CELEX: 62019TN0559
Language: pt
Date: 2019-08-12 00:00:00
Title: Processo T-559/19: Recurso interposto em 12 de agosto de 2019 — Julius Sämann/EUIPO — Maharishi Vedic University (Representação de uma árvore)

30.9.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 328/72
            
         
      Recurso interposto em 12 de agosto de 2019 — Julius Sämann/EUIPO — Maharishi Vedic University (Representação de uma árvore)
      (Processo T-559/19)
      (2019/C 328/80)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Julius Sämann Ltd (Thayngen, Suiça) (representante: D. Parrish, Solicitor)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Maharishi Vedic University Ltd (Mgarr, Malta)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Requerente da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
      
         Marca controvertida: Pedido de registo de marca figurativa da União Europeia com as cores branca, castanha, amarela e tonalidades de azul (Representação de uma árvore) — Pedido de registo n.o15 666 639
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 16 de maio de 2019 no processo R 1743/2018-1
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  dar provimento ao pedido da recorrente;
               
            
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO nas despesas da recorrente no presente processo e no processo no Instituto.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.