CELEX: 31986R4132
Language: pt
Date: 1986-12-23 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 4132/86 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1986 relativo aos Anexos III e VII do Regulamento (CEE) n.° 2072/84 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos têxteis originários da República Popular da China

N ? L 383 / 20                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  31 . 12 . 86
                                              REGULAMENTO ( CEE ) N ? 4132 / 86 DA COMISSÃO
                                                         de 23 de Dezembro de 1986
                      relativo aos Anexos III e VII do Regulamento (CEE ) n ? 2072 / 84 do Conselho relativo ao
                      regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários da República
                                                               Popular da China
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                   Considerando ser conveniente adoptar para o ano de 1987 a
                                                                          repartição entre os Estados-membros destes limites quanti­
  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      tativos em matéria de tráfego de aperfeiçoamento passivo
  Económica Europeia ,                                                    económico ;
                                                                          Considerando que as medidas previstas no presente regula­
 Tendo em conta o Regulamento (CEE ) n ? 2072 / 84 do
                                                                          mento estão em conformidade com o parecer do Comité de
  Conselho , de 29 de Junho de 1984 , relativo ao regime
                                                                          Gestão dos Têxteis ,
 comum aplicável às importações de certos produtos têxteis
 originários da República Popular da China (*), com a última
 redacção que lhe foi dada " pelo Regulamento ( CEE )                     ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 n ? 4130 / 86 ( 2 ), e , nomeadamente o seu artigo 18 ? e o artigo
  1 ? do seu Anexo VII ,
                                                                                                      Artigo 1 ?
 Considerando que , no Anexo III do referido regulamento , foi            A repartição para 1987 dos limites quantitativos, referida no
 precisado que a repartição entre os Estados-membros dos                  Anexo III do Regulamento ( CEE ) n ? 2072 / 84 , consta do
 limites quantitativos para o ano de 1987 foi publicada a                 Anexo A.
 título indicativo , devendo a sua versão definitiva ser objecto ,
 no início de 1987 , de um regulamento comunitário ;
                                                                                                     Artigo 2 ?
 Considerando ser conveniente prever para 1987 a mesma                    A repartição entre os Estados-membros dos limites quanti­
 repartição que a publicada no Anexo III do Regulamento                   tativos em matéria de tráfego de aperfeiçoamento passivo ,
 ( CEE ) n ? 2072 / 84 ;                                                  referidos no apêndice do Anexo VII do Regulamento ( CEE )
                                                                          n ? 2072 / 84 , é fixada para o ano de 1987 no Anexo B.
 Considerando que o artigo 1 ? do Anexo VII do referido
 regulamento prevê que a repartição entre os Estados­                                                Artigo 3 ?
 membros dos limites quantitativos específicos para as impor­
 tações em tráfego de aperfeiçoamento passivo para os anos                O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da
 de 1 984 a 1988 seja adoptada de acordo com o procedimento               sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
 previsto no artigo 16 ?;                                                 peias .
                      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                      todos os Estados-membros .
                      Feito em Bruxelas , em 23 de Dezembro de 1986
                                                                                               Pela Comissão
                                                                                              Willy DE CLERCQ
                                                                                           Membro da Comissão
i 1 ) JO n ? L 198 de 27 . 7 . 1984 , p . 1 .
( 2 ) Ver página 1 do presente Jornal Oficial .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N ? L 383 / 21
                                                                               ANEXO A
                                                            LIMITES QUANTITATIVOS PARA 1987
                                                                              GRUPO I A
                                                                                                                                                   Limites
                                                                                                                             Esta­
                                               Código                                                                                          quantitativos de
    Categoria
                     N ? da pauta              Nimexe                        Designação das mercadorias
                                                                                                                   Países    dos-
                                                                                                                                     Unidades   1 de Janeiro a
                  aduaneira comum                                                                                terceiros - mem­
                                               ( 1987 )                                                                                        31 de Dezembro
                                                                                                                             bros
                                                                                                                                                   de 1987
        1        55.05            55.05-13 , 19 , 21 , 25 ,       27 , Fios de algodão não acondiciona­          China         D    Toneladas       1 417
                                  29 , 33 , 35 , 37 , 41 , 45 ,   46 , dos para venda a retalho                                F                      604
                                  48 , 51 , 53 , 55 , 57 , 61 ,   65 ,                                                          I                     151
                                  67 , 69 , 72 , 78 , 81 , 83 ,   85 ,                                                      BNL                       204
                                  87                                                                                         UK                         95
                                                                                                                             IRL                        99
                                                                                                                             DK                         63
                                                                                                                             GR                       167
                                                                                                                               E                      116
                                                                                                                                P                       40
                                                                                                                            CEE                     2 956
        2 (>)    55.09                                                 Outros tecidos de algodão :               China         D    Toneladas       3 576
                                                                                                                                F                   5 051
                                  55.09-03 , 04 , 05 , 06 , 07 ,          Tecidos de algodão com excep­
                                                                                                                                I                   1 905
                                  08 , 09 , 10 , 11 ,  12 ,  13 , 14 ,    ção dos tecidos a ponto de gaze ,
                                                                                                                             BNL                    3 327
                                  15 ,  16 , 17 , 19 , 21 , 29 ,  32 ,    com argolas « tecidos turcos »,
                                                                                                                              UK                    4 240
                                  34 , 35 , 37 , 38 ,  39 , 41 ,  49 ,    fitas , veludos , pelúcias , tecidos
                                                                                                                             IRL                      625
                                  51 , 52 , 53 , 54 ,  55 , 56 ,  57 ,    com argolas , tecidos de froco ,
                                                                          tules e tecidos de rede com nó :                    DK                    1 674
                                  59 , 61 , 63 , 64 ,  65 ,  66 , 67 ,
                                                                                                                              GR                       310
                                  68 ,  69 , 70 , 71 , 73 ,  75 , 76 ,
                                                                                                                                E                      126
                                  77 , 78 , 79 , 80 ,  81 ,  82 , 83 ,
                                                                                                                                P                       75
                                  84 ,  85 , 87 , 88 , 89 ,  90 , 91 ,
                                  92 ,  93 , 98 , 99                                                                         CEE                  20 909 (>)
        2 a)                      55.09-06 , 07 , 08 , 09 ,       51 ,    a ) Dos quais outros , com excep­      China          D   Toneladas          358
                                  52 , 53 , 54 , 55 , 56 , 57 ,   59 ,         ção dos crus ou branquea­                        F                      505
                                  61 , 63 , 64 , 65 , 66 , 67 ,   70 ,         dos                                               I                     191
                                  71 , 73 , 83 , 84 , 85 , 87 ,   88 ,                                                       BNL                        0)
                                  89 , 90 , 91 , 92 , 93 ,        98 ,                                                        UK                       424
                                  99                                                                                          IRL                       63
                                                                                                                              DK                       167
                                                                                                                              GR                       158
                                                                                                                                E                       13
                                                                                                                                P                         8
      3           56.07                                                Tecidos de fibras têxteis sintéticas      China          D   Toneladas          628
                  A                                                    ou artificiais descontínuas :                            F                      371
                                                                                                                                  I                    302
                                                                       A. De fibras têxteis sintéticas :
                                                                                                                             BNL                     2 301
                                   56.07-01 , 04 , 05 , 07 , 08 ,            Tecidos de fibras têxteis sintéti­                                        158
                                                                                                                               UK
                                   10 , 12 , 15 , 19 , 20 , 22 , 25 ,        cas descontínuas , com excep­                    IRL                        55
                                   29,30,31,35,38,39,40 ,                    ção de fitas , veludos , pelúcias ,               DK                        82
                                   41 , 43 , 45 , 46 , 47 , 49               tecidos com argolas ( compreen­                   GR                        64
                                                                             dendo os «tecidos turcos ») e                       E                       77
                                                                             tecidos de froco :                                                          77
                                                                                                                                 P
                                                                                                                             CEE                     4 115 (»)
                                   56.07-01 , 05 , 07 , 08 , 12 ,          a ) Dos quais outros , com excep­     China          D    Toneladas           63
         3 a)
                                                                               ção dos crus ou branquea­                         F                       37
                                   15 , 19,22,25,29,31,35 ,
                                                                               dos                                                I                      30
                                   38 , 40 , 41 , 43 , 46 , 47 ,
                                   49                                                                                         BNL                        í1)
                                                                                                                               UK                        16
                                                                                                                               IRL                        5
                                                                                                                               DK                         8
                                                                                                                               GR                          8
                                                                                                                                  E                        8
                                                                                                                                  P                        8
 f 1 ) Ver apêndice.
 ---pagebreak--- N ? L 383 / 22                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               31 . 12 . 86
                                                                            GRUPO I B
                                                                                                                                               Limites
                                                                                                                         Esta­
                          N ? da pauta              Código                                                      Países    dos-             quantitativos de
   Categoria                                       Nimexe                  Designação das mercadorias                            Unidades   1 de Janeiro a
                       aduaneira comum                                                                        terceiros - mem­
                                                    ( 1987 )                                                                               31 de Dezembro
                                                                                                                          bros
                                                                                                                                               de 1987
       4        60.04                                                Roupas interiores , de malha não         China        D   1 000 peças      1 711
                B    I                                               elástica , sem borracha :                             F                    1 694
                   Illa )                                                                                                   I                     949
                                            60.04-19 , 20 , 22 ,        Camisas , T-shirts, sous-pulls,
                        b)                                                                                               BNL                      637
                                            23 , 24 , 26 , 41 , 50 ,    maillots e artigos semelhantes ,                                          959
                        c)                                                                                                UK
                                            58 , 71 , 79 , 86 , 88      de malha não elástica , sem bor­
                   IV b ) 1 aa )                                                                                          IRL                      47
                                                                        racha , com excepção de vestuá­
                              dd )                                                                                        DK                      140
                            2 ee
                                                                        rio para bebés , em algodão ou                    GR                       50
                                                                        fibras têxteis sintéticas : T-shirts
                        d ) 1 aa )                                                                                         E                      156
                                                                        e sous-pulls de fibras têxteis arti­
                              dd )                                                                                         P                        18
                                                                        ficiais , com excepção de vestuá­
                            2 dd )
                                                                        rio para bebés                                   CEE                    6 361 H
       5        60.05                                                Vestuário      exterior ,  respectivos   China        D   1 000 peças      1 861
                A Ia )                                               acessórios e outras obras , de malha                  F                    1 125
                   II b ) 4 bb ) 11 aaa )                            não elástica , sem borracha :                          I                     979
                                      bbb )                                                                              BNL                      493
                                                                     A. Vestuário exterior e respectivos
                                      ccc )                               acessórios :
                                                                                                                          UK                    1 515 (')
                                      ddd )                                                                               IRL                      50
                                      eee ) 60.05-01 , 29 , 30 ,          Camisolas , pullovers ( com ou                  DK                      122
                                   22 bbb ) 32 , 33 , 34 , 39 , 40 ,      sem mangas ), twinsets, coletes                 GR                       42
                                      ccc)  41 , 42 , 43                  e casacos , de malha não elásti­                 E                        88
                                      ddd )                               ca , sem borracha , de lã , algo­                P                        15
                                      eee )                               dão ou fibras têxteis sintéticas
                                      fff)                                ou artificias                                  CEE                    6 290 ( J )
       6        61.01                       61.01-62 , 64 , 66 ,     Vestuário exterior para homens e         China 0 )    D   1 000 peças     3 489
                B V d) 1                    72 , 74 , 76             rapazes :                                             F                   1 386
                           2                                                                                                I                     982
                           3                                                                                             BNL                    1 021 (»)
                       e) 1                                                                                               UK                      555
                           2                                                                                              IRL                      65
                           3                                                                                              DK                      326
                                                                                                                          GR                       48
                61.02                                                                                                      E                      124
                                                                     Vestuário exterior para senhoras ,
                                                                                                                           P                       21
                B II e ) 6 aa )                                      raparigas e crianças :
                             bb )                                    B. Outro :                                          CEE                    8 017 H
                             ee )
                                            61.02-66 , 68 , 72           Calções , shorts e calças , teci­
                                                                         dos , para homens e rapazes ;
                                                                         calças , tecidas , para senhoras ,
                                                                         raparigas e crianças , de lã , algo­
                                                                         dão ou fibras têxteis sintéticas
                                                                         ou artificais
(*) Ver apêndice .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 383 / 23
                                                                                                                                 Limites
                                                                                                           Esta­
                                         Código                                                                              quantitativos de
  Categoria
                      N ? da pauta       Nimexe                Designação das mercadorias
                                                                                                 Países     dos-
                                                                                                                   Unidades   1 de Janeiro a
                   aduaneira comum                                                              terceiros - mem­
                                          ( 1987 )                                                                           31 de Dezembro
                                                                                                            bros
                                                                                                                                 de 1987
      7      60.05                                       Vestuário      exterior ,  respectivos China        D   1 000 peças        699
             A II b ) 4 aa ) 22                          acessórios e outras obras de malha                  F                      333
                              33                         não elástica , sem borracha :                        I                     365
                              44                                                                           BNL                      144
                                                         A. Vestuário exterior e respectivos                                        203
                              55                                                                            UK
                                                             acessórios :
                                                                                                            IRL                      24
                                   60.05-22 , 23 , 24 ,      II . Outro                                     DK                       62
                                   25                                                                       GR                       27
                                                                                                             E                       41
             61.02                                       Vestuário exterior para senhoras ,
                                                                                                             P                        10
             B II e ) 7 bb )                             raparigas e crianças :
                         cc )                            B. Outro :
                         ee )                                                                              CEE                    1 908
                                   61.02-78 , 82 , 85        Camiseiros , blusas-camiseiros e
                                                             blusas de malha ( não elástica ,
                                                             sem borracha ) ou tecidos , para
                                                             senhoras , raparigas e crianças ,
                                                             de lã , algodão ou fibras têxteis
                                                             sintéticas ou artificiais
      8      61.03                                       Roupas interiores para homens e        China        D   1 000 peças     3 555
             A    I                                      rapazes , compreendendo colari­                     F                      828
                II                                       nhos , peitilhos e punhos :                          I                     867
               IV                                                                                          BNL                      606
                                   61.03-11 , 15 , 18       Camisas tecidas , para homens e                                      1 123
                                                                                                            UK
                                                           rapazes , de lã , algodão ou fibras              IRL                      64
                                                           têxteis sintéticas ou artificiais
                                                                                                            DK                      438
                                                                                                            GR                       48
                                                                                                             E                      122
                                                                                                             P                       17
                                                                                                          CEE                    7 668
 ---pagebreak--- N ? L 383 / 24                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 31 . 12 . 86
                                                                       GRUPO II A
                                                                                                                                           Limites
                                                                                                                    Esta­
                                             Código                                                                  dos-              quantitativos de
                        N ? da pauta                                                                       Países
                                                                                                                             Unidades
  Categoria          aduaneira comum
                                             Nimexe                    Designação das mercadorias        terceiros - mem­
                                                                                                                                        1 de Janeiro a
                                              ( 1987 )                                                                                 31 de Dezembro
                                                                                                                     bros
                                                                                                                                           de 1987
      9        55.08                                            Tecidos de algodão , com argolas         China        D     Toneladas       1 027
                                                                « tecidos turcos »:                                    F                       457
                                                                                                                       I                       449
               62.02                                            Roupa de cama , de mesa , de touca­                 BNL                        258
               B III a ) 1                                      dor , de copa ou de cozinha ; corti­                 UK                        681
                                                                nas e cortinados e outros artefactos
                                                                                                                     IRL                         27
                                                                para guarnição de interiores :                       DK                        273
                                                                B. Outros :                                          GR                          20
                                                                                                                       E                         29
                                     55.08-10 , 30 , 50 ,            Tecidos de algodão com argolas
                                                                                                                       P                           5
                                     80                              « tecidos turcos »; roupa de tou­
                                                                     cador , de copa ou de cozinha ,
                                                                                                                     CEE                    3 226
                                     62.02-71                        com argolas « tecidos turcos »,
                                                                     de algodão
      20       62.02                                            Roupa de cama , de mesa , de touca­      China         D    Toneladas
               B I a)                                           dor , de copa ou de cozinha ; corti­                   F
                    c)                                          nas e cortinados e outros artefactos                   I
                                                                para guarnição de interiores :                       BNL
                                                                                                                      UK
                                                                B. Outros :
                                                                                                                     IRL
                                                                                                                                         ►      í1)
                                     62.02-12 , 13 , 19              Roupa de cama , tecida                           DK
                                                                                                                      GR
                                                                                                                       E
                                                                                                                       P
                                                                                                                     CEE
       23        56.05                                           Fios de fibras têxteis , sintéticas ou  China         D    Toneladas        1 429
                 B                                               artificiais , descontínuas ( ou de des­               F                        618
                                                                 perdícios de fibras têxteis sintéticas                  I                      997
                                                                 ou artificiais ) não acondicionados                 BNL                     2 055
                                                                 para venda a retalho :                               UK                        354
                                                                                                                      IRL                         25
                                                                 B. De fibras têxteis artificiais :
                                                                                                                      DK                        151
                                     56.05-51 , 55 , 61 ,             Fios de fibras têxteis artificiais              GR                          43
                                      65 , 71 , 75 , 81 , 85 ,        descontínuas , não acondiciona­                   E                         68
                                      91 , 95 , 99                    das para venda a retalho                          P                         13
                                                                                                                     CEE                     5 753
                ex 58.04                                         Veludos , pelúcias , tecidos com         China         D    Toneladas          766
       32
                                                                 argolas e tecidos de froco , com                        F                      496
                                                                 exclusão dos artefactos dos n?s                          I                     389
                                                                  55.08 e 58.05 :                                     BNL                       238
                                                                                                                       UK                       567
                                       58.04-07 , 11 , 15 ,          Veludos , pelúcias , tecidos com                 IRL                         36
                                       18 , 41 , 43 , 45 , 61 ,      argolas e tecidos de froco , com                  DK                        108
                                       63 , 67 , 69 , 71 , 75 ,      exclusão dos tecidos de algodão ,                 GR                         59
                                      ■77 , 78                       com argolas «tecidos turcos» e de                   E                         19
                                                                     fitas de lã , algodão ou de fibras                   P                        15
                                                                     têxteis sintéticas ou artificiais
                                                                                                                      CEE                     2 693
 (') Ver apêndice .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 383 / 25
                                                                                                                                    Limites
                                                                                                                Esta­
                          N ? da pauta         Código                                                  Países    dos-           quantitativos de
   Categoria          aduaneira comum
                                              Nimexe                  Designação das mercadorias     terceiros - mem­
                                                                                                                       Unidades  1 de Janeiro a
                                               ( 1987 )                                                          bros
                                                                                                                                31 de Dezembro
                                                                                                                                    de 1987
      39       62.02                                            Roupa de cama , de mesa , de touca­  China (')    D   Toneladas      1 342
               B II a )                                         dor , de copa ou de cozinha ; corti­              F                    801
                       c)                                       nas e cortinados e outros artefactos               I                   653
                   III a ) 2                                    para guarnição de interiores :                  BNL                    518
                       c)                                                                                        UK                    665
                                                                B. Outros :
                                                                                                                 IRL                    44
                                       62.02-40 , 42 , 44 ,        Roupa de mesa , de toucador , de              DK                    130
                                       46 , 51 , 59 , 65 , 72 ,    copa ou de cozinha , tecida , com             GR                    466
                                       74 , 77                     excepção da de algodão com                     E                    210
                                                                   argolas « tecidos turcos »                     P                     22
                                                                                                                CEE                 4 851
(') Ver apêndice .
 ---pagebreak--- N ? L 383 / 26                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               31 . 12 . 86
                                                                   GRUPO II B
                                                                                                                                      Limites
                                                                                                                Esta­
                      N ? da pauta
                                           Código                                                      Países    dos-             quantitativos de
  Categoria        aduaneira comum
                                          Nimexe                   Designação das mercadorias        terceiros - mem­
                                                                                                                        Unidades   1 de Janeiro a
                                           ( 1987 )                                                                               31 de Dezembro
                                                                                                                 bros
                                                                                                                                      de 1987
     12      60.03                                          Meias , peúgas e artefactos seme­        China        D   1 000 pares      1 853
             A                                              lhantes de malha não elástica , sem                   F                   4 771
             B   I                                          borracha :                                             I                     836
                II a )                                                                                          BNL                    1 231
                                   60.03-01 , 03 , 05 ,        Com excepção de meias de fibras
                    b) 2                                                                                         UK                    1 638
               III
                                   09 , 11 , 18 , 20 , 29 ,    têxteis sintéticas para senhoras                  IRL                      49
                                   40 , 80
               IV                                                                                                DK                      350
                                                                                                                 GR                       71
                                                                                                                  E                      260
                                                                                                                  P                       68
                                                                                                                CEE                  11 127
     13      60.04                                          Roupas interiores , de malha não         China        D   1 000 peças     4 499
             B IV b ) 1    cc )                             elástica , sem borracha :                             F                    1 069
                         2 dd )                                                                                 BNL                      816
                                   60.04-48 , 56 , 75 ,        Slips e cuecas para homens e
                    d) 1   cc )                                                                                  IRL                      67
                                   85                          rapazes , slips e cuecas para
                         2 cc )
                                                               senhoras , raparigas e crianças
                                                               ( excepto bébés ); de malha não
                                                               elástica , sem borracha , de algo­
                                                               dão ou fibras têxteis sintéticas
     15 B    61.02                                          Vestuário exterior para senhoras ,       China         I  1 000 peças         79
             B II e ) 1 aa )                                raparigas e crianças :                              BNL                      135
                          bb )                              B. Outro :
                                                                                                                 IRL                        6
                          cc )
                       2 aa )      61.02-31 , 32 , 33 ,          Casacos compridos , impermeá­
                          bb )     35 , 36 , 37 , 39 , 40        veis ( incluindo as capas ) e casa­
                          cc )                                   cos , tecidos , para senhoras ,
                                                                 raparigas e crianças , com exclu­
                                                                 são do vestuário da categoria
                                                                 15 A , de lã , algodão ou fibras
                                                                 têxteis sintéticas ou artificiais
     16      61.01                                          Vestuário exterior para homens e         China        F   1 000 peças        231
             B V c) 1                                       rapázes :                                            UK                      135
                       2
                       3
                                   61.01-51 , 54 , 57          Fatos e conjuntos , tecidos ( in­
                                                               cluindo os conjuntos compostos
                                                               por duas ou três peças que são
                                                               encomendadas , acondicionadas ,
                                                               transportadas e normalmente
                                                               vendidas em conjunto ), de lã ,
                                                               algodão ou fibras têxteis sintéti­
                                                               cas ou articiais , com exclusão do
                                                               vestuário para a prática de
                                                               esqui .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N ? L 383 / 27
                                                                                                                                      Limites
                                                                                                             Esta­
                    N ? da pauta         Código                                                     Países    dos-               quantitativos de
  Categoria       aduaneira comum
                                         Nimexe                Designação das mercadorias         terceiros - mem­
                                                                                                                       Unidades   1 de Janeiro a
                                          ( 1987 )                                                                               31 de Dezembro
                                                                                                              bros
                                                                                                                                     de 1987
      17     61.01                                       Vestuário exterior para homens e         China         F   1 000 peças          152
             B V a) 1                                    rapazes :                                              I                          67
                      2                                                                                       UK                           90
                                  61.01-34 , 36 , 37        Casacos e jaquetões tecidos ,
                      3
                                                            para homens e rapazes , de lã ,
                                                            algodão ou fibras têxteis sintéti­
                                                            cas ou artificiais
      18     61.03                                       Roupas interiores para homens e          China         D    Toneladas           107
             B                                           rapazes , compreendendo colari­                        F                          83
             C                                           nhos , peitilhos e punhas :                            I                        191
                                                                                                              BNL                          32
                                  61.03-51 , 55 , 59 ,      Roupas interiores , tecidas , com                 UK                         122
                                  81 , 85 , 89              excepção das camisas , para ho­                   IRL                            3
                                                            mens e rapazes , de lã , algodão ou               DK                           42
                                                            fibras têxteis sintéticas ou artifi­
                                                                                                              GR                             5
                                                            ciais
                                                                                                                E                          15
                                                                                                                P                            5
                                                                                                              CEE                        605
      19     61.05                61.05-10 , 99          Lenços de assoar e de bolso              China         D   1 000 peças     19 369
             A                                                                                                  F                     6 536
             C                                                                                                   I                   10 569
                                                                                                              BNL                    13 071
                                                                                                               UK                     9 954
                                                                                                              IRL                        367
                                                                                                               DK                     2 229
                                                                                                               GR                        447
                                                                                                                E                        832
                                                                                                                P                          78
                                                                                                              CEE                    63 452
      21     61.01                61.01-29 , 31 , 32      Vestuário exterior para homens e        China         D    1 000 peças       2 303
             B IV                                         rapazes :                                             F                        832
                                                                                                                 I                       583
             61.02                                        Vestuário exterior para senhoras ,                  BNL                        356
             B II d )                                     raparigas e crianças :                               UK                        548
                                                          B. Outro :                                           IRL                         22
                                                                                                               DK                        104
                                  61.02-25 , 26 , 28         Farkas, anoraques , blusões e
                                                                                                               GR                          45
                                                             semelhantes , tecidos de lã , algo­
                                                             dão ou fibras têxteis sintéticas ou                E                         131
                                                                                                                 P                          26
                                                             artificiais
                                                                                                              CEE                      4 950
      24      60.04                                       Roupas interiores , de malha não        China         D    1 000 peças       3 595
              B IV b ) 1 bb )                             elástica , sem borracha :                              F                       685
                        2 aa )                                                                                    I                      342
                                  60.04-47 , 73              Pijamas de malha , algodão ou
                          bb )                                                                                BNL                        251
                                                             fibras têxteis sintéticas , para
                    d ) 1 bb )                                                                                 UK                        285
                                                             homens e rapazes
                        2 aa )
                          bb )     60.04-51 , 53 , 81 ,      Pijamas e camisas de noite , de
                                   83                        malha , algodão ou fibras têxteis
                                                             sintéticas , para senhoras , rapari­
                                                             gas e crianças ( com excepção dos
                                                             bebés )
 ---pagebreak--- N ? L 383 / 28                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              31 . 12 . 86
                                                                                                                                    Limites
                                                                                                              Esta­
                      N ? da pauta        Código                                                     Países   dos-              quantitativos de
 Categoria        aduaneira comum
                                          Nimexe                Designação das mercadorias         terceiros -mem­
                                                                                                                      Unidades   1 de Janeiro a
                                          ( 1987 )                                                                              31 de Dezembro
                                                                                                              bros
                                                                                                                                    de 1987
     26      60.05                                       Vestuário exterior , respectivos         China        D    1 000 peças      1 071
             A II b ) 4 cc ) 11                          acessórios e outras obras , de malha                  F                       414
                              22                         não elástica , sem borracha :                          I                      346
                              33                                                                             BNL                       123
                                                         A. Vestuário exterior e respectivos
                              44                                                                              UK                       467
                                                              acessórios :
                                                                                                              IRL                       16
                                                              II . Outro                                      DK                        77
                                                                                                              GR                        33
                                   60.05-46 , 47 , 48 ,  Vestuário exterior para senhoras ,                    E                        92
             61.02                 49                    raparigas e crianças :                                P                        21
             B II e ) 4 bb )                             B. Outros :
                         cc )                                                                                CEE                    2 660
                         dd )       61.02-48 , 52 , 53 ,     Vestidos de tecido e vestidos de
                         ee )      54                        malha , para senhoras , rapari­
                                                             gas e crianças ( com excepção
                                                             dos bebés ), de lã , algodão ou
                                                             fibras têxteis sintéticas ou artifi­
                                                             ciais
    27       60.05                                       Vestuário exterior , respectivos         China       UK    1 000 peças        225
             A II b ) 4 dd )                             acessórios e outras obras , de malha
                                                         não elástica , sem borracha :
                                                         A . Vestuário exterior e respectivos
                                                             acessórios :
                                   60.05-51 , 52 , 54 ,      II . Outro
                                   58
             61.02                                       Vestuário exterior para senhoras ,
             B II e ) 5 aa )                             raparigas e crianças :
                         bb )                            B. Outro :
                         cc )
                                   61.02-57 , 58 , 62        Saias compreendendo saias-cal­
                                                             ça para senhoras , raparigas e
                                                             crianças ( com excepção dos
                                                             bebés ) de tecido ou malha
    28       60.05                                       Vestuário exterior , respectivos         China      BNL    1 000 peças         58
             ex A II b ) 4 ee )                          acessórios e outras obras , de malha
                                                         não elástica , sem borracha :
                                                         A. Vestuário exterior e respectivos
                                                             acessórios :
                                                             II . Outro :
                                   60.05-ex 60 , ex 63 ,           Calças de malha ( com ex­
                                   ex 65                           cepção dos shorts ), que não
                                                                   sejam para bebés , de lã ,
                                                                   algodão ou fibras têxteis ou
                                                                   sintéticas ou artificiais
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N ? L 383 / 29
                                                                                                                                       Limites
                                                                                                                Esta­
                                          Código                                                       Países    dos-              quantitativos de
                      N ? da pauta        Nimexe                                                                         Unidades   1 de Janeiro a
  Categoria       aduaneira comum                                 Designação das mercadorias         terceiros - mem­
                                          ( 1987 )                                                                                 31 de Dezembro
                                                                                                                 bros
                                                                                                                                       de 1987
     29      61.02                                          Vestuário exterior para senhoras ,       China        F   1 000 peças         130
             B II e ) 3 aa )                                raparigas e crianças:
                         bb )                               B. Outro :
                         cc )
                                   61.02-42 , 43 , 44           Saias-casaco de tecido ( com­
                                                                preendendo os conjuntos que se
                                                                compõem de duas ou três peças
                                                                que são encomendadas , acondi­
                                                                cionadas , transportadas e nor­
                                                                malmente vendidas em conjun­
                                                                to ), para senhoras , raparigas e
                                                                crinaças ( com excepção dos
                                                                bebés ) de lã , algodão ou fibras
                                                                têxteis sintéticas ou artificiais
                                                                com exclusão do vestuário para
                                                                a prática de esqui
      30 A   61.04                                          Roupas interiores para senhoras ,        China        F   1 000 peças       1 350
             B I                                            raparigas e crianças :                                 I                      225
                                   61.04-11 , 13 , 18          Pijamas e camisas de noite , teci­
                                                               dos , para senhoras , raparigas e
                                                               crianças , de lã , algodão ou fibras
                                                               têxteis sintéticas ou artificiais
      31     61.09                                          Espartilhos , cintas , cintas-esparti­   China         F  1 000 peças       1 350
             D                                              lhos , suspensórios para vestuário ,                 BNL                      506
                                                            suspensórios para seios , ligas e                    UK                       506
                                                            artefactos semelhantes de tecidos ,
                                                            compreendendo os de malha , mes­
                                                            mo elásticos :
                                   61.09-50                    Suspensórios para seios e seme­
                                                               lhantes , tecidos ou de malha
      68     60.04                                          Roupas interiores , de malha não         China       UK     Toneladas           58
             A    I                                         elástica , sem borracha :
                 II a )
                                                            A. Vestuário para bebés ; vestuário
                     b)
                                                                 para raparigas até ao tamanho
                     c)
                                                                 86 , inclusive:
                III a )
                     b)            60.04-02 , 03 , 04 ,          Roupas interiores , de malha
                     c)            06 , 07 , 08 , 10 , 11 ,      não elástica , sem borracha ,
                     d)            12 , 14                       para bebés
      73     60.05                                           Vestuário exterior , respectivos        China        D    1 000 peças        531
             A II b ) 3                                      acessórios e outras obras , de malha                  F                      284
                                                             não elástica , sem borracha :                         I                       199
                                                                                                                 BNL                       185
                                                             A. Vestuário exterior e respectivos                  UK                      305
                                                                 acessórios :
                                                                                                                 IRL                        12
                                                                 II . Outro :                                     DK                        96
                                                                                                                  GR                        26
                                   60.05-16 , 17 , 19                 Fatos de treino para despor­
                                                                                                                   E                        36
                                                                      to (trainings) de malha não
                                                                                                                   P                         10
                                                                      elástica , sem borracha , de
                                                                      lã , algodão ou fibras têxteis
                                                                      sintéticas ou artificiais                  CEE                    1 684
 ---pagebreak---  N ? L 383 / 30                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  31 . 12 . 86
                                                                                                                                                Limites
                                                                                                                         Esta­
                                                  Código                                                                                    quantitativos de
    Categoria
                         N ? da pauta            Nimexe                 Designação das mercadorias
                                                                                                                Países    dos-
                                                                                                                                  Unidades   1 de Janeiro a
                      aduaneira comum                                                                         terceiros - raem ­
                                                  ( 1987 )                                                                                  31 de Dezembro
                                                                                                                          bros
                                                                                                                                                de 1987
       76        61.01                    61.01-13 , 15 , 17 ,    Vestuário exterior para homens e           China          D    Toneladas       1 523
                B I                       19                      rapazes :                                                 F                      199
                                                                                                                            I                      342
                61.02                                             Vestuário exterior para senhoras ,                     BNL                       118
                B II a )                                          raparigas e crianças :                                   UK                      345
                                                                                                                          IRL                       24
                                                                  B. Outro :
                                                                                                                          DK                        57
                                         61.02-12 , 14                Vestuário de trabalho , tecido ,                    GR                        34
                                                                     para homens e rapazes                                  E                       37
                                                                                                                            P                         8
                                                                      Aventais , blusas e outro vestuá­
                                                                     rio de trabalho tecido , para
                                                                                                                         CEE                    2 687
                                                                      senhoras , raparigas e crianças ,
                                                                      de lã , algodão ou fibras sintéti­
                                                                     cas ou artificiais
       78       61.01                                             Vestuário exterior para homens e           China (*)      F    T oneladas        324
                A II b )                                          rapazes :                                                 I                      347
                B III
                                         61.01-09 , 24 , 25 ,       Roupões de banho ; roupões e
                   V f) 1
                                         26 , 82 , 93 , 94 , 97     casacos de quarto e outro vestuá­
                       g) 1
                          2
                                                                    rio de quarto análogo , fatos e
                          3
                                                                    conjuntos para a prática de
                                                                    esqui , e outro vestuário exterior ,
                                                                    tecido , para homens e rapazes ,
                                                                    com exclusão do vestuário das
                                                                    categorias 6 , 14 A , 14 B , 16 , 17 ,
                                                                    21 , 76 e 79 , de lã , algodão ou
                                                                    fibras têxteis sintéticas ou artifi­
                                                                    ciais
       83       60.05                                             Vestuário      exterior ,    respectivos   China         D     Toneladas         270
                A II      a)                                      acessórios e outras obras de malha                       F                       185
                      ex b ) 4 ee                                 não elásticas , sem borracha :
                               hh ) 11
                                      22
                                                                  A. Vestuário exterior e respectivos
                                                                      acessórios :
                                      33
                                      44                             II . Outro :
                               ijij ) 11 60.05-04 , ex       60 ,         Vestuário exterior , de ma­
                               kk )   11 ex 63 , ex 65 ,     75 ,         lha não elástica , sem borra­
                               11 )   11 76 , 77 , 78 , 80 , 82 ,         cha , com excepção do ves­
                               mm )   11 84 , 86 , 87 , 88 , 89           tuário das categorias 5 , 7 ,
                                      22
                                                                          26 , 27 , 28 , 71 , 72 , 73 , 74 e
                                      33
                                                                          75 , de lã , algodão ou fibras
                                      44
                                                                          têxteis sintéticas ou artifi­
                                                                          ciais
(') Ver apêndice .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 383 / 31
                                                                  GRUPO III A
                                                                                                                                   Limites
                                                                                                               Esta­
                                           Código                                                                              quantitativos de
                     N ? da pauta                                                                     Países    dos-
                                                                                                                      Unidades
  Categoria        aduaneira comum
                                           Nimexe                 Designação das mercadorias        terceiros - mem­
                                                                                                                                1 de Janeiro a
                                            ( 1987 )                                                                           31 de Dezembro
                                                                                                                bros
                                                                                                                                   de 1987
     33      51.04                                          Tecidos de fibras têxteis sintéticas    China         F  Toneladas        463
             A III a )                                      ou    artificiais , contínuas   ( com­             BNL                  3 183
                                                            preendendo os tecidos de monofios                    UK                   695
                                                            ou   lâminas dos n ? s     51.01    ou
                                                            51.02 ):
                                   51.04-06                 A. Tecidos de fibras têxteis sintéti­
                                                                cas
             62.03                                          Sacos e similares para embala­
             B II b ) 1                                     gem :
                                                            B. De tecidos de outras matérias
                                                               têxteis :
                                                               II . Outros :
                                   62.03-51 , 59
                                                                    Tecidos obtidos a partir de
                                                                    lâminas ou formas similares
                                                                    de polietileno ou de polipro­
                                                                    pileno de menos de 3 m de
                                                                    largura ; sacos tecidos obti­
                                                                    dos a partir dessas lâminas
                                                                    ou formas semelhantes
      36       51.04                                        Tecidos de fibras têxteis , sintéticas  China         F  Toneladas        248
               B III                                        ou artificiais , contínuas ( com­
                                                            preendendo os tecidos de monofios
                                                            ou lâminas dos n ? s       51.01    ou
                                                            51.02 ):
                                                            B. Tecidos de fibras têxteis artifi­
                                                               ciais :
                                   51.04-55 , 56 , 58 ,        Tecidos de fibras têxteis artifi­
                                   62 , 64 , 66 , 72 , 74 ,    ciais contínuas , que não sejam
                                   76 , 81 , 89 , 93 , 94 ,    para pneumáticos e que não
                                   97 , 98                     contenham fios de elastómeros
     37      56.07                                          Tecidos de fibras têxteis sintéticas    China        D   Toneladas     2 014
             B                                              ou artificiais descontínuas :                         F                 1 092
                                                                                                                  I                   948
                                                            B. De fibras têxteis artificiais :
                                                                                                               BNL                    698
                                   56.07-50 , 51 ,     55 ,    Tecidos de fibras têxteis artifi­                UK                  1 298
                                   56 , 59 , 60 , 61 , 65 ,    ciais descontínuas , com excep­                  IRL                    63
                                   67 , 68 , 69 , 70 , 71 ,    ção das fitas , veludos , pelúcias ,             DK                    839
                                   72 , 73 , 74 , 77 , 78 ,    tecidos com argolas ( compreen­                  GR                     71
                                   82 , 83 , 84 , 87           dendo os « tecidos turcos ») e                    E                    148
                                                               tecidos de froco :                                 P                    42
                                                                                                               CEE                 7 213
                                   56.07-50 , 55 , 56 ,        a ) Dos quais outros , com ex­       China        D   Toneladas        604
                                   59 , 61 , 65 , 67 , 69 ,         cepção dos crus e branque­                    F                   328
                                                                    dos                                           I                   284
                                   70 , 71 , 73 , 74 , 77 ,
                                                                                                               BNL                    209
                                   78 , 83 , 84 , 87
                                                                                                                UK                    389
                                                                                                                IRL                    19
                                                                                                                DK                    252
                                                                                                                GR                     21
                                                                                                                 E                     44
                                                                                                                 P                     13
 ---pagebreak--- N ? L 383 / 32                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             31 . 12 . 86
                                                                                                                                    Limites
                                                                                                                Esta­
                      N ? da pauta
                                           Código                                                      Países    dos-           quantitativos de
 Categoria        aduaneira comum
                                          Nimexe                    Designação das mercadorias       terceiros - mem­
                                                                                                                       Unidades  1 dè Janeiro a
                                           ( 1987 )                                                                             31 de Dezembro
                                                                                                                 bros
                                                                                                                                    de 1987
     40      62.02                                          Roupa de cama , de mesa , de touca­      China         I  Toneladas        440
             B IV a )                                       dor , de copa ou de cozinha ; corti­
                   c)                                       nas e cortinados e outros artefactos
                                                            para guarnição de interiores :
                                                            B. Outros :
                                   62.02-83 , 85 , 89            Cortinados ( com excepção das
                                                                 cortinas ) e artefactos para guar­
                                                                 nição de interiores , tecidos , de
                                                                 lã , algodão ou fibras têxteis
                                                                 sintéticas ou artificiais
     59      58.02                                          Outros tapetes mesmo confeccio­          China        F   Toneladas        220
             ex A                                           nados ; tecidos denominados « Ke­
                B                                           lim » ou « Kilim », « Schumacks » ou
                                                            « Soumak », « Caramania » e seme­
                                                            lhantes , mesmo confeccionados :
             59.02     '                                    Feltros e obras de feltro , mesmo
             ex A                                           impregnados ou revestidos :
                                                            A. Feltros em peça ou simplesmen­
                                                                  te cortados de forma quadrada
                                                                  ou rectangular
                                   58.02-04 , 06 , 07 ,           Tapetes , tecidos ou em malha ,
                                   09 , 56 , 61 , 65 , 71 ,       mesmo confeccionados , tecidos
                                   75 , 81 , 85 , 90              denominados « Kelim » ou « Ki­
                                                                  lim », « Schumacks » ou « Sou­
                                                                  mak », « Caramania » e seme­
                                                                  lhantes , mesmo confecciona­
                                                                  dos
                                   59.02-01 , 09               . Coberturas para o chão em
                                                                  feltro
  66         62.01                                          Cobertores e mantas :                    China         I  Toneladas        446
             A
             B  I
                                   62.01-10 , 20 , 81 ,           Cobertores de lã , algodão ou
                                   85 , 93 , 95                   fibras têxteis sintéticas ou arti­
               II a )                                             ficiais
                  b)
                  c)
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 383 / 33
                                                                      GRUPO III B
                                                                                                                                        Limites
                                                                                                                  Esta­
                         N ? da pauta          Código                                                    Países    dos-             quantitativos de
   Categoria                                  Nimexe                  Designação das mercadorias                          Unidades   1 de Janeiro a
                       aduaneira comum                                                                 terceiros - mem­
                                               ( 1987 )                                                                             31 de Dezembro
                                                                                                                   bros
                                                                                                                                        de 1987
      10       60.02                                            Luvas e semelhantes de malha não       China        D   1 000 pares  4 630
               A                                                elástica , sem borracha :                           F                2 894
               B                                                                                                   UK                1 505 (»)
                                       60.02-40                     Luvas de malha não elástica ,
                                                                    impregnadas ou revestidas de
                                                                 - matérias plásticas
                                       60.02-50 , 60 , 70 ,         Luvas de malha não elástica ,
                                       80                           sem borracha , com exclusão
                                                                    das impregnadas ou revestidas
                                                                    de matérias plásticas
      67       60.05                                            Vestuário exterior , respectivos       China        D    Toneladas         893
               A II b ) 5                                       acessórios e outras obras , de malha
               B                                                não elástica , sem borracha :
               60.06                                            Tecidos em peça e outros artefactos
               B II                                             de malha elástica e de malha com
                   III                                          borracha , compreendendo as joe­
                                                                lheiras e as meias para varizes :
                                                                B. Outros :
                                       60.05-91 , 92 , 93 ,         Accessórios de vestuário e ou­
                                       94 , 95 , 96 , 97 , 98 ,     tros artefactos ( com excepção
                                       99                           de vestuário ) de malha não elás­
                                                                    tica , sem borracha
                                       60.06-92 , 96 , 98           Artefactos ( com exclusão dos
                                                                    fatos de banho ) de malha elásti­
                                                                    ca ou com borracha , de lã ,
                                                                    algodão ou fibras têxteis sintéti­
                                                                    cas ou artificiais
      69       60.04                                            Roupas interiores , de malha não       China        F   1 000 peças        268
               B IV b ) 2 cc)                                   elástica , sem borracha :
                                                                B. De outras matérias têxteis :
                                       60.04-54                     Combinações e saiotes de ma­
                                                                    lha de fibras têxteis sintéticas ,
                                                                    para senhoras , raparigas e
                                                                    crianças ( com excepção dos
                                                                    bebés )
(*) Ver apêndice .
 ---pagebreak--- N ? L 383 / 34                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                31 . 12 . 86
                                                                                                                                      Limites
                                                                                                                Esta­
                                          Código                                                       Países    dos-             quantitativos de
                     N ? da pauta        Nimexe             '    Designação das mercadorias                             Unidades   1 de Janeiro a
 Categoria        aduaneira comum                                                                    terceiros - mem­
                                          ( 1987 ) .                                                                              31 de Dezembro
                                                                                                                 bros
                                                                                                                                      de 1987
     75      60.05                                        Vestuário exterior , acessórios de         China       UK   1 000 peças         52
             A II b ) 4 ff)                               vestuário e outros artefactos de
                                                          malha não elástica , sem borra­
                                                          cha :
                                                          A . Vestuário exterior e accessórios
                                                              de vestuário :
                                                              II . Outro :
                                  60.05-66 , 68                      Fatos e conjuntos comple­
                                                                     tos ( compreendendo os
                                                                     conjuntos que se compõem
                                                                     de duas ou três peças
                                                                     que sejam encomendadas ,
                                                                     acondicionadas , transpor­
                                                                     tadas e normalmente vendi­
                                                                     das em conjunto ), de malha
                                                                     não elástica , sem borracha ,
                                                                     para homens e rapazes , de
                                                                     lã, algodão ou fibras têxteis
                                                                     sintéticas ou artificiais , com
                                                                     excepção de vestuário para
                                                                     a prática de esqui
     80      61.02                                        Vestuário exterior para senhoras ,         China        F    Toneladas         133
             A I a)                                       raparigas e crianças :                                 UK                      139
                  b)                                      A. Vestuário para bebés , vestuário
                                  61.02-01 , 03
                                                                para raparigas até ao tamanho
                                                                86 , inclusive :
             61.04
                                                          Roupas interiores para senhoras ,
             A
                                                          raparigas e crianças :
                                                          A. Vestuário para bébés ; vestuário
                                                                para raparigas até ao tamanho
                                                                86 , inclusive :
                                                                Vestuário tecido para bebés , de
                                  61.04-01 , 09
                                                                lã , algodão ou de fibras sintéti­
                                                                cas ou artificiais
      82      60.04                                        Roupas interiores , de malha não          China         F   Toneladas           64
                                                           elástica , sem borracha :                             BNL                        35
              B IV a )
                                                                                                                  UK                        69
                     c)                                    B. Outras :
                                   60.04-35 , 36 , 37 ,         Roupas interiores , excepto para
                                   39 , 65 , 66 , 67 , 69       bebés , de malha não elástica ,
                                                                sem borracha , de lã , pêlos finos
                                                                ou fibras têxteis artificiais
                                                           Luvas , meias , peúgas e artefactos        China        F    Toneladas         162
      87      61.10                61.10-10,90
                                                           semelhantes , com excepção dos de                      UK                        81
                                                           malha
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 383 / 35
                                                              GRUPO III C
                                                                                                                            Limites
                                                                                                        Esta­
                     N ? da pauta        Código                                               Países    dos-            quantitativos de
  Categoria                              Nimexe               Designação das mercadorias                       Unidades  1 de Janeiro a
                   aduaneira comum                                                          terceiros - mem­
                                         ( 1987 )                                                                       31 de Dezembro
                                                                                                        bros
                                                                                                                            de 1987
     91      62.04                                      Encerados , velas para embarca­     China        F    Toneladas        318
             A II                                       ções , toldos , tendas e artigos de            BNL                     173
             B II                                       campismo :
                                   62.04-23 , 73           Tendas
     110     62.04                                      Encerados , velas para embarca­     China        F    Toneladas        463
             A III                                      ções , toldos , tendas e artigos de
             B III                                      campismo :
                                   62.04-25 , 75           Colchões pneumáticos , tecidos
 ---pagebreak--- N ? L 383 / 36                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               31 . 12 . 86
                                                           Anexo
               Categoria    Pais                                          Disposições
                         fornecedor
                   2       China      No que respeita aos tecidos de largura inferior a 115 cm ( códigos Nimexe :
                                      55.09-04 , 05 , 06 , 07 , 08 , 11 , 15 , 32 , 35 , 51 , 53 , 68 , 71 ), a China está
                                      autorizada a exportar para a Comunidade Económica Europeia as seguintes
                                      quantidades adicionais :
                                                                                      (Em toneladas)
                                                                                          1987
                                                                       D                   277
                                                                        F                  289
                                                                        I                  129
                                                                      BNL                  194
                                                                      UK                   241
                                                                      IRL                   35
                                                                      DK                    35
                                                                      GR                    18
                                                                      CEE                1 218
                   2       China      No que respeita à gaze para pensos ( código Nimexe : 55.09-03 , 10 ), a China está
                                      autorizada a exportar para a Comunidade Económica Europeia as seguintes
                                      quantidades adicionais:
                                                                                      (Em toneladas)
                                                                                          1987
                                                                        D                  330
                                                                        F                  250
                                                                        I                  450
                                                                      BNL                  174
                                                                       UK                  264
                                                                      IRL                   18
                                                                       DK                   22
                                                                       GR                    15
                                                                      CEE                1 523
                   2       China      Possibilidade de transferência de ou para a categoria 3 até 40 % da categoria
                                      para a qual se efectua a transferência , salvo no caso do Benelux , em relação ao
                                      qual a presente categoria e a categoria 3 se encontram reunidas .
                   2 a)    China      São aplicáveis os níveis seguintes , no caso do Benelux , à presente categoria e à
                                      categoria 3 a ) reunidas :
                                                                                      (Em toneladas)
                                                                                          1987
                                                                      BNL                  216
                   3       China      Possibilidade de transferência com a categoria 2 até 40 % da categoria para a
                                      qual se efectua a transferência , à excepção do Benelux , em relação ao qual se
                                      encontram reunidas a presente categoria e a categoria 2 .
                   3 a     China      Ver categoria 2 a ).
                   4       China      Possibilidade de substituir , segundo as modalidades seguintes , 250 000 unida­
                                      des do contingente comunitário por 500 000 maillots ( códigos Nimexe :
                                      60.04-50 , 58 , 79 , 88 ):
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N ? L 383 / 37
                Categoria     País                                         Disposições
                           fornecedor
                    4                                                                                  (Em milhares de peças)
             (continuação)
                                                                  Peças da categoria 4                   Maillots
                                                D                         70                               140
                                                 F                         58                              116
                                                 I                         37                               74
                                               BNL                        25                                50
                                                UK                        48                                96
                                               IRL                          2,5                              5
                                                DK                          6                               12
                                                GR                          3,5                               7
                                               CEE                       250                               500
                    5        China      Os sublimites seguintes são aplicáveis no interior dos limites quantitativos
                                        definidos no presente anexo para a Comunidade e para o Reino Unido .
                                        Camisolas e pullovers de pêlos finos ( para o Reino Unido , estes sublimites
                                        abrangem igualmente os produtos idênticos em lã ):
                                                                                          (Em peças)
                                                                                          1987
                                                                        CEE              55 680
                                                                        UK               12 400
                    6        China      A China está autorizada a exportar para a Comunidade Económica Europeia as
                                        seguintes quantidades adicionais de calções ( códigos Nimexe : 61.01-62 , 64 ,
                                        66 ):
                                                                               (Em milhares de peças)
                                                                                           1987
                                                                         D                 244
                                                                          F                127
                                                                          I                 98
                                                                        BNL                  83 0 )
                                                                        UK                 128
                                                                        IRL                   6
                                                                        DK                  24
                                                                        GR                   11
                                                                        CEE                721
                                                              i 1 ) Para o Benelux , estas quanti­
                                                                    dades são acrescentadas         ao
                                                                    contingente Benelux fixado
                                                                    para a categoria 6 .
                                        Os sublimites seguintes são aplicáveis no interior dos limites quantitativos
                                        definidos no anexo para o Benelux :
                                        Calças
                                                                               (Em milhares de peças)
                                                                                           1987
                                                                        BNL                489
                   20        China      Ver categoria 39 .
 ---pagebreak--- N ? L 383 / 38                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            31 . 12 . 86
                  Categoria         País                                         Disposições
                                fornecedor
                     39           China         Os limites quantitativos definidos no anexo abrangem igualmente a roupa de
                                               cama da categoria 20 .
                                                Os sublimites seguintes são aplicáveis no interior dos limites quantitativos
                                                definidos no anexo para a França :
                                                Roupa para uso doméstico não compreendendo bordados :
                                                                                             (Em toneladas)
                                                                                                 1987
                                                                                F                 193
                                                Os sublimites seguintes em relação à roupa de cama são aplicáveis no interior
                                                dos limites quantitativos definidos no anexo para o Benelux e para Espa­
                                                nha :
                                                                                             (Em toneladas)
                                                                                                 1987
                                                                              BNL                 49
                                                                                E                  53
                     78           China         Os limites quantitativos definidos no anexo abrangem igualmente o vestuário
                                                exterior para senhoras da categoria 81 .
                      10          China         Os sublimites seguintes são aplicáveis no interior dos limites quantitativos
                                                definidos no anexo para o Reino Unido :
                                                Luvas de malha ( impregnadas ou revestidas ) da antiga categoria 10 ( código
                                                Nimexe : 60.02-40 ):                 (Em milhares de pares)
                                                                                                 1987
                                                                               UK                 231
                     58           China         No que respeita à Grécia , serão estabelecidos novos contactos em matéria de
                                                importações .
               No caso da República Federal da Alemanha , estão reservados para a feira de Berlim 19 % dos limites quantitativos
               definidos no anexo , excepto no que respeita as categorias seguintes : 13 , 23 , 24 , 26 , 67 , 76 e 83 .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 383 / 39
                                                                ANEXO B
     Repartição em 1987 entre os Estados-membros dos objectivos quantitativos em matéria de tráfego de aperfeiçoamento passivo económico
                                                                               Reino                 Dina­
    Unidades    Categoria CEE    Alemanha   França     Itália     Benelux
                                                                               Unido
                                                                                         Irlanda
                                                                                                     marca
                                                                                                                Grécia   Espanha    Portugal
 1 000 peças        6     874       343      222        181        128          —           —         —          —          —         —
 1 000 peças        7     219        86        56        45          32         —           —         —          —          —         —
 1 000 peças        8     748       293      190        156        109          —           —         —          —          —         —
 1 000 peças       21     547       214      139        114          80         —           —         —                     —         —
 1 000 peças       26      —
                                    357       —          —          —           —           —         —          --         —         —
  Toneladas        76      —
                                    365       —          —          —           —           —         —          —          —         —