CELEX: 32013R0068
Language: pt
Date: 2013-01-16 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 68/2013 da Comissão, de 16 de janeiro de 2013 , relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal  Texto relevante para efeitos do EEE

30.1.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 29/1
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 68/2013 DA COMISSÃO
   de 16 de janeiro de 2013
   relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 767/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, relativo à colocação no mercado e à utilização de alimentos para animais, que altera o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 e revoga as Diretivas 79/373/CEE do Conselho, 80/511/CEE da Comissão, 82/471/CEE do Conselho, 83/228/CEE do Conselho, 93/74/CEE do Conselho, 93/113/CE do Conselho e 96/25/CE do Conselho e a Decisão 2004/217/CE da Comissão (1), nomeadamente o artigo 26.o, n.os 2 e 3,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 575/2011 da Comissão, de 16 de junho de 2011, relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal (2) («o Catálogo»), substituiu a primeira versão do Catálogo de matérias-primas para alimentação animal estabelecido no Regulamento (UE) n.o 242/2010 da Comissão, de 19 de março de 2010, que cria o Catálogo de matérias-primas para alimentação animal (3).
            
         
               (2)
            
            
               Os representantes do setor europeu das empresas de alimentos para animais desenvolveram alterações ao Regulamento (UE) n.o 575/2011 em consulta com outras partes envolvidas, em colaboração com as autoridades nacionais competentes e tendo em consideração a experiência pertinente dos pareceres emitidos pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, bem como a evolução científica ou tecnológica.
            
         
               (3)
            
            
               Essas alterações dizem respeito a novas entradas de processos de tratamento e de matérias-primas para alimentação animal e a melhoramentos de entradas existentes, em especial relativas aos derivados de óleos e gorduras.
            
         
               (4)
            
            
               Além disso, as alterações dizem respeito aos teores máximos de impurezas químicas resultantes do seu processo de fabrico ou de adjuvantes tecnológicos, a fixar de acordo com o anexo I, ponto 1, do Regulamento (CE) n.o 767/2009. Aos restos de géneros alimentícios, por exemplo, os excedentes de produção, os produtos deformados ou os géneros alimentícios cujo prazo de validade tenha expirado, devem aplicar-se regras específicas, desde que tenham sido produzidos em conformidade com a legislação da UE em matéria de géneros alimentícios.
            
         
               (5)
            
            
               As condições estabelecidas no artigo 26.o do Regulamento (CE) n.o 767/2009 afiguram-se preenchidas.
            
         
               (6)
            
            
               Devido ao número muito elevado de alterações a efetuar ao Regulamento (UE) n.o 575/2011, importa, por questões de coerência, clareza e simplificação, revogar e substituir o referido regulamento.
            
         
               (7)
            
            
               É conveniente reduzir os encargos administrativos que pesam sobre os operadores, prevendo um período que permita uma conversão escorreita da rotulagem, de modo a evitar perturbações desnecessárias às práticas comerciais.
            
         
               (8)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   É criado o Catálogo de matérias-primas para alimentação animal referido no artigo 24.o do Regulamento (CE) n.o 767/2009, tal como estabelecido no anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   É revogado o Regulamento (UE) n.o 575/2011.
   As referências ao regulamento revogado devem entender-se como sendo feitas ao presente regulamento.
   Artigo 3.o
   
   As matérias-primas para alimentação animal que tenham sido rotuladas em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 575/2011 antes de 19 de agosto de 2013 podem continuar a ser colocadas no mercado e utilizadas até esgotamento das existências.
   Artigo 4.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 16 de janeiro de 2013.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 229 de 1.9.2009, p. 1.
   
      (2)  JO L 159 de 17.6.2011, p. 25.
   
      (3)  JO L 77 de 24.3.2010, p. 17.
   
      ANEXO
      
         CATÁLOGO DE MATÉRIAS-PRIMAS PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL
      
      PARTE A
      
         Disposições gerais
      
      
                  (1)
               
               
                  É voluntária a utilização do presente Catálogo pelos operadores das empresas do setor dos alimentos para animais. Todavia, a denominação de uma matéria-prima enumerada na parte C só pode ser utilizada para uma matéria-prima que cumpra os requisitos da entrada pertinente.
               
            
                  (2)
               
               
                  Todas as entradas da lista de matérias-primas para alimentação animal constante da parte C devem cumprir as restrições à utilização de matérias-primas para alimentação animal, em conformidade com a legislação pertinente da União Europeia. Os operadores de empresas do setor dos alimentos para animais que utilizam uma matéria-prima constante do Catálogo devem garantir que a mesma cumpre o disposto no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 767/2009.
               
            
                  (3)
               
               
                  Entende-se por «restos de géneros alimentícios», os géneros alimentícios, exceto os restos de cozinha e de mesa que tenham sido fabricados para consumo humano em plena conformidade com a legislação alimentar da UE, mas que já não se destinem ao consumo humano, por motivos de ordem prática ou de logística, ou devido a problemas de fabrico ou a defeitos de embalagem ou outros defeitos, e que não representem quaisquer riscos para a saúde, quando utilizados como alimentos para animais. A fixação de um teor máximo específico, tal como referido no anexo I, ponto 1, do Regulamento (CE) n.o 767/2009, não deve ser aplicável aos restos de géneros alimentícios e de cozinha e mesa. É aplicável quando estes forem objeto de nova transformação como alimentos para animais.
               
            
                  (4)
               
               
                  Em conformidade com as boas práticas referidas no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 183/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), as matérias-primas para alimentação animal devem ser livres das impurezas químicas resultantes do processo de fabrico e dos adjuvantes tecnológicos, a não ser que seja fixado um teor máximo específico no Catálogo. As substâncias cuja utilização é proibida em alimentos para animais não devem estar presentes e para essas substâncias tais teores máximos não devem ser fixados. No interesse da transparência, as matérias-primas para alimentação animal com resíduos tolerados devem ser complementadas com informações pertinentes fornecidas pelos operadores de empresas do setor dos alimentos para animais no contexto das transações comerciais habituais.
               
            
                  (5)
               
               
                  Em conformidade com as boas práticas referidas no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 183/2005, segundo a aplicação do princípio ALARA (2) (ao nível mais baixo que possa ser razoavelmente atingido) e sem prejuízo da aplicação do Regulamento (CE) n.o 183/2005, da Diretiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de maio de 2002, relativa às substâncias indesejáveis nos alimentos para animais (3), do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE (4) e do Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (5), é adequado especificar no catálogo de matérias-primas para alimentação animal o teor máximo de impurezas químicas resultantes do processo de fabrico ou dos adjuvantes tecnológicos que se encontram presentes em níveis de 0,1 % ou superiores. Podem igualmente ser estabelecidos teores máximos no Catálogo de impurezas químicas e de adjuvantes tecnológicos presentes em níveis inferiores a 0,1 %, se tal for considerado adequado às boas práticas comerciais. Salvo especificação em contrário na parte B ou C do presente anexo, um teor máximo é expresso numa base peso/peso.
               
            
                  (6)
               
               
                  Os teores máximos específicos para impurezas químicas e adjuvantes tecnológicos são estabelecidos quer na descrição do processo na parte B, na descrição da matéria-prima para alimentação animal na parte C, quer no final de uma categoria na parte C. A não ser que seja fixado um teor máximo específico na parte C, qualquer teor máximo estabelecido na parte B para um determinado processo é aplicável a qualquer matéria-prima para alimentação animal enumerada na parte C, na medida em que a descrição da matéria-prima faça referência a este processo na sua descrição e desde que o processo em causa corresponda à descrição dada na parte B.
               
            
                  (7)
               
               
                  A pureza botânica de uma matéria-prima não deve ser inferior a 95 %. No entanto, as impurezas botânicas como os resíduos de outras sementes oleaginosas ou frutos oleaginosos provenientes de um processo de fabrico anterior não devem exceder 0,5 % para cada tipo de semente oleaginosa ou de fruto oleaginoso. Em derrogação a estas normas gerais, deve ser definido um nível específico na lista de matérias-primas para alimentação animal constante da parte C.
               
            
                  (8)
               
               
                  A designação comum/termo qualificativo de um ou mais dos processos, tal como enumerados na última coluna do glossário de processos constante da parte B, deve (6) ser aditada à designação da matéria-prima para indicar que foi submetida ao respetivo processo ou processos. Uma matéria-prima para alimentação animal cujo nome é uma combinação de uma denominação enumerada na parte C, com a denominação comum/termo qualificativo de um ou mais dos processos enunciados na parte B, será considerada incluída no Catálogo e o seu rótulo deve ostentar as declarações obrigatórias aplicáveis a esta matéria-prima para alimentação animal, tal como estabelecido nas últimas colunas das partes B e C, conforme aplicável. Sempre que previsto na última coluna da parte B, o método específico utilizado para o processo deve ser especificado na denominação da matéria-prima para alimentação animal.
               
            
                  (9)
               
               
                  Se o processo de fabrico de uma matéria-prima for diferente da descrição do processo em questão, tal como definido no glossário de processos constante da parte B, o processo de fabrico deve ser mencionado na descrição da matéria-prima em causa.
               
            
                  (10)
               
               
                  Para algumas matérias-primas para alimentação animal podem ser usados sinónimos. Estes sinónimos são incluídos entre parêntesis retos na coluna «Designação» da entrada da matéria-prima em questão na lista de matérias-primas para alimentação animal da parte C.
               
            
                  (11)
               
               
                  Na descrição das matérias-primas para alimentação animal constantes da lista de matérias-primas para alimentação animal da parte C, o termo «produto» é utilizado em vez do termo «subproduto» para refletir a situação do mercado e a linguagem utilizada na prática pelos operadores de empresas do setor dos alimentos para animais para destacar o valor comercial das matérias-primas para alimentação animal.
               
            
                  (12)
               
               
                  A designação botânica de um vegetal só é dada na descrição da primeira entrada na lista de matérias-primas para alimentação animal da parte C relativamente a esse vegetal.
               
            
                  (13)
               
               
                  O princípio subjacente à rotulagem obrigatória dos constituintes analíticos de uma determinada matéria-prima constante do Catálogo é a necessidade de assinalar que um certo produto contém elevadas concentrações de um constituinte específico ou que um processo de fabrico alterou as características nutricionais do produto.
               
            
                  (14)
               
               
                  O artigo 15.o, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 767/2009, em conjugação com o seu anexo I, ponto 6, define os requisitos de rotulagem no que se refere ao teor de humidade. O artigo 16.o, n.o 1, alínea b), daquele regulamento, em conjugação com o seu anexo V, define os requisitos de rotulagem no que se refere a outros constituintes analíticos. Além disso, o anexo I, ponto 5, do Regulamento (CE) n.o 767/2009 exige a declaração do teor de cinza insolúvel em ácido clorídrico sempre que exceda, em geral, 2,2 % ou, para determinadas matérias-primas para alimentação animal, sempre que exceda o teor definido na secção pertinente do anexo V daquele regulamento. Todavia, algumas entradas na lista de matérias-primas para alimentação animal constante da parte C desviam-se destas normas do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              As declarações obrigatórias relativamente aos constituintes analíticos na lista de matérias-primas para alimentação animal da parte C substituem as declarações obrigatórias definidas na secção pertinente do anexo V do Regulamento (CE) n.o 767/2009.
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Se a coluna relativa às declarações obrigatórias na lista de matérias-primas para alimentação animal da parte C for deixada em branco no que se refere aos constituintes analíticos que teriam de ser declarados em conformidade com a secção pertinente do anexo V do Regulamento (CE) n.o 767/2009, nenhum desses constituintes tem de ser enumerado no rótulo. Para a cinza insolúvel em ácido clorídrico, contudo, sempre que não seja definido um teor na lista de matérias-primas para alimentação animal da parte C, o teor tem de ser declarado caso exceda 2,2 %.
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Sempre que sejam definidos na coluna «Declarações obrigatórias» da lista de matérias-primas para alimentação animal da parte C um ou mais teores de humidade específicos, esses teores devem aplicar-se em vez dos teores constantes do anexo I, ponto 6, do Regulamento (CE) n.o 767/2009. Todavia, se o teor de humidade for inferior a 14 %, a sua declaração não é obrigatória. Sempre que não seja definido nenhum teor de humidade específico naquela coluna, deve aplicar-se o disposto no anexo I, ponto 6, do Regulamento (CE) n.o 767/2009.
                           
                        
            
                  (15)
               
               
                  Um operador de uma empresa do setor dos alimentos para animais que alegue que uma matéria-prima tem mais propriedades do que as especificadas na coluna «Descrição» da lista de matérias-primas para alimentação animal da parte C, ou que remeta para um processo enumerado na parte B que possa ser assimilado a uma alegação (por ex., proteção no rúmen), tem de cumprir o disposto no artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 767/2009. Além disso, as matérias-primas para alimentação animal podem satisfazer um objetivo nutricional específico, de acordo com o disposto nos artigos 9.o e 10.o do Regulamento (CE) n.o 767/2009.
               
            PARTE B
      
         Glossário de processos
      
      
                   
               
               
                  Processo
               
               
                  Definição
               
               
                  Designação comum/termo qualificativo
               
            
                  1
               
               
                  
                     Fracionamento por fluxo de ar
                  
               
               
                  Separação de partículas através de um fluxo de ar.
               
               
                  Fracionado por fluxo de ar
               
            
                  2
               
               
                  
                     Aspiração
                  
               
               
                  Processo para remover poeiras, partículas finas e outros elementos com partículas de cereais em suspensão de uma massa de grãos, durante a sua transferência por meio de um fluxo de ar.
               
               
                  Aspirado
               
            
                  3
               
               
                  
                     Branqueamento
                  
               
               
                  Processo que consiste num tratamento térmico de uma substância orgânica por fervura ou vaporização para desnaturar as enzimas naturais, amolecer os tecidos e eliminar os aromas grosseiros, seguido por imersão em água fria para interromper o processo de cozedura.
               
               
                  Branqueado
               
            
                  4
               
               
                  
                     Descoloração
                  
               
               
                  Eliminação da cor natural.
               
               
                  Descolorado
               
            
                  5
               
               
                  
                     Arrefecimento
                  
               
               
                  Redução da temperatura, abaixo da temperatura ambiente mas acima do ponto de congelação, para favorecer a conservação.
               
               
                  Arrefecido
               
            
                  6
               
               
                  
                     Corte
                  
               
               
                  Redução da dimensão das partículas com recurso a uma ou várias lâminas.
               
               
                  Cortado
               
            
                  7
               
               
                  
                     Limpeza
                  
               
               
                  Remoção de objetos (contaminantes, por ex., pedras) ou partes vegetativas de plantas, por ex., partículas soltas de palha ou cascas ou ervas daninhas.
               
               
                  Limpo/Triado
               
            
                  8
               
               
                  
                     Concentração
                      (7)
                  
               
               
                  Aumento de certos teores por remoção de água e/ou de outros constituintes.
               
               
                  Concentrado
               
            
                  9
               
               
                  
                     Condensação
                  
               
               
                  Transição de uma substância da fase gasosa para a fase líquida.
               
               
                  Condensado
               
            
                  10
               
               
                  
                     Cozedura
                  
               
               
                  Aplicação de calor para alterar as propriedades físicas e químicas das matérias-primas para alimentação animal.
               
               
                  Cozido
               
            
                  11
               
               
                  
                     Esmagamento
                  
               
               
                  Redução da dimensão das partículas com recurso a um esmagador.
               
               
                  Esmagado
               
            
                  12
               
               
                  
                     Cristalização
                  
               
               
                  Purificação de uma solução líquida por formação de cristais sólidos. As impurezas no líquido não se incorporam, geralmente, na estrutura reticular do cristal.
               
               
                  Cristalizado
               
            
                  13
               
               
                  
                     Decorticagem
                      (8)
                  
               
               
                  Remoção parcial ou total dos tecidos exteriores dos grãos, sementes, frutos, frutos de casca rija e outros.
               
               
                  Decorticado, parcialmente decorticado
               
            
                  14
               
               
                  
                     Despeliculação/descasque
                  
               
               
                  Remoção das camadas exteriores de leguminosas, grãos e sementes, habitualmente por processos físicos.
               
               
                  Despeliculado ou descascado (9)
                  
               
            
                  15
               
               
                  
                     Despectinização
                  
               
               
                  Extração das pectinas de uma matéria-prima.
               
               
                  Despectinizado
               
            
                  16
               
               
                  
                     Dessecagem
                  
               
               
                  Processo de extração da humidade.
               
               
                  Dessecados
               
            
                  17
               
               
                  
                     Desenlamear
                  
               
               
                  Processo utilizado para remover a camada viscosa à superfície.
               
               
                  Desenlameado
               
            
                  18
               
               
                  
                     Dessacarificação
                  
               
               
                  Extração total ou parcial dos mono e dissacáridos do melaço e de outros produtos contendo açúcar por processos químicos ou físicos
               
               
                  Desaçucarado, parcialmente desaçucarado
               
            
                  19
               
               
                  
                     Destoxificação
                  
               
               
                  Processo que visa a destruição dos contaminantes tóxicos ou a redução do seu teor.
               
               
                  Destoxificado
               
            
                  20
               
               
                  
                     Destilação
                  
               
               
                  Fracionamento de líquidos por ebulição e recolha do vapor condensado num recipiente separado.
               
               
                  Destilado
               
            
                  21
               
               
                  
                     Secagem
                  
               
               
                  Desidratação artificial ou natural.
               
               
                  Seco (ao sol ou artificialmente)
               
            
                  22
               
               
                  
                     Ensilagem
                  
               
               
                  Armazenamento de matérias-primas para alimentação animal num silo, possivelmente com a adição de conservantes ou em condições anaeróbias, com adição eventual de aditivos de silagem.
               
               
                  Ensilado
               
            
                  23
               
               
                  
                     Evaporação
                  
               
               
                  Redução do teor de água.
               
               
                  Evaporado
               
            
                  24
               
               
                  
                     Expansão
                  
               
               
                  Processo térmico durante o qual o teor interno de água do produto, abruptamente vaporizado, provoca a rutura da estrutura física do produto.
               
               
                  Expandido
               
            
                  25
               
               
                  
                     Prensagem
                  
               
               
                  Remoção de óleos/gorduras por pressão.
               
               
                  Bagaço por pressão/bagaço e óleos/gorduras
               
            
                  26
               
               
                  
                     Extração
                  
               
               
                  Remoção, com um solvente orgânico, de gorduras/óleos de certos materiais, ou, com um solvente aquoso, do açúcar ou outros componentes solúveis em água.
               
               
                  Extratado/bagaço e gorduras/óleos, melaços/polpa e açúcar ou outros componentes solúveis em água
               
            
                  27
               
               
                  
                     Extrusão
                  
               
               
                  Processo térmico durante o qual o teor de água interno do produto, abruptamente vaporizado, provoca a rutura do produto, seguido de uma moldagem especial através da passagem por um orifício.
               
               
                  Extrudido
               
            
                  28
               
               
                  
                     Fermentação
                  
               
               
                  Processo através do qual são produzidos ou utilizados microrganismos (bactérias, fungos ou leveduras) para atuar nos materiais a fim de promover uma alteração das suas propriedades/composição química.
               
               
                  Fermentado
               
            
                  29
               
               
                  
                     Filtração
                  
               
               
                  Separação de uma mistura de materiais líquidos e sólidos, fazendo passar o líquido através de um meio poroso ou de uma membrana.
               
               
                  Filtrado
               
            
                  30
               
               
                  
                     Floculação
                  
               
               
                  Rolagem de material tratado com calor húmido.
               
               
                  Flocos
               
            
                  31
               
               
                  
                     Moagem
                  
               
               
                  Redução da dimensão das partículas do grão seco para facilitar a separação nas frações constituintes (principalmente farinha, sêmea grosseira e sêmea).
               
               
                  Farinha, sêmea grosseira, sêmea (10), farinha forrageira
               
            
                  32
               
               
                  
                     Fracionamento
                  
               
               
                  Separação de fragmentos de matérias-primas para alimentação animal por crivagem e/ou tratamento com um fluxo de ar que elimina as películas mais leves.
               
               
                  Fracionado
               
            
                  33
               
               
                  
                     Fragmentação
                  
               
               
                  Processo que permite quebrar uma matéria-prima para alimentação animal em fragmentos.
               
               
                  Fragmentado
               
            
                  34
               
               
                  
                     Fritura
                  
               
               
                  Processo de cozinhar matérias-primas para alimentação animal num óleo ou gordura.
               
               
                  Frito
               
            
                  35
               
               
                  
                     Gelificação
                  
               
               
                  Processo de formação de um gel, um material sólido de aspeto gelatinoso que pode ter propriedades que variem de macio e frágil a duro e forte, geralmente utilizando agentes gelificantes.
               
               
                  Gelificado
               
            
                  36
               
               
                  
                     Granulação
                  
               
               
                  Tratamento de matérias-primas para alimentação animal no sentido de obter uma dimensão de partículas e uma consistência específicas.
               
               
                  Granulado
               
            
                  37
               
               
                  
                     Trituração/Moenda
                  
               
               
                  Redução da dimensão das partículas de matérias-primas sólidas para alimentação animal, mediante um processo seco ou húmido.
               
               
                  Triturado /Moído
               
            
                  38
               
               
                  
                     Aquecimento
                  
               
               
                  Tratamentos térmicos efetuados sob condições específicas.
               
               
                  Tratado termicamente
               
            
                  39
               
               
                  
                     Hidrogenação
                  
               
               
                  Processo catalítico destinado a saturar as ligações duplas de óleos/gorduras/ácidos gordos efetuado a alta temperatura sob pressão de hidrogénio, a fim de obter triglicéridos/ácidos gordos total ou parcialmente saturados, ou visando a obtenção de polióis através da redução de grupos carbonilo de hidratos de carbono para grupos hidroxilo.
               
               
                  Hidrogenado, parcialmente hidrogenado
               
            
                  40
               
               
                  
                     Hidrólise
                  
               
               
                  Redução do tamanho molecular através de tratamento adequado com calor/pressão, enzimas ou ácido/base em solução aquosa.
               
               
                  Hidrolisado
               
            
                  41
               
               
                  
                     Liquefação
                  
               
               
                  Transição de uma fase sólida ou gasosa para uma fase líquida.
               
               
                  Liquefeito
               
            
                  42
               
               
                  
                     Maceração
                  
               
               
                  Redução da dimensão das matérias-primas para alimentação animal através de meios mecânicos, frequentemente na presença de água ou outros líquidos.
               
               
                  Macerado
               
            
                  43
               
               
                  
                     Maltagem
                  
               
               
                  Desencadeamento da germinação do grão para ativar as enzimas naturais capazes de quebrar o amido em hidratos de carbono fermentescíveis e proteínas em aminoácidos e péptidos.
               
               
                  Maltado
               
            
                  44
               
               
                  
                     Fusão
                  
               
               
                  Transição da fase sólida para a fase líquida mediante a aplicação de calor.
               
               
                  Fundido
               
            
                  45
               
               
                  
                     Micronização
                  
               
               
                  Processo que permite reduzir à escala micrométrica o diâmetro médio das partículas que constituem um material sólido.
               
               
                  Micronizado
               
            
                  46
               
               
                  
                     Parboilização
                  
               
               
                  Processo de imersão em água e de sujeição a um tratamento pelo calor, de modo a que o amido seja completamente gelatinizado, seguindo-se um processo de secagem
               
               
                  Parboilizado
               
            
                  47
               
               
                  
                     Pasteurização
                  
               
               
                  Aquecimento a uma temperatura crítica por um período específico para eliminar microrganismos nocivos, seguido de arrefecimento rápido.
               
               
                  Pasteurizado
               
            
                  48
               
               
                  
                     Pelar
                  
               
               
                  Remoção da pele/casca de frutos e legumes.
               
               
                  Pelado
               
            
                  49
               
               
                  
                     Granulação
                  
               
               
                  Modelação por compressão através de uma matriz.
               
               
                  Granulado
               
            
                  50
               
               
                  
                     Moenda do arroz
                  
               
               
                  Remoção da quase totalidade ou de parte da sêmea grosseira e do gérmen do arroz descascado.
               
               
                  Moído
               
            
                  51
               
               
                  
                     Pré-gelatinização
                  
               
               
                  Modificação do amido para melhorar significativamente as suas propriedades de intumescimento em água fria.
               
               
                  Pré-gelatinizado (11)
                  
               
            
                  52
               
               
                  
                     Prensagem
                      (12)
                  
               
               
                  Remoção física de líquidos como matérias gordas, óleos, água ou sumos a partir de sólidos.
               
               
                  Bagaço por pressão (no caso de materiais que contêm óleo)
                  Polpa de bagaço (de frutos, etc.)
                  Polpa prensada (no caso de beterraba sacarina)
               
            
                  53
               
               
                  
                     Refinação
                  
               
               
                  Remoção completa ou parcial de impurezas ou componentes indesejados mediante tratamento físico/químico.
               
               
                  Refinado, parcialmente refinado
               
            
                  54
               
               
                  
                     Torrefação
                  
               
               
                  Aquecimento a seco de matérias-primas para alimentação animal para melhorar a digestibilidade, intensificar a cor e/ou reduzir os fatores antinutricionais naturais.
               
               
                  Torrefacto/Torrado
               
            
                  55
               
               
                  
                     Rolagem
                  
               
               
                  Redução da dimensão da partícula pela passagem das matérias-primas para alimentação animal, por ex., grãos, entre pares de rolos.
               
               
                  Rolado
               
            
                  56
               
               
                  
                     Proteção no rúmen
                  
               
               
                  Processo que, por tratamento físico com recurso ao calor, pressão, vapor e combinação destas condições e/ou pela ação, por ex., de aldeídos, lignossulfonatos, hidróxido de sódio ou ácidos orgânicos (tais como o ácido propiónico ou o ácido tânico), tem por objetivo proteger os nutrientes da degradação ruminal.
                  As matérias-primas para alimentação animal protegidas no rúmen por aldeídos podem conter, no máximo, até 0,12 % de aldeídos livres.
               
               
                  Protegido no rúmen através da ação de [inserir conforme aplicável]
               
            
                  57
               
               
                  
                     Peneiramento/Crivagem
                  
               
               
                  Separação de partículas de dimensões diferentes, agitando ou espalhando as matérias-primas para alimentação animal através de crivos.
               
               
                  Peneirado, crivado
               
            
                  58
               
               
                  
                     Desnatagem
                  
               
               
                  Separação da camada sobrenadante de um líquido através de meios mecânicos, por ex., matérias gordas do leite.
               
               
                  Desnatado
               
            
                  59
               
               
                  
                     Fatiagem/Laminagem
                  
               
               
                  Corte das matérias-primas para alimentação animal em fatias/lâminas.
               
               
                  Fatiado/Laminado
               
            
                  60
               
               
                  
                     Embebição/Molhagem
                  
               
               
                  Humedecimento e amolecimento de matérias-primas para alimentação animal, normalmente sementes, para reduzir o tempo de cozedura, auxiliar na remoção do tegumento, facilitar a absorção de água para ativar o processo de germinação ou reduzir a concentração de fatores antinutritivos naturais.
               
               
                  Molhado
               
            
                  61
               
               
                  
                     Pulverização a seco
                  
               
               
                  Redução do teor de humidade de matérias-primas para alimentação animal na forma líquida por criação de uma nuvem ou névoa para aumentar a relação área de superfície/peso, através da qual o ar quente é ventilado.
               
               
                  Atomizado
               
            
                  62
               
               
                  
                     Cozedura a vapor
                  
               
               
                  Processo que utiliza vapor pressurizado para aquecer e cozer a fim de aumentar a digestibilidade.
               
               
                  Vaporizado
               
            
                  63
               
               
                  
                     Tostagem
                  
               
               
                  Aquecimento com calor seco aplicado geralmente a oleaginosas, por ex., para reduzir ou remover fatores antinutritivos naturais.
               
               
                  Tostado
               
            
                  64
               
               
                  
                     Ultra-filtração
                  
               
               
                  Filtração de líquidos através de uma membrana permeável apenas a moléculas pequenas.
               
               
                  Ultra-filtrado
               
            
                  65
               
               
                  
                     Degerminação
                  
               
               
                  Processo de remoção total ou parcial do gérmen a partir dos grãos de cereais triturados.
               
               
                  Degerminado
               
            
                  66
               
               
                  
                     Micronização por infravermelhos
                  
               
               
                  Processo térmico que utiliza a energia dos raios infravermelhos para a cozedura e a torrefação de cereais, raízes, sementes ou tubérculos, ou dos seus coprodutos, geralmente seguido de floculação.
               
               
                  Micronizado por infravermelhos
               
            
                  67
               
               
                  
                     Separação de óleos/gorduras e de óleos/gorduras hidrogenados
                  
               
               
                  Processo químico de hidrólise de gorduras/óleos. A reação de gorduras/óleos com água, efetuada a elevadas temperaturas e pressões, permite obter ácidos gordos em bruto na fase hidrofóbica e água doce (glicerol em bruto) na fase hidrofílica.
               
               
                  Separado
               
            PARTE C
      
         Listas de matérias-primas para alimentação animal
      
      1.   Grãos de cereais e seus produtos derivados
      
      
                  Número
               
               
                  Designação
               
               
                  Descrição
               
               
                  Declarações obrigatórias
               
            
                  1.1.1
               
               
                  
                     Cevada
                  
               
               
                  Grãos de Hordeum vulgare L. Podem ser protegidos no rúmen.
               
               
                   
               
            
                  1.1.2
               
               
                  
                     Cevada intumescida
                  
               
               
                  Produto obtido a partir de cevada moída ou partida por tratamento em meio húmido e quente e sob pressão.
               
               
                  Amido
               
            
                  1.1.3
               
               
                  
                     Cevada torrada
                  
               
               
                  Produto do processo da torrefação incompleta da cevada, pouco colorido.
               
               
                  Amido, se > 10 %
                  Proteína bruta, se > 15 %
               
            
                  1.1.4
               
               
                  
                     Flocos de cevada
                  
               
               
                  Produto obtido por cozedura a vapor ou micronização por infravermelhos e rolagem de cevada descascada. Pode conter uma pequena proporção de cascas de cevada. Pode ser protegido no rúmen.
               
               
                  Amido
               
            
                  1.1.5
               
               
                  
                     Fibra de cevada
                  
               
               
                  Produto do fabrico do amido de cevada. É constituído por partículas do endosperma e principalmente de fibra.
               
               
                  Fibra bruta
                  Proteína bruta, se > 10 %
               
            
                  1.1.6
               
               
                  
                     Casca de cevada
                  
               
               
                  Produto do fabrico de etanol de amido após moenda seca, crivagem e descasque de grãos de cevada.
               
               
                  Fibra bruta
                  Proteína bruta, se > 10 %
               
            
                  1.1.7
               
               
                  
                     Sêmea de cevada
                  
               
               
                  Produto obtido durante o processamento de cevada descascada e crivada em cevadinha, semolina ou farinha. É constituído principalmente por partículas de endosperma com fragmentos finos das camadas exteriores e alguns resíduos da crivagem dos grãos
               
               
                  Fibra bruta
                  Amido
               
            
                  1.1.8
               
               
                  
                     Proteína de cevada
                  
               
               
                  Produto da cevada obtido após a separação do amido e da sêmea grosseira. É constituído principalmente por proteína.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  1.1.9
               
               
                  
                     Alimento proteico de cevada
                  
               
               
                  Produto da cevada obtido após a separação do amido. É constituído principalmente por proteína e partículas de endosperma.
               
               
                  Humidade, se < 45 % ou > 60 %
                  Se humidade < 45 %:
                  
                              —
                           
                           
                              Proteína bruta
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Amido
                           
                        
            
                  1.1.10
               
               
                  
                     Solúveis de cevada
                  
               
               
                  Produto da cevada obtido após extração da proteína e do amido por via húmida.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  1.1.11
               
               
                  
                     Sêmea grosseira de cevada
                  
               
               
                  Produto do fabrico da farinha, obtido a partir de grãos descascados de cevada crivados. É constituído principalmente por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão, ao qual foi retirada a maior parte do endosperma.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  1.1.12
               
               
                  
                     Amido líquido de cevada
                  
               
               
                  Fração secundária do amido resultante da produção de amido a partir de cevada.
               
               
                  Se humidade < 50 %:
                  
                              —
                           
                           
                              Amido
                           
                        
            
                  1.1.13
               
               
                  
                     Resíduos da crivagem da cevada para maltagem
                  
               
               
                  Produto da crivagem mecânica (fracionamento), constituído por grãos de cevada de tamanho inferior ao regulamentar e respetivas frações separadas antes do processo de maltagem.
               
               
                  Fibra bruta
                  Cinza bruta, se > 2,2 %
               
            
                  1.1.14
               
               
                  
                     Cevada para maltagem e partículas do malte
                  
               
               
                  Produto constituído por frações de grãos de cevada e de malte separadas durante a produção de malte.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  1.1.15
               
               
                  
                     Cascas de cevada para maltagem
                  
               
               
                  Produto da limpeza da cevada para maltagem constituído por frações de casca e partículas.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  1.1.16
               
               
                  
                     Sólidos da destilação da cevada, húmidos
                  
               
               
                  Produto do fabrico de etanol de cevada. Contém a fração sólida dos alimentos para animais decorrentes da destilação.
               
               
                  Humidade, se < 65 % ou > 88 %
                  Se humidade < 65 %:
                  
                              —
                           
                           
                              Proteína bruta
                           
                        
            
                  1.1.17
               
               
                  
                     Solúveis da destilação da cevada, húmidos
                  
               
               
                  Produto do fabrico de etanol de cevada. Contém a fração solúvel dos alimentos para animais decorrentes da destilação.
               
               
                  Humidade, se < 45 % ou > 70 %
                  Se humidade < 45 %:
                  
                              —
                           
                           
                              Proteína bruta
                           
                        
            
                  1.1.18
               
               
                  
                     Malte
                      (13)
                  
               
               
                  Produto da germinação de cereais, seco, moído e/ou extratado.
               
               
                   
               
            
                  1.1.19
               
               
                  
                     Radículas de malte
                      (13)
                  
               
               
                  Produto da germinação de cereais para malte e limpeza do malte constituído por radículas, partículas, cascas e pequenos grãos de cereais maltados. Pode ser moído.
               
               
                   
               
            
                  1.2.1
               
               
                  
                     Milho
                      (14)
                  
               
               
                  Grãos de Zea mays L. ssp. mays. Podem ser protegidos no rúmen.
               
               
                   
               
            
                  1.2.2
               
               
                  
                     Flocos de milho
                  
               
               
                  Produto obtido por cozedura a vapor ou micronização por infravermelhos e rolagem de milho descascado. Pode conter uma pequena proporção de cascas de milho.
               
               
                  Amido
               
            
                  1.2.3
               
               
                  
                     Sêmea de milho
                  
               
               
                  Produto do fabrico de farinha ou semolina a partir de milho. É constituído principalmente por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão ao qual foi retirado menos endosperma do que à sêmea grosseira de milho. Pode conter alguns fragmentos de gérmen de milho.
               
               
                  Fibra bruta
                  Amido
               
            
                  1.2.4
               
               
                  
                     Sêmea grosseira de milho
                  
               
               
                  Produto do fabrico de farinha ou semolina a partir de milho. É constituído principalmente pelas camadas exteriores e por alguns fragmentos de gérmen de milho, com algumas partículas de endosperma.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  1.2.5
               
               
                  
                     Carolo de milho
                  
               
               
                  Parte central de uma espiga de milho. É constituída por ráquis, grãos e folhas.
               
               
                  Fibra bruta
                  Amido
               
            
                  1.2.6
               
               
                  
                     Resíduos da crivagem do milho
                  
               
               
                  Fração dos grãos de milho separados pelo processo de crivagem quando da entrada do produto.
               
               
                   
               
            
                  1.2.7
               
               
                  
                     Fibra de milho
                  
               
               
                  Produto do fabrico de amido de milho. É constituído principalmente por fibra.
               
               
                  Humidade, se < 50 % ou > 70 %
                  Se humidade < 50 %:
                  
                              —
                           
                           
                              Fibra bruta
                           
                        
            
                  1.2.8
               
               
                  
                     Glúten de milho
                  
               
               
                  Produto do fabrico de amido de milho. É constituído principalmente por glúten obtido durante a separação do amido.
               
               
                  Humidade, se < 70 % ou > 90 %
                  Se humidade < 70 %:
                  
                              —
                           
                           
                              Proteína bruta
                           
                        
            
                  1.2.9
               
               
                  
                     Glúten feed de milho
                  
               
               
                  Produto obtido durante o fabrico de amido de milho. É constituído por sêmea grosseira e solúveis de milho. O produto pode conter também milho partido e resíduos da extração de óleo de gérmen de milho. Podem ser adicionados outros produtos derivados do amido e da refinação ou fermentação dos produtos de amido.
               
               
                  Humidade, se < 40 % ou > 65 %
                  Se humidade < 40 %:
                  
                              —
                           
                           
                              Proteína bruta
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Fibra bruta
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Amido
                           
                        
            
                  1.2.10
               
               
                  
                     Gérmen de milho
                  
               
               
                  Produto do fabrico de semolina, farinha ou amido de milho. É constituído principalmente por gérmen de milho, camadas exteriores e partes do endosperma.
               
               
                  Humidade, se < 40 % ou > 60 %
                  Se humidade < 40 %:
                  
                              —
                           
                           
                              Proteína bruta
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Matéria gorda bruta
                           
                        
            
                  1.2.11
               
               
                  
                     Bagaço de gérmen de milho por pressão
                  
               
               
                  Produto da indústria de óleo, obtido por prensagem de gérmen de milho processado, podendo ainda conter algum endosperma e tegumento.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
               
            
                  1.2.12
               
               
                  
                     Bagaço de gérmen de milho extratado
                  
               
               
                  Produto da indústria de óleo, obtido por extração de gérmen de milho processado.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  1.2.13
               
               
                  
                     Óleo de gérmen de milho
                  
               
               
                  Produto obtido do gérmen de milho.
               
               
                  Matéria gorda bruta
               
            
                  1.2.14
               
               
                  
                     Milho intumescido
                  
               
               
                  Produto obtido a partir de milho moído ou partido por tratamento em meio húmido e quente e sob pressão.
               
               
                  Amido
               
            
                  1.2.15
               
               
                  
                     Água de maceração de milho
                  
               
               
                  Fração líquida concentrada do processo de embebição do milho.
               
               
                  Humidade, se < 45 % ou > 65 %
                  Se humidade < 45 %:
                  
                              —
                           
                           
                              Proteína bruta
                           
                        
            
                  1.2.16
               
               
                  
                     Silagem de milho doce
                  
               
               
                  Produto da indústria de processamento do milho doce, constituído por carolos, cascas, base dos grãos, cortados e escorridos ou prensados. Obtido pelo corte de carolos, cascas e folhas de milho doce na presença de grãos de milho doce.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  1.2.17
               
               
                  
                     Milho triturado degerminado
                  
               
               
                  Produto obtido por degerminação de milho triturado. É constituído, principalmente, por fragmentos de endosperma e pode conter algum gérmen de milho e partículas da película exterior.
               
               
                  Fibras em bruto
                  Amido
               
            
                  1.3.1
               
               
                  
                     Milho painço
                  
               
               
                  Grãos de Panicum miliaceum L.
               
               
                   
               
            
                  1.4.1
               
               
                  
                     Aveia
                  
               
               
                  Grãos de Avena sativa L. e outras cultivares de aveia.
               
               
                   
               
            
                  1.4.2
               
               
                  
                     Aveia descascada
                  
               
               
                  Grãos descascados de aveia. Podem ser tratados pelo vapor.
               
               
                   
               
            
                  1.4.3
               
               
                  
                     Flocos de aveia
                  
               
               
                  Produto obtido por cozedura a vapor ou micronização por infravermelhos e rolagem de aveia descascada. Pode conter uma pequena proporção de cascas de aveia.
               
               
                  Amido
               
            
                  1.4.4
               
               
                  
                     Sêmea de aveia
                  
               
               
                  Produto obtido durante o processamento de aveia descascada e crivada em farinha e grumos de aveia. É constituído principalmente por sêmea grosseira de aveia e algum endosperma.
               
               
                  Fibra bruta
                  Amido
               
            
                  1.4.5
               
               
                  
                     Sêmea grosseira de aveia
                  
               
               
                  Produto do fabrico da farinha, obtido a partir de grãos descascados de aveia crivados. É constituído principalmente por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão, ao qual foi retirada a maior parte do endosperma.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  1.4.6
               
               
                  
                     Casca de aveia
                  
               
               
                  Produto obtido durante o descasque de grãos de aveia.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  1.4.7
               
               
                  
                     Aveia intumescida
                  
               
               
                  Produto obtido a partir de aveia moída ou partida por tratamento em meio húmido e quente e sob pressão.
               
               
                  Amido
               
            
                  1.4.8
               
               
                  
                     Grumos de aveia
                  
               
               
                  Aveia limpa com remoção da casca.
               
               
                  Fibra bruta
                  Amido
               
            
                  1.4.9
               
               
                  
                     Farinha de aveia
                  
               
               
                  Produto obtido durante a moenda de grãos de aveia.
               
               
                  Fibra bruta
                  Amido
               
            
                  1.4.10
               
               
                  
                     Aveia forrageira
                  
               
               
                  Produto da aveia com elevado teor de amido, após decorticagem.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  1.4.11
               
               
                  
                     Farinha forrageira de aveia
                  
               
               
                  Produto obtido durante o processamento de aveia descascada e crivada em farinha e grumos de aveia. É constituído principalmente por sêmea grosseira de aveia e algum endosperma.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  1.5.1
               
               
                  
                     Semente de quinoa extratada
                  
               
               
                  Grão inteiro de quinoa (Chenopodium quinoa Willd.) limpo, do qual foram eliminadas as saponinas contidas na camada exterior.
               
               
                   
               
            
                  1.6.1
               
               
                  
                     Trinca de arroz
                  
               
               
                  Parte do grão do arroz de Oryza sativa L., com um comprimento inferior a três quartos de um grão inteiro. Pode ter sido parboilizado.
               
               
                  Amido
               
            
                  1.6.2
               
               
                  
                     Arroz moído
                  
               
               
                  Arroz descascado ao qual foi removida, por moenda, quase a totalidade da sêmea grosseira e do gérmen. Pode ter sido parboilizado.
               
               
                  Amido
               
            
                  1.6.3
               
               
                  
                     Arroz pré-gelatinizado
                  
               
               
                  Produto obtido a partir de arroz moído ou trinca de arroz através de pré-gelatinização.
               
               
                  Amido
               
            
                  1.6.4
               
               
                  
                     Arroz extrudido
                  
               
               
                  Produto da extrusão da farinha de arroz.
               
               
                  Amido
               
            
                  1.6.5
               
               
                  
                     Flocos de arroz
                  
               
               
                  Produto obtido pela floculação de grãos de arroz ou trinca pré-gelatinizados.
               
               
                  Amido
               
            
                  1.6.6
               
               
                  
                     Arroz descascado
                  
               
               
                  Arroz paddy (Oryza sativa L.) em que apenas a casca foi removida. Pode ser parboilizado. Os processos de descasque e manuseamento pode conduzir a uma certa perda de sêmea grosseira.
               
               
                  Amido
                  Fibra bruta
               
            
                  1.6.7
               
               
                  
                     Arroz forrageiro moído
                  
               
               
                  Produto da moagem de arroz forrageiro, constituído por grãos verdes, imaturos ou gessados, obtidos durante o processamento do arroz descascado, ou por grãos de arroz normais descascados, manchados ou amarelos.
               
               
                  Amido
               
            
                  1.6.8
               
               
                  
                     Farinha de arroz
                  
               
               
                  Produto obtido durante a moenda de arroz branqueado. Pode ter sido parboilizado.
               
               
                  Amido
               
            
                  1.6.9
               
               
                  
                     Farinha de arroz descascado
                  
               
               
                  Produto obtido durante a moenda de arroz descascado. Pode ter sido parboilizado.
               
               
                  Amido
                  Fibra bruta
               
            
                  1.6.10
               
               
                  
                     Sêmea grosseira de arroz
                  
               
               
                  Produto da moenda de arroz, constituído principalmente pelas camadas exteriores do grão (pericarpo, tegumento, núcleo, aleurona) com parte do gérmen. Pode ter sido parboilizado ou extrudido.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  1.6.11
               
               
                  
                     Sêmea grosseira de arroz com carbonato de cálcio
                  
               
               
                  Produto da moenda de arroz, constituído principalmente pelas camadas exteriores do grão (pericarpo, tegumento, núcleo, aleurona) com parte do gérmen. Pode conter, no máximo, 23 % de carbonato de cálcio utilizado como adjuvante tecnológico. Pode ter sido parboilizado.
               
               
                  Fibra bruta
                  Carbonato de cálcio
               
            
                  1.6.12
               
               
                  
                     Sêmea grosseira desengordurada de arroz
                  
               
               
                  Sêmea grosseira de arroz resultante da extração de óleo. Pode ser protegida no rúmen.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  1.6.13
               
               
                  
                     Óleo de sêmea grosseira de arroz
                  
               
               
                  Óleo extratado de sêmea grosseira de arroz estabilizada.
               
               
                  Matéria gorda bruta
               
            
                  1.6.14
               
               
                  
                     Sêmea de arroz
                  
               
               
                  Produto da produção de farinha e amido de arroz, obtido por moenda por via seca ou húmida e peneiramento. É constituído principalmente por amido, proteína, matéria gorda e fibra. Pode ter sido parboilizado. Pode conter, no máximo, 0,25 % de sódio e até 0,25 % de sulfato.
               
               
                  Amido, se > 20 %
                  Proteína bruta, se > 10 %
                  Matéria gorda bruta, se > 5 %
                  Fibra bruta
               
            
                  1.6.15
               
               
                  
                     Sêmea de arroz com carbonato de cálcio
                  
               
               
                  Produto da moenda de arroz constituído, principalmente, por partículas da camada de aleurona e por endosperma. Pode conter até 23 % de carbonato de cálcio utilizado como adjuvante tecnológico. Pode ter sido parboilizado.
               
               
                  Amido
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Fibra bruta
                  Carbonato de cálcio
               
            
                  1.6.17
               
               
                  
                     Gérmen de arroz
                  
               
               
                  Produto da moenda de arroz constituído, principalmente, pelo gérmen.
               
               
                  Matéria gorda bruta
                  Proteína bruta
               
            
                  1.6.18
               
               
                  
                     Bagaço de gérmen de arroz por pressão
                  
               
               
                  Produto restante depois de triturado o gérmen de arroz para extração do óleo.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  1.6.20
               
               
                  
                     Proteína de arroz
                  
               
               
                  Produto da produção de amido de arroz, obtido por moenda em meio húmido, peneiramento, separação, concentração e secagem.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  1.6.21
               
               
                  
                     Alimento líquido para animais de arroz
                  
               
               
                  Produto líquido concentrado decorrente da moenda em meio húmido e peneiramento do arroz.
               
               
                  Amido
               
            
                  1.6.22
               
               
                  
                     Arroz, expandido
                  
               
               
                  Produto obtido pela expansão de grãos de arroz ou de trincas.
               
               
                  Amido
               
            
                  1.6.23
               
               
                  
                     Arroz fermentado
                  
               
               
                  Produto obtido pela fermentação do arroz.
               
               
                  Amido
               
            
                  1.6.24
               
               
                  
                     Arroz deformado, moído/Arroz gessado, moído
                  
               
               
                  Produto da moenda do arroz, constituído, principalmente, por grãos deformados e/ou gessados e/ou danificados, inteiros ou partidos. Pode ser parboilizado.
               
               
                  Amido
               
            
                  1.6.25
               
               
                  
                     Arroz imaturo, moído
                  
               
               
                  Produto da moenda do arroz, constituído, principalmente, por grãos imaturos e/ou gessados.
               
               
                  Amido
               
            
                  1.7.1
               
               
                  
                     Centeio
                  
               
               
                  Grãos de Secale cereale L.
               
               
                   
               
            
                  1.7.2
               
               
                  
                     Sêmea de centeio
                  
               
               
                  Produto do fabrico da farinha, obtido a partir de centeio crivado. É constituído principalmente por partículas de endosperma, com fragmentos finos das camadas exteriores e várias partes do grão.
               
               
                  Amido
                  Fibra bruta
               
            
                  1.7.3
               
               
                  
                     Farinha forrageira de centeio
                  
               
               
                  Produto do fabrico da farinha, obtido a partir de centeio crivado. É constituído principalmente por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão ao qual foi retirado menos endosperma do que à sêmea grosseira de centeio.
               
               
                  Amido
                  Fibra bruta
               
            
                  1.7.4
               
               
                  
                     Sêmea grosseira de centeio
                  
               
               
                  Produto do fabrico da farinha, obtido a partir de centeio crivado. É constituído principalmente por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão ao qual foi retirada a maior parte do endosperma.
               
               
                  Amido
                  Fibra bruta
               
            
                  1.8.1
               
               
                  
                     Sorgo; [Milo]
                  
               
               
                  Grãos/sementes de Sorghum bicolor (L.) Moench.
               
               
                   
               
            
                  1.8.2
               
               
                  
                     Sorgo branco
                  
               
               
                  Grãos de sorgo branco.
               
               
                   
               
            
                  1.8.3
               
               
                  
                     Glúten feed de sorgo
                  
               
               
                  Produto seco obtido durante a separação do amido de sorgo. É constituído principalmente por sêmea grosseira e uma pequena quantidade de glúten. O produto pode também incluir resíduos secos da água de maceração, podendo conter gérmen.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  1.9.1
               
               
                  
                     Espelta
                  
               
               
                  Grãos de espelta Triticum spelta L., Triticum dicoccum Schrank, Triticum monococcum.
               
               
                   
               
            
                  1.9.2
               
               
                  
                     Sêmea grosseira de espelta
                  
               
               
                  Produto do fabrico de farinha de espelta. É constituído, principalmente, pelas camadas exteriores e por alguns fragmentos de gérmen de espelta, com algumas partículas de endosperma.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  1.9.3
               
               
                  
                     Casca de espelta
                  
               
               
                  Produto obtido durante o descasque de grãos de espelta.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  1.9.4
               
               
                  
                     Sêmea de espelta
                  
               
               
                  Produto obtido durante o processamento de espelta descascada e crivada em farinha de espelta. É constituído principalmente por partículas de endosperma com fragmentos finos das camadas exteriores e alguns resíduos da crivagem dos grãos.
               
               
                  Fibra bruta
                  Amido
               
            
                  1.10.1
               
               
                  
                     Triticale
                  
               
               
                  Grãos do híbrido Triticum × Secale cereale.
               
               
                   
               
            
                  1.11.1
               
               
                  
                     Trigo
                  
               
               
                  Grãos de Triticum aestivum L., Triticum durum Desf. e outras cultivares de trigo. Podem ser protegidos no rúmen.
               
               
                   
               
            
                  1.11.2
               
               
                  
                     Radículas de trigo
                  
               
               
                  Produto da germinação do trigo para malte e limpeza do malte constituído por radículas, partículas e cascas de cereais e de pequenos grãos de trigo maltado.
               
               
                   
               
            
                  1.11.3
               
               
                  
                     Trigo pré-gelatinizado
                  
               
               
                  Produto obtido a partir de trigo moído ou partido por tratamento em meio húmido e quente e sob pressão.
               
               
                  Amido
               
            
                  1.11.4
               
               
                  
                     Sêmea de trigo
                  
               
               
                  Produto do fabrico da farinha, obtido a partir de grãos de trigo crivados ou de espelta descascada. É constituído principalmente por partículas de endosperma com fragmentos finos das camadas exteriores e alguns resíduos da crivagem dos grãos.
               
               
                  Fibra bruta
                  Amido
               
            
                  1.11.5
               
               
                  
                     Flocos de trigo
                  
               
               
                  Produto obtido por cozedura a vapor ou micronização por infravermelhos e rolagem de trigo descascado. Pode conter uma pequena proporção de cascas. Pode ser protegido no rúmen.
               
               
                  Fibra bruta
                  Amido
               
            
                  1.11.6
               
               
                  
                     Farinha forrageira de trigo
                  
               
               
                  Produto do fabrico da farinha ou da maltagem, obtido a partir de grãos de trigo crivados ou de espelta descascada. É constituído principalmente por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão, ao qual foi retirado menos endosperma do que à sêmea grosseira de trigo.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  1.11.7
               
               
                  
                     Sêmea grosseira de trigo
                      (15)
                  
               
               
                  Produto do fabrico da farinha ou da maltagem, obtido a partir de grãos de trigo crivados ou de espelta descascada. É constituído principalmente por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão, ao qual foi retirada a maior parte do endosperma.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  1.11.8
               
               
                  
                     Partículas de trigo maltado e fermentado
                  
               
               
                  Produto obtido por um processo que combina a maltagem e a fermentação de trigo e de sêmea grosseira de trigo. O produto é então seco e triturado.
               
               
                  Amido
                  Fibra bruta
               
            
                  1.11.10
               
               
                  
                     Fibra de trigo
                  
               
               
                  Fibra extratada do processamento do trigo. É constituída principalmente por fibra.
               
               
                  Humidade, se < 60 % ou > 80 %
                  Se humidade < 60 %:
                  
                              —
                           
                           
                              Fibra bruta
                           
                        
            
                  1.11.11
               
               
                  
                     Gérmen de trigo
                  
               
               
                  Produto da moenda da farinha constituído essencialmente por gérmen de trigo rolado ou não, podendo ainda conter fragmentos de endosperma e camadas exteriores.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
               
            
                  1.11.12
               
               
                  
                     Gérmen de trigo fermentado
                  
               
               
                  Produto da fermentação do gérmen de trigo com microrganismos inativados.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
               
            
                  1.11.13
               
               
                  
                     Bagaço de gérmen de trigo por pressão
                  
               
               
                  Produto do fabrico de óleo, obtido por prensagem do gérmen de trigo [Triticum aestivum L.), Triticum durum Desf. e outras cultivares de trigo) e de espelta descascada (Triticum spelta L., Triticum dicoccum Schrank, Triticum monococcum L.)] podendo ainda conter partes do endosperma e tegumento.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  1.11.15
               
               
                  
                     Proteína de trigo
                  
               
               
                  Proteína de trigo extratada durante a produção de amido ou etanol, podendo ser parcialmente hidrolisada.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  1.11.16
               
               
                  
                     Glúten feed de trigo
                  
               
               
                  Produto do fabrico de amido e glúten de trigo. É constituído por sêmea grosseira, da qual o gérmen pode ter sido parcialmente removido. Podem estar adicionados solúveis de trigo, trigo partido e outros produtos derivados de amido e da refinação de produtos à base de amido.
               
               
                  Humidade, se < 45 % ou > 60 %
                  Se humidade < 45 %:
                  
                              —
                           
                           
                              Proteína bruta
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Amido
                           
                        
            
                  1.11.18
               
               
                  
                     Glúten de trigo
                  
               
               
                  Proteína de trigo caracterizada por uma elevada visco-elasticidade na sua forma hidratada com um mínimo de 80 % de proteína (N × 6,25) e um máximo de 2 % de cinza na matéria seca.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  1.11.19
               
               
                  
                     Amido líquido de trigo
                  
               
               
                  Produto obtido da produção de amido/glucose e de glúten de trigo.
               
               
                  Humidade, se < 65 % ou > 85 %
                  Se humidade < 65 %:
                  
                              —
                           
                           
                              Amido
                           
                        
            
                  1.11.20
               
               
                  
                     Amido de trigo contendo proteína parcialmente desaçucarado
                  
               
               
                  Produto obtido durante a produção de amido de trigo contendo amido parcialmente açucarado, proteínas solúveis e outras partes solúveis do endosperma.
               
               
                  Proteína bruta
                  Amido
                  Açúcares totais, expressos em sacarose
               
            
                  1.11.21
               
               
                  
                     Solúveis de trigo
                  
               
               
                  Produto do trigo obtido após extração da proteína e do amido por via húmida. Pode ser hidrolisado.
               
               
                  Humidade, se < 55 % ou > 85 %
                  Se humidade < 55 %:
                  
                              —
                           
                           
                              Proteína bruta
                           
                        
            
                  1.11.22
               
               
                  
                     Concentrado de levedura de trigo
                  
               
               
                  Subproduto húmido libertado após a fermentação do amido de trigo para produção de álcool.
               
               
                  Humidade, se < 60 % ou > 80 %
                  Se humidade < 60 %:
                  
                              —
                           
                           
                              Proteína bruta
                           
                        
            
                  1.11.23
               
               
                  
                     Resíduos da crivagem do trigo para maltagem
                  
               
               
                  Produto da crivagem mecânica (fracionamento), constituído por grãos de trigo de tamanho inferior ao regulamentar e respetivas frações separadas antes do processo de maltagem.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  1.11.24
               
               
                  
                     Grão e finos de trigo para maltagem
                  
               
               
                  Produto constituído por frações de grãos de trigo e de malte separadas durante a produção de malte.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  1.11.25
               
               
                  
                     Cascas de trigo para maltagem
                  
               
               
                  Produto da limpeza do trigo para maltagem constituído por frações de casca e partículas.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  1.12.2
               
               
                  
                     Farinha de grãos
                      (16)
                  
               
               
                  Farinha da moenda de grãos.
               
               
                  Amido
                  Fibra bruta
               
            
                  1.12.3
               
               
                  
                     Concentrado de proteína de grãos
                      (16)
                  
               
               
                  Produtos concentrados e secos obtidos de grãos após a remoção do amido através de fermentação por leveduras.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  1.12.4
               
               
                  
                     Resíduos da crivagem dos grãos de cereais
                      (16)
                  
               
               
                  Produtos da crivagem mecânica (fracionamento), constituídos por pequenos grãos e frações de grãos, possivelmente germinados, separados antes de qualquer outro tratamento subsequente dos grãos. Os produtos contêm mais fibra bruta (por ex., cascas) do que os cereais não fracionados.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  1.12.5
               
               
                  
                     Gérmen de grãos
                      (16)
                  
               
               
                  Produto da moenda da farinha e do fabrico de amido constituído essencialmente por gérmen de grãos, rolados ou não, podendo ainda conter fragmentos de endosperma e camadas exteriores.
               
               
                  Proteína bruta,
                  Matéria gorda bruta
               
            
                  1.12.6
               
               
                  
                     Xarope de água de maceração dos grãos
                      (16)
                  
               
               
                  Produto de grãos obtido por evaporação do concentrado da água de maceração da fermentação e da destilação de grãos, utilizado na produção de álcool de cereais.
               
               
                  Humidade, se < 45 % ou > 70 %
                  Se humidade < 45 %:
                  
                              —
                           
                           
                              Proteína bruta
                           
                        
            
                  1.12.7
               
               
                  
                     Resíduos húmidos da indústria da destilação
                      (16)
                  
               
               
                  Produto húmido correspondente à fração sólida obtida por centrifugação e/ou filtração da água de maceração de grãos fermentados e destilados, utilizado na produção de álcool de cereais.
               
               
                  Humidade, se < 65 % ou > 88 %
                  Se humidade < 65 %:
                  
                              —
                           
                           
                              Proteína bruta
                           
                        
            
                  1.12.8
               
               
                  
                     Solúveis concentrados da indústria de destilação
                      (16)
                  
               
               
                  Produto húmido da produção de álcool por fermentação e destilação de um mosto de trigo e xarope de açúcar, após separação prévia da sêmola grosseira e do glúten. Pode conter células mortas e/ou partes dos microrganismos da fermentação.
               
               
                  Humidade, se < 65 % ou > 88 %
                  Se humidade < 65 %:
                  
                              —
                           
                           
                              Proteína bruta, se > 10 %
                           
                        
            
                  1.12.9
               
               
                  
                     «Drèches» e solúveis da indústria de destilação
                      (16)
                  
               
               
                  Produto obtido durante a produção de álcool por fermentação e destilação de um mosto de grãos de cereais e/ou outros produtos contendo amido e açúcar. Pode conter células mortas e/ou partes dos microrganismos da fermentação. Pode conter 2 % de sulfato. Pode ser protegido no rúmen.
               
               
                  Humidade, se < 60 % ou > 80 %
                  Se humidade < 60 %:
                  
                              —
                           
                           
                              Proteína bruta
                           
                        
            
                  1.12.10
               
               
                  
                     «Drèches» escuros da indústria de destilação
                  
               
               
                  Produto da destilação do álcool, obtido por secagem dos resíduos sólidos de grãos fermentados. Podem ser protegidos no rúmen.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  1.12.11
               
               
                  
                     «Drèches» escuros da indústria de destilação
                      (16); [«Drèches» secos e solúveis da indústria de destilação]
                      (16)
                  
               
               
                  Produto da destilação do álcool, obtido por secagem dos resíduos sólidos de grãos fermentados, aos quais foram adicionados xarope de resíduos da fermentação ou resíduos evaporados das águas de maceração. Pode ser protegido no rúmen.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  1.12.12
               
               
                  
                     Resíduos de cereais do fabrico de cerveja
                      (16)
                  
               
               
                  Produto do fabrico de cerveja, constituído por resíduos de cereais maltados e não maltados e outros produtos amiláceos, que podem conter materiais de lúpulo. Tipicamente comercializados numa forma húmida mas podendo igualmente ser vendidos numa forma seca. Pode conter até 0,3 % de dimetilpolissiloxano, pode conter até 1,5 % de enzimas, pode conter até 1,8 % de bentonite.
               
               
                  Humidade, se < 65 % ou > 88 %
                  Se humidade < 65 %:
                  
                              —
                           
                           
                              Proteína bruta
                           
                        
            
                  1.12.13
               
               
                  
                     Borra
                      (16)
                  
               
               
                  Produto sólido da produção de uísque de malte. É constituído pelos resíduos da extração de água quente de cevada maltada. Tipicamente comercializado na forma húmida após remoção do extrato pela força da gravidade.
               
               
                  Humidade, se < 65 % ou > 88 %
                  Se humidade < 65 %:
                  
                              —
                           
                           
                              Proteína bruta
                           
                        
            
                  1.12.14
               
               
                  
                     Grãos do filtro de mosto
                  
               
               
                  Produto sólido da produção de cerveja, extrato de malte e uísque. É constituído por resíduos da extração com água quente do malte triturado e eventualmente outros produtos ricos em açúcar ou amido. Tipicamente comercializado na forma húmida após remoção do extrato por prensagem.
               
               
                  Humidade, se < 65 % ou > 88 %
                  Se humidade < 65 %:
                  
                              —
                           
                           
                              Proteína bruta
                           
                        
            
                  1.12.15
               
               
                  
                     Rescaldo
                  
               
               
                  Produto que permanece no alambique após a primeira destilação (lavado) de um malte.
               
               
                  Proteína bruta, se > 10 %
               
            
                  1.12.16
               
               
                  
                     Xarope de rescaldo
                  
               
               
                  Produto da primeira destilação (lavado) de um malte produzido pela evaporação da vinhaça que fica no alambique.
               
               
                  Humidade, se < 45 % ou > 70 %
                  Se humidade < 45 %:
                  Proteína bruta
               
            
         
      2.   Sementes ou frutos oleaginosos e seus produtos derivados
      
      
                  Número
               
               
                  Designação
               
               
                  Descrição
               
               
                  Declarações obrigatórias
               
            
                  2.1.1
               
               
                  
                     Bagaço de babaçu por pressão
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de nozes de palmiste de babaçu, variedade da espécie Orbignya.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.2.1
               
               
                  
                     Sementes de camelina
                  
               
               
                  Sementes de Camelina sativa L. Crantz.
               
               
                   
               
            
                  2.2.2
               
               
                  
                     Bagaço de camelina por pressão
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de camelina.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.2.3
               
               
                  
                     Bagaço de camelina extratado
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por extração e tratamento térmico adequado de bagaço de sementes de camelina por pressão.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  2.3.1
               
               
                  
                     Cascas de cacau
                  
               
               
                  Tegumentos de sementes secas e torradas de cacau Theobroma cacao L.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  2.3.2
               
               
                  
                     Películas de cacau
                  
               
               
                  Produto obtido pelo processamento de favas de cacau.
               
               
                  Fibra bruta
                  Proteína bruta
               
            
                  2.3.3
               
               
                  
                     Bagaço de favas de cacau parcialmente decorticadas extratado
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por extração a partir de favas secas e torradas de cacau Theobroma cacao L. às quais foi retirada uma parte das cascas.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.4.1
               
               
                  
                     Bagaço de copra (coco) por pressão
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem a partir da amêndoa seca (endosperma) e da casca exterior (tegumento) da semente de coqueiro Cocos nucifera L.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.4.2
               
               
                  
                     Bagaço de copra (coco) por pressão, hidrolisado
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem e hidrólise enzimática a partir da amêndoa seca (endosperma) e da casca exterior (tegumento) da semente do coqueiro Cocos nucifera L.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.4.3
               
               
                  
                     Bagaço de copra (coco) extratado
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por extração a partir da amêndoa seca (endosperma) e da casca exterior (tegumento) da semente de coqueiro.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  2.5.1
               
               
                  
                     Sementes de algodão
                  
               
               
                  Sementes de algodão Gossypium spp. das quais foram removidas as fibras. Pode ser protegido no rúmen.
               
               
                   
               
            
                  2.5.2
               
               
                  
                     Bagaço de sementes de algodão parcialmente decorticadas extratado
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por extração a partir de sementes de algodão às quais foram retiradas as fibras e uma parte das cascas. (Teor máximo de fibra bruta: 22,5 % na matéria seca). Pode ser protegido no rúmen.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.5.3
               
               
                  
                     Bagaço de algodão, obtido por pressão
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem a partir de sementes de algodão às quais foram retiradas as fibras.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
                  Matéria gorda bruta
               
            
                  2.6.1
               
               
                  
                     Bagaço de amendoim parcialmente decorticado por pressão
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem a partir de amendoim Arachis hypogaea L. parcialmente decorticado e de outras espécies de Arachis.
                  (Teor máximo de fibra bruta: 16 % na matéria seca).
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.6.2
               
               
                  
                     Bagaço de amendoim parcialmente decorticado extratado
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por extração a partir de bagaço por pressão de amendoim parcialmente decorticado. (Teor máximo de fibra bruta: 16 % na matéria seca).
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.6.3
               
               
                  
                     Bagaço de amendoim decorticado por pressão
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem a partir de amendoim decorticado.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.6.4
               
               
                  
                     Bagaço de amendoim decorticado extratado
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por extração a partir do bagaço de amendoim decorticado por pressão.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.7.1
               
               
                  
                     Bagaço de sumaúma (capoque) por pressão
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de sumaúma (capoque) (Ceiba pentadra L. Gaertn.).
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.8.1
               
               
                  
                     Sementes de linho
                  
               
               
                  Sementes de linho Linum usitatissimum L. (pureza botânica mínima: 93 %) inteiras, achatadas, ou trituradas. Podem ser protegidas no rúmen.
               
               
                   
               
            
                  2.8.2
               
               
                  
                     Bagaço de sementes de linho por pressão
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de linho. (Pureza botânica mínima: 93 %).
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.8.3
               
               
                  
                     Bagaço de sementes de linho extratado
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por extração e tratamento térmico adequado de bagaço de sementes de linho por pressão. Pode ser protegido no rúmen.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  2.8.4
               
               
                  
                     Forragem de bagaço de sementes de linho por pressão
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de linho. (Pureza botânica mínima: 93 %). Pode conter, no máximo, 1 % de terra descolorante usada e adjuvante de filtração (por ex., terra de diatomáceas, silicatos amorfos e sílica, filossilicatos e fibras de celulose ou de madeira) e lecitinas brutas provenientes de unidades integradas de trituração e refinação.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.8.5
               
               
                  
                     Forragem de bagaço de sementes de linho extratado
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por extração e tratamento térmico adequado de bagaço de sementes de linho por pressão. Pode conter, no máximo, 1 % de terra descolorante usada e adjuvante de filtração (por ex., terra de diatomáceas, silicatos amorfos e sílica, filossilicatos e fibras de celulose ou de madeira) e lecitinas brutas provenientes de unidades integradas de trituração e refinação. Pode ser protegida no rúmen.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  2.9.1
               
               
                  
                     Sêmea grosseira de mostarda
                  
               
               
                  Produto do fabrico da mostarda (Brassica juncea L.). É constituído por fragmentos das camadas exteriores e partículas de grãos.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  2.9.2
               
               
                  
                     Bagaço de sementes de mostarda extratado
                  
               
               
                  Produto obtido pela extração de óleo volátil de sementes de mostarda.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  2.10.1
               
               
                  
                     Sementes de níger
                  
               
               
                  Sementes de níger Guizotia abyssinica (L.F.) Cass.
               
               
                   
               
            
                  2.10.2
               
               
                  
                     Bagaço de sementes de níger por pressão
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem a partir de sementes de níger (Cinza insolúvel em HCl: máximo 3,4 %).
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.11.1
               
               
                  
                     Polpa de azeitona
                  
               
               
                  Produto da indústria do azeite, obtido por extração a partir de azeitonas Olea europaea L. prensadas e separadas, na medida do possível, dos pedaços de caroço.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
                  Matéria gorda bruta
               
            
                  2.11.2
               
               
                  
                     Forragem de bagaço de azeitona desengordurada
                  
               
               
                  Produto da indústria do azeite, obtido por extração e tratamento térmico adequado sobre a polpa da azeitona separada, na medida do possível, dos pedaços de caroço. Pode conter, no máximo, 1 % de terra descolorante usada e adjuvante de filtração (por ex., terra de diatomáceas, silicatos amorfos e sílica, filossilicatos e fibras de celulose ou de madeira) e lecitinas brutas provenientes de unidades integradas de trituração e refinação.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.11.3
               
               
                  
                     Bagaço de azeitona desengordurado
                  
               
               
                  Produto da indústria do azeite, obtido por extração e tratamento térmico adequado sobre a polpa da azeitona separada, na medida do possível, dos pedaços de caroço.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.12.1
               
               
                  
                     Bagaço de palmiste por pressão
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem a partir da noz de palma Elaeis guineensis Jacq., Corozo oleifera (HBK) L. H. Bailey (Elaeis melanococca auct.), à qual foi retirado, tanto quanto possível, o invólucro lenhoso.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
                  Matéria gorda bruta
               
            
                  2.12.2
               
               
                  
                     Bagaço de palmiste extratado
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por extração a partir de nozes de palmiste às quais foi retirado, tanto quanto possível, o invólucro lenhoso.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.13.1
               
               
                  
                     Sementes de abóbora e abóbora-menina
                  
               
               
                  Sementes de Cucurbita pepo L. e vegetais do género Cucurbita.
               
               
                   
               
            
                  2.13.2
               
               
                  
                     Bagaço de sementes de abóbora e abóbora-menina por pressão
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem a partir de sementes de Cucurbita pepo L. e plantas do género Cucurbita.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
               
            
                  2.14.1
               
               
                  
                     Óleo de colza
                      (17)
                  
               
               
                  Sementes de colza Brassica napus L. ssp. oleifera (Metzg.) Sinsk., de «Indian sarson»Brassica napus L. var. Glauca (Roxb.) O.E. Schulz e de colza Brassica rapa ssp. oleifera (Metzg.) Sinsk. Pureza botânica mínima: 94 %. Podem ser protegidas no rúmen.
               
               
                   
               
            
                  2.14.2
               
               
                  
                     Bagaço de colza por pressão
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de colza. Pode ser protegido no rúmen.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.14.3
               
               
                  
                     Bagaço de colza extratado
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por extração e tratamento térmico adequado de bagaço de colza por pressão. Pode ser protegido no rúmen.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  2.14.4
               
               
                  
                     Sementes de colza extrudidas
                  
               
               
                  Produto obtido a partir de colza completa por tratamento em meio húmido e quente e sob pressão, aumentando a gelatinização do amido. Pode ser protegido no rúmen.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
               
            
                  2.14.5
               
               
                  
                     Concentrado de proteína de sementes de colza
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por separação da fração proteica do bagaço de colza por pressão ou de sementes de colza.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  2.14.6
               
               
                  
                     Forragem de bagaço de colza por pressão
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de colza. Pode conter, no máximo, 1 % de terra descolorante usada e adjuvante de filtração (por ex., terra de diatomáceas, silicatos amorfos e sílica, filossilicatos e fibras de celulose ou de madeira) e lecitinas brutas provenientes de unidades integradas de trituração e refinação. Pode ser protegido no rúmen.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.14.7
               
               
                  
                     Forragem de bagaço de colza extratado
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por extração e tratamento térmico adequado de bagaço de colza por pressão. Pode conter, no máximo, 1 % de terra descolorante usada e adjuvante de filtração (por ex., terra de diatomáceas, silicatos amorfos e sílica, filossilicatos e fibras de celulose ou de madeira) e lecitinas brutas provenientes de unidades integradas de trituração e refinação. Pode ser protegido no rúmen.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  2.15.1
               
               
                  
                     Sementes de cártamo
                  
               
               
                  Sementes de cártamo Carthamus tinctorius L.
               
               
                   
               
            
                  2.15.2
               
               
                  
                     Bagaço de cártamo parcialmente decorticado extratado
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por extração a partir de sementes de cártamo parcialmente decorticadas.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.15.3
               
               
                  
                     Cascas de cártamo
                  
               
               
                  Produto obtido durante o descasque de sementes de cártamo.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  2.16.1
               
               
                  
                     Sementes de sésamo
                  
               
               
                  Sementes de Sesamum indicum L.
               
               
                   
               
            
                  2.17.1
               
               
                  
                     Sementes de sésamo parcialmente descascadas
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido pela remoção de parte das cascas.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.17.2
               
               
                  
                     Cascas de sésamo
                  
               
               
                  Produto obtido durante o descasque de sementes de sésamo.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  2.17.3
               
               
                  
                     Bagaço de sésamo por pressão
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de sésamo (cinza insolúvel em HCl: máximo 5 %).
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
                  Matéria gorda bruta
               
            
                  2.18.1
               
               
                  
                     Soja tostada
                  
               
               
                  Sementes de soja (Glycine max L. Merr.) submetidas a um tratamento térmico adequado. (Atividade ureásica máxima: 0,4 mg N/g × min.). Podem ser protegidos no rúmen.
               
               
                   
               
            
                  2.18.2
               
               
                  
                     Bagaço de soja por pressão
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de soja.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.18.3
               
               
                  
                     Bagaço de soja extratado
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido de sementes de soja após extração e tratamento térmico adequado. (Atividade ureásica máxima: 0,4 mg N/g × min.).
                  Pode ser protegido no rúmen.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
                  se > 8 % na matéria seca
               
            
                  2.18.4
               
               
                  
                     Bagaço de soja descascada extratado
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido de sementes de soja descascadas após extração e tratamento térmico adequado. (Atividade ureásica máxima: 0,5 mg N/g × min.). Pode ser protegido no rúmen.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  2.18.5
               
               
                  
                     Cascas de soja
                  
               
               
                  Produto obtido durante o descasque da soja.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  2.18.6
               
               
                  
                     Soja extrudida
                  
               
               
                  Produto obtido a partir de sementes de soja por tratamento em meio húmido e quente e sob pressão, aumentando a gelatinização do amido. Pode ser protegido no rúmen.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
               
            
                  2.18.7
               
               
                  
                     Concentrado proteico de soja
                  
               
               
                  Produto obtido de sementes de soja descascadas e desengorduradas, após fermentação ou uma segunda extração para reduzir o nível de extrato livre de azoto
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  2.18.8
               
               
                  
                     Polpa de soja; [Pasta de soja]
                  
               
               
                  Produto obtido durante a extração de sementes de soja para a preparação de géneros alimentícios.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  2.18.9
               
               
                  
                     Melaços de soja
                  
               
               
                  Produto obtido durante o processamento de sementes de soja.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
               
            
                  2.18.10
               
               
                  
                     Produtos da preparação da soja
                  
               
               
                  Produtos obtidos durante o processamento da soja para obter preparações alimentares à base de soja.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  2.18.11
               
               
                  
                     Soja
                  
               
               
                  Soja (Glycine max. L. Merr.)
               
               
                  Atividade ureásica se > 0,4 mg N/g × min.
               
            
                  2.18.12
               
               
                  
                     Flocos de soja
                  
               
               
                  Produto obtido por tratamento com vapor ou por micronização por infravermelhos e rolagem de soja descascada. (Atividade ureásica máxima: 0,4 mg N/g × min.).
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  2.18.13
               
               
                  
                     Forragem de bagaço de soja extratado
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido de sementes de soja após extração e tratamento térmico adequado. (Atividade ureásica máxima: 0,4 mg N/g × min.). Pode conter, no máximo, 1 % de terra descolorante usada e adjuvante de filtração (por ex., terra de diatomáceas, silicatos amorfos e sílica, filossilicatos e fibras de celulose ou de madeira) e lecitinas brutas provenientes de unidades integradas de trituração e refinação. Pode ser protegido no rúmen.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
                  se > 8 % na matéria seca
               
            
                  2.18.14
               
               
                  
                     Forragem de bagaço de soja descascada extratado
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido de sementes de soja descascadas após extração e tratamento térmico adequado. (Atividade ureásica máxima: 0,5 mg N/g × min.). Pode conter, no máximo, 1 % de terra descolorante usada e adjuvante de filtração (por ex., terra de diatomáceas, silicatos amorfos e sílica, filossilicatos e fibras de celulose ou de madeira) e lecitinas brutas provenientes de unidades integradas de trituração e refinação. Pode ser protegido no rúmen.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  2.19.1
               
               
                  
                     Sementes de girassol
                  
               
               
                  Sementes de girassol Helianthus annuus L. Podem ser protegidas no rúmen.
               
               
                   
               
            
                  2.19.2
               
               
                  
                     Bagaço de girassol por pressão
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de girassol.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.19.3
               
               
                  
                     Bagaço de girassol extratado
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por extração e tratamento térmico adequado de bagaço de girassol por pressão. Pode ser protegido no rúmen.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  2.19.4
               
               
                  
                     Bagaço de girassol despeliculado extratado
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por extração e tratamento térmico adequado do bagaço de girassol por pressão ao qual foi retirada parte ou a totalidade das cascas. Teor máximo de fibra bruta: 27,5 % na matéria seca.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.19.5
               
               
                  
                     Cascas de girassol
                  
               
               
                  Produto obtido durante o descasque de sementes de girassol.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  2.19.6
               
               
                  
                     Forragem de bagaço de girassol extratado
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por extração e tratamento térmico adequado de bagaço de girassol por pressão. Pode conter, no máximo, 1 % de terra descolorante usada e adjuvante de filtração (por ex., terra de diatomáceas, silicatos amorfos e sílica, filossilicatos e fibras de celulose ou de madeira) e lecitinas brutas provenientes de unidades integradas de trituração e refinação. Pode ser protegido no rúmen.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  2.19.7
               
               
                  
                     Forragem de bagaço de girassol despeliculado extratado
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por extração e tratamento térmico adequado do bagaço de girassol por pressão ao qual foi retirada parte ou a totalidade das cascas. Pode conter, no máximo, 1 % de terra descolorante usada e adjuvante de filtração (por ex., terra de diatomáceas, silicatos amorfos e sílica, filossilicatos e fibras de celulose ou de madeira) e lecitinas brutas provenientes de unidades integradas de trituração e refinação. Teor máximo de fibra bruta: 27,5 % na matéria seca.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.20.1
               
               
                  
                     Óleo e gordura vegetal
                      (18)
                  
               
               
                  Óleo e gordura obtidos de vegetais (excluindo óleo da planta de rícino), podendo ser desmucilaginados, refinados e/ou hidrogenados.
               
               
                  Humidade, se > 1 %
               
            
                  2.21.1
               
               
                  
                     Lecitinas brutas
                  
               
               
                  Produto obtido durante a desmucilagem do óleo bruto das sementes ou dos frutos oleaginosos com água. Durante a desmucilagem do óleo bruto podem ser adicionados ácido cítrico, ácido fosfórico ou hidróxido de sódio.
               
               
                   
               
            
                  2.22.1
               
               
                  
                     Sementes de cânhamo
                  
               
               
                  Sementes controladas de cânhamo Cannabis sativa L. com um teor máximo de THC conforme com a legislação da UE.
               
               
                   
               
            
                  2.22.2
               
               
                  
                     Bagaço de cânhamo por pressão
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de cânhamo.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.22.3
               
               
                  
                     Óleo de cânhamo
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de plantas e sementes de cânhamo.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  2.23.1
               
               
                  
                     Sementes de papoila
                  
               
               
                  Sementes de Papaver somniferum L.
               
               
                   
               
            
                  2.23.2
               
               
                  
                     Bagaço de papoila extratado
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por extração a partir de bagaço de sementes de papoila.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
         
      3.   Sementes de leguminosas e seus produtos derivados
      
      
                  Número
               
               
                  Designação
               
               
                  Descrição
               
               
                  Declarações obrigatórias
               
            
                  3.1.1
               
               
                  
                     Feijões tostados
                  
               
               
                  Sementes de Phaseolus spp. ou Vigna spp. submetidas a um tratamento térmico adequado. Podem ser protegidas no rúmen.
               
               
                   
               
            
                  3.1.2
               
               
                  
                     Concentrado proteico de feijão
                  
               
               
                  Produto obtido da separação da água dos feijões, na produção de amido.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  3.2.1
               
               
                  
                     Alfarroba seca
                  
               
               
                  Frutos secos da alfarrobeira Ceratonia siliqua L.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  3.2.3
               
               
                  
                     Vagens de alfarroba secas
                  
               
               
                  Produto obtido por esmagamento dos frutos secos (vagens) da alfarrobeira aos quais foram retiradas as sementes.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  3.2.4
               
               
                  
                     Farinha micronizada de vagens de alfarroba secas
                  
               
               
                  Produto obtido por micronização dos frutos secos da alfarrobeira aos quais foram retiradas as sementes.
               
               
                  Fibra bruta
                  Açúcares totais expressos em sacarose
               
            
                  3.2.5
               
               
                  
                     Gérmen de alfarroba
                  
               
               
                  Gérmen da semente de alfarrobeira.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  3.2.6
               
               
                  
                     Bagaço de gérmen de alfarroba por pressão
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de gérmen de alfarroba.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  3.2.7
               
               
                  
                     Sementes de alfarroba
                  
               
               
                  Sementes de alfarrobeira.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  3.3.1
               
               
                  
                     Grão-de-bico
                  
               
               
                  Sementes de Cicer arietinum L.
               
               
                   
               
            
                  3.4.1
               
               
                  
                     Ervilha-de-pomba
                  
               
               
                  Sementes de Ervum ervilia L.
               
               
                   
               
            
                  3.5.1
               
               
                  
                     Sementes de feno-grego
                  
               
               
                  Sementes de feno-grego (Trigonella foenum-graecum).
               
               
                   
               
            
                  3.6.1
               
               
                  
                     Farinha de guar
                  
               
               
                  Produto obtido após extração de mucilagem de sementes de guar Cyamopsis tetragonoloba (L.) Taub.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  3.6.2
               
               
                  
                     Farinha de gérmen de guar
                  
               
               
                  Produto da extração de mucilagem de gérmen de sementes de guar.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  3.7.1
               
               
                  
                     Fava forrageira
                  
               
               
                  Sementes de Vicia faba L. ssp. faba var. equina Pers. e var. minuta (Alef.) Mansf.
               
               
                   
               
            
                  3.7.2
               
               
                  
                     Flocos de fava forrageira
                  
               
               
                  Produto obtido por cozedura a vapor ou micronização por infravermelhos e rolagem de fava forrageira descascada.
               
               
                  Amido
                  Proteína bruta
               
            
                  3.7.3
               
               
                  
                     Películas de fava forrageira; [cascas de fava forrageira]
                  
               
               
                  Produto obtido durante a despeliculação de favas forrageiras, constituído principalmente pelas camadas exteriores.
               
               
                  Fibra bruta
                  Proteína bruta
               
            
                  3.7.4
               
               
                  
                     Fava forrageira despeliculada
                  
               
               
                  Produto obtido durante a despeliculação de favas forrageiras, constituído principalmente pelas amêndoas de favas forrageiras.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  3.7.5
               
               
                  
                     Proteína de fava forrageira
                  
               
               
                  Produto obtido por trituração e fracionamento por fluxo de ar, de favas forrageiras.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  3.8.1
               
               
                  
                     Lentilhas
                  
               
               
                  Sementes de Lens culinaris a.o. Medik.
               
               
                   
               
            
                  3.8.2
               
               
                  
                     Cascas de lentilhas
                  
               
               
                  Produto obtido durante o descasque de sementes de lentilhas.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  3.9.1
               
               
                  
                     Tremoço doce
                  
               
               
                  Sementes de Lupinus spp. com baixo teor de sementes amargas.
               
               
                   
               
            
                  3.9.2
               
               
                  
                     Tremoço doce descascado
                  
               
               
                  Sementes descascadas de tremoço doce.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  3.9.3
               
               
                  
                     Películas de tremoço; [casca de tremoço]
                  
               
               
                  Produto obtido durante a despeliculação de sementes de tremoços, constituído principalmente pelas camadas exteriores.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  3.9.4
               
               
                  
                     Polpa de tremoço
                  
               
               
                  Produto obtido após a extração de componentes do tremoço.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  3.9.5
               
               
                  
                     Sêmea de tremoço
                  
               
               
                  Produto obtido durante o fabrico da farinha de tremoço. É constituído principalmente por partículas do cotilédone e, em menor quantidade, por películas.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  3.9.6
               
               
                  
                     Proteína de tremoço
                  
               
               
                  Produto obtido da separação da água do tremoço ao produzir amido ou após trituração e fracionamento por fluxo de ar.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  3.9.7
               
               
                  
                     Farinha proteica de tremoço
                  
               
               
                  Produto do processamento do tremoço para produzir uma farinha rica em proteína.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  3.10.1
               
               
                  
                     Feijão mungo
                  
               
               
                  Feijões de Vigna radiata L.
               
               
                   
               
            
                  3.11.1
               
               
                  
                     Ervilha
                  
               
               
                  Sementes de Pisum spp. Podem ser protegidas no rúmen.
               
               
                   
               
            
                  3.11.2
               
               
                  
                     Sêmea grosseira de ervilha
                  
               
               
                  Produto obtido durante o fabrico de farinha de ervilha. É constituído principalmente por películas retiradas durante a despeliculação e a limpeza das ervilhas.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  3.11.3
               
               
                  
                     Flocos de ervilha
                  
               
               
                  Produto obtido por cozedura a vapor ou por micronização por infravermelhos e rolagem de ervilhas despeliculadas.
               
               
                  Amido
               
            
                  3.11.4
               
               
                  
                     Farinha de ervilha
                  
               
               
                  Produto obtido durante a trituração de ervilhas.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  3.11.5
               
               
                  
                     Películas de ervilha
                  
               
               
                  Produto obtido durante o fabrico de farinha de ervilha. É constituído principalmente por películas retiradas durante a despeliculação e a limpeza das ervilhas e, em menor quantidade, por endosperma.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  3.11.6
               
               
                  
                     Ervilha despeliculada
                  
               
               
                  Sementes de ervilhas despeliculadas.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  3.11.7
               
               
                  
                     Sêmea de ervilha
                  
               
               
                  Produto obtido durante o fabrico de farinha de ervilha. É constituído principalmente por partículas do cotilédone e, em menor quantidade, por películas.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  3.11.8
               
               
                  
                     Resíduos da crivagem de ervilha
                  
               
               
                  Produto da crivagem mecânica constituído por frações de ervilha separadas antes da transformação subsequente.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  3.11.9
               
               
                  
                     Proteína de ervilha
                  
               
               
                  Produto obtido da separação da água das ervilhas ao produzir amido ou após trituração e fracionamento por fluxo de ar, pode ser parcialmente hidrolisado.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  3.11.10
               
               
                  
                     Polpa de ervilha
                  
               
               
                  Produto obtido após extração do amido e da proteína das ervilhas por via húmida. É constituído principalmente por fibra interna e amido.
               
               
                  Humidade, se < 70 % ou > 85 %
                  Amido
                  Fibra bruta
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca
               
            
                  3.11.11
               
               
                  
                     Solúveis de ervilha
                  
               
               
                  Produto obtido após extração do amido e da proteína das ervilhas por via húmida. É constituído principalmente por proteínas solúveis e oligossacáridos.
               
               
                  Humidade, se < 60 % ou > 85 %
                  Açúcares totais
                  Proteína bruta
               
            
                  3.11.12
               
               
                  
                     Fibra de ervilha
                  
               
               
                  Produto obtido por extração após trituração e peneiramento das ervilhas despeliculadas.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  3.12.1
               
               
                  
                     Ervilhaca
                  
               
               
                  Sementes de Vicia sativa L. var. sativa e outras variedades.
               
               
                   
               
            
                  3.13.1
               
               
                  
                     Chícharo comum
                  
               
               
                  Sementes de Lathyrus sativus L. submetidas a um tratamento térmico adequado.
               
               
                  Método de tratamento térmico
               
            
                  3.14.1
               
               
                  
                     Ervilhaca parda
                  
               
               
                  Sementes de Vicia monanthos Desf.
               
               
                   
               
            
         
      4.   Tubérculos, raízes e seus produtos derivados
      
      
                  Número
               
               
                  Designação
               
               
                  Descrição
               
               
                  Declarações obrigatórias
               
            
                  4.1.1
               
               
                  
                     Beterraba sacarina
                  
               
               
                  Raiz de Beta vulgaris L. ssp. vulgaris var. altissima Doell.
               
               
                   
               
            
                  4.1.2
               
               
                  
                     Coroas e pedúnculos de beterraba sacarina
                  
               
               
                  Produto fresco do fabrico do açúcar constituído principalmente por partes limpas de beterraba sacarina com ou sem partes de folhas.
               
               
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 5 % na matéria seca
                  Humidade, se < 50 %
               
            
                  4.1.3
               
               
                  
                     Açúcar (de beterraba); [sacarose]
                  
               
               
                  Açúcar extratado da beterraba sacarina com recurso à utilização de água.
               
               
                  Sacarose
               
            
                  4.1.4
               
               
                  
                     Melaços de beterraba (sacarina)
                  
               
               
                  Produto xaroposo obtido durante o fabrico ou a refinação de açúcar de beterraba sacarina. Pode conter, no máximo, 0,5 % de agentes antiespuma. Pode conter, no máximo, 0,5 % de agentes desincrustantes. Pode conter até 2 % de sulfato. Pode conter até 0,25 % de sulfito.
               
               
                  Açúcares totais expressos em sacarose
                  Humidade, se > 28 %
               
            
                  4.1.5
               
               
                  
                     Melaços de beterraba (sacarina), parcialmente desaçucarada e/ou sem betaína
                  
               
               
                  Produto obtido após nova extração com recurso à utilização de água de sacarose e/ou betaína de melaços de beterraba sacarina. Pode conter até 2 % de sulfato. Pode conter até 0,25 % de sulfito.
               
               
                  Açúcares totais expressos em sacarose
                  Humidade, se > 28 %
               
            
                  4.1.6
               
               
                  
                     Melaços de isomaltulose
                  
               
               
                  Fração não cristalizada do fabrico de isomaltulose por conversão enzimática da sacarose de beterraba sacarina.
               
               
                  Humidade, se > 40 %
               
            
                  4.1.7
               
               
                  
                     Polpa de beterraba (sacarina) húmida
                  
               
               
                  Produto do fabrico de açúcar constituído por fatias de beterraba sacarina das quais o açúcar foi extraído com água. Teor mínimo de humidade: 82 %. O teor de açúcar é baixo e tem tendência a aproximar-se de zero devido à fermentação (ácido láctico).
               
               
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 5 % na matéria seca
                  Humidade, se < 82 % ou > 92 %
               
            
                  4.1.8
               
               
                  
                     Polpa prensada de beterraba (sacarina)
                  
               
               
                  Produto do fabrico de açúcar constituído por fatias de beterraba sacarina das quais o açúcar foi extraído com água e mecanicamente prensadas. Teor máximo de humidade: 82 %. O teor de açúcar é baixo e tem tendência a aproximar-se de zero devido à fermentação (ácido láctico). Pode conter até 1 % de sulfato.
               
               
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 5 % na matéria seca
                  Humidade, se < 65 % ou > 82 %
               
            
                  4.1.9
               
               
                  
                     Polpa prensada de beterraba (sacarina) melaçada
                  
               
               
                  Produto do fabrico de açúcar constituído por fatias de beterraba sacarina das quais o açúcar foi extraído com água, mecanicamente prensadas e a que se adicionaram melaços. Teor máximo de humidade: 82 %. O teor de açúcar diminui devido à fermentação (ácido láctico). Pode conter até 1 % de sulfato.
               
               
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 5 % na matéria seca
                  Humidade, se < 65 % ou > 82 %
               
            
                  4.1.10
               
               
                  
                     Polpa de beterraba (sacarina) seca
                  
               
               
                  Produto do fabrico de açúcar constituído por fatias de beterraba sacarina das quais o açúcar foi extraído com água, mecanicamente prensadas e secas. Pode conter até 2 % de sulfato.
               
               
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca
                  Açúcares totais, expressos em sacarose, se > 10,5 %
               
            
                  4.1.11
               
               
                  
                     Polpa prensada seca de beterraba (sacarina) melaçada
                  
               
               
                  Produto do fabrico de açúcar constituído por fatias de beterraba sacarina das quais o açúcar foi extraído com água, mecanicamente prensadas e secas, a que se adicionaram melaços. Pode conter, no máximo, 0,5 % de agentes antiespuma. Pode conter até 2 % de sulfato.
               
               
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca
                  Açúcares totais expressos em sacarose
               
            
                  4.1.12
               
               
                  
                     Xarope de açúcar
                  
               
               
                  Produto obtido pelo processamento de açúcar e/ou melaços. Pode conter até 0,5 % de sulfato. Pode conter até 0,25 % de sulfito.
               
               
                  Açúcares totais expressos em sacarose
                  Humidade, se > 35 %
               
            
                  4.1.13
               
               
                  
                     Pedaços de beterraba (sacarina) cozidos
                  
               
               
                  Produto do fabrico de xarope de beterraba sacarina comestível, que pode ser prensado ou seco.
               
               
                  Se secagem
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca
                  Se prensagem:
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 5 % na matéria seca
                  Humidade, se < 50 %
               
            
                  4.1.14
               
               
                  
                     Fruto-oligossacáridos
                  
               
               
                  Produto obtido de açúcar de beterraba sacarina através de um processo enzimático.
               
               
                  Humidade, se > 28 %
               
            
                  4.2.1
               
               
                  
                     Sumo de beterraba
                  
               
               
                  Sumo obtido da prensagem de beterraba vermelha (Beta vulgaris convar. crassa var. conditiva) com subsequente concentração e pasteurização, mantendo o típico sabor e aroma do vegetal.
               
               
                  Humidade, se < 50 % ou > 60 %
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca
               
            
                  4.3.1
               
               
                  
                     Cenouras
                  
               
               
                  Raiz da cenoura amarela ou vermelha Daucus carota L.
               
               
                   
               
            
                  4.3.2
               
               
                  
                     Peles de cenoura, vaporizadas
                  
               
               
                  Produto húmido da indústria de processamento de cenouras constituído pelas peles removidas da raiz da cenoura por tratamento com vapor às quais pode ser adicionada uma massa auxiliar de amido gelatinoso de cenoura. Teor máximo de humidade: 97 %.
               
               
                  Amido
                  Fibra bruta
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca
                  Humidade, se < 87 % ou > 97 %
               
            
                  4.3.3
               
               
                  
                     Raspas de cenoura
                  
               
               
                  Produto húmido libertado por separação mecânica durante o processamento de cenouras constituído principalmente por cenouras secas e restos de cenouras. O produto pode ter sido submetido a tratamento térmico. Teor máximo de humidade: 97 %.
               
               
                  Amido
                  Fibra bruta
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca
                  Humidade, se < 87 % ou > 97 %
               
            
                  4.3.4
               
               
                  
                     Flocos de cenoura
                  
               
               
                  Produto obtido pela floculação de raízes de cenouras amarelas ou vermelhas, que é posteriormente seco.
               
               
                   
               
            
                  4.3.5
               
               
                  
                     Cenouras secas
                  
               
               
                  Raízes de cenouras amarelas ou vermelhas, independentemente da sua apresentação, que são posteriormente secas.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  4.3.6
               
               
                  
                     Alimento para animais à base de cenouras secas
                  
               
               
                  Produto constituído pela polpa interna e pelas películas exteriores que são secas.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  4.4.1
               
               
                  
                     Raízes de chicória
                  
               
               
                  Raízes de Cichorium intybus L.
               
               
                   
               
            
                  4.4.2
               
               
                  
                     Coroas e pedúnculos de chicória
                  
               
               
                  Produto fresco do processamento da chicória. É constituído principalmente por pedaços limpos de chicória e partes de folhas.
               
               
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca
                  Humidade, se < 50 %
               
            
                  4.4.3
               
               
                  
                     Sementes de chicória
                  
               
               
                  Sementes de Cichorium intybus L.
               
               
                   
               
            
                  4.4.4
               
               
                  
                     Polpa prensada de chicória
                  
               
               
                  Produto do fabrico de inulina a partir de raízes de Cichorium intybus L. constituído por fatias de chicória mecanicamente prensadas e extratadas. Os hidratos de carbono (solúveis) da chicória e a água foram removidos parcialmente. Pode conter até 1 % de sulfato, e até 0,2 % de sulfito.
               
               
                  Fibra bruta
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca
                  Humidade, se < 65 % ou > 82 %
               
            
                  4.4.5
               
               
                  
                     Polpa seca de chicória
                  
               
               
                  Produto do fabrico de inulina a partir de raízes de Cichorium intybus L. constituído por fatias de chicória mecanicamente prensadas, extratadas e secas. Os hidratos de carbono (solúveis) da chicória foram extratados parcialmente. Pode conter até 2 % de sulfato e até 0,5 % de sulfito.
               
               
                  Fibra bruta
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca
               
            
                  4.4.6
               
               
                  
                     Raízes de chicória em pó
                  
               
               
                  Produto obtido pelo corte, secagem e trituração de raízes de chicória. Pode conter até 1 % de agentes antiaglomerantes.
               
               
                  Fibra bruta
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca
               
            
                  4.4.7
               
               
                  
                     Melaço de chicória
                  
               
               
                  Produto do processamento da chicória obtido durante a produção de inulina e oligofrutose. O melaço de chicória é constituído por material vegetal orgânico e por minerais. Pode conter, no máximo, 0,5 % de agentes antiespuma.
               
               
                  Proteína bruta
                  Cinza bruta
                  Humidade, se < 20 % ou > 30 %
               
            
                  4.4.8
               
               
                  
                     Vinassa de chicória
                  
               
               
                  Produto da processamento da chicória, obtido após a separação da inulina e da oligofrutose e a eluição por permuta iónica. É constituído por material vegetal orgânico e por minerais. Pode conter, no máximo, 1 % de agentes antiespuma.
               
               
                  Proteína bruta
                  Cinza bruta
                  Humidade, se < 30 % ou > 40 %
               
            
                  4.4.9
               
               
                  
                     Inulina de chicória
                  
               
               
                  A inulina é um frutano extratado das raízes de Cichorium intybus L. A inulina de chicória bruta pode conter até 1 % de sulfato e até 0,5 % de sulfito.
               
               
                   
               
            
                  4.4.10
               
               
                  
                     Xarope de oligofrutose
                  
               
               
                  Produto obtido a partir da hidrólise parcial da inulina de Cichorium intybus L. O xarope de oligofrutose bruto pode conter até 1 % de sulfato e até 0,5 % de sulfito.
               
               
                  Humidade, se < 20 % ou > 30 %
               
            
                  4.4.11
               
               
                  
                     Oligofrutose seca
                  
               
               
                  Produto obtido a partir da hidrólise parcial da inulina de Cichorium intybus L. e subsequente secagem.
               
               
                   
               
            
                  4.5.1
               
               
                  
                     Alho seco
                  
               
               
                  Pó de cor branca a amarela de alho puro triturado, Allium sativum L.
               
               
                   
               
            
                  4.6.1
               
               
                  
                     Mandioca; [tapioca]; [cassava]
                  
               
               
                  Raízes de Manihot esculenta Crantz, independentemente da sua apresentação.
               
               
                  Humidade, se < 60 % ou > 70 %
               
            
                  4.6.2
               
               
                  
                     Mandioca seca
                  
               
               
                  Raízes de mandioca, independentemente da sua apresentação, que são posteriormente secas.
               
               
                  Amido
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca
               
            
                  4.7.1
               
               
                  
                     Polpa de cebola
                  
               
               
                  Produto húmido que é libertado durante o processamento de cebolas (género Allium) e é constituído por cascas e cebolas inteiras. Se for decorrente do processo de produção de óleo de cebola, nesse caso é constituído principalmente por restos cozidos de cebola.
               
               
                  Fibra bruta
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca
               
            
                  4.7.2
               
               
                  
                     Cebola frita
                  
               
               
                  Pedaços de cebolas descascadas e raladas que são posteriormente fritos.
               
               
                  Fibra bruta
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca
                  Matéria gorda bruta
               
            
                  4.7.3
               
               
                  
                     Solúveis de cebola
                  
               
               
                  Produto seco que é libertado durante a transformação de cebolas frescas. É obtido por extração aquosa e/ou alcoólica, sendo a fração aquosa ou alcoólica separada e atomizada. É constituído sobretudo por hidratos de carbono.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  4.8.1
               
               
                  
                     Batata
                  
               
               
                  Tubérculos de Solanum tuberosum L.
               
               
                  Humidade, se < 72 % ou > 88 %
               
            
                  4.8.2
               
               
                  
                     Batata descascada
                  
               
               
                  Batatas às quais foi retirada a casca por tratamento com vapor.
               
               
                  Amido
                  Fibra bruta
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca
               
            
                  4.8.3
               
               
                  
                     Casca de batata, vaporizada
                  
               
               
                  Produto húmido da indústria de processamento de batatas constituído pelas cascas removidas por tratamento com vapor do tubérculo da batata, ao qual podem ser adicionados uma massa auxiliar de amido gelatinoso de batata. Pode ser esmagado.
               
               
                  Humidade, se < 82 % ou > 93 %
                  Amido
                  Fibra bruta
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca
               
            
                  4.8.4
               
               
                  
                     Fragmentos de batata crua
                  
               
               
                  Produto libertado das batatas, que podem ter sido descascadas, durante a preparação de produtos à base de batata para consumo humano.
               
               
                  Humidade, se < 72 % ou > 88 %
                  Amido
                  Fibra bruta
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca
               
            
                  4.8.5
               
               
                  
                     Raspas de batata
                  
               
               
                  Produto libertado por separação mecânica durante o processamento de batatas constituído principalmente por batatas secas e restos de batatas. O produto pode ter sido submetido a tratamento térmico.
               
               
                  Humidade, se < 82 % ou > 93 %
                  Amido
                  Fibra bruta
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca
               
            
                  4.8.6
               
               
                  
                     Batata esmagada
                  
               
               
                  Produto resultante da batata branqueada ou cozida e depois esmagada.
               
               
                  Amido
                  Fibra bruta
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca
               
            
                  4.8.7
               
               
                  
                     Flocos de batata
                  
               
               
                  Produto obtido por secagem em secador de rolos de batatas lavadas, descascadas ou não, e vaporizadas.
               
               
                  Amido
                  Fibra bruta
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca
               
            
                  4.8.8
               
               
                  
                     Polpa de batata
                  
               
               
                  Produto do fabrico de amido de batata constituído por extratado de batatas trituradas.
               
               
                  Humidade, se < 77 % ou > 88 %
               
            
                  4.8.9
               
               
                  
                     Polpa de batata seca
                  
               
               
                  Produto seco do fabrico de amido de batata constituído por extratado de batatas trituradas.
               
               
                   
               
            
                  4.8.10
               
               
                  
                     Proteína de batata
                  
               
               
                  Produto do fabrico do amido constituído principalmente por substâncias proteicas obtidas após a separação do amido.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  4.8.11
               
               
                  
                     Proteína de batata hidrolisada
                  
               
               
                  Proteína obtida por uma hidrólise enzimática controlada da proteína da batata.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  4.8.12
               
               
                  
                     Proteína de batata fermentada
                  
               
               
                  Produto obtido pela fermentação de proteína da batata e subsequente pulverização a seco.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  4.8.13
               
               
                  
                     Proteína fermentada de batata, líquida
                  
               
               
                  Produto líquido obtido pela fermentação da proteína de batata.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  4.8.14
               
               
                  
                     Sumo de batata concentrado
                  
               
               
                  Produto concentrado do fabrico do amido da batata constituído pela substância restante após remoção parcial da fibra, proteína e amido da polpa completa de batata e evaporação de parte da água.
               
               
                  Humidade, se < 50 % ou > 60 %
                  Se humidade < 50 %:
                  
                              —
                           
                           
                              Proteína bruta
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Cinza bruta
                           
                        
            
                  4.8.15
               
               
                  
                     Grânulos de batata
                  
               
               
                  Batatas secas (batatas após lavagem, descasque, redução da dimensão – corte, floculação, etc. e remoção do teor de água).
               
               
                   
               
            
                  4.9.1
               
               
                  
                     Batata-doce
                  
               
               
                  Tubérculos de Ipomoea batatas L., independentemente da sua apresentação.
               
               
                  Humidade, se < 57 % ou > 78 %
               
            
                  4.10.1
               
               
                  
                     Alcachofra de Jerusalém; [Topinambur]
                  
               
               
                  Tubérculos de Helianthus tuberosus L., independentemente da sua apresentação.
               
               
                  Humidade, se < 75 % ou > 80 %
               
            
         
      5.   Outras sementes e frutos e seus produtos derivados
      
      
                  Número
               
               
                  Designação
               
               
                  Descrição
               
               
                  Declarações obrigatórias
               
            
                  5.1.1
               
               
                  
                     Bolota
                  
               
               
                  Frutos inteiros de carvalho-roble (Quercus robur L.), carvalho-alvo [Quercus petraea (Matt.) Liebl.], sobreiro (Quercus suber L.) e outras espécies de carvalho.
               
               
                   
               
            
                  5.1.2
               
               
                  
                     Bolota descascada
                  
               
               
                  Produto obtido durante o descasque da bolota.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  5.2.1
               
               
                  
                     Amêndoa
                  
               
               
                  Fruto inteiro ou partido de Prunus dulcis, com ou sem casca.
               
               
                   
               
            
                  5.2.2
               
               
                  
                     Casca de amêndoa
                  
               
               
                  Películas de amêndoas obtidas de amêndoas descascadas por separação física do miolo e trituradas.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  5.2.3
               
               
                  
                     Bagaço de amêndoa por pressão
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de miolo de amêndoa.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  5.3.1
               
               
                  
                     Semente de anis
                  
               
               
                  Sementes de Pimpinella anisum.
               
               
                   
               
            
                  5.4.1
               
               
                  
                     Polpa de maçã seca; [bagaço de maçã seca]
                  
               
               
                  Produto obtido da produção de sumo de Malus domestica ou da produção de cidra. É constituído principalmente pela polpa interna e pelas películas exteriores que são secas. Pode ter sido despectinizado.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  5.4.2
               
               
                  
                     Polpa de maçã prensada; [Bagaço de maçã prensado]
                  
               
               
                  Produto húmido obtido da produção de sumo de maçã ou da produção de cidra. É constituído principalmente pela polpa interna e pelas películas exteriores que são prensadas. Pode ter sido despectinizado.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  5.4.3
               
               
                  
                     Melaço de maçã
                  
               
               
                  Produto obtido após produção de pectina de polpa de maçã. Pode ter sido despectinizado.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
                  Matéria gorda bruta, se > 10 %
               
            
                  5.5.1
               
               
                  
                     Sementes de beterraba sacarina
                  
               
               
                  Sementes de beterraba sacarina.
               
               
                   
               
            
                  5.6.1
               
               
                  
                     Trigo mouro
                  
               
               
                  Sementes de Fagopyrum esculentum.
               
               
                   
               
            
                  5.6.2
               
               
                  
                     Cascas e sêmea grosseira de trigo mouro
                  
               
               
                  Produto obtido durante a moenda de grãos de trigo mouro.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  5.6.3
               
               
                  
                     Sêmea de trigo mouro
                  
               
               
                  Produto do fabrico da farinha, obtido a partir de trigo mouro crivado. É constituído principalmente por partículas de endosperma, com fragmentos finos das camadas exteriores e várias partes do grão. Não pode conter mais de 10 % de fibra bruta.
               
               
                  Fibra bruta
                  Amido
               
            
                  5.7.1
               
               
                  
                     Sementes de couve-roxa
                  
               
               
                  Sementes de Brassica oleracea var. capitata f. Rubra.
               
               
                   
               
            
                  5.8.1
               
               
                  
                     Sementes de alpista
                  
               
               
                  Sementes de Phalaris canariensis.
               
               
                   
               
            
                  5.9.1
               
               
                  
                     Sementes de alcaravia
                  
               
               
                  Sementes de Carum carvi L.
               
               
                   
               
            
                  5.12.1
               
               
                  
                     Castanha partida
                  
               
               
                  Produto da produção da farinha de castanha constituído principalmente por partículas de endosperma, com finos fragmentos de envelopes e alguns restos de castanhas (Castanea spp.).
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  5.13.1
               
               
                  
                     Polpa de citrinos
                  
               
               
                  Produto obtido por prensagem de citrinos Citrus (L.) spp. ou durante a produção de sumo de citrinos. Pode ter sido despectinizado.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  5.13.2
               
               
                  
                     Polpa de citrinos seca
                  
               
               
                  Produto obtido por prensagem de citrinos ou durante a produção de sumo de citrinos, que é posteriormente seco. Pode ter sido despectinizado.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  5.14.1
               
               
                  
                     Sementes de trevo violeta
                  
               
               
                  Sementes de Trifolium pratense L.
               
               
                   
               
            
                  5.14.2
               
               
                  
                     Sementes de trevo branco
                  
               
               
                  Sementes de Trifolium repens L.
               
               
                   
               
            
                  5.15.1
               
               
                  
                     Cascas de café
                  
               
               
                  Produto obtido das sementes descascadas de Coffea.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  5.16.1
               
               
                  
                     Sementes de fidalguinhos
                  
               
               
                  Sementes de Centaurea cyanus L.
               
               
                   
               
            
                  5.17.1
               
               
                  
                     Sementes de pepino
                  
               
               
                  Sementes de Cucumis sativus L.
               
               
                   
               
            
                  5.18.1
               
               
                  
                     Sementes de cipreste
                  
               
               
                  Sementes de Cupressus L.
               
               
                   
               
            
                  5.19.1
               
               
                  
                     Tâmara
                  
               
               
                  Frutos de Phoenix dactylifera L. Podem ser secos.
               
               
                   
               
            
                  5.19.2
               
               
                  
                     Sementes de tâmara
                  
               
               
                  Sementes inteiras de tamareira.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  5.20.1
               
               
                  
                     Sementes de funcho
                  
               
               
                  Sementes de Foeniculum vulgare Mill.
               
               
                   
               
            
                  5.21.1
               
               
                  
                     Figo
                  
               
               
                  Frutos de Ficus carica L. Podem ser secos.
               
               
                   
               
            
                  5.22.1
               
               
                  
                     Caroço de frutos
                      (19)
                  
               
               
                  Produto constituído pelas sementes interiores comestíveis de um fruto de casca rija ou de prunóideas.
               
               
                   
               
            
                  5.22.2
               
               
                  
                     Polpa de frutos
                      (19)
                  
               
               
                  Produto obtido durante a produção de sumo de frutos e purés de frutos. Pode ter sido despectinizado.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  5.22.3
               
               
                  
                     Polpa seca de frutos
                      (19)
                  
               
               
                  Produto obtido durante a produção de sumo de frutos e purés de frutos, que é posteriormente seco. Pode ter sido despectinizado.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  5.23.1
               
               
                  
                     Agrião picante
                  
               
               
                  Sementes de Lepidium sativum L.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  5.24.1
               
               
                  
                     Sementes de gramíneas
                  
               
               
                  Sementes de gramíneas das famílias Poaceae, Cyperaceae e Juncaceae.
               
               
                   
               
            
                  5.25.1
               
               
                  
                     Grainha de uva
                  
               
               
                  Grainhas de vitis L. separadas do bagaço de uva, antes da extração do óleo.
               
               
                  Matéria gorda bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  5.25.2
               
               
                  
                     Bagaço de grainha de uva por pressão
                  
               
               
                  Produto obtido da extração do óleo de grainhas de uva.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  5.25.3
               
               
                  
                     Bagaço de uva
                  
               
               
                  Bagaço de uva, seco rapidamente após a extração do álcool, do qual se separaram tanto quanto possível os engaços e grainhas.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  5.25.4
               
               
                  
                     Solúveis de grainha de uva
                  
               
               
                  Produto obtido a partir de grainha de uva após a produção de sumo de uvas. Contém principalmente hidratos de carbono. Pode ser concentrado.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  5.26.1
               
               
                  
                     Avelã
                  
               
               
                  Fruto inteiro ou partido de Corylus (L.) spp., com ou sem películas.
               
               
                   
               
            
                  5.26.2
               
               
                  
                     Bagaço de avelã obtido por pressão
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de miolo de avelã.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  5.27.1
               
               
                  
                     Pectina
                  
               
               
                  A pectina é obtida por extração em fase aquosa (de variedades naturais) de plantas apropriadas, geralmente citrinos ou maçãs. Não deve ser usado outro precipitante orgânico que não o metanol, etanol e propan-2-ol. Pode conter até 1 % de metanol, etanol e propan-2-ol individualmente ou combinados, numa base anidra. A pectina é constituída essencialmente por ésteres metílicos parciais do ácido poligalaturónico e respetivos sais de amónio, sódio, potássio e cálcio.
               
               
                   
               
            
                  5.28.1
               
               
                  
                     Sementes de perila
                  
               
               
                  Sementes de Perilla frutescens L. e seus produtos da moenda.
               
               
                   
               
            
                  5.29.1
               
               
                  
                     Pinhão
                  
               
               
                  Sementes de Pinus (L.) spp.
               
               
                   
               
            
                  5.30.1
               
               
                  
                     Pistácio
                  
               
               
                  Frutos de Pistacia vera L.
               
               
                   
               
            
                  5.31.1
               
               
                  
                     Sementes de plantago
                  
               
               
                  Sementes de Plantago (L.) spp.
               
               
                   
               
            
                  5.32.1
               
               
                  
                     Sementes de rábano
                  
               
               
                  Sementes de Raphanus sativus L.
               
               
                   
               
            
                  5.33.1
               
               
                  
                     Sementes de espinafres
                  
               
               
                  Sementes de Spinacia oleracea L.
               
               
                   
               
            
                  5.34.1
               
               
                  
                     Sementes de cardo
                  
               
               
                  Sementes de Carduus marianus L.
               
               
                   
               
            
                  5.35.1
               
               
                  
                     Resíduo de tomate [bagaço de tomate]
                  
               
               
                  Produto obtido por prensagem de tomate Solanum lycopersicum L. durante a produção de sumo de tomate. É constituído principalmente por peles e sementes de tomate.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  5.36.1
               
               
                  
                     Sementes de milfolhada
                  
               
               
                  Sementes de Achillea millefolium L.
               
               
                   
               
            
                  5.37.1
               
               
                  
                     Bagaço de alperce por pressão
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de caroços de alperce (Prunus armeniaca L.). Pode conter ácido cianídrico.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  5.38.1
               
               
                  
                     Bagaço de cominho preto por pressão
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de cominho preto (Bunium persicum L.)
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  5.39.1
               
               
                  
                     Bagaço de sementes de borragem por pressão
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de borragem (Borago officinalis L.)
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  5.40.1
               
               
                  
                     Bagaço de onagra por pressão
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de onagra (Oenothera L.)
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  5.41.1
               
               
                  
                     Bagaço de romã por pressão
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de romã (Punica granatum L.)
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  5.42.1
               
               
                  
                     Bagaço de noz por pressão
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de miolo de nozes (Juglans regia L.)
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
         
      6.   Forragens e outros alimentos grosseiros e seus produtos derivados
      
      
                  Número
               
               
                  Designação
               
               
                  Descrição
               
               
                  Declarações obrigatórias
               
            
                  6.1.1
               
               
                  
                     Acelgas
                  
               
               
                  Folhas de Beta spp.
               
               
                   
               
            
                  6.2.1
               
               
                  
                     Plantas cerealíferas
                      (20)
                  
               
               
                  Plantas inteiras de espécies cerealíferas ou suas partes. Podem ser secas, frescas ou ensiladas.
               
               
                   
               
            
                  6.3.1
               
               
                  
                     Palha de cereal
                      (20)
                  
               
               
                  Palhas de cereais.
               
               
                   
               
            
                  6.3.2
               
               
                  
                     Palha de cereal tratada
                      (20)
                      (21)
                  
               
               
                  Produto obtido por tratamento adequado de palhas de cereais.
               
               
                  Sódio, se tratada com NaOH
               
            
                  6.4.1
               
               
                  
                     Farinha de trevo
                  
               
               
                  Produto obtido por secagem e moenda de trevo Trifolium spp. Pode conter até 20 % de luzerna (Medicago sativa L. e Medicago var. Martyn) ou de outras plantas forrageiras que tenham sido secas e moídas juntamente com o trevo.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca
               
            
                  6.5.1
               
               
                  
                     Farinha de forragem
                      (22); [Farinha de erva]
                      (22); [Farinha verde]
                      (22)
                  
               
               
                  Produto obtido por secagem, moenda e, em alguns casos, compactação de plantas forrageiras.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca
               
            
                  6.6.1
               
               
                  
                     Erva seca no campo [Feno]
                  
               
               
                  Espécies de plantas secas no campo.
               
               
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca
               
            
                  6.6.2
               
               
                  
                     Erva seca a alta temperatura
                  
               
               
                  Produto obtido de plantas (qualquer variedade) que foram desidratadas artificialmente (sob qualquer forma).
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca
               
            
                  6.6.3
               
               
                  
                     Gramíneas, leguminosas e outras [forragens]
                  
               
               
                  Culturas aráveis frescas, ensiladas ou secas constituídas por gramíneas, leguminosas ou outras, descritas normalmente como silagem, feno-silagem, feno ou forragem verde.
               
               
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca
               
            
                  6.7.1
               
               
                  
                     Farinha de cânhamo
                  
               
               
                  Farinha triturada de folhas secas de Cannabis sativa L.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  6.7.2
               
               
                  
                     Fibra de cânhamo
                  
               
               
                  Produto obtido durante o processamento do cânhamo, de cor verde, seco e fibroso.
               
               
                   
               
            
                  6.8.1
               
               
                  
                     Palha de fava forrageira
                  
               
               
                  Palha de fava forrageira.
               
               
                   
               
            
                  6.9.1
               
               
                  
                     Palha de linho
                  
               
               
                  Palha de linho (Linum usitatissimum L.).
               
               
                   
               
            
                  6.10.1
               
               
                  
                     Luzerna; [alfafa]
                  
               
               
                  Plantas da espécie Medicago sativa L. e Medicago var. Martyn ou suas partes.
               
               
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca
               
            
                  6.10.2
               
               
                  
                     Luzerna seca no campo; [Alfafa seca no campo]
                  
               
               
                  Luzerna seca no campo.
               
               
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca
               
            
                  6.10.3
               
               
                  
                     Luzerna seca a alta temperatura; [Alfafa seca a alta temperatura]
                  
               
               
                  Luzerna desidratada artificialmente sob qualquer forma.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca
               
            
                  6.10.4
               
               
                  
                     Luzerna extrudida; [Alfalfa extrudida]
                  
               
               
                  Pellets de alfafa que foram extrudidos.
               
               
                   
               
            
                  6.10.5
               
               
                  
                     Farinha de luzerna
                      (23)
                     [Farinha de alfafa]
                      (23)
                  
               
               
                  Produto obtido por secagem e moenda de luzerna. Pode conter até 20 % de trevo ou de outras plantas forrageiras secas e moídas juntamente com a luzerna.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca
               
            
                  6.10.6
               
               
                  
                     Bagaço de luzerna; [Bagaço de alfalfa]
                  
               
               
                  Produto seco obtido por prensagem do sumo de luzerna.
               
               
                  Proteína bruta
                  Fibra bruta
               
            
                  6.10.7
               
               
                  
                     Concentrado proteico de luzerna; [Concentrado proteico de alfafa]
                  
               
               
                  Produto obtido por secagem artificial de frações de sumo de luzerna obtido por prensagem, o qual foi separado por centrifugação e sujeito a tratamento térmico a fim de precipitar as proteínas.
               
               
                  Proteína bruta
                  Caroteno
               
            
                  6.10.8
               
               
                  
                     Solúveis de luzerna
                  
               
               
                  Produto obtido após a extração de proteínas do sumo de luzerna, que pode ser seco.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  6.11.1
               
               
                  
                     Silagem de milho
                  
               
               
                  Plantas ou partes de plantas de Zea mays L. ssp. mays ensiladas.
               
               
                   
               
            
                  6.12.1
               
               
                  
                     Palha de ervilha
                  
               
               
                  Palha de Pisum spp.
               
               
                   
               
            
         
      7.   Outras plantas, algas e seus produtos derivados
      
      
                  Número
               
               
                  Designação
               
               
                  Descrição
               
               
                  Declarações obrigatórias
               
            
                  7.1.1
               
               
                  
                     Algas
                      (24)
                  
               
               
                  Algas, vivas ou processadas, incluindo algas frescas, refrigeradas ou congeladas. Pode conter, no máximo, 0,1 % de agentes antiespuma.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Cinza bruta
               
            
                  7.1.2
               
               
                  
                     Algas secas
                      (24)
                  
               
               
                  Produto obtido por secagem de algas. Pode ter sido lavado para reduzir o teor de iodo. Pode conter, no máximo, 0,1 % de agentes antiespuma.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Cinza bruta
               
            
                  7.1.3
               
               
                  
                     Bagaço de algas extratado
                      (24)
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo de algas, obtido por extração de algas. Pode conter, no máximo, 0,1 % de agentes antiespuma.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Cinza bruta
               
            
                  7.1.4
               
               
                  
                     Óleo de algas
                      (24)
                  
               
               
                  Produto da indústria do óleo de algas, obtido por extração. Pode conter, no máximo, 0,1 % de agentes antiespuma.
               
               
                  Matéria gorda bruta
                  Humidade, se > 1 %
               
            
                  7.1.5
               
               
                  
                     Extrato de algas
                      (24); [Fração de algas]
                      (24)
                  
               
               
                  Extrato aquoso ou alcoólico de algas que contém principalmente hidratos de carbono. Pode conter, no máximo, 0,1 % de agentes antiespuma.
               
               
                   
               
            
                  7.2.6
               
               
                  
                     Farinha de algas marinhas
                  
               
               
                  Produto obtido por secagem e esmagamento de macro-algas, em especial de algas marinhas castanhas. Pode ter sido lavado para reduzir o teor de iodo. Pode conter, no máximo, 0,1 % de agentes antiespuma.
               
               
                  Cinza bruta
               
            
                  7.3.1
               
               
                  
                     Cascas
                      (25)
                  
               
               
                  Cascas limpas e secas de árvores ou arbustos.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  7.4.1
               
               
                  
                     Flores
                      (25)
                     secas
                  
               
               
                  Todas as partes de flores secas de plantas comestíveis e suas frações.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  7.5.1
               
               
                  
                     Brócolos secos
                  
               
               
                  Produto obtido por secagem de Brassica oleracea L. após lavagem, redução da dimensão (corte, floculação, etc.) e remoção do teor de água.
               
               
                   
               
            
                  7.6.1
               
               
                  
                     Melaço de cana (de açúcar)
                  
               
               
                  Produto xaroposo obtido durante o fabrico ou a refinação de açúcar de Saccharum L. Pode conter, no máximo, 0,5 % de agentes antiespuma. Pode conter, no máximo, 0,5 % de agentes desincrustantes. Pode conter até 3,5 % de sulfato. Pode conter até 0,25 % de sulfito.
               
               
                  Açúcares totais, expressos em sacarose
                  Humidade, se > 30 %
               
            
                  7.6.2
               
               
                  
                     Melaço de cana (de açúcar) parcialmente desaçucarado
                  
               
               
                  Produto obtido após nova extração com recurso à utilização de água de sacarose de melaços de cana-de-açúcar.
               
               
                  Açúcares totais, expressos em sacarose
                  Humidade, se > 28 %
               
            
                  7.6.3
               
               
                  
                     Açúcar (de cana) [sacarose]
                  
               
               
                  Açúcar extraído da cana-de-açúcar com recurso à utilização de água.
               
               
                  Sacarose
               
            
                  7.6.4
               
               
                  
                     Bagaço de cana
                  
               
               
                  Produto obtido durante a extração com água do açúcar da cana-de-açúcar. É constituído principalmente por fibra.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  7.7.1
               
               
                  
                     Folhas secas
                      (25)
                  
               
               
                  Folhas secas de plantas consumíveis e suas frações.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  7.8.1
               
               
                  
                     Lenhinocelulose
                      (25)
                  
               
               
                  Produto obtido por processamento mecânico de madeira bruta natural seca que é constituído principalmente por lenhinocelulose.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  7.9.1
               
               
                  
                     Raiz de alcaçuz
                  
               
               
                  Raízes de Glycyrrhiza L.
               
               
                   
               
            
                  7.10.1
               
               
                  
                     Hortelã
                  
               
               
                  Produto obtido da secagem das partes aéreas de Mentha apicata, Mentha piperita ou Mentha viridis (L.), independentemente da sua apresentação.
               
               
                   
               
            
                  7.11.1
               
               
                  
                     Espinafre seco
                  
               
               
                  Produto obtido por secagem de Spinacia oleracea L., independentemente da sua apresentação.
               
               
                   
               
            
                  7.12.1
               
               
                  
                     Iúca schidigera
                     
                  
               
               
                  
                     Yucca schidigera Roezl. vaporizada.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  7.13.1
               
               
                  
                     Carvão vegetal; [carvão]
                  
               
               
                  Produto obtido pela carbonização de matérias vegetais orgânicas.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  7.14.1
               
               
                  
                     Madeira
                      (25)
                  
               
               
                  Madeira ou fibras de madeira madura não tratada quimicamente.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
         
      8.   Produtos lácteos e seus produtos derivados
      
      
                  Número
               
               
                  Designação
               
               
                  Descrição
               
               
                  Declarações obrigatórias
               
            
                  8.1.1
               
               
                  
                     Manteiga e produtos à base de manteiga
                  
               
               
                  Manteiga e produtos obtidos pela produção ou processamento de manteiga (por ex., soro de manteiga), exceto quando mencionados separadamente.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Lactose
                  Humidade, se > 6 %
               
            
                  8.2.1
               
               
                  
                     Leitelho/leitelho em pó
                      (26)
                  
               
               
                  Produto obtido por butirificação da nata para separação da manteiga ou processo semelhante.
                  Pode ser aplicada concentração ou secagem.
                  Quando especificamente preparado como matéria-prima para alimentação animal, pode incluir:
                  
                              —
                           
                           
                              até 0,5 % de fosfatos, por ex., polifosfatos (por ex., hexametafosfato de sódio), difosfatos (por ex., pirofosfato de tetrassódio), utilizados para reduzir a viscosidade e estabilizar as proteínas durante a transformação;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 0,3 % de ácidos, por ex., ácidos orgânicos: ácido cítrico, ácido fórmico, ácido propiónico; ácidos inorgânicos: ácido sulfúrico, ácido clorídrico, ácido fosfórico, utilizados para ajustamentos de pH em muitas partes dos processos de produção;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 0,5 % de bases, por exemplo, hidróxidos de sódio, potássio, cálcio, magnésio, usados para ajustamentos de pH em muitas partes dos processos de produção;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 2 % de agentes fluidificantes, por exemplo, dióxido de silício, trifosfato de pentassódio, fosfato de tricálcio, utilizados para melhorar as propriedades de fluidez do pó;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 0,4 % de lecitina emulsionante.
                           
                        
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Lactose
                  Humidade, se > 6 %
               
            
                  8.3.1
               
               
                  
                     Caseína
                  
               
               
                  Produto obtido a partir de leite desnatado ou de leitelho, por secagem da caseína precipitada através de ácidos ou de coalho.
               
               
                  Proteína bruta
                  Humidade, se > 10 %
               
            
                  8.4.1
               
               
                  
                     Caseínatos
                  
               
               
                  Produto extraído da coalhada ou da caseína através da utilização de substâncias neutralizantes e secagem.
               
               
                  Proteína bruta
                  Humidade, se > 10 %
               
            
                  8.5.1
               
               
                  
                     Queijo e produtos à base de queijo
                  
               
               
                  Queijo e produtos feitos de queijo e de produtos à base de leite.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
               
            
                  8.6.1
               
               
                  
                     Colostro/colostro em pó
                  
               
               
                  Fluído excretado pelas glândulas mamárias de animais produtores de leite até cinco dias após o parto. Pode ser aplicada concentração ou secagem.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  8.7.1
               
               
                  
                     Subprodutos lácteos
                  
               
               
                  Produtos obtidos da produção de produtos lácteos (incluindo, mas não se limitando a: restos de géneros alimentícios à base de produtos lácteos, impurezas decorrentes da centrifugação ou da separação, água branca, minerais do leite).
                  Quando especificamente preparado como matéria-prima para alimentação animal, pode incluir:
                  
                              —
                           
                           
                              até 0,5 % de fosfatos, por ex., polifosfatos (por ex., hexametafosfato de sódio), difosfatos (por ex., pirofosfato de tetrassódio), utilizados para reduzir a viscosidade e estabilizar as proteínas durante a transformação;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 0,3 % de ácidos, por ex., ácidos orgânicos: ácido cítrico, ácido fórmico, ácido propiónico; ácidos inorgânicos: ácido sulfúrico, ácido clorídrico, ácido fosfórico, utilizados para ajustamentos de pH em muitas partes dos processos de produção;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 0,5 % de bases, por exemplo, hidróxidos de sódio, potássio, cálcio, magnésio, usados para ajustamentos de pH em muitas partes dos processos de produção;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 2 % de agentes fluidificantes, por exemplo, dióxido de silício, trifosfato de pentassódio, fosfato de tricálcio, utilizados para melhorar as propriedades de fluidez do pó;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 0,4 % de lecitina emulsionante.
                           
                        
               
                  Humidade
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Açúcares totais
               
            
                  8.8.1
               
               
                  
                     Produtos lácteos fermentados
                  
               
               
                  Produtos obtidos pela fermentação do leite (por ex., iogurte, etc.).
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
               
            
                  8.9.1
               
               
                  
                     Lactose
                  
               
               
                  Açúcar separado do leite ou do soro de leite por purificação e secagem.
               
               
                  Lactose
                  Humidade, se > 5 %
               
            
                  8.10.1
               
               
                  
                     Leite/Leite em pó
                      (26)
                  
               
               
                  Secreção mamária normal obtida de uma ou mais ordenhas. Pode ser aplicada concentração ou secagem.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Humidade, se > 5 %
               
            
                  8.11.1
               
               
                  
                     Leite desnatado, leite desnatado em pó
                      (26)
                  
               
               
                  Leite cujo teor de matéria gorda foi reduzido por separação.
                  Pode ser aplicada concentração ou secagem.
               
               
                  Proteína bruta
                  Humidade, se > 5 %
               
            
                  8.12.1
               
               
                  
                     Gordura do leite
                  
               
               
                  Produto obtido pela desnatagem do leite.
               
               
                  Matéria gorda bruta
               
            
                  8.13.1
               
               
                  
                     Proteína de leite em pó
                  
               
               
                  Produto obtido por secagem dos constituintes proteicos extraídos do leite através de tratamento químico ou físico.
               
               
                  Proteína bruta
                  Humidade, se > 8 %
               
            
                  8.14.1
               
               
                  
                     Leite condensado e evaporado e seus produtos
                  
               
               
                  Leite condensado e evaporado e produtos obtidos pela produção ou processamento destes produtos.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Humidade, se > 5 %
               
            
                  8.15.1
               
               
                  
                     Permeato lácteo/Permeato lácteo em pó
                      (26)
                  
               
               
                  Produto obtido pela filtração (ultra, nano ou micro) do leite (que atravessa a membrana) e do qual a lactose pode ter sido parcialmente removida.
                  Pode ser aplicada osmose inversa, concentração e/ou secagem.
               
               
                  Cinza bruta
                  Proteína bruta
                  Lactose
                  Humidade, se > 8 %
               
            
                  8.16.1
               
               
                  
                     Concentrado lácteo/Concentrado lácteo em pó
                      (26)
                  
               
               
                  Produto obtido pela filtração (ultra, nano ou micro) do leite (retido pela membrana).
                  Pode ser aplicada concentração e/ou secagem.
               
               
                  Proteína bruta
                  Cinza bruta
                  Lactose
                  Humidade, se > 8 %
               
            
                  8.17.1
               
               
                  
                     Soro de leite/Soro de leite em pó
                      (26)
                  
               
               
                  Produto do fabrico de queijo, quark ou caseína ou processos semelhantes.
                  Pode ser aplicada concentração e/ou secagem.
                  Quando especificamente preparado como matéria-prima para alimentação animal, pode incluir:
                  
                              —
                           
                           
                              até 0,5 % de fosfatos, por ex., polifosfatos (por ex., hexametafosfato de sódio), difosfatos (por ex., pirofosfato de tetrassódio), utilizados para reduzir a viscosidade e estabilizar as proteínas durante a transformação;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 0,3 % de ácidos, por ex., ácidos orgânicos: ácido cítrico, ácido fórmico, ácido propiónico; ácidos inorgânicos: ácido sulfúrico, ácido clorídrico, ácido fosfórico, utilizados para ajustamentos de pH em muitas partes dos processos de produção;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 0,5 % de bases, por exemplo, hidróxidos de sódio, potássio, cálcio, magnésio, usados para ajustamentos de pH em muitas partes dos processos de produção;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 2 % de agentes fluidificantes, por exemplo, dióxido de silício, trifosfato de pentassódio, fosfato de tricálcio, utilizados para melhorar as propriedades de fluidez do pó;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 0,4 % de lecitina emulsionante.
                           
                        
               
                  Proteína bruta
                  Lactose
                  Humidade, se > 8 %
                  Cinza bruta
               
            
                  8.18.1
               
               
                  
                     Soro de leite deslactosado/Soro de leite em pó deslactosado
                      (26)
                  
               
               
                  Soro de leite ao qual foi parcialmente retirada a lactose.
                  Pode ser aplicada concentração e/ou secagem.
                  Quando especificamente preparado como matéria-prima para alimentação animal, pode incluir:
                  
                              —
                           
                           
                              até 0,5 % de fosfatos, por ex., polifosfatos (por ex., hexametafosfato de sódio), difosfatos (por ex., pirofosfato de tetrassódio), utilizados para reduzir a viscosidade e estabilizar as proteínas durante a transformação;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 0,3 % de ácidos, por ex., ácidos orgânicos: ácido cítrico, ácido fórmico, ácido propiónico; ácidos inorgânicos: ácido sulfúrico, ácido clorídrico, ácido fosfórico, utilizados para ajustamentos de pH em muitas partes dos processos de produção;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 0,5 % de bases, por exemplo, hidróxidos de sódio, potássio, cálcio, magnésio, usados para ajustamentos de pH em muitas partes dos processos de produção;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 2 % de agentes fluidificantes, por exemplo, dióxido de silício, trifosfato de pentassódio, fosfato de tricálcio, utilizados para melhorar as propriedades de fluidez do pó;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 0,4 % de lecitina emulsionante.
                           
                        
               
                  Proteína bruta
                  Lactose
                  Humidade, se > 8 %
                  Cinza bruta
               
            
                  8.19.1
               
               
                  
                     Proteína de soro de leite/Proteína de soro de leite em pó
                      (26)
                  
               
               
                  Produto obtido por secagem dos constituintes proteicos extraídos do soro de leite através de tratamento químico ou físico. Pode ser aplicada concentração e/ou secagem.
                  Quando especificamente preparado como matéria-prima para alimentação animal, pode incluir:
                  
                              —
                           
                           
                              até 0,5 % de fosfatos, por ex., polifosfatos (por ex., hexametafosfato de sódio), difosfatos (por ex., pirofosfato de tetrassódio), utilizados para reduzir a viscosidade e estabilizar as proteínas durante a transformação;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 0,3 % de ácidos, por ex., ácidos orgânicos: ácido cítrico, ácido fórmico, ácido propiónico; ácidos inorgânicos: ácido sulfúrico, ácido clorídrico, ácido fosfórico, utilizados para ajustamentos de pH em muitas partes dos processos de produção;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 0,5 % de bases, por exemplo, hidróxidos de sódio, potássio, cálcio, magnésio, usados para ajustamentos de pH em muitas partes dos processos de produção;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 2 % de agentes fluidificantes, por exemplo, dióxido de silício, trifosfato de pentassódio, fosfato de tricálcio, utilizados para melhorar as propriedades de fluidez do pó;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 0,4 % de lecitina emulsionante.
                           
                        
               
                  Proteína bruta
                  Humidade, se > 8 %
               
            
                  8.20.1
               
               
                  
                     Soro de leite desmineralizado, deslactosado/Soro de leite em pó desmineralizado, deslactosado
                      (26)
                  
               
               
                  Soro de leite, ao qual se retiraram parcialmente a lactose e os minerais.
                  Pode ser aplicada concentração e/ou secagem.
                  Quando especificamente preparado como matéria-prima para alimentação animal, pode incluir:
                  
                              —
                           
                           
                              até 0,5 % de fosfatos, por ex., polifosfatos (por ex., hexametafosfato de sódio), difosfatos (por ex., pirofosfato de tetrassódio), utilizados para reduzir a viscosidade e estabilizar as proteínas durante a transformação;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 0,3 % de ácidos, por ex., ácidos orgânicos: ácido cítrico, ácido fórmico, ácido propiónico; ácidos inorgânicos: ácido sulfúrico, ácido clorídrico, ácido fosfórico, utilizados para ajustamentos de pH em muitas partes dos processos de produção;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 0,5 % de bases, por exemplo, hidróxidos de sódio, potássio, cálcio, magnésio, usados para ajustamentos de pH em muitas partes dos processos de produção;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 2 % de agentes fluidificantes, por exemplo, dióxido de silício, trifosfato de pentassódio, fosfato de tricálcio, utilizados para melhorar as propriedades de fluidez do pó;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 0,4 % de lecitina emulsionante.
                           
                        
               
                  Proteína bruta
                  Lactose
                  Cinza bruta
                  Humidade, se > 8 %
               
            
                  8.21.1
               
               
                  
                     Permeato de soro de leite/Permeato de soro de leite em pó
                      (26)
                  
               
               
                  Produto obtido pela filtração (ultra, nano ou micro) do soro de leite (que atravessa a membrana) e do qual a lactose pode ter sido parcialmente removida. Pode ser aplicada osmose inversa, concentração e/ou secagem.
                  Quando especificamente preparado como matéria-prima para alimentação animal, pode incluir:
                  
                              —
                           
                           
                              até 0,5 % de fosfatos, por ex., polifosfatos (por ex., hexametafosfato de sódio), difosfatos (por ex., pirofosfato de tetrassódio), utilizados para reduzir a viscosidade e estabilizar as proteínas durante a transformação;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 0,3 % de ácidos, por ex., ácidos orgânicos: ácido cítrico, ácido fórmico, ácido propiónico; ácidos inorgânicos: ácido sulfúrico, ácido clorídrico, ácido fosfórico, utilizados para ajustamentos de pH em muitas partes dos processos de produção;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 0,5 % de bases, por exemplo, hidróxidos de sódio, potássio, cálcio, magnésio, usados para ajustamentos de pH em muitas partes dos processos de produção;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 2 % de agentes fluidificantes, por exemplo, dióxido de silício, trifosfato de pentassódio, fosfato de tricálcio, utilizados para melhorar as propriedades de fluidez do pó;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 0,4 % de lecitina emulsionante.
                           
                        
               
                  Cinza bruta
                  Proteína bruta
                  Lactose
                  Humidade, se > 8 %
               
            
                  8.22.1
               
               
                  
                     Concentrado de soro de leite/Concentrado de soro de leite em pó
                      (26)
                  
               
               
                  Produto obtido pela filtração (ultra, nano ou micro) do soro de leite (retido pela membrana).
                  Pode ser aplicada concentração e/ou secagem.
                  Quando especificamente preparado como matéria-prima para alimentação animal, pode incluir:
                  
                              —
                           
                           
                              até 0,5 % de fosfatos, por ex., polifosfatos (por ex., hexametafosfato de sódio), difosfatos (por ex., pirofosfato de tetrassódio), utilizados para reduzir a viscosidade e estabilizar as proteínas durante a transformação;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 0,3 % de ácidos, por ex., ácidos orgânicos: ácido cítrico, ácido fórmico, ácido propiónico; ácidos inorgânicos: ácido sulfúrico, ácido clorídrico, ácido fosfórico, utilizados para ajustamentos de pH em muitas partes dos processos de produção;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 0,5 % de alcalis, por exemplo, sódio, potássio, cálcio, hidróxidos de magnésio, usados para ajustamentos de pH em muitas partes dos processos de produção;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 2 % de agentes fluidificantes, por exemplo, dióxido de silício, trifosfato de pentassódio, fosfato de tricálcio, utilizados para melhorar as propriedades de fluidez do pó;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              até 0,4 % de lecitina emulsionante.
                           
                        
               
                  Proteína bruta
                  Cinza bruta
                  Lactose
                  Humidade, se > 8 %
               
            
         
      9.   Produtos de animais terrestres e seus produtos derivados
      
      
                  Número
               
               
                  Designação
               
               
                  Descrição
               
               
                  Declarações obrigatórias
               
            
                  9.1.1
               
               
                  
                     Subprodutos animais
                      (27)
                  
               
               
                  Animais terrestres inteiros, ou partes de animais terrestres, de sangue quente frescos, congelados, cozidos, tratados com ácido ou secos.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Humidade, se > 8 %
               
            
                  9.2.1
               
               
                  
                     Gordura animal
                      (28)
                  
               
               
                  Produto constituído por matéria gorda de animais terrestres de sangue quente.
                  Se extraído com solventes, pode conter, no máximo, 0,1 % de hexano.
               
               
                  Matéria gorda bruta
                  Humidade, se > 1 %
               
            
                  9.3.1
               
               
                  
                     Subprodutos apícolas
                  
               
               
                  Mel, ceras de abelhas, geleia real, própolis, pólen, processados ou não processados.
               
               
                  Açúcares totais, expressos em sacarose
               
            
                  9.4.1
               
               
                  
                     Proteínas animais transformadas
                      (28)
                  
               
               
                  Produto obtido por aquecimento, secagem e trituração da totalidade ou de partes de animais terrestres de sangue quente, dos quais a gordura pode ter sido parcialmente extraída ou separada por processos físicos.
                  Se extraído com solventes, pode conter, no máximo, 0,1 % de hexano.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Cinza bruta
                  Humidade, se > 8 %
               
            
                  9.5.1
               
               
                  
                     Proteínas derivadas da produção de gelatina
                      (28)
                  
               
               
                  Proteínas animais secas de qualidade alimentar derivadas da produção de gelatina.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Cinza bruta
                  Humidade, se > 8 %
               
            
                  9.6.1
               
               
                  
                     Proteínas animais hidrolisadas
                      (28)
                  
               
               
                  Produto obtido por pressão e/ou tratamento térmico, hidrólise química, microbiológica ou enzimática da proteína animal.
               
               
                  Proteína bruta
                  Humidade, se > 8 %
               
            
                  9.7.1
               
               
                  
                     Farinha de sangue
                      (28)
                  
               
               
                  Produto derivado do tratamento térmico do sangue de animais de sangue quente abatidos.
               
               
                  Proteína bruta
                  Humidade, se > 8 %
               
            
                  9.8.1
               
               
                  
                     Produtos à base de sangue
                      (27)
                  
               
               
                  Produtos derivados do sangue ou de frações do sangue de animais de sangue quente abatidos; incluem-se aqui o plasma seco/congelado/líquido, o sangue total seco, os glóbulos vermelhos secos/congelados/líquidos ou as respetivas frações e misturas.
               
               
                  Proteína bruta
                  Humidade, se > 8 %
               
            
                  9.9.1
               
               
                  
                     Restos de cozinha e mesa [Reciclagem de restos de cozinha e mesa]
                  
               
               
                  Todos os restos alimentares de origem animal, incluindo óleos alimentares utilizados, provenientes de restaurantes, instalações de fornecimento de comidas e cozinhas, incluindo cozinhas centrais e cozinhas de casas particulares.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Cinza bruta
                  Humidade, se > 8 %
               
            
                  9.10.1
               
               
                  
                     Colagénio
                      (28)
                  
               
               
                  Produto à base de proteínas derivado de ossos, couros, peles e tendões de animais.
               
               
                  Proteína bruta
                  Humidade, se > 8 %
               
            
                  9.11.1
               
               
                  
                     Farinha de penas
                  
               
               
                  Produto obtido por secagem e trituração de penas de animais abatidos, podendo ser hidrolisado.
               
               
                  Proteína bruta
                  Humidade, se > 8 %
               
            
                  9.12.1
               
               
                  
                     Gelatina
                      (28)
                  
               
               
                  Proteínas naturais solúveis, coaguladas ou não, obtidas pela hidrólise parcial do colagénio produzido a partir de ossos, couros e peles e tendões e nervos de animais.
               
               
                  Proteína bruta
                  Humidade, se > 8 %
               
            
                  9.13.1
               
               
                  
                     Torresmos
                      (28)
                  
               
               
                  Produto obtido do fabrico de sebo, banha e outras gorduras de origem animal extraídas ou separadas por processos físicos, fresco, congelado ou seco.
                  Se extraído com solventes, pode conter, no máximo, 0,1 % de hexano.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Cinza bruta
                  Humidade, se > 8 %
               
            
                  9.14.1
               
               
                  
                     Produtos de origem animal
                      (27)
                  
               
               
                  Restos de géneros alimentícios que contenham produtos de origem animal; com ou sem tratamento, frescos, congelados, secos.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Humidade, se > 8 %
               
            
                  9.15.1
               
               
                  
                     Ovos
                  
               
               
                  Ovos inteiros de Gallus gallus L. com ou sem casca.
               
               
                   
               
            
                  9.15.2
               
               
                  
                     Albúmen
                  
               
               
                  Produto obtido de ovos após a separação das cascas e das gemas, pasteurizado e possivelmente desnaturado.
               
               
                  Proteína bruta
                  Método de desnaturação, se aplicável
               
            
                  9.15.3
               
               
                  
                     Ovoprodutos secos
                  
               
               
                  Produtos constituídos por ovos secos pasteurizados, sem cascas, ou uma mistura de proporções variáveis de albúmen seca e de gema de ovo seca.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Humidade, se > 5 %
               
            
                  9.15.4
               
               
                  
                     Ovos em pó açucarados
                  
               
               
                  Ovos inteiros, ou partes de ovo, secos e açucarados.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Humidade, se > 5 %
               
            
                  9.15.5
               
               
                  
                     Cascas de ovo secas
                  
               
               
                  Produto obtido de ovos de aves de capoeira após remoção do conteúdo (gema e clara). As cascas são secas.
               
               
                  Cinza bruta
               
            
                  9.16.1
               
               
                  
                     Invertebrados terrestres
                      (27)
                  
               
               
                  Invertebrados terrestres, ou partes de invertebrados terrestres, em todas as fases da vida, à exceção de espécies patogénicas para os seres humanos e os animais; com ou sem tratamento, frescos, congelados, secos.
               
               
                   
               
            
                  9.17.1
               
               
                  
                     Sulfato de condroitina
                  
               
               
                  Produto obtido por extração de tendões, ossos e outros tecidos animais contendo cartilagem e tecidos conjuntivos moles.
               
               
                  Sódio
               
            
         
      10.   Peixes, outros animais aquáticos e produtos deles derivados
      
      
                  Número
               
               
                  Designação
               
               
                  Descrição
               
               
                  Declarações obrigatórias
               
            
                  10.1.1
               
               
                  
                     Invertebrados aquáticos
                      (29)
                  
               
               
                  Invertebrados marinhos ou de água doce, ou partes de invertebrados marinhos ou de água doce, em todas as fases da vida, à exceção de espécies patogénicas para os seres humanos e os animais; com ou sem tratamento, frescos, congelados, secos.
               
               
                   
               
            
                  10.2.1
               
               
                  
                     Subprodutos de animais aquáticos
                      (29)
                  
               
               
                  Provenientes de instalações ou unidades que preparam ou fabricam produtos para consumo humano; com ou sem tratamento, frescos, congelados, secos.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Cinza bruta
               
            
                  10.3.1
               
               
                  
                     Farinha de crustáceos
                  
               
               
                  Produto obtido por aquecimento, prensagem e secagem de crustáceos inteiros, ou partes de crustáceos, incluindo camarões selvagens ou de piscicultura.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Cinza bruta, se > 20 %
                  Humidade, se > 8 %
               
            
                  10.4.1
               
               
                  
                     Peixe
                      (30)
                  
               
               
                  Peixe inteiro ou partes de peixe: fresco, congelado, cozido, tratado com ácido ou seco.
               
               
                  Proteína bruta
                  Humidade, se > 8 %
               
            
                  10.4.2
               
               
                  
                     Farinha de peixe
                      (30)
                  
               
               
                  Produto obtido por aquecimento, prensagem e secagem de peixe inteiro, ou partes de peixe, aos quais podem ter sido adicionados novamente solúveis de peixe antes da secagem.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Cinza bruta, se > 20 %
                  Humidade, se > 8 %
               
            
                  10.4.3
               
               
                  
                     Solúveis de peixe
                  
               
               
                  Produto condensado obtido durante o fabrico de farinha de peixe, separado e estabilizado por acidificação ou secagem.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Humidade, se > 5 %
               
            
                  10.4.4
               
               
                  
                     Proteína de peixe hidrolisado
                  
               
               
                  Produto obtido por hidrólise ácida de peixe inteiro, ou partes de peixe, concentrado frequentemente por secagem.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Cinza bruta, se > 20 %
                  Humidade, se > 8 %
               
            
                  10.4.5
               
               
                  
                     Farinha de espinhas de peixe
                  
               
               
                  Produto obtido por aquecimento, prensagem e secagem de partes de peixe. É constituído principalmente por espinhas de peixe.
               
               
                  Cinza bruta
               
            
                  10.4.6
               
               
                  
                     Óleo de peixe
                  
               
               
                  Óleo obtido de peixe, ou partes de peixe, com posterior centrifugação para remover a água (pode incluir pormenores específicos à espécie, por ex., óleo de fígado de bacalhau).
               
               
                  Matéria gorda bruta
                  Humidade, se > 1 %
               
            
                  10.4.7
               
               
                  
                     Óleo de peixe, hidrogenado
                  
               
               
                  Óleo obtido a partir da hidrogenação de óleo de peixe.
               
               
                  Humidade, se > 1 %
               
            
                  10.5.1
               
               
                  
                     Óleo de krill
                  
               
               
                  Óleo obtido de krill planctónico marinho cozido e prensado com posterior centrifugação para remover a água.
               
               
                  Humidade, se > 1 %
               
            
                  10.5.2
               
               
                  
                     Proteína de concentrado de krill hidrolisado
                  
               
               
                  Produto obtido por hidrólise enzimática de krill inteiro, ou partes de krill, concentrado frequentemente por secagem.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Cinza bruta, se > 20 %
                  Humidade, se > 8 %
               
            
                  10.6.1
               
               
                  
                     Farinha de anelídeos marinhos
                  
               
               
                  Produto obtido por aquecimento e secagem de anelídeos marinhos inteiros, ou partes de anelídeos marinhos, incluindo Nereis virens M. Sars.
               
               
                  Tecido adiposo
                  Cinza, se > 20 %
                  Humidade, se > 8 %
               
            
                  10.7.1
               
               
                  
                     Farinha de zooplâncton marinho
                  
               
               
                  Produto obtido por aquecimento, prensagem e secagem de zooplâncton marinho, por ex., krill.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Cinza bruta, se > 20 %
                  Humidade, se > 8 %
               
            
                  10.7.2
               
               
                  
                     Óleo de zooplâncton marinho
                  
               
               
                  Óleo obtido de zooplâncton marinho cozido e prensado com posterior centrifugação para remover a água.
               
               
                  Humidade, se > 1 %
               
            
                  10.8.1
               
               
                  
                     Farinha de molusco
                  
               
               
                  Produto obtido por aquecimento e secagem de moluscos inteiros, ou partes de moluscos, incluindo lulas e bivalves.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Cinza bruta, se > 20 %
                  Humidade, se > 8 %
               
            
                  10.9.1
               
               
                  
                     Farinha de lulas
                  
               
               
                  Produto obtido por aquecimento, prensagem e secagem de lulas inteiras ou partes de lulas.
               
               
                  Proteína bruta
                  Matéria gorda bruta
                  Cinza bruta, se > 20 %
                  Humidade, se > 8 %
               
            
         
      11.   Minerais e seus produtos derivados
      
      
                  Número
               
               
                  Designação
               
               
                  Descrição
               
               
                  Declarações obrigatórias
               
            
                  11.1.1
               
               
                  
                     Carbonato de cálcio
                      (31); [Calcário]
                  
               
               
                  Produto obtido através da trituração de fontes de carbonato de cálcio (CaCO3), como calcário, ou por precipitação com uma solução ácida.
                  Pode conter até 0,25 % de propilenoglicol.
                  Pode conter, no máximo, 0,1 % de adjuvantes de trituração.
               
               
                  Cálcio, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
               
            
                  11.1.2
               
               
                  
                     Conchas marinhas calcárias
                  
               
               
                  Produto de origem natural obtido a partir de conchas marinhas calcárias moídas ou granuladas, tais como conchas de ostras ou outras.
               
               
                  Cálcio, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
               
            
                  11.1.3
               
               
                  
                     Carbonato de cálcio e magnésio
                  
               
               
                  Mistura natural de carbonato de cálcio (CaCO3) e de carbonato de magnésio (MgCO3). Pode conter, no máximo, 0,1 % de adjuvantes de trituração.
               
               
                  Cálcio, magnésio, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
               
            
                  11.1.4
               
               
                  
                     Maërl
                  
               
               
                  Produto de origem natural obtido a partir de algas marinhas calcárias moídas ou granuladas.
               
               
                  Cálcio, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
               
            
                  11.1.5
               
               
                  
                     Lithotamnion
                  
               
               
                  Produto de origem natural obtido a partir de algas marinhas calcárias [Phymatolithon calcareum (Pall.)], moídas ou granuladas.
               
               
                  Cálcio, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
               
            
                  11.1.6
               
               
                  
                     Cloreto de cálcio
                  
               
               
                  Cloreto de cálcio (CaCl2). Pode conter, no máximo, 0,2 % de sulfato de bário.
               
               
                  Cálcio, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
               
            
                  11.1.7
               
               
                  
                     Hidróxido de cálcio
                  
               
               
                  Hidróxido de cálcio (Ca(OH)2).
                  Pode conter, no máximo, 0,1 % de adjuvantes de trituração.
               
               
                  Cálcio, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
               
            
                  11.1.8
               
               
                  
                     Sulfato de cálcio anidro
                  
               
               
                  Sulfato de cálcio anidro (CaSO4) obtido por trituração de sulfato de cálcio anidro ou por desidratação de sulfato de cálcio di-hidratado.
               
               
                  Cálcio, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
               
            
                  11.1.9
               
               
                  
                     Sulfato de cálcio hemi-hidratado
                  
               
               
                  Sulfato de cálcio hemi-hidratado (CaSO4 × ½ H2O) obtido por desidratação parcial de sulfato de cálcio di-hidratado.
               
               
                  Cálcio, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
               
            
                  11.1.10
               
               
                  
                     Sulfato de cálcio di-hidratado
                  
               
               
                  Sulfato de cálcio di-hidratado (CaSO4 × 2H2O) obtido por trituração de sulfato de cálcio di-hidratado, ou por hidratação de sulfato de cálcio na forma hemi-hidratada.
               
               
                  Cálcio, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
               
            
                  11.1.11
               
               
                  
                     Sais de cálcio de ácidos orgânicos
                      (32)
                  
               
               
                  Sais de cálcio de ácidos orgânicos comestíveis com, pelo menos, 4 átomos de carbono.
               
               
                  Cálcio, ácido orgânico
               
            
                  11.1.12
               
               
                  
                     Óxido de cálcio
                  
               
               
                  Óxido de cálcio (CaO) obtido da calcificação de calcário natural.
                  Pode conter, no máximo, 0,1 % de adjuvantes de trituração.
               
               
                  Cálcio, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
               
            
                  11.1.13
               
               
                  
                     Gluconato de cálcio
                  
               
               
                  Sal de cálcio do ácido glucónico expresso normalmente como Ca(C6H11O7)2 e suas formas hidratadas.
               
               
                  Cálcio, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
               
            
                  11.1.15
               
               
                  
                     Sulfato/Carbonato de cálcio
                  
               
               
                  Produto obtido durante o fabrico de carbonato de sódio.
               
               
                  Cálcio, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
               
            
                  11.1.16
               
               
                  
                     Pidolato de cálcio
                  
               
               
                  L-Pidolato de cálcio (C5H6CaNO3). Pode conter até 1,5 % de ácido glutâmico e substâncias relacionadas.
               
               
                  Cálcio, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
               
            
                  11.1.17
               
               
                  
                     Óxido de cálcio carbonato-magnésio
                  
               
               
                  Produto obtido por aquecimento de cálcio e magnésio naturais que contenham substâncias como a dolomite. Pode conter, no máximo, 0,1 % de adjuvantes de trituração.
               
               
                  Cálcio, magnésio
               
            
                  11.2.1
               
               
                  
                     Óxido de magnésio
                  
               
               
                  Óxido de magnésio (MgO) calcinado com um teor de MgO não inferior a 70 %.
               
               
                  Magnésio, cinza insolúvel em HCl, se > 15 %
               
            
                  11.2.2
               
               
                  
                     Sulfato de magnésio hepta-hidratado
                  
               
               
                  Sulfato de magnésio (MgSO4 × 7 H2O).
               
               
                  Magnésio, enxofre, cinza insolúvel em HCl, se > 15 %
               
            
                  11.2.3
               
               
                  
                     Sulfato de magnésio monohidratado
                  
               
               
                  Sulfato de magnésio (MgSO4 × H2O).
               
               
                  Magnésio, enxofre, cinza insolúvel em HCl, se > 15 %
               
            
                  11.2.4
               
               
                  
                     Sulfato de magnésio anidro
                  
               
               
                  Sulfato de magnésio anidro (MgSO4).
               
               
                  Magnésio, enxofre, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
               
            
                  11.2.5
               
               
                  
                     Propionato de magnésio
                  
               
               
                  Propionato de magnésio (C6H10MgO4).
               
               
                  Magnésio
               
            
                  11.2.6
               
               
                  
                     Cloreto de magnésio
                  
               
               
                  Cloreto de magnésio (MgCl2) ou solução obtida pela concentração natural de água do mar após depósito do cloreto de sódio.
               
               
                  Magnésio, cloro, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
               
            
                  11.2.7
               
               
                  
                     Carbonato de magnésio
                  
               
               
                  Carbonato de magnésio natural (MgCO3).
               
               
                  Magnésio, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
               
            
                  11.2.8
               
               
                  
                     Hidróxido de magnésio
                  
               
               
                  Hidróxido de magnésio (Mg(OH)2).
               
               
                  Magnésio, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
               
            
                  11.2.9
               
               
                  
                     Sulfato de magnésio e potássio
                  
               
               
                  Sulfato de magnésio e potássio.
               
               
                  Magnésio, potássio, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
               
            
                  11.2.10
               
               
                  
                     Sais de magnésio de ácidos orgânicos
                      (32)
                  
               
               
                  Sais de magnésio de ácidos orgânicos comestíveis com, pelo menos, 4 átomos de carbono.
               
               
                  Magnésio, ácido orgânico
               
            
                  11.3.1
               
               
                  
                     Fosfato dicálcico
                      (33); [Hidrogeno-ortofosfato de cálcio]
                  
               
               
                  Mono-hidrogenofosfato de cálcio obtido de ossos ou de fontes inorgânicas (CaHPO4 × H2O).
                  Ca/P < 1,2
                  Pode conter até 3 % de cloreto expresso como NaCl.
               
               
                  Cálcio, fósforo total, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
               
            
                  11.3.2
               
               
                  
                     Fosfato monodicálcico
                  
               
               
                  Produto obtido quimicamente e composto de fosfato dicálcico e de fosfato monocálcico (CaHPO4. Ca(H2PO4)2 × H2O)
                  0,8 < Ca/P < 1,3
               
               
                  Fósforo total, cálcio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
               
            
                  11.3.3
               
               
                  
                     Fosfato monocálcico; [Tetra-hidrogeno-di-ortofosfato de cálcio]
                  
               
               
                  Bis-(di-hidrogenofosfato) de cálcio (Ca(H2PO4)2 × H2O).
                  Ca/P < 0,9
               
               
                  Fósforo total, cálcio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
               
            
                  11.3.4
               
               
                  
                     Fosfato tricálcico; [Ortofosfato tricálcico]
                  
               
               
                  Fosfato tricálcico de qualidade técnica obtido de ossos ou de fontes inorgânicas (Ca3(PO4)2 × H2O).
                  Ca/P < 1,3
               
               
                  Cálcio, fósforo total, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
               
            
                  11.3.5
               
               
                  
                     Fosfato de cálcio e magnésio
                  
               
               
                  Fosfato de cálcio e magnésio
               
               
                  Cálcio, magnésio, fósforo total, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
               
            
                  11.3.6
               
               
                  
                     Fosfato desfluoretado
                  
               
               
                  Fosfato natural calcinado ou que tenha sofrido tratamento térmico necessário para eliminar as impurezas.
               
               
                  Fósforo total, cálcio, sódio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %
               
            
                  11.3.7
               
               
                  
                     Pirofosfato dicálcico; [Difosfato dicálcico]
                  
               
               
                  Pirofosfato dicálcico.
               
               
                  Fósforo total, cálcio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
               
            
                  11.3.8
               
               
                  
                     Fosfato de magnésio
                  
               
               
                  Produto constituído por fosfato monobásico e/ou dibásico e/ou tribásico de magnésio.
               
               
                  Fósforo total, magnésio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
               
            
                  11.3.9
               
               
                  
                     Fosfato de sódio, cálcio e magnésio
                  
               
               
                  Produto constituído por fosfato de sódio, de cálcio e de magnésio.
               
               
                  Fósforo total, magnésio, cálcio, sódio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
               
            
                  11.3.10
               
               
                  
                     Fosfato monossódico; [Di-hidrogeno-ortofosfato de sódio]
                  
               
               
                  Fosfato monossódico (NaH2PO4 × H2O).
               
               
                  Fósforo total, sódio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
               
            
                  11.3.11
               
               
                  
                     Fosfato dissódico; [Hidrogeno-ortofosfato dissódico]
                  
               
               
                  Fosfato dissódico (Na2HPO4 × H2O).
               
               
                  Fósforo total, sódio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
               
            
                  11.3.12
               
               
                  
                     Fosfato trissódico; [Ortofosfato trissódico]
                  
               
               
                  Fosfato trissódico (Na3PO4).
               
               
                  Fósforo total, sódio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
               
            
                  11.3.13
               
               
                  
                     Pirofosfato de sódio; [Difosfato tetrassódico]
                  
               
               
                  Pirofosfato de sódio (Na4P2O7).
               
               
                  Fósforo total, sódio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
               
            
                  11.3.14
               
               
                  
                     Fosfato monopotássico; [Di-hidrogeno-ortofosfato de potássio]
                  
               
               
                  Fosfato monopotássico (KH2PO4 × H2O).
               
               
                  Fósforo total, potássio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
               
            
                  11.3.15
               
               
                  
                     Fosfato dipotássico; [Di-hidrogeno-ortofosfato dipotássico]
                  
               
               
                  Fosfato dipotássico (K2HPO4 × H2O).
               
               
                  Fósforo total, potássio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
               
            
                  11.3.16
               
               
                  
                     Fosfato de cálcio e de sódio
                  
               
               
                  Fosfato de cálcio e sódio (CaNaPO4).
               
               
                  Fósforo total, cálcio, sódio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
               
            
                  11.3.17
               
               
                  
                     Fosfato monoamónico; [Di-hidrogeno-ortofosfato de amónio]
                  
               
               
                  Fosfato monoamónico (NH4H2PO4).
               
               
                  Azoto total, fósforo total, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
               
            
                  11.3.18
               
               
                  
                     Fosfato diamónico; [Hidrogeno-ortofosfato de diamónio]
                  
               
               
                  Fosfato diamónico ((NH4)2HPO4).
               
               
                  Azoto total Fósforo total P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
               
            
                  11.3.19
               
               
                  
                     Tripolifosfato de sódio; [Trifosfato pentassódico]
                  
               
               
                  Tripolifosfato de sódio (Na5P3O9).
               
               
                  Fósforo total, sódio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
               
            
                  11.3.20
               
               
                  
                     Fosfato de sódio e magnésio
                  
               
               
                  Fosfato de sódio e magnésio (MgNaPO4).
               
               
                  Fósforo total, magnésio, sódio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
               
            
                  11.3.21
               
               
                  
                     Hipofosfito de magnésio
                  
               
               
                  Hipofosfito de magnésio (Mg(H2PO2)2 × 6H2O).
               
               
                  Magnésio
                  Fósforo total
                  P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
               
            
                  11.3.22
               
               
                  
                     Farinha de ossos degelatinizados
                  
               
               
                  Ossos degelatinizados, esterilizados e triturados, aos quais foi extraída a matéria gorda.
               
               
                  Fósforo total, cálcio, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
               
            
                  11.3.23
               
               
                  
                     Cinza de ossos
                  
               
               
                  Resíduos minerais da incineração, combustão ou gaseificação de subprodutos animais.
               
               
                  Fósforo total, cálcio, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
               
            
                  11.3.24
               
               
                  
                     Polifosfato de cálcio
                  
               
               
                  Misturas heterogéneas de sais de cálcio de ácidos polifosfóricos condensados de fórmula genérica H(n + 2)PnO(3n + 1), em que «n» não é inferior a 2.
               
               
                  Fósforo total, cálcio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
               
            
                  11.3.25
               
               
                  
                     Di-hidrogenodifosfato de cálcio
                  
               
               
                  Pirofosfato de di-hidrogénio monocálcico (CaH2P2O7).
               
               
                  Fósforo total, cálcio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
               
            
                  11.3.26
               
               
                  
                     Pirofosfato ácido de magnésio
                  
               
               
                  Pirofosfato ácido de magnésio (MgH2P2O7). Produzido a partir de ácido fosfórico purificado e de hidróxido de magnésio purificado ou de óxido de magnésio por evaporação da água e condensação do ortofosfato para difosfato.
               
               
                  Fósforo total, magnésio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
               
            
                  11.3.27
               
               
                  
                     Di-hidrogenodifosfato dissódico
                  
               
               
                  Di-hidrogenodifosfato dissódico (Na2H2P7O7).
               
               
                  Fósforo total, cálcio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
               
            
                  11.3.28
               
               
                  
                     Difosfato trissódico
                  
               
               
                  Difosfato de monohidrogénio trissódico (forma anidra: Na3HP2O7; forma mono-hidratada: Na3HP2O7 × H2O)
               
               
                  Fósforo total, sódio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
               
            
                  11.3.29
               
               
                  
                     Polifosfato sódico; [Hexametafosfato sódico]
                  
               
               
                  Misturas heterogéneas de sais de sódio de ácidos polifosfóricos condensados lineares de fórmula genérica H(n + 2)PnO(3n + 1), em que «n» não é inferior a 2.
               
               
                  Fósforo total, sódio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
               
            
                  11.3.30
               
               
                  
                     Fosfato tripotássico
                  
               
               
                  Monofosfato tripotássico (forma anidra: K3PO4; forma hidratada: K3PO4 × n H2O (n = 1 ou 3)).
               
               
                  Fósforo total, potássio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
               
            
                  11.3.31
               
               
                  
                     Difosfato tetrapotássico
                  
               
               
                  Pirofosfato tetrapotássico (K4P2O7).
               
               
                  Fósforo total, potássio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
               
            
                  11.3.32
               
               
                  
                     Trifosfato pentapotássico
                  
               
               
                  Tripolifosfato pentapotássico (K5P3O10).
               
               
                  Fósforo total, potássio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
               
            
                  11.3.33
               
               
                  
                     Polifosfato de potássio
                  
               
               
                  Misturas heterogéneas de sais de potássio de ácidos polifosfóricos condensados lineares de fórmula genérica H(n+2)PnO(3n+1), em que «n» não é inferior a 2
               
               
                  Fósforo total, potássio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
               
            
                  11.3.34
               
               
                  
                     Polifosfato de cálcio e sódio
                  
               
               
                  Polifosfato de cálcio e sódio.
               
               
                  Fósforo total, sódio, cálcio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %
               
            
                  11.4.1
               
               
                  
                     Cloreto de sódio
                      (31)
                  
               
               
                  Cloreto de sódio (NaCl) ou produto obtido da cristalização evaporativa de água salgada (sal de vácuo) ou evaporação de água do mar (sal marinho) ou trituração do sal-gema.
               
               
                  Sódio, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
               
            
                  11.4.2
               
               
                  
                     Bicarbonato de sódio [Hidrogenocarbonato de sódio]
                  
               
               
                  Bicarbonato de sódio (NaHCO3).
               
               
                  Sódio, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
               
            
                  11.4.3
               
               
                  
                     (Bi)carbonato de sódio/amónio [(Hidrogeno)carbonato de sódio/amónio]
                  
               
               
                  Produto obtido durante a produção de carbonato de sódio e bicarbonato de sódio com vestígios de bicarbonato de amónio (máx. 5 % de bicarbonato de amónio).
               
               
                  Sódio, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
               
            
                  11.4.4
               
               
                  
                     Carbonato de sódio
                  
               
               
                  Carbonato de sódio (Na2CO3).
               
               
                  Sódio, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
               
            
                  11.4.5
               
               
                  
                     Sesquicarbonato de sódio [Hidrogeno-di-carbonato trissódico]
                  
               
               
                  Sesquicarbonato de sódio (Na3H(CO3)2).
               
               
                  Sódio, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
               
            
                  11.4.6
               
               
                  
                     Sulfato de sódio
                  
               
               
                  Sulfato de sódio (Na2SO4).
                  Pode conter até 0,3 % de metionina.
               
               
                  Sódio, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
               
            
                  11.4.7
               
               
                  
                     Sais de sódio de ácidos orgânicos
                      (32)
                  
               
               
                  Sais de sódio de ácidos orgânicos comestíveis com, pelo menos, 4 átomos de carbono.
               
               
                  Sódio, ácido orgânico
               
            
                  11.5.1
               
               
                  
                     Cloreto de potássio
                  
               
               
                  Cloreto de potássio (KCl) ou produto obtido pela trituração de fontes naturais de cloreto de potássio.
               
               
                  Potássio, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
               
            
                  11.5.2
               
               
                  
                     Sulfato de potássio
                  
               
               
                  Sulfato de potássio (K2SO4).
               
               
                  Potássio, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
               
            
                  11.5.3
               
               
                  
                     Carbonato de potássio
                  
               
               
                  Carbonato de potássio (K2CO3).
               
               
                  Potássio, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
               
            
                  11.5.4
               
               
                  
                     Bicarbonato de potássio; [Hidrogenocarbonato de potássio]
                  
               
               
                  Bicarbonato de potássio (KHCO3).
               
               
                  Potássio, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %
               
            
                  11.5.5
               
               
                  
                     Sais de potássio de ácidos orgânicos
                      (32)
                  
               
               
                  Sais de potássio de ácidos orgânicos comestíveis com, pelo menos, 4 átomos de carbono.
               
               
                  Potássio, ácido orgânico
               
            
                  11.6.1
               
               
                  
                     Flor-de-enxofre
                  
               
               
                  Pó obtido de depósitos naturais do mineral. Produto também obtido da refinação do petróleo, tal como executada por fabricantes de enxofre.
               
               
                  Enxofre
               
            
                  11.7.1
               
               
                  
                     Atapulgite
                  
               
               
                  Mineral natural de magnésio, alumínio e silício.
               
               
                  Magnésio
               
            
                  11.7.2
               
               
                  
                     Quartzo
                  
               
               
                  Mineral natural obtido pela trituração de fontes de quartzo.
                  Pode conter, no máximo, 0,1 % de adjuvantes de trituração.
               
               
                   
               
            
                  11.7.3
               
               
                  
                     Cristobalite
                  
               
               
                  Dióxido de silício (SiO2) obtido da recristalização do quartzo.
                  Pode conter, no máximo, 0,1 % de adjuvantes de trituração.
               
               
                   
               
            
                  11.8.1
               
               
                  
                     Sulfato de amónio
                  
               
               
                  Sulfato de amónio ((NH4)2SO4) obtido por síntese química.
               
               
                  Azoto expresso em proteína bruta, enxofre
               
            
                  11.8.2
               
               
                  
                     Solução de sulfato de amónio
                  
               
               
                  Sulfato de amónio em solução aquosa contendo, pelo menos, 35 % de sulfato de amónio.
               
               
                  Azoto expresso em proteína bruta
               
            
                  11.8.3
               
               
                  
                     Sais de amónio de ácidos orgânicos
                      (32)
                  
               
               
                  Sais de amónio de ácidos orgânicos comestíveis com, pelo menos, 4 átomos de carbono.
               
               
                  Azoto expresso em proteína bruta, ácido orgânico
               
            
                  11.8.4
               
               
                  
                     Lactato de amónio
                  
               
               
                  Lactato de amónio (CH3CHOHCOONH4). Inclui o lactato de amónio produzido por fermentação com Lactobacillus delbrueckii ssp. Bulgaricus, Lactococcus lactis ssp., Leuconostoc mesenteroides, Streptococcus thermophilus, Lactobacillus spp. ou Bifidobacterium spp., com um teor de azoto não inferior a 44 % expresso em proteína bruta.
                  Pode conter, no máximo, 0,8 % de fósforo, 0,9 % de potássio, 0,7 % de magnésio, 0,3 % de sódio, 0,3 % de sulfatos, 0,1 % de cloretos, 5 % de açúcares e 0,1 % de silicone como antiespuma.
               
               
                  Azoto expresso em proteína bruta, cinzas brutas
               
            
                  11.8.5
               
               
                  
                     Acetato de amónio
                  
               
               
                  Acetato de amónio (CH3COONH4) em solução aquosa contendo, pelo menos, 55 % de acetato de amónio.
               
               
                  Azoto expresso em proteína bruta
               
            
         
      12.   (Sub)produtos da fermentação de microrganismos
      
      
                  Número
               
               
                  Designação
               
               
                  Descrição
               
               
                  Declarações obrigatórias
               
            
                  12.1
               
               
                  
                     Produtos obtidos da biomassa de microrganismos específicos desenvolvidos em determinados substratos
                  
               
               
                  Podem conter, no máximo, 0,3 % de agentes antiespuma. Podem conter, no máximo, 1,5 % de agentes filtrantes/clarificantes. Podem conter até 2,9 % de ácido propiónico.
               
               
                  Ácido propiónico se > 0,5 %
               
            
                  12.1.1
               
               
                  
                     Proteína de Methylophilus methylotrophus
                     
                  
               
               
                  Produto proteico de fermentação obtido pela cultura de Methylophilus methylotrophus (NCIMB estirpe 10.515) (34) em metanol, sendo a proteína bruta de, pelo menos, 68 % e o índice de reflexão superior a 50.
               
               
                  Proteína bruta
                  Cinza bruta
                  Matéria gorda bruta
               
            
                  12.1.2
               
               
                  
                     Proteína de Methylococcus capsulatus (Bath), Alca ligenes acidovorans, Bacillus brevis e Bacillus firmus
                     
                  
               
               
                  Produto proteico de fermentação com Methylococcus capsulatus (Bath) (NCIMB estirpe 11132), Alcaligenes acidovorans (NCIMB estirpe 12387), Bacillus brevis (NCIMB estirpe 13288) e Bacillus firmus (NCIMB estirpe 13280) (34) em gás natural (cerca de 91 % de metano, 5 % de etano, 2 % de propano, 0,5 % de isobutano, 0,5 % de n-butano), amónio e sais minerais, sendo a proteína bruta de, pelo menos, 65 %.
               
               
                  Proteína bruta
                  Cinza bruta
                  Matéria gorda bruta
               
            
                  12.1.3
               
               
                  
                     Proteína bacteriana de Escherichia coli
                     
                  
               
               
                  Produto proteico, subproduto da produção de aminoácidos por cultura de Escherichia coli K12
                      (34) em substratos de origem vegetal ou química, amónio ou sais minerais; pode ser hidrolisado.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  12.1.4
               
               
                  
                     Proteína bacteriana de Corynebacterium glutamicum
                     
                  
               
               
                  Produto proteico, subproduto da produção de aminoácidos por cultura de Corynebacterium glutamicum
                      (34) em substratos de origem vegetal ou química, amónio ou sais minerais; pode ser hidrolisado.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  12.1.5
               
               
                  
                     Leveduras e produtos semelhantes; [Levedura de cerveja] [Produto da levedura]
                  
               
               
                  Todas as leveduras e partes de leveduras obtidas de Saccharomyces cerevisiae, Saccharomyces carlsbergiensis, Kluyveromyces lactis, Kluyveromyces fragilis, Torulaspora delbrueckii, Candida utilis/Pichia jadinii, Saccharomyces uvarum, Saccharomyces ludwigii ou Brettanomyces ssp. (34)
                      (35) em substratos na sua maioria de origem vegetal, tais como melaços, xarope de açúcar, álcool, resíduos de destilaria, cereais e produtos contendo amido, sumo de fruta, soro de leite, ácido láctico, açúcar, fibras vegetais hidrolisadas e nutrientes da fermentação, tais como amónio ou sais minerais.
               
               
                  Humidade, se < 75 % ou > 97 %
                  Se humidade < 75 %:
                  Proteína bruta
               
            
                  12.1.6
               
               
                  
                     Silagem de micélio obtido da produção de penicilina
                  
               
               
                  Micélio (compostos azotados), subproduto húmido da produção de penicilina por Penicillium chrysogenum (ATCC48271) (34), em diferentes fontes de hidratos de carbono e seus hidrolisados, tratado termicamente e ensilado por Lactobacillus brevis, plantarum, sake, collenoides e Streptococcus lactis para inativar a penicilina, sendo o azoto expresso em proteína bruta de, pelo menos, 7 %.
               
               
                  Azoto expresso em proteína bruta
                  Cinza bruta
               
            
                  12.1.7
               
               
                  
                     Leveduras da transformação do biodiesel
                  
               
               
                  Todas as leveduras e suas partes obtidas da Yarrowia lipolytica
                      (34)
                      (35) desenvolvida em óleos vegetais, e nas frações de desmucilagem e de glicerol formadas durante a produção de biodiesel.
               
               
                  Humidade, se < 75 % ou > 97 %
                  Se humidade < 75 %:
                  Proteína bruta
               
            
                  12.2
               
               
                  
                     Outros subprodutos da fermentação
                  
               
               
                  Podem conter, no máximo, 0,6 % de agentes antiespuma. Pode conter, no máximo, 0,5 % de agentes desincrustantes. Podem conter até 0,2 % de sulfitos.
               
               
                   
               
            
                  12.2.1
               
               
                  
                     Vinassa [melaços condensados solúveis]
                  
               
               
                  Subprodutos derivados do processamento industrial de mostos resultantes de processos de fermentação tais como o fabrico de álcool, ácidos orgânicos e leveduras. São compostos pela fração líquida/pasta obtida após a separação dos mostos de fermentação. Podem também incluir células mortas e/ou partes de células mortas dos microrganismos de fermentação utilizados. Os substratos são, na sua maioria, de origem vegetal, tais como melaços, xarope de açúcar, álcool, resíduos de destilaria, cereais e produtos contendo amido, sumo de fruta, soro de leite, ácido láctico, açúcar, fibras vegetais hidrolisadas e nutrientes da fermentação, tais como amónio ou sais minerais.
               
               
                  Proteína bruta
                  Substrato e indicação do processo de produção, consoante o caso
               
            
                  12.2.2
               
               
                  
                     Subprodutos da produção de ácido L-glutâmico
                  
               
               
                  Subprodutos da produção de ácido L-glutâmico pela fermentação com Corynebacterium melassecola
                      (34) num substrato composto de sacarose, melaços, produtos amiláceos e seus hidrolisados, sais de amónio e outros compostos azotados.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  12.2.3
               
               
                  
                     Subprodutos da produção de monocloridrato de L-lisina com Brevibacterium lactofermentum
                     
                  
               
               
                  Subprodutos da produção de monocloridrato de L-lisina pela fermentação com Brevibacterium lactofermentum
                      (34) num substrato composto de sacarose, melaços, produtos amiláceos e seus hidrolisados, sais de amónio e outros compostos azotados.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
                  12.2.4
               
               
                  
                     Subprodutos da produção de aminoácidos com Corynebacterium glutamicum
                     
                  
               
               
                  Subprodutos da produção de aminoácidos por fermentação com Corynebacterium glutamicum
                      (34) em substrato de origem vegetal ou química, amónio ou sais minerais.
               
               
                  Proteína bruta
                  Cinza bruta
               
            
                  12.2.5
               
               
                  
                     Subprodutos da produção de aminoácidos com Escherichia coli K12
                  
               
               
                  Subprodutos da produção de aminoácidos por fermentação com Escherichia coli K12 (34) em substrato de origem vegetal ou química, amónio ou sais minerais.
               
               
                  Proteína bruta
                  Cinza bruta
               
            
                  12.2.6
               
               
                  
                     Subproduto da produção de enzimas com Aspergillus niger
                     
                  
               
               
                  Subproduto da fermentação de Aspergillus niger
                      (34) em trigo e malte para a produção de enzimas.
               
               
                  Proteína bruta
               
            
         
      13.   Diversos
      
      
                  Número
               
               
                  Designação
               
               
                  Descrição
               
               
                  Declarações obrigatórias
               
            
                  13.1.1
               
               
                  
                     Produtos de padaria e do fabrico de massas alimentícias
                  
               
               
                  Produtos obtidos durante e a partir da produção de pão, biscoitos, bolachas ou massas alimentícias. Podem ser secos.
               
               
                  Amido
                  Açúcares totais, expressos em sacarose,
                  Matéria gorda bruta, se > 5 %
               
            
                  13.1.2
               
               
                  
                     Produtos da indústria da pastelaria
                  
               
               
                  Produtos obtidos durante e a partir da produção de pastéis e bolos. Podem ser secos.
               
               
                  Amido
                  Açúcares totais, expressos em sacarose,
                  Matéria gorda bruta, se > 5 %
               
            
                  13.1.3
               
               
                  
                     Produtos do fabrico de cereais de pequeno-almoço
                  
               
               
                  Substâncias ou produtos destinados ou sempre que seja razoável esperar o seu consumo pelos seres humanos nas suas formas processadas, parcialmente processadas ou não processadas. Podem ser secos.
               
               
                  Proteína bruta, se > 10 %
                  Fibra bruta
                  Matéria gorda bruta, se > 10 %
                  Amido, se > 30 %
                  Açúcares totais, expressos em sacarose, se > 10 %
               
            
                  13.1.4
               
               
                  
                     Produtos da indústria da confeitaria
                  
               
               
                  Produtos obtidos durante e a partir da produção de doces, incluindo chocolate. Podem ser secos.
               
               
                  Amido
                  Matéria gorda bruta, se > 5 %
                  Açúcares totais expressos em sacarose
               
            
                  13.1.5
               
               
                  
                     Produtos da indústria dos gelados
                  
               
               
                  Produtos obtidos durante a produção de gelados. Podem ser secos.
               
               
                  Amido
                  Açúcares totais, expressos em sacarose,
                  Matéria gorda bruta
               
            
                  13.1.6
               
               
                  
                     Produtos e subprodutos do processamento de frutos e legumes frescos
                      (36)
                  
               
               
                  Produtos obtidos durante o processamento de frutos e legumes frescos (incluindo películas, pedaços inteiros de frutos/legumes e suas misturas). Podem ter sido secos ou congelados.
               
               
                  Amido
                  Fibra bruta
                  Matéria gorda bruta, se > 5 %
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 %
               
            
                  13.1.7
               
               
                  
                     Produtos do processamento de plantas
                      (36)
                  
               
               
                  Produtos obtidos da congelação ou secagem de plantas inteiras ou respetivas partes.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  13.1.8
               
               
                  
                     Produtos do processamento de especiarias e condimentos
                      (36)
                  
               
               
                  Produtos obtidos da congelação ou secagem de especiarias e condimentos ou respetivas partes.
               
               
                  Proteína bruta, se > 10 %
                  Fibra bruta
                  Matéria gorda bruta, se > 10 %
                  Amido, se > 30 %
                  Açúcares totais, expressos em sacarose, se > 10 %
               
            
                  13.1.9
               
               
                  
                     Produtos do processamento de ervas aromáticas
                      (36)
                  
               
               
                  Produtos obtidos do esmagamento, trituração, congelação ou secagem de ervas aromáticas ou respetivas partes.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  13.1.10
               
               
                  
                     Produtos da indústria do processamento da batata
                  
               
               
                  Produtos obtidos durante o processamento da batata. Podem ter sido secos ou congelados.
               
               
                  Amido
                  Fibra bruta
                  Matéria gorda bruta, se > 5 %
                  Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 %
               
            
                  13.1.11
               
               
                  
                     Produtos e subprodutos da produção de molhos
                  
               
               
                  Substâncias da produção de molhos destinados ou sempre que seja razoável esperar o seu consumo pelos seres humanos nas suas formas processadas, parcialmente processadas ou não processadas. Podem ser secas.
               
               
                  Matéria gorda bruta
               
            
                  13.1.12
               
               
                  
                     Produtos e subprodutos da indústria dos snacks
                     
                  
               
               
                  Produtos e subprodutos da indústria dos snacks obtidos durante e da produção de snacks – batatas fritas, snacks à base de batata e/ou cereais (snacks extrudidos diretamente, à base de massa e granulados) e frutos de casca rija.
               
               
                  Matéria gorda bruta
               
            
                  13.1.13
               
               
                  
                     Produtos da indústria dos alimentos prontos a consumir
                  
               
               
                  Produto obtido durante a produção de alimentos prontos a consumir. Pode ser seco.
               
               
                  Matéria gorda bruta, se > 5 %
               
            
                  13.1.14
               
               
                  
                     Subprodutos de plantas da produção de bebidas espirituosas
                  
               
               
                  Produtos sólidos de plantas (incluindo bagas e sementes como o anis) obtidos após maceração destas plantas numa solução alcoólica ou após evaporação/destilação do álcool, ou ambos, na elaboração de aromas para a produção de bebidas espirituosas. Estes produtos têm de ser destilados para eliminar o resíduo alcoólico.
               
               
                  Proteína bruta, se > 10 %
                  Fibra bruta
                  Matéria gorda bruta, se > 10 %
               
            
                  13.1.15
               
               
                  
                     Cerveja para alimentação animal
                  
               
               
                  Produto do processo de fabrico de cerveja invendável como bebida para consumo humano.
               
               
                  Teor de álcool
               
            
                  13.2.1
               
               
                  
                     Açúcar caramelizado
                  
               
               
                  Produto obtido pelo aquecimento controlado de qualquer açúcar.
               
               
                  Açúcares totais expressos em sacarose
               
            
                  13.2.2
               
               
                  
                     Dextrose
                  
               
               
                  Produto obtido após hidrólise do amido e constituído por glucose purificada e cristalizada, com ou sem água de cristalização.
               
               
                  Açúcares totais expressos em sacarose
               
            
                  13.2.3
               
               
                  
                     Frutose
                  
               
               
                  Frutose em pó cristalino purificado. É obtida a partir da glucose do xarope de glucose com recurso à glucose isomerase e a partir da inversão da sacarose.
               
               
                  Açúcares totais expressos em sacarose
               
            
                  13.2.4
               
               
                  
                     Xarope de glucose
                  
               
               
                  Solução aquosa purificada e concentrada de sacáridos nutritivos obtido por hidrólise do amido.
               
               
                  Açúcares totais
                  Humidade, se > 30 %
               
            
                  13.2.5
               
               
                  
                     Melaço de glucose
                  
               
               
                  Produto obtido durante o processo de refinação dos xaropes de glucose.
               
               
                  Açúcares totais
               
            
                  13.2.6
               
               
                  
                     Xilose
                  
               
               
                  Açúcar extraído da madeira.
               
               
                   
               
            
                  13.2.7
               
               
                  
                     Lactulose
                  
               
               
                  Dissacárido (4-O-D-galatopiranosil-D-frutose) semissintético obtido da lactose por isomerisação da glucose para frutose. Presente em leite e produtos lácteos sujeitos a tratamento térmico.
               
               
                  Lactulose
               
            
                  13.2.8
               
               
                  
                     Glucosamina (quitosamina)
                  
               
               
                  Aminoaçúcar (açúcares simples) que são parte da estrutura dos polissacáridos quitosano e quitina. São produzidos pela hidrólise de exosqueleto de crustáceos e outros artrópodes ou por fermentação de grãos de milho ou trigo.
               
               
                  Sódio ou potássio, consoante o caso
                  «de animais aquáticos» ou «da fermentação», conforme adequado
               
            
                  13.3.1
               
               
                  
                     Amido
                      (37)
                  
               
               
                  Amido.
               
               
                  Amido
               
            
                  13.3.2
               
               
                  
                     Amido
                      (37)
                     pré-gelatinizado
                  
               
               
                  Produto constituído por amido expandido por tratamento térmico.
               
               
                  Amido
               
            
                  13.3.3
               
               
                  
                     Mistura de amido
                      (37)
                  
               
               
                  Produto constituído por amido alimentar nativo e/ou modificado obtido de diferentes fontes botânicas.
               
               
                  Amido
               
            
                  13.3.4
               
               
                  
                     Bagaço de hidrolisados de amido
                      (37)
                  
               
               
                  Produto da hidrólise do amido. Trata-se do liquor de filtração que consiste no seguinte: proteína, amido, polissacáridos, gordura, óleo e adjuvante de filtração (por exemplo, terra de diatomáceas, fibras de madeira).
               
               
                  Humidade, se < 25 % ou > 45 %
                  Se humidade < 25 %:
                  
                              —
                           
                           
                              Matéria gorda bruta
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Proteína bruta
                           
                        
            
                  13.3.5
               
               
                  
                     Dextrina
                  
               
               
                  Amido parcialmente hidrolisado por ácidos.
               
               
                   
               
            
                  13.3.6
               
               
                  
                     Maltodextrina
                  
               
               
                  Amido parcialmente hidrolisado.
               
               
                   
               
            
                  13.4.1
               
               
                  
                     Polidextrose
                  
               
               
                  Polímeros de glucose ligados de forma aleatória produzidos por polimerização térmica de D-glucose.
               
               
                   
               
            
                  13.5.1
               
               
                  
                     Poliósidos
                  
               
               
                  Produto obtido pela hidrogenação ou fermentação, constituído por monossacáridos, dissacáridos, oligossacáridos ou polissacáridos reduzidos.
               
               
                   
               
            
                  13.5.2
               
               
                  
                     Isomalte
                  
               
               
                  Álcool de açúcar obtido da sacarose após conversão enzimática e hidrogenação.
               
               
                   
               
            
                  13.5.3
               
               
                  
                     Manitol
                  
               
               
                  Produto obtido pela hidrogenação ou fermentação e constituído por glucose e/ou frutose reduzidas.
               
               
                   
               
            
                  13.5.4
               
               
                  
                     Xilitol
                  
               
               
                  Produto obtido pela hidrogenação e fermentação de xilose.
               
               
                   
               
            
                  13.5.5
               
               
                  
                     Sorbitol
                  
               
               
                  Produto obtido pela hidrogenação de glucose.
               
               
                   
               
            
                  13.6.1
               
               
                  
                     Óleos ácidos de refinação química
                      (38)
                  
               
               
                  Produto obtido durante a desacidificação de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal, por meio de uma base, seguido de uma acidificação com separação subsequente da fase aquosa, contendo ácidos gordos livres, óleos ou gorduras e componentes naturais de sementes, frutos ou tecidos animais, tais como mono e diglicéridos, lecitina e fibras.
               
               
                  Matéria gorda bruta
                  Humidade, se > 1 %
               
            
                  13.6.2
               
               
                  
                     Ácidos gordos esterificados com glicerol
                      (39)
                  
               
               
                  Glicéridos obtidos por esterificação de glicerol com ácidos gordos. Pode conter até 50 ppm de níquel provenientes de hidrogenação.
               
               
                  Humidade, se > 1 %
                  Matéria gorda bruta
                  Níquel se > 20 ppm
               
            
                  13.6.3
               
               
                  
                     Mono, di e triglicéridos de ácidos gordos
                      (39)
                  
               
               
                  Produto constituído por misturas de mono, di e triésteres do glicerol com ácidos gordos.
                  Podem conter pequenas quantidades de ácidos gordos livres e de glicerol.
                  Podem conter até 50 ppm de níquel provenientes de hidrogenação.
               
               
                  Matéria gorda bruta
                  Níquel se > 20 ppm
               
            
                  13.6.4
               
               
                  
                     Sais de ácidos gordos
                      (39)
                  
               
               
                  Produto obtido por reação de ácidos gordos contendo, pelo menos, quatro átomos de carbono com hidróxidos, óxidos ou sais de cálcio, de magnésio, de sódio ou de potássio.
                  Podem conter até 50 ppm de níquel provenientes de hidrogenação.
               
               
                  Matéria gorda bruta (após hidrólise)
                  Humidade
                  Ca ou Na ou K ou Mg (consoante o caso)
                  Níquel se > 20 ppm
               
            
                  13.6.5
               
               
                  
                     Destilados de ácidos gordos da refinação física
                      (38)
                  
               
               
                  Produto obtido durante a desacidificação de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal, por meio de destilação, contendo ácidos gordos livres, óleos ou gorduras e componentes naturais de sementes, frutos ou tecidos animais, tais como mono e diglicéridos, esteróis e tocoferóis.
               
               
                  Matéria gorda bruta
                  Humidade, se > 1 %
               
            
                  13.6.6
               
               
                  
                     Ácidos gordos brutos do fracionamento
                      (38)
                  
               
               
                  Produto obtido do fracionamento óleo/gordura. Por definição, consiste em ácidos gordos brutos C6-C24, alifáticos, lineares, monocarboxílicos, saturados e insaturados. Podem conter até 50 ppm de níquel provenientes de hidrogenação.
               
               
                  Matéria gorda bruta
                  Humidade, se > 1 %
                  Níquel se > 20 ppm
               
            
                  13.6.7
               
               
                  
                     Ácidos gordos puros destilados do fracionamento
                      (38)
                  
               
               
                  Produto obtido pela destilação de ácidos gordos brutos do fracionamento óleo/gordura seguido eventualmente de hidrogenação. Por definição, consiste em ácidos gordos puros C6-C24 destilados, alifáticos, lineares, monocarboxílicos, saturados e insaturados.
                  Podem conter até 50 ppm de níquel provenientes de hidrogenação.
               
               
                  Matéria gorda bruta
                  Humidade, se > 1 %
                  Níquel se > 20 ppm
               
            
                  13.6.8
               
               
                  
                     Pastas de neutralização
                      (38)
                  
               
               
                  Produto obtido durante a desacidificação de óleos e gorduras vegetais por meio de uma solução aquosa de hidróxido de cálcio, magnésio, sódio ou potássio, contendo sais de ácidos gordos, óleos ou gorduras e componentes naturais de sementes, frutos ou tecidos animais como mono e diglicéridos, lecitina e fibras.
               
               
                  Humidade, se < 40 % e > 50 %;
                  Ca ou Na ou K ou Mg (consoante o caso)
               
            
                  13.6.9
               
               
                  
                     Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácidos orgânicos
                      (39)
                      (40)
                  
               
               
                  Mono e diglicéridos de ácidos gordos, com, pelo menos, quatro átomos de carbono esterificados com ácidos orgânicos.
               
               
                  Matéria gorda bruta
               
            
                  13.6.10
               
               
                  
                     Ésteres de sacarose de ácidos gordos
                      (39)
                  
               
               
                  Ésteres de sacarose de ácidos gordos.
               
               
                  Açúcares totais expressos em sacarose
                  Matéria gorda bruta
               
            
                  13.6.11
               
               
                  
                     Sacaroglicéridos de ácidos gordos
                      (39)
                  
               
               
                  Mistura de ésteres de sacarose e de mono e diglicéridos de ácidos gordos
               
               
                  Açúcares totais expressos em sacarose
                  Matéria gorda bruta
               
            
                  13.8.1
               
               
                  
                     Glicerina bruta
                  
               
               
                  Subproduto obtido a partir:
                  
                              —
                           
                           
                              Do processo oleoquímico de fracionamento óleo/gordura para obtenção de ácidos gordos e de água doce, seguido de concentração da água doce para obtenção do glicerol em bruto ou por transesterificação (pode conter, no máximo, 0,5 % de metanol) de óleos/gorduras naturais para a obtenção de ésteres metílicos de ácidos gordos e de água doce, seguido de concentração da água doce para obter glicerol em bruto.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Da produção de biodiesel (ésteres metílicos ou etílicos de ácidos gordos), por transesterificação de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal não especificada. Podem permanecer na glicerina sais minerais e orgânicos (até 7,5 %).
                           
                        Podem conter, no máximo, 0,5 % de metanol e até 4 % de matérias orgânicas não glicerólicas (MONG) constituídas por ésteres metílicos de ácidos gordos, ésteres etílicos de ácidos gordos, ácidos gordos livres e glicéridos.
                  
                              —
                           
                           
                              De saponificações de gorduras/óleos de origem vegetal ou animal, normalmente com alcalinos/alcalino-terrosos, de modo a obter sabão.
                           
                        Podem conter até 50 ppm de níquel provenientes de hidrogenação.
               
               
                  Glicerol
                  Potássio se >1,5 %
                  Sódio, se > 1,5 %
                  Níquel se > 20 ppm
               
            
                  13.8.2
               
               
                  
                     Glicerina
                  
               
               
                  Produto obtido a partir:
                  
                              —
                           
                           
                              Do processo oleoquímico de a) Fracionamento óleo/gordura, seguido de concentração de águas doces e da refinação por destilação (ver parte B, glossário de processos, entrada 20) ou processo de permuta iónica; b) Transesterificação de óleos/gorduras naturais para a obtenção de ésteres metílicos de ácidos gordos e de água doce, em bruto, seguida de concentração de água doce para obter glicerol bruto e de refinação por destilação ou processo de permuta iónica
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Da produção de biodiesel (ésteres metílicos ou etílicos de ácidos gordos), por transesterificação de óleos e gorduras de origem vegetal e animal não especificada com subsequente refinação da glicerina. Teor mínimo de glicerol: 99 % da matéria seca.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              De saponificações de gorduras/óleos de origem vegetal ou animal, normalmente com alcalinos/alcalino-terrosos, de modo a obter sabões, seguidas da refinação do glicerol em bruto e destilação.
                           
                        Podem conter até 50 ppm de níquel provenientes de hidrogenação.
               
               
                  Glicerol se < 99 % numa base de matéria seca
                  Sódio, se > 0,1 %
                  Potássio se > 0,1 %
                  Níquel se > 20 ppm
               
            
                  13.9.1
               
               
                  
                     Metil-sulfonil-metano
                  
               
               
                  Composto organo-sulfuroso ((CH3)2SO2) obtido por processo sintético que é idêntico à forma natural que existe nas plantas.
               
               
                  Enxofre
               
            
                  13.10.1
               
               
                  
                     Turfa
                  
               
               
                  Produto da decomposição natural de plantas (principalmente Sphagnum) em meio anaeróbico e oligotrófico.
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  13.10.2
               
               
                  
                     Leonardite
                  
               
               
                  Produto que constitui um complexo de minerais de ocorrência natural de hidrocarbonetos fenólicos, igualmente conhecidos como humatos, com origem na decomposição de matéria orgânica ao longo de milhões de anos
               
               
                  Fibra bruta
               
            
                  13.11.1
               
               
                  
                     Propilenoglicol [1,2-propanodiol; [propano-1,2-diol]
                  
               
               
                  Composto orgânico (um diol ou álcool duplo) com a fórmula C3H8O2. É um líquido viscoso com ligeiro sabor adocicado, higroscópico e miscível com água, acetona e clorofórmio. Pode conter até 0,3 % de dipropilenoglicol.
               
               
                  Propilenoglicol
               
            
                  13.11.2
               
               
                  
                     Monoésteres de propilenoglicol e ácidos gordos
                      (39)
                  
               
               
                  Monoésteres de propilenoglicol e ácidos gordos, isolados ou misturados com diésteres.
               
               
                  Propilenoglicol
                  Matéria gorda bruta
               
            
         (1)  JO L 35 de 8.2.2005, p. 1.
      
         (2)  As Low As Reasonably Achievable.
      
         (3)  JO L 140 de 30.5.2002, p. 10.
      
         (4)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.
      
         (5)  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.
      
         (6)  Em derrogação a esta obrigação, para o processo de «secagem» pode ser aditada.
      
         (7)  Na versão em língua alemã, «Konzentrieren», pode, se adequado, ser substituído por «Eindicken». A designação comum/termo qualificativo deve, nesse caso ser «eingedickt».
      
         (8)  «Decorticagem» pode, se adequado, ser substituído por «despeliculação» ou «descasque». A designação comum/termo qualificativo deve, nesse caso, ser «despeliculado» ou «descascado».
      
         (9)  No caso do arroz, este processo é referido como «descasque» e a designação comum/termo qualificativo é «descascado».
      
         (10)  Na versão em língua francesa, pode utilizar-se a designação «issues».
      
         (11)  Na versão em língua alemã, podem utilizar-se o termo qualificativo «aufgeschlossen» e a designação comum «Quellwasser» (relativamente ao amido). Na versão em língua dinamarquesa, podem utilizar-se o termo qualificativo «Kvældning» e a designação comum «Kvældet» (relativamente ao amido).
      
         (12)  Na versão em língua francesa «Pressage» pode, se adequado, ser substituído por «Extraction méchanique».
      
         (13)  Esta designação pode ser completada com a espécie de cereal.
      
         (14)  De notar que, em língua inglesa, «maize» pode igualmente ser referido como «corn». Esta referência é válida para todos os produtos à base de milho.
      
         (15)  Sempre que este produto tenha sido submetido a uma moagem fina, o termo qualificativo «fina» pode ser aditado à designação ou a designação pode ser substituída por uma denominação correspondente.
      
         (16)  A designação pode ser completada com a espécie de cereal.
      
         (17)  Quando adequado, pode juntar-se à designação a expressão «baixo teor de glucosinolatos», na aceção da legislação da União Europeia. Esta referência é válida para todos os produtos à base de sementes de colza.
      
         (18)  Esta designação deve ser completada com a espécie vegetal.
      
         (19)  Esta designação deve ser completada com a espécie vegetal.
      
         (20)  Esta designação deve ser completada com a espécie vegetal.
      
         (21)  Esta designação deve ser completada com a natureza do tratamento efetuado.
      
         (22)  Esta designação pode ser completada com a espécie de planta forrageira
      
         (23)  O termo «farinha» pode ser substituído por «pellets». O método de secagem também pode ser indicado na designação.
      
         (24)  Esta designação deve ser completada com a espécie.
      
         (25)  Esta designação deve ser completada com a espécie vegetal.
      
         (26)  Estas expressões não são sinónimas e diferem essencialmente em termos do teor de humidade; utilizar a respetiva expressão, conforme adequado.
      
         (27)  Sem prejuízo de requisitos obrigatórios sobre os documentos comerciais e certificados sanitários aplicáveis aos subprodutos animais e produtos derivados, como previsto no Regulamento (UE) n.o 142/2011 da Comissão (anexo VIII, capítulo III) (JO L 54 de 26.2.2011, p. 1), caso o catálogo seja utilizado para fins de rotulagem, a designação deve ser substituída, conforme o caso:
      
                  —
               
               
                  pela espécie animal e
               
            
                  —
               
               
                  pela parte do produto de origem animal [por exemplo, fígado, carne (apenas se músculo-esquelética)], e/ou
               
            
                  —
               
               
                  pela designação da espécie animal não utilizada relativamente à proibição da reciclagem intra-espécies (por ex., isento de aves de capoeira) ou
               
            completada, conforme apropriado,
      
                  —
               
               
                  pela espécie animal e/ou
               
            
                  —
               
               
                  pela parte do produto de origem animal [por exemplo, fígado, carne (apenas se músculo-esquelética)], e/ou
               
            
         (28)  Sem prejuízo de requisitos obrigatórios sobre os documentos comerciais e certificados sanitários aplicáveis aos subprodutos animais e produtos derivados, como previsto no Regulamento (UE) n.o 142/2011 (anexo VIII, capítulo III), caso o catálogo seja utilizado para fins de rotulagem, a designação deve ser completada consoante o apropriado
      
                  —
               
               
                  pela designação da espécie animal não utilizada relativamente à proibição da reciclagem intra-espécies.
               
            
                  —
               
               
                  pela espécie animal processada (por exemplo, suína, ruminante, aviária) e/ou
               
            
                  —
               
               
                  pela matéria transformada (por exemplo, osso) e/ou
               
            
                  —
               
               
                  pelo processo utilizado (por exemplo, desengordurado, refinado) e/ou
               
            
                  —
               
               
                  pela designação da espécie animal não utilizada relativamente à proibição da reciclagem intra-espécies (por ex., isento de aves de capoeira)
               
            
         (29)  Esta designação deve ser completada com a espécie.
      
         (30)  Esta designação deve ser completada com a espécie sempre que produzida a partir de peixe de piscicultura.
      
         (31)  A natureza da fonte pode substituir ou ser incluída na designação.
      
         (32)  Esta designação deve ser alterada ou completada para especificar o ácido orgânico.
      
         (33)  A designação pode ser completada com o processo de fabrico.
      
         (34)  As células dos microrganismos foram inativadas ou mortas.
      
         (35)  A designação habitual das estirpes de leveduras pode variar da taxonomia científica, pelo que podem também ser utilizados sinónimos das estirpes de leveduras enunciadas.
      
         (36)  Esta designação deve ser completada com a espécie do fruto, do legume, da planta, das especiarias e das ervas aromáticas, consoante o caso.
      
         (37)  Esta designação pode ser completada com a indicação da origem botânica.
      
         (38)  Esta designação pode ser completada com a indicação da origem botânica ou animal.
      
         (39)  Esta designação deve ser alterada ou completada para especificar os ácidos gordos utilizados.
      
         (40)  Esta designação deve ser alterada ou completada para especificar o ácido orgânico.