CELEX: 62019TA0664
Language: pt
Date: 2020-11-18 00:00:00
Title: Processo T-664/19: Acórdão do Tribunal Geral de 18 de novembro de 2020 — Allergan Holdings France/EUIPO — Dermavita (JUVEDERM ULTRA) [«Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca nominativa da União Europeia JUVEDERM ULTRA — Utilização séria da marca — Utilização para os produtos para os quais a marca foi registada — Artigo 51.°,n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n° 207/2009 [atual artigo 58.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

11.1.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 9/17
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 18 de novembro de 2020 — Allergan Holdings France/EUIPO — Dermavita (JUVEDERM ULTRA)
      (Processo T-664/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de extinção - Marca nominativa da União Europeia JUVEDERM ULTRA - Utilização séria da marca - Utilização para os produtos para os quais a marca foi registada - Artigo 51.o,n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) no 207/2009 [atual artigo 58.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2021/C 9/25)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Allergan Holdings France (Courbevoie, França) (representantes: J. Day, solicitor, e T. de Haan, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Crespo Carrillo, V. Ruzek e K. Zajfert, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Dermavita Co. Ltd (Beirute, Líbano) (representante: D. Todorov, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso EUIPO du 18 de julho de 2019 (processos apensos R 1655/2018-4 e R 1723/2018-4), relativa a um processo de extinção entre a Dermavita Co. e a Allergan Holdings France.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Allergan Holdings France é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 383, de 11.11.2019.