CELEX: 32013D0140
Language: pt
Date: 2013-03-18 00:00:00
Title: 2013/140/UE: Decisão do Conselho, de 18 de março de 2013 , que nomeia um suplente austríaco do Comité das Regiões

20.3.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 77/23
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 18 de março de 2013
   que nomeia um suplente austríaco do Comité das Regiões
   (2013/140/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo austríaco,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Elisabeth GROSSMANN,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   É nomeado na qualidade de suplente para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato em curso, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               —
            
            
               Michael SCHICKHOFER, Landesrat.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 18 de março de 2013.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         S. COVENEY
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.