CELEX: 42006X1227(04)
Language: pt
Date: 2006-12-27 00:00:00
Title: Regulamento n. o 114 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de: I. Módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição II. Volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar de tipo homologado III. Sistema de almofada de ar de substituição diferente do instalado num volante

L 373/278          PT                  Jornal Oficial da União Europeia                    27.12.2006
Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a
   data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na última versão do
   documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343/Rev.X, disponível no
                                            seguinte endereço:
          http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html.
                          Regulamento n.º 114 da Comissão Económica das
                              Nações Unidas para a Europa (UNECE)
          Prescrições uniformes relativas à homologação de:
          I. Módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição
          II. Volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar de tipo
               homologado
          III. Sistema de almofada de ar de substituição diferente do instalado num volante
1.               ÂMBITO DE APLICAÇÃO
                 O presente regulamento aplica-se ao seguinte equipamento pós-venda:
1.1.             módulos de almofada de ar para sistemas de almofada de ar de substituição a
                 instalar em veículos a motor;
1.2.             volantes de substituição para veículos das categorias M1 e N1, equipados com um
                 módulo de almofada de ar de tipo homologado e destinados a serem instalados
                 como sistema de retenção adicional para além dos cintos de segurança e de outros
                 sistemas de retenção em veículos de comando mecânico, ou seja, um sistema que,
                 na eventualidade de impacto forte, acciona automaticamente uma estrutura
                 flexível destinada a reduzir a gravidade dos ferimentos nos ocupantes;
1.3.             sistemas de almofada de ar de substituição diferentes dos instalados nos volantes e
                 equipados com módulos de almofada de ar de tipo homologado como sistema de
                 retenção adicional para além dos cintos de segurança e de outros sistemas de
                 retenção em veículos de comando mecânico das categorias M1 e N1, ou seja, um
                 sistema que, na eventualidade de impacto forte, acciona automaticamente uma
                 estrutura flexível destinada a reduzir a gravidade dos ferimentos nos ocupantes.
2.               DEFINIÇÕES
2.1.             Por “sistema de almofada de ar”, entende-se um grupo de componentes que, uma
                 vez instalados no(s) veículo(s), executam todas as funções previstas pelo
                 fabricante. Este sistema compreende, no mínimo, uma unidade de abertura que
                 activa um ou mais módulos de almofada de ar e o feixe de fios eléctricos (se
                 existir).
2.2.             Por “almofada de ar”, entende-se um material flexível, formando um volume
                 fechado que recebe gás do sistema de enchimento e segura o ocupante.
2.3.             Por “módulo de almofada de ar”, entende-se o menor subconjunto que
                 compreende a fonte de energia para activação e a almofada de ar resultante da
                 activação.
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2.4.       Por “volante de substituição” (equipado com um módulo de almofada de ar),
           entende-se um volante destinado a modificar o veículo a motor e que, em relação
           ao volante original fornecido pelo fabricante, pode variar nas dimensões
           funcionais, na forma e/ou no material.
2.5.       Por “sistema de almofada de ar de substituição”, entende-se um sistema de
           almofada de ar destinado a modificar um veículo a motor e que, em relação ao
           sistema original de almofada de ar destinado pelo fabricante ao veículo em causa,
           pode variar nas dimensões funcionais, na forma, no material ou no
           funcionamento.
2.6.       Categorias de módulos de almofada de ar para sistemas de almofada de ar de
           substituição:
2.6.1.     categoria A – dispositivo destinado a proteger o condutor do veículo, na
           eventualidade de uma colisão frontal;
2.6.2.     categoria B – dispositivo destinado a proteger o(s) passageiro(s) da frente, que
           não o condutor, na eventualidade de uma colisão frontal;
2.6.3.     categoria C – dispositivo destinado a proteger o(s) passageiro(s) em lugares que
           não os da frente, na eventualidade de uma colisão frontal.
2.6.4.     categoria D – dispositivo destinado a proteger o(s) ocupante(s) da frente, na
           eventualidade de uma colisão lateral.
2.7.       Por “instante de abertura”, entende-se momento em que, na eventualidade de
           impacto causador de abertura da almofada de ar, os componentes que produzem a
           activação são accionados irreversivelmente.
2.8.       Por “unidade de controlo ou unidade de abertura”, entende-se um subconjunto
           compreendendo todos os componentes que permitem detectar a colisão e produzir
           a abertura da almofada de ar.
2.9.       Por “feixe de fios”, entende-se o conjunto dos condutores e cabos eléctricos que,
           no sistema completo de almofada de ar, ligam as várias partes umas às outras e
           eventualmente ao veículo.
2.10.      Por “massa sem carga em ordem de marcha”, entende-se a massa do veículo em
           ordem de marcha, sem ocupantes e sem carga, mas com combustível, fluido de
           arrefecimento, lubrificantes, ferramentas e uma roda de reserva (estas últimas, se
           fizerem parte do equipamento normalmente fornecido de origem pelo fabricante
           do veículo).
2.11.      Por “tipo de módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de
           substituição”, entende-se os módulos de almofada de ar que não difiram entre si
           nos seguintes aspectos essenciais:
           a)    categoria do módulo de almofada de ar,
           b)    geometria da almofada de ar,
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          c)     material da almofada de ar,
          d)     saídas de ar ou dispositivos equivalentes,
          e)     gerador de gás,
          f)     princípio do invólucro,
          g)     material, estrutura e dimensão da tampa,
          h)     composição do propulsor,
          i)     método de fixação do módulo.
2.12.     Por “tipo de um volante de substituição equipado com um módulo de almofada de
          ar”, entende-se os volantes que não difiram entre si nos seguintes aspectos
          essenciais:
          a)     existência de uma almofada de ar,
          b)     dimensão e diâmetro do volante,
          c)     forma, na medida em que esta seja susceptível de influenciar o grau de
                 segurança e a resistência mecânica,
          d)     material,
          e)     definição do tipo de módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de
                 ar de substituição, nos termos do n.º 2.11 anterior.
2.13.     Por “tipo de sistema de almofada de ar de substituição diferente do instalado no
          volante”, entende-se os sistemas de almofada de ar de substituição que não
          difiram entre si nos seguintes aspectos essenciais:
          a)     categoria do módulo de almofada de ar,
          b)     geometria da almofada de ar,
          c)     material da almofada de ar,
          d)     saídas de ar ou dispositivos equivalentes,
          e)     gerador de gás,
          f)     princípio do invólucro,
          g)     material, estrutura e dimensão da tampa,
          h)     composição do propulsor,
          i)     método de fixação do módulo.
2.14.     Por “tipo de veículo”, entende-se uma categoria de veículos de comando
          mecânico que não difiram nos seguintes aspectos essenciais, na medida em que
          estes influenciem os resultados dos ensaios de colisão prescritos pelo presente
          regulamento:
          a)     estrutura, dimensão, versão e materiais do veículo,
          b)     massa sem carga em ordem de marcha, conforme definida no n.º 2.10 anterior,
          c)     comando de direcção, sistema dos bancos e dos cintos de segurança e outros
                 sistemas de retenção,
          d)     sistema de localização e orientação do motor,
          e)     partes, dispositivos ou instrumentos opcionais do veículo com influência no
                 funcionamento da almofada de ar.
3.        PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO
3.1.      Pedido de homologação de um módulo de almofada de ar para um sistema de
          almofada de ar de substituição
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3.1.1.     O pedido de homologação de um módulo de almofada de ar deve ser apresentado
           pelo titular da designação comercial ou marca do módulo, pelo fabricante do
           componente ou pelos respectivos mandatários devidamente acreditados.
3.1.2.     Para cada categoria de módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de
           ar de substituição, o pedido deve ser acompanhado dos documentos a seguir
           mencionados, em triplicado, e dos seguintes elementos:
3.1.2.1.   descrição técnica, incluindo instruções de montagem e especificando o(s) tipo(s)
           de veículo ao(s) qual(is) o módulo se destina;
3.1.2.2.   peças desenhadas com o pormenor suficiente para permitirem a verificação das
           posições previstas para a marca de homologação, nos termos do n.º 4.1.4.
           seguinte;
3.1.2.3.   número suficiente de módulos de almofadas de ar, a apresentar ao serviço técnico
           responsável pelos ensaios e pela verificação da conformidade com as disposições
           aplicáveis constantes dos n.ºs 5 e 6 do presente regulamento.
3.2.       Pedido de homologação de um volante de substituição equipado com um módulo
           de almofada de ar de tipo homologado
3.2.1.     O pedido de homologação de um volante de substituição equipado com um
           módulo de almofada de ar deve ser apresentado pelo titular da designação
           comercial ou marca do volante de substituição pelo fabricante ou pelos
           respectivos mandatários devidamente acreditados.
3.2.2.     Para cada tipo de volante de substituição equipado com um módulo de almofada
           de ar, o pedido deve ser acompanhado dos documentos a seguir mencionados, em
           triplicado, e dos seguintes elementos:
3.2.2.1.   descrição técnica, incluindo instruções de montagem,
3.2.2.2.   peças desenhadas com pormenor suficiente,
3.2.2.3.   peças desenhadas indicando a posição do(s) módulo(s) de almofada de ar e a(s)
           sua(s) fixação(ões) ao volante,
3.2.2.4.   posição prevista para a marca de homologação, nos termos do n.º 4.2.4. seguinte,
3.2.2.5.   número suficiente de volantes de substituição equipados com módulos de
           almofada de ar e veículos representativos dos modelos para os quais o volante de
           substituição será homologado, a apresentar ao serviço técnico responsável pelos
           ensaios de homologação, a fim de se verificar a conformidade com as disposições
           aplicáveis constantes dos n.ºs 5 e 6 do presente regulamento.
3.3.       Pedido de homologação de um sistema de almofada de ar de substituição diferente
           do instalado no volante
3.3.1.     O pedido de homologação de um sistema de almofada de ar de substituição
 ---pagebreak--- L 373/282   PT                 Jornal Oficial da União Europeia                      27.12.2006
          diferente do instalado no volante deve ser apresentado pelo titular da designação
          comercial ou marca do sistema de almofada de ar de substituição, pelo fabricante
          ou pelos respectivos mandatários acreditados.
3.3.2.    Para cada tipo de sistema de almofada de ar de substituição, o pedido deve ser
          acompanhado dos documentos a seguir mencionados, em triplicado, e dos
          seguintes elementos:
3.3.2.1.  descrição técnica, incluindo instruções de montagem,
3.3.2.2.  peças desenhadas com pormenor suficiente,
3.3.2.3.  peças desenhadas indicando a posição do(s) sistema(s) de almofada de ar e da(s)
          sua(s) fixação(ões) ao veículo,
3.3.2.4.  posição prevista para a marca de homologação, nos termos do n.º 4.3.4. seguinte,
3.3.2.5.  número suficiente de sistemas de almofada de ar de substituição e veículos
          representativos dos modelos para os quais o sistema de substituição será
          homologado, a apresentar ao serviço técnico responsável pelos ensaios de
          homologação, a fim de se verificar a conformidade com as disposições aplicáveis
          constantes dos n.ºs 5 e 6 do presente regulamento.
4.        HOMOLOGAÇÃO
4.1.      Homologação de um módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de
          ar de substituição
4.1.1.    Se as amostras do módulo de almofada de ar apresentado para homologação
          cumprirem as disposições aplicáveis constantes dos n.ºs 5 e 6 seguintes, deve ser
          concedida a homologação do tipo de módulo de almofada de ar para um sistema
          de almofada de ar de substituição em causa.
4.1.2.    A cada tipo homologado deve ser atribuído um número de homologação. Os seus
          dois primeiros algarismos (actualmente, 00) indicam a série de alterações que
          incorpora as mais recentes e principais alterações técnicas introduzidas no
          regulamento à data de emissão da homologação. Uma mesma parte contratante
          não pode atribuir o mesmo número a outro tipo de módulo de almofada de ar para
          um sistema de almofada de ar de substituição.
4.1.3.    A concessão, extensão, recusa ou revogação da homologação ou a interrupção
          definitiva da produção de um tipo de módulo de almofada de ar para um sistema
          de almofada de ar de substituição, nos termos do presente regulamento, deve ser
          comunicada às partes signatárias do Acordo de 1958 que apliquem o presente
          regulamento por meio de um formulário conforme com o modelo constante do
          anexo 1 do presente regulamento.
4.1.4.    As amostras de módulos de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de
          substituição devem ser marcadas clara e indelevelmente com a marca ou
          designação comercial do fabricante e com uma marca de homologação, que
          consista em:
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4.1.4.1.          um círculo envolvendo a letra “E”, seguida do número distintivo do país que
                  concedeu a homologação (1);
4.1.4.2.          um número de homologação;
4.1.4.3.          um símbolo adicional, indicando a categoria do módulo de almofada de ar (ver n.º
                  2.6. anterior).
4.1.5.            A marca de homologação e o símbolo adicional devem ser claramente legíveis e
                  indeléveis.
4.1.6.            O anexo 4 do presente regulamento contém um exemplo de marca de
                  homologação e do símbolo adicional acima referidos.
4.2.              Homologação de um volante de substituição equipado com módulo de almofada
                  de ar de tipo homologado
4.2.1.            Se um tipo de volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar
                  de um tipo homologado apresentado para homologação cumprir as disposições
                  aplicáveis constantes dos n.ºs 5 e 6 seguintes, deve ser concedida a homologação
                  desse tipo de volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar
                  de tipo homologado.
4.2.2.            A cada tipo homologado deve ser atribuído um número de homologação. Os seus
                  dois primeiros algarismos (actualmente, 00) indicam a série de alterações que
                  incorpora as mais recentes e principais alterações técnicas introduzidas no
                  regulamento à data de emissão da homologação. Uma mesma parte contratante
                  não pode atribuir o mesmo número a outro tipo de volante de substituição.
4.2.3.            A concessão, extensão, recusa ou revogação da homologação ou a interrupção
                  definitiva da produção de um tipo de volante de substituição equipado com um
                  módulo de almofada de ar de tipo homologado nos termos do presente
                  regulamento deve ser comunicada às partes signatárias do Acordo que apliquem o
                  presente regulamento por meio de um formulário conforme com o modelo
                  constante do anexo 2 do presente regulamento.
__________
1
   1 para a Alemanha, 2 para a França, 3 para a Itália, 4 para os Países Baixos, 5 para a Suécia, 6 para a Bélgica, 7
   para a Hungria, 8 para a República Checa, 9 para a Espanha, 10 para a Sérvia e Montenegro, 11 para o Reino
   Unido, 12 para a Áustria, 13 para o Luxemburgo, 14 para a Suíça, 15 (não utilizado), 16 para a Noruega, 17 para
   a Finlândia, 18 para a Dinamarca, 19 para a Roménia, 20 para a Polónia, 21 para Portugal, 22 para a Federação
   Russa, 23 para a Grécia, 24 para a Irlanda, 25 para a Croácia, 26 para a Eslovénia, 27 para a Eslováquia, 28 para
   a Bielorrússia, 29 para a Estónia, 30 (não utilizado), 31 para a Bósnia-Herzegovina, 32 para a Letónia, 33 (não
   utilizado), 34 para a Bulgária, 35 (não utilizado), 36 para a Lituânia, 37 para a Turquia, 38 (não utilizado), 39
   para o Azerbaijão, 40 para a ex-República Jugoslava da Macedónia, 41 (não utilizado), 42 para a Comunidade
   Europeia (homologações emitidas pelos Estados-Membros utilizando os respectivos símbolos UNECE), 43 para
   o Japão, 44 (não utilizado), 45 para a Austrália, 46 para a Ucrânia, 47 para a África do Sul e 48 para a Nova
   Zelândia. Os números seguintes serão atribuídos a outros países pela ordem cronológica da sua ratificação ou
   adesão ao Acordo relativo à adopção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos
   equipamentos e às peças susceptíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de
   reconhecimento recíproco das homologações emitidas em conformidade com essas prescrições; os números
   assim atribuídos serão comunicados pelo Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas às partes
   signatárias do Acordo.
 ---pagebreak--- L 373/284          PT                  Jornal Oficial da União Europeia                    27.12.2006
4.2.4.           As amostras do volante de substituição equipado com almofada de ar e do encaixe
                 (adaptadores) devem ser marcadas clara e indelevelmente com a designação ou
                 marca comercial do fabricante e com uma marca de homologação, que consista
                 em:
4.2.4.1.         um círculo envolvendo a letra “E”, seguida do número distintivo do país que
                 concedeu a homologação (2);
4.2.4.2.         um número de homologação;
4.2.4.3.         um símbolo adicional, indicando a categoria do módulo de almofada de ar (ver n.º
                 2.6. anterior).
4.2.5.           A marca de homologação e o símbolo adicional devem ser claramente legíveis e
                 indeléveis.
4.2.6.           A marca de homologação deve ser colocada no volante de substituição e no
                 encaixe (adaptador). Se o volante de substituição e o encaixe estiverem
                 incorporados numa mesma peça, são suficientes uma marca de homologação e
                 uma marca com a designação ou marca comercial do fabricante.
4.2.7.           O anexo 5 do presente regulamento contém um exemplo da marca de
                 homologação e do símbolo adicional acima referidos.
4.3.             Homologação de um sistema de almofada de ar de substituição diferente do
                 instalado no volante
4.3.1.           Se um sistema de almofada de ar de substituição diferente do instalado no volante
                 apresentado para homologação cumprir as disposições aplicáveis constantes dos
                 n.ºs 5 e 6 seguintes, deve ser concedida a homologação a esse tipo de sistema de
                 almofada de ar de substituição.
4.3.2.           A cada tipo homologado deve ser atribuído um número de homologação. Os seus
                 dois primeiros algarismos (actualmente, 00) indicam a série de alterações que
                 incorpora as mais recentes e principais alterações técnicas introduzidas no
                 regulamento à data de emissão da homologação. Uma mesma parte contratante
                 não pode atribuir o mesmo número a outro tipo de sistema de almofada de ar de
                 substituição.
4.3.3.           A concessão, a extensão, a recusa ou a revogação de uma homologação ou a
                 interrupção definitiva da produção de um sistema de almofada de ar de
                 substituição, nos termos do presente regulamento, deve ser comunicada às partes
                 signatárias do Acordo que apliquem o presente regulamento por meio de um
                 formulário conforme com o modelo constante do anexo 3 do presente
                 regulamento.
4.3.4.           As amostras do sistema de almofada de ar de substituição devem ser marcadas
                 clara e indelevelmente com a designação ou marca comercial do fabricante e com
                 uma marca de homologação, que consiste em:
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   Ver nota de rodapé 1.
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4.3.4.1.         um círculo envolvendo a letra “E”, seguida do número distintivo do país que
                 concedeu a homologação (3);
4.3.4.2.         um número de homologação;
4.3.4.3.         um símbolo adicional, indicando a categoria do módulo de almofada de ar (ver n.º
                 2.6. anterior).
4.3.5.           A marca de homologação e o símbolo adicional devem ser claramente legíveis e
                 indeléveis.
4.3.6.           O anexo 6 do presente regulamento contém um exemplo da marca de
                 homologação e do símbolo adicional acima referidos.
5.               PRESCRIÇÕES
5.1.             Prescrições gerais relativas à homologação de um módulo de almofada de ar para
                 um sistema de almofada de ar de substituição, de um volante de substituição
                 equipado com um módulo de almofada de ar de tipo homologado ou de um
                 sistema de almofada de ar de substituição diferente do instalado no volante
5.1.1.           Antes de conceder a homologação de tipo em conformidade com os n.ºs 4.1., 4.2.
                 e/ou 4.3., a entidade competente deve verificar a existência de disposições
                 satisfatórias que assegurem as seguintes operações:
5.1.1.1.         instalação, manutenção, reparação e desmontagem do sistema por técnicos
                 especializados e exclusivamente em conformidade com um manual preparado
                 pelo requerente da homologação;
5.1.1.2.         substituição de parte ou da totalidade do sistema no final da vida útil garantida;
5.1.1.3.         etiquetas e notas para equipas de salvamento, etiquetas e informação sobre a
                 utilização de sistemas de retenção para crianças.
5.1.2.           A interferência de campos magnéticos não deve perturbar o funcionamento do
                 sistema de almofada de ar.
5.1.3.           Um sistema completo deve incluir um dispositivo de alerta ao utilizador, na
                 eventualidade de o sistema de almofada de ar não estar a funcionar como previsto.
5.1.4.           Os módulos de almofada de ar para sistemas de almofada de ar de substituição da
                 categoria A devem ser projectados de modo a que, quando sujeitos ao ensaio
                 referido no n.º 5.2.2.7. (abertura estática), a almofada de ar possa ser removida
                 manualmente após a sua plena abertura.
5.1.5.           Toxicidade e queimaduras
                 Deve ser apresentado um certificado em como a natureza, a concentração e a
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   Ver nota de rodapé 1.
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          temperatura dos gases e partículas sólidas libertados aquando da abertura de uma
          almofada de ar não são susceptíveis de causar danos físicos graves aos ocupantes
          do veículo. As entidades responsáveis pela emissão da homologação
          reservar-se-ão o direito de verificar a exactidão do certificado.
5.2.      Prescrições relativas à homologação de um módulo de almofada de ar para um
          sistema de almofada de ar de substituição
5.2.1.    Todos os módulos de almofada de almofada de ar devem garantir o cumprimento
          da Norma Internacional ISO 12097-2,VEÍCULOS RODOVIÁRIOS - ENSAIO
          DO COMPONENTE ALMOFADA DE AR – PARTE 2: Ensaio de módulos de
          almofada de ar”, versão 1996-08-00.
          Os módulos de almofada de ar concebidos para os bancos da frente equipados
          com sistemas de almofadas de ar devem cumprir, na medida do possível, os
          requisitos da norma ISO supracitada (por exemplo, ensaios em conformidade com
          o n.º 5.2.2.).
          O fabricante dos módulos deve declarar que os ensaios supramencionados foram
          realizados com resultados positivos. Em caso de dúvida, a entidade responsável
          pela emissão da homologação reservar-se-á o direito de verificar a exactidão da
          declaração.
5.2.2.    Em lugar do disposto no n.º 5.2.1., é autorizado um programa reduzido de ensaios,
          que inclua, pelo menos, os seguintes elementos:
5.2.2.1.  ensaio de queda;
5.2.2.2.  ensaio de impacto mecânico;
5.2.2.3.  ensaio simultâneo de vibração e temperatura;
5.2.2.4.  ensaio cíclico térmico e de humidade;
5.2.2.5.  ensaio de simulação da radiação solar;
5.2.2.6.  ensaio de choque térmico;
5.2.2.7.  ensaio de abertura estática.
5.3.      Prescrições relativas à homologação de um volante de substituição equipado com
          um módulo de almofada de ar de tipo homologado
5.3.1.    Antes de conceder a homologação de tipo em conformidade com o n.º 4.2, a
          entidade competente deve verificar a existência de disposições satisfatórias que
          assegurem as seguintes operações:
5.3.1.1.  ensaio térmico do volante de substituição (todas as partes, excepto o módulo de
          almofada de ar), em conformidade com o n.º 6.2.1.1, para garantir a coesão de
          todos os materiais;
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5.3.1.2.   ensaio de flexão, em conformidade com o n.º 6.2.1.2, para garantir uma
           deformação mínima do aro do volante;
5.3.1.3.   ensaio de binário, em conformidade com o n.º 6.2.1.3, para garantir rigidez
           suficiente quando o volante de substituição é carregado tangencialmente ao aro;
5.3.1.4.   ensaio de fadiga, em conformidade com o n.º 6.2.1.4, para garantir um tempo
           suficiente de vida útil.
5.3.2.     Relativamente ao volante de substituição, deve garantir-se que o diâmetro efectivo
           não seja substancialmente menor do que o diâmetro efectivo do volante instalado
           pelo fabricante do veículo. Este requisito considera-se cumprido se o diâmetro
           efectivo do volante de substituição não for inferior a 0,9 vezes o diâmetro efectivo
           do volante utilizado pelo fabricante.
5.3.3.     O tamanho e a ligação do volante de substituição à coluna de direcção devem
           cumprir as dimensões e tolerâncias especificadas pelo fabricante do veículo. Caso
           contrário, o fabricante do volante de substituição deve demonstrar ao serviço
           técnico a adequação de outro método de fixação eventualmente escolhido.
5.3.4.     O volante de substituição deve permitir aos condutores uma visão directa de todos
           os instrumentos e indicadores de importância, como:
           a)    o velocímetro e
           b)    os avisadores de:
                 – luzes de mudança de direcção;
                 – luzes de estrada (máximos);
                 – luzes de nevoeiro da retaguarda;
                 – sinal de perigo;
                 – sistema automático antibloqueio;
                 – deficiências no sistema de travagem;
                 – indicador da função almofada de ar.
           Os ensaios serão realizados de acordo com o prescrito no n.º 6.2.2.
5.3.5.     Os volantes de substituição equipados com módulos de almofada de ar do tipo
           homologado devem ser projectados de modo a que, uma vez instalados num
           veículo, este cumpra o prescrito nos n.ºs 5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5
           do Regulamento n.º 94, série 01 de alterações.
           Em caso de dúvida, ao verificar a conformidade de um tipo de volante de
           substituição equipado com um módulo de almofada do ar de tipo homologado
           com os requisitos do presente regulamento, devem ser tidos em conta todas as
           informações ou todos os resultados de ensaios fornecidos pelo requerente da
           homologação e estes podem ser tidos em consideração aquando da validação dos
           ensaios de homologação pelo serviço técnico.
5.4.       Prescrições relativas à homologação de um sistema de almofada de ar de
           substituição diferente do instalado no volante
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5.4.1.    Os sistemas de almofada de ar de substituição devem ser equipados com um
          módulo de almofada de ar homologado ou, em alternativa, deve ser demonstrado
          ao serviço técnico responsável por este ensaio que o sistema utilizado cumpre o
          prescrito nos n.ºs 5.1 e 5.2 anteriores.
5.4.2.    Os sistemas de almofada de ar de substituição diferentes dos instalados no volante
          devem ser de modo a que, uma vez instalados num veículo, este cumpra, no caso
          de um sistema de almofada de ar da:
5.4.2.1.  categoria B, o prescrito nos n.ºs 5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5 do
          Regulamento n.º 94, série 01 de alterações;
5.4.2.2.  categoria C, o prescrito nos n.ºs 5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5 do
          Regulamento n.º 94, série 01 de alterações; além disso, devem ser utilizados
          manequins equipados com instrumentos para verificar o funcionamento do
          sistema de almofada de ar;
5.4.2.3.  categoria D, o prescrito nos n.ºs 5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5 do
          Regulamento n.º 95, série 01 de alterações; neste caso, deve ser usado o
          manequim a utilizar no ensaio de colisão lateral.
6.        ENSAIOS
6.1.      Ensaios aplicáveis a módulos de almofada de ar para sistemas de almofada de ar
          de substituição
          Os ensaios serão realizados em conformidade com a norma ISO 12097 – parte 2,
          versão 1996-08-00.
6.2.      Ensaios aplicáveis a um volante de substituição equipado com um módulo de
          almofada de ar de tipo homologado
6.2.1.    Ensaios de resistência:
6.2.1.1.  Ensaio térmico
          O volante de substituição (com excepção do módulo de almofada de ar) é exposto
          ao seguinte ciclo de temperaturas:
          –     16 horas a        - 15°C ± 2°C
          –     30 minutos a      + 22°C ± 2°C
          –     3 horas a         + 80°C ± 2°C
          –     30 minutos a      - 22°C ± 2°C
          Este ensaio não deve produzir deformação permanente superior às tolerâncias de
          projecto, nem fissuras ou fracturas.
6.2.1.2.  Ensaio de flexão
          O volante de substituição é exposto a uma temperatura de, pelo menos, -15°C ±
          2°C durante 16 horas. Em seguida, é montado, com o encaixe, numa haste rígida,
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           sujeitando-se o seu aro a uma carga estática de 70 daN ± 0,5 daN perpendicular ao
           plano do aro. A carga de ensaio deve ser aplicada no aro e entre dois raios que
           definam o maior ângulo.
           Este ensaio não deve produzir, no aro do volante de substituição, uma deformação
           permanente superior a 8% do diâmetro do volante. Não deve haver sinais de
           fissuras ou fracturas que afectem a segurança funcional do volante.
6.2.1.3.   Ensaio de binário
           O volante de substituição é montado, com o encaixe, numa haste rígida e sujeito
           estaticamente a uma carga de ensaio de 70 daN ± 0,5 daN tangencial ao aro. A
           deformação permanente resultante deste ensaio não pode exceder 1 grau no
           sentido da rotação. O ensaio não deve produzir sinais de fissuras ou fracturas que
           afectem a segurança funcional do volante. O aro é então sujeito a uma carga
           tangencial correspondente a um binário de 22 daNm ± 0,5 daNm. A segurança
           funcional do volante não deve ser afectada, ainda que a deformação permanente
           ultrapasse 1 grau no sentido da rotação.
6.2.1.4.   Ensaio de fadiga
           O volante de substituição é montado com o aro num dispositivo de ensaio,
           conforme exemplifica a figura do anexo 7, e sujeito a um ciclo sinusoidal de carga
           com um binário de 14 daNm ± 0,5 daNm à frequência de 1,5 Hz ± 0,25 Hz.
           O volante de substituição deve suportar, pelo menos, 1 x 105 ciclos de carga sem
           sinais de fissuras ou fracturas que afectem a sua segurança funcional.
6.2.2.     Ensaios das prescrições de instalação e da visão do condutor sobre o painel de
           instrumentos
6.2.2.1.   Deve ser garantida a visão do condutor sobre:
           a)     o velocímetro;
           b)     os avisadores de:
                  – luzes de mudança de direcção;
                  – luzes de estrada (máximos);
                  – luzes de nevoeiro da retaguarda;
                  – sinal de perigo;
                  – sistema automático antibloqueio;
                  – deficiências no sistema de travagem;
                  – indicador da função almofada de ar.
           A visibilidade é avaliada por meio da comparação de fotografias do painel de
           instrumentos do veículo em ensaio, equipado com um volante de substituição. Os
           pontos H são medidos depois de se alinhar o veículo no dispositivo de medição
           tridimensional.
           A relação entre veículo e sistema de coordenadas é estabelecida através de pontos
           de referência do corpo.
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          Se as coordenadas do ponto R não forem conhecidas, o ponto H é determinado
          utilizando um manequim de 50 percentis. O banco do condutor é regulado do
          seguinte modo:
          a)       banco na posição mais recuada do dispositivo para ajustamento
          longitudinal;
          b)       encosto inclinado correspondendo a um ângulo de 25° para o dorso do
          manequim;
          c)       outros dispositivos de ajustamento em posição central.
          Tiram-se fotos a partir de cada ponto ocular (ou seja, da posição de cada olho do
          manequim), com uma câmara fotográfica de 35 mm com a inclinação de 15° sobre
          o plano horizontal, simulando visão binocular.
          Posição dos pontos oculares em relação ao ponto R ou H no sistema de
          coordenadas, em conformidade com a norma ISO 4130 (em mm):
                 x             y             z                    x        y            z
                 0          - 32.5       + 635.0                  0     + 32.5      + 635.0
          Para a câmara fotográfica, os pontos oculares são determinados 35 mm em frente
          do plano de representação (normalmente o plano do filme) e sobre o eixo central
          do sistema óptico.
6.2.2.2.  Operação dos elementos de controlo
          Verifica-se se se mantêm as distâncias mínimas e máxima, a seguir indicadas,
          entre os elementos de controlo – por exemplo, comutador das luzes de mudança
          de direcção e o aro do volante. Deve comprovar-se um funcionamento satisfatório
          dos elementos de controlo e um manuseamento satisfatório do volante de
          substituição:
          a)     a medida “a”, com o limite mínimo de 30 mm, refere-se ao elemento de
                 controlo mais próximo do volante de substituição. Denota a menor distância
                 entre o elemento de controlo e o plano posterior do aro do volante (do lado do
                 painel de instrumentos).
          b)     a medida “b”, com o limite máximo de 130 mm, denota a distância do centro
                 do elemento de controlo indicador da direcção ao plano anterior do aro do
                 volante (do lado do condutor).
6.2.2.3.  Ensaio da instalação
          No exame, devem considerar-se as condições de instalação, o diâmetro do volante
          de substituição em comparação com a versão original do fabricante do veículo, o
          reposicionamento do controlo do indicador de direcção, o funcionamento do
 ---pagebreak--- 27.12.2006   PT                  Jornal Oficial da União Europeia                        L 373/291
           avisador sonoro e o funcionamento do avisador de almofada de ar. Deve também
           examinar-se o funcionamento dos sensores que controlam o banco do condutor ou
           do(s) passageiro(s) e dos sensores que desencadeiam a abertura da almofada de ar,
           se existirem.
6.2.2.4.   Ensaio dos adaptadores
           As dimensões de fixação (por exemplo, os dentes do eixo da direcção) são
           comparadas com as dimensões fornecidas pelo fabricante, utilizando um projector
           de perfil.
           A resistência dos adaptadores de substituição é verificada aplicando duas vezes ao
           sistema parafuso/porca o binário de aperto especificado pelo fabricante do veículo
           (até um máximo de 85 Nm).
           Faz-se um exame adequado para verificar se os adaptadores para modelos de
           veículos com sistemas anti-roubo integrados no volante estão em conformidade
           com as correspondentes características do volante produzido pelo fabricante do
           veículo, em termos de resistência, dimensões, materiais e funcionamento, ou então
           procede-se a ensaios do sistema anti-roubo em conformidade com o Regulamento
           n.º 18, para comprovar se o sistema do volante de substituição cumpre o disposto
           neste último.
6.2.3.     Ensaio(s) de colisão frontal com veículo(s) para volante(s) de substituição
           equipado(s) com um módulo de almofada de ar de tipo homologado
           Os volantes de substituição equipados com módulos de almofada de ar de tipo
           homologado devem ser projectados de tal modo que, uma vez instalados num
           veículo, este cumpra o prescrito nos n.ºs 5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5
           do Regulamento n.º 94, série 01 de alterações.
           Em caso de dúvida, ao verificar a conformidade de um tipo de volante de
           substituição equipado com um módulo de almofada de ar de tipo homologado
           com os requisitos do presente regulamento, deve ter-se em conta todas as
           informações ou todos os resultados de ensaios fornecidos pelo requerente da
           homologação e estes podem ser tidos em consideração aquando da validação dos
           ensaios de homologação pelo serviço técnico.
6.3.       Ensaios aplicáveis a um sistema de almofada de ar de substituição diferente do
           instalado no volante
6.3.1.     Ensaios aplicáveis a módulos de almofada de ar para sistemas de almofada de ar
           de substituição
           O sistema de almofada de ar de substituição deve estar equipado com um módulo
           de almofada de ar homologado, ou então o fabricante do sistema deve demonstrar
           ao serviço técnico responsável pelo ensaio que o sistema cumpre o prescrito nos
           n.ºs 5.1 e 5.2 anteriores.
6.3.2.     Os sistemas de almofada de ar de substituição diferentes dos instalados no volante
           devem ser concebidos de tal modo que, uma vez instalados num veículo, este
 ---pagebreak--- L 373/292   PT                  Jornal Oficial da União Europeia                      27.12.2006
          cumpra:
6.3.2.1.  no caso de um sistema de almofada de ar da categoria B, o prescrito nos n.ºs
          5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5 do Regulamento n.º 94, série 01 de
          alterações;
6.3.2.2.  no caso de um sistema de almofada de ar da categoria C, o prescrito nos n.ºs
          5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5 do Regulamento n.º 94, série 01 de
          alterações; além disso, devem ser utilizados manequins com instrumentos para
          verificar o funcionamento do sistema de almofada de ar;
6.3.2.3.  no caso de um sistema de almofada de ar da categoria D, o prescrito nos n.ºs
          5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5 do Regulamento n.º 95, série 01 de
          alterações; neste caso, deve ser utilizado um manequim de colisão lateral para o
          ensaio.
7.        INSTRUÇÕES PARA OS UTILIZADORES
7.1.      O fabricante de sistemas de almofada de ar de substituição deve incluir nas
          instruções de funcionamento todas as recomendações ou precauções a tomar
          aquando da utilização, da manutenção ou da destruição do sistema ou de qualquer
          um dos seus componentes.
7.1.1.    Em particular:
7.1.1.1.  se o sistema possuir um dispositivo de controlo destinado a informar o utilizador
          sobre o seu estado de funcionamento, deve indicar-se claramente como interpretar
          quaisquer mensagens emitidas. Devem também ser indicadas as medidas a tomar
          na eventualidade de um aviso de mau funcionamento, juntamente com uma
          descrição dos riscos decorrentes da utilização do veículo nessas condições;
7.1.1.2.  indicar se os trabalhos de manutenção ou reparação devem ser executados
          exclusivamente por pessoal especializado e se a desmontagem do sistema envolve
          quaisquer riscos;
7.1.1.3.  explicar o procedimento a adoptar na eventualidade da abertura da almofada de ar
          e informar, nomeadamente, quais as precauções a adoptar em relação a produtos
          (gasosos, líquidos ou sólidos) gerados pela sua abertura. Do mesmo modo, se
          existir qualquer perigo resultante dos componentes do sistema por causa da sua
          abertura, como rugosidades perigosas ou arestas vivas, temperatura, corrosão,
          entre outros, esses perigos devem ser descritos, bem como a forma de os evitar;
7.1.1.4.  se o desmantelamento do(s) sistema(s) de almofada de ar de substituição puder
          conduzir a situações perigosas, quer directamente para as pessoas quer para o
          ambiente, deve indicar-se um procedimento adequado para as evitar. O
          procedimento pode consistir num método de libertação deliberada da almofada de
          ar (desde que não conducente a situações perigosas), mediante a obrigação de
          devolver o sistema ou parte dele ao construtor ou fabricante, ou em qualquer outra
          medida apropriada.
7.2       O sistema de almofada de ar de substituição deve conter etiquetas e informação
 ---pagebreak--- 27.12.2006   PT                 Jornal Oficial da União Europeia                       L 373/293
           para a utilização de sistemas de retenção de crianças, em conformidade com o
           Regulamento n.º 94.
           Os sistemas de almofada de ar com módulos de almofada de ar das categorias A,
           B, C ou D devem comportar a inscrição “AIRBAG” no interior do círculo do
           volante de substituição ou na tampa do módulo de almofada de ar. Esta inscrição
           deve ser afixada duradouramente e facilmente visível.
           Por outro lado, no caso de um sistema de almofada de ar para protecção frontal
           dos passageiros em qualquer lugar sentado, deve ser afixada permanentemente à
           superfície visível da tampa do módulo de almofada de ar a etiqueta abaixo
           indicada (o texto exemplificativo corresponde a uma informação mínima).
           A etiqueta deve estar redigida na(s) língua(s) do país no qual o dispositivo seja
           comercializado.
           Dimensões mínimas da etiqueta:                    60 x 120 mm.
 ---pagebreak--- L 373/294     PT                  Jornal Oficial da União Europeia                           27.12.2006
                                                Contorno da etiqueta
                                                  (linhas verticais e
                                                 horizontais a negro)
          Desenho a negro                                             Texto inferior a negro
          sobre fundo branco                                          sobre fundo branco
          Círculo e linha a vermelho                                  Texto superior e símbolo a
                                                                      negro
          sobre fundo branco                                          sobre fundo amarelo
                                           AVISO
                                               NÃO colocar assento de
                                               retaguarda para crianças no
                                               banco da frente
                                               PERIGO DE MORTE OU DE
                                               FERIMENTO GRAVE
8.          CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
            Os procedimentos relativos ao controlo da conformidade da produção devem
            cumprir o estabelecido no apêndice 2 do Acordo
            (E/ECE/324-E/ECE/TRANS/505/Rev. 2), bem como os seguintes requisitos:
8.1.        A entidade que tiver concedido a homologação de tipo pode verificar, em
            qualquer momento, os métodos de controlo da conformidade aplicados em cada
            instalação de produção. A periodicidade normal destas verificações deve ser
            bianual. Caso se registem resultados negativos durante alguma destas
            verificações, a frequência das mesmas poderá ser intensificada.
8.2.        Conformidade da produção de módulos de almofada de ar para sistemas de
            almofada de ar de substituição
            Os módulos de almofada de ar homologados nos termos do presente regulamento
 ---pagebreak--- 27.12.2006   PT                 Jornal Oficial da União Europeia                      L 373/295
           devem ser fabricados de modo a garantirem a conformidade com o tipo
           homologado, através do cumprimento dos requisitos estabelecidos nos n.ºs 5.1 e
           5.2 anteriores.
8.3.       Conformidade da produção de volantes de substituição equipados com módulos
           de almofada de ar de tipo homologado
           Os volantes de substituição equipados com módulos de almofada de ar de tipo
           homologado e homologados nos termos do presente regulamento devem ser
           fabricados de modo a garantirem a conformidade com o tipo homologado, através
           do cumprimento dos requisitos estabelecidos nos n.ºs 5.1 e 5.3 anteriores.
8.4.       Conformidade da produção de sistemas de almofada de ar de substituição
           diferentes dos instalados nos volantes
           Os sistemas de almofada de ar de substituição diferentes dos instalados nos
           volantes e homologados nos termos do presente regulamento devem ser
           fabricados de modo a garantirem a conformidade com o tipo homologado, através
           do cumprimento dos requisitos estabelecidos nos n.ºs 5.1 e 5.4 anteriores.
9.         SANÇÕES POR NÃO-CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
           A homologação concedida, nos termos do presente regulamento, a um tipo de
           módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição, a
           um tipo de volante de substituição equipado com almofada de ar de tipo
           homologado ou a um tipo de sistema de almofada de ar de substituição diferente
           do instalado no volante pode ser revogada se os requisitos constantes do n.º 8
           anterior não forem cumpridos.
10.        MODIFICAÇÕES DO TIPO DE MÓDULO DE ALMOFADA DE AR PARA
           UM SISTEMA DE ALMOFADA DE AR DE SUBSTITUIÇÃO, DO TIPO DE
           VOLANTE DE SUBSTITUIÇÃO EQUIPADO COM UM MÓDULO DE
           ALMOFADA DE AR DE TIPO HOMOLOGADO OU DO TIPO DE SISTEMA
           DE ALMOFADA DE AR DE SUBSTITUIÇÃO DIFERENTE DO INSTALADO
           NO VOLANTE
10.1.      Qualquer modificação do tipo de sistema supramencionado deve ser notificada ao
           serviço administrativo que homologou o tipo em causa. Esse serviço pode então:
10.1.1.    considerar que as modificações introduzidas não são susceptíveis de terem efeito
           adverso apreciável e que, em qualquer caso, o módulo, o sistema ou o volante de
           substituição continuam ainda a cumprir os requisitos;
10.1.2.    exigir um novo relatório de ensaio do serviço técnico responsável pela realização
           dos ensaios.
10.2.      A confirmação ou a recusa da homologação, com especificação das alterações
           ocorridas, deve ser comunicada às partes no Acordo que apliquem o presente
           regulamento, através do procedimento especificado nos n.ºs 4.1 a 4.3 anteriores.
10.3.      A entidade competente responsável pela extensão da homologação deve atribuir
 ---pagebreak--- L 373/296   PT                Jornal Oficial da União Europeia                     27.12.2006
          um número de série a essa extensão e informará desse facto as restantes partes no
          Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento, através de um formulário
          de comunicação conforme com os modelos constantes dos anexos 1, 2 e 3 do
          presente regulamento.
11.       INTERRUPÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO
          Se o titular da homologação cessar completamente o fabrico de um tipo de
          módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição, de
          um tipo de volante de substituição equipado com almofada de ar de tipo
          homologado ou de um tipo de sistema de almofada de ar de substituição diferente
          do instalado no volante, nos termos do presente regulamento, informará desse
          facto a entidade que concedeu a homologação. Após receber a correspondente
          comunicação, essa entidade deve do facto informar as outras partes no Acordo de
          1958 que apliquem o presente regulamento, por meio de um formulário de
          comunicação conforme com os modelos que constam dos anexos 1, 2 e 3 do
          presente regulamento.
12.       DESIGNAÇÕES E ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
          RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS DE
          HOMOLOGAÇÃO E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
          As partes no Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento comunicam ao
          Secretariado das Nações Unidas as designações e endereços dos serviços técnicos
          responsáveis pela realização dos ensaios de homologação, bem como dos serviços
          administrativos que concedem as homologações, aos quais devem ser enviados
          formulários que certificam a concessão, a extensão, a recusa ou a revogação da
          homologação emitidos noutros países.
 ---pagebreak--- 27.12.2006 PT      Jornal Oficial da União Europeia L 373/297
                              Anexo 1
                        COMUNICAÇÃO
              [formato máximo: A4 (210 x 297 mm)]
 ---pagebreak--- L 373/298           PT                  Jornal Oficial da União Europeia                                        27.12.2006
                    (1)                      emitida por:                  Designação da entidade
                                                                           administrativa competente:
                                                                           ....................................
                                                                           ....................................
                                                                           ....................................
referente a 2:               CONCESSÃO DA HOMOLOGAÇÃO
                             EXTENSÃO DA HOMOLOGAÇÃO
            E_               RECUSA DA HOMOLOGAÇÃO
                             REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
                             INTERRUPÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO
de um tipo de módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição nos
termos do Regulamento n.º 114
N.º de homologação: .................                         N.º de extensão: .................
1.       Módulo de almofada de ar de substituição das categorias A, B, C, D: ……………………….
2.      Designação comercial ou marca: ……………………………………………………………..
3.       Descrição do tipo de módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de
        substituição, fornecida pelo fabricante:
        …………………………………………………………………………………………………
        ………………………………………………………………….
4.       Nome e endereço do fabricante: …………………………………………………………….
5.      Se aplicável, nome e endereço do mandatário do fabricante: ……………………………….
        ……………………………………………………………………………………………….
6.       Data de apresentação, para efeitos de homologação, do módulo de almofada de ar para um
        sistema de almofada de ar de substituição: …………………………………………………
7.       Serviço técnico responsável pela realização dos ensaios de homologação: …………………
8.      Data do relatório de ensaio emitido pelo serviço técnico: …………………………………..
9.       Número do relatório de ensaio emitido pelo serviço técnico: ……………………………
10.     A homologação foi objecto de concessão/ recusa/ extensão/ revogação, para utilização geral/
        para utilização num veículo específico ou em tipos específicos de veículos (2)
11.     Posição da marca de homologação no veículo: ………………………………………………
12.      Local: …………………………………………..
__________
1    Número distintivo do país que procedeu à concessão/extensão/recusa/revogação da homologação (ver
     disposições relativas à homologação no texto do regulamento).
2
     Riscar o que não se aplica.
 ---pagebreak--- 27.12.2006        PT               Jornal Oficial da União Europeia                    L 373/299
13.     Data: …………………………………………….
14.     Assinatura:    ……………………………………….
15.     A lista dos documentos entregues ao serviço administrativo que concedeu a homologação é
        anexada à presente comunicação e pode ser obtida a pedido.
 ---pagebreak--- L 373/300 PT        Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
                               Anexo 2
                         COMUNICAÇÃO
             [Formato máximo: A4 (210 mm x 297 mm)]
 ---pagebreak--- 27.12.2006          PT                  Jornal Oficial da União Europeia                                        L 373/301
                    (1)                      emitida por:                  Designação da entidade
                                                                           administrativa competente:
                                                                           ....................................
                                                                           ....................................
                                                                           ....................................
referente a 2:               CONCESSÃO DA HOMOLOGAÇÃO
                             EXTENSÃO DA HOMOLOGAÇÃO
            E_               RECUSA DA HOMOLOGAÇÃO
                             REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
                             INTERRUPÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO
de um tipo de volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar de tipo
homologado nos termos do Regulamento n.º 114
N.º de homologação: .................                         N.º de extensão: .................
1.       Marca ou designação comercial do volante de substituição:
2.      Nome e endereço do fabricante: ……………………………………………………………..
3.      Se aplicável, nome e endereço do mandatário do fabricante: ……………………………….
        ……………………………………………………………………………………………….
4.       Marca e designação comercial do tipo de módulo de almofada de ar e n.º de homologação:
        ……………………………………………………………………………………………….
5.       Extensão da homologação do tipo de volante de substituição: ……………………………
6.      Lista dos veículos nos quais o volante de substituição pode ser instalado (nome do fabricante
        do veículo/ designação comercial/ código do veículo/ tipo de volante de substituição/ tipo e
        número do adaptador): ………………………………………………………………………
        ……………………………………………………………………………………………….
7.       Serviço técnico responsável pela realização dos ensaios de homologação: ………………..
8.      Data do relatório de ensaio emitido pelo serviço técnico: …………………………………..
9.       Número do relatório de ensaio emitido pelo serviço técnico: ……………………………
10.     A homologação foi objecto de concessão/ recusa/ extensão/ revogação, para utilização geral/
        para utilização num veículo específico ou em tipos específicos de veículos (2)
11.      Razões da eventual extensão da homologação: …………………………………………….
        ……………………………………………………………………………………………….
12.     Posição da marca de homologação no veículo: ………………………………………………
__________
1    Número distintivo do país que procedeu à concessão/extensão/recusa/revogação da homologação (ver
     disposições relativas à homologação no texto do regulamento).
2
     Riscar o que não se aplica.
 ---pagebreak--- L 373/302         PT               Jornal Oficial da União Europeia                   27.12.2006
13.     Local: …………………………………………..
14.     Data: …………………………………………….
15.     Assinatura:    ……………………………………….
16.     A lista dos documentos entregues ao serviço administrativo que concedeu a homologação é
        anexada à presente comunicação e pode ser obtida a pedido.
 ---pagebreak--- 27.12.2006 PT        Jornal Oficial da União Europeia L 373/303
                                Anexo 3
                          COMUNICAÇÃO
              [Formato máximo: A4 (210 mm x 297 mm)]
 ---pagebreak--- L 373/304           PT                  Jornal Oficial da União Europeia                                        27.12.2006
                    (1)                      emitida por:                  Designação da entidade
                                                                           administrativa competente:
                                                                           ....................................
                                                                           ....................................
                                                                           ....................................
referente a 2:               CONCESSÃO DA HOMOLOGAÇÃO
                             EXTENSÃO DA HOMOLOGAÇÃO
            E_               RECUSA DA HOMOLOGAÇÃO
                             REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
                             INTERRUPÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO
de um tipo de sistema de almofada de ar de substituição diferente do instalado no volante nos
termos do Regulamento n.º 114
N.º de homologação: .................                         N.º de extensão: .................
1.       Marca ou designação comercial do sistema de almofada de ar de substituição:
        ………………………………
2.       Categoria do sistema de almofada de ar e n.º de homologação do módulo de almofada de ar:
        ……
        ………………………………………………………………………………………………
3.      Nome e endereço do fabricante: ……………………………………………………………..
4.      Se aplicável, nome e endereço do mandatário do fabricante: ……………………………….
        ……………………………………………………………………………………………….
5.       Data de apresentação, para efeitos de homologação, do sistema de almofada de ar de
        substituição e dos veículos:
        ……………………………………………………………………….
6.       Extensão da homologação do tipo de volante de substituição: ……………………………
7.       Lista dos veículos nos quais o sistema de almofada de ar de substituição pode ser
        instalado: ……
        ………………………………………………………………………………………………
8.       Serviço técnico responsável pela realização dos ensaios de homologação: ………………..
9.      Data do relatório de ensaio emitido pelo serviço técnico: …………………………………..
10.      Número do relatório de ensaio emitido pelo serviço técnico: ……………………………
11.     A homologação foi objecto de concessão/ recusa/ extensão/ revogação, para utilização geral/
        para utilização num veículo específico ou em tipos específicos de veículos (2)
__________
1    Número distintivo do país que procedeu à concessão/extensão/recusa/revogação da homologação (ver
     disposições relativas à homologação no texto do regulamento).
2
     Riscar o que não se aplica.
 ---pagebreak--- 27.12.2006        PT               Jornal Oficial da União Europeia                    L 373/305
12.     Razões da eventual extensão da homologação, se aplicável: …………………………………
        ……………………………………………………………………………………………….
13.     Posição da marca de homologação no veículo: ………………………………………………
14.     Local: …………………………………………..
15.     Data: …………………………………………….
16.     Assinatura:    ……………………………………….
17.     A lista dos documentos entregues ao serviço administrativo que concedeu a homologação é
        anexada à presente comunicação e pode ser obtida a pedido.
 ---pagebreak--- L 373/306        PT                Jornal Oficial da União Europeia                     27.12.2006
                                              Anexo 4
 EXEMPLO DE MARCA DE HOMOLOGAÇÃO PARA UM MÓDULO DE ALMOFADA DE
      AR DESTINADO A UM SISTEMA DE ALMOFADA DE AR DE SUBSTITUIÇÃO
                                                                                  a = 5 mm mín.
O módulo de almofada de ar com a marca de homologação representada na figura acima é da
categoria A e foi homologado em França (E2), com o número 002439. Os dois primeiros
algarismos deste número indicam que a homologação foi concedida em conformidade com o
disposto na forma original do regulamento.
Nota:
O número de homologação e o(s) símbolo(s) adicional(is) devem obrigatoriamente ser colocados
próximo do círculo, quer acima quer abaixo, ou ainda quer à esquerda quer à direita da letra “E”.
Os algarismos do número de homologação devem estar do mesmo lado da letra “E” e orientados
no mesmo sentido. O(s) símbolo(s) adicional(is) deve(m) obrigatoriamente ser colocados numa
posição diametralmente oposta à do número de homologação. A utilização de algarismos
romanos nos números de homologação deve ser evitada, para impedir confusões com outros
símbolos.
 ---pagebreak--- 27.12.2006      PT               Jornal Oficial da União Europeia                        L 373/307
                                            Anexo 5
EXEMPLO DE MARCA DE HOMOLOGAÇÃO PARA UM VOLANTE DE SUBSTITUIÇÃO
    EQUIPADO COM UM MÓDULO DE ALMOFADA DE AR DE TIPO HOMOLOGADO
                              114 R - 002439
                                                                                  a = 5 mm mín.
O volante de substituição com a marca de homologação representada na figura acima possui um
módulo de almofada de ar da categoria A e foi homologado em França (E2), com o número
002439. Os dois primeiros algarismos deste número indicam que a homologação foi concedida
em conformidade com o disposto na forma original do regulamento.
Nota:
O número de homologação e o(s) símbolo(s) adicional(is) devem obrigatoriamente ser colocados
próximo do círculo, quer acima quer abaixo, ou ainda quer à esquerda quer à direita da letra “E”.
Os algarismos do número de homologação devem estar do mesmo lado da letra “E” e orientados
no mesmo sentido. O(s) símbolo(s) adicional(is) deve(m) obrigatoriamente ser colocados numa
posição diametralmente oposta à do número de homologação. A utilização de algarismos
romanos nos números de homologação deve ser evitada, para impedir confusões com outros
símbolos.
 ---pagebreak--- L 373/308        PT               Jornal Oficial da União Europeia                      27.12.2006
                                             Anexo 6
 EXEMPLO DE MARCA DE HOMOLOGAÇÃO PARA UM SISTEMA DE ALMOFADA DE
          AR DE SUBSTITUIÇÃO DIFERENTE DO INSTALADO NO VOLANTE
                                                                                   a = 8mm mín.
O sistema de almofada de ar de substituição com a marca de homologação representada na figura
acima é da categoria B e foi homologado em França (E2), com o número 002439. Os dois
primeiros algarismos deste número indicam que a homologação foi concedida em conformidade
com o disposto na forma original do regulamento.
Nota:
O número de homologação e o(s) símbolo(s) adicional(is) devem obrigatoriamente ser colocados
próximo do círculo, quer acima quer abaixo, ou ainda quer à esquerda quer à direita da letra “E”.
Os algarismos do número de homologação devem estar do mesmo lado da letra “E” e orientados
no mesmo sentido. O(s) símbolo(s) adicional(is) deve(m) obrigatoriamente ser colocados numa
posição diametralmente oposta à do número de homologação. A utilização de algarismos
romanos nos números de homologação deve ser evitada, para impedir confusões com outros
símbolos.
 ---pagebreak--- 27.12.2006 PT           Jornal Oficial da União Europeia                         L 373/309
                                   Anexo 7
              DISPOSITIVO PARA O ENSAIO DE FADIGA
                                            Dispositivo de accionamento da força
                                              2 pontos de fixação directa à
                                              estrutura do aro
              Amostra de ensaio
                                          Dinamómetro
              Exemplo de dispositivo para o ensaio de fadiga
 ---pagebreak--- L 373/310           PT                    Jornal Oficial da União Europeia                            27.12.2006
                                                     Anexo 8
                 PROCEDIMENTO PARA A DETERMINAÇÃO DO PONTO “H” E
                 DO ÂNGULO REAL DO TRONCO PARA LUGARES SENTADOS EM
                 VEÍCULOS A MOTOR
1.                OBJECTO
                  Utiliza-se o procedimento descrito no presente anexo para determinar a
                  localização do ponto “H” e do ângulo real do tronco para um ou vários lugares
                  sentados de um veículo a motor e para verificar a relação entre os dados medidos
                  e as especificações de projecto fornecidas pelo fabricante do veículo1.
2.                DEFINIÇÕES
                  Para efeitos do presente anexo:
2.1.              “Dados de referência” designa uma ou mais das seguintes características de um
                  lugar sentado:
2.1.1.            pontos “H” e “R”, e sua relação,
2.1.2.            o ângulo real do tronco e o ângulo de projecto do tronco, e sua relação.
2.2.              “Máquina tridimensional do ponto “H” (máquina 3-D H) designa o dispositivo
                  utilizado para determinar o ponto “H” e os ângulos reais do tronco. Este
                  dispositivo é descrito no apêndice 1 ao presente anexo.
2.3.              “Ponto H” designa o centro de articulação entre o tronco e a coxa da máquina 3-D
                  H, instalada no banco do veículo em conformidade com o n.º 4 seguinte. O ponto
                  “H” localiza-se no centro do eixo do dispositivo, entre os botões de mira do ponto
                  “H”, de cada lado da máquina. O ponto “H” corresponde, teoricamente, ao ponto
                  “R” (sobre tolerâncias, ver n.º 3.2.2. seguinte). Uma vez determinado em
                  conformidade com o procedimento descrito no n.º 4, o ponto “H” é considerado
                  fixo em relação à estrutura do assento do banco e como móvel quando o banco é
                  regulado.
2.4.              “Ponto ‘R’” ou “ponto de referência do lugar sentado” designa um ponto definido
                  pelo fabricante do veículo para cada lugar sentado e estabelecido relativamente ao
                  sistema tridimensional de referência.
2.5.              “Linha do tronco” designa a linha de centros da haste da máquina 3-D H, quando
                  a haste estiver na posição totalmente para trás.
2.6.              “Ângulo real do tronco” designa o ângulo entre a vertical que passa pelo ponto
                  “H” e o eixo do tronco, medido com o quadrante angular traseiro da máquina 3-D
__________
1
   Nos lugares sentados, com excepção dos da frente, para os quais o ponto “H” não possa ser determinado
   utilizando a “máquina tridimensional do ponto H”, ou outros procedimentos, o ponto “R” indicado pelo
   fabricante pode, se assim o entender a entidade competente, ser tomado como referência.
 ---pagebreak--- 27.12.2006   PT                 Jornal Oficial da União Europeia                      L 373/311
           H. O ângulo real do tronco corresponde, teoricamente, ao ângulo de projecto
           (sobre tolerâncias, ver n.º 3.2.2. seguinte).
2.7.       “Ângulo de projecto do tronco” designa o ângulo medido entre a vertical que
           passa pelo ponto “R” e a linha do tronco, numa posição que corresponde à
           posição projectada pelo fabricante do veículo para o encosto do banco.
2.8.       “Plano médio do ocupante” (PMO) designa o plano médio da máquina 3-D H
           colocada em cada lugar sentado designado; é representado pela coordenada do
           ponto “H” no eixo dos YY. Nos bancos individuais, o plano médio do banco
           coincide com o plano médio do ocupante. Nos outros bancos, o plano médio do
           ocupante é especificado pelo fabricante.
2.9.       “Sistema tridimensional de referência” designa o sistema descrito no apêndice 2
           ao presente anexo.
2.10.      “Pontos de referência” designam pontos físicos (furos, superfícies, marcas ou
           entalhes) na carroçaria do veículo definidos pelo fabricante.
2.11.      “Posição do veículo para a medição” designa a posição do veículo definida pelas
           coordenadas dos pontos de referência no sistema tridimensional de referência.
3.         PRESCRIÇÕES
3.1.       Apresentação dos dados
           Para cada lugar sentado cujos dados de referência sejam necessários para
           demonstrar o cumprimento das disposições do presente regulamento, deve ser
           apresentada a totalidade ou uma selecção adequada dos seguintes dados, sob a
           forma indicada no apêndice 3 a este anexo:
3.1.1.     as coordenadas do ponto “R” em relação ao sistema tridimensional de referência;
3.1.2.     o ângulo de projecto do tronco;
3.1.3.     todas as indicações necessárias para regular o banco (se for regulável) na posição
           de medição definida no n.º 4.3. seguinte.
3.2.       Relação entre os dados medidos e as especificações de projecto
3.2.1.     As coordenadas do ponto “H” e o valor do ângulo real do tronco, obtidos pelo
           procedimento estabelecido no n.º 4 seguinte, devem ser comparados,
           respectivamente, com as coordenadas do ponto “R” e com o valor do ângulo de
           projecto do tronco indicado pelo fabricante do veículo.
3.2.2.     As posições relativas dos pontos “R” e “H” e a relação entre os ângulos de
           projecto e real do tronco devem ser consideradas satisfatórias para o lugar sentado
           em questão se o ponto “H”, tal como definido pelas suas coordenadas, se
           encontrar no interior de um quadrado de 50 mm de lado, de lados horizontais e
 ---pagebreak--- L 373/312   PT                 Jornal Oficial da União Europeia                      27.12.2006
          verticais, cujas diagonais se intersectam no ponto “R”, e se o ângulo real do
          tronco não diferir mais de 5° em relação ao ângulo de projecto do tronco.
3.2.3.    Se estas condições forem cumpridas, o ponto “R” e o ângulo de projecto do
          tronco serão utilizados para demonstrar conformidade com as disposições do
          presente regulamento.
3.2.4.    Se o ponto “H” ou o ângulo real do tronco não cumprirem as prescrições do n.º
          3.2.2. anterior, o ponto “H” e o ângulo real do tronco devem ser determinados
          mais duas vezes (três vezes no total). Se os resultados de duas destas três
          operações cumprirem as prescrições, aplicam-se as condições do n.º 3.2.3.
          anterior.
3.2.5.    Se os resultados de, pelo menos, duas das três operações descritas no n.º 3.2.4.
          não cumprirem as prescrições do n.º 3.2.2. anterior ou se a verificação não puder
          ser realizada, porque o fabricante do veículo não forneceu informações relativas à
          posição do ponto “R” ou relativas ao ângulo de projecto do tronco, deve utilizar-
          se o baricentro dos três pontos obtidos ou a média dos três ângulos, medidos em
          todos os casos em que se faça referência ao ponto “R” ou ao ângulo de projecto
          do tronco no presente regulamento.
4.        PROCEDIMENTO PARA A DETERMINAÇÃO DO PONTO “H” E DO
          ÂNGULO REAL DO TRONCO
4.1.      O veículo deve ser pré-condicionado à temperatura de 20º ± 10°C, à escolha do
          fabricante, para assegurar que o material do banco atinja a temperatura ambiente.
          Se o banco nunca tiver sido utilizado, deve sentar-se uma pessoa ou dispositivo de
          70 a 80 kg no banco, por duas vezes e durante um minuto, para flectir o assento e
          o encosto. Se o fabricante o solicitar, todos os conjuntos dos bancos devem
          permanecer sem carga durante um período mínimo de 30 minutos antes da
          instalação da máquina 3-D H.
4.2.      O veículo deve estar na posição de medição definida no n.º 2.11 anterior.
4.3.      Caso seja regulável, o banco deve ser regulado, em primeiro lugar, na posição
          normal de condução ou de utilização mais recuada indicada pelo fabricante do
          veículo, tendo em consideração apenas a regulação longitudinal do banco,
          excluindo o curso do banco utilizado noutros casos para além da condução ou
          utilização normal. Se o banco possuir outras regulações (vertical, angular, do
          encosto, etc.), o banco deverá de seguida ser regulado na posição especificada
          pelo fabricante do veículo. No que diz respeito aos bancos com suspensão, a
          posição vertical deve ser fixada rigidamente e corresponder a uma posição normal
          de condução, tal como especificada pelo fabricante.
4.4.      A superfície do lugar sentado ocupada pela máquina 3-D H deve ser coberta com
          um tecido de musselina de algodão, de dimensão suficiente e textura adequada,
          definida como uma tela de algodão uniforme de 18,9 fios/cm, pesando 0,228
          kg/m2, ou com uma malha tricotada ou tela não trançada com características
          equivalentes. Se o ensaio for efectuado fora do veículo, o piso sobre o qual o
 ---pagebreak--- 27.12.2006        PT                    Jornal Oficial da União Europeia                                 L 373/313
                banco é colocado deve ter as mesmas características essenciais2 que o piso do
                veículo no qual o banco se destina a ser utilizado.
4.5.            Colocar o conjunto bacia-dorso da máquina 3-D H de modo que o plano médio do
                ocupante (PMO) coincida com o plano médio da máquina 3-D H. A pedido do
                fabricante, a máquina 3-D H pode ser movida para o interior em relação ao PMO
                se estiver localizada tão para o exterior que o bordo do banco não permita o seu
                nivelamento.
4.6.            Ligar os conjuntos dos pés e elementos inferiores das pernas à placa da bacia da
                máquina, quer separadamente, quer utilizando o conjunto da barra em T e os
                elementos inferiores das pernas. A recta que passa pelos botões de mira do ponto
                “H” deve ser paralela ao solo e perpendicular ao plano médio longitudinal do
                banco.
4.7.            Regular os pés e as pernas da máquina 3-D H do seguinte modo:
4.7.1.          Bancos do condutor e passageiro lateral da frente
4.7.1.1.        Os dois conjuntos perna/pé devem ser avançados de tal modo que os pés tomem
                posições naturais sobre o piso, entre os pedais, se necessário. O pé esquerdo deve
                ser posicionado, na medida do possível, de modo a que os dois pés estejam
                situados aproximadamente à mesma distância do plano médio da máquina 3-D H.
                 O nível de bolha de ar que verifica a orientação transversal da máquina 3-D H é
                levado à horizontal, reajustando, se necessário, a placa da bacia ou ajustando os
                conjuntos perna/pé para trás. A recta que passa pelos botões de mira do ponto
                “H” deve manter-se perpendicular ao plano médio longitudinal do banco.
4.7.1.2.        Se a perna esquerda não puder ser mantida paralela à perna direita e se o pé
                esquerdo não puder ser apoiado pela estrutura, deslocá-lo até encontrar um apoio.
                 Deve ser mantido o alinhamento dos botões de mira.
4.7.2.          Bancos laterais de trás
                No que diz respeito aos bancos de trás ou auxiliares, as pernas são reguladas de
                acordo com os dados do fabricante. Se, neste caso, os pés repousarem sobre
                partes do piso que estejam a níveis diferentes, o pé que entrar em primeiro lugar
                em contacto com o banco da frente deve servir de referência, devendo o outro pé
                ser colocado de tal modo que o nível que dá a orientação transversal da bacia do
                dispositivo indique a horizontal;
4.8.            Colocar as massas do elemento inferior da perna e as massas da coxa e nivelar a
                máquina 3-D H.
4.9.            Inclinar a placa do dorso para a frente contra o batente da frente e afastar a
                máquina 3-D H do encosto do banco utilizando a barra em T. Reposicionar a
                máquina 3-D H sobre o banco através de um dos seguintes métodos:
__________
2
        Ângulo de inclinação, diferença de altura com montagem sobre uma base, textura superficial, etc.
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4.9.1.    Se a máquina 3-D H tiver tendência a deslizar para trás, utilizar o seguinte
          procedimento: fazer deslizar a máquina 3-D H para trás até que deixe de ser
          necessária uma carga horizontal para a frente sobre a barra em T para impedir o
          movimento, quer dizer, até a placa da bacia da máquina contactar o encosto do
          banco. Se necessário, reposicionar o elemento inferior da perna.
4.9.2.    Se a máquina 3-D H não tiver tendência a deslizar para trás, utilizar o seguinte
          procedimento: fazer deslizar a máquina 3-D H para trás, aplicando à barra em T
          uma carga horizontal, dirigida para trás, até que a placa da bacia da máquina entre
          em contacto com o encosto do banco (ver figura 2 do apêndice 1 ao presente
          anexo).
4.10.     Aplicar uma carga de 100 ± 10 N ao conjunto dorso/bacia da máquina 3-D H, na
          intersecção do quadrante dos ângulos da anca com o alojamento da barra em T. A
          carga deve ser aplicada segundo uma linha que passa pela intersecção acima
          indicada e um ponto situado imediatamente acima do alojamento da barra das
          coxas (ver figura 2 do apêndice 1 ao presente anexo). Em seguida, fazer voltar
          com precaução a placa do dorso da máquina ao encosto do banco. Durante a
          sequência do procedimento, ter o cuidado de evitar que a máquina 3-D H deslize
          para a frente.
4.11.     Instalar as massas direita e esquerda das nádegas e de seguida, alternadamente, as
          oito massas do tronco. Manter a máquina 3-D H nivelada.
4.12.     Inclinar a placa do dorso da máquina 3-D H para a frente, para eliminar as tensões
          sobre o encosto do banco. Balançar a máquina 3-D H de um lado para o outro, ao
          longo de um arco de 10° (5° de cada lado do plano médio vertical), durante três
          ciclos completos, para eliminar quaisquer tensões entre a máquina 3-D H e o
          banco.
          Durante a acção de oscilação, a barra em T da máquina 3-D H pode ter tendência
          a afastar-se dos alinhamentos verticais e horizontais especificados. A barra em T
          deve, portanto, ser travada pela aplicação de uma carga lateral adequada durante
          os movimentos de balanço. Agarrar na barra em T e, ao balançar a máquina 3-D
          H, assegurar-se de que não se aplica, por inadvertência, qualquer carga externa
          vertical, nem para a frente, nem para trás
          Os pés da máquina 3-D H não devem ser travados durante esta fase. Se mudarem
          de posição, deixam-se temporariamente desse modo.
          Fazer voltar cuidadosamente a placa do dorso ao encosto do banco e verificar os
          dois níveis. Se tiver ocorrido uma deslocação dos pés durante a operação de
          balanço da máquina 3-D H, os pés devem ser reposicionados do seguinte modo:
          Levantar alternadamente cada um dos pés o mínimo necessário até não se obter
          qualquer movimento adicional dos pés. Durante esta operação, os pés devem
          estar livres para rodar; além disso, não deve ser aplicada qualquer carga lateral ou
          dirigida para a frente. Quando cada um dos pés for colocado na posição baixa, o
          calcanhar deve estar em contacto com a estrutura prevista para o efeito.
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           Verificar o nível lateral de bolha de ar, se necessário, aplicar uma carga lateral ao
           topo da placa do dorso suficiente para nivelar a placa da bacia da máquina 3-D H
           sobre o banco.
4.13.      Agarrando a barra em T para impedir a máquina 3-D H de deslizar para frente
           sobre o assento do banco, proceder do seguinte modo:
           a)    fazer voltar a placa do dorso da máquina ao encosto do banco;
           b)    aplicar e retirar alternadamente uma carga horizontal dirigida para trás, de
                 valor não superior a 25 N, à barra de ângulo do dorso a uma altura
                 correspondente, aproximadamente, ao centro das massas do tronco até que
                 o quadrante dos ângulos da anca indique ter sido atingida uma posição
                 estável após a carga ter sido retirada. Deve ter-se o cuidado de assegurar
                 que não estão aplicadas à máquina 3-D H quaisquer cargas externas laterais
                 ou para baixo. Se for necessária uma nova regulação do nível da máquina
                 3-D H, bascular a placa do dorso para a frente, voltar a nivelar e recomeçar
                 o procedimento a partir do n.º 4.12.
4.14.      Fazer todas as medições:
4.14.1.    as coordenadas do ponto “H” são medidas em relação ao sistema tridimensional
           de referência;
4.14.2.    o ângulo real de tronco é lido no quadrante dos ângulos do dorso da máquina 3-D
           H quando a haste estiver na sua posição mais para trás.
4.15.      Caso se pretenda proceder a uma nova instalação da máquina 3-D H, o conjunto
           do banco deve permanecer sem carga durante um período mínimo de 30 minutos
           antes da reinstalação. A máquina 3-D H não deve permanecer carregada sobre o
           banco mais do que o tempo necessário para a realização do ensaio.
4.16.      Se os bancos de uma mesma fila puderem ser considerados semelhantes (banco
           corrido, bancos idênticos, etc.), determina-se um único ponto “H” e um único
           “ângulo real do tronco” por fila de bancos, estando a máquina 3-D H, descrita no
           apêndice 1 ao presente anexo, disposta em posição sentada num lugar considerado
           representativo da fila. Esse lugar será:
4.16.1.    no caso da fila da frente, o lugar do condutor;
4.16.2.    no caso da fila ou filas de trás, um banco lateral.
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                                           Anexo 8 - Apêndice 1
              DESCRIÇÃO DA MÁQUINA TRIDIMENSIONAL DO PONTO “H”*
                                              (máquina 3-D H)
1.              Placas do dorso e da bacia
                As placas do dorso e da bacia são feitas de plástico reforçado e metal; simulam o
                tronco e as coxas humanas e estão articuladas mecanicamente no ponto “H”. Um
                quadrante está fixado à haste articulada no ponto "H" para medir o ângulo real do
                tronco. Uma barra das coxas regulável, ligada à placa da bacia da máquina,
                estabelece a linha média das coxas e serve de linha de referência para o quadrante
                dos ângulos da anca.
2.              Elementos do corpo e das pernas
                Os elementos inferiores da perna estão ligados à placa da bacia da máquina ao
                nível da barra em T que une os joelhos, sendo esta barra uma extensão lateral da
                barra das coxas ajustável. Estão incorporados quadrantes nos elementos inferiores
                das pernas para medir o ângulo dos joelhos. Os conjuntos pé/sapato estão
                graduados para medir o ângulo do pé. Dois níveis de bolha de ar permitem
                orientar o dispositivo no espaço. Massas dos elementos do corpo estão colocadas
                nos diferentes centros de gravidade correspondentes para realizar uma penetração
                do banco equivalente à de um homem adulto de 76 kg. É necessário verificar se
                todas as articulações da máquina 3-D H rodam livremente e sem atrito apreciável.
__________
*
        Para pormenores sobre a construção da máquina 3-D H, consultar Society of Automobile Engineers (SAE),
    400 Commonwealth Drive, Warrendale, Pennsylvania 15096, United States of America.
    A máquina corresponde à descrita na norma ISO 6549-1980.
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                                Figura 1: Designação dos elementos da máquina 3-D H
                                                                                                 Haste da linha do tronco
                                                                                                 Placa do dorso
                                      Suporte das massas do tronco
                        Nível dos ângulos do dorso
                 Quadrante dos ângulos da anca
                     Placa da bacia
                                                                                                        Quadrante dos
                                                                                                        ângulos do dorso
Suporte das massas das coxas
                                                                                                        Botão de mira
                                                                                                        do ponto H
      Barra em T de
      ligação dos joelhos
                                                                                                        Articulação do ponto H
                                                                                       Nível lateral
                                                                                       Barra das coxas
                                                                                       Quadrante dos ângulos do
                                                                                       joelho
                                                                                 Quadrante dos ângulos do pé
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                                                                                       Massas do
                                                                                       tronco
                                                                                     Massas das
                                                                                     nádegas
 Direcção e ponto de
 aplicação da carga
                                                                                Massas das
                                                                                coxas
                                                              Massas das pernas
Figura 2 - Dimensões dos elementos da máquina 3-D H e distribuição das massas
Legenda:
Variable from 108 to 424 = variável de 108 a 424
 ---pagebreak--- 27.12.2006        PT                    Jornal Oficial da União Europeia                             L 373/319
                                           Anexo 8 - Apêndice 2
                          SISTEMA TRIDIMENSIONAL DE REFERÊNCIA
1.              O sistema tridimensional de referência é definido por três planos ortogonais
                estabelecidos pelo fabricante do veículo (ver figura)* .
2.              A posição do veículo para a medição é determinada pela colocação do veículo
                sobre uma superfície de apoio tal que as coordenadas dos pontos de referência
                correspondam aos valores indicados pelo fabricante.
3.              As coordenadas do ponto “R” e do ponto “H” são determinadas em relação aos
                pontos de referência definidos pelo fabricante do veículo.
                                                           Plano XZ (plano vertical
                                                           longitudinal de referência)
                     Plano YZ (plano vertical
                     transversal de
                     referência)
                                                                                         Plano XY (plano
                                                                                         horizontal de referência)
                                                                                       Superfície de apoio
                              Figura – Sistema de referência tridimensional
__________
*
        O sistema de referência corresponde à norma ISO 4130, 1978.
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                                         Anexo 8 - Apêndice 3
             DADOS DE REFERÊNCIA RELATIVOS AOS LUGARES SENTADOS
1.               Codificação dos dados de referência
                 Os dados de referência são enunciados consecutivamente para cada lugar sentado.
                  Os lugares sentados são identificados por um código de dois caracteres. O
                 primeiro carácter é um algarismo árabe e designa a fila de bancos, a contar da
                 frente para a retaguarda do veículo. O segundo carácter é uma letra maiúscula
                 que designa a localização do lugar sentado na fila, com o observador a olhar no
                 sentido da deslocação frontal do veículo; utilizam-se as seguintes letras:
                                 L = esquerda
                                 C = centro
                                 R = direita
2.               Descrição da posição do veículo para medição:
2.1.             Coordenadas dos pontos de referência
                                 X       ..........................
                                 Y       ..........................
                                 Z       ..........................
3.               Lista dos dados de referência
3.1.             Lugar sentado: ……………….
3.1.1.           Coordenadas do ponto “R”
                                 X       ..........................
                                 Y       ..........................
                                 Z       ..........................
3.1.2.           Ângulo teórico (de projecto) do tronco:                     .......................................
3.1.3.           Especificações para a regulação do banco*
                                 horizontal:         .................
                                 vertical:           .................
                                 angular:            .................
                                 ângulo do tronco:               .................
Nota: Enunciar os dados de referência para outros lugares sentados nos n.ºs 3.2, 3.3, etc.
__________
*
   Riscar o que não se aplica.