CELEX: 32016D1721
Language: pt
Date: 2016-09-26 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2016/1721 da Comissão, de 26 de setembro de 2016, relativa à homologação do sistema eficiente de iluminação exterior da Toyota que utiliza díodos emissores de luz em veículos híbridos elétricos sem carregamento exterior como tecnologia inovadora para a redução das emissões de CO2 dos automóveis de passageiros em conformidade com o Regulamento (CE) n.° 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

27.9.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 259/71
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1721 DA COMISSÃO
   de 26 de setembro de 2016
   relativa à homologação do sistema eficiente de iluminação exterior da Toyota que utiliza díodos emissores de luz em veículos híbridos elétricos sem carregamento exterior como tecnologia inovadora para a redução das emissões de CO2 dos automóveis de passageiros em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros (1), nomeadamente o artigo 12.o, n.o 4,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A 9 de dezembro de 2015, o fabricante Toyota Motor Europe NV/SA (a seguir designado por «requerente») apresentou um pedido de homologação dos díodos emissores de luz (LED) por si fabricados, utilizados em veículos híbridos elétricos sem carregamento exterior da categoria M1 (NOVC-HEV), como tecnologia inovadora. O caráter completo do pedido foi avaliado em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 725/2011 da Comissão (2). O pedido foi considerado completo e o prazo de avaliação deste pela Comissão teve início no dia seguinte à data de receção oficial das informações completas, ou seja, 10 de dezembro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               O pedido foi avaliado em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009, o Regulamento de Execução (UE) n.o 725/2011 e as orientações técnicas para a preparação dos pedidos de homologação de tecnologias inovadoras ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 443/2009 (a seguir designadas por «orientações técnicas», versão de fevereiro de 2013) (3).
            
         
               (3)
            
            
               O pedido refere-se aos LED eficientes da Toyota para utilização em NOVC-HEV, nos faróis de médios, nos faróis de máximos, nas luzes de presença da frente, nas luzes de nevoeiro da frente, nas luzes de nevoeiro da retaguarda, nas luzes indicadoras de mudança de direção da frente, nas luzes indicadoras de mudança de direção da retaguarda, nas luzes de nevoeiro da retaguarda e nas luzes da chapa de matrícula e de marcha-atrás.
            
         
               (4)
            
            
               A Comissão considera que as informações prestadas no pedido demonstram que foram cumpridas as condições e os critérios a que se referem o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e os artigos 2.o e 4.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 725/2011.
            
         
               (5)
            
            
               O requerente demonstrou que a utilização dos LED da Toyota nas luzes pertinentes não excedeu 3 % do número de automóveis novos de passageiros matriculados no ano de referência de 2009. Neste contexto, o requerente remeteu para as orientações técnicas, das quais consta a síntese do relatório LIGHT Sight Safety da CLEPA.
            
         
               (6)
            
            
               De acordo com a abordagem simplificada descrita nas orientações técnicas, o requerente utilizou a iluminação com halogéneos como tecnologia de referência, a fim de demonstrar a capacidade dos LED da Toyota para reduzir as emissões de CO2.
            
         
               (7)
            
            
               A fim de ter em conta a presença de duas fontes de energia (isto é, o motor de combustão interna e o grupo motopropulsor elétrico) nos NOVC-HEV, é necessário adotar uma abordagem diferente, relativamente à metodologia prevista na Decisão de Execução (UE) 2016/587 da Comissão (4), no que respeita à conversão da poupança energética em redução das emissões de CO2.
            
         
               (8)
            
            
               O requerente apresentou uma metodologia específica para ensaio da redução das emissões de CO2 dos LED montados nestes veículos. A Comissão considera que a metodologia de ensaio é adequada para abordar a questão e produzirá resultados verificáveis, reprodutíveis e comparáveis, capazes de demonstrar, de forma realista e com forte significado estatístico, os benefícios, em termos de emissões de CO2, da tecnologia inovadora, em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 725/2011.
            
         
               (9)
            
            
               Neste contexto, a Comissão considera que o requerente demonstrou, de forma satisfatória, que a redução de emissões obtida por meio do sistema de iluminação LED da Toyota para utilização em NOVC-HEV, em combinações adequadas de faróis de médios, faróis de máximos, luzes de presença da frente, luzes de nevoeiro da frente, luzes de nevoeiro da retaguarda e luzes da chapa de matrícula, é de, pelo menos, 1 g CO2/km.
            
         
               (10)
            
            
               Uma vez que a ativação da iluminação LED nos faróis enumerados no pedido não é exigível para o ensaio de homologação relativo às emissões de CO2 a que se referem os Regulamentos (CE) n.o 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho (5) e (CE) n.o 692/2008 da Comissão (6), a Comissão considera que as funções de iluminação LED em causa não são cobertas pelo ciclo de ensaio normal.
            
         
               (11)
            
            
               A ativação das funções de iluminação em causa é obrigatória para garantir o funcionamento seguro do veículo, não dependendo, por conseguinte, da escolha do condutor. Assim, a Comissão entende que o fabricante deve ser considerado responsável pela redução das emissões de CO2 decorrente da utilização da tecnologia inovadora.
            
         
               (12)
            
            
               A Comissão regista que o relatório de verificação foi elaborado pela Vehicles Certification Agency, que é uma entidade independente e certificada, e que o relatório confirma as conclusões constantes do pedido.
            
         
               (13)
            
            
               Neste contexto, a Comissão entende que não devem ser levantadas objeções à homologação da tecnologia inovadora em causa.
            
         
               (14)
            
            
               Para efeitos da determinação do código geral de ecoinovação a utilizar nos documentos de homologação pertinentes, em conformidade com os anexos I, VIII e IX da Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (7), importa especificar o código a utilizar para a tecnologia inovadora aprovada pela presente decisão de execução,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   1.   Os díodos emissores de luz (LED) da Toyota destinados a ser utilizados em veículos híbridos elétricos sem carregamento exterior da categoria M1 (NOVC-HEV), nos faróis de médios, nos faróis de máximos, nas luzes de presença da frente, nas luzes de nevoeiro da frente, nas luzes indicadoras de mudança de direção da frente, nas luzes indicadoras de mudança de direção da retaguarda, nas luzes de nevoeiro da retaguarda e nas luzes da chapa de matrícula e de marcha-atrás, são aprovados como tecnologia inovadora na aceção do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009.
   2.   A redução das emissões de CO2 decorrente da utilização dos LED da Toyota em NOVC-HEV, na totalidade ou numa combinação adequada das funções de iluminação a que se refere o n.o 1, deve ser determinada pelo recurso à metodologia constante do anexo.
   3.   O código de ecoinovação correspondente à tecnologia inovadora aprovada pela presente decisão de execução, a inscrever na documentação de homologação, é o «20».
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 26 de setembro de 2016
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 140 de 5.6.2009, p. 1.
   
      (2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 725/2011 da Comissão, de 25 de julho de 2011, que estabelece o procedimento de aprovação e certificação de tecnologias inovadoras para redução das emissões de CO2 dos automóveis de passageiros de acordo com o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 194 de 26.7.2011, p. 19).
   
      (3)  https://circabc.europa.eu/w/browse/42c4a33e-6fd7-44aa-adac-f28620bd436f
   
      (4)  Decisão de Execução (UE) 2016/587 da Comissão, de 14 de abril de 2016, relativa à aprovação do sistema eficiente de iluminação exterior dos veículos que utiliza díodos emissores de luz como tecnologia inovadora para a redução das emissões de CO2 dos automóveis de passageiros, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 101 de 16.4.2016, p. 17).
   
      (5)  Regulamento (CE) n.o 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2007, relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos (JO L 171 de 29.6.2007, p. 1).
   
      (6)  Regulamento (CE) n.o 692/2008 da Comissão, de 18 de julho de 2008, que executa e altera o Regulamento (CE) n.o 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos (JO L 199 de 28.7.2008, p. 1).
   
      (7)  Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de setembro de 2007, que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos («Diretiva-Quadro») (JO L 263 de 9.10.2007, p. 1).
   
      ANEXO
      
         Metodologia para determinar a redução das emissões de CO2 obtida pelo sistema de iluminação exterior da Toyota que utiliza díodos emissores de luz (LED) em veículos híbridos elétricos sem carregamento exterior da categoria M1 (NOVC-HEV)
      
      1.   INTRODUÇÃO
      Para determinar a redução das emissões de CO2 que pode ser atribuída a um sistema eficiente de iluminação exterior LED, constituído por uma combinação adequada de luzes do veículo a que se refere o artigo 1.o, para utilização em veículos híbridos elétricos sem carregamento exterior da categoria M1 (NOVC-HEV), é necessário estabelecer o seguinte:
      
                  1)
               
               
                  Condições de ensaio;
               
            
                  2)
               
               
                  Equipamento de ensaio;
               
            
                  3)
               
               
                  Cálculo da poupança energética;
               
            
                  4)
               
               
                  Cálculo da redução das emissões de CO2;
               
            
                  5)
               
               
                  Cálculo do erro estatístico.
               
            2.   SÍMBOLOS, PARÂMETROS E UNIDADES
      
         Símbolos em carateres latinos
      
      
                  c
               
               
                  —
               
               
                  Coeficiente de correção da tensão nominal da bateria de alta tensão
               
            
                  
                     
               
               
                  —
               
               
                  Redução das emissões de CO2 [g CO2/km]
               
            
                  CO2
                  
               
               
                  —
               
               
                  Dióxido de carbono
               
            
                  
                     
               
               
                  —
               
               
                  Coeficiente de correção das emissões de CO2 [gCO2/km · Ah], conforme definido no anexo 8 do Regulamento ECE/ONU n.o 101
               
            
                  m
               
               
                  —
               
               
                  Número de luzes exteriores LED eficientes que compõem o sistema
               
            
                  n
               
               
                  —
               
               
                  Número de medições da amostra
               
            
                  P
               
               
                  —
               
               
                  Consumo energético das luzes do veículo [W]
               
            
                  
                     
               
               
                  —
               
               
                  Desvio-padrão do consumo energético das luzes LED [W]
               
            
                  
                     
               
               
                  —
               
               
                  Desvio-padrão da média de consumo energético das luzes LED [W]
               
            
                  
                     
               
               
                  —
               
               
                  Desvio-padrão da redução total das emissões de CO2 [g CO2/km]
               
            
                  t
               
               
                  —
               
               
                  Duração de condução do NEDC [s], ou seja, 1 180 s
               
            
                  UF
               
               
                  —
               
               
                  Coeficiente de utilização das luzes do veículo [-], conforme definido no Table 2
               
            
                  
                     
               
               
                  —
               
               
                  Tensão nominal da bateria de alta tensão (bateria de tração) [V]
               
            
                  
                     
               
               
                  —
               
               
                  Tensão de funcionamento da bateria de alta tensão (bateria de tração) [V]
               
            
                  
                     
               
               
                  —
               
               
                  Sensibilidade da redução calculada das emissões de CO2 em relação ao consumo energético das luzes LED
               
            
                  
                     
               
               
                  —
               
               
                  Sensibilidade da redução calculada das emissões de CO2 em relação ao coeficiente de correção
               
            
         Símbolos em carateres gregos
      
      
                  ηDCDC
                  
               
               
                  —
               
               
                  Eficiência do conversor CC-CC
               
            
         Índices
      
      O índice (i) remete para as luzes do veículo
      O índice (j) remete para a medição da amostra
      
                  B
               
               
                  —
               
               
                  Valor de referência
               
            
                  EI
               
               
                  —
               
               
                  Ecoinovador
               
            3.   CONDIÇÕES DE ENSAIO
      As condições de ensaio devem cumprir o disposto no Regulamento ECE/ONU 112 (1) relativo a prescrições uniformes respeitantes à homologação dos faróis para veículos a motor que emitem um feixe de cruzamento assimétrico ou um feixe de estrada, ou ambos, equipados com lâmpadas de incandescência e/ou módulos de díodos emissores de luz (LED). O consumo energético deve ser determinado em conformidade com o disposto no artigo 6.1.4 e no anexo 10, pontos 3.2.1. e 3.2.2, do Regulamento ECE/ONU n.o 112.
      4.   EQUIPAMENTO DE ENSAIO
      Deve utilizar-se o seguinte equipamento, conforme indicado na figura:
      
                  —
               
               
                  Uma unidade de alimentação energética (que fornece uma tensão variável);
               
            
                  —
               
               
                  Dois multímetros digitais, um para medir a corrente contínua e o outro para medir a tensão contínua. A figura apresenta um exemplo de configuração de ensaio, em que o multímetro da tensão contínua está integrado na unidade de alimentação energética.
               
            
         Configuração de ensaio
      
      5.   MEDIÇÕES E DETERMINAÇÃO DA POUPANÇA ENERGÉTICA
      Para cada luz exterior LED eficiente incluída no sistema, a medição da corrente deve ser efetuada conforme indicado na Figure 1, a uma tensão de 13,2 V. O(s) módulo(s) LED acionado(s) por um dispositivo de comando eletrónico de fonte luminosa deve(m) ser medido(s) nas condições especificadas pelo requerente.
      O fabricante pode solicitar que sejam efetuadas medições da corrente a tensões adicionais. Neste caso, deve entregar à entidade homologadora documentação comprovada sobre a necessidade de efetuar tais medições. As medições de corrente a cada uma das tensões adicionais devem ser efetuadas, pelo menos, cinco (5) vezes consecutivas. As tensões exatas instaladas e a corrente medida devem ser registadas com quatro casas decimais.
      O consumo energético deve ser determinado multiplicando a tensão instalada pela corrente medida. É necessário calcular a média do consumo energético de cada luz exterior LED eficiente (). Cada valor deve ser expresso com quatro casas decimais. Se for utilizado um motor passo-a-passo ou um controlador eletrónico para o fornecimento de eletricidade às lâmpadas LED, a carga elétrica deste componente deve ser excluída da medição.
      A resultante poupança energética de cada luz exterior LED eficiente (ΔPi) é calculada por meio da fórmula seguinte:
      
         Fórmula 1
      
      
         
      em que o consumo energético da luz correspondente do veículo de referência é definido no Table 1.
      
         Quadro 1
      
      
         Requisitos de consumo energético para as diversas luzes do veículo de referência
      
      
                  Luzes do veículo
               
               
                  Potência elétrica total (PB)
                  [W]
               
            
                  Faróis de médios
               
               
                  137
               
            
                  Faróis de máximos
               
               
                  150
               
            
                  Luzes de presença da frente
               
               
                  12
               
            
                  Luzes da chapa de matrícula
               
               
                  12
               
            
                  Luzes de nevoeiro da frente
               
               
                  124
               
            
                  Luzes de nevoeiro da retaguarda
               
               
                  26
               
            
                  Luzes indicadoras de mudança de direção da frente
               
               
                  13
               
            
                  Luzes indicadoras de mudança de direção da retaguarda
               
               
                  13
               
            
                  Luzes de marcha atrás
               
               
                  52
               
            6.   CÁLCULO DA REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE CO2
      
      A redução total das emissões de CO2 obtida com o sistema de iluminação é calculada por meio da Formula 2.
      
         Fórmula 2
      
      
         
      em que
      
                  UF
               
               
                  :
               
               
                  Coeficiente de utilização das luzes do veículo [-], conforme definido no Quadro 2.
               
            
                  t
               
               
                  :
               
               
                  Duração de condução do NEDC [s], ou seja, 1 180 s
               
            
                  
                     
               
               
                  :
               
               
                  Coeficiente de correção das emissões de CO2 [gCO2/km · Ah], conforme definido no anexo 8 do Regulamento ECE/ONU n.o 101
               
            
                  ηDCDC
                  
               
               
                  :
               
               
                  Eficiência do conversor CC-CC [-]
               
            
                  
                     
               
               
                  :
               
               
                  Tensão de funcionamento da bateria de alta tensão (bateria de tração) [V], conforme definido na Fórmula 3
               
            
         Fórmula 3
      
      
         
      em que
      
                  
                     
               
               
                  :
               
               
                  Tensão nominal da bateria de alta tensão (bateria de tração) [V]
               
            
                  c
               
               
                  :
               
               
                  Fator de correção da tensão nominal da bateria de alta tensão, ou seja, 0,90 para baterias de níquel-hidreto metálico (NiMH) de alta tensão [-]
               
            A eficiência do conversor CC-CC (ηDCDC) é o valor mais elevado resultante dos ensaios de eficiência realizados na gama de corrente elétrica de funcionamento. O intervalo de medição é igual ou inferior a 10 % da gama de corrente elétrica de funcionamento.
      
         Quadro 2
      
      
         Coeficiente de utilização para as diversas luzes do veículo
      
      
                  Luzes do veículo
               
               
                  Coeficiente de utilização (UF)
                  [-]
               
            
                  Faróis de médios
               
               
                  0,33
               
            
                  Faróis de máximos
               
               
                  0,03
               
            
                  Luzes de presença da frente
               
               
                  0,36
               
            
                  Luzes da chapa de matrícula
               
               
                  0,36
               
            
                  Luzes de nevoeiro da frente
               
               
                  0,01
               
            
                  Luzes de nevoeiro da retaguarda
               
               
                  0,01
               
            
                  Luzes indicadoras de mudança de direção da frente
               
               
                  0,15
               
            
                  Luzes indicadoras de mudança de direção da retaguarda
               
               
                  0,15
               
            
                  Luzes de marcha atrás
               
               
                  0,01
               
            7.   CÁLCULO DO ERRO ESTATÍSTICO
      Os erros estatísticos nos resultados da metodologia de ensaio, decorrentes das medições, devem ser quantificados. Para cada luz exterior LED eficiente incluída no sistema, o desvio-padrão é calculado conforme definido na Fórmula 4.
      
         Fórmula 4
      
      
         
      em que:
      
                  n
               
               
                  :
               
               
                  Número de medições da amostra, ou seja, no mínimo 5
               
            O coeficiente  de correção das emissões de CO2 deve ser determinado a partir de um conjunto de medições T efetuadas pelo fabricante, conforme definido no anexo 8 do Regulamento ECE/ONU n.o 101. Para cada medição, o saldo elétrico durante o ensaio e as emissões de CO2 medidas deve ser registado.
      A fim de avaliar o erro estatístico de , todas as combinações T sem repetições das medições T-1 devem ser utilizadas para extrapolar diversos valores T do  (ou seja, ). A extrapolação deve ser efetuada de acordo com o método definido no anexo 8 do Regulamento ECE/ONU n.o 101.
      O desvio-padrão do  é, por conseguinte, calculado de acordo com a Fórmula 5.
      
         Fórmula 5
      
      
         
      em que:
      
                  T
               
               
                  :
               
               
                  Número de medições efetuadas pelo fabricante para a extrapolação do , conforme definido no anexo 8 do Regulamento ECE/ONU n.o 101
               
            
                  
                     
               
               
                  :
               
               
                  média dos valores T do 
               
            O desvio-padrão do consumo energético de cada luz exterior LED eficiente () e o desvio-padrão do  conduzem a um erro na redução das emissões de CO2 (). Este erro é calculado por meio da Fórmula 6.
      
         Fórmula 6
      
      
         
      
         Significado estatístico
      
      É necessário demonstrar, para cada tipo, variante e versão de um veículo equipado com um sistema eficiente de iluminação exterior LED, que o erro na redução das emissões de CO2 calculada por meio da Fórmula 6 não excede a diferença entre a redução total das emissões de CO2 e o limiar de redução mínima mencionado no artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 725/2011 (ver Fórmula 7).
      
         Fórmula 7
      
      
         
      em que:
      
                  MT
               
               
                  :
               
               
                  Limiar mínimo [g CO2/km], ou seja, 1 g CO2/km
               
            Se a redução total das emissões de CO2 obtida com o sistema eficiente de iluminação exterior LED, graças à utilização da Formula 2 no cálculo, e o erro na redução das emissões de CO2 calculado por meio da Fórmula 6 forem inferiores ao limiar mencionado no artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 725/2011, é aplicável o artigo 11.o, n.o 2, segundo parágrafo, do mesmo regulamento.
      
         (1)  E/ECE/324/Rev.2/Ad.111/Rev.3 — E/ECE/TRANS/505/Rev.2/Ad.111/Rev.3, 9 de janeiro de 2013.