CELEX: 51988PC0554
Language: pt
Date: 1988-10-17
Title: Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que altera o Anexo I do Regulamento (CEE) n° 571/88 ao acrescentar uma nova característica de inquérito relativa à retirada à produção de terras aráveis (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 554
Vol. 1988/0190
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---   COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                       COM(88 ) 554 final
                                       Bruxelas , 17 de Outubro de 1988
                          Proposta de
                REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
    que altera o Anexo I do Regulamento ( CEE ) ns 571 / 88
ao acrescentar uma nova característica de inquérito relativa
           à retirada à produção de terras aráveis
                 ( Apresentada pela Comissão )
                                                       T"7
                                                         , 7
                                                           * V
                                                         V
                                           ->   C\.  • '
                                            '5*   OV
                                                   %
 ---pagebreak---                         EXPOSIÇÃO DOS FUNDAMENTOS
O Regulamento ( CEE ) na 1094/ 88 do Conselho, cujas modalidades de
aplicação slo fixadas pelo Regulamento ( CEE ) na 1272 / 88 da Comissão,
que obriga os Estados-membros a adoptar um regime de ajudas destinado a
incentivar a retirada à produção de terras aráveis,                   cria
simultaneamente novas formas de ocupação do solo cruzando a sua
utilização agronómica com um novo estatuto jurídico, conforme as terras
beneficiem ou não das ajudas instituídas por este regulamento .
A estrutura das explorações agrícolas determina em larga medida os
rendimentos potenciais dos agricultores , sendo por conseguinte
necessário acompanhar o impacto das novas medidas da Política Agrícola
Comum sobre a ocupação da terra, a produção e o potencial económico das
explorações agrícolas .
Os inquéritos comunitários à estrutura das explorações agrícolas ,
previstos para o período 1988-1997 pelo Regulamento ( CEE ) na 571 / 88 do
Conselho,   constituem um instrumento privilegiado para acompanhar e
analisar as evoluções em termos estatísticos .
A presente proposta de Regulamento do Conselho prevê acrescentar ao
Anexo I do Regulamento ( CEE ) na 571 / 88 uma nova característica que
contemple as superfícies agrícolas que são objecto do regime de ajudas
destinado a incentivar a retirada à produção de terras aráveis .
 ---pagebreak---                                                       2
                                              Proposta de
                               REGULAMENTO ( CEE )       DO CONSELHO
             que altera o Anexo I do Regulamento ( CEE) n® 571 /88
         ao acrescentar una nova característica de inquérito relativa
                       â retirada â produção de terras aráveis
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Tendo em conta o           Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia
e, nomeadamente, o seu artigo 43 a ,
                                                       - (1 )
Tendo em conta a proposta da Comissão                         ,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ^
Considerando que o Regulamento ( CEE ) n2 797/85 do Conselho (3), com a última redacção que
 lhe foi dada pelo Regulamento ( CEE ) n2 _ (4 ), cujas modalidades de aplicação são fixa­
das pelo Regulamento ( CEE ) n2 1272/88 da Comissão ( 5), que obriga os Estados-membros a
adoptar um regime de ajudas destinado a              incentivar a retirada à produção de
terras aráveis ,          cria simultaneamente             novas formas   de  ocupaÇao   do
solo continuando a sua utilização agronómica                      com um     estatuto
jurídico , conforme as terras beneficiem ou nio das ajudas instituídas
por este regulamento ;
Considerando       que       a      estrutura      das explorações agrícolas determina em
larga      medida      os      rendimentos         potenciais dos agricultores e que por
conseguinte      é     necessário           acompanhar o impacto das novas medidas da
Política Agrícola Comum sobre a ocupação da terra , a produção e o
potencial económico das explorações agrícolas ;
Considerando que os inquéritos comunitários â estrutura das explorações
agrícolas previstos para o período 1988-1997 pelo Regulamento ( CEE ) nft
571 / 88 do Conselho (6), constituem um instrumento priveligiado         para acompanhar e
analisar     as    evoluções em termos estatísticos , relacionando a retirada
das     terras   aráveis            com    outras características estruturais como , por
exemplo , a idade do chefe da exploração, a orientação tecnico-económica
e a dimensão das explorações , as outras culturas e o gado ;
< 1 ) JO n 2 C       • • • Cf6 a a a a
(2)
      JO n 2 C       aaa a     Cl@ a a a a
( 3 ) JO n 2 L 93 de 11.3.1985 ,             P-  1 .
(4 ) J 0 n2 L       .  . . «
                              Hp
                              vJ'L.  ....
< 5 ) JO n2 L 121 de 11.5.1988 ,             P-  36 .
( 6 ) JO n 2 L 56 de 2.3.1988 , p. 1 .
                                                                                            3
 ---pagebreak---                                        - 3 -
Considerando que é necessário registar a retirada à produção das terras
aráveis com base numa nomenclatura adequada / de forma harmonizada
e obrigatória          no conjunto dos Estados-membroS / para chegar a
informações estatísticas          comparáveis entre os Estados-membros e ao
longo do tempo , e que , por conseguinte / é conveniente acrescentar
ao Anexo I do Regulamento ( CEE ) na 571 / 88 uma nova característica
que contemple as superfícies         agrícolas   que sio objecto do regime de
ajudas destinado a incentivar aquela retirada ;
Considerando que não é necessário modificar a organização geral da
lista das características e que / por conseguinte / as terras que são
objecto do regime destinado a incentivar a retirada à produção das
terras      aráveis   devem  ser classificadas na categoria correspondente à
sua ocupação agronómica eventual bem como numa categoria separada ;
Considerando que , a fim de facilitar a aplicação do disposto no
presente regulamento , é conveniente manter uma cooperação estreita
entre os Estados-membros e a Comissão, nomeadamente por intermédio do
Comité Permanente da Estatística Agrícola, instituído pela Decisão
72 / 279 / CEE do Conselho ( 1 ),
ADOPTOU 0 PRESENTE REGULAMENTO :
                                      Artigo 1 a
0 Anexo I do Regulamento ( CEE ) na 571 /88 do Conselho é substi ¬
tuído pelo Anexo do presente regulamento .
                                      Artigo 2a
0 presente        regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
0 presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros .
 Feito em Bruxelas , em ...
                                                      Pelo Conselho
                                                      0 Presidente
 (1 )
         JO n2 L 179 de 7.8.1972, p. 1 .
                                                                              4
 ---pagebreak---                                                            4
                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                 ANEXO
                                              " ANEXO l
                                     LISTA DAS CARACTERÍSTICAS
A. Implantação geográfica da exploração
   01 Crrcunncnçâo
   02 Zona desfavorecida                                                                   sim/ nio
       a) Zona de montanha                                                                 sim/nio
B. Ptrioaslidmlt jurídica e gestão da exploração (no dia do inquérito)
   01 A responsabilidade jurídica e económica da exploração é assumida por uma pessoa
       singular ?(' )                                                                      sim/nio
   02 No caso afirmativo, tal pessoa (o produtor) é ao mesmo tempo o chefe da expfora-
       çio ?                                       •                                       sim/nio
       s) Se t resposta i questão B/02 é • nio •, o drngcnte da exploraçio é membro da
          família do produtor ?                                                             aim/ nio
   03 Formaç£o profissional agrícola do drngcnte da eaploraçio
       – experiência exclusivamente prática                                                 sim/nio
       – formação agrícola elementar                                                        fim/ nio
       – formaçio agrícola completa                                                         aim/nlo
    04 P.xiste cootabilidade agrícola para a gestio da exploraçio /                         sim/nio
C. Forma de exploração (rclatiTamente ao produtor) e parcelamento da explora¬
    ção
    Superficie agrícola utilitaria :                                                          ha/a
    01 conta piOpria
                                                                                 »
    02 arrendamento
   03 parceria e outras formas de exploraçio
   04 número de blocos que constitucm a superficie agrícola utilizada (*)              Numero de blocoe
D. Terras aráveia                                                                              ha /a
    Cereais para a produção de grio (incluindo sementes) :
    01 Trigo mole e capclta
   02 Trigo duro
   03 CctUík>
   04 Cevada
   05 Aveia                                                                               _/-
   06 Milho cm grsáo
   07 Arroz                                                                               _/.
   08 Outros cercais                                                                      ./.
  (1 ) Em França , os GAEC ( Agrupamentos agrícolas de exploração em comum ), as
         EÃRL (explorações agrícolas de respnsabi lioade limitacte ) e os agrupamentos 'tte facto" são
         ec^iiparados a explorações agricolas dirigidas por pessoa singular .
  (2) Facultativo para a Alemanha, Dinamarca, França e Irlanda . F*ara a Italia o rúneno de blocos
         refere-se à siperficie total da exploração .
 ---pagebreak---                                                         - 5     -
                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                                      ha/a
     09 Leguminosas secas para colheita em grio (incluindo sementes e misturai de legu-
          miñosas secas com cereais) :                                                           . , ..
         t) Em cultura pura para forrageni : ervilha*, fava* e favaiola*, ervilhacas, tretnoço» –. / -
         b) Outra* (em cultura pura ou mi*ta)                                                   ./–
     10 Batata (incluindo tempori e batata de semente)                                          –          .
     11 Beterraba sacarina (excluindo semente*)                                                 –/–
     12 Culturas forrageiras tachadas (excluindo sementes)                                      –/–
     13 Culturas industriai* (incluindo semente* de culturas oleaginosa* babiecas e
         excluindo tementes de culturas têxteis, lúpulo, tabaco e outras culturas industriais ) -/ -
         das quais :
         a) Tabaco                                                                              _, _
         b) Lúpulo                                                                              – / _–
         c) Algodão 0                                                                           - 1 .-
         d) Outras culturas oleaginosas ou têxteis c outras culturas industriais
                0 culturas oleaginosas (total)                                                              .
                                                                                                -/-
                   – girasolO                                                                   -/ -
                   – SOjaO                                                                      - / –.
               ii) plantas arosníocsi, medicinais e condimentara f)                             -/ -
              iii) outras plantes industriais                                                   -/ -
                    das quais :
                   – cana do açúcar 0
     Culturas horto-f ruticolas
     14 Ao ar livra ou aob abrigo baixo :                                                        __/ _
                   das qjais :                                                                   -/-
         a) Bm culfun extensiva
         b) Em cultura intensiva                                                                 -/ -
     U Em estufa ou sob abrigo alto                                                              1..H –
     Flora e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) :
     16 Ao ar livra ou sob sbrigo baixo                                                         -/-
     17 Em estufa ou sob abrigo alto                                                            -/-
                                                                                                .~t -
     18 Culturas forrageiras :
                                                                                                .!         .
         i) Prados e pastagens temporaneo
         b) Outras
(*) Facultativo, excepto para a Grécia, · Espanha e a Itili*.
í1) Facultativo, excepto para a Grécia, a Eapannj. a França, a Itália e Portugal.
(*) Pacuìtativo para o Remo Unido.
0 Facultativo, excepto para a Espanha e Portugal.
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                                                                                                      ha/*
       19 Sementes e propágulos de terras araveis (excluindo cereais, leguminosas secas,
          bauta c culturas oleaginosas)                                                         .i.
      20 Outras culturas de terras araveis                                                      ./.
      21 Pousios                                                                                        /.
 E. Hortas familiares ( ')                                                                              /.
F. Prados e pastagens permanentes f1)                                                           ./.
      01 Prados e pastagens permanentes, excluindo pastagens pobres                             ./.
      02 Pastagens pobres                                                                                /.
C. Culturas permanentes
      01 Pomares de árvores de fruto e bagss :                                                  ./.
          t) Frutos ftescos c bagar de espécies de origem temperada                             ./ .
          b) Frutos e bagas de espécies de origem subtropical                                   . / ...
          c) Frutos de casca ripi O                                                             _/_
      02 Pomares de citrinos                                                                    ..... . / –.
      03 Olivais :                                                                              ./_
          s) Produzindo normalmcnte azeitona de mesa                                            .. / .
          b) Produzindo normalmente azeitona pari azeite (*)                                    ./.
      04 Vinhas                                                                                           /.
          produzindo normalmente :
          a) Vinhos de qualidade                                                                          /.
          b) Outros vinhos                                                                                / –.
        . c) Uvas de mesa                                                                        ._.      / .–.
          d) Uvas para passas (*)                                                                .. / .
      05 Viveiros                                                                                . . / .–
      06 Outras culturas permanentes                                                             ./.
      07 Culturas permanentes em estufa                                                          .. / .
 H. Outras superfícies
      01 + 03 Superfície agrícola não utilizada (superfícies agrícolas que deixaram de ser
                  exploradas por razões económicas, sociais ou outras, e que não fazem parte do
                  atolhamento) e outras superfícies (pavimento dc edifícios, pátios, caminhos,
                  pântanos, pedreiras, terras não aráveis, rochedos, etc.)                      ./.
(' ) Facultativo para a Dinamarca, Países Baixos e Remo Unido.
(*)  A Grécia e a Itália podem juntar a rubnea 01 com a rubnea 02.
0    Fscultauvo, excepio para a Grécia, Espanha, Franca, Italia e Portugal.
O    Faculituvo para a Franca
(*)  Facultativo, excepto para a Grccta c Espanha.
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                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                              ha/*
   02 Superficie fiorcul :                                                              ./ ,
        da quäl :
        a) Para fins nSo comerciais (')                                                 ./_
        b) Psr%. fins comerciais {*)                                                    ./,
       c) Polhom(')                                                                     . /.
       d) Resinosas (')                                                                 ./.
       e) Mistas (')                                                                    . /.
I. Culturas associadas e sucessivas secundárias, cogumelos, irrigação, estufas/ terras aráveis
   retiradas a produção
   01 Culturas sucessivas secundárias (excluindo as culturas horto - f ruti CO Las intensivas e
        as culturas em estufa )                                                         ./.
       das quais :
        a) Cerrais (D/01 a D/08) não fonageir os                                        ./.
        b) Leguminosas secas (D/09) não forrageiras                                     ......_ / ...._
        c) Culturas de oleaginosas (D/ 13 i) não forrageiras                            ./_
        d) Outras culturas sucessivas secundárias                                       ./.
   02 Cogumelos                                                                         . / ..
   03 Superficies irrigadas
        s) Superficies irrigém» (total )                                                -/-
        b) Superfícies das culturas irrigadas pelo menos uma vez ao longo do tao ()     _ / -...
        des quais :
          1 ) trigo duro                                                                 ../.
          2) milho                                                                       .. / .
          3) batata                                                                      .– / .
          4) beterraba sacarina                                                          ./.
          5) girassol                                                                    ./.
          6) soja                                                                        ./-
          7) culturas forrageiras                                                                1.
          8) pomares de árvores de fruto e bagas                                         –. / .
          9) pomares de citrinos                                                                 /-
         10) vinha                                                                               /.
    04 Superficie de base das estufas utilizadas                                         ./.
    05 Culturas associadas (*) :                                                         ./.
         a) Culturas agrícolas (incluindo prados e pastagens) – espécies florestais (•)  ./.
         b) Culturas permanentes – culturas anuais O                                     ./.
         c) Culturas permanentes – culturas permanentes (*)                              ./.
         d) Outras f1)                                                                   .!.
    ( 1 ) Facultativo                                                                                 /
   (2 )       Facultati vo , excepto para a Grécia , Espanha , França , Italia e Portugal
   (3 )       Facultati vo , excepto para a Grécia , Espanha , Italia e Portugal .
                                                                                                        Î
 ---pagebreak--- 1 / 06 -        Terras        objecto do   regime de ajudas destinado a
                | ç^entivar a retirada à produção de terras aráveis
a)              Terras        aráveis  deixadas em pousio      ( D / 21 ), com
                possibilidade de rotação
b)              Terras        aráveis utilizadas    como pastagens para a
                criação extensiva de gado ( F / 01 , F / 02 )
c)              Terras         aráveis   convertidas para a produção de
                lentilhas , grão-de-bico e ervilhaca ( D / 09 )
d)              Terras aráveis florestadas ( H / 02 )
e)              Terras aráveis utilizadas para fins não agrícolas
                ( H / 01+03 )
                - das quais terras aráveis deixadas permanente¬
                    mente         em pousio    ( pousios    permanentes )
 (1 )
      Facultativo para a FranÇa no que diz respeito ao inquérito de base
      em 1988 .
 ---pagebreak---                                               9
                           jornal Oficial das Comunidades Europeias
J. Número total de animeis (no dis de referência do inquérito)          Nemero de
                                                                          cabeças
   01 Equidcos                                                         .
   Bovinos :
   02 Com menos de 1 ano :                                             .
       a) Mecho»    C1 )                                               .
       b) Fêmeas    (1 )                                                 .
   De I a 2 anca :
   03 Machos                                                           .
   04 Fêmeas                                                            .
   Com 2 anos e ma is
   05 Machos                                                           .
   06 Novilhas                                                         . ..
   07 Vacas leiteiras                                                  .
   08 Outras vecas                                                     .
   Ovinos e caprinos :
   09 Ovinos (de qualquer idade):                                   -  .
       •) fêmeas reprodutoras                                          .-••••
       b) Outra ovinos                                                   ..–
   10 Caprinos (de qualquer idade):                                    _-_
       «) femeas reprodutoras ( 2 )                                    -
       b) Outros caprinos ( 2 )                                        –.....
   Suínos :
   11 Leicães com menos de 20 kg          de peso VÍVO                 -■–.–
   12 Porcas reprodutoras de 50 kg e mais                              - ----
   13 Outros porcos                                                    ...
   Aves de capoeira :
   H Frange» de came                                                   .-.
   15 Galinhas poedeiras                                               .-.–
   lé Outras aves de capoeira (patos, perus, gansos e pintadas)
    17 Coeihas reprodutoras (3 )                                        .––
    18 Abeibas    (1 )                                                Número de colmeias
    19 Outros animais (1 )                                                sim/nSo
    (1 )     Facultativo
    (2)      Facultativo , excepto para a Grécia , a Espanha , a França , a
             Itália e Portugal
    (3)      Facultativo para a Dinamarca , a República Federal da Alemanha ,
            Reino Unido e Irlanda .
                                                                                         /)0
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                                  Jornal Oficiai das Comunidades Europeias
                            K~ Tractores , motocultiv&dores, máquinas t instalações
                                                                                                 i . uliltzadaj
                                                         M , ,                      I Máquinas utilizadas         no decurso
                                                         No dia do mquento                j                             m
                                                                                          dos ulumos
                                                                                               últimos dozedou meses (')
                                                                                                          vanas explonçflcs
                                                                                       Utilizadas por vsnas       espióneles 1 i-
                                                                                       (pertencentes^^^êsplõrã^õr “ a3 outra
                                                                                       (perttncenles^n^esploraçio,              OUtra
                                                      Pertencentes àà esplorsçio
                                                                       eiplonçio    II co- a* uma cooperativa ou cm    ""       -
                                                      Pertencentes
                                                                          r            CO- propriedade) ou pertencentes
                                                                                     Isa uma uma empresa
                                                                                                   empresa    de trabalhos
                                                                                                              de trabalhos
                                                                                                       agrícolas
                                                  _!_ _?_
                                                              quantidade                              (assinalar)
                                                     por classe òe      \          f\
                                                       potência          \        /
                                                        em Kw             \      j
                                                      3*                    V
                                                                            v
  01     Tractores de quiltro rodas, tractores
         de lagartas,
                                                                          A
  02     Motocul tivadores,   motocavadores
         escsiificadom, motoceifeiras (')
  03     Ceifeiras-debulhadoras
  04     Corta-forragtns volantes
  05 Máquinas para apanha mecanizada
         de batata
  06 Máquinas para apanha mecanizada
         de beterraba sacarina
  07 Tem um equipamento (fixo ou
       . móvel) de ordenha mecânica ?                          sim/ náo                        \                    /
  08 Tem uma sala de ordenha sepa ¬
         rada ?                                                sim/nâo
                                                               sim / nâo                                / Nc
  08     a) No caso afirmativo, a sala é
            totalmente automatizada ?                          sim // nào
                                                               sim    nào                   /
  (*) Faculutivo pars a Dinamarca
1
 ---pagebreak---                                                                                                L. Mão-de-obra agrícola
                                                                        (no decurso dos últimos doze meses que precederam o dia do inquérito)
                                                               Se*©                                   Classes de idade                                   Trabalhos agrícolas da exploreçio f1)
                                                                                                                                                   Tempo parcial com uma percentagem
                                                                                                                                                               de trabalho de :
                       Mio-de-obra     agrícola                                                                                             65 e                     25–        50–    75–
                                                                                                                                                                                               Tempo
                                                                    f.    < 25 ' 25–29  30–34   35–39 40–44      45–49 50–54 55–59 60–64         0                                             inteiro
                                                             m.                                                                             mais         < 25%      < 50%     < 75 %  < 100 %
                                                                                                                                                    do tempo de trabalho anual de uma
                                                                                                                                                           pessoa a tempo inteiro
                                                            (assinalar)                                   (assinalar)                                                  (assmalar)
01     Produtor :
      a) Chefe de exploração f)                                                                                                                  X
02     Cônjuge (do produtor) que trabalha na
       exploreçio                                                                                                                                X                                                       O
                                                                                                                                                                                                         3
                                                                                                                                                                                                         a>
                                                                                                      Classes de idade                                                                                   o
                                                                                                                                                        Trabalhos agrícolas da exploreçio em
                                                                                                                                            65 e      percentagem do >iila–r anual de trabalho t6HÇX)    ñ'
                                                                          < 25   25–29  30–34   35–39 40–44      45–49 50–54 55–59 60–64
                                                                                                                                            mais
                                                                                                                                                           dc uma pessoa ■ tempo inteiro                 CJ
                                                                                                                                                                                                         O.
                                                                                                                                                                                                        
03a    Outros membros da família do produtor,
                                                                                                                                                                       > 0– < 25                        n
       que       trabalham        na       exploreçio,                                                                                                                                                   o
       homens (*) (*)                                                                                                                                                                                   s
                                                                                                                                                                                                        c
                                                                                                                                                                                                        3
 03b Outros membros da família do produtor,                                                                                                                                                             O.
       que trabalham na exploreçio, mulhe-                                                                                                                             25– < 50                         a»
                                                                                                                                                                                                        CL
        r«OH                                                                                                                                                                                            a
                                                                                                                                                                                                        c/t
                                                                                                                                                                                                        rn
 04a Mio-de-obra nio familiar com ocupaçio                                                                                                                             50– < 75                         e
        regular, homens (^(^                                                                                                                                                                            o
                                                                                                                                                                                                       ■o
 04b Mio-de-obra nio familiar com ocupaçio                                                                                                                            75– < 100
                                                                                                                                                                                                        w
        regular, mulheres (*) (•)
                                                                                                                                                                          100
 05     Mío-de-obra nio familiar, ocupada irre                                                                                                               Numéro de dias de trabslho
  +     gularmente
 06
        05 masculina (*)
        06 feminina (•)
 0) A partir do limite de idade da escolaridade obrigatória.
 (*) Excluindo oa trabalho* domésticos.
 RAQuadro
       preencher   afttnat para
             a preencher   no caso
                                cadadsgrupo
                                        resposta
                                             (03a isa questões
                                                      04b). B/01 ou B/02 ser • nío ».
 Q Excluindo as pessoas jé incluídas em L/0 ! e L/02.
 H Facultativo .
 ---pagebreak---                                                   - 12
                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias
L 07 Se o produtor c ao mesmo tempo dirigente da exploraçio, tem uma outra actividade lucrativa ?
          – como actividad?
               pnncipal ?
          – como actividade
                                                               (assinalar o quadro apropriado)
               secundaria ?
L 08 O cônjuge do produtor, que se ocupa com o trabalho agrícola da exploraçio, tem uma ouua activi¬
         dadc lucrativa ?
         – como sctividade
               principal ?                                      (assinalar o quadro apropriado)
         – como acovidade
              secundaria ?
L 09 Os outros membros de família do produtor, que se ocupam do trabalho agrícola da exploração, tem
         uma outra actividade lucrativa ? (')
         – como actividad?
               principal ?
         – como actividad?
                                                                (número de pessoas)
               secundaria ?
                                                       I
L 10 Número toLai de dias de trabalho agrícola, nio indicados de L 01 a L 06, prestados na exploração por
          pessoas que nio foram contratadas directamentc pelo produtor (por exemplo, assalariados de empresas
          de trabalho i ureia) (*).
                                   Número equivalente de dias de trabalho completos no decurso dos últimos doze
                                   meses que precederam o dia do inquérito (*).
(’ ) Facultativo para a Dinamarca
(*) Facultativo para os Estados- membros que podem fornecer uma estimativa global desta caractcrisoca a nível nacional
O O Reino Unido esta autonxado a transmiur estas informações no equivalente a semanas dc trabalho.
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mpact de certains actes législatifs sur Les PME et l' emploi
   OaLiu ATIONS ADMINISTRATIVES DECOULANT DE L' APPLICATION DE LA
  LEGISLATION POUR LES ENTREPRISES                Néant
  AVANTAGES POUR L' ENTREPRISE
  - OUI / NON
  - LESQUELLES                                   Sans objet
  INCONVENIENTS POUR L' ENTREPRISE
  ( coût supplémentaires )
 - OUI / NON
 - CONSEQUENCES                                  Sans objet
 EFFETS SUR L' EMPLOI                            Sans objet
 V A - T - IL EU CONCERTATION PREALABLE AVEC LES PARTENAIRES
 SOCIAUX ?
     OUI / NON                                   Sans objet
- AVIS DES PARTENAIRES SOCIAUX
v     -“- IL UNE APPROCHE ALTERNATIVE MOINS CONTRAIGNANTE ?
                                                 Sans objet