CELEX: 51983DC0271
Language: fr
Date: 1983-05-04
Title: BUDGET GENERAL - EXERCICE 1983 SECTION III - COMMISSION - PARTIE A VIREMENT DE CREDITS N° 11/83 (Dépenses non obligatoires)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 271
Vol. 1983/0113
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak---    COMMISSION DES C O M M U N A U T E S                                                   EUROPEENNES
                                                                              C O M ( 8 3 ) 271  FINAL
                                                                      BRUXELLES         4  MAI  1983
 BUDGET GENERAL - EXERCICE 1983
 SECTION I I I - COMMISSION - PARTIE A
                                         VIREMENT DE CREDITS N° 11/83
                                          (Dépenses         non o b l i g a t o i r e s )
                                                                                                              en Ecus
 DU CHAPITRE 100 - CREDITS PROVISIONNELS                                          4 000 000
 AU CHAPITRE            25 - FRAIS D E      REUNIONS ET          DE
                             CONVOCATIONS
         A r t i c l e 250 - Réunions e t convocations
                             en général                                                                  2 000 000
         A r t i c l e 251 - F r a i s de réunions de comités                                           2 000 000
                                                                                  4 000 000             4 000 000
 Conformément à l ' a r t i c l e 21, paragraphe 4, du Règlement f i n a n c i e r , l e Contrôleur
 f i n a n c i e r a visé c e t t e p r o p o s i t i o n l e 25 a v r i l 1983 pour a t t e s t e r l a d i s p o n i b i -
 lité des crédits.
COM(83)       271     FINAL
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  Rappel          de     La    situation
 L e s L i g n e s b u d g é t a i r e s 2 5 0 e t 251 d e La s e c t i o n I I I              "Commission", partie A
 " c r é d i t s de f o n c t i o n n e m e n t " s o n t a p p e l é e s à c o u v r i r L e s f r a i s de v o y a g e , de s é -
 j o u r et l e s f r a i s a c c e s s o i r e s des e x p e r t s gouvernementaux et a u t r e s convoqués
d ' u n e p a r t , d a n s l e s g r o u p e s d ' é t u d e s et de t r a v a i l e t d ' a u t r e p a r t , dans l e
c a d r e du f o n c t i o n n e m e n t des c o m i t é s i n s t i t u é s p a r l e s t r a i t é s et l e s r è g l e m e n t s
s o i t d u C o n s e i l , s o i t d e La C o m m i s s i o n .
 L a C o m m i s s i o n a v a i t demandé à l ' a v a n t - p r o j e t 1 9 8 3 6 , 8 M i o E C U à l ' a r t i c l e 2 5 0
 e t 6 , 0 M i o E C U à L ' a r t i c l e 251»                Ces c r é d i t s , q u i t e n a i e n t compte de         l'évolu-
 t i o n d e s c o û t s e t notamment de l a f o r t e a u g m e n t a t i o n d e s t a r i f s d e s t r a n s p o r t s
 ( + 21%) , f u r e n t r é d u i t s , d a n s u n p r e m i e r t e m p s , p a r l e C o n s e i l à 6 , 4 7 M i o E C U
 (art.         250) et 5,30 MioECU                   (art.251).
 D a n s l e c a d r e d e La p r o c é d u r e d ' a r r ê t d u b u d g e t 1 9 8 3 , Le P a r l e m e n t e u r o p é e n
 a d é c i d é de b l o q u e r au c h a p i t r e 100 " c r é d i t s p r o v i s i o n n e l s " 2 . 0 0 0 . 0 0 0 d ' E c u s
 pour chacun des deux a r t i c l e s c o n c e r n é s .                       D a n s Le c a s d e l ' a r t i c l e 2 5 0 c e b l o c a g e
d e d e u x m i l l i o n s d ' E c u s r e p r é s e n t e 3 0 , 9 % d e La d o t a t i o n t o t a l e ( 6 . 4 7 0 . 0 0 0 E c u s )
e t 3 7 , 7 % d a n s l e c a s d e l ' a r t i c l e 251 ( 5 . 3 0 0 . 0 0 0 E c u s ) .
 Ces deux p o u r c e n t a g e s s o n t i m p o r t a n t s c a r i l s p e r m e t t e n t de mieux a p p r é c i e r
  L ' i m p a c t d i r e c t d e c e t t e m e s u r e s u r l e b o n d é r o u l e m e n t d e s a c t i v i t é s de l a Com-
m i s s i o n en m a t i è r e de r é u n i o n s             d'experts.
L e b l o c a g e p a r Le P a r l e m e n t d e s c e s c r é d i t s s ' e s t a c c o m p a g n é d ' u n c o m m e n t a i r e
d a n s l e b u d g e t i n d i q u a n t que " L e c r é d i t de 2 M i o E C U i n s c r i t au c h a p i t r e 100
 ( p o u r c h a c u n d e s deux a r t i c l e s ) s e r a d é b l o q u é au vu des r é s u l t a t s d ' u n e e n q u ê t e
q u i s e r a m e n é e , a u nom d u P a r l e m e n t e u r o p é e n , p a r La c o m m i s s i o n d u c o n t r ô l e
b u d g é t a i r e a v e c l ' a i d e d e La C o u r d e s c o m p t e s e t d e l a C o m m i s s i o n " .
Proposition                 de  déblocage        des      crédits
1.      Un c o m p t e à r e b o u r s a é t é é t a b l i p a r La C o m m i s s i o n p o u r d é t e r m i n e r La d a t e
         L i m i t e à L a q u e l l e i l y a u r a i t l i e u d ' i n t r o d u i r e l a p r o p o s i t i o n de d é b l o c a g e
        p o u r ne p a s e n t r a v e r de m a n i è r e c o n s é q u e n t e l a p o u r s u i t e d e s t r a v a u x en c o u r s
        au s e i n des d i f f é r e n t s c o m i t é s et a u t r e s             réunions.
        P o u r a p p r é c i e r c e t t e d a t e i l f a u t r a p p e l e r que l e s p r o c é d u r e s d ' e n g a g e m e n t
        d e s c r é d i t s , de demande de r é s e r v a t i o n de s a l l e de r é u n i o n e t                   d'interprètes,
        de c o n v o c a t i o n d e s e x p e r t s , n é c e s s i t e n t un d é l a i minimum de 4 s e m a i n e s a v a n t
         l a t e n u e de l a r é u n i o n .
        Compte t e n u du d é l a i de s i x s e m a i n e s p o u r l a p r o c é d u r e de d é b l o c a g e des c r é -
        d i t s e t d e q u a t r e s e m a i n e s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r La p r o c é d u r e d e c o n v o c a t i o n
        des e x p e r t s , i l e s t i m p o r t a n t que l a p r o p o s i t i o n de v i r e m e n t s o i t             introduite
        a u p r è s de l ' a u t o r i t é b u d g é t a i r e dès m a i n t e n a n t a f i n de p o u v o i r d i s p o s e r des
        c r é d i t s p o u r l e s q u a t r e d e r n i e r s mois de l ' a n n é e p u i s q u e Les c r é d i t s à d é -
        b l o q u e r c o n s t i t u e n t g l o b a l e m e n t p l u s d u t i e r s d e La d o t a t i o n a n n u e l l e .
2.      B i e n é v i d e m m e n t l a C o m m i s s i o n n ' a u r a i t p a s e n t a m é La p r o c é d u r e d e d é b l o c a g e
        dès m a i n t e n a n t s a n s a v o i r des j u s t i f i c a t i o n s s u r l a n é c e s s i t é d ' o b t e n i r    ces
        c r é d i t s p o u r m e n e r à b i e n L e s a c t i o n s e n t r e p r i s e s d a n s Le c a d r e d e s p o l i t i q u e s
        p r i o r i t a i r e s de l a C o m m i s s i o n .      L a C o m m i s s i o n a p r i s u n c e r t a i n n o m b r e de
        m e s u r e s q u i t o u t e n r e p r é s e n t a n t un v o l u m e d ' é c o n o m i e s b u d g é t a i r e s ,   n'entrave
        pas l ' a c t i o n p o s i t i v e des comités et a u t r e s r é u n i o n s d ' e x p e r t s .
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      Ces      mesures déjà           annoncées         en     1982     concernent          :
      -   La L i m i t a t i o n à 2 d u n o m b r e d ' e x p e r t s         a p p e l é s à b é n é f i c i e r d e La p r i s e e n
          c h a r g e p a r La C o m m i s s i o n d e s f r a i s d e         v o y a g e et é v e n t u e l l e m e n t l e s f r a i s de
          séjour;
      -    l ' a p p e l aux E t a t s membres p o u r une p l u s g r a n d e c o n c e r t a t i o n                entre       les
          d i f f é r e n t s m i n i s t è r e s et s e r v i c e s dans l e but de c o o r d o n n e r               Les a c t i v i t é s
          au s e i n des c o m i t é s et a u t r e s ;
      -    La d é f i n i t i o n d e n o u v e l l e s m o d a l i t é s    en m a t i è r e de c a l c u l       du    remboursement
          d e s f r a i s de v o y a g e e t de s é j o u r d e s            experts convoqués.
      -    la     recherche       systématique             au    sein     de La C o m m i s s i o n d e      tenter      de   regrouper
          des réunions f a i s a n t appel                   à u n e même c a t é g o r i e d ' e x p e r t s a f i n       qu'au      cours
          d ' u n même v o y a g e p l u s i e u r s         réunions puissent être couvertes.
      T o u t e s c e s m e s u r e s v o n t d a n s Le s e n s d e            l a r é d u c t i o n au maximum du            c o û t de
      fonctionnement                    des comités et a u t r e s               réunions          s a n s en d i m i n u e r   l ' u t i l i t é
      et l ' e f f i c a c i t é      -
      S i , comme l a c o m m i s s i o n d u c o n t r ô l e b u d g é t a i r e d u p a r l e m e n t L ' a d é c l a r é , d e u x
      m o i s l u i s e r o n t n é c e s s a i r e s p o u r e x a m i n e r Les é l é m e n t s de r é p o n s e f o u r n i s              par
       l a C o m m i s s i o n à son q u e s t i o n n a i r e , i l n ' e s t pas p o s s i b l e d ' a t t e n d r e ce d é l a i
      p o u r e n t a m e r l a p r o c é d u r e de v i r e m e n t .
      La     situation         des    articles         250     et    251   est    au    15 a v r i l 1 9 8 3 l a s u i v a n t e :
                                                                                         en MioECU           (art.250)         (art-251)
      crédits          disponibles           le   1/1/1983                                                 :  4,470             3,300
      crédits          engagés      le     15/4/1983                                                       :  2,552             2,199
      crédits          disponibles            Le 1 5 / 4 / 1 9 8 3                                         î  1,918             1,101
       Pour raDpel, les c r é d i t s                1 9 8 2 d e s l i g n e s b u d g é t a i r e s 25^ e t       251 o n t     été
       engagés r e s p e c t i v e m e n t à         c o n c u r r e n c e de 5 , 3 6 M i o E C U e t 5 , 3 9      MioECU.
Conc L u s i ons
                                                                                                          1
L e s c o û t s p o u r Le b u d g e t c o m m u n a u t a i r e o n t é t é f o u r n i s e t L e f f i c a c i t é d e s c o m i t é s a
é t é d é m o n t r é e dans L ' a n a l y s e t r è s p r é c i s e et dans l e s r é p o n s e s au q u e s t i o n n a i r e
d i t " B o s e r u p " é t a b l i e s p a r La C o m m i s s i o n e t t r a n s m i s e s Le 2 0 a v r i l 1 9 8 3 à l a
c o m m i s s i o n du c o n t r ô l e b u d g é t a i r e du P a r l e m e n t . S i l e s c r é d i t s r e l a t i f s aux                frais
de r é u n i o n s de c o m i t é s e t a u t r e s ne s o n t p a s d é b l o q u é s e t v i r é s du c h a p i t r e 100
v e r s l e s l i g n e s b u d g é t a i r e s c o n c e r n é e s , à s a v o i r l ' a r t i c l e 250 et l ' a r t i c l e 251^
 ine v é r i t a b l e d é s o r g a n i s a t i o n d e s t r a v a u x en c o u r s a v e c d e s c o n s é q u e n c e s           impor-
t a n t e s sur la r é a l i s a t i o n des p o l i t i q u e s communautaires i m p l i q u é e s est                           inévitable.
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L e s t r a v a u x s o n t en g é n é r a l p l a n i f i é s s u r une année et une r u p t u r e            de l a     tenue
de r é u n i o n s i m p l i q u e r a i t une r é v i s i o n t o t a l e des programmes ce q u i              irait    tout à
f a i t à l ' e n c o n t r e d e s o b j e c t i f s p o u r s u i v i s p a r l a Communauté-
L a C o m m i s s i o n e s t c o n s c i e n t e d e l a n é c e s s i t é d e c o n t e n i r , comme d a n s d ' a u t r e s
d o m a i n e s , l e n i v e a u des d é p e n s e s de f o n c t i o n n e m e n t d e s c o m i t é s e t a u t r e s  réunions
dans d e s l i m i t e s c o m p a t i b l e s avec Les e x i g e n c e s économiques a c t u e l l e s ; e l l e e s t
é g a l e m e n t c o n s c i e n t e du r ô l e i m p o r t a n t que j o u e n t c e s c o m i t é s e t   réunions
d ' e x p e r t s pour f a i r e progresser les p o l i t i q u e s communautaires, c ' e s t                       pourquoi
e l l e a j u g é o p p o r t u n de s o u m e t t r e dès m a i n t e n a n t à v o t r e a p p r o b a t i o n ce v i r e m e n t
de c r é d i t s .