CELEX: 32009D0985
Language: pt
Date: 2009-12-18 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 18 de Dezembro de 2009 , relativa à nomeação dos membros do Comité científico em matéria de exposição ocupacional a agentes químicos para um novo mandato

19.12.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 338/98
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 18 de Dezembro de 2009
   relativa à nomeação dos membros do Comité científico em matéria de exposição ocupacional a agentes químicos para um novo mandato
   (2009/985/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão 95/320/CE da Comissão, de 12 de Julho de 1995, relativa à criação de um Comité científico em matéria de limites de exposição ocupacional a agentes químicos (1), a seguir designado por «comité», com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/275/CE da Comissão (2),
   Tendo em conta os perfis dos candidatos propostos pelos Estados-Membros e avaliados por um Comité de selecção em 6 de Julho de 2009,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O artigo 3.o, n.o 1, da Decisão 95/320/CE determina que o comité será composto por um máximo de 21 membros, escolhidos de entre candidatos idóneos propostos pelos Estados-Membros e reflectindo a gama completa de conhecimentos científicos necessários para cumprir o mandato do comité.
            
         
               (2)
            
            
               O artigo 3.o, n.o 2, da Decisão 95/320/CE determina que a Comissão nomeará os membros do comité, com base na sua especialização e experiência científicas comprovadas, tendo em conta a necessidade de assegurar a cobertura das diferentes áreas específicas.
            
         
               (3)
            
            
               O artigo 3.o, n.o 4, da Decisão 95/320/CE estabelece que a duração do mandato dos membros do comité será de três anos com possibilidade de renovação. No termo do mandato de três anos, os membros do comité continuarão em funções até serem substituídos ou renovado o seu mandato.
            
         
               (4)
            
            
               Pela Decisão 2006/573/CE (3), a Comissão nomeou os membros do Comité em matéria de limites de exposição ocupacional a agentes químicos para um quarto mandato, entre 1 de Julho de 2006 e 30 de Junho de 2009.
            
         
               (5)
            
            
               Afigura-se, pois, necessário nomear os membros desse comité para um quinto mandato, entre 1 de Janeiro de 2010 e 31 de Dezembro de 2012.
            
         
               (6)
            
            
               A Comissão consultou os Estados-Membros, em conformidade com o disposto no artigo 3.o, n.o 2, da Decisão 95/320/CE,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo único
   A Comissão nomeia os seguintes membros do Comité científico em matéria de limites de exposição ocupacional a agentes químicos para o mandato de 1 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2012:
   
               Prof. Hermann Bolt
            
            
               Alemanha
            
         
               Dr Marie-Thérèse Brondeau
            
            
               França
            
         
               Dr Dominique Brunet
            
            
               França
            
         
               Dr Eugenia Dănulescu
            
            
               Roménia
            
         
               Prof. Helmut Greim
            
            
               Alemanha
            
         
               Prof. Andrea Hartwig
            
            
               Alemanha
            
         
               Prof. Alastair Hay
            
            
               Reino Unido
            
         
               Dr Miroslava Hornychová
            
            
               República Checa
            
         
               Dr Aranka Hudák-Demeter
            
            
               Hungria
            
         
               Prof. Gunnar Johanson
            
            
               Suécia
            
         
               Prof. Leonard Levy
            
            
               Reino Unido
            
         
               Prof. Dominique Lison
            
            
               Bélgica
            
         
               Prof. Raphaël Masschelein
            
            
               Bélgica
            
         
               Dr Ekaterina Mirkova
            
            
               Bulgária
            
         
               Dr Gunnar Nielsen
            
            
               Dinamarca
            
         
               Dr Hannu Norppa
            
            
               Finlândia
            
         
               Dr Erich Pospischil
            
            
               Áustria
            
         
               Dr Tiina Santonen
            
            
               Finlândia
            
         
               Dr Jolanta Skowroń
            
            
               Polónia
            
         
               Dr José Natalio Tejedor
            
            
               Espanha
            
         
               Dr Ruud Woutersen
            
            
               Países Baixos
            
         
      Feito em Bruxelas, em 18 de Dezembro de 2009.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
         
      
   
   
      (1)  JO L 188 de 9.8.1995, p. 14.
   
      (2)  JO L 101 de 11.4.2006, p. 4.
   
      (3)  JO L 228 de 22.8.2006, p. 22.