CELEX: 52013PC0054
Language: pt
Date: 2013-02-08
Title: Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que adapta as Diretivas 92/43/CEE, 2001/81/CE e 2009/147/CE, no domínio do ambiente, devido à adesão da Croácia

|
			
		
		
		52013PC0054
		
			Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que adapta as Diretivas 92/43/CEE, 2001/81/CE e 2009/147/CE, no domínio do ambiente, devido à adesão da Croácia /* COM/2013/054 final - 2013/0033 (NLE) */
			
				
		
		
			
			   	EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
1.           CONTEXTO DA PROPOSTA
A proposta de diretiva do Conselho que adapta as
Diretivas 92/43/CEE, 2001/81/CE e 2009/147/CE, no domínio do ambiente, é
motivada pela adesão, a breve trecho, da República da Croácia à União Europeia.
O Tratado relativo à Adesão da República da
Croácia à União Europeia[1]
foi assinado por todos os Estados-Membros da União Europeia e pela República da
Croácia em Bruxelas, em 9 de dezembro de 2011.
O artigo 3.º, n.º 3, do Tratado de Adesão prevê a
sua entrada em vigor em 1 de julho de 2013, desde que todos os instrumentos de
ratificação tenham sido depositados antes dessa data.
O artigo 3.º, n.º 4, do Tratado de Adesão autoriza
as instituições da União a adotarem, antes da adesão, as medidas referidas,
nomeadamente, no artigo 50.º do Ato relativo às condições de adesão da
República da Croácia[2].
Essas medidas só entrarão em vigor sob reserva e na data da entrada em vigor do
Tratado de Adesão.
O artigo 50.º do Ato de Adesão dispõe que, sempre
que os atos das instituições, adotados antes da adesão, devam ser adaptados em
virtude da adesão, e as adaptações necessárias não estejam previstas no Ato ou
nos seus anexos, o Conselho ou a Comissão (se o ato inicial tiver sido
adotado por esta instituição), adota os atos necessários para esse efeito. 
O ponto 2 da Ata Final[3] refere-se
ao acordo político entre os Estados-Membros e a Croácia, no contexto da
aprovação do Tratado de Adesão, sobre uma série de adaptações a efetuar pelas
instituições; as Altas Partes Contratantes do Tratado de Adesão convidaram o
Conselho e a Comissão a adotarem essas adaptações antes da adesão, em
conformidade com o artigo 50.º do Ato de Adesão, completando-as e
atualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da
União.
A presente proposta de diretiva do Conselho
abrange as adaptações no domínio do ambiente motivadas pela adesão da Croácia,
em primeiro lugar da Diretiva 92/43/CEE, relativa à preservação dos habitats
naturais e da fauna e da flora selvagens, em segundo lugar da Diretiva
2001/81/CE, relativa aos valores-limite nacionais de emissão de determinados
poluentes atmosféricos, e em terceiro lugar da Diretiva 2009/147/CE, relativa à
conservação das aves selvagens. Estas três diretivas são agrupadas, dado serem
as únicas diretivas abrangidas por este exercício de adaptação técnica no
domínio do ambiente cuja validade não é limitada no tempo. O seu domínio é o
ambiente, correspondente ao capítulo 27 das negociações.
A presente proposta integra-se numa série de
propostas de diretivas do Conselho apresentadas pela Comissão ao Conselho,
pelas quais as adaptações técnicas de diretivas do Conselho e de diretivas do
Parlamento Europeu e do Conselho correspondentes a capítulos de negociação são
agrupadas em distintas propostas de diretivas do Conselho. Esta estrutura
destina-se a facilitar a transposição das diretivas em causa pelos
Estados-Membros para as respetivas ordens jurídicas internas. O pacote de
propostas de atos jurídicos que a Comissão transmitiu ao Conselho compreende,
por um lado, esta série de propostas de diretivas do Conselho e, por outro, uma
proposta de regulamento único do Conselho que abrange os pertinentes
regulamentos e decisões do Parlamento Europeu e do Conselho e regulamentos e
decisões do Conselho. Esta abordagem está em conformidade com a que fora
adotada em relação à adesão da Bulgária e da Roménia[4].
Prevê-se que todos os atos jurídicos incluídos
neste pacote sejam publicados no Jornal Oficial da União Europeia na
mesma data.
A presente proposta e as demais propostas
incluídas neste pacote terão em conta as adaptações técnicas do acervo
publicadas no Jornal Oficial da União Europeia até 1 de setembro de
2012. Trata-se de dar tempo suficiente para permitir a conclusão dos processos
legislativos em causa, por um lado, e a execução, pelos Estados-Membros, das
obrigações relativas à transposição e à notificação das diretivas, por outro.
As eventuais adaptações do acervo publicado no Jornal Oficial da União
Europeia após 1 de setembro de 2012 serão previstas nos atos pertinentes ou
realizadas posteriormente, através do procedimento adequado. A Comissão prevê
igualmente fornecer aos Estados-Membros, a título informal, uma lista desses
textos legislativos, no início de julho de 2013.
2.           CONSULTA DAS PARTES INTERESSADAS E
AVALIAÇÃO DE IMPACTO
Uma vez que a presente proposta é de natureza
puramente técnica e não implica opções de caráter político, não teriam sentido
consultas das partes interessadas ou avaliações de impacto.
3.           ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA
A base jurídica da proposta é o artigo 50.º do Ato
relativo às condições de adesão da República da Croácia.
Os princípios da subsidiariedade e da
proporcionalidade são plenamente respeitados. A ação da União é necessária ao
abrigo do princípio da subsidiariedade (artigo 5.º, n.º 3, do TUE), uma vez que
estão em causa adaptações técnicas de atos jurídicos adotados pela União. A
proposta respeita o princípio da proporcionalidade (artigo 5.º,
n.º 4, do TUE), porquanto não excede o necessário para alcançar os
objetivos visados.
4.           INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL
A proposta não tem incidência no orçamento da
União. 
2013/0033 (NLE)
Proposta de
DIRETIVA DO CONSELHO
que adapta as Diretivas 92/43/CEE, 2001/81/CE
e 2009/147/CE, no domínio do ambiente, devido à adesão da Croácia
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento
da União Europeia,
Tendo em conta o Tratado de Adesão da
República da Croácia, nomeadamente o artigo 3.º, n.º 4,
Tendo em conta o Ato de Adesão da República da
Croácia, nomeadamente o artigo 50.º,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando o seguinte:
(1)       Em conformidade com o artigo
50.º do Ato de Adesão, sempre que os atos das instituições, adotados antes da
adesão, devam ser adaptados em virtude da adesão, e as adaptações necessárias
não estejam previstas no Ato de Adesão ou nos seus anexos, o Conselho,
deliberando por maioria qualificada sob proposta da Comissão, adota os atos
necessários para esse efeito, se o ato inicial não tiver sido adotado pela
Comissão.
(2)       A ata final da conferência
que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes
chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos atos adotados
pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidaram o
Conselho e a Comissão a adotá-las antes da adesão, completando-as e
atualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da
União.
(3)       As Diretivas 92/43/CEE[5],
2001/81/CE[6]
e 2009/147/CE[7]
devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade,
ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA:
Artigo 1.º
As Diretivas 92/43/CEE, 2001/81/CE e
2009/147/CE são alteradas em conformidade com o anexo.
Artigo 2.º
1.           Os Estados-Membros devem
adotar e publicar, até à data de adesão da República da Croácia à União
Europeia, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas
necessárias para dar cumprimento à presente diretiva. Os Estados‑Membros
devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições.
Os Estados-Membros devem aplicar as referidas
disposições a partir da data de adesão da República da Croácia à União
Europeia.
As disposições adotadas pelos Estados-Membros
devem fazer referência à presente diretiva ou ser acompanhadas dessa referência
aquando da sua publicação oficial. As modalidades da referência são estabelecidas
pelos Estados-Membros.
2.           Os Estados-Membros devem
comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que
adotarem no domínio abrangido pela presente diretiva.
Artigo 3.º
A presente diretiva entra em vigor sob reserva
e a partir da data da entrada em vigor do Tratado de Adesão da República da
Croácia.
Artigo 4.º
Os destinatários da presente diretiva são os
Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em
                                                                       Pelo
Conselho
                                                                       O
Presidente
                                                                       
ANEXO 
AMBIENTE
A. CONTROLO DA POLUIÇÃO INDUSTRIAL E GESTÃO DE
RISCOS
1.           32001 L 0081: Diretiva
2001/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2001,
relativa ao estabelecimento de valores-limite nacionais de emissão de
determinados poluentes atmosféricos (JO L 309 de 27.11.2001, p. 22):
(a)         
O anexo I passa a ter a seguinte redação:
«ANEXO I
Valores-limite
nacionais de emissão aplicáveis ao SO2, NOx, COV e NH3,
a cumprir até 2010[8]
 País || Quilotoneladas de SO2 || Quilotoneladas de NOx || Quilotoneladas de COV || Quilotoneladas de NH3 || 
 || Bélgica || 99 || 176 || 139 || 74 
 Bulgária[9] || 836 || 247 || 175 || 108 || 
 || República Checa || 265 || 286 || 220 || 80 
 || Dinamarca || 55 || 127 || 85 || 69 
 || Alemanha || 520 || 1 051 || 995 || 550 
 || Estónia || 100 || 60 || 49 || 29 
 || Grécia || 523 || 344 || 61 || 73 
 || Espanha || 746 || 847 || 662 || 353 
 || França || 375 || 810 || 1 050 || 780 
 || Croácia || 70 || 87 || 90 || 30 
 || Irlanda || 42 || 65 || 55 || 116 
 || Itália || 475 || 990 || 1 159 || 419 
 || Chipre || 39 || 23 || 14 || 09 
 || Letónia || 101 || 61 || 136 || 44 
 || Lituânia || 145 || 110 || 92 || 84 
 Luxemburgo || 4 || 11 || 9 || 7 || 
 Hungria || 500 || 198 || 137 || 90 || 
 Malta || 9 || 8 || 12 || 3 || 
 Países Baixos || 50 || 260 || 185 || 128 || 
 Áustria || 39 || 103 || 159 || 66 || 
 Polónia || 1 397 || 879 || 800 || 468 || 
 Portugal || 160 || 250 || 180 || 90 || 
 Roménia[10] || 918 || 437 || 523 || 210 || 
 Eslovénia || 27 || 45 || 40 || 20 || 
 Eslováquia || 110 || 130 || 140 || 39 || 
 Finlândia || 110 || 170 || 130 || 31 || 
 Suécia || 67 || 148 || 241 || 57 || 
 Reino Unido || 585 || 1 167 || 1 200 || 297 || 
 UE-28 || 8 367 || 9 090 || 8 938 || 4 324 || 
(b)         
O quadro do anexo II passa a ter a seguinte redação:
   || Quilotoneladas de SO2 || Quilotoneladas de NOx || Quilotoneladas de COV 
 UE-28(1) || 7902 || 8267 || 7675 
(1)         Estes valores-limite de emissão são temporários e não
afetam a revisão a que se refere o artigo 10.º da presente diretiva, que deverá
estar concluída em 2008.»
B. PROTEÇÃO DA NATUREZA
1.           31992
L 0043: Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio
de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da
flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7):
(a)                   
O anexo I passa a ter a seguinte redação:
«ANEXO I
TIPOS
DE HABITATS NATURAIS DE INTERESSE DA COMUNIDADE CUJA CONSERVAÇÃO EXIGE A
DESIGNAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE CONSERVAÇÃO
ZONAS
DE CONSERVAÇÃO
Interpretação
As orientações para a interpretação dos tipos
de habitat constam da última versão actualizada do «Manual de Interpretação dos
Habitats da União Europeia», tal como foi aprovado pelo comité estabelecido nos
termos do artigo 20.º («Comité Habitats») e publicado pela Comissão
Europeia.
O código apresentado corresponde ao código
NATURA 2000.
O símbolo «*» indica os tipos de habitat
prioritários.
1.         HABITATS
COSTEIROS E VEGETAÇÃO HALÓFILA
11.          Águas
marinhas e meios sob influência das marés
1110       Bancos de
areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda
1120       * Bancos
de posidónias (Posidonion oceanicae)
1130       Estuários
1140       Lodaçais
e areais a descoberto na maré baixa
1150       * Lagunas
costeiras
1160       Enseadas
e baías pouco profundas
1170       Recifes
1180       Estruturas
submarinas originadas por emissões gasosas
12.          Falésias
marítimas e praias de calhaus rolados
1210       Vegetação
anual das zonas intertidais
1220       Vegetação
perene das praias de calhaus rolados
1230       Falésias
com vegetação das costas atlânticas e bálticas
1240       Falésias
com vegetação das costas mediterrânicas com Limonium spp. endémicas
1250       Falésias
com flora endémica das costas macaronésias
13.         Sapais
e prados salgados atlânticos e continentais
1310      Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies
anuais das zonas lodosas e arenosas
1320      Prados de
Spartina (Spartinion maritimae)
1330      Prados
salgados atlânticos (Glauco-Puccinellietalia maritimae)
1340      * Prados
salgados interiores
14.          Sapais
e prados salgados mediterrânicos e termoatlânticos
1410       Prados
salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi)
1420       Matos
halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarcocornetea fruticosi)
1430       Matos
halonitrófilos (Pegano-Salsoletea)
15.          Estepes
interiores halófilas e gipsófilas
1510       * Estepes
salgadas mediterrânicas (Limonietalia)
1520       *
Vegetação gipsófila ibérica (Gypsophiletalia)
1530       * Estepes
salgadas e sapais panónicos
16.          Arquipélagos,
costas e superfícies emergentes do mar Báltico boreal
1610       Ilhas «esker» do Báltico com vegetação das praias de areia,
de rocha ou de calhaus rolados e vegetação sublitoral
1620       Ilhéus e
pequenas ilhas do Báltico boreal
1630       * Prados
costeiros do Báltico boreal
1640       Praias de
areia com vegetação vivaz do Báltico boreal
1650       Enseadas
estreitas do Báltico boreal
2.
DUNAS MARÍTIMAS E INTERIORES
21.          Dunas
marítimas das costas atlânticas, do mar do Norte e do Báltico
2110       Dunas
móveis embrionárias
2120       Dunas
móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria («dunas brancas»)
2130       * Dunas
fixas costeiras com vegetação herbácea («dunas cinzentas»)
2140       * Dunas
fixas descalcificadas com Empetrum nigrum
2150       * Dunas
fixas descalcificadas atlânticas (Calluno-Ulicetea)
2160       Dunas com
Hippophaë rhamnoides
2170       Dunas com
Salix repens ssp. argentea (Salicion arenariae)
2180       Dunas
arborizadas das regiões atlântica, continental e boreal
2190       Depressões
húmidas intradunares
21A0      «Machairs»
(* na Irlanda)
22.          Dunas
marítimas das costas mediterrânicas
2210       Dunas
fixas do litoral da Crucianellion maritimae
2220       Dunas com
Euphorbia terracina
2230       Dunas com
prados da Malcolmietalia
2240       Dunas com
prados da Brachypodietalia e espécies anuais
2250       * Dunas
litorais com Juniperus spp.
2260       Dunas com
vegetação esclerófila da Cisto-Lavenduletalia
2270       * Dunas
com florestas de Pinus pinea e/ou Pinus pinaster
23.          Dunas interiores, antigas e descalcificadas
2310       Charnecas
psamófilas secas de Calluna e Genista
2320       Charnecas
psamófilas secas de Calluna e Empetrum nigrum
2330       Dunas
interiores com prados abertos de Corynephorus e Agrostis
2340       * Dunas
interiores panónicas
3.         HABITATS
DE ÁGUA DOCE
31.          Águas
paradas
3110       Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies
arenosas (Littorelletalia uniflorae)
3120       Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos
geralmente arenosos do Oeste mediterrânico, com Isoetes spp.
3130       Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com
vegetação da Littorelletea uniflorae e/ou da Isoëto-Nanojuncetea
3140       Águas
oligo-mesotróficas calcárias com vegetação bêntica de Chara spp.
3150       Lagos eutróficos naturais com vegetação do tipo Magnopotamions
ou Hydrocharitions
3160       Lagos e
charcos distróficos naturais
3170       * Charcos
temporários mediterrânicos
3180       *
«Turloughs»
3190       Lagos de
carso gípseo
31A0      * Leitos
de loto de fontes termais da Transilvânia
32.          Águas correntes - troços de cursos de água com dinâmica
natural e seminatural (leitos pequenos, médios e grandes), em que a qualidade
da água não sofre mudanças significativas
3210       Cursos de
água naturais da Fenoscândia
3220       Cursos de
água alpinos com vegetação ripícola herbácea
3230       Cursos de
água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Myricaria germanica
3240       Cursos de
água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Salix elaeagnos
3250       Cursos de
água mediterrânicos permanentes com Glaucium flavum
3260       Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação de Ranunculion
fluitantis e de Callitricho-Batrachion
3270       Cursos de água de margens vasosas com vegetação de Chenopodion
rubri p.p e de Bidention p.p.
3280       Cursos de água mediterrânicos permanentes com Paspalo-Agrostidion
e com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba
3290       Cursos
de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo-Agrostidion
32A0      Cascatas
de travertinos de cursos de água cársicos nos Alpes Dináricos
4.                         CHARNECAS E MATOS
DAS ZONAS TEMPERADAS
4010       Charnecas húmidas atlânticas setentrionais de Erica
tetralix
4020       *
Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ciliaris e Erica
tetralix
4030       Charnecas
secas europeias
4040       *
Charnecas secas atlânticas litorais de Erica vagans
4050       *
Charnecas macaronésias endémicas
4060       Charnecas
alpinas e boreais
4070       *
Matos de Pinus mugo e Rhododendron hirsutum (Mugo-Rhododendretum
hirsuti)
4080       Matos
de Salix spp. subárcticos
4090       Charnecas
oromediterrânicas endémicas com giestas espinhosas
40A0      *
Matos peripanónicos subcontinentais
40B0      Matagais
rodópicos de Potentilla fruticosa
40C0      *
Matagais de folha caduca ponto-sarmáticos
5.            MATOS ESCLERÓFILOS
51.          Matos
submediterrânicos e temperados
5110       Formações
estáveis xerotermófilas de Buxus sempervirens das vertentes rochosas (Berberidion
p.p.)
5120       Formações
montanas de Cytisus purgans
5130       Formações
de Juniperus communis em charnecas ou prados calcários
5140       *
Formações de Cistus palhinhae em charnecas marítimas
52.          Matagais
arborescentes mediterrânicos
5210       Matagais
arborescentes de Juniperus spp.
5220       *
Matagais arborescentes de Zyziphus
5230       *
Matagais arborescentes de Laurus nobilis
53.          Matos
termomediterrânicos pré-estépicos
5310       Matagais
de Laurus nobilis
5320       Formações
baixas de euforbiáceas junto a falésias
5330       Matos
termomediterrânicos pré-desérticos
54.          Friganas
5410       Friganas
mediterrânicas ocidentais dos cimos de falésia (Astragalo-Plantaginetum
subulatae)
5420       Friganas da Sarcopoterium spinosum
5430       Friganas
endémicas de Euphorbio-Verbascion
6.            FORMAÇÕES HERBÁCEAS NATURAIS E SEMINATURAIS
61.          Prados
naturais
6110       * Prados
rupícolas calcários ou basófilos de Alysso-Sedion albi
6120       * Prados
calcários de areias xéricas
6130       Prados
calaminares de Violetalia calaminariae
6140       Prados
pirenaicos siliciosos de Festuca eskia
6150       Prados
alpino-boreais siliciosos
6160       Prados
oro-ibéricos de Festuca indigesta
6170       Prados
calcários alpinos e subalpinos
6180       Prados
mesófilos macaronésios
6190       Prados
panónicos rupícolas (Stipo-Festucetalia pallentis)
62.          Formações
herbáceas secas seminaturais e fácies arbustivas
6210       Prados
secos seminaturais e facies arbustivas em substrato calcário (Festuco-Brometalia)
(* importantes habitats de orquídeas)
6220       *
Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea
6230       *
Formações herbáceas de Nardus, ricas em espécies, em substratos
silicosos das zonas montanas (e das zonas submontanas da Europa continental)
6240       *
Prados estépicos subpanónicos
6250       *
Prados estépicos panónicos em substrato de «loess»
6260       *
Estepes panónicas em substrato arenoso
6270       *
Prados fenoscandianos de baixa altitude, secos a mesófilos, ricos em espécies
6280       *
«Alvar» nórdico e rochas planas calcárias pré-câmbricas
62A0      Prados
secos submediterrânicos orientais (Scorzoneratalia villosae)
62B0      *
Prados serpentinófilos de Chipre
62C0      *
Estepes ponto-sarmáticas 
62D0      Prados
acidófilos oromoesianos 
63.          Florestas
esclerófilas sujeitas a pastoreio (montados)
6310       Montados
de Quercus spp. de folha perene
64.          Pradarias
húmidas seminaturais de ervas altas
6410       Pradarias
com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo-limosos (Molinion
caeruleae)
6420       Pradarias
húmidas mediterrânicas de ervas altas de Molinio-Holoschoenion
6430       Comunidades
de ervas altas hidrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino
6440           Pradarias
aluviais inundáveis de Cnidion dubii
6450       Pradarias
aluviais setêntrio-boreais
6460       Prados
turfosos de Troodos
65.          Prados
mesófilos
6510       Prados
de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pratensis, Sanguisorba
officinalis)
6520       Prados de
feno de montanha
6530       * Prados
arborizados fenoscandianos
6540       Prados
submediterrânicos de Molinio-Hordeion secalini
7.            TURFEIRAS ALTAS, TURFEIRAS BAIXAS E PÂNTANOS
71.          Turfeiras
ácidas de Sphagnum
7110       *
Turfeiras altas activas
7120       Turfeiras
altas degradadas ainda susceptíveis de regeneração natural
7130       Turfeiras
de coberta (* turfeiras activas)
7140       Turfeiras
de transição e turfeiras ondulantes
7150       Depressões
em substratos turfosos de Rhynchosporion
7160       Nascentes
ricas em minerais e nascentes de pântano fenoscandianas
72.          Pântanos
calcários
7210       *
Pântanos calcários com Cladium mariscus e espécies de Caricion
davallianae
7220       *
Nascentes petrificantes com formação de travertinos (Cratoneurion)
7230       Turfeiras
baixas alcalinas
7240       *
Formações pioneiras alpinas de Caricion bicoloris-atrofuscae
73.          Turfeiras
boreais
7310       *
Turfeiras de Aapa
7320       *
Turfeiras de Palsa
8.         HABITATS
ROCHOSOS E GRUTAS
81.          Depósitos
de vertente rochosos
8110       Depósitos
siliciosos dos pisos montano a nival (Androsacetalia alpinae e Galeopsietalia
ladani)
8120       Depósitos
calcários e de xistos calcários dos pisos montano a alpino (Thlaspietea
rotundifolii)
8130       Depósitos
mediterrânicos ocidentais e termófilos
8140       Depósitos
mediterrânicos orientais
8150       Depósitos
médio-europeus siliciosos das regiões altas
8160       *
Depósitos médio-europeus calcários dos pisos colino a montano
82.          Vertentes
rochosas com vegetação casmofítica
8210       Vertentes
rochosas calcárias com vegetação casmofítica
8220       Vertentes
rochosas siliciosas com vegetação casmofítica
8230       Rochas
siliciosas com vegetação pioneira de Sedo-Scleranthion ou de Sedo
albi-Veronicion dillenii
8240       *Lages
calcárias
83.          Outros
habitats rochosos
8310       Grutas
não exploradas pelo turismo
8320       Campos de
lava e escavações naturais
8330       Grutas
marinhas submersas ou semi-submersas
8340       Glaciares
permanentes
9.         FLORESTAS
Florestas
(sub)naturais de essências indígenas no estado de matas em alto fuste com
vegetação subarbustiva típica, que correspondem a um dos seguintes critérios:
raras ou residuais, e/ou com espécies de interesse da Comunidade
90.          Florestas
da Europa boreal
9010       *
Taiga ocidental
9020       *
Florestas antigas caducifólias naturais hemiboreais da Fenoscândia ricas em
epífitas (Quercus, Tilia, Acer, Fraxinus ou Ulmus)
9030       *
Florestas naturais dos primeiros estádios de sucessão das superfícies
emergentes costeiras
9040       Florestas
nórdicas subalpinas/subárcticas de Betula pubescens spp. czerepanovii
9050       Florestas
fenoscandianas de Picea abies ricas em herbáceas
9060       Florestas
de coníferas nos «eskers» fluvioglaciares ou a eles associadas
9070       Pastagens
arborizadas fenoscandianas
9080       *
Bosques pantanosos caducifólios da Fenoscândia
91.          Florestas
da Europa temperada
9110       Faiais
de Luzulo-Fagetum
9120       Faiais
acidófilos atlânticos com vegetação arbustiva de Ilex e por vezes Taxus
(Quercion robori-petraeae ou Ilici-Fagenion)
9130       Faiais
de Asperulo-Fagetum
9140       Faiais
subalpinos médio-europeus de Acer e Rumex arifolius
9150       Faiais
calcícolas médio-europeus de Cephalanthero-Fagion
9160       Carvalhais
pedunculados ou florestas mistas de carvalhos e carpas subatlânticas e
médio-europeias da Carpinion betuli
9170       Florestas
mistas de carvalhos e carpas de Galio-Carpinetum
9180       *
Florestas de vertentes, depósitos rochosos ou ravinas de Tilio-Acerion
9190       Carvalhais
antigos acidófilos de Quercus robur das planícies arenosas
91A0      Carvalhais
antigos das ilhas Britânicas com Ilex e Blechnum
91B0      Freixiais
termófilos de Fraxinus angustifolia
91C0      *
Florestas caledónicas
91D0      *
Turfeiras arborizadas
91E0      *
Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion,
Alnion incanae, Salicion albae)
91F0      Florestas
mistas de Quercus robur, Ulmus laevis e Ulmus minor, Fraxinus
excelsior ou Fraxinus angustifolia ao longo das margens de grandes
rios (Ulmenion minoris)
91G0      *
Florestas panónicas de Quercus petraea e Carpinus betulus
91H0      *
Florestas panónicas de Quercus pubescens
91I0       *
Florestas euro-siberianas estépicas de Quercus spp.
91J0       *
Florestas de Taxus baccata das Ilhas Britânicas
91K0      Florestas
de Fagus sylvatica da Ilíria (Aremonio-Fagion)
91L0      Florestas
mistas de carvalhos e carpas da Ilíria (Erythronio-Carpinion)
91M0     Florestas
de Quercus cerris e Quercus petraea panónico-balcânicas
91N0      *
Mata dunar interior panónica (Junipero-Populetum albae)
91P0      Florestas
de abeto polaco (Abietetum polonicum)
91Q0      Florestas
de pinheiro silvestre (Pinus sylvestris) calcícola dos Cárpatos
Ocidentais
91R0      Florestas
de pinheiro silvestre dolomítico da Dinara (Genisto januensis-Pinetum)
91S0      *
Faiais pônticos ocidentais
91T0      Florestas
de pinheiro silvestre e líquenes da Europa Central
91U0      Pinhal
da estepe sarmática
91V0      Florestas
de faia da Dácia (Symphyto-Fagion)
91W0     Faiais
moesianos 
91X0      *
Faiais dobrujanos
91Y0      Florestas
de carvalhos e carpas da Dácia
91Z0      Florestas
moesianas de tílias prateadas 
91AA     *
Florestas orientais de carvalhos brancos 
91BA          Florestas
moesianas de abetos brancos 
91CA         Florestas
de pinheiros silvestres de Ródope e dos Balcãs 
92.          Florestas
mediterrânicas caducifólias
9210       *
Faiais dos Apeninos com Taxus e Ilex
9220       *
Faiais dos Apeninos com Abies alba e faiais com Abies nebrodensis
9230       Carvalhais
galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica
9240       Carvalhais
ibéricos de Quercus faginea e Quercus canariensis
9250       Florestas
de Quercus trojana
9260       Florestas
de Castanea sativa
9270       Faiais
helénicos com Abies borisii-regis
9280       Faiais
com Quercus frainetto
9290       Florestas
de ciprestes (Acero-Cupression)
92A0      Florestas-galerias
com Salix alba e Populus alba
92B0      Florestas-galerias
junto aos cursos de água intermitentes mediterrânicos com Rhododendron
ponticum, Salix e outras espécies
92C0      Florestas
de Platanus orientalis e Liquidambar orientalis (Platanion
orientalis)
92D0      Galerias
e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea e Securinegion
tinctoriae)
93.          Florestas
esclerófilas mediterrânicas
9310       Carvalhais
do Egeu de Quercus brachyphylla
9320       Florestas
de Olea e Ceratonia
9330       Florestas
de Quercus suber
9340       Florestas
de Quercus ilex e Quercus rotundifolia
9350       Florestas
de Quercus macrolepis
9360       *
Laurissilvas macaronésias (Laurus, Ocotea)
9370       *
Palmeirais de Phoenix
9380       Florestas
de Ilex aquifolium
9390       * Mato e
vegetação de baixo fuste de Quercus alnifolia
93A0      Florestas
com Quercus infectoria (Anagyro foetidae-Quercetum infectoriae)
94.          Florestas
de coníferas das montanhas temperadas
9410       Florestas
acidófilas de Picea dos pisos montano a alpino (Vaccinio-Piceetea)
9420       Florestas
alpinas de Larix decidua e/ou Pinus cembra
9430       Florestas
montanas e subalpinas de Pinus uncinata (* em substrato gipsífero
ou calcário)
95.          Florestas
de coníferas das montanhas mediterrânicas e macaronésias
9510       *
Florestas apeninas meridionais de Abies alba
9520       Florestas
de Abies pinsapo
9530       * Pinhais
(sub)mediterrânicos de pinheiros negros endémicos
9540       Pinhais
mediterrânicos de pinheiros mesógeos endémicos
9550       Pinhais
endémicos canários
9560       *
Florestas endémicas de Juniperus spp.
9570       *
Florestas de Tetraclinis articulata
9580       *
Florestas mediterrânicas de Taxus baccata
9590       *
Florestas de Cedrus brevifolia (Cedrosetum brevifoliae)
95A0      Pinhais
oro-mediterrânicos de altitude» 
b) O anexo II passa a ter a seguinte redacção:

«ANEXO II
ESPÉCIES
ANIMAIS E VEGETAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO CUJA CONSERVAÇÃO EXIGE A DESIGNAÇÃO
DE ZONAS ESPECIAIS DE CONSERVAÇÃO
ZONAS
DE CONSERVAÇÃO
Interpretação
(a)                   
O anexo II complementa o anexo I para o
estabelecimento de uma rede coerente de zonas especiais de conservação.
(b)                   
As espécies que constam do presente anexo são
indicadas: 
–              
pelo nome da espécie ou da subespécie, ou 
–              
pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon
superior ou a uma parte designada desse taxon. 
A abreviatura «spp.» após o nome de uma família ou
de um género indica todas as espécies que pertencem a essa família ou a esse
género.
(c)                   
Símbolos
Um asterisco (*) colocado antes do nome de uma
espécie indica que se trata de uma espécie prioritária.
A maioria das espécies que constam do presente
anexo estão incluídas no anexo IV. Quando uma espécie referida no
presente anexo não consta do anexo IV nem do anexo V, o seu nome
é acompanhado do símbolo (o); quando uma espécie referida no presente anexo não
consta do anexo IV mas consta do anexo V, o seu nome é acompanhado do símbolo
(V).
a)            ANIMAIS
VERTEBRADOS
MAMÍFEROS
INSECTIVORA
Talpidae
Galemys pyrenaicus
CHIROPTERA
Rhinolophidae
Rhinolophus blasii
Rhinolophus euryale
Rhinolophus ferrumequinum
Rhinolophus hipposideros
Rhinolophus mehelyi
Vespertilionidae
Barbastella barbastellus
Miniopterus schreibersi
Myotis bechsteini
Myotis blythii
Myotis capaccinii
Myotis dasycneme
Myotis emarginatus
Myotis myotis
Pteropodidae
Rousettus
aegyptiacus
RODENTIA
Gliridae
Myomimus roachi
Sciuridae
* Marmota marmota latirostris
* Pteromys volans (Sciuropterus russicus)
Spermophilus citellus (Citellus citellus)
* Spermophilus suslicus (Citellus suslicus)
Castoridae
Castor fiber (excepto as populações estónias, letãs, lituanas, finlandesas e
suecas)
Cricetidae
Mesocricetus newtoni
Microtidae
Dinaromys bogdanovi
Microtus cabrerae
* Microtus oeconomus arenicola
* Microtus oeconomus mehelyi
Microtus tatricus
Zapodidae
Sicista subtilis
CARNIVORA
Canidae
* Alopex lagopus
* Canis lupus
(excepto a população estónia; populações gregas: apenas a sul do paralelo 39;
populações espanholas: apenas a sul do Douro; populações letãs, lituanas e
finlandesas).
Ursidae
* Ursus
arctos (excepto as populações estónias, finlandesas e suecas)
Mustelidae
* Gulo gulo
Lutra lutra
Mustela eversmanii
* Mustela lutreola
Vormela peregusna
Felidae
Lynx lynx (excepto as populações estónias, letãs e finlandesas)
* Lynx pardinus
Phocidae
Halichoerus grypus (V)
* Monachus monachus
Phoca hispida bottnica (V)
* Phoca hispida saimensis
Phoca vitulina (V)
ARTIODACTYLA
Cervidae
* Cervus elaphus corsicanus
Rangifer tarandus fennicus (o)
Bovidae
* Bison bonasus 
Capra aegagrus (populações naturais)
* Capra pyrenaica pyrenaica
Ovis gmelini
musimon (Ovis ammon musimon) (populações
naturais – Córsega e Sardenha)
Ovis orientalis ophion (Ovis gmelini ophion)
* Rupicapra pyrenaica ornata (Rupicapra rupicapra ornata)
Rupicapra rupicapra balcanica
* Rupicapra rupicapra tatrica
CETACEA
Phocoena phocoena
Tursiops truncatus
RÉPTEIS
CHELONIA
(TESTUDINES)
Testudinidae
Testudo graeca
Testudo hermanni
Testudo marginata
Cheloniidae
* Caretta caretta
* Chelonia mydas
Emydidae
Emys orbicularis
Mauremys caspica
Mauremys leprosa
SAURIA
Lacertidae
Dinarolacerta mosorensis
Lacerta bonnali (Lacerta monticola)
Lacerta monticola
Lacerta schreiberi
Gallotia galloti insulanagae
* Gallotia simonyi
Podarcis lilfordi
Podarcis pityusensis
Scincidae
Chalcides simonyi (Chalcides occidentalis)
Gekkonidae
Phyllodactylus europaeus
OPHIDIA (SERPENTES)
Colubridae
* Coluber cypriensis
Elaphe quatuorlineata
Elaphe situla
* Natrix natrix cypriaca
Viperidae
 * Macrovipera schweizeri (Vipera lebetina schweizeri)
Vipera ursinii (excepto Vipera ursinii rakosiensis e Vipera ursinii macrops)
* Vipera ursinii macropis
* Vipera ursinii rakosiensis
ANFÍBIOS
CAUDATA
Salamandridae
Chioglossa lusitanica
Mertensiella luschani (Salamandra luschani)
* Salamandra aurorae (Salamandra atra aurorae)
Salamandrina terdigitata
Triturus carnifex (Triturus cristatus carnifex)
Triturus cristatus (Triturus cristatus cristatus)
Triturus dobrogicus (Triturus cristatus dobrogicus)
Triturus karelinii (Triturus cristatus karelinii)
Triturus montandoni
Triturus vulgaris ampelensis
Proteidae
* Proteus anguinus
Plethodontidae
Hydromantes (Speleomantes) ambrosii
Hydromantes (Speleomantes) flavus
Hydromantes (Speleomantes) genei
Hydromantes (Speleomantes) imperialis
Hydromantes (Speleomantes) strinatii
Hydromantes (Speleomantes) supramontis
ANURA
Discoglossidae
* Alytes muletensis 
Bombina bombina
Bombina variegata
Discoglossus
galganoi (inclui Discoglossus «jeanneae»)
Discoglossus montalentii
Discoglossus sardus
Ranidae
Rana latastei
Pelobatidae
* Pelobates fuscus insubricus
PEIXES
PETROMYZONIFORMES
Petromyzonidae
Eudontomyzon spp. (o)
Lampetra
fluviatilis (V) (excepto as populações finlandesas e
suecas)
Lampetra planeri (o) (excepto as populações estónias, finlandesas e suecas)
Lethenteron zanandreai (V)
Petromyzon
marinus (o) (excepto as populações suecas)
ACIPENSERIFORMES
Acipenseridae
* Acipenser naccarii
* Acipenser sturio 
CLUPEIFORMES
Clupeidae
Alosa spp. (V)
SALMONIFORMES
Salmonidae
Hucho hucho (populações naturais) (V)
Salmo macrostigma (o) 
Salmo marmoratus (o)
Salmo salar (apenas em água doce) (V) (excepto as populações finlandesas)
Salmothymus obtusirostris (o)
Coregonidae
*
Coregonus oxyrhynchus (populações anádromas em determinados sectores do
mar do Norte)
Umbridae
Umbra krameri (o)
CYPRINIFORMES
Cyprinidae
Alburnus albidus (o) (Alburnus vulturius)
Aulopyge huegelii (o)
Anaecypris hispanica
Aspius aspius (V) (excepto as populações finlandesas)
Barbus comiza (V)
Barbus meridionalis (V)
Barbus plebejus (V)
Chalcalburnus chalcoides (o)
Chondrostoma genei (o)
Chondrostoma knerii (o)
Chondrostoma lusitanicum (o)
Chondrostoma phoxinus (o)
Chondrostoma polylepis (o) (inclui C. willkommi)
Chondrostoma soetta (o)
Chondrostoma toxostoma (o)
Gobio albipinnatus (o)
Gobio kessleri (o)
Gobio uranoscopus (o)
Iberocypris palaciosi (o)
* Ladigesocypris ghigii (o)
Leuciscus lucumonis (o)
Leuciscus souffia (o)
Pelecus cultratus (V)
Phoxinellus spp. (o)
* Phoxinus percnurus
Rhodeus sericeus amarus (o)
Rutilus pigus (V)
Rutilus rubilio (o)
Rutilus arcasii (o)
Rutilus macrolepidotus (o)
Rutilus lemmingii (o)
Rutilus frisii meidingeri (V)
Rutilus alburnoides (o)
Scardinius graecus (o)
Squalius microlepis (o)
Squalius svallize (o) 
Cobitidae
Cobitis elongata (o)
Cobitis taenia (o) (excepto as populações finlandesas)
Cobitis trichonica (o)
Misgurnus fossilis (o)
Sabanejewia aurata (o)
Sabanejewia larvata (o) (Cobitis larvata
e Cobitis conspersa)
SILURIFORMES
Siluridae
Silurus aristotelis (V)
ATHERINIFORMES
Cyprinodontidae
Aphanius iberus (o)
Aphanius fasciatus (o)
* Valencia hispanica
* Valencia letourneuxi (Valencia hispanica)
PERCIFORMES
Percidae
Gymnocephalus baloni
Gymnocephalus schraetzer (V)
* Romanichthys valsanicola
Zingel spp. ((o) exceto Zingel asper e Zingel
zingel (V))
Gobiidae
Knipowitschia croatica (o)
Knipowitschia (Padogobius) panizzae (o)
Padogobius nigricans (o)
Pomatoschistus canestrini (o)
SCORPAENIFORMES
Cottidae
Cottus gobio (o) (excepto as populações finlandesas)
Cottus petiti (o)
INVERTEBRADOS
ARTRÓPODES
CRUSTACEA
Decapoda
Austropotamobius pallipes (V)
* Austropotamobius torrentium (V)
Isopoda
* Armadillidium ghardalamensis
INSECTA
Coleoptera
Agathidium pulchellum (o)
Bolbelasmus unicornis
Boros schneideri (o) 
Buprestis splendens
Carabus hampei 
Carabus hungaricus
* Carabus menetriesi pacholei
* Carabus olympiae 
Carabus variolosus 
Carabus zawadszkii 
Cerambyx cerdo
Corticaria planula (o)
Cucujus cinnaberinus
Dorcadion fulvum cervae 
Duvalius gebhardti
Duvalius hungaricus 
Dytiscus latissimus
Graphoderus bilineatus
Leptodirus hochenwarti 
Limoniscus violaceus (o)
Lucanus cervus (o)
Macroplea pubipennis (o)
Mesosa myops (o) 
Morimus funereus (o)
* Osmoderma eremita
Oxyporus mannerheimii (o)
Pilemia tigrina 
* Phryganophilus ruficollis 
Probaticus subrugosus 
Propomacrus cypriacus 
* Pseudogaurotina excellens 
Pseudoseriscius cameroni 
Pytho kolwensis
Rhysodes sulcatus (o)
* Rosalia alpina
Stephanopachys linearis (o)
Stephanopachys substriatus (o)
Xyletinus tremulicola (o)
Hemiptera
Aradus angularis (o)
Lepidoptera
Agriades glandon aquilo (o)
Arytrura musculus 
* Callimorpha (Euplagia, Panaxia)
quadripunctaria (o)
Catopta thrips
Chondrosoma fiduciarium
Clossiana improba (o)
Coenonympha oedippus
Colias myrmidone
Cucullia mixta 
Dioszeghyana schmidtii 
Erannis ankeraria
Erebia calcaria
Erebia christi
Erebia medusa polaris (o) 
Eriogaster catax
Euphydryas (Eurodryas, Hypodryas) aurinia (o)
Glyphipterix loricatella
Gortyna borelii lunata 
Graellsia isabellae (V)
Hesperia comma catena (o) 
Hypodryas maturna
Leptidea morsei 
Lignyoptera fumidaria 
Lycaena dispar
Lycaena helle 
Maculinea nausithous
Maculinea teleius
Melanargia arge
* Nymphalis vaualbum 
Papilio hospiton
Phyllometra culminaria 
Plebicula golgus
Polymixis rufocincta isolata 
Polyommatus eroides 
Proterebia afra dalmata
Pseudophilotes bavius
Xestia borealis (o)
Xestia brunneopicta (o)
* Xylomoia strix
Mantodea
Apteromantis aptera
Odonata
Coenagrion hylas (o)
Coenagrion mercuriale (o)
Coenagrion ornatum (o)
Cordulegaster heros 
Cordulegaster trinacriae
Gomphus graslinii
Leucorrhinia pectoralis
Lindenia tetraphylla
Macromia splendens
Ophiogomphus cecilia
Oxygastra curtisii
Orthoptera
Baetica ustulata
Brachytrupes megacephalus
Isophya costata
Isophya harzi
Isophya stysi
Myrmecophilus baronii
Odontopodisma rubripes
Paracaloptenus caloptenoides
Pholidoptera transsylvanica
Stenobothrus (Stenobothrodes) eurasius
ARACHNIDA
Pseudoscorpiones
Anthrenochernes stellae (o)
MOLUSCOS
GASTROPODA
Anisus vorticulus 
Caseolus calculus
Caseolus commixta
Caseolus sphaerula
Chilostoma banaticum 
Discula leacockiana
Discula tabellata
Discus guerinianus
Elona quimperiana
Geomalacus maculosus
Geomitra moniziana
Gibbula nivosa 
* Helicopsis striata austriaca (o)
Hygromia kovacsi 
Idiomela (Helix) subplicata
Lampedusa imitatrix
* Lampedusa melitensis 
Leiostyla abbreviata
Leiostyla cassida
Leiostyla corneocostata
Leiostyla gibba
Leiostyla lamellosa
* Paladilhia hungarica 
Sadleriana pannonica 
Theodoxus transversalis 
Vertigo angustior (o)
Vertigo genesii (o)
Vertigo geyeri (o)
Vertigo moulinsiana (o)
BIVALVIA
Unionoida
Margaritifera durrovensis (Margaritifera margaritifera) (V)
Margaritifera margaritifera (V)
Unio crassus
Dreissenidae
Congeria kusceri
b) PLANTAS
PTERIDOPHYTA
ASPLENIACEAE
Asplenium jahandiezii (Litard.) Rouy
Asplenium adulterinum Milde
BLECHNACEAE
Woodwardia radicans (L.) Sm.
DICKSONIACEAE
Culcita macrocarpa C. Presl
DRYOPTERIDACEAE
Diplazium sibiricum (Turcz. ex Kunze) Kurata
* Dryopteris corleyi Fraser-Jenk.
Dryopteris fragans (L.) Schott
HYMENOPHYLLACEAE
Trichomanes speciosum Willd.
ISOETACEAE
Isoetes boryana Durieu
Isoetes malinverniana Ces. & De Not.
MARSILEACEAE
Marsilea batardae Launert
Marsilea quadrifolia L.
Marsilea strigosa Willd.
OPHIOGLOSSACEAE
Botrychium simplex Hitchc.
Ophioglossum polyphyllum A. Braun
GYMNOSPERMAE
PINACEAE
* Abies nebrodensis (Lojac.) Mattei
ANGIOSPERMAE
ALISMATACEAE
* Alisma wahlenbergii (Holmberg) Juz. 
Caldesia parnassifolia (L.) Parl.
Luronium natans (L.) Raf.
AMARYLLIDACEAE
Leucojum nicaeense Ard.
Narcissus asturiensis (Jordan) Pugsley
Narcissus calcicola Mendonça
Narcissus cyclamineus DC.
Narcissus fernandesii G. Pedro
Narcissus humilis (Cav.) Traub
* Narcissus nevadensis Pugsley
Narcissus pseudonarcissus L. subsp. nobilis (Haw.) A. Fernandes
Narcissus scaberulus Henriq.
Narcissus triandrus L. subsp. capax (Salisb.) D. A. Webb.
Narcissus viridiflorus Schousboe
Asclepiadaceae 
Vincetoxicum pannonicum (Borhidi) Holub
BORAGINACEAE
* Anchusa crispa Viv.
Echium russicum J.F.Gemlin 
* Lithodora nitida (H. Ern) R. Fernandes 
Myosotis lusitanica Schuster
Myosotis rehsteineri Wartm.
Myosotis retusifolia R. Afonso
Omphalodes kuzinskyanae Willk.
* Omphalodes littoralis Lehm.
* Onosma tornensis Javorka 
Solenanthus albanicus (Degen & al.) Degen & Baldacci
* Symphytum cycladense Pawl.
CAMPANULACEAE
Adenophora lilifolia (L.) Ledeb.
Asyneuma giganteum (Boiss.) Bornm.
* Campanula bohemica Hruby 
* Campanula gelida Kovanda 
Campanula romanica Săvul.
* Campanula sabatia De Not.
* Campanula serrata (Kit.) Hendrych
Campanula zoysii Wulfen
Jasione crispa (Pourret) Samp. subsp. serpentinica Pinto da Silva
Jasione lusitanica A. DC.
CARYOPHYLLACEAE
Arenaria ciliata L. subsp. pseudofrigida
Ostenf. & O.C. Dahl
Arenaria humifusa Wahlenberg 
* Arenaria nevadensis Boiss. & Reuter
Arenaria provincialis Chater & Halliday
* Cerastium alsinifolium Tausch Cerastium dinaricum G.Beck & Szysz.
Dianthus arenarius L. subsp. arenarius 
* Dianthus arenarius subsp. bohemicus (Novak) O.Schwarz
Dianthus cintranus Boiss. & Reuter subsp. cintranus Boiss. & Reuter
* Dianthus diutinus Kit.
* Dianthus lumnitzeri Wiesb. 
Dianthus marizii (Samp.) Samp.
* Dianthus moravicus Kovanda 
* Dianthus nitidus Waldst. et Kit.
Dianthus plumarius subsp. regis-stephani
(Rapcs.) Baksay 
Dianthus rupicola Biv.
* Gypsophila papillosa P. Porta
Herniaria algarvica Chaudhri
* Herniaria latifolia Lapeyr. subsp. litardierei
Gamis
Herniaria lusitanica (Chaudhri) subsp. berlengiana Chaudhri
Herniaria maritima Link
* Minuartia smejkalii Dvorakova 
Moehringia jankae Griseb. ex Janka 
Moehringia lateriflora (L.) Fenzl. 
Moehringia tommasinii Marches.
Moehringia villosa (Wulfen) Fenzl 
Petrocoptis grandiflora Rothm.
Petrocoptis montsicciana O. Bolos & Rivas
Mart.
Petrocoptis pseudoviscosa Fernandez Casas
Silene furcata Rafin. subsp. angustiflora (Rupr.) Walters
* Silene hicesiae Brullo & Signorello
Silene hifacensis Rouy ex Willk.
* Silene holzmanii Heldr. ex Boiss.
Silene longicilia (Brot.) Otth.
Silene mariana Pau
* Silene orphanidis Boiss
* Silene rothmaleri Pinto da Silva
*
Silene velutina Pourret ex Loisel.
CHENOPODIACEAE
* Bassia (Kochia) saxicola (Guss.) A. J. Scott 
* Cremnophyton lanfrancoi Brullo et Pavone 
* Salicornia veneta Pignatti & Lausi 
CISTACEAE
Cistus palhinhae Ingram
Halimium verticillatum (Brot.) Sennen
Helianthemum alypoides Losa & Rivas Goday
Helianthemum caput-felis Boiss.
* Tuberaria major (Willk.) Pinto da Silva
& Rozeira
COMPOSITAE
* Anthemis glaberrima (Rech. f.) Greuter
Artemisia campestris L. subsp. bottnica A.N. Lundström ex Kindb. 
* Artemisia granatensis Boiss. 
* Artemisia laciniata Willd. 
Artemisia oelandica (Besser) Komaror
* Artemisia pancicii (Janka) Ronn. 
* Aster pyrenaeus Desf. ex DC 
* Aster sorrentinii (Tod) Lojac. 
Carlina onopordifolia Besser 
* Carduus myriacanthus Salzm. ex DC.
* Centaurea alba L. subsp. heldreichii
(Halacsy) Dostal 
* Centaurea alba L. subsp. princeps (Boiss. & Heldr.) Gugler 
* Centaurea akamantis T.Georgiadis & G.Chatzikyriakou 
* Centaurea attica Nyman subsp. megarensis (Halacsy & Hayek) Dostal 
* Centaurea balearica J. D. Rodriguez 
* Centaurea borjae Valdes-Berm. & Rivas Goday
* Centaurea citricolor Font Quer 
Centaurea corymbosa Pourret
Centaurea gadorensis G. Blanca
* Centaurea horrida Badaro 
Centaurea immanuelis-loewii Degen
Centaurea jankae Brandza
* Centaurea kalambakensis Freyn & Sint. 
Centaurea kartschiana Scop.
* Centaurea lactiflora Halacsy
Centaurea micrantha Hoffmanns. & Link subsp. herminii (Rouy) Dostál
* Centaurea niederi Heldr. 
* Centaurea peucedanifolia Boiss. & Orph.
* Centaurea pinnata Pau 
Centaurea pontica Prodan & E. I. Nyárády
Centaurea pulvinata (G. Blanca) G. Blanca
Centaurea rothmalerana (Arènes) Dostál
Centaurea vicentina Mariz
Cirsium brachycephalum Juratzka 
* Crepis crocifolia Boiss. & Heldr.
Crepis granatensis (Willk.) B. Blanca & M. Cueto
Crepis pusilla (Sommier) Merxmüller
Crepis tectorum L. subsp. nigrescens 
Erigeron frigidus Boiss. ex DC.
* Helichrysum melitense (Pignatti) Brullo et al 
Hymenostemma pseudanthemis (Kunze) Willd.
Hyoseris frutescens Brullo et Pavone 
* Jurinea cyanoides (L.) Reichenb. 
* Jurinea fontqueri Cuatrec. 
* Lamyropsis microcephala (Moris) Dittrich & Greuter 
Leontodon microcephalus (Boiss. ex DC.) Boiss.
Leontodon boryi Boiss.
* Leontodon siculus (Guss.) Finch & Sell
Leuzea longifolia Hoffmanns. & Link
Ligularia sibirica (L.) Cass.
* Palaeocyanus crassifolius (Bertoloni) Dostal

Santolina impressa Hoffmanns. & Link
Santolina semidentata Hoffmanns. & Link
Saussurea alpina subsp. esthonica (Baer
ex Rupr) Kupffer 
* Senecio elodes Boiss. ex DC.
Senecio jacobea L. subsp. gotlandicus
(Neuman) Sterner 
Senecio nevadensis Boiss. & Reuter
* Serratula lycopifolia (Vill.) A.Kern
Tephroseris longifolia (Jacq.) Griseb et
Schenk subsp. moravica
CONVOLVULACEAE
* Convolvulus argyrothamnus Greuter 
* Convolvulus fernandesii Pinto da Silva &
Teles
CRUCIFERAE
Alyssum pyrenaicum Lapeyr.
* Arabis kennedyae Meikle 
Arabis
sadina (Samp.) P. Cout.
Arabis scopoliana Boiss 
* Biscutella neustriaca Bonnet
Biscutella vincentina (Samp.) Rothm.
Boleum asperum (Pers.) Desvaux
Brassica glabrescens Poldini
Brassica hilarionis Post 
Brassica insularis Moris
* Brassica macrocarpa Guss.
Braya linearis Rouy 
* Cochlearia polonica E. Fröhlich 
* Cochlearia tatrae Borbas 
* Coincya rupestris Rouy
* Coronopus navasii Pau
Crambe tataria Sebeok 
* Degenia velebitica (Degen) Hayek
Diplotaxis ibicensis (Pau) Gomez-Campo
* Diplotaxis siettiana Maire
Diplotaxis vicentina (P. Cout.) Rothm.
Draba cacuminum Elis Ekman 
Draba cinerea
Adams
Draba dorneri Heuffel.
Erucastrum palustre (Pirona) Vis.
* Erysimum pieninicum (Zapal.) Pawl.
* Iberis arbuscula Runemark
Iberis procumbens Lange subsp. microcarpa
Franco & Pinto da Silva
* Jonopsidium acaule (Desf.) Reichenb.
Jonopsidium savianum (Caruel) Ball ex Arcang.
Rhynchosinapis erucastrum (L.) Dandy ex
Clapham subsp. cintrana (Coutinho) Franco & P. Silva (Coincya
cintrana (P. Cout.) Pinto da Silva)
Sisymbrium cavanillesianum Valdes &
Castroviejo
Sisymbrium supinum L.
Thlaspi jankae A.Kern.
CYPERACEAE
Carex holostoma Drejer
* Carex panormitana Guss.
Eleocharis carniolica Koch
DIOSCOREACEAE
* Borderea chouardii (Gaussen) Heslot
DROSERACEAE
Aldrovanda vesiculosa L.
ELATINACEAE 
Elatine gussonei
(Sommier) Brullo et al
ERICACEAE
Rhododendron luteum Sweet
EUPHORBIACEAE
* Euphorbia margalidiana Kuhbier &
Lewejohann
Euphorbia transtagana Boiss.
GENTIANACEAE
* Centaurium rigualii Esteve 
* Centaurium somedanum Lainz 
Gentiana ligustica R. de Vilm. & Chopinet
Gentianella anglica (Pugsley) E. F. Warburg
* Gentianella bohemica Skalicky
GERANIACEAE
* Erodium astragaloides Boiss. & Reuter
Erodium paularense Fernandez-Gonzalez &
Izco
* Erodium rupicola Boiss.
GLOBULARIACEAE
* Globularia stygia Orph. ex Boiss.
GRAMINEAE
Arctagrostis latifolia (R. Br.) Griseb. 
Arctophila fulva (Trin.) N. J. Anderson 
Avenula hackelii (Henriq.) Holub
Bromus grossus Desf. ex DC.
Calamagrostis chalybaea (Laest.) Fries 
Cinna latifolia (Trev.) Griseb. 
Coleanthus subtilis (Tratt.) Seidl
Festuca brigantina (Markgr.-Dannenb.) Markgr.-Dannenb.
Festuca duriotagana Franco & R. Afonso
Festuca elegans Boiss.
Festuca henriquesii Hack.
Festuca summilusitana Franco & R. Afonso
Gaudinia hispanica Stace & Tutin
Holcus setiglumis Boiss. & Reuter subsp. duriensis
Pinto da Silva
Micropyropsis tuberosa Romero - Zarco &
Cabezudo
Poa granitica Br.-Bl. subsp. disparilis
(E. I. Nyárády) E. I. Nyárády
* Poa riphaea (Ascher et Graebner) Fritsch 
Pseudarrhenatherum pallens (Link) J. Holub
Puccinellia phryganodes (Trin.) Scribner +
Merr.
Puccinellia pungens (Pau) Paunero
* Stipa austroitalica Martinovsky
* Stipa bavarica Martinovsky & H. Scholz 
Stipa danubialis Dihoru & Roman
* Stipa styriaca Martinovsky 
* Stipa veneta Moraldo 
* Stipa zalesskii Wilensky 
Trisetum subalpestre (Hartman) Neuman
GROSSULARIACEAE
* Ribes sardoum Martelli
HIPPURIDACEAE
Hippuris tetraphylla L. Fil. 
HYPERICACEAE
* Hypericum aciferum (Greuter) N.K.B. Robson
Iridaceae 
Crocus cyprius Boiss. et Kotschy
Crocus hartmannianus Holmboe
Gladiolus palustris Gaud.
Iris aphylla L. subsp. hungarica Hegi
Iris humilis Georgi subsp. arenaria (Waldst. et Kit.) A.et D.Löve
JUNCACEAE
Juncus valvatus Link
Luzula arctica Blytt 
LABIATAE
Dracocephalum austriacum L.
* Micromeria taygetea P. H. Davis
Nepeta dirphya (Boiss.) Heldr. ex Halacsy
* Nepeta sphaciotica P. H. Davis
Origanum dictamnus L.
Phlomis brevibracteata Turril 
Phlomis cypria Post
Salvia veneris Hedge 
Sideritis cypria Post 
Sideritis incana subsp. glauca (Cav.) Malagarriga
Sideritis javalambrensis Pau
Sideritis serrata Cav. ex Lag.
Teucrium lepicephalum Pau
Teucrium turredanum Losa & Rivas Goday
* Thymus camphoratus Hoffmanns. & Link
Thymus carnosus Boiss.
* Thymus lotocephalus G. López & R.
Morales (Thymus cephalotos L.)
LEGUMINOSAE
Anthyllis hystrix Cardona, Contandr. & E.
Sierra
* Astragalus algarbiensis Coss. ex Bunge 
* Astragalus aquilanus Anzalone 
Astragalus centralpinus Braun-Blanquet
* Astragalus macrocarpus DC. subsp. lefkarensis

* Astragalus maritimus Moris
Astragalus peterfii Jáv.
Astragalus tremolsianus Pau
* Astragalus verrucosus Moris
* Cytisus aeolicus Guss. ex Lindl. 
Genista dorycnifolia Font Quer
Genista holopetala (Fleischm. ex Koch)
Baldacci
Melilotus segetalis (Brot.) Ser. subsp. fallax
Franco
* Ononis hackelii Lange
Trifolium saxatile All.
* Vicia bifoliolata J.D. Rodriguez
LENTIBULARIACEAE
* Pinguicula crystallina Sm.
Pinguicula nevadensis (Lindb.) Casper
LILIACEAE
Allium grosii Font Quer
* Androcymbium rechingeri Greuter 
* Asphodelus bento-rainhae P. Silva 
* Chionodoxa lochiae Meikle in Kew Bull.
Colchicum arenarium Waldst. et Kit.
Hyacinthoides vicentina (Hoffmans. & Link)
Rothm.
* Muscari gussonei (Parl.) Tod.
Scilla litardierei Breist.
* Scilla morrisii Meikle
Tulipa cypria
Stapf
Tulipa hungarica Borbas
LINACEAE
* Linum dolomiticum Borbas 
* Linum muelleri Moris (Linum maritimum muelleri)
LYTHRACEAE
* Lythrum flexuosum Lag.
MALVACEAE
Kosteletzkya pentacarpos (L.) Ledeb.
NAJADACEAE
Najas flexilis (Willd.) Rostk. & W.L. Schmidt
Najas tenuissima (A. Braun) Magnus
OLEACEAE
Syringa josikaea Jacq. Fil. ex Reichenb.
ORCHIDACEAE
Anacamptis urvilleana Sommier et Caruana Gatto 
Calypso bulbosa L. 
* Cephalanthera cucullata Boiss. & Heldr.
Cypripedium calceolus L.
Dactylorhiza kalopissii E.Nelson 
Gymnigritella runei Teppner & Klein 
Himantoglossum adriaticum Baumann 
Himantoglossum caprinum (Bieb.) V.Koch 
Liparis loeselii (L.) Rich.
* Ophrys kotschyi H.Fleischm. et Soo 
* Ophrys lunulata Parl.
Ophrys melitensis (Salkowski) J et P Devillers-Terschuren 
Platanthera obtusata (Pursh) subsp. oligantha (Turez.) Hulten 
Orobanchaceae 
Orobanche densiflora Salzm. ex Reut.
PAEONIACEAE
Paeonia cambessedesii (Willk.) Willk.
Paeonia clusii F.C. Stern subsp.
rhodia (Stearn) Tzanoudakis 
Paeonia officinalis L. subsp. banatica (Rachel) Soo 
Paeonia parnassica Tzanoudakis
PALMAE
Phoenix theophrasti Greuter
PAPAVERACEAE
Corydalis gotlandica Lidén 
Papaver laestadianum (Nordh.) Nordh. 
Papaver radicatum Rottb. subsp. hyperboreum Nordh. 
PLANTAGINACEAE
Plantago algarbiensis Sampaio (Plantago
bracteosa (Willk.) G. Sampaio)
Plantago almogravensis Franco
PLUMBAGINACEAE
Armeria berlengensis Daveau
* Armeria helodes Martini & Pold
Armeria neglecta Girard
Armeria pseudarmeria (Murray) Mansfeld
* Armeria rouyana Daveau
Armeria soleirolii (Duby) Godron
Armeria velutina Welw. ex Boiss. & Reuter
Limonium dodartii (Girard) O. Kuntze subsp. lusitanicum
(Daveau) Franco
* Limonium insulare (Beg. & Landi) Arrig.
& Diana
Limonium lanceolatum (Hoffmans. & Link)
Franco
Limonium multiflorum Erben
* Limonium pseudolaetum Arrig. & Diana
* Limonium strictissimum (Salzmann) Arrig.
POLYGONACEAE
Persicaria foliosa (H. Lindb.) Kitag. 
Polygonum praelongum Coode & Cullen
Rumex rupestris Le Gall
PRIMULACEAE
Androsace mathildae Levier
Androsace pyrenaica Lam.
* Cyclamen fatrense Halda et Sojak 
* Primula apennina Widmer
Primula carniolica Jacq.
Primula nutans Georgi
Primula palinuri Petagna
Primula scandinavica Bruun 
Soldanella villosa Darracq.
RANUNCULACEAE
* Aconitum corsicum Gayer (Aconitum napellus subsp. corsicum)
Aconitum firmum (Reichenb.) Neilr subsp. moravicum Skalicky 
Adonis distorta Ten.
Aquilegia bertolonii Schott
Aquilegia kitaibelii Schott
* Aquilegia pyrenaica D.C. subsp. cazorlensis (Heywood) Galiano
* Consolida samia P.H. Davis 
* Delphinium caseyi B.L.Burtt 
Pulsatilla grandis Wenderoth Pulsatilla patens (L.) Miller
* Pulsatilla pratensis (L.) Miller subsp. hungarica Soo 
* Pulsatilla slavica G.Reuss.
* Pulsatilla subslavica Futak ex Goliasova 
Pulsatilla vulgaris Hill. subsp. gotlandica (Johanss.) Zaemelis & Paegle 
Ranunculus kykkoensis Meikle 
Ranunculus lapponicus L. 
* Ranunculus weyleri Mares
RESEDACEAE
*Reseda decursiva Forssk.
ROSACEAE
Agrimonia pilosa Ledebour 
Potentilla delphinensis Gren. & Godron
Potentilla emilii-popii Nyárády 
* Pyrus magyarica Terpo 
Sorbus teodorii Liljefors 
RUBIACEAE
Galium cracoviense Ehrend.
* Galium litorale Guss. 
Galium moldavicum (Dobrescu) Franco
* Galium sudeticum Tausch 
* Galium viridiflorum Boiss. & Reuter 
SALICACEAE
Salix salvifolia
Brot. subsp. australis Franco
SANTALACEAE
Thesium ebracteatum Hayne
SAXIFRAGACEAE
Saxifraga berica (Beguinot) D.A. Webb
Saxifraga florulenta Moretti
Saxifraga hirculus L.
Saxifraga osloënsis Knaben 
Saxifraga tombeanensis Boiss. ex Engl.
SCROPHULARIACEAE
Antirrhinum charidemi Lange
Chaenorrhinum serpyllifolium (Lange) Lange
subsp. lusitanicum R. Fernandes
* Euphrasia genargentea (Feoli) Diana
Euphrasia marchesettii Wettst. ex Marches.
Linaria algarviana Chav.
Linaria coutinhoi Valdés
Linaria loeselii Schweigger 
* Linaria ficalhoana Rouy
Linaria flava
(Poiret) Desf.
* Linaria hellenica Turrill
Linaria pseudolaxiflora Lojacono 
* Linaria ricardoi Cout.
Linaria tonzigii Lona
* Linaria tursica B. Valdes & Cabezudo 
Odontites granatensis Boiss.
* Pedicularis sudetica Willd.
Rhinanthus oesilensis (Ronniger & Saarsoo) Vassilcz 
Tozzia carpathica Wol.
Verbascum litigiosum Samp.
Veronica micrantha Hoffmanns. & Link
* Veronica oetaea L.-A. Gustavsson
SOLANACEAE
*Atropa baetica Willk.
THYMELAEACEAE
* Daphne arbuscula Celak 
Daphne petraea Leybold
* Daphne rodriguezii Texidor
ULMACEAE
Zelkova abelicea
(Lam.) Boiss.
UMBELLIFERAE
* Angelica heterocarpa Lloyd
Angelica palustris (Besser) Hoffm.
* Apium bermejoi Llorens
Apium repens (Jacq.) Lag.
Athamanta cortiana Ferrarini
* Bupleurum capillare Boiss. & Heldr.
* Bupleurum kakiskalae Greuter 
Eryngium alpinum L.
* Eryngium viviparum Gay 
* Ferula sadleriana Lebed.
Hladnikia pastinacifolia Reichenb.
* Laserpitium longiradium Boiss.
* Naufraga balearica Constans & Cannon 
* Oenanthe conioides Lange
Petagnia saniculifolia Guss.
Rouya polygama (Desf.) Coincy
* Seseli intricatum Boiss.
Seseli leucospermum Waldst. et Kit 
Thorella verticillatinundata (Thore) Briq.
VALERIANACEAE
Centranthus trinervis (Viv.) Beguinot
VIOLACEAE
Viola delphinantha Boiss.
* Viola hispida Lam.
Viola jaubertiana Mares & Vigineix
Viola rupestris F.W. Schmidt subsp. relicta
Jalas 
PLANTAS
INFERIORES
BRYOPHYTA
Bruchia vogesiaca Schwaegr. (o)
Bryhnia novae-angliae (Sull & Lesq.) Grout
(o) 
* Bryoerythrophyllum campylocarpum (C.
Müll.) Crum. (Bryoerythrophyllum machadoanum (Sergio) M. O. Hill) (o)
Buxbaumia viridis (Moug.) Moug. & Nestl.
(o)
Cephalozia macounii (Aust.) Aust. (o) 
Cynodontium suecicum (H. Arn. & C. Jens.) I. Hag. (o)
Dichelyma capillaceum (Dicks) Myr. (o)
Dicranum viride (Sull. & Lesq.) Lindb. (o)
Distichophyllum carinatum Dix. & Nich. (o)
Drepanocladus (Hamatocaulis) vernicosus
(Mitt.) Warnst. (o)
Encalypta mutica (I. Hagen) (o)
Hamatocaulis lapponicus (Norrl.) Hedenäs (o)
Herzogiella turfacea (Lindb.) I. Wats. (o)
Hygrohypnum montanum (Lindb.) Broth. (o)
Jungermannia handelii (Schiffn.) Amak. (o)
Mannia triandra (Scop.) Grolle (o)
* Marsupella profunda Lindb. (o)
Meesia longiseta Hedw. (o)
Nothothylas orbicularis (Schwein.) Sull. (o)
Ochyraea tatrensis Vana (o)
Orthothecium lapponicum (Schimp.) C. Hartm.
(o) 
Orthotrichum rogeri Brid. (o)
Petalophyllum ralfsii (Wils.) Nees & Gott.
(o)
Plagiomnium drummondii (Bruch & Schimp.)
T. Kop. (o)
Riccia breidleri Jur. (o)
Riella helicophylla (Bory & Mont.) Mont. (o)
Scapania massolongi (K. Müll.) K. Müll. (o)
Sphagnum pylaisii Brid. (o) 
Tayloria rudolphiana (Garov) B. & S. (o)
Tortella rigens (N. Alberts) (o)
ESPÉCIES
PARA A MACARONÉSIA
PTERIDOPHYTA
HYMENOPHYLLACEAE
Hymenophyllum maderensis Gibby & Lovis
DRYOPTERIDACEAE
* Polystichum drepanum (Sw.) C. Presl.
ISOETACEAE
Isoetes azorica
Durieu & Paiva ex Milde
MARSILEACEAE
* Marsilea azorica Launert & Paiva
ANGIOSPERMAE
ASCLEPIADACEAE
Caralluma burchardii N. E. Brown
* Ceropegia chrysantha Svent.
BORAGINACEAE
Echium candicans L. fil.
* Echium gentianoides Webb & Coincy
Myosotis azorica H. C. Watson
Myosotis maritima Hochst. in Seub.
CAMPANULACEAE
* Azorina vidalii (H. C. Watson) Feer
Musschia aurea (L. f.) DC.
* Musschia wollastonii Lowe
CAPRIFOLIACEAE
* Sambucus palmensis Link
CARYOPHYLLACEAE
Spergularia azorica (Kindb.) Lebel
CELASTRACEAE
Maytenus umbellata (R. Br.) Mabb.
CHENOPODIACEAE
Beta patula Ait.
CISTACEAE
Cistus chinamadensis Banares & Romero
* Helianthemum bystropogophyllum Svent.
COMPOSITAE
Andryala crithmifolia Ait.
* Argyranthemum lidii Humphries
Argyranthemum thalassophylum (Svent.) Hump.
Argyranthemum winterii (Svent.) Humphries
* Atractylis arbuscula Svent. & Michaelis
Atractylis preauxiana Schultz.
Calendula maderensis DC.
Cheirolophus duranii (Burchard) Holub
Cheirolophus ghomerytus (Svent.) Holub
Cheirolophus junonianus (Svent.) Holub
Cheirolophus massonianus (Lowe) Hansen &
Sund.
Cirsium latifolium Lowe
Helichrysum gossypinum Webb
Helichrysum monogynum Burtt & Sund.
Hypochoeris oligocephala (Svent. & Bramw.)
Lack
* Lactuca watsoniana Trel. 
* Onopordum nogalesii Svent.
* Onorpordum carduelinum Bolle
* Pericallis hadrosoma (Svent.) B. Nord. 
Phagnalon benettii Lowe
Stemmacantha cynaroides (Chr. Son. in Buch)
Ditt
Sventenia bupleuroides Font Quer
* Tanacetum ptarmiciflorum Webb & Berth
CONVOLVULACEAE
* Convolvulus caput-medusae Lowe 
* Convolvulus lopez-socasii Svent. 
* Convolvulus massonii A. Dietr. 
CRASSULACEAE
Aeonium gomeraense Praeger
Aeonium saundersii Bolle
Aichryson dumosum (Lowe) Praeg.
Monanthes wildpretii Banares & Scholz
Sedum brissemoretii Raymond-Hamet
CRUCIFERAE
* Crambe arborea Webb ex Christ
Crambe laevigata DC. ex Christ
* Crambe sventenii R. Petters ex Bramwell
& Sund. 
* Parolinia schizogynoides Svent. 
Sinapidendron rupestre (Ait.) Lowe
CYPERACEAE
Carex malato-belizii Raymond
DIPSACACEAE
Scabiosa nitens Roemer & J. A. Schultes
ERICACEAE
Erica scoparia L. subsp. azorica (Hochst.) D. A.
Webb
EUPHORBIACEAE
* Euphorbia handiensis Burchard
Euphorbia lambii Svent.
Euphorbia stygiana H. C. Watson
GERANIACEAE
* Geranium maderense P. F. Yeo
GRAMINEAE
Deschampsia maderensis (Haeck. & Born.) Buschm.
Phalaris maderensis (Menezes) Menezes
GLOBULARIACEAE
* Globularia ascanii D. Bramwell & Kunkel 
* Globularia sarcophylla Svent. 
LABIATAE
* Sideritis cystosiphon Svent. 
* Sideritis discolor (Webb ex de Noe) Bolle 
Sideritis infernalis Bolle
Sideritis marmorea Bolle
Teucrium abutiloides L'Hér.
Teucrium betonicum L'Hér.
LEGUMINOSAE
* Anagyris latifolia Brouss. ex. Willd.
Anthyllis lemanniana Lowe
* Dorycnium spectabile Webb & Berthel 
* Lotus azoricus P. W. Ball 
Lotus callis-viridis D. Bramwell & D. H.
Davis
* Lotus kunkelii (E. Chueca) D. Bramwell &
al. 
* Teline rosmarinifolia Webb & Berthel. 
* Teline salsoloides Arco & Acebes. 
Vicia dennesiana H. C. Watson
LILIACEAE
* Androcymbium psammophilum Svent.
Scilla maderensis Menezes
Semele maderensis Costa
LORANTHACEAE
Arceuthobium azoricum Wiens & Hawksw.
MYRICACEAE
* Myrica rivas-martinezii Santos.
OLEACEAE
Jasminum azoricum L.
Picconia azorica (Tutin) Knobl.
ORCHIDACEAE
Goodyera macrophylla Lowe
PITTOSPORACEAE
* Pittosporum coriaceum Dryand. ex. Ait.
PLANTAGINACEAE
Plantago malato-belizii Lawalree
PLUMBAGINACEAE
* Limonium arborescens (Brouss.) Kuntze
Limonium dendroides Svent.
*Limonium spectabile (Svent.) Kunkel &
Sunding 
*Limonium sventenii Santos & Fernandez
Galvan 
POLYGONACEAE
Rumex azoricus Rech.
fil.
RHAMNACEAE
Frangula azorica
Tutin
ROSACEAE
* Bencomia brachystachya Svent.
Bencomia sphaerocarpa Svent.
* Chamaemeles coriacea Lindl.
Dendriopoterium pulidoi Svent.
Marcetella maderensis (Born.) Svent.
Prunus lusitanica L. subsp. azorica
(Mouillef.) Franco
Sorbus maderensis (Lowe) Dode
SANTALACEAE
Kunkeliella subsucculenta Kammer
SCROPHULARIACEAE
* Euphrasia azorica H.C. Watson
Euphrasia grandiflora Hochst. in Seub.
* Isoplexis chalcantha Svent. & O'Shanahan
Isoplexis isabelliana (Webb & Berthel.) Masferrer
Odontites holliana (Lowe) Benth.
Sibthorpia peregrina L.
SOLANACEAE
* Solanum lidii Sunding
UMBELLIFERAE
Ammi trifoliatum (H. C. Watson) Trelease
Bupleurum handiense (Bolle) Kunkel
Chaerophyllum azoricum Trelease
Ferula latipinna Santos
Melanoselinum decipiens (Schrader &
Wendl.) Hoffm.
Monizia edulis Lowe
Oenanthe divaricata (R. Br.) Mabb.
Sanicula azorica Guthnick ex Seub. 
VIOLACEAE
Viola paradoxa Lowe
PLANTAS
INFERIORES
BRYOPHYTA
* Echinodium spinosum (Mitt.) Jur. (o) 
* Thamnobryum fernandesii Sergio (o).»
c)         O anexo IV passa a ter a seguinte redação:
«ANEXO
IV 
ESPÉCIES
ANIMAIS E VEGETAIS DE INTERESSE DA COMUNIDADE QUE EXIGEM UMA PROTEÇÃO RIGOROSA
As espécies que constam do presente anexo são
indicadas: 
–          pelo nome da espécie ou da
subespécie ou
–          pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior
ou a uma parte designada desse taxon. 
A abreviatura «spp.» após o nome de uma
família ou de um género serve para indicar todas as espécies que pertencem a
essa família ou a esse género. 
a)         ANIMAIS
VERTEBRADOS
MAMÍFEROS
INSECTIVORA
Erinaceidae
Erinaceus algirus
Soricidae
Crocidura canariensis
Crocidura sicula
Talpidae
Galemys pyrenaicus
MICROCHIROPTERA
Todas as espécies
MEGACHIROPTERA
Pteropodidae
Rousettus aegyptiacus
RODENTIA
Gliridae
Todas as espécies
excepto Glis glis e Eliomys quercinus
Sciuridae
Marmota marmota latirostris 
Pteromys volans (Sciuropterus russicus)
Spermophilus citellus (Citellus citellus)
Spermophilus suslicus (Citellus suslicus)
Sciurus anomalus
Castoridae
Castor fiber (excepto as populações estónias, letãs, lituanas, polacas, finlandesas
e suecas)
Cricetidae
Cricetus cricetus (excepto as populações húngaras)
Mesocricetus newtoni
Microtidae
     Dinaromys bogdanovi
Microtus cabrerae
Microtus oeconomus arenicola
Microtus oeconomus mehelyi
Microtus tatricus
Zapodidae
Sicista betulina
                                    Sicista
subtilis
Hystricidae
Hystrix cristata
CARNIVORA
Canidae
Alopex lagopus
Canis
lupus (excepto as populações gregas a norte do
paralelo 39; as populações estónias, as populações espanholas a norte do Douro;
as populações búlgaras, letãs, lituanas, polacas, eslovacas e as populações
finlandesas no interior da área de exploração da rena, tal como definida no
n.º 2 da Lei finlandesa n.º 848/90, de 14 de setembro de 1990,
relativa à exploração da rena)
Ursidae
Ursus arctos
Mustelidae
Lutra lutra
Mustela eversmanii 
Mustela lutreola
Vormela peregusna
Felidae
Felis silvestris
Lynx lynx (except
the Estonian population)
Lynx pardinus
Phocidae
Monachus monachus
Phoca hispida saimensis
ARTIODACTYLA
Cervidae
Cervus elaphus corsicanus
Bovidae
Bison bonasus 
Capra aegagrus (populações naturais)
Capra pyrenaica pyrenaica
Ovis gmelini
musimon (Ovis ammon musimon) (populações
naturais – Córsega e Sardenha)
Ovis orientalis ophion (Ovis gmelini
ophion) 
Rupicapra pyrenaica ornata (Rupicapra rupicapra ornata)
Rupicapra rupicapra balcanica
Rupicapra rupicapra tatrica
CETACEA
Todas as espécies
REPTILES
TESTUDINATA
Testudinidae
Testudo graeca
Testudo hermanni
Testudo marginata
Cheloniidae
Caretta caretta
Chelonia mydas
Lepidochelys kempii
Eretmochelys imbricata
Dermochelyidae
Dermochelys coriacea
Emydidae
Emys orbicularis
Mauremys caspica
Mauremys leprosa
SAURIA
Lacertidae
Algyroides fitzingeri
Algyroides marchi
Algyroides moreoticus
Algyroides nigropunctatus
Dalmatolacerta oxycephala
Dinarolacerta mosorensis
Gallotia atlantica
Gallotia galloti
Gallotia galloti insulanagae
Gallotia simonyi
Gallotia stehlini
Lacerta agilis
Lacerta bedriagae
Lacerta bonnali (Lacerta monticola)
Lacerta monticola
Lacerta danfordi
Lacerta dugesi
Lacerta graeca
Lacerta horvathi
Lacerta schreiberi
Lacerta trilineata
Lacerta viridis
Lacerta vivipara pannonica
Ophisops elegans
Podarcis erhardii
Podarcis filfolensis
Podarcis hispanica atrata
Podarcis lilfordi
Podarcis melisellensis
Podarcis milensis
Podarcis muralis
Podarcis peloponnesiaca
Podarcis pityusensis
Podarcis sicula
Podarcis taurica
Podarcis tiliguerta
Podarcis wagleriana
Scincidae
Ablepharus kitaibelii
Chalcides bedriagai
Chalcides
ocellatus
Chalcides
sexlineatus
Chalcides
simonyi (Chalcides occidentalis)
Chalcides viridianus
Ophiomorus punctatissimus
Gekkonidae
Cyrtopodion kotschyi
Phyllodactylus europaeus
Tarentola angustimentalis
Tarentola boettgeri
Tarentola delalandii
Tarentola gomerensis
Agamidae
Stellio stellio
Chamaeleontidae
Chamaeleo chamaeleon
Anguidae
Ophisaurus apodus
OPHIDIA
Colubridae
Coluber caspius
Coluber cypriensis
Coluber hippocrepis
Coluber jugularis
Coluber laurenti
Coluber najadum
Coluber nummifer
Coluber viridiflavus
Coronella austriaca
Eirenis modesta
Elaphe longissima
Elaphe quatuorlineata
Elaphe situla
Natrix natrix cetti
Natrix natrix corsa
Natrix natrix cypriaca 
Natrix tessellata
Telescopus falax
Viperidae
Vipera ammodytes
Macrovipera schweizeri (Vipera lebetina schweizeri)
Vipera seoanni (exceto as populações espanholas)
Vipera ursinii
Vipera xanthina
Boidae
Eryx jaculus
ANFÍBIOS
CAUDATA
Salamandridae
Chioglossa lusitanica
Euproctus asper
Euproctus montanus
Euproctus platycephalus
Mertensiella luschani (Salamandra luschani)
Salamandra atra
Salamandra aurorae
Salamandra lanzai
Salamandrina terdigitata
Triturus carnifex (Triturus cristatus carnifex)
Triturus cristatus (Triturus cristatus cristatus)
Triturus italicus
Triturus karelinii (Triturus cristatus karelinii)
Triturus marmoratus
Triturus montandoni
Triturus vulgaris ampelensis
Proteidae
Proteus anguinus
Plethodontidae
Hydromantes (Speleomantes) ambrosii
Hydromantes (Speleomantes) flavus
Hydromantes (Speleomantes) genei
Hydromantes (Speleomantes) imperialis
Hydromantes (Speleomantes) strinatii (Hydromantes (Speleomantes)
italicus)
Hydromantes (Speleomantes) supramontis
ANURA
Discoglossidae
Alytes cisternasii
Alytes muletensis
Alytes obstetricans
Bombina bombina
Bombina variegata
Discoglossus galganoi (inclui Discoglossus «jeanneae»)
Discoglossus montalentii
Discoglossus pictus
Discoglossus sardus
Ranidae
Rana arvalis
Rana dalmatina
Rana graeca
Rana iberica
Rana italica
Rana latastei
Rana lessonae
Pelobatidae
Pelobates cultripes
Pelobates fuscus
Pelobates syriacus
Bufonidae
Bufo calamita
Bufo viridis
Hylidae
Hyla arborea
Hyla meridionalis
Hyla sarda
          PEIXES
ACIPENSERIFORMES
Acipenseridae
Acipenser naccarii
Acipenser sturio
SALMONIFORMES
Coregonidae
Coregonus
oxyrhynchus (populações anádromas em determinados
sectores do mar do Norte, excepto as populações finlandesas)
CYPRINIFORMES
Cyprinidae
Anaecypris hispanica
Phoxinus percnurus
ATHERINIFORMES
Cyprinodontidae
Valencia hispanica
PERCIFORMES
Percidae
Gymnocephalus baloni
Romanichthys
valsanicola 
Zingel asper
INVERTEBRADOS
ARTRÓPODES
CRUSTACEA
Isopoda
Armadillidium ghardalamensis
INSECTA
Coleoptera
Bolbelasmus unicornis 
Buprestis splendens
Carabus hampei 
Carabus hungaricus 
Carabus olympiae
Carabus variolosus 
Carabus zawadszkii 
Cerambyx cerdo
Cucujus cinnaberinus
Dorcadion fulvum cervae 
Duvalius gebhardti 
Duvalius hungaricus 
Dytiscus latissimus
Graphoderus bilineatus
Leptodirus hochenwarti 
Pilemia tigrina 
Osmoderma eremita
Phryganophilus ruficollis 
Probaticus subrugosus 
Propomacrus cypriacus 
Pseudogaurotina excellens 
Pseudoseriscius cameroni 
Pytho kolwensis 
Rosalia alpina
Lepidoptera
Apatura metis
Arytrura musculus 
Catopta thrips 
Chondrosoma fiduciarium 
Coenonympha hero
Coenonympha oedippus
Colias myrmidone 
Cucullia mixta 
Dioszeghyana schmidtii 
Erannis ankeraria 
Erebia calcaria
Erebia christi
Erebia sudetica
Eriogaster catax
Fabriciana elisa
Glyphipterix loricatella 
Gortyna borelii lunata 
Hypodryas maturna
Hyles hippophaes
Leptidea morsei 
Lignyoptera fumidaria 
Lopinga achine
Lycaena dispar
Lycaena helle 
Maculinea arion
Maculinea nausithous
Maculinea teleius
Melanargia arge
Nymphalis vaualbum 
Papilio alexanor
Papilio hospiton
Parnassius apollo
Parnassius mnemosyne
Phyllometra culminaria 
Plebicula golgus
Polymixis rufocincta isolata 
Polyommatus eroides
Proserpinus proserpina
Proterebia afra dalmata
Pseudophilotes bavius 
Xylomoia strix 
Zerynthia polyxena
Mantodea
Apteromantis aptera
Odonata
Aeshna viridis
Cordulegaster heros 
Cordulegaster trinacriae
Gomphus graslinii
Leucorrhinia albifrons
Leucorrhinia caudalis
Leucorrhinia pectoralis
Lindenia tetraphylla
Macromia splendens
Ophiogomphus cecilia
Oxygastra curtisii
Stylurus flavipes
Sympecma braueri
Orthoptera
Baetica ustulata
Brachytrupes megacephalus 
Isophya costata 
Isophya harzi
Isophya stysi
Myrmecophilus baronii 
Odontopodisma rubripes 
Paracaloptenus caloptenoides 
Pholidoptera transsylvanica 
Saga pedo
Stenobothrus (Stenobothrodes) eurasius
ARACHNIDA
Araneae
Macrothele calpeiana
MOLUSCOS
GASTROPODA
Anisus vorticulus
Caseolus calculus
Caseolus commixta
Caseolus sphaerula
Chilostoma banaticum
Discula leacockiana
Discula tabellata
Discula testudinalis
Discula turricula
Discus defloratus
Discus guerinianus
Elona quimperiana
Geomalacus maculosus
Geomitra moniziana
Gibbula nivosa
Hygromia kovacsi
Idiomela (Helix) subplicata
Lampedusa imitatrix
Lampedusa melitensis
Leiostyla abbreviata
Leiostyla cassida
Leiostyla corneocostata
Leiostyla gibba
Leiostyla lamellosa 
Paladilhia hungarica
Patella ferruginea
Sadleriana pannonica
Theodoxus prevostianus
Theodoxus transversalis
BIVALVIA
Anisomyaria
Lithophaga lithophaga
Pinna nobilis
Unionoida
Margaritifera auricularia
Unio crassus
Dreissenidae
Congeria kusceri
ECHINODERMATA
Echinoidea
Centrostephanus longispinus
b)         PLANTAS
O anexo IV, alínea b), inclui todas
as espécies vegetais enumeradas no anexo II, alínea b)[11] e ainda
as espécies a seguir indicadas:
PTERIDOPHYTA
ASPLENIACEAE
          Asplenium
hemionitis L.
ANGIOSPERMAE
AGAVACEAE
          Dracaena
draco (L.) L. 
AMARYLLIDACEAE
Narcissus longispathus Pugsley
          Narcissus
triandrus L. 
BERBERIDACEAE
          Berberis
maderensis Lowe
CAMPANULACEAE
          Campanula
morettiana Reichenb. 
          Physoplexis
comosa (L.) Schur. 
CARYOPHYLLACEAE
          Moehringia
fontqueri Pau
COMPOSITAE
          Argyranthemum
pinnatifidum (L.f.) Lowe subsp. succulentum
(Lowe) C. J. Humphries
          Helichrysum
sibthorpii Rouy
          Picris
willkommii (Schultz Bip.) Nyman
          Santolina
elegans Boiss. ex DC. 
          Senecio
caespitosus Brot. 
          Senecio
lagascanus DC. subsp. lusitanicus (P. Cout.)
Pinto da Silva
          Wagenitzia
lancifolia (Sieber ex Sprengel) Dostal
CRUCIFERAE
          Murbeckiella
sousae Rothm. 
EUPHORBIACEAE
          Euphorbia
nevadensis Boiss. & Reuter
GESNERIACEAE
          Jankaea
heldreichii (Boiss.) Boiss. 
          Ramonda
serbica Pancic
IRIDACEAE
          Crocus
etruscus Parl. 
          Iris
boissieri Henriq. 
          Iris
marisca Ricci & Colasante
LABIATAE
          Rosmarinus
tomentosus Huber-Morath & Maire
          Teucrium
charidemi Sandwith
          Thymus
capitellatus Hoffmanns. & Link
          Thymus
villosus L. subsp. villosus L. 
LILIACEAE
          Androcymbium
europaeum (Lange) K. Richter
          Bellevalia
hackelli Freyn
          Colchicum
corsicum Baker
          Colchicum
cousturieri Greuter
          Fritillaria
conica Rix
          Fritillaria
drenovskii Degen
& Stoy. 
          Fritillaria
gussichiae (Degen
& Doerfler) Rix
Fritillaria obliqua Ker-Gawl. 
Fritillaria rhodocanakis Orph. ex Baker
          Ornithogalum
reverchonii Degen
& Herv.-Bass. 
          Scilla
beirana Samp. 
          Scilla
odorata Link
ORCHIDACEAE
          Ophrys
argolica Fleischm. 
          Orchis
scopulorum Simsmerh. 
          Spiranthes
aestivalis (Poiret)
L. C. M. Richard
PRIMULACEAE
          Androsace
cylindrica DC. 
          Primula
glaucescens Moretti
          Primula
spectabilis Tratt. 
RANUNCULACEAE
          Aquilegia
alpina L. 
SAPOTACEAE
          Sideroxylon
marmulano Banks ex
Lowe
SAXIFRAGACEAE
          Saxifraga
cintrana Kuzinsky ex
Willk. 
          Saxifraga
portosanctana Boiss. 
          Saxifraga
presolanensis Engl. 
          Saxifraga
valdensis DC. 
          Saxifraga
vayredana Luizet
SCROPHULARIACEAE
          Antirrhinum
lopesianum Rothm. 
          Lindernia
procumbens (Krocker)
Philcox
SOLANACEAE
          Mandragora
officinarum L. 
THYMELAEACEAE
          Thymelaea
broterana P. Cout. 
UMBELLIFERAE
          Bunium
brevifolium Lowe
VIOLACEAE
          Viola
athois W. Becker
          Viola
cazorlensis Gandoger»
2.         32009 L 0147: Diretiva
2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009,
relativa à conservação das aves selvagens (JO L 20 de 26.1.2010, p. 7):
O anexo II passa a ter a seguinte redação:
«ANEXO II
PARTE A
ANSERIFORMES
Anatidae
Anser fabalis
Anser anser
Branta canadensis
Anas penelope
Anas strepera
Anas crecca
Anas platyrhynchos
Anas acuta
Anas querquedula
Anas clypeata
Aythya ferina
Aythya fuligula
GALLIFORMES
Tetraonidae
Lagopus lagopus scoticus et hibernicus
Lagopus mutus
Phasianidae
Alectoris graeca
Alectoris rufa
Perdix perdix
Phasianus colchicus
GRUIFORMES
Rallidae
Fulica atra
CHARADRIIFORMES
Scolopacidae
Lymnocryptes minimus
Gallinago gallinago
Scolopax rusticola
COLUMBIFORMES
Columbidae
Columba livia
Columba palumbus
PARTE B
Anseriformes
Anatidae
Cygnus olor
Anser brachyrhynchus
Anser albifrons
Branta bernicla
Netta rufina
Aythya marila
Somateria mollissima
Clangula hyemalis
Melanitta nigra
Melanitta fusca
Bucephala clangula
Mergus serrator
Mergus merganser
Galliformes
Meleagridae
Meleagris gallopavo 
Tetraonidae
Bonasa bonasia
Lagopus lagopus lagopus
Tetrao tetrix
Tetrao urogallus
Phasianidae
Francolinus francolinus
Alectoris barbara
Alectoris chukar
Coturnix
coturnix
Gruiformes
Rallidae
Rallus
aquaticus
Gallinula
chloropus
Charadriiformes
Haematopodidae
Haematopus
ostralegus
Charadriidae
Pluvialis
apricaria
Pluvialis
squatarola
Vanellus
vanellus
Scolopacidae
Calidris canutus
Philomachus pugnax
Limosa limosa
Limosa lapponica
Numenius phaeopus
Numenius arquata
Tringa erythropus
Tringa totanus
Tringa nebularia
Laridae
Larus ridibundus
Larus canus
Larus
fuscus
Larus
argentatus
Larus
cachinnans
Larus
marinus
Columbiformes
Columbidae
Columba
oenas
Streptopelia
decaocto
Streptopelia
turtur
Passeriformes
Alaudidae
Alauda arvensis
Muscicapidae
Turdus merula
Turdus
pilaris
Turdus
philomelos
Turdus
iliacus
Turdus
viscivorus
Sturnidae
Sturnus
vulgaris
Corvidae
Garrulus glandarius
Pica pica
Corvus monedula
Corvus frugilegus
Corvus corone
   || BE || BG || CZ || DK || DE || EE || GR || ES || FR || IE || HR || IT || CY || LV || LT || LU || HU || MT || NL || AT || PL || PT || RO || SI || SK || FI || SE || UK 
 Cygnus olor ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Anser brachyrhynchus || + ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + 
 Anser albifrons || + || + || + || + || + || + || + ||   || + || + ||   ||   || + || + || + ||   || + ||   || + ||   || + ||   || + ||   || + ||   || + || + 
 Branta bernicla ||   ||   ||   || + || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Netta rufina ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Aythya marila || + ||   ||   || + || + ||   || + ||   || + || + ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   || + 
 Somateria mollissima ||   ||   ||   || + ||   || + ||   ||   || + || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + || + ||   
 Clangula hyemalis ||   ||   ||   || + ||   || + ||   ||   || + || + ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + || + || + 
 Melanitta nigra ||   ||   ||   || + || + || + ||   ||   || + || + ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + || + || + 
 Melanitta fusca ||   ||   ||   || + || + ||   ||   ||   || + || + ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + || + || + 
 Bucephala clangula ||   ||   ||   || + ||   || + || + ||   || + || + ||   ||   ||   || + || + ||   || + ||   ||   || + ||   ||   || + ||   ||   || + || + || + 
   || BE || BG || CZ || DK || DE || EE || GR || ES || FR || IE || HR || IT || CY || LV || LT || LU || HU || MT || NL || AT || PL || PT || RO || SI || SK || FI || SE || UK 
 Mergus serrator ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + || + ||   
 Mergus merganser ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + || + ||   
 Bonasa bonasia ||   ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   || + || + ||   || + ||   || + || + || + ||   
 Lagopus lagopus lagopus ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + || + ||   
 Tetrao tetrix || + ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   || + ||   ||   || + ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   || + || + || + 
 Tetrao urogallus ||   || + ||   ||   || + ||   ||   ||   || + ||   ||   || + ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   || + ||   ||   || + || + || + 
 Francolinus francolinus ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Alectoris barbara ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Alectoris chukar ||   || + ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   || + ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Coturnix coturnix ||   || + ||   ||   ||   ||   || + || + || + ||   || + || + || + ||   ||   ||   ||   || + ||   || + ||   || + || + ||   ||   ||   ||   ||   
 Meleagris gallopavo ||   ||   || + ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   
   || BE || BG || CZ || DK || DE || EE || GR || ES || FR || IE || HR || IT || CY || LV || LT || LU || HU || MT || NL || AT || PL || PT || RO || SI || SK || FI || SE || UK 
 Rallus aquaticus ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Gallinula chloropus || + ||   ||   ||   ||   ||   || + ||   || + ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   || + || + ||   ||   ||   ||   || + 
 Haematopus ostralegus ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Pluvialis apricaria || + ||   ||   || + ||   ||   || + ||   || + || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + || + ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   || + 
 Pluvialis squatarola ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + 
 Vanellus vanellus || + ||   ||   || + ||   ||   || + || + || + || + ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Calidris canutus ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Philomachus pugnax ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Limosa limosa ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Limosa lapponica ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + 
 Numenius phaeopus ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + 
 Numenius arquata ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   || + || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + 
 Tringa erythropus ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
   || BE || BG || CZ || DK || DE || EE || GR || ES || FR || IE || HR || IT || CY || LV || LT || LU || HU || MT || NL || AT || PL || PT || RO || SI || SK || FI || SE || UK 
 Tringa totanus ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + 
 Tringa nebularia ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Larus ridibundus || + ||   ||   || + || + || + ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   || + ||   || + ||   
 Larus canus ||   ||   ||   || + || + || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + || + ||   
 Larus fuscus ||   ||   ||   || + || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Larus argentatus || + ||   ||   || + || + || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + || + ||   
 Larus cachinnans ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   
 Larus marinus ||   ||   ||   || + || + || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + || + ||   
 Columba oenas ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + || + || + ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + || + ||   ||   ||   ||   ||   
 Streptopelia decaocto ||   || + || + || + || + ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   || + ||   ||   || + ||   ||   || + ||   || + ||   ||   ||   
 Streptopelia turtur ||   || + ||   ||   ||   ||   || + || + || + ||   ||   || + || + ||   ||   ||   ||   || + ||   || + ||   || + || + ||   ||   ||   ||   ||   
 Alauda arvensis ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + ||   || + ||   ||   || + || + ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   
 Turdus merula ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + ||   || + ||   ||   || + || + ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   || + ||   
 Turdus pilaris ||   ||   ||   ||   ||   || + || + || + || + ||   ||   || + || + ||   ||   ||   ||   || + ||   || + ||   || + || + ||   ||   || + || + ||   
 Turdus philomelos ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + || + || + ||   ||   || + || + ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   || + || + ||   ||   ||   ||   ||   
 Turdus iliacus ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + || + || + ||   ||   || + || + ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   || + || + ||   ||   ||   ||   ||   
   || BE || BG || CZ || DK || DE || EE || GR || ES || FR || IE || HR || IT || CY || LV || LT || LU || HU || MT || NL || AT || PL || PT || RO || SI || SK || FI || SE || UK 
 Turdus viscivorus ||   ||   ||   ||   ||   ||   || + || + || + ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   || + || + ||   ||   ||   ||   ||   
 Sturnus vulgaris ||   || + ||   ||   ||   ||   || + || + || + ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   || + || + ||   ||   ||   || + || + ||   ||   ||   ||   ||   
 Garrulus glandarius || + ||   ||   || + || + ||   ||   ||   || + ||   || + || + ||   ||   ||   || + || + ||   || + ||   ||   || + || + || + || + ||   || + || + 
 Pica pica || + || + || + || + || + ||   || + || + || + ||   || + || + || + || + ||   || + || + ||   || + ||   ||   || + || + || + || + || + || + || + 
 Corvus monedula ||   || + ||   ||   ||   ||   || + || + ||   ||   || + ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   || + ||   ||   ||   || + ||   ||   || + || + || + 
 Corvus frugilegus ||   || + ||   ||   ||   || + ||   ||   || + ||   || + ||   ||   ||   || + ||   || + ||   ||   ||   ||   ||   || + ||   || + ||   || + || + 
 Corvus corone || + || + || + || + || + || + || + || + || + ||   || + || + || + || + || + || + || + ||   || + ||   ||   || + || + || + || + || + || + || + 
AT = Österreich, BE
= Belgique/België, BG =
България, CY =
Κύπρος, CZ = Česká republika, DE =
Deutschland, DK = Danmark, EE = Eesti, ES = España, FI = Suomi/Finland, FR =
France, GR = Ελλάδα, HU = Magyarország, HR =
Hrvatska, IE = Ireland, IT = Italia, LT = Lietuva, LU = Luxembourg, LV =
Latvija, MT = Malta, NL = Nederland, PL = Polska, PT = Portugal, RO = România,
SE = Sverige, SI = Slovenija, SK = Slovensko, UK = United Kingdom
+ = Estados-Membros que podem autorizar, ao
abrigo do artigo 7.º, n.º 3, a caça das espécies enumeradas.»
[1]               JO L 112 de 24.4.2012, p. 10.
[2]               JO L 112 de 24.4.2012, p. 21.
[3]               JO L 112 de 24.4.2012, p. 95.
[4]               JO L 363 de 20.12.2006, p. 1.
[5]               JO L 206 de 22.7.1992, p. 7.
[6]               JO L 309 de 27.11.2001, p. 22.
[7]               JO L 20
de 26.1.2010, p. 7.
[8]               Estes
valores-limite nacionais de emissão foram definidos para responder em termos
gerais aos objetivos ambientais intermédios constantes do artigo 5.º. Espera-se
que a observância destes objetivos resulte numa redução da eutrofização dos
solos tal que a superfície comunitária com deposições de nutrientes azotados
superiores às cargas críticas seja reduzida em cerca de 30 % relativamente
à situação em 1990.
[9]               Estes
valores-limite nacionais de emissão são temporários e não afetam a revisão a
que se refere o artigo 10.º da presente diretiva, que deverá estar concluída em
2008.
[10]             Estes
valores-limite nacionais de emissão são temporários e não afetam a revisão a
que se refere o artigo 10.º da presente diretiva, que deverá estar concluída em
2008.
[11]             Com exceção dos briófitos do
anexo II, alínea b).