CELEX: 32008D0325
Language: pt
Date: 2008-04-18 00:00:00
Title: 2008/325/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 18 de Abril de 2008 , que nomeia um membro belga para o Comité Económico e Social Europeu

24.4.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 112/25
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 18 de Abril de 2008
   que nomeia um membro belga para o Comité Económico e Social Europeu
   (2008/325/CE, Euratom)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
   Tendo em conta a Decisão 2006/651/CE, Euratom do Conselho, de 15 de Setembro de 2006, que nomeia os membros, belgas, gregos, irlandeses, cipriotas, neerlandeses, polacos, portugueses, finlandeses, suecos e britânicos, bem como dois membros italianos do Comité Económico e Social Europeu (1).
   Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo belga,
   Tendo em conta o parecer da Comissão,
   Considerando o seguinte:
   Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da nomeação de Josly PIETTE para o cargo de Ministro do Governo Federal belga e devido à incompatibilidade destas funções com o mandato de membro do Comité Económico e Social Europeu. Tal incompatibilidade deixou de existir na sequência da demissão de Josly PIETTE do cargo de Ministro,
   DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Josly PIETTE, Secretário-Geral Honorário da CSC (Confédération des syndicats chrétiens de Belgique), é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 20 de Setembro de 2010.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito no Luxemburgo, em 18 de Abril de 2008.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         D. MATE
         
      
   
   
      (1)  JO L 269 de 28.9.2006, p. 13. Decisão com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2007/622/CE, Euratom (JO L 253 de 28.9.2007, p. 39).