CELEX: 51983PC0293
Language: fr
Date: 1983-05-24
Title: Proposition d'un REGLEMENT (CEE) DU CONSEIL modifiant le règlement (CEE) n° 1196/81 portant établissement d'un régime d'aide à l'apiculture pour les campagnes 1981/82, 1982/83 et 1983/84 (présentée par la Commission au Conseil)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 293
Vol. 1983/0118
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak--- COMMISSION D E S C O M M U N A U T E S                                        EUROPEENNES
                                                                     COM(83) 2 9 3 f i n a l
                                                                     Bruxelles,         l e 24 mai 1 9 8 3
                                     P r o p o s i t i o n d'un
                                 REGLEMENT ( C E E ) DU C O N S E I L
          m o d i f i a n t l e règlement ( C E E ) n ° 1 1 9 6 / 8 1 p o r t a n t établissement
          d ' u n régime d ' a i d e à l ' a p i c u l t u r e p o u r l e s c a m p a g n e s 1 9 8 1 / 8 2 ,
                                     1982/83 e t 1983/84
                                (présentée p a r l a C o m m i s s i o n a u C o n s e i l )
COM(83) 293 final
 ---pagebreak---                                          Exposé de m o t i f s
Au c o u r s d e s d e r n i è r e s a n n é e s , o n a dû c o n s t a t e r L ' e x p a n s i o n         rapide dans
La C o m m u n a u t é d ' u n e m a l a d i e  d e s a b e i L L e s causée p a r L ' a c a r i e n v a r r o a j a c o b s o n i .
IL  s'avère n é c e s s a i r e , n o n s e u l e m e n t       d'intensifier              La r e c h e r c h e s u r c e l t e maLa-
die,   m a i s , de p L u s ,    de L ' o r g a n i s e r immédiatement a u n i v e a u                  communautaire.
IL  e s t p r o p o s é d e p r é v o i r , d a n s l e c a d r e d u règlement                ( C E E ) n° 1 1 9 6 / 8 1 d u C o n -
seil    établissant un régime d ' a i d e                  à L ' a p i c u l t u r e , un f i n a n c e m e n t    supplémentaire
 à cet effet          pour    La c a m p a g n e 1 9 8 3 / 1 9 8 4 , c o r r e s p o n d a n t à    7% d u m o n t a n t de L ' a i d e ,
 fixé e n 1 9 8 1 , e t de c h a r g e r         La C o m m i s s i o n d ' é L a b o r e r e t exécuter un p r o g r a m m e
 de  recherche         approprié.
 ---pagebreak---                                P r o p o s i t i o n d ' u n règlement ( C E E )                                  du C o n s e i l
                               m o d i f i a n t l e règlement ( C E E ) N ° 1 1 9 6 / 8 1 p o r t a n t é t a b l i s -
                               s e m e n t d ' u n régime d ' a i d e à l ' a p i c u l t u r e p o u r l e s c a m p a -
                               gnes 1981/1982, 1982/1983 e t 1983/1984.
  L E C O N S E I L DES COMMUNAUTES                     EUROPEENNES,
  vu l e traité i n s t i t u a n t                 l a Communauté économique européenne, e t notamment s e s
  a r t i c l e s 42 e t 4 3         /
  vu l a p r o p o s i t i o n de l a C o m m i s s i o n ,
  vu l ' a v i s du P a r l e m e n t             Européen       /
                                                                                       du C o n s e i l
  c o n s i d é r a n t q u e l e règlement                 ( C E E ) n ° 1 1 9 6 / 8 1 / ( 1 ) , m o d i f i é p a r l e règlement ( C E E )
  N° 2993/81             ( 2 ) , prévoit d a n s s o n a r t i c l e               5 q u e l ' a i d e accordée p e u t e n t r e             autre
  être u t i l i s é e p a r l e s a s s o c i a t i o n s r e c o n n u e s , d a n s l e c a d r e d e s p r o g r a m m e s géné-
  r a u x , à d e s f i n s de l u t t e c o n t r e                 l e s m a l a d i e s , l a p r o p h y l a x i e e t l a r e c h e r c h e dans
  ces domaines;                  q u e , c o m p t e t e n u de l ' e x p a n s i o n de l a v a r r o a t o s e au c o u r s d e s d e r -
  nières années d a n s p l u s i e u r s E t a t s membres e t de l a menace q u ' e l l e f a i t p e s e r s u r
   l ' e n s e m b l e d e l ' E u r o p e , i l s'avère n é c e s s a i r e d ' o r g a n i s e r s a n s délai l a r e c h e r c h e
   s u r c e t t e m a l a d i e à l'échelle c o m m u n a u t a i r e ; q u ' i l                     c o n v i e n t de prévoir un f i n a n c e -
   ment supplémentaire p o u r c e t t e a c t i o n p e n d a n t                           l a c a m p a g n e 1 9 8 3 / 8 4 ; q u e l e s dépenses
découlant d e l a m i s e e n o e u v r e d ' u n p r o g r a m m e d e r e c h e r c h e a d h o c i n c o m b e n t à l a Com-
  munauté conformément                        à l ' a r t i c l e 3 d u règlement ( C E E ) N ° 7 2 9 / 7 0 d u C o n s e i l , d u 21
  avril        1970, r e l a t i f          a u f i n a n c e m e n t d e l a p o l i t i q u e a g r i c o l e commune ( 3 ) , modifié
  en d e r n i e r       l i e u p a r l e règlement                 (CEE) N° 929/79 ( 4 ) ;
  c o n s i d é r a n t q u e l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s o n t retardé                   l ' a d o p t i o n de c e r t a i n e s
   d i s p o s i t i o n s p r é v u e s d a n s l e règlement                  ( C E E ) n° 1 1 9 6 / 8 1 , p o u r l a campagne 1983/84 ;
   qu'il       c o n v i e n t , p a r c o n s é q u e n t , de r e p o r t e r c e r t a i n e s d a t e s fixées p a r                   ledit
   règlement e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e                     campagne,
  A ARRETE LE PRESENT                        REGLEMENT:
                                                                        Article         premier
  L e règlement              ( C E E ) N ° 1 1 9 6 / 8 1 e s t m o d i f i é comme              suit:
  1. L ' a r t i c l e 2 b i s s u i v a n t e s t inséré :
  (1)     J.O.      n ° L 1 2 2 d u 6. 5 . 1 9 8 1 ,                p . 1.
  (2)     J.O.      n° L 299 du 2 0 . 1 0 . 1 9 8 1 ,              p. 26.                                                              .../...
  (3)     J.O.      n° L 94 d u 2 8 . 4 . 1 9 7 0 ,                p. 1 3 .
  (4)     J.O.       n°L 117 du 12. 5.1979,                        p . 4.
 ---pagebreak---                                                          - 2 -
                                                     "Article     2bis
      1. P o u r       Lui campagne 1 9 8 3 / 8 4 ,              une mesure communautaire v i s a n t                à établir
            un programme a d hoc de r e c h e r c h e s u r l a v a r r o a t o s e e s t p r i s e , e n v u e
             d e p r o m o u v o i r - l a L u t t e c o n t r e c e t t e m a l a d i e à l'échelLe e u r o p é e n n e .
       2. L a m e s u r e v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 e s t a d o p t é e p a r La C o m m i s s i o n .             L a Com-
             m i s s i o n communique au C o n s e i l              l e programme de r e c h e r c h e q u ' e L L e          envisage
             d'exécuter.
       3. P o u r       l a c a m p a g n e 1 9 8 3 / 8 4 , Le m o n t a n t d e L ' a i d e v i s é à L ' a r t i c L e 2 p a r a g r a -
             phe 2 e s t augmenté de 0,07 E c u p a r r u c h e en p r o d u c t i o n .
              C e t t e p a r t i e de l ' a i d e n ' e s t p a s octroyée aux a s s o c i a t i o n s ;               elle est
            d e s t i n é e a u f i n a n c e m e n t d e La m e s u r e v i s é e a u p a r a g r a p h e      -] m \_e  coût-
              prévisionnel de c e t t e m e s u r e e s t de 2 5 0 . 0 0 0                     Ecus".
2. A L ' a r t i c l e 4            p a r a g r a p h e 1 , Le t r o i s i è m e alinéa s u i v a n t e s t a j o u t é :
      " P o u r l a campagne 1 9 8 3 / 8 4 ,                 L e s d e m a n d e s d ' a i d e d o i v e n t être s o u m i s e s a u p l u s
        tard       Le 3 0 s e p t e m b r e         1983".
3. A L ' a r t i c L e 4             p a r a g r a p h e 2 , L'alinéa s u i v a n t e s t a j o u t é :
      " T o u t e f o i s , en c a s d ' u t i l i s a t i o n de L ' a i d e ou d'une p a r t i e de L ' a i d e p o u r de
      p r o g r a m m e s g é n é r a u x v i s é s à L ' a r t i c L e 5 , l e délai d e v e r s e m e n t d e l ' a i d e           peut
       être reporté j u s q u ' à La f i n d e La c a m p a g n e c o n c e r n é e " .
                                                         Article    2
 L e présent règlement e n t r e e n v i g u e u r                       l e j o u r de sa p u b l i c a t i o n au J o u r n a l    officiel
 d e s Communautés européennes.
 L e présent règlement e s t o b l i g a t o i r e d a n s t o u s s e s é l é m e n t s e t d i r e c t e m e n t                   applica-
 b l e dans tout Etat                    membre.
  Fait      à                                                                                      Par l e Consei l
                                                                                                   Le     Président