CELEX: 62008TA0207
Language: pt
Date: 2011-05-18 00:00:00
Title: Processo T-207/08: Acórdão do Tribunal Geral de 18 de Maio de 2011 — Habanos/IHMI — Tabacos de Centroamérica (KIOWA) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária KIOWA — Marcas figurativas comunitária e nacional anteriores COHIBA — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança entre os sinais — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 40/94 [actual artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009]» ]

2.7.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 194/13
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 18 de Maio de 2011 — Habanos/IHMI — Tabacos de Centroamérica (KIOWA)
   (Processo T-207/08) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária KIOWA - Marcas figurativas comunitária e nacional anteriores COHIBA - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Inexistência de semelhança entre os sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009])
   2011/C 194/18
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Corporación Habanos, SA (Havana, Cuba) (representantes: inicialmente V. Gil Vega e A. Ruiz López, depois A. Ruiz López, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Tabacos de Centroamérica, SL (Pozuelo de Alarcón, Espanha) (representante: R.M. Caldés Llopis, advogado)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 31 de Março de 2008 (processo R 1189/2007-2), relativa a um processo de oposição entre a Corporación Habanos, SA e a Tabacos de Centroamérica, SL.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Corporación Habanos, SA suportará as suas próprias despesas, bem como as efectuadas pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
            
         
               3.
            
            
               A Tabacos de Centroamérica, SL suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 209 de 15.8.2008.