CELEX: C1998/258/56
Language: pt
Date: 1998-08-15 00:00:00
Title: DESPACHO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA de 15 de Junho de 1998 no processo T-149/95 (92), Établissements J. Richard Ducros contra Comissão das Comunidades Europeias (Fixação de despesas)

15.8.98                PT                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    C 258/33
                DESPACHO DO TRIBUNAL                                em CondeÂ-sur-Vire, Denkavit France SARL, com sede em
                 DE PRIMEIRA INSTAÃNCIA                             Monteuil-Bellay (FrancËa), Sobeval viande SA, com sede
                    de 15 de Junho de 1998                          em PeÂrigueux (FrancËa), Serval SA, com sede em Sainte-
                                                                    -Eanne (FrancËa), Besnier Industrie SNC, com sede em
no processo T-149/95 (92), EÂtablissements J. Richard               Bourgbarre (FrancËa), Sovida SA, com sede em ChaÃteau-
  Ducros contra ComissaÄo das Comunidades Europeias (1)             briand (FrancËa), Ouest eÂlevage SICA, com sede em Plouda-
                     (FixacËaÄo de despesas)                        niel (FrancËa), Guinde SA, com sede em Montauban
                                                                    (FrancËa), Tarbouriech SA, com sede em Villeneuve-sur-Lot
                          (98/C 258/56)                             (FrancËa), Mamellor SARL, com sede em Charnay-leÁs-
                                                                    -MaÃcon (FrancËa), Coopagri Bretagne, com sede em Lander-
                 (Língua do processo: franceÃs)                     neau (FrancËa), Collet et compagnie SA, com sede em ChaÃ-
                                                                    teaubourg (FrancËa), KermeneÂ SA, com sede em Sain-Jacut-
No processo T-149/95 (92), EÂtablissements J. Richard               -du-MeneÂ (FrancËa), Vals SA, com sede em Champagne
Ducros, com sede em Paris, representada por Philippe                (FrancËa), representadas inicialmente por Deborah Kryvian
Genin, advogado no foro de Lyon, com domicílio esco-                e posteriormente por Philippe Denesle, advogados no foro
lhido no Luxemburgo no escritório do advogado Aloyse                de Rouen, com domicílio escolhido no Luxemburgo no
May, 31, Grand-rue, contra ComissaÄo das Comunidades                escritório do advogado Marc Loesch, 11, rue Goethe, con-
Europeias (agentes: inicialmente Jean-Paul Keppenne, pos-           tra ComissaÄo das Comunidades Europeias (agente: GeÂrard
teriormente Xavier Lewis), apoiada por CMF SpA e CMF                Berscheid), que tem por objecto um pedido de anulacËaÄo
Sud SpA, com sede em Pignatero Maggiore (ItaÂlia, repre-            do artigo 1.o, pontos 9 e 14 do Regulamento (CE) n.o 2311/
sentadas por Mario Siragusa, advogado no foro de Roma,              /96 da ComissaÄo (JO L 313 de 3.12.1996, p. 9), do Regu-
e Giuseppe Scassellati-Sforzolini, advogado no foro de              lamento (CE) n.o 18/97 da ComissaÄo (JO L 5 de 9.1.1997,
Bolonha, com domicílio escolhido no Luxemburgo no                   p. 17), e do Regulamento (CE) n.o 200/97 da ComissaÄo, de
escritório de advocacia Elvinger, Hoss e Prussen, 2, place          31 de Janeiro de 1997, que altera o Regulamento (CEE)
Winston Churchill, que tem por objecto um pedido de                 n.o 3886/92, que estabelece normas de execucËaÄo dos regi-
fixacËaÄo de despesas na sequeÃncia do acórdaÄo do Tribunal         mes de preÂmios previstos no sector da carne de bovino
de Primeira InstaÃncia de 5 de Novembro de 1997, Ducros/            (JO L 31 de 1.2.1997, p. 62), o Tribunal de Primeira
/ComissaÄo (T-149/95, Colect., p. II-2031), o Tribunal de           InstaÃncia (Quinta SeccËaÄo), composto por J. Azizi, presi-
Primeira InstaÃncia (Primeira SeccËaÄo Alargada), composto          dente, R. García-Valdecasas e M. Jaeger, juízes; secretaÂrio:
por B. Vesterdorf, presidente, C. W. Bellamy, R. M. Moura           H. Jung, proferiu, em 25 de Junho de 1998, um despacho
Ramos, J. Pirrung e P. Mengozzi, juízes; secretaÂrio: H.            cuja parte decisória eÂ a seguinte:
Jung, proferiu em 15 de Junho de 1998 um despacho cuja
parte decisória eÂ a seguinte:                                      1. Os recursos saÄo julgados inadmissíveis.
O montante total das despesas a reembolsar pela recor-              2. As recorrentes saÄo condenadas nas despesas e suporta-
rente aÁs intervenientes no processo T-149/95, incluindo as              raÄo solidariamente as efectuadas pela ComissaÄo.
despesas efectuadas pelas partes para efeitos do presente
processo, eÂ fixado em 600 000 BEF.                                 (1) JO C 94 de 22.3.1997 e C 166 de 31.5.1997.
(1) JO C 248 de 23.9.1995.
                                                                                     DESPACHO DO TRIBUNAL
                                                                                      DE PRIMEIRA INSTAÃNCIA
                DESPACHO DO TRIBUNAL                                                    de 25 de Junho de 1998
                 DE PRIMEIRA INSTAÃNCIA                             no processo T-24/97, CoopeÂrative des eÂleveurs de la
                    de 25 de Junho de 1998                          VendeÂe, de l'Anjou et du Poitou (CEVAP) e CoopeÂrative
                                                                    agricole d'eÂleveurs de veaux du Bocage (CEVB) contra
nos processos T-20/97, T-61/97 e T-76/97, Sofivo SAS e                              Conselho da UniaÄo Europeia (1)
     o. contra ComissaÄo das Comunidades Europeias (1)
                                                                    (Agricultura Ð OrganizacËaÄo comum de mercados Ð
(Agricultura Ð OrganizacËaÄo comum de mercados Ð                    Carne de bovino Ð Mecanismos de intervencËaÄo Ð PreÂmio
Carne de bovino Ð Mecanismos de intervencËaÄo Ð Subsí-              de comercializacËaÄo precoce de vitelos Ð Peso meÂdio da
dio aÁ colocacËaÄo precoce de vitelos no mercado Ð Peso             carcacËa Ð CriteÂrios de fixacËaÄo Ð Recurso de anulacËaÄo Ð
meÂdio da carcacËa Ð CriteÂrios de fixacËaÄo Ð Recurso de                                  Inadmissibilidade)
                anulacËaÄo Ð Inadmissibilidade)
                                                                                             (98/C 258/58)
                          (98/C 258/57)
                                                                                     (Língua do processo: franceÃs)
                 (Língua do processo: franceÃs)
                                                                    No processo T-24/97, CoopeÂrative des eÂleveurs de la Ven-
Nos processos T-20/97, T-61/97 e T-76/97, Sofivo SAS,               deÂe, de l'Anjou et du Poitou (CEVAP), com sede em Saint-
com sede em CondeÂ-sur-Vire (FrancËa), Sofivo production            -Laurent-sur-SeÁvre (FrancËa), CoopeÂrative agricole d'eÂleveurs
SAS, com sede em BreÂceÂ (FrancËa), Sovinor SAS, com sede           de veaux du Bocage (CEVB), com sede em Champagne