CELEX: 32021D0747
Language: pt
Date: 2021-05-03 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2021/747 do Conselho de 3 de maio de 2021 que nomeia quatro membros e nove suplentes do Comité das Regiões, propostos pela Roménia

7.5.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 160/104
               
            
         DECISÃO (UE) 2021/747 DO CONSELHO
         de 3 de maio de 2021
         que nomeia quatro membros e nove suplentes do Comité das Regiões, propostos pela Roménia
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/852 do Conselho, de 21 de maio de 2019, que determina a composição do Comité das Regiões (1),
         Tendo em conta as propostas do Governo romeno,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 300.o, n.o 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, o Comité das Regiões é composto por representantes das autarquias regionais e locais que sejam quer titulares de um mandato eleitoral à escala regional ou local, quer politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 10 de dezembro de 2019, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2019/2157 (2), que nomeia os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período de 26 de janeiro de 2020 a 25 de janeiro de 2025. Em 11 de fevereiro de 2021, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2021/172 (3), que nomeia um membro efetivo e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela Roménia.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Vagaram quatro lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Decebal FĂGĂDĂU (Mayor of Constanţa Municipality, Constanţa County), Victor MORARU (President of Ialomiţa County Council), Ion PRIOTEASA (President of Dolj County Council) e Marius Horia ȚUȚUIANU (President of Constanţa County Council).
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Vagaram nove lugares de suplente na sequência do termo dos mandatos de Ştefan ILIE (Mayor of Luncavița Commune, Tulcea County), Emil Radu MOLDOVAN (President of Bistrița-Năsăud County Council), renunciante, Petre Emanoil NEAGU (President of Buzău County Council), renunciante, Cosmin NECULA (Mayor of Bacău Municipality, Bacău County), Emilian OPREA (Mayor of Chitila City, Ilfov County), renunciante, Marian PETRACHE (President of Ilfov County Council), Horia TEODORESCU (President of Tulcea County Council), renunciante, Mădălin – Ady TEODOSESCU (Mayor of Balș City, Olt County) e Bogdan Andrei TOADER (President of Prahova County Council).
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     O Governo romeno propôs Daniel BĂLUȚĂ (Mayor of District 4, Bucharest Municipality), Petre Emanoil NEAGU (President of Buzău County Council), Alin-Adrian NICA (President of Timiş County Council) e Corneliu ŞTEFAN (President of Dâmboviţa County Council), representantes de autarquias locais ou regionais, politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita, na qualidade de membros do Comité das Regiões, pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     O Governo romeno propôs Ionel Ovidiu BOGDAN (President of Maramureş County Council), Iustin-Marinel CIONCA-ARGHIR (President of Arad County Council), Aurelia FEDORCA (Mayor of Negrești Oaș, Satu Mare County), Adrian Ionuţ GÂDEA (President of Teleorman County Council), Dănuț GROZA (Mayor of Sânnicolau Mare, Timiș County), Florin Tiberiu IACOB-RIDZI (Mayor of Petroșani Municipality, Hunedoara County), Ștefan ILIE (Mayor of Tulcea Municipality, Tulcea County), Ion MÎNZÎNĂ (President of Argeş County Council) e Dorin Cosmin VASILE (President of Dolj County Council), representantes de autarquias locais ou regionais, politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita, na qualidade de suplentes do Comité das Regiões, pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            Os seguintes representantes de autarquias locais ou regionais, politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita, são nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025:
            
                        a)
                     
                     
                        Na qualidade de membros:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Daniel BĂLUȚĂ, Mayor of District 4, Bucharest Municipality,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Petre Emanoil NEAGU, President of Buzău County Council,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Alin-Adrian NICA, President of Timiş County Council,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Corneliu ŞTEFAN, President of Dâmboviţa County Council;
                                 
                              e
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Na qualidade de suplentes:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Ionel Ovidiu BOGDAN, President of Maramureş County Council,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Iustin-Marinel CIONCA-ARGHIR, President of Arad County Council,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Aurelia FEDORCA, Mayor of Negrești Oaș, Satu Mare County,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Adrian Ionuţ GÂDEA, President of Teleorman County Council,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Dănuț GROZA, Mayor of Sânnicolau Mare, Timiș County,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Florin Tiberiu IACOB-RIDZI, Mayor of Petroșani Municipality, Hunedoara County,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Ștefan ILIE, Mayor of Tulcea Municipality, Tulcea County,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Ion MÎNZÎNĂ, President of Argeş County Council,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Dorin Cosmin VASILE, President of Dolj County Council.
                                 
                              
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 3 de maio de 2021.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               A. P. ZACARIAS
            
         
         
            (1)  JO L 139 de 27.5.2019, p. 13.
         
            (2)  JO L 327 de 17.12.2019, p. 78.
         
            (3)  JO L 50 de 15.2.2021, p. 7.