CELEX: 32004D0744
Language: pt
Date: 2004-07-12 00:00:00
Title: 2004/744/CE:Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2004, que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões

30.10.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 328/99
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 12 de Julho de 2004
   que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões
   (2004/744/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 (1), nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de Joaquin RIVAS RUBIALES, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 24 de Junho de 2004,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   É nomeado membro suplente do Comité das Regiões Pedro MOYA MILANES, Secretario General de Acción Exterior, Consejería de Presidencia, Gobierno de la Comunidad Autónoma de Andalucía, em substituição de Joaquin RIBAS RUBIALES, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
   
      Feito em Bruxelas, em 12 de Julho de 2004.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         B. R. BOT
         
      
   
   
      (1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.