CELEX: 32008D0808
Language: pt
Date: 2008-10-20 00:00:00
Title: 2008/808/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 20 de Outubro de 2008 , que nomeia um membro efectivo austríaco do Comité Económico e Social

22.10.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 279/19
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 20 de Outubro de 2008
   que nomeia um membro efectivo austríaco do Comité Económico e Social
   (2008/808/CE, Euratom)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
   Tendo em conta a Decisão 2007/3/CE, Euratom (1),
   Tendo em conta a proposta do Governo austríaco,
   Tendo em conta o parecer da Comissão,
   Considerando que vagou um lugar de membro efectivo do Comité Económico e Social Europeu na sequência da renúncia de Eva BELABED,
   DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   É nomeado para o Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 20 de Setembro de 2010, Christoph LECHNER, Leitender Sekretär und Abtetlungsleiter für Verfassungsrecht und Allgemeine und Internationale Sozialpolitik der Kammer für Arbeiter und Angestelle für Niederösterreich.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito no Luxemburgo, em 20 de Outubro de 2008.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J.-L. BORLOO
         
      
   
   
      (1)  JO L 207 de 28.7.2006, p. 30.