CELEX: 62013TA0715
Language: pt
Date: 2015-05-05 00:00:00
Title: Processo T-715/13: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de maio de 2015 — Lidl Stiftung/IHMI — Horno del Espinar (Castello) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária Castello — Marca figurativa nacional anterior Castelló — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Direito de ser ouvido — Artigo 75.o, segunda frase, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

22.6.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 205/30
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 5 de maio de 2015 — Lidl Stiftung/IHMI — Horno del Espinar (Castello)
   (Processo T-715/13) (1)
   
   ([«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Castello - Marca figurativa nacional anterior Castelló - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Direito de ser ouvido - Artigo 75.o, segunda frase, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2015/C 205/40)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Lidl Stiftung & Co. KG (Neckarsulm, Alemanha) (representantes: M. Wolter, M. Kefferpütz e A. Marx, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: P. Geroulakos, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Horno del Espinar, SL (El Espinar, Espanha)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 1 de outubro de 2013 (processo R 2338/2012-2), relativa a um processo de oposição entre a Horno del Espinar, SL e a Lidl Stiftung & Co. KG
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 1 de outubro de 2013 (processo R 2338/2012-2), relativa a um processo de oposição entre a Horno del Espinar, SL e a Lidl Stiftung & Co. KG, é anulada.
            
         
               2)
            
            
               O IHMI é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 78 de 15.03.2014.