CELEX: 62008TA0008
Language: pt
Date: 2009-03-10 00:00:00
Title: Processo T-8/08: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 10 de Março de 2009 — Piccoli/IHMI ( Marca comunitária — Pedido de marca comunitária tridimensional — Forma de uma concha — Motivo absoluto de recusa — Falta de carácter distintivo — Artigo 7. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o  40/94 — Falta de carácter distinto adquirido pelo uso — Artigo 7. o , n. o  3, do Regulamento n. o  40/94 )

18.4.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 90/26
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Março de 2009 — Piccoli/IHMI
   (Processo T-8/08) (1)
   
   («Marca comunitária - Pedido de marca comunitária tridimensional - Forma de uma concha - Motivo absoluto de recusa - Falta de carácter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 - Falta de carácter distinto adquirido pelo uso - Artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 40/94»)
   2009/C 90/41
   Língua do processo: italiano
   
      Partes
   
   
      Recorrente: G. M. Piccoli Srl (Alzano Lombardo, Itália) (representantes: S. Giudici e S. Caselli, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: L. Rampini, agente.)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 28 de Setembro de 2007 (processo R 530/2007-1), relativo a um pedido de registo de um sinal tridimensional constituído pela forma de uma concha como marca comunitária.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               G. Piccoli Srl é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 64 de 8.3.2008