CELEX: 31964R0183
Language: pt
Date: 1964-11-17 00:00:00
Title: Regulamento n.° 183/64/CEE do Conselho, de 17 de Novembro de 1964, que fixa as normas comuns de qualidade relativas aos espargos e aos pepinos

120                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           03 / Fasc. 01
 364R0183
 25 . 11 . 64                           JORNAL OFICIAL DAS COMUNIDADES EUROPEIAS                                      3217 /64
                                           REGULAMENTO N? 183 /64 /CEE DO CONSELHO
                                                      de 17 de Novembro de 1964
                             que fixa as normas comuns de qualidade relativas aos espargos e aos pepinos
 O CONSELHO DA COMUNIDADE ECONÓMICA                                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 EUROPEIA,
                                                                                               Artigo 1°
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
.Económica Europeia,                                                  1.    O Anexo I do Regulamento n? 23 :
                                                                                             «ANEXO I C
 Tendo em conta o Regulamento n? 23 do Conselho uma
 organização comum de mercado no sector das frutas e                                     07.01 K   Espargos.
 produtos hortícolas (*) n? 1 do artigo 4?,
                                                                                         07.01 O   Pepinos»
 Tendo em conta a proposta da Comissão,
                                                                      2.   As normas de qualidade relativas aos :
 Considerando que os espargos e os pepinos constituem
 objecto de um comércio importante em vários Estados­                 — espargos (posição 07.01 K da pauta aduaneira co­
 -membros produtores e de trocas nível comunitário ;                      mum),
 Considerando que, em consequência, é necessário aplicar              — pepinos (posição 07.01 O da auta aduaneira comum),
 a esses produtos todas as disposições do Regulamento n?
                                                                      constam dos anexos do presente regulamento.
 23 e, para isso, estes produtos na lista do Anexo I do
 Regulamento, como adoptar as normas comuns de quali­                                          Artigo 2?
 dade ; que importa que os produtos assim normalizados
 sejam liberalizados de acordo com o n? 2 do artigo 9? do             A data das disposiçoes do presente Regulamento é 1 de
 Regulamento n? 23 , .                                                Janeiro de 1965 .
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
               todos os Estados-membros .
               Feito em Bruxelas em 17 de Novembro de 1964 .
                                                                                                Pelo Conselho
                                                                                                 O Presidente
                                                                                            R. HLÍTTEBRÀUKER
 (') JO n? 30 de 20 . 4 . 1962 , p . 965 /62 .
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 01                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      121
                                                               ANEXO 1/1
                                            Normas comuns de qualidade relativas aos espargos
               I. DEFINIÇÃO DOS PRODUTOS
                  A presente norma diz respeito aos turiões do «Aspargus officinalis L.» destinados à distribuição pelo
                  consumidor no estado fresco, com exclusão dos espargos destinados a serem transformados.
                  Os turiões de espargos classificam-se em três grupos, de acordo com a respectiva coloração :
                  1 . Espargos brancos,                                                                                   j
                  2 . Espargos roxos, se o rebento apresentar coloração entre o rosa e o roxo ou o púrpura,
                  3. Espargos verdes, se o rebento e uma parte do turião apresentar coloração verde.
                  Esta norma não se aplica aos espargos de diâmetro inferior a 10 mm.
              II. CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE
                  A. Generalidades
                      A norma tem por objecto definir as qualidades que devem apresentar os espargos na fase da expe­
                      dição, após o acondicionamento e a embalagem.
                  B. Características mínimas
                      Os turoes devem apreseritar-se :
                      — completos,
                      — com aspecto o odor frescos,
                      — sãos ,
                      — isentos do ataque de roedores ou insectos,
                      — praticamente isentos de pisaduras,
                      — limpos, quer dizer, praticamente desprovidos de terra ou qualquer outra sujidade,
                      — desprovidos de humidade exterior excessiva, quer dizer, suficientemente «enxugados» na se­
                          quência de eventual lavagem (os turiões podem ser lavados mas não deixados em água),
                      — desprovidos de odor ou de sabor estranhos .
                      A secção efectuada na base deve ser quanto possível firme e perpendicular ao eixo longitudinal.
                      Os espargos não devem, após a colheita, ser submetidos a nenhum tratamento além do do frio,
                      com a finalidade de conservar o aspecto fresco ou de voltar a dar-lho.
                      Além disso , os turiões não devem ser ser nem ocos, nem fendidos, nem descascados , nem partidos .
                      Pequenas fendas, ocorridas após a colheita são, contudo, toleradas, na condição de não ultrapassa­
                      rem os limites previstos no capítulo «Tolerância». O produto deve estar num estado que possa
                      suportar o transporte e a deslocação e satisfazer os requisitos comerciais do lugar de destino.
                  C. Classificação
                       i) Categoria «Extra»
                          Os turiões classificados nesta categoria devem apresentar-se bem formados e praticamente direi­
                          tos. Tendo em conta as características normais do grupo a que pertencem, o respectivo rebento
                          deve ser muito fechado .
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                  Apenas são permitidos alguns ligeiríssimos vestígios de ferrugem e sob reserva de que posam ser
                  eliminados pela raspagem normal pelo consumidor.
                  No grupo de espargos brancos, os rebentos e os turiões devem ser brancos ; apenas uma ligeira
                  cor rosada que apareça após a colheita se tolera nos turiões.
                  Em relação aos espargos brancos e roxos, não é autorizado o início de nenhuma lignificação.
                  Para completar a apresentação, quando os espargos são apresentados em molhos, os espargos
                  da periferia podem ser ligeiramente cortados em bisel cuja altura não ultrapasse 1 cm.
              n) Categoria «I»
                  Os turiões classificados nesta categoria devem apresentar uma forma correcta.
                  Podem ser ligeiramente curtos.
                  Tendo em conta as características normais a que pertencem o respectivo rebento deve apresen­
                  tar-se fechado .
                  São permitidos leves vestígios de míldio sob reserva de poderem ser eliminados pelo consumidor
                  na raspagem normal.
                  No grupo de espargos brancos são admitidos os turiões cuja ponta está ligeiramente colorida
                  antes da colheita, assim como os turiões que se apresentem de cor rosada aparecida após a
                  colheita, desde que essas colorações desapareçam quando são cozidos.
                  Estão excluídos do grupo dos espargos brancos os turiões filamentosos ; no grupo dos espargos
                  roxos e no dos espargos verdes, os turiões podem apresentar-se com um início de filamentação.
             iii) Categoria «II»
                  Em comparação com a categoria precedente, os turiões podem ser menos bem formados, mais
                  curvos, e o rebento pode ser menos fechado.
                  São admitidos vestígios de ferrugem, sob reserva de que possam ser eliminados na raspagem.
                  Os turiões podem ser ligeiramente filamentosos.
                  A ponta dos espargos brancos pode apresentar-se com alguma coloração excepto com a cor
                  verde .
    III . CALIBRAGEM
          A calibragem determina-se em função do comprimento e do diâmetro.
          A. Calibragem em função do comprimento
             O comprimento dos turiões deve ser :
             — compreendido entre 17 e 22 cm quando se trata de espargos compridos,
             — compreendido entre 12 e 17 cm quando se trata de espargos cutos,
             — compreendido entre 12 e 22 cm em relação aos espargos da categoria «II» apresentados unidos
                  mas não em molhos,
             — inferior a 12 cm em relação «pontas de espargos».
             Todavia, os turiões de espargos verdes podem ter 27 cm de comprimento máximo na condição de
             apresentarem coloração verde sobre pelo menos um terço do comprimento.
          B. Calibragem em função do diâmetro
             O diâmetro dos turiões é o da secção considerada no meio do comprimento.
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              O diâmetro mínimo e a calibragem são fixados do seguinte modo :
                       Categoria            Diâmetro
                      qualitativa            mínimo                                   Calibragem
                          Extra              12 mm           12 a 16 mm       16 mm ou mais com um limite máximo de 8 mm
                                                                              na mesma embalagem ou no mesmo molho
                            I                10 mm           10 a 16 mm       16 mm ou mais com um limite máximo de 10 mm
                                                                              na mesma embalagem ou no mesmo molho
                           II                10 mm                          Não há homogeneidade prescrita
              IV. TOLERANCIA
                  Em cada embalagem é admitida tolerância de qualidade e calibre em relação aos produtos não confor­
                  mes .
                  A. Tolerância de qualidade
                        1) Categoria «Extra»
                           5 % em peso ou em número de turiões que não correspondem às características da categoria
                           mas que estão conformes com a categoria imediatamente inferior ou apresentam leves fendas
                           não cicatrizadas, ocorridas após a colheita.
                   . ii) Categoria «/»
                           10 % em peso ou em número de turiões que não corresponde às características da categoria
                           mas que estão conformes com as da categoria imediatamente inferior ou apresentam leves fen­
                           das , não cicatrizadas, ocorridas após a colheita.
                     111) Categoria «II»
                           10 °/o em peso ou em número de turiões que se afastam dos limites fixados, nao podendo, toda­
                           via, o limite máximo exceder 1 cm no comprimento e 2 mm no diâmetro.
               V. EMBALAGEM E APRESENTAÇAO
                  A. Homogeneidade
                     O conteúdo de cada embalagem ou de cada molho na mesma embalagem deve ser homogéneo e
                     deve contar apenas turiões da mesma categoria de qualidade, do mesmo grupo de cor e do mesmo
                     calibre, na medida em que, relativamente a este último critério, a calibragem seja exigida.
                     Todavia, são admitidos turiões de outras colorações, nos seguintes limites :
                     — espargos brancos : 10 % de espargos roxos,
                     — espargos roxos e verdes : 10 % de espargos de coloração diferente.
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        B. Acondicionamento
           O acondicionamento deve assegurar a protecção conveniente do produto.
           O papel ou outro material utilizado no interior das embalagens devem ser novos e inofensivos para
           a alimentação humana. Caso contenham menções impressas estas devem figurar apenas na face ex­
           terior para que não entrem em contacto com o produto.
           O produto deve estar isento de qualquer corpo estranho ao seu acondicionamento.
           Os turiões devem apresentar-se por uma das seguintes formas :
            i) Em molhos (solidamente unidos) dè 0,5 quilogramas, 1 ou 2 quilogramas.
               Os turiões colocados no exterior de cada molho devem corresponder no aspecto e nas dimen­
               sões com a média dos que a constituem.
               Os turiões devem, neste modo de acondicionamento, ser de comprimento uniforme.
               Os molhos devem ser dispostos regularmente nas embalagens ; cada molho pode ser protegido
               com papel .
               Na mesma embalagem, os molhos devem ter o mesmo peso e o mesmo comprimento.
           ii) Dispostos sem ser em molhos na embalagem.
    VI. MARCAÇÃO
        Cada embalagem deve apresentar no exterior, em caracteres legíveis e indeléveis, as menções seguintes :
        A. Identificação
           Embalador
           Remetente
                             Nome e direcção ou sinal identificativo
        B. Natureza do produto
           «Espargos» seguido da indicação «brancos», «roxos», ou «verdes» se o conteúdo da embalagem não
           for visível, bem como, se for caso disso, dos qualificativos «curtos» ou «pontas».
        C. Origem do produto
           Zona de produção ou denominaçao nacional, regional ou local
        D. Características comerciais
           — categoria de qualidade,
           — calibre : diâmetro máximo e mínimo dos turiões ou a menção «não calibrados»,
           — número de molhos e peso unitário do molho em relação ao acondicionamento em molhos.
        E. Marca oficial de controlo (facultativa)
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                                             Normas comuns de qualidade relativas aos pepinos
              I. DEFINIÇÃO DOS PRODUTOS
                 A presente norma diz respeito aos pepinos (variedades do Cucumis sativus L.) destinados à colocação
                 no consumidor no estado fresco. Não se aplica aos pepinos -destinados a serem transformados nem aos
                 pepinos pequenos .
             II. CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE
                 A. Generalidades
                    A norma tem por objecto a definição das qualidades que devem apresentar os pepinos na fase de ex­
                    pedição.
                 B. Características mínimas
                    Os pepinos devem ser :
                    — completos,
                    — sãos (sem prejuízo das disposiçoes especiais adoptadas em relação às categorias «I» e «II»),
                    — com o aspecto fresco,
                    — duros,
                    — limos, em especial isentos de qualquer impureza, de terra e de resíduos visíveis dos produtos de
                         tratamento ,
                    — sem gosto amargo, (com reserva da disposição especial prevista na categoria II na rubrica «Tole­
                        rância»),
                    — isentos de humidade exterior anormal,
                    — isentos de odor e sabor estranhos .
                    Os pepinos devem poder atingir desenvolvimento suficiente mantendo as sementes tenras. O estado
                    do produto deve ser de modo a permitir-lhe suportar o transporte e a deslocação e a corresponder
                    às exigências comerciais do lugar de destino.
                 C. Classificação
                     i) Catego ria «Extra »
                          Os pepinos classifcados nesta categoria devem ser de qualidade superior e apresentar-se com to­
                          das as características típicas da variedade . Devem :
                          — ser bem desenvolvidos,
                          — ser bem formados e praticamente direitos (altura máxima do arco : 10 mm por 10 cm de
                              comprimento do pepino),
                          — ter boa coloração típica da variedade,
                          — ser isentos de defeitos incluindo qualquer deformação, especialmente as que se devem ao de­
                              senvolvimento das sementes .
                     ii) Categoria «1»
                          Os pepinos classificados nesta categoria devem ser de boa qualidade. Devem :
                          — ter atingido desenvolvimento suficiente,
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                   — ser bastante bem formados e praticamente direitos (altura máxima do arco : 10 mm por 10
                       cm de comprimento do pepino).
                   São admitidos os defeitos seguintes :
                   — leve deformação, com exclusão da devida ao desenvolvimento das sementes,
                   — leve defeito de coloração, designadamente a coloração clara da pane do pepino que esteve
                       em contacto com o solo durante o crescimento,
                   — leves defeitos da epiderme causados por fricção, manutenção ou baixas temperaturas, sob re­
                       serva de que já tenham cicatrizado e não comprometam a bba conservação do produto.
              111) Categoria «II»
                   Os pepinos classificados nesta categoria devem ser de qualidade comerciável. Devem correspon­
                   der às características mínimas, mas podem apresentar os seguintes defeitos :
                   — deformações com exclusão das que se deverem ao desenvolvimento avançado das sementes,
                   — defeitos de coloração que cubram até um terço da superfície (no caso de pepinos de estufa,
                       os defeitos importantes de coloração na parte considerada não são permitidos),
                   — fendas cicatrizadas,
                   — leves defeitos causados pela fricção ou a deslocação que não comprometam seriamente a
                       conservação do produto ou o seu valor comercial . .
                   Em relação aos pepinos direitos e levemente recurvados permitem-se todos os defeitos acima
                 - enumerados .
                   Contudo, os pepinos recurvados são permitidos se apresentarem apenas leves defeitos de colora­
                   ção, com exclusão de qualquer outro defeito ou qualquer outra deformação para além da curva­
                   tura .
                   Os pepinos levemente recurvados podem ter uma altura máxima de arco de 20 mm por 10 cm
                   de comprimento do pepino. Os pepinos recurvados podem ter uma àltura de arco superior e de­
                   vem ser acondicionados à parte.
    III . CALIBRAGEM
            i) O peso mínimo dos pepinos cultivados ao ar livre é fixado em 180 gramas.
                O peso mínimo dos pepinos de cultura forçada em estufa ou em abrigo está fixada em 250 gramas.
           ii) Os pepinos de cultura forçada em estufa ou em abrigo comercializados entre 1 de Junho e 30 de
                Setembro devem, além disso, ter :
               — comprimento mínimo de 30 cm,
                — diâmetro compreendido entre 4 cm e 7 cm, medido no meio do comprimento.
          iii) A calibragem é obrigatória para os pepinos das categorias «Extra» e «I». A diferença de peso entre
                as unidades de maior e menor peso contidas na mesma embalagem não deve exceder 150 gramas.
    IV. TOLERÂNCIA
          Permite-se tolerância de qualidade e calibre em relação aos produtos não conformes.
          A. Tolerância de qualidade
                i) Categoria «Extra»
                    5 % do número de unidades que não correspondem às características da categoria, mas que es­
                   tão conformes com as da categoria «I».
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 01                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  127
                       11) Categoria «I»
                           10 % do número de unidades de que não correspondam às características da categoria mas que
                           são próprias para consumo. No máximo, 2 % do número de unidades podem apresentar uma
                           pequena parte nas pontas com gosto amargo .
                  B. Tolerância de calibre
                       Em relação a todas as categorias : 10 % do número de pepinos que não correspondam às regras de
                       calibragem. Todavia, esta tolerância apenas pode incidir sobre produtos cujas dimensão e peso não
                       se afastem mais do que 10 % dos limites fixados.
                  C. Cúmulo de tolerância
                       Em caso algum as tolerâncias de qualidade e de calibre podem em conjunto, exceder :
                      — 10 % em relação à categoria «Extra»,
                      — 15 % em relação às categorias «I» e « II».
              V. EMBALAGEM E APRESENTAÇÃO
                  A. Homogeneidade
                      Cada embalagem, meio de transporte ou compartimento de meio de transporte deve conter pepinos
                      da mesma variedade, categoria de qualidade e calibre, na medida em que, no que diz respeito a este
                      último critério, a calibragem seja exigida.
                  B. Acondicionamento
                      A embalagem é obrigatória para os pepinos das categorias «Extra» e «I».
                      Os pepinos devem estar suficientemente unidos dentro da embalagem por forma a evitar qualquer
                      dano durante o transporte .
                      O papel ou outro material utilizado no interior da embalagem, meio de transporte ou comparti­
                      mento de meio de tansporte deve ser novo e não nocivo para a alimentação humana. Caso apresen­
                      tem menções impressas, estas apenas devem figurar na superfície exterior, porforma a que não en­
                      trem em contracto com o produto.
                      O produto deve, no acondicionamento, estar isento de qualquer corpo estranho .
              VI. MARCAÇAO
                  1 . Em relação aos produtos apresentados em embalagens , cada uma deve apresentar, no exterior e em
                      caracteres lisíveis e indeléveis, as seguintes indicações :
                  A. Identificação
                      Embalador
                                                       Nome e direcção ou símbolo identificativo
                      Natureza do produto
                  B. Natureza do produto
                      Consoante o caso
                      «Pepinos de estufa»
                      «Pepinos de abrigo»              quando o conteúdo da embalagem não é visível do exterior
                      «Pepinos de ar livre»
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        C. Origem do produto
            Zona de produção ou denominação nacional, regional ou local.
     i D. Características comeciais
            — categoria seguida, eventualmente, em relação à categoria «II» da menção «pepinos recurva­
               dos»,
            — calibre (se o produto for calibrado) indicado pelo peso máximo e mínimo dos pepinos.
        £. Marca oficial de controlo (facultativa).
    2 . Em relação aos produtos da categoria «II» expedidos a granel (carregamento directo em meio de
        transporte), estas indicações devem constar num documento que acompanha a mercadoria.