CELEX: 31991R0318
Language: pt
Date: 1991-02-09 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 318/91 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

9 . 2. 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 37/29
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 318/91 DA COMISSÃO
                                                 de 8 de Fevereiro de 1991
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1627/89 relativo à compra de carne de bovino
                                                         por concurso
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           um apoio razoável ao mercado, conduzem a alterar, com
                                                                 base nas cotações de que a Comissão tem conhecimento e
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                 em conformidade com o anexo do presente regulamento,
 Económica Europeia,                                             a lista dos Estados-membros ou regiões de Estados-mem­
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 805/68 do                 bros onde o concurso é aberto e dos grupos de qualidades
 Conselho, de 27 de Junho de 1968, que estabelece a orga­        que podem ser objecto de compras de intervenção ;
 nização comum de mercado no sector da carne de bovi­
 no ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regu­       Considerando que as medidas previstas no presente regu­
 lamento (CEE) n? 3577/90 (2), e, nomeadamente, o n? 7           lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
                                                                 de Gestão da Carne de Bovino,
 do seu artigo 6?,
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1627/89 da
 Comissão, de 9 de Junho de 1989, relativo à compra de           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 carne de bovino por concurso (3), com a última redacção
 que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 27/91 (4),                                   Artigo 1 ?
 abriu concursos para compra, em determinados Estados­
 -membros ou regiões de Estados-membros, de certos               Os anexos I e II do Regulamento (CEE) n? 1627/89 são
 grupos de qualidades ;                                          substituídos pelos anexos I e II do presente regulamento.
 Considerando que a aplicação das disposições previstas                                  Artigo 2?
 nos n?s 2, 3 e 5, primeiro travessão, do artigo 6? do Regu­
 lamento (CEE) n? 805/68, bem como a necessidade de              O presente regulamento entra em vigor em 12 de Feve­
 limitar a intervenção às compras necessárias para garantir      reiro de 1991 .
                  O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 8 de Fevereiro de 1991 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO   n? L 148 de 28. 6. 1968, p. 24.
(2) JO   n? L 3J3 de 17. 12. 1990, p. 23.
(3) JO   n? L 159 de 10. 6. 1989, p. 36.
(<) JO   n? L 3 de 5. 1 . 1991 , p. 15.
 ---pagebreak--- N ? L 37/30                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        9 . 2. 91
            ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I —
                                             ALLEGATO I — BIJLAGE I — ANEXO I
            Estados miembros o regiones de Estados miembros y grupos de calidades previstos en el
                                                    apartado 1 del articulo 1
                            Medlemsstater eller regioner og kvalitetsgrupper, jf. artikel 1 , stk. 1
            Mitgliedstaaten oder Gebiete eines Mitgliedstaats sowie die in Artikel 1 Absatz 1 genannten
                                                          Qualitätsgruppen
            Κράτη μέλη ή περιοχές κρατών μελών και ομάδες ποιότητος που αναφέρονται στο άρθρο 1
                                                           παράγραφος 1
            Member States or regions of a Member State and quality groups referred to in Article 1 ( 1)
                États membres ou régions d'États membres et groupes de qualités visés à l'article 1er,
                                                           paragraphe 1
            Stati membri o regioni di Stati membri e gruppi di qualità di cui all'articolo 1 , paragrafo 1
              In artikel 1 lid 1 bedoelde Lid-Staten of gebieden van een Lid-Staat en kwahteitsgroepen
            Estados-membros ou regiões de Estados-membros e grupos de qualidades referidos no n? 1 do
                                                              artigo 1 ?
                    Estados miembros o regiones
                        de Estados miembros
                                                                   Categorìa A                Categoria C
                       Medlemsstat eller region                    Kategori A                 Kategori C
                    Mitgliedstaaten oder Gebiete                   Kategorie A                Kategorie C
                          eines Mitgliedstaats
                     Κράτος μέλος ή περιοχές                      Κατηγορία A                Κατηγορία Γ
                            κράτους μέλους
                      Member States or regions                     Category A                 Category C
                          of a Member State
                      États membres ou régions                     Catégorie A                Catégorie C
                            d'États membres
                       Stati membri o regioni
                            di Stati membri                        Categoria A                Categoria C
                          Lid-Staat of gebied
                           van een Lid-Staat                       Categorie A                Categorie C
                     Estados-membros ou regiões
                         de Estados-membros                        Categoria A                Categoria C
                                                             U          R      O       U           R      O
            France                                                                                 X      x
            Luxembourg                                                                                    x
 ---pagebreak--- 9 . 2. 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N? L 37/31
          ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II
                                          ALLEGATO II — BIJLAGE II — ANEXO II
          Estados miembros o regiones de Estados miembros y grupos de calidades previstos en el
                                                    apartado 2 del articulo 1
                            Medlemsstater eller regioner og kvalitetsgrupper, jf. artikel 1 , stk. 2
          Mitgliedstaaten oder Gebiete eines Mitgliedstaats sowie die in Artikel 1 Absatz 2 genannten
                                                         Qualitätsgruppen
          Κράτη μέλη ή περιοχές κρατών μελών και ομάδες ποιότητος που αναφέρονται στο άρθρο 1
                                                           παράγραφος 2
           Member States or regions of a Member State and quality groups referred to in Article 1 (2)
                Etats membres ou régions d'États membres et groupes de qualités visés à l'article 1er,
                                                           paragraphe 2
          Stati membri o regioni di Stati membri e gruppi di qualita di cui all'articolo 1 , paragrafo 2
             In artikel 1 lid 2 bedoelde Lid-Staten of gebieden van een Lid-Staat en kwaliteitsgroepen
          Estados-membros ou regiões de Estados-membros e grupos de qualidades referidos no n? 2 do
                                                              artigo 1 ?
                    Estados miembros o regiones
                        de Estados miembros                        Categoria A                Categoria C
                      Medlemsstat eller region                     Kategori A                 Kategori C
                    Mitgliedstaaten oder Gebiete
                                                                   Kategorie A                Kategorie C
                         eines Mitgliedstaats
                     Κράτος μέλος ή περιοχές
                                                                  Κατηγορία A                Κατηγορία Γ
                           κράτους μέλους
                     Member States or regions
                         of a Member State                         Category A                 Category C
                     États membres ou régions
                           d'États membres                         Catégorie A                Catégorie C
                       Stati membri o regioni
                           di Stati membri                         Categoria A                Categoria C
                         Lid-Staat of gebied
                          van een Lid-Staat                        Categorie A                Categorie C
                    Estados-membros ou regiões
                        de Estados-membros                         Categoria A                Categoria C
                                                            TI          R      O       U           R      D
          Belgique/België
          Danmark
          Deutschland
          France
          Ireland
          Italia
          Luxembourg
          Nederland
          North Ireland
          Great Britain