CELEX: 62011TA0249
Language: pt
Date: 2013-05-14 00:00:00
Title: Processo T-249/11: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de maio de 2013 — Sanco/IHMI — Marsalman (Representação de um frango) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária que representa um frango — Marca figurativa nacional anterior que representa um frango — Motivo relativo de recusa — Semelhança dos produtos e dos serviços — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]

22.6.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 178/8
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 14 de maio de 2013 — Sanco/IHMI — Marsalman (Representação de um frango)
   (Processo T-249/11) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária que representa um frango - Marca figurativa nacional anterior que representa um frango - Motivo relativo de recusa - Semelhança dos produtos e dos serviços - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
   2013/C 178/14
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Sanco, SA (Barcelona, Espanha) (representante: A. Segura Roda, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Marsalman, SL (Barcelona, Espanha)
   
      Objeto
   
   Recurso de anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 17 de fevereiro de 2011 (processo R 1073/2010-2), relativa a um processo de oposição entre a Sanco, SA, e a Marsalman, SL.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É anulada a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 17 de fevereiro de 2011 (processo R 1073/2010-2).
            
         
               2.
            
            
               É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
            
         
               3.
            
            
               O IHMI é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 204, de 9.7.2011.