CELEX: 32013D0141
Language: pt
Date: 2013-03-18 00:00:00
Title: 2013/141/UE: Decisão do Conselho, de 18 de março de 2013 , que nomeia um membro espanhol e três membros suplentes espanhóis do Comité das Regiões

20.3.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 77/24
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 18 de março de 2013
   que nomeia um membro espanhol e três membros suplentes espanhóis do Comité das Regiões
   (2013/141/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Javier LÓPEZ ÁLVAREZ. Vagaram três lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Guillermo ECHENIQUE GONZÁLEZ, Senén FLORENSA I PALAU e Elvira SAINT-GERONS HERRERA,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Iñigo URKULLU RENTERIA, Presidente del Gobierno Vasco
                           
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           María Ángeles ELORZA ZUBIRÍA, Secretaria General de Acción Exterior del Gobierno Vasco
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Roger ALBINYANA I SAIGÍ, Secretario de Asuntos Exteriores, Generalitat de Cataluña
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           María Sol CALZADO GARCÍA, Secretaria General de Acción Exterior de la Junta de Andalucía.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 18 de março de 2013.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         S. COVENEY
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.