CELEX: 51991PC0056
Language: pt
Date: 1991-02-25
Title: PROJECTO DE REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO RELATIVO A CRIACAO DE UM INQUERITO COMUNITARIO SOBRE A PRODUCAO INDUSTRIAL

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                 C0MC91) 56 final
                                 Bruxelas, 25 de Fevereiro de 1991
                     Projecto de
           REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO
  relativo à criação de um inquérito comunitário
            sobre a produção industrial
            (Apresentado pela Comissão)
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                           Exposição dos fundamentos
 1.  As estatísticas produzidas pelos Estados-membros em matéria de produção
     são de uma grande utilidade para o conhecimento do aparelho industrial e,
     sobretudo, da sua posição concorrencial nos aspectos mais pormenorizados,
     mas a diversidade    dos métodos estatísticos     aplicados por    cada  Estado
     impede  que, a nível    comunitário, se possa     beneficiar   dos   Inquéritos
     realizados a nível nacional.
2.   Com vista á realização do mercado europeu em 1993, as estatísticas de
     empresa devem preparar-se para produzir resultados de nível europeu com a
    preclção e a fiabilidade das melhores estatísticas nacionais. Isto passa,
    necessariamente, pela harmonização das metodologias e pela abertura dos
     inquéritos nacionais à dimensão europeia.
3.  0   sistema  proposto  pela  Comissão   visa  esta   harmonização   através   da
    criação de um    Inquérito europeu sobre a produção      industrial. Pretende
    transformar os    Inquéritos realizados nos Estados-membros, unificando a
    sua nomenclatura de produtos e determinando convenções de tratamento e
     limitações de resultados, para garantir uma estatística comunitária de
    qualidade. Do mesmo modo, não se deseja suprimir a possibilidade dos
    resultados nacionais mas reforçar o seu Interesse pela sua perspectivação
    no conjunto da Europa.
4.  A nomenclatura comum aos inquéritos nacionais de produção industrial será
    baseada na nomenclatura comunitária do comércio externo, a nomenclatura
    combinada. Por este meio, as estatísticas de produção poderão facilmente
    aproxlmar-se   das  estatísticas  do   comércio  externo   o  que   facilitará,
    consideravelmente, o cálculo dos consumos internos e o estudo do mercado.
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5. O ganho previsto em Informação, graças á instauração deste sistema, não
   se deve traduzir por um aumento do encargo estatístico que recai sobre as
   empresas. Por este motivo, prevô-se a fixação de limiares de inquérito
   que    atendam   à    estrutura     industrial   nacional     para    garantir   uma
   representatividade satisfatória         sem que seja necessário       interrogar as
   empresas mais pequenas; raramente será necessário descer abaixo do limite
   dos 20 assalariados.
6. 0 sistema é evolutivo, tal como a realidade Industrial á qual se aplica:
   instaura um sistema de informação anual em volume e em valor, a partir do
   qual   poderão   ser   autorizadas    extensões   como   resposta   a   necessidades
   particulares da politica comunitária ou de acompanhamento               de produtos
   sensíveis.
7. A   referência  ao   regulamento     (no. 1588/90 de    11/06/90   Euratom/CEE) do
   Conselho, relativo á transmissão de Informações abrangidas pelo segredo
   estatístico    ao    Serviço   de    Estatística    das   Comunidades     Europeias,
   permitirá a produção, a nível comunitário, de estatísticas anteriormente
    Impossíveis   de   conseguir.    A   publicação   eventual    destes    dados  será
   submetida ao controlo do comité responsável           pela aplicação deste novo
   regulamento, para      evitar  que    sejam  divulgadas    informações que possam
   prejudicar os interesses da Comunidade.
8. A criação destas estatísticas europeias de produção Industrial responde a
   uma    expectativa     partilhada     pelas   Federações     Europeias     de  ramos
    industriais, pelos serviços da Comissão e pelos serviços nacionais de
   estatística. Constitui o fundamento original de um sistema de informação
   cujo desenvolvimento poderá ser assegurado           logicamente na constituição
   progressiva de um sistema de estatísticas europeias de empresa.
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                                Projecto de
                      REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO
             relativo à criação de um inquérito comunitário
                       sobre a produção industrial
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que        Institui a Comunidade Económica Europeia e,
nomeadamente, o seu artigo 213o.,
Tendo em conta o projecto de regulamento proposto pela Comissão,
Considerando   que, para    cumprir   as  tarefas  que   lhe são   atribuídas  pelos
Tratados, principalmente na perspectiva do mercado Interno, de acordo com o
que   está  previsto   no  artigo 8a-A    do Tratado   que   Institui   a Comunidade
Económica Europeia, a Comissão deve dispor de Informações completas, recentes
e fiáveis sobre a produção das indústrias comunitárias;
Considerando    que  as   empresas   precisam   dessas   informações   para  poderem
conhecer   os seus mercados     e que a dimensão     Internacional    destes  leva a
privilegiar a aproximação entre os dados relativos à produção e os dados
 relativos ao comércio externo;
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Considerando    que,    para   serem   úteis   e   para    tornarem  praticável  tal
aproximação, as estatísticas sobre a produção devem ter um grau de pormenor
semelhante   ao   dos   6   primeiros   dígitos   da   Nomenclatura  Combinada,  que
corresponde, além disso, ao código do Sistema Harmonizado;
Considerando que a Nomenclatura Combinada é uma nomenclatura de produtos Já
conhecida pelas empresas e que estas terão todo o Interesse em se referirem
a ela em vez de criarem uma nomenclatura especifica da produção;
Considerando que só a utilização, pelos Estados-membros, de nomenclaturas de
inquérito derivadas de uma mesma        lista de produtos permitirá     fornecer uma
informação Integrada com a fiabilidade, a rapidez, a flexibilidade e o grau
de pormenor exigidos para a gestão do mercado interno;
Considerando    que   os   Estados-membros,    para    responderem  ás  necessidades
nacionais, podem    legitimamente conservar ou       Inserir nas suas nomenclaturas
nacionais pormenores suplementares á lista comunitária de produtos,
ADOPTOU 0 PRESENTE REGULAMENTO:
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                                        Artlgo 1o.
                                   Disposição    geral
Os    Estados-membros    realizarão um inquérito estatístico comunitário sobre a
produção industrial.
                                        Artigo 2 Q
                      Domínio e características       do    Inquérito
1)   0 domínio coberto pelo inquérito previsto no artigo 1fi abrange as actividades especificadas
     na   Nomenclatura    Geral   das    Actividades      Económicas      nas    Comunidades
     Europeias (NACE Rev.1), nas secções C, D e E - Regulamento (CEE) rû 3037/90 (1).
2)   A produção recenseada neste domínio é definida pela lista de produtos a
     seguir denominada    "lista PRODCOM", cujos elementos são constituídos, em
     principio,    por    artigos    ou    grupos     de     artigos     da    Nomenclatura
     Combinada.
     A  lista PRODCOM e as suas modalidades de aplicação serão fixadas pela
     Comissão, após consulta ao Comité mencionado no artigo 9o. e nos termos do
     procedimento previsto no artigo 1 0 Q . A actualização da "lista               PRODCOM"
     obedece ao mesmo procedimento.
3)   O  Inquérito   diz   respeito,    a  nível   de   cada    produto,     ás   Informações
     seguintes:
     a)  Sob reserva    das disposições     previstas    no     nfi 4,    a    produção
         comercializada durante o período de referência, em quantidade física.
 (1) JO nfi L 293 de 24.10.1990.
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    b)   0 valor da produção comercializada, durante o período de referência.
4)  Para   certos  produtos  assinalados   na   "lista   PRODCOM",   as  informações
    previstas na alínea a) do nfi 3 serão substituídas por uma das duas va-
    riáveis seguintes :
    a)   A produção realizada durante o período de referência. Incluída a que
         se  integra  no  fabrico  de   outros   produtos   da  mesma   empresa,   em
         quantidade física.
    b)  A produção realizada durante o período de referência com vista a uma
         comercialização, em quantidade física.
5)  A nível   de cada   Estado-membro,   a produção    recenseada   resulta    de uma
    produção   efectivamente   realizada   no    seu  território,    sem    levar  em
    consideração   a  produção  que   possa   ter   sido   realizada   fora   do  seu
    território por conta de algumas das suas empresas.
                                    Artigo 3o
                               Representatlvldade
A produção do conjunto das empresas da Comunidade deve ser recenseada, com
suficiente precisão, por classe da NACE Rev 1.
Para esse efeito, o Inquérito obedece ás seguintes exigências:
1)   A produção a recensear é a que se refere a todas as empresas que ocupam
    pelo menos 20 pessoas.
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 2)  Se a produção das empresas com pelo menos 20 pessoas representar menos de
     90%   da  produção  nacional  ao nível    de uma  classe da NACE REV 1, o
      inquérito será então alargado a outras unidades até que se atinja aquele
     limiar para a classe considerada.
3)   Se a produção das empresas com pelo menos 20 pessoas representar mais de
     90% da produção nacional ao nível de uma classe da NACE Rev 1, poderá
     então ser adoptado para o Estado em causa um limiar de Inquérito superior
     a 20 pessoas, desde que se atinja uma representatividade de 90% para a
    classe considerada.
0   método     do    inquérito será objecto de aperfeiçoamentos, com vista a
permitir uma avaliação da produção que responda a uma exigência de precisão.
As medidas apropriadas serão fixadas pela Comissão, após consulta ao Comité
mencionado no artigo 9o. e nos termos do procedimento previsto no artigo 10o..
                                     Artigo 40
                                  Periodicidade
0 inquérito diz respeito a um período anual, no sentido de ano civil.
Porém, pode ser adoptada uma periodicidade mensal ou trimestral para certos
produtos da "lista PRODCOM".
                                     Artigo 50
                             Recolha das   Informações
1)  As informações necessárias serão recolhidas pelos Estados-membros através
    de questionários cujas modalidades serão fixadas pela Comissão.
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2)  As empresas solicitadas pelos Estados-membros são obrigadas a fornecer as
    informações requeridas de um modo verídico, completo e dentro do prazo
    prescrIto.
3)  0    inquérito  pode    não  se   realizar     se   os   Estados-membros
    Já dispuserem de Informações, a partir de outras fontes, que sejam pelo
    menos equivalentes em precisão e qualidade.
                                   Artigo 6o
                          Elaboração dos    resultados
Os Estados-membros farão a exploração dos questionários preenchidos (nfi 1 do
artigo  5o.) ou das outras   fontes  (no. 3 do artigo     5fi) de  acordo  com as
especificações fixadas pela Comissão.
                                   Artigo 7o
                          Transmissão dos    resultados
1)  Os Estados-membros transmitirão ao Serviço de Estatística das Comunidades
    Europeias os resultados da recolha referente a um período anual nos 6
    meses seguintes ao fim do ano de referência. A transmissão abrangerá os
    dados confidenciais segundo a legislação nacional; estes dados          devem
    ser mencionados explicitamente.O primeiro inquérito referir-se-á ao ano
    de 1993.
2)  Os resultados referentes a produtos para os quais esteja prevista uma
    periodicidade inferior a um ano serão transmitidos segundo modalidades a
    fixar pela Comissão.
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  3)  Juntamente   com   os  resultados    do    ano   de  1993,  os   Estados-membros
      transmitirão    uma   retrospectiva     do    ano   de  1992,   apolando-se   em
      estatísticas nacionais o mais próximas possível da "lista PRODCOM".
 4)  0 tratamento confidencial      a dar aos dados transmitidos ao Serviço de
      Estatística  das Comunidades     Europeias     é o  que  consta  do  Regulamento
      (Euratom/CEE) nfi 1588/90 do Conselho (2).
                                       Artigo 80
                                 Período    transitório
 As disposições dos artigos precedentes serão objecto de medidas de           execução
 progressiva para os primeiros inquéritos referentes aos anos de 1993 e 1994.
                                       Artigo 90
                                         Comi té
 As normas de execução do presente regulamento, incluindo as medidas de adaptação
 à evolução   das   técnicas  de  recolha   das    informações e de elaboração     dos
 resultados, serão fixadas pela Comissão após consulta ao Comité do Programa
 Estatístico, criado     pela Decisão 49/422/CEE, Euratom do Conselho (3), nos
termos do procedimento     do artigo 10fi que se segue.
                                      Artigo 1QQ
                                    Procedimento
1)   0 representante da Comissão submeterá ao Comité um projecto das medidas a
     adoptar.   0 Comité emitirá o seu parecer sobre o projecto num prazo que o
(2) J0 nfi L 151 de 15.6.1990, p. 1.
(3) J0 nfi L 181 de 28.6.1989, p. 47.
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     presidente   pode   reduzir   em    função  da  urgência    da  questão.   Poderá
     proceder-se a uma votação, se necessário.
2)   0  parecer   do  Comité   será   exarado   em  acta.   Cada  Estado-membro   pode
     solicitar que a sua posição conste da referida acta.
3)   A Comissão prestará a máxima atenção ao parecer emitido pelo Comité e
     Informá-lo-á do modo como esse parecer foi tido em consideração.
                                       Artigo 11o
                                   Entrada em vigor
0 presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal
Oficial das Comunidades Europeias.
0   presente    regulamento   ó   obrigatório    em   todos   os   seus  elementos   e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em
                                                        Pelo Conselho
                                                        0 Presidente
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                                 FICHE FINANCIERE
           concernant la mise en place d'une enquête communautaire
                         sur la production industrielle
1.  Budget     B5-60     Article     B5-60 1
    Titre       Actions relatives aux programmes statistiques sectoriels pour
                l'accompagnement des politiques communautaires
2~. Base légale : Art icle 100 A du Traite instituant la Communauté
                     Economique Européenne.
TÍ. Classification : Dépense non obi i gato ire
4.  Description du projet :
4.1 Objectifs      (a) harmoniser les statistiques de production sur le champs
                        industriel
                   (b) produire une statistique européenne détaillée et rapide
                   (c) rapprocher les statistiques de production des
                        statistiques de commerce extérieur
4.2 Actions :      (a) aider les Etats membres à mettre en place les
                        équipements nécessaires
                   (b) aider au démarrage d'enquêtes pilote.
5.  Méthode de calcul
5.1 Nature des dépenses :
    (1) frais d'envoi, de collecte, de traitement occasionnés par des
          enquêtes pi lotes;
    (2) financement d'équipement pour le traitement des données.
5.2 Part de la Cosaission : 25 X
5.3 Calcul :      enquêtes pilotes           1 Million d'écus
                  équipements                4 Millions d'écus
6.  Implication financière au regard des operations
6.1 Calendrier
                                Crédits                  Crédits
                                engagés                  dépensés
    1991                          2,1                      1,7
    1992                          1/7                      2,1
    1993                          1,2                      1,0
    1994                                                   0,2
    Total                         5,0                      5,0
6.2 Financement :        Aucun en 1990
77" Observations      (1) La Communauté apporte sa contribution en complément
                          d'un financement des Etats membres: coût total de
                           l'opération 20 Mecu
                      (2) La Commission se réserve le droit de réaffecter les
                          crédits en fonction des priorités de l'exercice en
                          cours.
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                               FICHE D'IMPACT SUR
                                        LES PME
1- Obligations administratives découlant de l'application de la législation pour les
   entreprises.
   L'objectif du règlement est d'augmenter l'intérêt d'une collecte statistique déjà réalisée
   par les Etats membres sans alourdir la charge d'enquête supportée par les entreprises
   pour produire une statistique industrielle européenne de périodicité annuelle.
   La nouveauté réside en effet avant tout dans l'harmonisation des méthodes d'enquête et
   principalement des nomenclatures. Car la nomenclature d'enquête de chaque pays sera
   calquée sur un modèle commun inspiré lui-même de la Nomenclature Combinée,
   Nomenclature communautaire du Commerce extérieur; ainsi les nomenclatures nationales
   d'enquête seront-elles, pour l'essentiel, des nomenclatures agrégées de la Nomenclature
   Combinée.
   Toutes les entreprises industrielles sont a priori concernées par cette statistique, mais
   l'expérience des pays avancés de la Communauté a conduit à limiter autant que possible
   l'enquête aux entreprises occupant au moins 20 personnes.
   Avantages pour les entreprises.
   La dimension européenne des résultats produits par le nouveau système d'enquête est un
   atout décisif pour les entreprises :
   au lieu d'une juxtaposition de statistiques nationales partielles et difficilement
   réconciliables, la nouvelle statistique apportera nécessairement les résultats les plus
   complets au niveau européen, sinon même au niveau de tel ou tel pays membre.
   En effet, toutes les entreprises interrogées dans la Communauté répondront sur la base
   d'une même liste de produits, et, grâce au nouveau règlement du Conseil autorisant la
   transmission de données confidentielles à Eurostat, les zones de secret pourront être
   limitées au maximum.
   Ainsi pour un certain nombre de produits industriels, une statistique pourra enfin exister
   quand les limitations nationales ne permettaient pas de les faire connaître.
   Et cette statistique conduira directement à une statistique de marché grâce à cet ancrage
   des nomenclatures d'enquête à la Nomenclature Combinée.
   Les entreprises pourront donc accéder à une connaissance sans précédent des marchés
   intéressant leur production, du moins sans faire appel à de coûteuses interventions de
   bureaux spécialisés.
   Les milieux professionnels ne font pas de doute sur l'intérêt que les entreprises
   éprouveront à l'endroit de cette statistique nouvelle.
   Cet intérêt sera encore rehaussé par le délai court imposé aux pays membres pour la
   production des résultats.
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3- Inconvénients pour les entreprises.
   Il faut rappeler tout d'abord que cette statistique ne concerne pas l'énorme majorité des
   entreprises qui emploient moins de 20 salariés.
   Pour la minorité restante des inconvénients peuvent être dus au détail ou la nature des
   données requises et à la fréquence d'interrogation, particulièrement dans les pays les
   moins avancés qui n'ont pas habitué leurs entreprises à une statistique aussi développée.
   S'agissant d'une statistique essentiellement annuelle, la périodicité ne peut être ici mise
   en cause. Quant à la nomenclature d'enquête qui détermine le détail et la nature des
   informations collectées, il faut insister sur l'économie d'apprentissage d'une
   nomenclature nouvelle que pourront faire les entreprises grâce à la reprise de la
   Nomenclature Combinée.
   Il faut ajouter à cela que d'une part la réponse des entreprises sera d'autant plus simple
   que leur activité sera réduite ou concentrée (cas des entreprises "petites et moyennes")
   d'autre part que les plus grandes sont suffisamment organisées pour répondre dans un
   détail qui correspond à la diversité de leurs marchés.
   Pour ce qui concerne les procédés de collecte, la dimension européenne pourra aider au
   développement des techniques de transmission faisant appel au traitement automatique de
   l'information.
4- Y a-t-il eu concertation préalable avec les partenaires sociaux?
   La concertation a été systématique avec les Fédérations européennes de branche
   industrielle, du moins celles dont l'existence était connue au travers des offices
   statistiques nationaux et des services de la Commission. Plus de 200 fédérations ont ainsi
   été associées. Cette concertation a joué un rôle fondamental pour l'orientation du
   système d'enquête vers la connaissance des marchés.
   Par ailleurs, chaque office statistique national a pu étendre cette concertation à d'autres
   types de partenaires par l'intermédiaire des organisations habituellement chargées dans
   les pays membres de concertation nationale en matière de statistique.
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                                                                      COM(91) 56 final
                                                         DOCUMENTOS
PT                                                                                           io
                                       N.° de catálogo : CB-CO-91-077-PT-C
                                                                 ISBN 92-77-69521-8
FKÍÍÇU UE VEISDA          fttô 30 pdgîu**. U^rt vr.xi      rarfa 10 páeinas a mais: 1,25 ECU
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