CELEX: 31997R0436
Language: pt
Date: 1997-03-06 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 436/97 DA COMISSÃO de 6 de Março de 1997 que altera os direitos de importação no sector dos cereais

N ? L 67/4       f PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  7 . 3 . 97
                                    REGULAMENTO (CE) N? 436/97 DA COMISSÃO
                                                  de 6 de Março de 1997
                               que altera os direitos de importação no sector dos cereais
  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                         período da sua aplicação, a media dos direitos de importa­
                                                                ção calculada se afastar em 5 ecus por tonelada do direito
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade             fixado, se efectuará o ajustamento correspondente; que
  Europeia,                                                     ocorreu o referido desvio; que, em consequência, é neces­
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 1766/92 do              sário ajustar os direitos de importação fixados no Regula­
  Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a orga­      mento (CE) n ? 371 /97,
 nização comum de mercado no sector dos cereais ('), com
 a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)
 n ? 923/96 da Comissão (2),
                                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Tendo em conta o Regulamento (CE) n? 1249/96 da
 Comissão, de 28 de Junho de 1996, que estabelece as
 normas de execução do Regulamento (CEE) n ? 1766/92                                      Artigo 1 ?
 do Conselho no que respeita aos direitos de importação
 no sector dos cereais (3), e, nomeadamente, o n ? 1 do seu     Os anexos I e II do Regulamento (CE) n? 371 /97 alterado
 artigo 2?,                                                     são substituídos pelos anexos I e II do presente regula­
                                                                mento .
 Considerando que os direitos de importação no sector dos
 cereais foram fixados pelo Regulamento (CE) n ? 371 /97
 da Comissão (4), alterado pelo Regulamento (CE)
 n ? 419/97 0;
                                                                                          Artigo 2 ?
 Considerando que o n? 1 do artigo 2? do Regulamento           O presente regulamento entra em vigor em 7 de Março de
 (CE) n ? 1249/96 prevê que quando, no decurso do               1997 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                 em todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas, em 6 de Março de 1997.
                                                                             Pela Comissão
                                                                            Franz FISCHLER
                                                                        Membro da Comissão
(') JO  n? L 181 de 1 . 7. 1992, p. 21 .
(2) JO  n? L 126 de 24. 5. 1996, p. 37.
0   JO  n? L 161 de 29. 6. 1996, p. 125.
(4) JO  n? L 60 de 1 . 3. 1997, p. 18 .
¥) JO n? L 64 de 5. 3. 1997, p. 5.
 ---pagebreak---   7. 3 . 97                 PT                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N ? L 67/5
                                                                          ANEXO I
                      Direitos de importação dos produtos referidos no n? 2 do artigo 10? do Regulamento (CEE)
                                                                          n ? 1766/92
                                                                                               Direito de importação
                                                                                            por via terrestre, fluvial ou         Direito de importação
                                                                                               marítima proveniente                  por via marítima
       Código NC                          Designação da mercadoria
                                                                                             de portos mediterrânicos,       proveniente de outros portos (2)
                                                                                                   do mar Negro                          em ecus/ t
                                                                                           ou do mar Báltico (em ecus/t)
       1001 10 00       Trigo duro (')                                                                  15,09                               5,09
       1001 90 91       Trigo mole, para sementeira                                                    23,33                               13,33
       1001 90 99       Trigo mole de alta qualidade, com exclusão do trigo
                        mole para sementeira (3)                                                       23,33                               13,33
                        de qualidade média                                                             39,01                               29,01
                        de qualidade baixa                                                             64,43                               54,43
      1002 00 00        Centeio                                                                        68,22                               58,22
      1003 00 10        Cevada, para sementeira                                                        68,22                               58,22
      1003 00 90        Cevada, com exclusão de cevada para sementeira f)                              68,22                               58,22
      1005 10 90        Milho para sementeira, com exclusão do híbrido                                 75,94                              65,94
      1005 90 00       Milho, com exclusão do milho para sementeira (3)                                75,94                              65,94
      1007 00 90       Sorgo de grão, com exclusão do híbrido destinado a
                       sementeira                                                                      68,22                              58,22
(') Em relação ao trigo duro que não satisfaça a qualidade mínima referida no anexo I do Regulamento (CE) n ? 1249/96, e aplicavel o direito fixado para o
    trigo mole de baixa qualidade.
(2) No que respeita às mercadorias que chegam à Comunidade através do oceano Atlântico ou via Canal do Suez [n ? 4 do artigo 2? do Regulamento (CE) n ?
    1249/96], o importador pode beneficiar de uma diminuição dos direitos de :
    — 3 ecus/t, se o porto de descarga se situar no Mediterrâneo,
    — 2 ecus/t, se o porto de descarga se situar na Irlanda, no Reino Unido, na Dinamarca, na Suécia, na Finlândia ou na costa atlântica da Península Ibérica.
(') O importador pode beneficiar de uma redução forfetária de 14 ou 8 ecus/ t, sempre que as condições estabelecidas no n? 5 do artigo 2° do Regulamento
    (CE) n ? 1249/96 estejam satisfeitas.
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                                                               ANEXO II
                                                 Elementos de cálculo dos direitos
                                                 (período de 28 . 2. 1997 a 5. 3. 1997)
1 . Médias no período das duas semanas anteriores ao dia da fixação:
                   Cotações em bolsa               Minneapolis    Kansas-City     Chicago   Chicago Minneapolis Minneapolis
    Produto (% de proteínas a 12 % de             HRS2 . 14%    HRW2. 11,5%       SRW2        YC3     HAD2      US barley 2
    humidade)
    Cotação (ecus/t)                                 131,37         134,40        116,62     102,27  175,45 (')  1 22,33 (')
    Prémio relativo ao Golfo (ecus/t)                 35,73          17,13          9,49      12,28     —            —
    Prémio relativo aos Grandes Lagos (ecus/t)         —              —             —          —        —            —
    (') Fob Golfo.
2. Fretes/despesas: Golfo do México-Roterdão: 12,85 ecus/t, Grandes Lagos-Roterdão: 23,94 ecus/t.
3. Subvenções [n? 2, terceiro parágrafo, do artigo 4? do Regulamento (CE) n? 1249/96: 0,00 ecu/t].