CELEX: 62021TN0338
Language: pt
Date: 2021-06-18 00:00:00
Title: Processo T-338/21: Recurso interposto em 18 de junho de 2021 — F I S I/EUIPO — Verband der Deutschen Daunen- und Federnindustrie (ECODOWN)

9.8.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 320/48
            
         
      Recurso interposto em 18 de junho de 2021 — F I S I/EUIPO — Verband der Deutschen Daunen- und Federnindustrie (ECODOWN)
      (Processo T-338/21)
      (2021/C 320/54)
      Língua do processo: italiano
      
         Partes
      
      
         Recorrente: F I S I Fibre sintetiche SpA (Oggiono, Itália) (representantes: G. Cartella e B. Cartella, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Verband der Deutschen Daunen- und Federnindustrie (Mainz, Alemanha)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Recorrente no Tribunal Geral
      
         Marca controvertida: Marca nominativa da União Europeia ECODOWN — Marca da União Europeia n.o 2 756 740
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de anulação
      
         Decisão impugnada: Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO, de 13 de abril de 2021, no processo R 216/2020-1
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  e, consequentemente, decidir quanto ao mérito a favor da validade do registo da marca da União Europeia n.o 2 756 740
               
            
                  —
               
               
                  condenar a outra parte no processo nas despesas do processo, incluindo as despesas da tramitação no EUIPO.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Apreciação errada das provas apresentadas pela recorrente sobre o caráter distintivo do sinal adquirido através da utilização.