CELEX: 62018TJ0463
Language: pt
Date: 2019-03-12 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 12 de março de 2019.#Novartis AG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).#Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia SMARTSURFACE — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Ausência de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001.#Processo T-463/18.