CELEX: 62010TA0214
Language: pt
Date: 2013-05-30 00:00:00
Title: Processo T-214/10: Acórdão do Tribunal Geral de 30 de maio de 2013 — Moselland/IHMI — Renta Siete (DIVINUS) ( «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária DIVINUS — Marca figurativa nacional anterior MOSELLAND Divinum — Existência, validade e âmbito da proteção do direito anterior — Prova» )

3.8.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 225/62
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 30 de maio de 2013 — Moselland/IHMI — Renta Siete (DIVINUS)
   (Processo T-214/10) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária DIVINUS - Marca figurativa nacional anterior MOSELLAND Divinum - Existência, validade e âmbito da proteção do direito anterior - Prova)
   2013/C 225/139
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Moselland eG — Winzergenossenschaft (Bernkastel-Kues, Alemanha) (representante: M. Dippelhofer, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: inicialmente S. Schäffner, em seguida D. Walicka, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Renta Siete, SL (Albacete, Espanha)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 22 de fevereiro de 2010 (processo R 1204/2009-2), relativa a um processo de oposição entre a Moselland eG — Winzergenossenschaft e a Rienta Siete, SL.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É anulada a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 22 de fevereiro de 2010 (processo R 1204/2009-2).
            
         
               2.
            
            
               O IHMI suportará as suas próprias despesas, bem como as despesas efetuadas pela Moselland eG — Winzergenossenschaft para efeitos do processo no Tribunal Geral e na Câmara de Recurso.
            
         
      (1)  JO C 195, de 17.7.2010