CELEX: 31999D0406
Language: pt
Date: 1999-06-14 00:00:00
Title: 1999/406/CE: Decisão do Conselho, de 14 de Junho de 1999, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões

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31999D0406

1999/406/CE: Decisão do Conselho, de 14 de Junho de 1999, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 155 de 22/06/1999 p. 0039 - 0039

DECISÃO DO CONSELHOde 14 de Junho de 1999que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões(1999/406/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a decisão do Conselho de 26 de Janeiro de 1998(1) que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões,Considerando que vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões, na sequência da renúncia de Joan Vallvé i Ribera, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 25 de Maio de 1999;Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,DECIDE:Artigo únicoJoaquim Llimona i Balcells é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Joan Vallvé i Ribera, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 25 de Janeiro de 2002.Feito no Luxemburgo, em 14 de Junho de 1999.Pelo ConselhoO PresidenteK.-H. FUNKE(1) JO L 28 de 4.2.1998, p. 19.