CELEX: 32007R0801
Language: pt
Date: 2007-07-06
Title: Regulamento (CE) n.°  801/2007 da Comissão, de 6 de Julho de 2007 , relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, enumerados no anexo III ou no anexo III A do Regulamento (CE) n.°  1013/2006 para certos países não abrangidos pela Decisão da OCDE sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos   (Texto relevante para efeitos do EEE)

7.7.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 179/6
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 801/2007 DA COMISSÃO
   
   de 6 de Julho de 2007
   relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, enumerados no anexo III ou no anexo III A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 para certos países não abrangidos pela Decisão da OCDE sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho de 2006, relativo a transferências de resíduos (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 37.o,
   Após consulta dos países em causa,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o n.o 1 do artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, a Comissão enviou um pedido escrito a cada país não abrangido pela Decisão C(2001)107/Final da OCDE, relativa à revisão da Decisão da OCDE C (1992) 39/Final sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos destinados a operações de valorização, solicitando confirmação escrita de que os resíduos enumerados nos anexos III ou III A do referido regulamento, cuja exportação não seja proibida pelo artigo 36.o, podem ser exportados da Comunidade para valorização nesse país e uma indicação do eventual procedimento de controlo seguido no país de destino.
            
         
               (2)
            
            
               Nesses pedidos, solicitou-se a cada país que indicasse se tinha optado por uma proibição ou por um procedimento de notificação e autorização prévio por escrito, ou se não exerceria qualquer controlo no que diz respeito a estes resíduos.
            
         
               (3)
            
            
               A Comissão recebeu respostas aos seus pedidos escritos de Argélia, Andorra, Argentina, Botsuana, Bielorrússia, Chile, China (Hong Kong), Costa Rica, Guiana, Índia, Listenstaine, Moldávia, Omã, Peru, Filipinas, Federação Russa, Sri Lanca, Taiwan, Tailândia e Vietname.
            
         
               (4)
            
            
               Certos países não enviaram uma confirmação escrita em como os resíduos podem ser exportados da Comunidade para valorização nesses países. Por conseguinte, em conformidade com o n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, considera-se que estes países optaram pelo procedimento de notificação e autorização prévio por escrito.
            
         
               (5)
            
            
               As disposições do regulamento mencionado devem substituir as disposições do Regulamento (CE) n.o 1547/1999 da Comissão, de 12 de Julho de 1999, que determina, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 259/93 do Conselho, os processos de controlo a aplicar às transferências de determinados tipos de resíduos para certos países onde não é aplicável a Decisão C(92) 39 final da OCDE (2). O Regulamento (CEE) n.o 1547/1999 deve, por conseguinte, ser revogado,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   A exportação para fins de valorização de resíduos enumerados no anexo III ou no anexo III A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, cuja exportação não é proibida pelo artigo 36.o do mesmo regulamento, para certos países não abrangidos pela Decisão da OCDE é regida por procedimentos que reflectem as opções tomadas por esses países, entre
   
               a)
            
            
               proibição,
            
         
               b)
            
            
               procedimento de notificação e autorização prévio por escrito, ou
            
         
               c)
            
            
               nenhum controlo no país de destino,
            
         como estabelecido no anexo.
   Artigo 2.o
   
   É revogado o Regulamento (CE) n.o 1547/1999 da Comissão.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 6 de Julho de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         Peter MANDELSON
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 190 de 12.7.2006, p. 1.
   
      (2)  JO L 185 de 17.7.1999, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1792/2006 da Comissão (JO L 362 de 20.12.2006, p. 1).
   
      ANEXO
      Opções tomadas por certos países ao abrigo do artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006
      ARGÉLIA
      
                  
                              a)
                           
                           
                              proibição
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              procedimento de notificação e autorização prévio por escrito
                           
                        
               
                  
                              c)
                           
                           
                              nenhum controlo no país de destino
                           
                        
            
                   
               
               
                  GC030 ex 890800
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GG030 ex 2621
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GG040 ex 2621
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Todos os outros
               
            ANDORRA
      
                  
                              a)
                           
                           
                              proibição
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              procedimento de notificação e autorização prévio por escrito
                           
                        
               
                  
                              c)
                           
                           
                              nenhum controlo no país de destino
                           
                        
            
                  Todos os resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
            ARGENTINA
      
                  
                              a)
                           
                           
                              proibição
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              procedimento de notificação e autorização prévio por escrito
                           
                        
               
                  
                              c)
                           
                           
                              nenhum controlo no país de destino
                           
                        
            
                   
               
               
                  B1010
               
               
                   
               
            
                  B1020
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1030
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1031
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1040
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1050
               
               
                   
               
            
                  B1060
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1070
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1080
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1090
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1100
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1115
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1120
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1130
               
               
                   
               
            
                  B1140
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1150
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1160
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1170
               
               
                   
               
            
                  B1180
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1190
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1200
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1210
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1220
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1230
               
               
                   
               
            
                  B1240
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1250
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2010
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2020
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2030
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2040
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2060
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2070
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2080
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2090
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2100
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2110
               
               
                   
               
            
                  B2120
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2130
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B3010:
                  
                              —
                           
                           
                              Álcool polivinílico
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação, incluindo nomeadamente os seguintes:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resinas de ureia-formaldeído
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resinas de fenol-formaldeído
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resinas de melamina-formaldeído
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resinas epoxídicas
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resinas alquídicas
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Poliamidas
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados (1):
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Perfluoroetileno/propileno (FEP)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Perfluoroalcoxialcanos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Polifluoreto de vinilo (PVF)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Polifluoreto de vinilideno (PVDF)
                                       
                                    
                        
               
                  da rubrica B3010: todos os outros itens
               
               
                  da rubrica B3010:
                  
                              —
                           
                           
                              Polivinilibutiral
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Acetato de polivinilo
                           
                        
            
                  da rubrica B3020:
                  
                              —
                           
                           
                              Papel ou painéis de cartão fundamentalmente compostos por pasta mecânica (jornais, revistas e outro material impresso semelhante),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Outros, nomeadamente: 2. escórias não triadas;
                           
                        
               
                  da rubrica B3020: todos os outros itens
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3030
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3035
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3040
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3050
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3060
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3065
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B3070:
                  
                              —
                           
                           
                              Micélios fúngicos desactivados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal
                           
                        
               
                  da rubrica B3070: todos os outros itens
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3080
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3090
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3100
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3110
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3120
               
               
                   
               
            
                  B3130
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3140
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B4010
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B4020
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B4030
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GB040
                  262030
                  262090
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GC010
               
               
                   
               
            
                  GC020
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GC030 ex 890800
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GC050
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GE020 ex 7001
                  ex 701939
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GF010
               
               
                   
               
            
                  GG030 ex 2621
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GG040 ex 2621
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GH013 391530
                  ex 390410—40
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GN010 ex 050200
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GN020 ex 050300
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GN030 ex 050590
               
               
                   
               
            BIELORRÚSSIA
      
                  
                              a)
                           
                           
                              proibição
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              procedimento de notificação e autorização prévio por escrito
                           
                        
               
                  
                              c)
                           
                           
                              nenhum controlo no país de destino
                           
                        
            
                   
               
               
                  da rubrica B1010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucata de germânio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de vanádio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de tório
                           
                        
               
                  da rubrica B1010: todos os outros itens
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B1020:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucata de berílio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de telúrio
                           
                        
               
                  da rubrica B1020: todos os outros itens
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B1030:
                  
                              —
                           
                           
                              Pó de vanádio
                           
                        
               
                  da rubrica B1030: todos os outros itens
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B1031:
                  
                              —
                           
                           
                              Pó de titânio
                           
                        
               
                  da rubrica B1031: todos os outros itens
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1040
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1050
               
            
                   
               
               
                  B1060
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1070
               
            
                   
               
               
                  B1080
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1090
               
            
                   
               
               
                  B1100
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1115
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B1120: Metais de transição
               
               
                  da rubrica B1120: Lantanídeos (terras raras)
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1130
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1140
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1150
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1160
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1170
               
            
                   
               
               
                  B1180
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1190
               
            
                   
               
               
                  B1200
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1210
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1220
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1230
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1240
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1250
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2010
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B2020:
                  Resíduos de vidro numa forma não dispersível de
                  
                              —
                           
                           
                              Casco e outros resíduos e desperdícios de vidro, à excepção do vidro proveniente de tubos de raios catódicos e outros vidros activados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos de vidro que contenham substâncias específicas
                           
                        
               
                  da rubrica B2020: todos os outros itens
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2030
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B2040:
                  
                              —
                           
                           
                              Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                           
                        
               
                  da rubrica B2040:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Enxofre na forma sólida
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sódio, potássio, cloretos de cálcio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Carborundum (carboneto de silício)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Fragmentos de betão
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucatas de vidro que contenham ligas lítio tântalo e lítio nióbio
                           
                        
            
                   
               
               
                  B2060
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2070
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2080
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2090
               
            
                   
               
               
                  B2100
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2110
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B2120: Resíduos de soluções ácidas e básicas que contenham substâncias específicas
               
               
                  da rubrica B2120: todos os outros itens
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2130
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B3010:
                  Os seguintes plásticos ou misturas de matérias plásticas, desde que não estejam misturados com outros resíduos e que sejam conformes a especificações:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co-polímeros não halogenados:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Etileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estireno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Polipropileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Tereftalato de polietileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Acrilonitrilo
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Butadieno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Poliamidas
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Tereftalato de polibutileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Policarbonatos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Polímeros acrílicos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Poliuretano (isento de CFC)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Polimetacrilato de metilo
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Álcool polivinílico
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Polivinilibutiral
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Acetato de polivinilo
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação, incluindo nomeadamente os seguintes:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resinas de ureia-formaldeído
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resinas de fenol formaldeído
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resinas de melamina-formaldeído
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resinas epoxídicas
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resinas alquídicas
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Poliamidas
                                       
                                    
                        
               
                  da rubrica B3010:
                  Os seguintes plásticos ou misturas de matérias plásticas, desde que não estejam misturados com outros resíduos e que sejam conformes a especificações:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co-polímeros não halogenados:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Poliacetais
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Poliéteres
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sulfuretos de polifenileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Alcanos C10-C13 (plastificantes)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Polisiloxanos
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              * Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Perfluoroetileno/propileno (FEP)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Perfluoroalcoxialcanos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Polifluoreto de vinilo (PVF)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Polifluoreto de vinilideno (PVDF)
                                       
                                    
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3020
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B3030:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros de animais, incluindo resíduos de fios mas com exclusão de farrapos
                           
                        
               
                  da rubrica B3030: todos os outros itens
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3035
               
            
                   
               
               
                  B3040
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3050
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B3060:
                  
                              —
                           
                           
                              Dégras: resíduos resultantes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos de ossos e de ossos interiores dos cornos, não trabalhados, a que foram retiradas as gorduras, sujeitos a um tratamento grosseiro (mas não cortados com uma determinada forma) com ácido ou desgelatimizados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos de peixe
                           
                        
               
                  da rubrica B3060: todos os outros itens
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3065
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B3070:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos de cabelo humano
                           
                        
               
                  da rubrica B3070: todos os outros itens
               
            
                   
               
               
                  B3080
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3090
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3100
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3110
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3120
               
            
                   
               
               
                  B3130
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3140
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B4010
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B4020
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B4030
               
            
                  ex GB040: Escórias de galvanização que contenham cobre
               
               
                   
               
               
                  ex GB040: Escórias de metais preciosos
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GC010
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GC020
               
            
                   
               
               
                  GC030 ex 890800
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GC050
               
               
                   
               
            
                  ex GE020: Resíduos de fibra de vidro com propriedades físico químicas semelhantes às do amianto
               
               
                   
               
               
                  GE020 ex 7001
                  ex 701939
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GF010
               
            
                   
               
               
                  GG030 ex 2621
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GG040 ex 2621
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GH013 391530
                  ex 390410—40
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GN010 ex 050200
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GN020 ex 050300
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GN030 ex 050590
               
               
                   
               
            BOTSUANA
      
                  
                              a)
                           
                           
                              proibição
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              procedimento de notificação e autorização prévio por escrito
                           
                        
               
                  
                              c)
                           
                           
                              nenhum controlo no país de destino
                           
                        
            
                  B1
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3010
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B3020: todos os outros
               
               
                  da rubrica B3020:
                  Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com resíduos perigosos: Resíduos e escórias de papel e de painéis de cartão:
                  
                              —
                           
                           
                              Papel ou painéis de cartão lisos ou canelados não lixiviados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada mas tintos na massa
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Papel ou painéis de cartão fundamentalmente compostos por pasta mecânica (jornais, revistas e outro material impresso semelhante)
                           
                        
               
                   
               
            
                  B3030
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3035
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3036
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3060
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3065
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GB040 7112 262030 262090
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC010
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC020
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC030 ex 890800
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC050
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GE020 ex 7001
                  ex 701939
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GF010
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GG030 ex 2621
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GG040 ex 2621
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GH013 391530
                  ex 390410—40
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GN010 ex 050200
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GN020 ex 050300
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GN030 ex 050590
               
               
                   
               
               
                   
               
            CHILE
      
                  
                              a)
                           
                           
                              proibição
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              procedimento de notificação e autorização prévio por escrito
                           
                        
               
                  
                              c)
                           
                           
                              nenhum controlo no país de destino
                           
                        
            
                   
               
               
                  B1010
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1031
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1050
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1070
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1080
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1115
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1250
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2060
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2130
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3010
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3030
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3035
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3060
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3065
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GB040 7112 262030 262090
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GC010
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GC020
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GC030 ex 890800
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GC050
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GE020 ex 7001
                  ex 701939
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GF010
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GG030 ex 2621
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GG040 ex 2621
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GH013 391530
                  da posição 390410—40
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GN010 ex 050200
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GN020 ex 050300
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GN030 ex 050590
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Todos os outros
               
            CHINA
      
                  
                              a)
                           
                           
                              proibição
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              procedimento de notificação e autorização prévio por escrito
                           
                        
               
                  
                              c)
                           
                           
                              nenhum controlo no país de destino
                           
                        
            
                  da rubrica B1010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucata de molibdénio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de cobalto
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de bismuto
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de zircónio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de manganês
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de germânio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de tório
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de terras raras
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de crómio
                           
                        
               
                  da rubrica B1010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucata de tungsténio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de magnésio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de titânio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de vanádio
                           
                        
               
                  da rubrica B1010:
                  
                              —
                           
                           
                              Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de ferro e de aço
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de cobre
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de níquel
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de alumínio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de zinco
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de estanho
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de tântalo
                           
                        
            
                  B1020
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1030
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1031
               
               
                   
               
            
                  B1040
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1050
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1060
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1070
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1080
               
            
                  B1090
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B1100: todos os outros itens
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B1100:
                  
                              —
                           
                           
                              Zinco comercial
                           
                        
            
                   
               
               
                  B1115
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B1120
                  
                              —
                           
                           
                              Lantanídeos (terras raras)
                           
                        
               
                  da rubrica B1120: todos os outros itens
               
               
                   
               
            
                  B1130
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1140
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1150
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1160
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1170
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1180
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1190
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1200
               
            
                   
               
               
                  B1210
               
               
                   
               
            
                  B1220
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1230
               
               
                   
               
            
                  B1240
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1250
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2010
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2020
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2030
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2040
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2060
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2070
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2080
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2090
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2100
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2110
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2120
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2130
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B3010:
                  Os seguintes plásticos ou misturas de matérias plásticas, desde que não estejam misturados com outros resíduos e que sejam conformes a especificações:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co-polímeros não halogenados:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Etileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estireno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Polipropileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Tereftalato de polietileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Acrilonitrilo
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Butadieno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Poliacetais
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Poliamidas
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Tereftalato de polibutileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Policarbonatos
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação, incluindo nomeadamente os seguintes:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resinas de ureia-formaldeído
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resinas de melamina-formaldeído
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resinas epoxídicas
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resinas alquídicas
                                       
                                    
                        
               
                  da rubrica B3010:
                  Os seguintes plásticos ou misturas de matérias plásticas, desde que não estejam misturados com outros resíduos e que sejam conformes a especificações:
                  
                              —
                           
                           
                              Poliéteres
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sulfuretos de polifenileno
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Polímeros acrílicos
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Alcanos C10-C13 (plastificantes)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Poliuretano (isento de CFC)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Polisiloxanos
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Polimetacrilato de metilo
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Álcool polivinílico
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Polivinilibutiral
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Acetato de polivinilo
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação, incluindo nomeadamente os seguintes:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resinas de fenol-formaldeído
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Poliamidas
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados (2):
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Perfluoroetileno/propileno (FEP)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Perfluoroalcoxialcanos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Polifluoreto de vinilo (PVF)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Polifluoreto de vinilideno (PVDF)
                                       
                                    
                        
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3020
               
            
                  da rubrica B3030: todos os outros
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B3030:
                  de Resíduos de algodão (incluindo resíduos de fios e farrapos)
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos de fios (incluindo resíduos de cordas)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Outros
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos (incluindo cabo, estopa e farrapos) de fibras de
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Fibras sintéticas
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Fibras artificiais
                                       
                                    
                        
            
                  B3035
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3040
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3050
               
            
                  da rubrica B3060: todos os outros
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B3060:
                  de Resíduos provenientes da indústria agro-alimentar, desde que não sejam infecciosos:
                  Resíduos de ossos e de ossos interiores dos cornos, não trabalhados, a que foram retiradas as gorduras, sujeitos a um tratamento grosseiro (mas não cortados com uma determinada forma) com ácido ou desgelatinizados
               
            
                  B3065
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3070
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3080
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3090
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3100
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3110
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3120
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3130
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3140
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B4010
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B4020
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B4030
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GB040 7112 262030 262090
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GC010
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GC020
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GC030 ex 890800
               
               
                   
               
            
                  GC050
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GE020 ex 7001
                  ex 701939
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GF010
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GG030 ex 2621
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GG040 ex 2621
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GH013 391530
                  ex 390410—40
               
               
                   
               
            
                  GN010 ex 050200
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GN020 ex 050300
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GN030 ex 050590
               
               
                   
               
               
                   
               
            CHINA (HONG KONG)
      
                  
                              a)
                           
                           
                              proibição
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              procedimento de notificação e autorização prévio por escrito
                           
                        
               
                  
                              c)
                           
                           
                              nenhum controlo no país de destino
                           
                        
            
                  da rubrica B1010: Sucata de tântalo
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B1010: todos os outros itens
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1020
               
            
                  B1030
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1031
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1040
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1050
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1060
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1070
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1080
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1090
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B1100: Resíduos de revestimentos refractários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B1100: todos os outros itens
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1115
               
            
                  da rubrica B1120
                  
                              —
                           
                           
                              Lantanídeos (terras raras)
                           
                        
               
                   
               
               
                  da rubrica B1120: todos os outros itens
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1130
               
            
                  B1140
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1150
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1160
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1170
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1180
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1190
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1200
               
            
                  B1210
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1220
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1230
               
            
                  B1240
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1250
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2010
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2020
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2030
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2040
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2060
               
            
                  B2070
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2080
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2090
               
            
                  B2100
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2110
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2120
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2130
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B3010:
                  Os seguintes plásticos ou misturas de matérias plásticas, desde que não estejam misturados com outros resíduos e que sejam conformes a especificações:
                  
                              —
                           
                           
                              Poliacetais
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Poliéteres
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Alcanos C10-C13 (plastificantes)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              * Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Perfluoroetileno/propileno (FEP)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Perfluoroalcoxialcanos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Polifluoreto de vinilo (PVF)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Polifluoreto de vinilideno (PVDF)
                                       
                                    
                        
               
                   
               
               
                  da rubrica B3010:
                  Os seguintes plásticos ou misturas de matérias plásticas, desde que não estejam misturados com outros resíduos e que sejam conformes a especificações:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co-polímeros não halogenados:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Etileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Estireno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Polipropileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Tereftalato de polietileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Acrilonitrilo
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Butadieno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Poliamidas
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Tereftalato de polibutileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Policarbonatos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Sulfuretos de polifenileno
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Polímeros acrílicos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Poliuretano (isento de CFC)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Polisiloxanos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Polimetacrilato de metilo
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Álcool polivinílico
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Polivinilibutiral
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Acetato de polivinilo
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação, incluindo nomeadamente os seguintes:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Resinas de ureia-formaldeído
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resinas de fenol-formaldeído
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resinas de melamina-formaldeído
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resinas epoxídicas
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resinas alquídicas
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Poliamidas
                                       
                                    
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3020
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3030
               
            
                  B3035
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3040
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3050
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3060
               
            
                  B3065
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3070
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3080
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3090
               
            
                  B3100
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3110
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3120
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3130
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3140
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B4010
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B4020
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B4030
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GB040 7112 262030 262090
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GC010
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GC020
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GC030 ex 890800
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GC050
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GE020 ex 7001
                  ex 701939
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GF010
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GG030 ex 2621
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GG040 ex 2621
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GH013 391530
                  ex 390410—40
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GN010 ex 050200
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GN020 ex 050300
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GN030 ex 050590
               
            COSTA RICA
      
                  
                              a)
                           
                           
                              proibição
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              procedimento de notificação e autorização prévio por escrito
                           
                        
               
                  
                              c)
                           
                           
                              nenhum controlo no país de destino
                           
                        
            
                  Todos os resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
            GUIANA
      
                  
                              a)
                           
                           
                              proibição
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              procedimento de notificação e autorização prévio por escrito
                           
                        
               
                  
                              c)
                           
                           
                              nenhum controlo no país de destino
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Todos
               
            ÍNDIA
      
                  
                              a)
                           
                           
                              proibição
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              procedimento de notificação e autorização prévio por escrito
                           
                        
               
                  
                              c)
                           
                           
                              nenhum controlo no país de destino
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Todos
               
            LISTENSTAINE
      
                  
                              a)
                           
                           
                              proibição
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              procedimento de notificação e autorização prévio por escrito
                           
                        
               
                  
                              c)
                           
                           
                              nenhum controlo no país de destino
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Todos
               
            MOLDOVA
      
                  
                              a)
                           
                           
                              proibição
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              procedimento de notificação e autorização prévio por escrito
                           
                        
               
                  
                              c)
                           
                           
                              nenhum controlo no país de destino
                           
                        
            
                  da rubrica B3020:
               
               
                  da rubrica B3020:
                  Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com resíduos perigosos: Resíduos e escórias de papel e de painéis de cartão:
                  
                              —
                           
                           
                              Papel ou painéis de cartão lisos ou canelados não lixiviados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada mas tintos na massa
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Papel ou painéis de cartão fundamentalmente compostos por pasta mecânica (jornais, revistas e outro material impresso semelhante)
                           
                        
               
                   
               
            
                  Todos os outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            OMÃ
      
                  
                              a)
                           
                           
                              proibição
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              procedimento de notificação e autorização prévio por escrito
                           
                        
               
                  
                              c)
                           
                           
                              nenhum controlo no país de destino
                           
                        
            
                  da rubrica B1010: todos os outros
               
               
                  da rubrica B1010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucata de ferro e de aço
                           
                        
               
                   
               
            
                  Todos os outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            PERU
      
                  
                              a)
                           
                           
                              proibição
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              procedimento de notificação e autorização prévio por escrito
                           
                        
               
                  
                              c)
                           
                           
                              nenhum controlo no país de destino
                           
                        
            
                   
               
               
                  Todos os resíduos
               
               
                   
               
            FILIPINAS
      
                  
                              a)
                           
                           
                              proibição
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              procedimento de notificação e autorização prévio por escrito
                           
                        
               
                  
                              c)
                           
                           
                              nenhum controlo no país de destino
                           
                        
            
                  da rubrica B1010: Sucata de cobalto
               
               
                  da rubrica B1010: todos os outros itens
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B1020:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucata de chumbo (à excepção de baterias de chumbo/ácido)
                           
                        
               
                  da rubrica B1020: todos os outros itens
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1030
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1031
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1040
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1050
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1060
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1070
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1080
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1090
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1100
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1115
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B1120: Cobalto, Lantânio
               
               
                  da rubrica B1120: todos os outros itens
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1150
               
               
                   
               
            
                  B1160
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1170
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1180
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1190
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1200
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1210
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1220
               
               
                   
               
            
                  B1230
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1240
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1250
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2010
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2020
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B2030:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos e escórias de «cermet» (compósito cerâmica/metal)
                           
                        
               
                  da rubrica B2030:
                  
                              —
                           
                           
                              Fibras com base cerâmica não especificadas ou incluídas noutro ponto da presente lista
                           
                        
            
                   
               
               
                  B2040
               
               
                   
               
            
                  B2060
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2070
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2080
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2090
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2100
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2110
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2120
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2130
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3010
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3020
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3030
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3035
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3040
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3050
               
            
                   
               
               
                  B3060
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3065
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3070
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3080
               
            
                   
               
               
                  B3090
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3100
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3110
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3120
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3130
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3140
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B4010
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B4020
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B4030
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GB040 7112 262030 262090
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GC010
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GC020
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GC030 ex 890800
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GC050
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GE020 ex 7001
                  ex 701939
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GF010
               
            
                  GG030 ex 2621
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GG040 ex 2621
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GH013 391530
                  ex 390410—40
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GN010 ex 050200
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GN020 ex 050300
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GN030 ex 050590
               
               
                   
               
            FEDERAÇÃO DA RÚSSIA
      
                  
                              a)
                           
                           
                              proibição
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              procedimento de notificação e autorização prévio por escrito
                           
                        
               
                  
                              c)
                           
                           
                              nenhum controlo no país de destino
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1010
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1020
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1030
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1031
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1040
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1050
               
            
                   
               
               
                  B1060
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1070
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1080
               
            
                   
               
               
                  B1090
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1100
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1115
               
            
                   
               
               
                  B1120
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1130
               
            
                   
               
               
                  B1140
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1150
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1160
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1170
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1180
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1190
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1200
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1210
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1220
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1230
               
            
                   
               
               
                  B1240
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1250
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2010
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2020
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2030
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2040
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2060
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2070
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2080
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2090
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2100
               
            
                   
               
               
                  B2110
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2120
               
            
                  B2130
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3010
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3020
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3030
               
            
                  B3035
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3040
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3050
               
            
                   
               
               
                  B3060
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3065
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3070
               
            
                  B3080
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3090
               
            
                  B3100
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3110
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3120
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3130
               
            
                  B3140
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B4010
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B4020
               
            
                   
               
               
                  B4030
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GB040 7112 262030 262090
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GC010
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GC020
               
            
                   
               
               
                  GC030 ex 890800
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GC050
               
               
                   
               
            
                  GE020 ex 7001
               
               
                   
               
               
                  GE020 ex 701939
               
            
                   
               
               
                  GF010
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GG030 ex 2621
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GG040 ex 2621
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GH013 391530
                  ex 390410—40
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GN010 ex 050200
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GN020 ex 050300
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GN030 ex 050590
               
            SRI LANCA
      
                  
                              a)
                           
                           
                              proibição
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              procedimento de notificação e autorização prévio por escrito
                           
                        
               
                  
                              c)
                           
                           
                              nenhum controlo no país de destino
                           
                        
            
                   
               
               
                  Todos os resíduos
               
               
                   
               
            TAIWAN
      
                  
                              a)
                           
                           
                              proibição
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              procedimento de notificação e autorização prévio por escrito
                           
                        
               
                  
                              c)
                           
                           
                              nenhum controlo no país de destino
                           
                        
            
                   
               
               
                  da rubrica B1010:
                  
                              —
                           
                           
                              Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de tântalo
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de molibdénio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de cobalto
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de bismuto
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de zircónio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de manganês
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de vanádio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de tório
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de terras raras
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de crómio
                           
                        
               
                  da rubrica B1010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucata de ferro e de aço
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de cobre
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de níquel
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de alumínio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de zinco
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de estanho
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de tungsténio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de magnésio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de titânio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de germânio
                           
                        
            
                   
               
               
                  B1020
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1030
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1031
               
               
                   
               
            
                  B1040
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1050
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1060
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1070
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1080
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1090
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B1100:
                  
                              —
                           
                           
                              Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos de revestimentos refractários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Escórias do processamento de metais preciosos para refinação
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho
                           
                        
               
                  da rubrica B1100:
                  
                              —
                           
                           
                              Zinco comercial
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Escórias que contenham zinco:
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos da escumação de zinco
                           
                        
            
                   
               
               
                  B1115
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1120
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1130
               
            
                   
               
               
                  B1140
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1150
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1160
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1170
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1180
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1190
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1200
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1210
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1220
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1230
               
            
                   
               
               
                  B1240
               
               
                   
               
            
                  B1250
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2010
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2020
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2030
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B2040: todos os outros
               
               
                  da rubrica B2040:
                  
                              —
                           
                           
                              Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                           
                        
            
                   
               
               
                  B2060
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2070
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2080
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2090
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2100
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2110
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2120
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2130
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B3010:
                  
                              —
                           
                           
                              Poliuretano (isento de CFC)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                           
                        
               
                  ex B3010: todos os outros
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3020
               
            
                   
               
               
                  B3030
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3035
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3040
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3050
               
            
                   
               
               
                  B3060
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3065
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3070
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3080
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3090
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3100
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3110
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3120
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3130
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B3140
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B4010
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B4020
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B4030
               
               
                   
               
            
                  GB040 7112 262030 262090
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC010
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC020
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GC030 ex 890800
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GC050
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GE020 ex 7001
                  ex 701939
               
            
                   
               
               
                  GF010
               
               
                   
               
            
                  GG030 ex 2621
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GG040 ex 2621
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GH013 391530
                  ex 390410—40
               
            
                  GN010 ex 050200
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GN020 ex 050300
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GN030 ex 050590
               
               
                   
               
            TAILÂNDIA
      
                  
                              a)
                           
                           
                              proibição
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              procedimento de notificação e autorização prévio por escrito
                           
                        
               
                  
                              c)
                           
                           
                              nenhum controlo no país de destino
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1010
               
            
                   
               
               
                  B1020
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1030
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1020
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1030
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1031
               
            
                   
               
               
                  B1040
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1050
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1060
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1070
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1080
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1090
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B1100: todos os outros
               
               
                  da rubrica B1100:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos de revestimentos refractários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Escórias do processamento de metais preciosos para refinação
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho
                           
                        
            
                   
               
               
                  B1115
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1120
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1130
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1140
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1150
               
            
                   
               
               
                  B1160
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1170
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1180
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1190
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1200
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1210
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1220
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1230
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B1240
               
               
                   
               
            
                  B1250
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2010
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2020
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2030
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B2040:
                  
                              —
                           
                           
                              Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucatas de vidro que contenham ligas-lítio tântalo e lítio-nióbio
                           
                        
               
                  da rubrica B2040: todos os outros
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2060
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2070
               
            
                   
               
               
                  B2080
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2090
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2100
               
            
                   
               
               
                  B2110
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2120
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B2130
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B3010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucatas plásticas de polímeros e co polímeros não halogenados
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Os resíduos de polímeros fluoretados (3)
                              
                           
                        
               
                  da rubrica B3010:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3020
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B3030:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos (incluindo cabo, estopa e farrapos) de fibras fabricadas pelo homem
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos
                           
                        
               
                  da rubrica B3030: todos os outros
               
            
                   
               
               
                  B3035
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  da rubrica B3040:
                  
                              —
                           
                           
                              Outros resíduos de borrachas (com exclusão dos resíduos especificados noutras rubricas da presente lista)
                           
                        
               
                  da rubrica B3040:
                  
                              —
                           
                           
                              Resíduos e escórias de borrachas duras (por exemplo: ebonite)
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3050
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3060
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3065
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3070
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3080
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3090
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3100
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3110
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3120
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3130
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3140
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B4010
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B4020
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  B4030
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GB040 7112 262030 262090
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GC010
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GC020
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GC030 ex 890800
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GC050
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GE020 ex 7001
                  ex 701939
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GF010
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GG030 ex 2621
               
            
                   
               
               
                  GG040 ex 2621
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  GH013 391530
                  ex 390410—40
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GN010 ex 050200
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GN020 ex 050300
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GN030 ex 050590
               
            VIETNAME
      
                  
                              a)
                           
                           
                              proibição
                           
                        
               
                  
                              b)
                           
                           
                              procedimento de notificação e autorização prévio por escrito
                           
                        
               
                  
                              c)
                           
                           
                              nenhum controlo no país de destino
                           
                        
            
                  da rubrica B1010:
                  
                              —
                           
                           
                              Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de tântalo
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de cobalto
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de bismuto
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de germânio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de vanádio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de tório
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de terras raras
                           
                        
               
                   
               
               
                  da rubrica B1010:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucata de ferro e de aço
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de cobre
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de níquel
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de alumínio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de zinco
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de estanho
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de tungsténio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de molibdénio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de magnésio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de titânio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de zircónio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de manganês
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de crómio
                           
                        
            
                  da rubrica B1020:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucata de berílio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de cádmio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de selénio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de telúrio
                           
                        
               
                   
               
               
                  da rubrica B1020:
                  
                              —
                           
                           
                              Sucata de antimónio
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sucata de chumbo (à excepção de baterias de chumbo/ácido)
                           
                        
            
                  B1030
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1031
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1040
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1050
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1060
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1070
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1080
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1090
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1100
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1115
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1120
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1130
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1140
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1150
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1160
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1170
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1180
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1190
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B1200
               
            
                  B1210
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1220
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1230
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1240
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B1250
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2010
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B2020
               
            
                  B2030
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B2040: todos os outros
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B2040:
                  
                              —
                           
                           
                              Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC)
                           
                        
            
                  B2060
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2070
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2080
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2090
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2100
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2110
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2120
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B2130
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da rubrica B3010: todos os outros
               
               
                   
               
               
                  da rubrica B3010:
                  
                              —
                           
                           
                              Etileno
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Estireno
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Polipropileno
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Tereftalato de polietileno
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Policarbonatos
                           
                        
            
                   
               
               
                   
               
               
                  B3020
               
            
                  B3030
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3035
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3040
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3050
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3060
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3065
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3070
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3080
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3090
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3100
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3110
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3120
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3130
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B3140
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B4010
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B4020
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B4030
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GB040 7112 262030 262090
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GC010
               
            
                  GC020
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  GC030 ex 890800
               
            
                  GC050
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GE020 ex 7001
                  ex 701939
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GF010
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GG030 ex 2621
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GG040 ex 2621
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GH013 391530
                  ex 390410—40
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GN010 ex 050200
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GN020 ex 050300
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  GN030 ex 050590
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         (1)  Ver nota de rodapé n.o 64 do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 190 de 12.7.2006, p. 1).
      
         (2)  Ver nota de rodapé n.o 64 do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 190 de 12.7.2006, p. 1).
      
         (3)  Ver nota de rodapé n.o 64 do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 190 de 12.7.2006, p. 1).