CELEX: 62008TA0458
Language: pt
Date: 2010-09-09 00:00:00
Title: Processo T-458/08: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de Setembro de 2010 — Wilfer/IHMI (Representação de uma cabeça de guitarra) [ «Marca comunitária — Pedido de marca figurativa comunitária que representa uma cabeça de guitarra prateada, cinzenta e castanha — Motivo absoluto de recusa — Falta de carácter distintivo — Artigo 7. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 40/94 (actual artigo 7. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009) — Exame oficioso dos factos — Artigo 74. °, n. ° 1, do Regulamento n. ° 40/94 (actual artigo 76. °, n. ° 1, do Regulamento (CE) n. ° 207/2009) — Dever de fundamentação — Artigo 73. °, primeira frase, do Regulamento n. ° 40/94 (actual artigo 75. °, primeira frase, do Regulamento n. ° 207/2009) — Igualdade de tratamento» ]

23.10.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 288/35
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 8 de Setembro de 2010 — Wilfer/IHMI (Representação de uma cabeça de guitarra)
      (Processo T-458/08) (1)
      
      (Marca comunitária - Pedido de marca figurativa comunitária que representa uma cabeça de guitarra prateada, cinzenta e castanha - Motivo absoluto de recusa - Falta de carácter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 (actual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009) - Exame oficioso dos factos - Artigo 74.o, n.o 1, do Regulamento n.o 40/94 (actual artigo 76.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 207/2009) - Dever de fundamentação - Artigo 73.o, primeira frase, do Regulamento n.o 40/94 (actual artigo 75.o, primeira frase, do Regulamento n.o 207/2009) - Igualdade de tratamento)
      (2010/C 288/67)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Hans-Peter Wilfer (Markeneukirchen, Alemanha) (representante: A. Klockläuner, advogado)
      
         Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: G. Schneider, agente)
      
         Objecto
      
      Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 25 de Julho de 2008 (processo R 78/2007-4), relativa ao registo do sinal figurativo que representa a cabeça de uma guitarra em prateado, cinzento e castanho como marca comunitária
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  Hans-Peter Wilfer é condenado nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 6 de 10.1.2008.