CELEX: 32019R2093
Language: pt
Date: 2019-11-29 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2019/2093 da Comissão de 29 de novembro de 2019 que altera o Regulamento (CE) n.o 333/2007 no que se refere à análise de ésteres de ácidos gordos de 3-monocloropropano-1,2-diol (3-MCPD), ésteres glicidílicos de ácidos gordos, perclorato e acrilamida (Texto relevante para efeitos do EEE)

9.12.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 317/96
               
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/2093 DA COMISSÃO
         de 29 de novembro de 2019
         que altera o Regulamento (CE) n.o 333/2007 no que se refere à análise de ésteres de ácidos gordos de 3-monocloropropano-1,2-diol (3-MCPD), ésteres glicidílicos de ácidos gordos, perclorato e acrilamida
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2017, relativo aos controlos oficiais e outras atividades oficiais que visam assegurar a aplicação da legislação em matéria de géneros alimentícios e alimentos para animais e das regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade e produtos fitofarmacêuticos, que altera os Regulamentos (CE) n.o 999/2001, (CE) n.o 396/2005, (CE) n.o 1069/2009, (CE) n.o 1107/2009, (UE) n.o 1151/2012, (UE) n.o 652/2014, (UE) 2016/429 e (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, os Regulamentos (CE) n.o 1/2005 e (CE) n.o 1099/2009 do Conselho, e as Diretivas 98/58/CE, 1999/74/CE, 2007/43/CE, 2008/119/CE e 2008/120/CE do Conselho, e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 854/2004 e (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 89/608/CEE, 89/662/CEE, 90/425/CEE, 91/496/CEE, 96/23/CE, 96/93/CE e 97/78/CE do Conselho e a Decisão 92/438/CEE do Conselho (Regulamento sobre os controlos oficiais) (1), nomeadamente o artigo 34.o, n.o 6,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O Regulamento (CE) n.o 333/2007 da Comissão (2) estabelece os métodos de amostragem e de análise a utilizar para o controlo oficial dos teores de certos contaminantes nos géneros alimentícios.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Os teores máximos autorizados de ésteres de ácidos gordos de 3-monocloropropano-1,2-diol (3-MCPD), ésteres glicidílicos de ácidos gordos e perclorato nos géneros alimentícios foram estabelecidos pelo Regulamento (CE) n.o 1881/2006 da Comissão (3). O Regulamento (UE) 2017/2158 da Comissão (4) estabelece medidas de mitigação e níveis de referência para a redução da presença de acrilamida em determinadas categorias de géneros alimentícios.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     O Regulamento (CE) n.o 333/2007 estabelece os critérios de desempenho específicos a cumprir pelos métodos validados de análise de contaminantes nos géneros alimentícios, aplicados pelos laboratórios europeus competentes. Por conseguinte, é adequado estabelecer no Regulamento (CE) n.o 333/2007 critérios de desempenho específicos a cumprir pelo método de análise para o controlo dos teores máximos de ésteres de ácidos gordos de 3-MCPD, ésteres glicidílicos de ácidos gordos, perclorato e acrilamida nos géneros alimentícios.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Os laboratórios de referência da União Europeia no domínio dos contaminantes nos alimentos para animais e nos géneros alimentícios elaboraram um documento de orientação sobre a estimativa do limite de deteção (LOD) e do limite de quantificação (LOQ) para as medições no domínio dos contaminantes nos alimentos para animais e nos géneros alimentícios (5). Por conseguinte, é conveniente adaptar as definições constantes do Regulamento (CE) n.o 333/2007 e relativas ao limite de deteção e ao limite de quantificação.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     O Regulamento (CE) n.o 333/2007 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     O Regulamento (UE) 2017/625 é aplicável com efeitos a partir de 14 de dezembro de 2019. Por conseguinte, o presente regulamento deve aplicar-se a partir da mesma data.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            O Regulamento (CE) n.o 333/2007 é alterado do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        No artigo 1.o, o n.o 1 passa a ter a seguinte redação:
                        
                           «1.   A amostragem e a análise para o controlo dos teores de chumbo, cádmio, mercúrio, estanho na forma inorgânica, arsénio na forma inorgânica, 3-monocloropropano-1,2-diol (3-MCPD), ésteres de ácidos gordos de 3-MCPD, ésteres glicidílicos de ácidos gordos, hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (PAH) e perclorato incluídos na lista das secções 3, 4, 6 e 9 do anexo do Regulamento (CE) n.o 1881/2006 e para o controlo dos teores de acrilamida em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/2158 da Comissão (*1), devem ser efetuadas em conformidade com o anexo do presente regulamento.
                        
                        
                           (*1)  Regulamento (UE) 2017/2158 da Comissão, de 20 de novembro de 2017, que estabelece medidas de mitigação e níveis de referência para a redução da presença de acrilamida em géneros alimentícios (JO L 304 de 21.11.2017, p. 24).»"
                        
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        O anexo é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
            O presente regulamento é aplicável a partir de 14 de dezembro de 2019.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 29 de novembro de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  O Presidente
               
               Jean-Claude JUNCKER
            
         
         
            (1)  JO L 95 de 7.4.2017, p. 1.
         
            (2)  Regulamento (CE) n.o 333/2007 da Comissão, de 28 de março de 2007, que estabelece os métodos de amostragem e de análise para o controlo dos teores de oligoelementos e de contaminantes derivados da transformação nos géneros alimentícios (JO L 88 de 29.3.2007, p. 29).
         
            (3)  Regulamento (CE) n.o 1881/2006 da Comissão, de 19 de dezembro de 2006, que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios (JO L 364 de 20.12.2006, p. 5).
         
            (4)  Regulamento (UE) 2017/2158 da Comissão, de 20 de novembro de 2017, que estabelece medidas de mitigação e níveis de referência para a redução da presença de acrilamida em géneros alimentícios (JO L 304 de 21.11.2017, p. 24).
         
            (5)  Documento de orientação sobre a estimativa de LOD e LOQ para medições no domínio dos contaminantes nos géneros alimentícios e alimentos para animais, Relatórios Técnicos do JRC EUR 28099 UE (2016). Disponível em: http://publications.jrc.ec.europa.eu/repository/bitstream/JRC102946/eur%2028099%20en_lod%20loq%20guidance%20document.pdf
      
      
         
            ANEXO
            O anexo do Regulamento (CE) n.o 333/2007 é alterado do seguinte modo:
            
                        1)
                     
                     
                        No ponto C.3.1, Definições, as definições de «LOD» e de «LOQ» passam a ter a seguinte redação:
                        
                           «"LOD"= limite de deteção, teor mínimo medido a partir do qual é possível deduzir a presença do analito com uma certeza estatística razoável.»
                        
                           «"LOQ"= limite de quantificação, teor mais baixo a partir do qual é possível medir o analito com uma certeza estatística razoável.»
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        No ponto C.3.3.1, Critérios de desempenho, a alínea b) passa a ter a seguinte redação:
                        
                                    «b)
                                 
                                 
                                    Critérios de desempenho para métodos de análise de 3-monocloropropano-1,2-diol (3-MCPD), ésteres de ácidos gordos de 3-MCPD e ésteres glicidílicos de ácidos gordos:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                Critérios de desempenho para métodos de análise de 3-MCPD em géneros alimentícios especificados no ponto 4.1 do anexo do Regulamento (CE) n.o 1881/2006
                                                
                                                   Quadro 6-A
                                                
                                                
                                                            Parâmetro
                                                         
                                                         
                                                            Critério
                                                         
                                                      
                                                            Aplicabilidade
                                                         
                                                         
                                                            Géneros alimentícios especificados no ponto 4.1 do anexo do Regulamento (CE) n.o 1881/2006
                                                         
                                                      
                                                            Especificidade
                                                         
                                                         
                                                            Sem interferências matriciais ou espectrais
                                                         
                                                      
                                                            Amostras «em branco»
                                                         
                                                         
                                                            Inferior ao LOD
                                                         
                                                      
                                                            Repetibilidade (RSDr)
                                                         
                                                         
                                                            0,66 vezes a RSDR derivada da equação de Horwitz (modificada)
                                                         
                                                      
                                                            Reprodutibilidade (RSDR)
                                                         
                                                         
                                                            Derivada da equação de Horwitz (modificada)
                                                         
                                                      
                                                            Recuperação
                                                         
                                                         
                                                            75-110 %
                                                         
                                                      
                                                            Limite de deteção (LOD)
                                                         
                                                         
                                                            ≤ 5 μg/kg (em relação à matéria seca)
                                                         
                                                      
                                                            Limite de quantificação (LOQ)
                                                         
                                                         
                                                            ≤ 10 μg/kg (em relação à matéria seca)
                                                         
                                                      
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Critérios de desempenho para métodos de análise de 3-MCPD em géneros alimentícios especificados no ponto 4.3 do anexo do Regulamento (CE) n.o 1881/2006
                                                
                                                   Quadro 6-B
                                                
                                                
                                                            Parâmetro
                                                         
                                                         
                                                            Critério
                                                         
                                                      
                                                            Aplicabilidade
                                                         
                                                         
                                                            Géneros alimentícios especificados no ponto 4.3 do anexo do Regulamento (CE) n.o 1881/2006
                                                         
                                                      
                                                            Especificidade
                                                         
                                                         
                                                            Sem interferências matriciais ou espectrais
                                                         
                                                      
                                                            Amostras «em branco»
                                                         
                                                         
                                                            Inferior ao LOD
                                                         
                                                      
                                                            Repetibilidade (RSDr)
                                                         
                                                         
                                                            0,66 vezes a RSDR derivada da equação de Horwitz (modificada)
                                                         
                                                      
                                                            Reprodutibilidade (RSDR)
                                                         
                                                         
                                                            Derivada da equação de Horwitz (modificada)
                                                         
                                                      
                                                            Recuperação
                                                         
                                                         
                                                            75-110 %
                                                         
                                                      
                                                            Limite de deteção (LOD)
                                                         
                                                         
                                                            ≤ 7 μg/kg
                                                         
                                                      
                                                            Limite de quantificação (LOQ)
                                                         
                                                         
                                                            ≤ 14 μg/kg
                                                         
                                                      
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Critérios de desempenho para métodos de análise de ésteres de ácidos gordos de 3-MCPD, expressos em 3-MCPD, em géneros alimentícios especificados no ponto 4.3 do anexo do Regulamento (CE) n.o 1881/2006
                                                
                                                   Quadro 6-C
                                                
                                                
                                                            Parâmetro
                                                         
                                                         
                                                            Critério
                                                         
                                                      
                                                            Aplicabilidade
                                                         
                                                         
                                                            Géneros alimentícios especificados no ponto 4.3 do anexo do Regulamento (CE) n.o 1881/2006
                                                         
                                                      
                                                            Especificidade
                                                         
                                                         
                                                            Sem interferências matriciais ou espectrais
                                                         
                                                      
                                                            Repetibilidade (RSDr)
                                                         
                                                         
                                                            0,66 vezes a RSDR derivada da equação de Horwitz (modificada)
                                                         
                                                      
                                                            Reprodutibilidade (RSDR)
                                                         
                                                         
                                                            Derivada da equação de Horwitz (modificada)
                                                         
                                                      
                                                            Recuperação
                                                         
                                                         
                                                            70-125 %
                                                         
                                                      
                                                            Limite de deteção (LOD)
                                                         
                                                         
                                                            Três décimos do LOQ
                                                         
                                                      
                                                            Limite de quantificação (LOQ)
                                                            para géneros alimentícios especificados em 4.3.1 e 4.3.2
                                                         
                                                         
                                                            ≤ 100 μg/kg em óleos e gorduras
                                                         
                                                      
                                                            Limite de quantificação (LOQ)
                                                            para géneros alimentícios especificados em 4.3.3 e em 4.3.4 com um teor de gordura < 40 %
                                                         
                                                         
                                                            ≤ dois quintos do teor máximo
                                                         
                                                      
                                                            Limite de quantificação (LOQ)
                                                            para géneros alimentícios especificados em 4.3.4 com um teor de gordura ≥ 40 %
                                                         
                                                         
                                                            ≤ 15 μg/kg de gordura
                                                         
                                                      
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Critérios de desempenho para métodos de análise dos ésteres glicidílicos de ácidos gordos, expressos em glicidol, em géneros alimentícios especificados no ponto 4.2 do anexo do Regulamento (CE) n.o 1881/2006
                                                
                                                   Quadro 6-D
                                                
                                                
                                                            Parâmetro
                                                         
                                                         
                                                            Critério
                                                         
                                                      
                                                            Aplicabilidade
                                                         
                                                         
                                                            Géneros alimentícios especificados no ponto 4.2 do anexo do Regulamento (CE) n.o 1881/2006
                                                         
                                                      
                                                            Especificidade
                                                         
                                                         
                                                            Sem interferências matriciais ou espectrais
                                                         
                                                      
                                                            Repetibilidade (RSDr)
                                                         
                                                         
                                                            0,66 vezes a RSDR derivada da equação de Horwitz (modificada)
                                                         
                                                      
                                                            Reprodutibilidade (RSDR)
                                                         
                                                         
                                                            Derivada da equação de Horwitz (modificada)
                                                         
                                                      
                                                            Recuperação
                                                         
                                                         
                                                            70-125 %
                                                         
                                                      
                                                            Limite de deteção (LOD)
                                                         
                                                         
                                                            Três décimos do LOQ
                                                         
                                                      
                                                            Limite de quantificação (LOQ)
                                                            para géneros alimentícios especificados em 4.2.1 e 4.2.2
                                                         
                                                         
                                                            ≤ 100 μg/kg em óleos e gorduras
                                                         
                                                      
                                                            Limite de quantificação (LOQ)
                                                            para géneros alimentícios especificados em 4.2.3 com um teor de gordura < 65 % e em 4.2.4 com um teor de gordura < 8 %
                                                         
                                                         
                                                            ≤ dois quintos do teor máximo
                                                         
                                                      
                                                            Limite de quantificação (LOQ)
                                                            para géneros alimentícios especificados em 4.2.3 com um teor de gordura ≥ 65 % e em 4.2.4 com um teor de gordura ≥ 8 %
                                                         
                                                         
                                                            ≤ 31 μg/kg de gordura»
                                                         
                                                      
                                          
                              
                  
                        3)
                     
                     
                        No ponto C.3.3.1, Critérios de desempenho, a alínea d), «Notas relativas aos critérios de desempenho», passa a ter a seguinte redação:
                        
                                    «d)
                                 
                                 
                                    Critérios de desempenho para métodos de análise de acrilamida:
                                    
                                       Quadro 8
                                    
                                    
                                                Parâmetro
                                             
                                             
                                                Critério
                                             
                                          
                                                Aplicabilidade
                                             
                                             
                                                Todos os alimentos
                                             
                                          
                                                Especificidade
                                             
                                             
                                                Sem interferências matriciais ou espectrais
                                             
                                          
                                                Amostras «em branco»
                                             
                                             
                                                Inferior ao limite de deteção (LOD)
                                             
                                          
                                                Repetibilidade (RSDr)
                                             
                                             
                                                0,66 vezes a RSDR derivada da equação de Horwitz (modificada)
                                             
                                          
                                                Reprodutibilidade (RSDR)
                                             
                                             
                                                Derivada da equação de Horwitz (modificada)
                                             
                                          
                                                Recuperação
                                             
                                             
                                                75-110 %
                                             
                                          
                                                Limite de deteção (LOD)
                                             
                                             
                                                Três décimos do LOQ
                                             
                                          
                                                Limite de quantificação (LOQ)
                                             
                                             
                                                Para géneros alimentícios com níveis de referência < 125 µg/kg: ≤ dois quintos do nível de referência, mas não é necessário ser inferior a 20 µg/kg
                                                Para géneros alimentícios com um nível de referência ≥ 125 µg/kg: ≤ 50 µg/kg»
                                             
                                          
                              
                  
                        4)
                     
                     
                        No ponto C.3.3.1, Critérios de desempenho, são aditadas as seguintes alíneas e) e f):
                        
                                    «e)
                                 
                                 
                                    Critérios de desempenho para métodos de análise de perclorato:
                                    
                                       Quadro 9
                                    
                                    
                                                Parâmetro
                                             
                                             
                                                Critério
                                             
                                          
                                                Aplicabilidade
                                             
                                             
                                                Todos os alimentos
                                             
                                          
                                                Especificidade
                                             
                                             
                                                Sem interferências matriciais ou espectrais
                                             
                                          
                                                Repetibilidade (RSDr)
                                             
                                             
                                                0,66 vezes a RSDR derivada da equação de Horwitz (modificada)
                                             
                                          
                                                Reprodutibilidade (RSDR)
                                             
                                             
                                                Derivada da equação de Horwitz (modificada)
                                             
                                          
                                                Recuperação
                                             
                                             
                                                70-110 %
                                             
                                          
                                                Limite de deteção (LOD)
                                             
                                             
                                                Três décimos do LOQ
                                             
                                          
                                                Limite de quantificação (LOQ)
                                             
                                             
                                                ≤ dois quintos do teor máximo
                                             
                                          
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Notas relativas aos critérios de desempenho:
                                    A equação de Horwitz (*1) (para concentrações 1,2 × 10-7 ≤ C ≤ 0,138) e a equação de Horwitz modificada (*2) (para concentrações C < 1,2 × 10-7) são equações de precisão generalizada independentes do analito e da matriz e apenas dependentes da concentração para a maioria dos métodos de análise de rotina.
                                    Equação de Horwitz modificada para concentrações C < 1,2 × 10-7:
                                    RSDR = 22 %
                                    em que:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                RSDR é o desvio-padrão relativo, calculado a partir dos resultados obtidos em condições de reprodutibilidade  
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                C é a taxa de concentração (ou seja, 1 = 100 g/100 g, 0,001 = 1000 mg/kg). A equação de Horwitz modificada aplica-se a concentrações C < 1,2 × 10-7.
                                             
                                          Equação de Horwitz para concentrações 1,2 × 10-7 ≤ C ≤ 0,138:
                                    RSDR = 2C (-0.15)
                                    
                                    em que:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                RSDR é o desvio-padrão relativo, calculado a partir dos resultados obtidos em condições de reprodutibilidade  
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                C é a taxa de concentração (ou seja, 1 = 100 g/100 g, 0,001 = 1000 mg/kg). A equação de Horwitz aplica-se a concentrações 1,2 × 10-7 ≤ C ≤ 0,138.
                                             
                                          
                              
                           (*1)  Horwitz, L. R. Kamps, K.W. Boyer, J.Assoc.Off.Analy.Chem.,63, 1980, 1344-1354."
                        
                        
                           (*2)  M. Thompson, Analyst, 125, 2000, 385-386.»"
                        
                     
                  
                        5)
                     
                     
                        No ponto C.3.3.2, Abordagem de «adequação à finalidade», a expressão «Quadro 8» é substituída pela expressão «Quadro 10».
                     
                  
               (*1)  Horwitz, L. R. Kamps, K.W. Boyer, J.Assoc.Off.Analy.Chem.,63, 1980, 1344-1354.
            
               (*2)  M. Thompson, Analyst, 125, 2000, 385-386.»»