CELEX: 51985PC0121
Language: da
Date: 1985-03-19 00:00:00
Title: HENSTILLING TIL RÅDETS AFGØRELSE om bemyndigelse af Kommissionen til på Fællesskabets vegne at deltage i De forenede Nationers konference om regler for traktater mellem stater og internationale organisationer eller mellem internationale organisationer samt i konsultationerne forud for konferencen (forelagt Rådet af Kommissionen)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (85) 121
Vol. 1985/0039
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak---                                                                                               K O M ( 8 5 ) 121 e n d e l i g udg.
      KOMMISSIONEN
                                                                                              B r u x e lle s , d e n 19. m a r t s 19 85
          FOR   DE
EUROPÆISKE   FÆLLESSKABER
                                                                                              INTERNT DOKUMENT
   Kommissionens Sekretariat
                                          HENSTILLIN6 TIL RSDETS AFG0RELSE
                        o m b e m y n d i g e l s e af K o m m i s s i o n e n t i l p§ F æ l l e s s k a b e t s v e g n e
                        at d e l t a g e i De f o r e n e d e N a t i o n e r s k o n f e r e n c e o m r e g l e r f o r
                        t r a k t ater m e l l e m stater og i n t e r national e o r g a n i s a t i o n e r eller
                        mellem internationale organisatione r samt i konsultationerne
                        forud for k o n f e rencen
                                    ( f o r e l a g t R S d e t af K o m m i s s i o n e n )
          K 0 M C 8 5 ) 121 e n d e l i g udg.
 ---pagebreak---                                                            B E G RU NDELSE
I. P r o b l e m s t i l l i n g
      1. I o v e r e n s s t e m m e L s e med De f o r e n e d e N a t i o n e r s g é n é r a L f o r s a m l i n g s
          r e s o l u t i o n 3 9 / 8 6 (1) skal "De f o r e n e d e N a t i o n e r s k o n f e r e n c e om
          r e g l e r for t r a k t a t e r m e l l e m s t a t e r og i n t e r n a t i o n a l e o r g a n i s a t i o -
          ner e l l e r m e l l e m i n t e r n a t i o n a l e o r g a n i s a t i o n e r f i n d e s t e d i W ien
          fra d e n 18. f e b r u a r til d e n 21. m a r t s 1986. "
          K o n f e r e n c e n b a s e r e r sit a r b e j d e pa et u d k a s t til k o n v e n t i o n , der
          er u d a r b e j d e t af F o l k e r e t s k o m m i s s i o n e n . I f p l g e r e s o l u t i o n 3 9 / 8 6
          " o v e r d r a g e s det til k o n f e r e n c e n som b a s i s f o r s l a g at b e h a n d l e det
          u d k a s t til a r t i k l e r v e d r 0 rende r e g l e r n e for t r a k t a t e r m e l l e m s t a t e r
          og i n t e r n a t i o n a l e o r g a n i s a t i o n e r e l l e r m e l l e m i n t e r n a t i o n a l e o r g a -
           n i s a t i o n e r , der b l e v v e d t a g e t af F o l k e r e t s k o m m i s s i o n e n " i 1982.
           Ud o v e r s t a t e r n e i n d b y d e s s æ r l i g f 0 t g e n d e : " R e p r æ s e n t a n t e r n e for
           i n t e r n a t i o n a l e m e l l e m s t a t s l i g e o r g a n i s a t i o n e r , der t r a d i t i o n e l t
            i ndby des til at d e l t a g e som o b s e r v a t p r e r i k o n f e r e n c e r o m rets-
           k o d i f i c e r i n g , s o m a f h o l d e s u n d e r De f o r e n e d e N a t i o n e r s a u s p i c i e r " .
           B l and t d i s s e o r g a n i s a t i o n e r f i g u r e r e r Det e u r o p æ i s k e        0 konomiske
            Fæl lessk ab. F æ l l e s s k a b e t m o d t o g i d e n h e n s e e n d e en i n d b y d e l s e fra
            De f o r e n e d e N a t i o n e r s g é n é r a I s e k r e t æ r i en s k r i v e l s e af 5. f e b r u a r
            1985.
       2 . I resolution               3 9 /8 6 o p f o r d r e s d e l t a g e r n e i k o n f e r e n c e n til i n den
            k o n f e r e n c e n at a t h o l d e k o n s u I t a t i o n e r , h o v e d s a g e l i g om t i l r e t t e l æ g -
            g e l s e n af k o n f e r e n c e n og k o n f e r e n c e n s a r b e j d s m e t o d e r , h e r u n d e r f or-
            r e t n i n g s o r d e n e n , o g o m de s t p r r e r e a l i t e t s s p 0 r g s m a l , h e r u n d e r de
  ( 1 ) .If. bi lag I .
 ---pagebreak---                                                       -   2  -
   a f s l u t t e n d e b e s t e m m e l s e r og b i l æ g g e l s e af t v i s t i g h e d e r , s a l e d e s
   at k o n f e r e n c e n s a r b e j d e kan f 0 re til p o s i t i v e r e s u l t a t e r pa g r u n d
   Lag af a l m i n d e l i g e n i g h e d " .
   K o nsu Ltationerne              s kal L i g e l e d e s v e d r p r e de til k o n f e r e n c e n i n d b u d t e
    i n t e r n a t i o n a l e o r g a n i s a t i o n e r s s t a t u s . G é n é r a I f o r s a m l i n g e n skal u n -
   der sin n æ s t e s a m l i n g i e f t e r a r e t 1985 t a g e s t i l l i n g h e r t i l .
3. De i r e s o l u t i o n 3 9 / 8 6 p l a n l a g t e k o n s u l t a t i o n e r b l e v i n d l e d t v e d et
   o r g a n i s a t o r i s k m 0 de d e n 28. f e b r u a r 1985. M e l l e m d e n 18. m a r t s og
   den      10  . maj 1 9 8 5 skal d e r f i n d e en f 0 rste r æ k k e k o n s u l t a t i o n e r sted.
    E f t e r en t æ n k e p a u s e s kal d e r u n d e r en a n d e n r æ k k e k o n s u l t a t i o n e r b e -
    h a n d l e s en r æ k k e e m n e r m e r e i n d g â e n d e i g e n n e m to u g e r i juli 1985.
    Der skal bl. a . d r 0 f t e s s p 0 r g s m l l om k o n f e r e n c e n s t i l r e t t e l æ g g e I s e , om
    arbej d s m e t o d e r n e , d e l t a g e r n e , de a f s l u t t e n d e b e s t e m m e l s e r ( h e r u n d e r
    s p 0 r g s m a l e t om, h v e m d e r kan b l i v e k o n t r a h e r e n d e part) og b i l æ g g e l s e
    af t v i s t i g h e d e r .
    Som det f r e m g l r af det a r b e j d s d o k u m e n t , s o m De T i's og K o m m i s s i o n e n s
    j u r i d i s k e e k s p e r t e r u d a r b e j d e d e i N e w Y ork d e n 20. f e b r u a r 1 985 (jf.
    b i l a g II), er det v i g t i g s t e s p d r g s m a l at fa k l a r l a g t , m e d h v i l k e n
     ret de i n t e r n a t i o n a l e o r g a n i s a t i o n e r , der i m e d f 0 r af r e s o l u t i o n
     3 9 /8 6    i n d b y d e s til k o n f e r e n c e n , d e l t a g e r .
     Pa b a g g r u n d af a i l e d i s s e b e t r a g t n i n g e r e_r det pjk£æ_vet,_at__der træ_f-
     fes en a f g d r e l s e o m F^ællj^s s k a b e t s d e l t a g e l s e i k o n s u l tat i o n e r n e og_j_
     k o n f e r e n c e n , samt o m h v i l k e n h o l d n i n g F æ l l e s s k a b e t o g m e d l e m sstjjj^ rne
     skal i n d t a g e .
 ---pagebreak---                                                                 - 3 -
    4. N æ r v æ r e n d e h e n s t i l l i n g er som f o r e s l a e t i de j u r i d i s k e e k s p e r t e r s
        a r b e j d s d o k u m e n t k o n c e n t r e r e t om s p p r g s m a l e t om, hvi Iken s t a t u s de
        i n t e r n a t i o n a l e o r g a n i s a t i o n e r , der ved r e s o l u t i o n 3 0 / 8 6 i n d b y d e s
        til at d e l t a g e i k o n f e r e n c e n , skal hâve.
        K o m m i s s i o n e n vil s e n e r e f r e m s æ t t e en h e n s t i l l i n g o m det at F o l k e -
        r e t s k o m m i s s i o n e n u d a r b e j d e d e u d k a s t til a r t i k l e r , s æ r l i g v e d r p r e n d e
        de a f s l u t t e n d e b e s t e m m e l s e r og b i l æ g g e l s e n af t v i s t i g h e d e r .
II. Den h i d t i d i g e h o l d n i n g
     5. F æ l l e s s k a b e t og d e t s m e d l e m s s t a t e r har d e l t a g e t i ait f o r a r b e j d e og
         har bl.a. t i l s e n d t De f o r e n e d e N a t i o n e r s g é n é r a I s e k r e t æ r k o m m e n t a -
         rer og b e m æ r k n i n g e r til F o l k e r e t s k o m m i s s i o n e n s u d k a s t til a r t i k l e r .
         F æ l l e s s k a b e t og m e d l e m s s t a t e r n e har d e s u d e n v e d f l e r e l e j l i g h e d e r af-
         givet erklæringer i gener alforsamlingens sjette kommission.
         I s ine k o m m e n t a r e r i 1 983 b e m æ r k e d e F æ l l e s s k a b e t f p l g e n d e med h e n s y n
         til i n t e r n a t i o n a l e o r g a n i s a t i o n e r s d e l t a g e l s e i k o n f e r e n c e n :
         " T h e o r e t i c a l ly, s e v e r a l s o l u t i o n s are c o n c e i v a b l e , r a n g i n g f r o m a
         m e r e o b s e r v e r ' s s t a t u s for i n t e r n a t i o n a l o r g a n i s a t i o n s to a rôle
         of full p a r t i c i p a t i o n on a par w ith Stat e s . An i n t e r m e d i a t e s o l u t i o n
         c o u l d c o n s i s t in the a d m i t t a n c e of i n t e r n a t i o n a l o r g a n i s a t i o n s to an
         a c t i v e p a r t i c i p a t i o n in the n e g o t i a t i o n p r o c e d u r e . T h i s w o u l d c o r ­
          r e s p o n d to the rôle that i n t e r n a t i o n a l o r g a n i s a t i o n s h â v e b e e n a ble
          to p l a y in the e ' a b o r a t i o n of the p r é s e n t d r a f t a r t i c l e s " .
 ---pagebreak---                                                                - 4 -
           Som det f r e m g â r af de j u r i d i s k e e k s p e r t e r s a r b e j d s d o k u m e n t har det
           ikke v æ r e t m u l i g t at o p n a e n i g h e d o m d e n p r æ c i s e b e t y d n i n g af ud-
           trykket "active participation ". I 1983 og 1984 krævede m e d l e mssta-
           t e r n e d e l t a g e l s e af i n t e r n a t i o n a l e o r g a n i s a t i o n e r "pa et p a s s e n d e
           g r u n d l a g , s o m v i l l e s æ t t e d e m i s t a n d til at b i d r a g e f f e k t i v t til
           k o n f e r e n c e n s kodi fi ceri n g s a r b e j d e " .
           I u d s i g t e n til de f o r e s t a e n d e k o n s u l t a t i o n e r i New Y ork er det v i g -
           tigt at p r æ c i s e r e Fæ l l e s s k a b e t s h o l d n i n g .
III. N o g l e p r i n c i p i e l l e o v e r v e j e l s e r
     6. Man skal kort r e d e g 0 r e for e n k e l t e g e n e r e l l e b e t r a g t n i n g e r v e d r 0 r e n d e
           den patænkte konventions anvendeIsesomrade, hvad angar internationale
           o r g a n i sat i o n e r .
     7. F o r m l l e t m e d d e n p a t æ n k t e k o n v e n t i o n er at k o d i f i c e r e r e g l e r n e for
           t r a k t a t e r i n d g l e t af i n t e r n a t i o n a l e o r g a n i s a t i o n e r e n t e n m e d s t a t e r
           e 1 1er m e d a n d r e i n t e r n a t i o n a l e o r g a n i s a t i o n e r . K o n v e n t i o n e n b0r d e r -
           for v æ r e b i n d e n d e o g s l for i n t e r n a t i o n a l e o r g a n i s a t i o n e r .
           M e d f o r b e h o l d af s æ d v a n e r e t t e n b l i v e r k o n v e n t i o n e n s b e s t e m m e l s e r i
           p r i n c i p p e t kun b i n d e n d e for i n t e r n a t i o n a l e o r g a n i s a t i o n e r , h v i s de
            s a m t y k k e r heri. Det er d e r f o r n 0 d v e n d i g t at f o r u d s e , at de kan b l i v e
            kontraherende parter i konventionen.
            Det g æ l d e r s æ r l i g for Fæ l l e s s k a b e t . Det er k l a r t , at det pa i n t e r ­
            n a t i o n a l p l a n kun kan p l t a g e sig f o r p l i g t e I s e r v e d en b e s l u t n i n g ,
            som det s e l v t r æ f f e r e f t e r de p r o c e d u r e r e g l e r , d e r er f a s t s a t i E0F-
            t r a k t a t e n s a r t i k e l 228, stk. 1.
 ---pagebreak---                                                             - 5 -
8.   For Fæl l e s s k a b e t s v e d k o m m e n d e skat der t i l f 0 j e s en y d e r l i g e r e
   b e t r a g t n i n g . F o r h a n d l i n g e r om en k o n v e n t i o n , der har til f o rma i
    at k o d i f i c e r e og u d v i k l e f o l k e r e t t e n i f o r b i n d e l s e med t r a k t a t e r ,
    s o m i n t e r n a t i o n a l e o r g a n i s a t i o n e r er part i, vil n p d v e n d i g v i s fa
    f p l g e r for u d p v e l s e n af de i n t e r n a t i o n a l e o r g a n i s a t i o n e r s e k s t e r n e
    k o m p e t e n c e , s elv i n den en s a d a n k o n v e n t i o n s i k r a f t t r æ d e n og Fæl-
    l e s s k a b e t s é v e n t u e l l e t i l t r æ d e l s e af den. K o n v e n t i o n e n vil g a n s k e
    giv e t k o m m e til at t j e n e som r e f e r e n c e p u n k t for e n h v e r s e n e r e j u r i -
    d i s k a n a l y s e pa t r a k t a t o m r a d e t , idet s i t u a t i o n e n o m k r i n g f o l k e r e t t e n
    h i d t i l har v æ r e t f l y d e n d e og u p r æ c i s . F p l g e r n e b l i v e r helt s p e c i e l t
    m æ r k b a r e for Fæl l e s s k a b e t . F æ l l e s s k a b e t har h i d t i l i m a n g e l af en
     s p e c i f i k t e kst v e d r p r e n d e i n t e r n a t i o n a l e o r g a n i s a t i o n e r s s t i l l i n g h e n -
     hol d t sig til W i e n e r - k o n v e n t i o n e n af 23. maj 1 9 6 9 o m t r a k t a t r e t t e n .
     En s a d a n h e n v i s n i n g b l i v e r u d e n v i r k n i n g , n a r d e n nye k o n v e n t i o n er
     færdigforhand let.
     " F o r h a n d l i n g e n " af k o n v e n t i o n e n vil s a l e d e s fa i n d f l y d e l s e pa Fæl
      l e s s k a b e t s b e f p j e l s e til at i n dga t r a k t a t e r . I b e t r a g t n i n g af g r u n d
     p r i n c i p p e r n e i Fæl l e s s k a b e t s r e t s o r d e n er det n p d v e n d i g t , at F æ l l e s ­
     s k a b e t d e l t a g e r i d e n n e f o r h a n d l i n g , u a n s e t o m det s e n e r e b e s l u t t e r
      sig til at r a t i f i c e r e k o n v e n t i o n e n e l l e r ej .
 9. D e n n e b e t r a g t n i n g v i s e r e n d v i d e r e , at F æ l l e s s k a b e t s o m s a d a n t bpr
      d e l t a g e i k o n s u l t a t i o n e r n e i New York. For p v r i g t skal der u n d e r
      d i s s e k o n s u I t a t i o n e r b e h a n d l e s s l vel r e a l i t e t s s p d r g s m a l s o m p r o c e -
      d u r e s p 0 r g s m a l . Det h e d d e r u d t r y k k e l i g t i r e s o l u t i o n 3 9 / 8 6 , at der
      skal b e h a n d l e s " s t p r r e r e a l i t e t s s p d r g s m a l , si som de a f s l u t t e n d e be-
      s t e m m e l s e r og b i l æ g g e l s e af t v i s t i g h e d e r , s a l e d e s at A o n f e r e n c e n s /
      a r b e j d e kan f 0re til p o s i t i v e r e s u l t a t e r pa g r u n d l a g af a l m i n d e l i g
      e n i g h e d " , jf. stk. 1 o v e n f o r ) . Der skal l i g e l e d e s h e n v i s e s til t i d s -
      p l a n e n og l i s t e n o v e r p r o b l e m e r til b e h a n d l i n g , d e r b l e v f a s t l a g t
       i New York m e d h e n b l i k pa de k o m m e n d e m a n e d e r s k o n s u l t a t i o n e r (jf.
       stk. 3 ovenfor).
 ---pagebreak---                                                                   - 6 -
    10. I f 0 lge r e s o l u t i o n 3 9 / 8 6 o p f o r d r e s " d e l t a g e r n e " til at t a g e del i
            k o n s u l t a t ï o n e r n e . Oen o m s t æ n d i g h e d , at v i s s e i n t e r n a t i o n a l e o r g a n i s a -
            t i o n e r o p f o r d r e s til at d e l t a g e i k o n f e r e n c e n , gpr, at de o g s a ma
            deltage i konsultationerne.
            M p d e t o m ti I r e t t e l æ g g e l s e n af k o n s u l t a t i o n s a r b e j d e t gik i s a m m e
            r e t n i n g som de u f o r m e l l e k o n s u l t a t i o n e r i 1 9 8 4 , og m e n i n g e n er, at
            k o n s u l t a t i o n e r n e m e l l e m s t a t e r s kal f o r l p b e s æ r s k i l t    i r a   konsultatio­
            n e r n e af i n t e r n a t i o n a l e o r g a n i s a t i o n e r . E m n e r n e for de n u v æ r e n d e
            k o n s u l t a t i o n e r b e r 0 rer i m i d l e r t i d s a v e l s t a t e r s o m i n t e r n a t i o n a l e
            o r g a n i s a t i o n e r pa lige f o d m e d de e m n e r , d e r skal b e h a n d l e s pa k o n f e ­
            r e n c e n . Det er d e r f o r i F æ l l e s s k a b e t s i n t e r e s s e , at det s i k r e r sig
            en p l a d s v e d d i s s e k o n s u l t a t i o n e r . F æ l l e s s k a b e t s m e d l e m s s t a t e r og
            F æ l l e s s k a b e t s e l v vil s â l e d e s a f h æ n g i g t af s i t u a t i o n e n v æ r e i s t a n d
            til at g i v e u d t r y k for d e r e s h o l d n i n g .
IV. R e t n i n g s l i n j e r n e for d e l t a g e l s e n i k o n f e r e n c e n
    11- V e d k o n s u l t a t i o n e r n e s kal d e r t a g e s s t i l l i n g til r e t n i n g s l i n j e r n e for
            d e l t a g e l s e n af de i n t e r n a t i o n a l e o r g a n i s a t i o n e r , d e r er i n d b u d t til
            k o n f e r e n c e n , pa g r u n d l a g af b e t r a g t n i n g e r n e (jf. stk.             8  ovenfor) ved-
            r 0 r e n d e n 0 d v e n d i g h e d e n af d i s s e i n t e r n a t i o n a l e o r g a n i s a t i o n e r s til —
            t r æ d e l s e af k o n v e n t i o n e n , for at d e n n e k a n fl b i n d e n d e v i r k n i n g for
            dem. For F æ l l e s s k a b e t s v e d k o m m e n d e f 0 jer         d e r   sig d e n y d e r l i g e r e
            b e t r a g t n i n g m e d h e n s y n til v i r k n i n g e r n e af en - s e l v ikke r a t i f i c e r e t
            - t e k s t , som o m t a l t i stk.              8   ovenfor.
            For at s i k r e , at de i n t e r n a t i o n a l e o r g a n i s a t i o n e r d e l t a g e r e f f e k t i v t
            i k o n v e n t i o n e n , skal d e r e s s t a t u s , n â r m a n ser b o r t fra s t e m m e r e t t e n ,
            s o m F æ l l e s s k a b e t og De Ti ikke vi l k r æ v e , v æ r e d e n s a m m e s o m s t a t e r -
            nes.
 ---pagebreak---                                 - 7 -
12. I de juridiske eksperters arbejdsdokument rejses spørgsmålet om, hvilken
    holdning man skal indtage over for den såkaldte "sponsorship rule ,
    hvorefter forslag og ændringer foreslået af internationale organisa­
    tioner skal "sponsores" af en eller flere af de stater, der deltager
     i konferencen.
     Fællesskabet bør modsætte    sig kravet om "sponsorship", som betyder
     en underordning, der er uforenelig med dets retlige handleevne. Det
     er desuden ikke overraskende, at forslaget om "sponsorship rule    kommer
     fra et tredjeland, der i princippet er modstander af, at internationale
     organisationer får en juridisk personlighed, hvilket har givet sig
     udslag i indføjelse af underordningsklausuler i andre internationale
     konventioner (konventionen om ozonlaget).
 13. Hvis det ikke bliver muligt at opnå en sidestilling med staterne, må
     der opstilles en positivliste over Fællesskabets rettigheder i for­
      handlingerne om den påtænkte konvention.
      I denne henseende ville det fra et teknisk synspunkt være at foretrække
      at fastlægge de internationale organisationers status uden at henvise
      til deres observatørstatus, som i øvrigt foreslås for internationale
      organisationer af samme land, som kræver en "sponsorship rule .
      De internationale organisationer bør i det mindste gives en autonom
       ret t i l
        ■j) at fremlægge forslag og foresla ændringer,
       ii) at afgive erklæringer,
     iii) at deltage i beslutningsprocessen, for sa vidt angar forhandlin­
            gerne og vedtagelsen af teksterne.
 ---pagebreak---                                      -  8 -
V. Afsluttende bestemmelser og bilæggelse af tvistigheder
    14. Konsultationerne i New York vedrører først og fremmest de til konfe­
         rencen indbudte internationale organisationers status. Man vil senere
         komme ind på de øvrige emner, der er omtalt i resolution 39/86, dvs.
         "større realitetsspørgsmål, herunder de afsluttende bestemmelser og
         bilæggelse af tvistigheder".
         Som nævnt i stk. 5 ovenfor har Fællesskabet og dets medlemsstater
         deltaget i alt forarbejdet i Folkeretskommissionen og den sjette kom­
         mission om disse spørgsmål. Man kan derfor vente til senere med at
         bringe disse emner op til drøftelse i Radet, særlig hvad angar det
         udkast til artikler, som Folkeretskommissionen har udarbejdet. Kom­
         missionen vil til sin tid forelægge Rådet sagen.
IV. Konklusion
     15. Kommissionen henstiller derfor i første omgang til Rådet om at træffe
          afgørelse om:
          i)   at Fællesskabet deltager i De forenede Nationers konference om
               regler for traktater mellem stater og internationale organisa­
               tioner eller mellem internationale organisationer,
          ii)  at Det europæiske Fællesskab deltager i forarbejdet til denne
               konference inden for rammerne af konsultationerne forud for
               konferencen,
          iii) at medlemsstaterne og Fællesskabet under disse konsultationer
               drager omsorg for,  at de internationale organisationer, der er
                indbudt til konferencen
 ---pagebreak---                   - 9 -
a) får samme rettigheder som staterne, med undtagelse af
   stemmeret,
eller, hvis dette ikke er muligt,
b) får en autonom ret til
   - at fremlægge forslag og foreslå ændringer,
   - at afgive erklæringer,
   - at deltage i beslutningsproceduren, for så vidt angar
      forhandlingerne og vedtagelsen af teksterne.
 ---pagebreak--- Henstilling til Rådets afgørelse om bemyndigelse af Kommissionen til på Fælles­
     skabets vegne at deltage i De forenede Nationers konference om regler for
     traktater mellem stater og internationale organisationer eller mellem
     internationale organisationer samt i konsultationerne forud for konferencen
     R&DET FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR -
     under henvisning til traktaten om oprettelse af Det europæiske økonomiske
     Fæl lesskab,
     under henvisning til henstiLLing fra Kommissionen, og
     ud fra følgende betragtninger:
     Fællesskabet e r blevet indbudt til at deltage i De forenede Nationers konfe­
     rence om regler for traktater mellem stater og internationale organisationer
     eller mellem internationale organisationer;
     der finder konsultationer sted i De forenede Nationers regi med henblik på
     forberedelse af nævnte konference;
     de procedurespørgsmå 1 og realitetsspørgsmål, der skal behandles på såvel
     konferencen som under konsultationerne er af en sådan art, at de vil komme
     til at berøre De europæiske Fællesskabers handleevne internationalt direkte,
     og få indflydelse pi deres eksterne kompetence som helhed;
     det er derfor vigtigt, at Fællesskaberne deltager i konferencen og konsulta­
     tionerne med en status, der står i forhold til det ansvar, de påtager sig
     i forbindelserne på verdensplan, og deres rolle i udviklingen af folkeret­
     ten -
     TRUFFET FØLGENDE AFGØRELSE:
                                    Eneste artikel
  1- Kommissionen deltager i De forenede Nationers konference om regler for
     traktater mellem stater og internationale organisationer eller mellem
     internationale organisationer, samt i de konsultationer, der e r planlagt
     ved De forenede Nationers generalforsamlings resolution 39/86.
 ---pagebreak---                                      -  2 -
2. Kommissionen udtrykker Fællesskabernes synspunkter i samråd med repræsen­
   tanterne for medlemsstaterne og i overensstemmelse med de bilagte direktiver;
   der til sin tid vil blive suppleret.
 ---pagebreak---                                              Bilag
                        D I R E K T I V E R
Kommissionen drager under de konsultationer, der afholdes af De forenede
Nationer med henblik på at forberede arbejdet under konferencen om regler
for traktater mellem stater og internationale organisationer eller mellem
internationale organisationer, omsorg for, at Fællesskaberne på konferen­
cen får samme rettigheder som staterne med undtagelse af stemmeret.
I mangel heraf drager Kommissionen omsorg for, at Fællesskaberne får til­
kendt en autonom ret til at fremlægge forslag og foreslå ændringer, afgive
erklæringer og deltage i beslutningsprocessen, for så vidt angår forhand­
lingerne og vedtagelsen af teksterne.
 ---pagebreak--- N A T IO N S
U N IE S
                                                                                              A
                     Assemblée générale                                       Distr.
                                                                             GENERALE
                                                                              A/RES/39/86
                                                                              18 janvier 1985
Trente-neuviome session
 Point 131 de 1 'ordre du jour
                             RE SOI.UT ION ADOPTEE PAR L'ASSEMBLEE GENERALE •
                (sur le rapport de la Sixieme Corr.mission (A/39/779 et Corr.lll
      39/86.     Conférence des Nations Unies sur le droit des traités entre Etats et
                  o roan isat ions internationales ou entre organisations internationales
        L 1Assemblée générale,
        Rappelant sa resolution 37/112 du 16 décembre 1982, par laquelle elle a décidé
 qu'une convcntion internationale serait conclue sur la base du projet d'articles
 sur le droit des traités entre Etats et organisations internationales ou entre
 organisations internationales que la Commission du droit international a adopte å
 sa tr ente-quat. r iéme session 1 ,
        Rappelant également sa resolution 38/139 du 19 décembre 1983, par locuelle
 elle a décidé que le cadre approprié pour l'examen définitif du projet d'articles
 serait une conférence de pi énipotentiair es qui devrait étre convoauée en 1985 au
 plus tot, et est convenue de prendre une décision å sa trente-neuviéme session au
 sujet de la date et du 1ieu de la Conférence des Nations Unies sur le droit des
 traités entre Etats et organisations internationales ou entre organisations
 internationales ainsi que de la participation å cette conférence,
        Aj'ant re£u le rapport du Secrétaire général 2 J qui contient les commentair es
 et oh-.er vat ions coinmuniqués par les Etats et les principales organisations
 int« rgonv.-r nement ales internationales, conforrTiément å la résolution 38/139 de
 1 'Anf.einbl ée générale,
        Reronna ir,r.an_t qu ’i1 importe d ’assurer le succes des travaux de la Conféience
 en facilitant un acoord général,
        1/ Docun.ents o ff icj_e 1s de l'Afisemhlée générale, trente-sept iéme session,
 r.npplén.r nt" No 10 (A/37/10), chap. H , sect. D.
 85-01475      0394W     (F)
 ---pagebreak--- A/RES/39/86
Page 2
       Ayant à 1'esprit la relation entre le droit des traités entre Etats et la
question qui sera examinée par la Conférence,
       Notant avec satisfaction que le Gouvernement autrichien a proposé d'accueillir
 la Conférence à Vienne,
        1.   pé-cide que la Conférence des Nations Unies sur le droit des traités entre
Etats et organisations internationales ou entre organisations internationales se
 tiendra à Vienne, du 18 février au 21 mars 1986;
       2.    Prie le Secrétaire général d'inviter   t
       a)    Tous les Etats à participer à la Conférence;
       b)    La Namibie, représentée par le Conseil des Nations Unies pour la Namibie,
à participer à la Conférence, conformément au paragraphe 6 de la résolution
37/233 C de l'Assemblée générale, en date du 20 décembre 1982;
       c)    Les représentants des organisations qui ont reçu de l'Assemblée générale
une invitation permanente à participer en tant qu'observateurs aux sessions et aux
travaux de toutes les conférences internationales convoquées sous ses auspices à
participer à la Conférence en cette qualité, conformément aux résolutions
3237 (XXIX) et 31/152 de l'Assemblée générale, en date des 22 novembre 1974 et
20 déc'-mbre 1976;
       d)    Jxrs représentants des mouvements de libération nationale reconnus par
l'Organisation de l'unité africaine dans sa région à participer à la <lonférence en
qualité d'observateurs, conformément à la résolution 3280 (XXIX) de l'Assemblée
générale, en date du 10 décembre 1974;
       e)    lies représentants des organisations intergouvemementales internationales
qui ont traditionnellement été invitées à participer en tant qu'observateurs aux
conférences de codification convoquées sous les auspices de l'Organisation des
Nations Unies à participer à la Conférence en une qualité qui sera étudiée lors des
consultations visées au paragraphe 8 ci-dessous et décidée par l'Assemblée générale
à sa quarantième session;
       3.            lps participants mentionnés au paragraphe 2 ci-dessus à inclure
autant que possible parmi leurs représentants des experts compétents dans le
d*’Piaine à étudier;
       4.    Décide que les langues de la Conférence seront les langues officielles et
les langues de travail de l'Assemblée générale, de ses commissions et de ses
sous-comm is s ions;
       6.    R.-nvoie à la Conférence, en tant que proposition de base à examiner, le
pi ojet d'articles sur le dioit dos traités entre Etats et organisations
internationales ou entre organisations internationales adopté par la Commis: ion du
dioit international à sa trente-quatrième session;
       y   A/39/491.
 ---pagebreak---                                                                           A/REU/ 39/86
                                                                          Page 3
      6*  prie le Secrétaire général de présenter à la Conférence tous les
documents et recommandations pertinents concernant le règlement intérieur et les
méthodes de travail, compte tenu du fait qu'il importe de faciliter un accord
général sur le résultat final des travaux de la Conférence, et de faire le
nécessaire [mur mettre à la disposition de celle-ci le personnel, les moyens
materiels et les services voulus, notamment en ce qui concerne l'établissement de
comptes rendus analytiques!
     7.   Prie également le Secrétaire général de prendre des dispositions pour
assurer la présence à la Conférence, en qualité d'expert, du Rapporteur spécial de
la Commission du droit international chargé de la question des traités conclus
entre Etats et organisations internationales ou entre deux ou plusieurs
organisations internationales/
     8.   Appelle les participants à la Conférence  a organiser, avant la
Conférence, des consultât ions portant principalement sur l'organisation et les
méthodes de travail de la Conférence, notanment le règlement intérieur, et sur les
grandes questions de fond, dont les clauses finales et le règlement des différends,
afin d'assurer le succès des travaux de la Conférence en facilitant un accord
générali
     9.   Décide d'inscrire à l'ordre du jour provisoire de sa quarantième session
une question intitulée "Préparatifs de la Conférence des Nations Unies sur le droit
des traités entre Etats et organisations internationales ou entre organisations
internationales".
                                                                99ène séance p lénière
                                                                     13 décembre 19R4
 ---pagebreak---                                   N«w York« 20 February I M S
                      MORXINQ DOCUMENT
   on Treat ie• betweinStatee end Internetiontl.Orvan1tatlone
    prepared by ths Legal Exports of the Ton and tho
                 Commls slbrt In ~NSW~Y©fX
1.        Aooording to Resolution 39/16 of tho UN Gonoral
Assembly, the United Nation* Conforonco on Troatioa botwoon
Statoa and Intornational Organisations and botwoon Interna­
tional Organisations will bo hold in Vionna from tho 18th
robrutry to tho 21st Maroh 1986. Tho Intornational Law
Commission's 1962 draft articles for a Convention on this'
topic will bo tho basis for tho work of tho Conforcnoo.
          A substantial effort in European coordination and
cooperation will bo required for tho purposes of tho 1986
Conference* It will require tho Community and tho Ton to
define their general attitude towards tho development of
international law represented by the ILC's draft Articles
as a whole, as well as to a number of spacifio iseuesof
principle and of prooedure which may have a direct impact
on the Community’s own treaty-making activities,
          Because of the shortness of time before the Con**
ference convenes In 1986 and aspacially in view of the
consultations rafarrtd to balow, this process of Europaan
coordination and cooperation will have to begin without
delay, The present paper ls'dsslgned ae a contribution
to it.
 ---pagebreak---                              - 2 -
2.       While it provide* for diecuseion of an item entitl­
ed "Preparatioha"     for tha Conference at the 40th ••■•ion
of th« Q.A., th* Resolution quoted above appeals to tha
"participants" to the Conference to organise consultation*
"primarily on tha organisation and mathod of work of the
Conference, including rulea of procedure, and on major ieeuaa
of *ub»tanca Including final olaueae and settlement of di­
sputes".
         Among those "participant*" ar* tha international
organization* "which have traditionally been invited to
participate.a* observer* at legal codification conference*
convened under the auspice* of th* United Nationa"• They
 include tha European Economic Community.
          Among tha question* to b* considered in tha consul­
 tation* ona finda that of determining in what capacity in- •
 iernational organisation* invited to th* Conferenc* will
 participate in it* work, This, according to th* Resolution,
 ie th* only point, among tha numerous questions to bs dis*
 cussed in the consultation*, upon which th* 40th 0.A.must
 take a decision.
  3.      It would sesm therefore that, in order to formulate
 tha standpoint of tha Community and of tha Tan, ona of tha
 most urgent tasks conoorns, the problem of tha capacity ip
 which tha European Community, together with tha other orga­
 nizations invited under para. 2 (e) of Rea. 39/86, will
  participate in the Conference.
           In the comments it formulated in 1982 on the iLC's
  Draft Artielee the Community, aa regards participation,
 ---pagebreak---                            - 1 -
stated tha followingi
    "Theoretically, several solutions are oonoeivable,
     ranging from a mar* observer's status for interna*
     tional organisations to a jrole of full participa­
     tion on a par with Stataa, An lntarmadlata solution
     oould consist in tha Admittance of lntarnatlonal or­
     ganizations to an AGtlvs participation in tha nego­
     tiation procedure. This would correspond to tha
     role that international organlsatlona hava bean
     able to play in tha elaboration 6f the present draft
     articlee".
        It has not proved possible to agree in Naw York
on the further Interpretation to be given to the phrase
"active participation". In statements made by tha Pres­
idency in tha Sixth Conraittee in 1983 and 1984 tha problem'
was addressed in th? following terms!
    "Tha Ten consider that international organizations, .
     including tna European Community, should partioipata
     on an appropriate basis, whioh would psrmit them to
     contribute affectively to the oodificatlon work of
     the Conference".                .
        This formulation resulted after intensive efforts
undertaken by the Ten in New York. Nothing more precise
could be obtained because of tha differences in the posi­
tions held an ngat the Member States and the Commission.
Theca positions range from mere observer status and full
participation without the right of vote.
 ---pagebreak---                            - 4 •
         Th· question la further-.oomplicated beoause aome
developing oountries have requestad that national‘liber*
ation movement· be accorded at leaet the same treatment ae
International organisations. '
         During the consultation· held in U.N. fora in 1984
before and during.the 39th General Assembly, the following
were the main approach·· exploredi    (1) to add spécifié
right· of participation to a provision giving the Interna*
tional Organisation· the status of observer·; and (2) to
spell out specific right· of participation to be enjoyed
by the International Organisations, without specifying
their statua.
         Thus a first problem to be addressed may oonelet
in determining which of these two approaches is preferable
It may however be observed that if the spelling out of the
rights of participation to be enjoyed by Organisation· i·
aoourate and complote, the two approach·· ar· équivalant
in practic·.
         However, it ha» been felt by «orne delegation· that
 tha first approach might b· lees favourable for th· Orga­
nisation· than th· seoond, because it oould b· argued that
the usual limited capacity of observers in codification
conferences might function as s residuary rule for case·
not covered by the rules attributing specific competence·.
Conversely, if through.oversight a particular attribute
was not foreseen, then under the seoond approach it might
be argued that international organizations had no right·
 of participation at all in the area lri quastion.
 ---pagebreak---                            - 3 •
               The second order of problems - whloh/ at
least in prinoipisi for the reason stated before* ie In*
dependent from the first * conoemi whloh rights of par-
ticipation ere to be given to international Organisations*
               The following rights have been disouased
during the consultationsi
1)  the right to submit proposals and amendments}
       and
2)  the right to make statements.
               During these consultations/ at least as
regards the sight to submit proposals and amendments/the
limitation was proposed that such right should be exerols* ,
ed through the sponsorship of the proposals and amendment^
by a State or States participating in the Conference.
               The. questions raised are the following!
a)  should the two rights be recognised to International
    Organizations and/ if so* would they be sufficient?
b)  what position should bo taken in connection with the
    "sponsorship" rule , proposed. ..and   are   there
    variations   thereof■" which can be envisaged (for
    instancei to limit the sponsorship requirement to '
    the submission of proposals for voting?)
               In addition/ other questions connected to
participation may be expected to be considered during the
consultations. None of them has been discussed in New
York. They include the following!
 ---pagebreak---                               - € -
1)  right* of participation on procedural qu*»tion* (e.f.#
    right to eubmit motion* to adjourn# point* of order*
2)  right* of participation In informal meeting* (such as
    •working" and    "drafting", group*)i
3)  right* of participation 1 in procadura* laading to con-
    •an*u* decision*.
                                       I
4.               Zn addition to tha problem of participation
■avaral que»tione of principle are likely to ariae in th*
court* of tha oonaultation* under tha rubrio"flnal Cl&uiaa
and Settlement of Dispute*" mantionad above. Some of the**
question* have not previoualy, or at lea*t not recently,
bean addraaaed in Community oonaultation. Thaae queationa
of principle include tha following!
 1) hew should organisation* become bound by tha Convention?
 2)  .Jvould participation in th* Convention by organization*
     ba relevant (and within what limit*) for tha entry into
.    force of tha Convention?
 3)  what righta should be International Organization* have
     aa ragarda reservation* to the Convention?
 4}  what righta ehould organization! have aa ragarda emend-
     mentc?-
 5)  what regime for the settlement of diaputea would be
     acceptable to the Community? and how would this relate
     to the position* of the member State*, notably a* regard*
     dispute* involving iu« oogena?
 ---pagebreak---                               - 7 -
           An effort of reflection with a view to determining
 position· s««ma to he «till needed on theee pointe by delega
 tione, including those of the Ten. It must however be kepV.
 in mind that the idea of considering at least some of these
 questions in a "package" with the question mentioned above
 of the capacity in which Organisations will participate in
 the Conference has bean evoked more than once during consul­
 tations in 1984.
                                    j
 S.        furthermore, amongst the issues of substanoe vhioh
 are likely to be of principle ooncern to the Community and
 the Ten and some or all of which might be raised In the con­
 sultations under the rubric "Major Issues of Substance", ■
 are the following»
 1.  the treaty-making power· of international organisations
     and the modalities for their exercise.
 2.  the regime of reservations.—
 3.  the validity m d affect of treaty obligations under-
     taksn by International Organizations, including the
     problem of Article 36 bit.
,4.  the provisione relating to ius cogene
           It may be recalled that the Community hae already
 commented on a numfcsr of the'draft articlee dealing with
 issues of substance but those cements will need to be look­
 ed at again before the Conference takes piece. Special im­
 portance has draft Artlole 36 bis "Obligations and rights
 arising for States members of an international organisation
 ---pagebreak---                               -   8 -
from a treaty to which it la a party". Under thie article#
which ' aa prompted by the apeoifio nature of the SBC Treaty#
Member States are bound by treatiea entered into by an orga­
nisation , if       the oonatltuentTinstrument of the organi­
sation so provides.
                                i
6.         Resolution 39/86 appeals to participants to the
Conference to organise consultations on the organisation
and method of work of the Conference and on major issues of
substance, Since the Community# together with other orga­
nizations, will be one of the participants# the question
arises of how Community views sre to be conveyed during the
consultation phase. The general supposition at the United
Nations is that the consultations to be held this year will#
like those in 1984# be principally between states. In 1984
the UN Legal Counsel# who conducted the consultations, held
separats meetings with the UN organisations# end it is prob­
able that s similar meeting will be held this ystr. It would
be poeeibile therefore, if Community participation in the
intsr-Btats consultations would not bs possible before the
40th Session# for the Community to convey its views separate­
ly to the Legal Counsel or to the Ambassador of Iraq if he
conducts the consultations such a procedure would of course
necessitate close co-ordination between the views axprssssd
on behalf of the Community and those expressed by Msmbsr
States in the consultations."