CELEX: 62015TN0577
Language: pt
Date: 2015-10-01 00:00:00
Title: Processo T-577/15: Recurso interposto em 1 de outubro de 2015 — Uribe-Etxebarría Jiménez/IHMI — Núcleo de comunicaciones y control (SHERPA)

7.12.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 406/39
            
         Recurso interposto em 1 de outubro de 2015 — Uribe-Etxebarría Jiménez/IHMI — Núcleo de comunicaciones y control (SHERPA)
   (Processo T-577/15)
   (2015/C 406/40)
   Língua em que o recurso foi interposto: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Xabier Uribe-Etxebarría Jiménez (Erandio, Espanha) (representante: M. Esteve Sanz, advogada)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Núcleo de comunicaciones y control, SL [Tres Cantos (Madrid), Espanha]
   
      Dados relativos à tramitação no IHMI
   
   
      Titular da marca controvertida: Recorrente
   
      Marca controvertida: Marca nominativa comunitária «SHERPA» — Marca comunitária n.o 10 000 339
   
      Tramitação no IHMI: Processo de declaração de nulidade
   
      Decisão impugnada: Decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 17 de julho de 2015 no processo R 1135/2014-2
   
      Pedidos
   
   O recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada;
            
         
               —
            
            
               condenar o IHMI e, se for o caso, a outra parte nas despesas.
            
         
      Fundamentos invocados
   
   
               —
            
            
               Violação dos artigos 63.o, n.o 1, 64.o, n.o 1, e 76.o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009.
            
         
               —
            
            
               Violação do artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009 e da regra 22 do Regulamento n.o 2868/95.
            
         
               —
            
            
               Violação do artigo 8.o, n.o 1, alíneas a) e b), do Regulamento n.o 207/2009.