CELEX: 62016TN0005
Language: pt
Date: 2016-01-04 00:00:00
Title: Processo T-5/16: Recurso interposto em 4 de janeiro de 2016 – Gregis/EUIPO - DM9 Automobili (ATS)

4.7.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 243/33
            
         Recurso interposto em 4 de janeiro de 2016 – Gregis/EUIPO - DM9 Automobili (ATS)
   (Processo T-5/16)
   (2016/C 243/36)
   Língua em que o recurso foi interposto: italiano
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Gian Luca Gregis (Adeje, Espanha) (representante: M. Bartolucci, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: DM9 Automobili Srl (Borgomanero, Itália)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Titular da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca controvertida: Marca figurativa com o elemento nominativo «ATS» da União Europeia – Marca da União Europeia n.o 9 799 719
   
      Tramitação no EUIPO: Processo relativo à inscrição da transmissão
   
      Decisão impugnada: Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 30 de outubro de 2015 no processo R 558/2015-1
   
      Pedidos
   
   O recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada;
            
         
               —
            
            
               cancelar a transmissão T8391925 de 14 de abril de 2014.
            
         
      Fundamentos invocados
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 17.o do Regulamento n.o 207/2009;
            
         
               —
            
            
               Violação da Regra 31 do Regulamento n.o 2868/95;
            
         
               —
            
            
               Violação da Regra 84, n.o 3, alínea b), do Regulamento n.o 2868/95.