CELEX: 62008TN0379
Language: pt
Date: 2008-09-11 00:00:00
Title: Processo T-379/08: Recurso interposto em 11 de Setembro de 2008 — Mustang/IHMI — Decathlon (Representação de uma linha ondulada)

6.12.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 313/35
            
         Recurso interposto em 11 de Setembro de 2008 — Mustang/IHMI — Decathlon (Representação de uma linha ondulada)
   (Processo T-379/08)
   (2008/C 313/64)
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   Partes
   
      Recorrente: Mustang — Bekleidungswerke GmbH + Co. KG (Künzelsau, Alemanha) (Representantes: A. Klett e K. Weimer, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Decathlon SA (Villeneuve d'Ascq, França)
   Pedidos da recorrente
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 8 de Julho de 2008, no processo R 859/2007-4;
            
         
               —
            
            
               Condenar o recorrido nas despesas do presente processo e nas custas do processo na Câmara de Recurso, bem como nas despesas suportadas pela recorrente em ambos os processos.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Requerente da marca comunitária: a recorrente
   
      Marca comunitária em causa: representação de uma linha ondulada, para produtos e serviços das classes 3, 18 e 25 — pedido n.o 4 081 352
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Decathlon SA
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: marca figurativa nacional e internacional que consiste na representação de uma linha ondulada branca sobre fundo negro, para produtos das classes 3, 18 e 25
   
      Decisão da Divisão de Oposição: deferimento da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: negado provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94 do Conselho, dado que as marcas em conflito não apresentam qualquer semelhança do ponto de vista visual, fonético ou conceptual que possa originar risco de confusão.