CELEX: 32003D0716
Language: pt
Date: 2003-10-02 00:00:00
Title: 2003/716/CE: Decisão do Conselho, de 2 de Outubro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões

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32003D0716

2003/716/CE: Decisão do Conselho, de 2 de Outubro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 260 de 11/10/2003 p. 0015 - 0015

Decisão do Conselhode 2 de Outubro de 2003que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões(2003/716/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE, do Conselho de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.(2) Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de José Joaquin MARTINEZ SIESO, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 23 de Setembro de 2003,DECIDE:Artigo únicoMiguel Ángel REVILLA ROIZ Presidente - Gobierno de Cantabria - é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de José Joaquin MARTINEZ SIESO pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 2 de Outubro de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteG. Pisanu(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.