CELEX: C1998/113/01
Language: pt
Date: 1998-04-11 00:00:00
Title: Prestação de juramento de um novo advogado-geral do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

11.4.98               PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         C 113/1
                                                               I
                                                        (ComunicacËoÄes)
                                         TRIBUNAL DE JUSTICËA
                                                   TRIBUNAL DE JUSTIC     ËA
PrestacËaÄo de juramento de um novo advogado-geral do             DesignacËaÄo de um presidente de seccËaÄo e afectacËaÄo dos
        Tribunal de JusticËa das Comunidades Europeias                  juízes aÁs seccËoÄes do Tribunal de Primeira InstaÃncia
                          (98/C 113/01)                                                       (98/C 113/04)
Nomeado advogado-geral do Tribunal de JusticËa das
Comunidades Europeias por decisaÄo dos Representantes             Na sua confereÃncia plenaÂria de 10 de MarcËo de 1998, o
dos Governos dos Estados-membros das Comunidades                  Tribunal de Primeira InstaÃncia decidiu o seguinte, na
Europeias, de 18 de Fevereiro de 1998 (1), Antonio Saggio         sequeÃncia da cessacËaÄo de funcËoÄes do presidente A. Saggio
prestou juramento no Tribunal de JusticËa em 4 de MarcËo          e da entrada em funcËoÄes do juiz P. Mengozzi:
de 1998.
                                                                  Para o período que vai de 10 de MarcËo de 1998 a 31 de
(1) JO L 63 de 4.3.1998, p. 24.                                   Agosto de 1998, o presidente B. Vesterdorf presidiraÂ aÁ Pri-
                                                                  meira SeccËaÄo e aÁ Primeira SeccËaÄo Alargada e o juiz
                                                                  P. Mengozzi eÂ afectado aÁ Primeira SeccËaÄo, aÁ Primeira Sec-
                                                                  cËaÄo Alargada e aÁ Quinta SeccËaÄo Alargada.
                                                                  Por conseguinte, a composicËaÄo das seccËoÄes, decidida em
PrestacËaÄo de juramento de um novo membro do Tribunal
                                                                  2 de Julho de 1997 (JO C 271 de 6.9.1997, p. 14) eÂ alte-
      de Primeira InstaÃncia das Comunidades Europeias
                                                                  rada da seguinte forma:
                          (98/C 113/02)
                                                                  Primeira SeccËaÄo
Nomeado membro do Tribunal de Primeira InstaÃncia das
Comunidades Europeias por decisaÄo dos Representantes
dos Governos dos Estados-membros das Comunidades                  B. Vesterdorf, presidente, R. Moura Ramos, J. Pirrung e
Europeias, de 18 de Fevereiro de 1998 (1), Paolo Mengozzi         P. Mengozzi, juízes.
prestou juramento no Tribunal de JusticËa em 4 de MarcËo
de 1998.                                                          Primeira SeccËaÄo Alargada
(1) JO L 63 de 4.3.1998, p. 25.
                                                                  B. Vesterdorf, presidente, C. Bellamy, R. Moura Ramos,
                                                                  J. Pirrung e P. Mengozzi, juízes.
                                                                  Quinta SeccËaÄo Alargada
EleicËaÄo do Presidente do Tribunal de Primeira InstaÃncia
                                                                  J. Azizi, presidente de seccËaÄo, R. García-Valdecasas,
                 das Comunidades Europeias
                                                                  R. Moura Ramos, M. Jaeger e P. Mengozzi, juízes.
                          (98/C 113/03)
                                                                  Para os processos em que a fase escrita do processo tinha
Reunidos em 4 de MarcËo de 1998, os juízes do Tribunal
                                                                  terminado e tinha havido ou sido fixada uma audieÃncia
de Primeira InstaÃncia das Comunidades Europeis elegeram,
                                                                  antes de 10 de MarcËo de 1998, por estas seccËoÄes na sua
em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento de Pro-
                                                                  anterior composicËaÄo, mas sem o presidente A. Saggio, elas
cesso, o juiz Bo Vesterdorf Presidente do Tribunal para o
                                                                  continuam a reunir com essa composicËaÄo.
período de 4 de MarcËo de 1998 a 31 de Agosto de 1998.