CELEX: 22007A0825(04)
Language: pt
Date: 2007-07-25 00:00:00
Title: Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Reino da Noruega relativo à aplicação provisória do Acordo sobre a participação da República da Bulgária e da Roménia no Espaço Económico Europeu e à aplicação provisória de quatro acordos conexos

25.8.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 221/11
            
         
      ACORDO
      sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Reino da Noruega relativo à aplicação provisória do Acordo sobre a participação da República da Bulgária e da Roménia no Espaço Económico Europeu e à aplicação provisória de quatro acordos conexos
      A.   Carta da Comunidade Europeia
      Excelentíssimo Senhor,
      Relativamente ao Acordo sobre a participação da República da Bulgária e da Roménia no Espaço Económico Europeu («Acordo sobre o Alargamento do EEE») e aos quatro acordos conexos, tenho a honra de informar Vossa Excelência de que a Comunidade Europeia está disposta a aplicar o Acordo sobre o Alargamento do EEE e os três acordos conexos seguintes:
      
                  —
               
               
                  Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Reino da Noruega relativo a um Programa de Cooperação para o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável na Bulgária,
               
            
                  —
               
               
                  Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e ao Reino da Noruega relativo a um Programa de Cooperação para o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável na Roménia,
               
            
                  —
               
               
                  Protocolo adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega na sequência da adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia,
               
            a título provisório, a partir do primeiro dia do primeiro mês seguinte à data da conclusão da última troca de cartas relativa à aplicação provisória entre a Comunidade Europeia e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, no que se refere aos três primeiros acordos, e a partir do primeiro dia do segundo mês seguinte à data da conclusão da última troca de cartas relativa à aplicação provisória entre a Comunidade Europeia e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, no que se refere ao último acordo, desde que o Reino da Noruega esteja disposto a proceder do mesmo modo.
      Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo do Reino da Noruega quanto a essa aplicação provisória.
      Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.
      
                  Съставено в Брюксел на
                  Hecho en Bruselas, el
                  V Bruselu dne
                  Udfærdiget i Bruxelles, den
                  Geschehen zu Brüssel am
                  Brüssel,
                  Έγινε στις Βρυξέλλες, στις
                  Done at Brussels,
                  Fait à Bruxelles, le
                  Fatto a Bruxelles, addì
                  Briselē,
                  Priimta Briuselyje
                  Kelt Brüsszelben,
                  Magħmul fi Brussell,
                  Gedaan te Brussel,
                  Sporządzono w Brukseli dnia
                  Feito em Bruxelas,
                  Adoptat la Bruxelles,
                  V Bruseli
                  V Bruslju,
                  Tehty Brysselissä
                  Utfärdat i Bryssel den
               
               
                  
                     
               
            
         
                     За Европейската общност
                     Por la Comunidad Europea
                     Za Evropské společenství
                     For Det Europæiske Fællesskab
                     Für die Europäische Gemeinschaft
                     Euroopa Ühenduse nimel
                     Για την Ευρωπαϊκή Κοινότητα
                     For the European Community
                     Pour la Communauté européenne
                     Per la Comunità europea
                     Eiropas Kopienas vārdā
                     Europos bendrijos vardu
                     Az Európai Közösség részéről
                     Għall-Komunità Ewropea
                     Voor de Europese Gemeenschap
                     W imieniu Wspólnoty Europejskiej
                     Pela Comunidade Europeia
                     Pentru Comunitatea Europeană
                     Za Európske spoločenstvo
                     Za Evropsko skupnost
                     Euroopan yhteisön puolesta
                     För Europeiska gemenskapen
                  
                  
                     
                        
                     
                        
                  
               
      B.   Carta do Reino da Noruega
      Excelentíssimo Senhor,
      Tenho a honra de acusar a recepção da carta de hoje de Vossa Excelência e de confirmar o acordo do Reino da Noruega relativamente ao seu teor que é o seguinte:
      «Relativamente ao Acordo sobre a participação da República da Bulgária e da Roménia no Espaço Económico Europeu (“Acordo sobre o Alargamento do EEE”) e aos quatro acordos conexos, tenho a honra de informar Vossa Excelência de que a Comunidade Europeia está disposta a aplicar o Acordo sobre o Alargamento do EEE e os três acordos conexos seguintes:
      
                  —
               
               
                  Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Reino da Noruega relativo a um Programa de Cooperação para o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável na Bulgária,
               
            
                  —
               
               
                  Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Reino da Noruega relativo a um Programa de Cooperação para o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável na Roménia,
               
            
                  —
               
               
                  Protocolo adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega na sequência da adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia,
               
            a título provisório, a partir do primeiro dia do primeiro mês seguinte à data da conclusão da última troca de cartas relativa à aplicação provisória entre a Comunidade Europeia e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, no que se refere aos três primeiros acordos, e a partir do primeiro dia do segundo mês seguinte à data da conclusão da última troca de cartas relativa à aplicação provisória entre a Comunidade Europeia e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, no que se refere ao último acordo, desde que o Reino da Noruega esteja disposto a proceder do mesmo modo.»
      Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração.
      
                  Done at Brussels,
                  Съставено в Брюксел на
                  Hecho en Bruselas, el
                  V Bruselu dne
                  Udfærdiget i Bruxelles, den
                  Geschehen zu Brüssel am
                  Brüssel,
                  Έγινε στις Βρυξέλλες, στις
                  Fait à Bruxelles, le
                  Fatto a Bruxelles, addì
                  Briselē,
                  Priimta Briuselyje
                  Kelt Brüsszelben,
                  Magħmul fi Brussell,
                  Gedaan te Brussel,
                  Sporządzono w Brukseli dnia
                  Feito em Bruxelas,
                  Adoptat la Bruxelles,
                  V Bruseli
                  V Bruslju,
                  Tehty Brysselissä
                  Utfärdat i Bryssel den
               
               
                  
                     
               
            
         
                     For the Kingdom of Norway
                     За Кралство Норвегия
                     Por el Reino de Noruega
                     Za Norské království
                     For Kongeriget Norge
                     Für das Königreich Norwegen
                     Norra Kuningriigi nimel
                     Για το Βασίλειο της Νορβηγίας
                     Pour le Royaume de Norvège
                     Per il Regno di Norvegia
                     Norvēģijas Karalistes vārdā
                     Norvegijos Karalystės vardu
                     A Norvég Királyság részéről
                     Ghar-Renju tan-Norveġja
                     Voor het Koninkrijk Noorwegen
                     W imieniu Królestwa Norwegii
                     Pelo Reino da Noruega
                     Pentru Regatul Norvegiei
                     Za Nórske kráľovstvo
                     Za Kraljevino Norveško
                     Norjan kuningaskunnan puolesta
                     För Konungariket Norge