CELEX: 32016R0873
Language: pt
Date: 2016-06-01 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2016/873 da Comissão, de 1 de junho de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.° 690/2008 que reconhece zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos

2.6.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 145/10
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/873 DA COMISSÃO
   de 1 de junho de 2016
   que altera o Regulamento (CE) n.o 690/2008 que reconhece zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Diretiva 2000/29/CE do Conselho, de 8 de maio de 2000, relativa às medidas de proteção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade (1), nomeadamente o artigo 2.o, n.o 1, alínea h),
   Tendo em conta os pedidos apresentados por Finlândia, Grécia, Irlanda, Itália, Malta, Portugal, Eslováquia, Espanha e Reino Unido,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Através do Regulamento (CE) n.o 690/2008 da Comissão (2), determinados Estados-Membros e determinadas áreas dos Estados-Membros foram reconhecidos como zonas protegidas em relação a determinados organismos prejudiciais. Em alguns casos, esse reconhecimento foi concedido por um período limitado, para permitir que o Estado-Membro em causa facultasse toda a informação necessária para demonstrar que o organismo prejudicial em questão não estava presente no seu território ou parte desse território ou para que concluísse os esforços de erradicação do organismo prejudicial. Desde então, registaram-se progressos significativos no estatuto fitossanitário de certas zonas protegidas em alguns Estados-Membros.
            
         
               (2)
            
            
               Determinados municípios da região do Ribatejo e Oeste, em Portugal, foram reconhecidos como zonas protegidas no que diz respeito ao organismo Bemisia tabaci Genn. (populações europeias). Portugal apresentou informações que revelam que o organismo Bemisia tabaci (populações europeias) se encontra agora estabelecido nesses municípios. Por essa razão, tais municípios não devem continuar a ser reconhecidos como zonas protegidas relativamente ao organismo Bemisia tabaci (populações europeias).
            
         
               (3)
            
            
               O território da Grécia foi reconhecido, até 30 de abril de 2016, como zona protegida no que diz respeito aos organismos Dendroctonus micans Kugelan, Gilpinia hercyniae (Hartig), Gonipterus scutellatus Gyll., Ips amitinus Eichhof, Ips cembrae Heer e Ips duplicatus Sahlberg. A partir de informações complementares fornecidas pela Grécia, o território da Grécia parece permanecer indemne desses organismos. Por conseguinte, a Grécia deve ser reconhecida como zona protegida em relação a esses organismos prejudiciais sem qualquer limite de tempo.
            
         
               (4)
            
            
               Os territórios da Irlanda e do Reino Unido foram reconhecidos, até 30 de abril de 2016, como zonas protegidas em relação ao organismo Dryocosmus kuriphilus Yasumatsu. A partir de informações complementares fornecidas pela Irlanda e pelo Reino Unido, os seus territórios parecem permanecer indemnes desse organismo. Por conseguinte, a Irlanda e o Reino Unido devem ser reconhecidos como zonas protegidas em relação a esse organismo prejudicial sem qualquer limite de tempo.
            
         
               (5)
            
            
               O território de Portugal foi reconhecido como zona protegida em relação ao organismo Dryocosmus kuriphilus Yasumatsu até 30 de abril de 2016. Portugal apresentou informações que revelam que o organismo Dryocosmus kuriphilus se encontra agora estabelecido no seu território. Por essa razão, Portugal não deve continuar a ser reconhecido como zona protegida relativamente ao organismo Dryocosmus kuriphilus.
            
         
               (6)
            
            
               Portugal solicitou que o território dos Açores fosse reconhecido como zona protegida em relação aos organismos Globodera pallida (Stone) Behrens e Globodera rostochiensis (Wollenweber) Behrens. Com base em prospeções realizadas desde 2006, Portugal forneceu elementos que comprovam a inexistência desses organismos prejudiciais no território dos Açores, apesar das condições propícias para o seu estabelecimento nessa região. Contudo, será necessário realizar novas prospeções. Essas prospeções deverão ainda ser supervisionadas por peritos sob a autoridade da Comissão. Por conseguinte, os Açores devem ser reconhecidos como zona protegida em relação aos organismos Globodera pallida and Globodera rostochiensis apenas até 30 de abril de 2018.
            
         
               (7)
            
            
               A Irlanda, Malta e o Reino Unido solicitaram que os seus territórios fossem reconhecidos como zonas protegidas em relação ao organismo Paysandisia archon (Burmeister). Com base em prospeções realizadas desde 2007, a Irlanda, Malta e o Reino Unido forneceram elementos que comprovam a inexistência desse organismo prejudicial nos seus territórios, apesar das condições propícias para o seu estabelecimento nesses territórios. Contudo, será necessário realizar novas prospeções. Essas prospeções deverão ainda ser supervisionadas por peritos sob a autoridade da Comissão. Por conseguinte, a Irlanda, Malta e o Reino Unido devem ser reconhecidos como zonas protegidas em relação ao organismo Paysandisia archon apenas até 30 de abril de 2018.
            
         
               (8)
            
            
               A Irlanda e o Reino Unido solicitaram que os seus territórios fossem reconhecidos como zonas protegidas em relação ao organismo Rhynchophorus ferrugineus (Olivier). Com base em prospeções realizadas desde 2007, a Irlanda e o Reino Unido forneceram elementos que comprovam a inexistência desse organismo prejudicial nos seus territórios, apesar das condições propícias para o seu estabelecimento nesses territórios. Contudo, será necessário realizar novas prospeções. Essas prospeções deverão ainda ser supervisionadas por peritos sob a autoridade da Comissão. Por conseguinte, a Irlanda e o Reino Unido devem ser reconhecidos como zonas protegidas em relação ao organismo Rhynchophorus ferrugineus apenas até 30 de abril de 2018.
            
         
               (9)
            
            
               Portugal solicitou que o território dos Açores fosse reconhecido como zona protegida em relação ao organismo Rhynchophorus ferrugineus (Olivier). Com base em prospeções realizadas desde 2007, Portugal forneceu elementos que comprovam a inexistência desse organismo prejudicial no território dos Açores, apesar das condições propícias para o seu estabelecimento nessa região. Contudo, será necessário realizar novas prospeções. Essas prospeções deverão ainda ser supervisionadas por peritos sob a autoridade da Comissão. Por conseguinte, os Açores devem ser reconhecidos como zona protegida em relação ao organismo Rhynchophorus ferrugineus apenas até 30 de abril de 2018.
            
         
               (10)
            
            
               O Reino Unido solicitou que o seu território fosse reconhecido como zona protegida em relação ao organismo Thaumetopoea pityocampa Denis & Schiffermüller. Com base em prospeções realizadas desde 2013, o Reino Unido forneceu elementos que comprovam a inexistência desse organismo prejudicial no seu território, apesar das condições propícias para o seu estabelecimento nesse território. Contudo, será necessário realizar novas prospeções. Essas prospeções deverão ainda ser supervisionadas por peritos sob a autoridade da Comissão. Por conseguinte, o Reino Unido deve ser reconhecido como zona protegida em relação ao organismo Thaumetopoea pityocampa apenas até 30 de abril de 2018.
            
         
               (11)
            
            
               O território da Irlanda foi reconhecido, até 30 de abril de 2016, como zona protegida em relação ao organismo Thaumetopoea processionea L. A partir de informações complementares fornecidas pela Irlanda, o seu território parece permanecer indemne desse organismo. Por conseguinte, a Irlanda deve ser reconhecida como zona protegida em relação a esse organismo prejudicial sem qualquer limite de tempo.
            
         
               (12)
            
            
               O território do Reino Unido, à exceção das áreas de determinadas autarquias, foi reconhecido como zona protegida em relação ao organismo Thaumetopoea processionea L. até 30 de abril de 2016. O Reino Unido apresentou informações que mostram que o organismo Thaumetopoea processionea está agora estabelecido nas áreas das autarquias de Guildford e Woking. Por conseguinte, estas áreas devem deixar de ser reconhecidas como parte da zona protegida do Reino Unido. Essas informações também mostram que o resto do território do Reino Unido, que foi reconhecido como zona protegida em relação ao organismo Thaumetopoea processionea, parece permanecer indemne deste organismo prejudicial. Contudo, será necessário realizar novas prospeções. Essas prospeções deverão ainda ser supervisionadas por peritos sob a autoridade da Comissão. Por conseguinte, o Reino Unido, à exceção de determinadas autarquias, nomeadamente Guildford e Woking, deve ser reconhecido como zona protegida em relação ao organismo Thaumetopoea processionea apenas até 30 de abril de 2018.
            
         
               (13)
            
            
               O Reino Unido solicitou que o seu território fosse reconhecido como zona protegida em relação ao organismo Candidatus Phytoplasma ulmi. Com base em prospeções realizadas desde 2013, o Reino Unido forneceu elementos que comprovam a inexistência desse organismo prejudicial no seu território, apesar das condições propícias para o seu estabelecimento nesse território. Contudo, será necessário realizar novas prospeções. Essas prospeções deverão ainda ser supervisionadas por peritos sob a autoridade da Comissão. Por conseguinte, o Reino Unido deve ser reconhecido como zona protegida em relação ao organismo Candidatus Phytoplasma ulmi apenas até 30 de abril de 2018.
            
         
               (14)
            
            
               O território de Portugal foi reconhecido como zona protegida em relação ao organismo Curtobacterium flaccumfaciens pv. flaccumfaciens (Hedges) Col. Como a produção nacional em Portugal de sementes de Phaseolus vulgaris e de Dolichos (as plantas hospedeiras pertinentes) se tornou negligenciável, Portugal solicitou a revogação do seu estatuto como zona protegida no que se refere ao organismo Curtobacterium flaccumfaciens pv. flaccumfaciens (Heges) Col. Por essa razão, Portugal não deve continuar a ser reconhecido como zona protegida relativamente ao organismo Curtobacterium flaccumfaciens pv. flaccumfaciens (Heges) Col.
            
         
               (15)
            
            
               A Espanha foi reconhecida como zona protegida em relação ao organismo Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. com exceção de certas partes do seu território. A Espanha solicitou a revogação do estatuto de zona protegida para a Comunidade Autónoma de Madrid, devido à falta de interesse económico. Por conseguinte, a Comunidade Autónoma de Madrid deve deixar de ser reconhecida como parte da zona protegida de Espanha relativamente à Erwinia amylovora.
            
         
               (16)
            
            
               Além disso, a Espanha apresentou informações que mostram que o organismo Erwinia amylovora está atualmente estabelecido na Comunidade Autónoma da Andaluzia e nas comarcas de Segrià, Noguera, Pla d'Urgell, Garrigues e Urgell, na província de Lleida (Comunidade Autónoma da Catalunha). As medidas adotadas entre 2013 e 2015 para erradicar esse organismo prejudicial revelaram-se ineficazes. A Comunidade Autónoma da Andaluzia e as comarcas de Segrià, Noguera, Pla d'Urgell, Garrigues e Urgell, na província de Lleida (Comunidade Autónoma da Catalunha), devem, por conseguinte, deixar de ser reconhecidas como parte da zona protegida de Espanha relativamente ao organismo Erwinia amylovora.
            
         
               (17)
            
            
               Certas partes do território de Itália foram reconhecidas como zonas protegidas em relação ao organismo Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. A Itália apresentou informações que revelam que o organismo Erwinia amylovora está agora estabelecido nos municípios de Busca, Centallo e Tarantasca na província de Cuneo (Piemonte). Por conseguinte, os municípios de Busca, Centallo e Tarantasca na província de Cuneo (Piemonte) devem deixar de ser reconhecidos como parte da zona protegida de Itália relativamente à Erwinia amylovora.
            
         
               (18)
            
            
               O território da Irlanda do Norte foi reconhecido como parte da zona protegida do Reino Unido no que diz respeito ao organismo Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. O Reino Unido apresentou informações que revelam que o organismo Erwinia amylovora se encontra agora estabelecido nos townlands de Ballinran Upper, Carrigenagh Upper, Ballinran e Carrigenagh, em County Down, e na zona eleitoral de Dunmurry Cross em Belfast, County Antrim, na Irlanda do Norte. Os townlands de Ballinran Upper, Carrigenagh Upper, Ballinran e Carrigenagh, em County Down, e a zona eleitoral de Dunmurry Cross em Belfast, County Antrim, na Irlanda do Norte, devem deixar de ser reconhecidos como parte da zona protegida do Reino Unido relativamente ao organismo Erwinia amylovora.
            
         
               (19)
            
            
               Certas partes do território de Itália foram reconhecidas como zonas protegidas em relação ao organismo Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. até 30 de abril de 2016. A Itália apresentou informações que revelam que o organismo Erwinia amylovora está agora estabelecido nas províncias de Milão e Varese, na Lombardia. Por conseguinte, estas províncias devem deixar de ser reconhecidas como parte da zona protegida de Itália. Essas informações também mostram que o resto do território da Itália, que foi reconhecido como zona protegida em relação ao organismo Erwinia amylovora até 30 de abril de 2016, parece permanecer indemne deste organismo prejudicial. Contudo, será necessário realizar novas prospeções. Essas prospeções deverão ainda ser supervisionadas por peritos sob a autoridade da Comissão. Por conseguinte, a Itália, à exceção de determinadas províncias, incluindo as de Milão e Varese na Lombardia, deve ser reconhecida como zona protegida em relação ao organismo Erwinia amylovora apenas até 30 de abril de 2018.
            
         
               (20)
            
            
               O território da Eslováquia, com exceção de alguns municípios em algumas circunscrições, foi reconhecido como zona protegida no que diz respeito ao organismo Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. até 30 de abril de 2016. A Eslováquia apresentou informações que revelam que o organismo Erwinia amylovora está agora estabelecido em todo o território da circunscrição de Dunajská Streda. Essas informações também mostram que o resto do território da Eslováquia, que foi reconhecido como zona protegida em relação ao organismo Erwinia amylovora até 30 de abril de 2016, parece permanecer indemne deste organismo prejudicial. Contudo, será necessário realizar novas prospeções. Essas prospeções deverão ainda ser supervisionadas por peritos sob a autoridade da Comissão. Por conseguinte, a Eslováquia, à exceção de determinados municípios em certas circunscrições, incluindo a circunscrição de Dunajská Streda, deve ser reconhecida como zona protegida em relação ao organismo Erwinia amylovora apenas até 30 de abril de 2018.
            
         
               (21)
            
            
               O Reino Unido solicitou que o seu território fosse reconhecido como zona protegida em relação ao organismo Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al. Com base em prospeções realizadas desde 2013, o Reino Unido forneceu elementos que comprovam que o organismo prejudicial em causa tinha sido eliminado ou estava em curso a erradicação nas partes do seu território onde tinham ocorrido focos do organismo, e que o organismo não está presente no resto do seu território, apesar das condições propícias para o seu estabelecimento nessa região. Contudo, será necessário realizar novas prospeções. Essas prospeções deverão ainda ser supervisionadas por peritos sob a autoridade da Comissão. Por conseguinte, o Reino Unido deve ser reconhecido como zona protegida em relação ao organismo Xanthomonas arboricola pv. pruni apenas até 30 de abril de 2018.
            
         
               (22)
            
            
               A Irlanda solicitou que o seu território fosse reconhecido como zona protegida em relação ao organismo Ceratocystis platani (J.M. Walter) Engelbr. & T.C. Harr. Com base em prospeções realizadas desde 2013, a Irlanda demonstrou a inexistência desse organismo prejudicial no seu território, apesar das condições propícias para o seu estabelecimento nesse território. Contudo, será necessário realizar novas prospeções. Essas prospeções deverão ainda ser supervisionadas por peritos sob a autoridade da Comissão. Por conseguinte, a Irlanda deve ser reconhecida como zona protegida em relação ao organismo Ceratocystis platani apenas até 30 de abril de 2018.
            
         
               (23)
            
            
               O território do Reino Unido foi reconhecido, até 30 de abril de 2016, como zona protegida em relação ao organismo Ceratocystis platani (J.M. Walter) Engelbr. & T.C. Harr. A partir de informações complementares fornecidas pelo Reino Unido, o seu território parece permanecer indemne desse organismo prejudicial. Por conseguinte, o Reino Unido deve ser reconhecido como zona protegida em relação a esse organismo prejudicial sem qualquer limite de tempo.
            
         
               (24)
            
            
               O território da Ilha de Man no Reino Unido foi reconhecido, até 30 de abril de 2016, como zona protegida em relação ao organismo Cryphonectria parasitica (Murill) Barr. A partir de informações complementares fornecidas pelo Reino Unido, o território da Ilha de Man parece permanecer indemne desse organismo prejudicial. Por conseguinte, a Ilha de Man no Reino Unido deve ser reconhecida como zona protegida em relação a esse organismo prejudicial sem qualquer limite de tempo.
            
         
               (25)
            
            
               O território da Finlândia foi reconhecido como zona protegida em relação ao organismo Tomato spotted wilt virus. A Finlândia apresentou informações que revelam que esse país não pode impedir as introduções repetidas de Tomato spotted wilt virus no seu território e solicita deixar de ser reconhecida como zona protegida em relação àquele organismo prejudicial. Por essa razão, a Finlândia não deve continuar a ser reconhecida como zona protegida relativamente ao Tomato spotted wilt virus.
            
         
               (26)
            
            
               O território de Portugal, com exceção de algumas zonas, foi reconhecido como zona protegida em relação ao organismo Citrus tristeza virus (estirpes europeias). Portugal apresentou informações que revelam que o Citrus tristeza virus (estirpes europeias) se encontra agora estabelecido no município de Odemira, no Alentejo. O município de Odemira, no Alentejo, deve, por conseguinte, deixar de ser reconhecido como zona protegida em relação ao organismo Citrus tristeza virus (estirpes europeias).
            
         
               (27)
            
            
               As regiões da Apúlia e da Sardenha em Itália foram reconhecidas como zonas protegidas em relação ao organismo Grapevine flavescence dorée MLO. A partir de informações complementares fornecidas pela Itália, as regiões da Apúlia e da Sardenha parecem permanecer indemnes desse organismo prejudicial. Por conseguinte, a Apúlia e a Sardenha, em Itália, devem ser reconhecidas como zonas protegidas em relação a esse organismo prejudicial sem qualquer limite de tempo.
            
         
               (28)
            
            
               Para efeitos de clareza, convém substituir a totalidade do anexo do Regulamento (CE) n.o 690/2008.
            
         
               (29)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 690/2008 deve, pois, ser alterado em conformidade.
            
         
               (30)
            
            
               Uma vez que certas regiões foram reconhecidas como zonas protegidas nos termos do Regulamento (CE) n.o 690/2008 até 30 de abril de 2016, o presente regulamento deve ser aplicável a partir de 1 de maio de 2016, a fim de assegurar a continuidade jurídica e de evitar a interrupção do comércio.
            
         
               (31)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Alteração do Regulamento (CE) n.o 690/2008
   O anexo I do Regulamento (CE) n.o 690/2008 é substituído pelo anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   Entrada em vigor e aplicação
   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de maio de 2016.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 1 de junho e 2016.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 169 de 10.7.2000, p. 1.
   
      (2)  Regulamento (CE) n.o 690/2008 da Comissão, de 4 de julho de 2008, que reconhece zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos (JO L 193 de 22.7.2008, p. 1).
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO I
            
               Zonas da Comunidade reconhecidas como «zonas protegidas», em relação ao organismo ou organismos prejudiciais indicados para cada zona
            
            
                        Organismos prejudiciais
                     
                     
                        Zonas protegidas: território de
                     
                  a)   Insetos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento
                     
                  
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    
                                       Anthonomus grandis (Boh.)
                                 
                              
                     
                        Grécia, Espanha (Andaluzia, Catalunha, Estremadura, Múrcia, Valência)
                     
                  
                        
                                    2.
                                 
                                 
                                    
                                       Bemisia tabaci Genn. (populações europeias)
                                 
                              
                     
                        Irlanda, Portugal (Açores, Beira Interior, Beira Litoral, Entre Douro e Minho e Trás-os-Montes), Finlândia, Suécia, Reino Unido
                     
                  
                        
                                    3.
                                 
                                 
                                    
                                       Cephalcia
                                       lariciphila (Klug.)
                                 
                              
                     
                        Irlanda, Reino Unido (Irlanda do Norte, Ilha de Man e Jersey)
                     
                  
                        
                                    3.1.
                                 
                                 
                                    
                                       Daktulosphaira vitifoliae (Fitch)
                                 
                              
                     
                        Chipre
                     
                  
                        
                                    4.
                                 
                                 
                                    
                                       Dendroctonus micans Kugelan
                                 
                              
                     
                        Irlanda, Grécia, Reino Unido (Irlanda do Norte, Ilha de Man e Jersey)
                     
                  
                        
                                    4.1.
                                 
                                 
                                    
                                       Dryocosmus kuriphilus Yasumatsu
                                 
                              
                     
                        Irlanda, Reino Unido
                     
                  
                        
                                    5.
                                 
                                 
                                    
                                       Gilpinia hercyniae (Hartig)
                                 
                              
                     
                        Irlanda, Grécia, Reino Unido (Irlanda do Norte, Ilha de Man e Jersey)
                     
                  
                        
                                    6.
                                 
                                 
                                    
                                       Globodera pallida (Stone) Behrens
                                 
                              
                     
                        Letónia, Portugal (Açores, até 30 de abril de 2018), Eslovénia, Eslováquia, Finlândia
                     
                  
                        
                                    6,1.
                                 
                                 
                                    
                                       Globodera rostochiensis (Wollenweber) Behrens
                                 
                              
                     
                        Portugal (Açores, até 30 de abril de 2018)
                     
                  
                        
                                    7.
                                 
                                 
                                    
                                       Gonipterus scutellatus Gyll.
                                 
                              
                     
                        Grécia, Portugal (Açores)
                     
                  
                        
                                    8.
                                 
                                 
                                    
                                       Ips amitinus Eichhof
                                 
                              
                     
                        Irlanda, Grécia, Reino Unido
                     
                  
                        
                                    9.
                                 
                                 
                                    
                                       Ips cembrae Heer
                                 
                              
                     
                        Irlanda, Grécia, Reino Unido (Irlanda do Norte e Ilha de Man)
                     
                  
                        
                                    10.
                                 
                                 
                                    
                                       Ips duplicatus Sahlberg
                                 
                              
                     
                        Irlanda, Grécia, Reino Unido
                     
                  
                        
                                    11.
                                 
                                 
                                    
                                       Ips sexdentatus Bőrner
                                 
                              
                     
                        Irlanda, Chipre, Reino Unido (Irlanda do Norte e Ilha de Man)
                     
                  
                        
                                    12.
                                 
                                 
                                    
                                       Ips typographus Heer
                                 
                              
                     
                        Irlanda, Reino Unido
                     
                  
                        
                                    13.
                                 
                                 
                                    
                                       Leptinotarsa decemlineata Say
                                 
                              
                     
                        Irlanda, Espanha (Ibiza e Minorca), Chipre, Malta, Portugal (Açores e Madeira), Finlândia (distritos de Åland, Häme, Kymi, Pirkanmaa, Satakunta, Turku, Uusimaa), Suécia (circunscrições de Blekinge, Gotland, Halland, Kalmar e Skåne), Reino Unido
                     
                  
                        
                                    14.
                                 
                                 
                                    
                                       Liriomyza bryoniae (Kaltenbach)
                                 
                              
                     
                        Irlanda, Reino Unido (Irlanda do Norte)
                     
                  
                        
                                    14.1.
                                 
                                 
                                    
                                       Paysandisia archon (Burmeister)
                                 
                              
                     
                        Irlanda (até 30 de abril de 2018), Malta (até 30 de abril de 2018), Reino Unido (até 30 de abril d  2018)
                     
                  
                        
                                    14.2.
                                 
                                 
                                    
                                       Rhynchophorus ferrugineus (Olivier)
                                 
                              
                     
                        Irlanda (até 30 de abril de 2018), Portugal (Açores até 30 de abril de 2018), Reino Unido (até 30 de abril de 2018)
                     
                  
                        
                                    15.
                                 
                                 
                                    
                                       Sternochetus mangiferae Fabricius
                                 
                              
                     
                        Espanha (Granada e Málaga), Portugal (Alentejo, Algarve e Madeira)
                     
                  
                        
                                    15.1.
                                 
                                 
                                    
                                       Thaumetopoea pityocampa Denis & Schiffermüller
                                 
                              
                     
                        Reino Unido (até 30 de abril de 2018)
                     
                  
                        
                                    16.
                                 
                                 
                                    
                                       Thaumetopoea processionea L.
                                 
                              
                     
                        Irlanda, Reino Unido (exceto as autarquias de Barnet; Brent; Bromley; Camden; Cidade de Londres; Cidade de Westminster; Croydon; Ealing; Elmbridge District; Epsom e Ewell District; Guildford; Hackney; Hammersmith & Fulham; Haringey; Harrow; Hillingdon; Hounslow; Islington; Kensington & Chelsea; Kingston upon Thames; Lambeth; Lewisham; Merton; Reading; Richmond Upon Thames; Runnymede District; Slough; South Oxfordshire; Southwark; Spelthorne District; Sutton; Tower Hamlets; Wandsworth; West Berkshire e Woking) (até 30 de abril de 2018)
                     
                  b)   Bactérias
                     
                  
                        
                                    01.
                                 
                                 
                                    
                                       Candidatus Phytoplasma ulmi
                                 
                              
                     
                        Reino Unido (até 30 de abril de 2018)
                     
                  
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    
                                       Curtobacterium flaccumfaciens pv. flaccumfaciens (Hedges) Col.
                                 
                              
                     
                        Grécia, Espanha
                     
                  
                        
                                    2.
                                 
                                 
                                    
                                       Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al.
                                    
                                 
                              
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Estónia, Espanha [exceto as Comunidades Autónomas de Andaluzia, Aragão, Castela-Mancha, Castela e Leão, Estremadura, a Comunidade Autónoma de Madrid, Múrcia, Navarra e Rioja, a província de Guipuzcoa (País Basco), as comarcas de Garrigues, Noguera, Pla d'Urgell, Segrià e Urgell na província de Lleida (Comunidade Autónoma da Catalunha); e os municípios de Alborache e Turís na província de Valência e as Comarcas de L'Alt Vinalopó e El Vinalopó Mitjà na província de Alicante (Comunidade Valenciana)], França (Córsega), Itália (Abruzo, Basilicata, Calábria, Campânia, Lácio, Ligúria, Marcas, Molise, Piemonte (exceto os municípios de Busca, Centallo e Tarantasca na província de Cuneo), Sardenha, Sicília, Toscânia, Úmbria, Vale de Aosta), Letónia, Portugal, Finlândia, Reino Unido (Irlanda do Norte: excluindo os townlands de Ballinran Upper, Carrigenagh Upper, Ballinran, e Carrigenagh, County Down, e a zona eleitoral de Dunmurry Cross em Belfast, County Antrim; Ilha de Man; Ilhas Anglo-Normandas),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    e, até 30 de abril de 2018, Irlanda (exceto a cidade de Galway), Itália [Apúlia, Emília-Romanha (províncias de Parma e Piacenza), Lombardia (exceto as províncias de Milano, Mântua, Sondrio e Varese), Veneto (exceto as províncias de Rovigo e Veneza, os municípios de Barbona, Boara Pisani, Castelbaldo, Masi, Piacenza d'Adige, S. Urbano e Vescovana na província de Pádua e a área situada a sul da autoestrada A4 na província de Verona)], Lituânia [exceto os municípios de Babtai e Kėdainiai (região de Kaunas)], Eslovénia [exceto as regiões de Gorenjska, Koroška, Maribor e Notranjska e os municípios de Lendava e Renče-Vogrsko (a sul da autoestrada H4)], Eslováquia [exceto a circunscrição de Dunajská Streda, Hronovce e Hronské Kľačany (circunscrição de Levice), Dvory nad Žitavou (circunscrição de Nové Zámky), Málinec (circunscrição de Poltár), Hrhov (circunscrição de Rožňava), Veľké Ripňany (circunscrição de Topoľčany), Kazimír, Luhyňa, Malý Horeš, Svätuše e Zatín (circunscrição de Trebišov)]
                                 
                              
                  
                        
                                    3.
                                 
                                 
                                    
                                       Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al.
                                    
                                 
                              
                     
                        Reino Unido (até 30 de abril de 2018)
                     
                  c)   Fungos
                     
                  
                        
                                    01.
                                 
                                 
                                    
                                       Ceratocystis platani (J.M.Walter) Engelbr. & T.C.Harr.
                                 
                              
                     
                        Irlanda (até 30 de abril de 2018), Reino Unido
                     
                  
                        
                                    02.
                                 
                                 
                                    
                                       Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr.
                                 
                              
                     
                        República Checa, Irlanda, Suécia, Reino Unido
                     
                  
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    
                                       Glomerella gossypii Edgerton
                                 
                              
                     
                        Grécia
                     
                  
                        
                                    2.
                                 
                                 
                                    
                                       Gremmeniella abietina Morelet
                                 
                              
                     
                        Irlanda, Reino Unido (Irlanda do Norte)
                     
                  
                        
                                    3.
                                 
                                 
                                    
                                       Hypoxylon mammatum (Wahlenberg) J. Miller
                                 
                              
                     
                        Irlanda, Reino Unido (Irlanda do Norte)
                     
                  d)   Vírus e organismos similares
                     
                  
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    Beet necrotic yellow vein virus
                                 
                              
                     
                        Irlanda, França (Bretanha), Portugal (Açores), Finlândia, Reino Unido (Irlanda do Norte)
                     
                  
                        
                                    2.
                                 
                                 
                                    Tomato spotted wilt virus
                                 
                              
                     
                        Suécia
                     
                  
                        
                                    3.
                                 
                                 
                                    
                                       Citrus tristeza virus (estirpes europeias)
                                 
                              
                     
                        Grécia (exceto as unidades regionais de Argolida e Chania), Malta, Portugal (exceto Algarve, Madeira e o município de Odemira no Alentejo)
                     
                  
                        
                                    4.
                                 
                                 
                                    
                                       Grapevine flavescence dorée MLO
                                 
                              
                     
                        República Checa, França [Alsácia, Champagne-Ardenas, Picardia (departamento de Aisne), Ilha de França (municípios de Citry, Nanteuil-sur-Marne e Saâcy-sur-Marne) e Lorena], Itália (Apúlia, Sardenha e Basilicata)»