CELEX: 62015TA0495
Language: pt
Date: 2017-03-16 00:00:00
Title: Processo T-495/15: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de março de 2017 — Sociedad agraria de transformación n.° 9982 Montecitrus/EUIPO — Spanish Oranges (MOUNTAIN CITRUS SPAIN) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia MOUNTAIN CITRUS SPAIN — Marca figurativa da União Europeia anterior monteCitrus — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Identidade dos produtos — Inexistência de semelhança entre os sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]

8.5.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 144/38
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 16 de março de 2017 — Sociedad agraria de transformación n.o 9982 Montecitrus/EUIPO — Spanish Oranges (MOUNTAIN CITRUS SPAIN)
   (Processo T-495/15) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia MOUNTAIN CITRUS SPAIN - Marca figurativa da União Europeia anterior monteCitrus - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Identidade dos produtos - Inexistência de semelhança entre os sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2017/C 144/50)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Sociedad agraria de transformación n.o 9982 Montecitrus (Pulpí, Espanha) (representante: N. Fernández Fernández-Pacheco, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Schifko e K. Sidat Humphreys, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Spanish Oranges, SL (Castellón, Espanha) (representante: F. Perez Arnau, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 26 de junho de 2015 (processo R 871/2014-4), relativa a um processo de oposição entre a Sociedad agraria de transformación n.o 9982 Montecitrus e a Spanish Oranges.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Sociedad agraria de transformación n.o 9982 Montecitrus é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 354, de 26.10.2015.