CELEX: 31993R1435
Language: pt
Date: 1993-06-11 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1435/93 da Comissão, de 10 de Junho de 1993, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

N? L 140/34                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 11 . 6. 93
                                     REGULAMENTO^ (CEE) N? 1435/93 DA COMISSÃO
                                                   de 10 de Junho de 1993
                      que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              sejam mais favoraveis tendo em vista a exportação, sendo
                                                                    os preços no comércio internacional estabelecidos tendo
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 em conta nomeadamente :
 Económica Europeia,
                                                                    a) Os preços praticados no mercado de países terceiros ;
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 804/68 do
 Conselho, de 27 de Junho de 1968 , que estabelece uma              b) Os preços mais favoráveis, à importação proveniente de
 organização comum de mercado no sector do leite e dos                 países terceiros, nos países terceiros de destino ;
 produtos lácteos ('), com a última redacção que lhe foi            c) Os preços ao produtor verificados nos países terceiros
 dada pelo Regulamento (CEE) n ? 2071 /92 (2) e, nomeada­              exportadores tendo em conta, se for caso disso, os
 mente, o n? 4 do seu artigo 17?,                                      subsídios concedidos por esses países ;
 Considerando que, por força do Regulamento (CEE)                  d) Os preços de oferta franco-fronteira da Comunidade ;
 n? 804/68, a diferença entre os preços nò comércio inter­
 nacional dos produtos referidos no artigo 1 ? daquele regu­        Considerando que, ao abrigo do artigo 4? do Regulamento
 lamento e os preços destes produtos na Comunidade pode            (CEE) n? 876/68, a situação do mercado mundial ou as
 ser coberta por uma restituição à exportação ;                    exigências específicas de certos mercados podem tornar
                                                                   necessária a diferenciação da restituição em relação aos
 Considerando que, nos termos do Regulamento (CEE)                 produtos referidos no artigo 1 ? do Regulamento (CEE)
 n? 876/68 do Conselho, de 28 de Junho de 1968, que                n ? 804/68, consoante o seu destino ;
 estabelece, no sector do leite e dos produtos lácteos, as
regras gerais relativas à concessão das restituições à expor­      Considerando que o n? 1 do artigo 5? do Regulamento
 tação e aos critérios de fixação dos seus montantes (3), com      (CEE) n? 876/68 prevê que seja fixada pelo menos uma
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                vez, de quatro em quatro semanas, a lista dos produtos em
(CEE) n? 1344/86 (4), as restituições à exportação em rela­        relação aos quais seja concedida uma restituição à exporta­
ção aos produtos referidos no artigo 1 ? do Regulamento            ção bem como o montante desta restituição ; que, no
(CEE) n? 804/68, exportados no seu estado natural, devem           entanto, o montante da restituição pode ser mantido ao
ser fixadas tomando-se em consideração :                           mesmo nível durante mais de quatro semanas ;
— a situação e as perspectivas de evolução no que                  Considerando que, nos termos do artigo 2? do Regula­
     respeita aos preços e às disponibilidades de leite e de       mento (CEE) n? 1098/68 da Comissão, de 27 de Julho de
     produtos lácteos, no mercado da Comunidade, e os              1968, que estabelece as modalidades de aplicação relativa­
     preços do leite e dos produtos lácteos no comércio            mente às restituições à exportação no sector do leite e dos
     internacional,
                                                                   produtos lácteos (% com a última redacção que lhe foi
— os custos de comercialização e os custos de transporte           dada pelo Regulamento (CEE) n? 2767/90 (6), a restituição
     mais favoráveis a partir do mercado da Comunidade             concedida em relação aos produtos lácteos açucarados é
     até aos portos ou outros locais de exportação da              igual à soma de dois elementos, um para ter em conta a
     Comunidade, bem como os custos de chegada até aos             quantitade de produtos lácteos e o outro para ter em conta
     países de destino,                                            a quantidade de sacarose adicionada ; que, todavia, este
                                                                   último elemento só é tomado em consideração se a saca­
— os objectivos da organização comum de mercado no
     sector do leite e dos produtos lácteos, que vão asse­         rose adicionada tiver sido produzida a partir de beterrabas
     gurar a este mercado uma situação equilibrada e um            ou de cana-de-açúcar colhidas na Comunidade ; que, em
     desenvolvimento natural no plano dos preços e das             relação aos produtos dos códigos NC ex 0402 99 11 , ex
     trocas comerciais,                                           0402 99 19, ex 0404 90 51 , ex 0404 90 53, ex 0404 90 91
                                                                  e ex 0404 90 93, de teor, em peso, de matérias gordas
— o interesse em evitar perturbações no mercado da                inferior ou igual a 9,5 % e de teor de matéria seca láctica
     Comunidade,                                                  não gorda igual ou superior a 15 %, em peso, o primeiro
— o aspecto económico das exportações previstas ;                 elemento acima referido é fixado em relação a 100 kg de
                                                                  produto inteiro ; que, em relação aos outros produtos
Considerando que, nos termos do n ? 1 do artigo 3? do             açucarados das posições 0402 e 0404, este elemento é
Regulamento (CEE) n ? 876/68, os preços na Comunidade             calculado multiplicando o montante de base pelo teor de
são estabelecidos tendo em conta os preços praticados que         produtos lácteos do produto em causa ; que este montante
                                                                  de base é igual à restituição a fixar em relação a 1 kg de
                                                                  produtos lácteos contidos no produto inteiro ;
(') JO  n? L  148 de  28 . 6. 1968 , p. 13.
(2) JO  n? L  215 de  30. 7. 1992, p. 64.
O   JO  n? L  155 de  3. 7. 1968, p. 1 .                          (<) JO n? L 184 de 29. 7. 1968, p. 10.
O   JO  n? L  119 de  8. 5. 1986, p. 36.                          (') JO n? L 267 de 29. 9. 1990, p. 14.
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 Considerando que o segundo elemento e calculado multi­           Considerando que a aplicação destas modalidades a situa­
 plicando, pelo teor em sacarose do produto inteiro, o            ção actual dos mercados no sector do leite e dos produtos
 montante de base da restituição em vigor no dia da expor­        lácteos e, nomeadamente, aos preços destes produtos na
 tação em relação aos produtos referidos no n? 1 , alínea d),     Comunidade e no mercado mundial implica a fixação da
 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 1785/81 do                 restituição em relação aos produtos e aos montantes cons­
 Conselho, de 30 de Junho de 1981 , que estabelece uma            tantes do anexo do presente regulamento ;
 organização comum de mercado no sector do açúcar (l),
 com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento          Considerando que o Regulamento (CEE) n? 990/93 do
 (CEE) n? 3814/92 (2);                                            Conselho f) proíbe o comércio entre a Comunidade
                                                                  Económica Europeia e a República Federativa da Jugos­
 Considerando que as taxas representativas de mercado,            lávia (Sérvia e Montenegro) ; que esta proibição não se
 definidas no artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 3813/92          aplica a determinadas situações, enumeradas de forma
 do Conselho (3), são utilizadas para converter o montante        limitativa nos artigos 2?, 4?, 5? e 7° do mesmo regula­
 expresso em moedas dos países terceiros e estão na base          mento ; que este facto deve ser tomado em consideração
 de determinação das taxas de conversão agrícolas das             na fixação das restituições ;
 moedas dos Estados-membros ; que as regras de aplicação
 e determinação relativas a essas conversões foram estabele­      Considerando que as medidas previstas no presente regu­
 cidas no Regulamento (CEE) n? 1068/93 da Comissão (4) ;          lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
 Considerando que o nível da restituição em relação aos           de gestão do leite e dos produtos lácteos,
 queijos é calculado relativamente a produtos destinados ao
 consumo directo ; que as cascas e os desperdícios de
 queijos não têm tal finalidade ; que, para evitar qualquer       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 confusão de interpretação, é necessário precisar que os
 queijos com um valor franco fronteira inferior a 150
 ecus/ 100 kg não beneficiam de qualquer restituição ;                                     Artigo 1 ?
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 896/84 da                1 . As restituições à exportação referidas no artigo 17?
 Comissão 0, alterado com a última redacção que lhe foi           do Regulamento (CEE) n? 804/68 em relação aos produtos
 dada pelo Regulamento (CEE) n? 222/88 (6), previu dispo­         exportados são fixadas nos montantes do anexo.
 sições complementares no que respeita à concessão das
 restituições aquando das mudanças de campanha ; que              2. Não é fixada qualquer restituição relativamente às
 estas disposições prevêem a possibilidade de diferenciação       exportações para a zona E em relação aos produtos dos
 das restituições em fynção da data de fabrico dos produ­         códigos NC 0401 , 0402, 0403, 0404, 0405 e 2309.
 tos ;
 Considerando que, para o cálculo do montante da restitui­                                 Artigo 2?
 ção para os queijos fundidos, é necessário prever que, no
 caso de serem adicionados caseína e/ou caseinatos, essa          O presente regulamento entra em vigor em 1 1 de Junho
 quantidade não deve ser tomada em consideração ;                 de 1993.
                  O presente regulamento é obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 10 de Junho de 1993.
                                                                               Pela Comissão
                                                                              René STEICHEN
                                                                           Membro da Comissão
(') JO  n?  L 177 de 1 . 7. 1981 , p. 4.
(2) JO  n?  L 387 de 31 . 12. 1992, p. 7.
(') JO  n?  L 387 de 31 . 12. 1992, p. 1 .
0   JO  n?  L 108 de 1 . 5. 1993, p. 106.
O   JO  n?  L 91 de 1 . 4. 1984, p. 71 .
(6) JO  n?  L 28 de 1 . 2. 1988, p. 1 .                          O JO n? L 102 de 28 . 4. 1993, p. 14.
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                                                             ANEXO
                   do regulamento da Comissão, de 10 de Junho de 1993, que fixa as restituições à exportação
                                          no sector do leite e dos produtos lácteos
                                      (Em ECU/100 kg peso líquido, salvo indicação em contrário)
      J CÓdÍf
      do produto
                            Destino 0        Montante das
                                            restituições (*)
                                                                              Código             Destino 0   Montante das
                                                                            do produto                       restituições (")
   0401  10 10 000                                  5,45                 0402 21  91 900                          154,37
 . 0401  10 90 000                                  5,45                 0402 21  99 100                         112,91
   0401  20 11 100                                 5,45                  0402 21  99 200                         113,77
   0401  20 11 500                                 8,58                  0402 21  99 300                         115,34
   0401  20 19 100                                 5,45                  0402 21  99 400                         124,41
   0401 20 19 500                                  8,58                  0402 21  99 500                         127,51
   0401 20 91 100                                 11,50                  0402 21  99 600                         139,36
   0401 20 91 500                                 13,46                  0402 21  99 700                         146,46
   0401 20 99 100                                 11,50                  0402 21  99 900                         154,37
   0401 20 99 500                                 13,46                  0402 29  15 200                            0,6000
   0401 30 11 100                                 17,36                  0402 29  15 300                            0,9748
   0401 30 11 400                                 26,92                  0402 29  15 500                             1,0342
   0401 30 11 700                                 40,59                  0402 29  15 900                             1,1200
   0401 30 19 100                                 17,36                  0402 29  19 200                            0,6000
   0401 30 19 400                                 26,92                  0402 29 19 300                             0,9748
   0401 30 19 700                                 40,59                  0402 29 19 500                              1,0342
   0401 30 31 100                                 48,39                  0402 29 19 900                              1,1200
   0401 30 31 400                                 75,72                  0402 29 91 100                              1,1291
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 ---pagebreak--- 11 . 6 . 93                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                N? L 140/37
         Código      Destino (*)
                                     Montante das              Código     Destino (*)
                                                                                       Montante das
      do produto                    restituições (")         do produto               restituições (")
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 ---pagebreak--- N? L 140/38                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                      11 . 6 . 93
      Código
    do produto
                  Destino 0     Montante das
                               restituições ( )
                                                         Código
                                                       do produto
                                                                     Destino O    Montante das
                                                                                 restituições ( )
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 ---pagebreak--- 11 . 6. 93                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias              N ? L 140/39
        Códi«°     Destino 0     Montante das              Códi«°
                                                         do produto
                                                                      Destino O Montante das
                                                                                restituições ( )
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     , Códif
     do produto
                  Destino O      Montante das
                                restituições ( )
                                                        , Códif
                                                        do produto
                                                                      Destino O     M°ntanf
                                                                                   restituições ( )
                                                                               1 :
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 ---pagebreak--- 11 . 6. 93                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias               N ? L 140/41
        Código
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                 Destino O     Montante das
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                                                                              restituições ( )
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 ---pagebreak--- 11 . 6. 93                    Jornal Oficiai das Comunidades Europeias               N? L 140/43
        Codigo     „   .          Montante das              Código     n ».        Montante das
             .     Destinol )        ...                         ,     Destino ()     . . „
      do produto                 restituições ( )         do produto              restituições ( )
    0406 90 81 900   028                —              0406 90 89 959    028             —
                     032                —                                032             —
                     036                —                                036             —
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                     032               26,13'
                                                                         032            26,13
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                                                                         036             —
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                     032               12,83           0406 90 93 000                     —
                     036                —
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                     404                —
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    0406 90 89 200   028               19,00            2309 10 15 300                    —
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                     036                —               2309 10 15 500                    —
                     038                —               2309 10 15 700                    —
                     400               91,37            2309 10 15 900                    —
                     404                —
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                     036                —               2309 10 19 300                    —
                     038                —               2309 10 19 400                    —
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                                      105,25            2309 10 19 700                    —
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                                                        2309 10 19 900                    —
                     032                —
                                                        2309 10 70 010                    —
                     036               40,53
                     400              152,00            2309 10 70 100                   18,00
                     404               85,50            2309 10 70 200                   24,00
                                      143,45            2309 10 70 300                   30,00
 ---pagebreak--- N ? L 140/44                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        11 . 6. 93
           Código                 Destino O             Montante das                         Códi«°                 Destino (?)            Montante das
        do produto                                      restituições (")                   do produto                                      restituições (**)
     2309 10 70 500                                           36,00                     2309 90 39 300                                            —
     2309 10 70 600                                           42,00                     2309 90 39 400                                            —
     2309 10 70 700                                           48,00                     2309 90 39 500                                            —
     2309 10 70 800                                           52,80                     2309 90 39 600                                            —
     2309 10 70 900                                            —                        2309 90 39 700                                            —
     2309 90 35 010                                            —                        2309 90 39 800                                            —
     2309 90 35 100                                            —                        2309 90 39 900                                            —
     2309 90 35 200                                            —                        2309 90 70 010                                            —
     2309 90 35 300                                            —                        2309  90  70 100                                         18,00
     2309 90 35 400                                            —                        2309  90  70 200                                         24,00
     2309 90 35 500                                            —                        2309  90  70 300                                         30,00
     2309 90 35 700                                            —                        2309  90  70 500                                         36,00
     2309 90 35 900                                            —                        2309  90  70 600                                         42,00
     2309 90 39 010                                            —                        2309  90  70 700                                         48,00
     2309 90 39 100                                            —                        2309  90  70 800                                         52,80
     2309 90 39 200                                            —                        2309 90 70 900                                            —
 (") Os números de codigo dos destinos são os constantes do anexo do Regulamento (CEE) n? 208/93 da Comissão.
     No que diz respeito aos outros destinos, à excepção dos indicados para cada « código produto », o montante da restituição é indicado por **".
     No caso de não ser indicado qualquer destino, o montante da restituição é aplicável para a exportação para qualquer destino, à excepção do referido no n ?
     2 do artigo 1 ?
(**) As restituições à exportação para a República Federativa da Jugoslávia (Sérvia e Montenegro) só podem ser concedidas no respeito das condições previstas
     no Regulamento (CEE) n ? 990/93 .
NB : Os códigos dos produtos, incluindo as remissões em pé-de-página, são definidos no Regulamento (CEE) n? 3846/87 da Comissão,
        alterado .