CELEX: 51991PC0498
Language: pt
Date: 1992-02-26
Title: Proposta de REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO RELATIVO A INSTALACÃO DE DISPOSITIVOS DE ILUMINACÃO E DE SINALIZACÃO LUMINOSA NOS VEÍCULOS A MOTOR DE DUAS OU TRÊS RODAS

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                      C0MC91) 498 final - SYN 372
                                      Bruxelas, 26 de Fevereiro de 1992
                          Proposta de
                 REGULAMENTO (CEE) PO CONSELHO
    RELATIVO À INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO E DE
               SINALIZAÇÃO LUMINOSA   NOS VEÍCULOS
                  A MOTOR DE DUAS OU TRÊS RODAS
                  (apresentada pela Comissão)
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                              EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
A presente proposta diz respeito à instalação de dispositivos de iluminação e de
sinalização luminosa nos veículos a motor de duas ou três rodas e insere-se no
contexto do processo de recepção dos referidos veículos, que foi objecto de uma
proposta de regulamento (Regulamento-quadro) transmitida pela Comissão ao
Conselho em 3 de Abril de 1991.
Trata-se, com efeito, das prescrições técnicas aplicáveis à instalação de
dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa nos veículos em questão,
prescrições que, em conjunto com as relativas aos outros elementos e
características previstos no Anexo I da proposta de regulamento-quadro, devem
ser respeitadas para que esses veículos possam ser recepcionados e colocados no
mercado comunitário.
Ao elaborar a presente proposta, a Comissão tomou em consideração em larga
escala as prescrições adoptadas pela Comissão Económica para a Europa das Nações
Unidas nos  seus  Regulamentos   nos  53 e 74 relativos, respectivamente, aos
motociclos e aos ciclomotores.
As exigências contidas na presente proposta dizem respeito, conforme a categoria
de veiculo de duas ou três rodas, á definição dos dispositivos de iluminação e
de sinalização luminosa cuja presença é obrigatória ou facultativa, bem como, em
relação a cada um desses dispositivos, ao número, ao(s) esquema(s) de montagem,
à visibilidade geométrica, á orientação, á incorporação com outros dispositivos
e ao(s) avisador(es).
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                                    Proposta de
                           REGULAMENTO CCEE) DO CONSELHO
                                      relativo
            à instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização
                luminosa nos veículos a motor de duas ou três rodas
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e,
nomeadamente, o seu artigo IOO0-A,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) no ..., de            relativo á recepção dos
veículos a motor de duas ou três rodas^1^,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Em cooperação com o Parlamento Europeu,
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social( 2 \
Considerando que importa adoptar as medidas destinadas a estabelecer
progressivamente o mercado interno durante um período que termina em 31 de
Dezembro de 1992; que o mercado interno compreende um espaço sem fronteiras
internas no qual a livre circulação das mercadorias, das pessoas, dos serviços e
dos capitais ó assegurada;
Considerando que os veículos de duas e três rodas devem satisfazer em cada
Estado-membro, no que diz respeito á instalação de dispositivos de iluminação e
de sinalização luminosa, determinadas características técnicas fixadas por
prescrições imperativas que diferem de um Estado-membro para outro; que, pela
sua disparidade, essas prescrições entravam o comércio na Comunidade;
( 1 ) JO no. L
(2) JO no. C
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Considerando que esses entraves ao estabelecimento e ao funcionamento d mercado
interno podem ser eliminados se forem adoptadas as mesmas prescrições por todos
os Estados-membros em vez das respectivas regulamentações nacionais;
Considerando que o estabelecimento de prescrições harmonizadas relativas á
instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa nos veículos
a motor de duas ou três rodas ó necessário para permitir a aplicação, a cada
modelo dos referidos veículos, do processo de recepção que é objecto do
Regulamento (CEE) np_
ADOPTOU 0 PRESENTE REGULAMENTO:
                                    Artigo 1o
O presente regulamento aplica-se à instalação de dispositivos de iluminação e de
sinalização luminosa em qualquer modelo de veiculo como definido no artigo 1o do
Regulamento (CEE) no .... do Conselho , de            relativo à recepção dos
veículos a motor de duas ou três rodas.
                                    Art igo 2o
O processo para a concessão da homologação do que diz respeito à instalação de
dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa em um modelo de veiculo a
motor de duas ou três rodas bem como as condições para a livre circulação desses
 veículos são os estabelecidos pelo Regulamento (CEE) no ....
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                                    Art igo 3o
As alterações necessárias para adapter os Anexos I a VI ao progresso técnico
serão adoptadas em conformidade com o processo seguinte :
É instituído um Comité, de natureza consultiva, para a Adaptação ao Progresso
Técnico dos regulamentos relativos ao sector dos veículos de duas ou três rodas,
a seguir denominado "Comité", composto por representantes dos Estados-membros e
presidido por um representante da Comissão.
No caso de remissão para o processo previsto no presente artigo o representante
da Comissão submete à apreciação do Comité um projecto das medidas a tomar.    0
Comité emite o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o presidente pode
fixar em função da urgência da questão em causa, se necessário procendendo a uma
votação.
Esse parecer deve exarado em acta; além disso, cada Estado-membro tem o direito
de solicitar que a sua posição conste da acta.   A Comissão tomará na melhor
conta o parecer emitido pelo Comité.   0 Comité será por ela informado do modo
como tomou em consideração o seu parecer.
                                    Art igo 4o
O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1993.
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos
                e directamente aplicável em todos os Estados-membros.
                Feito em Bruxelas, em ....
                Pelo Conselho,
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                                LISTA DOS ANEXOS
Anexo I :   Definições e prescrições gerais
    Apêndice 1: Definição dos termos dos pontos 6 a 10.
    Apêndice 2: Definição das cores das luzes.
Anexo II : Prescrições relativas aos ciclomotores de duas rodas
    Apêndice 1: Visibilidade das luzes vermelhas para a frente e das luzes
                brancas para trás.
    Apêndice 2: Esquema de montagem.
    Apêndice 3: Ficha de informações no que diz respeito à instalação de
                dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa num modelo
                de ciclomotor de duas rodas.
    Apêndice 4: Certificado de homologação no que diz respeito à instalação de
                dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa num modelo
                de ciclomotor de duas rodas.
Anexo III:  Prescrições relativas aos ciclomotores de três rodas
    Apêndice 1: Visibilidade das luzes vermelhas para a frente e das luzes
                brancas para trás.
    Apêndice 2: Esquema de montagem.
    Apêndice 3: Ficha de informações no que diz respeito à instalação de
                dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa num modelo
                de ciclomotor de três rodas.
    Apêndice 4: Certificado de homologação no que diz respeito à instalação de
                dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa num modelo
                de ciclomotor de três rodas.
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Anexo IV : Prescrições relativas aos motociclos de duas rodas
    Apêndice 1: Visibilidade das luzes vermelhas para a frente e das luzes
                brancas para trás.
    Apêndice 2: Esquema de montagem.
    Apêndice 3: Ficha de informações no que diz respeito à instalação de
                dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa num modelo
                de motociclo de duas rodas.
    Apêndice 4: Certificado de homologação no que diz respeito à instalação de
                dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa num modelo
                de motociclo de duas rodas.
Anexo V :   Prescrições relativas aos motociclos com carro
    Apêndice 1: Visibilidade das luzes vermelhas para a frente e das luzes
                brancas para trás.
    Apêndice 2: Esquema de montagem.
    Apêndice 3: Ficha de informações no que diz respeito à instalação de
                dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa num modelo
                de motociclo com carro.
    Apêndice 4: Certificado de homologação no que diz respeito à
                instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização
                luminosa num modelo de motociclo com carro.
Anexo VI : Prescrições relativas aos triciclos
    Apêndice 1: Visibilidade das luzes vermelhas para a frente e das luzes
                brancas para trás.
    Apêndice 2: Esquema de montagem.
    Apêndice 3: Ficha de informações no que diz respeito à instalação de
                dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa num modelo
                de triciclo.
    Apêndice 4: Certificado de homologação no que diz respeito à
                instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização
                luminosa num modelo de triciclo.
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                               ANEXO I
                   DEFINIÇÕES E PRESCRIÇÕES GERAIS
A.     DEFINIÇÕES
       Para efeitos do disposto no presente regulamento, entende-se por:
1.     "Modelo de veiculo"
       no que diz respeito à instalação de dispositivos de iluminação e de
       sinalização luminosa, os veículos que não apresentam entre si
       diferenças quanto aos seguintes elementos essenciais :
1.1.   Dimensões e forma exterior do veículo;
1.2.   Número e localização dos dispositivos;
1.3.   Não são tão pouco considerados como "veículos de outro modelo" :
1.3.1. Os veículos que apresentam diferenças na acepção dos pontos 1.1 e
       1.2 acima, mas que não implicam modificações do tipo, número,
       localização e visibilidade geométrica das luzes impostas para o
       modelo de veículo em causa;
1.3.2. Os veículos nos quais estão montadas ou ausentes luzes homologadas
       por força de um regulamento, quando a instalação dessas luzes for
       facultativa.
2.     "Plano transversal"
       um plano vertical perpendicular ao plano longitudinal médio do
       veículo.
3.     "Veiculo sem carga"
       o veículo sem condutor, nem passageiro, nem carga, mas com o pleno
       de combustível e o equipamento normal de bordo.
4.     "Dispositivo"
       um elemento ou conjunto montado de elementos utilizado para
       assegurar uma ou várias funções.
5.     "LUZ"
       um dispositivo destinado a iluminar a estrada ou a emitir um sinal
       luminoso. Os dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da
       retaguarda e os reflectores são igualmente considerados como luzes.
5.1.   "Luz única"
       todo o conjunto de duas ou mais luzes, idênticas ou não, mas que
       tenham a mesma função e que emitam uma luz da mesma cor,
       constituído por aparelhos cuja projecção do conjunto das
       superfícies iluminantes num plano transversal ocupe pelo menos 60%
       da superfície do rectângulo mais pequeno circunscrito às projecções
       das superfícies iluminantes atrás citadas, desde que tal conjunto
       seja homologado como luz única quando a homologação for solicitada.
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5.2.  "Luzes equivalentes"
       luzes com a mesma função e cujas regras de homologação são fixadas
      pelas mesmas prescrições; estas luzes podem ter características
      diferentes das luzes que equipam o veículo aquando da sua
      homologação, na condição de que obedeçam às exigências impostas
      pelo presente regulamento.
5.3.  "Luzes independentes"
      luzes com superficies iluminantes distintas, fontes luminosas
      distintas e invólucros distintos.
5.4.  "Luzes agrupadas"
      aparelhos com superfícies iluminantes e fontes luminosas distintas,
      mas com o mesmo invólucro.
5.5.  "Luzes combinadas"
      aparelhos com superfícies iluminantes distintas, mas com a mesma
      fonte luminosa e o mesmo invólucro.
5.6.  "Luzes incorporadas mutuamente"
      aparelhos com fontes luminosas distintas (ou uma fonte luminosa
      única funcionando em condições diferentes), vidros total ou
      parcialmente comuns e o mesmo invólucro.
5.7.  "Luz de estrada (máximo)"
      a luz que serve para iluminar a estrada a uma grande distância para
      a frente do veículo.
5.8.  "Luz de cruzamento (médio)"
      a luz que serve para iluminar a estrada para a frente do veículo,
      sem encandear nem incomodar indevidamente os condutores que venham
      em sentido contrário ou os outros utentes da estrada.
5.9   "Luz indicadora de mudança de direcção"
      a luz que serve para indicar aos outros utentes da estrada que o
      condutor tem a intenção de mudar de direcção para a direita ou para
      a esquerda.
5.10. "Luz de travagem"
      a luz que serve para indicar aos outros utentes da estrada que se
      encontram atrás do veículo, que o seu condutor está a accionar o
      travão de serviço.
5.11. "Luz de presença da frente (mínimo)"
      a luz que serve para indicar a presença do veículo visto da frente.
5.12. "Luz de presença da retaguarda"
      a luz que serve para indicar a presença do veículo visto da
      retaguarda.
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5.13. "Luz de nevoeiro da frente"
      a luz que serve para melhorar a iluminação da estrada no caso de
      nevoeiro, queda de neve, tempestade ou nuvem de pó.
5.14. "Luz de nevoeiro da retaguarda"
      a luz que serve para tornar mais visível o veículo visto da
      retaguarda, no caso de nevoeiro intenso.
5.15. "Luz de marcha-atrás"
      a luz que serve para iluminar a estrada para a retaguarda do
      veículo e para avisar os outros utentes da estrada que o veículo
      faz ou vai fazer marcha-atrás.
5.16. "Sinal de perigo"
      o funcionamento simultâneo de todas as luzes indicadoras de mudança
      de direcção, destinado a assinalar um perigo especial que o veículo
      apresente momentaneamente para os outros utentes da estrada.
5.17. "Dispositivo de iluminação da chapa de matricula da retaguarda"
      o dispositivo que serve para assegurar a iluminação do espaço
      destinado à chapa de matrícula da retaguarda; pode ser composto de
      vários elementos ópticos.
5.18. "Reflector"
      um dispositivo que serve para indicar a presença de um veículo por
      reflecção da luz proveniente de uma fonte luminosa não ligada a
      esse veículo, estando o observador colocado perto da referida fonte
      luminosa; para efeitos do disposto no presente anexo, as chapas de
      matrícula retro-reflectoras não são consideradas como reflectores.
6.    "Superfície iluminante"   (ver Apêndice 1)
6.1.  "Superficie de salda da luz"
      a totalidade ou uma parte da superfície exterior do vidro
      transparente que envolve o dispositivo de iluminação ou de
      sinalização luminosa e lhe permite emitir luz.
6.2.  "Superfície iluminante de uma luz de iluminação" (ver os pontos
      5.7, 5.8 e 5.13)
      a projecção ortogonal da abertura total do reflector num plano
      transversal. Se o(s) vidro(s) da luz apenas cobrir(em) uma parte da
      abertura total do reflector, só se considerará a projecção dessa
      parte. No caso de uma luz de cruzamento (médio), a superfície
      iluminante ó limitada do lado do corte pelo traço do corte aparente
      no vidro. Se o reflector e o vidro forem reguláveis um em relação
      ao outro, utIIizar-se-á a posição média de regulação.
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6.3. "Superficie iluminante de uma luz de sinalização que não seja um
     reflector" (ver os pontos 5.9 a 5.12, 5.14, 5.16 e 5.17)
     a projecção ortogonal da luz num plano perpendicular ao seu eixo de
     referência e em contacto com a superfície transparente exterior da
      luz, sendo essa projecção limitada pela envolvente das arestas de
     painéis situados nesse plano e deixando apenas subsistir
      individualmente 98% da intensidade total da luz na direcção do eixo
     de referência. Para determinar as arestas inferior, superior e
      laterais da luz, considerar-se-ão apenas os painéis com arestas
     horizontais ou verticais.
6.4. "Superfície iluminante de um reflector" (ponto 5.18)
     a superfície iluminante de um reflector num plano perpendicular ao
     seu eixo de referência, delimitada por planos contíguos às partes
     extremas da óptica reflectora e paralelas a esse eixo. Para
     determinar as arestas inferior, superior e laterais de um
     dispositivo, consideram-se unicamente planos verticais e
     hor izontais.
7.   "Superfície aparente"
     numa determinada direcção de observação, a projecção ortogonal da
     superfície de saída da luz num plano perpendicular à direcção de
     observação.
8.   "Eixo de referência"
     o eixo característico do sinal luminoso, determinado pelo
     fabricante da luz para servir de direcção de referência (H - 0 o , V
     - 0 o ) aos ângulos de campo nas medições fotométricas e na
     instalação no veículo.
8.   "Centro de referência"
     a intersecção do eixo de referência com a superfície de saída da
     luminosidade emitida pela luz; o centro de referência é
     especificado pelo fabricante da luz.
10.  "Ângulos de visibilidade geométrica"
     os ângulos que determinam a zona do ângulo sólido mínimo na qual a
     superfície aparente da luz deve ser visível. A referida zona é
     determinada pelos segmentos de uma esfera cujo centro coincida com
     o centro de referência da luz e cujo equador seja paralelo ao solo.
     Determinam-se esses segmentos a partir do eixo de referência. Os
     ângulos horizontais 6 correspondem à longitude, os ângulos
     vert içais<V à latitude. No interior dos ângulos de visibilidade
     geométrica não deve haver obstáculos à propagação da luminosidade a
     partir de uma parte qualquer da superfície aparente da luz. Não se
     terão em conta os obstáculos existentes aquando da homologação da
     luz, se ela for requerida.
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11.   "Aresta exterior extrema"
      de cada lado do veiculo, o plano paralelo ao plano longitudinal
      médio do veiculo que toque a extremidade lateral deste último, não
      tendo em conta a ou as saliências:
11.1. Dos espelhos retrovisores.
11.2. Das luzes indicadoras de mudança de direcção.
12.   "Largura total"
      a distância entre os dois planos verticais  definidos no ponto 11.
13.   "Distância entre duas luzes orientadas na mesma  direcção"
      a distância entre as projecções ortogonais, num  plano perpendicular
      aos eixos de referência, dos contornos das duas  superfícies
      iluminantes tais como definidas conforme o caso  no ponto 6.
14.   "Avisador de funcionamento"
      um avisador que indica que um dispositivo foi posto em acção e
      funciona correctamente.
15.   "Avisador de accionamento"
      um avisador que indica que um dispositivo foi posto em acção, sem
      indicar se funciona correctamente ou não.
B.    PRESCRIÇÕES GERAIS
1.    Os dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa devem estar
      montados de tal modo que em condições normais de utilização e
      apesar das vibrações a que possam estar submetidos, conservem as
      características impostas, e que o veículo continue a satisfazer as
      prescrições do presente regulamento. Em especial, deve ser excluída
      uma desregulação não intencional das luzes.
2.    As luzes de iluminação devem ser instaladas de modo a que uma
      regulação correcta da orientação seja facilmente realizável.
3.    Para todos os dispositivos de sinalização luminosa, o eixo de
      referência da luz colocada no veículo deve ser perpendicular ao
      plano longitudinal médio do veiculo, no caso dos reflectores
      laterais, e paralelo a esse plano para os restantes dispositivos de
      sinalização. É admitida uma tolerância de ± 3 o em cada direcção.
      Além disso, devem ser respeitadas instruções especiais de montagem
      se forem previstas pelo fabricante.
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4.   A altura e a orientação das luzes serão verificadas, salvo
     prescrições especiais, estando o veículo sem carga, colocado numa
     superfície plana e horizontal com o plano longitudinal médio
     vertical e o guiador ou volante na posição de marcha em linha
     recta. A pressão dos pneumáticos deve ser a prescrita pelo
     fabricante para as condições especiais de carga prescritas.
5.   Salvo instruções especiais, as luzes de um mesmo par que tenham a
     mesma função devem:
5.1. Ser montadas simetricamente em relação ao plano longitudinal médio.
5.2. Ser simétricas uma à outra em relação ao plano longitudinal médio.
5.3. Satisfazer as mesmas prescrições colorimétriças.
5.4. Ter características fotométricas nominais idênticas.
6.   Excepto se houver instruções especiais, luzes de funções diferentes
     podem ser independentes ou agrupadas, combinadas ou incorporadas
     num mesmo dispositivo, na condição de que cada uma dessas luzes
     obedeça às prescrições que lhe são aplicáveis.
7.   A altura máxima acima do solo é medida a partir do ponto mais alto
     da superfície iluminante, e a altura mínima a partir do ponto mais
     baixo. No que diz respeito às luzes de cruzamento (médios), a
     altura mínima acima do solo ó medida a partir da aresta inferior do
     vidro, ou do reflector se este estiver mais alto.
8.   Excepto se houver instruções especiais, nenhuma luz deve ser
     intermitente, com excepção das luzes indicadoras de mudança de
     direcção e do sinal de perigo.
9.   Nenhuma luz vermelha deve ser visível para a frente e nenhuma luz
     branca, com excepção da luz de marcha-atrás se o veiculo a possuir,
     deve ser visível para a retaguarda. Esta condição é verificada do
     seguinte modo (ver desenhos, conforme o modelo de veiculo de duas
     ou três rodas, constantes dos Apêndices 1 dos Anexos II a VI) :
9.1. Para a visibilidade de uma luz vermelha para a frente : é
     necessário que não haja visibilidade directa de uma luz ("farol")
     de cor vermelha para um observador que se desloque na zona 1 de um
     plano transversal situado 25 m à frente do comprimento total.
9.2. Para a visibilidade de uma luz branca para a retaguarda :
     é necessário que não haja visibilidade directa de uma luz de cor
     branca para um observador que se desloque na zona 2 de um plano
     transversal situado 25 m à retaguarda do comprimento total.
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9.3.   Nos seus planos respectivos, as zonas 1 e 2 exploradas pela vista
       do observador são limitadas :
9.3.1. Em altura, por dois planos horizontais situados respectivamente 1 m
       e 2,20 m acima do solo.
9.3.2. Em largura, por dois planos verticais fazendo para a frente e a
       retaguarda um ângulo de 15° para o exterior em relação ao plano
       longitudinal médio do veiculo. Esses planos contêm respectivamente
       as linhas verticais de intersecção dos planos verticais paralelos
       ao plano longitudinal médio do veiculo e que delimitam a largura
       total com os planos transversais que delimitam o comprimento total
       do veiculo.
10.    As ligações eléctricas devem ser tais que a luz de presença da
       frente, a luz de cruzamento (médio), a luz de presença da
       retaguarda e o dispositivo de iluminação da chapa de matricula da
       retaguarda só possam ser ligadas e desligadas simultaneamente.
11.    Excepto se houver instruções especiais, as ligações eléctricas
       devem ser tais que a luz de estrada (máximo), a luz de cruzamento
       (médio) e a luz de nevoeiro só possam ser ligadas se as luzes
       indicadas no ponto 10 também estiverem ligadas. No entanto, esta
       condição não é imposta no caso da luz de estrada ou da luz de
       cruzamento quando forem utilizadas para sinais luminosos produzidos
       por iluminação intermitente com pequenos intervalos da luz de
       cruzamento ou por iluminação intermitente da luz de estrada, ou por
       iluminação alternada com pequenos intervalos da luz de cruzamento e
       da luz de estrada.
12.    Avisadores luminosos
12.1.  Qualquer avisador luminoso deve ser facilmente visível pelo
       condutor em posição de condução normal.
12.2.  Quando estiver previsto um avisador de accionamento, pode ser
       substituído por um avisador de funcionamento.
13.    Cor emitida pelas luzes ("faróis")
       A cor emitida pelas luzes deve ser a seguinte :
       Luz de estrada:             branca
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    Luz de cruzamento:              branca
    Luz indicadora de
    mudança de direcção:            âmbar
    Luz de travagem:                vermelha
    Luz de presença da frente:      branca
    Luz de presença da
    retaguarda:                     vermelha
    Luz de nevoeiro da frente:      branca/amarela
    Luz de nevoeiro da
    retaguarda:                     vermelha
    Luz de marcha-atrás:            branca
    Sinal de perigo:                âmbar
    D i spos i t i vo de iIum i nação
    da chapa de matricula da
    retaguarda:                     branca
    Reflector lateral
    não t rI angu lar:                âmbar
    Reflector da retaguarda
    não triangular:                  vermelho
    Reflector dos pedais:           âmbar
    A definição das cores das luzes deve ser conforme à que figura no
    Apêndice 2.
14. Todos os dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa devem
    ser homologados.
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                                   APÊNDICE 1
                    DEFINIÇÃO DOS TERMOS DOS PONTOS 6 A 10.
                                                      Esta superficie deve ser
                                                      considera da como tangente
                                                      à superfície de sa ida da luz
                                                     LEGENDA
                                                     1. Superficie iluminante
                                                        Eixo de referência
                                                        Centro de referência
                                                        Ângulo de visibilidade
                                                        geométr ica
                                                     5. Superficie de sa ida da luz
                                                     6. Superfície aparente
                                                     7. Direcção de observação
Nota: 0 objectivo da determinação consiste em controlar o respeito  de uma
distância minima; para evitar ter de se determinar o limite exacto  da superficie
iluminante, poder-se-á aplicar métodos simplificados desde que não  conduzam a
interpretações que se oponham às disposições relativas à distância  mínima
formuladas no presente regulamento.
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                                    APÊNDICE 2
                          DEFINIÇÃO DAS CORES DAS LUZES
                            Coordenadas trlcromáticas
Vermelho            im te para o amarelo               :y <- 0,335
                    im te para o púrpura               :z <- 0,008
Branco              im te para o azul                  :X > - 0 , 3 1 0
                    im te para o amarelo               :X <- 0 , 5 0 0
                    im te para o verde                 :y <- 0,160 + 0,640 X
                    im te para o verde                 :y <- 0,440
                    im te para o púrpura               :y >- 0,050 + 0,750 x
                    im te para o vermelho              :y >- 0,382
Amarelo             im te para o vermelho              :y >- 0,138 + 0,580 x
                    im te para o verde                 :y <- 1,29 x- 0,100
                    im te para o branco                :y >-       - X+ 0,940
                                                       :y >- 0,440
                    im te para o valor espectral       :y <-       - X+ 0,992
Âmbar               im te para o amarelo               :y <m 0,429
                    im te para o vermelho              :y >- 0,398
                    im te para o branco                :Z <- 0,007
Para a verificação dos limites acima indicados, utiliza-se uma fonte cuja
temperatura de cor é de 2856 K (padrão A da Comissão Internacional de
11uminação (CIE)).
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                                ANEXO II
          PRESCRIÇÕES RELATIVAS AOS CICLOMOTORES DE DUAS RODAS
1.       Todos os ciclomotores de duas rodas devem estar equipados com os
         seguintes dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa :
1.1.     Luz de cruzamento.
1.2.     Luz de presença da retaguarda.
1.3.     Reflectores laterais não triangulares.
1.4.     Reflector da retaguarda não triangular.
1.5.     Refletores dos pedais, somente para os ciclomotores de duas rodas
         equipados com pedais.
2.       Todos os ciclomotores de duas rodas podem, além disso, estar
         equipados com os seguintes dispositivos de iluminação e de
         sinalização luminosa :
2.1.     Luz de estrada.
2.2.     Luzes indicadoras de mudança de direcção.
2.3.     Luz de travagem.
2.4.     Luz de presença da frente.
3.       A montagem de cada um dos dispositivos de iluminação e de
         sinalização luminosa mencionados nos pontos 1 e 2 deve ser
         efectuada em conformidade com as disposições adequadas do ponto 6 a
         segu i r.
4.       É proibida a montagem de qualquer outro dispositivo de iluminação e
         de sinalização luminosa para além dos mencionados nos pontos 1 e 2.
5.       Os dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa admitidos
         nos motociclos são também admitidos nos ciclomotores.
6.       Prescrições especiais de instalação
6.1.     LUZES DE ESTRADA
6.1.1.   Número : uma ou duas.
6.1.2.   Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.1.3.   Localização
6.1.3.1. À largura :
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         - uma luz de estrada independente pode ser montada acima ou abaixo
         ou ao lado de outra luz da frente : se essas luzes estiverem uma
         acima da outra, o centro geométrico da iuz de estrada deve estar
         situado no plano longitudinal médio do veiculo; se essas luzes
         estiverem uma ao lado da outra, os respectivos centros geométricos
         devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal médio do
         veiculo;
         - uma luz de estrada incorporada mutuamente com outra luz da frente
         deve ser montada de modo tal que o seu centro geométrico esteja
         situado no plano longitudinal médio do veiculo; todavia, se o
         veiculo estiver também equipado com uma luz de cruzamento
         independente, instalada ao lado da luz de estrada, os respectivos
         centros geométricos devem ser simétricos em relação ao plano
         longitudinal médio do veiculo;
         - duas luzes de estrada, das quais uma ou as duas incorporada(s)
         mutuamente com outra luz da frente, devem ser montadas de modo tal
         que os respectivos centros geométricos sejam simétricos em relação
         ao plano longitudinal médio do veiculo.
6.1.3.2. Ao comprimento : à frente do veiculo. Esta exigência ó considerada
         como respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor,
         nem directa nem indirectamente por intermédio dos espelhos
         retrovisores e/ou outras superfícies reflectoras do veiculo.
6.1.3.3. Em qualquer caso, para a luz de estrada independente, a distância
         entre a aresta da superficie iluminante e a aresta da superficie
         iluminante da luz de cruzamento não deve ser superior a 100 mm.
6.1.3.4. No caso de duas luzes de estrada, a distância que separa as
         superficies iluminantes não deve ser superior a 100 mm.
6.1.4.   VisibiI idade geomótríca.
         A visibilidade da superficie iluminante, incluindo as zonas que não
         pareçam iluminadas na direcção de observação considerada, deve ser
         assegurada no interior de um espaço divergente delimitado por
         geratrizes que se apoiam ao longo do contorno da superfície
          iluminante e fazendo um ângulo de 5° no mínimo em relação ao eixo
         de referência do farol. Como origem dos ângulos de visibilidade
         geométrica, deve-se considerar o contorno da projecção da
         superficie iluminante num plano transversal tangente à parte da
         frente da lente da luz de estrada.
6.1.5.   Orientação : para a frente.
         Pode rodar em função da rotação da direcção.
6.1.6.   Pode ser agrupada com a luz de cruzamento e a luz de presença da
         frente.
6.1.7.   Não pode ser combinada com nenhuma outra luz.
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6.1.8.   Pode ser incorporada mutuamente :
6.1.8.1. Com a luz de cruzamento.
6.1.8.2. Com a luz de presença da frente.
6.1.9.   Ligação eléctrica:
         A ligação das luzes de estrada deve efectuar-se simultaneamente.
         Aquando da passagem de feixe de cruzamento para feixe de estrada, é
         exigida a ligação de todas as luzes de estrada. Aquando da passagem
         de feixe de estrada para feixe de cruzamento, a extinção de todas
         as luzes de estrada deve realizar-se simultaneamente. As luzes de
         cruzamento podem manter-se acesas ao mesmo tempo que as luzes de
         estrada.
6.1.10.  Avisador de accionamento : facultativo.
         Avisador luminoso azul não intermitente.
6.2.     LUZES DE CRUZAMENTO
6.2.1    Número : uma ou duas.
6.2.2.   Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.2.3.   Localização
6.2.3.1. À largura :
         - uma luz de cruzamento independente pode ser montada acima ou
         abaixo ou ao lado de outra luz da frente : se essas luzes estiverem
         uma acima da outra, o centro geométrico da luz de cruzamento deve
         estar situado no plano longitudinal médio do veiculo-, se essas
         luzes estiverem uma ao lado da outra, os respectivos centros
         geométricos devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal
         médio do veiculo;
         - uma luz de cruzamento incorporada mutuamente com outra luz da
         frente deve ser montada de modo tal que o seu centro geométrico
         esteja situado no plano longitudinal médio do veiculo; todavia, se
         o veiculo estiver também equipado com uma luz de estrada
         independente, instalada ao lado da luz de cruzamento, os
         respectivos centros geométricos devem ser simétricos em relação ao
         plano longitudinal médio do veículo;
         - duas luzes de cruzamento, das quais uma ou as duas incorporada(s)
         mutuamente com outra luz da frente, devem ser montadas de modo tal
         que os respectivos centros geométricos sejam simétricos em relação
         ao plano longitudinal médio do veiculo.
6.2.3.2. Em altura : 500 mm no mínimo, 1200 mm no máximo acima do solo.
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6.2.3.3.   Ao comprimento : à frente do veiculo. Esta exigência é considerada
            como respeitada se a iuz emitida não causar incómodos ao condutor,
            nem directa nem indirectamente por intermédio dos espelhos
            retrovisores e/ou outras superficies reflectoras do veiculo.
6.2.3.4.   No caso de duas luzes de cruzamento, a distância que separa as
            superficies iluminantes não deve ser superior a 100 mm.
6.2.4.     VisibiI idade geomótrica.
            É determinada pelos ângulos<V e 8 tais como definidos no ponto A10
            do Anexo I :
           <* - 15° para cima e 10° para baixo,
           8 - 45° para a esquerda e a direita, se houver uma única
                 luz de cruzamento,
                45° para o exterior e 10° para o interior, se houver
                duas luzes de cruzamento.
           A presença de paredes ou outros elementos na vizinhança do farol
            não deve provocar efeitos secundários incómodos para os outros
           utentes da estrada.
6.2.5.     Orientação : para a frente.
            Pode rodar em função da rotação da direcção.
6.2.6.      Pode ser agrupada com a luz de estrada e a luz de presença da
            frente.
6.2.7.      Não pode ser combinada com nenhuma outra luz.
6.2.8.      Pode ser incorporada mutuamente com a luz de estrada e a luz de
            presença da frente.
6.2.9.      Ligação eléctrica:
           0 comando de passagem a luz de cruzamento deve comandar
            simultaneamente a extinção da luz de estrada, enquanto que a luz de
            cruzamento pode permanecer Iigada ao mesmo tempo que a luz de
            estrada.
6.2.10.     Avisador de accionamento : facultativo.
            Avisador luminoso verde não intermitente.
6.2.11.    Outras prescrições : nenhuma.
6.3.        LUZES INDICADORAS DE MUDANÇA DE DIRECÇÃO
6.3.1.      Número : duas por lado.
6.3.2.      Esquema de montagem : duas tuzes à frente e duas luzes à
            retaguarda.
6.3.3.      Loca Ii zação
6.3.3.1.   Â largura :
6.3.3.1.1.  Para as luzes indicadoras da frente, ó necessário simultaneamente :
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6.3.3.1.1.1. Uma distância minima de 240 mm entre as superficies iluminantes.
6.3.3.1.1.2. Que estejam situadas no exterior dos planos verticais longitudinais
             tangentes às arestas exteriores da superficie iluminante do(s)
             farol(óis).
6.3.3.1.1.3. Uma distância mínima entre as superficies iluminantes das luzes
             indicadoras e das luzes de cruzamento mais próximas de:
             - 75 mm, no caso de uma intensidade mínima da luz indicadora de 90
               cd,
             - 40 mm, no caso de uma intensidade minima da luz indicadora de 175
               cd,
             - 20 mm, no caso de uma intensidade minima da luz indicadora de 250
               cd,
             - <-20 mm, no caso de uma intensidade mínima da luz indicadora de
               400 cd.
6.3.3.1.2.   Para as luzes indicadoras da retaguarda, o afastamento entre as
             arestas interiores das duas superficies iluminantes deve ser de
             pelo menos 180 mm.
6.3.3.2.     Em altura : 350 mm no mínimo, 1200 mm no máximo acima do solo.
6.3.3.3.     Ao comprimento : a distância para a frente entre o plano
             transversal correspondente ao limite traseiro extremo longitudinal
             do veiculo e o centro de referência das luzes indicadoras da
             retaguarda não deve ser superior a 300 mm.
6.3.4.       Vi sibiI idade geomótrica
             Ângulos horizontais : ver Apêndice 2.
             Ângulos verticais : 15° acima da horizontal.
             Pode ser reduzido a 5 o se a altura das luzes acima do solo for
             infer ior a 750 mm.
6.3.5.       Orientação
             As luzes indicadoras de mudança de direcção da frente podem rodar
             em função da rotação da direcção.
6.3.6.       Podem ser agrupadas com uma ou várias luzes.
6.3.7.       Não podem ser combinadas com outra luz.
6.3.8.       Não podem ser incorporadas mutuamente com outra luz.
6.3.9.       Ligação eléctrica:
             A ligação das luzes indicadoras de mudança de direcção ó
             independente da das outras luzes. Todas as luzes indicadoras de
             mudança de direcção situadas no mesmo lado do veiculo são ligadas e
             desligadas pelo mesmo comando.
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6.3.10.     Avisador de funcionamento : facultativo.
            Pode ser óptico ou acústico ou ambos.
            Se for óptico, deve ser intermitente, de cor verde; deve ser
            visível em todas as condições normais de condução; deve apagar-se
            ou ficar aceso sem intermitência, ou apresentar uma mudança de
            frequência acentuada no caso de funcionamento defeituoso de
            qualquer uma das luzes indicadoras de mudança de direcção.
            Se for acústico, deve ser nitidamente audivel e apresentar uma
            mudança de frequência acentuada nas mesmas condições.
6.3.11.     Outras prescrições
            As características a seguir indicadas devem ser medidas quando o
            gerador eléctrico alimentar apenas os circuitos indispensáveis ao
            funcionamento do motor e dos dispositivos de iluminação.
6.3.11.1.   0 accionamento do comando do sinal luminoso deve ser seguido por
            uma ligação da luz no prazo de um segundo no máximo e pela primeira
            extinção da iuz no prazo de um segundo e meio no máximo.
6.3.11.2.   No caso de todos os veículos nos quais as luzes indicadoras de
            mudança de direcção são alimentadas em corrente continua :
6.3.11.2.1. A frequência de intermitência luminosa deve ser de 90 ± 30 períodos
            por minuto.
6.3.11.2.2. A intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do
            mesmo lado do veiculo deve produzir-se à mesma frequência e em
            fase.
6.3.11.3.   No caso de um veiculo no qual as luzes indicadoras de mudança de
            direcção são alimentadas em corrente alternada, quando o regime do
            motor estiver compreendido entre 50% e 100% do regime
            correspondente à velocidade máxima do veiculo :
6.3.11.3.1. A frequência de intermitência luminosa deve ser de 90 ± 30 períodos
            por minuto.
6.3.11.3.2. A intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do
            mesmo lado do veiculo pode produzir-se simultânea ou
            alternadamente. As luzes indicadoras da frente não devem ser vistas
            da retaguarda, nem as luzes indicadoras da retaguarda vistas da
            frente nas zonas definidas no Apêndice 1.
6.3.11.4.   No caso de um veiculo em que as luzes indicadoras de mudança de
            direcção são alimentadas em corrente alternada, quando o regime do
            motor estiver compreendido entre o regime de marcha lenta sem carga
            especificado pelo fabricante e 50% do regime correspondente à
            velocidade máxima do veiculo :
6.3.11.4.1. A frequência de intermitência luminosa deve estar compreendida
            entre 90 + 30 e 90 - 45 per iodos por minuto.
 ---pagebreak---                                      - 23 -
6.3.11.4.2. A intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do
            mesmo lado do veiculo pode produzir-se simultânea ou
            alternadamente. As luzes indicadoras da frente não devem ser vistas
            da retaguarda, nem as luzes indicadoras da retaguarda vistas da
            frente nas zonas definidas no Apêndice 1.
6.3.11.5.   Em caso de falha, excepto por curto circuito, de uma luz indicadora
            de mudança de direcção, a outra deve continuar intermitente ou
            manter-se iluminada, mas a frequência, neste estado, deve ser
            diferente da prescrita, excepto se o veiculo estiver munido de um
            avisador.
6.4.        LUZES DE TRAVAGEM
6.4.1.      Número : uma ou duas.
6.4.2.      Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.4.3.      Localização
6.4.3.1.    À largura : o centro de referência deve estar situado no plano
             longitudinal médio do veiculo, se houver uma única luz de travagem,
            ou devem ser simétricas em relação ao plano longitudinal médio do
            veiculo, se houver duas luzes de travagem.
6.4.3.2.    Em altura : 250 mm no minimo, 1500 mm no máximo acima do solo.
6.4.3.3.    Ao comprimento : na retaguarda do veículo.
6.4.4.      VisibiI idade geométrica
            Ângulo horizontal : 45° à esquerda e à direita.
            Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
            ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5 o se a
            altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm.
6.4.5.      Orientação : para a retaguarda do veículo.
6.4.6.      Pode ser agrupada com uma ou mais luzes da retaguarda.
6.4.7.      Não pode ser combinada com outra luz.
6.4.8.      Pode ser incorporada mutuamente com a luz de presença da
            retaguarda.
6.4.9.      Ligação eléctrica : deve acender-se quando se accionar pelo menos
            um dos travões de serviço.
6.4.10.     Avisador de accionamento : proibido.
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6.5.     LUZES DE PRESENÇA DA FRENTE
6.5.1.   Número : uma ou duas.
6.5.2.   Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.5.3.   Localização
6.5.3.1. A largura :
         - uma luz de presença da frente independente pode ser montada acima
         ou abaixo ou ao lado de outra luz da frente : se essas luzes
         estiverem uma acima da outra, o centro geométrico da luz de
         presença da frente deve estar situado no plano longitudinal médio
         do veiculo; se essas luzes estiverem uma ao lado da outra, os
         respectivos centros geométricos devem ser simétricos em relação ao
         plano longitudinal médio do veiculo;
         - uma luz de presença da frente incorporada mutuamente com outra
          luz da frente deve ser montada de modo tal que o seu centro
         geométrico esteja situado no plano longitudinal médio do veiculo;
         - duas luzes de presença da frente, das quais uma ou as duas
          incorporada(s) mutuamente com outra luz da frente, devem ser
         montadas de modo tal que os respectivos centros geométricos sejam
         simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veículo.
6.5.3.2. Em altura : 350 mm no minimo, 1200 mm no máximo acima do solo.
6.5.3.3. Ao comprimento : à frente do veiculo.
6.5.4.   VisibiI idade geométrica
         Ângulo horizontal : 80° à esquerda e à direita se houver uma única
         luz de presença; 80° para o exterior e 45° para o interior se
         houver duas luzes de presença.
         Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
         ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5 o se a
         altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm.
6.5.5.   Orientação : para a frente.
         Pode rodar em função da rotação da direcção.
6.5.6.   Pode ser agrupada com qualquer outra luz da frente.
6.5.7.   Pode ser incorporada mutuamente com qualquer outra luz da frente.
6.5.8.   Ligação eléctrica : nenhuma especificação especial.
6.5.9.   Avisador de accionamento : facultativo.
         Avisador luminoso verde não intermitente.
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6.5.10.  Outras prescrições : nenhuma.
6.6.     LUZES DE PRESENÇA DA RETAGUARDA
6.6.1.   Número : uma ou duas.
6.6.2.   Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.6.3.   Localização
6.6.3.1. A largura : o centro de referência deve estar situado no plano
         longitudinal médio do veiculo se houver uma única luz de presença,
         ou devem ser simétricas em relação ao plano longitudinal médio do
         veículo se houver duas luzes de presença.
6.6.3.2. Em altura : 250 mm no minimo, 1500 mm no máximo acima do solo.
6.6.3.3. Ao comprimento : na retaguarda do veiculo.
6.6.4.   VisibiI idade geométrica
         Ângulo horizontal : 80° à esquerda e à direita se houver uma única
         luz de presença; 80° para o exterior e 45° para o interior se
         houver duas luzes de presença.
         Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
         ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5° se a
         altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm.
6.6.5.   Orientação : para a retaguarda.
6.6.6.   Pode ser agrupada com qualquer outra luz da retaguarda.
6.6.7.   Pode ser incorporada mutuamente com a luz de travagem ou o
         reflector da retaguarda não triangular, ou com ambos.
6.6.8.   Ligação eléctrica : nenhuma especificação especial.
6.6.9.   Avisador do accionamento : facultativo.
         A sua função deve ser assegurada pelo dispositivo previsto, se for
         caso disso, para a luz de presença da frente.
6.6.10.  Outras prescrições : nenhuma.
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6.7.         REFLECTORES LATERAIS NÃO TRIANGULARES
6.7.1.       Número por lado : um ou dois da classe 1 ( 1 ) .
6.7.2.       Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.7.3.       Localização
6.7.3.1.     A largura : nenhuma especificação especial.
6.7.3.2.     Em altura : 300 mm no minimo, 900 mm no máximo acima do solo.
6.7.3.3.     Ao comprimento : deve ser tal que, em condições normais, o
             dispositivo não possa ser tapado pelo condutor ou passageiro, nem
             pelos respectivos vestuários.
6.7.4.       VisibiI idade geomótrica
             Ângulos horizontais : 30° para a frente e para a retaguarda.
             Ângulos verticais : 15° acima e abaixo da horizontal.
             Todavia, o ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a
             5° se a altura do reflector acima do solo for inferior a 750 mm.
6.7.5.       Orientação : o eixo de referência dos reflectores deve ser
             perpendicular ao plano longitudinal médio do veiculo e orientado
             para o exterior. Os reflectores situados à frente podem rodar em
             função da rotação da direcção.
6.7.6.       Pode ser agrupado com os outros dispositivos de sinalização.
6.8.         REFLECTORES DA RETAGUARDA NÃO TRIANGULARES
6.8.1.       Número : um da classe 1 <1>.
6.8.2.       Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.8.3.       Localização
6.8.3.1.     À largura : o centro de referência deve estar situado no plano
             longitudinal médio do veiculo.
6.8.3.2.     Em altura : 250 mm no mini..rc>, 900 mm no máximo acima do solo.
6.8.3.3.     Ao comprimento : na retaguarda do veiculo.
(1) De acordo com a classificação que consta da Directiva 76/757/CEE
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes
aos reflectores dos veículos a motor e seus reboques.
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6.8.4. VisibiI idade geomótrica
       Angulo horizontal : 30° à esquerda e à direita.
       Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
       ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5° se a
       altura do reflector acima do solo for inferior a 750 mm.
6.8.5. Orientação : para a retaguarda.
6.8.6. Pode ser agrupado com qualquer outra luz.
6.8.7. Outras prescrições : a superficie iluminante do reflector pode ter
       partes comuns com a de qualquer outra luz vermelha situada à
       retaguarda.
6.9.   REFLECTORES DOS PEDAIS
6.9.1. Número : quatro reflectores ou grupos de reflectores.
6.9.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.9.3. Outras prescrições
       A face da superfície iluminante do reflector deve estar recuada em
       relação ao enquadramento.
       Os reflectores devem ser montados no corpo do pedal de modo a serem
       bem visíveis para a frente e para a retaguarda do veiculo. 0 eixo
       de referência dos reflectores, cuja forma deve ser adaptada à do
       corpo do pedal, deve ser perpendicular ao eixo do pedal. Os
       reflectores dos pedais apenas devem ser montados nos pedais do
       veiculo que, por intermédio de manivelas ou dispositivos
       semelhantes, possam servir como meio de propulsão em vez do motor.
       Não devem ser montados em pedais que sirvam de comandos ao veiculo
       ou que sirvam unicamente de apoio para os pés do condutor ou do
       passageiro.
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                                   APÊNDICE 1
VISIBILIDADE DAS LUZES VERMELHAS PARA A FRENTE E DAS LUZES BRANCAS PARA A
RETAGUARDA
(Ver ponto B9 do Anexo I e ponto 6.3.11.4.2 do presente anexo)
                                                 Viõibíiutàde, de. mm 2LLL
                                                 vejrmttlnê ptr* <J ft-enàe.
                                                    íO
                                           25m
    Figura 2
 ---pagebreak---          - 29 -
       APÊNDICE 2
  Esquema de montagem
2 luzes indicadoras de mudança de direcção
à frente e à retaguarda
 ---pagebreak---                                      - 30 -
                                   APÊNDICE 3
                              FICHA DE INFORMAÇÕES
                NO QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS
                    DE ILUMINAÇÃO E DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA
                     NUM MODELO DE CICLOMOTOR DE DUAS RODAS
(a anexar ao pedido de homologaçào, caso este seja apresentado independentemente
do pedido de recepçào do veiculo)
 No de ordem (atribuído pelo requerente)
O pedido de homologação no que diz respeito à instalação de dispositivos de
iluminação e de sinalização luminosa num modelo de ciclomotor de duas rodas deve
ser acompanhado das informações que figuram na parte A do Anexo II do
Regulamento (CEE) no        do Conselho, de         , nos pontos:
0.1
0.2
0.4 a 0.6
8 a 8.4
 ---pagebreak---                                        - 31 -
                                     APÊNDICE 4
                              Denominação da autoridade administrativa
CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE
ILUMINAÇÃO E DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA NUM MODELO DE CICLOMOTOR DE DUAS RODAS
RELATÓRIO No ... do serviço técnico ... em ...
No da homologação .... No da extensão
1.            Marca de fábrica ou denominação comercial do veiculo
2.            Mode lo do veí cu Io
3.            Nome e morada do fabricante
4.            Nome e morada do eventual mandatário do fabricante
5.            Dispositivos de iluminação obrigatórios presentes no veiculo
              apresentado às ver Ificações1)
5.1.          Luzes de cruzamento (médios)
5.2.          Luzes   de presença da retaguarda
5.3.          Reflectores laterais não triangulares
5.4.          Reflectores da retaguarda não triangulares
5.5.          Reflectores dos pedais2)
6.            Dispositivos de iluminação facultativos presentes no veiculo
              apresentado às verificações1)
6.1.          Luzes de estrada (máximos) : sim/não4')
6.2.          Luzes indicadoras de mudança de direcção : sim/não*)
6.3.          Luzes de travagem : sim/não*)
6.4.          Luzes de presença da frente : sim/não41)
 1)  Indicar para cada dispositivo, numa ficha separada, os tipos de
     dispositivo devidamente identificados que satisfazem as prescrições
     de montagem na acepção do presente anexo.
 2)  Apenas para os ciclomotores de duas rodas equipados com pedais.
 *)  Riscar o que não interessa
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7.           Variantes                           ,
8.           Veiculo apresentado à homologação em
9.           A homologação é concedi da/recusada*)
10.          Local
11.          Data
12.          Assinatura
*)  Riscar o que não interessa
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                              ANEXO III
        PRESCRIÇÕES RELATIVAS AOS CICLOMOTORES DE TRÊS RODAS
1.     Todos os ciclomotores de três rodas devem estar equipados com os
       seguintes dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa :
1.1.   Luz de cruzamento.
1.2.   Luz de presença da frente.
1.3.   Luz de presença da retaguarda.
1.4.   Reflector da retaguarda não triangular.
1.5.   Refletores dos pedais, somente para os ciclomotores de três rodas
       equipados com pedais.
2.     Todos os ciclomotores de três rodas podem, além disso, estar
       equipados com os seguintes dispositivos de iluminação e de
       sinalização luminosa :
2.1.   Luz de estrada.
2.2.   Luzes indicadoras de mudança de direcção.
2.3.   Luz de travagem.
3.     A montagem de cada um dos dispositivos de iluminação e de
       sinalização luminosa mencionados nos pontos 1 e 2 deve ser
       efectuada em conformidade com as disposições adequadas do ponto 6 a
       seguir.
4.     É proibida a montagem de qualquer outro dispositivo de iluminação e
       de sinalização luminosa para além dos mencionados nos pontos 1 e 2.
5.     Os dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa admitidos
       nos motociclos são também admitidos nos ciclomotores.
6.     Prescrições especiais de instalação
6.1.   LUZES DE ESTRADA
6.1.1. Número : uma ou duas.
       Todavia, são exigidas duas luzes de estrada para os ciclomotores de
       três rodas cuja largura máxima exceda 1 300 mm.
6.1.2. Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
 ---pagebreak---                                    - 34 -
6.1.3.   Localização
6.1.3.1. À largura :
         - uma luz de estrada independente pode ser montada acima ou abaixo
         ou ao lado de outra luz da frente : se essas luzes estiverem uma
         acima da outra, o centro geométrico da luz de estrada deve estar
         situado no plano longitudinal médio do veiculo; se essas luzes
         estiverem uma ao lado da outra, os respectivos centros geométricos
         devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal médio do
         veiculo;
         - uma luz de estrada incorporada mutuamente com outra luz da frente
         deve ser montada de modo tal que o seu centro geométrico esteja
         situado no plano longitudinal médio do veículo; todavia, se o
         veiculo estiver também equipado com uma luz de cruzamento
          independente, instalada ao lado da luz de estrada, os respectivos
         centros geométricos devem ser simétricos em relação ao plano
          longitudinal médio do veiculo;
         - duas luzes de estrada, das quais uma ou as duas incorporada(s)
         mutuamente com outra luz da frente, devem ser montadas de modo tal
         que os respectivos centros geométricos sejam simétricos em relação
         ao plano longitudinal médio do veiculo.
6.1.3.2. Ao comprimento : à frente do veiculo. Esta exigência é considerada
         como respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor,
         nem directa nem indirectamente por intermédio dos espelhos
         retrovisores e/ou outras superficies reflectoras do veículo.
6.1.3.3. No caso de uma única luz de estrada independente, a distância entre
         a aresta da superfície iluminante e a aresta da superfície
         iluminante da luz de cruzamento não deve ser superior a 100 mm para
         cada par de luzes.
6.1.4.   VisibiI idade geomótrica.
         A visibilidade da superficie iluminante, incluindo as zonas que não
         pareçam iluminadas na direcção de observação considerada, deve ser
         assegurada no interior de um espaço divergente delimitado por
         geratrizes que se apoiam ao longo do contorno da superficie
         iluminante e fazendo um ângulo de 5 o no mínimo em relação ao eixo
         de referência do farol. Como origem dos ângulos de visibilidade
         geométrica, deve-se considerar o contorno da projecção da
         superfície iluminante num plano transversal tangente à parte da
         frente da lente da luz de estrada.
 ---pagebreak---                                   - 35 -
6.1.5.   Orientação : para a frente.
         Pode rodar em função da rotação da direcção.
6.1.6.   Pode ser agrupada com a luz de cruzamento e a luz de presença da
         frente.
6.1.7.   Não pode ser combinada com nenhuma outra luz.
6.1.8.   Pode ser Incorporada mutuamente :
6.1.8.1. Com a luz de cruzamento.
6.1.8.2. Com a luz de presença da frente.
6.1.9.   Ligação eléctrica:
         A ligação das luzes de estrada deve efectuar-se simultaneamente.
         Aquando da passagem de feixe de cruzamento para feixe de estrada, é
         exigida a ligação de todas as luzes de estrada. Aquando da passagem
         de feixe de estrada para feixe de cruzamento, a extinção de todas
         as luzes de estrada deve realizar-se simultaneamente. As luzes de
         cruzamento podem manter-se acesas ao mesmo tempo que as luzes de
         estrada.
6.1.10.  Avisador de accionamento : facultativo.
         Avisador luminoso azul não intermitente.
6.2.     LUZES DE CRUZAMENTO
6.2.1    Número : uma ou duas.
         Todavia, são exigidas duas luzes de cruzamento para os ciclomotores
         de três rodas cuja largura máxima exceda 1 300 mm.
6.2.2.   Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.2.3.   Localização
6.2.3.1. À largura :
         - uma luz de cruzamento independente pode ser montada acima ou
         abaixo ou ao lado de outra luz da frente : se essas luzes estiverem
         uma acima da outra, o centro geométrico da luz de cruzamento deve
         estar situado no plano longitudinal médio do veiculo; se essas
          luzes estiverem uma ao lado da outra, os respectivos centros
         geométricos devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal
         médio do veiculo;
         - uma luz de cruzamento incorporada mutuamente com outra luz da
         frente deve ser montada de modo tal que o seu centro geométrico
         esteja situado no plano longitudinal médio do veiculo; todavia, se
         o veiculo estiver também equipado com uma luz de estrada
          independente, instalada ao lado da luz de cruzamento, os
         respectivos centros geométricos devem ser simétricos em relação ao
         plano longitudinal médio do veiculo;
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         - duas luzes de cruzamento, das quais uma ou as duas incorporada(s)
         mutuamente com outra luz da frente, devem ser montadas de modo tal
         que os respectivos centros geométricos sejam simétricos em relação
         ao plano longitudinal médio do veiculo.
         No caso de um veiculo com duas luzes de cruzamento:
         - as arestas da superfície iluminante mais afastadas do plano
          longitudinal médio do veiculo não devem encontrar-se a mais de 400
         mm da extremidade da largura total do veiculo;
         - as arestas interiores das superficies iluminantes devem
         encontrar-se a uma distância de pelo menos 500 mm; esta distância
         pode ser reduzida a 400 mm se a largura máxima do veículo for
          inferior a 1300 mm.
6.2.3.2. Em altura : 500 mm no minimo, 1200 mm no máximo acima do solo.
6.2.3.3. Ao comprimento : à frente do veiculo. Esta exigência é considerada
         como respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor,
         nem directa nem indirectamente por intermédio dos espelhos
          retrovisores e/ou outras superfícies reflectoras do veículo.
6.2.4.   Visibilidade geométrica.
         É determinada pelos ângulos 0C e B tais como definidos no ponto A10
         Anexo I :
         Of - 15° para cima e 10° para baixo,
         B - 45° Para a esquerda e a direita, se houver uma única
                   luz de cruzamento,
              45° para o exterior e 10° para o interior, se houver duas luzes
                  de cruzamento.
6.2.5.   Orientação : para a frente.
          Pode rodar em função da rotação da direcção.
6.2.6.    Pode ser agrupada com a luz de estrada e a luz de presença da
          frente.
6.2.7.    Não pode ser combinada com nenhuma outra luz.
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6.2.8.   Pode ser incorporada mutuamente com a luz de estrada e a luz de
         presença da frente.
6.2.9.   Ligação eléctrica :
         0 comando de passagem a luz de cruzamento deve comandar
         simultaneamente a extinção da luz de estrada, enquanto que a luz de
         cruzamento pode permanecer Iigada ao mesmo tempo que a luz de
         estrada.
6.2.10.  Avisador de accionamento : facultativo.
         Avisador luminoso verde não intermitente.
6.2.11.  Outras prescrições : nenhuma.
6.3.     LUZES INDICADORAS DE MUDANÇA DE DIRECÇÃO
6.3.1.   Número : duas por lado.
6.3.2.   Esquema de montagem : duas luzes à frente e duas luzes à
         retaguarda.
6.3.3.   Localização
6.3.3.1. À largura :
         - as arestas das superficies iluminantes mais afastadas do plano
            longitudinal médio do veiculo não devem encontrar-se a mais de
            400 mm da extremidade da largura total do veiculo;
         - as arestas interiores das superfícies iluminantes devem
            encontrar-se a uma distância de pelo menos 500 mm;
         - é necessária uma distância mínima entre as superficies
            iluminantes das luzes indicadoras e das luzes de cruzamento mais
            próximas de:
            - 75 mm, no caso de uma intensidade minima da luz indicadora de
              90 cd,
            - 40 mm, no caso de uma intensidade minima da luz indicadora de
              175 cd,
            - 20 mm, no caso de uma intensidade minima da luz indicadora de
              250 cd,
            - ^ 20 mm, no caso de uma intensidade mínima da luz indicadora de
              400 cd.
6.3.3.2. Em altura : 350 mm no minimo, 1200 mm no máximo acima do solo.
6.3.4.   VisibiI idade geomótrica
         Ângulos horizontais : ver Apêndice 2.
         Ângulos verticais : 15° acima da horizontal.
         Pode ser reduzido a 5 o se a altura das luzes acima do solo for
          infer ior a 750 mm.
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6.3.5.      Orientação
            As luzes indicadoras de mudança de direcção da frente podem rodar
            em função da rotação da direcção.
6.3.6.      Podem ser agrupadas com uma ou várias luzes.
6.3.7.      Não podem ser combinadas com outra luz.
6.3.8.      Não podem ser incorporadas mutuamente com outra luz.
6.3.9.      Ligação eléctrica :
            A ligação das luzes indicadoras de mudança de direcção é
             independente da das outras luzes. Todas as luzes indicadoras de
            mudança de direcção situadas no mesmo lado do veículo são ligadas e
            desligadas pelo mesmo comando.
6.3.10.     Avisador de funcionamento : facultativo.
            Pode ser óptico ou acústico ou ambos.
            Se for óptico, deve ser intermitente, de cor verde; deve ser
            visível em todas as condições normais de condução; deve apagar-se
            ou ficar aceso sem intermitência, ou apresentar uma mudança de
            frequência acentuada no caso de funcionamento defeituoso de
            qualquer uma das luzes indicadoras de mudança de direcção.
            Se for acústico, deve ser nitidamente audível e apresentar uma
            mudança de frequência acentuada nas mesmas condições.
6.3.11.     Outras prescrições
            As características a seguir indicadas devem ser medidas quando o
            gerador eléctrico alimentar apenas os circuitos indispensáveis ao
            funcionamento do motor e dos dispositivos de iluminação.
6.3.11.1.   0 accionamento do comando do sinal luminoso deve ser seguido por
            uma ligação da luz no prazo de um segundo no máximo e pela primeira
            extinção da luz no prazo de um segundo e meio no máximo.
6.3.11.2.   No caso de todos os veículos nos quais as luzes indicadoras de
            mudança de direcção são alimentadas em corrente continua :
6.3.11.2.1. A frequência de intermitência luminosa deve ser de 90 ± 30 per iodos
            por minuto.
6.3.11.2.2. A intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do
            mesmo lado do veículo deve produzir-se à mesma frequência e em
            fase.
6.3.11.3.   No caso de um veiculo no qual as luzes indicadoras de mudança de
            direcção são alimentadas em corrente alternada, quando o regime do
            motor estiver compreendido entre 50% e 100% do regime
            correspondente à velocidade máxima do veiculo :
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6.3.11.3.1. A frequência de intermitência luminosa deve ser de 90 ± 30 períodos
            por minuto.
6.3.11.3.2. A intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do
            mesmo lado do veiculo pode produzir-se simultânea ou
            alternadamente. As luzes indicadoras da frente não devem ser vistas
            da retaguarda, nem as luzes indicadoras da retaguarda vistas da
            frente nas zonas definidas no Apêndice 1.
6.3.11.4.   No caso de um veículo em que as luzes indicadoras de mudança de
            direcção são alimentadas em corrente alternada, quando o regime do
            motor estiver compreendido entre o regime de marcha lenta sem carga
            especificado pelo fabricante e 50% do regime correspondente à
            velocidade máxima do veiculo :
6.3.11.4.1. A frequência de intermitência luminosa deve estar compreendida
            entre 90 + 30 e 90 - 45 per iodos por minuto.
6.3.11.4.2. A intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do
            mesmo lado do veiculo pode produzir-se simultânea ou
            alternadamente. As luzes indicadoras da frente não devem ser vistas
            da retaguarda, nem as luzes indicadoras da retaguarda vistas da
            frente nas zonas definidas no Apêndice 1.
6.3.11.5.   Em caso de falha, excepto por curto circuito, de uma luz indicadora
            de mudança de direcção, a outra deve continuar intermitente ou
            manter-se iluminada, mas a frequência, neste estado, deve ser
            diferente da prescrita, excepto se o veiculo estiver munido de um
            avisador.
6.4.        LUZES DE TRAVAGEM
6.4.1.      Número : uma ou duas.
6.4.2.      Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.4.3.      Localização
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6.4.3.1. À largura : o centro de referência deve estar situado no plano
          longitudinal médio do veiculo, se houver uma única luz de travagem,
         ou devem ser simétricas em relação ao plano longitudinal médio do
         veiculo, se houver duas luzes de travagem. Para os veiculos com
         duas rodas traseiras : 600 mm pelo menos entre as duas luzes; esta
         distância pode ser reduzida a 400 mm se a largura máxima do veículo
         for inferior a 1 300 mm.
6.4.3.2. Em altura : 250 mm no mínimo, 1500 mm no máximo acima do solo.
6.4.3.3. Ao comprimento : na retaguarda do veiculo.
6.4.4.   VisibiI idade geomótrica
         Ângulo horizontal : 45° à esquerda e à direita.
         Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
         ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5 o se a
         altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm.
6.4.5.   Orientação : para a retaguarda do veículo.
6.4.6.   Pode ser agrupada com uma ou mais luzes da retaguarda.
6.4.7.   Não pode ser combinada com outra luz.
6.4.8.   Pode ser incorporada mutuamente com a luz de presença da
         retaguarda.
6.4.9.   Ligação eléctrica : deve acender-se quando se accionar pelo menos
         um dos travões de serviço.
6.4.10.  Avisador de accionamento : proibido.
6.5.     LUZES DE PRESENÇA DA FRENTE
6.5.1.   Número : uma ou duas.
         Todavia, são exigidas duas luzes de presença da frente para os
         ciclomotores de três rodas cuja largura máxima exceda 1 300 mm.
6.5.2.   Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.5.3.   Localização
6.5.3.1. À largura :
         - uma luz de presença da frente independente pode ser montada acima
         ou abaixo ou ao lado de outra luz da frente : se essas luzes
         estiverem uma acima da outra, o centro geométrico da luz de
         presença da frente deve estar situado no plano longitudinal médio
         do veículo; se essas luzes estiverem uma ao lado da outra, os
         respectivos centros geométricos devem ser simétricos em relação ao
         plano longitudinal médio do veiculo;
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         - uma luz de presença da frente incorporada mutuamente com outra
         luz da frente deve ser montada de modo tal que o seu centro
         geométrico esteja situado no plano longitudinal médio do veiculo;
         - duas luzes de presença da frente, das quais uma ou as duas
         incorporada(s) mutuamente com outra luz da frente, devem ser
         montadas de modo tal que os respectivos centros geométricos sejam
         simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veiculo.
         No caso de um veiculo com duas luzes de presença da frente:
         -as arestas das superfícies iluminantes mais afastadas do plano
         longitudinal médio do veículo não devem encontrar-se a mais de 400
         mm da extremidade da largura total do veiculo;
         - as arestas interiores das superficies iluminantes devem
         encontrar-se a uma distância de pelo menos 500 mm.
6.5.3.2. Em altura : 350 mm no mínimo, 1200 mm no máximo acima do solo.
6.5.3.3. Ao comprimento : à frente do veículo.
6.5.4.   VisibiI idade geomótrica
         Ângulo horizontal : 80° à esquerda e à direita se houver uma única
         luz de presença; 80° para o exterior e 45° para o interior se
         houver duas luzes de presença.
         Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
         ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5° se a
         altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm.
6.5.5.   Orientação : para a frente.
         Pode rodar em função da rotação da direcção.
6.5.6.   Pode ser agrupada com qualquer outra luz da frente.
6.5.7.   Pode ser incorporada mutuamente com qualquer outra luz da frente.
6.5.8.   Ligação eléctrica : nenhuma especificação especial.
6.5.9.   Avisador de accionamento : facultativo.
         Avisador luminoso verde não intermitente.
6.5.10.  Outras prescrições : nenhuma.
6.6.     LUZES DE PRESENÇA DA RETAGUARDA
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6.6.1.        Número : uma ou duas.
              Todavia, são exigidas duas luzes de presença da retaguarda para os
              ciclomotores com duas rodas traseiras.
6.6.2.        Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.6.3.        Localização
6.6.3.1.      À largura : o centro de referência deve estar situado no plano
               longitudinal médio do veículo se houver uma única luz de presença,
              ou devem ser simétricas em relação ao plano longitudinal médio do
              veiculo se houver duas luzes de presença. Para os veiculos com
              duas rodas traseiras : 600 mm pelo menos entre as duas luzes; esta
              distência pode ser reduzida a 400 mm se a largura máxima do veiculo
              for inferior a 1 300.
6.6.3.2.      Em altura : 250 mm no mínimo, 1200 mm no máximo acima do solo.
6.6.3.3.      Ao comprimento : na retaguarda do veiculo.
6.6.4.        Visibilidade geométrica
              Ângulo horizontal : 80° à esquerda e à direita se houver uma única
               luz de presença; 80° para o exterior e 45° para o interior se
              houver duas luzes de presença.
              Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
              ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5 o se a
              altura fra luz acima do solo for inferior a 750 mm.
6.6.5.        Orientação : para a retaguarda.
6.6.6.        Pode ser agrupada com qualquer outra luz da retaguarda.
6.6.7.        Pode ser incorporada mutuamente com a luz de travagem ou o
              reflector da retaguarda não triangular, ou com ambos.
6.6.8.        Ligação eléctrica : nenhuma especificação especial.
6.6.9.        Avisador do accionamento : facultativo.
              A sua função deve ser assegurada pelo dispositivo previsto, se for
              caso disso, para a luz de presença da frente.
6.6.10.       Outras prescrições : nenhuma.
6.7.          REFLECTORES DA RETAGUARDA NÃO TRIANGULARES
6.7.1.        Número : um ou dois da classe 1.C)
              Todavia, são exigidos dois reflectores da retaguarda não
              triangulares para os ciclomotores de três rodas cuja largura máxima
              exceda 1 000 mm.
(1) De acordo com a classificação que consta da Directiva 76/757/CEE
     relativa à aproximação das legislações dos'Estados-membros
     respeitantes aos reflectores dos veiculos a motor e seus reboques
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6.7.2.   Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.7.3.   Localização
6.7.3.1. À largura : o centro de referência deve estar situado no plano
         longitudinal médio do veiculo se houver um único reflector ou, se
         houver dois reflectores, devem ser simétricos em relação ao plano
         longitudinal médio do veiculo.
         No caso de um veiculo com dois reflectores da retaguarda:
         -as arestas das superficies iluminantes mais afastadas do plano
         longitudinal médio do veículo não devem encontrar-se a mais de 400
         mm da extremidade da largura total do veiculo;
         - as arestas interiores dos reflectores devem encontrar-se a uma
         distância de pelo menos 500 mm. Esta distância pode ser reduzida a
         400 mm se a largura máxima do veiculo for inferior a 1 300 mm.
6.7.3.2. Em altura : 250 mm no minimo, 900 mm no máximo acima do solo.
6.7.3.3. Ao comprimento : na retaguarda do veiculo.
6.7.4.   Visibilidade geométrica
         Ângulo horizontal : 30° à esquerda e à direita.
         Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
         ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5° se a
         altura do reflector acima do solo for inferior a 750 mm.
6.7.5.   Orientação : para a retaguarda.
6.7.6.   Pode ser agrupado com qualquer outra luz.
6.7.7.   Outras prescrições : a superficie iluminante do reflector pode ter
         partes comuns com a de qualquer outra luz vermelha situada à
         retaguarda.
6.8.     REFLECTORES DOS PEDAIS
6.8.1.   Número : quatro reflectores ou grupos de reflectores.
6.8.2.   Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
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6.8.3. Outras prescrições
       A face da superficie iluminante do reflector deve estar recuada em
       relação ao enquadramento.
       Os reflectores devem ser montados no corpo do pedal de modo a serem
       bem visíveis para a frente e para a retaguarda do veiculo. 0 eixo
       de referência dos reflectores, cuja forma deve ser adaptada à do
       corpo do pedal, deve ser perpendicular ao eixo do pedal. Os
       reflectores dos pedais apenas devem ser montados nos pedais do
       veiculo que, por intermédio de manivelas ou dispositivos
       semelhantes, possam servir como meio de propulsão em vez do motor.
       Não devem ser montados em pedais que sirvam de comandos ao veiculo
       ou que sirvam unicamente de apoio para os pós do condutor ou do
       passageiro.
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                                   APÊNDICE 1
VISIBILIDADE DAS LUZES VERMELHAS PARA A FRENTE E DAS LUZES BRANCAS PARA A
RETAGUARDA
(Ver ponto B9 do Anexo I e ponto 6.3.11.4.2 do presente anexo)
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               APÊNDICE 2
          Esquema de montagem
Luz indicadora de mudança de direcção
       Visibilidade geométrica
                          czz»
      c~~~>
                         czz>
 ---pagebreak---                                         47
                                    APÊNDICE 3
                               FICHA DE INFORMAÇÕES
                         NO QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO
                  DE DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO E DE SINALIZAÇÃO
                 LUMINOSA NUM MODELO DE CICLOMOTOR DE TRÊS RODAS
(a anexar ao pedido de homologaçào, caso este seja apresentado independentemente
do pedido de recepçào do veiculo)
 No de ordem (atribuído pelo requerente)
0 pedido de homologação no que diz respeito à instalação de dispositivos de
iluminação e de sinalização luminosa num modelo de ciclomotor de três rodas deve
ser acompanhado das informações que figuram na parte A do Anexo II do
Regulamento (CEE) no          do Conselho, de       , nos pontos :
0.1
0.2
0.4 a 0.6
8 a 8.4
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                                      APÊNDICE 4
                               Denominação da autoridade administrativa
CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE
ILUMINAÇÃO E DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA NUM MODELO DE CICLOMOTOR DE TRÊS RODAS
                                        MODELO
RELATÓRIO No ... do serviço técnico ... em ..
No da homologação ... No da extensão ....
1.            Marca de fábrica ou denominação comercial do veiculo
2.            Mode lo do ve icu Io
3.            Nome e morada do fabricante
4.            Nome e morada do eventual mandatário do fabricante
5.            Dispositivos de iluminação obrigatórios presentes no veiculo
              apresentado às verificações1)
5.1.          Luzes de cruzamento (médio)
5.2.          Luzes de presença da frente
5.3.          Luzes de presença da retaguarda
5.4.          Reflectores da retaguarda não triangulares
5.5.          Reflectores dos pedais*2)
6.            Dispositivos de iluminação facultativos presentes no veículo
              apresentado às verificações 1 )
6.1.          Luzes de estrada (máximo) : sim/não*)
6.2.          Luzes indicadoras de mudança de direcção : sim/não *)
6.3.          Luzes de travagem : sim/não *)
1)   indicar para cada dispositivo, numa ficha separada, os tipos de
     dispositivo devidamente identificados que satisfazem as prescrições
     de montagem na acepção do presente anexo.
(2) Apenas para os ciclomotores de três rodas equipados com pedais.
*) Riscar o que não interessa
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7.          Variantes
            Veiculo apresentado à homologação em
            A homologação ó concedida/recusada*)
10.          Local
11.          Data
12.          Assinatura
 *) Riscar o que não interessa
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                             ANEXO IV
       PRESCRIÇÕES RELATIVAS AOS MOTOCICLOS DE DUAS RODAS
1.   Todos os motociclos de duas rodas devem estar equipados com os
     seguintes dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa :
1.1. Luz de entrada.
1.2. Luz de cruzamento.
1.3. Luzes indicadoras de mudança de direcção.
1.4. Luz de travagem.
1.5. Luz de presença da frente.
1.6. Luz de presença da retaguarda.
1.7. Dispositivo de iluminação da chapa de matricula da retaguarda.
1.8. Reflector da retaguarda não triangular.
2.   Todos os motociclos de duas rodas podem, além disso, estar
     equipados com os seguintes dispositivos de iluminação e de
     sinalização luminosa .-
2.1. Luz de nevoeiro da frente.
2.2. Luz de nevoeiro da retaguarda.
2.3. Sinal de perigo.
2.4. Reflectores laterais não triangulares.
3.   A montagem de cada um dos dispositivos de iluminação e de
     sinalização luminosa mencionados nos pontos 1 e 2 deve ser
     efectuada em conformidade com as disposições adequadas do ponto 6 a
     segu i r.
4.   É proibida a montagem de qualquer outro dispositivo de iluminação e
     de sinalização luminosa para além dos mencionados nos pontos 1 e 2.
5.   Os dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa admitidos
     nos veiculos a motor de quatro rodas são também admitidos nos
     motociclos.
6.   Prescrições especiais de instalação
6.1. LUZES DE ESTRADA
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6.1.1.   Número : uma ou duas.
6.1.2.   Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.1.3.   Loca Ii zação
6.1.3.1. A largura :
         - uma luz de estrada independente pode ser montada acima ou abaixo
         ou ao lado de outra luz da frente : se essas luzes estiverem uma
         acima da outra, o centro geométrico da luz de estrada deve estar
         situado no plano longitudinal médio do veiculo-, se essas luzes
         estiverem uma ao lado da outra, os respectivos centros geométricos
         devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal médio do
         veiculo;
         - uma luz de estrada incorporada mutuamente com outra luz da frente
         deve ser montada de modo tal que o seu centro geométrico esteja
         situado no plano longitudinal médio do veiculo; todavia, se o
         veiculo estiver também equipado com uma luz de cruzamento
         independente, instalada ao lado da luz de estrada, os respectivos
         centros geométricos devem ser simétricos em relação ao plano
         longitudinal médio do veiculo;
         - duas luzes de estrada, das quais uma ou as duas incorporada(s)
         mutuamente com outra luz da frente, devem ser montadas de modo tal
         que os respectivos centros geométricos sejam simétricos em relação
         ao plano longitudinal médio do veiculo.
6.1.3.2. Ao comprimento : à frente do veiculo. Esta exigência é considerada
         como respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor,
         nem directa nem indirectamente por intermédio dos espelhos
         retrovisores e/ou outras superfícies reflectoras do veiculo.
6.1.3.3. Em qualquer caso, para a luz de estrada independente, a distância
         entre a aresta da superficie iluminante e a aresta da superficie
         iluminante da luz de cruzamento não deve ser superior a 200 mm.
6.1.3.4. No caso de duas luzes de estrada, a distância que separa as
         superficies iluminantes não deve ser superior a 100 mm.
6.1.4.   VisibiI idade geométrica.
         A visibilidade da superfície iluminante, incluindo as zonas que não
         pareçam iluminadas na direcção de observação considerada, deve ser
         assegurada no interior de um espaço divergente delimitado por
         geratrizes que se apoiam ao longo do contorno da superficie
          iluminante e fazendo um ângulo de 5 o no minimo em relação ao eixo
         de referência do farol. Como origem dos ângulos de visibilidade
         geométrica, deve-se considerar o contorno da projecção da
         superficie iluminante num plano transversal tangente à parte da
         frente da lente da luz de estrada.
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6.1.5.   Orientação : para a frente.
         Pode rodar em função da rotação da direcção.
6.1.6.   Pode ser agrupada com a luz de cruzamento e as outras luzes da
         frente.
6.1.7.   Não pode ser combinada com nenhuma outra luz.
6.1.8.   Pode ser incorporada mutuamente :
6.1.8.1. Com a luz de cruzamento.
6.1.8.2. Com a luz de presença da frente,
6.1.8.3. Com a luz de nevoeiro da frente
6.1.9.   Ligação eléctrica:
         A Iigaçãpo das luzes de estrada deve efectuar-se simultaneamente.
         Aquando da passagem de feixe de cruzamento para feixe de estrada, é
         exigidi a ligação de todas as luzes de estrada. Aquando da
         passagem de feixe de estrada para feixe de cruzamento, a extinção
         de todas as luzes de estrada deve realizar-se simultaneamente. As
          luzes de cruzamento podem manter-se acesas ao mesmo tempo que as
          luzes de estrada.
6.1.10.  Avisador de accionamento : obrigatório.
         Avisador luminoso azul não intermitente.
6.1.11.  Outras prescrições : a intensidade máxima das luzes de estrada que
         podem ser acesas ao mesmo tempo não deve exceder 225 000 cd (valor
         de homologação).
6.2.     LUZES DE CRUZAMENTO
6.2.1    Número : uma ou duas.
6.2.2.   Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.2.3.   Localização
6.2.3.1. A largura :
         - uma luz de cruzamento independente pode ser montada acima ou
         abaixo ou ao lado de outra luz da frente : se essas luzes estiverem
         uma acima da outra, o centro geométrico da luz de cruzamento deve
         estar situado no plano longitudinal médio do veiculo; se essas
          luzes estiverem uma ao lado da outra, os respectivos centros
         geométricos devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal
         médio do veículo;
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         - uma luz de cruzamento incorporada mutuamente com outra luz da
          frente deve ser montada de modo tal que o seu centro geométrico
         esteja situado no plano longitudinal médio do veiculo; todavia, se
         o veículo estiver também equipado com uma luz de estrda
          independente, instalada ao lado da luz de cruzamento, os
          respectivos centros geométricos devem ser simétricos em relação ao
          plano longitudinal médio do veiculo.
          - duas luzes de cruzamento, das quais uma ou as duas incorporada(s)
         mutuamente com outra luz da frente, devem ser montadas de modo tal
         que os respectivos centros geométricos sejam simétricos em relação
         ao plano longitudinal uédio do veiculo.
6.2.3.2.  Em altura : 500 mm no minimo, 1200 mm no máximo acima do solo.
6.2.3.3. Ao comprimento : à frente do veiculo. Esta exigência é considerada
         como respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor,
          nem directa nem indirectamente por intermédio dos espelhos
          retrovisores e/ou outras superficies reflectoras do veículo.
6.2.3.4. No caso de duas luzes de cruzamento, a distância que separa as
          superfícies iluminantes não deve ser superior a 200 mm.
6.2.4.   VisibiI idade geomótrica.
          É determinada pelos ângulos & e 8 tais como definidos no ponto A10
          do Anexo I :
         <* - 15° para cima e 10° para baixo,
         B - 45° para a esquerda e a direita, se houver uma única
          luz de cruzamento,
              45° para o exterior e 10° para o interior, se houver
              duas luzes de cruzamento.
         A presença de paredes ou outros elementos na vizinhança do farol
         não deve provocar efeitos secundários incómodos para os outros
         utentes da estrada.
6.2.5.   Orientação : para a frente.
         Pode rodar em função da rotação da direcção.
         A orientação vertical do feixe de cruzamento deve manter-se
         compreendida entre -0,5% e -2,5%.
6.2.6.   Pode ser agrupada com a luz de estrada e as outras luzes da frente.
6.2.7.   Não pode ser combinada com nenhuma outra luz.
6.2.8.   Pode ser incorporada mutuamente com a luz de estrada e as outras
          luzes da frente.
6.2.9.   Ligação eléctrica:
         0 comando de passagem a luz de cruzamento deve comandar
         simultaneamente a extinção da luz de estrada, enquanto que a luz de
         cruzamento pode permanecer Iigada ao mesmo tempo que a luz de
         estrada.
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6.2.10.      Avisador de accionamento : facultativo.
             Avisador luminoso verde não intermitente.
6.2.11.      Outras prescrições : nenhuma.
6.3.         LUZES INDICADORAS DE MUDANÇA DE DIRECÇÃO
6.3.1.       Número : duas por lado.
6.3.2.       Esquema de montagem : duas luzes à frente e duas luzes à
             retaguarda.
6.3.3.       Localização
6.3.3.1.     A largura :
6.3.3.1.1.   Para as luzes indicadoras da frente, é necessário simultaneamente :
6.3.3.1.1.1. Uma distância mínima de 240 mm entre as superfícies iluminantes.
6.3.3.1.1.2. Que estejam situadas no exterior dos planos verticais longitudinais
             tangentes às arestas exteriores da superfície iluminante do(s)
             farol(óis).
6.3.3.1.1.3. Uma distância mínima entre as superfícies iluminantes das luzes
             indicadoras e das luzes de cruzamento mais próximas de:
             - 75 mm, no caso de uma intensidade minima da luz indicadora de  90
               cd,
             - 40 mm, no caso de uma intensidade mínima da luz indicadora de  175
               cd,
             - 20 mm, no caso de uma intensidade mínima da luz indicadora de  250
               cd,
             - <_ 20 mm, no caso de uma intensidade minima da luz indicadora  de
               400 cd.
6.3.3.1.2.   Para as luzes indicadoras da retaguarda, o afastamento entre as
             arestas interiores das duas superficies iluminantes deve ser de
             pelo menos 180 mm sem prejuízo do cumprimento das prescrições do
             ponto B9 do Anexo I, mesmo se a chapa de matrícula estiver montada.
6.3.3.2.     Em altura : 350 mm no mínimo, 1200 mm no máximo acima do solo.
6.3.3.3.     Ao comprimento : a distância para a frente entre o plano
             transversal correspondente ao limite traseiro extremo longitudinal
             do veiculo e o centro de referência das luzes indicadoras da
             retaguarda não deve ser superior a 300 mm.
6.3.4.       VisibiI idade geométrica
             Ângulos horizontais : ver Apêndice 2.
             Ângulos verticais : 15° acima da horizontal.
             Pode ser reduzido a 5 o se a altura das luzes acima do solo for
             inferior a 750 mm.
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6.3.5.      Orientação
            As luzes indicadoras de mudança de direcção da frente podem rodar
            em função da rotação da direcção.
6.3.6.      Podem ser agrupadas com uma ou várias luzes.
6.3.7.      Não podem ser combinadas com outra luz.
6.3.8.      Não podem ser incorporadas mutuamente com outra luz.
6.3.9.      Ligação eléctrica :
            A ligação das luzes indicadoras de mudança de direcção é
             independente da das outras luzes. Todas as luzes indicadoras de
            mudança de direcção situadas no mesmo lado do veiculo são ligadas e
            desligadas pelo mesmo comando.
6.3.10.     Avisador de funcionamento : obrigatório.
            Pode ser óptico ou acústico ou ambos.
            Se for óptico, deve ser intermitente, de cor verde; deve ser
            visivel em todas as condições normais de condução; deve apagar-se
            ou ficar aceso sem intermitência, ou apresentar uma mudança de
            frequência acentuada no caso de funcionamento defeituoso de
            qualquer uma das luzes indicadoras de mudança de direcção.
            Se for acústico, deve ser nitidamente audível e apresentar uma
            mudança de frequência acentuada nas mesmas condições.
6.3.11.     Outras prescrições
            As características a seguir indicadas devem ser medidas quando o
            gerador eléctrico alimentar apenas os circuitos indispensáveis ao
            funcionamento do motor e dos dispositivos de iluminação.
6.3.11.1.   0 accionamento do comando do sinal luminoso deve ser seguido por
            uma ligação da luz no prazo de um segundo no máximo e pela primeira
            extinção da luz no prazo de um segundo e meio no máximo.
6.3.11.2.   No caso de todos os veiculos nos quais as luzes indicadoras de
            mudança de direcção são alimentadas em corrente contínua :
6.3.11.2.1. A frequência de intermitência luminosa deve ser de 90 ± 30 periodos
            por minuto.
6.3.11.2.2. A intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do
            mesmo lado do veiculo deve produzir-se à mesma frequência e em
             fase.
6.3.11.3.   No caso de um veiculo no qual as luzes indicadoras de mudança de
            direcção são alimentadas em corrente alternada, quando o regime do
            motor estiver compreendido entre 50% e 100% do regime
            correspondente à velocidade máxima do veiculo :
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6.3.11.3.1. A frequência de intermitência luminosa deve ser de 90 ± 30 periodos
            por minuto.
6.3.11.3.2. A intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do
            mesmo lado do veiculo pode produzir-se simultânea ou
            alternadamente. As luzes indicadoras da frente não devem ser vistas
            da retaguarda, nem as luzes indicadoras da retaguarda vistas da
            frente nas zonas definidas no Apêndice 1.
6.3.11.4.   No caso de um veículo em que as luzes indicadoras de mudança de
            direcção são alimentadas em corrente alternada, quando o regime do
            motor estiver compreendido entre o regime de marcha lenta sem carga
            especificado pelo fabricante e 50% do regime correspondente à
            velocidade máxima do veiculo :
6.3.11.4.1. A frequência de intermitência luminosa deve estar compreendida
            entre 90 + 30 e 90 - 45 períodos por minuto.
6.3.11.4.2. A intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do
            mesmo lado do veiculo pode produzir-se simultânea ou
            alternadamente. As luzes indicadoras da frente não devem ser vistas
            da retaguarda, nem as luzes indicadoras da retaguarda vistas da
            frente nas zonas definidas no Apêndice 1.
6.3.11.5.   Em caso de falha, excepto por curto circuito, de uma luz indicadora
            de mudança de direcção, a outra deve continuar intermitente ou
            manter-se iluminada, mas a frequência, neste estado, deve ser
            diferente da prescrita, excepto se o veículo estiver munido de um
            avisador.
6.4.        LUZES DE TRAVAGEM
6.4.1.      Número : uma ou duas.
6.4.2.      Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.4.3.      Localização
6.4.3.1.    A largura : o centro de referência deve estar situado no plano
            longitudinal médio do veiculo, se houver uma única luz de travagem,
            ou devem ser simétricas em relação ao plano longitudinal médio do
            veiculo, se houver duas luzes de travagem.
6.4.3.2.    Em altura : 250 mm no minimo, 1500 mm no máximo acima do solo.
6.4.3.3.    Ao comprimento : na retaguarda do veículo.
6.4.4.      VisibiI idade geomótrica
            Ângulo horizontal : 45° à esquerda e à direita.
            Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
            ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5 o se a
            altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm.
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6.4.5.   Orientação : para a retaguarda do veiculo.
6.4.6.   Pode ser agrupada com uma ou mais luzes da retaguarda.
6.4.7.   Não pode ser combinada com outra luz.
6.4.8.   Pode ser incorporada mutuamente com a luz de presença da
         retaguarda.
6.4.9.   Ligação eléctrica : deve acender-se quando se accionar pelo menos
         um dos travões de serviço.
6.4.10.  Avisador de accionamento : proibido.
6.5.     LUZES DE PRESENÇA DA FRENTE
6.5.1.   Número : uma ou duas.
6.5.2.   Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.5.3.   Localização
6.5.3.1. À largura :
         - uma luz de presença da frente pode ser montada acima ou abaixo ou
         ao lado de outra luz da frente : se essas luzes estiverem uma acima
         da outra, o centro geométrico da luz de presença da frente deve
         estar situado no plano longitudinal médio do veiculo; se essas
          luzes estiverem uma ao lado da outra, os respectivos centros
         geométricos devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal
         médio do veiculo*,
         - uma luz de presença da frente incorporada mutuamente com outra
          luz da frente deve ser montada de modo tal que o seu centro
         geométrico esteja situado no plano longitudinal médio do veiculo;
         - duas luzes de presença da frente, das quais uma ou as duas
          incorporada(s) mutuamente com outra luz da frente, devem ser
         montadas de modo tal que os respectivos centros geométricos sejam
         simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veiculo.
6.5.3.2. Em altura : 350 mm no mínimo, 1200 mm no máximo acima do solo.
6.5.3.3. Ao comprimento : à frente do veiculo.
6.5.4.   Visibilidade geométrica
         Ângulo horizontal : 80° à esquerda e à direita se houver uma única
          luz de presença; 80° para o exterior e 45° para o interior se
         houver duas luzes de presença.
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         Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
         ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5° se a
         altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm.
6.5.5.   Orientação : para a frente.
         Pode rodar em função da rotação da direcção.
6.5.6.   Pode ser agrupada com qualquer outra luz da frente.
6.5.7.   Pode ser incorporada mutuamente com qualquer outra luz da frente.
6.5.8.   Ligação eléctrica : nenhuma especificação especial.
6.5.9.   Avisador de accionamento : obrigatório.
         Avisador luminoso verde não intermitente; este avisador não é
         exigido se a iluminação do quadro de bordo apenas se puder efectuar
         ou extinguir em simultâneo com a luz de presença.
6.5.10.  Outras prescrições : nenhuma.
6.6.     LUZES DE PRESENÇA DA RETAGUARDA
6.6.1.   Número : uma ou duas.
6.6.2.   Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.6.3.   Localização
6.6.3.1. À largura : o centro de referência deve estar situado no plano
          longitudinal médio do veiculo se houver uma única luz de presença,
         ou devem ser simétricas em relação ao plano longitudinal médio do
         veiculo se houver duas luzes de presença.
6.6.3.2. Em altura : 250 mm no mínimo, 1500 mm no máximo acima do solo.
6.6.3.3. Ao comprimento : na retaguarda do veiculo.
6.6.4.   VisibiI idade geométrica
         Ângulo horizontal : 80° à esquerda e à direita se houver uma única
          luz de presença; 80° para o exterior e 45° para o interior se
         houver duas luzes de presença.
         Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
         ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5 o se a
         altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm.
6.6.5.   Orientação : para a retaguarda.
6.6.6.   Pode ser agrupada com qualquer outra luz da retaguarda.
6.6.7.   Pode ser combinada com o dispositivo de iluminação da chapa de
         matricula da retaguarda.
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6.6.8.   Pode ser incorporada mutuamente com a luz de travagem ou o
         reflector da retaguarda não triangular, ou com ambos, ou com a luz
         de nevoeiro da retaguarda.
6.6.9.   Ligação eléctrica : nenhuma especificação especial.
6.6.10.  Avisador do accionamento : facultativo.
         A sua função deve ser assegurada peto dispositivo previsto, se for
         caso disso, para a luz de presença da frente.
6.6.11.  Outras prescrições : nenhuma.
6.7.     LUZES DE NEVOEIRO DA FRENTE
6.7.1.   Número : uma ou duas.
6.7.2.   Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.7.3.   Localização
6.7.3.1. À largura :
         - uma luz de nevoeiro da frente pode ser montada acima ou abaixo ou
         ao lado de outra luz da frente : se essas luzes estiverem uma acima
         da outra, o centro geométrico da luz de nevoeiro da frente deve
         estar situado no plano longitudinal médio do veiculo; se essas
         luzes estiverem uma ao lado da outra, os respectivos centros
         geométricos devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal
         médio do veiculo;
         - uma luz de nevoeiro da frente incorporada mutuamente com outra
         luz da frente deve ser montada de modo tal que o seu centro
         geométrico esteja situado no plano longitudinal médio do veiculo;
         - duas luzes de nevoeiro da frente, das quais uma ou as duas
         incorporada(s) mutuamente com outra luz da frente, devem ser
         montadas de modo tal que os respectivos centros geométricos sejam
         simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veiculo.
6.7.3.2. Em altura : 250 mm no minimo acima do solo. Nenhum ponto da
         superficie iluminante deve encontrar-se acima do ponto mais elevado
         da superficie iluminante da luz de cruzamento.
6.7.3.3. Ao comprimento : à frente do veiculo. Esta exigência é considerada
         como respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor,
         nem directa nem indirectamente por intermédio dos espelhos
         retrovisores e/ou outras superficies reflectoras do veiculo.
 ---pagebreak---                                    - 60 -
6.7.4.   VisibiI idade geométrica
         É determinada pelos ângulos ty e 8 tais como definidos no ponto A10
         do Anexo I :
         Oc - 5° para cima e para baixo,
         B - 45° para a esquerda e a direita excepto para uma luz
         descentrada, caso em que o ângulo para o interior deve ser de 10°.
6.7.5.   Orientação : para a frente.
         Pode rodar em função da rotação da direcção.
6.7.6.   Pode ser agrupada com as outras luzes da frente.
6.7.7.   Não pode ser combinada com nenhuma outra luz da frente.
6.7.8.   Pode ser incorporada mutuamente com uma luz de estrada e com uma
          luz de presença da frente.
6.7.9.   Ligação eléctrica:
         A luz de nevoeiro da frente deve poder ser acesa ou apagada
          independentemente da luz de estrada ou da luz de cruzamento.
6.7.10.  Avisador de accionamento : facultativo.
         Avisador luminoso verde não intermitente.
6.7.11.  Outras prescrições : nenhuma.
6.8.      LUZES DE NEVOEIRO DA RETAGUARDA
6.8.1.    Número : uma ou duas.
6.8.2.    Esquema de montagem .- nenhuma especificação especial.
6.8.3.    Localização
6.8.3.1.  A largura : uma luz de nevoeiro da retaguarda independente pode ser
          instalada acima ou abaixo ou ao lado de outra luz da retaguarda :
          se as luzes estiverem uma acima da outra, o centro geométrico
          daquela deve estar situado no plano longitudinal médio do veiculo;
          se as luzes estiverem uma ao lado da outra, os respectivos centros
          geométricos devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal
          médio do veiculo. Uma luz de nevoeiro da retaguarda incorporada
          mutuamente com outra luz da retaguarda deve ser montada de modo tal
          que o seu centro geométrico esteja situado no plano longitudinal
          médio do veiculo.
6.8.3.2.  Em altura : 250 mm no minimo, 900 mm no máximo acima do solo.
6.8.3.3.  Ao comprimento : na retaguarda do veiculo.
6.8.3.4.  A distância entre a superficie iluminante da luz de nevoeiro da
          retaguarda e a da luz de travagem deve ser pelo menos 100 mm.
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6.8.4.  VisibiI idade geomótrica
        É determinada pelo ângulos <Y e B tais como definidos no ponto A10
        do Anexo I :
        uí - 5 o para cima e 5° para baixo,
        B - 25° para a direita e a esquerda.
6.8.5.  Orientação : para a retaguarda.
6.8.6.  Pode ser agrupada com qualquer outra luz da retaguarda.
6.8.7.  Não pode ser combinada com outra luz.
6.8.8.  Pode ser incorporada mutuamente com uma luz de presença da
        retaguarda.
6.8.9.  Ligação eléctrica:
        A luz só pode ser acesa quando uma ou várias das seguintes luzes
        estiverem acesas : luz de estrada, luz de cruzamento ou luz de
        nevoeiro da frente.
        Se existir uma luz de nevoeiro da frente, a extinção da luz de
        nevoeiro da retaguarda deve ser possível independentemente da da
         luz de nevoeiro da frente.
6.8.10. Avisador de accionamento : obrigatório.
        Avisador luminoso âmbar não intermitente.
6.8.11. Outras prescrições : nenhuma.
6.9.    SINAL DE PERIGO
6.9.1.  Prescrições idênticas às indicadas nos pontos 6.3 a 6.3.8.
6.9.2.  Ligação eléctrica:
        0 accionamento do sinal deve ser realizado por meio de um comando
        distinto que permita a alimentação simultânea de todos os
         indicadores de mudança de direcção.
6.9.3.  Avisador de accionamento : obrigatório.
        Avisador vermelho intermitente ou, se não existir avisador
        separado, funcionamento simultâneo dos avisadores prescritos no
        ponto 6.3.10.
6.9.4.  Outras prescrições
        Luz intermitente com uma frequência de 90 ± 30 períodos por minuto.
        0 accionamento do comando do sinal luminoso deve ser seguido por
        uma ligação da luz no prazo de um segundo no máximo e pela primeira
        extinção da luz no prazo de um segundo e meio no máximo.
        0 sinal de perigo deve poder ser posto em funcionamento mesmo
        quando o dispositivo que comanda o arranque ou a paragem do motor
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              se encontrar numa posição tal que o funcionamento deste seja
               impossível.
6.10.         DISPOSITIVO DE ILUMINAÇÃO DA CHAPA DE MATRÍCULA DA RETAGUARDA
6.10.1.       Número : um.
              0 dispositivo pode ser constituído por diferentes elementos ópticos
              destinados a iluminar o espaço previsto para a chapa.
6.10.2.       Esquema de montagem
6.10.3.       Localização
6.10.3.1.     À largura :                      Ta i s que o d i spos i t i vo
                                               ilumine o espaço
6.10.3.2.     Em altura :                      reservado à chapa
                                               de matricula
6.10.3.3.     Ao comprimento :
6.10.4.       VisibiI idade geométrica
6.10.5.       Orientação
6.10.6.       Pode ser agrupado com uma ou várias luzes da retaguarda.
6.10.7.       Pode ser combinado com a luz de presença da retaguarda.
6.10.8.       Não pode ser incorporado mutuamente com outra luz.
6.10.9.       Ligação eléctrica   : nenhuma prescrição especial.
6.10.10.      Avisador de accionamento : facultativo
              A sua função deve ser assegurada pelo mesmo avisador que o previsto
              para a luz de presença.
6.10.11.      Outras prescrições : nenhuma.
6.11.         REFLECTORES LATERAIS NÃO TRIANGULARES
6.11.1        Número por lado : um ou dois da classe 1 . C )
6.11.2        Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.11.3        Localização
6.11.3.1.     A largura : nenhuma especificação especial.
6.11.3.2.     Em altura : 300 mm no minimo, 900 mm no máximo acima do solo.
6.11.3.3.     Ao comprimento : deve ser tal que, em condições normais, o
              dispositivo não possa ser tapado pelo condutor ou passageiro, nem
              pelos respectivos vestuários.
(1) De acordo com a cfassificação que consta da Directiva 76/757/CEE
     relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
     respeitantes aos reflectores dos veículos a motor e seus reboques.
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6.11.4.      VisibiI idade geométrica
             Ângulos horizontais : 30° para a frente e para a retaguarda.
             Ângulos verticais : 15° acima e abaixo da horizontal.
             Todavia, o ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a
             5 o se a altura do reflector acima do solo for inferior a 750 mm.
6.11.5.      Orientação : o eixo de referência dos reflectores deve ser
             perpendicular ao plano longitudinal médio do veiculo e orientado
             para o exterior. Os reflectores situados à frente podem rodar em
             função da rotação da direcção.
6.11.6.      Pode ser agrupado com os outros dispositivos de sinalização.
6.12.        REFLECTORES DA RETAGUARDA NÃO TRIANGULARES
6.12.1.      Número : um da classe 1.C)
6.12.2.      Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.12.3.      Localização
6.12.3.1.    A largura : o centro de referência deve estar situado no plano
              longitudinal médio do veiculo.
6.12.3.2.    Em altura : 250 mm no minimo, 900 mm no máximo acima do solo.
6.12.3.3.    Ao comprimento : na retaguarda do veiculo.
6.12.4.      VisibiI idade geométrica
             Ângulo horizontal : 30° à esquerda e à direita.
             Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
             ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5 o se a
             altura do reflector acima do solo for inferior a 750 mm.
6.12.5.      Orientação : para a retaguarda.
6.12.6.      Pode ser agrupado com qualquer outra luz.
6.12.7.      A superfície iluminante do reflector pode ter partes comuns com a
             de qualquer outra luz vermelha situada à retaguarda.
(1) De acordo com a classificação que consta da Directiva 76/757/CEE
    relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
    respeitantes aos reflectores dos veículos a motor e seus reboques.
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                                     APÊNDICE 1
  VISIBILIDADE DAS LUZES VERMELHAS PARA A FRENTE E DAS LUZES BRANCAS PARA A
  RETAGUARDA
  (Ver ponto B9 do Anexo I e ponto 6.3.11.4.2 do presente anexo)
                                             VCsibCêúiadi dt urm Qua.
                                             \fermèth& ^ara -à /rente
VàtbiêU&U dt um* Quz
      Figuro 2
 ---pagebreak---          - 65 -
       APÊNDICE 2
  Esquema de montagem
2 luzes indicadoras de mudança de direcção
à frente e à retaguarda
 ---pagebreak---                                      - 66 -
                                   APÊNDICE 3
                              FICHA DE INFORMAÇÕES
                        NO OUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO
                 DE DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO E DE SINALIZAÇÃO
                 LUMINOSA NUM MODELO DE MOTOCICLO DE DUAS RODAS
(a anexar ao pedido de homologaçào, caso este seja apresentado independentemente
do pedido de recepçào do veiculo)
 No de ordem (atribuído pelo requerente) :
O pedido de homologação no que diz respeito à instalação de dispositivos de
iluminação e de sinalização luminosa num modelo de motociclo de duas rodas deve
ser acompanhado das informações que figuram na parte A do Anexo II do
Regulamento (CEE) no         do Conselho, de         nos pontos :
0.1
0.2
0.4 a 0.6
8 a 8.4
 ---pagebreak---                                         - 67 -
                                      APÊNDICE 4
                               Denominação da autoridade administrativa
CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO NO OUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE
 ILUMINAÇÃO E DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA NUM MODELO DE MOTOCICLO DE DUAS RODAS
                                        MODELO
RELATÓRIO No ... do serviço técnico ... em ...
No da homologação        No da extensão
1.            Marca de fábrica ou denominação comercial do veículo,
2.            Mode lo do veI cu Io
3.            Nome e morada do fabricante
4.            Nome e morada do eventual mandatário do fabricante
5.            Dispositivos de iluminação obrigatórios presentes no veiculo
              apresentado às verificações1)
5.1.          Luzes de estrada (máximo)
5.2.          Luzes de cruzamento (médio)
5.3.          Luzes indicadoras de mudança de direcção
5.4.          Luzes de travagem
5.5.          Luzes de presença da frente
5.6.          Luzes de presença da retaguarda
5.7.          Dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda
5.8.          Reflectores da retaguarda não triangulares
6.            Dispositivos de iluminação facultativos presentes no veículo
              apresentado às verificações1)
6.1.          Luzes de nevoeiro da frente : sim/não*)
6.2.          Luzes de nevoeiro da retaguarda : sim/não *)
6.3.          Sinal de perigo : sim/não *)
6.4.          Reflectores laterais não triangulares : sim/não *)
1)   Indicar para cada dispositivo, numa ficha separada, os tipos de
     dispositivo devidamente identificados que satisfazem as prescrições
     de montagem na acepção do presente anexo.
*)   Riscar o que não interessa
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7.           Variantes
8.           Veículo apresentado à homologação em
9.           A homologação é concedida/recusada")
10.          Local
11.          Data
12.          Assinatura
*)  Riscar o que nao interessa
 ---pagebreak---                                  - 69 -
                                ANEXO V
            PRESCRIÇÕES RELATIVAS AOS MOTOCICLOS COM CARRO
1.     Todos os motociclos com carro devem estar equipados com os
       seguintes dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa :
1.1.   Luz de entrada.
1.2.   Luz de cruzamento.
1.3.   Luzes indicadoras de mudança de direcção.
1.4.   Luz de travagem.
1.5.   Luz de presença da frente.
1.6.   Luz de presença da retaguarda.
1.7.   Dispositivo de iluminação da chapa de matricula da retaguarda.
1.8.   Reflector da retaguarda não triangular.
2.     Todos os motociclos com carro podem, além disso, estar equipados
       com os seguintes dispositivos de iluminação e de sinalização
       I um i nosa :
2.1.   Luz de nevoeiro da frente.
2.2.   Luz de nevoeiro da retaguarda.
2.3.   Sinal de per igo.
2.4.   Reflectores laterais não triangulares.
3.     A montagem de cada um dos dispositivos de iluminação e de
       sinalização luminosa mencionados nos pontos 1 e 2 deve ser
       efectuada em conformidade com as disposições adequadas do ponto 6 a
       segu i r.
4.     É proibida a montagem de qualquer outro dispositivo de iluminação e
       de sinalização luminosa para além dos mencionados nos pontos 1 e 2.
5.     Os dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa admitidos
       nos veiculos a motor de quatro rodas são também admitidos nos
       motociclos com carro.
6.     Prescrições especiais de instalação
6.1.   LUZES DE ESTRADA
6.1.1. Número : uma ou duas.
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6.1.2.   Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.1.3.   Localização
6.1.3.1. A largura :
         - uma luz de estrada independente pode ser montada acima ou abaixo
         ou ao lado de outra luz da frente : se essas luzes estiverem uma
         acima da outra, o centro geométrico da luz de estrada deve estar
         situado no plano longitudinal médio do veiculo; se essas luzes
         estiverem uma ao lado da outra, os respectivos centros geométricos
         devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal médio do
         veiculo;
         - uma luz de estrada incorporada mutuamente com outra luz da frente
         deve ser montada de modo tal que o seu centro geométrico esteja
         situado no plano longitudinal médio do veiculo; todavia, se o
         veiculo estiver também equipado com uma luz de cruzamento
         independente, instalada ao lado da luz de estrada, os respectivos
         centros geométricos devem ser simétricos em relação ao plano
         longitudinal médio do veiculo;
         - duas luzes de estrada, das quais uma ou as duas incorporada(s)
         mutuamente com outra luz da frente, devem ser montadas de modo tal
         que os respectivos centros geométricos sejam simétricos em relação
         ao plano longitudinal médio do veiculo.
6.1.3.2. Ao comprimento : à frente do veiculo. Esta exigência é considerada
         como respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor,
         nem directa nem indirectamente por intermédio dos espelhos
         retrovisores e/ou outras superfícies reflectoras do veiculo.
6.1.3.3. Em qualquer caso, para a luz de estrada independente, a distância
         entre a aresta da superfície iluminante e a aresta da superfície
         iluminante da luz de cruzamento não deve ser superior a 200 mm.
6.1.3.4. No caso de duas luzes de estrada, a distância que separa as
         superfícies iluminantes não deve ser superior a 100 mm.
6.1.4.   VisibiI idade geométrica.
         A visibilidade da superficie iluminante, incluindo as zonas que não
         pareçam iluminadas na direcção de observação considerada, deve ser
         assegurada no interior de um espaço divergente delimitado por
         geratrizes que se apoiam ao longo do contorno da superfície
         iluminante e fazendo um ângulo de 5° no minimo em relação ao eixo
         de referência do farol. Como origem dos ângulos de visibilidade
         geométrica, deve-se considerar o contorno da projecção da
         superficie iluminante num plano transversal tangente à parte da
         frente da lente da luz de estrada.
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6.1.5.   Orientação : para a frente.
         Pode rodar em função da rotação da direcção.
6.1.6.   Pode ser agrupada com a luz de cruzamento e as outras luzes da
         frente.
6.1.7.   Não pode ser combinada com nenhuma outra luz.
6.1.8.   Pode ser incorporada mutuamente :
6.1.8.1. Com a luz de cruzamento.
6.1.8.2. Com a luz de presença da frente.
6.1.8.3. Com a luz de nevoeiro da frente.
6.1.9.   Ligação elóctrica:
         A Iigaçãpo das luzes de estrada deve efectuar-se simultaneamente.
         Aquando da passagem de feixe de cruzamento para feixe de estrada, é
         exigida a ligação de todas as luzes de estrada. Aquando da
         passagem de feixe de estrada para feixe de cruzamento, a extinção
         de todas as luzes de estrada deve realizar-se simultaneamente. As
         luzes de cruzamento podem manter-se acesas ao mesmo tempo que as
         luzes de estrada.
6.1.10.  Avisador de accionamento : obrigatório.
         Avisador luminoso azul não intermitente.
6.1.11.  Outras prescrições : a intensidade máxima das luzes de estrada que
         podem ser acesas ao mesmo tempo não deve exceder 225 000 cd (valor
         de homologação).
6.2.     LUZES DE CRUZAMENTO
6.2.1    Número : uma ou duas.
6.2.2.   Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.2.3.   Localização
6.2.3.1. A largura :
         - uma luz de cruzamento independente pode ser montada acima ou
         abaixo ou ao lado de outra luz da frente : se essas luzes estiverem
         uma acima da outra, o centro geométrico da luz de cruzamento deve
         estar situado no plano longitudinal médio do veiculo; se essas
         luzes estiverem uma ao lado da outra, os respectivos centros
         geométricos devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal
         médio do veiculo;
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         - uma luz de cruzamento incorporada mutuamente com outra luz da
          frente deve ser montada de modo tal que o seu centro geométrico
         esteja situado no plano longitudinal médio do veiculo; todavia, se
         o veículo estiver também equipado com uma luz de estrda
          independente, instalada ao lado da luz de cruzamento, os
          respectivos centros geométricos devem ser simétricos em relação ao
         plano longitudinal médio do veiculo.
         - duas luzes de cruzamento, das quais uma ou as duas incorporada(s)
         mutuamente com outra luz da frente, devem ser montadas de modo tal
         que os respectivos centros geométricos sejam simétricos em relação
         ao plano longitudinal médio do veiculo.
6.2.3.2.  Em altura : 500 mm no mínimo, 1200 mm no máximo acima do solo.
6.2.3.3. Ao comprimento : à frente do veículo. Esta exigência é considerada
          como respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor,
          nem directa nem indirectamente por intermédio dos espelhos
          retrovisores e/ou outras superficies reflectoras do veículo.
6.2.3.4.  No caso de duas luzes de cruzamento, a distância que separa as
          superficies iluminantes não deve ser superior a 200 mm.
6.2.4.   VisibiI idade geomótrica.
          É determinada pelos ângulos CV e 6 tais como definidos no ponto A10
          do Anexo I :
         °í - 15° para cima e 10° para baixo,
         8 - 45° para a esquerda e a direita, se houver uma única
                   luz de cruzamento,
              45° para o exterior e 10° para o interior, se houver duas luzes
                  de cruzamento.
         A presença de paredes ou outros elementos na vizinhança do farol
          não deve provocar efeitos secundários incómodos para os outros
         utentes da estrada.
6.2.5.   Orientação : para a frente.
          Pode rodar em função da rotação da direcção.
         A orientação vertical do feixe de cruzamento deve manter-se
          compreendida entre -0,5% e -2,5%.
6.2.6.    Pode ser agrupada com a luz de estrada e as outras luzes da frente.
6.2.7.    Não pode ser combinada com nenhuma outra iuz.
6.2.8.    Pode ser incorporada mutuamente com a luz de estrada e as outras
          luzes da frente.
6.2.9.    Ligação eléctrica:
         0 comando de passagem a luz de cruzamento-deve comandar
          simultaneamente a extinção da luz de estrada, enquanto que a luz de
          cruzamento pode permanecer Iigada ao mesmo tempo que a luz de
          estrada.
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6.2.10.  Avisador de accionamento : facultativo.
         Avisador luminoso verde não intermitente.
6.2.11.  Outras prescrições : nenhuma.
6.3.     LUZES INDICADORAS DE MUDANÇA DE DIRECÇÃO
6.3.1.   Número : duas por lado.
6.3.2.   Esquema de montagem : duas luzes à frente e duas luzes à
         retaguarda.
6.3.3.   Localização
6.3.3.1. A largura :
         - as arestas das superficies iluminantes mais afastadas do plano
            longitudinal médio do veiculo não devem encontrar-se a mais de
           400 mm da extremidade da largura total do veiculo;
         - as arestas interiores das superfícies iluminantes devem
           encontrar-se a uma distância de pelo menos 600 mm;
         - ó necessária uma distância mínima entre as superficies
            iluminantes das luzes indicadoras e das luzes de cruzamento mais
           próx imas:
           - 75 mm, no caso de uma intensidade minima da luz indicadora de
              90 cd,
           - 40 mm, no caso de uma intensidade minima da luz indicadora de
              175 cd,
           - 20 mm, no caso de uma intensidade mínima da luz indicadora de
              250 cd,
           - <^20 mm, no caso de uma intensidade mínima da luz indicadora de
              400 cd.
6.3.3.2. Ao comprimento : a distância para a frente entre o plano
         transversal correspondente ao limite traseiro extremo longitudinal
         do veiculo e o centro de referência das luzes indicadoras da
         retaguarda não deve ser superior a 300 mm.
         No carro, a luz indicadora de mudança de direcção da frente deve
         estar instalada à frente do eixo do carro, e a luz indicadora de
         mudança de direcção da retaguarda deve estar atrás do eixo do
         carro.
6.3.4.   VisibiI idade geomótrica
         Ângulos horizontais : ver Apêndice 2.
         Ângulos verticais : 15° acima da horizontal.
         Pode ser reduzido a 5° se a altura das luzes acima do solo for
         infer ior a 750 mm.
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6.3.5.       Orientação
             As luzes indicadoras de mudança de direcção da frente podem rodar
             em função da rotação da direcção.
6.3.6.       Podem ser agrupadas com uma ou várias luzes.
6.3.7.       Não podem ser combinadas com outra luz.
6.3.8.       Não podem ser incorporadas mutuamente com outra luz.
6.3.9.       Ligação electr'ca :
             A ligação das luzes indicadoras de mudança de direcção é
              independente da das outras luzes. Todas as luzes indicadoras de
             mudança de direcção situadas, no mesmo lado do veiculo são ligadas e
             desligadas pelo mesmo comando.
6.3.10.      Avisador de funcionamento : obrigatório.
             Pode ser óptico ou acústico ou ambos.
             Se for óptico, deve ser intermitente, de cor verde; deve ser
             visível em todas as condições normais de condução; deve apagar-se
             ou ficar aceso sem intermitência, ou apresentar uma mudança de
             frequência acentuada no caso de funcionamento defeituoso de
             qualquer uma das luzes indicadoras de mudança de direcção.
             Se for acústico, deve ser nitidamente audível e apresentar uma
             mudança de frequência acentuada nas mesmas condições.
6.3.11.      Outras prescrições
             As características a seguir indicadas devem ser medidas quando o
             gerador eléctrico alimentar apenas os circuitos indispensáveis ao
             funcionamento do motor e dos dispositivos de iluminação.
6.3.11.1.    0 accionamento do comando do sinal luminoso deve ser seguido por
             uma ligação da luz no prazo de um segundo no máximo e pela primeira
             extinção da luz no prazo de um segundo e meio no máximo.
6.3.11.2.    No caso de um veículo no qual as luzes indicadoras de mudança de
             direcção são alimentadas em corrente contínua :
6.3.11.2.1.  A frequência de intermitência luminosa deve ser de 90 ± 30 periodos
            ,por minuto.
6.3.11.2.2.  A intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do
             mesmo lado do veículo deve produzir-se à mesma frequência e em
             fase.
6.3.11.3.    No caso de um veículo no qual as luzes indicadoras de mudança de
             direcção são alimentadas em corrente alternada, quando o regime do
             motor estiver compreendido entre 50% e 100% do regime
             correspondente à velocidade máxima do veículo :
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6.3.11.3.1. A frequência de intermitência luminosa deve ser de 90 ± 30 periodos
            por minuto.
6.3.11.3.2. A Intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do
            mesmo lado do veiculo pode produzir-se simultânea ou
            alternadamente. As luzes indicadoras da frente não devem ser vistas
            da retaguarda, nem as luzes indicadoras da retaguarda vistas da
            frente nas zonas definidas no Apêndice 1.
6.3.11.4.   No caso de um veiculo em que as luzes indicadoras de mudança de
            direcção são alimentadas em corrente alternada, quando o regime do
            motor estiver compreendido entre o regime de marcha lenta sem carga
            especificado peio fabricante e 50% do regime correspondente à
            velocidade máxima do veiculo :
6.3.11.4.1. A frequência de intermitência luminosa deve estar compreendida
            entre 90 + 30 e 90 - 45 periodos por minuto.
6.3.11.4.2. A intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do
            mesmo lado do veiculo pode produzir-se simultânea ou
            alternadamente. As luzes indicadoras da frente não devem ser vistas
            da retaguarda, nem as luzes indicadoras da retaguarda vistas da
            frente nas zonas definidas no Apêndice 1.
6.3.11.5.   Em caso de falha, excepto por curto circuito, de uma luz indicadora
            de mudança de direcção, a outra deve continuar intermitente ou
            manter-se iluminada, mas a frequência, neste estado, deve ser
            diferente da prescrita, excepto se o veiculo estiver munido de um
            avisador.
6.4.        LUZES DE TRAVAGEM
6.4.1.      Número : duas ou três (uma única no carro).
6.4.2.      Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.4.3.      Localização
6.4.3.1.    A largura : a distância lateral entre a aresta mais exterior das
            superficies iluminantes das luzes de travagem mais exteriores e a
            extremidade da largura total não deve exceder 400 mm. Se estiver
            instalada uma terceira luz de travagem, deve ser simétrica, em
            relação ao plano longitudinal médio do veiculo, à luz de travagem
            que não é a instalada no carro.
6.4.3.2.    Em altura : 250 mm no minimo, 1500 mm no máximo acima do solo.
6.4.3.3.    Ao comprimento : na retaguarda do veiculo.
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6.4.4.   VisibiI idade geomótrica
         Ângulo horizontal : 45° à esquerda e à direita. Para uma luz de
         travagem instalada no carro : 45° para o exterior e 10° para o
          interior.
         Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
         ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5 o se a
         altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm.
6.4.5.   Orientação : para a retaguarda do veiculo.
6.4.6.   Pode ser agrupada com uma ou mais luzes da retaguarda.
6.4.7.   Não pode ser combinada com outra luz.
6.4.8.   Pode ser incorporada mutuamente com a luz de presença da
         retaguarda.
6.4.9.   Ligação eléctrica funcional : deve acender-se quando se accionar
         pelo menos um dos travões de serviço.
6.4.10.  Avisador de accionamento : proibido.
6.5.     LUZES DE PRESENÇA DA FRENTE
6.5.1.   Número : duas ou três (uma única no carro).
6.5.2.   Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.5.3.   Localização
6.5.3.1. A largura : a distância lateral entre a aresta mais exterior das
         superfícies iluminantes das duas luzes de presença da frente mais
         exteriores e a extremidade da largura total não deve exceder 400
         mm. Se estiver instalada uma terceira luz de presença da frente,
         deve ser simétrica, em relação ao plano longitudinal médio do
         veiculo, à luz de presença da frente que não é a instalada no
         carro.
6.5.3.2. Em altura : 350 mm no minimo, 1200 mm no máximo acima do solo.
6.5.3.3. Ao comprimento : à frente do veículo.
6.5.4.   Visibilidade geométrica
         Ângulo horizontal : 80° para o exterior e 45° para o exterior.
         Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
         ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5° se a
         altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm.
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6.5.5.   Orientação : para a frente.
         Pode rodar em função da rotação da direcção.
6.5.6.   Pode ser agrupada com qualquer outra luz da frente.
6.5.7.   Pode ser incorporada mutuamente com qualquer outra luz da frente.
6.5.8.   Ligação eléctrica : nenhuma especificação especial.
6.5.9.   Avisador de accionamento : obrigatório.
         Avisador luminoso verde não intermitente; este avisador não é
         exigido se a iluminação do quadro de bordo apenas se puder efectuar
         ou extinguir em simultâneo com a luz de presença.
6.5.10.  Outras prescrições : nenhuma.
6.6.     LUZES DE PRESENÇA DA RETAGUARDA
6.6.1.   Número : duas ou três (uma única no carro).
6.6.2.   Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.6.3.   Localização
6.6.3.1. A largura : a distância lateral entre a aresta mais exterior das
         superfícies iluminantes das duas luzes de presença da retaguarda
         mais exteriores e a extremidade da largura total não deve exceder
         400 mm. Se estiver instalada uma terceira luz de presença da
         retaguarda, deve ser simétrica, em relação ao plano longitudinal
         médio do veiculo, à luz de presença da retaguarda que não é a
         instalada no carro-,
6.6.3.2. Em altura : 250 mm no minimo, 1500 mm no máximo acima do solo.
6.6.3.3. Ao comprimento : na retaguarda do veiculo.
6.6.4.   VisibiI idade geométrica
         Ângulo horizontal : 80 Q para o exterior e 45° para o interior.
         Ângulo vertical .- 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
         ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5 o se a
         altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm.
6.6.5.   Orientação : para a retaguarda.
6.6.6.   Pode ser agrupada com qualquer outra luz da retaguarda.
6.6.7.   Pode ser combinada com o dispositivo de iluminação da chapa de
         matricula da retaguarda.
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6.6.8.   Pode ser incorporada mutuamente com a luz de travagem ou o
         reflector da retaguarda não triangular, ou com ambos, ou com a luz
         de nevoeiro da retaguarda.
6.6.9.   Ligação eléctrica -. nenhuma especificação especial.
6.6.10.  Avisador do accionamento : facultativo.
         A sua função deve ser assegurada pelo dispositivo previsto, se for
         caso disso, para a luz de presença da frente.
6.6.11.  Outras prescrições : nenhuma.
6.7.     LUZES DE NEVOEIRO DA FRENTE
6.7.1.   Número : uma ou duas.
6.7.2.   Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.7.3.   Localização
6.7.3.1. A largura : as arestas das superficies iluminantes mais afastadas
         do plano longitudinal médio do veiculo não devem encontrar-se a
         mais de 400 mm da extremidade da largura total do veículo;
6.7.3.2. Em altura -. 250 mm no mínimo acima do solo. Nenhum ponto da
         superfície iluminante deve encontrar-se acima do ponto mais elevado
         da superfície iluminante da luz de cruzamento.
6.7.3.3. Ao comprimento -. à frente do veiculo. Esta exigência ó considerada
         como respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor,
         nem directa nem indirectamente por intermédio dos espelhos
         retrovisores e/ou outras superficies reflectoras do veiculo.
6.7.4.   VisibiI idade geomótrica
         É determinada pelos ângulos Qx e 8 tais como definidos no ponto A10
         do Anexo I :
         ty - 5 o para cima e para baixo,
         8 - 45° para o exterior e 10° para o interior.
6.7.5.   Orientação : para a frente.
         Pode rodar em função da rotação da direcção.
6.7.6.   Pode ser agrupada com as outras luzes da frente.
6.7.7.   Não pode ser combinada com nenhuma outra luz da frente.
6.7.8.   Pode ser incorporada mutuamente com uma luz de estrada e com uma
         luz de presença da frente.
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6.7.9.   Ligação eléctrica:
         A luz de nevoeiro da frente deve poder ser acesa ou apagada
          independentemente da luz de estrada ou da luz de cruzamento.
6.7.10.  Avisador de accionamento : facultativo.
         Avisador luminoso verde não intermitente.
6.7.11.  Outras prescrições : nenhuma.
6.8.     LUZES DE NEVOEIRO DA RETAGUARDA
6.8.1.   Número : uma ou duas.
6.8.2.   Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.8.3.   Localização
6.8.3.1. À largura : se apenas estiver instalada uma luz de nevoeiro, a sua
         posição em relação ao plano longitudinal médio do veículo deve ser
         do lado oposto ao prescrito para o sentido da circulação no Estado-
         membro em que o veiculo vai ser matriculado;
6.8.3.2. Em altura : 250 mm no mínimo, 900 mm no máximo acima do solo.
6.8.3.3. Ao comprimento : na retaguarda do veiculo.
6.8.3.4. A distância entre a superficie iluminante da luz de nevoeiro da
         retaguarda e a da luz de travagem deve ser pelo menos 100 mm.
6.8.4.   VisibiI idade geométrica
         É determinada pelo ângulos <k e 6 tais como definidos no ponto A10
         do Anexo I :
         c* - 5 o para cima e 5° para baixo,
         6 - 25° para a direita e a esquerda.
6.8.5.   Orientação : para a retaguarda.
6.8.6.   Pode ser agrupada com qualquer outra luz da retaguarda.
6.8.7.   Não pode ser combinada com outra luz.
6.8.8.   Pode ser incorporada mutuamente com uma luz de presença da
          retaguarda.
6.8.9.   Ligação elóctrica:
         A luz só pode ser acesa quando uma ou várias das seguintes luzes
         estiverem acesas : luz de estrada, luz de cruzamento ou luz de
         nevoeiro da frente.
         Se existir uma luz de nevoeiro da frente, a extinção da luz de
         nevoeiro da retaguarda deve ser possível independentemente da da
          luz de nevoeiro da frente.
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6.8.10,  Avisador de accionamento : obrigatório.
         Avisador luminoso âmbar não intermitente.
6.8.11.  Outras prescrições : nenhuma.
6.9.     SINAL DE PERIGO
6.9.1.   Prescrições idênticas às indicadas nos pontos 6.3 a 6.3.8.
6.9.2.   Ligação elóctr ica:
         0 accionamento do sinal deve ser realizado por meio de um comando
         distinto que permita a alimentação simultânea de todos os
          indicadores de mudança de direcção.
6.9.3.   Avisador de accionamento : obrigatório.
         Avisador vermelho intermitente ou, se não existir avisador
         separado, funcionamento simultâneo dos avisadores prescritos no
         ponto 6.3.10.
6.9.4    Outras prescrições
         Luz intermitente com uma frequência de 90 ± 30 períodos por minuto.
         0 accionamento do comando do sinal luminoso deve ser seguido por
         uma ligação da luz no prazo de um segundo no máximo e pela primeira
         extinção da luz no prazo de um segundo e meio no máximo.
         0 sinal de perigo deve poder ser posto em funcionamento mesmo
         quando o dispositivo que comanda o arranque ou a paragem do motor
         se encontrar numa posição tal que o funcionamento deste seja
          impossível.
6.10.    DISPOSITIVO DE ILUMINAÇÃO DA CHAPA DE MATRÍCULA DA RETAGUARDA
6.10.1.  Número : um.
         0 dispositivo pode ser constituído por diferentes elementos ópticos
         destinados a iluminar o espaço previsto para a chapa.
6.10.2.  Esquema de montagem
6.10.3.  Locai ização
6.10.3.1 Â largura :                      Ta i s que o d i spos i t i vo
                                          ilumine o espaço
6.10.3.2 Em altura :                      reservado à chapa
                                          de matricula
6.10.3.3 Ao comprImento :
6.10.4.  Visibilidade geométrica
6.10.5.  Or ientação
6.10.6.  Pode ser agrupado com uma ou várias luzes da retaguarda
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6.10.7.      Pode ser combinado com a luz de presença da retaguarda.
6.10.8.      Não pode ser incorporado mutuamente com outra luz.
6.10.9.      Ligação eléctrica funcional : nenhuma prescrição especial.
6.10.10.     Avisador de accionamento : facultativo
             A sua função deve ser assegurada pelo mesmo avisador que o previsto
             para a luz de presença.
6.10.11.     Outras prescrições : nenhuma.
6.11.        REFLECTORES LATERAIS NÃO TRIANGULARES
6.11.1       Número por lado : um ou dois da classe 1. ( 1 )
6.11.2       Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.11.3       Localização
6.11.3.1.    A largura : nenhuma especificação especial.
6.11.3.2.    Em altura : 300 mm no mínimo, 900 mm no máximo acima do solo.
6.11.3.3.    Ao comprimento : deve ser tal que, em condições normais, o
             dispositivo não possa ser tapado pelo condutor ou passageiro, nem
             pelos respectivos vestuários.
6.11.4.      Visibilidade geométrica
             Ângulos horizontais : 30° para a frente e para a retaguarda.
             Ângulos verticais : 15° acima e abaixo da horizontal.
             Todavia, o ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a
             5 o se a altura do reflector acima do solo for inferior a 750 mm.
6.11.5.      Orientação : o eixo de referência dos reflectores deve ser
             perpendicular ao plano longitudinal médio do veiculo e orientado
             para o exterior. Os reflectores situados à frente podem rodar em
             função da rotação da direcção.
6.11.6.      Pode ser agrupado com os outros dispositivos de sinalização.
(1) De acordo com a classificação que consta da Directiva 76/757/CEE
    relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
    respeitantes aos reflectores dos veiculos a motor e seus reboques.
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6.12.        REFLECTORES DA RETAGUARDA NÃO TRIANGULARES
6.12.1.      Número : dois da classe 1. ( 1 )
6.12.2.      Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.12.3.      Localização
6.12.3.1.    A largura :
             - as arestas das superficies iluminantes mais afastadas do plano
              longitudinal médio do veiculo não devem encontrar-se a mais de 400
             mm da extremidade da largura total do veiculo;
             - as arestas interiores dos reflectores devem encontrar-se a uma
             distância de pelo menos 500 mm. Esta distância pode ser reduzida a
             400 mm se a largura máxima do veiculo for inferior a 1 300 mm.
6.12.3.2.    Em altura : 250 mm no minimo, 900 mm no máximo acima do solo.
6.12.3.3.    Ao comprimento : na retaguarda do veiculo.
6.12.4.      VisibiI idade geométrica
             Ângulo horizontal : 30° para o exterior, 10° para o interior.
             Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
             ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5 o se a
             altura do reflector acima do solo for inferior a 750 mm.
6.12.5.      Orientação : para a retaguarda.
6.12.6.      Pode ser agrupado com qualquer outra luz.
6.12.7.      A superficie iluminante do reflector pode ter partes comuns com a
             de qualquer outra luz vermelha situada à retaguarda.
(1) De acordo com a classificação que consta da Directiva 76/757/CEE
    relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
    respeitantes aos reflectores dos veículos a motor e seus reboques
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                                      APÊNDICE 1
   VISIBILIDADE DAS LUZES VERMELHAS PARA A FRENTE E DAS LUZES BRANCAS PARA A
   RETAGUARDA
   (Ver ponto B9 do Anexo I e ponto 6.3.11.4.2 do presente anexo)
                                               ]/CsU>i£ídòd£. da. uma £u2
                                               vermtíh& j>òrò Ò frente.
                                                Figura 1
Ifàibiíidàdt dt ut»á êuz
btòncd f>&r à r*àd4U6rd&
        Figura 2
 ---pagebreak---          - 84 -
       APÊNDICE 2
  Esquema de montagem
2 luzes indicadoras de mudança de direcção
à frente e à retaguarda
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                                   APÊNDICE 3
                              FICHA DE INFORMAÇÕES
                        NO OUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO
                 DE DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO E DE SINALIZAÇÃO
                   LUMINOSA NUM MODELO DE MOTOCICLO COM CARRO
(a anexar ao pedido de homologaçào, caso este seja apresentado independentemente
do pedido de recepçào do veiculo)
 No de ordem (atribuído pelo requerente)
O pedido de homologação no que diz respeito à instalação de dispositivos de
iluminação e de sinalização luminosa num modelo de motociclo com carro deve ser
acompanhado das informações que figuram na parte A do Anexo II do Regulamento
(CEE) no         do Conselho, de         nos pontos :
0.1
0.2
0.4 a 0.6
8 a 8.4
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                                    APÊNDICE 4
                             Denominação da autoridade administrativa
CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE
ILUMINAÇÃO E DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA NUM MODELO DE MOTOCICLO COM CARRO
                                      MODELO
RELATÓRIO No ... do serviço técnico ... em ...
No da homologação       No da extensão
1.            Marca de fábrica ou denominação comercial do veiculo
2.            Modelo do veiculo
3.            Nome e morada do fabricante
4.            Nome e morada do eventual mandatário do fabricante
5.            Dispositivos de iluminação obrigatórios presentes no veiculo
              apresentado às verificações1)
5.1.          Luzes de estrada (máximo)
5.2.          Luzes de cruzamento (médio)
5.3.          Luzes indicadoras de mudança de direcção
5.4.          Luzes de travagem
5.5.          Luzes de presença da frente
5.6.          Luzes de presença da retaguarda
5.7.          Dispositivo de iluminação da chapa de matricula da retaguarda
5.8.          Reflectores da retaguarda não triangulares
6.            Dispositivos de iluminação facultativos presentes no veiculo
              apresentado às verificações1)
6.1.          Luzes de nevoeiro da frente : sim/não*)
6.2.          Luzes de nevoeiro da retaguarda : sim/não *)
6.3.          Sinal de perigo : sim/não *)
6.4.          Reflectores laterais não triangulares : sim/não *)
1)   Indicar para cada dispositivo, numa ficha separada, os tipos de
     dispositivo devidamente identificados que satisfazem as prescrições
     de montagem na acepção do presente anexo.
*)   Riscar o que não interessa
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7.           Var i antes
8.           Veículo apresentado à homologação em
9.           A homologação é concedi da/recusada*)
10.          Loca I                              ,
11.          Data
12.          Assinatura
*)  Riscar o que não interessa
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                               ANEXO VI
                 PRESCRIÇÕES RELATIVAS AOS TRICICLOS
1.   Todos os triciclos devem estar equipados com os seguintes
     d i spos i t i vos de iIum1 nação e de s 1na 11zação 1um i nosa :
1.1. Luz de entrada.
1.2. Luz de cruzamento.
1.3. Luzes indicadoras de mudança de direcção.
1.4. Luz de travagem.
1.5. Luz de presença da frente.
1.6. Luz de presença da retaguarda.
1.7. Dispositivo de iluminação da chapa de matricula da retaguarda.
1.8. Reflector da retaguarda não triangular.
2.   Todos os triciclos podem, além disso, estar equipados com os
     seguintes dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa :
2.1. Luz de nevoeiro da frente.
2.2. Luz de nevoeiro da retaguarda.
2.3. Luz de marcha-atrás.
2.4. Sinal de perigo.
3.   A montagem de cada um dos dispositivos de iluminação e de
     sinalização luminosa mencionados nos pontos 1 e 2 deve ser
     efectuada em conformidade com as disposições adequadas do ponto 6 a
     segu i r.
4.   É proibida a montagem de qualquer outro dispositivo de iluminação e
     de sinalização luminosa para além dos mencionados nos pontos 1 e 2.
5.   Os dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa admitidos
     nos veiculos a motor de quatro rodas e nos motociclos são também
     admitidos nos triciclos.
6.   Prescrições especiais de instalação
6.1. LUZES DE ESTRADA
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6.1.1.   Número : uma ou duas.
         Todavia, são exigidas duas luzes de estrada para os triciclos cuja
         largura máxima exceda 1 300 mm.
6.1.2.   Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.1.3.   Localização
6.1.3.1. A largura :
         - uma luz de estrada independente pode ser montada acima ou abaixo
         ou ao lado de outra luz da frente : se essas luzes estiverem uma
         acima da outra, o centro geométrico da luz de estrada deve estar
         situado no plano longitudinal médio do veiculo; se essas luzes
         estiverem uma ao lado da outra, os respectivos centros geométricos
         devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal médio do
         veiculo;
         - uma luz de estrada incorporada mutuamente com outra luz da frente
         deve ser montada de modo tal que o seu centro geométrico esteja
         situado no plano longitudinal médio do veiculo; todavia, se o
         veiculo estiver também equipado com uma luz de cruzamento
         independente, instalada ao lado da luz de estrada, os respectivos
         centros geométricos devem ser simétricos em relação ao plano
         longitudinal médio do veiculo;
         - duas luzes de estrada, das quais uma ou as duas incorporada(s)
         mutuamente com outra luz da frente, devem ser montadas de modo tal
         que os respectivos centros geométricos sejam simétricos em relação
         ao plano longitudinal médio do veiculo.
6.1.3.2. Ao comprimento : à frente do veiculo. Esta exigência é considerada
         como respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor,
         nem directa nem indirectamente por intermédio dos espelhos
         retrovisores e/ou outras superfícies reflectoras do veiculo.
6.1.3.3. No caso de uma única luz de estrada independente, a distância entre
         a aresta da superficie iluminante e a aresta da superficie
         iluminante da luz de cruzamento não deve ser superior a 200 mm para
         cada par de luzes.
6.1.4.   VisibiI idade geométrica.
         A visibilidade da superfície iluminante, incluindo as zonas que não
         pareçam iluminadas na direcção de observação considerada, deve ser
         assegurada no interior de um espaço divergente delimitado por
         geratrizes que se apoiam ao longo do contorno da superfície
         Iluminante e fazendo um ângulo de 5° no minimo em relação ao eixo
         de referência do farol. Como origem dos ângulos de visibilidade
         geométrica, deve-se considerar o contorno da projecção da
         superficie iluminante num plano transversal tangente à parte da
         frente do vidro da luz de estrada.
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6.1.5.   Orientação : para a frente.
         Pode rodar em função da rotação da direcção.
6.1.6.   Pode ser agrupada com a luz de cruzamento e as outras luzes da
         frente.
6.1.7.   Não pode ser combinada com nenhuma outra luz.
6.1.8.   Pode ser incorporada mutuamente :
6.1.8.1. Com a luz de cruzamento.
6.1.8.2. Com a luz de presença da frente.
6.1.8.3. Com a luz de nevoeiro da frente.
6.1.9.   Ligação eléctrica:
         A ligação das luzes de estrada deve efectuar-se simultaneamente.
         Aquando da passagem de feixe de cruzamento para feixe de estrada, é
         exigida a ligação de todas as luzes de estrada. Aquando da
         passagem de feixe de estrada para feixe de cruzamento, a extinção
         de todas as luzes de estrada deve realizar-se simultaneamente. As
         luzes de cruzamento podem manter-se acesas ao mesmo tempo que as
         luzes de estrada.
6.1.10.  Avisador de accionamento : obrigatório.
         Avisador luminoso azul não intermitente.
6.1.11.  Outras prescrições : a intensidade máxima das luzes de estrada que
         podem ser acesas ao mesmo tempo não deve exceder 225 000 cd (valor
         de homologação).
6.2.     LUZES DE CRUZAMENTO
6.2.1    Número : uma ou duas.
         Todavia, são exigidas duas luzes de cruzamento para os triciclos
         cuja largura máxima exceda 1 300 mm.
6.2.2.   Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.2.3.   Localização
6.2.3.1. A largura :
         - uma luz de cruzamento independente pode ser montada acima ou
         abaixo ou ao lado de outra luz da frente : se essas luzes estiverem
         uma acima da outra, o centro geométrico da luz de cruzamento deve
         estar situado no plano longitudinal médio do veiculo; se essas
          luzes estiverem uma ao lado da outra, os respectivos centros
         geométricos devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal
         médio do veículo;
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         - uma luz de cruzamento incorporada mutuamente com outra luz da
          frente deve ser montada de modo tal que o seu centro geométrico
         esteja situado no plano longitudinal médio do veiculo; todavia, se
         o veiculo estiver também equipado com uma luz de estrada
          independente, instalada ao lado da luz de cruzamento, os
          respectivos centros geométricos devem ser simétricos em relação ao
         plano longitudinal médio do veiculo-,
         - duas luzes de cruzamento, das quais uma ou as duas incorporada(s)
         mutuamente com outra luz da frente, devem ser montadas de modo tal
          que os respectivos centros geométricos sejam simétricos em relação
          ao plano longitudinal médio do veiculo.
         No caso de um veiculo com duas luzes de cruzamento:
         - as arestas das superficies iluminantes mais afastadas do plano
          longitudinal médio do veiculo não devem encontrar-se a mais de 400
         mm da extremidade da largura total do veiculo;
         - as arestas interiores das superficies iluminantes devem
         encontrar-se a uma distância de pelo menos 500 mm; esta distância
         pode ser reduzida a 400 mm se a largura máxima do veiculo for
          infer ior a 1 300 mm.
6.2.3.2.  Em altura : 500 mm no minimo, 1200 mm no máximo acima do solo.
6.2.3.3. Ao comprimento : à frente do veiculo. Esta exigência é considerada
         como respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor,
         nem directa nem indirectamente por intermédio dos espelhos
          retrovisores e/ou outras superficies reflectoras do veiculo.
6.2.4.   VisibiI idade geométrica.
          É determinada pelos ângulos<\ e 8 tais como definidos no ponto A10
         do Anexo I :
         C* - 15° para cima e 10° para baixo,
         6 - 45° para a esquerda e a direita, se houver uma única         luz
                   de cruzamento,
              45° para o exterior e 10° para o interior, se houver duas luzes
                   de cruzamento.
         A presença de paredes ou outros elementos na vizinhança do farol
         não deve provocar efeitos secundários incómodos para os outros
         utentes da estrada.
6.2.5.   Orientação : para a frente.
6.2.5.1. Pode rodar em função da rotação da direcção.
6.2.5.2. A orientação vertical do feixe de cruzamento deve manter-se
         compreendida entre -0,5% e -2,5%.
6.2.6.   Pode ser agrupada com a luz de estrada e as outras luzes da frente.
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6.2.7.   Não pode ser combinada com nenhuma outra luz.
6.2.8.   Pode ser incorporada mutuamente com a luz de estrada e as outras
         luzes da frente.
6.2.9.   Ligação electrica :
         0 comando de passagem a luz de cruzamento deve comandar
         simultaneamente a extinção da luz de estrada, enquanto que a luz de
         cruzamento pode permanecer ligada ao mesmo tempo que a luz de
         estrada.
6.2.10.  Avisador de accionamento : facultativo.
         Avisador luminoso verde não intermitente.
6.2.11.  Outras prescrições : nenhuma.
6.3.     LUZES INDICADORAS DE MUDANÇA DE DIRECÇÃO
6.3.1.   Número : duas por lado.
         É também admitida uma luz indicadora de mudança de direcção lateral
         em cada lado.
6.3.2.   Esquema de montagem : duas luzes à frente e duas luzes à
         retaguarda.
6.3.3.   Localização
6.3.3.1. A largura :
         - as arestas das superficies iluminantes mais afastadas do plano
            longitudinal médio do veiculo não devem encontrar-se a mais de
            400 mm da extremidade da largura total do veiculo;
         - as arestas Interiores das superficies iluminantes devem
            encontrar-se a uma distância de pelo menos 500 mm.
         - é necessária uma distância mínima entre as superficies
            Iluminantes das luzes indicadoras e das luzes de cruzamento mais
            próximas de:
            - 75 mm, no caso de uma intensidade minima da luz indicadora de
              90 cd,
            - 40 mm, no caso de uma intensidade minima da luz indicadora de
              175 cd,
            - 20 mm, no caso de uma intensidade minima da luz indicadora de
              250 cd,
            - ^ 20 mm, no caso de uma intensidade minima da luz indicadora de
              400 cd,
6.3.3.2.  Em altura : 350 mm no minimo, 1500 mm no máximo acima do solo.
 ---pagebreak---                                      - 93 -
6.3.4.      VisibiI idade geomótrica
            Ângulos horizontais : ver Apêndice 2.
            Ângulos verticais : 15° acima da horizontal.
            Pode ser reduzido a 5° se a altura das luzes acima do solo for
            inferior a 750 mm.
6.3.5.      Orientação
            As luzes indicadoras de mudança de direcção da frente podem rodar
            em função da rotação da direcção.
6.3.6.      Podem ser agrupadas com uma ou várias luzes.
6.3.7.      Não podem ser combinadas com outra luz.
6.3.8.      Não podem ser incorporadas mutuamente com outra luz.
6.3.9.      Ligação eléctrica :
            A ligação das luzes indicadoras de mudança de direcção é
            independente da das outras luzes. Todas as luzes indicadoras de
            mudança de direcção situadas no mesmo lado do veiculo são ligadas e
            desligadas pelo mesmo comando.
6.3.10.     Avisador de funcionamento : obrigatório.
            Pode ser óptico ou acústico ou ambos.
            Se for óptico, deve ser intermitente, de cor verde; deve ser
            visível em todas as condições normais de condução; deve apagar-se
            ou ficar aceso sem intermitência, ou apresentar uma mudança de
            frequência acentuada no caso de funcionamento defeituoso de
            qualquer uma das luzes indicadoras de mudança de direcção.
            Se for acústico, deve ser nitidamente audível e apresentar uma
            mudança de frequência acentuada nas mesmas condições.
6.3.11.     Outras prescrições
            As caracterfst iças a seguir indicadas devem ser medidas quando o
            gerador eléctrico alimentar apenas os circuitos indispensáveis ao
            funcionamento do motor e dos dispositivos de iluminação.
6.3.11.1.   0 accionamento do comando do sinal luminoso deve ser seguido por
            uma ligação da luz no prazo de um segundo no máximo e pela primeira
            extinção da luz no prazo de um segundo e meio no máximo.
6.3.11.2.   No caso de um veiculo no qual as luzes indicadoras de mudança de
            direcção são alimentadas em corrente continua :
6.3.11.2.1. A frequência de intermitência luminosa deve ser de 90 ± 30 periodos
            por minuto.
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6.3.11.2.2. A intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do
            mesmo iado do veiculo deve produzir-se à mesma frequência e em
            fase.
6.3.11.3.   No caso de um veiculo no qual as luzes indicadoras de mudança de
            direcção são alimentadas em corrente alternada, quando o regime do
            motor estiver compreendido entre 50% e 100% do regime
            correspondente à velocidade máxima do veiculo :
6.3.11.3.1. A frequência de intermitência luminosa deve ser de 90 ± 30 periodos
            por minuto.
6.3.11.3.2. A intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do
            mesmo lado do veiculo pode produzir-se simultânea ou
            alternadamente. As luzes indicadoras da frente não devem ser vistas
            da retaguarda, nem as luzes indicadoras da retaguarda vistas da
            frente nas zonas definidas no Apêndice 1.
6.3.11.4.   No caso de um veiculo em que as luzes indicadoras de mudança de
            direcção são alimentadas em corrente alternada, quando o regime do
            motor estiver compreendido entre o regime de marcha lenta sem carga
            especificado pelo fabricante e 50% do regime correspondente à
            velocidade máxima do veículo :
6.3.11.4.1. A frequência de intermitência luminosa deve estar compreendida
            entre 90 + 30 e 90 - 45 periodos por minuto.
6.3.11.4.2. A intermitência das luzes indicadoras de mudança de direcção do
            mesmo lado do veiculo pode produzir-se simultânea ou
            alternadamente. As luzes indicadoras da frente não devem ser vistas
            da retaguarda, nem as luzes indicadoras da retaguarda vistas da
            frente nas zonas definidas no Apêndice 1.
6.3.11.5.   Em caso de falha, excepto por curto circuito, de uma luz indicadora
            de mudança de direcção, a outra deve continuar intermitente ou
            manter-se iluminada, mas a frequência, neste estado, deve ser
            diferente da prescrita, excepto se o veiculo estiver munido de um
            avisador.
6.4.        LUZES DE TRAVAGEM
6.4.1.      Número : uma ou duas.
            Todavia, são exigidas duas luzes de travagem para os triciclos com
            duas rodas traseiras.
6.4.2.      Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.4.3.      LocalIzação
6.4.3.1.    A largura : o centro de referência deve estar situado no plano
            longitudinal médio do veiculo, se houver uma única luz de travagem,
            ou devem ser simétricas em relação ao plano longitudinal médio do
            veiculo, se houver duas luzes de travagem.
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         Para os veículos com duas rodas traseiras : 600 mm pelo menos entre
         as duas luzes; esta distância pode ser reduzida a 400 mm se a
         largura máxima do veiculo for inferior a 1 300 mm.
6.4.3.2. Em altura : 250 mm no minimo, 1500 mm no máximo acima do solo.
6.4.3.3. Ao comprimento -. na retaguarda do veículo.
6.4.4.   VisibiI idade geomótrica
         Ângulo horizontal : 45° à esquerda e à direita.
         Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
         ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5 o se a
         altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm.
6.4.5.   Orientação : para a retaguarda do veiculo.
6.4.6.   Pode ser agrupada com uma ou mais luzes da retaguarda.
6.4.7.   Não pode ser combinada com outra luz.
6.4.8.   Pode ser incorporada mutuamente com a luz de presença da
         retaguarda.
6.4.9.   Ligação eléctrica : deve acender-se quando se accionar pelo menos
         um dos travões de serviço.
6.4.10.  Avisador de accionamento : proibido.
6.5.     LUZES DE PRESENÇA DA FRENTE
6.5.1.   Número : uma ou duas.
         Todavia, são exigidas duas luzes de presença da frente para os
         triciclos cuja largura máxima exceda 1 300 mm.
6.5.2.   Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.5.3.   Localização
6.5.3.1. A largura :
         - uma luz de presença da frente pode ser montada acima ou abaixo ou
         ao lado de outra luz da frente : se essas luzes estiverem uma acima
         da outra, o centro geométrico da luz de presença da frente deve
         estar situado no plano longitudinal médio do veiculo; se essas
          luzes estiverem uma ao lado da outra, os respectivos centros
         geométricos devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal
         médio do veiculo;
         - uma luz de presença da frente incorporada mutuamente com outra
          luz da frente deve ser montada de modo tal que o seu centro
         geométrico esteja situado no plano longitudinal médio do veiculo;
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         - duas luzes de presença da frente, das quais uma ou as duas
          incorporada(s) mutuamente com outra luz da frente, devem ser
         montadas de modo tal que os respectivos centros geométricos sejam
         simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veiculo.
         No caso de um veiculo com duas luzes de presença da frente:
         - as arestas das superficies iluminantes mais afastadas do plano
         longitudinal médio do veiculo não devem encontrar-se a mais de 400
         mm da extremidade da largura total do veiculo;
         - as arestas interiores das superfícies iluminantes devem
         encontrar-se a uma distância de pelo menos 500 mm.
6.5.3.2. Em altura : 350 mm no mínimo, 1200 mm no máximo acima do solo.
6.5.3.3. Ao comprimento : à frente do veiculo.
6.5.4.   VisibiI idade geométrica
         Ângulo horizontal : 80° à esquerda e à direita se houver uma única
         luz de presença; 80° para o exterior e 45° para o interior se
         houver duas luzes de presença.
         Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
         ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5 o se a
         altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm.
6.5.5.   Orientação : para a frente.
         Pode rodar em função da rotação da direcção.
6.5.6.   Pode ser agrupada com qualquer outra luz da frente.
6.5.7.   Pode ser incorporada mutuamente com qualquer outra luz da frente.
6.5.8.   Ligação eléctrica : nenhuma especificação especial.
6.5.9.   Avisador de accionamento : obrigatório.
         Avisador luminoso verde não intermitente; este avisador não é
         exigido se a iluminação do quadro de bordo apenas se puder efectuar
         ou extinguir em simultâneo com a luz de presença.
6.5.10.  Outras prescrições : nenhuma.
6.6.     LUZES DE PRESENÇA DA RETAGUARDA
6.6.1.   Número : uma ou duas.
         Todavia, são exigidas duas luzes de presença da retaguarda para os
         triciclos com duas rodas traseiras.
6.6.2.   Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
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6.6.3.   Localização
6.6.3.1. A largura : o centro de referência deve estar situado no plano
         longitudinal médio do veiculo se houver uma única luz de presença,
         ou devem ser simétricas em relação ao plano longitudinal médio do
         veiculo se houver duas luzes de presença. Para os veículos com duas
         rodas traseiras : 600 mm pelo menos entre as duas luzes; esta
         distância pode ser reduzida a 400 mm se a largura máxima do veiculo
         for inferior a 1 300 mm.
6.6.3.2. Em altura : 250 mm no mínimo, 1500 mm no máximo acima do solo.
6.6.3.3. Ao comprimento : na retaguarda do veículo.
6.6.4.   VisibiI idade geomótrica
         Ângulo horizontal : 80° à esquerda e à direita se houver uma única
         luz de presença; 80° para o exterior e 45° para o interior se
         houver duas luzes de presença.
         Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
         ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5 e se a
         altura da luz acima do solo for inferior a 750 mm.
6.6.5.   Orientação : para a retaguarda.
6.6.6.   Pode ser agrupada com qualquer outra luz da retaguarda.
6.6.7.   Pode ser combinada com o dispositivo de iluminação da chapa de
         matricula da retaguarda.
6.6.8.   Pode ser incorporada mutuamente com a luz de travagem ou o
         reflector da retaguarda não triangular, ou com ambos, ou com a luz
         de nevoeiro da retaguarda.
6.6.9.   Ligação eléctrica : nenhuma especificação especial.
6.6.10.  Avisador do accionamento : facultativo.
         A sua função deve ser assegurada pelo dispositivo previsto, se for
         caso disso, para a luz de presença da frente.
6.6.11.  Outras prescrições : nenhuma.
6.7.     LUZES DE NEVOEIRO DA FRENTE
6.7.1.   Número : uma ou duas.
6.7.2.   Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.7.3.   Localização
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6.7.3.1.  A largura :
          - uma luz de nevoeiro da frente pode ser montada acima ou abaixo ou
          ao lado de outra luz da frente : se essas luzes estiverem uma acima
          da outra, o centro geométrico da luz de nevoeiro da frente deve
          estar situado no plano longitudinal médio do veiculo; se essas
           luzes estiverem uma ao lado da outra, os respectivos centros
          geométricos devem ser simétricos em relação ao plano longitudinal
          médio do veiculo;
          - uma luz de nevoeiro da frente incorporada mutuamente com outra
           luz da frente deve ser montada de modo tal que o seu centro
          geométrico esteja situado no plano longitudinal médio do veiculo;
          - duas luzes de nevoeiro da frente, das quais uma ou as duas
           incorporada(s) mutuamente com outra luz da frente, devem ser
          montadas de modo tal que os respectivos centros geométricos sejam
          simétricos em relação ao plano longitudinal médio do veiculo;
          - as arestas da superficie iluminante mais afastada do plano
          longitudinal médio do veiculo não devem encontrar-se a mais de 400
          mm da parte mais exterior do veiculo.
6.7.3.2.  Em altura : 250 mm no minimo acima do solo. Nenhum ponto da
          superficie iluminante deve encontrar-se acima do ponto mais elevado
          da superfície iluminante da luz de cruzamento.
6.7.3.3.  Ao comprimento : à frente do veiculo. Esta exigência é considerada
          como respeitada se a luz emitida não causar incómodos ao condutor,
          nem directa nem indirectamente por intermédio dos espelhos
          retrovisores e/ou outras superfícies reflectoras do veículo.
6.7.4.    VisibiI idade geomótrica
          É determinada pelos ângulos Oc e 8 tais como definidos no ponto A10
          do Anexo I :
         Q< - 5 o para cima e para baixo,
          8 - 45° para a esquerda e a direita excepto para uma luz
          descentrada, caso em que o ângulo para o interior deve ser de 10°.
6.7.5.   Orientação : para a frente.
          Pode rodar em função da rotação da direcção.
6.7.6.    Pode ser agrupada com as outras luzes da frente.
6.7.7.    Não pode ser combinada com nenhuma outra luz da frente.
6.7.8.    Pode ser incorporada mutuamente com uma luz de estrada e com uma
          luz de presença da frente.
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6.7.9.    Ligação eléctrica:
          A luz de nevoeiro da frente deve poder ser acesa ou apagada
          independentemente da luz de estrada ou da luz de cruzamento.
6.7.10.   Avisador de accionamento : facultativo.
          Avisador luminoso verde não intermitente.
6.7.11.  Outras prescrições : nenhuma.
6.8.      LUZES DE NEVOEIRO DA RETAGUARDA
6.8.1.    Número : uma ou duas.
6.8.2.    Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.8.3.    Localização
6.8.3.1. A largura : se houver uma única luz de nevoeiro, o centro de
          referência deve estar situado no plano longitudinal médio do
          veiculo ou, se houver duas luzes de nevoeiro, devem ser simétricas
          em relação ao plano longitudinal médio do veiculo. Para os veiculos
          com duas rodas traseiras : 600 mm pelo menos entre as duas luzes.
          Esta distância pode ser reduzida a 400 mm, se a largura máxima do
          veiculo for inferior a 1 300 mm.
6.8.3.2.  Em altura : 250 mm no minimo, 1 000 mm no máximo acima do solo.
6.8.3.3. Ao comprimento : na retaguarda do veículo. Se houver uma única luz
          de nevoeiro, deve estar no lado do plano longitudinal médio do
          veiculo oposto ao sentido de marcha normal; o centro de referência
          pode estar situado também no plano longitudinal de simetria do
          veiculo.
6.8.3.4. A distância entre a superficie iluminante da luz de nevoeiro da
          retaguarda e a da luz de travagem deve ser pelo menos 100 mm.
6.8.4.   Visibilidade geométrica
          É determinada pelo ângulos <* e 8 tais como definidos no ponto A10
         do Anexo I :
         0( - 5 o para cima e 5 o para baixo,
         8 - 25° para a direita e a esquerda.
6.8.5.   Orientação : para a retaguarda.
6.8.6.   Pode ser agrupada com qualquer outra luz da retaguarda.
6.8.7.   Não pode ser combinada com outra luz.
6.8.8.   Pode ser incorporada mutuamente com uma luz de presença da
         retaguarda.
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6.8.9.    Ligação eléctrica:
          A luz só pode ser acesa quando uma ou várias das seguintes luzes
          estiverem acesas : luz de estrada, luz de cruzamento ou luz de
          nevoeiro da frente.
6.8.10.   Avisador de accionamento : obrigatório.
          Avisador luminoso âmbar não intermitente.
6.8.11.   Outras prescrições : nenhuma.
6.9.      LUZES DE MARCHA-ATRÂS
6.9.1.    Número : uma ou duas.
6.9.2.    Esquema de montagem : nenhuma espec i f i cação espec i a I.
6.9.3.    Localização
6.9.3.1.  A largura : nenhuma especificação especial.
6.9.3.2.  Em altura : 250 mm no mínimo, 1 200 mm no máximo acima do solo.
6.9.3.3.  Ao comprimento : na retaguarda do veiculo.
6.9.4.    VisibiI idade geomótrica
          É determinada pelos ângulos <X e 6 tais como definidos no ponto A10
          do Anexo I :
         °c « 15° para cima e 5 o para baixo,
          6 - 45° para a direita e a esquerda, se houver uma única
              luz,
              45° para o exterior e 30° para o interior, se houver
              duas luzes.
6.9.5.    Orientação -. para a retaguarda.
6.9.6.    Pode ser agrupada com qualquer outra luz da retaguarda.
6.9.7.    Não pode ser combinada com outra luz.
6.9.8.    Não pode ser incorporada mutuamente com outra luz.
6.9.9.    Ligação eléctrica :
          A luz apenas pode ser acesa quando a marcha-atrás estiver engatada
          e o dispositivo que comanda a marcha ou a paragem do motor estiver
          numa posição tal que seja possfvel a marcha do motor.
          A luz não deve poder acender-se ou permanecer acesa se não se
          verificar uma das condições precedentes.
6.9.10.  Avisador de accionamento -. facultativo.
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6.10.     SINAL DE PERIGO
6.10.1.   Prescrições idênticas às indicadas nos pontos 6.3 a 6.3.8.
6.10.2.   Ligação eléctrica:
          0 accionamento do sinal deve ser realizado por meio de um comando
          distinto que permita a alimentação simultânea de todos os
          indicadores de mudança de direcção.
6.10.3.   Avisador de accionamento : obrigatório.
          Avisador vermelho intermitente ou, se não existir avisador
          separado, funcionamento simultâneo dos avisadores prescritos no
          ponto 6.3.10.
6.10.4.   Outras prescrições
          Luz intermitente com uma frequência de 90 ± 30 períodos por minuto.
          0 accionamento do comando do sinal luminoso deve ser seguido por
          uma ligação da luz no prazo de um segundo no máximo e pela primeira
          extinção da luz no prazo de um segundo e meio no máximo.
          0 sinal de perigo deve poder ser posto em funcionamento mesmo
          quando o dispositivo que comanda o arranque ou a paragem do motor
          se encontrar numa posição tal que o funcionamento deste seja
           impossível.
6.11.     DISPOSITIVO DE ILUMINAÇÃO DA CHAPA DE MATRÍCULA DA RETAGUARDA
6.11.1.   Número : um.
          0 dispositivo pode ser constituído por diferentes elementos ópticos
          destinados a iluminar o espaço previsto para a chapa.
6.11.2.   Esquema de montagem
6.11.3.   Localização
6.11.3.1. A largura :                      Ta i s que o d i spos i t i vo
                                           ilumine o espaço
6.11.3.2. Em altura :                      reservado à chapa
                                           de matr icula
6.11.3.3. Ao comprimento :
6.11.4.   VisibiI idade geomótrica
6.11.5.   Orientação
6.11.6.   Pode ser agrupado com uma ou várias luzes da retaguarda.
6.11.7.   Pode ser combinado com a luz de presença da retaguarda.
6.11.8.   Não pode ser incorporado mutuamente com outra luz.
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6.11.9.      Ligação eléctrica : nenhuma prescrição especial.
6.11.10.     Avisador de accionamento : facultativo
             A sua função deve ser assegurada pelo mesmo avisador que o previsto
             para a luz de presença.
6.11.11.     Outras prescrições : nenhuma.
6.12.        REFLECTORES DA RETAGUARDA NÃO TRIANGULARES
6.12.1.      Número : um ou dois da classe 1. ( 1 )
             Todavia, são exigidos dois reflectores da retaguarda não
             triangulares para os triciclos cuja largura máxima exceda 1000 mm.
6.12.2.      Esquema de montagem : nenhuma especificação especial.
6.12.3.      Localização
6.12.3.1.    A largura : se houver um único reflector, o centro de referência
             deve estar situado no plano longitudinal médio do veiculo ou, se
             houver dois reflectores, devem ser simétricos em relação ao plano
              longitudinal médio do veiculo. No caso de um veiculo com dois
             reflectores da retaguarda, as arestas da superficie iluminante mais
             afastada do plano longitudinal médio do veículo não devem
             encontrar-se a mais de 400 mm da parte mais exterior do veiculo.
             As arestas interiores dos reflectores devem encontrar-se a uma
             distância de pelo menos 500 mm.
             Esta distância pode ser reduzida a 400 mm se a largura máxima do
             veículo for inferior a 1 300 mm.
6.12.3.2.    Em altura : 250 mm no mínimo, 900 mm no máximo acima do solo.
6.12.3.3.    Ao comprimento : na retaguarda do veiculo.
6.12.4.      VisibiI idade geomótrica
             Ângulo horizontal : 30° à esquerda e à direita.
             Ângulo vertical : 15° acima e abaixo da horizontal. Todavia, o
             ângulo vertical abaixo da horizontal pode ser reduzido a 5 o se a
             altura do reflector acima do solo for inferior a 750 mm.
6.12.5.      Orientação : para a retaguarda.
6.12.6.      Pode ser agrupado com qualquer outra luz.
6.12.7.      Outras prescrições : a superficie iluminante do reflector pode ter
             partes comuns com a de qualquer outra luz vermelha situada à
             retaguarda.
(1) De acordo com a classificação que consta da Directiva 76/757/CEE
    relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
    respeitantes aos reflectores dos veiculos a motor e seus reboques.
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                                   APÊNDICE 1
VISIBILIDADE DAS LUZES VERMELHAS PARA A FRENTE E DAS LUZES BRANCAS PARA A
RETAGUARDA
(Ver ponto B9 do Anexo I e pontos 6.3.1.1.3.2 e  6.3.11.4.2 do presente anexo)
                         Visibilidade de uma luz vermelha para a frente
                                                Figura 1
       ZONA ï
                                                            ZQNA2
Visibilidade de uma luz branca
para a retaguarda
Figura 2
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              APÊNDICE 2
         Esquema de montagem
Luz indicadora de mudança de direcção
       Visibilidade geométrica
                     CZD
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                                    APÊNDICE 3
                               FICHA DE INFORMAÇÕES
                        NO QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO
                 DE DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO E DE SINALIZAÇÃO
                         LUMINOSA NUM MODELO DE TRICICLO
(a anexar ao pedido de homologaçào, caso este seja apresentado independentemente
do pedido de recepçào do veículo)
 No de ordem (atribuído pelo requerente) :
0 pedido de homologação no que diz respeito à instalação de dispositivos de
iluminação e de sinalização luminosa num modelo de triciclo deve ser
acompanhado das informações que figuram na parte A do Anexo II do Regulamento
(CEE) no         do Conselho, de         , nos pontos :
0.1
0.2
0.4 a 0.6
8 a 8.4
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                                     APÊNDICE 4
                             Denominação da autoridade administrativa
CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO NO OUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE
ILUMINAÇÃO E DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA NUM MODELO DE TRICICLO
                                       MODELO
RELATÓRIO No ... do serviço técnico ... em ...
No da homologação       No da extensão
1.            Marca de fábrica ou denominação comercial do veiculo
2.            Modelo do veiculo
3.            Nome e morada do fabricante
4.            Nome e morada do eventual mandatário do fabricante
5.            Dispositivos de iluminação obrigatórios presentes no veiculo
              apresentado às verificações1)
5.1.          Luzes de estrada (máximo)
5.2.          Luzes de cruzamento (médio)
5.3.          Luzes indicadoras de mudança de direcção
5.4.          Luzes de travagem
5.5.          Luzes de presença da frente
5.6.          Luzes de presença da retaguarda
5.7.          Dispositivo  de   iluminação  da  chapa de matricula da retaguarda
5.8.          Reflectores da retaguarda não triangulares
6.            Dispositivos de iluminação facultativos presentes no veiculo
              apresentado às verificações1)
6.1.          Luzes de nevoeiro da frente : sim/não*)
6.2.          Luzes de nevoeiro da retaguarda : sim/não*)
6.3.          Luzes de marcha-atrás : sim/não *)
6.4.          Sinal de perigo : sim/não *)
1)   Indicar para cada dispositivo, numa ficha separada, os tipos de
     dispositivo devidamente identificados que satisfazem as prescrições
     de montagem na acepção do presente anexo.
*)   Riscar o que não interessa
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7.           Var i antes
8.           Veículo apresentado à homologação em
9.           A homologação é concedida/recusada4')
10.          Local
11.          Data
12.          Assinatura
*)  Riscar o que nao interessa
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                                  FICHA FINANCEIRA
                      Componente 1 : Implicações financeiras
1. Designação da acção
   Proposta de Regulamento (CEE) do Conselho relativo à instalação de
   dispositivos de iluminaçáo e de sinalização luminosa nos veiculos a motor
   de duas ou três rodas.
2. Rubricas orçamentais envolvidas
   - A 2510 :     Despesas de reuniões de comités cuja consulta se insere
                 obrigatoriamente no procedimento de formação de actos
                  comunitár ios.
   - A 250        Reuniões e convocatórias em geral.
3. Base legal
   - Art Igo 100p_-A;
   - Proposta de Regulamento (CEE) do Conselho relativo à recepção dos
     veiculos a motor de duas ou três rodas (doe. COM(90)669 final - SYN 331)
4. Descrição da acção
   4.1  Harmonização das legislações nacionais. Introdução de um procedimento
        de homologação no que diz respeito à instalação de dispositivos de
        iluminação e de sinalização luminosa nos veiculos a motor de duas ou
        três rodas.
   4.2  Duração indeterminada (dado que a validade do regulamento não está
        I imitada no tempo).
   4.3  Fabricantes de veículos a motor de duas ou três rodas e fabricantes de
        componentes para esses meios veiculos.
5. Classificação da despesa ou das receitas
   5.1  DNO
   5.2  DND
 ---pagebreak---                              - 1o&) ,
6. Natureza da despesa ou das receitas
   6.4  Despesas de reunião de comités.
   6.5  Não.
   6.6  Não.
7. Incidência financeira sobre as dotações de intervenção (parte B do
   orçamento)
   Nenhuma, excepto no caso de esgotamento da dotação da DG III na parte A do
   orçamento, que tornaria necessário um financiamento complementar na rubrica
   B8-530 (acções relativas à criação do mercado interno - despesas de apoio e
   ajuda)
8. Quais são as disposições anti-fraude previstas na proposta de acção?
   Controlo habitual da realização de reuniões do Comité.
                    Componente, 2 : Despesa,?fldmlnlstrati vas
                              (parte A do orçamento)
1. A acção proposta implicará um aumento do número de efectivos da Comissão?
   Não.
2. Indicar o montante das despesas de funcionamento e de pessoal criadas pela
   proposta de acção. Especificar o modo de cálculo.
   As despesas respeitantes ao Comité consultivo para a adaptação ao progresso
   técnico dos regulamentos relativos ao sector dos veiculos de duas ou três
   rodas, instituído pelo artigo 16p_ da proposta de Regulamento (CEE) do
   Conselho relativo à recepção dos veículos a motor de duas ou três rodas
   (doe. COM(90)669 final, de 3 de Abril de 1991), foram estimadas, na ficha
   financeira anexada à proposta desse regulamento-quadro, em 16.860 ecus por
   ano a partir de 1994. Este montante cobre igualmente as despesas ligadas
   aos procedimentos de adaptação ao progresso técnico do conjunto dos
   regulamentos específicos previstos no Anexo I do regulamento-quadro
 ---pagebreak---               Componente 3 : Elementos de análise custo-eficácia
1. Objectivos e coerência com a programação financeira
   1.1  Introdução de um procedimento de homologação no que diz respeito à
        instalação de dispositivos de iluminaçáo e de sinalização luminosa nos
        veiculos a motor de duas ou três rodas.
   1.2 Sim.
   1.3  Realização do mercado interno
        SubojectIvo 1 : Abolição das fronteiras técnicas.
2. Justificação da acção
   2.1  Livro Branco : introdução de um procedimento de recepção por modelo
        dos veículos a motor de duas ou três rodas e adaptação da
        regulamentação comunitária.
        Não existe alternativa válida para atingir os mesmos objectivos.
3. Acompanhamento e avaIIação da acção
   3.1  Relatório sobre o estado de progresso dos trabalhos com vista à
        realização do mercado interno.
 ---pagebreak---               FICHA DE IMPACTO SOBRE A COMPETITIVIDADE E O EMPREGO
      Proposta de Regulamento (CEE) do Conselho relativo à instalação de
dispositivos de iluminaçáo e de sinalizaçào luminosa nos vehiculos a motor de
duas o três rodas.
 I.  Qual é a principal justificação da medida?
     -   Estabelecimento de um processo de homologação do dispositivo relativo
         à instalação de dispositivos de iluminaçáo e de sinalizaçào luminosa
         nos vehiculos a motor de duas o três rodas.
     -   Harmonização das legislações nacionais.
     -   Aumento da segurança da circulação rodoviária.
II.  Características das empresas a que diz respeito
     Concretamente :
     -   Número elevado de PME? Não
     -   Observa-se uma concentração das empresas em regiões susceptíveis de
         serem seleccionadas :
        - para os auxílios regionais dos Estados-membros? Não
        - para o Feder? Não.
III. Quais são as obrigações impostas às empresas?
     Respeitar o disposto no regulamento, garantindo assim o livre acesso dos
     seus veiculos em todos o território da Comunidade.
IV.  Quais são as obrigações susceptíveis de serem impostas indirectamente às
     empresas por intermédio das autoridades locais?
     Nenhuma obrigação suplementar.
V.   Existem medidas especiais para as PME? Não
     - quais?
VI.  Qual é o efeito previsível:
     - sobre a competitividade das empresas?
        não há efeito previsível.
     - sobre o emprego?
        não há efeito previsível.
VII. Foram consultados os parceiros sociais? Sim.
     - Parecer dos parceiros sociais : favorável.
 ---pagebreak---                                                                 ISSN 0257-9553
                                                         COM(91) 498 final
                                               DOCUMENTOS
PT                                                                         07
                                   N.° de catálogo : CB-CO-91-546.PT-C
                                                        ISBN 92-77-78129-7
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L-2985 Uuemburgo