CELEX: 31996R1744
Language: pt
Date: 1996-09-06
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 1744/96 DA COMISSÃO de 6 de Setembro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

7. 9 . 96             PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N ? L 226/ 11
                                         REGULAMENTO (CE) N? 1744/96 DA COMISSÃO
                                                      de 6 de Setembro de 1996
                      que altera o Regulamento (CEE) n? 1627/89 relativo à compra de carne de bovino
                                                             por concurso
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              razoavel ao mercado, conduzem a alterar, com base nas
                                                                      cotações de que a Comissão tem conhecimento e em
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                     conformidade com o anexo do presente regulamento, a
   Europeia,                                                         lista dos Estados-membros ou regiões de Estados-mem­
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 805/68 do                   bros onde o concurso é aberto e dos grupos de qualidades
   Conselho, de 27 de Junho de 1968, que estabelece a orga­          que podem ser objecto de compras de intervenção;
   nização comum de mercado no sector da carne de bovi­
                                                                     Considerando que as medidas previstas no presente regu­
   no f ), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regu­
                                                                     lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
   lamento (CE) n ? 1588/96 (2), e, nomeadamente, o n ? 7 do
                                                                     de gestão da carne de bovino,
   seu artigo 6?,
   Considerando que o Regulamento (CEE) n ? 1627/89 da
                                                                     ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
  Comissão, de 9 de Junho de 1989, relativo à compra de
  carne de bovino por concurso (3), com a última redacção
  que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n ? 1 40 1 /96 (4),                                Artigo 1 ?
  abriu concursos para compra, em determinados Estados­
  -membros ou regiões de Estados-membros, de certos                  O anexo do Regulamento (CEE) n ? 1627/89 é substituído
  grupos de qualidades;                                              pelo anexo do presente regulamento.
  Considerando que a aplicação das disposições previstas                                    Artigo 2?
  nos n ?s 2, 3 e 4 do artigo 6° do Regulamento (CEE)
  n? 805/68, bem como a necessidade de limitar a inter­              O presente regulamento entra em vigor em 9 de Setembro
 venção às compras necessárias para garantir um apoio                de 1996 .
                    O presente regulamento é obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                    em todos os Estados-membros .
                     Feito em Bruxelas, em 6 de Setembro de 1996 .
                                                                                 Pela Comissão
                                                                                Franz FISCHLER
                                                                             Membro da Comissão
(>)  JO   n?  L 148 de  28 . 6. 1968 , p. 24.
(2)  JO   n?  L 206 de  16.  8. 1996,  p. 23 .
O    JO   n?  L 159 de  10.  6. 1989,  p. 36.
 4   JO   n?  L 180 de  19.  7. 1996,  p. 14.
 ---pagebreak--- N? L 226/ 12      PT                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            7. 9. 96
            ANEXO — BILAG — ANHANG — ΠAPAPTHMA — ANNEX — ANNEXE — ALLEGATO —
                                               BIJLAGE — ANEXO — LIITE — BILAGA
            Estados miembros o regiones de Estados miembros y grupos de calidades previstos en el apartado
                                           1 dei artículo 1 del Reglamento (CEE) n° 1627/89
            Medlemsstater eller regioner og kvahtetsgrupper, jf. artikel 1 , stk. 1 i forordning (EØF) nr. 1627/89
            Mitgliedstaaten oder Gebiete eines Mitgliedstaats sowie die in Artikel 1 Absatz 1 der Verordnung
                                            (EWG) Nr. 1627/89 genannten Qualitätsgruppen
            Κρήτη μέλη ή περιοχές κρατών μελών και ομάδες ποιότητος που αναφέρονται στο άρθρο 1
                                         παράγραφος 1 του κανονισμού (ΕΟΚ) αριθ. 1627/89
            Member States or regions of a Member State and quality groups referred to in Article 1 (1 ) of
                                                      Regulation (EEC) No 1627/89
            États membres ou régions d'États membres et groupes de qualités visés à l'article 1er
                                              paragraphe 1 du règlement (CEE) n° 1627/89
           Stati membri o regioni di Stati membri e gruppi di qualità di cui all'articolo 1 , paragrafo 1 del
                                                      regolamento (CEE) n. 1627/89
           In artikel 1 , lid 1 , van Verordening (EEG) nr. 1627/89 bedoelde Lid-Staten of gebieden van een
                                                     Lid-Staat en kwaliteitsgroepen
           Estados-membros ou regiões de Estados-membros e grupos de qualidades referidos no n? 1 do
                                              artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 1627/89
           Jäsenvaltiot tai alueet ja asetuksen (ETY) N:o 1627/89 1 artiklan 1 kohdan tarkoittamat
                                                              laaturyhmät
           Medlemsstater eller regioner och kvalitetsgrupper som avses i artikel 1.1 i förordning (EEG) nr
                                                                 1627 / 89
                Estados miembros o regiones
                    de Estados miembros
                                                                    Categoria A                 Categoria C
                  Medlemsstat eller región                           Kategori A                  Kategori C
                Mitgliedstaaten oder Gebiete
                                                                    Kategorie A                 Kategorie C
                      eines Mitgliedstaats
                 Κράτος μέλος ή περιοχές
                                                                   Kατηγορία A                 Kατηγορία T
                       Kράτους μέλους
                 Member States or regions
                     of a Member State
                                                                    Category A                  Category C
                 États membres ou régions                           Catégorie A
                       d'États membres                                                          Catégorie C
                   Stati membri o regioni
                       di Stati membri                              Categoria A                 Categoria C
                     Lid-Staat of gebied
                      van een Lid-Staat
                                                                    Categorie A                 Categorie C
                Estados-membros ou regiões
                    de Estados-membros
                                                                    Categoria A                 Categoria C
                   Jàsenvaltiot tai alueet                           Luokka A                    Luokka C
                Medlemsstater eller regioner                        Kategori A                  Kategori C
                                                        S      EURO                         URO
          België/Belgique                               x      x         x      x   x
          Danmark                                                               x   x
          Deutschland                                                    XXX                         XX
          Espana                                                         XXX
         France                                                          XXX                         XX
         Ireland                                                                            XXX
         Italia                                                          XXX
         Nederland                                                              X   X
         Osterreich                                                      XXX
         Portugal                                                        XXX
         Suomi                                                                  X   X
         Sweden                                                                 X   X
         Great Britain                                                   X      X   X       X       X       X
         Northern Ireland                                                                   XXX