CELEX: 32014D0417(03)
Language: pt
Date: 2014-04-14 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 14 de abril de 2014 , que nomeia membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho da Grécia e da Roménia

17.4.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 118/4
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 14 de abril de 2014
   que nomeia membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho da Grécia e da Roménia
   2014/C 118/03
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão 2003/C 218/01 do Conselho, de 22 de julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 3.o,
   Tendo em conta a lista de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Por decisão de 22 de abril de 2013 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, para o período compreendido entre 22 de abril de 2013 e 28 de fevereiro de 2016.
            
         
               (2)
            
            
               Os Governos da Grécia e da Roménia apresentaram novas candidaturas para vários lugares vagos,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, para o período que termina a 28 de fevereiro de 2016:
   I.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
   
               País
            
            
               Membro efetivo
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Roménia
            
            
               Adrian CLIPII
            
            
               Corneliu CONSTANTINOAIA
               Dumitru FORNEA
            
         
      
   II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DAS ENTIDADES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Membro efetivo
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Grécia
            
            
               Christos KAVALOPOULOS
            
            
               Pavlos KYRIAKONGONAS
               Natassa AVLONITOU
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho efetuará posteriormente a nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 14 de abril de 2014.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         A. TSAFTARIS
         
      
   
   
      (1)  JO C 218 de 13.9.2003, p. 1.
   
      (2)  JO C 120 de 26.4.2013, p. 7.