CELEX: 32009D0603(01)
Language: pt
Date: 2009-05-25 00:00:00
Title: Decisão do conselho, de 25 de Maio de 2009 , que nomeia membros efectivos e um membro suplente malteses do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

3.6.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 123/8
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 25 de Maio de 2009
   que nomeia membros efectivos e um membro suplente malteses do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes
   2009/C 123/03
   O CONSELHO DA UNIÃO,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade (1), nomeadamente o artigo 82.o,
   Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pela Decisão de 30 de Março de 2009 (2) , o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes para o período compreendido entre 30 de Março de 2009 e 29 de Março de 2010, com excepção de alguns membros, entre eles os membros efectivos e suplentes malteses;
            
         
               (2)
            
            
               O Governo de Malta apresentou as candidaturas para alguns lugares a prover,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   São nomeados membros efectivos e membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes para o período compreendido entre 30 de Março de 2009 e 29 de Março de 2011:
   
      REPRESENTANTES DO GOVERNO
   
   
               País
            
            
               Membros efectivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Malta
            
            
               Malcolm SCICLUNA
               Mark MUSU’
            
            
               Frank MICALLEF
            
         
      
   
      REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
   
   
               País
            
            
               Membros
            
            
               Suplentes
            
         
               Malta
            
            
               Tonio FARRUGIA
               Victor PISANI
            
            
                
            
         
      Feito em Bruxelas, em 25 de Maio de 2009.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J. ŠEBESTA
         
      
   
   
      (1)  JO L 149 de 5.7.1971, p. 2.
   
      (2)  JO C 83, de 7.4.2009, p. 19.