CELEX: 32022D0039
Language: pt
Date: 2022-01-12 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2022/39 da Comissão de 12 de janeiro de 2022 que estabelece regras sobre o formato e o calendário para a apresentação dos planos de trabalho nacionais e dos relatórios anuais sobre a recolha de dados nos setores das pescas e da aquicultura e que revoga as Decisões de Execução (UE) 2016/1701 e (UE) 2018/1283

13.1.2022   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 8/142
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/39 DA COMISSÃO
         de 12 de janeiro de 2022
         que estabelece regras sobre o formato e o calendário para a apresentação dos planos de trabalho nacionais e dos relatórios anuais sobre a recolha de dados nos setores das pescas e da aquicultura e que revoga as Decisões de Execução (UE) 2016/1701 e (UE) 2018/1283
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) 2017/1004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017, relativo ao estabelecimento de um quadro da União para a recolha, gestão e utilização de dados no setor das pescas e para o apoio ao aconselhamento científico relacionado com a política comum das pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 199/2008 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 5, e o artigo 11.o, n.o 1,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O Regulamento (UE) n.o 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) dispõe que os Estados-Membros devem recolher os dados biológicos, ambientais, técnicos e socioeconómicos necessários para a gestão das pescas.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2017/1004, os Estados-Membros devem recolher esses dados no âmbito de um plano de trabalho nacional. Esses planos, a apresentar à Comissão até 15 de outubro do ano anterior àquele a partir do qual se aplicam, devem ser elaborados em conformidade com o programa plurianual da União para a recolha, gestão e utilização de dados nos setores da pesca e da aquicultura (a seguir designado por «programa plurianual da UE»).
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     O programa plurianual da UE consta da Decisão Delegada (UE) 2021/1167 da Comissão (3) e da Decisão de Execução (UE) 2021/1168 da Comissão (4).
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Ao abrigo do artigo 6.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1004, a Comissão pode adotar atos de execução que estabeleçam as regras relativas aos procedimentos, ao formato e ao calendário para a apresentação dos planos de trabalho.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     É conveniente definir o formato dos planos de trabalho nacionais, em conformidade com os requisitos em matéria de dados estabelecidos no programa plurianual da UE. A fim de assegurar o cumprimento do prazo de apresentação dos planos de trabalho nacionais para o período a partir de 2022, que é 15 de outubro de 2021, o formato estabelecido pela presente decisão foi disponibilizado aos Estados-Membros em 19 de julho de 2021, tendo estes concordado em apresentar os seus planos de trabalho com base nesse formato.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     O período de validade dos planos de trabalho nacionais anteriormente correspondia ao calendário do programa plurianual da UE. Uma vez que o atual programa plurianual da UE não tem uma data de caducidade fixada, importa fixar na presente decisão o período de validade dos planos de trabalho nacionais. É conveniente que os primeiros planos de trabalho nacionais apresentados em conformidade com a presente decisão abranjam um período de três a seis anos a contar de 1 de janeiro de 2022, a fim de proporcionar a necessária estabilidade na recolha de dados. Importa que o período de aplicação dos planos de trabalho nacionais únicos ou sucessivos não vá além de 31 de dezembro de 2027, de forma a que fique alinhado com o período de programação previsto no Regulamento (UE) 2021/1139 que cria o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (5).
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2017/1004, os Estados-Membros devem apresentar à Comissão relatórios anuais sobre a execução dos seus planos de trabalho nacionais para a recolha de dados nos setores das pescas e da aquicultura. A Comissão pode adotar atos de execução que estabeleçam as regras relativas aos procedimentos, ao formato e ao calendário para a apresentação e aprovação desses relatórios.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     É conveniente definir o formato dos relatórios anuais em conformidade com os requisitos em matéria de dados estabelecidos no programa plurianual da UE. Uma vez que os relatórios anuais e os planos de trabalho nacionais se baseiam no mesmo formato, é conveniente que os Estados-Membros utilizem este último para prestar informações sobre a execução dos planos de trabalho nacionais que estarão em vigor a partir de 1 de janeiro de 2022.
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     Uma vez que os relatórios anuais e os planos de trabalho nacionais se baseiam no mesmo formato, é conveniente que os Estados-Membros utilizem o formato previsto na Decisão de Execução (UE) 2018/1283 da Comissão (6) para prestar informações sobre a execução dos planos de trabalho nacionais em vigor para 2021.
                  
               
                     (10)
                  
                  
                     A fim de permitir a divulgação atempada dos resultados dos planos de trabalho nacionais para a recolha de dados e a comunicação atempada desses mesmos dados aos utilizadores finais, é conveniente que o prazo de apresentação dos relatórios anuais seja fixado em 31 de maio do ano seguinte àquele em que o plano de trabalho foi executado.
                  
               
                     (11)
                  
                  
                     A Comissão teve em conta as recomendações do Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas (7). Foram igualmente consultados os representantes dos Estados-Membros, reunidos em grupos de peritos.
                  
               
                     (12)
                  
                  
                     As Decisões de Execução (UE) 2016/1701 (8) e (UE) 2018/1283 da Comissão estabelecem regras de apresentação dos planos de trabalho nacionais e dos relatórios anuais em conformidade com os requisitos em matéria de dados do anterior programa plurianual da UE. É necessário revogá-las, uma vez que a presente decisão estabelece as regras de apresentação desses planos e relatórios em conformidade com os novos requisitos em matéria de dados.
                  
               
                     (13)
                  
                  
                     As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Pescas e da Aquicultura,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            Conteúdo e período de aplicação dos planos de trabalho
            
               1.   O formato dos planos de trabalho nacionais para a recolha de dados, elaborados em conformidade com o programa plurianual da União para a recolha, gestão e utilização de dados nos setores da pesca e da aquicultura (a seguir designado por «programa plurianual da UE») estabelecido pela Decisão Delegada (UE) 2021/1167 da Comissão e pela Decisão de Execução (UE) 2021/1168 da Comissão, consta do anexo da presente decisão.
            
            
               2.   Os primeiros planos de trabalho nacionais abrangem um período de três anos, no mínimo, e seis anos, no máximo, com início em 1 de janeiro de 2022 e termo, o mais tardar, em 31 de dezembro de 2027. O período de aplicação dos eventuais planos de trabalho nacionais sucessivos termina, o mais tardar, em 31 de dezembro de 2027.
            
         
         
            Artigo 2.o
            
            Conteúdo e prazo de apresentação dos relatórios anuais
            
               1.   Os relatórios anuais sobre a execução dos planos de trabalho para a recolha de dados em conformidade com o programa plurianual da UE são apresentados no formato estabelecido no anexo da presente decisão.
            
            
               2.   Os Estados-Membros devem apresentar os relatórios anuais sobre a execução dos planos de trabalho para a recolha de dados no ano civil anterior até 31 de maio de cada ano.
            
         
         
            Artigo 3.o
            
            Revogação das Decisões de Execução (UE) 2016/1701 e (UE) 2018/1283
            
               1.   São revogadas as Decisões de Execução (UE) 2016/1701 e (UE) 2018/1283.
            
            
               2.   Os relatórios anuais baseados no formato da Decisão de Execução (UE) 2018/1283 da Comissão devem ser apresentados pelos Estados-Membros até 31 de maio de 2022.
            
         
         
            Artigo 4.o
            
            Entrada em vigor
            A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 12 de janeiro de 2022.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 157 de 20.6.2017, p. 1.
         
            (2)  Regulamento (UE) n.o 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, relativo à política comum das pescas, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1954/2003 e (CE) n.o 1224/2009 do Conselho e revoga os Regulamentos (CE) n.o 2371/2002 e (CE) n.o 639/2004 do Conselho e a Decisão 2004/585/CE do Conselho (JO L 354 de 28.12.2013, p. 22).
         
            (3)  Decisão Delegada (UE) 2021/1167 da Comissão, de 27 de abril de 2021, que estabelece o programa plurianual da União para a recolha e a gestão de dados biológicos, ambientais, técnicos e socioeconómicos nos setores da pesca e da aquicultura a partir de 2022 (JO L 253 de 16.7.2021, p. 51).
         
            (4)  Decisão de Execução (UE) 2021/1168 da Comissão, de 27 de abril de 2021, que estabelece a lista dos inquéritos obrigatórios de investigação no mar e os limiares aplicáveis no âmbito do programa plurianual da União para a recolha e a gestão de dados nos setores da pesca e da aquicultura a partir de 2022 (JO L 253 de 16.7.2021, p. 92).
         
            (5)  Regulamento (UE) 2021/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de julho de 2021, que cria o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e que altera o Regulamento (UE) 2017/1004 (JO L 247 de 13.7.2021, p. 1).
         
            (6)  Decisão de Execução (UE) 2018/1283 da Comissão, de 24 de agosto de 2018, que estabelece regras sobre o formato e os prazos para a apresentação dos relatórios anuais sobre a recolha de dados nos setores das pescas e da aquicultura (JO L 242 de 26.9.2018, p. 1).
         
            (7)  Relatórios 19-03, 20-01 do grupo de trabalho de peritos do CCTEP 19-12, 20-16, 20-18 (ligação para a publicação).
         
            (8)  Decisão de Execução (UE) 2016/1701 da Comissão, de 19 de agosto de 2016, que estabelece regras sobre o formato de apresentação dos planos de trabalho de recolha de dados nos setores das pescas e da aquicultura (JO L 260 de 27.9.2016, p. 153).
      
      
         
            ANEXO
            I –   Formato dos planos de trabalho e dos relatórios anuais
            
            I.1   Configuração geral e princípios de redação
            
            Os planos de trabalho e os relatórios anuais contêm informações agrupadas em quadros e caixas de texto. O presente anexo enumera esses quadros e caixas de texto e descreve os respetivos campos.
            Um Estado-Membro que não proceda à recolha de dados em setores cobertos por determinados quadros ou caixas de texto não é obrigado a apresentar os quadros ou caixas de texto correspondentes no plano de trabalho (PT) ou no relatório anual (RA). No quadro recapitulativo do PT, os Estados-Membros devem indicar, com Y (sim) ou N (não), os quadros e as caixas de texto que estão incluídos e os que não o estão.
            As secções sombreadas dos quadros e das caixas de texto dizem unicamente respeito aos relatórios anuais; as restantes dizem respeito aos planos de trabalho e devem ser copiadas, sem alterações, para o relatório anual em causa. As colunas que contêm fórmulas devem ser preenchidas automaticamente.
            I.2   Compilação do relatório anual
            
            Os Estados-Membros devem começar por transferir as informações dos planos de trabalho por eles adotados para cada quadro e caixa de texto correspondente do relatório anual e, em seguida, preencher as colunas sombreadas adicionais.
            Nessa compilação do relatório anual, os Estados-Membros não podem alterar qualquer dos valores constantes dos quadros ou das caixas de texto provenientes dos seus planos de trabalho aceites, exceto nos seguintes casos:
            
                        —
                     
                     
                        Quadro 1.2: no fim do quadro podem ser aditadas linhas, destacadas a cinzento, para inserir reuniões não incluídas no plano de trabalho.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Quadro 1.3: no fim do quadro podem ser aditadas linhas, destacadas a cinzento, para inserir novos acordos não incluídos no plano de trabalho.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Quadro 2.1: no fim do quadro podem ser aditadas linhas, destacadas a cinzento, para inserir espécies não incluídas no plano de trabalho.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Quadro 2.2: no fim do quadro podem ser aditadas linhas, destacadas a cinzento, para inserir novas espécies, parâmetros e regimes de amostragem não incluídos no plano de trabalho.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Quadro 2.5: no fim do quadro podem ser aditadas linhas, destacadas a cinzento, para inserir novos regimes ou bases de amostragem não incluídos no plano de trabalho.
                     
                  O quadro 1.4 aplica-se apenas ao relatório anual. Os Estados-Membros devem utilizá-lo para especificar o seguimento dado às recomendações e acordos respeitantes aos dados recolhidos no âmbito do quadro de recolha de dados (QRD) à escala da UE e à escala internacional.
            Se necessário, os Estados-Membros devem explicar os desvios em relação ao plano de trabalho nas pertinentes células «AR Comments» (observações do RA) dos quadros e nas caixas de texto do relatório anual. Nas caixas de texto, devem especificar as medidas que serão tomadas para evitar tais desvios no futuro.
            I.3   Coerência da nomenclatura e da codificação, conformidade com as convenções
            
            A nomenclatura e a codificação das artes, espécies, métiers e pesqueiros, entre outros, utilizadas pelos Estados-Membros nos quadros e caixas de texto dos planos de trabalho e dos relatórios anuais devem ser coerentes.
            Quando aplicável, os Estados-Membros utilizam os códigos e as denominações constantes dos quadros pertinentes dos anexos das decisões relativas ao programa plurianual da UE e de outras convenções internacionais, incluindo os acordados pelos grupos de coordenação regional.
            Se um Estado-Membro operar em várias regiões, deve apresentar as suas atividades de recolha de dados por região no caso dos dados biológicos e por suprarregião no caso dos dados económicos. A estratificação regional consta do quadro 2 do anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/1168 da Comissão. Os Estados-Membros devem apresentar as suas atividades fora das águas da UE agrupadas em secções regionais e, relativamente a cada região, por organização regional (de gestão) das pescas ou outra organização internacional. Esta divisão deve ser mantida em todos os quadros e caixas de texto dos planos de trabalho e dos relatórios anuais.
            II –   Descrição dos quadros e caixas de texto
            
            1:   Informações gerais
            
               Data collection framework at national level (quadro de recolha de dados ao nível nacional)
            
            
                        
                           Observação geral: utilize esta caixa de texto para descrever a forma como a recolha de dados é organizada no seu Estado-Membro (instituições envolvidas, dados de contacto) e os grupos de coordenação regional em que participa este Estado-Membro.
                        
                     
                  
                        Descreva o quadro geral do programa nacional de recolha de dados em relação às secções pertinentes do programa plurianual da UE. Se aplicável, indique as principais alterações metodológicas na abordagem em comparação com os anos anteriores e as secções a que se aplicam.
                        Indique o nome completo, o acrónimo e os dados de contacto de todos os institutos que contribuem para as atividades de recolha de dados e descreva sucintamente o seu papel no plano de trabalho.
                        Inclua uma ligação para o sítio Web nacional de recolha de dados, caso exista.
                        
                           (máx. 1 000  palavras)
                        
                     
                  
               
            
               Quadro 1.1: Data availability (disponibilidade dos dados)
            
            
                        
                           Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no artigo 6.o, n.o 3, alínea e), do Regulamento (UE) 2017/1004, deve ser utilizado para apresentar informações sobre a disponibilidade de dados, discriminada por conjunto de dados.
                        
                     
                  
                        
                           Field name (nome do campo)
                        
                     
                     
                        
                           Description (descrição)
                        
                     
                  
                        
                           MS (E-M)
                        
                     
                     
                        Utilize o código ISO 3166-1 alfa-3, por exemplo, «DEU». Ver «MS» (E-M) na MasterCodelist.
                     
                  
                        
                           Region (região)
                        
                     
                     
                        Ver «Regions» (regiões) na MasterCodeList. Se a informação disser respeito a todas as regiões, utilize o código «all regions» (todas as regiões).
                     
                  
                        
                           RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI)
                        
                     
                     
                        Indique o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou das organizações internacionais (OI) competentes em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional. Ver «RFMO/RFO/IO» (ORGP/ORP/OI) na MasterCodelist. Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indique «NA» (não aplicável).
                     
                  
                        
                           WP table (quadro PT)
                        
                     
                     
                        Indique o quadro específico do plano de trabalho com pormenores dos dados correspondentes.
                     
                  
                        
                           Data set (conjunto de dados)
                        
                     
                     
                        Indique o conjunto de dados sobre cuja disponibilidade serão dadas informações. Ver «Data set» (conjunto de dados) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Data subset (subconjunto de dados)
                        
                     
                     
                        Indique o subconjunto de dados sobre cuja disponibilidade serão dadas informações. Ver «Data subset» (subconjunto de dados) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Specific item (elemento específico)
                        
                     
                     
                        Texto livre, se necessário
                     
                  
                        
                           Implementation year (ano de execução)
                        
                     
                     
                        Indique os anos em que o plano de trabalho será executado.
                     
                  
                        
                           Reference year (ano de referência)
                        
                     
                     
                        Indique o ano relativamente ao qual serão recolhidos os dados (por exemplo, «N», «N-1»). O ano de execução é «N».
                     
                  
                        
                           Availability of the data (disponibilidade dos dados)
                        
                     
                     
                        Indique quando se prevê que os dados recolhidos durante o ano de referência estejam disponíveis. Seja tão preciso quanto possível (por exemplo, «N+1», «N+1-2.o trimestre», «N+1, data específica», etc.).
                     
                  
                        
                           WP Comments (observações do PT)
                        
                     
                     
                        Observações adicionais
                     
                  
                        
                           Observação geral: os Estados-Membros devem apresentar informações sobre a disponibilidade de dados, discriminada por conjunto de dados. No fim do quadro podem ser aditadas linhas, destacadas a cinzento, para inserir novos dados não incluídos no plano de trabalho.
                        
                     
                  
                        
                           Time when data were available (momento em que os dados ficaram disponíveis)
                        
                     
                     
                        Indique quando foram disponibilizados os dados.
                     
                  
                        
                           AR Comments (observações do RA)
                        
                     
                     
                        Acrescente observações para esclarecer qualquer desvio em relação ao plano de trabalho.
                     
                  
               
            
               Quadro 1.2: Planned regional and international coordination (coordenação planeada ao nível regional e internacional)
            
            
                        
                           Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no artigo 7.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1004, deve ser utilizado para apresentar informações sobre a participação planeada do E-M em reuniões de interesse para a recolha de dados no âmbito do QRD.
                        
                     
                  
                        
                           Field name (nome do campo)
                        
                     
                     
                        
                           Description (descrição)
                        
                     
                  
                        
                           MS (E-M)
                        
                     
                     
                        Utilize o código ISO 3166-1 alfa-3, por exemplo, «DEU». Ver «MS» (E-M) na MasterCodelist.
                     
                  
                        
                           Meeting acronym (acrónimo da reunião)
                        
                     
                     
                        Indique o acrónimo oficial das reuniões às quais o seu Estado-Membro previu assistir.
                        Indique, no mínimo, a reunião de coordenação nacional, mesmo que o seu Estado-Membro tenha decidido não a organizar; todas as reuniões dos grupos de coordenação regional em que o seu Estado-Membro participa, bem como as reuniões anuais desses grupos em que não participa; a reunião de ligação; a reunião dos correspondentes nacionais. Se não for possível programar algumas reuniões até à apresentação do PT, pode acrescentar no RA as reuniões a que o seu Estado-Membro assistiu. Se o seu Estado-Membro não organizar uma reunião nacional ou se não participar num grupo de coordenação regional, indique-o na coluna «WP Comments» (observações do PT).
                     
                  
                        
                           Name of the meeting (nome da reunião)
                        
                     
                     
                        Indique o nome oficial completo das reuniões às quais o seu Estado-Membro previu assistir. Se preencheu a coluna «Meeting acronym» (acrónimo da reunião), não deixe células vazias. Se não organizar uma reunião nacional ou se não participar num grupo de coordenação regional, indique-o na coluna «WP Comments» (observações do PT).
                     
                  
                        
                           RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI)
                        
                     
                     
                        Indique o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou das organizações internacionais (OI) competentes em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional. Ver «RFMO/RFO/IO» (ORGP/ORP/OI) na MasterCodelist. Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indique «NA» (não aplicável).
                     
                  
                        
                           WP Comments (observações do PT)
                        
                     
                     
                        Observações adicionais.
                     
                  
                        
                           Observação geral: os Estados-Membros devem dar informações sobre o número de reuniões relacionadas com o QRD às quais assistiram. No fim do quadro podem ser aditadas linhas, destacadas a cinzento, para inserir novas reuniões não incluídas no plano de trabalho.
                        
                     
                  
                        
                           Number of MS participants (número de participantes do E-M)
                        
                     
                     
                        Indique o número de participantes do seu Estado-Membro, por reunião. Se não houve participantes, insira «0».
                     
                  
                        
                           AR Comments (observações do RA)
                        
                     
                     
                        Acrescente observações para esclarecer qualquer desvio em relação ao plano de trabalho.
                     
                  
               
            
               Quadro 1.3: Bi- and multi-lateral agreements (acordos bilaterais e multilaterais)
            
            
                        
                           Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no artigo 6.o, n.o 3, alínea f), do Regulamento (UE) 2017/1004, deve ser utilizado para prestar informações sobre os acordos com outros Estados-Membros e sobre a forma como são cumpridas as obrigações europeias e internacionais. Indique apenas os acordos atuais e os planeados. Se um acordo caducar durante um período abrangido pelo PT, assinale-o como «obsolete» (obsoleto) nas «AR comments» (observações do RA) para o ano em que já não estiver em vigor.
                        
                     
                  
                        
                           Field name (nome do campo)
                        
                     
                     
                        
                           Description (descrição)
                        
                     
                  
                        
                           MS (E-M)
                        
                     
                     
                        Utilize o código ISO 3166-1 alfa-3, por exemplo, «DEU». Ver «MS» (E-M) na MasterCodelist. Indique todos os Estados-Membros que participam num acordo. As entradas múltiplas devem ser separadas por ponto e vírgula.
                     
                  
                        
                           Name of the agreement (nome do acordo)
                        
                     
                     
                        Indique o nome do acordo. Os Estados-Membros em causa devem utilizar o mesmo nome para o mesmo acordo.
                     
                  
                        
                           Contact persons (pessoas de contacto)
                        
                     
                     
                        Indique o nome e o endereço de correio eletrónico do correspondente nacional de cada E-M que participe no acordo.
                     
                  
                        
                           Content (conteúdo)
                        
                     
                     
                        Descreva sucintamente a finalidade e o conteúdo do acordo. Na coluna «WP comments» (observações do PT) indique, de forma clara e completa, as referências da documentação ou apresente uma ligação válida para a mesma, se for caso disso.
                     
                  
                        
                           Coordination (coordenação)
                        
                     
                     
                        Descreva sucintamente como e por quem é ou será realizada a coordenação.
                     
                  
                        
                           Description of sampling/sampling protocol/sampling intensity (descrição da amostragem/do protocolo de amostragem/da intensidade da amostragem)
                        
                     
                     
                        Descreva sucintamente a amostragem a executar no âmbito do acordo.
                     
                  
                        
                           Data transmission (transmissão dos dados)
                        
                     
                     
                        Indique o E-M que é ou será responsável pela apresentação de cada conjunto de dados.
                     
                  
                        
                           Access to vessels (acesso aos navios)
                        
                     
                     
                        Indique, com Y (sim) ou N (não), se o acordo implica qualquer forma de acesso a navios de outros parceiros. Em caso afirmativo, especifique (embarque, partilha de amostras no desembarque, etc.) na coluna «WP comments».
                     
                  
                        
                           Validity (validade)
                        
                     
                     
                        Indique o ano em que o acordo caduca ou, se for reconduzido anualmente, o ano em que foi/será assinado.
                     
                  
                        
                           WP Comments (observações do PT)
                        
                     
                     
                        Observações adicionais.
                     
                  
                        
                           Observação geral: os Estados-Membros devem prestar informações sobre as alterações dos acordos em curso. No fim do quadro podem ser aditadas linhas, destacadas a cinzento, para inserir novos acordos não incluídos no plano de trabalho.
                        
                     
                  
                        
                           AR Comments (observações do RA)
                        
                     
                     
                        Acrescente observações caso os acordos tenham sido objeto de alterações durante o ano de execução. Utilize os termos «ongoing» (em curso) se o acordo ainda estiver operacional; «obsolete» (obsoleto) se já não estiver em vigor; «new» (novo) se o acordo tiver sido acrescentado.
                     
                  
               
            
               Quadro 1.4: Follow-up of recommendations and agreements (seguimento dado às recomendações e acordos)
            
            
                        
                           Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao disposto no artigo 6.o, n.o 3, alínea g), do Regulamento (UE) 2017/1004, deve ser utilizado para prestar informações sobre a forma como o E-M tenciona cumprir as recomendações e os acordos relativos à recolha de dados no âmbito do QRD, ao nível europeu e internacional, e sobre a forma como são cumpridas as obrigações europeias e internacionais.
                        
                     
                  
                        
                           Field name (nome do campo)
                        
                     
                     
                        
                           Description (descrição)
                        
                     
                  
                        
                           MS (E-M)
                        
                     
                     
                        Utilize o código ISO 3166-1 alfa-3, por exemplo, «DEU». Ver «MS» (E-M) na MasterCodelist.
                     
                  
                        
                           Region (região)
                        
                     
                     
                        Ver «Regions» (regiões) na MasterCodeList. Se a informação disser respeito a todas as regiões, utilize o código «all regions» (todas as regiões).
                     
                  
                        
                           RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI)
                        
                     
                     
                        Indique o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou das organizações internacionais (OI) competentes em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional. Ver «RFMO/RFO/IO» (ORGP/ORP/OI) na MasterCodelist. Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indique «NA» (não aplicável).
                     
                  
                        
                           Source of recommendation/agreement (fonte da recomendação/acordo)
                        
                     
                     
                        Indique a fonte da recomendação, indicando o acrónimo do pertinente grupo de coordenação regional (RCG),reunião de ligação (LM), grupo de trabalho de peritos do CCTEP (EWG); por ex.: «LM 2020», «STECF EWG 20-08».
                     
                  
                        
                           EU MAP section (secção do programa plurianual da UE)
                        
                     
                     
                        Indique a que ponto do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE se refere a recomendação (por exemplo, 1. Princípios gerais, 5. Dados socioeconómicos sobre as pescarias, etc.). Se a recomendação disser respeito a várias secções, indique cada uma delas. Se se aplicar a todas as secções do programa plurianual da UE, indique «all» (todas).
                     
                  
                        
                           Topic (tema)
                        
                     
                     
                        Indique o tema da recomendação, por exemplo, «Data quality» (qualidade dos dados), «Surveys» (inquéritos), etc.
                     
                  
                        
                           Recommendation Number (número da recomendação)
                        
                     
                     
                        Se aplicável, indique o número específico da recomendação.
                        Não sendo o caso, indique «NA» (não aplicável).
                     
                  
                        
                           Recommendation/Agreement (recomendação/acordo)
                        
                     
                     
                        Refira apenas as recomendações e acordos que se aplicam ao seu Estado-Membro. Não é necessário enumerar os que não se aplicam ao seu E-M (p. ex.: respeitantes ao mandato dos grupos de peritos do CIEM, às medidas a tomar pela Comissão, etc.) No caso dos acordos, os Estados-Membros em causa devem utilizar a mesma descrição para o mesmo acordo.
                     
                  
                        
                           Follow-up action (medidas de seguimento)
                        
                     
                     
                        Descreva sucintamente as medidas de seguimento tomadas ou a tomar.
                     
                  
                        
                           AR Comments (observações do RA)
                        
                     
                     
                        Observações adicionais.
                     
                  
               
            
               Caixa 1a: Test studies description (descrição dos estudos de ensaio)
            
            
                        
                           Observação geral: esta caixa de texto dá cumprimento ao disposto no capítulo II, ponto 1.2, do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE.
                        
                     
                  
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    Objetivo do estudo de ensaio
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Duração do estudo de ensaio
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Metodologia e resultados esperados do estudo de ensaio
                                 
                              
                           (máx. 900 palavras por estudo)
                        
                     
                  
                        Descrição sucinta dos resultados (incluindo os desvios em relação ao plano e a respetiva justificação).
                        Obtenção efetiva dos resultados originalmente esperados do estudo e justificação, se não tiverem sido alcançados.
                        Incorporação dos resultados do estudo na amostragem de rotina por parte do E-M.
                        
                           (máx. 900 palavras por estudo)
                        
                     
                  
               
            
               Caixa 1b: Other data collection activities (outras atividades de recolha de dados)
            
            
                        
                           Observação geral: utilize esta caixa para prestar informações sobre outras atividades de recolha de dados relacionadas com o seu programa operacional do FEAMPA e que devem ser incluídas no plano de trabalho e no relatório anual. Descreva as atividades financiadas pelo QRD mas que cumprem objetivos no quadro de outras prioridades do FEAMPA, como o conhecimento do meio marinho, ou as atividades financiadas pelo QRD, mas sem ligação direta aos requisitos específicos do programa plurianual da UE ou aos quadros-modelo do PT, como as pescarias de água doce. Pode também incluir estudos específicos pontuais relativos a uma necessidade particular de um utilizador final que não estejam incluídos na recolha de rotina de dados.
                        
                     
                  
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    Objetivo da atividade de recolha de dados
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Duração da atividade de recolha de dados
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Metodologia e resultados esperados da atividade de recolha de dados
                                 
                              
                           (máx. 900 palavras por atividade)
                        
                     
                  
                        Descrição sucinta dos resultados (incluindo os desvios em relação ao plano e a respetiva justificação).
                        Obtenção efetiva dos resultados originalmente esperados e justificação, se não tiverem sido alcançados.
                        Seguimento dado às atividades (quais são as próximas etapas, como serão utilizados os resultados).
                        
                           (máx. 900 palavras por atividade)
                        
                     
                  2:   Dados biológicos
            
               Quadro 2.1: List of required species/stocks (lista das espécies/unidades populacionais exigidas)
            
            
                        
                           Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao artigo 5.o, n.o 2, alínea a), e ao artigo 6.o, n.o 3, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1004, bem como ao capítulo II, ponto 2.1, alínea a), do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE, visa especificar os dados a recolher no âmbito do quadro 1 do referido anexo. Deve ser utilizado para dar uma visão geral da recolha de dados ao nível da zona/unidade populacional. Deve determinar-se a espécie e o comprimento (realização de medições), sempre que possível, de cada indivíduo da amostra. O quadro 2.2 especifica outros dados biológicos que não o comprimento, que podem incluir dados recolhidos no âmbito dos inquéritos no mar.
                        
                     
                  
                        
                           Field name (nome do campo)
                        
                     
                     
                        
                           Description (descrição)
                        
                     
                  
                        
                           MS (E-M)
                        
                     
                     
                        Utilize o código ISO 3166-1 alfa-3, por exemplo, «DEU». Ver «MS» (E-M) na MasterCodelist.
                     
                  
                        
                           Reference period (período de referência)
                        
                     
                     
                        Indique os anos a que os dados dizem efetivamente respeito. Selecione os três anos representativos mais recentes anteriores ao primeiro ano do período do plano de trabalho (durante o período do plano de trabalho não é necessário atualizar o período de referência), com os dados disponíveis. Os anos de referência devem ser indicados como, por exemplo, «2018-2020».
                        Se o período de referência diferir dos três anos mais recentes, precise-o na coluna «WP comments» (observações do PT).
                     
                  
                        
                           Region (região)
                        
                     
                     
                        Ver «Regions» (regiões) na MasterCodeList. Se a informação disser respeito a todas as regiões, utilize o código «all regions» (todas as regiões).
                     
                  
                        
                           RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI)
                        
                     
                     
                        Indique o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou das organizações internacionais (OI) competentes em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional. Ver «RFMO/RFO/IO» (ORGP/ORP/OI) na MasterCodelist. Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indique «NA» (não aplicável).
                     
                  
                        
                           Species (espécie)
                        
                     
                     
                        Indique o nome científico de todas as espécies/unidades populacionais enumeradas no quadro 1 do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE, para todas as regiões e zonas em que opera a frota de pesca do seu Estado-Membro.
                        Quando a frota opera numa região combinada (por exemplo, no Mediterrâneo e no mar Negro), enumere todas as espécies dessa região. No fim do quadro pode aditar linhas para espécies ou unidades populacionais não incluídas no quadro 1 do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE para as quais a amostragem é exigida pelo seu Estado-Membro ou pela ORGP ou é acordada ao nível da região marítima. Justifique essa inclusão na coluna «WP comments» (observações do PT).
                     
                  
                        
                           Area (zona)
                        
                     
                     
                        Indique a zona para a espécie/unidade populacional mencionada, em conformidade com a coluna 3 do quadro 1 do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE.
                     
                  
                        
                           Average landings in the reference years (tons) (média dos desembarques nos anos de referência, em toneladas)
                        
                     
                     
                        Indique a média dos desembarques, por ano, no período de referência estatístico para cada espécie e unidade populacional. Se não houver qualquer desembarque da espécie, indique «None» (nenhum). Indique o número exato de toneladas sem casas decimais.
                     
                  
                        
                           Data source used for average national landings (fonte de dados utilizada para a média dos desembarques nacionais)
                        
                     
                     
                        Indique a fonte de dados para a média dos desembarques nacionais. Ver «Data Source» (fonte de dados) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           EU TAC (if any) (%) [TAC UE (caso exista) (%)]
                        
                     
                     
                        Só se aplica às unidades populacionais sujeitas aos regulamentos TAC e Quotas.
                        Indique «None» (nenhum) se o seu Estado-Membro não tiver uma parte no TAC da UE para a unidade populacional em causa.
                        Se o seu Estado-Membro tiver uma parte no TAC da UE para a unidade populacional em causa, indique a percentagem exata (valor entre 0 e 100).
                        Se o TAC disser respeito a várias espécies combinadas, indique a percentagem da parte no TAC para cada espécie, bem como a combinação na coluna «WP comments» (observações do PT). No caso de um intercâmbio significativo de quotas (mais de 50% da parte do TAC), indique o volume do intercâmbio na coluna «WP comments» (observações do PT).
                        Indique «NA» se a unidade populacional não for gerida por TAC. Neste caso, preencha a coluna «Share (%) in EU landings» [parte (%) nos desembarques da UE].
                     
                  
                        
                           Share (%) in EU landings (parte, em%, nos desembarques da UE)
                        
                     
                     
                        Aplica-se a todas as unidades populacionais para as quais não tenham sido definidos (ainda) TAC. Indique «None» (nenhum) se o seu Estado-Membro não tiver desembarques da unidade populacional em causa. Se o seu Estado-Membro tiver desembarques da unidade populacional em causa, indique a percentagem da parte correspondente (valor entre 0 e 100).
                     
                  
                        
                           Data source used for EU landing (fonte de dados utilizada para os desembarques da UE)
                        
                     
                     
                        Indique a fonte de dados para os desembarques da UE. Ver «Data source» (fonte de dados) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Threshold rules used (regras relativas ao limiar utilizadas)
                        
                     
                     
                        Indique as regras relativas ao limiar que se aplicam quando uma espécie não tenha sido selecionada para a amostragem. Para as espécies selecionadas para amostragem, indique «None» (nenhuma). Para as espécies diádromas, indique «None» (nenhuma), uma vez que não se lhes aplicam limiares no âmbito do programa plurianual da UE. Utilize a hierarquia das regras: 1) «TAC < 10%», 2) «Desembarques < 10%», 3) «Desembarques< 200 t».
                        Se o seu Estado-Membro não tiver desembarques/capturas numa determinada «espécie*zona», indique «Landings < 200 t» (desembarques < 200 t)
                        Ver «Threshold rules used» (regras relativas ao limiar utilizadas) na MasterCodelist.
                     
                  
                        
                           Regional coordination agreement at stock level (acordo de coordenação regional ao nível da unidade populacional)
                        
                     
                     
                        Indique, com «Y» (sim) ou «N» (não), a existência de um acordo regional sobre a amostragem da unidade populacional. Se houver um acordo regional, refira o nome do acordo no quadro 1.3. Se forem aplicados diferentes regimes de amostragem multiespécies à mesma unidade populacional e nem todos forem coordenados ao nível regional, explique a situação na coluna «WP comments» (observações do PT).
                     
                  
                        
                           Covered by a commercial sampling scheme for length (coberto por um regime de amostragem comercial do comprimento)
                        
                     
                     
                        Indique, com «Y» (sim) ou «N» (não), se a espécie/unidade populacional está coberta por uma amostragem comercial do comprimento. Considera-se que uma unidade populacional está coberta por amostragem se tiverem sido sistematicamente enviadas estruturas de comprimento aos utilizadores finais nos últimos três anos, ou se for abrangida por uma nova base de amostragem com um plano para enviar a estrutura de comprimento à ORGP/ORP/OI em causa no futuro.
                     
                  
                        
                           Selected for sampling of biological variables (selecionada para a amostragem das variáveis biológicas)
                        
                     
                     
                        Indique «Y» (sim), se a espécie/unidade populacional foi selecionada para a amostragem em relação a pelo menos uma variável do quadro 2.2 do plano de trabalho, e «N» (não) se não for o caso. Certifique-se de que todas as unidades populacionais assinaladas com um «Y» neste campo têm uma entrada no quadro 2.2.
                     
                  
                        
                           WP Comments (observações do PT)
                        
                     
                     
                        Observações adicionais.
                     
                  
                        
                           Observação geral: os Estados-Membros devem prestar informações sobre o número de espécimes medidos em relação a cada espécie/unidade populacional. No fim do quadro podem ser aditadas linhas, destacadas a cinzento, para inserir novas espécies/unidades populacionais não incluídas no plano de trabalho.
                        
                     
                  
                        
                           Achieved number of individuals measured for length at national level from commercial sampling (número de indivíduos cujo comprimento foi efetivamente medido, ao nível nacional, no quadro da amostragem comercial)
                        
                     
                     
                        Indique o número total de indivíduos cujo comprimento foi medido, ao nível nacional, no quadro da pesca comercial.
                     
                  
                        
                           Achieved number of samples for length at national level from commercial sampling (número de amostras para efeitos de comprimento obtidas, ao nível nacional, no quadro da amostragem comercial)
                        
                     
                     
                        Indique o número de amostras (unidades de amostragem primária — UAP) da pesca comercial a partir das quais foi obtido o número de indivíduos. Indique aqui o número de amostras mesmo no caso das espécies para as quais foram recolhidos dados ainda que não tenham sido selecionadas para a amostragem.
                     
                  
                        
                           AR Comments (observações do RA)
                        
                     
                     
                        Acrescente observações para esclarecer eventuais diferenças entre os números obtidos comparativamente às expectativas com base no protocolo. Indique nesta coluna se são apresentadas observações alargadas na caixa de texto 2.1. Pode acrescentar outras observações.
                     
                  
               
            
               Caixa 2.1 List of required species/stocks (lista das espécies/unidades populacionais exigidas)
            
            
                        
                           Observação geral: esta caixa de texto, que dá cumprimento ao artigo 5.o, n.o 2, alínea a), e ao artigo 6.o, n.o 3, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1004, bem como ao capítulo II, ponto 2.1, alínea a), do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE, aplica-se ao relatório anual e complementa o quadro 2.1.
                        
                     
                  
                        
                           Deviations from the work plan (desvios em relação ao plano de trabalho)
                        
                        Enumere os desvios (se os houver) na recolha de dados realizada (apenas comprimentos) comparativamente ao previsto.
                        A justificação geral dos desvios entre a recolha de dados indicada no plano de trabalho e a que foi efetivamente realizada deve ser resumida nesta secção, enquanto as observações pormenorizadas sobre os desvios relacionados com determinadas espécies/unidades populacionais devem ser incluídas na coluna «AR Comments» (observações do RA) do quadro 2.1.
                        
                           Actions to avoid deviations (medidas para evitar os desvios)
                        
                        Descreva as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir efeitos. Se não ocorreram desvios, esta secção não é aplicável.
                        
                           (uma caixa de texto de no máx. 1 000  palavras por região/ORGP/ORP/OI)
                        
                     
                  
               
            
               Quadro 2.2: Planning of sampling for biological variables (planeamento da amostragem para as variáveis biológicas)
            
            
                        
                           Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao artigo 5.o, n.o 2, alínea a), e ao artigo 6.o, n.o 3, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1004, bem como ao capítulo II, ponto 2.1, alínea a), do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE, visa especificar os dados biológicos (que não o comprimento) a recolher no âmbito do quadro 1 do referido anexo. Para as espécies constantes deste quadro, devem ser indicadas as variáveis biológicas (idade, peso, rácio entre os sexos, maturidade e fecundidade) cuja recolha está prevista. O quadro deve igualmente incluir dados recolhidos no âmbito dos inquéritos no mar, especificados no quadro 2.6, e da pesca recreativa, especificados no quadro 2.4. Para a pesca comercial, este quadro deve ser coerente com o quadro 2.1.
                        
                     
                  
                        
                           Field name (nome do campo)
                        
                     
                     
                        
                           Description (descrição)
                        
                     
                  
                        
                           MS (E-M)
                        
                     
                     
                        Utilize o código ISO 3166-1 alfa-3, por exemplo, «DEU». Ver «MS» (E-M) na MasterCodelist.
                     
                  
                        
                           Implementation year (ano de execução)
                        
                     
                     
                        Indique o ano em que a atividade será executada. Insira uma linha por ano de execução e inclua todos os anos do período do plano de trabalho.
                     
                  
                        
                           Region (região)
                        
                     
                     
                        Ver «Regions» (regiões) na MasterCodeList. Se a informação disser respeito a todas as regiões, utilize o código «all regions» (todas as regiões).
                     
                  
                        
                           RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI)
                        
                     
                     
                        Indique o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou das organizações internacionais (OI) competentes em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional. Ver «RFMO/RFO/IO» (ORGP/ORP/OI) na MasterCodeList. Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indique «NA» (não aplicável).
                     
                  
                        
                           Species (espécie)
                        
                     
                     
                        Indique o nome científico de todas as espécies para as quais é exigida uma amostragem das variáveis biológicas segundo o quadro 1 do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE, para todas as regiões e zonas em que opera a frota de pesca do seu Estado-Membro.
                        Indique apenas as espécies assinaladas com «Y» (sim) na coluna «Selected for sampling of biological variables» (selecionada para a amostragem das variáveis biológicas) do quadro 2.1.
                     
                  
                        
                           Area (zona)
                        
                     
                     
                        Indique a zona para a espécie/unidade populacional mencionada, em conformidade com a coluna 3 do quadro 1 do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE. Para os dados recolhidos no âmbito dos inquéritos no mar (quadro 2.6) ou da pesca recreativa (quadro 2.4), indique na coluna «WP comments» (observações do PT) a(s) zona(s) coberta(s).
                     
                  
                        
                           Biological variable (variável biológica)
                        
                     
                     
                        Indique a variável biológica a recolher. Ver «Biological Variable» (variável biológica) na MasterCodelist. Enumere apenas as variáveis biológicas que pretende recolher por espécie/unidade populacional pelo menos uma vez durante o período de amostragem. Se pretender recolher uma variável apenas num ano, em relação a essa variável e aos outros anos em que não está planeada qualquer amostragem, indique «0» na coluna «Number of individuals to sample» (número de indivíduos a amostrar). Introduza cada variável numa linha separada e evite inserir diversas variáveis na mesma célula. Só no caso da pesca recreativa pode indicar o «comprimento» como variável biológica.
                     
                  
                        
                           Data collection requested by end user (recolha de dados pedida pelo utilizador final)
                        
                     
                     
                        Indique, com «Y» (sim) ou «N» (não), se a recolha de dados assenta num pedido de um utilizador final. Em relação aos dados obrigatórios no âmbito do programa plurianual da UE, a resposta por defeito esperada é «Y» (sim). Relativamente aos dados adicionais, indique «Y» (sim) (por exemplo, porque um organismo nacional ou grupo de coordenação regional —RCG pede um determinado tipo de recolha de dados) ou «N» (não) (por exemplo, quando a recolha de dados antecipa uma possível utilização futura).
                     
                  
                        
                           Observation type (tipo de observação)
                        
                     
                     
                        Indique o tipo de atividade de observação utilizada para recolher dados para o tipo de regime de amostragem especificado. Ver «Observation type» (tipo de observação) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Sampling scheme type (tipo de regime de amostragem)
                        
                     
                     
                        Indique o tipo de regime de amostragem utilizado. Ver «Sampling scheme type» (tipo de regime de amostragem) na MasterCodeList. A referência aos tipos de regime de amostragem deve ser coerente em todos os quadros em que figura esta coluna. Cada tipo de regime de amostragem deve ser comunicado numa linha separada.
                        No caso dos inquéritos obrigatórios de investigação no mar, comunique unicamente os regimes de amostragem para as principais espécies-alvo enumueradas no quadro 1 do anexo da decisão de execução relativa ao programa plurianual da UE.
                     
                  
                        
                           Sampling scheme identifier (identificador do regime de amostragem)
                        
                     
                     
                        Indique um nome único (texto livre) para identificar cada combinação de «Observation type» * «Sampling scheme type» (tipo de observação * tipo de regime de amostragem). Utilize referências idênticas nas caixas de texto e no anexo 1.1. No caso dos inquéritos obrigatórios de investigação no mar, utilize o acrónimo do quadro 1 do anexo da decisão de execução relativa ao programa plurianual da UE — ver «Mandatory survey at sea» (inquérito obrigatório no mar) na MasterCodeList.
                        Se os desembarques do seu Estado-Membro forem objeto de amostragem por outro Estado-Membro ao abrigo de um acordo bilateral ou multilateral, insira neste quadro uma linha relativa ao identificador do regime de amostragem do outro Estado-Membro.
                     
                  
                        
                           Opportunistic (O) or planned (P) sampling [amostragem oportunista (O) ou planeada (P)]
                        
                     
                     
                        Se o número de indivíduos objeto da amostra estiver relacionado com regimes de amostragem de 2.4, 2.5 ou 2.6, indique «O» (oportunista) e não inclua valores numéricos [«N/A» (não aplicável)] na coluna «Number of individuals to sample» (número de indivíduos a amostrar).
                        Se o número de indivíduos objeto da amostra estiver relacionado com um regime de amostragem específico para variáveis biológicas, indique «P» (planeado) e introduza um valor numérico na coluna «Number of individuals to sample» (número de indivíduos a amostrar).
                     
                  
                        
                           Number of individuals to sample (número de indivíduos a amostrar)
                        
                     
                     
                        Indique «N/A» (não aplicável) em caso de amostragem oportunista (O) e um valor numérico planeado em caso de amostragem planeada (P). Indique «0» caso não esteja prevista nenhuma recolha para um determinado ano.
                     
                  
                        
                           Regional work plan name (nome do plano de trabalho regional)
                        
                     
                     
                        Indique o nome do plano de trabalho regional em vigor, se o houver. Utilize um acrónimo, se existir. Indique «N» (não), se não se aplicar nenhum plano de trabalho regional.
                     
                  
                        
                           WP Comments (observações do PT)
                        
                     
                     
                        Observações adicionais. No caso de um acordo bilateral ou multilateral sobre esta unidade populacional*variável, indique o nome do acordo como consta do quadro 1.3.
                     
                  
                        
                           Observação geral: os Estados-Membros devem indicar o número de peixes medidos, para cada espécie, zona, variável biológica e regime de amostragem. No fim do quadro podem ser aditadas linhas, destacadas a cinzento, para inserir novas espécies/variáveis/regimes não incluídos no plano de trabalho.
                        
                     
                  
                        
                           Achieved number of sampled individuals at national level (número efetivo de indivíduos amostrados ao nível nacional)
                        
                     
                     
                        Indique o número total de indivíduos que foram objeto de amostra ao nível nacional. Indique «0» se não tiver sido efetuada qualquer amostragem no ano de comunicação. Para a amostragem oportunista de inquéritos de investigação no mar, pode indicar «NA» (não aplicável).
                     
                  
                        
                           Achieved number of samples (número de amostras obtidas)
                        
                     
                     
                        Indique o número de amostras (UAP, conforme definidas no anexo 1.1) a partir das quais foi obtido o número de indivíduos. Indique «0» se não tiver sido efetuada qualquer amostragem no ano de comunicação. Para os inquéritos de investigação no mar, indique «NA» (não aplicável).
                     
                  
                        
                           Achieved% of sampled individuals at national level (percentagem de indivíduos amostrados ao nível nacional)
                        
                     
                     
                        Esta coluna é preenchida automaticamente por meio de uma fórmula:
                        
                           
                              100 * (‘Achieved number of sampled individuals at national level’)/(‘Number of individuals to sample’) (número efetivo de indivíduos amostrados ao nível nacional/número de indivíduos a amostrar)
                           
                        
                        «N/A» (não aplicável) indica uma amostragem oportunista ou nenhuma amostragem para uma determinada variável.
                     
                  
                        
                           Indication if AR comments required concerning achieved% of sampled individuals (indicação da necessidade de incluir na secção de observações do RA comentários sobre a% obtida de indivíduos amostrados)
                        
                     
                     
                        Esta coluna é preenchida automaticamente se a discrepância entre as medições que foram realizadas e as planeadas for inferior a 90% ou superior a 150%. Os valores fora dessa gama de discrepâncias são assinalados com «x» e o E-M deverá apresentar as suas observações na coluna «AR comments» (observações do RA). Pode também preencher a coluna «AR comments» sem a indicação.
                        «N/A» (não aplicável) indica uma amostragem oportunista.
                     
                  
                        
                           AR Comments (observações do RA)
                        
                     
                     
                        Acrescente observações para esclarecer qualquer desvio em relação ao plano de trabalho, especialmente se for indicada na coluna T uma discrepância. Se tiverem sido acrescentadas espécies para amostragem no ano de execução, explique sucintamente a razão. Indique nesta coluna se são apresentadas observações alargadas na caixa de texto 2.2. Pode acrescentar outras observações.
                     
                  
               
            
               Caixa 2.2 Planning of sampling for biological variables (planeamento da amostragem para as variáveis biológicas)
            
            
                        
                           Observação geral: esta caixa de texto, que dá cumprimento ao artigo 5.o, n.o 2, alínea a), e ao artigo 6.o, n.o 3, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1004, bem como ao capítulo II, ponto 2.1, alínea a), do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE, aplica-se ao relatório anual e complementa o quadro 2.2.
                        
                     
                  
                        
                           Deviations from the work plan (desvios em relação ao plano de trabalho)
                        
                        Enumere os desvios (se os houver) na recolha de dados biológicos (que não os comprimentos) realizada, comparativamente ao previsto.
                        A justificação geral dos desvios entre a recolha de dados indicada no plano de trabalho e a que foi efetivamente realizada deve ser resumida nesta secção, enquanto as observações pormenorizadas sobre os desvios relacionados com determinadas espécies/unidades populacionais devem ser incluídas na coluna «AR Comments» (observações do RA) do quadro 2.2.
                        
                           Actions to avoid deviations (medidas para evitar os desvios)
                        
                        Descreva as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir efeitos. Se não ocorreram desvios, esta secção não é aplicável.
                        
                           (uma caixa de texto de no máx. 1 000  palavras por região/ORGP/ORP/OI)
                        
                     
                  
               
            
               Quadro 2.3: Data collection for diadromous species in freshwater (recolha de dados sobre espécies diádromas em água doce)
            
            
                        
                           Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao artigo 5.o, n.o 2, alínea a), e ao artigo 6.o, n.o 3, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1004, bem como ao capítulo II, ponto 2.1, alínea b), e ao ponto 2.3 do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE, Deve ser utilizado para dar uma visão geral dos dados a recolher na pesca comercial e recreativa em água doce e em águas interiores de salmão, truta-marisca e enguia. Deve também incluir uma visão geral dos dados a recolher a partir de inquéritos de investigação sobre salmão, a truta-marisca e a enguia em água doce e sobre a enguia em qualquer habitat relevante, incluindo as águas costeiras. Utilize os quadros 2.1, 2.2 e 2.5 para descrever a recolha de dados sobre espécies diádromas provenientes da pesca comercial no mar.
                        
                     
                  
                        
                           Field name (nome do campo)
                        
                     
                     
                        
                           Description (descrição)
                        
                     
                  
                        
                           MS (E-M)
                        
                     
                     
                        Utilize o código ISO 3166-1 alfa-3, por exemplo, «DEU». Ver «MS» (E-M) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Implementation year (ano de execução)
                        
                     
                     
                        Indique o ano em que a atividade será executada. Insira uma linha por ano de execução e inclua todos os anos do período do plano de trabalho.
                     
                  
                        
                           Region (região)
                        
                     
                     
                        Ver «Regions» (regiões) na MasterCodeList. Se a informação disser respeito a todas as regiões, utilize o código «all regions» (todas as regiões).
                     
                  
                        
                           RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI)
                        
                     
                     
                        Indique o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou das organizações internacionais (OI) competentes em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional. Ver «RFMO/RFO/IO» (ORGP/ORP/OI) na MasterCodeList. Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indique «NA» (não aplicável).
                     
                  
                        
                           Species (espécie)
                        
                     
                     
                        Indique o nome científico da espécie. Enumere todas as espécies do quadro 3 do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE, mesmo que não evoluam nas águas do Estado-Membro.
                     
                  
                        
                           Management unit/River (unidade de gestão/rio)
                        
                     
                     
                        Para o salmão e a truta-marisca, indique o rio. Para a enguia, indique a unidade de gestão da enguia (UGE).
                     
                  
                        
                           Body of water (massa de água)
                        
                     
                     
                        Indique o nome do rio (para o salmão e a truta-marisca) ou de outra massa de água (para a enguia).
                     
                  
                        
                           Species present in the MS (espécies presentes no E-M)
                        
                     
                     
                        Indique, com «Y» (sim) ou «N» (não), se a espécie está presente no Estado-Membro, mesmo que não seja objeto de amostragem.
                     
                  
                        
                           Observation type (tipo de observação)
                        
                     
                     
                        Indique o tipo de atividade de observação utilizada para recolher dados para o tipo de regime de amostragem especificado. Ver «Observation type» (tipo de observação) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Sampling scheme type (tipo de regime de amostragem)
                        
                     
                     
                        Indique o tipo de regime de amostragem utilizado. Ver «Sampling scheme type» (tipo de regime de amostragem) na MasterCodeList. A referência aos tipos de regime de amostragem deve ser coerente em todos os quadros em que figura esta coluna.
                        Cada tipo de regime de amostragem deve ser comunicado numa linha separada.
                     
                  
                        
                           Sampling scheme identifier (identificador de regime de amostragem)
                        
                     
                     
                        Indique um nome único (texto livre) para identificar cada combinação de «Observation type» * «Sampling scheme type» (tipo de observação * tipo de regime de amostragem) Utilize referências idênticas nas caixas de texto e no anexo 1.1.
                     
                  
                        
                           Reasons for not sampling (motivos da não amostragem)
                        
                     
                     
                        Relativamente às espécies exigidas por força do quadro 3 do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE ou selecionadas ao nível regional, mas cuja recolha não tenha sido realizada, indique os motivos para não proceder à sua amostragem, com referências específicas e provas científicas, se for caso disso (por exemplo, espécies não presentes na zona, regulamentos/legislação no país, etc.).
                     
                  
                        
                           Life stage (fase do ciclo de vida)
                        
                     
                     
                        Indique a fase do ciclo de vida da espécie [por exemplo, meixão, enguia amarela, enguia prateada, juvenis (smolts), espécimes com menos de dois anos (parr), adulto, etc.]. Ver «Life stage» (fase do ciclo de vida) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Agreed at RCG level (acordado ao nível do grupo de coordenação regional)
                        
                     
                     
                        Os rios e outras massas de água a monitorizar para a enguia, o salmão e a truta-marisca devem ser acordados ao nível do grupo de coordenação regional e designados ao nível nacional.
                        Indique, com «Y» (sim) ou «N» (não), se existe uma recomendação de um grupo de coordenação regional ou um acordo regional para efetuar a amostragem em locais específicos.
                     
                  
                        
                           Fishery/Independent data collection (recolha de dados de pescarias/fonte independente)
                        
                     
                     
                        Indique se os dados provêm de capturas comerciais ou recreativas (F = pescaria) ou de outras fontes (I = independente).
                     
                  
                        
                           Diadromous variable (variável diádromos)
                        
                     
                     
                        Indique as variáveis a recolher.
                        Exemplos: a abundância de recrutas (meixão), a abundância da biomassa da unidade populacional (enguia amarela), e o número e peso, bem como o rácio entre os sexos das enguias-prateadas migradoras; no caso do salmão e da truta-marisca, a abundância de juvenis (smolts), espécimes com menos de dois anos (parr) e o número de indivíduos que sobem os rios, para os adultos.
                        Se as variáveis não forem recolhidas diretamente mas sim estimadas, descreva o método de estimativa na caixa de texto 2.3. Indique cada variável em linhas diferentes.
                        Ver «Diadromous Variable» (variável diádromos) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Methods (métodos)
                        
                     
                     
                        Indique os métodos utilizados (por exemplo, armadilhas, pesca elétrica, contador, diários de bordo, etc., ou qualquer combinação destes métodos) graças aos quais serão obtidos os dados. Descreva o método/estratégia de amostragem também no documento de qualidade (anexo 1.1).
                     
                  
                        
                           Unit (unidade)
                        
                     
                     
                        Para cada método, indique a unidade planeada para a comunicação de dados (p. ex.: número, locais, número de indivíduos, etc.).
                     
                  
                        
                           Planned minimum number of units (número mínimo de unidades planeado)
                        
                     
                     
                        Indique o número mínimo planeado para a unidade escolhida. (por exemplo, número de armadilhas, número de contadores, número de locais de pesca elétrica, etc.).
                     
                  
                        
                           Frequency (frequência)
                        
                     
                     
                        Indique a frequência planeada para a amostragem. Ver «Frequency» (frequência) na MasterCodeList. Se indicar «Other» (outro), especifique a frequência na coluna «WP comments» (observações do PT).
                     
                  
                        
                           WP Comments (observações do PT)
                        
                     
                     
                        Observações adicionais.
                     
                  
                        
                           Observação geral: este quadro deve conter informações sobre os números obtidos e pequenos textos para explicar eventuais divergências em relação ao plano de trabalho.
                        
                     
                  
                        
                           Achieved number of units (número efetivo de unidades)
                        
                     
                     
                        Indique o número de unidades obtido.
                     
                  
                        
                           Achieved% of units (percentagem de unidades obtida)
                        
                     
                     
                        A percentagem de unidades obtida. Esta coluna é preenchida automaticamente por meio de uma fórmula:
                        
                           100 * (‘Achieved number of units’)/(‘Planned minimum number of units’) (número efetivo de unidades/número mínimo de unidades planeado)
                     
                  
                        
                           Indication if AR comments required concerning achieved% of sampled individuals (indicação da necessidade de incluir na secção de observações do RA comentários sobre o número de unidades obtido)
                        
                     
                     
                        Esta coluna é preenchida automaticamente se a discrepância entre o número de unidades planeado e o número de unidades obtidas for inferior a 90% ou superior a 150%. Os valores fora dessa gama de discrepâncias são assinalados com «x» e o E-M deverá apresentar as suas observações na coluna «AR comments» (observações do RA). Pode também preencher a coluna «AR comments» sem a indicação.
                     
                  
                        
                           AR Comments (observações do RA)
                        
                     
                     
                        Acrescente observações para esclarecer qualquer desvio em relação ao plano de trabalho, especialmente se existir uma discrepância entre o «Achieved number of units» (número efetivo de unidades) e o «Planned number of units» (número de unidades planeado). Indique nesta coluna se são apresentadas observações alargadas na caixa de texto 2.3. Pode acrescentar outras observações.
                     
                  
               
            
               Caixa 2.3 Data collection for diadromous species in freshwater (recolha de dados sobre espécies diádromas em água doce)
            
            
                        
                           Observação geral: esta caixa de texto, que dá cumprimento ao artigo 5.o, n.o 2, alínea a), e ao artigo 6.o, n.o 3, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1004, bem como ao capítulo II, ponto 2.1, alínea b), e ponto 2.3 do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE, deve ser utilizada para dar uma visão geral da metodologia utilizada para recolher dados na pesca comercial e recreativa em água doce e em águas interiores de salmão, truta-marisca e enguia. Deve também incluir uma visão geral dos dados a recolher a partir de inquéritos de investigação sobre salmão, a truta-marisca e a enguia em água doce e sobre a enguia em qualquer habitat relevante, incluindo as águas costeiras.
                        
                     
                  
                        Método escolhido para a recolha de dados.
                        Descreva sucintamente o método de recolha das variáveis apresentadas no quadro 2.3. As descrições mais pormenorizadas devem ser incluídas no anexo 1.1. Se as variáveis não forem recolhidas diretamente mas sim estimadas, o método de estimativa deve ser descrito aqui.
                        
                           (máx. 250 palavras por espécie e zona)
                        
                     
                  
                        
                           Were the planned numbers achieved? (os números planeados foram efetivamente obtidos?) Yes/No (sim/não)
                        Se a resposta for «Não», justifique esse facto e apresente as medidas que foram tomadas para evitar a não conformidade.
                        
                           (máx. 500 palavras por espécie e zona)
                        
                     
                  
               
            
               Quadro 2.4: Recreational fisheries (pesca recreativa)
            
            
                        
                           Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao artigo 5.o, n.o 2, alínea a), e ao artigo 6.o, n.o 3, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1004, bem como ao capítulo II, ponto 2.2, do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE, visa especificar os dados a recolher no âmbito do capítulo II, ponto 2.2, do anexo da referida decisão delegada. Deve ser utilizado para especificar os dados a recolher no âmbito do quadro 4 do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE, que também inclui as capturas efetuadas na pesca recreativa em água salgada e em água doce. Para as espécies diádromas em água doce, utilize o quadro e a caixa de texto 2.3
                        
                     
                  
                        
                           Field name (nome do campo)
                        
                     
                     
                        
                           Description (descrição)
                        
                     
                  
                        
                           MS (E-M)
                        
                     
                     
                        Utilize o código ISO 3166-1 alfa-3, por exemplo, «DEU». Ver «MS» (E-M) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Implementation year (ano de execução)
                        
                     
                     
                        Indique o ano em que a atividade será executada. Insira uma linha por ano de execução e inclua todos os anos do período do plano de trabalho.
                     
                  
                        
                           Region (região)
                        
                     
                     
                        Ver «Regions» (regiões) na MasterCodeList. Se a informação disser respeito a todas as regiões, utilize o código «all regions» (todas as regiões).
                     
                  
                        
                           RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI)
                        
                     
                     
                        Indique o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou das organizações internacionais (OI) competentes em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional. Ver «RFMO/RFO/IO» (ORGP/ORP/OI) na MasterCodeList. Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indique «NA» (não aplicável).
                     
                  
                        
                           Species (espécie)
                        
                     
                     
                        Indique o nome científico das espécies/unidades populacionais para amostragem para a pesca recreativa. Indique, no mínimo, as espécies do quadro 4 do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE, a menos que tenha sido acordada, ao nível regional, uma lista alternativa. Inclua também as espécies identificadas em ligação com estudos-piloto e/ou com as necessidades de gestão para a pesca recreativa e/ou acordadas ao nível regional, mesmo que não evoluam nas águas do Estado-Membro. Enumere individualmente (uma linha por espécie) os elasmobrânquios e as espécies altamente migradoras da CICTA. Para os regimes de amostragem multiespécies, como inquéritos por telefone ou recenseamentos, pode indicar «All species» (todas as espécies).
                     
                  
                        
                           Area(s) covered (zonas cobertas)
                        
                     
                     
                        Indique as zonas cuja cobertura está planeada no âmbito da pesca e/ou da amostragem. A zona deve consistir numa parte da indicada no quadro 4 do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE, ou, se aplicável, em toda essa zona, para as espécies constantes desse quadro. Utilize o quadro 2.3 para a pesca recreativa de enguia, salmão e truta-marisca em água doce.
                     
                  
                        
                           Species present in the MS (espécies presentes no E-M)
                        
                     
                     
                        Indique, com «Y» (sim) ou «N» (não), se a espécie está presente no seu território, mesmo que não seja amostrada.
                     
                  
                        
                           License (licença)
                        
                     
                     
                        Indique se uma autoridade delegada exige uma licença geral, uma licença específica para uma espécie, para uma arte ou para uma zona ou ainda se não exige licença.
                        Ver «License» (licença) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Reasons for not sampling (motivos da não amostragem)
                        
                     
                     
                        Relativamente às espécies exigidas por força do quadro 4 do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE ou selecionadas ao nível regional, mas cuja recolha não tenha sido realizada, indique os motivos para não proceder à sua amostragem, com referências específicas e provas científicas, se for caso disso (por exemplo, espécies não presentes na zona, regulamentos/legislação no país, etc.).
                     
                  
                        
                           Agreed at RCG level (acordado ao nível do grupo de coordenação regional)
                        
                     
                     
                        A designação das espécies de interesse deve ser acordada ao nível regional. Indique, com «Y» (sim) ou «N» (não), se existe uma recomendação de um grupo de coordenação regional ou um acordo regional para realizar a respetiva amostragem.
                     
                  
                        
                           Is an annual estimate of the total catch planned? (está planeada uma estimativa anual das capturas totais?)
                        
                     
                     
                        Indique, com «Y» (sim) ou «N» (não), se o seu Estado-Membro tenciona estimar as capturas por espécie (peso e/ou número), para as espécies mencionadas.
                     
                  
                        
                           Is an estimate of the annual percentage of catch released alive planned? (está planeada uma estimativa da percentagem anual das capturas libertadas vivas?)
                        
                     
                     
                        Indique, com «Y» (sim) ou «N» (não), se o seu Estado-Membro tenciona estimar a taxa de peixes libertados vivos por espécie, para as espécies mencionadas.
                        Explique no documento de qualidade (anexo 1.1) o modo como são calculadas estas estimativas.
                     
                  
                        
                           Is the collection of biological variables planned? (está planeada a recolha de variáveis biológicas?)
                        
                     
                     
                        Indique, com «Y» (sim) ou «N» (não), se o seu Estado-Membro tenciona estimar a composição das capturas (por exemplo, comprimento, estrutura etária), para as espécies mencionadas.
                     
                  
                        
                           Is there a regional threshold for the collection of stock related biological variables? (existe um limiar regional para a recolha de variáveis biológicas ligadas à unidade populacional?)
                        
                     
                     
                        Indique, com «Y» (sim) ou «N» (não), se, para as espécies mencionadas, se aplica um limiar para a recolha de dados biológicos a partir das capturas efetuadas na pesca recreativa, acordado e coordenado ao nível da região marítima com base nas necessidades do utilizador final. Esta coluna só deve ser preenchida quando se indicar «Y» (sim) na coluna anterior («Is the collection of biological variables planned?»).
                     
                  
                        
                           Observation type (tipo de observação)
                        
                     
                     
                        Indique o tipo de atividade de observação utilizada para recolher dados para o tipo de regime de amostragem especificado. Ver «Observation type» (tipo de observação) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Sampling scheme type (tipo de regime de amostragem)
                        
                     
                     
                        Indique o tipo de regime de amostragem utilizado. Ver «Sampling scheme type» (tipo de regime de amostragem) na MasterCodeList. A referência aos tipos de regime de amostragem deve ser coerente em todos os quadros em que figura esta coluna.
                        Cada tipo de regime de amostragem deve ser comunicado numa linha separada.
                     
                  
                        
                           Sampling scheme identifier (identificador do regime de amostragem)
                        
                     
                     
                        Indique um nome único (texto livre) para identificar cada combinação de «Observation type» * «Sampling scheme type» (tipo de observação * tipo de regime de amostragem) Utilize referências idênticas nas caixas de texto e no anexo 1.1.
                     
                  
                        
                           Frequency (frequência)
                        
                     
                     
                        Indique a frequência planeada para a amostragem. Ver «Frequency» (frequência) na MasterCodeList.
                        Se indicar «Other» (outro), especifique a frequência na coluna «WP comments» (observações do PT).
                     
                  
                        
                           WP Comments (observações do PT)
                        
                     
                     
                        Observações adicionais
                     
                  
                        
                           Observação geral: este quadro deve conter informações relativas à estimativa das quantidades de capturas e da percentagem de libertações, bem como à recolha de dados aplicada pelos Estados-Membros no respeitante à composição das capturas na pesca recreativa.
                        
                     
                  
                        
                           Estimated annual catch quantities by species (estimativa das quantidades anuais de capturas por espécie)
                        
                     
                     
                        Indique, com «Y» (sim) ou «N» (não), se, para o ano de amostragem, foi estimado o peso (toneladas) das capturas anuais de cada espécie mencionada.
                     
                  
                        
                           Estimated annual percentage release (estimativa da percentagem anual de libertações)
                        
                     
                     
                        Indique, com «Y» (sim) ou «N» (não), se, para o ano de amostragem, foi estimada a percentagem anual de libertações de cada espécie mencionada.
                     
                  
                        
                           Collection of biological data (recolha de dados biológicos)
                        
                     
                     
                        Indique, com «Y» (sim) ou «N» (não), se, para o ano de amostragem, foram recolhidos dados biológicos para cada espécie mencionada.
                     
                  
                        
                           Evaluated by external experts/bodies (Y/N) [avaliado por peritos/organismos externos (S/N)]
                        
                     
                     
                        Indique, com «Y» (sim) ou «N» (não), se o inquérito foi avaliado por peritos/organismos independentes. Se a resposta for «Y», identifique o avaliador (por exemplo, WGRFS, CICTA) e faculte mais pormenores sobre as avaliações (ano, parte do inquérito, progresso, etc.) na coluna «AR comments» (observações do RA).
                     
                  
                        
                           AR Comments (observações do RA)
                        
                     
                     
                        Acrescente observações para esclarecer qualquer desvio em relação ao plano de trabalho.
                     
                  
               
            
               Caixa 2.4 Recreational fisheries (pesca recreativa)
            
            
                        
                           Observação geral: esta caixa de texto, que dá cumprimento ao artigo 5.o, n.o 2, alínea a), e ao artigo 6.o, n.o 3, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1004, bem como ao capítulo II, ponto 2.2, do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE, deve ser utilizada para dar uma visão geral da metodologia empregue para recolher dados sobre as capturas efetuadas na pesca recreativa em água salgada e em água doce. Para as espécies diádromas em água doce, utilize o quadro e a caixa de texto 2.3
                        
                     
                  
                        Descrição do regime de amostragem/inquérito de acordo com o quadro 2.4.
                        
                           (máx. 900 palavras por região)
                        
                     
                  
                        
                           Deviations from the work plan (desvios em relação ao plano de trabalho)
                        
                        Apresente uma lista dos desvios (se for o caso) da recolha de dados efetivamente realizada em relação ao que estava previsto no plano de trabalho, e explique-os.
                        
                           Action to avoid deviations (medidas para evitar os desvios)
                        
                        Descreva as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir resultados.
                        
                           (máx. 900 palavras por região)
                        
                     
                  
               
            
               Quadro 2.5: Sampling plan description for biological data (descrição do plano de amostragem para os dados biológicos)
            
            
                        
                           Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao artigo 5.o, n.o 2, alínea a) e b), e ao artigo 6.o, n.o 3, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1004, bem como ao capítulo II, ponto 2.1, alínea a), e ponto 4.1 do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE, refere-se aos dados a recolher por força do quadro 1 e dos regulamentos especificados no quadro 2 do mesmo anexo. Deve ser utilizado para identificar todos os regimes de amostragem dependentes da pesca comercial no E-M. O E-M deve enumerar as bases de amostragem no âmbito do regime, o tipo de unidade amostral primária (UAP) e o número previsto de UAP que estarão disponíveis no ano de apresentação. Para cada base de amostragem, o E-M deve registar o número de UAP que planeia aplicar.
                        
                     
                  
                        
                           Field name (nome do campo)
                        
                     
                     
                        
                           Description (descrição)
                        
                     
                  
                        
                           MS (E-M)
                        
                     
                     
                        Utilize o código ISO 3166-1 alfa-3, por exemplo, «DEU». Ver «MS» (E-M) na MasterCodelist.
                     
                  
                        
                           Reference period (período de referência)
                        
                     
                     
                        Indique os anos a que os dados dizem efetivamente respeito. Selecione os três anos representativos mais recentes anteriores ao primeiro ano do período do plano de trabalho (durante o período do plano de trabalho não é necessário atualizar o período de referência), com os dados disponíveis. Os anos de referência devem ser indicados como, por exemplo, «2018–2020», «2017–2019».
                        Se o período de referência diferir dos três anos mais recentes, precise-o na coluna «WP comments» (observações do PT).
                     
                  
                        
                           Implementation year (ano de execução)
                        
                     
                     
                        Indique o ano em que a atividade será executada. Insira uma linha por ano de execução e inclua todos os anos do período do plano de trabalho.
                     
                  
                        
                           Region (região)
                        
                     
                     
                        Ver «Regions» (regiões) na MasterCodeList. Se a informação disser respeito a todas as regiões, utilize o código «all regions» (todas as regiões).
                     
                  
                        
                           RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI)
                        
                     
                     
                        Indique o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou das organizações internacionais (OI) competentes em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional. Ver «RFMO/RFO/IO» (ORGP/ORP/OI) na MasterCodeList. Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indique «NA» (não aplicável).
                     
                  
                        
                           Observation type (tipo de observação)
                        
                     
                     
                        Indique o tipo de atividade de observação utilizada para recolher os dados para cada tipo de regime de amostragem. Ver «Observation type» (tipo de observação) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Sampling scheme type (tipo de regime de amostragem)
                        
                     
                     
                        Indique o tipo de regime de amostragem utilizado. Ver «Sampling scheme type» (tipo de regime de amostragem) na MasterCodeList. A referência aos tipos de regime de amostragem deve ser coerente em todos os quadros em que figura esta coluna.
                        Cada tipo de regime de amostragem deve ser comunicado numa linha separada.
                     
                  
                        
                           Species coverage (cobertura das espécies)
                        
                     
                     
                        Indique se o tipo de regime de amostragem*tipo de observação abrange a totalidade ou apenas uma parte das espécies. Ver «Species coverage» (cobertura das espécies) na MasterCodeList.
                        Se indicar «Selected species/stocks» (espécies/unidades populacionais selecionadas), pormenorize no documento de qualidade (anexo 1.1).
                     
                  
                        
                           Sampling scheme identifier (identificador de regime de amostragem)
                        
                     
                     
                        Indique um nome único (texto livre) para identificar cada combinação de «Observation type» * «Sampling scheme type» * «Species coverage» (tipo de observação*tipo de regime de amostragem*cobertura das espécies) Utilize referências idênticas nas caixas de texto e no anexo 1.1.
                        Se os desembarques do seu Estado-Membro forem objeto de amostragem por outro Estado-Membro ao abrigo de um acordo bilateral ou multilateral, insira neste quadro uma linha relativa ao identificador do regime de amostragem do outro Estado-Membro.
                        Acrescente uma linha «fora da base» por identificador de regime de amostragem, mesmo que toda a população da amostragem esteja coberta. Neste caso, indique «0» para o número planeado de UAP e duplique outras especificações (por exemplo, tipo de observação, frequência, tipo de UAP, etc.).
                     
                  
                        
                           Sampling frame identifier (identificador de base de amostragem)
                        
                     
                     
                        Indique um código ou nome único (texto livre) para identificar cada base de amostragem no âmbito do regime de amostragem. Utilize uma referência idêntica nas caixas de texto.
                        Para dar uma ideia da cobertura efetiva do delineamento amostral, introduza pelo menos uma linha por combinação «Region» * «RFMO» * «Sampling scheme identifier» (região*ORGP*identificador do regime de amostragem) para partes da população fora da base. Recomenda-se que assim se proceda para todas as combinações, mas obrigatoriamente para aquelas em que «Sampling scheme type» = «commercial fishing trip» (tipo de regime de amostragem = viagem de pesca comercial)
                     
                  
                        
                           Sampling frame description (descrição da base de amostragem)
                        
                     
                     
                        Descreva sucintamente (texto livre) a base de amostragem (por exemplo, arrastões na SZG 22; cercadores com rede de cerco com retenida na costa ocidental; portos da zona noroeste, etc.). Se necessário, acrescente uma descrição mais pormenorizada na caixa de texto 2.5.
                     
                  
                        
                           Sampling frame spatial coverage (cobertura espacial da base de amostragem)
                        
                     
                     
                        Indique a cobertura espacial da base de amostragem (por exemplo, a zona CIEM, a SZG da CGPM, a área NAFO, as zonas de amostragem da CICTA, etc.). As zonas a incluir na base de amostragem são decididas de forma independente pelos Estados-Membros.
                     
                  
                        
                           Frequency (frequência)
                        
                     
                     
                        Indique a frequência planeada para a amostragem. Ver «Frequency» (frequência) na MasterCodeList. Se inserir «Unknown» (desconhecida) ou «Other» (outra), explique na coluna «WP comments» (observações do PT) ou na caixa de texto 2.5.
                     
                  
                        
                           PSU type (tipo de UAP)
                        
                     
                     
                        Indique a unidade de amostragem primária (UAP) dentro de cada base de amostragem. As UAP podem ser uma viagem de pesca, navio de pesca, dia de pesca, porto, viagem, navio*viagem, navio*semana, porto*dia, porto*semana, porto*mês, etc.
                     
                  
                        
                           Method of PSU selection (método de seleção das UAP)
                        
                     
                     
                        Indique os métodos de seleção da unidade amostral primária (UAP). Ver «PSU Selection» (seleção das UAP) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Catch fraction (fração das capturas)
                        
                     
                     
                        Indique a fração das capturas que deve ser objeto da amostragem. Ver «Catch fraction» (fração das capturas) na MasterCodeList. Se indicar «Other» (outra), descreva a fração na coluna «WP comments» (observações do PT).
                     
                  
                        
                           Average number of PSU during the reference period (número médio de UAP durante o período de referência)
                        
                     
                     
                        Indique o número médio anual de UAP no período de referência. Inclua todas os UAP, e não apenas as que foram objeto de amostragem.
                     
                  
                        
                           Planned number of PSUs (número planeado de UAP)
                        
                     
                     
                        Indique, em relação aos anos de execução, o número de UAP, por ano, nas quais está planeada a realização de amostras. Se um regime de amostragem abranger toda a população-alvo, indique «0» na linha «fora da base».
                     
                  
                        
                           PETS observation covered within the sampling scheme (observação de espécies protegidas, em perigo, ameaçadas e sensíveis coberta pelo regime de amostragem)
                        
                     
                     
                        Indique «Y» (sim), quando a observação de espécies protegidas, em perigo, ameaçadas e sensíveis (PETS) estiver abrangida pelo identificador do regime de amostragem, e «N» (não) se não o estiver.
                     
                  
                        
                           Does the sampling protocol allow for the quantification of PETS observation effort? (o protocolo de amostragem permite quantificar o esforço de observação das espécies protegidas, em perigo, ameaçadas e sensíveis?)
                        
                     
                     
                        Indique «Y» (sim), se for possível quantificar o esforço de observação das espécies protegidas, em perigo, ameaçadas e sensíveis.
                        O esforço de observação pode abranger uma viagem completa ou parte de uma viagem. Uma observação parcial de uma viagem pode incluir uma fração conhecida de lanços, triagem/transformação ou captura.
                     
                  
                        
                           Regional work plan name (nome do plano de trabalho regional)
                        
                     
                     
                        Indique o nome do plano de trabalho regional em vigor, se o houver. Utilize um acrónimo, se existir. Indique «N» (não), se não se aplicar nenhum plano de trabalho regional.
                     
                  
                        
                           WP Comments (observações do PT)
                        
                     
                     
                        Quaisquer outras observações ou outras informações necessárias caso se tenha indicado «other» (outro) nas colunas anteriores. No caso de um acordo bilateral ou multilateral sobre este regime de amostragem, indique o nome do acordo como consta do quadro 1.3.
                     
                  
                        
                           Observação geral: este quadro deve conter informações sobre o nível de amostragem alcançado pelos Estados-Membros e indicar também se as capturas ocasionais de espécies protegidas, em perigo, ameaçadas ou sensíveis (PETS) foram monitorizadas. No fim do quadro podem ser aditadas linhas, destacadas a cinzento, para inserir um novo regime/base não incluído no plano de trabalho.
                        
                     
                  
                        
                           Total number of PSUs in the implementation year (número total de UAP durante o ano de execução)
                        
                     
                     
                        Indique o número total de UAP que se encontravam disponíveis para seleção para a base de amostragem especificada no ano de execução.
                     
                  
                        
                           Achieved number of PSU in the sampling year (número efetivo de UAP durante o ano de execução)
                        
                     
                     
                        Indique o número de UAP nas quais foram recolhidos com êxito dados para a base de amostragem especificada no ano de execução.
                     
                  
                        
                           Achieved% of PSUs (% alcançada de UAP)
                        
                     
                     
                        A percentagem de UAP obtida no ano de comunicação. Esta coluna é preenchida automaticamente por meio de uma fórmula:
                        
                           
                              100 * («Achieved number of PSUs in the implementation year»)/(«Planned number of PSUs in the implementation year»)(número efetivo de UAP durante o ano de execução/número planeado de UAP durante o ano de execução)
                           
                        
                     
                  
                        
                           Divergence (%) of implementation year vs. reference period (divergência, em%, entre o ano de execução e o período de referência)
                        
                     
                     
                        A divergência, em percentagem, do ano de execução em relação ao período de referência. Esta coluna é preenchida automaticamente por meio de uma fórmula:
                        
                           
                              100 * («Total number of PSUs in the implementation year»)/(«Average number of PSUs during the statistics reference period») (número total de UAP durante o ano de execução/número médio de UAP durante o período de referência estatístico)
                           
                        
                        Esta percentagem dá a dimensão da divergência entre a situação existente aquando da conceção do planeamento e a situação real durante o ano de amostragem.
                     
                  
                        
                           Indication if AR comments are required concerning number of PSUs achieved (indicação da necessidade de observações do RA sobre o número efetivo de UAP)
                        
                     
                     
                        Esta coluna é preenchida automaticamente se a discrepância entre o número planeado de UAP e o número das UAP obtidas for inferior a 90% ou superior a 150%. Os valores fora dessa gama de discrepâncias são assinalados com «x» e o E-M deverá apresentar as suas observações na coluna «AR comments» (observações do RA). Pode também preencher a coluna «AR comments» sem a indicação.
                     
                  
                        
                           Number of unique active vessels in the sampling frame (número de navios individuais ativos na base de amostragem)
                        
                     
                     
                        Indique o número de navios individuais ativos durante o ano de execução para a base de amostragem especificada, utilizando a definição de «navio ativo» constante do capítulo 1 do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE.
                        Esta informação deve ser comunicada sempre que seja possível estabelecer uma ligação entre a base de amostragem e os navios de pesca, incluindo no caso da amostragem em terra.
                     
                  
                        
                           Number of unique vessels sampled (número de navios individuais amostrados)
                        
                     
                     
                        Indique o número de navios individuais que foram objeto de amostragem durante o ano de execução, para o regime e a base de amostragem especificados.
                        Esta informação deve ser comunicada sempre que seja possível estabelecer uma ligação entre as amostras e os navios, incluindo no caso da amostragem em terra.
                     
                  
                        
                           Number of fishing trips in the sampling frame (número de viagens de pesca na base de amostragem)
                        
                     
                     
                        Indique o número total de viagens de pesca, para o regime e a base de amostragem especificados.
                        Esta informação deve ser comunicada sempre que seja possível estabelecer uma ligação entre as amostras e os navios, incluindo no caso da amostragem em terra.
                     
                  
                        
                           Number of fishing trips sampled (número de viagens de pesca amostradas)
                        
                     
                     
                        Indique o número de viagens de pesca que foram objeto de amostragem, para o regime e a base de amostragem especificados.
                        Esta informação deve ser comunicada sempre que seja possível estabelecer uma ligação entre as amostras e os navios, incluindo no caso da amostragem em terra.
                     
                  
                        
                           Percentage of sampled fishing trips where the observer dedicated time to record the bycatch of PETS (percentagem de viagens de pesca amostradas em que o observador dedicou tempo ao registo das capturas acessórias de PETS)
                        
                     
                     
                        Indique a percentagem de viagens que foram objeto de amostragem em que o observador procedeu a uma observação específica das espécies protegidas, em perigo, ameaçadas ou sensíveis. Aqui se incluem igualmente os casos de 0 registos de capturas acessórias destas espécies, na condição de o observador ter estado atento à presença de espécimes entre as capturas acessórias.
                        Se o esforço de observação se centrar apenas em alguns tipos destas espécies (mamíferos, répteis, etc.), indique-o na coluna «AR comments» (observações do RA) e, se necessário, na caixa de texto 4.2.
                     
                  
                        
                           Number of fishing trips sampled with PETS mitigation device (número de viagens de pesca amostradas com dispositivos de mitigação PETS)
                        
                     
                     
                        Indique o número de viagens de pesca objeto de amostragem em que foi utilizado um dispositivo de mitigação da captura de espécies protegidas, em perigo, ameaçadas ou sensíveis, para o regime e a base de amostragem especificados.
                     
                  
                        
                           Number of species with length measurements (número de espécies que foram objeto de medição dos comprimentos)
                        
                     
                     
                        Indique o número de espécies em relação às quais foram registadas as medições do comprimento, o que é distinto das espécies para as quais foram recolhidos dados biológicos.
                     
                  
                        
                           AR Comments (observações do RA)
                        
                     
                     
                        Acrescente observações para esclarecer qualquer desvio em relação ao plano de trabalho, especialmente entre o «Planned number of PSUs» (número planeado de UAP) e o «Achieved number of PSUs in the sampling year» (número efetivo de UAP durante o ano de amostragem). Indique nesta coluna se são apresentadas observações alargadas na caixa de texto 2.5.
                        Pode acrescentar outras observações.
                     
                  
               
            
               Caixa 2.5 Sampling plan description for biological data (descrição do plano de amostragem para os dados biológicos)
            
            
                        
                           Observação geral: esta caixa de texto, que dá cumprimento ao artigo 5.o, n.o 2, alíneas a) e b), e ao artigo 6.o, n.o 3, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1004, bem como ao capítulo 2, ponto 2.1, alínea a), do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE, complementa o quadro 2.5.
                        
                     
                  
                        Esta caixa de texto complementa as informações sobre os regimes de amostragem constantes do documento de qualidade (anexo 1.1). Serve para destacar informações adicionais sobre os regimes e bases de amostragem que o Estado-Membro considere úteis para compreender o delineamento amostral planeado para a região e os anos de execução.
                        Informações adicionais sobre os regimes de amostragem
                        Pode acrescentar informações contextuais específicas relativas a uma região e aos anos de execução, destacando, por exemplo, novos elementos ainda não especificados no documento de qualidade, adaptações regionais e/ou perspetivas para o futuro. Insira a informação sob o mesmo identificador do regime de amostragem que no quadro 2.5.
                        Descrição adicional das bases de amostragem
                        Pode complementar o conteúdo da coluna «Sampling frame description» (descrição da base de amostragem) do quadro 2.5. Insira as informações sob o mesmo identificador e o mesmo nome que nas colunas «Sampling frame identifier» (identificador de base de amostragem) e «Sampling frame description» (descrição da base de amostragem) do quadro 2.5, e pela mesma ordem (identificador de base de amostragem + descrição da base de amostragem).
                        
                           (uma caixa de texto de no máx. 1 000  palavras por região/ORGP/ORP/OI)
                        
                     
                  
                        
                           Deviations from the work plan (desvios em relação ao plano de trabalho)
                        
                        Apresente uma lista dos desvios (se for o caso) da recolha de dados efetivamente realizada em relação ao que estava previsto no plano de trabalho, e explique-os.
                        
                           Actions to avoid deviations (medidas para evitar os desvios)
                        
                        Descreva as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir efeitos. Se não ocorreram desvios, esta secção não é aplicável.
                        
                           (uma caixa de texto de no máx. 1 000  palavras por região/ORGP/ORP/OI)
                        
                     
                  
               
            
               Quadro 2.6: Research surveys at sea (inquéritos de investigação no mar)
            
            
                        
                           Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao artigo 5.o, n.o 1, alínea b), e ao artigo 6.o, n.o 3, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1004, bem como aos capítulos I e II do anexo da decisão de execução relativa ao programa plurianual da UE, visa especificar os inquéritos de investigação no mar previstos no quadro 2 do mesmo anexo e os inquéritos adicionais que serão realizados pelo Estado-Membro.
                        
                     
                  
                        
                           Field name (nome do campo)
                        
                     
                     
                        
                           Description (descrição)
                        
                     
                  
                        
                           MS (E-M)
                        
                     
                     
                        Utilize o código ISO 3166-1 alfa-3, por exemplo, «DEU». Ver «MS» (E-M) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Implementation year (ano de execução)
                        
                     
                     
                        Indique o ano em que a atividade será executada. Insira uma linha por ano de execução e inclua todos os anos do período do plano de trabalho.
                     
                  
                        
                           Region (região)
                        
                     
                     
                        Ver «Regions» (regiões) na MasterCodeList. Se a informação disser respeito a todas as regiões, utilize o código «all regions» (todas as regiões).
                     
                  
                        
                           RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI)
                        
                     
                     
                        Indique o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou das organizações internacionais (OI) competentes em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional.
                        Ver «RFMO/RFO/IO» (ORGP/ORP/OI) na MasterCodeList.
                        Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indique «NA» (não aplicável).
                     
                  
                        
                           Name of research survey (nome do inquérito de investigação)
                        
                     
                     
                        Insira o nome do inquérito de investigação no mar. Para os inquéritos obrigatórios, utilize o nome constante do quadro 1 do anexo da decisão de execução relativa ao programa plurianual da UE. Ver a coluna «Description» (descrição) da linha «Mandatory survey at sea» (inquérito obrigatório no mar) na MasterCodeList.
                        No mínimo, enumere:
                        
                                    •
                                 
                                 
                                    os inquéritos em que o seu Estado-Membro participa, quer financeiramente ou tecnicamente, quer através de esforço que mediante uma combinação destas formas de participação;
                                 
                              
                                    •
                                 
                                 
                                    os inquéritos obrigatórios por espécie em que a parte do TAC do seu Estado-Membro (ou parte no total dos desembarques da União) é superior a 0% mas inferior ao limiar (com base no quadro 2.1 do plano de trabalho nacional);
                                 
                              
                                    •
                                 
                                 
                                    os inquéritos multiespécies e ecossistémicos em que tenham sido fixados limiares ao nível regional para as regiões em causa.
                                 
                              Pode apresentar inquéritos de investigação não obrigatórios. Os nomes desses inquéritos devem ser indicados de acordo com os nomes dos inquéritos nacionais.
                     
                  
                        
                           Research survey acronym (acrónimo do inquérito de investigação)
                        
                     
                     
                        Insira o acrónimo do inquérito de investigação no mar. Para os inquéritos obrigatórios, utilize o acrónimo do quadro 1 do anexo da decisão de execução relativa ao programa plurianual da UE. Ver «Mandatory survey at sea» (inquérito obrigatório no mar) na MasterCodeList. Os acrónimos dos inquéritos utilizados neste quadro devem ser coerentes com as informações constantes da coluna «Sampling scheme identifier» (identificador do regime de amostragem) do quadro 2.2.
                     
                  
                        
                           Mandatory research survey (inquérito de investigação obrigatório)
                        
                     
                     
                        Indique «Y» (sim), se o inquérito de investigação no mar estiver incluído no quadro 1 do anexo da decisão de execução relativa ao programa plurianual da UE; caso contrário, indique «N» (não).
                     
                  
                        
                           Threshold rules used (regras relativas ao limiar utilizadas)
                        
                     
                     
                        Indique as regras relativas ao limiar que se aplicam, se for o caso, para que o seu Estado-Membro não contribua para o inquérito. Ver «Threshold rules used» (regras relativas ao limiar utilizadas) na MasterCodelist.
                        Para os inquéritos obrigatórios, indique uma das seguintes opções:
                        
                                    •
                                 
                                 
                                    «None» (nenhuma): o seu Estado-Membro tem de contribuir para o inquérito por qualquer meio, especificado na coluna «Type of MS participation» (tipo de participação do E-M) no quadro 2.6;
                                 
                              
                                    •
                                 
                                 
                                    «Implementing decision rule» (regra da decisão de execução): o seu Estado-Membro não tem a obrigação de contribuir para o inquérito, ao abrigo das regras estabelecidas na decisão de execução relativa ao programa plurianual da UE;
                                 
                              
                                    •
                                 
                                 
                                    «Regionally agreed rule» (regra acordada ao nível regional): o seu Estado-Membro não tem a obrigação de contribuir para o inquérito, ao abrigo das regras estabelecidas num acordo regional. Neste caso, indique o acordo em causa na questão 4 da caixa de texto 2.6.
                                 
                              Relativamente aos inquéritos não obrigatórios, indique «None» (nenhuma).
                     
                  
                        
                           Regional work plan name (nome do plano de trabalho regional)
                        
                     
                     
                        Indique o nome do plano de trabalho regional em vigor, se o houver. Utilize um acrónimo, se existir. Indique «N» (não), se não se aplicar nenhum plano de trabalho regional.
                     
                  
                        
                           Cost-sharing agreement signed by MS (acordo de partilha de custos assinado pelos Estados-Membros)
                        
                     
                     
                        Indique «Y» (sim), se o seu Estado-Membro tiver assinado um acordo de partilha de custos; caso contrário, indique «N» (não). Se se aplicar um acordo de partilha de custos, refira-o no quadro 1.3.
                     
                  
                        
                           Type of MS participation (tipo de participação do E-M)
                        
                     
                     
                        Indique a forma de participação conforme mencionada em «Type of MS participation» (tipo de participação do E-M) na MasterCodeList. Preencha esta coluna para todos os inquéritos de investigação no mar realizados pelo seu Estado-Membro, independentemente de quaisquer acordos ao nível regional. «Type of MS participation» (tipo de participação do E-M) num determinado inquérito: refere-se a todo o inquérito para todos os E-M e não apenas à(s) zona(s) coberta(s) pelo seu Estado-Membro.
                        
                                    •
                                 
                                 
                                    «Financial» (financeira): unicamente apoio financeiro (geralmente organizado através de um acordo de partilha de custos);
                                 
                              
                                    •
                                 
                                 
                                    «Technical» (técnica): inclui navios ou outras plataformas, fornecimento de materiais, apoio no pós-processamento de amostras (por exemplo, trabalho em laboratório) (geralmente organizado através de um acordo de partilha de custos ou de um plano de trabalho regional);
                                 
                              
                                    •
                                 
                                 
                                    «Personnel» (pessoal): inclui as contribuições das pessoas a bordo (geralmente organizado através de um acordo de partilha de custos ou de um plano de trabalho regional);
                                 
                              
                                    •
                                 
                                 
                                    «Combination» (combinação): inclui qualquer combinação dos tipos supra e/ou inquéritos coordenados ao nível internacional em que cada Estado-Membro realiza a sua parte;
                                 
                              
                                    •
                                 
                                 
                                    «NA» (não aplicável) diz respeito aos casos em que nenhum outro Estado-Membro participa no inquérito e nenhum outro E-M utiliza o mesmo acrónimo do inquérito.
                                 
                              Para tipos de participação que não a «Financial» (financeira), descreva mais pormenorizadamente o tipo de participação e/ou o contexto na pergunta 4 na caixa de texto 2.6.
                     
                  
                        
                           Area(s) covered (zonas cobertas)
                        
                     
                     
                        Indique as zonas cuja cobertura está planeada. Para os inquéritos obrigatórios, a zona deve consistir numa parte da indicada no quadro 1 do anexo da decisão de execução relativa ao programa plurianual da UE, ou, se aplicável, em toda essa zona.
                     
                  
                        
                           Time period (month) (período — meses)
                        
                     
                     
                        Indique o período (meses civis, em números, separados por vírgula) que o seu Estado-Membro prevê cobrir.
                     
                  
                        
                           Frequency (frequência)
                        
                     
                     
                        Indique a frequência do inquérito. Ver «Frequency» (frequência) na MasterCodeList. Se indicar «Unknown» (desconhecida) ou «Other» (outra), explique na coluna «WP comments» (observações do PT).
                     
                  
                        
                           Relevant international planning group (grupo internacional de planeamento pertinente)
                        
                     
                     
                        Indique o acrónimo do grupo internacional responsável pelo planeamento do inquérito de investigação no mar e a correspondente ORGP/ORP/OI (por exemplo, IBTSWG-ICES ou GFCM).
                        Ver «RFMO/RFO/IO» (ORGP/ORP/OI) na MasterCodeList. Utilize o acrónimo do grupo de planeamento em conformidade com a convenção de denominação no âmbito da ORGP/ORP/OI.
                        Se não existir um grupo de planeamento, ORGP, ORP ou OI responsável pelo planeamento do inquérito, indique «NA» (não aplicável).
                        Se disponível, inclua uma ligação para uma página Web com mais informações sobre o grupo de planeamento do inquérito.
                     
                  
                        
                           Days at sea planned (dias no mar planeados)
                        
                     
                     
                        Indique o número de dias no mar previstos para a realização do inquérito de investigação. Se o inquérito estiver sujeito a um acordo de partilha de custos e a participação do seu Estado-Membro não incluir tempo de embarque [«Type of MS participation» (tipo de participação do E-M)], remeta para o plano de trabalho nacional do Estado-Membro que planeia e realiza o inquérito.
                     
                  
                        
                           Type of sampling activities (tipo de atividades de amostragem)
                        
                     
                     
                        Indique o tipo de atividades principais de amostragem. As atividades principais de amostragem são as acordadas no grupo pertinente encarregado do planeamento do inquérito. Pode também mencionar outras atividades de amostragem, decididas pelo seu Estado-Membro. Utilize uma linha separada para cada tipo de atividade de amostragem num inquérito, repetindo as informações das colunas anteriores. Utilize as seguintes categorias: lanços de arrasto, hidrografia, recolhas de plâncton, perfis acústicos, recolhas de lixo, amostras de invertebrados bentónicos, monitorização do leito marinho, etc. Se o inquérito estiver sujeito a um acordo de partilha de custos e a participação do seu Estado-Membro não incluir tempo de embarque [«Type of MS participation» (tipo de participação do E-M)], remeta para o plano de trabalho nacional do Estado-Membro que planeia e realiza o inquérito.
                     
                  
                        
                           Number of sampling activities planned (número de atividades de amostragem planeadas)
                        
                     
                     
                        Indique o número de atividades de amostragem previstas. Se o inquérito estiver sujeito a um acordo de partilha de custos e a participação do seu Estado-Membro não incluir tempo de embarque [«Type of MS participation» (tipo de participação do E-M)], remeta para o plano de trabalho nacional do Estado-Membro que planeia e realiza o inquérito.
                     
                  
                        
                           Research survey database (base de dados do inquérito de investigação)
                        
                     
                     
                        Indique o nome da base de dados, nacional ou internacional, em que os dados recolhidos são armazenados. Se disponível, acrescente a ligação para a base de dados. Se não existir uma base de dados, indique «None» (nenhuma). Se os dados estiverem armazenados em bases de dados nacionais e internacionais, indique apenas estas últimas.
                        Nota: esta coluna aplica-se à existência de uma base de dados em que estão armazenados os dados.
                     
                  
                        
                           Ligação para o manual do inquérito
                        
                     
                     
                        Indique onde pode ser consultado o manual do inquérito de investigação. Para os inquéritos obrigatórios e coordenados ao nível internacional, inclua uma ligação para o manual internacional, mesmo que também exista um manual nacional. Para os inquéritos não obrigatórios, a ligação para o manual (inter)nacional é facultativa. Se não se dispuser de ligação, indique «No link available» (nenhuma ligação disponível). Se não se dispuser de manual, indique «No manual available» (nenhum manual disponível).
                     
                  
                        
                           WP Comments (observações do PT)
                        
                     
                     
                        Observações adicionais
                     
                  
                        
                           In case of financial participation, has the payment been made? (se a participação assumir caráter financeiro, foi feito algum pagamento?)
                        
                     
                     
                        Em caso de participação financeira num inquérito de investigação no âmbito de um acordo de partilha de custos, indique, com «Y» (sim) ou «N» (não), se o pagamento foi efetuado. Se não for aplicável qualquer acordo de partilha de custos, indique «NA» (não aplicável).
                     
                  
                        
                           Days at sea achieved (dias no mar efetivamente realizados)
                        
                     
                     
                        Indique o número de dias efetivamente passados no mar para o inquérito de investigação. Se o inquérito estiver sujeito a um acordo de partilha de custos e a participação do seu Estado-Membro não incluir tempo de embarque [«Type of MS participation» (tipo de participação do E-M)], remeta para o relatório anual do Estado-Membro que realiza o inquérito.
                     
                  
                        
                           Number of sampling activities achieved (número efetivo de atividades de amostragem)
                        
                     
                     
                        Indique o número de unidades alvo da coluna «Number of sampling activities planned» (número de atividades de amostragem planeadas) que foram efetivamente realizadas durante o inquérito. Se o inquérito estiver sujeito a um acordo de partilha de custos e a participação do seu Estado-Membro não incluir tempo de embarque [«Type of MS participation» (tipo de participação do E-M)], remeta para o relatório anual do Estado-Membro que realiza o inquérito.
                     
                  
                        
                           Other data submissions (outras apresentações de dados)
                        
                     
                     
                        Indique «Y» (sim), se os dados em bruto são apresentados a outros organismos científicos que não a base de dados pertinente, e «N» (não) caso contrário.
                     
                  
                        
                           Was the survey carried out within the official time period? (o inquérito foi executado no prazo oficialmente previsto?)
                        
                     
                     
                        Indique «Y» (sim), se o inquérito de investigação tiver sido executado no prazo oficialmente previsto, e «N» (não) caso contrário.
                        Se o inquérito estiver sujeito a um acordo de partilha de custos e a participação do seu Estado-Membro não incluir tempo de embarque [«Type of MS participation» (tipo de participação do E-M)], remeta para o relatório anual do Estado-Membro que realiza o inquérito.
                     
                  
                        
                           Was the survey carried out within the official time period? (o inquérito foi executado na zona oficialmente prevista?)
                        
                     
                     
                        Indique «Y» (sim), se o inquérito de investigação tiver sido executado na zona oficialmente prevista, e «N» (não) caso contrário.
                        Se o inquérito estiver sujeito a um acordo de partilha de custos e a participação do seu Estado-Membro não incluir tempo de embarque [«Type of MS participation» (tipo de participação do E-M)], remeta para o relatório anual do Estado-Membro que realiza o inquérito.
                     
                  
                        
                           Indication if AR comments required concerning number of sampling activities achieved (indicação da necessidade de incluir na secção de observações do RA comentários sobre o número efetivo de atividades de amostragem)
                        
                     
                     
                        Esta coluna é preenchida automaticamente se a discrepância entre o número de atividades de amostragem planeado e o número de atividades de amostragem realizadas for inferior a 90% ou superior a 150%. Os valores fora dessa gama de discrepâncias são assinalados com «x» e o E-M deverá apresentar as suas observações na coluna «AR comments» (observações do RA). Pode também preencher a coluna «AR comments» sem a indicação.
                     
                  
                        
                           Indication if AR comments by MS are required concerning temporal and spatial coverage (indicação da necessidade de incluir na secção de observações do RA comentários sobre a cobertura temporal e espacial)
                        
                     
                     
                        Esta coluna é preenchida automaticamente se a cobertura temporal ou espacial não tiver sido alcançada. Se tiver sido indicado «N» numa das colunas, este facto deve ser assinalado com «x» e o E-M deverá apresentar as suas observações na coluna «AR comments» (observações do RA) Pode também preencher a coluna «AR comments» sem a indicação.
                     
                  
                        
                           AR Comments (observações do RA)
                        
                     
                     
                        Acrescente observações para esclarecer qualquer desvio em relação ao plano de trabalho, especialmente se existir uma discrepância indicada nas colunas AB e AC.
                        Indique nesta coluna se são apresentadas observações alargadas na caixa de texto 2.6. Pode acrescentar outras observações.
                     
                  
               
            
               Caixa 2.6 Research surveys at sea (inquéritos de investigação no mar)
            
            
                        
                           Observação geral: esta caixa de texto, que dá cumprimento ao artigo 5.o, n.o 1, alínea b), e ao artigo 6.o, n.o 3, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1004, bem como aos capítulos I e II, do anexo da decisão de execução relativa ao programa plurianual da UE, destina-se a especificar os inquéritos de investigação no mar previstos no quadro 2 do mesmo anexo que serão realizados. Os E-M devem especificar se o inquérito de investigação está incluído no referido anexo ou se se trata de um inquérito adicional.
                        
                     
                  
                        
                           (utilize uma caixa de texto por inquérito)
                        
                        Name of research survey (nome do inquérito de investigação)
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    Objetivos do inquérito.
                                    Para os inquéritos obrigatórios: apresente a lista completa das espécies-alvo/componentes do ecossistema estabelecida pelo grupo de coordenação (e não as espécies-alvo indicadas no quadro 1 da decisão de execução relativa ao programa plurianual da UE) e os objetivos internacionais e nacionais adicionais. Para inquéritos não obrigatórios: descreva a finalidade do estudo, incluindo as atividades de amostragem e as espécies-alvo/componentes do ecossistema, o utilizador final e a forma como os dados são utilizados.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Descrição da conceção do inquérito e dos métodos nele utilizados para cada tipo de recolha de dados constante do quadro 2.6 relativamente ao inquérito específico em causa.
                                    Indique o período para o inquérito (o mesmo que o indicado no quadro 2.6). Pode remeter para a documentação relativa à conceção do inquérito e aos métodos utilizados caso esteja disponível em linha em inglês.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Para os inquéritos coordenados ao nível internacional, descreva os Estados-Membros/navios participantes.
                                 
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    Se aplicável, dê informações mais pormenorizadas sobre o tipo de participação e/ou acordo sobre o limiar aplicado.
                                    Para tipos de participação que não a «Financial» (financeira), descreva mais pormenorizadamente o tipo de participação e/ou o seu contexto.
                                 
                              
                           (máx. 450 palavras por inquérito)
                        
                     
                  
                        
                                    5.
                                 
                                 
                                    Relativamente aos inquéritos coordenados ao nível internacional, inclua uma ligação para a ata da mais recente reunião do grupo de coordenação.
                                    Inclua uma ligação para as atas das reuniões dos organismos que coordenam o inquérito (CIEM, grupo de coordenação MEDITS, grupo de coordenação MEDIAS, etc.). Relativamente aos inquéritos não coordenados ao nível internacional, remeta para qualquer relatório da situação (por exemplo, relatório do cruzeiro).
                                 
                              
                                    6.
                                 
                                 
                                    Apresente uma lista das principais utilizações que serão dadas aos resultados do inquérito (p. ex.: elaboração de índices, estimativas de abundância, indicadores ambientais).
                                    Especifique o contexto em que os resultados são utilizados (de forma rotineira), tanto no contexto internacional como nacional.
                                    Se for necessário apresentar mapas das posições efetivas dos inquéritos de investigação, apresente-os em anexo. Remeter claramente para o anexo e os números dos mapas.
                                 
                              
                                    7.
                                 
                                 
                                    Extended comments (observações alargadas)
                                    Nesta secção pode apresentar observações do RA mais completas.
                                 
                              
                           (máx. 450 palavras por inquérito)
                        
                     
                  3:   Dados relativos à atividade de pesca
            
               Quadro 3.1: Fishing activity variables data collection strategy (estratégia de recolha de dados sobre as variáveis relativas à atividade de pesca)
            
            
                        
                           Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao artigo 5.o, n.o 2, alínea c), e ao artigo 6.o, n.o 3, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1004, bem como ao capítulo II, ponto 3, do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE, destina-se a cobrir as variáveis indicadas no quadro 6 do mesmo anexo, exceto as relacionadas com as águas interiores (enguia), e descrever o método utilizado para obter estimativas a partir de amostras representativas sempre que os dados não devam ser registados por força do Regulamento (UE) n.o 1224/2009 (Regulamento Contolo) ou sempre que os dados recolhidos por força desse regulamento não tenham o nível de agregação correto para a utilização científica pretendida. O quadro 3.1 só deve ser preenchido se estiver planeada a recolha de dados complementares.
                        
                     
                  
                        
                           Field name (nome do campo)
                        
                     
                     
                        
                           Description (descrição)
                        
                     
                  
                        
                           MS (E-M)
                        
                     
                     
                        Utilize o código ISO 3166-1 alfa-3, por exemplo, «DEU». Ver «MS» (E-M) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Implementation year (ano de execução)
                        
                     
                     
                        Indique o ano ou a série de anos em que a atividade será executada, utilizando o formato «202X» ou «202X-202X».
                     
                  
                        
                           Supra region (suprarregião)
                        
                     
                     
                        Recorra à convenção de denominação utilizada no quadro 2 do anexo da decisão de execução relativa ao programa plurianual da UE. Se a informação disser respeito a todas as suprarregiões, indicar «all supra regions» (todas as suprarregiões). Ver «Supra region» (suprarregião) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Geo Indicator (geoindicador)
                        
                     
                     
                        O «Geo Indicator» (geoindicador) distingue os segmentos da frota que operam nas regiões ultraperiféricas daqueles que operam exclusivamente em águas não UE (águas internacionais + acordos de parceria no domínio da pesca com países terceiros). Se um geoindicador não for relevante para um segmento da frota, utilize o código «NGI». Ver «Geo Indicator» (geoindicador) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Region (região)
                        
                     
                     
                        Ver «Regions» (regiões) na MasterCodeList.
                        Se a informação disser respeito a todas as regiões, utilize o código «all regions» (todas as regiões).
                     
                  
                        
                           RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI)
                        
                     
                     
                        Indique o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou das organizações internacionais (OI) competentes em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional. Ver «RFMO/RFO/IO» (ORGP/ORP/OI) na MasterCodeList. Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indique «NA» (não aplicável).
                     
                  
                        
                           Activity indicator (indicador de atividade)
                        
                     
                     
                        Utilize os seguintes indicadores de atividade: «Low active» (de baixa atividade) «Active» (ativa) e «NA» (não aplicável). Se dividir um segmento da frota em diferentes níveis de atividade, utilize «L» para os navios com baixa atividade e «A» para os navios com uma atividade económica normal. A soma dos navios com atividades «L» e «A» deve ser igual à população total desse segmento. O método de aplicação do nível de atividade é apresentado na Recomendação 5 da PGECON 2018. Na falta de um nível de atividade, indique «NA» (não aplicável). Ver «Activity indicator» (indicador de atividade) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Segment or cluster name (nome do segmento ou do agregado)
                        
                     
                     
                        Indique o nome de um segmento ou de um agregado, em caso de agregação.
                        Recorra à convenção de denominação utilizada no quadro 8 do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE. Se o segmento tiver sido agregado a outros segmentos para efeitos de recolha e comunicação de dados, insira um asterisco, por exemplo, «arrastões de vara 0-< 6 m*»). Ver orientações do plano de trabalho para a caixa de texto 5.2, ponto 1. Ver códigos para «Fishing technique» (técnica de pesca) e «Length class» (classe de comprimento) na MasterCodeList. O quadro 3.1 deve incluir apenas os segmentos que são indicados no quadro 5.1.
                     
                  
                        
                           Fishing activity variable (variável relativa à atividade de pesca)
                        
                     
                     
                        Recorra à convenção de denominação utilizada no quadro 6 do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE. Indique variáveis e não grupos de variáveis. Ver «Fishing Activity variable» (variável relativa à atividade de pesca) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Data Source (fonte de dados)
                        
                     
                     
                        Indique a fonte de dados utilizada. Separe fontes de dados múltiplas com «;». Ver «Data source» (fonte de dados) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Data collection scheme (regime de recolha de dados)
                        
                     
                     
                        Introduza o código do regime de recolha de dados (C — recenseamento; PSS — Inquérito por amostragem probabilística; NPS — Inquérito por amostragem não probabilística; IND — Inquérito indireto, em que a variável não é diretamente recolhida, mas sim estimada ou derivada.). Ver «Data collection scheme» (regime de recolha de dados) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Planned sample rate% (taxa de amostragem planeada em%)
                        
                     
                     
                        Para cada fonte de dados, indique (%) a percentagem planeada de cobertura em função do número de navios sujeitos a recolha de dados complementares.
                        
                                    •
                                 
                                 
                                    Se diversas entradas «Data source» (fonte de dados) tiverem o mesmo «Data collection scheme» (regime de recolha de dados), some as percentagens para «Planned sample rate» (taxa de amostragem planeada) e apresente-as numa única linha.
                                 
                              
                                    •
                                 
                                 
                                    Para cada «Data collection scheme» (regime de recolha de dados) com diferentes «Data source» (fonte de dados), indique os valores para «Planned sample rate» (taxa de amostragem planeada) em linhas separadas.
                                 
                              
                                    •
                                 
                                 
                                    Se a «Data source» (fonte de dados) estiver ligada ao Regulamento Controlo, os valores correspondentes podem ser ignorados (uma vez que teriam de ser 100% em todos os casos).
                                 
                              
                  
                        
                           WP Comments (observações do PT)
                        
                     
                     
                        Observações adicionais.
                     
                  
                        
                           AR reference year (ano de referência do RA)
                        
                     
                     
                        Indique o ano em relação ao qual os dados foram recolhidos
                     
                  
                        
                           Number of vessels (número de navios)
                        
                     
                     
                        Indique o número de navios sujeitos a recolha de dados complementares. A população tem por base os navios ativos e inativos registados no ficheiro da frota de pesca da União, definido no Regulamento de Execução (UE) 2017/218 da Comissão, em 31 de dezembro do ano de comunicação, e navios que não constavam do ficheiro nessa data mas que pescaram pelo menos um dia durante o ano de comunicação.
                     
                  
                        
                           Planned sample number (número de amostras planeadas)
                        
                     
                     
                        Esta coluna é preenchida automaticamente com o número previsto de navios para a recolha de dados complementares.
                        «Planned sample number» (número de amostras planeadas) = «Number of vessels» (número de navios) * «Planned sample rate» (taxa de amostragem planeada)
                     
                  
                        
                           Achieved response number (número de respostas obtidas)
                        
                     
                     
                        Indique o número de respostas para a recolha de dados complementares em relação a cada uma das fontes de dados e das variáveis.
                     
                  
                        
                           Response rate (%) (taxa de resposta em%)
                        
                     
                     
                        Número de respostas/dimensão da amostra
                        «Response rate (%)» = («Achieved response number»/«Planned sample number»)% [taxa de resposta em% = (número de respostas obtidas/número de amostras planeadas) em%]
                     
                  
                        
                           Achieved coverage (%) (cobertura alcançada em%)
                        
                     
                     
                        Cobetura efetiva do número de navios sujeitos a recolha de dados complementares.
                        «Achieved coverage (%)» = («Achieved response number»/«Number of vessels under complementary data collection»)% [cobertura calcançada em% = (número de respostas obtidas/número de navios sujeitos a recolha de dados complementares) em%]
                     
                  
                        
                           AR Comments (observações do RA)
                        
                     
                     
                        Acrescente observações para esclarecer qualquer desvio em relação ao plano de trabalho.
                     
                  
               
            
               Caixa 3.1 Fishing activity variables data collection strategy (estratégia de recolha de dados sobre as variáveis relativas à atividade de pesca)
            
            
                        
                           Observação geral: esta caixa de texto, que dá cumprimento ao artigo 5.o, n.o 2, alínea c), e ao artigo 6.o, n.o 3, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1004, bem como ao capítulo II, ponto 3.1, do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE, destina-se a descrever o método utilizado para obter estimativas a partir de amostras representativas sempre que os dados não devam ser registados por força do Regulamento Controlo ou sempre que os dados recolhidos por força desse regulamento não tenham o nível de agregação correto para a utilização científica pretendida. A caixa de texto 3.1 só deve ser preenchida se estiver planeada a recolha de dados complementares.
                        
                     
                  
                        Explique as razões para a implementação da recolha de dados complementares.
                        O documento de qualidade (anexo 1.2) contém informações sobre os regimes de amostragem. No entanto, o Estado-Membro é convidado a destacar aqui informações adicionais sobre os regimes de amostragem e as bases de amostragem que considere necessárias para compreender o delineamento amostral concreto previsto para os anos de execução.
                        
                           (máx. 900 palavras)
                        
                     
                  
                        
                           Deviations from the work plan (desvios em relação ao plano de trabalho)
                        
                        Enumere as alterações do plano de trabalho (se as houver) e explique-as.
                        
                           Actions to avoid deviations (medidas para evitar os desvios)
                        
                        Descreva sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir efeitos. Se não ocorreram desvios, esta secção não é aplicável.
                        
                           (máx. 900 palavras)
                        
                     
                  
               
            
               Caixa 3.2 Fishing activity variables data collection strategy (for inland eel commercial fisheries) [estratégia de recolha de dados sobre as variáveis relativas à atividade de pesca (para a pesca comercial de enguia em águas interiores)
            
            
                        
                           Observação geral: esta caixa de texto, que dá cumprimento ao artigo 5.o, n.o 2, alínea c), e ao artigo 6.o, n.o 3, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1004, bem como ao capítulo II, ponto 3.2, do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE, destina-se a descrever os métodos e as fontes de dados utilizados para estimar os dados relativos à capacidade de pesca, ao esforço e aos desembarques.
                        
                     
                  
                        Descreva a recolha de dados sobre os desembarques, o esforço e a capacidade na pesca comercial da enguia em águas interiores. Enumere ou descreva, por exemplo, o número de entidades de pesca, os métodos de pesca e as unidades associadas utilizadas.
                        
                           (máx. 900 palavras)
                        
                     
                  
                        
                           Deviations from the work plan (desvios em relação ao plano de trabalho)
                        
                        Enumere as alterações do plano de trabalho (se as houver) e explique-as.
                        
                           Actions to avoid deviations (medidas para evitar os desvios)
                        
                        Descreva sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir efeitos. Se não ocorreram desvios, esta secção não é aplicável.
                        
                           (máx. 900 palavras)
                        
                     
                  4:   Impacto da pesca nos recursos biológicos marinhos
            
               Quadro 4.1 — Stomach sampling and analysis (amostragem e análise dos conteúdos estomacais)
            
            
                        
                           Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao artigo 5.o, n.o 2, alínea b), e ao artigo 6.o, n.o 3, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1004, bem como ao capítulo II, ponto 4.3, do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE, destina-se a especificar o plano de amostragem para recolher e analisar o conteúdo do estômago.
                        
                     
                  
                        
                           Field name (nome do campo)
                        
                     
                     
                        
                           Description (descrição)
                        
                     
                  
                        
                           MS (E-M)
                        
                     
                     
                        Utilize o código ISO 3166-1 alfa-3, por exemplo, «DEU». Ver «MS» (E-M) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Implementation year (ano de execução)
                        
                     
                     
                        Indique o ano em que a atividade será executada. Insira uma linha por ano de execução e inclua todos os anos do período do plano de trabalho.
                     
                  
                        
                           Region (região)
                        
                     
                     
                        Ver «Regions» (regiões) na MasterCodeList. Se a informação disser respeito a todas as regiões, utilize o código «all regions» (todas as regiões).
                     
                  
                        
                           RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI)
                        
                     
                     
                        Indique o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou das organizações internacionais (OI) competentes em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional. Ver «RFMO/RFO/IO» (ORGP/ORP/OI) na MasterCodeList. Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indique «NA» (não aplicável).
                     
                  
                        
                           Area(s) covered (zonas cobertas)
                        
                     
                     
                        Indique as zonas cuja cobertura está planeada. Para os inquéritos obrigatórios, a zona deve ser a mesma que a indicada no quadro 1 do anexo da decisão de execução relativa ao programa plurianual da UE.
                     
                  
                        
                           Observation type (tipo de observação)
                        
                     
                     
                        Indique o tipo de atividade de observação utilizada para recolher dados para o tipo de regime de amostragem especificado. Ver «Observation type» (tipo de observação) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Sampling scheme type (tipo de regime de amostragem)
                        
                     
                     
                        Indique o tipo de regime de amostragem utilizado. Ver «Sampling scheme type» (tipo de regime de amostragem) na MasterCodeList. A referência aos tipos de regime de amostragem deve ser coerente em todos os quadros em que figura esta coluna.
                        Cada tipo de regime de amostragem deve ser comunicado numa linha separada.
                     
                  
                        
                           Sampling scheme identifier (identificador de regime de amostragem)
                        
                     
                     
                        Indique um nome único (texto livre) para identificar cada combinação de «Observation type» * «Sampling scheme type» (tipo de observação * tipo de regime de amostragem) Utilize referências idênticas nas caixas de texto e no anexo 1.1. No caso dos inquéritos obrigatórios de investigação no mar, utilize o acrónimo do quadro 1 do anexo da decisão de execução relativa ao programa plurianual da UE — ver «Mandatory survey at sea» (inquérito obrigatório no mar) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Regional work plan name (nome do plano de trabalho regional)
                        
                     
                     
                        Indique o nome do plano de trabalho regional em vigor, se o houver. Utilize um acrónimo, se existir. Indique «N» (não), se não se aplicar nenhum plano de trabalho regional.
                     
                  
                        
                           Time period (quarter) (período — trimestre)
                        
                     
                     
                        Indique o período (trimestres, separados por vírgula se mais do que um) que o seu Estado-Membro prevê cobrir. Caso se aplique um plano regional de amostragem de conteúdos estomacais, remeta para esse plano.
                     
                  
                        
                           Species for stomach sampling (espécies a submenter a amostragem de conteúdos estomacais)
                        
                     
                     
                        Indique o nome científico das espécies para as quais está planeada uma amostragem de conteúdos estomacais. Recorra aos nomes das espéces constantes do quadro 1 do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE.
                     
                  
                        
                           Expected number of stomachs (número previsto de estômagos)
                        
                     
                     
                        Indique o número previsto de amostras de estômagos com base no protocolo de amostragem. (por exemplo, se o protocolo mencionar cinco peixes por classe de comprimento para uma espécie, estime o número de classes de comprimento que se pode esperar obter para essa espécie com base nos anos anteriores e multiplique-o por cinco).
                        Na falta de um protocolo de amostragem de conteúdos estomacais, justifique na coluna «WP comments» (observações do PT) o número esperado de estômagos a recolher.
                     
                  
                        
                           Link to stomach sampling protocol (ligação para o protocolo de amostragem de conteúdos estomacais)
                        
                     
                     
                        Indique onde pode ser consultado o protocolo de amostragem de conteúdos estomacais.
                        Inclua uma ligação para um manual internacional, mesmo que também exista um manual nacional.
                        Se não se dispuser de protocolo de amostragem de conteúdos estomacais, indique «N».
                     
                  
                        
                           Metagenomic techniques (técnicas metagenómicas)
                        
                     
                     
                        Indique, com «Y» (sim), se serão utilizadas técnicas metagenómicas na amostragem dos conteúdos estomacais, e com «N» (não) caso contrário.
                     
                  
                        
                           WP Comments (observações do PT)
                        
                     
                     
                        Observações adicionais
                     
                  
                        
                           Sampled number of stomachs (número de estômagos amostrados)
                        
                     
                     
                        Indique o número de estômagos recolhidos.
                     
                  
                        
                           Was the sampling carried out within the planned time period(s)? (a amostragem foi executada nos prazos planeados?)
                        
                     
                     
                        Indique, com «Y» (sim) ou «N» (não), se a amostragem de conteúdos estomacais foi realizada dentro do prazo previsto.
                     
                  
                        
                           Was the sampling carried out within the planned area(s)? (a amostragem foi executada nas zonas planeadas?)
                        
                     
                     
                        Indique, com «Y» (sim) ou «N» (não), se a amostragem de conteúdos estomacais foi realizada nas áreas previstas.
                     
                  
                        
                           Indication if AR comments required concerning number of samples achieved (indicação da necessidade de incluir na secção de observações do RA comentários sobre o número efetivo de amostras)
                        
                     
                     
                        Esta coluna é preenchida automaticamente se a discrepância entre o número de amostras planeado e o número de amostras realizadas for inferior a 90% ou superior a 150%. Os valores fora dessa gama de discrepâncias são assinalados com «x» e o E-M deverá apresentar as suas observações na coluna «AR comments» (observações do RA). Pode também preencher a coluna «AR comments» sem a indicação.
                     
                  
                        
                           Indication if AR comments by MS are required concerning temporal and spatial coverage (indicação da necessidade de incluir na secção de observações do RA comentários sobre a cobertura temporal e espacial)
                        
                     
                     
                        Esta coluna é preenchida automaticamente se a cobertura temporal e espacial não tiver sido alcançada. Se tiver sido indicado «N» numa das colunas, este facto deve ser assinalado com «x» e o E-M deverá apresentar as suas observações na coluna «AR comments» (observações do RA). Pode também preencher a coluna «AR comments» sem a indicação.
                     
                  
                        
                           AR Comments (observações do RA)
                        
                     
                     
                        Acrescente observações para esclarecer qualquer desvio em relação ao plano de trabalho, especialmente se existir uma discrepância indicada nas colunas P e Q. Indique nesta coluna se são apresentadas observações alargadas na caixa de texto 4.1. Pode acrescentar outras observações.
                     
                  
               
            
               Caixa 4.2 Incidental catches of sensitive species (capturas ocasionais de espécies sensíveis)
            
            
                        
                           Observação geral: esta caixa de texto, que dá cumprimento ao artigo 5.o, n.o 2, alíneas a) e b), e ao artigo 6.o, n.o 3, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1004, bem como ao capítulo 2, ponto 4.1, do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE, complementa o quadro 2.5.
                        
                     
                  
                        Esta caixa de texto complementa as informações sobre os regimes de amostragem constantes do documento de qualidade (anexo 1.1). Serve para destacar as informações sobre os regimes de amostragem e as bases de amostragem relacionadas com as capturas ocasionais de espécies sensíveis.
                        Informações adicionais sobre o planeamento da observação das capturas ocasionais de espécies sensíveis (se já inseridas no anexo 1.1, indique onde podem ser encontradas):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Foi efetuada, e tida em conta no delineamento amostral, uma avaliação do risco relativo de capturas acessórias para os diferentes tipos de artes/métiers?
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Que tipos de artes/métiers apresentam o risco mais elevado de capturas acessórias por espécie/táxon de espécies protegidas, em perigo, ameaçadas e sensíveis (PETS) numa dada região?
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Quais os métodos utilizados para calcular o esforço de observação?
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    O delineamento amostral e os protocolos de amostragem seguem as recomendações dos grupos de peritos pertinentes? Indique referências apropriadas. Na falta de grupos de peritos pertinentes, o delineamento e os protocolos de amostragem devem ser explicados no texto.
                                 
                              Informações adicionais sobre protocolos de observação (se já inseridas no anexo 1.1, indique onde podem ser encontradas):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    O protocolo destinado aos observadores colocados a bordo inclui a verificação da presença de espécimes raros nas capturas no momento da abertura do saco da rede? — Se a resposta for «YES» (sim), o observador tem instruções para indicar os casos em que o saco NÃO foi verificado na sequência de um lanço?
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    No caso das pescarias com redes de emalhar e com linha e anzol: o protocolo destinado aos observadores colocados a bordo inclui instruções para que estes indiquem a proporção do processo de alagem que foi observada na procura de (grandes volumes de) capturas acessórias ocasionais que tenham caído das redes?
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Nas capturas de grande volume: o protocolo inclui instruções no sentido de que o observador procure espécimes raros durante a triagem das capturas (p. ex.: no tapete de transporte)? Foram dadas instruções para que os observadores indiquem a percentagem do processo de triagem ou de alagem que foi verificada «ao nível de cada lanço»?
                                 
                              Informações adicionais sobre os regimes de amostragem
                        Pode acrescentar informações contextuais específicas relativas a uma região e aos anos de execução, destacando, por exemplo, novos elementos ainda não especificados no documento de qualidade, adaptações regionais e/ou perspetivas para o futuro. Insira a informação sob o mesmo identificador do regime de amostragem que no quadro 2.5.
                        Descrição adicional das bases de amostragem
                        Pode complementar o conteúdo da coluna «Sampling frame description» (descrição da base de amostragem) do quadro 2.5. Insira as informações sob o mesmo identificador e o mesmo nome que nas colunas «Sampling frame identifier» (identificador de base de amostragem) e «Sampling frame description» (descrição da base de amostragem) do quadro 2.5, e pela mesma ordem (identificador de base de amostragem + descrição da base de amostragem).
                        
                           (uma caixa de texto de no máx. 1 000  palavras por região/ORGP/ORP/OI)
                        
                     
                  
                        
                           Resultados
                        
                        Apresente nesta caixa de texto informações adicionais, se disponíveis. Por exemplo, informações sucintas sobre o número de indivíduos registados como capturas acessórias, por espécie, grupo de artes de pesca e método de monitorização, com informações sobre o estado dos animais (ou seja, foram libertados vivos, mortos ou recolhidos para amostragem).
                        
                           Deviations from the work plan (desvios em relação ao plano de trabalho)
                        
                        O E-M deve apresentar uma lista dos desvios (se for o caso) da recolha de dados efetivamente realizada em relação ao plano de trabalho, com a respetiva justificação.
                        
                           Actions to avoid deviations (medidas para evitar os desvios)
                        
                        O Estado-Membro deve descrever as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir efeitos. Se não ocorreram desvios, esta secção não é aplicável.
                        
                           (uma caixa de texto de no máx. 1 000  palavras por região/ORGP/ORP/OI)
                        
                     
                  
               
            
               Caixa 4.3 Fisheries impact on marine habitats (impacto da pesca nos habitats marinhos)
            
            
                        
                           Observação geral: esta caixa de texto, que dá cumprimento ao artigo 5.o, n.o 2, alíneas a) e b), e ao artigo 6.o, n.o 3, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1004, bem como ao capítulo 2, ponto 4.2, do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE, contém informações sobre estudos adicionais sobre o impacto da pesca nos habitats marinhos.
                        
                     
                  
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    Objetivo do estudo
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Duração do estudo
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Metodologia e resultados esperados do estudo
                                 
                              
                           (máx. 900 palavras por estudo)
                        
                     
                  
                        Descrição sucinta dos resultados (incluindo os desvios em relação ao plano e a respetiva justificação).
                        Obtenção efetiva dos resultados originalmente esperados e justificação, se não tiverem sido alcançados.
                        Seguimento dado às atividades (quais são as próximas etapas, como serão utilizados os resultados).
                        
                           (máx. 900 palavras por estudo)
                        
                     
                  5:   Dados económicos e sociais no setor das pescas
            
               Quadro 5.1: Fleet total population and clustering (população total da frota e agregação)
            
            
                        
                           Observação geral: este quadro destina-se a indicar a dimensão dos segmentos da frota e os regimes de agregação. A população deve incluir todos os navios ativos e inativos registados no ficheiro da frota de pesca da União, definido no Regulamento (UE) 2017/218 da Comissão, em 31 de dezembro do ano de comunicação, e navios que não constavam do ficheiro nessa data mas que pescaram pelo menos um dia durante o ano de comunicação.
                        
                     
                  
                        
                           Field name (nome do campo)
                        
                     
                     
                        
                           Description (descrição)
                        
                     
                  
                        
                           MS (E-M)
                        
                     
                     
                        Utilize o código ISO 3166-1 alfa-3, por exemplo, «DEU». Ver «MS» (E-M) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Implementation year (ano de execução)
                        
                     
                     
                        Indique o ano ou a série de anos em que a atividade será executada, utilizando o formato «202X» ou «202X-202X».
                     
                  
                        
                           Supra region (suprarregião)
                        
                     
                     
                        Recorra à convenção de denominação utilizada no quadro 2 do anexo da decisão de execução relativa ao programa plurianual da UE. Se a informação disser respeito a todas as suprarregiões, indicar «all supra regions» (todas as suprarregiões). Ver «Supra region» (suprarregião) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Geo Indicator (geoindicador)
                        
                     
                     
                        O «Geo Indicator» (geoindicador) distingue os segmentos da frota que operam nas regiões ultraperiféricas daqueles que operam exclusivamente em águas não UE (águas internacionais + acordos de parceria no domínio da pesca com países terceiros). Se um geoindicador não for relevante para um segmento da frota, utilize o código «NGI». Ver «Geo Indicator» (geoindicador) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Activity indicator (indicador de atividade)
                        
                     
                     
                        Utilize os seguintes indicadores de atividade: «Low active» (de baixa atividade) «Active» (ativa) e «NA» (não aplicável). Se dividir um segmento da frota em diferentes níveis de atividade, utilize «L» para os navios com baixa atividade e «A» para os navios com uma atividade económica normal. A soma dos navios com atividades «L» e «A» deve ser igual à população total desse segmento. O método de aplicação do nível de atividade é apresentado na Recomendação 5 da PGECON 2018. Na falta de um nível de atividade, indique «NA» (não aplicável). Ver «Activity indicator» (indicador de atividade) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Fishing technique (técnica de pesca)
                        
                     
                     
                        Recorra à convenção de denominação utilizada no quadro 8 do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE. Ver «Fishing technique» (técnica de pesca) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Length class (classe de comprimento)
                        
                     
                     
                        Recorra à convenção de denominação utilizada no quadro 8 do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE. Se o segmento tiver sido agregado a outros segmentos para efeitos de recolha de dados, insira um asterisco.
                        Ver «Length Class» (classe de comprimento) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Segment or Cluster Name (nome do segmento ou do agregado)
                        
                     
                     
                        Indique o nome de um segmento ou de um agregado, em caso de agregação.
                        Recorra à convenção de denominação utilizada no quadro 8 do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE. Se o segmento tiver sido agregado a outros segmentos para efeitos de recolha e comunicação de dados, insira um asterisco, por exemplo, «arrastões de vara 0-< 6 m*»). Ver orientações do plano de trabalho para a caixa de texto 5.2, ponto 1. Ver códigos para «Fishing technique» (técnica de pesca) e «Length class» (classe de comprimento) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Total population (WP) [população total (PT)]
                        
                     
                     
                        Indique o número de navios, tal como definido no capítulo II, ponto 5.1, do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE, com base nas informações disponíveis aquando da apresentação do programa de trabalho.
                     
                  
                        
                           WP Comments (observações do PT)
                        
                     
                     
                        Observações adicionais.
                     
                  
                        
                           AR reference year (ano de referência do RA)
                        
                     
                     
                        Indique o ano em relação ao qual os dados foram recolhidos.
                     
                  
                        
                           Total population (AR) [população total (RA)]
                        
                     
                     
                        A população é constituída por todos os navios ativos e inativos registados no ficheiro da frota de pesca da União, definido no Regulamento de Execução (UE) 2017/218 da Comissão, em 31 de dezembro do ano de comunicação, e por navios que não constavam do ficheiro nessa data mas que pescaram pelo menos um dia durante o ano de comunicação.
                     
                  
                        
                           AR Comments (observações do RA)
                        
                     
                     
                        Observações adicionais.
                     
                  
               
            
               Quadro 5.2: Economic and social variables for fisheries data collection strategy (variáveis económicas e sociais para a estratégia de recolha de dados sobre as pescas)
            
            
                        
                           Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao artigo 5.o, n.o 2, alínea d), e ao artigo 6.o, n.o 3, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1004, bem como ao capítulo II, ponto 5, do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE, visa especificar os dados a recolher no âmbito dos quadros 7 e 9 do referido anexo. Deve ser utilizado para dar uma visão geral da população a partir da qual são recolhidos os dados económicos e sociais sobre o sector das pescas.
                        
                     
                  
                        
                           Field name (nome do campo)
                        
                     
                     
                        
                           Description (descrição)
                        
                     
                  
                        
                           MS (E-M)
                        
                     
                     
                        Utilize o código ISO 3166-1 alfa-3, por exemplo, «DEU». Ver «MS» (E-M) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Implementation year (ano de execução)
                        
                     
                     
                        Indique o ano ou a série de anos em que a atividade será executada, utilizando o formato «202X» ou «202X-202X».
                     
                  
                        
                           Supra region (suprarregião)
                        
                     
                     
                        Recorra à convenção de denominação utilizada no quadro 2 do anexo da decisão de execução relativa ao programa plurianual da UE. Se a informação disser respeito a todas as suprarregiões, indicar «all supra regions» (todas as suprarregiões). Ver «Supra region» (suprarregião) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Geo Indicator (geoindicador)
                        
                     
                     
                        O «Geo Indicator» (geoindicador) distingue os segmentos da frota que operam nas regiões ultraperiféricas daqueles que operam exclusivamente em águas não UE (águas internacionais + acordos de parceria no domínio da pesca com países terceiros). Se um geoindicador não for relevante, utilize o código «NGI». Ver «Geo Indicator» (geoindicador) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Activity indicator (indicador de atividade)
                        
                     
                     
                        Utilize os seguintes indicadores de atividade: De baixa atividade; Ativa e NA. Se dividir um segmento da frota em diferentes níveis de atividade, utilize «L» para os navios com baixa atividade e «A» para os navios com uma atividade económica normal. A soma dos navios com atividades «L» e «A» deve ser igual à população total desse segmento. O método de aplicação do nível de atividade é apresentado na Recomendação 5 da PGECON 2018. Se não for aplicado um nível de atividade, indique «NA» (não aplicável). Ver «Activity indicator» (indicador de atividade) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Type of variables (E/S) (tipo de variáveis (E/S))
                        
                     
                     
                        Indique a categoria a que pertencem as variáveis: «E» (económica) ou «S» (social). Ver a coluna «Description» (descrição) para «Economic and Social Variables» (variáveis económicas e sociais) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Segment or cluster name (nome do segmento ou do agregado)
                        
                     
                     
                        Indique o nome de um segmento ou de um agregado, em caso de agregação.
                        Recorra à convenção de denominação utilizada no quadro 8 do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE. Se o segmento tiver sido agregado a outros segmentos para efeitos de recolha e comunicação de dados, insira um asterisco, por exemplo, «arrastões de vara 0-< 6 m*»). Ver orientações do plano de trabalho para a caixa de texto 5.2, ponto 1. Ver códigos para «Fishing technique» (técnica de pesca) e «Length class» (classe de comprimento) na MasterCodeList. Para a recolha de dados sociais, pode utilizar o código «all segments» (todos os segmentos) da lista «Segment or cluster name» (nome do segmento ou do agregado) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Economic and social variables (variáveis económicas e sociais)
                        
                     
                     
                        Utilize a convenção de denominação da coluna 2 do quadro 7 do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE para as variáveis económicas e o quadro 9 do mesmo anexo para as variáveis sociais. Ver a coluna «Description» (descrição) para a lista «Economic and Social Variables» (variáveis económicas e sociais) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Data Source (fonte de dados)
                        
                     
                     
                        Indique a fonte de dados utilizada. Se não estiver planeada uma recolha de dados para algumas variáveis, indique «NA» (não aplicável).
                        Separe fontes de dados múltiplas com «;».Ver «Data source» (fonte de dados) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Data collection scheme (regime de recolha de dados)
                        
                     
                     
                        Introduza o código do regime de recolha de dados (C — recenseamento; PSS — Inquérito por amostragem probabilística; NPS — Inquérito por amostragem não probabilística; IND — Inquérito indireto, em que a variável não é diretamente recolhida, mas sim estimada ou derivada.). Se não estiver planeada uma recolha de dados para algumas variáveis, indique «NA» (não aplicável).
                        Ver «Data collection scheme» (regime de recolha de dados) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Planned sample rate% (taxa de amostragem planeada em%)
                        
                     
                     
                        Indique a taxa de amostragem prevista, em%, com base na população. Se não estiver planeada uma recolha de dados para algumas variáveis, indique «N» (não).
                        
                                    •
                                 
                                 
                                    Se diversas entradas «Data source» (fonte de dados) tiverem o mesmo «Data collection scheme» (regime de recolha de dados), some as percentagens para «Planned sample rate» (taxa de amostragem planeada) e apresente-as numa única linha.
                                 
                              
                                    •
                                 
                                 
                                    Para cada «Data source» (fonte de dados) com diferentes «Data collection scheme» (regime de recolha de dados), indique os valores para «Planned sample rate» (taxa de amostragem planeada) em linhas separadas.
                                 
                              Se a «Data source» (fonte de dados) estiver ligada ao Regulamento Controlo, os valores correspondentes podem ser ignorados (uma vez que teriam de ser 100% em todos os casos).
                     
                  
                        
                           WP Comments (observações do PT)
                        
                     
                     
                        Indique se o seu Estado-Membro procede a verificações cruzadas das fontes de dados utilizadas em conjunção com a principal fonte de dados e descreva o processo no anexo 1.2.
                        Observações adicionais.
                     
                  
                        
                           AR reference year (ano de referência do RA)
                        
                     
                     
                        Indique o ano em relação ao qual os dados foram recolhidos.
                     
                  
                        
                           Total population (população total)
                        
                     
                     
                        Indique o número da população total. Deve ser coerente com a coluna «Total population (AR)» [população total (AR)] do quadro 5.1.
                     
                  
                        
                           Updated planned sample rate% (taxa atualizada de amostragem planeada em%)
                        
                     
                     
                        Indique a taxa de amostragem (%), atualizada durante o processo de amostragem (com base em informações atualizadas).
                     
                  
                        
                           Updated planned sample number (número atualizado de amostras planeadas)
                        
                     
                     
                        Esta coluna é preenchida automaticamente com números inteiros (sem frações).
                        «Updated planned sample number»= «Total population»*«Updated planned sample rate (%)» (número atualizado de amostras planeadas = população total * taxa atualizada de amostragem planeada em%)
                     
                  
                        
                           Achieved response number (número de respostas obtidas)
                        
                     
                     
                        Indique o número de respostas recebidas.
                     
                  
                        
                           Response rate (%) (taxa de resposta em%)
                        
                     
                     
                        Número de respostas/dimensão da amostra
                        «Response rate (%)» = («Achieved response number»/«Updated planned sample number»)% [taxa de resposta em% = (número de respostas obtidas/número atualizado de amostras planeadas) em%]
                     
                  
                        
                           Achieved coverage (%) (cobertura alcançada em%)
                        
                     
                     
                        «Achieved coverage (%)» = («Achieved response number»/«Total population (AR)»)% [cobertura alcançada em% = (número de respostas obtidas/população total (AR)) em%]
                     
                  
                        
                           Updated planned sample rate/Planned sample rate (%) (taxa atualizada de amostragem planeada/taxa de amostragem planeada, em%)
                        
                     
                     
                        «Updated planned sample rate (%)»/«Planned sample rate (%)» (taxa atualizada de amostragem planeada em%/taxa de amostragem planeada em%)
                     
                  
                        
                           AR Comments (observações do RA)
                        
                     
                     
                        Acrescente observações para esclarecer qualquer desvio em relação ao plano de trabalho.
                     
                  
               
            
               Caixa 5.2 Economic and social variables for fisheries data collection strategy (variáveis económicas e sociais para a estratégia de recolha de dados sobre as pescas)
            
            
                        
                           Observação geral: esta caixa de texto, que dá cumprimento ao artigo 5.o, n.o 2, alínea d), e ao artigo 6.o, n.o 3, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1004, bem como ao capítulo II, ponto 5, do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE, visa especificar os dados a recolher no âmbito dos quadros 7, 8 e 9 do referido anexo.
                        
                     
                  
                        1.   Descrição da agregação
                        Caso um segmento da frota tenha menos do que 10 navios:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Poderá ser necessário agregar os dados a fim de conceber o plano de amostragem e comunicar as variáveis económicas;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os Estados-Membros devem comunicar os segmentos da frota que tenham sido agregados ao nível nacional e apresentar a justificação dessa agregação em função da análise estatística;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    No seu relatório anual, os Estados-Membros devem comunicar o número de navios submetidos a amostragem em cada segmento da frota, independentemente de qualquer agregação que tenha tido lugar para a recolha ou comunicação dos dados.
                                 
                              A agregação deve ser descrita e apresentadas informações sobre os segmentos que estão agregados.
                        Os segmentos considerados para a agregação devem ser discriminados pelo Estado-Membro do seguinte modo:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Segmentos importantes com características distintas;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Segmentos semelhantes a outros segmentos;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Segmentos não importantes com características distintas.
                                 
                              A importância dos segmentos da frota deve ser apreciada em termos de desembarques (valor e volume) e/ou esforço. A similaridade deve ser demonstrada utilizando conhecimentos especializados sobre os padrões de pesca ou sobre os dados disponíveis no tocante aos desembarques e/ou esforço.
                        Para cada caso descrito, o Estado-Membro deve aplicar os seguintes métodos de agregação de acordo com as diferentes características dos segmentos da frota:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Segmentos importantes com características distintas
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Estes segmentos não devem ser agregados, a menos que, por razões de confidencialidade, tal seja estritamente necessário na comunicação de dados. Os dados para estes segmentos devem ser recolhidos separadamente e incluídos em totais nacionais (a menos que seja possível uma identificação separada em consequência).
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Segmentos semelhantes a outros segmentos
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Estes segmentos podem ser agregados para efeitos de amostragem, bem como por razões de confidencialidade. Os segmentos fundidos devem ser selecionados de acordo com critérios que devem ser plenamente explicados e justificados pelo Estado-Membro. O Estado-Membro deve, em especial, descrever claramente o método de determinação da similaridade.
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Segmentos não importantes com características distintas
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Estes segmentos podem ser agregados para efeitos de amostragem, bem como por razões de confidencialidade; podem ser fundidos com outros segmentos não importantes. Deve evitar-se que sejam agregados a outros segmentos importantes. O Estado-Membro deve explicar o modo como foi determinado o nível inferior de importância e por que razões foram selecionados os segmentos agregados. Cada agregação deve ter o nome do segmento mais importante em termos de número de navios ou de importância económica.
                                 
                              2.   Descrição do indicador de atividade
                        Se o Estado-Membro utilizar um indicador de atividade para dividir um segmento da frota em diferentes níveis de atividade, utilize «L» para os navios com baixa atividade e «A» para os navios com uma atividade económica normal. Apresente uma descrição do método utilizado relativamente à atividade.
                        3.   Desvio em relação às definições do grupo de coordenação regional ECON (ex PGECON)
                        Descreva e justifique eventuais desvios em relação às definições das variáveis enumeradas no «EU MAP Guidance Document» (documento de orientação sobre o programa plurianual da UE) no sítio Web do QRD.
                        Caso não seja utilizado o PIM, explique e justifique a aplicação de métodos alternativos.
                        
                           (máx. 900 palavras)
                        
                     
                  
                        
                           Deviations from the work plan (desvios em relação ao plano de trabalho)
                        
                        Enumere as alterações do plano de trabalho (se as houver) e explique-as.
                        
                           Actions to avoid deviations (medidas para evitar os desvios)
                        
                        Descreva sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir efeitos. Se não ocorreram desvios, esta secção não é aplicável.
                        
                           (máx. 900 palavras)
                        
                     
                  6:   Dados económicos e sociais no setor da aquicultura
            
               Quadro 6.1: Economic and social variables for aquaculture data collection strategy (variáveis económicas e sociais para a estratégia de recolha de dados sobre a aquicultura)
            
            
                        
                           Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao artigo 5.o, n.o 2, alínea e), e ao artigo 6.o, n.o 3, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1004, bem como ao capítulo II, ponto 6, do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE, visa especificar os dados a recolher no âmbito dos quadros 9, 10 e 11 do referido anexo. Deve ser utilizado para dar uma visão geral da recolha dos dados económicos e sociais no setor da aquicultura. Não preencha o quadro 6.1 se a produção aquícola do seu Estado-Membro for inferior ao limiar de 1% da UE. Utilize a caixa de texto 6.1 para indicar e justificar o limiar aplicado.
                        
                     
                  
                        
                           Field name (nome do campo)
                        
                     
                     
                        
                           Description (descrição)
                        
                     
                  
                        
                           MS (E-M)
                        
                     
                     
                        Utilize o código ISO 3166-1 alfa-3, por exemplo, «DEU». Ver «MS» (E-M) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Implementation year (ano de execução)
                        
                     
                     
                        Indique o ano ou a série de anos em que a atividade será executada, utilizando o formato «202X» ou «202X-202X».
                     
                  
                        
                           Aquaculture techniques (técnicas de aquicultura)
                        
                     
                     
                        Introduza a segmentação de dados por espécie e técnica para a aquicultura, como referido no quadro 11 do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE. Para as definições das técnicas de cultivo, consultar o Regulamento (CE) n.o 762/2008. A recolha de dados não é obrigatória se for inferior ao limiar aplicado pelo Estado-Membro. Ver as listas «Aquaculture technique» (técnica de aquicultura) e «Aquaculture species group» (grupo de espécies aquícolas) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           «Aquaculture species group» (grupo de espécies aquícolas)
                        
                     
                     
                        Introduza a segmentação de dados por espécie e técnica para a aquicultura, como referido no quadro 11 do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE. Para as definições das técnicas de cultivo, consultar o Regulamento (CE) n.o 762/2008. A recolha de dados não é obrigatória se for inferior ao limiar aplicado pelo Estado-Membro. Ver as listas «Aquaculture technique» (técnica de aquicultura) e «Aquaculture species group» (grupo de espécies aquícolas) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Type of variables (E/S) (tipo de variáveis (E/S))
                        
                     
                     
                        Indique a categoria a que pertencem as variáveis: «E» (económica) ou «S» (social). Ver a coluna «Description» (descrição) para «Economic and Social Variables» (variáveis económicas e sociais) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Economic and social variables (variáveis económicas e sociais)
                        
                     
                     
                        Utilize a convenção de denominação da coluna 2 do quadro 10 do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE para as variáveis económicas e o quadro 9 do mesmo anexo para as variáveis sociais. Ver «Economic and Social Variables» (variáveis económicas e sociais) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Data Source (fonte de dados)
                        
                     
                     
                        Indique a fonte de dados utilizada. Separe fontes de dados múltiplas com «;». Ver «Data source» (fonte de dados) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Data collection scheme (regime de recolha de dados)
                        
                     
                     
                        Introduza o código do regime de recolha de dados (C — recenseamento; PSS — Inquérito por amostragem probabilística; NPS — Inquérito por amostragem não probabilística; IND — Inquérito indireto, em que a variável não é diretamente recolhida, mas sim estimada ou derivada.). Ver «Data collection scheme» (regime de recolha de dados) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Aquaculture thresholds (limiares para a aquicultura)
                        
                     
                     
                        Indique o limiar aplicado em conformidade com o capítulo II, ponto 7, do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE.
                        Ver «Aquaculture thresholds» (limiares para a aquicultura) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Planned sample rate% (taxa de amostragem planeada em%)
                        
                     
                     
                        Indique a taxa de amostragem planeada (%) com base na população, como definido no capítulo II, ponto 6.1, do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE. Se não estiver planeada uma recolha de dados para algumas variáveis, indique «N» (não).
                        
                                    •
                                 
                                 
                                    Se diversas entradas «Data source» (fonte de dados) tiverem o mesmo «Data collection scheme» (regime de recolha de dados), some as percentagens para «Planned sample rate» (taxa de amostragem planeada) e apresente-as numa única linha.
                                 
                              
                                    •
                                 
                                 
                                    Para cada «Data collection scheme» (regime de recolha de dados) com diferentes «Data source» (fonte de dados), indique os valores para «Planned sample rate» (taxa de amostragem planeada) em linhas separadas.
                                 
                              
                  
                        
                           WP Comments (observações do PT)
                        
                     
                     
                        Indique se o seu Estado-Membro procede a verificações cruzadas das fontes de dados utilizadas em conjunção com a principal fonte de dados e descreva o processo no anexo 1.2.
                        Observações adicionais.
                     
                  
                        
                           AR reference year (ano de referência do RA)
                        
                     
                     
                        Indique o ano em relação ao qual os dados foram recolhidos.
                     
                  
                        
                           Número de empresas
                        
                     
                     
                        Indique o número de empresas do segmento.
                     
                  
                        
                           Updated planned sample rate% (taxa atualizada de amostragem planeada em%)
                        
                     
                     
                        Indique a taxa de amostragem (%), atualizada durante o processo de amostragem (com base em informações atualizadas).
                     
                  
                        
                           Updated planned sample number (número atualizado de amostras planeadas)
                        
                     
                     
                        Esta coluna é preenchida automaticamente com números inteiros (sem frações).
                        «Updated planned sample number» = «Number of enterprises» * «Updated planned sample rate (%)» (número atualizado de amostras planeadas = número de empresas * taxa atualizada de amostragem planeada em%)
                     
                  
                        
                           Achieved response number (número de respostas obtidas)
                        
                     
                     
                        Indique o número de respostas recebidas.
                     
                  
                        
                           Response rate (%) (taxa de resposta em%)
                        
                     
                     
                        Número de respostas/dimensão da amostra
                        «Response rate (%)» = («Achieved response number»/«Updated planned sample number»)% [taxa de resposta em% = (número de respostas obtidas/número atualizado de amostras planeadas) em%]
                     
                  
                        
                           Achieved coverage (%) (cobertura alcançada em%)
                        
                     
                     
                        «Achieved coverage (%)» = («Achieved response number»/«Number of enterprises»)% [cobertura alcançada em% = (número de respostas obtidas/número de empresas) em%]
                     
                  
                        
                           Updated planned sample rate/Planned sample rate (%) (taxa atualizada de amostragem planeada/taxa de amostragem planeada, em%)
                        
                     
                     
                        «Updated planned sample rate (%)»/«Planned sample rate (%)» (taxa atualizada de amostragem planeada em%/taxa de amostragem planeada em%)
                     
                  
                        
                           AR Comments (observações do RA)
                        
                     
                     
                        Acrescente observações para esclarecer qualquer desvio em relação ao plano de trabalho.
                     
                  
               
            
               Caixa 6.1 Economic and social variables for aquaculture data collection strategy (variáveis económicas e sociais para a estratégia de recolha de dados sobre a aquicultura)
            
            
                        
                           Observação geral: esta caixa de texto, que dá cumprimento ao artigo 5.o, n.o 2, alínea e), e ao artigo 6.o, n.o 3, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1004, bem como ao capítulo II, ponto 6, do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE, visa especificar os dados a recolher no âmbito dos quadros 10 e 11 do referido anexo.
                        
                     
                  
                        1.   Descrição da aplicação do limiar
                        Dê uma percentagem da produção do Estado-Membro a partir da produção aquícola da UE mais recente comunicada ao EUROSTAT. Descreva e justifique o(s) limiar(es) aplicado(s).2. Desvio em relação às definições do grupo de coordenação regional ECON (ex PGECON)
                        Descreva e justifique eventuais desvios em relação às definições das variáveis enumeradas no «EU MAP Guidance Document» (documento de orientação sobre o programa plurianual da UE) no sítio Web do QRD.
                        
                           (máx. 900 palavras)
                        
                     
                  
                        
                           Deviations from the work plan (desvios em relação ao plano de trabalho)
                        
                        Enumere as alterações do plano de trabalho (se as houver) e explique-as.
                        
                           Actions to avoid deviations (medidas para evitar os desvios)
                        
                        Descreva sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir efeitos. Se não ocorreram desvios, esta secção não é aplicável.
                        
                           (máx. 900 palavras)
                        
                     
                  7:   Dados económicos e sociais no setor da transformação de pescado
            
               Quadro 7.1: Economic and social variables for fish processing data collection strategy (variáveis económicas e sociais para a estratégia de recolha de dados sobre o setor da transformação de pescado)
            
            
                        
                           Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao artigo 5.o, n.o 2, alínea f), e ao artigo 6.o, n.o 3, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1004, bem como ao capítulo II, ponto 7, do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE, visa especificar os dados a recolher no âmbito desse anexo para a recolha de dados complementares. Deve ser utilizado para dar uma visão geral da recolha dos dados económicos e sociais no setor da transformação. Deve mencionar-se a recolha de dados para variáveis não cobertas pelo EUROSTAT ou para as quais é necessária uma amostragem adicional. Podem ser recolhidos dados económicos e sociais para as empresas de transformação de pescado com menos de 10 trabalhadores, para as empresas em que a transformação de pescado é uma atividade secundária e para variáveis não cobertas pelo EUROSTAT.
                        
                        
                           A recolha de dados complementares para a transformação do pescado pode ser efetuada numa base voluntária.
                        
                     
                  
                        
                           Field name (nome do campo)
                        
                     
                     
                        
                           Description (descrição)
                        
                     
                  
                        
                           MS (E-M)
                        
                     
                     
                        Utilize o código ISO 3166-1 alfa-3, por exemplo, «DEU». Ver «MS» (E-M) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Implementation year (ano de execução)
                        
                     
                     
                        Indique o ano ou a série de anos em que a atividade será executada, utilizando o formato «202X» ou «202X-202X».
                     
                  
                        
                           Fish processing segment (segmento da transformação de pescado)
                        
                     
                     
                        Utilize o número de pessoas empregadas como critério de segmentação, em conformidade com a segmentação do EUROSTAT: empresas <= 10 empregados; empresas 11-49 empregados; empresas 50-249 empregados; empresas > 250 empregados. Na falta de segmentação, indique «NA». Ver «Fish processing segment» (segmento da transformação de pescado) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Type of variables (E/S) (tipo de variáveis (E/S))
                        
                     
                     
                        Indique a categoria a que pertencem as variáveis: «E» (económica) ou «S» (social). Ver a coluna «Description» (descrição) para «Economic and Social Variables» (variáveis económicas e sociais) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Economic and social variables (variáveis económicas e sociais)
                        
                     
                     
                        Utilize os códigos da «Economic and Social Variables» (variáveis económicas e sociais) da MasterCodeList, em conformidade com o anexo V do relatório PGECON 2020.
                     
                  
                        
                           Fish processing activity (atividade de transformação de pescado)
                        
                     
                     
                        Utilize códigos da «Fish processing activity» (atividade de transformação de pescado) da MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Data Source (fonte de dados)
                        
                     
                     
                        Indique a fonte de dados utilizada. Separe fontes de dados múltiplas com «;». Ver «Data source» (fonte de dados) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Data collection scheme (regime de recolha de dados)
                        
                     
                     
                        Introduza o código do regime de recolha de dados (C — recenseamento; PSS — Inquérito por amostragem probabilística; NPS — Inquérito por amostragem não probabilística; IND — Inquérito indireto, em que a variável não é diretamente recolhida, mas sim estimada ou derivada.). Ver «Data collection scheme» (regime de recolha de dados) na MasterCodeList.
                     
                  
                        
                           Planned sample rate% (taxa de amostragem planeada em%)
                        
                     
                     
                        A população pode dizer respeito às empresas cuja atividade principal é definida, de acordo com a classificação do EUROSTAT, pelo código NACE 15.20: «Indústria transformadora da pesca e da aquicultura», bem como àquelas em que a transformação de pescado não é a atividade principal.
                        
                                    •
                                 
                                 
                                    Se diversas entradas «Data source» (fonte de dados) tiverem o mesmo «Data collection scheme» (regime de recolha de dados), some as percentagens para «Planned sample rate» (taxa de amostragem planeada) e apresente-as numa única linha.
                                 
                              
                                    •
                                 
                                 
                                    Para cada «Data collection scheme» (regime de recolha de dados) com diferentes «Data source» (fonte de dados), indique os valores para «Planned sample rate» (taxa de amostragem planeada) em linhas separadas.
                                 
                              
                  
                        
                           WP Comments (observações do PT)
                        
                     
                     
                        Indique se o seu Estado-Membro procede a verificações cruzadas das fontes de dados utilizadas em conjunção com a principal fonte de dados e descreva o processo no anexo 1.2.
                        Observações adicionais.
                     
                  
                        
                           AR reference year (ano de referência do RA)
                        
                     
                     
                        Indique o ano em relação ao qual os dados foram recolhidos.
                     
                  
                        
                           Number of enterprises (número de empresas)
                        
                     
                     
                        Indique o número de empresas do segmento.
                     
                  
                        
                           Updated planned sample rate% (taxa atualizada de amostragem planeada em%)
                        
                     
                     
                        Indique a taxa de amostragem (%), atualizada durante o processo de amostragem (com base em informações atualizadas).
                     
                  
                        
                           Updated planned sample number (número atualizado de amostras planeadas)
                        
                     
                     
                        Esta coluna é preenchida automaticamente com números inteiros (sem frações).
                        «Updated planned sample number» = «Number of enterprises» * «Updated planned sample rate (%)» (número atualizado de amostras planeadas = número de empresas * taxa atualizada de amostragem planeada em%)
                     
                  
                        
                           Achieved response number (número de respostas obtidas)
                        
                     
                     
                        Indique o número de respostas recebidas.
                     
                  
                        
                           Response rate (%) (taxa de resposta em%)
                        
                     
                     
                        Número de respostas/dimensão da amostra
                        «Response rate (%)» = («Achieved response number»/«Updated planned sample number»)% [taxa de resposta em% = (número de respostas obtidas/número atualizado de amostras planeadas) em%]
                     
                  
                        
                           Achieved coverage (%) (cobertura alcançada em%)
                        
                     
                     
                        «Achieved coverage (%)» = («Achieved response number»/«Number of enterprises»)% [cobertura alcançada em% = (número de respostas obtidas/número de empresas) em%]
                     
                  
                        
                           Updated planned sample rate/planned sample rate (%) (taxa atualizada de amostragem planeada/taxa de amostragem planeada, em%)
                        
                     
                     
                        «Updated planned sample rate (%)»/«Planned sample rate (%)» (taxa atualizada de amostragem planeada em%/taxa de amostragem planeada em%)
                     
                  
                        
                           AR Comments (observações do RA)
                        
                     
                     
                        Acrescente observações para esclarecer qualquer desvio em relação ao plano de trabalho.
                     
                  
               
            
               Caixa 7.1 Economic and social variables for fish processing data collection strategy (variáveis económicas e sociais para a estratégia de recolha de dados sobre o setor da transformação de pescado)
            
            
                        
                           Observação geral: esta caixa de texto dá cumprimento ao artigo 5.o, n.o 2, alínea f), e ao artigo 6.o, n.o 3, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1004, bem como ao capítulo II, ponto 7, do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE.
                        
                     
                  
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    O Estado-Membro deve apresentar uma justificação para a recolha de dados complementares no domínio da transformação do pescado além dos dados EUROSTAT.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Desvio em relação às definições do grupo de coordenação regional ECON (ex PGECON)
                                    Descreva e justifique eventuais desvios em relação às definições das variáveis enumeradas no «EU MAP Guidance Document» (documento de orientação sobre o programa plurianual da UE) no sítio Web do QRD.
                                 
                              
                           (máx. 900 palavras)
                        
                     
                  
                        
                           Deviations from the work plan (desvios em relação ao plano de trabalho)
                        
                        Enumere as alterações do plano de trabalho (se as houver) e explique-as.
                        
                           Actions to avoid deviations (medidas para evitar os desvios)
                        
                        Descreva sucintamente as medidas que serão consideradas/foram adotadas para evitar os desvios no futuro e o prazo previsto para que comecem a produzir efeitos. Se não ocorreram desvios, esta secção não é aplicável.
                        
                           (máx. 900 palavras)
                        
                     
                  III –   Quality reports enclosed in the work plans and the annual reports (relatórios de qualidade incluídos nos planos de trabalho e nos relatórios anuais)
            
            Os planos de trabalho e os relatórios anuais devem incluir anexos com relatórios de qualidade. Os modelos desses anexos são enumerados infra. Os campos brancos devem ser preenchidos em relação ao plano de trabalho, enquanto os campos cinzentos se aplicam ao relatório anual.
            «ANEXO 1.1 – Relatório de qualidade para o regime de amostragem de dados biológicos»
            Este anexo deve ser utilizado para indicar se há documentação sobre o processo de recolha de dados (delineamento, aplicação da amostragem, captura e armazenamento de dados, armazenamento de amostras e tratamento de dados) e para que se saiba onde a encontrar. Apresente breves descrições quando indicado, mesmo que seja possível consultar a documentação em inglês. Os nomes dos regimes de amostragem e dos estratos devem ser idênticos aos que constam dos quadros 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6 e 4.1 do plano de trabalho/relatório anual. Para informações de qualidade sobre os inquéritos científicos, utilize o acrónimo do inquérito como identificador do regime de amostragem. Para os inquéritos obrigatórios, remeta para o quadro 1 do anexo da decisão de execução relativa ao programa plurianual da UE — ver também «Mandatory survey at sea» (inquérito obrigatório no mar) na MasterCodeList.
            
                        
                           MS (E-M):
                        
                     
                  
                        
                           Region (região):
                        
                     
                  
                        
                           Sampling scheme identifier (identificador de regime de amostragem):
                        
                     
                  
                        
                           Sampling scheme type (tipo de regime de amostragem):
                        
                     
                  
                        
                           Observation type (tipo de observação)
                        
                     
                  
                        
                           Time period of validity (período de validade): de quando até quando
                     
                  
                        Breve descrição (máx. 100 palavras): por exemplo, regime de amostragem destinado a recolher amostras de comprimento dos desembarques comerciais em terra em relação a todas as espécies enumeradas no quadro 1 do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE. O regime abrange o continente e todas as regiões ultraperiféricas (RUP em espanhol, francês e português).
                        
                     
                  
                        
                           Description of the population (descrição da população)
                        
                     
                  
                        
                           Population targeted (população-alvo): especifique as unidades de amostragem primárias (UAP), por exemplo, todos os portos nacionais * dias (informação constante do anterior quadro 4B). Para os inquéritos de investigação obrigatórios: especifique as principais espécies-alvo na perspetiva de um inquérito (por oposição ao quadro 1 do anexo da decisão de execução) e a principal zona do inquérito.
                        
                           Population sampled (população amostrada): especifique a parte da população-alvo que será objeto de amostragem e a que, por qualquer motivo, não está acessível ou é excluída da amostragem; por exemplo, grandes portos indicados como lotas, ficando excluídos todos os pequenos portos, e não amostragem aos fins de semana. Para os inquéritos de investigação no mar, descreva a espécie-alvo em inquéritos por espécie ou as componentes do ecossistema (por exemplo, demersais, pelágicos) em inquéritos multiespécies.
                        
                           Stratification (estratificação): explique a lógica adotada para estratificar a população e o número de estratos gerados; por exemplo, a população estratificada em três lotes geográficos (de A a B, de B a C e de C a D). Cada lote é seguidamente estratificado por lota.
                        
                     
                  
                        
                           AR Comment (observação do RA): indique eventuais desvios.
                     
                  
                        
                           Sampling design and protocols (delineamento amostral e protocolos de amostragem)
                        
                     
                  
                        Sampling design description (descrição do delineamento amostral): descreva a forma como é definida a repartição da amostragem; a forma como as unidades amostrais primárias e as unidades amostrais secundárias são selecionadas para amostragem; indique a que fração das capturas se aplica o regime de amostragem.
                        
                           Is the sampling design compliant with the 4S principle? (o delineamento amostral é compatível com o princípio dos 4S?): Y/N/NA (sim/não/não aplicável)(«NA» para, por exemplo, inquéritos e regimes de amostragem para diadromos e pesca recreativa)
                        
                           Regional coordination (coordenação regional): indique se o delineamento amostral e os protocolos de amostragem foram elaborados no âmbito de um acordo regional ou multilateral e, em caso afirmativo, remeta para o acordo (quadro 1.3) e enumere todos os Estados-Membros participantes.
                        
                           Link to sampling design documentation (ligação para a documentação relativa ao delineamento amostral): inclua uma ligação para uma página Web onde a documentação pode ser consultada. Se não se dispuser de ligação, mas existir documentação, dê uma referência bibliográfica (autores, ano e tipo de publicação — por exemplo, relatório interno). Se não existir documentação sobre o delineamento amostral, dê alguns pormenores na caixa de texto.
                        
                           Compliance with international recommendations (cumprimento das recomendações internacionais): indique «Y» (sim), se o delineamento amostral está em conformidade com as recomendações internacionais, e «N» (não) caso contrário. Na falta de um grupo de peritos ou de coordenação pertinente, o delineamento amostral deve ser sucintamente explicado no texto e ser disponibilizado para os avaliadores mediante pedido.
                        
                           Link to sampling protocol documentation (ligação para a documentação relativa ao protocolo de amostragem): inclua uma ligação para uma página Web onde a documentação pode ser consultada. Se não se dispuser de ligação, mas existir documentação, dê uma referência bibliográfica (autores, ano e tipo de publicação — por exemplo, relatório interno). Se não existir documentação sobre o delineamento amostral, dê pormenores do protocolo de amostragem nesta caixa de texto.
                     
                  
                        
                           AR Comment (observação do RA): indique eventuais desvios.
                     
                  
                        
                           Sampling implementation (aplicação da amostragem)
                        
                     
                  
                        
                           Recording of refusal rate (registo da taxa de recusa): indique «Y» (sim), «N» (não) ou «NA» (não aplicável, no caso de inquéritos de investigação). Se a resposta for «N» (não), indique quando (em que ano) a documentação estará disponível.
                        
                           Monitoring of sampling progress within the sampling year (monitorização dos progressos da amostragem durante o ano de amostragem): indique o modo como é ajustada (caso necessário) e seguida a distribuição da amostragem. Que mecanismos existem para resolver problemas e adotar medidas de atenuação durante o ano de amostragem?
                     
                  
                        
                           AR Comment (observação do RA): indique eventuais desvios.
                     
                  
                        
                           Data capture (recolha de dados)
                        
                     
                  
                        
                           Means of data capture (meios de recolha de dados): breve descrição (+ fotografia opcional). Indique os meios utilizados para recolher os dados, por exemplo, balanças, ictiómetro, software específico, etc.
                        
                           Data capture documentation (documentação relativa à recolha de dados): inclua uma ligação para uma página Web onde a documentação pode ser consultada. Se não se dispuser de ligação, mas existir documentação, dê uma referência bibliográfica (autores, ano e tipo de publicação — por exemplo, relatório interno). Se não existir documentação sobre a recolha de dados (por exemplo, protocolos de medição, determinação da fase de maturação, manual para a recolha de dados, etc.), dê alguns pormenores na caixa de texto.
                        
                           Quality checks documentation (documentação relativa aos controlos de qualidade): indique «Y» (sim) ou «N» (não). Se a resposta for «N» (não), indique quando (em que ano) a documentação estará disponível. Inclua uma ligação para uma página Web onde a documentação pode ser consultada. Se não se dispuser de ligação, mas existir documentação, dê uma referência bibliográfica (autores, ano e tipo de publicação — por exemplo, relatório interno). Se não existir documentação sobre os controlos de qualidade, dê alguns pormenores na caixa de texto.
                     
                  
                        
                           AR Comment (observação do RA): indique eventuais desvios.
                     
                  
                        
                           Data storage (armazenamento dos dados)
                        
                     
                  
                        
                           National database (base de dados nacional): indique o nome da base de dados nacional, se aplicável. Não sendo o caso, indique «NA» (não aplicável). Inclua uma ligação se a base de dados estiver acessível através de um sítio Web.
                        
                           International database (base de dados internacional): indique o nome das bases de dados internacionais e da organização que acolhe a base de dados, se aplicável. Não sendo o caso, indique «NA» (não aplicável). Inclua uma ligação se a base de dados estiver acessível através de um sítio Web.
                        
                           Quality checks and data validation documentation (controlos de qualidade e documentação de validação de dados): inclua uma ligação para uma página Web onde a documentação pode ser consultada. Caso contrário, dê alguns pormenores na caixa de texto.
                     
                  
                        
                           AR Comment (observação do RA): indique eventuais desvios.
                     
                  
                        
                           Sample storage (armazenamento da amostra)
                        
                     
                  
                        
                           Storage description (descrição do armazenamento): indique o tipo de tecidos moles e partes duras armazenados (por exemplo, estruturas etárias, estômago, plâncton, genética) e o local utilizado para armazenar as amostras; por quanto tempo são armazenadas as amostras; como são organizadas a conservação e a manutenção, bem como o acesso às amostras; se as amostras são armazenadas sob os auspícios/responsabilidade de uma organização internacional e, em caso afirmativo, o nome desta. Inclua uma ligação para informações sobre as quantidades de amostras armazenadas por espécie/unidade populacional, subzona geográfica e ano.
                        
                           Sample analysis (análise das amostras): apresente uma breve descrição ou referências a documentos, incluindo ligações para páginas Web (por exemplo, manuais de determinação da idade, relatórios dos grupos de peritos e protocolos), se for caso disso, em que são fornecidas informações sobre o tratamento das amostras.
                     
                  
                        
                           AR Comment (observação do RA): indique eventuais desvios.
                     
                  
                        
                           Tratamento dos dados
                        
                     
                  
                        
                           Evaluation of data accuracy (bias and precision) [avaliação da exatidão dos dados (enviesamento e precisão)]: indique «Y» (sim) ou «N» (não). Se a resposta for «N» (não), indique quando (em que ano) a documentação estará disponível. Inclua uma ligação para uma página Web onde a documentação pode ser consultada. Se não se dispuser de ligação, mas existir documentação, dê uma referência bibliográfica (autores, ano e tipo de publicação — por exemplo, relatório interno). Se não existir documentação sobre a avaliação da exatidão dos dados, dê alguns pormenores na caixa de texto.
                        
                           Editing and imputation methods (métodos de edição e imputação): indique «Y» (sim) ou «N» (não). Se a resposta for «N» (não), indique quando (em que ano) a documentação estará disponível. inclua uma ligação para uma página Web onde a documentação pode ser consultada. Se não se dispuser de ligação, mas existir documentação, dê uma referência bibliográfica (autores, ano e tipo de publicação — por exemplo, relatório interno). Se não existir documentação sobre os métodos de edição e imputação, dê alguns pormenores na caixa de texto.
                        
                           Quality document associated to a dataset (documento de qualidade associado a um conjunto de dados): foi criado um identificador de objetos digitais (DOI) da publicação? Há algum documento que resuma o processo de estimativa que foi seguido?
                        
                           Validation of the final dataset (validação do conjunto de dados final): como são validados os conjuntos de dados (verificação da qualidade) antes de serem fornecidos ao utilizador final?
                     
                  
                        
                           AR Comment (observação do RA): indique eventuais desvios.
                     
                  
               
            
                        
                           AR Comment (observação do RA): utilize esta caixa de texto para apresentar eventuais observações adicionais, se necessário.
                     
                  «ANNEX 1.2 - Quality report for for socioeconomic data sampling scheme» (anexo 1.2 — relatório de qualidade para o regime de amostragem de dados socioeconómicos)
            Utilize este anexo para descrever os aspetos de qualidade do processo de recolha de dados (conceção, execução da amostragem, recolha de dados, armazenamento e processamento de dados, etc.). Preencha-o em relação a cada regime de amostragem. Se for caso disso, utilize o manual sobre o delineamento amostral (elemento 2.1 do estudo SECFISH MARE/2016/22).
            Apresente informações sobre cada ponto em todas as secções. Não suprima texto do modelo.
            
                        
                           Survey specifications (elementos específicos do inquérito)
                        
                     
                  
                        
                           «Sector name» (nome do setor) refere-se a dados socioeconómicos sobre a pesca, a aquicultura e qualquer recolha de dados complementares sobre a atividade de pesca e a transformação do pescado, tal como no anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE.
                        
                        
                           «Regime de amostragem» refere-se à técnica do inquérito: por recenseamento, amostragem, aleatório ou não aleatório, outra (com explicação). Tratando-se de amostragem, trace em linhas gerais o delineamento amostral.
                        
                        
                           «Variáveis» referem-se aos quadros 7, 9 e 10 do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE.
                        
                        
                           «Supraregião» refere-se à convenção de denominação utilizada no quadro 2 do anexo da decisão de execução relativa ao programa plurianual da UE. Se o regime de amostragem for o mesmo em todas as suprarregiões, indique «All supra regions» (todas as suprarregiões).
                        
                     
                  
                        
                           Sector name(s) (nomes do setor):
                        
                     
                  
                        
                           Sampling scheme (regime de amostragem):
                        
                     
                  
                        
                           Variables (variáveis):
                        
                     
                  
                        
                           Supra region(s) (suprarregiões):
                        
                     
                  
                        
                           Survey planning (planeamento do inquérito):
                        
                     
                  
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    apresente uma breve descrição da população a que se aplica o regime de amostragem, por exemplo, «navios menos ativos que utilizam artes passivas».
                                 
                              
                  
                        
                           AR Comment (observação do RA): indique eventuais desvios.
                     
                  
                        
                           Survey design and strategy (conceção e estratégia do inquérito)
                        
                     
                  
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    Enumere as fontes de dados, por exemplo, entrevistas, registos, diários de bordo, notas de venda, VMS, contas financeiras, etc.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Descreva a forma como se determinaram as dimensões das amostras.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Descreva os métodos e a distribuição dos inquéritos, por exemplo, formulários de questionário por correio, correio eletrónico, num sítio Web, por telefone, acesso a outros conjuntos de dados, etc.
                                 
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    Descreva o papel das informações auxiliares, se for o caso, na estratégia, por exemplo, para validação, referenciação cruzada, fonte de dados de recurso, etc.
                                 
                              
                  
                        
                           AR Comment (observação do RA): indique eventuais desvios.
                     
                  
                        
                           Estimation design (elaboração das estimativas)
                        
                     
                  
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    descreva o método de cálculo da estimativa da população a partir da amostra.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Descreva o método de cálculo dos dados derivados, por exemplo, valores imputados.
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Descreva o tratamento das não respostas.
                                 
                              
                  
                        
                           AR Comment (observação do RA): indique eventuais desvios.
                     
                  
                        
                           Error checking (verificação dos erros)
                        
                     
                  
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    descreva potenciais erros e o modo e ponto do processo em que são detetados, evitados ou eliminados, por exemplo, duplicação de dados, dupla contagem, erro do respondente, erro de carregamento, erro de processamento, etc.
                                 
                              
                  
                        
                           AR Comment (observação do RA): indique eventuais desvios.
                     
                  
                        
                           Data storage and documentation (armazenamento de dados e documentação)
                        
                     
                  
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    descreva a forma como os dados são armazenados.
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Inclua uma ligação para uma página Web onde a documentação metodológica adicional, se a houver, pode ser consultada.
                                 
                              
                  
                        
                           AR Comment (observação do RA): indique eventuais desvios.
                     
                  
                        
                           Revision (revisão)
                        
                     
                  
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    descreva a frequência da revisão metodológica, por exemplo, revisão da segmentação, método de inquérito por segmento, por variável, etc.
                                 
                              
                  
                        
                           AR Comment (observação do RA): indique eventuais desvios.
                     
                  
                        
                           Confidentiality (confidencialidade)
                        
                     
                  
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    Existem e estão documentados procedimentos para o tratamento dos dados confidenciais?
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    Existem e estão documentados protocolos destinados a proteger a confidencialidade entre os parceiros do QRD?
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    Existem e estão documentados protocolos destinados a proteger a confidencialidade perante utilizadores externos?
                                 
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    Existem problemas com a publicação de dados por razões de confidencialidade? Justifique.
                                 
                              
                  
                        
                           AR Comment (observação do RA): indique eventuais desvios.
                     
                  
               
            
                        
                           AR Comment (observação do RA): utilize esta caixa de texto para apresentar eventuais observações adicionais, se necessário.