CELEX: 32010R0317
Language: pt
Date: 2010-04-16
Title: Regulamento (UE) n. o  317/2010 da Comissão, de 16 de Abril de 2010 , que adopta as especificações do módulo ad hoc para 2011 sobre o emprego das pessoas com deficiência para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n. o  577/98 do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

17.4.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 97/3
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 317/2010 DA COMISSÃO
   de 16 de Abril de 2010
   que adopta as especificações do módulo ad hoc para 2011 sobre o emprego das pessoas com deficiência para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho, de 9 de Março de 1998, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (doravante «a convenção da ONU»), assinada pela Comunidade Europeia e por todos os seus Estados-Membros, estabelece no seu artigo 31.o sobre estatísticas e recolha de dados que os Governos se comprometem a recolher a informação adequada, incluindo dados estatísticos e de investigação, para lhes permitir formular e aplicar políticas de concretização da Convenção da ONU, incluindo as disposições do artigo 27.o, relacionado com trabalho e o emprego.
            
         
               (2)
            
            
               Na sua Resolução de 17 de Março de 2008 sobre a situação das pessoas com deficiência na União Europeia (2), o Conselho sublinha que as estatísticas sobre as pessoas com deficiência são necessárias para estabelecer uma imagem da sua situação global na Europa e que tais dados estatísticos e de investigação permitem, aos diferentes níveis da governação, formular e executar políticas informadas na matéria. O Conselho convida os Estados-Membros e a Comissão, consoante as competências, a assegurar o início dos trabalhos da Estratégia Europeia em matéria de Deficiência que dará continuidade ao actual Plano de Acção Europeu em matéria de Deficiência, de 2004-2010, começando por avaliar de que modo as acções nacionais reflectem os compromissos assumidos pela Comunidade Europeia e pelos Estados-Membros para aplicar cabalmente a convenção da ONU ao nível europeu, porventura à luz de objectivos coerentes e comparáveis que poderão ser fixados à escala nacional.
            
         
               (3)
            
            
               Convém que exista um conjunto de dados abrangentes e comparáveis sobre o emprego das pessoas com deficiência para podermos avaliar os progressos em termos de aplicação do artigo 27.o da convenção da ONU, de objectivos da Estratégia Europeia para o Emprego, de Estratégia Europeia em matéria de Deficiência e de participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
            
         
               (4)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 365/2008 da Comissão, de 23 de Abril de 2008, que adopta o programa dos módulos ad hoc, abrangendo os anos 2010, 2011 e 2012, para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto no Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (3), inclui um módulo ad hoc relativo ao emprego das pessoas com deficiência. Convém definir a lista de variáveis para este módulo.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   A lista pormenorizada de variáveis a recolher em 2011 pelo módulo ad hoc sobre o emprego de pessoas com deficiência consta do anexo.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 16 de Abril de 2010.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 77 de 14.3.1998, p. 3.
   
      (2)  JO C 75 de 26.3.2008, p. 1.
   
      (3)  JO L 112 de 24.4.2008, p. 22.
   
      ANEXO
      
         INQUÉRITO POR AMOSTRAGEM ÀS FORÇAS DE TRABALHO
      
      
         Especificações do módulo ad hoc para 2011 sobre o emprego das pessoas com deficiência
      
      
                  1.
               
               
                  Estados-Membros e regiões abrangidos: todos.
               
            
                  2.
               
               
                  As variáveis serão codificadas da seguinte forma:
                  Os códigos das variáveis da coluna «Filtro» do Inquérito às Forças de Trabalho referem-se ao anexo III do Regulamento (CE) n.o 377/2008 da Comissão, de 25 de Abril de 2008, que aplica o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade, no que diz respeito à codificação a utilizar para fins da transmissão de dados a partir de 2009, à utilização de uma subamostra para a recolha de dados relativos às variáveis estruturais e à definição dos trimestres de referência (1).
                  
                              Denominação
                           
                           
                              Coluna
                           
                           
                              Código
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Filtro
                           
                        
                              HEALTHMA
                           
                           
                              197-198
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 Tipo de problema de saúde ou de patologia de longa duração (codificar o 1.o tipo principal)
                              
                           
                           
                              Todas as pessoas de 15 a 64 anos
                           
                        
                              01
                           
                           
                              Problemas de braços ou mãos (incluindo artrite ou reumatismo)
                           
                        
                              02
                           
                           
                              Problemas de pernas ou pés (incluindo artrite ou reumatismo)
                           
                        
                              03
                           
                           
                              Problemas de costas ou pescoço (incluindo artrite ou reumatismo)
                           
                        
                              04
                           
                           
                              Cancro
                           
                        
                              05
                           
                           
                              Patologias de pele, incluindo reacções alérgicas e desfiguração grave
                           
                        
                              06
                           
                           
                              Problemas de coração, tensão arterial ou circulação
                           
                        
                              07
                           
                           
                              Problemas torácicos ou de respiração, incluindo asma e bronquite
                           
                        
                              08
                           
                           
                              Problemas de estômago, fígado, rins ou digestivos
                           
                        
                              09
                           
                           
                              Diabetes
                           
                        
                              10
                           
                           
                              Epilepsia (incluindo ataques)
                           
                        
                              11
                           
                           
                              Dores de cabeça graves, tal como enxaqueca
                           
                        
                              12
                           
                           
                              Dificuldades de aprendizagem (leitura, ortografia ou matemática)
                           
                        
                              13
                           
                           
                              Ansiedade crónica
                           
                        
                              14
                           
                           
                              Depressão
                           
                        
                              15
                           
                           
                              Outros problemas mentais, nervosos ou emocionais
                           
                        
                              16
                           
                           
                              Outras patologias evolutivas (que incluem esclerose múltipla, VIH, Alzheimer, Parkinson)
                           
                        
                              17
                           
                           
                              Outros problemas de saúde de longa duração
                           
                        
                              18
                           
                           
                              Inexistência de problema de saúde ou patologia de longa duração
                           
                        
                              99
                           
                           
                              Não aplicável (não incluído no filtro)
                           
                        
                              Em branco
                           
                           
                              Não responde
                           
                        
                              HEALTHSE
                           
                           
                              199-200
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 Tipo de problema de saúde ou de patologia de longa duração (codificar o 2.o tipo principal)
                              
                           
                           
                              Todas as pessoas de 15 a 64 anos e HEALTHMA = 1-17
                           
                        
                              01
                           
                           
                              Problemas de braços ou mãos (incluindo artrite ou reumatismo)
                           
                        
                              02
                           
                           
                              Problemas de pernas ou pés (incluindo artrite ou reumatismo)
                           
                        
                              03
                           
                           
                              Problemas de costas ou pescoço (incluindo artrite ou reumatismo)
                           
                        
                              04
                           
                           
                              Cancro
                           
                        
                              05
                           
                           
                              Patologias de pele, incluindo reacções alérgicas e desfiguração grave
                           
                        
                              06
                           
                           
                              Problemas de coração, tensão arterial ou circulação
                           
                        
                              07
                           
                           
                              Problemas torácicos ou de respiração, incluindo asma e bronquite
                           
                        
                              08
                           
                           
                              Problemas de estômago, fígado, rins ou digestivos
                           
                        
                              09
                           
                           
                              Diabetes
                           
                        
                              10
                           
                           
                              Epilepsia (incluindo ataques)
                           
                        
                              11
                           
                           
                              Dores de cabeça graves, tal como enxaqueca
                           
                        
                              12
                           
                           
                              Dificuldades de aprendizagem (leitura, ortografia ou matemática)
                           
                        
                              13
                           
                           
                              Ansiedade crónica
                           
                        
                              14
                           
                           
                              Depressão
                           
                        
                              15
                           
                           
                              Outros problemas mentais, nervosos ou emocionais
                           
                        
                              16
                           
                           
                              Outras patologias evolutivas (incluindo esclerose múltipla, VIH, Alzheimer, Parkinson)
                           
                        
                              17
                           
                           
                              Outros problemas de saúde de longa duração
                           
                        
                              18
                           
                           
                              Inexistência de outro problema de saúde ou patologia de longa duração
                           
                        
                              99
                           
                           
                              Não aplicável (não incluído no filtro)
                           
                        
                              Em branco
                           
                           
                              Não responde
                           
                        
                              DIFFICMA
                           
                           
                              201-202
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 1.a dificuldade para desempenhar actividades básicas (codificar a dificuldade mais importante)
                              
                           
                           
                              Todas as pessoas de 15 a 64 anos
                           
                        
                              01
                           
                           
                              Ver, mesmo usando óculos
                           
                        
                              02
                           
                           
                              Ouvir, mesmo usando uma prótese auditiva
                           
                        
                              03
                           
                           
                              Andar, subir escadas
                           
                        
                              04
                           
                           
                              Sentar-se ou levantar-se
                           
                        
                              05
                           
                           
                              Memória, concentração
                           
                        
                              06
                           
                           
                              Comunicação, por exemplo, compreender ou fazer-se compreender
                           
                        
                              07
                           
                           
                              Alcançar ou esticar-se
                           
                        
                              08
                           
                           
                              Levantar e transportar
                           
                        
                              09
                           
                           
                              Dobrar-se
                           
                        
                              10
                           
                           
                              Pegar, segurar ou virar-se
                           
                        
                              11
                           
                           
                              Nenhuma
                           
                        
                              99
                           
                           
                              Não aplicável (não incluído no filtro)
                           
                        
                              Em branco
                           
                           
                              Não responde
                           
                        
                              DIFFICSE
                           
                           
                              203-204
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 2.a dificuldade para desempenhar actividades básicas (codificar a dificuldade mais importante)
                              
                           
                           
                              Todas as pessoas de 15 a 64 anos e DIFFICMA = 1-10
                           
                        
                              01
                           
                           
                              Ver, mesmo usando óculos
                           
                        
                              02
                           
                           
                              Ouvir, mesmo usando uma prótese auditiva
                           
                        
                              03
                           
                           
                              Andar, subir escadas
                           
                        
                              04
                           
                           
                              Sentar-se ou levantar-se
                           
                        
                              05
                           
                           
                              Memória, concentração
                           
                        
                              06
                           
                           
                              Comunicação, por exemplo, compreender ou fazer-se compreender
                           
                        
                              07
                           
                           
                              Alcançar ou esticar-se
                           
                        
                              08
                           
                           
                              Levantar e transportar
                           
                        
                              09
                           
                           
                              Dobrar-se
                           
                        
                              10
                           
                           
                              Pegar, segurar ou virar-se
                           
                        
                              11
                           
                           
                              Nenhuma
                           
                        
                              99
                           
                           
                              Não aplicável (não incluído no filtro)
                           
                        
                              Em branco
                           
                           
                              Não responde
                           
                        
                              LIMHOURS
                           
                           
                              205
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 O(s) problema(s) de saúde ou a(s) patologia(s) ou dificuldade(s) limita(m) o número de horas que a pessoa pode trabalhar por semana
                              
                           
                           
                              Todas as pessoas de 15 a 64 anos e (HEALTHMA = 1-17 ou DIFFICMA = 1-10)
                           
                        
                              1
                           
                           
                              Sim, problema(s) de saúde ou patologia(s)
                           
                        
                              2
                           
                           
                              Sim, dificuldade(s) para desempenhar certas actividades
                           
                        
                              3
                           
                           
                              Sim, ambas, problema(s) de saúde/patologia(s) e dificuldade(s) para desempenhar certas actividades
                           
                        
                              4
                           
                           
                              Não
                           
                        
                              9
                           
                           
                              Não aplicável (não incluído no filtro)
                           
                        
                              Em branco
                           
                           
                              Não responde
                           
                        
                              LIMTYPEW
                           
                           
                              206
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 O(s) problema(s) de saúde ou a(s) patologia(s) ou a(s) dificuldade(s) limita(m) o tipo de trabalho que a pessoa pode desempenhar (por exemplo, problemas para transportar cargas pesadas, trabalhar no exterior, ficar em posição sentada durante muito tempo)
                              
                           
                           
                              Todas as pessoas de 15 a 64 anos e (HEALTHMA = 1-17 ou DIFFICMA = 1-10)
                           
                        
                              1
                           
                           
                              Sim, problema(s) de saúde ou patologia(s)
                           
                        
                              2
                           
                           
                              Sim, dificuldade(s) para desempenhar certas actividades
                           
                        
                              3
                           
                           
                              Sim, ambas, problema(s) de saúde/patologia(s) e dificuldade(s) para desempenhar certas actividades
                           
                        
                              4
                           
                           
                              Não
                           
                        
                              9
                           
                           
                              Não aplicável (não incluído no filtro)
                           
                        
                              Em branco
                           
                           
                              Não responde
                           
                        
                              LIMTRANS
                           
                           
                              207
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 O(s) problema(s) de saúde ou a(s) patologia(s) ou dificuldade(s) limita(m) as deslocações da pessoa do e para o trabalho
                              
                           
                           
                              Todas as pessoas de 15 a 64 anos e (HEALTHMA = 1-17 ou DIFFICMA = 1-10)
                           
                        
                              1
                           
                           
                              Sim, problema(s) de saúde ou patologia(s)
                           
                        
                              2
                           
                           
                              Sim, dificuldade(s) para desempenhar certas actividades
                           
                        
                              3
                           
                           
                              Sim, ambas, problema(s) de saúde/patologia(s) e dificuldade(s) para desempenhar certas actividades
                           
                        
                              4
                           
                           
                              Não
                           
                        
                              9
                           
                           
                              Não aplicável (não incluído no filtro)
                           
                        
                              Em branco
                           
                           
                              Não responde
                           
                        
                              NEEDHELP
                           
                           
                              208
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 Devido ao(s) problema(s) de saúde/patologia(s) ou dificuldade(s) a pessoa precisa (não empregada)/beneficia (empregada) de ajuda pessoal para poder trabalhar
                              
                           
                           
                              Todas as pessoas de 15 a 64 anos e (HEALTHMA = 1-17 ou DIFFICMA = 1-10)
                           
                        
                              1
                           
                           
                              Sim
                           
                        
                              2
                           
                           
                              Não
                           
                        
                              9
                           
                           
                              Não aplicável (não incluído no filtro)
                           
                        
                              Em branco
                           
                           
                              Não responde
                           
                        
                              NEEDADAP
                           
                           
                              209
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 Devido ao(s) problema(s) de saúde/patologia(s) ou dificuldade(s), a pessoa precisa (não empregada)/beneficia (empregada) de equipamento especial ou precisa (não empregada)/beneficia (empregada) de um local de trabalho adaptado para poder trabalhar
                              
                           
                           
                              Todas as pessoas de 15 a 64 anos e (HEALTHMA = 1-17 ou DIFFICMA = 1-10)
                           
                        
                              1
                           
                           
                              Sim
                           
                        
                              2
                           
                           
                              Não
                           
                        
                              9
                           
                           
                              Não aplicável (não incluído no filtro)
                           
                        
                              Em branco
                           
                           
                              Não responde
                           
                        
                              NEEDORGA
                           
                           
                              210
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 Devido ao(s) problema(s) de saúde/patologia(s) ou dificuldade(s), a pessoa precisa (não empregada)/beneficia (empregada) de modalidades especiais de trabalho que lhe permitem trabalhar (empregos sedentários, teletrabalho, horas flexíveis ou trabalho menos árduo)
                              
                           
                           
                              Todas as pessoas de 15 a 64 anos e (HEALTHMA = 1-17 ou DIFFICMA = 1-10)
                           
                        
                              1
                           
                           
                              Sim
                           
                        
                              2
                           
                           
                              Não
                           
                        
                              9
                           
                           
                              Não aplicável (não incluído no filtro)
                           
                        
                              Em branco
                           
                           
                              Não responde
                           
                        
                              LIMREAS
                           
                           
                              211-212
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 Principal causa de limitação no trabalho (número de horas, tipo, deslocação do e para o trabalho) que não se deve a problemas de saúde/patologias de longa duração ou dificuldades para desempenhar certas actividades básicas
                              
                           
                           
                              Todas as pessoas de 15 a 64 anos
                           
                        
                              01
                           
                           
                              Falta de qualificações/experiência
                           
                        
                              02
                           
                           
                              Falta das oportunidades de emprego adequadas
                           
                        
                              03
                           
                           
                              Inexistência ou insuficiência de transportes para e do local de trabalho
                           
                        
                              04
                           
                           
                              Falta de flexibilidade por parte dos empregadores
                           
                        
                              05
                           
                           
                              Teria reflexos negativos nos benefícios recebidos
                           
                        
                              06
                           
                           
                              Responsabilidades/cuidados familiares
                           
                        
                              07
                           
                           
                              Razões pessoais
                           
                        
                              08
                           
                           
                              Outra razão
                           
                        
                              09
                           
                           
                              Nenhuma limitação do trabalho
                           
                        
                              99
                           
                           
                              Não aplicável (não incluído no filtro)
                           
                        
                              Em branco
                           
                           
                              Não responde
                           
                        
                     
                  
                              Denominação
                           
                           
                              Coluna
                           
                           
                              Código
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Filtro
                           
                        
                               
                           
                           
                              213/218
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                 Factor de ponderação para o módulo ad hoc de 2010 (facultativo)
                              
                           
                           
                              Todas as pessoas de 15 a 64 anos
                           
                        
                              0000-9999
                           
                           
                              As colunas 213-216 contêm números inteiros
                           
                        
                              00-99
                           
                           
                              As colunas 217-218 contêm casas decimais
                           
                        
            
         (1)  JO L 114 de 26.4.2008, p. 57.