CELEX: 31992R1624
Language: pt
Date: 1992-06-29 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1624/92 da Comissão, de 25 de Junho de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 1641/91, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

29. 6 . 92                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 175/ 1
                                                                   I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 1624/92 DA COMISSÃO
                                                        de 25 de Junho de 1992
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91, que fixa os montantes compensatórios mo­
                   netários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua apli­
                                                                 cação
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 nho de 1992, para a dracma grega, conduzem, por força
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    do disposto no n? 2 do artigo 9? do Regulamento
 Económica Europeia,                                                   (CEE) n? 1677/85, à alteração dos montantes compen­
                                                                       satórios monetários aplicáveis à Grécia,
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do
 Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),
 com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                                            Artigo Io.
 mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2
 do seu artigo 9?,                                                     O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado da se­
                                                                       guinte forma :
 Considerando que os montantes compensatórios monetá­                  1 . A coluna «Grécia», das partes 1 , 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 , 9 e
 rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 foram
 fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da Comis­                      10 do anexo I, é substituída pela que consta do anexo
                                                                           I do presente regulamento.
 são (J), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­
 gulamento (CEE) n? 1507/92 (4);                                       2. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
                                                                           regulamento.
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da
 Comissão (s), com a última redacção que lhe foi dada                  3. O anexo III é substituído pelo anexo III do presente
 pelo Regulamento (CEE) n? 3672 / 89 (*), estabeleceu as                   regulamento.
 regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                                         Artigo 2o.
 rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­
 formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85, no                      O presente regulamento entra em vigor em 29 de Junho
decurso do período compreendido entre 17 e 23 de Ju                    de 1992.
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                   vel em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 25 de Junho de 1992 .
                                                                                            Pela Comissão
                                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                                        Membro da Comissão
(') JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
(2) JO   n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
O   JO   n? L 153 de  17. 6. 1991 , p. 1 .
(4) JO   n? L 161 de  15. 6. 1992, p. 1 .
O   JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
O   JO   n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak--- N? L 175 /2                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               29. 6 . 92
                                                                   ANEXO I
                                                                    PARTE 1
                                                         SECTOR DOS CEREAIS
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                          Negativos
                                     República   Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia      Irlanda
                      Código         Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                           Unido Luxem­
                                     Alemanha                                         burgo
                                        DM         F1         Pu        Esc      £   FE/Flux     Dkr        Lit     FF        DR          £Irl
                                                                                                                         - 1 000 kg -
   0709 90 60                                                                                                              4 677,7
   0712 90 19                                                                                                              4 677,7
   1001 10 10                                                                                                              6 319,1
   1001 10 90                                                                                                              6 319,1
   1001 90 91                                                                                                              4 677,7
   1001 90 99                                                                                                              4 677,7
   1002 00 00                                                                                                              4 444,0
   1003 00 10                                                                                                              4 444,0
   1003 00 90                                                                                                              4 444,0
   1004 00 10                                                                                                              4 266,2
   1004 00 90                                                                                                              4 266,2
   1005 10 90                                                                                                              4 677,7
   1005 90 00                                                                                                              4 677,7
   1007 00 90                                                                                                              4 444,0
   1008 20 00                                                                                                              4 444,0
   1101 00 00                                                                                                              5 671,1
   1102 10 00                                                                                                              5 343,9
   1102 20 10                                                                                                              6 548,7
   1102 20 90                                                                                                              2 105,0
   1102 90 10                                                                                                              4 532,8
   1102 90 30                                                                                                              4 351,5
   1102 90 90  11-1    7285                                                                                                4 532,8
               11-1    7286                                                                                                4 532,8
   1103 11 10                                                                                                              8 060,4
   1103 11 90                                                                                                              6 124,8
   1103 12 00                                                                                                              5 972,7
   1103 13 10  11-2                                                                                                        6 782,6
   1103 13 90                                                                                                              4 771,2
   1103 19 10                                                                                                              4 532,8
   1103 19 30                                                                                                              6 221,5
   1103 19 90  11-1    7285                                                                                                4 532,8
               11-1    7286                                                                                                4 532,8
   1103 21 00                                                                                                              4 771,2
   1103 29 10                                                                                                              4 532,8
   1103 29 20                                                                                                              4 532,8
   1103 29 30                                                                                                              4 351,5
   1103 29 40                                                                                                              4 771,2
 ---pagebreak--- 29 . 6. 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 175/3
                                                          Positivos                                        Negativos
                                         República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França  Grécia    Irlanda
                Quadro ]  Código                                                  Unido
    Código NC            adicional
                                   Notas Federal da                                     Luxem­
                                         Alemanha                                        burgo
                                            DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF      DR        £Irl
                                                                                                                            1 000 kg —
     1103 29 90  11-1     7285                                                                                              4 532,8
                 11-1     7286                                                                                              4 532,8
     1104 11 10                                                                                                             4 532,8
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     1104 21 30                                                                                                             6 221,5
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     1104 21 90                                                                                                             4 532,8
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     1104 23 30                                                                                                             4 771,2
     1104 23 90                                                                                                             4 771,2
     1104 29 11                                                                                                             4 771,2
     1104 29 15                                                                                                             4 532,8
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    1107 20 00                                                                                                              6 888,1
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                11-4      7295      O                                                                                       7 905,3
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 ---pagebreak--- N? L 175/4                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             29. 6. 92
                                                      Positivos                                        Negativos
                                                  Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia     Irlanda
                      Código         República
                                     Federal da                               Unido Luxem­
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha                                        burgo
                                        DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF        DR         £Irl
                                                                                                                        - 1 000 kg -
   1108 12 00  11-4   7295      C)                                                                                        7 063,3
   1108 13 00  11-5   7296                                                                                                7 063,3
               11-5   7297      0                                                                                         7 063,3
   1108 14 00  11-4   7294                                                                                                7 063,3
               11-4   7295      o                                                                                         7 063,3
   1108 19 90  11-4   7294                                                                                                7 063,3
               11-4   7295      O                                                                                         7 063,3
   1109 00 00                                                                                                            10 758,7
   1702 30 91  17-9   7318                                                                                                9 215,0
   1702 30 99  17-9   7318                                                                                                7 063,3
   1702 40 90                                                                                                             7 063,3
   1702 90 50                                                                                                             7 063,3
   1702 90 75                                                                                                             9 636,0
   1702 90 79                                                                                                             6 735,9
   2106 90 55                                                                                                             7 063,3
   2302 10 10  23-1    7622
               23-1    7623                                                                                                1 931,9
   2302 10 90                                                                                                              4 001,8
   2302 20 10                                                                                                              1 931,9
   2302 20 90                                                                                                             4 001,8
   2302 30 10                                                                                                              1 931,9
   2302 30 90                                                                                                             4 139,8
   2302 40 10                                                                                                              1 931,9
   2302 40 90                                                                                                              4 139,8
   2303 10 11                                                                                                             9 355,3
   2309 10 11  23-2    7624
               23-2    7625                                                                                                  561,3
   2309 10 13  23-8    7541     O
               23-8    7542     O                                                                                          1 411,0
               23-8    7543     O                                                                                          2 821,9
               23-8    7545     O                                                                                            220,5
               23-8    7546     O                                                                                            441,0
               23-8    7547     O
               23-8    7548     O                                                                                          2 339,2
               23-8    7549     O                                                                                          4 678,3
               23-8    7550     O                                                                                            561,3
               23-8    7551     O                                                                                          1 972,3
               23-8    7552     o                                                                                          3 383,2
               23-8    7626     o                                                                                            561,3
               23-8    7627     (a)                                                                                          781,8
               23-8    7628     o                                                                                          1 002,3
               23-8    7629     o                                                                                            561,3
               23-8    7630     o                                                                                          2 900,5
               23-8    7631     o                                                                                          5 239,6
   2309 10 31  23-3    7624
 ---pagebreak--- 29 . 6. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 175/ 5
                                                        Positivos                                        Negativos
                                       República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia    Irlanda
                        Código
    Código NC 1 Quadro adicional
                                 Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                       Alemanha                                        burgo
                                          DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF        DR        £Irl
                                                                                                                          - 1 000 kg -
     2309 10 31  23-3   7691                                                                                                 1 777,5
     2309 10 33  23-9   7541      O
                 23-9   7542      O                                                                                          1 411,0
                 23-9   7543      O                                                                                         2 821,9
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                 23-9   7546      O                                                                                            441,0
                 23-9   7547      O
                 23-9   7548      O                                                                                         2 339,2
                 23-9   7549      O                                                                                         4 678,3
                 23-9   7645      O                                                                                         1 777,5
                 23-9   7646      O                                                                                         3 188,5
                 23-9   7647      O                                                                                         4 599,4
                 23-9   7648      O                                                                                         1 777,5
                 23-9   7649      O                                                                                         1 998,0
                 23-9   7650      O                                                                                         2 218,5
                 23-9   7651      O                                                                                         1 777,5
                 23-9   7652      O                                                                                         4 116,7
                 23-9   7653      O                                                                                         6 455,8
     2309 10 51  23-4   7624
                 23-4   7692                                                                                                3 508,3
     2309 10 53 23-10   7541      O
                23-10   7542      O                                                                                         1 411,0
                23-10   7543      O                                                                                         2 821,9
                23-10   7545      O                                                                                            220,5
                23-10   7546      O                                                                                            441,0
                23-10   7547      O
                23-10   7548      O                                                                                         2 339,2
                23-10   7549      O                                                                                         4 678,3
                23-10   7654      O                                                                                         3 508,3
                23-10   7655      O                                                                                         4 919,3
                23-10   7656      O                                                                                         6 330,2
                23-10   7657      O                                                                                         3 508,3
                23-10   7658      O                                                                                         3 728,8
                23-10   7659      C)                                                                                        3 949,3
                23-10   7660      O                                                                                         3 508,3
                23-10   7661      O                                                                                         5 847,5
                23-10   7662      O                                                                                         8 186,6
    2309 90 31   23-5   7624
                 23-5   7693                                                                                                   561,3
    2309 90 33  23-11   7541      O
                23-11   7542      O                                                                                         1 411,0
                23-11   7543      O                                                                                         2 821,9
                23-11   7545      O                                                                                            220,5
                23-11   7546      O                                                                                            441,0
                23-11   7547      (2)
 ---pagebreak--- N? L 175/6                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             29. 6 . 92
                                                      Positivos                                        Negativos
                                                  Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia      Irlanda
                      Código         República
                                     Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                          Unido Luxem­
                                     Alemanha                                        burgo
                                        DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF        DR          £Irl
                                                                                                                        - 1 000 kg -
   2309 90 33 23-11   7548      O                                                                                         2 339,2
              23-11   7549      O                                                                                         4 678,3
              23-11   7663      O                                                                                            561,3
              23-11   7664      O                                                                                          1 972,3
              23-11   7665      O                                                                                         3 383,2
              23-11   7666      O                                                                                            561,3
              23-11   7667      O                                                                                            781,8
              23-11   7668      O                                                                                          1 002,3
              23-11   7669      O                                                                                            561,3
              23-11   7670      O                                                                                         2 900,5
              23-11   7671      O                                                                                         5 239,6
   2309 90 41  23-6   7624
               23-6   7694                                                                                                 1 777,5
   2309 90 43 23-12   7541      O
              23-12   7542      O                                                                                          1 411,0
              23-12   7543      O                                                                                         2 821,9
              23-12   7545      O                                                                                            220,5
              23-12   7546      O                                                                                            441,0
              23-12   7547      O
              23-12   7548      O                                                                                         2 339,2
              23-12   7549      O                                                                                         4 678,3
              23-12   7672      O                                                                                          1 777,5
              23-12   7673      O                                                                                         3 188,5
              23-12   7674      (')                                                                                       4 599,4
              23-12   7675      O                                                                                          1 777,5
              23-12   7676      O                                                                                          1 998,0
              23-12   7677      O                                                                                         2 218,5
              23-12   7678      O                                                                                          1 777,5
              23-12   7679      O                                                                                         4 116,7
              23-12   7680      O                                                                                         6 455,8
   2309 90 51  23-7   7624
               23-7    7695                                                                                               3 508,3
   2309 90 53 23-13   7541      O
              23-13   7542      O                                                                                          1 411,0
              23-13   7543      O                                                                                         2 821,9
              23-13   7545      O                                                                                            220,5
              23-13   7546      O                                                                                            441,0
              23-13   7547      O
              23-13    7548     O                                                                                         2 339,2
              23-13   7549      O                                                                                         4 678,3
              23-13   7681      O                                                                                         3 508,3
              23-13   7682      O                                                                                         4 919,3
              23-13    7683     O                                                                                         6 330,2
              23-13   7684      O                                                                                         3 508,3
              23-13    7685     O                                                                                         3 728,8
 ---pagebreak--- 29 . 6. 92                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 175 /7
                                                             Positivos                                         Negativos
                                             República  Holanda     Espanha Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia    Irlanda
                             Código
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas Federal da                               Unido  Luxem­
                                             Alemanha                                        burgo
                                                DM         F1         Pu      Esc      £    FB/Flux     Dkr        Lit     FF        DR        £Irl
                                                                                                                                - 1 000 kg -
    2309 90 53      23-13    7686      (2)                                                                                        3 949,3
                    23-13    7687      O                                                                                          3 508,3
                    23-13    7688      o                                                                                          5 847,5
                    23-13    7689      o                                                                                          8 186,6
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados .
 ---pagebreak--- N? L 175 / 8                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            29 . 6. 92
                                                                     PARTE 2
                                                      SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                          Negativos
                                     República    Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França  Grécia     Irlanda
  Código NC   Quadro  Código   Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                     adicional
                                     Alemanha                                          burgo
                                        DM          F1         Pu        Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF     DR          £Irl
                                                                                                                           100 kg —
   0103 91 10                                                                                                               619,7
   0103 92 11                                                                                                               527,1
   0103 92 19                                                                                                               619,7
   0203 11 10                                                                                                               805,9
   0203 12 11                                                                                                             1 168,6
   0203 12 19                                                                                                               902,6
   0203 19 11                                                                                                               902,6
   0203 19 13                                                                                                             1 305,6
   0203 19 15                                                                                                               701,1
   0203 19 55  02-3   7039                                                                                                1 305,6
               02-3   7054                                                                                                  902,6
   0203 19 59                                                                                                               902,6
   0203 21 10                                                                                                                805,9
   0203 22 11                                                                                                             1 168,6
   0203 22 19                                                                                                               902,6
   0203 29 11                                                                                                               902,6
   0203 29 13                                                                                                             1 305,6
   0203 29 15                                                                                                               701,1
   0203 29 55  02-3   7039                                                                                                1 305,6
               02-3   7054                                                                                                  902,6
   0203 29 59                                                                                                                902,6
   0209 00 11                                                                                                                322,4
   0209 00 19                                                                                                                354,6
   0209 00 30                                                                                                                193,4
   0210 11 11                                                                                                             1 168,6
  0210 11 19                                                                                                                902,6
   0210 11 31                                                                                                             2 272,7
   0210 11 39                                                                                                             1 789,1
  0210 12 11                                                                                                                701,1
   0210 12 19                                                                                                             1 168,6
   0210 19 10                                                                                                             1 031,6
   0210 19 20                                                                                                             1 128,3
   0210 19 30                                                                                                               902,6
   0210 19 40                                                                                                             1 305,6
   0210 19 51  02-3   7039                                                                                                1 305,6
               02-3   7054                                                                                                  902,6
   0210 19 59                                                                                                               902,6
   0210 19 60                                                                                                             1 789,1
   0210 19 70                                                                                                             2 248,5
 ---pagebreak--- 29 . 6. 92                                            Tornai Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 175 /9
                                                            Positivos                                         Negativos
                                                        Holanda    Espanha          Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França     Grécia   Irlanda
                             Código         República                      Portugal
    Código NC      Quadro   adicional
                                      Notas Federal da                              Unido  Luxem­
                                            Alemanha                                        burgo
                                               DM         F1         Pu      Esc      £    FB/Flux     Dkr        Lit     FF        DR        £Irl
                                                                                                                                - 100 kg -
     0210 19 81     02-3     7039                                                                                                 2 272,7
                    02-3     7054                                                                                                 1 168,6
     0210 19 89                                                                                                                   1 168,6
     1601 00 10                        O                                                                                          1 128,3
     1601 00 91     16-1     7319     OO                                                                                          1 893,9
                    16-1     7322     OO                                                                                          1 515,1
     1601 00 99     16-1     7319     OO                                                                                          1 289,5
                    16-1     7322     OO                                                                                          1 031,6
     1602 10 00                                                                                                                     902,6
     1602 20 90                                                                                                                   1 047,7
     1602 41 10     16-3     7327                                                                                                 1 168,6
                    16-3     7328                                                                                                 1 974,5
                    16-3     7329                                                                                                 1 208,9
     1602 42 10     16-3     7327                                                                                                   902,6
                    16-3     7328                                                                                                 1 652,1
                    16-3     7329                                                                                                 1 128,3
     1602 4911      16-3     7327                                                                                                 1 168,6
                    16-3     7328                                                                                                 1 974,5
                    16-3     7329                                                                                                 1 128,3
     1602 49 13     16-3     7327                                                                                                   902,6
                    16-3     7328                                                                                                 1 652,1
                    16-3     7329                                                                                                 1 128,3
     1602 49 15     16-3     7327                                                                                                   902,6
                    16-3     7328                                                                                                 1 652,1
                    16-3     7329                                                                                                 1 128,3
     1602 49 19     16-3     7327                                                                                                   902,6
                    16-3     7328                                                                                                1 088,0
                    16-3     7329                                                                                                   870,4
     1602 49 30     16-1     7319                                                                                                   902,6
                    16-1     7322                                                                                                   725,3
     1602 49 50           I                                                                                                         540,0
     1602 90 10                                                                                                                   1 047,7
     1602 90 51                                                                                                                   1 088,0
     1902 20 30
                   L      \                                                                                                         540,0
O Sc os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua composição no
    código NC 1601 , o montante compensatório só é aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e
    as gorduras de toda a natureza ou origem, contidas nesses preparados.
(2) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado
    sobre o peso líquido, deduzinao-se o peso desse líquido.
 ---pagebreak--- N? L 175 / 10                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   29 . 6 . 92
                                                                    PARTE 3
                                                   SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                          Negativos
                                                 Holanda    Espanha            Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França       Grécia       Irlanda
                      Código         República
                                     Federal da
                                                                      Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                           Unido Luxem­
                                     Alemanha                                         burgo
                                        DM         Fl         Pu        Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF          DR            £Irl
                                                                                                                      — 100 kg peso vivo —
   0102 90 10                   O                                                                                             1 031,1
   0102 90 31                   0)                                                                                            1 031,1
   0102 90 33                   O                                                                                             1 031,1
   0102 90 35                   o                                                                                             1 031,1
   0102 90 37                                                                                                                 1 031,1
                                                                                                                     - 100 kg de peso líquido
   0201 10 10                                                                                                                 1 959,2
   0201 10 90                                                                                                                 1 959,2
   0201 20 21                                                                                                                 1 959,2
   0201 20 29                                                                                                                 1 959,2
   0201 20 31                                                                                                                 1 567,3
   0201 20 39                                                                                                                 1 567,3
   0201 20 51                                                                                                                 2 351,0
   0201 20 59                                                                                                                 2 351,0
   0201 20 90                                                                                                                 1 567,3
   0201 30 00                                                                                                                 2 681,0
   0202 10 00                                                                                                                 1 742,6
   0202 20 10                   O                                                                                             1 742,6
   0202 20 30  02-1   7014                                                                                                      278,8
               02-1   7018                                                                                                      278,8
               02-1   7019      O                                                                                             1 394,1
   0202 20 50  02-1   7014                                                                                                      435,7
               02-1   7018                                                                                                      435,7
               02-1   7019      O                                                                                             2 178,3
   0202 20 90                   O                                                                                             1 394,1
   0202 30 10                   O                                                                                             2 178,3
   0202 30 50                  OO                                                                                             2 178,3
   0202 30 90  02-2   7034                                                                                                      435,7
               02-2   7038      O                                                                                             2 178,3
   0206 10 95                                                                                                                 2 681,0
   0206 29 91                                                                                                                 2 178,3
   0210 20 10                                                                                                                 1 567,3
   0210 20 90                                                                                                                 2 237,6
   0210 90 41                                                                                                                 2 237,6
   0210 90 90                                                                                                                 2 237,6
   1602 50 10  16-4    7330                                                                                                   2 237,6
               16-4    7331                                                                                                   1 340,5
               16-4   7332                                                                                                      897,1
   1602 90 61  16-4   7332                                                                                                      897,1
 ---pagebreak--- 29. 6. 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 175 / 11
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgaw,
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(') O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 53 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N? L 175 / 12                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               29. 6 . 92
                                                                     PARTE 4
                                     SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                           Negativos
                                     República    Holanda    Espanha   Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia      Irlanda
                      Código         Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                            Unido  Luxem­
                                     Alemanha                                           burgo
                                        DM          F1         Pu        Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lit      FF       DR           £Irl
                                                                                                                         — 100 unidades ■
   0105 11 00                                                                                                                   110,6
   0105 19 10                                                                                                                   322,7
   0105 1990                                                                                                                    110,6
                                                                                                                           — 100 kg —
   0105 91 00                                                                                                                   480.5
   0105 99 10                                                                                                                   781.6
   0105 99 20                                                                                                                  741,0
   0105 99 30                                                                                                                   528.2
   0105 99 50                                                                                                                  772.3
   0207 10 11                                                                                                                  603.8
   0207 10 15                                                                                                                  686,5
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   0207 10 31                                                                                                                   754.6
   0207 10 39                                                                                                                   827.1
   0207 10 51                                                                                                                  919,6
   0207 10 55                                                                                                                1 116,6
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   0207 10 71                                                                                                                1 058,5
   0207 10 79                                                                                                                1 157,5
   0207 10 90                                                                                                                1 103,4
   0207 21 10                                                                                                                  686.5
   0207 21 90                                                                                                                  747,9
   0207 22 10                                                                                                                  754.6
   0207 22 90                                                                                                                   827,1
   0207 23 11                                                                                                                1 116,6
   0207 23 19                                                                                                                1 240,7
   0207 23 51                                                                                                                1 058,5
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   0207 39 11                                                                                                                2 034,5
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   0207 39 17                                                                                                                  433,7
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   0207 39 23                                                                                                                1 064,0
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   0207 39 27                                                                                                                   433,7
   0207 39 31                                                                                                                1 584,6
   0207 39 33                                                                                                                  909,8
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 175 / 13
                                                        Positivos                                        Negativos
                                                    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                        Código         República
                                       Federal da                               Unido Luxem­
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas
                                       Alemanha                                        burgo
                                          DM          F1         Pia     Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR       £Irl
                                                                                                                          — 100 kg —
     0207 39 35                                                                                                               626,4
     0207 39 37                                                                                                               433,7
     0207 39 41                                                                                                             1 207,3
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     0207 39 67                                                                                                               433,7
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     0207 41 11                                                                                                               822,7
     0207 41 21                                                                                                               626,4
     0207 41 31                                                                                                               433,7
     0207 41 41                                                                                                             1 132,7
     0207 41 51                                                                                                             1 064,0
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     0207 42 51                                                                                                               565,9
     0207 42 59                                                                                                             1 018,7
     0207 42 71                                                                                                            1 927,4
     0207 42 90                                                                                                               433,7
     0207 43 11                                                                                                            2 430,8
     0207 43 15                                                                                                            2 034,5
     0207 43 21                                                                                                            1 364,7
     0207 43 23                                                                                                            1 273,3
     0207 43 25                                                                                                            1 213,7
     0207 43 31                                                                                                               626,4
     0207 43 41                                                                                                               433,7
 ---pagebreak--- N? L 175 / 14                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              29. 6. 92
                                                      Positivos                                        Negativos
                                     República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França      Grécia      Irlanda
                      Código
  Código NC   Quadro adiciona]
                               Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                     Alemanha                                        burgo
                                        DM          F1         Pta     Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF          DR          £Irl
                                                                                                                          — 100 kg —
  0207 43 51                                                                                                                 1 736,3
  0207 43 53                                                                                                                 1 132,7
  0207 43 61                                                                                                                 1 678,4
  0207 43 63                                                                                                                 1 064,0
  0207 43 71                                                                                                                 1 591,9
  0207 43 81                                                                                                                 1 927,4
  0207 43 90                                                                                                                   433,7
  0209 00 90                                                                                                                   963,7
                                                                                                                        - 100 unidades -
  0407 00 11                                                                                                                   230.5
  0407 00 19                                                                                                                    79,0
                                                                                                                         — 100 kg —
  0407 00 30                                                                                                                   696,2
  0408 11 10                                                                                                                3 258,4
  0408 19 11                                                                                                                1 420,3
  0408 19 19                                                                                                                1 517,8
  0408 91 10                                                                                                                3 147,0
  0408 99 10                                                                                                                   807.6
   1602 31 11  16-2   7323                                                                                                  1 509,2
               16-2   7324
   1602 31 19  16-2   7323                                                                                                  2 120,1
               16-2   7324
   1602 39 11                                                                                                               2 031,9
   1602 39 19  16-2   7323                                                                                                  2 120,1
               16-2   7324
  3502 10 91                                                                                                                2 826,7
  3502 10 99                                                                                                                   382,9
  3502 90 51                                                                                                                2 826,7
  3502 90 59                                                                                                                   382,9
 ---pagebreak--- 29 . 6. 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 175 / 15
                                                                     PARTE 5
                                               SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                          Negativos
                                      República   Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia  Irlanda
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Nous Federal da                                Unido Luxem­
                                      Alemanha                                         burgo
                                         DM         F1         Pu        Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF       DR       £Irl
                                                                                                                          - 100 kg —
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 ---pagebreak--- N? L 175/ 16                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            29. 6. 92
                                                      Positivos                                        Negativos
                                                  Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França     Grécia   Irlanda
                      Código         República
                                     Federal da                               Unido
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                                Luxem­
                                     Alemanha                                        burgo
                                        DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF         DR       £Irl
                                                                                                                        — 100 kg —
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   0404 90 93  04-2    7744                                                                                                a+c + f
   0404 90 99  04-2    7744                                                                                                a+c+f
   0405        04-7    7118                                                                                                   674,2
               04-7   7119                                                                                                    691,1
               04-7    7134                                                                                                   978,4
               04-7    7138                                                                                                 1 002,9
               04-7    7139                                                                                                 1 063,7
               04-7    7154                                                                                                 1 090,2
               04-7    7189                                                                                                 1 937,4
               04-7    7193                                                                                                 1 985,9
               04-7    7197                                                                                                b x coef
               04-7    7199                                                                                                b x coef
               04-7    7218                                                                                                b x coef
               04-7    7225                                                                                                    b
               04-7    7281                                                                                                b x coef
  0406 10 20   04-8    7226
               04-8    7227                                                                                                 1 454,2
               04-8    7228                                                                                                 1 660,4
               04-8    7229                                                                                                   999,8
               04-8    7230                                                                                                 1 301,0
               04-8    7231                                                                                                   454,5
               04-8    7232                                                                                                   661,0
   0406 10 80  04-8    7226
               04-8    7228                                                                                                 1 660,4
               04-8    7230                                                                                                 1 301,0
               04-8    7232                                                                                                   661,0
   0406 20 10
   0406 20 90  04-9    7233                                                                                                 1 660,4
               04-9    7234                                                                                                 2 251,5
 ---pagebreak--- 29 . 6. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 175/ 17
                                                        Positivos                                        Negativos
                                                    Holanda    Espanha          Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia  Irlanda
                        Código         República                       Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                       Alemanha                                        burgo
                                          DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR       £Irl
                                                                                                                          — 100 kg —
     0406 30 10 04-10   7235
                04-10   7236                                                                                                  597,1
                04-10   7237                                                                                                  875,8
                04-10   7238                                                                                                1 274,3
                04-10   7239                                                                                                1 511,2
     0406 30 31 04-10   7235
                04-10   7236                                                                                                  597,1
                04-10   7237                                                                                                  875,8
                04-10   7238                                                                                                1 274,3
     0406 30 39 04-10   7235
                04-10   7238                                                                                                1 274,3
                04-10   7239                                                                                                1 511,2
     0406 30 90                                                                                                             1 511,2
     0406 40 00 04-11   7240
                04-11   7241                                                                                                1 571,7
     0406 90 11 04-12   7242                                                                                                1 301,0
                04-12   7243
                04-12   7244                                                                                                1 454,2
                04-12   7245                                                                                                1 660,4
                04-12   7246                                                                                                  999,8
                04-12   7247                                                                                               1 301,0
     0406 90 13 04-13   7248
                04-13   7250                                                                                               1 943,4
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                04-13   7250                                                                                               1 943,4
    0406 90 17  04-13   7248
                04-13   7249                                                                                               1 301,0
                04-13   7250                                                                                                1 943,4
    0406 90 19
    0406 90 21  04-14   7251
                04-14   7252                                                                                               1 780,8
    0406 90 23  04-15   7254
                04-15   7255                                                                                               1 454,2
                04-15   7256                                                                                               1 660,4
                04-15   7257                                                                                                  999,8
                04-15   7258                                                                                               1 301,0
    0406 90 25  04-15   7254
                04-15   7255                                                                                               1 454,2
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 ---pagebreak--- N°L 175 / 18                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          29 . 6. 92
                                                    Positivos                                        Negativos
                                                Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
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  Código NC  Quadro adicional
                              Nous Federal da
                                   Alemanha                                        burgo
                                      DM          F1         Pw      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR        £Irl
                                                                                                                      — 100 kg —
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                               Notas Federal da                               Unido   Luxem­
                                     Alemanha                                          burgo
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 ---pagebreak--- N? L 175 /20                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           29. 6. 92
                                                       Positivos                                        Negativos
                                                   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
                       Código         República
  Código NC   Quadro  adicional
                                Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                      Alemanha                                        burgo
                                         DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR        £Irl
              l                                                                                                          - 100 kg -
   2309 10 15  23-14   7557                                                                                                  592,6
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                23-14   7577                                                                                                  92,6
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   2309 10 39   23-14   7553                                                                                                 141,1
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                23-14   7577                                                                                                  92,6
 ---pagebreak--- 29. 6 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 175/21
                                                      Positivos                                        Negativos
                                     República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                      Código
   Código NC  Quadro adicional
                               Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                     Alemanha                                        burgo
                                        DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF      DR      , £Irl
                                                                                                                        - 100 kg -
   2309 10 39 23-14   7578                                                                                                   99,2
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              23-14   7580                                                                                                 467,8
              23-14   7581                                                                                                 701,7
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              23-14   7584                                                                                               1 052,6
 ---pagebreak--- N? L 175 /22                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           29. 6. 92
                                                      Positivos                                        Negativos
                                     República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
                      Código         Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                          Unido Luxem­
                                     Alemanha                                        burgo
                                        DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR        £Irl
                                                                                                                        — 100 kg —
  2309 10 70  23-14   7885
  2309 90 35  23-14   7553                                                                                                  141,1
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 ---pagebreak--- 29. 6 . 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 175 /23
                                                         Positivos                                        Negativos
                         Código         República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia  Irlanda
   Código NC   Quadro   adicional
                                  Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                        Alemanha                                        burgo
                                           DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR       £Irl
                      I                                                                                                    - 100 kg -
   2309 90 49   23-14    7559                                                                                                    22,0
                23-14    7569                                                                                                    44,1
                23-14    7573                                                                                                    66,1
                23-14    7574                                                                                                    82,7
                23-14    7577                                                                                                    92,6
                23-14    7578                                                                                                    99,2
                23-14    7579                                                                                                  233,9
              | 23-14    7580                                                                                                  467,8
                23-14    7581                                                                                                  701,7
                23-14    7582                                                                                                  877,2
                23-14    7583                                                                                                  982,4
                23-14    7584                                                                                                1 052,6
                23-14    7885
   2309 90 59   23-14    7553                                                                                                  141,1
                23-14    7554                                                                                                  282,2
                23-14    7555                                                                                                  423,3
                23-14    7556                                                                                                  529,1
                23-14    7557                                                                                                  592,6
                23-14    7558                                                                                                  634,9
                23-14    7559                                                                                                   22,0
                23-14    7569                                                                                                   44,1
                23-14    7573                                                                                                   66,1
                23-14    7574                                                                                                   82,7
                23-14    7577                                                                                                   92,6
                23-14    7578                                                                                                   99,2
                23-14    7579                                                                                                  233,9
                23-14    7580                                                                                                  467,8
                23-14    7581                                                                                                  701,7
                23-14    7582                                                                                                  877,2
                23-14    7583                                                                                                  982,4
                23-14    7584                                                                                               1 052,6
                23-14    7885
   2309 90 70   23-14    7553                                                                                                  141,1
               23-14     7554                                                                                                  282,2
               23-14     7555                                                                                                  423,3
               23-14     7556                                                                                                  529,1
               23-14     7557                                                                                                  592,6
               23-14     7558                                                                                                  634,9
               23-14     7559                                                                                                   22,0
               23-14     7569                                                                                                   44,1
               23-14     7573                                                                                                   66,1
               23-14     7574                                                                                                   82,7
               23-14     7577                                                                                                   92,6
               23-14     7578                                                                                                   99,2
               23-14     7579                                                                                                  233,9
 ---pagebreak--- N? L 175 /24                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                             29. 6 . 92
                                                            Positivos                                                            Negativos
                                                       Holanda      Espanha     Portugal      Reino       Bélgica/   Dinamarca       Itália      França      Grécia       Irlanda
                          Código          República                                           Unido       Luxem­
   Código NC      Quadro adicional
                                   Notas  Federal da
                                          Alemanha                                                         burgo
                                             DM           F1           Pta         Esc          £         FB/Flux       Dkr            Lit         FF           DR          £Irl
                                                                                                                                                              100 kg —
   2309 90 70     23-14    7580                                                                                                                                 467,8
                  23-14    7581                                                                                                                                 701,7
                  23-14    7582                                                                                                                                 877,2
                  23-14    7583                                                                                                                                 982,4
                  23-14    7584                                                                                                                              1 052,6
                  23-14    7885
                                                                                                                                     % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto
                    a                                                                                                                                            21,6
                    b                                                                                                                                            23,7
                                               % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto
                    C                                                                                                                                            10,0
                                                          — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto
                    d                                                                                                                                             11,7
                                                    % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto
                    C                                                                                                                                              0,9
                                                                                                                                                  % sacarose/ 100 kg de produto
                    f                                                                                                                                             16,7
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 175 / 25
                                                                        PARTE 6
                                                                SECTOR DO VINHO
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                                         Positivos                                           Negativos
                        Código          República    Holanda    Espanha   Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia  Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas  Federal da                                 Unido  Luxem­
                                        Alemanha                                           burgo
                                           DM          F1         Pta       Esc      £    FB/Flux     Dkr        Lit     FF      DR       £Irl
    2204 21 25   22-5   7431      O                                                                                           1 292,3
                 22-5   7432      O                                                                                            1 292,3
                 22-5   7434      0)                                                                                               55,7
                 22-5   7587      O                                                                                            1 292,3
                 22-5   7588      O                                                                                                55,7
     2204 21 29  22-6   7438      O                                                                                              905,4
                 22-6   7439      O                                                                                              905,4
                 22-6   7441      O                                                                                                55,7
                 22-6   7589      O                                                                                              905,4
                 22-6   7590      C)                                                                                               55,7
     2204 21 35  22-8   7449      O                                                                                           1 292,3
                 22-8   7451      C)                                                                                               55,7
                 22-8   7591      (J)                                                                                         1 292,3
                 22-8   7592      O                                                                                                55,7
     2204 2l 39  22-9   7455      O                                                                                              905,4
                 22-9   7457      O                                                                                               55,7
                 22-9   7593      O                                                                                              905,4
                 22-9   7594      O                                                                                               55,7
    2204 29 10   22-3   7426      O                                                                                               55,7
    2204 29 25  22-11   7478      O                                                                                           1 292,3
                22-11   7479      O                                                                                           1 292,3
                22-11   7480      O                                                                                           1 292,3
                22-11   7481      O                                                                                           1 292,3
                22-11   7483      O                                                                                               55,7
                22-11   7595      O                                                                                           1 292,3
                22-11   7596      (')                                                                                             55,7
    2204 29 29  22-12   7487      O                                                                                              905,4
                22-12   7488      O                                                                                              905,4
                22-12   7490      O                                                                                               55,7
                22-12   7597      O                                                                                              905,4
                22-12   7598      C)                                                                                              55,7
    2204 29 35  22-14   7498      O                                                                                           t 292,3
                22-14   7499      (2)                                                                                         1 292,3
                22-14   7518      O                                                                                               55,7
                22-14   7599
                                  (2> I                                                                                       1 292,3
 ---pagebreak--- N? L 175 /26                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           29 . 6 . 92
I                    I                                           Positivos                                         Negativos
                                                                        Espanha Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                                Código          República
                                                Federal da
                                                            Holanda
      Código NC       Quadro   adicional
                                          Notas                                          Unido   Luxem­
                                                Alemanha                                          burgo
                                                   DM          F1         Pta     Esc      £    FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
      2204 29 35       22-14    7614       O                                                                                           55,7
      2204 29 39       22-15    7524       o                                                                                         905,4
                       22-15    7526       o                                                                                           55,7
                       22-15    7618       (2)                                                                                       905,4
                       22-15    7619       o                                                                                           55,7
  (') Por o/o vol e hectolitro [título alcoométrico volúmico total, como definido no anexo II do Regulamento (CEE) n? 822/87],
 O hl.
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 175 / 27
                                                                        PARTE 7
                                                               SECTOR DO AÇÚCAR
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                         Positivos                                          Negativos
                                       República    Holanda     Espanha   Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália       França       Grécia       Irlanda
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                  Unido Luxem­
                                       Alemanha                                           burgo
                                          DM           F1         Pta       Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit          FF           DR           £Irl
                                                                                                                                     - 100 kg -
     1701 11 10  17-5   7334      0)                                                                                                   1 387,3
                 17-5   7335                                                                                                            1 387,3
     1701 11 90  17-5   7334      O                                                                                                    1 387,3
                 17-5   7335                                                                                                           1 387,3
     1701 12 10  17-5   7334      O                                                                                                    1 387,3
                 17-5   7335                                                                                                            1 387,3
     1701 12 90  17-5   7334      O                                                                                                    1 387,3
                 17-5   7335                                                                                                           1 387,3
     1701 91 00  17-6   7337      O                                                                                                    1 665,4
     1701 99 10  17-7   7340                                                                                                           1 665,4
     1701 99 90  17-7   7340                                                                                                            1 665,4
                                                                                                                            — 100 kg de matéria seca —
     1702 30 10  17-8   7341                                                                                                           1 665,4
     1702 40 10  17-8   7341                                                                                                           1 665,4
     1702 60 10  17-8   7341                                                                                                           1 665,4
                                                                                                                   — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos
     1702 60 90 17-10   7345      O                                                                                                     16,654
                17-10   7346      O                                                                                                     16,654
                17-10   7347      O                                                                                                     16,654
                                                                                                                            — 100 kg de matéria   seca  —
     1702 90 30  17-8   7341                                                                                                           1 665,4
                                                                                                                   — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos
     1702 90 60 17-11   7349      O                                                                                                     16,654
                17-11   7350      O                                                                                                     16,654
                17-11   7351      O                                                                                                     16,654
     1702 90 71 17-12   7353      O                                                                                                     16,654
     1702 90 90 17-10   7345      O                                                                                                     16,654
                17-10   7346      O                                                                                                     16,654
                17-10   7347      O                                                                                                     16,654
                                                                                                                            — 100 kg de matéria   seca —
    2106 90 30  21-5    7419                                                                                                           1 665,4
                                                                                                                   — O/o teor de sacarose e 100 kg líquidos
    2106 90 59  21-6    7423      O                                                                                                     16,654
                21-6    7424      O                                                                                                     16,654
                21-6    7425      O                                                                                                     16,654
 ---pagebreak--- N? L 175 /28                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           29 . 6 . 92
(1) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4 . 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 175 /29
                                                                        PARTE 8
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                                         Positivos                                           Negativos
                        Código          República    Holanda    Espanha   Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia  Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                                 Unido  Luxem­
                                        Alemanha                                           burgo
                                           DM          F1         Pta       Esc      £    FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR       £Irl
                                                                                                                              - 100 kg -
     0403 10 51                                                                                                                 1 052,6
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 ---pagebreak--- N? L 175 / 30                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         29. 6. 92
                                                      Positivos                                        Negativos
                                     República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia  Irlanda
                      Código                                                  Unido
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                     Luxem­
                                     Alemanha                                        burgo
                                        DM          F1         Pia     Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF      DR       £Irl
                                                                                                                        — 100 kg
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   1902 19 19
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   1905 30 19  19-1
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               19-3   7634                                                                                               1 297,5
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              21-4    7586
  2106 10 90  21-2
  2106 90 99  21-1
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              21-1    7004
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 175 / 31
                                                          Positivos                                        Negativos
                                         República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                        Código           Federal da                               Unido
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas                                                Luxem­
                                         Alemanha                                        burgo
                                            DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR       £Irl
                                                                                                                            - 100 kg -
     2106 90 99   21-1  7635
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                I       7023                                                                                                  1 121,7
                        7024                                                                                                  1 541,3
                        7025
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                        7028                                                                                                  1 306,9
                        7029                                                                                                  1 726,5
                        7030
                        7031                                                                                                    902,9
                        7032                                                                                                  1 217,7
                        7033                                                                                                  1 517,5
                l       7035
 ---pagebreak--- N? L 175/32                                   Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                           29. 6 . 92
                                                    Positivos                                        Negativos
                                   República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia   Irlanda
                    Código         Federal da
  Código NC Quadro adicional
                             Notas                                          Unido Luxem­
                                   Alemanha                                        burgo
                                      DM          F1         Pta     Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR        £Irl
                                                                                                                      - 100 kg -
                    7036                                                                                                1 130,1
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                    7041
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                    7057                                                                                                1 739,6
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                    7067                                                                                                1 649,2
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                    7075                                                                                               1 412,5
                    7076                                                                                               1 772,2
                    7077                                                                                               2 087,0
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                    7081                                                                                               1 896,6
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                    7083                                                                                               2 511,2
                    7084                                                                                               2 930,8
                    7085                                                                                               1 722,1
                    7086                                                                                               2 081,8
                    7087                                                                                               2 396,6
                    7088                                                                                               2 696,4
 ---pagebreak--- 29. 6. 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 175 /33
                                                       Positivos                                        Negativos
                                                  Holanda     Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                      Código         República
                                     Federal da
   Código NC  Quadro adicional
                               Notas                                           Unido Luxem­
                                     Alemanha                                         burgo
                                        DM           F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR       £Irl
                                                                                                                         - 100 kg -
                      7090                                                                                                 1 932,7
                      7091                                                                                                2 292,4
                      7092                                                                                                2 607,2
                      7095                                                                                                2 159,9
                      7096                                                                                                2 519,6
                      7100      O
                      7101      O
                      7102      O
                      7103      O                                                                                          1 027,9
                      7104      O                                                                                          1 447,5
                      7105      (')
                      7106      O
                      7107      O                                                                                            913,3
                      7108      O                                                                                          1 213,1
                      7109      O                                                                                          1 632,7
                      7110      O
                      7111      O
                      7112      O                                                                                          1 123,9
                      7113      O                                                                                          1 423,7
                      7115      O
                      7116      O                                                                                          1 036,3
                      7117      (')                                                                                        1 351,1
                      7120      O
             I        7121      O
                      7122      O                                                                                            875,5
                      7123      C)                                                                                         1 175,3
                      7124      O                                                                                          1 594,9
                      7125      i1)
                      7 126     O
                      7127      O                                                                                          1 060,7
                      7128      O                                                                                          1 360,5
                      7129      O                                                                                          1 780,1
             I        7130      0)
                      7131      C)                                                                                           956,5
                      7132      O                                                                                         1 271,3
                      7133      O                                                                                         1 571,1
                      7135      O                                                                                            824,0
                      7136      O                                                                                         1 183,7
                      7137      O                                                                                         1 498,5
             I        7140      O
                      7141      (')                                                                                          855,4
                      7142      O                                                                                         1 170,2
                      7143      O                                                                                         1 470,0
                      7144      O                                                                                         1 889,6
             l        7145      (')
 ---pagebreak--- N? L 175 /34                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           29. 6 . 92
                                                      Positivos                                        Negativos
                                     República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia     Irlanda
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                     Alemanha                                        burgo
                                        DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR         £Irl
                                                                                                                        - 100 kg -
                      7146      o                                                                                         1 040,6
                      7147      O                                                                                         1 355,4
                      7148      O                                                                                         1 655,2
                      7149      O                                                                                        2 074,8
                      7150      O                                                                                           891,5
                      7151      (')                                                                                       1 251,2
                      7152      O                                                                                         1 566,0
                      7153      O                                                                                         1 865,8
                      7155      O                                                                                         1 118,7
                      7156      O                                                                                         1 478,4
                      7157      O                                                                                         1 793,2
                      7160      C)                                                                                          843,1
                      7161      (')                                                                                       1 202,8
                      7162      (')                                                                                       1 517,6
                      7163      O                                                                                         1 817,4
                      7164      O                                                                                        2 237,0
                      7165      O                                                                                         1 028,3
                      7166      O                                                                                         1 388,0
                      7167      C)                                                                                        1 702,8
                      7168      O                                                                                        2 002,6
                      7169      O                                                                                        2 422,2
                      7170      O                                                                                         1 238,9
                      7171      O                                                                                         1 598,6
                      7172      O                                                                                         1 913,4
                      7173      C)                                                                                       2 213,2
                      7175      O                                                                                         1 466,1
                      7176      O                                                                                         1 825,8
                      7177      O                                                                                        2 140,6
                      7180      O                                                                                         1 590,5
             I        7181      O                                                                                         1 950,2
                      7182      O                                                                                        2 265,0
                      7183      O                                                                                        2 564,8
                      7185      C)                                                                                        1 775,7
                      7186      O                                                                                        2 135,4
                      7187      C)                                                                                       2 450,2
                      7188      O                                                                                        2 750,0
                      7190      O                                                                                        1 986,3
                      7191      O                                                                                        2 346,0
                      7192      (')                                                                                      2 660,8
                      7195      O                                                                                        2 213,5
                      7196      C)                                                                                       2 573,2
                      7200      (l)
                      7201      C)
                      7202      C)                                                                                       1 035,1
             l        7203      O                                                                                        1 334,9
 ---pagebreak--- 29. 6. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 175/35
                                                       Positivos                                        Negativos
                                      República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia  Irlanda
                       Código
   Código NC Quadro   adicional
                                Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                      Alemanha                                        burgo
                                         DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR       £Irl
                    I                                                                                                    - 100 kg -
                       7204      O                                                                                         1 754,5
                       7205      O
                       7206      O                                                                                           905,5
                       7207      O                                                                                         1 220,3
                       7208      O                                                                                         1 520,1
                       7209      O                                                                                         1 939,7
                       7210      O
                       7211      O                                                                                         1 116,1
                       7212      0)                                                                                        1 430,9
                       7213      C)                                                                                        1 730,7
                       7215      O                                                                                           983,6
                       7216      O                                                                                         1 343,3
                       7217      O                                                                                         1 658,1
                       7220      O                                                                                         1 211,0
                       7221      O                                                                                         1 570,7
                       7260      O                                                                                           854,6
                       7261      O                                                                                         1 214,3
                       7262      O                                                                                         1 529,1
                       7263      O                                                                                         1 828,9
                       7264      C)                                                                                       2 248,5
                       7265      C)                                                                                        1 039,8
                       7266      O                                                                                         1 399,5
                       7267      C)                                                                                        1 714,3
                       7268      O                                                                                        2 014,1
                       7269      0)                                                                                       2 433,7
                       7270      0)                                                                                        1 250,4
                       7271      C)                                                                                        1 610,1
                       7272      O.                                                                                        1 924,9
                       7273      O                                                                                        2 224,7
                       7275      0)                                                                                        1 477,6
                       7276      O                                                                                        1 837,3
                       7300      O
                       7301      O                                                                                           839,9
                       7302      O                                                                                        1 154,7
                       7303      O                                                                                        1 454,5
                       7304      O                                                                                        1 874,1
                       7305      O
                       7306      O                                                                                        1 025,1
                       7307      O                                                                                        1 339,9
                       7308      O                                                                                        1 639,7
                       7309      O                                                                                        2 059,3
                       7310      O                                                                                           876,0
                       7311      O                                                                                        1 235,7
                       7312      O                                                                                        1 550,5
                       7313      C)                                                                                       1 850,3
 ---pagebreak--- N? L 175 / 36                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           29. 6. 92
                                                      Positivos                                        Negativos
                                     República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                     Alemanha                                        burgo
                                        DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR        £Irl
                                                                                                                        - 100 kg -
                      7315      C)                                                                                        1 103,2
                      7316      O                                                                                         1 462,9
                      7317      O                                                                                         1 777,7
                      7320      O                                                                                         1 330,6
                      7321      O                                                                                         1 690,3
                      7360      O                                                                                           926,1
                      7361      O                                                                                         1 285,8
                      7362      C)                                                                                        1 600,6
                      7363      O                                                                                         1 900,4
                      7364      O                                                                                        2 320,0
                      7365      O                                                                                         1 111,3
                      7366      O                                                                                         1 471,0
                      7367      O                                                                                         1 785,8
                      7368      O                                                                                        2 085,6
                      7369      C)                                                                                       2 505,2
                      7370      O                                                                                         1 321,9
                      7371      O                                                                                         1681,6
                      7372      O                                                                                         1 996,4
                      7373      O                                                                                        2 296,2
                      7375      O                                                                                         1 549,1
                      7376      O                                                                                         1 908,8
                      7378      O                                                                                         1 776,5
                      7400      C)
                      7401      0)                                                                                          958,1
                      7402      O                                                                                         1 272,9
                      7403      O                                                                                         1 572,7
                       7404     O                                                                                         1 992,3
                      7405      C)
                      7406      O                                                                                         1 143,3
                      7407      C)                                                                                        1 458,1
                      7408      O                                                                                         1 757,9
                      7409      O                                                                                        2 177,5
                      7410      C)                                                                                          994,2
                      7411      C)                                                                                        1 353,9
                      7412      O                                                                                         1 668,7
                      7413      O                                                                                         1 968,5
                      7415      C)                                                                                        1 221,4
                      7416      O                                                                                         1 581,1
                      7417      C)                                                                                        1 895,9
                      7420      C)                                                                                        1 448,8
                      7421      O                                                                                         1 808,5
                      7460      O                                                                                           987,0
                      7461      O                                                                                         1 346,7
                      7462      O                                                                                         1 661,5
                      7463      O                                                                                         1 961,3
 ---pagebreak--- 29 . 6. 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 175/ 37
                                                      Positivos                                          Negativos
                                                             Espanha Portugal Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                      Código         República    Holanda
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                               Unido , Luxem­
                                     Alemanha                                          burgo
                                        DM          F1         Pu      Esc      £     FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR       £Irl
                                                                                                                          - 100 kg -
                      7464      O                                                                                          2 380,9
                      7465      O                                                                                           1 172,2
                      7466      O                                                                                           1 531,9
                      7467      O                                                                                           1 846,7
                      7468      O                                                                                          2 146,5
                      7470      C)                                                                                          1 382,8
                      7471      C)                                                                                          1 742,5
                      7472      O                                                                                          2 057,3
                      7475      C)                                                                                          1 610,0
                      7476      O                                                                                           1 969,7
                      7500      O
                      7501      C)                                                                                          1 051,4
                      7502      C)                                                                                          1 366,2
                      7503      C)                                                                                          1 666,0
                      7504      C)                                                                                         2 085,6
                      7505      C)                                                                                            876,9
                      7506      O                                                                                          1 236,6
                      7507      O                                                                                           1 551,4
                      7508      0)                                                                                         1 851,2
                      7509      O                                                                                          2 270,8
                      7510      C)                                                                                          1 087,5
                      7511      O                                                                                          1 447,2
                      7512      O                                                                                          1 762,0
                      7513      O                                                                                          2 061,8
                      7515      O                                                                                          1 314,7
                      7516      O                                                                                          1 674,4
                      7517      O                                                                                          1 989,2
                      7520      0)                                                                                         1 542,1
                      7521      C)                                                                                         1 901,8
                      7560      O                                                                                          1 041,7
                      7561      C)                                                                                         1 443,5
                      7562      O                                                                                          1 716,2
                      7563      O                                                                                          2 016,0
                      7564      O                                                                                          2 435,6
                      7565      O                                                                                          1 226,9
                      7566      0)                                                                                         1 586,6
                      7567      O                                                                                          1 901,4
                      7568      O                                                                                          2 201,2
                      7570      C)                                                                                         1 437,5
                      7571      C)                                                                                         1 797,2
                      7572      O                                                                                          2 112,0
                      7575      C)                                                                                         1 664,7
                      7576      O                                                                                          2 024,4
                      7600      C)                                                                                         1 044,6
                      7601      °                                                                                          1 404,3
 ---pagebreak--- N? L 175 / 38                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           29. 6. 92
                                                      Positivos                                        Negativos
                                     República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
                      Código         Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                          Unido Luxem­
                                     Alemanha                                        burgo
                                        DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR        £Irl
                                                                                                                        - 100 kg -
                      7602      O                                                                                         1 719,1
                      7603      O                                                                                        2 018,9
                      7604      C)                                                                                       2 438,5
                      7605      O                                                                                         1 229,8
                      7606      C)                                                                                        1 589,5
                      7607      O                                                                                         1 904,3
                      7608      O                                                                                        2 204,1
                      7609      O                                                                                        2 623,7
                      7610      O                                                                                         1 440,4
                      7611      O                                                                                         1 800,1
                      7612      0)                                                                                       2 114,9
                      7613      O                                                                                        2 414,7
                      7615      O                                                                                         1 667,6
                      7616      O                                                                                        2 027,3
                      7620      O                                                                                        1 895,0
                      7700      C)                                                                                       1 204,3
                      7701      O                                                                                        1 564,0
                      7702      O                                                                                        1 878,8
                      7703      C)                                                                                       2 178,6
                      7705      O                                                                                        1 389,5
                      7706      O                                                                                        1 749,2
                      7707      O                                                                                        2 064,0
                      7708      C)                                                                                       2 363,8
                      7710      O                                                                                        1 600,1
                      7711      O                                                                                        1 959,8
                      77 12     O                                                                                        2 274,6
                      7715      O                                                                                        1 827,3
                      7716      O                                                                                        2 187,0
                      7720      O                                                                                        1 126,0
                      7721      O                                                                                        1 485,7
                      7722      O                                                                                        1 800,5
                      7723      O                                                                                        2 100,3
                      7725      O                                                                                        1 311,2
                      7726      O                                                                                        1 670,9
                      7727      O                                                                                        1 985,7
                      7728      O                                                                                        2 285,5
                      7730      O                                                                                        1 521,8
                      7731      O                                                                                        1 881,5
                      7732      O                                                                                        2 196,3
                      7735      O                                                                                        1 749,0
                      77 36     C)                                                                                       2 108,7
                      7740      O                                                                                        1 447,7
                      7741      O                                                                                        1 807,4
                      7742      O                                                                                        2 122,2
                      7745      O                                                                                        1 632,9
 ---pagebreak--- 29 . 6 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N° L 175 / 39
                                                       Positivos
                                                                               j                          Negativos
                     Código           República    Holanda    Espanha Portugal   Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia  Irlanda
   Código NC Quadro adicional
                                Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                      Alemanha                                          burgo
                                         DM          Fl         Pta     Esc        £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR       £Irl
                                                                                                                           - 100 kg -
                     7746        O                                                                                           1 992,6
                     7747        O                                                                                          2 307,4
                     7750        O                                                                                           1 843,5
                     7751        O                                                                                           2 203,2
                     7758                                                                                                      850,4
                     7759                                                                                                    1 210,1
                              I
                     7760        O                                                                                           1 769,4
                     7761        O                                                                                          2 129,1
                     7762        O                                                                                          2 443,9
                     7765        O                                                                                           1 954,6
                     7766        O                                                                                          2 314,3
                     7768                                                                                                      997,8
                     7769                                                                                                    1 357,5
                     7770        O                                                                                          2 165,2
                     7771        O                                                                                          2 524,9
                     7778                                                                                                    1 292,5
                     7779                                                                                                    1 652,2
                     7780        0)                                                                                         2 091,2
                     7781        O                                                                                          2 450,9
                     7785        O                                                                                          2 276,4
                     7786        O                                                                                          2 636,1
                     7788                                                                                                    1 639,9
                     77 89                                                                                                  1 999,6
                     7798        O                                                                                             904,0
                     7799        O                                                                                          1 263,7
                     7800                                                                                                   2 189,5
                     7801                                                                                                   2 549,2
                     7802                                                                                                   2 864,0
                     7805                                                                                                   2 374,7
                     7806                                                                                                   2 734,4
                     7807                                                                                                   3 049,2
                     7808        O                                                                                          1 051,4
                     7809        O                                                                                          1 411,1
                     7810                                                                                                   2 585,3
                     7811                                                                                                   2 945,0
                     7818        O                                                                                          1 346,1
                     7819        O                                                                                          1 705,8
                     7820        O                                                                                          2 243,1
                     7821        0)                                                                                         2 602,8
                     7822        O                                                                                          2 917,6
                     7825        O                                                                                          2 428,3
                     7826        O                                                                                          2 788,0
                     7827        O                                                                                          3 102,8
                     7828        0)                                                                                         1 693,5
                     7829
                                 0) |                                                                                       2 053,2
 ---pagebreak--- N? L 175/40                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           29. 6. 92
                                                   Positivos                                        Negativos
                                               Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia     Irlanda
                    Código         República
                                   Federal da                              Unido Luxem­
  Código NC Quadro adicional
                             Notas
                                   Alemanha                                       burgo
                                      DM         F1         Pta     Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR         £Irl
                                                                                                                     - 100 kg -
                    7830      O                                                                                       2 638,9
                    7831      (')                                                                                     2 998,6
                    7838      O                                                                                        1 705,0
                    7840      O
                    7841      O
                    7842      0)
                     7843     0)                                                                                       1 081,5
                     7844     C)                                                                                       1 501,1
                     7845     0)
                     7846     C)
                     7847     C)                                                                                         966,9
                     7848     O                                                                                        1 266,7
                     7849     O                                                                                        1 686,3
                     7850     O
                     7851     0)                                                                                         862,7
                     7852     O                                                                                        1 177,5
                     7853     O                                                                                        1 477,3
                     7855     C)
                     7856     (')                                                                                      1 089,9
                     7857     C)                                                                                       1 404,7
                     7858     C)                                                                                         957,6
                     7859     O                                                                                        1 317,3
                     7860     C)
                     7861     (')
                     7862     (')                                                                                        853,2
                     7863     O                                                                                        1 153,0
                     7864     C)                                                                                       1 572,6
                     7865     O
                     7866     O
                     7867     0)                                                                                       1 038,4
                     7868     O                                                                                        1 338,2
                     7869     O                                                                                        1 757,8
                     7870     O
                     7871     O                                                                                          934,2
                     7872     O                                                                                        1 249,0
                     7873     O                                                                                        1 548,8
                     7875     O
                     7876     (')                                                                                      1 161,4
                     7877     O                                                                                        1 476,2
                     7878     O                                                                                        1 029,1
                     7879     O                                                                                        1 388,8
                     7900     C)
                     7901     0)
                     7902     O                                                                                          924,7
                     7903     (')                                                                                      1 224,5
 ---pagebreak--- 29 . 6. 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 175 /41
                                                       Positivos                                        Negativos
                      Código          República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia  Irlanda
    Código NC Quadro adicional
                               Notas  Federal da                               Unido Luxem­
                                      Alemanha                                        burgo
                                     j DM            F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR       £Irl
                                                                                                                         - 100 kg -
                      7904      O                                                                                          1 644,1
                      7905      O
                      7906      O
                      7907      O                                                                                          1 109,9
                      7908      O                                                                                          1 409,7
                      7909      O                                                                                          1 829,3
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                      7919      O                                                                                         1 460,3
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                      7941      O
                      7942      O                                                                                         1 032,0
                      7943      O                                                                                         1 331,8
                      7944      O                                                                                         1 751,4
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                      7946      O                                                                                            902,4
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                      7951      O                                                                                         1 113,0
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                      7955      O                                                                                            980,5
                      7956      (')                                                                                       1 340,2
                      7957      O                                                                                         1 655,0
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                      7959      0)                                                                                        1 567,6
                      7960      O
                      7961      O                                                                                            878,0
                      7962      O                                                                                         1 192,8
                      7963      O                                                                                         1 492,6
                      7964      O                                                                                         1 912,2
                      7965      O
                      7966      O                                                                                         1 063,2
                      7967      O                                                                                         1 378,0
                      7968      O                                                                                         1 677,8
                      7969      O !                                                                                       2 097,4
                      7970      O                                                                                            914,1
 ---pagebreak--- N? L 175 /42                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             29 . 6 . 92
                                                     Positivos                                          Negativos
                                    República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia     Irlanda
                     Código         Federal da                                 Unido Luxem­
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas
                                    Alemanha                                          burgo
                                       DM          F1         Pu       Esc        £  FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR         £Irl
                                                                                                                         - 100 kg -
                     7971      O                                                                                           1 273,8
                     7972      C)                                                                                          1 588,6
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                     7975      O                                                                                           1 141,3
                     7976      0)                                                                                          1 501,0
                     7977      C)                                                                                          1 815,8
                     7978      C)                                                                                          1 368,7
                     7979      C)                                                                                          1 728,4
                     7980      C)
                     7981      C)                                                                                          1 164,0
                     7982      O                                                                                           1 478,8
                     7983      O                                                                                           1 778,6
                      7984     C)                                                                                         2 198,2
                      7985     O                                                                                             989,5
                      7986     C)                                                                                          1 349,2
                      7987     0)                                                                                          1 664,0
                      7988     O                                                                                           1 963,8
                      7990     C)                                                                                          1 200,1
                      7991     0)                                                                                          1 559,8
                      7992     O                                                                                           1 874,6
                      7995     O                                                                                           1 427,3
                      7996     O                                                                                           1 787,0
                                                              Montantes a deduzir
                      51xx                                                                                                    26,0
             |
                      52xx                                                                                                    54,9
                      53xx                                                                                                    87,8
                      54xx                                                                                                   121,4
                      55xx                                                                                                   173.2
             I
                      56xx                                                                                                   251,1
                      570x                                                                                                   389,6
                      571x                                                                                                   389,6
                      572x                                                                                                   545,4
                      573x                                                                                                   545,4
                      574x                                                                                                   701,3
                      5750                                                                                                   701,3
                      5751                                                                                                   701,3
                      5760                                                                                                   857,1
                      5761                                                                                                   857,1
                      5762                                                                                                   857,1
                      5765                                                                                                   857,1
                      5766                                                                                                   857,1
                      5770                                                                                                   857,1
                      5771                                                                                                   857,1
 ---pagebreak--- 29. 6. 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 175 /43
                                                     Positivos                                          Negativos
                                    República    Holanda    Espanha Portugal   Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia  Irlanda
                     Código
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Federal da                                Unido  Luxem­
                                    Alemanha                                          burgo
                                       DM          F1         Pu      Esc        £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF       DR       £Irl
                                                                                                                         - 100 kg -
                     5780                                                                                                  1 013,0
                     5781                                                                                                  1 013,0
                     5785                                                                                                  1 013,0
                     5786                                                                                                  1 013,0
                     579x                                                                                                      26,0
                     5808                                                                                                      26,0
                     5809                                                                                                      26,0
                     5818                                                                                                      26,0
                     5819                                                                                                      26,0
                     582x                                                                                                     26,0
                     5830                                                                                                      26,0
                     5831                                                                                                      26,0
                     5838                                                                                                      54,9
                     584x                                                                                                      54,9
                     585x                                                                                                      54,9
                     586x                                                                                                      87,8
                     587x                                                                                                      87,8
                     590x                                                                                                    121,4
                     591x                                                                                                    121,4
                     594x                                                                                                    173,2
                     595x                                                                                                    173,2
                     596x                                                                                                    251,1
                     597x                                                                                                    251,1
                     598x                                                                                                    389,6
                     599x                                                                                                    389,6
                                                             Montantes a deduzir
                     61xx                                                                                                     23,7
                     62xx                                                                                                     50,0
                     63xx                                                                                                     80,0
                     64xx                                                                                                    110,6
                     65xx                                                                                                    157,8
                     66xx                                                                                                    228,8
                     670x                                                                                                    355,0
                     671x                                                                                                    355,0
                     672x                                                                                                    497,0
                     67 3x                                                                                                   497,0
                     674x                                                                                                    638,9
                     6750                                                                                                    638,9
                     6751                                                                                                    638,9
                     6760                                                                                                    780,9
                     6761                                                                                                    780,9
                     6762                                                                                                    780,9
                     6765                                                                                                    780,9
 ---pagebreak--- N? L 175 /44                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           29. 6 . 92
                                                    Positivos                                        Negativos
                                                Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
                     Código         República                               Unido Luxem­
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da
                                    Alemanha                                       burgo
                                       DM         F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF      DR         £Irl
                                                                                                                      — 100 kg —
                     6766                                                                                                 780,9
                     6770                                                                                                 780,9
                     6771                                                                                                 780,9
                     6780                                                                                                 922,9
                     6781                                                                                                 922,9
                     6785                                                                                                922,9
                     6786                                                                                                 922,9
                     679x                                                                                                  23,7
                     6808                                                                                                  23,7
                     6809                                                                                                  23,7
                     6818                                                                                                  23,7
                     6819                                                                                                  23,7
                     682x                                                                                                  23,7
                     6830                                                                                                  23,7
                     6831                                                                                                  23,7
                     6838                                                                                                  50,0
                     684x                                                                                                  50,0
                     68 5x                                                                                                 50,0
                     686x                                                                                                  80,0
                     687x                                                                                                  80,0
                     690x                                                                                                 110,6
                     691x                                                                                                 110,6
                     694x                                                                                                 157,8
                     695x                                                                                                 157,8
                     696x                                                                                                228,8
                     697x                                                                                                228,8
                     698x                                                                                                355,0
                     699x                                                                                                355,0
 ---pagebreak--- 29 . 6. 92                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 175 /45
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capitulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18 , 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
     Europeias (JO n? L 153 de 17 . 6. 1991 , p. 52).
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).               >
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação i percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
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                                                                                                                                     *
                                                                       PARTE 9
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 426/86
                                                         Montantes compensatórios monetários
\              I                 \                   Positivos                                          Negativos
                                                      Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                        Código           República
   Código NC    Quadro adicional
                                   Notas Federal da                      Unido    Luxem­
                                         Alemanha                                  burgo
                                            DM          F1       Pu         £     FB/Flux     Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                                      - 100 kg -
    2007 91 10   20-4   7385                                                                                              832,7
    2007 99 10   20-5   7387                                                                                              832,7
    2007 99 31   20-5   7387                                                                                              832,7
   2007 99 33    20-5   7387                                                                                             832,7
    2007 99 35   20-5   7387                                                                                             832,7
   2007 99 39    20-5   7387
                                 l                                                                                       832,7
 ---pagebreak--- 29 . 6. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 175/47
                                                                      PARTE 10
                                                              SECTOR DO AZEITE
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                        Positivos                                          Negativos
                        Código         República    Holanda    Espanha  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia  Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                Unido  Luxem­
                                       Alemanha                                          burgo
                                          DM          Fi         Pu       Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lit      FF       DR       £Irl
                                                                                                                            • 100 kg -
     1509 10 10  15-1   7298                                                                                                  1 655,0
                 15-1   7299                                                                                                  1 655,0
                 15-1   7314                                                                                                  1 197,6
     1509 10 90  15-2   7709                                                                                                  1 850,5
                 15-2   7713                                                                                                  1 393,1
                 15-2   7714                                                                                                  1 393,1
     1509 90 00  15-3   7717                                                                                                 1 820,5
                 15-3   7718                                                                                                 1 363,1
                 15-3   7719                                                                                                 1 363,1
     1510 00 10  15-4   7724                                                                                                    700,0
                 15-4   7729                                                                                                    700,0
                 15-4   7733                                                                                                    242,6
     1510 00 90  15-5   7734                                                                                                    854,0
                 15-5   7737                                                                                                    396,6
                 15-5   7738                                                                                                    396,6
 ---pagebreak--- N? L 175/48                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              29. 6. 92
                                                                   ANEXO II
                                                             Coeficientes monetários
                                                                                      Estados-membros
               Produtos
                                      República              Reino    Bélgica/
                                      Federal da    Holanda
                                                             Unido
                                                                      Luxem­   Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda   Espanha  Portugal
                                      Alemanha                         burgo
— Sector de carne de bovino         -l I                            -I -I                                      1,026            0,982     0,963
— Sector do leite e dos produtos    \                                                    \                                    \
  lácteos                           -l            -I        -I      -l         -l        -l        -I          1,026    —
                                                                                                                                 0,982    0,963
— Sector da carne de suíno               —      ■     —       —         —         —          —           —
                                                                                                               1,045    —         —         —
— Açúcar                            \                       -1      -l         -I        -l        -l          1,119    —
                                                                                                                                 0,973    0,952
— Cereais                           -l            -I        -1      -l         -l        -l        -l          1,119    —
                                                                                                                                 0,973    0,952
— Sector dos ovos e da carne das                                                                             \
   aves de capoeira e das albuminas      —            —       —         —         —          —
                                                                                                       - —     1,084    —         —
                                                                                                                                          0,987
— Sector do vinho                        —                                                   —           —
                                                                                                               1,084              —
                                                                                                                                          0,987
— Produtos transformados            \                                                                                         l
   [Regulamento (CEE) n?
   3033/80]:                                      I
  — a aplicar às imposições         -l            -I        -l      -l         -l        -l        -l          1,026    —
                                                                                                                                0,982     0,952
  — a aplicar às restituições :     .I
      — cereais                          —            —       —         —         —          —           —
                                                                                                               1,119    —
                                                                                                                                0,973     0,952
      — leite                            —            —       —         —         —          —           —
                                                                                                               1,026    —
                                                                                                                                0,982     0,963
      — açúcar                      -l            -I        -l      -l                   -l                    1,119    —
                                                                                                                                0,973     0,952
— Compotas e marmeladas
   [Regulamento (CEE) n? 426/86]         —            —       —         —         —          —           —
                                                                                                               1,119    —         —        —
— Sector do azeite
                                                  I                 \                    \         \           1,034    —         —        —
 ---pagebreak--- 29. 6 . 92                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 175/49
                                                           ANEXO III
           Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                         compensatórios monetários previamente fixados
           Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 29 de Junho de 1992, no que diz
           respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições no n? 1 do artigo 7? do Regulamento
           (CEE) n? 3155/ 85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                          Aplicação às importações e
            Estados-membros                Sector em causa                Coeficientes      exportações efectuadas
                                                                                                   a partir :
           Portugal            Cereais                                     0,762082      1 de Julho de 1992
                               Açúcar                                      0,762082      1 de Julho de 1992
                               Carne das aves de capoeira e ovos               0         1 de Julho de 1992
                               Vinho                                           0         1 de Setembro de 1992
           Grécia              Cereais                                     0,237975      1 de Julho de    1992
                               Açúcar                                      0,237975      1 de Julho de    1992
                               Carne das aves de capoeira e ovos               0         1 de Julho de    1992
                               Carne de suíno                                  0         1 de Julho de    1992
                               Vinho                                           0         1 de Setembro de 1992
                               Azeite                                          0         1 de Novembro de 1992
           Espanha             Cereais                                     0,585868      1 de Julho de 1992
                               Açúcar                                      0,585868      1 de Julho de 1992