CELEX: 62009CB0353
Language: pt
Date: 2011-02-15 00:00:00
Title: Processo C-353/09: Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 15 de Fevereiro de 2011 — Perfetti Van Melle SpA/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Cloetta AB, que sucedeu a Cloetta Fazer AB [ «Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância — Marca comunitária — Regulamento (CE) n. ° 40/94 — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b) — Processo de anulação — Marca nominativa comunitária CENTER SHOCK — Marca nominativa nacional anterior CENTER — Análise do risco de confusão» ]

27.8.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 252/6
            
         Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 15 de Fevereiro de 2011 — Perfetti Van Melle SpA/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Cloetta AB, que sucedeu a Cloetta Fazer AB
   (Processo C-353/09) (1)
   
   (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.o 40/94 - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) - Processo de anulação - Marca nominativa comunitária CENTER SHOCK - Marca nominativa nacional anterior CENTER - Análise do risco de confusão)
   2011/C 252/09
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Perfetti Van Melle SpA (Representantes: P. Perani e P. Pozzi, avvocati)
   
      Outra parte no processo: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: J. Novais Gonçalves, agente), Cloetta AB, que sucedeu a Cloetta Fazer AB (Representantes: M. Fammler, Advocate, M. Treis, R. Niebel e E.M. Strobel, Rechtsanwälte)
   
      Objecto
   
   Recurso do acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção), de 1 de Julho de 2009, Perfetti Van Melle/IHMI — Cloetta Fazer (T-16/08), pelo qual o Tribunal de Primeira Instância negou provimento ao recurso de anulação interposto pelo titular da marca nominativa comunitária «CENTER SHOCK», para produtos da classe 30, contra a decisão R 149/2006-4 da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 7 de Novembro de 2007, que nega provimento ao recurso da decisão da Divisão de Anulação que defere o pedido de anulação da referida marca, apresentado pelo titular das marcas nominativas nacionais anteriores «CENTER» e «CLOETTA CENTER», para produtos, nomeadamente, da classe 30 — Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Perfetti Van Melle SpA é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 267, de 7.11.2009.