CELEX: 62011TN0590
Language: pt
Date: 2011-11-14 00:00:00
Title: Processo T-590/11: Recurso interposto em 14 de novembro de 2011 — S & S Szlegiel Szlegiel i Wiśniewski/IHMI — Scotch & Soda (SODA)

28.1.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 25/61
            
         
      Recurso interposto em 14 de novembro de 2011 — S & S Szlegiel Szlegiel i Wiśniewski/IHMI — Scotch & Soda (SODA)
      (Processo T-590/11)
      (2012/C 25/117)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: S & S Piotr Szlegiel Jacek Szlegiel i Robert Wiśniewski sp. j. (Gorzów Wielkopolski, República da Polónia) (representante: R. Sikorski, advogado)
      
         Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Scotch & Soda BV (Hoofddorp, Holanda)
      
         Pedidos
      
      
                  —
               
               
                  Anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 25 de agosto de 2011, no processo R 1570/2010-2;
               
            
                  —
               
               
                  Rejeição na íntegra da oposição n.o B1438250;
               
            
                  —
               
               
                  Condenação do recorrido no registo da marca requerida, e;
               
            
                  —
               
               
                  Condenação do recorrido nas despesas.
               
            
         Fundamentos e principais argumentos
      
      
         Requerente da marca comunitária: O recorrente
      
         Marca comunitária em causa: Marca nominativa «SODA», para produtos da classe 25 — Pedido de marca comunitária n.o 6970875
      
         Titular da marca ou do sinal invocado/a no processo de oposição: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
      
         Marca ou sinal invocado/a no processo de oposição: Pedido de marca comunitária n.o 3593498 da marca nominativa «SCOTCH & SODA», para produtos da classe 25
      
         Decisão da Divisão de Oposição: Indeferiu na íntegra o pedido de registo da marca comunitária
      
         Decisão da Câmara de Recurso: Negou provimento ao recurso
      
         Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, na medida em que a Câmara de Recurso i) não apreciou devidamente a existência de diferenças de caráter visual, fonético e conceptual entre as marcas, em particular no que diz respeito à análise do significado conceptual das marcas; ii) não delimitou nem analisou devidamente o elemento dominante dos sinais controvertidos, e; iii) não levou suficientemente em conta o nível de atenção do consumidor médio da categoria dos produtos em causa.