CELEX: 32011R0335
Language: pt
Date: 2011-04-07 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 335/2011 da Comissão, de 7 de Abril de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1091/2009 no que respeita ao teor mínimo de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755) e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754) como aditivo em alimentos para frangos de engorda  Texto relevante para efeitos do EEE

8.4.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 94/14
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 335/2011 DA COMISSÃO
   de 7 de Abril de 2011
   que altera o Regulamento (CE) n.o 1091/2009 no que respeita ao teor mínimo de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755) e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754) como aditivo em alimentos para frangos de engorda
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 13.o, n.o 3,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A utilização de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755) e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754) foi autorizada, por um período de 10 anos, em frangos de engorda pelo Regulamento (CE) n.o 1091/2009 da Comissão, de 13 de Novembro de 2009, relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755) e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754) como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização Aveve NV) (2).
            
         
               (2)
            
            
               O detentor da autorização apresentou um pedido de alteração dos termos da autorização deste aditivo para a alimentação animal quando utilizado em frangos de engorda, reduzindo a dose mínima recomendada de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755) e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754) de 4 000 XU (3)/kg e 900 BGU (4)/kg para 2 000 XU/kg e 450 BGU/kg. O pedido foi acompanhado dos dados pertinentes em apoio da alteração.
            
         
               (3)
            
            
               A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir designada «a Autoridade») concluiu, no seu parecer de 10 de Novembro de 2010, que os dados apresentados provenientes de três ensaios realizados em frangos de engorda não justificam a redução da dose mínima recomendada de 4 000 XU e 900 BGU/kg de alimento para 2 000 XU e 450 BGU/kg de alimento, porque as análises dos alimentos revelaram que as doses pretendidas eram consideravelmente excedidas. Todavia, os dados mostraram que o produto é eficaz a uma dose inferior à actualmente autorizada. Segundo a Autoridade, os dados indicam, por aproximação, que 3 000 XU e 600 BGU/kg de alimento podem melhorar a taxa de crescimento e o índice de conversão alimentar em frangos de engorda (5).
            
         
               (4)
            
            
               Estão preenchidas as condições referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
            
         
               (5)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1091/2009 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo do Regulamento (CE) n.o 1091/2009 é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 7 de Abril de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.
   
      (2)  JO L 299 de 14.11.2009, p. 6.
   
      (3)  1 XU é a quantidade de enzima que liberta 1 μmol de açúcares redutores (equivalentes xilose) por minuto a partir de xilanos de espelta de aveia, a pH 5,0 e 50 °C.
   
      (4)  1 BGU é a quantidade de enzima que liberta 1 μmol de açúcares redutores (equivalentes celobiose) por minuto a partir de ß-glucano de cevada, a pH 4,8 e 50 °C.
   
      (5)  EFSA Journal 2010; 8(12): 1919.
   
      ANEXO
      
                  Número de identificação do aditivo
               
               
                  Nome do detentor da autorização
               
               
                  Aditivo
               
               
                  Composição, fórmula química, descrição e método analítico
               
               
                  Espécie ou categoria animal
               
               
                  Idade máxima
               
               
                  Teor mínimo
               
               
                  Teor máximo
               
               
                  Outras disposições
               
               
                  Fim do período de autorização
               
            
                  Unidades de actividade/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %
               
            
                  
                     Categoria: aditivos zootécnicos. Grupo funcional: melhoradores de digestibilidade.
                  
               
            
                  4a9
               
               
                  Aveve NV
               
               
                  
                               
                           
                           
                              Endo-1,4-beta-xilanase
                              EC 3.2.1.8
                           
                        
                               
                           
                           
                              Endo-1,3(4)-beta-glucanase
                              EC 3.2.1.6
                           
                        
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 Composição do aditivo
                              
                              Preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755) e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754)
                              com uma actividade mínima de 40 000 XU/g e 9 000 BGU/g
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Caracterização da substância activa
                              
                              endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755) e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754)
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 Método analítico
                                  (1)
                              
                              
                                           
                                       
                                       
                                          Caracterização da substância activa no aditivo:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Método colorimétrico baseado na reacção do ácido dinitrossalicílico com os açúcares redutores produzidos pela acção de endo-1,4-β-xilanase sobre um substrato contendo xilano;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Método colorimétrico baseado na reacção do ácido dinitrossalicílico com os açúcares redutores produzidos pela acção de endo-1,3(4)-β-glucanase sobre um substrato contendo β-glucano.
                                                   
                                                
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          Caracterização das substâncias activas no alimento para animais:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Método colorimétrico que mede o corante solúvel em água libertado pela acção de endo-1,4-beta-xilanase a partir de um substrato corante de arabinoxilano reticulado de trigo;
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Método colorimétrico que mede o corante solúvel em água libertado pela acção de endo-1,3(4)-beta-glucanase a partir de um substrato corante de betaglucano reticulado de cevada.
                                                   
                                                
                                    
                        
               
                  Frangos de engorda
               
               
                  —
               
               
                  3 000 XU
                  675 BGU
               
               
                  S
               
               
                  
                              1.
                           
                           
                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Para utilização em alimentos para animais ricos em polissacáridos não amiláceos (sobretudo beta-glucanos e arabinoxilanos), por exemplo, que contenham mais de 30 % de trigo, cevada, centeio e/ou triticale.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Condições de segurança: devem utilizar-se equipamentos de protecção respiratória, óculos e luvas durante o manuseamento.
                           
                        
               
                  4 de Dezembro de 2019
               
            
         (1)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do Laboratório de Referência da União Europeia: www.irmm.jrc.be/crl-feed-additives.