CELEX: 51988PC0585
Language: pt
Date: 1988-10-26
Title: Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um determinado número de produtos industriais (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 585
Vol. 1988/0199
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak--- COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                    COM(88 ) 585 final
                                   Bruxelas , 26 de Outubro de 1988
                       Proposta de
             REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos
  da pauta aduaneira comum para um determinado número
                 de produtos industriais
              ( Apresentada pela Comissão )
                              12
              pf          c..    V7
                                 V7 V.i
                                      H
                           C
 ---pagebreak---                                                                                   0
                              EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
1.  No decurso do terceiro trimestre deste ano, a Comissão, assistida pelo Grupo
    " Economia Pautai ", procedeu à análise de todos os pedidos de suspensão tem­
   porária dos direitos da pauta aduaneira comum que lhe haviam sido apresen­
   tados pelos Estados-membros , incluindo os pedidos de recondução das suspen­
   sões actualmente em vigor .
2. Em relação aos produtos agricolas e aos produtos destinados à construção, ma­
   nutenção e reparação de veiculos aéreos , já foi apresentada ao Conselho a
   proposta de regulamento relativa à suspensão pautai dos direitos autónomos da
   pauta aduaneira comum . A proposta anexa diz respeito aos outros produtos
   industriais .
3. Tal como para as outras categorias de produtos , na análise dos pedidos de
   suspensão relativos aos produtos acima referidos , seguiu-se o principio de
   se conceder uma suspensão total quando, para o produto em causa , a produ­
   ção comunitária for nula ou minima e uma suspensão parcial quando a produ­
   ção comunitária apenas cobrir parte das necessidades comunitárias . Neste
   último caso, a taxa de suspensão varia em função das possibilidades de
   abastecimento dos utilizadores da Comunidade . Nesta mesma óptica , em deter­
   minados casos que dizem respeito a sectores particularmente sensiveis , a
   suspensão foi igualmente recusada quando se tratava de proteger uma indús­
   tria comunitária em fase de arranque .
   Procedendo deste modo, a Comissão procura manter um equilibrio entre os in­
   teresses dos produtores , dos utilizadores e dos consumidores .
   Por outro lado , a exigência da defesa do emprego na Comunidade foi constan­
   temente tida em consideração .
4. Tendo em conta os critérios acima expostos, na fase actual dos seus traba­
   lhos a Comissão considera que se justifica a suspensão dos direitos para os
   produtos contemplados em anexo ao projecto de regulamento que segue junto .
   Todavia , em relação a um determinado número de pedidos de suspensão, está
   ainda em causa a consulta de empresas comunitárias susceptiveis de fabricar
   produtos idênticos ou equivalentes . Se dessa consulta resultar que a conce£
   são da suspensão não prejudica nenhum produto comunitário, quando das dis­
   cussões do Conselho , a Comissão proporá incluir os produtos abrangidos por
   esses pedidos na lista anexa ao projecto de regulamento que segue junto .
   Por de entre outros pedidos , a proposta de isenção dos produtos em causa na
   lista acima referida depender dos resultados das discussões em curso em
   matéria de anti-dumping .
   A lista desses produtos consta do ponto 7 .
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                                                                                             J
'i . •>$ \n o'lui <>% | t <> r n i,% » JU<IÍ& foi -ipr ta do urn pedido de suspensão e que ,
     na opinião da Comissão , não podem beneficiar de uma suspensão dado não
     satisfazerem os critérios referidos supra , constam do ponto 8 .
6.   Tal como se deduz do artigo 1Q do projecto de regulamento , a duração da
     medida proposta é fixada em 6 meses em função da natureza dos produtos em
     causa .
     Chama -se especial atenção para o facto de que , tendo em conta a observância
     da resolução do Conselho , de 27 de Junho de 1974 , relativa às medidas a
     adoptar com vista á simplificação das funções das administrações aduaneiras
     ( JO nQ C 79 de 8.7.1974 , p . 1 ), o presente regulamento deverá ser publicado
     pelo menos seis semanas antes da sua entrada em vigor .
7.   Lista dos produtos em discussão ( ver lista anexa ).
8.   Lista dos produtos em relação aos quais a Comissão considera dever ser
     recusado o pedido de suspensão ( ver lista anexa ).
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            Lista dos produtos em relação aos quais está em curso a análise
                  Código NC                                          Designação das mercadorias
JO    e* £9W ¿9                  5-{(Jî)-1-H1droxi -2- pJp-1-eeti l-3- feni Ipropi lami noceti lì sa li ci lau i da–
                                 ácido 2,3- di -O-benzoil - C+)- tartarico ( 1 / 1 )               *
¡ψ.          ex 2932 90 70     l»3:2,4-Di-0-benziÌidcno-D“glucitol de pureza igual ou superior a 96% em peso
¿jjj_   e* 3oo3 40 00          Grânulos co* ua teor de teofi Ulna, ea peso, igual ou superior a 40 X aas
                               nlo superior a SO X
 ¿3     At SooS 9o 9o           Filne auto-adesivo de aatérias plásticas, revestido de un lado de
       t* Soosr 10 00          trinitrato de glicerol Misturado con un adesivo acrilico , contendo
                               4 mg ou mais de trinitrato de glicerol por centimetro quadrato,
                               protegido por una película destacável,'mas nåo acondicionado para
                               venda a retalho
33A      i*3oof. 9o 99         Fracçlo de albumina seca e purificada composta principalmente de des-1-alanine-
                              i125-serineHnterleucina-2 (humana )                 . obtido a partir do Escherichia
                              coli manipulado geneticamente
             ex 3504 00 00    Matéria proteica bruta , contendo interferon ( a-2b ) obtido a partir do Escherichia coli manipulado
                              geneticamente para ulterior purificação em interferon humano ( a-2b ) ( a )
 ^           ex 3901 10 90    Polietilene), contendo em peso 0,25% ou mais de grupos carbónicos em cadeia , sob forma de
                              granulados
 S/     <LX 3^01 90 00        Copo11 mero de etilene e de acrilato de metilo, de teor, em peso, de
                              acrilato de metilo igual ou superior a 16 X mas nSo superior a 20 X, sob
                              qualquer das formas referidas na nota 6, alinea b ), do capitulo 39
 (¡8     e* SUO 9ã 00         Película de poli ( epsi lon~caprolactaaa ) com un ponto de amolecimento
                               igual ou superior a 200 * C e com un teor em cobre igual ou superior
                              a 130 ng/ kg mas não superior a 170 mg/ kg
 82     ex 8471 93 50         Unidade de menoría por discos compactos a una escrita-leitura (write once-read
                             many times-WORM) para «quinas automáticas de tratanerrto efe informação
  127    ex 8540 11 10        Titos catódicos para a reprodução de imagens a ceres, datadas de una máscara
                              canelacfe (slit mask) can canhões de electrões dispostos ao ladb uns das outros
                            ( tecnologia in line), ccm una distância inferior ou igual a 0,47mm entre linhas
                              de cor e apresentando las seguintes características :
                             - una diagonal efe visor rao siperior a 13 on
                             - un ângulo de deflecção rao siperior a 55°
  129    ex 8540 11 IO        Tiiaos catódicos para a reprodução de imagens a cores, datados efe una máscara
                              canelacfe (slit mask) can canhões efe electrões dispostos ao lado uns dos outros
                              ( tecnologia in line), ccm una distância inferior ou igual a 0,66 rim entre linhas
                              de cor e apresentando las seguintes características:
                             -una diagonal do visor não inferior a 35 on e não siperior a 40 an
                              -un ângulo de deflecção não superior a 90°
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           Código NC                                         Designação das mercadorias
 174   ex 8542 11 71  Memórias dinámicas de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS ( C-MOS D-RAMs ), com uma
                      capacidade de memória de 256 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolitico , encerradjs numa
                      caixa cujas dimensões exteriores nào excedam 17 x 34 mm, com não mais de 20pinos de ligação e
                      ostentando :
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                           seguintes:
                           HM 50256             53 C 256            53 C 464
                           p 51 c 256           53 C 258            53 C 466
                           P 51 C 259
                           ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri-
                           ção
 175 ex £54ci 11 71   Memória dinâmica de leitura-escrita de acesso aliatório, realizada ea
 176                  tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ) ( N / H NOS        -   D RAM ), com uaa caoaci
                      dade de aemorizaçio de ( 4
                                            sob a forma de um circuito integrado monolítico , encer­
                      rado numa caixa cujas dimensões exteriores nâo excedem 22 x 7 mm, com
                      nâo aais de 18 pinos de conexão , e ostentando :
                      - uma sigla de identificação que consiste em/ ou compreende a combinação
                          alfanumérica seguinte :
                                   NN * 264
                      - ou outras siglas de identificação relacionadas co» «e«órias que corres^
                          pondes à presente descrição .
177  ex 8542 11 71     «Memórias dinâmicas de acesso aleatório ( D-RAMs ), de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), com
179                    um.i capacidade de memória de 256 Kbitseum tempo de acesro não superior a 150 ns , sob a forma de
180                    circuito integrado monolítico , encerradas numa caixa                                cujas dimensões
                       exteriores não excedam           mm , com não mais de       pinos de ligação e ostentando :
181
182                   – uma sigla de iden(ificaçâo que consiste em / ou compreende uma das combiriaçòes alfanuméricas
                            seguintes :
                         H fl soisé              PD 4 /1 ISH
                        KM 5V> 444-              PD 44 5£(o
                        M3 8-/ 256              pD kA 4fe4
                        Mô SA VéV               TMM 44 464-
                        MSM 4256                fMS 4£S6
                       MSH 4464
                                                THS 4464
                           OU
                      – outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                           ção
178     ex 8542 11 71   Memória dinâmica , de acesso aleatório e dupla entrada-saída , de tecnologia N-MOS ( incluindo
                        H-MOS ), ( N/H - MOS - RAM ) , dinâmica , com registos e dados e controlo de saída de leitura em série ,
                        com uma capacidade de memória de 256 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                        encerrada numa caixa cujas dimensões não excedam 13 x 39 mm , com não mais de 24 pinos de ligação
                        e ostentando :
                        – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                            seguintes :
                            MB 81461
                            PD 41264
                            ou
                       – outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                            ção
 ---pagebreak---                                                  ----------------------------------------–_____
     Código NC
                                                       Designação das mercadorias
ex 8542 11 71      Memórias dinâmicas d· aceno aleatòrio ( D-RAMs )
                   realizadas coa tecnologia HOS coa uaa capacida-
                   de de armazenaaento de 1 Megabit e un teapo de
                   acesso que não exceda 150 ns , sob foraa dua cir
                   cuito integrado aonolitico, inserido nuaa caixa
                   cujas dimensões exteriores não excedaa 18 x 9aa,
                  contendo no máximo 26 pinos de conexão coa uaa
                  cápsula de plástico ea forna de J que contèa uaa
                  micropasti lha e ostentando :
                  - una sigla de identificação que consite en/ou
                     compreende una das seguintes coabinações alfa
                     numéricas :                                          –
                     HM 511000JP       HM SJJOOO
                     TC 511000J
                    PO   421000LA     "ij f^i
                                          M   Μa*
                                                   000 Är
                    MB 81C1000-PJ WM SÀ* OtfX P
                      OU
                  - outras siglas de identificação relacionadas
                      com dispositivos que correspondan á presente
                      descrição .
  ex 8542 11 71  Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável por raios ultravioletas ( EPROM ), com
                 uma capacidade de memória de 2 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolitico , encerrada numa
                 caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17x39 mm, com uma janela de quartzo na face superior
                 e ostentando :
                 – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     82140 PP
                     AMI 702 ADC
                     ou
                 – outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem á presente descri-
                     ção
  ex 8542 11 71  Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável por raios ultravioletas ( EPROM ),
                 equipada com um sistema programável de entrada / saída ( EPROM / I / O ), com uma capacidade de
                 memória de 2 K x 8 bits , sob a forma de circuito integrado monolitico , encerrada numa caixa cujas
                 dimensões exteriores não excedam 17x52 mm , com uma janela de quartzo na face superior e
                 ostentando :
                 – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes:
                     D 8755 A
                     TMP 8755 AC
                     ou
                – outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri-
                     ção
 ex 8542 11 71  Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável por raios ultravioleta ( EPROM ), em forma
                de circuito integrado monolitico , com uma capacidade de memória de 16 Kbits , tendo um tempo de
                acesso não superior a 65 ns , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                17 x 39 mm , equipada na face superior com uma janela de quartzo , e ostentando:
                – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes:
                    CY 245 W
                    CY 7C 291 W
                    ou
                – outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri-
                    ção
 ex 8542 11 71  Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável por raios ultravioletas ( EPROM ), em
                forma de circuito integrado monolitico , com uma capacidade de memória de 64 Kbits , tendo um tempo
                de acesso não superior a 65 ns, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                17 x 39 mm , equipada na face superior com uma janela de quartzo , e ostentando :
                – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes:
                    CY   7C  261 W
                    CY   7C  263 W
                    CY   7C  268 W
                    CY   7C  269 W
                    ou
                – outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri-
                    ção
 ---pagebreak---                    Código NC                                       Designação das mercadorias
    238       ex 8542 11 75  Co-processador de gráficos , de tecnologia C-MOS , que compreende um circuito de controlo DRAM
                             avançado para memória de gráficos , registos de deslocamento e canal DMA , até 256 cores simultâneas ,
                             suporte multitasking, vídeo DRAM sequencial integral / DRAMS da acesso , encerrado numa caixa
                             cujas dimensões exteriores nào excedem 37 x 37 mm , com não mais de 88 pinos de ligação ou pontos
                             de contacto c ostentando :
                             – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                                 seguinte:
                                 82786
                                 ou
                             – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri-
                                 ção
374            ex 8542 19 30 Amplificador com coeficiente de ganho programável , sob forma de circuito integrado monolítico
                             analógico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 30 x 45 mm , com não mais
                             de 32 pinos de ligação e ostentando :
                             – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se-
                                 guinte :
                                 3606 G
                                 ou
                             – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri-
                                 ção
                                                                             6¿ Ι^Λα.'ι
382     ex 8542 19 90         Circuito integrado analógico Monolítico , para desmodulação do sinal
                              FM                     encerrado numa caixa cujas dimensões máximas são 28x9
                             mm , coo 30 pinos de conexão e ostentando um código que consiste em / ou com-
                             preende a seguinte combinação :
                             «A /ilo 8 3 HT
                             ou qualquer outro código relacionado com desmoduladores FM que correspondam
                             á presente descrição .
 ---pagebreak---                                                                                                                                    ?
          Lista dos produtos em relação aos quais o suspensão dever ser recusado
                Código NC                                             Designação das mercadorias
  02        ex 2904 10 00      Ácido metanossulfónico
  3         ex 2904 90 10      Cloreto de metanossulfonilo
  4     ex ¿9o ?          9o   Floroglucinol anidro
  Ψ                            EtaIflura11na ( ISO )
  9        ex 2922 49 90       Cloridrato de cetraxato ( DCIM )
 //        ex 2925 19 90       Tetrametrina ( ISO)
                               Clorotalonll ( ISO )
 /£
 13     e*¿9<26 9o?o          Clanoacetato de etilo
 JS     zx¿9¿é 9o 9o          Clanoacetato de «etilo
■%      t*¿935Oooo            Sulfadiaetoxlna ( 0CI ) e seu sal de sódio
3?     e*. 3Í/S ή 00          Catalisador em fona de grânulos cilíndricos de dlâaetro igual ou
                              superior a 2 « mas não superior a 15 nun, constituido por óxidos de
                              vanàdio , de titànio e de niobio , fixado nua suporte puroso de carboneto
                              de silício, destinado ao fabrico de anidride ftàlico (a )
           ex 3815 90 00      Catalisador em forma de grânulos cilíndricos de diâmetro igual ou superior a 3 mm mas não superior a
4-0
                              10 mm , constituído por óxidos de cobre e de crómio , destinado ao fabrico de álcoois gordos ( a )
           ex 3815 90 00      Catalisador em forma de pó, constituido por óxidos de crómio, de cobre e de bário , destinado ao
 4/
                              fabrico de álcoois gordos ( a )
       ** 3fá3 9o 9/           Produtos intermédios do fabrico de antibióticos , provenientes da
                               fermentação de Bacillus colistinus , com un teor , em peso , de sulfato de
                               colistina igual ou superior a 60X mas não superior a ÓÓX
se   i*39c¿ lo oo              Copolimero de 2-metilbut - 2- eno, de 1,3-pentadieno e de estireno , com un
                               teor , em peso , de estireno não superior a 3% , destinado ao fabrico de ...
Sí    6<J9/J 9O / O                                          Acetate-proplonato de celulose          sob for··
                              de pó ou de granulado
6o    e<39/¿ 9O /O            Cellaburato ( DCI ), sob foraa de pó ou de granulado
?3    eA un t9 00                                               Painéis de portas prensados acabados , trabalhados
                             de forna a dar efeito de relevo .
          ex 8542 11 71      Memória exclusivamente de leitura ( ROM ), não programável , sob a forma de circuito integrado
                             monolítico , com uma capacidade de memória de 16 K x 8 bits , dotada de um registo de leitura e de um
                             controlo de saída em série , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 50 mm ,
                             com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                              – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de algarismos
                                 seguintes:
                                 62000 a 62999
                                 ou
                             – outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente
                                 descrição
 ---pagebreak---                                                                                                                               9
                                              Projecto de proposta de
                                   REGULAMENTO ( CEE ) N ?             / 88 DO CONSELHO
                                                     de   de       de 1988
                 que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certo
                                                número de produtos industriais
 O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                                         Artigo 1 ?
 Económica Europeia e , nomeadamente , o seu artigo 28 ?,
                                                                   Os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relativos
Tendo em conta a proposta da Comissão ,                            aos produtos enumerados no quadro constante do Ane­
                                                                   xo            são suspensos ao nível indicado para cada um
Considerando que , em relação aos produtos referidos no            deles .
presente regulamento , a produção é actualmente insuficiente
ou nula na Comunidade e que os produtores não podem                Essas suspensões são válidas
assim responder às necessidades das indústrias utilizadoras
da Comunidade ;
Considerando que é do interesse da Comunidade suspender
apenas parcialmente os direitos autónomos da Pauta Adua­
neira Comum em certos casos , nomeadamente devido à
existência de uma produção comunitária , e proceder à              – de 1 de Jsneiro         até 30 de Junho de 1989
suspensão total nos outros casos ;
Considerando que , tendo em conta as dificuldades em
apreciar de forma rigorosa , num futuro próximo , a evolução
da situação económica nos sectores interessados , é conve­                                  Artigo 2 ?
niente apenas tomar essas medidas a título temporário ,
fixando o seu prazo de validade em função do interesse da          O presente regulameruo entra em vigor em 1 de /Jarar
produção comunitária ,                                             198V
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                todos os Estados-membros .
                Feito no               , em   de         de 1988 .
                                                                                         Pelo Conselho
                                                                                          O Presidente
 ---pagebreak---                                                                                         ANEXO
                                                                                                                                              Taxa dos
                                                                                                                                               direitos
                 Código NC                                                        Designação das mercadorias                                 autónomos
                                                                                                                                                 (% )
 /     CK âSn >9 oç                      Acido sulfamidico                                                                                         o
 6          ex 2917 39 90              Tricloreto de 1,2,4-benzenotricarbonilo                                                                     0
 W-        ex 2926 90 90              Isoftalonitrilo                                                                                             6
 /é     tK <2930 9o 9o                Netoblalna (DCI )                                                                                           0
           ex 2937 10 90              Tartarato de protirelina ( DCIM)                                                                             0
o73        ex 2937 22 00
           ex 2937 29 90
                                      9 ,21 -Dicloro- ll -ß,17-dihidroxi- 16a-metilpregna- l,4-dieno-3,20-diona- 17-( 2-furoato)
                                                                                                                                                   0
           ex 2941 90 00              Cefixim (DCI )                                                                                               0
&Γ
       (1x2914.1 9o o o              Kitisamlclna ( DCI ) « seu tartrato
                                                                                                                                                  0
30         ex 2941 90 00              Monensina ( DCI ) e seus sais                                                                               0
31                    9C OO           Plrarublelna ( 0CI )                                                                                        o
                                      Grânulos coa uà teor de trlnltrato de gllcerolo, ea peso, { guai ou superior
       K 3oo3 9o 9o                  a 0,7 X aas nåo superior a 1,2 X                                                                             o
33         ex 3004 90 19              Colágena purificada , dispersa numa solução salina fisiológica tamponada em fosfato , mesmo contendo
                                      lidocaina ( DCI)                                                                                            3
 33Γ       ex 3505 10 50              Hidrolisado de 0-(2-hidroxietil )amilopectina                                                               0
 3SA         3701 9iio                Filmes planos , apresentados sob a forna de discos contidos mina caixa                                     S,3
         e*38lS 90 00                  Catalisador , em forma de pauzinhos redondos contendo un ácido de
 38     ex ¿gjj 90 <20                 aluninosi li cato ( zeolit de tipo Y ) sob forma sodi cá , corn un teor , em
                                       peso, de sódio não superior a 11X calcolado com óxido de sódio
                                                                                                                                                 o
  ΑίοΖ     ex 3823 90 91              Hidróxido de tetrametilamónio , dissolvido em metanol                                                       0
  3°í    ex 38c2J 9o98                 Preparação em forma de pó , contendo· em peso , 75% ou mais de
                                       bis [ 3,5-bisCI - feni Leti Osali ci la to} de zinco
                                                                                                                                                 Ό
  49       ex 3901 20 00              Polietilene sob qualquer das formas referidas na nota 6 , alínea b), do capítulo 39, com uma densidade
                                      não inferior a 0,958 a 23 °C, e que contém , em peso , não mais de:
                                      –   50 ppm de alumínio ,
                                      –     2 ppm de cálcio ,
                                      –    2 ppm de crómio ,
                                     –     2 ppm de ferro ,
                                     –     2 ppm de níquel ,
                                     –     2 ppm de titànio ,
                                     –     8 ppm de vanàdio ,
                                     destinado ao fabrico de polietileno clorossulfonado ( a )                                                   0
          ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---                                                                                                                                                      Taxa dos
                                                                                                                                                      direitos
              Código NC                                                        Designação das mercadorias
                                                                                                                                                    autónomos
                                                                                                                                                        ;*Ί  \
                                                                                                                                                        v >o )
so       ex 3901 20 00               Polietilene) em qualquer das formas referidas na nota 6 , alinea b), do capítulo 39 , com uma densidade
                                     igual ou superior a 0,945 e inferior ou igual a 0,985 , destinada ao fabrico de fitas para máquinas de
                                     escrever ou fitas similares ( a )                                                                                    0
         ex 3901 90 00               Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero de etileno e de ácido metacrílico                          0
S3      ex 3901 90 00                Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero ternário de etileno , de acrilato de isobutilo
                                     e de ácido metacrílico                                                                                               0
Sif. tx39oJ 9o oo                     Copolímero integralmente de anidrido malei co e estireno , ou integral-
                                     mente de anidrido malei co , de estireno e de un monònero acrilico , mesno
                                      compreendendo un copolímero em DIOCOS de estireno e butadieno , sob
                                     qualquer das formas referidas na nota 6 , alinea b ), do capitulo 39
                                                                                                                                                          Ό
ss     ex 3903 90 00                Copolímeros apenas de àlcool alÜico e de estireno com um índice de acetilo igual ou superior a
                                     175                                                                                                                  0
Sí     ex 3907 20 90                ;4//í3-4-hidroxiburil -om£g<3-hidroxipoli ( oxitetrametileno ) tendo um teor , quer em halogéneos , quer em
                                    metais , inferior a 1 mg / kg e um índice de coloração igual ou inferior a 20 unidades na escala de
                                    Hazen                                                                                                                0
s?     ex 3907 20 90                Polioxipropileno com grupos de alcoxisilil não ramificados                                                           0
¿é    ex 3920 62 00                Folhas de tereftalato de polietileno de espessura igual ou superior a 100 micrómetros mas não superior
                                   a 130 micrómetros para o fabrico de discos de alta pressão de fotopolímeros ( a )                                     0
      l* 39¿0 99 19                Folhas e llalnas de poli laida , nlo revestidas , ou revestidas de aatérias
                                       plásticas
     tx39¿i 9oò~o                                                                                                                                       0
                                                           poh
Ίο    ex 3920 99 50               Folha de         álcool Amílico , de orientação biaxial não revestida , de espessura não superior a 1 mm v
                                  de teor, em peso, de          álcoo^vipílico igual ou superior a 97%                                                  0
fi    ex 3920 99 50               Membranas « permutadoras de iões **, de matéria plástica fluorada , destinadas a serem utilizadas em
      ex 3921 90 60               células de electrólise cloro-soda ( a )                                                                               0
      ex 4104 10 91                Couros e peles de vitelas das fndias ( kips ), inteiras ou sem a cabeça e as
      ex 4104 21 00                patas , de peso liquido, por unidade , superior a 4,5 kg e inferior ou igual
                                   a 8 kg, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, mesmo que tendo                                        |
                                   sofrido outras tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis , tal como se                                   ¡
                                  apresentam, para fabricação de obras de couro                                                                         o
 7?   ex 5911 10 00               Feltro de agulha de fibras sintéticas numa base de tecido de fibras sintéticas revestida ou coberta num
                                  lado por um filme de politetrafluoroetileno , destinado ao fabrico de produtos de filtração ( a )                     0
       ex S9J/ io OO              Feltro de agulha de poliéster numa base de tecido de poliéster revestida
                                  ou coberta nim lado por um filme de politetrafluoroetileno, de peso por m2
                                  inferior ou igual a 500 g, destinado ao fabrico de produtos de filtraçío                                      j     o
                                  (a)                                                                                                           1
                                                                                                                                                1
η    ex 7019 32 00               Feltros e produtos similares de fibras de vidro não têxteis , de peso por m 2 inferior ou igual a 120 g e de
     ex 7019 39 00              calibre de fibras inferior ou igual a 7 micrómetros ( excluindo qualquer revestimento ), destinados ao
                                 fabrico de produtos de filtração ( a )                                                                                0
 η   ex 7019 90 10               Fibras de vidro não têxteis nas quais predominam fibras com um diâmetro de menos de 3,5
                                micrómetros                                                                                                           0
ύ    ex 8421 99 00
                                Peças de aparelhos para a separação ou purificação de gases a partir de misturas gasosas compostas por
                                um feixe de fibras ocas e permeáveis
                                                                              estando o conjunto num contentor , perfurado ou não , com um
                                comprimento total não inferior a 300 mm , mas não superior a 3 700 mm , e com um diâmetro não
                                superior aíOO mm                                                                                                      0
       ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
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                                                                                                                              Taxa dos
                                                                                                                               direitos
          Código NC                                          Designação das mercadorias                                      autónomos
                                                                                                                                 (% )
  ô1  ex 8471 93 50  Unidade de memória de discos magnéticos flexíveis para máquinas automáticas de tratamento de
                     informações                                                                                                  0
  83  ex 8471 99 90  Leitor óptico para a leitura de caracteres impressos por pontos e a sua conversão em sinais eléctricos,
                     constituído por uma cabeça de leitura que contém um detector óptico, um amplificador, uma lente e
                     duas lâmpadas, ligado por dois cabos planos a um módulo de controlo cujas dimensões não excedam
                     200 x 220 mm , que consiste num circuito impresso, no qual estão montados um microprocessador, um
                     circuito de identificação da imagem e um conversor analógico/ digital                                        0
 84   ex 8473 10 00  Elemento de memória integrada para máquina de escrever electrónica, constituído por um circuito
                     impresso com 2 ou 4 memórias estáticas leitura-escrita , de acesso aleatório , cada uma com uma
                     capacidade de memória de 8 K x 8 bits, por componentes electrónicos com funções de comando, pilhas
                     para a manutenção da memória , encerrado numa caixa equipada com ligador , com dimensões
                     exteriores não superiores a 11 x 40 x 90 mm e ostentando :
                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende as combinações alfanuméricas
                         seguintes:
                         MEMOCART
                         ou
                    – outras siglas de identificação relacionadas com elementos que correspondem à presente descri­
                         ção                                                                                                      0
 85  ex 8473 10 00  Dispositivo de visualização por matriz de pontos cujas dimensões exteriores não excedam
     ex 8473 30 00  186 x 75 x 15 mm , constituído por uma camada de cristais líquidos , encerrado entre duas placas ou
                    folhas de vidro com 15 360 pontos ( dispostos em 64 linhas e 240 colunas ), completado por um circuito
                    electrónico de interface , em tecnologia C-MOS com não mais de 544 pontos de contacto                         0
86   ex 8473 10 00  Dispositivo de visualização por matriz de pontos cujas dimensões exteriores não excedem
     ex 8473 30 00  15 x 90x280 mm , cabos e ligadores excluídos , constituído por uma camada de cristais líquidos ,
                    encerrado entre duas placas ou folhas de vidro com 30 720 pontos ( dispostos em 64 linhas e 480
                    colunas ), montado numa placa de circuito impresso dotado de componentes electrónicos com funções
                    de comando e de controlo , com ou sem cabo e ligador                                                         0
87   ex 8473 10 00  Dispositivo de visualização por matriz de pontos cujas dimensões exteriores não excedem
     ex 8473 30 00  15x62x276 mm , cabos e ligadores excluídos , constituído por uma camada de cristais líquidos,
                    encerrado entre duas placas ou folhas de vidro com 32 768 pontos ( dispostos em 64 linhas e 512
                    colunas ), montado numa placa de circuito impresso dotato de componentes electrónicos com funções
                    de comando e de controlo , com ou sem cabo e ligador                                                         0
89   ex 8473 30 00  Cabeças magnéticas em ferrite de tecnologia Winchester para equipamentos periféricos de memória em
                    disco rígido permitindo uma gravação com uma densidade não inferior a 10 pistas por mm , mesmo
                    montadas sobre os seus braços de suporte                                                                      0
90   ex 8473 30 00  Memórias de bolhas magnéticas com uma capacidade de memória não superior a 4 Mbits , encerradas
                    numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 43 x 44 mm , com não mais de 42 pinos de ligação
                    ostentando :
                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                        seguintes:
                         BDL0133            MBM2011            FBM 64 DA
                         BDL0134            MBM 2256           7110
                        BDN0151             FBM 54 DB          7114-1
                        ou
                    – outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                        ção                                                                                                      0
 ---pagebreak---                                                                                                                                           n
                                                                                                                                Taxa dos
             Código NC                                            Designação das mercadorias                                     direitos
                                                                                                                               autónomos
                                                                                                                                   (% )
    91   ex 8473 30 00    Componente que constitui o elemento artimético e lógico de uma unidade central de processamento
                          (CPU ), constituído , no máximo, por nove circuitos impressos cujas dimensões exteriores não excedam
                          290 x 310 mm , em cada um um dos quais estão montadas não mais de 121 (ECL gate arrays) ou
                          memórias de acesso aleatório ECL ( ECL-RAMs ), ou uma combinação de ambos , encerrado num
                          quadro cujas dimensões exteriores não excedam 501 x 596 x 611 mm, que serve de caixa e assegura as
                          ligações entre os circuitos impressos , e ostentando:
                          – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                              seguintes :
                              COIB   2675  E  500
                              COIB   2675  H   500
                              COIB   2675  H  501
                              COIB   2675  H  502
                              COIB   2675  H  503
                              COIB   2675  H  504
                              OU
                         – outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos que correspondem à presente descri­
                              ção                                                                                                   0
   92    ex 8473 30 00   Conjuntos para máquinas automáticas de tratamento de informação , constituídos por dois níveis de
                         substrato sobrepostos , cada um deles com uma ou duas memórias estáticas de acesso aleatório , de
                         tecnologia bipolar ( S-RAM ), sob a forma de circuitos integrados monolíticos , cada um com uma
                         capacidade de memória de 1 Kbit e uma capacidade de memória total não superior a 4 Kbits ,
                         encerrados numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 13 x 13 mm , com não mais de 23 pinos
                         de ligação ostentando :
                         – uma sigla de identifição que consiste em / ou compreende uma das combinações de algarismos
                              seguintes:
                              770965
                              4599497
                              7379442
                              ou
                         – outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos que correspondem à presente descri­
                              ção                                                                                                   0
  94    ex 8473 40 00    Cabeças térmicas de impressãs , de tecnologia de camada fina ou espessa e constituídas por um suporte
                         metálico sobre o qual é montado um circuito impresso com condensador líquido de tântalo e          um
                         condensador electrolítico , conector com 20 pinos de conexão , pentes de impressão e dissipador de
                         calor , apresentado com um suporte apropriado em matéria plástica artificial não montado                   0
  96    ex 8483 10 90    Veios de geradores e turbinas fundidos numa só peça , forjados e desbastados , com um peso unitário
                        superior a 215 toneladas                                                                                    0
  97    ex 8501 10 99   Motor para corrente contínua sem escovas cujo cuplo não exceda 0,2 Newton / nutro , com lâmina de
                        fixação de um diâmetro de 74 mm , mandril com diâmetro de 40 mm , velocidade nominal de 3 600
                        rot / min , uma tensão de alimentação de 12 V ± 10% , munido de cabos e conectores                         0
  98    ex 8501 10 99   Motor de corrente contínua sem escovas cujo binário não exceda 0,20 Nevvton / metro , com rotor
                        exterior com um diâmetro máximo de 55 mm , flange de fixação com 77 mm de diâmetro e cubo de
                        precisão com 44 mm de diâmetro , enrolamento de quatro fases , velocidade nominal de 3 600 rot / min ,
                        tensão de alimentação de 12 V ± 10% , equipado com cabos eléctricos e ligadores                            0
 99    ex 8501 10 99    Motor de corrente contínua , sem escovas , cujo binário não exceda 0,05 Newton / metro , com rotor
                       exterior com um diâmetro máximo de 92 mm e um cubo de precisão de alumínio com 40 mm de
                       diâmetro exterior , enrolamento de 2 fases , velocidade nominal de 3 600 rot / min e uma tensão de
                       alimentação de 12 V ± 10%                                                                                  0
1CJ0   ex 8501 10 99   Motor híbrido passo a passo , com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação , sequência de
                       rotação de 2 ou 4 fases com enrolamentos do tipo bipolar , constituído por um rotor, um estator
                       laminado mantido entre duas placas de secção quadrada com 40 mm de lado no máximo , com um veio
                       que o atravessa de lado a lado e fios clóiun-o» LUIU loucuuics                                             o
101    ex 8501 10 99   Motor híbrido passo a passo , com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação, sequência de
                       rotação de 2 fases com enrolamentos do tipo bipolar , constituído por um rotor, um estator encapsulado
                       numa caixa cilíndrica de diâmetro máximo de 47 mm , de espessura máxima de 14 mm , com um veio
                       que o atravessa de lado a lado e cabos com ligadores                                                       0
 ---pagebreak---                                                                                                                                                      '4
                                                                                                                                           Taxa dos
              Código NC                                                                                                                     direitos
                                                                              Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                                              (%)
102    ex 8501 10 99               Motor híbrido passo a passo, com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação, sequência de
                                  rotação de 2 fases com enrolamentos do tipo bipolar, constituído por um rotor, um estator laminado
                                  mantido entre duas flanges de secção quadrada com 40 mm de lado no máximo, um taquímetro de 2 ou
                                  3 fases, incorporado, encerrado numa cápsula de diâmetro máximo de 35 mm , e de cabos e ligadores
                                  independentes para a saida do motor e a sàída do taquímetro, com dimensões máximas de
                                  40 X 40 X 62 mm , compreendendo o veio                                                                       0
1C3   ex 8501 10 99               Motor híbrido passo a passo , com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação , sequência de
                                  rotação de 2 fases com enrolamentos do tipo bipolar, constituído por um rotor , um estator laminado
                                  mantido entre duas flanges, uma de secção quadrada com 40 mm de lado , no máximo , e outra ,
                                  anterior, de perfil modelado, que compreende duas saliências com fendas de fixação , por um
                                  taquímetro de 2 ou 3 fases incorporado , encerrado numa cápsula de diâmetro máximo de 35 mm ,
                                  cabos e ligadores independentes para a saída do motor e a saída do taquímetro , com dimensões
                                  máximas não superiores a 40x40x62 mm , incluindo o veio mas não as saliências de flange
                                  anterior                                                                                                     0
104   ex 8501 10 99               Motores passo a passo bipolares de corrente contínua com um só estator com uma potência de 37,5 W
                                  ou menos , um ângulo de passo de 180 graus , 2 passos por rotação , sequência de rotação de 2 fases com
                                  enrolamentos do tipo unipolar, com um binário não inferior a 0,1 x IO'6 Newton/ metro e não superior
                                  a 0,1 x IO"4 Newton / metro e uma tensão de alimentação não superior a 3 V                                   0
105   ex 8504 40 99               Conversor estático consistindo numa combinação de 7 díodos em cascata , que permite obter uma
                                  corrente contínua de pelo menos 40 kV com uma corrente de carga mínima de 3 mA                               0
106   ex 8506 19 10               Pilhas de lírio-iodo cujas dimensões não excedem 45x9x23 mm , com uma tensão máxima de
                                  2,8 V                                                                                                        0
107   ex 8506 19 10               Unidade composta por um máximo de duas pilhas de litio encerradas numa base de circuitos impressos
                                 com não mais de 28 pinos de ligação e incorporando um circuito de controlo                                    0
108   ex 8506 19 90              Pilhas secas de carbono / zinco de tensão não inferior a 5,5 V e não superior a 6,5 V , cujas dimensões
                                 não excedam 110 x 90 x 5 mm , destinadas a ser incorporadas em cassettes de películas para fotografias
                                 de revelação instantânea ( a )                                                                                0
109   ex 8517 90 91              Conjunto que consiste num microfone, circuito de protecçào e tomada de ligação de quatro saídas ,
                                 montado num circuito impresso , para utilização em circuitos telefónicos , cujas dimensões não excedem
                                 22 x 40 mm                                                                                                   0
                                                                                                                     Vfu*l ·« S*p*rî«r α
111 ex 8523 20 10                 Disco magnético rígido, pré-lubrificado , com óxido , com             coerdbilidade         Oc              u
114
112 ex 8523 20 10                  Disco· ugnéticos rígidos providos de usa péllcula »etilica fina com una                                    0
                                   coerdbilidade superior a 600 Oersted /Oe , de dlieetro exterior igual ou
113                                superior a 88 mm aas nlo superior a                     m
116    ex 8529 10 70              Conjunto de filtros cerâmicos compostos de 2 filtros cerâmicos comportando três pinos de ligação e
                                  de um ressoador cerâmico com 2 pinos de ligação tendo cada um , uma frequência de
                                   10,7 MHz ± 30 KHz, encerrado numa caixa de dimensões exteriores não excedendo
                                   10 x 10 x 5 mm                                                                                              0
117    ex 8532 29 00              Condensador em ouro de uma capacidade nominal de 100 mF, uma tensão de saída de 5,5 V e uma
                                  corrente de perda máxima de 100 μΑ encerrado numa caixa cilíndrica com uma altura inferior a 8 mm e
                                  um diâmetro máximo de 14 mm                                                                                  0
118     ex 8532 30 10              Condensador variável com isolamento dieléctrico em matéria plástica de uma capacidade máxima de
                                   2 x 335 pF para a parte AM e de 2 x 20 pF para a parte FM encerrado numa caixa de dimensões                  0
                                   exteriores não excedendo 21 x 24 mm
         ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunuarias em vigor na matéria.
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                                                                                                                                 Taxa dos
              Código NC                                          Designação das mercadorias                                       direitos
                                                                                                                                autdnomos
                                                                                                                                    (% )
 119      ex 8532 30 90    Condensador ajustável em forma de placa circular de diâmetro não superior a 2,5 mm e de espessura
                           não superior a 3 mm , equipada com uma cabeça de parafuso no centro e duas lâminas de ligação , de
                          capacidade de 5 a 30 picofarad , destinados ao fabrico de produtos incluídos no capitulo 91 (a )            0
 120      ex 8533 29 00    Dispositivo constituído por uma resistência fixa de coeficiente de temperatura positivo de uma
                          resistência nominal em corrente continua de 19,6 Ohm a 20 °C , uma resistência de isolamento superior
                          a 1 MOhm , para protecção de centrais telefónicas contra as elevações de tensão de longa duração
                          inferiores ou iguais a 1 000 V , encerrado numa caixa de dimensiões externas não superiores a
                          48 x 19 mm com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando :
                          – 1 sigla de identificação constituída em / ou compreendendo uma das combinações de algarismos
                              seguintes :
                              20793
                              ou
                          – outras siglas de identificação relacionadas com resistências fixas que correspondem ã presente
                              descrição                                                                                              0
121      ex 8533 40 10    Potenciómetro de corrediça , incluindo uma ou duas pistas de resistências e uma progressão com um
                         comprimento de 20 mm , encerrado numa caixa com não mais de 8 pinos de conexão                              0
122      ex 8534 00 11   Circuito impresso de uma face , de dimensões máximas que não excedem 30 x 30 mm , destinado ao
         ex 8534 00 19    fabrico de produtos incluídos no capítulo 91 ( a )                                                         0
123      ex 8536 41 10   Relés térmico apresentado numa cápsula de vidro hermeticamente fechada de comprimento não
         ex 8536 41 90   superior a 35 mm , excluindo os fios , com uma taxa máxima de fuga de hélio 10'6 cm 3 por segundo a
         ex 8536 49 00   1 bar e na gama de temperaturas de 0 a 160 °C , destinado a ser incorporado em compressoras para
                         grupos frigoríficos ( a )                                                                                   0
124      ex 8536 50 00   Comutador de linha telefónica composto de duas lâminas geminadas , uma inflexível , outra fixa , com
                         uma superfície de contacto em ouro difundido sobre uma incrustação de paládio e de prata , montado
                         sobre um suporte em policarbonato de dimensão não excedendo 40 x 20 x 13 mm                                 0
125      ex 8536 50 00   Interruptor de lâminas em forma de uma cápsula de vidro contendo no máximo 3 contactos eléctricos ,
                         fixados sobre hastes metálicas , e uma pequena quantidade de mercúrio                                       0
128    ex 3540 11 10     Túbos catódicos para a reprocLção de imagens a cores, cbtacbs cb una más­
                         cara canelada (slit mask) ccm canhões de electrões dispostos ao lacb uns                                    0
                         cfos outros (tecnologia in line), ccm una distância inferior ou igual a
                        0,47 rim entre linhas cb cor e apresentancb las segjintes caracteristicas :
                        - una diagonal de visor scperior a 22 e não scperior a 26 on
                        - un ângulo de deflecção não scperior a 76°
                        - equipadas can una camacé efe fósforo calibrado ccm as segrintes coordenacfas
                           para os pontos de cor
129 A ex 8540 11 10     Tubos catódicos para a reprodução efe imagens a cores, cbtados de una más-                                10
130                     cara canelada (slit mask) ccm canhões efe electrões dispostos ao lado uns
                        dos outros ( tecnologia in line), ccm una distância inferior ou igual a
                        0,85 on entre linhas efe cor e apresentancb las seguintes caracteristicas:
                        - una diagonal de visor não inferior a 76 on
                        - un ângulo efe deflecção não scperior a 110 °
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                                                                                                                           Taxa dos
                                                                                                                            direitos
        Código NC                                         Designação das mercadorias
                                                                                                                          auténomos
                                                                                                                              (% )
131 ex 8540 20 90 Fotomulitplicador constituído por um tubo de fotocátodo com 9 dínodos, sensível â luz com um
                  comprimento de onda compreendido entre 160 e 930 nanómetros, com um diâmetro não inferior a
                   14 mm e uma altura não superior a 94 mm                                                                      0
132 ex 8540 30 00 Tubos catódicos de cor com máscara perfurada (dot mask), com canhões de electrões dispostos em
                  linha ( tecnologia in-line), com uma distância entre os pontos de cor inferior a 0,45 mm e apresentando
                  pelo menos uma das seguintes caracteristicas :
                  – com uma diagonal de visor de 42 cm , pelo menos, ou inferior a 26 cm , um ângulo de deflecção em
                      diagonal de 90° no máximo , com erros de convergência nos cantos não superiores a 0,8 mm ,
                  – equipados com um sistema de absorção das vibrações indissoluvelmente ligado aos tubos
                      (potting-system),
                  – sem écran magnético interno ,
                  – equipados com uma camada de fósforo calibrado com as seguintes coordenadas para os pontos de
                      cor :
                                       vermelho      verde           azul
                      X                0,64          0,29            0,15
                      Y                0,33          0,60            0,06
                      ou
                      X                0,64          0,31            0,155
                      Y                0,34          0,595           0,07
                      ou
                      X                0,62          0,21            0,15
                      Y                0,33          0,615           0,065
                      ou
                      X                0,610         0,307           0,150
                      Y                0,350         0,595           0,065
                      ou
                      X                0,61          0,205           0,15
                      Y                0,35          0,680           0,065
                      ou
                      X                0,62          0,29            0,15
                      Y                0,35          0,60            0,065                                                     0
133 ex 8540 30 00 Tubos catódicos de cor com máscara perfurada (dot mask), com canhões de electrões dispostos em
                  triângulo (tecnologia delta), com uma distância entre os pontos de cor inferior a 0,4 mm e
                  apresentando pelo menos uma das seguintes caracteristicas:
                  – terem uma diagonal de visor de 66 cm pelo menos,
                      ou
                  – estarem equipados com uma camada de fósforo calibrado com as seguintes coordenadas para os
                      pontos de cor:
                                       vermelho      verde           azul
                      X                0,64          0,29            0,15
                      Y                0,33          0,60            0,06
                      ou
                      X                0,64          0,31            0,155
                      Y                0,34          0,595           0,07
                      ou
                      X                0,610         0,307           0,150
                      Y                0,350         0,595           0,065
                      OU
                      X               0,61           0,205           0,15
                      Y               0,35           0,680           0,065
                      OU
                      X               0,62           0,29            0,15
                                                     0,60            0,065                                                     0
                      Y               0,35
134 ex 8540 30 00 Tubos de raios catódicos monocromáticos de visor plano , com uma diagonal de visor não inferior a 142
                  e não superior a 145 mm, uma luminiscência entre 300 e 400 lúmen , um poder de resolução entre 0,06 e
                  0 01 mm, fósforos do tipo P 1 , P 55 ou P 56 , uma tensão anódica superior a 34 kV, uma tensão de
                  focalização superior a 7 kV e uma corrente catódica não inferior a 3 mA                                      0
135 ex 8540 30 00 Tubos catódicos com memória (direct view storage tube) para a reprodução de dados alfanuméricos
                  analógicos, equipados com um dispositivo de varrimento que permite a leitura das imagens                     0
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                                                                                                                                                         Taxa dos
                           Código NC                                                        Designação das mercadorias                                    direitos
                                                                                                                                                        autónomos
                                                                                                                                                            (%)
       136           ex 8540 41 00              Magnetrão de radiação contínua , com uma potência de saída não superior a 1 000 W , destinado ao
                                               fabrtco de fomos de microndas do código NC 8516 50 00 ( a )                                                   0
       137           ex 8540 89 11              Indicadores em forma de um tubo que consiste numa caixa de vidro montada sobre uma base de
                                                dimensões não superiores a 350 x 300 mm , excluindo os cabos . O tubo contém uma ou várias filas de
                                                caracteres ou linhas dispostas em filas . Cada caracter ou linha é composto por elementos fluorescentes
                                                ou fosforescentes . Estes elementos estão montados sobre uma base metalizada coberta de substâncias
                                                fluorescentes ou de sais fosforescentes que se tomam luminosos quando submetidos a bombardea­
                                                mentos de electrões                                                                                           0
      138            ex 8540 91 00             Grelhas , cátodos e elementos de tungsténio cobertos de material isolante , destinados ao fabrico de
                                               canhões de electrões para tubos de raios catódicos monocromáticos ( a )                                        0
      139            ex 8540 91 00             Bobine de deflexão para tubos de raios catódicos com uma frequência de funcionamento entre
                                               31 250 Hz e 64 000 Hz , que incorpora um magnete quadripolar                                                  0
      140            ex 8541 10 91             Díodos rectificadores de silício (fast recovery diodes), de tecnologia planar , com um tempo de
                                               recuperarão de menos de 100 ns , com uma tensão de ruptura de 200 V e uma corrente directa máxima
                               não infíHor ^, 5 A , encerrados numa caixa específica cujas dimensões exteriores                excedem 9x 5 mm               0
      141           ex 8541 10 99              Díodos de fio dourado de germânio com uma tensão directa de 1 V ou menos a 5 mA                               0
      142           ex 8541 29 90              Transístor de potência de uma potência não inferior a 150 W sob uma tensão de 160 V e tendo uma
                                               frequência cut-ojf não inferior a 20 MHz encerrado numa caixa de dimensões exteriores não superiores
                                               a 37 x 22 mm com não mais de 3 pinos de ligação e ostentando :
                                               – uma sigla de identificação consistindo em / ou compreendendo uma das combinações alfanuméricas
                                                    seguintes :
                                                    2 SA 1170               2 SC 2774
                                                    2 SA 1215               2 SC 2921
                                                    2 SA 1494               2 SC 3858
                                                    ou
                                               – outras siglas de identificação relacionadas com transístores de potência que correspondem à
                                                    presente descrição                                                                                       0
     143            ex 8541 40 10             Díodo emissor de luz à base de gálio semicondutor , encerrado numa caixa rectangular cujas dimensões
                                              exteriores não excedem 4 x 20 x 21 mm com 2 pinos de ligação , e ostentando :
                                              – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                                    seguintes :
                                                   LT 9305                SLF 209
                                                   LT 9306                SI.F 909
                                                   ou
                                              – outras siglas de identificação relacionadas com díodos emissores de luz que correspondam à
                                                   presente descrição
                                              Este dispositivo é destinado ao fabrico de aparelhos de registo e de reprodução de sons , ou de aparelhos
                                              receptores de radiodifusão ( a )                                                                              0
     144           ex 8541 40 10              Conjunto não comportando mais de 10 díodos emissores de luz à base de gálio semicondutor ,
                                              encerrada numa caixa rectangular de dimensões não excedendo 68 x 25 x 4 mm com não mais de 20
                                              pinos de ligação e ostentando :
                                              – uma sigla de identificação consistindo em / ou compreendendo a combinação alfanumérica
                                                   seguinte :
                                                   LT 9355
                                                   ou
                                              – outras siglas de identificação relacionadas com dispositivos que correspondem à presente descrição .
                                                   Este dispositivo destinasse ao fabrico de aparelhos de registo e de reprodução de som ou de
                                                   aparelhos de recepção de rádiodifusão ( a )                                                             0
(a ) O controlo da utilização para este fim especial é leito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
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                                                                                                                                                   direitos
                Código NC                                                        Designação das mercadorias
                                                                                                                                                      ( %i
  145       ex 8541 40 10             Díodo laser duplo com um fotodtodo emitindo uma luz de um comprimento de onda nominal de
                                      780 nanómetros encerrado numa caixa de diâmetro exterior nào superior a 10 mm , a altura nâo é
                                      superior a 7 mm , comportando 3 pinos de ligação e ostentando:
                                      – uma sigla de identificação consistindo em / ou compreendendo a combinação alfanumérica
                                          seguinte:
                                          LT 022
                                         ou
                                     – outras siglas de identificação relacionadas a díodos laser que correspondem à presente descri­
                                         ção                                                                                                            0
  146      ex 8541 40 10             Indicadores digitais de dimensões não superiores a 25 x 35 mm , que consistem num circuito impresso ,
           ex 8542 20 00             de um único caracter , com ou sem sinais « + » ou « - » e / ou um ou dois pontos decimais , sob uma
                                     cobertura de plástico , contendo no máximo 22 díodos emissores de luz feitos de compostos
                                     semicondutores à base de gálio                                                                                    7
 147       ex 8541 40 10             Indicadores digitais que consistem num circuito impresso de dimensões não superiores a 35 x 90 mm ,
           ex 8542 20 00             com uma única linha de não menos de três caracteres , compreendendo díodos emissores de luz feitos de
                                     compostos semicondutores à base de gálio e montados na placa . Cada caracter é composto de oito
                                     segmentos no máximo , com ou sem ponto decimal . A linha de caracteres está coberta com uma película
                                     de protecção em plástico                                                                                          0
 140    ex 8541 40 91               Hddulo co« una dinensío nâo superior a 70 x 18 nn ,
                                    contendo não na1t de 5 células solares de tecnolo­
                                    gia de película fina, constituído por una canada^y^                                              Íl/Afeéo 0Í«
                                   de vidro , una canada de telureto de cádmio,'uma~
                                    canada de 1nd1o e de prata e una canada de carbono
 149     ex 8541 40 93              Circuito opto-electrónico , constituído por um ou mais díodos emissores de luz e um ou mais fotodíodos
                                   com circuito de amplificação, encerrado numa caixa de matéria plástica com não mais de 16 pinos de
                                    ligação e ostentando :
                                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                        seguintes :
                                        HC PL 2400
                                        HC PL 5700
                                        HC PL 5730
                                        OU
                                   – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos opto-electrónicos que correspondem à
                                        presente descrição                                                                                          0
150     ex 8541 60 00              Cristal piezeléctrico oscilando à frequência de 32 768 Hz, encapsulado numa caixa cilíndrica de
                                   comprimento não superior a 8,2 mm e diâmetro não superior a 3,2 mm , destinado ao fabrico de
                                   produtos incluídos no capítulo 91 ( a )                                                                          0
151     ex 8541 60 00              Crisrais piezeiéctricos polarizados oscilando a frequência não inferiores a 500 e não superiores a
                                   12 500 KHz encerrados numa caixa de dimensões exteriores não superiores a 14 x 15 mm com não
                                   mais de 3 pinos de ligação                                                                                       0
154    ex 8542 11 30              Memórias exclusivamente de leitura , programáveis , apagáveis electricamente (E 2PROMs ), sob a
                                  forma de circuito integrado monolítico não montado (chip), com uma capacidade de memória de 16
                                  Kbits , utilizadas no fabrico de sistemas por microondas de identificação de pessoas ou objectos ( a)            0
155   ex 8542 11 71              Tampões de escrita ( Write Buffer ), de tecnologia C-MOS , tendo uma organização de 4 x 16 bits que
                                 consiste em 8 bits para os endereços , 8 bits para os dados e 4 bits de paridade , sob forma de circuito
                                 integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 31 x31 mm ,
                                 com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando :
                                 – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação seguinte :
                                       R 2020 / 16
                                       ou
                                 – outras siglas de identificação relacionadas com tampões de escrita que corresponde à presente
                                       descrição                                                                                                  0
      ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
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                                                                                                                                    direitos
              Código NC                                            Designação das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                                      (% )
156       ex 8542 11 71   Memória estática de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS ( C-MOS-S-RAM ) , com uma capacidade
                          de memória de 16 x 4 bits e um tempo de acesso não superior a 35 ns, sob a forma de circuito integrado
                          monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 9x21 mm , com não mais
                          de 16 pinos de ligação e ostentando :
                          – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                              seguintes:
                              CY7C189
                              CY7C190
                              CY74S189
                              CY54S189
                              CY27S03
                              CY27S07
                              ou
                         – outras siglas de identificação relacionadas com dispositivos que correspondem à presente
                              descrição                                                                                                0
157      ex 8542 11 71   Memória estática de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS ( C-MOS-S- RAM ) , com uma capacidade
                         de memória de 256 x 4 bits e um tempo de acesso não superior a 60 ns , sob a forma de circuito integrado
                         monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 12 x 29 mm , com não mais
                         de 22 pinos de ligação e ostentando:
                         – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                             seguintes :
                             CY 7 C 122
                             CY 93422
                             CY 93 L 422
                             ou
                         – outras siglas de identificação relacionadas com C- MOS-S- RAMs que correspondem à presente
                             descrição                                                                                                 0
158     ex 8542 11 71    Memória estática de tecnologia C-MOS ( C-MOS- S- RAM ) com uma capacidade de memória de 2 K x
    nao superior a       8 bits e com um3 potência / 0,005 milliwats a 25 °C sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                        encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17x33 mm com não menos de
                         24 pinos de ligação e ostentando :
                        – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                             seguintes :
                             TC5516APL-2             TC5517CP1 - 15            TC5517BPL-20
                             TC5516AFL-2             TC5517CPI-20              TC5517BP1.-25
                             TC5516APL               TC5517CFL-15              TC5517BFL-20
                             TC65516AFL              TC5517CFL-20              TC5517BFL-25
                             OU
                        – outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS-S-RAMs que correspondem à presente
                            descrição                                                                                                 7
159     ex 8542 11 71   Memória não volátil , sob a forma de circuito integrado monolítico , constituída por uma memória
                        estática de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS ( C-MOS-S-RAM ) , com uma capacidade de memória
                        de 16 Kbits e uma fonte de energia interna , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não
                        excedam 19 x 36 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando:
                        – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                            seguintes :
                            DS 1220 Y
                            MK 48 Z 02 ( B )
                            ou
                        – outras siglas de identificação relacionadas com memórias C-MOS-S-RAMs não voláteis que
                            correspondem à presente descrição                                                                        7
 ---pagebreak---                                                                                                                                  c2O
                                                                                                                             Taxa dos
                                                                                                                              direitos
         Código NC                                              Designação das mercadorias                                  autónomos
                                                                                                                                (% )
160  ex 8542 11 71      Memória estática , de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS ( C-MOS-S-RAM ) , com uma capacidade
                        de memória de 32 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas
                        dimensões exteriores não excedam 18x39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e osten-
                        tando :
                        – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin-
                            te :
                            TC 5532
                            ou
                        – outras siglas de identificação relacionadas com memórias estáticas de leitura-escrita que
                                                                                                                                 0
                            correspondem à presente descrição
161  ex 8542 11 71 Memória estática de acesso aleatório , de tecnologia           MOS 1 MOS- S- RAM ) , com uma
169                 capacidade , de memória de 64 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolitico , encerrada
                    numa caixa de matéria plástica cujas dimensões exteriores não excedam 18 x 39 mm , com não
                    mais de 32 pinos de ligação e ostentando:
                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações
                        alfanuméricas seguintes :
                   TC5564PL-15        HM6264P-10       MB8464-12LL
                   TC5564PL-20        ΗΜ6264Ρ-12       MB8464-15
                   TC5565PI.-12       HM6264P-15       M88464-15L
                   TC5565PL-15        HM6264LP-10      M88464-15LL
                    TC5565FL-12       HM6264LP-12
                   TC5565FL-15        HM6264LP-15       HY 6264P-15
                   TC5565PL-131       M88464A-10
                                      M88A6AA-10        KM6264AL-10
                   TC5565FL-15L       MB8464A-1CH.
                                      MB846AA-10L       TTM2063P-10
                   TC5565PL-12L MB0664A-101L
                                      M80464A-10LL TTT12063P-12
                   JC5565FL-15L MB8464A-15
                                     MB8464A-15 TTT'2063P-15
                   UPD4464C-15 MB8464A-151.
                                      MB8464A-15L MSM5165AL-12
                   UP04464C-20 H88A6AA-15LL
                                      M88464A-15LL MSf-S165AL-15
                   UTO4464G-15 MB8464A12
                   UPD4464G-20 MB8464-12L
                                     MB8464-12I
                    – outras siglas de identificação relacionadas com            MOS-S-RAMs
                                                                                 MOS-5-RAMs que
                                                                                             que correspondem
                                                                                                  correspondem àa
                        presente descrição
    ex 8542 11 71     Memória não volátil , em forma de circuito integrado monolítico , constituída por uma memória
                       estática de leitura-escrita , de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS ( denominada C-MOS-RAM,
                      estática ), com uma capacidade de memória de 64 Kbits e uma fonte de energia interna , encerrada numa
                      caixa cujas dimensões exteriores não excedem 20x42 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e
                      ostentando :
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                           guinte :
                           DS 1225 Y
                      – outras siglas de identificação relacionadas com memórias C-MOS- RAMs não voláteis que
                          correspondem à presente descrição
    ex 8542 11 71     Memória estática de acesso aleatório ( S-RAMs ), de tecnologia C-MOS , com uma capacidade de
                      memória de 256 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas
                      dimensões exteriores não excedem 39x17 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e osten-
                      dando :
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                          seguintes :
                          HM 62256 , PD 43256 C , TC 55257 P
                      – outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS-S- RAMs que correspondem à presente
                          descrição
 ---pagebreak---                                                                                                                                  Taxa dos
                                                                                                                                  direitos
              Código NC                                          Designação das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                                    (% )
    164   ex 8542 11 71    Memória não volátil em forma de circuito integrado monolítico , constituída por uma memória estática
                          de leitura C-MOS , com capacidade de memória de 256 Kbits e uma fonte de energia interna , encerrada
                          numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 33 mm , com não mais de 28 pinos de ligação
                          e ostentando :
                          – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas se­
                               guintes :
                               DS 1230          DS 1235
                               ou
                          – outras siglas de identificação relacionadas com memórias não voláteis que correspondem à presente
                               descrição                                                                                              0
   165   ex 8542 11 71   Memória estática de acesso aleatório , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ) ( N-MOS-S-RAM ) ,
                         com uma capacidade de memória 256 x 4 bits , com um tempo de acesso não superior a 25 ns , sob a
                          forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                          17 x 39 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando:
                         – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de algarismos
                              seguintes:
                              9122 - 25
                              91 L 22 - 25
                              ou
                         – outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                              ção                                                                                                     0
  166    ex 8542 11 71   Memória estática de acesso aleatório , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ) ( N-MOS-S- RAM ) ,
                         com uma capacidade de memória de 8 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada
                         numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 24 pinos de ligação
                         e ostentando :
                         – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                              seguintes :
                              4008            8112
                              4118            8114
                             4801            8185
                              8104           PD 421
                              8108
                             ou
                        – outras siglas de identificação relacionadas com S-RAM que correspondem à presente descrição                0
 167    ex 8542 11 71   Memória estática de acesso aleatório , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ) ( N-MOS-S-RAM ) ,
                        com uma capacidade de memória de 72 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada
                        numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 10 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação
                        e ostentando :
                        – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                             guinte:
                             TMM 2089
                             ou
                        – outras siglas de identificação relacionadas com memórias S-RAM que correspondem à presente
                             descrição                                                                                              0
168     ex 8542 11 71   Memória estática de leitura e escrita de acesso aleatório (S-RAM ), realizada em tecnologia MOS , com
                        uma capacidade de memória de 1 K x 4 bits , com um tempo de acesso não superior a 25
                        nanossegundos , sob forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
                        não excedem 8 x 32 mm com não mais de 24 pinos de conexão e ostentando :
                        – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                             seguintes:
                            AM 9150-20
                            AM 9150-25
                            CY 7 C 150-15
                            CY 7 C 150-25
                            OU
                        – outras siglas de identificação relacionadas com memórias S-RAM que correspondem à presente
                            descrição                                                                                              0
 ---pagebreak---                                                                                                                           Taxa dos
                                                                                                                           direitos
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                         autónomos
                                                                                                                             i% )
 ex 8542 11 71   Memória estática , de acesso aleatório, de tecnologia bipolar ( S-RAM bipolar), sob a forma de circuito
                 integrado monolítico, com uma capacidade de memória de 64 x 9 bits, encerrado numa caixa cujas
                 dimensões exteriores não excedam 16x40 mm, com não mais de 28 pinos de ligação e osten­
                 tando :
                 – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas se­
                      guintes :
                      82 S 09
                      MBM 93419
                      ou
                 – outras siglas de identificação relacionadas com S-RAMs bipolares que correspondem à presente
                     descrição                                                                                                  0
 ex 8542 11 71  Memória estática , de acesso aleatório , de tecnologia bipolar { S-RAM bipolares ), que consiste num
                substrato equipado com 1 ou 2 chips, cada uma com uma capacidade de memória de 1 Kbit , sob a
                forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                13 x 13 mm , com não mais de 23 pinos de ligação e ostentando:
                – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de algarismos
                     seguintes:
                       770639
                       770823
                     5120360
                     7379769
                     ou
                – outras siglas de identificação relacionadas com memórias estáticas de leitura-escrita que
                     correspondem à presente descrição                                                                         0
ex 8542 11 71   Memória estática de acesso aleatório , de tecnologia TTL ( TTL-S-RAM ) , com uma capacidade de
                memória de 1 Kbit sob a forma de circuito integrado monolítico , e um tempo de acesso não superior a
                45 ns , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16x30 mm , não mais de
                22 pinos de ligação e ostentando:
               – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de algarismos se­
                    guintes :
                    93422
                    93425
                    ou
               – outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                    ção                                                                                                        0
ex 8542 11 71  Memória de leitura-escrita dinâmica FIFO ( First In / First Out ) de tecnologia N-MOS ( H-MOS
               inclusive ), com uma capacidade de memória de 7280 ou 9080 bits , em forma de circuito integrado
               monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 12x36 mm , com não mais
               de 28 pinos de conexão e ostentando:
               – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    PD 41101
                    PD 41102
                   ou
               – outras siglas de identificação relacionadas com memórias de leitura-escrita dinâmicas que
                   correspondem à presente descrição                                                                          0
 ---pagebreak---                                                                                                                          Taxa dos
                                                                                                                          direitos
      Código NC                                            Designação das mercadorias
                                                                                                                        autônomos
                                                                                                                            (%)
  ex 8542 11 71   Memórias dinâmicas de acesso aleatório , de tecnologia ECL ( ECI.-RAMs ) com uma capacidade de
                  memória de 256x4 bits , e tempo de acesso não superior a 8 ns , sob a forma de circuito integrado
                  monolítico , encerradas numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 11 x32 mm , com não
                  mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                  – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação numérica seguinte :
                       10422
                       OU
                  – outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente
                       descrição                                                                                             0
 ex 8542 11 71    Memória de acesso aleatório , de tecnologia ECL ( ECL-RAM ), com uma capacidade de memória de
                  4 Kbits em tempo de acesso nào superior a 50 ns sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                  encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores nào excedam 11x32 mm , com não mais de 24 pinos
                  de ligação e ostentando:
                  – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações numéricas
                      seguintes :
                       10470
                       10474
                      ou
                  – outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente
                      descrição                                                                                              0
 ex 8542 11 71    Memórias de acesso aleatório , de tecnologia ECL ( ECL-RAMs ), com uma capacidade de memória de
                  16 Kbits , 15 ns , encerradas numa caixa cuias dimensões exteriores não excedam 18 x 37 mm , com nãi-
                  mais de 28 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                  – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de algarismos
                      seguintes :
                      10480
                      10484
                      100484
                      ou
                  – outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente
                      descrição                                                                                             0
ex 3542 11 71   Memórias de acesso aleatório , de tecnologia ECL ( ECL-RAMs ), com uma capacidade de
                memória de       Kbits ,       encerradas numa caixa cujas dimensões exteriores nào excedam
                l*xij mm , com nào mais de 2£,pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de
                  algarismos seguintes :
                  Ào 93o
                  ou
                  outras siglas de identificação relacionadas com ECL-RAMs que correspondem à presente
                  descrição
ex 8542 11 71    Memórias dinâmicas , de acesso aleatório , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ) ( N /
                 H- MOS- RAMs ) , constituídas por um substrato com não menos de 2 e não mais de 8 chtps ( com uma
                 capacidade de memória de 128 , 192 ou 256 Kbits ), e uma capacidade de memória total não inferior a
                 256 Kbits e não superior a 2 megabits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerradas numa
                 caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 30 mm , com não mais de 57 pinos de ligação e
                 ostentando :
                     uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações numéricas
                     seguintes :
                     6025841          6031587        6870392        7379172
                     6025843          6031591        6870393        7379174
                     6025856                         6870395        7379176
                     6025858                                        7379181
                     ou
                 – outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente
                    descrição                                                                                             0
 ---pagebreak---                                                                                                                                    2*t-
                                                                                                                         Taxa dos
         Código KC                                        Designação das mercadorias                                      direitos
                                                                                                                        autónomos
                                                                                                                            (% )
190  ex 8542 11 71   Memória exclusivamente de leitura , não programável , de tecnologia C-MOS ( C-MOS-ROM ) , com
                     uma capacidade de memória de 256 Kbits , com uma alimentação em espera de intensidade não superior
                     a 0,03 mA , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões
                    exteriores não excedam 17 x 50 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                         seguintes:
                         HN 61256
                         HN 613256
                         MB 83256
                         ou
                    – outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente
                         descrição                                                                                           7
191  ex 8542 11 71  Memória exclusivamente de leitura , de tecnologia C-MOS (C-MOS-ROM), com uma capacidade de
                    memória de 1 megabit , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas
                    dimensões exteriores não excedam 39 x 17 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e osten­
                    tando :
                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                        seguintes :
                        HN 62301 P
                        MB 83 1000
                        MB 831124
                        TC 53 1000 P
                        ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente
                        descrição                                                                                            7
192 ex 8542 11 71  Memória exclusivamente de leitura , programável , não apagável ( PROM ), de tecnologia TTL
                   Schottky , com uma capacidade de memória de 2 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                   encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 24 pinos
                   de ligação e ostentando :
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                        seguintes :
                        27 S 12          5305           6305            76 LS 03
                        27 S 13          5306           6306            7620
                                         5308           6308            7621
                        28 L 22          5309           6309
                        28 LA 22         53 S 240       63 S 240        82 S 114
                        28 L 2 XMFC      53 S 241       63 S 241        82 S 130
                                                        6335            82 S 131
                        29613            54 S 570       6336
                        29770            54 S 571                       93436
                        29771                           7053            93446
                                         5604           7058
                        38510            5624                           MB 7115
                                                        74 S 570        MB 7116
                                                        74 S 571        MB 7117
                                                                        MB 7118
                       OU
                   – outras sigias de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente
                       descrição                                                                                           0
193 ex 8542 11 71  Memória exclusivamente de leitura , programável , não apagável ( PROM ), executada em tecnologia
                   MOS, com uma capacidade de memória de 16 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico,
                   encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 39 x 17 mm , com não mais de 32 pinos
                   de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                        seguintes:
                        7 C 245
                        7 C 291
                        7 C 292
                        HM 6616
                        ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                                                                                                                           0
                       ção
 ---pagebreak---                                                                                                                            Taxa dos
         Código NC                                                                                                          direiros
                                                           Designação das mercadorias
                                                                                                                          autônomos
                                                                                                                              (% )
194  ex 8542 11 71  Memória exclusivamente de leitura, programável , não apagável (PROM ), executada em tecnologia
                    bipolar , com uma capacidade de memória de 16 Kbits , com uma alimentação em espera de uma
                    intensidade superior ou igual a 50 mA e inferior ou igual a 80 mA , sob a forma de circuito integrado
                    monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões não excedam 33 x 14 mm , com não mais que 24
                    pinos de ligação e ostentando:
                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                        guinte:
                        27 PS 191 A
                        ou
                    – outras sigias de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                        ção                                                                                                    0
195 ex 8542 11 71   Memórias exclusivamente de leitura , programáveis ( PROMs), com uma capacidade de 32 Kbits , sob a
                    forma de circuito integrado monolítico , encerradas numa caixa cujas dimensões exteriores não
                    excedam 17 x 39 mm , com não mais de 32 pinos de ligação e ostentando :
                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                        seguintes :
                        63 S 3281
                        AM 27 S 43
                        MB 7141
                        MB 7142
                        ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                       ção                                                                                                    0
196 ex 8542 11 71  Memória morta , exclusivamente de leitura ( PROM ), programável , não apagável , em forma de circuito
                   integrado monolítico , com uma capacidade de memória de 64 Kbits e um tempo de acesso não superior
                   a 65 ns , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de
                   32 pinos de ligação ou 32 pontos de contacto e ostentando :
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                       seguintes :
                       CY   7C  261
                       CY   7C  263
                       CY   7C  264
                       CY   7C  268
                       CY   7C  269
                       ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                       ção                                                                                                    0
 ---pagebreak---                                                                                                                        Taxa dos
                                                                                                                        direitos
         Código NC                                           Designação das mercadorias                               autónomos
                                                                                                                          (% )
201 ex 8542 11 71   Memória exclusivamente de leitura , programável , electricamente apagável (E 2PROM ), com uma
                    capacidade de memória de 4 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolftico , encerrada numa
                    caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 33 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e
                    ostentando :
                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                         seguintes:
                         28 C04
                         X 2404
                         X 24 C 04
                         X 2804 A
                         ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                         ção
    ex 8542 11 71  Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente (E2PROM ), com uma
                   capacidade de memória de 64 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa
                   caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 32 pinos de ligação e
                   ostentando:
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                         seguintes :
                         28 C 64
                         52 B 33
                         52 B 33 H
                         MBM 28 C 65
                         MCM 2864
                         X 2864 A
                         ou
                   _____ outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                         ção                                                                                             0
 ---pagebreak---                                                                                                                                   a?
                                                                                                                           Taxa dos
                                                                                                                            direitos
                                                                                                                           autónomos
                                                              Designação das mercadorias                                       í% )
            Código NC
  203   ex 8542 11 71   Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente (E 2PROM ), com uma
                        capacidade de memória de 128 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa
                        caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 32 pinos de ligação e
                        ostentando :
                        – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                            guinte :
                            X 28128 A
                            ou
                        – outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                            ção                                                                                                 0
 204   ex 8542 11 71    Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente (E 2PROM ), com uma
                        capacidade de memória de 256 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa
                        caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 32 pinos de ligação e
                        ostentando :
                        – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende umas das combinações alfanuméricas
                            seguintes:
                            28256
                            28 C 256
                            48 C 256
                            ou
                       – outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                            ção                                                                                                 0
 205   ex 8542 11 71   Circuito integrado monolítico constituído por uma memória estática de leitura-escrita , de acesso
                       aleatório ( S-RAM ), com uma capacidade de memória de 256 bits , sobreposta bit a bit a uma memória
                       exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente (E 2 PROM ), encerrado numa caixa
                       cujas dimensões exteriores não excedem 8x24 mm , com não mais de 18 pinos de ligação e
                       ostentando :
                       – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                           seguintes:
                           X 2210
                           X 2443
                           X 2444
                           ou
                       – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                           ção                                                                                                 0
206   ex 8542 11 71    Circuito integrado monolítico que consiste numa memória estática de leitura-escrita , de acesso
                       aleatório ( S-RAM ), com uma capacidade de memória de 1Kbit , sobreposta bit a bit a uma memória
                       morta exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente (E 2 PROM ), encerrado numa
                       caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 33 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e
                       ostentando :
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                           seguintes:
                           X 2001
                           X 2201 A
                           X 2212
                           ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                           ção                                                                                                0
207   ex 8542 11 71   Circuito integrado monolítico constituído por uma memória estática escrita de acesso aleatório
                      (S-RAM), com uma capacidade de memória de 2 Kbits, sobreposta bit a bit a uma memória
                      exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente (E2PROM ), encerrado numa caixa
                      cujas dimensões exteriores não excedam 17x39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e
                      ostentando :
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                          guinte:
                          X 2002
                          ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                              0
                          ção
 ---pagebreak---                                                                                                                               аЯ
                                                                                                                          Taxa dos
                                                                                                                           direitos
         Código NC                                         Designação das mercadorias                                    autónomos
                                                                                                                             (%)
208  ex 8542 11 71  Circuito integrado monolítico constituído por uma memória estática de acesso aleatório (S-RAM ), com
                    uma capacidade de memória de 4 Kbits, sobreposta bit a bit a uma memória exclusivamente de leitura ,
                    programável , apagável electricamente (E2PROM), encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                     não excedam 17 x39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                         guinte:
                         X 2004
                         ou
                    – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                         ção                                                                                                   0
209  ex 8542 11 75  Microcomputador monochip, de tecnologia C-MOS, constituído por uma unidade aritmética lógica
                    (ALU ) com um organização de 4 bits , uma memória exclusivamente de leitura ( ROM ) com uma
                    capacidade de memória de 2 K x 8 bits, um gerador multifrequência de dupla tonalidade ( DTMF), uma
                    memória de leitura-escrita , de acesso aleatório ( RAM ), com uma capacidade de memória de 1 Kbit,
                    mesmo com uma memória de acesso aleatório ( RAM ) com uma capacidade de memória de 512 bits,
                    sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                    excedam 16 x 54 mm , com não mais de 42 pinos de ligação e ostentando :
                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas se­
                         guintes:
                         T 6978
                         TCM 8301
                         TCM 8302
                         ou
                    – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                         ção                                                                                                   0
210  ex 8542 11 75  Microcomputador monochip de 4 bits , realizado em tecnologia C-MOS , mais uma memória
                    exclusivamente de leitura ( ROM ) com uma capacidade de memória de 16 Kbits e uma memória de
    nâo scperior al acesso aleatório ( RAM ), com um capacidade de memória /1 536 bits , em forma de circuito integrado
                    monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 14 x 20 mm , com não mais
                    de 67 pinos de ligação e ostentando:
                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                         seguintes:
                         TMP 47 C 200 N
                         TMP 47 C 220 AF
                        TMP 47 C 221 AF
                        OU
                    – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                        ção                                                                                                   0
                                                     «i V
211 ex 8542 11 75   Microcomputador "monochip " de tecnologia C-MOS , sob forma de circuito Mono­
                     lítico integrado , constituído per
                                                                         Lna memória ae leitura   IROM ) com
                    uma capacidade de memorização de 4 K x"8 bits . um gerador de multifrequên-
                    cia ( DTMF ),                                           .. nemória de leitura-escrita
                    de acesso aleatono IKAHI , com uma capacidaoe*de "ilíbits , encerrado numa
                    caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 54 mm , com não mais de
                    42 pinos de conaxão e ostentando uma sigla de identificação que consiste .
                    em /ou compreende a seguinte combinação alfanumérica :
                    TXP     47C432
                                                                                                                               0
                     ou outras siglas de identificação relacionadas com dispositivos que corres­
                     pondam á presente descrição .
 ---pagebreak---                                                                                                                                 Taxa dos
                                                                                                                                 direitos
            Código NC                                           Designação das mercadorias                                     autônomos
                                                                                                                                   (%)
212    ex 8542 11 75     Micro-computador monochip de 8 bits de tecnologia C-MOS , constituído de uma memória de acesso
                         aleatório ( RAM ) de uma capacidade de memorização 2 Kbits . de uma incnuiria de leitura programável
                         ROM , de uma capacidade de memorização de 64 Kbits c de uma porta de comunicações
                         multi-protocolos sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa de dimensões
                        exteriores não excedendo 63 x 52 mm , com não mais de 68 pinos de ligação ou pontas de contacto e
                        ostentando :
                         – uma sigla de identificação consistindo em / ou compreendendo a combinação alfanumérica se­
                              guinte :
                              80 C 152
                              ou
                        – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                              ção                                                                                                   0
 213  ex 8542 11 75     Microcomputador monochip de tecnologia C-MOS , constituído por uma unidade aritmética lógica
                        ( ALU ) de 32 bits , uma memória exclusivamente de leitura ( ROM ) com uma capacidade de memória de
                        24 Kbits , uma memória estática de acesso aleatório ( RAM ), com uma capacidade de memória de
                        2 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
                        exteriores não excedam 30 x 30 mm , com não mais de 84 pinos de ligação ou pontos de contacto e
                        ostentando :
                        – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                             guinte :
                             MB 8764
                        – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                             ção                                                                                                    0
214  x 8542 11 75     Microcomputador monochip de 8 bits de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), com função dc um
215                   interface periférico universal , que compreende uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório
                      ( RAM ) com uma capacidade de memória de 2 Kbits , uma memória exclusivamente de leitura ,
                      programável , não apagável ( FROM ) ou uma memória exclusivamente de leitura , programável ,
                      apagável por raios ultravioletas ( EPROM ) com uma capacidade de memória de 16 Kbits , sob forma Je
                      circuito integrado monolínco , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17x53
                      mm , com não mais de *4$ pinos de ligação ou         pontos de contacto e ostentando :
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação numérica seguinte :
                           8o42.
                           eï<+z
                            ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                           ção
216     ex 8542 11 75
                          Microcomputador monochip de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), constituído por uma unidade
                          aritmética lógica (ALU ) de 32 bits, uma memória exclusivamente de leitura ( ROM ) com uma
                          capacidade de memória de 32 Kbits , uma memória estática de acesso aleatório ( RAM ), com uma
                          capacidade de memória de 2 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa
                          cuias dimensões exteriores não excedem 24x24 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e
                          ostentando :
                               uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a combinação alfanumérica seguin­
                              te :
                              HGC 6127
                              ou
                         – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                              ção                                                                                                   0
217   ex 8542 11 75      Microcomputador monochip de 8 bits de tecnologia MOS tendo as funções de um interface universal
                        periférico, constituído por uma unidade central , uma memória de leitura / escrita de acesso aleatório
                        ( RAM ) de uma capacidade de memorização de 1 Kbit, uma memória morta de leitura exclusivamente
                        programável apagável por raios ultravioletas (EPROM ), de uma capacidade de memorização de 2
                        Kbits sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa de dimensões exteriores não
                        excedendo 17 x 53 mm provida na face superior de uma janela de quartzo , com não mais de 44 pinos de
                        ligação e ostentando :
                             uma sigla de identificação consistindo em/ou compreendendo a combinação alfanumérica
                             seguinte:
                             D 8742
                             ou
                       – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                             ção                                                                                                   0
 ---pagebreak---                                                                                                                                       30
                                                                                                                            Taxa dos
           Código NC                                          Designação das mercadorias                                     direitos
                                                                                                                           autônomos
                                                                                                                               (% )
  219
                        Microcomputador monochip constituído por uma unidade aritmética lógica de 4 bits, mais uma
                       memória exclusivamente de leitura (ROM ) com uma capacidade de memória de 18 Kbits a 104 Kbits e
                       uma memória de acesso aleatório (RAM), com um capacidade de memória de 512 bits a 4 Kbits, em
                       forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                       20 x 60 mm , com não mais de 80 pinos de ligação e ostentando:
                           uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                           seguintes:
                           CD 3200 a 3299            TP 0310 a   03299      HD  38800      HD 404 189
                                                     TP 0450 a  04599       HD  38820      HD 614 080
                           TMC    0270  a 0279       TP 0480 a  04899       HD  44796
                           TMC    0500  a 0599       TP 0500 a  05999       HD  44800
                           TMC    0980  a 0989       T 7767 BS              HD  44801
                           TMC    1500  a 1599                              HD  44820
                           TMC    1980  a 1999                              HD 44840
                                                                            HD 44860
                                                                            HD 614042
                           ou
                           outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem ã presente descri-
                          çâo                                                                                                   0
 220   ex 8542 11 75   Microcomputador monochip constituído por uma unidade aritmética lógica ( ALU ) de 8 bits , uma
                       memória exclusivamente de leitura , programável , apagável por raios ultravioletas ( EPROM ), com
                       uma capacidade de memória de 32 Kbits , uma memória estática de acesso aleatório ( RAM ), com uma
                       capacidade de memória de 1 Kbit, dois contadores de 16 bits, sob a forma de circuito integrado
                       monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 53 mm , com não mais
                       de 40 pinos de ligação e ostentando:
                       – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de algarismos
                           seguintes :
                           7742
                           8751
                          ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                          ção                                                                                                   0
221   ex 8542 11 75   Microcomputador monochip de 16 bits, que inclui uma memória de leitura ( ROM ) com uma
                      capacidade de 64 Kbits , uma memória de leitura / escrita de acesso aleatório ( RAM ) com uma
                      capacidade de 2 Kbits, um conversor digital / analógico com amostragem-blocagem , encerrado numa
                      caixa cujas dimensões exteriores não excedem 40x40 mm , com não mais de 68 pinos de conexão ,
                      ostentando :
                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação numérica seguinte:
                          8397
                          OU
                     – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                          ção
222   ex 8542 11 75  Microcomputador monoctiíp de 32 bits , constituída por uma memória exclusivamente de leitura
                     ( denominada ROM ), com uma capacidade de memória de 16 Kbits e por memórias de leitura-escrita de
                     acesso aleatório (denominada RAM ) com uma capacidade de memória total de 32 Kbits , com uma
                     unidade aritmética de 32 bits operando em vírgula flutuante , sob forma de circuito integrado
                     monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 30 x 53 mm , com não mais
                     de 100 pinos de conexão e ostentando :
                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin­
                         te :
                         DSP 32
                         ou
                     – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                         ção                                                                                                  0
 ---pagebreak---                                                                                                                                            s/
                                                                                                                                 Taxa dos
                                                                                                                                  direitos
          Código NC                                           Designação das mercadorias
                                                                                                                                autônomos
                                                                                                                                    (%)
  223 ex 8542 11 75   Microprocessador de 8 bits , de tecnologia C-MOS , sob forma de circuito integrado monolítico ,
                      constituído por uma unidade central de processamento ( CPU ), uma unidade de comando DMA de dois
                      canais , dois temporizadores de 16 bits programáveis , um gerador de tempo de espera , duas unidades de
                      interface assíncrono para comunicações em série ( ASC1 ) uma unidade de controlo dos bus encerrado
                      numa caixa de dimensões exteriores não excedendo 62 x 26 mm com não mais dejjO pinos de ligaçãt/P^      xjntos de
                                                                                                                              xiritacto
                      ostentando :
                      – uma sigla de identificação consistindo em / ou compreendendo ;ScombinaçÕ€?Si]fanurnéri,JSse -
                          guinteSI
                          Z 64180      HD64A180     HD64B180
                          OU
                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                          ção                                                                                                        o
 224 ex 8542 11 75   Microprocessador de 16 bits de tecnologia C-MOS constituído por uma unidade central de
                     processamento ( CPU ), uma unidade de bus externo de 8 ou 16 bits , encerrado numa caixa cujas
                     dimensões exteriores não excedem 54x16 mm com não mais de 40 pinos de ligação e osten­
                     tando :
                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreendendo as combinações alfanuméricas
                          seguintes :
                          Z 70108
                          Z 70116
                          ou
                     – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                          ção                                                                                                        o
 225 ex 8542 11 75   Microprocessador de 16 bits de tecnologia C-MOS sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                     constituído por uma unidade central de processamento ( CPU ), uma unidade de gestão de memória ,
                     uma memória-cache de 2 Kbits , de três temporizadores de 16 bits , um emissor / receptor assíncrono
                     universal completo funcionando em duas direcções ( duplex UART ), e quatro canais DMA , encerrado
                     numa caixa de dimensões exteriores não excedendo 62 x 26 mm com não mais de 68 pinos de ligação
                     ou pontos de contacto ostentando:
                     – um sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                         guinte:
                         Z 280
                         ou
                    – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                         ção                                                                                                        0
226 ex 8542 11 75   Microprocessador ( MPU ) de 32 bits , de tecnologia C-MOS , de bus externo dos dados de 32 bits e bus
                    externo de endereços de 32 bits , sob forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa
                    cujas dimensões exteriores não excedam 45 x 45 mm , com não mais de 175 pinos de ligação ou pontos
                    de contacto e ostentando :
                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                         seguintes :
                         80386
                         MC 68020           NS 32532
                         MC 68030           NS 32C032
                         MC 68032           R 2000 / 16
                         ou
                    – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                        ção                                                                                                        0
227 ex 8542 11 75   Microprocessador de 8 bits de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), destinado à codificação /
                    / descodificação de dados (Data ciphenng processor), sob forma de circuito integrado monolítico
                    encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 53x15 mm com não mais de 40 pinos
                    de ligação e ostentando :
                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                        seguintes :
                        Z 8068
                        Z 9518
                        ou
                    – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                        descrição
 ---pagebreak---                                                                                                                               Taxa dos
                                                                                                                               direitos
          Código NC                                         Designação das mercadorias                                       autónomos
                                                                                                                                 (% )
 228  ex 8542 11 75   Microprocessador de 8 bits com uma arquitectura interna de 16 bits, realizada em tecnologia N-MOS
                      ( incluindo H-MOS ), sob a forma de circuito integrado monolftico , que consiste numa unidade central
                      de processamento (CPU), um gerador de tempos, dois canais DMA independentes, um controlador de
                      interrupção programável , três temporizadores de 16 bits programáveis , memória programável e
                      selecção periférica de chips, um gerador de estado de espera programável e uma unidade de controlo
                     bus, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 30 mm , com não mais de 68
                     pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                           seguinte:
                           80188
                           ou
                     – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                           ção                                                                                                    7
229   ex 8542 11 75  Microprocessador de 16 bits , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), sob a forma de circuito
                     integrado monolítico , constituído por uma unidade central de processamento (CPU ), um gerador de
                     tempos , dois canais independentes de acesso directo à memória ( DMA ), um controlador de interrupção
                     programável , três temporizadores de 16 bits programáveis , memória programável e selecção periférica
                     de chips, um gerador de estado de espera com unidade de controlo bus, encerrado numa caixa cujas
                     dimensões não excedam 30 x 30 mm , com não mais de 68 pinos ou pontos de contacto e
                     ostentando :
                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                          seguinte:
                          80186
                          ou
                     – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                          ção                                                                                                     0
230  ex 8542 11 75  Microprocessador de 16 bits , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS), constituído por uma unidade
                    central de processamento ( CPU ), um controlador de gestão e de protecção da memória ( MMU ) e um
                    sistema interno de exploração de endereços reais ou endereços virtuais ( OSOS ), sob a forma de circuito
                    integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 30 mm ,
                    com não mais de 68 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                          seguinte:
                          80286
                          ou
                    – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                          ção                                                                                                   10
232  ex 8542 11 75  Microprocessador de 32 bits, de tecnologia N-MOS (H-MOS inclusive), sob forma de circuito
                    integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 38 x38 mm,
                    com não mais de 132 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando :
                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                          seguintes:
                          NCR 32000
                          NS 32032
                          NS 32332
                          CPU 0404 1871
                          OU
                    – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                          ção
 ---pagebreak---                                                                                                                                              33
                                                                                                                                   Taxa dos
            Código NC                                             Designação das mercadorias                                        direicos
                                                                                                                                  autônomos
                                                                                                                                      (% )
  233  ex 8542 11 75    Microprocessador de 16 bits , de tecnologia bipolar , sob a forma de cicuito integrado monolítico ,
                       encerrado numa caixa cu|as dimensões exteriores não excedam 25 x 82 mm , com não maisde68 pinos
                       de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                       – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinaçãoes alfanuméricas
                            seguintes:
                            AM 29116
                            SBP 9989
                            ou
                       – outras siglas identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descrição                  0
 234   ex 8542 11 75   Unidade central de processamento ( CPU ), de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), constituída por
                       uma memória de serviço de 16 x 16 bits , uma memória de serviço de 16 x 20 bits , uma memória de
                       serviço de 32 x 32 bits , uma memória de serviço de 8 x 8 bits , um registo de 16 bits , dois registos de
                       20 bits , um registo de 8 bits , um registo de 12 bits , um contador de 5 bits e um relógio sob a forma de
                       circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                       25 x 25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando :
                       – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin­
                           te :
                           LSI-604041855
                           ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                           ção                                                                                                         0
 235  ex 8542 11 75   Unidade de extensão de processador numérico , N-MOS , de tecnologia ( incluindo H-MOS ) ( N-MOS
                      NPX ) com não mais de 14 registos , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa
                      caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 53 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e
                      ostentando :
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                           seguintes :
                           80287
                           8087
                           NS 32081
                          TX 32081 W
                          ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem ã presente descri­
                          ção                                                                                                         0
236   ex 8542 11 75   Co-processador matemático que trabalha com vírgula flutuante , de tecnologia MOS , sob forma de
                      circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                      30 x 30 mm , com não mais de 80 pinos de ligação e ostentando :
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                          seguintes :
                          80387               NCR 32020
                          MC 68881            NS 32381
                          MC 68882            R 2010 / 16
                          OU
                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                          ção                                                                                                        0
237   ex 8542 11 75   Co-processador de texto , sob a forma de circuito monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões
                      exteriores não excedam 25 x 25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando :
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                           guinte:
                           C 82730
                           ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com co-processadores de textos que correspondem à
                           presente descrição                                                                                         0
 ---pagebreak---                                                                                                                                         Taxa dos
                                                                                                                                         direitos
           Código NC                                            Designação das mercadorias                                             autónomos
                                                                                                                                           Í% )
                                                                                              (mcluinc/o
231    ex 8542 11 75 Processador de coaunicaçSo, real irado co» tecnologia N-MOs/ que consiste
                                                                                                 numa memória de lei-
                     tura-escrita de acesso aleatório ( RAM) coa uma capacidade de i^Abits, sob for­
                     ma de circuito integrado monolítico, contido numa caixa cujas dimensões exteriores
                     não excedem 15 x 60 mm, contendo no mínimo 48 pinos de conexão ou pontos de con­
                     tacto e ostentando :
                          - uma sigla de identificação que consiste na seguinte combinação alfanuméri­
                             ca :    TMS38010
                          - ou outras siglas de identificação relacionadas coa dispositivos que satis­                                       u
                             fazem a presente descrição
239    ex 8542 11 91   Unidade artimética e lógica , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), constituído por um registo de
                       32 bits , um registo de 24 bits , um registo de 4 bits , doze registos de 1 bit , duas memórias de serviço de
                       descodificação , uma lógica de detecção e gestão de erros , um contador de 8 bits e um relógio , em forma
                       de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                       23 x 82 mm , com não mais de 64 pinos de ligação e ostentando :
                       – a sigla de identificação:
                           ALU 0486
                           ou
                       – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                           ção                                                                                                              o
240   ex 8542 11 91    Circuito lógico , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), que permite a geração de sinais de tempo
                       para a unidade central de processamento ( CPU ), a memória principal e as interfaces de entrada-saída ,
                       sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                      excedam 25 x 25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando :
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                          guinte :
                          H 108982 ( MCC )
                          ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                          ção                                                                                                               0
 241  ex 8542 11 91   Circuito lógico gerador de relógio e controlo de microprocessadores (Clock Generator and Controller),
                      sob forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem
                      24 x 8 mm com não mais de 18 pinos de ligação e ostentando :
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                          guinte :
                          Z 8581 , 8284 , 82 C 84 , 82 C 284 , 82384 , 82284 , 82304
                          ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                          ção                                                                                                              0
 350 ex 8542 11 91   Circuito         geradordcrelógio vti*w% St&Ccwwa. Vvotco, t*eci^txolo                           ^«AVIOIOJ /Q   Mes
                     sob forma dc circuito integrado monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem
                     5*i xéfcnm com nào m.iis de lApmos de ligação e ostentando :
                     – iim.i sigla dc identificação que consiste cm . ou compreende a combinação alfanumérica se-
                         guime: |pCÍ<k <|
                          OU
                                                                                                         i
                                                                                                                                            o
                      – outras siglas dc identificação relacionjdas com circuitos lógicos que correspondem a presente
                          descrição
 ---pagebreak---                                                                                                                                   Taxa dos
                                                                                                                                   direitos
           Código NC                                           Designação das mercadorias
                                                                                                                                 autonomos
                                                                                                                                     (%)
 2k2   ex 8542 11 91   Circuito lógico de tecnologia bipolar com não mais de seis funções lógicas , funcionando sob uma
                       tensão de alimentação não inferior a 11 V c não superior a 18 V , sob a forma de um circuito integrado
                       monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem 8 x 23 mm com não mais de 18 pinos
                       de ligação , ostentando :
                       – uma sigla de identificação consistindo em / ou compreendendo uma das combinações alfanuméricas
                            seguintes :
                            FZH 101 A
                            FZH 111 A
                            FZH 191
                            FZH 201
                            FZJ 121
                           FZK 101
                           OU
                       – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                           ção                                                                                                        0
243   ex 8542 11 91   Circuito de controlo lógico , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), constituído por um registo de 7
                      bits , três contadores , um multiplexador , circuitos sequenciais e combinatórios que efectuam operações
                      de controlo , uma lógica de descodificação , uma lógica de detecção e gestão de erros e um relógio , sob a
                      forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                      23 x 82 mm , com não mais de 64 pinos de ligação e ostentando :
                      – a sigla de identificação:
                          MIC 0482
                          ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com esses circuitos que correspondem à presente
                          descrição                                                                                                  0
244  ex 8542 11 91    Rede de portas programadas (Gate Arrays, metalltc) não programável pelo utilizador , de tecnologia
                      C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico , com uma tensão de alimentação de 12 volts ,
                      com um mínimo de 637 funções de duas entradas , tendo , dentro da rede , um código digital produzido
                      por um feixe de electrões , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 29 x 11 mm ,
                      com não mais de 22 pinos de ligação e ostentando :
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                          guinte :
                          FB 215
                          ou
                     – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem á presente descri­
                         ção                                                                                                         7
245  ex 8542 11 91   Rede lógica programável ( PLA ), parcialmente programável pelo utilizador , de tecnologia C-MOS , em
                     forma de circuito integrado monolítico , de fusíveis , dotada de uma rede AND programável e de uma
                     rede OR fixa com ou sem registos , com 32 entradas de 12 saídas , no máximo , encerrado numa caixa
                     cujas dimensões exteriores não excedem 19 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e osten­
                     tando :
                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                         seguintes:
                         16 P 8
                         16 RP 4
                         C 16 L 8
                         C 16 R 4
                         C 16 R 6
                         C 16 R 8
                         C 20 G 10
                         C 22 V 10
                         ou
                     – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                         ção                                                                                                       0
 ---pagebreak---                                                                                                                               Taxa dos
      Código NC                                              Designação das mercadorias                                        direitos
                                                                                                                             autônomos
                                                                                                                                 1% )
  ex 8542 11 91
                     Rede lógica programável (FPI.A) pelo utilizador, não apagável, de tecnologia TTI--Schottky, em forma
                    de circuito integrado monolítico, com não mais de 48 funções AND, não mais de K funções OR e de não
                    mais e 16 entradas, encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com
                    não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                         uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                         seguintes :
                         FP 54 AS    839    FP 74 AS  839       82 S 100
                         FP 54 AS    840    FP 74 AS  840       82 S 101
                         SN 54 LS    333   SN 74 LS   333
                         SN 54 LS    334   SN 74 LS   334       93458
                         SN 54 LS    335   SN 74 LS   335       93459
                         SN 54 LS    336   SN 74 LS   336
                         ou
                        outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                        descrição                                                                                                 5
 ex 8542 11 91     Sequenciador programável pelo utilizador, não apagável, de tecnologia bipolar com não mais de
                   48 funções AND , um registo de estado de 6 bits e um registo de saída de 8 bits , sob a forma de circuito
                   integrado monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm com
                   não mais de 28 pinos de ligação e ostentando:
                  – uma sigla de identificação consistindo em / ou compreendendo a combinação alfanumérica
                        seguinte:                             *
                        82 S 105
                       ou
                  – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                       descrição                                                                                                 0
ex 8542 11 91     Dispositivo lógico programável , apagável por raios ultravioletas ( EPLD ), de tecnologia C-MOS , com
                  não menos de 600 redes lógicas , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa
                 cujas dimensões exteriores não excedem 29 x 124 mm , com uma janela de quartzo na face superior ,
                 com não mais de 38 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
                 – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                       seguintes:
                       EP   600
                       16  L8-W
                       16  R4-W
                       16  R6-W
                       16  R8-W
                       22  V 10-W
                      ou
                 – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                      ção                                                                                                       0
ex 8542 11 91   Circuito lógico, de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS), que permite detectar e corrigir os erros de
                um bit e detectar todos os erros de 2 bits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa
                caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 30 mm com não mais de 68 pinos de ligação e
                ostentando :
                _____ uma sigla Je identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                      guinte:
                      8206
                      ou
                – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                               0
                      ção
 ---pagebreak---                                                                                                                           Taxa dos
                                                                                                                           direitos
      Código NC                                          Designação das mercadorias
                                                                                                                         autànomos
                                                                                                                             (% )
  ex 8542 11 91   Circuito lógico que permite detectar e corrigir os erros múltiplos provenientes de uma linha de discos
                  magnéticos (Burst error processor! BEP ) de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), sob a forma de
                  circuito integrado monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                  16 x 54 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando:
                  – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                       seguintes:
                      Z 8065
                      AM 9520
                      AM 9521
                      ou
                 – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                      descrição                                                                                               0
 ex 8542 11 91   Circuito electrónico , de tecnologia bipolar , que permite detectar e corrigir os erros ( ECDU ), sob a
                 forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                 16 x 62 mm , com não mais de 48 pinos de ligação e ostentando :
                 – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                      seguintes :
                      2960
                      74 F 630
                      74 F 631
                      74 LS 630
                      74 LS 631
                      DP 8400
                      ou
                 – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                      descrição                                                                                               0
ex 8542 11 91   Circuito de controlo e de interface para unidade central de processamento (CPU-controller), de
                tecnologia C-MOS sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
                dimensões    exteriores não excedam 31 x 31 mm, com não mais de ^ginos de ligação ou pontos de
                contacto e ostentando :
                – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     82 201              250          C 221
                     FE 2000             231
                     FE 2010
                     FE 3000
                     FE 3010
                     L1A0392
                     ou
                – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                                                                                                            0
                     descrição
ex 8542 11 91   Circuito de controlo e de interface para periféricos, de tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito
                integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 31 x31 mm ,
                com não mais de /.. pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                                     > 32                                   _____/uñadas _ _ _____, ^_____/ • zas
                – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende / comDinaçãoÇS SlrafLÍTlcn
                     seguintes Z
                     82 C 206
                                     li#6
                     ou
                – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                     descrição
 ---pagebreak---                                                                                                                                             38
                                                                                                                                  Taxa dos
           Código NC                                                                                                               direitos
                                                                  Designação das mercadorias
                                                                                                                                 autónomos
                                                                                                                                     {%)
 256   ex 8542 11 91      Circuito de controlo de discos rígidos (hard-disc controller/HDC), de tecnologia MOS , sob a forma de
                          circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                          31 x 53 mm, com não mais de 84 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
                               uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                               seguintes:
                               1454-001
                               HDC 9224
                               PD 7261
                              WD 1010
                              WD 2010
                              WD 42 C 22
                              WD 5010
                              WD 5011
                              ou
                        – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                              ção                                                                                                     0
257   ex 8542 11 91     Circuito de controlo de discos flexíveis (floppy disc corttroller), de tecnologia C-MOS , sob a forma de
                        circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                         16 x 62 mm , com não mais de 48 pinos de ligação e ostentando :
                        – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                              seguintes:
                              FE 2100
                              G 70360-33
                             L 1 A 0519
                             MB 89311
                             WD 16 C 92
                             WD 37 C 65
                             OU
                       – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de adaptação que correspondem à presente
                             descrição                                                                                               0
258   ex 8542 11 91    Circuito integrado monolítico, a 4 canais de tecnologia bipolar, para o controlo de leitura e escrita de
                       cabeças magnéticas de unidades de disco rígido , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                       excedam 12x19 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando:
                       – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                             guinte:
                             SS1 510
                             ou
                       – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                             ção                                                                                                    0
259  ex 8542 11 91    Circuito de controlo bus, de tecnologia C-MOS , sob forma de circuito integrado monolítico , encerrada
                      numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 31x31 mm , com não mais de / jjirios de ligação
                      ou pontos de contacto e ostentando:                                                          „
                      – uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende UT13S das/^"^tanun5encí>seguin -
                            tes :
                            82 C301        82 C 88        82 C 211        82C 288         82 308       82 309
                            OU
                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                            ção                                                                                                    0
 260 ex 8542 11 91    Circuito de controlo e gestão de tampões, de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado
                      monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 31x31 mm , com não mais
                      de 84 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                            seguintes:
                            WD 11 C 00-22             WD 83 C 580            WD 83 C 583            WD 12 C 00-22
                            OU
                     _____ outras siglas de identificação para dispositivos relacionados com a presente descrição                  0
 ---pagebreak---                                                                                                                                     34
                                                                                                                           1 ΛΧΛ dos
                                                                                                                            direitos
          Código NC                                          Designação das mercadorias                                   autónomos
261  ex 8542 11 91   Processador de controlo de gestão de tampões , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), sob a forma
                     de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                     54 x 17 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin­
                          te :
                          WD 1015
                          ou
                     – outras siglas de identificação para dispositivos que correspondem à presente descrição                  0
262  ex 8542 11 91   Circuito de controlo de tecnologia C-MOS , para controlo de memórias estáticas de leitura escrita de
                     acesso aleatório ( S / RAM ) com capacidade para multiplexar endereços e gerar impulsos e para o
                     controlo sequencial de dados por meto de interface entre a unidade magnética periférica de discos
                     rígidos e o controlo de memórias , sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa
                     cujas dimensões não excedem 30 x 30 mm com não mais de 84 pinos de ligação ou pontos de contacto e
                     ostentando :
                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreendende a combinação alfanumérica
                         seguinte :
                         OMT! 5055 ( OMTI 20513 )
                         ou
                     – uma sigla de identificação relacionada com circuitos que correspondem à presente descrição             0
263 ex 8542 11 91   Circuito electrónico de controlo , para controlo de memória estática ( S-RAM ), com possibilidade de
                    multiplexar endereços e gerar impulsões , sob a forma de circuito integrado monolítico de tecnologia
                    N-MOS ( incluindo H-MOS ), encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 28 x S4
                    mm , com não mais de 68 pinos de ligação ou pontos de contacto ostentando :
                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                         seguintes :
                         AIC 300
                         OMTI 506
                         ou
                    – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                        ção                                                                                                   0
264 ex 8542 11 91   Circuito electrónico de controlo de memória dinâmica de acesso aleatorio , D-RAM de tecnologia
                    N-MOS ( incluindo H-MOS ), capaz de multiplexar endereços e de gerar impulsos , sob a forma de
                    circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 62
                    mm , com não mais de 48 pinos de ligação ou 52 pontos de contacto e ostentando :
                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas se­
                        guintes :
                        C 8208
                        THCT 4502
                        ou
                    – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                        ção                                                                                                  0
 ---pagebreak---                                                                                                                                       4£>
                                                                                                                             Taxa dos
            Código NC                                             Designação das mercadorias                                  direicos
                                                                                                                            autônomos
                                                                                                                                (%)
  265   ex 8542 11 91
                        Circuito electrónico de controlo, de tecnologia bipolar para o controlo de memórias dinâmicas de
                        acesso aleatório (D-RAM), que permite multiplexar endereços e gerar impulsos de tempo, sob a forma
                        de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                        26x67 mm , com não mais deóÔ pinos de ligação e ostentando:
                             uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                             seguintes:
                             DP 8408          DP 8428
                            DP 8409           DP 8429
                            MB 1422
                            SN 74 S 409
                            ou
                            outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                            ção                                                                                                  0
 266   ex 8542 11 91   Circuito de gestão de memória (MMU), de tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado
                       monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 36 x 36 mm , com não mais
                       de 144 pinos de ligação e ostentando:                                                COnbinações
                       – uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende Unas cfas/                 i>fanuméric£
                        SeguinttS:
                            82 C 302         82 C 202        82 C 212         82 C 222       82 C322
                       – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                            ção                                                                                                 0
267    ex 8542 11 91   Controlador de gestão de memória , de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado
                       monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 36 x 36 mm , con não mais
                       de 84 pinos de ligação e ostentando :
                       – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin­
                           te :
                           MC68851
                           OU
                       – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                           ção                                                                                                  0
268   ex 8542 11 91   Circuito de gestão da memória , de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS , N-MOS MMU ), que
                      permite endereçar no máximo 4 Gigabyts , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado
                      numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 82x36 mm , com não mais de 132 pinos de
                      ligação ou pontos de contacto e ostentando:
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                           seguintes:
                           68451          TX 32082 W              NS 32082          NS 32382          0404 1872
                          OU
                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                          ção                                                                                                  0
269   ex 8542 11 91   Circuito de controlo de sequência , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS), constituído por um
                      registo de 32 bits, três registos de 16 bits, uma memória de serviço de 16 x 16 bits,uma memória LIFO
                      de 7 x 17 Bits, um adidonador , uma lógica de descodificação, uma lógica de prioridade, uma lógica de
                      detecção e gestão de erros, um multiplexador de 16 bits, um contador de 8 bits e um relógio, sob á
                      forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                      23 x 82 mm , com não mais de 64 pinos de ligação e ostentando:
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                          seguinte:
                          CSS 0484
                          ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com drcuitos que correspondem à presente descri­
                          ção                                                                                                 0
 ---pagebreak---                                                                                                                            Taxa dos
                                                                                                                            direitos
      Código NC                                          Designação das mercadorias
                                                                                                                          aucônomos
                                                                                                                              (%)
  ex 8542 11 91   Circuito de controlo dos dados de entrada / saída , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), com um
                  relógio e de uma memória estática de acesso aleatório ( S-RAM ), com uma capacidade de 128 x 8 bits ,
                  sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                  excedam 16 x 54 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando:
                  – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                       seguintes:
                       6532
                       CO 10750
                       ou
                 – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                       ção                                                                                                     0
 ex 8542 11 91   Circuito de controlo de dados sequenciais para interface entre uma unidade de discos rígidos (hard disk
                 controller/HDC), e a unidade de controlo de memória de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito
                 integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 28 x 54 mm ,
                 com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando :
                 – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                      seguintes:
                      AIC 010            A1C 100
                      OMTI 505
                      ou
                 – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                      ção                                                                                                      0
 ex 8542 11 91   Unidade de controlo de estado e deslocamento (statusand shift control unit), de tecnologia bipolar , sob
                 a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não
                 excedam 16 x 57 mm , com não mais de 42 pinos de ligação e ostentando:
                 – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguir.
                      te :
                      AM 2904
                     ou
                 – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                     ção                                                                                                      0
ex 8542 11 91   Circuito electrónico , de tecnología advanced low power Schottky ( AI.PS ), para o controlo assíncrono
                de linhas de sinal (bus) e a conversão de bus local em bus mulnplexado ( BAM ), sob a forma de circuito
                integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 37 x 13 mm ,
                com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                     seguinte :
                     68452
                     ou
                – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                     ção                                                                                                      0
ex 8542 11 91   Unidade de controlo de redes locáis (local area network controller/lan-controller) que permite regular
                conflitos de utilização , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas
                dimensões exteriores não excedam 63x63 mm , com não mais de 84 pinos de ligação e osten­
                tando :
                – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     8001                       MCM 68590
                     8003                       WD 2840
                     82586       82590          WD 80 C 24
                     82588       82592          WD   83 C  503
                     AM 7990                    WD   83 C  510
                     COM 9026                   WD   83 C  603
                     DP 8390                    WD   83 C  690
                    ou
                – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                    ção                                                                                                      0
 ---pagebreak---                                                                                                                                 Taxa dos
            Código NC                                           Designação das mercadorias                                       direitos
                                                                                                                               autônomos
                                                                                                                                   (% )
   275  ex 8542 11 91
                              uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                              seguintes :
                             zZ 9516
                                 8516     82 C 223        82 C 307 HD68450              WE32104
                              ou
                             outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                             ção
                                                                                           nao inferior a 1,6 Mbits/s el
  276   ex 854211 91
                                • j          .                .                            não sqperior a .4 Mrits/s
                        Circuito de controlo para a transmissão em série de dados (Serial Communicationícontrollers) de
                        tecnologia CMOS com 2 canais autónomos bidireccionais de uma capacidade__J                       sob a
                       ^forma^de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem
                      62 x21 mm, com não mais de 52 pinos de ligação^""ostentando: OU pontOS Cfe COntaCtO
                            uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                            seguintes:
                            Z 80 C 30        PD72001
                            Z 85 C 30        SNC68562
                            Z 85 C 35
                            ou
                        – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à presente
                            descrição                                                                                               0
 277   ex 8542 11 91   Circuito electrónico de tecnologia N-MOS para o controlo dos fluxos de dados / endereços
                       provenientes da unidade central de processamento , da interface 1 /O e da memória central , constituído
                       por um circuito que permite endereçar até 64 Mbits , um circuito de restauração da memória , uma
                       memória local afecta aos dados, uma memória local afecta aos endereços, um circuito afecto à
                       reconstrução e à correcção dos dados provenientes da memória , sob forma de circuito integrado
                       monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem 36 x 36 mm , com não mais de 132
                       pinos de conexão e ostentando:
                       – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                            guinte:
                            C1M 1456
                            ou
                       – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                            ção                                                                                                    0
278    ex 8542 11 91  Circuito de controlo de visualização e de geração de caracteres , de tecnologia C-MOS , para
                       dispositivos de visualização por matriz de pontos funcionando com cristais líquidos, sob a forma de
                       circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                       24 x 26 mm , com não mais de 80 pinos de ligação e ostentando:
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                           guinte :
                           HD 61830            LH 5821
                           ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                                                                                                                  0
                           ção
279    ex 8542 11 91  Circuito de interpolação para o controlo de funções geométricas (interpolation pulse generator), de
                      tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
                      dimensões exteriores não excedam 17x39 mm, com não mais de 28 pinos de ligação e osten­
                      tando :
                      – uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanumérica se­
                           guinte :
                           KM 3701
                           ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem ã presente descri­             0
                           ção
 ---pagebreak---                                                                                                                             Taxa dos
                                                                                                                             direitos
      Código NC                                           Designação das mercadorias
                                                                                                                           autónomos
                                                                                                                               (%)
  ex 8542 11 91    Circuito de controlo gráfico , de tecnologia C-MOS , em forma de circuito integrado monolítico ,
                   encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 31 x 31 mm , com não mais de10Q>inos
                   de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                        seguintes :
                        PEGA
                        82
                        82 C 435
                        OU
                  – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à presente
                       descrição                                                                                                0
 ex 8542 11 91    Circuito de controlo de indicador de símbolos gráficos (Graphic Display Controller/GDC ), de
                  tecnologia N-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                  dimensões não excedem 52 x 18 mm , com não mais de 44 pinos de ligação e ostentando :
                  – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas se-
                       guintes :
                       Z 7220 A
                       82720
                       ou
                  – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri-
                       ção                                                                                                      0
ex 8542 11 91     Circuito de controlo dos gráficos e da memória de um sistema de vídeo ( vídeo controller) sob a forma de
                  circuito integrado monolítico /       ^numaTaixa cujas dimensões não excedem 15x52 mm , com não
                  mais de 40 pontos de contacto e ostentando :
                  – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                       seguintes :
                       38301-A
                       LIA 2099 PVC-2
                       ou
                 – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri-
                      ção                                                                                                      0
ex 8542 11 91    Circuito lógico de controlo e de gestão de écran catódico monocromático ( MÍ)C , Monochrome
                 Display Controller ), de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado
                 numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 25 x 25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação
                 e ostentando :
                 – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se-
                      guinte :
                      01-01.00 551 A
                      ou
                 – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri-
                      ção                                                                                                     0
ex 8542 11 91    Circuito de controlo para tubos de raios catódicos (Cathode-Ray Tube Confroller/CRTC), de
                tecnologia C-MOS , em forma de circuito integrado monolitico , encerrado numa caixa cujas
                dimensões exteriores nào excedem 32 x 62 mm , com não mais de Ot pinos de ligação ou pontos
                de contacto e ostentando :                                      *06                      ~
                                                                                              ccmbinaçoçs
                – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende UT13 cks /          alfanuméricas
                     segui tmSI
                    83.
                    V63 b2>
                    OU
                – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à
                    presente descrição
 ---pagebreak---       Código NC                                            Designação das mercadorias
  ex 8542 11 91     Circuito de controlo para a gestão dos tubos de raios catódicos (CRTC), de tecnologia N-MOS
                   (incluindo H-MOS), em forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas
                   dimensões exteriores não excedam 62 x 25 mm, com não mais de 68 pinos de ligação e osten­
                   tando :
                        uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                        seguintes:
                        AM 8052
                        D 8275 H
                        HD 6845
                        HD 68 A 45
                        P 8275 H
                        ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                       ção
 ex 8542 11 91     Circuito de controlo de tubos de raios catódicos (CRTC), de tecnologia bipolar, encerrado numa caixa
                   cujas dimensões exteriores não excedam 15x55 mm, com não mais de 40 pinos de ligação e
                   ostentando :
                        uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                       guinte:
                       SCB 2675
                       ou
                  – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                       ção
 ex 8542 11 91    Circuito de controlo para tubos catódicos ou para dispositivos de visualização por cristais líquidos
                  ( CRT AMD LCD controller) y de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico,
                  encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem 30 x 30 mm , com não mais de 80 pinos de ligação
                  ou pontos de contacto e ostentando:
                  – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                       guinte:
                       V 6355-DJ
                       OU
                 – outras siglas de identificação relacionadas com os circuitos que correspondem à presente
                       descrição
ex 8542 11 91    Unidade programável de controlo de visualização (Advanced Vídeo Display-Controller/ AVDC ), de
                 tecnologia N-MOS incluindo H-MOS ), sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa
                 caixa cujas dimensões exteriores não excedam 15 x 55 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e
                 ostentando :
                 – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                      guinte:
                      SCN 2674
                      ou
                 – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                      ção
ex 8542 11 91   Rede de portas programadas para comandar a escrita e a memória de um sistema vídeo, sob a forma de
                circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                35 x 35 mm, com um máximo de 100 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
                _____ uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a combinação alfabética seguinte:
                      PVGA
                      ou
                _____ outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que satisfazem a presente descrição
 ---pagebreak---                                                                                                                                        VS
                                                                                                                                    Taxa dos
                                                                                                                                     direitos
               Código NC                                          Designação das mercadorias                                       autónomos
                                                                                                                                       (%)
     291   ex 8542 11 91   Circuito de controlo para a selecção de cores , de tecnologia C-MOS , em forma de circuito integrado
                           monolitico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não , excedam 19 x 52 mm , com não
                           mais de 44 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                           – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se-
                                guinte :
                                 82 C 433
                                ou
                           – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri-
                                ção                                                                                                      0
 292       ex 8542 11 91   Dispositivo bus , sob forma dc circuito integrado monolítico , com pelo menos , 16 elementos de
                           comutação analógicos , de tecnologia C-MOS , para sinais de baixa frequência e com uma gama de
                           frequência de 20 Hz a 20 000 Hz , capaz de tratar sinais até 3 V com uma distorção não superior a
                           0,05 % em toda a gama de frequência , e ostentando :
                           – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                seguintes :
                                TC 9164 N
                                TC 9177 P
                                TC 9184 P
                          – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri-
                                ção                                                                                                     0
 293      ex 8542 11 91   Circuito integrado monolítico , analógico-digital , de tecnologia bipolar , usado para controlar motores
                          mandris mantendo-os a uma velocidade constante , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                          não excedam 9 x 25 mm , com não mais de 20 pinos de ligação e ostentando :
                          – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                               seguintes :
                               MGA 1015 A
                              SSI 590
                               UC   1633
                              UC    1634
                              UC    3633
                              UC    3634
                              OU
                         – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                              ção                                                                                                      0
294      ex 8542 11 91   Circuito integrado monolítico , analógico-digital , de tecnologia bipolar , usado para controlar motores
                         passo a passo , amortecendo as oscilações na fase de posicionamento , encerrado numa caixa cujas
                         dimensões exteriores não excedam 18x39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e osten­
                         tando :
                         – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação seguinte :
                              STEDA
                              ou
                         – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                             ção                                                                                                      0
295      ex 8542 11 91   Circuito de controlo dos servomecanismos , de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado
                         monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 54 mm , com não mais
                         de 40 pinos de ligação e ostentando :
                         – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                             guinte :
                             KM 3702
                             ou
                         – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                             ção                                                                                                     0
 ---pagebreak---       Código NC                                              Designação das mercadorias
  ex 8542 11 91
                     Circuito de controlo de 4 canais para manter constante a tensão electromagnética, de tecnologia
                     C-MOS, com díodos incorporados e uma capacidade de memória de 4 bits, sob a forma de circuito
                     integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 7 x 22 mm , com
                     não mais de 16 pinos de ligação e ostentando:
                          uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanumérica se­
                          guinte:
                          UCN 5813
                          ou
                          outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                          ção
 ex 8542 11 91
                    Circuito de controlo de 8 canais para manter constante a força de tracção electromagnética de
                    tecnologia C-MOS, com díodos incorporados e uma capacidade de memória de 8 bits, sob a forma de
                    circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                    9 x 28 mm, com não mais de 22 pinos de ligação e ostentando:
                         uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a combinação alfanumérica se­
                         guinte:
                         UCN 5801
                         ou
                         outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                         ção
 ex 8542 11 91     Circuito de controlo, de tecnologia TTL , para o comando do disparo dos martelos magnéticos de
                   impressão sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
                   exteriores não excedam 8 x 23 mm com não mais 18 pinos de ligação e ostentando:
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                        seguintes :
                        801379-002
                        810751-001
                        ou
                  – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                        ção
ex 8542 11 91     Circuito electrónico para comando de memórias dinâmicas octais (de 8 bits) de tecnologia bipolar , sob
                  a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                  excedam 16 x 33 mm , com não mais de 20 pinos de ligação e ostentando:
                  – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                        seguintes :
                       AM 2965
                       AM 2966
                       ou
                 – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos bipolares que correspondem à presente
                       descrição
ex 8542 11 91    Unidade de controlo de tempo (denominada Timing Control Unit / lCU ) com um relógio de 2 fases para
                 a unidade central (denominada Central Processing Unit / CPU ) e para a organização de memória
                 ( denominada Memory Management Unit/ MMU ), de tecnologia MOS , sob forma de um circuito
                integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 16 x 33 mm,
                com não mais de 40 pinos de conexão e ostentando:
                _____ uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                       seguintes :
                       NS 32201
                       NS 32 C 201
                       OU
                _____ outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                       ção
 ---pagebreak---                                                                                                                             *1 axa dos
      Código NC                                            Designação das mercadorias                                         direitos
                                                                                                                           autônomo,
                                                                                                                                (%)
  ex 8542 11 91  Unidade de comando de interrupção com controlo de prioridades programável ( denominada Interrupt
                 Control Umt / ICU ), de tecnologia N-MOS ( H-MOS inclusive ), sob forma de um circuito integrado
                 monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 16 x 53 mm , com não mais
                 de 40 pinos de conexão e ostentando:                                                     COnbi nações
                                                                                                          ccmbi  reçÕeS
                 – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende UT13 cfeíS /                   alfanumérica!
                                                                                                             alfanuméricaS
                     seguinteSI
                     NS32202         8259A
                     ou
                 – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                     ção                                                                                                         0
  ex 8542 11 91  Circuito de controlo de interface bus , de tecnologia C-MOS , que desempenha as funções de adaptador
                 entre a unidade central e os circuitos de comando externos , sob forma de circuito integrado monolítico ,
                 encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem 63 x 26mm , com não mais de
                 68pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
                 – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                     seguinte :
                     WD 33 C 93             NCR 5380            NCR 53 C 80
                                            NCR 5381            NCR 53 C 90
                     OU
                 – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                     ção                                                                                                         0
ex 8542 11 91    Circuito de controlo da unidade central de trataaento, realizado com tecnologia
                 Schottky , sob forna de circuito integrado Monolítico, contido nu«a caixa cujas
                 dimensões exteriores nlo excedem 8 x 14 mm, contendo no máximo 20 pinos de cone­
                 xão ou pontos de contacto e ostentando :
                                                                                                                               o
                      - uma sigla de identificação que consiste na seguinte combinação alfanumé­
                         rica : TMS38032
                         ou
                      - outras siglas de identificação relacionadas co« dispositivos que satisfa­
                         zem a presente descrição .
ex 8542 11 91    Adaptador de interface programável ( driver ), realizado com tecnologia N-H0S,
                 sob forma de circuito integrado «onolitico controlado através de comandos de
                 estrutura de alto nível , contido numa caixa cujas dimensões exteriores não ex­
                 cedem 27 x 27 mm, contendo no máximo 100 pinos de conexão ou pontos de con­
                 tacto e ostentando :
                      - uma sigla de identificação que consiste na seguinte combinação alfanu­
                         mérica : TH338030'
                         ou outras siglas de identificação relacionadas com dispositivos que sa­
                         tisfazem a presente descrição                                                                         o
 ex 8542 11 91  Interface de comunicações em paralelo de tecnologia C-MOS sob a forma de circuito integrado
                monolítico encerrado numa caixa cu|as dimensões exteriores não excedem 64 x 64 mm com não mais
                de 40 pinos de ligação e ostentando :                                                    . .    _
                                                                                                    canbinações
                – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende un 3 Cbs /                 alfanuméricas
                 Seguintes ;
                    ppc-i       82 C 55
                    OU
                – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem á presente descri­
                    ção                                                                                                        o
                Circuito de interface cm série e em paralelo, bus para a comunicação entre a unidade central e os
                periféricos de saída , realizado em tecnologia C-MOS sob forma de circuito integrado monolítico,
                encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 26 x 26 mm , com não mais de 68 pinos
                de conexão e ostentando :
                – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações numéricas
                    seguintes :
                    1820-5022
                   ou
                – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                   ção                                                                                                        0
 ---pagebreak---                                                                                                                                      Ь8
                                                                                                                                 Taxa dos
           Código NC                                                                                                              direitos
                                                                 Designação das mercadorias                                     autónomos
                                                                                                                                    (%)
 306   ex 8542 11 91     Circuito directo integrado de linhas de assinantes (SLIC) com alto nivel de voltagem de não menos de
                         200 V , com comando directo interno por relais em forma de circuito integrado monolítico, encerrado
                         numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 18x39 mm, com não mais de 28 pinos de ligação
                         e ostentando :
                         – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se-
                             guinte:
                             HC 5504
                             ou
                        – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri-
                             ção                                                                                                     0
307   ex 8542 11 91     Interface programável para a transmissão de dados ( PCI ), de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS)
                        ( N-MOS-PCI ) , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões
                        exteriores não excedam 17x39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                        – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se-
                             guinte:
                             8251 A
                             ou
                       – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri-
                             ção                                                                                                     7
308   ex 8542 11 91    Circuito electrónico de comunicação para interface entre um microprocessador e um canal de dados
                       ( EPCI ), sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                       não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando:
                       – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                            seguintes:
                            2661
                            ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri-
                            ção                                                                                                     0
309   ex 8542 11 91    Circuito de interface para a sincronização de fluxo de dados de uma unidade de discos rígidos , sob a
                       forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                       16 x 35 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando:
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se-
                            guinte:
                            DP 8462
                            ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri-
                            ção                                                                                                     0
310  ex 8542 11 91    Circuito integrado monolítico analógico-digital , de tecnologia bipolar , para sinais de interface entre
                      uma unidade periférica de memória de discos rígidos e a unidade central , encerrado numa caixa cujas
                      dimensões exteriores não excedam 15x50 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e osten-
                      tando :
                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumerica se-
                            guinte :
                            AD 581 C
                            ou
                     – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri-
                           ção                                                                                                     0
311  ex 8542 11 91   Circuito de interface de tecnologia C-MOS , para sinais entre unidade de memória de discos rígidos e
                     unidade central , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
                     exteriores não excedam 28 x 53 mm , com não mais de 80 pinos de ligação e ostentando:
                     _____ uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                           seguintes:
                           OMTI 5080          ( OMTI 20508 )
                           OMTI 5090          (OMTI 20509 )
                           WD 11 C 00
                           ou
                     – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri-
                           ção                                                                                                    0
 ---pagebreak---                                                                                                                                         u-9
                                                                                                                                     Taxa dos
                                                                                                                                      direitos
            Código NC                                             Designação das mercadorias                                        autónomos
                                                                                                                                        (%)
  312   ex 8542 11 91   Circuito de interface , série de codificação / descodificação para unidades de discos rígidos , sob a forma
                        de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                        17 X 37 mm , com não mais de 28 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                        – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                            seguintes :
                            AIC 250
                            AIC 270
                            DP 8463 B
                            OMT1 5027           ( OMTI 20527 )
                            OMTI 5070           ( OMTI 20507 )
                       – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri-
                            ção                                                                                                          0
 313   ex 8542 11 91    Interface série que permite executar as funções de codificação e descodificação dos dados e as funções
                        de controlo conexas numa rede local , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa
                        caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 33 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e
                        ostentando :
                        – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                            seguintes :
                            8002
                            8023
                            82501
                            AM 7991
                            COM 9032
                            ou
                       – outras siglas de identificação relacionadas com interfaces que correspondem à presente descri­
                            ção                                                                                                          0
 314   ex 8542 11 91   Circuito de interface para a conversão paralelo / série ou série / paralelo de sinais digitais nos aparelhos
                       telefónicos ( STID ), de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado
                       numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação
                       e ostentando :
                       – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                           guinte :
                           WCC 295 C
                           ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface que correspondem à presente
                           descrição                                                                                                     0
315   ex 8542 11 91   Circuito de interface bus, de tecnologia C MOS , para o controlo de linhas de comunicação que
                      compreendem um bus numérico , dois receptores independentes e um emissor , constituído essencial­
                      mente por uma memória ftrst tn/first out ( FIFO ), sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                      encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 52 x 20 mm , com não mais de 44 pinos
                      de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                           guinte :
                           HS 3282
                           ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                           ção                                                                                                          0
316   ex 8542 11 91   Un compensador gráfico ( graphics buffer manager ) e controlador de interface de tecnologia C-MOS ,
                      sob a forma de um circuito monolítico integrado , em invólucro cujas dimensões externas não
                      ultrapassam os 31 x31 mm , com um máximo de 84 pinos de conexão ou pontos de contacto e
                      ostentando :
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação seguinte :
                          PBI
                          ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                          ção                                                                                                          0
 ---pagebreak---                                                                                                                                           S°
                                                                                                                                Taxa dos
           Código NC                                                                                                             direitos
                                                              Designação das mercadorias                                       autônomos
                                                                                                                                   {%)
  317  ex 8542 11 91   Circuito de interface bus, de tecnologia bipolar, com registos de 8 a 10 bits, sob a forma de circuito
                       integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 9 x 34 mm , com
                       não mais de 24 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
                            uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                           seguintes:
                           AM   29821
                           AM   29822
                           AM   29823
                           AM   29824
                           AM   29825
                           AM   29826
                           AM   29843
                           AM 29844         AM29845
                           OU
                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                           ção                                                                                                      0
 318   ex 8542 11 91  Circuito de interface de bus múltiplo (multiple bus buffer), de tecnologia low power Scbottky ( LPS ),
                      que permite a interface entre uma unidade de correcção e detecção de erro , o fluxo de dados que
                      transitam pelo bus e uma memória dinâmica de leitura-escrita , de acesso aleatório ( D-RAM), sob a
                      forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                     20x 33 mm, com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando:
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                           guinte:
                           AM 2961
                           ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                          ção                                                                                                       0
 319  ex 8542 11 91   Circuito de interface bus de tecnologia AS ou ALPS , sob a forma de circuito integrado monolítico , para
                      a gestão dos endereços nas linhas de transferência de sinais, encerrado numa caixa cujas dimensões não
                     excedem 26 x 26 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando :
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas se­
                          guintes:
                          82 A 203        82A204
                          82 A 303
                          82 A 304
                          OU
                     – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                          ção                                                                                                      0
320   ex 8542 11 91  Circuito de interface bus de tecnologia AS ou ALPS sob a forma de circuito integrado monolítico com
                     blocos funcionais para a gestão do fluxo de dados nas linhas de transferência de sinais da unidade
                     central encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem 26 x 26 mm com não mais de 68 pinos de
                     ligação e ostentando:
                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas se­
                          guintes :
                          82 A 205
                          82 A 305
                          82 A 436       82A442
                         OU
                     – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                         ção                                                                                                      0
321   ex 8542 11 91  Circuito de interface bus de tecnologia C-MOS sob a forma de circuito integrado monolítico para a
                     gestão dos endereços nas linhas de transferência de sinais com um circuito de 4 portas AND com duas
                     entradas , dois circuitos separadores dois circuitos latch, quatro emissores / receptores independentes ,
                     uma memória programável exclusivamente de leitura ( PROM ) de uma capacidade de memorização de
                     256 X 4 bits , encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem 31 x 31 mm com não mais de 84
                     pinos de ligação e ostentando :
                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                          guinte :
                          FE 3020
                          ou
                     – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                         ção                                                                                                      0
 ---pagebreak---                                                                                                                                      £1
                                                                                                                             Taxa dos
           Código NC                                           Designação das mercadorias                                     direicos
                                                                                                                            auténomos
                                                                                                                                (%)
  322  ex 8542 U 91     Circuito de interface bus de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico para a
                        gestão do fluxo de dados de entrada / saída nas linhas de transferência de sinais com quatro
                        emissores-receptores independentes , um circuito de quatro portas AND de duas entradas, um circuito
                        separador (buffer), um circuito flip-flop encerrado numa caixa cujas dimensões não excedam
                        31x31 mm com não mais de 84 pinos de ligação e ostentando :
                       – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                            guinte:
                            FE 3030
                            ou
                       – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                            ção                                                                                                  0
                                               san geração interno CÊS cactencias cfe tempo cb programa
 323   ex 8542 U 99    Unidade de cálculoXitilizada para multiplicar ou transformar números de vírgula fixa e números de
                       vírgula flutuante » de tecnologia C-MOS » em forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa
                       caixa cujas dimensões exteriores não excedam 42 x 42 mm , com não mais de 144 pinos de ligação e
                       ostentando :
                       – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                            seguintes :
                            ADSP3210 ADSP 3220
                            ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                            ção                                                                                                  0
 324  ex 8542 11 99   Acumulador / multiplicador ( MAC ) de tecnologia C-MOS com uma capacidade de 8 x 8 bits sob a
                      forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                      62 x 16 mm , com não mais de 48 pinos de ligação e ostentando :
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                           guinte:
                           ADSP 1008-A
                           ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                           ção                                                                                                   0
325   ex 8542 11 99  Circuito separador de dados para discos flexíveis ( FDDS ), sob a forma de circuito integ ido
                     monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 27 x 8 mm , com não mais
                     de 20 pinos de ligação e ostentando :
                     _____ uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                           seguintes :
                           FDC 9216
                           FDC 9216-B
                           FDC 9229 T
                           FDC 9229 BT
                           WD 9216-00
                           WD 92 C 32
                           ou
                     _____ outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                           ção
326   ex 8542 11 99  Separador de dados de unidades de discos rígidos, sob a forma de circuito integrado monolítico,
                     encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 37 mm , com não mais de 28 pinos
                     de ligação e ostentando :
                     _____ uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                           seguintes:
                           DP 8460-2
                           DP 8460-3
                           DP 8460-4
                           DP 8465
                           HDC 9226
                           WD 10 C 20
                           WD 10 C 21
                           ou
                     _____ outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                           ção
 ---pagebreak---                                                                                                                                     5*L
                                                                                                                                Taxa dos
                                                                                                                                 direitos
         Código NC                                        Designação das mercadorias                                           autónomos
                                                                                                                                   (%)
     ex 8542 11 99
327                 Circuito integrado monolítico de 6 ou 8 canais» para gerar sinais de escrita e de leitura para unidades de
                   discos rígidos» encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 13 x 13 mm, com não
                    mais de 40 pinos de ligação e ostentando:
                       uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                       seguintes:
                       SSI 117
                       SSI 501
                       ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri-
                       ção                                                                                                          0
328 ex 8542 11 99  Emissor / receptor, realizado com tecnologia Schottky, sob forna de circuito in-
                   tegrado monolitico, contido numa caixa cujas dinensSes exteriores nío excede·
                   10 X 28 mm, contendo no aáximo 22 pinos de conexão ou pontos de contacto e os-
                   tentando :
                         - uma sigla de identificação que consiste na seguinte combinação alfanu-
                            »« rica : ΤΜ03βΟ51
                             ου outras siglas de identificação relacionadas coe dispositivos que sa-
                             tisfazem a presente descrição .                                                                        0
329  ex 8542 11 99  Emissor-receptor síncrono / assíncrono universal ( USART), de tecnologia C-MOS , sob a forma de
                   circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                    17 x 39 mm , com não mais de 32 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                       guinte:
                       MSM 82 C 51
                       ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                       ção                                                                                                          7
330 ex 8542 11 99  Controlador de comunicação série universal de 2 canais ( DUART), de tecnologia MOS , sob a forma de
                   circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                   16 X 53 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando:
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                       seguintes :
                       MC 2681
                       SCN 2681
                       ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                       ção                                                                                                          0
 ---pagebreak---                                                                                                                                       Si
                                                                                                                                Taxa dos
                                                                                                                                 direitos
           Código NC                                          Designação das mercadorias
                                                                                                                               autônomos
                                                                                                                                   (%)
 331   ex 8542 11 99    Circuito de tecnologia C-MOS (Asynchronous Comunication Element) programável para a transmis­
                        são e a recepção de dados de modo assíncrono sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado
                        numa caixa cujas dimensões não excedam 18 x 54 mm com não mais de 44 pinos de ligação ou pontos
                       de contacto e ostentando :
                       – uma sigJa de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                             seguintes :
                             INS8250
                             INS 82 C 50
                             NS 16450
                            NS 16550
                            NS 16 C 450
                            WD 8250
                            ou
                       – outras siglas do identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                            ção                                                                                                      0
 332  ex 8542 11 99    Circuito integrado monolítico , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), que permite a geração de
                       símbolos gráficos num tubo de raios catódicos , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                       excedam 28 x 61 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando :
                       – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                            seguintes :
                            96 114 898
                            96 114 899
                            96 149 135
                            FCD 28 042 277
                            ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                            ção                                                                                                     0
333   ex 8542 11 99   Componente para a geração e o comando das cadências de tempo para a memória do visor ( chamado
                      sequenciador ), de tecnologia C-MOS , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa
                      caixa cu)as dimensões exteriores não excedam 19 x 52 mm , com não mais de 44 pinos de ligação ou
                      pontos de contacto e ostentando :
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                           82 C 452
                           ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem á presente descri­
                           ção                                                                                                     0
334  ex 8542 11 99    Circuito que permitindo a descodificação das frequências , realizado em tecnologia bipolar , sob a forma
                      de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                      10x21 mm , com não mais de 14 pinos de ligação c ostentando :
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                           seguinte :
                          XR 2211
                          ou
                     – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem á presente descri­
                          ção                                                                                                      0
335  ex 8542 11 99   Circuito codificador / descodificador que utiliza o código « Manchester» ( MED ), que permite a
                     transmissão em fluxo contínuo ou a repetição de dados , de tecnologia C-MOS , com uma tensão de
                     saída de 4,5 V , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
                     exteriores não excedam 16 x 33 mm , com não mais de 20 pinos de ligação e ostentando :
                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                          guinte :
                          HD 6409
                          ou
                     – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                          ção                                                                                                     0
 ---pagebreak---                                                                                                                                     Taxa dos
                Código NC                                             Designação das mercadorias                                     direitos
                                                                                                                                   autônomos
                                                                                                                                       (% )
     336
                             Sincronizador e codificador/descodificador de dados sob a forma de um circuito integrado monolítico
                             encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 13x13 mm e com não mais de 28 pinos
                             de conexão ou áreas de contacto e ostentando:
                                 uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a combinação alfanumérica
                                 seguinte:
                                 SSI 532
                                 ou
                                 outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri-
                                 Çà°                                                                                                    0
    337  ex 8542 11 99      Codificador/descodificador, realizado coa tecnologia N-HOS, que consiste nuaa
                            unidade aritaética lógica (ALU ) e numa neaória de leitura CROH) com uma capa­
                            cidade deUffKbits , sob forma de circuito integrado monolítico, contido numa
                            caixa cujas diaensóes exteriores não excedem 15 x fiO mm, contendo no minimo
                            48 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando :
                                  - uma sigla de identificaçlo que consiste na seguinte combinação alfanuné-                     ,
                                     rica : TMS38020          TMS38021
                                  - ou outras siglas de identificação relacionadas com dispositivos que satis­
                                     fazem a presente descrição
   338    ex 8542 11 99    Codificador-descodificador (Codec ) por modulação de impulsos codificados ( PCM ), de tecnologia
                           N-MOS (incluindo H-MOS), que consiste num circuito de amostragem-blocagem (saniple and bold
                           Circuit), um conversor digital / analógico , um comparador, um registo de aproximação sucessiva e uma
                           função lógica para interface a uma ligação em duplex integral PCM , sob a forma de circuito integrado
                           monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 11 x 29 mm , com não mais
                           de 22 pinos de ligação e ostentando :
                           – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                               seguinte:
                               2911 A-1
                               ou
                           – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                               ção                                                                                                   7
  339    ex 8542 11 99    Circuito de tratamento dos sinais audio da linha do assinante ( SLAC ), com dois processadores de sinais
                          digitais , um conversor analógico-digital e um conversor digital-analógico , sob a forma de circuito
                          integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x39 mm ,
                          com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando:
                          – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                               seguintes:
                              AM 7901
                              AM 7905
                              ou
                          – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                              ção                                                                                                    7
 340     ex 8542 11 99    Conversor para sinais analógicos-digitais , constituído por amplificador , conversores digitais-analó-
                          gicos e analógicos-digitais, com uma tensão de 12 V ± 10% e uma interface digital série com
                          transmissor , sob a forma de circuito integrado monolítico , contido numa caixa cujas dimensões
                          exteriores não excedam 18 x 18 mm , contendo no máximo 44 pinos de ligação ou pontos de contacto e
                          ostentando :
                          – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                              seguinte:
                              AD 75002
                              ou
                          – outras siglas de identificação referentes a circuitos que correspondem à presente descrição             0
341       ex 8542 11 99    Conversor analógico-digital quádruplo com uma capacidade por canal de 8 bits , de tecnologia C-MOS ,
                           sob forma de um circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                          excedam 16 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando :
                          – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                               seguinte :
                              MP 7628
                              ou
                          – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                              ção                                                                                                   0
 ---pagebreak---                                                                                                                        Taxa dos
       Código NC                                         Designação das mercadorias                                     direitos
                                                                                                                      autônomos
                                                                                                                          (%)
ex 8542 11 99
                                                                                             ccm 16 entractes para elas
                   Conversor analõgicofdigital de 16 bits , de tecnologia bipolar / sob foraa de
                   circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exte­
                   riores não excedem 17 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de conexão ou          ou pon­
                                                                                                       pon-
                   tos de contacto e ostentando :
                  - uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das combi­
                      nações alfanuméricas seguintes : pAC 700            M C 707
                  °U                                        0AC 701       PAC 703
                  - outras siglas de identificação relacionadas com conversores que correspon­                              o
                      dem ã presente descrição .
   ex 8542 11 99   Conversor de corrente , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                   dimensões exteriores não excedam 10x18 mm , com não mais de 14 pinos de ligação e osten­
                   tando :
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                        seguinte:
                        AD 536 A
                        ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                        ção                                                                                                o
  ex 8542 11 99   Conversor paralelo analógico-digital de 8 bits , de tecnologia C-MOS , sob forma de um circuito
                  integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16x39 mm ,
                  com não mais de 28 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
                  – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                       seguintes :
                       MP 7683
                       MP 7684
                       ou
                  – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                       ção                                                                                                 0
  ex 8542 11 99   Conversor analógico digital de 12 bits com uma tensão de referência e um relógio sob a forma de
                  circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                  36 x 15 mm , incluindo no máximo 28 pinos de ligação e ostentando :
                  – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                       seguinte :
                       AD 574 A
                       ou
                  – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                       descrição                                                                                          0
 ex 8542 11 99   Conversor analógico-digital de 12 bits , de tecnologia C-MOS , sob forma de circuito integrado
                 monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 18x53 mm , com não mais
                 de 40 pinos de conexão e ostentando:
                 – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                      seguintes :
                     CS 5012
                     CSZ 5112
                     ou
                 – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                     ção                                                                                                 0
 ex 8542 11 99   Conversor analógico-digital de 14 ou 16 bits , de tecnologia C-MOS , sob forma de circuito integrado
                 monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 54 mm , com mais de
                 40 pinos de conexão e ostentando :
                 – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     CS5014
                     CS 5016
                     CSZ 5114
                     CSZ 5116
                     csz 5316         CS5501      CSZ5126
                     ou
                 – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                     ção                                                                                                0
 ---pagebreak---              Código NC                                                                                                        Taxa dos
                                                                  Designação das mercadorias                                   direitos
                                                                                                                             autdnomos
                                                                                                                                 (% )
         ex 8542 11 99
                           circJito °integrldoCmonolfócoe i,**""*; C°m Uma caPacidade de 15 bits por canal, sob forma de
                            18 x 18 mm com não mai» A ’AA ””1° nUma _caixa culas «bmensões exteriores não excedam
                                          ’               e 44 pinos de conexão ou pontos de contacto e ostentando:
                                 seguinte*3 ^ '^em'^'caÇao *!ue consiste em/ou compreende a combinação alfanumérica
                                 Max 133
                                 ou
                                çãoFaS S^3S ^entl^ca^^° relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri-             0
   349  ex 8542 11 99      Circuuo integrado monolítico de tecnologia N-MOS (incluindo H-MOS), com função de filtro para
                          linha PCM , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 10 x 21 mm, com não mais
                          de 16 pinos de ligação e ostentando:
                                uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanumérica
                                seguinte:
                               D 2912 A
                               ou
                               outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                               ção
 351    ex 8542 11 99    Circuito de relógio, de tecnologia C-MOS, que funciona com uma tensão de alimentação única de
                          1,5 V, compreendendo um comando (driver) de indicador de cristais líquidos (LCD), sob a forma de
                         circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                          15 x 21 mm , com não mais de 56 pinos de ligação e ostentando:
                         – uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a combinação alfanumérica
                               seguinte:
                               TC 8219 AF
                               OU
                         – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                              ção                                                                                                0
352    ex 8542 11 99    Circuito relógio / calendário , com um oscilador de cristal de quartzo , registos cronométricos
                        independentes e um temporizador , de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado
                        monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 7 x 20 mm , com não mais
                        de 16 pinos de ligação e ostentando :
                        – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                              seguintes :
                              MM 581 74 A        W58167
                              58274
                              OU
                       – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                              ção                                                                                               0
353    ex 8542 11 99   Circuito de relógio de tecnologia C-MOS com saída de som, mesmo com contador de horas, sob a
                       forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                       17 x 33 mm, com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando:
                       _____ uma sigia de identificação que consiste em /ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                             seguintes:
                             SVM 5530
                             7910
                             ou
                             outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                             ção
 ---pagebreak---                                                                                                                                   Taxa dos
                                                                                                                                   direitos
      Código NC                                             Designação das mercadorias
                                                                                                                                 autónomos
                                                                                                                                     (% )
  ex 8542 1 1 99   Relógio electrónico programável de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ) ( N- MOS-PIT) , sob forma
                   de circuito integrado monolitico encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                   17 X 39 mm com não mais de 28 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                   – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                       seguintes :
                       8253
                       8254
                       82 C 54
                       ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri*
                       ção                                                                                                             0
 ex 8542 11 99    Circuito de relógio de tecnologia C-MOS , que tem incorporado um circuito de relógio e calendário , um
                  gerador programável de ondas periódicas e quadradas e uma S-RAM com uma capacidade de memória
                  de 400 bits sob a forma de um circuito integrado monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões não
                  excedam 17 x 33 mm , com não mais de 44 pinos de conexão ou áreas de contacto e ostentando :
                  – uma sigla de identificação que consiste em / ou que compreende a combinação alfanumérica se-
                      guinte :
                      MC 146818
                  – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri-
                      ção                                                                                                             0
 ex 8542 11 99    Circuito de relógio de tecnologia C-MOS , constituído por um contactor de relógio de 64 bits , um
                  registo de 64 bits , um oscilador , um circuito de lógica de controlo para os ciclos de leitura e de escrita ,
                  sob forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões não excedam
                  59 x 16 mm , com não mais de 48 pinos de conexão e ostentando :
                  – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                      seguintes :
                      TOD 0815
                 – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri-
                      ção                                                                                                            0
ex 8542 11 99    Circuito para a produção de ondas variáveis , de tecnologia bipolar , sob a forma de circuito integrado ,
                 monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 10 x 21 mm , com não mais
                 de 16 pinos de ligação e ostentando :
                 – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     XR 2206
                     XR 8038
                     ou
                 – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                     descrição                                                                                                       0
ex 8542 11 99    Sintetizador de som (Digital Signal Synthesizer), de tecnologia C-MOS , com um gerador de frequência
                 que produz 1 som e com capacidade para emitir 1 som , em forma de circuito integrado monolítico ,
                 encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 8 x 25 mm , com não mais de 18 pinos
                 de ligação e ostentando:
                 – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                     seguinte:
                     UMC 3511 A
                 – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri-
                     ção                                                                                                            0
 ---pagebreak---                                                                                                                                               SS
                                                                                                                                        Taxa dos
               Código NC                                              Designação das mercadorias                                         direitos
                                                                                                                                       autônomos
                                                                                                                                           (%)
    359    ex 8542 11 99
                               Sintetizador de som programável (DigitalSignalSyntbesizer), de tecnologia C-MOS, com 13 geradores
                               de frequência produzindo cada um deles um máximo de 5 sons e com capacidade para emitir até 65
                               sons, em forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                               excedam 15 x 50 mm, com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando:
                                   uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a combinação alfanumérica
                                   seguinte :
                                   DPS 6401
                                   ou
                                   outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                  ção                                                                                                       0
   360    ex 8542 11 99
                              Sintetizador programável de sinais digitais, de tecnologia N-MOS , com 32 geradores de frequência
                              para gerar 8 notas e uma saida simultânea de um máximo de 160 notas , sob a forma de circuito
                              integrado monolítico, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 25x25 mm ,
                              com não mais de 68 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando:
                              – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de letras seguintes:
                                  MEG
                                  ou
                              – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri-
                         I        ção                                                                                                      0
  361   GX 8542 11 99       !                                  Sintetizador de íinaíS               , realizado e*> tecnolo­
                              gia N / MOS com um gerador de frequência , uma memória de 15 tons instrumentais ,
                              um conversor analógi^õ-c^igital e um oscilador de quartzo, sob forma de cir­
                              cuito integrado aonotTtíco , encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem
                              8x25mm , com não mais de 18 pinos de conexão e ostentando :
                                  uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a seguinte com­
                                  binação alfa-numérica :
                                                                    γη £.Η\3
                                  ou
                                  outras siglas de identificação relacionadas com sintetizadores que corres­                             o
                                  pondem á presente descrição .
 362     ex 8542 11 99       Sintetizador vocal , de tecnologia C-MOS { C-MOS-phoneme speech syntbesizer), com uma alimenta­
                             ção de intensidade inferior a 10 mA , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa
                             caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e
                             ostentando :
                            – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                 seguintes :
                                 CD 54121 N2L                CM  54104                SC 01
                                 CD 54122 N2L                CD  54145 N2L           SSI 263
                                 CM 54123 N2L                CM  54146 N2L
                                 CD 54147 N2L                CM  54166 N2L
                                 ou
                            – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                 ção                                                                                                      o
363      ex 8542 11 99     Circuito de amplificação quer dos sinais de leitura quer dos sinais de escrita de discos magnéticos
                           flexíveis , de tecnologia bipolar, sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa
                           cujas dimensões exteriores não excedam 11x29 mm , com não mais de 22 pinos de ligação e
                           ostentando :
                           – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                 seguintes :
                                 XR 2247
                                 XR 3470
                                 ou
                           – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                descrição                                                                                                0
364     ex 8542 11 99      Circuito integrado monolítico de 6 canais (read-u/rite data processor Circuit) para amplificação e
                           conversão de sinais de leitura e conversão de sinais de escrita para unidades de discos rígidos , encerrado
                           numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 19x38 mm , com não mais de 28 pinos de ligação
                           e ostentando :
                           – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                seguintes:
                                SSI 540
                                SSI 541
                                ou
                           – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                descrição                                                                                               0
 ---pagebreak---                                                                                                                                                Sï
                                                                                                                                         Taxa dos
                                                                                                                                          direitos
             Código NC                                                        Designação das mercadorias
                                                                                                                                        autónomos
                                                                                                                                            (%)
 365     ех 8542 11 99            Circuito' de aaptifica(io dos sinais emitidos nua bus de comunicação digital ,
                                  realizado em tecnologia bipolar ,                              sob a forma de circuito integrado
                                 monolítico, encerrado numa caixa cuias dimensões exteriores não excedam / 7*í2/mm ' com
                                 não mai,s de 44 pinos de ligação OU pODtOS Cfe / e ostentando:
                                                                                              contacto
                                 – um.i sigla de identificação que consiste em / ou compreende                   a       combinação
                                      alfanumérica seguinte :           3102
                                 – outras siglas de identificação relacionadas com            circuitos          que correspondem à          o
                                      presente descrição
 366    ех 8542 11 99            Circuito repetidor que permite a regeneração de sinais modulados por impulsos codificados , de
                                 tecnologia bipolar , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa
                                 cujas dimensões exteriores não excedam 10x21 mm , com não mais de 16 pinos de ligação e
                                 ostentando :
                                 – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                                      seguinte :
                                      XR C 240
                                      ou
                                 – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                      descrição                                                                                              o
367    ex 8542 11 99             Detector de fumos funcionando a temperatura de pelo menos - 20° a 50°C , sob a forma de circuito
                                 integrado monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 23 x 9 mm , com
                                 não mais de 18 pinos de ligação e ostentando :
                                 – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                      seguintes :
                                      CS 2.55
                                      V 24216
                                     ou
                                 – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                     ção                                                                                                    0
368    ex 8542 19 20             Amplificador , sob a forma de circuito integrado monolítico analógico , cujas dimensões exteriores não
                                excedam 3x3 mm , destinado ao fabrico de produtos do código NC 9021 40 00 ( a )                             0
369    ex 8542 19 30            Amplificador sob a forma de circuito integrado monolítico analógico , encerrado numa caixa cujas
                                dimensões exteriores não excedam 2x4x4 mm , com não mais de 10 pinos de ligação e
                                ostentando :
                                – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                     seguintes :
                                     C 05
                                     V 35
                                     ou
                                – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                     ção
                                Este amplificador destina-se ao fabrico de produtos incluídos no código NC 9021 40 00 ( a )                0
370   ex 8542 19 30             Amplificador electrónico diferencial regulável para sinais de frequência de 0 a 400 MHz , pelo menos ,
                                sob a forma de circuito integrado monolítico analógico , encerrado numa caixa cujas dimensões
                                exteriores nào excedem 11x11 mm , com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando :
                                – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                                    seguintes :
                                    0078-10
                                    ou
                                – outras siglas dc identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                    ção                                                                                                    0
ЗЛ   ex 8542 19 30             Amplificador para uma gama de sinais de 0 a 60 kHz , com um coeficiente de perda não superior a
                               0,3 gA , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                               não excedam 26 x 13 x 6 mm , com não mais de 18 pinos de ligação e ostentando :
                               – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                                    guinte :
                                    ISO 100
                                    ou
                               – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                                   ção
                               Este amplificador destina-se a ser integrado nas centrais telefónicas ( a )                                0
     ( a) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---                                                                                                                                 60
                                                                                                                         Taxa dos
           Código NC                                                                                                      direitos
                                                           Designação das mercadorias                                   autónomos
                                                                                                                            (% )
 372   ex 8542 19 30  Amplificador de leitura-escrita para cabeças magnéticas de camada fina, em forma de circuito
                      integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 8x11 mm , com
                      não mais de 24 pinos de ligação ou pontos de contano e ostentando:
                      – uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a combinação alfanumérica se-
                           guinte:
                           VM 114
                           ou
                      – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri-
                          ção                                                                                                0
 573  ex 8542 19 30  Amplificador de disco Winchester, em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa
                     cujas dimensões exteriores não excedem 7x7 mm , com não mais de 10 pinos de ligação e
                      ostentando :
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se-
                          guinte:
                          A 2480 FC
                          ou
                     – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri-
                          ção                                                                                                0
375   ex 8542 19 30  Amplificador termopar para o controlo de instrumentos que operam dentro de uma gama de
                     temperaturas de 0 °C a 50 °C contendo um sistema de alarme, em forma de circuito integrado
                     monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 20 x 8 mm , com não mais
                     de 14 pinos de ligação e ostentando:
                     – uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                          seguintes :
                          AD594
                          AD595
                          ou
                     – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri-
                          ção                                                                                               0
376  ex 3542 19 70    Circuito de memória de detecção e de memorização com 4 canais , de tecnologia
                      C-M0S , sob forma de circuito integrado monolítico analógico , encerrado numa
                      caixa cujas dimensões exteriores não excedem 9x25 mm, com não mais de 18 pi_
                      nos de conexão e ostentando :
                      - uma sigla de identificação que consiste em /ou compreende a combinação alfa,
                         numérica seguinte
                               CS 61534
                         ou                                                                             .
                      - outras siglas de identificação relacionadas com que              correspondem è mesma
                         descrição .
                                                                                                                           0
377   ex 8542 19 70     Circuito integrado «pnolltico analógico, coo tecnologia C-HOS , que consis­
                        te num circuito de baixa frequência baseado na tecnologia do condensador
                        comutado que serve de elemento de interface de um « icroprocessador , encer­
                        rado numa caixa cujas dimensões exteriores nío excedam 21 x 14 mm , com
                        não mais de 60 pinos de conexão e ostentando :
                        - usa sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte com­
                           binação alfanumérica : $TC 9130 F
                            OU
                         - outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspon­                        0
                            dam á presente descrição .
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                                                                                                                                     direitos
       Código NC                                                   Designação das mercadorias                                      autónomos
                                                                                                                                       (%)
 ex 8542 19 90         Circuito ) dr                     rte–rin     Sn n ik ■uaniMi », com 4 canais , de tecnolo­
                       gia C-MOS , '.M|> forma dr r ii cinl " ml f*'jr .iriu mimolilico analógico , encerrados
                       numa caixa cujas dimensões não c*<.r<irm 9 x ?5 mm , com não mais de 18 pinoj de
                       conexão e ostentando :
                       - uma sigla de identi 1 icação que consiste em / ou compreende a combinação alfa
                          numérico seguinte :             çj 31412
                        ou
                        - outras sialas de ident i f i cação relacionadas com que correspondem i preseji                                Ü
                           11» « Ir s r r i >, .»«*.
   ex 8542 19 90     Circuitos pré-magnetizados para a eliminação do ruído nas fitas magnéticas de tecnologia bipolar , sob
                     a forma de um circuito integrado monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                     excedam 26 x 8 mm , com não mais de 18 pinos de conexão e ostentando :
                     – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                         guinte:
                         PC 1297 CA
                         ou
                    – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                         ção                                                                                                            0
  ex 8542 19 90     Circuitos integrados monolíticos analógicos para a eliminação de ruído no equipamento áudio , para
                    14 db , encerrados numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 26 x 7 mm , com não mais de
                    18 pinos de conexão e ostentando:
                    – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                         guinte :
                         HA 12043
                         ou
                    – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                        ção                                                                                                             0
  ex 8542 19 90     Unidacb cte recepção para sinais AM e FM, realizacb em
                    tecnologia bipolar sob                       iorma de circuito integrado
                   monolítico analógico,
                                                     , encerrado numa caixa                : u|as dimensões exteriores nao excedem
                    37 x 14 mm , com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando :
                    – uma sigla de identificação que consiste em ou compreende 1 combinação alfanumérica
                        seguinte :
                        CXA 1030 P
                        CXA 1240 P
                        ou
                    – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem à presente
                        descrição                                                                                                      7
6X 8542 19 90    Linha de retardo integrada                                                  para compensação "drop-
                 -out " de                 vídeo, fabricada em tecnologia CM0S ,(*) encerrada numa caixa
                 cujas dimensões máximas são 10x7 mm , com 8 pinos de conexão e ostentando tmi
                 código que consiste em / ou compreende as seguintes combinações :                           3 jvf 6 9 6 5 FL S
                 ou qualquer outro código relacionado com circuitos que correspondam 1 presen­
                 te descrição .
                 (») Sob a forma de circuito integrado análogo monolítico
 ---pagebreak---                                                                                                                              Taxa dos
           Código NC
                                                                Designação das mercadorias                                    direitos
                                                                                                                            auténomos
                                                                                                                                (%)
 384  ex 8542 19 90
                        Circuito analógico monolítico integrado de tecnologia bipolar para a protecção das conversações
                        telefónicas com uma corrente superior à corrente de ligação, encerrado numa caixa cujas dimensões
                        exteriores não excedam 11 x 10 mm , com não mais de 3 pinos de ligação e ostentando:
                             uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação seguinte:
                             1515
                             ou
                             outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                             ção                                                                                                 0
 385                   Gerador de frequência analógica , em forma de circuito integrado monolítico de tecnologia biploar,
                       funcionando com uma tensão não inferior a 40 V e não superior a 130 V que gere um sinal oscilando
                       entre 512 Hz e 640 Hz (± 22% ) a ritmo de frequência de 10 Hz, encerrado numa caixa cujas
                       dimensões exteriores não superiores a 9 x 11 mm , comportando um máximo de 8 pinos de ligação e
                       ostentando :
                        – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                             guinte :
                             QMV 155
                             ou
                        – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                            ção                                                                                                  0
386   ex 8542 19 90    Transdutor de temperatura de dois terminais, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
                       numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 6x4 mm, com não mais de 3 pinos de ligação e
                       ostentando :
                       – uma sigla de identificação que consista em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                            guinte:
                            AD 590
                            ou
                      – outras siglas de identificação relacionados com circuitos que correspondem à presente descri­
                            ção                                                                                                 0
387  ex 8542 19 90    Circuito integrado monolítico analógico de controlo da velocidade e da posição de motores lineares ou
                      rotativos (servo corttroller), para servoposicionamento de cabeças magnéticas , encerrado numa caixa
                      cujas dimensões exteriores não excedam 14x38 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e
                      ostentando :
                      – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                           seguintes:
                           A 2460
                           A 2461
                           ou
                     – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos analógicos que
                           correspondem à presente descrição                                                                   0
388  ex 8542 19 90   Circuito integrado monolítico analógico para o comando de motores lineares ou braços rotativos , que
                     opera a 20 V e a 2,5 amperes , no máximo , com funcionamento linear ou por impulso , compreendendo
                     um amplificador de corrente, um amplificador de erro , um comando de potência de saída com ponte,
                     encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 33 mm , com não mais de 24 pinos
                     de ligação e ostentando :
                     _____ uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                           seguintes:
                           EL 2007
                           EL 2017
                           ou
                     _____ outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos analógicos que
                           correspondem à presente descrição                                                                   0
 ---pagebreak---        Código NC                                       Designação das mercadorias
   ex 8542 20 00   Microprocessador com uma capacidade de memorização de 32 bits, realizado em tecnologia C-MOS ,
                   sob forma de um conjunto integrado híbrido que compreende uma unidade central de tratamento
                   (CPU ) e uma unidade de memória contidas em duas microplaquetas; montados numa caixa cujas
                   dimensões exteriores não excedam 33x76 mm , incluindo , no máximo , 60 pinos de ligação
                   ostentando :
                  – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                       seguintes :
                       57-00000 ,                                     *•
                       57-19400
                       ou
                   – outras siglas de identificação relacionadas com essa memória que correspondam à presente
                       descrição
ex 8542 20 00    Conversor analógico-digital de 1ó bits , sob foraa de ui circuito híbrido
                 integrado , encerrado nuaa caixa cujas diaensóes exteriores não excede*
                 17 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de conexão e ostentando :
                 - uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combi­
                    nações alfanuméricas seguintes : #^'705
                                                           MC  706
                                                          DAC  707
                                                          DAC  708
                                                          DAC  709
                   ou
                      outras siglas de identificação relacionadas com conversores que corres­
                      pondem à presente descrição .
  ex 8542 20 00  Conversor vídeo digital-analógico , com um tempo de conversão não superior a 10 ns , sob a íorma
                 de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                  20 x 35 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                 – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                      seguintes :
                      VDAC 0405 H
                      VDAC 0605 H
                      VDAC 0805 H
                      ou
                 – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                      descrição
  ex 8542 20 00  Conversor digital analógico de 4 canais com uma capacidade de 12 bits cada um , sob a forma de
                 circuito integrado híbrido , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                 41 x 21 mm , incluindo no máximo 28 pinos de ligação e ostentando :
                 – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                      seguinte:
                      AD 390
                     ou
                 – outras siglas de identificação relacionadas cocn circuitos que correspondem à presente
                     descrição
 ---pagebreak---                                                                                                                                             Taxa dos
     Código NC                                                                                                                               direitos
                                                                      Designação das mercadorias
                                                                                                                                           autónomos
                                                                                                                                               (%)
 ex 8542 20 00             Amplificador sob a forma de circuito integrado híbrido, para a amplificação de sinais de baixa
                           frequência na gama de frequência de 20 Hz a 20 000 Hz, encerrado numa caixa cujas dimensões
                          exteriores não excedam 45 x 80 mm , com o máximo de 30 pinos de ligação e ostentando:
                          – urna sigla de identificação que consiste em /ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                               seguintes :
                               STK 4041
                               STK 4151
                               STK 4201
                               ou
                          – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                               descrição                                                                                                        0
 ex 8542 20 00            Receptor por infravermelhos com uma frequência de onda transportadora não inferior a 36 KHz e não
                          superior a 40 KHz , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 15 mm ,
                          incluindo no máximo 5 pinos de ligação e ostentando:
                          – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                               seguintes:
                               BX 1317
                               BX 1323
                               BX 1387
                              BX 1407
                              ou
                         – outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                              descrição                                                                                                         0
ex 8542 20 00            Comutadores para a ligação de assinantes (crosspoint switches) com 4 interruptores, no mínimo , e 12 ,
                         no máximo , com uma tensão de funcionamento no mínimo de 150 volts , sob a forma de circuitos
                         integrados híbridos , encerrados numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 92 x 41 mm , com
                         não mais de 94 pinos de ligação e ostentando:
                         – uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações numéricas
                              seguintes:
                              904
                              719
                              ou
                         – outras siglas de identificações relacionadas com circuitos que correspondem á presente
                              descrição                                                                                                        0
ex 9021 30 90            Próteses vasculares não porosas, não tecicfes ren tricotadas, cujo ori fício líiais                                   0
                        larpo t'în in diámetro interior reo siperior a 8nm
            ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---                                                65
                                            Рг
FICHE
1.    Ligne budgetaire conœmée
2.    Intitulé de l' action
      suspension
      pour
3.    Base juridique
4.    Objectifs de l' action
      Suspension
5.
      à
                                   de
                                   précise
      non-perception
                               données
                               membres
                               approximatif
                               88