    3,029                                          1 060,2
   1107 10 19                                                831,42    2,263                                            792,2
   1107 1091                                               1 057,13    2,877                                          1 007,2
   1107 10 99                                                789,88    2,150                                            752,6
   1107 20 00                                                920,53    2,506                                            877,1
   1108 11 00  11-5   7294                                 1 056,46    2,876                                          1 006,6
 ---pagebreak--- 1 . 10. 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 269/5
                                                  Positivos                                               Negativos
                       Código         República    Holanda    Espanha  Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          Fl         Pu       £      FB/Flux       Dkr       Lit        FF      DR      £Irl       Etc
                                                                                            1 000 kg -
    1108 11 00  11-5   7295      O                          1 056,46    2,876                                            1 006,6
    1108 12 00  11-5   7294                                    943,94   2,569                                              899,4
               11-5    7295      O                             943,94   2,569                                              899,4
    1108 13 00 11-6    7296                                    943,94   2,569                                              899,4
               11-6    7297      O                             943,94   2,569                                              899,4
    1108 14 00 11-5    7294                                    943,94   2,569                                              899,4
               11-5    7295      O                             943,94   2,569                                              899,4
    1108 19 90  11-5   7294                                    943,94   2,569                                              899,4
                11-5   7295      O                             943,94   2,569                                              899,4
    1109 00 00                                              1 437,79    3,914                                            1 369,9
    1702 30 91  17-9   7318                                 1 231,50    3,352                                            1 173,4
    1702 30 99 17-9    7318                                    943,94   2,569                                              899,4
    1702 40 90                                                943,94    2,569                                              899,4
    1702 90 50                                                 943,94   2,569                                              899,4
    1702 90 75                                              1 287,76    3,505                                            1 227,0
    1702 90 79                                                900,18    2,450                                              857,7
    2106 90 55                                                943,94    2,569                                              899,4
    2302 10 10 23-1    7622
               23-1    7623                                    258,18   0,703                                              246,0
    2302 10 90                                                 534,80   1,456                                              509,6
    2302 20 10                                                258,18   0,703                                               246,0
    2302 20 90                                                 534,80   1,456                                              509,6
    2302 30 10                                                258,18   0,703                                               246.0
    2302 30 90                                                553,24    1,506                                              527.1
    2302 40 10                                                258,18   0,703                                               246.0
    2302 40 90                                                553,24    1,506                                              527.1
    2303 10 11                                              1 250,25   3,403                                             1 191,2
    2309 10 11 23-2    7624      O
               23-2    7625      O                              75,02  0,204                                                71,5
    2309 10 13 23-8    7541     oo
               23-8    7542     oo                            965,08   6,775                                             6 097,8
               23-8    7543     oo                          1 930,16  13,551                                            12 195,6
               23-8    7547     oo
               23-8    7548     oo                          1 521,41  10,681                                             9 612,9
               23-8    7549     oo                          3 042,82  21,362                                            19 225,8
               23-8    7550     oo                              75,02  0,204                                                71,5
               23-8    7551     oo                          1 040,10   6,979                                             6 169,3
               23-8    7552     oo                          2 005,18  13,755                                            12 267,1
               23-8    7629     oo                              75,02  0,204                                                71,5
               23-8    7630     oo                          1 596,43  10,885                                             9 684,4
               23-8    7631     oo                          3 117,84  21,566                                            19 297,3
    2309 10 31 23-3    7624      o
               23-3    7691      o                            237,55   0,647                                               226,3
    2309 10 33 23-9    7541     oo
               23-9    7542     oo                            965,08   6,775                                             6 097,8
 ---pagebreak--- N? L 269/6                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1 . 10. 90
                                                   Positivos                                            Negativos
                      Código           República    Holanda   Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas   Federal da                     Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          H         Pu       £     FB/Flux       Dkr      Lit        FF      DR      £ ri      Eic
                                                                                           1 000 kg­
   2309 10 33  23-9   7543     OO                            1 930,16 13,551                                          12 195,6
               23-9   7547     oo    I                          —
               23-9   7548     OO                            1 521,41 10,681                                           9 612,9
               23-9   7549     OO                            3 042,82 21,362                                          19 225,8
               23-9   7645     OO                              237,55  0,647                                             226,3
               23-9   7646     00                            1 202,63   7,422                                          6 324,1
               23-9   7647     OO    \                       2 167,71 14,198                                          12 421,9
               23-9   7651     OO                              237,55  0,647                                             226,3
               23-9   7652     OO                            1 758,96 11,328                                           9 839,2
               23-9   7653     OO                            3 280,37 22,009                                          19 452,1
  2309 10 51   23-4   7624      o                               —
               23-4   7692      o                              468,85   1,276                                            446,7
  2309 10 53  23-10   7541     OO                               —
              23-10   7542     OO                              965,08  6,775                                           6 097,8
              23-10   7543     OO                            1 930,16 13,551                                          12 195,6
              23-10   7547     OO                               —
              23-10   7548     OO                            1 521,41 10,681                                           9 612,9
              23-10   7549     OO                            3 042,82 21,362                                          19 225,8
              23-10   7654     OO                              468,85   1,276                                            446,7
              23-10   7655     OO                            1 433,93   8,051                                          6 544,5
              23-10   7656     OO                            2 399,01 14,827                                          12 642,3
              23-10   7660     OO                              468,85   1,276                                            446,7
              23-10   7661     OO                            1 990,26 11,957                                          10 059,6
              23-10   7662     OO                            3 511,67 22,638                                          19 672,5
  2309 90 31   23-5   7624      0                               —
               23-5   7693      o                               75,02  0,204                                              71,5
  2309 90 33  23-11   7541     OO                               —
              23-11   7542     OO                              965,08  6,775                                           6 097,8
              23-11   7543     OO                            1 930,16 13,551                                          12 195,6
              23-11   7547     OO                               —
              23-11   7548     OO                            1 521,41 10,681                                           9 612,9
              23-11   7549     OO                            3 042,82 21,362                                          19 225,8
              23-11   7663     OO                               75,02  0,204                                              71,5
              23-11   7664     OO                            1 040,10  6,979                                           6 169,3
              23-11   7665     OO                            2 005,18 13,755                                          12 267,1
              23-11   7669     OO                               75,02  0,204                                              71,5
              23-11   7670     OO                            1 596,43 10,885                                           9 684,4
              23-11   7671     OO                            3 117,84 21,566                                          19 297,3
  2309 90 41   23-6   7624      0                               —
               23-6   7694      o                              237,55  0,647                                             226,3
  2309 90 43  23-12   7541     OO                               —
              23-12   7542     OO                              965,08  6,775                                           6 097,8
              23-12   7543     OO                            1 930,16 13,551                                          12 195,6
              23-12   7547     OO                               —
              23-12   7548     OO                            1 521,41 10.681                                           9 612,9
 ---pagebreak---  I. 10. 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 269/7
                                                         Positivos                                             Negativos
                             Código          República    Holanda   Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC       Quadro  adicional
                                       Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1        Pu       £      FB/Flux      Dkr        Lit       FF      DR      £Irl       Esc
                                                                                                 1 000 kg —
    2309 90 43      23-12    7549                                  3 042,82 21,362                                           19 225,8
                    23-12    7672                                    237,55  0,647                                              226,3
                    23-12    7673                                  1 202,63  7,422                                            6 324,1
                    23-12    7674                                  2167,71  14,198                                           12 421,9
                    23-12    7678                                    237,55  0,647                                              226,3
                    23-12    7679                                  1 758,96 11,328                                            9 839,2
                    23-12    7680                                  3 280,37 22,009                                           19 452,1
    2309 90 51       23-7    7624
                     23-7    7695                                    468,85   1,276                                             446,7
    2309 90 53      23-13    7541
                    23-13    7542                                    965,08  6,775                                            6 097,8
                    23-13    7543                                  1 930,16 13,551                                           12 195,6
                    23-13    7547
                    23-13    7548                                  1 521,41 10,681                                            9 612,9
                    23-13    7549                                  3 042,82 21,362                                           19 225,8
                    23-13    7681                                    468,85   1,276                                             446,7
                    23-13    7682                                  1 433,93  8,051                                            6 544,5
                    23-13    7683                                  2 399,01 14,827                                           12 642,3
                    23-13    7687                                    468,85   1,276                                             446,7
                    23-13    7688                                  1 990,26 11,957                                           10 059,6
                    23-13    7689                                  3 511,67 22,638                                           19 672,5
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(*) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 269/ 8                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    1 . 10. 90
                                                                   PARTE 3
                                                   SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                                   Negativos
                      Código         República   Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­  Dinamarca        Itília    França   Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1        Pu        £     FB/Flux        Dkr           Lit        FF      DR      £Irl       Esc
                                                                                      100 kg peso vivo -
  0102 90 10                    O                           809,95                                                         4 237,5
  0102 90 31                    o                           809,95                                                         4 237,5
  0102 90 33                    0                           809,95                                                         4 237,5
  0102 90 35                    o                           809,95                                                         4 237,5
  0102 90 37                                                809,95                                                         4 237,5
                                                                                   100 kg de peso líquido —
  0201 10 10                                              1 538,92                                                         8 051,3
  0201 10 90                                              1 538,92                                                         8 051,3
  0201 20 21                                              1 538,92                                                         8 051,3
  0201 20 29                                              1 538,92                                                         8 051,3
  0201 20 31                                              1231,13                                                          6 441,1
  0201 20 39                                              1 231,13                                                         6 441,1
  0201 20 51                                              1 846,70                                                         9 661,6
  0201 20 59                                              1 846,70                                                         9 661,6
  0201 20 90                                              1 231,13                                                         6 441,1
  0201 30 00                                              2 105,89                                                        11 017,6
  0202 10 00                                              1 368,82                                                         7 161,5
  0202 20 10                    o                         1 368,82                                                         7 161,5
  0202 20 30   02-1   7014                                  219,01                                                         1 145,8
              02-1    7018                                  219,01                                                         1 145,8
               02-1   7019      O                         1 095,06                                                         5 729,2
  0202 20 50   02-1   7014                                  342,21                                                         1 790,4
              02-1    7018                                  342,21                                                         1 790,4
               02-1   7019      O                         1 711,03                                                         8 951,8
  0202 20 90                    O                         1 095,06                                                         5 729,2
  0202 30 10                    O                         1711,03                                                          8 951,8
  0202 30 50                   OO                         1711,03                                                          8 951,8
  0202 30 90  02-2    7034                                  342,21                                                         1 790,4
              02-2    7038      o                         1711,03                                                          8 951,8
  0206 10 95                                              2 105,89                                                        11 017,6
  0206 29 91                                              1 711,03                                                         8 951,8
  0210 20 10                                              1 231,13                                                         6 441,1
  0210 20 90                                              1 757,60                                                         9 195,5
  0210 90 41                                              1 757,60                                                         9 195,5
  0210 90 90                                              1 757,60                                                         9 195,5
   1602 50 10  16-4   7330                                1 757,60                                                         9 195,5
               16-4   7331                                1 052,94                                                         5 508,8
               16-4   7332                                  704,66                                                         3 686,7
   1602 90 61  16-4   7332                                  704,66                                                         3 686,7
 ---pagebreak--- 1 . 10 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 269/9
(l) O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Scbwyz e da raça de Freiburg.
(a) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente i carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
O A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N? L 269/ 10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               1 . 10 . 90
                                                                   PARTE 5
                                              SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                              Negativos
                                     República    Holanda  Espanha     Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pta        £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                          — 100 kg —
   0401        04-1   7058                                   a+c       a+e                                              a+c
   0402 10 11                                               928,86      5,341                                          4 806,5
   0402 10 19  04-3   7059                                    —
                                                                        3,487                                          3 138,6
               04-3   7074                                  496,01      —                                                —
               04-3   7079                                  928,86      5,341                                          4 806,5
   0402 10 91  04-4   7089                                   d+f       d+f                                              d+f
   0402 10 99  04-4   7089                                   d+f       d+f                                              d+f
   0402 21 11  04-2   7744                                  a+c        a+c                                              a+c
   0402 21 17  04-6   7098                                    —
                                                                        3,487                                          3 138,6
               04-6   7099                                  496,01      —                                                —
               04-6   7114                                  a+c        a+c                                              a+c
   0402 21 19  04-2   7744                                  a+c        a+c                                              a+c
   0402 21 91  04-2   7744                                  a+c        a+c                                              a+c
   0402 21 99  04-2   7744                                  a+c        a+c                                              a+c
   0402 29     04-2   7744                                 a+c + f   a+c+f                                            a + c+f
   0402 91    04-2    7744                                  a+c        a+c                                              a+c
   0402 99     04-2   7744                                 a+c + f   a+c + f                                          a+c+f
  0403 10 11  04-2    7744                                  a+c        a+c                                              a+c
   0403 10 13  04-2   7744                                  a+c        a+c                                              a+c
  0403 10 19  04-2    7744                                  a+c        a+c                                              a+c
  0403 10 31  04-2    7744                                 a+c + f   a+c+f                                            a+c+f
  0403 10 33  04-2    7744                                 a+c + f   a + c+f                                          a+c+f
  0403 10 39  04-2    7744                                 a+c+f     a + c+f                                          a + c+f
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                                                                        3,487                                          3 138,6
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              04-5    7097                                  928,86      5,341                                          4 806,5
  0403 90 13  04-6    7098                                   —
                                                                        3,487                                          3 138,6
              04-6    7099                                  496,01      —                                                —
              04-6    7114                                  a+c        a+c                                              a+c
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  0403 90 31  04-4    7089                                  d+f        d+f                                              d+f
  0403 90 33  04-2    7744                                 a+c+f     a+c+f                                            a+c+f
  0403 90 39  04-2    7744                                 a+c+f     a+c+f                                            a + c+f
  0403 90 51  04-2    7744                                  a+c        a+c                                              a+c
  0403 90 53  04-2    7744                                  a+c        a+c                                              a+c
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  0403 90 61  04-2    7744                                 a+c+f     a+c + f                                          a + c+f
  0403 90 63  04-2    7744                                 a+c+f     a+c+f                                            a+c+f
  0403 90 69  04-2    7744                                 a+c+f     a+c+f                                            a+c+f
 ---pagebreak--- 1 . 10 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N°. L 269/ 11
                                                 Positivos                                              Negativos
                       Código        República    Holanda    Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Nous Federal da                       Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu        £     FB/Flux       Dkr       Lit       FF      DR      £Irl       Esc
                                                                                          — 100 kg —
    0404 90 11  04-2    7744                                  a+c      a+c                                              a+c
    0404 90 13  04-2    7744                                  a+c      a+c                                              a+c
    0404 90 19  04-2    7744                                  a+c      a+c                                              a+c
    0404 90 31  04-2    7744                                  a+c      a+c                                              a+c
    0404 90 33  04-2    7744                                  a+c      a+c                                              a+c
    0404 90 39  04-2    7744                                  a+c      a+c                                              a+c
    0404 90 51  04-2    7744                                a+c+f    a+c+f                                            a+c+f
    0404 90 53  04-2    7744                                a+c+f    a+c + f                                          a+c+f
    0404 90 59  04-2    7744                                a+c+f    a+c+f                                            a+c+f
    0404 90 91  04-2    7744                                a+c+f    a+c+f                                            a+c+f
    0404 90 93  04-2    7744                                a+c+f    a+c+f                                            a+c+f
    0404 90 99  04-2    7744                                a+c+f    a+c+f                                            a+c+f
    0405        04-7    7118                                  559,88    3,928                                          3 535,1
                04-7    7119                                  573,88   4,026                                           3 623,5
                04-7    7134                                 601,01    4,220                                           3 797,9
                04-7    7138                                 616,03    4,325                                           3 892,8
                04-7    7139                                 687,25    4,830                                           4 347,3
                04-7    7154                                  704,43   4,951                                           4 456,0
               04-7     7189                               1 326,73     8,847                                          7 962,0
                04-7    7193                               1 359,90    9,068                                           8 161,1
               04-7     7194                                b x coef    —                                                —
               04-7     7197                                   —     b x coef                                         b x coef
               04-7     7198                                b x coef    —                                                —
               04-7   . 7199                                   —     b x coef                                         b x coef
               04-7     7214                                b x coef    —                                                —
               04-7     7218                                   —     b x coef                                         b x coef
               04-7     7225                                    b        b                                                b
               04-7     7280                                b x coef    —                                                —
               04-7     7281                                   —     b x coef                                         b x coef
    0406 10 10 04-8     7226
               04-8     7227                               1 190,44    6,640                                           5 976,3
               04-8     7228                               1 269,25    7,582                                           6 823,7
               04-8     7229                                  818,43   4,565                                           4 108,7
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    0406 20 10
    0406 20 90 04-9     7233                               1 269,25    7,582                                           6 823,7
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 ---pagebreak--- N°. L 269/ 12                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 10 . 90
                                                 Positivos                                           Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC  Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          Fl         Pu      £      FB/Flux      Dkr      Lh        FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                       — 100 kg —
   0406 30 10 04-10   7237                                    665,72  3,999                                        3 599,1
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   0406 90 29 04-15   7253
 ---pagebreak--- 1 . 10 . 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N°. L 269/ 13
                                                          Positivos                                          Negativos
                            Código             República   Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
     Código NC    Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                    Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM         F1        Pu      £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF     DR      £Ir        Esc
     0406 90 29   04-15     7254     I                                                          — 100 kg­
                  04-15     7255     Il                             1 190,44  6,640                                        5 976,3
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                  04-15     7255                                    1 190,44  6,640                                        5 976,3
                  04-15     7256     Il                             1 269,25  7,582                                        6 823,7
                  04-15     7257     Il                               818,43  4,565                                        4 108,7
                  04-15     7258     Il                               996,75  5,941                                        5 346,6
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                  04-16     7274                                    1 190,44  6,640                                        5 976,3
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                  04-16     7278     Il                               818,43  4,565                                        4 108,7
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                  04-16     7274                                    1 190,44  6,640                                        5 976,3
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   I              04-15     7255                                    1 190,44  6,640                                        5 976,3
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     0406 90 63 I        \           I                                 —
     0406 90 69 I        !           I                              1 740,65 10,281                                        9 252,5
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                  04-8      7229
                                     \                                818,43  4,565                                        4 108,7
 ---pagebreak--- N? L 269/ 14                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               1 . 10 . 90
                                                 Positivos                                             Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha  Reino  Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia   Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadra adiciona)
                               Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu       £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF     DR        £Irl      Esc
                                                                                            100 kg­
   0406 90 71  04-8   7230                                    996,75   5,941                                         5 346,6
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 ---pagebreak--- 1 . 10 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N°. L 269/ 15
                                                 Positivos                                           Negativos
                       Código        República    Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    Franca  Grécia Ir anda    Portugal
    Código NC  Quadro adicional Nous Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          Fl        Pu      £     FB/Flux       Dkr       Lit       FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                         100 kg -
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                                                      Positivos                                          Negativos
                                          República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC  Quadro  Código     Notas   Federal da                     Unido
                      adicional                                                 xemburgo
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                                             DM          F1       Pu       £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                           — 100 kg —
    2309 10 39 23-14   7885
    2309 10 59 23-14   7553     Il                                96,51   0,678                                          609,8
\              23-14   7554     ll                               193,02   1,335                                        1 219,6
               23-14   7555     Il\          i
                                                                289,52    2,033                                        1 829,3
               23-14   7556     Il                               361,90   2,541                                        2 286,7
               23-14   7557     Il                               405,33   2,846                                        2 561,1
               23-14   7558     ll                              434,29    3,049                                        2 744,0
               23-14   7579     II                               152,14   1,068                                          961,3
               23-14   7580     I                               304,28    2,136                                        1 922,6
               23-14   7581     l                               456,42    3,204                                        2 883,9
               23-14   7582     \                                570,53   4,005                                        3 604,8
               23-14   7583     I                               638,99    4,486                                        4 037,4
               23-14   7584     I       I                       684,63    4,806                                        4 325,8
               23-14   7885     I                                 —
    2309 10 70 23-14   7553     I                                 96,51   0,678                                          609,8
               23-14   7554     I                                193,02   1,355                                        1 219,6
               23-14   7555     I                               289,52    2,033                                        1 829,3
               23-14   7556     \                                361,90   2,541                                        2 286,7
               23-14   7557     I                               405,33    2,846                                        2 561,1
               23-14   7558     I                               434,29    3,049                                        2 744,0
               23-14   7579     I                                152,14   1,068                                          961,3
               23-14   7580     I                               304,28    2,136                                        1 922,6
               23-14   7581     I                               456,42    3,204                                        2 883,9
I              23-14   7582     I                               570,53    4,005                                        3 604,8
               23-14   7583     I                               638,99    4,486                                        4 037,4
               23-14   7584     I                               684,63    4,806                                        4 325,8
               23-14   7885     I                                 —
    2309 90 35 23-14   7553     I                                 96,51   0,678                                          609,8
               23-14   7554     I                                193,02   1,355                                        1 219,6
               23-14   7555     I                               289,52    2,033                                        1 829,3
               23-14   7556     I                               361,90    2,541                                        2 286,7
\              23-14   7557     I                               405,33    2,846                                        2 561,1
               23-14   7558     I                               434,29    3,049                                        2 744,0
               23-14   7579     I                                152,14   1,068                                          961,3
I              23-14   7580,    I                               304,28    2,136                                        1 922,6
               23-14   7581     I                               456,42    3,204                                        2 883,9
               23-14   7582     I                               570,53    4,005                                        3 604,8
               23-14   7583     I                               638,99    4,486                                        4 037,4
               23-14   7584     I                               684,63    4,806                                        4 325,8
               23-14   7885     I                                 —
    2309 90 39 23-14   7553                                       96,51   0,678                                          609,8
               23-14   7554                                     193,02    1,355                                        1 219,6
               23-14   7555                                     289,52    2,033                                        1 829,3
               23-14   7556                                     361,90    2,541                                        2 286,7
               23-14   7557
                                \                               405,33    2,846                                        2 561,1
 ---pagebreak--- 1 . 10 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 269/ 17
                                                      Positivos                                            Negativos
                       Código             República    Holanda    Espanha Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                    Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM        ^ F1         Pu      £     FB/Flux        Dkr     Lit        FF     DR      £Irl       Esc
    2309 90 39 23-14   7558       \                                434,29  3,049
                                                                                                100 kg­
                                                                                                                         2 744,0
               23-14   7579       Il                               152,14  1,068                                           961,3
               23-14   7580       Il                               304,28  2,136                                         1 922,6
               23-14   7581       Il                               456,42  3,204                                         2 883,9
               23-14   7582       Il                               570,53  4,005                                         3 604,8
               23-14   7583       II                               638,99  4,486                                         4 037,4
               23-14   7584       I                                684,63  4,806                                         4 325,8
               23-14   7885       I                                 —
    2309 90 49 23-14   7553       I                                 96,51  0,678                                           609,8
               23-14   7554       II                               193,02  1,355                                         1 219,6
               23-14   7555                                        289,52  2,033                                         1 829,3
               23-14   7556     . I                                361,90  2,541                                         2 286,7
               23-14   7557                                        405,33  2,846                                         2 561,1
               23-14   7558                                        434,29  3,049                                         2 744,0
               23-14   7579                                        152,14  1,068                                           961,3
               23-14   7580                                        304,28  2,136                                         1 922,6
               23-14   7581       II                               456,42  3,204                                         2 883,9
               23-14   7582       I                                570,53  4,005                                         3 604,8
               23-14   7583       II                               638,99  4,486                                         4 037,4
               23-14   7584       I                                684,63  4,806                                         4 325,8
               23-14   7885       I                             .   —
    2309 90 59 23-14   7553       I                                 96,51  0,678                                           609,8
               23-14   7554       I                                193,02  1,355                                         1 219,6
               23-14   7555       I                               289,52   2,033                                         1 829,3
               23-14   7556       I                                361,90  2,541                                         2 286,7
               23-14   7557       I                                405,33  2,846                                         2 561,1
               23-14   7558       I                               434,29   3,049                                         2 744,0
               23-14   7579                                        152,14  1,068                                           961,3
               23-14   7580                                        304,28  2,136                                         1 922,6
               23-14   7581                                        456,42  3,204                                         2 883,9
               23-14   7582                                        570,53  4,005                                         3 604,8
               23-14   7583                                       638,99   4,486                                         4 037,4
               23-14   7584                                       684,63   4,806                                         4 325,8
               23-14   7885       II                                —
    2309 90 70 23-14   7553       I                                 96,51  0,678                                           609,8
               23-14   7554       l                                193,02  1,355                                         1 219,6
               23-14   7555       I                               289,52   2,033                                         1 829,3
               23-14   7556       I                                361,90  2,541                                         2 286,7
               23-14   7557       I                               405,33   2,846                                         2 561,1
               23-14   7558       I                               434,29   3,049                                         2 744,0
               23-14   7579       I                                152,14  1,068                                           961,3
               23-14   7580       I                                304,28  2,136                                         1 922,6
               23-14   7581       I                               456,42   3,204                                         2 883,9
               23-14   7582       l                               570,53   4,005                                         3 604,8
               23-14   7583
                                  \                               638,99   4,486                                         4 037,4
 ---pagebreak---    N? L 269/ 18                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                            1 . 10. 90
I                  l I                                    Positivos                                                             Negativos
                             Código          República     Holanda      Espanha       Reino     Bélgica/Lu ­  Dinamarca      Itália      França       Grécia     Irlanda      Portugal
     Código NC      Quadro  adicional
                                      Notas  Federal da                               Unido      xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM            F1           Pu           £         FB/Flux        Dkr          Lit          FF          DR          £Irl         Etc
                                                                                                             — 100 kg —
      2309 90 70    23-14    7584                                        684,63        4,806                                                         4 325,8
                                                                                                                                           -
                    23-14    7885
                                                                                         — % matéria gorda de leite/100 kg de produto ■
                      a                                                  14,876        0,099                                                            88,8
                      b                                                  16,240        0,108                                                            97,5
                                              — % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto •
                      C                                                   8,184        0,046                                                            41,1
                                                        ■ % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                      d                                                   9,289        0,053                                                            48,1
                                                  • % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                      C                                                   0,744        0,004                                                              3,7
                                                                                                     i sacarose/100 kg de produto •
                      f                                                   2,067        0,006                                                              2,1
  Nota :
  Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, 6
  obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
  não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
  e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
  teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- 1 . 10. 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 269/ 19
                                                                        PARTE 7
                                                               SECTOR DO AÇÚCAR
                                                         Montantes compensatórios monetários
                      ||                             Positivos                                                    Negativos
                                         República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca        Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
                       Código
    Código NC  Quadro adicional
                                  Nous   Federal da                       Unido    xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1        Pu         £      FB/Flux        Dkr           Lit       FF    DR       £Irl     Esc
                                                                                              — 100 kg —
    1701 11 10  17-5   7334        0)                            174,55     0,505                                                 176,6
                17-5   7335                                      174,55     0,505                                                 176,6
    1701 11 90  17-5   7334        C)                            174,55     0,505                                                 176,6
                17-5   7335                                      174,55     0,505                                                 176,6
    1701 12 10  17-5   7334        o                             174,55     0,505                                                 176,6
                17-5   7335                                      174,55     0,505                                                 176,6
    1701 12 90  17-5   7334        0                             174,55     0,505                                                 176,6
                17-5   7335                                      174,55     0,505                                                 176,6
    1701 91 00  17-6   7337        (')                           206,66     0,606                                                212,1
    1701 99 10  17-7   7340                                      206,66     0,606                                                212,1
    1701 99 90  17-7   7340
                                Il                               206,66    0,606                                                 212,1
    1702 30 10  17-7   7340     I                                178,93     0,606
                                                                                      — 100 kg de matéria seca —
                                                                                                                                 212,1
    1702 40 10  17-7   7340     Il                               178,93     0,606                                                212,1
    1702 60 10  17-7   7340     Il                               178,93     0,606                                                212,1
                                                                                  % teor de sacarose e 100 kg líquidos
    1702 60 90 17-10   7345        O                              2,067   0,0061                                                 2,121
               17-10   7346        0                              2,067   0,0061                                                 2,121
               17-10   7347        0                              2,067   0,0061                                                 2,121
    1702 90 30  17-7   7340     \                                178,93    0,606
                                                                                      — 100 kg de matéria seca —
                                                                                                                                 212,1
                                                                                  % teor de sacarose e 100 kg líquidos
    1702 90 60 17-11   7349        (')                            2,067   0,0061                                                 2,121
               17-11   7350        0                              2,067   0,0061                                                 2,121
               17-11   7351        0                              2,067   0,0061                                                 2,121
    1702 90 71 17-12   7353        0   I                          2,067   0,0061                                                 2,121
    1702 90 90 17-10   7345        C)                             2,067   0,0061                                                 2,121
               17-10   7346        0                              2,067   0,0061                                                 2,121
                17-8   7347        0                              2,067   0,0061                                                 2,121
    2106 90 30 21-5    7419     \                                178,93    0,606
                                                                                      — 100 kg de matéria seca —
                                                                                                                                 212,1
                                                                                  Vo teor de sacarose e 100 kg líquidos
    2106 90 59 21-6    7423        0                              2,067   0,0061                                                 2,121
               21-6    7424        0                              2,067   0,0061                                                 2,121
               21-6    7425        0                              2,067   0,0061                                                 2,121
 ---pagebreak--- N? L 269/20                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1 . 10. 90
0) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2° do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(') Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 1 . 10 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 269/21
                                                                       PARTE 8
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                              Negativos
                        Código          República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro adicionai
                                  Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        Pu         £     FB/Fux        Dkr       Lit       FF     DR      £Irl     Esc
                                                                                             — 100 kg —
    0403 10 51                                                  835,97     4,807                                         4 325,9
    0403 10 53                                                  893,15     5,380                                         4 815,2
    0403 10 59                                                1 183,37     7,569                                         6 811,5
    0403 10 91
    0403 10 93                                                                                                             713,3
    0403 10 99                                                                                                           1 080,6
    0403 90 71                                                  835,97     4,807                                         4 325,9
    0403 90 73                                                  893,15     5,380                                         4 815,2
    0403 90 79                                                1 183,37     7,569                                         6811,5
    0403 90 91
    0403 90 93                                                                                                             713,3
    0403 90 99                                                                                                           1 080,6
     1517 10 10                                                                                                          1 101,7
     1517 90 10                                                                                                          1 101,7
     1704 10 11
     1704 10 19
     1704 10 91
    1704 10 99
     1704 90 51  17-1
     1704 90 55  17-4
     1704 90 61  17-4
    1704 90 65   17-4
    1704 90 71   17-4
    1704 90 75   17-1
     1704 90 81  17-2
                 17-2   7632
                           «•
    1704 90 99   17-3
                 17-3   7632
    1806 20 10   18-1
    1806 20 30   18-1
    1806 20 50   18-1
    1806 20 70   18-1
    1806 20 90   18-2
    1806 31 00   18-1
    1806 32 10   18-4
    1806 32 90   18-4
    1806 90 11   18-4
    1806 90 19   18-1
    1806 90 31   18-1
 ---pagebreak--- N° . L 269 / 22                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 10 . 90
                                                  Positivos                                           Negativos
                      Código          República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu - Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadr adicional
                                Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          Fl       Pu       £    FB/Flux        Dkr       Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                          100 ke —
                          #•
     1806 90 39  18-3
                          *
     1806 90 50  18-3
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                          »
     1806 90 60  18-4
                          *
     1806 90 70  18-4
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                          »
     1901 10 00  19-4
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                         *
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                21-2     »
    2106 10 90
                         *
    2106 90 99  21-1
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    2905 44 1 1
 ---pagebreak--- 1 . 10. 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 269/23
                                                  Positivos                                          Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pu       £    FB/ Flux      Dkr       Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                         100 kg —
    2905 44 19
    2905 44 91
    2905 44 99
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                       7030                                                                                          656,0
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 ---pagebreak--- N? L 269/ 24                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 10. 90
                                                  Positivos                                           Negativos
                     Código           República    Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        Pia     £     FB/ Flux      Dkr       Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                     7043     \                               472,01  2,374
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                                                                                                                    1 941,0
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                     7050     II                               —      —
                                                                                                                    1 867,3
                     7051     II                               —
                                                                      2,294                                         1 913,1
                     7052     II                              487,69  2,408                                         1 953,2
                     7053     II                              524,89  2,518                                         1 991,4
                     7055     I                                —      —
                                                                                                                    1 896,3
                     7056     I                               479,01  2,376                                         1 942,1
                     7057     I                               518,07  2,490                                         1 982,2
                     7060     I                               626,98  3,605                                         3 244,4
                     7061     I                               671,62  3,736                                         3 290,2
                     7062     II                              710,68  3,850                                         3 330,3
                     7063     II                              747,88  3,960                                         3 368,5
                     7064     II                              799,95  4,112                                         3 421,9
                     7065     II                              651,74  3,673                                         3 268,0
                     7066     I                               696,38  3,804                                         3 313,8
                     7067     I                               735,44  3,918                                         3 353,9
                     7068     I                               772,64  4,028                                         3 392,1
                     7069     II                              824,71  4,180                                         3 445,5
                     7070     II                              679,86  3,749                                         3 294,8
                     7071     II                              724,50  3,880                                         3 340,6
                     7072     II                              763,56  3,994                                         3 380,7
                     7073     I                               800,76  4,104                                         3 418,9
                     7075     II                              710,24  3,831                                         3 323,8
                     7076     II                              754,88  3,962                                         3 369,6
                     70 77    II                              793,94  4,076                                         3 409,7
                     7080     II                            1 220,52  7,018                                         6 315,7
                     7081     II                            1 265,16  7,149                                         6 361,5
                     7082     II                            1 304,22  7,263                                         6 401,6
                     7083     II                            1 341,42  7,373                                         6 439,8
                     7084     II                            1 393,49  7,525                                         6 493,2
                     7085     I                             1 245,28  7,086                                         6 339,3
                     7086     I                             1 289,92  7,217                                         6 385,1
                     7087     I                             1 328,98  7,331                                         6 425,2
                     7088     I                             1 366,18  7,441                                         6 463,4
                     7090     I                             1 273,40  7,162                                         6 366,1
                     7091     I                             1 318,04  7,293                                         6411,9
                     7092     I                             1 357,10  7,407                                         6 452,0
                     7095     I                             1 303,78  7,244                                         6 395,1
                     7096
                              I                             1 348,42  7,375                                         6 440,9
 ---pagebreak--- 1 . 10 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 269/25
                                                 Positivos                                           Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          Fl       Pu       £     FB/Flux       Dkr       Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                       — 100 kg —
                      7100      (')
                      7101      (')
                      7102      (')
                      7103      O
                      7104      C)
                      7105      o
                      7106      o
                      7107      o
                      7108      (')
                      7109      o
                      7110      O
                      7111      ( 1)
                      7112      (')
                      7113      o
                      7115      O
                      7116      o
                      7117      (')
                      7120      o                            —       —
                                                                                                                     825,9
                      7121      C)                           __      —
                                                                                                                     871,7
                      7122      o                            —       —
                                                                                                                     911,8
                      7123      o                            —       _
                                                                                                                     950,0
                      7124      (')                          —       —
                                                                                                                   1 003,4
                      7125      o                            —       —
                                                                                                                     849,5
                      7126      o                            —       _
                                                                                                                     895,3
                      7127      o                            —       _
                                                                                                                     935,4
                      7128      o                            _       —
                                                                                                                     973,6
                      7129      o                            __      _
                                                                                                                   1 027,0
                      7130      o                            —       —
                                                                                                                     876,3
                      7131      C)                           —       —
                                                                                                                     922,1
                      7132      o                            —       —
                                                                                                                     962,2
                      7133      o                            —       —
                                                                                                                   1 000,4
                      7135      o                            —
                                                                                                                     905,3
                      7136      o                            —       —
                                                                                                                     951,1
                      7137      o                            —       —
                                                                                                                     991,2
                      7140      C)                           —       —
                                                                                                                   2 037,2
                      7141      o                            —
                                                                     2,395                                         2 083,0
                      7142      o                          471,53    2,509                                         2 123,1
                      7143      (')                        508,73    2,619                                         2 161,3
                      7144      o                          560,80    2,771                                         2 214,7
                      7145      (0                           _
                                                                     2,332                                         2 060,8
                      7146      o                            _
                                                                     2,463                                         2 106,6
                      7147      (')                        496,29    2,577                                         2 146,7
                      7148      < l)                       533,49    2,687                                         2 184,9
                      7149      0)                         585,56    2,839                                         2 238,3
                      7150                                   —
                                                                     2,408                                         2 087,6
 ---pagebreak--- N? L 269/26                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 10. 90
                                               Positivos                                          Negativos
                    Código         República    Holanda   Espanha Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grícia Irlanda   Portugal
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1        Pu      £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF     DR      £Irl      EÍC
                                                                                       100 kg­
                    7151      O                            485,35  2,539                                        2 133,4
                    7152      C)                           524,41  2,653                                        2 173,5
                    7153      0                            561,61  2,763                                        2 211,7
                    7155      C)                           471,09  2,490                                        2 116,6
                    7156      0                            515,73  2,621                                        2 162,4
                    7157      C)                           554,79  2,735                                        2 202,5
                    7160      o                            663,70  3,850                                        3 464,7
                    7161      o                            708,34  3,981                                        3 510,5
                    7162      o                            747,40  4,095                                        3 550,6
                    7163      0                            784,60  4,205                                        3 588,8
                    7164      o                            836,67  4,357                                        3 642,2
                    7165      o                            688,46  3,918                                        3 488,3
                    7166      o                            733,10  4,049                                        3 534,1
                    7167      o                            772,16  4,163                                        3 574,2
                    7168      o                            809,36  4,273                                        3 612,4
                    7169      o                            861,43  4,425                                        3 665,8
                    7170      0                            716,58  3,994                                        3 515,1
                    7171      o                            761,22  4,125                                        3 560,9
                    7172      C)                           800,28  4,239                                        3 601,0
                    7173      0                            837,48  4,349                                        3 639,2
                    7175      C)                           746,96  4,076                                        3 544,1
                    7176      o                            791,60  4,207                                        3 589,9
                    7177      C)                           830,66  4,321                                        3 630,0
                    7180      0                          1 257,24  7,263                                        6 536,0
                    7181      C)                         1 301,88  7,394                                        6 581,8
                    7182      o                          1 340,94  7,508                                        6 621,9
                    7183      C)                         1 378,14  7,618                                        6 660,1
                    7185      o                          1 282,00  7,331                                        6 559,6
                    7186      o                          1 326,64  7,462                                        6 605,4
                    7187      o                          1 365,70  7,576                                        6 645,5
                    7188      o                          1 402,90  7,686                                        6 683,7
                    7190      o                          1 310,12  7,407                                        6 586,4
                    7191      (')                        1 354,76  7,538                                        6 632,2
                    7192      C)                         1 393,82  7,652                                        6 672,3
                    7195      o                          1 340,50  7,489                                        6 615,4
                    7196      O                          1 385,14  7,620                                        6 661,2
                    7200      (')                           —      —
                                                                                                                1 482,1
                    7201      0                             —      —
                                                                                                                1 527,9
                    7202      (*)                           —      —
                                                                                                                1 568,0
                    7203      («)                           —      —
                                                                                                                1 606,2
                    7204      O                             —      —
                                                                                                                1 659,6
                    7205      (')                           —      —
                                                                                                                1 505,7
                    7206      C)                            —      —
                                                                                                                1 551,5
                    7207      C)                            —      —
                                                                                                                1 591,6
                    7208      (')                           —      —
                                                                                                                1 629,8
 ---pagebreak--- 1 . 10. 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 269/27
                                                Positivos                                           Negativos
                      Código         República   Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itília    França   Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                    Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         Fl       Pu       £     FB/Flux        Dkr     Lit        FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                      — 100 kg —
                      7209      0)                         476,68   —
                                                                                                                   1 683,2
                      7210      O                           —       —
                                                                                                                   1 532,5
                      7211      o                           —       —
                                                                                                                   1 578,3
                      7212      C)                          —       —
                                                                                                                   1 618,4
                      7213      o                           —       —
                                                                                                                   1 656,6
                      7215      C)                          —       —
                                                                                                                  1 561,5
                      7216      o                           —       _
                                                                                                                   1 607,3
                      7217      C)                          —       —
                                                                                                                  1 647,4
                      7220      0)                          —       —
                                                                                                                   1 590,3
                      7221      o                           —       _
                                                                                                                   1 636,1
                      7260      (')                        666,97   3,903                                         3 512,1
                      7261      o                          711,61   4,034                                         3 557,9
                      7262      (')                        750,67   4,148                                         3 598,0
                      7263      o                          787,87   4,258                                         3 636,2
                      7264      (')                        839,94   4,410                                         3 689,6
                      7265      o                          691,73   3,971                                         3 535,7
                      7266      o                          736,37   4,102                                         3 581,5
                      7267      o                          775,43   4,216                                         3 621,6
                      7268      C)                         812,63   4,326                                         3 659,8
                      7269      o                          864,70   4,478                                         3 713,2
                      7270      o                          719,85   4,047                                         3 562,5
                      7271      o                          764,49   4,178                                         3 608,3
                      7272      o                          803,55   4,292                                         3 648,4
                      7273      (')                        840,75   4,402                                         3 686,6
                      7275      o                         750,23    4,129                                         3 591,5
                      7276      o                          794,87   4,260                                         3 637,3
                      7300      (')                         —       —
                                                                                                                  1 973,5
                      7301      o                           —
                                                                    2,334                                         2 019,3
                      7302      o                           —
                                                                    2,448                                         2 059,4
                      7303      (')                       490,31    2,558                                         2 097,6
                      7304      o                         542,38    2,710                                         2 151,0
                      7305      o                           —       —
                                                                                                                  1 997,1
                      7306      o                           —
                                                                    2,402                                         2 042,9
                      7307      o                         477,87    2,516                                         2 083,0
                      7308      o                         515,07    2,626                                         2 121,2
                      7309      o                         567,14    2,778                                         2 174,6
                      7310      o                           —
                                                                    2,347                                         2 023,9
                      7311      o                         466,93    2,478                                         2 069,7
                      7312      o                         505,99    2,592                                         2 109,8
                      7313      C)                        543,19    2,702                                         2 148,0
                      7315      o                           —
                                                                    2,429                                         2 052,9
                      7316      o                         497,31    2,560                                         2 098,7
                      7317      o                         536,37    2,674                                         2 138,8
                      7320      o                         483,05    2,513                                         2 081,7
                      7321                                527,69    2,644                                         2 127,5
 ---pagebreak--- N? L 269/28                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 10. 90
                                               Positivos                                           Negativos
                    Código         República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federa) da                     Unido  xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          E        Pu       £     FB/Flux       Dkr       Lie       FF     DR      £Irl      Eic
                                                                                     — 100 kg —
                    7360      O                           715,93   4,229                                         3 805,9
                    7361      (')                         760,57   4,360                                         3 851,7
                    7362      o                           799,63   4,474                                         3 891,8
                    7363      o                           836,83   4,584                                         3 930,0
                    7364      o                           888,90   4,736                                         3 983,4
                    7365      C)                          740,69   4,297                                         3 829,5
                    7366      C)                          785,33   4,428                                         3 875,3
                    7367      C)                          824,39   4,542                                         3 915,4
                    7368      o                           861,59   4,652                                         3 953,6
                    7369      O                           913,66   4,804                                         4 007,0
                    7370      C)                          768,81   4,373                                         3 856,3
                    7371      o                           813,45   4,504                                         3 902,1
                    7372      C)                          852,51   4,618                                         3 942,2
                    7373      C)                          889,71   4,728                                         3 980,4
                    7375      o                           799,19   4,455                                         3 885,3
                    7376      0                           843,83   4,586                                         3 931,1
                    7378      o                           829,57   4,539                                         3 914,1
                    7400      0                            —
                                                                   2,746                                         2 459,8
                    7401      o                           503,94   2,877                                         2 505,6
                    7402      O                           543,00   2,991                                         2 545,7
                    7403      C)                          580,20   3,101                                         2 583,9
                    7404      o                          632,27    3,253                                         2 637,3
                    7405      o                           484,06   2,814                                         2 483,4
                    7406      o                           528,70   2,945                                         2 529,2
                    7407      o                          567,76    3,059                                         2 569,3
                    7408      C)                         604,96    3,169                                         2 607,5
                    7409      o                          657,03    3,321                                         2 660,9
                    7410      o                          512,18    2,890                                         2 510,2
                    7411      o                          556,82    3,021                                         2 556,0
                    7412      O                           595,88   3,135                                         2 596,1
                    7413      o                          633,08    3,245                                         2 634,3
                    7415      O                          542,56    2,972                                         2 539,2
                    7416      (')                        587,20    3,103                                         2 585,0
                    7417      o                          626,26    3,217                                         2 625,1
                    7420      (')                        572,94    3,056                                         2 568,0
                    7421      o                          617,58    3,187                                         2 613,8
                    7460      0)                         756,53    4,508                                         4 056,4
                    7461      C)                         801,17    4,639                                         4 102,2
                    7462      o                          840,23    4,753                                         4 142,3
                    7463      (*)                         877,43   4,863                                         4 180,5
                    7464      o                          929,50    5,015                                         4 233,9
                    7465      o                          781,29    4,576                                         4 080,0
                    7466      o                          825,93    4,707                                         4 125,8
                    7467      (')                         864,99   4,821                                         4 165,9
                    7468                                 902,19    4,931                                         4 204,1
 ---pagebreak--- 1 . 10. 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 269/29
                                                Positivos                                           Negativos
                      Código        República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Nous Federal da                     Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          Fi       Pu       £     FB/Flux       Dkr      Lá         FF     DR      £Irl      Eic
                                                                                        100 kg —
                      7470      O                          809,41   4,652                                         4 106,8
                      7471      o                          854,05   4,783                                         4 152,6
                      7472      (')                        893,11   4,897                                         4 192,7
                      7475      (')                        839,79   4,734                                         4 135,8
                      7476      o                          884,43   4,865                                         4 181,6
                      7500      (')                        524,65   3,176                                         2 843,4
                      7501      0)                         569,29   3,307                                         2 889,2
                      7502      o                          608,35   3,421                                         2 929,3
                      7503      o                          645,55   3,531                                         2 967,5
                      7504      (')                        697,62   3,683                                         3 020,9
                      7505      o                          549,41   3,244                                         2 867,0
                      7506      o                          594,05   3,375                                         2 912,8
                      7507      o                          633,11   3,489                                         2 952,9
                      7508      (')                        670,31   3,599                                         2 991,1
                      7509      o                          722,38   3,751                                         3 044,5
                      7510      o                          577,53   3,320                                         2 893,8
                      7511      o                          622,17   3,451                                         2 939,6
                      7512      o                         661,23    3,565                                         2 979,7
                      7513      o                          698,43   3,675                                         3 017,9
                      7515      o                         607,91    3,402                                         2 922,8
                      7516      o                         652,55    3,533                                         2 968,6
                      7517      (')                       691,61    3,647                                         3 008,7
                      7520      o                         638,29    3,486                                         2 951,6
                      7521      o                         682,93    3,617                                         2 997,4
                      7560      o                         788,16    4,756                                         4 280,8
                      7561      o                          866,24   5,080                                         4 499,6
                      7562      o                          871,86   5,001                                         4 366,7
                      7563      o                         909,06    5,111                                         4 404,9
                      7564      o                         961,13    5,263                                         4 458,3
                      7565      (')                        812,92   4,824                                         4 304,4
                      7566      o                         857,56    4,955                                         4 350,2
                      7567      (')                       896,62    5,069                                         4 390,3
                      7568      o                         933,82    5,179                                         4 428,5
                      7570      (')                        841,04   4,900                                         4 331,2
                      7571      o                         885,68    5,031                                         4 377,0
                      7572      o                         924,74    5,145                                         4 417,1
                      7575      o                         871,42    4,982                                         4 360,2
                      7576      (')                       916,06    5,113                                         4 406,0
                      7600      o                         772,92    4,770                                         4 292,9
                      7601      o                         817,56    4,901                                         4 338,7
                      7602      o                         856,62    5,015                                         4 378,8
                      7603      o                         893,82    5,125                                         4 417,0
                      7604      o                         945,89    5,277                                         4 470,4
                      7605      o                         797,68    4,838                                         4 316,5
                      7606      n                         842,32    4,969                                         4 362,3
 ---pagebreak--- N? L 269/30                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 10. 90
                                               Posiuvos                                            Negativos
                    Código         República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1       Pu       £     FB/Flux       Dkr /     Lit       FF     DR      £IrI      Eic
                                                                                       100 kg -
                    7607      O                           881,38   5,083                                         4 402,4
                    7608      o                           918,58   5,193                                         4 440,6
                    7609      o                           970,65   5,345                                         4 494,0
                    7610      o                           825,80   4,914                                         4 343,3
                    7611      o                           870,44   5,045                                         4 389,1
                    7612      o                           909,50   5,159                                         4 429,2
                    7613      C)                          946,70   5,269                                         4 467,4
                    7615      O                           856,18   4,996                                         4 372,3
                    7616      o                           900,82   5,127                                         4 418,1
                    7620      (')                         886,56   5,080                                         4 401,1
                    7700      o                           868,43   5,500                                         4 949,0
                    7701      (')                         913,07   5,631                                         4 994,8
                    7702      o                           952,13   5,745                                         5 034,9
                    7703      o                           989,33   5,855                                         5 073,1
                    7705      o                           893,19   5,568                                         4 972,6
                    7706      o                           937,83   5,699                                         5 018,4
                    7707      o                           976,89   5,813                                         5 058,5
                    7708      C)                        1 014,09   5,923                                         5 096,7
                    7710      o                           921,31   5,644                                         4 999,4
                    7711      o                           965,95   5,775                                         5 045,2
                    7712      o                         1 005,01   5,889                                         5 085,3
                    7715      o                           951,69   5,726                                         5 028,4
                    7716      o                           996,33   5,857                                         5 074,2
                    7720      o                           771,06   5,142                                         4 627,3
                    7721      o                           815,70   5,273                                         4 673,1
                    7722      o                           854,76   5,387                                         4 713,2
                    7723      o                           891,96   5,497                                         4 751,4
                    7725      (l>                         795,82   5,210                                         4 650,9
                    7726                                  840,46   5,341                                         4 696,7
                    7727      o                           879,52   5,455                                         4 736,8
                    7728      o                           916,72   5,565                                         4 775,0
                    7730      o                           823,94   5,286                                         4 677,7
                    7731      o                           868,58   5,417                                         4 723,5
                    7732      C)                          907,64   5,531                                         4 763,6
                    7735      o                           854,32   5,368                                         4 706,7
                    7736      o                           898,96   5,499                                         4 752,5
                    7740      o                           991,37   6,611                                         5 949,4
                    7741      o                         1 036,01   6,742                                         5 995,2
                    7742      o                         1 075,07   6,856                                         6 035,3
                    7745      o                         1 016,13   6,679                                         5 973,0
                    7746      o                         1 060,77   6,810                                         6 018,8
                    7747      o                         1 099,83   6,924                                         6 058,9
                    7750      (')                       1 044,25   6,755                                         5 999,8
                    7751      O)                        1 088,89   6,886                                         6 045,6
                    7758
 ---pagebreak--- 1 . 10:90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N°. L 269/31
                                                        Positivos                                             Negativos
                        Código             República     Holanda    Espanha  Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro adicional   Notas   Federal da                       Unido    xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM           F1         Pu       £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF     DR      £Irl       Esc
                        7759
                        7760
                                                      I                                          — lOOkg­
       _
                                    O                             1 211,67    8,080                                         7 271,5
        —               7761        o                             1 256,31    8,211                                         7 317,3
        —               7762        o                 \           1 295,37    8,325                                         7 357,4
       —                7765        o                             1 236,43    8,148                                         7 295,1
        —               7766        (')                           1 281,07    8,279                                         7 340,9
        __              7768             \                            —
                                                                                                                              713,8
        —
              Il        7769                                          —
                                                                                                                              759,6
        —
              Il        7770        0                             1 264,55    8,224                                         7 321,9
       —
              Il        7771        o                             1 309,19   8,355                                          7 367,7
       —                7778     I                                  464,75   2,329                                          1 925,1
       —                7779     \       \                           509,39  2,460                                          1 970,9
       —                7780        (')               \           1 431,97   9,549                                          8 593,6
       —
              II        7781        0                             1 476,61   9,680                                          8 639,4
       —                7785        o                             1 456,73   9,617                                          8 617,2
       —                7786        (')                           1 501,37   9,748                                          8 663,0
       —                7788     l                                  740,62   3,915                                          3 352,6
       —                7789     l                                  785,26   4,046                                          3 398,4
       __               7798        o                                 —
       —                7799        o                                 —
       —                7800     \                    \           1 738,83   9,998                                          8 997,8
       —                7801     I                                1 783,47  10,129                                          9 043,6
       —                7802     I                    l           1 822,53  10,243                                          9 083,7
   -l                   7805     I                                1 763,59  10,066                                          9 021,4
       _                7806     \                                1 808,23  10,197                                          9 067,2
       _
              l         7807     I                                1 847,29  f0,311                                          9 107,3
       —                7808        (')                               —
                                                                                                                              934,1
       —
              l         7809        C)                                —
                                                                                                                              979,9
       —
              l         7810     I                                1 791,71  10,142                                          9 048,2
       —                7811     I                                1 836,35  10,273                                          9 094,0
       —                7818        o                               501,47   2,574                                          2 145,4
       —                7819        0                               546,11   2,705                                          2 191,2
       —
              \         7820        o                             1 775,55  10,243                                          9 218,1
       —
              \         7821        0    I                        1 820,19  10,374                                          9 263,9
       —
              \         7822        C)   I.                       1 859,25  10,488                                          9 304,0
       —                7825        0                             1 800,31  10,311                                          9 241,7
       —                7826        0                             1 844,95  10,442                                          9 287,5
       —                7827        o                             1 884,01  10,556                                          9 327,6
       —
              \         7828        o                               777,34   4,160                                          3 572,9
       _                7829        0                               821,98   4,291                                          3 618,7
       —                7830        0                             1 828,43  10,387                                          9 268,5
       —
              \         7831        o                             1 873,07  10,518                                          9 314,3
       —
              l         7838        o                               780,61   4,213                                          3 620,3
       —                7840        o                 l               —
       —                7841        o                                 —
 ---pagebreak--- N? L 269/ 32                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 10. 90
                                                    Positivos                                          Negativos
                                                     Holanda  Espanha  Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia   Irlanda   Portugal
                       Código           República
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pu       £    FB/Flux       Dkr      Lit        FF     DR       £Irl      Esc
                                                                                           100 kg -
                       7842      O
      —
             I         7843      o                              —
      —
             I         7844      0                              —                                                      618.2
      —                7845      0)                             —
      —
             \         7846      C)                             —
      —
             I         7847      C)                             —
      —                7848      C)                             —
      —
             I         7849      0)                             —
                                                                                                                       641,8
      —
             l         7850      0)                             —
      —
             \         7851      C)                             —
      —                7852      0                              —
      —
             \         7853      0                              —
                                                                                                                       615,2
      —
             \         7855      o                              —
      —                7856      0)                             —
      —                7857      C)                             —
                                                                                                                       606,0
      —
             \         7858      C)   \                         —
      —
             I         7859      o                              —
      —                7860      o                              —
                                                                                                                       734.5
      —                7861      o                              —
                                                                                                                       780.3
      —
             I         7862      o                              —
                                                                                                                       820.4
      —
             \         7863      0                              —
                                                                                                                       858.6
      —
             \         7864      o                              —
                                                                                                                       912.0
      —
             I         7865      o                              —
                                                                                                                       758.1
      —
             \         7866      o                              —
                                                                                                                       803,9
      —
             Il        7867      0                              —
                                                                                                                       84,4,0
      —
             ||        7868      C)                             —
                                                                                                                       882.2
      —
             Il        7869      C)                             —
                                                                                                                       935.6
      —
             Il        7870      o                              —
                                                                                                                       784,9
      —                7871      0                              —
                                                                                                                       830.7
      —                7872      (')                            —
                                                                                                                       870.8
      —
             II        7873      C)                             —
                                                                                                                       909,0
      —
             II        7875      C)                             —
                                                                                                                       813.9
      —
             II        7876      o                              —
                                                                                                                       859.7
      —
             Il        78 77     O                              —
                                                                                                                       899.8
      —
             Il        7878      o                              —
                                                                                                                       842,7
      —
             Il        7879      C)                             —
                                                                                                                       888.5
      —
             II        7900      o                              —                                                    1 028,3
      —                7901      o                              —
                                                                                                                     1 074,1
      —                7902      C)                             —
                                                                                                                     1 114,2
      —                7903      o                              —
                                                                                                                     1 152,4
      —
             ||        7904      O    I                         —
                                                                                                                     1 205,8
      —
             II        7905      C)                             —
                                                                                                                     1 051,9
      —                7906      0)                             —
                                                                                                                     1 097,7
      —
             II        7907      o                              —
                                                                                                                     1 137,8
      —
             II        7908      o                              —
                                                                                                                     1 176,0
 ---pagebreak--- 1 . 10. 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 269/33
                                                     Positivos                                           Negativos
                        Código            República   Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França   Grécia  Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                    Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM         F1       Pu       £      FB/Flux      Dkr       Lit       FF       DR      £Irl      Esc
                                 0)
                                                                                             100 kg -
                        7909                                                                                             1 229,4
        __
              ||        7910        (')                          —
                                                                                                                         1 078,7
        —
              Il        7911        C)                           —
                                                                                                                         1 124,5
        —
              Il        7912        o   \                        —
                                                                                                                        1 164,6
        __
              Il        7913        0                            __
                                                                                                                        1 202,8
        —
              Il        7915        o                            —
                                                                                                                        1 107,7
        —
              II        7916        0)                           —
                                                                                                                        1 153,5
        —-
              II        7917        o                            —
                                                                                                                        1 193,6
        —
              \         7918        o                            —
                                                                                                                        1 136,5
        —
              \         7919        0                            —
                                                                                                                        1 182,3
        — '
              \         7940        0                            —
                                                                                                                        1 469,0
        —
              \         7941        O                            —
                                                                                                                        1 514,8
        —
              \         7942        o                            —
                                                                                                                        1 554,9
        —
              \         7943        o                            —
                                                                                                                        1 593,1
        —
              \         7944        0)                           —
                                                                                                                        1 646,5
                                    /I\
        —               7945                                     —
                                                                                                                        1 492,6
        —               7946        o                            —
                                                                                                                        1 538,4
        —
              \         7947        O                            —
                                                                                                                        1 578,5
        —
              \         7948        0                            —
                                                                                                                        1 616,7
        _
              \         7949        0                            —
                                                                                                                        1 670,1
        —               7950        0)                           —
                                                                                                                        1 519,4
        —
              l         7951        (')                          —
                                                                                                                        1 565,2
        —               7952        o                            —
                                                                                                                        1 605,3
        —
              l         7953        o                            _
                                                                                                                        1 643,5
        —               7955        (*)                          —
                                                                                                                        1 548,4
        —
              \         7956        o                            —
                                                                                                                        1 594,2
   -l         l         7957        o                            —
                                                                                                                        1 634,3
        —
              \         7958        0                            —
                                                                                                                        1 577,2
        _
              \         7959        O                            —
                                                                                                                        1 623,0
        —               7960        o                            —
                                                                         2,367                                          2 130,0
        —
              l         7961        0                            —
                                                                         2,498                                          2 175,8
        —
              \         7962        o                            —
                                                                         2,612                                          2 215,9
        —
              l         7963        (•)                        475,83    2,722                                          2 254,1
        —               7964        0                          527,90    2,874                                          2 307,5
        —
              \         7965        0                            —
                                                                         2,435                                         .2 153,6
        —
              \         7966        0                            —
                                                                         2,566                                          2 199,4
        —
              \         7967        C)                           —
                                                                         2,680                                          2 239,5
        —
              \         7968        (!)                        500,59    2,790                                          2 277,7
        __              7969        O                          552,66    2,942                                          2 331,1
        —
              l         7970        O                            —
                                                                         2,511                                          2 180,4
        —               7971        0                            —
                                                                         2,642                                          2 226,2
        —
              \         7972        0                          491,51    2,756                                          2 266,3
        —               7973        (!)                        528,71    2,866                                          2 304,5
        —
              l         7975        o                            _
                                                                         2,593                                          2 209,4
        —
              l         7976        0                          482,83    2,724                                          2 255,2
 ---pagebreak--- N? L 269/ 34                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 10 . 90
                                                    Positivos                                           Negativos
                                        República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federai da                      Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          Fl       Pu        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF     DR      £Ir       Etc
                                                                                          — 100 kg —
                       7977        C)                          521,89    2,838                                        2 295,3
                       7978        O                           468,57    2,677                                        2 238,2
                       7979        O                           513,21    2,808                                        2 284,0
                       7980        O                           550,76    3,673                                        3 305,2
                       7981        C)                          595,40    3,804                                        3 351,0
                       7982        0)                          634,46    3,918                                        3 391,1
                       7983        C)                          671,66    4,028                                        3 429,3
                       7984        o                           723,73    4,180                                        3 482,7
                       7985        (')                         575,52    3,741                                        3 328,8
                       7986        o                           620,16    3,872                                        3 374,6
                       7987        o                           659,22    3,986                                        3 414,7
                       7988        o                           696,42    4,096                                        3 452,9
                       7990        o                           603,64    3,817                                        3 355,6
                       7991        o                           648,28    3,948                                        3 401,4
                       7992        o                           687,34    4,062                                        3 441,5
                       7995        o                           634,02    3,899                                        3 384,6
                       7996        o                           678,66    4,030                                        3 430,4
                                                                Montantes a deduzir
      _                51xx     \                               18,27    0,115                                          104,0
      —
             \         52xx     l                               38,61    0,244                                          219,9
      —                53xx     \                               61,78    0,390                                          351,9
      —
             \         54xx                                     85,39    0,539                                          486,4
      —
             \         55xx                                    121,77    0,768                                          693,6
      —                56xx
                       570x     I                              176,56
                                                               273,98
                                                                         1,114
                                                                         1,729
                                                                                                                      1 005,8
                                                                                                                      1 560,7
      —                571x     II                             273,98    1,729                                        1 560,7
      —
             Il        572x     II                             383,57    2,420                                        2 185,0
      —
             II        573x     II                             383,57    2,420                                        2 185,0
      —
             |1        574x     Il                             493,16    3,112                                        2 809,3
      —                5750     Il                             493,16    3,112                                        2 809,3
      —
             II        5751     Il                             493,16    3,112                                        2 809,3
      —
             Il        5760     Il                             602,76    3,803                                        3 433,5
      —
             Il        5761                                    602,76    3,803                                        3 433,5
      —
             Il        5762     I                              602,76    3,803                                        3 433,5
      —                5765
                       5766     \                              602,76
                                                               602,76
                                                                         3,803
                                                                         3,803
                                                                                                                      3 433,5
                                                                                                                      3 433,5
      —                5770
                       5771     I                              602,76
                                                               602,76
                                                                         3,803
                                                                         3,803
                                                                                                                      3 433,5
                                                                                                                      3 433,5
      —                5780
                       5781     \                              712,35
                                                               712,35
                                                                         4,495
                                                                         4,495
                                                                                                                      4 057,8
                                                                                                                      4 057,8
      —
             Il        5785     II                             712,35    4,495                                        4 057,8
      —
             Il        5786     Il                             712,35    4,495                                        4 057,8
      —
             II        579x
                                Il                              18,27    0,115                                          104,0
 ---pagebreak--- 1 . 10 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 269/35
                                                     Positivos                                            Negativos
                                         República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro  Código     Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                       adicional
                                         Alemanha
                                            DM          F1       Pu        £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                            — 100 kg —
                        5808                                     18,27    0,115                                           104,0
                        5809                                     18,27    0,115                                           104,0
                        5818                                     18,27    0,115                                           104,0
                        5819                                     18,27    0,115                                           104,0
                        582x                                     18,27    0,115                                           104,0
                        5830                                     18,27    0,115                                           104,0
                        5831                                     18,27    0,115                                           104,0
                        5838                                     38,61    0,244                                           219,9
                        584x                                     38,61    0,244                                           219,9
                        585x                                     38,61    0,244                                           219,9
                        586x                                     61,78    0,390                                           351,9
                        587x                                     61,78    0,390                                           351,9
                        590x                                     85,39    0,539                                           486,4
                        591x                                     85,39    0,539                                           486,4
                        594x                                    121,77    0,768                                           693,6
                        595x                                    121,77    0,768                                           693,6
                        596x                                    176,56    1,114                                         1 005,8
                        597x                                    176,56    1,114                                         1 005,8
                        598x                                    273,98    1,729                                         1 560,7
                        599x                                    273,98    1,729                                         1 560,7
                                                                 Montantes a deduzir
         _
              ||        61xx                                     14,09    0,086                                            77,5
         —
              II        62xx     II                              29,79    0,181                                           163,8
         —
              Il        63xx     II                              47,67    0,290                                           262,1
         —
              Il        64xx     II                              65,89    0,401                                           362,3
         —
              Il        65xx     II                              93,96    0,572                                           516,6
         —
              \         66xx                                    136,25    0,830                                           749,1
         —
              II        670x     Il                             211,42    1,288                                         1 162,4
         —
              Il        671x     II                            211,42     1,288                                         1 162,4
         —              672x                                   295,98     1,803                                         1 627,4
                        673x                                   295,98     1,803                                         1 627,4
                        674x
                        6750     \                              380,55
                                                               380,55
                                                                          2,318
                                                                         2,318
                                                                                                                        2 092,4
                                                                                                                        2 092,4
         —              6751
                        6760     l                              380,55
                                                               465,12
                                                                          2,318
                                                                         2,833
                                                                                                                        2 092,4
                                                                                                                        2 557,4
         —
              \         6761                                   465,12    2,833                                          2 557,4
         —              6762                                   465,12    2,833                                          2 557,4
         —              6765     II                            465,12    2,833                                          2 557,4
         —
              \         6766     \                             465,12    2,833                                          2 557,4
         —
              I         6770                                   465,12    2,833                                          2 557,4
         —•
              l         6771     l                             465,12    2,833                                          2 557,4
         —
              \         6780     \                             549,69    3,348                                          3 022,3
         —              6781
                                 \                             549,69     3,348                                         3 022,3
 ---pagebreak---  N? L 269 / 36                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                1 . 10. 90
                                                        Positivos                                            Negauvos
                             Código         República    Holanda  Espanha Remo    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália   França    Grécia   Irlanda    Portugal
    Código NC       Quadro  adiciona] Notas Federal da                    Unido    xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          Fl       Pu      £       FB/Flux      Dkr       Lit       FF       DR        £Irl       Eic
                                                                                                100 kg -
                             6785                                  549,69  3,348                                            3 022,3
                             6786                                  549,69  3,348                                            3 022,3
                             679x                                   14,09  0,086                                                77,5
                             6808                                   14,09  0,086                                                77,5
                             6809                                   14,09  0,086                                                77,5
                             6818                                   14,09  0,086                                               77,5
                             6819                                   14,09  0,086                                               77,5
                             682x                                   14,09  0,086                                               77,5
                             6830                                   14,09  0,086                                               77,5
                             6831                                   14,09  0,086                                               77,5
                             6838                                   29,79  0,181                                              163,8
                             684x                                   29,79  0,181                                              163,8
                             685x                                   29,79  0,181                                              163,8
                             686x                                   47,67  0,290                                              262,1
                             687x                                   47,67  0,290                                              262,1
                             690x                                   65,89  0,401                                              362,3
                             691x                                   65,89  0,401                                              362,3
                             694x                                   93,96  0,572                                              516,6
                             695x                                   93,96  0,572                                              516,6
                             696x                                  136,25  0,830                                              749,1
                             697x                                  136,25  0,830                                              749,1
                             698x                                 211,42   1,288                                            1 162,4
                             699x                                 211,42   1,288                                            1 162,4
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capitulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior i quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente i galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- 1 . 10. 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°. L 269/37
                                                                   PARTE 10
                                                            SECTOR DO AZEITE
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                              Negativos
                                      República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
                       Código
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          Fl       Pu        £      FB/Flux      Dkr         Lit       FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                             — 100 kg —
    1509 10 10  15-1   7298                                            5,365                                           1 397,2
                15-1   7299                                            5,365                                           1 397,2
                15-1   7314                                            3,756                                             978,2
    1509 10 90  15-2   7709                                            5,940                                           1 547,0
                15-2   7713                                            4,331                                           1 128,0
                15-2   7714                                            4,331                                           1 128,0
    1509 90 00  15-3   7717                                            5,901                                           1 536,9
                15-3   7718                                            4,293                                           1 118,0
                15-3   7719                                            4,293                                           1 118,0
    1510 00 10  15-4   7724                                            2,271                                             591,6
                15-4   7729                                            2,271                                             591,6
                15-4   7733                                            0,663                                             172,6
    1510 00 90  15-5   7734                                            2,771                                             721,7
                15-5   7737                                            1,162                                             302,8
                15-5   7738                                            1,162                                             302,8
 ---pagebreak--- N? L 269/ 38                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 10. 90
                                                                   ANEXO II
                                                             Coeficientes monetários
                                                                                        Estados-membros
               Produtos
                                      República
                                      Federal da   Holanda
                                                             Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França Grécia  Irlanda Espanha   Portugal
                                                             Unido   xemburgo
                                      Alemanha
— Sector de carne de bovino         I-II-II-II-I                                          I-I|-I               1,147           0,964
— Sector do leite e dos produtos    IlIlIlIlIl                                                       IIIlIlIl
   lácteos                               —           —
                                                             1,043      —          —           —         —
                                                                                                               1,147     —
                                                                                                                               0,970
— Sector da carne de suíno               —           —        —         —          —           —         —      —        —       —
— Açúcar                                 —           —
                                                             1,014      —          —           —         —
                                                                                                               1,017     —
                                                                                                                               0,979       —
— Cereais                                —           —
                                                             1,014      —          —A          —         —
                                                                                                               1,017     —
                                                                                                                               0,974
— Sector dos ovos e da carne das    l            II                 IlIlIIIIIl\
   aves de capoeira e das albuminas      —           —
                                                             1,010      —                      —         —
                                                                                                               1,070     —       —
— Sector do vinho                        —
                                                 l         Il                   Il             —         —      —
                                                                                                                      Il         —
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n?
   3033/80]:
  — a aplicar às imposições              —           —
                                                             1,043      —          —           —         _
                                                                                                               1,147     —
                                                                                                                               0,970       —
  — a aplicar às restituições :     'l           \         IIIlIlIlIIIl
       — cereais                         —           —
                                                             1,014      —                                —
                                                                                                               1,017     —
                                                                                                                               0,974
       — leite                           —           —
                                                             1,043      —                      —         —
                                                                                                               1,147     —
                                                                                                                               0,970
       — açúcar                          —           —
                                                             1,014      —                      —         —
                                                                                                               1,017     —
                                                                                                                               0,979
— Compotas e marmeladas
   (Regulamento (CEE) n? 426/86)
— Sector do azeite
                                    -l                     \                                         -I               -l -l
                                         —          —
                                                             1,039      —                      —         —
                                                                                                               1,035     —       —         —
 ---pagebreak--- 1 . 10. 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 269/39
                                                             ANEXO III
           Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                           compensatórios monetários previamente fixados
                                                                A.
           Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 1 de Outubro de 1990, no que
           diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento
           (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                            Aplicação is importações e
            Estados- membros                 Sector em causa                 Coeficientes      exportações efectuadas
                                                                                                      a partir :
           Espanha              Azeite                                            0         1 de Novembro de 1990
           Reino Unido          Azeite                                            0         1 de Novembro de 1990
           Grécia               Azeite                                            0         1 de Novembro de 1990
           Portugal             Azeite                                            0         1 de Novembro de 1990
                                                                 B.
           Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 1 de Outubro de 1990, no que
           diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento
           (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguintes :
            Estados-membros                                                 Coeficientes
                                                                                            Aplicação às importações e
                                             Sector em causa                                  exportações efectuadas
                                                                                                      a partir:
           Grécia               Carne de bovino                              0,241537         do início da campanha
                                Leite e produtos lácteos                     0,241537         de 1991 / 1992 para os
                                Carne de aves de capoeira                         0           sectores em causa