CELEX: 32014R0945
Language: pt
Date: 2014-09-04 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 945/2014 da Comissão, de 4 de setembro de 2014 , que estabelece normas técnicas de execução no que se refere aos índices relevantes largamente diversificados de acordo com o Regulamento (UE) n. ° 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho  Texto relevante para efeitos do EEE

5.9.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 265/3
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 945/2014 DA COMISSÃO
   de 4 de setembro de 2014
   que estabelece normas técnicas de execução no que se refere aos índices relevantes largamente diversificados de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (1), nomeadamente o artigo 344.o, n.o 1, terceiro parágrafo,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 344.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, o risco específico relativo a um futuro sobre índices de ações que possa ser tratado como título de capital individual ao abrigo desse artigo pode ser ignorado se o futuro sobre índice de ações em causa for negociado em bolsa e representar um índice relevante largamente diversificado.
            
         
               (2)
            
            
               Quando apropriadamente diversificado, pode presumir-se que um futuro sobre índices de ações negociado em bolsa não representa um risco específico. Considera-se que é esse o caso quando o índice inclui pelo menos 20 títulos de capital, nenhuma entidade nele contida representa por si só mais de 25 % do índice total e os 10 % dos maiores títulos de capital (arredondado para o número natural superior de títulos de capital) representam menos de 60 % do índice total. Além disso, o índice deverá abranger títulos de capital de pelo menos um mercado nacional e incluir títulos de capital de pelo menos quatro setores de entre os seguintes: petróleo e gás, materiais de base, produtos industriais, bens de consumo, cuidados de saúde, serviços aos consumidores, telecomunicações, serviços de utilidade pública, finança e tecnologia.
            
         
               (3)
            
            
               Dado que o artigo 344.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 se refere a índices elegíveis «relevantes», apenas os índices de ações que sejam relevantes para as instituições financeiras na União foram avaliados em função dos critérios para a identificação dos índices de ações elegíveis.
            
         
               (4)
            
            
               O presente regulamento tem por base os projetos de normas técnicas de execução apresentados pela Autoridade Bancária Europeia à Comissão.
            
         
               (5)
            
            
               A Autoridade Bancária Europeia realizou consultas públicas abertas sobre os projetos de normas técnicas de execução que servem de base ao presente regulamento, analisou os potenciais custos e benefícios conexos e solicitou o parecer do Grupo das Partes Interessadas do Setor Bancário, criado em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (2),
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Índices de ações para efeitos do artigo 344.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013
   A lista dos índices de ações aos quais pode ser aplicado o tratamento referido no artigo 344.o, n.o 4, segunda frase, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 é apresentada no anexo.
   Artigo 2.o
   
   Entrada em vigor
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 4 de setembro de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 176 de 27.6.2013, p. 1.
   
      (2)  JO L 331 de 15.12.2010, p. 12.
   
      ANEXO
      Índices de ações que preenchem os requisitos do artigo 344.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013
      
                  Índice
               
               
                  País
               
            
                  
                              1.
                           
                           
                              S&P All Ords
                           
                        
               
                  Austrália
               
            
                  
                              2.
                           
                           
                              ATX
                           
                        
               
                  Áustria
               
            
                  
                              3.
                           
                           
                              BEL20
                           
                        
               
                  Bélgica
               
            
                  
                              4.
                           
                           
                              São Paulo — Bovespa
                           
                        
               
                  Brasil
               
            
                  
                              5.
                           
                           
                              TSE35
                           
                        
               
                  Canadá
               
            
                  
                              6.
                           
                           
                              FTSE China A50 Index
                           
                        
               
                  China
               
            
                  
                              7.
                           
                           
                              CROBEX
                           
                        
               
                  Croácia
               
            
                  
                              8.
                           
                           
                              OMX Copenhagen 20 CAP
                           
                        
               
                  Dinamarca
               
            
                  
                              9.
                           
                           
                              DJ Euro STOXX 50
                           
                        
               
                  Europa
               
            
                  
                              10.
                           
                           
                              FTSE Eurofirst 100
                           
                        
               
                  Europa
               
            
                  
                              11.
                           
                           
                              FTSE Eurofirst 80
                           
                        
               
                  Europa
               
            
                  
                              12.
                           
                           
                              FTSE Eurotop 100 index
                           
                        
               
                  Europa
               
            
                  
                              13.
                           
                           
                              MSCI Euro index
                           
                        
               
                  Europa
               
            
                  
                              14.
                           
                           
                              STOXX Europe 50
                           
                        
               
                  Europa
               
            
                  
                              15.
                           
                           
                              STOXX Europe 600
                           
                        
               
                  Europa
               
            
                  
                              16.
                           
                           
                              STOXX Europe Lrg 200
                           
                        
               
                  Europa
               
            
                  
                              17.
                           
                           
                              STOXX Europe Mid 200
                           
                        
               
                  Europa
               
            
                  
                              18.
                           
                           
                              STOXX Europe Small 200
                           
                        
               
                  Europa
               
            
                  
                              19.
                           
                           
                              STOXX Select Dividend 30
                           
                        
               
                  Europa
               
            
                  
                              20.
                           
                           
                              CAC40
                           
                        
               
                  França
               
            
                  
                              21.
                           
                           
                              SBF 120
                           
                        
               
                  França
               
            
                  
                              22.
                           
                           
                              DAX
                           
                        
               
                  Alemanha
               
            
                  
                              23.
                           
                           
                              HDAX
                           
                        
               
                  Alemanha
               
            
                  
                              24.
                           
                           
                              MDAX
                           
                        
               
                  Alemanha
               
            
                  
                              25.
                           
                           
                              SDAX
                           
                        
               
                  Alemanha
               
            
                  
                              26.
                           
                           
                              Athens General
                           
                        
               
                  Grécia
               
            
                  
                              27.
                           
                           
                              Hang Seng
                           
                        
               
                  Hong Kong
               
            
                  
                              28.
                           
                           
                              Hang Seng China Enterprises
                           
                        
               
                  Hong Kong
               
            
                  
                              29.
                           
                           
                              NIFTY
                           
                        
               
                  Índia
               
            
                  
                              30.
                           
                           
                              FTSE MIB
                           
                        
               
                  Itália
               
            
                  
                              31.
                           
                           
                              FTSE Bursa Malaysia
                           
                        
               
                  Malásia
               
            
                  
                              32.
                           
                           
                              MSE Share Index
                           
                        
               
                  Malta
               
            
                  
                              33.
                           
                           
                              Nikkei225
                           
                        
               
                  Japão
               
            
                  
                              34.
                           
                           
                              Nikkei300
                           
                        
               
                  Japão
               
            
                  
                              35.
                           
                           
                              IPC Index
                           
                        
               
                  México
               
            
                  
                              36.
                           
                           
                              AEX
                           
                        
               
                  Países Baixos
               
            
                  
                              37.
                           
                           
                              RRU
                           
                        
               
                  Países Baixos
               
            
                  
                              38.
                           
                           
                              WIG20
                           
                        
               
                  Polónia
               
            
                  
                              39.
                           
                           
                              PSI 20
                           
                        
               
                  Portugal
               
            
                  
                              40.
                           
                           
                              Straits Times Index
                           
                        
               
                  Singapura
               
            
                  
                              41.
                           
                           
                              IBEX35
                           
                        
               
                  Espanha
               
            
                  
                              42.
                           
                           
                              OMX Stockholm 30
                           
                        
               
                  Suécia
               
            
                  
                              43.
                           
                           
                              SMI
                           
                        
               
                  Suíça
               
            
                  
                              44.
                           
                           
                              FTSE nasdaq Dubai 20
                           
                        
               
                  EAU
               
            
                  
                              45.
                           
                           
                              FTSE 100
                           
                        
               
                  Reino Unido
               
            
                  
                              46.
                           
                           
                              FTSE mid-250
                           
                        
               
                  Reino Unido
               
            
                  
                              47.
                           
                           
                              S&P 500
                           
                        
               
                  EUA
               
            
                  
                              48.
                           
                           
                              Dow Jones Ind. Av.
                           
                        
               
                  EUA
               
            
                  
                              49.
                           
                           
                              NASDAQ 100
                           
                        
               
                  EUA