CELEX: 31992R1507
Language: pt
Date: 1992-06-15 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1507/92 da Comissão, de 11 de Junho de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 1641/91, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

15 . 6. 92                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N?L 161 / 1
                                                                   I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N° 1507/92 DA COMISSÃO
                                                        de 11 de Junho de 1992
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91, que fixa os montantes compensatórios mo­
                   netários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua apli—
                                                                 cação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  de 1992, para a dracma grega, conduzem, por força do
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     disposto no n? 2 do artigo 9? do Regulamento (CEE)
                                                                       n? 1677/85, à alteração dos montantes compensatórios
Económica Europeia,                                                    monetários aplicáveis à Grécia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                                             Artigo Io.
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2
do seu artigo 9?,                                                      O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado da se­
                                                                       guinte forma :
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                   1 . A coluna «Grécia», das partes 1 , 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram                       10 do anexo 1, é substituída pela que consta do anexo
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da Comis­                       I do presente regulamento.
são ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­
gulamento (CEE) n? 1381 /92 (4);                                       2. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
                                                                           regulamento.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da
Comissão (*), com a última redacção que lhe foi dada                   3 . O anexo HIA é substituído pelo anexo III do presente
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (6), estabeleceu as                      regulamento.
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                                          Artigo 2?
rios; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85, no                       O presente regulamento entra em vigor em 15 de Junho
decurso do período compreendido entre 3 e 9 de Junho                   de 1992 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                   vel em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 11 de Junho de 1992 .
                                                                                            Pela Comissão
                                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                                         Membro da Comissão
 ') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 *) JO   n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 J) JO   n? L 153 de  17. 6. 1991 , p. 1 .
 4) JO   n? L 149 de  1 . 6. 1992, p. 1 .
 ') JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 *) JO   n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak---   N?L 161 / 2                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                15 . 6 . 92
                                                                        ANEXO I
                                                                        PARTE 1
                                                              SECTOR DOS CEREAIS
                                                        Montantes compensatórios monetários
I                               I                        Positivos                                           Negativos
                                                     Holanda    Espanha            Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia      Irlanda
                       Código           República                         Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Feaeral da                                 Unido  Luxem­
                                        Alemanha                                           burgo
                                           DM          F1         Pia       Esc      £    FB/Flux     Dkr        Lit     FF        DR          £Irl
                                                                                                                              - 1 000 kg -
    0709 90 60                                                                                                                  4 245,3
    0712 90 19                                                                                                                  4 245,3
    1001 10 10                                                                                                                  5 735,0
    1001 10 90                                                                                                                  5 735,0
    1001 90 91                                                                                                                  4 245,3
    1001 90 99                                                                                                                  4 245,3
    1002 00 00                                                                                                                  4 033,2
    1003 00 10                                                                                                                  4 033,2
    1003 00 90                                                                                                                  4 033,2
    1004 00 10                                                                                                                  3 871,8
    1004 00 90                                                                                                                  3 871,8
    1005 10 90                                                                                                                  4 245,3
    1005 90 00                                                                                                                  4 245,3
    1007 00 90                                                                                                                  4 033,2
    1008 20 00                                                                                                                  4 033,2
    1101 00 00                                                                                                                  5 146,9
    1102 10 00                                                                                                                  4 849,9
    1102 20 10                                                                                                                  5 943,4
    1102 20 90                                                                                                                  1 910,4
    1102 90 10                                                                                                                  4 113,8
    1102 90 30                                                                                                                  3 949,3
    1102 90 90  11-1   7285                                                                                                     4 113,8
                11-1   7286                                                                                                     4 113,8
    1103 11 10                                                                                                                  7 315,3
    1103 11 90                                                                                                                  5 558,6
    1103 12 00                                                                                                                  5 420,6
    1103 13 10  11-2                                                                                                            6 155,7
    1103 13 90                                                                                                                  4 330,2
    1103 19 10                                                                                                                  4 113,8
    1103 19 30                                                                                                                  5 646,4
    1103 19 90  11-1   7285                                                                                                     4 113,8
                11-1   7286                                                                                                     4 113,8
    1103 21 00                                                                                                                  4 330,2
    1103 29 10                                                                                                                  4 113,8
    1103 29 20                                                                                                                  4 113,8
    1103 29 30                                                                                                                  3 949,3
    1103 29 40                                                                                                                  4 330,2
 ---pagebreak--- 15 . 6 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 161 /3
                                                        Positivos                                        Negativos
                                                    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia    Irlanda
                        Código         República                                Unido
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Feaeral da
                                       Alemanha
                                                                                      Luxem­
                                                                                       burgo
                                          DM          Fl         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF        DR        £Irl
                                                                                                                          — 1 000 kg —
     1103 29 90  11-1   7285                                                                                                4 113,8
                 11-1   7286                                                                                                4 113,8
     1104 11 10                                                                                                             4 113,8
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     1104 29 31                                                                                                             4 330,2
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     1107 10 11                                                                                                             7 556,6
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     1107 10 91                                                                                                             7 179,0
     1107 10 99                                                                                                             5 364,1
     1107 20 00                                                                                                             6 251,4
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                 11-4    7295     C)                                                                                        7 174,5
     1108 12 00  11-4    7294                                                                                               6 410,4
 ---pagebreak--- N? L 161 /4                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           15 . 6. 92
                                                     Positivos                                        Negativos
                                                 Holanda            Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itilia  França  Grécia     Irlanda
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  Código NC   Quadro adicional
                               Nous Feaeral da                               Unido Luxem­
                                    Alemanha                                        burgo
                                       DM          F1         Pta     Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF      DR          £Irl
                                                                                                                       1 000 kg -
   1108 12 00         7295      O                                                                                      6 410,4
   1108 13 00         7296                                                                                             6 410,4
                      7297      C)                                                                                     6 410,4
  1108 14 00          7294                                                                                             6 410,4
                      7295      C)                                                                                     6 410,4
   1108 19 90         7294                                                                                             6 410,4
                      7295      o                                                                                      6 410,4
  1109 00 00                                                                                                           9 764,2
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  1702 40 90                                                                                                           6 410,4
  1702 90 50                                                                                                           6 410,4
  1702 90 75                                                                                                           8 745,3
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  2302 10 90                                                                                                           3 631,9
  2302 20 10                                                                                                           1 753,3
  2302 20 90                                                                                                           3 631,9
  2302 30 10                                                                                                           1 753,3
  2302 30 90                                                                                                           3 757,1
  2302 40 10                                                                                                           1 753,3
  2302 40 90                                                                                                           3 757,1
  2303 10 11                                                                                                           8 490,6
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              23-2    7625                                                                                                509,4
  2309 10 13  23-8    7541      O
              23-8    7542      O                                                                                         868.3
              23-8    7543      O                                                                                      1 736,6
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              23-8    7547      o
              23-8    7548      o                                                                                      1 439,5
              23-8    7549      o                                                                                      2 879,0
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              23-8    7626      (2)                                                                                       509,4
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              23-8    7629      o                                                                                        509,4
              23-8    7630      o                                                                                      1 948,9
              23-8    7631      o                                                                                      3 388,4
  2309 10 31  23-3    7624
 ---pagebreak---   15 . 6 . 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 161 /5
I                                  I                        Positivos                                        Negativos
                                                        Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia    Irlanda
                          Código           República                                Unido
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas Federal da
                                           Alemanha
                                                                                          Luxem­
                                                                                           burgo
                                              DM          F1         Pta     Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF        DR        £Irl
                                                                                                                              - 1 000 kg -
      2309 10 31   23-3   7691                                                                                                   1 613,2
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                   23-9   7548        (2)                                                                                        1 439,5
                   23-9   7549        o                                                                                         2 879,0
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                   23-9   7648        o                                                                                          1 613,2
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                   23-9   7653        o                                                                                         4 492,2
       2309 10 51  23-4   7624
                   23-4   7692                                                                                                  3 184,0
      2309 10 53  23-10   7541        o
                  23-10   7542        o                                                                                            868.3
                  23-10   7543        o                                                                                          1 736,6
                  23-10   7545        o                                                                                            135,7
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                  23-10   7548        0                                                                                          1 439,5
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                  23-11   7542        o                                                                                            868.3
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                                                                                                                                   135,7
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 ---pagebreak---  N? L 161 /6                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             15 . 6 . 92
I                              I                        Positivos                                        Negativos
                                                    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia     Irlanda
                      Código           República
   Código NC  Quadro adicional
                                 Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                       Alemanha                                        burgo
                                          DM          F1         Pia     Esc      £   FB/FÍux     Dkr       Lit      FF        DR          £Irl
                                                                                                                          - 1 000 kg -
   2309 90 33 23-11   7548        O                                                                                          1 439,5
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              23-12   7676        o                                                                                         1 748,9
              23-12   7677        o                                                                                         1 884,6
              23-12   7678        o                                                                                         1 613,2
              23-12   7679        o                                                                                         3 052,7
              23-12   7680        o                                                                                         4 492,2
   2309 90 51  23-7   7624
               23-7   7695                                                                                                  3 184,0
   2309 90 53 23-13   7541        o
              23-13   7542        o                                                                                            868.3
              23-13   7543        o                                                                                         1 736,6
              23-13   7545        (')                                                                                          135,7
              23-13   7546        o                                                                                            271.4
              23-13   7547        o
              23-13   7548        o                                                                                         1 439,5
              23-13   7549        0                                                                                         2 879,0
              23-13   7681        o                                                                                         3 184,0
              23-13   7682        o                                                                                         4 052,3
              23-13   7683        o                                                                                         4 920,6
              23-13   7684        C)                                                                                        3 184,0
              23-13   7685        O                                                                                         3 319,7
 ---pagebreak---   15 . 6 . 92                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 161 /7
                     \                  I                        Positivos                                        Negativos
                                                            Holanda     Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grícia    Irlanda
                               Código           República
      Código NC       Quadro  adicional
                                          Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                                Alemanha                                        burgo
                                                   DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF        DR        £Irl
\                                       I                                                                                          - 1 000 kg -
      2309 90 53       23-13   7686        O                                                                                         3 455,4
                       23-13   7687        o                                                                                         3 184,0
                       23-13   7688        o                                                                                         4 623,5
                       23-13   7689        o                                                                                         6 063,0
 (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
      de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
      (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
 (2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
      teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
      — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
      — soro em pó ou granulado,
      — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak--- N?L 161 / 8                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              15 . 6 . 92
                                                                    PARTE 2
                                                     SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                           Negativos
                                    República    Ho anda    Espanha   Portugal Re.ino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia   Irlanda
 Código NC   Quadro  Código   Notas Federal da                                 Unido  Luxem­
                    adicional
                                    Alemanha                                           burgo
                                       DM          F1         Pta       Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lit      FF       DR         £Irl
                                                                                                                          — 100 kg —
  0103 91 10                                                                                                                  482,0
  0103 92 11                                                                                                                  409,9
  0103 92 19                                                                                                                  482,0
  0203 11 10                                                                                                                  626,8
  0203 12 11                                                                                                                  908,9
  0203 12 19                                                                                                                  702,0
  0203 19 11                                                                                                                  702,0
  0203 19 13                                                                                                                1 0Í5,5
  0203 19 15                                                                                                                  545,3
  0203 19 55  02-3   7039                                                                                                   1 015,5
              02-3   7054                                                                                                     702,0
  0203 19 59                                                                                                                  702,0
  0203 21 10                                                                                                                  626,8
  0203 22 11                                                                                                                  908,9
  0203 22 19                                                                                                                  702,0
  0203 29 11                                                                                                                  702,0
  0203 29 13                                                                                                                1 015,5
  0203 29 15                                                                                                                  545.3
  0203 29 55 02-3    7039                                                                                                  1 015,5
             02-3    7054                                                                                                     702,0
  0203 29 59                                                                                                                  702,0
  0209 00 11                                                                                                                  250.7
  0209 00 19                                                                                                                  275.8
  0209 00 30                                                                                                                  150.4
  0210 11 11                                                                                                                  908.9
  0210 11 19                                                                                                                  702,0
  0210 11 31                                                                                                               1 767,6
  0210 11 39                                                                                                               1 391,5
  0210 12 11                                                                                                                  545,3
  0210 12 19                                                                                                                  908,9
  0210 19 10                                                                                                                  802,3
  0210 19 20                                                                                                                  877,6
  0210 19 30                                                                                                                  702,0
  0210 19 40                                                                                                               1 015,5
  0210 19 51 02-3    7039                                                                                                  1 015,5
             02-3    7054                                                                                                     702,0
  0210 19 59                                                                                                                  702,0
  0210 19 60                                                                                                               1 391,5
  0210 19 70                                                                                                               1 748,8
 ---pagebreak--- 15 . 6 . 92                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 161 /9
                                       l                        Positivos                                        Negativos
                                                           Holanda             Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                              Código           República               Espanha
    Código NC       Quadro               Notas Federal da                               Unido Luxem­
                             adicional
                                               Alemanha                                        burgo
                                                  DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Ut      FF       DR       £Irl
                           \           l                                                                                          — 100 kg —
    0210 19 81       02-3     7039                                                                                                  1 767,6
                     02-3     7054                                                                                                    908,9
    0210 19 89                                                                                                                        908,9
     1601 00 10                           O                                                                                           877,6
     1601 00 91      16-1     7319       oo                                                                                         1 473,0
                     16-1     7322       oo                                                                                         1 178,4
     1601 00 99      16-1     7319       oo                                                                                         1 002,9
                     16-1     7322       oo                                                                                           802,3
     1602 10 00                                                                                                                       702,0
     1602 20 90                                                                                                                       814,9
     1602 41 10      16-3     7327                                                                                                    908,9
                     16-3     7328                                                                                                  1 535,7
                     16-3     7329                                                                                                    940,2
     1602 42 10      16-3     7327                                                                                                    702,0
                     16-3     7328                                                                                                  1 285,0
                     16-3     7329                                                                                                    877,6
     1602 49 11      16-3     7327                                                                                                    908,9
                     16-3     7328                                                                                                  1 535,7
                     16-3     7329                                                                 -                                  877,6
     1602 49 13      16-3     7327                                                                                                    702,0
                     16-3     7328                                                                                                  1 285,0
                     16-3     7329                                                                                                    877,6
     1602 49 15      16-3     7327                                                                                                    702,0
                     16-3     7328                                                                                                  1 285,0
                     16-3     7329                                                                                                    877,6
     1602 49 19      16-3     7327                                                                                                    702,0
                     16-3     7328                                                                                                    846,2
                     16-3     7329                                                                                                    677,0
     1602 49 30      16-1     7319                                                                                                    702.0
                     16-1     7322                                                                                                    564.1
     1602 49 50                                                                                                                       420,0
     1602 90 10                                                                                                                       814,9
     1602 90 51                                                                                                                       846.2
     1902 20 30                                                                                                                       420,0
(') Sc os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua composição no
    código NC 1601 , o montante compensatório só é aplicado sobre o peso liquido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e
     as gorduras de toda a natureza ou origem, contidas nesses preparados.
(2) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado
     sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
 ---pagebreak--- N?L 161 / 10                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 15. 6 . 92
                                                                  PARTE 3
                                                 SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                  Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                           Negativos
                                               Holanda    Espanha   Portugal Reino  B&lgica/ Dinamarca   Itália  França     Grécia       Irlanda
                     Código        República
 Código NC   Quadro adicional
                              Nous Federal da                                Unido  Luxem­
                                   Alemanha                                          burgo
                                      DM         F1         Pca       Esc      £    FB/Flux     Dkr        Ut      FF        DR            £Irl
                                                                                                                     — 100 kg peso vivo —
  0102 90 10                   O                                                                                             634,5
  0102 90 31                   O                                                                                             634,5
  0102 90 33                   0)                                                                                            634,5
  0102 90 35                   o                                                                                             634,5
  0102 90 37                                                                                                                 634,5
                                                                                                                  — 100 kg de peso líquido
  0201 10 10                                                                                                               1 205,6
  0201 10 90                                                                                                               1 205,6
  0201 20 21                                                                                                               1 205,6
  0201 20 29                                                                                                               1 205,6
  0201 20 31                                                                                                                 964,5
  0201 20 39                                                                                                                 964,5
  0201 20 51                                                                                                               1 446,8
  0201 20 59                                                                                                               1 446,8
  0201 20 90                                                                                                                 964.5
  0201 30 00                                                                                                               1 649,8
  0202 10 00                                                                                                               1 072,4
  0202 20 10                   O                                                                                           1 072,4
  0202 20 30 02-1    7014                                                                                                    171.6
             02-1    7018                                                                                                    171,6
             02-1    7019      O                                                                                             857,9
  0202 20 50 02-1    7014                                                                                                    268,1
             02-1    7018                                                                                                    268,1
             02-1    7019      O                                                                                           1 340,5
  0202 20 90                   O                                                                                             857,9
  0202 30 10                   O                                                                                           1 340,5
  0202 30 50                  OO                                                                                           1 340,5
  0202 30 90 02-2    7034                                                                                                    268,1
             02-2    7038      O                                                                                           1 340,5
  0206 10 95                                                                                                               1 649,8
  0206 29 91                                                                                                               1 340,5
  0210 20 10                                                                                                                 964,5
  0210 20 90                                                                                                               1 377,0
  0210 90 41                                                                                                               1 377,0
  0210 90 90                                                                                                               1 377,0
  1602 50 10  16-4   7330                                                                                                  1 377,0
              16-4   7331                                                                                                    824,9
              16-4   7332                                                                                                    552,1
  1602 90 61  16-4   7332                                                                                                    552,1
 ---pagebreak--- 15 . 6. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 161 / 11
(1) O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 53 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N? L 161 / 12                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  15 . 6. 92
                                                                     PARTE 4
                                     SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                           Negativos
                                     República    Holanda    Espanha   Portugal Remo   Bélgica/ Dinamarca   Itália  França      Grécia      Irlanda
  Código NC   Quadro  Código   Notas Federal da                                 Unido  Luxem­
                     adicional
                                     Alemanha                                           burgo
                                        DM          F1         Pu        Esc      £    FB/Fux      Dkr        Ltt     FF         DR           xlrl
                                                                                                                           - 100 unidades -
  0105 11 00                                                                                                                       96,1
  0105 19 10                                                                                                                     280,4
  0105 19 90                                                                                                                       96,1
                                                                                                                            — 100 kg —
  0105 91 00                                                                                                                     417.6
  0105 99 10                                                                                                                     679,2
  0105 99 20                                                                                                                     644,0
  0105 99 30                                                                                                                     459,0
  0105 99 50                                                                                                                     671,2
  0207 10 11                                                                                                                     524.7
  0207 10 15                                                                                                                     596,6
  0207 10 19                                                                                                                     650,0
  0207 10 31                                                                                                                     655.8
  0207 10 39                                                                                                                     718.8
  0207 10 51                                                                                                                     799.2
  0207 10 55                                                                                                                     970,4
  0207 10 59                                                                                                                   1 078,2
  0207 10 71                                                                                                                     919.9
  0207 10 79                                                                                                                   1 005,9
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  0207 22 90                                                                                                                     718.8
  0207 23 11                                                                                                                     970,4
  0207 23 19                                                                                                                   1 078,2
  0207 23 51                                                                                                                     919.9
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  0207 39 13                                                                                                                     715,0
  0207 39 15                                                                                                                     544,4
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  0207 39 21                                                                                                                     984.3
  0207 39 23                                                                                                                     924.7
  0207 39 25                                                                                                                   1 675,0
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  0207 39 31                                                                                                                   1 377,1
  0207 39 33                                                                                                                     790,7
 ---pagebreak--- 15 . 6. 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N?L 161 / 13
                                 \                        Positivos                                        Negativos
                                                      Holanda            Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                        Código           República               Espanha
    Código NC   Quadro             Notas Federal da                               Unido Luxem­
                       adicional
                                         Alemanha                                        burgo
                                 l          DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR       £Irl
                                                                                                                            — 100 kg —
    0207 39 35                                                                                                                  544,4
    0207 39 37                                                                                                                  376,9
    0207 39 41                                                                                                                1 049,2
    0207 39 43                                                                                                                  491.8
    0207 39 45                                                                                                                  885.3
    0207 39 47                                                                                                                1 675,0
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    0207 39 53                                                                                                               2 112,4
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    0207 39 61                                                                                                                1 106,5
     0207 39 63                                                                                                               1 054,8
    0207 39 65                                                                                                                  544.4
     0207 39 67                                                                                                                 376,9
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     0207 39 75                                                                                                               1 458,6
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     0207 39 81                                                                                                               1 383,4
     0207 39 83                                                                                                               1 675,0
     0207 39 85                                                                                                                 376,9
     0207 41 10                                                                                                               1 768,1
     0207 41 11                                                                                                                 715,0
     0207 41 21                                                                                                                 544.4
     0207 41 31                                                                                                                 376,9
     0207 41 41                                                                                                                 984.3
     0207 41 51                                                                                                                 924,7
     0207 41 71                                                                                                               1 675,0
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     0207 42 10                                                                                                               1 377,1
     0207 42 11                                                                                                                 790.7
     0207 42 21                                                                                                                 544.4
     0207 42 31                                                                                                                 376,9
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     0207 42 51                                                                                                                 491.8
     0207 42 59                                                                                                                 885.3
     0207 42 71                                                                                                               1 675,0
     0207 42 90                                                                                                                 376.9
     0207 43 11                                                                                                               2 112,4
     0207 43 15                                                                                                               1 768,1
     0207 43 21                                                                                                               1 186,0
     0207 43 23                                                                                                               1 106,5
     0207 43 25                                                                                                               1 054,8
     0207 43 31                                                                                                                 544.4
     0207 43 41                                                                                                                 376,9
 ---pagebreak--- N?L 161 / 14                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               15 . 6. 92
                                                     Positivos                                        Negativos
                                    República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França      Grécia     Irlanda
                     Código
 Código NC   Quadro adicional
                              Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                    Alemanha                                        burgo
                                       DM          F1         Pca     Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF          DR          £Irl
                                                                                                                         — 100 kg —
  0207 43 51                                                                                                                1 508,9
  0207 43 53                                                                                                                  984,3
  0207 43 61                                                                                                                1 458,6
  0207 43 63                                                                                                                  924,7
  0207 43 71                                                                                                               1 383,4
  0207 43 81                                                                                                               1 675,0
  0207 43 90                                                                                                                  376,9
  0209 00 90                                                                                                                  837,5
                                                                                                                       ■ 100 unidades
  0407 00 11                                                                                                                  200,3
  0407 00 19                                                                                                                   68,6
                                                                                                                         — 100 kg —
  0407 00 30                                                                                                                  605,1
  0408 11 10                                                                                                               2 831,7
  0408 19 11                                                                                                               1 234,3
  0408 19 19                                                                                                               1 319,0
  0408 91 10                                                                                                               2 734,9
  0408 99 10                                                                                                                  701,9
  1602 31 11  16-2   7323                                                                                                  1 311,5
              16-2   7324
  1602 31 19  16-2   7323                                                                                                  1 842,5
              16-2   7324
  1602 39 11                                                                                                               1 765,9
  1602 39 19  16-2   7323                                                                                                  1 842,5
              16-2   7324
  3502 10 91                                                                                                               2 456,6
  3502 10 99                                                                                                                  332,8
  3502 90 51                                                                                                               2 456,6
  3502 90 59                                                                                                                  332,8
 ---pagebreak---   15 . 6. 92                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 161 / 15
                                                                                 PARTE 5
                                                         SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                                Montantes compensatórios monetários
\                           \           \                         Positivos                                          Negativos
                                                                                            Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                               Código           República    Holanda     Espanha   Portugal
      Código NC      Quadro   adicional
                                          Notas Federal da                                  Unido Luxem­
                                                Alemanha                                           burgo
                                                   DM           F1         Pta       Esc      £   FB/Flux     Dkr        Ut      FF       DR       £Irl
                   \                    \                                                                                             — 100 kg —
      0401            04-1     7058                                                                                                      a+e
      0402 10 11                                                                                                                          719,7
      0402 10 19      04-3     7059                                                                                                       448,4
                      04-3     7079                                                                                                       719,7
                      04-3     7222
       0402 10 91     04-4     7089                                                                                                      d+f
       0402 10 99     04-4     7089                                                                                                      d+f
       0402 21 11     04-2     7744                                                                                                      a+c
       0402 21 17     04-6     7098                                                                                                       448,4
                      04-6     7114                                                                                                      a+c
                      04-6     7224
       0402 21 19     04-2     7744                                                                                                      a+c
       0402 21 91     04-2     7744                                                                                                      a+c
       0402 21 99     04-2     7744                                                                                                      a+c
       0402 29        04-2     7744                                                                                                    a+c+f
       0402 91        04-2     7744                                                                                                      a+c
       0402 99        04-2     7744                                                                                                    a+c+f
       0403 10 02     04-2     7744                                                                                                      a+c
       0403 10 04     04-2     7744                                                                                                      a+c
       0403 10 06     04-2     7744                                                                                                      a+c
       0403 10 12     04-2     7744                                                                                                    a + c+f
       0403 10 14     04-2     7744                                                                                                    a+c + f
       0403 10 16     04-2     7744                                                                                                    a + c+f
       0403 10 22     04-2     7744                                                                                                      a+c
       0403 10 24     04-2      7744                                                                                                     a+c
       0403 10 26     04-2      7744                                                                                                     a+c
       0403 10 32     04-2      7744                                                                                                   a+c+f
       0403 10 34     04-2      7744                                                                                                   a+c+f
       0403 10 36     04-2      7744                                                                                                   a + c+f
       0403 90 1 1    04-5      7093                                                                                                      448,4
                      04-5      7097                                                                                                      719,7
                      04-5      7223
       0403 90 13     04-6      7098                                                                                                      448,4
                      04-6      7114                                                                                                     a+c
                      04-6      7224
       0403 90 19     04-2      7744                                                                                                     a+c
       0403 90 31     04-4      7089                                                                                                     d+f
       0403 90 33     04-2      7744                                                                                                   a + c+f
       0403 90 39     04-2      7744                                                                                                   a+c+f
 ---pagebreak--- N? L 161 / 16                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           15.6.92
                                                        Positivos                                        Negativos
                                       República    Holanda    Espanha Portugal Remo  Bélgica/ Dinamarca   Itilia  França    Grécia   Irlanda
              I Quadro Código
  Código NC            adicional
                                 Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                       Alemanha                                        burgo
                                          DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF       DR        £Irl
                                                                                                                          — 100 kg —
  0403 90 51    04-2    7744                                                                                                 a+c
  0403 90 53    04-2    7744                                                                                                 a+c
  0403 90 59    04-2    7744                                                                                                 a+c
  0403 90 61    04-2    7744                                                                                               a + c+f
  0403 90 63    04-2    7744                                                                                               a+c+f
  0403 90 69    04-2    7744                                                                                               a+c+f
  0404 90 11    04-2    7744                                                                                                 a+c
  0404 90 13    04-2    7744                                                                                                 a+c
  0404 90 19    04-2    7744                                                                                                 a+c
  0404 90 31    04-2    7744                                                                                                 a+c
  0404 90 33    04-2    7744                                                                                                 a+c
  0404 90 39    04-2    7744                                                                                                 a+c
  0404 90 51    04-2    7744                                                                                               a+c+f
  0404 90 53    04-2    7744                                                                                               a+c+f
  0404 90 59    04-2    7744                                                                                               a+c + f
  0404 90 91    04-2    7744                                                                                               a+c+f
  0404 90 93    04-2    7744                                                                                               a+c+f
  0404 90 99    04-2    7744                                                                                               a+c+f
  0405          04-7    7118                                                                                                  414,9
                04-7    7119                                                                                                  425,3
                04-7    7134                                                                                                  602,1
                04-7    7138                                                                                                  617,1
                04-7    7139                                                                                                  654,6
                04-7    7154                                                                                                  670,9
                04-7    7189                                                                                                1 192,3
                04-7    7193                                                                                                1 222,1
                04-7    7197                                                                                               b x coef
                04-7    7199                                                                                               b x coef
                04-7    7218                                                                                               b x coef
                04-7    7225                                                                                                   b
                04-7    7281                                                                                               b x coef
  0406 10 20    04-8    7226
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                04-8    7228                                                                                                1 021,8
                04-8    7229                                                                                                  615,3
                04-8    7230                                                                                                  800,6
                04-8    7231                                                                                                  279.7
                04-8    7232                                                                                                  406.8
  0406 10 80    04-8    7226
                04-8    7228                                                                                                1 021,8
                04-8    7230                                                                                                  800,6
                04-8    7232                                                                                                  406,8
  0406 20 10
  0406 20 90    04-9    7233                                                                                                1 021,8
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 ---pagebreak--- 15 . 6 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 161 / 17
                                I                        Positivos                                          Negativos
                                                     Holanda    Espanha Portugal Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                       Código           República
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas Federal da                               Unido   Luxem­
                                        Alemanha                                          burgo
                                           DM          F1         Pta     Esc      £     FB/Flux     Dkr        Lit     FF      DR        £Irl
                                \                                                                                            - 100 kg —
    0406 30 10 04-10   7235
               04-10   72 36                                                                                                     367,4
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    0406 40 00 04-11   7240
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                                                       Positivos                                        Negativos
                                                   Holanda    Espanha Portugal Remo  Bílgica/ Dinamarca   Itália  França  Grécia     Irlanda
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                                      Alemanha                                        burgo
                                         DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF      DR          £Irl
                                                                                                                           100 kg —
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\                 \                                        Positivos                                        Negativos
                                                                          Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                           Código         República    Holanda    Espanha
      Código NC    Quadro adicional
                                    Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                          Alemanha                                        burgo
                                             DM          F1         Pta     Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR       £Irl
                                                                                                                             - 100 kg -
      0406 90 73    04-16  7277                                                                                                1 021,8
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       2309 10 15   23-14   7553                                                                                                  86,8
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                    23-14   7556                                                                                                 325.6
 ---pagebreak--- N? L 161 /20                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           15. 6. 92
             I                  I                        Positivos                                        Negativos
                                        República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                        Alemanha                                        burgo
                                           DM          F1         Pca     Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF      DR         £Irl
                                                                                                                           - 100 kg —
  2309 10 15   23-14   7557                                                                                                    364,7
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               23-14   7577                                                                                                     57.0
               23-14   7578                                                                                                     61.1
               23-14   7579                                                                                                    143,9
               23-14   7580                                                                                                   287,9
               23-14   7581                                                                                                   431.8
               23-14   7582                                                                                                   539,8
               23-14   7583                                                                                                   604,6
               23-14   7584                                                                                                   647,8
               23-14   7885
  2309 10 19   23-14   7553                                                                                                     86,8
               23-14   7554                                                                                                   173,7
               23-14   7555                                                                                                   260.5
               23-14   7556                                                                                                   325.6
               23-14   7557                                                                                                   364.7
               23-14   7558                                                                                                   390.7
               23-14   7559                                                                                                     13.6
               23-14   7569                                                                                                     27,1
               23-14   7573                                                                                                     40.7
               23-14   7574                                                                                                     50,9
               23-14   7577                                                                                                     57.0
               23-14   7578                                                                                                     61.1
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               23-14   7582                                                                                                   539,8
               23-14   7583                                                                                                   604,6
               23-14   7584                                                                                                   647,8
               23-14   7885
  2309 10 39   23-14   7553                                                                                                     86,8
               23-14   7554                                                                                                   173,7
               23-14   7555                                                                                                   260.5
               23-14   7556                                                                                                   325.6
               23-14   7557                                                                                                   364.7
              23-14    7558                                                                                                   390,7
               23-14   7559                                                                                                     13.6
               23-14   7569                                                                                                     27,1
               23-14   7573                                                                                                     40.7
              23-14    7574                                                                                                     50,9
               23-14   7577                                                                                                     57,0
 ---pagebreak--- 15 . 6 . 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 161 /21
                                I                          Positivos                                        Negativos
                                                       Holanda    Espanha          Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                       Código             República                       Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                               Unido Luxem­
                                          Alemanha                                        burgo
                                             DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF      DR        £Irl
                                                                                                                             - 100 kg —
    2309 10 39 23-14   7578                                                                                                       61,1
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               23-14   7583                                                                                                     604,6
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                                        I
    2309 10 59 23-14   75 53                                                                                                      86,8
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               23-14   7558         -
                                                                                                                                390.7
               23-14   7559                                                                                                       13.6
               23-14   7569                                                                                                       27,1
               23-14   7573                                                                                                       40.7
               23-14   7574                                                                                                       50,9
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               23-14   7581                                                                                                     431.8
               23-14   7582                                                                                                     539,8
               23-14   7583                                                                                                     604,6
               23-14   7584                                                                                                     647,8
               23-14   7885
    2309 10 70 23-14   7553                                                                                                       86,8
               23-14   7554                                                                                                     173,7
               23-14   7555                                                                                                     260.5
               23-14   7556                                                                                                     325.6
               23-14   7557                                                                                                     364.7
               23-14   7558                                                                                                     390.7
               23-14   7559                                                                                                       13.6
               23-14   7569                                                                                                       27,1
               23-14   7573                                                                                                       40.7
               23-14   7574                                                                                                       50,9
               23-14   7577                                                                                                       57.0
               23-14   7578                                                                                                       61.1
               23-14   7579                                                                                                     143,9
               23-14   7580                                                                                                     287,9
               23-14   7581                                                                                                     431.8
               23-14   7582                                                                                                     539,8
               23-14   7583                                                                                                     604,6
               23-14   7584                                                                                                     647,8
 ---pagebreak---   N? L 161 /22                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           15 . 6. 92
I                                                      Positivos                                        Negativos
                                      República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
                       Código
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                      Alemanha                                        burgo
                                         DM          F1         Pta     Esc     £    FB/Flu*     Dkr       Lit      FF      DR          £Irl
                                                                                                                         - 100 kg —
    2309 10 70 23-14   7885
    2309 90 35 23-14   7553                                                                                                   86,8
               23-14   7554                                                                                                  173,7
               23-14   7555                                                                                                 260.5
               23-14   7556                                                                                                 325.6
               23-14   7557                                                                                                 364.7
               23-14   7558                                                                                                 390.7
               23-14   7559                                                                                                   13.6
               23-14   7569                                                                                                   27,1
               23-14   7573                                                                                                   40.7
               23-14   7574                                                                                                   50,9
               23-14   7577                                                                                                   57.0
               23-14   7578                                                                                                   61.1        '
               23-14   7579                                                                                                 143,9
               23-14   7580                                                                                                 287,9
               23-14   7581                                                                                                 431,8.
               23-14   7582                                                                                                 539.8
               23-14   7583                                                                                                 604,6
               23-14   7584                                                                                                 647,8
               23-14   7885
    2309 90 39 23-14   7553                                                                                                   86,8
               23-14   7554                                                                                                 173,7
               23-14   7555                                                                                                 260.5
               23-14   7556                                                                                                 325.6
               23-14   7557                                                                                                 364.7
               23-14   7558                                                                                                 390.7
               23-14   7559                                                                                                   13.6
                        \
               23-14   7 569                                                                                         >'       27,1
               23-14   7573                                                                                                   40.7
               23-14   7574                                                                                                   50,9
               23-14   7577                                                                                                   57.0
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               23-14   7579                                                                                                 143,9
               23-14   7580                                                                                                 287,9
               23-14   7581                                                                                                 431.8
               23-14   7582                                                                                                 539,8
               23-14   7583                                                                                                 604.6
               23-14   7584                                                                                                 647,8
               23-14   7885
    2309 90 49 23-14   7553                                                                                                   86.8
               23-14   7554                                                                                                 173.7
               23-14   7555                                                                                                 260.5
               23-14   7556                                                                                                 325.6
               23-14   7557                                                                                                 364.7
               23-14   7558                                                                                                 390,7
 ---pagebreak--- 15 . 6 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 161 /23
                                                         Positivos                                        Negativos
                                                                        Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia     Irlanda
                         Código         República    Holanda    Espanha
    Código NC   Quadro  adicional
                                  Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                        Alemanha                                        burgo
                                           DM          F1         Pta     Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF      DR          £Irl
                                                                                                                           — 100 kg —
    2309 90 49  23-14    7559                                                                                                   13.6
                23-14    7569                                                                                                   27,1
                23-14    7573                                                                                                   40.7
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                23-14    7581                                                                                                  431,8
                23-14    7582                                                                                                  539,8
                23-14    7583                                                                                                 604,6
                23-14    7584                                                                                                  647,8
                23-14    7885
    2309 90 59  23-14    7553                                                                                                   86,8
                23-14    7554                                                                                                  173,7
                23-14    7555                                                                                                  260.5
                23-14    7556                                                                                                  325.6
                23-14    7557                                                                                                  364.7
                23-14    7558                                                                                                  390.7
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                23-14    7574                                                                                                   50,9
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                23-14    7578                                                                                                   61.1
                23-14    7579                                                                                                  143,9
                23-14    7580                                                                                                 287,9
                23-14    7581                                                                                                 431.8
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     2309 90 70 23-14    7553                                                                                                   86,8
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                23-14  ' 7556                                                                                                 325.6
                23-14    7557                                                                                                  364.7
                23-14    7558                                                                                                 390,7
                23-14    7559                                                                                                   13.6
                23-14    7569                                                                                                   27, 1
                23-14    7573                                                                                                   40.7
                23-14    7574                                                                                                   50,9
                23-14    7577                                                                                                   57.0
                23-14    7578                                                                                                   61.1
                23-14    7579                                                                                                  143,9
 ---pagebreak---  N? L 161 /24                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                              15 . 6. 92
                                                              Positivos                                                            Negauvos
                                           República    Holanda        Espanha     Portugal     Remo        Bélgica/   Dinamarca       Itália      França       Grécia       Irlanda
                           Código
   Código NC      Quadro  adicional
                                    Notas  Federal da                                           Unido       Luxem­
                                           Alemanha                                                          burgo
                                              DM            F1           Pu           Esc         £         FB/Flux       Dkr           Lit          FF           DR           £Irl
                                                                                                                                                                100 kg —
    2309 90 70    23-14    7580                                                                                                                                   287,9
                  23-14    7581                                                                                                                                   431,8
                  23-14    7582                                                                                                                                   539,8
                  23-14    7583                                                                                                                                   604,6
                  23-14    7584                                                                                                                                   647,8
                  23-14    7885
                                                                                                                                       % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto
                    a                                                                                                                                              13,3
                    b                                                                                                                                              14,6
                                               °/o de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto
                    C                                                                                                                                                6,2
                                                            — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto
                    d                                                                                                                                                7,2
                                                       de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto
                    e                                                                                                                                                0,6
                                                                                                                                                — % sacarose/100 kg de produto
                    f                                                                                                                                              15,1
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito,, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- 15 . 6. 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 161 /25
                                                                         PARTE 6
                                                                 SECTOR DO VINHO
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                  \                       Positivos                                          Negativos "
                                                      Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália    França Grícia  Irlanda
                         Código          República                                  Unido Luxem­
    Código NC   Quadro  adicional
                                    Nous Federal da
                                                                                           burgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1         Pu        Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit       FF     DR      £Irl
    2204 21 25   22-5    7431        (')                                                                                        1 123,1
                 22-5    7432        O                                                                                          1 123,1
                 22-5    7434                                                                                                      48,4
                 22-5    7587        o                                                                                          1 123,1
                 22-5    7588        C)                                                                                            48,4
     2204 21 29  22-6    7438        o                                                                                            786,8
                 22-6    7439        o                                                                                            786,8
                 22-6    7441        o                                                                                             48,4
                 22-6    7589        o                                                                                            786,8
                 22-6    7590        o                                                                                             48,4
     2204 21 35  22-8    7449        o                                                                                          1 123,1
                 22-8    7451        0)                                                                                            48,4
                 22-8    7591        o                                                                                          1 123,1
                 22-8    7592        o                                                                                             48,4
     2204 21 39  22-9    7455        o                                                                                            786,8
                 22-9    7457        C)                                                                                            48,4
                 22-9    7593        o                                                                                            786,8
                 22-9    7594        C)                                                                                            48,4
     2204 29 10  22-3    7426        o                                                                                             48,4
     2204 29 25 22-11    7478        o                                                                                          1 123,1
                22-11    7479        o                                                                                          1 123,1
                22-11    7480        o                                                                                          1 123,1
                22 - 11  7481        o                                                                                          1 123,1
                22-11    7483        o                                                                                             48,4
                22-11    7595        0                                                                                          1 123,1
                22-11    7596        o                                                                                             48,4
     2204 29 29 22-12    7487        O                                                                                            786,8
                22-12    7488        o                                                                                            786,8
                22-12     7490       o                                                                                             48,4
                22-12     7597       o                                                                                            786,8
                22-12     7598       (')                                                                                           48,4
     2204 29 35 22-14    7498        C)                                                                                         1 123,1
                22-14    7499        O                                                                                          1 123,1
                22-14     7518       0)                                                                                            48,4
                22-14     7599       o                                                                                          1 123,1
 ---pagebreak--- N? L 161 / 26                                          Jornal Oficial das Comúnidades Europeias                                         15 . 6. 92
                                     I                       Positivos                                         Negativos
                                             República   Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                            Código           Federal da
  Código NC       Quadro   adicional
                                       Notas                                         Unido   Luxem­
                                             Alemanha                                         burgo
                                                DM         F1         Pta     Esc      £    FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
  2204 29 35      22-14     7614        O                                                                                          48,4
  2204 29 39      22-15     7524        0                                                                                        786,8
                  22-15     7526        o                                                                                          48,4
                                                                                                            >
                  22-15     7618        o                                                                                        786,8
                  22-15     7619        o                                                                                          48,4
O Por °/o vol e hectolitro [título alcoométrico volúmico total, como definido no anexo II do Regulamento (CEE) n? 822/87].
O hl.
                                                                         V
 ---pagebreak--- 15 . 6. 92                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 161 /27
                                                                    PARTE 7
                                                           SECTOR DO AÇÚCAR
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                           Negativos
                                                 Holanda    Espanha   Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália       França       Grécia       Irlanda
                       Código        República
                                     Federal da
   Código NC   Quadro adicional
                                Nous                                           Unido  Luxem­
                                     Alemanha                                          burgo
                                        DM         F!         Pu        Esc      £    FB/FIux     Dkr        Lit          FF           DR           £Irl
                                                                                                                                 — 100 kg —
    1701 11 10  17-5   7334       O                                                                                                  1 259,1
                17-5   7335                                                                                                          1 259,1
    1701 11 90  17-5   7334      o                                                                                                   1 259,1
                17-5   7335                                                                                                          1 259,1
    1701 12 10  17-5   7334      o                                                                                                   1 259,1
                17-5   7335                                                                                                          1 259,1
    1701 12 90  17-5   7334      o                                                                                                   1 259,1
                17-5   7335                                                                                                         1 259,1
    1701 91 00  17-6   7337      o                                                                                                  1 511,5
    1701 99 10  17-7   7340                                                                                                         1 511,5
    1701 99 90  17-7   7340                                                                                                         1 511,5
                                                                                                                         — 100 kg dc matéria seca —
    1702 30 10  17-8   7341                                                                                                         1 511,5
    1702 40 10  17-8   7341                                                                                                         1 511,5
    1702 60 10  17-8   7341                                                                                                         1 511,5
                                                                                                                — o/e teor de sacarose e 100 kg líquidos
    1702 60 90 17-10   7345      O                                                                                                   15,115
               17-10   7346      O                                                                                                   15,115
               17-10   7347      O                                                                                                   15,115
                                                                                                                         — 100 kg de matéria seca —
    1702 90 30  17-8   7341                                                                                                         1 511,5
                                                                                                               — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos
                                  3
    1702 90 60 17-11   7349                                                                                                          15,115
                                  3
               17-11   7350                                                                                                          15,115
                                  J
               17-11   7351                                                                                                          15,115
                                  3
    1702 90 71 17-12   7353                                                                                                          15,115
                                  3
    1702 90 90 17-10   7345                                                                                                         15,115
                                  3
               17-10   7346                                                                                                          15,115
                                  3
               17-10   7347                                                                                                         15,115
                                                                                                                         — 100 kg de matéria seca —
    2106 90 30 21-5    7419                                                                                                         1 511,5
                                                                                                               — o/o teor de sacarose e 100 kg líquidos •
    2106 90 59 21-6    7423      O                                                                                                  15,115
               21-6    7424      O                                                                                                  15,115
               21-6    7425      (J)                                                                                                15,115
                                                                                        \
 ---pagebreak--- N? L 161 /28                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            15 . 6. 92
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(') Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(') O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? ao Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 15 . 6. 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 161 /29
                                                                        PARTE 8
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                         Positivos                                          Negativos
                                                     Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França  Grécia  Irlanda
                        Código          República
                                        Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                  Notas                                            Unido Luxem­
                                        Alemanha                                          burgo
                                           DM          F1         Pta       Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF     DR       £Irl
                                                                                                                              100 kg
    0403 10 51
    0403 10 53
    0403 10 59                                                                                                               1 019,9
    0403 10 91
    0403 10 93
    0403 10 99
    0403 90 71
    0403 90 73
    0403 90 79                                                                                                               1 019,9
    0403 90 91
    0403 90 93
    0403 90 99
     1517 10 10
     1517 90 10
     1704 10 11                                                                                                                903,6
     1704 10 19                                                                                                                903,6
     1704 10 91                                                                                                              1 013,3
     1704 10 99                                                                                                              1 013,3
     1704 90 51  17-1
     1704 90 55  17-4
     1704 90 61  17-4
     1704 90 65  17-4
     1704 90 71  17-4
     1704 90 75  17-1
     1704 90 81  17-2
                 17-2   7632
                           »
     1704 90 99  17-3
                 17-3   7632
     1806 20 10  18-1
     1806 20 30  18-1
     1806 20 50  18-1
     1806 20 70  18-1
     1806 20 80  18-2
     1806 20 95  18-2
     1806 31 00  18-1
     1806 32 10  18-4
     1806 32 90  18-5
                 18-5   7832                                                                                                   825,0
     1806 90 11  18-4
 ---pagebreak--- N?L 161 /30                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           15 . 6 . 92
                                                     Positivos                                        Negativos
                                    República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bílgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
 Código NC   Quadro  Código   Notas Federal da                               Unido Luxem­
                    adicional
                                    Alemanha                                        burgo
                                       DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF      DR          £Ir
                                                                                                                       — 100 kg —
  1806 90 19  18-1
  1806 90 31  18-1
  1806 90 39  18-3
  1806 90 50  18-3
              18-3   7632
  1806 90 60  18-4
  1806 90 70  18-4
  1806 90 90  18-2
  1901 10 00  19-4
  1901 90 90  19-2
  1902 11 10
  1902 11 90
  1902 19 11
  1902 19 19
  1902 19 90
  1902 40 10
  1903 00 00
  1905 30 11  19-1
  1905 30 19  19-1
  1905 30 30  19-1
  1905 30 51  19-1
  1905 30 59  19-1
  1905 30 91  19-1
  1905 30 99  19-1
  1905 40 00  19-3
              19-3   7633                                                                                                 891,9
              19-3   7634                                                                                               1 177,6
  1905 90 40  19-1
  1905 90 45  19-1
  1905 90 55  19-1
  1905 90 60  19-1
  1905 90 90  19-1
  2101 10 99 21-2
  2101 20 90 21-2
  2105 00 10
  2105 00 91 21-3    6585
             21-3    7585
  2105 00 99 21-4    6586
             21-4    7586
  2106 10 90 21-2
  2106 90 99 21-1
             21-1    7001
             21-1    7002
             21-1    7003
             21-1    7004
 ---pagebreak---   15 . 6 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 161 / 31
I                I                                        Positivos                                          Negativos
                                                      Holanda    Espanha          Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia  Irlanda
                           Código        República                       Portugal
     Código NC     Quadro adicional
                                    Nows Federal da                               Unido   Luxem­
                                         Alemanha                                          burgo
                                            DM          F1         Pta     Esc      £     FB/Flux     Dkr       Lit      FF       DR       £Irl
                                                                                                                              - 100 kg —
      2106 90 99    21-1   7635
                    21-1   7636
                    21-1   7637                                                                                                   884,2
                    21-1   7642                                                                                                 1 265,1
      2905 44 11
      2905 44 19                                                                                                                1 224,3
      2905 44 91                                                                                                                  936,1
      2905 44 99                                                                                                                1 741,2
      3505 10 10
      3505 10 90
      3823 60 11
      3823 60 19                                                                                                                1 224,3
      3823 60 91                                                                                                                  936.1
      3823 60 99                                                                                                               1 741,2
                           7001
                           7002
                                                                                        -
                           7003                                                                                                   884.2
                           7004                                                                                                1 265,1
                           7005
                           7006
                           7007
                           7008                                                                                                1 052,4
                           7009                                                                                                1 433,3
                           7010
                           7011
                           7012                                                                                                   971,4
                           7013                                                                                                1 243,4
                           7015
                           7016                                                                                                   891,9
                           7017                                                                                                1 177,6
                           7020
                           7021
                           7022
                           7023                                                                                                   974,9
                           7024                                                                                                1 355,8
                           7025
                           7026
                           7027                                                                                                   871,1
                           7028                                                                                                1 143,1
                           7029                                                                                                1 524,0
                           7030
                           7031
                           7032                                                                                                1 062,1
                           7033                                                                                                1 334,1
                           7035
 ---pagebreak--- N? L 161 / 32                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             15 . 6. 92
                               \                          Positivos                                        Negativos
                                       República    Holanda      Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia    Irlanda
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                       Alemanha                                          burgo
                                          DM            F1         Pta     Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF       DR         £Irl
                                                                                                                            - 100 kg —
                      7036                                                                                                      982.6
                      7037                                                                                                    1 268,3
                      7040
                      7041
                      7042                                                                                                      884,2
                      7043                                                                                                    1 156,2
                      7044                                                                                                    1 537,1
                      7045
                      7046
                      7047                                                                                                    1 052,4
                      7048                                                                                                    1 324,4
                      7049                                                                                                    1 705,3
                      7050
                      7051                                                                                                      957.7
                      7052                                                                                                    1 243,4
                      7053                                                                                                   1 515,4
                      7055                                                                                                      837.4
                      7056                                                                                                   1 163,9
                      7057                                                                                                   1 449,6
                      7060
                      7061
                      7062                                                                                                   1 098,0
                      7063                                                                                                   1 370,0
                      7064                                                                                                   1 750,9
                      7065
                      7066                                                                                                      980.5
                      7067                                                                                                   1 266,2
                      7068                                                                                                   1 538,2
                      7069                                                                                                   1 919,1
      —               7070                                                                                                      845,0
                      7071                                                                                                   1 171,5
                      7072                                                                                                   1 457,2
                      7073                                                                                                   1 729,2
                      7075                                                                                                   1 051,2
                      7076                                                                                                   I 377,7
                      7077                                                                                                   1 663>4
                      7080                                                                                                      945,7
                      7081                                                                                                   1 272,2
                      7082                                                                                                   1 557,9
                      7083                                                                                                   1 829,9
                                                    í ■
                      7084                                                                                                   2 210,8
                      7085                                                                                                   1 113,9
                      7086                                                                                                   1 440,4
                      7087                                                                                                   1 726,1
                      7088                                                                                                   1 998,1
 ---pagebreak--- 15 . 6. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 161 / 33
                               \                        Positivos                                        Negativos
                                                    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia  Irlanda
                      Código           República
    Código NC Quadro adicional
                                 Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                       Alemanha                                        burgo
                                          DM          FI         Pta     Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR       £Irl
                                                                                                                          - 100 kg —
                      7090                                                                                                  1 304,9
                      7091                                                                                                  1 631,4
                      7092                                                                                                  1 917,1
                      7095                                                                                                  1 511,1
                      7096                                                                                                  1 837,6
                                  m
                      7100
                      7101        0
                      7102        o
                      7103        o                                                                                           917,2
                      7104        o                                                                                         1 298,1
                      7105        C)
                      7106        O
                      7107        C)
                      7108        (l)                                                                                       1 085,4
                      7109        C)                                                                                        1 466,3
                      7110        o
                      7111        C)
                      7112        C)                                                                                        1 004,4
                      7113        o                                                                                        1 276,4
                      7115        o
                      7116        o                                                                                           924,9
                      7117        o                                                                                        1 210,6
                      7120        o
                      7121        C)
                      7122        o
                      7123        O                                                                                        1 007,9
                      7124        o                                                                                        1 388,8
                      7125        (')
                      7126        C)
        —             7127        0)                                                                                          904.1
                      7128        (*)                                                                                      1 176,1
                      7129        0)                                                                                       1 557,0
                      7130        C)
                      7131        (l)
                      7132        0                                                                                        1 095,1
                      7133        C)                                                                                       1 367,1
                      7135        C)
                      7136        o                                                                                        1 015,6
                                                                                                                                       \
                      7137        o                                                                                        1 301,3
                      7140        o
                      7141        o
                      7142        o                                                                                           917.2
                      7143        C)                                                                                       1 189,2
                      7144        0)                                                                                       1 570,1
                      7145        C)
 ---pagebreak--- N? L 161 /34                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           15 . 6. 92
             I                 \                        Positivos                                        Negativos
                                                                                Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia     Irlanda
                      Código           República    Holanda    Espanha Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                       Alemanha                                        burgo
                                          DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR         £Irl
                                                                                                                          - 100 kg -
                      7146        O
                      7147        o                                                                                         1 085,4
                      7148        o                                                                                         1 357,4
                      7149        C)                                                                                        1 738,3
                      7150        C)
                      7151        o                                                                                           990,7
                      7152        C)                                                                                        1 276,4
                      7153        C)                                                                                        1 548,4
                      7155        o                                                                                           870,4
                      7156        C)                                                                                        1 196,9
                      7157        (')                                                                                       1 482,6
                      7160        (')
                      7161        O                                                                                           845,3
      —               7162        o                                                                                         1 131,0
                      7163        o                                                                                         1 403,0
                      7164        o                                                                                         1 783,9
                      7165        C)
                      7166        o                                                                                         1 013,5
                      7167        C)                                                                                        1 299,2
                      7168        o                                                                                         1 571,2
                      7169        o                                                                                         1 952,1
                      7170        o                                                                                           878,0
                      7171        (')                                                                                       1 204,5
                      7172        (')                                                                                       1 490,2
                      7173        o                                                                                         1 762,2
                      7175        C)                                                                                        1 084,2
                      7176        o                                                                                         1 410,7
                      7177        o                                                                                         1 696,4
                      7180        C)                                                                                          978,7
                      7181        o                                                                                         1 305,2
                      7182        o                                                                                         1 590,9
                      7183        O                                                                                         1 862,9
                      7185        C)                                                                                        1 146,9
                      7186        C)                                                                                        1 473,4
                      7187        (')                                                                                       1 759,1
                      7188        C)                                                                                       2 031,1
                      7190        (')                                                                                       1 337,9
                      7191        o                                                                                         1 664,4
                      7192        o                                                                                         1 950,1
                      7195        C)                                                                                        1 544,1
                      7196        o                                                                                         1 870,6
                      7200        C)
                      7201        0)
                      7202        C)                                                                                          834,7
                      7203        o                                                                                         1 106,7
 ---pagebreak---   15 . 6. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 161 /35
I
                i
                                                          Positivos                                        Negativos
                                                      Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia  Irlanda
                          Código         República
      Código NC   Quadro adicional
                                   Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                         Alemanha                                        burgo
                                            DM          F1         Pta     Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR       £Irl
                                                                                                                            — 100 kg —
                          7204      (')                                                                                       1 487,6
                          7205      O
                          7206      o
                          7207      C)                                                                                        1 002,9
                          7208      0)                                                                                        1 274,9
                          7209      o                                                                                         1 655,8
                          7210      C)
                          7211      o                                                                                           908.2
                          7212      o                                                                                         1 193,9
                          7213      (l)                                                                                       1 465,9
                          7215      C)
                          7216      o                                                                                         1 114,4
                          7217      o                                                                                         1 400,1
                          7220      o                                                                                           994.3
                          7221      C)                                                                                        1 320,8
                          7260      o
                          7261      o                                                                                           852.4
                          7262      o                                                                                        1 138,1
                          7263      o                                                                                        1 410,1
          —               7264      C)                                                                                       1 791,0
                          7265      O
                          7266      o                                                                                        1 020,6
                          7267      o                                                                                        1 306,3
                          7268      o                                                                                        1 578,3
                          7269      C)                                                                                       1 959,2
                          7270      o                                                                                           885.1
                          7271      o                                                                                        1 211,6
                          7272      o                                                                                        1 497,3
                          7273      o                                                                                        1 769,3
                          7275      C)                                                                                       1 091,3
                          7276      o                                                                                        1 417,8
                          7300      0)
                          7301      C)
                          7302      o                                                                                           908,7
                          7303      (')                                                                                      1 180,7
                          7304      o                                                                                        1 561,6
                          7305      C)
                          7306      o
                          7307      C)                                                                                       1 076,9
                          7308      o                                                                                        1 348,9
                          7309                                                                                               1 729,8
                          7310      C)
                          7311      o                                                                                           982.2
                          7312      o                                                                                        1 267,9
                          7313      0)                                                                                       1 539,9
 ---pagebreak---   N? L 161 / 36                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           15 . 6. 92
I               I                 \                        Positivos                                        Negativos
                                          República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia    Irlanda
                         Código
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                          Alemanha                                        burgo
                                             DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR         £Irl
                                  I                                                                                          - 100 kg -
                         7315                                                                                                    861,9
                         7316        C)                                                                                        1 188,4
                         7317        o                                                                                         1 474,1
                         7320        C)                                                                                        1 068,3
                         7321        O                                                                                         1 394,8
                         7360        o
                         7361        o                                                                                           896,4
                         7362        C)                                                                                        1 182,1
                         7363        o                                                                                         1 454,1
                         7364        o                                                                                         1 835,0
                         7365        o
                         7366        C)                                                                                        1 064,6
                         7367        o                                                                                         1 350,3
                         7368        o                                                                                         1 622,3
                         7369        o                                                                                        2 003,2
        —                7370        o                                                                                           929,1
                         7371        o                                                                                         1 255,6
                         7372        o                                                                                         1 541,3
                         7373        o                                                                                         1 813,3
                         7375        C)                                                                                        1 135,3
                         7376        o                                                                                         1 461,8
                         7378        o                                                                                         1 341,7
                         7400        C)
                         7401        o
                         7402        C)                                                                                          981,9
                         7403        C)                                                                                        1 253,9
                         7404        o                                                                                        1 634,8
                         7405        o
                         7406        o                                                                                           864,4
                         7407        C)                                                                                        1 150,1
                         7408        o                                                                                         1 422,1
                         7409        o                                                                                         1 803,0
                         7410        C)
                         7411        C)                                                                                        l 055,4
                         7412        o                                                                                        1 341,1
                         7413        o                                                                                         1 613,1
                         7415        o                                                                                           935,1
                         7416        o                                                                                         1 261,6
                         7417        C)                                                                                       1 547,3
                         7420                                                                                                 1 141,5
                         7421        C)                                                                                       1 468,0
                         7460        o
                         7461        C)                                                                                          933,9
                         7462        C)                                                                                        1 219,6
                         7463        o                                                                                         1 491,6
 ---pagebreak--- 15 . 6. 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 161 / 37
             \                  \                        Positivos                                        Negativos
                                                     Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grtcia   Irlanda
                       Código           República
                                        Federal da                               Unido
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas                                                Luxem­
                                        Alemanha                                        burgo
                                           DM          Fl         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR       £Irl
                                                                                                                           - 100 kg —
                       7464                                                                                                  1 872,5
                       7465        O
                       7466        o                                                                                         1 102,1
                       7467        o                                                                                         1 387,8
                       7468        o                                                                                         1 659,8
                       7470        o                                                                                           966,6
                       7471        o                                                                                         1 293,1
                       7472        0)                                                                                        1 578,8
                       7475        C)                                                                                        1 172,8
                       7476        o                                                                                         1 499,3
                       7500        o
                       7501        o
                       7502        0)                                                                                        1 039,7
                       7503        o                                                                                         1 311,7
                       7504        o                                                                                         1 692,6
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                       7506        o                                                                                           922,2
                       7507        (')                                                                                      1 207,9
                       7508        C)                                                                                       1 479,9
                       7509        o                                                                                        1 860,8
                       7510        o
        —              7511        o                                                                                        1 113,2
                       7512        o                                                                                        1 398,9
                       7513        o                                                                                        1 670,9
                       7515        o                                                                                           992,9
                       7516        o                                                                                        1 319,4
                       7517        o                                                                                        1 605,1
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                       7521        o                                                                                        1 525,8
                       7560        0)
                       7561        o                                                                                           993,4
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                       7563        o                                                                                        1 525,2
                       7564        (')                                                                                      1 906,1
                       7565        o
                       7566        (')                                                                                      1 135,7
                       7567        (')                                                                                      1 421,4
                       7568        (')                                                                                      1 693,4
                       7570        o                                                                                        1 000,2
                       7571        C)                                                                                       1 326,7
                       7572        0)                                                                                       1 612,4
                       7575        0)                                                                                       1 206,4
                       7576        o                                                                                        1 532,9
                       7600        (•)
                       7601        o                                                                                           969,4
 ---pagebreak---   N?L 161 /38                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           15 . 6. 92
I                                \                        Positivos                                        Negativos
                                         República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia    Irlanda
                        Código
   Código NC    Quadro adicional
                                   Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                         Alemanha                                        burgo
                                            DM          F1         Pta     Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF       DR         £Irl
              \                                                                                                             - 100 kg —
                        7602        O                                                                                         1 255,1
                        7603        o                                                                                         1 527,1
                        7604        o                                                                                         1 908,0
                        7605        o
                        7606                                                                                                  1 137,6
                        7607        o                                                                                         1 423,3
                        7608        o                                                                                         1 695,3
                        7609        o                                                                                        2 076,2
                        7610        o                                                                                         1 002,1
                        7611        o                                                                                         1 328,6
                        7612        o                                                                                         1 614,3
                        7613        o                                                                                         1 886,3
                        7615        O                                                                                         1 208,3
                        7616        o                                                                                         1 534,8
                        7620        o                                                                                         1 414,7
                        7700        o
                        7701        C)                                                                                        1 067,6
                        7702        C)                                                                                        1 353,3
                        7703        o                                                                                         1 625,3
                        7705        o                                                                                           909,3
                        7706        o                                                                                         1 235,8
                        7707        0                                                                                         1 521,5
                        7708        C)                                                                                        1 793,5
                        7710        o                                                                                         1 100,3
                        7711        0)                                                                                       1 426,8
                        7712        o                                                                                        1 712,5
                        7715        o                                                                                        1 306,5
                        7716        o                                                                                         1 633,0
                        7720        0)
       —                7721        O                                                                                        1 019,4
                        7722        o                                                                                        1 305,1
                        7723        C)                                                                                       1 577,1
                        7725        0)                                                                                          861,1
                        7726        C)                                                                                       1 187,6
                        7727        o                                                                                        1 473,3
                        7728        o                                                                                        1 745,3
                        7730        o                                                                                        1 052,1
                        7731        C)                                                                                       1 378,6
                        7732        o                                                                                        1 664,3
                        7735        o                                                                                        1 258,3
                        7736        0)                                                                                       1 584,8
                        7740        o                                                                                           890,9
                        7741        C)                                                                                       1 217,4
                        7742        o                                                                                        1 503,1
                        7745        C)                                                                                       1 059,1
 ---pagebreak---   15 . 6 . 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 161 /39
I               I I                 \                        Positivos                                        Negativos
                                                         Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                           Código           República
                                            Federal da
      Código NC  Quadro   adicional
                                      Notas                                          Unido Luxem­
                                            Alemanha                                        burgo
                                               DM          F1         Pta     Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR       £Irl
                        I           \                                                                                          - 100 kg -
                           7746        O                                                                                         1 385,6
                           7747        C)                                                                                        1 671,3
                           7750        o                                                                                         1 250,1
                           7751        o                                                                                         1 576,6
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                           7759                                                                                                  1 098,3
                           7760        o                                                                                         1 088,9
                           7761        o                                                                                         1 415,4
                           7762        o                                                                                         1 701,1
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                           7766        o                                                                                         1 583,6
                           7768                                                                                                    862,5
                           7769                                                                                                  1 189,0
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                           7771        o                                                                                        1 774,6
                           7778                                                                                                 1 043,8
                           7779                                                                                                 1 370,3
                           7780        o                                                                                        1 286,9
                           7781        o                                                                                        1 613,4
                           7785        (')                                                                                      1 455,1
                           7786        o                                                                                        1 781,6
                           7788                                                                                                 1 257,6
                           7789                                                                                                 1 584,1
                           7798        o
           —               7799        C)                                                                                       1 131,3
                           7800                                                                                                 1 347,3
                           7801                                                                                                 1 673,8
                           7802                                                                                                 1 959,5
                           7805                                                                                                 1 515,5
                           7806                                                                                                 1 842,0
                           7807                                                                                                 2 127,7
                           7808        0)                                                                                          895,5
                           7809        o                                                                                        1 222,0
                           7810                                                                                                 1 706,5
                           7811                                                                                                 2 033,0
                           7818        o                                                                                        1 076,8
                           7819        o                                                                                        1 403,3
                           7820        o                                                                                        1 380,3
                           7821        o                                                                                        1 706,8
                           7822        o                                                                                        1 992,5
                           7825        o                                                                                        1 548,5
                           7826        o                                                                                        1 875,0
                           7827        o                                                                                        2 160,7
                           7828        0)                                                                                       1 290,6
                           7829        o                                                                                        1 617,1
 ---pagebreak---   N? L 161 /40                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           15. 6. 92
\                               I                        Positivos                                        Negativos
                       Código           República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itília  França    Grécia   Irlanda
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                        Alemanha                                        burgo
                                           DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF       DR        £Irl
l                                                                                                                          - 100 kg —
                       7830        O                                                                                         1 739,5
                       7831        C)                                                                                       2 066,0
                       7838        o                                                                                         1 297,7
                       7840        o
                       7841        C)
                       7842        o
                       7843        o                                                                                           950,2
                       7844        C)                                                                                        1 331,1
                       7845        C)
                       7846        C)
                       7847        o                                                                                           846,4
                       7848        C)                                                                                        1 118,4
                       7849        o                                                                                         1 499,3
                       7850        o
                       7851        (')
                       7852        o                                                                                         1 037,4
                       7853        o                                                                                         1 309,4
                       7855        o
                       7856        (')                                                                                         957,9
                       7857        O                                                                                         1 243,6
                       7858        o                                                                                           837,8
        —              7859        o                                                                                         1 164,3
                       7860        (')
                       7861        C)
                       7862        0)
                       7863        C)                                                                                          994,2
                       7864        o                                                                                        1 375,1
                       7865        C)
                       7866        o
                       7867        C)                                                                                          890,4
                       7868        o                                                                                        1 162,4
                       7869        C)                                                                                       1 543,3
                       7870        o
                       7871        o
                       7872        o                                                                                        1 081,4
                       7873        o                                                                                        1 353,4
                       7875        o
                       7876        C)                                                                                       1 001,9
                       7877        C)                                                                                       1 287,6
                       7878        (')                                                                                         881,8
                       7879        o                                                                                        1 208,3
                       7900        o
                       7901        C)
                       7902        o
                       7903        o                                                                                        1 038,2
 ---pagebreak---   15 . 6. 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 161 / 41
I                                                       Positivos                                          Negativos
                                       República    Holanda    Espanha Portugal Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia  Irlanda
                        Código         Federal da
      Código NC Quadro adicional
                                 Notas                                          Unido   Luxem­
                                       Alemanha                                          burgo
                                          DM          F1         Pta     Esc      £     FB/Flux     Dkr       Lit      FF       DR       £Irl
I                                                                                                                           - 100 kg -
                        7904      O                                                                                           1 419,1
                        7905      o
                        7906      o
                        7907      C)                                                                                            934,4
                        7908      o                                                                                           1 206,4
                        7909      o                                                                                           1 587,3
                        7910      o
                        7911      C)                                                                                            839.7
                        7912      o                                                                                           1 125,4
                        7913      0                                                                                           1 397,4
                        7915      o
                        7916      o                                                                                           1 045,9
                        7917      o                                                                                           1 331,6
                        7918      o                                                                                             925.8
                        7919      o                                                                                           1 252,3
                        7940      o
                        7941      o
                        7942      (')                                                                                           832,2
                        7943      o                                                                                          1 104,2
                        7944      C)                                                                                          1 485,1
          —
                        7945      o
                        7946      o
                        7947      o                                                                                          1 000,4
                        7948      o                                                                                          1 272,4
                        7949      o                                                                                          1 653,3
                        7950      o                                                   >
                        7951      o                                                                                             905.7
                        7952      o                 V
                                                                                                                             1 191,4
                        7953      C)                                                                                         1 463,4
                        7955      C)
                        7956      O                                                                                          1 111,9
                        7957      C)                                                                                         1 397,6
                        7958      (')                                                                                           991.8
                        7959      C)                                                                                         1 318,3
                        7960      o
                        7961      C)
                        7962                                                                                                    931,2
                        7963      o                                                                                          1 203,2
                        7964      o                                                                                          1 584,1
                        7965      o
                        7966      o
                        7967      o                                                                                          1 099,4
                        7968      o                                                                                          1 371,4
                        7969      o                                                                                          1 752,3
                        7970      o
 ---pagebreak--- N? L 161 / 42                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             15 . 6. 92
                                                       Positivos                                          Negativos
                                                   Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia    Irlanda
                       Código         República
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Feaeral da                                 Unido Luxem­
                                      Alemanha                                          burgo
                                         DM          F!         Pta      Esc        £  FB/Flux     Dkr        Lt      FF       DR         £Ir
                                                                                                                           • 100 kg —
                       7971      O                                                                                           1 004,7
                       7972                                                                                                  1 290,4
                       7973      o                                                                                           1 562,4
                       7975      0)                                                                                            884,4
                       7976      o                                                                                           1 210,9
                       7977      o                                                                                           1 496,6
                       7978      o                                                                                           1 090,8
                       7979      o                                                                                           1 417,3
                       7980      o
                       7981      C)
                       7982      o                                                                                           1 107,2
                       7983      o                                                                                           1 379,2
                       7984      o                                                                                           1 760,1
                       7985      o
                       7986      C)                                                                                            989,7
                       7987      o                                                                                           1 275,4
                       7988      o                                                                                           1 547,4
                       7990      o                                                                                             854,2
                       7991      o                                                                                           1 180,7
                       7992      o                                                                                           1 466,4
                       7995      o                                                                                           1 060,4
                       7996      o                                                                                           1 386,9
                                                                Montantes a deduzir
                        51 xx                                                                                                    16,0
      —                 52xx                                                                                                     33,8
      —                 53xx                                                                                                     54,1
      —                 54xx                                                                                                     74,8
      —                 55xx                                                                                                   106,7
      —                 56xx                                                                                                   154,7
      —                 570x                                                                                                   240,0
      —                 571x                                                                                                   240,0
      —                 572x                                                                                                   336,0
      —                 573x                                                                                                   336,0
      —
              l         574x                                                                                                   432,0
      —                 5750                                                                                                   432,0
      —                 5751                                                                                                   432,0
      —                 5760                                                                                                   528,0
      —                 5761                                                                                                   528,0
      —
              l         5762                                                                                                   528,0
      —
              l         5765                                                                                                   528,0
      —                 5766                                                                                                   528,0
      —                 5770                                                                                                   528,0
      —                 5771                                                                                                   528,0
 ---pagebreak---   15 . 6. 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 161 /43
I               I                 I                        Positivos                                          Negativos
                                                                  Espanha            Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                         Código           República    Holanda            Portugal
      Código NC  Quadro adicional
                                    Notas Federal da                                Unido  Luxem­
                                          Alemanha                                          burgo
                                             DM          F1         Pta     Esc        £   FB/Flux     Dkr        Ut      FF      DR        £Irl
                                                                                                                               - 100 kg -
                         5780                                                                                                     624,0
                         5781                                                                                                     624,0
                         5785                                                                                                     624,0
                         5786                                                                                                     624,0
                         579x                                                                                                       16,0
                         5808                                                                                                       16,0
                         5809                                                                                                       16,0
                         5818                                                                                                       16,0
                         5819                                                                                                       16,0
                         582x                                                                                                       16,0
                                                                                                                                                 [
                         5830                                                                                                       16,0
                         5831                                                                                                       16,0
                         5838                                                                                                       33,8
                                                                                                                           V
                         584x                                                                                                       33,8
           —
                         585x                                                                                                       33,8
                         586x                                                                                                       54,1
                         587x                                                                                                       54,1
                         590x                                                                                                       74,8
                         591x                                                                                                       74,8
                         594x                                                                                                     106,7
                         595x                                                                                                     106,7
                         596x                                                                                                     154,7
                         597x                                                                                                     154,7
                         598x                                                                                                     240,0
                         599x                                                                                                     240,0
                                                                   Montantes a deduzir
                         61xx                                                                                                       14,6
           —             62xx                                                                                                       30,8
           —
                         63xx                                                                                                       49,3
          —
                         64xx     l                                                                                                 68,2
          —              65xx                                                                                                       97,2
          —              66xx                                                                                                     140,9
           —             670x                                                                                                     218,7
           —             671x                                                                                                     218,7
          —              672x                                                                                                     306,1
          —
                         673x                                                                                                     306,1
          —              674x                                                                                                     393,6
          —              6750                                                                                                     393,6
          —              6751                                                                                                     393,6
          —              6760                                                                                                     481,1
          —              6761                                                                                                     481,1
          —
                         6762                                                                                                     481,1
          —              6765                                                                                                     481,1
 ---pagebreak--- N? L 161 / 44                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           15 . 6. 92
              I                 I                       Positivos                                        Negativos
                                                    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia     Irlanda
                       Código           República
                                        Federal da
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas                                         Unido Luxem­
                                        Alemanha                                       burgo
                                           DM         Fl         Pla     Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF      DR          £Irl
                                                                                                                          - 100 kg -
                       6766                                                                                                   481,1
                       6770                                                                                                   481,1
                       6771                                                                                                  481,1
                       6780                                                                                                   568,6
                       6781                                                                                                   568,6
                       6785                                                                                                   568,6
                       6786                                                                                                   568.6
      —                679x                                                                                                    14,6
                       6808                                                                                                    14,6
                       6809                                                                                                    14,6
                       6818                                                                                                    14,6
                       6819                                                                                                    14,6
                       68 2x                                                                                                   14,6
                       6830                                                                                                    14,6
                       6831                                                                                                    14,6
                       6838                                                                                                    30,8
                       68 4x                                                                                                   30,8
                       685x                                                                                                    30,8
                       686x                                                                                                    49,3
                       687x                                                                                                    49,3
                       690x                                                                                                    68,2
                       691x                                                                                                    68,2
                       694x                                                                                                    97,2
                       695x                                                                                                    97,2
                       696x                                                                                                   140,9
                       697x                                                                                                   140,9
                       698x                                                                                                  218.7
                       699x                                                                                                  218,7
 ---pagebreak--- 15 . 6. 92                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 161 / 45
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19e21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
     Europeias (JO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 52).
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
                                                                          PARTE 10
                                                                  SECTOR DO AZEITE
                                                          Montantes compensatórios monetários
                                                            Positivos                                            Negativos
                                            República   Holanda    Espanha  Portugal Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália   França     Grécia  Irlanda
   Código NC       Quadro    Código   Notas Federal da                               Unido    Luxem­
                            adicional
                                            Alemanha                                           burgo
                                               DM         F1         Pu       Esc      £     FB/Flux      Dkr       Lit       FF        DR       £Irl
                                                                                                                                   — 100 kg —
    1509 10 10      15-1     7298                                                                                                     1 119,6
                    15-1     7299                                                                                                     1 119,6
                    15-1     7314                                                                                                       810,1
    1509 10 90      15-2     7709                                                                                                     1 251,8
                    15-2     7713                                                                                                       942,4
                    15-2     7714                                                                                                       942.4
    1509 90 00      15-3     7717                                                                                                    1 231,5
                    15-3     7718                                                                                                       922,1
                    15-3     7719                                                                                                       922,1
    1510 00 10      15-4     7724                                                                                                       473.5
                    15-4     7729                                                                                                       473,5
                    15-4     7733                                                                                                       164,1
    1510 00 90      15-5     7734                                                                                                       577,7
                    15-5     7737                                                                                                       26»8,3
                    15-5     7738                                                                                                       268,3
 ---pagebreak--- N?L 161 / 46                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   15 . 6. 92
                                                                     ANEXO II
                                                               Coeficientes monetários
               Produtos
                                                  I         I                           Estados-membros
                                       República               Reino    Bílgica/
                                       Federal da   Holanda
                                                               Unido
                                                                        Luxem­   Dinamarca    Itália    França     Grécia    Irlanda Espanha  Portugal
                                       Alemanha                          burgo
— Sector de carne de bovino                                                                                        1,016             0,982     0,963
— Sector do leite e dos produtos
  lácteos                                                                                                          1,016             0,982     0,963
— Sector da carne de suíno                                                                                         1,035
— Açúcar                                                                                                           1,108             0,973     0,952
— Cereais                                                                                                          1,108       —
                                                                                                                                     0,973     0,952
— Sector dos ovos è da carne das
  aves de capoeira e das albuminas                                                                                 1,073                       0,987
— Sector do vinho                         —                                                    —         —
                                                                                                                   1,073                       0,987
— Produtos transformados
  [Regulamento (CEE) n?
  3033 / 80]:
  — a aplicar às imposições                                                                                        1,016             0,982     0,952
  — a aplicar às restituições :
      — cereais                                                                                                    1,108             0,973     0,952
      — leite                                                                                                      1,016             0,982     0,963
      — açúcar                                                                                                     1,108             0,973     0,952
— Compotas e marmeladas
  [Regulamento (CEE) n? 426/86]
— Sector do azeite                                                                                                 1,023
                                                                 ANEXO III
              Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                              compensatórios monetários previamente fixados
              Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 15 de Junho de 1992, no que diz
              respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições no n? 1 do artigo 7? do Regulamento
              (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                                      Aplicação às importações e
               Estados-membros                   Sector em causa                   Coeficientes         exportações efectuadas
                                                                                                               a partir :
              Portugal            Cereais                                           0,762082         1 de Julho de 1992
                                  Açúcar                                            0,762082         1 de Julho de 1992
                                  Carne das aves de capoeira e ovos                     0            1 de Julho de 1992
                                  Vinho                                                 0            1 de Setembro de 1992
              Grécia              Cereais                                           0,161362         1 de Julho de    1992
                                  Açúcar                                            0,161362         1 de Julho de    1992
                                  Carne das aves de capoeira e ovos        -            0            1 de Julho de    1992
                                  Carne de suíno                                        0            1 de Julho de    1992
                                  Vinho                                                 0            1 de Setembro de 1992
                                  Azeite                                                0            1 de Novembro de 1992
              Espanha             Cereais                                           0,585868         1 de Julho de 1992
                                  Açúcar                                            0,585868         1 de Julho de 1992