CELEX: 32011D0714(02)
Language: pt
Date: 2011-07-12 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2011 , que nomeia membros titulares e membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social em representação da Grécia, da Itália, do Luxemburgo, da Hungria e de Malta

14.7.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 208/4
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 12 de Julho de 2011
   que nomeia membros titulares e membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social em representação da Grécia, da Itália, do Luxemburgo, da Hungria e de Malta
   2011/C 208/03
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social (1), nomeadamente o artigo 75.o,
   Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 883/2004 instituiu o Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social.
            
         
               (2)
            
            
               Pelas decisões de 21 de Outubro de 2010 (2) e de 7 de Março de 2011 (3), o Conselho nomeou membros titulares e membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social para o período compreendido entre 20 de Outubro de 2010 e 19 de Outubro de 2015, excepto determinados membros titulares e membros suplentes.
            
         
               (3)
            
            
               Os Governos da Grécia, da Itália, do Luxemburgo, da Hungria e de Malta apresentaram candidaturas para uma série de lugares vagos,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros titulares e membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, em representação da Grécia, da Itália, do Luxemburgo, da Hungria e de Malta, para o período que termina em 19 de Outubro de 2015:
   I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
   
               País
            
            
               Membros titulares
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Itália
            
            
               Maria Grazia CATALDI
            
            
               Marco Giovanni MARINO
            
         
               Hungria
            
            
               Réka KOVÁCS
            
            
               Zsófia TÓTH
            
         
               Malta
            
            
               Mark MUSU’
            
            
               Karen DEMICOLI
            
         
      
   II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS
   
               País
            
            
               Membros titulares
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Grécia
            
            
               Evaggelos MOUTAFIS
            
            
               Nikos KOSTOPOULOS
            
         
               Itália
            
            
               Claudio SORRENTINO
            
            
               Michele ZERILLO
            
         
               Hungria
            
            
               Emese MOLNÁR
            
            
               Péter SZABÓ
            
         
      
   III.   REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Membros titulares
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Grécia
            
            
               Lambros PAPAIOANNOU
            
            
               Rena BARDANI
            
         
               Itália
            
            
               Paola ASTORRI
            
            
               Paolo RAVAGLI
            
         
               Luxemburgo
            
            
               François ENGELS
            
            
               Nathalie WAGNER
            
         
               Hungria
            
            
               Terézia BOROSNÉ BARTHA
            
            
               István KOMORÓCZKI
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros titulares e dos membros suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 12 de Julho de 2011.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J. VINCENT-ROSTOWSKI
      
   
   
      (1)  JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.
   
      (2)  JO C 290 de 27.10.2010, p. 5.
   
      (3)  JO C 83 de 17.3.2011, p. 3.