CELEX: 32018R1480
Language: pt
Date: 2018-10-04 00:00:00
Title: Regulamento (UE) 2018/1480 da Comissão, de 4 de outubro de 2018, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.° 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, e que corrige o Regulamento (UE) 2017/776 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE.)

5.10.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 251/1
               
            
         REGULAMENTO (UE) 2018/1480 DA COMISSÃO
         de 4 de outubro de 2018
         que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, e que corrige o Regulamento (UE) 2017/776 da Comissão
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Diretivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1), nomeadamente o artigo 37.o, n.o 5, e o artigo 53.o, n.o 1,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     No anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, o quadro 3.1 apresenta a lista de classificações e rotulagens harmonizadas de substâncias perigosas com base nos critérios estabelecidos no anexo I, partes 2 a 5, do regulamento.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) recebeu propostas de introdução de novas classificações e rotulagens harmonizadas e de atualização ou supressão de classificações e rotulagens harmonizadas, relativas a determinadas substâncias. Tendo em conta os pareceres do Comité de Avaliação dos Riscos da ECHA sobre essas propostas e as observações das partes interessadas, é pertinente introduzir, atualizar ou suprimir as classificações e rotulagens harmonizadas de algumas substâncias.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     A Diretiva 67/548/CEE do Conselho (2) e a Diretiva 1999/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (3) foram revogadas, com efeitos a partir de 1 de junho de 2015. Em resultado dessa revogação, a parte 3 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 foi alterada pelo Regulamento (UE) 2016/1179 da Comissão (4) a fim de eliminar o quadro 3.2. Essa alteração entrou em vigor em 1 de junho de 2017. O anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 foi ainda alterado pelo Regulamento (UE) 2017/776 da Comissão (5) a fim de suprimir as referências ao quadro 3.2, converter as referências ao quadro 3.1 em referências ao quadro 3 e suprimir as referências às diretivas revogadas. Nos termos do artigo 2.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/776, essas alterações eram, na sua maioria, aplicáveis a partir de 1 de junho de 2017, embora algumas só fossem aplicáveis a partir de 1 de dezembro de 2018. No entanto, devido a um lapso, o artigo 2.o, n.o 2, não referiu outras duas alterações que deveriam ter sido aplicadas a partir de 1 de junho de 2017, designadamente a alteração do nome do quadro de «Quadro 3.1» para «Quadro 3». O artigo 2.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) 2017/776 deve, por conseguinte, ser corrigido a fim de referir essas duas alterações. Esta correção, embora tenha por efeito aplicar as duas alterações de modo retroativo, não prejudica os direitos e as obrigações de fabricantes, importadores, utilizadores a jusante ou fornecedores.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     O Regulamento (UE) 2017/776 alterou também o anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, adicionando valores harmonizados de «estimativa de toxicidade aguda» (ATE) ao quadro 3.1 no âmbito das informações relativas à classificação e à rotulagem de determinadas substâncias para efeitos da classificação de misturas. O valor ATE instituído para a nicotina foi expresso em mg/kg. A fim de esclarecer o modo como as misturas que contêm nicotina devem ser classificadas, o ATE da nicotina, por via quer oral, quer dérmica, deve ser expresso em «mg/kg pc» (6). Os valores ATE de três outras substâncias, nomeadamente o colecalciferol, o 1,2-di-hidroxibenzeno e o pinoxadene, devem também ser expressos da mesma forma. Por outro lado, no título da penúltima coluna do quadro 3.1, deve adicionar-se uma nota de rodapé que indique o significado da abreviatura «mg/kg pc».
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     O anexo do Regulamento (UE) 2018/669 da Comissão (7) prevê a tradução dos nomes das substâncias incluídas no quadro 3.1 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008. Em consequência, o título da segunda coluna daquele quadro, atualmente «Identificação Internacional das Substâncias Químicas», deve ser alterado para ter em conta o facto de a «identificação internacional das substâncias químicas» ir perder o seu caráter internacional quando o regulamento que prevê a sua tradução no anexo VI passar a ser aplicável. Por razões de coerência, esta alteração deve produzir efeitos quando a tradução dos nomes no anexo VI produzir efeitos. O novo título deve refletir a terminologia utilizada no artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 1272/2008.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     A observância das classificações harmonizadas novas ou atualizadas não deve ser de obrigatoriedade imediata, dado ser necessário algum tempo para que os fornecedores adaptem a rotulagem e a embalagem das substâncias e misturas às classificações novas ou atualizadas e escoem as suas existências. Esse período será também necessário para que os fornecedores possam adaptar-se e cumprir outras obrigações legais decorrentes das classificações harmonizadas novas ou atualizadas, como as previstas no artigo 22.o, alínea f), ou no artigo 23.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (8), no artigo 50.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (9) ou no artigo 44.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (10).
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     O Regulamento (CE) n.o 1272/2008 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     De acordo com as disposições transitórias do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 que permitem a aplicação antecipada das novas disposições de modo voluntário, deve facultar-se aos fornecedores a possibilidade de aplicarem as classificações harmonizadas novas e atualizadas e de adaptarem em conformidade a rotulagem e a embalagem, de modo voluntário, antes da data-limite obrigatória.
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 133.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            Alteração do Regulamento (CE) n.o 1272/2008
            O anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 é alterado de acordo com o anexo do presente regulamento.
         
         
            Artigo 2.o
            
            Retificação do Regulamento (UE) 2017/776
            No Regulamento (UE) 2017/776, artigo 2.o, n.o 2, o segundo parágrafo passa a ter a seguinte redação:
            
               «No anexo, os pontos 1 e 2 e as alíneas a), b) e c) do ponto 3 são aplicáveis a partir de 1 de junho de 2017.»
            
         
         
            Artigo 3.o
            
            Entrada em vigor e aplicação
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
            No anexo, o ponto 1 e a alínea a) do ponto 2 são aplicáveis a partir de 1 de dezembro de 2019.
            No anexo, as alíneas b), c), d) e e) do ponto 2 são aplicáveis a partir de 1 de maio de 2020.
            Em derrogação do disposto no terceiro parágrafo do presente artigo, as substâncias e misturas podem, antes de 1 de maio de 2020, ser classificadas, rotuladas e embaladas em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1272/2008, com a redação que lhe é dada pelo presente regulamento.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 4 de outubro de 2018.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  O Presidente
               
               Jean-Claude JUNCKER
            
         
         
            (1)  JO L 353 de 31.12.2008, p. 1.
         
            (2)  Diretiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de junho de 1967, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO L 196 de 16.8.1967, p. 1).
         
            (3)  Diretiva 1999/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio de 1999, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas (JO L 200 de 30.7.1999, p. 1).
         
            (4)  Regulamento (UE) 2016/1179 da Comissão, de 19 de julho de 2016, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (JO L 195 de 20.7.2016, p. 11).
         
            (5)  Regulamento (UE) 2017/776 da Comissão, de 4 de maio de 2017, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (JO L 116 de 5.5.2017, p. 1).
         
            (6)  Peso corporal
         
            (7)  Regulamento (UE) 2018/669 da Comissão, de 16 de abril de 2018, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (JO L 115 de 4.5.2018, p. 1).
         
            (8)  Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos, que altera a Diretiva 1999/45/CE e revoga o Regulamento (CEE) n.o 793/93 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1488/94 da Comissão, bem como a Diretiva 76/769/CEE do Conselho e as Diretivas 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE da Comissão (JO L 396 de 30.12.2006, p. 1).
         
            (9)  Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (JO L 167 de 27.6.2012, p. 1).
         
            (10)  Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que revoga as Diretivas 79/117/CEE e 91/414/CEE do Conselho (JO L 309 de 24.11.2009, p. 1).
      
      
         
            ANEXO
            O anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 é alterado do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        Na parte 1, ponto 1.1.1.4, o título passa a ter a seguinte redação:
                        «Denominação do produto químico»;
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        Na parte 3, o quadro 3.1 é alterado do seguinte modo:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Na segunda coluna, o título passa a ter a seguinte redação: «Denominação do produto químico»;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Na penúltima coluna, o título passa a ter a seguinte redação: «Limites de concentração específicos, fatores M e valores ATE (*)
                                    
                                                (*)
                                             
                                             
                                                Os valores ATE da exposição pelas vias dérmica e oral são expressos em mg/kg pc, que significa miligramas por quilograma de peso corporal.»
                                             
                                          
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    A entrada correspondente ao número de índice 607-414-00-6 é suprimida;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    As entradas correspondentes aos números de índice 006-044-00-7, 015-101-00-5, 016-096-00-2, 017-011-00-1, 025-002-00-9, 603-180-00-4, 604-014-00-3, 604-016-00-4, 604-090-00-8, 605-003-00-6, 606-047-009, 607-096-00-9, 607-103-00-5, 607-113-00-X, 607-373-00-4, 613-167-00-5, 613-205-00-0 e 614-001-00-4 são substituídas, respetivamente, pelas seguintes entradas:
                                    
                                                Número de índice
                                             
                                             
                                                Denominação do produto químico:
                                             
                                             
                                                N.o CE
                                             
                                             
                                                N.o CAS
                                             
                                             
                                                Classificação
                                             
                                             
                                                Rotulagem
                                             
                                             
                                                Limites de concentração específicos, fatores M e valores ATE
                                             
                                             
                                                Notas
                                             
                                          
                                                Código(s) das classes e categorias de perigo
                                             
                                             
                                                Código(s) das advertências de perigo
                                             
                                             
                                                Código(s) dos pictogramas, palavras-sinal
                                             
                                             
                                                Código(s) das advertências de perigo
                                             
                                             
                                                Código(s) das advertências de perigo adicionais
                                             
                                          
                                                «006-044-00-7
                                             
                                             
                                                isoproturão (ISO);
                                                3-(4-isopropilfenil)-1,1-dimetilureia
                                             
                                             
                                                251-835-4
                                             
                                             
                                                34123-59-6
                                             
                                             
                                                Carc. 2
                                                STOT RE 2
                                                Aquatic Acute 1
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H351
                                                H373 (sangue)
                                                H400
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS09
                                                Wng
                                             
                                             
                                                H351
                                                H373 (sangue)
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                M = 10
                                                M = 10»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «015-101-00-5
                                             
                                             
                                                fosmete (ISO);
                                                fosforoditioato de S-[(1,3-dioxo-1,3-di-hidro-2H-isoindol-2-il)metilo] e de O,O-dimetilo;
                                                fosforoditioato de O,O-dimetil-S-ftalimidometilo
                                             
                                             
                                                211-987-4
                                             
                                             
                                                732-11-6
                                             
                                             
                                                Repr. 2
                                                Acute Tox. 4
                                                Acute Tox. 3
                                                STOT RE 1
                                                Aquatic Acute 1
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H361f
                                                H332
                                                H301
                                                H370 (sistema nervoso)
                                                H400
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS06
                                                GHS09
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H361f
                                                H332
                                                H301
                                                H370 (sistema nervoso)
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                M = 100
                                                M = 100»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «016-096-00-2
                                             
                                             
                                                tifensulfurão-metilo (ISO);
                                                3-(4-metoxi-6-metil-1,3,5-triazin-2-ilcarbamoilsulfamoil)tiofeno-2-carboxilato de metilo
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                79277-27-3
                                             
                                             
                                                Aquatic Acute 1
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H400
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS09
                                                Wng
                                             
                                             
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                M = 100
                                                M = 100»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «017-011-00-1
                                             
                                             
                                                hipoclorito de sódio, solução a … % de Cl ativo
                                             
                                             
                                                231-668-3
                                             
                                             
                                                7681-52-9
                                             
                                             
                                                Skin Corr. 1B
                                                Eye Dam. 1
                                                Aquatic Acute 1
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H314
                                                H318
                                                H400
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS05
                                                GHS09
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H314
                                                H410
                                             
                                             
                                                EUH031
                                             
                                             
                                                M = 10
                                                M = 1
                                                EUH031:
                                                C ≥ 5 %
                                             
                                             
                                                B»
                                             
                                          
                                                «025-002-00-9
                                             
                                             
                                                permanganato de potássio
                                             
                                             
                                                231-760-3
                                             
                                             
                                                7722-64-7
                                             
                                             
                                                Ox. Sol. 2
                                                Repr. 2
                                                Acute Tox. 4 * Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H272
                                                H361d
                                                H302
                                                H400
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS03
                                                GHS08
                                                GHS07
                                                GHS09
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H272
                                                H361d
                                                H302
                                                H410»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «603-180-00-4
                                             
                                             
                                                colecalciferol;
                                                colecalciferol;
                                                vitamina D3
                                             
                                             
                                                200-673-2
                                             
                                             
                                                67-97-0
                                             
                                             
                                                Acute Tox. 2 Acute Tox. 2 Acute Tox. 2
                                                STOT RE 1
                                             
                                             
                                                H330
                                                H310
                                                H300
                                                H372
                                             
                                             
                                                GHS06
                                                GHS08
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H330
                                                H310
                                                H300
                                                H372
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            Por via inalatória:
                                                            ATE = 0,05 mg/l (poeiras ou névoas)
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            Por via dérmica:
                                                            ATE = 50 mg/kg pc
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            Por via oral:
                                                            ATE = 35 mg/kg pc
                                                            STOT RE 1; H372: C ≥ 3 %
                                                            STOT RE 2; H373: 0,3 % ≤ C < 3 %»
                                                         
                                                      
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «604-014-00-3
                                             
                                             
                                                clorocresol;
                                                4-cloro-m-cresol;
                                                4-cloro-3-metilfenol
                                             
                                             
                                                200-431-6
                                             
                                             
                                                59-50-7
                                             
                                             
                                                Acute Tox. 4
                                                Skin Corr. 1C
                                                Eye Dam. 1
                                                STOT RE 3
                                                Skin Sens. 1B Aquatic Acute 1
                                                Aquatic Chronic 3
                                             
                                             
                                                H302
                                                H314
                                                H318
                                                H335
                                                H317
                                                H400
                                                H412
                                             
                                             
                                                GHS07
                                                GHS05
                                                GHS09
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H302
                                                H314
                                                H335
                                                H317
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                M = 1»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «604-016-00-4
                                             
                                             
                                                1,2-di-hidroxibenzeno;
                                                pirocatecol
                                             
                                             
                                                204-427-5
                                             
                                             
                                                120-80-9
                                             
                                             
                                                Carc. 1Β
                                                Muta. 2
                                                Acute Tox. 3
                                                Acute Tox. 3
                                                Skin Irrit. 2
                                                Eye Irrit. 2
                                             
                                             
                                                H350
                                                H341
                                                H311
                                                H301
                                                H315
                                                H319
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS06
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H350
                                                H341
                                                H311
                                                H301
                                                H315
                                                H319
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            Por via oral:
                                                            ATE = 300 mg/kg pc
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            Por via dérmica:
                                                            ATE = 600 mg/kg pc»
                                                         
                                                      
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «604-090-00-8
                                             
                                             
                                                4-terc-butilfenol
                                             
                                             
                                                202-679-0
                                             
                                             
                                                98-54-4
                                             
                                             
                                                Repr. 2
                                                Skin Irrit. 2
                                                Eye Dam. 1
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H361f
                                                H315
                                                H318
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS05
                                                GHS09
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H361f
                                                H315
                                                H318
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                M = 1»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «605-003-00-6
                                             
                                             
                                                acetaldeído;
                                                etanal
                                             
                                             
                                                200-836-8
                                             
                                             
                                                75-07-0
                                             
                                             
                                                Flam. Liq. 1
                                                Carc. 1B
                                                Muta. 2
                                                STOT SE 3
                                                Eye Irrit. 2
                                             
                                             
                                                H224
                                                H350
                                                H341
                                                H335
                                                H319
                                             
                                             
                                                GHS02
                                                GHS08
                                                GHS07
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H224
                                                H350
                                                H341
                                                H335
                                                H319»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «606-047-00-9
                                             
                                             
                                                2-benzil-2-dimetilamino-4′-morfolinobutirofenona
                                             
                                             
                                                404-360-3
                                             
                                             
                                                119313-12-1
                                             
                                             
                                                Repr. 1B
                                                Aquatic Acute 1
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H360D
                                                H400
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS09
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H360D
                                                H410»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «607-096-00-9
                                             
                                             
                                                anidrido maleico
                                             
                                             
                                                203-571-6
                                             
                                             
                                                108-31-6
                                             
                                             
                                                Acute Tox. 4
                                                STOT RE 1
                                                Skin Corr. 1B
                                                Eye Dam. 1
                                                Resp. Sens. 1
                                                Skin Sens. 1A
                                             
                                             
                                                H302
                                                H372 (trato respiratório) (inalação)
                                                H314
                                                H318
                                                H334
                                                H317
                                             
                                             
                                                GHS07
                                                GHS08
                                                GHS05
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H302
                                                H372 (trato respiratório) (inalação)
                                                H314
                                                H334
                                                H317
                                             
                                             
                                                EUH071
                                             
                                             
                                                Skin Sens. 1A; H317: C ≥ 0,001 %»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «607-103-00-5
                                             
                                             
                                                anidrido succínico
                                             
                                             
                                                203-570-0
                                             
                                             
                                                108-30-5
                                             
                                             
                                                Acute Tox. 4
                                                Skin Corr. 1
                                                Eye Dam. 1
                                                Resp. Sens. 1
                                                Skin Sens. 1
                                             
                                             
                                                H302
                                                H314
                                                H318
                                                H334
                                                H317
                                             
                                             
                                                GHS07
                                                GHS05
                                                GHS08
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H302
                                                H314
                                                H334
                                                H317
                                             
                                             
                                                EUH071»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «607-113-00-X
                                             
                                             
                                                metacrilato de isobutilo
                                             
                                             
                                                202-613-0
                                             
                                             
                                                97-86-9
                                             
                                             
                                                Flam. Liq. 3
                                                STOT SE 3
                                                Skin Irrit. 2
                                                Skin Sens. 1B
                                             
                                             
                                                H226
                                                H335
                                                H315
                                                H317
                                             
                                             
                                                GHS02
                                                GHS07
                                                Wng
                                             
                                             
                                                H226
                                                H335
                                                H315
                                                H317
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                D»
                                             
                                          
                                                «607-373-00-4
                                             
                                             
                                                quizalofope-P-tefurilo (ISO); (+/–) (R)-2-[4-(6-cloroquinoxalin-2-iloxi)feniloxi]propionato de tetra-hidrofurfurilo
                                             
                                             
                                                414-200-4
                                             
                                             
                                                200509-41-7
                                             
                                             
                                                Carc. 2
                                                Repr. 2
                                                Acute Tox. 4
                                                STOT RE 2
                                                Aquatic Acute 1
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H351
                                                H361fd
                                                H302
                                                H373
                                                H400
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS07
                                                GHS09
                                                Wng
                                             
                                             
                                                H351
                                                H361fd
                                                H302
                                                H373
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                M = 1
                                                M = 1»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «613-167-00-5
                                             
                                             
                                                mistura reacional (3:1) de 5-cloro-2-metil-2H-isotiazol-3-ona e de 2-metil-2H-isotiazol-3-ona
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                55965-84-9
                                             
                                             
                                                Acute Tox. 2
                                                Acute Tox. 2
                                                Acute Tox. 3
                                                Skin Corr. 1C
                                                Eye Dam. 1
                                                Skin Sens. 1A Aquatic Acute 1
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H330
                                                H310
                                                H301
                                                H314
                                                H318
                                                H317
                                                H400
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS06
                                                GHS05
                                                GHS09
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H330
                                                H310
                                                H301
                                                H314
                                                H317
                                                H410
                                             
                                             
                                                EUH071
                                             
                                             
                                                Skin Corr. 1C; H314: C ≥ 0,6 %
                                                Skin Irrit. 2; H315: 0,06 % ≤ C < 0,6 %
                                                Eye Dam. 1; H318: C ≥ 0,6 %
                                                Eye Irrit. 2; H319: 0,06 % ≤ C < 0,6 %
                                                Skin Sens. 1A; H317: C ≥ 0,0015 %
                                                M = 100
                                                M = 100
                                             
                                             
                                                B»
                                             
                                          
                                                «613-205-00-0
                                             
                                             
                                                propiconazole (ISO); (2RS,4RS;2RS,4SR)-1-{[2-(2,4-diclorofenil)-4-propil-1,3-dioxolan-2-il]metilo}-1H-1,2,4-triazole
                                             
                                             
                                                262-104-4
                                             
                                             
                                                60207-90-1
                                             
                                             
                                                Repr. 1B
                                                Acute Tox. 4
                                                Skin Sens. 1
                                                Aquatic Acute 1
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H360D
                                                H302
                                                H317
                                                H400
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS07
                                                GHS09
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H360D
                                                H302
                                                H317
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                M = 1
                                                M = 1»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «614-001-00-4
                                             
                                             
                                                nicotina (ISO);
                                                3-[(2S)-1-metilpirrolidin-2-il]piridina
                                             
                                             
                                                200-193-3
                                             
                                             
                                                54-11-5
                                             
                                             
                                                Acute Tox. 2
                                                Acute Tox. 2
                                                Acute Tox. 2
                                                Aquatic Chronic 2
                                             
                                             
                                                H330
                                                H310
                                                H300
                                                H411
                                             
                                             
                                                GHS06
                                                GHS09
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H330
                                                H310
                                                H300
                                                H411
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            Por via inalatória:
                                                            ATE = 0,19 mg/l (poeiras ou névoas)
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            Por via cutânea:
                                                            ATE = 70 mg/kg pc
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            Por via oral:
                                                            ATE = 5 mg/kg pc»
                                                         
                                                      
                                             
                                                 
                                             
                                          
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    São inseridas as seguintes entradas, de acordo com a ordem das entradas do quadro 3.1:
                                    
                                                Número de índice
                                             
                                             
                                                Denominação do produto químico:
                                             
                                             
                                                N.o CE
                                             
                                             
                                                N.o CAS
                                             
                                             
                                                Classificação
                                             
                                             
                                                Rotulagem
                                             
                                             
                                                Limites de concentração específicos, fatores M e valores ATE
                                             
                                             
                                                Notas
                                             
                                          
                                                Código(s) das classes e categorias de perigo
                                             
                                             
                                                Código(s) das advertências de perigo
                                             
                                             
                                                Código(s) dos pictogramas, palavras-sinal
                                             
                                             
                                                Código(s) das advertências de perigo
                                             
                                             
                                                Código(s) das advertências de perigo adicionais
                                             
                                          
                                                «604-094-00-X
                                             
                                             
                                                isoeugenol; [1]
                                                (E)-2-metoxi-4-(prop-1-enil)fenol; [2]
                                                (Z)-2-metoxi-4-(prop-1-enil)fenol [3]
                                             
                                             
                                                202-590-7 [1]
                                                227-678-2 [2]
                                                227-633-7 [3]
                                             
                                             
                                                97-54-1 [1]
                                                5932-68-3 [2]
                                                5912-86-7 [3]
                                             
                                             
                                                Skin Sens. 1A
                                             
                                             
                                                H317
                                             
                                             
                                                GHS07
                                                Wng
                                             
                                             
                                                H317
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                Skin Sens. 1A; H317: C ≥ 0,01 %»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «607-724-00-1
                                             
                                             
                                                (1R,3R)-2,2-dimetil-3-[(1Z)-prop-1-en-1-il]ciclopropanocarboxilato de 2,3,5,6-tetrafluoro-4-(metoximetil)benzilo; epsilon-metoflutrina
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                240494-71-7
                                             
                                             
                                                Acute Tox. 4
                                                Acute Tox. 3
                                                STOT SE 1
                                                STOT RE 2
                                                Aquatic Acute 1
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H332
                                                H301
                                                H370 (sistema nervoso)
                                                H373
                                                H400
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS06
                                                GHS08
                                                GHS09
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H332
                                                H301
                                                H370 (sistema nervoso)
                                                H373
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                M = 100
                                                M = 100»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «607-725-00-7
                                             
                                             
                                                (2E,4E,7S)-11-metoxi-3,7,11-trimetildodeca-2,4-dienoato de isopropilo; S-metopreno
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                65733-16-6
                                             
                                             
                                                Aquatic Acute 1
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H400
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS09
                                                Wng
                                             
                                             
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                M = 1
                                                M = 1»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «607-726-00-2
                                             
                                             
                                                pinoxadene (ISO);
                                                2,2-dimetilpropanoato de 8-(2,6-dietil-4-metilfenil)-7-oxo-1,2,4,5-tetra-hidro-7H-pirazolo[1,2-d][1,4,5]oxadiazepin-9-ilo
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                243973-20-8
                                             
                                             
                                                Repr. 2
                                                Acute Tox. 4
                                                Acute Tox. 4
                                                Eye Irrit. 2
                                                STOT RE 3
                                                Skin Sens. 1A
                                                Aquatic Acute 1
                                                Aquatic Chronic 3
                                             
                                             
                                                H361d
                                                H332
                                                H302
                                                H319
                                                H335
                                                H317
                                                H400
                                                H412
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS07
                                                GHS09
                                                Wng
                                             
                                             
                                                H361d
                                                H332
                                                H302
                                                H319
                                                H335
                                                H317
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            Por via inalatória:
                                                            ATE = 4,63 mg/l (poeiras ou névoas)
                                                         
                                                      
                                                             
                                                         
                                                         
                                                            Por via oral:
                                                            ATE = 500 mg/kg pc
                                                            M = 1»
                                                         
                                                      
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «607-727-00-8
                                             
                                             
                                                tetrametrina (ISO);
                                                2,2-dimetil-3-(2-metilprop-1-en-1-il)ciclopropanocarboxilato de (1,3-dioxo-1,3,4,5,6,7-hexa-hidro-2H-isoindol-2-il)metilo
                                             
                                             
                                                231-711-6
                                             
                                             
                                                7696-12-0
                                             
                                             
                                                Carc. 2
                                                Acute Tox. 4
                                                STOT RE 2
                                                Aquatic Acute 1
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H351
                                                H302
                                                H371 (sistema nervoso) (inalação)
                                                H400
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS07
                                                GHS09
                                                Wng
                                             
                                             
                                                H351
                                                H302
                                                H371 (sistema nervoso) (inalação)
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                M = 100
                                                M = 100»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «607-728-00-3
                                             
                                             
                                                (1R-trans)-2,2-dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de (1,3,4,5,6,7-hexa-hidro-1,3-dioxo-2H-isoindol-2-il)metilo
                                             
                                             
                                                214-619-0
                                             
                                             
                                                1166-46-7
                                             
                                             
                                                Carc. 2
                                                Acute Tox. 4
                                                STOT SE 2
                                                Aquatic Acute 1
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H351
                                                H302
                                                H371 (sistema nervoso) (inalação)
                                                H400
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS07
                                                GHS09
                                                Wng
                                             
                                             
                                                H351
                                                H302
                                                H371 (sistema nervoso) (inalação)
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                M = 100
                                                M = 100»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «607-729-00-9
                                             
                                             
                                                mesossulfurão-metilo (ISO);
                                                2-[(4,6-dimetoxipirimidin-2-ilcarbamoil)sulfamoil]-α-(metanossulfonamido)-p-toluato de metilo;
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                208465-21-8
                                             
                                             
                                                Aquatic Acute 1
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H400
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS09
                                                Wng
                                             
                                             
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                M = 100
                                                M = 100»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «607-730-00-4
                                             
                                             
                                                espirodiclofena (ISO);
                                                2,2-dimetilbutirato de 3-(2,4-diclorofenil)-2-oxo-1-oxaspiro[4.5]dec-3-en-4-ilo
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                148477-71-8
                                             
                                             
                                                Carc. 1B
                                                Repr. 2
                                                STOT RE 2
                                                Skin Sens. 1B
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H350
                                                H361f
                                                H373
                                                H317
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS07
                                                GHS09
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H350
                                                H361f
                                                H373
                                                H317
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                M = 10»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «607-731-00-X
                                             
                                             
                                                sal sódico de [(4-aminofenil)sulfonil]carbamato de metilo; sal sódico de (EZ)-sulfanililcarbonimidato de metilo; assulame-sódio
                                             
                                             
                                                218-953-8
                                             
                                             
                                                2302-17-2
                                             
                                             
                                                Skin Sens. 1
                                                Aquatic Acute 1
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H317
                                                H400
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS07
                                                GHS09
                                                Wng
                                             
                                             
                                                H317
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                M = 1
                                                M = 1»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «607-732-00-5
                                             
                                             
                                                ácido salicílico
                                             
                                             
                                                200-712-3
                                             
                                             
                                                69-72-7
                                             
                                             
                                                Repr. 2
                                                Acute Tox. 4
                                                Eye Dam. 1
                                             
                                             
                                                H361d
                                                H302
                                                H318
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS07
                                                GHS05
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H361d
                                                H302
                                                H318»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «608-068-00-9
                                             
                                             
                                                flutianil (ISO);
                                                (2Z)-{[2-fluoro-5-(trifluorometil)fenil]tio}[3-(2-metoxifenil)-1,3-tiazolidin-2-ilideno]acetonitrilo
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                958647-10-4
                                             
                                             
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS09
                                                Wng
                                             
                                             
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                M = 100»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «612-293-00-8
                                             
                                             
                                                mistura reacional de 1-[2-(2-aminobutoxi)etoxi]but-2-ilamina e de 1-({[2-(2-aminobutoxi)etoxi]metil}propoxi)but-2-ilamina
                                             
                                             
                                                447-920-2
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                Repr. 2
                                                Acute Tox. 4
                                                Skin Corr. 1B
                                                Eye Dam. 1
                                             
                                             
                                                H361f
                                                H302
                                                H314
                                                H318
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS07
                                                GHS05
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H361f
                                                H302
                                                H314
                                             
                                             
                                                EUH071»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «613-326-00-9
                                             
                                             
                                                2-metilisotiazol-3(2H)-ona
                                             
                                             
                                                220-239-6
                                             
                                             
                                                2682-20-4
                                             
                                             
                                                Acute Tox. 2
                                                Acute Tox. 3
                                                Acute Tox. 3
                                                Skin Corr. 1B
                                                Eye Dam. 1
                                                Skin Sens. 1A
                                                Aquatic Acute 1
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H330
                                                H311
                                                H301
                                                H314
                                                H318
                                                H317
                                                H400
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS05
                                                GHS06
                                                GHS09
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H330
                                                H311
                                                H301
                                                H314
                                                H317
                                                H410
                                             
                                             
                                                EUH071
                                             
                                             
                                                Skin Sens. 1A; H317: C ≥ 0,0015 %
                                                M = 10
                                                M = 1»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «613-327-00-4
                                             
                                             
                                                piroxsulame (ISO);
                                                N-(5,7-dimetoxi[1,2,4]triazolo[1,5-a]pirimidina-2-il)-2-metoxi-4-(trifluorometil)piridina-3-sulfonamida
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                422556-08-9
                                             
                                             
                                                Skin Sens. 1
                                                Aquatic Acute 1
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H317
                                                H400
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS07
                                                GHS09
                                                Wng
                                             
                                             
                                                H317
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                M = 100
                                                M = 100»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «613-328-00-X
                                             
                                             
                                                1-vinilimidazole
                                             
                                             
                                                214-012-0
                                             
                                             
                                                1072-63-5
                                             
                                             
                                                Repr. 1B
                                             
                                             
                                                H360D
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                Dgr
                                             
                                             
                                                H360D
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                Repr. 1B; H360D: C ≥ 0,03 %»
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                          
                                                «616-224-00-2
                                             
                                             
                                                amissulbrome (ISO);
                                                3-(3-bromo-6-fluoro-2-metilindol-1-ilsulfonil)-N,N-dimetil-1H-1,2,4-triazole-1-sulfonamida
                                             
                                             
                                                —
                                             
                                             
                                                348635-87-0
                                             
                                             
                                                Carc. 2
                                                Eye Irrit. 2
                                                Aquatic Acute 1
                                                Aquatic Chronic 1
                                             
                                             
                                                H351
                                                H319
                                                H400
                                                H410
                                             
                                             
                                                GHS08
                                                GHS07
                                                GHS09
                                                Wng
                                             
                                             
                                                H351
                                                H319
                                                H410
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                M = 10
                                                M = 10»