CELEX: 32019D0582
Language: pt
Date: 2019-04-03 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2019/582 da Comissão, de 3 de abril de 2019, que confirma ou altera o cálculo provisório das emissões médias específicas de CO2 e dos objetivos de emissões específicas dos fabricantes de veículos comerciais ligeiros novos, no que respeita ao ano de 2017 e, no caso do agrupamento Volkswagen e respetivos membros, aos anos de 2014, 2015 e 2016, nos termos do Regulamento (UE) n.° 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2019) 2342] (Texto relevante para efeitos do EEE.)

11.4.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 100/47
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/582 DA COMISSÃO
         de 3 de abril de 2019
         que confirma ou altera o cálculo provisório das emissões médias específicas de CO2 e dos objetivos de emissões específicas dos fabricantes de veículos comerciais ligeiros novos, no que respeita ao ano de 2017 e, no caso do agrupamento Volkswagen e respetivos membros, aos anos de 2014, 2015 e 2016, nos termos do Regulamento (UE) n.o 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho
         
            
               [notificada com o número C(2019) 2342]
            
         
         (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, checa, estónia, francesa, húngara, inglesa, italiana, neerlandesa e sueca)
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2011, que define normas de desempenho em matéria de emissões dos veículos comerciais ligeiros novos como parte da abordagem integrada da União para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 6,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 510/2011, a Comissão é obrigada a calcular anualmente as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas para cada fabricante de veículos comerciais ligeiros na União. Com base nesse cálculo, a Comissão determina se os fabricantes e agrupamentos de fabricantes cumpriram os objetivos de emissões específicas respetivos.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Os dados pormenorizados a utilizar no cálculo das emissões médias específicas e dos objetivos de emissões específicas baseiam-se nas matrículas de veículos comerciais ligeiros novos nos Estados-Membros durante o ano anterior. Nos casos em que a homologação dos veículos comerciais ligeiros decorre em várias fases, o fabricante do veículo de base é responsável pelas emissões de CO2 do veículo completado.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Todos os Estados-Membros apresentaram os dados de 2017 à Comissão em conformidade com o artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 510/2011. Sempre que, depois da verificação dos dados, se lhe afigurou que alguns estavam omissos ou manifestamente incorretos, a Comissão contactou o Estado-Membro em causa e, com o acordo do mesmo, ajustou ou completou os dados em conformidade. Não foram ajustados os dados provisórios dos Estados-Membros com os quais não foi possível chegar a acordo.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Em 17 de maio de 2018, a Comissão publicou os dados provisórios e notificou a 65 fabricantes os cálculos provisórios das respetivas emissões médias específicas de CO2 referentes a 2017, bem como dos correspondentes objetivos de emissões específicas. Solicitou-se aos fabricantes que verificassem os dados e, no prazo de três meses a contar da receção da notificação, comunicassem à Comissão eventuais erros. Comunicaram a existência de erros 23 fabricantes.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Em relação aos restantes 42, que não comunicaram a existência de erros nos conjuntos de dados ou responderam de modo diverso, devem ser confirmados os dados provisórios e os cálculos provisórios das emissões médias específicas e dos objetivos de emissões específicas.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     A Comissão verificou os erros comunicados pelos fabricantes e as justificações para a correção dos mesmos, tendo os conjuntos de dados sido confirmados ou alterados.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     No caso dos registos com discrepâncias nos números de identificação dos veículos ou em que estavam omissos ou incorretos parâmetros de identificação, como o código de modelo, de variante ou de versão ou o número de homologação, importa ter em conta o facto de os fabricantes não poderem verificar ou corrigir esses registos. Justifica-se, pois, aplicar uma margem de erro às emissões de CO2 e aos valores de massa nos registos em causa.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     A margem de erro deve ser calculada como a diferença entre os desvios relativamente ao objetivo de emissões específicas, expressos como a diferença entre o objetivo de emissões específicas e as emissões médias específicas calculadas com e sem as matrículas que não podem ser verificadas pelos fabricantes. Independentemente de essa diferença ser positiva ou negativa, a margem de erro deve sempre melhorar a posição do fabricante em relação ao seu objetivo de emissões específicas.
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 510/2011, deve considerar-se que um fabricante cumpre o seu objetivo de emissões específicas, referido no artigo 4.o do mesmo regulamento, se as emissões médias indicadas na presente decisão forem inferiores ao objetivo de emissões específicas, ou seja, se houver um desvio negativo em relação ao objetivo. Se as emissões médias excederem o objetivo de emissões específicas, deve ser aplicada uma taxa sobre as emissões excedentárias, a menos que o fabricante beneficie de uma derrogação do cumprimento daquele objetivo ou seja membro de um agrupamento que cumpra o seu objetivo de emissões específicas.
                  
               
                     (10)
                  
                  
                     Em 3 de novembro de 2015, o Grupo Volkswagen anunciou que tinham sido detetadas irregularidades na determinação dos níveis de CO2 de homologação de alguns dos seus veículos. Na sequência de uma investigação aprofundada, foram obtidos esclarecimentos suficientes para confirmar ou alterar os dados provisórios do agrupamento Volkswagen e dos seus membros Audi AG, Dr. Ing. h.c.F. Porsche AG, Quattro GmbH, Seat S.A., Skoda Auto A.S. e Volkswagen AG, para os anos civis de 2014, 2015, 2016 e 2017.
                  
               
                     (11)
                  
                  
                     Os valores relativos aos desempenhos de fabricantes confirmados ou alterados pela presente decisão podem ser revistos, no caso de as autoridades nacionais competentes confirmarem irregularidades nos valores de emissões de CO2 apresentados para determinar a conformidade do fabricante com o objetivo de emissões específicas,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            
               1.   Especificam-se no anexo I os valores relativos ao desempenho dos fabricantes, confirmados ou alterados para cada fabricante de veículos comerciais ligeiros e para cada agrupamento de fabricantes de veículos comerciais ligeiros no que respeita ao ano civil de 2017.
            
            
               2.   Especificam-se no anexo II os valores relativos ao desempenho do agrupamento Volkswagen e dos seus membros Audi AG, Dr. Ing. h.c.F. Porsche AG, Quattro GmbH, Seat S.A., Skoda Auto A.S. e Volkswagen AG, confirmados ou alterados no que respeita aos anos civis de 2014, 2015 e 2016.
            
         
         
            Artigo 2.o
            
            Os destinatários da presente decisão são os seguintes fabricantes e agrupamentos de fabricantes, constituídos nos termos do artigo 7.o do Regulamento (UE) n.o 510/2011:
            
                        1)
                     
                     
                        
                                    Alfa Romeo S.P.A.
                                 
                              
                                    C.so Settembrini, 40
                                 
                              
                                    Gate 8 — Building 6 — 1st floor — B15N Colonna N47
                                 
                              
                                    10135 Torino
                                 
                              
                                    Itália
                                 
                              
                  
                        2)
                     
                     
                        
                                    Alke Srl
                                 
                              
                                    via Vigonovese 123
                                 
                              
                                    35127 Padova
                                 
                              
                                    Itália
                                 
                              
                  
                        3)
                     
                     
                        
                                    Audi AG
                                 
                              
                                    Letter box 011/1882
                                 
                              
                                    38436 Wolfsburg
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        4)
                     
                     
                        
                                    Automobiles Citroen
                                 
                              
                                    7, rue Henri Sainte-Claire Deville
                                 
                              
                                    92500 Rueil-Malmaison
                                 
                              
                                    França
                                 
                              
                  
                        5)
                     
                     
                        
                                    Automobiles Peugeot
                                 
                              
                                    7, rue Henri Sainte-Claire Deville
                                 
                              
                                    92500 Rueil-Malmaison
                                 
                              
                                    França
                                 
                              
                  
                        6)
                     
                     
                        AVTOVAZ JSC
                        Representação na União:
                        
                                    CS ATUOLADA
                                 
                              
                                    211 Konevova
                                 
                              
                                    130 00 Praha 3
                                 
                              
                                    Chéquia
                                 
                              
                  
                        7)
                     
                     
                        
                                    BLUECAR SAS
                                 
                              
                                    31-32 quai de Dion Bouton
                                 
                              
                                    92800 Puteaux
                                 
                              
                                    França
                                 
                              
                  
                        8)
                     
                     
                        
                                    Bayerische Motoren Werke AG
                                 
                              
                                    Petuelring 130
                                 
                              
                                    80788 München
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        9)
                     
                     
                        
                                    BMW M GmbH
                                 
                              
                                    Petuelring 130
                                 
                              
                                    80788 München
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        10)
                     
                     
                        FCA US LLC
                        Representação na União:
                        
                                    Fiat Chrysler Automobiles
                                 
                              
                                    Gate 8 — Building 6 — 1st floor — B15N Colonna N47
                                 
                              
                                    C.so Settembrini, 40
                                 
                              
                                    10135 Torino
                                 
                              
                                    Itália
                                 
                              
                  
                        11)
                     
                     
                        
                                    Automobile Dacia SA
                                 
                              
                                    Guyancourt
                                 
                              
                                    1 avenue du Golf
                                 
                              
                                    78288 Guyancourt Cedex
                                 
                              
                                    França
                                 
                              
                  
                        12)
                     
                     
                        
                                    Daimler AG
                                 
                              
                                    F403 EA/R
                                 
                              
                                    70546 Stuttgart
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        13)
                     
                     
                        DFSK MOTOR CO., LTD.
                        Representação na União:
                        
                                    Giotti Victoria Srl
                                 
                              
                                    Sr.l. Pissana Road 11/a 50021
                                 
                              
                                    Barberino Val D' Elsa (Florence)
                                 
                              
                                    Itália
                                 
                              
                  
                        14)
                     
                     
                        
                                    Esagono Energia S.r.l.
                                 
                              
                                    Via Puecher 9
                                 
                              
                                    20060 Pozzuolo Martesana (MI)
                                 
                              
                                    Itália
                                 
                              
                  
                        15)
                     
                     
                        
                                    FCA Italy S.p.A.
                                 
                              
                                    Gate 8 — Building 6 — 1st floor — B15N Colonna N47
                                 
                              
                                    C.so Settembrini, 40
                                 
                              
                                    10135 Torino
                                 
                              
                                    Itália
                                 
                              
                  
                        16)
                     
                     
                        Ford Motor Company of Australia Ltd.
                        Representação na União:
                        
                                    Ford Werke GmbH
                                 
                              
                                    Niehl Plant, building Imbert 479
                                 
                              
                                    Henry-Ford-Straße 1
                                 
                              
                                    50735 Köln
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        17)
                     
                     
                        
                                    Ford Motor Company
                                 
                              
                                    Niehl Plant, building Imbert 479
                                 
                              
                                    Henry-Ford-Straße 1
                                 
                              
                                    50735 Köln
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        18)
                     
                     
                        
                                    Ford Werke GmbH
                                 
                              
                                    Niehl Plant, building Imbert 479
                                 
                              
                                    Henry-Ford-Straße 1
                                 
                              
                                    50735 Köln
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        19)
                     
                     
                        Mitsubishi Fuso Truck & Bus Corporation
                        Representação na União:
                        
                                    Daimler AG
                                 
                              
                                    F403 EA/R
                                 
                              
                                    70546 Stuttgart
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        20)
                     
                     
                        Mitsubishi Fuso Truck Europe SA
                        Representação na União:
                        
                                    Daimler AG
                                 
                              
                                    F403 EA/R
                                 
                              
                                    70546 Stuttgart
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        21)
                     
                     
                        
                                    LLC Automobile Plant Gaz
                                 
                              
                                    Poe 2
                                 
                              
                                    Lähte Tartumaa
                                 
                              
                                    60502
                                 
                              
                                    Estónia
                                 
                              
                  
                        22)
                     
                     
                        General Motors Holdings LLC
                        Representação na União:
                        
                                    Adam Opel GmbH
                                 
                              
                                    Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12
                                 
                              
                                    65423 Rüsselsheim
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        23)
                     
                     
                        GAC Gonow Auto Co. Ltd.
                        Representação na União:
                        
                                    Autorimessa Monte Mario SRL
                                 
                              
                                    Via della Muratella, 797
                                 
                              
                                    00054 Maccarese (RM)
                                 
                              
                                    Itália
                                 
                              
                  
                        24)
                     
                     
                        
                                    Goupil Industrie S.A.
                                 
                              
                                    Route de Villeneuve
                                 
                              
                                    47320 Bourran
                                 
                              
                                    França
                                 
                              
                  
                        25)
                     
                     
                        Great Wall Motor Company Ltd.
                        Representação na União:
                        
                                    Great Wall Motor Europe Technical Center GmbH
                                 
                              
                                    Otto-Hahn-Str. 5
                                 
                              
                                    63128 Dietzenbach
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        26)
                     
                     
                        Honda Motor Co., Ltd.
                        Representação na União:
                        
                                    Honda Motor Europe Ltd.
                                 
                              
                                    Cain Road
                                 
                              
                                    Bracknell
                                 
                              
                                    Berkshire
                                 
                              
                                    RG12 1HL
                                 
                              
                                    Reino Unido
                                 
                              
                  
                        27)
                     
                     
                        
                                    Honda of the UK Manufacturing Ltd.
                                 
                              
                                    Honda Motor Europe Ltd.
                                 
                              
                                    Cain Road
                                 
                              
                                    Bracknell
                                 
                              
                                    Berkshire
                                 
                              
                                    RG12 1HL
                                 
                              
                                    Reino Unido
                                 
                              
                  
                        28)
                     
                     
                        Hyundai Motor Company
                        Representação na União:
                        
                                    Hyundai Motor Europe GmbH
                                 
                              
                                    Kaiserleipromenade 5
                                 
                              
                                    63067 Offenbach
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        29)
                     
                     
                        Hyundai Assan Otomotiv Sanayi Ve Ticaret A.S.
                        Representação na União:
                        
                                    Hyundai Motor Europe GmbH
                                 
                              
                                    Kaiserleipromenade 5
                                 
                              
                                    63067 Offenbach
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        30)
                     
                     
                        
                                    Hyundai Motor Manufacturing Czech s.r.o.
                                 
                              
                                    Kaiserleipromenade 5
                                 
                              
                                    63067 Offenbach
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        31)
                     
                     
                        Isuzu Motors Limited
                        Representação na União:
                        
                                    Isuzu Motors Europe NV
                                 
                              
                                    Bist 12
                                 
                              
                                    2630 Aartselaar
                                 
                              
                                    Bélgica
                                 
                              
                  
                        32)
                     
                     
                        
                                    IVECO S.p.A.
                                 
                              
                                    Via Puglia 35
                                 
                              
                                    10156 Torino
                                 
                              
                                    Itália
                                 
                              
                  
                        33)
                     
                     
                        
                                    Jaguar Land Rover Limited
                                 
                              
                                    Abbey Road
                                 
                              
                                    Whitley
                                 
                              
                                    Coventry
                                 
                              
                                    CV3 4LF
                                 
                              
                                    Reino Unido
                                 
                              
                  
                        34)
                     
                     
                        KIA Motors Corporation
                        Representação na União:
                        
                                    Kia Motors Europe GmbH
                                 
                              
                                    Theodor-Heuss-Allee 11
                                 
                              
                                    60486 Frankfurt am Main
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        35)
                     
                     
                        
                                    KIA Motors Slovakia s.r.o.
                                 
                              
                                    Theodor-Heuss-Allee 11
                                 
                              
                                    60486 Frankfurt am Main
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        36)
                     
                     
                        
                                    LADA Automobile GmbH
                                 
                              
                                    Erlengrund 7-11
                                 
                              
                                    21614 Buxtehude
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        37)
                     
                     
                        
                                    Magyar Suzuki Corporation Ltd.
                                 
                              
                                    2500 Esztergom
                                 
                              
                                    Schweizdel Jozsef U52
                                 
                              
                                    Hungria
                                 
                              
                  
                        38)
                     
                     
                        Mahindra & Mahindra Ltd.
                        Representação na União:
                        
                                    Mahindra Europe S.r.l.
                                 
                              
                                    Via Cancelliera 35
                                 
                              
                                    00040 Ariccia (Roma)
                                 
                              
                                    Itália
                                 
                              
                  
                        39)
                     
                     
                        
                                    Man Truck & Bus AG
                                 
                              
                                    Letter box 011/1882
                                 
                              
                                    38436 Wolfsburg
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        40)
                     
                     
                        Mazda Motor Corporation
                        Representação na União:
                        
                                    Mazda Motor Europe GmbH
                                 
                              
                                    European R&D Centre
                                 
                              
                                    Hiroshimastr 1
                                 
                              
                                    D-61440 Oberursel/Ts
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        41)
                     
                     
                        M.F.T.B.C.
                        Representação na União:
                        
                                    Daimler AG
                                 
                              
                                    F403 EA/R
                                 
                              
                                    70546 Stuttgart
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        42)
                     
                     
                        Mitsubishi Motors Corporation MMC
                        Representação na União:
                        
                                    Mitsubishi Motors Europe B.V. MME
                                 
                              
                                    Mitsubishi Avenue 21
                                 
                              
                                    6121 SG Born
                                 
                              
                                    Países Baixos
                                 
                              
                  
                        43)
                     
                     
                        
                                    Mitsubishi Motors Europe B.V. MME
                                 
                              
                                    Mitsubishi Avenue 21
                                 
                              
                                    6121 SG Born
                                 
                              
                                    Países Baixos
                                 
                              
                  
                        44)
                     
                     
                        Mitsubishi Motors Thailand Co., Ltd. MMTh
                        Representação na União:
                        
                                    Mitsubishi Motors Europe BV MME
                                 
                              
                                    Mitsubishi Avenue 21
                                 
                              
                                    6121 SG Born
                                 
                              
                                    Países Baixos
                                 
                              
                  
                        45)
                     
                     
                        Nissan International SA
                        Representação na União:
                        
                                    Renault Nissan Representation Office
                                 
                              
                                    Av des Arts 40
                                 
                              
                                    1040 Bruxelles
                                 
                              
                                    Bélgica
                                 
                              
                  
                        46)
                     
                     
                        
                                    Adam Opel GmbH
                                 
                              
                                    Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12
                                 
                              
                                    65423 Rüsselsheim
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        47)
                     
                     
                        
                                    Opel Automobile GmbH
                                 
                              
                                    Bahnhofsplatz 1IPC 39-12
                                 
                              
                                    65423 Rüsselsheim
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        48)
                     
                     
                        
                                    Dr Ing hc F Porsche AG
                                 
                              
                                    Letter box 011/1882
                                 
                              
                                    38436 Wolfsburg
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        49)
                     
                     
                        
                                    Piaggio & C S.p.A.
                                 
                              
                                    Viale Rinaldo Piaggio 25
                                 
                              
                                    56025 Pontedera (PI)
                                 
                              
                                    Itália
                                 
                              
                  
                        50)
                     
                     
                        
                                    Renault S.A.S.
                                 
                              
                                    Guyancourt
                                 
                              
                                    1 avenue du Golf
                                 
                              
                                    78288 Guyancourt Cedex
                                 
                              
                                    França
                                 
                              
                  
                        51)
                     
                     
                        
                                    Renault Trucks
                                 
                              
                                    99 Route de Lyon
                                 
                              
                                    TER L10 0 01
                                 
                              
                                    69802 Saint Priest Cedex
                                 
                              
                                    França
                                 
                              
                  
                        52)
                     
                     
                        
                                    Romanital Srl
                                 
                              
                                    Via delle Industrie, 107
                                 
                              
                                    90040 Isola delle Femmine PA
                                 
                              
                                    Itália
                                 
                              
                  
                        53)
                     
                     
                        SAIC MAXUS Automotive Co. Ltd.
                        Representação na União:
                        
                                    SAIC Luc, S.a.r.l.
                                 
                              
                                    President Building
                                 
                              
                                    37A avenue J.F. Kennedy
                                 
                              
                                    1855 Luxembourg
                                 
                              
                                    Luxemburgo
                                 
                              
                  
                        54)
                     
                     
                        
                                    Seat SA
                                 
                              
                                    Letter box 011/1882
                                 
                              
                                    38436 Wolfsburg
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        55)
                     
                     
                        
                                    SFL Technologies GmbH
                                 
                              
                                    Innovationspark 2
                                 
                              
                                    8152 Stallhofen
                                 
                              
                                    Áustria
                                 
                              
                  
                        56)
                     
                     
                        
                                    Skoda Auto AS
                                 
                              
                                    Letter box 011/1882
                                 
                              
                                    38436 Wolfsburg
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        57)
                     
                     
                        SsangYong Motor Company
                        Representação na União:
                        
                                    SsangYong Motor Europe Office
                                 
                              
                                    Herriotstrasse 1
                                 
                              
                                    60528 Frankfurt am Main
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        58)
                     
                     
                        
                                    StreetScooter GmbH
                                 
                              
                                    Jülicher Straße 191
                                 
                              
                                    52070 Aachen
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        59)
                     
                     
                        Subaru Corporation
                        Representação na União:
                        
                                    Subaru Europe NV/SA
                                 
                              
                                    Leuvensesteenweg 555 B/8
                                 
                              
                                    1930 Zaventem
                                 
                              
                                    Bélgica
                                 
                              
                  
                        60)
                     
                     
                        Suzuki Motor Corporation
                        Representação na União:
                        
                                    Magyar Suzuki Corporation Ltd.
                                 
                              
                                    2500 Esztergom
                                 
                              
                                    Schweizdel Jozsef U52
                                 
                              
                                    Hungria
                                 
                              
                  
                        61)
                     
                     
                        Tesla Motors Ltd.
                        Representação na União:
                        
                                    Tesla Motors NL
                                 
                              
                                    7-9 Atlasstraat
                                 
                              
                                    5047 RG Tilburg
                                 
                              
                                    Países Baixos
                                 
                              
                  
                        62)
                     
                     
                        
                                    Toyota Motor Europe NV/SA
                                 
                              
                                    Avenue du Bourget 60
                                 
                              
                                    1140 Brussels
                                 
                              
                                    Bélgica
                                 
                              
                  
                        63)
                     
                     
                        
                                    Univers Ve Helem
                                 
                              
                                    14 rue Federico Garcia Lorca
                                 
                              
                                    32000 Auch
                                 
                              
                                    França
                                 
                              
                  
                        64)
                     
                     
                        
                                    Volkswagen AG
                                 
                              
                                    Letter box 011/1882
                                 
                              
                                    38436 Wolfsburg
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        65)
                     
                     
                        
                                    Volvo Car Corporation
                                 
                              
                                    VAK building Assar Gabrielssons väg
                                 
                              
                                    SE-405 31 Göteborg
                                 
                              
                                    Suécia
                                 
                              
                  
                        66)
                     
                     
                        
                                    Agrupamento Daimler AG
                                 
                              
                                    F403 EA/R
                                 
                              
                                    70546 Stuttgart
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        67)
                     
                     
                        
                                    Agrupamento FCA Italy S.p.A.
                                 
                              
                                    Gate 8 — Building 6 — 1st floor — B15N Colonna N47
                                 
                              
                                    C.so Settembrini, 40
                                 
                              
                                    10135 Torino
                                 
                              
                                    Itália
                                 
                              
                  
                        68)
                     
                     
                        
                                    Agrupamento Ford -Werke GmbH
                                 
                              
                                    Neihl Plant, building Imbert 479
                                 
                              
                                    Henry-Ford-Straße 1
                                 
                              
                                    50735 Köln
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        69)
                     
                     
                        
                                    Agrupamento General Motors
                                 
                              
                                    Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12
                                 
                              
                                    65423 Rüsselsheim
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        70)
                     
                     
                        
                                    Agrupamento Hyundai
                                 
                              
                                    Kaiserleipromanade 5
                                 
                              
                                    63067 Offenbach
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        71)
                     
                     
                        
                                    Agrupamento Kia
                                 
                              
                                    Theodor-Heuss-Allee 11
                                 
                              
                                    60486 Frankfurt am Main
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
                        72)
                     
                     
                        
                                    Agrupamento Mitsubishi Motors
                                 
                              
                                    Mitsubishi Avenue 21
                                 
                              
                                    6121 SG Born
                                 
                              
                                    Países Baixos
                                 
                              
                  
                        73)
                     
                     
                        
                                    Agrupamento Renault
                                 
                              
                                    1 Avenue du Golf
                                 
                              
                                    78288
                                 
                              
                                    Guyancourt Cedex
                                 
                              
                                    França
                                 
                              
                  
                        74)
                     
                     
                        
                                    Agrupamento Volkswagen Group LCV
                                 
                              
                                    Letter box 011/1882
                                 
                              
                                    38436 Wolfsburg
                                 
                              
                                    Alemanha
                                 
                              
                  
         
            Feito em Bruxelas, em 3 de abril de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               Miguel ARIAS CAÑETE
               
                  Membro da Comissão
               
            
         
         
            (1)  JO L 145 de 31.5.2011, p. 1.
      
      
         
            ANEXO I
            
               Quadro 1
            
            
               Valores relativos ao desempenho dos fabricantes, confirmados ou alterados em conformidade com o artigo 8.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 510/2011, no que respeita ao ano de 2017
            
            
                        A
                     
                     
                        B
                     
                     
                        C
                     
                     
                        D
                     
                     
                        E
                     
                     
                        F
                     
                     
                        G
                     
                     
                        H
                     
                     
                        I
                     
                  
                        Nome do fabricante
                     
                     
                        Agrupamentos e derrogações
                     
                     
                        Número de matrículas
                     
                     
                        Emissões médias específicas de CO2 (100 %)
                     
                     
                        Objetivo de emissões específicas
                     
                     
                        Desvio em relação ao objetivo
                     
                     
                        Desvio (ajustado) em relação ao objetivo
                     
                     
                        Massa média
                     
                     
                        Emissões médias de CO2 (100 %)
                     
                  
                        ALFA ROMEO SPA
                     
                     
                         
                     
                     
                        8
                     
                     
                        137,375
                     
                     
                        161,283
                     
                     
                        – 23,908
                     
                     
                        – 23,908
                     
                     
                        1 558,50 
                     
                     
                        137,375
                     
                  
                        ALKE SRL
                     
                     
                        DMD
                     
                     
                        1
                     
                     
                        0,000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        1 030,00 
                     
                     
                        0,000
                     
                  
                        AUDI AG
                     
                     
                        P8
                     
                     
                        1 275 
                     
                     
                        133,705
                     
                     
                        179,293
                     
                     
                        – 45,588
                     
                     
                        – 45,588
                     
                     
                        1 752,16 
                     
                     
                        133,773
                     
                  
                        AUTOMOBILES CITROEN
                     
                     
                         
                     
                     
                        158 465 
                     
                     
                        130,881
                     
                     
                        167,142
                     
                     
                        – 36,261
                     
                     
                        – 36,261
                     
                     
                        1 621,51 
                     
                     
                        131,273
                     
                  
                        AUTOMOBILES PEUGEOT
                     
                     
                         
                     
                     
                        169 852 
                     
                     
                        132,590
                     
                     
                        169,521
                     
                     
                        – 36,931
                     
                     
                        – 36,931
                     
                     
                        1 647,09 
                     
                     
                        133,040
                     
                  
                        AVTOVAZ JSC
                     
                     
                        P7
                     
                     
                        272
                     
                     
                        215,967
                     
                     
                        135,884
                     
                     
                        80,083
                     
                     
                        80,013
                     
                     
                        1 285,40 
                     
                     
                        215,967
                     
                  
                        BLUECAR SAS
                     
                     
                        DMD
                     
                     
                        21
                     
                     
                        0,000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        1 325,00 
                     
                     
                        0,000
                     
                  
                        BAYERISCHE MOTOREN WERKE AG
                     
                     
                        DMD
                     
                     
                        94
                     
                     
                        150,979
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        1 870,16 
                     
                     
                        150,979
                     
                  
                        BMW M GMBH
                     
                     
                        DMD
                     
                     
                        411
                     
                     
                        146,029
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        1 904,06 
                     
                     
                        146,029
                     
                  
                        FCA US LLC
                     
                     
                        P2
                     
                     
                        157
                     
                     
                        220,541
                     
                     
                        201,360
                     
                     
                        19,181
                     
                     
                        19,181
                     
                     
                        1 989,44 
                     
                     
                        220,541
                     
                  
                        AUTOMOBILE DACIA SA
                     
                     
                        P7
                     
                     
                        26 775 
                     
                     
                        117,858
                     
                     
                        135,230
                     
                     
                        – 17,372
                     
                     
                        – 17,372
                     
                     
                        1 278,37 
                     
                     
                        117,858
                     
                  
                        DAIMLER AG
                     
                     
                        P1
                     
                     
                        147 953 
                     
                     
                        187,603
                     
                     
                        212,680
                     
                     
                        – 25,079
                     
                     
                        – 25,079
                     
                     
                        2 111,16 
                     
                     
                        187,604
                     
                  
                        DFSK MOTOR CO LTD
                     
                     
                        DMD
                     
                     
                        353
                     
                     
                        179,759
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        1 243,27 
                     
                     
                        179,759
                     
                  
                        ESAGONO ENERGIA SRL
                     
                     
                        DMD
                     
                     
                        19
                     
                     
                        0,000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        1 225,74 
                     
                     
                        0,000
                     
                  
                        FCA ITALY SPA
                     
                     
                        P2
                     
                     
                        143 889 
                     
                     
                        149,154
                     
                     
                        174,813
                     
                     
                        – 25,659
                     
                     
                        – 25,659
                     
                     
                        1 703,99 
                     
                     
                        149,154
                     
                  
                        FORD MOTOR COMPANY OF AUSTRALIA LIMITED
                     
                     
                        P3
                     
                     
                        38 381 
                     
                     
                        214,276
                     
                     
                        227,258
                     
                     
                        – 12,982
                     
                     
                        – 12,982
                     
                     
                        2 267,91 
                     
                     
                        214,276
                     
                  
                        FORD MOTOR COMPANY
                     
                     
                        P3
                     
                     
                        9
                     
                     
                        159,111
                     
                     
                        199,459
                     
                     
                        – 40,348
                     
                     
                        – 40,348
                     
                     
                        1 969,00 
                     
                     
                        159,111
                     
                  
                        FORD-WERKE GMBH
                     
                     
                        P3
                     
                     
                        242 012 
                     
                     
                        156,630
                     
                     
                        193,916
                     
                     
                        – 37,286
                     
                     
                        – 37,286
                     
                     
                        1 909,40 
                     
                     
                        156,630
                     
                  
                        MITSUBISHI FUSO TRUCK & BUS CORPORATION
                     
                     
                        P1
                     
                     
                        446
                     
                     
                        242,807
                     
                     
                        264,642
                     
                     
                        – 21,835
                     
                     
                        – 21,835
                     
                     
                        2 669,89 
                     
                     
                        242,807
                     
                  
                        MITSUBISHI FUSO TRUCK EUROPE SA
                     
                     
                        P1
                     
                     
                        31
                     
                     
                        236,806
                     
                     
                        274,345
                     
                     
                        – 37,539
                     
                     
                        – 37,539
                     
                     
                        2 774,23 
                     
                     
                        236,806
                     
                  
                        LLC AUTOMOBILE PLANT GAZ
                     
                     
                        DMD
                     
                     
                        37
                     
                     
                        285,000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        2 256,89 
                     
                     
                        285,000
                     
                  
                        GENERAL MOTORS HOLDINGS LLC
                     
                     
                        P4
                     
                     
                        344
                     
                     
                        163,282
                     
                     
                        178,428
                     
                     
                        – 15,146
                     
                     
                        – 15,146
                     
                     
                        1 742,86 
                     
                     
                        163,282
                     
                  
                        GONOW AUTO CO LTD
                     
                     
                        DMD
                     
                     
                        51
                     
                     
                        184,647
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        1 358,33 
                     
                     
                        184,647
                     
                  
                        GOUPIL INDUSTRIE SA
                     
                     
                        DMD
                     
                     
                        349
                     
                     
                        0,000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        1 123,89 
                     
                     
                        0,000
                     
                  
                        GREAT WALL MOTOR COMPANY LIMITED
                     
                     
                        DMD
                     
                     
                        57
                     
                     
                        202,439
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        1 771,93 
                     
                     
                        202,439
                     
                  
                        HONDA MOTOR CO LTD
                     
                     
                        DMD
                     
                     
                        14
                     
                     
                        112,571
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        1 335,21 
                     
                     
                        112,571
                     
                  
                        HONDA OF THE UK MANUFACTURING LTD
                     
                     
                        DMD
                     
                     
                        21
                     
                     
                        141,429
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        1 660,14 
                     
                     
                        141,429
                     
                  
                        HYUNDAI MOTOR COMPANY
                     
                     
                        P9
                     
                     
                        2 775 
                     
                     
                        209,458
                     
                     
                        223,768
                     
                     
                        – 14,310
                     
                     
                        – 14,310
                     
                     
                        2 230,39 
                     
                     
                        209,458
                     
                  
                        HYUNDAI ASSAN OTOMOTIV SANAYI VE
                     
                     
                        P9
                     
                     
                        1
                     
                     
                        112,000
                     
                     
                        122,176
                     
                     
                        – 10,176
                     
                     
                        – 10,176
                     
                     
                        1 138,00 
                     
                     
                        112,000
                     
                  
                        HYUNDAI MOTOR MANUFACTURING CZECH SRO
                     
                     
                        P9
                     
                     
                        83
                     
                     
                        111,590
                     
                     
                        147,043
                     
                     
                        – 35,453
                     
                     
                        – 35,453
                     
                     
                        1 405,39 
                     
                     
                        111,590
                     
                  
                        ISUZU MOTORS LIMITED
                     
                     
                         
                     
                     
                        9 887 
                     
                     
                        195,044
                     
                     
                        204,716
                     
                     
                        – 9,672
                     
                     
                        – 9,672
                     
                     
                        2 025,53 
                     
                     
                        195,044
                     
                  
                        IVECO SPA
                     
                     
                         
                     
                     
                        23 369 
                     
                     
                        203,007
                     
                     
                        239,767
                     
                     
                        – 36,760
                     
                     
                        – 36,760
                     
                     
                        2 402,42 
                     
                     
                        203,020
                     
                  
                        JAGUAR LAND ROVER LIMITED
                     
                     
                        DMD
                     
                     
                        387
                     
                     
                        157,755
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        1 995,43 
                     
                     
                        157,755
                     
                  
                        KIA MOTORS CORPORATION
                     
                     
                        P5
                     
                     
                        1 295 
                     
                     
                        124,415
                     
                     
                        155,643
                     
                     
                        – 31,228
                     
                     
                        – 31,228
                     
                     
                        1 497,86 
                     
                     
                        124,511
                     
                  
                        KIA MOTORS SLOVAKIA SRO
                     
                     
                        P5
                     
                     
                        312
                     
                     
                        124,160
                     
                     
                        150,401
                     
                     
                        – 26,241
                     
                     
                        – 26,241
                     
                     
                        1 441,49 
                     
                     
                        124,160
                     
                  
                        LADA AUTOMOBILE GMBH
                     
                     
                        DMD
                     
                     
                        3
                     
                     
                        216,000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        1 285,00 
                     
                     
                        216,000
                     
                  
                        MAGYAR SUZUKI CORPORATION LTD
                     
                     
                        DMD
                     
                     
                        2
                     
                     
                        115,000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        1 370,00 
                     
                     
                        115,000
                     
                  
                        MAHINDRA & MAHINDRA LTD
                     
                     
                        DMD
                     
                     
                        310
                     
                     
                        210,958
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        1 973,90 
                     
                     
                        210,958
                     
                  
                        MAN TRUCK & BUS AG
                     
                     
                        P8
                     
                     
                        1 485 
                     
                     
                        197,790
                     
                     
                        220,221
                     
                     
                        – 22,431
                     
                     
                        – 22,438
                     
                     
                        2 192,25 
                     
                     
                        197,790
                     
                  
                        MAZDA MOTOR CORPORATION
                     
                     
                        DMD
                     
                     
                        105
                     
                     
                        136,905
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        1 546,78 
                     
                     
                        136,905
                     
                  
                        MFTBC
                     
                     
                        P1
                     
                     
                        36
                     
                     
                        239,250
                     
                     
                        265,401
                     
                     
                        – 26,151
                     
                     
                        – 26,151
                     
                     
                        2 678,05 
                     
                     
                        239,250
                     
                  
                        MITSUBISHI MOTORS CORPORATION MMC
                     
                     
                        P6/D
                     
                     
                        330
                     
                     
                        184,176
                     
                     
                        195,000
                     
                     
                        – 10,824
                     
                     
                        – 10,824
                     
                     
                        1 887,06 
                     
                     
                        184,176
                     
                  
                        MITSUBISHI MOTORS EUROPE BV MME
                     
                     
                        P6/D
                     
                     
                        205
                     
                     
                        217,210
                     
                     
                        195,000
                     
                     
                        22,210
                     
                     
                        22,210
                     
                     
                        2 217,08 
                     
                     
                        217,210
                     
                  
                        MITSUBISHI MOTORS THAILAND CO LTD MMTH
                     
                     
                        P6/D
                     
                     
                        20 576 
                     
                     
                        185,501
                     
                     
                        195,000
                     
                     
                        – 9,499
                     
                     
                        – 9,499
                     
                     
                        1 895,76 
                     
                     
                        185,501
                     
                  
                        NISSAN INTERNATIONAL SA
                     
                     
                         
                     
                     
                        55 137 
                     
                     
                        158,636
                     
                     
                        191,852
                     
                     
                        – 33,216
                     
                     
                        – 33,216
                     
                     
                        1 887,20 
                     
                     
                        162,648
                     
                  
                        ADAM OPEL GMBH
                     
                     
                        P4
                     
                     
                        65 538 
                     
                     
                        159,798
                     
                     
                        180,693
                     
                     
                        – 20,895
                     
                     
                        – 20,895
                     
                     
                        1 767,22 
                     
                     
                        159,798
                     
                  
                        OPEL AUTOMOBILE GMBH
                     
                     
                         
                     
                     
                        17 373 
                     
                     
                        168,923
                     
                     
                        189,777
                     
                     
                        – 20,854
                     
                     
                        – 20,854
                     
                     
                        1 864,89 
                     
                     
                        168,923
                     
                  
                        PIAGGIO & C SPA
                     
                     
                        D
                     
                     
                        2 980 
                     
                     
                        151,640
                     
                     
                        155,000
                     
                     
                        – 3,360
                     
                     
                        – 3,360
                     
                     
                        1 087,29 
                     
                     
                        153,319
                     
                  
                        DR ING HCF PORSCHE AG
                     
                     
                        P8
                     
                     
                        53
                     
                     
                        186,774
                     
                     
                        206,254
                     
                     
                        – 19,480
                     
                     
                        – 19,480
                     
                     
                        2 042,06 
                     
                     
                        186,774
                     
                  
                        RENAULT SAS
                     
                     
                        P7
                     
                     
                        223 583 
                     
                     
                        149,683
                     
                     
                        177,514
                     
                     
                        – 27,831
                     
                     
                        – 27,832
                     
                     
                        1 733,03 
                     
                     
                        151,064
                     
                  
                        RENAULT TRUCKS
                     
                     
                         
                     
                     
                        9 126 
                     
                     
                        208,652
                     
                     
                        229,287
                     
                     
                        – 20,635
                     
                     
                        – 20,635
                     
                     
                        2 289,73 
                     
                     
                        208,652
                     
                  
                        ROMANITAL SRL
                     
                     
                        DMD
                     
                     
                        48
                     
                     
                        166,354
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        1 272,60 
                     
                     
                        166,354
                     
                  
                        SAIC MAXUS AUTOMOTIVE CO LTD
                     
                     
                        DMD
                     
                     
                        159
                     
                     
                        231,595
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        2 200,75 
                     
                     
                        237,421
                     
                  
                        SEAT SA
                     
                     
                        P8
                     
                     
                        354
                     
                     
                        109,263
                     
                     
                        128,576
                     
                     
                        – 19,313
                     
                     
                        – 19,315
                     
                     
                        1 206,82 
                     
                     
                        109,263
                     
                  
                        SFL TECHNOLOGIES GMBH
                     
                     
                        DMD
                     
                     
                        5
                     
                     
                        0,000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        1 631,40 
                     
                     
                        0,000
                     
                  
                        SKODA AUTO AS
                     
                     
                        P8
                     
                     
                        4 209 
                     
                     
                        110,631
                     
                     
                        133,165
                     
                     
                        – 22,534
                     
                     
                        – 22,548
                     
                     
                        1 256,16 
                     
                     
                        110,631
                     
                  
                        SSANGYONG MOTOR COMPANY
                     
                     
                        D
                     
                     
                        1 000 
                     
                     
                        192,914
                     
                     
                        210,000
                     
                     
                        – 17,086
                     
                     
                        – 17,086
                     
                     
                        2 071,59 
                     
                     
                        192,914
                     
                  
                        STREETSCOOTER GMBH
                     
                     
                         
                     
                     
                        3 808 
                     
                     
                        0,000
                     
                     
                        159,554
                     
                     
                        – 159,554
                     
                     
                        – 159,554
                     
                     
                        1 539,91 
                     
                     
                        0,000
                     
                  
                        SUBARU CORPORATION
                     
                     
                        DMD
                     
                     
                        52
                     
                     
                        161,192
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        1 643,60 
                     
                     
                        161,192
                     
                  
                        SUZUKI MOTOR CORPORATION
                     
                     
                        DMD
                     
                     
                        14
                     
                     
                        162,714
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        1 132,14 
                     
                     
                        162,714
                     
                  
                        TESLA MOTORS LTD
                     
                     
                        DMD
                     
                     
                        1
                     
                     
                        0,000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        2 427,00 
                     
                     
                        0,000
                     
                  
                        TOYOTA MOTOR EUROPE NV SA
                     
                     
                         
                     
                     
                        38 266 
                     
                     
                        168,452
                     
                     
                        196,264
                     
                     
                        – 27,812
                     
                     
                        – 27,990
                     
                     
                        1 934,64 
                     
                     
                        168,452
                     
                  
                        UNIVERS VE HELEM
                     
                     
                        DMD
                     
                     
                        5
                     
                     
                        0,000
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        1 138,40 
                     
                     
                        0,000
                     
                  
                        VOLKSWAGEN AG
                     
                     
                        P8
                     
                     
                        192 470 
                     
                     
                        159,987
                     
                     
                        189,446
                     
                     
                        – 29,459
                     
                     
                        – 29,502
                     
                     
                        1 861,33 
                     
                     
                        160,011
                     
                  
                        VOLVO CAR CORPORATION
                     
                     
                        DMD
                     
                     
                        852
                     
                     
                        121,619
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        1 691,41 
                     
                     
                        121,964
                     
                  
               
            
               Quadro 2
            
            
               Valores relativos ao desempenho dos agrupamentos, confirmados ou alterados em conformidade com o artigo 8.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 510/2011, no que respeita ao ano de 2017
            
            
                        A
                     
                     
                        B
                     
                     
                        C
                     
                     
                        D
                     
                     
                        E
                     
                     
                        F
                     
                     
                        G
                     
                     
                        H
                     
                     
                        I
                     
                  
                        Nome do agrupamento
                     
                     
                        Agrupamento
                     
                     
                        Número de matrículas
                     
                     
                        Emissões médias específicas de CO2 (100 %)
                     
                     
                        Objetivo de emissões específicas
                     
                     
                        Desvio em relação ao objetivo
                     
                     
                        Desvio (ajustado) em relação ao objetivo
                     
                     
                        Massa média
                     
                     
                        Emissões médias de CO2 (100 %)
                     
                  
                        DAIMLER AG
                     
                     
                        P1
                     
                     
                        148 466 
                     
                     
                        187,791
                     
                     
                        212,862
                     
                     
                        – 25,072
                     
                     
                        – 25,072
                     
                     
                        2 113,12 
                     
                     
                        187,793
                     
                  
                        FCA ITALY SPA
                     
                     
                        P2
                     
                     
                        144 046 
                     
                     
                        149,232
                     
                     
                        174,842
                     
                     
                        – 25,610
                     
                     
                        – 25,610
                     
                     
                        1 704,3 
                     
                     
                        149,232
                     
                  
                        FORD-WERKE GMBH
                     
                     
                        P3
                     
                     
                        280 402 
                     
                     
                        164,521
                     
                     
                        198,481
                     
                     
                        – 33,960
                     
                     
                        – 33,960
                     
                     
                        1 958,48 
                     
                     
                        164,521
                     
                  
                        GENERAL MOTORS
                     
                     
                        P4
                     
                     
                        65 882 
                     
                     
                        159,816
                     
                     
                        180,681
                     
                     
                        – 20,865
                     
                     
                        – 20,865
                     
                     
                        1 767,09 
                     
                     
                        159,816
                     
                  
                        HYUNDAI
                     
                     
                        P9
                     
                     
                        2 859 
                     
                     
                        206,583
                     
                     
                        221,506
                     
                     
                        – 14,923
                     
                     
                        – 14,923
                     
                     
                        2 206,06 
                     
                     
                        206,583
                     
                  
                        KIA
                     
                     
                        P5
                     
                     
                        1 607 
                     
                     
                        124,366
                     
                     
                        154,625
                     
                     
                        – 30,259
                     
                     
                        – 30,259
                     
                     
                        1 486,91 
                     
                     
                        124,443
                     
                  
                        MITSUBISHI MOTORS
                     
                     
                        P6/D
                     
                     
                        21 111 
                     
                     
                        185,788
                     
                     
                        195,000
                     
                     
                        – 9,212
                     
                     
                        – 9,212
                     
                     
                        1 898,74 
                     
                     
                        185,788
                     
                  
                        RENAULT
                     
                     
                        P7
                     
                     
                        250 630 
                     
                     
                        146,382
                     
                     
                        172,951
                     
                     
                        – 26,569
                     
                     
                        – 26,570
                     
                     
                        1 683,97 
                     
                     
                        147,587
                     
                  
                        VW GROUP PC
                     
                     
                        P8
                     
                     
                        199 846 
                     
                     
                        158,978
                     
                     
                        188,321
                     
                     
                        – 29,343
                     
                     
                        – 29,385
                     
                     
                        1 849,24 
                     
                     
                        159,002
                     
                  
               Notas explicativas dos quadros 1 e 2:
            
            Coluna A:
            Quadro 1: «Nome do fabricante» designa o nome que o fabricante em causa comunicou à Comissão ou, se não o tiver feito, o nome registado pela autoridade matriculadora do Estado-Membro em questão.
            Quadro 2: «Nome do agrupamento» designa o nome que o gestor do agrupamento declarou para este.
            Coluna B:
            «D» significa que foi concedida uma derrogação a um pequeno fabricante (pequenas séries), em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 510/2011, para 2017.
            «DMD» significa que se aplica uma derrogação de minimis em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 510/2011, ou seja: um fabricante que, juntamente com todas as empresas que lhe estão ligadas, foi responsável por menos de 1 000 veículos novos matriculados em 2017 não tem de cumprir um objetivo de emissões específicas.
            «P» significa que o fabricante é membro de um dos agrupamentos constantes do quadro 2, constituído em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (UE) n.o 510/2011, sendo o acordo de formação do agrupamento válido para 2017.
            Coluna C:
            «Número de matrículas» designa o número total de veículos comerciais ligeiros novos matriculados pelos Estados-Membros no decurso do ano civil, sem contar com as matrículas relativas aos registos em que faltam os valores de massa ou de emissões de CO2 e relativas aos registos que o fabricante não reconhece. O número de matrículas comunicado pelos Estados-Membros não pode ser alterado por outros motivos.
            Coluna D:
            «Emissões médias específicas de CO2 (100 %)» designa as emissões médias específicas de CO2 (g de CO2/km) calculadas com base em 100 % dos veículos atribuídos ao fabricante. As emissões médias específicas de CO2 tiveram em conta os erros eventualmente comunicados à Comissão pelo fabricante em causa. Os registos utilizados nos cálculos incluem os que têm um valor válido de massa e um valor válido de emissões de CO2. As emissões médias específicas de CO2 incluem as reduções de emissões resultantes das disposições em matéria de supercréditos previstas no artigo 5.o do Regulamento (UE) n.o 510/2011.
            Coluna E:
            «Objetivo de emissões específicas» designa o objetivo de emissões calculado por aplicação da fórmula estabelecida no anexo I do Regulamento (UE) n.o 510/2011, com base na massa média dos veículos atribuídos ao fabricante.
            Coluna F:
            «Desvio em relação ao objetivo» designa a diferença entre as emissões médias específicas de CO2 indicadas na coluna D e o objetivo de emissões específicas indicado na coluna E. Se o valor da coluna F for positivo, as emissões médias específicas de CO2 excedem o objetivo de emissões específicas.
            Coluna G:
            «Desvio (ajustado) em relação ao objetivo» significa que, quando os valores desta coluna são diferentes dos da coluna F, os valores desta última foram ajustados com uma margem de erro. A margem de erro é calculada pela seguinte fórmula:
            Erro = valor absoluto de [(AC1 – TG1) – (AC2 – TG2)]
            
               AC1= emissões médias específicas de CO2, incluindo os veículos não identificáveis (valores da coluna D);
            
               TG1= objetivo de emissões específicas, incluindo os veículos não identificáveis (valores da coluna E);
            
               AC2= emissões médias específicas de CO2, excluindo os veículos não identificáveis;
            
               TG2= objetivo de emissões específicas, excluindo os veículos não identificáveis.
            Coluna H:
            «Massa média», a média da massa em ordem de marcha (quilogramas) dos veículos atribuídos ao fabricante.
            Coluna I:
            «Emissões médias de CO2 (100 %)» designa as emissões médias específicas de CO2 calculadas com base em 100 % dos veículos atribuídos ao fabricante. As emissões médias específicas de CO2 tiveram em conta os erros eventualmente comunicados à Comissão pelo fabricante em causa. Os registos utilizados nos cálculos incluem os que têm um valor válido de massa e um valor válido de emissões de CO2, mas não incluem as reduções de emissões resultantes das disposições em matéria de supercréditos previstas no artigo 5.o do Regulamento (UE) n.o 510/2011.
         
      
      
         
            ANEXO II
            
               Quadro 1
            
            
               Valores relativos ao desempenho dos fabricantes que são membros do agrupamento VOLKSWAGEN GROUP LCV, confirmados ou alterados em conformidade com o artigo 8.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 510/2011, no que respeita ao ano de 2016
            
            
                        A
                     
                     
                        B
                     
                     
                        C
                     
                     
                        D
                     
                     
                        E
                     
                     
                        F
                     
                     
                        G
                     
                     
                        H
                     
                     
                        I
                     
                  
                        Nome do fabricante
                     
                     
                        Agrupamentos e derrogações
                     
                     
                        Número de matrículas
                     
                     
                        Emissões médias específicas de CO2 (80 %)
                     
                     
                        Objetivo de emissões específicas
                     
                     
                        Desvio em relação ao objetivo
                     
                     
                        Desvio (ajustado) em relação ao objetivo
                     
                     
                        Massa média
                     
                     
                        Emissões médias de CO2 (100 %)
                     
                  
                        AUDI AG
                     
                     
                        P9
                     
                     
                        610
                     
                     
                        137,399
                     
                     
                        191,687
                     
                     
                        – 54,288
                     
                     
                        – 54,288
                     
                     
                        1 885,43 
                     
                     
                        144,943
                     
                  
                        DR ING HCF PORSCHE AG
                     
                     
                        P9
                     
                     
                        96
                     
                     
                        180,487
                     
                     
                        210,465
                     
                     
                        – 29,978
                     
                     
                        – 29,978
                     
                     
                        2 087,34 
                     
                     
                        189,656
                     
                  
                        QUATTRO GMBH
                     
                     
                        P9
                     
                     
                        2
                     
                     
                        189,000
                     
                     
                        166,072
                     
                     
                        22,928
                     
                     
                        22,928
                     
                     
                        1 610,00 
                     
                     
                        189,000
                     
                  
                        SEAT SA
                     
                     
                        P9
                     
                     
                        952
                     
                     
                        103,075
                     
                     
                        126,562
                     
                     
                        – 23,487
                     
                     
                        – 23,487
                     
                     
                        1 185,16 
                     
                     
                        107,797
                     
                  
                        SKODA AUTO AS
                     
                     
                        P9
                     
                     
                        5 188 
                     
                     
                        103,349
                     
                     
                        130,968
                     
                     
                        – 27,619
                     
                     
                        – 27,619
                     
                     
                        1 232,54 
                     
                     
                        108,373
                     
                  
                        VOLKSWAGEN AG
                     
                     
                        P9
                     
                     
                        190 987 
                     
                     
                        152,518
                     
                     
                        183,040
                     
                     
                        – 30,522
                     
                     
                        – 30,571
                     
                     
                        1 792,45 
                     
                     
                        165,863
                     
                  
               
            
               Quadro 2
            
            
               Valores relativos ao desempenho do agrupamento VOLKSWAGEN GROUP LCV, confirmados ou alterados em conformidade com o artigo 8.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 510/2011, no que respeita ao ano de 2016
            
            
                        A
                     
                     
                        B
                     
                     
                        C
                     
                     
                        D
                     
                     
                        E
                     
                     
                        F
                     
                     
                        G
                     
                     
                        H
                     
                     
                        I
                     
                  
                        Nome do agrupamento
                     
                     
                        Agrupamento
                     
                     
                        Número de matrículas
                     
                     
                        Emissões médias específicas de CO2 (80 %)
                     
                     
                        Objetivo de emissões específicas
                     
                     
                        Desvio em relação ao objetivo
                     
                     
                        Desvio (ajustado) em relação ao objetivo
                     
                     
                        Massa média
                     
                     
                        Emissões médias de CO2 (100 %)
                     
                  
                        VOLKSWAGEN GROUP LCV
                     
                     
                        P9
                     
                     
                        197 835 
                     
                     
                        150,346
                     
                     
                        181,442
                     
                     
                        – 31,096
                     
                     
                        – 31,153
                     
                     
                        1 775,27 
                     
                     
                        164,024
                     
                  
               
            
               Quadro 3
            
            
               Valores relativos ao desempenho dos fabricantes que são membros do agrupamento VOLKSWAGEN GROUP LCV, confirmados ou alterados em conformidade com o artigo 8.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 510/2011, no que respeita ao ano de 2015
            
            
                        A
                     
                     
                        B
                     
                     
                        C
                     
                     
                        D
                     
                     
                        E
                     
                     
                        F
                     
                     
                        G
                     
                     
                        H
                     
                     
                        I
                     
                  
                        Nome do fabricante
                     
                     
                        Agrupamentos e derrogações
                     
                     
                        Número de matrículas
                     
                     
                        Emissões médias específicas de CO2 (75 %)
                     
                     
                        Objetivo de emissões específicas
                     
                     
                        Desvio em relação ao objetivo
                     
                     
                        Desvio (ajustado) em relação ao objetivo
                     
                     
                        Massa média
                     
                     
                        Emissões médias de CO2 (100 %)
                     
                  
                        AUDI AG
                     
                     
                        P8
                     
                     
                        940
                     
                     
                        128,279
                     
                     
                        177,884
                     
                     
                        – 49,605
                     
                     
                        – 49,605
                     
                     
                        1 737,01 
                     
                     
                        140,181
                     
                  
                        DR ING HCF PORSCHE AG
                     
                     
                        P8
                     
                     
                        115
                     
                     
                        181,209
                     
                     
                        215,896
                     
                     
                        – 34,687
                     
                     
                        – 34,687
                     
                     
                        2 145,74 
                     
                     
                        192,417
                     
                  
                        QUATTRO GMBH
                     
                     
                        P8
                     
                     
                        5
                     
                     
                        223,000
                     
                     
                        204,667
                     
                     
                        18,333
                     
                     
                        18,333
                     
                     
                        2 025,00 
                     
                     
                        223,000
                     
                  
                        SEAT SA
                     
                     
                        P8
                     
                     
                        1 264 
                     
                     
                        99,069
                     
                     
                        126,760
                     
                     
                        – 27,691
                     
                     
                        – 27,691
                     
                     
                        1 187,29 
                     
                     
                        104,435
                     
                  
                        SKODA AUTO AS
                     
                     
                        P8
                     
                     
                        5 458 
                     
                     
                        110,886
                     
                     
                        133,291
                     
                     
                        – 22,405
                     
                     
                        – 22,422
                     
                     
                        1 257,52 
                     
                     
                        118,741
                     
                  
                        VOLKSWAGEN AG
                     
                     
                        P8
                     
                     
                        168 339 
                     
                     
                        167,921
                     
                     
                        188,905
                     
                     
                        – 20,984
                     
                     
                        – 20,984
                     
                     
                        1 855,52 
                     
                     
                        181,173
                     
                  
               
            
               Quadro 4
            
            
               Valores relativos ao desempenho do agrupamento VOLKSWAGEN GROUP LCV, confirmados ou alterados em conformidade com o artigo 8.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 510/2011, no que respeita ao ano de 2015
            
            
                        A
                     
                     
                        B
                     
                     
                        C
                     
                     
                        D
                     
                     
                        E
                     
                     
                        F
                     
                     
                        G
                     
                     
                        H
                     
                     
                        I
                     
                  
                        Nome do agrupamento
                     
                     
                        Agrupamento
                     
                     
                        Número de matrículas
                     
                     
                        Emissões médias específicas de CO2 (75 %)
                     
                     
                        Objetivo de emissões específicas
                     
                     
                        Desvio em relação ao objetivo
                     
                     
                        Desvio (ajustado) em relação ao objetivo
                     
                     
                        Massa média
                     
                     
                        Emissões médias de CO2 (100 %)
                     
                  
                        VOLKSWAGEN GROUP LCV
                     
                     
                        P8
                     
                     
                        176 121 
                     
                     
                        164,509
                     
                     
                        186,696
                     
                     
                        – 22,187
                     
                     
                        – 22,190
                     
                     
                        1 831,76 
                     
                     
                        178,477
                     
                  
               
            
               Quadro 5
            
            
               Valores relativos ao desempenho dos fabricantes que são membros do agrupamento VOLKSWAGEN GROUP LCV, confirmados ou alterados em conformidade com o artigo 8.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 510/2011, no que respeita ao ano de 2014
            
            
                        A
                     
                     
                        B
                     
                     
                        C
                     
                     
                        D
                     
                     
                        E
                     
                     
                        F
                     
                     
                        G
                     
                     
                        H
                     
                     
                        I
                     
                  
                        Nome do fabricante
                     
                     
                        Agrupamentos e derrogações
                     
                     
                        Número de matrículas
                     
                     
                        Emissões médias específicas de CO2 (70 %)
                     
                     
                        Objetivo de emissões específicas
                     
                     
                        Desvio em relação ao objetivo
                     
                     
                        Desvio (ajustado) em relação ao objetivo
                     
                     
                        Massa média
                     
                     
                        Emissões médias de CO2 (100 %)
                     
                  
                        AUDI AG
                     
                     
                        P8
                     
                     
                        2 653 
                     
                     
                        137,151
                     
                     
                        175,118
                     
                     
                        – 37,967
                     
                     
                        – 37,967
                     
                     
                        1 707,27 
                     
                     
                        147,383
                     
                  
                        DR ING HCF PORSCHE AG
                     
                     
                        P8
                     
                     
                        216
                     
                     
                        191,166
                     
                     
                        218,989
                     
                     
                        – 27,823
                     
                     
                        – 27,823
                     
                     
                        2 179,00 
                     
                     
                        203,032
                     
                  
                        QUATTRO GMBH
                     
                     
                        P8
                     
                     
                        12
                     
                     
                        231,500
                     
                     
                        197,847
                     
                     
                        33,653
                     
                     
                        33,653
                     
                     
                        1 951,67 
                     
                     
                        237,333
                     
                  
                        SEAT SA
                     
                     
                        P8
                     
                     
                        1 530 
                     
                     
                        98,730
                     
                     
                        127,899
                     
                     
                        – 29,169
                     
                     
                        – 29,169
                     
                     
                        1 199,54 
                     
                     
                        104,810
                     
                  
                        SKODA AUTO AS
                     
                     
                        P8
                     
                     
                        9 409 
                     
                     
                        115,061
                     
                     
                        137,318
                     
                     
                        – 22,257
                     
                     
                        – 22,427
                     
                     
                        1 300,82 
                     
                     
                        124,157
                     
                  
                        VOLKSWAGEN AG
                     
                     
                        P8
                     
                     
                        185 710 
                     
                     
                        164,086
                     
                     
                        185,477
                     
                     
                        – 21,391
                     
                     
                        – 21,391
                     
                     
                        1 818,66 
                     
                     
                        179,637
                     
                  
               
            
               Quadro 6
            
            
               Valores relativos ao desempenho do agrupamento VOLKSWAGEN GROUP LCV, confirmados ou alterados em conformidade com o artigo 8.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 510/2011, no que respeita ao ano de 2014
            
            
                        A
                     
                     
                        B
                     
                     
                        C
                     
                     
                        D
                     
                     
                        E
                     
                     
                        F
                     
                     
                        G
                     
                     
                        H
                     
                     
                        I
                     
                  
                        Nome do agrupamento
                     
                     
                        Agrupamento
                     
                     
                        Número de matrículas
                     
                     
                        Emissões médias específicas de CO2 (70 %)
                     
                     
                        Objetivo de emissões específicas
                     
                     
                        Desvio em relação ao objetivo
                     
                     
                        Desvio (ajustado) em relação ao objetivo
                     
                     
                        Massa média
                     
                     
                        Emissões médias de CO2 (100 %)
                     
                  
                        VOLKSWAGEN GROUP LCV
                     
                     
                        P8
                     
                     
                        199 530 
                     
                     
                        159,447
                     
                     
                        182,664
                     
                     
                        – 23,217
                     
                     
                        – 23,218
                     
                     
                        1 788,41 
                     
                     
                        176,047
                     
                  
               Notas explicativas dos quadros 1, 2, 3, 4, 5 e 6:
            
            Coluna A:
            Quadros 1, 3 e 5: «Nome do fabricante» designa o nome que o fabricante em causa comunicou à Comissão ou, se não o tiver feito, o nome registado pela autoridade matriculadora do Estado-Membro em questão.
            Quadros 2, 4 e 6: «Nome do agrupamento» designa o nome que o gestor do agrupamento declarou para este.
            Coluna B:
            «P» significa que o fabricante é membro de um dos agrupamentos, constituído em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (UE) n.o 510/2011, sendo o acordo de formação do agrupamento válido para esse ano civil.
            Coluna C:
            «Número de matrículas» designa o número total de veículos comerciais ligeiros novos matriculados pelos Estados-Membros no decurso do ano civil, sem contar com as matrículas relativas aos registos em que faltam os valores de massa ou de emissões de CO2 e relativas aos registos que o fabricante não reconhece. O número de matrículas comunicado pelos Estados-Membros não pode ser alterado por outros motivos.
            Coluna D:
            Quadros 1 e 2: «Emissões médias específicas de CO2 (80 %)» designa as emissões médias específicas de CO2 calculadas com base nos 80 % de veículos da frota do fabricante que apresentam emissões mais baixas, em conformidade com o artigo 4.o, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 510/2011. As emissões médias específicas de CO2 tiveram em conta os erros eventualmente comunicados à Comissão pelo fabricante em causa. Os registos utilizados nos cálculos incluem os que têm um valor válido de massa e um valor válido de emissões de CO2. As emissões médias específicas de CO2 incluem as reduções de emissões resultantes das disposições em matéria de supercréditos [artigo 5.o do Regulamento (UE) n.o 510/2011] ou de ecoinovações (artigo 12.o do mesmo regulamento).
            Quadros 3 e 4: «Emissões médias específicas de CO2 (75 %)» designa as emissões médias específicas de CO2 calculadas com base nos 75 % de veículos da frota do fabricante que apresentam emissões mais baixas, em conformidade com o artigo 4.o, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 510/2011. As emissões médias específicas de CO2 tiveram em conta os erros eventualmente comunicados à Comissão pelo fabricante em causa. Os registos utilizados nos cálculos incluem os que têm um valor válido de massa e um valor válido de emissões de CO2. As emissões médias específicas de CO2 incluem as reduções de emissões resultantes das disposições em matéria de supercréditos [artigo 5.o do Regulamento (UE) n.o 510/2011] ou de ecoinovações (artigo 12.o do mesmo regulamento).
            Quadros 5 e 6: «Emissões médias específicas de CO2 (70 %)» designa as emissões médias específicas de CO2 (g de CO2/km) calculadas com base nos 70 % de veículos da frota do fabricante que apresentam emissões mais baixas, em conformidade com o artigo 4.o, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 510/2011. As emissões médias específicas de CO2 tiveram em conta os erros eventualmente comunicados à Comissão pelo fabricante em causa. Os registos utilizados nos cálculos incluem os que têm um valor válido de massa e um valor válido de emissões de CO2. As emissões médias específicas de CO2 incluem as reduções de emissões resultantes das disposições em matéria de supercréditos previstas no artigo 5.o do Regulamento (UE) n.o 510/2011.
            Coluna E:
            «Objetivo de emissões específicas» designa o objetivo de emissões calculado por aplicação da fórmula estabelecida no anexo I do Regulamento (UE) n.o 510/2011, com base na massa média dos veículos atribuídos ao fabricante.
            Coluna F:
            «Desvio em relação ao objetivo» designa a diferença entre as emissões médias específicas de CO2 indicadas na coluna D e o objetivo de emissões específicas indicado na coluna E. Se o valor da coluna F for positivo, as emissões médias específicas de CO2 excedem o objetivo de emissões específicas.
            Coluna G:
            «Desvio (ajustado) em relação ao objetivo» significa que, quando os valores desta coluna são diferentes dos da coluna F, os valores desta última foram ajustados com uma margem de erro. A margem de erro é calculada pela seguinte fórmula:
            Erro = valor absoluto de [(AC1 – TG1) – (AC2 – TG2)]
            
               AC1= emissões médias específicas de CO2, incluindo os veículos não identificáveis (valores da coluna D);
            
               TG1= objetivo de emissões específicas, incluindo os veículos não identificáveis (valores da coluna E);
            
               AC2= emissões médias específicas de CO2, excluindo os veículos não identificáveis;
            
               TG2= objetivo de emissões específicas, excluindo os veículos não identificáveis.
            Coluna H:
            «Massa média», a média da massa em ordem de marcha (quilogramas) dos veículos atribuídos ao fabricante.
            Coluna I:
            «Emissões médias de CO2 (100 %)» designa as emissões médias específicas de CO2 calculadas com base em 100 % dos veículos atribuídos ao fabricante. As emissões médias específicas de CO2 tiveram em conta os erros eventualmente comunicados à Comissão pelo fabricante em causa. Os registos utilizados nos cálculos incluem os que têm um valor válido de massa e um valor válido de emissões de CO2, mas não incluem as reduções de emissões resultantes das disposições em matéria de supercréditos previstas no artigo 5.o do Regulamento (UE) n.o 510/2011.