CELEX: 51990PC0654
Language: pt
Date: 1990-12-17
Title: PROPOSTA DE DECISAO DO CONSELHO RELATIVA AS ORIENTACOES GERAIS DA COOPERACAO FINANCEIRA E TECNICA A FAVOR DOS PAISES EM VIAS DE DESENVOLVIMENTO DA AMERICA LATINA E DA ASIA PARA O PERIODO DE 1991-1995

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                               final
                                   COM(90) 654
                                   Bruxelas, 17 de Dezembro de 1990
                         Proposta de
                     DECISÃO DO CONSELHO
                         relativa às
                   Orientações gerais da
              cooperação financeira e técnica
      a favor dos países em vias de desenvolvimento
             da América Latina e da Ásia para
                 o período de 1991 - 1995
                 (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                            EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
    No âmbito da sua política com os países em desenvolvimento, a
    Comunidade pratica, desde 1976, uma cooperação financeira e técnica
    com os países da América Latina e da Ásia (PVDALA), cujos objectivos e
    modalidades estão fixados no Regulamento (CEE) no 443/81 do Conselho
    H).
    Paralelamente, foram progressivamente desenvolvidos outros
    instrumentos de cooperação a favor desses países (ajuda alimentar,
    Stabex PMA, diversas acções de cooperação económica).
    Em Maio de 1989, a Comissão apresentou um balanço dos treze primeiros
    anos (1976-1988) que ilustra o conjunto dessa cooperação.
    Nesta base, e tendo em conta a profunda evolução verificada quer nos
    países em desenvolvimento quer na própria Comunidade, o Conselho e o
    Parlamento convidaram a Comissão a propor reflexões sobre a
    cooperação com os PVDALA para a próxima década.
    Em Junho de 1990, a Comissão apresentou um documento a esse respeito
    que está actualmente a ser analisado pelas duas instituições.
    De acordo com essa comunicação, as novas orientações da cooperação
    com os PVDALA devem incluir os seguintes elementos:
    i)    necessidade de reforçar substancialmente a cooperação com os
          PVDALA no âmbito de perspectivas multianuais.
    ii)   oportunidade de manter as duas vertentes actuais da cooperação,
          ajuda ao desenvolvimento e cooperação económica, consolidando,
          em especial, esta última que visa o interesse mútuo e se dirige
          designadamente aos países relativamente mais avançados.
    iii)  confirmação dos objectivos precedentes da ajuda ao
          desenvolvimento (cooperação financeira e técnica) que visam as
          camadas mais desfavorecidas das populações, o sector rural e a
          cooperação regional, incluindo nomeadamente, determinadas
          possibilidades de intervir nas cidades e favorecer o
          ajustamento sectorial, bem como o reforço da importância a
          conferir ao papel da mulher, aos grupos étnicos e aos problemas
          demográf icos.
(1)      JO no L 48 de 21.2.1981, p. 8
                                                                           1
 ---pagebreak---      iv)   restruturação da cooperação económica em torno de três domínios
          de intervenção: a transferência de saber-fazer económico,
          científico e técnico, a conjuntura económica e as acções
           relativas às empresas.
    v)    necessidade de integrar a dimensão ambiental em todas as acções
          de cooperação, reservando uma parte das dotações disponíveis
          para acções específicas nesse domínio.
3. Tendo em conta as orientações que serão emitidas pelo Conselho e pelo
    Parlamento com base na comunicação da Comissão acima resumida, a
    Comissão proporá, no mais curto prazo, uma nova base regulamentar que
    abranja o conjunto dos instrumentos (com excepção daqueles que já
    dispõem ou vão dispor de bases específicas (1 )) e que preveja as
    adaptações necessárias para as Já existentes.
4. Tendo em conta, por outro lado, a necessidade de prosseguir sem
    solução de continuidade a politica de ajuda aos PVDALA e de utilizar
    para esse fim as dotações que serão inscritas no Orçamento da
    Comunidade para o ano de 1991, assim como os prazos indispensáveis
    para a análise do projecto de Regulamento em questão por parte do
    Conselho e do Parlamento acima referida, é necessário que as acções
    prossigam em 1991 com base na regulamentação existente.
    A maior parte dessas dotações dizem respeito à cooperação financeira e
    técnica e são objecto do Regulamento (CEE) 442/81. Este regulamento
    prevê, no artigo 9o, que "o Conselho, deliberando sob proposta da
    Comissão e após consulta ao Parlamento Europeu, determinará
    oportunamente, antes do final do ano, as orientações gerais do auxílio
    referente ao ano seguinte".
    Em Junho de 1990, o Parlamento solicitou, no seu parecer sobre as
    orientações gerais de ajuda aos PVDALA para 1990, que, no futuro,
    essas orientações abranjam um período multianual, como foi, aliás,
    proposto pela Comissão.
    Dada a urgência, a Comissão propõe que o Conselho, em conformidade com
    o procedimento previsto pelo Regulamento 442/81, adopte, a partir de
    agora numa perspectiva quinquenal, as orientações gerais necessárias
    para o ano de 1991. A proposta reflecte exactamente o conteúdo da
    comunicação da Comissão para a próxima década relativamente à
    cooperação financeira e técnica e tem em conta as observações
    formuladas pelo Parlamento e pelo Conselho em diferentes ocasiões.
    É evidente que essas orientações serão adaptadas, se necessário, no
    quadro do novo regulamento de base.
(1)      Tais como o Stabex-ALA, Cooperação em matéria de Investigação e
         Desenvolvimento, EC-IIC.
                                                                           >
 ---pagebreak---                        Proposta de Decisão do Conselho
                                  relat iva às
                            Orientações gerais da
                       cooperação financeira e técnica
                  com os países em vias de desenvolvimento
                      da América Latina e da Ásia para
                           o período de 1991 - 1995
0 Conselho da Comunidades Europeias,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento CEE no 442/81 do Conselho e, nomeadamente, o
no 2 do seu artigo 9o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu,
Considerando que é conveniente estabelecer as orientações gerais a que
estará sujeita a ajuda financeira e técnica a favor dos países em
desenvolvimento da América Latina e da Ásia para o ano de 1991, numa
perspectiva quinquenal, a fim de assegurar a coerência da acção da
Comunidade nessa matéria,
Decide:
                                   Artigo 1o
                                General idades
A cooperação comunitária com os PVD da América Latina e da Ásia contém
essencialmente duas vertentes, a ajuda ao desenvolvimento e a cooperação
económica, para além das relações comerciais e do diálogo político.
A cooperação financeira e técnica instituída em 1976 constitui um dos
principais instrumentos da ajuda ao desenvolvimento, que inclui
 igualmente a ajuda alimentar, o instrumento de estabilização das receitas
de exportação, as possibilidades de co-finaneiamento das acções
realizadas pelas ONG europeias e diferentes formas de ajuda de urgência e
humanitária, que é conveniente coordenar e, se for caso disso, integrar.
                                   Art igo 2o
                                  Object ivos
A ajuda ao desenvolvimento responde, em geral, a uma necessidade de
solidariedade da parte da Comunidade para com os PVD da América Latina e
da Ásia, que enfrentam problemas consideráveis (demografia, pobreza
generalizada, finanças, ambiente) para os quais não conseguem libertar só
por si todos os recursos necessários e o saber-fazer correspondente.
                                                                           I*
 ---pagebreak--- Na panóp.í ia des .;.n;.;i'l.í 'ume; ib:::c;,, a <:; cx:.)peracáo í uianccir;:.; e béo !./.C,:.Í L.-.M: :».•<
objectivo una transferência de recursos financeiros e de sailer lacer
orientada para acções estabelecidas                   (projectos ou programas de natureza
vária)., a fim de c m ti-ci buir para a solução de prublenias gerais ou
sectoriais ou a.i.ní:Ja de realizar experiências piloto a fim de ul Limar nova!::;
estratégias.
Dada a imensidade das iiecessidades dos FVD da América Latiria e da Asia, bem
como a qualidade da ajuda que pode ser mobilizada através da Cooperação
Financeira e Técnica, esta deve ter por objectivo principal a melhoria das
condições de vida das camadas mais necessitadas da população nos países em
questão, bem como um efeito percursor ou catalizador para os domínios em
que os recursos internos ou as ajudas externas sejam dificilmente
mobilizáveis, mas que assumem una importaincia estratégica, quer para o
desenvolviuiento equilibrado dos FVD, quer para o conjunto da comi.iriidade
internacional..
                                              Artxqo.3e
                                       P§á^gs_eiea£veis
1.. São, em princípio, elegíveis para a cooperação financeira e técnica
     todos os países em desenvolvimento da América Latina e da Asia, cem
     excepção dos que integram o grupo ATP ou que estão incluídos na.
     política medi Lerranica da Ccxnunidade.
     Tendo em conta as suas características, a cooperação f xrïariceira e
     técnica tem,, no entanto, por objectivo prioritário o apoio dos esforços
     dos i::)aíses fria is ;::>obres ou desfavorecidos.
    A cooperação financeira e técnica será alargada aos outros países da
    duas regiões nos domínios e casos precisas em que a interverição
    comunitária responde a acartecimentos imprevisíveis ou permite, a curta
    ou a longo prazo., lariçar' acções mais importantes ou políticas no vas a
     favor de camadas da população especialmente desfavorecidas ou de
    set: tores essenciais no plano regional ou mundial, mas                              que        naa
    constituem uma prioridade evidente na afectação dos recursos internos.,
    Trata--se essericia 1 mente de responder a problemas de:;
    •••- catástrofes;;
         cooperação regional ;;
         r-eforço institucional ï
         ambiente e droqa»
    A ajuda coífi' .mi tá ria bem por objectivo un desenvolvimento centracie
    homem., que impeis, j::>or conseguinte., o respeita e a promoção da con..\..
    dos seus direitos. Na afectação dos recursos, serão tomados
    consideração os esforços desenvolvidos para alargar- ou concretizar
    gozo mais completo destes d i. rei tos..
   Qjntudo, no que respeita às acções cujo beneficiário directo sâc
    populações que enfrentam gravas problemas de desenvolvimento, a u;
   condição a que está sujeita a ajuda é a garantia ce que a Li.
   eficazmente e sem interferência os g rupos--obj activo-
                                                                                                             h
 ---pagebreak---                                                                                                Artigg_4Q
                                                              Grande                d o m - i v i >••.-          de     :in l r r v p n f ; " f o
 í„             • ' i ;i                ' i                   'P 1   'i • i             x< i        •      *. !• «riJLi~i J < i i i i ' o U           , i i''•,        '          .     '>.!     i   . c
     ' (» | ii T u i , <V i            i J 11 s ' i • 11 ^               i         i • 11 n            i,      d ido       q i 'i •     ' i> L (•        j n 'i '    i          '      i     , , i •, i           i i
     | i -M H '. L U, "Hí }                  !> r ,             V i VY. . „            t |"' '         I !• ' ! U'     SO         I 'I !'" Ol \t\' _UII          i            '     j ,_ L i _n .          1!
       l e s f , • , ' u l ' i 1 JLiM               i-    1,10.'          I".i jiM Hl i l - k ! i -           i Ll^põO          (Ji      ' iiTVi   r>, í-i •!'               ,.      .     »."!.!,•;'-
     neste sector'"..
     Serão tomados                                        em c m s i d e r a ç á o , de acordo com a situação e as
     prioridades de cada pais., todos os subsectores;: agricultura, pescas..
     prc)du.ção animal., crédito rural „ infra estruturas de produçSío e de
     serviços, formação, ate.
    A srselharia do grau de segurança                                                                         aiimentar                     contiriuará.                      a        assumir ..xxa
     i.m|::)or"tânc ia fundainert ta 1..
    Neste domínio serão iqLiai mente tomados em consideração os problemas cias
     pequenas cidades que ser"vem o espaço rural.
    D apoio concedido pela Q::;ínun idade, até aa                                                                                               presente, â investigação
    agrícola internacional                                                   será mantida, sendo conferida especial atenção
    ás iiecessidades de investigação agrícola a nível nacional e regional,
    !"lOíTieada/nente no que respeita ás necessidades dos pequenos produtores.
    A luta contra a droga exige? uma atenção especial na cooperação cor;\ os
     países da América Latina e da Ásia em que se concentram as zonas de
    produção..
    No âmbito das acções a favor do sector rural, será cor;ferida especial
    atenção á reconversão das culturas*, sempre que estas acções se pc-ssam
    justificar" com base em critérios económicos normais.. Noutros casos.,
    tais acções serão ururamente empreendidas se                                                                                                            existirem cré:::!i cos
    adicionais disponíveis a partir de outras políticas comunitárias o:..; da
    parte de outras dadores.
2.. '       uubii_enU * i . i • •< ' ' i ' . - ' . " ; . j . i l u r . i i M                                    r t n s l i ( n i n Y ) ' UM •                 : •; ,< ,.•               os . u
    i . ii J| ii 'i .«,!> l * ; i i i: l i • • u "; • ' l õ> i U( * i«
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          (» ' \               ^      íi*                   I        i« e v                     JUL            >/ • ^ n u            ilumino de                                        u'          J».
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    <- I M I                 pi               J ' J i u i" ujinei I J i k pi ()jt-\-[jy-                                          Í4 p r o g r J I I - i           i '                   >!>
 ---pagebreak---          sensibilizar e educar o público, bem coma a formar quadros e técnicas
         e a reforçar as estr Luras amlci.eia Lais dos F'VDAL.A.
         realizar'- estudos de exequibilidade, bem coma acções piloto.
•3. A cooperação f;eqigiaal_ entre os FVD continua a constituir uma prioridacíe
      da coo|:)er-ação financeira e técnica, devido ao seu interesse objectivo e
      á experi'&ncia cia Comunidade nesta matéria.
      Dessa cooperação, merecem consideração especial:
         a cooperação no domínio do ambiente;
         o desenvolvimento do comércio .irit.er-~regi.onal ;
      -•• o reforço cias instituições regionais;
         as comLinicacõe-:::», sobretudo no que respeita ás redes e serviços.
''!•• A diapasão estrcitural do çlei^ayglyimeritg constitui una prioridade nova
      a ser- tomada em conta pela cooperação financeira e técnica.
      Embora os problemas ligadas ao ajustamento estrutural propriamente dito
      ultrapassem, regra geral, a dimensão da ajuda comunitária aos países
      ALA., os problemas maeroe<::aaómicos e sectoriais devem ser- tidos em conta
      na selecção das acções e na sua definição.
      Além disso, será sistematicamente verificado se os projectos e acções
      financiados pela ajuda comunitária se inscrevem em políticas sectoriais
      que favorecem o seu êxito (por exemplo, preços aos agricultores,
      política de poupança e de crédito rural, etc.). Nc:»s casos adequados,
      será concedido un apoio á melhoria dessas políticas, quer no âmbito de
      projectos mais amplos,, quer de macio autónoma.
      Finalmente, poderão          ser previstos    cerl is -u riV» ' «., a, Jn'n.
      estrutural a nível do conjunto de um sec toi , do um<i rein J1- í-     >. i> >
      ou cie um grupo de países. Nestes casos, pi (jtur ar s---, i I'OU     m • •'• i.ui
      com as instituições internacionais com| *-.•' enlc-s o           •m
      bilaterais.
5- A reliai Ilação., _ a recons truçãg apó^_j;a.tástrof es _e a r aspec.:::L:,c\
      prevenção constituem un modo de intervenção necessário, ciacic que
      permitem atenuar-- graves dificuldades das populações que ultrapassa;:-: a
      ajuda de urgência e a ajuda alimentar de urgência..
     A parte que deve ser- afectada a esta forma cie ajuda será da ordem de
      10% dos recursos relativamente a toda a período, com possibilidade cie
     este limite ser- ultrapassado num determinado ano.
     No que diz respeito á natureza das acções, estas poderão abranger todos
     os se(~tores em função cias necessidades. Além disso, para além dos
      projectos cie reconstrução, de reabilitação ou destinados a evitar a
      repetição das catástrofes é conveniente ultimar igualmente modalidades
     de intervenção          mais rápidas,     nomeadamente no     caso de grandes
     catástrofes naturais, sob a forma cie programas de apoio direct..." á
      papulação ou de transferencia financeira para a adiiiini.str.acao.
                                                                                       V
 ---pagebreak---   M         cliinensáo                 humane' _ d o                    clesí-aivo] v i m e n t o              alarange            numerosos                 aspectos,
  ..!< • v'l 'I il il I I...-'-; '  tl  I - ! • . '  'i I I .('.' • -Hi    I >. ) d « / . .  i l< . I'H i I T . • .   d< >lP. I I i I > .)• , ' 1< I. I ! I V >i  -, i -l r . ••• ; .,
  devido à propi'-jc-i r azao de ser desta forma de cooperação.
  Por esse                           motivo, os                          aspectos a                      seguir" referidos deverão ser
  sistematicamente objecta                                                   cie uma                   atenção              especial                 aquando da
   identificação                             e da execução das diferentes acções, para além de serem
  objecto de projectos específicos.
  0 papel                          cias mulheres                           no desenvolvimento                                I K P J Í - 1 -,e da. nv->, J .n -                         •
   impartáneia.. é                                  conveniente velar não só por qu • •', d I ei .»;> Ji • -
   introduzidas pelos projectos e programas não modi f Lqi •> ff: < m .eu d •-,.' ,'u,
  a situação anteriormente existente mas que, * -ï.ï u o L i u i. ,• j -i.,
  consideradas medidas específicas, e mesmo projectou '.•' pi uqi aju_is. => t-m
  de aumentar a si.j.a participação activa, em pé d-• iciuaFLide. nus
  processos produtivos,                                                 nas actividades                             sociais i                   n.- tíaiind,- • l<--
  dec::isão(l)..
  Os problemas                                dos grupos étnicos autóctmes merecem uma atenção
  especial, Lan Lo mais cjue pertencem frec|ueia temente ao estrato mais
  desfavorecido da popt.ilação. Nb que lhes ciiz respeito, é conveniente
  velar em especial pelo respeita cia sua escolha quanto á manutenção cia
  sua cultura e organização social.
  Os problemas demográficos, que constituem una questão importante para
  numerosos FVD, devem ser" tonados em consideração pela Comunidade, que
  deverá apoiar piai-- meias financeiras e humanos as acções que lhe venham
  ser apresentadas de acordo com as comunidades de base..
  A melLiori.a das condições de vicia nas grandes cidades poderá ser- objecto
  cie um apoio da ajuda cofTH.uaitária através de acções a montante o.-...i
  elucidativas no que diz respeita:
        á transferencia cie sater fazer para a gestão cios problemas urbanc/s :;
        á ultimaçáo e realização cie projectos-piloto tendo par objecte:; o
        sector informal e, nomeadamente, o desenvolvimento de microempresas:.,
  A formação eleve constituir-- um objectivo e un elemento cexistante em
   todas as acções apoiadas pela Cont.uaidade, não só para os quadros, mas
   também para a população interessada.
  Alem disso, sempre que tal se afigure necessário, poderão ser- apoiadas
  acções específicas cie formação em todos os; sectores considerados pelas
   presentes orientações.
  A         informação                     deve              acompanhar                     sistema t n ameri: e v , ,-•. .rOi. , f,,,-Tf                                              „ ; .-
   péla LoTiunidade,, recorrendo, sempre que                                                                 Li!      se        JUSLÍ Í IUIU •.                  ,v, n,, • ,
   tecnolaqias.
1) Resolução do Conselho de 29 cie Maia de 1990.
                                                                                                                                                                                            %
 ---pagebreak---                                          Artigo 59
.1.., Beneficiários e autores
      Dado que a ajuda se deve c:errtrar" rio Liomem e ria mui lier, toda-::, as ac:ceies
      c:onsideradas terão como beneficiário final, directa ot..i indirectamente,
      a papalação cios FVD»
      0 leque dos actores (e beneficiários intermediários) cia cooperação
      •financeira e        técnica deve permanecer o mais aberta passível e
      compreender, para além cios estados e regiões, os poderes públicos
      descentralizados,, as comunidades locais ou tradicionais, os institutos
      e os operadores privacies, bem COTIO as organizações não governamentais»
      l'\b âmbito cie uma necessária coordenação com as autoridades dos países,
      a escolha dos actores será efectuada em função da eficácia das acções,
      da sua qualificação e da sua experiência especifica. A justificação cie
      una canalização através do sector publico deverá ser apreciada ni^na
      base casuística,.
2. 0 c:lee:>erivolvi.fnenLe:j de um país pade resultar unicamente de um con junte.) cie
      esforços internos da população e cias autoridades por ela escolhidas,
      tendo em conta os valores sociais e a cultura de cada povo.
      A solidariedade externa pede somente acelerar- o processo, coiatraibuiiaio
      ricTíneaciamerrte com recursos financeiros adicionais e com ca saber fazer-,
     que não es; ta ri a dispxiível no própria país, tanto no domínio técnicc.)
      como organi zativa„
      A Comua idade executa a sua cooperação no Smbito de um diálogo crescente
     com os FVDALA respeitante aca conjunta das; problemas comuns, tanto
      políticos cara ecoriómicas, a todos os níveis: internacional, regional e
      bilateral.
     No domínio cia cooperação financeira e técnica, i-Je li'.u, > . > .
      permitir definir as prioridades na aplicação do -pm                  JU. .. ' v . ,
     dizer respeita não só á definição das acções, ffkis •* imbóm a ,;>_,:. J .-
     gerais susceptíveis cie afectar essas acç&i*; o                 iu c < • ..p-e» • . o
     execução.
     Sempre que possível, graças á existência de p- -i ,uo. ' , - plurianuais
      para a cooperação cometnitária com C:JS I VI)AI A„            >• •• ' u : c L u.
      programaçácj plurianual por objectivos, pai pai*> o, .• • -h :,; .idt.
      região.
     Esta programaçác:>, cjcie inarrLerá o seu c::arác:ter i.nclica tlvo e uvfcv--Í7. .--.] „
     deve permitir- aumentar o impacto da ajuda comurii Lária :.:C.;!are pe:)'!. íiicv s
     gerais estabelecidas pelos países.
     Esta pr<:x.:iramaçác:> tomar-a em consideração a coatrii.;uiçãe:j possi.vel cie
     outros        instrumen tos    coroai tários  de   c oope raç áo,    e:oma se-iam,,
     nomeadamente, a ajuda alimentar e a cooperação económica»
                                                                                              °[
 ---pagebreak---     ^ - roruico^. ,0;.^ .-.- Iu.,mn,le atribuídos                 a o s diferentes W Ï C K .«
    roi:nrt---s bin .Î- • ,, i , ï,.,., |, , , u, ( urtt.a:
    -
        o nível ..le rendimentos e       da-, necessidades       de   et • ...eiv.o! , a,,, -nv       p..
       diferentes p a ^ e s ;
       ° v a i o r intrínseco das acções para o desenvolvimentoea Í W ^ T J V ^
       contribuição para políticas macrcxaconómicas sãs e realistou, ^ T , rr-m
       para as nececc-;.idades cias camadas mais necessitadas da população!
       * Possibilidade de mobilizar o interesse                    do    pais e/ou recurso-
       adicionais a favor cie certos sectores.
   Formas de transferência, projectos e programas
  A ajuda serva efectivamente                concedida a        projectos e nro-qr ,„ »,
   incluindo, sempre que adequado, projectos                    inteqrados e ' pr™, .(!,as
  sectoriais, de pagamento rápido..
  Esta última categoria de acções compreende medidas de aracuo                                      w
  programas d e          reforma económica         sempre q u e a s circunstancia- o
  justifiquem, m a s igualmente outras acções c o m finalidade e s t r u t u r a
  numa base sec.ton.al o u regional d e u m FVD»                                                    '
  h totalidade d a s ajudas é concedida s o b a forma d e donativo, tend". -
  conta a s dificuldades crescentes enfrentadas pelos FVD n o r«w,holsn d -
  suas dívidas, ban como a orientação social d a cooperação finaiv-P—, *
  uácnica.                                                                 "
  Todavia, poderá r e v e l a r ã o oportuna             a   aplicação        cie m e ç a m *nr>*
  adequados, a tim d e conciliar o donativo a o pais (a uma raqiãn ou ,
 comunidade]          can    modalidades      cie      reembolso    i
  individuais, ruameacianiente «sempre q u e a acç^o te •.-.'.i.us uener
 apoio d e acções rentáveis o u cie pequenas empresas..                • ha L:or o b i
 D o mesmo macio, sempre q u e existam a s necessárias qarantJas ^ nue - -
 justifique mediante u m imior           papel susceptível d e ser ciesi-mp-nr-dn :
 ajuda comunitária, será possível adiantar a s necessidade* -m na
 ...ocal d o s      projectos clássicos          d e fornecimento         d e r,-Txi. -tn-
 importação (ou d e outros m é t o d o s ) , a fim cie consti b,ir funrtr*
contrapartida (a            depositar em contas a o abriqo cia inflarftr
disposição eia direcção cios projectos.
Todas a s acções inciivi.duais (projecto o u proqrama) deverão <^r o b -
de u m a análise técnica e económica q u e permita a definir*",
objectivos claros e quantificados q u e facilitem a posterior -w"'d-
dos, resultados..
Deverá procurar-se a participação d a s populações erTi q: .lestãv                 •-.;•...
estar- assegurada não s ó n o q u e respeita à "execução cias ^~r^                          rr->- .
P
  f ; t x v d a «-espectiva fase d e concepção. U m a parte d o s recursos, n*f
ultrapassando S/. do total atribuído á cooperação financeira *» t - e r - ^
com o s FVDALA, poderá ser utilizada para cobrir                 a s despesas c e e-t-Hr,'
                                                                                                          A*>
 ---pagebreak---                                                                                   8
     .li ! I t 'i I I I I , i, il< 1 | l . i • I' • p i 'I i I i I- , i ' M l !'i  ( • ,.\ I I « i' I' I | M . i .-i • ,  I ,' 'Hi • • mi' I • !• • /i i I / , •
     pev;';a:ja .1. au,, ;. Li.. ,i ,, ...i iim d«..' ..ipaiar o s beinear ici.ar a.us >••• a Li.jini.ssd : a,.t
     d e f i n i ç ã o cias not í Lie: a s g e r a i s , n a i d e n t i f i c a ç ã o e e x e c u ç ã o cic:)s
     p r o j e c t o s , n o c o n t r o l o d a s u a e x e c u ç ã o e na r-espectiva aval ;. -:ão
     c::oncomitante iiu Cjjpjst.,, q u e i"iãc) s e r i a m                                       i n c l u í d a s n o s p r a j e c t o s ou,
     programas individuais.
4. C o o r d e n a ç ã o e i n t e g r a ç ã o cias a j u d a s
     A i n t e g r a ç ã o e f i c a z cie t o d a s a s i n s t r u m e n t o s d e c o o p e r a ç ã o c o m u n i t á r i a
     d e v e permiti.r o b t e r u m a maior- sinergia-                                                D e v e procurar-sie u/na tal
     i n t e g r a ç ã o n ã o s ó m e d i a n t e cima p l a n i f i c a ç ã o g 1 (abai da c o o p e r a ç ã o p o r
     p a í s (tal co/no r e f e r i d a rio ni2 2 d o a r t i g o 5 9 ) , m a s também a q u a n d o cia
     ultimação d e cada projecto o u programa.
     A i n t e g r a ç ã o cies i n s t r u m e n t o s d i z a n t e s d o m a i s r e s p e i t a á a j u d a
     alimentar e ao Stabex., devendo, contudo, ser alargada, sempre que tal
     se justifique do ponto cie vista técnico, á ajuda humanitária e á
     cooperação económica-
     á: igualmente conveniente tirar o melhor partido possível cia experiência
     obtida pelas ONG europeias, nomeadamente na execução cie numerosos
     projectos ca—financiadas com a Comunidade.
     A ccjorcieriação com as outras ajudas constitui um meio para reforçar a
     eficácia cias acções, na medida em que mobiliza uma massa, critica cie
     recursos e tira o máximo partido das vantagens especiais cie cada uma
     delas»
     Tal coordenação                              deve ser" ref orçada, nomeadarriente com as ajudas
     lai laterais dos Esiacios-ariembros, permitindo, além cio mais, roforçar                                                                       a
     presença europeia..
    Os co-finane: iafirentos cxnstituem a forma mais estreita passível cie
    coordenação., me recende:) a esse título esforços especiais., procuraria:.)
     simultaneamente reduzir ao mínimo o peso e a lenticíáo que o ai.lrner o cie
     entidades responsáveis pela descisão, bem como a diversidade das regras
     de cada curia dessas entidades, podem introduzir no processe decisório e
    na execução,,
                                                                      QrtigQJM
                                        F'Q!:L^Q§i....e?speçiais d a s . d i f e n ^
A ajuda será modulada em função                                           das necessidades                      e      das prioridades cie
cada pais e cie cada região.
Além disso, será. igualmente conveniente ter em conta as especificidades da
relação eia Coronidade com cada uma das regiões; eia América l...atir-ia a cia
ias ia.
No que diz respeito á Asia, o número importante de Países Menos Avançados
(RIA)., bem como de países com uma população muito elevada,, justificam o
facto de a ajuda comumitária se concentrar nos FVD com um nível eie
deseiavca 1 vimen to re 1 ativamen te baixo.
                                                                                                                                                              AA
 ---pagebreak--- No domínio rural, para além                                                       cias         transferencias                         de      tecnologia,                        a ajuda
i ' n i ' M ) , j I 'li '  I  > • I. • . , 'I-  '•    i • ;| | ( • | i I ,i ' I i   | i )| . i    il Hm >| | I , • , | " ( >•".  j | IV  • ,I I m i i i I' i i • „   li'   'ï» ' " I • t ï f       l i ' , •
H.,         pr m li i. I..). vo. • „             : .i. ,-i ."ii i      11 |i i I ii ii ,'i i Li -.•      ! i d:,i!-.,        cm         i iir.nLi             .u.Vi                  j , , . . ! .• !
clemogr á t i c a . , as l i r í r a - i a s t r u t u r a s cie caamuni cações., do t c c U c e m i n i c a ç õ e s c •:-'c-
p r o d u ç ã o de e n e r g i a n a s zonas r u r a i s .
A g r a n d e v a r i e d a d e cie c i v i l i z a ç õ e s e cie c o n d i ç õ e s cie d e s e n v o l v i men t o da
Asia será                        tida              em c o n t a a f i m de a d a p t a r                                              a s i n t e r v e n ç õ e s eia a j u d a
c o m u n i t á r i a as necessidades das d i f e r e n t e s p a í s e s daquele c o n t i n e n t e . .
0 a m b i a n t e c o n s t i t u i um p r o b l e m a i m p o r t a n t e s o b tr'ë?s a s p e c t o s : : a d e f e s a
cias f l o r e s t a s t r o p i c a i s Fornidas (nomeadamente rica S u d e s t e A s i á t i c o ) ., a l u t a
c o n t r a o eiesíi.orecrLaííenta c a u s a d o p e l a p r e s s ã o d e m o g r á f i c a ( s o b r e t u d o n a s
v e r - t e n t e s da H i m a l a i a ) e , f i n a lavante., a l i m i t a ç ã o das e f e i t o s n e g a t i v o s eia
i n d u s t r i a l i z a ç ã o nas zonas povoadas»
A e v o l u ç ã o em c u r s o l e v a a e s p e r a r p r o g r e s s o s s e n s í v e i s no r e s p e i t o p e t o s
Direitos                     dca         Homem na P e n í n s u l a da I n d o c h i n a .                                                   A c;omuriic:!acie d e v e r á
participar                      no esforce:) i r v L e r n a c i o n a l                                   p a r a aconrejanlaar e s s a s a i t e r a ç o e s
p o l í t i c a s , m e d i a n t e uma r e c u p ? r a ç ã o económica o m a i s r á p i d a p a s s í v e l , bem
corno ca rcegresso d o s r e f u g i a d o s e cias pessoas d e s l o c a d a s »
F i n a l m e n t e , a caaoperação r e g i o n a l                                             constitui                   um Lema que cieve caiaiaaeaar
novos d e s e n v o l v i m e n t o s ,                                  t a n t o n a ASEAN, onde o a p a i o c c x r o n i t á r i o s e
v e r i f i c a cie há m u i t o , como n a A s i a cio S u l ÍSARCC), onde é d e s e j á v e l cava
c o o p e r a ç ã o r e g i o n a l m a i s a c t i v a , bem como na I n d o c h i n a »
No c|ue d i z                         r e s p e i t o á A m é r i c a L a t i n a . , o n í v e l cie desenvoI\d.mentc:.< c:ios
p a í s e s a c o n s i d e r a r p e l a a j u d a c o m u n i t á r i a terá em c o n t a .•< ' s i t u a ç ã o u e r c i
cios paiis;es debita r e g i ã o e:|ue s ã o r e l a t i v a m e n t e m a i s avaric.ac.ios.
Devido ás grandes d i f e r e n ç a s                                                 e x i s t e n t e s e n t r e a pur U • .i i                               i M.U •                     ,i. •.
p o b r e eia p a p i l a ç á o na maioria                                                   cios p a í s e s                   1 ) t m o - >u,> •• * <.?.':-                             i
c o m u n i t á r i a o r i e n t a r se--á em e s p e c i a l p a r a a<-_ camaci ^ ,n u                                                                      c / . o. c»
A este                    título,                 s e r á ciada e s p e c i a l                            a i e n t , au            H pi OU              ''I                 p
a l i m e n t a r e s do b a s e , ás meei i d a s cie a p o i o d \^                                                                l<c i ï a                           i       J
i'"eforma a g r á r i a ,                          bem como aos programas que r>e ^4 ' '                                                               i                           i
base., e ncjmeaclamei i t.e á s comunidades                                                             i n d m m i>,                    -i i i            i
p r ó p r i o desenvo 1 vimen t o »
S e r á e n v i d a d a um e s f o r ç o e s p e c i a l no s e n i i d o de                                                              _ip." -n u                />          iu.
e s f o r ç o s cios p a í s e s eia regiãe:) t e n d o a i v i í l r i J -,u                                                              ii,1"                *»,           pi'
subregional.
Neste c o n t e x t o ,                        a América C e n t r a l b e n e f i c i a r á                                     de uma a t e n ç ã o e s p e c i a l , em
c o n f o r m i d a d e com o s c o m p r o m i s s o s da Comunidade de n o v a c a r . f i m o d a s aquando
da Q x v f e r @ h c i a M i n i s t e r i a l cie D u b l i m (Sari J o s é V I ) r e a l i z a d a em 199C'.
                                                                                                                                                                                                             Ai
 ---pagebreak---                                                                                      .1.0
 Entre         os novos o b j e c t i v o s                           propostos                 para a ajuda comunitária,,                                        alguns
 revestem—se cie un) i n t e r e s s e e s p e c i a l p a r a e s t e caanti.n^TLe:
      r) drocia la -m um pese.) e :.oi i s i d ' •••: ávi ••• | na economia                                                      cie cor Lt..r               pa < s e d->
     rariib. A                   i j u d a e i . j i i o u . t a r i a i (•••••vera.. \ p a d o r c o n c e d e r um apoio,, a i n d a q c -
     modesto, á solução d e s t e                                 p r o b l e m a . N e s t e c o n t e x t o , eleve sor ,..)<>::;ta em
      p r á t i c a uma p r i m e i r a r e s p o s t a c o o r d e n a d a a o s e s f o r ç o s e m p r e e n d i d o s p a l a
     Co l a m b i a e p e l o s o u t r o s p a í s e s d o F'actc A n d i n a ;
 -•  o a p o i a ao d e s e n v o l v i m e n t o cias micr-empresas n a s c i d a d e s                                                          c o n s t i t u i unia
     p r i o r i d a d e e s p e c i f i c a m r\a A m é r i c a L a t i n a , i n c l u i n d o no que r e s p e i t a aças
     países r e l a t i v a m e n t e avançados;
    ca a m b i e n t e ,             e riomeadaínente a d e f e s a da f l o r e s t a                                                     t r o p i c a l húmida.,
     r e p r e s e n t a uma n e c e s s i d a d e não s ó ç^.ra o s p a i s e s da r e n t ã o . , m >s tamt-ém
     pai-.VÍ ,-, r e n j u n t o da haman i d a d e . t e n d o em r . m f a o f a r - t n . , c n t r r e» ' h-'T-; „ rir-,
    i I H 11 I  > . 11 i : ,  • • •• ,| c ' i ii>.    r 11 ti i " . 1 . » ï • , 1111 > i * ,   • .t <i i i n   i H 1 1 1 1 1 i.'ti ) • i',    • I » i i *» 11 '•• >",
-    o reforço                       d.-:.s c:apacicJacles das                            : / n s t i tcaçétes                 l a t i n e amceri canas em
    matéria,                 nomeadamente,                      cie g e s t ã o macrcjeconócnica e                                              de a a i e n c i a     e
     tecnoloaia.
                                                                          p!c±Ítv]9....Zg
A avaliação                       p)eriói:ii.e:a, tanto concomitante como eic-apost,. permite a
adaptação cie meias; e objectivos a uma realidade em mutação..
 Esta avaliação basear-se-á nomeadamente na abordagem custo/eficácia definida
 no artigo 2û do regulamento financeiro.
A primeira, que se tornou um pressuposto de bacias as                                                                            acçcjcac; '•• ameiniLa.riae;;,,
será mantida e uniformizada, sendo a avaliação                                                                                   e^^aagst alargada                     e
estruturada.
A transparência da gestão da cooperação                                                                      financeira                    e técn.ica será
assegurada através da apresentação dos relatórios periódicos ao Pai- I amente:)
o ao Conselho, r*-*m coma de p.iblic*çrv™"i des'l-in»d"is un p'ihl-/>Ï ...
berao elaboradejs rei atear iças arruais rio finai de c:ada sno orçamenta! _
caan tenda cas resultados da                                    exectiçãn (autorizações e pagamentos), laom cc>mo
•as projectos e programas definidos e considerados em cada anca.
No final do período quinquenal de 1991 - 199 , bem como a meio daquele
período, se rata apresentados relatórios mais completais contendo igualmente
cas resultados da avaliação. Tais relatórios permitirão examinar nata só a
execução, mas também a oportunidade de manter ou alterar- as orientalises eia
aiuda.
                                                                                                                                                                          A%
 ---pagebreak---                                   FICHE FINANCIERE
            Orientations de la coopération financière et      technique
                         avec le PVD-AtA (1991 - 1995)
1.   Lignes budgétaires concernées
     Lignes budgétaires B 7-3000 et B 7-3010.
2.   Base    légale
     Il s'agit des bases existantes pour chaque ligne concernée.
3.   Classif icat ion
     D NO
4.   Peser ipt ion
4.1. Object i f
     -    Accroissement de l'effort d'aide communautaire au développement
         dans les PVD-ALA les plus pauvres dans l'objectif de répondre à
         une demande pressante d'extension du champ d'application de cette
          forme d'aide (protection de l'environnement, dimension humaine du
         développement, coopération régionale, dimension structurelle du
          développement, catastrophes n a t u r e l l e s ) .
4.2. Personnes concernées
     -    Les couches de population les plus défavorisées dans les pays      les
          plus pauvres u 'Aniói i uue Latine et d'Asie;
          les couches les plus défavorisées des autres pays de deux régions.
5.   Nature de la dépense et mode de calcul
5.1. Nature
     Exécution des projets ayant pour but d'appuyer              les populations
     confrontées dans les PVD-ALA les plus pauvres â des problèmes de
     développement ainsi que l'environnement et l'intégration régionale.
5.2. Calcul
     Pour l'exercice 1991, les actions seront réalisées             à partir des
     crédits prévus dans l'avant projet de Budget.
     Pour les exercices futurs, une augmentation s'impose conformément aux
     orientations politiques proposées.
                                                                                 /f/.
 ---pagebreak---                                     - 2
6.    Incidence financière de l'action sur les crédits d'intervention
6.1. Echéancier des crédits d'engagements et de paiements^1)
     Chiffres préliminaires
     (En mio Ecu)              1991       1992     1993      1994     1995
Chapitre 7-30
Crédits engagement              448        580      600       620      652*
Crédits de paiements            319        350      430       520      600
(*)  Sous réserve des résultats de          la renégociation   de  l'accord
      interinstitutionnel sur la discipline budgétaire.
6.2. Part du financement    communautaire   (en %) dans  le coût  total  de
      I'act ion
     100%
(1) Pour la coopération financière et technique, il faudra prévoir entre
    60% et 80% des montants prévus, étant donné qu'il est attendu que les
    autres lignes budgétaires de ce chapitre augmentent pendant la période
    de référence de 20% à 40% du montant global du chapitre.
 ---pagebreak---    FICHE P'IMPACT DE CERTAINS ACTES LEGISLATIFS SUR LES PME ET L'EMPLOI
1.  OBLIGATIONS   ADMINISTRATIVES   DECOULANT  DE   L'APPLICATION  DE    LA
    LEGISLATION POUR LES ENTREPRISES
        AUCUNE
2.  AVANTAGE POUR L'ENTREPRISE
        OUI
        LESQUELLES
        L'aide au développement pourra engendrer des avantages pour     les
        PME dans les domaines services et fournitures de matériel.
3.  INCONVENIENTS POUR L'ENTREPRISE
    (coûts supplémentaires)
        NON
        CONSEQUENCES
4.  EFFETS SUR L'EMPLOI
        Aucun effet négatif prévisible sur l'emploi dans la Communauté
5. A-T-IL EU CONCERTATION PREALABLE AVEC LES PARTENAIRES SOCIAUX?
        NON
        AVIS DES PARTENAIRES SOCIAUX
6.  Y A-T-IL UNE APPROCHE ALTERNATIVE MOINS CONTRAIGNANTE?
        NON
                                                                            /?&
 ---pagebreak---                                                                               ISSN 0257-9553
                                                               COM(90) 654 final
                                                   DOCUMENTOS
PT                                                                                        il
                                      N.° de catálogo : CB-CO-90-654-PT-C
                                                            ISBN 92-77-67377-X
PREÇO DE VENDA            até 30 páginas: 3,50 ECU      cada 10 páginas a mais: 1,25 ECU
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
1^2985 Luxemburgo