CELEX: 31990R1453
Language: pt
Date: 1990-06-04 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1453/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa as taxas de conversão adoptadas para o cálculo dos montantes compensatórios monetários e a aplicar em relação a determinados montantes no sector agrícola

4 . 6 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 142/45
                                     REGULAMENTO (CEE) N® 1453/90 DA COMISSÃO
                                                    de 31 de Maio de 1990
                  que fixa as taxas de conversão adoptadas para o cálculo dos montantes compensatórios
                        monetários e a aplicar em relação a determinados montantes no sector agrícola
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da
                                                                  política agrícola comum (7), com a última redacção que
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2300/ 89 (a), as
Económica Europeia,                                               taxas adoptadas para a fixação ou, se for caso disso, a
                                                                  alteração dos montantes compensatórios monetários se­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                  rão utilizadas para a conversão em ecus dos montantes
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­            referentes aos dados do mercado mundial e expressos em
tes compensatórios monetários no sector agrícola Q,               moeda nacional de um Estado-membro ; que, em aplica­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­               ção do disposto no n? 4 do artigo 2? do Regulamento
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2              (CEE) n? 1676/ 85 do Conselho ('), com a última redac­
do seu artigo 9?,                                                 ção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
                                                                  n? 1636/87 (10), estas taxas são igualmente utilizadas
Considerando que os montantes compensatórios monetá­              para a conversão de certos outros montantes agrícolas ;
rios instaurados pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85                que, a fim de facilitar a sua utilização, é conveniente fi­
são fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Co­              xar as taxas em questão,
missão (J), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n? 1452 /90 (4), com base nas taxas
centrais e em relação a certos Estados-membros, com               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
base nas taxas de câmbio referidas no artigo 3? do Regu­
lamento (CEE) n? 3153 / 85 da Comissão, de 11 de No­                                          Artigo Io.
vembro de 1985 , que estabelece as modalidades de cál­
culo dos montantes compensatórios monetários (s), com             As taxas de conversão adoptadas para a fixação ou, se
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento               for caso disso, a alteração dos montantes compensatórios
(CEE) n? 3672/ 89 (');                                            monetários, referidas no artigo 3?A do Regulamento
                                                                  (CEE) n? 3152/ 85, são indicadas no anexo.
Considerando que, em conformidade com o disposto no
artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152 /85 da Co­                                            Artigo 2?
missão, de 11 de Novembro de 1985 , que estabelece as
modalidades de aplicação do Regulamento (CEE)                     O presente regulamento entra em vigor em 4 de Junho de
n? 1676/ 85 do Conselho, relativo ao valor da unidade de          1990 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                  vel em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 31 de Maio de 1990.
                                                                                           Pela Comissão
                                                                                       Ray MAC SHARRY
                                                                                     Membro da Comissão
O   JO n? L 164   de 24. 6. 1985, p. 6.
O    JO n? L 182  de 3. 7. 1987, p. 1 .
O   JO n? L 122   de 14. 5. 1990, p. 1 .                           O   JO n? L 310 de  21 . U. 1985, p. 1 .
(4)  Ver página 1 do presente Jornal Oficial.                      (') JO n? L 220 de  29.  7. 1989, p. 8.
(s) JO n? L 310   de 21 . 11 . 1985, p. 4.                         O   JO n? L 164 de  24.  6. 1985, p. 1 .
0)   JO n? L 358  de 8 . 12. 1989, p. 28 .                        H    JO n? L 153 de  13.  6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 142/46                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                4 . 6. 90
                                                        ANEXO
            Taxas de conversão adoptadas para o cálculo dos montantes compensatórios monetários e a aplicar
                                     para determinados montantes no sector agrícola
                                100 Lit                1 £                 1 £Irl            1 ECU
              FB/Flux           2,75662             58,3426             55,2545            48,2868
                Dkr             0,509804            10,7898              10,2187             8,93008
                DM              0,135651             2,82867              2,67895            2,34113
                 FF             0,448248             9,48699              8,98483            7,85183
                  F1            0,150591             3,18719              3,01849            2,63785
                 £Irl           0,0498895            1,05589                                 0,873900
                  £             0,0472490                                 0,947067           0,827642
                 Lit                             2 116,46            2 004,43           1 751,67
                 DR            13,1643             278,617             263,869            230,595
                 Ese           11,8117             249,990             236,757            206,902
                 Pu             8,40815            177,955             168,535            147,283