CELEX: 31989R2633
Language: pt
Date: 1989-09-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2633/89 da Comissão, de 30 de Agosto de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 1876/89, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

1 . 9 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 256/ 1
                                                                  I
                                    (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 2633/89 DA COMISSÃO
                                                      de 30 de Agosto de 1989
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1876/89, que fixa os montantes compensatórios
                  monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                           à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 cação da taxa de conversão para o sector do vinho im­
                                                                      plica a modificação dos montantes compensatórios mo­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    netários para os outros sectores do país em questão ;
Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                      Considerando que, no que respeita à dracma grega e à
Conselho, de 1 1 de Junho de 1985, relativo aos montan­               pese ta espanhola, nos termos do artigo 2? do Regula­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                 mento (CEE) n? 3153/85 , os montantes compensatórios
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                   monetários são calculados com base nas cotações do pe­
mento (CEE) n? 1889/87 (2), e, nomeadamente, o seu                    ríodo de referência de 23 a 29 de Agosto de 1989 ; que,
artigo 12?,                                                           todavia, o desvio monetário para todos os sectores resul­
                                                                      tante da evolução da lira italiana durante o referido pe­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678 /85 do                     ríodo continua dentro da margem das franquias tomadas
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , que fixa as taxas de               em consideração para a fixação dos montantes compen­
conversão a aplicar no sector agrícola (J), com a última              satórios monetários ; que, por outro lado, é conveniente
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                      actualizar as taxas de conversão para a lira italiana, esta­
n? 2568 / 89 (4),                                                     belecidas nos termos do artigo 3? A do Regulamento
                                                                      (CEE) n? 3152/ 85 da Comissão (9), com a última
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                  redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
rios, instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85,                 n? 2300/89 (10);
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1876/ 89 da
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada                  Considerando que as medidas previstas no presente
pelo Regulamento (CEE) n? 2573/89 (');                                regulamento estão em conformidade com o parecer do
                                                                      Comité de Gestão dos Vinhos,
Considerando que foram fixadas novas taxas de conver­
são agrícolas, que produzem efeitos no começo da cam­
panha de comercialização 1989/ 1990, para o sector do
vinho ; que convém modificar, por consequência, os                    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
montantes compensatórios monetários para a Grécia e
para a Espanha ; que, nos termos do artigo 8? do Regula­
mento (CEE) n? 3153/85 da Comissão (7), com a última                                            Arttgo Io.
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n?                   O Regulamento (CEE) n? 1876/89 é alterado do
2301 /89 (•)",: no caso de existirem desvios monetários               seguinte modo :
reais diferenciados segundo os produtos para um Estado­
-membro, todos os montantes compensatórios monetá­                    1 . As colunas «Grécia» e «Espanha» do anexo I são
rios devem ser alterados se o desvio monetário aplicado                   substuídas pelas que constam do anexo I do presente
for alterado em relação a um dos produtos em causa na                     regulamento.
sequência de uma alteração das taxas de conversão utili­
zadas no cálculo dos desvios monetários ; que a modifi­               2 . Os anexos II e III são substituídos pelos anexos II e
                                                                          III do presente regulamento.
 ')  JO  n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.                                                          Artigo 2?
 J)  JO  n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 ,
 3)  JO  n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .                             O presente regulamento entra em vigor em 1 de Setem­
 4)  JO  n? L 249 de 25. 8. 1989, p. 8 .                              bro de 1989.
 5)  JO  n? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 1 .
 ')  JO  n? L 249 de 25. 8. 1989, p. 40.
 7)  JO  n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.                             (') JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 1 .
 ')  JO  n? L 220 de 29. 7. 1989, p. 9.                               (,0) JO n? L 220 de 29. 7. 1989, p. 8 .
 ---pagebreak--- N? L 256 /2                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                 1 . 9. 89
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
            aplicável em todos os Estados-membros.
            Feito em Bruxelas, em 30 de Agosto de 1989.
                                                                           Pela Comissão
                                                                         Ray MAC SHARRY
                                                                        Membro da Comissão
 ---pagebreak--- . 9 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 256 / 3
                                                                         ANEXO I
                                                                         PARTE 1
                                                               SECTOR DOS CEREAIS
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                               Negativos
                          Código         República    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC     Quadro   adicional
                                   Notas Federal da                        Unido  xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1         Pta        £    FB/ Flux      Dkr        Lit       FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                               1 000 kg ■
  0709 90 60                                                    1 042,85                                                   1 014,8
   07129019   IIII                                              1 042,85                                                   1 014,8
   1001 10 10 IlIl                                              1 293,06                                                   1 476,6
   1001 10 90 IIII                                              1 293,06                                                   1 476,6
   1001 90 91 IIli                                              1 042,85                                                   1 014,8
   1001 90 99 Illl                                              1 042,85                                                   1 014,8
   1002 00 00 \                                                   990,71                                                     964,1
   1003 00 10                                                     990,71                                                     964,1
   1003 00 90 IlIl                                                990,71                                                     964,1
   1004 00 10 IIll                                                951,09                                                     925,5
   1004 00 90 IIIl                                                951,09                                                     925,5
   1005 10 90 IIIl                                              1 042,85                                                   1 014,8
   1005 90 00 IIII                                              1 042,85                                                   1 014,8
   1007 00 90 \\\\                                                990,71                                                     964,1
   1008 20 00 IlIl                                                990,71                                                     964,1
   1101 00 00 I        ||                                       1 264,33                                                   1 230,4
   1102 10 00 \                                                 1 191,34                                                   1 159,3
   1102 20 10 I        II                                       1 459,99                                                   1 420,8
   1102 20 90 I        Il                                         469,28                                                     456,7
   1102 90 10 \        II                                       1 010,53                                                     983,4
   1102 90 30 \\ll                                                970,11                                                     944,0
   1102 90 90    11-1     7285                                  1 010,53                                                     983,4
                 11-1     7286                                  1 010,53                                                     983,4
   1 103 1110 \        II                                       1 617,60                                                   1 912,5
   1103 11 90 \                                                 1 365,48                                                   1 328,8
   1103 12 00                                                   1 331,52                                                   1 295,7
   1103 13 11    11-2     7287                                  1 512,14                                                   1 471,5
   1103 13 19    11-3     7288                                  1 512,14                                                   1 471,5
                 11-3     7289                                  1 512,14                                                   1 471,5
   1103 13 90 I        \                                        1 063,71                                                   1 035,1
   1103 19 10                                                   1 010,53                                                     983,4
   1103 19 30                                                   1 387,00                                                   1 349,7
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   1103 21 00                                                   1 063,71                                                   1 035,1
   1103 29 10                                                   1 010,53                                                     983,4
   1103 29 20
              I        \                                        1 010,53                                                     983,4
 ---pagebreak--- N? L 256 / 4                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 9 . 89
                                                 Positivos                                           Negativos
                                     República    Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itilia    França Grécia  Irlanda Portugal
                      Código                                              xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pta     £    FB/Flux       Dkr        Lit       FF     DR      £Irl     Esc
                                                                                       1 000 kg ■
   1103 29 30                                                970,11                                                  944,0
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   1104 21 10                                              1 010,53                                                  983,4
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   1104 23 90                                              1 063,71                                                1 035,1
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   1104 30 10                                                782,14                                                  761.1
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               11-5    7295                                1 762,42                                                1 715,1
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 256 / 5
                                        I            Positivos                                            Negativos
                                          República   Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia  Irlanda    Portugal
                         Código
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM         F1         Pta     £     FB/ Flux     Dkr        Lit       FF       DR      £Irl       Esc
                                                                                            1 000 kg -
     1108 12 00   11-5   7294                                   1 574,71                                                  1 532,4
                  11-5   7295      O                            1 574,71                                                  1 532,4
     1108 13 00   11-6   7296                                   1 574,71                                                  1 532,4
                  1 1-6  7297                                   1 574,71                                                  1 532,4
     1108 14 00   11-5   7294                                   1 574,71                                                  1 532,4
                  11-5   7295      O                            1 574,71                                                  1 532,4
     1108 19 90   1 1-5  7294                                   1 574,71                                                  1 532,4
                  11-5   7295      O                            1 574,71                                                  1 532,4
     1109 00 00                                                2 398,56                                                   2 334,1
     1702 30 91   17-9   7318                                  2 054,42                                                   1 999,2
     1702 30 99   17-9   7318                                   1 574,71                                                  1 532,4
     1702 40 90                                                 1 574,71                                                  1 532,4
     1702 90 50                                                 1 574,71                                                  1 532,4
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     1702 90 79                                                 1 501,71                                                  1 461,4
     2106 90 55                                                 1 574,71                                                  1 532,4
     2302 10 10   23-1   7622
                  23-1   7623                                     430,70                                                    419.1
    2302 10 90                                                    892,16                                                    868.2
     2302 20 10                                                   430,70                                                    419.1
    2302 20 90                                                    892,16                                                    868.2
    2302 30 10                                                    430,70                                                    419,1
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    2302 40 10                                                    430,70                                                    419,1
    2302 40 90                                                    922,93                                                    898,1
    2303 10 11                                                 2 085,71                                                  2 029,7
    2309 10 11    23-2   7624      O
                 23-2    7625      O                              125,14                                                    121,8
    2309 10 13   23-8    7541     OO
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                 23-8    7548     OO                           2 627,28                                                 10 803,1
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                 23-8    7629     OO                              125,14                                                    121,8
                 23-8    7630     OO                           2 752,42                                                 10 924,9
                 23-8    7631     OO                           5 379,70                                                 21 727,9
    2309 10 31   23-3    7624      o
                 23-3    7691      o                              396,28                                                    385,6
    2309 10 33 - 23-9    7541     OO
                 23-9    7542     OO                           1 673,87                                                  6 882,7
                 23 -?   7543     OO                           3 347,74                                                 13 765,5
 ---pagebreak--- N? L 256 / 6                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               1 . 9 . 89
                                                 Positivos                                            Negativos
                                                  Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França    Grécia  Irlanda Portugal
                      Código         República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Feaeral da                      Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          FI         Pta     £     FB/ Fux      Dkr        Lt        FF       DR       £Irl     Esc
                                                                                        1 000 kg •
   2309 10 33  23-9     7547
               23-9     7548                               2 627,28                                                 10 803,1
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               23-9     7653                               5 650,84                                                 21 991,7
   2309 10-51  23-4     7624    O
               23-4     7692                                  782,14                                                    761,1
   2309 10 53 23-10     7541
              23-10     7542                               1 673,87                                                   6 882,7
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              23-10     7549                               5 254,56                                                 21 606,1
              23-10     7654                                  782,14                                                    761,1
              23-10     7655                               2456,01                                                    7 643,8
              23-10     7656                               4 129,88                                                 14 526,6
              23-10     7660                                  782,14                                                    761,1
              23-10     7661                               3 409,42                                                 11 564,2
              23-10     7662                               6 036,70                                                 22 367,2
   2309 90 31  23-5     7624
               23-5     7693    C)                            125,14                                                     121,8
   2309 90 33 23-11     7541
              23-1 1    7542                               1 673,87                                                   6 882,7
              23-11     7543                               3 347,74                                                 13 765,5
              23-1 1    7547
              23-11   : 7548                               2 627,28                                                 10 803,1
              23-11     7549                               5 254,56                                                 21 606,1
              23-11     7663                                  125,14                                                     121,8
              23-11     7664                               1 799,01                                                   7 004,5
              23-11     7665                               3 472,88                                                  13 887,3
              23-11     7669                                  125,14                                                     121,8
              23-11  ! 7670                                2 752,42                                                  10 924,9
              23-1 1    7671   oo                          5 379,70                                                 21 727,9
   2309 90 41  23-6     7624
               23-6     7694                                  396,28                                                     385,6
   2309 90 43 23-12     7541
              23-12     7542                                1 673,87                                                  6 882,7
              23-12     7543                               3 347,74                                                  13 765,5
              23-12     7547
              23-12     7548                               2 627,28                                                  10 803,1
              23-12     7549                               5 254,56                                                 21 606,1
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 256 / 7
                                                        Positivos                                            Negativos
                             Código          República   Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          FI       Pta     £      FB/Flux      Dkr        Lit       FF      DR      £Irl       Esc
                                                                                               1 000 kg —
    2309 90 43      23-12    7672     OO                            396,28                                                    385,6
                    23-12    7673     OO                          2 070,15                                                  7 268,3
                    23-12    7674     OO                          3 744,02                                                 14 151,1
                    23-12    7678     OO                            396,28                                                    385,6
                    23-12    7679     OO                          3 023,56                                                 11 188,7
                    23-12    7680     OO                          5 650,84                                                 21 991,7
    2309 90 51       23-7    7624      O
                     23-7    7695      o                            782,14                                                    761,1
    2309 90 53      23-13    7541     OO
                    23-13    7542     OO                          1 673,87                                                  6 882,7
                    23-13    7543­    OO                          3 347,74                                                 13 765,5
                    23-13    7547     OO
                    23-13    7548     OO                          2 627,28                                                 10 803,1
                    23-13    7549     OO                          5 254,56                                                 21 606,1
                    23-13    7681     OO                            782,14                                                    761,1
                    23-13    7682     OO                          2 456,01                                                  7 643,8
                    23-13    7683     OO                          4 129,88                                                 14 526,6
                    23-13    7687     OO                            782,14                                                    761,1
                    23-13    7688     OO                          3 409,42                                                 11 564,2
                    23-13    7689     OO                          6 036,70                                                 22 367,2
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e / ou caseinatos adicionados .
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 256 / 8                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     1 . 9 . 89
                                                                   PARTE 3
                                                   SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                                   Negativos
                                                 Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
                      Código         República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Feaeral da                       Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1        Pta        £    FB/ Flux       Dkr            Lit       FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                      100 kg peso vivo ■
   0102 90 10                   O                         1 150,78                                                         4 731,9
   0102 90 31                   (')                       1 150,78                                                         4 731,9
   0102 90 33                   C)                        1 150,78                                                         4 731,9
   0102 90 35                   o                         1 150,78                                                         4 731,9
   0102 90.37                                             1 150,78                                                         4 731,9
                                                                                — 100 kg de peso líquido •
   0201 10 10                                             2 186,49                                                         8 990,6
   0201 10 90                                             2 186,49                                                         8 990,6
   0201 20 21                                             2 186,49                                                         8 990,6
   0201 2029                                              2 186,49                                                         8 990,6
   0201 20 31                                             1 749,19                                                         7 192,5
   0201 20 39                                             1 749,19                                                         7 192,5
   0201 20 51                                             2 623,79                                                        10 788,7
   0201 20 59                                             2 623,79                                                        10 788,7
   0201 20 90                                             1 749,19                                                         7 192,5
   0201 30 00                                             2 992,04                                                        12 302,9
   0202 10 00                                             1 944,82                                                         7 996,9
   02022010                     O                         1 944,82                                                         7 996,9
   0202 20 30  02-1   7014                                  311,17                                                         1 279,5
               02-1    7018                                 311,17                                                         1 279,5
               02-1    7019     (2)                       1 555,86                                                         6 397,5
   0202 20 50  02-1   7014                                  486,21                                                         1 999,2
               02-1    7018                                 486,21                                                         1 999,2
               02-1    7019     O                         2 431,03                                                         9 996,1
   0202 20 90                   O                         1 555,86                                                         6 397,5
   0202 30 10                   O                         2 431,03                                                         9 996,1
   0202 30 50                  no                         2 431,03                                                         9 996,1
   0202 30 90  02-2   7034                                  486,21                                                         1 999,2
               02-2    7038     o                         2 431,03                                                         9 996,1
   0206 10 95                                             2 992,04                                                        12 302,9
   0206 29 91                                             2 431,03                                                         9 996,1
   0210 20 10                                             1 749,19                                                         7 192,5
   0210 20 90                                             2 497,20                                                        10 268,2
   0210 90 41                                             2 497,20                                                        10 268,2
   0210 90 90                                             2 497,20                                                        10 268,2
   1602 50 10  16-4    7330                               2 497,20                                                        10 268,2
               16-4    7331                               1 496,02                                                         6 151,4
               16-4    7332                               1 001,18                                                         4 116,7
   1602 90 61  16-4    7332                               1 001,18                                                         4 116,7
 ---pagebreak---  1.-9 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 256/9
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Sitnmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se desunem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(J) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(5) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N?L 256 / 10                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               1 . 9 . 89
                                                                    PARTE 4
                                      SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                                Negativos
                                      República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM           Fl      Pta        £      FB/Flux      Dkr          Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                       — 100 unidades •
  0105 11 00                                                    8,31
  0105 19 10                                                  24,26
  0105 19 90                                                    8,31
                                                                                            100 kg -
  0105 91 00                                                  36,13
  0105 99 10                                                  58,77
  0105 99 20                                                  55,72
  0105 99 30                                                  39,72
  0105 99 50                                                  58,08
  0207 10 11                                                  45,40
  0207 10 15                                                  51,62
  0207 10 19                                                  56,24
  0207 10 31                                                  56,74
  0207 10 39                                                  62,20
  0207 10 51                                                  69,15
  0207 10 55                                                  83.96
  0207 10 59                                                  93,30
  0207 10 71                                                  79,60
  0207 10 79                                                  87,04
  0207 10 90                                                  82.97
  0207 21 10                                                  51,62
   0207 21 90                                                 56,24
   0207 22 10                                                 56,74
   0207 22 90                                                 62,20
   0207 23 1 1                                                83.96
   0207 23 19                                                 93,30
   0207 23 51                                                 79.60
  0207 23 59                                                  87,04
  0207 23 90                                                  82.97
   0207 39 11                                                152,99
   0207 39 13                                                 61,87
   0207 39 15                                                 47,10
   0207 39 17                                                 32.61
   0207 39 21                                                 85,18
   0207 39 23                                                 80,01
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 ---pagebreak--- 1 . 9 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 256 / 11
                                                     Positivos                                           Negativos
                         Código           República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/ Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas Federal da                    Unido xemburgo
                                          Alemanha
                                  \          DM         F1       Pta      £    FB/Flux        Dkr       Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                                           — 100 kg —
     0207 39 35                                                  47,10
     0207 39 37                                                  32,61
     0207 39 41                                                  90,79
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     0207 39 77                                                  80,01
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     0207 41 51                                                  80,01
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     0207 42 1 1                                                 68,42
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    0207 43 41                                                   32,61
 ---pagebreak--- N? L 256/ 12                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 9. 89
                                                  Positivos                                             Negativos
                                      República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Feaeral da                     Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta      £     FB/ Flux     Dkr          Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                                         100 kg ■
   0207 43 51                                                130.56
   0207 43 53                                                 85,18
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   0207 43 90                                                 32,61
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                                                                                    — 100 unidades —
   0407 00 1 1                                                17,33
   0407 00 19                                                   5,94
                                                                                       — 100 kg —
   0407 00 30                                                 52,36
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   1602 31 19   16-2    7323                                 159,43
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   1602 39 19   16-2    7323                                 159,43
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   3502 10 91                                                212.57
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   350290 51                                                 212,57
   3502 90 59                                                 28,80
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N?L 256 / 13
                                                                            PARTE 5
                                                      SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                             Montantes compensatórios monetários
                I                  L]                    Positivos                                             Negativos
                          Código             República    Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França   Grécia   Irlanda : Portugal
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1          Pta      £    FB/ Flux      Dkr       Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                   100 kg —
     0401          04-1   7058                                        a+e                                                      a+e
     0402 10 11 ||||IIl                                            1 661,40                                                   5 401,5
     0402 10 19    04-3   7059                                        '
                                                                                                                              3 538,0
                   04-3   7074     I                                 860,60
                   04-3   7079     Il                              1 661,40                                                   5 401,5
     0402 10 91    04-4   7089                                        d+f                                                      d+f
     0402 10 99    04-4   7089     II                                 d+f                                                      d+f
     0402 21 11    04-2   7744     ll\                               a+c                                                       a+c
     0402 21 17    04-6   7098                                          —
                                                                                                                              3 538,0
                   04-6   7099     Il                                860,60 -
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     0402 29       04-2   7744     li
                                   I
                                                                    a+c+f                                                    a+c+f
     0402 91      04-2    7744                                       a+c                                                       a+c
     0402 99       04-2   7744     l                                a+c+f                                                    a+c+f
    0403 10 11     04-2   7744     l       I                         a+c                                                       a+c
    0403 10 13     04-2   7744     \                                 a+c                                                       a+c
    0403 10 19    04-2    7744     I                                 a+c                                                       a+c
    0403 10 31    04-2­   7744     \                                a+c+f                                                    a+c+f
     0403 10 33   04-2    7744     II                               a+c+f                                                    a+c+f
    0403 10 39    04-2    7744     \                                a+c+f                                                    a + c + fi
    0403 90 1 1   04-5    7093                                          —
                                                                                                                              3 538,0
                  04-5    7094     l                                 860,60
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    0403 90 13    04-6    7098                                          —
                                                                                                                              3 538,0
                  04-6    7099     \                                 860,60
                  04-6    7114     I                                 a+c                                                       a+c
    0403 90 19    04-2    7744     I                                 a+c                                                       a+c
    0403 90 31    04-4    7089     l                                 d+f                                                       d+f
    0403 90 33    04-2    7744                                      a+c+f                                                    a+c+f
    0403 90 39    04-2    7744     \                                a+c+f                                                    a+c+f
    0403 90 51    04-2    7744     I                                 a+c                                                       a+c
    0403 90 53    04-2    7744     l                                 a+c                                                       a+c
    0403 90 59    04-2    7744                                       a+c                                                       a+c
    040390 61     04-2    7744                                      a+e+f                                                    a+c+f
    0403 90 63    04-2    7744     l                                a+c+f                                                    a+c+f
    0403 90 69    04-2    7744                                      a+c+f                                                    a+c+f
 ---pagebreak--- N°. L 256/ 14                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 9 . 89
                                                   Positivos                                            Negativos
                                                    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia   Irlanda Portugal
                        Código         República
                                       Federal da
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas                                  Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pta      £    FB/ Fux       Dkr       Lit       FF "    DR       £Ir      Esc
                                                                                          — 100 kg —
    0404 90 1 1  04-2   7744                                    a+c                                                     a+c
    0404 90 13   04-2   7744                                    a+c                                                     a+c
    0404 90 19   04-2   7744                                    a+c                                                     a+c
    0404 90 31   04-2   7744                                    a+c                                                     a+c
    0404 90 33   04-2   7744                                    a+c                                                     a+c
    0404 90 39   04-2    7744                                   a+c                                                     a+c
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    0404 90 53   04-2    7744                                 a + c+f                                                 a+c+f
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    0404 90 99   04-2    7744                                 a+c+f                                                   a + c+f
    0405         04-7    7118                                   818,71                                                 2 723,2
                 04-7    7119                                   839,17                                                 2 791,3
                 04-7    7134                                1 146,19                                                  4 717,9
                 04-7    7138                                1 174,84                                                  4 835,8
                 04-7    7139                                1 442,82                                                  5 929,2
                 04-7    7154                                1 478,89                                                  6 077,4
                 04-7    7189                                2 373,06                                                  9 107,9
                 04-7    7193                                2 432,39                                                  9 335,6
                 04-7    7194                                 b x coef
                 04-7    7197                                                                                         b x coef
                 04-7    7198                                 b x coef
                 04-7    7199                                                                                         b x coef
                 04-7    7214                                 b x coef
                 04-7    7218                                                                                         b x coef
                 04-7    7225                                     b                                                       b
                 04-7    7752                                 b x coef
                 04-7    7753                                                                                         b X coef
                 04-7    7754                                1 044,15                                                  3 643,1
                 04-7    7755                                1 070,25                                                  3 734,2
    0406 10 10   04-8    7226
                 04-8    7227                                2 139,22                                                  6 716,3
                 04-8    7228                                2 278,24                                                  7 725,6
                 04-8    7229                                1 470,71                                                  4 617,5
                 04-8    7230                                1 789,18                                                  6 051,9
                 04-8    7231                                   668,51                                                 2 098 ,8
                 04-8    72 32                                  911,96                                                 3 073,8
    0406 10 90   04-8    7226
                 04-8    7228                                2 278,24                                                  7725,6
                 04-8    7230                                1 789,18                                                  6 051,9
                 04-8    7232                                   911,96                                                 3 073,8
    0406 20 10
    0406 20 90   04-9    7233                                2 278,24 .                                                7 725,6
                 04-9    7234                                3 124,-98                                                10 463,1
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 89                                              Jornal Oficial dás Comunidades Europeias                                        N°. L 256 / 15
   I                                       \             Positivos                                           Negativos
                          Código             República    Holanda     Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
     Código NC    Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          Fl -        Pta     £     FB/ Flux     Dkr      Lit       FF     DR      £ Irl      Esc
                                                                                                  100 kg­
     0406 30 10   04-10   7235
                  04-10   7236     li                                  816,88                                              2 779,0
                  04-10   7237     li                                1 194,81                                              4 077,2
                  04-10   7238     li                                1 733,95                                              5 934,2
   I              04-10   7239                                      2 056,29                                               7 037,3
     0406 30 31   04-10   7235     li                                   —
                  04-10   7236                                         816,88                                              2 779,0
                  04-10   7237                                       1 194,81                                              4 077,2
                  04-10   7238     li                                1 733,95                                              5 934,2
     0406 30 39 : 04-10   7235                                          —
                  04-10   7238                                       1 733,95                                              5 934,2
                  04-10   7239     li                               2 056,29                                               7 037,3
     0406 30 90          IIIl                                       2 056,29                                               7 037,3
     0406 40 00   04-11   7240                                          —
                  04-11   7241                                      2 135,91                                               7 320,1
     0406 90 1 1  04-12   7242     ||\                               1 789,18                                              6 051,9
                  04-12   7243     li                                   —
   l              04-12   7244                                      2 139,22                                               6 716,3
   l              04-12   7245                                      2 278,24                                               7 725,6
   l              04-12   7246                                      1 470,71                                               4 617,5
                  04-12   7247     \\                               1 789,18                                               6 051,9
     0406 90 13   04-13   7248     II\                                  —
                  04-13   7250             \                        2 662,48                                               9 043,3
     0406 90 15   04-13   7248                                          —
                  04-13   7250     \                                2 662,48                                               9 043,3
     0406 90 17   04-13   7248     Il                                   —
                  04-13   7249             I                        1 789,18                                               6 051,9
                          7250 \           L
                                                                  '
                  04-13                                             2 662,48                                               9 043,3
     0406 90 49          li\                                            —
     0406 90 21   04-14   7251 - \                                      —
                  04-14   7252 \                                    2 423,09                                               8 292,6
     0406 90 23   04-15   7254 \                                        —
                  04-15   7255     \                                2 139,22                                               6 716,3
                  04-15   7256 l                                    2 278,24                                               7 725,6
                  04-15   7257 \                                    1 470,71                                               4 617,5
   l              04-15   7258 \                                    1 789,18                                               6 051,9
     0406 90 25   04-15   7254 \                                        —
                  04-15   7255     I                                2 139,22                                               6 716,3
                  04-15   7256     l                                2 278,24                                               7 725,6
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                  04-15   7255     l                                2 139,22                                               6 716,3
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 ---pagebreak--- N?L 256 / 16                                     Jornal Ofieial das Comunidades Europeias                                           1 . 9 . 89
                                                  Positivos                                          Negativos
                                                                     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia  Irlanda Portugal
                       Código         República    Holanda   Espanha
  Código NC  Quadro   adicional
                                Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        Pta     £     FB/ Fux      Dkr       Lt        FF      DR      £Irl     Esc
                                                                                         100 kg —
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 ---pagebreak--- 1 . 9. 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 256 / 17
                                                    Positivos                                          Negativos
                          Código         República   Holanda   Espanha Reino Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC    Quadro  adicional
                                   Notas Federal da                    Unido  xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM         F1        Pta     £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF     DR      £Irl     Esc
                                                                                         — 100 kg —
    0406 90 71    04-8    7228                                2 278,24                                               7 725,6
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                 04-16    7277                                2 278,24                                               7 725,6
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    0406 90 79   04-16    7259
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    0406 90 83
    0406 90 85   04-16    7259
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    0406 90 89 _ 04-15    7253
                 04-15 |  7254
                 04-15    7255                                2 139,22                                               6 716,3
                 04-15    7256                                2 278,24                                               7 725,6
                 04-15    7257                                1 470,71                                               4 617,5
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                 04-8     7232                                  911,96                                               3 073,8
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 ---pagebreak--- N°. L 256 / 18                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 9 . 89
                                                      Positivos                                           Negativos
                                          República    Holanda     Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda Portugal
                       Código             Federal da                              xemburgo
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas                                    Unido
                                          Alemanha
                                             DM           F1         Pta     £     FB/ Flux     Dkr      Lt        FF      DR      £ Irl    Esc
                                                                                               100 kg­
    0406 90 93  04-8   7232                                         911,96                                              3 073,8
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                04-8   7228     \                                 2 278,24                                              7 725,6
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    2309 10 15 23-14    7553    \                                   167,39                                                 688,3
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               23-14    7556    \                               '■ 627,70                                               2 581,0
               23-14    7557            I                           703,03                                              2 890,8
               23-14    7558                                        753,24                                              3 097,2
               23-14    7579    Il                                  262,73                                              1 080,3
               23-14    75 80                                       525,46                                              2 160,6
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               23-14    7583    Il                                1 103,46                                              4 537,3
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               23-14    7885                                         —
    2309 10 19 23-14    7553    Il                                  167,39                                                 688,3
               23-14    7554    Il                                  334,77                                              1 376,5
               23-14    7555                                        502,16                                              2 064,8
               23-14    7556                                        627,70                                              2 581,0
               23-14    7557    II                                  703,03                                              2 890,8
               23-14    7558                                        753,24                                              3 097,2
               23-14    7579    II                                  262,73                                               1 080,3
               23-14    7580            \                           525,46                                              2 160,6
               23-14    7581                                        788,18                                              3 240,9
               23-14    7582    II                                  985,23                                              4 051,1
               23-14    7583    II                                1 103,46                                              4 537,3
               23-14    7584                                      1 182,28                                              4 861,4
               23-14    7885            \                            —
    2309 10 39 23-14    7553                                        167,39                                                 688,3
               23-14    7554    Il                                  334,77                                               1 376,5
               23-14    7555                                        502,16                                              2 064,8
               23-14    7556                                        627,70                                              2 581,0
               23-14    7557    II                                  703,03                                              2 890,8
               23-14    7558    II                                  753,24                                              3 097,2
               23-14    7579    II                                  262,73                                               1 080,3
               23-14    7580            \                           525,46                                              2 160,6
               23-14    7581                                        788,18                                              3 240,9
               23-14    7582
                                \       I                           985,23                                              4 051,1
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 256 / 19
                                                       Positivos                                          Negativos
                          Código            República   Holanda    Espanha Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia  Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro  adicional
                                    Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM         F1         Pta     £    FB/Flux        Dkr     Lit "     FF      DR      £ Irl     Esc
     2309 10 39 23-14     7583    I \                            1 103,46
                                                                                              • 100 kg
                                                                                                                        4 537,3
                23-14     7584    Il                              1 182,28                                              4 861,4
                23-14     7885                                       —
     2309 10 59 23-14     7553                                      167,39                                                 688,3
                23-14     7554            I                         334,77                                               1 376,5
                23-14     7555            \                         502,16                                              2 064,8
                23-14     7556    Il                                627,70                                              2 581,0
                23-14     7557    \l                                703,03                                              2 890,8
                23-14     7558            \                         753,24                                              3 097,2
                23-14     7579    \\                                262,73                                               1 080,3
                23-14     7580                                      525,46                                              2 160,6
                23-14     7581                                      788,18                                              3 240,9
                23-14     7582                                      985,23                                              4 051,1
                23-14     7583            \                      1 103,46                                               4 537,3
                23-14     7584    l       I
                                                                 1 182,28                                               4 861,4
                23-14     7885                                       —
     2309 10 70 23-14     7553                                      167,39                                                 688,3
                23-14     7554                                      334,77                                               1 376,5
                23-14     7555                                      502,16                                              2 064,8
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                23-14     7558    Il                                753,24                                              3 097,2
                23-14     7579            \                         262,73                                               1 080,3
                23-14     7580                                      525,46                                              2 160,6
                23-14     7581                                      788,18                                              3 240,9
                23-14     7582                                      985,23                                              4 051,1
                23-14   : 7583    l                              1 103,46                                               4 537,3
                23-14  . 7584                                    1 182,28                                               4 861,4
                23-14     7885 ,                                     —
    2309 90 35  23-14     7553    \       \                         167,39                                                 688,3
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                23-14     7579                                      262,73                                              1 080,3
                23-14     7580                                      525,46                                              2 160,6
                23-14     7581    I                                 788,18                                              3 240,9
                23-14     7582                                      985,23                                              4 051,1
                23-14     7583    I                              1 103,46                                               4 537,3
                23-14     7584    I                              1 182,28                                               4 861,4
                23-14     7885    I                                  —
    2309 90 39  23-14     7553                                      167,39                                                 688,3
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                23-14     7555                                      502,16                                              2 064,8
 ---pagebreak--- N? L 256 / 20                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1 . 9 . 89
                                                 Positivos                                             Negativos
                                                            Espanha   Reino Bélgica/ Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia  Irlanda Portugal
                      Código         República    Ho anda
  Código NC • Quadro adicional
                               Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1          Pta     £     FB/ Flux      Dkr       Lt        FF     DR      £Irl     Esc
                                                                                         — 100 kg —
   2309 90 39 23-14   7556                                     627,70                                                2 581,0
              23-14   7557                                     703,03                                                2 890,8
              23-14   7558                                     753,24                                                3 097,2
              23-14   7579                                     262,73                                                1 080,3
              23-14   7580                                     525,46                                                2 160,6
              23-14   7581                                     788,18                                                3 240,9
              23-14   7582                                     985.23                                                4 051,1
              23-14   7583                                 1 103,46                                                  4 537,3
              23-14   7584                                 1 182,28                                                  4 861,4
              23-14    7885
   2309 90 49 23-14    7553                                    167,39                                                  688,3
              23-14    7554                                    334,77                                                1 376,5
              23-14    7555                                    502,16                                                2 064,8
              23-14    7556                                    627,70                                                2 581,0
              23-14    7557                                    703,03                                                2 890,8
              23-14    7558                                    753.24                                                3 097,2
              23-14    7579                                    262,73                                                1 080,3
              23-14    7580                                    525,46                                                2 160,6
              23-14    7581                                    788,18                                                3 240,9
              23-14    7582                                    985.23                                                4 051,1
              23-14    7583                                1 103,46                                                  4 537,3
              23-14    7584                                1 182,28                                                  4 861,4
              23-14    7885
   2309 90 59 23-14    7553                                    167,39                                                  688,3
              23-14    7554                                    334,77                                                1 376,5
              23-14    7555                                    502,16                                                2 064,8
              23-14    7556                                    627,70                                                2 581,0
              23-14    7557                                    703,03                                                2 890,8
              23-14    7558                                    753.24                                                3 097,2
              23-14    7579                                    262,73                                                1 080,3
              23-14    7580                                    525,46                                                2 160,6
              23-14    7581                                    788,18                                                3 240,9
              23-14    7582                                    985.23                                                4 051,1
              23-14    7583                                1 103,46                                                  4 537,3
              23-14    7584                                1 182,28                                                  4 861,4
              23-14    7885
   2309 90 70 23-14    7553                                    167,39                                                  688,3
              23-14    7554                                    334,77                                                1 376,5
              23-14    7555                                  ' 502,16                                                2 064,8
              23-14    7556                                    627,70                                                2 581,0
              23-14    7557                                    703,03                                                2 890,8
              23-14    7558                                    753.24                                                3 097,2
              23-14    7579                                    262,73                                                1 080,3
              23-14    7580                                    525,46                                                2 160,6
              23-14    7 581                                   788,18                                                3 240,9
 ---pagebreak---  1 . 9 . 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                       N? L 256 /21
                                    \                      Positivos                                                              Negativos
                           Código           República       Holanda        Espanha      Reino    Bélgica/Lu­   Dinamarca       Itália     França       Grécia       Irlanda     Portugal
     Código NC    Quadro  adicional
                                      Notas Federal da                                  Unido     xemburgo
                                            Alemanha
                                    \          DM               F1           Pta          £        FB/ Flux        Dkr           Lit        FF           DR           £Irl        Esc
                                                                                                              — 100 kg —
     2309 90 70   23-14    7582                                             985,23                                                                    4 051,1
                  23-14    7583                                          1 103,46                                                                     4 537,3
                  23-14    7584                                          1 182,28                                                                     4 861,4
                  23-14    7885
                                                                                              % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto -
                    a                                                      26,651                                                                        101,6
                    b                                                      29,048                                                                        111,5
                                               • °/o de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto •
                    C                                                       14,707                                                                         46,2
                                                           % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto -
                    d                                                       16,614 .                                      '                                54,0
                                                     °/o de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                    e                                                        1,337                                                                          4,2
                                                                                                    • % sacarose/ 100 kg de produto -
                    f                                                        4,191                                                                          3,5
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402 , 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras , é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseínatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado .
 ---pagebreak--- N? L 256 / 22                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 9 . 89
                                                                    PARTE 6
                                                            SECTOR DO VINHO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                           Negativos
                                      República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                       Código
  Código NC   Quadro  adicional
                                Notas Federa) da                      Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F!       Pta        £     FB/ Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
   2204 21 25  22-5    7431
               22-5    7432      O
               22-5    7434      O
               22-5    7587      (2)
               22-5    7588      (')
   2204 21 29  22-6    7438      (2)
               22-6    7439      0
               22-6    7441      (')
               22-6    7589      o
               22-6    7590      (')
   2204 21 35  22-8     7449     (2)
               22-8    7451
               22-8     7591     o
               22-8     7592
   2204 21 39  22-9     7455     o
               22-9     7457     (')
               22-9     7593     o
               22-9     7594
   2204 29 10  22-3     7426     (')
   2204 29 25 22 - 11   7478
              22 - 11   7479     o
              22 - 11   7480     o
              22 - 11   7481     (2)
              22-11     7483     o
              22 - 11   7595
              22-11     7596
   2204 29 29 22-12     7487     o
              22-12     7488
              22-12     7490
              22-12     7597
              22-12     7598     (')
   2204 29 35 22-14     7498
              22-14     7499     (2)
              22-14     7518     (')
              22-14     7599
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N°. L 256 / 23
                                1                   Positivos                                          Negativos
                       Código           República    Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                I          DM          F1       Pta       £     FB/ Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £ Irl      Esc
    2204 29 35 22-14   7614                                     —
                                                                      \                                               —
    2204 29 39 22-15   7524        0
               22-15   7526        o                                                                                  —
               22-15   7618                                     —
               22-15   7619
(') % vol / hl
O hl
 ---pagebreak--- N? L 256 /24                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      1 . 9 . 89
                                                                   PARTE 7
                                                          SECTOR DO AÇÚCAR
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                                      Negativos
                                                 Holanda   Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca        Itália     França Grécia Irlanda  Portugal
                      Código         República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         Fl        Pta        £       FB/Flux        Dkr           Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                          — 100 kg —
   1701 11 10  17-5   7334      0)                          354,22                                                            294,9
               17-5   7335                                  354,22                                                            294,9
   1701 11 90  17-5   7334      O                           354,22                                                            294,9
               17-5   7335                                  354,22                                                            294,9
   1701 12 10  17-5   7334      (')                         354,22                                                            294,9
               17-5   7335                                  354,22                                                            294,9
   1701 12 90  17-5   7334      (')                         354,22                                                            294,9
               17-5   7335                                  354,22                                                            294,9
   1701 91 00  17-6   7337      o                           419,06                                                            353,6
   1701 99 10  17-7   7340                                  419,06                                                            353,6
   1701 99 90  17-7   7340                                  419,06                                                            353,6
                                                                                  — 100 kg dc matéria seca —
   1702 30 10  17-7    7340                                 363,36                                                            353,6
   1702 40 10  17-7   7340                                  363,36                                                            353,6
   1702 60 10  17-7   7340                                  363,36                                                            353,6
                                                                            — % teor de sacarose e 100 kg líquidos ^
   1702 60 90 17-10    7345     O                            4,191                                                            3,536
              17-10    7346     O                            4,191                                                            3,536
              17-10    7347     O                            4,191                                                            3,536
                                                                                  — 100 kg de matéria seca —
   1702 90 30  17-7    7340                                 363,36                                                            353,6
                                                                            — % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
   1702 90 60 17-11    7349                                  4,191                                                            3,536
                                 i
              17-11    7350                                  4,191                                                            3,536
                                 i
              17-11    7351                                  4,191                                                            3,536
                                 y
   170290 71  17-12    7353                                  4,191                                                            3,536
                                 3
   1702 90 90 17-10   7345                                   4,191                                                            3,536
                                 i
              17-10    7346                                  4,191                                                            3,536
                                 i
               17-8    7347                                  4,191                                                            3,536
                                                                                      100 kg de matéria seca •
   2106 90 30  21-5    7419                                 363,36                                                            353,6
                                                                             • % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   2106 90 59  21-6    7423     (J)                          4,191                                                            3,536
               21-6    7424     O                            4,191                                                            3,536
               21-6   7425      O                            4,191                                                            3,536
 ---pagebreak---   . 9 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 256 / 25
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
     10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30 . 6. 1968 , p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3 . 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N? L 256 / 26                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1 . 9 . 89
                                                                     PARTE 8
                                MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033 /80
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                             Negativos
                                                                        Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia  Irlanda Portugal
                       Código          República   Holanda   Espanha
  Código NC    Quadrò adiciona]
                                 Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         Fl        Pta        £     FB/ Fux      Dkr       Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                            100 kg -
   0403 10 51                                               1 495,26                                                  4 861,4
   0403 10 53                                               1 603,12                                                  5 454,4
   0403 10 59                                               2 116,63                                                  7 755,2
   0403 10 91                                                                                                           605,5
   0403 10 93                                                                                                           809,0
   0403 10 99                                                                                                         1 229,1
   0403 90 71                                               1 495,26                                                  4 861,4
   0403 90 73                                               1 603,12                                                  5 454,4
   0403 90 79                                               2 116,63                                                  7 755,2
   0403 90 91                                                                                                           605,5
   0403 90 93                                                                                                           809,0
   0403 90 99                                                                                                         1 229,1
   1517 10 10                                                                                                         1 260,3
   151790 10                                                                                                          1 260,3
   1704 10 1 1
   1704 10 19
   1704 10 91
   1704 10 99
   1704 90 51   17-1
   1704 90 55   17-4
   1704 90 61   17-4
   1704 90 65   17-4
   1704 90 71   17-4
   1704 90 75   17-1
   1704 90 81   17-2
                17-2    7632
   1704 90 99   17-3
                17-3    7632
   1806 20 10   18-1
   1806 20 30   18-1
   1806 20 50   18-1
   1806 20 70   18-1
   1806 2090    18-2
   1806 31 00   18-1
   1806 32 10   18-4
   1806 32 90   18-4
   1806 90 11   18-4
   1806 90 19   18-1
   1806 90 31   18-1
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 256 / 27
                                                    Positivos                                         Negativos
                                                                       Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia  Irlanda   Portugal
                         Código         República    Holanda  Espanha
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                           100 kg
     1806 90 39   18-3
     1806 90 50   18-3
                  18-3   7632
     1806 90 60   18-4
     1806 90 70   18-4
     1806 90 90   18-2
     1901 10 00   19-4
     1901 90 90   19-2
     1902 11 00
     1902 19 10
     1902 19 90
     1902 40 10
     1903 00 00
     1905 30 11   19-1
     1905 30 19   19-1
     1905 30 30   19-1
     1905 30 51   19-1
     1905 30 59   19-1
     1905 30 91   19-1
     1905 30 99   19-1
     1905 40 00   19-3
                  19-3   7633
                  19-3   7634
     1905 90 40   19-1
     1905 90 50   19-1
     1905 90 60   19-1
     1905 90 90   19-1
     2101 10 99  21-2
     2101 20 90  21-2
     2105 00 10                                                                                                       565,7
     2 1Q5 00 91 21-3    6585                                                                                         791,9
                 21-3    7585                                                                                       1 318,1
     2105 00 99  21-4    6586                                                                                       1 171,7
                 21-4    7586                                  636,52                                               1 972,6
     2106 10 90  21-2
     2106 90 99  21-1
                 21-1    7001
                 21-1    7002
                 21-1    7003
                 21-1    7004
                 21-1    7635
                 21-1    7636
                 21-1    7637
                 21-1    7642
    2905 44 1 1
 ---pagebreak--- N? L 256 /28                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1 . 9 . 89
                                                 Positivos                                           Negativos
                                     República    Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia    Irlanda Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Feaeral da                     Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM           Fl      Pta       £     FB/Flux      Dkr       Lit       FF     DR        £Ir      Esc
                                                                                         100 kg —
   2905 44 19
   2905 44 91
   2905 44 99                                               482,76
   3505 10 10
   3505 10 90
   3823 60 11
   3823 60 19
   3823 60 91
   3823 60 99                                               482,76
                      7001
                      7002
                       7003
                      7004
                      7005
                       7006
                       7007
                       7008
                       7009
                       7010
                       7011
                       7012
                       7013
                       7015
                       7016
                       7017
                       7020                                  —
                                                                                                                     680,6 .
                       7021                                  —
                                                                                                                     757,0
                       7022                                  —
                                                                                                                     823,8
                       7023                                  —
                                                                                                                     887,5
                       7024                                 560,09                                                   976,6
                       7025                                  —
                                                                                                                     720,8
                       7026                                  —
                                                                                                                     797,2
                       7027                                  —
                                                                                                                     864,0
                       7028                                 495,79                                                   927,7
                       7029                                 601,39                                                 1 016,8
                       7030                                  —
                                                                                                                     766,4
                       7031                                  —    ■
                                                                                                                     842,8
                       7032                                  —
                                                                                                                     909,6Í
                       7033                                 542,71                                                   973,3
                       7035                                  —
                                                                                                                     815,8
                       7036                                                                                          892,2
                       7037                                 517,96                                                   959,0
                       7040                                 628,01                                                 2 041,8
                       7041                                 718,53                                                 2 118,2
                       7042                                 797,73                                                 2 185,0
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 89                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 256 / 29
                       I                                  Positivos                                           Negativos
                                              República    Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
                           Código
    Código NC   Quadro    adicional
                                      Notas   Federal da                      Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          Fl         Pta     £    FB/ Flux      Dkr       Lit       FF     DR      £Ir      . Esc
                                                                                                — 100 kg —
                           7043                                        873,16                                               2 248,7
         —
              \\           7044                                        978,76                                               2 337,8
         —
              \            7045                                        669,31                                               2 082,0
         —
                           7046                                        759,83                                               2 158,4
         —
                           7047     li                                 839,03                                               2 225,2
         —
                           7048     li                                 914,46                                               2 288,9
         —
              li           7049                                      1 020,06                                               2 378,0
         —
              li           7050     li                                 716,23                                               2 127,6
         —
              II           7051             \                          806,75                                               2 204,0
         —
              Il           7052             \                          885,95                                               2 270,8
         —
                           7053                                        961,38                                               2 334,5
         —
                           7055                                        766,91                                               2 177,0
         —                 7056     li                                 857,43                                               2 253,4
         —
                           7057     li                                 936,63                                               2 320,2
         —
              li           7060     li                               1 121,45                                               3 646,0
         —
                           7061     lip                              1 211,97                                               3 722,4
         —
              \            7062     li                               1 291,17                                               3 789,2
         —
              \            7063                                      1 366,60                                               3 852,9
         —
              \            7064             \                        1 472,20                                               3 942,0
         —
              Il           7065     I                                1 162,75                                               3 686,2
         —
                           7066     li                               1 253,27                                               3 762,6
         —
              \            7067             \                        1 332,47                                               3 829,4
         —
                           7068     Il                               1 407,90                                               3 893,1
         —                 7069     II                               1 513,50                                               3 982,2
         —
              II           7070                                     1 209,67                                                3 731,8
         —
                           7071     \                                1 300,19                                               3 808,2
         —
                           7072                                     1 379,39                                                3 875,0
         —
                           7073     \                               1 454,82                                                3 938,7
         —
              l            7075     \                               1 260,35                                                3 781,2
         —
                           7076                                     1 350,87                                                3 857,6
         —
                           7077                                     1 430,07                                                3 924,4
                           7080                                     2 183,08                                                7 097,6
         :                 7081                                     2 273,60                                                7 174,0
         —
                           7082     I                               2 352,80                                                7 240,8
         —
                           7083                                     2 428,23                                                7 304,5
         —                 7084     \                               2 533,83                                                7 393,6
         —
                           7085     \                               2 224,38                                                7 137,8
         —                 7086
                           7087
                           7088
                                    \                               2 314,90
                                                                    2 394,10
                                                                                                                            7 214,2
                                                                                                                            7 281,0
         —
                                                                    2 469,53                                                7 344,7
         —                 7090                                     2 271,30                                                7 183,4
         —                 7091     l                               2 361,82                                                7 259,8
         —
              1            7092                                     2 441,02                                                7 326,6
         —
                         . 7095     l                               2 321,98                                                7 232,8
         —                 7096
                                    \                               2 412,50                                                7 309,2
 ---pagebreak--- N? L 256 / 30                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 9 . 89
                                                     Positivos \                                            Negativos
                                         República    Holanda     Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia  Irlanda Portugal
                        Código           Federal da
  Código NC     Quadro adicional
                                 Notas                                      Unido xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM           F1         Pta       £    FB/ Flux      Dkr       Lit       FF     DR      £ Irl    Esc
                                                                                                100 kg -
                        7100
         —              7101      (')  L                            —
         —              7102                                        —
         —              7103                                        —
         —              7104                                        —
                                                                                                                            548,1
         —              7105      (')                               —
         —              7106      (')                               —
       ' —              7107           \                            —     '
         —              7108                                        —
                                                                                                                            499.2
         —
              l          7109          I                            —
                                                                                                                            588.3
         —
              \\         7110                                       —
         —               7111     O                                 —
         —
              ||        7112      (')                               —
         —
              ||         7113                                       —
                                                                                                                            544,8
         — •
              ||         7115     (')                               —
         —               7116     (')                               —
         —
              \\         7117     o                                 —
                                                                                                                            530,5
         —               7120                                       —
                                                                                                                            932,7
         —
                         7121     (')                               —
                                                                                                                          1 009,1
         —
              \\         7122     (')                               —
                                                                                                                          1 075,9
         —
              \\         7123     (')                              520,16                                                 1 139,6
         —               7124     (')                              625,76                                                 1 228,7
         —               7125     (')                               —
                                                                                                                            972,9
         —               7126     (')                               —
                                                                                                                          1 049,3
         —               7127     (')                              486,03 :                                               1 116,1
         —               7128     C)                               561,46                                                 1 179,8
         —
              li         7129     (')                              667,06                                                 1 268,9
         —               7130     (•)  \                            —
                                                                                                                          1 018,5
         —
              li         7131     (')                               —
                                                                                                                          1 094,9
     '   —               7132     (')                              532,95                                                 1 161,7
         —
              li         7133     (')                              608,38                                                 1 225,4
         —
              li         7135                                       —
                                                                                                                          1 067,9
         —               7136                                      504,43                                                 1 144,3
         —
              II         7137                                      583,63                                                 1 211,1
         —               7140          \                           693,68                                                 2 293,9
         —
              li         7141     (')                              784,20                                                 2 370,3
         —
                         7142     (')  \                           863,40                                                 2 437,1
         —               7143     o    I                           938,83                                                 2 500,8
         —
                         7144     o    \                         1 044,43                                                 2 589,9
         —               7145     (')                              734,98                                                 2 334,1
         —
                         7146                                      825,50                                                 2 410,5
         —
              ||         7147     C)                               904,70                                                 2 477,3
         —
              \          7148     (')                              980,13                                                 2 541,0
         —               7149     C)                             1 085,73                                                 2 630,1
         —               7150     (')                              781,90                                                 2 379,7
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 256/ 31
                                                      Positivos                                           Negativos
                        Código            República    Holanda     Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia  Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM         . F1         Pta     £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF     DR       £ Irl      Esc
                                                                                             — 100 kg
                        7151        (')                             872,42                                              2 456,1
         —
              I         7152            \                           951,62                                              2 522,9
         —
              li        7153        C)                            1 027,05                                              2 586,6
         —
              I         7155        (')                             832,58                                              2 429,1
         —              7156        (') l                           923,10                                              2 505,5
         —
                        7157        (') \                         1 002,30                                              2 572,3
         —
              I         7160        o                             1 187,12                                              3 898,1
         —
                        7161        (')                           1 277,64                                              3 974,5
         —              7162            l                         1 356,84                                              4 041,3
         —
              \\        7163            I                         1 432,27                                              4 105,0
         —
              ||        7164        (')                           1 537,87                                              4 194,1
         —
              li        7165        (') \                         1 228,42                                              3 938,3
         —
              li        7166        /1\
                                                                  1 318,94                                              4 014,7
         —              7167        (')                           1 398,14                                              4 081,5
         —
              II        7168        (')                           1 473,57                                              4 145,2
         —
              \\        7169        0)                            1 579,17                                              4 234,3
         —
                        7170        (')                           1 275,34                                              3 983,9
         —
                        7171        o                             1 365,86                                              4 060,3
         —              7172        (')                           1 445,06                                              4 127,1
         —
              \         7173                                      1 520,49                                              4 190,8
         —
              Il        7175        C)  \                         1 326,02                                              4 033,3
         —
              ||        7176        C)                            1 416,54                                              4 109,7
         —
                        7177        (')                           1 495,74                                              4 176,5
         —              7180        C)                            2 248,75                                              7 349,7
         —
              I         7181        (')                           2 339,27                                              7 426,1
         —              7182                                      2 418,47                                              7 492,9
         —              7183        C)                            2 493,90                                              7 556,6
         —              7185                                      2 290,05                                              7 389,9
         —
                        7186        o                            2 380,57                                               7 466,3
         —              7187                                      2 459,77                                              7 533,1
         —
              l         7188        (')                          2 535,20                                               7 596,8
         —
                        7190        (')                         2 336,97                                                7 435,5
         —              7191        (')                         2 427,49                                                7 511,9
         —
                        7192     0)                              2 506,69                                               7 578,7
         —              7195                                    2 387,65                                                7 484,9
         —              7196        (')                         2 478,17                                                7 561,3
         —              7200                                    '    —
                                                                                                                        1 090,9
         —
                        7201        o                                —
                                                                                                                        1 167,3
         —              7202        (')                             490,34                                              1 234,1
         —              7203        o                               565,77                                              1 297,8
         —
                        7204                                        671,37                                              1 386,9
         —
              I         7205        (')                              —
                                                                                                                        1 131,1
         —
                        7206        o                                —
                                                                                                                        1 207,5
         —              7207        (')                             531,64                                              1 274,3
         —
                        7208        (')                             607,07                                              1 338,0­
 ---pagebreak--- N? L 256 / 32                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1 . 9 . 89
                                                     Positivos \                                           Negativos
                                                      Holanda     Espanha  Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia  Irlanda Portugal
                        Código           República
                                         Federal da                              xemburgo
  Código NC     Quadro adicional
                                 Notas                                     Unido
                                         Alemanha
                                            DM           F1         Pta      £    FB/F ux       Dkr       Lit       FF     DR      £ Irl    Esc
                                                                                             — 100 kg —
                        7209      (')                              712,67                                                1 427,1
      —
              \         7210      C)                                —
                                                                                                                         1 176,7
      —
              \         7211      C)   I                           499,36                                                1 253,1
      —
              ||        7212                                       578,56                                                1 319,9
      —
              ||        7213      o                                653,99                                                1 383,6
      —
              II        7215                                        —   ■
                                                                                                                         1 226,1
      —
              II        7216      o                                550,04                                                1 302,5
      —                 7217      (')                              629,24                                                1 369,3
      —
              \\         7220     (')                              510,22                                                1 275,3
      —                  7221     C)                               600,74                                                1 351,7
      —                  7260                                    1 397,21                                                4 591,1
      —                  7261     o                              1 487,73                                                4 667,5
      —
              Il         7262     (')  \                         1 566,93                                                4 734,3
      —                  7263­    o                              1 642,36                                                4 798,0
      —                  7264     o                              1 747,96                                                4 887,1
      —
              II         7265     (')                            1 438,51                                                4 631,3
      —
              Il         7266     C)                             1 529,03                                                4 707,7
      —                  7267     C)                             1 608,23                                                4 774,5
      —                  7268     C)                             1 683,66                                                4 838,2
      —
              II         7269     (')                            1 789,26                                                4 927,3
      —
              Il         7270     o                              1 485,43                                                4 676,9
      —                  7271     (')                            1 575,95                                                4 753,3
      —                  7272     (')                            1 655,15                                                4 820,1
      —                  7273     (!)                            1 730,58                                                4 883,8
      —                  7275                                    1 536,11                                                4 726,3
                                       I
      —                  7276     o                              1 626,63                                                4 802,7
      —                  7280                                    1 586,81                                                4 775,5
      —
              li         7300     o                                513,00                                                1 745,4
      —                  7301     o    \                           603,52                                                1 821,8
      —                  7302     (')                              682,72                                                1 888,6
      —
              II         7303     (')                              758,15                                                1 952,3
      —
              li         7304     (')                              863,75                                                2 041,4
      —
              li         7305     (')                              554,30                                                1 785,6
      —
              li         7306     (')                              644,82                                                1 862,0
      —
              li         7307     C)   I                           724,02                                                1 928,8
      —
              li         7308                                      799,45                                                1 992,5
      —                  7309                                      905,05                                                2 081,6
      —
              \\         7310     o    \                           601,22                                                1 831,2
      —                  7311                                      691,74                                                1 907,6
      —                  7312                                      770,94                                                1 974,4
       —                 7313     C)                               846,37                                                2 038,1
      —
              Il         7315     o                                651,90                                                1 880,6
      —
              li         7316                                      742,42.                                               1 957,0
       —
              li         7317     C)                               821,62                                                2 023,8
      —                  7320 .   (')                              702,60                                                1 929,8
 ---pagebreak--- 1 . 9 . S9                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 256 / 33
                                                  Positivos                                            Negativos
                      Código          República    Holanda    Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia   Irlanda   Portugal
    Código NC Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM           F1        Pta      £    FB/ Flux      Dkr       Lit       FF     DR        £Irl      Esc
                                                                                         — 100 kg —
                      7321        (')                          793,12                                                2 006,2
                      7360        (')                       1 410,16                                                 4 662,2
                      7361        (')                        1 500,68                                                4 738,6
                      7362       O                          1 579,88                                                 4 805,4
                      7363        O                          1 655,31                                                4 869,1
                      7364       O                          1 760-, 91                                               4 958,2
                      7365        (')                        1 451,46                                                4 702,4
                      7366       (')                         1 541,98                                                4 778,8
                      7367       (')                         1 621,18                                                4 845,6
                      7368       o:                         1 696,61                                                 4 909,3
                      7369       (')                        1 802,21                                                 4 998,4
                      7370       (')                        1 498,38                                                 4 748,0
                      7371       (')                         1 588,90                                                4 824,4
                      7372       (')                        1 668,10                                                 4 891,2
                      7373        (')                       1 743,53                                                 4 954,9
                      7375       (')                        1 549,06                                                 4 797,4
                      7376       (')                         1 639,58                                                4 873,8
                      7380       (')                        1 599,76                                                 4 846,6
                      7400       (')                           689,34                                                2 345,4
                      7401       (')                           779,86                                                2 421,8
                      7402       (')                           859,06                                                2 488,6
                      7403       (')                           934,49                                                2 552,3
                      7404       o                          1 040,09                                                 2 641,4
                      7405       o                             730,64                                                2 385,6
                      7406       (')                           821,16                                                2 462,0
                      7407       (')                           900,36                                                2 528,8
                      7408       (')•                          975,79                                                2 592,5
                      7409       (')                        1 081,39                                                 2 681,6
                      7410       (')                           777,56                                                2 431,2
                      7411       o                             868,08                                                2 507,6
                      7412       (')                           947,28                                                2 574,4
                      7413       (')                        1 022,71                                                 2 638,1
                      7415       0)                            828,24                                                2 480,6
                      7416       o                             918,76                                                2 557,0
                      7417       (')                           997,96                                                2 623,8
                      7420       (')                           878,94                                                2 529,8
                      7421       (')                           969,46                                                2 606,2
                      7460       (')                        1 422,02                                                 4 727,5
                      7461       (')                        1 512,54                                                 4 803,9
                      7462       (')                        1591,74                                                  4 870,7
                      7463     ••■(')                       1 667,17                                                 4 934,4
                      7464       (')                        1 772,77                                                 5 023,5
                      7465       o                          1 463,32                                                 4 767,7
                      7466       (')                        1 553,84                                                 4 844,1
                      7467       (')                        1 633,04                                                 4 910,9 :
 ---pagebreak--- N? L 256 / 34                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1.9 . 89
                                 \                     Positivos \                                          Negativos
                                           República    Holanda     Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia  Irlanda Portugal
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  Código NC     Quadro adicional
                                   Nows    Federal da                       Unido xemburgo
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                                              DM          Fl          Pta     £    FB/Fiux       Dkr       Lt        FF     DR      £Ir     Esc
                                                                                                100 kg ■
                        7468        C)                             1 708,47                                               4 974,6
      —
              \         7470        o                              1 510,24                                               4 813,3
      —                 7471        o                              1 600,76                                               4 889,7
      —
              \         7472     0)                                1 679,96                                               4 956,5
      —                 7475        o                              1 560,92                                               4 862,7
      —                 7476        (')                            1 651,44                                               4 939,1
      —                 7500        (')                            1 009,97                                               3 436,2
      —                 7501        (')                            1 100,49                                               3 512,6
      —
              \          7502       o                              1 179,69                                               3 579,4
      —                 7503                                       1 255,12                                               3 643,1
      —
              ||         7504       (')                            1 360,72                                               3732,2
      —                  7505       o                              1 051,27                                               3 476,4
      —
              II         7506       C)                             1 141,79                                               3 552,8
      —
              ll         7507       ( l)                           1 220,99                                               3 619,6
      —                  7508       (')                            1 296,42                                               3 683,3
      —
              ll         7509       (')  \                         1 402,02                                               3 772,4
      —
              II         7510       C)                             1 098,19                                               3 522,0
      —
              II         7511    0)      \                         1 188,71                                               3 598,4
      —                  7512       (')                            1 267,91                                               3 665,2
      —                  7513                                      1 343,34                                               3 728,9
      —                  7515       (')                            1 148,87                                               3 571,4
      —
              ||         7516       (')                            1 239,39                                               3 647,8
      —
              \\         7517       (')                            1 318,59                                               3 714,6
      —                  7520       o                              1 199,57                                               3 620,6
      —                  7521       (')                            1 290,09                                               3 697,0
      —
              II         7560                                      1 443,60                                               4 846,0
      —
              II         7561       o                              1 534,12                                               4 922,4
      —
              \\         7562       (')                            1 613,32                                               4 989,2
      —                  7563       (')  \                         1 688,75                                               5 052,9
      —
              li         7564       (')  l                         1 794,35                                               5 142,0
      —                  7565       (')                            1 484,90                                               4 886,2
      —
              II         7566       (')                            1 575,42                                               4 962,6
      —                  7567       (')  \                         1 654,62                                               5 029,4
      —1                 7568       (')                            1 730,05                                               5 093,1
      —                  7570       (')                            1 531,82                                               4 931,8
       —                 7571       (')                            1 622,34                                               5 008,2
       —                 7572                                      1 701,54                                               5 075,0
      —                  7575            I                         1 582,50                                               4 981,2
      —                  7576                                      1 673,02                                               5 057,6
      —                  7600       (')                            1 386,10                                               4 754,1
       —                 7601       /i\
                                         \                         1 476,62                                               4 830,5
       —                 7602                                      1 555,82                                               4 897,3
      —                  7603       o                              1 631,25                                               4 961,0
      —                  7604       o                              1 736,85                                               5 050,1
       —                 7605    (9                                1-427,40                                               4 794,3
 ---pagebreak--- . 1-. 9 . 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 256 / 35
                                                           Positivos                                           Negativos
                             Código             República   Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
      Código NC      Quadro adicional
                                        Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM         F1         Pta     £    FB/Flúx       Dkr       Lit       FF      DR      £ir       Esc
                                                                                                   100 kg -
                             7606        (')                         1 517,92                                                 4 870,7
           —
                   \\        7607        0)   \                      1 597,12                                                 4 937,5
           —
                   II        7608        (')                         1 672,55                                                 5 001,2
           —   .   II        7609        (')  l                      1 778,15                                                 5 090,3
           —
                   II        7610        C)                          1 474,32                                                 4 839,9
            —
                   \\        7611        C)                           1 564,84                                                4 916,3
            —
                   ll        7612        o                            1 644,04                                                4 983,1
            —
                   Il        7613        (')                         1 719,47                                                 5 046,8
            —
                   II        7615        o    \                       1 525,00                                                4 889,3
            —
                   Il        7616             \                       1 615,52                                                4 965,7
            —
                   Il        7617        (')                         1 694,72                                                 5 032,5
           —
                   II        7620        C)                          1 575,70                                                 4 938,5
           —
                   ll        7621        o    \                      1 666,22                                                 5 014,9
           —     ■
                   ll        7700        (')                          1 468,47                                                5 272,9
           —
                   II        7701        o                            1 558,99                                                5 349,3
           —
                             7702        (')  I                      1 638,19                                                 5 416,1
           —
                             7703                                    1 713,62                                                 5 479,8
           —
                   II        7704        (')                         1 819,22                                                 5 568,9
           —
                             7705        (')                         1 509,77                                                 5 313,1
           —
                             7706        (')                         1 600,29                                                 5 389,5
           —
                             7707        C)                          1 679,49                                                 5 456,3
           —
                   II        7708        o                           1 754,92                                                 5 520,0
                   Il        7710        (')                         1 556,69                                                 5 358,7
         ■ —                 7711        (')  \                      1 647,21                                                 5 435,1
           —
                   Il        7712                                    1 726,41                                                 5 501,9
           —
                   Il        7715        o                           1 607,37                                                 5 408,1
           —
                             7716                                    1 697,89                                                 5 484,5
           —
                   \         77 20            I                      1 379,17                                                 5 293,3
           —
                   ||        7721                                    1 469,69                                                 5 369,7
           —
                   \         7722        C)                          1 548,89                                                 5 436,5
           —
                   \         7723        C)                          1 624,32                                                 5 500,2
           —
                   \         7725        (')                         1 420,47                                                ,5 333,5
           —  .
                   \         7726        C)   \                      1 510,99                                                 5 409,9
           —
                   \         7727             L                      1 590,19                                                 5 476,7
           —
                             7728        (')                         1 665,62                                                 5 540,4
           —
                   \         7730                                    1 467,39                                                 5 379,1
           —
                             7731        (')                         1 557,91                                                 5 455,5
                                      1
           —
                             7732          I                         1 637,1 1                                                5 522,3
           —
                             7735        o                           1 518,07                                                 5 428,5
           —
                             7736        (')                         1 608,59                                                 5 504,9
           —                 7740                                    1 773,21                                                 6 805,7
           —                 7741        (')                         1 863,73                                                 6 882,1
           —                 7742                                    1 942,93                                                6 948,9
           —
                             7745        (')                         1 814,51                                                 6 845,9
           —                 7746                                    1 905,03                                                6 922,3
 ---pagebreak--- N? L 256 / 36                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1 . 9 . 89
                                                 Positivos                                           Negativos
                                                            Espanha  Reino Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia   Irlanda Portugal
                      Código         República    Holanda
  Código NC   Quadro adiciona!
                               Notas Federal da                      Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          . F1      Pta      £    FB/ Flux       Dkr      Lit       FF      DR       £Irl     Esc
                                                                                          100 kg­
                      77 47                                1 984,23                                                 6 989,1
                      7750       r
                                                           1 861,43                                                 6 891,5
                      7751                                 1 951,95                                                 6 967,9
                      7760       í
                                                           2 167,26                                                 8 318,0
                                 í
                      7761                                 2 257 ,78                                                8 394,4
                      7762       i
                                                           2 336,98                                                 8 461,2
                      7765       í
                                                           2 208,56                                                 8 358,2
                      7766       í
                                                           2 299,08                                                 8 434,6
                      7770       i
                                                           2 255,48                                                 8 403,8
                      7771       i
                                                           2 346,00                                                 8 480,2
                      7780                                 2 561,31                                                 9 830,4
                                 r
                      7781                                 2 651,83                                                 9 906,8
                                 í
                      7785                                 2 602,61                                                 9 870,6
                       7786      í
                                                           2 693,13                                                 9 947,0
                       7800
                       7801
                       7810                                3 110,14                                                10 111,6
                       7811                                3 200,66                                                10 188,0
                       7812                                3 279,86                                                10 254,8
                       7815                                3 151,44                                                10 151,8
                       7816                                3 241,96                                                10 228,2
                       7817                                3 321,16                                                10 295,0
                       7820                                                                                            865,0
                       7821                                  489,46                                                    941,4
                       7830                                3 198,36                                                10 197,4
                       7831                                3 288,88                                                10 273,8
                       7840                                  817,61                                                 2 226,2
                       7841                                  908,13                                                 2 302,6
                       7860                                1 311,05                                                 3 830,4
                       7861                                1 401,57                                                 3 906,8
                       7900     O
                       7901 '   (')                                                                                    512,9
                       7910     (')                        3 175,81                                                10 363,7
                       7911     C)                         3 266,33                                                10 440,1
                       7912     (')                        3 345,53                                                10 506,9
                       7915     (')                        3 217,11                                                10 403,9
                       7916                                3 307,63                                                10 480,3
                       7917     (')                        3 386,83                                                10 547,1
                       7920                                                                                          1 117,1
                       7921                                  555,13                                                  1 193,5
                       7930     (')                        3 264,03                                                10 449,5
                       7931     C)                         3 354,55                                                10 525,9
                       7940                                  883,28                                                 2 478,3
                       7941                                  973,80                                                 2 554,7
                       7960                                1 376,72                                                 4 082,5
 ---pagebreak--- 1 . 9 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 256 / 37
                                 \                   Positivos                                             Negativos
                        Código           República    Holanda   Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia  Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                         Alemanha
                                 I          DM          Fl         Pta      £      FB/ Flux     Dkr       Lit       FF      DR      £Irl      Esc
                                 1                                                           — 100 kg —                                   \
         —
              \         7961        (')                        1 467,24                                                  4 158,9
                                                                  Montantes a deduzir
                        51xx                                       33,25"                                                   119,0
         —
              \         52xx     ll                                70,28                                                    251,5
         —              53xx     \                                112,45                                                    402,4
         —              54xx     l                                151,11                                                    540,8
         —
                        55xx     l                               221,39                                                     792,3
         —
              \         56xx     l                               328,98                                                   1 177,3
         —
                        570x     \                               504,15                                                   1 804,2
         —
              \         571x     \                               504,15                                                   1 804,2
         —
                        572x     \                               698,24                                                  2 498,7
                        573x                                     698,24                                                  2 498,7
         :              574x                                     897,74                                                  3 212,6
         —
              \         575x     \                               897,74                                                  3 212,6
         —
              \         576x                                   1 097,23                                                  3 926,6
         —
              \         577x     \                             1 097,23                                                  3 926,6
         —
              \         578x     \                             1 296,73                                                  4 640,5
         —
                        59xx                                       33,25                                                    119,0
                                                                  Montantes a deduzir
                        61xx                                       25,21                                                     86,2
                        62xx                                       53,29                                                    182,1
                        63xx                                       85,26                                                    291,4
                        64xx                                     114,57                                                     391,5
                        65xx                                     167,86                                                     573,7
                        66xx                                     249,44                                                     852,4
                        670x                                     382,26                                                  1 306,3
                        67 lx                                    382,26                                                  1 306,3
                        672x                                     529,42                                                  1 809,2
                        673x                                     529,42                                                  1 809,2
                        674x                                     680,68                                                  2 326,2
                        675x                                     680,68                                                  2 326,2
                        676x                                     831,94                                                  2 843,1
                        677x                                     831,94                                                  2 843,1
                        67 8x                                    983,21                                                  3 360,0­
                        69xx                                       25,21                                                     86,2
 ---pagebreak--- N? L 256 / 38                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   1 . 9 . 89
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso . O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose / açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 188 de 1.7. 1989, p. 46), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
NB. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 °/o ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria .
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ ou caseinatos adicionados nas mercadorias .
 ---pagebreak--- 1 . 9. 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 256 / 39
                                                                   PARTE 10
                                                            SECTOR DO AZEITE
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                             Negativos
                                       República   Holanda  Espanha   Reino   Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1       Pta       £       FB/Fux        Dkr      Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                             100 kg­
     1509 10 10  15-1   7298                                                                                          3 699,7
                 15-1   7299                                                                                          3 699,7
                 15-1   7314                                                                                          2 590,4
     1509 10 90  15-2   7709                                                                                          4 096,4
                 15-2   7713                                                                                          2 987,1
                 15-2   7714                                                                                          2 987,1
     1509 90 00  15-3   7717                                                                                          4 069,7
                 15-3   7718                                                                                          2 960,4
                 15-3   7719                                                                                          2 960,4
     151000 10   15-4   7724                                                                                          1 566,5
                 15-4   7729                                                                                          1 566,5
                 15-4   7733                                                                                            457,1
     1510 00 90  15-5   7734                                                                                          1 911,1
                 15-5   7737                                                                                            801,7
                 15-5   7738                                                                                            801,7
 ---pagebreak--- N? L 256 /40                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         1 . 9 . 89
                                                                   ANEXO II
                                                            Coeficientes monetários
                                                                                          Estados-membros
               Produtos
                                     República              Reino    Bélgica/Lu­                                             Irlanda
                                     Federal da   Holanda
                                                            Unido
                                                                                 Dinamarca       Itália   França    Grécia             Espanha   Portugal
                                     Alemanha                         xemburgo
— Sector de carne de bovino                                 1,022                                                   1,198              0,949
— Sector do leite e dos produtos
   lácteos                                          —
                                                            1,055                                 —         —
                                                                                                                    1,198      —
                                                                                                                                       0,949
— Sector da carne de suíno              —                                —          —
— Açúcar                                                    1,064                                                   1,033              0,958
— Cereais                                                   1,064                                                   1,033               0,958
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas     —           —
                                                            1,020        —          —             —         —
                                                                                                                    1,119      —
                                                                                                                                       0,984
— Sector do vinho
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n°
   3033/ 80]:
                                                          Il                                                      \\
                                    Il                                                                  l                            l
   — a aplicar às imposições            —           —
                                                            1,055 !      —          —   -         —         —
                                                                                                                    1,198       —
                                                                                                                                        0,949        —
   — a aplicar às restituições :    IIIl                             IlIlIIIlIl                                                      Il
       — cereais                        —           —
                                                            1,064                   —             —
                                                                                                                    1,033       —
                                                                                                                                        0,958 \
       — leite                          —           —
                                                            1,055        —          —             —         —
                                                                                                                    1,198       —
                                                                                                                                        0,949
       — açúcar                         —           —
                                                            1,064                   —             —         —
                                                                                                                    1,033       __
                                                                                                                                        0,958  \
— Compotas e marmeladas
   (Regulamento (CEE) n? 426/86)
— Sector do azeite
                                                                     |-1                    --l                                                |-
                                        —           —
                                                            1,021        —          —             —         —
                                                                                                                    1,115       —         —          —
                                                                   ANEXO III
                      Taxas de conversão utilizadas para fixar os montantes compensatórios monetários referidos no
                                                 artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/85
                                           100 Lit                   1 £                       1 £ Irl               1 ECU
                         FB / Flux         2,89386               63,8256                    55,2545                 48,2869
                           Dkr             0,535183               11,8038                   10,2187                  8,93007
                           DM              0,140305                3,09451                    2,67895                2,34113
                            FF             0,470564               10,3786                     8,98483                7,85183
                            F1             0,158088                3,48671                    3,01849                2,63785
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