CELEX: 32018D2063
Language: pt
Date: 2018-12-18 00:00:00
Title: Decisão (PESC) 2018/2063 do Comité Político e de Segurança, de 18 de dezembro de 2018, que prorroga o mandato do chefe de Missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/2/2018)

27.12.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 329/26
               
            
         DECISÃO (PESC) 2018/2063 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
         de 18 de dezembro de 2018
         que prorroga o mandato do chefe de Missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/2/2018)
         O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
         Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,
         Tendo em conta a Decisão 2014/219/PESC do Conselho, de 15 de abril de 2014, relativa à Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Ao abrigo da Decisão 2014/219/PESC, o Comité Político e de Segurança (CPS) está autorizado, nos termos do artigo 38.o do Tratado, a tomar as decisões relevantes para exercer o controlo político e a direção estratégica da Missão EUCAP Sael Mali, incluindo a decisão de nomear o chefe de Missão.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 9 de janeiro de 2018, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2018/57 (2) que nomeia Philippe RIO chefe de Missão da EUCAP Sael Mali para o período compreendido entre 15 de janeiro de 2018 e 14 de janeiro de 2019.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Em 17 de dezembro de 2018, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2018/2008 (3) que prorroga o mandato da EUCAP Sael Mali até 28 de fevereiro de 2019.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     A alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propôs a prorrogação do mandato de Phillipe RIO como Chefe de Missão da EUCAP Sael Mali a partir de 15 de janeiro de 2019,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            O mandato de Philippe RIO como chefe de Missão da EUCAP Sael Mali é prorrogado a partir de 15 de janeiro de 2019.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
            A presente decisão caduca em 28 de fevereiro de 2019.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 18 de dezembro de 2018.
            
               
                  Pelo Comité Político e de Segurança
               
               
                  A Presidente
               
               S. FROM-EMMESBERGER
            
         
         
            (1)  JO L 113 de 16.4.2014, p. 21.
         
            (2)  Decisão (PESC) 2018/57 do Comité Político e de Segurança, de 9 de janeiro de 2018, que prorroga o mandato do chefe de Missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sahel Mali/1/2018) (JO L 10 de 13.1.2018, p. 14).
         
            (3)  Decisão (PESC) 2018/2008 do Conselho, de 17 de dezembro de 2018, que altera e prorroga a Decisão 2014/219/PESC relativa à Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (JO L 322 de 18.12.2018, p. 24).