CELEX: 62008TN0072
Language: pt
Date: 2008-02-11 00:00:00
Title: Processo T-72/08: Recurso interposto em 11 de Fevereiro de 2008 — Travel Service a.s./IHMI — Eurowings Luftverkehrs (smartWings)

26.4.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 107/32
            
         Recurso interposto em 11 de Fevereiro de 2008 — Travel Service a.s./IHMI — Eurowings Luftverkehrs (smartWings)
   (Processo T-72/08)
   (2008/C 107/53)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   Partes
   
      Recorrente: Travel Service a.s. (Praga, República Checa) (representante: S. Hejdová)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Eurowings Luftverkehrs AG (Dortmund, Alemanha)
   Pedidos da recorrente
   
               —
            
            
               Alterar a decisão impugnada da Segunda Câmara de Recurso no processo R 1515/2006-2 da seguinte forma:
               
                           —
                        
                        
                           Anular, na sua totalidade, a decisão da Divisão de Oposição no processo de oposição n.o B 782 351 de 29 de Setembro de 2006.
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Condenar o opoente nas despesas incorridas pela recorrente com os processos de oposição e de recurso no IHMI.
                        
                     
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Requerente da marca comunitária: A recorrente
   
      Marca comunitária em causa: Marca figurativa comunitária «smartWings» para produtos e serviços das classes 16, 21, 37, 39, 41 e 43 — pedido de registo n.o 3 650 595
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Eurowings Luftverkehrs AG
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa nacional e internacional «EuroWings» para produtos e serviços das classes 16 e 41; marca nominativa nacional e internacional «EUROWINGS» para produtos e serviços das classes 39 e 42 e marca nominativa nacional «WINGSGLASS» para produtos e serviços das classes 16, 39, 41, e 42.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento parcial da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho e de formalidades essenciais consagradas nos artigos 73.o e 79.o do Regulamento do IHMI.