CELEX: 32001D0392
Language: pt
Date: 2001-05-04 00:00:00
Title: 2001/392/CE: Decisão da Comissão, de 4 de Maio de 2001, que altera pela quarta vez a Decisão 2000/284/CE que estabelece a lista de centros de colheita de sémen aprovados para a importação de sémen de equídeos provenientes de países terceiros (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 1172]

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32001D0392

2001/392/CE: Decisão da Comissão, de 4 de Maio de 2001, que altera pela quarta vez a Decisão 2000/284/CE que estabelece a lista de centros de colheita de sémen aprovados para a importação de sémen de equídeos provenientes de países terceiros (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 1172]  

Jornal Oficial nº L 138 de 22/05/2001 p. 0022 - 0030

Decisão da Comissãode 4 de Maio de 2001que altera pela quarta vez a Decisão 2000/284/CE que estabelece a lista de centros de colheita de sémen aprovados para a importação de sémen de equídeos provenientes de países terceiros[notificada com o número C(2001) 1172](Texto relevante para efeitos do EEE)(2001/392/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 92/65/CEE do Conselho, de 13 de Julho de 1992, que define as condições de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de animais, sémens, óvulos e embriões não sujeitos, no que se refere às condições de polícia sanitária, às regulamentações comunitárias específicas referidas na secção I do anexo A da Directiva 90/425/CEE(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 95/176/CE da Comissão(2), e, nomeadamente, o n.o 3, alínea b), do seu artigo 17.o,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2000/284/CE, de 31 de Março de 2000(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2000/169/CE(4), estabelece a lista de centros de colheita de sémen aprovados para a importação de sémen de equídeos provenientes de países terceiros.(2) As autoridades competentes do Canadá e da Suíça informaram oficialmente a Comissão da aprovação, em conformidade com o disposto na Directiva 92/65/CEE, de, respectivamente, dois centros suplementares de colheita de sémen de equídeos.(3) Afigura-se adequado alterar a lista à luz das novas informações recebidas do país terceiro em causa e realçar, para efeitos de clareza, as alterações no anexo.(4) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oO anexo da Decisão 2000/284/CE é substituído pelo anexo da presente decisão.Artigo 2.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 4 de Maio de 2001.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 268 de 14.9.1992, p. 54.(2) JO L 117 de 24.5.1995, p. 23.(3) JO L 94 de 14.4.2000, p. 35.(4) JO L 60 de 1.3.2001, p. 62.ANEXO/BILAG/ANHANG/ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ/ANNEX/ANNEXE/ALLEGATO/BIJLAGE/ANEXO/LIITE/BILAGA>POSIÇÃO NUMA TABELA>