CELEX: 62016TA0825
Language: pt
Date: 2018-07-13 00:00:00
Title: Processo T-825/16: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de julho de 2018 — Chipre /EUIPO «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Pallas Halloumi — Marca nominativa de certificação do Reino Unido anterior HALLOUMI — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»

1.10.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 352/32
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 13 de julho de 2018 — Chipre /EUIPO
      (Processo T-825/16) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia Pallas Halloumi - Marca nominativa de certificação do Reino Unido anterior HALLOUMI - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2018/C 352/38)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: República de Chipre (representantes: S. Malynicz, QC, e V. Marsland, solicitor)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Gája, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Papouis Dairies Ltd (Nicósia, Chipre) (representante: N. Korogiannakis, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 22 de setembro de 2016 (processo R 2065/2014-4), relativa a um processo de oposição entre a República de Chipre e a Papouis Daries.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A República de Chipre é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 22, de 23.1.2017.