CELEX: 32009D0242
Language: pt
Date: 2009-03-16 00:00:00
Title: 2009/242/CE: Decisão do Conselho, de 16 de Março de 2009 , que nomeia um membro da Itália do Comité das Regiões

18.3.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 72/5
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 16 de Março de 2009
   que nomeia um membro da Itália do Comité das Regiões
   (2009/242/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo da Itália,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Ottaviano DEL TURCO,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   É nomeado membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
   Giovanni CHIODI, Presidente della Regione Abruzzo.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 16 de Março de 2009.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         L. CHATEL
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.