CELEX: 32012D0675
Language: pt
Date: 2012-10-29 00:00:00
Title: 2012/675/UE: Decisão do Conselho, de 29 de outubro de 2012 , que nomeia três membros do Reino Unido e dois suplentes do Reino Unido do Comité das Regiões

1.11.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 305/25
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 29 de outubro de 2012
   que nomeia três membros do Reino Unido e dois suplentes do Reino Unido do Comité das Regiões
   (2012/675/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo do Reino Unido,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Jonathan BELL, Iain MALCOLM e Irene OLDFATHER. Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Ted BROCKLEBANK e Nicol STEPHEN,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Patricia FERGUSON MSP, Member of the Scottish Parliament
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Paul WATSON, Councillor
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Trevor CUMMINGS, Councillor
                           
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Jim HUME MSP, Member of the Scottish Parliament
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Jamie McGRIGOR MSP, Member of the Scottish Parliament.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 29 de outubro de 2012.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         E. FLOURENTZOU
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.