CELEX: 32012D0239
Language: pt
Date: 2012-05-02 00:00:00
Title: 2012/239/UE: Decisão do Conselho, de 2 de maio de 2012 , que nomeia três membros e dois suplentes espanhóis do Comité das Regiões

4.5.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 119/49
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 2 de maio de 2012
   que nomeia três membros e dois suplentes espanhóis do Comité das Regiões
   (2012/239/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Pedro CASTRO VÁZQUEZ, Jordi HEREU I BOHER e Alberto RUIZ–GALLARDÓN JIMÉNEZ. Vagaram dois lugares de suplente na sequência do termo dos mandatos de Paz FERNÁNDEZ FELGUEROSO e Andrés OCAÑA RABADÁN.
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Juan Ignacio ZOIDO ÁLVAREZ, Alcalde de Sevilla
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Abel CABALLERO ÁLVAREZ, Alcalde de Vigo
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Nuria MARÍN MARTÍNEZ, Alcaldesa de Hospitalet de Llobregat
                           
                        
                     bem como
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Ramón ROPERO MANCERA, Alcalde de Villafranca de los Barros
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Jordi SAN JOSÉ I BUENAVENTURA, Alcalde de Sant Feliú de Llobregat (Barcelona).
                           
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 2 de maio de 2012.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         M. VESTAGER
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.