CELEX: 52011PC0463
Language: pt
Date: 2011-07-19
Title: Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 881/2002 do Conselho, de 27 de Maio de 2002, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

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		52011PC0463
		
			Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 881/2002 do Conselho, de 27 de Maio de 2002, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã /* COM/2011/0463 final - 2011/0200 (NLE) */
			
				
		
		
			
			   	EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
1. A Decisão 2011/[…]/PESC do Conselho, de
[…], que altera a Posição Comum 2002/402/PESC relativa a medidas restritivas
contra Osama Bin Laden, os membros da organização Al-Qaida e os talibã, bem
como contra outros indivíduos, grupos, empresas e entidades a eles associados. 
2. O objectivo da alteração à Posição Comum
consiste em eliminar as referências a Osama Bin Laden e aos talibã. Tal decorre
da morte de Osama Bin Laden e da decisão do Conselho de Segurança das Nações
Unidas de separar a Al-Qaida e os talibã em duas Resoluções do Conselho de
Segurança das Nações Unidas distintas, a 1988 e a 1989.
3. O Regulamento (CE) n.° 881/2002 do Conselho
deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
2011/0200 (NLE)
Proposta conjunta de
REGULAMENTO DO CONSELHO
que altera o Regulamento (CE) n.º 881/2002 do
Conselho, de 27 de Maio de 2002, que institui certas medidas restritivas
específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin
Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento
da União Europeia, nomeadamente o artigo 215.º, n.º 2, 
Tendo em conta a Decisão 2011/[…]/PESC do
Conselho, de […], que altera a Posição Comum 2002/402/PESC relativa a medidas
restritivas contra Osama Bin Laden, os membros da organização Al-Qaida e os talibã,
bem como contra outros indivíduos, grupos, empresas e entidades a eles
associados,
Tendo em conta a proposta conjunta da Alta
Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de
Segurança e da Comissão,
Considerando o seguinte:
(1)              
Em 27 de Maio de 2002, o Conselho adoptou a Posição
Comum 2002/402/PESC relativa a medidas restritivas contra Osama Bin Laden, os
membros da organização Al-Qaida e os talibã, bem como contra outros indivíduos,
grupos, empresas e entidades a eles associados[1] e o Regulamento
(CE) n.º 881/2002 do Conselho[2] que institui certas
medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades
associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o
Regulamento (CE) n.° 467/2001 do Conselho que proíbe a exportação de certas
mercadorias e de certos serviços para o Afeganistão, reforça a proibição de
voos e prorroga o congelamento de fundos e de outros recursos financeiros
aplicável aos talibã do Afeganistão.
(2)              
Em 17 de Junho de 2011, o Conselho de Segurança das
Nações Unidas («Conselho de Segurança»), agindo nos termos do Capítulo VII da
Carta das Nações Unidas, adoptou a Resolução 1989 (2011) relativa às ameaças à
paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas. 
(3)              
Em […] de 2011, o Conselho da União Europeia
adoptou a Decisão 2011/[…]/PESC do Conselho que altera a Posição Comum
2002/402/PESC do Conselho relativa a medidas restritivas contra Osama Bin Laden,
os membros da organização Al-Qaida e os talibã, bem como contra outros
indivíduos, grupos, empresas e entidades a eles associados.
(4)              
O Regulamento (CE) n.º 881/2002 do
Conselho deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.º
O Regulamento (CE) n.º 881/2002 do Conselho é
alterado do seguinte modo:
1.           Na primeira parte do título
do Regulamento (CE) n.º 881/2002 as referências a «Osama Bin Laden» e «e os
talibã» serão suprimidas, passando a ter a seguinte redacção:
«Regulamento (CE) n.º 881/2002 do Conselho, de 27
de Maio de 2002, que institui certas medidas restritivas específicas contra
determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida e que revoga o
Regulamento (CE) n.º 467/2001 do Conselho que proíbe a exportação de certas
mercadorias e de certos serviços para o Afeganistão, reforça a proibição de
voos e prorroga o congelamento de fundos e de outros recursos financeiros
aplicável aos talibã do Afeganistão».
2.           No artigo 1.º,
n.º 5, as palavras «e os talibã» são suprimidas.
3.           No artigo 2.º, n.º 3, as
palavras «Osama Bin Laden» e «e os talibã» são suprimidas.
Artigo 2.º
O Anexo I do Regulamento (CE)
n.º 881/2002 é alterado em conformidade com o Anexo do presente
regulamento.
Artigo 3.º
O presente regulamento entra em vigor no dia
seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente
regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em […]
                                                                       Pelo
Conselho
                                                                       O
Presidente
                                                                       […]
ANEXO 
O Anexo I do Regulamento (CE) n.º 881/2002
é alterado do seguinte modo:
Na rubrica «Pessoas singulares» são suprimidas
as seguintes entradas:
(1)              
«Abdul Baqi. Título: a) Maulavi b) Mullah.
Funções: a) Governador das províncias de Khost e Paktika sob o regime talibã;
b) Vice-Ministro da Informação e Cultura sob o regime talibã; c) Departamento
consular, Ministério dos Negócios Estrangeiros sob o regime talibã. Data de
nascimento: aproximadamente 1962. Local de nascimento: cidade de Jalalabad,
província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações
suplementares: pensa-se que se encontra na zona da fronteira
Afeganistão/Paquistão».
(2)              
«Abdul Qadeer Abdul Baseer. Título: (a)
General, (b) Maulavi. Funções: Adido Militar, "Embaixada" Talibã,
Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1964. Local de nascimento:
Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.º: D 000974
(passaporte afegão). Informações suplementares: Repatriado para o Afeganistão
em Fevereiro de 2006.»
(3)              
«Abdul Ghafoor. Título: Maulavi. Função:
Ministro Adjunto da Agricultura do regime talibã. Local de nascimento:
Província de Kunar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(4)              
«Amir Abdullah (também conhecido por Amir
Abdullah Sahib). Endereço: Carachi, Paquistão. Data de nascimento:
aproximadamente 1972. Local de nascimento: Província de Paktika, Afeganistão.
Nacionalidade: afegã. Data da designação em conformidade com o artigo 2.º-A, n.º
4, alínea b): 20.7.2010.»
(5)              
«Abdul Manan. Título: (a) Sr. (b) Mawlawi.
Função: Adido Comercial, Embaixada Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã.»
(6)              
«Abdul Razaq. Título: Maulavi. Data de
nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Arghandab,
província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares:
(a) ministro do comércio (regime talibã), (b) detido em 2003 na província de
Kandahar, no Afeganistão.»
(7)              
«Abdul Wahab. Título: Malawi Função:
Encarregado de Negócios em Riade durante o regime talibã. Data de nascimento:
aproximadamente 1973. Local de nascimento: província de Faryab, Afeganistão.
Nacionalidade: afegã.»
(8)              
«Abdul Rahman Agha. Título: Maulavi.
Funções: Juiz Presidente do Tribunal Militar do regime talibã. Data de
nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Arghandab,
província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(9)              
«Abdul Wasay Mu'tasim Agha (também conhecido
por (a) Mutasim Aga Jan, (b) Agha Jan, (c) Abdul Wasay Agha Jan Motasem).
Título: Mulá. Funções: Ministro das Finanças do regime talibã. Data de
nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão.
Nacionalidade: afegã. Data de designação referida no artigo 2.º-A, n.º 4,
alínea b): 31.1.2001.»
(10)          
«Janan Agha. Título: Mullah. Função:
Governador da província de Fariab (Afeganistão) durante o regime talibã. Data
de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: província de Uruzgan,
na parte central do Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(11)          
«Sayed Mohammad Azim Agha [também conhecido
por a) Sayed Mohammad Azim Agha, b) Agha Saheb]. Título: Maulavi. Funções:
Empregado do Departamento de Passaportes e Vistos do regime talibã. Data de
nascimento: aproximadamente 1966. Local de nascimento: Província de Kandahar,
Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(12)          
«Sayyed Ghiassouddine Agha (também conhecido
por (a) Sayed Ghiasuddin Sayed Ghousuddin, (b) Sayyed Ghayasudin, (c) Sayed
Ghias). Título: Maulavi. Funções: (a) Ministro da Haj e dos Assuntos Religiosos
do regime talibã, (b) Ministro da Educação do regime talibã. Data de
nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: província de Faryab,
Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Membro dos
Talibã responsável pela província de Faryab, Afeganistão, desde Maio de 2007,
(b) Envolvido no tráfico de droga.»
(13)          
«Mohammad Ahmadi. Título: (a) Mullah, (b)
Haji. Função: Presidente do Da Afghanistan Bank durante o regime talibã. Data
de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Daman,
província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(14)          
«Mohammad Shafiq Ahmadi. Título: Mullah.
Função: governador da província de Samangan (Afeganistão) durante o regime
talibã. Nacionalidade: afegã.»
(15)          
«Ahmadullah (também conhecido por Ahmadulla)
Título: Qari. Funções: Ministro da Segurança (Informações) do regime talibã.
Data de nascimento: aproximadamente 1975. Local de nascimento: distrito de
Qarabagh, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações
suplementares: alegadamente falecido em Dezembro de 2001. Data da designação em
conformidade com o artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 25.1.2001.»
(16)          
«Abdul Bari Akhund (também conhecido por
Haji Mullah Sahib). Título: (a) Maulavi, (b) Mullah. Funções: Governador da
província de Helmand durante o regime talibã. Data de nascimento:
aproximadamente 1953. Local de nascimento: Província de Helmand, Afeganistão.
Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Um dos sete dirigentes do
Comité talibã de Kandahar, Afeganistão, desde Maio de 2007, (b) Pensa-se que se
encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.»
(17)          
«Ahmed Jan Akhund. Título: Maulavi. Função: Ministro da Água e da Electricidade do regime talibã. Data de
nascimento: entre 1953 e 1958. Local de nascimento: Província de Kandahar,
Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(18)          
«Attiqullah Akhund. Título: Maulavi. Função:
Ministro-Adjunto da Agricultura do regime talibã. Data de nascimento:
aproximadamente 1953. Local de nascimento: Distrito de Shawali Kott, Kandahar,
Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(19)          
«Hamidullah Akhund. Título: Mulá. Funções:
Chefe da Linhas Aéreas Arianas do Afeganistão no regime talibã. Data de
nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Kandahar,
Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(20)          
«Mohammad Hassan Akhund. Título: a) Mulá, b)
Haji. Funções: a) Ministro adjunto, Conselho de Ministros do regime talibã, b)
Ministro dos Negócios Estrangeiros antes de Wakil Ahmad Mutawakil no regime
talibã, c) Governador de Kandahar no regime talibã. Data de nascimento:
aproximadamente 1958. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade:
afegã. Informações suplementares: a) da facção Malwhavi Khaalis, uma das sete
facções da Jihad contra a União Soviética, b) concluiu os estudos numa madrassa
em Quetta, Paquistão, c) colaborador próximo do Mulá Omar.»
(21)          
«Mohammad Abbas Akhund. Título: Mullah.
Função: Ministro da Saúde Pública do regime talibã. Data de nascimento:
aproximadamente 1963. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão.
Nacionalidade: afegã.»
(22)          
«Mohammad Essa Akhund. Título: (a) Alhaj,
(b) Mullah. Função: Ministro da Água, do Saneamento e da Electricidade do
regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento:
distrito de Spinboldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade:
afegã.»
(23)          
«Ubaidullah Akhund [também conhecido por (a)
Obaidullah Akhund, (b) Obaid Ullah Akhund]. Título (a) Mullah, (b) Hadji, (c)
Maulavi. Funções: Ministro da Defesa do regime talibã. Data de nascimento:
aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão.
Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Um dos adjuntos do Mullah
Omar, (b) Dirigente talibã, responsável pelas operações militares.»
(24)          
Ahmad Jan Akhundzada Shukoor Akhundzada
(também conhecido por (a) Ahmad Jan Akhunzada (b) Ahmad Jan Akhund Zada).
Título: (a) Maulavi (b) Mullah. Funções: Governador da província de Zabol
(Afeganistão) durante o regime talibã. Local de nascimento: província de
Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Membro
dos talibã responsável pela província de Uruzgan, Afeganistão, no início de
2007. Data da designação em conformidade com o artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b):
25.1.2001.
(25)          
«Mohammad Sediq Akhundzada. Função:
Ministro-Adjunto dos Mártires e da Repatriação do regime talibã. Data de
nascimento: entre 1953 e 1958. Local de nascimento: província de Cabul,
Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(26)          
«Mohammad Eshaq Akhunzada. Título: Maulavi.
Função: Governador da província de Laghman (Afeganistão) durante o regime
talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: distrito de
Qarabajh, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(27)          
Agha Jan Alizai (também conhecido por (a)
Haji Agha Jan Alizai (b) Hajji Agha Jan (c) Agha Jan Alazai (d) Haji Loi Lala
(e) Loi Agha). Título : Haji. Data de nascimento: (a) 15.10.1963, (b)
14.2.1973, (c) 1967, (d) aproximadamente 1957. Local de nascimento: (a)
Hitemchai Village, Província de Helmand, Afeganistão, (b) Kandahar,
Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação referida no artigo 2.º-A,
n.º 4, alínea b): 4.11.2010.
(28)          
«Allahdad (também conhecido por Akhund).
Título: Maulavi. Função: Ministro das Obras Públicas do regime talibã. Data de
nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: distrito de Spinboldak,
província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(29)          
«Aminullah Amin. Título: Maulavi. Função:
Governador da província de Saripul (Afeganistão) durante o regime talibã.
Nacionalidade: afegã.»
(30)          
«Mohammad Sadiq Amir Mohammad.
Título: (a) Alhaj, (b) Mullavi. Função: Director da Agência Comercial do
Afeganistão, Peshawar, Paquistão durante o regime talibã. Data de nascimento:
1934. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.
Passaporte n.º: SE 011252 (passaporte afegão).»
(31)          
«Muhammad Taher Anwari [também conhecido por
a) Mohammad Taher Anwari, b) Haji Mudir]. Título: Mulá. Funções: Director dos
Assuntos Administrativos do regime talibã, b) Ministro das Finanças do regime
talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1961. Local de nascimento: distrito
de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(32)          
«Arefullah Aref. Título: Maulavi. Função:
Ministro-Adjunto das Finanças do regime talibã. Data de nascimento:
aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de
Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(33)          
«Sayed Esmatullah Asem (também conhecido por
Esmatullah Asem). Título: Maulavi. Função: (a) Ministro-Adjunto da Prevenção do
Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã, (b) Secretário-Geral da
Sociedade do Crescente Vermelho afegã (ARCS) durante o regime talibã. Data de
nascimento: aproximadamente 1967. Local de nascimento: província de Ningarhar,
Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Dirigente
talibã desde Maio de 2007, (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira
Afeganistão/Paquistão, (c) Membro do conselho talibã de Peshawar.»
(34)          
«Sayed Allamuddin Atheer (também conhecido
por Sayed Allamuddin Athear) Função: Segundo Secretário, "Consulado
Geral" Talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 15.2.1955. Local
de nascimento: Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.º: D
000994 (passaporte afegão). Data de designação referida no artigo 2.º-A, n.º 4,
alínea b): 25.1.2001.»
(35)          
«Atiqullah. Título: (a) Hadji, (b) Molla.
Função: Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã. Nacionalidade:
afegã.»
(36)          
«Azizirahman. Título: Mr. Função:
Terceiro-Secretário, Embaixada Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã.»
(37)          
«Abdul Ghani Baradar (também conhecido por
Mullah Baradar Akhund). Título: Mullah. Funções: Ministro-Adjunto da Defesa do
regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento:
aldeia de Weetmak, distrito de Dehrawood, província de Uruzgan, Afeganistão.
Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pertence à tribo Popalzai,
(b) Alto comandante militar talibã e membro do "Conselho dos talibã de Quetta"
desde Maio de 2007, (c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira
Afeganistão/Paquistão.»
(38)          
«Mohammad Daud. Função: Adido
Administrativo, "Embaixada" Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de
nascimento: 1956. Local de nascimento: Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.
N.º passaporte: D 00732.»
(39)          
«Arsalan Rahmani Mohammad Daulat (também
conhecido por Arsala Rahmani). Título: Maulavi. Funções: Ministro-Adjunto do
Ensino Superior do regime talibã. Endereço: Bairro de Dehbori, Cabul,
Afeganistão. Data de nascimento: 1941. Local de nascimento: aldeia de
Khaleqdad, distrito de Urgon, província de Paktika, Afeganistão. N.º de
identificação nacional: 106517. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares:
(a) Membro da câmara alta (Mashrano Jerga) do Parlamento afegão, (b) Chefe do
Comité para a educação e a religião da câmara desde Maio de 2007.»
(40)          
«Shahabuddin Delawar. Título: Maulavi.
Funções: Substituto do Supremo Tribunal do regime talibã. Data de nascimento:
1957. Local de nascimento: Província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade:
afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira
Afeganistão/Paquistão.»
(41)          
«Dost Mohammad (também conhecido por Doost
Mohammad). Título: (a) Mullah, (b) Maulavi. Funções: Governador da província de
Ghazni durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de
nascimento: distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão.
Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) um dos comandantes
militares dos talibã desde Maio de 2007, (b) pensa-se que se encontra na zona
da fronteira Afeganistão/Paquistão.»
(42)          
«Mohammad Azam Elmi. Título: Maulavi.
Funções: Ministro-Adjunto das Minas e Indústrias do regime talibã. Data de nascimento:
aproximadamente 1968. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares:
Alegadamente falecido em 2005.»
(43)          
«Faiz. Título: Maulavi. Funções: Director do
Departamento da Informação, Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime
talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1969. Local de nascimento:
Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(44)          
«Habibullah Fawzi (também conhecido por (a)
Habibullah Faizi, (b) Habibullah Fauzi). Título: Qazi. Funções: (a) Segundo
Secretário, "Embaixada" talibã, Islamabade, Paquistão, (b) Primeiro
Secretário, "Embaixada" talibã, Islamabade, Paquistão, (c) "Embaixador"
itinerante, (d) Chefe do departamento "Nações Unidas" do Ministério
dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Endereço: bairro de Dehbori, Cabul,
Afeganistão. Data de nascimento: 1961. Local de nascimento: Atal village,
distrito de Ander, Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.º:
(a) D 010678 (passaporte afegão emitido em 19.12.1993), (b) OU 733375
(passaporte afegão emitido em 28.6.2005, válido até 2010). Informações
suplementares: O nome do pai é Mohammad Mangal. Data de designação referida no
artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 25.1.2001.»
(45)          
«Rustum Hanafi Habibullah (também conhecido
por Rostam Nuristani). Título: Maulavi. Funções: Ministro-Adjunto das Obras
Públicas do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de
nascimento: Dara Kolum, distrito de Do Aab, província de Nuristan, Afeganistão.
Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Membro dos Talibã responsável
pela província de Nuristan, Afeganistão, desde Maio de 2007.»
(46)          
«Gul Ahmad Hakimi. Título: Maulavi. Função: Adido Comercial, "Consulado Geral" Talibã, Carachi.
Nacionalidade: afegã.»
(47)          
«Abdullah Hamad. Título: Maulavi. Função:
Cônsul Geral, "Consulado Geral" Talibã, Quetta, Paquistão. Data de
nascimento: 1972. Local de nascimento: Helmand, Afeganistão. Nacionalidade:
afegã. N.º passaporte: D 00857 (emitido em 20.11.1997).»
(48)          
«Hamdullah. Título: Maulavi. Função: Adido
para a Repatriação, "Consulado Geral", Talibã, Quetta. Nacionalidade:
afegã.»
(49)          
«Zabihullah Hamidi; Função: Ministro-Adjunto
do Ensino Superior do regime talibã. Nacionalidade: afegã.»
(50)          
«Din Mohammad Hanif (também conhecido por
Qari Din Mohammad). Título: Qari. Funções: a) Ministro do Planeamento do regime
talibã, b) Ministro da Educação Superior do regime talibã. Data de nascimento:
aproximadamente 1955. Local de nascimento: Província de Badakhshan,
Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(51)          
«Sayeedur Rahman Haqani (também conhecido
por Sayed Urrahman). Título: Maulavi. Função: (a) Ministro-Adjunto das Minas e
Indústrias do regime talibã, (b) Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime
talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1952. Local de nascimento:
Província de Kunar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações
suplementares: oriundo da província de Laghman, Afeganistão.»
(52)          
«Abdul Jalil Haqqani (também conhecido por
Nazar Jan). Título: (a) Maulavi, (b) Mullah. Função: Ministro-Adjunto dos
Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente
1963. Local de nascimento: distrito de Arghandaab, província de Kandahar,
Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pensa-se que
se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão (b) Membro do Conselho
de Direcção dos Talibã desde Maio de 2007, (c) Membro da Comissão Financeira do
Conselho Talibã.»
(53)          
«Badruddin Haqqani (também conhecido por
Atiqullah). Endereço: Miram Shah, Paquistão. Data de nascimento:
aproximadamente 1975-1979. Informações suplementares: (a) Comandante
operacional da Rede Haqqani e membro da Shura Talibã em Miram Shah, (b) Ajudou
a conduzir ataques contra objectivos no Sudeste do Afeganistão, (c) Filho de
Jalaluddin Haqqani, irmão de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani e Nasiruddin
Haqqani, sobrinho de Khalil Ahmed Haqqani. Data de designação referida no
artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 11.5.2011.»
(54)          
«Ezatullah Haqqani. Título: Maulavi. Função:
Ministro-Adjunto do Planeamento do regime talibã. Data de nascimento:
aproximadamente 1957. Local de nascimento: Província de Laghman, Afeganistão.
Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na
zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.»
(55)          
«Jalaluddin Haqqani (também conhecido por
(a) Jalaluddin Haqani, (b) Jallalouddin Haqqani, (c) Jallalouddine
Haqani). Título: Maulavi. Função: Ministro dos Assuntos das Fronteiras do
regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1942. Local de nascimento:
Província de Khost, distrito de Zadran, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.
Informações suplementares: (a) Pai de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani; (b)
Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão; (c) Muito
embora se tenha alegado que falecera em Junho de 2007, estava ainda vivo em
Maio de 2008. Data de designação referida no artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b):
31.1.2001.»
(56)          
«Khalil Ahmed Haqqani [também conhecido por
a) Khalil Al-Rahman Haqqani, b) Khalil ur Rahman Haqqani, c) Khaleel Haqqani].
Título: Haji. Endereço: Peshawar, Paquistão. b) Perto de Dergey Manday Madrasa
em Dergey Manday Village, perto de Miram Shah, distrito do Vaziristão do Norte
(NWA), zonas tribais sob administração federal (FATA), Paquistão, c) Kayla
Village perto de Miram Shah, distrito do Vaziristão do Norte (NWA), zonas
tribais sob administração federal (FATA), Paquistão; d) Sarana Zadran Village,
Província de Paktia, Afeganistão. Data de nascimento: a) 1.1.1966, b) entre
1958 e 1964. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: membro de
primeiro plano da rede Haqqani, que opera no Vaziristão do Norte nas zonas
tribais sob administração federal do Paquistão. b) Esteve anteriormente no
Dubai, Emirados Árabes Unidos, onde angariou fundos; c) Irmão de Jalaluddin
Haqqani e tio de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani. Data de designação referida
no artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 9.2.2011.»
(57)          
«Mohammad Moslim Haqqani (também conhecido
por Moslim Haqqani). Título: Maulavi. Funções: (a) Ministro-Adjunto da
Haj e dos Assuntos Religiosos do regime talibã, (b) Ministro-Adjunto do Ensino
Superior do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de
nascimento: Província de Baghlan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.
Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira
Afeganistão/Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.º-A, n.º 4,
alínea b): 25.1.2001.»
(58)          
«Mohammad Salim Haqqani. Título: Maulavi.
Funções: Ministro-Adjunto da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do
regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1967. Nacionalidade: afegã.
Informações suplementares: Oriundo da província de Laghman, Afeganistão.» 
(59)          
«Nasiruddin Haqqani (também conhecido por
(a) Naseer Haqqani, (b) Dr. Naseer Haqqani, (c) Nassir Haqqani, (d) Nashir
Haqqani, (e) Naseruddin, (f) Dr. Alim Ghair). Endereço: Paquistão. Data de
nascimento: aproximadamente 1970-1973. Local de nascimento: Afeganistão.
Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Associado à rede Haqqani, que
opera no Vaziristão do Norte nas áreas tribais administradas pelo Governo
federal do Paquistão. Data da designação em conformidade com o artigo 2.º-A,
n.º 4, alínea b): 20.7.2010.»
(60)          
«Sayyed Mohammed Haqqani (também conhecido
por Sayyed Mohammad Haqqani). Título: Mullah. Funções: (a) Director dos
assuntos administrativos do regime talibã, (b) Chefe da informação e cultura na
província de Kandahar durante o regime talibã. Data de nascimento:
aproximadamente 1965. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão.
Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Concluiu os estudos na
Haqqaniya Madrassa no Paquistão, (b) Pensa-se que manteve estreitas relações
com o líder talibã Mullah Mohammad Omar, (c) Pensa-se que se encontra na zona
da fronteira Afeganistão/Paquistão.»
(61)          
«Sirajuddin Jallaloudine Haqqani [também
conhecido por a) Siraj Haqqani, b) Serajuddin Haqani, c) Siraj Haqani, d) Saraj
Haqani, e) Khalifa]. Função: Na’ib Amir (2.º Comandante). Endereço: a)
arredores de Kela/arredores de Danda, Miramshah, Norte de Waziristan,
Paquistão, b) Manba’ul uloom Madrasa, Miramshah, Norte de Waziristan,
Paquistão, c) Dergey Manday Madrasa, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão.
Data de nascimento: aproximadamente 1977/1978. Local de nascimento: a) Danda,
Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão, b) aldeia de Srana, distrito de
Garda Saray, província de Paktia, Afeganistão, c) distrito de Neka, província
de Paktika, Afeganistão, d) província de Khost, Afeganistão. Nacionalidade:
afegã. Informações suplementares: a) Desde 2004, principal comandante
operacional nas regiões oriental e meridional do Afeganistão. b) Filho de Jallaloudine
Haqani. c) Pertence à secção Sultan Khel, tribo Zardan de Garda Saray da
província de Paktia, Afeganistão. d) Pensa-se que se encontra na zona da
fronteira Afeganistão/Paquistão.»
(62)          
«Abdul Hai Hazem. Título: Maulavi. Função:
Primeiro Secretário, "Consulado Geral" Talibã, Quetta, Paquistão.
Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão.
Nacionalidade: afegã. N.º passaporte: D 0001203.»
(63)          
«Hidayatullah (também conhecido por Abu
Turab). Função: Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime talibã. Data de
nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Arghandab,
província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(64)          
«Abdul Rahman Ahmad Hottak (também conhecido
por Hottak Sahib). Título: Maulavi. Funções: Ministro-Adjunto da Informação e
Cultura (Cultura) do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1957.
Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(65)          
«Najibullah Haqqani Hydayetullah (também
conhecido por Najibullah Haqani). Título: Maulavi. Função: Ministro-Adjunto das
Finanças do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1964.
Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Oriundo do Leste do
Afeganistão, (b) Membro do "Conselho" talibã na província de Kunar,
Afeganistão, desde Maio de 2007, (c) Primo de Moulavi Noor Jalal.»
(66)          
«Gul Agha Ishakzai (também conhecido por (a)
Mullah Gul Agha, (b) Mullah Gul Agha Akhund, (c) Hidayatullah, (d) Haji
Hidayatullah, (e) Hayadatullah). Endereço: Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente
1972. Local de nascimento: Band-e-Timor, Kandahar, Afeganistão. Informações
suplementares: Faz parte do recentemente criado Conselho dos Talibã que
assegura a coordenação da cobrança do zakat (imposto islâmico) na Província do
Baluquistão, Paquistão. Data da designação em conformidade com o artigo 2.º-A,
n.º 4, alínea b): 20.7.2010.»
(67)          
«Noor Jalal (também conhecido por Nur
Jalal). Título: Maulavi. Funções: Ministro Adjunto [Ministro-Adjunto dos
Assuntos Internos (Assuntos Administrativos)] do regime talibã. Data de
nascimento: aproximadamente 1960. Local de nascimento: Província de Kunar,
Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(68)          
«Qudratullah Jamal (também conhecido por
Haji Sahib). Título: Maulavi. Funções: Ministro da Informação do regime talibã.
Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Gardez,
Província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações
suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira
Afeganistão/Paquistão.»
(69)          
«Saleh Mohammad Kakar (também conhecido por
Saleh Mohammad). Data de nascimento: aproximadamente 1962. Local de nascimento:
Nulgham Village, Distrito de Panjwai, Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade:
afegã. Informações suplementares: Teve uma concessão automóvel em Kandahar,
Afeganistão. Data de designação referida no artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b):
4.11.2010.»
(70)          
«Rahamatullah Kakazada [também conhecido por
(a) Rehmatullah, (b) Kakazada, (c) Mullah Nasir]. Título: (a) Maulavi, (b) Mullah.
Funções: Cônsul Geral, "Consulado Geral" Talibã, Carachi, Paquistão.
Data de nascimento: 1968. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade:
afegã. Passaporte n.º: D 000952 (passaporte afegão emitido em 7.1.1999).
Informações suplementares: "Governador" talibã da província de
Ghazni, Afeganistão, desde Maio de 2007.»
(71)          
«Abdul Rauf Khadem. Título: Mullah. Função:
Comandante do Corpo Central durante o regime talibã. Data de nascimento: entre
1958 e 1963. Local de nascimento: Uruzgan/Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade:
afegã.»
(72)          
«Khairullah Khairkhwah (também conhecido por
Mullah Khairullah Khairkhwah). Título: (a) Maulavi (b) Mullah. Funções:
(a) Governador da província de Herat (Afeganistão) durante o regime talibã, (b)
Porta-voz do regime talibã, (c) Governador da província de Cabul durante o
regime talibã, (d) Ministro dos Assuntos Internos do regime talibã. Data de
nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Arghistan,
província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações
suplementares: Em prisão preventiva desde Junho de 2007. Data da designação em
conformidade com o artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 25.1.2001.»
(73)          
«Shamsullah Kmalzada (também conhecido por
Shamsalah Kmalzada). Sexo: Masculino. Função: Segundo-Secretário,
"Embaixada" Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã. Data de designação
referida no artigo 2.ºA, n.º 4, alínea b): 25.1.2001.»
(74)          
«Abdul Razaq Akhund Lala Akhund. Título:
Mullah. Funções: (a) Ministro dos Assuntos Internos do regime talibã, (b) Chefe
da polícia de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento:
aproximadamente 1958. Local de nascimento: Distrito de Spin Boldak, província
de Kandahar, Afeganistão, na zona de fronteira com o distrito de Chaman,
Quetta, Paquistão. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona
da fronteira Afeganistão/Paquistão.»
(75)          
«Jan Mohmmad Madani. Título: Mr. Função:
Adido Comercial, Embaixada Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã.»
(76)          
«Zia-ur-Rahman Madani (também
conhecido por (a) Ziaurrahman Madani, (b) Zaia u Rahman Madani,
(c) Madani Saheb) Título: Maulavi. Função: Governador da província de
Logar (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento:
aproximadamente 1960. Local de nascimento: Taliqan, Província de Takhar,
Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Envolvido no tráfico
de droga, (b) Responsável pelos assuntos militares talibã na província de
Takhar, Afeganistão, desde Maio de 2007, (c) Responsável pela província de
Nangarhar.»
(77)          
«Abdul Latif Mansur (também conhecido por
Abdul Latif Mansoor). Título: Maulavi. Funções: Ministro da Agricultura
do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de
nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão.
Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Membro do "Conselho Miram
Shah" dos talibã desde Maio de 2007.»
(78)          
«Mohammadullah Mati. Título: Maulavi.
Função: Ministro das Obras Públicas do regime talibã. Local de nascimento:
distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(79)          
«Matiullah; Título: Mullah. Função: Director
da Alfândega de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento:
aproximadamente 1973. Local de nascimento: distrito de Daman, província de
Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(80)          
«Akhtar Mohammad Maz-Hari. Título: Maulavi.
Funções: Adido para a Educação, "Consulado Geral" Talibã, Peshawar,
Paquistão. Data de nascimento: 1970. Local de nascimento: Kunduz, Afeganistão.
Nacionalidade: afegã. Passaporte n.º: SE 012820 (passaporte afegão emitido em
4.11.2000). Informações suplementares: Alegadamente falecido em 2007.»
(81)          
«Fazl Mohammad Mazloom (também conhecido por
(a) Molah Fazl, (b) Fazel Mohammad Mazloom). Título: Mullah. Função: Vice-Chefe
do Estado-Maior do regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local
de nascimento: Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação
referida no artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 23.2.2001.»
(82)          
«Nazar Mohammad. Título: Maulavi. Função:
Governador da província de Kunduz (Afeganistão) durante o regime talibã.
Nacionalidade: afegã.»
(83)          
«Rahmatullah Wahidyar Faqir Mohammad (também
conhecido por Ramatullah Wahidyar). Funções: Ministro-Adjunto dos Mártires e da
Repatriação do regime talibã. Endereço: bairro de Dehbori, Cabul, Afeganistão.
Data de nascimento: 1957. Local de nascimento: aldeia de Kotakhel, distrito de
Zormat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.º de
identificação nacional: 110675.»
(84)          
«Mohammad Homayoon. Título: Eng. Função:
Ministro-Adjunto da Água e da Electricidade do regime talibã. Nacionalidade:
afegã.»
(85)          
«Mohammad Shafiq Mohammadi. Título: Maulavi.
Função: Governador da província de Khost (Afeganistão) durante o regime talibã.
Data de nascimento: aproximadamente 1948. Local de nascimento: província de
Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(86)          
«Abdul Kabir Mohammad Jan (também conhecido
por A. Kabir). Título: Maulavi. Funções: (a) Segundo Ministro-Adjunto, Assuntos
Económicos, Conselho de Ministros do regime talibã, (b) Governador da província
de Nangarhar durante o regime talibã, (c) Responsável máximo pela Zona Oriental
durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de
nascimento: tribo Zardran, província de Paktja, Afeganistão. Nacionalidade:
afegã. Informações suplementares: (a) Participação activa em operações
terroristas na parte oriental do Afeganistão, (b) Pensa-se que se encontra na
zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.»
(87)          
«Mohammad Rasul. Título: Maulavi. Função:
Governador da província de Nimroz (Afeganistão) durante o regime talibã. Data
de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: distrito de Spinboldak,
província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(88)          
«Mohammad Wali. Título: Maulavi. Função:
Ministro da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã.
Data de nascimento: aproximadamente 1965. Local de nascimento: Província de
Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(89)          
«Mohammad Yaqoub. Título: Maulavi. Função:
Chefe do BIA durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã.»
(90)          
«Amir Khan Motaqi (também conhecido por Amir Khan
Muttaqi). Título: Mullah. Função: (a) Ministro da Educação do regime talibã,
(b) Representante dos Talibã nas conversações da ONU durante o regime talibã.
Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de
Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(91)          
«Abdulhai Motmaen. Título: Maulavi. Função:
Director, Departamento da Informação e Cultura, Kandahar, Afeganistão durante o
regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1973. Local de nascimento:
Província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(92)          
«Rafiullah Muazen. Título: Maulavi. Função:
Substituto do Supremo Tribunal durante o regime talibã. Data de nascimento:
aproximadamente 1943. Local de nascimento: Província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade:
afegã.»
(93)          
«Allah Dad Tayeb Wali Muhammad [também conhecido
por (a) Allah Dad Tayyab, (b) Allah Dad Tabeeb]. Título: (a) Mullah, (b) Haji.
Funções: Ministro-Adjunto da Comunicação do regime talibã. Data de nascimento:
aproximadamente 1963. Local de nascimento: Cidade de Kandahar, Afeganistão.
Nacionalidade: afegã.»
(94)          
Najibullah Muhammad Juma (também conhecido
por Najib Ullah). Título: Maulavi. Função: Cônsul Geral, "Consulado
Geral" Talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1954. Local de
nascimento: Farah. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.º: 00737 (passaporte
afegão emitido em 20.10.1996).
(95)          
«Mohammad Husayn Mustas’id (também conhecido
por (a) Mohammad Hassan Mastasaeed, (b) Mstasaeed, (c) Mostas'eed, (d) Mohammad
Husayn Mastasaeed). Título: Mullah. Função: Chefe da Academia das Ciências
durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1964. Informações
suplementares: encontra-se alegadamente na região fronteiriça
Afeganistão/Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.º-A, n.º 4,
alínea b): 23.2.2001.»
(96)          
«Mohammad Naim (também conhecido por Mullah
Naeem). Título: Mulá. Funções: Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime
talibã. Nacionalidade: afegã.»
(97)          
«Nik Mohammad. Título: Maulavi. Função:
Ministro-Adjunto do Comércio do regime talibã. Nacionalidade: afegã.»
(98)          
«Hamdullah Nomani. Título: Maulavi. Função:
Alto Funcionário do Ministério da Educação Superior durante o regime talibã.
Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de
Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(99)          
«Mohammad Aleem Noorani. Título: Mufti. Função:
Primeiro Secretário, "Consulado Geral" Talibã, Carachi.
Nacionalidade: afegã.»
(100)      
«Nurullah Nuri. Título: Maulavi. Função: (a)
Governador da província de Balk (Afeganistão) durante o regime talibã, (b)
Chefe da Zona Norte durante o regime talibã. Data de nascimento:
aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Shahjoe, província de
Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(101)      
«Abdul Manan. Título: (a) Sr. (b) Mawlawi.
Função: Adido Comercial, Embaixada Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã.»
(102)      
«Mohammed Omar. Título: Mullah. Função:
Comandante dos Fiéis («Amir ul-Mumineen»), Afeganistão. Data de nascimento:
aproximadamente 1966. Local de nascimento: província de Uruzgan, aldeia de
Adehrawood. Nacionalidade: afegã.»
(103)      
«Abdul Jabbar Omari. Título: Maulavi.
Função: Governador da província de Baghlan (Afeganistão) durante o regime
talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Zabul,
Afeganistão. Nacionalidade: Afegã.»
(104)      
«Mohammad Ibrahim Omari. Título: Alhaj.
Função: Ministro-Adjunto dos Assuntos das Fronteiras do regime talibã. Data de
nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Vale Zadran, província
de Khost, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(105)      
Nooruddin Turabi Muhammad Qasim (também
conhecido por Noor ud Din Turabi). Título: (a) Mullah (b) Maulavi. Funções:
Ministro da Justiça do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963.
Local de nascimento: (a) Kandahar, Afeganistão, (b) Distrito de Chora,
província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação em
conformidade com o artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 25.1.2001.
(106)      
«Abdul Salam Hanafi Ali Mardan Qul (também
conhecido por (a) Abdussalam Hanifi, (b) Hanafi Saheb). Título: (a) Mullah, (b)
Maulavi. Função: Ministro-Adjunto da Educação do regime talibã. Data de
nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Distrito de Darzab,
distrito de Faryab, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações
suplementares: (a) Membro dos Talibã responsável pelo Norte do Afeganistão
desde Maio de 2007, (b) Envolvido no tráfico de droga.»
(107)      
«Abdul Ghafar Qurishi (também conhecido por
Abdul Ghaffar Qureshi). Título: Maulavi. Funções: Adido para a Repatriação, "Embaixada"
Talibã, Islamabade. Nacionalidade: afegã.»
(108)      
«Mohammad Rabbani. Title: Mulá. Data de
nascimento: aproximadamente 1961. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão.
Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) presidente do Conselho de
Governo (regime talibã), (b) presidente do Conselho de Ministros (regime
talibã), (c) terá falecido em Abril de 2001.»
(109)      
«Yar Mohammad Rahimi. Título: Mullah.
Função: Ministro da Comunicação do regime talibã. Data de nascimento:
aproximadamente 1953. Local de nascimento: distrito de Panjwaee, província de
Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(110)      
«Mohammad Hasan Rahmani. Título: Mullah. Função: Governador da província de Kandahar (Afeganistão) durante o
regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento:
distrito de Panjwae, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(111)      
«Habibullah Reshad. Título: Mullah. Função:
Chefe do Departamento de Investigação durante o regime talibã. Data de
nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: Província de Ghazni,
Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(112)      
«Abdulhai Salek. Título: Maulavi. Função:
Governador da província de Uruzgan (Afeganistão) sob o regime Talibã.
Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Alegadamente falecido. Data de
designação referida no artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 23.2.2001.»
(113)      
«Sanani. Título: Maulavi. Função: Chefe da
Dar-ul-Efta durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1923.
Local de nascimento: Província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(114)      
«Noor Mohammad Saqib. Função: Juiz
Presidente do Supremo Tribunal durante o regime talibã. Data de nascimento:
aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Bagrami, província de
Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(115)      
«Qalamudin Sar Andaz (também conhecido por
Qalamuddin). Título: Maulavi. Funções: (a) Ministro-Adjunto dos Assuntos da Haj
do regime talibã, (b) chefe do Comité Olímpico do regime talibã. Endereço:
distrito de Baraki Barak, província de Logar, Afeganistão. Data de nascimento:
entre 1958 e 1963. Local de nascimento: distrito de Baraki Barak, província de
Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Em Julho
de 2003 encontrava-se em situação de prisão preventiva em Cabul, Afeganistão. Libertado em 2005.»
(116)      
«Ehsanullah Sarfida. Título: Maulavi.
Função: [Ministro-Adjunto da Segurança (Informações)] do regime talibã. Data de
nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Qarabagh,
província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(117)      
«Saduddin Sayyed (também conhecido por (a)
Sadudin Sayed, (b) Sadruddin). Título: (a) Maulavi, (b) Alhaj, (c) Mullah.
Função: (a) Vice-Ministro do Trabalho e Assuntos e Sociais do regime talibã,
(b) Presidente do Município de Cabul durante o regime talibã. Data de
nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Distrito de Chaman,
Paquistão.»
(118)      
«Qari Abdul Wali Seddiqi. Função: Terceiro
Secretário durante o regime talibã. Data de nascimento: 1974. Local de
nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.º: D 000769
(passaporte afegão emitido em 2.2.1997).»
(119)      
«Abdul Wahed Shafiq. Título: Maulavi.
Função: Vice-Governador da província de Cabul (Afeganistão) durante o regime
talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento:
província de Ningarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(120)      
«Mohammad Sohail Shaheen. Função: Segundo
Secretário, "Embaixada" Talibã, Islamabade. Nacionalidade: afegã.»
(121)      
«Said Ahmed Shahidkhel. Título: Maulavi.
Data de nascimento: aproximadamente 1975. Local de nascimento: província de
Ghazni, na parte central do Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações
suplementares: (a) ministro-adjunto da educação (regime talibã), (b) em Julho
de 2003, encontrava-se em situação de prisão preventiva em Cabul, no
Afeganistão.»
(122)      
«Akhtar Mohammad Mansour Shah Mohammed (também
conhecido por (a) Akhtar Mohammad Mansour Khan Muhammad, (b) Akhtar Muhammad
Mansoor, (c) Akhtar Mohammad Mansoor). Título: (a) Maulavi, (b) Mullah.
Funções: Ministro da Aviação Civil e dos Transportes do regime talibã. Data de
nascimento: aproximadamente 1960. Local de nascimento: (a) Kandahar,
Afeganistão, (b) Kalanko Joftian, distrito de Zurmat, província de Paktia,
Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Repatriado
para o Afeganistão em Setembro de 2006, (b) Dirigente talibã, (c) Envolvido no
tráfico de droga, (d) Tem desenvolvido actividades nas províncias de Khost,
Paktia e Paktika, Afeganistão, desde Maio de 2007; "Governador"
talibã de Kandahar desde Maio de 2007.»
(123)      
«Shamsudin. Título: Maulavi. Função:
[Governador da Província de Wardak (Maidan)] (Afeganistão) durante o regime
talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito
de Keshim, província de Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã »
(124)      
«Mohammad Sharif. Função: Ministro-Adjunto
dos Assuntos Internos do regime talibã. Nacionalidade: afegã.»
(125)      
«Shams Ur-Rahman Sher Alam (também conhecido
por (a) Shamsurrahman (b) Shams-u-Rahman). Título: (a) Mullah (b) Maulavi.
Funções: Ministro-Adjunto da Agricultura do regime talibã. Local de nascimento:
distrito de Suroobi, província de Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.
Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira
Afeganistão/Paquistão. Data da designação em conformidade com o artigo 2.º-A,
n.º 4, alínea b): 23.2.2001.»
(126)      
«Abdul Ghafar Shinwari. Título: Haji.
Função: Terceiro Secretário, "Consulado Geral" Talibã, Carachi,
Paquistão. Data de nascimento: 29.3.1965. Local de nascimento: Kandahar,
Paquistão. Nacionalidade: afegã. N.º passaporte: D
000763 (emitido em 9.1.1997).»
(127)      
«Mohammad Sarwar Siddiqmal. Função: Terceiro
Secretário, "Embaixada" Talibã, Islamabade. Nacionalidade: afegã.»
(128)      
«Sher Mohammad Abbas Stanekzai. Função:
Ministro-Adjunto da Saúde Pública do regime talibã. Data de nascimento:
aproximadamente 1963. Local de nascimento: Província de Logar, Afeganistão.
Nacionalidade: afegã.»
(129)      
«Taha. Título: Maulavi. Função: Governador
da província de Paktia (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de
nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: província de Ningarhar,
Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
(130)      
«Tahis. Título: Hadji. Função:
Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime talibã. Nacionalidade: afegã.»
(131)      
«Abdul Raqib Takhari. Título: Maulavi.
Função: Ministro da Repatriação do regime talibã. Data de nascimento: entre
1968 e 1973. Local de nascimento: Província de Takhar, Afeganistão.
Nacionalidade: afegã.»
(132)      
«Walijan. Título: Maulavi. Função:
Governador da província de Jawzjan (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento:
Quetta, Paquistão.»
(133)      
«Nazirullah Ahanafi Waliullah (também
conhecido por Nazirullah Aanafi Waliullah). Título: (a) Maulavi, (b) Haji.
Funções: Adido Comercial, "Embaixada" Talibã, Islamabade, Paquistão.
Data de nascimento: 1962. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade:
afegã. Passaporte n.º: D 000912 (passaporte afegão emitido em 30.6.1998).
Informações suplementares: Repatriado para o Afeganistão em Outubro de 2006.
Data de designação referida no artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 25.1.2001.»
(134)      
«Abdul-Haq Wasiq (também conhecido por
Abdul-Haq Wasseq). Título: Maulavi. Função: Ministro-Adjunto da Segurança
(Informações) do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1975. Local
de nascimento: província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de
designação referida no artigo 2.º-A, n.º 4, alínea b): 31.1.2001.»
(135)      
«Mohammad Jawad Waziri. Função: Departamento
da ONU, Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Nacionalidade: afegã.»
(136)      
«Abdul Rahman Zahed (também conhecido por
Abdul Rehman Zahid). Título: Mullah. Funções: Ministro-Adjunto dos Negócios
Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de
nascimento: Província de Logar, distrito de Khawar, Afeganistão. Nacionalidade:
afegã.»
(137)      
«Mohammad Zahid. Título: Mullah. Função:
Terceiro Secretário, "Embaixada" Talibã, Islamabade, Paquistão. Data
de nascimento: 1971. Local de nascimento: Logar, Afeganistão. Nacionalidade:
afegã. N.º passaporte: D 001206 (emitido em 17.7.2000).»
(138)      
«Rahimullah Zurmati. Título: Maulavi.
Função: [Ministro-Adjunto da Informação e Cultura (Publicações)] do regime
talibã. Data de nascimento: entre 1953 e 1958. Local de nascimento: distrito de
Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.»
[1]               JO L 139 de 29.5.2002, p. 4.
[2]               JO L 139 de 29.5.2002, p. 9.