CELEX: 62009TJ0228
Language: pt
Date: 2011-04-13
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 13 de Abril de 2011.#United States Polo Association contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).#Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido da marca nominativa comunitária U.S. POLO ASSN. - Marcas nominativas comunitária e nacional anteriores POLO-POLO - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança de sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) nº 40/94 (actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) nº 207/2009).#Processo T-228/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 13 de Abril de 2011 – United States Polo Association/IHMI – Textiles CMG (U.S.
            POLO ASSN.)
      (Processo T‑228/09)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido da marca nominativa comunitária U.S. POLO ASSN. – Marcas nominativas comunitária e nacional anteriores POLO‑POLO – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança de sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 (actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 56) (cf.
         n.os 27, 52, 60)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 20 de Março de 2009 (Processo R 886/2008‑4), relativa
                  a um processo de oposição entre a Textiles CMG, SA e a United States Polo Association.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               United States Polo Association
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               A marca nominativa U.S. POLO ASSN. para produtos das classes 9, 20, 21, 24 e 27 – pedido de registo n.° 4567483
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Textiles CMG, SA
            
         
               Marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               O registo de marca espanhol da marca nominativa POLO‑POLO para produtos da classe 24; o registo de marca comunitário da marca
                  nominativa POLO‑POLO para produtos das classes 24, 25 e 39
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Procedência da oposição para todos os produtos em causa
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A United States Polo Association é condenada nas despesas.