CELEX: 31991R2109
Language: pt
Date: 1991-07-22 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2109/91 da Comissão, de 18 de Julho de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1641/91, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

22. 7. 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 199/ 1
                                                                  I
                                    (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 2109/91 DA COMISSÃO
                                                       de 18 de Julho de 1991
                 que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91, que fixa os montantes compensatórios mo­
                 netários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua apli­
                                                               cação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                decurso do período compreendido entre 10 e 16 de Julho
                                                                     de 1991 , para o escudo português, conduzem, por força
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                   do disposto no artigo 9? do Regulamento (CEE)
Económica Europeia,                                                  n? 1677/85, à alteração dos montantes compensatórios
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                     monetários aplicáveis a Portugal,
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2                                             Artigo 1°
do seu artigo 9?,
                                                                     O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado da se­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                 guinte forma :
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram                 1 . A coluna «Portugal», das partes 1 , 3, 5, 7 e 8 do
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da Comis­                       anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
são (J), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                   presente regulamento.
gulamento (CEE) n? 2023 /91 (4);
                                                                     2. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                         regulamento.
Comissão (*), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 ('), estabeleceu as                                           Artigo 2?
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­           O presente regulamento entra em vigor em 22 de Julho
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85, no                     de 1991 .
                                                                         '
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                 vel em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 18 de Julho de 1991 .
                                                                                            Pela Comissão
                                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                                        Membro da Comissão
 1) JO  n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 2) JO  n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 J) JO  n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 1 .
 4) JO  n? L 190 de 15. 7. 1991 , p. 1 .
 ') JO  n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 ') JO  n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28.
 ---pagebreak--- N? L 199/2                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               22 . 7 . 91
                                                                     ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                           SECTOR DOS CEREAIS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                                Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha    Portugal   Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                    Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta        Esc        £    FB/Flux       Dkr        Lt      FF    DR        £Irl
                                                                      — 1 000 kg -
   0709 90 60                                                            390,42
   0712 90 19                                                            390,42
   1001 10 10                                                            527,42
   1001 10 90                                                            527,42
   1001 90 91                                                            488,28
   1001 90 99                                                            488,28
  .1002 00 00                                                            370,91
   1003 00 10                                                            370,91
   1003 00 90                                                            370,91
   1004 00 10                                                            356,07
   1004 00 90                                                            356,07
   1005 10 90                                                            390,42
   1005 90 00                                                            390,42
   1007 00 90                                                            370,91
   1008 20 00                                                            370,91
   1101 00 00                                                            604,11
   1102 10 00                                                            439,80
   1102 20 10                                                            546,58
   1102 20 90                                                            175,69
   1102 90 10                                                            378,33
   1102 90 30                                                            363,19
   1102 90 90  11-1   7285                                               378,33
               11-1   7286                                               378,33
   1103 11 10                                                            645,78
   1103 11 90                                                            652,44
   1103 12 00                                                            498,50
   1103 13 11  11-2   7287                                               566,10
   1103 13 19                                                            566,10
   1103 13 90                                                            398,22
   1103 19 10                                                            378,33
   1103 19 30                                                            519,27
   1103 19 90  11-1   7285                                            .  378,33
               11-1   7286                                               378,33
   1103 21 00                                                            498,04
   1103 29 10                                                            378,33
   1103 29 20                                                            378,33
   1103 29 30                                                            363,19
 ---pagebreak--- 22 . 7 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 199/ 3
                                                        Positivos                                              ' Negativos
                                                    Holanda    Espanha  Portugal    Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                         Código         República                                   Unido xemburgo
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Feaeral da
                                        Alemanha
                                           DM         F1         Pta       Esc        £    FB/Flux        Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                       — 1 000 kg -
     1103 29 40                                                          398,22
     1103 29 90   11-1   7285                                            378,33
                  11-1   7286                                            378,33
     1104 11 10                                                          378,33
      1104 1190                                                          519,27
      1104 12 10                                                         363,19
      1104 12 90                                                         640,93
      1104 19 10                                                         498,04
      1104 19 30                                                         378,33
      1104 19 50                                                         429,46
      1104 19 99  11-1   7285                                            378,33
                  11-1   7286                                            378,33
      1104 21 10                                                         378,33
      1104 21 30                                                         519,27
      1104 21 50                                                         593,45
      1104 21 90                                                         378,33
      1104 22 10  11-6    7158                                            363,19
                  11-6    7159                                           640,93
      1104 22 30                                                         498,50
      1104 22 50                                                         363,19
      1104 22 90                                                          363,19
      1104 23 10                                                          398,22
      1104 23 30                                                          398,22
      1104 23 90                                                          398,22
      1104 29 11                                                         498,04
      1104 29 15                                                         378,33
      1104 29 19  11-3    7290                                            378,33
                  11-3    7291                                            378,33
      1104 29 31                                                          498,04
      1104 29 35                                                          378,33
      1104 29 39  11-3    7290                                            378,33
                  11-3    7291                                            378,33
      1104 29 91                                                          498,04
    . 1104 29 95                                                          378,33
      1104 29 99  11-1    7285                                            378,33
                  11-1    7286                                            378,33
      1104 30 10                                                          366.21
      1104 30 90                                                          146,48
      1107 10 11                                                          869,13
      1107 10 19                                                          649,41
      1107 10 91                                                          660.22
      1107 10 99                                                          493,31
      1107 20 00                                                          574,91
      1108 11 00  11-4    7294                                            825,19
                                  V)
                  11-4    729®                                            825,19
 ---pagebreak---   N? L 199 /4                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      22 . 7. 91
                         I                                      Positivos Positivos                                            Negativos
                            Código             República    Holanda          Espanha    Portugal   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália   França Grécia  Irlanda
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                                          Unido xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1                  Pta     Esc        £    FB/Flux       Dkr       Lit       FF    DR        £Irl
\                        \           II                                               — 1 000 kg -
     1108 12 00    11-4     7294     II                                                  589,53
                   11-4     7295        C)                                               589,53
     1108 13 00    11-5     7296     II                                                  589,53
                   11-5     72 97       C)                                               589,53
     1108 14 00    11-4     7294     Il                                                  589,53
                   11-4     7295        0)                                               589,53
     1108 19 90    11-4     7294     \                                                   589,53
\                  11-4     7295        0                                                589,53
     1109 00 00 \\IlIl                                                                 1 123,04
     1702 30 91    17-9     7318 Il                                                      769,12
     1702 30 99    17-9     7318                                                         589,53
     1702 40 90                                                                          589,53
     1702 90 50 Il\                  Il                                                  589,53
     170290 75  I                                                                        804,26
     1702 90 79 II                           \                                           562,20
     2106 90 55 II                           I                                           589,53
     2302 10 10    23-1     7622     \\                                                   —
                                                                                                                                        v
                   23-1     7623                                                         174,94
     2302 10 90 \                            \                                           362,38
     2302 20 10 Il\                                                                      174,94
     2302 20 90                                                                          362,38
     2302 30 10 II                                                                       174,94
     2302 30 90 II                   Il                                                  374,88
     2302 40 10          \                                                               174,94
     2302 40 90 \\                   \                                                   374,88
     2303 10 11 II                   Il                                                  780,83
     2309 10 11    23-2     7624     l                                                    —
                   23-2     7625     l                                                    46,85
     2309 10 13    23-8     7541        0                                                 —
\                  23-8     7542        (2)                                              494,86
                  23-8      7543        0                                                989,73
\                 23-8      7544        o                                                 —
                  23-8      7545        0                                                 77,33
                  23-8      7546        0                                                154,65
                  23-8      7547        o                                                 —
l                 23-8      7548        o                                                820,40
                  23-8      7549        0                                             1 640,79
                  23-8      7550        o                                                 46,85
                  23-8      7551        o                                                541,71
I                 23-8      7552        (J)                                           1 036,58
                  23-8      7626        o                                                 46,85
                  23-8      7627        o    I                                           124,18
l                 23-8      7628        o                                                201,50
                  23-8      7629        o                                                 46,85
                  23-8      7630        0                                                867,25
 ---pagebreak---   22 . 7 . 91                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 199/ 5
                    I \                 1                         Positivos                                                 Negativos
                                                              Holanda    Espanha   Portugal   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                               Código             República                                   Unido    xemburgo
      Código NC      Quadro   adicional
                                          Notas   Feaeral da
                                                  Alemanha
                                                     DM         F1         Pta       Esc        £       FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
\                   \       \                                                    — 1 000 kg -
      2309 10 1.3     23-8     7631        O                                      1 687,64
      2309 10 31      23-3     7624     \                                            —
                      23-3     7691     I                                           148,36
      2309 10 33      23-9     7541        0                                         —
                      23-9     7542        C)                                       494,86
                      23-9     7543        o                                        989,73
                       23-9    7544        o                                         —
                       23-9     7545       o    I                                    77,33
                       23-9     7546       o                                        154,65
                       23-9     7547       0                                         —
                       23-9     7548       o                                        820,40
                       23-9     7549       o                                      1 640,79
                       23-9     7645       o                                        148,36
                       23-9     7646       o                                        643,22
                       23-9     7647       o                                      1 138,09
                       23-9     7648       0                                        148,36
                       23-9     7649       o    \                                   225,69
\                      23-9     7650       0                                        303,01
                       23-9     7651       o                                        148,36
                       23-9     7652       0)                                       968,76
                       23-9     7653       o                                      1 789,15
       2309 10 51      23-4     7624    ll                                           —
                       23-4     7692    ll                                          292,81
       2309 10 53     23-10     7541       0                                         —
                                                                                                            ,
I                     23-10     7542       0    \                                   494,86
                      23-10     7543       o                                        989,73
                      23-10     7544       o                                         —
                      23-10     7545       o                                         77,33
                      23-10     7546       cx                                       154,65
                                           o
                                                                                                    '
                      23-10     7547                                                 —
                      23-10     7548       o                                        820,40
                      23-10     7549       o                                      1 640,79
                      23-10     7654       o                                        292,81
                  •
                      23-10     7655       o                                        787,67
                      23-10     7656       o                                      1 282,54
                      23-10     7657       o                                        292,81
                      23-10     7658       (2)                                      370,14
                      23-10     7659       o    \                                   447,46
                      23-10     7660       o    l                                   292,81
                      23-10     7661       o                                      1 113,21
l                     23-10     7662       o                                      1 933,60
       2309 90 31      23-5     7624    ll                                           —
                       23-5     7693    IlI                                          46,85
       2309 90 33     23-11     7541       o                                         —
                      23-11     7542       o                                        494,86
 ---pagebreak---   N°L 199/6                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             22 . 7 . 91
                                                            Positivos                                              Negativos
                                           República    Holanda    Espanha   Portugal  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                        Código             Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas                                               Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          Fl         Pu        Esc       £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                II                                                         — 1000 kg —
     2309 90 33 23-11   7543        (2)  Il                                   989,73
                23-11   7544        0    Il                                    —
I               23-11   7545        0                                          77,33
                23-11   7546        o    Il                                   154,65
I               23-11   7547        0                                          —
                23-11   7548        o                                         820,40
                23-11   7549        0                                       1 640,79
                23-11   7663         (2)                                       46,85
                23-11   7664        0                                         541,71
                23-11   7665        o                                       1 036,58
                23-11   7666        (2)                                        46,85
                23-11   7667        C)                                        124,18
                23-11   7668        o                                         201,50                                                                 -
                23-11   7669        0                                          46,85
                23-11   7670        (2)                                       867,25
                23-11   7671        o                                       1 687,64
     2309 90 41  23-6   7624                                                   —
                 23-6   7694                                                  148,36
     2309 90 43 23-12   7541        o                                          —
                23-12   7542        o                                         494,86
                23-12   7543        0                                         989,73
\               23-12   7544        0                                          —
                23-12   7545        0                                          77,33
                23-12   7546        (')                                       154,65
l               23-12   7547        (')                                        —
                23-12   7548        o                                         820,40
                23-12   7549        o                                      1 640,79
                23-12   7672        0    Il                                   148,36
                23-12   7673        o                                         643,22
                23-12   7674        (')  I-I                               1 138,09
                23-12   7675        (')                                       148,36
                23-12   7676        C)   Il                                   225,69
l               23-12   7677        (2)                                       303,01
\               23-12   7678        (2)                                       148,36
                23-12   7679        o                                         968,76
                23-12   7680        C)   l                                 1 789,15
    *2309 90 51  23-7   7624     I                                             —
                 23-7   7695     I       \                                    292,81
     2309 90 53 23-13   7541        o    l                                     —
                23-13   7542        (2)  I                                    494,86
                23-13   7543        (2)  \                                    989,73
                23-13   7544        (2)  l                                     —
                23-13   7545        o    \                                     77,33
l               23-13   7546        (2)  \                                    154,65
                23-13   7547        (2)  I                                     —
 ---pagebreak--- 22. 7 . 91                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 199/7
                                      \                        Positivos                                                Negativos
                                              República    Holanda    Espanha   Portugal   Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                             Código           Federal da
    Código NC       Quadro  adicional
                                        Notas
                                              Alemanha
                                                                                           Unido xemburgo
                                      \          DM          F1         Pta       Esc        £    FB/Flux        Dkr        Ut      FF    DR         £Irl
                                      \                                       — 1 000 kg -
                                                                                                                                                 $
    2309 90 53      23-13    7548        O                                       820,40
                    23-13    7549        0                                     1 640,79
                    23-13    7681        0                                       292,81
                    23-13    7682        O                                       787,67
                    23-13    7683        0                                     1 282,54
                    23-13    7684        0                                       292,81
                    23-13    7685        0                                       370,14
                    23-13    7686        0                                       447,46
                    23-13    7687        0                                       292,81
                    23-13    7688        0                                     1 113,21
                    23-13    7689        0                                     1 933,60
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indiçar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso, %
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(l) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak--- N? L 199/ 8                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   22. 7 . 91
                                                                     PARTE 3
                                                    SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                                    Negauvos
                      Código         República    Holanda    Espanha     Portugal      Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália França Grécia   Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                        Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu          Esc            £   FB/Flux       Dkr       Lit     FF    DR        £Irl
                                                                   — 100 kg peso vivo —
   0102 90 10                   O                                         361,65
   0102 90 31                   O                                         361,65
   0102 90 33                   O                                         361,65
   0102 90 35                   C)                                        361,65
   0102 90 37                                                             361,65
                                                                 - 100 kg de peso líquido —
   0201 10 10                                                             687,13
   0201 10 90                                                             687,13
   0201 20 21                                                             687,13
   0201 20 29                                                             687.13
   0201 20 31                                                             549,70
   0201 20 39                                                             549,70
   0201 20 51                                                             824,55
   0201 20 59                                                             824,55
   0201 20 90                                                             549,70
   0201 30 00                                                             940,28
   0202 10 00                                                             611,18
   0202 20 10                   O                                         611,18
   0202 20 30  02-1   7014                                                 97,79
               02-1   7018                                                 97,79
               02-1   7019      O                                         488,95
   0202 20 50  02-1   7014                                                152,80
               02-1   7018                                                152,80
               02-1   7019      O                                         763,98
   0202 20 90                   O                                         488,95
   0202 30 10                   O                                         763,98
   0202 30 50                  oo                                         763,98
   0202 30 90  02-2   7034                                                152,80
              02-2    7038      C)                                        763,98
   0206 10 95                                                             940,28
   0206 29 91                                                             763,98
   0210 20 10                                                             549,70
   0210 20 90                                                             784,77
   0210 90 41                                                             784,77
   0210 90 90                                                             784,77
   1602 50 10  16-4   7330                                                784,77
               16-4   7331                                                470.14
               16-4   7332                                                314,63
   1602 90 61  16-4   7332                                                314,63
 ---pagebreak--- 22 . 7 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 199/9
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmentalc de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Scbwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(3) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak---   N°L 199/ 10                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              22 . 7 . 91
                                                                              PARTE 5
                                                       SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                              Montantes compensatórios monetários
               ;
                 \                  \                          Positivos                                               Negativos
                                              República    Holanda    Espanha     Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                           Código
    Código NC      Quadro adicional
                                      Notas   Federal da                                   Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1         Pta          Esc     £    FB/ Flux      Dkr        Lit     FF    DR        £Irl)
                                                                               — 100 kg -
    0401            04-1   7058                                                     a+e
    0402 10 11            Il                l                                      499,57
    0402 10 19      04-3   7059             \                                        —
                    04-3   7074                                                -■    _
                    04-3   7079     II                                             499,57
                    04-3   7222                                                    255,78
    0402 10 91      04-4   7089                                                     d+f
    0402 10 99      04-4   7089     Il                                              d+f
    0402 21 11      04-2   7744                                                     a+c
    0402 21 17      04-6   7098             \                                        —
\                   04-6   7099                                                      —
                    04-6   7114                                                    a+c
                    04-6   7224             I                                      255,78
    0402 21 19      04-2   7744                                                    a+c
    0402 21 91      04-2   7744                                                    a+c
    0402 21 99      04-2   7744     Il                                             a+c
    0402 29         04-2   7744             \                                    a+c+f
    0402 91         04-2   7744     \       \                                      a+c
    0402 99         04-2   7744     \       \                                    a+c+f
    0403 10 02      04-2   7744     \                                              a+c
    0403 10 04      04-2   7744                                                    a+c
    0403 10 06      04-2   7744     \                                              a+c
    0403 10 12      04-2   7744     \                                            a+c+f
    0403 10 14      04-2   7744                                                  a+c+f
    0403 10 16      04-2   7744     \                                            a+c+f
    0403 10 22      04-2   7744     \                                              a+c
    0403 10 24      04-2   7744     l                                              a+c
    0403 10 26      04-2   7744     Il                                             a+c
    0403 10 32      04-2   7744     \                                            a+c+f
    0403 10 34      04-2   7744     \                                            a+c+f
    0403 10 36      04-2   7744     l                                            a+c+f
    0403 90 11      04-5   7093     \                                               —
\                   04-5   7094     \                                               —
                    04-5   7097     l                                              499,57                                  ,
                    04-5   7223     I                                              255,78
    0403 90 13      04-6   7098     l                                               —
                    04-6   7099     \                                               —
                    04-6   7114     \                                              a+c
                    04-6   7224
                                    \                                              255,78
 ---pagebreak--- 22 . 7 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 199/ 11
                                                        Positivos                                              Negativos
                                                               Espanha  Portugal   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                        Código          República
                                        Federal da
                                                    Holanda
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas                                            Unido xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM         F1         Pta       Esc       £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR      £Irl
                                                                       — 100 kg —
    0403 90 19    04-2   7744                                             a+c
    0403 90 31    04-4   7089                                             d+f
    0403 90 33    04-2   7744                                           a+c+f
     0403 90 39   04-2   7744                                           a+c+f
     0403 90 51   04-2   7744                                             a+c
    0403 90 53    04-2   7744                                             a+c
     0403 90 59   04-2   7744                                             a+c
     0403 90 61   04-2   7744                                           a+c+f
     0403 90 63   04-2   7744                                           a + c-+f -
     0403 90 69   04-2   7744                                           a+c+f
     0404 90 1 1  04-2   7744                                             a+c
     0404 90 13   04-2   7744                                             a+c
     0404 90 19   04-2   7744                                             a+c
     0404 90 31   04-2   7744                                             a+c
     0404 90 33   04-2   7744                                             a+c
     0404 90 39   04-2   7744                                             a+c
     0404 90 51   04-2   7744                                           a+c+f
     0404 90 53   04-2   7744                                           a+c+f
     0404 90 59   04-2   7744                                           a+c+f
     0404 90 91   04-2   7744                                           a+c + f
     0404 90 93   04-2   7744                                           a+c+f
     0404 90 99   04-2   7744                                           a+c+f
     0405         04-7   7118                                             301,70
                  04-7   7119                                             309,24
                  04-7   7134                                             324,12
                  04-7   7138                                             332,23
                  04-7   7139                                             371,01
                  04-7   7154                                             380,29
                  04-7   7174                                           b x coef
                  04-7   7178                                           b x coef
                  04-7   7179                                           b x coef
                  04-7   7189                                             679,51
                  04-7   7193                                             696,49
                  04-7   7194
                  04-7   7197
                  04-7   7198
                  04-7   7199
                  04-7   7214
                  04-7   7218
                  04-7   7219                                           b x coef
                  04-7   7225                                               b
                  04-7   7280
                  04-7   7281
     0406 10 10   04-8   7226
                  04-8   7227                                             640,03
 ---pagebreak---   N°L 199 / 12                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              22 . 7 . 91
I                I                                             Positivos                                               Negativos
                           Código             República    Holanda    Espanha   Portugal   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
     Código NC     Quadro adicional
                                      Notas   Federal da                                   Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1         Pta       Esc        £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
I                Il                                                           — 100 kg —
     0406 10 10     04-8   7228                                                  669,14
                    04-8   7229                                                  440,02
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\                   04-8   7232                                                  268,26
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                    04-8   7228     li                                           669,14
I                   04-8   7230                                                  525,83
                    04-8   7232                                                  268,26
     0406 20 10  Il                 II\                                           —
     0406 20 90     04-9   7233                                                  669,14
I                   04-9   7234                                                  920,75
     0406 30 10    04-10   7235                                                   —
                   04-10   7236     Il                                           239,73
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I                  04-10   7236                                                  239,73
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l                  04-10   7238     II\                                          508,09
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     0406 40 00    04-11   7240     II                                            —
                   04-11   7241     \                                            625,65
 , 7 0406 90 1 1   04-12   7242     \                                            525,83
I                  04-12   7243     li                                            —
                   04-12   7244     \                                            640,03
l                  04-12   7245     l                                            669,14
                   04-12   7246     \                                            440,02
                   04-12   7247     l       I                                    525,83
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     0406 90 15    04-13   7248     \                                             —
                   04-13   7250     \                                            781,67
     0406 90 17    04-13   7248     I                                         ■   —                           V
                   04-13   7249     I                                            525,83
                   04-13   72 50    \                                            781,67
     0406 90 19  I                  \                                             —      .
     0406 90 21    04-14   7251     I                                             —
                   04-14   7252     I                                            710,03
     0406 90 23    04-15   7254     \                                             —
                   04-15   7255
                                    \                                           640,03
 ---pagebreak---   22 . 7 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 199 / 13
                 |                  \                        Positivos                                              Negativos
                                                         Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                           Código            República                                 Unido
      Código NC    Quadro adicional
                                      Nous   Federal da                                      xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         F1         Pta      Esc       £    FB/Flux        Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
\                                   \                                       — 100 kg —
      0406 90 23   04-15   7256            I                                  669,14
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\                  04-15   7255     Il                                        640,03
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I                  04-15   7254                                                —
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                   04-15   7254     II\                                        —
                   04-15   7255     II                                        640,03
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                   04-15   7257     \                                         440,02
                   04-15   7258     Il                                        525,83
      0406 90 35   04-16   7259                                                —
                   04-16   7274     II                                        640,03
                   04-16   7277                                               669,14
                   04-16   7278     \      \                                  440,02
                   04-16   7279                                               525,83
      0406 90 37   04-16   7259                                                —
                   04-16   7274     Il                                        640,03
                   04-16   7277     \                                         669,14
                   04-16   7278     I                                         440,02
l                  04-16   7279     \                                         525,83
      0406 90 39   04-15   7254     \                                          —
                   04-15   7255     I                                         640,03
                   04-15   7256     \                                         669,14
                   04-15   7257
                                    \                                         440,02
 ---pagebreak---   N°L 199/ 14                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               22 . 7. 91
                                                                                                                                     i
                                                                 Positivos                               '
                                                                                                                         Negativos
                             Código             República    Holanda    Espanha  Portugal   Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França  Grécia  Irlanda
    Código NC      Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                                  Unido xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1         Pta      Esc        £    FB/Flux        Dkr       Lit      FF     DR        £Irl
                 1                            \                                 — 100 kg —
    0406 90 39     04-15     7258     II                                          525,83  l
    0406 90 50     04-15     7253                                                  —
                                                                                                                                         *
                   04-15     7254                                                  —
I                  04-15     7255                                                 640,03
                   04-15     7256                                                 669,14  \
                   04-15     7257             l                                   440,02
                   04-15     7258     Il                                          525,83  \
    0406 90 61   IlIlIl                                                            —
    0406 90 63                                l                                    —
    0406 90 69   li                           \                                   920,75
    0406 90 71      04-8     7226 Il                                               —
                    04-8     7227             \                                   640,03
l                   04-8     7228                                                 669,14
                    04-8     7229                                                 440,02  \
                    04-8     7230             \                                   525,83
    0406 90 73     04-16     7259     II                                           —
                                                                                          \
                   04-16     7274     II                                          640,03  \
                   04-16     7277             l                                   669,14
                   04-16     7278     II                                          440,02  \
                   04-16     7279     II\                                         525,83
    0406 90 75     04-16     7259     II                                           —
l                  04-16     7274                                                 640,03
                   04-16     7277     II                                          669,14  \
               ,
                   04-16     7278                                                 440,02
                   04-16     7279                                                 525,83
    0406 90 77     04-16     7259     II\                                          —
                   04-16     7274                                                 640,03  I
                   04-16     7277                                                 669,14                          í
                   04-16     7278             \                                   440,02
                   04-16     7279     \                                           525,83
    0406 90 79     04-16     7259             \                                    —
                   04-16     7274     I                                           640,03
                   04-16     7277     II                                          669,14
1                  04-16     7278     I                                           440,02
                   04-16     7279     II                                          525,83
    0406 90 81     04-16     7259     \                                            —
l                  04-16     7274     I       I                                   640,03
                   04-16     7277     \                                           669,14
                   04-16     7278     I                                           440,02
                   04-16     7279     \                                           525,83
    0406 90 83   \        \           I                                            —
                                                                                          l
    0406 90 85     04-16     7259     I                                            —
                   04-16     7274     l                                           640,03
                   04-16     7277     \                                           669,14
                   04-16     7278
                                      \                                           440,02
                                                                                          \
 ---pagebreak---   22 . 7 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 199/ 15
                                   \                        Positivos                                             Negativos
                                                        Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França  Grécia  Irlanda
                          Código            República                                 Unido xemburgo
      Código NC   Quadro adicional
                                     Nows   Federal da
                                            Alemanha
                                               DM         F1         Pta      Esc       £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF     DR       £Irl
\                                  \                                       — 100 kg —                                              /
      0406 90 85  04-16   7279     I                                         525,83
      0406 90 89  04-15   7253     \                                          —
                  04-15   7254     \                                          —
                  04-15   7255     I                                         640,03
                  04-15   7256     I                                         669,14
                  04-15   7257     II                                        440,02
                  04-15   7258     l                                         525,83
       0406 90 91  04-8   7226                                                —
                   04-8   7231     I                                         200,01
                   04-8   7232                                               268,26
       0406 90 93  04-8   7226     Il\                                        —
                   04-8   7231            \                                  200,01
                   04-8    7232    II                                        268,26
       0406 90 97  04-8   7226     \                                          —
                   04-8    7228                                              669,14
                   04-8    7230    II                                        525,83
                   04-8    7232                                              268,26
       0406 90 99  04-8    7226                                               —
                   04-8    7228    II\                                       669,14
                   04-8    7230                                              525,83
                   04-8    7232                                              268,26
       2309 10 15 23-14   7553     Il                                         49,49
                  23-14    7554                                               98,97
                  23-14   7555                                               148,46
                  23-14    7556 -  Il                                        185,57
                  23-14    7557    li                                        207,84
                  23-14    7558    \\                                        222,69
                  23-14    7559                                                 7,73
                  23-14    7569    Il                                          15,47
                  23-14    7573    Il                                         23,20
                  23-14    7574    \\                                         29,00
                  23-14    7577    Il\                                        32,48
                  23-14    7578                                               34,80
                  23-14   7579     Il\                                        82,04
                  23-14    7580           \                                  164,08
                  23-14    7581    li                                        246,12
                  23-14    7582    Il                                        307,65
                  23-14    7583                                              344,57
I                 23-14    7584                                              369,18
                  23-14    7885    Il                                         —
       2309 10 19 23-14    7553                                               49,49
                  23-14    7554                                               98,97
                  23-14    7555                                              148,46
                  23-14    7556    Il                                        185,57
                  23-14    7557                                              207,84
 ---pagebreak---   N? L 199/ 16                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             22 . 7. 91
                                                            Positivos                                              Negativos
                                           República    Holanda    Espanha  Portugal   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                        Código             Federal da                                  Unido xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas
                                           Alemanha
                                              DM          F1         Pu       Esc        £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                Il               li                                        — 100 kg  I
     2309 10 19 23: 14  7558                                                 222,69
                23-14   7559                                                    7,73
                23-14   7569                                                  15,47
                23-14   7573     li                                           23,20  l
I               23-14   7574     \\\                                          29,00
                23-14   7577           \                                      32,48
                23-14   7578             \                                    34,80
                23-14   7579                                                  82,04
                23-14   7580             \                                   164,08
                23-14   7581     II                                          246,12
                23-14   7582                                                 307,65
                23-14   7583     II                                          344,57
                23-14   7584     Il                                          369,18  \
\               23-14   7885     Il                                           —
     2309 10 39 23-14   7553     li                                           49,49
                23-14   7554             \                                    98,97
                23-14   7555                                                 148,46
                23-14   7556             \                                   185,57
                23-14   7557                                                 207,84
                23-14   7558             \                                   222,69
\               23-14   7559     Il                                             7,73
                23-14   7569                                                  15,47
                23-14   7573     III                                          23,20
                23-14   7574     li                                           29,00
                23-14   7577                                                  32,48
                23-14   7578                                                  34,80
                23-14   7579                                                  82,04
                23-14   7580                                                 164,08
                23-14   7581     II                                          246,12
\               23-14   7582             \                                   307,65
                23-14   7583                                                 344,57
                23-14   7584     l                                           369,18
                23-14   7885     \                                            —
     2309 10 59 23-14   7553     \                                            49,49
                23-14   7554     \                                            98,97
                23-14   7555     \                                           148,46
                23-14   7556     \                                           185,57
                23-14   7557     \                                           207,84
                23-14   7558     \                                           222,69  l
                23-14   7559     \                                              7,73
l               23-14   7569     I                                            15,47
                23-14   7573     l                                            23,20  l
                23-14   7574     l                                            29,00
l               23-14   7577                                                  32,48
                23-14   7578                                                  34,80
 ---pagebreak---   22 . 7 . 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N°L 199/ 17
                  \                                            . Positivos                                             Negativos
                                                República   Holanda     Espanha  Portugal  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França     Grécia Irlanda
                             Código                                                        Unido xemburgo
      Código NC    Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da
                                                Alemanha
                                                   DM         F1          Pta      Esc       £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF        DR      £Irl
                  \       \           1                                         — 100 kg -
      2309 10 59    23-14      7579   I                                            82,04
                    23-14    . 7580   \                                           164,08
                    23-14      7581   l                                           246,12
                    23-14      7582   \                                           307,65
                    23-14      7583   \                                           344,57
                    23-14      7584   I                                           369,18
                    23-14      7885   \                                            —
       2309 10 70   23-14      7553   I                                            49,49
                    23-14      7554   \                                            98,97
l                   23-14      7555   \                                           148,46
                    23-14      7556   II                                          185,57
                    23-14      7557   l                                           207,84
l                   23-14      7558   II                                          222,69
                                                                                                                                          1
                    23-14      7559           \                                      7,73
                    23-14      7569   II                                            15,47
                    23-14      7573   II                                           23,20
                    23-14      7574   II                                           29,00                                                .
                    23-14      7577   Il                                            32,48
l                   23-14      7578           I                                     34,80
                    23-14      7579   II                                            82,04
                    23-14      7580   IIl                                         164,08
                    23-14      7581   Il                                          246,12
                    23-14      7582   II                                          307,65
                    23-14      7583                                               344,57
                    23-14      7584   \\I                                         369,18
                    23-14      7885   Il                                           —
       2309 90 35   23-14      7553   Il                                            49,49
                    23-14      7554                                                98,97
                    23-14      7555                                               148,46
                    23-14      7556           \                                   185,57
                    23-14      7557           \                                   207,84
                    23-14      7558   \                                           222,69
l                   23-14      7559                                                  7,73
                    23-14      7569   \\                                            15,47
                    23-14      7573   li                                            23,20
                    23-14      7574   II                                            29,00
I                   23-14      7577                                                 32,48
                    23-14      7578   II                                            34,80
                    23-14      7579   li                                            82,04
       '
                    23-14      7580   I                                           164,08
                    23-14      7581   II\                                       , 246,12
                    23-14      7582                                               307,65
                    23-14      7583   li                                          344,57
                    23-14      7584   li                                          369,18
                    23-14      7885
                                      \\                                            —
 ---pagebreak---   N°L 199 / 18                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              22 . 7. 91
I                                                            Positivos                                             Negativos
                       Código             República      Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                                   Unido xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM            F1         Pta      Esc       £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
I              li                                                           — 100 kg —
    2309 90 39 23-14   7553                                                    49,49
               23-14   7554     Il                                             98,97
               23-14   7555     Il                                            148,46
               23-14   7556     Il               \
                                                                              185,57
               23-14   7557     \\                                            207,84
               23-14   7558     li                                            222,69
               23-14   7559                                                      7,73
               23-14   7569                                                    15,47
               23-14   7573             Il                                     23,20
               23-14   7574     \\                                             29,00
               23-14   7577             Il                                     32,48
               23-14   7578                                                    34,80
I              23-14   7579     Il                                             82,04
               23-14   7580     Il                                            164,08
               23-14   7581                                                   246,12
I              23-14   7582             Il                                    307,65
\              23-14   7583             Il                                    344,57
               23-14   7584     l       Il                                    369,18
               23-14   7885                                                    —
    2309 90 49 23-14   7553     II                                             49,49
               23-14   7554     I                                              98,97
               23-14   7555     \                                             148,46
               23-14   7556     I                                             185,57
l              23-14   7557     \                                             207,84
               23-14   7558     \       Il                                    222,69
               23-14   7559     \                                                7,73
                                                                                                              '
               23-14   7569     l       Il                                     15,47                     '                              J
               23-14   7573     \                                              23,20
               23-14   7574     l       \                                      29,00
l              23-14   7577     \       l                                      32,48
               23-14   7578     \                                              34,80
I              23-14   7579     \                                              82,04
               23-14   7580     \                                             164,08
               23-14   7581     l                                            246,12
               23-14   7582     \       l                                    307,65
               23-14   7583     l       \                                    344,57
               23-14   7584     \       \                                    369,18
               23-14   7885     l       \                                      —
    2309 90 59 23-14   7553     \       l                                      49,49
I              23-14   7554     l       l                                      98,97
               23-14   7555             \                                     148,46
               23-14   7556             l                                     185,57
               23-14   7557             \                                    207,84
I              23-14   7558             l              i
                                                                             222,69
               23-14   7559                                                     7,73
 ---pagebreak--- 22 . 7 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                     N? L 199/ 19
                                                         Positivos                                                             Negativos
                                                    Holanda       Espanha      Portugal        Reino    Bélgica/Lu ­ Dinamarca     Itália     França      Grécia      Irlanda
                        Código         República                                               Unido     xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha
                                          DM           F1            Pta          Esc            £        FB/Flux       Dkr          Lit        FF          DR          £Irl
                                                                               - 100 kg —
    2309 90 59  23-14   7569                                                      15.47
                23-14   7573                                                      23,20
                23-14   7574                                                      29,00
                23-14   7577                                                      32.48
                23-14   7578                                                      34,80
                23-14   7579                                                      82,04
                23-14   7580                                                     164,08
                23-14    7581                                                   246,12
                23-14   7582                                                    307,65
                23-14    7583                                                   344,57
                23-14    7584                                                   369,18
                23-14    7885
     2309 90 70 23-14    7553                                                     49.49
                23-14    7554                                                     98,97
                23-14    7555                                                    148,46
                23-14    7556                                                    185,57
                23-14    7557                                                   207,84
                23-14    7558                                                   222,69
                23-14    7559                                                       7,73
                23-14    7569                                                     15.47
                23-14    7573                                                     23,20
                23-14    7574                                                     29,00
                23-14    7577                                                     32.48
                23-14    7578                                                     34,80
                23-14    7579                                                     82,04
                23-14    7580                                                    164,08
                23-14    7581                                                   246,12
                23-14    7582                                                   307,65
                23-14    7583                                                   344,57
                23-14    7584                                                    369,18
                23-14    7885
                                                              °/o matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                  a                                                               7,582
                  b                                                               8,318
                                         • % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto -
                  C                                                               4,400
                                         • % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto •
                  d                                                               4,996
 ---pagebreak--- N? L 199/20                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                        22 . 7 . 91
                                    \                        Positivos                                                           Negativos
                                            República   Holanda     Espanha      Portugal      Reino    Bélgica/Lu ­ Dinamarca       Itália       França     Grécia      Irlanda
   Código NC       Quadro  Código     Notas Federal da                                         Unido     xemburgo
                          adicional
                                            Alemanha
                 \                             DM          F1          Pu          Esc           £        FB/Flux        Dkr           Lit          FF         DR          £Irl
                                            — % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caselnatos adicionados/100 kg de produto —
                     e­                                                            0,400
                                                                    — O/o sacarose/100 kg de produto —
                     f                                                             1,399
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e O teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
                                                                                                                 4
 ---pagebreak--- 22 . 7 . 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 199/21
                                                                      PARTE 7
                                                            SECTOR DO AÇÚCAR
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                                        Negativos
                                       República   Holanda    Espanha    Portugal       Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código                                                       ' Unido        xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Feaerai da
                                       Alemanha
                                          DM         F1         Pta         Esc           £          FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                        — 100 kg —
     1701 11 10  17-5   7334      O                                        112,96
                 17-5   7335                                               112,96
     1701 11 90  17-5   7334      O                                        112,96
                 17-5   7335                                               112,96
     1701 12 10  17-5   7334      (')                                      112,96
                 17-5   7335                                               112,96
     1701 12 90  17-5   7334      O                                        112,96
                 17-5   7335                                               112,96
     1701 91 00  17-6    7337     O                                        139,85
     1701 99 10  17-7    7340                                              139,85
     1701 99 90  17-7    7340                                              139,85
                                                                 — 100 kg dc matéria seca —
     1702 30 10  17-8    7341                                              139,00
     1702 40 10  17-8    7341                                              139,00
     1702 60 10  17-8    7341                                              139,00
                                                           — % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
     1702 60 90  17-10   7345     O                                         1,399
                 17-10   7346     O                                         1,399
                17-10    7347     O                                         1,399
                                                                 — 100 kg de matéria seca —
     1702 90 30  17-8    7341                                              139,00
                                                           — % teor de sacarose e 100 kg líquidos •
                                   3
     1702 90 60  17-11   7349                                               1,399
                 17-11   7350                                               1,399
                                   y
                 17-11   7351                                               1,399
     1702 90 71  17-12   7353                                               1,399
                                   y
     1702 90 90  17-10   7345                                               1,399
                 17-10   7346      3
                                                                            1,399
                 17-10   7347                                               1,399
                                                                 —r 100 kg de matéria seca -—
     2106 90 30  21-5    7419                                              139,00
                                                           — % teor de sacarose e 100 kg líquidos ■
     2106 90 59  21-6    7423     O                                         1,399
                 21-6    7424     O                                         1,399
                 21-6    7425     o                                         1,399
 ---pagebreak--- N? L 199 /22                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           22 . 7 . 91
                                                                                                                                     /
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da quâlidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 00 n? L 89 de
    10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3 . 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 22 . 7 . 9.1                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 199/23
                                                                            j PARTE 8                              i
                                    MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N° 3033/80
                                                              Montantes compensatórios monetários                  í
                                                               Positivos                                               Negativos
                           Código             República    Holanda    Espanha   Portugal   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
    Código NC      Quadro adicional
                                      Notas   Federal da                                   Unido  xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1         Pta       Esc        £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                                                    •
                                                                               — 100 kg -
    0403 10 51   IlII                       I                                     —
    0403 10 53   \\                 li                                            —
    0403 10 59            Il                                                      —
    0403 10 91            II                                                      —
    0403 10 93   IlIl                                                             —
    0403 10 99   IlII                                                             —
     0403 90 71           \\                \                                     —
    0403 90 73   Il                 Il                                            —
    0403 90 79            II                                                      —
    0403 90 91   Il                                                               —
    0403 90 93 '                                                                  —
    0403 90 99                      li                                            —
     1517 10 10                                                                   —
     1517 90 10           Il\                                                     —
     1704 10 11           Il                                                      —
     1704 10 19  \        IlIl                                                    —
     1704 10 91           \\li                                                    —
     1704 10 99           IlIl                                                    —
     1704 90 51     17-1      *
                                            \
     1704 90 55     17-4      #
                                    Il
     1704 90 61     17-4      *
                                    II
    1704 90 65      17-4      *
                                    II
    1704 90 71      17-4
                              *
    1704 90 75      17-1
                              *
    1704 90 81      17-2
                    17-2   7632                                                   —
    1704 90 99      17-3      *
                                    1
                    17-3   7632     l                                             —
    1806 20 10      18-1      »
                                    \
    1806 20 30      18-1      *
                                    l
    1806 20 50      18-1      *
                                    \
    1806 20 70      18-1      «•
                                    \
    1806 20 80      18-2            \
    1806 20 95      18-2      *
                                    l
    1806 31 00      18-1      *
                                    \
    1806 32 10      18-4      *
                                    I
    1806 32 90      18-5      *
                                    \
                    18-5   7832     \                                             —      -
    1806 90 11      18-4
                                    \
 ---pagebreak--- N? L 199/24                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             22 . 7 . 91
                                                      Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha  Portugal   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
  Códieo NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                  Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta      Esc    '   £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                                     — 100 kg —
   1806 90 19  18-1
   1806 90 31  18-1
   1806 90 39  18-3
   1806 90 50  18-3
               18-3   7632
   1806 90 60  18-4
   1806 90 70  18-4
   1806 90 90  18-2
   1901 10 00  19-4
   1901 90 90  19-2
   1902 11 10
   1902 11 90
   1902 19 11
   1902 19 19
   1902 19 90
   1902 40 10
   1903 00 00
   1905 30 11  19 -1
   1905 30 19  19-1
   1905 30 30  19-1
   1905 30 51  19-1
   1905 30 59  19-1
   1905 30 91  19-1
   1905 30 99  19-1
   1905 40 00  19-3
               19-3   7633
               19-3   7634
   1905 90 40  19-1
   1905 90 45  19-1
   1905 90 55  19-1
   1905 90 60  19-1
   1905 90 90  19-1
  2101 10 99  21-2
  2101 20 90  21-2
  2105 00 10
  2105 00 91  21-3    6585
              21-3    7585
  2105 00 99  21-4    6586
              21-4    7586
  2106 10 90  21-2
  2106 90 99  21-1
              21-1    7001
              21-1    7002
              21-1    7003
              21-1    7004
 ---pagebreak---   22 . 7 . 91                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°L 199/25
\                                         \                         Positivos                                              Negativos
                                                    República   Holanda    Espanha  Portugal   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                               Código
      Código NC      Quadro   adicional
                                            Notas   Federal da
                                                    Alemanha
                                                                                               Unido xemburgo
                                                       DM         F1         Pta      Esc        £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                            \             \                                        — 100 kg —
      2106 90 99      21-1     7635       I                                           —
                      21-1     7636       \                                           —
                      21-1     7637       I                                           —
                      21-1     7642       \                                           —
       2905 44 11  I        I             II                                          —
      2905 44 19            l             I                                           —
       2905 44 91           l             \                                           —
       2905 44 99  IIII                                                               —
       3505 10 10  li                     \                                           —
       3505 10 90  liI                    II                                          —
       3823 60 11  \\Il                                                               —
       3823 60 19  IlllIl                                                             —
       3823 60 91  lll                                                                —
       3823 60 99  IlIlII                                                             —
             —
                   Il 7001 Il                                                         —
             —
                   Il 7002 \\                                                         —
                                                                                                                                               1
             —                 7003                         ■
                                                                                      —
             —                  7004      Ill .                                       —
             —
                   \\           7005    . Il                                          —
             —                  7006      Il                                          —
             —
                   II           7007                                                  —
             — -
                   Il           7008                                                  —
             —                  7009      II                                          —
             —                  7010      li                                          —
             —                  7011      \\                                          —
             —                  7012      II                                          —
             —
                   II           7013      II                                          —
             —
                   li           7015      li                                          —
             —
                   II           7016      II                                          —
             —
                   \\           7017      II                                          —
             —
                   II           7020      \\            y
                                                                                      —
             —
                   li           7021      II                                          —
             —
                   II           7022      II                                          —      .
             —
                   II           7023                                                  —
             —                  7024                                                  —
             —   •
                   II           7025      I-I                                         —
             —                  7026                                                  —
             —
                   \\           7027      II                                          —
                                                                                                                  m
             —                  7028      li\                                         —
        •    —
                   II           7029      II                                          —
             —
                   II           7030      \\                                          —
             —                  7031      II                                          —
             —                  7032              I                                   —
             —
                   II           7033      II                                          —
           • —                  7035
                                                  \                                   —
 ---pagebreak--- N? L 199 /26                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              22 . 7. 91
             I
                                                                                     I
                                                           Positivos                                               Negativos
                       Código             República    Holanda    Espanha  Portugal    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                                   Unido xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1         Pta      Esc         £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
             \                  ||                                        — 100 kg —
       —               7036     li                                           —
       —
             Il        7037     Il                                           —
       —               7040                                                  —
       —
             \         7041                                                  —
       —               7042                                                  —
       —               7043     Il                                           —
       —               7044                                                  —
       —               7045     Il\                                          —
       —               7046                                                  —
       —
             \         7047     Il                                           —
       —               7048                                                  —
       —               7049     II                                           —
       —
             \         7050     II                                           —
       —               7051     II                                           —
       —
                       7052     IlI                                          —
       —
             \         7053     Il                                           —
       —
             \         7055     Il                                           —
       —
             \         7056     II                                           —
       —
             \         7057     Il                                           —
       —
             \         7060     \                                            —
       —
             \         7061     Il                                           —
       —
             \         7062                                                  —
       —
             \         7063     l                                            —
       —
             \         7064     Il                                           —
       —
             \         7065     l                                            —
       —
             l         7066     l       I                                    —
       —
             l         7067     \                                            —
       —
             \         7068     l                                            —
       —
             \         7069     I                                            —
     ' —
             \         7070     \                                            —
       —
             \         7071     l                                            —
       —
             \         7072     \                                            —
       —
             \         7073     \                                            —
       —
             \         7075     \                                            —
       —
             l         7076     \                                            —
       —               7077     \                                            —
       —
             \         7080     \                                           656,43
       —               7081     \                                          686,64
       —
             I         7082     l                                          713,07
       —               7083     1                                          738,24
       —
             I         7084     l                                           773,48
       —               7085     \                                          673,83
       —               7086     I                                          704,04
       —               7087     l                                          730,47
       —               7088
                                \                                          755,64
 ---pagebreak--- 22 . 7 . 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N°L 199 /27
                                   \                          Positivos                                                 Negativos
                                                          Holanda    Espanha   Portugal Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda
                          Código             República                                  Unido    xemburgo
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas   Federal da
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pta       Esc      £       FB/Flux     .  Dkr        Lit       FF    DR      £Irl
                \                  l                    I                    — 100 kg —
         —
                I         7090     I                                            693,59                                  I         l
         —
                \         7091     \                                            723,80                                  \
          —
                \         7092     \                                            750,23                                  \         \
          —
                I         7095     II\                                          714,95
          —
                Il        7096     l                                            745,16
          —
                II        7100        0                                          —
                                                                                                                                  l
       '  —               7101        o                            l             —
          —
                II         7102       o                                          —
          —
                II         7103       0                                          —
          — ■
                II         7104       o                                          —
                                                                                                            \
          —
                II         7105       (')                                        —
          —
                II         7106       (')                                        —
                                                                                                                        \
          —                7107       C)                \                        —
                                                                                                            \
          —
                II         7108       C)                                         —
          —
                II         7109       o    \                                     —
                                                                                                            \
          —
                Il         7110       o                                          —
                                                                                                            \
          —                7111       o                                          —
                                                                                                            \           l         \
          —
                ||         7112       0)                           \             —
          —                7113       O                                          —
          —                7115       0                            \             —
                                                                                                                                  \
          —
                II         7116       O    \            \                        —
                                                                                                                        \
          —
                ||         7117       o                                          —
          —
                ||         7120       o                                          —
                                                                                              \
          —
                ||         7121       o                                          —
                                                                                              \
          —
                ||         7122       o                                          —
                                                                                              \
          —                7123       C)                                         —
                                                                                              \                                   \
          —
                ||         7124       C)   l                                     —
                                                                                                                        l
          —
                ||         7125       o                                          —
                                                                                                                        \
          —
                ||         7126       o                                          —
                                                                                              \
          —
                ||         7127       C)                l                        —
                                                                                                                                  \
          —                7128       o                                          —
                                                                                                            \
          —                7129       (l)               \                        —
          —
                II         7130       o                                          —
                                                                                                            \
          —
                ||         7131       o                                          —
          —
                ||         7132       C)                                         —
                                                                                              \             \
          —
                I. !       7133       C)                                         —
          —
                Il         7135       o                            \             —
                                                                                              l
          —
                li         7136       0)                                         —
                                                                                                                                  l
          — '
                li         7137       o                            \             —
                                                                                                                                  l
          —
                ||         7140       C)   i                                     —
                                                                                              \                         \
          —   -
                ||         7141       C)                                         —
          —
                II         7142       o                                          —
                                                                                                            1
          —
                II         7143       o    \            \                    ■   —
          —
                II         7144       C)   l                                     —
                                                                                                                                  \
          —
                ||         7145       o                                          —
                                                                                                                        \
 ---pagebreak--- N? L 199/28                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            22. 7. 91
                     I                                    Positivos                                             Negativos
                        Código           República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/Lu­ Dinamàrca   Itália  França Grécia  Irlanda
  Código NC   Quadro   adicional
                                 Notas   Federal da                                 Unido xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1         Pta      Esc       £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                                 El                                      — 100 kg —
      —
            li          7146      0)                                        —
      —
            \\          7147      (l)                                       —
      —                 7148      ò                                         —
      —
            II          7149      0    Il                                   —
      —                 7150      0                                         —
      —                 7151      C)                                        —
      —
            II          7152      C)   Il                                   —
      —
            II          7153           Il                                   —
      —                 7155      o    Il                                   —
      —                 7156      0                                         —
      —
            Il          7157      C)   Il                                   —
      —                 7160      0    Il                                   —
      —
            \           7161      C)                                        —
      —                 7162      C)   Il                                   —
      —
                        7163      (')  Il                                   —
      —
            \           7164      0                                         —
      —
                        7165      (')                                       —
      —                 7166                                                —
      —
            Il          7167      o                                         —
                                                                                                                             1
      —                 7168      o                                         —
      —
            \\          7169      0                                         —
      —                 7170      C)                                        —
      —
            Il          7171      0                                         —
      —                 7172      o                                         —
      —   •
            Il          7173      0                                         —
      —
            II          7175      C)                                        —
      —                 7176      o    l                                    —
      —                 7177      o    \                                    —
      —
            Il          7180      o                                        675,24
      —                 7181      o                                        705,45
      —
            I           7182      0    \                                  731,88
      —                 7183      o                                        757,05
      —                 7185      0    \                                  692,64
      —                 7186      o    \                                   722,85
      —                 7187      (l)  l                                  749,28
      — '
            I           7188      0    \                                   774,45
      —                 7190           \                                  712,40
    ■ —
            \           7191      0    \                                  742,61
      —                 7192           \                                  769,04
      —                 7195      0    \                                  733,76
      —                 7196      0    \                                  763,97
      —                 7200      0    \                                    —
      —
            \           7201      C)   l                                    —
      —                 7202      0    \                                    —
      —                 7203      (l)                                       —
 ---pagebreak--- 22 . 7 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N?L 199/29
              I                  \                          Positivos                                                 Negativos
                                                        Holanda    Espanha  Portugal  Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda
                        Código             República                                  Unido    xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da
                                           Alemanha
                                              DM          F1         Pu       Esc       £       FB/Flux        Dkr        Lit       FF    DR      £Irl
                                 \                               l         — 100 kg —                     I                     I
         —
              I         7204        O                            l            —
                                                                                            l             l                     l
          —
              \         7205        C)                           \            —
                                                                                                                      \
          —
              \         7206        o    I            I                       —
          —
              I         7207        (')                                       —
          —
              \         7208        C)   I                                    —
          —
              Il        7209        o                                         —
                                                                                                                      1
          —             7210        C)                           \            —
                                                                                                                                \
          —
              ll         7211       0                                         —
                                                                                                                      \         \
          —
              ll         7212       0    \                                    —
           —
              II         7213       0                                         —
           —
              II         7215       o                 \                       —
           —
              ll         7216       C)   l                       \            —
                                                                                                                                l
           —
              Il         7217       C)                                        —
           —
              II         7220       0                                         —
                                                                                                                                \
           —
              Il         7221       o                                         —
                                                                                                          \
           —
              li         7260       o                                         —
                                                                                                          \                     \
           —
              Il         7261       o                                         —
           —
              Il         7262       o                 \          l            —
                                                                                                                      \
           —
              II         7263       o    l                       I            —
                                                                                                                      \
           —
              II         7264       o                 \                       —
                                                                                                                      \         \
           —
              I-I        7265       o                                         —
                                                                                                          \
           —
              Il         7266       o                                         —
                                                                                            \
           —
              Il         7267       o                            \            —
                                                                                                          \
           —
              II         7268       C)                           l            —
           —
              II         7269       C)                                        —
                                                                                                          \                     \
           —
              II         7270       o                 \                       —
                                                                                            \                                   \
          —
              II         7271       0                 \          \            —
                                                                                                          \
          —
              II         7272       o                            \            —
                                                                                                          \           \
          —
              II         7273       0                 \          \            —
                                                                                            l
          —
              II         7275       o                                         —
                                                                                                          \
          —
              Il         7276       o                            \            —
                                                                                            \
          —
              Il         7300       o                                         —
          —
              II         7301       o    l                                    __
                                                                                                          \                     l
          :—
              II         7302       o                                         —
                                                                                                          \
          —
              Il         7303       C)   l                                    —
                                                                                                          \
          —
              II         7304       o                                         —
                                                                                            \                         \
          —
              II         7305       o                                         —
                                                                                                                                \
          —
              II        7306        o                                         —
                                                                                            \                         \
          —
              II         7307       <l)                          \            —
                                                                                            \             \           \
          —
              II         7308       C)                                        —
                                                                                            \             \           \
          —
              II         7309       o                                         —
                                                                                                          \                     I
          —
              II         7310       0)                                        —
                                                                                                                                \
          —
              II        7311        o                 l                       —
                                                                                                                      \
          —
              II         7312       o                            \            —
                                                                                                                      \
          —
              II         7313       o                 I          \            —
                                                                                                                                \
 ---pagebreak---   N? L 199 / 30                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 22 . 7 . 91
                         I           I                             Positivos                                                 Negativos
                                                 República     Holanda    Espanha     Portugal  Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                            Código               Federal da                                     Unido
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas                                                          xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM           F1         Pla          Esc      £    FB/Flux         Dkr      Lit      FF    DR        £Irl
I               IIIlIl                                                            — 100 kg -
        —
                li          7315                                                         —
        —                   7316        O                                              ' —
        —
                II          7317        0                                                —    .
        —
                Il          7320        o                                                __
        —
                II          7321        O                                                __
        —
                \\          7360        C)                                               —
        —
                II          7361        0)                                               —
        —                   7362        C)                                               —
        —
                li          7363        o    \                                           —
        —
                Il          7364        O                                                —
        —
                II          7365        C)                                               —
        —                   7366        C)   \                                           —   '
        —
                            7367        / 1\
                                             \                                           —
        —
                Il          7368        C)                                               —
        —
                Il          7369        (!)                                              —
        —
                            7370        o                                                —
        —
                            7371        (!)                                              —
        —                   7372        (!)                                              —
        —
                II          7373        O                                                —
        —
                \\          7375        (!)                                              —
        —
                II          7376        n                                                —
        —
                I           7378        O                                                —
        —
                II          7400        O                                                —
        —
                I           7401        C)                                               —
        —
                \           7402        O                                                —
        —
                li          7403        O                                                —
        —
                \           7404        (!)                                              —
        —                   7405        (!)                                              —
        —
                l           7406        (!)
                                                             i
                                                                                         —
        —
                li          7407        C)                                               —
        —                   7408        C)                                               —
        —
                II          7409                                                       '—
        —
                Il          7410        O                                                — -
        —                   7411        C)                                          -    —
        —
                Il          7412        O                                                —                           i
        —
                II          7413        C)
                                               *
                                                                                         —
        —
                l           7415        C)                                               —
        —
                ||          7416        C)                                               —
        —
                \           7417        C)                                               —
        —                   7420        C)                                               —
        —
                \           7421        C)                                               —
        —
                     /■
                            7460        O                                                —
        —
                I           7461        C)                                               —
        —
                l           7462        C)                                        .      —
        —                   7463        O                                                —
 ---pagebreak--- 22. 7. 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N°L 199/31
                      I           \                          Positivos                                                Negativos
                                                        Holanda     Espanha  Portugal  Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca     Itália França Grécia  Irlanda
                         Código             República
   Código NC   Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da                                 Unido    xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1         Pta      Esc       £       FB/Flux       Dkr          Lit    FF    DR       £Irl
                      \           \                                         — 100 kg —       l                        I
       —                 7464     I                                            —
       —                 7465        O    I                      \             —
       —                 7466        0)                                        —
                                                                                             \
       —
             \           7467        0)                                        —
                                                                                                                      -l
       —
             Il          7468        0                                         —
                                                                                                                                     "•
       —
             Il          7470        o                                         —
       —
             \           7471        o                                         —
                                                                                                                      \
       —
             Il          7472        o                                         —
        —                7475        (l)  \                                    —
       —                 7476        O    I                      \             —
       —                 7500        (l)                                       —
        —
             Il          7501        o                           \             —
                                                                                             \                        \
        —
             Il          7502        o                                         —
        —
             Il          7503        o                           \             —
        —
             Il          7504        o                                         —
        —
             Il          7505        o                                         —
        —
             Il          7506        o                                         —
                                                                                             \
        —
             Il          7507        o                           \             —
        —                7508        (')  \                                    —
                                                                                                                      \
        —
             Il          7509        o                                         —
                                                                                             \
        —
             Il          7510        o    l                                    —
        —
             Il          7511        o                   í                     —
        —
             Il          7512        o                                         —
        —
             II          7513        o                                         —
        —
             Il          7515        o                                         —
        —
             II          7516        o                                         —
                                                                                             l
       —
             II          7517        o                                         —
                                                                                             \
       —                 7520        0)                                        —
                                                                                             \
       —
             Il          7521        0)   I                                    —
       —                 7560        0                                         —
       —
             Il          7561        o                                         —
     é —     II          7562                                    \             —
       —
             II          7563        o                           \             —
       —
             Il          7564        o                                         —
                                                                                             \
       —
             Il          7565        o                           \             —
                                                                                                                      \
       —
             Il          7566        (')                                       —
                                                                                                                      l
       —
             Il          7567        o    I                                    —
                                                                                                                        -
       —                 7568        o                           I             —
                                                                                                                      \
       —
             Il          7570        o                                         —
       —
             Il          7571        o                                         —
                                                                                                                      \
       —
             Il          7572        o                           \             —
       —       '
                         7575        o                                         —
                                                                                             \
       —
             Il          7576        o                                         —
                                                                                             \
       —                 7600        o                                         —
                                                                                             \
        —
             II          7601        o    I                                    —
                                                                                                                                                  V
 ---pagebreak---   N? L 199/ 32                                       Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                                22. 7 . 91
l                                                          Positivos                                               Negativos •
                         Código           República    Holanda    Espanha   Portugal Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia  Irlanda
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                                 Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1         Pu          Esc    £      FB/Flux       Dkr       Lit        FF    DR       £Irl
                                                                          — 100 kg -                    I
        —
               Il        7602                                                   —
        —
               II        7603      O    Il                                      —
        —
                         7604 ,    0                           l                —
        —
               II        7605      0)                                           —
                                                                                           \
        —
               II        7606      o    Il                                      —
                                                                                           \
        —                7607      o    Il                                      —
                                                                                           \
        —
               II        7608      o                                            —
        —
               II        7609      0    Il                                      —
                                                                                           \
        —                7610      o    Il                                      —
        —                7611      (')                                          —
                                                                                                        \
        —
               II        7612      o                                            —
        —
               II        7613      o                                            —
        —
               II        7615      o                                            —
        —                7616      0    Il                                      —
        —
               II        7620      o                                          ■ —
        —                7700      C)                                           —
                                                                                                        \
        —
               Il        7701      o    Il                                      —
                                                                                           \
        —
               \         7702      0)                                           —
                                                                                                        l
        —
               II        7703      o                                            —
                                                                                                        \
        —
               Il        7705      0    Il                                      —
        —
               Il        7706                                             .     —
        —                7707      o    Il                                      —
                                                                                                        \
        —
               Il        7708      0)   Il                                      —
        —
               II        7710      <l)  Il                                      —
        —
               II        7711      0)   Il                                      —
        —                7712      o                                            —
                                                                                                        l
        —
               Il        7715      C)                                           —
                                                                                           l
        —
               II        7716      o                           \                —
        —
               \         7720      o                           \                —
        —
               Il        7721      o    Il                                      —
        —
               II        7722      o    Il                                      —
        —
               II        7723      /1 \
                                        Il                                      —
        —
               I         7725      0)                                           —
        —                7726      o                                            —
        —
               II        7727      C)   Il                     \                —
        —
               II        7728      C)                                           —
        —                7730      0    Il                                      —
                                                                                           \
        —
               \         7731      o    Il                                      —
        —
               I         7732      o                                            —
        —                7735      C)   l                                   ' —
        —                7736      o                                            —
                                                                                                        \
        —                7740      o    Il                                      —
        —
               I         7741      o                                            —
                                                                                           l
        —
               l         7742      o                                            —
                                                                                                        \
        —                7745      C)                                           —
                                                                                           I
 ---pagebreak---   22 . 7 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 199/33
                         I                                     Positivos                                                Negativos
                                                           Holanda     Espanha  Portugal  Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França Grécia   Irlanda
                            Código           República                                    Unido  xemburgo
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas Federal da
                                             Alemanha
                                                DM           F1          Pu       Esc       £     FB/Flux        Dkr       Lit        FF    DR        £Irl
I                        I           I                   I                     — 100 kg —
           —
                \           7746        O                I                        —
           —
                \           7747        C)                                        —
           —
                \           7750        o                \                        —
           —                7751        o                                         —
           —
                II          7758                                                  —
                                                                                                            I
           —                7759                         \                        —
           —                7760        0)                                        —
                                                                                                            \                     \
           —
                Il          7761        (')              l                       650,78                     l
            —
                li          7762        o                                        677,21                     \                     \
            —
                II          7765        C)                                       637,97                     \
            —
                II          7766        o                                        668,18                     \
            —
                II          7768     Il                                           —
           —
                II          7769                         \                        —
           —
                II          7770        o                \                       657,73
           —
                Il          7771        o                \                       687,94                     \
           —
                II          7778                                                  —
           —
                \           7779                                                  —
                                                                                                                                  l
           —                77 80       0)                                       733,40
            —
                II          7781        0)                           '
                                                                                 763,61                                           \
            —
                II          7785        o                                        750,80
           —                7786        o                                        781,01                     1
           —
                Il          7788     l                                            —
           —
                Il          7789                                                  —
           —                7798        o                                         —
           —
                II          7799        o                                         —
           —
                I           7800                                                 935,20
           —  -
                I           7801                         \                       965,41
           —
                \           7802                                                 991,84
           —
                II          7805     l                                           952,60                                           l
           —
                Il          7806     II                                          982,81
           —
                \           7807                                               1 009,24                                           l
           —
                I           7808        C)                                        —
                                                                                                                                  l
           —                7809        o                                         —
           —                7810     \                   \                       972,36
           —
                \           7811     I                                         1 002,57                                           \
           —
                I           7818        o                                         —
           —                7819        o                \                        —
                                                                                                                                                            /
           —
                \           7820        o                                        954,01
           —                7821        o                                        984,22
           —
                I           7822        0)                                     1 010,65                     \
           —
                I           7825        0)               l                       971,41
           —                7826        o                                      1 001,62
           —
                \           7827        o                                      1 028,05                                           \
           —                7828        o                                         —
           —                7829        o                                         —
                                                                                                            \
 ---pagebreak--- N°L 199 / 34                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              22 . 7. 91
                                                          Positivos                                             Negativos
                                                     Holanda              Portugal  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália   França Grécia  Irlanda
                       Código           República                Espanha
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas   Federal da                                  Unido xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM           F1         Pta      Esc       £    FB/Flux       Dkr        Lit      FF    DR        £Irl
                                                                         — 100 kg —
      — ■■
             I         7830      0)                                        991,17
      —
             I         7831      0                                       1 021,38
      —
             \         7838                                                 —
      —
             l         7840      C)                                         —
      —
             \         7841      o                                          —
      —
             \         7842      C)                                         —
      —
             II        7843      (')                                        —
      —
             \         7844      o                                          —
      —                7845      C)                                         —
      —
             I         7846      o                                          —
      —
             ||        7847      C)                                         —
      —                7848      0)                                         —
      —
             II        7849      o                                          —
      —
             II        7850      C)   I                                     —
      —
             ||        7851      o                     )                    —
      —
             l         7852      C)                                         —
      —
             II        7853      C)                                         —
      —
             Il        7855      0)                                         —
      —
             ||        7856      o                                          —
      —                7857      C)                                         —
      —
             II        7858      (')                                        —
      —
             II        7859      o                                          — *
      —
             \         7860      C)                                         —
      —                7861      o                                          —
      —                7862      C)                                         —
      —
             I         7863      o                                          —
      —
             Il        7864      (')                                        —
      —                7865      o                                          —
      —                7866      o                                          —
                                                                                                                         \
      —
             II        7867      C)                                         —
      —
             Il        7868      C)                                         —
      —                7869      o                                          —
      —                7870      o                                          __
      —
             Il        7871      0)                                         —
      —                7872      (')                                        —
      —
             II        7873      o                                          — .
                                                                                                                                                   >
      —
             li        7875      C)   \                                     —
      —
             II        7876      o                                          —
      —
             II        7877      C)                                         —
      —
             II        7878      o    \                                     —
      —                7879      C)                                         —
      —
             Il        7900                                                 —
      —
             II         7901     C)                                         —
      —
             II         7902     o                                          —
      —
             ||         7903     C)                                         —
                                                                                                   í
 ---pagebreak---   22.7.91                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N°L 199/35
I                      I           \                          Positivos                                                 Negativos
                                                          Holanda    Espanha  Portugal  Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França   Grécia Irlanda
                          Código             República                                  Unido
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                                          xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pta      Esc       £       FB/Flux        Dkr        Lit       FF      DR      £Irl
\             I        \           \                                         — 100 kg —                                           I
         —
              I           7904        O                                         —
                                                                                                                                           l
       • —
              I           7905        (!)               \                       —
                                                                                                            \                     I        l
         —                7906        (!)               \                       —
         —                7907        o                                         —
                                                                                                                                           \
         —
              I           7908        o                                         —
                                                                                              l
         —                7909        (!)               \                                                                         \
         —
              I           7910        O                 \                       —
                                                                                              \                                   \
         —
              II          7911        O    I                                    —
         —                7912        ( l)                                      —
                                                                                                                                  l
         —                7913        (!)               \         \             — '
                                                                                                                                  \        \
         —                7915        O                                         —
                                                                                              \             \
         —
              II          7916        (!)               \                       —
                                                                                                            I
         —
              li           7917       d)                                        —
                                                                                              \                                            \
         —
              II           7918       C)                                        —
                                                                                                                                  I
         —
              II           7919       O    \                                    —
                                                                                                                                  \
         —
              II           7940       (!)                                       —
                                                                                              \                                   l
         —
              II           7941       (!)                         l             —
                                                                                                            \                              \
         —
              Il           7942       n                                         —
         —
              II           7943       (!)                                       —
                                                                                                                                           \
         —
              Il           7944       O                           \             —
                                                                                                            \                              \
         —
              Il           7945       0)                          \             —
         —
              II           7946       o                                         —
                                                                                                                                                            \
         —
              II           7947       o    \                                    —
         —                 7948       (!)  \                                    —
         —
              II           7949       O    \                                    —
                                                                                                                                           \
         —
              II           7950       / i\
                                           l                                    —
                                                                                                                                           l
         —
              II           7951       O                           \             —
                                                                                                                                           l
         —
              II           7952       o                           l             —
                                                                                                                                           \
         —
              II           7953       o                                         —
                                                                                                                                  .I
         —
              II           7955       C)                l                       —
                                                                                                                                  \
         —
              II           7956       o                                         —
                                                                                              \             l
         —
              II           7957       o                                         —
         —
              II           7958       o                           \             —
         —
              ||           7959       o                 \         l             —
         —
              ||           7960       ( l)                        \             —
         —                 7961       o                   ,       \             —
                                                                                                            \                     \
         —
              \\           7962       o                                         —
         —                 7963       o                           \             —
                                                                                                                                  \        \
         —
              II           7964       (')                                       —
         —
              II           7965       (!)                                       —
                                                                                                                                  \
         —
              II           7966       o                                         —
         —
              Il           7967       o    l                                    —
                                                                                                            \                              \
         —                 7968       o                 \                       —
         —                 7969       o                                         —
                                                                                                            \
         —                 7970       o                 \                       —
                                                                                                                                  \        \
 ---pagebreak--- N? L 199/36                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            22 . 7 . 91
            I                                                Positivos                                             Negativos
                                             República   Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código
  Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas   Federal da                                  Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         F1         Pta       Esc       £     FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
            \        \           \                                          — 100 kg —
      —
            l           7971        O
      —
            \           7972        (')                       ,
                                                                                —
      —
            \           7973        o                                           —
      —
            \           7975        (')                                         —
      —
            \           7976        o                                           —
      —                 7977        C)                                          —
      —                 7978        o                                           —
      —
            \           7979        C)                                          —
      —                 7980        C)                                          —
      —
            \           7981        C)                                          —
      —                 7982        C)                                          —
      —                 7983        C)   I                                      —
      —                 7984        0                                           —
                                                                                             !
      —                 7985        o    \ '
                                                                                —
      —
                        7986        C)                                          —
      —                 7987        o                                        •  —
      —                 7988        (')                                         —
      —                 7990        o                                           —
      —                 7991        C)                                          —
      —
            \           7992        C)   I                                      —
      —
            \           7995        C)                                          —
      —
            \           7996        C)                                          —
                                                                      Montantes a deduzir
                        51xx                                                     9,63
                        52xx                                                    20,36
                        53xx                                                    32,58
                        54xx                                                    45,03
                        55xx                                                    64,21
                        56xx                                                    93,11
                        570x                                                   144,47
                        571x                                                   144,47
                        572x                                                   202,26
                        573x                                                   202,26
                        574x                                                   260,05
                        5750                                                   260,05
                        5751                                                   260,05
                        5760                                                   317,84
                        5761                                                   317,84
                        5762                                                   317,84
                        5765                                                   317,84
                        5766                                                   317,84
                        5770                                                   317,84
                        5771                                                   317,84
 ---pagebreak--- 22. 7 . 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 199/ 37
                      \           \                         Positivos                                                Negativos
                                                        Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/Lu ­   Dinamarca   Itália    França Grécia  Irlanda
                         Código             República
                                            Federal da                                Unido
   Código NC   Quadro   adicional
                                    Notas
                                            Alemanha
                                                                                            xemburgo
                                               DM         F1         Pu       Esc        £   FB/Flux          Dkr        Lit       FF    DR       £Irl
             I        \           \                                        — 100 kg -
        —
             \           5780     l                                          375,63
        —                5781     \                                          375,63
        —
             II          5785                                                375,63
        —
             Il          5786     \                                          375,63
        —
             \           579x     I                             \               9,63                     l                     ,
        —                5808     I                                             9,63
         —
             \\          5809                                   I               9,63
         —
             II           5818    II                                            9,63
         —
             \\           5819                                                  9,63
         —               582x     II                                            9,63                     \
         —
             II          5830                                                   9,63
         —
             Il          5831     II\                                           9,63                     I
         —
             II           5838                                                20,36
         —
             II           584x    Il                            \             20,36                      \
         —
             Il           585x                                                20,36
         —                586x            \                                   32,58
         —                587x    Il                                          32,58                      \
         —
             II           590x    Il                                          45,03
         —
             II           59 lx   Il                                          45,03
         —
             II           594x    Il                                          64,21
         —
             Il           595x    IlI                                         64,21
         —
             II           596x    Il                                          93,11                      \
         —
             II           597x    Il                            \             93,11
         —
             II           598x    Il                                         144,47                      \
         —
             II           599x
                                  II                                         144,47
                                                                                                         \
                                                                     Montantes a deduzir
                         61xx                                                   8,36
                         62xx                                                 17,67
                          63xx                                                28,28
                          64xx                                                39,09
                         65xx                                                 55,74
                         66xx                                                 80,82
                         67 Ox                                               125,41
                         67 lx                                               125,41
                         672x                                                175,58
                          67 3x                                              175,58
                         674x                                                225,74
                         6750                                                225,74
                         6751                                                225,74
                         6760                                                275,91
                         6761                                                275,91
                         6762                                                275,91
                         6765                                                275,91
 ---pagebreak--- N? L 199/38                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                22. 7. 91
                                                          Positivos                                                Negativos
                                         República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                                 Unido   xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1         Pta      Esc       £      FB/Flux        Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                    I                    — 100 kg —       I                        I
      —
            \         6766                          \                      275,91
   '  —               6770     IIIl                                        275,91         l
      —               6771             Il                                  275,91                                  l
      —               6780             Il                                  326,07
      —               6781     IIIl                                        326,07                                  l
      —
            Il        6785             IlI                                 326,07                                  l
      —
            II        6786             Ill                                 326,07         l                        l
      —
            li        679x             Il                     l               8,36                                 I
      —               6808     IlIl                                           8,36        l                        l
      —               6809     IlIl                                           8,36
      —               6818                                    I               8,36
      —               6819     IlIl                                           8,36
      —
            Il        682x             Il                                     8,36
      —
            Il        6830     llI,ll                                         8,36                                 l
      —
            Il        6831             Il                                     8,36                                 l
      —               6838             Il                     l             17,67         l
      —
            II        684x     Il                                           17,67
      —               685x             Ill                    l             17,67
      —               686x     l       Il                                   28,28
      —
            I         687x     \ Il                                         28,28         l
      —               690x     II                                           39,09
      —
            II        69 lx    IlIll                                        39,09
      —               694x             Ill                                  55,74
     —
            I         695x     \                                            55,74
     —
            I         696x             Il                                   80,82
     —                697x     \ Ill                                        80,82                                  l
     —                698x     l                                           125,41
     —
            I         699x
                               \       I            I         I            125,41
                                                                                          I
 ---pagebreak--- 22 . 7 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 199/39
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
     Europeias (JO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 52).
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmenté presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 °/o ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caséinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N°L 199 /40                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    22 . 7. 91
                                                                ANEXO II
                                                          Coeficientes monetários
                                                                                      Estados-membros
              Produtos
                                   República              Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca
                                   Federal da   Holanda                                     Itália    França   Grécia   Irlanda   Espanha     Portugal
                                                          Unido   xemburgo
                                   Alemanha
— Sector de carne de bovino                                —                                 —
                                                                                                                                  0,973        0,988
— Sector do leite e dos produtos              \                              \          \\                   \\                 \\
  lácteos                             —           —        —         —           —           —         —        —         —
                                                                                                                                  0,973        0,988
— Sector da carne de suíno         I--II-II-II-II-II-II-II-II-II--II -
— Açúcar                              —           —        —         —           —           —         —        —         —
                                                                                                                                  0,977        0,988
— Cereais                          I-II-II-II-II-I                                                 I-II-II-I                      0,977        0,988
— Sector dos ovos e da carne das   IlIlIlIlIlIl                                                              IlIlIlI
  aves de capoeira e das albuminas II                   I-II-II-II-I                                                  I   -!I-II                --
— Sector do vinho                     —
                                                        IlIlIl                               —         —
                                                                                                               1,065                —       -   —
— Produtos transformados           II                   IlIlIlIlIlIlIlIlI
  [Regulamento (CEE) n?            Il                   l        Il                     Il\                  IlIl
  3033/80]:                                             \        \\\\li                                      \
  — a aplicar às imposições        I-II-II                 -!I-II-lI-I                                       I-II-I               0,973       0,988
  — a aplicar às restituições :    II                   IlI                  Il                    IlIl                         \
      — cereais                    I-II-II-II-II-I|-1                                                        I-II-I               0,977       0,988
      — leite                         —           —        —         —           —           —         —        —         —
                                                                                                                                  0,973       0,988
      — açúcar                     I-I-l                         I--I-l                            -l        I  -!-l              0,977       0,988
— Compotas e marmeladas            Il                   Il                              Il                   l        \         \
  (Regulamento (CEE) n° 426/86) I-I-l                   I-I                  -l         -l         \         --I      -l        -l
— Sector do azeite                    —           —        —         —           —           —         —
                                                                                                               1,010      —         —     ■     —