CELEX: 32014R1170
Language: pt
Date: 2014-10-29 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 1170/2014 da Comissão, de 29 de outubro de 2014 , que retifica a versão eslovena do Regulamento (CE) n. ° 504/2008 da Comissão, que aplica as Diretivas 90/426/CEE e 90/427/CEE do Conselho no que respeita a métodos para identificação de equídeos  Texto relevante para efeitos do EEE

1.11.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 315/1
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1170/2014 DA COMISSÃO
   de 29 de outubro de 2014
   que retifica a versão eslovena do Regulamento (CE) n.o 504/2008 da Comissão, que aplica as Diretivas 90/426/CEE e 90/427/CEE do Conselho no que respeita a métodos para identificação de equídeos
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Diretiva 2009/156/CE do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativa às condições de polícia sanitária que regem a circulação de equídeos e as importações de equídeos provenientes de países terceiros (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 4,
   Tendo em conta a Diretiva 90/427/CEE do Conselho, de 26 de junho de 1990, relativa às condições zootécnicas e genealógicas que regem o comércio intracomunitário de equídeos (2), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 2, alíneas c) e d), o artigo 6.o, n.o 2, segundo travessão, e o artigo 8.o, n.o 1, primeiro parágrafo,
   Tendo em conta a Diretiva 94/28/CE do Conselho, de 23 de junho de 1994, que fixa os princípios relativos às condições zootécnicas e genealógicas aplicáveis às importações de animais, sémen, óvulos e embriões provenientes de países terceiros, e que altera a Diretiva 77/504/CEE, que diz respeito aos animais da espécie bovina reprodutores de raça pura (3), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 3,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Na versão em língua eslovena do Regulamento (CE) n.o 504/2008 da Comissão (4), a expressão «sob todas as formas incluindo a VEE» («all types including VEE») está errada e, por conseguinte, torna-se necessária a retificação da referida versão. As restantes versões linguísticas não são afetadas.
            
         
               (2)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 504/2008 deve, portanto, ser retificado em conformidade.
            
         
               (3)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e do Comité Zootécnico Permanente,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Diz respeito unicamente à versão em língua eslovena.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 29 de outubro de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 192 de 23.7.2010, p. 1.
   
      (2)  JO L 224 de 18.8.1990, p. 55.
   
      (3)  JO L 178 de 12.7.1994, p. 66.
   
      (4)  Regulamento (CE) n.o 504/2008 da Comissão, de 6 de junho de 2008, que aplica as Diretivas 90/426/CEE e 90/427/CEE do Conselho no que respeita a métodos para identificação de equídeos (JO L 149 de 7.6.2008, p. 3).