CELEX: 32016R0008
Language: pt
Date: 2016-01-05 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2016/8 da Comissão, de 5 de janeiro de 2016, que adota as especificações do módulo ad hoc de 2017 relativo ao emprego por conta própria (Texto relevante para efeitos do EEE)

6.1.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 3/35
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/8 DA COMISSÃO
   de 5 de janeiro de 2016
   que adota as especificações do módulo ad hoc de 2017 relativo ao emprego por conta própria
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho, de 9 de março de 1998, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade (1), nomeadamente, o artigo 7.o-A, n.o 5,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A fim de acompanhar os progressos na consecução dos objetivos consagrados na Estratégia Europa 2020, a Comissão deve receber dos Estados-Membros um conjunto abrangente de dados sobre o emprego por conta própria que permita comparações entre os Estados-Membros.
            
         
               (2)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 318/2013 da Comissão (2) estabelece um módulo ad hoc relativo ao emprego por conta própria.
            
         
               (3)
            
            
               O Regulamento Delegado (UE) n.o 1397/2014 (3) da Comissão, especifica e descreve os domínios de informação especializada («submódulos ad hoc») a incluir no módulo ad hoc de 2017 relativo emprego por conta própria.
            
         
               (4)
            
            
               A Comissão deve especificar as características técnicas, os filtros, os códigos e o prazo para a transmissão dos dados ao abrigo do submódulo ad hoc sobre o emprego por conta própria.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   As características técnicas do módulo ad hoc de 2017 relativo aos emprego por conta própria, os filtros e os códigos a utilizar e o prazo para a transmissão dos dados à Comissão são fixados no anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 5 de janeiro de 2016.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 77 de 14.3.1998, p. 3.
   
      (2)  Regulamento (UE) n.o 318/2013 da Comissão, de 8 de abril de 2013, que adota o programa dos módulos ad hoc, abrangendo os anos 2016 a 2018, para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (JO L 99 de 9.4.2013, p. 11).
   
      (3)  Regulamento (UE) n.o 1397/2014 da Comissão, de 22 de outubro de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 318/2013 da Comissão que adota o programa dos módulos ad hoc, abrangendo os anos 2016 a 2018, para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (JO L 370 de 30.12.2014, p. 42).
   
      ANEXO
      O presente anexo estabelece as características técnicas, os filtros e os códigos a utilizar no módulo ad hoc de 2017 relativo ao emprego por conta própria. Estabelece também as datas para a transmissão dos dados à Comissão.
      
         Prazo para a transmissão dos resultados à Comissão: 31 de março de 2018.
      
         Filtros e códigos a utilizar no envio dos dados: definidos no anexo III do Regulamento (CE) n.o 377/2008 da Comissão (1).
      
         Colunas reservadas a fatores de ponderação facultativos a utilizar nos casos de subamostragem ou de não resposta: as colunas 222-225 contêm números inteiros e as colunas 226-227 contêm as casas decimais.
      (1)   Submódulo «Emprego por conta própria economicamente dependente»
      
      
                  Nome/Coluna
               
               
                  Código
               
               
                  Descrição
               
               
                  Filtro
               
            
                  MAINCLNT
               
               
                   
               
               
                  
                     Dependência económica
                  
               
               
                  STAPRO = 1,2
               
            
                  211
               
               
                   
               
               
                  
                     Número e importância dos clientes nos últimos 12 meses
                  
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Não teve clientes nos últimos 12 meses
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  Só teve um cliente nos últimos 12 meses
               
            
                  3
               
               
                  2-9 clientes nos últimos 12 meses, mas um em posição dominante
               
            
                  4
               
               
                  2-9 clientes nos últimos 12 meses, mas nenhum em posição dominante
               
            
                  5
               
               
                  Mais de nove clientes nos últimos 12 meses, mas um em posição dominante
               
            
                  6
               
               
                  Mais de nove clientes nos últimos 12 meses, mas nenhum em posição dominante
               
            
                  9
               
               
                  Não aplicável (não incluído no filtro)
               
            
                  Em branco
               
               
                  Não sabe/não responde
               
            
                  WORKORG
               
               
                   
               
               
                  
                     Dependência organizacional
                  
               
               
                  STAPRO = 1,2 AND MAINCLNT ≠ 1
               
            
                  212
               
               
                   
               
               
                  
                     Influência sobre a decisão do horário de trabalho
                  
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  O respondente decide
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  O(s) cliente(s) do respondente decide(m)
               
            
                  3
               
               
                  Outra parte decide
               
            
                  9
               
               
                  Não aplicável (não incluído no filtro)
               
            
                  Em branco
               
               
                  Não sabe/não responde
               
            (2)   Submódulo «Condições de trabalho dos trabalhadores por conta própria»
      
      
                  Nome/Coluna
               
               
                  Código
               
               
                  Descrição
               
               
                  Filtro
               
            
                  REASSE
               
               
                   
               
               
                  
                     Principal razão para trabalhar por conta própria
                  
               
               
                  STAPRO = 1,2
               
            
                  213
               
               
                   
               
               
                  
                     Principal razão para trabalhar por conta própria quando começou a trabalhar por conta própria no atual emprego
                  
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Impossibilidade de encontrar um emprego por conta de outrem
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  O antigo empregador do respondente solicitou-lhe que começasse a exercer uma atividade por conta própria
               
            
                  3
               
               
                  É prática corrente no setor de atividade do respondente
               
            
                  4
               
               
                  Apresentou-se uma boa oportunidade
               
            
                  5
               
               
                  Continuação de uma empresa familiar
               
            
                  6
               
               
                  Não queria nem tinha planeado trabalhar por conta própria, mas fê-lo por outros motivos que não os anteriormente enumerados
               
            
                  7
               
               
                  Quis trabalhar por conta própria devido ao horário de trabalho flexível
               
            
                  8
               
               
                  Quis trabalhar por conta própria por outros motivos
               
            
                  9
               
               
                  Não aplicável (não incluído no filtro)
               
            
                  Em branco
               
               
                  Não sabe/não responde
               
            
                  SEDIFFIC
               
               
                   
               
               
                  
                     Principal dificuldade enquanto trabalhador por conta própria
                  
               
               
                  STAPRO = 1,2
               
            
                  214
               
               
                   
               
               
                  
                     Auto perceção da principal dificuldade de trabalhar por conta própria durante os últimos 12 meses
                  
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  0
               
               
                  Falta de influência na fixação do preço do próprio trabalho
               
               
                   
               
            
                  1
               
               
                  Falta de acesso a financiamento para a empresa
               
            
                  2
               
               
                  Pagamentos em atraso ou não pagamentos
               
            
                  3
               
               
                  Encargos administrativos excessivos
               
            
                  4
               
               
                  Falta de rendimento em caso de doença
               
            
                  5
               
               
                  Períodos de dificuldades financeiras
               
            
                  6
               
               
                  Períodos sem clientes, encomendas ou projetos em que trabalhar
               
            
                  7
               
               
                  Outras dificuldades
               
            
                  8
               
               
                  Sem dificuldades
               
            
                  9
               
               
                  Não aplicável (não incluído no filtro)
               
            
                  Em branco
               
               
                  Não sabe/não responde
               
            
                  REASNOEM
               
               
                   
               
               
                  
                     Principal razão para não ter empregados
                  
               
               
                  STAPRO = 2
               
            
                  215
               
               
                   
               
               
                  
                     Auto perceção da principal razão de não ter empregados
                  
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  0
               
               
                  O respondente pretende principalmente empregar-se a si próprio
               
               
                   
               
            
                  1
               
               
                  Não há trabalho suficiente
               
            
                  2
               
               
                  Dificuldade em encontrar pessoal adequado
               
            
                  3
               
               
                  Quadro jurídico demasiado complexo
               
            
                  4
               
               
                  Elevadas contribuições sociais
               
            
                  5
               
               
                  Impossível no setor de atividade do respondente
               
            
                  6
               
               
                  O respondente prefere trabalhar com subcontratantes ou associados
               
            
                  7
               
               
                  O(s) cliente(s) do respondente pretende(m) que seja ele a realizar o trabalho
               
            
                  8
               
               
                  Outra razão
               
            
                  9
               
               
                  Não aplicável (não incluído no filtro)
               
            
                  Em branco
               
               
                  Não sabe/não responde
               
            
                  BPARTNER
               
               
                   
               
               
                  
                     Trabalhar com parceiros comerciais
                  
               
               
                  STAPRO = 1,2
               
            
                  216
               
               
                   
               
               
                  
                     Trabalhar com um coproprietário e/ou numa rede de outros trabalhadores por conta própria
                  
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Trabalha com um coproprietário
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  Trabalha com outros trabalhadores por conta própria no âmbito de uma rede
               
            
                  3
               
               
                  Ambas as opções
               
            
                  4
               
               
                  Nenhuma das opções
               
            
                  9
               
               
                  Não aplicável (não incluído no filtro)
               
            
                  Em branco
               
               
                  Não sabe/não responde
               
            
                  PLANEMPL
               
               
                   
               
               
                  
                     Previsão de contratação de empregados ou recurso a subcontratantes
                  
               
               
                  STAPRO = 1,2
               
            
                  217
               
               
                   
               
               
                  
                     Prevê empregar ou recorrer a subcontratantes nos próximos 12 meses
                  
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Prevê empregar apenas pessoal permanente
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  Prevê empregar apenas pessoal temporário
               
            
                  3
               
               
                  Prevê empregar pessoal permanente e temporário
               
            
                  4
               
               
                  Prevê recorrer apenas a subcontratantes
               
            
                  5
               
               
                  Prevê recorrer a subcontratantes e empregar pessoal
               
            
                  6
               
               
                  Não prevê recorrer a subcontratantes ou empregar pessoal
               
            
                  9
               
               
                  Não aplicável (não incluído no filtro)
               
            
                  Em branco
               
               
                  Não sabe/não responde
               
            (3)   Submódulo «Os trabalhadores por conta própria e os trabalhadores por conta de outrem»
      
      
                  Nome/Coluna
               
               
                  Código
               
               
                  Descrição
               
               
                  Filtro
               
            
                  JBSATISF
               
               
                   
               
               
                  
                     Satisfação profissional
                  
               
               
                  WSTATOR = 1,2
               
            
                  218
               
               
                   
               
               
                  
                     O nível de satisfação na atividade principal
                  
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Muito satisfeito
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  Satisfeito em parte
               
            
                  3
               
               
                  Pouco satisfeito
               
            
                  4
               
               
                  Insatisfeito
               
            
                  9
               
               
                  Não aplicável (não incluído no filtro)
               
            
                  Em branco
               
               
                  Não sabe/não responde
               
            
                  AUTONOMIA
               
               
                   
               
               
                  
                     Autonomia no emprego
                  
               
               
                  WSTATOR = 1,2
               
            
                  219
               
               
                   
               
               
                  
                     O nível de influência sobre o conteúdo e a ordem das tarefas na atividade principal
                  
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Influencia o conteúdo e a ordem das tarefas
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  Influencia o conteúdo, mas não a ordem das tarefas
               
            
                  3
               
               
                  Influencia a ordem, mas não o conteúdo das tarefas
               
            
                  4
               
               
                  Não influencia o conteúdo nem a ordem das tarefas
               
            
                  9
               
               
                  Não aplicável (não incluído no filtro)
               
            
                  Em branco
               
               
                  Não sabe/não responde
               
            
                  PREFSTAP
               
               
                   
               
               
                  
                     Estatuto profissional preferido na atividade principal
                  
               
               
                  WSTATOR = 1,2
               
            
                  220
               
               
                   
               
               
                  
                     Preferência em trabalhar por conta de outrem se trabalha atualmente por conta de outrem, ou preferência em trabalhar por conta própria se trabalhar atualmente por conta de outrem
                  
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Não quer mudar de estatuto profissional
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  Trabalha por conta própria, mas gostaria de trabalhar por conta de outrem
               
            
                  3
               
               
                  Trabalha por conta de outrem ou em empresa familiar, mas gostaria de trabalhar por conta própria
               
            
                  9
               
               
                  Não aplicável (não incluído no filtro)
               
            
                  Em branco
               
               
                  Não sabe/não responde
               
            
                  OBSTACSE
               
               
                   
               
               
                  
                     Principal motivo para não trabalhar por conta própria na atividade principal
                  
               
               
                  PREFSTAP = 3
               
            
                  221
               
               
                   
               
               
                  
                     A principal razão pela qual os trabalhadores por conta de outra ou os trabalhadores familiares que pretendem exercer uma atividades por conta própria não mudaram de estatuto profissional
                  
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Insegurança financeira
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  Dificuldades em obter financiamento para a empresa
               
            
                  3
               
               
                  Excesso de stress, responsabilidade ou risco
               
            
                  4
               
               
                  Menor cobertura da proteção social
               
            
                  5
               
               
                  Outros motivos
               
            
                  9
               
               
                  Não aplicável (não incluído no filtro)
               
            
                  Em branco
               
               
                  Não sabe/não responde
               
            
         (1)  Regulamento (CE) n.o 377/2008 da Comissão, de 25 de abril de 2008, que aplica o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade, no que diz respeito à codificação a utilizar para fins da transmissão de dados a partir de 2009, à utilização de uma subamostra para a recolha de dados relativos às variáveis estruturais e à definição dos trimestres de referência (JO L 114 de 26.4.2008, p. 57).