CELEX: 62014TA0211(01)
Language: pt
Date: 2017-10-10 00:00:00
Title: Processo T-211/14 RENV: Acórdão do Tribunal Geral de 10 de outubro de 2017 — Klement/IHMI — Bullerjan (Forma de um forno) «Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca da União Europeia tridimensional — Forma de um forno — Utilização séria da marca — Artigo 15.°, n.° 1, segundo parágrafo, alínea a), e artigo 51, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Natureza da utilização da marca — Forma que é diferente através de elementos que não alteram o caráter distintivo»

27.11.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 402/21
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 10 de outubro de 2017 — Klement/IHMI — Bullerjan (Forma de um forno)
   (Processo T-211/14 RENV) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Processo de extinção - Marca da União Europeia tridimensional - Forma de um forno - Utilização séria da marca - Artigo 15.o, n.o 1, segundo parágrafo, alínea a), e artigo 51, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Natureza da utilização da marca - Forma que é diferente através de elementos que não alteram o caráter distintivo»)
   (2017/C 402/27)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Toni Klement (Dippoldiswalde, Alemanha) (Representante: J. Weiser, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (Representantes: A. Schifko e D. Hanf, agentes)
   
      Outra parte no processo perante a Câmara de Recurso do EUIPO: Bullerjan GmbH (Isernhagen-Kirchhorst, Allemanha)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 9 de janeiro de 2014 (processo R 927/2013-1), relativa a um processo de extinção entre T. Klement e a Bullerjan.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               Toni Klement é condenado a suportar as suas próprias despesas bem como as que foram efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) no Tribunal Geral e no Tribunal de Justiça.
            
         
      (1)  JO C 245, de 28.7.2014.