CELEX: 32011D0281
Language: pt
Date: 2011-05-16 00:00:00
Title: 2011/281/UE: Decisão da Comissão, de 16 de Maio de 2011 , que altera a Decisão 2009/146/CE no que respeita à substituição dos membros dos comités científicos por membros do corpo de consultores instituído pela Decisão 2008/721/CE

17.5.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 129/15
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 16 de Maio de 2011
   que altera a Decisão 2009/146/CE no que respeita à substituição dos membros dos comités científicos por membros do corpo de consultores instituído pela Decisão 2008/721/CE
   (2011/281/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão 2008/721/CE da Comissão, de 5 Setembro 2008, que cria uma estrutura consultiva de comités científicos e de peritos no domínio da segurança dos consumidores, da saúde pública e do ambiente e que revoga a Decisão 2004/210/CE (1), nomeadamente o artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pela Decisão 2008/721/CE, a Comissão instituiu três comités científicos, o Comité Científico da Segurança dos Consumidores (CCSC), o Comité Científico dos Riscos para a Saúde e o Ambiente (CCRSA) e o Comité Científico dos Riscos para a Saúde Emergentes e Recentemente Identificados (CCRSERI), bem como um Corpo de Consultores Científicos para a Avaliação dos Riscos (em seguida designado «corpo de consultores»), no domínio da segurança dos consumidores, da saúde pública e do ambiente.
            
         
               (2)
            
            
               Pela Decisão 2009/146/CE (2), a Comissão nomeou os membros do CCSC, do CCRSA e do CCRSERI, bem como os membros do corpo de consultores.
            
         
               (3)
            
            
               Os comités científicos, em conformidade com o artigo 12.o da Decisão 2008/721/CE, adoptaram um regulamento interno comum que estabelece, entre outros, os critérios de participação aplicáveis aos membros dos comités científicos e as condições que regem o termo da participação no comité, como previsto no anexo II, ponto 4, alínea a), da mesma decisão.
            
         
               (4)
            
            
               O artigo 5.o, n.o 2, da Decisão 2008/721/CE estabelece que quando um membro de um comité científico não cumprir os critérios de participação instituídos no regulamento interno, ou desejar demitir-se, a Comissão pode pôr fim à participação do membro e nomear um substituto do corpo de consultores.
            
         
               (5)
            
            
               Dois membros do CCRSA, um membro do CCSC e um membro do CCRSERI demitiram-se, enquanto dois membros do CCSC não cumpriram os critérios de participação, devendo ser posto fim à sua participação no comité. É necessário nomear novos membros, de modo a assegurar a disponibilidade nos respectivos comités do tipo de especialidade necessário.
            
         
               (6)
            
            
               Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 2, da Decisão 2008/721/CE, os peritos provenientes do corpo de consultores indigitados para substituir os membros dos comités científicos que se demitiram ou a cuja participação no comité tenha sido posto fim foram seleccionados com base na sua especialidade e de acordo com uma distribuição geográfica que reflicta a diversidade de problemas e abordagens científicos, nomeadamente na Europa.
            
         
               (7)
            
            
               Os membros que se demitiram ou aqueles a cuja participação foi posto fim devem ser nomeados enquanto consultores em avaliação dos riscos para o corpo de consultores,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   É posto fim à participação dos peritos enumerados no ponto 1 do anexo à presente decisão.
   Estes peritos são nomeados consultores científicos sobre avaliação dos riscos para o corpo de consultores.
   Os peritos enumerados no ponto 2 do anexo à presente decisão são nomeados membros dos comités científicos estabelecidos pela Decisão 2008/721/CE, tal como indicado naquele anexo.
   Artigo 2.o
   
   Os anexos I e II da Decisão 2009/146/CE são alterados em conformidade com o anexo da presente decisão.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 16 de Maio de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 241 de 10.9.2008, p. 21.
   
      (2)  JO L 49 de 20.2.2009, p. 33.
   
      ANEXO
      Os anexos I e II da Decisão 2009/146/CE são alterados do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  Os nomes dos seguintes peritos são suprimidos do anexo I e inseridos no anexo II:
                  
                     Comité Científico da Segurança dos Consumidores
                  
                  
                              Apelido
                           
                           
                              Nome próprio
                           
                           
                              Instituto ou organismo a que pertence
                           
                        
                              GALLI
                           
                           
                              Corrado
                           
                           
                              University of Milan, Milan, Italy
                           
                        
                              SAVOLAINEN
                           
                           
                              Kai
                           
                           
                              Finnish Institute of Occupational Health, Helsinki, Finland
                           
                        
                              EISENBRAND
                           
                           
                              Gerhard
                           
                           
                              University of Kaiserslautern, Kaiserslautern, Germany
                           
                        
                     Comité Científico dos Riscos para a Saúde e o Ambiente
                  
                  
                              Apelido
                           
                           
                              Nome próprio
                           
                           
                              Instituto ou organismo a que pertence
                           
                        
                              CALOW
                           
                           
                              Peter
                           
                           
                              Roskilde University, Roskilde, Denmark
                           
                        
                              DAVISON
                           
                           
                              John
                           
                           
                              French National Institute for Agricultural Research (INRA), Paris, France
                           
                        
                     Comité Científico dos Riscos para a Saúde Emergentes e Recentemente Identificados
                  
                  
                              Apelido
                           
                           
                              Nome próprio
                           
                           
                              Instituto ou organismo a que pertence
                           
                        
                              STAHL
                           
                           
                              Dorothea
                           
                           
                              Paracelsus Private Medical University, Salzburg, Austria
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Os nomes dos seguintes peritos são inseridos no anexo I, tal como se segue, e suprimidos do anexo II:
                  
                     Comité Científico da Segurança dos Consumidores
                  
                  
                              Apelido
                           
                           
                              Nome próprio
                           
                           
                              Instituto ou organismo a que pertence
                           
                        
                              NIELSEN
                           
                           
                              Elsa
                           
                           
                              Technical University of Denmark, Søborg, Denmark
                           
                        
                              VAN BENTHEM
                           
                           
                              Jan
                           
                           
                              National Institute for Public Health and the Environment (RIVM), Bilthoven, the Netherlands
                           
                        
                     Comité Científico dos Riscos para a Saúde e o Ambiente
                  
                  
                              Apelido
                           
                           
                              Nome próprio
                           
                           
                              Instituto ou organismo a que pertence
                           
                        
                              ALTENBURGER
                           
                           
                              Rolf
                           
                           
                              Helmholtz Centre for Environmental Research, Leipzig, Germany
                           
                        
                              KRÄTKE
                           
                           
                              Renate
                           
                           
                              Federal Institute for Risk Assessment (BfR), Berlin, Germany
                           
                        
                     Comité Científico dos Riscos para a Saúde Emergentes e Recentemente Identificados
                  
                  
                              Apelido
                           
                           
                              Nome próprio
                           
                           
                              Instituto ou organismo a que pertence
                           
                        
                              HENSTEN
                           
                           
                              Arne
                           
                           
                              University of Tromsö, Tromsö, Norway