CELEX: 31990R1278
Language: pt
Date: 1990-05-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1278/90 da Comissão, de 11 de Maio de 1990, que adopta, no sector do leite e dos produtos lácteos, o nível dos montantes compensatórios de adesão nas trocas comerciais com a Espanha aplicáveis durante a campanha leiteira de 1990/1991

16. 5. 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 126/ 13
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 1278/90 DA COMISSÃO
                                                  de 11 de Maio de 1990
                 que adopta, no sector do leite e dos produtos lácteos, o nível dos montantes
                 compensatórios de adesão nas trocas comerciais com a Espanha aplicáveis
                                       durante a campanha leiteira de 1990/1991
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                          aplicaveis a partir do início da nova campanha leiteira de
                                                                1990/ 1991 ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade             Considerando que as medidas previstas no presente regu­
Económica Europeia,                                            lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
                                                               de Gestão do Leite e dos Produtos Lácteos,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 466/86 do
Conselho, de 25 de Fevereiro de 1986, que determina, na        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
sequência da adesão de Espanha, as regras gerais do
regime dos montantes compensatórios de adesão no
                                                                                        Artigo 1 ?
sector do leite e dos produtos lácteos ('), e, nomeada­
mente, o seu artigo 6?,                                        Os montantes compensatórios de adesão aplicáveis
                                                               durante a campanha leiteira de 1990/ 1991 nas trocas
                                                               comerciais entre a Comunidade, na sua composição em
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1378/86 da
Comissão (2) fixou o nível dos montantes compensatórios        31 de Dezembro de 1985, e a Espanha e nas trocas
de adesão nas trocas comerciais com a Espanha, em rela­        comerciais entre a Espanha e países terceiros, para o leite
                                                               e produtos lácteos, constantes do anexo, são fixados nesse
ção ao leite e produtos lácteos, aplicáveis a partir de 7 de   anexo .
Maio de 1986 ;
                                                               Todavia, nenhum montante compensatório de adesão é
Considerando que, em conformidade com o n? 1 do                concedido à exportação de Espanha em relação aos
artigo 98 ? do Acto de Adesão de Espanha e de Portugal, a      produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404
diferença entre os preços aplicáveis em Espanha em 1 de        que contenham leite ou nata de leite de cabra ou de
                                                               ovelha.
Março de 1986 e os preços correspondentes calculados de
acordo com as regras previstas na organização comum de
mercado na base do preço garantido do leite aplicável em                                Artigo 2?
Espanha durante o período representativo é reduzida            O presente regulamento entra em vigor na data da sua
progressivamente a fim de ser igual a metade da diferença      publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
inicial aquando da quarta aproximação e totalmente             peias.
eliminada aquando da sétima aproximação ; que é conve­
niente determinar os montantes compensatórios de adesão        É aplicável a partir de 14 de Maio de 1990.
                 O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 11 de Maio de 1990 .
                                                                             Pela Comissão
                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                        Membro da Comissão
(') JO n? L 53 de 1 . 3 . 1986, p. 23.
O JO n? L 120 de 8 . 5. 1986, p. 37.
 ---pagebreak--- N ? L 126/ 14                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          16. 5. 90
                                                                 ANEXO
                    Montantes compensatórios de adesão aplicáveis nas trocas comerciais de Espanha
              (Montantes a cobrar à importação e a conceder à exportação por Espanha salvo outra indicação)
                                                                                                           Montantes
                                                                                                        compensatórios
                 Código NC                             Designação das mercadorias                      em ECU/ 100 kg
                                                                                                          peso líquido
                                                                                                    (salvo outra , indicação)
              ex 0401             Leite e nata frescos, não concentrados nem adicionados de
                                  açúcar ou de outros edulcorantes (com exclusão do leite ou
                                  nata de leite de cabra ou de ovelha) :
                                  — De teor, em peso, de matérias gordas não superior a 0,6 %                 1,51
                                  — De teor, em peso, de matérias gordas superior a 0,6 % e
                                     inferior ou igual a 6 %                                                   (')
                                  — De teor, em peso, de matérias gordas superior a 6 %                        0
              ex 0402             Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de
                                  outros edulcorantes, com exclusão do leite e da nata de leite
                                  de cabra ou de ovelha :
                 0402 10          — Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em
                                     peso, de matérias gordas não superior a 1,5 % :
                                  — — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, desti­
                                        nados ao consumo humano (2)                                          38,11
                                  — — Outros (adicionados de açúcar ou outros edulcorantes)           0,3812 por kg (4)
                                  — Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em
                                     peso, de matérias gordas superior a 1,5 % :
                 0402 21          — — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes :
                                  — — — De teor, em peso, de matérias gordas não superior a
                                             27 %                                                            31,44
                                  — — — De teor, em peso, de matérias gordas superior a
                                             27 % e inferior ou igual a 45 %                                 28,48
                                  — — — De teor, em peso, de matérias gordas superior a
                                             45 %                                                            21,36
                 0402 29          — — Outros :
                                  — — — De teor, em peso, de matérias gordas não superior a
                                             27 % :
                 0402 29 1 1      —           — Leites especiais, denominados « para lactentes »,
                                                em recipientes hermeticamente fechados, de
                                                conteúdo líquido não superior a 500 g, de teor,
                                                em peso, de matérias gordas superior a 10 %           0,3144 por kg (*)
                                  — — — — Outros                                                      0,3144 por kg (4)
                                  — — — De teor, em peso, de matérias gordas superior a
                                             27 % , mas não superior a 45 %                           0,2848 por kg (*)
                                  — — — De teor, em peso, de matérias gordas superior a
                                             45 %                                                     0,2136 por kg (4)
                                  — Outros (excepto em pó, grânulos ou outras fórmulas sóli­
                                     das) :                                                       I
                 0402 91          — — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes :
                                  — — — De teor, em peso, de matérias gordas não superior a
                                             8 %                                                             11,12
                                  — — — De teor, em peso, de matérias gordas superior a 8 %
                                             e inferior a 10 %                                               11,12
            l                     — — — De teor, em peso, de matérias gordas superior a
                                             10 %                                                              0
                 0402 99          — — Outros :
                                  — — — De teor, em peso, de matérias gordas não superior a
                                             9,5 %                                                           8,47 0 .
            l                     — — — De teor, em peso, de matérias gordas superior a
            I                                9,5 %                                                             (6)
 ---pagebreak--- 16 . 5 . 90                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 126/ 15
                                                                                                    Montantes
                                                                                                  compensatórios
               Código NC                       Designação das mercadorias                       em ECU/ 100 kg
                                                                                                   peso líquido
                                                                                             (salvo outra indicação)
            ex 0403        Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte kefir e outros leites e
                           natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou
                           adicionados de frutas ou de cacau, com exclusão dos produtos
                           fabricados exclusivamente a partir de leite e da nata de leite
                           de cabra ou de ovelha :
               0403 10      — Iogurte
                            — — Não aromatizado, nem adicionado de frutas ou de
                                 cacau :
                           — — — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, de
                                     teor, em peso, de matérias gordas :
                            — — — — Não superior a 0,6 %                                               1,51
                            — — — — Superior a 0,6 %                                                    (')
                            — — — Outros                                                                (é)
               0403 90      — Outros :
                                  Não aromatizado, nem adicionado de frutas ou de
                                 cacau :
                           — — — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, de
                                    teor, em peso, de matérias gordas :
                            — — — — Não superior a 0,6 %                                               1,51
                           — — — — Superior a 0,6 %                                                     (')
                           — — — Outros                                                                 (6)
            ex 0404        Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou
                           de outros edulcorantes ; produtos constituídos por compo­
                           nentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de
                           outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos
                           em outras posições, com exclusão dos produtos fabricados
                           exclusivamente a partir de leite e da nata de leite de cabra ou
                           de ovelha :
               0404 10     — Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar
                              ou de outros edulcorantes                                                —
               0404 90     — Outros (") :
                           — — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, de
                                 teor, em peso, de proteínas (teor em azoto x 6,38): -
                           — — — Não superior a 42 % e de teor, em peso, de matérias
                                    gordas :
               0404 90 1 1 — — — — Não superior a 1,5 %                                               38,11
               0404 90 13  — — — — Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %                           31,44
               0404 90 19  — — — — Superior a 27 %                                                    28,48
                           — — — Superior a 42 % e de teor, em peso, de matérias
                                    gordas :
               0404 90 31  — — — — Não superior a 1,5 %                                               38,12
               0404 90 33  — — — — Superior a 1 ,5 % mas não superior a 27 %                          31,44
               0404 90 39  — — — — Superior a 27 %                                                    28,48
                           — — Outros, de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto X
                                 6,38) :
                           — — — Não superior a 42 % e de teor, em peso, de matérias
                                    gordas :
               0404 90 51  — — — — Não superior a 1 ,5%                                        0,3812 por kg (4)
               0404 90 53                Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %              0,3144 por kg (4)
               0404 90 59  — — — — Superior a 27 %                                             0,2848 por kg 0
                           — — — Superior a 42 % e de teor, em peso peso, matérias
                                    gordas :
               0404 90 91  — — — — Não superior a 1,5 %                                        0,3812 por kgO
               0404 90 93  — — — — Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %                    0,3144 por kg (4)
               0404 90 99  — — — — Superior a 27 %                                             0,2848 por kg (4)
 ---pagebreak--- N ? L 126/ 16                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        16. 5 . 90
                                                                                                     Montantes
                                                                                                  compensatórios
                 Código NC                       Designação das mercadorias                     em ECU/ 100 kg
                                                                                                   peso líquido
                                                                                             (salvo outra indicação)
                 0405        Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite :
                 0405 00 10  — De teor, em peso, de matérias gordas não superior a 85 % :
                             — — De teor, em peso, de matérias gordas inferior a 80 %              0,1887 OH
                             — — De teor, em peso, de matérias gordas :
                             — — — Igual ou superior a 80 % e inferior a 82 %                         15,10 (10)
            \                — — — Igual ou superior a 82 % e inferior a 84 %                         15,47 O
                             — — — Igual ou superior a 84 %                                        0,1 887 OH
                 0405 00 90  — Outras                                                              0,1887 OH
                 0406        Queijos e requeijão :
              ex 0406 10     — Queijos frescos (incluído o queijo de soro) não fermen­
                               tados e requeijão (com exclusão dos queijos fabricados
                               exclusivamente a partir do: leite de ovelha ou de cabra)                20,96
                 0406 20     — Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo :
                 0406 20 10  — — Queijos de Glaris com ervas (denominados shabziger),
                                   fabricados à base de leite desnatado e adicionados de
                                   ervas finamente moídas                                               10,65
                 0406 20 90  — — Outros                                                                25,95
                 0406 30     — Queijos fundidos, excepto ralados ou em pó :
                 0406 30 10  — — Em cuja fabricação apenas entrem os queijos Emmen­
                                   talf Gruyère, Appenzelle, eventualmente, a título adicio­
                                   nal, Glaris com ervas (denominado shabziger), acondi­
                                   cionados para venda a retalho, de teor de matérias
                                   gordas, em peso da matéria seca, inferior ou igual a
                                   56 %                                                                23,25
                 0406 30 31  — — Outros                                                                35,26
                 0406 30 39
                 0406 30 90
              ex 0406 40 00  — Queijos de pasta azul (com excepção dos queijos fabricados
                               exclusivamente a partir de leite de ovelha ou de cabra)                  12,86
              ex 0406 90     — Outros queijos, com excepção dos queijos fabricados
                               exclusivamente a partir de leite de ovelha ou de cabra :
              ex 0406 90 1 1 — — Destinados à transformação                                            35,26
                             — — Outros :
              ex 0406 90 13  — — — Emmental                                                            23,25
              ex 0406 90 15  —         Gruyère, Sbrinz                                                 23,25
              ex 0406 90 17  — — — Bergkãse, Appenzell,             Vacherín   fribourgeois,
                                       Vacherin Mont d'Or e Tête de Moine                               23,25
              ex 0406 90 19  — — — Queijos de Glaris com ervas (denominados schabzi­
                                       ger), fabricados à base de leite desnatado e adicio­
                                       nados de ervas finamente moídas                                  10,65
              ex 0406 90 21  — — — Cheddar                                                              35,26
              ex 0406 90 23  — — — Edam                                                                24,86
              ex 0406 90 25  — — — Tilsit                                                               24,86
              ex 0406 90 27  — — — Butterkãse                                                           24,86
              ex 0406 90 29  — — — Kashkaval                                                            24,86
                             — — — Feta :
              ex 0406 90 31  — — — — De ovelha ou bufãla, em recipientes com
                                          salmoura ou de pele de ovelha ou de cabra                      —
              ex 0406 90 33  — — — — Outros                                                             24,86
 ---pagebreak--- 16 . 5 . 90                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 126/ 17
                                                                                                    Montantes
                                                                                                  compensatórios
               Código NC                        Designação das mercadorias                      em ECU/ 100 kg
                                                                                                   peso líquido
                                                                                             (salvo outra indicação)
            ex 0406 90 35    — — — Kefalo-tyri                                                        24,86
            ex 0406 90 37    — — — Finlândia                                                          24,86
            ex 0406 90 39    — — — Jarlsberg                                                          24,86
                             — — — Outros :
               0406 90 50    — — — — Queijos de ovelha ou búfala, em recipientes com
                                          salmoura ou odres de pele de ovelha ou de cabra
                             — — — — Outros :
                             — — — — — De teor, em peso, de matérias gordas não
                                             superior a 40 % de teor, em peso de água, na
                                             matéria não gorda :
                             — — — — — — Não superior a 47 % :
               0406 90 61    — — — — — — — Grana Padano, Parmigiano Reggiano                           —
               0406 90 63    — — — — — — — Fiore Sardo, Pecorino                                       —
            ex 0406 90 69    — — — — — — — Outros                                                     25,95
                             — — — — — — Superior a 47 % mas não superior a 72 %                      24,86
                             — — — — — — Superior a 72 % :
            ex 0406 90 91 - - - - - - Queijos frescos, fermentados                                    19,96
            ex 0406 90 93    — — — — — — — Outros                                                     19,96
                             — — — — — Outros :
            ex 0406 90 97    — — — — — — Queijos frescos, fermentados                                 20,63
            ex 0406 90 99    — — — — — — Outros                                                       20,63
               1702         Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glicose e frutose
                            (levulose), quimicamente puras, no estado sólido ; xaropes de
                            açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes ; suce­
                            dâneos do mel, mesmo misturados com mel natural ; açúcares
                            e melaços caramelizados :
               1702 10       — Lactose e xarope de lactose -(*) :
               1702 10 90    — — Outros :                                                              6,73
               2106         Preparações alimentícias não especificadas nem compreen­
                            didas em outras posições :
               2106 90       — Outros :
                             — — Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de
                                   corantes :
                             — — — Outros :
               2106 90 51    — — — — De lactose                                                        6,73
               2309         Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais :
               2309 10       — Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda
                                a retalho :
                             — — Contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de
                                   glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, clas­
                                   sificáveis nas subposições 1702 30 51 a 1702 30 99,
                                   1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55 da Nomenclatura
                                   Combinada ou produtos lácteos :
                             — — — Contendo amido ou fécula, glicose ou maltodextrina,
                                       xarope de glicose ou xarope de maltodextrina :
                             — — — — Não contendo nem amido nem fécula ou de teor,
                                          em peso, destas matérias, inferior ou igual a
                                          10 % :
 ---pagebreak--- N ? L 126/18                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           16 . 5 . 90
                                                                                                Montantes
                                                                                             compensatórios
             Código NC                     Designação das mercadorias                       em ECU/ 100 kg
                                                                                               peso líquido
                                                                                         (salvo outra indicação)
                                                                                       I
             2309 10 15 — — — — — De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou
                                       superior a 50 % e inferior a 75 %
             2309 10 19 — — — — — De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou
                                       superior a 75 %                                             —
                        — — — — De teor, em peso, de amido ou de fécula superior
                                   alO % e inferior ou igual a 30 % :
             2309 10 39 — — — — — De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou
                                       superior a 50 %                                             —D
                        — — — — De teor, em peso, de amido ou de fécula superior
                                   a 30 % :
             2309 10 59 — — — — — De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou
                                       superior a 50 %                                             -(8)
             2309 10 70 — — — Não contendo amido, fécula, glicose ou xarope de
                               glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina
                               mas contendo produtos lácteos
             2309 90    — Outros c
                        — — Outros :
                        — — — Contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de
                               glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina,
                               classificáveis nas subposições 1702 30 51 a
                                1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55 da
                               Nomenclatura Combinada, ou produtos lácteos :
                        — — — — Contendo amido ou fécula, glicose ou maltodex­                                 <
                                   trina, xarope de glicose ou xarope de maltodex­
                                   trina :
                        — — — — — Não contendo nem amido fécula ou de teor,
                                       em peso, destas matérias inferior ou igual a
                                       10 % :
             2309 90 35 — — — — — — De teor, em peso, de produtos lácteos igual
                                           ou superior a 50 % e inferior a 75 %
             2309 90 39 — — — — — — De teor, em peso, de produtos lácteos igual
                                           ou superior a 75 %                                      —
                        — — — — — De teor, em peso, de amido ou de fécula supe­
                                       rior a 10 % e inferior ou igual a 30 % :
             2309 90 49 — — — — — — De teor, em peso, de produtos lácteos supe­
                                           rior a 50 %                                             -(8)
                        _____ De teor( em peso, de amido ou de fécula igual
                                       ou superior a 30 % :
             2309 90 59 — — — —            De teor, em peso, de produtos lácteos igual
                                           ou superior a 50 %                                      -0
             2309 90 70 — — — — Não contendo amido, fécula, glicose ou xarope de
                                   glicose, maltodextrina ou xarope de maltodex­
                                   trina mas contendo produtos lácteos                             —
 ---pagebreak--- 16 . 5 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N ? L 126/ 19
             (') O montante compensatório por 100 kg de peso liquido destes produtos é igual à soma dos seguintes elementos :
                 — um montante correspondente à quantidade das matérias gordas lácteas, expressa em percentagem, contida em 100 kg
                     de peso líquido do produto, multiplicado por 0,0428 ecu, e
                 — um montante correspodnente à quantidade em quilogramas da parte não gorda, contida em 100 kg de peso líquido
                     do produto, multiplicado por 0,015082 ecu.
             (2) São considerados produtos destinados à alimentação humana os produtos que não tenham sido desnaturados em confor­
                 midade com as disposições do Regulamento (CEE) n ? 1725/79 da Comissão (JO n? L 199 de 7. 8. 1979, p. 1 .) ou do
                 Regulamento (CEE) n° 3714/84 da Comissão (JO n ? L 341 de 29. 12. 1984, p. 65) ou que tenham sido importados em
                 Espanha sob o regime do Regulamento (CEE) n? 1624/76 da Comissão (JO n? L 180 de 6. 7. 1976, p. 9).
             (3) O montante compensatório por 100 kg de peso líquido destes produtos é igual à soma dos seguintes elementos :
                 — um montante correspondente à quantidade de matérias gordas lácteas, expressa em percentagem, contida em 100 kg
                     de peso líquido do produto, multiplicado por 0,0428 ecu,
                 — um montante correspondente à quantidade em quilogramas da parte seca não gorda, contida em 100 kg de peso
                     líquido do produto, multiplicado por 0,165903 ecu.
             (4) O montante compensatório por 100 kg de peso líquido destes produtos é igual à soma :
                 — do montante por quilograma indicado, multiplicado pelo peso de leite e nata contidos em 100 kg do produto
                     acabado, e
                 — de um montante adicional por cada unidade, em percentagem, que constitui o teor de sacarose ou de outros edulco­
                     rantes de 100 kg de peso líquido do produto igual ao montante compensatório aplicável a 1 kg de açúcar branco.
             (') O montante compensatório por 100 kg de peso líquido destes produtos é igual à soma :
                 — do montante indicado, e
                 — de um montante adicional por cada unidade, em percentagem, que constitui o teor de sacarose ou de outros edulco­
                     rantes de 1 00 kg de peso líquido do produto igual ao montante compensatório aplicável a 1 kg de açúcar branco.
             (4) O montante compensatório por 100 kg de peso líquido destes produtos é igual à soma dos seguintes elementos :
                 — um montante corespondente à quantidade de matérias gordas lácteas, expressa em percentagem, contida em 100 kg
                     de peso líquido do produto, multiplicado por 0,0428 ecu, e
                 — um montante correspondente à quantidade em quilogramas da parte seca láctea não gorda, contida em 100 kg de
                     peso líquido do produto, multiplicado por 0,165903 ecu, e
                 — de um montante adicional por cada unidade, em percentagem, que constitui o teor de sacarose ou de outros edulco­
                     rantes de 100 kg de peso líquido do produto igual ao montante compensatório aplicável a 1 kg de açúcar branco.
             f) O montante compensatório por 100 kg de peso líquido destes produtos é igual ao montante indicado, multiplicado pelo
                 peso de matérias gordas contido em 100 kg de produto acabado.
             (8) O montante compensatório por 100 kg de peso líquido destes produtos é igual :
                 — no que diz respeito aos produtos dos códigos NC 2309 10 39 e 2309 90 49, ao montante compensatório de adesão por
                     100 kg de milho multiplicado pelo coeficiente 0,16,
                 — no que diz respeito aos produtos dos códigos NC 2309 10 59 e 2309 90 59, ao montante compensatório de adesão por
                     100 kg de milho multiplicado pelo coeficiente 0,50,
                 Estes montantes devem ser concedidos à exportação para Espanha pelo Estado-membro exportador ou cobrados aquando
                 da importação proveniente de Espanha pelo Estado-membro importador.
             (') Em conformidade com o Regulamento (CEE) n? 504/86 do Conselho (JO n? L 54 de 1 . 3. 1986, p. 54), o montante
                 compensatório de adesão aplicável aos produtos de subposição 1702 10 10 é o mesmo que o aplicável aos produtos do
                 código NC 1702 H) 90.
            (,c) No caso de os produtos deste código estarem sujeitos às medidas previstas pelos Regulamentos (CEE) n? 3143/85 da
                 Comissão (JO n? L 298 de 12. 11 . 1985, p. 9) ou (CEE) n? 570/88 da Comissão (JO n? L 55 de 1 . 3 . 1988 , p. 31 ) ou
                 (CEE) n? 429/90 da Comissão (JO n? L 45 de 21 . 2. 1990, p. 8) não é aplicável qualquer montante compensatório de
                 adesão.
            (") O montante compensatório de adesão relativo aos produtos compostos de diferentes produtos lácteos é igual à soma dos
                 montantes compensatórios aplicáveis a cada um dos componentes, atendendo às quantidades incorporadas.
            NB : No que diz respeito ao leite e à nata de leite de cabra ou de ovelha, bem como aos produtos fabricados exclusivamente
                   a partir destes produtos :
                   — o controlo analítico é efectuado por métodos imunoquímicos e/ou electroforéticos e completado, eventualmente,
                        pela análise HPLC,
                   — o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, deve indicar na declaração prevista para esse
                        efeito que o leite ou nata em causa é produto proveniente exclusivamente de ovelha ou de cabra ou que o produto
                        em causa foi fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha ou de cabra.