CELEX: 31975R1120
Language: pt
Date: 1975-04-17 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 1120/75 da Comissão, de 17 de Abril de 1975, que determina as condições de admissão de vinhos do Porto, da Madeira, de Xerês, Moscatel de Setúbal e de vinho de Tokay (Aszu e Szamarodni) nas subposições 22.05 C III a) 1 e b) 1 e 2 e 22.05 C IV a) 1 e b) 1 e 2 da pauta aduaneira comum

02 / Fasc . 03                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           3
 375R1 120
 30.4.75                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 111 / 19
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 1120/75 DA COMISSÃO
                                                        de 17 de Abril de 1975
                que determina as condições de admissão de vinhos do Porto, da Madeira, de Xerês, Moscatel de
                 Setúbal e de vinho de Tokay (Aszu e Szamorodni) nas subposições 22.05 C III a) 1 e b) 1 e 2 e
                                         22.50 C IV a) 1 e b) 1 e 2 da pauta aduaneira comum
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  des aduaneiras dos Estados-membros, por certificados
                                                                        de um modelo comunitário baseado no formulário,
                                                                        dito de Genebra, recomendado pelas Nações Unidas ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,
                                                                        Considerando que a identificação dos referidos vinhos
                                                                        apresenta algumas dificulades ; que essa identificação
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 97 /69 do                         pode ser consideravelmente facilitada se os países
Conselho, de 16 de Janeiro de 1969, relativo às medi­                   exportadores confirmarem que a mercadoria exportada
das a tomar para a aplicação uniforme da nomencla­                      se encontra conforme com a designação do produto em
tura da pauta aduaneira comum (•), com a última                         causa ; que, por conseguinte, é indicado que um pro­
redacção que lhe foi dada pelo Acto anexo ao Tratado                    duto apenas possa ser incluído nas referidas subposi­
relativo à Adesão de Novos Estados-membros à Comu­                      ções se se encontrar acompanhado de um certificado
nidade Económica Europeia e à Comunidade Europeia                       de denominação de origem , o qual , emitido por um
de Energia Atómica (2), assinado em Bruxelas, em 22                     organismo que funcione sob a responsabilidade do país
de Janeiro de 1972, e, nomeadamente, o seu artigo 4?;                   exportador, forneça essa confirmação ;
Considerando que a pauta aduaneira comum anexa ao                       Considerando que se deve modificar o modelo do cer­
Regulamento (CEE) n? 950/68 do Conselho, de 28 de                       tificado em causa bem como as condições da sua utili­
Junho de 1968 (3), com a última redacção que lhe foi                    zação ; que, por outro lado, importa prever disposições
dada pelo Regulamento (CEE) n? 2658 /74 do Con­                         que permitam à Comunidade controlar as condições da
selho, de 15 de Outubro de 1974 (4), refere :                           sua emissão e precaver-se contra falsificações ; que é,
                                                                        portanto, necessário que o organismo emissor fique
— os vinhos do Porto, da Madeira, de Xerês e o Mos­                     adstrito a certas obrigações ;
      catel de Setúbal , nas subposições 22.05 C III a) 1 e
      b) 1 e IV a) e b) 1 ;
                                                                        Considerando que se deve admitir que, durante deter­
— o vinho de Tokay (Aszu e Szamorodni), nas subpo­                      minado período, os certificados passados em antigos
      sições 22.05 C III a) 1 e b) 2 e IV a) 1 e b) 2 ;                 modelos possam ainda ser validamente utilizados ;
que a admissão nestas subposições se subordina às                       Considerando que as medidas previstas no presente
condições a determinar pelas autoridades competentes ;                  regulamento estão conformes com o Comité da
que, para assegurar uma aplicação uniforme da nomen­                    Nomenclatura da Pauta Aduaneira Comum ,
clatura da pauta aduaneira comum , são necessárias dis­
posições para fixar essas condições ;
Considerando que se julga oportuno substituir os certi­
ficados da denominação de origem , exigidos até agora                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
para a importação dos vinhos em causa pelas autorida­
                                                                                                 Artigo r.
( i ) JOn?L 14 de 21 . 1 . 1969, p. 1 .
O JO n? L 73 de 27 . 3 . 1972, p. 14.
(3) JOn?L 172 de 22. 7 . 1968, p. 1 .                                   A admissão nas subposições 22.05 C III a) 1 , b) 1 e b) 2
(4) JO n" L 295 de 1 . 11 . 1974, p. 1 .                                bem como C IV a) 1 , b) 1 e b) 2 da pauta aduaneira
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comum de vinhos do Porto, da Madeira, de Xerês, de                                               Artigo 2o.
Moscatel de Setúbal e de vinho de Tokay (Aszu e Sza­                   1 . Os certificados são emitidos, consoante as indica­
morodni) subordina-se à apresentação dum certificado                   ções do seguinte quadro , em formulários conformes
de denominação de origem que obedeça às exigências                     com os modelos que figuram nos Anexos I a V do pre­
definidas no presente regulamento .                                    sente regulamento :
               N'! da pauta aduaneira comum                  Denominação dos vinhos                   N " dos anexos
                              1                                        2 :                                   3
                       22.05 C III a) 1           do Porto                                                     I
                                   b) 1
                             C IV a) 1
                                   b) 1
                       idem                       da Madeira                                                  II
                       idem                       de Xerês                                                  III
                       idem                       Moscatel de Setúbal                                       IV
                       22.05 C III a) 1           de Tokay ( Ascu e Szamorodni )                              v
                                   b) 2
                             C IV a) 1    ,
                                   b) 2
2 . O papel a utilizar é um papel de cor branca sem                    três meses a contar da data de emissão, com a merca­
pasta mecânica, colado para escrita, e que pese, por                   doria a que se refere .
metro quadrado , de 55 g, inclusive , a 65 g, inclusive . O
rosto do certificado é revestido duma impressão de
fundo guilhochado, de cor rósea, que torne aparente
qualquer falsificação por processos mecânicos ou
químicos .                                                                                       Artigo 5o.
3.  O formato dos certificados é de 210 x 297 mm . Os                   1 . Um certificado só é válido se se apresentar devida­
bordos dos certificados podem apresentar motivos                       mente visado por um organismo emissor que figure na
decorativos numa tira externa com uma largura                           lista prevista no n? 2 do artigo 6?
máxima de 13 mm .
4. Cada certificado é individualizado por um número                     2 . Um certificado apresenta-se devidamente visado
de ordem atribuído pelo organismo emissor.                              quando indica o local e a data de emissão e quando
                                                                        possui o carimbo do organismo emissor e a assinatura
                                                                        da pessoa ou das pessoas habilitadas a assiná-lo.
                           Artigo 3°.
Os certificados são preenchidos quer a máquina de
escrever quer à mão . Neste último caso, devem ser                                                Artigo 6o.
preenchidos a tinta e com letra de imprensa .
                                                                         1 . Um organismo emissor só pode figurar na lista
                                                                         desde que :
                                                                        a) Seja reconhecido como tal pelo país de exporta­
                           Artigo 4o.                                        ção ;
Os certificados são apresentados às autoridades adua­                    b) Se comprometa a verificar as indicações que figu­
neiras do Estado-membro de importação, no prazo de                            ram nos certificados ;
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c)    Se comprometa o fornecer à Comissão e aos Esta­        nismo emissor não cumpra uma das obrigações a que
      dos-membros, a pedido, qualquer esclarecimento         estava adstrito .
      útil que permita a apreciação das indicações que
      figuram nos certificados .
                                                                                       Artigo 7o.
2 . A lista dos organismos emissores figura no               O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho
Anexo VI ao presente regulamento .                           de 1975 . Todavia, até 31 de Dezembro de 1975 , os vi­
                                                             nhos referidos no artigo 1 ? admitem-se igualmente nas
                                                             subposições indicadas no mesmo artigo mediante apre­
3 . A lista é revista quando a condição referida no          sentação do certificado conforme com o modelo utili­
n? 1 , alínea a) não for preenchida ou quando um orga­       zado até 30 de Junho de 1975 .
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
               em todos os Estados-membros .
               Feito em Bruxelas em 17 de Abril de 1975 .
                                                                            Pela Comissão
                                                                              O Presidente
                                                                       François-Xavier ORTOLI
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                              ANEXO I - BILAG I - ANHANG I - ANNEXE I - ANNEX I - ALLEGATO I - BIJLAGE I
 1 . Exportador - Eksportor - Ausführer - Exporter - Exportateur            2 . Numero - Nummer - Nummer -
     Esportatore - Exporteur :                                                   Number - Numéro - Numero -                                00000
                                                                                 Nummer
                                                                            3.
                                                                                                        Ministério da Economia
                                                                                                Secretaria de Estado do Comércio
                                                                                               INSTITUTO DO VINHO DO PORTO
 4 . Destinatario    -  Modtager     -   Empfänger    -     Consignee                                           PORTO
     Destinataire - Destinatario - Geadresseerde :
                                                                            5 . CERTIFICADO DE DENOMINAÇAO DE ORIGEM
                                                                                CERTIFIKAT FOR OPRINDELSESBETEGNELSE
                                                                                 BESCHEINIGUNG DER URSPRUNGSBEZEICHNUNG
                                                                                CERTIFICATE OF DESIGNATION OF ORIGIN
                                                                                CERTIFICAT D'APPELLATION D'ORIGINE
                                                                                CERTIFICATO DI DENOMINAZIONE DI ORIGINE
 6 . Meio de transporte - Transportmiddel - Beförderungsmittel -                CERTIFICAAT VAN BENAMING VAN OORSPRONG
     Means of transport - Moyen de transport - Mezzo di trasporto -
     Vervoermiddel :
                                                                            7 . VINHO DO PORTO
                                                                                PORTVIN
                                                                                PORTWEIN
 8 . Local de desembarque - Losningssted - Entladungsort - Place                PORT WINE
     of unloading - Lieu de déchargement - Luogo di sbarco - Plaats             VIN DE PORTO
     van Lossing :                                                    /         VINO Dl PORTO
                                                                                PORTWIJN
 9 . Marcas , números , quantidade e qualidade das vasilhas                                                     10 . Peso bruto            11 . Litros
     Mærker Og numre , kollienes antal og art                                                                        Bruttovægt                 Liter
     Zeichen und Nummern , Anzahl und Art der Packstücke                                                             Rohgewicht                 Liter
     Marks and numbers , number and kind of packages                                                                 Gross weight               Litres
     Marques et numéros , nombre et nature des colis                                                                 Poids brut                 Litres
     Marca e numero , quantità e natura dei colli                                                                    Peso lordo                 Litri
     Merken en nummers , aantal en soort der colli                                                                   Brutogewicht               Liter
12 . Litros (por extenso) - Liter (i bogstaver) - Liter ( in Buchstaben ) - Litres (in words) - Litres (en lettres) - Litri (in lettere) - Liter (voluit):
13 . Visto do organismo emissor - Påtegning fra udstedende organ - Bescheinigung der erteilenden Stelle              Certificate of the issuing authority
     Visa de l'organisme émetteur - Visto dell'organismo emittente - Visum van de instantie van afgifte :
                                                                            Certificamos que o vinho descrito neste certificado e vinho produzido
14 . Visto da alfandega - Toldstedets attest - Sichtvermerk der             na região demarcada dos vinhos generosos do Douro, e considerado
     Zollstelle - Customs stamp - Visa de al douane - Visto della           pela legislação portuguesa autèntico VINHO DO PORTO . Este vinho
     dogana - Visum van de douane                                           corresponde à definição de vinho generoso prevista na nota comple­
                                                                            mentar 4 b) do Capítulo 22 da Pauta Exterior Comum da Comunidade
                                                                            Económica Europeia .
                                                                            (Vd . tradução no n: 15 - oversættelse se nr. 1 5 -
                                                                            Übersetzung siehe Nr. 15 - see the translation under No. 15 -
                                                                            Voir traduction au n0 1 5 - Vedasi traduzione al n . 1 5 -
                                                                            Zie voor vertaling nr . 15)
 ---pagebreak---     15, Det bekræftes, as vinen , der er nævnt i dette certifikat, er fremstilled i distriktet for Deuro-vin og i henhold til portugisisk lovgivning anses
        for at være ægte PORTVIN .
        Denne vin opfylder definitionen på hedvin , der er fastsat i supplerende bestemmelse 4 b) til kapitel 22 i Det europæiske økonomiske
        Fællesskabs fælles toldtarif .
        Wir bestätigen , daß der in dieser Bescheinigung bezeichnete Wein im Bezirk Douro gewonnen wurde und nach portugiesischem Gesetz
        als echter PORTWEiN bezeichnet wird .
        Dieser Wein entspricht der Begriffsbestimmung für Likörwein in der Zusätzlichen Vorschrift 4 b) zu Kapitel 22 des Gemeinsamen Zolltarifs
        der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft .
        We hereby certify that the wine described in this certificate is wine produced within the wine district of the 'generoso ' wines of Douro and
        is considered by Portuguese legislation as genuine PORT WINE.
        This wine conforms to the definition of liqueur wine set out in Additional Note 4 (b) to Chapter 22 of the Common Customs Tariff of the
        European Economic Community .
        Nous certifions que le vin décrit dans ce certificat est un vin produit dans la région délimitée des vins généreux du Douro et considéré ,
        suivant la loi portugaise , comme VIN DE PORTO authentique .
        Ce vin répond à la définition du vin de liqueur prévue dans la note complémentaire 4 b) du chapitre 22 du tarif douanier commun de la
        Communauté économique européenne .
        Si certifica che il vino descritto nel presente certificato e un vino prodotto nella regionale delimitata dei vini generosi del Duero e considerato,
        secondo la legge portoghese, come autentico VINO DI PORTO.
        Tale vino risponde alla definizione di vino liquoroso prevista nella nota complementare 4 b) del capitolo 22 della tariffa doganale comune
        della Comunità economica europea .
        Wij verklaren dat de in dit certificaat omschreven wijn is vervaardigt in het wijndistrict van de Douro en volgens de Portugese wetgeving als
        echte PORTWIJN woordt beschouwd .
        Deze wijn beantwoordt aan de omschrijving likeurwijn , vermeld in de Aanvullende Aantekening 4 b) op Hoofdstuk 22 van het gemeenschappelijk
        douanetarief van de Europese Economische Gemeenschap .
   16.Í 1 )
( )  Espaço reservado para outras especificações do país exportador.
( )  Rubrik forbeholdt eksportlandets andre angivelser.
( )  Diese Nummer ist weiteren Angaben des Ausfuhrlandes vorbehalten .
( )  Space reserved for additional details given in the exporting country .
( )  Case réservée pour d'autres indications du pays exportateur.
( )  Spazio riservato per altre indicazioni del paese esportatore .
( )  Ruimte bestemd voor andere gegevens van het land van uitvoer .
 ---pagebreak---                            ANEXO H - BILAG II - ANHANG II - ANNEXE II - ANNEX II - ALLEGATO II - BIJLAGE II
 1 . Exportador - Eksportor - Ausführer - Exporter - Exportateur          2 . Numero - Nummer - Nummer
     Esportatore - Exporteur :                                                Number - Numéro - Numero -                                00000
                                                                              Nummer
                                                                          3.
                                                                                                     Ministério da Economia
                                                                                               JUNTA NACIONAL DO VINHO
                                                                                          Delegação na Região Vinícola da Madeira
 4 . Destinatário    -  Modtager     -   Empfänger    -    Consignee                                       FUNCHAL
     Destinataire - Destinatario - Geadresseerde :
                                                                          5 CERTIFICADO DE DENOMINAÇAO DE ORIGEM
                                                                              CERTIFIKAT FOR OPRINDELSESBETEGNELSE
                                                                              BESCHEINIGUNG DER URSPRUNGSBEZEICHNUNG
                                                                              CERTIFICATE OF DESIGNATION OF ORIGIN
                                                                              CERTIFICAT D'APPELLATION D'ORIGINE
                                                                              CERTIFICATO DI DENOMINAZIONE DI ORIGINE
 6 . Meio de transporte - Transportmiddel - Beförderungsmittel -              CERTIFICAAT VAN BENAMING VAN OORSPRONG
     Means of transport - Moyen de transport - Mezzo di trasporto -
     Vervoermiddel :
                                                                          7 . VINHO DA MADEIRA
                                                                              MADEIRA
                                                                              MADEIRAWEIN
 8 . Local de desembarque - Losningssted - Entladungsort - Place              MADEIRA WINE
     of unloading - Lieu de déchargement - Luogo di sbarco - Plaats           VIN DE MADÈRE
     van Lossing :                                                            VINO DI MADERA
                                                                              MADEIRAWIJN
 9 . Marcas , números, quantidade e qualidade das vasilhas                                                   10 . Peso bruto            11 . Litros
     Mærker og numre , kollienes antal og art                                                                     Bruttovægt                 Liter
     Zeichen und Nummern , Anzahl und Art der Packstucke                                                          Rohgewicht                 Liter
     Marks and numbers , number and kind of packages                                                              Gross weight               Litres
     Marques et numéros , nombre et nature des colis                                                              Poids brut                 Litres
     Marca e numero, quantità e natura dei colli                                                                  Peso lordo                 Litri
     Merken en nummers , aantal en soort der colli                                                                Brutogewicht               Liter
12 . Litros (por extenso) - Liter (i bogstaver) - Liter (in Buchstaben) - Litres (in words) - Litres (en lettres) - Litri ( in lettere) - Liter (voluit):
13 . Visto do organismo emissor - Påtegning fra udstedende organ - Bescheinigung der erteilenden Stelle           Certificate of the issuing authority
     Visa de l'organisme émetteur - Visto dell'organismo emittente - Visum van de instantie van afgifte :
                                                                          Certificamos que o vinho descrito neste certificado e vinho generoso
14 . Visto da alfandega - Toldstedets attest - Sichtvermerk der           produzido na região demarcada dos vinho da Madeira, e considerando
     Zollstelle - Customs stamp - Visa de al douane - Visto della         pela legislação portuguesa autèntico VINHO DA MADEIRA. Este vinho
     dogana - Visum van de douane                                         corresponde à definição do vinho generoso prevista na nota comple­
                                                                          mentar 4 b) do Capítulo 22 da Pauta Exterior Comum da Comunidade
                                                                          Económica Europeia.
                                                                          (Vd . tradução no n" 1 5 - oversættelse se nr. 1 5 -
                                                                          Übersetzung siehe Nr. 1 5 - see the translation under No . 15 -
                                                                          Voir traduction au n0 1 5 - Vedasi traduzione al n . 15 -
                                                                          Zie voor vertaling nr. 1 5)
 ---pagebreak---   1 5. Det bekræftes, as vinen , der er nævnt i dette certifikat, er kvalitetsvin fremstilled i distriktet for Madeira-vin og i henhold til portugisisk lovgivning
         anses for at være ægte MADEIRA .
          Denne vin opfylder definitionen på hedvin , der er fastsat i supplerende bestemmelse 4 b) til kapitel 22 i Det europæiske økonomiske
          Fællesskabs fælles toldtarif.
         Wir bestätigen , daß der in dieser Bescheinigung bezeichnete Wein im Bezirk Madeira gewonnen wurde und nach portugiesischem Gesetz
         als echter MADEIRAWEIN bezeichnet wird .
          Dieser Wein entspricht der Begriffsbestimmung für Likörwein in der Zusätzlichen Vorschrift 4 b) zu Kapitel 22 des Gemeinsamen Zolltarifs
         der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft .
         We hereby certify that the wine described in this certificate is 'generoso ' wine produced within the wine district of Madeira and is considered
         by Portuguese legislation as genuine MADEIRA WÍNE.
         This wine conforms to the definition of liqueur wine set out in Additional Note 4 ( b) to Chapter 22 of the Common Customs Tariff of the
          European Economic Community .
          Nous certifions que le vin décrit dans ce certificat est un vin généraux produit dans la région delimitée du vin de Madère et considéré ,
         suivant la loi portugaise, comme VIN DE MADÈRE authentique.
         Ce vin répond à la définition du vin de liqueur prévue dans la note complémentaire 4 b) du chapitre 22 du tarif douanier commun de la
         Communauté économique européenne .
          Si certifica che il vino descritto nel presente certificato e un vino generoso prodotto nella regionale delimitata del vino di Madera e considerato,
         secondo la legge portoghese, come autentico VINO DI MADEIRA.
         Tale vino risponde alla definizione di vino liquoroso prevista nella nota complementare 4 b) del capitolo 22 della tariffa doganale comune
         della Comunità economica europea .
         Wij verklaren dat de in dit certificaat omschreven wijn is vervaardigt in het wijndistrict van Madeirawijn en volgens de Portugese wetgeving als
         echte MADEIRAWIJN woordt beschouwd .
          Deze wijn beantwoordt aan de omschrijving likeurwijn , vermeld in de Aanvullende Aantekening 4 b) op Hoofdstuk 22 van het gemeenschappelijk
          douanetarief van de Europese Economische Gemeenschap .
   16 . Í 1 )
( ) Espaço reservado para outras especificações do país exportador.
( ) Rubrik forbeholdt eksportlandets andre angivelser.
( )  Diese Nummer ist weiteren Angaben des Ausfuhrlandes vorbehalten .
( ) Space reserved for additional details given in the exporting country .
( ) Case réservée pour d'autres indications du pays exportateur.
( )  Spazio riservato per altre indicazioni del paese esportatore .
( )  Ruimte bestemd voor andere gegevens van het land van uitvoer .
 ---pagebreak---                          ANEXO III - BILAG III - ANHANG III - ANNEXE III - ANNEX III - ALLEGATO III - BIJLAGE III
  1 . Exportador - Eksportor - Ausfuhrer - Exporter - Exportateur           2 . Numero - Nummer - Nummer -
      Esportatore - Exporteur :                                                 Number - Numéro - Numero -                            00000
                                                                                Nummer
                                                                            3.
                                                                                                      Consejo Regulador de la
                                                                                                       Denominación de origen
                                                                                                         Jerez-Xeres-Sherry
  4 . Destinatario   -  Modtager     -   Empfänger    -    Consignee                                JEREZ DE LA FRONTERA
      Destinataire - Destinatario - Geadresseerde :
                                                                            5 . CERTIFICADO DE DENOMINACION DE ORIGEN
                                                                                CERTIFIKAT FOR OPRINDELSESBETEGNELSE
                                                                                BESCHEINIGUNG DER URSPRUNGSBEZEICHNUNG
                                                                                CERTIFICATE OF DESIGNATION OF ORIGIN
                                                                                CERTIFICAT D'APPELLATION D'ORIGINE
                                                                                CERTIFICATO DI DENOMINAZIONE DI ORIGINE
  6 . Medio de transporte - Transportmiddel - Beförderungsmittel -              CERTIFICAAT VAN BENAMING VAN OORSPRONG
      Means of transport - Moyen de transport - Mezzo di trasporto -
      Vervoermiddel :
                                                                            7 . VINO DE JEREZ
                                                                                SHERRY
                                                                                SHERRY
  8 . Lugar de descanga - Losningssted - Entladungsort - Place                  SHERRY
      of unloading - Lieu de déchargement - Luogo di sbarco - Plaats            VIN DE XÉRÈS
      van Lossing :                                                             VINO DI XERES
                                                                                SHERRYWIJN ( XERESWIJN )
  9 . Marcas y números , numero y naturaleza de los bultos                                                     10 . Peso bruto         11 . Litros
      Mærker og numre , kollienes antal og art                                                                      Bruttovægt              Liter
      Zeichen und Nummern , Anzahl und Art der Packstücke                                                           Rohgewicht              Liter
      Marks and numbers , number and kind of packages                                                               Gross weight            Litres
      Marques et numéros , nombre et nature des colis                                                               Poids brut              Litres
      Marca e numero , quantità e natura dei colli                                                                  Peso lordo              Litri
      Merken en nummers , aantal en soort der colli                                                                 Brutogewicht            Liter
12 . Litros (en letra) - Liter (i bogstaver) - Liter ( in Buchstaben ) - Litres ( in words) - Litres (en lettres) - Litri (in lettere) - Liter (voluit):
1 3 . Visado del organismo emisor - Påtegning fra udstedende organ - Bescheinigung der erteilenden Stelle - Certificate of the issuing authority -
      Visa de l'organisme émetteur - Visto dell'organismo emittente - Visum van de instantie van afgifte :
                                                                            Certifico que el vino cuya descripción antecede es un producto genuino
14 . Visado de la aduana - Toldstedets attest -          Sichtvermerk der   de la zona de Jerez y con derecho a la Denominación de origen «JEREZ­
      Zollstelle - Customs stamp - Visa de ál douane - Visto della          XÉRÈZ-SHERRY»
      dogana - Visum van de douane                                           El alcohol añadido a este vino es un alcohol de origen vinico .
                                                                            (vease traducción del n . 1 5 - oversættelse se nr. 1 5 -
                                                                             Übersetzung siehe Nr. 15 - see the translation under No . 15 -
                                                                            Voir traduction au n0 1 5 - Vedasi traduzione al n . 1 5 -
                                                                            Zie voor vertaling nr . 1 5)
 ---pagebreak---     15 . Det bekræftes , at vinen , der er nævnt i dette certifikat , er fremstillet i Jerezområdet (Xerès) og ifølge spansk lovgivning er berettiget til
         oprindelsesbetegnelsen : «JEREZ (XÉRÈS) SHERRY».
         Alkohol tilsat denne vin er alkohol fremstillet at vin .
         Wir bestätigen , daß der in dieser Bescheinigung bezeichnete Wein im Bezirk Jerez (Xerès) gewonnen wurde und ihm nach spanischem
         Gesetz die Ursprungsbezeichnung «JEREZ-XÉRÈS-SHERRY» zuerkannt wird .
         Der diesem Wein zugeführte Alkohol ist aus Wein gewonnener Alkohol .
         We hereby certify that the wine described in this certificate is wine produced within the wine district of Jerez or Xeres and is considered
         by Spanish legislation as entitled to the designation of origin «JEREZ» or «XERES» or «SHERRY».
         The alcohol added to this wine is alcohol of vinous origin .
         Nous certifions que le vin décrit dans ce certificat a été produit dans la zone de Jerez (Xérès) et est reconnu , suivant la loi espagnole, comme
         ayant droit à la dénomination d'origine «JEREZ-XÉRÈS-SHERRY».
         L'alcool ajouté à ce vin est de l'alcool d'origine vinique .
         Si certifica che il vino descritto nel presente certificato è un vino prodotto nella zona di Jerez (Xérès) ed e riconosciuto , secondo la legge
         spagnola, come avente diritto alla denominazione di origine «JEREZ-XÉRÈS-SHERRY».
         L'alcole aggiunto a questo vino è alcole di origine vinica .
         Wij verklaren dat de in dit certificaat omschreven wijn is vervaardigt in het wijndistrict van Jerez (Sherry-Xeres), en dat volgens de Spaanse
         wetgeving de benaming van oorsprong «JEREZ-XERES-SHERRY» erkent wordt.
         De aan deze wijn toegevoegde alcohol is alcohol , uit wijn gewonnen .
    16. (1 )
( ) Espacio reservado para otras indicaciones del pais exportador .
( ) Rubrik forbeholdt eksportlandets andre angivelser.
( ) Diese Nummer ist weiteren Angaben des Ausfuhrlandes vorbehalten .
( )  Space reserved for additional details given in the exporting country .
( )  Case réservée pour d'autres indications du pays exportateur.
( )  Spazio riservato per altre indicazióni del paese esportatore.
( )  Ruimte bestemd voor andere gegevens van het land van uitvoer.
 ---pagebreak---                          ANEXO IV - BILAG IV - ANHANG IV - ANNEXE IV - ANNEX IV - ALLEGATO IV - BIJLAGE IV
  1 . Exportador - Eksportør - Ausführer — Exporter - Exportateur -        2 . Número - Nummer - Nummer -
      Esportatore - Exporteur :                                                Number - Numéro - Numero -                              00000
                                                                               Nummer
                                                                           3.
                                                                                                      Ministério da Economia
                                                                                                JUNTA NACIONAL DO VINHO
                                                                                                       Delegação em Azeitão
  4 . Destinatário   -   Modtager -     Empfänger     -     Consignee   -                                    AZEITÃO
      Destinataire - Destinatario - Geadresseerde :
                                                                           5. CERTIFICADO DE DENOMINAÇÃO DE ORIGEM
                                                                               CERTIFIKAT FOR OPRINDELSESBETEGNELSE
                                                                               BESCHEINIGUNG DER URSPRUNGSBEZEICHNUNG
                                                                               CERTIFICATE OF DESIGNATION OF ORIGIN
                                                                               CERTIFICAT D' APPELLATION D' ORIGINE
                                                                               CERTIFICATO DI DENOMINAZIONE DI ORIGINE
  6 . Meio de transporte - Transportmiddel - Beförderungsmittel -              CERTIFICAAT VAN BENAMING VAN OORSPRONG
      Means of transport - Moyen de transport - Mezzo di trasporto -
      Vervoermiddel :
                                                                           7 . VINHO MOSCATEL DE SETÚBAL
                                                                               MOSCATEL DE SETÚBAL
                                                                               MOSCATEL DE SETÚBAL
  8 . Local de desembarque - Losningssted - Entladungsort - Place              SETÚBAL MUSCATEL
      of unloading - Lieu de déchargement - Luogo di sbarco - Plaats           MOSCATEL DE SETÚBAL
      van Lossing :                                                            MOSCATELLO Dl SETÚBAL
                                                                               MOSCATEL DE SETÚBAL
  9 . Marcas , números , quantidade e qualidade das vasilhas                                                  10 . Peso bruto          11 . Litros
      Mærker og numre , kollienes antal og art                                                                     Bruttovægt               Liter
      Zeichen und Nummern , Anzahl und Art der Packstücke                                                          Rohgewicht               Liter
      Marks and numbers , number and kind of packages                                                              Gross weight             Litres
      Marques et numéros , nombre et nature des colis                                                              Poids brut               Litres
      Marca e numero , quantità e natura dei colli                                                                 Peso lordo               Litri
      Merken en nummers , aantal en soort der colli                                                                Brutogewicht             Liter
12 . Litros (por extenso) - Liter (i bogstaver) - Liter ( in Buchstaben) - Litres (in words) - Litres (en lettres) - Litri (in lettere) - Liter (voluit):
1 3 . Visto do organismo emissor - Påtegning fra udstedende organ - Bescheinigung der erteilenden Stelle - Certificate of the issuing authority -
      Visa de l'organisme émetteur - Visto dell'organismo emittente - Visum van de instantie van afgifte :
                                                                           Certificamos que o vinho descrito neste certificado e vinho produzido
14 . Visto da alfândega - Toldstedets attest - Sichtvermerk der            na região demarcada de vinho « Moscatel de Setúbal » e considerado
      Zollstelle - Customs stamp - Visa de al douane - Visto della         pela legislação portuguesa autèntico VINHO MOSCATEL DE
      dogana - Visum van de douane                                         SETÚBAL. Este vinho corresponde à definição de vinho generoso
                                                                           prevista na nota complementar 4 b) do Capítulo 22 da Pauta Exterior
                                                                           Comum da Comunidade Económica Europeia .
                                                                           (Vd . tradução no n? 1 5 - oversættelse se nr. 1 5 -
                                                                           Übersetzung siehe Nr. 1 5 - see the translation under No. 1 5 -
                                                                           Voir traduction au n 0 1 5 - Vedasi traduzione al n. 15 -
                                                                           Zie voor vertaling nr. 1 5)
 ---pagebreak---   15 . Det bekræftes, as vinen , der er nævnt i dette certifikat, er kvalitetsvin fremstilled i distriktet for Moscatel de Setubal-vin og i henhold til portu­
       gisisk lovgivning anses for at være ægte MOSCATEL DE SETÚBAL.
       Denne vin opfylder definitionen på hedvin , der er fastsat i supplerende bestemmelse 4 b) til kapitel 22 i Det europæiske økonomiske
       Fællesskabs fælles toldtarif .
       Wir bestätigen , daß der in dieser Bescheinigung bezeichnete Wein im Bezirk Moscatel de Setúbal gewonnen wurde und nach portugiesischem
       Gesetz als echter MOSCATEL DE SETÚBAL bezeichnet wird .
       Dieser Wein entspricht der Begriffsbestimmung für Likörwein in der Zusätzlichen Vorschrift 4 b) zu Kapitel 22 des Gemeinsamen Zolltarifs
       der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft .
       We hereby certify that the wine described in this certificate is wine produced within the wine district of Setúbal muscatel and is considered
       by Portuguese legislation as genuine SETÚBAL MUSCATEL.
       This wine conforms to the definition of liqueur wine set out in Additional Note 4 (b) to Chapter 22 of the Common Customs Tariff of the
       European Economic Community .
       Nous certifions que le vin décrit dans ce certificat est un vin produit dans la région délimitee du Moscatel de Setúbal et considéré , suivant
       la loi portugaise , comme MOSCATEL DE SETÚBAL authentique.
       Ce vin répond à la définition du vin de liqueur prévue dans la note complémentaire 4 b) du chapitre 22 du tarif douanier commun de la
       Communauté économique européenne .
       Si certifica che il vino descritto nel presente certificato e un vino prodotto nella regione delimitata del moscatello di Setúbal e considerato,
       secondo la legge portoghese, come autentico MOSCATELLO Dl SETÚBAL.
       Tale vino risponde alla definizione di vino liquoroso prevista nella nota complementare 4 b) del capitolo 22 della tariffa doganale comune
       della Comunità economica europea.
       Wij verklaren dat de in dit certificaat omschreven wijn is vervaardigt in het wijndistrict van Moscatel de Setúbal en volgens de Portugese
       wetgeving als echte MOSCATEL DE SETÚBAL woordt beschouwd .
       Deze wijn beantwoordt aan de omschrijving likeurwijn , vermeld in de Aanvullende Aantekening 4 b) op Hoofdstuk 22 van het gemeenschappelijk
       douanetarief van de Europese Economische Gemeenschap .
  16 . O
( ) Espaço reservado para outras especificações do país exportador.
( ) Rubrik forbeholdt eksportlandets andre angivelser.
( ) Diese Nummer ist weiteren Angaben des Ausfuhrlandes vorbehalten .
( ) Space reserved for additional details given in the exporting country.
( ) Case réservée pour d'autres indications du pays exportateur .
( ) Spazio riservato per altre indicazioni del paese esportatore .
( ) Ruimte bestemd voor andere gegevens van het land van uitvoer.
 ---pagebreak---                              ANEXO V - BILAG V - ANHANG V - ANNEXE V - ANNEX V - ALLEGATO V - BIJLAGE V
 1 . Exportör - Eksportor - Ausführer - Exporter - Exportateur               2 . Szàm - Nummer — Nummer -
     Esportatore - Exporteur :                                                   Number - Numéro - Numéro -                             00000
                                                                                 Nummer
                                                                             3.
                                                                                             ORSZAGOS BORMINOSITO INTEZET
                                                                                                       Budapest II , Franke 1
                                                                                                             Leo Utca 1
 4 . CImzett     -    Modtager     -   Empfanger      -     Consignee
     Destinataire - Destinatario - Geadresseerde :
                                                                             5 . AZ EREDETET IGAZLO BIZONYITVANY
                                                                                 CERTIFIKAT FOR OPRINDELSESBETEGNELSE
                                                                                 BESCHEINIGUNG DER URSPRUNGSBEZEICHNUNG
                                                                                 CERTIFICATE OF DESIGNATION OF ORIGIN
                                                                                 CERTIFICAT D'APPELLATION D'ORIGINE
                                                                                 CERTIFICATO DI DENOMINAZIONE DI ORIGINE
 6 . Szàllitbeszköz - Transportmiddel - Beförderungsmittel -                     CERTIFICAAT VAN BENAMING VAN OORSPRONG
     Means of transport - Moyen de transport - Mezzo di trasporto -
     Vervoermiddel :
                                                                             7 . TOKAJI BOR ( ASZU , SZAMORODNI )
                                                                                 TOKAYER ( ASZU , SZAMORODNI )
                                                                                 TKAYER ( ASZU , SZAMORODNI )
 8 . Kirakodo allomas - Losningssted - Entladungsort - Place                     TOKAY WINE ( ASZU , SZAMORODNI )
     of unloading - Lieu de déchargement - Luogo di sbarco - Plaats              VIN DE TOKAY ( ASZU , SZAMORODNI )
     van Lossing :                                                               VINO Dl TOKAY ( ASZU , SZAMORODNI )
                                                                                 TOKAYERWIJN ( ASZU , SZAMORODNI )
 9 . A csomagok Jelzése szàmazàsa , szàma es fajtaja                                                          10 . Bruttòsòly            11 . Liter
     Mærker og numre , kollienes antal og art                                                                      Bruttovægt                 Liter
     Zeichen und Nummern , Anzahl und Art der Packstücke                                                           Rohgewicht                 Liter
     Marks and numbers , number and kind of packages                                                               Gross weight               Litres
     Marques et numéros , nombre et nature des colis                                                               Poids brut                 Litres
     Marca e numero , quantità e natura dei colli                                                                  Peso lordo                 Litri
     Merken en nummers , aantal en soort der colli                                                                 Brutogewicht               Liter
12 . Liter ( Betüben ) - Liter (i bogstaver) - Liter ( in Buchstaben ) - Litres ( in words) - Litres (en lettres ) - Litri ( in lettere) - Liter (voluit):
13 . A kiàllitò intézmèny làttamazàsar - Påtegning fra udstedende organ - Bescheinigung der erteilenden Stelle - Certificate of the issuing
     authority - Visa de l'organisme émetteur - Visto deli 'organismo emittente - Visum van de instantie van afgifte :
     Igazoljuk , hogy az ebben a bizonyitvànyban szereplö bor az olyanként körülhatàrolt tokaji bortermövidékröla - szàrmazik és qzt a magyar
     jogszabàly eredeti tokaji borként (aszu , szamorodni ) elismeri .
     Ez a bor megfelel az Europai Gazdasàgi Közösseg közös vàmtarifàja 22-es fejezete 4) b pontjaban foglalt kiegészitö elöiràs meghatèrozàsànak .
     ( Iàsda14 . pont forditàsàt - oversaettelse se nr. 1 4 - Übersetzung siehe Nr. 14 - see the translation under No . 14 - Voirtraductionaun°14 -
     V. traduzioneal n . 14 - Zie voor vertaling nr . 14)
 ---pagebreak---     1 5. Det bekræftes, as vinen , der er nævnt i dette certifikat, er fremstilled i distriktet for Tokayervin og i henhold til ungarsk lovgivning anses for at
         være ægte TOKAYER (Aszu , Szamorodni).
         Denne vin opfylder definitionen på hedvin , der er fastsat i supplerende bestemmelse 4 b) til kapitel 22 i Det europæiske økonomiske
         Fællesskabs fælles toldtarif .
         Wir bestätigen , daß der in dieser Bescheinigung bezeichnete Wein im Bezirk Tokay gewonnen wurde und nach ungarischem Gesetz als
         echter TOKAYER (aszu , Szamorodni) bezeichnet wird .
         Dieser Wein entspricht der Begriffsbestimmung für Likörwein in der Zusätzlichen Vorschrift 4 b) zu Kapitel 22 des Gemeinsamen Zolltarifs
         der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft .
         We hereby certify that the wine described in this certificate is wine produced within the Tokay wine district and is considered by Hungarian
         legislation as genuine TOKAY (Aszu , Szamorodni).
         This wine conforms to the definition of liqueur wine set out in Additional Note 4 (b) to Chapter 22 of the Common Customs Tariff of the
         European Economic Community .
         Nous certifions que le vin décrit dans ce certificat est un vin produit dans la région délimitée du vin de Tokay et considéré , suivant la loi
         hongroise , comme vin de TOKAY (Aszu , Szamorodni ) authentique .
         Ce vin répond à la définition du vin de liqueur prévue dans la note complémentaire 4 b) du chapitre 22 du tarif douanier commun de la
         Communauté économique européenne .
         Si certifica che il vino descritto nel presente certificato e un vino prodotto nella regionale delimitata del vino di Tokay considerato , secondo
         la legge ungherese, come autentico VINO DI TOKAY (Aszu, e Szamorodni).
         Tale vino risponde alla definizione di vino liquoroso prevista nella nota complementare 4 b) del capitolo 22 della tariffa doganale comune
         della Comunità economica europea.
         Wij verklaren dat de in dit certificaat omschreven wijn is vervaardigt in het wijndistrict van Tokay en volgens de Hongaarse wetgeving als
         echte TOKAYERWIJN (Aszu , Szamorodni) woordt beschouwd .
         Deze wijn beantwoordt aan de omschrijving likeurwijn , vermeld in de Aanvullende Aantekening 4 b) op Hoofdstuk 22 van het gemeenschappelijk
         douanetarief van de Europese Economische Gemeenschap .
    16 . O
( ) Az exportàllà orszag àltal tett egyèb megiegyzések szàmàra fenntartott hely.
( )   Rubrik forbeholdt eksportlandets andre angivelser .
( )   Diese Nummer ist weiteren Angaben des Ausfuhrlandes vorbehalten .
( )   Space reserved for additional details given in the exporting country .
( )   Case réservée pour d'autres indications du pays exportateur .
( )   Spazio riservato per altre indicazioni del paese esportatore .
( )   Ruimte bestemd voor andere gegevens van het land van uitvoer .
 ---pagebreak--- 02 / Fasc. 03                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            7
                                                      ANEXO VI
                                                                          Organismo emissor
                     País de   Denominação
                   exportação     do vinho
                                                                 Denominação                    Endereço
              A. Portugal     do Porto            Instituto do Vinho do Porto Entreposto    Porto
                                                  de Gaia
              B. Portugal     da Madeira          Junta Nacional do Vinho Delegação da      Funchal
                                                  Região Vinícola da Madeira
              C. Espanha      de Xerês            Consejo regulador de la Denomination      Jerez de la
                                                  de origen                                 Frontera
              D. Portugal     Moscatel de         Junta Nacional do Vinho Delegação em      Azeitão
                              Setúbal             Azeitão
              E. Hungria      de Tokay (Aszu,     Orszagos Borminosito Intezet              Budapeste
                              Szamorodni)         Budapest II , Frankel , Leo Utca 1
                                                  (Instituto nacional para a qualificação
                                                  de vinhos)